- Câmara de Comércio Americana

Transcrição

Entrevista Emilio La Rovere e as expectativas com a COP-19
Revista da
Câmara de
Comércio
Americana
para o Brasil
Desde 1921 nº282
jul/ago 2013
Especial
Retrato
do potencial
energético
do Brasil
Brazil Energy and Power:
conferência internacional
chega ao Rio de Janeiro
Brasil Urgente
Marco da
mineração
Radar
Perfil
Análise
Recof e a
Bolsa Verde
O valor dos ativos
indústria naval
do Rio
intangíveis
Perspectiva
Inovadora
Infraestrutura: um dos maiores e mais
complexos desafios do século 21.
Estima-se que serão necessários
USD 40 trilhões de investimento até
2030 para sustentar o crescimento
global. Nossos profissionais do
Global Infrastructure, no Brasil e
ao redor do mundo, assessoram
governos, empresas privadas e
investidores em todo o ciclo de
vida dos projetos – da estratégia
e financiamento à entrega e
operacionalização.
kpmg.com/BR
www.kpmg.com/
infrastructure
editorial
E
m um momento em que o Rio de Janeiro vive uma fase única
para o setor de energia, com a injeção de ânimo à indústria
de óleo e gás por conta da retomada das rodadas de licitações, a Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro trouxe para a cidade a sua consagrada conferência internacional Brazil
Energy and Power.
Após dez edições realizadas em Houston (EUA), a incursão sobre
o tema teve como norte as perspectivas, as promessas e os desafios da
indústria na capital brasileira da energia. Fizemos cobertura especial e
completa sobre os quatro painéis do evento nesta edição da Brazilian
Business – além de óleo e gás, tratamos de abordagens inéditas, como o
custo da energia, o gás convencional e não convencional e as energias
renováveis na matriz energética brasileira.
Este é um momento também definitivo para as discussões em
torno da proposta de um novo Marco Regulatório da Mineração, que
foi encaminhado ao Congresso e espera por votação. Por entender a
relevância e amplitude dos impactos das mudanças propostas para
várias indústrias, apresentamos um artigo expondo as nuances do
texto e suas possíveis reverberações.
Outro tema evidente de atenção no cenário mundial é a eleição
do embaixador Roberto Azevêdo, que esteve com empresários no
Rio em almoço realizado pela AmCham Rio e pelo Sistema Firjan,
no começo de agosto, para expor suas propostas e perspectivas
como novo diretor-geral da Organização Mundial do Comércio
(OMC), um mês antes de assumir o cargo. A cobertura completa
você acompanha aqui.
E como não poderia deixar de ser, artigos, reportagens, entrevistas
e análises sobre temas estruturais ao Estado do Rio e centrais às
empresas que compõem esta entidade, como logística e infraestrutura,
sustentabilidade, entretenimento, entre outros, também norteiam o
conteúdo a seguir. Boa leitura!
Conselho editorial
Henrique Rzezinski
João César Lima
Rafael Lourenço
Rafael Sampaio da Motta
Roberto Prisco Paraíso Ramos
Robson Goulart Barreto
Editora-chefe e jornalista responsável
Andréa Blum (MTB 031188RJ)
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Colaboraram nesta edição:
Fábio Matxado (edição de arte), Gabriel Portugal,
Pedro Kirilos (fotos), Luciana Maria Sanches
(revisão), Cláudio Rodrigues, Giselle Saporito,
Marcello Sigwalt (texto)
Canal do leitor
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Os artigos assinados são de total
responsabilidade dos autores, não representando,
necessariamente, a opinião dos editores e a da
Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro
Publicidade
Felipe Tavares
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A tiragem desta edição, de 4.500 mil exemplares,
é comprovada por Ernst & Young Terco
Impressão: Walprint
Uma publicação da Câmara de Comércio
Americana do Rio de Janeiro
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20040-020 Rio de Janeiro RJ
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roberto ramos,
presidente da Câmara
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do Rio de Janeiro
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ou queira atualizar seus dados,
entre em contato com Giuliana Sirena: (21) 3213-9227
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Em Foco
Notícias sobre as empresas associadas
e a agenda de eventos da AmCham Rio
Entrevista
O coordenador do Centro de Estudos Integrados
sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas
da Coppe/UFRJ, Emilio La Rovere, e a COP-19
Brasil Urgente
O novo Marco Regulatório da Mineração
e as consequências para o mercado nacional
Ponto de Vista
Os entraves na infraestrutura aos olhos da gerente
de Llorente & Cuenca Brasil Anatrícia Borges
Perfil
A Bolsa Verde do Rio, inovação em mercado
de ativos sustentáveis
Radar
Como a indústria naval pode se beneficiar do Regime
Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob
Controle Informatizado
Coluna Rio
Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico
do Rio da Alerj comemora uma década de debates
Especial
Brazil Energy and Power: conferência internacional
chega ao Rio de Janeiro com importantes perspectivas
e debates para o setor
Diálogos
Os possíveis avanços para o País com as trocas de
experiências e parcerias com o estado da Georgia (EUA)
Análise
A securitização de ativos de propriedade intelectual,
por Bruno B. Simões Corrêa, sócio de Fiad,
Leite & Simões Corrêa Advogados
From the USA
O plano anunciado por Barack Obama para reduzir
as emissões de carbono
Amcham News
A cobertura completa dos eventos realizados
pela AmCham Rio
em foco
comitês amcham rio
Cases de inovação
O Comitê de Marketing apresentou, durante as reuniões de
julho e agosto, dois projetos de empreendedores que criaram suas
empresas a partir de propostas inovadoras. O fundador da Qranio,
Samir Iásbeck, falou sobre o processo de criação da startup,
que teve origem na elaboração de um jogo, já comercializado
para uma grande operadora de telefonia, feito para promover
o conhecimento com diversão e dar prêmios, envolvendo ainda
outras empresas no processo. A outra experiência compartilhada
foi a do CEO da MJV, Maurício Vianna, que mostrou como o método
do design thinking auxilia as empresas a serem mais criativas e
a interpretar e transformar os desejos e anseios de seus clientes,
aprimorando o produto final e, consequentemente, fidelizando o
cliente e se consolidando no mercado.
Desenvolvimento local
O Comitê de Responsabilidade Social Empresarial recebeu
no seu encontro de julho a gerente de Projetos da Coordenação
de Recursos Naturais e Estudos Ambientais do IBGE, Denise
Kronemberger, que apresentou as diretrizes necessárias para
a implantação de ações de desenvolvimento local em comunidades e abordou as dificuldades e os caminhos possíveis para a
atuação das empresas. Denise falou sobre o papel das companhias na elaboração de estudos, diagnósticos, monitoramento
e estratégias do processo de desenvolvimento local. O tema é
considerado prioritário pelo comitê, que, neste ano, pretende
investir em ações relacionadas ao assunto.
Bolsa Verde do Rio
O diretor executivo da BVRio (Bolsa Verde do Rio de Janeiro),
Maurício Moura Costa, participou da reunião do Comitê de Meio
Ambiente, em agosto, e explicou aos membros como funciona a
plataforma eletrônica de negociação, que atua como uma bolsa
de valores ambientais sem fins lucrativos. O objetivo da BVRio
é criar um mercado de ativos ambientais para promover a economia verde no Brasil. A ferramenta é destinada aos setores
público e empresarial e negocia ativos referentes à recuperação
de áreas florestais, ao tratamento de resíduos, à logística reversa, à emissão de gases ou efluentes, entre outros.
Agenda 2013 AmCham Rio
SETEMBRO
10, 17 e 24/9 Curso “Gestão operacional
na importação e exportação”
18/9 Evento Desenvolvimento Local:
Aspectos Sociais, Econômicos e
Ambientais
19/9 Cerimônia de premiação do
9º Prêmio Brasil Ambiental
6_Edição 282_jul/ago 2013
Centro Nacional de Resseguros
O Comitê de Seguros, Resseguros e Previdência, presidido por Luiz Felippe Wancelotti, teve
seu primeiro encontro do ano no fim de agosto,
quando recebeu a gerente de Negócios da agência
Rio Negócios, Carla Falcão, para apresentar aos
membros o projeto do Centro Nacional de Resseguros. Inspirado na experiência inglesa, o centro
será instalado em um prédio já em construção
pelo Opportunity, no Centro do Rio, e deve ser
inaugurado em janeiro de 2015. A ideia é reunir
em um só espaço empresas do setor, seguradoras, resseguradoras e corretoras. A Jones Lang
LaSalle atuará como coordenadora de desenvolvimento e comercialização do empreendimento. O
projeto de criação de um polo para o mercado de
resseguros é um dos temas de interesse do comitê, que nos próximos meses também pretende debater assuntos relacionados a gargalos de
mão de obra, legislação, gerenciamento de risco
e fraude, entre outros.
Gestores administrativos
Um grupo de gestores administrativos de escritórios de advocacia focados em trocar experiências e melhorar o ambiente de trabalho dessas
empresas começou a se reunir, em março, na Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro
(AmCham Rio). Os encontros vêm sendo realizados bimestralmente e abordam questões como
pesquisas de cargos e salários, fornecedores de
produtos e serviços, retenção de talentos e incentivos para os funcionários. No mês de julho, o
subcomitê recebeu a visita da professora da FGV
Damáris Novo, que falou sobre liderança, os diferentes tipos de gestão e indicou os caminhos para
um bom relacionamento com os funcionários.
Leia mais em www.amchamrio.com
Amid slowing growth and social unrest, Brazil
must ﬁnd new drivers of economic success.
Will the government’s recent promises of reform, fiscal responsibility
and investment bring lasting progress and competitiveness to Brazil?
Join Economist editors, international business leaders and Brazil’s
government officials for a high-level discussion about the current
business landscape and Brazil’s social and economic future.
Joaquim Barbosa
Chief Justice
Brazil
David Marcus
President
PayPal
Antonio Anastasia
Governor
Minas Gerais
Rodrigo Galindo
Chief executive
Kroton Educacional
When using the code EMPEMPAC AmCham Rio guests get a $400 discount.
26/9 III Fórum de Comércio Internacional
11.3522.4118 | econ.st/amcham13
OUTUBRO
03/10 Fashion Law: os avanços e desafios
do chamado “Direito da Moda” no Brasil
28/11 Prêmio de Inovação Tecnológica
da AmCham Rio
— Angela Pimenta, partner
PATRI Políticas Públicas
SPEAKERS INCLUDE
24/9 a 22/10 Curso de inglês
para Óleo e Gás
Novembro
A compelling, diverse and fast
‘buffet’ of Brazilian critical issues.
Platinum sponsors
Gold Sponsor
Supporting PR agency
sustentabilidade
entrevista
Emilio
La Rovere
Brazilian Business: O que pode sair de
importante dessa reunião? É possível que
seja criado algum acordo relevante?
Emilio La Rovere: Ainda não se espera que
O coordenador do
Centro de Estudos
Integrados sobre
Meio Ambiente
e Mudanças
Climáticas
(CentroClima)
da Coppe/UFRJ,
Emilio La Rovere
Impasses climáticos
O desafio de encontrar na
Polônia um caminho para
deter o aquecimento global
Por Cláudio Rodrigues
E
ncontrar a equação para evitar as mudanças climáticas não é uma tarefa fácil. As emissões de gases do efeito estufa continuam crescendo, e
diferentes interesses comerciais e diplomáticos impedem a criação de
um acordo capaz de controlar o aquecimento global. A próxima rodada de
negociações será em Varsóvia, na Polônia, entre os dias 11 e 22 de novembro
deste ano, durante a 19ª Conferência do Clima (COP-19). Na mesa, estará o
desafio de criar os mecanismos capazes de superar os impasses envolvendo
quase 200 países até 2015, quando deverão estar definidas as metas de redução
de emissões de gases de efeito estufa que passarão a vigorar em 2020.
Para entender melhor o que deverá ser aprovado na COP-19, a revista da
Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio), Brazilian
Business, entrevistou o cientista Emilio La Rovere, especialista que faz parte
do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). Professor
titular da Coppe/UFRJ, ele é coordenador do Centro de Estudos Integrados
sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (CentroClima) da universidade.
De acordo com La Rovere, o encontro na Polônia precisará dar passos importantes para que seja possível a criação de um acordo climático até o prazo
estabelecido, 2015, quando a Conferência do Clima deverá ser realizada em
Paris, na França.
Leia a seguir os trechos da entrevista com o professor sobre a expectativa
em torno do encontro e os possíveis desdobramentos para o futuro.
Divulgação Coppe/UFRJ
um acordo seja concluído neste ano, nem
no ano que vem. O prazo estabelecido é até
2015. Tradicionalmente, na Conferência
do Clima, dadas as regras de consenso de
todas as convenções da ONU, infelizmente, os acordos feitos geralmente são atingidos só no apagar das luzes. Foi assim em
Kyoto, negociado em 1997. E, pelo que temos visto nas reuniões preparatórias, que
acontecem a cada três meses em Bonn, na
Alemanha, ainda não se desenha nenhum
consenso. Entretanto, estão surgindo novas ideias. O maior impulso deverá vir,
desta vez, das duas maiores potências, Estados Unidos e China.
BB: Quais são os indícios de uma mudança
de postura desses dois países, que têm
as maiores emissões de gases de efeito
estufa do planeta?
ER: A China anunciou um grande plano
para combater a poluição local. A poluição do ar em Pequim é crítica. Esse movimento ensejou uma resposta dos Estados
Unidos um dia depois: o governo Obama
escolheu simbolicamente a escada da Universidade de Georgetown, em que vários
presidentes americanos fizeram anúncios
históricos, para anunciar um plano de
combate à mudança do clima.
O maior impulso deverá vir, desta vez,
das duas maiores potências,
Estados Unidos e China
BB: E o Brasil, pode ter algum
protagonismo, ou não?
ER: O Brasil teve um desempenho muito
importante no combate ao desmatamento,
reduzindo muito as emissões. Assim, praticamente assegura, caso seja mantido esse
desempenho, o cumprimento dos objetivos
voluntários com que o Brasil se comprometeu na Conferência de Copenhague, em
2009. Neste sentido, estamos numa boa situação, dependendo das próximas estatísticas de desmatamento, que devem vir com
algum aumento neste ano. Mas, comparado
com uma queda forte que vem acontecendo
desde 2005, mais ou menos, a gente pode
dizer que as metas com que o Brasil se comprometeu devem ser cumpridas.
BB: O Estado do Rio de Janeiro abriga
uma indústria intensa de carbono, como
a produção de petróleo e a siderurgia.
Esses novos acordos climáticos podem ter
impactos nestas atividades econômicas?
ER: Isso vai acontecer, provavelmente um
pouco mais à frente. O Brasil, e acho que
isso também já se sabia em Copenhague,
tinha essa oportunidade de reduzir emissões da sua economia sem sacrificar muito
o crescimento econômico: bastava conter
o desmatamento, o que, na verdade, não
afeta tanto assim a economia nacional. Até
2020, deveremos contar com essa zona de
conforto. Bastará fazer o dever de casa na
Amazônia para que as nossas emissões
estejam dentro do que a gente se comprometeu. Entretanto, a rodada de negociações de Paris, em 2015, vai estabelecer o
passo seguinte. Ou seja, os objetivos para
depois de 2020, até 2025, ou 2030. Não há
ainda um prazo definido, para que ano
seriam traçadas as metas, se serão voluntárias ou, digamos, obrigatórias. Enfim,
isso ainda está sendo negociado. Falando
de reduções de emissões de 2020 a 2030,
o Brasil estará numa situação mais parecida com a da economia industrializada
de hoje nos países avançados. Neste caso,
as metas de redução de emissões dependem essencialmente do combate a combustíveis fósseis. O governo publicou uma
estimativa de emissões referentes a 2010
na qual os lançamentos atmosféricos do
setor de energia – da indústria, dos transportes, das residências e do comércio – já
superam os do desmatamento, que estão
caindo drasticamente. →
Edição 282 Brazilian Business_9
sustentabilidade
entrevista emilio la rovere
BB: Quando o Brasil deverá publicar o próximo inventário
de emissões?
ER: Ele deverá ser apresentado na Conferência do Clima de 2014.
No ano que vem, o País apresentará suas contas atualizadas em
um número oficial. E isso ainda está sendo feito, inclusive com a
participação do nosso núcleo da Coppe/UFRJ, que está fazendo
cálculos acerca das emissões relacionadas à energia, que agora é
o setor mais importante. Fala-se muito sobre o que deve ocorrer
com as indústrias. Há vários mecanismos em discussão: taxa de
carbono, limites de emissões, certificados negociáveis, comércio
de cotas de emissões etc. Isso está sendo estudado na academia e
no governo, mas tendo em vista um horizonte após 2020.
BB: Que tipo de mecanismo pode surgir? O senhor poderia
dar exemplos?
ER: Alguns Estados, como o Rio de Janeiro, já se movimentam.
