- Câmara de Comércio Americana
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Entrevista Emilio La Rovere e as expectativas com a COP-19 Revista da Câmara de Comércio Americana para o Brasil Desde 1921 nº282 jul/ago 2013 Especial Retrato do potencial energético do Brasil Brazil Energy and Power: conferência internacional chega ao Rio de Janeiro Brasil Urgente Marco da mineração Radar Perfil Análise Recof e a Bolsa Verde O valor dos ativos indústria naval do Rio intangíveis Perspectiva Inovadora Infraestrutura: um dos maiores e mais complexos desafios do século 21. Estima-se que serão necessários USD 40 trilhões de investimento até 2030 para sustentar o crescimento global. Nossos profissionais do Global Infrastructure, no Brasil e ao redor do mundo, assessoram governos, empresas privadas e investidores em todo o ciclo de vida dos projetos – da estratégia e financiamento à entrega e operacionalização. kpmg.com/BR www.kpmg.com/ infrastructure editorial E m um momento em que o Rio de Janeiro vive uma fase única para o setor de energia, com a injeção de ânimo à indústria de óleo e gás por conta da retomada das rodadas de licitações, a Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro trouxe para a cidade a sua consagrada conferência internacional Brazil Energy and Power. Após dez edições realizadas em Houston (EUA), a incursão sobre o tema teve como norte as perspectivas, as promessas e os desafios da indústria na capital brasileira da energia. Fizemos cobertura especial e completa sobre os quatro painéis do evento nesta edição da Brazilian Business – além de óleo e gás, tratamos de abordagens inéditas, como o custo da energia, o gás convencional e não convencional e as energias renováveis na matriz energética brasileira. Este é um momento também definitivo para as discussões em torno da proposta de um novo Marco Regulatório da Mineração, que foi encaminhado ao Congresso e espera por votação. Por entender a relevância e amplitude dos impactos das mudanças propostas para várias indústrias, apresentamos um artigo expondo as nuances do texto e suas possíveis reverberações. Outro tema evidente de atenção no cenário mundial é a eleição do embaixador Roberto Azevêdo, que esteve com empresários no Rio em almoço realizado pela AmCham Rio e pelo Sistema Firjan, no começo de agosto, para expor suas propostas e perspectivas como novo diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), um mês antes de assumir o cargo. A cobertura completa você acompanha aqui. E como não poderia deixar de ser, artigos, reportagens, entrevistas e análises sobre temas estruturais ao Estado do Rio e centrais às empresas que compõem esta entidade, como logística e infraestrutura, sustentabilidade, entretenimento, entre outros, também norteiam o conteúdo a seguir. Boa leitura! Conselho editorial Henrique Rzezinski João César Lima Rafael Lourenço Rafael Sampaio da Motta Roberto Prisco Paraíso Ramos Robson Goulart Barreto Editora-chefe e jornalista responsável Andréa Blum (MTB 031188RJ) [email protected] Colaboraram nesta edição: Fábio Matxado (edição de arte), Gabriel Portugal, Pedro Kirilos (fotos), Luciana Maria Sanches (revisão), Cláudio Rodrigues, Giselle Saporito, Marcello Sigwalt (texto) Canal do leitor [email protected] Os artigos assinados são de total responsabilidade dos autores, não representando, necessariamente, a opinião dos editores e a da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro Publicidade Felipe Tavares [email protected] A tiragem desta edição, de 4.500 mil exemplares, é comprovada por Ernst & Young Terco Impressão: Walprint Uma publicação da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro Praça Pio X, 15, 5º andar 20040-020 Rio de Janeiro RJ Tel.: (21) 3213-9200 Fax: (21) 3213-9201 [email protected] www.amchamrio.com Leia a revista também pelo site amchamrio.com roberto ramos, presidente da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro Caso não esteja recebendo o seu exemplar ou queira atualizar seus dados, entre em contato com Giuliana Sirena: (21) 3213-9227 ou [email protected] 06 08 12 14 18 20 22 24 34 38 40 42 Em Foco Notícias sobre as empresas associadas e a agenda de eventos da AmCham Rio Entrevista O coordenador do Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas da Coppe/UFRJ, Emilio La Rovere, e a COP-19 Brasil Urgente O novo Marco Regulatório da Mineração e as consequências para o mercado nacional Ponto de Vista Os entraves na infraestrutura aos olhos da gerente de Llorente & Cuenca Brasil Anatrícia Borges Perfil A Bolsa Verde do Rio, inovação em mercado de ativos sustentáveis Radar Como a indústria naval pode se beneficiar do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado Coluna Rio Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Rio da Alerj comemora uma década de debates Especial Brazil Energy and Power: conferência internacional chega ao Rio de Janeiro com importantes perspectivas e debates para o setor Diálogos Os possíveis avanços para o País com as trocas de experiências e parcerias com o estado da Georgia (EUA) Análise A securitização de ativos de propriedade intelectual, por Bruno B. Simões Corrêa, sócio de Fiad, Leite & Simões Corrêa Advogados From the USA O plano anunciado por Barack Obama para reduzir as emissões de carbono Amcham News A cobertura completa dos eventos realizados pela AmCham Rio em foco comitês amcham rio Cases de inovação O Comitê de Marketing apresentou, durante as reuniões de julho e agosto, dois projetos de empreendedores que criaram suas empresas a partir de propostas inovadoras. O fundador da Qranio, Samir Iásbeck, falou sobre o processo de criação da startup, que teve origem na elaboração de um jogo, já comercializado para uma grande operadora de telefonia, feito para promover o conhecimento com diversão e dar prêmios, envolvendo ainda outras empresas no processo. A outra experiência compartilhada foi a do CEO da MJV, Maurício Vianna, que mostrou como o método do design thinking auxilia as empresas a serem mais criativas e a interpretar e transformar os desejos e anseios de seus clientes, aprimorando o produto final e, consequentemente, fidelizando o cliente e se consolidando no mercado. Desenvolvimento local O Comitê de Responsabilidade Social Empresarial recebeu no seu encontro de julho a gerente de Projetos da Coordenação de Recursos Naturais e Estudos Ambientais do IBGE, Denise Kronemberger, que apresentou as diretrizes necessárias para a implantação de ações de desenvolvimento local em comunidades e abordou as dificuldades e os caminhos possíveis para a atuação das empresas. Denise falou sobre o papel das companhias na elaboração de estudos, diagnósticos, monitoramento e estratégias do processo de desenvolvimento local. O tema é considerado prioritário pelo comitê, que, neste ano, pretende investir em ações relacionadas ao assunto. Bolsa Verde do Rio O diretor executivo da BVRio (Bolsa Verde do Rio de Janeiro), Maurício Moura Costa, participou da reunião do Comitê de Meio Ambiente, em agosto, e explicou aos membros como funciona a plataforma eletrônica de negociação, que atua como uma bolsa de valores ambientais sem fins lucrativos. O objetivo da BVRio é criar um mercado de ativos ambientais para promover a economia verde no Brasil. A ferramenta é destinada aos setores público e empresarial e negocia ativos referentes à recuperação de áreas florestais, ao tratamento de resíduos, à logística reversa, à emissão de gases ou efluentes, entre outros. Agenda 2013 AmCham Rio SETEMBRO 10, 17 e 24/9 Curso “Gestão operacional na importação e exportação” 18/9 Evento Desenvolvimento Local: Aspectos Sociais, Econômicos e Ambientais 19/9 Cerimônia de premiação do 9º Prêmio Brasil Ambiental 6_Edição 282_jul/ago 2013 Centro Nacional de Resseguros O Comitê de Seguros, Resseguros e Previdência, presidido por Luiz Felippe Wancelotti, teve seu primeiro encontro do ano no fim de agosto, quando recebeu a gerente de Negócios da agência Rio Negócios, Carla Falcão, para apresentar aos membros o projeto do Centro Nacional de Resseguros. Inspirado na experiência inglesa, o centro será instalado em um prédio já em construção pelo Opportunity, no Centro do Rio, e deve ser inaugurado em janeiro de 2015. A ideia é reunir em um só espaço empresas do setor, seguradoras, resseguradoras e corretoras. A Jones Lang LaSalle atuará como coordenadora de desenvolvimento e comercialização do empreendimento. O projeto de criação de um polo para o mercado de resseguros é um dos temas de interesse do comitê, que nos próximos meses também pretende debater assuntos relacionados a gargalos de mão de obra, legislação, gerenciamento de risco e fraude, entre outros. Gestores administrativos Um grupo de gestores administrativos de escritórios de advocacia focados em trocar experiências e melhorar o ambiente de trabalho dessas empresas começou a se reunir, em março, na Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio). Os encontros vêm sendo realizados bimestralmente e abordam questões como pesquisas de cargos e salários, fornecedores de produtos e serviços, retenção de talentos e incentivos para os funcionários. No mês de julho, o subcomitê recebeu a visita da professora da FGV Damáris Novo, que falou sobre liderança, os diferentes tipos de gestão e indicou os caminhos para um bom relacionamento com os funcionários. Leia mais em www.amchamrio.com Amid slowing growth and social unrest, Brazil must find new drivers of economic success. Will the government’s recent promises of reform, fiscal responsibility and investment bring lasting progress and competitiveness to Brazil? Join Economist editors, international business leaders and Brazil’s government officials for a high-level discussion about the current business landscape and Brazil’s social and economic future. Joaquim Barbosa Chief Justice Brazil David Marcus President PayPal Antonio Anastasia Governor Minas Gerais Rodrigo Galindo Chief executive Kroton Educacional When using the code EMPEMPAC AmCham Rio guests get a $400 discount. 26/9 III Fórum de Comércio Internacional 11.3522.4118 | econ.st/amcham13 OUTUBRO 03/10 Fashion Law: os avanços e desafios do chamado “Direito da Moda” no Brasil 28/11 Prêmio de Inovação Tecnológica da AmCham Rio — Angela Pimenta, partner PATRI Políticas Públicas SPEAKERS INCLUDE 24/9 a 22/10 Curso de inglês para Óleo e Gás Novembro A compelling, diverse and fast ‘buffet’ of Brazilian critical issues. Platinum sponsors Gold Sponsor Supporting PR agency sustentabilidade entrevista Emilio La Rovere Brazilian Business: O que pode sair de importante dessa reunião? É possível que seja criado algum acordo relevante? Emilio La Rovere: Ainda não se espera que O coordenador do Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (CentroClima) da Coppe/UFRJ, Emilio La Rovere Impasses climáticos O desafio de encontrar na Polônia um caminho para deter o aquecimento global Por Cláudio Rodrigues 8_Edição 282_jul/ago 2013 E ncontrar a equação para evitar as mudanças climáticas não é uma tarefa fácil. As emissões de gases do efeito estufa continuam crescendo, e diferentes interesses comerciais e diplomáticos impedem a criação de um acordo capaz de controlar o aquecimento global. A próxima rodada de negociações será em Varsóvia, na Polônia, entre os dias 11 e 22 de novembro deste ano, durante a 19ª Conferência do Clima (COP-19). Na mesa, estará o desafio de criar os mecanismos capazes de superar os impasses envolvendo quase 200 países até 2015, quando deverão estar definidas as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa que passarão a vigorar em 2020. Para entender melhor o que deverá ser aprovado na COP-19, a revista da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio), Brazilian Business, entrevistou o cientista Emilio La Rovere, especialista que faz parte do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). Professor titular da Coppe/UFRJ, ele é coordenador do Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (CentroClima) da universidade. De acordo com La Rovere, o encontro na Polônia precisará dar passos importantes para que seja possível a criação de um acordo climático até o prazo estabelecido, 2015, quando a Conferência do Clima deverá ser realizada em Paris, na França. Leia a seguir os trechos da entrevista com o professor sobre a expectativa em torno do encontro e os possíveis desdobramentos para o futuro. Divulgação Coppe/UFRJ um acordo seja concluído neste ano, nem no ano que vem. O prazo estabelecido é até 2015. Tradicionalmente, na Conferência do Clima, dadas as regras de consenso de todas as convenções da ONU, infelizmente, os acordos feitos geralmente são atingidos só no apagar das luzes. Foi assim em Kyoto, negociado em 1997. E, pelo que temos visto nas reuniões preparatórias, que acontecem a cada três meses em Bonn, na Alemanha, ainda não se desenha nenhum consenso. Entretanto, estão surgindo novas ideias. O maior impulso deverá vir, desta vez, das duas maiores potências, Estados Unidos e China. BB: Quais são os indícios de uma mudança de postura desses dois países, que têm as maiores emissões de gases de efeito estufa do planeta? ER: A China anunciou um grande plano para combater a poluição local. A poluição do ar em Pequim é crítica. Esse movimento ensejou uma resposta dos Estados Unidos um dia depois: o governo Obama escolheu simbolicamente a escada da Universidade de Georgetown, em que vários presidentes americanos fizeram anúncios históricos, para anunciar um plano de combate à mudança do clima. O maior impulso deverá vir, desta vez, das duas maiores potências, Estados Unidos e China BB: E o Brasil, pode ter algum protagonismo, ou não? ER: O Brasil teve um desempenho muito importante no combate ao desmatamento, reduzindo muito as emissões. Assim, praticamente assegura, caso seja mantido esse desempenho, o cumprimento dos objetivos voluntários com que o Brasil se comprometeu na Conferência de Copenhague, em 2009. Neste sentido, estamos numa boa situação, dependendo das próximas estatísticas de desmatamento, que devem vir com algum aumento neste ano. Mas, comparado com uma queda forte que vem acontecendo desde 2005, mais ou menos, a gente pode dizer que as metas com que o Brasil se comprometeu devem ser cumpridas. BB: O Estado do Rio de Janeiro abriga uma indústria intensa de carbono, como a produção de petróleo e a siderurgia. Esses novos acordos climáticos podem ter impactos nestas atividades econômicas? ER: Isso vai acontecer, provavelmente um pouco mais à frente. O Brasil, e acho que isso também já se sabia em Copenhague, tinha essa oportunidade de reduzir emissões da sua economia sem sacrificar muito o crescimento econômico: bastava conter o desmatamento, o que, na verdade, não afeta tanto assim a economia nacional. Até 2020, deveremos contar com essa zona de conforto. Bastará fazer o dever de casa na Amazônia para que as nossas emissões estejam dentro do que a gente se comprometeu. Entretanto, a rodada de negociações de Paris, em 2015, vai estabelecer o passo seguinte. Ou seja, os objetivos para depois de 2020, até 2025, ou 2030. Não há ainda um prazo definido, para que ano seriam traçadas as metas, se serão voluntárias ou, digamos, obrigatórias. Enfim, isso ainda está sendo negociado. Falando de reduções de emissões de 2020 a 2030, o Brasil estará numa situação mais parecida com a da economia industrializada de hoje nos países avançados. Neste caso, as metas de redução de emissões dependem essencialmente do combate a combustíveis fósseis. O governo publicou uma estimativa de emissões referentes a 2010 na qual os lançamentos atmosféricos do setor de energia – da indústria, dos transportes, das residências e do comércio – já superam os do desmatamento, que estão caindo drasticamente. → Edição 282 Brazilian Business_9 sustentabilidade entrevista emilio la rovere BB: Quando o Brasil deverá publicar o próximo inventário de emissões? ER: Ele deverá ser apresentado na Conferência do Clima de 2014. No ano que vem, o País apresentará suas contas atualizadas em um número oficial. E isso ainda está sendo feito, inclusive com a participação do nosso núcleo da Coppe/UFRJ, que está fazendo cálculos acerca das emissões relacionadas à energia, que agora é o setor mais importante. Fala-se muito sobre o que deve ocorrer com as indústrias. Há vários mecanismos em discussão: taxa de carbono, limites de emissões, certificados negociáveis, comércio de cotas de emissões etc. Isso está sendo estudado na academia e no governo, mas tendo em vista um horizonte após 2020. BB: Que tipo de mecanismo pode surgir? O senhor poderia dar exemplos? ER: Alguns Estados, como o Rio de Janeiro, já se movimentam. Os fluminenses criaram uma bolsa de ativos ambientais, a Bolsa Verde do Estado do Rio, no sentido de oferecer estímulo, incentivo e recompensa a boas práticas nesse campo. A medida não escolhe o caminho da restrição, da penalização, de impor a qualquer custo qualquer tipo de ônus. Isso costuma mobilizar a indústria, que, dentro de um ambiente positivo, investe em inovação tecnológica. A partir de um problema, surgem soluções ambientalmente adequadas. A produção continua podendo ser lucrativa e eficiente. Como a concorrência enfrenta as mesmas restrições, ocorre um novo campo de competitividade. Entretanto, acho que ainda estamos num período de ensaios. BB: Os desmatamentos ainda preocupam? ER: O governo não pode relaxar e precisa continuar fazendo o dever de casa na Amazônia, que também não é líquido e certo. A imprensa ainda mostra madeireiras entrando em áreas indígenas. Se bobear, basta a economia crescer um pouco mais para que surja uma estrada na Amazônia. Há uma dinâmica de expansão da fronteira agrícola que inevitavelmente vai também ensejar o desmatamento ilegal. Então, tem que estar muito alerta em coibir o desmatamento ilegal. Não basta promover ações de fiscalização. É preciso criar uma política em que manter a floresta de pé seja economicamente viável. O Brasil tinha essa oportunidade de reduzir emissões da sua economia sem sacrificar muito o crescimento econômico 10_Edição 282_jul/ago 2013 BB: Mas o que o senhor gostaria que a próxima COP decidisse? ER: Que alguns passos importantes fos- sem dados no sentido de criar um acordo global, sinalizando algumas definições de prazo e critérios para redução de emissões. A Europa já sinalizou várias vezes que poderia aumentar de 20% para 30% a redução de emissões. Falando de tecnologias de energia renovável, de eficiência energética, é preciso definir um financiamento, um investimento inicial. E este é o maior desafio. Nos últimos anos, a recessão econômica gerou um clima muito negativo. E foram aprovados os fundos para a Conferência do Clima, mas nenhum país industrializado pagou nenhum tostão. Então, é necessário contar com um cronograma, um aporte a um fundo primário, com cronograma para capitalização desses fundos. BB: Para as mudanças climáticas, não há diferença se a emissão ocorreu no Brasil ou em outra parte do mundo. Como um acordo global pode exigir metas nacionais de controle de lançamentos na atmosfera? ER: Com a globalização, não é tão impor- tante dizer “ah, o Brasil vai ter que respeitar o limite, a Argentina, o México também”. O que importa é o seguinte: quem vai financiar a redução de emissões? Pode ser até no meu território, e se for por meio de um fluxo de investimento estrangeiro, ótimo para a minha economia. O problema é o custo da transição para a economia de baixo carbono. BB: Por que é importante cortar emissões e combater o aquecimento global? ER: Porque há o custo da inação, de você não cortar emissões e deixar o problema se avolumar. Não fazer nada é muito mais caro do que o custo de cortar emissões. Muitas vezes você pode dizer “bom, a sociedade vai se sacrificar, pagar custos mais elevados, por que tudo isso?”