governador do estado josé renato casagrande
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governador do estado josé renato casagrande
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade GOVERNADOR DO ESTADO JOSÉ RENATO CASAGRANDE SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA MAURÍCIO CÉZAR DUQUE SUBSECRETÁRIA DO TESOURO ESTADUAL DINÉIA SILVA BARROSO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA GUSTAVO ASSIS GUERRA SUBSECRETÁRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SILVIO HENRIQUE BRUNORO GRILLO GERENTE DE CONTABILIDADE DO ESTADO FERNANDO HOSTT NETO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade GERÊNCIA DE CONTABILIDADE Subgerência de Análise e Orientação Contábil Subgerência de Informações Legais e Gerenciais Fabiana Del Caro - Subgerente Ademir Nascimento Flores Denilson Borja Ferreira Fábio Tadeu Dias Gustavo Alves Tófoli Jefferson Vieira Rodrigues Karen Carvalho Borre Marcia Galantini da Paixão Evandro de Andrade Siqueira- Subgerente Eliane Canal Leite da Silva Fabiano Peixoto da Silveira Hamilton Neves Junior Henrique Simberg Valinhos Silvia Salomão Zanotti Subgerência de Normas e Procedimentos Contábeis Subgerência de Monitoramento e Avaliação Contábil Susana G de Souza José. Guerra- Subgerente Ademir Boone Corsini Alexandro Polette Bergami Kamila Sousa Bernabé Fedeszen Leonardo de Albuquerque Moreira Raphael Moreto Neves Sabrina Belmock Volponi Bruno Pires Dias- Subgerente Alan Johanson Eurico Roger dos Santos Lima Gilmar Hartwig Mafalda Asilvera Sistemas/Apoio: Carlos Roberto Borges Edimar de Souza Dias Euzinéia Camargo Almeida Jonilza Coutinho Rodrigues GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade APRESENTAÇÃO O Plano Estratégico do Governo do Estado do Espírito para o período de 2011 a 2014, elaborado no primeiro ano da gestão do Governador Renato Casagrandre, estabeleceu como visão de futuro em 2014, ser o Espírito Santo um estado com oportunidades para todos, que priorize o desenvolvimento sustentável, mais próspero e seguro. Foi definido também que o atendimento aos segmentos mais vulneráveis e o desenvolvimento regional equilibrado serão instituídos dez os eixos focos prioritários estratégicos de a serem atuação, alcançados todos pelo calcados Plano. nas Para tanto, seguintes foram premissas: Responsabilidade Ambiental, Governança Democrática, Gestão Transparente e Responsabilidade Fiscal. Os resultados fiscais expressos no presente Balanço Geral do exercício financeiro de 2011, são reflexos da execução orçamentária e financeira do Estado, sob a orientação e diretrizes do Plano Estratégico 2011-2014, em especial em cumprimento à premissa da responsabilidade fiscal. Os dados aqui apresentados confirmam o alcance das metas fiscais previstas, a continuidade dos investimentos em execução no ano anterior, o cumprimento de todos os indicadores preconizados na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal e, consequentemente, a conservação do equilíbrio das contas públicas. A Secretaria da Fazenda, por intermédio da Subsecretaria do Tesouro Estadual, na condição de órgão responsável pela elaboração do Balanço Geral, o faz com base no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM. No sentido da melhoria contínua da execução dos 1 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade registros contábeis e financeiros do Estado, iniciamos no ano de 2011 o processo de seleção de consultoria para desenvolvimento e implantação de um novo Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, que possibilitará avançar ainda mais na técnica de confecção e apresentação dos futuros balanços. Por fim, em atenção à premissa da gestão transparente, informa-se que o Balanço Geral de 2011 encontra-se disponibilizado também no site da Secretaria da Fazenda www.sefaz.es.gov.br. Maurício Cézar Duque Secretário de Estado da Fazenda 2 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade SUMÁRIO: APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................................................................................................... 1 1. INTRODUÇÃO: .......................................................................................................................................................................................................... 5 2. ORÇAMENTO ............................................................................................................................................................................................................ 7 2.1. Aspectos gerais e LOA 2011. ........................................................................................................................................................... 7 2.2. Alterações Orçamentárias ................................................................................................................................................................ 10 2.3. Execução Orçamentária ....................................................................................................................................................................... 12 a)Receita Orçamentária ................................................................................................................................................................................. 12 b)Despesa Orçamentária ................................................................................................................................................................................. 20 3. RESULTADOS CONTÁBEIS ................................................................................................................................................................................ 26 3.1. Balanço Orçamentário.......................................................................................................................................................................... 26 3.1.1.Quocientes Gerenciais ..................................................................................................................................................................... 28 3.2. Balanço Financeiro .............................................................................................................................................................................. 31 3.2.1.Quociente Gerencial.......................................................................................................................................................................... 33 3.3. Balanço Patrimonial ............................................................................................................................................................................ 33 3.3.1.Quocientes Gerenciais ..................................................................................................................................................................... 36 3.4. Demonstração das Variações Patrimoniais ............................................................................................................................ 38 3.5. Demonstração da Dívida Fundada.................................................................................................................................................. 40 3.6. Demonstração da Dívida Flutuante ............................................................................................................................................. 42 4. TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCINAIS AOS MUNICÍPIOS- DESPESAS PAGAS INCLUÍDOS OS RESTOS A PAGAR ........... 43 5. INDICADORES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS ............................................................................................................................................ 46 3 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade 5.1. Indicadores Legais .............................................................................................................................................................................. 47 a) Relatório de Gestão Fiscal – RGF .......................................................................................................................................... 47 b) Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO ............................................................................................... 58 5.2) Indicadores Constitucionais ......................................................................................................................................................... 66 5.2.1) Aplicações de Recursos em Ações e Serviços Públicos de Saúde ................................................................. 66 5.2.2) Aplicação de Recursos em Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE ............ 67 6.NOTAS EXPLICATIVAS.......................................................................................................................................................................................... 70 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................................................................................................................. 77 8. TABELA DOS ÓRGÃOS.......................................................................................................................................................................................... 78 4 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade 1. INTRODUÇÃO: A Lei nº4.320/64 estabelece normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, com o propósito de registrar os fatos contábeis (modificativos, permutativos e mistos), além de atos potenciais praticados pelos administradores públicos, que poderão alterar de forma quantitativa e qualitativa o patrimônio. A Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal- LRF, que institui normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, tem o objetivo de assegurar a transparência dos gastos públicos, a consecução de metas fiscais e verificar atualizadas e exatas a observância dos limites fixados na lei. Tais normas subsidiar as legais visam tomadas de possibilitar decisões, dar ao gestor obter cumprimento à informações exigência estabelecida na para Constituição Estadual/19891 de prestar contas ao controle externo exercido pelo Poder Legislativo e Tribunal de Contas e permitir ao cidadão o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos na tentativa de assegurar transparência da gestão fiscal. 1 Art. 91 Compete privativamente ao Governador do Estado: XVIII- prestar à Assembléia Legislativa até o dia 30 de abril de cada ano, as contas relativas ao exercício anterior; 5 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade Neste Sentido, a Gerência de Contabilidade da Secretaria de Estado da Fazenda, com base nos registros orçamentários, financeiros e patrimoniais dos diversos órgãos e entidades integrantes do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM), apresenta o Balanço Geral do Estado do Espírito Santo, incluído todos os Poderes, elaborado em consonância com as legislações vigentes e com os Princípios Fundamentais de Contabilidade. A prestação de contas do exercício de 2011 está estruturada da seguinte forma: I – Síntese do Orçamento, dos Resultados Contábeis e dos Indicadores Legais e Constitucionais; II – Anexos da Lei nº 4320/64; III – Balancete Geral do Estado. A síntese, parte I da Prestação de Contas, demonstra os aspectos ligados ao orçamento e suas alterações, os resultados contábeis, evidenciando as principais demonstrações contábeis, indicadores legais e constitucionais, e por fim, as considerações finais sobre o estudo. os A segunda parte apresenta os anexos e demonstrativos concernentes às execuções orçamentária, financeira e patrimonial da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Fundos e Empresas Públicas Estatais. A terceira e última parte, o Balancete Geral do Estado consolidado e por tipo de Administração, evidenciando a movimentação das contas contábeis no exercício financeiro de 2011. 6 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade 2. ORÇAMENTO 2.1. Aspectos gerais e LOA 2011. A LRF, em seu art. 1º, estabelece que o gestor público deve-se pautar em planejamento e transparência para o desenvolvimento de uma gestão fiscal responsável. O planejamento contempla os seguintes instrumentos: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). O PPA trata das ações do governo para um período de quatro anos, por isso é considerado um plano de médio prazo. A LDO consiste na lei que direciona a elaboração dos orçamentos anuais e a LOA, que contempla o orçamento público e tem como objetivo viabilizar a realização das ações discriminadas no PPA. O PPA para os exercícios 2008/2011 foi aprovado pela Lei Estadual nº 8821, de janeiro de 2008. A Lei Estadual nº 9624/2011 (LOA) estimou a receita e fixou a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2011 em R$12.880.412.659,00 (doze bilhões, oitocentos e oitenta milhões, quatrocentos e doze mil, seiscentos e cinquenta e nove reais). Conforme previsto no § 5°, art.150 da Constituição Estadual, a LOA contempla o orçamento fiscal, referente aos Poderes indireta, inclusive do Estado, fundações seus fundos, instituídas e órgãos mantidas e entidades pelo Poder da administração Público; o direta orçamento e de investimento das empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital 7 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade social com direito a voto e o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta e indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público. Após a publicação da LOA começa a ser planejada a sua execução, que ocorrerá a partir do primeiro dia do exercício financeiro. Para que isso ocorra, os recursos apontados da LOA são distribuídos para o atendimento dos programas de governo por meio de dois anexos: o Quadro Demonstrativo da Receita (QDR) e o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD). A partir disso, o Poder Executivo providencia a fixação de cotas e prazos para a execução do orçamento. O exercício financeiro é o período durante o qual o orçamento é executado, que no Brasil sempre coincide com o ano civil. 8 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade A tabela 1 a seguir, demonstra de forma resumida, a comparação do planejamento orçamentário do Estado para os anos de 2010 e 2011. Tabela 1: Planejamento Orçamentário Estado do Espírito Santo – 2010/2011 PREVISÃO DA RECEITA DESCRIÇÃO 2010 em reais FIXAÇÃO DA DESPESA 2011 AH(%) DESCRIÇÃO 2010 AH (%) 2011 RECEITA DO TESOURO 11.084.235.014 12.310.608.199 11,06% DESPESAS CORRENTES 8.576.107.803 9.799.000.082 14,26% Receitas Correntes 10.407.610.964 11.472.586.298 10,23% Pessoal e Encargos 3.299.266.055 5.102.602.689 54,66% Receitas de Capital RECEITAS DE OUTRAS FONTES 676.624.050 1.593.935.430 838.021.901 1.730.537.523 Receitas Correntes 1.584.425.494 1.675.490.556 23,85% Juros e Encargos da Dívida 8,57% Outras Despesas Correntes 5,75% DESPESAS DE CAPITAL 5.085.571.186 2.799.091.275 224.505.522 17,38% 4.471.891.871 -12,07% 2.806.331.442 0,26% 55.046.967 478,84% Investimentos -1.160.733.063 13,14% Inversões Financeiras 1.216.514.032 1.291.302.070 6,15% 1.329.579.061 1.255.471.501 -5,57% Amortização da Dívida 252.998.182 259.557.871 RPPS 140.233.259 Receitas de Capital DEDUÇÕES 9.509.936 -1.025.889.561 RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL 11.652.280.883 12.880.412.659 10,54% TOTAL 191.270.562 136.848.546 2,59% 0 100,00% 275.081.135 101,01% 11.652.280.883 12.880.412.659 10,54% Fonte: Eureka/Gerência de Contabilidade/SEFAZ-ES Nota : no ano de 2011, o valor de R$ 122.870.398,00, referente à “Reserva do RPPS”, foi considerado na linha “Reserva de Contingência”. Percebe-se que no ano de 2011, houve um acréscimo na previsão da receita e fixação da despesa de 10,54% comparado ao exercício de 2010. Verifica-se-se, ainda, que as receitas do tesouro apresentam uma variação de 11,06%, enquanto as receitas de outras fontes acresceram 8,57%. correntes apresentam uma variação de 14,26%, enquanto que as despesas de capital 0,26%. 9 As despesas GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade Do total da despesa fixada, foram destinados os seguintes valores aos poderes estaduais, conforme tabela a seguir: Tabela 2: Despesas fixadas por Poder DISCRIMINAÇÃO PODER LEGISLATIVO ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA TRIBUNAL DE CONTAS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA FUNDO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MINISTÉRIO PÚBLICO E FERIDL PODER EXECUTIVO em reais % 218.752.400 1,70 128.000.000 0,99 90.752.400 0,70 686.722.400 5,33 619.722.400 4,81 67.000.000 0,52 233.800.000 1,82 11.741.137.859 91,15 TOTAL 12.880.412.659 Fonte: Eureka/Gerência de Contabilidade/SEFAZ-ES 100,00 2.2. Alterações Orçamentárias Além dos créditos orçamentários (recursos especificados na LOA para execução dos programas de trabalho do governo), ao longo da execução do orçamento podem surgir necessidades de despesas não previstas ou insuficientemente orçadas anteriormente. Para que tais necessidades sejam supridas, a administração se vale dos créditos adicionais. Esses créditos podem ser: suplementares, quando uma dotação (verba consignada em orçamento) se tornou insuficiente durante a execução do orçamento; especiais, para atender a despesas não previstas inicialmente e extraordinários, quando surgem despesas imprevisíveis ou urgentes, como as decorrentes de casos de guerra, comoção interna ou calamidade pública. 10 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade Além disso, a LOA pode sofrer alterações por remanejamentos, transposições ou transferências de recursos de uma categoria de programação para outra. Tabela 3: Alterações Orçamentárias 2011 em reais CRÉDITOS VARIAÇÃO DESCRIÇÃO Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida DOTAÇÃO INICIAL ADICIONAL AUTORIZADO 5.102.602.689 909.650.168 CRÉDITOS ADICIONAIS 6.012.252.857 17,83 43,58% 224.505.522 (46.007,929) 178.497.593 (20,49) -2,20% Outras Despesas Correntes 4.471.891.871 668.992.697 5.140.884.568 14,96 32,05% Investimentos 1.291.302.070 344.886.107 1.636.188.177 26,71 16,52% Inversões Financeiras 1.255.471.501 484.447.800 1.739.919.301 38,59 23,21% Amortização da Dívida 259.557.871 (4.486.156) 255.071.715 (1,73) -0,21% Reserva do RPPS Reserva de Contingência Total - - - - 0,00% 275.081.135 12.880.412.659 (269.981.727) 2.087.500.961 5.099.408 14.967.913.620 (98,15) 16,21 -12,93% 100,00% Fonte: Eureka/Gerência de Contabilidade/SEFAZ-ES Nota explicativa: no ano de 2011, o valor de R$ 122.870.398,00, referente à “Reserva do RPPS”, foi considerado na linha “Reserva de Contingência”. Ao longo do ano de 2011, o Orçamento teve um acréscimo de 16,21% em função dos créditos adicionais, no valor de R$ 2,087 bilhões, conforme tabela 3. Do montante dos créditos adicionais abertos, 43,58% refere-se a gastos realizados com pessoal e encargos sociais e 32,05% a outras despesas correntes, que inclui gastos com material de consumo, treinamentos, serviços de processamento de dados, limpeza e conservação, serviços de publicidade, valores despendidos para a manutenção e evolução da máquina administrativa (custeio). 11 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade 2.3. Execução Orçamentária a)Receita Orçamentária No âmbito da administração pública, as Receitas Públicas podem ser orçamentárias, as que pertencem ao ente e são arrecadadas exclusivamente com a finalidade de serem aplicadas em ações e programas governamentais ou extraorçamentárias, as que pertencem a terceiros, mas são recebidas pelo ente exclusivamente para fazer face às exigências contratuais pactuadas, sendo devolvidas posteriormente. As receitas são disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o exercício orçamentário e constituem elemento novo para o patrimônio público. Instrumento por meio do qual se viabiliza a execução das políticas públicas, a receita orçamentária é fonte de recursos utilizada pelo Estado em programas e ações cuja finalidade precípua é atender às necessidades públicas e demandas da sociedade (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, 2012). As receitas orçamentárias são divididas em dois grandes grupos ou categorias econômicas: correntes e capital. As Receitas Correntes são os ingressos (entradas) de recursos financeiros originários de receitas tributárias, patrimoniais, industriais e outras de natureza semelhante, bem como as provenientes de transferências correntes (Manual de Demonstrativos Fiscais-MDF, 2012). 12 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade As Receitas de Capital são as provenientes tanto da realização de recursos financeiros oriundos da constituição recebidos de de dívidas outras e da pessoas conversão, de direito em espécie, público ou de bens privado e e direitos, destinados quanto a de recursos atender despesas classificáveis em Despesas de Capital. A tabela 4 a seguir mostra que, em 2011, o total da arrecadação (receitas realizadas) reduziu, em relação à previsão atualizada, em 0,15%. 13 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade Tabela 4: Receita Prevista e Realizada em 2011 em reais RECEITA CATEGORIA ECONÔMICA 1. Receitas Correntes PREVISÃO ATUALIZADA VARIAÇÃO % REALIZADA REALIZAÇÃO PARTICIPAÇÃO 13.143.903.248 13.766.320.313 4,74 97,94 9.212.887.947 9.528.840.371 3,43 67,79 Receita de Contribuições 225.199.236 241.632.683 7,30 1,72 Receita Patrimonial 318.166.293 376.781.211 18,42 2,68 Receita Tributária Receita Agropecuária 1.797.292 313.178 -82,58 0 Receita Industrial 13.158.944 7.606.522 -42,20 0,05 Receita de Serviços 44.607.881 29.299.259 -34,32 0,21 3.111.273.588 3.329.747.884 7,02 23,69 Outras Receitas Correntes 216.812.067 252.099.204 16,28 1,79 2. Receitas de Capital 857.539.050 312.911.332 -63,51 2,23 Operações de Crédito 215.343.000 149.428.130 -30,61 1,06 428.821 2.128.695 396,41 0,02 52.362 37.400 -28,57 0 Transferências Correntes Alienação de Bens Amortizações de Empréstimos Transferências de Capital 271.041.880 17.430.024 -93,57 0,12 Outras Receitas de Capital 370.672.987 143.887.083 -61,18 1,02 1.235.700.460 1.258.966.295 1,88 8,96 253.777 - 0,00 - 1.234.788.468 1.247.475.317 1,03 8,88 - 6.276.635 0,00 0,04 Receita de Serviços 557.605 4.990.014 794,90 0,04 Outras Receitas Correntes 100.610 224.329 122,97 0 4. Deduções das Receitas Correntes -1.160.733.063 -1.282.363.473 10,48 9,12 TOTAL 14.076.409.695 14.055.834.467 -0,15 100 3. Receitas Correntes Intraorçamentárias Receita Tributária Receita de Contribuições Receita Industrial Fonte: Gerência de Contabilidade/SEFAZ-ES 14 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade Dos tipos de receita, a tributária, que faz parte das receitas correntes, representa os ingressos provenientes da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria, alcançou 67,79% do total arrecadado no ano, somando R$ 9,5 bilhões, conforme gráfico abaixo: Gráfico 1: Composição da Receita Tributária em 2011 ITCD 0,26% IRRF 4,05% OUTRAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS 3,76% IPVA 3,62% ICMS 88,31% Fonte: Gerência de Contabilidade/SEFAZ-ES O ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação) apresenta-se como principal fonte de arrecadação do Estado, totalizando 88,31% dos tributos, enquanto o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), ITCD (Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações de 15 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade Qualquer Bem ou Direito), IRRF (Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza) e as Taxas, somam juntos apenas 11,69% da arrecadação. Demonstra-se a seguir, a evolução do ICMS, incluído do ICMS FUNDAP, nos últimos nove anos: Gráfico 2: Evolução do ICMS Milhões ARRECADAÇÃO DO ICMS - Em Milhões R$ 8.409 9.000 8.000 6.916 7.000 5.804 6.000 4.536 5.000 4.000 7.122 6.398 5.028 3.670 2.898 3.000 2.000 1.000 2003 2004 2005 2006 Fonte: Gerência de Contabilidade/SEFAZ-ES 16 2007 2008 2009 2010 2011 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade Dentre as receitas, destacam-se, também, as transferências correntes, que são recursos financeiros de outras pessoas de direito público ou privado destinados a atender despesas de manutenção ou funcionamento relacionadas a uma finalidade pública específica, mas que não correspondam a uma contraprestação direta em bens e serviços a quem efetuou a transferência (MCASP,2012). De acordo com a tabela 4, estas representaram 23,69% do total arrecadado, perfazendo um montante de R$ 3,3 bilhões. Tabela 5: Transferências Correntes em 2011 DISCRIMINAÇÃO Transferências da União FPE IPI CIDE ICMS DESONERAÇÃO (LC 87/96) Compensações Financeiras (Royalties e Outras) TRANSF.DE RECUR.FUNDO NACIONAL ASSIST.SOC TRANSF.DE RECURSOS SISTEMA UNICO SAÚDE TRANSF.DE RECUR.FUNDO NACIONAL DESENV. EDUCACÃO FNDE OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO Transferências FUNDEB Transferências de Instituições Privadas Transferências de Convênios TOTAL em reais RECEITA REALIZADA PARTICIPAÇÃO % 2.583.526.516 77,59 901.316.109 27,07 215.763.478 6,48 44.921.049 1,35 62.351.055 1,87 Fonte: Gerência de Contabilidade/SEFAZ-ES 17 778.063.577 143.342 420.610.996 23,37 0,00 12,63 67.345.127 93.011.782 712.906.099 10.357 33.304.913 3.329.747.884 2,02 2,79 21,41 0,00 1,00 100,00 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade A tabela abaixo mostra a composição das receitas de capital no ano de 2011. Tabela 6: Receita de Capital em 2011 RECEITA REALIZADA DISCRIMINAÇÃO RECEITAS DE CAPITAL Operações de Crédito Alienação de Bens Amortização de Empréstimos Transferências de Capital Outras Receitas de Capital TOTAL 149.428.130 2.128.695 37.400 17.430.024 143.887.083 312.911.332 em reais PARTICIPAÇÃO % 47,75 0,68 0,01 5,57 45,98 100,00 Fonte: Gerência de Contabilidade/SEFAZ-ES As receitas de capital corresponderam apenas a 2,23% da receita total arrecadada (vide tabela 4), e em 2011, somaram R$ 313 milhões. Dessas, a maior parte advém de operações de crédito (47,75%), que representam contratação de empréstimos e financiamentos junto a entidades estatais, instituições financeiras, fundos. As demais, que correspondem a 45,98% do total, são basicamente compostas pelo Leilão Fundap. 18 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade Milhões Gráfico 3: Evolução das Receitas Correntes e de Capital 16.000 14.000 12.000 10.000 8.000 6.000 13.766,3 11.641,5 10.785,4 10.537,5 9.682,9 8.355,3 7.608,9 6.093,5 4.875,7 RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL 4.000 2.000 383,0 211,9 202,0 201,5 323,1 317,2 334,3 287,3 312,9 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 - Fonte: Gerência de Contabilidade/SEFAZ-ES O gráfico mostra que em 2003, o Estado arrecadou R$ 4,8 bilhões em receitas correntes e em 2011, esse valor chegou a R$ 13,7 bilhões. Ao longo do período, enquanto as receitas de capital permaneceram praticamente constantes, as receitas correntes cresceram em média 14,17% ao ano. 19 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade b)Despesa Orçamentária Despesa orçamentária é o fluxo que deriva da utilização de crédito consignado no orçamento da entidade, podendo ou não diminuir a situação líquida patrimonial (MCASP, 2012). São gastos realizados pelos entes públicos a fim de viabilizar o funcionamento e manutenção dos serviços públicos prestados à sociedade. As despesas, assim como as receitas, também são classificadas em orçamentárias e extraorçamentárias. As despesas orçamentárias se dividem em duas categorias econômicas: correntes e de capital. As despesas correntes são destinadas à manutenção e funcionamento da máquina pública. Como por exemplo, despesas com pessoal e encargos sociais, juros e encargos da dívida e outras despesas correntes. As despesas de capital são efetuadas visando adquirir ou constituir bens de capital (máquinas, veículos, imóveis), que vão compor o patrimônio público ou gerar novos bens e serviços. São os investimentos, as inversões financeiras e a amortização da dívida. A despesa autorizada para o exercício de 2011 foi de R$ 14,9 bilhões. Este resultado engloba os créditos adicionais suplementares e especiais abertos no decorrer do exercício. A despesa realizada totalizou R$ 13,9 bilhões, o que representa 92,90% do valor da despesa autorizada. 20 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade Tabela 7: Despesa Autorizada e Realizada em 2011 CATEGORIA ECONÔMICA Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Juros e Enc. da Dívida Outras despesas correntes Transf. Constitucionais aos Municípios Outras Transferências aos Municípios Transferências a Instituições Privadas Demais Despesas Despesas de Capital Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência TOTAL AUTORIZAÇÃO 11.331.635.018 6.012.252.857 178.497.593 5.140.884.568 2.479.142.760 122.013.414 548.589.063 1.991.139.331 3.631.179.193 1.636.188.177 1.739.919.301 255.071.715 5.099.408 14.967.913.620 em reais REALIZAÇÃO 10.835.868.751 5.904.534.433 150.218.656 4.781.115.662 2.462.552.250 96.174.719 468.041.727 1.754.346.966 3.069.344.683 1.206.058.538 1.615.074.183 248.211.961 13.905.213.434 VARIAÇÃO % Realização Participação -4,38 77,93 -1,79 42,46 -15,84 1,08 -7,00 34,38 -0,67 17,71 -21,18 0,69 -14,68 3,37 -11,89 12,62 -15,47 22,07 -26,29 8,67 -7,18 11,61 -2,69 1,79 0,00 0,00 -7,10 100,00 Fonte: Gerência de Contabilidade/SEFAZ-ES Dos dados apresentados na tabela acima, “Pessoal e Encargos Sociais” representou 42,46% da despesa total. Esse montante já contém as despesas com inativos pagos pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Vale frisar que a despesa orçamentária registrada no presente Balanço, inclusive os investimentos, representa valores consolidados por todos os Poderes e por todas as fontes de recursos. 21 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade Gráfico 4: Composição da Despesa Realizada em 2011 1,79% Pessoal e Encargos Sociais 11,61% Juros e Enc. da Dívida 8,67% 42,46% Outras despesas correntes Investimentos Inversões Financeiras 34,38% Amortização da Dívida 1,08% Fonte: Gerência de Contabilidade/SEFAZ-ES Verifica-se a seguir, a participação de cada um exercício: 22 dos poderes na despesa total realizada no GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade Tabela 8 : Despesa realizada por Poder DESPESA REALIZADA POR PODER Poderes Realização Executivo 12.804.677.466 Legislativo 200.090.129 Judiciário 667.321.025 Ministério Público 233.124.814 TOTAL 13.905.213.434 Fonte: Eureka/Gerência de Contabilidade/SEFAZ-ES Dentre as despesas de capital, destacam-se os Investimentos, que representam dispêndios com o planejamento e a execução de obras, inclusive com a aquisição de imóveis considerados necessários à sua realização, bem como a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente. Representa o dinheiro que o Estado gasta para pagar obras públicas, tais como estradas, escolas, hospitais. 23 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade Segue a evolução dos gastos com investimentos nos últimos nove anos: Milhões Gráfico 5: Evolução dos Investimentos 1.800,0 1.593,1 1.600,0 1.400,0 1.200,0 911,3 1.000,0 800,0 200,0 727,1 757,8 2006 2007 434,3 600,0 400,0 1.206,1 1.178,0 109,9 192,3 2003 2004 2005 2008 2009 2010 2011 Fonte: Gerência de Contabilidade/SEFAZ-ES A partir dos dados apresentados, infere-se que ao longo de 2003 a 2011, o Estado vem aumentando os valores destinados a investimentos. Em 2003, foi investido o montante de R$109 milhões, enquanto que no ano de 2011, R$ 1,206 bilhões. 24 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade O gráfico abaixo demonstra a evolução das despesas correntes e de capital no período 2003 a 2011. Milhões Gráfico 6: Evolução das Despesas Correntes e de Capital 10.835,9 12.000,0 9.689,1 10.000,0 8.000,0 6.000,0 4.000,0 2.000,0 4.435,6 5.323,0 5.901,8 6.764,3 7.639,4 3.525,8 1.047,1 1.226,3 1.554,4 1.988,6 2.221,5 2.553,4 8.299,9 2.804,9 3.053,8 3.069,3 2003 2004 2005 2006 DESPESAS CORRENTES 2007 2008 2009 DESPESAS DE CAPITAL Fonte: Gerência de Contabilidade/SEFAZ-ES 25 2010 2011 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade 3. RESULTADOS CONTÁBEIS A Lei nº 4320/64 determina que ao final de cada exercício sejam demonstrados os resultados gerais da administração pública, principalmente por meio dos seguintes instrumentos, apresentados a seguir: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial, Demonstração das variações patrimoniais, Demonstrativo da Dívida Fundada e da Dívida Flutuante. 3.1. Balanço Orçamentário Conforme art.102 da Lei nº 4320/64 e disposto no art. 52 inciso da LRF, o Balanço Orçamentário evidencia a execução orçamentária (receitas e despesas previstas em confronto com as que foram realizadas durante o ano), podendo apresentar os seguintes resultados: Receita arrecadada > despesa executada = superávit orçamentário; Receita arrecadada < despesa executada = déficit orçamentário; Receita arrecadada = despesa executada = resultado nulo. O Balanço Orçamentário do Estado apresentou, em 2011, um superávit de R$ 150 milhões, ou seja, as receitas superaram as despesas. 26 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade Tabela 9: Resumo do Balanço Orçamentário em reais Receita TÍTULOS Receitas Correntes Receitas de Capital Despesa PREVISÃO EXECUÇÃO FIXAÇÃO EXECUÇÃO 2011 2011 2011 2011 14.379.603.708 857.539.050 Títulos Créditos Orçamentários e 15.025.286.608 Suplementares Créditos 312.911.332 Especiais Créditos Extraordinários Dedução da Receita -1.160.733.063 -1.282.363.473 Soma 14.076.409.695 14.055.834.467 Soma Déficits TOTAL 891.503.925 14.967.913.620 Superávits 14.055.834.467 T O T A L 14.957.425.074 10.488.546 - 13.905.213.434 - 14.967.913.620 14.967.913.620 13.905.213.434 150.621.032 14.055.834.467 Fonte: Gerência de Contabilidade/SEFAZ-ES Nota: O déficit de R$ 891.503.925 refere-se a créditos especiais adicionais provenientes de Superávit Financeiro (R$ 847.503.933,60) e Operações de Crédito (R$ 44.000.000,00) 27 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade O gráfico, abaixo, demonstra os resultados orçamentários apurados de 2003 a 2011: Milhões Gráfico 7: Evolução do Resultado Orçamentário Superávit/(Déficit) 1.000 500 874,7 357,0 449,9 263,4 357,2 150,5 150,6 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 -283,3 -500 -865,3 -1.000 Superávit/(Déficit) Fonte: Gerência de Contabilidade/SEFAZ-ES 3.1.1.Quocientes Gerenciais A análise e a verificação do Balanço Orçamentário têm como objetivo preparar os indicadores que servirão de suporte para a avaliação da gestão orçamentária (MCASP,2012). É interessante observar que apenas a análise do resultado orçamentário não permite obter conclusões acerca da eficiência na gestão fiscal. Para isso, existem as metas de resultado primário, nominal e 28 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade montante da dívida consolidada líquida estabelecidas na LDO. A análise do balanço orçamentário gera informações complementares acerca da influência da execução orçamentária no atingimento dessas metas fiscais (MCASP,2012). a. Quociente de Execução da Receita: É resultante da relação entre a receita realizada e a previsão atualizada da receita, indicando a existência de excesso ou falta de arrecadação para a cobertura de despesas. Quociente de Execução da Receita = Receita Realizada2 / Previsão Atualizada da Receita QUOCIENTE DA EXECUÇÃO DA RECEITA RECEITA REALIZADA 13.906.406.336,80 = 0,98 PREVISÃO ATUALIZADA RECEITA 14.076.409.695,20 b.Quociente de Desempenho da Arrecadação: É resultante da relação entre a Receita Realizada e a Previsão Inicial da Receita, indicando a existência de excesso ou falta de arrecadação para administração dos indicadores fiscais. Quociente de Desempenho da Arrecadação = Receita Realizada / Previsão Inicial da Receita QUOCIENTE DE DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO RECEITA REALIZADA 13.906.406.336,80 PREVISÃO INICIAL RECEITA 12.880.412.659,00 2 = 1,08 O saldo de R$ 13.906.406.336,80 da receita realizada desconsidera o valor de R$ 149.428.129,92 referentes às operações de crédito. 29 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade c. Quociente de Execução da Despesa: É resultante da relação entre a Despesa Executada e Dotação Atualizada, cuja discrepância pode ser ocasionada por ineficiência no processo planejamento- execução ou a uma economia de despesa orçamentária. Quociente de Execução da Despesa = Despesa Executada / Dotação Atualizada QUOCIENTE DE EXECUÇÃO DA DESPESA DESPESA EXECUTADA3 13.657.001.472,99 DOTAÇÃO ATUALIZADA 14.967.913.619,80 = 0,91 d. Quociente da Execução Orçamentária Corrente: É resultante da relação entre a Receita Realizada Corrente e a Despesa Empenhada Corrente. A interpretação desse quociente indica se a receita corrente suportou as despesas correntes ou se foi necessário utilizar receitas de capital para financiar despesas correntes. Quociente da Execução Orçamentária Corrente = Receita Realizada Corrente / Despesa Empenhada Corrente QUOCIENTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CORRENTE RECEITA REALIZADA CORRENTE 12.483.956.839,43 = 1,30 DESPESA EMPENHADA CORRENTE 9.574.200.406,31 3 A despesa executada no valor de 13.657.001.472,99 não inclui valores de refinanciamento (R$ 149.189.727,65), da amortização da dívida (R$ 98.899.783,67), bem como as despesas inscritas em restos a pagar não processados referentes à amortização da dívida (R$ 122.449,92). 30 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade 3.2. Balanço Financeiro Demonstra as receitas e as despesas orçamentárias e também as de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie, provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte (art. 103 da Lei nº 4320/64). Ao exercício financeiro pertencem as receitas nele arrecadadas e as despesas nele legalmente empenhadas. Representa o fluxo de caixa do Estado. O modelo do Balanço Financeiro está previsto no Anexo 13 da Lei nº 4.320/64, conforme resumo demonstrado abaixo: Tabela 10: Resumo do Balanço Financeiro Consolidado - 2011 DESCRIÇÃO VALOR AV% DESCRIÇÃO VALOR AV% 29.194.830.968 100% Receita 29.194.830.968 Receitas Orçamentárias 14.055.834.467 48% Despesas Orçamentárias 13.905.213.434 48% Transferências Financeiras 11.905.785.237 41% Transf. Fin. Concedidas 11.905.785.237 41% 483.314.734 2% 2.900.517.563 10% Receitas Extra-orçamentárias Saldo do exercício anterior 687.477.401 2.545.733.863 100% Despesa em reais 2% Despesas Extra-orçamentárias 9% Saldos para o exercício Seguinte Fonte: Gerência de Contabilidade/SEFAZ-ES Nota: AV – Análise Vertical 31 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade As receitas e despesas orçamentárias (receitas e despesas correntes e de capital) representam a maior parte (48%) dos recursos recebidos e investidos durante o exercício financeiro de 2011. As transferências financeiras representaram 41% dos recursos recebidos e aplicados durante o ano entre Unidades Gestoras (Secretarias e Órgãos) do Estado. O Balanço Financeiro apresentou um saldo disponível acumulado ao final de 2011 no valor de R$ 2,9 bilhões. O gráfico abaixo demonstra a evolução das disponibilidades do Estado, acumuladas ao final de cada ano, nos últimos nove anos. Vale lembrar que a disponibilidade consolidados por todos os Poderes e por todas as fontes de recursos. Gráfico 8: Evolução das Disponibilidades do Espírito Santo Milhões Disponibilidades 4.000 2.946 2.000 1.000 2.901 3.082 3.000 1.912 292 0 2003 626 2004 1.116 2005 2.546 1.329 2006 2007 Disponibilidades Fonte: Balanços financeiros de 2003 a 2011 32 2008 2009 2010 2011 apresenta saldos GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade 3.2.1.Quociente Gerencial a.Quociente do Resultado dos Saldos Financeiros: É resultante da relação entre o saldo que passa para o Exercício Seguinte e o Saldo do Exercício Anterior. A interpretação desse quociente indica o impacto do resultado financeiro sobre o saldo em espécie. Quociente do Resultado dos Saldos Financeiros = Saldo que passa para o Exercício Seguinte / Saldo do Exercício Anterior QUOCIENTE DO RESULTADO DOS SALDOS FINANCEIROS SALDO PARA EXERC. 2.900.517.562,88 SEGUINTE = 1,14 SALDO DO EXERC. ANTERIOR 2.545.733.862,82 3.3. Balanço Patrimonial Conforme MCASP(2012), o Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública, por meio de contas representativas do patrimônio público, além das contas de compensação (atos que podem vir ou não a afetar o patrimônio). O Ativo é composto pelos bens e direitos capazes de gerar benefícios econômicos futuros, oriundos de eventos ocorridos, enquanto o Passivo contempla as obrigações (origens de recursos) do ente para com terceiros resultantes de eventos que exigirão a aplicação de ativos para sua liquidação. 33 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade O Patrimônio Líquido corresponde ao valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos. Tabela 11: Comparativo dos Exerc. de 2011 x 2010 – Balanço Patrimonial (Ativo) ATIVO em reais 2011 2010 2.980.498.231 2.653.854.466 2.900.517.563 2.545.733.863 74.646.265 69.645.481 5.334.403 38.475.122 13.784.756.608 12.183.464.647 Investimento 2.356.572.623 2.172.182.017 Imobilizado 3.062.309.030 2.607.046.160 228.967.291 246.988.570 64.546.436 67.865.048 8.072.361.229 7.088.171.048 - 1.211.804 8.043.762.133 7.638.271.811 24.809.016.972 22.475.590.923 Ativo Financeiro Disponível Créditos em Circulação Realizável a Longo Prazo Ativo Permanente ou não financeiro Bens e valores em circulação Créditos em Circulação Realizável a Longo Prazo Diferido Compensado Total do Ativo 34 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade Tabela 11: Comparativo dos Exerc. de 2011 x 2010 – Balanço Patrimonial (Ativo) PASSIVO em reais 2011 2010 932.070.041 991.460.741 298.226.642 213.879.367 13.830.524 21.150.877 - 305.224 168.318.428 72.682.695 575 95.697 Recursos Vinculados 116.077.115 119.644.874 Recursos Especiais a Liberar 630.241.973 770.215.454 - - 3.601.426 7.365.920 Passivo Financeiro Depósitos Consignações Outros Depósitos Depósitos de Diversas Origens Credores - Entidades e Agentes Operações de Crédito Valores Pendentes a Curto Prazo Passivo Permanente ou não financeiro 4.320.027.854 4.232.738.578 Operações de Crédito Interna 2.684.449.899 2.592.522.236 Operações de Crédito Externa 333.337.909 308.608.778 Obrigações Legais e Tributárias 165.847.728 398.682.686 Obrigações a Pagar 921.155.311 594.216.352 Provisões Matemáticas Previdenciárias 212.020.639 336.204.778 3.216.368 2.503.747 11.513.156.945 9.613.119.793 8.043.762.133 7.638.271.811 24.809.016.972 22.475.590.923 Exigível a Longo Prazo de Empresas Públicas Ativo Real Líquido Compensado Total do Passivo Fonte: Gerência de Contabilidade/SEFAZ-ES No exercício de 2011, o Balanço Patrimonial apresentou um Ativo Real Líquido da ordem de R$ 11,5 bilhões, valor 19,77% superior ao de 2010. O Ativo Real Líquido, ou saldo patrimonial representa a diferença entre a soma do Ativo Real e o Passivo Real. 35 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade 3.3.1.Quocientes Gerenciais A avaliação dos elementos do ativo e passivo pode ser realizada utilizando os quocientes, dentre os quais estão os índices de liquidez de situação financeira; não financeira e do resultado patrimonial. Os índices de liquidez servem para analisar a capacidade de uma empresa ou entidade em atender a suas obrigações, ou seja, serve para mostrar a capacidade de pagamento (solvência) da entidade. Alguns índices de liquidez, considerando o MCASP, 2012 são: a. Situação financeira: indica a relação entre o Ativo Financeiro que compreende os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários e o Passivo Financeiro que é composto das dívidas fundadas e outras, cujo pagamento independa de autorização orçamentária. SITUAÇÃO FINANCEIRA Ativo Financeiro 2.980.498.231 Passivo Financeiro = 3,198 932.070.041 O resultado do quociente reflete que o ativo financeiro é superior ao passivo financeiro, ou seja existe superávit financeiro, que pode servir como recurso para abertura de créditos adicionais, de acordo com o disposto no inciso i, do parágrafo 1º do art. 43 da Lei nº 4320/64. 36 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade Entende-se por superávit financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de credito a eles vinculadas. Ressaltamos que para efeitos de suplementações orçamentárias provenientes de superávit financeiro o Estado adota a apuração por fonte de recursos e por prudência considera somente a disponibilidade financeira como ativo financeiro. b.Situação não financeira: indica a relação entre o ativo não financeiro que compreende os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa e o passivo não financeiro que é composto das dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate. SITUAÇÃO NÃO FINANCEIRA Ativo Não Financeiro Passivo Não Financeiro 13.784.756.608 = 3,191 4.320.027.854 O resultado do quociente reflete que o ativo não financeiro é superior ao passivo não financeiro, ou seja, a soma dos recursos de caráter permanente é suficiente para as obrigações de longo prazo. O Resultado Patrimonial apresentou superávit,isto é, a soma dos bens e créditos são superior à soma dos compromissos exigíveis. Esse resultado Patrimonial é denominado Ativo Real Líquido, conforme visualizado na tabela 11. 37 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade 3.4. Demonstração das Variações Patrimoniais Conforme a Lei nº 4320/64, a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) tem como finalidade evidenciar as variações (alterações) ocorridas no patrimônio da entidade, resultantes ou não da execução orçamentária. Cada tabela apresenta as variações resultantes da execução orçamentária, as variações independentes (não resultantes) da execução orçamentária e as mutações patrimoniais. As variações resultantes da execução orçamentária são representadas pelas receitas e despesas orçamentárias realizadas no decorrer do exercício, refletindo a entrada e saída de numerários (variação patrimonial aumentativa e diminutiva, respectivamente). Por outro lado, têm-se as variações que não resultam (independentes) da execução orçamentária, representadas por fatos supervenientes ou insubsistentes ocorridos no exercício. Além disso, a DVP apresenta as mutações patrimoniais, aquelas que alteram o patrimônio apenas de forma qualitativa (fatos permutativos), como por exemplo, as receitas ou despesas que não são efetivas. 38 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade A seguir apresenta-se a síntese da DVP do Estado do Espírito Santo referente aos anos de 2010 e 2011. Tabela 12: Variações Ativas – 2011 x 2010 em reais RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Receita Orçamentária MUTAÇÕES PATRIMONIAIS Mutações Ativas INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Interferências Ativas Acréscimos Patrimoniais TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS 2011 14.055.834.467 2010 11.877.619.190 2.857.332.169 2011 24.068.136.165 36.416.781.951 77.398.084.752 2.591.016.780 2010 21.595.640.278 18.318.338.090 54.382.614.338 Tabela 12: Variações Passivas – 2011 x 2010 em reais RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Despesa Orçamentária MUTAÇÕES PATRIMONIAIS Mutações Passivas Desincorporação de Ativos Incorporação de Passivos INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Interferências Passivas Decréscimos Patrimoniais Resultado Patrimonial TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS 2011 13.905.213.434 2011 470.414.520 320.986.390 149.428.130 2011 24.068.778.910 37.050.439.794 1.903.238.093 77.398.084.752 2010 12.742.897.652 2010 436.387.344 265.496.971 170.890.373 2010 21.595.776.336 18.094.037.602 1.513.515.404 54.382.614.338 Fonte: Gerência de Contabilidade/SEFAZ-ES No ano de 2011, o Resultado Patrimonial foi positivo em R$ 1.903.238.093 bilhões, conforme tabela acima. Este resultado impactou de forma superavitária no saldo patrimonial deste ano. 39 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade 3.5. Demonstrativo da Dívida Fundada Dívida Fundada representa os compromissos de exigibilidade, superiores a 12 meses, contraídos para atender ao desequilíbrio orçamentário ou a financiamento de obras e serviços públicos que, para serem pagos dependem de autorização orçamentária. Tabela 13: Demonstrativo da Dívida Fundada Interna CREDOR CAIXA ECONÔMICA FEDERAL BNDES (A)TOTAL NÃO INCLUÍDO NO REFINANCIAMENTO: FUNDAÇÃO BANESTES E SEG. SOCIAL UNIÃO (B) TOTAL DE REFINANCIAMENTO: OUTRAS OBRIGAÇÕES A PAGAR PRECATÓRIOS A PAGAR OPERAÇÃO DE PEQUENO VALOR MANDADO DE SEQUESTRO OBRIGAÇÕES A PAGAR INSS FGTS PARC. RECEITA FEDERAL (Lei nº 10.684) FNDE- FUNDO NACIONAL DESENV. PARCELAMENTOS A PAGAR (C) TOTAL DE OUTRAS DÍVIDAS INTERNAS: TOTAL GERAL DA DÍVIDA INTERNA (A + B + C) ESTOQUE ANTERIOR AO ANO DE 2011 17.432.518 390.545.512 407.978.030 248.661.986 1.935.882.219 2.184.544.205 2.909.810 687.747.195 690.657.004 392.594.270 366.783 5.322.967 398.666 398.682.686 1.089.339.690 3.681.861.926 em reais INSCRIÇÃO 5.290.945 ATUALIZAÇÃO 188.357 139.134.160 (0) 144.425.105 188.357 12.301.431 94.580.614 106.882.045 54.065.252 268.472.843 319.795.131 5.287.946 5.345.261 333.171.302 319.795.131 334.598 10.858.954 334.598 10.858.954 333.505.900 330.654.085 477.931.005 437.724.486 40 AMORTIZAÇÃO 2011 ESTOQUE ATUAL - 7.309.373 15.602.448 - 43.962.608 51.271.980 26.309.069 81.986.795 108.295.863 2.806.055 100.788.510 5.287.946 5.345.261 114.227.772 69.885.306 82.206 709.729 50.880 70.728.121 184.955.893 344.523.736 BAIXA 24.726 196.447.876 196.472.602 173.300.389 173.300.389 369.772.991 369.772.991 485.717.064 501.319.512 234.654.349 1.948.476.038 2.183.130.387 54.144.281 978.778.783 1.032.923.064 160.602.127 284.578 4.613.238 347.785 165.847.728 1.198.770.792 3.883.220.691 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade Tabela 14: Demonstrativo da Dívida Fundada Externa ESTOQUE ANTERIOR AO ANO DE 2010 CREDOR BANCO INT. P/ REECONSTRUÇÃO E DESENV. (BIRD) BIRDII / AGUAS LIMPAS BIRDII / AGUAS LIMPAS SUBTOTAL BANCO INTERAMERICANO DE DESENV. - (BID) CONTRATO DE 28/02/92 CONTRATO DE 28/02/92 BID 02 BR - L1002 SUBTOTAL TOTAL: em reais INSCRIÇÃO ATUALIZAÇÃO ESTOQUE ATUAL AMORTIZAÇÃO 52.479.302 114.148.274 166.627.576 0 4.786.965 4.786.965 6.042.298 15.184.461 21.226.759 5.072.555 0 5.072.555 53.449.045 134.119.700 187.568.745 10.839.862 8.892.246 122.249.094 141.981.202 308.608.778 0 0 216.060 216.060 696.358 906.524 14.690.011 7.513.364 1.328.053 3.879.575 12.720.992 4.022.856 8.470.718 133.275.590 145.769.163 17.793.547 333.337.909 5.003.025 16.292.893 37.519.652 Destaca-se, na Dívida Fundada, o parcelamento do Estado referente à contribuição previdenciária, debitado no Fundo de Participação dos Estados (FPE), conforme Medida Provisória MP nº2.187/2001. No exercício de 2011, houve uma redução dos débitos de parcelamentos previdenciários no valor de R$173 milhões,considerando a revisão dos valores devidos e a súmula vinculante do STF nº 08 de 11/06/2008 e secat/drf/vit nº 03.186/2011, de 09/08/2011, da Receita Federal do Brasil. Outro montante considerado no Demonstrativo da Dívida são os precatórios, requisições de pagamentos de determinada quantia por beneficiários, devida pela Fazenda Publica, em face de condenação em processo transitado em julgado. Conforme Emenda Constitucional nº 62/2009,considerando percentual de 2% da receita corrente líquida, no exercício R$100.788.510 para pagamentos de Precatórios. 41 de 2011 o Estado destinou um montante de GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade 3.6. Demonstrativo da Dívida Flutuante Dívida Flutuante refere-se aos compromissos de pronto pagamento que independem de autorização orçamentária para serem realizados, como por exemplo, os restos a pagar, consignações e cauções. Tabela 15: Demonstrativo da Dívida Flutuante DESCRIÇÃO SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR em reais MOVIMENTO DO EXERCICIO INSCRICAO BAIXA 572.728.312,85 SALDO PARA O EXERCICIO SEGUINTE RESTOS A PAGAR 770.215.454,09 712.877.802,41 630.065.964,53 EXERCICIOS ANTERIORES 770.215.454,09 - 712.877.802,41 57.337.651,68 PROCESSADOS 263.216.674,32 - 210.722.207,79 52.494.466,53 NAO PROCESSADOS EXERCICIO 2011 506.998.779,77 - 502.155.594,62 - 4.843.185,15 572.728.312,85 572.728.312,85 PROCESSADOS - 194.826.928,61 - 194.826.928,61 NAO PROCESSADOS SERVICO DA DIVIDA A PAGAR - 377.901.384,24 176.008,28 - 377.901.384,24 176.008,28 RESTOS A PAGAR DEPOSITOS CONSIGNACOES OUTROS DEPOSITOS DEPOSITOS DE DIVERSAS ORIGENS CREDORES ENTIDADES E AGENTES VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO RECEITAS PENDENTES OUTROS VALORES PENDENTES OUTRAS OBRIGACOES TOTAL 213.879.366,62 176.008,28 3.234.847.935,45 3.150.500.660,15 176.008,28 298.226.641,92 21.150.876,60 1.218.366.531,07 1.225.686.883,73 13.830.523,94 305.223,75 305.223,75 - 192.327.569,33 2.016.481.308,77 1.924.413.335,33 284.395.542,77 95.696,94 7.365.920,48 95,61 3.344.313.924,68 95.217,34 3.348.078.419,15 575,21 3.601.426,01 787.605,61 3.339.416.135,70 3.339.815.116,80 388.624,51 2.906.276,30 2.906.276,30 1.991.512,68 7.152.066.181,26 5.357.026,05 7.211.456.881,71 6.578.314,87 991.460.741,19 42 3.212.801,50 932.070.040,74 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade Vale ressaltar no Demonstrativo, os valores baixados de restos a pagar no exercício. Dentre este montante baixado no exercício, R$ 2.779.333,35 são relativos a restos a pagar prescritos, incluindo as consignações (anos de 2005 e 2006). 4. TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS- DESPESAS PAGAS INCLUÍDAS OS RESTOS A PAGAR As Transferências Constitucionais aos Municípios se referem aos repasses que o Estado faz, para atender à Constituição, e se compõem de 25% dos valores arrecadados de ICMS, 50% dos valores arrecadados com IPVA, 25% dos valores arrecadados de IPI, 25% dos valores arrecadados com CIDE e 30% do Fundo das Desigualdades Regionais. Tabela 16:Repasses feitos pelo Estado aos Municípios em 2011 MUNICÍPIOS AFONSO CLAUDIO AGUA DOCE DO NORTE AGUIA BRANCA ALEGRE ALFREDO CHAVES ALTO RIO NOVO ANCHIETA APIACA ARACRUZ ATILIO VIVACQUA ICMS 25% 14.730.210,09 6.018.704,57 7.358.088,27 10.839.611,00 9.775.816,20 5.908.970,48 97.236.428,58 4.249.846,20 81.470.526,98 7.842.393,20 IPI (25%) 376.830,94 154.061,40 188.333,15 277.279,25 250.037,96 151.161,18 2.486.720,44 108.685,43 2.085.267,28 200.599,58 43 IPVA (50%) 721.236,13 237.404,89 196.779,11 841.875,82 1.090.765,74 131.187,79 975.224,10 644.638,64 3.761.758,90 263.472,36 FUNDO PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS LEI Nº 8.308, DECRETO Nº1782-R DE 12/06/2006 (30%) 1.498.752,58 1.226.749,95 827.873,68 1.911.320,24 946.532,50 774.020,83 1.078.882,77 808.705,67 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade BAIXO GUANDU BARRA DE SAO FRANCISCO BOA ESPERANÇA BOM JESUS DO NORTE BREJETUBA CACH. ITAPEMIRIM CARIACICA CASTELO COLATINA CONC. DA BARRA CONC. CASTELO DIVINO SÃO LOURENÇO DOMINGOS MARTINS DORES DO RIO PRETO ECOPORANGA FUNDÃO GOVERNADOR LINDENBERG GUAÇUI GUARAPARI IBATIBA IBIRAÇU IBITIRAMA ICONHA IRUPI ITAGUAÇU ITAPEMIRIM ITARANA IUNA JAGUARE JERONIMO MONTEIRO JOÃO NEIVA LARANJA DA TERRA LINHARES MANTENOPOLIS MARATAIZES MARECHAL FLORIANO MARILANDIA MIMOSO DO SUL 15.050.208,62 17.221.691,94 7.102.209,89 3.616.816,49 9.910.335,72 68.915.437,29 93.163.459,61 19.226.030,36 47.347.582,89 22.134.527,03 9.205.444,18 3.826.908,89 20.952.555,68 4.251.566,58 17.919.960,09 6.147.891,21 8.191.131,71 8.460.873,88 18.173.602,29 8.524.477,90 6.738.919,70 5.759.471,46 7.418.337,77 8.269.631,64 8.396.753,79 28.723.357,67 6.695.972,24 11.393.025,32 18.031.242,55 5.144.001,55 7.337.947,97 6.867.504,17 92.166.941,53 5.931.519,54 6.845.471,22 11.560.256,33 8.080.453,75 11.224.245,95 385.048,50 440.691,30 181.765,40 92.616,04 253.667,23 1.763.126,07 2.382.171,70 492.136,21 1.211.553,42 565.874,75 235.541,63 97.924,35 535.861,99 108.775,74 458.469,20 157.410,79 209.753,73 216.477,20 464.919,51 218.099,94 172.419,35 147.317,57 189.779,80 211.586,40 214.827,36 733.847,54 171.308,97 291.457,41 461.450,67 131.598,01 187.847,93 175.737,08 2.357.889,92 151.772,79 175.152,55 295.659,81 206.803,98 287.173,79 44 1.142.454,68 1.615.231,44 307.762,79 1.744.267,31 219.707,76 10.595.189,28 11.177.898,53 2.408.657,24 5.135.737,11 501.394,69 325.783,32 60.493,32 1.207.134,53 241.495,57 411.021,48 619.284,07 338.403,42 1.506.601,51 8.783.417,35 670.981,33 639.376,53 125.467,85 1.918.633,35 256.509,14 320.978,06 838.062,26 320.180,03 709.068,64 657.214,07 200.768,14 640.493,06 224.418,30 6.834.449,78 322.511,76 1.566.867,23 777.615,18 426.539,81 774.441,13 1.378.268,19 1.731.506,43 1.275.126,25 1.585.464,77 799.578,11 3.379.951,71 5.459.219,85 1.364.576,78 2.411.512,93 1.004.036,43 835.175,76 715.604,14 1.168.333,28 918.236,97 960.223,94 860.732,89 2.141.335,87 4.301.839,72 1.706.861,93 1.049.674,44 972.089,79 1.080.708,28 920.062,46 1.093.486,96 1.029.593,70 1.628.364,54 1.016.815,08 1.309.811,15 1.379.180,97 1.001.298,16 1.436.684,84 837.914,05 889.028,62 1.561.733,02 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade MONTANHA MUCURICI MUNIZ FREIRE MUQUI NOVA VENECIA PANCAS PEDRO CANARIO PINHEIROS PIUMA PONTO BELO PRESIDENTE KENNEDY RIO BANANAL RIO NOVO DO SUL SANTA LEOPOLDINA SANTA MARIA DE JETIBA SANTA TERESA SÃO DOMINGOS DO NORTE SÃO GABRIEL DA PALHA SÃO JOSE DO CALÇADO SÃO MATEUS SÃO ROQUE DO CANAÃ SERRA SOORETAMA VARGEM ALTA VENDA NOVA DO IMIGRANTE VIANA VILA PAVÃO VILA VALERIO VILA VELHA VITORIA TOTAL 11.818.285,04 6.779.028,59 12.399.581,43 5.908.196,31 21.622.069,13 9.759.804,60 7.403.702,43 14.090.728,69 4.504.262,37 5.864.732,64 7.280.881,39 14.136.601,05 4.725.021,07 8.567.167,25 28.328.289,56 12.518.015,42 8.610.028,78 14.884.095,80 5.592.154,56 38.787.739,54 6.846.331,40 287.479.503,39 11.097.123,98 10.077.394,81 16.516.112,28 21.489.528,51 7.294.226,23 12.609.329,71 141.164.888,63 456.356.143,93 302.340,44 173.380,82 317.410,20 151.120,54 553.274,51 249.769,47 189.583,54 360.422,90 115.176,39 149.983,05 186.568,30 361.686,86 121.044,60 219.196,86 724.549,49 320.195,13 220.302,77 380.904,78 143.110,68 992.169,06 175.197,70 7.359.392,97 283.932,86 257.860,57 422.529,58 549.749,06 186.696,81 322.700,40 3.610.887,32 11.676.767,51 459.467,53 166.879,77 287.504,61 288.559,50 1.531.189,65 350.721,27 603.631,79 589.572,33 922.385,53 136.073,09 576.707,13 614.274,53 336.042,55 273.818,21 1.493.446,78 893.338,31 230.416,24 1.063.872,43 406.034,63 3.998.911,19 318.993,13 17.285.339,70 452.479,24 623.047,42 1.510.928,53 3.020.645,42 178.931,12 428.438,95 24.527.110,32 33.358.376,90 1.031.419,24 530.313,79 1.020.466,12 1.525.222,63 1.652.096,31 1.462.242,16 2.059.187,42 1.193.890,59 2.464.453,03 744.812,48 874.424,45 1.476.846,30 931.928,37 1.013.164,01 1.201.192,66 606.985,64 1.523.397,10 1.161.031,21 1.046.936,14 1.453.114,54 1.265.085,90 900.894,43 2.343.056,02 760.329,52 756.677,98 - 2.125.869.330,49 54.392.397,41 172.357.992,33 91.276.038,27 45 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade 5. INDICADORES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS A LRF surgiu com o objetivo de estabelecer normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade da gestão fiscal, a fim de prevenir futuros desajustes financeiros na gestão pública, sendo, portanto, um importante instrumento para avaliar a sustentabilidade da política fiscal dos entes públicos. Para dar cumprimento ao seu objetivo, a LRF estabeleceu diversos indicadores que devem ser cumpridos pelo Estado, que são indicadores legais e além destes, existem aqueles que a própria Constituição Federal estabeleceu, que são os limites mínimos de aplicações para a Saúde e Educação, chamados indicadores constitucionais. Todos esses indicadores são apurados por meio de demonstrativos que fazem parte do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF). Para que tais Relatórios possam ser desenvolvidos e apresentados de maneira uniforme, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) edita anualmente manuais de orientação, que servem para a elaboração dos demonstrativos previstos pela LRF. Tanto o RREO quanto o RGF são instrumentos de transparência que têm como objetivo permitir à sociedade o conhecimento, acompanhamento e análise do desempenho da execução orçamentária e da gestão fiscal dos seus gestores públicos. Esses instrumentos são publicados no Diário Oficial do 46 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade Estado do Espírito Santo, no sítio da Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo e no Portal da Transparência do Estado. 5.1. Indicadores Legais a) Relatório de Gestão Fiscal – RGF O Relatório de Gestão Fiscal (RGF), conforme arts. 54 e 55 da LRF, devem ser publicados até trinta dias após o encerramento de cada quadrimestre, sendo composto por um conjunto de relatórios que contém informações referentes ao cumprimento dos limites decorrentes da aplicação da LRF. Ao contrário do RREO, a elaboração e publicação do RGF é atribuição dos titulares de cada um dos Poderes, bem como do Ministério Público, devendo abranger toda a administração direta e indireta, com exceção das empresas estatais não dependentes. deverá publicar também o Relatório de Gestão Fiscal No último quadrimestre, o Poder Executivo Consolidado, que contemplará informações referentes a todos os Poderes e órgãos de cada ente. Tabela 17: Síntese do Relatório de Gestão Fiscal - 2011 em reais DESPESA COM PESSOAL Despesa Total com Pessoal - Poder Executivo Dívida Consolidada Líquida Garantias de Valores VALOR 3.564.479.201 1.335.775.752 8.803.459 % SOBRE A RCL 36,47% 13,67% 0,09% Limite Máximo 49% 200% 22% Operações de Crédito Internas e Externas Inscrição em Restos a Pagar Não Processados 104.428.130 353.586.419 1,07% 3,62%* 16% - 2.240.503.311 22,93%* Disponibilidade de caixa líquida (antes da inscrição em RAP não processados do Exercício) Fonte: Gerência de Contabilidade/SEFAZ-ES. *Percentuais meramente comparativos 47 - GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade a.1) Despesa com Pessoal: O Demonstrativo da Despesa com Pessoal faz parte do RGF e tem como objetivo dar transparência aos gastos de cada um dos Poderes e órgãos. Quanto ao limite de pessoal, a LRF disciplinou o art.169 da Constituição Federal o qual prevê que a despesa com pessoal ativo e inativo não poderá exceder os limites estabelecidos em lei complementar (arts 18 a 23). O art. 19 da LRF estabelece que a despesa total com pessoal, para os Estados, em cada período de apuração (últimos 12 meses), não poderá exceder a 60% dos limites da Receita Corrente Líquida- RCL. Além disso, a LRF inovou repartindo a responsabilidade dos gastos com pessoal pelos diversos Poderes, conforme tabela abaixo: Tabela 18: Limites da Despesa com Pessoal por Poder PODER LIMITE MÁXIMO LIMITE PRUDENCIAL (%/RCL) (%/RCL) Executivo em reais LIMITE ALERTA (%/RCL) DE LIMITE em 2011 49,00 46,55 44,10 36,74 Assembleia Legislativa 1,70 1,63 1,53 1,02 Tribunal de Contas 1,30 1,24 1,17 0,64 Judiciário 6,00 5,70 5,40 4,85 Ministério Público 2,00 1,90 1,80 1,60 Fonte: Lei Complementar 101/2000 Percebe-se que todos os Poderes do Estado mantiveram as suas despesas com pessoal em patamares abaixo dos limites estabelecidos pela LRF. 48 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade Quanto ao Poder Executivo, o gráfico a seguir mostra que, quando comparada à RCL, em termos percentuais, a despesa de pessoal manteve-se em níveis basicamente constantes. Gráfico 9:Percentual da Despesa com Pessoal em relação à RCL 45 40 35 30 25 20 15 10 5 0 36,70 2003 33,09 32,50 2004 2005 32,02 33,16 2006 2007 35,60 38,27 36,47 29,65 2008 2009 2010 2011 Fonte: Gerência de Contabilidade/SEFAZ-ES Com relação aos últimos dois anos, de acordo com a tabela abaixo, uma das alterações ocorridas na despesa com pessoal foi no item das despesas decorrentes de decisão judicial, que em 2010 representou um montante de 0,25% das despesas brutas com pessoal e em 2011, 3,53%. Esse aumento ocorreu porque, em 2010, os pagamentos de precatórios eram transferidos ao Tribunal de Justiça do Estado, sob a forma de repasses financeiros (quem empenhava - ou seja, quem ficava com a obrigação de efetuar o pagamento - era o Tribunal de Justiça). 