Os fluminenses criaram uma bolsa de ativos ambientais, a Bolsa Verde do Estado do Rio, no sentido de oferecer estímulo, incentivo e recompensa a boas práticas nesse campo. A medida
não escolhe o caminho da restrição, da penalização, de impor a
qualquer custo qualquer tipo de ônus. Isso costuma mobilizar a
indústria, que, dentro de um ambiente positivo, investe em inovação tecnológica. A partir de um problema, surgem soluções
ambientalmente adequadas. A produção continua podendo ser
lucrativa e eficiente. Como a concorrência enfrenta as mesmas
restrições, ocorre um novo campo de competitividade. Entretanto, acho que ainda estamos num período de ensaios.
BB: Os desmatamentos ainda preocupam?
ER: O governo não pode relaxar e precisa continuar fazendo o
dever de casa na Amazônia, que também não é líquido e certo.
A imprensa ainda mostra madeireiras entrando em áreas indígenas. Se bobear, basta a economia crescer um pouco mais para que
surja uma estrada na Amazônia. Há uma dinâmica de expansão
da fronteira agrícola que inevitavelmente vai também ensejar o
desmatamento ilegal. Então, tem que estar muito alerta em coibir
o desmatamento ilegal. Não basta promover ações de fiscalização. É preciso criar uma política em que manter a floresta de pé
seja economicamente viável.
O Brasil tinha essa
oportunidade de reduzir
emissões da sua economia
sem sacrificar muito o
crescimento econômico
BB: Mas o que o senhor gostaria que a
próxima COP decidisse?
ER: Que alguns passos importantes fos-
sem dados no sentido de criar um acordo
global, sinalizando algumas definições de
prazo e critérios para redução de emissões. A Europa já sinalizou várias vezes
que poderia aumentar de 20% para 30%
a redução de emissões. Falando de tecnologias de energia renovável, de eficiência
energética, é preciso definir um financiamento, um investimento inicial. E este é
o maior desafio. Nos últimos anos, a recessão econômica gerou um clima muito
negativo. E foram aprovados os fundos
para a Conferência do Clima, mas nenhum país industrializado pagou nenhum
tostão. Então, é necessário contar com um
cronograma, um aporte a um fundo primário, com cronograma para capitalização desses fundos.
BB: Para as mudanças climáticas, não há
diferença se a emissão ocorreu no Brasil
ou em outra parte do mundo. Como um
acordo global pode exigir metas nacionais
de controle de lançamentos na atmosfera?
ER: Com a globalização, não é tão impor-
tante dizer “ah, o Brasil vai ter que respeitar o limite, a Argentina, o México também”. O que importa é o seguinte: quem
vai financiar a redução de emissões? Pode
ser até no meu território, e se for por meio
de um fluxo de investimento estrangeiro,
ótimo para a minha economia. O problema é o custo da transição para a economia
de baixo carbono.
BB: Por que é importante cortar emissões
e combater o aquecimento global?
ER: Porque há o custo da inação, de você
não cortar emissões e deixar o problema
se avolumar. Não fazer nada é muito mais
caro do que o custo de cortar emissões.
Muitas vezes você pode dizer “bom, a sociedade vai se sacrificar, pagar custos mais
elevados, por que tudo isso?”. Porque se
não houver um perfil menor de emissões,
a mudança climática aumenta muito rapidamente, e os impactos das mudanças climáticas trazem custos e perdas enormes
de qualidade de vida. Muito maiores do
que o sacrifício que a gente tem para diminuir um pouco as emissões.
brasil urgente
Marco Regulatório
da Mineração:
os riscos do desperdício
de oportunidades
O novo marco regulatório para a mineração pode
atravancar o desenvolvimento de várias indústrias
e retardar o crescimento da economia brasileira
Rafael Lourenço_diretor-superintendente da Câmara
de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio)
P
rodutos minerais se constituem num dos pilares da economia moderna, sendo essenciais para indústrias como a
da construção civil, de máquinas, automobilística, aeroespacial, da construção naval, de material ferroviário, energia,
computadores, alimentos e a fabricação de novos produtos, como
TVs de tela plana, carros elétricos, tablets e smartphones.
Apesar de classificados como de “baixo valor agregado”,
a evidência empírica revela o oposto: o valor médio adicionado por trabalhador na extração de minério de ferro no período
1996/2009 superou em 28% o da produção de aço e em mais de
duas vezes o da informática. A Vale, nossa maior mineradora,
figura entre as dez entidades brasileiras com maior número de
patentes registradas na última década.
O crescimento das economias emergentes demanda quantidades crescentes de minérios e metais para a industrialização e
urbanização, criando oportunidades para o Brasil, rico em recursos minerais e com tecnologia avançada em mineração.
A atividade mineradora convive com elevados riscos e a necessidade de dispêndio considerável de capital e do planejamento de
longo prazo. Tais aspectos recomendam um ambiente regulatório
e fiscal compatível com esse longo horizonte de investimento.
Os entraves produzidos pela complexa legislação ambiental e a intervenção de
múltiplos órgãos governamentais deixaram
o Brasil em desvantagem no minério de
ferro. Enquanto a Austrália expandiu suas
exportações em 227 milhões de toneladas,
entre 2007 e 2012, as do Brasil cresceram
em um quarto desse volume. De primeiro
exportador mundial, em 2007, passamos
para um distante segundo lugar.
Apesar disso, não fossem as exportações de minério de ferro, o Brasil teria
registrado déficit comercial de US$ 32,3
bilhões no triênio 2010-2012.
Os investimentos em mineração geram benefícios diretos para vários setores
da economia brasileira, pois cerca de 90%
das compras é feita no País. Contudo, o
estabelecimento de um requisito mínimo
de conteúdo local, presente na proposta
do governo para um novo marco regulatório para a mineração (PL 5.807/2013)
e inexistente nos principais países mineradores, poderá criar dificuldades para as
empresas do setor e impor maiores custos
para suas operações, impactando a produtividade, fator fundamental para o crescimento econômico.
Outra componente da PL 5.807/2013 se refere à licitação de
áreas para exploração, selecionadas por entidade estatal. A exigência é sem paralelo no mundo e poderá trazer implicações negativas sobre o investimento, ao elevar riscos e potencialmente
reduzir retornos esperados.
Da mesma forma, a fixação de prazos de concessão de lavra,
como ocorre na PL 5.807/2013, não é ideal diante da natureza
da atividade mineradora. O prazo médio entre a descoberta de
uma jazida mineral e o início de produção é superior a dez anos.
Somente parte das descobertas se transforma em operação: apenas 30% dos depósitos de cobre descobertos entre 1990 e 1994
em países desenvolvidos e no Chile se converteram em minas
quase 20 anos depois. Ademais, operações de minas requerem
significativos investimentos em manutenção, que naturalmente
se reduziriam com a limitação do prazo para exploração.
A mineração deixa claro legado para a sociedade: distribuição de energia, escolas, hospitais, infraestrutura urbana, portos e
ferrovias que transportam outras cargas e passageiros, conectando regiões remotas aos centros urbanos, relevante num país que
tem sérias limitações relacionadas à infraestrutura.
No tocante à participação do segmento de mineração em pesquisa e desenvolvimento, o Departamento Nacional de
Proteção Mineral (DNPM) recebe média
anual de 26 mil requerimentos de pesquisa, e só a Vale investiu neste quesito US$
43 bilhões entre 2008 e 2012. As questões
apontadas contidas na legislação ambiental e na PL 5.807/2013 representam desafios que poderiam resultar na retração
do investimento no setor de mineração.
Diante da perspectiva de mais de 2 bilhões
de pessoas nas economias emergentes ascenderem à classe média nos próximos 20
anos, demandando construção de residências, infraestrutura e bens de consumo
durável, será essencial que as novas regras
fomentem um ambiente de negócios favorável para garantir ao País a plena utilização de suas vantagens competitivas.
O requisito mínimo de conteúdo local poderá
criar dificuldades para as empresas do
setor e impor maiores custos para suas
operações, impactando a produtividade, fator
fundamental para o crescimento econômico
Edição 282 Brazilian Business_13
logística e infraestrutura
ponto de vista
Gestão contábil e empresarial baseada em transparência e confiança mútua.
O dilema na infraestrutura
Os R$ 600 bilhões em caixa não são suficientes para o Brasil alavancar
seus projetos de infraestrutura. É preciso mudar heranças culturais
E
m 2009, uma reportagem da revista inglesa The Economist apontava o Brasil como
“o país que decola” (takes on). Após décadas de
instabilidade econômica, o Brasil voltava a ser
atrativo ao capital externo, em decorrência de
um novo plano econômico que domou a inflação, deu maior autonomia ao Banco Central e
engordou o Tesouro Nacional com os recursos
da privatização de estatais. A essa perspectiva
mundial, o Brasil, entre todos os Brics, ainda
somava atributos importantes, como a ausência de conflitos étnicos e religiosos comparados
aos da Índia, independência sobre os combustíveis fósseis, diferentemente da Rússia, e sua
estabilidade democrática diante da poderosa
China. Todos nós embarcamos nesse sonho.
Quatro anos se passaram, e o País ainda
permanece como a menina dos olhos para os
grandes grupos globais, motivados a investir
em uma economia emergente, sob um regime
democrático estável, com grande potencial de
consumo interno e abundância em recursos
estratégicos para o futuro do planeta. No
entanto, os atrasos e a burocracia na tomada de
decisões importantes, cruciais à viabilização do
seu desenvolvimento econômico, têm colocado o Brasil numa crise de reputação internacional sobre sua capacidade de execução e
garantia para os novos investimentos.
26_Edição 282_jul/ago
14_Edição
275_mai/jun2013
2012
Da euforia à decepção
Inegavelmente, o Brasil nas últimas três décadas reverteu sua imagem de economia atrasada. Motivado pela onda de crescimento, tem
um orçamento público de R$ 1,26 trilhão, a ser executado até 2017
na modernização de rodovias, portos, aeroportos, ferrovias, sistemas
de transmissão de energia, com objetivo de elevar seu Produto Interno
Bruto em 4% nos próximos anos e aumentar sua competitividade
internacional. Envelopados no ousado Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC), criado pela era Lula e seguido, numa segunda
etapa (PAC 2), por sua sucessora, Dilma Rousseff, para promover a
retomada do planejamento e a execução de grandes obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética. Os projetos brasileiros
de infraestrutura, no entanto, têm sido vistos ultimamente como um
real axioma pela comunidade empresarial internacional: o tempo da
euforia à decepção é curto, impactado por licitações mal elaboradas,
uma cultura política mais focada em inaugurar obras e não em executar projetos e regulações complexas.
É um paradoxo para o Bric Brasil, com R$ 600 bilhões em caixa
destinados aos investimentos em projetos de infraestrutura, que
poderiam ajudar e impulsionar a economia global, se considerarmos uma Europa em crise e a lenta recuperação econômica americana. Mas o País não consegue operacionalizar empreendimentos,
atingir o cumprimento de prazos e metas e, assim, manobrar a estibordo projetos como o do Trem de Alta Velocidade, finalizar a
transposição do rio São Francisco ou levar adiante o Porto de
Manaus, entre inúmeros outros que o Executivo brasileiro tem em
sua pasta. Mesmo evidenciando essa imaturidade gerencial, própria
de uma nação de apenas cinco séculos, o País se tornou parte de um
sonho das grandes conglomerações empresariais, focadas em sua
predestinação ao crescimento global.→
solidity partnership
parceria
confiança
reliability
transparência
Anatrícia Borges
gerente de Llorente & Cuenca Brasil
solidez
Accounting and business management based on transparency and mutual trust.
transparency
Resultado: parcerias sólidas e excelência em produtividade.
Result: solid partnerships and excellence in productivity.
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Rio de Janeiro
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Tel. 5522 2773 3318
ponto de vista
Rico em dicotomias
Desde a colonização portuguesa, o Brasil sempre foi rico em
dicotomias. Ora colônia de exploração, ora, por conveniência da
Corte, colônia de povoamento. Ou seja, a ambiguidade nacional
sempre foi historicamente cultural. E contra esse ranço de reputação
ambígua da falta de eficiência na organização, apoiada pela célebre
frase brasileira “no final, tudo dá certo” – que gera muita insegurança ao mundo dos negócios – o governo também tem esmerado
esforços em mudar. O Executivo tem encontrado obstáculos na
pluripartidarização política do País, nas diferentes legislações e
regulações das unidades federativas, nos interesses políticos eleitorais e no inchaço dos orçamentos na execução de projetos. Somados,
estes elementos ressuscitam uma sombra negativa sobre o Brasil,
tachado por décadas de subdesenvolvido, pouco competente e
improdutivo e que, por sua extensão continental, diversidade climática, pujança de recursos e mercado interno, poderia facilmente
ser uma potência mundial. Os grandes projetos de infraestrutura
brasileiros são estacionados no Congresso, os investidores estão
ressabiados e a engrenagem da economia freada. Dependem de
lobbies, muitas conversas e concessões de favores.
Nos tempos atuais, a crise brasileira se deslocou de eixo. Não
carece de bons projetos, mas sim de recursos mais humanos do que
capitais. Em síntese, o problema não é mais só como obter a “ganga”,
como nos idos momentos de dureza, mas em que ordem priorizar
e viabilizá-la, e com que “amigos” experientes contar para aplicá-la
eficazmente e alçar o Brasil ao sonhado patamar de “primeiro
mundo”. Como no jornalismo, a comparação é um método fácil
para assimilação, e um bom exemplo é o da família que, repentinamente, cresce em sua condição social e econômica. Agora, com
facilidade de recursos, o dilema passa a ser como não perder seu
status quo sem ferir heranças e valores seculares, para não criar
mais conflitos entre seus parentes. No afã pelos atributos da modernidade e pela sede da equivalência às grandes potências, ser ou não
ser um país desenvolvido, e o que é sê-lo hoje no século 21, eis a
questão para o Brasil.
Os atrasos e a burocracia
na tomada de decisões
importantes têm colocado
o Brasil numa crise de
reputação internacional
sobre sua capacidade de
execução e garantia para os
novos investimentos
Comunicação não faz milagre
A gestão da imagem do País nos últimos anos pode ser considerada uma das
mais eficientes e eficazes. O plano estratégico da marca Brasil vendeu bem o País no
cenário internacional, respaldado por dois
ex-presidentes com perfis distintos, carismáticos interlocutores que lideraram um
processo de abertura político-econômica,
convencendo, com suas qualidades pessoais e políticas públicas, que o Brasil era um
país próspero, seguro e colchão promissor
de investimentos para o crescimento da
sociedade global. Ninguém questiona que
nós brasileiros somos bons em comunicação! Contar histórias também sempre foi
um dos nossos valores, seja como coadjuvantes na corte ou nas esteiras das senzalas. Temos por hábito convencer muitas
vezes pelo nosso carisma e entusiasmo, em
detrimento da razão. A real questão está
na linha tênue de que a comunicação, para
qualquer tipo de organização, é apenas um
poderoso recurso estratégico, que contribui ao êxito, mas não opera milagres. Na
sociedade moderna, pode construir mitos,
mas se não houver um bom produto, serviço, eficiência ou eficácia, os mitos ruem,
ou por si mesmos se destroem. E os sonhos
vão embora.
Os números do orçamento público do
Governo Federal brasileiro ainda são espetaculares e atrativos e fazem sonhar empreendedores globais. Contabilizam projetos
de 10 mil quilômetros de ferrovias, 5 mil de
estradas duplicadas, plataformas de petróleo para o pré-sal; sem falar no maior programa de concessões realizado pelo
Governo Federal, que, em setembro, prevê
licitar R$ 242 bilhões. Tirá-los do papel
exige parcimônia, eficiência, parcerias competentes e uma boa dose de experiência
para transformá-los em obras que realmente alcem o Brasil ao desenvolvimento econômico sustentável nos próximos anos.
O sucesso que alcançamos é resultado
das nossas escolhas.
E escolhemos o Brasil.
Seremos a maior produtora privada de petróleo e gás do país em 2014, quatro anos após iniciar a produção no
pré-sal. Foram mais de 5 bilhões de dólares investidos no Brasil e ainda serão mais 3 bilhões de dólares anuais nos
próximos cinco anos.
E não para por aí. Adquirimos, como operadores, dez blocos na Bacia de Barreirinhas*, reforçando o compromisso
com o país.
Investiremos de 1,5 a 2 bilhões de dólares até 2025 em tecnologia e inovação, trabalhando com universidades e
parceiros brasileiros.
Promovemos a educação científica no ensino público, e contribuímos para a formação de mão de obra qualificada.