. Porque se não houver um perfil menor de emissões, a mudança climática aumenta muito rapidamente, e os impactos das mudanças climáticas trazem custos e perdas enormes de qualidade de vida. Muito maiores do que o sacrifício que a gente tem para diminuir um pouco as emissões. brasil urgente Marco Regulatório da Mineração: os riscos do desperdício de oportunidades O novo marco regulatório para a mineração pode atravancar o desenvolvimento de várias indústrias e retardar o crescimento da economia brasileira Rafael Lourenço_diretor-superintendente da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio) P rodutos minerais se constituem num dos pilares da economia moderna, sendo essenciais para indústrias como a da construção civil, de máquinas, automobilística, aeroespacial, da construção naval, de material ferroviário, energia, computadores, alimentos e a fabricação de novos produtos, como TVs de tela plana, carros elétricos, tablets e smartphones. Apesar de classificados como de “baixo valor agregado”, a evidência empírica revela o oposto: o valor médio adicionado por trabalhador na extração de minério de ferro no período 1996/2009 superou em 28% o da produção de aço e em mais de duas vezes o da informática. A Vale, nossa maior mineradora, figura entre as dez entidades brasileiras com maior número de patentes registradas na última década. O crescimento das economias emergentes demanda quantidades crescentes de minérios e metais para a industrialização e urbanização, criando oportunidades para o Brasil, rico em recursos minerais e com tecnologia avançada em mineração. A atividade mineradora convive com elevados riscos e a necessidade de dispêndio considerável de capital e do planejamento de longo prazo. Tais aspectos recomendam um ambiente regulatório e fiscal compatível com esse longo horizonte de investimento. 12_Edição 282_jul/ago 2013 Os entraves produzidos pela complexa legislação ambiental e a intervenção de múltiplos órgãos governamentais deixaram o Brasil em desvantagem no minério de ferro. Enquanto a Austrália expandiu suas exportações em 227 milhões de toneladas, entre 2007 e 2012, as do Brasil cresceram em um quarto desse volume. De primeiro exportador mundial, em 2007, passamos para um distante segundo lugar. Apesar disso, não fossem as exportações de minério de ferro, o Brasil teria registrado déficit comercial de US$ 32,3 bilhões no triênio 2010-2012. Os investimentos em mineração geram benefícios diretos para vários setores da economia brasileira, pois cerca de 90% das compras é feita no País. Contudo, o estabelecimento de um requisito mínimo de conteúdo local, presente na proposta do governo para um novo marco regulatório para a mineração (PL 5.807/2013) e inexistente nos principais países mineradores, poderá criar dificuldades para as empresas do setor e impor maiores custos para suas operações, impactando a produtividade, fator fundamental para o crescimento econômico. Outra componente da PL 5.807/2013 se refere à licitação de áreas para exploração, selecionadas por entidade estatal. A exigência é sem paralelo no mundo e poderá trazer implicações negativas sobre o investimento, ao elevar riscos e potencialmente reduzir retornos esperados. Da mesma forma, a fixação de prazos de concessão de lavra, como ocorre na PL 5.807/2013, não é ideal diante da natureza da atividade mineradora. O prazo médio entre a descoberta de uma jazida mineral e o início de produção é superior a dez anos. Somente parte das descobertas se transforma em operação: apenas 30% dos depósitos de cobre descobertos entre 1990 e 1994 em países desenvolvidos e no Chile se converteram em minas quase 20 anos depois. Ademais, operações de minas requerem significativos investimentos em manutenção, que naturalmente se reduziriam com a limitação do prazo para exploração. A mineração deixa claro legado para a sociedade: distribuição de energia, escolas, hospitais, infraestrutura urbana, portos e ferrovias que transportam outras cargas e passageiros, conectando regiões remotas aos centros urbanos, relevante num país que tem sérias limitações relacionadas à infraestrutura. No tocante à participação do segmento de mineração em pesquisa e desenvolvimento, o Departamento Nacional de Proteção Mineral (DNPM) recebe média anual de 26 mil requerimentos de pesquisa, e só a Vale investiu neste quesito US$ 43 bilhões entre 2008 e 2012. As questões apontadas contidas na legislação ambiental e na PL 5.807/2013 representam desafios que poderiam resultar na retração do investimento no setor de mineração. Diante da perspectiva de mais de 2 bilhões de pessoas nas economias emergentes ascenderem à classe média nos próximos 20 anos, demandando construção de residências, infraestrutura e bens de consumo durável, será essencial que as novas regras fomentem um ambiente de negócios favorável para garantir ao País a plena utilização de suas vantagens competitivas. O requisito mínimo de conteúdo local poderá criar dificuldades para as empresas do setor e impor maiores custos para suas operações, impactando a produtividade, fator fundamental para o crescimento econômico Edição 282 Brazilian Business_13 logística e infraestrutura ponto de vista Gestão contábil e empresarial baseada em transparência e confiança mútua. O dilema na infraestrutura Os R$ 600 bilhões em caixa não são suficientes para o Brasil alavancar seus projetos de infraestrutura. É preciso mudar heranças culturais E m 2009, uma reportagem da revista inglesa The Economist apontava o Brasil como “o país que decola” (takes on). Após décadas de instabilidade econômica, o Brasil voltava a ser atrativo ao capital externo, em decorrência de um novo plano econômico que domou a inflação, deu maior autonomia ao Banco Central e engordou o Tesouro Nacional com os recursos da privatização de estatais. A essa perspectiva mundial, o Brasil, entre todos os Brics, ainda somava atributos importantes, como a ausência de conflitos étnicos e religiosos comparados aos da Índia, independência sobre os combustíveis fósseis, diferentemente da Rússia, e sua estabilidade democrática diante da poderosa China. Todos nós embarcamos nesse sonho. Quatro anos se passaram, e o País ainda permanece como a menina dos olhos para os grandes grupos globais, motivados a investir em uma economia emergente, sob um regime democrático estável, com grande potencial de consumo interno e abundância em recursos estratégicos para o futuro do planeta. No entanto, os atrasos e a burocracia na tomada de decisões importantes, cruciais à viabilização do seu desenvolvimento econômico, têm colocado o Brasil numa crise de reputação internacional sobre sua capacidade de execução e garantia para os novos investimentos. 26_Edição 282_jul/ago 14_Edição 275_mai/jun2013 2012 Da euforia à decepção Inegavelmente, o Brasil nas últimas três décadas reverteu sua imagem de economia atrasada. Motivado pela onda de crescimento, tem um orçamento público de R$ 1,26 trilhão, a ser executado até 2017 na modernização de rodovias, portos, aeroportos, ferrovias, sistemas de transmissão de energia, com objetivo de elevar seu Produto Interno Bruto em 4% nos próximos anos e aumentar sua competitividade internacional. Envelopados no ousado Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado pela era Lula e seguido, numa segunda etapa (PAC 2), por sua sucessora, Dilma Rousseff, para promover a retomada do planejamento e a execução de grandes obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética. Os projetos brasileiros de infraestrutura, no entanto, têm sido vistos ultimamente como um real axioma pela comunidade empresarial internacional: o tempo da euforia à decepção é curto, impactado por licitações mal elaboradas, uma cultura política mais focada em inaugurar obras e não em executar projetos e regulações complexas. É um paradoxo para o Bric Brasil, com R$ 600 bilhões em caixa destinados aos investimentos em projetos de infraestrutura, que poderiam ajudar e impulsionar a economia global, se considerarmos uma Europa em crise e a lenta recuperação econômica americana. Mas o País não consegue operacionalizar empreendimentos, atingir o cumprimento de prazos e metas e, assim, manobrar a estibordo projetos como o do Trem de Alta Velocidade, finalizar a transposição do rio São Francisco ou levar adiante o Porto de Manaus, entre inúmeros outros que o Executivo brasileiro tem em sua pasta. Mesmo evidenciando essa imaturidade gerencial, própria de uma nação de apenas cinco séculos, o País se tornou parte de um sonho das grandes conglomerações empresariais, focadas em sua predestinação ao crescimento global.→ solidity partnership parceria confiança reliability transparência Anatrícia Borges gerente de Llorente & Cuenca Brasil solidez Accounting and business management based on transparency and mutual trust. transparency Resultado: parcerias sólidas e excelência em produtividade. Result: solid partnerships and excellence in productivity. www.dpc.com.br | [email protected] Rio de Janeiro São Paulo Macaé Av. Rio Branco, 311, 4º e 10º andares Centro - Rio de Janeiro - RJ CEP: 20.040-903 Tel. 5521 3231 3700 Rua do Paraíso, 45, 4º andar Paraíso - São Paulo - SP CEP 04103-000 Tel. 5511 3330-3330 Rua Teixeira de Gouveia, 989, Sala 302 Centro - Macaé - RJ CEP: 27.910-110 Tel. 5522 2773 3318 logística e infraestrutura ponto de vista Rico em dicotomias Desde a colonização portuguesa, o Brasil sempre foi rico em dicotomias. Ora colônia de exploração, ora, por conveniência da Corte, colônia de povoamento. Ou seja, a ambiguidade nacional sempre foi historicamente cultural. E contra esse ranço de reputação ambígua da falta de eficiência na organização, apoiada pela célebre frase brasileira “no final, tudo dá certo” – que gera muita insegurança ao mundo dos negócios – o governo também tem esmerado esforços em mudar. O Executivo tem encontrado obstáculos na pluripartidarização política do País, nas diferentes legislações e regulações das unidades federativas, nos interesses políticos eleitorais e no inchaço dos orçamentos na execução de projetos. Somados, estes elementos ressuscitam uma sombra negativa sobre o Brasil, tachado por décadas de subdesenvolvido, pouco competente e improdutivo e que, por sua extensão continental, diversidade climática, pujança de recursos e mercado interno, poderia facilmente ser uma potência mundial. Os grandes projetos de infraestrutura brasileiros são estacionados no Congresso, os investidores estão ressabiados e a engrenagem da economia freada. Dependem de lobbies, muitas conversas e concessões de favores. Nos tempos atuais, a crise brasileira se deslocou de eixo. Não carece de bons projetos, mas sim de recursos mais humanos do que capitais. Em síntese, o problema não é mais só como obter a “ganga”, como nos idos momentos de dureza, mas em que ordem priorizar e viabilizá-la, e com que “amigos” experientes contar para aplicá-la eficazmente e alçar o Brasil ao sonhado patamar de “primeiro mundo”. Como no jornalismo, a comparação é um método fácil para assimilação, e um bom exemplo é o da família que, repentinamente, cresce em sua condição social e econômica. Agora, com facilidade de recursos, o dilema passa a ser como não perder seu status quo sem ferir heranças e valores seculares, para não criar mais conflitos entre seus parentes. No afã pelos atributos da modernidade e pela sede da equivalência às grandes potências, ser ou não ser um país desenvolvido, e o que é sê-lo hoje no século 21, eis a questão para o Brasil. Os atrasos e a burocracia na tomada de decisões importantes têm colocado o Brasil numa crise de reputação internacional sobre sua capacidade de execução e garantia para os novos investimentos Comunicação não faz milagre A gestão da imagem do País nos últimos anos pode ser considerada uma das mais eficientes e eficazes. O plano estratégico da marca Brasil vendeu bem o País no cenário internacional, respaldado por dois ex-presidentes com perfis distintos, carismáticos interlocutores que lideraram um processo de abertura político-econômica, convencendo, com suas qualidades pessoais e políticas públicas, que o Brasil era um país próspero, seguro e colchão promissor de investimentos para o crescimento da sociedade global. Ninguém questiona que nós brasileiros somos bons em comunicação! Contar histórias também sempre foi um dos nossos valores, seja como coadjuvantes na corte ou nas esteiras das senzalas. Temos por hábito convencer muitas vezes pelo nosso carisma e entusiasmo, em detrimento da razão. A real questão está na linha tênue de que a comunicação, para qualquer tipo de organização, é apenas um poderoso recurso estratégico, que contribui ao êxito, mas não opera milagres. Na sociedade moderna, pode construir mitos, mas se não houver um bom produto, serviço, eficiência ou eficácia, os mitos ruem, ou por si mesmos se destroem. E os sonhos vão embora. Os números do orçamento público do Governo Federal brasileiro ainda são espetaculares e atrativos e fazem sonhar empreendedores globais. Contabilizam projetos de 10 mil quilômetros de ferrovias, 5 mil de estradas duplicadas, plataformas de petróleo para o pré-sal; sem falar no maior programa de concessões realizado pelo Governo Federal, que, em setembro, prevê licitar R$ 242 bilhões. Tirá-los do papel exige parcimônia, eficiência, parcerias competentes e uma boa dose de experiência para transformá-los em obras que realmente alcem o Brasil ao desenvolvimento econômico sustentável nos próximos anos. O sucesso que alcançamos é resultado das nossas escolhas. E escolhemos o Brasil. Seremos a maior produtora privada de petróleo e gás do país em 2014, quatro anos após iniciar a produção no pré-sal. Foram mais de 5 bilhões de dólares investidos no Brasil e ainda serão mais 3 bilhões de dólares anuais nos próximos cinco anos. E não para por aí. Adquirimos, como operadores, dez blocos na Bacia de Barreirinhas*, reforçando o compromisso com o país. Investiremos de 1,5 a 2 bilhões de dólares até 2025 em tecnologia e inovação, trabalhando com universidades e parceiros brasileiros. Promovemos a educação científica no ensino público, e contribuímos para a formação de mão de obra qualificada. A BG Brasil investe para crescer junto com o país, suas pessoas e recursos. www.bg-group.com/brasil 16_Edição 282_jul/ago 2013 * Barreirinhas localiza-se na margem equatorial brasileira, abrangendo parte da costa do estado do Maranhão e a plataforma adjacente. sustentabilidade perfil Os valores ambientais no mercado Bolsa Verde do Rio quer se tornar referência na negociação de créditos relacionados ao meio ambiente Por Cláudio Rodrigues É divulgação lei. A Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada em 2010 e em implantação até agosto do ano que vem, estabelece as responsabilidades para a retirada dos produtos vendidos, seja reciclagem ou destinação final ambientalmente adequada em aterros sanitários. Na vida prática, por um lado, surgem problemas Pedro Moura Costa, logísticos grandes para as organizações; por outro, coletar produpresidente executivo tos de valor das ruas e dos lixões do Brasil faz parte do dia a dia de da Bolsa Verde do Rio mais de 800 mil catadores. Entre uma ponta e outra, a BVRio (a Bolsa Verde do Rio de Janeiro) desenvolve mecanismos de mercaA negociação desses ativos ambientais na BVRio, porém, está do para que as companhias cumpram as regras ambientais e as coapenas começando. Questionado sobre o tamanho desse mercaoperativas de catadores tenham melhores condições de trabalho. As exigências legais em relação ao lixo são apenas um exem- do, Costa não forneceu números, porém alegou que espera ver um plo entre tantas outras da legislação ambiental brasileira, que grande crescimento das negociações em pouco tempo: “As obriestabelece uma série de obrigações tanto para empresas quanto gações criadas pela nova Lei Florestal ou a Política Nacional de para pessoas. Reciclagem, preservação de áreas de florestas (as Resíduos Sólidos podem apoiar mercados de dezenas de bilhões chamadas reservas legais) e metas de redução de emissões tam- de reais em muito pouco tempo, dois a três anos. O mesmo pode acontecer com o mercado de créditos de carbono, se o Governo bém fazem parte dessa