49 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade Em 2011, o Poder Executivo passou a empenhar os valores referentes a precatórios para depois repassar ao Tribunal de Justiça. Essa mudança de sistemática no Orçamento implicou na divergência entre os valores demonstrados pela tabela 19. Apenas para efeito de comparação, o valor total do repasse em 2010 foi de R$ 127.381.968,62. Tabela 19: Despesa de Pessoal – Poder Executivo – 2010 x 2011 EXECUTADAS DESPESA COM PESSOAL - EXECUTIVO A V (%)¹ em reais EXECUTADAS A V (%) A H (%)² 2010 2011 DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 4.468.279.027 100,00% 5.208.233.882 100,00% Pessoal Ativo 2.983.781.846 66,78% 3.524.600.121 67,67% 18,13% Pessoal Inativo e Pensionistas 1.336.092.475 29,90% 1.508.158.436 28,96% 12,88% 175.475.325 3,37% 18,24% 29,44% 1.643.754.681 31,56% 24,95% 0,00% 0,00% Contratos de terceirização 148.404.707 3,32% DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§1º, art. 19 LRF) (II) 1.315.508.955 Demissão Voluntária 16,56% - 0,00% - Decorrentes de Decisão Judicial 10.947.529 0,25% 183.933.971 Despesas de Exercícios Anteriores 18.061.229 0,40% 7.817.941 0,15% -56,71% 3,53% 1580,14% Recursos Vinculados 1.286.500.197 28,79% 1.452.002.769 27,88% 12,86% DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 3.152.770.072 70,56% 3.564.479.201 68,44% 13,06% Fonte:Gerência de Contabilidade/SEFAZ-ES Notas: 1 AV – Análise Vertical 50 2 AH – Análise Horizontal GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade a.2) Dívida Consolidada Líquida – DCL O Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida abrange todos os Poderes do Estado e compõe o RGF, com o objetivo de assegurar a transparência das obrigações contraídas pelos entes da Federação e verificar os limites de endividamento de que trata a legislação, além de outras informações relevantes sobre o tema. A Dívida Consolidada Líquida corresponde ao valor da Dívida Pública Consolidada menos as disponibilidades de caixa, as aplicações financeiras e os demais haveres financeiros, que são valores a receber líquidos e certos. Os limites da dívida são definidos por Resolução do Senado Federal (Resolução nº40/2001), conforme estabelecido no art. 52 da Constituição Federal de 1988. De acordo com a Resolução do Senado, até o final de 2017 (quinze anos após sanção da Resolução), o montante da Dívida Consolidada Líquida dos Estados deve estar limitado a duas vezes a Receita Corrente Líquida (RCL) anual. 51 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade Tabela 20: Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – 2010 x 2011 DÍVIDA CONSOLIDADA 2010 Até o 3º Quadrimestre 2011 A H (%)¹ Dívida Consolidada Dívida Consolidada Líquida 3.772.319.559 1.415.501.630 3.859.630.026 1.335.775.752 2,31 (5,63) Receita Corrente Líquida 8.239.168.317 9.772.997.585 18,62 0,46 0,39 (13,74) % da DCL sobre a RCL (III/RCL) 0,17 0,14 Limite definido pelo Senado Federal - 200% 16.478.336.635 19.545.995.171 DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL 2010 2011 (20,44) Parcelamento de Dívidas % da DC sobre a RCL (I/RCL) Demais Dívidas Contratuais DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA Dívida Consolidada Previdenciária Obrigações não integrantes da Dívida Dívida Consolidada Líquida Previdenciária 18,62 AH (%) 398.682.686 165.847.728 (58,40) 2.901.131.014 2010 3.017.787.808 2011 4,02 AH (%) 336.204.778 215.494.619 (35,90) 175.899 788.845 348,47 (24.332.355) (337.081.632) 1.285,32 Fonte: Gerência de Contabilidade/SEFAZ-ES Nota: ¹AH - Análise Horizontal Nota-se, pela tabela acima, que houve uma redução de 58,40% no parcelamento de dívidas. Deste montante, a maior parte foi devido ao pagamento de parcelas de débitos e revisão destes do Estado junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 52 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade O aumento da linha obrigações não integrantes da dívida consolidada previdenciária, em 348,47% refere-se a depósitos de terceiros, tais como pensão alimentícia, ISS (imposto sobre serviços) e IRRF (imposto de renda retido na fonte). Quanto ao limite da dívida, percebe-se que enquanto a RCL aumentou 18,62% de 2010 para 2011, a dívida consolidada líquida recuou 5,63%, permanecendo abaixo do limite estabelecido, que é de duas vezes a RCL. Pelo gráfico a seguir, é possível notar que desde 2003, a DCL tem ficado bem abaixo do valor da RCL e, consequentemente, abaixo do limite estabelecido em lei. Gráfico 10:Dívida Consolidada Líquida sobre a RCL 10.000.000.000 8.000.000.000 6.000.000.000 4.000.000.000 2.000.000.000 - 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA Fonte: Gerência de Contabilidade/SEFAZ-ES 53 RCL GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade a.3) Operações de Crédito Operação de Crédito corresponde ao compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros (art. 29, inciso III, LC nº 101/2000). Segundo a LRF, o Demonstrativo das Operações de Crédito abrange as operações de crédito internas e externas, inclusive por antecipação da receita (ARO), que são empréstimos de curto prazo para atender a deficiências de caixa durante o exercício financeiro. Esse demonstrativo é importante para a prevenção de riscos e correção de desvios que possam afetar o equilíbrio das contas públicas, já que tais operações embutem riscos que geralmente refletem na cobrança de juros, os quais serão incorporados ao valor original da dívida. Conforme Resolução nº 43/2001 do Senado Federal, o limite para operações de crédito internas e externas é de 16% sobre a RCL e para operação de crédito por antecipação da receita, o limite é de 7% sobre a RCL. 54 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade Gráfico 11:Operações de crédito sobre a RCL 2,45 1,98 1,25 1,53 1,24 0,21 1,07 0,46 0,11 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Fonte: Gerência de Contabilidade/SEFAZ-ES O gráfico acima demonstra que no percentual de comprometimento das receitas de operações de crédito realizadas, em relação à Receita Corrente Líquida, o Estado vem se mantendo bem abaixo do limite permitido. No ano de 2007, o aumento apresentado decorreu do impulso da execução dos projetos já contratados, relativos ao Programa Rodoviário do Espírito Santo II, Transcol III e Águas Limpas I, cujos objetivos são: Programa Rodoviário do Espírito Santo passageiros na Rede Rodoviária Estadual, II: melhorar o transporte terrestre de cargas e por meio da pavimentação, reabilitação e sinalização das rodovias, diminuindo os custos de transporte e aumentando a segurança; 55 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade Projeto Transcol III: melhoria da prestação dos serviços de transporte coletivo da Região Metropolitana da Grande Vitória e é fundamentado nas diretrizes do Plano Diretor de Transportes Urbanos - PDTU, que prioriza intervenções e investimentos que melhorem, a um só tempo, o fluxo de veículos no sistema viário como um todo. Projeto Águas Limpas I: a ampliação do nível de cobertura dos serviços de esgotamento sanitário, incluindo coleta, tratamento e oferta dos serviços de abastecimento de água. No exercício de 2009, além dos contratos em execução foram incluídas novas operações como as do Projeto Águas Limpas II, Programa Saúde – Ampliação e Modernização Hospitalar e Programa PEF I – Programa Emergencial de Financiamento aos Estados e ao Distrito Federal, que contribuíram para o crescimento das operações de crédito, conforme demonstrado pelo gráfico 11. Para tais projetos, os objetivos são: Projeto Águas Limpas II: financiamento adicional para atividades relativas ao projeto anterior (Projeto Águas Limpas I), e tem como objetivos principais: promover a eficiência do fornecimento de água e de sistemas de esgoto, aumentar o nível de cobertura do fornecimento de água e serviços de coleta e tratamento de esgoto da Região Metropolitana da Grande Vitória e fornecer água e infraestrutura sanitária adequada em áreas urbanas de baixa renda da Região; Programa Saúde – Ampliação e Modernização Hospitalar: fortalecimento dos investimentos do Estado em ações de caráter estruturante de ampliação da capacidade física e de modernização do sistema hospitalar equipamentos do Estado, através médico-hospitalares, de tecnologias fortalecimento do modelo de gestão. 56 investimentos de em obras informatização do civis, sistema aquisição de saúde de e GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade Programa PEF I - Programa Emergencial de Financiamento aos Estados e ao Distrito Federal: empréstimo celebrado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, nos termos da Resolução nº 3.716, do Banco Central do Brasil destinado à viabilização de despesas de capital. Tabela 21: Demonstrativo das Operações de Crédito – 2010 x 2011 em reais ATÉ O QUADRIMENSTRE DE REFERÊNCIA 2010 2011 A H (%) OPERAÇÕES DE CRÉDITO Sujeitas aos limites para fins de contratação 125.890.373 Interna 32.716.362 Externa 104.428.130 -17,05% 99.425.105 203,90% 5.003.025 -94,63% 45.000.000 0,00% 9.772.997.585 18,62% 104.428.130 -17,05% 1.563.679.614 18,62% 684.109.831 18,62% 93.174.011 Não sujeitas ao limite 45.000.000 Apuração dos cumprimentos dos limites Receita Corrente Líquida 8.239.168.317 Total considerado para fins de apuração do cumprimento dos limites Limite def. Senado Federal op. Crédito int. e ext. - 16% da RCL Limite def. Senado Federal op. Crédito por ARO 7% da RCL 125.890.373 1.318.266.931 576.741.782 Fonte: Gerência de Contabilidade/SEFAZ Nota: ¹AH - Análise Horizontal O exercício de 2011 caracterizou-se pelo contraste no montante dos recursos desembolsados pelos credores aos projetos externos e internos. O volume das operações de crédito interno foi superior ao das operações de crédito externo em virtude, principalmente, externos Águas Limpas II e Programa Rodoviário II, bem como 57 da finalização dos projetos o incremento na execução dos Programas GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade Internos da Saúde, Transcol III e Transcol IV, sendo este destinado a implementar o Programa de Investimento em Transporte Coletivo e Circulação Urbana da Região Metropolitana da Grande Vitória, com a implantação de corredores urbanos e ampliação/modernização de terminais de integração de passageiros. b) Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), de acordo com os arts. 52 e 53 da LRF,é composto por duas peças: o balanço orçamentário e o demonstrativo da execução das despesas por função/subfunção. Além desses, o Relatório apresenta alguns demonstrativos adicionais para especificar as receitas e as despesas. A elaboração e publicação do RREO é atribuição do Poder Executivo de cada ente da Federação, devendo a encerramento de cada bimestre. 58 publicação ocorrer até trinta dias após o GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade Tabela 22: Síntese do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2011 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO em reais Total Receitas Realizadas 14.055.834.467 Despesas Executadas 13.905.213.434 150.621.032 Superávit Orçamentário DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Total Despesas Empenhadas 13.905.213.434 Despesas Executadas 13.905.213.434 Liquidadas 13.527.136.042 Inscritas em Restos a Pagar Não Processados 378.077.393 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 9.772.997.585 Projeção Atuarial RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 2011 Receitas Previdenciárias Realizadas 1.555.278.463 Despesas Previdenciárias Executadas 1.474.762.230 80.516.233 Resultado Previdenciário (VI) = (IV-V) RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO 10º Exercício 289.939.879 20º Exercício 522.983.101 35º Exercício 891.792.081 9.209.169 29.138.726 510.035.622 280.730.710 493.844.375 381.756.459 Meta LDO Valor Apurado 194.304.000 153.109.080 Resultado Nominal 403.187.000 Resultado Primário RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO 59 1.490.003.741 % Alcançado 78,80% 369,56% Pagamento Saldo Até o Bimestre a Pagar GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade Poder Executivo 380.337.849 Poder Legislativo 26.083.161 3.919.547 1.231.104 Poder Judiciário 61.444.604 26.745.626 Ministério Público 14.146.916 3.277.761 459.848.916 57.337.652 TOTAL DESPESAS COM MDE (Res. Nº195/2004 - TCE/ES) Valor Apurado Receita Líquida de Impostos em MDE 6.764.191.825 Total das Despesas para fins de Limite 2.019.419.334 Receitas Recebidas do FUNDEB 721.430.603 Pagamento dos Profissionais do Magistério 594.830.659 60 Mínimo Legal (%) Aplicado (%) 25% 29,85% 60% 82,45% GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade Saldo a Realizar RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Receita de Operação de Crédito 65.914.8 70 Despesa de Capital Líquida 473.250. 448 Saldo a Realizar RECEITA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS (1.699.8 74) Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (Res. Nº195/2004 - TCE/ES) Receita Líquida de Impostos Total das Despesas Próprias com Saúde - Valor Apurado Aplicado (%) Mínimo Legal (%) 6.764.191.825 1.016.238.042 DESPESAS DERIVADAS DE 12% PPP´S Total das Despesas / RCL (%) 15,02% Total - Fonte: Gerência de Contabilidade/SEFAZ-ES Os resultados do Balanço Orçamentário foram apresentados no item 3.1. 61 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade b.1) Despesas por Função e Subfunção O Demonstrativo das Despesas por Função e Subfunção tem como objetivo apresentar o maior nível de agregação das ações do Governo, nas diversas áreas de despesa que competem ao setor público. Gráfico 12: Despesa por Função do Espírito Santo 1% 10% 2% 5% 3% LEGISLATIVA JUDICIARIA 6% ESSENCIAL A JUSTICA ADMINISTRACAO 12% SEGURANCA PUBLICA PREVIDENCIA SOCIAL 36% SAUDE EDUCACAO 12% TRANSPORTE ENCARGOS ESPECIAIS 4% 9% DEMAIS Fonte: Gerência de Contabilidade/SEFAZ-ES 62 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade Verifica-se que a maior parte dos recursos (36%) foram aplicados em encargos especiais, no valor de R$ 4.561.680.309,16. Essa função é composta, basicamente, por transferências constitucionais aos Municípios (R$ 2.462.552.250,47), serviços da dívida interna (R$ 129.174.003,98) e externa (R$ 22.197.403,81), refinanciamento da dívida interna (R$ 244.321.081,99), concessão de empréstimos e financiamentos (R$ 1.511.002.291,57) e pagamento de precatórios (R$ 186.211.157,85). b.2) Receita Corrente Líquida: A RCL é formada pelas receitas correntes menos as deduções correspondentes, excluídas as duplicidades, que são as receitas intra-orçamentárias. O cálculo da RCL já era feito antes da LRF para servir de parâmetro na verificação das despesas com pessoal (Lei Complementar nº82/95 – Lei Camata I e Lei Complementar 96/99 – Lei Camata II). Hoje, constitui um dos demonstrativos que fazem parte RREO e tem como principal objetivo servir de base para o cálculo dos limites legais definidos pela LRF (MCASP, 2012). Conforme art. 2º da LRF, a RCL é calculada observando-se o período de doze meses (mês atual e os onze anteriores) porque leva em conta as oscilações na arrecadação da receita a cada mês, em função de fatores sazonais que possam inviabilizar avaliações que sejam referentes a períodos inferiores a um ano. 63 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade Milhões Gráfico 13: Evolução da Receita Corrente Líquida – RCL 12.000 9.773,0 10.000 7.735,6 7.486,2 8.000 5.143,6 5.552,7 6.000 4.000 3.331,5 8.239,2 6.368,0 4.122,2 2.000 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Fonte: Gerência de Contabilidade/SEFAZ-ES Ao longo dos anos de 2003 a 2011, a RCL passou de R$ 3.331,5 milhões para R$ 9.773,0 milhões, atingindo um crescimento médio em torno de 14,75% ao ano, apesar da ligeira queda identificada entre os anos de 2009 em relação a 2008 provocada pelos reflexos da crise econômica mundial de 2008, o que pode ser observado também pela queda de 4% na taxa do PIB do Estado e queda de 2% no PIB Nacional, nesse mesmo período. Apesar disso, o ano de 2010 apresentou um crescimento de 10,05% em relação a 2009 e 2011, 18,61% em relação ao ano de 2010. 64 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade b.3) Resultados Nominal e Primário: O Resultado Nominal representa a própria Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP), pois seu cálculo permite verificar se o governo necessita ou não buscar financiamento junto ao setor privado ou a outros governos para cobrir suas despesas (Albuquerque, 2008). O demonstrativo do Resultado Nominal tem por objetivo medir a evolução da Dívida Fiscal Líquida e o critério utilizado é o “abaixo da linha”, ou seja, resultados negativos permitem redução da dívida fiscal líquida. O ano de 2011 apresentou um resultado nominal no montante de R$ 153.109.079,90 enquanto a meta fixada na LDO (Anexo de Metas Fiscais) foi de R$ 194.304.000,00. Isso significa que o resultado alcançado foi melhor do que o valor estipulado para o período. Quanto ao Resultado Primário, representa a diferença entre as receitas e as despesas primárias (cálculo que é feito pelo critério “acima da linha”). Tem por objetivo avaliar a sustentabilidade da política fiscal, ou seja, a capacidade do Governo em gerar receitas suficientes para pagar suas contas usuais (despesas correntes e investimentos), sem que seja comprometida sua capacidade de administrar a dívida existente. Ou seja, indica se os gastos do governo são compatíveis com a arrecadação (que são as receitas não financeiras). Em 2011, o Estado teve um Resultado Primário de R$ 1.490.003.740,71, o que significa dizer que o Estado conseguiu sustentar sua capacidade de gerar receitas suficientes para pagar suas contas sem a necessidade de endividamento. 65 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade 5.2) Indicadores Constitucionais Os limites para a educação e saúde são considerados limites (ou indicadores) constitucionais, pois estão previstos pela própria Constituição Federal de 1988. Tais limites devem ser demonstrados até 30 dias após o encerramento de cada bimestre para a educação e, para a saúde, até 30 dias após o encerramento do 3º e 6º bimestres. Esses demonstrativos fazem parte do Relatório Resumido da Execução Orçamentária. 5.2.1) Aplicações de Recursos em Ações e Serviços Públicos de Saúde Os percentuais mínimos de vinculação orçamentária as ações e serviços públicos de saúde, para os Estados, nos termos da Emenda Constitucional 29/2000, estão estabelecidos na Resolução nº322/2003 do Conselho Nacional de Saúde, que é de 12% do produto da arrecadação dos impostos de natureza estadual:ITCD, ICMS e IPVA; mais os recursos provenientes de transferências da União de que tratam os artigos 157 e 159, inciso I, alínea a, e inciso II da CF/88, deduzidas as parcelas transferidas aos municípios. Na metodologia adotada pelo Estado do Espírito Santo, conforme Resolução TCEES nº 196, de 29/04/2004, do somatório das receitas do Estado deverão ser subtraídos os valores correspondentes às transferências financeiras constitucionais e legais aos municípios e os relativos aos financiamentos efetivamente concedidos no âmbito do Fundo para o Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap). 66 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade Gráfico 14: Despesas com ações e serviços públicos de saúde 16,00% 14,00% 12,00% 10,00% 8,00% 6,00% 4,00% 2,00% 0,00% 14,18% 14,91% 15,02% 12,43% 12,22% 12,05% 12,57% 12,23% 12,51% Mínimo Constitucional 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Fonte: Gerência de Contabilidade/SEFAZ-ES Pelo gráfico acima, o limite de gastos com as despesas com ações e serviços públicos de saúde pelo Estado ficou acima do mínimo exigido de 12% durante todo o período analisado, mostrando que o Governo vem cumprindo a emenda constitucional 29/2000. 5.2.2) Aplicação de Recursos em Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE Os percentuais mínimos de vinculação orçamentária para a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), estão previstos no art. 212 da CF/88: “A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita 67 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino”. Na metodologia adotada pelo Estado, conforme Resolução TCEES nº 195, de 20/04/2004, do somatório das receitas do Estado deverão ser subtraídos os valores correspondentes às transferências financeiras constitucionais e legais aos municípios e os relativos aos financiamentos efetivamente concedidos no âmbito do Fundo para o Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap). Gráfico 15: Evolução das despesas com educação 35,00% 30,00% 25,00% 20,00% 15,00% 10,00% 5,00% 0,00% 25,55% 25,60% 25,61% 26,28% 26,36% 25,30% 2003 2004 2005 2006 2007 2008 28,97% 30,62% 29,85% MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2009 2010 2011 Fonte: Gerência de Contabilidade/SEFAZ-ES Os dados expostos pelo gráfico acima mostram que o Estado vem cumprindo o limite mínimo de gastos com a educação, que é de 25% da receita resultante de impostos. 68 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade Para um melhor gerenciamento dos recursos que deverão ser aplicados em educação, foi criado o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) pela Lei Federal nº 11.494, de 20/06/2007. Pela referida Lei, 60% dos recursos do Fundo que retornam para o Estado devem ser usados para pagamento de profissionais do magistério em efetivo exercício de suas atividades no ensino fundamental e médio. Gráfico 16: Remuneração do magistério com ensino fundamental e médio 89,54% 90,00% 82,45% 85,00% 76,83% 80,00% 75,00% 71,56% 67,65% 70,00% 67,49% 64,75% 65,14% 61,26% 65,00% MÍNIMO CONSTITUCIONAL 60,00% 55,00% 50,00% 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Fonte: Gerência de Contabilidade/SEFAZ-ES Pode-se perceber que também com relação à remuneração do magistério com ensino fundamental e médio, o Estado mantém-se acima do mínimo exigido constitucionalmente de 60%. 69 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade 6.NOTAS EXPLICATIVAS Na contabilização da execução orçamentária, foram utilizados os regimes de caixa para a receita e de competência para as despesas, em conformidade com o Art. 35, da Lei nº. 4.320/64, e o inciso II do Art. 50, da Lei Complementar nº. 101/2000 (LRF). No Estado do Espírito Santo, em 2011, a Centrais de Abastecimento do Espírito Santo (Ceasa)é considerada empresa estatal dependente pois se enquadra na definição do inciso III, do Art. 2º da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF). Para subsidiar a análise do Balanço Geral do Estado no exercício de 2011, cabe destacar algumas particularidades ocorridas na execução orçamentária ou em casos específicos, conforme descrito a seguir: a. Os valores demonstrados neste balanço diferem da soma dos balanços por tipo de administração, devido à exclusão das duplicidades geradas pelas operações intragovernamentais. Em 2011, tais operações alcançaram o montante descrito a seguir: TOTAL DAS RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS 1.257.192.211,78 TOTAL DAS DESPESAS INTRAGOVERNAMENTAIS 1.257.192.211,78 3.3.1.9.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.247.066.480,98 3.3.3.9.1.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.125.638,30 3.4.4.9.1.00.00 - INVESTIMENTOS 92,50 70 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade b. O saldo remanescente de R$ 1.774.083,37 de Receitas Intragovernamentais após a consolidação se refere a receitas provenientes de restos a pagar de exercício anterior. c. Nas operações intragovernamentais do exercício de 2011 não foram consideradas as despesas inscritas em restos a pagar processados e não processados no montante de R$ 457.717,66 e R$ 3.873.383,90, respectivamente. d. No total das Despesas Intraorçamentárias referente ao exercício de 2011 não foi considerado o montante de R$ 145.124,06 registrado indevidamente. e. Para se fazer análise de “Pessoal e Encargos Sociais” e “Outras despesas correntes”, principalmente, comparando vários exercícios, deverá se observar que do exercício de 2005 a 2010 a classificação das despesas com inativos custeadas com recursos do Funpes, foram contabilizadas no grupo de “Outras Despesas Correntes”, e a partir de 2011 foram contabilizadas em “Pessoal e Encargos Sociais”, conforme Portaria Conjunta n°01/2010 SOF/STN. f. Na apuração dos totais gastos com Educação e Saúde estão sendo consideradas as despesas liquidadas, com disponibilidade financeira, conforme determina as Resoluções nº194 e 195 de 2004 do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES). g. Na apuração da “Receita Líquida de Impostos”, utilizada para apurar os limites aplicados na Educação e na Saúde, é excluída a parcela 71 da Receita de ICMS – Importação destinada a GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade financiamentos do Sistema Fundap - Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias - e incluídos os valores de resíduos e leilão. h. Ainda com relação ao Sistema Fundap, a apuração do montante dos financiamentos concedidos é realizada de acordo com os valores solicitados pelo Banco de Desenvolvimento do Estado do Espírito Santo (Bandes). i. Ao analisar a alteração do Ativo Real Líquido (Balanço Patrimonial) ocorrida no exercício de 2011, conforme quadro abaixo, pode-se verificar que a variação de 2010 para 2011 foi de R$ 1.900.037,152,e na Demonstração das Variações Patrimoniais o resultado patrimonial de 2011 foi R$ 1.903.238.093. A divergência apresentada de R$ 3.200.942 entre os valores citados refere-se aos ajustes de exercícios anteriores efetuados dentro da Unidade Gestora 310203 ABASTECIMENTO DO ESPIRITO SANTO - CEASA). 2011 Ativo Real Líquido PATRIMONIO 2010 Diferença 11.513.156.945 9.613.119.793 1.900.037.152 11.512.322.578 9.619.173.090 1.893.149.488 RESERVAS LUCROS OU PREJUIZOS DE EXERCICIOS ANTERIORES DO EXERCICIO 1.031.870 809 1.031.061 -197.503 -6.054.106 5.856.603 -3.320.585 -2.294.003 -1.026.582 3.123.082 -3.760.103 6.883.185 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPIRITO SANTO - CEASA ESPECIFICAÇÃO Ajustes de Exercícios Anteriores 24110.00.00 24811.01.00 24812.00.00 24813.00.00 9.553.718 -2.481.955 -308.132 -722.928 72 24819.00.00 TOTAL -2.839.760 3.200.942 (CENTRAIS DE GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade j. O valor do Passivo Permanente apresentado no Balanço Patrimonial (Anexo 14) difere do total da Dívida Fundada Interna e Externa (Anexo 16) por neste último não serem considerados os valores de R$ 3.216.368,11 de Passivos Exigíveis a Longo Prazo de Empresas Públicas e de R$ 212.020.638,93 de Provisões Matemáticas Previdenciárias. k. Os déficits demonstrados de R$ 1.681.219.050,27 e R$ 891.503.924,60 em 2010 e 2011, respectivamente, referem-se aos créditos especiais reabertos, operações de créditos e créditos provenientes de Superávit Financeiro, conforme valores apresentados abaixo, além disso informamos que parte da 2011ND00665 no valor de R$ 9,00 foi lançada indevidamente influenciando no déficit orçamentário; Contas Contábeis Descrição da Conta 1.9.2.1.2.02.00 DOTAÇÃO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT FINANCEIRO 1.9.2.1.2.03.00 DOTAÇÃO SUPLEMENTAR - OPERAÇÃO DE CRÉDITO 1.9.2.1.3.02.00 DOTAÇÃO ESPECIAL - SUPERÁVIT FINANCEIRO DOTAÇÃO ESPECIAL - CRÉDITO REABERTO NO 1.9.2.1.3.05.00 2011 2010 847.503.933,60 1.499.853.536,27 44.000.000,00 100.740.400,00 0,00 79.295.471,00 0,00 1.329.643,00 891.503.933,60 1.681.219.050,27 EXERCÍCIO l. As “Deduções das receitas correntes" referem-se às transferências ao Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), Restituições e Retificações, conforme prevê o Manual de Contabilidade aplicada ao Setor Público da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). 73 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade m. O parcelamento da dívida do Estado referente ao INSS, contabilizado na Unidade Gestora Encargos Gerais do Estado, é debitado no Fundo de Participação dos Estados (FPE), conforme Medida Provisória MP 2.187/2001. No exercício de 2011 houve o registro de redução dos débitos de parcelamentos previdenciários,no valor de R$ 172.986.474,37,em face de decisão da Receita Federal do Brasil devido a súmula vinculante do STF nº 08 de 11/06/2008 e secat/drf/vit nº 03.186/2011, de 09/08/2011. n. No item Depósitos de Diversas Origens demonstrado no Demonstrativo da Dívida Flutuante (Anexo 17) estão incluídos os valores de Depósitos Exigíveis a Longo Prazo que independem de execução orçamentária para o seu pagamento, obedecendo ao critério adotado na elaboração do Balanço Financeiro (Anexo 13). Ou seja, na coluna "Inscrição" foi considerada a movimentação (inscrição menos baixa) do item Depósitos Exigíveis a Longo Prazo. o. No Demonstrativo da Dívida Flutuante (Anexo 17) o valor apresentado como baixa de restos a pagar inclui o montante de R$ 253.028.886,31 referente ao total cancelado (conta contábil - 6.2.3.3.1.05.00 - ANULACAO DE RAP IDENT. POR NE), enquanto que o Balanço Financeiro (Anexo 13) demonstra apenas o valor pago. p. Em 2011 foi registrada a dívida com precatórios referente aos exercícios de 2010 e 2011, conforme relação encaminhada pela Procuradoria Geral do Estado/PGE, com exceção dos valores referentes a precatórios da trimestralidade por estarem sub júdice em face de ter sido questionada a constitucionalidade da Lei nº3935/87,base para a decisão que deu origem aos processos. Assim, os 74 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade valores dos processos relativos à trimestralidade não estão incluídos nos valores demonstrados no Balanço Patrimonial (Anexo 14) e no Demonstrativo da Dívida Fundada (Anexo 16).Com base na listagem elaborada pela Procuradoria Geral do Estado – PGE, os valores dos precatórios contabilizados foram atualizados, os não contabilizados foram registrados, e efetuada a baixa daqueles não incluídos na relação. q. Do valor de R$ 2.356.572.623,38 registrado em Investimentos, vide item 3.3(tabela 11), R$ 1.822.636.383,66 refere-se a participações societárias e R$ 533.936.239,72 a aumento de capital, conforme quadros a seguir: Participações Societárias BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO 755.889.375,31 BANDES- BANCO DE DESENVOLVIMENTO 89.900.608,70 CESAN-COMP.ESP.SANTENSE DE SANEAMENTO 926.156.023,21 CETURB-COMPANHIA DE TRANSPORTES 28.840.637,00 OUTROS 21.849.739,44 TOTAL 1.822.636.383,66 41,47% 4,93% 50,81% 1,58% 1,20% 100,00% Adiantamento para aumento de capital CESAN-COMP.ESP.SANTENSE DE SANEAMENTO 465.709.559,19 CETURB-COMPANHIA DE TRANSPORTES 65.267.059,14 OUTROS 2.959.621,39 TOTAL 533.936.239,72 87,22% 12,22% 0,55% 100,00% O aumento de capital repassado para a CESAN foi destinado ao programa Águas Limpas I e II e para a CETURB no projeto Transcol III. Vide comentários destas ações na págs.56 e 57. 75 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade r.Em relação aos Bens Móveis e Imóveis, a Lei nº 9.372, de 28/12/2009, prorrogada por meio da Lei nº 9.756 de 20/12/2011, autoriza os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual a regularizar as inconsistências dos saldos dos inventários físicos dos bens patrimoniais permanentes e dos registros contábeis correspondentes até o término do exercício de 2012. s.As empresas destacadas abaixo estão em processo de liquidação e no exercício de 2011 receberam recursos para custear despesas de pessoal e outras despesas correntes através da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos. Ressaltamos que os valores repassados para custear despesas de pessoal são considerados no Relatório de Gestão Fiscal - Anexo I Demonstrativo da Despesa com Pessoal. COMPANHIA INTEGRADA DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DO ES CIDA – ES COMPANHIA DE HABITACAO E URBANIZACAO DO ES - COHAB COMPANHIA DE MELHORAMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO – COMDUSA Em R$ Outras Empresa Pessoal Despesas Total Correntes CIDA - ES COHAB COMDUSA Total 224.692 95.050 319.742 1.653.902 1.202.000 2.855.902 142.159 106.241 248.400 2.020.753 1.403.291 3.424.044 76 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS Este trabalho teve como objetivo sintetizar e simplificar o entendimento sobre o desempenho da administração do Estado do Espírito Santo mediante análise das demonstrações contábeis que integram o Balanço Geral do Estado, relativo ao exercício financeiro de 2011, e dos demais relatórios de natureza orçamentária, financeira e patrimonial. A Prestação de Contas demonstrou que, no ano de 2011, o Estado do Espírito Santo manteve o aumento da capacidade de investimento e uma política equilibrada nas despesas, fatos que viabilizaram o atendimento a todos os limites legais e constitucionais, com crescimento equilibrado das receitas e despesas, demonstrando responsabilidade na gestão. 77 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade 8. TABELA DOS ÓRGÃOS Administração Direta 01000 02000 03000 04000 05000 10000 16000 19000 22000 27000 28000 30000 31000 32000 35000 36000 37000 39000 40000 41000 42000 44000 45000 46000 47000 70000 80000 90000 AL TCEES TJES CGJ MP GOVERNADORIA PGE VICE SEFAZ SEP SEGER SEDES SEAG SECTTI SETOP SEDURB SETUR SESPORT SECULT SEAMA SEDU SESA SESP SEJUS SEADH ENCARGOS DO TJ ENCARGOS GERAIS RESERVA Assembléia Legislativa Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo Corregedoria Geral da Justiça Ministério Público Governadoria Procuradoria Geral do Estado Vice Governadoria do Estado Secretaria de Estado da Fazenda Secretaria de Estado de Economia e Planejamento Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos Secretaria de Estado de Desenvolvimento Secretaria de Estado da Agricultura Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenv. Urbano Secretaria de Estado de Turismo Secretaria de Estado de Esporte e Lazer Secretaria de Estado de Cultura Secretaria de Estado para Assuntos do Meio Ambiente Secretaria de Estado da Educação Secretaria de Estado da Saúde Secretaria de Estado da Segurança Pública Secretaria de Estado da Justiça Secretaria de Estado do Assist.Social e Direitos Hunanos Encargos Gerais do Tribunal de Justiça do Espírito Santo Encargos Gerais do Estado Reserva de Contingência 78 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade Autarquias 10201 22202 27201 28201 28202 28203 30201 30203 30204 30205 31201 31202 35201 35207 35208 36203 36204 41201 42201 46201 46202 60201 RTV JUCEES IJSN ESESP DIO PRODEST SUPPIN IPEM ASPE ADERES IDAF INCAPER DER-ES DETRAN IOPES ARSI IDURB IEMA FAMES IASES PROCON IPAJM Rádio e Televisão do Espírito Santo Junta Comercial do Estado do Espírito Santo Instituto Jones dos Santos Neves Escola de Serviço Público do Espírito Santo Departamento de Imprensa Oficial Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação Superintendência de Projetos e Polarização Industrial Instituto de Pesos e Medidas Agencia de Serviços Públicos de Energia do ES Agência de Desenvolvimento em Rede do Espírito Santo Instituto de Defesa Agrop. e Florestal do Esp. Santo Instituto Capixaba de Pesquisa, Assist. , Tec. Ext. Rural Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do ES Departamento Estadual de Trânsito Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo Ag. Reg.. Saneamento Bas.Infra-Estrutura Instit. Desenvolvimento Urbano e Habitação Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Faculdade de Música do Espírito Santo Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor Instituto Previdência e Assistência Jerônimo Monteiro FUNEPJ FERIDL FUNEMP FADEPES FUNCAD FUNSEFAZ FUNDEVIT FUNCITEC Fundo Fundo Fundo Fundo Fundo Fundo Fundo Fundo Fundos 03901 05901 05902 10902 16901 22901 27901 32901 Especial do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Estadual de Repar.de Inter.Difusos Lesados Especial do Ministério Público do Espírito Santo de Aparelhamento da Defensoria Pública de Modernização Incent.Cobr. Dívida Atova Reest. - PGE de Modernização e Desenvolvimento Fazendário Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória Estadual de Ciência e Tecnologia 79 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Gerência de Contabilidade 37901 36901 39901 40901 41901 41902 44901 45901 45902 45903 45904 46901 46902 46903 46904 46905 47901 60211 FUNTUR FEHAB PRO-ESPORTE FUNCULTURA FUNDEMA FUNDAGUA FES FUNREPOCI FUNREPOM FSPMES FUNREBOM FTP FIA FPE FEDC FESAD FEAS FUNPES Fundo Fundo Fundo Fundo Fundo Fundo Fundo Fundo Fundo Fundo Fundo Fundo Fundo Fundo Fundo Fundo Fundo Fundo de Fomento do Turismo Estadual de Habitação de Interesse Social de Incentivo ao Esporte e Lazer do Espírito Santo de Cultura do Estado do Espírito Santo de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente Estadual de Recursos Hídricos do ES Estadual da Saúde Especial de Reequip da Policia Civil Especial de Reequip da Policia Militar de Saúde da Polícia Militar do Espírito Santo Esp Reequip Corpo Bombeiros Militares de Trabalho Penitenciário para Infância e Adolescência Penitenciário Estadual Estadual de Defesa do Consumidor Estadual Antidrogas Estadual de Assistência Social Previdenciário FAPES Fundação de Apoio a Ciência e Tecnologia CEASA Centrais de Abastecimento do Espirito Santo Fundações 32202 Empresas 31203 80 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Tipo de Administração : Consolidado EXERCÍCIO : 2011 ANEXO 01 DA LEI 4.320/64 R E C E I T A RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS DEDUÇÕES RECEITA CORRENTE DÉFICIT CORRENTE SUBTOTAL RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITOS ALIENAÇÕES DE BENS AMORTIZAÇÃO DE EMPRESTIM. TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS CAPITAL DÉFICIT CAPITAL SUBTOTAL TOTAL REFERÊNCIA : DEZEMBRO 24/01/2012 FOLHA : 1 D E S P E S A R$ 9.528.840.371,04 241.632.683,00 376.781.210,97 313.177,65 7.606.522,42 29.299.259,03 3.329.747.884,47 252.099.204,13 1.258.966.295,15 15.025.286.607,86 -1.282.363.473,28 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENC. DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 5.904.534.433,37 150.218.656,13 4.781.115.661,71 SUPERÁVIT CORRENTE 13.742.923.134,58 SUBTOTAL 149.428.129,92 2.128.695,11 37.400,49 17.430.023,92 143.887.082,70 RE S U M O RECEITAS E DESPESAS RECEITAS E DESPESAS DÉFICIT E SUPERÁVIT DÉFICIT E SUPERÁVIT TOTAIS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.907.054.383,37 13.742.923.134,58 1.206.058.538,42 1.615.074.183,36 248.211.961,24 312.911.332,14 2.756.433.350,88 3.069.344.683,02 SUBTOTAL 16.812.267.817,60 TOTAL CORRENTES DE CAPITAL CORRENTE CAPITAL RECEITA 13.742.923.134,58 312.911.332,14 0,00 2.756.433.350,88 16.812.267.817,60 10.835.868.751,21 3.069.344.683,02 3.069.344.683,02 16.812.267.817,60 DESPESA 10.835.868.751,21 3.069.344.683,02 2.907.054.383,37 0,00 16.812.267.817,60 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ANEXO 01 DA LEI 4.320/64 EXERCÍCIO : 2011 REFERÊNCIA : DEZEMBRO 24/01/2012 FOLHA : 1 Tipo de Administração : DIRETA R E C E I T A D E S P E S A RECEITAS CORRENTES R$ RECEITA TRIBUTÁRIA 9.380.524.963,40 RECEITA CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENC. DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 89.158,42 227.303.898,62 RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 4.441.687,94 2.890.053.839,94 196.351.469,94 41.881,15 DEDUÇÕES RECEITA CORRENTE -1.282.140.104,02 R$ 3.739.737.122,24 149.212.901,60 3.471.965.928,16 12.698.806.899,41 SUPERÁVIT CORRENTE SUBTOTAL 11.416.666.795,39 DESPESAS DE CAPITAL 149.428.129,92 2.128.695,11 37.400,49 15.076.856,43 143.887.082,70 INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 590.080.635,32 1.613.996.125,09 246.479.588,18 2.450.556.348,59 310.558.164,65 DÉFICIT CAPITAL 2.139.998.183,94 SUBTOTAL 2.450.556.348,59 SUBTOTAL TOTAL 4.055.750.843,39 11.416.666.795,39 SUBTOTAL RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITOS ALIENAÇÕES DE BENS AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS CAPITAL 7.360.915.952,00 2.450.556.348,59 13.867.223.143,98 TOTAL RE S U M O RECEITAS E DESPESAS RECEITAS E DESPESAS DÉFICIT E SUPERÁVIT DÉFICIT E SUPERÁVIT TOTAIS CORRENTES DE CAPITAL CORRENTE CAPITAL 13.867.223.143,98 RECEITA 11.416.666.795,39 310.558.164,65 0,00 2.139.998.183,94 13.867.223.143,98 DESPESA 7.360.915.952,00 2.450.556.348,59 4.055.750.843,39 0,00 13.867.223.143,98 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Tipo de Administração : Autarquias ANEXO 01 DA LEI 4.320/64 R E C E I T A D E S P E S A RECEITAS CORRENTES R$ RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 93.654.074,96 241.543.524,58 91.904.605,79 313.177,65 7.606.522,42 20.497.619,56 18.965.819,96 54.876.017,56 1.258.924.414,00 DEDUÇÕES RECEITA CORRENTE -223.369,26 DÉFICIT CORRENTE DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENC. DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.762.001.267,14 827.428,76 227.838.814,85 1.990.667.510,75 1.788.285.776,48 202.605.103,53 SUBTOTAL 1.990.667.510,75 SUBTOTAL RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITOS ALIENAÇÕES DE BENS AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS CAPITAL EXERCÍCIO : 2011 REFERÊNCIA : DEZEMBRO 24/01/2012 FOLHA : 1 1.990.667.510,75 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 2.353.167,49 0,00 INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 399.029.525,97 SUBTOTAL 401.382.693,46 SUBTOTAL 401.382.693,46 2.392.050.204,21 TOTAL RE S U M O RECEITAS E DESPESAS RECEITAS E DESPESAS DÉFICIT E SUPERÁVIT DÉFICIT E SUPERÁVIT TOTAIS 401.382.693,46 2.353.167,49 DÉFICIT CAPITAL TOTAL 398.891.262,11 1.078.058,27 1.413.373,08 CORRENTES DE CAPITAL CORRENTE CAPITAL 2.392.050.204,21 RECEITA 1.788.062.407,22 2.353.167,49 202.605.103,53 399.029.525,97 2.392.050.204,21 DESPESA 1.990.667.510,75 401.382.693,46 0,00 0,00 2.392.050.204,21 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Tipo de Administração : Empresa Pública ANEXO 01 DA LEI 4.320/64 R E C E I T A RECEITAS CORRENTES D E S P E S A R$ RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUAÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 5.733.572,26 0,00 37.986,87 0,00 0,00 0,00 0,00 14.739,76 0,00 DEDUÇÕES RECEITA CORRENTE 0,00 DÉFICIT CORRENTE DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENC. DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 3.614.144,59 178.325,77 6.274.223,24 10.066.693,60 5.786.298,89 4.280.394,71 SUBTOTAL 10.066.693,60 SUBTOTAL RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITOS ALIENAÇÕES DE BENS AMORTIZAÇÃO DE EMPRESTIM. TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS CAPITAL EXERCÍCIO : 2011 REFERÊNCIA : DEZEMBRO 24/01/2012 FOLHA : 1 10.066.693,60 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 423.350,55 SUBTOTAL 423.350,55 SUBTOTAL 423.350,55 10.490.044,15 TOTAL RE S U M O RECEITAS E DESPESAS RECEITAS E DESPESAS DÉFICIT E SUPERÁVIT DÉFICIT E SUPERÁVIT TOTAIS 423.350,55 0,00 DÉFICIT CAPITAL TOTAL 104.350,57 0,00 318.999,98 CORRENTES DE CAPITAL CORRENTE CAPITAL 10.490.044,15 RECEITA 5.786.298,89 0,00 4.280.394,71 423.350,55 10.490.044,15 DESPESA 10.066.693,60 423.350,55 0,00 0,00 10.490.044,15 GOVERNO DO ESTADO DO ESÍRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Tipo de Administração : Fundações EXERCÍCIO : 2011 REFERÊNCIA : DEZEMBRO ANEXO 01 DA LEI 4.320/64 24/01/2012 FOLHA : 1 R E C E I T A RECEITAS CORRENTES D E S P E S A R$ RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 1.050.070,01 0,00 0,00 0,00 2.338.357,05 142.503,24 DEDUÇÕES RECEITA CORRENTE 0,00 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENC. DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.103.447,94 0,00 7.304.556,62 9.408.004,56 3.530.930,30 DÉFICIT CORRENTE 5.877.074,26 SUBTOTAL 9.408.004,56 SUBTOTAL RECEITAS DE CAPITAL OPERAÕÇES DE CRÉDITOS ALIENAÇÕES DE BENS AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS CAPITAL R$ 9.408.004,56 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.914.629,80 SUBTOTAL 3.914.629,80 SUBTOTAL 3.914.629,80 13.322.634,36 TOTAL RE S U M O RECEITAS E DESPESAS RECEITAS E DESPESAS DÉFICIT E SUPERÁVIT DÉFICIT E SUPERÁVIT TOTAIS 3.914.629,80 0,00 DÉFICIT CAPITAL TOTAL 3.914.629,80 0,00 0,00 CORRENTES DE CAPITAL CORRENTE CAPITAL 13.322.634,36 RECEITA 3.530.930,30 0,00 5.877.074,26 3.914.629,80 13.322.634,36 DESPESA 9.408.004,56 3.914.629,80 0,00 0,00 13.322.634,36 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECÔNOMICAS Tipo de Administração : Fundos ANEXO 01 DA LEI 4.320/64 R E C E I T A D E S P E S A RECEITAS CORRENTES R$ RECEITA TRIBUTÁRIA 48.927.760,42 RECEITA CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 56.484.649,68 0,00 0,00 4.359.951,53 418.389.867,52 714.473,63 0,00 DEDUÇÕES RECEITA CORRENTE 0,00 DÉFICIT CORRENTE DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENC. DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 397.078.451,46 0,00 1.067.732.138,84 1.464.810.590,30 528.876.702,78 935.933.887,52 SUBTOTAL 1.464.810.590,30 SUBTOTAL RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITOS ALIENAÇÕES DE BENS AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS CAPITAL EXERCÍCIO : 2011 REFERÊNCIA : DEZEMBRO 24/01/2012 FOLHA : 1 1.464.810.590,30 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 213.067.660,62 SUBTOTAL 213.067.660,62 SUBTOTAL 213.067.660,62 1.677.878.250,92 TOTAL RE S U M O RECEITAS E DESPESAS RECEITAS E DESPESAS DÉFICIT E SUPERÁVIT DÉFICIT E SUPERÁVIT TOTAIS 213.067.660,62 0,00 DÉFICIT CAPITAL TOTAL 213.067.660,62 0,00 0,00 CORRENTES DE CAPITAL CORRENTE CAPITAL 1.677.878.250,92 RECEITA 528.876.702,78 0,00 935.933.887,52 213.067.660,62 1.677.878.250,92 DESPESA 1.464.810.590,30 213.067.660,62 0,00 0,00 1.677.878.250,92 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS ANEXO 2 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 1 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO DA ! ESPECIFICACAO ! ALINEAS E ! RUBRICAS ! FONTE ! CATEGORIA RECEITA ! ! SUBALINEAS ! ! ! ECONOMICA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 1.0.0.0.00.00 1.1.0.0.00.00 1.1.1.0.00.00 1.1.1.2.00.00 1.1.1.2.04.00 1.1.1.2.04.31 1.1.1.2.04.34 1.1.1.2.05.00 1.1.1.2.05.01 1.1.1.2.07.00 1.1.1.2.07.01 1.1.1.2.07.02 1.1.1.3.00.00 1.1.1.3.02.00 1.1.1.3.02.01 1.1.1.3.02.02 1.1.1.3.02.03 1.1.1.3.02.04 1.1.1.3.02.05 1.1.1.3.02.06 1.1.1.3.02.07 1.1.1.3.02.08 1.1.1.3.02.09 1.1.1.3.02.10 1.1.1.3.02.11 1.1.1.3.02.12 1.1.1.3.02.13 1.1.1.3.02.14 1.1.1.3.02.15 1.1.1.3.02.16 1.1.1.3.02.17 1.1.1.3.02.18 1.1.1.3.02.19 1.1.1.3.02.20 1.1.1.3.02.21 1.1.1.3.02.22 1.1.1.3.02.23 1.1.1.3.02.24 1.1.1.3.02.25 1.1.1.3.02.26 1.1.1.3.02.27 1.1.1.3.02.28 1.1.1.3.02.30 1.1.1.3.02.32 1.1.1.3.02.33 1.1.1.3.02.34 1.1.1.3.02.35 1.1.1.3.02.36 1.1.1.3.02.37 1.1.1.3.02.38 RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTARIA IMPOSTOS IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA IMPOSTO S/RENDA E PROVENTOS QUALQUER IRRF SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO IRRF SOBRE OUTROS RENDIMENTOS IMPOSTO S/PROPRIEDADE DE VEICULOS AUT IPVA IMP.S/TRANSM."C.MORTIS"E DOACAO BENS/ ITCD ITCD - AUTO DE INFRACAO IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULAC IMPOSTO S/CIRCUL. DE MERC. E SERVICOS ICMS-COMERCIO ICMS-INDUSTRIA ICMS-SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA ICMS-SERVICOS DE COMUNICACAO ICMS-SERV. DE TRANSPORTES - EMPRESAS ICMS-SERV. DE TRANSP. - EMPR.OUTROS E ICMS-SERV. DE TRANSP. - TRANSPORT. AU ICMS-DIFERENCIAL DE ALIQUOTA DO COMER ICMS-DIFERENCIAL DE ALIQUOTA DA INDUS ICMS-DIFER. ALIQUOTA SERV. ENERGIA EL ICMS-DIFER. ALIQUOTA SERVICOS DE COMU ICMS-DIFER. ALIQUOTA SERVICOS DE TRAN ICMS-ESTIMATIVA - MICROEMPRESA ESTADU ICMS-ESTIMATIVA-EMPR. PEQUENO PORTE E ICMS IMPORTACAO ICMS-INCENTIVOS FISCAIS ICMS-SUBSTITUICAO TRIBUTARIA - OUTROS ICMS-SUBSTITUICAO TRIBUTARIA-DENTRO D ICMS-SUBSTITUICAO TRIBUTARIA - FRONTE ICMS-CAFE - OPERACAO INTERNA ICMS-CAFE - OPERACOES INTERESTADUAIS ICMS-CAFE EXPORTACAO ICMS-BOVINOS OPERACOES INTERNAS ICMS-BOVINOS OPERACOES INTERESTADUAIS ICMS-DEMAIS PRODUTOS ICMS-AUTO DE INFRACAO ICMS-DENUNCIAS ESPONTANEAS ICMS-NOTIFICACAO DE DEBITO ICMS-CONTRIBUINTE CADASTRO ESPECIAL ICMS-ESTIMATIVA/INDUSTRIA ICMS-SUBSTITUICAO TRIBUTARIA - AUTOPE FUNDO EST.DE COMBATE A POBREZA E DES. ICMS - DIFERENCIAL ALIQUOTA DE PRODUT ICMS - SIMPLES NACIONAL ICMS COMERCIO EXTERIOR ICMS - POR APURACAO CAFE ARABICA 0,00 0,00 0,00 0,00 385.683.158,80 375.630.735,65 10.052.423,15 345.120.453,68 345.120.453,68 24.624.540,84 24.617.214,70 7.326,14 0,00 8.409.372.121,51 1.325.594.785,40 895.075.370,04 722.916.601,46 501.846.033,83 191.812.180,20 12.737.384,01 10.222.577,46 34.151.957,65 100.624.170,84 6.110.981,87 24.721.445,28 15.611.933,74 83.234,33 152,26 2.389.252.169,16 1.324.701,12 850.774.244,07 519.976.972,24 13.906.290,72 115.300,59 80.685.173,33 80.698,90 48.780,16 162.955,43 9.855.669,77 32.327.641,64 20.921.298,14 50.347.793,38 111.686,98 1.735.625,57 63.410.171,38 22.342.500,28 66.493,34 241.139.777,52 217.106.151,80 6.891.496,46 0,00 0,00 0,00 755.428.153,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.409.372.121,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.528.840.371,04 9.164.800.274,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.766.320.312,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS ANEXO 2 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 2 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO DA ! ESPECIFICACAO ! ALINEAS E ! RUBRICAS ! FONTE ! CATEGORIA RECEITA ! ! SUBALINEAS ! ! ! ECONOMICA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 1.1.1.3.02.39 1.1.2.0.00.00 1.1.2.1.00.00 1.1.2.1.37.00 1.1.2.1.99.00 1.1.2.1.99.01 1.1.2.1.99.03 1.1.2.1.99.04 1.1.2.1.99.05 1.1.2.1.99.07 1.1.2.1.99.08 1.1.2.2.00.00 1.1.2.2.02.00 1.1.2.2.08.00 1.1.2.2.12.00 1.1.2.2.23.00 1.1.2.2.99.00 1.1.2.2.99.02 1.1.2.2.99.06 1.1.2.2.99.07 1.1.2.2.99.08 1.1.2.2.99.12 1.1.2.2.99.15 1.1.2.2.99.17 1.1.2.2.99.18 1.1.2.2.99.20 1.1.2.2.99.21 1.1.2.2.99.22 1.1.2.2.99.23 1.1.2.2.99.24 1.1.2.2.99.25 1.1.2.2.99.26 1.1.2.2.99.27 1.1.2.2.99.28 1.1.2.2.99.29 1.1.2.2.99.32 1.1.2.2.99.99 1.2.0.0.00.00 1.2.1.0.00.00 1.2.1.0.29.00 1.2.1.0.29.01 1.2.1.0.29.07 1.2.1.0.29.08 1.2.1.0.29.09 1.2.1.0.29.10 1.2.1.0.29.11 1.2.1.0.29.12 1.2.1.0.49.00 1.2.1.0.49.01 1.2.1.0.99.00 1.2.1.0.99.99 ICMS - POR APURACAO CAFE CONILON TAXAS TAXAS P/ EXERC. PODER POLICIA TAXA DE REGULACAO DE SERVICOS GAS CAN OUTRAS TAXAS PELO EXERC. DO PODER DE TAXA DE CONCURSO PUBLICO - ALES TAXA P/EXERC.PODER DE POL-CORPO DE BO TAXA P/EXERCICIO DE PODER DE POL. MIL TAXA P/EXERCICIO DE PODER DE POLICIA TAXA REG. E FISC.SERV.PUBL. SANEAM.BA TAXA REG. E FISC.SERV.PUBL.INFRA-ESTR TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS EMOLUMENTOS E CUSTAS JUD.EXTRAJUDICIA EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESS.ADMINIST TAXA DE ASSISTENCIA TECNICA OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVIC TAXA PELA PREST.DE SERVICO DE TRANSIT TAXA APLICADA PELA VIGILANCIA SANITAR TAXA FLORESTAL TAXA DE REPOSICAO FLORESTAL TAXA DE PROCESSAMENTO DE LICENCA AMBI TAXA C/EMISSAO DO C.R.V. OU C.R.L.V.TAXA C/POSTAGEM DE DOCUMENTOS - DETRA TAXA DE EXPEDIENTE E SERVICOS DIVERSO TAXA DE AGROTOXICO TAXA DE VEGETAL TAXAS DE CONCURSO PUBLICO TAXA DE SERVICO REBOCAMENTO DE VEICUL TAXA DE SERVICO ACRESC. POR KM RODADO TAXA SERV. ESTADIA VEICULO(DIA/FRACAO TAXA DE UTILIZACAO DE AREA ARRECADACAO DE PORTARIA AUTONOMO - PNP TAXA DE UTILIZACAO DE EQUIP. E MATERI TAXA DE INSCRICOES DE EVENTOS OUTRAS TAXAS RECEITA DE CONTRIBUICOES CONTRIBUICOES SOCIAIS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME CONTRIBUICAO PATRONAL - ATIVO CIVIL CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITA CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVI CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILI CONTRIBUICAO DE SERVIDOR PENSIONISTA CONTRIBUICAO DE SERVIDOR PENSIONISTA CONTRIB.P/ASSIST.MED.SERV.VINC.REG.PR CONTRIBUICAO DE 1% DO EMPREGADOR P/ F OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS 45.279.721,16 0,00 0,00 2.784.597,46 16.464.830,34 903.740,00 8.266.572,12 654.626,00 4.157.639,08 1.909.182,24 573.070,90 0,00 18.738.573,75 28.840.128,52 38,01 335.373,25 296.876.554,88 198.168.347,12 1.349.058,15 2.241.944,97 4.042,76 2.722.229,37 65.401.620,25 8.690.564,40 4.157.350,89 846.686,73 491.662,14 20,00 1.242.347,46 1.300.661,54 3.005.082,54 3.776.683,22 1.753.236,76 203.652,28 89,50 3.000,00 1.518.274,80 0,00 0,00 241.543.524,58 1.003.445,30 155.343.759,99 36.585.910,29 26.341.281,16 8.752.142,22 11.563.829,64 1.953.155,98 87.998,84 87.998,84 90,92 90,92 0,00 0,00 19.249.427,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 344.790.668,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 364.040.096,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 241.632.683,00 241.631.614,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS ANEXO 2 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 3 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO DA ! ESPECIFICACAO ! ALINEAS E ! RUBRICAS ! FONTE ! CATEGORIA RECEITA ! ! SUBALINEAS ! ! ! ECONOMICA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 1.2.2.0.00.00 1.2.2.0.99.00 1.2.2.0.99.99 1.3.0.0.00.00 1.3.1.0.00.00 1.3.1.1.00.00 1.3.1.1.01.00 1.3.1.2.00.00 1.3.1.2.01.00 1.3.2.0.00.00 1.3.2.2.00.00 1.3.2.2.01.00 1.3.2.2.03.00 1.3.2.2.99.00 1.3.2.5.00.00 1.3.2.5.01.00 1.3.2.5.01.02 1.3.2.5.01.05 1.3.2.5.01.06 1.3.2.5.01.09 1.3.2.5.01.10 1.3.2.5.01.17 1.3.2.5.01.18 1.3.2.5.01.19 1.3.2.5.01.20 1.3.2.5.01.21 1.3.2.5.01.99 1.3.2.5.02.00 1.3.2.5.02.03 1.3.2.5.03.00 1.3.2.5.03.01 1.3.2.5.03.04 1.3.2.5.03.99 1.3.2.8.00.00 1.3.2.8.10.00 1.3.2.9.00.00 1.3.2.9.99.00 1.3.3.0.00.00 1.3.3.0.02.00 1.3.3.3.00.00 1.3.3.3.01.00 1.3.9.0.00.00 1.3.9.0.99.00 1.3.9.0.99.99 1.4.0.0.00.00 1.4.1.0.00.00 1.4.1.0.01.00 1.4.9.0.00.00 1.4.9.0.99.00 1.4.9.0.99.99 1.5.0.0.00.00 CONTRIB DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECO OUTRAS CONTRIBUICOES ECONOMICAS OUTRAS CONTRIBUICOES ECONOMICAS RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIARIAS ALUGUEIS ALUGUEIS ARRENDAMENTOS ARRENDAMENTOS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS DIVIDENDOS DIVIDENDOS - BANESTES DIVIDENDOS - ADM. INDIRETA OUTROS DIVIDENDOS REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DEP. DE RECURSOS DO TESOURO - VINCULA RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB RECURSOS VINCULADOS - MDE RECURSOS VINCULADOS - A.S.P.S. RECURSOS DA CIDE RECURSOS DE CONVENIO DO TESOURO RECURSOS DOS FUNDOS OUTROS RECURSOS DA EDUCACAO OUTROS RECURSOS DA SAUDE RECURSOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 62/ RECURSOS DE DUODECIMOS DOS OUTROS POD RECURSOS VINCULADOS DIVERSOS DEP. DE RECURSOS DO TESOURO - NAO VIN RECURSOS ORDINARIOS E CONTRAPARTIDAS DEP. DE RECURSOS DE OUTRAS FONTES RECURSOS DOS ORG. DA ADM IND. E CONTR RECURSOS DO FUNEPJ RECURSOS DE OUTRAS FONTES DIVERSOS REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM REND OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIO OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIO RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES RECEITA CONCESSAO FACA FACIL RECEITA DE DIREITOS DE USO DE BENS PU REC. DE CONC DE DIREITO DE USO AREA P OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS RECEITA AGROPECUARIA RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL RECEITA DA PRODUCAO VEGETAL OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS RECEITA INDUSTRIAL 0,00 1.068,66 1.068,66 0,00 0,00 0,00 201.484,09 0,00 170.975,68 0,00 0,00 42.689.001,61 52.762,26 333.843,63 0,00 94.459.477,53 8.524.504,04 681.801,31 2.760.285,79 1.565.616,30 4.261.744,91 5.873.437,96 7.685.224,36 15.289.419,00 5.999.913,82 10.097.423,97 31.720.106,07 136.966.719,26 136.966.719,26 43.390.504,01 27.703.815,19 9.377.100,83 6.309.587,99 0,00 58.262.221,89 0,00 45.669,23 0,00 73.011,18 0,00 135.513,41 0,00 27,19 27,19 0,00 0,00 41.307,11 0,00 271.870,54 271.870,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 201.484,09 0,00 170.975,68 0,00 0,00 43.075.607,50 0,00 0,00 0,00 274.816.700,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 58.262.221,89 0,00 45.669,23 0,00 0,00 0,00 135.513,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.068,66 0,00 0,00 376.781.210,97 372.459,77 0,00 0,00 0,00 0,00 376.200.199,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 208.524,59 0,00 0,00 0,00 27,19 0,00 0,00 313.177,65 41.307,11 0,00 271.870,54 0,00 0,00 7.606.522,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS ANEXO 2 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 4 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO DA ! ESPECIFICACAO ! ALINEAS E ! RUBRICAS ! FONTE ! CATEGORIA RECEITA ! ! SUBALINEAS ! ! ! ECONOMICA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 1.5.2.0.00.00 1.5.2.0.29.00 1.5.2.0.29.01 1.5.2.0.29.02 1.5.2.0.29.03 1.5.2.0.29.04 1.5.2.0.99.00 1.6.0.0.00.00 1.6.0.0.01.00 1.6.0.0.01.02 1.6.0.0.01.06 1.6.0.0.01.11 1.6.0.0.02.00 1.6.0.0.02.99 1.6.0.0.04.00 1.6.0.0.04.01 1.6.0.0.13.00 1.6.0.0.13.01 1.6.0.0.13.07 1.6.0.0.13.09 1.6.0.0.13.10 1.6.0.0.13.99 1.6.0.0.14.00 1.6.0.0.14.99 1.6.0.0.17.00 1.6.0.0.17.01 1.6.0.0.17.02 1.6.0.0.17.99 1.6.0.0.24.00 1.6.0.0.24.01 1.6.0.0.99.00 1.6.0.0.99.02 1.6.0.0.99.06 1.6.0.0.99.07 1.6.0.0.99.08 1.6.0.0.99.11 1.6.0.0.99.12 1.6.0.0.99.99 1.7.0.0.00.00 1.7.2.0.00.00 1.7.2.1.00.00 1.7.2.1.01.00 1.7.2.1.01.01 1.7.2.1.01.12 1.7.2.1.01.13 1.7.2.1.22.00 1.7.2.1.22.11 1.7.2.1.22.20 1.7.2.1.22.30 1.7.2.1.22.50 1.7.2.1.22.70 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL E GRAF RECEITAS DE PUBLICACOES RECEITA DE ASSINATURAS RECEITA DE SERVICOS GRAFICOS VENDAS AVULSAS DE JORNAIS OUTRAS RECEITAS DA INDUSTRIA DE TRANS RECEITA DE SERVICOS SERVICOS COMERCIAIS SERVICOS COML.LIVROS PERIOD.MAT.ESCOL SERVICOS COML.PROD.DADOS E MAT.DE INF RECEITA DE CERTIFICADO DIGITAL SERVICOS FINANCEIROS OUTROS SERVICOS FINANCEIROS SERVICOS DE COMUNICACAO SERVICOS DE COMUNICACAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS SERVICOS DE INSCRICAO EM CONCURSOS PU SERVICOS DE FOTOCOPIAS E/OU COPIAS HE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ANUIDADES ESCOLARES OUTROS SERVICOS ADMINISTRATIVOS SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO OUTROS SERVICOS DE INSPECAO E FISCALI SERVICOS AGROPECUARIOS SERVICOS AGROPECUARIOS SERVICOS DE ANALISES LABORATORIAIS OUTROS SERVICOS AGROPECUARIOS SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO OUTROS SERVICOS CADASTRO REG.FLORESTAL SERVICOS FLORESTAIS SERVICOS CARTOGRAFICOS RESSARCIMENTO DESP C/ PROCES. DE CONS LOTEAMENTOS INDUSTRIAIS SERVICOS AMBIENTAIS OUTROS SERVICOS TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIA DA UNIAO. PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO COTA-PARTE FUNDO DE PARTIC.DOS ESTADO COTA-PARTE DO IMPOSTO S/PRODUTOS INDU COTA-PARTE CONTRIB.INTERV. DOMINIO EC TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEI COTA PARTE COMP.FINANC. DE RECURSOS H COTA PARTE DA COMP.FINANC. RECURSOS M COTA PARTE ROYALTIES COMP.FINANC.LEI COTA PARTE ROYALTIES PART. ESPECIAL COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRO 0,00 7.606.452,42 7.322.786,82 138.992,70 128.317,88 16.355,02 70,00 0,00 160.080,56 106.322,65 53.695,90 62,01 40,00 40,00 1.083.274,47 1.083.274,47 3.185.269,23 2.602.071,65 5.470,56 409.742,72 32.399,53 135.584,77 1.520.286,24 1.520.286,24 1.914.813,28 1.798.213,82 57.320,09 59.279,37 13.172.053,31 13.172.053,31 8.263.441,94 559.306,64 575.611,64 114.946,03 297.104,31 2.442.654,41 129.235,28 4.144.583,63 0,00 0,00 0,00 1.162.000.636,22 901.316.109,10 215.763.478,19 44.921.048,93 778.063.577,23 1.975.886,85 1.680.853,22 262.043.684,08 509.240.864,18 3.122.288,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.583.526.515,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.606.522,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.299.259,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.329.747.884,47 3.296.432.614,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS ANEXO 2 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 5 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO DA ! ESPECIFICACAO ! ALINEAS E ! RUBRICAS ! FONTE ! CATEGORIA RECEITA ! ! SUBALINEAS ! ! ! ECONOMICA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 1.7.2.1.33.00 1.7.2.1.34.00 1.7.2.1.34.01 1.7.2.1.35.00 1.7.2.1.35.01 1.7.2.1.35.02 1.7.2.1.35.03 1.7.2.1.35.04 1.7.2.1.36.00 1.7.2.1.99.00 1.7.2.1.99.01 1.7.2.1.99.02 1.7.2.4.00.00 1.7.2.4.01.00 1.7.3.0.00.00 1.7.3.0.01.00 1.7.6.0.00.00 1.7.6.1.00.00 1.7.6.1.02.00 1.7.6.1.03.00 1.7.6.1.06.00 1.7.6.1.99.00 1.7.6.3.00.00 1.7.6.3.99.00 1.7.6.4.00.00 1.7.6.4.01.00 1.7.6.6.00.00 1.7.6.6.01.00 1.9.0.0.00.00 1.9.1.0.00.00 1.9.1.1.00.00 1.9.1.1.21.00 1.9.1.1.21.01 1.9.1.1.21.02 1.9.1.1.42.00 1.9.1.1.42.01 1.9.1.1.42.02 1.9.1.1.42.03 1.9.1.2.00.00 1.9.1.2.29.00 1.9.1.2.29.01 1.9.1.3.00.00 1.9.1.3.15.00 1.9.1.9.00.00 1.9.1.9.27.00 1.9.1.9.35.00 1.9.1.9.37.00 1.9.1.9.42.00 1.9.1.9.99.00 1.9.1.9.99.01 1.9.1.9.99.02 TRANSF.DE RECURSOS SISTEMA UNICO SAUD TRANSF.DE RECUR.FUNDO NAC.ASSIST.SOCI BOLSA FAMILIA LEI 10.836/2004 TRANSF.DE RECUR.FUNDO NAC.DES.EDUCACA TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE - REF. TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE - REF. TRANSF. DIRETAS AO FNDE - REF. AO PN TRANSF FINANC DO ICMS DESONERACAO LC OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO LEI PELE - 9615/98 TRANSFERENCIAS DE FOMENTO AS EXPORTAC TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS TRANSF.REC.FUNDO MAN.DES.E.B.VAL.PROF TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVAD TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVAD TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS TRANSF. CONVENIOS DA UNIAO E SUAS ENT TRANSF.CONVENIO UNIAO DEST.PROG.DE ED TRANSF.CONVENIO UNIAO DEST.PROG.ASSIS TRANSF. CONVENIO C/A UNIAO - FRD OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA TRANSF. CONVENIOS DOS MUNIC. E SUAS E OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONV. DOS MU TRANSFERENCIAS DE CONV DE INSTITUIC.P TRANSFERENCIAS DE CONV DE INSTITUIC.P TRANSF. CONV. POLICIA RODOV. FEDERAL TRANSF. CONV. POLICIA RODOV. FEDERAL OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS MULTAS E JUROS DE MORA DO ITCD MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO DO I JUROS DE MORA DO ITCD MULTAS/JUROS DE MORA DO ICMS MULTA PUNITIVA P/INFRACAO A LEGISL.DO MULTA MORATORIA P/INFRACAO A LEGISL.D JUROS DE MORA DO ICMS MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIC MULTAS/JUROS MORA CONTR. REG. PROP. P MULTAS/JUROS MORA DA CONTRIBUICAO PAT MULTA/JUROS MORA DA DIVIDA ATIVA DOS MULTAS/JUROS MORA DIVIDA ATIVA SOBRE MULTAS DE OUTRAS ORIGENS MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE MULTA POR INFR.A LEG.DE LICIT.E CONTR MULTAS VEGETAL/AGROTOXICO OUTRAS MULTAS MULTA P/INFRACAO A LEGISL.DE TRANSITO MULTA P/INFRACAO A LEGISL.DO MEIO AMB 420.610.996,09 143.342,00 143.342,00 67.345.127,07 47.004.057,13 68.306,04 18.366.052,00 1.906.711,90 62.351.055,00 93.011.782,33 2.169.326,08 90.842.456,25 0,00 712.906.098,69 0,00 10.357,06 0,00 0,00 1.411.235,10 325.883,57 6.268.498,72 22.537.503,86 0,00 99.100,70 0,00 2.633.430,74 0,00 29.260,09 0,00 0,00 0,00 514.085,53 496.963,12 17.122,41 70.267.337,91 6.785.996,37 42.674.987,87 20.806.353,67 0,00 77,19 77,19 0,00 19.330.545,71 0,00 14.739,76 6.620,00 22.543,07 36.741,81 39.490.412,02 12.714.592,63 1.381.026,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 712.906.098,69 0,00 0,00 0,00 0,00 30.543.121,25 0,00 0,00 0,00 0,00 99.100,70 0,00 2.633.430,74 0,00 29.260,09 0,00 0,00 0,00 70.781.423,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 77,19 0,00 0,00 19.330.545,71 0,00 39.571.056,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.357,06 0,00 33.304.912,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 252.099.204,13 129.683.103,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS ANEXO 2 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 6 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO DA ! ESPECIFICACAO ! ALINEAS E ! RUBRICAS ! FONTE ! CATEGORIA RECEITA ! ! SUBALINEAS ! ! ! ECONOMICA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 1.9.1.9.99.03 1.9.1.9.99.05 1.9.1.9.99.06 1.9.1.9.99.08 1.9.1.9.99.09 1.9.1.9.99.11 1.9.1.9.99.12 1.9.1.9.99.13 1.9.1.9.99.14 1.9.1.9.99.16 1.9.1.9.99.17 1.9.1.9.99.19 1.9.1.9.99.20 1.9.1.9.99.22 1.9.1.9.99.99 1.9.2.0.00.00 1.9.2.1.00.00 1.9.2.1.05.00 1.9.2.1.09.00 1.9.2.1.09.01 1.9.2.1.99.00 1.9.2.2.00.00 1.9.2.2.01.00 1.9.2.2.03.00 1.9.2.2.07.00 1.9.2.2.08.00 1.9.2.2.09.00 1.9.2.2.10.00 1.9.2.2.10.01 1.9.2.2.11.00 1.9.2.2.12.00 1.9.2.2.13.00 1.9.2.2.99.00 1.9.2.2.99.01 1.9.2.2.99.04 1.9.2.2.99.99 1.9.3.0.00.00 1.9.3.1.00.00 1.9.3.1.14.00 1.9.3.1.15.00 1.9.3.1.20.00 1.9.3.2.00.00 1.9.3.2.01.00 1.9.3.2.01.15 1.9.3.2.99.00 1.9.3.2.99.01 1.9.3.2.99.02 1.9.3.2.99.99 1.9.9.0.00.00 1.9.9.0.02.00 1.9.9.0.02.01 MULTA P/INFRACAO A LEGISL. DA POLICIA MULTA P/INFRACAO AO COD.DEFESA DO CON MULTA P/INFRACAO AO COD.PENAL E LEIS MULTAS P/VIOLACAO DIREITO DA INFANC.E MULTAS FIXADAS NAS SENTENCAS JUDICIAI MULTAS P/INFR.A LEG.TRANSITO E TR.COL MULTA FLORESTAL - IDAF MULTA FLORESTAL - IDAF E POLICIA AMBI MULTA POR ATRAZO NA ENTREGA DE MAT.OU MULTA DNER - CONVENIO DETRAN MULTAS E REST.DE DEBITOS IMPUTADOS P/ MULTA P/INFRACAO A LEI Nº 8.635/07 MULTA P/INFRACAO A LEI Nº 8.993/08 MULTAS RELAT.CONTRATO DE PREST.SERVIC OUTRAS MULTAS INDENIZACOES E RESTITUICOES INDENIZACOES INDEN.PREV.NA LEGISL.S/DEFESA DOS DIR INDENIZACOES INDENIZACOES OUTRAS INDENIZACOES RESTITUICOES RESTITUICOES DE CONVENIOS RESTITUICOES DE CONTR.PREVID.COMPLEME REST.SALARIOS PAGOS A MAIOR EXERC.ANT RESTITUICOES SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO RESSARC.SAL.SERVIDORES A DISP.EM OUTR COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E COMPENSACOES FINANC ENTRE RGPS E RPPS RESSARCIMENTOS IMPUTADOS PELO TCEES RECUPERACAO DE DESPESAS RESTITUICOES NAO RECLAMADAS DE REC.OR OUTRAS RESTITUICOES REST. DE RETENCOES RECEITA EXEC.ANTER RESTITUICOES DIVERSAS OUTRAS RESTITUICOES RECEITA DA DIVIDA ATIVA RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA REC.DIV.ATIVA DO IMP.S/PROPR.VEICULOS REC.DIV.ATIVA DO IMP.S/CIRC.MERC.P.SE RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITCD RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARI REC.DIV.ATIVA CONTR.PREV.P/REG.GERAL REC.DIV.ATIVA CONTR.PREV.ORGAOS PODER REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA DE O. RE RECEITA DA DIVIDA ATIVA - CUSTAS PROC RECEITA DA DIVIDA ATIVA - MULTAS PUNI RECEITA DA DIVIDA ATIVA - OUTROS ORGA RECEITAS DIVERSAS RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA ACAO J HONORARIOS DE ADVOGADOS 300,00 995.008,90 190,05 381,22 7.566,22 23.145.814,39 523.658,77 136.326,00 12.369,03 213.307,62 52.348,09 380,11 4.223,40 0,01 302.919,10 0,00 0,00 2.791.579,03 72.493,59 72.493,59 89.734,73 0,00 23.547.271,82 225.066,15 647.896,30 902.108,66 135.753,54 6.869.362,23 6.869.362,23 1.239,36 1.704,04 86.056,12 8.772.319,28 324,42 8.757.341,45 14.653,41 0,00 0,00 6.577,41 49.529.316,92 2.071,40 0,00 647,52 647,52 2.818.414,27 134.776,81 1.013.829,34 1.669.808,12 0,00 43.852,35 43.852,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.953.807,35 0,00 0,00 0,00 0,00 41.188.777,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 49.537.965,73 0,00 0,00 0,00 2.819.061,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44.142.584,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 52.357.027,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.916.488,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS ANEXO 2 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 7 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO DA ! ESPECIFICACAO ! ALINEAS E ! RUBRICAS ! FONTE ! CATEGORIA RECEITA ! ! SUBALINEAS ! ! ! ECONOMICA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 1.9.9.0.09.00 1.9.9.0.09.01 1.9.9.0.09.03 1.9.9.0.26.00 1.9.9.0.99.00 1.9.9.0.99.02 1.9.9.0.99.05 1.9.9.0.99.06 1.9.9.0.99.10 1.9.9.0.99.16 1.9.9.0.99.99 2.0.0.0.00.00 2.1.0.0.00.00 2.1.1.0.00.00 2.1.1.4.00.00 2.1.1.4.02.00 2.1.1.4.05.00 2.1.1.4.07.00 2.1.1.4.99.00 2.1.2.0.00.00 2.1.2.3.00.00 2.1.2.3.03.00 2.1.2.3.99.00 2.2.0.0.00.00 2.2.1.0.00.00 2.2.1.6.00.00 2.2.1.6.99.00 2.2.1.7.00.00 2.2.1.7.99.00 2.2.1.9.00.00 2.2.1.9.99.00 2.2.2.0.00.00 2.2.2.7.00.00 2.2.2.7.99.00 2.3.0.0.00.00 2.3.0.0.70.00 2.3.0.0.70.04 2.4.0.0.00.00 2.4.4.0.00.00 2.4.4.0.01.00 2.4.7.0.00.00 2.4.7.1.00.00 2.4.7.1.02.00 2.4.7.1.03.00 2.4.7.1.99.00 2.5.0.0.00.00 2.5.9.0.00.00 2.5.9.9.00.00 2.5.9.9.01.00 7.0.0.0.00.00 7.2.0.0.00.00 CORRECAO MONETARIA DE ICMS, IPVA E IT CORRECAO MONETARIA - ICMS CORRECAO MONETARIA - ITCD RECEITA SUPERAVIT EXTRAJUDICIAL OUTRAS RECEITAS OUTRAS RECEITAS AMBIENTAIS RECEITA DE RECURSOS RECEITA DE FIANCA CRIME FAIXA DE DOMINIO CONVERSAO EM RENDA DE FIANCA CRIME OUTRAS RECEITAS RECEITAS DE CAPITAL OPERACOES DE CREDITO OPERACOES DE CREDITO INTERNAS OPERACOES CRED.INT.CONTR.REL.PROGR.DE OPERACOES CREDITO INT.P/PROGRAMA DE S OPERACOES CREDITO INT.P/PROG.MOD.ADM. OPER.CRED. INTERNA P/ PROGR. MORADIA OUTRAS OP. CREDITO INT. REL. PROG. DE OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS CONTRATOS RELATIVOS A PROGRAMAS DE GO PROGRAMA DE SANEAMENTO OUTRAS OPER.CRED. REL. A PROGRAMA DE ALIENACAO DE BENS ALIENACAO DE BENS MOVEIS ALIENACAO DE BENS MOVEIS ADQ.C/REC.VI ALIENACAO BENS MOVEIS ADQ.C/OUTROS RE ALIENACAO BENS MOVEIS ADQ.C/REC.NAO V ALIENACAO DE BENS MOVEIS ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS ALIENACAO DE BENS IMOVEIS ALIENACAO DE BENS IMOVEIS ADQ.C/REC.N ALIENACAO DE BENS IMOVEIS AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS OUTRAS AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS - IMOBILIA TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS TRANSF.CONVENIOS DA UNIAO E SUAS ENTI CONVENIO DA UNIAO DEST.A PROGRAMA DE CONVENIO DA UNIAO DEST.A PROGR.SANEAM OUTRAS TRANSF. CONVENIOS DA UNIAO E S OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS OUTRAS RECEITAS RECEITA DE LEILAO FUNDAP RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTE RECEITA DE CONTRIBUICOES 15.288.487,93 15.271.216,45 17.271,48 5.677,43 10.578.471,05 86.046,00 60.924,15 2.351.764,67 596.877,61 20.473,33 7.462.385,29 0,00 0,00 0,00 0,00 64.270.436,00 2.264.900,00 5.290.945,23 72.598.823,84 0,00 0,00 4.786.964,85 216.060,00 0,00 0,00 0,00 281.894,00 0,00 617.293,01 0,00 1.038.967,00 0,00 0,00 190.541,10 0,00 37.400,49 37.400,49 0,00 0,00 67.633,61 0,00 0,00 1.680.380,79 5.214.228,43 10.467.781,09 0,00 0,00 0,00 143.887.082,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 144.425.105,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.003.024,85 0,00 0,00 0,00 0,00 281.894,00 0,00 617.293,01 0,00 1.038.967,00 0,00 0,00 190.541,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.362.390,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 143.887.082,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 149.428.129,92 144.425.105,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.003.024,85 0,00 0,00 0,00 2.128.695,11 1.938.154,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 190.541,10 0,00 0,00 37.400,49 0,00 0,00 17.430.023,92 67.633,61 0,00 17.362.390,31 0,00 0,00 0,00 0,00 143.887.082,70 143.887.082,70 0,00 0,00 0,00 1.247.475.316,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 312.911.332,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.258.966.295,15 0,00 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS ANEXO 2 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 8 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO DA ! ESPECIFICACAO ! ALINEAS E ! RUBRICAS ! FONTE ! CATEGORIA RECEITA ! ! SUBALINEAS ! ! ! ECONOMICA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 7.2.1.0.00.00 7.2.1.0.29.00 7.2.1.0.29.01 7.2.1.0.29.02 7.2.1.0.29.13 7.5.0.0.00.00 7.5.2.0.00.00 7.5.2.0.29.00 7.5.2.0.29.01 7.5.2.0.29.02 7.5.2.0.29.03 7.6.0.0.00.00 7.6.0.0.01.00 7.6.0.0.01.06 7.6.0.0.24.00 7.6.0.0.24.01 7.6.0.0.99.00 7.6.0.0.99.10 7.6.0.0.99.99 7.9.0.0.00.00 7.9.1.0.00.00 7.9.1.2.00.00 7.9.1.2.29.00 7.9.1.2.29.01 9.0.0.0.00.00 9.2.0.0.00.00 9.5.0.0.00.00 9.5.1.0.00.00 9.5.1.2.00.00 9.5.1.2.05.00 9.5.1.2.07.00 9.5.1.3.00.00 9.5.1.3.02.00 9.5.2.0.00.00 9.5.2.1.00.00 9.5.2.1.01.00 9.5.2.1.01.01 9.5.2.1.01.12 9.5.2.1.36.00 9.9.0.0.