A BG Brasil investe para crescer junto com o país, suas pessoas e recursos.
www.bg-group.com/brasil
* Barreirinhas localiza-se na margem equatorial brasileira, abrangendo parte da costa do estado do Maranhão e a plataforma adjacente.
sustentabilidade
perfil
Os valores ambientais no mercado
Bolsa Verde do Rio quer se tornar
referência na negociação de créditos
relacionados ao meio ambiente
Por Cláudio Rodrigues
É
divulgação
lei. A Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada em 2010
e em implantação até agosto do ano que vem, estabelece as
responsabilidades para a retirada dos produtos vendidos,
seja reciclagem ou destinação final ambientalmente adequada em
aterros sanitários. Na vida prática, por um lado, surgem problemas
Pedro Moura Costa,
logísticos grandes para as organizações; por outro, coletar produpresidente executivo
tos de valor das ruas e dos lixões do Brasil faz parte do dia a dia de
da Bolsa Verde do Rio
mais de 800 mil catadores. Entre uma ponta e outra, a BVRio (a
Bolsa Verde do Rio de Janeiro) desenvolve mecanismos de mercaA negociação desses ativos ambientais na BVRio, porém, está
do para que as companhias cumpram as regras ambientais e as coapenas começando. Questionado sobre o tamanho desse mercaoperativas de catadores tenham melhores condições de trabalho.
As exigências legais em relação ao lixo são apenas um exem- do, Costa não forneceu números, porém alegou que espera ver um
plo entre tantas outras da legislação ambiental brasileira, que grande crescimento das negociações em pouco tempo: “As obriestabelece uma série de obrigações tanto para empresas quanto gações criadas pela nova Lei Florestal ou a Política Nacional de
para pessoas. Reciclagem, preservação de áreas de florestas (as Resíduos Sólidos podem apoiar mercados de dezenas de bilhões
chamadas reservas legais) e metas de redução de emissões tam- de reais em muito pouco tempo, dois a três anos. O mesmo pode
acontecer com o mercado de créditos de carbono, se o Governo
bém fazem parte dessa lista, cuja tendência é aumentar.
Federal criar o sistema de cotas de emissão
A exemplo das bolsas tradicionais, os
de gases de efeito estufa”.
ativos e os passivos são negociados no
A BVRio desenvolve
Para aumentar sua viabilidade, portanto,
mercado. Porém, na BVRio, os créditos
mecanismos de mercado
a BVRio depende menos de uma tomada
têm bases ambientais. Ou seja, as emprepara que as companhias
de consciência verde e mais de legislações
sas podem cumprir suas cotas da Política
cumpram as regras
específicas que obriguem o setor produtivo
Nacional de Resíduos Sólidos por meio de
ambientais e as
a melhorar sua performance ambiental. Por
créditos, que são emitidos e ofertados pela
cooperativas de catadores
isso que o presidente da Bolsa Verde classiBVTrade – a plataforma eletrônica de netenham melhores
fica como principal atrativo a oferta de uma
gociação de ativos ambientais da bolsa. “O
solução ágil e eficiente para o cumprimenobjetivo da BVRio é criar mecanismos de
condições de trabalho
to de exigências legais, facilitando a vida da
mercado para facilitar o cumprimento de
indústria com relação às diversas obrigações
leis ambientais”, disse Pedro Moura Costa,
presidente executivo da organização. “Para que esses mecanis- criadas para a proteção ambiental.
Apesar de contar com o apoio dos governos estadual e munimos funcionem, no entanto, é necessário que o governo assegure
a obrigatoriedade do cumprimento dessas leis, com seriedade e cipal, a Bolsa Verde do Rio de Janeiro é uma associação sem fins
integridade. Desse modo, torna-se óbvio que o uso de mecanis- lucrativos. Mais recentemente, a BVRio firmou parcerias com os
mos de mercado seja mais ágil e eficiente para aqueles que têm Estados do Amazonas e Pará (Secretaria de Municípios Verdes).
Há três categorias de associados: empresas, ONGs e pessoas físicas.
que se adequar a essas novas legislações.”
Lançada oficialmente em dezembro do ano passado, a BVRio Todos com representação no Conselho Deliberativo, que contará
tem como primeiro desafio difundir informação. E, ao mesmo com representantes das três esferas do governo.
Os focos iniciais da BVRio são as Cotas de Reserva Ambiental,
tempo, mostrar ao mercado que os créditos negociados têm credibilidade, são auditáveis. Voltando ao exemplo dos resíduos sólidos, criadas pela nova Lei Florestal, e a criação de um sistema de Créuma cooperativa de catadores lança no sistema da bolsa a quanti- ditos de Logística Reversa. E a ambição é se tornar uma referência
dade de material que passou a ter destinação adequada. Este crédi- internacional. “Nosso modelo de mecanismos de mercado para
to pode ser comprado pelas indústrias que precisam comprovar a cumprimento de leis ambientais pode ser exportado para outras
partes do mundo. A BVRio já tem uma colaboração com a Bolsa
destinação correta de seus resíduos.
de Carbono de Xangai e já foi contatada por alguns países da América Latina para ajudá-los a pensar em soluções como as que estão
sendo promovidas pela bolsa”, salientou Costa.
radar
O Recof e a indústria naval
A extensão do
Regime Aduaneiro
Especial de Entreposto
Industrial sob Controle
Informatizado
pode beneficiar
a indústria naval
André de Souza Carvalho_
sócio de Veirano Advogados,
e Paulo de Oliveira Carvalho_advogado
associado de Veirano Advogados
Segundo-Sargento Alexander Vieira/
Acervo fotográfico marinha do brasil
A
expansão das atividades de E&P (exploração e produção)
offshore de petróleo e gás no País, associada aos
requisitos de conteúdo local, vem permitindo à indústria
naval brasileira participar mais da produção de embarcações (de
apoio marítimo, plataformas do tipo FPSO etc.) destinadas ao
setor petrolífero.
De forma a minimizar seus custos tributários e fazer frente à
concorrência internacional, e em linha com a política de conteúdo
local, que tem como principal objetivo fomentar a produção nacional, a indústria naval brasileira há muito se vale do regime do
drawback. Desde o “renascimento” da indústria naval brasileira,
a partir do fim da década de 1990, vem havendo uma demanda
por outros regimes aduaneiros que lhe permitam diminuir os custos tributários, sabidamente elevados. Destaca-se nesse contexto
o regime do Entreposto Aduaneiro Industrial (EAI) da Instrução
Normativa (IN) 513/05. O EAI foi instituído especificamente para
desonerar os fabricantes nacionais de plataformas e seus módulos,
tendo sido elaborado e aperfeiçoado a partir do regime do Entreposto Aduaneiro “original” regulamentado pela IN 241/02.
Entretanto, os estaleiros e “moduleiros” vinham enfrentado
dificuldades inesperadas para se habilitar no EAI, com as autoridades fiscais negando pedidos de habilitação ao regime pelos
motivos mais diversos. Como exemplo, já foram indeferidos pedidos com base no questionável argumento de que plataformas
de perfuração construídas em formato de
embarcação (navios-sonda) não podem ser
O Recof pode agora
classificadas como plataformas para fins
beneficiar
qualquer
do Entreposto Aduaneiro Industrial. Tão
segmento da indústria
questionável que as próprias autoridades
argumentam que plataforma não é embarnacional, inclusive o naval
cação para fins de imposto de renda! Outra dificuldade encontrada especificamente
por fabricantes de módulos no momento da habilitação ao regime
(dificuldade esta de origem legislativa) consistia no requisito de
operação do regime (i) na própria plataforma em construção ou
conversão, (ii) em estaleiro naval, ou (iii) em outras instalações
industriais localizadas à beira-mar. Como os “moduleiros” não os
constroem na própria plataforma ou em estaleiro naval, somente
poderiam se habilitar ao regime caso tivessem instalações à beiramar, o que nem sempre ocorre na prática. Ambos os obstáculos
citados foram aparentemente superados pela Lei 12.844/13, que
estendeu o regime para a produção de bens (e não somente plataformas) destinados a E&P, bem como suprimiu o requisito de que
as instalações sejam à “beira-mar”. Tais alterações carecem ainda
de devida regulamentação.
Ao passo que a utilização do EAI vinha sendo obstada, outro regime aduaneiro, o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado – Recof, foi alterado em outubro
de 2012 pela IN 1.291/12. Antes restrito a algumas indústrias (aeronáutica, automotiva, informática e de semicondutores), o Recof
pode agora, desde que atendidos todos os seus requisitos, beneficiar
qualquer segmento da indústria nacional, inclusive o naval.
Os benefícios fiscais do Recof se assemelham aos do EAI, com a suspensão da
tributação federal incidente sobre as aquisições locais e importações de insumos.
Por outro lado, o Recof oferece algumas
vantagens em relação ao EAI, como (i) a
possibilidade de co-habilitação de fornecedor local no regime, (ii) a necessidade
de conjugação do Recof com o regime do
Despacho Aduaneiro Expresso (“Linha
Azul”), que automatiza o procedimento
de importação de insumos, (iii) a possibilidade de armazenagem de insumos
importados e produtos industrializados
no Recof em porto seco, Centro Logístico
e Industrial Aduaneiro – Clia, ou em depósito fechado do próprio beneficiário, e
(iv) a Autorização para Movimentação de
Bens Submetidos ao Recof – Ambra, que
permite a remessa ao exterior de mercadoria admitida no regime para testes, demonstração, reparo, restauração ou agregação de partes, peças e componentes,
sem extinção do regime. Outra vantagem
consiste na maior liberdade de utilização
dos bens importados em contratos simultâneos, que não é permitida no EAI
por estar cada habilitação vinculada a um
contrato específico.
Entretanto, alguns requisitos do Recof, como a exigência de patrimônio líquido de R$ 25 milhões, o rígido controle informatizado das operações, o limite
mínimo de, em regra, US$ 10 milhões em
exportações por ano e mesmo o requisito de conjugação com a Linha Azul (por
si só bastante oneroso) nos fazem crer
que essa alternativa seja viável na prática
não a todos os potenciais beneficiários
do EAI, mas somente àqueles estaleiros
“integradores”, que celebram os maiores
contratos de construção e fornecimento
das embarcações.
Agora, além do drawback e do EAI,
a indústria naval pode contar com o
Recof, que, apesar de mais rígido sob o
ponto de vista do controle e de requisitos
mínimos, pode ser uma alternativa aos
estaleiros que desejam mais agilidade e
opções de movimentação de mercadorias
admitidas no regime aliado a um maior
controle das operações.
Edição 282_Brazilian Business_21
Halley Pacheco de Oliveira
O prédio da Assembleia
Legislativa do Estado
do Rio de Janeiro
O legislativo do Estado do Rio de Janeiro
e a sociedade civil fluminense
A Alerj comemora dez anos de criação de um reduto para debater
políticas de desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro
Joel Korn_ex-presidente da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (1997/1998 – 2003/2004)
H
á dez anos, durante a gestão do deputado Jorge Picciani como
presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), foi criado o Fórum Permanente de Desenvolvimento
Estratégico do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho.
A excelente iniciativa visava institucionalizar a interação entre as entidades representativas da sociedade civil e o meio acadêmico com o legislativo estadual, em um ambiente propício para o
debate sobre ideias e propostas de ações voltadas ao desenvolvimento econômico e social do Estado do Rio de Janeiro. O fórum
seria, portanto, uma fonte de subsídios para o diálogo em torno
de ações que atendessem as demandas da população fluminense,
contribuindo, dessa forma, com os parlamentares no processo de
elaboração dos distintos projetos de leis.
Consistente com sua missão e objetivos institucionais, a
Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham
Rio) foi uma aliada de primeira hora a essa excelente iniciativa e,
como então presidente da instituição, tive o privilégio de participar das reuniões preparatórias que antecederam sua instalação.
Ao lado das principais entidades empresariais do Rio de Janeiro,
a AmCham Rio foi a primeira Câmara de Comércio Americana
a aportar seu apoio, fortalecendo o relacionamento com o legislativo do Estado.
Ao longo desses dez anos, contando com o comprometimento do novo presidente da Alerj, deputado Paulo Melo, o fórum se
consolidou como referência para debates em torno de políticas
públicas para o desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro,
mobilizando a participação de autoridades dos distintos municípios e cumprindo com os princípios que nortearam sua criação.
O fórum se tornou também uma plataforma para a apresentação de novas iniciativas do governo estadual, seminários
e palestras. Suas sete câmaras setoriais, sob a coordenação da
subdiretora-geral, Geiza Rocha, vem realizando um expressivo número de eventos no âmbito da indústria, do comércio,
agronegócio, da infraestrutura e logística, sustentabilidade
ambiental, educação, cultura, entre vários outros. Com mais
de 30 entidades participantes, o fórum conta ainda com análises desenvolvidas no que tange a seus respectivos grupos de
trabalho ou comitês temáticos.
Entretanto, a relevância dos seus propósitos impõe desafios
ainda mais significativos nos dias atuais. As recentes manifestações populares em todo o País refletem o sentimento de insatisfação da sociedade, frustrada com o descompasso entre as ações do
poder público e dos políticos em geral e as demandas sociais.
Esse contexto reforça, portanto, a importância de mobilizar
ainda mais os integrantes do legislativo, executivo e judiciário
estaduais, sempre com o objetivo de contribuir nas discussões
voltadas ao desenvolvimento econômico do Estado do Rio de
Janeiro e, sobretudo, ao progresso social, por meio do encaminhamento de políticas que permitam avanços significativos na
qualidade dos serviços públicos, da saúde e da educação.
O Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do
Rio de Janeiro construiu uma trajetória de sucesso ao longo
destes dez anos. Seu relevante papel, como indutor de um
diálogo construtivo com todas as entidades representativas
da sociedade fluminense, será ainda mais crítico a partir
de agora.
O fórum seria uma fonte de subsídios para o
diálogo em torno de ações que atendessem
as demandas da população fluminense
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energia
especial
Brazil Energy and
Power faz retrato
da energia no País
Após uma década em Houston, conferência
internacional aproveita evidência do setor
no Brasil e aporta no Rio de Janeiro
Por Marcello Sigwalt, do Rio Fotos Pedro Kirilos
O
Brasil dispõe hoje de um amplo leque de fontes alternativas de energia para manter, em bases razoáveis, a segurança de sua matriz energética.
Esta foi uma das principais conclusões da
conferência internacional Brazil Energy and
Power 11, realizada pela Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham
Rio), em parceria com a Brazil-Texas Chamber of Commerce, em 26 de agosto, no auditório do Windsor Palace Hotel, em Copacabana, Zona Sul do Rio.
Com a participação de autoridades nacionais e norte-americanas da área de energia, além de especialistas de renome, o evento fez uma radiografia do cenário energético,
brasileiro e internacional, e serviu como canal de informações atualizadas à sociedade
civil e ao mercado sobre as características do
setor e as tendências para o futuro, no médio
e longo prazos.
Uma situação de relativo conforto para
o sistema elétrico no que toca à oferta de
energia: é o que concluiu estudo apresentado pelo presidente da Empresa de Pesquisa
Energética (EPE) e membro do Conselho
Nacional de Política Energética, Mauricio
Tolmasquim, ao fazer um balanço dos leilões de reserva contratados pelo governo. O
cenário projetado para 2021 prevê um crescimento populacional de 0,6%, bem abaixo
da estimativa de aumento do PIB, de 4,8% –
patamar superior à média mundial prevista
para a época – para uma demanda anual de
energia de 4,2% e uma capacidade instalada
de 44,8 gigawatts.
Com a participação de
autoridades nacionais e
norte-americanas da área
de energia, o evento fez
uma radiografia do cenário
energético, brasileiro
e internacional
O diretor-vice-presidente da Energia
do Rio S.A. e diretor da AmCham Rio, Luiz
Carlos Costamilan, revelou que as companhias de petróleo adotam como parâmetro uma projeção de volume maior de gás
a ser reinjetado e que, conforme ajustes de
performance, isso levaria a um volume disponível, em 2020, da ordem de 170 milhões
de metros cúbicos. “É importante ter essa
clareza. Saímos de um número muito baixo
do pré-sal hoje, de alguns milhões de metros
cúbicos, para cerca de 40 milhões de metros
cúbicos”, argumentou.
O prestígio do BEP também pôde ser
medido pela participação do subsecretário
do Departamento de Comércio dos Estados Unidos, Francisco Sánchez, que leu uma
mensagem em tom otimista da parte do vicepresidente dos Estados Unidos, Joe Biden,
que destacou a importância de estreitar a
parceria com o Brasil, seja na área energética,
da educação ou do comércio, entre outras.
Já a diretora-geral da Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
(ANP), Magda Chambriard, demonstrou
otimismo em relação às perspectivas do gás
natural e não convencional no País. “Há dez
anos, o Brasil já tinha o gás participando
com 5% de sua matriz energética, participação que hoje é de 10%. E a importância
do gás vem crescendo tão rapidamente que
estamos aqui fazendo esse seminário.”
O evento teve patrocínio máster da
Halliburton; patrocínio da Época Negócios
e Wärtsilä; copatrocínio da Odebrecht Óleo
e Gás e Tishman Speyer; copatrocínio aéreo
oficial da American Airlines; apoio do Brazil-U.S. Business Council; apoio de mídia da
Argus, Brasil Energia, Rio Negócios e TN
Petróleo.
Confira, a seguir, a íntegra da cobertura
do BEP 11.