lista, cuja tendência é aumentar. Federal criar o sistema de cotas de emissão A exemplo das bolsas tradicionais, os de gases de efeito estufa”. ativos e os passivos são negociados no A BVRio desenvolve Para aumentar sua viabilidade, portanto, mercado. Porém, na BVRio, os créditos mecanismos de mercado a BVRio depende menos de uma tomada têm bases ambientais. Ou seja, as emprepara que as companhias de consciência verde e mais de legislações sas podem cumprir suas cotas da Política cumpram as regras específicas que obriguem o setor produtivo Nacional de Resíduos Sólidos por meio de ambientais e as a melhorar sua performance ambiental. Por créditos, que são emitidos e ofertados pela cooperativas de catadores isso que o presidente da Bolsa Verde classiBVTrade – a plataforma eletrônica de netenham melhores fica como principal atrativo a oferta de uma gociação de ativos ambientais da bolsa. “O solução ágil e eficiente para o cumprimenobjetivo da BVRio é criar mecanismos de condições de trabalho to de exigências legais, facilitando a vida da mercado para facilitar o cumprimento de indústria com relação às diversas obrigações leis ambientais”, disse Pedro Moura Costa, presidente executivo da organização. “Para que esses mecanis- criadas para a proteção ambiental. Apesar de contar com o apoio dos governos estadual e munimos funcionem, no entanto, é necessário que o governo assegure a obrigatoriedade do cumprimento dessas leis, com seriedade e cipal, a Bolsa Verde do Rio de Janeiro é uma associação sem fins integridade. Desse modo, torna-se óbvio que o uso de mecanis- lucrativos. Mais recentemente, a BVRio firmou parcerias com os mos de mercado seja mais ágil e eficiente para aqueles que têm Estados do Amazonas e Pará (Secretaria de Municípios Verdes). Há três categorias de associados: empresas, ONGs e pessoas físicas. que se adequar a essas novas legislações.” Lançada oficialmente em dezembro do ano passado, a BVRio Todos com representação no Conselho Deliberativo, que contará tem como primeiro desafio difundir informação. E, ao mesmo com representantes das três esferas do governo. Os focos iniciais da BVRio são as Cotas de Reserva Ambiental, tempo, mostrar ao mercado que os créditos negociados têm credibilidade, são auditáveis. Voltando ao exemplo dos resíduos sólidos, criadas pela nova Lei Florestal, e a criação de um sistema de Créuma cooperativa de catadores lança no sistema da bolsa a quanti- ditos de Logística Reversa. E a ambição é se tornar uma referência dade de material que passou a ter destinação adequada. Este crédi- internacional. “Nosso modelo de mecanismos de mercado para to pode ser comprado pelas indústrias que precisam comprovar a cumprimento de leis ambientais pode ser exportado para outras partes do mundo. A BVRio já tem uma colaboração com a Bolsa destinação correta de seus resíduos. de Carbono de Xangai e já foi contatada por alguns países da América Latina para ajudá-los a pensar em soluções como as que estão sendo promovidas pela bolsa”, salientou Costa. 18_Edição 282_jul/ago 2013 radar O Recof e a indústria naval A extensão do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado pode beneficiar a indústria naval André de Souza Carvalho_ sócio de Veirano Advogados, e Paulo de Oliveira Carvalho_advogado associado de Veirano Advogados Segundo-Sargento Alexander Vieira/ Acervo fotográfico marinha do brasil 20_Edição 282_jul/ago 2013 A expansão das atividades de E&P (exploração e produção) offshore de petróleo e gás no País, associada aos requisitos de conteúdo local, vem permitindo à indústria naval brasileira participar mais da produção de embarcações (de apoio marítimo, plataformas do tipo FPSO etc.) destinadas ao setor petrolífero. De forma a minimizar seus custos tributários e fazer frente à concorrência internacional, e em linha com a política de conteúdo local, que tem como principal objetivo fomentar a produção nacional, a indústria naval brasileira há muito se vale do regime do drawback. Desde o “renascimento” da indústria naval brasileira, a partir do fim da década de 1990, vem havendo uma demanda por outros regimes aduaneiros que lhe permitam diminuir os custos tributários, sabidamente elevados. Destaca-se nesse contexto o regime do Entreposto Aduaneiro Industrial (EAI) da Instrução Normativa (IN) 513/05. O EAI foi instituído especificamente para desonerar os fabricantes nacionais de plataformas e seus módulos, tendo sido elaborado e aperfeiçoado a partir do regime do Entreposto Aduaneiro “original” regulamentado pela IN 241/02. Entretanto, os estaleiros e “moduleiros” vinham enfrentado dificuldades inesperadas para se habilitar no EAI, com as autoridades fiscais negando pedidos de habilitação ao regime pelos motivos mais diversos. Como exemplo, já foram indeferidos pedidos com base no questionável argumento de que plataformas de perfuração construídas em formato de embarcação (navios-sonda) não podem ser O Recof pode agora classificadas como plataformas para fins beneficiar qualquer do Entreposto Aduaneiro Industrial. Tão segmento da indústria questionável que as próprias autoridades argumentam que plataforma não é embarnacional, inclusive o naval cação para fins de imposto de renda! Outra dificuldade encontrada especificamente por fabricantes de módulos no momento da habilitação ao regime (dificuldade esta de origem legislativa) consistia no requisito de operação do regime (i) na própria plataforma em construção ou conversão, (ii) em estaleiro naval, ou (iii) em outras instalações industriais localizadas à beira-mar. Como os “moduleiros” não os constroem na própria plataforma ou em estaleiro naval, somente poderiam se habilitar ao regime caso tivessem instalações à beiramar, o que nem sempre ocorre na prática. Ambos os obstáculos citados foram aparentemente superados pela Lei 12.844/13, que estendeu o regime para a produção de bens (e não somente plataformas) destinados a E&P, bem como suprimiu o requisito de que as instalações sejam à “beira-mar”. Tais alterações carecem ainda de devida regulamentação. Ao passo que a utilização do EAI vinha sendo obstada, outro regime aduaneiro, o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado – Recof, foi alterado em outubro de 2012 pela IN 1.291/12. Antes restrito a algumas indústrias (aeronáutica, automotiva, informática e de semicondutores), o Recof pode agora, desde que atendidos todos os seus requisitos, beneficiar qualquer segmento da indústria nacional, inclusive o naval. Os benefícios fiscais do Recof se assemelham aos do EAI, com a suspensão da tributação federal incidente sobre as aquisições locais e importações de insumos. Por outro lado, o Recof oferece algumas vantagens em relação ao EAI, como (i) a possibilidade de co-habilitação de fornecedor local no regime, (ii) a necessidade de conjugação do Recof com o regime do Despacho Aduaneiro Expresso (“Linha Azul”), que automatiza o procedimento de importação de insumos, (iii) a possibilidade de armazenagem de insumos importados e produtos industrializados no Recof em porto seco, Centro Logístico e Industrial Aduaneiro – Clia, ou em depósito fechado do próprio beneficiário, e (iv) a Autorização para Movimentação de Bens Submetidos ao Recof – Ambra, que permite a remessa ao exterior de mercadoria admitida no regime para testes, demonstração, reparo, restauração ou agregação de partes, peças e componentes, sem extinção do regime. Outra vantagem consiste na maior liberdade de utilização dos bens importados em contratos simultâneos, que não é permitida no EAI por estar cada habilitação vinculada a um contrato específico. Entretanto, alguns requisitos do Recof, como a exigência de patrimônio líquido de R$ 25 milhões, o rígido controle informatizado das operações, o limite mínimo de, em regra, US$ 10 milhões em exportações por ano e mesmo o requisito de conjugação com a Linha Azul (por si só bastante oneroso) nos fazem crer que essa alternativa seja viável na prática não a todos os potenciais beneficiários do EAI, mas somente àqueles estaleiros “integradores”, que celebram os maiores contratos de construção e fornecimento das embarcações. Agora, além do drawback e do EAI, a indústria naval pode contar com o Recof, que, apesar de mais rígido sob o ponto de vista do controle e de requisitos mínimos, pode ser uma alternativa aos estaleiros que desejam mais agilidade e opções de movimentação de mercadorias admitidas no regime aliado a um maior controle das operações. Edição 282_Brazilian Business_21 Halley Pacheco de Oliveira O prédio da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro O legislativo do Estado do Rio de Janeiro e a sociedade civil fluminense A Alerj comemora dez anos de criação de um reduto para debater políticas de desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro Joel Korn_ex-presidente da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (1997/1998 – 2003/2004) H á dez anos, durante a gestão do deputado Jorge Picciani como presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), foi criado o Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho. A excelente iniciativa visava institucionalizar a interação entre as entidades representativas da sociedade civil e o meio acadêmico com o legislativo estadual, em um ambiente propício para o debate sobre ideias e propostas de ações voltadas ao desenvolvimento econômico e social do Estado do Rio de Janeiro. O fórum seria, portanto, uma fonte de subsídios para o diálogo em torno de ações que atendessem as demandas da população fluminense, contribuindo, dessa forma, com os parlamentares no processo de elaboração dos distintos projetos de leis. Consistente com sua missão e objetivos institucionais, a Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio) foi uma aliada de primeira hora a essa excelente iniciativa e, como então presidente da instituição, tive o privilégio de participar das reuniões preparatórias que antecederam sua instalação. Ao lado das principais entidades empresariais do Rio de Janeiro, a AmCham Rio foi a primeira Câmara de Comércio Americana a aportar seu apoio, fortalecendo o relacionamento com o legislativo do Estado. Ao longo desses dez anos, contando com o comprometimento do novo presidente da Alerj, deputado Paulo Melo, o fórum se consolidou como referência para debates em torno de políticas públicas para o desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, mobilizando a participação de autoridades dos distintos municípios e cumprindo com os princípios que nortearam sua criação. O fórum se tornou também uma plataforma para a apresentação de novas iniciativas do governo estadual, seminários e palestras. Suas sete câmaras setoriais, sob a coordenação da subdiretora-geral, Geiza Rocha, vem realizando um expressivo número de eventos no âmbito da indústria, do comércio, agronegócio, da infraestrutura e logística, sustentabilidade ambiental, educação, cultura, entre vários outros. Com mais de 30 entidades participantes, o fórum conta ainda com análises desenvolvidas no que tange a seus respectivos grupos de trabalho ou comitês temáticos. Entretanto, a relevância dos seus propósitos impõe desafios ainda mais significativos nos dias atuais. As recentes manifestações populares em todo o País refletem o sentimento de insatisfação da sociedade, frustrada com o descompasso entre as ações do poder público e dos políticos em geral e as demandas sociais. Esse contexto reforça, portanto, a importância de mobilizar ainda mais os integrantes do legislativo, executivo e judiciário estaduais, sempre com o objetivo de contribuir nas discussões voltadas ao desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro e, sobretudo, ao progresso social, por meio do encaminhamento de políticas que permitam avanços significativos na qualidade dos serviços públicos, da saúde e da educação. O Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Rio de Janeiro construiu uma trajetória de sucesso ao longo destes dez anos. Seu relevante papel, como indutor de um diálogo construtivo com todas as entidades representativas da sociedade fluminense, será ainda mais crítico a partir de agora. O fórum seria uma fonte de subsídios para o diálogo em torno de ações que atendessem as demandas da população fluminense 22_Edição 282_jul/ago 2013 Unconventional wisdom is priceless. And it’s yours for the asking when you meet with Halliburton’s Technical Team. Wherever your unconventional reservoirs may be, Halliburton’s technical teams are equipped to understand your challenges and discuss our proven technologies, proprietary workflows and integrated solutions. Solving challenges. ™ © 2012 Halliburton. All rights reserved. energia especial Brazil Energy and Power faz retrato da energia no País Após uma década em Houston, conferência internacional aproveita evidência do setor no Brasil e aporta no Rio de Janeiro Por Marcello Sigwalt, do Rio Fotos Pedro Kirilos O Brasil dispõe hoje de um amplo leque de fontes alternativas de energia para manter, em bases razoáveis, a segurança de sua matriz energética. Esta foi uma das principais conclusões da conferência internacional Brazil Energy and Power 11, realizada pela Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio), em parceria com a Brazil-Texas Chamber of Commerce, em 26 de agosto, no auditório do Windsor Palace Hotel, em Copacabana, Zona Sul do Rio. Com a participação de autoridades nacionais e norte-americanas da área de energia, além de especialistas de renome, o evento fez uma radiografia do cenário energético, brasileiro e internacional, e serviu como canal de informações atualizadas à sociedade civil e ao mercado sobre as características do setor e as tendências para o futuro, no médio e longo prazos. Uma situação de relativo conforto para o sistema elétrico no que toca à oferta de energia: é o que concluiu estudo apresentado pelo presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e membro do Conselho Nacional de Política Energética, Mauricio Tolmasquim, ao fazer um balanço dos leilões de reserva contratados pelo governo. O cenário projetado para 2021 prevê um crescimento populacional de 0,6%, bem abaixo da estimativa de aumento do PIB, de 4,8% – patamar superior à média mundial prevista para a época – para uma demanda anual de energia de 4,2% e uma capacidade instalada de 44,8 gigawatts. Com a participação de autoridades nacionais e norte-americanas da área de energia, o evento fez uma radiografia do cenário energético, brasileiro e internacional O diretor-vice-presidente da Energia do Rio S.A. e diretor da AmCham Rio, Luiz Carlos Costamilan, revelou que as companhias de petróleo adotam como parâmetro uma projeção de volume maior de gás a ser reinjetado e que, conforme ajustes de performance, isso levaria a um volume disponível, em 2020, da ordem de 170 milhões de metros cúbicos. “É importante ter essa clareza. Saímos de um número muito baixo do pré-sal hoje, de alguns milhões de metros cúbicos, para cerca de 40 milhões de metros cúbicos”, argumentou. O prestígio do BEP também pôde ser medido pela participação do subsecretário do Departamento de Comércio dos Estados Unidos, Francisco Sánchez, que leu uma mensagem em tom otimista da parte do vicepresidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que destacou a importância de estreitar a parceria com o Brasil, seja na área energética, da educação ou do comércio, entre outras. Já a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, demonstrou otimismo em relação às perspectivas do gás natural e não convencional no País. “Há dez anos, o Brasil já tinha o gás participando com 5% de sua matriz energética, participação que hoje é de 10%. E a importância do gás vem crescendo tão rapidamente que estamos aqui fazendo esse seminário.” O evento teve patrocínio máster da Halliburton; patrocínio da Época Negócios e Wärtsilä; copatrocínio da Odebrecht Óleo e Gás e Tishman Speyer; copatrocínio aéreo oficial da American Airlines; apoio do Brazil-U.S. Business Council; apoio de mídia da Argus, Brasil Energia, Rio Negócios e TN Petróleo. Confira, a seguir, a íntegra da cobertura do BEP 11. O gerente do Programa de Envolvimento Técnico para Gás Não Convencional (Ugtep) do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Sean Ruthe; o diretor de Desenvolvimento de Negócios da Baker Hughes, Rodrigo Lopes Farias; o gerente de Desenvolvimento de Negócios no Brasil da Halliburton, Daniel Torres; o presidente da AmCham Rio, Roberto Ramos; a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard 24_Edição 282_jul/ago 2013 Edição 282_Brazilian Business_25 energia especial painel I O assessor da presidência da Eletrobras Eletronuclear, Leonam dos Santos Guimarães; o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Júlio Cesar Bueno; o diretor de Energia da Wärtsilä Brasil e membro do Comitê de Energia da AmCham Rio, Jorge Alcaide; o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim Energia renovável deve garantir equilíbrio e segurança ao sistema elétrico P ara garantir equilíbrio e segurança ao sistema elétrico, o Brasil terá de fazer um investimento estratégico consistente nos próximos anos, voltado à expansão da oferta de energias de origem termelétrica, renovável – pequenas centrais hidrelétricas (pch), eólica, biomassa e solar – assim como com relação ao gás natural. Essa avaliação foi consensual entre os especialistas que participaram do primeiro painel sobre os “Desafios e metas do planejamento energético brasileiro”, da conferência internacional Brazil Energy and Power 11, realizada pela Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio), em 26 de agosto, pela primeira vez na capital fluminense. Ao fazer um balanço dos leilões de energia de reserva contratados pelo governo, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e membro do Conselho Nacional de Política Energética, Mauricio Tolmasquim, projetou uma situação de relativo conforto no que se refere à oferta de energia em um cenário projetado para 2021. O exercício prevê um crescimento populacional de 0,6% ao ano, frente a um aumento do PIB de 4,8% ao ano – taxa superior à média mundial – e uma demanda anual de energia de 4,2%. Nesse contexto, a capacidade instalada seria de 44,8 gigawatts. Segundo ele, a hidrelétrica será a principal fonte responsável por esse resultado no período, com 29 gigawatts de capacidade, enquanto as fontes renováveis, como biomassa, pch e eólica, deverão responder por 19 gigawatts. “Embora a eólica tenha registrado uma expansão mais expressiva, a perspectiva, com a realização de novos leilões, é que as pch e a biomassa também apresentem forte reação.” 