Corporação - Governo do Estado do Acre

Corporação
"Vidas alheias e riquezas salvar", este é o lema do Corpo de Bombeiros
Militar do Acre. Para cumprir este lema, o CBMAC dispõe de um quartel
operacional em Rio Branco , o 1 º Grupamento de Incêndio (1 º G.I.), situado
na Estrada da Usina, no. 669, Bairro Morada do Sol, e um em Cruzeiro do Sul,
o 1 º Sub-Grupamento de Incêndio (1 º SGI/IND), situado na Rua Rio Grande
do Sul, no. 1106, Bairro 25 de Agosto. O efetivo total é de 279 militares,
destes 122 estão classificados no 1 º G.I., onde são distribuídos em guarnições
que ficam num plantão de 24 horas por dia para atender as emergências que
chegam do Centro Integrado de Operações e Serviços Públicos - CIOSP
através do número 193. O trem de socorro do 1 º G.I. é composto por uma
viatura com 6.000 litros de água (ABT-0601), outra com 10.000 litros (AT0401), uma viatura de salvamento (ABS-0101) e duas viaturas de Resgate (R01 e R-02). Em Cruzeiro do Sul, 56 bombeiros se dedicam em atender os
chamados da população cruzeirense e entorno. O SGI/IND dispõe em seu trem
de socorro de uma viatura com 6.000 litros de água e uma ambulância cedida
pela Secretaria de Saúde do Estado para prestar auxílio às vítimas de
acidentes.
Os serviços realizados pelo CBMAC são os seguintes: combate a incêndio,
resgate, corte de árvore, vistoria técnica, perícia de incêndio, palestras
educativas, formação de brigada, etc, além de ser o órgão de coordenação e
execução das atividades de Defesa Civil.
Para dar suporte aos quartéis operacionais, o restante do efetivo compõe o
Quartel do Comando Geral (QCG), que a Unidade Administrativa do
CBMAC. O QCG está organizado segundo o organograma que segue:
MISSÃO
O Corpo de Bombeiros Militar tem como missão promover, através de seus
integrantes, equipamentos, viaturas, e ainda, inseridos em uma diversificada
gama de atividades, a tranqüilidade e a incolumidade da população que
estejam, devido a fatores adversos, em iminente risco de vida. Preservar o
meio ambiente, fauna, flora, bens e haveres que tenham sua integridade e
situação de normalidade ameaçados ou afetados.
ATIVIDADES
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre tem, por competência legal,
responsabilidade em desenvolver as seguintes atividades:
• Prevenção e extinção de incêndios urbanos e florestais;
• Realizar serviços de busca e salvamento de pessoas, animais, bens e
haveres;
• Efetuar atendimento pré-hospitalar;
• Realizar vistorias em edificações;
• Realizar perícias de incêndios;
• Prestar socorros nos casos de inundações, desabamentos ou catástrofes,
sempre que haja ameaças de destruição de haveres, vítimas ou pessoas em
iminente perigo de vida;
• Estudar, analisar, planejar,exigir e fiscalizar todo o serviço de segurança
contra incêndio do estado;
• Embargar, interditar obras, serviços, habitações e locais de diversões
públicas que não ofereçam condições de segurança de funcionamento; e
• Em caso de mobilização do Exército Brasileiro, com cooperar nos serviços
de Defesa Civil mediante autorização do Governo do Estado.
ÁREA DE ATUAÇÃO
O Estado do Acre, elevado a essa categoria por lei sancionada em 15/06/1962
pelo presidente João Goulart está geograficamente localizado a sudoeste da
região Norte, com uma área total de 153.549,9 Km², tendo como limites o
estado do amazonas ( ao norte ), de Rondônia ( ao sul ), os países Bolívia ( a
Sudoeste ) e Peru ( a sul e oeste ).
Tem como relevo predominante o Planalto, clima equatorial e seus principais
rios são: Juruá, Tarauacá, Muru, Envira, Xapuri, Purus, Iaco, Acre.
Sua população é de 483.726 habitantes, com uma densidade demográfica de
3.159.
O Estado do Acre está dividido político-administrativamente em cinco
regionais, quais sejam:
1 - Regional do Baixo Acre
1.1 - Municípios:
1.1.1
1.1.2
1.1.3
1.1.4
1.1.5
1.1 6
-
Rio Branco
Acrelândia
Bujarí
Capixaba
Plácido de Castro
Senador Guiomard
2 - Regional do Alto Acre
2.1 - Municípios:
2.1.1
2.1.2
2.1.3
2.1.4
-
Assis Brasil
Brasiléia
Epitaciolândia
Xapuri
3 - Regional do Tarauacá e Envira
3.1 - Municípios:
3.1.1. - Feijó
3.1.2 - Jordão
3.1.3 - Tarauacá
4 - Regional do Purus
4.1 - Municípios:
4.1.1 - Manoel Urbano
4.1.2 - Santa Rosa
4.1.3 - Sena Madureira
5 - Regional do Juruá
5.1 - Municípios:
5.1.1
5.1.2
5.1.3
5.1.4
5.1.5
-
Cruzeiro do Sul
Mâncio Lima
Marechal Thaumaturgo
Porto Valter
Rodrigues Alves
6 - Cidades mais populosas
6.1 - Rio Branco
Homens: 112344
Mulheres: 116646
Total: 228990
Área (Km2): 9,962.4
Densidade populacional.: 22.985
6.2 - Cruzeiro do Sul
Homens: 28521
Mulheres: 28184
Total: 56705
Área (Km2): 7,881.5
Densidade populacional: 7.195
6.3 - Tarauacá
Homens: 12209
Mulheres: 11506
Total: 23715
Área (Km2): 16,120.5
Densidade populacional: 1.471
6.4 - Sena Madureira
Homens: 12097
Mulheres: 11233
Total: 23330
Área (Km2): 25,296.7
Densidade populacional: 0.922
6.5 - Brasiléia
Homens: 7318
Mulheres: 6637
Total: 13955
Área (Km2): 4,356.4
Densidade populacional: 3.203
DIAGNÓSTICO DA CORPORAÇÃO
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre ( CBMAC ) foi criado, vinculado à Polícia Militar do
Estado do Acre, através do decreto número 154, de 28 de março de 1990, com vigência a 02 de
abril de 1974.