O gerente do Programa de Envolvimento
Técnico para Gás Não Convencional (Ugtep)
do Departamento de Estado dos Estados
Unidos, Sean Ruthe; o diretor de
Desenvolvimento de Negócios da Baker
Hughes, Rodrigo Lopes Farias; o gerente de
Desenvolvimento de Negócios no Brasil da
Halliburton, Daniel Torres; o presidente da
AmCham Rio, Roberto Ramos; a diretora-geral
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard
energia
especial
painel I
O assessor da
presidência
da Eletrobras
Eletronuclear,
Leonam dos Santos
Guimarães; o
secretário estadual
de Desenvolvimento
Econômico, Energia,
Indústria e Serviços,
Júlio Cesar Bueno;
o diretor de Energia
da Wärtsilä Brasil e
membro do Comitê de
Energia da AmCham
Rio, Jorge Alcaide;
o presidente da
Empresa de Pesquisa
Energética (EPE),
Mauricio Tolmasquim
Energia renovável
deve garantir
equilíbrio e
segurança ao
sistema elétrico
P
ara garantir equilíbrio e segurança ao
sistema elétrico, o Brasil terá de fazer
um investimento estratégico consistente
nos próximos anos, voltado à expansão da
oferta de energias de origem termelétrica,
renovável – pequenas centrais hidrelétricas
(pch), eólica, biomassa e solar – assim como
com relação ao gás natural. Essa avaliação
foi consensual entre os especialistas que
participaram do primeiro painel sobre os
“Desafios e metas do planejamento energético brasileiro”, da conferência internacional
Brazil Energy and Power 11, realizada pela
Câmara de Comércio Americana do Rio de
Janeiro (AmCham Rio), em 26 de agosto,
pela primeira vez na capital fluminense.
Ao fazer um balanço dos leilões de energia de reserva contratados pelo governo, o
presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e membro do Conselho Nacional
de Política Energética, Mauricio Tolmasquim, projetou uma situação de relativo
conforto no que se refere à oferta de energia em um cenário projetado para 2021. O
exercício prevê um crescimento populacional de 0,6% ao ano, frente a um aumento do
PIB de 4,8% ao ano – taxa superior à média
mundial – e uma demanda anual de energia
de 4,2%. Nesse contexto, a capacidade instalada seria de 44,8 gigawatts. Segundo ele,
a hidrelétrica será a principal fonte responsável por esse resultado no período, com 29
gigawatts de capacidade, enquanto as fontes
renováveis, como biomassa, pch e eólica, deverão responder por 19 gigawatts. “Embora
a eólica tenha registrado uma expansão mais
expressiva, a perspectiva, com a realização
de novos leilões, é que as pch e a biomassa
também apresentem forte reação.”
Tolmasquim revelou que o êxito do leilão de 1.500 megawatts de
energia eólica pra 2015, realizado em 23 de agosto, permitirá chegar
até o fim deste ano com 10 mil megawatts de capacidade instalada
dessa fonte energética, mediante o preço atrativo de R$ 100 o megawatt/hora. “Teremos uma Belo Monte de eólica antes mesmo de a
própria Belo Monte operar plenamente”, comemorou. Segundo ele, a
biomassa também já tem 10 mil megawatts contratados. Sua expectativa é de que, tanto as pch, quanto a biomassa devem entrar com
força nos próximos leilões promovidos pelo governo, levando em
conta um preço-teto atrativo de R$ 140 o megawatt/hora. “Esse movimento ganhou força depois que o BNDES anunciou o lançamento
de um pacote de financiamento para esses setores.”
O presidente da EPE entende que a energia solar deverá participar da matriz energética brasileira. “É uma questão de tempo,
porque o Brasil possui uma insolação melhor do que a da Europa.”
A expectativa é de que essa modalidade energética alcance 1.400
gigawatts até 2022. “É ainda uma visão conservadora, uma vez que
a tendência é de expansão.” Ele acrescentou que as energias térmica e nuclear também estão sendo contratadas para 2018. Sobre
o etanol, Tolmasquim observou que o setor registrou uma queda
“monumental” de produção, o que motivou o governo a abrir duas
linhas de financiamento, uma para modernização dos canaviais
e outra para estimular a formação de estoques. “Em que pese o
aumento da safra de cana e do etanol, há uma capacidade ociosa
expressiva nas usinas.”
Uma grande interrogação: assim definiu Tolmasquim a questão da participação do gás natural, abundante no País, na matriz
energética. “Precisamos aferir a qualidade desse gás e sua viabilidade comercial, para então saber como ele vai interagir na matriz”, definiu. No que toca ao consumo per capita de energia elétrica, ele avaliou que o País apresenta uma situação de “enorme”
subdesenvolvimento energético. “O
consumo brasileiro está bem abaixo da
“Teremos uma Belo Monte
média mundial, é a metade de Portugal,
de eólica antes mesmo de
é menor do que o de Chile e Argentina.
a própria Belo Monte
E vencer essa deficiência certamente é
operar plenamente”
um grande desafio. Isso sem contar a
demanda do transporte público e de saMauricio Tolmasquim
neamento básico.”
Ao fazer uma reflexão sobre a matriz energética brasileira, o
secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Júlio Cesar Bueno, destacou três fatores fundamentais para compreensão do “jogo” desse mercado. “A disponibilidade de energia, a economicidade e a sustentabilidade são
parâmetros que dificilmente você reunirá ao mesmo tempo.” Para
ele, o petróleo e o preço dos combustíveis são questões decisivas
para saber como ficará a matriz energética. “Levando em conta
que, em 2020, o País deverá ter uma produção diária de 5 milhões
de barris de petróleo, para exportação ou consumo interno, é preciso definir, desde agora, se o combustível produzido aqui acompanhará o preço internacional, o que deverá impactar no valor
interno do etanol”, afirmou. O secretário acrescentou, ainda, que
o Fórum dos Secretários de Energia defende a regionalização da
energia elétrica. O assessor da presidência da Eletrobras Eletronuclear, Leonam
dos Santos Guimarães, chamou a atenção para a transição hidrotérmica, iniciada em 2000, quando a taxa de expansão da potência
térmica passou a superar a do crescimento da produção hídrica.
Isso também ocorreu, acrescentou, porque o volume de água dos
reservatórios cresceu muito menos do que a potência hídrica instalada. Guimarães comentou que, no ano passado, o País enfrentou uma situação teoricamente pior do que no início da década,
mas que acabou sendo amenizada pela disponibilidade de energia
térmica, cuja oferta vem crescendo de forma expressiva ao longo
dos últimos anos. “Nesse período, passamos a contar, mensalmente, com uma geração de energia térmica de base na faixa de 2.500
a 3.000 megawatts médios, um volume superior à capacidade de
geração das usinas nucleares de Angra I e II, cuja produção, no entanto, coloca o parque nuclear brasileiro no topo do ranking mundial de desempenho do setor nos últimos anos”, afirmou.
“A disponibilidade de energia, a economicidade
e a sustentabilidade são parâmetros que
dificilmente você reunirá ao mesmo tempo”
Júlio Bueno
Guimarães lembrou ainda que o Plano
Decenal de Energia (PDE) 2021, divulgado
pelo Ministério de Minas e Energia (MME),
prevê um crescimento de 5% do armazenamento hídrico do SIN, o que significa que
esses efeitos da transição hidrotérmica se
acelerarão nos próximos dez anos. “Com
a perda crescente da capacidade de autorregulação, será necessário maior contribuição da energia térmica, tanto na base
quanto na complementação. A previsão do
Plano Nacional de Energia 2050 é de que as
perspectivas de expansão hídrica são muito
limitadas no longo prazo, cuja contribuição
deverá estar esgotada no fim da década de
2020. Essa parcela de potencial viável a ser
desenvolvido é da ordem de 150 a 180 gigawatts, dos quais 100 já foram efetivamente
aproveitados, dentro de um potencial teórico de 260 gigawatts.”
Como as perspectivas de expansão hídrica são muito limitadas, Guimarães entende que o potencial aproveitável deveria
se basear num mix de gás natural (condicionado aos custos do pré-sal), do carvão
(mediante emprego de tecnologias de carvão limpo) e da energia nuclear (conforme
sua aceitação pública).
O painel contou com a moderação
do diretor de Energia da Wärtsilä Brasil e membro do Comitê de Energia da
AmCham Rio, Jorge Alcaide.
energia
especial
O diretor-geral do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e
Energia (Cerne), Jean-Paul Prates; o secretário de Desenvolvimento
e Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME),
Altino Ventura Filho; a presidente do Comitê de Meio Ambiente da
AmCham Rio e sócia de Veirano Advogados, Kárim Ozon; o presidente
da Cluster Bioenergia, João Carlos de Souza Meirelles
“A matriz energética brasileira deixou de ser um
problema para se tornar solução, graças a três
medidas corajosas tomadas na década de 1970”
Altino Ventura Filho
painel II
Brasil é exemplo único no mundo
de matriz energética limpa
D
urante o painel voltado a “Fontes renováveis de energia na
matriz energética brasileira”, o secretário de Desenvolvimento e Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia
(MME), Altino Ventura Filho, traçou um panorama da evolução
energética no País nas últimas décadas. Segundo ele, na década de
1970, a situação brasileira era de grande dependência energética
externa, pois o País importava 80% do petróleo que consumia, o
qual ainda apresentou uma súbita elevação da cotação internacional, a chamada “crise do petróleo”.
“Tivemos que enfrentar uma situação muito difícil, a ponto de
ter de pedir empréstimo externo, em moeda forte (dólar), para pagar
petróleo. Nessa época, 50% de nossa matriz era petróleo, 27% era
lenha, na área rural, então, era uma matriz sem qualquer sustentabilidade, agravada pelo desequilíbrio na balança comercial”, contou.
“Isso mudou completamente, pois a matriz energética brasileira deixou de ser um problema para se tornar solução, graças a três medidas
corajosas tomadas na década de 1970. A primeira delas foi a decisão
da Eletrobras de continuar priorizando a construção das hidrelétricas, como Itaipu e Tucuruí. Ao mesmo tempo, a Petrobras partiu
para buscar petróleo no mar, não existente em terra, e a última, a
criação do Proálcool, um programa pioneiro no mundo”, lembrou.
O secretário do MME explicou que a situação hoje é inteiramente diferente para o Brasil. Ele exibiu um comparativo que
apresenta as características que distinguem a matriz energética
nacional da mundial. “Enquanto os combustíveis fósseis participam com 81% da energia do mundo, restando apenas 14% para
as energias renováveis, no País, os combustíveis fósseis respondem
por 56% da matriz – somente o carvão mineral é responsável por
42% desse total – enquanto as renováveis participam com 44%, segundo dados de 2012.”
Somente o petróleo, revelou Ventura Filho, contribui com 39%
da matriz brasileira, acima dos 32% da média, mas com tendência
de redução, conforme está previsto no Plano Decenal de Energia
(PDE). A segunda maior fonte energética do País, com 15,4% de
participação na matriz, são os derivados da cana-de-açúcar, sobretudo o bagaço, que produz energia e calor, e o etanol. Essa alternativa é praticamente inexistente no exterior.
“Quando fazemos uma projeção para
2021, observamos que a tendência de nossa
matriz energética é manter as características atuais de participação de fontes renováveis e de combustíveis fósseis. Trata-se de
um cenário em que temos certa segurança
do que vai acontecer, uma vez que grande
parte das obras já está em fase de construção ou em fase de decisão, não deveremos
ter mudanças substanciais”, assinalou. O
secretário concluiu afirmando que o Brasil
tem o desafio de aumentar em 80 mil megawatts, nos próximos dez anos, sua oferta
de energia de forma sustentável, o que exigirá investimentos muito elevados, pois os
projetos são de alta capitalização, inclusive
com impactos ambientais. “Isso é necessário para que o País possa crescer de 4% a
4,5%, que é o crescimento estrutural que
imaginamos para nossa economia. Nesse
estudo, três fontes ganham destaque, a hidráulica (45%), a biomassa e a eólica, com
15% cada uma, totalizando 76% de expansão, inteiramente decorrente de fontes renováveis competitivas.”
O diretor-geral do Centro de Estratégias
em Recursos Naturais e Energia (Cerne),
Jean-Paul Prates, apontou que a demanda
reprimida de energia elétrica no Nordeste
é mais acentuada do que no resto do País,
embora a região apresente índices de crescimento do PIB até duas vezes superiores à
média nacional. Ao mesmo tempo, ele identificou que a região tem um potencial eólico excepcional, o que motivou a realização
recente do leilão de reserva de energia com
eólicas que reuniu 377 projetos cadastrados
e totalizou 9 gigawatts. Quando assumiu, em
2003, a Secretaria de Energia do Rio Grande
do Norte, Prates contou que o Estado não
produzia 1 megawatt sequer de energia.
“A dependência do sistema da usina de Paulo Afonso era total. Éramos um ônus para a sociedade. Foi quando começamos a participar de
leilões de energia termelétrica e eólica, a ponto de apresentar, em 2009,
um cadastro de projetos eólicos relacionados como primeiro passo para
atrair os investidores para o Estado, o que acabou culminando em mais
de 2 mil megawatts viabilizados nos leilões e a liderança nacional nessa
iniciativa, o que se mantém até hoje”, contou. Mas para que essa posição
fosse conquistada, alguns entraves tiveram de ser superados, desde problemas fundiários, como a falsificação de documentos, corrupção envolvendo autoridades e a celebração de acordos com órgãos ambientais
e comunidades locais para implantação dos parques eólicos. “A missão
foi cumprida, pois tornamos o Estado autossuficiente energeticamente,
ao consolidar sua própria potência instalada, hoje da ordem de 700 megawatts, dos quais dois terços já estão prontos para o consumo. A previsão é que, no ano que vem, tenhamos uma potência total de 4 gigawatts.
Isso equivale a um Portugal ou uma Dinamarca”, comparou.
O presidente da Cluster Bioenergia – empresa responsável pela implantação de um complexo gerador de etanol, de energia elétrica e de
leveduras no Estado do Mato Grosso –, João Carlos de Souza Meirelles,
deu destaque à participação crescente da biomassa na matriz energética
nacional, aliada à vocação do País para o aumento de produtividade no
que chamou “espaço vital”, citando como exemplos a liderança mundial
na produção de carne, frango e soja. “Nos quatro meses de entressafra
da cana-de-açúcar, grupos empresariais vão investir na produção de
etanol a partir do sorgo e do milho. Se pudermos associar essa tecnologia, vamos maximizar a capacidade de produção da usina”, previu.
Outra iniciativa da Cluster Bioenergia é um projeto associado a um
grupo internacional para aproveitamento do bagaço de cana visando
a produção de etanol. Esse projeto inclui quatro usinas de cana-deaçúcar, com uma produção individual de 4,5 milhões de toneladas de
cana e potência instalada de 90 megawatts, dos quais 30 megawatts para
consumo e 60 megawatts para exportação. Instalada próxima a rodovias e linhas de alta tensão – para facilitar a transferência da energia
– cada usina, explicou Meirelles, deverá produzir 430 milhões de litros
de etanol por ano, ou seja, um montante anual de 1,720 bilhão de litros.
Paralelamente, serão desenvolvidos estudos de melhoramento genético
da cana, com vista à elevação da produtividade, além de pesquisas de
enzimas para maximizar a produção do etanol, com apoio do Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol, em Campinas.
A moderação do painel foi da presidente do Comitê de Meio Ambiente da AmCham Rio e sócia de Veirano Advogados, Kárim Ozon.
Governo americano exalta
parceria com o Brasil
“Estados Unidos e Brasil compartilham de
muitos interesses comuns. Temos a vocação
para a democracia, celebramos o multiculturalismo, e ambos os países são promotores da
paz mundial, da segurança e da prosperidade.
Além disso, nosso comércio bilateral já aumentou 170% nos últimos dez anos, e deverá
continuar crescendo, mediante uma parceria
que se expande a cada dia.”
Com essas palavras, o subsecretário do
Departamento de Comércio dos Estados Unidos, Francisco Sánchez, agradeceu, durante o Brazil Energy and Power 11 (BEP),
a liderança exercida pelo presidente da
Câmara de Comércio Americana do Rio de
Janeiro (AmCham Rio), Roberto Ramos, e
sua equipe, “que tem feito muito pelo relacionamento entre nossos países”.
Na oportunidade, o subsecretário destacou a visita ao Brasil, há poucos dias, dos
secretários de Energia e de Estado, respectivamente Ernest Moniz e John Kerry,
com o objetivo de estreitar os laços com
seus pares no governo brasileiro, em especial,
nas áreas de educação e comércio.
Em seguida, Sánchez leu uma mensagem
transmitida pelo vice-presidente norte-americano, Joe Biden, especialmente para o evento.
Biden esteve no Brasil no mês de maio, quando
afirmou que Estados Unidos e Brasil entraram
numa “nova era de relacionamento”.