26_Edição 282_jul/ago 2013 Tolmasquim revelou que o êxito do leilão de 1.500 megawatts de energia eólica pra 2015, realizado em 23 de agosto, permitirá chegar até o fim deste ano com 10 mil megawatts de capacidade instalada dessa fonte energética, mediante o preço atrativo de R$ 100 o megawatt/hora. “Teremos uma Belo Monte de eólica antes mesmo de a própria Belo Monte operar plenamente”, comemorou. Segundo ele, a biomassa também já tem 10 mil megawatts contratados. Sua expectativa é de que, tanto as pch, quanto a biomassa devem entrar com força nos próximos leilões promovidos pelo governo, levando em conta um preço-teto atrativo de R$ 140 o megawatt/hora. “Esse movimento ganhou força depois que o BNDES anunciou o lançamento de um pacote de financiamento para esses setores.” O presidente da EPE entende que a energia solar deverá participar da matriz energética brasileira. “É uma questão de tempo, porque o Brasil possui uma insolação melhor do que a da Europa.” A expectativa é de que essa modalidade energética alcance 1.400 gigawatts até 2022. “É ainda uma visão conservadora, uma vez que a tendência é de expansão.” Ele acrescentou que as energias térmica e nuclear também estão sendo contratadas para 2018. Sobre o etanol, Tolmasquim observou que o setor registrou uma queda “monumental” de produção, o que motivou o governo a abrir duas linhas de financiamento, uma para modernização dos canaviais e outra para estimular a formação de estoques. “Em que pese o aumento da safra de cana e do etanol, há uma capacidade ociosa expressiva nas usinas.” Uma grande interrogação: assim definiu Tolmasquim a questão da participação do gás natural, abundante no País, na matriz energética. “Precisamos aferir a qualidade desse gás e sua viabilidade comercial, para então saber como ele vai interagir na matriz”, definiu. No que toca ao consumo per capita de energia elétrica, ele avaliou que o País apresenta uma situação de “enorme” subdesenvolvimento energético. “O consumo brasileiro está bem abaixo da “Teremos uma Belo Monte média mundial, é a metade de Portugal, de eólica antes mesmo de é menor do que o de Chile e Argentina. a própria Belo Monte E vencer essa deficiência certamente é operar plenamente” um grande desafio. Isso sem contar a demanda do transporte público e de saMauricio Tolmasquim neamento básico.” Ao fazer uma reflexão sobre a matriz energética brasileira, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Júlio Cesar Bueno, destacou três fatores fundamentais para compreensão do “jogo” desse mercado. “A disponibilidade de energia, a economicidade e a sustentabilidade são parâmetros que dificilmente você reunirá ao mesmo tempo.” Para ele, o petróleo e o preço dos combustíveis são questões decisivas para saber como ficará a matriz energética. “Levando em conta que, em 2020, o País deverá ter uma produção diária de 5 milhões de barris de petróleo, para exportação ou consumo interno, é preciso definir, desde agora, se o combustível produzido aqui acompanhará o preço internacional, o que deverá impactar no valor interno do etanol”, afirmou. O secretário acrescentou, ainda, que o Fórum dos Secretários de Energia defende a regionalização da energia elétrica. O assessor da presidência da Eletrobras Eletronuclear, Leonam dos Santos Guimarães, chamou a atenção para a transição hidrotérmica, iniciada em 2000, quando a taxa de expansão da potência térmica passou a superar a do crescimento da produção hídrica. Isso também ocorreu, acrescentou, porque o volume de água dos reservatórios cresceu muito menos do que a potência hídrica instalada. Guimarães comentou que, no ano passado, o País enfrentou uma situação teoricamente pior do que no início da década, mas que acabou sendo amenizada pela disponibilidade de energia térmica, cuja oferta vem crescendo de forma expressiva ao longo dos últimos anos. “Nesse período, passamos a contar, mensalmente, com uma geração de energia térmica de base na faixa de 2.500 a 3.000 megawatts médios, um volume superior à capacidade de geração das usinas nucleares de Angra I e II, cuja produção, no entanto, coloca o parque nuclear brasileiro no topo do ranking mundial de desempenho do setor nos últimos anos”, afirmou. “A disponibilidade de energia, a economicidade e a sustentabilidade são parâmetros que dificilmente você reunirá ao mesmo tempo” Júlio Bueno Guimarães lembrou ainda que o Plano Decenal de Energia (PDE) 2021, divulgado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), prevê um crescimento de 5% do armazenamento hídrico do SIN, o que significa que esses efeitos da transição hidrotérmica se acelerarão nos próximos dez anos. “Com a perda crescente da capacidade de autorregulação, será necessário maior contribuição da energia térmica, tanto na base quanto na complementação. A previsão do Plano Nacional de Energia 2050 é de que as perspectivas de expansão hídrica são muito limitadas no longo prazo, cuja contribuição deverá estar esgotada no fim da década de 2020. Essa parcela de potencial viável a ser desenvolvido é da ordem de 150 a 180 gigawatts, dos quais 100 já foram efetivamente aproveitados, dentro de um potencial teórico de 260 gigawatts.” Como as perspectivas de expansão hídrica são muito limitadas, Guimarães entende que o potencial aproveitável deveria se basear num mix de gás natural (condicionado aos custos do pré-sal), do carvão (mediante emprego de tecnologias de carvão limpo) e da energia nuclear (conforme sua aceitação pública). O painel contou com a moderação do diretor de Energia da Wärtsilä Brasil e membro do Comitê de Energia da AmCham Rio, Jorge Alcaide. Edição 282_Brazilian Business_27 energia especial O diretor-geral do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), Jean-Paul Prates; o secretário de Desenvolvimento e Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Altino Ventura Filho; a presidente do Comitê de Meio Ambiente da AmCham Rio e sócia de Veirano Advogados, Kárim Ozon; o presidente da Cluster Bioenergia, João Carlos de Souza Meirelles “A matriz energética brasileira deixou de ser um problema para se tornar solução, graças a três medidas corajosas tomadas na década de 1970” Altino Ventura Filho painel II Brasil é exemplo único no mundo de matriz energética limpa D urante o painel voltado a “Fontes renováveis de energia na matriz energética brasileira”, o secretário de Desenvolvimento e Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Altino Ventura Filho, traçou um panorama da evolução energética no País nas últimas décadas. Segundo ele, na década de 1970, a situação brasileira era de grande dependência energética externa, pois o País importava 80% do petróleo que consumia, o qual ainda apresentou uma súbita elevação da cotação internacional, a chamada “crise do petróleo”. “Tivemos que enfrentar uma situação muito difícil, a ponto de ter de pedir empréstimo externo, em moeda forte (dólar), para pagar petróleo. Nessa época, 50% de nossa matriz era petróleo, 27% era lenha, na área rural, então, era uma matriz sem qualquer sustentabilidade, agravada pelo desequilíbrio na balança comercial”, contou. “Isso mudou completamente, pois a matriz energética brasileira deixou de ser um problema para se tornar solução, graças a três medidas corajosas tomadas na década de 1970. A primeira delas foi a decisão da Eletrobras de continuar priorizando a construção das hidrelétricas, como Itaipu e Tucuruí. Ao mesmo tempo, a Petrobras partiu para buscar petróleo no mar, não existente em terra, e a última, a criação do Proálcool, um programa pioneiro no mundo”, lembrou. O secretário do MME explicou que a situação hoje é inteiramente diferente para o Brasil. Ele exibiu um comparativo que apresenta as características que distinguem a matriz energética nacional da mundial. “Enquanto os combustíveis fósseis participam com 81% da energia do mundo, restando apenas 14% para as energias renováveis, no País, os combustíveis fósseis respondem por 56% da matriz – somente o carvão mineral é responsável por 42% desse total – enquanto as renováveis participam com 44%, segundo dados de 2012.” Somente o petróleo, revelou Ventura Filho, contribui com 39% da matriz brasileira, acima dos 32% da média, mas com tendência de redução, conforme está previsto no Plano Decenal de Energia (PDE). A segunda maior fonte energética do País, com 15,4% de participação na matriz, são os derivados da cana-de-açúcar, sobretudo o bagaço, que produz energia e calor, e o etanol. Essa alternativa é praticamente inexistente no exterior. 28_Edição 282_jul/ago 2013 “Quando fazemos uma projeção para 2021, observamos que a tendência de nossa matriz energética é manter as características atuais de participação de fontes renováveis e de combustíveis fósseis. Trata-se de um cenário em que temos certa segurança do que vai acontecer, uma vez que grande parte das obras já está em fase de construção ou em fase de decisão, não deveremos ter mudanças substanciais”, assinalou. O secretário concluiu afirmando que o Brasil tem o desafio de aumentar em 80 mil megawatts, nos próximos dez anos, sua oferta de energia de forma sustentável, o que exigirá investimentos muito elevados, pois os projetos são de alta capitalização, inclusive com impactos ambientais. “Isso é necessário para que o País possa crescer de 4% a 4,5%, que é o crescimento estrutural que imaginamos para nossa economia. Nesse estudo, três fontes ganham destaque, a hidráulica (45%), a biomassa e a eólica, com 15% cada uma, totalizando 76% de expansão, inteiramente decorrente de fontes renováveis competitivas.” O diretor-geral do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), Jean-Paul Prates, apontou que a demanda reprimida de energia elétrica no Nordeste é mais acentuada do que no resto do País, embora a região apresente índices de crescimento do PIB até duas vezes superiores à média nacional. Ao mesmo tempo, ele identificou que a região tem um potencial eólico excepcional, o que motivou a realização recente do leilão de reserva de energia com eólicas que reuniu 377 projetos cadastrados e totalizou 9 gigawatts. Quando assumiu, em 2003, a Secretaria de Energia do Rio Grande do Norte, Prates contou que o Estado não produzia 1 megawatt sequer de energia. “A dependência do sistema da usina de Paulo Afonso era total. Éramos um ônus para a sociedade. Foi quando começamos a participar de leilões de energia termelétrica e eólica, a ponto de apresentar, em 2009, um cadastro de projetos eólicos relacionados como primeiro passo para atrair os investidores para o Estado, o que acabou culminando em mais de 2 mil megawatts viabilizados nos leilões e a liderança nacional nessa iniciativa, o que se mantém até hoje”, contou. Mas para que essa posição fosse conquistada, alguns entraves tiveram de ser superados, desde problemas fundiários, como a falsificação de documentos, corrupção envolvendo autoridades e a celebração de acordos com órgãos ambientais e comunidades locais para implantação dos parques eólicos. “A missão foi cumprida, pois tornamos o Estado autossuficiente energeticamente, ao consolidar sua própria potência instalada, hoje da ordem de 700 megawatts, dos quais dois terços já estão prontos para o consumo. A previsão é que, no ano que vem, tenhamos uma potência total de 4 gigawatts. Isso equivale a um Portugal ou uma Dinamarca”, comparou. O presidente da Cluster Bioenergia – empresa responsável pela implantação de um complexo gerador de etanol, de energia elétrica e de leveduras no Estado do Mato Grosso –, João Carlos de Souza Meirelles, deu destaque à participação crescente da biomassa na matriz energética nacional, aliada à vocação do País para o aumento de produtividade no que chamou “espaço vital”, citando como exemplos a liderança mundial na produção de carne, frango e soja. “Nos quatro meses de entressafra da cana-de-açúcar, grupos empresariais vão investir na produção de etanol a partir do sorgo e do milho. Se pudermos associar essa tecnologia, vamos maximizar a capacidade de produção da usina”, previu. Outra iniciativa da Cluster Bioenergia é um projeto associado a um grupo internacional para aproveitamento do bagaço de cana visando a produção de etanol. Esse projeto inclui quatro usinas de cana-deaçúcar, com uma produção individual de 4,5 milhões de toneladas de cana e potência instalada de 90 megawatts, dos quais 30 megawatts para consumo e 60 megawatts para exportação. Instalada próxima a rodovias e linhas de alta tensão – para facilitar a transferência da energia – cada usina, explicou Meirelles, deverá produzir 430 milhões de litros de etanol por ano, ou seja, um montante anual de 1,720 bilhão de litros. Paralelamente, serão desenvolvidos estudos de melhoramento genético da cana, com vista à elevação da produtividade, além de pesquisas de enzimas para maximizar a produção do etanol, com apoio do Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol, em Campinas. A moderação do painel foi da presidente do Comitê de Meio Ambiente da AmCham Rio e sócia de Veirano Advogados, Kárim Ozon. Governo americano exalta parceria com o Brasil “Estados Unidos e Brasil compartilham de muitos interesses comuns. Temos a vocação para a democracia, celebramos o multiculturalismo, e ambos os países são promotores da paz mundial, da segurança e da prosperidade. Além disso, nosso comércio bilateral já aumentou 170% nos últimos dez anos, e deverá continuar crescendo, mediante uma parceria que se expande a cada dia.” Com essas palavras, o subsecretário do Departamento de Comércio dos Estados Unidos, Francisco Sánchez, agradeceu, durante o Brazil Energy and Power 11 (BEP), a liderança exercida pelo presidente da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio), Roberto Ramos, e sua equipe, “que tem feito muito pelo relacionamento entre nossos países”. Na oportunidade, o subsecretário destacou a visita ao Brasil, há poucos dias, dos secretários de Energia e de Estado, respectivamente Ernest Moniz e John Kerry, com o objetivo de estreitar os laços com seus pares no governo brasileiro, em especial, nas áreas de educação e comércio. Em seguida, Sánchez leu uma mensagem transmitida pelo vice-presidente norte-americano, Joe Biden, especialmente para o evento. Biden esteve no Brasil no mês de maio, quando afirmou que Estados Unidos e Brasil entraram numa “nova era de relacionamento”. “Estamos muito animados com a viagem da presidente Dilma Rousseff a Washington, em outubro, pois consideramos que uma visita oficial é a forma mais elevada de compromisso diplomático. Além disso, o gesto reflete os avanços de nossas relações bilaterais e o empenho de ambos os países de aprofundar esse relacionamento”, escreveu. Sánchez mencionou, também, a importância da iniciativa da AmCham Rio que deu início ao BEP, abrindo discussões sobre temas relevantes, como a reforma dos vistos, aviação, educação, além de oferecer suporte para agilizar o acesso a questões fiscais relativas a acordos de comércio. Ao concluir, Sánchez destacou, ainda, o grande potencial de expansão da economia brasileira, após a descoberta dos campos de pré-sal, cujas reservas ele estimou em mais de 50 bilhões de barris de petróleo, o “que traduz o grande potencial do País na área energética”. Edição 282_Brazilian Business_29 energia especial painel III Programa de eficiência energética foca na redução de custos de produção C onvidado pela segunda vez pela AmCham Rio a participar do BEP, o gerente do Departamento de Projetos de Eficiência Energética da Eletrobras, Fernando Perrone, compartilhou sua experiência de trabalhar na Eletrobras – executora do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) – na área de eficiência energética e redução de custos, ao iniciar o terceiro painel do evento, que versou sobre “O Impacto do custo da energia na competitividade da indústria brasileira”. Em sua participação, Perrone observou ter havido “uma mudança estrutural nos preços da energia elétrica após a introdução da modicidade tarifária, que permitiu a antecipação na renovação das concessões de usinas e subestações, e mais recentemente, das distribuidoras”. Ao analisar o custo associado ao uso da energia elétrica, ele deu foco à questão da eficiência energética em termos estruturantes, no sentido de aumentar a competitividade da indústria, não somente em nível local, mas em proporções globais, por meio da redução dos custos de produção. Segundo ele, estudo realizado pelo Procel apontou que as edificações residenciais, públicas e privadas – com participação de 47% do consumo total do País – superaram, pela primeira vez, a indústria, que não passou de 42%. “Esses dois segmentos, edificações e indústria, praticamente somam 90% do consumo faturado de energia elétrica no País”, calculou. Perrone acrescentou que em residências – capazes de converter a insolação e a ventilação em energia – é possível obter uma economia de 50% por 50 anos. “Como o Brasil é dividido em oito zonas bioclimáticas, é fundamental tirar partido de sistemas construtivos, de materiais construtivos e dos recursos naturais dessas regiões.” Pela primeira vez, o Plano Nacional de Energia estabeleceu, por meio da eficiência energética, a meta de atingir 106 terawatt/hora de consumo projetado para 2030, o equivalente à produção de Itaipu Binacional por um ano (100 terawatt/hora). Perrone contou que, a partir da estruturação de subprogramas setoriais, em 2003, a Eletrobras desenvolveu trabalho com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e as federações da indústria dos Estados, para o levantamento do potencial técnico de 13 setores da indústria (siderurgia, alimentos, bebidas, cimento, automotivo, entre outros), voltado à questão térmica. “Esses programas, similares aos desenvolvidos pelo Departamento de Energia dos Estados Unidos, como também pelos estados americanos de Nova York e da Califórnia, são voltados à capacitação do pessoal do chão de fábrica, adoção de boas práticas e replicação de conhecimento”, reforçou. 