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS CONTRIB. P/ PLANO DE SEG SOCIAL SERV CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATI CONTRIBUICAO PATRONAL SERVIDOR ATIVO CONTRIB PREVID PARA AMORT DEFICIT ATU RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL E GRAF RECEITAS DE PUBLICACOES RECEITA DE ASSINATURAS RECEITA DE SERVICOS GRAFICOS RECEITA DE SERVICOS SERVICOS COMERCIAIS SERVICOS COML.PROD.DADOS E MAT.DE INF SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO OUTROS SERVICOS RECEITA SERV. CONVENIO CAPACITACAO E OUTROS SERVICOS OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA MULTAS/JUROS MORA DAS CONTRIBUICOES MULTAS/JUROS MORA DA CONTRIB. PARA O MULTAS/JUROS MORA DAS CONTRIB. PATRON DEDUCOES DA RECEITA * = RESTITUICAO * = FUNDEB DEDUCAO RECEITA CORRENTE - FUNDEB DEDUCAO IMPOSTO S/ PATRIM E RENDA - F * DEDUCAO DE IPVA - FUNDEB * DEDUCAO DE ITCD - FUNDEB DEDUCAO DE ICMS - FUNDEB * = DEDUCAO DE ICMS - FUNDEB DEDUCAO DE TRANSF. DA UNIAO - FUNDEB DEDUCAO DE TRANSF. DA UNIAO - FUNDEB DEDUCAO DE TRANSF. DA UNIAO - FUNDEB * DEDUCAO FPE - FUNDEB * DEDUCAO IPI EXPORTACAO - FUNDEB * DEDUCAO LEI KANDIR LC. 87/96 - FUND * = OUTRAS DEDUCOES 0,00 1.247.475.316,81 306.355.378,88 72.921.575,24 868.198.362,69 0,00 0,00 6.276.634,63 5.702.155,21 184.057,68 390.421,74 0,00 4.934.590,85 4.934.590,85 2.947,96 2.947,96 52.475,55 10.594,40 41.881,15 0,00 0,00 0,00 224.329,35 224.329,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -34.494.981,57 -5.026.274,51 0,00 -1.011.135.129,37 0,00 0,00 -212.627.743,08 -180.263.221,52 -32.364.521,56 -12.470.211,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 224.329,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -39.521.256,08 0,00 0,00 -1.011.135.129,37 0,00 0,00 -225.097.954,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.247.475.316,81 0,00 0,00 0,00 0,00 6.276.634,63 6.276.634,63 0,00 0,00 0,00 0,00 4.990.014,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 224.329,35 224.329,35 0,00 0,00 0,00 0,00 -6.606.371,10 -1.275.754.339,53 -1.050.656.385,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -225.097.954,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -2.762,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.282.363.473,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS ANEXO 2 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 9 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________ RESUMO RECEITAS CORRENTES : RECEITA TRIBUTARIA : RECEITA DE CONTRIBUICOES : RECEITA PATRIMONIAL : RECEITA AGROPECUARIA : RECEITA INDUSTRIAL : RECEITA DE SERVICOS : TRANSFERENCIAS CORRENTES : OUTRAS RECEITAS CORRENTES : RECEITAS CORR.INTRA-ORCAMEN: 9.528.840.371,04 241.632.683,00 376.781.210,97 313.177,65 7.606.522,42 29.299.259,03 3.329.747.884,47 252.099.204,13 1.258.966.295,15 TOTAL DO GRUPO : 15.025.286.607,86 149.428.129,92 2.128.695,11 37.400,49 17.430.023,92 143.887.082,70 TOTAL DO GRUPO : 312.911.332,14 -1.282.363.473,28 RECEITAS DE CAPITAL : OPERACOES DE CREDITO ALIENACAO DE BENS AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS TRANSFERENCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL DEDUCAO DA RECEITA : : : : : : RECEITA TOTAL : 14.055.834.466,72 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 1 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 01.000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA UO 01.101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 121.744.270,42 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 99.586.185,29 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 92.713.282,24 3.1.90.03 PENSOES 6.455.253,36 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 76.958.678,98 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 8.761.038,32 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 8.144,00 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 309.020,16 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 221.147,42 3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPERACOES INTRA-ORCAMENTAR 6.872.903,05 3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 6.872.903,05 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.158.085,13 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 22.059.694,38 3.3.90.05 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 189.083,77 3.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 17.716,59 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 152.044,35 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.137.884,48 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.412.559,18 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 508.382,33 3.3.90.37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.550.914,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 13.647.659,50 3.3.90.46 AUXILIO - ALIMENTACAO 2.218.525,46 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 28.273,86 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 196.050,86 3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 600,00 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 98.390,75 3.3.91.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 98.390,75 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 129.653,14 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 129.653,14 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 129.653,14 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 129.653,14 ________________________________________________________________ TOTAL 121.873.923,56 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 2 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 02.000 TRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DO ESPIRITO SANTO UO 02.101 TRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DO ESPIRITO SANTO CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 76.140.485,15 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 66.580.797,52 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 59.438.481,21 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 51.095.777,81 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 3.309.255,52 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 264.657,98 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.118.779,44 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 650.010,46 3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPERACOES INTRA-ORCAMENTAR 7.142.316,31 3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 7.142.316,31 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.559.687,63 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 9.261.645,06 3.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 573.449,68 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 509.952,52 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 527.336,23 3.3.90.32 MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA 2.147,04 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 127.049,14 3.3.90.34 OUTRAS DESP.PESSOAL DECOR. CONTR.TERCEIR. 39.952,80 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 712.210,83 3.3.90.37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.184.539,73 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 5.457.668,79 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 39.026,05 3.3.90.49 AUXILIO-TRANSPORTE 87.708,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 604,25 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 298.042,57 3.3.91.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 293.000,00 3.3.91.47 OBRIG.TRIB.E CONTRIB-OP.INTRA ORCAMENTARIAS 5.042,57 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.075.720,94 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 2.075.720,94 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 2.075.628,44 4.4.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 364.912,65 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 15.510,01 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.695.205,78 4.4.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRAORCAMENTARIA 92,50 4.4.91.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 92,50 ________________________________________________________________ TOTAL 78.216.206,09 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 3 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 03.000 TRIBUNAL DE JUSTICA DO EST. DO ESPIRITO SANTO UO 03.101 TRIBUNAL DE JUSTICA DO EST. DO ESPIRITO SANTO CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 606.489.052,76 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 519.985.312,22 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 445.650.235,41 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 387.382.623,40 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 9.003.087,53 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 2.172.607,44 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 46.923.540,22 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 168.376,82 3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPERACOES INTRA-ORCAMENTAR 74.335.076,81 3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 69.916.480,46 3.1.91.92 DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR 4.418.596,35 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 86.503.740,54 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 86.503.740,54 3.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 4.827.348,37 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 2.984.510,34 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 715.677,86 3.3.90.34 OUTRAS DESP.PESSOAL DECOR. CONTR.TERCEIR. 5.646.064,97 3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 2.880,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6.136.223,88 3.3.90.37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.229.288,98 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 26.769.059,80 3.3.90.46 AUXILIO - ALIMENTACAO 28.477.831,68 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 12.000,00 3.3.90.49 AUXILIO-TRANSPORTE 1.440.466,58 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 188.304,67 3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 8.074.083,41 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.600.879,34 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 12.600.879,34 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 12.600.879,34 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 4.345.230,63 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.932.304,44 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 323.344,27 ________________________________________________________________ TOTAL 619.089.932,10 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 4 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 03.901 FUNDO ESPECIAL DO PODER JUD. DO ESTADO DO ES UO 03.901 FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO DO EST ES CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 45.344.691,52 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.344.691,52 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 45.344.691,52 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.680.090,43 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 317.483,56 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.875.808,44 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 36.202.048,05 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 64.842,02 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 202.345,14 3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.073,88 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.886.401,11 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 2.886.401,11 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 2.886.401,11 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 14.530,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.871.871,11 ________________________________________________________________ TOTAL 48.231.092,63 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 5 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 05.000 MINISTERIO PUBLICO UO 05.101 MINISTERIO PUBLICO CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 224.096.425,54 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 180.575.402,03 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 155.774.545,74 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 124.857.069,38 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 1.696.865,65 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 2.810.876,76 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 26.394.233,95 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 15.500,00 3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPERACOES INTRA-ORCAMENTAR 24.800.856,29 3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 24.800.856,29 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.521.023,51 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 43.058.181,18 3.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 2.291.258,14 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 1.699.630,53 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.611.249,40 3.3.90.31 PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS 230,00 3.3.90.32 MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA 166.320,40 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 583.228,91 3.3.90.34 OUTRAS DESP.PESSOAL DECOR. CONTR.TERCEIR. 4.459.268,02 3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 39.600,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.487.198,07 3.3.90.37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.057.909,09 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 18.544.545,68 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 76.468,80 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 41.274,14 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 462.842,33 3.3.91.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 455.539,69 3.3.91.47 OBRIG.TRIB.E CONTRIB-OP.INTRA ORCAMENTARIAS 7.302,64 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.028.387,97 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 9.028.387,97 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 9.028.387,97 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 6.751.095,81 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.277.292,16 ________________________________________________________________ TOTAL 233.124.813,51 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 6 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 10.000 GOVERNADORIA DO ESTADO UO 10.101 SECRETARIA DA CASA CIVIL CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.743.876,41 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.325.128,06 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 2.224.195,88 3.1.90.09 SALARIO-FAMILIA 168,36 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.904.008,02 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 282.075,86 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 4.735,36 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.888,44 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 29.319,84 3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPERACOES INTRA-ORCAMENTAR 100.932,18 3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 100.932,18 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 418.748,35 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 413.229,95 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 7.835,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 71.263,80 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 48.729,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 54.998,12 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 93.641,18 3.3.90.46 AUXILIO - ALIMENTACAO 136.681,28 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 81,57 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 5.518,40 3.3.91.30 MATERIAL DE CONSUMO 990,40 3.3.91.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 4.528,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 772.794,55 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 772.794,55 4.4.50.00 TRANSF. A INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 350.000,00 4.4.50.42 AUXILIOS 350.000,00 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 422.794,55 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 422.794,55 ________________________________________________________________ TOTAL 3.516.670,96 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 7 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 10.000 GOVERNADORIA DO ESTADO UO 10.102 SECRETARIA DA CASA MILITAR CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.471.256,83 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.598.710,62 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 1.451.710,62 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 574.154,95 3.1.90.12 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR 633.198,61 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 112.582,31 3.1.90.17 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL MILITAR 130.215,00 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.559,75 3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPERACOES INTRA-ORCAMENTAR 147.000,00 3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 147.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.872.546,21 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 7.855.822,53 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 9.944,80 3.3.90.15 DIARIAS - MILITAR 314.044,70 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.541.297,52 3.3.90.31 PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS 7.694,00 3.3.90.32 MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA 1.670,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.418.245,27 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 53.775,45 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 2.438.710,95 3.3.90.46 AUXILIO - ALIMENTACAO 34.226,02 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.048,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 31.784,14 3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 381,68 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 16.723,68 3.3.91.30 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 3.3.91.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 14.100,00 3.3.91.47 OBRIG.TRIB.E CONTRIB-OP.INTRA ORCAMENTARIAS 105,28 3.3.91.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.018,40 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 655.639,80 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 655.639,80 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 655.639,80 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 171.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 484.639,80 ________________________________________________________________ TOTAL 10.126.896,63 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 8 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 10.000 GOVERNADORIA DO ESTADO UO 10.103 SECRETARIA DE EST DE CONTROLE E TRANSPARENCIA CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.783.052,21 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.646.573,20 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 10.029.996,78 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 9.583.923,39 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 283.563,94 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 9.649,95 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 152.859,50 3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPERACOES INTRA-ORCAMENTAR 1.616.576,42 3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 1.616.576,42 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.136.479,01 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 1.125.414,21 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 31.211,30 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 130.482,64 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 41.062,38 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 94.126,39 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 686.912,71 3.3.90.46 AUXILIO - ALIMENTACAO 74.638,67 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 48,12 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 66.932,00 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 11.064,80 3.3.91.30 MATERIAL DE CONSUMO 835,70 3.3.91.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10.229,10 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 376.506,50 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 376.506,50 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 376.506,50 4.4.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 14.185,70 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 362.320,80 ________________________________________________________________ TOTAL 13.159.558,71 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 9 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 10.000 GOVERNADORIA DO ESTADO UO 10.104 SUPERINTENDENCIA ESTAD. DE COMUNICACAO SOCIAL CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 19.898.105,69 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.057.661,89 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 2.008.837,71 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.529.117,62 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 299.999,99 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 4.786,51 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 174.933,59 3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPERACOES INTRA-ORCAMENTAR 48.824,18 3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 48.824,18 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.840.443,80 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 17.820.610,87 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 46.848,25 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 123.388,60 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 168.786,93 3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 536.658,64 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 63.681,64 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 16.810.284,45 3.3.90.46 AUXILIO - ALIMENTACAO 52.978,94 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 17.983,42 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 19.832,93 3.3.91.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 19.832,93 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 21.141,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 21.141,00 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 21.141,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.141,00 ________________________________________________________________ TOTAL 19.919.246,69 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 10 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 10.000 GOVERNADORIA DO ESTADO UO 10.105 DEFENSORIA PUBLICA CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 28.660.112,57 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.287.817,36 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 20.130.984,04 3.1.90.09 SALARIO-FAMILIA 176,40 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 19.986.251,61 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 144.556,03 3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPERACOES INTRA-ORCAMENTAR 4.156.833,32 3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 4.156.833,32 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.372.295,21 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 4.326.655,21 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 134.657,40 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 293.295,57 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 137.184,71 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 764.381,74 3.3.90.37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 207.973,97 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.442.731,09 3.3.90.46 AUXILIO - ALIMENTACAO 59.498,13 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 10.224,00 3.3.90.49 AUXILIO-TRANSPORTE 1.760,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 765,76 3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.274.182,84 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 45.640,00 3.3.91.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.640,00 3.3.91.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 43.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.433.303,50 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 1.433.303,50 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 1.433.303,50 4.4.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 7.500,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.327.644,10 4.4.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 98.159,40 ________________________________________________________________ TOTAL 30.093.416,07 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 11 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 10.000 GOVERNADORIA DO ESTADO UO 10.109 SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 22.527.259,57 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.196.503,12 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 10.988.565,62 3.1.90.09 SALARIO-FAMILIA 352,80 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.145.192,25 3.1.90.12 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR 80.937,82 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 1.448.487,91 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 20.781,72 3.1.90.17 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL MILITAR 39.863,55 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 70.041,16 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 1.182.908,41 3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPERACOES INTRA-ORCAMENTAR 207.937,50 3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 207.884,50 3.1.91.92 DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR 53,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.330.756,45 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 11.307.943,45 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 99.205,15 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 867.553,24 3.3.90.31 PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS 3.000,00 3.3.90.32 MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA 7.800,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 511.048,30 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 108.022,39 3.3.90.37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.484.327,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.790.905,92 3.3.90.46 AUXILIO - ALIMENTACAO 385.486,66 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 8.233,65 3.3.90.49 AUXILIO-TRANSPORTE 191,03 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 12.765,40 3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 29.404,71 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 22.813,00 3.3.91.30 MATERIAL DE CONSUMO 848,00 3.3.91.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 21.664,00 3.3.91.47 OBRIG.TRIB.E CONTRIB-OP.INTRA ORCAMENTARIAS 301,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 568.396,30 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 568.396,30 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 568.396,30 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 3.747,74 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 564.648,56 ________________________________________________________________ TOTAL 23.095.655,87 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 12 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 10.000 GOVERNADORIA DO ESTADO UO 27.101 SEP - ADM DIRETA CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 136.815,07 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 136.815,07 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 136.815,07 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 26.887,19 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 99.927,88 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.960,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 9.960,00 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 9.960,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.960,00 ________________________________________________________________ TOTAL 146.775,07 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 13 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 10.000 GOVERNADORIA DO ESTADO UO 28.101 SEGER - ADM DIRETA CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 93.310,50 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 93.310,50 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 93.310,50 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 9.310,50 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 70.000,00 ________________________________________________________________ TOTAL 93.310,50 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 14 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 10.201 RADIO E TELEVISAO ESPIRITO SANTO UO 10.201 RADIO E TELEVISAO ESPIRITO SANTO CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.285.219,97 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.123.571,40 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 7.078.924,34 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 189.206,31 3.1.90.09 SALARIO-FAMILIA 176,40 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.208.346,74 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 450.733,48 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 201.136,71 3.1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 821,50 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 28.503,20 3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPERACOES INTRA-ORCAMENTAR 1.044.647,06 3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 1.044.647,06 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.161.648,57 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 2.142.350,32 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 50.261,80 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 151.709,57 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 125.608,85 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 205.554,05 3.3.90.37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 600.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.007.685,11 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 980,94 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 550,00 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 19.298,25 3.3.91.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 19.298,25 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.879.973,94 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 1.879.973,94 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 1.879.973,94 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 200.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.679.973,94 ________________________________________________________________ TOTAL 12.165.193,91 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 15 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 10.902 FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA UO 10.902 FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 81.273,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 81.273,00 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 81.273,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 81.273,00 ________________________________________________________________ TOTAL 81.273,00 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 16 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 16.000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO UO 16.101 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 38.281.927,31 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.413.969,24 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 27.465.009,94 3.1.90.04 CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO 184.477,14 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 26.621.748,38 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 583.509,56 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 74.969,01 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 305,85 3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPERACOES INTRA-ORCAMENTAR 4.948.959,30 3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 4.948.959,30 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.867.958,07 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 5.846.476,67 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 45.940,30 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 270.465,01 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 274.811,84 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 532.687,14 3.3.90.37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 188.010,98 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 4.238.416,84 3.3.90.46 AUXILIO - ALIMENTACAO 267.383,95 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 55,44 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 8.057,17 3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 20.648,00 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 21.481,40 3.3.91.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 21.481,40 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.364.414,34 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 1.364.414,34 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 1.364.414,34 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.364.414,34 ________________________________________________________________ TOTAL 39.646.341,65 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 17 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 19.000 VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO UO 19.101 GABINETE DO VICE-GOVERNADOR CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.480.944,68 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.024.051,06 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 1.024.051,06 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 842.932,95 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 179.138,28 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.979,83 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 456.893,62 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 451.003,40 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 45.254,30 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 118.764,93 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 137.702,08 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 26.049,47 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 79.518,60 3.3.90.46 AUXILIO - ALIMENTACAO 42.483,52 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,10 3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.230,40 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 5.890,22 3.3.91.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.839,00 3.3.91.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.706,85 3.3.91.47 OBRIG.TRIB.E CONTRIB-OP.INTRA ORCAMENTARIAS 344,37 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 598,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 598,00 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 598,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 598,00 ________________________________________________________________ TOTAL 1.481.542,68 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 18 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 22.000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA UO 22.101 SEFAZ - ADM DIRETA CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 149.315.271,50 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 116.107.862,40 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 97.607.862,40 3.1.90.09 SALARIO-FAMILIA 2.500,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 95.929.405,31 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 860.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 42.000,00 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 45.315,73 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 728.641,36 3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPERACOES INTRA-ORCAMENTAR 18.500.000,00 3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 18.500.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.207.409,10 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 32.583.256,71 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 479.033,25 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.241.036,45 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.253.739,65 3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 786.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 760.558,67 3.3.90.37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.918.167,09 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 16.565.619,17 3.3.90.46 AUXILIO - ALIMENTACAO 400.000,00 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 20.214,33 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 158.888,10 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 624.152,39 3.3.91.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.530,80 3.3.91.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 572.914,80 3.3.91.47 OBRIG.TRIB.E CONTRIB-OP.INTRA ORCAMENTARIAS 246,48 3.3.91.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 20.460,31 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.486.599,73 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 2.486.599,73 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 2.486.599,73 4.4.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 2.279.800,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 106.799,73 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100.000,00 ________________________________________________________________ TOTAL 151.801.871,23 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 19 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 22.202 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO UO 22.202 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.826.073,54 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.060.376,61 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 4.911.493,21 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.564.120,06 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 342.720,18 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.652,97 3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPERACOES INTRA-ORCAMENTAR 1.148.883,40 3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 1.148.883,40 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.765.696,93 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 3.721.792,14 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 28.611,71 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 75.826,73 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 49.732,19 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 152.020,45 3.3.90.37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 363.504,02 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 2.872.001,91 3.3.90.46 AUXILIO - ALIMENTACAO 109.316,54 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 69.380,86 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 820,04 3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 577,69 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 43.904,79 3.3.91.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 43.904,79 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 269.624,25 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 269.624,25 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 269.624,25 4.4.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 175.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 48.872,12 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.752,13 ________________________________________________________________ TOTAL 10.095.697,79 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 20 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 22.901 FUNDO DE MODERNIZACAO E DESENVOLV FAZENDARIO UO 22.901 FUNDO DE MODERNIZACAO E DESENVOLV FAZENDARIO CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 917.913,68 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 917.913,68 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 917.913,68 3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 514.300,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 403.613,68 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.146.008,08 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 8.146.008,08 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 8.146.008,08 4.4.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 538.392,26 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 5.170.004,78 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.437.611,04 ________________________________________________________________ TOTAL 9.063.921,76 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 21 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 27.000 SECRETARIA DE EST DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO UO 27.101 SEP - ADM DIRETA CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.230.038,20 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.598.611,41 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 4.372.440,07 3.1.90.09 SALARIO-FAMILIA 352,80 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.583.469,41 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 445.204,55 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 9.442,85 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.245,81 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 330.724,65 3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPERACOES INTRA-ORCAMENTAR 226.171,34 3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 226.171,34 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.631.426,79 3.3.50.00 TRANSF.INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 15.000,00 3.3.50.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 15.000,00 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 2.604.902,54 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 52.485,90 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 103.146,19 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 179.627,05 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 122.708,09 3.3.90.37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 111.795,51 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.736.929,56 3.3.90.46 AUXILIO - ALIMENTACAO 119.152,01 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 25.096,24 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 153.961,99 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 11.524,25 3.3.91.30 MATERIAL DE CONSUMO 856,25 3.3.91.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10.668,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 87.419,76 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 87.419,76 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 87.419,76 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 87.419,76 ________________________________________________________________ TOTAL 7.317.457,96 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 22 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 27.201 INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES UO 27.201 INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.392.451,43 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.156.131,15 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 10.631.709,58 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 376.245,01 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 9.588.761,41 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 368.385,25 3.1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 4.494,55 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 50.317,34 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 243.506,02 3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPERACOES INTRA-ORCAMENTAR 2.524.421,57 3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 2.524.421,57 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.236.320,28 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 2.197.116,73 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 28.091,10 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 60.546,57 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 137.243,64 3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 402.949,52 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 141.099,82 3.3.90.37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 335.857,02 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 896.003,89 3.3.90.46 AUXILIO - ALIMENTACAO 134.337,88 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.175,98 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 42.061,31 3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 15.750,00 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 39.203,55 3.3.91.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 39.203,55 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.863.605,75 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 5.863.605,75 4.4.40.00 TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS 5.849.139,31 4.4.40.42 AUXILIOS 5.849.139,31 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 14.466,44 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.154,80 4.4.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.311,64 ________________________________________________________________ TOTAL 21.256.057,18 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 23 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 28.000 SECRETARIA DE EST DE GESTAO E REC HUMANOS UO 22.101 SEFAZ - ADM DIRETA CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 59.691,66 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.691,66 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 59.691,66 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 59.691,66 ________________________________________________________________ TOTAL 59.691,66 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 24 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 28.000 SECRETARIA DE EST DE GESTAO E REC HUMANOS UO 27.101 SEP - ADM DIRETA CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 205.819,62 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 205.819,62 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 205.819,62 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 205.819,62 ________________________________________________________________ TOTAL 205.819,62 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 25 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 28.000 SECRETARIA DE EST DE GESTAO E REC HUMANOS UO 28.101 SEGER - ADM DIRETA CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 46.122.707,22 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.470.843,10 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 13.431.113,47 3.1.90.09 SALARIO-FAMILIA 169,68 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 9.784.897,94 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 815.920,29 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 29.583,44 3.1.90.41 CONTRIBUICOES 2.020.753,00 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 272,55 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 779.516,57 3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPERACOES INTRA-ORCAMENTAR 1.039.729,63 3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 1.039.729,63 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.651.864,12 3.3.50.00 TRANSF.INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 601.843,20 3.3.50.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 601.843,20 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 30.934.799,62 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 88.877,90 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 214.345,27 3.3.90.31 PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS 45.354,66 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 420.827,63 3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 2.013.627,14 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 409.324,00 3.3.90.37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 766.351,36 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 21.973.173,97 3.3.90.41 CONTRIBUICOES 1.403.290,92 3.3.90.46 AUXILIO - ALIMENTACAO 327.908,46 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 78.275,36 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.173.751,89 3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 19.691,06 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 115.221,30 3.3.91.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 115.221,30 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.560.824,01 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 2.560.824,01 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 2.560.824,01 4.4.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 45.920,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.102.904,01 4.4.90.61 AQUISICAO DE IMOVEIS 412.000,00 ________________________________________________________________ TOTAL 48.683.531,23 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 26 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 28.000 SECRETARIA DE EST DE GESTAO E REC HUMANOS UO 30.101 SEDES - ADM DIRETA CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.934.962,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 8.934.962,00 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 8.934.962,00 4.4.90.61 AQUISICAO DE IMOVEIS 8.934.962,00 ________________________________________________________________ TOTAL 8.934.962,00 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 27 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 28.000 SECRETARIA DE EST DE GESTAO E REC HUMANOS UO 35.207 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 76.405,70 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 76.405,70 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 76.405,70 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 76.405,70 ________________________________________________________________ TOTAL 76.405,70 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 28 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 28.000 SECRETARIA DE EST DE GESTAO E REC HUMANOS UO 40.101 SECULT - ADM DIRETA CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.300.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.300.000,00 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 1.300.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.200.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.290.892,11 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 6.290.892,11 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 6.290.892,11 4.4.90.61 AQUISICAO DE IMOVEIS 6.290.892,11 ________________________________________________________________ TOTAL 7.590.892,11 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 29 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 28.000 SECRETARIA DE EST DE GESTAO E REC HUMANOS UO 46.101 SEJUS - ADM DIRETA CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 46.085,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 46.085,00 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 46.085,00 4.4.90.61 AQUISICAO DE IMOVEIS 46.085,00 ________________________________________________________________ TOTAL 46.085,00 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 30 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 28.201 ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO UO 27.101 SEP - ADM DIRETA CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 240.611,80 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 240.611,80 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 240.611,80 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 240.611,80 ________________________________________________________________ TOTAL 240.611,80 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 31 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 28.201 ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO UO 28.101 SEGER - ADM DIRETA CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 966.370,60 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 966.370,60 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 966.370,60 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 966.370,60 ________________________________________________________________ TOTAL 966.370,60 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 32 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 28.201 ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO UO 28.201 ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.686.934,18 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.272.440,23 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 1.242.431,67 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 949.848,67 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 104.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 133.647,00 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 54.936,00 3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPERACOES INTRA-ORCAMENTAR 30.008,56 3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 30.008,56 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.414.493,95 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 3.383.007,20 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 38.469,40 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 118.604,02 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 154.193,90 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.082.631,87 3.3.90.37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 233.371,08 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.257.599,60 3.3.90.46 AUXILIO - ALIMENTACAO 45.926,42 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 237.112,78 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 215.098,13 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 31.486,75 3.3.91.30 MATERIAL DE CONSUMO 326,00 3.3.91.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 31.160,75 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 64.242,45 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 64.242,45 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 64.242,45 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 41.510,45 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.732,00 ________________________________________________________________ TOTAL 4.751.176,63 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 33 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 28.202 DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL UO 28.202 DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.336.067,39 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.027.191,38 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 6.387.454,94 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 2.367.030,76 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.526.611,44 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 300.000,00 3.1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 4.144,19 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 189.668,55 3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPERACOES INTRA-ORCAMENTAR 1.639.736,44 3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 1.639.736,44 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.308.876,01 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 4.308.876,01 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 4.537,20 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.027.166,27 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 88.871,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 61.385,72 3.3.90.37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 270.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 2.714.007,49 3.3.90.46 AUXILIO - ALIMENTACAO 127.044,10 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 5.887,31 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 9.134,94 3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 841,98 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 348.820,63 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 348.820,63 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 348.820,63 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 29.059,48 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 319.761,15 ________________________________________________________________ TOTAL 12.684.888,02 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 34 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 28.203 INSTIT DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUN DO ES UO 28.101 SEGER - ADM DIRETA CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 636.029,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 636.029,00 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 636.029,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 636.029,00 ________________________________________________________________ TOTAL 636.029,00 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 35 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 28.203 INSTIT DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUN DO ES UO 28.203 INSTIT DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUN DO ES CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 33.072.068,08 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.996.994,95 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 16.996.994,95 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 12.735.914,32 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 3.813.017,66 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 185.174,14 3.1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 107.510,60 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 155.378,23 3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 671.428,76 3.2.90.00 APLICACOES DIRETAS 671.428,76 3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 671.428,76 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.403.644,37 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 15.372.637,37 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 37.371,70 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 275.974,11 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 99.692,39 3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 2.033.048,32 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 149.534,19 3.3.90.37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 507.127,26 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 12.181.657,72 3.3.90.46 AUXILIO - ALIMENTACAO 23.244,00 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 54.113,17 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.874,51 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 31.007,00 3.3.91.