“Estamos muito animados com a viagem
da presidente Dilma Rousseff a Washington,
em outubro, pois consideramos que uma visita
oficial é a forma mais elevada de compromisso diplomático. Além disso, o gesto reflete os
avanços de nossas relações bilaterais e o empenho de ambos os países de aprofundar esse
relacionamento”, escreveu.
Sánchez mencionou, também, a importância da iniciativa da AmCham Rio que deu
início ao BEP, abrindo discussões sobre temas
relevantes, como a reforma dos vistos, aviação, educação, além de oferecer suporte para
agilizar o acesso a questões fiscais relativas a
acordos de comércio.
Ao concluir, Sánchez destacou, ainda, o
grande potencial de expansão da economia
brasileira, após a descoberta dos campos de
pré-sal, cujas reservas ele estimou em mais de
50 bilhões de barris de petróleo, o “que traduz o
grande potencial do País na área energética”.
energia
especial
painel III
Programa de eficiência
energética foca na
redução de custos
de produção
C
onvidado pela segunda vez pela AmCham Rio a participar
do BEP, o gerente do Departamento de Projetos de Eficiência Energética da Eletrobras, Fernando Perrone, compartilhou sua
experiência de trabalhar na Eletrobras – executora do Programa
Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) – na área
de eficiência energética e redução de custos, ao iniciar o terceiro
painel do evento, que versou sobre “O Impacto do custo da energia
na competitividade da indústria brasileira”.
Em sua participação, Perrone observou ter havido “uma mudança estrutural nos preços da energia elétrica após a introdução
da modicidade tarifária, que permitiu a antecipação na renovação
das concessões de usinas e subestações, e mais recentemente, das
distribuidoras”. Ao analisar o custo associado ao uso da energia
elétrica, ele deu foco à questão da eficiência energética em termos
estruturantes, no sentido de aumentar a competitividade da indústria, não somente em nível local, mas em proporções globais, por
meio da redução dos custos de produção.
Segundo ele, estudo realizado pelo Procel apontou que as edificações residenciais, públicas e privadas – com participação de
47% do consumo total do País – superaram, pela primeira vez, a
indústria, que não passou de 42%. “Esses dois segmentos, edificações e indústria, praticamente somam 90% do consumo faturado
de energia elétrica no País”, calculou. Perrone acrescentou que em
residências – capazes de converter a insolação e a ventilação em
energia – é possível obter uma economia de 50% por 50 anos.
“Como o Brasil é dividido em oito zonas bioclimáticas, é fundamental tirar partido de sistemas construtivos, de materiais construtivos e dos recursos naturais dessas regiões.” Pela primeira vez,
o Plano Nacional de Energia estabeleceu, por meio da eficiência
energética, a meta de atingir 106 terawatt/hora de consumo projetado para 2030, o equivalente à produção de Itaipu Binacional por
um ano (100 terawatt/hora).
Perrone contou que, a partir da estruturação de subprogramas
setoriais, em 2003, a Eletrobras desenvolveu trabalho com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e as federações da indústria
dos Estados, para o levantamento do potencial técnico de 13 setores
da indústria (siderurgia, alimentos, bebidas, cimento, automotivo,
entre outros), voltado à questão térmica. “Esses programas, similares aos desenvolvidos pelo Departamento de Energia dos Estados
Unidos, como também pelos estados americanos de Nova York e da
Califórnia, são voltados à capacitação do pessoal do chão de fábrica,
adoção de boas práticas e replicação de conhecimento”, reforçou.
Em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas (Sebrae) do Rio Janeiro, a Eletrobras desenvolveu ações de eficiência energética desses segmentos produtivos, nas áreas de sustentabilidade e ecoeficiência. “É um trabalho
que vai servir de referência aos demais 26 Estados. A ideia vem
sendo aplicada com êxito em olarias e padarias, atividades com
grande demanda de energia”, disse. Ele acrescentou que “a certificação é um mecanismo fundamental para os consumidores,
que já vem sendo aplicada às edificações brasileiras, mediante a
utilização de etiquetas em eletrodomésticos, que também será
aplicada, a partir de 2015, aos veículos”.
Voltando sua atenção para a questão do gás, o segundo painelista e diretor-vice-presidente da Energia do Rio S.A. e diretor
da AmCham Rio, Luiz Carlos Costamilan, explicou que a estrutura de custos da cadeia de produção do gás natural no Brasil é
muito diferente da americana. “Ao montar uma planilha e um
fluxo de caixa para o gás natural, vamos perceber que os preços
de comercialização do gás natural são bem distintos dos praticados nos Estados Unidos, que têm uma estrutura de preços específica. Isso sem falar em aspectos de legislação, regulamentação
e infraestrutura.”
Em sua exposição, Costamilan dividiu a questão do gás do
Brasil entre o pré-sal, o LNG (gás natural liquefeito, em tradução
livre) e aquele produzido pela Bolívia. Ao citar dados da ANP e
do MME, ele revelou que, em 2012, o Brasil consumiu cerca de
75 milhões de metros cúbicos de gás por dia, a maior parte de
origem nacional. “Isso já é uma inversão, pois o gás boliviano,
por muitos anos, representou de 60% a 70% do consumo interno.” Atualmente, o gás brasileiro responde por 40, 41 milhões de
metros cúbicos de gás por dia; 27 milhões são de origem boliviana e 7,5 milhões de gás natural liquefeito.
O diretor-vice-presidente da Energia do Rio S.A. revelou que
as companhias de petróleo adotam como parâmetro uma projeção
de volume maior de gás a ser reinjetado e que, conforme ajustes
de desempenho, levaria a um montante de 170 milhões de metros
cúbicos em 2020, “um crescimento com impacto importante na
questão da competitividade do setor”, estimou.
O gerente do Departamento de Projetos de Eficiência Energética da
Eletrobras, Fernando Perrone; o diretor-vice-presidente da Energia do
Rio S.A., Luiz Carlos Costamilan; o cônsul-geral adjunto do ConsuladoGeral do Brasil em Houston, Roberto Furian Ardenghy; o presidente do
Conselho de Administração da Gas Energy S.A., Marco Aurélio Tavares
Ainda sobre o gás boliviano, Costamilan acrescentou que o
Brasil tem um contrato vigente até 2019 com o país andino. “Esse
contrato tem perspectiva de renovação, mas depende de outros
fatores. Todos lembram do que aconteceu na Bolívia, quando se
criou uma situação de baixo estímulo a novos investimentos. O
terceiro elemento mencionado por ele é o LNG, que dispõe hoje
de duas instalações de regaseificação. Uma terceira e quarta instalações serão construídas em Barra do Riacho (ES).
No caso do shale gas, o diretor da AmCham Rio explicou que
a oferta constitui um fator fundamental na formação de preço nos
Estados Unidos e que, ao superar a demanda, permitiu a redução
dos preços naquele país. Em relação ao gás natural brasileiro, Costamilan adverte: “Se fosse empresário, faria as contas com muito cuidado e atenção, pois não basta transferir, de forma pura e simples, o
modelo americano à situação brasileira. E não me refiro às questões
geológicas, mas a custos e investimentos envolvidos”.
Numa projeção para 2030, o palestrante destaca que blocos do
pré-sal já licitados, como o campo de Libra, já deverão estar em
bom ritmo de produção, acrescentando que tal cenário não leva
em conta nem a 11ª rodada, nem as seguintes. Na sua avaliação,
a tendência é de que o volume de gás produzido atualmente, da
ordem de 40 milhões de metros cúbicos por dia, reduza-se gradualmente, chegando a 20, 22 milhões de metros cúbicos por dia, daqui a sete anos. “Deverá ser um gás caro, isso é muito importante,
porque a maior parte desse gás ou é offshore (águas profundas), ou
é gás natural liquefeito, ou é gás importado”, estimou.
Em outra análise do setor, o presidente do Conselho de Administração da Gas Energy S.A. e engenheiro químico com mais
de 25 anos de experiência em petróleo, gás e petroquímica, Marco
Aurélio Tavares, observou a existência de uma diferença brutal do
petróleo em relação ao gás, que é a dificuldade deste de criar relações de longo prazo. “Diverso de uma empresa de petróleo, que coloca o produto no navio sem ter a certeza do destino, o gás natural
tem uma relação de 15, 20 anos. E essa cultura de longo prazo de
renegociar contrato é uma confusão”, admitiu.
Por ser uma indústria muito nova no País, é natural que haja
dificuldades, explicou, acrescentando ser necessário introduzir
mecanismos de longo prazo, regulação e contratação. “O gás natural é sempre a parte mais pobre dessa indústria do petróleo. A
estrutura contratual montada no País tem a ver com o período
pré-quebra do monopólio. A maior parte das relações de longo
prazo é anterior a 1998. O acordo com a Bolívia é de 1996, e a
Petrobras era a única empresa que podia importar, era monopolista, a única que podia comercializar esse gás”, recordou.
Tavares acrescentou que a estrutura contratual com as distribuidoras de gás foi criada após a Constituição de 1988, e os contratos do gás da Bolívia também são dessa época. “Então, a gente tem
uma estrutura contratual muito rígida, que continua ativa, mesmo
depois da abertura do mercado de upstream [atividades de exploração, perfuração e produção de petróleo]. Vivemos nas áreas de
refino e terminais com estruturas semelhantes.” Ele comentou que
“mesmo que haja interesse de passar o gás em Suape, hoje, por gasoduto livre, isso é impossível porque ANP ainda não concluiu o
processo de regulação”.
Ele estimou que, para qualquer atividade relacionada com o
gás (armazenagem, liquefação e importação), um gasoduto leva
de três a quatro anos para se estruturar. “Como vamos enxergar
esse mercado em 2025 que precisa de tanta coisa para se estruturar? Um dos ativadores desse processo é a oferta, a entrada de
novos players, que tende a reduzir o preço, em virtude do aumento da oferta”, avaliou.
O presidente da Gas Energy disse que cerca de 60% da produção atualmente está nas mãos da Petrobras, e os 40% restantes
com outros produtores. “Outro elemento é a questão da competitividade, que é fundamental. Enquanto nos Estados Unidos, que
detêm alta tecnologia e dominam todos os fatores de produção
alinhados e energia barata, o megawatt custa US$ 50, no Brasil,
ele custa US$ 130-140. A tendência é de haver mais perdedores
do que ganhadores nesse processo”, alertou.
Tavares apontou, ainda, que a China deverá atingir uma produção, até 2020, de 300 milhões de metros cúbicos de gás não convencional, com o suporte de grandes empresas internacionais. “Essa
maior competitividade internacional vai nos afetar, e temos de estar
atentos, ou então vamos nos limitar a ser exportadores de petróleo.”
Para tornar a estrutura industrial brasileira mais competitiva, o presidente da Gas Energy defendeu, “num ambiente regulatório, a desverticalização imediata de ativos de transporte e
de distribuição pela Petrobras, com aplicação desses recursos no
desenvolvimento do pré-sal”. Tavares calculou que, somente em
downstream e midstream ativos, a Petrobras tem ativos de R$ 20
bilhões, que podem contribuir para o desenvolvimento do País.
“Poderíamos criar cluster de consumo na costa brasileira para
facilitar a chegada de novos produtores com esse gás que vai ser
descoberto”, propôs.
O cônsul-geral adjunto do Consulado-Geral do Brasil em
Houston, Roberto Furian Ardenghy, mediou o painel.
energia
especial
O gerente do Programa
de Envolvimento Técnico
para Gás Não Convencional
(Ugtep) do Departamento
de Estado dos Estados
Unidos, Sean Ruthe; o
diretor de Desenvolvimento
de Negócios da Baker
Hughes, Rodrigo Lopes
Farias; o gerente de
Desenvolvimento de
Negócios no Brasil da
Halliburton, Daniel Torres;
o presidente da AmCham
Rio, Roberto Ramos; a
diretora-geral da Agência
Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis
(ANP), Magda Chambriard
painel IV
Experiência com o shale gas muda matriz energética americana
A
brindo o quarto e último painel “Perspectivas para o desenvolvimento de gás convencional e não convencional”, o gerente de Desenvolvimento de Negócios no Brasil da Halliburton,
Daniel Torres, destacou a importância do shale gas, responsável
por mudanças significativas na matriz energética da maior potência econômica do planeta, os Estados Unidos.
Segundo o Panorama Internacional de Energia 2013 (International Energy Outlook 2013), divulgado no fim de julho, pela Administração de Informação de Energia dos Estados Unidos (EIA),
o Brasil figura em décimo e último lugar na lista dos países com
maior potencial de desenvolvimento de shale gas no mundo. Na
lista de shale oil, que também inclui uma dezena de países, o Brasil
não figura. No que diz respeito ao shale gas, a China lidera, seguida
por Argentina, Argélia, Estados Unidos, Canadá, México, Austrália, África do Sul, Rússia e, finalmente, Brasil.
“A partir de 2004, o volume de trabalhos sobre o shale gas
apresentou uma elevação expressiva, quando também o barnett
shale (formação geológica localizada em Bend Arch-Fort Worth
Basin, no estado americano do Texas) demonstrou sua viabilidade
aos investidores. Esses estudos permitiriam, segundo ele, avanços
tecnológicos, como a melhor caracterização dos reservatórios, por
meio do processo de sísmica e microssísmica das fraturas, além da
introdução da tecnologia de perfuração de poços horizontais (de
maior produtividade do que pela tecnologia tradicional de poços
verticais) e da adoção de melhoramentos de eficiência.
Na avaliação de Torres, o mercado de shale gas demanda a criação de um ambiente de colaboração organizacional. “Precisamos
saber o tamanho de nossas reservas [de shale gas] para que seja
possível formar o mercado consumidor no Brasil, com regras claras, para que o investidor saiba que vai ter gás daqui a 15 anos.”
“As reservas de gás não convencional podem ser superiores às
do gás convencional”, revelou o diretor de Desenvolvimento de
Negócios da Baker Hughes, Rodrigo Lopes Farias, ao ressalvar que
essa conclusão se baseia em estimativas preliminares. Até 2030,
acrescentou, a matriz fóssil deverá manter em 53% sua participação na matriz energética brasileira, enquanto o gás natural registrará, nesse período, 50% de incremento de oferta.
“Os reservatórios de gás convencional são
de mais fácil desenvolvimento, mas apresentam menores volumes, em razão da qualidade inferior desses reservatórios no que toca à
permeabilidade. É aí que entra um fator importante, que é a tecnologia, para desenvolver
esses reservatórios”, explicou.
O desenvolvimento de um campo não convencional contempla, segundo ele, desde a fase
de exploração, que abrange da análise sísmica,
geofísica e do reservatório, a estimativas iniciais
de reservas. “Depois, vem a fase de exploração
e investigação dos poços-piloto, além da elaboração do plano de desenvolvimento do campo,
visando a redução dos custos de perfuração,
aliada à aplicação de técnicas de completação e
faturamento hidráulico para viabilizar a produção desse reservatório fechado.”
Na etapa de produção, é feito o monitoramento das fases concluídas, assim como o
gerenciamento da água, com vista à sua reutilização no processo. “Na fase de rejuvenescimento, os técnicos fazem uma análise para
remediar (melhor aproveitamento) os poços
subeconômicos, identificando candidatos ao
refraturamento, de modo a fazer o adensamento da malha.”
“A revolução do shale gas nos Estados Unidos não é um exagero”, afirmou o gerente do
Programa de Envolvimento Técnico para Gás
Não Convencional (Ugtep) do Departamento
de Estado dos Estados Unidos, Sean Ruthe, ao
lembrar que, há poucos anos, o país precisava
importar 64% de gás natural para suprir suas
necessidades. “Hoje, nós nos tornamos exportadores de gás natural, após passar por um
processo de regulação”, acrescentou.
“O gás está por toda a parte, rompendo na superfície,
borbulhando em rios, do Norte ao Sul do País, mostrando
a viabilidade de uma produção de gás natural em terra”
Magda Chambriard
Dentro de uma estratégia global para o shale gas, o governo
americano, disse Ruthe, promoveu o compartilhamento entre o
setor das melhores práticas e lições de aprendizado do ambiente de
regulação, para o desenvolvimento desses recursos.
“Todo esse esforço levou em conta manter a estabilidade econômica e social do país, assim como uma ampla discussão sobre o
tema com a sociedade civil, reguladores, acadêmicos, pesquisadores
e cientistas, que ajudaram o governo a tomar decisões”, afirmou o
gerente do Departamento de Estado americano. Na sua avaliação, a
natureza do gás não convencional é singular e bem distinta das outras modalidades dessa commodity. “À medida que o suprimento foi
se diversificando, aumentou a segurança energética, o quer foi bom
para a economia, sem esquecer o foco na sustentabilidade.”
Entre os setores de interesse comum dos Estados Unidos e do
Brasil, o representante do Departamento de Estado explicou que
o gás não convencional é apenas um deles. Ainda sobre o tema
regulação, Ruthe disse que cada estado americano tem suas próprias leis, enquanto o governo federal responde por áreas federais
e isoladas no oeste do país.
O moderador do painel e presidente da AmCham Rio, Roberto
Ramos, aproveitou a oportunidade para discorrer sobre o tema.