30_Edição 282_jul/ago 2013 Em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) do Rio Janeiro, a Eletrobras desenvolveu ações de eficiência energética desses segmentos produtivos, nas áreas de sustentabilidade e ecoeficiência. “É um trabalho que vai servir de referência aos demais 26 Estados. A ideia vem sendo aplicada com êxito em olarias e padarias, atividades com grande demanda de energia”, disse. Ele acrescentou que “a certificação é um mecanismo fundamental para os consumidores, que já vem sendo aplicada às edificações brasileiras, mediante a utilização de etiquetas em eletrodomésticos, que também será aplicada, a partir de 2015, aos veículos”. Voltando sua atenção para a questão do gás, o segundo painelista e diretor-vice-presidente da Energia do Rio S.A. e diretor da AmCham Rio, Luiz Carlos Costamilan, explicou que a estrutura de custos da cadeia de produção do gás natural no Brasil é muito diferente da americana. “Ao montar uma planilha e um fluxo de caixa para o gás natural, vamos perceber que os preços de comercialização do gás natural são bem distintos dos praticados nos Estados Unidos, que têm uma estrutura de preços específica. Isso sem falar em aspectos de legislação, regulamentação e infraestrutura.” Em sua exposição, Costamilan dividiu a questão do gás do Brasil entre o pré-sal, o LNG (gás natural liquefeito, em tradução livre) e aquele produzido pela Bolívia. Ao citar dados da ANP e do MME, ele revelou que, em 2012, o Brasil consumiu cerca de 75 milhões de metros cúbicos de gás por dia, a maior parte de origem nacional. “Isso já é uma inversão, pois o gás boliviano, por muitos anos, representou de 60% a 70% do consumo interno.” Atualmente, o gás brasileiro responde por 40, 41 milhões de metros cúbicos de gás por dia; 27 milhões são de origem boliviana e 7,5 milhões de gás natural liquefeito. O diretor-vice-presidente da Energia do Rio S.A. revelou que as companhias de petróleo adotam como parâmetro uma projeção de volume maior de gás a ser reinjetado e que, conforme ajustes de desempenho, levaria a um montante de 170 milhões de metros cúbicos em 2020, “um crescimento com impacto importante na questão da competitividade do setor”, estimou. O gerente do Departamento de Projetos de Eficiência Energética da Eletrobras, Fernando Perrone; o diretor-vice-presidente da Energia do Rio S.A., Luiz Carlos Costamilan; o cônsul-geral adjunto do ConsuladoGeral do Brasil em Houston, Roberto Furian Ardenghy; o presidente do Conselho de Administração da Gas Energy S.A., Marco Aurélio Tavares Ainda sobre o gás boliviano, Costamilan acrescentou que o Brasil tem um contrato vigente até 2019 com o país andino. “Esse contrato tem perspectiva de renovação, mas depende de outros fatores. Todos lembram do que aconteceu na Bolívia, quando se criou uma situação de baixo estímulo a novos investimentos. O terceiro elemento mencionado por ele é o LNG, que dispõe hoje de duas instalações de regaseificação. Uma terceira e quarta instalações serão construídas em Barra do Riacho (ES). No caso do shale gas, o diretor da AmCham Rio explicou que a oferta constitui um fator fundamental na formação de preço nos Estados Unidos e que, ao superar a demanda, permitiu a redução dos preços naquele país. Em relação ao gás natural brasileiro, Costamilan adverte: “Se fosse empresário, faria as contas com muito cuidado e atenção, pois não basta transferir, de forma pura e simples, o modelo americano à situação brasileira. E não me refiro às questões geológicas, mas a custos e investimentos envolvidos”. Numa projeção para 2030, o palestrante destaca que blocos do pré-sal já licitados, como o campo de Libra, já deverão estar em bom ritmo de produção, acrescentando que tal cenário não leva em conta nem a 11ª rodada, nem as seguintes. Na sua avaliação, a tendência é de que o volume de gás produzido atualmente, da ordem de 40 milhões de metros cúbicos por dia, reduza-se gradualmente, chegando a 20, 22 milhões de metros cúbicos por dia, daqui a sete anos. “Deverá ser um gás caro, isso é muito importante, porque a maior parte desse gás ou é offshore (águas profundas), ou é gás natural liquefeito, ou é gás importado”, estimou. Em outra análise do setor, o presidente do Conselho de Administração da Gas Energy S.A. e engenheiro químico com mais de 25 anos de experiência em petróleo, gás e petroquímica, Marco Aurélio Tavares, observou a existência de uma diferença brutal do petróleo em relação ao gás, que é a dificuldade deste de criar relações de longo prazo. “Diverso de uma empresa de petróleo, que coloca o produto no navio sem ter a certeza do destino, o gás natural tem uma relação de 15, 20 anos. E essa cultura de longo prazo de renegociar contrato é uma confusão”, admitiu. Por ser uma indústria muito nova no País, é natural que haja dificuldades, explicou, acrescentando ser necessário introduzir mecanismos de longo prazo, regulação e contratação. “O gás natural é sempre a parte mais pobre dessa indústria do petróleo. A estrutura contratual montada no País tem a ver com o período pré-quebra do monopólio. A maior parte das relações de longo prazo é anterior a 1998. O acordo com a Bolívia é de 1996, e a Petrobras era a única empresa que podia importar, era monopolista, a única que podia comercializar esse gás”, recordou. Tavares acrescentou que a estrutura contratual com as distribuidoras de gás foi criada após a Constituição de 1988, e os contratos do gás da Bolívia também são dessa época. “Então, a gente tem uma estrutura contratual muito rígida, que continua ativa, mesmo depois da abertura do mercado de upstream [atividades de exploração, perfuração e produção de petróleo]. Vivemos nas áreas de refino e terminais com estruturas semelhantes.” Ele comentou que “mesmo que haja interesse de passar o gás em Suape, hoje, por gasoduto livre, isso é impossível porque ANP ainda não concluiu o processo de regulação”. Ele estimou que, para qualquer atividade relacionada com o gás (armazenagem, liquefação e importação), um gasoduto leva de três a quatro anos para se estruturar. “Como vamos enxergar esse mercado em 2025 que precisa de tanta coisa para se estruturar? Um dos ativadores desse processo é a oferta, a entrada de novos players, que tende a reduzir o preço, em virtude do aumento da oferta”, avaliou. O presidente da Gas Energy disse que cerca de 60% da produção atualmente está nas mãos da Petrobras, e os 40% restantes com outros produtores. “Outro elemento é a questão da competitividade, que é fundamental. Enquanto nos Estados Unidos, que detêm alta tecnologia e dominam todos os fatores de produção alinhados e energia barata, o megawatt custa US$ 50, no Brasil, ele custa US$ 130-140. A tendência é de haver mais perdedores do que ganhadores nesse processo”, alertou. Tavares apontou, ainda, que a China deverá atingir uma produção, até 2020, de 300 milhões de metros cúbicos de gás não convencional, com o suporte de grandes empresas internacionais. “Essa maior competitividade internacional vai nos afetar, e temos de estar atentos, ou então vamos nos limitar a ser exportadores de petróleo.” Para tornar a estrutura industrial brasileira mais competitiva, o presidente da Gas Energy defendeu, “num ambiente regulatório, a desverticalização imediata de ativos de transporte e de distribuição pela Petrobras, com aplicação desses recursos no desenvolvimento do pré-sal”. Tavares calculou que, somente em downstream e midstream ativos, a Petrobras tem ativos de R$ 20 bilhões, que podem contribuir para o desenvolvimento do País. “Poderíamos criar cluster de consumo na costa brasileira para facilitar a chegada de novos produtores com esse gás que vai ser descoberto”, propôs. O cônsul-geral adjunto do Consulado-Geral do Brasil em Houston, Roberto Furian Ardenghy, mediou o painel. Edição 282_Brazilian Business_31 energia especial O gerente do Programa de Envolvimento Técnico para Gás Não Convencional (Ugtep) do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Sean Ruthe; o diretor de Desenvolvimento de Negócios da Baker Hughes, Rodrigo Lopes Farias; o gerente de Desenvolvimento de Negócios no Brasil da Halliburton, Daniel Torres; o presidente da AmCham Rio, Roberto Ramos; a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard painel IV Experiência com o shale gas muda matriz energética americana A brindo o quarto e último painel “Perspectivas para o desenvolvimento de gás convencional e não convencional”, o gerente de Desenvolvimento de Negócios no Brasil da Halliburton, Daniel Torres, destacou a importância do shale gas, responsável por mudanças significativas na matriz energética da maior potência econômica do planeta, os Estados Unidos. Segundo o Panorama Internacional de Energia 2013 (International Energy Outlook 2013), divulgado no fim de julho, pela Administração de Informação de Energia dos Estados Unidos (EIA), o Brasil figura em décimo e último lugar na lista dos países com maior potencial de desenvolvimento de shale gas no mundo. Na lista de shale oil, que também inclui uma dezena de países, o Brasil não figura. No que diz respeito ao shale gas, a China lidera, seguida por Argentina, Argélia, Estados Unidos, Canadá, México, Austrália, África do Sul, Rússia e, finalmente, Brasil. “A partir de 2004, o volume de trabalhos sobre o shale gas apresentou uma elevação expressiva, quando também o barnett shale (formação geológica localizada em Bend Arch-Fort Worth Basin, no estado americano do Texas) demonstrou sua viabilidade aos investidores. Esses estudos permitiriam, segundo ele, avanços tecnológicos, como a melhor caracterização dos reservatórios, por meio do processo de sísmica e microssísmica das fraturas, além da introdução da tecnologia de perfuração de poços horizontais (de maior produtividade do que pela tecnologia tradicional de poços verticais) e da adoção de melhoramentos de eficiência. Na avaliação de Torres, o mercado de shale gas demanda a criação de um ambiente de colaboração organizacional. “Precisamos saber o tamanho de nossas reservas [de shale gas] para que seja possível formar o mercado consumidor no Brasil, com regras claras, para que o investidor saiba que vai ter gás daqui a 15 anos.” “As reservas de gás não convencional podem ser superiores às do gás convencional”, revelou o diretor de Desenvolvimento de Negócios da Baker Hughes, Rodrigo Lopes Farias, ao ressalvar que essa conclusão se baseia em estimativas preliminares. Até 2030, acrescentou, a matriz fóssil deverá manter em 53% sua participação na matriz energética brasileira, enquanto o gás natural registrará, nesse período, 50% de incremento de oferta. 32_Edição 282_jul/ago 2013 “Os reservatórios de gás convencional são de mais fácil desenvolvimento, mas apresentam menores volumes, em razão da qualidade inferior desses reservatórios no que toca à permeabilidade. É aí que entra um fator importante, que é a tecnologia, para desenvolver esses reservatórios”, explicou. O desenvolvimento de um campo não convencional contempla, segundo ele, desde a fase de exploração, que abrange da análise sísmica, geofísica e do reservatório, a estimativas iniciais de reservas. “Depois, vem a fase de exploração e investigação dos poços-piloto, além da elaboração do plano de desenvolvimento do campo, visando a redução dos custos de perfuração, aliada à aplicação de técnicas de completação e faturamento hidráulico para viabilizar a produção desse reservatório fechado.” Na etapa de produção, é feito o monitoramento das fases concluídas, assim como o gerenciamento da água, com vista à sua reutilização no processo. “Na fase de rejuvenescimento, os técnicos fazem uma análise para remediar (melhor aproveitamento) os poços subeconômicos, identificando candidatos ao refraturamento, de modo a fazer o adensamento da malha.” “A revolução do shale gas nos Estados Unidos não é um exagero”, afirmou o gerente do Programa de Envolvimento Técnico para Gás Não Convencional (Ugtep) do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Sean Ruthe, ao lembrar que, há poucos anos, o país precisava importar 64% de gás natural para suprir suas necessidades. “Hoje, nós nos tornamos exportadores de gás natural, após passar por um processo de regulação”, acrescentou. “O gás está por toda a parte, rompendo na superfície, borbulhando em rios, do Norte ao Sul do País, mostrando a viabilidade de uma produção de gás natural em terra” Magda Chambriard Dentro de uma estratégia global para o shale gas, o governo americano, disse Ruthe, promoveu o compartilhamento entre o setor das melhores práticas e lições de aprendizado do ambiente de regulação, para o desenvolvimento desses recursos. “Todo esse esforço levou em conta manter a estabilidade econômica e social do país, assim como uma ampla discussão sobre o tema com a sociedade civil, reguladores, acadêmicos, pesquisadores e cientistas, que ajudaram o governo a tomar decisões”, afirmou o gerente do Departamento de Estado americano. Na sua avaliação, a natureza do gás não convencional é singular e bem distinta das outras modalidades dessa commodity. “À medida que o suprimento foi se diversificando, aumentou a segurança energética, o quer foi bom para a economia, sem esquecer o foco na sustentabilidade.” Entre os setores de interesse comum dos Estados Unidos e do Brasil, o representante do Departamento de Estado explicou que o gás não convencional é apenas um deles. Ainda sobre o tema regulação, Ruthe disse que cada estado americano tem suas próprias leis, enquanto o governo federal responde por áreas federais e isoladas no oeste do país. O moderador do painel e presidente da AmCham Rio, Roberto Ramos, aproveitou a oportunidade para discorrer sobre o tema. “Com exceção dos depósitos identificados na Bacia do Rio Solimões (AM), ainda na bacia amazônica, da HRT, e da Petra Energia e OGX, no Maranhão, chegou-se a conclusão de que o gás que está disponível no Brasil está localizado em nossas fronteiras geográficas, seja na fronteira oeste, vindo da Bolívia, seja na fronteira atlântica, por meio do gás associado aos nossos campos de petróleo, além do gás oferecido pelas estações de regaseificação.” A conclusão dele é de que “o que falta ao Brasil é gás no interior, região em que teria de ser explorado o gás não convencional, localizado nas bacias sedimentares internas”. A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, revelou que será realizada, em novembro, a 12ª rodada de licitações, aprovada pela presidente Dilma Rousseff, inclusive em áreas no interior. Ela comentou que “há 15 anos era inimaginável perfurar um poço seco. Há dez anos, porém, o gás já participava de 5% da matriz energética brasileira, e hoje responde por 10%. Essa trajetória ascendente fez com que estivéssemos discutindo o tema nesse seminário”. O Brasil produz, atualmente, 70 milhões de metros cúbicos por dia de gás. “Desse total, distribuímos, além do Gasbol [Gasoduto Bolívia-Brasil], 40 milhões de metros cúbicos. Os outros 30 milhões são consumidos em plataformas, em reinjeção ou em refinarias da Petrobras.” Ela acrescentou que o gás brasileiro está normalmente associado ao petróleo produzido pela Bacia de Campos (RJ), responsável por 80% da produção nacional. “Dispomos de uma rede de gasodutos que faz a distribuição tanto do gás boliviano quanto do gás da Bacia de Campos (RJ), de Sul até o Nordeste do Brasil. É o que dispomos de malha de gás”, explicou. Desde 2006, a ANP desenvolve estudos geológicos e geofísicos nas bacias sedimentares brasileiras, também chamadas de “novas fronteiras”, que permitiram concluir que o gás não associado está localizado em terra, ao contrário do petróleo, que se encontra no mar. “A rodada de licitações de gás não especifica o tipo de gás, o que dá ao detentor da concessão o direito de explorar desde a superfície até o centro da terra”, esclareceu. “O gás está por toda a parte, rompendo na superfície, borbulhando em rios de forma tão intensa, do Norte ao Sul do País, mostrando a viabilidade de uma produção de gás natural em terra”, afirmou Magda. Como exemplo, ela citou a licitação, realizada no ano passado, de áreas com potencial de produção na Bacia do Parnaíba, que tem 1.400 mil km² de área e abrange todo o Estado do Maranhão e partes dos territórios do Tocantins e de Goiás. Nesta região, as empresas concessionárias, OGX e Petra Energia, decidiram construir uma térmica próxima ao campo de gás, que recebe energia e a transmite por uma linha de transmissão que passa por cima desse campo. “É uma iniciativa que o governo incentiva, porque ocorreu numa área isolada e que produz hoje 4,5 milhões de metros cúbicos por dia de gás, completamente convencional – e esse número vai crescer”, previu. A partir da Lei do Gás, qualquer gasoduto a ser construído precisa ser licitado pela ANP, com exceção daqueles gasodutos já autorizados. “Os gasodutos podem ser autorizados, caso haja interesse econômico reconhecido pelo governo. Se fizermos uma sobreposição do trajeto dos gasodutos ao desenho das grandes bacias sedimentares brasileiras, vamos ver que já começa a fazer sentido, em termos de transporte de gás, pois já temos gasodutos cruzando a principal bacia sedimentar brasileira, a do Paraná, cobrindo oito Estados. Temos, também, gasodutos próximos a Mato Grosso, com tendência de disponibilizar áreas na Bacia dos Parecis (MT), além de projetos nas bacias do São Francisco e do Parnaíba”, revelou. “Mas tudo isso vai fazer mais sentido ainda se pensarmos que é possível a construção de uma planta de geração