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 31.007,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.217.870,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 7.178.896,92 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 7.178.896,92 4.4.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.342.193,66 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.836.703,26 4.6.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.038.973,08 4.6.90.00 APLICACAO DIRETA 1.038.973,08 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.038.973,08 ________________________________________________________________ TOTAL 41.289.938,08 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 36 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 28.203 INSTIT DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUN DO ES UO 60.201 INST PREV ASSISTENCIA SERVIDORES DO EST ES CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 507.974,35 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 507.974,35 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 507.974,35 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 507.974,35 ________________________________________________________________ TOTAL 507.974,35 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 37 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 30.000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO UO 30.101 SEDES - ADM DIRETA CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.247.992,13 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.996.491,25 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 2.967.623,75 3.1.90.09 SALARIO-FAMILIA 20,74 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.809.522,76 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 375.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 21.089,75 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.938,46 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 760.052,04 3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPERACOES INTRA-ORCAMENTAR 28.867,50 3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 28.867,50 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.251.500,88 3.3.50.00 TRANSF.INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 141.265,34 3.3.50.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 41.265,34 3.3.50.41 CONTRIBUICOES 100.000,00 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 2.102.961,74 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 33.729,16 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 44.104,61 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 195.879,57 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 87.355,66 3.3.90.37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 101.254,61 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.547.740,36 3.3.90.46 AUXILIO - ALIMENTACAO 83.921,18 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.091,59 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 214,49 3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 6.670,51 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 7.273,80 3.3.91.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 7.273,80 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.455.571,95 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 2.455.571,95 4.4.40.00 TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS 2.451.000,00 4.4.40.42 AUXILIOS 2.451.000,00 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 4.571,95 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.571,95 ________________________________________________________________ TOTAL 7.703.564,08 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 38 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 30.201 SUPERINTEND. PROJETOS POLARIZACAO INDUSTRIAL UO 30.201 SUPERINTEND.PROJETOS POLARIZACAO INDUSTRIAL CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.162.436,75 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.363.027,25 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 1.294.284,34 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.084.207,33 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 205.021,93 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 3.908,38 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.146,70 3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPERACOES INTRA-ORCAMENTAR 68.742,91 3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 68.742,91 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 799.409,50 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 776.299,09 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 12.639,40 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.326,72 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 61.610,52 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 42.460,67 3.3.90.37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.126,13 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 593.285,33 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 12.388,80 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.662,98 3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.798,54 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 23.110,41 3.3.91.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.106,30 3.3.91.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 17.847,11 3.3.91.47 OBRIG.TRIB.E CONTRIB-OP.INTRA ORCAMENTARIAS 3.157,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.022,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 12.022,00 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 12.022,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.022,00 ________________________________________________________________ TOTAL 2.174.458,75 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 39 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 30.203 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS ESPIRITO SANTO UO 30.203 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS ESPIRITO SANTO CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.504.764,67 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.757.049,36 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 1.622.049,46 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.452.050,14 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 169.999,32 3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPERACOES INTRA-ORCAMENTAR 134.999,90 3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 134.999,90 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.747.715,31 3.3.30.00 TRANSFERENCIA A ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL 1.517.846,81 3.3.30.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 1.517.846,81 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 3.194.015,99 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 469.949,26 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 206.077,76 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 469.666,40 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 21.424,18 3.3.90.37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 215.614,06 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.644.702,00 3.3.90.46 AUXILIO - ALIMENTACAO 41.851,57 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.081,03 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 112.900,59 3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 8.749,14 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 35.852,51 3.3.91.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 34.982,45 3.3.91.47 OBRIG.TRIB.E CONTRIB-OP.INTRA ORCAMENTARIAS 870,06 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 85.866,75 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 85.866,75 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 85.866,75 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 85.866,75 ________________________________________________________________ TOTAL 6.590.631,42 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 40 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 30.204 AGENCIA DE SERVICOS PUB DE ENERGIA DO EST ES UO 30.204 AGENCIA DE SERVICOS PUB DE ENERGIA DO EST ES CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.454.627,90 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.109.728,12 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 1.066.739,46 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 687.870,82 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 114.969,83 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 7.825,37 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 256.073,44 3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPERACOES INTRA-ORCAMENTAR 42.988,66 3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 42.988,66 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 344.899,78 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 321.310,93 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 8.858,90 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.242,21 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 93.440,69 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 14.055,05 3.3.90.37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 38.064,37 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 112.095,14 3.3.90.46 AUXILIO - ALIMENTACAO 27.385,61 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.898,45 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 270,51 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 23.588,85 3.3.91.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 23.588,85 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.594,40 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 16.594,40 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 16.594,40 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.594,40 ________________________________________________________________ TOTAL 1.471.222,30 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 41 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 30.205 AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EM REDE DO ES UO 30.205 AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EM REDE DO ES CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.244.459,52 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.465.587,64 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 1.463.101,26 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.169.898,48 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 219.077,21 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 74.125,57 3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPERACOES INTRA-ORCAMENTAR 2.486,38 3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 2.486,38 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.778.871,88 3.3.50.00 TRANSF.INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 445.250,71 3.3.50.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 445.250,71 3.3.70.00 TRANSF. A INSTITUIC. MULTIGOVERN. NACIONAIS 55.000,00 3.3.70.41 CONTRIBUICOES 55.000,00 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 1.259.112,12 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 46.815,62 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 48.184,52 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 138.499,17 3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 24.174,76 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 11.896,98 3.3.90.37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 84.478,71 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 856.944,26 3.3.90.46 AUXILIO - ALIMENTACAO 43.208,04 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.091,59 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.818,47 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 19.509,05 3.3.91.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.057,90 3.3.91.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 13.451,15 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 523.184,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 523.184,00 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 523.184,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 523.184,00 ________________________________________________________________ TOTAL 3.767.643,52 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 42 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 31.000 SEC EST AGRICULTURA, ABASTEC, AQUIC E PESCA UO 31.101 SEAG - ADM DIRETA CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.782.668,87 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.654.758,44 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 3.471.844,33 3.1.90.09 SALARIO-FAMILIA 1.688,10 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.621.389,71 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 289.937,46 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.813,78 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 556.015,28 3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPERACOES INTRA-ORCAMENTAR 182.914,11 3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 182.914,11 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.127.910,43 3.3.40.00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 337.206,47 3.3.40.30 MATERIAL DE CONSUMO 149.356,47 3.3.40.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 34.850,00 3.3.40.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 93.000,00 3.3.40.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 60.000,00 3.3.50.00 TRANSF.INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 1.367.735,46 3.3.50.41 CONTRIBUICOES 752.018,36 3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 615.717,10 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 11.210.797,09 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 138.239,70 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 426.366,33 3.3.90.32 MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA 2.545.924,80 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 575.793,41 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 105.556,73 3.3.90.37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 288.746,40 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 6.772.572,85 3.3.90.46 AUXILIO - ALIMENTACAO 120.659,79 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.492,93 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 164.295,54 3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 68.148,61 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 212.171,41 3.3.91.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 211.056,00 3.3.91.47 OBRIG.TRIB.E CONTRIB-OP.INTRA ORCAMENTARIAS 1.115,41 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 72.481.732,51 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 72.481.732,51 4.4.40.00 TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS 12.844.504,33 4.4.40.42 AUXILIOS 12.844.504,33 4.4.50.00 TRANSF. A INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.374.235,00 4.4.50.42 AUXILIOS 1.374.235,00 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 58.262.993,18 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 50.109.149,10 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.682.242,98 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 471.601,10 ________________________________________________________________ TOTAL 89.264.401,38 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 43 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 31.201 INST DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ES UO 31.201 INST DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ES CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 38.099.475,12 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.627.669,72 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 23.515.106,76 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 90.581,46 3.1.90.04 CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO 3.518.535,04 3.1.90.09 SALARIO-FAMILIA 5.144,96 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 19.592.589,12 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 49.192,31 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 12.840,18 3.1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 246.223,69 3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPERACOES INTRA-ORCAMENTAR 5.112.562,96 3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 5.112.562,96 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.471.805,40 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 9.277.843,20 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 669.857,10 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.754.316,93 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 173.936,42 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 240.677,73 3.3.90.37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.497.791,90 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 4.158.705,40 3.3.90.46 AUXILIO - ALIMENTACAO 667.012,44 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 6.907,05 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 108.638,23 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 193.962,20 3.3.91.30 MATERIAL DE CONSUMO 59.939,76 3.3.91.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 130.991,50 3.3.91.47 OBRIG.TRIB.E CONTRIB-OP.INTRA ORCAMENTARIAS 3.030,94 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.009.221,82 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 6.009.221,82 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 6.009.221,82 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.009.221,82 ________________________________________________________________ TOTAL 44.108.696,94 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 44 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 31.202 INST CAPIXABA PESQUISA,ASSIST TEC E EXT RURAL UO 31.202 INST CAPIXABA PESQ.ASSIST TECNICA E EXT RURAL CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 46.748.912,71 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 36.369.195,15 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 28.855.195,15 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 3.857.000,00 3.1.90.03 PENSOES 13.500,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 24.583.300,00 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 76.100,00 3.1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 325.295,15 3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPERACOES INTRA-ORCAMENTAR 7.514.000,00 3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 7.514.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.379.717,56 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 10.197.261,44 3.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 22.600,00 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 382.862,72 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.036.205,37 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 292.982,53 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 281.261,45 3.3.90.37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.997.602,43 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.351.031,47 3.3.90.46 AUXILIO - ALIMENTACAO 624.000,00 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 13.283,49 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 172.755,78 3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 22.676,20 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 182.456,12 3.3.91.30 MATERIAL DE CONSUMO 122.386,42 3.3.91.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11.999,81 3.3.91.47 OBRIG.TRIB.E CONTRIB-OP.INTRA ORCAMENTARIAS 48.069,89 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.273.970,75 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 2.273.970,75 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 2.273.970,75 4.4.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 109.239,16 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 35.245,10 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.999.769,39 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 49.614,12 4.4.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 80.102,98 ________________________________________________________________ TOTAL 49.022.883,46 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 45 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 31.203 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPIRITO SANTO UO 31.203 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPIRITO SANTO CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.066.693,60 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.614.144,59 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 3.614.144,59 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.620.046,08 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 923.709,16 3.1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 52.432,44 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 17.956,91 3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 178.325,77 3.2.90.00 APLICACOES DIRETAS 178.325,77 3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 178.325,77 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.274.223,24 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 6.198.829,47 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 9.851,10 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 230.220,90 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.950,94 3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 1.800,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 109.353,07 3.3.90.37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.512.999,98 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 2.647.036,90 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 617.886,61 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 42.985,73 3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 15.744,24 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 75.393,77 3.3.91.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 64.569,48 3.3.91.47 OBRIG.TRIB.E CONTRIB-OP.INTRA ORCAMENTARIAS 10.824,29 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 423.350,55 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 104.350,57 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 104.350,57 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 9.108,57 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 95.242,00 4.6.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 318.999,98 4.6.90.00 APLICACAO DIRETA 318.999,98 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 318.999,98 ________________________________________________________________ TOTAL 10.490.044,15 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 46 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 32.000 SEC DE EST DE C,T,I, EDUC PROF E TRABALHO UO 32.101 SECTTI - ADM DIRETA CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.988.758,38 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.241.932,72 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 1.201.705,20 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 921.486,82 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 136.870,00 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 12.334,38 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 131.014,00 3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPERACOES INTRA-ORCAMENTAR 40.227,52 3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 40.227,52 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.746.825,66 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 1.739.502,96 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 31.681,40 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 58.432,75 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 111.707,59 3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 7.750,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 42.112,35 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.343.634,06 3.3.90.46 AUXILIO - ALIMENTACAO 40.371,44 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.745,62 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 89.135,67 3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 9.932,08 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 7.322,70 3.3.91.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 7.322,70 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 325.064,10 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 325.064,10 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 325.064,10 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 325.064,10 ________________________________________________________________ TOTAL 3.313.822,48 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 47 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 32.000 SEC DE EST DE C,T,I, EDUC PROF E TRABALHO UO 47.101 SEADH - ADM DIRETA CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.030,73 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.030,73 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 6.030,73 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 601,20 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.429,53 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 121.766,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 121.766,00 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 121.766,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 121.766,00 ________________________________________________________________ TOTAL 127.796,73 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 48 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 32.202 FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESP SANTO UO 32.202 FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESP SANTO CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.408.004,56 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.103.447,94 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 2.101.447,94 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.418.046,15 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 253.401,79 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 430.000,00 3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPERACOES INTRA-ORCAMENTAR 2.000,00 3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 2.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.304.556,62 3.3.50.00 TRANSF.INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 88.200,00 3.3.50.41 CONTRIBUICOES 88.200,00 3.3.60.00 TRANSF. INSTIT. PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 705.630,00 3.3.60.41 CONTRIBUICOES 705.630,00 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 6.425.198,62 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 29.825,70 3.3.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 519.500,00 3.3.90.20 AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES 2.897.928,76 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 98.962,22 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 165.967,24 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 82.255,79 3.3.90.37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 435.387,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.029.964,87 3.3.90.46 AUXILIO - ALIMENTACAO 69.373,35 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 12.046,76 3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.083.986,93 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 85.528,00 3.3.91.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 85.528,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.914.629,80 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 3.914.629,80 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 3.914.629,80 4.4.90.20 AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES 3.616.729,58 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 297.900,22 ________________________________________________________________ TOTAL 13.322.634,36 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 49 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 32.901 FUNDO ESTADUAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA UO 32.901 FUNDO ESTADUAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 29.101.593,41 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.101.593,41 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 29.101.593,41 3.3.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 22.745.958,00 3.3.90.20 AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES 5.591.593,41 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 60.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 704.042,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 600.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 600.000,00 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 600.000,00 4.4.90.20 AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES 600.000,00 ________________________________________________________________ TOTAL 29.701.593,41 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 50 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 35.000 SEC EST DOS TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS UO 35.101 SETOP - ADM DIRETA CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.245.020,56 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.815.713,81 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 2.755.341,42 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.158.138,90 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 358.879,40 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 238.323,12 3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPERACOES INTRA-ORCAMENTAR 60.372,39 3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 60.372,39 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.429.306,75 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 4.420.666,90 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 41.540,15 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 55.273,39 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 256.925,19 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 59.978,98 3.3.90.37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 126.035,48 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.655.014,15 3.3.90.46 AUXILIO - ALIMENTACAO 100.193,87 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 24.076,92 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100.710,77 3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 918,00 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 8.639,85 3.3.91.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 8.639,85 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 24.215.742,08 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 20.718.358,51 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 20.718.358,51 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 6.478.203,41 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 101.211,75 4.4.90.61 AQUISICAO DE IMOVEIS 14.131.902,86 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 7.040,49 4.5.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 3.497.383,57 4.5.90.00 APLICACOES DIRETAS 3.497.383,57 4.5.90.65 CONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS 3.497.383,57 ________________________________________________________________ TOTAL 31.460.762,64 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 51 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 35.000 SEC EST DOS TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS UO 47.101 SEADH - ADM DIRETA CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 47.489.309,56 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.489.309,56 3.3.60.00 TRANSF. INSTIT. PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 47.489.309,56 3.3.60.41 CONTRIBUICOES 47.489.309,56 ________________________________________________________________ TOTAL 47.489.309,56 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 52 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 35.201 DEPTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO EST DO ES UO 35.201 DEPTO ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ES CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 79.549.703,01 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.694.507,55 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 56.554.507,55 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 35.515.362,25 3.1.90.03 PENSOES 6.694,69 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.179.162,00 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 360.000,00 3.1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 338.288,61 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 155.000,00 3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPERACOES INTRA-ORCAMENTAR 4.140.000,00 3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 4.140.000,00 3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 156.000,00 3.2.90.00 APLICACOES DIRETAS 156.000,00 3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 156.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.699.195,46 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 18.426.997,30 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 168.766,31 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.076.011,75 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 723.920,02 3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 125.173,53 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 453.883,76 3.3.90.37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 303.067,06 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 15.457.145,03 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 8.455,25 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 30.510,98 3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 80.063,61 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 272.198,16 3.3.91.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 229.900,00 3.3.91.47 OBRIG.TRIB.E CONTRIB-OP.INTRA ORCAMENTARIAS 42.298,16 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 365.026.338,88 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 364.651.938,88 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 364.651.938,88 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 358.345.367,38 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 437.759,82 4.4.90.61 AQUISICAO DE IMOVEIS 1.290.050,23 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.180.071,17 4.4.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 398.690,28 4.6.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 374.400,00 4.6.90.00 APLICACAO DIRETA 374.400,00 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 374.400,00 ________________________________________________________________ TOTAL 444.576.041,89 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 53 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 35.207 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO UO 35.207 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 97.474.354,57 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.205.241,65 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 26.200.001,06 3.1.90.03 PENSOES 53.831,27 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23.043.319,97 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 2.118.035,80 3.1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 59.005,55 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 853.469,88 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 72.338,59 3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPERACOES INTRA-ORCAMENTAR 4.005.240,59 3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 4.005.240,59 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.269.112,92 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 64.290.281,23 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 1.195.701,17 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.231.934,70 3.3.90.32 MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA 2.960.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 172.240,32 3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 29.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.420.752,20 3.3.90.37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.855.790,16 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 48.574.753,04 3.3.90.46 AUXILIO - ALIMENTACAO 1.128.990,30 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 10.697,27 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.710.422,07 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 2.978.831,69 3.3.91.30 MATERIAL DE CONSUMO 37.804,90 3.3.91.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 2.860.876,79 3.3.91.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 80.150,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.703.174,48 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 3.703.174,48 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 3.703.174,48 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.703.174,48 ________________________________________________________________ TOTAL 101.177.529,05 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 54 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 35.208 INSTITUTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO ES UO 35.208 INSTITUTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO ES CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.066.066,74 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.569.478,74 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 3.207.130,19 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.720.296,63 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 108.666,75 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 15.696,72 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 362.470,09 3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPERACOES INTRA-ORCAMENTAR 362.348,55 3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 362.348,55 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.496.588,00 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 5.428.814,74 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 75.933,70 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.520,61 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 298.035,98 3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 3.294.444,46 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 139.221,96 3.3.90.37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 269.716,62 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 935.512,27 3.3.90.46 AUXILIO - ALIMENTACAO 127.233,33 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.416,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 185.502,92 3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.276,89 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 67.773,26 3.3.91.30 MATERIAL DE CONSUMO 343,35 3.3.91.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 67.356,00 3.3.91.47 OBRIG.TRIB.E CONTRIB-OP.INTRA ORCAMENTARIAS 73,91 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.624,39 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 8.624,39 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 8.624,39 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.624,39 ________________________________________________________________ TOTAL 9.074.691,13 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 55 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 35.208 INSTITUTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO ES UO 39.101 SESPORT - ADM DIRETA CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.282.611,40 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.282.611,40 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 1.282.611,40 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.282.611,40 ________________________________________________________________ TOTAL 1.282.611,40 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 56 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 35.208 INSTITUTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO ES UO 40.101 SECULT - ADM DIRETA CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.254.532,58 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.254.532,58 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 1.254.532,58 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.254.532,58 ________________________________________________________________ TOTAL 1.254.532,58 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 57 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 36.000 SECR EST SANEAMENTO, HABITACAO E DES URBANO UO 36.101 SEDURB - ADMINISTRACAO DIRETA CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.854.171,46 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.894.609,04 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 2.831.509,96 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.227.485,27 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 372.864,69 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1.512,91 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 7.591,83 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 222.055,26 3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPERACOES INTRA-ORCAMENTAR 63.099,08 3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 63.099,08 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.959.562,42 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 5.923.713,57 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 29.610,56 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 74.997,03 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 202.880,14 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 42.634,56 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 4.213.456,91 3.3.90.46 AUXILIO - ALIMENTACAO 90.484,89 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 155.333,95 3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.114.315,53 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 35.848,85 3.3.91.30 MATERIAL DE CONSUMO 560,00 3.3.91.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 35.288,85 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 219.465.627,40 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 119.969.177,45 4.4.40.00 TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS 102.148.125,07 4.4.40.42 AUXILIOS 102.148.125,07 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 17.821.052,38 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 17.818.308,38 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.744,00 4.5.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 99.496.449,95 4.5.90.00 APLICACOES DIRETAS 99.496.449,95 4.5.90.65 CONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS 99.496.449,95 ________________________________________________________________ TOTAL 228.319.798,86 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 58 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 36.203 AG. REG. SANEAMENTO BAS. INFRA-EST. VIARIA ES UO 36.203 AG. REG. SANEAMENTO BAS. INFRA-EST. VIARIA ES CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.805.243,86 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.231.965,44 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 1.198.697,04 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 856.548,87 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 132.081,11 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 67,06 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 210.000,00 3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPERACOES INTRA-ORCAMENTAR 33.268,40 3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 33.268,40 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 573.278,42 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 519.823,66 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 12.236,40 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 22.762,39 3.3.90.32 MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA 1.646,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 134.453,33 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 29.849,23 3.3.90.37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 36.131,16 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 229.739,08 3.3.90.46 AUXILIO - ALIMENTACAO 20.609,59 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 612,00 3.3.90.49 AUXILIO-TRANSPORTE 602,67 3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 31.181,81 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 53.454,76 3.3.91.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 53.454,76 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 65.259,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 65.259,00 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 65.259,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 65.259,00 ________________________________________________________________ TOTAL 1.870.502,86 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 59 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 36.204 INST DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACAO DO ES UO 36.204 INST DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACAO DO ES CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.098.729,04 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.391.404,13 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 1.364.747,39 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.142.565,93 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 222.181,46 3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPERACOES INTRA-ORCAMENTAR 26.656,74 3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 26.656,74 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 707.324,91 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 685.596,91 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 15.482,50 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 44.690,24 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 101.600,97 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 62.309,06 3.3.90.37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 102.296,76 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 264.946,53 3.3.90.46 AUXILIO - ALIMENTACAO 42.445,33 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 6.254,04 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 35.571,48 3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.000,00 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 21.728,00 3.3.91.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 21.728,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 452.414,27 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 452.414,27 4.4.40.00 TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS 165.372,26 4.4.40.42 AUXILIOS 165.372,26 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 287.042,01 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 287.042,01 ________________________________________________________________ TOTAL 2.551.143,31 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 60 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 36.901 FUNDO EST DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL UO 36.901 FUNDO EST DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 360.353,55 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 360.353,55 3.3.40.00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 200.000,00 3.3.40.41 CONTRIBUICOES 200.000,00 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 160.353,55 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 160.353,55 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.764.475,12 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 25.764.475,12 4.4.40.00 TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS 4.573.871,40 4.4.40.42 AUXILIOS 4.573.871,40 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 21.190.603,72 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 20.383.732,56 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 806.871,16 ________________________________________________________________ TOTAL 26.124.828,67 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 61 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 37.000 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO UO 37.101 SETUR - ADMINISTRACAO DIRETA CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.681.582,10 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.178.422,01 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 2.058.422,01 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.454.553,00 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 181.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 3.057,72 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 419.811,29 3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPERACOES INTRA-ORCAMENTAR 120.000,00 3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 120.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.503.160,09 3.3.40.00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 168.688,04 3.3.40.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 168.688,04 3.3.50.00 TRANSF.INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 1.984.091,14 3.3.50.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 543.625,00 3.3.50.41 CONTRIBUICOES 1.440.466,14 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 6.328.380,91 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 102.783,90 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 87.653,70 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 269.967,48 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 406.024,76 3.3.90.37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 121.785,06 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 4.666.539,35 3.3.90.46 AUXILIO - ALIMENTACAO 41.010,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.632,33 3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 627.984,33 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 22.000,00 3.3.91.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 22.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.065.799,01 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 3.065.799,01 4.4.40.00 TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS 3.057.008,01 4.4.40.42 AUXILIOS 3.057.008,01 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 8.791,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.791,00 ________________________________________________________________ TOTAL 13.747.381,11 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 62 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 37.901 FUNDO DE FOMENTO DO TURISMO UO 37.901 FUNDO DE FOMENTO DO TURISMO CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 261.078,46 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 261.078,46 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 261.078,46 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 14.680,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 246.398,46 ________________________________________________________________ TOTAL 261.078,46 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 63 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 39.000 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER UO 39.101 SESPORT - ADM DIRETA CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.695.385,42 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.311.769,45 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 2.204.808,96 3.1.90.04 CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO 81.121,66 3.1.90.09 SALARIO-FAMILIA 176,41 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.774.347,01 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 242.020,05 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 9.889,94 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 97.253,89 3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPERACOES INTRA-ORCAMENTAR 106.960,49 3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 106.960,49 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.383.615,97 3.3.40.00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 20.000,00 3.3.40.41 CONTRIBUICOES 20.000,00 3.3.50.00 TRANSF.INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 1.977.586,51 3.3.50.41 CONTRIBUICOES 1.977.586,51 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 12.271.630,67 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 147.624,60 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.393.421,37 3.3.90.32 MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA 252.526,44 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.084.207,77 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.268.236,56 3.3.90.37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 927.157,10 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 5.730.058,64 3.3.90.46 AUXILIO - ALIMENTACAO 66.999,43 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.081,59 3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.287.500,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 110.817,17 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 114.398,79 3.3.91.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 101.214,50 3.3.91.47 OBRIG.TRIB.E CONTRIB-OP.INTRA ORCAMENTARIAS 492,96 3.3.91.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 12.691,33 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 28.798.910,81 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 28.798.910,81 4.4.40.00 TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS 13.168.255,68 4.4.40.42 AUXILIOS 13.168.255,68 4.4.50.00 TRANSF. A INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 85.333,00 4.4.50.42 AUXILIOS 85.333,00 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 15.545.322,13 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 15.213.619,67 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 237.942,46 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 93.760,00 ________________________________________________________________ TOTAL 45.494.296,23 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 64 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 40.000 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA UO 40.101 SECULT - ADM DIRETA CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 18.036.614,64 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.343.161,52 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 6.578.369,62 3.1.90.09 SALARIO-FAMILIA 1.287,25 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.105.682,23 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 457.613,08 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 7.383,95 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.403,11 3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPERACOES INTRA-ORCAMENTAR 764.791,90 3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 764.791,90 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.693.453,12 3.3.40.00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 438.193,51 3.3.40.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 38.648,21 3.3.40.41 CONTRIBUICOES 399.545,30 3.3.50.00 TRANSF.INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 2.381.134,87 3.3.50.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.032.792,34 3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 1.348.342,53 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 7.770.372,87 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 95.410,10 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 165.378,69 3.3.90.32 MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA 413.712,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 347.128,12 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.345.015,95 3.3.90.37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.509.538,92 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.423.825,54 3.3.90.46 AUXILIO - ALIMENTACAO 220.993,05 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 198.250,06 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 51.120,44 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 103.751,87 3.3.91.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 103.751,87 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 29.717.767,36 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 29.717.767,36 4.4.40.00 TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS 661.473,31 4.4.40.42 AUXILIOS 661.473,31 4.4.50.00 TRANSF. A INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 806.172,88 4.4.50.42 AUXILIOS 806.172,88 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 28.250.121,17 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 27.703.966,17 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 546.155,00 ________________________________________________________________ TOTAL 47.754.382,00 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 65 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 40.000 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA UO 40.102 ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.674.871,32 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 814.791,32 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 783.790,77 3.1.90.09 SALARIO-FAMILIA 249,93 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 665.857,86 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 114.442,54 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.240,44 3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPERACOES INTRA-ORCAMENTAR 31.000,55 3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 31.000,55 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 860.080,00 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 855.735,41 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 14.408,10 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 42.505,43 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 50.241,44 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 154.817,78 3.3.90.37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 71.235,74 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 468.025,32 3.3.90.46 AUXILIO - ALIMENTACAO 48.525,27 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.911,09 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.065,24 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 4.344,59 3.3.91.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 4.239,31 3.3.91.47 OBRIG.TRIB.E CONTRIB-OP.INTRA ORCAMENTARIAS 105,28 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.006.713,98 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 1.006.713,98 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 1.006.713,98 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 430.179,78 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 576.534,20 ________________________________________________________________ TOTAL 2.681.585,30 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 66 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 40.901 FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO UO 40.901 FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.797.334,50 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.797.334,50 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 4.797.334,50 3.3.90.31 PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS 4.607.604,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 189.730,50 ________________________________________________________________ TOTAL 4.797.334,50 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 67 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 41.000 SEC DE EST DE MEIO AMBIENTE E RECURS HIDRICOS UO 41.101 SEAMA - ADM DIRETA CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.063.591,14 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.136.597,07 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 1.082.097,07 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 896.702,34 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 172.267,26 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 13.127,47 3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPERACOES INTRA-ORCAMENTAR 54.500,00 3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 54.500,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 926.994,07 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 884.335,45 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 31.834,50 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 37.379,65 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 22.500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 749.176,19 3.3.90.46 AUXILIO - ALIMENTACAO 43.200,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 110,11 3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 135,00 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 42.658,62 3.3.91.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 40.400,00 3.3.91.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.258,62 ________________________________________________________________ TOTAL 2.063.591,14 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 68 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 41.201 INST EST DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS UO 41.201 INST EST DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 34.647.561,51 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.967.002,89 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 15.156.231,52 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.888.944,54 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 259.000,00 3.1.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 190,00 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 8.096,98 3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPERACOES INTRA-ORCAMENTAR 2.810.771,37 3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 2.810.771,37 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.680.558,62 3.3.50.00 TRANSF.INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 907.896,96 3.3.50.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.752,11 3.3.50.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 65.250,00 3.3.50.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 337.360,89 3.3.50.41 CONTRIBUICOES 106.828,00 3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 395.705,96 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 15.547.691,10 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 676.040,34 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.126.994,50 3.3.90.32 MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA 49.482,10 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.082.644,99 3.3.90.34 OUTRAS DESP.PESSOAL DECOR. CONTR.TERCEIR. 1.356.806,76 3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 329.949,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 458.370,00 3.3.90.37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.050.507,03 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 7.203.141,81 3.3.90.46 AUXILIO - ALIMENTACAO 119.000,00 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 47.190,36 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 32.908,14 3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 14.656,07 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 224.970,56 3.3.91.