“Com exceção dos depósitos identificados na Bacia do Rio Solimões (AM), ainda na bacia amazônica, da HRT, e da Petra Energia
e OGX, no Maranhão, chegou-se a conclusão de que o gás que está
disponível no Brasil está localizado em nossas fronteiras geográficas, seja na fronteira oeste, vindo da Bolívia, seja na fronteira atlântica, por meio do gás associado aos nossos campos de petróleo,
além do gás oferecido pelas estações de regaseificação.” A conclusão dele é de que “o que falta ao Brasil é gás no interior, região em
que teria de ser explorado o gás não convencional, localizado nas
bacias sedimentares internas”.
A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, revelou que será
realizada, em novembro, a 12ª rodada de licitações, aprovada pela
presidente Dilma Rousseff, inclusive em áreas no interior. Ela comentou que “há 15 anos era inimaginável perfurar um poço seco.
Há dez anos, porém, o gás já participava de 5% da matriz energética brasileira, e hoje responde por 10%. Essa trajetória ascendente
fez com que estivéssemos discutindo o tema nesse seminário”.
O Brasil produz, atualmente, 70 milhões de metros cúbicos
por dia de gás. “Desse total, distribuímos, além do Gasbol [Gasoduto Bolívia-Brasil], 40 milhões de metros cúbicos. Os outros 30
milhões são consumidos em plataformas, em reinjeção ou em refinarias da Petrobras.” Ela acrescentou que o gás brasileiro está normalmente associado ao petróleo produzido pela Bacia de Campos
(RJ), responsável por 80% da produção nacional. “Dispomos de
uma rede de gasodutos que faz a distribuição tanto do gás boliviano quanto do gás da Bacia de Campos (RJ), de Sul até o Nordeste
do Brasil. É o que dispomos de malha de gás”, explicou.
Desde 2006, a ANP desenvolve estudos geológicos e geofísicos
nas bacias sedimentares brasileiras, também chamadas de “novas
fronteiras”, que permitiram concluir que o gás não associado está
localizado em terra, ao contrário do petróleo, que se encontra no
mar. “A rodada de licitações de gás não especifica o tipo de gás,
o que dá ao detentor da concessão o direito de explorar desde a
superfície até o centro da terra”, esclareceu.
“O gás está por toda a parte, rompendo na superfície, borbulhando em rios de forma tão intensa, do Norte ao Sul do País,
mostrando a viabilidade de uma produção de gás natural em terra”,
afirmou Magda. Como exemplo, ela citou a licitação, realizada no
ano passado, de áreas com potencial de produção na Bacia do Parnaíba, que tem 1.400 mil km² de área e abrange todo o Estado do
Maranhão e partes dos territórios do Tocantins e de Goiás. Nesta
região, as empresas concessionárias, OGX e Petra Energia, decidiram construir uma térmica próxima ao campo de gás, que recebe
energia e a transmite por uma linha de transmissão que passa por
cima desse campo. “É uma iniciativa que o governo incentiva, porque ocorreu numa área isolada e que produz hoje 4,5 milhões de
metros cúbicos por dia de gás, completamente convencional – e
esse número vai crescer”, previu.
A partir da Lei do Gás, qualquer gasoduto a ser construído
precisa ser licitado pela ANP, com exceção daqueles gasodutos já
autorizados. “Os gasodutos podem ser autorizados, caso haja interesse econômico reconhecido pelo governo. Se fizermos uma sobreposição do trajeto dos gasodutos ao desenho das grandes bacias
sedimentares brasileiras, vamos ver que já começa a fazer sentido,
em termos de transporte de gás, pois já temos gasodutos cruzando
a principal bacia sedimentar brasileira, a do Paraná, cobrindo oito
Estados. Temos, também, gasodutos próximos a Mato Grosso, com
tendência de disponibilizar áreas na Bacia dos Parecis (MT), além de
projetos nas bacias do São Francisco e do Parnaíba”, revelou.
“Mas tudo isso vai fazer mais sentido ainda se pensarmos que
é possível a construção de uma planta de geração termelétrica,
que pode descarregar energia elétrica nas linhas de transmissão.
Olhando o mapa, vamos ver que em todas as bacias contamos com
rede de linhas de transmissão. Portanto, em todas as bacias é possível a geração de energia elétrica de origem térmica e a descarga na
linha de transmissão”, concluiu a diretora-geral da ANP.
Logistics and Infrastructure
dialogues
Consul General of Brazil in Atlanta
W
hen I began my diplomatic career, more than 30
years ago, Brazil was an underdeveloped or rather a
“developing nation”, in the diplomatic parlance of the
time. The country of the future, we used to say. It was a country
facing the challenges of poverty, inequality and economic
hardships. It was also under a military dictatorship.
Today, I have the honor to represent a nation with a robust
democratic system, a truly global player. At over $2.4 trillion,
Brazil’s GDP is roughly equal to that of the United Kingdom
and doubles the GDP of Canada. Brazil also has seen 30
million citizens (the equivalent of the population of Venezuela)
emerging from the E and D classes into the middle class, in the
span of 10 years.
Since the mid-90s, Brazil has sustained a coherent
macroeconomic policy, based on economic stability and fiscal
responsibility, combined with social investments to fight hunger
and poverty. We got rid of chronic inflation, which had affected
especially the poor population, who had no means to protect
themselves from its dire effects on incomes.
Considering these economic and social improvements, our
population of almost 200 million inhabitants, and the fact that
we will be hosting the World Soccer Cup in 2014 and Olympics
in 2016, Brazil now requires huge investments to adapt itself to
this new reality. The country also needs these investments for a
rather strategic purpose: competition in the global economy of
the XXI Century. →
Quando os negócios
funcionam melhor,
o mundo
funciona melhor.
Como construímos um mundo
de negócios melhor? O mundo de
seus negócios, seus clientes, sua
carreira, sua família, sua comunidade?
Inspirando confiança nos mercados
de capitais. Trabalhando com
governos e empresas para promover
crescimento sustentável. Encorajando
o desenvolvimento das pessoas
que são – e serão – os visionários,
os realizadores, os vencedores.
Estes são os pilares do mundo
que queremos ajudar a construir.
Começando com o seu.
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TM Rio 2016
in a country where agribusiness represents
40% of exports, the revitalization of the port
system has been long overdue
34_Edição 282_jul/ago
282_jul/ago 2013
2013
© 2013 EYGM Limited. All Rights Reserved.
Ambassador
Hermano Telles
Ribeiro
Brazil and Georgia:
Possibilities of
Cooperation in Logistics
and Infrastructure
Logistics and Infrastructure
dialogues
Therefore, international partnerships
in logistics and infrastructure should be
considered from a strategic perspective,
not a short term one. To sustain a growing
economy and to compete internationally,
our nation’s ports need to be modernized
and expanded. Brazil must also increase
the capacity of its airports and invest
in new railroads and highways. In
this context, the United States and
particularly the State of Georgia may
present good examples and opportunities
of partnerships in those areas.
Brazil and the US have a longstanding
partnership in the fields of trade and
investments. Bilateral trade exceeded
$59 billion in 2012. And there is clearly
substantial room to grow. U.S. foreign direct
investment (FDI) into Brazil grew from $5
billion in 2000 to $12 billion in 2012, while
Brazilian FDI into the U.S. grew from $100
million in 2000 to $1.8 billion in 2012.
The current U.S. and Brazilian administrations have substantially increased bilateral
dialogue, including repeated presidentiallevel engagements. VP Biden has just made
a very successful visit to Brazil and President
Dilma Rousseff is preparing her visit to the
U.S later this year.
As regards Georgia-Brazil trade
relations, it is worth noting that bilateral
trade (around U$ 2 billion) has been
steadily rising, making Brazil Georgia’s
13th trading partner. Top exports from
Georgia to Brazil include wood pulp,
electrical machinery, chemical products
and plastics. On the other hand, Georgia
ranked 10th among U.S. states importing
from Brazil. Top imports include textiles,
wood, industrial machinery, iron and
steel. Several Brazilian companies are
located in Georgia, among them Gerdau,
Weg, Embraco and Stefanini.
The Atlanta International Airport
and the Port of Savannah both excel in
terms of efficiency and productivity. The
fact that the new Airport International
Terminal was delivered according to
schedule, notwithstanding the economic
crisis, is revealing. Atlanta has the busiest
airport in the world, in terms of number
of passengers. Likewise, Georgia Ports
Authority is in the process of adapting
Savannah, the 4th biggest port of the
U.S., in order to expand capacity and to
accommodate post-Panamax ships.
On the other hand, the Brazilian federal
government has recently approved a new
port legislation, which will regulate the
modernization of ports infrastructure. In a
country where agribusiness represents 40%
of exports, the revitalization of the port system has been long overdue. For example:
today, states in the north and the mid-west
of the country, which produce over 50% of
soybeans and corn, see only 14% of their
production exported through ports located
in the north and the northeast. And Brazil
also needs to dramatically improve the time
frame required to dispatch cargo, accessibility to ports and stockage capacity.
Cooperation between Georgia and Brazil,
in the fields of logistics, infrastructure
and innovation has huge potential
Authorities from the ports of Santos
and Savannah have already been in contact
in previous years. Moreover, the Brazilian
Secretariat of Ports has recently established
dialogue with the Georgia Ports Authority.
In this context, it is possible that a mission
from Savannah may visit Brazil this year.
Last but not least, the Consulate established a partnership with the American
Chamber of Commerce in Rio de Janeiro and the Brazilian American Chamber
of Commerce-Southeast in view of the
2013 Georgia Logistic Summit. We are
now planning to have a new partnership
during the 2014 edition of the Summit,
which will occur March 18-19th next year
in Atlanta.
In my view, cooperation between
Georgia and Brazil, especially in the fields
of logistics, infrastructure and innovation
has huge potential. The Consulate of Brazil
in Atlanta is ready to assist Brazilian and
American companies so that we can make
the best of these opportunities.
análise
Monetizando os ativos de propriedade intelectual
A securitização de ativos de propriedade intelectual é
uma alternativa real para o financiamento das atividades
empresariais, especialmente entre as companhias detentoras
de renomadas marcas ou inovadoras invenções
C
Bruno B. Simões
Corrêa_ sócio de
Fiad, Leite & Simões
Corrêa Advogados
omo monetizar uma marca ou gerar
valor para uma patente? Como
viabilizar novos investimentos
em pesquisa e inovação, sem ficar refém
de empréstimos bancários? Como gerar
caixa para as nascentes empresas da área
tecnológica (as chamadas startups) sem
recorrer a novos sócios? Como alavancar
recursos com direitos autorais e, dessa
forma, incentivar a indústria fonográfica e
audiovisual do País?
A resposta para tais perguntas está na
estruturação de operações de securitização.
Essa engenharia financeira não é uma novidade no Brasil e consiste, basicamente, em
agrupar ativos, blindá-los do risco de falência da empresa originadora e, na sequência,
utilizá-los como lastro para a emissão de
papéis no mercado de capitais.
A securitização foi inicialmente concebida nos Estados Unidos, ainda nos
anos 1970, quando houve a necessidade de
aumentar a concessão de crédito à habitação. No Brasil, a securitização vem sendo
largamente utilizada para o financiamento de empreendimentos imobiliários e, em
menor escala, para o financiamento de determinadas atividades agrícolas.
O desenvolvimento da securitização envolvendo operações imobiliárias e agrícolas se deve à existência de legislação específica sobre
o assunto, notadamente as leis nº 9.514/97, 10.931/04 e 11.076/04,
que deram origem a diversos títulos, tais como, entre outros: as
CCIs – Cédulas de Crédito Imobiliário; as LCIs – Letras de Crédito
Imobiliário; os CRIs – Certificados de Recebíveis Imobiliários; os
CDCAs – Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio; as
LCAs – Letras de Crédito do Agronegócio; os CRAs – Certificados
de Recebíveis do Agronegócio.
Na esteira dos novos títulos, foram criadas também as Companhias
Securitizadoras de Créditos Imobiliários e de Créditos do Agronegócio, de forma a viabilizar a emissão dos CRIs e CRAs, respectivamente.
Além das operações estruturadas no mercado imobiliário e no agronegócio, a securitização está presente na estruturação dos FIDCs – Fundos de Investimento em Direitos Creditórios.
A Instrução nº 356/01, editada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), considera como “direitos creditórios” apenas aqueles originados de operações realizadas nos segmentos financeiro, comercial,
industrial, imobiliário, de hipotecas, de arrendamento mercantil e de
prestação de serviços, nos termos do seu art. 2º, inciso I. Não há, portanto, menção expressa aos ativos de propriedade intelectual, embora
seja defensável o enquadramento das patentes no segmento industrial.
A norma original editada pela CVM não contém previsão expressa
para a criação de FIDCs decorrentes da exploração de marcas e direitos
autorais, por exemplo. Entretanto, essa possibilidade foi aventada no
Processo Administrativo CVM RJ nº 2.005/739, podendo a operação
ser viabilizada por meio da constituição de um FIDC-NP – Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados, que é regulado pela Instrução CVM nº 444/06.
A posição do Colegiado da CVM no referido Processo Administrativo pode ser considerada um marco para o desenvolvimento de novas
estruturas de FIDCs. O ex-presidente da CVM e relator desse processo
administrativo, Marcelo Trindade, assim se manifestou ao proferir o
seu voto: “Há muitas outras classes de recebíveis passíveis de securitização. Desde recebíveis de créditos resultantes da exploração de propriedade intelectual futura, a ser ainda criada, até os chamados recebíveis
sintetizados, que envolvem a utilização combinada de instrumentos de
derivativos. As possibilidades aqui são praticamente inesgotáveis”.
Com relação à titularidade dos ativos de propriedade intelectual,
cabe frisar que os fundos de investimento não são dotados de personalidade jurídica e, por isso, não poderiam figurar como os titulares
diretos perante o Inpi – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
No segmento imobiliário, por exemplo, foi criado um veículo especialmente para possibilitar o investimento direto nos ativos imobiliários: os
FIIs – Fundos de Investimento Imobiliários.
Fora do Brasil, operações de securitização
de ativos de propriedade intelectual foram
bem-sucedidas, com destaque para operações
realizadas nos Estados Unidos e no Japão
Neste sentido, a Lei nº 8.668/93 determina que os bens e direitos integrantes do patrimônio dos FIIs, em especial os bens imóveis,
devem ser registrados sob a propriedade fiduciária da instituição administradora desses
fundos. Por força de disposição legal, os bens
imóveis não se comunicam com o patrimônio da instituição administradora e, portanto, não compõem a lista de bens e direitos da
administradora para efeitos de liquidação
judicial ou extrajudicial.
Fora do Brasil, operações de securitização
de ativos de propriedade intelectual foram
bem-sucedidas, com destaque para operações
realizadas nos Estados Unidos e no Japão. Nos
EUA, por exemplo, operações de securitização
envolvendo patentes já foram utilizadas para o
financiamento da indústria farmacêutica, especialmente para viabilizar a pesquisa de novos medicamentos. O mesmo ocorreu para o
financiamento de artistas, tendo sido pioneira
a securitização de direitos autorais do cantor
David Bowie, que angariou recursos da ordem
de US$ 55 milhões, lastreados em direitos autorais relativos a 25 álbuns do cantor, sendo
esses papéis conhecidos como Bowie bonds.
Do ponto de vista jurídico, a estrutura
se mostra perfeitamente viável, embora não
possa contar com as vantagens tributárias relativas à securitização de ativos imobiliários e
do agronegócio, para a qual foram instituídas
isenções específicas, devidamente regulamentadas na IN nº 1.022/10, conforme alterada
pela IN nº 1.236/12.
Em suma, é possível estruturar operações
de securitização de ativos de propriedade
intelectual pela criação e utilização de SPEs
– Sociedades de Propósito Específico, como
forma de segregar os ativos das empresas originadoras. Questões relacionadas às garantias,
especialmente quando estas estiverem fundamentadas no valor atribuído ao ativo intangível (avaliação de marcas, por exemplo), devem
ser analisadas caso a caso.
A securitização de ativos de propriedade intelectual é uma alternativa real para o
financiamento das atividades empresariais,
em especial entre as companhias detentoras de renomadas marcas ou inovadoras
invenções, além daquelas empresas que necessitam investir maciçamente em pesquisa
e desenvolvimento.
sustainability
from the usa
The President’s Plan to
Reduce Carbon Pollution:
Myths v. Reality
President Obama
recently laid out his
Administration’s
broad-based plan to
cut carbon pollution
and meet the climate
change challenge
From site wh.gov
I
t’s a plan that starts with responsibility.
While no single step can reverse the
effects of climate change, President
Obama believes we have a moral obligation
to future generations to do what we can.
After all, this is no longer a distant threat –
we are already feeling the impacts now.
The 12 hottest years on record have
all come in the last 15 years. Asthma rates
have doubled in the past 30 years and our
children will suffer more asthma attacks
as air pollution gets worse. And increasing
floods, heat waves and droughts have taken a
toll on our nation’s farmers, which is raising
food prices. These changes come with farreaching consequences and real economic
costs. Last year alone, there were more than
11 different weather and climate disaster
events with estimated losses exceeding
$1 billion each across the United States.