termelétrica, que pode descarregar energia elétrica nas linhas de transmissão. Olhando o mapa, vamos ver que em todas as bacias contamos com rede de linhas de transmissão. Portanto, em todas as bacias é possível a geração de energia elétrica de origem térmica e a descarga na linha de transmissão”, concluiu a diretora-geral da ANP. Edição 282_Brazilian Business_33 Logistics and Infrastructure dialogues Consul General of Brazil in Atlanta W hen I began my diplomatic career, more than 30 years ago, Brazil was an underdeveloped or rather a “developing nation”, in the diplomatic parlance of the time. The country of the future, we used to say. It was a country facing the challenges of poverty, inequality and economic hardships. It was also under a military dictatorship. Today, I have the honor to represent a nation with a robust democratic system, a truly global player. At over $2.4 trillion, Brazil’s GDP is roughly equal to that of the United Kingdom and doubles the GDP of Canada. Brazil also has seen 30 million citizens (the equivalent of the population of Venezuela) emerging from the E and D classes into the middle class, in the span of 10 years. Since the mid-90s, Brazil has sustained a coherent macroeconomic policy, based on economic stability and fiscal responsibility, combined with social investments to fight hunger and poverty. We got rid of chronic inflation, which had affected especially the poor population, who had no means to protect themselves from its dire effects on incomes. Considering these economic and social improvements, our population of almost 200 million inhabitants, and the fact that we will be hosting the World Soccer Cup in 2014 and Olympics in 2016, Brazil now requires huge investments to adapt itself to this new reality. The country also needs these investments for a rather strategic purpose: competition in the global economy of the XXI Century. → Quando os negócios funcionam melhor, o mundo funciona melhor. Como construímos um mundo de negócios melhor? O mundo de seus negócios, seus clientes, sua carreira, sua família, sua comunidade? Inspirando confiança nos mercados de capitais. Trabalhando com governos e empresas para promover crescimento sustentável. Encorajando o desenvolvimento das pessoas que são – e serão – os visionários, os realizadores, os vencedores. Estes são os pilares do mundo que queremos ajudar a construir. Começando com o seu. ey.com/betterworkingworld #BetterWorkingWorld facebook | EYBrasil twitter | EY_Brasil linkedin | ernstandyoung TM Rio 2016 in a country where agribusiness represents 40% of exports, the revitalization of the port system has been long overdue 34_Edição 282_jul/ago 282_jul/ago 2013 2013 © 2013 EYGM Limited. All Rights Reserved. Ambassador Hermano Telles Ribeiro Brazil and Georgia: Possibilities of Cooperation in Logistics and Infrastructure Logistics and Infrastructure dialogues Therefore, international partnerships in logistics and infrastructure should be considered from a strategic perspective, not a short term one. To sustain a growing economy and to compete internationally, our nation’s ports need to be modernized and expanded. Brazil must also increase the capacity of its airports and invest in new railroads and highways. In this context, the United States and particularly the State of Georgia may present good examples and opportunities of partnerships in those areas. Brazil and the US have a longstanding partnership in the fields of trade and investments. Bilateral trade exceeded $59 billion in 2012. And there is clearly substantial room to grow. U.S. foreign direct investment (FDI) into Brazil grew from $5 billion in 2000 to $12 billion in 2012, while Brazilian FDI into the U.S. grew from $100 million in 2000 to $1.8 billion in 2012. The current U.S. and Brazilian administrations have substantially increased bilateral dialogue, including repeated presidentiallevel engagements. VP Biden has just made a very successful visit to Brazil and President Dilma Rousseff is preparing her visit to the U.S later this year. As regards Georgia-Brazil trade relations, it is worth noting that bilateral trade (around U$ 2 billion) has been steadily rising, making Brazil Georgia’s 13th trading partner. Top exports from Georgia to Brazil include wood pulp, electrical machinery, chemical products and plastics. On the other hand, Georgia ranked 10th among U.S. states importing from Brazil. Top imports include textiles, wood, industrial machinery, iron and steel. Several Brazilian companies are located in Georgia, among them Gerdau, Weg, Embraco and Stefanini. The Atlanta International Airport and the Port of Savannah both excel in terms of efficiency and productivity. The fact that the new Airport International Terminal was delivered according to schedule, notwithstanding the economic crisis, is revealing. Atlanta has the busiest airport in the world, in terms of number of passengers. Likewise, Georgia Ports Authority is in the process of adapting Savannah, the 4th biggest port of the U.S., in order to expand capacity and to accommodate post-Panamax ships. 36_Edição 282_jul/ago 2013 On the other hand, the Brazilian federal government has recently approved a new port legislation, which will regulate the modernization of ports infrastructure. In a country where agribusiness represents 40% of exports, the revitalization of the port system has been long overdue. For example: today, states in the north and the mid-west of the country, which produce over 50% of soybeans and corn, see only 14% of their production exported through ports located in the north and the northeast. And Brazil also needs to dramatically improve the time frame required to dispatch cargo, accessibility to ports and stockage capacity. Cooperation between Georgia and Brazil, in the fields of logistics, infrastructure and innovation has huge potential Authorities from the ports of Santos and Savannah have already been in contact in previous years. Moreover, the Brazilian Secretariat of Ports has recently established dialogue with the Georgia Ports Authority. In this context, it is possible that a mission from Savannah may visit Brazil this year. Last but not least, the Consulate established a partnership with the American Chamber of Commerce in Rio de Janeiro and the Brazilian American Chamber of Commerce-Southeast in view of the 2013 Georgia Logistic Summit. We are now planning to have a new partnership during the 2014 edition of the Summit, which will occur March 18-19th next year in Atlanta. In my view, cooperation between Georgia and Brazil, especially in the fields of logistics, infrastructure and innovation has huge potential. The Consulate of Brazil in Atlanta is ready to assist Brazilian and American companies so that we can make the best of these opportunities. análise Monetizando os ativos de propriedade intelectual A securitização de ativos de propriedade intelectual é uma alternativa real para o financiamento das atividades empresariais, especialmente entre as companhias detentoras de renomadas marcas ou inovadoras invenções C Bruno B. Simões Corrêa_ sócio de Fiad, Leite & Simões Corrêa Advogados omo monetizar uma marca ou gerar valor para uma patente? Como viabilizar novos investimentos em pesquisa e inovação, sem ficar refém de empréstimos bancários? Como gerar caixa para as nascentes empresas da área tecnológica (as chamadas startups) sem recorrer a novos sócios? Como alavancar recursos com direitos autorais e, dessa forma, incentivar a indústria fonográfica e audiovisual do País? A resposta para tais perguntas está na estruturação de operações de securitização. Essa engenharia financeira não é uma novidade no Brasil e consiste, basicamente, em agrupar ativos, blindá-los do risco de falência da empresa originadora e, na sequência, utilizá-los como lastro para a emissão de papéis no mercado de capitais. A securitização foi inicialmente concebida nos Estados Unidos, ainda nos anos 1970, quando houve a necessidade de aumentar a concessão de crédito à habitação. No Brasil, a securitização vem sendo largamente utilizada para o financiamento de empreendimentos imobiliários e, em menor escala, para o financiamento de determinadas atividades agrícolas. O desenvolvimento da securitização envolvendo operações imobiliárias e agrícolas se deve à existência de legislação específica sobre o assunto, notadamente as leis nº 9.514/97, 10.931/04 e 11.076/04, que deram origem a diversos títulos, tais como, entre outros: as CCIs – Cédulas de Crédito Imobiliário; as LCIs – Letras de Crédito Imobiliário; os CRIs – Certificados de Recebíveis Imobiliários; os CDCAs – Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio; as LCAs – Letras de Crédito do Agronegócio; os CRAs – Certificados de Recebíveis do Agronegócio. Na esteira dos novos títulos, foram criadas também as Companhias Securitizadoras de Créditos Imobiliários e de Créditos do Agronegócio, de forma a viabilizar a emissão dos CRIs e CRAs, respectivamente. Além das operações estruturadas no mercado imobiliário e no agronegócio, a securitização está presente na estruturação dos FIDCs – Fundos de Investimento em Direitos Creditórios. A Instrução nº 356/01, editada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), considera como “direitos creditórios” apenas aqueles originados de operações realizadas nos segmentos financeiro, comercial, industrial, imobiliário, de hipotecas, de arrendamento mercantil e de prestação de serviços, nos termos do seu art. 2º, inciso I. Não há, portanto, menção expressa aos ativos de propriedade intelectual, embora seja defensável o enquadramento das patentes no segmento industrial. A norma original editada pela CVM não contém previsão expressa para a criação de FIDCs decorrentes da exploração de marcas e direitos autorais, por exemplo. Entretanto, essa possibilidade foi aventada no Processo Administrativo CVM RJ nº 2.005/739, podendo a operação ser viabilizada por meio da constituição de um FIDC-NP – Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados, que é regulado pela Instrução CVM nº 444/06. A posição do Colegiado da CVM no referido Processo Administrativo pode ser considerada um marco para o desenvolvimento de novas estruturas de FIDCs. O ex-presidente da CVM e relator desse processo administrativo, Marcelo Trindade, assim se manifestou ao proferir o seu voto: “Há muitas outras classes de recebíveis passíveis de securitização. Desde recebíveis de créditos resultantes da exploração de propriedade intelectual futura, a ser ainda criada, até os chamados recebíveis sintetizados, que envolvem a utilização combinada de instrumentos de derivativos. As possibilidades aqui são praticamente inesgotáveis”. Com relação à titularidade dos ativos de propriedade intelectual, cabe frisar que os fundos de investimento não são dotados de personalidade jurídica e, por isso, não poderiam figurar como os titulares diretos perante o Inpi – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. No segmento imobiliário, por exemplo, foi criado um veículo especialmente para possibilitar o investimento direto nos ativos imobiliários: os FIIs – Fundos de Investimento Imobiliários. Fora do Brasil, operações de securitização de ativos de propriedade intelectual foram bem-sucedidas, com destaque para operações realizadas nos Estados Unidos e no Japão 38_Edição 282_jul/ago 2013 Neste sentido, a Lei nº 8.668/93 determina que os bens e direitos integrantes do patrimônio dos FIIs, em especial os bens imóveis, devem ser registrados sob a propriedade fiduciária da instituição administradora desses fundos. Por força de disposição legal, os bens imóveis não se comunicam com o patrimônio da instituição administradora e, portanto, não compõem a lista de bens e direitos da administradora para efeitos de liquidação judicial ou extrajudicial. Fora do Brasil, operações de securitização de ativos de propriedade intelectual foram bem-sucedidas, com destaque para operações realizadas nos Estados Unidos e no Japão. Nos EUA, por exemplo, operações de securitização envolvendo patentes já foram utilizadas para o financiamento da indústria farmacêutica, especialmente para viabilizar a pesquisa de novos medicamentos. O mesmo ocorreu para o financiamento de artistas, tendo sido pioneira a securitização de direitos autorais do cantor David Bowie, que angariou recursos da ordem de US$ 55 milhões, lastreados em direitos autorais relativos a 25 álbuns do cantor, sendo esses papéis conhecidos como Bowie bonds. Do ponto de vista jurídico, a estrutura se mostra perfeitamente viável, embora não possa contar com as vantagens tributárias relativas à securitização de ativos imobiliários e do agronegócio, para a qual foram instituídas isenções específicas, devidamente regulamentadas na IN nº 1.022/10, conforme alterada pela IN nº 1.236/12. Em suma, é possível estruturar operações de securitização de ativos de propriedade intelectual pela criação e utilização de SPEs – Sociedades de Propósito Específico, como forma de segregar os ativos das empresas originadoras. Questões relacionadas às garantias, especialmente quando estas estiverem fundamentadas no valor atribuído ao ativo intangível (avaliação de marcas, por exemplo), devem ser analisadas caso a caso. A securitização de ativos de propriedade intelectual é uma alternativa real para o financiamento das atividades empresariais, em especial entre as companhias detentoras de renomadas marcas ou inovadoras invenções, além daquelas empresas que necessitam investir maciçamente em pesquisa e desenvolvimento. Edição 282_Brazilian Business_39 sustainability from the usa The President’s Plan to Reduce Carbon Pollution: Myths v. Reality President Obama recently laid out his Administration’s broad-based plan to cut carbon pollution and meet the climate change challenge From site wh.gov I t’s a plan that starts with responsibility. While no single step can reverse the effects of climate change, President Obama believes we have a moral obligation to future generations to do what we can. After all, this is no longer a distant threat – we are already feeling the impacts now. The 12 hottest years on record have all come in the last 15 years. Asthma rates have doubled in the past 30 years and our children will suffer more asthma attacks as air pollution gets worse. And increasing floods, heat waves and droughts have taken a toll on our nation’s farmers, which is raising food prices. These changes come with farreaching consequences and real economic costs. Last year alone, there were more than 11 different weather and climate disaster events with estimated losses exceeding $1 billion each across the United States. 40_Edição 282_jul/ago 2013 During President Obama’s first term, we took a number of important steps to reduce carbon pollution and spark innovation in cleaner forms of energy. Thanks in part to these actions, in 2012, U.S. carbon pollution from the energy sector fell to the lowest level in nearly 20 years. To build on this progress, the President’s Climate Action Plan has three pillars: cut carbon pollution in America; prepare the United States for climate impacts; and lead international efforts to combat global climate change. Now, we’re seeing many attacks on the President’s plan. And they’re recycling the same tired and empty arguments that we’ve heard time and time again. To separate fact from fiction, let’s dig a little deeper and compare their rhetoric with the reality. CLAIM #1 Reducing carbon pollution CLAIM #2: Regulating carbon pollution FACT: FACT: will hurt the economy and cost jobs. will increase energy bills for consumers. Over the last three decades, we have reduced carbon pollutants by more than half and have doubled economic growth. Our own history shows us that we can protect our environment, reduce harmful pollution and promote economic growth all at the same time. And the numbers show that between 1970 and 2011, aggregate emissions of common air pollutants dropped 68 percent, while the U.S. GDP grew 212 percent. Private sector jobs increased by 88 percent during the same period. When we banned cancer-causing chemicals in our toys and leaded fuel in our cars, American chemists came up with better, cheaper substitutes. When we phased out CFCs – the gases that depleted the ozone layer – it didn’t kill off refrigerators and air conditioners; American workers built better ones. Bottom line: we don’t have to choose between the health of our children and the health of our economy. Those goals go hand in hand. And by taking action to reduce carbon pollution, we can spark new jobs and industries building cleaner and more efficient American-made energy technologies. Utility industry leaders say they can reduce carbon pollution without raising bills. We know how to use the tools of the Clean Air Act in a way that reduces pollution and protects American families and businesses. When the President announced historic fuel economy standards, critics said cars would get smaller, more expensive for consumers and hurt sales. They were wrong. Today, car sales are at multi-year highs, people are already saving money at the pump thanks to greater efficiency, and we’ve preserved consumer choice. When it comes to the power sector, the utility industry itself admits that they can reduce carbon pollution without raising bills. Moreover, to protect consumers, the President directed the EPA to develop standards in an open and transparent way, provide flexibility to different states with different needs, and build on the leadership that many states, cities, and companies have already shown. At the same time, renewable energy has never been more affordable. It’s not only creating good jobs across the country, it’s providing clean, safe and secure power to millions. And as costs continued to fall, both the wind and solar industries had their best year ever in America in 2012. Today, nine states get more than 10 percent of their electricity from wind and two of those – Iowa and South