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 208.752,00 3.3.91.47 OBRIG.TRIB.E CONTRIB-OP.INTRA ORCAMENTARIAS 16.218,56 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.720.877,26 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 1.642.818,99 4.4.50.00 TRANSF. A INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 191.652,96 4.4.50.42 AUXILIOS 174.273,10 4.4.50.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 17.379,86 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 1.451.166,03 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 200.141,02 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 577.849,84 4.4.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 673.175,17 4.5.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 1.078.058,27 4.5.90.00 APLICACOES DIRETAS 1.078.058,27 4.5.90.61 AQUISICAO DE IMOVEIS 387.205,06 4.5.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 690.853,21 TOTAL 37.368.438,77 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 69 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 41.902 FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS DO ES UO 41.902 FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS DO E CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 817.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 817.000,00 3.3.60.00 TRANSF. INSTIT. PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 817.000,00 3.3.60.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A P. FISICA 817.000,00 ________________________________________________________________ TOTAL 817.000,00 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 70 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 42.000 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO UO 42.101 SEDU - ADM DIRETA CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.410.919.773,36 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.098.246.428,87 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 674.000.605,32 3.1.90.04 CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO 327.509.953,04 3.1.90.09 SALARIO-FAMILIA 49.599,53 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 334.563.227,10 3.1.90.12 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR 44.100,00 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 9.186.030,48 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 71.911,02 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 328.188,31 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 2.247.595,84 3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPERACOES INTRA-ORCAMENTAR 424.245.823,55 3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 424.150.430,49 3.1.91.92 DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR 95.393,06 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 312.673.344,49 3.3.40.00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 49.304.784,75 3.3.40.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 49.304.784,75 3.3.50.00 TRANSF.INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 27.025.635,81 3.3.50.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 145.000,00 3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 26.880.635,81 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 233.889.988,62 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 1.355.784,95 3.3.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 328.650,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.845.481,91 3.3.90.31 PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS 54.778,76 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 7.418.334,68 3.3.90.34 OUTRAS DESP.PESSOAL DECOR. CONTR.TERCEIR. 62.037.227,72 3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 107.100,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.261.283,72 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 135.469.984,95 3.3.90.46 AUXILIO - ALIMENTACAO 7.592.123,32 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 133.464,62 3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.724.248,28 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 879.099,95 3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.682.425,76 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 2.452.935,31 3.3.91.30 MATERIAL DE CONSUMO 69.926,00 3.3.91.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 2.332.466,23 3.3.91.47 OBRIG.TRIB.E CONTRIB-OP.INTRA ORCAMENTARIAS 983,44 3.3.91.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 49.559,64 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 136.883.377,91 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 136.883.377,91 4.4.40.00 TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS 14.616.926,60 4.4.40.42 AUXILIOS 14.616.926,60 4.4.50.00 TRANSF. A INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.907.722,83 4.4.50.42 AUXILIOS 1.907.722,83 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 120.358.728,48 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 109.167.787,12 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.604.086,89 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 71 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 586.854,47 ________________________________________________________________ TOTAL 1.547.803.151,27 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 72 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 42.201 FACULDADE DE MUSICA DO ESPIRITO SANTO UO 42.201 FACULDADE DE MUSICA DO ESPIRITO SANTO CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.927.242,44 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.816.279,15 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 6.024.789,97 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 340.356,05 3.1.90.04 CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO 2.551.678,03 3.1.90.09 SALARIO-FAMILIA 1.368,84 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.096.940,25 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 655.805,56 3.1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 171.251,11 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 207.390,13 3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPERACOES INTRA-ORCAMENTAR 791.489,18 3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 791.489,18 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.110.963,29 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 3.012.929,75 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 58.214,10 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 106.643,36 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 138.960,73 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 905.510,06 3.3.90.37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 252.821,87 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.281.223,25 3.3.90.46 AUXILIO - ALIMENTACAO 97.123,83 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 151.442,35 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 18.793,00 3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.197,20 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 98.033,54 3.3.91.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 98.033,54 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 490.284,55 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 490.284,55 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 490.284,55 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 474.054,40 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 16.230,15 ________________________________________________________________ TOTAL 10.417.526,99 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 73 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 44.901 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE UO 44.901 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.348.963.960,16 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 397.078.451,46 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 352.585.930,04 3.1.90.04 CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO 17.636.410,46 3.1.90.09 SALARIO-FAMILIA 14.740,81 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 310.493.082,25 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 21.972.118,29 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 879.076,87 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 531.252,53 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 1.059.248,83 3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPERACOES INTRA-ORCAMENTAR 44.492.521,42 3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 44.492.521,42 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 951.885.508,70 3.3.40.00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 6.999.054,86 3.3.40.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 4.721.692,24 3.3.40.41 CONTRIBUICOES 2.277.362,62 3.3.41.00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS-FUNDO A FUNDO 10.646.413,68 3.3.41.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 4.696.819,23 3.3.41.41 CONTRIBUICOES 5.949.594,45 3.3.50.00 TRANSF.INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 325.332.569,70 3.3.50.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 320.465.691,11 3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 4.866.878,59 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 607.388.810,29 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 1.060.032,95 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 61.506.730,33 3.3.90.32 MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA 82.807.703,75 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 14.297.062,79 3.3.90.34 OUTRAS DESP.PESSOAL DECOR. CONTR.TERCEIR. 111.583.541,68 3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 271.524,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.814.095,64 3.3.90.37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 32.214.186,40 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 267.380.040,82 3.3.90.46 AUXILIO - ALIMENTACAO 19.523.718,44 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 100.355,93 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 13.375.083,68 3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 454.733,88 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 1.518.660,17 3.3.91.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.619,55 3.3.91.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.498.565,33 3.3.91.47 OBRIG.TRIB.E CONTRIB-OP.INTRA ORCAMENTARIAS 13.475,29 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 157.959.131,81 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 157.959.131,81 4.4.40.00 TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS 23.851.488,72 4.4.40.42 AUXILIOS 23.851.488,72 4.4.41.00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO 1.457.541,37 4.4.41.42 AUXILIOS 1.457.541,37 4.4.50.00 TRANSF. A INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4.711.389,98 4.4.50.42 AUXILIOS 4.210.339,98 4.4.50.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 501.050,00 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 74 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 127.938.711,74 4.4.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 12.511.380,22 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 76.001.941,28 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 26.136.963,12 4.4.90.61 AQUISICAO DE IMOVEIS 3.836.776,36 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 207.377,01 4.4.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 9.244.273,75 ________________________________________________________________ TOTAL 1.506.923.091,97 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 75 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 44.901 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE UO 45.105 DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 63.989,09 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.989,09 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 63.989,09 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 63.989,09 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 31.960,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 31.960,00 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 31.960,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 31.960,00 ________________________________________________________________ TOTAL 95.949,09 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 76 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 45.000 SEC EST DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL UO 45.101 SESP - ADM DIRETA CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 41.573.658,66 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.434.679,50 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 7.303.224,50 3.1.90.09 SALARIO-FAMILIA 2.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.000.000,00 3.1.90.12 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR 140.000,00 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 690.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 14.205,00 3.1.90.17 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL MILITAR 200.000,00 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 31.019,50 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 226.000,00 3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPERACOES INTRA-ORCAMENTAR 5.131.455,00 3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 5.131.455,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.138.979,16 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 29.084.951,33 3.3.90.05 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 42.100,00 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 86.546,10 3.3.90.15 DIARIAS - MILITAR 95.234,10 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.188.196,92 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 437.676,32 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 407.063,51 3.3.90.37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.855.265,37 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 14.316.770,49 3.3.90.46 AUXILIO - ALIMENTACAO 300.000,00 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.035,84 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.145.526,29 3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.206.536,39 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 54.027,83 3.3.91.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.935,53 3.3.91.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 51.369,94 3.3.91.47 OBRIG.TRIB.E CONTRIB-OP.INTRA ORCAMENTARIAS 124,59 3.3.91.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 597,77 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 36.590.044,67 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 36.590.044,67 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 36.590.044,67 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 765.888,04 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.742.036,82 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 82.119,81 ________________________________________________________________ TOTAL 78.163.703,33 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 77 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 45.000 SEC EST DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL UO 45.102 POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 270.028.805,09 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 245.903.183,39 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 173.554.589,39 3.1.90.09 SALARIO-FAMILIA 5.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 147.839.000,00 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 9.909,50 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 25.700.000,00 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 679,89 3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPERACOES INTRA-ORCAMENTAR 72.348.594,00 3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 72.348.594,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.125.621,70 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 23.870.163,82 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 212.934,10 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.044.854,11 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 50.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.808.973,83 3.3.90.37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.476.720,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10.651.701,05 3.3.90.46 AUXILIO - ALIMENTACAO 870.000,00 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 659,51 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 177.937,22 3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 576.384,00 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 255.457,88 3.3.91.30 MATERIAL DE CONSUMO 22.495,05 3.3.91.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 220.000,00 3.3.91.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 12.962,83 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.286.372,21 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 10.286.372,21 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 10.286.372,21 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 5.009.710,55 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.276.661,66 ________________________________________________________________ TOTAL 280.315.177,30 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 78 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 45.000 SEC EST DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL UO 45.103 POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 736.250.242,51 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 680.294.448,66 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 379.862.139,66 3.1.90.09 SALARIO-FAMILIA 2.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.000,00 3.1.90.12 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR 316.751.269,00 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 30.860,00 3.1.90.17 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL MILITAR 60.206.992,00 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.271.018,66 3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPERACOES INTRA-ORCAMENTAR 300.432.309,00 3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 300.432.309,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.955.793,85 3.3.30.00 TRANSFERENCIA A ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL 288.706,03 3.3.30.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 288.706,03 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 55.553.530,32 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 362,42 3.3.90.15 DIARIAS - MILITAR 3.829.281,78 3.3.90.19 AUXILIO FARDAMENTO 8.441.855,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 18.887.209,83 3.3.90.31 PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS 14.036,00 3.3.90.32 MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA 51.570,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 37.297,46 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.636.250,00 3.3.90.37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.668.220,37 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10.283.116,21 3.3.90.46 AUXILIO - ALIMENTACAO 3.209.462,00 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 95.379,49 3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 4.209.261,00 3.3.90.49 AUXILIO-TRANSPORTE 1.098.730,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 418.167,61 3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 673.331,15 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 113.557,50 3.3.91.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 94.287,00 3.3.91.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 19.270,50 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 14.606.767,08 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 14.606.767,08 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 14.606.767,08 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 2.036.597,88 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.565.381,40 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.787,80 ________________________________________________________________ TOTAL 750.857.009,59 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 79 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 45.000 SEC EST DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL UO 45.104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ES CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 72.221.362,31 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 65.200.000,00 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 52.080.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 75.000,00 3.1.90.12 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR 43.973.000,00 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 12.000,00 3.1.90.17 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL MILITAR 8.020.000,00 3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPERACOES INTRA-ORCAMENTAR 13.120.000,00 3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 13.120.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.021.362,31 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 6.854.181,44 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 5.000,00 3.3.90.15 DIARIAS - MILITAR 314.088,05 3.3.90.19 AUXILIO FARDAMENTO 1.172.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.626.371,14 3.3.90.31 PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS 7.920,00 3.3.90.32 MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA 27.682,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 111.330,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 403.967,52 3.3.90.37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 408.904,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 2.288.495,15 3.3.90.46 AUXILIO - ALIMENTACAO 405.000,00 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 7.133,66 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 67.511,09 3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 8.778,83 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 167.180,87 3.3.91.30 MATERIAL DE CONSUMO 14.652,87 3.3.91.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 112.528,00 3.3.91.47 OBRIG.TRIB.E CONTRIB-OP.INTRA ORCAMENTARIAS 40.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.982.760,60 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 5.982.760,60 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 5.982.760,60 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 2.040.995,99 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.941.764,61 ________________________________________________________________ TOTAL 78.204.122,91 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 80 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 45.000 SEC EST DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL UO 45.105 DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.858.301,90 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.858.301,90 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 7.763.798,51 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 522,50 3.3.90.15 DIARIAS - MILITAR 6.458,50 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.211.181,97 3.3.90.32 MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA 104.807,60 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 783,51 3.3.90.37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.115.925,07 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 4.323.969,46 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 149,90 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 94.503,39 3.3.91.30 MATERIAL DE CONSUMO 44.998,74 3.3.91.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 49.348,05 3.3.91.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 156,60 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 855.687,80 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 855.687,80 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 855.687,80 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 855.687,80 ________________________________________________________________ TOTAL 8.713.989,70 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 81 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 45.901 FUNDO ESPECIAL DE REEQUIP. DA POLICIA CIVIL UO 45.901 FUNDO ESPECIAL DE REEQUIP. DA POLICIA CIVIL CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 14.354,21 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.354,21 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 12.788,21 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.680,30 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 2.170,00 3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 4.937,91 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 1.566,00 3.3.91.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.566,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.552.338,35 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 3.552.338,35 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 3.552.338,35 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 399.939,35 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.152.399,00 ________________________________________________________________ TOTAL 3.566.692,56 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 82 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 45.902 FUNDO ESPECIAL DE REEQUIP DA POLICIA MILITAR UO 45.902 FUNDO ESPECIAL DE REEQUIP. DA POLICIA MILITAR CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.455,62 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.455,62 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 2.455,62 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 610,00 3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.845,62 ________________________________________________________________ TOTAL 2.455,62 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 83 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 45.904 FUNDO ESP REEQUIP CORPO BOMBEIROS MILITAR ES UO 45.904 FUNDO ESP REEQUIP CORPO BOMBEIROS MILITAR ES CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.459.121,88 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.459.121,88 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 2.457.118,48 3.3.90.15 DIARIAS - MILITAR 147.074,80 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.261.812,61 3.3.90.31 PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS 5.717,00 3.3.90.32 MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA 10.255,44 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 6.840,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.019.238,06 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 774,00 3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.406,57 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 2.003,40 3.3.91.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.003,40 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.955.722,49 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 3.955.722,49 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 3.955.722,49 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 1.545.486,31 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.410.236,18 ________________________________________________________________ TOTAL 6.414.844,37 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 84 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 46.000 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA UO 46.101 SEJUS - ADM DIRETA CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 268.567.773,34 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 121.476.240,26 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 114.137.433,13 3.1.90.09 SALARIO-FAMILIA 1.107,87 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 99.710.885,48 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 12.918.763,26 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1.407.902,18 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 21.739,65 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 77.034,69 3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPERACOES INTRA-ORCAMENTAR 7.338.807,13 3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 7.338.807,13 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 147.091.533,08 3.3.40.00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 62.874,00 3.3.40.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 62.874,00 3.3.50.00 TRANSF.INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 4.882.886,15 3.3.50.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.885.082,66 3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 997.803,49 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 141.917.343,52 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 741.864,65 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.693.065,34 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.667.907,60 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.895.951,51 3.3.90.37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 575.136,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 123.199.348,92 3.3.90.46 AUXILIO - ALIMENTACAO 1.408.039,32 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 5.298,22 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.709.255,22 3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 21.476,74 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 228.429,41 3.3.91.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 151.032,10 3.3.91.47 OBRIG.TRIB.E CONTRIB-OP.INTRA ORCAMENTARIAS 76.929,13 3.3.91.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 468,18 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 54.125.665,56 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 54.125.665,56 4.4.50.00 TRANSF. A INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 35.996,00 4.4.50.42 AUXILIOS 35.996,00 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 54.089.669,56 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 47.283.542,72 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.792.580,12 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 227.581,91 4.4.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 785.964,81 ________________________________________________________________ TOTAL 322.693.438,90 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 85 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 46.201 INST ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESP SANTO UO 46.201 INST ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESP SANTO CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 88.858.604,68 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 46.383.522,89 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 43.025.225,89 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 131.400,65 3.1.90.04 CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO 7.590.266,00 3.1.90.09 SALARIO-FAMILIA 482,20 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 33.719.309,74 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 1.479.169,99 3.1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 44.651,24 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 59.946,07 3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPERACOES INTRA-ORCAMENTAR 3.358.297,00 3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 3.358.297,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.475.081,79 3.3.40.00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 2.033.655,36 3.3.40.30 MATERIAL DE CONSUMO 109.496,20 3.3.40.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.363.417,85 3.3.40.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 560.741,31 3.3.50.00 TRANSF.INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 26.450.561,26 3.3.50.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 26.450.561,26 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 13.729.699,17 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 386.993,57 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.626.131,65 3.3.90.32 MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA 193,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 860.815,71 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 326.152,46 3.3.90.37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.600.672,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 7.642.326,07 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 13.840,35 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 220.796,29 3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 51.778,07 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 261.166,00 3.3.91.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 261.166,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.076.925,40 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 2.076.925,40 4.4.40.00 TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS 303.510,24 4.4.40.42 AUXILIOS 303.510,24 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 1.773.415,16 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 1.637.800,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 102.657,76 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 32.957,40 ________________________________________________________________ TOTAL 90.935.530,08 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 86 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 46.202 INST EST DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR UO 46.202 INST EST DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.461.135,58 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.689.795,62 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 1.689.795,62 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.371.319,63 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 310.236,37 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 7.815,30 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 424,32 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.771.339,96 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 2.751.996,40 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 25.211,40 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 71.974,73 3.3.90.32 MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA 6.910,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100.782,68 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 197.755,78 3.3.90.37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 517.239,90 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.702.904,14 3.3.90.46 AUXILIO - ALIMENTACAO 129.186,92 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 30,85 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 19.343,56 3.3.91.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 18.902,40 3.3.91.47 OBRIG.TRIB.E CONTRIB-OP.INTRA ORCAMENTARIAS 441,16 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 588.816,49 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 588.816,49 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 588.816,49 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 588.816,49 ________________________________________________________________ TOTAL 5.049.952,07 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 87 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 46.901 FUNDO DO TRABALHO PENITENCIARIO UO 46.901 FUNDO DO TRABALHO PENITENCIARIO CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.447.400,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.447.400,00 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 3.447.400,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.447.400,00 ________________________________________________________________ TOTAL 3.447.400,00 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 88 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 46.904 FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR UO 46.904 FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 99.120,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 99.120,00 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 93.900,00 3.3.90.32 MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA 93.900,00 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 5.220,00 3.3.91.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.220,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 72.500,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 72.500,00 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 72.500,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 72.500,00 ________________________________________________________________ TOTAL 171.620,00 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 89 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 47.000 SEC EST ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS UO 46.101 SEJUS - ADM DIRETA CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.946.304,12 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.946.304,12 3.3.50.00 TRANSF.INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 1.863.848,08 3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 1.863.848,08 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 82.456,04 3.3.90.32 MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA 82.456,04 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 76.151,92 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 76.151,92 4.4.50.00 TRANSF. A INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 76.151,92 4.4.50.42 AUXILIOS 76.151,92 ________________________________________________________________ TOTAL 2.022.456,04 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 90 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 47.000 SEC EST ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS UO 47.101 SEADH - ADM DIRETA CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 38.706.608,62 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.724.513,24 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 5.489.076,28 3.1.90.09 SALARIO-FAMILIA 352,80 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.624.839,49 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 726.126,20 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 19.731,53 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 118.026,26 3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPERACOES INTRA-ORCAMENTAR 235.436,96 3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 235.014,43 3.1.91.92 DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR 422,53 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.982.095,38 3.3.40.00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 1.518.703,32 3.3.40.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 1.518.703,32 3.3.50.00 TRANSF.INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 140.000,00 3.3.50.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 140.000,00 3.3.60.00 TRANSF. INSTIT. PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 22.079.436,40 3.3.60.41 CONTRIBUICOES 22.079.436,40 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 9.168.946,06 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 173.796,40 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.370.171,28 3.3.90.31 PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS 5.145,00 3.3.90.32 MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA 43.063,38 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 299.664,96 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 637.117,41 3.3.90.37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 415.201,96 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 5.695.582,18 3.3.90.46 AUXILIO - ALIMENTACAO 249.311,44 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 16.901,35 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 240.708,93 3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 22.281,77 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 75.009,60 3.3.91.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 75.009,60 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.362.948,28 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 2.362.948,28 4.4.40.00 TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS 75.000,00 4.4.40.42 AUXILIOS 75.000,00 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 2.287.948,28 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.287.948,28 ________________________________________________________________ TOTAL 41.069.556,90 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 91 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 47.901 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UO 47.901 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 28.160.224,22 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.160.224,22 3.3.40.00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 428.544,99 3.3.40.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 420.000,00 3.3.40.41 CONTRIBUICOES 8.544,99 3.3.41.00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS-FUNDO A FUNDO 24.016.600,00 3.3.41.41 CONTRIBUICOES 24.016.600,00 3.3.50.00 TRANSF.INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 1.344.845,50 3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 1.344.845,50 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 2.370.233,73 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 67.290,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.857,90 3.3.90.32 MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA 861.966,31 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 25.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 8.924,18 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 655.628,50 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.109,37 3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 732.457,47 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.017.850,66 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 10.017.850,66 4.4.40.00 TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS 6.561.630,97 4.4.40.42 AUXILIOS 6.561.630,97 4.4.50.00 TRANSF. A INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.421.480,97 4.4.50.42 AUXILIOS 3.421.480,97 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 34.738,72 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 34.738,72 ________________________________________________________________ TOTAL 38.178.074,88 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 92 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 60.201 INST PREV ASSISTENCIA SERVIDORES DO EST ES UO 60.201 INST PREV ASSISTENCIA SERVIDORES DO EST ES CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.474.077.248,33 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.467.723.106,12 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 1.461.469.431,31 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.103.664.986,05 3.1.90.03 PENSOES 300.883.462,55 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.712.309,06 3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 315.335,62 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 40.806,48 3.1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 358.252,67 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 47.494.278,88 3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPERACOES INTRA-ORCAMENTAR 6.253.674,81 3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 6.253.674,81 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.354.142,21 3.3.20.00 TRANSFERENCIAS A UNIAO 2.986.074,00 3.3.20.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS 2.986.074,00 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 3.056.735,65 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 15.143,70 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 95.423,82 3.3.90.32 MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA 300,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 174.807,88 3.3.90.34 OUTRAS DESP.PESSOAL DECOR. CONTR.TERCEIR. 497.749,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 255.367,92 3.3.90.37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 541.090,78 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.288.354,67 3.3.90.46 AUXILIO - ALIMENTACAO 175.066,60 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 9.740,62 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.690,66 3.3.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA 311.332,56 3.3.91.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.385,00 3.3.91.32 MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA 1.578,00 3.3.91.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 299.369,56 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 684.982,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 684.982,00 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 684.982,00 4.4.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 645.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 39.982,00 ________________________________________________________________ TOTAL 1.474.762.230,33 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 93 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 80.000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO UO 80.101 ADMINISTRACAO GERAL A CARGO DA SEGER CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 208.449.806,87 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 208.449.806,87 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 13.169.716,58 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 6.331.419,41 3.1.90.03 PENSOES 6.838.297,17 3.1.91.00 APLICACOES DIRETAS-OPERACOES INTRA-ORCAMENTAR 195.280.090,29 3.1.91.13 OBRIGACOES PATRONAIS 195.280.090,29 ________________________________________________________________ TOTAL 208.449.806,87 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 94 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 80.000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO UO 80.102 ADMINISTRACAO GERAL A CARGO DA SEFAZ CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.611.765.152,07 3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 149.212.901,60 3.2.90.00 APLICACOES DIRETAS 149.212.901,60 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 147.595.448,09 3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.617.453,51 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.462.552.250,47 3.3.40.00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 2.462.552.250,47 3.3.40.81 DISTRIBUICAO DE RECEITAS 2.462.552.250,47 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.757.481.879,75 4.5.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 1.511.002.291,57 4.5.90.00 APLICACOES DIRETAS 1.511.002.291,57 4.5.90.66 CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 1.511.002.291,57 4.6.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 246.479.588,18 4.6.90.00 APLICACAO DIRETA 246.479.588,18 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 246.479.588,18 ________________________________________________________________ TOTAL 4.369.247.031,82 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORCAMENTARIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 95 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 80.000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO UO 80.103 SENTENCAS JUDICIARIAS CODIGO DESCRICAO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 186.211.157,85 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 186.164.146,30 3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 186.164.146,30 3.1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 182.221.599,66 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.942.546,64 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.011,55 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 47.011,55 3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 47.011,55 ________________________________________________________________ TOTAL 186.211.157,85 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________ TOTAL GERAL 13.905.213.434,23 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ESPECIFICACAO DA RECEITA ANEXO 03 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 1 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ESPECIFICACAO ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO CONTAS NAO ESCRITURADAS CONTAS ESCRITURADAS ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.1.0.0.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 1.1.1.0.00.00 IMPOSTOS 1.1.1.1.00.00 IMPOSTOS SOBRE O COMERCIO EXTERIOR 1.1.1.1.01.00 IMPOSTO SOBRE A IMPORTACAO 1.1.1.1.01.01 .................................................. RECEITA DO PRINCIPAL DO IMPOSTO S/ IMPORTACAO 1.1.1.1.01.02 .................................................. RECEITA PROGR.RECUP.FISCAL E PARC.ESPECIAL-II 1.1.1.1.02.00 IMPOSTO SOBRE A EXPORTACAO 1.1.1.1.02.01 .................................................. RECEITA DO PRINCIPAL DO IMPOSTO S/ EXPORTACAO 1.1.1.1.02.02 .................................................. RECEITA PROGR.RECUP.FISCAL E PARC.ESPECIAL-IE 1.1.1.2.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 1.1.1.2.01.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1.1.1.2.01.01 .................................................. IMPOSTO SOBRE A PROP TER RURAL-MUNIC CONVENIO 1.1.1.2.01.02 .................................................. IMPOSTO SOBRE A PROP TER RURAL-MUNIC NAO CONV 1.1.1.2.02.00 .................................................. IMPOSTO S/PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT.URBANA 1.1.1.2.04.00 IMPOSTO S/RENDA E PROVENTOS QUALQUER NATUREZA 1.1.1.2.04.31 .................................................. IRRF SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 1.1.1.2.04.34 .................................................. IRRF SOBRE OUTROS RENDIMENTOS 1.1.1.2.05.00 IMPOSTO S/PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES 1.1.1.2.05.01 .................................................. IPVA 1.1.1.2.05.02 .................................................. IPVA - AUTO DE INFRACAO 1.1.1.2.05.03 .................................................. IPVA - NOTIFICACAO DE DEBITO 1.1.1.2.07.00 IMP.S/TRANSM."C.MORTIS"E DOACAO BENS/DIREITOS 1.1.1.2.07.01 .................................................. ITCD 1.1.1.2.07.02 .................................................. ITCD - AUTO DE INFRACAO 1.1.1.2.07.03 .................................................. ITCD - NOTIFICACAO DE DEBITO 1.1.1.2.08.00 .................................................. IMP.S/TRANSM."INTERVIVOS"BENS IM.DIR.REAIS S/ 1.1.1.3.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 1.1.1.3.01.00 IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS 1.1.1.3.01.01 .................................................. IMPOSTO S/ PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS DO FUMO 1.1.1.3.01.02 .................................................. IMPOSTO S/ PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS BEBIDAS 1.1.1.3.01.03 .................................................. IMPOSTO S/ PRODUTOS INDUSTRIAL. DE AUTOMOVEIS 1.1.1.3.01.04 .................................................. IMPOSTO S/ PRODUTOS INDUSTRIAL. DE IMPORTACAO 1.1.1.3.01.09 .................................................. IMPOSTO S/ PRODUTOS INDUSTRIAL.- OUTROS PROD 1.1.1.3.01.10 .................................................. RECEITA PROGR.RECUP.FISCAL E PARC.ESPEC.-IPI 1.1.1.3.02.00 IMPOSTO S/CIRCUL. DE MERC. E SERVICOS - ICMS 1.1.1.3.02.01 .................................................. ICMS-COMERCIO 1.1.1.3.02.02 .................................................. ICMS-INDUSTRIA 1.1.1.3.02.03 .................................................. ICMS-SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 1.1.1.3.02.04 .................................................. ICMS-SERVICOS DE COMUNICACAO 1.1.1.3.02.05 .................................................. ICMS-SERV. DE TRANSPORTES - EMPRESAS DO E.S. 1.1.1.3.02.06 .................................................. ICMS-SERV. DE TRANSP. - EMPR.OUTROS ESTADOS 1.1.1.3.02.07 .................................................. ICMS-SERV. DE TRANSP. - TRANSPORT. AUTONOMOS 1.1.1.3.02.08 .................................................. ICMS-DIFERENCIAL DE ALIQUOTA DO COMERCIO 1.1.1.3.02.09 .................................................. ICMS-DIFERENCIAL DE ALIQUOTA DA INDUSTRIA 1.1.1.3.02.10 .................................................. ICMS-DIFER. ALIQUOTA SERV. ENERGIA ELETRICA 1.1.1.3.02.11 .................................................. ICMS-DIFER. ALIQUOTA SERVICOS DE COMUNICACAO 1.1.1.3.02.12 .................................................. ICMS-DIFER. ALIQUOTA SERVICOS DE TRANSPORTES 1.1.1.3.02.13 .................................................. ICMS-ESTIMATIVA - MICROEMPRESA ESTADUAL 1.1.1.3.02.14 .................................................. ICMS-ESTIMATIVA-EMPR. PEQUENO PORTE ESTADUAL GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ESPECIFICACAO DA RECEITA ANEXO 03 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 2 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ESPECIFICACAO ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO CONTAS NAO ESCRITURADAS CONTAS ESCRITURADAS ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 1.1.1.3.02.15 .................................................. ICMS IMPORTACAO 1.1.1.3.02.16 .................................................. ICMS-INCENTIVOS FISCAIS 1.1.1.3.02.17 .................................................. ICMS-SUBSTITUICAO TRIBUTARIA - OUTROS ESTADOS 1.1.1.3.02.18 .................................................. ICMS-SUBSTITUICAO TRIBUTARIA-DENTRO DO ESTADO 1.1.1.3.02.19 .................................................. ICMS-SUBSTITUICAO TRIBUTARIA - FRONTEIRA 1.1.1.3.02.20 .................................................. ICMS-CAFE - OPERACAO INTERNA 1.1.1.3.02.21 .................................................. ICMS-CAFE - OPERACOES INTERESTADUAIS 1.1.1.3.02.22 .................................................. ICMS-CAFE EXPORTACAO 1.1.1.3.02.23 .................................................. ICMS-BOVINOS OPERACOES INTERNAS 1.1.1.3.02.24 .................................................. ICMS-BOVINOS OPERACOES INTERESTADUAIS 1.1.1.3.02.25 .................................................. ICMS-DEMAIS PRODUTOS 1.1.1.3.02.26 .................................................. ICMS-AUTO DE INFRACAO 1.1.1.3.02.27 .................................................. ICMS-DENUNCIAS ESPONTANEAS 1.1.1.3.02.28 .................................................. ICMS-NOTIFICACAO DE DEBITO 1.1.1.3.02.29 .................................................. ICMS-FUNRES 1.1.1.3.02.30 .................................................. ICMS-CONTRIBUINTE CADASTRO ESPECIAL 1.1.1.3.02.31 .................................................. ICMS-ESTIMATIVA COMERCIO/SERVICOS 1.1.1.3.02.32 .................................................. ICMS-ESTIMATIVA/INDUSTRIA 1.1.1.3.02.33 .................................................. ICMS-SUBSTITUICAO TRIBUTARIA - AUTOPECAS 1.1.1.3.02.34 .................................................. FUNDO EST.DE COMBATE A POBREZA E DES.SOCIAIS 1.1.1.3.02.35 .................................................. ICMS - DIFERENCIAL ALIQUOTA DE PRODUTOR RURAL 1.1.1.3.02.36 .................................................. ICMS - SIMPLES NACIONAL 1.1.1.3.02.37 .................................................. ICMS COMERCIO EXTERIOR 1.1.1.3.02.38 .................................................. ICMS - POR APURACAO CAFE ARABICA 1.1.1.3.02.39 .................................................. ICMS - POR APURACAO CAFE CONILON 1.1.1.3.03.00 IMPOSTO S/OPERACOES CREDITO, CAMBIO E SEGURO 1.1.1.3.03.01 .................................................. IMPOSTO SOBRE COMERCIALIZACAO DO OURO 1.1.1.3.03.09 .................................................. IMPOSTO SOBRE AS DEMAIS OPERACOES 1.1.1.3.03.10 .................................................. RECEITA PROGR.RECUP.FISCAL E PARC.ESPEC-IOCCS 1.1.1.3.05.00 .................................................. IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 1.1.1.5.00.00 .................................................. IMPOSTOS EXTRAORDINARIOS 1.1.2.0.00.00 TAXAS 1.1.2.1.00.00 TAXAS P/ EXERC. PODER POLICIA 1.1.2.1.02.00 TAXA DE FISCALIZACAO DAS TELECOMUNICACOES 1.1.2.1.02.01 .................................................. TAXA DE FISCALIZACAO DE INSTALACAO 1.1.2.1.02.02 .................................................. TAXA DE FISCALIZACAO DE FUNCIONAMENTO 1.1.2.1.03.00 .................................................. TAXA DE CONTROLE E FISCAL. PRODUTOS QUIMICOS 1.1.2.1.04.00 .................................................. TAXAS FISCALIZACAO EM EMPRESAS DE SEGURANCA 1.1.2.1.05.00 .................................................. TAXAS DE MIGRACAO 1.1.2.1.10.00 .................................................. TAXA DE LICENC.CONTROLE E FISCAL.DE MAT.NUCL. 1.1.2.1.11.00 .................................................. TAXA FISCAL. E CONTR. PREV. COMPL. - TAFIC 1.1.2.1.13.00 .................................................. TAXA DE FISCAL. DE PROD.CONTR.MIN. EXERCITO 1.1.2.1.14.00 .................................................. TAXA DE FISCAL.MERCADOS TITULOS MOBILIARIOS 1.1.2.1.15.00 .................................................. TAXA DE FISCAL.MERCADO DE SEGURO, CAPIT.E PPA 1.1.2.1.16.00 .................................................. TAXA DE FISCALIZ.SERVICOS DE ENERGIA ELERICA 1.1.2.1.17.00 .................................................. TAXA DE FISCALIZ.DE VIGILANCIA SANITARIA 1.1.2.1.20.00 TAXA DE SAUDE SUPLEMENTAR 1.1.2.1.20.01 .................................................. TAXA POR PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE 1.1.2.1.20.02 .................................................. TAXA POR REGISTRO DE PRODUTO 1.1.2.1.20.03 .................................................. TAXA POR ALTERACAO DE DADOS DE PRODUTO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ESPECIFICACAO DA RECEITA ANEXO 03 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 3 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ESPECIFICACAO ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO CONTAS NAO ESCRITURADAS CONTAS ESCRITURADAS ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 1.1.2.1.20.04 .................................................. TAXA POR REGISTRO DE OPERADORA 1.1.2.1.20.05 .................................................. TAXA POR ALTERACAO DE DADOS DE OPERADORA 1.1.2.1.20.06 .................................................. TAXA P/PEDIDO REAJUSTE CONTRAPREST.PECUNIARIA 1.1.2.1.20.99 .................................................. OUTRAS TAXAS DE SAUDE SUPLEMENTAR 1.1.2.1.21.00 .................................................. TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 1.1.2.1.22.00 .................................................. TAXAS DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 1.1.2.1.23.00 .................................................. TAXA DE SERVICOS METROLOGICOS 1.1.2.1.24.00 .................................................. TAXA FISCALIZ.S/DISTRIB.GRATUITA DE PREMIOS/S 1.1.2.1.25.00 .................................................. TAXA DE LIC.P/FUNCIONAM.DE ESTABELECIMENTOS 1.1.2.1.26.00 .................................................. TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 1.1.2.1.27.00 .................................................. TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO 1.1.2.1.28.00 .................................................. TAXA DE FUNCIONAM.ESTABEL.EM HORARIO ESPECIAL 1.1.2.1.29.00 .................................................. TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 1.1.2.1.30.00 .................................................. TAXA DE AUTORIZACAO FUNCIONAM.DE TRANSPORTE 1.1.2.1.31.00 .................................................. TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 1.1.2.1.32.00 .................................................. TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE CONSTR.CIVIL 1.1.2.1.34.00 .................................................. TAXA DE FISCALIZACAO DE APARELHOS TRANSPORTE 1.1.2.1.35.00 .................................................. TAXA DE ALINHAMENTO E NIVELAMENTO 1.1.2.1.36.00 .................................................. TX.DE APREENSAO, DEPOSITOS OU LIB.DE ANIMAIS 1.1.2.1.37.00 .................................................. TAXA DE REGULACAO DE SERVICOS GAS CANALIZADO 1.1.2.1.38.00 .................................................. TAXA DE SERVICOS DE TRANSP.METROV.PASSAGEIROS 1.1.2.1.39.00 .................................................. TAXA DE SERVICOS DE TRANSP.FERROV.PASSAGEIROS 1.1.2.1.40.00 .................................................. TAXA DE SERVICOS DE TRANSP.MARITIMO DE PASSAG 1.1.2.1.41.00 .................................................. TAXA DE CONCURSO PUBLICO DO PODER EXECUTIVO 1.1.2.1.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERC. DO PODER DE POLICIA 1.1.2.1.99.01 .................................................. TAXA DE CONCURSO PUBLICO - ALES 1.1.2.1.99.02 .................................................. TAXA DE CONCURSO PUBLICO -TJ 1.1.2.1.99.03 .................................................. TAXA P/EXERC.PODER DE POL-CORPO DE BOMBEIRO 1.1.2.1.99.04 .................................................. TAXA P/EXERCICIO DE PODER DE POL. MILITAR 1.1.2.1.99.05 .................................................. TAXA P/EXERCICIO DE PODER DE POLICIA CIVIL 1.1.2.1.99.06 .................................................. TAXA DE CONCURSO PUBLICO-MP 1.1.2.1.99.07 .................................................. TAXA REG. E FISC.SERV.PUBL. SANEAM.BASICO 1.1.2.1.99.08 .................................................. TAXA REG. E FISC.SERV.PUBL.INFRA-ESTR.VIARIA 1.1.2.2.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.1.2.2.01.00 .................................................. EMOLUMENTOS CONSULARES 1.1.2.2.02.00 .................................................. EMOLUMENTOS E CUSTAS JUD.EXTRAJUDICIAIS 1.1.2.2.03.00 .................................................. TX SIST. CONTR. ARREC.ADIC.FRETE REN.MAR.MERC 1.1.2.2.04.00 .................................................. TAXA DE AVALIACAO DO ENSINO SUPERIOR 1.1.2.2.08.00 .................................................. EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS 1.1.2.2.11.00 .................................................. TAXA DE UTILIZACAO DO SISCOMEX 1.1.2.2.12.00 .................................................. EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESS.ADMINISTRATIVAS 1.1.2.2.15.00 .................................................. TAXA MILITAR 1.1.2.2.19.00 .................................................. TAXA DE CLASS. DE PRODUTOS VEGETAIS 1.1.2.2.21.00 .................................................. TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS 1.1.2.2.22.00 .................................................. TAXA DE SERVICOS AQUICOLAS 1.1.2.2.23.00 .................................................. TAXA DE ASSISTENCIA TECNICA 1.1.2.2.28.00 .................................................. TAXA DE CEMITERIOS 1.1.2.2.90.00 .................................................. TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 1.1.2.2.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.1.2.2.99.01 .................................................. TAXA JUDICIARIA GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ESPECIFICACAO DA RECEITA ANEXO 03 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 4 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ESPECIFICACAO ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO CONTAS NAO ESCRITURADAS CONTAS ESCRITURADAS ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 1.1.2.2.99.02 .................................................. TAXA PELA PREST.DE SERVICO DE TRANSITO-DETRAN 1.1.2.2.99.03 .................................................. TAXA PELA PREST.SERVICO AMBITO DA POL.CIVIL 1.1.2.2.99.04 .................................................. TAXA PELA PREST.SERVICO AMBITO DA POL.MILITAR 1.1.2.2.99.05 .................................................. CUSTAS 1.1.2.2.99.06 .................................................. TAXA APLICADA PELA VIGILANCIA SANITARIA 1.1.2.2.99.07 .................................................. TAXA FLORESTAL 1.1.2.2.99.08 .................................................. TAXA DE REPOSICAO FLORESTAL 1.1.2.2.99.09 .................................................. TAXA SOBRE TRANSPORTE DE GADO BOVINO 1.1.2.2.99.10 .................................................. TAXA GERENC.CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - TAC 1.1.2.2.99.11 .................................................. TAXA DE CONTROLE E ERRADICACAO DE ZOONOSES 1.1.2.2.99.12 .................................................. TAXA DE PROCESSAMENTO DE LICENCA AMBIENTAIS 1.1.2.2.99.13 .................................................. TAXA DE SEGURANCA CONTRA SINISTROS 1.1.2.2.99.14 .................................................. TAXA C/PERMISSAO PARA DIRIGIR VEIC.CNH-DETRAN 1.1.2.2.99.15 .................................................. TAXA C/EMISSAO DO C.R.V. OU C.R.L.V.