During President Obama’s first term, we
took a number of important steps to reduce
carbon pollution and spark innovation in
cleaner forms of energy. Thanks in part to
these actions, in 2012, U.S. carbon pollution
from the energy sector fell to the lowest
level in nearly 20 years. To build on this
progress, the President’s Climate Action
Plan has three pillars: cut carbon pollution
in America; prepare the United States for
climate impacts; and lead international
efforts to combat global climate change.
Now, we’re seeing many attacks on the
President’s plan. And they’re recycling the
same tired and empty arguments that we’ve
heard time and time again. To separate fact
from fiction, let’s dig a little deeper and
compare their rhetoric with the reality.
CLAIM
#1
Reducing carbon pollution
CLAIM
#2:
Regulating carbon pollution
FACT:
FACT:
will hurt the economy
and cost jobs.
will increase energy bills
for consumers.
Over the last three decades, we have
reduced carbon pollutants by more than
half and have doubled economic growth.
Our own history shows us that we can
protect our environment, reduce harmful
pollution and promote economic growth
all at the same time. And the numbers show
that between 1970 and 2011, aggregate
emissions of common air pollutants dropped
68 percent, while the U.S. GDP grew 212
percent. Private sector jobs increased by 88
percent during the same period.
When we banned cancer-causing
chemicals in our toys and leaded fuel in
our cars, American chemists came up with
better, cheaper substitutes. When we phased
out CFCs – the gases that depleted the
ozone layer – it didn’t kill off refrigerators
and air conditioners; American workers
built better ones.
Bottom line: we don’t have to choose
between the health of our children and the
health of our economy. Those goals go hand
in hand. And by taking action to reduce
carbon pollution, we can spark new jobs and
industries building cleaner and more efficient
American-made energy technologies.
Utility industry leaders say they
can reduce carbon pollution without
raising bills.
We know how to use the tools of
the Clean Air Act in a way that reduces
pollution and protects American families
and businesses.
When the President announced historic fuel economy standards, critics said
cars would get smaller, more expensive
for consumers and hurt sales. They were
wrong. Today, car sales are at multi-year
highs, people are already saving money at
the pump thanks to greater efficiency, and
we’ve preserved consumer choice.
When it comes to the power sector, the
utility industry itself admits that they can
reduce carbon pollution without raising
bills. Moreover, to protect consumers,
the President directed the EPA to develop
standards in an open and transparent
way, provide flexibility to different states
with different needs, and build on the
leadership that many states, cities, and
companies have already shown.
At the same time, renewable energy
has never been more affordable. It’s
not only creating good jobs across the
country, it’s providing clean, safe and
secure power to millions. And as costs
continued to fall, both the wind and solar
industries had their best year ever in
America in 2012. Today, nine states get
more than 10 percent of their electricity
from wind and two of those – Iowa and
South Dakota – get more than 20 percent.
These trends just wouldn’t be happening
if clean energy weren’t competitive and
cost-effective for consumers.
CLAIM #3:
The Administration is
waging a war on coal.
FACT:
President Obama has invested more
in clean coal technology than any other
Administration in history.
The President believes that America
must take a leadership role in developing
and manufacturing technologies that allow us to burn coal more cleanly and efficiently. Achieving that goal will also boost
our economy, promote public health and
position the United States as the leader in
the global clean energy race. That’s why
President Obama has invested nearly $6
billion in clean coal technology and research and development – the largest such
investment in U.S. history. And as part of
the President’s Climate Action plan, he
announced yesterday that the Administration will make up to $8 billion in loan
guarantee authority available for a wide
array of advanced fossil energy and efficiency projects to support investments in
innovative technologies.
Cutting carbon pollution will help
modernize our coal power plants. It
will help spark innovation to create new
clean energy technologies and it will put
Americans to work with good jobs that
can’t be shipped overseas making our
power plants more efficient, which will
save families money.
The President’s Climate Action Plan has
three pillars: cut carbon pollution in
America; prepare the United States for
climate impacts; and lead international
efforts to combat global climate change
news
Diretor-geral da OMC está
otimista com a Rodada Doha
Em evento realizado pela AmCham Rio e
o Sistema Firjan, o embaixador Roberto
Azevêdo destacou a importância da Rodada
de Bali para a retomada das negociações
Por Andréa Blum e Giselle Saporito, do Rio
novo diretor-geral da Organização
Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, afirmou durante almoço
organizado pela Câmara de Comércio
Americana do Rio de Janeiro (AmCham
Rio) e pelo Sistema Firjan, em 6 de agosto,
que está confiante no avanço das negociações da Rodada Doha, embora acredite que
isso leve algum tempo. O embaixador disse
que é possível haver avanço nas negociações, mas não será fácil e demandará criatividade, diálogo e horizontalização.
Azevêdo também falou sobre a questão
cambial, que é vista por ele como um problema sério e difícil de ser resolvido no curto
prazo. O embaixador ressaltou que é um fator enfrentado por vários países que querem
debater o assunto e destacou o pulso forte
do Brasil no tema. Segundo ele, porém, a
questão não será solucionada no âmbito da
OMC, nem das demais organizações internacionais. “Podemos oferecer uma situação
confortável aos países preocupados com o
tema. Os ajustes cambiais podem ser debatidos entre os chefes de estado na OMC, mas
a solução não cabe à organização.”
Ele defendeu a atuação da OMC em seguir firme em seu propósito no sistema multilateral e destacou a importância da Rodada
de Bali, na Indonésia, marcada para dezembro deste ano, que, segundo ele, não resolverá todos os problemas, mas deve preparar
terreno para a retomada das negociações de
Doha, estagnada desde 2008. “Há 20 anos
não há um acordo negociado multilateralmente. Espero que Bali crie o clima para o
diálogo”, disse. Entre os assuntos que podem
ser definidos, ele destacou a facilitação do
comércio, agricultura, segurança alimentar
e administração de cotas tarifárias.
fotos pedro kirilos
O
O diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo
Segundo ele, um dos impasses surgiu a partir do crescimento
dos países emergentes na economia global, o que aumentou a competitividade e a disputa por mercados globais. “Cerca de 50% do
crescimento mundial, desde 2008, foi oriundo dos países emergentes, que desde então não são mais vistos como aqueles que precisam
de ajuda. Isso acabou”, explicou.
Azevêdo fez um balanço da OMC dentro do cenário mundial e
destacou que não há muito de novo desde a crise de 2008 nos Estados Unidos, que se alastrou pelo mundo todo. “Houve uma coincidência no impasse da rodada com a crise e o mundo desenvolvido
em uma situação de estagnação agravada pelo desemprego. Mas foram apresentadas novas cartas pelos países emergentes e em desenvolvimento, que se mostraram resistentes à crise e com capacidade
de articulação política, tiveram suas moedas valorizadas e, por um
ou dois anos, foram o motor do crescimento mundial.”
“A organização continuará trabalhando e oferecendo um instrumento de previsibilidade. É hora de começar a dialogar. Farei o máximo para que isso aconteça, e o Brasil será um alicerce importante
para a construção dessa ponte. Que minha gestão seja produtiva e
que eu consiga suprir as expectativas”, afirmou. Ele assume o posto
em setembro para um mandato de quatro anos e será o primeiro
latino-americano a liderar a organização. O evento teve patrocínio
da PwC e apoio da Vale. Leia a seguir trechos da entrevista concedida pelo embaixador à revista Brazilian Business durante o evento.
Brazilian Business: Qual será sua primeira mudança quando
assumir o comando da OMC?
Roberto Azevêdo: A OMC é uma organização que está com dois de
seus pilares funcionando bem, que são as áreas de solução de controvérsia e monitoramento de compromisso. O problema está na área
de negociações. Chegou o momento de olhar para as negociações
de uma maneira mais estratégica e mais abrangente, e isso só pode
acontecer com o diálogo. O diretor da OMC deve ter condições de
dialogar com os membros para avançar nas negociações. Eu espero
ter capacidade para realizar esse diálogo.→
news
BB: Quais as áreas em que o senhor considera mais difícil obter
um avanço nas negociações?
RA: Cada um dos temas tem subtemas que são mais complexos e
mais difíceis de avançar. Eu não acho que tenha nenhum tema em
discussão para a Rodada de Bali sem potencial de avanço. Alguns
podem chegar a um desfecho, ou quem sabe ao meio do caminho.
Vamos tentar capitalizar o que nós conseguimos até ali e continuar
avançando depois de Bali para chegar à conclusão dos temas o mais
rápido possível.
BB: Qual o horizonte para Doha? Em quanto tempo é possível
decidir essas negociações?
RA: O meu horizonte é o meu mandato. Eu gostaria de encontrar
pelo menos algumas soluções para a rodada durante estes quatro
anos. Mas a questão é estritamente burocrática, porque o meu contrato se encerra. Mas é muito difícil eu colocar prazos ou datas limites. Seria, a meu ver, uma irresponsabilidade.
BB: Quais os temas que podem ser concluídos em Bali?
RA: Na área de facilitação do comércio, que são problemas aduanei-
ros, eu acredito que possamos seguir quanto à cobrança de taxa de
serviço. Na área de agricultura, o G-20 e o Brasil apresentaram uma
proposta de administração tarifária que está avançando bem e eu
acho que terá uma solução. Na segurança alimentar, a negociação
está se dando para evitar que os mecanismos possam distorcer o comércio, os preços e as condições de competitividade da produção.
Ainda nesta área, o G-20 apresentou proposta para subsídios na área
de importação, mas este é um tema bastante complexo e difícil de
avançar, mas está na mesa também. Saindo um pouco da área agrícola, temos a parte de desenvolvimento. Há uma declaração de Hong
Kong, e agora existe a tentativa de permitir a implementação desse
programa, que é voltado para países menores que querem avançar
em temas como algodão, duty free e cota free, por exemplo. Existe
uma infinidade de outros, mas esses são os temas mais importantes
que estão sobre a mesa.
BB: O senhor falou que as questões cambiais
não entram nas negociações atualmente e que
não há um prazo para que sejam incluídas. Mas
alguns países, e como o senhor mencionou, o
Brasil, insistem em incluí-las. O senhor acha que
isso pode ser um entrave para o avanço de outros
assuntos que estão na mesa?
RA: Com relação às negociações, acho que seja um
complicador importante. Colocar o câmbio como
um elemento ou parâmetro adicional das negociações, que já são de alta complexidade, piora muito.
Eu acho que talvez o mais razoável seja encontrar
soluções que ofereçam um conforto aos países que
têm preocupações cambiais, sem que se introduza uma discussão específica de câmbio. Encontrar
mecanismos de abertura de mercado que permitam que esses países sintam algum tipo de conforto. Como se consegue isso eu não sei. É impossível
falar nesse assunto sem tratar de área técnica.
BB: As questões das barreiras técnicas na OMC
estão sendo resolvidas?
RA: Estão a caminho de ser equacionadas, mas
não fazem parte da discussão de Bali. Fazem parte das negociações de Doha, e há várias iniciativas
que visavam harmonizar as normas técnicas de setores específicos. O problema é que cada país quer
fazer prevalecer a sua norma técnica. É um problema que está merecendo atenção dos membros,
está avançando, mas não para Bali, porque é um
tema muito complexo para uma negociação que se
espera concluir em poucos meses. Mas quando a
rodada for retomada é um dos temas prioritários.
BB: Como a OMC consegue chegar a um consenso com os governos dentro desse tema das
barreiras comerciais e das aduanas?
RA: Não é a OMC, mas os governos que negociam
entre si. Às vezes, quando as negociações estão difíceis, os governos pedem uma proposta da OMC
para fazer um acordo. Aí a OMC coloca uma
proposta na mesa e normalmente é a que acaba
prevalecendo. A tentativa é que se encontre um
espaço comum, um termo que esteja no meio do
caminho. Mas é muito raro em uma negociação
um país impor as suas práticas, os seus padrões, a
todos os outros.
BB: Em termos de governo brasileiro, tem alguma coisa que seja difícil?
RA: Não existe negociação fácil. Todas são com-
Azevêdo e o presidente
da AmCham Rio,
Roberto Ramos
plexas. O problema é que as negociações pedem
mudanças na maneira de atuar e, no fim das
contas, você muda suas regras. É preciso negociar com as empresas; com o Congresso é sempre
muito complicado.
news
pedro kirilos
Concessão de aeroportos
brasileiros é tema de
análise na AmCham Rio
Melhorias na infraestrutura e logística dos aeroportos
e mudanças na legislação foram os focos do debate
Por Giselle Saporito
O
s programas de melhoria de infraestrutura aeroportuária brasileira, que vão das concessões de grandes terminais para a
iniciativa privada a projetos que visam adaptar as instalações atuais dos aeroportos para atender a demanda crescente, e as recentes
mudanças na legislação que regulamenta o setor foram evidenciados no seminário “Infraestrutura logística dos aeroportos – aspectos legais”, realizado pela Câmara de Comércio Americana do Rio
de Janeiro (AmCham Rio) no dia 5 de agosto.
No primeiro painel do evento, dedicado às alterações, impactos
e reflexos das novas regulamentações da Lei 8.666/93 nos processos
licitatórios, falaram o presidente do Comitê de Logística e Infraestrutura da AmCham Rio e sócio do Barbosa, Müssnich & Aragão
Advogados, Álvaro Palma de Jorge, e o procurador do Estado do
Rio de Janeiro, Alexandre Aragão, com mediação do presidente do
Comitê de Assuntos Jurídicos da AmCham Rio, Julian Chediak.
Para Palma de Jorge, o gargalo existente na infraestrutura do
Brasil é um dos principais entraves para o desenvolvimento e precisa ser amplamente contextualizado dentro do processo de concessão não somente dos aeroportos como também dos portos.
“Se olharmos para o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), por exemplo, estamos caminhando para um país de primeiro
mundo, mas precisamos de uma boa logística, que faça com que a
produção seja realizada adequadamente. O caminho da concessão
me parece bastante interessante, pois faz com que o Estado atue
em um lugar que faz muito mais sentido do que propriamente na
exploração direta da atividade”, afirmou.
Ele alertou para a concorrência de licitações dos contratos, que
precisam ser muito benfeitos e muito bem fiscalizados, assim como
os riscos ambientais e impactos, que estão do lado privado e precisam ser analisados com atenção. O executivo mencionou também a
atenção com os serviços em geral, assim como decolagem e aterrissagem, estacionamento para aeronaves e até hangares especiais para
algumas companhias, que devem ser muito bem vistos dentro dessas propostas. “São bilhões envolvidos nessa estrutura financeira. É
preciso que esse negócio seja muito bem estruturado, com avaliação
prévia de cada proposta; os diretores de operações e o conselho administrativo devem ser muito bem escolhidos”, frisou.
As concessões, segundo ele, devem ser realizadas nos moldes
da que vem sendo feita em Guarulhos (SP), onde há uma estrutura
privada, com 49% pertencente a Infraero contra 51% da iniciativa
privada. Ele também defendeu uma maior atuação da estatal na
estrutura de serviços e tarifas aeroportuárias, para criar um programa de qualidade da concessão medindo a satisfação do usuário
dentro do aeroporto.
Já o procurador do Estado do Rio de
Janeiro Alexandre Aragão comentou a alteração na lei de concessão 8.666/93 sobre
o critério de desempate, que atualmente
dá total preferência para as empresas nacionais no caso de uma licitação. “Não
só no caso de aeroportos, mas há total
preferência para a utilização dos produtos gerados no Brasil, nos moldes do que
já vem sendo feito nos Estados Unidos e
na França”, disse. Ele acrescentou que no
caso de concessão de obras realizadas no
Brasil nem há esse critério de desempate,
porque a preferência para empresas, mão
de obra e insumos brasileiros é total.
Ele chamou atenção para um sério
problema: o lobby. “Do ponto de vista da
licitação, escolhe-se a melhor proposta,
que normalmente é a mais barata para o
princípio do desenvolvimento sustentável. Mas isso não pode virar um eufemismo, dando espaço para a má-fé e para o
lobby. Para isso temos que ter uma fiscalização muito forte por parte dos órgãos
competentes”, disse. Mas defendeu que
a própria Infraero tenha um pulso mais
forte nessa fiscalização também. “O poder público nunca fiscalizou a seu favor,
e a conta sempre sobra para o seu lado. O
ideal é que se tenha uma total divisão de
riscos”, acrescentou.
“Os contratos já estão
sendo avaliados pelos
órgãos competentes, e o
leilão deve acontecer até
o fim de outubro”
Para o superintendente de Desenvolvimento Aeroportuário
da Infraero, Walter Américo de Souza, que participou do segundo
painel do evento, dedicado à regulação da infraestrutura aeroportuária e aos projetos para os aeroportos do Rio de Janeiro, é preciso ver a estrutura aeroportuária como um todo, em que cada um
desenvolve o seu papel dentro desse novo modelo de concessão.