Dakota – get more than 20 percent. These trends just wouldn’t be happening if clean energy weren’t competitive and cost-effective for consumers. CLAIM #3: The Administration is waging a war on coal. FACT: President Obama has invested more in clean coal technology than any other Administration in history. The President believes that America must take a leadership role in developing and manufacturing technologies that allow us to burn coal more cleanly and efficiently. Achieving that goal will also boost our economy, promote public health and position the United States as the leader in the global clean energy race. That’s why President Obama has invested nearly $6 billion in clean coal technology and research and development – the largest such investment in U.S. history. And as part of the President’s Climate Action plan, he announced yesterday that the Administration will make up to $8 billion in loan guarantee authority available for a wide array of advanced fossil energy and efficiency projects to support investments in innovative technologies. Cutting carbon pollution will help modernize our coal power plants. It will help spark innovation to create new clean energy technologies and it will put Americans to work with good jobs that can’t be shipped overseas making our power plants more efficient, which will save families money. The President’s Climate Action Plan has three pillars: cut carbon pollution in America; prepare the United States for climate impacts; and lead international efforts to combat global climate change Edição 282_Brazilian Business_41 news Diretor-geral da OMC está otimista com a Rodada Doha Em evento realizado pela AmCham Rio e o Sistema Firjan, o embaixador Roberto Azevêdo destacou a importância da Rodada de Bali para a retomada das negociações Por Andréa Blum e Giselle Saporito, do Rio novo diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, afirmou durante almoço organizado pela Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio) e pelo Sistema Firjan, em 6 de agosto, que está confiante no avanço das negociações da Rodada Doha, embora acredite que isso leve algum tempo. O embaixador disse que é possível haver avanço nas negociações, mas não será fácil e demandará criatividade, diálogo e horizontalização. Azevêdo também falou sobre a questão cambial, que é vista por ele como um problema sério e difícil de ser resolvido no curto prazo. O embaixador ressaltou que é um fator enfrentado por vários países que querem debater o assunto e destacou o pulso forte do Brasil no tema. Segundo ele, porém, a questão não será solucionada no âmbito da OMC, nem das demais organizações internacionais. “Podemos oferecer uma situação confortável aos países preocupados com o tema. Os ajustes cambiais podem ser debatidos entre os chefes de estado na OMC, mas a solução não cabe à organização.” Ele defendeu a atuação da OMC em seguir firme em seu propósito no sistema multilateral e destacou a importância da Rodada de Bali, na Indonésia, marcada para dezembro deste ano, que, segundo ele, não resolverá todos os problemas, mas deve preparar terreno para a retomada das negociações de Doha, estagnada desde 2008. “Há 20 anos não há um acordo negociado multilateralmente. Espero que Bali crie o clima para o diálogo”, disse. Entre os assuntos que podem ser definidos, ele destacou a facilitação do comércio, agricultura, segurança alimentar e administração de cotas tarifárias. 42_Edição 282_jul/ago 2013 fotos pedro kirilos O O diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo Segundo ele, um dos impasses surgiu a partir do crescimento dos países emergentes na economia global, o que aumentou a competitividade e a disputa por mercados globais. “Cerca de 50% do crescimento mundial, desde 2008, foi oriundo dos países emergentes, que desde então não são mais vistos como aqueles que precisam de ajuda. Isso acabou”, explicou. Azevêdo fez um balanço da OMC dentro do cenário mundial e destacou que não há muito de novo desde a crise de 2008 nos Estados Unidos, que se alastrou pelo mundo todo. “Houve uma coincidência no impasse da rodada com a crise e o mundo desenvolvido em uma situação de estagnação agravada pelo desemprego. Mas foram apresentadas novas cartas pelos países emergentes e em desenvolvimento, que se mostraram resistentes à crise e com capacidade de articulação política, tiveram suas moedas valorizadas e, por um ou dois anos, foram o motor do crescimento mundial.” “A organização continuará trabalhando e oferecendo um instrumento de previsibilidade. É hora de começar a dialogar. Farei o máximo para que isso aconteça, e o Brasil será um alicerce importante para a construção dessa ponte. Que minha gestão seja produtiva e que eu consiga suprir as expectativas”, afirmou. Ele assume o posto em setembro para um mandato de quatro anos e será o primeiro latino-americano a liderar a organização. O evento teve patrocínio da PwC e apoio da Vale. Leia a seguir trechos da entrevista concedida pelo embaixador à revista Brazilian Business durante o evento. Brazilian Business: Qual será sua primeira mudança quando assumir o comando da OMC? Roberto Azevêdo: A OMC é uma organização que está com dois de seus pilares funcionando bem, que são as áreas de solução de controvérsia e monitoramento de compromisso. O problema está na área de negociações. Chegou o momento de olhar para as negociações de uma maneira mais estratégica e mais abrangente, e isso só pode acontecer com o diálogo. O diretor da OMC deve ter condições de dialogar com os membros para avançar nas negociações. Eu espero ter capacidade para realizar esse diálogo.→ news BB: Quais as áreas em que o senhor considera mais difícil obter um avanço nas negociações? RA: Cada um dos temas tem subtemas que são mais complexos e mais difíceis de avançar. Eu não acho que tenha nenhum tema em discussão para a Rodada de Bali sem potencial de avanço. Alguns podem chegar a um desfecho, ou quem sabe ao meio do caminho. Vamos tentar capitalizar o que nós conseguimos até ali e continuar avançando depois de Bali para chegar à conclusão dos temas o mais rápido possível. BB: Qual o horizonte para Doha? Em quanto tempo é possível decidir essas negociações? RA: O meu horizonte é o meu mandato. Eu gostaria de encontrar pelo menos algumas soluções para a rodada durante estes quatro anos. Mas a questão é estritamente burocrática, porque o meu contrato se encerra. Mas é muito difícil eu colocar prazos ou datas limites. Seria, a meu ver, uma irresponsabilidade. BB: Quais os temas que podem ser concluídos em Bali? RA: Na área de facilitação do comércio, que são problemas aduanei- ros, eu acredito que possamos seguir quanto à cobrança de taxa de serviço. Na área de agricultura, o G-20 e o Brasil apresentaram uma proposta de administração tarifária que está avançando bem e eu acho que terá uma solução. Na segurança alimentar, a negociação está se dando para evitar que os mecanismos possam distorcer o comércio, os preços e as condições de competitividade da produção. Ainda nesta área, o G-20 apresentou proposta para subsídios na área de importação, mas este é um tema bastante complexo e difícil de avançar, mas está na mesa também. Saindo um pouco da área agrícola, temos a parte de desenvolvimento. Há uma declaração de Hong Kong, e agora existe a tentativa de permitir a implementação desse programa, que é voltado para países menores que querem avançar em temas como algodão, duty free e cota free, por exemplo. Existe uma infinidade de outros, mas esses são os temas mais importantes que estão sobre a mesa. BB: O senhor falou que as questões cambiais não entram nas negociações atualmente e que não há um prazo para que sejam incluídas. Mas alguns países, e como o senhor mencionou, o Brasil, insistem em incluí-las. O senhor acha que isso pode ser um entrave para o avanço de outros assuntos que estão na mesa? RA: Com relação às negociações, acho que seja um complicador importante. Colocar o câmbio como um elemento ou parâmetro adicional das negociações, que já são de alta complexidade, piora muito. Eu acho que talvez o mais razoável seja encontrar soluções que ofereçam um conforto aos países que têm preocupações cambiais, sem que se introduza uma discussão específica de câmbio. Encontrar mecanismos de abertura de mercado que permitam que esses países sintam algum tipo de conforto. Como se consegue isso eu não sei. É impossível falar nesse assunto sem tratar de área técnica. BB: As questões das barreiras técnicas na OMC estão sendo resolvidas? RA: Estão a caminho de ser equacionadas, mas não fazem parte da discussão de Bali. Fazem parte das negociações de Doha, e há várias iniciativas que visavam harmonizar as normas técnicas de setores específicos. O problema é que cada país quer fazer prevalecer a sua norma técnica. É um problema que está merecendo atenção dos membros, está avançando, mas não para Bali, porque é um tema muito complexo para uma negociação que se espera concluir em poucos meses. Mas quando a rodada for retomada é um dos temas prioritários. BB: Como a OMC consegue chegar a um consenso com os governos dentro desse tema das barreiras comerciais e das aduanas? RA: Não é a OMC, mas os governos que negociam entre si. Às vezes, quando as negociações estão difíceis, os governos pedem uma proposta da OMC para fazer um acordo. Aí a OMC coloca uma proposta na mesa e normalmente é a que acaba prevalecendo. A tentativa é que se encontre um espaço comum, um termo que esteja no meio do caminho. Mas é muito raro em uma negociação um país impor as suas práticas, os seus padrões, a todos os outros. BB: Em termos de governo brasileiro, tem alguma coisa que seja difícil? RA: Não existe negociação fácil. Todas são com- Azevêdo e o presidente da AmCham Rio, Roberto Ramos 44_Edição 282_jul/ago 2013 plexas. O problema é que as negociações pedem mudanças na maneira de atuar e, no fim das contas, você muda suas regras. É preciso negociar com as empresas; com o Congresso é sempre muito complicado. logística e infraestrutura news pedro kirilos Concessão de aeroportos brasileiros é tema de análise na AmCham Rio Melhorias na infraestrutura e logística dos aeroportos e mudanças na legislação foram os focos do debate Por Giselle Saporito O s programas de melhoria de infraestrutura aeroportuária brasileira, que vão das concessões de grandes terminais para a iniciativa privada a projetos que visam adaptar as instalações atuais dos aeroportos para atender a demanda crescente, e as recentes mudanças na legislação que regulamenta o setor foram evidenciados no seminário “Infraestrutura logística dos aeroportos – aspectos legais”, realizado pela Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio) no dia 5 de agosto. No primeiro painel do evento, dedicado às alterações, impactos e reflexos das novas regulamentações da Lei 8.666/93 nos processos licitatórios, falaram o presidente do Comitê de Logística e Infraestrutura da AmCham Rio e sócio do Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados, Álvaro Palma de Jorge, e o procurador do Estado do Rio de Janeiro, Alexandre Aragão, com mediação do presidente do Comitê de Assuntos Jurídicos da AmCham Rio, Julian Chediak. Para Palma de Jorge, o gargalo existente na infraestrutura do Brasil é um dos principais entraves para o desenvolvimento e precisa ser amplamente contextualizado dentro do processo de concessão não somente dos aeroportos como também dos portos. “Se olharmos para o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), por exemplo, estamos caminhando para um país de primeiro mundo, mas precisamos de uma boa logística, que faça com que a produção seja realizada adequadamente. O caminho da concessão me parece bastante interessante, pois faz com que o Estado atue em um lugar que faz muito mais sentido do que propriamente na exploração direta da atividade”, afirmou. Ele alertou para a concorrência de licitações dos contratos, que precisam ser muito benfeitos e muito bem fiscalizados, assim como os riscos ambientais e impactos, que estão do lado privado e precisam ser analisados com atenção. O executivo mencionou também a atenção com os serviços em geral, assim como decolagem e aterrissagem, estacionamento para aeronaves e até hangares especiais para algumas companhias, que devem ser muito bem vistos dentro dessas propostas. “São bilhões envolvidos nessa estrutura financeira. É preciso que esse negócio seja muito bem estruturado, com avaliação prévia de cada proposta; os diretores de operações e o conselho administrativo devem ser muito bem escolhidos”, frisou. As concessões, segundo ele, devem ser realizadas nos moldes da que vem sendo feita em Guarulhos (SP), onde há uma estrutura privada, com 49% pertencente a Infraero contra 51% da iniciativa privada. Ele também defendeu uma maior atuação da estatal na estrutura de serviços e tarifas aeroportuárias, para criar um programa de qualidade da concessão medindo a satisfação do usuário dentro do aeroporto. 46_Edição 282_jul/ago 2013 Já o procurador do Estado do Rio de Janeiro Alexandre Aragão comentou a alteração na lei de concessão 8.666/93 sobre o critério de desempate, que atualmente dá total preferência para as empresas nacionais no caso de uma licitação. “Não só no caso de aeroportos, mas há total preferência para a utilização dos produtos gerados no Brasil, nos moldes do que já vem sendo feito nos Estados Unidos e na França”, disse. Ele acrescentou que no caso de concessão de obras realizadas no Brasil nem há esse critério de desempate, porque a preferência para empresas, mão de obra e insumos brasileiros é total. Ele chamou atenção para um sério problema: o lobby. “Do ponto de vista da licitação, escolhe-se a melhor proposta, que normalmente é a mais barata para o princípio do desenvolvimento sustentável. Mas isso não pode virar um eufemismo, dando espaço para a má-fé e para o lobby. Para isso temos que ter uma fiscalização muito forte por parte dos órgãos competentes”, disse. Mas defendeu que a própria Infraero tenha um pulso mais forte nessa fiscalização também. “O poder público nunca fiscalizou a seu favor, e a conta sempre sobra para o seu lado. O ideal é que se tenha uma total divisão de riscos”, acrescentou. “Os contratos já estão sendo avaliados pelos órgãos competentes, e o leilão deve acontecer até o fim de outubro” Para o superintendente de Desenvolvimento Aeroportuário da Infraero, Walter Américo de Souza, que participou do segundo painel do evento, dedicado à regulação da infraestrutura aeroportuária e aos projetos para os aeroportos do Rio de Janeiro, é preciso ver a estrutura aeroportuária como um todo, em que cada um desenvolve o seu papel dentro desse novo modelo de concessão. “O arcabouço já existe. O que é preciso é decidir qual papel cada um vai tomar dentro dessa estrutura que envolve acesso terrestre, aeroportos regionais, vinculação dos militares, controle do espaço aéreo e, o mais importante, a aplicação dos recursos com uma boa logística”, disse. O superintendente acrescentou que colocar a Receita Federal e a Anvisa 24 horas em todos os aeroportos do País também seria praticamente impossível. Segundo ele, é preciso montar outro esquema e pensar nessa estrutura não somente para os grandes eventos e sim para daqui 50 anos, com um planejamento de longo prazo. “Precisamos pensar grande e que poderemos ter modelos como os já usados em Dubai ou em Tóquio, onde existem quatro ou cinco pistas em cada aeroporto. Precisamos melhorar os aeroportos regionais e crescer os das grandes cidades não para agora, mas para que se torne um projeto para muitos anos. É preciso ter um bom planejamento, porque depois é só colocar a máquina para funcionar”, defendeu. Com mediação do diretor comercial da Costa do Sol Operadora Aeroportuária, Luiz Guilherme Pochaczevsky, o painel também contou com a participação da diretora do Departamento de Regulação e Concorrência da Secretaria de Aviação Civil, Martha Seillier, que fez um balanço do crescimento da demanda do transporte aéreo no Brasil, que, segundo ela, triplicou de 2002 para 2012. Ela chamou a atenção para a necessidade de se investir em aeroportos em áreas de difícil acesso, mudando o quadro existente hoje, no qual os aeroportos estão localizados somente na costa do País e concentrados nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. “Precisamos de um planejamento para uma maior integração nacional deste país continental que nós temos, usando o setor como um principal vetor de desenvolvimento econômico e social”, afirmou. O diretor-superintendente da AmCham Rio, Rafael Lourenço; o diretor comercial da Costa do Sol Operadora Aeroportuária, Luiz Guilherme Pochaczevsky; o presidente do Comitê de Assuntos Jurídicos da AmCham Rio, Julian Chediak; a diretora do Departamento de Regulação e Concorrência da Secretaria de Aviação Civil, Martha Seillier; o presidente do Comitê de Logística e Infraestrutura da AmCham Rio, Álvaro Palma de Jorge; o procurador do Estado do Rio de Janeiro Alexandre Aragão; o superintendente de Desenvolvimento Aeroportuário da Infraero, Walter Américo de Souza Martha também resumiu os trâmites do projeto de concessão que se iniciou em 2011, no aeroporto Augusto Severo, em Natal, sendo seguido por Brasília, Guarulhos (SP) e Viracopos (Campinas), já em andamento, dando continuidade com os editais de concessão para o Galeão (RJ) e Confins (MG), que devem estar prontos até setembro. “Os contratos já estão sendo avaliados pelos órgãos competentes, e o leilão deve acontecer até o fim de outubro. Eles ocorrem com envelopes fechados, mas, dependendo das propostas, pode virar um leilão de viva voz, com os lances ao vivo”, disse. Ela explicou ainda que várias empresas podem fazer parte de um consórcio, que pode concorrer nas duas licitações, mas somente poderá administrar um aeroporto. Ela destacou ainda que as concessões vão gerar novas fontes de recursos para o setor, já que 5% das receitas dos aeroportos devem ser repassadas ao governo. “O montante será aplicado na organização