- DETRAN 1.1.2.2.99.16 .................................................. TAXA C/EMISSAO DA NOTIFICACAO - DETRAN 1.1.2.2.99.17 .................................................. TAXA C/POSTAGEM DE DOCUMENTOS - DETRAN 1.1.2.2.99.18 .................................................. TAXA DE EXPEDIENTE E SERVICOS DIVERSOS 1.1.2.2.99.19 .................................................. TAXA SOBRE TRANSPORTE DE MARMORE E GRANITO 1.1.2.2.99.20 .................................................. TAXA DE AGROTOXICO 1.1.2.2.99.21 .................................................. TAXA DE VEGETAL 1.1.2.2.99.22 .................................................. TAXAS DE CONCURSO PUBLICO 1.1.2.2.99.23 .................................................. TAXA DE SERVICO REBOCAMENTO DE VEICULO-DETRAN 1.1.2.2.99.24 .................................................. TAXA DE SERVICO ACRESC. POR KM RODADO-DETRAN 1.1.2.2.99.25 .................................................. TAXA SERV. ESTADIA VEICULO(DIA/FRACAO)-DETRAN 1.1.2.2.99.26 .................................................. TAXA DE UTILIZACAO DE AREA 1.1.2.2.99.27 .................................................. ARRECADACAO DE PORTARIA 1.1.2.2.99.28 .................................................. AUTONOMO - PNP 1.1.2.2.99.29 .................................................. TAXA DE UTILIZACAO DE EQUIP. E MATERIAIS 1.1.2.2.99.30 .................................................. TAXA DE CADASTRAMENTO PREST SERV TURISTICOS 1.1.2.2.99.31 .................................................. TAXA SERVICOS PRESTADOS PELO APEES 1.1.2.2.99.32 .................................................. TAXA DE INSCRICOES DE EVENTOS 1.1.2.2.99.99 .................................................. OUTRAS TAXAS 1.1.3.0.00.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 1.1.3.0.01.00 .................................................. CONTRIB.MELHORIA P/EXPANSAO REDE AGUA POTAVEL 1.1.3.0.02.00 .................................................. CONTRIB.MELHORIA P/EXP.REDE ILUM.PUBL.CIDADE 1.1.3.0.03.00 .................................................. CONTRIB.MELHORIA P/EXP.REDE ILUM.PUBL.RURAL 1.1.3.0.04.00 .................................................. CONTRIB.MELHORIA P/PAV.E OBRAS COMPLEMENTARES 1.1.3.0.99.00 .................................................. OUTRAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 1.2.0.0.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 1.2.1.0.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 1.2.1.0.01.00 CONTR.SOCIAL P/FINANCIAMENTO DA SEGUR.SOCIAL 1.2.1.0.01.01 .................................................. REC.PRINC.DA CONTR.SOCIAL P/FIN.DA SEG.SOCIAL 1.2.1.0.01.02 .................................................. REC.PROGR.RECUP.FISCAL E PARC.ESPEC.- CSFSS 1.2.1.0.02.00 .................................................. CONTRIBUICAO SOCIAL DO SALARIO-EDUCACAO 1.2.1.0.04.00 .................................................. COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO SINDICAL 1.2.1.0.05.00 .................................................. CONTRIBUICAO PARA O ENSINO AEROVIARIO 1.2.1.0.06.00 .................................................. CONTRIBUICAO P/DESENVOLV.ENSINO PROF.MARITIMO 1.2.1.0.07.00 .................................................. CONTRIBUICAO P/FUNDO SAUDE DAS FORCAS ARMADAS 1.2.1.0.09.00 .................................................. CONTRIBUICAO S/ARREC.FUNDOS INVEST.REGIONAIS 1.2.1.0.13.00 CONTRIBUICAO S/MOV.OU TRANSM.VAL.E CREDITOS GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ESPECIFICACAO DA RECEITA ANEXO 03 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 5 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ESPECIFICACAO ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO CONTAS NAO ESCRITURADAS CONTAS ESCRITURADAS ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 1.2.1.0.13.01 .................................................. RECEITA PRINC.CONTR.S/MOV.TRANSM.VAL.CREDITOS 1.2.1.0.13.02 .................................................. RECEITA PROGR.RECUP.FISCAL E PARCEL.ESPECIAL 1.2.1.0.15.00 .................................................. CONTRIBUICAO P/ CUSTEIO DAS PENSOES MILITARES 1.2.1.0.17.00 .................................................. CONTRIB.S/RECEITA DE SORTEIOS REAL.P/ENT.FIL. 1.2.1.0.18.00 CONTRIB.S/RECEITA CONCURSOS DE PROGNOSTICOS 1.2.1.0.18.01 .................................................. CONTRIBUICAO S/ A RECEITA DA LOTERIA FEDERAL 1.2.1.0.18.02 .................................................. CONTRIBUICAO S/A RECEITA DE LOTERIA ESPORTIVA 1.2.1.0.18.03 .................................................. CONTRIBUICAO S/A REC.CONC.ESPEC.LOT.ESPORTIVA 1.2.1.0.18.04 .................................................. CONTRIBUICAO S/A RECEITA LOTERIA DE NUMEROS 1.2.1.0.18.05 .................................................. CONTRIBUICAO S/ A RECEITA DA LOT. INSTANTANEA 1.2.1.0.18.06 .................................................. PREMIOS PRESCRITOS DA LOTERIA FEDERAL 1.2.1.0.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROPRIO 1.2.1.0.29.01 .................................................. CONTRIBUICAO PATRONAL - ATIVO CIVIL 1.2.1.0.29.02 .................................................. CONTRIBUICAO PATRONAL - ATIVO MILITAR 1.2.1.0.29.03 .................................................. CONTRIBUICAO PATRONAL - INATIVO CIVIL 1.2.1.0.29.04 .................................................. CONTRIBUICAO PATRONAL - INATIVO MILITAR 1.2.1.0.29.05 .................................................. CONTRIBUICAO PATRONAL - PENSIONISTA CIVIL 1.2.1.0.29.06 .................................................. CONTRIBUICAO PATRONAL - PENSIONISTA MILITAR 1.2.1.0.29.07 .................................................. CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL 1.2.1.0.29.08 .................................................. CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR 1.2.1.0.29.09 .................................................. CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL 1.2.1.0.29.10 .................................................. CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR 1.2.1.0.29.11 .................................................. CONTRIBUICAO DE SERVIDOR PENSIONISTA CIVIL 1.2.1.0.29.12 .................................................. CONTRIBUICAO DE SERVIDOR PENSIONISTA MILITAR 1.2.1.0.29.13 .................................................. CONT.S/COMPLEMENT. APOSENT. E PENSAO 1.2.1.0.29.15 .................................................. CONTRIB PREV EM REGIME DE PARC DE DEBITO-RPPS 1.2.1.0.30.00 CONTR.PREV.P/O REGIME GERAL DE PREVID.SOCIAL 1.2.1.0.30.01 .................................................. CONTRIBUICAO PREVIDENC. SEGURADO OBRIGATORIO 1.2.1.0.30.02 .................................................. CONTRIBUICAO DO SEGURADO ASSALARIADO 1.2.1.0.30.03 .................................................. CONTRIB.PREV.DA EMPRESA S/SEGUR.ASSALARIADO 1.2.1.0.30.04 .................................................. CONTRIB.PREV.DA EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES 1.2.1.0.30.05 .................................................. CONTRIBUICAO PREVID.S/ ESPETACULO DESPORTIVO 1.2.1.0.30.06 .................................................. CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA S/PRODUCAO RURAL 1.2.1.0.30.07 .................................................. CONTRIB PREVID EM REGIME DE PARC DEBITOS-RGPS 1.2.1.0.30.08 .................................................. CONTRIBUICAO PREVID.P/O SEGURO ACID.TRABALHO 1.2.1.0.30.09 .................................................. CONTRIBUICAO PREV.S/ RECLAMACOES TRABALHISTAS 1.2.1.0.30.10 .................................................. CONTRIB.PREV.EM REGIME DE PARC.DEB.MUNICIPIOS 1.2.1.0.30.11 .................................................. CONTRIB.PREV.SEGURADO OBRIGATORIO-EMPRESARIO 1.2.1.0.30.12 .................................................. CONTRIBUICAO PREV.DO SEGURADO FACULTATIVO 1.2.1.0.30.13 .................................................. CONTRIBUICAO PREV.DO SEGURO ESPECIAL 1.2.1.0.30.14 .................................................. CONTRIBUICAO PREV.SEG.OBRIGATORIO-DOMESTICO 1.2.1.0.30.15 .................................................. CONTRIBUICAO PREV.DOS ORGAOS DO PODER PUBLICO 1.2.1.0.30.16 .................................................. CONTRIBUICAO PREV.DAS ENTIDADES FILANTROPICAS 1.2.1.0.30.17 .................................................. CONTRIBUICAO PREV.-RETENCAO S/NOTA FISCAL 1.2.1.0.30.18 .................................................. ARRECADACAO FIES - CERTIF.FINANC.TES.NACIONAL 1.2.1.0.30.19 .................................................. ARRECADACAO FNS - CERTIF.FINANC.TES.NACIONAL 1.2.1.0.30.20 .................................................. CERTIFICADOS DA DIVIDA PUBLICA - CDP 1.2.1.0.30.21 .................................................. CONTRIB.PREV.DEP.JUDICIAL,RECURSAL E CUSTAS J 1.2.1.0.30.22 .................................................. CONTRIB.PREV.COOPERATIVAS TRAB.DESC.COOPERADO 1.2.1.0.30.23 .................................................. RECEITA PROG.DE RECUP.FISCAL E PARC.ESPECIAL GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ESPECIFICACAO DA RECEITA ANEXO 03 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 6 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ESPECIFICACAO ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO CONTAS NAO ESCRITURADAS CONTAS ESCRITURADAS ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 1.2.1.0.30.99 .................................................. OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS 1.2.1.0.31.00 .................................................. CONTRIBUICAO PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL 1.2.1.0.32.00 CONTRIBUICOES RURAIS 1.2.1.0.32.01 .................................................. CONTRIBUICAO INDUSTRIAL RURAL 1.2.1.0.32.03 .................................................. ADICIONAL A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA 1.2.1.0.37.00 CONTRIBUICOES PARA O PIS/PASEP 1.2.1.0.37.01 .................................................. RECEITA PRINCIPAL DAS CONTRIB.P/ O PIS/PASEP 1.2.1.0.37.02 .................................................. RECEITA DE PROGR.RECUP.FISCAL E PARC.ESPECIAL 1.2.1.0.38.00 CONTRIB.SOCIAL S/ LUCRO DAS PESSOAS JURIDICAS 1.2.1.0.38.01 .................................................. RECEITA PRINCIPAL CONTR.SOCIAL S/LUCRO DAS PJ 1.2.1.0.38.02 .................................................. RECEITA DO PROG.RECUP.FISCAL E PARC.ESPECIAL 1.2.1.0.45.00 .................................................. CONTRIBUICAO SOBRE JOGOS DE BINGO 1.2.1.0.46.00 COMP.PREV.REGIME GERAL E PROPRIO DO SERVIDOR 1.2.1.0.47.00 .................................................. CONTRIBUICAO REL.DESP.DE EMPREGADO S/J.CAUSA 1.2.1.0.48.00 .................................................. CONTRIBUICAO S/REMUN.DEVIDA AO TRABALHADOR 1.2.1.0.49.00 CONTRIB.P/ASSIST.MED.SERV.VINC.REG.PREV.PROPR 1.2.1.0.49.01 .................................................. CONTRIBUICAO DE 1% DO EMPREGADOR P/ FUNDASPES 1.2.1.0.99.00 OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS 1.2.1.0.99.99 .................................................. OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS 1.2.1.7.00.00 REPASSE PREV. CONC. P/ COBERTURA DEFICIT 1.2.1.7.04.00 REPASSE PREV. P/ COBERTURA DEFICIT 1.2.1.7.04.01 .................................................. REPASSE PREV. P/ COBERTURA DEFICIT 1.2.2.0.00.00 CONTRIB DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 1.2.2.0.01.00 .................................................. CONTRIBUICAO PARA O PIN 1.2.2.0.02.00 .................................................. CONTRIBUICAO PARA O PROTERRA 1.2.2.0.03.00 CONTRIBUICAO P/O DESENV.E APERF.ATIV.FISCALIZ 1.2.2.0.03.01 .................................................. CONTRIBUICOES SOBRE SELO ESPECIAL DE CONTROLE 1.2.2.0.03.02 .................................................. CONTR.S/LOJAS FRANCAS, ENTREPOSTOS ADUANEIROS 1.2.2.0.03.99 .................................................. OUTRAS CONTRIBUICOES P/O DES.E APERF.AT.FISC. 1.2.2.0.05.00 .................................................. CONTRIBUICAO S/APOSTAS EM COMPETICOES HIPICAS 1.2.2.0.06.00 CONTRIBUICAO P/O DESENV.IND.CINEMATOGRAF.NAC. 1.2.2.0.06.01 .................................................. REMESSAS 1.2.2.0.06.02 .................................................. TITULOS 1.2.2.0.16.00 .................................................. ADICIONAL S/TARIFAS PASSAG.AEREAS DOMESTICAS 1.2.2.0.18.00 .................................................. COTA-PARTE ADIC.FRETE P/ RENOVACAO DA MARINHA 1.2.2.0.22.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS 1.2.2.0.22.03 .................................................. REPASSE DO INSS PARA O IPAJM 1.2.2.0.22.99 .................................................. OUTRAS COTAS-PARTE DE COMPENS.FINANCEIRAS 1.2.2.0.24.00 .................................................. CONTRIBUICAO S/REC.CONC.E PERMISS.ENERG.ELETR 1.2.2.0.25.00 .................................................. CONTRIB.LIC.DE USO, AQUIS.TRANSF.TECNOLOGIA 1.2.2.0.26.00 CONTRIB.S/A REC.EMPR.PREST.SERV.TELECOMUNIC. 1.2.2.0.26.01 .................................................. CONTRIB.S/A REC.OPER.BRUTA, PREST.SERV.TELEC. 1.2.2.0.26.02 .................................................. CONTRIB.S/ A REC.BRUTA EMPR.PREST.SERV.TELEC. 1.2.2.0.27.00 CONTRIB.S/O FATUR.DAS EMPRESAS DE INFORMATICA 1.2.2.0.27.01 .................................................. CONTRIBUICAO DE EMPRESAS INSTAL. NA AMAZONIA 1.2.2.0.27.02 .................................................. CONTRIBUICAO DE EMPRESAS INST. NAS DEMAIS REG 1.2.2.0.28.00 CONTRIB.REL.ATIV.COMERC.PETROLEO E DERIVADOS 1.2.2.0.28.01 .................................................. CONTR.REL.ATIV.DE IMPORT.PETROLEO E DERIVADOS 1.2.2.0.28.02 .................................................. CONTR.REL.ATIV.DE COMERC.PETROLEO E DERIVADOS 1.2.2.0.29.00 .................................................. CONTRIB.P/ O CUSTEIO DO SERV.ILUMINACAO PUBL. GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ESPECIFICACAO DA RECEITA ANEXO 03 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 7 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ESPECIFICACAO ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO CONTAS NAO ESCRITURADAS CONTAS ESCRITURADAS ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 1.2.2.0.99.00 OUTRAS CONTRIBUICOES ECONOMICAS 1.2.2.0.99.99 .................................................. OUTRAS CONTRIBUICOES ECONOMICAS 1.2.3.0.00.00 CONTRIB P/CUSTEIO SERVICO ILUMINACAO PUBLICA 1.3.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.3.1.0.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 1.3.1.1.00.00 ALUGUEIS 1.3.1.1.01.00 .................................................. ALUGUEIS 1.3.1.2.00.00 ARRENDAMENTOS 1.3.1.2.01.00 .................................................. ARRENDAMENTOS 1.3.1.3.00.00 FOROS 1.3.1.3.01.00 .................................................. FOROS 1.3.1.4.00.00 LAUDEMIOS 1.3.1.4.01.00 .................................................. LAUDEMIOS 1.3.1.5.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS 1.3.1.9.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS 1.3.1.9.01.00 .................................................. OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS 1.3.2.0.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 1.3.2.1.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA 1.3.2.1.01.00 .................................................. JUROS DE TITULOS DE RENDA 1.3.2.1.06.00 TITULOS DE RESPONS.DO GOVERNO FEDERAL 1.3.2.1.06.01 .................................................. TITULOS DE RESPONS.GOV.FEDERAL-VINCUL.AO RPPS 1.3.2.1.06.02 .................................................. TITULOS DE RESPONS.GOV.FEDERAL-NAO VINCUL. 1.3.2.1.09.00 .................................................. TITULOS DE EMISSAO DE INSTIT.FINANC.FEDERAIS 1.3.2.1.10.00 .................................................. TITULOS DE EMISSAO DE SUBSID. INST. FIN. FED. 1.3.2.1.11.00 .................................................. ACOES E COTAS DE SOCIEDADES 1.3.2.1.99.00 .................................................. OUTROS RENDIMENTOS DE TITULOS 1.3.2.2.00.00 DIVIDENDOS 1.3.2.2.01.00 .................................................. DIVIDENDOS - BANESTES 1.3.2.2.02.00 .................................................. DIVIDENDOS-PETROLEO BRASILEIRO S/A 1.3.2.2.03.00 .................................................. DIVIDENDOS - ADM. INDIRETA 1.3.2.2.99.00 .................................................. OUTROS DIVIDENDOS 1.3.2.3.00.00 PARTICIPACOES 1.3.2.5.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.3.2.5.01.00 DEP. DE RECURSOS DO TESOURO - VINCULADOS 1.3.2.5.01.02 .................................................. RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 1.3.2.5.01.05 .................................................. RECURSOS VINCULADOS - MDE 1.3.2.5.01.06 .................................................. RECURSOS VINCULADOS - A.S.P.S. 1.3.2.5.01.09 .................................................. RECURSOS DA CIDE 1.3.2.5.01.10 .................................................. RECURSOS DE CONVENIO DO TESOURO 1.3.2.5.01.17 .................................................. RECURSOS DOS FUNDOS 1.3.2.5.01.18 .................................................. OUTROS RECURSOS DA EDUCACAO 1.3.2.5.01.19 .................................................. OUTROS RECURSOS DA SAUDE 1.3.2.5.01.20 .................................................. RECURSOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 62/09 1.3.2.5.01.21 .................................................. RECURSOS DE DUODECIMOS DOS OUTROS PODERES 1.3.2.5.01.99 .................................................. RECURSOS VINCULADOS DIVERSOS 1.3.2.5.02.00 DEP. DE RECURSOS DO TESOURO - NAO VINCULADOS 1.3.2.5.02.03 .................................................. RECURSOS ORDINARIOS E CONTRAPARTIDAS 1.3.2.5.03.00 DEP. DE RECURSOS DE OUTRAS FONTES 1.3.2.5.03.01 .................................................. RECURSOS DOS ORG. DA ADM IND. E CONTRAPARTIDA 1.3.2.5.03.04 .................................................. RECURSOS DO FUNEPJ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ESPECIFICACAO DA RECEITA ANEXO 03 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 8 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ESPECIFICACAO ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO CONTAS NAO ESCRITURADAS CONTAS ESCRITURADAS ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 1.3.2.5.03.99 .................................................. RECURSOS DE OUTRAS FONTES DIVERSOS 1.3.2.6.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS ESPECIAIS 1.3.2.7.00.00 REMUNERACAO DE SALDOS DE RECURSOS NAO DESEMB. 1.3.2.8.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS 1.3.2.8.10.00 .................................................. REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 1.3.2.8.20.00 .................................................. REMUNERACAO INVESTIMENTOS EM RENDA VARIAVEL 1.3.2.8.30.00 .................................................. REMUNERACAO INVESTIMENTOS FUNDOS IMOBILIARIOS 1.3.2.9.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 1.3.2.9.99.00 .................................................. OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 1.3.3.0.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES 1.3.3.0.01.00 .................................................. RECEITA CONCESSAO DA TERCEIRA PONTE-ROD. SOL 1.3.3.0.02.00 .................................................. RECEITA CONCESSAO FACA FACIL 1.3.3.1.00.00 RECEITA DE OUTORGA SERVICOS TELECOMUNICACOES 1.3.3.2.00.00 RECEITA DE OUTORGA SERV.RADIODIFUSAO SONORA 1.3.3.3.00.00 RECEITA DE DIREITOS DE USO DE BENS PUBLICOS 1.3.3.3.01.00 .................................................. REC. DE CONC DE DIREITO DE USO AREA PUBLICA 1.3.3.4.00.00 RECEITA DE OUTORGA SERV.EXPL.E PROD.DE PETROL 1.3.3.4.01.00 .................................................. BONUS DE ASSINATURA DE CONTRATO DE CONCESSAO 1.3.3.4.02.00 .................................................. PAGTO PELA RETENCAO DE AREA P/EXPL.E PRODUCAO 1.3.3.4.99.00 .................................................. OUTRAS REC.OUTORGA SERV.EXPL.E PROD.PETROLEO 1.3.3.5.00.00 RECEITA DE OUTORGA DIR.DE USO RADIOFREQUENCIA 1.3.3.6.00.00 REC.OUTORGA SERV.TRANSP.ROD.EST.INTERNACIONAL 1.3.3.7.00.00 RECEITA DE CONTRATO DE PERMISSAO DE USO 1.3.3.8.00.00 REC.TRANSF.CONC.PERM.DE TELECOM.OU RADIOFREQ. 1.3.3.9.00.00 DEMAIS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES 1.3.3.9.01.00 .................................................. RECEITA OUTORGA P/EXPL.SERV.ENERGIA ELETRICA 1.3.3.9.02.00 .................................................. RECEITA OUTORGA DIR.DE USO DE RECURSOS HIDR. 1.3.3.9.03.00 .................................................. RECEITA OUTORGA DIREITOS DE USO BENS PUBLICOS 1.3.3.9.50.00 RECEITA OUTORGA SERV.TRANSP.METROV.PASSAGEIRO 1.3.3.9.51.00 .................................................. RECEITA OUTORGA SERV.TRANSP.MARITIMO PASSAG. 1.3.3.9.52.00 .................................................. RECEITA OUTORGA SERV.TRANSP.COL.LOC.E INTERM. 1.3.3.9.99.00 .................................................. OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES 1.3.4.0.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRA 1.3.4.0.01.00 .................................................. UTIL. REC. HIDR.-TRAT. ITAIPU-PARC. VINCENDAS 1.3.4.0.02.00 .................................................. UTIL. REC. HIDR.-TRAT. ITAIPU-PARC. VENCIDAS 1.3.4.0.03.00 .................................................. COMP. FINANC. COM A EXPLORACOO REC. MINERAIS 1.3.4.0.04.00 .................................................. COMP. ROYALTIES PROD. PETROLEO/GAS - EM TERRA 1.3.4.0.05.00 .................................................. COMP.ROYALTIES PROD. PETROLEO/GAS-EM PLATAFOR 1.3.4.0.06.00 .................................................. COMP.ROYALTIES EXCED. PROD.PETROLEO/GAS-TERRA 1.3.4.0.07.00 .................................................. COMP.ROYALTIES EXCED. PROD.PETROLEO/GAS-PLATA 1.3.4.0.08.00 .................................................. COMP. PARTIC. ESPECIAL PROD. PETROLEO OU GAS 1.3.4.0.99.00 .................................................. OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS 1.3.9.0.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1.3.9.0.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1.3.9.0.99.99 .................................................. OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1.4.0.0.00.00 RECEITA AGROPECUARIA 1.4.1.0.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL 1.4.1.0.01.00 .................................................. RECEITA DA PRODUCAO VEGETAL 1.4.2.0.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS 1.4.2.0.01.00 .................................................. RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ESPECIFICACAO DA RECEITA ANEXO 03 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 9 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ESPECIFICACAO ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO CONTAS NAO ESCRITURADAS CONTAS ESCRITURADAS ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 1.4.9.0.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS 1.4.9.0.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS 1.4.9.0.99.99 .................................................. OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS 1.5.0.0.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 1.5.2.0.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO 1.5.2.0.12.00 RECEITA DA INDUSTRIA MECANICA 1.5.2.0.20.00 RECEITA DA INDUSTRIA QUIMICA 1.5.2.0.21.00 RECEITA DA INDUST.PROD.FARMAC. E VETERINARIOS 1.5.2.0.21.01 .................................................. RECEITA DA INDUSTRIA DE PRODUTOS FARMACEUTICO 1.5.2.0.21.02 .................................................. RECEITA DA INDUSTRIA DE PRODUTOS VETERINARIOS 1.5.2.0.22.00 .................................................. RECEITA DA INDUSTRIA DE PRODUTOS FARMOQUIMICO 1.5.2.0.26.00 .................................................. RECEITA DA INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES 1.5.2.0.27.00 .................................................. RECEITA DA INDUSTRIA DE BEBIDAS E DESTILADOS 1.5.2.0.28.00 .................................................. RECEITA DA USINA DE TRATAMENTO DE LIXO 1.5.2.0.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL E GRAFICA 1.5.2.0.29.01 .................................................. RECEITAS DE PUBLICACOES 1.5.2.0.29.02 .................................................. RECEITA DE ASSINATURAS 1.5.2.0.29.03 .................................................. RECEITA DE SERVICOS GRAFICOS 1.5.2.0.29.04 .................................................. VENDAS AVULSAS DE JORNAIS 1.5.2.0.29.05 .................................................. RECEITA DIARIO OFICIAL - PODER JUDICIARIO 1.5.2.0.99.00 .................................................. OUTRAS RECEITAS DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO 1.5.3.0.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE CONSTRUCAO 1.5.3.0.01.00 .................................................. RECEITA INDUSTRIAL DE CONSTRUCAO 1.5.9.0.00.00 OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS 1.6.0.0.00.00 RECEITA DE SERVICOS 1.6.0.0.01.00 SERVICOS COMERCIAIS 1.6.0.0.01.01 .................................................. SERVICOS DE COMERCIALIZACAO DE MEDICAMENTOS 1.6.0.0.01.02 .................................................. SERVICOS COML.LIVROS PERIOD.MAT.ESCOL.PUBLIC. 1.6.0.0.01.03 .................................................. SERVICOS COML.E DISTRIB.DE PROD.AGROPECUARIOS 1.6.0.0.01.06 .................................................. SERVICOS COML.PROD.DADOS E MAT.DE INFORMATICA 1.6.0.0.01.07 .................................................. RECEITA DE UTILIZACAO DE POSICOES ORBITAIS 1.6.0.0.01.11 .................................................. RECEITA DE CERTIFICADO DIGITAL 1.6.0.0.01.99 .................................................. OUTROS SERVICOS COMERCIAIS 1.6.0.0.02.00 SERVICOS FINANCEIROS 1.6.0.0.02.01 .................................................. SERVICOS DE JUROS DE EMPRESTIMOS 1.6.0.0.02.02 .................................................. SERVICOS DA TX PELA CONCESSAO DE AVAL TESOURO 1.6.0.0.02.03 .................................................. SERVICOS FINANCEIROS COMPENS.DE VAR.SALARIAIS 1.6.0.0.02.04 .................................................. SERVICOS FINANC.GARANTIA DA ATIV.AGROPECUARIA 1.6.0.0.02.06 .................................................. SERVICOS REMUN.S/REPASSE P/PROGR.DESENV.ECON. 1.6.0.0.02.07 .................................................. SERVICOS DE COMISSOES P/PRESTACAO DE GARANTIA 1.6.0.0.02.10 .................................................. SERVICOS FINANCEIROS DOS FINANC.DE ESTOCAGEM 1.6.0.0.02.11 .................................................. SERV.FIN. PROV. EXEC.GARANTIA - OP. CRED. INT 1.6.0.0.02.12 .................................................. SERV.FIN. PROV. EXEC.GARANTIA - OP. CRED. EXT 1.6.0.0.02.99 .................................................. OUTROS SERVICOS FINANCEIROS 1.6.0.0.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE 1.6.0.0.03.01 .................................................. SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO 1.6.0.0.03.02 .................................................. SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO 1.6.0.0.03.03 .................................................. SERVICOS DE TRANSPORTE HIDROVIARIO 1.6.0.0.03.04 .................................................. SERVICOS DE TRANSPORTE AEREO 1.6.0.0.03.05 .................................................. SERVICOS DE TRANSPORTES ESPECIAIS GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ESPECIFICACAO DA RECEITA ANEXO 03 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 10 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ESPECIFICACAO ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO CONTAS NAO ESCRITURADAS CONTAS ESCRITURADAS ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 1.6.0.0.03.06 .................................................. RECEITA DE TERMINAIS RODOVIARIOS 1.6.0.0.03.99 .................................................. OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTES 1.6.0.0.04.00 SERVICOS DE COMUNICACAO 1.6.0.0.04.01 .................................................. SERVICOS DE COMUNICACAO 1.6.0.0.05.00 SERVICOS DE SAUDE 1.6.0.0.05.01 .................................................. SERVICOS HOSPITALARES 1.6.0.0.05.02 .................................................. SERVICOS DE REG.ANAL.E CONTR.PROD.VIGIL.SANIT 1.6.0.0.05.03 .................................................. SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS 1.6.0.0.05.04 .................................................. SERVICOS AMBULATORIAIS 1.6.0.0.05.05 .................................................. SERVICOS DE ANAL. CLINICAS - SESA/IESP/LACEN 1.6.0.0.05.06 .................................................. SERVICOS ODONTOLOGICOS - IPAJM 1.6.0.0.05.07 .................................................. JUROS DE FINANCIAMENTOS DE SAUDE-IPAJM 1.6.0.0.05.08 .................................................. SERVICOS MEDICOS - IPAJM 1.6.0.0.05.09 .................................................. SERV.CLIN.MEDICAS E/OU PSICOLOG.-DETRAN IS470 1.6.0.0.05.99 .................................................. OUTROS SERVICOS DE SAUDE 1.6.0.0.06.00 .................................................. SERVICOS PORTUARIOS 1.6.0.0.07.00 .................................................. SERVICOS DE ARMAZENAGEM 1.6.0.0.08.00 .................................................. SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 1.6.0.0.09.00 .................................................. SERVICO DE SOCORRO MARITIMO 1.6.0.0.10.00 .................................................. SERVICOS DE INFORMACOES ESTATISTICAS 1.6.0.0.11.00 SERVICOS DE METROLOGIA E CERTIFICACAO 1.6.0.0.11.01 .................................................. SERVICOS DE METROLOGIA LEGAL E CERT.DELEGADA 1.6.0.0.11.02 .................................................. SERVICOS DE METROLOGIA CIENTIFICA INDUSTRIAL 1.6.0.0.11.03 .................................................. SERVICOS DE METROLOGIA LEGAL 1.6.0.0.11.04 .................................................. CERTIFICACAO DE PRODUTOS E SERVICOS 1.6.0.0.11.05 .................................................. SERVICOS DE INFORMACAO TECNOLOGICA 1.6.0.0.11.99 .................................................. OUTROS SERVICOS DE METROLOGIA E CERTIFICACAO 1.6.0.0.12.00 .................................................. SERVICOS TECNOLOGICOS 1.6.0.0.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS 1.6.0.0.13.01 .................................................. SERVICOS DE INSCRICAO EM CONCURSOS PUBLICOS 1.6.0.0.13.02 .................................................. SERVICOS DE VENDA DE EDITAIS 1.6.0.0.13.03 .................................................. SERVICOS ESPECIAIS POLICIA MILITAR/BOMBEIRO 1.6.0.0.13.04 .................................................. SERVICOS DE EXPEDICAO DE CERTIFICADOS 1.6.0.0.13.05 .................................................. SERVICOS DE VISTORIA DE VEICULOS 1.6.0.0.13.06 .................................................. SERVICOS DE FORNECIMENTO DE LISTAGENS 1.6.0.0.13.07 .................................................. SERVICOS DE FOTOCOPIAS E/OU COPIAS HELIOGRAF 1.6.0.0.13.08 .................................................. SERVICOS DE CADASTRAMENTO - FENASEG 1.6.0.0.13.09 .................................................. SERVICOS ADMINISTRATIVOS 1.6.0.0.13.10 .................................................. ANUIDADES ESCOLARES 1.6.0.0.13.11 .................................................. TAXA ADMINISTRACAO DE SERVICOS - IPAJM 1.6.0.0.13.99 .................................................. OUTROS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 1.6.0.0.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO 1.6.0.0.14.01 .................................................. SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO DE OBRAS 1.6.0.0.14.99 .................................................. OUTROS SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO 1.6.0.0.15.00 .................................................. SERVICOS DE METEOROLOGIA 1.6.0.0.16.00 .................................................. SERVICOS EDUCACIONAIS 1.6.0.0.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS 1.6.0.0.17.01 .................................................. SERVICOS AGROPECUARIOS 1.6.0.0.17.02 .................................................. SERVICOS DE ANALISES LABORATORIAIS 1.6.0.0.17.99 .................................................. OUTROS SERVICOS AGROPECUARIOS GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ESPECIFICACAO DA RECEITA ANEXO 03 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 11 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ESPECIFICACAO ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO CONTAS NAO ESCRITURADAS CONTAS ESCRITURADAS ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 1.6.0.0.18.00 .................................................. SERVICOS DE REPARACAO, MANUT.E INSTALACAO 1.6.0.0.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS 1.6.0.0.19.01 .................................................. SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS DO FUNDEC 1.6.0.0.20.00 .................................................. SERVICOS CONSULT.ASSIST.TEC.E ANAL.DE PROJETO 1.6.0.0.21.00 .................................................. SERVICOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO 1.6.0.0.22.00 .................................................. SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS 1.6.0.0.23.00 SERVICOS REGISTRO MARCAS, PAT.E TRANSF.TECNOL 1.6.0.0.23.01 .................................................. SERVICOS DE PATENTES 1.6.0.0.23.02 .................................................. SERVICOS DE REGISTRO DE MARCAS 1.6.0.0.23.03 .................................................. SERVICOS DE TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA 1.6.0.0.23.04 .................................................. SERVICOS DE REGISTRO INDICACOES GEOGRAFICAS 1.6.0.0.23.05 .................................................. SERVICOS DE REGISTRO DE PROGR.DE COMPUTADOR 1.6.0.0.23.06 .................................................. SERVICOS DE REGISTRO DE DESENHO INDUSTRIAL 1.6.0.0.23.07 .................................................. SERVICOS DE PROTECAO DAS TOPOGRAFIAS DE CI 1.6.0.0.23.08 .................................................. SERVICOS DE REMESSA DE DEPOSITOS OFICIAIS 1.6.0.0.23.99 .................................................. OUTROS SERVICOS REG.MARCAS,PATENTES E TR.TEC. 1.6.0.0.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO 1.6.0.0.24.01 .................................................. SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO 1.6.0.0.25.00 .................................................. SERVICOS DE INFORMACOES CIENT.E TECNOLOGICAS 1.6.0.0.26.00 .................................................. SERVICOS DE FORNECIMENTO DE AGUA 1.6.0.0.27.00 .................................................. SERVICOS DE PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS 1.6.0.0.28.00 .................................................. SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO 1.6.0.0.29.00 .................................................. SERVICOS DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES 1.6.0.0.30.00 TARIFA DE UTILIZACAO DE FAROIS 1.6.0.0.31.00 TARIFA E ADICIONAL SOBRE TARIFA AEROPORTUARIA 1.6.0.0.31.01 .................................................. TARIFA AEROPORTUARIA 1.6.0.0.31.02 .................................................. ADICIONAL SOBRE TAREFA AEROPORTUARIA 1.6.0.0.31.03 .................................................. PARCELA DE TARIFA DE EMBARQUE INTERNACIONAL 1.6.0.0.33.00 .................................................. TARIFA DE USO COMUNICACOES E AUX.NAVEG.AEREA 1.6.0.0.34.00 .................................................. SERV.REGULAM.EXPL.DE SERV.DE TELECOMUNICACOES 1.6.0.0.35.00 .................................................. SERVICOS DE COMPENSACOES DE VAR. SALARIAIS 1.6.0.0.36.00 PRESTACAO DE SERVICOS P/BCO CENTRAL DO BRASIL 1.6.0.0.36.01 .................................................. TARIFA PELO USO DO SISTEMA DO BANCO CENTRAL 1.6.0.0.36.02 .................................................. TARIFA P/ USO SIST.TRANSF. DE RES.BCO CENTRAL 1.6.0.0.37.00 GARANTIAS E AVAIS 1.6.0.0.37.01 .................................................. CONCESSAO DE AVAL DO TESOURO NACIONAL 1.6.0.0.37.02 .................................................. CONCESSAO DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUAR 1.6.0.0.37.03 .................................................. COMISSOES PELA PRESTACAO DE GARANTIA 1.6.0.0.37.04 .................................................. GARANTIA DOS FINANC A ESTOC DE ALCOOL ETILICO 1.6.0.0.37.05 .................................................. RECEITA DE SEGURO DE CREDITO A EXPORTACAO 1.6.0.0.38.00 .................................................. RECEIDA DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRES SER 1.6.0.0.39.00 .................................................. SERVICOS VETERINARIOS 1.6.0.0.40.00 SERVICOS CERTIF.E HOMOLOGACAO PROD.DE TELECOM 1.6.0.0.41.00 .................................................. SERV.DE CAPAC.,ADUCAO,TRAT.,RES.E DISTR.AGUA 1.6.0.0.42.00 .................................................. SERV.DE COLETA,TRANSP.,TRAT.E DEST.DE ESGOTOS 1.6.0.0.43.00 .................................................. SERV.DE COLETA,TRANSP.,TRAT.E DEST.RESIDUOS 1.6.0.0.44.00 .................................................. SERVICOS DE ABATE DE ANIMAIS 1.6.0.0.45.00 .................................................. SERVICOS DE PREP.DA TERRA EM PROPR.PARTICULAR 1.6.0.0.46.00 .................................................. SERVICOS DE CEMITERIO 1.6.0.0.47.00 .................................................. SERVICOS DE ILIMINACAO PUBLICA GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ESPECIFICACAO DA RECEITA ANEXO 03 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 12 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ESPECIFICACAO ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO CONTAS NAO ESCRITURADAS CONTAS ESCRITURADAS ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 1.6.0.0.48.00 .................................................. SERVICOS DE RELIGAMENTO DE AGUA 1.6.0.0.99.00 OUTROS SERVICOS 1.6.0.0.99.01 .................................................. OUTROS SERVICOS - CORPO DE BOMBEIROS 1.6.0.0.99.02 .................................................. CADASTRO REG.FLORESTAL 1.6.0.0.99.03 .................................................. SERVICOS ACOMPANHAMENTO - IJSN/FRD 1.6.0.0.99.04 .................................................. SERV. DE CERTIDAO NEGATIVA DE DEB. AMBIENTAIS 1.6.0.0.99.05 .................................................. SERVICOS DE ANALISES LABORATORIAIS AMBIENTAIS 1.6.0.0.99.06 .................................................. SERVICOS FLORESTAIS 1.6.0.0.99.07 .................................................. SERVICOS CARTOGRAFICOS 1.6.0.0.99.08 .................................................. RESSARCIMENTO DESP C/ PROCES. DE CONSIGNACO 1.6.0.0.99.09 .................................................. PRODUTOS PRODUZIDOS PELO IJSN 1.6.0.0.99.10 .................................................. RECEITA SERV. CONVENIO CAPACITACAO E TREINAME 1.6.0.0.99.11 .................................................. LOTEAMENTOS INDUSTRIAIS 1.6.0.0.99.12 .................................................. SERVICOS AMBIENTAIS 1.6.0.0.99.99 .................................................. OUTROS SERVICOS 1.7.0.0.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.7.2.0.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.7.2.1.00.00 TRANSFERENCIA DA UNIAO. 1.7.2.1.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 1.7.2.1.01.01 .................................................. COTA-PARTE FUNDO DE PARTIC.DOS ESTADOS E DF 1.7.2.1.01.02 .................................................. COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPACAO MUNICIPIOS 1.7.2.1.01.05 .................................................. COTA-PARTE DO IMPOSTO S/ A PROPR.TERRIT.RURAL 1.7.2.1.01.12 .................................................. COTA-PARTE DO IMPOSTO S/PRODUTOS INDUST - IPI 1.7.2.1.01.13 .................................................. COTA-PARTE CONTRIB.INTERV. DOMINIO ECONOMICO 1.7.2.1.01.32 .................................................. COTA-PARTE DO IMP.S/OPER.CRED.CAMBIO E SEGURO 1.7.2.1.22.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA 1.7.2.1.22.11 .................................................. COTA PARTE COMP.FINANC. DE RECURSOS HIDRICOS 1.7.2.1.22.20 .................................................. COTA PARTE DA COMP.FINANC. RECURSOS MINERAIS 1.7.2.1.22.30 .................................................. COTA PARTE ROYALTIES COMP.FINANC.LEI 7.990/89 1.7.2.1.22.40 .................................................. COTA PARTE ROYALTIES P/EXEDENTE PETROLEO 1.7.2.1.22.50 .................................................. COTA PARTE ROYALTIES PART. ESPECIAL 1.7.2.1.22.70 .................................................. COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO-FEP 1.7.2.1.22.90 .................................................. OUTRAS TRANSF.DECORRENTES DE COMP.FINANCEIRA 1.7.2.1.33.00 .................................................. TRANSF.DE RECURSOS SISTEMA UNICO SAUDE - SUS 1.7.2.1.34.00 TRANSF.DE RECUR.FUNDO NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS 1.7.2.1.34.01 .................................................. BOLSA FAMILIA LEI 10.836/2004 1.7.2.1.35.00 TRANSF.DE RECUR.FUNDO NAC.DES.EDUCACAO - FNDE 1.7.2.1.35.01 .................................................. TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 1.7.2.1.35.02 .................................................. TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE - REF.AO PDDE 1.7.2.1.35.03 .................................................. TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE - REF.AO PNAE 1.7.2.1.35.04 .................................................. TRANSF. DIRETAS AO FNDE - REF. AO PNATE 1.7.2.1.35.99 .................................................. OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE 1.7.2.1.36.00 .................................................. TRANSF FINANC DO ICMS DESONERACAO LC 87/96 1.7.2.1.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 1.7.2.1.99.01 .................................................. LEI PELE - 9615/98 1.7.2.1.99.02 .................................................. TRANSFERENCIAS DE FOMENTO AS EXPORTACOES-FEX 1.7.2.1.99.99 .................................................. DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 1.7.2.2.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 1.7.2.2.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 1.7.2.2.01.01 .................................................. COTA-PARTE DO ICMS GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ESPECIFICACAO DA RECEITA ANEXO 03 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 13 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ESPECIFICACAO ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO CONTAS NAO ESCRITURADAS CONTAS ESCRITURADAS ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 1.7.2.2.01.02 .................................................. COTA-PARTE DO IPVA 1.7.2.2.01.04 .................................................. COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 1.7.2.2.01.13 .................................................. COTA-PARTE CONTRIB.INTERVENCAO DOM.ECONOMICO 1.7.2.2.01.99 .................................................. OUTRAS PARTICIPACOES NA RECEITA DOS ESTADOS 1.7.2.2.22.00 TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DA COMP.FIN.- 25% 1.7.2.2.22.11 .................................................. COTA-PARTE COMPENSACAO FIN.RECURSOS HIDRICOS 1.7.2.2.22.20 .................................................. COTA-PARTE COMPENSACAO FIN.RECURSOS MINERAIS 1.7.2.2.22.30 .................................................. COTA-PARTE ROYALTIES-COMP.FINANC.LEI 7.990/89 1.7.2.2.22.90 .................................................. OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORR.DE COMPENS.FIN. 1.7.2.2.33.00 .................................................. TRANSF.DE REC.ESTADO P/PROG.SAUDE-REP.F/FUNDO 1.7.2.2.99.00 .................................................. OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 1.7.2.3.00.00 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 1.7.2.3.01.00 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 1.7.2.3.01.33 .................................................. TRANSF.DE RECURSOS SISTEMA UNICO SAUDE - SUS 1.7.2.3.01.99 .................................................. OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 1.7.2.3.99.00 .................................................. OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 1.7.2.4.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 1.7.2.4.01.00 .................................................. TRANSF.REC.FUNDO MAN.DES.E.B.VAL.PROF-FUNDEB 1.7.2.4.02.00 .................................................. TRANSF.REC.COMPL.F.MAN.DES.E.B.V.PROF-FUNDEB 1.7.2.4.99.00 .................................................. OUTRAS TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 1.7.3.0.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 1.7.3.0.01.00 .................................................. TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 1.7.4.0.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR 1.7.4.0.01.00 .................................................. TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR 1.7.5.0.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS 1.7.5.0.01.00 .................................................. TRANSFERENCIAS DE PESSOAS 1.7.6.0.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 1.7.6.1.00.00 TRANSF. CONVENIOS DA UNIAO E SUAS ENTIDADES 1.7.6.1.01.00 .................................................. TRANSF.CONVEN.UNIAO P/O SIST.UNICO SAUDE-SUS 1.7.6.1.02.00 .................................................. TRANSF.CONVENIO UNIAO DEST.PROG.DE EDUCACAO 1.7.6.1.03.00 .................................................. TRANSF.CONVENIO UNIAO DEST.PROG.ASSIST.SOCIAL 1.7.6.1.04.00 .................................................. TRANSF.CONVENIO UNIAO DEST.PROG.COMBATE FOME 1.7.6.1.05.00 .................................................. TRANSF.CONVENIO UNIAO DEST.PROG.DE SAN.BASICO 1.7.6.1.06.00 .................................................. TRANSF. CONVENIO C/A UNIAO - FRD 1.7.6.1.07.00 TRANSFERENCIA CONVENIO UNIAO/BANCO DO BRASIL 1.7.6.1.07.03 .................................................. TRANSF.CONVENIOS DEST.PROG.ASSIST.SOCIAL 1.7.6.1.09.00 .................................................. TRANSFERENCIA DE CONVENIOS MS/FUNASA/SEDU 1.7.6.1.99.00 .................................................. OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO 1.7.6.2.00.00 TRANSF. CONVENIOS DO EST.,DF E SUAS ENTIDADES 1.7.6.2.01.00 .................................................. TRANSF.DE CONVENIO DOS ESTADOS PARA O SUS 1.7.6.2.02.00 .................................................. TRANSF.CONVENIO DOS ESTADOS DEST.PROG.DE EDUC 1.7.6.2.99.00 .................................................. OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 1.7.6.3.00.00 TRANSF. CONVENIOS DOS MUNIC. E SUAS ENTIDADES 1.7.6.3.01.00 .................................................. TRANSF.DE CONVENIO DOS MUNICIPIOS PARA O SUS 1.7.6.3.02.00 .................................................. TRANSF.CONVENIO DOS MUNICIP.DEST.PROG.DE EDUC 1.7.6.3.99.00 .................................................. OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONV. DOS MUNICIPIOS 1.7.6.4.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONV DE INSTITUIC.PRIVADAS 1.7.6.4.01.00 .................................................. TRANSFERENCIAS DE CONV DE INSTITUIC.PRIVADAS 1.7.6.5.00.00 .................................................. TRANFERENCIA DE CONVENIO DO EXTERIOR 1.7.6.6.00.00 TRANSF. CONV. POLICIA RODOV. FEDERAL - DETRAN GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ESPECIFICACAO DA RECEITA ANEXO 03 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 14 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ESPECIFICACAO ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO CONTAS NAO ESCRITURADAS CONTAS ESCRITURADAS ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 1.7.6.6.01.00 .................................................. TRANSF. CONV. POLICIA RODOV. FEDERAL - DETRAN 1.7.7.0.00.00 TRANSFERENCIAS PARA O COMBATE A FOME 1.7.7.1.00.00 PROVENIENTES DO EXTERIOR 1.7.7.1.01.00 .................................................. PROVENIENTES DO EXTERIOR 1.7.7.2.00.00 PROVENIENTES DE PESSOAS JURIDICAS 1.7.7.2.01.00 .................................................. PROVENIENTES DE PESSOAS JURIDICAS 1.7.7.3.00.00 PROVENIENTES DE PESSOAS FISICAS 1.7.7.3.01.00 .................................................. PROVENIENTES DE PESSOAS FISICAS 1.7.7.4.00.00 PROVENIENTES DE DEPOSITOS NAO IDENTIFICADOS 1.7.7.4.01.00 .................................................. PROVENIENTES DE DEPOSITOS NAO IDENTIFICADOS 1.8.0.0.00.00 .................................................. RECEITAS CORRENTES A CLASSIFICAR 1.9.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.9.1.0.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 1.9.1.1.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 1.9.1.1.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMP.S/ A IMPORTACAO 1.9.1.1.01.01 .................................................. MULTAS E JUROS DE MORA DO IMP.S/ A IMPORTACAO 1.9.1.1.01.02 .................................................. PROGRAMA DE RECUP.FISCAL E PARCELAM.ESPECIAL 1.9.1.1.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA-IMP.RENDA E PROV.Q.NAT 1.9.1.1.02.01 .................................................. MULTAS E JUROS DE MORA DO IRPF 1.9.1.1.02.02 .................................................. MULTAS E JUROS DE MORA DO IRPJ 1.9.1.1.02.03 .................................................. MULTAS E JUROS DE MORA DO IRRF 1.9.1.1.02.04 .................................................. MULTAS/JUROS MORA IRPJ-PROG.REC.FISC.E PARC.E 1.9.1.1.02.05 .................................................. MULTAS/JUROS MORA IRRF-PROG.REC.FISC.E PARC.E 1.9.1.1.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPI 1.9.1.1.03.01 .................................................. MULTAS E JUROS DE MORA DO IPI 1.9.1.1.03.02 .................................................. MULTAS/JUROS MORA IPI-PROG.REC.FISC.E PARC.E. 1.9.1.1.04.00 MULTAS/JUROS MORA IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEGURO 1.9.1.1.04.01 .................................................. MULTAS/JUROS DE MORA IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG 1.9.1.1.04.02 .................................................. MULTAS/JUROS MORA IOCCS -PROG.REC.FISC.E PARC 1.9.1.1.07.00 MULTAS/JUROS DE MORA DO IMP.S/ A EXPORTACAO 1.9.1.1.07.01 .................................................. MULTAS/JUROS DE MORA DO IMP.S/ A EXPORTACAO 1.9.1.1.07.02 .................................................. MULTAS/JUROS MORA IE-PROG.REC.FISC.E PARC.ESP 1.9.1.1.08.00 MULTAS/JUROS DE MORA DO IMP.S/A PROP.TER.RUR. 1.9.1.1.08.01 .................................................. MULTAS/JUROS DE MORA DO IMP PTR-MUN CONVENIAD 1.9.1.1.08.02 .................................................. MULTAS/JUROS DE MORA DO IMP PTR-MUN NAO CONVE 1.9.1.1.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ITCD 1.9.1.1.21.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ITCD 1.9.1.1.21.01 .................................................. MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO DO ITCD 1.9.1.1.21.02 .................................................. JUROS DE MORA DO ITCD 1.9.1.1.31.00 .................................................. MULTAS/JUROS DE MORA TX.DE FISCAL.DAS TELECOM 1.9.1.1.32.00 .................................................. MULTAS/JUROS DE MORA TX.DE FISCAL.DE ARMAMEN. 1.9.1.1.34.00 .................................................. MULTAS/JUROS DE MORA TX.DE FISCAL.MERC.SEGURO 1.9.1.1.35.00 .................................................. MULTAS/JUROS DE MORA TX.FISCAL.VIG.SANITARIA 1.9.1.1.36.00 .................................................. MULTAS/JUROS DE MORA TX.DE SAUDE SUPLEMENTAR 1.9.1.1.37.00 .................................................. MULTAS/JUROS DE MORA TX.DE FISC.MERC.T.V.MOB. 1.9.1.1.38.00 .................................................. MULTAS/JUROS DE MORA TX.DO IPTU 1.9.1.1.39.00 .................................................. MULTAS/JUROS DE MORA TX.DO ITBI 1.9.1.1.40.00 .................................................. MULTAS/JUROS DE MORA TX.DO ISS 1.9.1.1.41.00 MULTAS/JUROS DE MORA DO IPVA 1.9.1.1.41.01 .................................................. MULTA POR INFRACAO A LEGISLACAO DO IPVA GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ESPECIFICACAO DA RECEITA ANEXO 03 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 15 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ESPECIFICACAO ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO CONTAS NAO ESCRITURADAS CONTAS ESCRITURADAS ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 1.9.1.1.41.02 .................................................. JUROS DE MORA DO IPVA 1.9.1.1.41.03 .................................................. MULTA MORATORIA P/INFRACAO A LEGISL. DO IPVA 1.9.1.1.42.00 MULTAS/JUROS DE MORA DO ICMS 1.9.1.1.42.01 .................................................. MULTA PUNITIVA P/INFRACAO A LEGISL.DO ICMS 1.9.1.1.42.02 .................................................. MULTA MORATORIA P/INFRACAO A LEGISL.DO ICMS 1.9.1.1.42.03 .................................................. JUROS DE MORA DO ICMS 1.9.1.1.42.12 .................................................. MULTA MORAT.P/INFRAC.A LEGISL.ICMS - FUNDAP 1.9.1.1.42.13 .................................................. JUROS DE MORA DO ICMS - FUNDAP 1.9.1.1.98.00 .................................................. MULTAS E JUROS DE MORA CONTR.DE MELHORIA 1.9.1.1.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 1.9.1.1.99.99 .................................................. OUTROS JUROS DE TRIBUTOS 1.9.1.2.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES 1.9.1.2.01.00 MULTAS/JUROS DE MORA CONTR.FINANC.SEG.SOCIAL 1.9.1.2.01.01 .................................................. MULTAS/JUROS MORA CONTR.P/FINANC.SEGUR.SOCIAL 1.9.1.2.01.02 .................................................. MULTAS/JUROS M.CONTR.P/F.SEG.SOC.PROG.R.FISC. 1.9.1.2.02.00 .................................................. MULTAS/JUROS DE MORA DA CONTR.DO SAL.EDUCACAO 1.9.1.2.07.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA CONTR.PROV.MOV.FINAN. 1.9.1.2.07.01 .................................................. MULTAS/JUROS DE MORA DA CONTR.S/ MOV.FINANC. 1.9.1.2.07.02 .................................................. MULTAS/JUROS M.CONTR.P/F.SEG.SOC.PROG.R.FISC. 1.9.1.2.13.00 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DA CONTRIB.S/ A PROPR.RURAL 1.9.1.2.29.00 MULTAS/JUROS MORA CONTR. REG. PROP. PREV. 1.9.1.2.29.01 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DA CONTRIBUICAO PATRONAL 1.9.1.2.29.02 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DA CONTRIB. DO SERVIDOR 1.9.1.2.30.00 MULTAS/JUROS MORA CONT.EMPR.E TRAB.SEG.SOCIAL 1.9.1.2.30.01 .................................................. MULTAS/JUROS DE MORA DA CONTR.S/ SEG.OBRIGAT. 1.9.1.2.30.02 .................................................. MULTAS/JUROS DE MORA DA CONTR.SEG.ASSALARIADO 1.9.1.2.30.03 .................................................. MULTAS/JUROS DE MORA CONTR.PREV.EMPR.SEG.ASS. 1.9.1.2.30.04 .................................................. MULTAS/JUROS DE MORA CONTR.PREV.EMPR.SIMPLES 1.9.1.2.30.05 .................................................. MULTAS/JUROS DE MORA CONTR.PREV.S/ESP.DESPORT 1.9.1.2.30.06 .................................................. MULTAS/JUROS DE MORA CONTR.PREV.S/PROD.RURAL 1.9.1.2.30.07 .................................................. MULTAS/JUROS DE MORA CONTR.PREV.REG.PARC.DEB. 1.9.1.2.30.08 .................................................. MULTAS/JUROS DE MORA CONTR.PREV.PARA O SAT 1.9.1.2.30.09 .................................................. MULTAS/JUROS DE MORA CONTR.PREV.RECL.TRABALH. 1.9.1.2.30.10 .................................................. MULTAS/JUROS DE MORA CONTR.PREV.SEG.REG.DEB.M 1.9.1.2.30.11 .................................................. MULTAS/JUROS DE MORA CONTR.PREV.SEG.OB.EMPRES 1.9.1.2.30.12 .................................................. MULTAS/JUROS DE MORA CONTR.PREV.SEGUR.FACULT. 1.9.1.2.30.13 .................................................. MULTAS/JUROS DE MORA CONTR.PREV.SEG.ESPECIAL 1.9.1.2.30.14 .................................................. MULTAS/JUROS DE MORA CONTR.PREV.EMPR.S.SEG.OB 1.9.1.2.30.15 .................................................. MULTAS/JUROS DE MORA CONTR.PREV.ORG.POD.PUBL. 1.9.1.2.30.16 .................................................. MULTAS/JUROS DE MORA CONTR.PREV.ENT.FILANTROP 1.9.1.2.30.17 .................................................. MULTAS/JUROS DE MORA CONTR.PREV.NF-SUBROGACAO 1.9.1.2.30.18 .................................................. MULTAS/JUROS DE MORA ARREC.FIES-CERT.FIN.T.N. 1.9.1.2.30.19 .................................................. MULTAS/JUROS DE MORA ARREC.FNS-CERT.FIN.T.N. 1.9.1.2.30.20 .................................................. MULTAS/JUROS DE MORA CERTIF.DIV.PUBLICA - CDP 1.9.1.2.30.21 .................................................. MULTAS/JUROS DE MORA CONTR.PREV.DEP.JUDICIAL 1.9.1.2.30.99 .................................................. MULTAS/JUROS DE MORA OUTRAS CONTR.PREVIDE 1.9.1.2.31.00 MULTAS/JUROS MORA CONTR.P/PROG.INTEG.SOCIAL E 1.9.1.2.31.01 .................................................. MULTAS/JUROS MORA CONTR. PARA O PIS/PASEP 1.9.1.2.31.02 .................................................. MULTAS/JUROS MORA CONTR.PIS/PASEP-PR.REC.FISC 1.9.1.2.32.00 MULTAS/JUROS MORA CONTR.SOCIAL S/LUCRO P.J. GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ESPECIFICACAO DA RECEITA ANEXO 03 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 16 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ESPECIFICACAO ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO CONTAS NAO ESCRITURADAS CONTAS ESCRITURADAS ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 1.9.1.2.32.01 .................................................. MULTAS/JUROS MORA CONTR.SOCIAL S/LUCRO P.J. 1.9.1.2.32.02 .................................................. MULTAS/JUROS MORA CONTR.SOC.S/LUCRO PJ-PR.R.F 1.9.1.2.33.00 MULTAS/JUROS MORA CONTR.CONC.DE PROGNOSTICOS 1.9.1.2.33.01 .................................................. MULTAS/JUROS MORA CONTR.S/REC.LOTERIA FEDERAL 1.9.1.2.33.02 .................................................. MULTAS/JUROS MORA CONTR.S/REC.LOTER.ESPORTIVA 1.9.1.2.33.03 .................................................. MULTAS/JUROS MORA CONTR.S/REC.CONC.ESP.L.ESP. 1.9.1.2.33.04 .................................................. MULTAS/JUROS MORA CONTR.S/REC.LOT.DE NUMEROS 1.9.1.2.33.05 .................................................. MULTAS/JUROS MORA CONTR.S/REC.LOT.INSTANTANEA 1.9.1.2.33.06 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DE PREMIOS PRESCR.LOT.FEDER 1.9.1.2.34.00 .................................................. MULTAS/JUROS MORA CONTR SOB REC CONC ENERGIA 1.9.1.2.35.00 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DA COTA-PARTE DA CONT SINDI 1.9.1.2.36.00 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DA CONT SOB REC DE SORTEIOS 1.9.1.2.51.00 .................................................. MULTAS/JUROS MORA CONTR.S/APOSTA COMP.HIPICAS 1.9.1.2.52.00 .................................................. MULTAS/JUROS MORA COTA-PARTE AD.FRETE MARINHA 1.9.1.2.53.00 .................................................. MULTAS/JUROS MORA CONTR.DESP.DE EMPR.SEM J.C. 1.9.1.2.54.00 .................................................. MULTAS/JUROS MORA CONTR.S/REM.DEV.AO TRABALH. 1.9.1.2.55.00 JUROS DE MORA DO FUNDAF-RECEITA DE CONTRIBUIC 1.9.1.2.55.01 .................................................. JUROS DE MORA DO FUNDAF-REC CONT P/ FIN SEG S 1.9.1.2.55.02 .................................................. JUROS DE MORA DO FUNDAF - REC PAR DA CONT FSS 1.9.1.2.55.03 .................................................. JUROS DE MORA DO FUNDAF-REC DA CONT SOB MOV F 1.9.1.2.55.04 .................................................. JUROS/MORA FUNDAP REC.PARC.CONT.MOV/FINAN. 1.9.1.2.55.05 .................................................. JUROS/MORA FUNDAP REC.CONTR.PROG.INT.S.F.P.S. 1.9.1.2.55.06 .................................................. JUROS/MORA FUNDAP REC.PARC.CONTR.PROG.INT.S.F 1.9.1.2.55.07 .................................................. JUROS/MORA FUNDAP REC. CONTR. SOCIL LUC. P.JU 1.9.1.2.55.08 .................................................. JUROS/MORA FUNDAP REC.PARC.CONTR.SOC.LUC. P.J 1.9.1.2.55.09 .................................................. JUROS/MORA FUNDAP CONTR.S.REC. LOT.FEDERAL 1.9.1.2.55.10 .................................................. JUROS/MORA FUNDAP CONTR.S.REC.LOT.ESPORTIVA 1.9.1.2.55.11 .................................................. JUROS/MORA FUNDAP CONTR.S.REC.ESP.LOT.ESPORTI 1.9.1.2.55.12 .................................................. JUROS/MORA FUNDAP CONTR.S.REC.LOT. NUMEROS 1.9.1.2.55.13 .................................................. JUROS/MORA FUNDAP CONTR.S.REC.LOTER.INSTANTAN 1.9.1.2.55.14 .................................................. JUROS/MORA FUNDAP REC.PRE.PRESC.LOTER.FEDERAL 1.9.1.2.56.00 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DAS COMP F ENTRE RGPS/RPPS 1.9.1.2.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS CONTRIBUICOES 1.9.1.2.99.01 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS CONTRIB.PRINCIPAL 1.9.1.2.99.02 .................................................. PARCELAMENTOS - MULTAS/JUROS DE MORA OUT CONT 1.9.1.3.00.00 MULTA/JUROS MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 1.9.1.3.01.00 MULTAS/JUROS MORA DIV.ATIVA IMP.S/IMPORTACAO 1.9.1.3.01.01 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.ATIVA IMP.S/IMPORTACAO 1.9.1.3.01.02 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.AT.IMP.S/IMP.