Podemos dividir a trajetória do CBMAC ao longo de sua existência em dois períodos:
• Período em que o CBMAC pertencia a Polícia Militar do Estado do Acre ( entre 1974 e 1991 ); e
• Período de sua emancipação ( a partir de 1991 ).
No período em que era parte orgânica da Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do
Acre caminhou vagarosamente e com dificuldades, não pelo fato de ser orgânico à PMAC, mas,
pela conjuntura político-administrativa que o colocava em uma espécie de ostracismo, pouco
aparecendo como instituição que exercia um fundamental papel no atendimento à população de
nosso Estado.
Aliado a isso, o Estado do Acre não apresentava grandes índices de desenvolvimento e progresso.
O que em muito dificultava a participação governamental em todos os setores, sejam eles saúde,
educação e segurança, por exemplo.
A estrutura do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre apresentava-se incipiente em todos
os aspectos. Com um efetivo super reduzido e pouco especializado na atividade fim do CB, traziam
grandes dificuldades ao desenvolvimento das ações a ele inerentes. Some-se a isso a carência, em
grande intensidade, de materiais, equipamentos e viaturas que, aliado ao material humano, fazem
parte de um conjunto imprescindível ao atendimento da ocorrências.
Com a emancipação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre, em 1991, através da Lei
1013 de 19 de dezembro de 1991, onde o CBMAC adquiriu sua autonomia administrativa e
financeira.
A emancipação trouxe um novo fôlego à corporação. Ocorreram uma diversidade de avanços em
todos os setores, desde o administrativo até o principal, que é o setor operacional. O efetivo
atualmente, mesmo que ainda longe do ideal, aumentou consideravelmente se comparado à época
quando ainda pertencia á Polícia Militar.
O CBMAC, hoje, possui um efetivo próximo dos 350 homens. De acordo coma a Lei de fixação de
efetivo deveria possuir em torno de 1700.
Importante ressaltar que nos últimos dez anos a população do Estado do Acre cresceu
consideravelmente. Em conseqüência, a demanda pelos serviços prestados pelo CBMAC, também
aumentou.
Sabemos que o CBMAC deu um importante passo, mas precisa ir muito mais adiante.
Podemos citar como um importante passo dado pelo CBMAC foi a criação, para o Estado do Acre,
de uma Lei de Segurança Contra Incêndio e Pânico . Essa Lei regulamenta todas as ações
necessárias ao desenvolvimento de atividades preventivas quando da construção de edificações,
procedimentos para o funcionamento de locais com reunião de público, entre outras atividades.
Um outro passo dado pelo CBMAC, não menos importante que o primeiro, foi a implantação
do Sistema de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar . Criado no início de 2002, esse serviço
representa, hoje, 70% das ocorrências atendidas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do
Acre. Vale ressaltar que este serviço funciona somente na capital do Estado do Acre, Rio Branco.
Mesmo com grande avanços, o CBMAC tem muitos obstáculos a vencer. O Estado do Acre possui
22 municípios divididos em cinco regionais. Desse 22 municípios, o CBMAC está presente,
atualmente, em apenas 02: Rio Branco, que é a capital e Cruzeiro do Sul, 2ª maior cidade do
Estado. O município de Cruzeiro do Sul ainda não possui O Sistema de Urgência e Emergência PréHospitalar e sua demanda reprimida por esse serviço cresce a cada dia. Essas duas sedes ( OBM )
do CBMAC, são responsáveis pelos atendimentos de todos os demais municípios, sejam para as
atividades de salvamento, mergulho, atividades aquáticas de prevenção, incêndios florestais, etc.
È intento do CBMAC, descentralizar suas atividades dessas duas sedes ( OBM ) e implantar
unidades de Bombeiros, dotadas de capacidade para efetuarem todas atividades fins do CBMAC (
salvamento, incêndio urbano e florestal, atividades técnicas e atendimento pré-hospitalar ), em
um primeiro momento nos municípios mais importantes de cada regional, para, em seguida,
implantar unidades em todos os municípios do Estado. Para tanto, é necessário toda uma
estrutura de equipamentos, materiais, edificação, viaturas e, principalmente efetivo ( Pessoal )
para fazer funcionar todos os serviços prestado pelo CBMAC à população.
É uma proposta audaciosa. Precisa ser desenvolvida a longo prazo e possuir recursos suficientes
para dar suporte à sua concretização.
METAS DA CORPORAÇÃO
• Ampliar o atendimento com a criação de mais duas unidades de Bombeiros
na capital, Rio Branco;
• Implantar e efetivar novas Unidades de Bombeiros nos maiores municípios
de cada regional;
• Reduzir a demanda reprimida na capital;
• Reduzir a demanda reprimida nos municípios que não possuem Unidades de
Bombeiros;
• Difundir os serviços do CBMAC em todo o Estado do Acre;
• Aumentar a qualidade no atendimento da população;
• Otimizar os serviços prestados pelo CBMAC;
• Garantir a tranqüilidade e a incolumidade da população dos municípios que
ainda não possuem unidades de Bombeiros;
• Aumentar o suporte de atendimento nos municípios que já possuem
Unidades de Bombeiros.