“O arcabouço já existe. O que é preciso é decidir qual papel cada
um vai tomar dentro dessa estrutura que envolve acesso terrestre,
aeroportos regionais, vinculação dos militares, controle do espaço
aéreo e, o mais importante, a aplicação dos recursos com uma boa
logística”, disse.
O superintendente acrescentou que colocar a Receita Federal
e a Anvisa 24 horas em todos os aeroportos do País também seria praticamente impossível. Segundo ele, é preciso montar outro
esquema e pensar nessa estrutura não somente para os grandes
eventos e sim para daqui 50 anos, com um planejamento de longo prazo.
“Precisamos pensar grande e que poderemos ter modelos
como os já usados em Dubai ou em Tóquio, onde existem quatro
ou cinco pistas em cada aeroporto. Precisamos melhorar os aeroportos regionais e crescer os das grandes cidades não para agora,
mas para que se torne um projeto para muitos anos. É preciso ter
um bom planejamento, porque depois é só colocar a máquina para
funcionar”, defendeu.
Com mediação do diretor comercial da Costa do Sol Operadora Aeroportuária, Luiz Guilherme Pochaczevsky, o painel
também contou com a participação da diretora do Departamento de Regulação e Concorrência da Secretaria de Aviação Civil,
Martha Seillier, que fez um balanço do crescimento da demanda
do transporte aéreo no Brasil, que, segundo ela, triplicou de 2002
para 2012.
Ela chamou a atenção para a necessidade de se investir em
aeroportos em áreas de difícil acesso, mudando o quadro existente hoje, no qual os aeroportos estão localizados somente na
costa do País e concentrados nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. “Precisamos de um planejamento para uma maior integração nacional deste país continental que nós temos, usando o
setor como um principal vetor de desenvolvimento econômico
e social”, afirmou.
O diretor-superintendente da AmCham Rio, Rafael Lourenço;
o diretor comercial da Costa do Sol Operadora Aeroportuária,
Luiz Guilherme Pochaczevsky; o presidente do Comitê de Assuntos
Jurídicos da AmCham Rio, Julian Chediak; a diretora do Departamento
de Regulação e Concorrência da Secretaria de Aviação Civil,
Martha Seillier; o presidente do Comitê de Logística e Infraestrutura
da AmCham Rio, Álvaro Palma de Jorge; o procurador do Estado do Rio
de Janeiro Alexandre Aragão; o superintendente de Desenvolvimento
Aeroportuário da Infraero, Walter Américo de Souza
Martha também resumiu os trâmites do projeto de concessão
que se iniciou em 2011, no aeroporto Augusto Severo, em Natal,
sendo seguido por Brasília, Guarulhos (SP) e Viracopos (Campinas), já em andamento, dando continuidade com os editais de
concessão para o Galeão (RJ) e Confins (MG), que devem estar
prontos até setembro. “Os contratos já estão sendo avaliados pelos
órgãos competentes, e o leilão deve acontecer até o fim de outubro. Eles ocorrem com envelopes fechados, mas, dependendo das
propostas, pode virar um leilão de viva voz, com os lances ao vivo”,
disse. Ela explicou ainda que várias empresas podem fazer parte de
um consórcio, que pode concorrer nas duas licitações, mas somente poderá administrar um aeroporto.
Ela destacou ainda que as concessões vão gerar novas fontes de
recursos para o setor, já que 5% das receitas dos aeroportos devem
ser repassadas ao governo. “O montante será aplicado na organização e no planejamento dos demais aeroportos do País que não
despertam o interesse da iniciativa privada.” E afirmou que o foco
principal é aumentar a qualidade de serviços e fazer com que o
Brasil acompanhe essa oferta da mesma forma como é oferecida
nos melhores aeroportos do mundo. “A entrada da iniciativa privada e a concorrência dentro do setor aeroportuário é uma das
melhores maneiras de oferecer essa melhoria. Estamos focados na
percepção do passageiro como um cliente. A reestruturação do setor envolve a análise de operações privadas, o aumento da concorrência, a ampliação de investimentos e de voos”, concluiu.
O seminário “Infraestrutura logística dos aeroportos – aspectos legais” foi uma iniciativa conjunta dos Comitês de Assuntos
Jurídicos e de Logística e Infraestrutura da Câmara de Comércio
Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio).
entretenimento
news
Ferramentas de marketing para a indústria do entretenimento
Seminário da AmCham Rio debateu os mecanismos para aumentar
a eficácia da comunicação de marcas para ações de entretenimento
O
Gabriel Portugal
s comitês de Marketing e Entretenimento, Esportes e Cultura da Câmara
de Comércio Americana do Rio de Janeiro
(AmCham Rio) realizaram, em 26 de maio,
na sede da entidade, o seminário “Marketing
de entretenimento”, com o objetivo de debater os mecanismos para aumentar a eficácia da comunicação de marcas por meio de
ações da indústria do entretenimento.
A diretora de Marketing do Rock in Rio,
Agatha Arêas, contou a história do festival
desde sua primeira edição, em 1985, e mostrou o amadurecimento da plataforma de
comunicação ao longo dos anos. O evento
teve sua origem numa ação proposta para a
marca de cerveja Brahma. “Roberto Medina
(publicitário idealizador do RIR) criou um
movimento com a ideia de trazer bandas que
nunca tinham vindo ao Brasil”, disse.
O diretor comercial da Plan Music, Bruno
Paes; o presidente do Comitê de Marketing da
AmCham Rio, Noel De Simone; a diretora de
Marketing do Rock in Rio, Agatha Arêas
A professora de Mídia e Pesquisa de Mercado
da UFF e consultora da Infoglobo, Lilian Ribeiro,
e o sócio da L21 Participações Luiz Calainho
O empresário trouxe para a primeira
edição do evento nomes como AC/DC, Iron
Maiden, Ozzy Osbourne, Queen e os brasileiros Gilberto Gil, Paralamas do Sucesso
e Barão Vermelho. Ao todo, 28 bandas, nacionais e internacionais, se apresentaram, e
o Rock in Rio se tornou o grande festival de
música do Brasil.
Nas demais edições, o evento manteve
como um dos objetivos a recuperação e promoção da imagem de marcas como CocaCola e American Online. Agatha explicou
que as marcas patrocinadoras podem usar a
publicidade explorando as atrações do festival durante um ano antes do evento. “Temos
72 marcas parceiras e damos exclusividade
por segmento. Assim não há conflito de interesses e as empresas se sentem respeitadas.”
Segundo a diretora, em 2011 o Rock in
Rio licenciou sua marca para 350 produtos,
alcançando, em vendas no varejo, a cifra de
R$ 3,1 bilhões. Para a edição deste ano, a estimativa é de que 600 produtos sejam licenciados até a realização do festival.
O evento já tem 9 milhões de seguidores nas redes sociais. O objetivo é alcançar
15 milhões de seguidores em dois anos.
“Nossa meta atual é transformar o Rock in
Rio na maior marca musical do mundo”,
frisou Agatha.
Em seguida, o diretor comercial da produtora Plan Music, Bruno Paes, falou dos
fatores de risco encontrados pelas realizadoras de grandes eventos, como os shows do
cantor Paul McCartney realizados no Brasil
pela empresa. “O valor do dólar afeta todo o
planejamento financeiro. Precisamos considerar possíveis altas na cotação ou acabamos
prejudicados”, explica.
De acordo com o diretor, o Brasil possui
oportunidades de expansão dos eventos musicais nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e
Sul. “Ninguém discute a supremacia do Rock
in Rio, mas ainda há muito espaço no País
para a realização de novos festivais”, disse.
Ele destacou ainda que a Plan Music trabalha para criar uma ligação entre as marcas
e o público. Segundo Paes, a mídia online,
os aplicativos e a assessoria de imprensa são
essenciais para a divulgação dos eventos e
das marcas.
O sócio da L21 Participações Luiz Calainho falou sobre as transformações na
indústria da música. O empresário citou
as mudanças no setor após a expansão das
mídias online e a propagação de conteúdo
digital. “As gravadoras não perceberam o
gancho para a entrada no mercado digital
e a indústria desmoronou”, disse. Segundo ele, o segredo para obter sucesso neste
mercado é questionar e se reinventar. “Ir na
contramão funciona.”
Hoje à frente da holding L21 Participações, criada em 2000, o empresário gerencia
12 negócios distintos e sinérgicos, subdivididos em L21 Mídia, L21 Conteúdo e L21
B2B. Em 2012, o faturamento acumulado
das empresas das quais a L21 é sócia foi de
R$ 120 milhões, gerando 2.150 empregos
diretos e indiretos.
Com mais de 30 sócios, Calainho é responsável por eventos e negócios em áreas
que crescem vertiginosamente no mercado, como conteúdo e entretenimento, web,
mídia e música. “O Brasil, e em especial o
Rio de Janeiro, estão vivendo um momento
ímpar em sua história. É preciso amplificar
esta onda e intensificar o acesso à cultura.
Não há no mundo um país com a diversidade e a capacidade criativa que o Brasil
tem”, destacou.
A professora de Mídia e Pesquisa de
Mercado da Universidade Federal Fluminense (UFF) e consultora da Infoglogo, Lilian Ribeiro, falou sobre a importância de
novas pesquisas em diferentes pontos de
contato, como aplicativos para celulares e
redes sociais.
Segundo ela, o mercado de entretenimento é muito voltado para o público jovem,
que não aceita mais a publicidade como verdade absoluta e, por isso, a mídia tradicional
somente não rende mais tanto retorno.
Lilian acredita que os meios de comunicação já estão se flexibilizando para atender esse mercado. “O entretenimento como
ferramenta de marketing é uma alternativa
poderosa para aproximar a marca e o consumidor. É o fim de tudo que não diverte”,
garante Lilian.
O evento contou com o apoio das empresas EPA! e MCA.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
PRACTICE AREAS
Direito Administrativo, Regulação e Infraestrutura
Administrative Law
Direito Societário
Corporate Law
Mercado Financeiro e de Capitais
Financial and Capital Markets
Direito da Concorrência
Competition Law
Direito da Energia
Energy Law
Direito Tributário
Tax Law
Contencioso Judicial e Administrativo
Judicial and Administrative Litigation
Arbitragem
Arbitration
Contratos
Contracts
Direito Imobiliário
Real-Estate Law
Direito do Trabalho
Labor Law
Direito Previdenciário
Pension Law
Direito Ambiental
Environmental Law
Direito Eleitoral
Election Law
Propriedade Intelectual
Intellectual Property
Direito Internacional
International Law
Rua Dias Ferreira 190, 7º andar
Rua Sete de Setembro 99, 18º andar
Av. Juscelino Kubitschek 1726, 18º andar
Leblon – Rio de Janeiro – RJ
Centro – Rio de Janeiro – RJ
Itaim Bibi – São Paulo – SP
22431-050 – Brasil
20050-005 – Brasil
04543-000 – Brasil
T 55 21 3543.6100 F 55 21 2507.0640
T 55 21 3543.6100 F 55 21 2507.0640
T 55 11 4097.2001 F 55 11 4097.2100
clcmra.com.br
news
Evento da AmCham Rio desvenda
as particularidades do coaching
Ferramenta de mudanças comportamentais, o coaching
está cada vez mais presente no mercado brasileiro
O presidente da Lee
Hecht Harrison/DBM,
José Augusto
Lopes Figueiredo;
o especialista em
Gestão de Mudança
Organizacional
Paul Dinsmore; a
presidente do Comitê
de Recursos Humanos
da AmCham Rio,
Claudia Danienne
Marchi; a ex-jogadora
de vôlei da Seleção
Brasileira Carol Gattaz
S
urgido há cerca de dez anos, o coaching vem ganhando cada vez
mais espaço em várias áreas no Brasil. É uma poderosa ferramenta comportamental que tem por objetivo atingir metas, solucionar
problemas e desenvolver novas habilidades dos clientes. Pensando
em aproximar o empresariado dos benefícios da técnica, a Câmara
de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio) realizou
evento, no dia 15 de agosto, dedicado ao tema, com o patrocínio do
Grupo Case Benefícios e Seguros.
O mediador do evento e presidente da Lee Hecht Harrison/
DBM, José Augusto Lopes Figueiredo, fez uma paralelo entre a atuação do mentor, do consultor, do terapeuta e do coach e seus diferentes papéis no aprimoramento do profissional para o mercado.
Segundo ele, o coach busca resultados por meio de um trabalho que
parte do princípio de que a resposta para todos os problemas está no
próprio cliente. “A proposta é fazer perguntas para provocar a pessoa
a encontrar o seu caminho. O coach é um facilitador, buscando os
caminhos para o resultado por intermédio dos questionamentos de
seu cliente”, afirmou.
A ex-jogadora de vôlei da Seleção Brasileira Carol Gattaz fez um
resumo de sua carreira e trouxe sua experiência pessoal, destacando
que seu primeiro coach foi a mãe. A atleta precisou ir morar, ainda
jovem, fora da casa dos pais, e foi a mãe quem fez um trabalho para
que ela perseverasse e conseguisse seguir a carreira. Ela também
destacou o trabalho dos técnicos, que buscam soluções para as limitações dos atletas por meio das próprias experiências, assistindo a
vídeos para tentar reverter os erros realizados em partidas anteriores
e buscando sempre o melhor dos atletas.
Carol disse que é muito difícil para os atletas decidir o que vão
fazer após o fim da carreira e que a atuação do coach nestes casos é
muito importante. “Temos uma carreira curta e precisamos da ajuda
para saber que caminho seguir após deixar as quadras. É um desafio,
e a ajuda desses profissionais é essencial”, afirmou.
Já o especialista em Gestão de Mudança Organizacional Paul Dinsmore falou
sobre o impacto positivo do coaching no
ambiente empresarial. “É importante tentar descobrir o que a pessoa gosta de fazer e
encontrar a sua motivação. Desta forma, o
resultado do trabalho e da satisfação na vida
pessoal, consequentemente, será melhor. É
preciso construir esse ambiente favorável e
a melhora na qualidade de vida, visando a
transformação de um objetivo desafiante
por um plano de ação. Para isso é preciso
promover um questionamento interno. Só
assim será possível a concretização dos sonhos e desejos”, comentou Dinsmore, que é
criador do Teal, precursor dos treinamentos ao ar livre oferecidos hoje no mercado,
e autor de 18 livros sobre temas de gestão.
Conferencista e consultor empresarial na
América do Norte, Ásia, África, América
Latina, Europa e no Brasil, Dinsmore é considerado referência internacional em gerenciamento de projetos e uma autoridade em
gestão de mudança organizacional.
A presidente do Comitê de Recursos Humanos da AmCham Rio, Claudia Danienne
Marchi, que abriu o evento, comentou que o
coaching deve ser aplicado como forma de
potencializar a equipe e desenvolver talentos. Para ela, o método deve ser usado como
maneira preventiva e não como um meio
para crises dentro das instituições.
rafael moraes
Por Giselle Saporito
Nosso futuro depende de inovação
para operarmos de forma mais limpa,
mais segura e mais inteligente.
A cada ano, investimos bilhões
em tecnologias mais inteligentes
para o desenvolvimento de petróleo e gás,
introduzimos novas formas de energia
no mercado, e investimos
em projetos inovadores com
Nosso futuro depende de inovação
ideias
brilhantes para o futuro.
para operarmos de forma mais limpa,
mais segura e mais inteligente.
Portanto,
nãoinvestimos
apenas pensamos
A
cada ano,
bilhões
em tecnologias mais inteligentes
para o desenvolvimento de petróleo e gás,
como
uma empresa de tecnologia —
introduzimos novas formas de energia
no mercado, e investimos
somos
uma empresa
de com
tecnologia.
em
projetos
inovadores
ideias brilhantes para o futuro.
Portanto,
pensamos
Saiba
maisnãoemapenas
chevron.com/weagree
como uma empresa de tecnologia —
somos uma empresa de tecnologia.
Saiba mais em chevron.com/weagree
CHEVRON, a logomarca CHEVRON e ENERGIA HUMANA são marcas registradas da Chevron Intellectual Property LLC.
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COMITÊ EXECUTIVO
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DIRETORIA AMCHAM ESPÍRITO SANTO
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Marco Antônio Gonçalves_Diretor-gerente Auto/
RE, Bradesco Seguros S.A.
PRESIDENTE
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de Administração, Coimex Empreendimentos e
Participações Ltda.
1º. VICE-PRESIDENTE
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Brasil Seguros de Vida S.A.
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Benefícios e Seguros
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de Janeiro e Espírito Santo, SulAmérica Companhia
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Janeiro, Amil - Assistência Médica Internacional Ltda.
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Brasil Petróleo Ltda.
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Accenture do Brasil
Rafael Sampaio da Motta_CEO, Grupo Case
Benefícios e Seguros
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Indústria Ltda.
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Investidores, Vale S.A.
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do Brasil S.A.
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Rede Tribuna
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Industrial, Fibria Celulose
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Metropolitana Transportes e Serviços
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