-PROG.REC. 1.9.1.3.02.00 MULTAS/JUROS MORA DIV.AT.IMP.S/RENDA E PROV. 1.9.1.3.02.01 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.ATIVA I.RENDA PESS.FIS. 1.9.1.3.02.02 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.ATIVA I.RENDA PESS.JUR. 1.9.1.3.02.03 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.ATIVA I.R.RETIDO FONTES 1.9.1.3.02.04 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.AT.IRPJ-PROG.REC.FISCAL 1.9.1.3.02.05 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.AT.IRRF-PROG.REC.FISCAL 1.9.1.3.03.00 MULTAS/JUROS MORA DIV.ATIVA IMP.S/PROD.INDUST 1.9.1.3.03.01 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.ATIVA DO IPI 1.9.1.3.03.02 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.AT.IPI-PROGR.REC.FISCAL 1.9.1.3.04.00 MULTAS/JUROS MORA DIV.ATIVA IMP.S/OPER.CRED. 1.9.1.3.04.01 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.AT.IMP.S/OP.CRED.CAMBIO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ESPECIFICACAO DA RECEITA ANEXO 03 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 17 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ESPECIFICACAO ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO CONTAS NAO ESCRITURADAS CONTAS ESCRITURADAS ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 1.9.1.3.04.02 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.AT.CRED.CAMBIO-PROG.REC 1.9.1.3.07.00 MULTAS/JUROS MORA DIV.ATIVA IMP.S/EXPORTACAO 1.9.1.3.07.01 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.AT.IMP.S/ A EXPORTACAO 1.9.1.3.07.02 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.AT.IMP.S/EXP.-PROG.REC. 1.9.1.3.08.00 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.ATIVA IMP.S/PR.TERR.RUR 1.9.1.3.09.00 .................................................. MULTAS JUROS MORA DIV.ATIVA.TX.FISC.TELECOM. 1.9.1.3.10.00 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.ATIVA TX.FISC.DE ARMAM. 1.9.1.3.11.00 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIVIDA ATIVA SOBRE O IPTU 1.9.1.3.12.00 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIVIDA ATIVA SOBRE O ITBI 1.9.1.3.13.00 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIVIDA ATIVA SOBRE O ISS 1.9.1.3.14.00 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIVIVA ATIVA SOBRE O IPVA 1.9.1.3.15.00 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIVIDA ATIVA SOBRE O ICMS 1.9.1.3.16.00 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.ATIVA CUSTAS JUDICIAIS 1.9.1.3.20.00 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.ATIVA S/ ITCM 1.9.1.3.35.00 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIVIDA AT.TX.FISC.VIG.SANIT 1.9.1.3.98.00 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.ATIVA CONTR.DE MELHORIA 1.9.1.3.99.00 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.ATIVA OUTROS TRIBUTOS 1.9.1.4.00.00 MULTAS/JUROS MORA DIV.ATIVA DAS CONTRIBUICOES 1.9.1.4.01.00 MULTAS/JUROS MORA DIV.ATIVA CONTR.FINC.SEG.S. 1.9.1.4.01.01 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.AT.CONTR.PREV.PATR-A.C. 1.9.1.4.01.02 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.AT.CONTR.PREV.PATR-A.M. 1.9.1.4.02.00 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.ATIVA CONTR.DO SAL.EDUC 1.9.1.4.03.00 MULTAS/JUROS MORA DIV.AT.DA CONTR.MOV.FINANC. 1.9.1.4.03.01 .................................................. MULTAS/JUROS DIV.ATIVA-CONTR.S/MOV.OU TVCD FI 1.9.1.4.03.02 .................................................. PROGR.RECUP.FISCAL E PARC.ESPEC. - CMTVCD NF 1.9.1.4.04.00 MULTAS/JUROS MORA DIV.AT.C.EMPR/TRABALHADORES 1.9.1.4.04.01 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.AT.CONTR.PREV.SEG.OBRIG 1.9.1.4.04.02 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.AT.CONTR.PREV.SEG.ASSAL 1.9.1.4.04.03 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.AT.CONTR.PREV.EMPR.SEG. 1.9.1.4.04.04 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.AT.C.PREV.EMPR-SIMPLES 1.9.1.4.04.05 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.AT.CONTR.PREV.S/ESP.DES 1.9.1.4.04.06 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.AT.CONT.PREV.PROD.RURAL 1.9.1.4.04.07 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.AT.C.PREV.REG.PARC.DEB. 1.9.1.4.04.08 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.AT.C.PREV.PARA O SAT 1.9.1.4.04.09 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.AT.C.PREV.S/RECL.TRAB. 1.9.1.4.04.10 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.AT.C.PREV.SEG.REG.P.MUN 1.9.1.4.04.11 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.AT.C.PREV.SEG.REG.O.EMP 1.9.1.4.04.12 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.AT.C.PREV.SEG.FACULTAT. 1.9.1.4.04.13 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.AT.C.PREV.SEG.ESPECIAL 1.9.1.4.04.14 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.AT.C.PREV.SEG.O.EMP.DOM 1.9.1.4.04.15 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.AT.C.PREV.ORG.P.PUBLICO 1.9.1.4.04.16 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.AT.C.PREV.ENT.FILANTROP 1.9.1.4.04.17 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.AT.C.PREV.NF-SUBROGACAO 1.9.1.4.04.18 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.ATIVA ARRECADACAO FIES 1.9.1.4.04.19 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.ATIVA ARRECADACAO FNS 1.9.1.4.04.20 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.ATIVA CERT.DIV.PUBL-CDP 1.9.1.4.04.21 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.AT.CONTR.PREV.DEP.JUDIC 1.9.1.4.04.22 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV AT CONTR PREV-PARCELAME 1.9.1.4.04.99 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.AT.OUTRAS CONTR.PREVID. 1.9.1.4.05.00 MULTAS/JUROS MORA DIV.AT.CONTR.P/O PIS/PASEP GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ESPECIFICACAO DA RECEITA ANEXO 03 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 18 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ESPECIFICACAO ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO CONTAS NAO ESCRITURADAS CONTAS ESCRITURADAS ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 1.9.1.4.05.01 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.ATIVA CONTR.PIS/PASEP 1.9.1.4.05.02 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.AT.CONT.PIS/PASEP-PROGR 1.9.1.4.06.00 MULTAS/JUROS MORA DIV.AT.CONTR.SOC.S/LUCRO PJ 1.9.1.4.06.01 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.AT.CONTR.SOC.S/LUCRO PJ 1.9.1.4.06.02 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.ATIVA CSSL PJ - PROGR.R 1.9.1.4.07.00 MULTAS/JUROS MORA DIV.AT.S/CONTR.CONC.E PROG. 1.9.1.4.07.01 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.AT.CONT.S/A REC.LOT.FED 1.9.1.4.07.02 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.AT.CONT.S/A REC.LOT.ESP 1.9.1.4.07.03 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.AT.CONT.REC.CONC.ESPEC. 1.9.1.4.07.04 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.AT.CONT.REC.LOT.NUMEROS 1.9.1.4.07.05 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.AT.CONT.REC.LOT.INSTANT 1.9.1.4.07.06 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.AT.CONT.REC.LO.FEDERAIS 1.9.1.4.08.00 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.AT.CONTR.DESP.EMPR.S/JC 1.9.1.4.09.00 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.AT.CONTR.REM.DEV.AO TR. 1.9.1.4.10.00 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.AT.COTA ADIC.FR.MARINHA 1.9.1.4.13.00 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.AT.CONTR.S/PROPR.RURAL 1.9.1.4.21.00 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.AT.C.F.R.P.SERV.UNIAO 1.9.1.4.26.00 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.AT.DES.APERF.AT.FISCAL. 1.9.1.4.99.00 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.ATIVA DE OUTRAS CONTRIB 1.9.1.5.00.00 MULTAS/JUROS MORA DIV.ATIVA DE OUTRAS RECEITA 1.9.1.5.01.00 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.AT.MULTAS INFR.LEG.TRAB 1.9.1.5.02.00 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.AT.REC.EXPL.REC.MINERAI 1.9.1.5.03.00 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV.AT.REC.OUT.DIR.EXP.P.MI 1.9.1.5.04.00 .................................................. MULTAS/JUROS MORA REC DIV ATI PRE L MINERARI 1.9.1.5.05.00 .................................................. MULTAS/JUROS MORA REC DIV ATI SER INP F AT MI 1.9.1.5.06.00 .................................................. MULTAS/JUROS MORA REC DIV ATI DA MUL DE POLUI 1.9.1.5.07.00 .................................................. MULTAS/JUROS MORA REC DIV ATI OUT DE DIR RH 1.9.1.5.08.00 .................................................. MULTAS/JUROS MORA REC DIV ATI DA MULTA CBA 1.9.1.5.09.00 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV ATI SERV DE INSP E FISC 1.9.1.5.10.00 .................................................. MULTAS/JUROS MORA REC DIV ATIV MULT LEI TELEC 1.9.1.5.11.00 .................................................. MULTAS/JUROS MORA REC DIV ATIV DE CONC E PERM 1.9.1.5.12.00 .................................................. MULTAS/JUROS MORA REC DIV ATI DA CONT DICN 1.9.1.5.13.00 .................................................. MULTAS/JUORS MORA DIV ATIV N-APL INC FIS PCIC 1.9.1.5.14.00 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV ATIV INFRACOES LEG CINE 1.9.1.5.15.00 .................................................. MULTAS/JUROS DIV ATIV DA UTIL DE REC HIDRICOS 1.9.1.5.16.00 .................................................. MULTAS/JUROS DIV ATIV DAS MULTAS PREV LEI ENE 1.9.1.5.17.00 .................................................. MULTAS/JUROS DIV ATIV TAXA FISC SER EN ELETRI 1.9.1.5.18.00 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV ATI MULT PREV LEG LUBRI 1.9.1.5.19.00 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DIV ATIV COMP RGPS/RPPS 1.9.1.5.99.00 .................................................. OUTRAS MULTAS JUROS/MORA DIV.AT.DE O.RECEITAS 1.9.1.8.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 1.9.1.8.01.00 .................................................. MULTAS E JUROS DE MORA DE ALUGUEIS 1.9.1.8.02.00 .................................................. MULTAS E JUROS DE MORA DE ARRENDAMENTOS 1.9.1.8.03.00 .................................................. MULTAS E JUROS DE MORA DE LAUDEMIO 1.9.1.8.04.00 .................................................. MULTAS E JUROS DE MORA DA ALIEN. DOM. UTIL 1.9.1.8.05.00 .................................................. MULTAS E JUROS DE MORA DA ALIEN DE OUT. BENS 1.9.1.8.06.00 .................................................. MULTAS E JUROS DE MORA DO PARCELAMENTO 1.9.1.8.07.00 .................................................. MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE FOROS 1.9.1.8.08.00 .................................................. MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE OCUPACAO 1.9.1.8.09.00 .................................................. MULTAS E JUROS DE MORA DE DIVIDENDOS GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ESPECIFICACAO DA RECEITA ANEXO 03 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 19 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ESPECIFICACAO ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO CONTAS NAO ESCRITURADAS CONTAS ESCRITURADAS ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 1.9.1.8.10.00 .................................................. MULTAS E JUROS DE MORA DE PARTICIPACOES 1.9.1.8.11.00 .................................................. MULTAS E JUROS DE MORA DA REC.DIR.ANTIDUMPING 1.9.1.8.12.00 .................................................. MULTAS E JUROS DE MORA DE BENS APREENDIDOS 1.9.1.8.13.00 .................................................. MULTAS E JUROS DE MORA FINANC.EST.ALCOOL COMB 1.9.1.8.99.00 .................................................. OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 1.9.1.9.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 1.9.1.9.01.00 .................................................. MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE METROLOGIA 1.9.1.9.02.00 .................................................. MULTAS DO REGULAMENTO P/O TRAFEGO MARITIMO 1.9.1.9.03.00 .................................................. MULTA DE POLUICAO DE AGUAS 1.9.1.9.04.00 .................................................. MULTAS PREV.EM ACORDOS INTERN.SOBRE A PESCA 1.9.1.9.05.00 .................................................. MULTAS DECORR.DE APREENSAO DE EMBARC.DE PESCA 1.9.1.9.06.00 .................................................. MULTAS DO CODIGO ELEITORAL E LEIS CONEXAS 1.9.1.9.07.00 .................................................. MULTAS PREVISTAS NO REGULAM.DO ESTRANGEIRO 1.9.1.9.08.00 .................................................. MULTAS PREVISTAS NA LEI DO SERVICO MILITAR 1.9.1.9.09.00 .................................................. MULTAS PREVISTAS NA LEI GERAL DAS TELECOMUNIC 1.9.1.9.10.00 .................................................. MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITARIA 1.9.1.9.12.00 .................................................. MULTAS PREVISTAS NA LEGISL.REGISTRO COMERCIO 1.9.1.9.13.00 .................................................. MULTAS PREVISTAS NA LEGISL.S/LUBR.E COMBUSTIV 1.9.1.9.14.00 .................................................. MULTAS P/INFRACAO A LEGISLACAO TRABALHISTA 1.9.1.9.15.00 .................................................. MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 1.9.1.9.16.00 .................................................. MULTAS PREV.LEGISL.SEG.DESEMPR.E ABONO SALAR. 1.9.1.9.17.00 .................................................. MULTAS PREVISTAS NA LEI DELEGADA Nº 04/62 1.9.1.9.18.00 .................................................. MULTAS DE ALUGUEL 1.9.1.9.20.00 .................................................. MULTA PREV NA LEI DE PREVENCAO AO USO DE DROG 1.9.1.9.26.00 MULTAS PREV.NA LEGISL.S/DEFESA DIR.DIFUSOS 1.9.1.9.26.01 .................................................. MULTAS PREVISAS NA LEGISLACAO DEFESA DIR DIFU 1.9.1.9.26.02 .................................................. MULTAS PREVISTAS NA LEG SOB DEF DIREI DIFUSOS 1.9.1.9.27.00 .................................................. MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 1.9.1.9.28.00 .................................................. MULTAS DEC.DA OPER.TRANSP.RODOV.PASSG.CARGAS 1.9.1.9.29.00 .................................................. MULTAS PREV.P/INFR.A LEGISL.S/TRANSP.FERROV. 1.9.1.9.30.00 .................................................. MULTAS PREVISTAS COD.BRASILEIRA AERONAUTICA 1.9.1.9.31.00 .................................................. MULTA DE TARIFA PEDAGIO 1.9.1.9.32.00 .................................................. MULTA DECORRENTE SENTENCA PENAL CONDENATORIA 1.9.1.9.33.00 .................................................. MULTA DE QUEBRA DE FIANCA 1.9.1.9.34.00 .................................................. MULTAS PREV.EM LEI P/INFR.SETOR ENERGIA ELETR 1.9.1.9.35.00 .................................................. MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE 1.9.1.9.36.00 .................................................. MULTA DE SEGURANCA PRIVADA 1.9.1.9.37.00 .................................................. MULTA POR INFR.A LEG.DE LICIT.E CONTR.ADM 1.9.1.9.38.00 .................................................. MULTAS/JUROS DAS OPERACOES OFICIAIS DE CREDIT 1.9.1.9.41.00 .................................................. MULTAS POR INFRACOES A LEGISL.CINEMATOGRAFICA 1.9.1.9.42.00 .................................................. MULTAS VEGETAL/AGROTOXICO 1.9.1.9.48.00 .................................................. MULTAS APLICADAS P/ TRIBUNAL DE CONTAS 1.9.1.9.49.00 .................................................. MULTAS PREV.NA LEGISL.S/REG.PREV.PRIV.COMPL. 1.9.1.9.50.00 .................................................. MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 1.9.1.9.52.00 .................................................. MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO MINERARIA 1.9.1.9.99.00 OUTRAS MULTAS 1.9.1.9.99.01 .................................................. MULTA P/INFRACAO A LEGISL.DE TRANSITO-DETRAN 1.9.1.9.99.02 .................................................. MULTA P/INFRACAO A LEGISL.DO MEIO AMBIENTE 1.9.1.9.99.03 .................................................. MULTA P/INFRACAO A LEGISL. DA POLICIA CIVIL 1.9.1.9.99.04 .................................................. MULTA P/INFRACAO A LEGISL. DA POLICIA MILITAR GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ESPECIFICACAO DA RECEITA ANEXO 03 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 20 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ESPECIFICACAO ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO CONTAS NAO ESCRITURADAS CONTAS ESCRITURADAS ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 1.9.1.9.99.05 .................................................. MULTA P/INFRACAO AO COD.DEFESA DO CONSUMIDOR 1.9.1.9.99.06 .................................................. MULTA P/INFRACAO AO COD.PENAL E LEIS PENAIS 1.9.1.9.99.07 .................................................. MULTA DESCUMP.ACOES JUDIC.-ACOES COL.DIR.CONS 1.9.1.9.99.08 .................................................. MULTAS P/VIOLACAO DIREITO DA INFANC.E ADOLESC 1.9.1.9.99.09 .................................................. MULTAS FIXADAS NAS SENTENCAS JUDICIAIS 1.9.1.9.99.10 .................................................. MULTAS PREVISTA NA LEGISLACAO SANITARIA 1.9.1.9.99.11 .................................................. MULTAS P/INFR.A LEG.TRANSITO E TR.COL.-DERTES 1.9.1.9.99.12 .................................................. MULTA FLORESTAL - IDAF 1.9.1.9.99.13 .................................................. MULTA FLORESTAL - IDAF E POLICIA AMBIENTAL 1.9.1.9.99.14 .................................................. MULTA POR ATRAZO NA ENTREGA DE MAT.OU SERVICO 1.9.1.9.99.15 .................................................. MULTA P/INFRACAO A LEGISL.PREV.INCEND.PANICO 1.9.1.9.99.16 .................................................. MULTA DNER - CONVENIO DETRAN 1.9.1.9.99.17 .................................................. MULTAS E REST.DE DEBITOS IMPUTADOS P/TCEES 1.9.1.9.99.18 .................................................. MULTAS POR INFRACAO PROV DE FISC SERV TURISTI 1.9.1.9.99.19 .................................................. MULTA P/INFRACAO A LEI Nº 8.635/07 - LEI SECA 1.9.1.9.99.20 .................................................. MULTA P/INFRACAO A LEI Nº 8.993/08 1.9.1.9.99.21 .................................................. MULTAS RELATIVA A CONTRATO DE FORNECIMENTO 1.9.1.9.99.22 .................................................. MULTAS RELAT.CONTRATO DE PREST.SERVICO 1.9.1.9.99.99 .................................................. OUTRAS MULTAS 1.9.2.0.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.9.2.1.00.00 INDENIZACOES 1.9.2.1.05.00 .................................................. INDEN.PREV.NA LEGISL.S/DEFESA DOS DIR.DIFUSOS 1.9.2.1.06.00 .................................................. INDENIZACOES P/DANOS CAUSADOS AO PATR.PUBLICO 1.9.2.1.09.00 INDENIZACOES 1.9.2.1.09.01 .................................................. INDENIZACOES 1.9.2.1.99.00 .................................................. OUTRAS INDENIZACOES 1.9.2.2.00.00 RESTITUICOES 1.9.2.2.01.00 .................................................. RESTITUICOES DE CONVENIOS 1.9.2.2.02.00 .................................................. RESTITUICOES DE BENEFICIOS NAO DESEMBOLSADOS 1.9.2.2.03.00 .................................................. RESTITUICOES DE CONTR.PREVID.COMPLEMENTARES 1.9.2.2.04.00 .................................................. RESTITUICOES NAO RECLAM.DAS CONDEN.JUDICIAIS 1.9.2.2.05.00 .................................................. RESSARC.P/OPER.DE SEGUROS PRIV.ASSIST.A SAUDE 1.9.2.2.06.00 .................................................. RESSARC.CUSTO DISP. DE MEDICAMENTOS 1.9.2.2.07.00 .................................................. REST.SALARIOS PAGOS A MAIOR EXERC.ANTERIORES 1.9.2.2.08.00 .................................................. RESTITUICOES SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO 1.9.2.2.09.00 .................................................. RESSARC.SAL.SERVIDORES A DISP.EM OUTRO ORGAO 1.9.2.2.10.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS 1.9.2.2.10.01 .................................................. COMPENSACOES FINANC ENTRE RGPS E RPPS-PRINCIP 1.9.2.2.10.02 .................................................. COMPENSACOES FINANC ENTRE RGPS E RPPS-PARCELA 1.9.2.2.11.00 .................................................. RESSARCIMENTOS IMPUTADOS PELO TCEES 1.9.2.2.12.00 .................................................. RECUPERACAO DE DESPESAS 1.9.2.2.13.00 .................................................. RESTITUICOES NAO RECLAMADAS DE REC.ORCAMENT. 1.9.2.2.20.00 .................................................. RECUPERACAO DE SINISTROS 1.9.2.2.99.00 OUTRAS RESTITUICOES 1.9.2.2.99.01 .................................................. REST. DE RETENCOES RECEITA EXEC.ANTERIORES 1.9.2.2.99.02 .................................................. CAUCAO (GARANTIAS LIBERADAS CT ROYALTIES) 1.9.2.2.99.03 .................................................. RESTITUICAO SALARIAL - EMENDA CONSTIT. Nº 41 1.9.2.2.99.04 .................................................. RESTITUICOES DIVERSAS 1.9.2.2.99.99 .................................................. OUTRAS RESTITUICOES 1.9.3.0.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ESPECIFICACAO DA RECEITA ANEXO 03 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 21 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ESPECIFICACAO ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO CONTAS NAO ESCRITURADAS CONTAS ESCRITURADAS ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 1.9.3.1.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1.9.3.1.01.00 REC.DIV.ATIVA DO IMP.RENDA E PROV.Q.NATUREZA 1.9.3.1.01.01 .................................................. REC.DA DIV.ATIVA IMP.S/RENDA PESSOAS FISICAS 1.9.3.1.01.02 .................................................. REC.DA DIV.ATIVA IMP.S/RENDA PESSOAS JURIDICA 1.9.3.1.01.03 .................................................. REC.DA DIV.ATIVA IMP.S/RENDA RETIDO NA FONTE 1.9.3.1.01.04 .................................................. REC.PROG.REC.FISC.E PARC.ESP.-DIV.ATIVA IRPJ 1.9.3.1.01.05 .................................................. REC.PROG.REC.FISC.E PARC.ESP.-DIV.ATIVA IRRF 1.9.3.1.02.00 REC.DIV.ATIVA DO IMP.S/PRODUTOS INDUSTRIALIZ. 1.9.3.1.02.01 .................................................. RECEITA DO PRINCIPAL DA DIVIDA ATIVA DO IPI 1.9.3.1.02.02 .................................................. REC.DO PROG.REC.FISC.E PARC.ESP.DIV.AT.DO IPI 1.9.3.1.03.00 REC.DIV.ATIVA DO IMP.S/OPER.CRED.,CAMBIO,SEG. 1.9.3.1.03.01 .................................................. REC.DO PRINC.DA DIV.AT.DO OCCS OU TIT.VAL.MOB 1.9.3.1.03.02 .................................................. REC.DO PROG.REC.FISC.E PARC.ESP.DIV.AT.- OCCS 1.9.3.1.04.00 .................................................. REC.DIV.ATIVA DO IMP.S/A PROPR.TERRITOR.RURAL 1.9.3.1.05.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMP.S/A IMPORTACAO 1.9.3.1.05.01 .................................................. REC.DO PRINCIPAL DIV.ATIVA IMP.S/A IMPORTACAO 1.9.3.1.05.02 .................................................. REC.DO PROG.REC.FISC.E PARC.ESP.DIV.AT.- I.I. 1.9.3.1.06.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMP.S/A EXPORTACAO 1.9.3.1.06.01 .................................................. REC.DO PRINCIPAL DIV.ATIVA IMP.S/A EXPORTACAO 1.9.3.1.06.02 .................................................. REC.DO PROG.REC.FISC.E PARC.ESP.DIV.AT.- I.E. 1.9.3.1.07.00 .................................................. RECEITA DIVIDA ATIVA DE CUSTAS JUDICIAIS 1.9.3.1.08.00 .................................................. RECEITA DIVIDA ATIVA TX.DE FISC.DE TELECOMUN. 1.9.3.1.11.00 .................................................. RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU 1.9.3.1.12.00 .................................................. RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITBI 1.9.3.1.13.00 .................................................. RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS 1.9.3.1.14.00 .................................................. REC.DIV.ATIVA DO IMP.S/PROPR.VEICULOS - IPVA 1.9.3.1.15.00 .................................................. REC.DIV.ATIVA DO IMP.S/CIRC.MERC.P.SERV.-ICMS 1.9.3.1.20.00 .................................................. RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITCD 1.9.3.1.35.00 .................................................. RECEITA DIV.ATIVA TX.FISC.E VIGIL.SANITARIA 1.9.3.1.36.00 .................................................. RECEITA DIV.ATIVA DA TX.DE SAUDE SUPLEMENTAR 1.9.3.1.98.00 .................................................. RECEITA DIV.ATIVA DA CONTRIB.DE MELHORIA 1.9.3.1.99.00 .................................................. RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 1.9.3.2.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 1.9.3.2.01.00 REC.DIV.ATIVA CONTR.PREV.P/REG.GERAL PREV.SOC 1.9.3.2.01.01 .................................................. REC.DIV.ATIVA CONTR.PREV.SEG.OBR.-CONTR.INDIV 1.9.3.2.01.02 .................................................. REC.DIV.ATIVA CONTR.PREV.SEGURADO ASSALARIADO 1.9.3.2.01.03 .................................................. REC.DIV.ATIVA CONTR.PREV.EMPRESA S/SEG.ASSAL. 1.9.3.2.01.04 .................................................. REC.DIV.ATIVA CONTR.PREV.EMPRESA - SIMPLES 1.9.3.2.01.05 .................................................. REC.DIV.ATIVA CONTR.PREV.S/ESPETAC.DESPORTIVO 1.9.3.2.01.06 .................................................. REC.DIV.ATIVA CONTR.PREV.S/ PRODUCAO RURAL 1.9.3.2.01.07 .................................................. REC.DIV.ATIVA CONTR.PREV.REGIME PARC.DEBITOS 1.9.3.2.01.08 .................................................. REC.DIV.ATIVA CONTR.PREV.P/O SEG.AC.TRABALHO 1.9.3.2.01.09 .................................................. REC.DIV.ATIVA CONTR.PREV.S/RECL.TRABALHISTAS 1.9.3.2.01.10 .................................................. REC.DIV.ATIVA CONTR.PREV.SEG.REG.PARC.DEB.MUN 1.9.3.2.01.11 .................................................. REC.DIV.ATIVA CONTR.PREV.SEG.OBR.-EMPRESARIO 1.9.3.2.01.12 .................................................. REC.DIV.ATIVA CONTR.PREV.SEG.FACULTATIVO 1.9.3.2.01.13 .................................................. REC.DIV.ATIVA CONTR.PREV.SEGURADO ESPECIAL 1.9.3.2.01.14 .................................................. REC.DIV.ATIVA CONTR.PREV.SEG.OBR-EMPR.DOMEST. 1.9.3.2.01.15 .................................................. REC.DIV.ATIVA CONTR.PREV.ORGAOS PODER PUBLICO 1.9.3.2.01.16 .................................................. REC.DIV.ATIVA CONTR.PREV.ENTIDADES FILANTROP. GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ESPECIFICACAO DA RECEITA ANEXO 03 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 22 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ESPECIFICACAO ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO CONTAS NAO ESCRITURADAS CONTAS ESCRITURADAS ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 1.9.3.2.01.17 .................................................. REC.DIV.ATIVA CONTR.PREV.RET.NF - SUBROGACAO 1.9.3.2.01.18 .................................................. REC.DIV.ATIVA ARREC.FIES-CERT.FIN.DO TES.NAC. 1.9.3.2.01.19 .................................................. REC.DIV.ATIVA ARREC.FNS-CERT.FIN.DO TES.NAC. 1.9.3.2.01.20 .................................................. REC.DIV.ATIVA CERT.DA DIVIDA PUBLICA - CDP 1.9.3.2.01.21 .................................................. REC.DIV.ATIVA CONTR.PREV.FORMA DEPOS.JUDICIAL 1.9.3.2.01.22 .................................................. RECEITA DIVIDA ATIVA DA CONTR PREV - PARCELAM 1.9.3.2.01.99 .................................................. REC.DIV.ATIVA CERT.DA DIVIDA 1.9.3.2.02.00 REC.DIV.ATIVA CONTR.P/FINANC.DA SEGUR.SOCIAL 1.9.3.2.02.01 .................................................. REC.PRINC.DIV.AT.CONTR.PREV.P/FIN.SEG.SOCIAL 1.9.3.2.02.02 .................................................. REC.PROG.REC.FISC.E PARC.ESP.-DIV.AT.SEG.SOC. 1.9.3.2.03.00 .................................................. RECEITA DA DIVIDA ATIVA CONTR.DO SAL.EDUCACAO 1.9.3.2.04.00 REC.DIV.ATIVA CONTR.S/MOV.TRANSM.VAL.CREDITOS 1.9.3.2.04.01 .................................................. REC.PRINC.DIV.AT.CONTR.S/MOV.TRANSM.VAL.CRED. 1.9.3.2.04.02 .................................................. REC.PROG.REC.FISC.PARC.ESP.-DIV.AT.CONT.S/MOV 1.9.3.2.05.00 RECEITA DIV.AT.CONTRIBUICAO PARA O PIS/PASEP 1.9.3.2.05.01 .................................................. RECEITA PRINC.DIV.ATIVA CONTR.PARA PIS/PASEP 1.9.3.2.05.02 .................................................. REC.PROG.REC.FISC.PARC.ESP.-DIV.AT.PIS/PASEP 1.9.3.2.06.00 RECEITA DIV.AT.CONTR.SOC.S/LUC.LIQ.PESS.JURID 1.9.3.2.06.01 .................................................. RECEITA PRINC.DIV.ATIVA CONTR.SOC.S/L.LIQ.PJ 1.9.3.2.06.02 .................................................. REC.PROG.REC.FISC.PARC.ESP.-DIV.AT.CSSL - PJ 1.9.3.2.07.00 RECEITA DIV.ATIVA CONTR.CONC.E PROGNOSTICOS 1.9.3.2.07.01 .................................................. RECEITA DIV.ATIVA CONTR.S/REC.LOTERIA FEDERAL 1.9.3.2.07.02 .................................................. RECEITA DIV.ATIVA CONTR.S/REC.LOTERIA ESPORT. 1.9.3.2.07.03 .................................................. RECEITA DIV.ATIVA CONTR.S/REC.LOT.ESPECIAIS 1.9.3.2.07.04 .................................................. RECEITA DIV.ATIVA CONTR.S/REC.LOT.DE NUMEROS 1.9.3.2.07.05 .................................................. RECEITA DIV.ATIVA CONTR.S/REC.LOT.INSTANTANEA 1.9.3.2.07.06 .................................................. RECEITA DIV.ATIVA PREMIOS PRESCR.LOT.FEDERAL 1.9.3.2.08.00 .................................................. RECEITA DIV.ATIVA MULTAS COD.EL.LEIS CONEXAS 1.9.3.2.09.00 .................................................. RECEITA DIV.ATIVA COTA-PARTE AD.FRETE MARINHA 1.9.3.2.10.00 .................................................. RECEITA DA DIV.ATIVA CONTR.S/AP.COMP.HIPICAS 1.9.3.2.11.00 .................................................. RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE ALUGUEIS 1.9.3.2.12.00 .................................................. RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE FOROS 1.9.3.2.13.00 .................................................. RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE TAXA DE OCUPACAO 1.9.3.2.14.00 .................................................. RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE ARRENDAMENTO. 1.9.3.2.15.00 .................................................. RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE LAUDEMIOS 1.9.3.2.16.00 .................................................. RECEITA DA DIVIDA ATIVA OUTRAS CONTRIBUICOES 1.9.3.2.17.00 .................................................. REC.DIV.ATIVA MULTAS P/INFR.A LEGISL.TRABALH. 1.9.3.2.18.00 .................................................. REC.DIV.ATIVA CONTR.DESP.EMPREG.S/JUSTA CAUSA 1.9.3.2.19.00 .................................................. REC.DIV.ATIVA CONTR.S/REM.DEVIDA TRABALHADOR 1.9.3.2.20.00 REC DIV ATIVA CONTR REL AS ATIV DE COM DE PET 1.9.3.2.20.01 .................................................. REC DIV ATIVA DA CONT REL COM PET-PRINCIPAL 1.9.3.2.20.02 .................................................. REC DE PARC - DIV ATIVA DA CONT COM DE PETROL 1.9.3.2.21.00 RECEITA DIVIDA ATIVA DA ATIVIDADE MINERAL 1.9.3.2.21.01 .................................................. RECEITA DIVIDA ATIVA EXPLOR.RECURSOS MINERAIS 1.9.3.2.21.02 .................................................. RECEITA DIVIDA ATIVA OUT DIREITOS EXPL.PES.MI 1.9.3.2.21.04 .................................................. RECEITA DIVIDA ATIVA MULTAS PREV.LEG.MINERARI 1.9.3.2.21.05 .................................................. RECEITA DIVIDA ATIVA SERV.INSP.FISC.ATIV.MINE 1.9.3.2.22.00 .................................................. RECEITA DA DIV ATIVA MULTA POLUICAO AGUAS 1.9.3.2.23.00 .................................................. REC DIV ATIVA DA OUTORGA DE DIR DE USO REC HI 1.9.3.2.24.00 .................................................. REC DIV ATIVA MULTA PREV NO COD BRAS AERONAUT GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ESPECIFICACAO DA RECEITA ANEXO 03 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 23 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ESPECIFICACAO ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO CONTAS NAO ESCRITURADAS CONTAS ESCRITURADAS ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 1.9.3.2.25.00 .................................................. REC DIV ATIVA DOS SERVICOS DE INSPECAO E FISC 1.9.3.2.26.00 .................................................. REC DIV ATIVA MULTAS PREV.LEI GERAL TELECOMUN 1.9.3.2.27.00 .................................................. REC DIV ATIVA CONCES.PERM.SERV.COMUNICACAO 1.9.3.2.28.00 .................................................. REC DIV ATIVA DACONT.DESENVOL.INDUS.CIN.NACIO 1.9.3.2.29.00 .................................................. REC DIV ATIVA DECOR.N.APLIC.INC.FISC.P.C.I.CI 1.9.3.2.30.00 .................................................. DIVIDA ATIVA MULTAS INFRAC. LESG.CINEMATOGRAF 1.9.3.2.31.00 .................................................. REC DIV ATIVA UTIL.RECUR.HIDRI.DENAIS EMPRES 1.9.3.2.32.00 .................................................. REC DIV ATIVA MUL.PREV.LEI INFRAC.SET.ENE.ELE 1.9.3.2.33.00 .................................................. REC DIV ATIVA DA TAXA FIS.SERV. ENERG.ELETRIC 1.9.3.2.34.00 .................................................. REC DIV ATIVA MUL.PREV.LEG. S.LUBRIF.COMBUSTI 1.9.3.2.35.00 .................................................. REC DIV ATIVA COM.FIN.REG.GER.REG.P.PREV.SER 1.9.3.2.53.00 .................................................. RECEITA DIV.ATIVA CONTR.S/PROPRIEDADE RURAL 1.9.3.2.66.00 .................................................. RECEITA DIV.ATIVA CONTR.S/DES.APERF.AT.FISCAL 1.9.3.2.99.00 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA DE O. RECEITAS 1.9.3.2.99.01 .................................................. RECEITA DA DIVIDA ATIVA - CUSTAS PROCESSUAIS 1.9.3.2.99.02 .................................................. RECEITA DA DIVIDA ATIVA - MULTAS PUNITIVAS 1.9.3.2.99.99 .................................................. RECEITA DA DIVIDA ATIVA - OUTROS ORGAOS 1.9.3.3.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE CONTRIBUICOES 1.9.3.3.99.99 .................................................. OUTRAS RECEITAS DIV.ATIV.DE OUTRAS CONTRIB. 1.9.9.0.00.00 RECEITAS DIVERSAS 1.9.9.0.01.00 .................................................. RECEITA PROGR.REC.FISC.PARC.ESP.-OUTRAS REC. 1.9.9.0.02.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA ACAO JUDICIAL 1.9.9.0.02.01 .................................................. HONORARIOS DE ADVOGADOS 1.9.9.0.02.02 .................................................. ONUS DE SUCUMBENCIA 1.9.9.0.03.00 RECEITA DEC.DE ALIENACAO DE BENS APREENDIDOS 1.9.9.0.03.01 .................................................. RECEITA DE LEILOES DE MERCADORIAS APREENDIDAS 1.9.9.0.03.02 .................................................. RECEITA DE ALIENACOO DE BENS APREENDIDOS 1.9.9.0.03.03 .................................................. RECEITA DE ALIENACAO DE BENS CAUCIONADOS 1.9.9.0.04.00 .................................................. PROD.DE DEP.ABANDONADOS(DINHEIRO E/OU OBJETO) 1.9.9.0.05.00 .................................................. AREA DE DEMONSTRACAO DE STAND 1.9.9.0.06.00 .................................................. RECEITA DEC.DA NAO APLIC.INC.FISC.IND.CIN.NAC 1.9.9.0.07.00 .................................................. RECEITA DIR.ANTIDUMPING E DIR.COMPENSATORIOS 1.9.9.0.08.00 DEMAIS RECEITAS P/ O DESENVOLVIMENTO DESPORTO 1.9.9.0.08.01 .................................................. DEMAIS RECEITAS P/ O DESENVOLVIMENTO DESPORTO 1.9.9.0.09.00 CORRECAO MONETARIA DE ICMS, IPVA E ITCD 1.9.9.0.09.01 .................................................. CORRECAO MONETARIA - ICMS 1.9.9.0.09.02 .................................................. CORRECAO MONETARIA - IPVA 1.9.9.0.09.03 .................................................. CORRECAO MONETARIA - ITCD 1.9.9.0.09.04 .................................................. CORRECAO MONETARIA - ICMS FUNDAP 1.9.9.0.11.00 CORRECAO MONETARIA EMPR.ESTATAIS DEPENDENTES 1.9.9.0.11.01 .................................................. CORRECAO PROJETOS EM FASE DE DESENVOLVIMENTO 1.9.9.0.11.02 .................................................. CORRECAO MONETARIA FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 1.9.9.0.11.03 .................................................. CORRECAO MONETARIA DE PRESTACOES A RECEBER 1.9.9.0.16.00 .................................................. RECEITA PART.SEGURO -DPVAT- SIST.NAC.TRANSITO 1.9.9.0.17.00 .................................................. RECEITA DEC.CONTA PETROLEO,DERIVADOS E ALCOOL 1.9.9.0.18.00 .................................................. RECEITA RESERVA GLOBAL DE REVERSAO 1.9.9.0.19.00 .................................................. RECOLHIMENTO BENEF.AO FUNDO DE SAUDE MILITAR 1.9.9.0.20.00 .................................................. MONTEPIO CIVIL 1.9.9.0.26.00 .................................................. RECEITA SUPERAVIT EXTRAJUDICIAL 1.9.9.0.96.00 .................................................. RECEITA DE VARIACAO CAMBIAL GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ESPECIFICACAO DA RECEITA ANEXO 03 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 24 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ESPECIFICACAO ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO CONTAS NAO ESCRITURADAS CONTAS ESCRITURADAS ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 1.9.9.0.97.00 .................................................. RECUPERACAO DE DESPESAS DE EXERC. ANTERIORES 1.9.9.0.98.00 .................................................. DESCONTOS OBTIDOS 1.9.9.0.99.00 OUTRAS RECEITAS 1.9.9.0.99.02 .................................................. OUTRAS RECEITAS AMBIENTAIS 1.9.9.0.99.03 .................................................. COMPENSACAO POR IMPACTO AMBIENTAL L.9985/2000 1.9.9.0.99.04 .................................................. RESTITUICAO DE MERCADORIAS APREENDIDAS 1.9.9.0.99.05 .................................................. RECEITA DE RECURSOS 1.9.9.0.99.06 .................................................. RECEITA DE FIANCA CRIME 1.9.9.0.99.07 .................................................. DOACOES-PROJ.ESPORT.DE INCLUS.SOCIAL/PATROCI. 1.9.9.0.99.08 .................................................. MENSALIDADES DE AULAS 1.9.9.0.99.09 .................................................. MULTA DECORRENTE DE ACORDO JUDICIAL 1.9.9.0.99.10 .................................................. FAIXA DE DOMINIO 1.9.9.0.99.11 .................................................. DISTRATO DE CONTRATO 1.9.9.0.99.12 .................................................. DETERMINACOES JUDICIAIS - IDAF 1.9.9.0.99.14 .................................................. DE LEILOES DE MATER.OU EQUIP.JULG.INSERVIVEIS 1.9.9.0.99.15 .................................................. DOACAO P/ DESABRIGADOS DE ENCHENTES 1.9.9.0.99.16 .................................................. CONVERSAO EM RENDA DE FIANCA CRIME 1.9.9.0.99.99 .................................................. OUTRAS RECEITAS 2.0.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.1.0.0.00.00 OPERACOES DE CREDITO 2.1.1.0.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 2.1.1.1.00.00 TITULOS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO 2.1.1.1.01.00 .................................................. TITULOS DE RESPONS.DO TESOURO-DIVIDA PUBLICA 2.1.1.1.02.00 .................................................. TITULOS DA DIVIDA AGRARIA - TDA 2.1.1.1.03.00 .................................................. TITULOS DE RESPONS.DO TESOURO - O.APLICACOES 2.1.1.2.00.00 OBRIGACOES FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO-FND 2.1.1.3.00.00 EMPRESTIMOS COMPULSORIOS 2.1.1.4.00.00 OPERACOES CRED.INT.CONTR.REL.PROGR.DE GOVERNO 2.1.1.4.01.00 .................................................. OPERACOES CREDITO INT.P/PROGRAMA DE EDUCACAO 2.1.1.4.02.00 .................................................. OPERACOES CREDITO INT.P/PROGRAMA DE SAUDE 2.1.1.4.03.00 .................................................. OPERACOES CREDITO INT.P/PROGR. DE SANEAMENTO 2.1.1.4.04.00 .................................................. OPERACOES CREDITO INT.P/PROG.DE MEIO-AMBIENTE 2.1.1.4.05.00 .................................................. OPERACOES CREDITO INT.P/PROG.MOD.ADM.PUBLICA 2.1.1.4.06.00 .................................................. OPER.CREDITO INTERNA P/ REFINANC.DIV.CONTR. 2.1.1.4.07.00 .................................................. OPER.CRED. INTERNA P/ PROGR. MORADIA POPULAR 2.1.1.4.99.00 .................................................. OUTRAS OP. CREDITO INT. REL. PROG. DE GOVERNO 2.1.1.5.00.00 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA MOBILIARIA 2.1.1.9.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 2.1.1.9.99.00 .................................................. OUTRAS OP. DE CREDITO INTERNAS 2.1.2.0.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 2.1.2.2.00.00 TITULOS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO 2.1.2.2.01.00 .................................................. TITULOS DE RESPONS.DO TESOURO-DIVIDA PUBLICA 2.1.2.2.02.00 .................................................. TITULOS DE RESPONS.DO TESOURO-OUTR.APLICACOES 2.1.2.3.00.00 CONTRATOS RELATIVOS A PROGRAMAS DE GOVERNO 2.1.2.3.01.00 .................................................. OPERACOES CREDITO EXTERNAS P/PROG.DE EDUCACAO 2.1.2.3.02.00 .................................................. OPERACOES CREDITO EXTERNAS P/PROGR.DE SAUDE 2.1.2.3.03.00 .................................................. PROGRAMA DE SANEAMENTO 2.1.2.3.04.00 .................................................. OPERACOES CREDITO EXT.P/PROG.DE MEIO AMBIENTE 2.1.2.3.05.00 .................................................. OPER.CRED.EXTERNAS PROG.MODERN.DA ADM.PUBLICA 2.1.2.3.07.00 .................................................. OPER.CRED.EXTERNA P/ REFINANC.DIV.CONTRATUAL GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ESPECIFICACAO DA RECEITA ANEXO 03 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 25 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ESPECIFICACAO ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO CONTAS NAO ESCRITURADAS CONTAS ESCRITURADAS ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 2.1.2.3.99.00 .................................................. OUTRAS OPER.CRED. REL. A PROGRAMA DE GOVERNO 2.1.2.9.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 2.1.2.9.99.00 .................................................. UTRAS OP. DE CREDITO EXTERNA 2.2.0.0.00.00 ALIENACAO DE BENS 2.2.1.0.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 2.2.1.1.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS 2.2.1.1.01.00 .................................................. RECEITA DE PRIVATIZACAO 2.2.1.1.99.00 .................................................. RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS 2.2.1.2.00.00 ALIENACAO DE ESTOQUES 2.2.1.2.01.00 .................................................. ALIENACAO ESTOQUES REGUL.VINC.POL.GAR.PR.MIN. 2.2.1.2.02.00 .................................................. ALIENACAO ESTOQ.ESTRAT.VINC.A POL.GAR.PR.MIN. 2.2.1.2.03.00 .................................................. ALIENACAO ESTOQUES DEST.A PROGR.SOC.E INSTIT. 2.2.1.2.04.00 .................................................. ALIENACAO ESTOQUES DESTINADOS VENDA EM BALCAO 2.2.1.2.05.00 .................................................. ALIENACAO ESTOQUES POR ATACADO 2.2.1.2.06.00 .................................................. ALIENACAO ESTOQUES ADQUIRIDOS EM CONSIGNACAO 2.2.1.2.07.00 .................................................. ALIEN.EST.PARA COMBATE A FOME E SEG.ALIMENT. 2.2.1.2.99.00 .................................................. OUTRAS APLICACOES DE ESTOQUES 2.2.1.4.00.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRIZES 2.2.1.6.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS ADQ.C/REC.VINCULADOS 2.2.1.6.01.00 .................................................. REC.FUNDO MAN. EDUC BAS. VAL. PROF - FUNDEB 2.2.1.6.02.00 .................................................. RECURSOS DO FUNDO DE SAUDE 2.2.1.6.03.00 .................................................. RECURSOS DO REGIME PROPRIO PREV.SOCIAL - RPPS 2.2.1.6.04.00 .................................................. RECURSOS DE ROYALTIES 2.2.1.6.99.00 .................................................. ALIENACAO BENS MOVEIS ADQ.C/OUTROS REC.VINC. 2.2.1.7.00.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQ.C/REC.NAO VINCULADO 2.2.1.7.99.00 .................................................. ALIENACAO DE BENS MOVEIS 2.2.1.9.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 2.2.1.9.99.00 .................................................. ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 2.2.2.0.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 2.2.2.1.00.00 ALIENACAO IMOVEIS RURAIS P/COL.E REF.AGRARIA 2.2.2.2.00.00 PRODUTO DE ALIENACOES 2.2.2.3.00.00 ALIENACAO DE EMBARCACOES 2.2.2.4.00.00 ALIENACAO DE IMOVEIS RURAIS 2.2.2.5.00.00 ALIENACAO DE IMOVEIS URBANOS 2.2.2.6.00.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS ADQ.C/RECURSOS VINCUL 2.2.2.6.01.00 .................................................. REC.FUNDO MAN. EDU BAS VAL DOS PROF-FUNDEB 2.2.2.6.02.00 .................................................. RECURSOS DO FUNDO DE SAUDE 2.2.2.6.03.00 .................................................. RECURSOS REGIME PROPRIO DE PREV.SOCIAL - RPPS 2.2.2.6.04.00 .................................................. RECURSOS DE ROYALTIES 2.2.2.6.99.00 .................................................. ALIENACAO BENS IMOVEIS ADQ.C/OUTROS REC.VINC. 2.2.2.7.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS ADQ.C/REC.NAO VINC. 2.2.2.7.99.00 .................................................. ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 2.2.2.9.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS 2.2.2.9.99.00 .................................................. ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS 2.3.0.0.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 2.3.0.0.10.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 2.3.0.0.10.01 .................................................. AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 2.3.0.0.20.00 AMORT.PROVEN.DE EXEC.GARANTIA-OPER.DE CREDITO 2.3.0.0.20.01 .................................................. AMORT.PROV.EXEC.GARANTIA-OPER.DE CREDITO INT. 2.3.0.0.20.02 .................................................. AMORT.PROV.EXEC.GARANTIA-OPER.DE CREDITO EXT. GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ESPECIFICACAO DA RECEITA ANEXO 03 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 26 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ESPECIFICACAO ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO CONTAS NAO ESCRITURADAS CONTAS ESCRITURADAS ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 2.3.0.0.30.00 AMORTIZACAO EMPRESTIMOS-ESTADOS E MUNICIPIOS 2.3.0.0.30.01 .................................................. AMORTIZACAO EMPRESTIMOS-ESTADOS E MUNICIPIOS 2.3.0.0.40.00 AMORT.EMPREST.-REFIN.DIVIDA MEDIO E L.PRAZO 2.3.0.0.40.01 .................................................. AMORT.EMPREST.-REFIN.DIVIDA MEDIO E L.PRAZO 2.3.0.0.50.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS - POOC 2.3.0.0.50.01 .................................................. AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS - POOC 2.3.0.0.60.00 AMORTIZ. DE EMPRESTIMOS-REF.DIV.CLUBE PARIS 2.3.0.0.60.01 .................................................. AMORTIZ. DE EMPRESTIMOS-REF.DIV.CLUBE PARIS 2.3.0.0.70.00 OUTRAS AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS 2.3.0.0.70.01 .................................................. AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS - EM TITULOS 2.3.0.0.70.02 .................................................. AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS - EM CONTRATOS 2.3.0.0.70.04 .................................................. AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS - IMOBILIARIO 2.3.0.0.80.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTO 2.3.0.0.80.01 .................................................. AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DE BENS 2.3.0.0.80.02 .................................................. AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DE PROJETOS 2.3.0.0.80.03 .................................................. AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DO FIES 2.3.0.0.80.04 .................................................. AMORTIZ.FINANC. A ESTOC.ALCOOL ETILICO COMB. 2.3.0.0.99.00 .................................................. AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS 2.4.0.0.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.4.2.0.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 2.4.2.1.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 2.4.2.1.01.00 .................................................. TRANSFERENCIA RECURSOS SIST.UNICO SAUDE - SUS 2.4.2.1.02.00 .................................................. TRANSFERENCIA RECURSOS DEST.A PROGR.EDUCACAO 2.4.2.1.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 2.4.2.1.99.01 .................................................. AUXILIOS 2.4.2.1.99.02 .................................................. CONTRIBUICOES 2.4.2.1.99.03 .................................................. RODOVIAS 2.4.2.1.99.30 .................................................. COTA-PARTE CONTRIBUICAO DO SALARIO EDUCACAO 2.4.2.1.99.99 .................................................. DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 2.4.2.2.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 2.4.2.2.01.00 .................................................. TRANSFERENCIA RECURSOS SIST.UNICO SAUDE - SUS 2.4.2.2.02.00 .................................................. TRANSFERENCIA RECURSOS DEST.A PROGR.EDUCACAO 2.4.2.2.99.00 .................................................. OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 2.4.2.3.00.00 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 2.4.2.3.01.00 .................................................. TRANSFERENCIA RECURSOS DEST.A PROGR.DE SAUDE 2.4.2.3.02.00 .................................................. TRANSFERENCIA RECUR.DEST.A PROGR.DE EDUCACAO 2.4.2.3.99.00 .................................................. OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 2.4.3.0.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 2.4.3.0.01.00 .................................................. TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 2.4.4.0.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR 2.4.4.0.01.00 .................................................. TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR 2.4.5.0.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS 2.4.5.0.01.00 .................................................. TRABSFERENCIA DE PESSOAS 2.4.6.0.00.00 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTIT. PUBLICAS 2.4.7.0.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 2.4.7.1.00.00 TRANSF.CONVENIOS DA UNIAO E SUAS ENTIDADES 2.4.7.1.01.00 .................................................. CONVENIO DA UNIAO P/O SISTEMA UNICO SAUDE-SUS 2.4.7.1.02.00 .................................................. CONVENIO DA UNIAO DEST.A PROGRAMA DE EDUCACAO 2.4.7.1.03.00 .................................................. CONVENIO DA UNIAO DEST.A PROGR.SANEAM.BASICO 2.4.7.1.04.00 .................................................. CONVENIO DA UNIAO DEST.A PROGR.MEIO AMBIENTE GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ESPECIFICACAO DA RECEITA ANEXO 03 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 27 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ESPECIFICACAO ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO CONTAS NAO ESCRITURADAS CONTAS ESCRITURADAS ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 2.4.7.1.05.00 .................................................. CONVENIO DA UNIAO DEST.PROG.INFRA-ESTR.TRANSP 2.4.7.1.06.00 .................................................. CONVÊNIO DA UNIÃO DESTINADO A PROGRAMA DO FRD 2.4.7.1.99.00 .................................................. OUTRAS TRANSF. CONVENIOS DA UNIAO E SUAS ENT. 2.4.7.2.00.00 TRANSF.CONV DOS ESTADOS,DF E SUAS ENTIDADES 2.4.7.2.01.00 .................................................. CONVENIO DOS ESTADOS P/O SIST.UNICO SAUDE-SUS 2.4.7.2.02.00 .................................................. CONVENIO DOS ESTADOS DEST.A PROGR.DE EDUCACAO 2.4.7.2.03.00 .................................................. CONVENIO DOS ESTADOS DEST.PROGR.DE SAN.BASICO 2.4.7.2.04.00 .................................................. CONVENIO DOS ESTADOS DEST.PROGR.MEIO AMBIENTE 2.4.7.2.05.00 .................................................. CONVENIO DOS ESTADOS DEST.PROG.INF-EST.TRANSP 2.4.7.2.99.00 .................................................. OUTRAS TRANSF.DE CONVENIOS DOS ESTADOS 2.4.7.3.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIP E SUAS ENTIDADES 2.4.7.3.01.00 .................................................. CONVENIO DOS MUNICIPIOS DEST.A PROGR.DE SAUDE 2.4.7.3.02.00 .................................................. CONVENIO DOS MUNICIPIOS DEST.PROG.DE EDUCACAO 2.4.7.3.99.00 .................................................. OUTRAS TRANSF.DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS 2.4.7.4.00.00 TRANSF.DE CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS 2.4.7.4.01.00 .................................................. TRANSF.DE CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS 2.4.7.5.00.00 TRNASFERENCIA DE CONVENIOS DO EXTERIOR 2.4.8.0.00.00 TRANSFERENCIA PARA O COMBATE A FOME 2.4.8.1.00.00 PROVENIENTES DO EXTERIOR 2.4.8.2.00.00 PROVENIENTES DE PESSOAS JURIDICAS 2.4.8.3.00.00 PROVENIENTES DE PESSOAS FISICAS 2.4.8.4.00.00 PROVENIENTES DE DEPOSITOS NAO IDENTIFICADOS 2.5.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 2.5.2.0.00.00 INTEGRALIZACAO DO CAPITAL SOCIAL 2.5.2.1.00.00 INTEGRALIZACAO COM RECURSOS DO TESOURO 2.5.2.2.00.00 INTEGRALIZACAO COM RECURSOS DE OUTRAS FONTES 2.5.3.0.00.00 RESULTADO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL 2.5.3.0.10.00 .................................................. RESULTADO DO BANCO CENTRAL-OP C/ RES E DERIVA 2.5.3.0.20.00 .................................................. RESULTADO DO BANCO CENTRAL-DEMAIS OPERACOES 2.5.4.0.00.00 REMUNERACAO DISPONIBILIDADES TESOURO NACIONAL 2.5.5.0.00.00 .................................................. REC.DIV.ATIVA PROV.DE AMORT.DE MEPRESTIMOS 2.5.6.0.00.00 RESTITUICOES 2.5.6.1.00.00 .................................................. RECUPERACAO DE DESP. DE EXERC. ANTERIORES 2.5.9.0.00.00 OUTRAS RECEITAS 2.5.9.9.00.00 OUTRAS RECEITAS 2.5.9.9.01.00 .................................................. RECEITA DE LEILAO FUNDAP 2.5.9.9.02.00 .................................................. SALDO DE CONVENIOS - EXERCICIOS ANTERIORES 2.5.9.9.03.00 .................................................. CONCESSAO DE PORTOS 2.5.9.9.04.00 .................................................. LIBERACAO DE TITULOS DE CREDITOS 2.5.9.9.99.00 .................................................. OUTRAS RECEITAS 2.8.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL A CLASSIFICAR 7.0.0.0.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES 7.1.0.0.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 7.1.1.0.00.00 IMPOSTOS 7.1.1.2.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 7.1.1.2.05.00 IMPOSTO S/PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES 7.1.1.2.05.01 .................................................. IPVA 7.1.2.0.00.00 TAXAS 7.1.2.1.00.00 TAXAS P/ EXERC. PODER POLICIA 7.1.2.1.20.00 TAXA DE SAUDE COMPLEMENTAR GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ESPECIFICACAO DA RECEITA ANEXO 03 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 28 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ESPECIFICACAO ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO CONTAS NAO ESCRITURADAS CONTAS ESCRITURADAS ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 7.1.2.1.21.00 .................................................. TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 7.1.2.1.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERC. DO PODER DE POLICIA 7.1.2.1.99.03 .................................................. TAXA P/EXERC.PODER DE POL-CORPO DE BOMBEIRO 7.1.2.2.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 7.1.2.2.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 7.1.2.2.99.02 .................................................. TAXA PELA PREST.DE SERVICO DE TRANSITO-DETRAN 7.1.2.2.99.15 .................................................. TAXA C/EMISSAO DO C.R.V. OU C.R.L.V.- DETRAN 7.1.2.2.99.17 .................................................. TAXA C/POSTAGEM DE DOCUMENTOS - DETRAN 7.1.2.2.99.23 .................................................. TAXA DE SERVICO REBOCAMENTO DE VEICULO-DETRAN 7.1.2.2.99.24 .................................................. TAXA DE SERVICO ACRESC. POR KM RODADO-DETRAN 7.1.2.2.99.25 .................................................. TAXA SERV. ESTADIA VEICULO(DIA/FRACAO)-DETRAN 7.2.0.0.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 7.2.1.0.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 7.2.1.0.29.00 CONTRIB. P/ PLANO DE SEG SOCIAL SERV PUBLICO 7.2.1.0.29.01 .................................................. CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL 7.2.1.0.29.02 .................................................. CONTRIBUICAO PATRONAL SERVIDOR ATIVO MILITAR 7.2.1.0.29.03 .................................................. CONTRIBUICAO PATRONAL SERVIDOR INATIVO CIVIL 7.2.1.0.29.04 .................................................. CONTRIB PATRONAL SERVIDOR INATIVO MILITAR 7.2.1.0.29.05 .................................................. CONTRIB PATRONAL SERVIDOR PENSIONISTA CIVIL 7.2.1.0.29.06 .................................................. CONTRIB PATRONAL SERVIDOR PENSIONISTA MILITAR 7.2.1.0.29.13 .................................................. CONTRIB PREVID PARA AMORT DEFICIT ATUARIAL 7.3.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 7.3.2.0.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 7.3.2.2.00.00 DIVIDENDOS 7.3.2.2.99.00 .................................................. OUTROS DIVIDENDOS 7.5.0.0.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 7.5.2.0.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO 7.5.2.0.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL E GRAFICA 7.5.2.0.29.01 .................................................. RECEITAS DE PUBLICACOES 7.5.2.0.29.02 .................................................. RECEITA DE ASSINATURAS 7.5.2.0.29.03 .................................................. RECEITA DE SERVICOS GRAFICOS 7.5.2.0.29.04 .................................................. VENDAS AVULSAS DE JORNAIS 7.6.0.0.00.00 RECEITA DE SERVICOS 7.6.0.0.01.00 SERVICOS COMERCIAIS 7.6.0.0.01.02 .................................................. SERVICOS COML.LIVROS PERIOD.MAT.ESCOL.PUBLIC. 7.6.0.0.01.06 .................................................. SERVICOS COML.PROD.DADOS E MAT.DE INFORMATICA 7.6.0.0.01.11 .................................................. RECEITA DE COMERCIALIZACAO DE CERT. DIGITAIS 7.6.0.0.04.00 SERVICOS DE COMUNICACAO 7.6.0.0.04.01 .................................................. SERVICOS DE COMUNICACAO 7.6.0.0.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO 7.6.0.0.24.01 .................................................. SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO 7.6.0.0.99.00 OUTROS SERVICOS 7.6.0.0.99.10 .................................................. RECEITA SERV. CONVENIO CAPACITACAO E TREINAME 7.6.0.0.99.99 .................................................. OUTROS SERVICOS 7.9.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.9.1.0.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 7.9.1.2.00.00 MULTAS/JUROS MORA DAS CONTRIBUICOES 7.9.1.2.29.00 MULTAS/JUROS MORA DA CONTRIB. PARA O RPPS 7.9.1.2.29.01 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DAS CONTRIB. PATRONAIS 7.9.1.2.29.02 .................................................. MULTAS/JUROS MORA DAS CONTRIB. DO SERVIDOR GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ESPECIFICACAO DA RECEITA ANEXO 03 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 29 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ESPECIFICACAO ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO CONTAS NAO ESCRITURADAS CONTAS ESCRITURADAS ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 7.9.1.2.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS CONTRIBUICOES 7.9.1.2.99.01 .................................................. MULTAS/JUROS MORA OUTRAS CONTRIB.PRINCIPAL 7.9.1.9.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 7.9.1.9.99.00 OUTRAS MULTAS 7.9.1.9.99.01 .................................................. MULTA P/INFRACAO A LEGISL.DE TRANSITO-DETRAN 7.9.1.9.99.11 .................................................. MULTAS P/INFR.A LEG.TRANSITO E TR.COL.-DERTES 7.9.2.0.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 7.9.2.1.00.00 INDENIZACOES 7.9.2.1.99.00 .................................................. OUTRAS INDENIZACOES 7.9.2.2.00.00 RESTITUICOES 7.9.2.2.13.00 .................................................. RESSARCIMENTO EC 62 - ADM.IND.AO TESOURO ES 7.9.2.2.99.00 .................................................. OUTRAS RESTITUICOES 8.0.0.0.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL 8.0.0.0.03.00 OUTRAS RECEITAS 9.0.0.0.00.00 DEDUCOES DA RECEITA 9.1.0.0.00.00 .................................................. * = RENUNCIA 9.2.0.0.00.00 .................................................. * = RESTITUICAO 9.3.0.0.00.00 .................................................. * = DESCONTOS CONCEDIDOS 9.5.0.0.00.00 * = FUNDEB 9.5.1.0.00.00 DEDUCAO RECEITA CORRENTE - FUNDEB 9.5.1.2.00.00 DEDUCAO IMPOSTO S/ PATRIM E RENDA - FUNDEB 9.5.1.2.05.00 .................................................. * DEDUCAO DE IPVA - FUNDEB 9.5.1.2.07.00 .................................................. * DEDUCAO DE ITCD - FUNDEB 9.5.1.3.00.00 DEDUCAO DE ICMS - FUNDEB 9.5.1.3.02.00 .................................................. * = DEDUCAO DE ICMS - FUNDEB 9.5.2.0.00.00 DEDUCAO DE TRANSF. DA UNIAO - FUNDEB 9.5.2.1.00.00 DEDUCAO DE TRANSF. DA UNIAO - FUNDEB 9.5.2.1.01.00 DEDUCAO DE TRANSF. DA UNIAO - FUNDEB 9.5.2.1.01.01 .................................................. * DEDUCAO FPE - FUNDEB 9.5.2.1.01.12 .................................................. * DEDUCAO IPI EXPORTACAO - FUNDEB 9.5.2.1.36.00 .................................................. * DEDUCAO LEI KANDIR LC. 87/96 - FUNDEB 9.6.0.0.00.00 .................................................. * = COMPENSACOES 9.8.0.0.00.00 .................................................. * = RETIFICACOES 9.9.0.0.00.00 .................................................. * = OUTRAS DEDUCOES GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO: ESPECIFICACAO DA DESPESA ANEXO 04 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 1 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ESPECIFICACAO ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO CONTAS NAO ESCRITURADAS CONTAS ESCRITURADAS ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.0.0.0.00.00 3.1.0.0.00.00 3.1.7.0.00.00 3.1.7.1.00.00 3.1.9.0.00.00 3.1.9.0.01.00 3.1.9.0.01.01 3.1.9.0.01.02 3.1.9.0.01.03 3.1.9.0.01.05 3.1.9.0.01.06 3.1.9.0.01.08 3.1.9.0.01.10 3.1.9.0.01.11 3.1.9.0.01.12 3.1.9.0.01.13 3.1.9.0.01.14 3.1.9.0.01.15 3.1.9.0.01.16 3.1.9.0.01.17 3.1.9.0.01.21 3.1.9.0.01.22 3.1.9.0.01.23 3.1.9.0.01.24 3.1.9.0.01.26 3.1.9.0.01.28 3.1.9.0.01.29 3.1.9.0.01.30 3.1.9.0.01.32 3.1.9.0.01.87 3.1.9.0.01.89 3.1.9.0.01.98 3.1.9.0.03.00 3.1.9.0.03.01 3.1.9.0.03.02 3.1.9.0.03.03 3.1.9.0.03.04 3.1.9.0.03.05 3.1.9.0.03.06 3.1.9.0.03.07 3.1.9.0.03.08 3.1.9.0.03.16 3.1.9.0.03.17 3.1.9.0.03.19 3.1.9.0.03.20 3.1.9.0.03.26 3.1.9.0.03.30 3.1.9.0.03.31 3.1.9.0.03.32 3.1.9.0.03.86 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA A INSTIT MULTIGOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIA A CONSORCIOS PUBLICOS APLICACOES DIRETAS APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. PENSOES .