e no planejamento dos demais aeroportos do País que não despertam o interesse da iniciativa privada.” E afirmou que o foco principal é aumentar a qualidade de serviços e fazer com que o Brasil acompanhe essa oferta da mesma forma como é oferecida nos melhores aeroportos do mundo. “A entrada da iniciativa privada e a concorrência dentro do setor aeroportuário é uma das melhores maneiras de oferecer essa melhoria. Estamos focados na percepção do passageiro como um cliente. A reestruturação do setor envolve a análise de operações privadas, o aumento da concorrência, a ampliação de investimentos e de voos”, concluiu. O seminário “Infraestrutura logística dos aeroportos – aspectos legais” foi uma iniciativa conjunta dos Comitês de Assuntos Jurídicos e de Logística e Infraestrutura da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio). Edição 282_Brazilian Business_47 entretenimento news Ferramentas de marketing para a indústria do entretenimento Seminário da AmCham Rio debateu os mecanismos para aumentar a eficácia da comunicação de marcas para ações de entretenimento O Gabriel Portugal s comitês de Marketing e Entretenimento, Esportes e Cultura da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio) realizaram, em 26 de maio, na sede da entidade, o seminário “Marketing de entretenimento”, com o objetivo de debater os mecanismos para aumentar a eficácia da comunicação de marcas por meio de ações da indústria do entretenimento. A diretora de Marketing do Rock in Rio, Agatha Arêas, contou a história do festival desde sua primeira edição, em 1985, e mostrou o amadurecimento da plataforma de comunicação ao longo dos anos. O evento teve sua origem numa ação proposta para a marca de cerveja Brahma. “Roberto Medina (publicitário idealizador do RIR) criou um movimento com a ideia de trazer bandas que nunca tinham vindo ao Brasil”, disse. O diretor comercial da Plan Music, Bruno Paes; o presidente do Comitê de Marketing da AmCham Rio, Noel De Simone; a diretora de Marketing do Rock in Rio, Agatha Arêas A professora de Mídia e Pesquisa de Mercado da UFF e consultora da Infoglobo, Lilian Ribeiro, e o sócio da L21 Participações Luiz Calainho 48_Edição 282_jul/ago 2013 O empresário trouxe para a primeira edição do evento nomes como AC/DC, Iron Maiden, Ozzy Osbourne, Queen e os brasileiros Gilberto Gil, Paralamas do Sucesso e Barão Vermelho. Ao todo, 28 bandas, nacionais e internacionais, se apresentaram, e o Rock in Rio se tornou o grande festival de música do Brasil. Nas demais edições, o evento manteve como um dos objetivos a recuperação e promoção da imagem de marcas como CocaCola e American Online. Agatha explicou que as marcas patrocinadoras podem usar a publicidade explorando as atrações do festival durante um ano antes do evento. “Temos 72 marcas parceiras e damos exclusividade por segmento. Assim não há conflito de interesses e as empresas se sentem respeitadas.” Segundo a diretora, em 2011 o Rock in Rio licenciou sua marca para 350 produtos, alcançando, em vendas no varejo, a cifra de R$ 3,1 bilhões. Para a edição deste ano, a estimativa é de que 600 produtos sejam licenciados até a realização do festival. O evento já tem 9 milhões de seguidores nas redes sociais. O objetivo é alcançar 15 milhões de seguidores em dois anos. “Nossa meta atual é transformar o Rock in Rio na maior marca musical do mundo”, frisou Agatha. Em seguida, o diretor comercial da produtora Plan Music, Bruno Paes, falou dos fatores de risco encontrados pelas realizadoras de grandes eventos, como os shows do cantor Paul McCartney realizados no Brasil pela empresa. “O valor do dólar afeta todo o planejamento financeiro. Precisamos considerar possíveis altas na cotação ou acabamos prejudicados”, explica. De acordo com o diretor, o Brasil possui oportunidades de expansão dos eventos musicais nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sul. “Ninguém discute a supremacia do Rock in Rio, mas ainda há muito espaço no País para a realização de novos festivais”, disse. Ele destacou ainda que a Plan Music trabalha para criar uma ligação entre as marcas e o público. Segundo Paes, a mídia online, os aplicativos e a assessoria de imprensa são essenciais para a divulgação dos eventos e das marcas. O sócio da L21 Participações Luiz Calainho falou sobre as transformações na indústria da música. O empresário citou as mudanças no setor após a expansão das mídias online e a propagação de conteúdo digital. “As gravadoras não perceberam o gancho para a entrada no mercado digital e a indústria desmoronou”, disse. Segundo ele, o segredo para obter sucesso neste mercado é questionar e se reinventar. “Ir na contramão funciona.” Hoje à frente da holding L21 Participações, criada em 2000, o empresário gerencia 12 negócios distintos e sinérgicos, subdivididos em L21 Mídia, L21 Conteúdo e L21 B2B. Em 2012, o faturamento acumulado das empresas das quais a L21 é sócia foi de R$ 120 milhões, gerando 2.150 empregos diretos e indiretos. Com mais de 30 sócios, Calainho é responsável por eventos e negócios em áreas que crescem vertiginosamente no mercado, como conteúdo e entretenimento, web, mídia e música. “O Brasil, e em especial o Rio de Janeiro, estão vivendo um momento ímpar em sua história. É preciso amplificar esta onda e intensificar o acesso à cultura. Não há no mundo um país com a diversidade e a capacidade criativa que o Brasil tem”, destacou. A professora de Mídia e Pesquisa de Mercado da Universidade Federal Fluminense (UFF) e consultora da Infoglogo, Lilian Ribeiro, falou sobre a importância de novas pesquisas em diferentes pontos de contato, como aplicativos para celulares e redes sociais. Segundo ela, o mercado de entretenimento é muito voltado para o público jovem, que não aceita mais a publicidade como verdade absoluta e, por isso, a mídia tradicional somente não rende mais tanto retorno. Lilian acredita que os meios de comunicação já estão se flexibilizando para atender esse mercado. “O entretenimento como ferramenta de marketing é uma alternativa poderosa para aproximar a marca e o consumidor. É o fim de tudo que não diverte”, garante Lilian. O evento contou com o apoio das empresas EPA! e MCA. ÁREAS DE ATUAÇÃO PRACTICE AREAS Direito Administrativo, Regulação e Infraestrutura Administrative Law Direito Societário Corporate Law Mercado Financeiro e de Capitais Financial and Capital Markets Direito da Concorrência Competition Law Direito da Energia Energy Law Direito Tributário Tax Law Contencioso Judicial e Administrativo Judicial and Administrative Litigation Arbitragem Arbitration Contratos Contracts Direito Imobiliário Real-Estate Law Direito do Trabalho Labor Law Direito Previdenciário Pension Law Direito Ambiental Environmental Law Direito Eleitoral Election Law Propriedade Intelectual Intellectual Property Direito Internacional International Law Rua Dias Ferreira 190, 7º andar Rua Sete de Setembro 99, 18º andar Av. Juscelino Kubitschek 1726, 18º andar Leblon – Rio de Janeiro – RJ Centro – Rio de Janeiro – RJ Itaim Bibi – São Paulo – SP 22431-050 – Brasil 20050-005 – Brasil 04543-000 – Brasil T 55 21 3543.6100 F 55 21 2507.0640 T 55 21 3543.6100 F 55 21 2507.0640 T 55 11 4097.2001 F 55 11 4097.2100 clcmra.com.br news Evento da AmCham Rio desvenda as particularidades do coaching Ferramenta de mudanças comportamentais, o coaching está cada vez mais presente no mercado brasileiro O presidente da Lee Hecht Harrison/DBM, José Augusto Lopes Figueiredo; o especialista em Gestão de Mudança Organizacional Paul Dinsmore; a presidente do Comitê de Recursos Humanos da AmCham Rio, Claudia Danienne Marchi; a ex-jogadora de vôlei da Seleção Brasileira Carol Gattaz 50_Edição 282_jul/ago 2013 S urgido há cerca de dez anos, o coaching vem ganhando cada vez mais espaço em várias áreas no Brasil. É uma poderosa ferramenta comportamental que tem por objetivo atingir metas, solucionar problemas e desenvolver novas habilidades dos clientes. Pensando em aproximar o empresariado dos benefícios da técnica, a Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio) realizou evento, no dia 15 de agosto, dedicado ao tema, com o patrocínio do Grupo Case Benefícios e Seguros. O mediador do evento e presidente da Lee Hecht Harrison/ DBM, José Augusto Lopes Figueiredo, fez uma paralelo entre a atuação do mentor, do consultor, do terapeuta e do coach e seus diferentes papéis no aprimoramento do profissional para o mercado. Segundo ele, o coach busca resultados por meio de um trabalho que parte do princípio de que a resposta para todos os problemas está no próprio cliente. “A proposta é fazer perguntas para provocar a pessoa a encontrar o seu caminho. O coach é um facilitador, buscando os caminhos para o resultado por intermédio dos questionamentos de seu cliente”, afirmou. A ex-jogadora de vôlei da Seleção Brasileira Carol Gattaz fez um resumo de sua carreira e trouxe sua experiência pessoal, destacando que seu primeiro coach foi a mãe. A atleta precisou ir morar, ainda jovem, fora da casa dos pais, e foi a mãe quem fez um trabalho para que ela perseverasse e conseguisse seguir a carreira. Ela também destacou o trabalho dos técnicos, que buscam soluções para as limitações dos atletas por meio das próprias experiências, assistindo a vídeos para tentar reverter os erros realizados em partidas anteriores e buscando sempre o melhor dos atletas. Carol disse que é muito difícil para os atletas decidir o que vão fazer após o fim da carreira e que a atuação do coach nestes casos é muito importante. “Temos uma carreira curta e precisamos da ajuda para saber que caminho seguir após deixar as quadras. É um desafio, e a ajuda desses profissionais é essencial”, afirmou. Já o especialista em Gestão de Mudança Organizacional Paul Dinsmore falou sobre o impacto positivo do coaching no ambiente empresarial. “É importante tentar descobrir o que a pessoa gosta de fazer e encontrar a sua motivação. Desta forma, o resultado do trabalho e da satisfação na vida pessoal, consequentemente, será melhor. É preciso construir esse ambiente favorável e a melhora na qualidade de vida, visando a transformação de um objetivo desafiante por um plano de ação. Para isso é preciso promover um questionamento interno. Só assim será possível a concretização dos sonhos e desejos”, comentou Dinsmore, que é criador do Teal, precursor dos treinamentos ao ar livre oferecidos hoje no mercado, e autor de 18 livros sobre temas de gestão. Conferencista e consultor empresarial na América do Norte, Ásia, África, América Latina, Europa e no Brasil, Dinsmore é considerado referência internacional em gerenciamento de projetos e uma autoridade em gestão de mudança organizacional. A presidente do Comitê de Recursos Humanos da AmCham Rio, Claudia Danienne Marchi, que abriu o evento, comentou que o coaching deve ser aplicado como forma de potencializar a equipe e desenvolver talentos. Para ela, o método deve ser usado como maneira preventiva e não como um meio para crises dentro das instituições. rafael moraes Por Giselle Saporito Nosso futuro depende de inovação para operarmos de forma mais limpa, mais segura e mais inteligente. A cada ano, investimos bilhões em tecnologias mais inteligentes para o desenvolvimento de petróleo e gás, introduzimos novas formas de energia no mercado, e investimos em projetos inovadores com Nosso futuro depende de inovação ideias brilhantes para o futuro. para operarmos de forma mais limpa, mais segura e mais inteligente. Portanto, nãoinvestimos apenas pensamos A cada ano, bilhões em tecnologias mais inteligentes para o desenvolvimento de petróleo e gás, como uma empresa de tecnologia — introduzimos novas formas de energia no mercado, e investimos somos uma empresa de com tecnologia. em projetos inovadores ideias brilhantes para o futuro. Portanto, pensamos Saiba maisnãoemapenas chevron.com/weagree como uma empresa de tecnologia — somos uma empresa de tecnologia. Saiba mais em chevron.com/weagree CHEVRON, a logomarca CHEVRON e ENERGIA HUMANA são marcas registradas da Chevron Intellectual Property LLC. CHEVRON, a logomarca CHEVRON e ENERGIA HUMANA são marcas registradas da Chevron Intellectual Property LLC. ©2011 ©2011 dada Chevron Chevron U.S.A. U.S.A. Inc. Inc. Todos Todos osos direitos direitos reservados. reservados. Dr. John Kelly III John McDonald Vice-presidente Sênior IBM Research IBM Dr. John Kelly III Vice-presidente e Diretor de Tecnologia Chevron John McDonald Vice-presidente Sênior IBM Research IBM Vice-presidente e Diretor de Tecnologia Chevron expediente COMITÊ EXECUTIVO Marco André Coelho de Almeida_Sócio, KPMG DIRETORIA AMCHAM ESPÍRITO SANTO PRESIDENTE Roberto Prisco Paraíso Ramos_Diretorpresidente, Odebrecht Óleo e Gás Marco Antônio Gonçalves_Diretor-gerente Auto/ RE, Bradesco Seguros S.A. PRESIDENTE Otacílio José Coser Filho_Membro do Conselho de Administração, Coimex Empreendimentos e Participações Ltda. 1º. VICE-PRESIDENTE Fabio Lins de Castro_Presidente, Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. 2º. VICE-PRESIDENTE Rafael Sampaio da Motta_CEO, Grupo Case Benefícios e Seguros 3º. VICE-PRESIDENTE Antonio Carlos da Silva Dias_Executivo, IBM Brasil DIRETOR FINANCEIRO André Luiz Castello Branco_Sócio, PwC CONSELHEIRO JURÍDICO Julian Fonseca Peña Chediak_Sócio, Chediak Advogados DIRETOR-SECRETÁRIO Steven Bipes_Diretor, Albright Stonebridge Group EX-PRESIDENTES Henrique Rzezinski, Robson Goulart Barreto e João César Lima PRESIDENTES DE HONRA Mauro Vieira_Embaixador do Brasil nos EUA Thomas Shannon_Embaixador dos EUA no Brasil DIRETORES Álvaro Emídio Macedo Cysneiros_Diretor de Mercado Internacional, Totvs Rio de Janeiro André Luiz Castello Branco_Sócio, PwC Antonio Carlos da Silva Dias_Executivo, IBM Brasil Benedicto Barbosa da Silva Junior_Diretorpresidente, Odebrecht Infraestrutura Carlos Affonso S. d’Albuquerque_Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Valid Carlos Alexandre Guimarães_Diretor Regional Rio de Janeiro e Espírito Santo, SulAmérica Companhia Nacional de Seguros Carlos Henrique Moreira_Presidente do Conselho, Embratel Cassio Zandoná_Superintendente Amil Rio de Janeiro, Amil - Assistência Médica Internacional Ltda. Eduardo de Albuquerque Mayer_Private Banker, Banco Citibank S.A. Fabio Lins de Castro_Presidente, Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. Guillermo Quintero_Presidente, BP Energy do Brasil Ltda. Maurício Felgueiras_Diretor, MXM Sistemas Mauro Moreira_Sócio, Ernst & Young Terco Osmond Coelho Júnior_Gerente executivo E&P e PDP, Petrobras Patricia Pradal_Diretora de Desenvolvimento de Negócios e Relações Governamentais, Chevron Brasil Petróleo Ltda. Petronio Ribeiro Gomes Nogueira_Sócio-diretor, Accenture do Brasil Rafael Sampaio da Motta_CEO, Grupo Case Benefícios e Seguros Raïssa Lumack_Vice-presidente de Recursos Humanos, Coca-Cola Brasil Ricardo Karbage_Presidente, Xerox Comércio e Indústria Ltda. Richard Klien_Presidente do Conselho, Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. Roberto Castello Branco_Diretor de Relações com Investidores, Vale S.A. Roberto Prisco Paraíso Ramos_Diretorpresidente, Odebrecht Óleo e Gás S.A. Steven Bipes_Diretor, Albright Stonebridge Group DIRETORES EX-OFÍCIO Bruno Moreira Giestas_Diretor, Realcafé Solúvel do Brasil S.A. Carlos Fernando Lindenberg Neto_Diretor-geral, Rede Gazeta João Carlos Pedroza da Fonseca_Superintendente, Rede Tribuna Liberato Milo_Diretor-geral, Chocolates Garoto Márcio Brotto Barros_Sócio, Bergi Advocacia – Sociedade de Advogados Marcos Guerra_Presidente, Findes Paulo Ricardo Pereira da Silveira_Gerente-geral Industrial, Fibria Celulose Ricardo Vescovi Aragão_Presidente, Samarco Mineração Rodrigo Loureiro Martins_Advogado-sócio Principal, Advocacia Rodrigo Loureiro Martins Simone Chieppe Moura_Diretora-geral, Metropolitana Transportes e Serviços PRESIDENTES DE COMITÊS Relações Governamentais Maria Alice Paoliello Lindenberg Assuntos Jurídicos - Julian Chediak Propriedade Intelectual - Andreia de Andrade Gomes Tax Friday - Richard Edward Dotoli Energia – Manuel Fernandes Entretenimento, Esportes e Cultura - Steve Solot Logística e Infraestrutura - Álvaro Palma de Jorge Marketing - Noel De Simone Meio Ambiente - Kárim Ozon Recursos Humanos - Claudia Danienne Marchi João Geraldo Ferreira_Presidente, GE Óleo e Gás para América Latina Relações Governamentais - João César Lima Responsabilidade Social Empresarial - Silvina Ramal Saúde - Gilberto Ururahy Luiz Carlos Costamilan_Firjan Seguros, Resseguros e Previdência - Luiz Wancelotti Luiz Ildefonso Simões Lopes_Presidente, CEO, Brookfield Brasil Tecnologia da Informação e Comunicação - André Bertrand 52_Edição 282_jul/ago 2013 DIRETORES Andres Cristian Nacht | Carlos Augusto C. Salles | Carlos Henrique de Carvalho Fróes | Gabriella Icaza | Gilberto Duarte Prado | Gilson Freitas de Souza | Henrique Rzezinski | Ivan Ferreira Garcia | João César Lima | Joel Korn | José Luiz Silveira Miranda | Luiz Fernando Teixeira Pinto | Omar Carneiro da Cunha | Peter Dirk Siemsen | Robson Goulart Barreto | Ronaldo Camargo Veirano | Rubens Branco da Silva | Sidney Levy Ítalo Mazzoni da Silva_Presidente, Ibeu Julian Fonseca Peña Chediak_Sócio, Chediak Advogados VICE-PRESIDENTE Maurício Max_Diretor do Departamento de Pelotização, Vale S.A. Victor Affonso Biasutti Pignaton_Diretor, Centro Educacional Leonardo da Vinci Negócios Internacionais Marcilio Rodrigues Machado LINHA DIRETA COM A AMCHAM RIO Diretor-superintendente: Rafael Lourenço (21) 3213-9205 | [email protected] Administração e Finanças: Ednei Medeiros (21) 3213-9208 | [email protected] Produtos e Serviços: Lívia Corti Tavares (21) 3213-9231 | [email protected] Jaqueline Paiva | (21) 3213-9232 | [email protected] Conteúdo Institucional: Andréa Blum (21) 8105-9338 | [email protected] LINHA DIRETA COM A AMCHAM ES Diretor executivo: Luiz Fernando Mello Leitão (27) 9972-5933 | leitã[email protected] Coordenadora de Associados: Keyla Corrêa (27) 3324-8681 | [email protected]
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