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. PROVENTOS - PESSOAL CIVIL ABONO PROVISORIO - PESSOAL CIVIL NOVAS APOSENTADORIAS - PESSOAL CIVIL VANTAGEM PESSOAL - LEI 8.216/91 13 SALARIO - PESSOAL CIVIL ADIANTAMENTOS PECUNIARIOS GRATIFICACAO TEMPO DE SERVICO-ANUENIO MILITAR RETRIBUICAO VARIAVEL SUPERINT.SEGURO PRIVADO COMPENSACAO PECUNIARIA (LEI 7.963/89) AJUDA DE CUSTO (TRANSF.P/RESERVA REMUNERADA) ADICIONAL MILITAR COMPLEMENTACAO APOSENTADORIA-PESSOAL MILITAR APOSENTADORIAS ORIGINARIAS DE SUBSIDIOS VANTAGEM PECUNIARIA ESPECIAL - VPE PROVENTOS - PESSOAL MILITAR VANTAGENS INCORPORADAS - PESSOAL MILITAR AUXILIO INVALIDEZ - PESSOAL MILITAR ABONO PROVISORIO - PESSOAL MILITAR INATIVO 13 SALARIO - PESSOAL MILITAR VANTAGENS INCORPORADAS - PESSOAL CIVIL PROVENTOS ORIGINARIOS DE GRAT.P/EXERC/FUNCOES PROVENTOS ORIGINARIAS DE GRAT.P/EXERC.CARGO INCREMENTO PLANO DE CARGOS E SALARIOS JUDIC. COMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIAS OUTRAS REFORMAS RESTOS A PAGAR PENSOES CIVIS PENSOES MILITARES 13 SALARIO - PESSOAL CIVIL - PENSIONISTAS 13 SALARIO - PESSOAL MILITAR-PENSIONISTAS ESPECIAIS - PESSOAL CIVIL LICENCA PREMIO PARA PENSIONISTA CIVIL COMPL.PENSOES - PESSOAL MILITAR ESPECIAIS - PESSOAL MILITAR PENSOES ORIGINARIAS DE SUBSIDIOS VANTAGEM PECUNIARIA ESPECIAL - VPE PENSOES ORIGINARIAS DE GRATIF.P/EXERCICFUNCAO PENSOES ORIGINARIAS DE GRATIF.P/EXERC.CARGO VANTAGENS INCORPORADAS - PENSIONISTAS ABONO PROVISORIO - PENSIONISTAS ABONO PROVISORIO - PENSIONISTAS/PESS.MILITAR INCREMENTO PLANO DE CARGOS E SALARIOS JUDIC COMPLEMENTACAO DE PENSOES - PESSOAL CIVIL GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO: ESPECIFICACAO DA DESPESA ANEXO 04 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 2 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ESPECIFICACAO ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO CONTAS NAO ESCRITURADAS CONTAS ESCRITURADAS ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.1.9.0.03.87 3.1.9.0.03.89 3.1.9.0.03.98 3.1.9.0.03.99 3.1.9.0.04.00 3.1.9.0.04.01 3.1.9.0.04.02 3.1.9.0.04.15 3.1.9.0.04.16 3.1.9.0.04.30 3.1.9.0.04.81 3.1.9.0.04.98 3.1.9.0.05.00 3.1.9.0.05.98 3.1.9.0.07.00 3.1.9.0.07.98 3.1.9.0.09.00 3.1.9.0.09.01 3.1.9.0.09.02 3.1.9.0.09.03 3.1.9.0.09.04 3.1.9.0.09.05 3.1.9.0.09.06 3.1.9.0.09.98 3.1.9.0.10.00 3.1.9.0.10.81 3.1.9.0.10.98 3.1.9.0.11.00 3.1.9.0.11.01 3.1.9.0.11.04 3.1.9.0.11.05 3.1.9.0.11.06 3.1.9.0.11.07 3.1.9.0.11.08 3.1.9.0.11.09 3.1.9.0.11.10 3.1.9.0.11.11 3.1.9.0.11.12 3.1.9.0.11.14 3.1.9.0.11.16 3.1.9.0.11.28 3.1.9.0.11.30 3.1.9.0.11.31 3.1.9.0.11.32 3.1.9.0.11.33 3.1.9.0.11.35 3.1.9.0.11.37 3.1.9.0.11.39 3.1.9.0.11.40 3.1.9.0.11.41 .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS .................................................. CONTRIB.A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA .................................................. SALARIO-FAMILIA .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. OUTROS BENEFICIOS DE NATUREZA SOCIAL .................................................. .................................................. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. COMPLEMENTACAO DE PENSOES - PESSOAL MILITAR OUTRAS PENSOES - MILITARES RESTOS A PAGAR OUTRAS PENSOES PROFESSORES SUBSTITUTOS SERVICO DE APOIO ADM.TECNICO E OPERACIONAL OBRIGACOES PATRONAIS BONIFICACAO DE DESEMPENHO - SEDU ABONO PROVISORIO - DT OUTROS PODERES NAO INTEGRADOS AO SIAFEM RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR SALARIO FAMILIA - ATIVO PESSOAL CIVIL SALARIO FAMILIA - INATIVO PESSOAL CIVIL SALARIO FAMILIA- ATIVO PESSOAL MILITAR SALARIO FAMILIA - INATIVO PESSOAL MILITAR SALARIO FAMILIA - PENSIONISTA PESSOAL CIVIL SALARIO FAMILIA - PENSIONISTA PESSOAL MILITAR RESTOS A PAGAR OUTROS PODERES NAO INTEGRADOS AO SIAFEM RESTOS A PAGAR VENCIMENTOS E SALARIOS ADICIONAL NOTURNO INCORPORACOES GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE ABONO DE PERMANENCIA ADIANTAMENTO PECUNIARIO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ADICIONAL ATIVIDADES PENOSAS GRATIFICACAO DE FUNCAO POLICIAL ADICIONAL DE TRANSFERENCIA - ART. 469/CLT BONIFICACAO DE DESEMPENHO - SEDU VANTAGEM PECUNIARIA INDIVIDUAL ABONO PROVISORIO - PESSOAL CIVIL GRATIFICACAO POR EXERCICIO DE CARGOS INCREMENTO PLANO DE CARGOS E SALARIOS JUD. GRATIFICACAO POR EXERCICIO DE FUNCOES INDENIZACAO DE LOCALIZACAO GRATIFICACAO POR TEMPO DE SERVICO GRATIFICACAOP/ENCARGOS DE CURSO E CONCURSO GRATIFICACOES ESPECIAIS GRATIFICACAO POR ATIVIDADES EXPOSTAS GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO: ESPECIFICACAO DA DESPESA ANEXO 04 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 3 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ESPECIFICACAO ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO CONTAS NAO ESCRITURADAS CONTAS ESCRITURADAS ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.1.9.0.11.42 3.1.9.0.11.43 3.1.9.0.11.44 3.1.9.0.11.45 3.1.9.0.11.46 3.1.9.0.11.47 3.1.9.0.11.49 3.1.9.0.11.71 3.1.9.0.11.73 3.1.9.0.11.74 3.1.9.0.11.75 3.1.9.0.11.76 3.1.9.0.11.77 3.1.9.0.11.81 3.1.9.0.11.87 3.1.9.0.11.98 3.1.9.0.12.00 3.1.9.0.12.01 3.1.9.0.12.02 3.1.9.0.12.03 3.1.9.0.12.04 3.1.9.0.12.05 3.1.9.0.12.06 3.1.9.0.12.07 3.1.9.0.12.08 3.1.9.0.12.09 3.1.9.0.12.10 3.1.9.0.12.11 3.1.9.0.12.12 3.1.9.0.12.31 3.1.9.0.12.39 3.1.9.0.12.42 3.1.9.0.12.43 3.1.9.0.12.44 3.1.9.0.12.45 3.1.9.0.12.46 3.1.9.0.12.76 3.1.9.0.12.87 3.1.9.0.12.97 3.1.9.0.12.98 3.1.9.0.13.00 3.1.9.0.13.01 3.1.9.0.13.02 3.1.9.0.13.04 3.1.9.0.13.09 3.1.9.0.13.11 3.1.9.0.13.13 3.1.9.0.13.14 3.1.9.0.13.15 3.1.9.0.13.16 .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. OBRIGACOES PATRONAIS .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. FERIAS INDENIZADAS 13 SALARIO FERIAS - ABONO PECUNIARIO FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL FERIAS - PAGAMENTO ANTECIPADO LICENCA PREMIO LICENCA CAPACITACAO REMUNERACAO DE DIRETORES REMUN. PARTICIP.ORGAOS DELIBERACAO COLETIVA SUBSIDIOS REPRESENTACAO MENSAL GRATIFICACAO ASSIDUIDADE REMUNERACAO DE PESSOAL EM DISPONIBILIDADE OUTROS PODERES NAO INTEGRADOS AO SIAFEM COMPLEMENTACAO SALARIAL - PESSOAL CIVIL-ABONO RESTOS A PAGAR SOLDO/PARTE VENC.INER.AO POSTO/GRAD.MIL.ATI ADICIONAL DE PERMANENCIA GRATIFICACAO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO ADICIONAL MILITAR ADICIONAL DE COMPENSACAO ORGANICA ADICIONAL DE HABILITACAO GRATIFICACAO DE LOCALIDADE ESPECIAL GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO GRATIFICACAO DE FUNCAO NATUREZA ESPECIAL GRATIFICACAO DE SERVICO VOLUNTARIO VANTAGEM PECUNIARIA ESPECIAL - VPE ABONO PROVISORIO GRATIFICACAO DE COMANDO LEI C 112/98 GRATIFICACAO DE CURSO FERIAS INDENIZADAS 13º SALARIO FERIAS - ABONO PECUNIARIO FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL FERIAS - PAGAMENTO ANTECIPADO GRATIFICACAO DE ASSIDUIDADE COMPLEMENTACAO SALARIAL - PESSOAL MILITAR MULTAS, JUROS E CORRECAO MONETARIA RESTOS A PAGAR FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO - FGTS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS CONTRIBUICAO DE SALARIO EDUCACAO SEGUROS DE ACIDENTES DO TRABALHO FGTS - PDV SESI/SENAI ATIVO CIVIL MULTAS INDEDUTIVEIS MULTAS DEDUTIVEIS CONTRIB. 0,5% S/ REMUNERACAO MES- ANT.101/01 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO: ESPECIFICACAO DA DESPESA ANEXO 04 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 4 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ESPECIFICACAO ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO CONTAS NAO ESCRITURADAS CONTAS ESCRITURADAS ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.1.9.0.13.17 3.1.9.0.13.40 3.1.9.0.13.81 3.1.9.0.13.98 3.1.9.0.16.00 3.1.9.0.16.01 3.1.9.0.16.04 3.1.9.0.16.05 3.1.9.0.16.08 3.1.9.0.16.10 3.1.9.0.16.22 3.1.9.0.16.23 3.1.9.0.16.32 3.1.9.0.16.33 3.1.9.0.16.34 3.1.9.0.16.36 3.1.9.0.16.44 3.1.9.0.16.80 3.1.9.0.16.81 3.1.9.0.16.97 3.1.9.0.16.98 3.1.9.0.17.00 3.1.9.0.17.02 3.1.9.0.17.06 3.1.9.0.17.07 3.1.9.0.17.14 3.1.9.0.17.32 3.1.9.0.17.34 3.1.9.0.17.36 3.1.9.0.17.39 3.1.9.0.17.44 3.1.9.0.17.76 3.1.9.0.17.80 3.1.9.0.17.98 3.1.9.0.19.00 3.1.9.0.19.01 3.1.9.0.19.98 3.1.9.0.34.98 3.1.9.0.41.00 3.1.9.0.41.02 3.1.9.0.41.03 3.1.9.0.41.06 3.1.9.0.41.08 3.1.9.0.41.98 3.1.9.0.67.00 3.1.9.0.67.02 3.1.9.0.67.03 3.1.9.0.67.99 3.1.9.0.91.00 3.1.9.0.91.06 .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL MILITAR .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. AUXILIO FARDAMENTO .................................................. .................................................. .................................................. CONTRIBUICOES .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. DEPOSITOS COMPULSORIOS .................................................. .................................................. .................................................. SENTENCAS JUDICIAIS .................................................. JUROS ENCARGOS DE PESSOAL REQUISIT.DE OUTROS ENTES OUTROS PODERES NAO INTEGRADOS AO SIAFEM RESTOS A PAGAR AJUDA DE CUSTO GRATIFICACAO PELA REPRESENTACAO DE GABINETE GRATIF.P/ ENCARG. DE SELEC. APERFEIC. PESSOAL GRATIFICACAO ELEITORAL LICENCA SEM REMUNERACAO INCENTIVADA RESSARCIMENTO DE VALE TRANSPORTE RESSARCIMENTO DE FALTAS AO SERVICO SUBSTITUICOES GRATIFICACAO POR EMBARQUE FLUVIAL AVISO PREVIO ADICIONAL POR PLANTAO HOSPITALAR SERVICOS EXTRAORDINARIOS BONUS PECUNIARIO OUTROS PODERES NAO INTEGRADOS AO SIAFEM MULTAS, JUROS E CORRECAO MONETARIA RESTOS A PAGAR INDENIZACOES DE AJUDA DE CUSTO RESSARCIMENTO DE VALE TRANSPORTE RESSARCIMENTO DE FALTAS AO SERVICO ABONO SUBSTITUICOES INDENIZACAO DE TRANSPORTE INDENIZACOES DE ETAPAS DE ALIMENTACAO GRATIFICACAO DE MAGISTERIO (LEI 4.703) SERVICOS EXTRAORDINARIOS AUXILIO MORADIA BONUS PECUNIARIO RESTOS A PAGAR AUXILIO FARDAMENTO RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR CIDA - ES EMCATUR - EMPRESA CAPIXABA DE TURISMO S/A COHAB-CIA DE HABITACAO E URBANIZACAO DO ES COMDUSA RESTOS A PAGAR DEPOSITOS JUDICIAIS DEPOSITOS PARA RECURSOS OUTROS DEPOSITOS COMPULSORIOS SENTENCAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO: ESPECIFICACAO DA DESPESA ANEXO 04 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 5 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ESPECIFICACAO ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO CONTAS NAO ESCRITURADAS CONTAS ESCRITURADAS ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.1.9.0.91.43 3.1.9.0.91.44 3.1.9.0.91.45 3.1.9.0.91.46 3.1.9.0.91.98 3.1.9.0.92.00 3.1.9.0.92.01 3.1.9.0.92.02 3.1.9.0.92.03 3.1.9.0.92.04 3.1.9.0.92.05 3.1.9.0.92.06 3.1.9.0.92.07 3.1.9.0.92.08 3.1.9.0.92.09 3.1.9.0.92.10 3.1.9.0.92.11 3.1.9.0.92.12 3.1.9.0.92.13 3.1.9.0.92.23 3.1.9.0.92.24 3.1.9.0.92.25 3.1.9.0.92.26 3.1.9.0.92.27 3.1.9.0.92.28 3.1.9.0.92.29 3.1.9.0.92.30 3.1.9.0.92.31 3.1.9.0.92.32 3.1.9.0.92.34 3.1.9.0.92.81 3.1.9.0.92.90 3.1.9.0.92.91 3.1.9.0.92.92 3.1.9.0.92.93 3.1.9.0.92.97 3.1.9.0.92.98 3.1.9.0.93.00 3.1.9.0.93.03 3.1.9.0.93.98 3.1.9.0.94.00 3.1.9.0.94.01 3.1.9.0.94.02 3.1.9.0.94.03 3.1.9.0.94.04 3.1.9.0.94.06 3.1.9.0.94.13 3.1.9.0.94.81 3.1.9.0.94.98 3.1.9.0.96.00 .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. INDENIZACOES E RESTITUICOES .................................................. .................................................. INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO SENTENçAS JUDICIAIS - ACORDO JUDICIAL SENTENCAS JUDICIAIS - VALORES SUPERIORES SENTENCAS JUDICIAIS - MANDADO DE SEQUESTRO PRECATORIOS - EMENDA CONSTITUCIONAL 62/2009 RESTOS A PAGAR ATIVO CIVIL INATIVO CIVIL ATIVO MILITAR OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - CIVIL OBRIGACOES PATRONAIS - ATIVO CIVIL OBRIGACOES PATRONAIS - INATIVO CIVIL CONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - MILITAR OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - MILITAR INATIVO MILITAR PENSIONISTA CIVIL PENSIONISTA MILITAR GRAT.TEMPO DE SERVICO-ANUENIO ATIVO CIVIL GRAT.TEMPO DE SERVICO-ANUENIO INATIVO CIVIL GRAT.TEMPO DE SERVICO-ANUENIO PENSION.CIVIL RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO GRAT.TEMPO DE SERVICO-ANUENIO ATIVO MILITAR GRAT.TEMPO DE SERVICO-ANUENIO INAT. MILITAR GRAT.TEMPO DE SERVICO-ANUENIO PENS. MILITAR ABONO PROVISORIO - ATIVO CIVIL ABONO PROVISORIO - INATIVO CIVIL ABONO PROVISORIO - PENSIONISTA CIVIL OUTRAS DESP PESSOAL DEC CONTRATOS TERCEIRIZAC OUTROS PODERES NAO INTEGRADOS AO SIAFEM SENTENÇAS JUDICIAIS-OBRIGAÇÃO DE PEQ. VALOR SENTENCAS JUDICIAIS-PRECATORIOS SENTENÇAS JUDICIAIS-MANDADO DE SEQUESTRO INDENIZACAO E RESTITUICAO MULTAS, JUROS E CORRECAO MONETARIA RESTOS A PAGAR RESSARCIMENTO DE DIARIAS RESTOS A PAGAR INDENIZACOES TRABALHISTAS - ATIVO CIVIL INDENIZACOES TRABALHISTAS - ATIVO MILITAR INDENIZACOES TRABALHISTAS - INATIVO CIVIL INDENIZACOES TRABALHISTAS - INATIVO MILITAR INDENIZACOES TRABALHISTAS-PENSIONISTA MILITAR INDENIZACOES TRABALHISTAS-PENSIONISTA CIVIL OUTROS PODERES NAO INTEGRADOS AO SIAFEM RESTOS A PAGAR GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO: ESPECIFICACAO DA DESPESA ANEXO 04 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 6 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ESPECIFICACAO ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO CONTAS NAO ESCRITURADAS CONTAS ESCRITURADAS ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.1.9.0.96.01 3.1.9.0.96.81 3.1.9.0.96.98 3.1.9.1.00.00 3.1.9.1.13.00 3.1.9.1.13.14 3.1.9.1.13.15 3.1.9.1.13.17 3.1.9.1.13.18 3.1.9.1.13.19 3.1.9.1.13.23 3.1.9.1.13.81 3.1.9.1.13.98 3.1.9.1.92.00 3.1.9.1.92.13 3.1.9.1.92.81 3.1.9.1.92.93 3.1.9.1.93.00 3.1.9.1.93.11 3.1.9.1.96.00 3.1.9.1.96.18 3.1.9.1.96.19 3.2.0.0.00.00 3.2.9.0.00.00 3.2.9.0.21.00 3.2.9.0.21.01 3.2.9.0.21.10 3.2.9.0.21.11 3.2.9.0.21.12 3.2.9.0.21.81 3.2.9.0.21.98 3.2.9.0.22.00 3.2.9.0.22.01 3.2.9.0.22.02 3.2.9.0.22.03 3.2.9.0.22.04 3.2.9.0.22.05 3.2.9.0.22.06 3.2.9.0.22.07 3.2.9.0.22.11 3.2.9.0.22.12 3.2.9.0.22.13 3.2.9.0.22.14 3.2.9.0.22.98 3.2.9.0.23.00 3.2.9.0.23.01 3.2.9.0.23.02 3.2.9.0.23.03 3.2.9.0.23.11 3.2.9.0.23.12 .................................................. .................................................. .................................................. APLICACOES DIRETAS-OPERACOES INTRA-ORCAMENTAR OBRIGACOES PATRONAIS .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR .................................................. .................................................. .................................................. INDENIZACOES E RESTITUICOES .................................................. RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO .................................................. .................................................. JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. JUROS, DESAGIOS E DESC. DA DIVIDA MOBILIARIA .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ORGAOS OUTROS PODERES NAO INTEGRADOS AO SIAFEM RESTOS A PAGAR MULTAS INDEDUTIVEIS MULTAS DEDUTIVEIS JUROS FUNDO FINANCEIRO FUNDO PREVIDENCIARIO CONTRIB COMPL AO FUNDO FINANCEIRO P/ APORTE OUTROS PODERES NAO INTEGRADOS AO SIAFEM RESTOS A PAGAR OBRIGACOES PATRONAIS OUTROS PODERES NAO INTEGRADOS AO SIAFEM INDENIZACOES E RESTITUICOES RESSARCIMENTO EC 62 - ADM.IND AO TESOURO ES PESSOAL REQUISITADO - OBR PATRONAIS F FINANCE PESSOAL REQUISITADO - OBR PATRONAIS F PREVIDE JUROS SOBRE A DIVIDA INTERNA P/CONTRATO JUROS SOBRE A OBRIGACAO INSS DESCONTADO FPE JUROS SOBRE A DIVIDA EXTERNA P/CONTRATO JUROS S/ OBRIGACOES TRIBUTARIAS RENEGOCIADAS OUTROS PODERES NAO INTEGRADOS AO SIAFEM RESTOS A PAGAR TAXAS SOBRE A DIVIDA INTERNA PARA CONTRATO COMISSOES BANC S/ A DIV INTERNA P/ CONTRATO PREMIOS SOBRE A DIVIDA INTERNA PARA CONTRATO IMPOSTO DE RENDA S/ A DIV INTERNA P/ CONTRATO OUTROS ENCARGOS S/ A DIV INTERNA P/ CONTRATO OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATOS OUT ENC S/ OBRIGACOES TRIBUTARIAS RENEGOCIADA TAXAS SOBRE A DIVIDA EXTERNA PARA CONTRATO COMISSOES BANC S/ A DIV EXTERNA P/ CONTRATO PREMIOS SOBRE A DIVIDA EXTERNA PARA CONTRATO IMPOSTO DE RENDA S/ A DIV EXTERNA P/ CONTRATO RESTOS A PAGAR JUROS DA DIVIDA INTERNA MOBILIARIA DESAGIOS DA DIVIDA INTERNA MOBILIARIA DESCONTOS DA DIVIDA INTERNA MOBILIARIA JUROS DA DIVIDA EXTERNA MOBILIARIA DESAGIOS DA DIVIDA EXTERNA MOBILIARIA GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO: ESPECIFICACAO DA DESPESA ANEXO 04 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 7 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ESPECIFICACAO ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO CONTAS NAO ESCRITURADAS CONTAS ESCRITURADAS ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.2.9.0.23.13 3.2.9.0.23.98 3.2.9.0.24.00 3.2.9.0.24.01 3.2.9.0.24.02 3.2.9.0.24.03 3.2.9.0.24.04 3.2.9.0.24.11 3.2.9.0.24.12 3.2.9.0.24.13 3.2.9.0.24.14 3.2.9.0.24.98 3.2.9.0.92.00 3.2.9.0.92.01 3.2.9.0.92.02 3.2.9.0.92.05 3.2.9.0.92.11 3.2.9.0.92.98 3.3.0.0.00.00 3.3.2.0.00.00 3.3.2.0.01.00 3.3.2.0.01.01 3.3.2.0.01.98 3.3.2.0.03.00 3.3.2.0.03.01 3.3.2.0.30.00 3.3.2.0.30.98 3.3.2.0.36.00 3.3.2.0.36.98 3.3.2.0.39.00 3.3.2.0.39.22 3.3.2.0.39.98 3.3.2.2.00.00 3.3.3.0.00.00 3.3.3.0.39.00 3.3.3.0.39.23 3.3.3.0.39.98 3.3.3.1.00.00 3.3.3.2.00.00 3.3.4.0.00.00 3.3.4.0.30.00 3.3.4.0.30.13 3.3.4.0.30.98 3.3.4.0.32.00 3.3.4.0.32.13 3.3.4.0.32.98 3.3.4.0.33.00 3.3.4.0.33.03 3.3.4.0.33.11 3.3.4.0.33.98 .................................................. .................................................. OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBILIARIA .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A UNIAO APOSENTADORIAS E REFORMAS .................................................. .................................................. PENSOES .................................................. MATERIAL DE CONSUMO .................................................. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA .................................................. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA .................................................. .................................................. EXECUCAO ORCAMENTARIA DELEGADA A UNIAO TRANSFERENCIA A ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA .................................................. .................................................. TRANSFERENCIAS A ESTADOS E DF - FUNDO A FUNDO EXECUCAO ORCAM.DELEGADA A ESTADO E DF TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS MATERIAL DE CONSUMO .................................................. .................................................. MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA .................................................. .................................................. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO .................................................. .................................................. .................................................. DESCONTOS DA DIVIDA EXTERNA MOBILIARIA RESTOS A PAGAR COMISSOES SOBRE A DIVIDA INTERNA MOBILIARIA CORRETAGEM SOBRE A DIVIDA INTERNA MOBILIARIA SEGUROS SOBRE A DIVIDA INTERNA MOBILIARIA OUTROS ENCARGOS S/ DIVIDA INTERNA MOBILIARIA COMISSOES SOBRE A DIVIDA EXTERNA MOBILIARIA CORRETAGEM SOBRE A DIVIDA EXTERNA MOBILIARIA SEGUROS SOBRE A DIVIDA EXTERNA MOBILIARIA OUTROS ENCARGOS S/ A DIV EXTERNA MOBILIARIA RESTOS A PAGAR JUROS SOBRE A DIVIDA INTERNA P/CONTRATO COMISSOES BANC S/ A DIV INTERNA P/ CONTRATO OUTROS ENCARGOS S/ A DIV. INTERNA P/CONTRATOS JUROS SOBRE A DIVIDA EXTERNA P/CONTRATO RESTOS A PAGAR COMPENS. PREV. APOSENT.ENTRE RPPS E O RGPS RESTOS A PAGAR COMP. PREV. DE PENSOES ENTRE O RPPS E O RGPS RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR CONVENIOS, ACORDOS E AJUSTES RESTOS A PAGAR MINAS GERAIS RESTOS A PAGAR MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO RESTOS A PAGAR MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO RESTOS A PAGAR LOCACAO DE MEIOS DE TRANSPORTE TRANSPORTE ESCOLAR RESTOS A PAGAR GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO: ESPECIFICACAO DA DESPESA ANEXO 04 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 8 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ESPECIFICACAO ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO CONTAS NAO ESCRITURADAS CONTAS ESCRITURADAS ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.3.4.0.36.00 3.3.4.0.36.13 3.3.4.0.36.98 3.3.4.0.37.00 3.3.4.0.37.13 3.3.4.0.37.98 3.3.4.0.39.00 3.3.4.0.39.13 3.3.4.0.39.79 3.3.4.0.39.98 3.3.4.0.41.00 3.3.4.0.41.10 3.3.4.0.41.12 3.3.4.0.41.13 3.3.4.0.41.98 3.3.4.0.81.00 3.3.4.0.81.01 3.3.4.0.81.02 3.3.4.0.81.03 3.3.4.0.81.04 3.3.4.0.81.05 3.3.4.0.81.06 3.3.4.0.81.07 3.3.4.0.81.08 3.3.4.0.81.09 3.3.4.0.81.11 3.3.4.0.81.12 3.3.4.0.81.13 3.3.4.0.81.98 3.3.4.0.92.00 3.3.4.0.92.13 3.3.4.0.92.85 3.3.4.0.92.86 3.3.4.0.92.87 3.3.4.0.92.98 3.3.4.1.00.00 3.3.4.1.39.00 3.3.4.1.39.01 3.3.4.1.41.00 3.3.4.1.41.01 3.3.4.1.41.12 3.3.4.1.43.00 3.3.4.1.43.01 3.3.4.2.00.00 3.3.5.0.00.00 3.3.5.0.18.00 3.3.5.0.18.01 3.3.5.0.18.98 3.3.5.0.30.00 3.3.5.0.30.03 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA .................................................. .................................................. LOCACAO DE MAO-DE-OBRA .................................................. .................................................. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA .................................................. .................................................. .................................................. CONTRIBUICOES .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. DISTRIBUICAO DE RECEITAS .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS-FUNDO A FUNDO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA .................................................. CONTRIBUICOES .................................................. .................................................. SUBVENCOES SOCIAIS .................................................. EXECUCAO ORCAMENTARIA DELEGADA A MUNICIPIOS TRANSF.INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES .................................................. .................................................. MATERIAL DE CONSUMO .................................................. MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO RESTOS A PAGAR MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO RESTOS A PAGAR MUNICIPIO DO ESPIRITO SANTO EXCE TRAN ESCOLAR MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO-TRANSP.ESCOLAR RESTOS A PAGAR CONSERVACAO DE MAQUINAS AGRICOLA - SEAG TRANSF FUNDO A FUNDO - ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO ESPIRITO SANTO RESTOS A PAGAR TRANSF. MUNIC.ICMS 20%-LIQ TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ. TRANSF. MUNIC. IPI 20% LIQ. TRANSF. MUNI. PETROLEO,XISTO E GAS TRANSF. A MUNICIPIOS -ICMS IMPORTACAO 20% LIQ TRANSF. A MUNICIPIOS - ICMS 5% - FUNDEB TRANSF. A MUNICIPIOS - IPI 5% - FUNDEB TRANSF.A MUNICIPIOS-ICMS IMPORTACAO 5% FUNDEB TRANSF. A MUNICIPIOS - CIDE TRANSF. A MUNICIPIOS - ROYALTIES TRANSF.A MUNICIPIOS - IPVA 20% - FUNDEB TRANSF. A MUNICIPIOS - LEI PELE RESTOS A PAGAR MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO TRANSF. MUNICIPIOS ROYALTIES TRANSF. MUNICIPIOS CONVENIOS TRANSF. MUNICIPIOS LEI PELE RESTOS A PAGAR TRANSFERENCIA AOS FUNDOS SAUDE DOS MUNICIPIOS TRANSFERENCIA AOS FUNDOS SAUDE DOS MUNICIPIOS TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO - ASSIST. SOCIAL TRANSFERENCIA AOS FUNDOS SAUDE DOS MUNICIPIOS BOLSA NO PAIS RESTOS A PAGAR INST. DE CARATER ASSIST., CULT E EDUCACIONAL GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO: ESPECIFICACAO DA DESPESA ANEXO 04 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 9 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ESPECIFICACAO ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO CONTAS NAO ESCRITURADAS CONTAS ESCRITURADAS ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.3.5.0.30.07 3.3.5.0.30.98 3.3.5.0.33.00 3.3.5.0.33.03 3.3.5.0.33.04 3.3.5.0.33.06 3.3.5.0.33.07 3.3.5.0.33.08 3.3.5.0.33.09 3.3.5.0.33.15 3.3.5.0.33.98 3.3.5.0.35.00 3.3.5.0.36.00 3.3.5.0.36.03 3.3.5.0.36.98 3.3.5.0.39.00 3.3.5.0.39.22 3.3.5.0.39.23 3.3.5.0.39.98 3.3.5.0.41.00 3.3.5.0.41.01 3.3.5.0.41.39 3.3.5.0.41.96 3.3.5.0.41.97 3.3.5.0.41.98 3.3.5.0.43.00 3.3.5.0.43.01 3.3.5.0.43.02 3.3.5.0.43.05 3.3.5.0.43.98 3.3.5.0.47.00 3.3.5.0.47.03 3.3.5.0.47.04 3.3.5.0.47.06 3.3.5.0.47.07 3.3.5.0.47.08 3.3.5.0.47.09 3.3.5.0.47.15 3.3.5.0.47.98 3.3.6.0.00.00 3.3.6.0.41.00 3.3.6.0.41.03 3.3.6.0.41.10 3.3.6.0.41.11 3.3.6.0.41.98 3.3.6.0.48.00 3.3.6.0.48.01 3.3.7.0.00.00 3.3.7.0.41.00 3.3.7.0.41.06 .................................................. .................................................. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. SERVICO DE CONSULTORIA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA .................................................. .................................................. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA .................................................. .................................................. .................................................. CONTRIBUICOES .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. SUBVENCOES SOCIAIS .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. OBRIGAÇOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. TRANSF. INSTIT. PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS CONTRIBUICOES .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A P. FISICA .................................................. TRANSF. A INSTITUIC. MULTIGOVERN. NACIONAIS CONTRIBUICOES .................................................. INSTITUICOES DE CARATER AGROPECUARIO RESTOS A PAGAR INST. DE CARATER ASSIST., CULT. E EDUCACIONAL INST. DE PESQUISA E DESENV. INSTITUCIONAL INSTITUIÇOES DE CARATER AMBIENTAL INSTITUIÇOES DE CARATER AGROPECUARIO ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSE INSTITUIÇOES ASSISTENCIAIS DE REFORMA AGRARIA INSTITUIÇOES DE DESENVOLVIMENTO RURAL RESTOS A PAGAR INST. DE CARATER ASSIST., CULT. E EDUCACIONAL RESTOS A PAGAR CONVENIOS, ACORDOS E AJUSTES CONTRATOS RESTOS A PAGAR INST DE CARATER ASSIST CULT E EDUCACIONAL PROMOEX-PROG.MODER.SIST.CONTR.EXT.EST.DF.MUN. CONTRIBUICAO MULTAS, JUROS E CORRECAO MONETARIA CONTRIBUICOES DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS MEPES DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS - ALIMENTACAO RESTOS A PAGAR INST. DE CARATER ASSIST., CULT. E EDUCACIONAL INST. DE PESQUISA E DESENV. INSTITUCIONAL INSTITUIÇOES DE CARATER AMBIENTAL INSTITUIÇOES DE CARATER AGROPECUARIO ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSE INSTITUIÇOES ASSISTENCIAIS DE REF. AGRARIA INSTITUIÇOES DE DESENVOLVIMENTO RURAL RESTOS A PAGAR INSTITUICOES DE PESQUISA E DESENV TECNOLOGICO TRANSCOL SOCIAL GERENCIAMENTO DA CETURB RESTOS A PAGAR OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA CONSORCIOS PUBLICOS INTERMUNICIPAIS GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO: ESPECIFICACAO DA DESPESA ANEXO 04 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 10 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ESPECIFICACAO ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO CONTAS NAO ESCRITURADAS CONTAS ESCRITURADAS ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.3.7.0.41.98 3.3.7.0.81.00 3.3.7.0.81.01 3.3.7.1.00.00 3.3.7.1.30.00 3.3.7.1.30.31 3.3.7.1.30.98 3.3.7.1.36.00 3.3.7.1.36.01 3.3.7.1.39.00 3.3.7.2.00.00 3.3.8.0.00.00 3.3.8.0.35.00 3.3.8.0.35.01 3.3.8.0.35.98 3.3.8.0.39.00 3.3.8.0.39.01 3.3.8.0.39.02 3.3.8.0.39.24 3.3.8.0.39.98 3.3.9.0.00.00 3.3.9.0.01.00 3.3.9.0.01.01 3.3.9.0.01.02 3.3.9.0.01.06 3.3.9.0.01.11 3.3.9.0.01.12 3.3.9.0.01.13 3.3.9.0.01.14 3.3.9.0.01.21 3.3.9.0.01.24 3.3.9.0.01.26 3.3.9.0.01.87 3.3.9.0.01.88 3.3.9.0.01.97 3.3.9.0.01.98 3.3.9.0.03.00 3.3.9.0.03.01 3.3.9.0.03.02 3.3.9.0.03.03 3.3.9.0.03.04 3.3.9.0.03.07 3.3.9.0.03.08 3.3.9.0.03.30 3.3.9.0.03.31 3.3.9.0.03.32 3.3.9.0.03.33 3.3.9.0.03.67 3.3.9.0.03.87 3.3.9.0.03.98 .................................................. DISTRIBUICAO DE RECEITAS .................................................. TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS MATERIAL DE CONSUMO .................................................. .................................................. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA .................................................. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURID EXECUCAO ORCAMEN.DELEGADA CONSORCIOS PUBLICOS TRANSFERENCIA AO EXTERIOR SERVICOS DE CONSULTORIA .................................................. .................................................. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. APLICACOES DIRETAS APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. PENSOES .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. RESTOS A PAGAR DISTRIBUICAO DE RECEITAS SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS. RESTOS A PAGAR IEMA E RIO GUANDU CONSULTORIA TECNICA RESTOS A PAGAR ATENDIMENTO MEDICO E ODONTOLOGICO CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS PNUD-PROGRAMA DAS NACOES UNIDAS P/O DESENVOLV RESTOS A PAGAR PROVENTOS - PESSOAL CIVIL RPPS. ABONO PROVISORIO - INATIVOS PESSOAL CIVIL 13 SALARIO - PESSOAL CIVIL - RPPS. APODENTADORIAS POR INVALIDEZ APOSENTADORIAS POR VELHICE APOSENTADORIAS POR TEMPO DE SERVICO APOSENTADORIA ESPECIAL PROVENTOS - PESSOAL MILITAR - RPPS ABONO PROVISORIO - INATIVOS PESSOAL MILITAR 13º SALARIO - PESSOAL MILITAR - RPPS COMPLEMENTACAO SALARIAL-PES.INAT.CIVIL-ABONO COMPLEMENTACAO SALARIAL-PES.IN.MILITAR-ABONO MULTAS, JUROS E CORRECAO MONETARIA RESTOS A PAGAR PENSIONISTAS CIVIS - RPPS PESIONISTAS MILITARES - RPPS. 13 SALARIO - PENSIONISTA CIVIL - RPPS. 13 SALARIO - PENSIONISTA MILITAR - RPPS ABONO PROVISORIO - PENSIONISTAS/PESS. CIVIL ABONO PROVISORIO - PENSIONISTAS/PESS.MILITAR PENSOES INDENIZATORIAS PENSOES PREVIDENCIARIAS PENSOES ACIDENTARIAS PENSOES VITALICIAS PENSOES DIVERSAS COMPLEMENTACAO SALARIAL-PENSIONISTA - ABONO RESTOS A PAGAR GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO: ESPECIFICACAO DA DESPESA ANEXO 04 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 11 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ESPECIFICACAO ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO CONTAS NAO ESCRITURADAS CONTAS ESCRITURADAS ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.3.9.0.05.00 3.3.9.0.05.51 3.3.9.0.05.53 3.3.9.0.05.54 3.3.9.0.05.55 3.3.9.0.05.56 3.3.9.0.05.59 3.3.9.0.05.61 3.3.9.0.05.65 3.3.9.0.05.66 3.3.9.0.05.98 3.3.9.0.08.00 3.3.9.0.08.01 3.3.9.0.08.03 3.3.9.0.08.04 3.3.9.0.08.09 3.3.9.0.08.51 3.3.9.0.08.52 3.3.9.0.08.53 3.3.9.0.08.54 3.3.9.0.08.55 3.3.9.0.08.81 3.3.9.0.08.98 3.3.9.0.09.00 3.3.9.0.09.02 3.3.9.0.09.04 3.3.9.0.09.05 3.3.9.0.09.06 3.3.9.0.14.00 3.3.9.0.14.14 3.3.9.0.14.15 3.3.9.0.14.16 3.3.9.0.14.81 3.3.9.0.14.98 3.3.9.0.15.00 3.3.9.0.15.14 3.3.9.0.15.15 3.3.9.0.15.16 3.3.9.0.15.96 3.3.9.0.15.98 3.3.9.0.18.00 3.3.9.0.18.01 3.3.9.0.18.02 3.3.9.0.18.03 3.3.9.0.18.04 3.3.9.0.18.81 3.3.9.0.18.98 3.3.9.0.19.00 3.3.9.0.19.01 3.3.9.0.19.98 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. SALARIO FAMILIA .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. DIARIAS - CIVIL .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. DIARIAS - MILITAR .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. AUXILIO FARDAMENTO .................................................. .................................................. AUXILIO DOENCA AUXILIO RECLUSAO AUXILIO ACIDENTE SALARIO FAMILIA DE SEGURADOS SALARIO MATERNIDADE PECULIO ABONO ANUAL - 13 SALARIO PECULIO POR INVALIDEZ-ACIDENTE DO TRABALHO PECULIO POR MORTE ACIDENTE DO TRABALHO RESTOS A PAGAR ADICIONAL DE FUNERAL ADICIONAL DE NATALIDADE AUXILIO ACIDENTE DO TRABALHO AUXILIO SAUDE AUXILIO DOENCA AUXILIO NATALIDADE AUXILIO RECLUSAO AUXILIO FUNERAL AUXILIO CRECHE OUTROS PODERES NAO INTEGRADOS AO SIAFEM RESTOS A PAGAR SALARIO SALARIO SALARIO SALARIO FAMILIA FAMILIA FAMILIA FAMILIA - INATIVO PESSOAL CIVIL - INATIVO PESSOAL MILITAR - PENSIONISTA PESSOAL CIVIL PENSIONISTA PESSOAL MILITAR DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO DIARIAS NO PAIS - FORA DO ESTADO DIARIAS NO EXTERIOR OUTROS PODERES NAO INTEGRADOS AO SIAFEM RESTOS A PAGAR DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO DIARIAS NO PAIS - FORA DO ESTADO DIARIAS NO EXTERIOR DIARIAS - REGIME DE ADIANTAMENTO RESTOS A PAGAR BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS BOLSAS DE ESTUDO NO EXTERIOR BOLSA ESCOLA - BENEFICIO AUX.FINANC.A ESTUD. - DESENV. PESQUISAS CIENT OUTROS PODERES NAO INTEGRADOS AO SIAFEM RESTOS A PAGAR AUXILIO FARDAMENTO RESTOS A PAGAR GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO: ESPECIFICACAO DA DESPESA ANEXO 04 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 12 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ESPECIFICACAO ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO CONTAS NAO ESCRITURADAS CONTAS ESCRITURADAS ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.3.9.0.20.00 3.3.9.0.20.01 3.3.9.0.20.02 3.3.9.0.20.03 3.3.9.0.20.98 3.3.9.0.27.00 3.3.9.0.27.01 3.3.9.0.29.00 3.3.9.0.30.00 3.3.9.0.30.01 3.3.9.0.30.02 3.3.9.0.30.03 3.3.9.0.30.04 3.3.9.0.30.05 3.3.9.0.30.06 3.3.9.0.30.07 3.3.9.0.30.08 3.3.9.0.30.09 3.3.9.0.30.10 3.3.9.0.30.11 3.3.9.0.30.12 3.3.9.0.30.13 3.3.9.0.30.14 3.3.9.0.30.15 3.3.9.0.30.16 3.3.9.0.30.17 3.3.9.0.30.18 3.3.9.0.30.19 3.3.9.0.30.20 3.3.9.0.30.21 3.3.9.0.30.22 3.3.9.0.30.23 3.3.9.0.30.24 3.3.9.0.30.25 3.3.9.0.30.26 3.3.9.0.30.27 3.3.9.0.30.28 3.3.9.0.30.29 3.3.9.0.30.30 3.3.9.0.30.31 3.3.9.0.30.32 3.3.9.0.30.33 3.3.9.0.30.34 3.3.9.0.30.35 3.3.9.0.30.36 3.3.9.0.30.37 3.3.9.0.30.38 3.3.9.0.30.39 3.3.9.0.30.40 3.3.9.0.30.41 AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. ENCARG.PELA HONRA DE AVAIS,GARANTIAS,SEGUROS .................................................. DISTRIB.DE RESULT.EMPR.ESTATAIS DEPENDENTES MATERIAL DE CONSUMO .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. AUXILIO A PESQUISADORES BOLSA DE APOIO TECNICO E DE PESQUISA BOLSA DE INICIACAO CIENTIFICA RESTOS A PAGAR ENCARG.PELA HONRA DE AVAIS,GARANTIAS,SEGUROS COMBUSTIVEIS E LUBRIF AUTOMOTIVOS - ALCOOL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES DE AVIACAO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES OUTRAS FINALIDAD GAS ENGARRAFADO EXPLOSIVOS E MUNICOES ALIMENTOS PARA ANIMAIS GENEROS ALIMENTACAO ANIMAIS PARA PESQUISA E ABATE MATERIAL FARMACOLOGICO MATERIAL ODONTOLOGICO MATERIAL QUIMICO MATERIAL DE COUDELARIA OU DE USO ZOOTECNICO MATERIAL DE CACA E PESCA MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS MATERIAL DE EXPEDIENTE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS MATERIAL E MEDICAMENTOS PARA USO VETERINARIO MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO MATERIAL DE COPA COZINHA MATERIAL LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO MATERIAL DE MANOBRA E PATRULHAMENTO MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA MATERIAL PARA AUDIO, VIDEO E FOTO MATERIAL PARA COMUNICACOES SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS. SUPRIMENTO DE AVIACAO MATERIAL PARA PRODUCAO INDUSTRIAL SOBRESSALENTES, MAQ.E MOT.DE NAVIOS E EMBARC. MATERIAL LABORATORIAL MATERIAL HOSPITALAR SOBRESSALENTES DE ARMAMENTO SUPRIMENTO DE PROTECAO AO VOO MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS MATERIAL BIOLOGICO MATERIAL PARA UTILIZACAO EM GRAFICA GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO: ESPECIFICACAO DA DESPESA ANEXO 04 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 13 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ESPECIFICACAO ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO CONTAS NAO ESCRITURADAS CONTAS ESCRITURADAS ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.3.9.0.30.42 3.3.9.0.30.43 3.3.9.0.30.44 3.3.9.0.30.45 3.3.9.0.30.46 3.3.9.0.30.47 3.3.9.0.30.48 3.3.9.0.30.49 3.3.9.0.30.50 3.3.9.0.30.51 3.3.9.0.30.52 3.3.9.0.30.53 3.3.9.0.30.54 3.3.9.0.30.55 3.3.9.0.30.56 3.3.9.0.30.57 3.3.9.0.30.58 3.3.9.0.30.59 3.3.9.0.30.60 3.3.9.0.30.61 3.3.9.0.30.81 3.3.9.0.30.89 3.3.9.0.30.90 3.3.9.0.30.96 3.3.9.0.30.97 3.3.9.0.30.98 3.3.9.0.31.00 3.3.9.0.31.01 3.3.9.0.31.02 3.3.9.0.31.03 3.3.9.0.31.04 3.3.9.0.31.05 3.3.9.0.31.81 3.3.9.0.31.98 3.3.9.0.32.00 3.3.9.0.32.02 3.3.9.0.32.03 3.3.9.0.32.04 3.3.9.0.32.05 3.3.9.0.32.06 3.3.9.0.32.07 3.3.9.0.32.08 3.3.9.0.32.09 3.3.9.0.32.10 3.3.9.0.32.11 3.3.9.0.32.12 3.3.9.0.32.13 3.3.9.0.32.15 3.3.9.0.32.81 3.3.9.0.32.89 .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENT.,DESPOR.OUTRAS .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. FERRAMENTAS MATERIAL PARA REABILITACAO PROFISSIONAL MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E AFINS MATERIAL TECNICO PARA SELECAO E TREINAMENTO MATERIAL BIBLIOGRAFICO NAO IMOBILIZAVEL AQUISICAO DE SOFTWARES DE BASE BENS MOVEIS NAO ATIVAVEIS BILHETES DE PASSAGEM BANDEIRAS,FLAMULAS E INSIGNIAS DISCOTECAS E FILMOTECAS NAO IMOBILIZAVEL MATERIAL DE CARATER SECRETO OU RESERVADO MATERIAL METEOROLOGICO MATERIAL P/MANUT.CONSERV.DE ESTRADAS E VIAS SELOS PARA CONTROLE FISCAL VARIACAO CAMBIAL NEGATIVA BENS DE CONSUMO DURAVEL COMBUSTIVEIS E LUBRIF AUTOMOTIVOS - GASOLINA COMBUSTIVEIS E LUBRIF AUTOMOTIVOS-GNV/DIESEL PECAS NAO INCORPORAVEIS A IMOVEIS FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO OUTROS PODERES NAO INTEGRADOS AO SIAFEM MATERIAL DISTIBUICAO GRATUITA GESTAO PLENA FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO MATERIAL DE CONSUMO - SUPRIMENTO DE FUNDOS MULTAS, JUROS E CORRECAO MONETARIA RESTOS A PAGAR PREMIACOES CULTURAIS PREMIACOES ARTISTICAS PREMIACOES CIENTIFICAS PREMIACOES DESPORTIVAS ORDENS HONORIFICAS OUTROS PODERES NAO INTEGRADOS AO SIAFEM RESTOS A PAGAR MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIAL SOCIAL MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL MATERIAL EDUCACIONAL E CULTURAL MERCADORIAS PARA DOACAO. INSS PRODUTOR RURAL MATERIAL PARA CERIMONIAL MATERIAL PAR REABILITACAO PROFISSIONAL MATERIAL PARA DIVULGACAO MERC.P/DOACAO-AGRIC.FAMULIAR-PF-COMPRA DIRETA MARC.P/DOACAO-AGRIC.FAMILIAR-PJ-COMPRA DIRETA MERC.P/DOACAO-AGRIC.FAMILIAR-CPR ESPECIAL MERC.P/DOACAO-AGRIC.FAMILIAR-CPR ALIMENTO MATERIAL DESTINADO A CONTRIBUINTE OUTROS PODERES NAO INTEGRADOS AO SIAFEM MATERIAL DISTIBUICAO GRATUITA GESTAO PLENA GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO: ESPECIFICACAO DA DESPESA ANEXO 04 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 14 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ESPECIFICACAO ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO CONTAS NAO ESCRITURADAS CONTAS ESCRITURADAS ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.3.9.0.32.96 3.3.9.0.32.98 3.3.9.0.33.00 3.3.9.0.33.01 3.3.9.0.33.02 3.3.9.0.33.03 3.3.9.0.33.04 3.3.9.0.33.05 3.3.9.0.33.06 3.3.9.0.33.07 3.3.9.0.33.08 3.3.9.0.33.10 3.3.9.0.33.11 3.3.9.0.33.12 3.3.9.0.33.13 3.3.9.0.33.14 3.3.9.0.33.81 3.3.9.0.33.96 3.3.9.0.33.97 3.3.9.0.33.98 3.3.9.0.34.00 3.3.9.0.34.01 3.3.9.0.34.02 3.3.9.0.34.03 3.3.9.0.34.04 3.3.9.0.34.05 3.3.9.0.34.81 3.3.9.0.34.98 3.3.9.0.35.00 3.3.9.0.35.01 3.3.9.0.35.02 3.3.9.0.35.04 3.3.9.0.35.81 3.3.9.0.35.97 3.3.9.0.35.98 3.3.9.0.36.00 3.3.9.0.36.01 3.3.9.0.36.02 3.3.9.0.36.03 3.3.9.0.36.04 3.3.9.0.36.05 3.3.9.0.36.06 3.3.9.0.36.07 3.3.9.0.36.08 3.3.9.0.36.09 3.3.9.0.36.10 3.3.9.0.36.11 3.3.9.0.36.12 3.3.9.0.36.13 3.3.9.0.36.14 .................................................. .................................................. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. OUTRAS DESP.PESSOAL DECOR. CONTR.TERCEIR. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. SERVICOS DE CONSULTORIA .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. DESPESAS MAT. DISTRIB. GRATUITA SUP. FUNDOS RESTOS A PAGAR PASSAGENS PARA O PAIS - AEREAS PASSAGENS PARA O EXTERIOR - AEREAS LOCACAO DE MEIOS DE TRANSPORTE MUDANCAS EM OBJETO DE SERVICO LOCOMOCAO URBANA PASSAGENS E LOCOMOCAO NA SUPERVISAO DE VENDAS DESPESA COM EXCESSO DE BAGAGEM PEDAGIOS TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - AEREAS TRANSPORTE ESCOLAR PASSAGENS PARA O PAIS - TERRESTRES PASSAGENS PARA O EXTERIOR - TERRESTRES TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR OUTROS PODERES NAO INTEGRADOS AO SIAFEM DESPESAS COM LOCOMOCAO - SUPRIMENTO DE FUNDOS MULTAS, JUROS E CORRECAO MONETARIA RESTOS A PAGAR SUBST.DE MAO-DE-OBRA(ART.18 PAR.1 LC 101/00 SUBST MAO DE OBRA(LC 101/00)-SERV ALIMENTACAO SUBST MAO DE OBRA(LC 101/00)-SERV DE LIMPEZA SUBST MAO DE OBRA(LC 101/00)-SERV MOTORISTA SUBST MAO DE OBRA(LC 101/00)-SERV MEDICOS OUTROS PODERES NAO INTEGRADOS AO SIAFEM RESTOS A PAGAR ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA AUDITORIA EXTERNA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO OUTROS PODERES NAO INTEGRADOS AO SIAFEM MULTAS, JUROS E CORRECAO MONETARIA RESTOS A PAGAR CONDOMINIOS DIARIAS A COLABORADORES EVENTUAIS NO PAIS DIARIAS A COLABORADORES EVENTUAIS NO EXTERIOR COMISSOES E CORRETAGENS DIREITOS AUTORAIS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESTAGIARIOS BOLSA DE INICIACAO AO TRABALHO SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS PERICIAS TECNICAS JUSTICA GRATUITA PRO-LABORE A CONSULTORES EVENTUAIS CAPATAZIA, ESTIVA E PESAGEM CONFERENCIAS , EXPOSICOES_ E ESPETACULOS ARMAZENAGEM GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO: ESPECIFICACAO DA DESPESA ANEXO 04 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 15 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ESPECIFICACAO ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO CONTAS NAO ESCRITURADAS CONTAS ESCRITURADAS ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.3.9.0.36.15 3.3.9.0.36.16 3.3.9.0.36.17 3.3.9.0.36.18 3.3.9.0.36.19 3.3.9.0.36.20 3.3.9.0.36.21 3.3.9.0.36.22 3.3.9.0.36.23 3.3.9.0.36.24 3.3.9.0.36.25 3.3.9.0.36.26 3.3.9.0.36.27 3.3.9.0.36.28 3.3.9.0.36.29 3.3.9.0.36.30 3.3.9.0.36.31 3.3.9.0.36.32 3.3.9.0.36.34 3.3.9.0.36.35 3.3.9.0.36.36 3.3.9.0.36.37 3.3.9.0.36.38 3.3.9.0.36.39 3.3.9.0.36.40 3.3.9.0.36.41 3.3.9.0.36.42 3.3.9.0.36.43 3.3.9.0.36.44 3.3.9.0.36.45 3.3.9.0.36.46 3.3.9.0.36.56 3.3.9.0.36.59 3.3.9.0.36.60 3.3.9.0.36.61 3.3.9.0.36.66 3.3.9.0.36.69 3.3.9.0.36.81 3.3.9.0.36.96 3.3.9.0.36.98 3.3.9.0.37.00 3.3.9.0.37.01 3.3.9.0.37.02 3.3.9.0.37.03 3.3.9.0.37.04 3.3.9.0.37.05 3.3.9.0.37.06 3.3.9.0.37.08 3.3.9.0.37.11 3.3.9.0.37.35 .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. LOCACAO DE MAO-DE-OBRA .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. LOCACAO DE IMOVEIS. LOCACAO DE BENS MOVEIS E INTANGIVEIS. TRIBUTOS A CONTA DO LOCATARIO. MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS VISILANCIA OSTENSIVA MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS MANUT. E CONS. BENS MOVEIS DE OUTRAS NATUREZA MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO SERVICOS DE CARATER SECRETO OU RESERVADO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO SERVICOS DOMESTICOS SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL SERVICOS DE SELECAO E TREINAMENTO HONORARIOS ADVOCATICIOS-ONUS DE SUCUMBENCIA SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS SERVICOS DE REABILITACAO PROFISSIONAL SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL SERVICOS DE PERICIAS MEDICAS POR BENEFICIOS SERVICO DE APOIO ADM.TECNICO E OPERACIONAL SERVICO DE CONSERVACAO E REBENEFIC. DE MERCAD CONFECCAO DE MAT. DE ACONDICIONAMENTO E EMBAL CONFECCAO DE UNIFORMES,BANDEIRAS E FLAMULAS FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS ENCARGOS FINANCEIROS DEDUTIVEIS MULTAS DEDUTIVEIS JUROS ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTIVEIS MULTAS INDEDUTIVEIS JETONS A CONSELHEIROS DIARIAS A CONSELHEIROS VARIACAO CAMBIAL NEGATIVA SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO MANUTENCAO DE SOFTWARE LOCACAO DE SOFTWARE CUSTAS DE OFICIAIS E HONORARIOS DE PERITOS PF SEGUROS EM GERAL OUTROS PODERES NAO INTEGRADOS AO SIAFEM SERV.TERC.-PESSOA FISICA - SUPR.DE FUNDOS RESTOS A PAGAR APOIO ADMINISTRATIVO,TECNICO E OPERACIONAL LIMPEZA E CONSERVACAO VIGILANCIA OSTENSIVA MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS SERVICOS DE COPA E COZINHA MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS MOVEIS ACPD COOPERATIVAS MULTAS DEDUTIVEIS GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO: ESPECIFICACAO DA DESPESA ANEXO 04 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 16 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ESPECIFICACAO ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO CONTAS NAO ESCRITURADAS CONTAS ESCRITURADAS ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.3.9.0.37.36 3.3.9.0.37.60 3.3.9.0.37.81 3.3.9.0.37.97 3.3.9.0.37.98 3.3.9.0.38.00 3.3.9.0.38.01 3.3.9.0.38.02 3.3.9.0.38.03 3.3.9.0.38.04 3.3.9.0.38.05 3.3.9.0.38.81 3.3.9.0.38.97 3.3.9.0.38.98 3.3.9.0.39.00 3.3.9.0.39.01 3.3.9.0.39.02 3.3.9.0.39.03 3.3.9.0.39.04 3.3.9.0.39.05 3.3.9.0.39.06 3.3.9.0.39.07 3.3.9.0.39.08 3.3.9.0.39.09 3.3.9.0.39.10 3.3.9.0.39.11 3.3.9.0.39.12 3.3.9.0.39.13 3.3.9.0.39.14 3.3.9.0.39.15 3.3.9.0.39.16 3.3.9.0.39.17 3.3.9.0.39.18 3.3.9.0.39.19 3.3.9.0.39.20 3.3.9.0.39.21 3.3.9.0.39.22 3.3.9.0.39.23 3.3.9.0.39.25 3.3.9.0.39.26 3.3.9.0.39.27 3.3.9.0.39.28 3.3.9.0.39.29 3.3.9.0.39.30 3.3.9.0.39.31 3.3.9.0.39.34 3.3.9.0.39.35 3.3.9.0.39.36 3.3.9.0.39.37 3.3.9.0.39.38 .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. ARRENDAMENTO MERCANTIL .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. MULTAS INDEDUTIVEIS MANUTENCAO DE SOFTWARE OUTROS PODERES NAO INTEGRADOS AO SIAFEM MULTAS, JUROS E CORRECAO MONETARIA RESTOS A PAGAR MAQUINAS E APARELHOS VEICULOS FERROVIARIOS VEICULOS RODOVIARIOS OUTROS BENS MOVEIS BENS IMOVEIS OUTROS PODERES NAO INTEGRADOS AO SIAFEM MULTAS, JUROS E CORRECAO MONETARIA RESTOS A PAGAR ASSINATURAS DE PERIODICOS E ANUIDADES CONDOMINIOS COMISSOES E CORRETAGENS DIREITOS AUTORAIS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS CAPATAZIA, ESTIVA E PESSAGEM DESCONTOS FINANCEIROS CONCEDIDOS MANUTENCAO DE SOFTWARE ARMAZENAGEM LOCACAO DE IMOVEIS LOCACAO DE SOFTWARE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PERICIAS TECNICAS JUSTICA GRATUITA LOC.BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANG. TRIBUTOS A CONTA DO LOCATARIO MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS MANUTENCAO,CONSER.E INST.MÁQ. E EQUP. TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS. MANUT. E CONS. BENS MOVEIS DE OUTRAS NATUREZA MANUTENCAO E CONSERV.DE ESTRADAS E VIAS EXPOSICOES, CONGRESSO E CONFERENCIAS FESTIVIDADES E HOMENAGENS DESPESAS COM VIAGENS DO GOVERNADOR ALIMENTACAO DE PRESOS SERVICOS DE TELECOMUNICACOES - MOVEL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES - DADOS HONORARIOS ADVOCATICIOS - ONUS DA SUCMBENCIA SERVICOS DE ESTACIONAMENTO DE VEICULO SOFTWARES NAO INCORPORAVEIS AO ATIVO VARIACAO CAMBIAL NEGATIVA MULTAS DEDUTIVEIS MULTAS INDEDUTIVEIS JUROS ENCARGOS FINANCEIROS DEDUTIVEIS GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO: ESPECIFICACAO DA DESPESA ANEXO 04 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 17 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ESPECIFICACAO ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO CONTAS NAO ESCRITURADAS CONTAS ESCRITURADAS ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.3.9.0.39.39 3.3.9.0.39.40 3.3.9.0.39.41 3.3.9.0.39.42 3.3.9.0.39.43 3.3.9.0.39.44 3.3.9.0.39.45 3.3.9.0.39.46 3.3.9.0.39.47 3.3.9.0.39.48 3.3.9.0.39.49 3.3.9.0.39.50 3.3.9.0.39.51 3.3.9.0.39.52 3.3.9.0.39.53 3.3.9.0.39.54 3.3.9.0.39.55 3.3.9.0.39.56 3.3.9.0.39.57 3.3.9.0.39.58 3.3.9.0.39.59 3.3.9.0.39.60 3.3.9.0.39.61 3.3.9.0.39.62 3.3.9.0.39.63 3.3.9.0.39.64 3.3.9.0.39.65 3.3.9.0.39.66 3.3.9.0.39.67 3.3.9.0.39.68 3.3.9.0.39.69 3.3.9.0.39.70 3.3.9.0.39.71 3.3.9.0.39.72 3.3.9.0.39.73 3.3.9.0.39.74 3.3.9.0.39.75 3.3.9.0.39.76 3.3.9.0.39.77 3.3.9.0.39.78 3.3.9.0.39.79 3.3.9.0.39.80 3.3.9.0.39.81 3.3.9.0.39.82 3.3.9.0.39.83 3.3.9.0.39.84 3.3.9.0.39.85 3.3.9.0.39.86 3.3.9.0.39.87 3.3.9.0.39.88 .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTIVEIS PROGRAMA DE ALIMENTACAO DO TRABALHADOR FORNECIMENTO DE ALIMENTO SERVICOS DE CARATER SECRETO OU RESERVADO SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA SERVICOS DE AGUA E ESGOTO SERVICOS DE GAS SERVICO DOMESTICOS SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL SERVICOS DE SELECAO E TREINAMENTO PRODUCOES JORNALISTICAS SERVICOS MEDICO HOSPITAL, ODONT. E LABORAT. SERVICOS DE ANALISE E PESQUISAS CIENTIFICAS SERVICOS DE REABILITACAO PROFISSIONAL SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL SERVICOS DE CRECHES E ASSIST. PRE-ESCOLAR SERVICOS DE CONFECCAO SELOS CONTROLE FISCAL SERVICOS DE PERICIAS MEDICAS POR BENEFICIOS SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERVICOS DE TELECOMUNICACOES - FIXO SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO SERVICOS DE MANOBRA E PATRULHAMENTO SERVICOS DE SOCORRO E SALVAMENTO SERVICOS DE PRODUCAO INDUSTRIAL SERVICOS GRAFICOS PROGRAMA CNH SOCIAL SERVICO DE APOIO AO ENSINO SERVICOS JUDICIARIOS SERVICOS FUNERARIOS SERV.DE CONSERV.E REBENEF.DE MERCADORIAS SEGUROS EM GERAL CONFECCAO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLAMULAS CONFECCAO DE MATERIAL DE ACONDIC.E EMBALAGEM VALE-TRANSPORTE TRANSPORTE DE SERVIDORES FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS SERVICO DE INCINERACAO/DESTRUICAO DE MATERIAS CLASSIFICACAO DE PRODUTOS VIGILANCIA OSTENSIVA LIMPEZA E CONSERVACAO SERVICO DE APOIO ADM. TECNICO E OPERACIONAL HOSPEDAGENS SERVICOS BANCARIOS SERVICOS DE CONTROLE AMBIENTAL SERVICOS DE COPIAS E REPRODUCAO DE DOCUMENTOS INTEGRACAO DE DADOS E MUNICIPIOS SERVICOS EM ITENS REPARAVEIS DE AVIACAO PATROCINIOS SERVICOS RELACIONADOS A INDUSTR.AEROESPACIAL SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES GESTAO PLENA GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO: ESPECIFICACAO DA DESPESA ANEXO 04 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 18 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ESPECIFICACAO ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO CONTAS NAO ESCRITURADAS CONTAS ESCRITURADAS ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.3.9.0.39.89 3.3.9.0.39.90 3.3.9.0.39.91 3.3.9.0.39.92 3.3.9.0.39.93 3.3.9.0.39.94 3.3.9.0.39.95 3.3.9.0.39.96 3.3.9.0.39.97 3.3.9.0.39.98 3.3.9.0.41.00 3.3.9.0.41.01 3.3.9.0.41.02 3.3.9.0.41.03 3.3.9.0.41.05 3.3.9.0.41.06 3.3.9.0.41.07 3.3.9.0.41.08 3.3.9.0.41.97 3.3.9.0.41.98 3.3.9.0.45.00 3.3.9.0.46.00 3.3.9.0.46.01 3.3.9.0.46.81 3.3.9.0.46.98 3.3.9.0.47.00 3.3.9.0.47.01 3.3.9.0.47.02 3.3.9.0.47.03 3.3.9.0.47.04 3.3.9.0.47.05 3.3.9.0.47.06 3.3.9.0.47.07 3.3.9.0.47.08 3.3.9.0.47.09 3.3.9.0.47.10 3.3.9.0.47.11 3.3.9.0.47.12 3.3.9.0.47.13 3.3.9.0.47.14 3.3.9.0.47.15 3.3.9.0.47.16 3.3.9.0.47.17 3.3.9.0.47.18 3.3.9.0.47.19 3.3.9.0.47.20 3.3.9.0.47.21 3.3.9.0.47.22 3.3.9.0.47.23 3.3.9.0.47.24 .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. CONTRIBUICOES .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. SUBVENCOES ECONOMICAS AUXILIO - ALIMENTACAO .................................................. .................................................. .................................................. OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. MANUTENCAO DE REPARTICOES - SERVICO EXTERIOR SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL SERVICOS DE PUBLICIDADE MERCADOLOGICA SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL SERVICOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA AQUISICAO DE SOFTWARES DE APLICACAO MANUT.E CONSERV. EQUIP.DE PROCESSAM.DE DADOS SERV.TERC. P. JURIDICA - SUPRIMENTO DE FUNDOS DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO RESTOS A PAGAR CONTRIBUICAO P/ MANUTENCAO DA ADERES CIDA - ES EMCATUR - EMPRESA CAPIXABA DE TURISMO S/A PASEP COHAB CODESPE COMDUSA MULTAS, JUROS E CORRECAO MONETARIA RESTOS A PAGAR AUXILIO-ALIMENTACAO OUTROS PODERES NAO INTEGRADOS AO SIAFEM RESTOS A PAGAR IMPOSTO S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL-ITR IMPOSTO S/PROP.PREDIAL E TERRIT.URBANA - IPTU IMPOSTO DE RENDA ADICIONAL DE IMPOSTO DE RENDA IMPOSTO S/PROP.DE VEICULOS AUTOMOTORES-IPVA IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI IMPOSTO S/CIRC.DE MERCAD. E SERVICOS - ICMS IMPOSTO S/SERVICO DE QUALQUER NATUREZA -ISSQN IMPOSTO SOBRE OPERACOES FINANCEIRAS - IOF TAXAS COFINS CONTRIBUICAO P/ P PIS/PASEP CONTRIBUICAO SOCIAL S/LUCRO CPMF MULTAS DEDUTIVEIS JUROS PSSS - DIARIAS CONTRIB.PREVIDENCIARIAS SERVICOS DE TERCEIROS INSS - DIARIAS OBRIGACOES PATRONAIS S/SERV.PESSOA JURIDICA CONTRIBUICAO SINDICAL CONTRIBUICAO P/CUSTEIO DE ILUMINACAO PUBLICA CONTRIBUICAO DE CARATER EMERGENCIAL CONTRIBUICAO DE MELHORIA GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO: ESPECIFICACAO DA DESPESA ANEXO 04 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 19 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ESPECIFICACAO ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO CONTAS NAO ESCRITURADAS CONTAS ESCRITURADAS ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.3.9.0.47.25 3.3.9.0.47.26 3.3.9.0.47.27 3.3.9.0.47.31 3.3.9.0.47.81 3.3.9.0.47.98 3.3.9.0.48.00 3.3.9.0.48.01 3.3.9.0.48.98 3.3.9.0.49.00 3.3.9.0.49.01 3.3.9.0.49.81 3.3.9.0.49.98 3.3.9.0.62.00 3.3.9.0.91.00 3.3.9.0.91.01 3.3.9.0.91.04 3.3.9.0.91.05 3.3.9.0.91.06 3.3.9.0.91.98 3.3.9.0.92.00 3.3.9.0.92.01 3.3.9.0.92.03 3.3.9.0.92.04 3.3.9.0.92.05 3.3.9.0.92.06 3.3.9.0.92.07 3.3.9.0.92.08 3.3.9.0.92.14 3.3.9.0.92.15 3.3.9.0.92.18 3.3.9.0.92.30 3.3.9.0.92.31 3.3.9.0.92.32 3.3.9.0.92.33 3.3.9.0.92.36 3.3.9.0.92.37 3.3.9.0.92.38 3.3.9.0.92.39 3.3.9.0.92.41 3.3.9.0.92.45 3.3.9.0.92.46 3.3.9.0.92.47 3.3.9.0.92.48 3.3.9.0.92.49 3.3.9.0.92.50 3.3.9.0.92.51 3.3.9.0.92.81 3.3.9.0.92.85 3.3.9.0.92.86 .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS .................................................. .................................................. AUXILIO-TRANSPORTE .................................................. .................................................. .................................................. AQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA SENTENCAS JUDICIAIS .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. IMPOSTO SOBRE IMPORTACAO SALARIO-EDUCACAO SOBRE DIARIAS MULTAS INDEDUTIVEIS PAES - PARCELAMENTO ESPECIAL LEI Nº 10.684 OUTROS PODERES NAO INTEGRADOS AO SIAFEM RESTOS A PAGAR AUXILIOS A PESSOAS FISICAS RESTOS A PAGAR AUXILIO TRANSPORTE OUTROS PODERES NAO INTEGRADOS AO SIAFEM RESTOS A PAGAR SENTENCAS JUDICIAIS SENTENCAS JUDICIAIS SENTENCAS JUDICIAIS SENTENCAS JUDICIAIS RESTOS A PAGAR DE PEQUENO VALOR DE VALORES SUPERIORES MANDADO DE SEQUESTRO TRANSITADAS EM JULGADO APOSENTADORIAS E REFORMAS PENSOES CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS BENEFICIO MENSAL AO DEFICIENTE E AO IDOSO CONT.ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DIARIAS PESSOAL CIVIL DIARIAS PESSOAL MILITAR AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES MATERIAL DE CONSUMO PREMIACAO CULT.CIENT.ART. E OUTRAS MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA PASSAGENS DE DESPESAS COM LOCOMOCAO SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA LOCACAO DE MAO DE OBRA ARRENDAMENTO MERCANTIL SERVICOS DE PESSOA JURIDICA TRANSCOL SOCIAL EQUALIZACAO DE PRECOS AUXILIO ALIMENTACAO OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVA OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA AUXILIO TRANSPORTE MULTAS E JUROS SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES GESTAO PLENA OUTROS PODERES NAO INTEGRADOS AO SIAFEM SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL PATROCIONIOS GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO: ESPECIFICACAO DA DESPESA ANEXO 04 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 20 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ESPECIFICACAO ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO CONTAS NAO ESCRITURADAS CONTAS ESCRITURADAS ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.3.9.0.92.87 3.3.9.0.92.88 3.3.9.0.92.89 3.3.9.0.92.90 3.3.9.0.92.91 3.3.9.0.92.92 3.3.9.0.92.93 3.3.9.0.92.98 3.3.9.0.93.00 3.3.9.0.93.01 3.3.9.0.93.02 3.3.9.0.93.03 3.3.9.0.93.04 3.3.9.0.93.05 3.3.9.0.93.07 3.3.9.0.93.08 3.3.9.0.93.09 3.3.9.0.93.10 3.3.9.0.93.81 3.3.9.0.93.98 3.3.9.0.94.00 3.3.9.0.94.01 3.3.9.0.94.98 3.3.9.1.00.00 3.3.9.1.07.00 3.3.9.1.30.00 3.3.9.1.30.14 3.3.9.1.30.16 3.3.9.1.30.44 3.3.9.1.30.45 3.3.9.1.30.98 3.3.9.1.32.00 3.3.9.1.32.09 3.3.9.1.39.00 3.3.9.1.39.01 3.3.9.1.39.35 3.3.9.1.39.36 3.3.9.1.39.37 3.3.9.1.39.38 3.3.9.1.39.39 3.3.9.1.39.48 3.3.9.1.39.57 3.3.9.1.39.63 3.3.9.1.39.69 3.3.9.1.39.78 3.3.9.1.39.90 3.3.9.1.39.93 3.3.9.1.39.98 3.3.9.1.47.00 3.3.9.1.47.05 .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. INDENIZACOES E RESTITUICOES .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS .................................................. .................................................. APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRA ORCAMENTARIA CONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA MATERIAL DE CONSUMO .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA .................................................. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. OBRIG.TRIB.E CONTRIB-OP.INTRA ORCAMENTARIAS .................................................. SERVICO DE PUBLICIDADE MERCADOLOGICA SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL SERVICOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBL. SENTENÇAS JUDICIAIS-OBRIGAÇAO DE PEQ. VALOR SENTENCAS JUDICIAIS-PRECATORIOS SENTENÇAS JUDICIAIS-MANDADO DE SEQUESTRO INDENIZACAO E RESTITUICAO RESTOS A PAGAR INDENIZACOES RESTITUICOES AJUDA DE CUSTO - PESSOAL CIVIL COMPL.ATUALIZACAO MONETARIA - LC 110/01 INDENIZACAO DE TRANSPORTE - PESSOAL CIVIL INDENIZACOES DE MORADIA - PESSOAL CIVIL RESSARCIMENTO ASSISTENCIA MEDICA/ODONTOLOGICA INDENIZACAO POR ACIDENTE EM SERVICO CORRECAO MONETARIA DE SALDO DE CONVENIO OUTROS PODERES NAO INTEGRADOS AO SIAFEM RESTOS A PAGAR INDENIZACOES TRABALHISTAS RESTOS A PAGAR MATERIAL MATERIAL MATERIAL MATERIAL RESTOS A EDUCATIVO E ESPORTIVO DE EXPEDIENTE DE SINALIZACAO VISUAL E AFINS TECNICO PARA SELECAO E TREINAMENTO PAGAR MATERIAL PARA DIVULGACAO ASSINATURAS DE PERIODICOS E ANUIDADES MULTAS DEDUTIVEIS MULTAS INDEDUTIVEIS JUROS ENCARGOS FINANCEIROS DEDUTIVEIS ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTIVEIS SERVICOS DE SELECAO E TREINAMENTO SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERVICOS GRAFICOS SEGUROS EM GERAL LIMPEZA E CONSERVACAO SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL SERVICOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA RESTOS A PAGAR IMPOSTO S/PROP.DE VEICULOS AUTOMOTORES-IPVA GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO: ESPECIFICACAO DA DESPESA ANEXO 04 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 21 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ESPECIFICACAO ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO CONTAS NAO ESCRITURADAS CONTAS ESCRITURADAS ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.3.9.1.47.10 3.3.9.1.47.15 3.3.9.1.47.16 3.3.9.1.47.27 3.3.9.1.47.32 3.3.9.1.47.98 3.3.9.1.92.00 3.3.9.1.92.39 3.3.9.1.92.93 3.3.9.1.92.98 3.3.9.1.93.00 3.3.9.1.93.02 3.3.9.1.93.11 3.3.9.9.00.00 3.3.9.9.99.00 4.0.0.0.00.00 4.4.0.0.00.00 4.4.2.0.00.00 4.4.2.0.42.00 4.4.2.0.42.01 4.4.2.0.42.98 4.4.2.0.51.00 4.4.2.0.51.98 4.4.2.0.52.00 4.4.2.0.52.98 4.4.2.2.00.00 4.4.4.0.00.00 4.4.4.0.42.00 4.4.4.0.42.13 4.4.4.0.42.98 4.4.4.0.51.00 4.4.4.0.51.13 4.4.4.0.51.98 4.4.4.1.00.00 4.4.4.1.42.00 4.4.4.1.42.01 4.4.5.0.00.00 4.4.5.0.42.00 4.4.5.0.42.01 4.4.5.0.42.98 4.4.5.0.52.00 4.4.5.0.52.05 4.4.5.0.52.98 4.4.7.0.00.00 4.4.7.0.42.00 4.4.7.0.42.01 4.4.7.0.42.98 4.4.7.1.00.00 4.4.7.1.42.00 4.4.7.1.51.00 .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES .................................................. .................................................. .................................................. INDENIZACOES E RESTITUICOES .................................................. .................................................. A DEFINIR A CLASSIFICAR DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS TRANSFERENCIA A UNIAO AUXILIOS .................................................. .................................................. OBRAS E INSTALACOES .................................................. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE .................................................. EXECUCAO ORCAMENTARIA DELEGADA A UNIAO TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS AUXILIOS .................................................. .................................................. OBRAS E INSTALACOES .................................................. .................................................. TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO AUXILIOS .................................................. TRANSF. A INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS AUXILIOS .................................................. .................................................. EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES .................................................. .................................................. TRANSF. A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS AUXILIOS .................................................. .................................................. TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS AUXILIOS OBRAS E INSTALACOES TAXAS MULTAS DEDUTIVEIS JUROS MULTAS INDEDUTIVEIS TAXA DE LICENCIAMENTO - DETRAN RESTOS A PAGAR SERVICO TERCEIRO PESSOA JURIDICA INDENIZACOES E RESTITUICOES RESTOS A PAGAR RESTITUICOES RESSARCIMENTO EC 62 - ADM.IND AO TESOURO ES AUXILIOS RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR MUNICIPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RESTOS A PAGAR MUNICIPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RESTOS A PAGAR TRANSFERENCIA AOS FUNDOS SAUDE DOS MUNICIPIOS AUXILIOS RESTOS A PAGAR DESPESAS COM OSCIP - TERMO DE PARCEIRA RESTOS A PAGAR CONSORCIOS PUBLICOS RESTOS A PAGAR GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO: ESPECIFICACAO DA DESPESA ANEXO 04 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 22 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ESPECIFICACAO ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO CONTAS NAO ESCRITURADAS CONTAS ESCRITURADAS ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 4.4.8.0.00.00 4.4.8.0.51.00 4.4.8.0.51.01 4.4.8.0.51.98 4.4.8.0.52.00 4.4.8.0.52.04 4.4.8.0.52.05 4.4.8.0.52.07 4.4.8.0.52.16 4.4.8.0.52.21 4.4.8.0.52.98 4.4.9.0.00.00 4.4.9.0.20.00 4.4.9.0.20.01 4.4.9.0.20.98 4.4.9.0.30.00 4.4.9.0.35.00 4.4.9.0.35.01 4.4.9.0.35.02 4.4.9.0.35.03 4.4.9.0.35.04 4.4.9.0.35.92 4.4.9.0.35.94 4.4.9.0.35.99 4.4.9.0.36.00 4.4.9.0.36.92 4.4.9.0.36.94 4.4.9.0.37.00 4.4.9.0.37.92 4.4.9.0.37.94 4.4.9.0.39.00 4.4.9.0.39.05 4.4.9.0.39.08 4.4.9.0.39.17 4.4.9.0.39.48 4.4.9.0.39.92 4.4.9.0.39.93 4.4.9.0.39.94 4.4.9.0.39.98 4.4.9.0.41.00 4.4.9.0.41.01 4.4.9.0.41.98 4.4.9.0.51.00 4.4.9.0.51.01 4.4.9.0.51.02 4.4.9.0.51.03 4.4.9.0.51.04 4.4.9.0.51.05 4.4.9.0.51.06 4.4.9.0.51.07 TRANSFERENCIA AO EXTERIOR OBRAS E INSTALACOES .................................................. .................................................. EQUIPAMENTOS E MATERIL PERMANENTE .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. APLICACOES DIRETAS AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES .................................................. .................................................. MATERIAL DE CONSUMO SERVICOS DE CONSULTORIA .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA .................................................. .................................................. LOCACAO DE MAO-DE-OBRA .................................................. .................................................. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. CONTRIBUICOES .................................................. .................................................. OBRAS E INSTALACOES .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. ESTUDOS E PROJETOS RESTOS A PAGAR ESTUDOS E PROJETOS EUIP. COMBATE E PREV. DE SINISTROS EQUIP. PROC. DADOS E MICROFILMAGEM APAR. E UTENS. COMUNICACAO,SINAL E FOTOCINEMA VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA VEICULOS RESTOS A PAGAR AUXILIO/BOLSA A PESQUISADORES RESTOS A PAGAR ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA AUDITORIA EXTERNA OBRIGACOES PATRONAIS DE AUTONOMOS CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EVOLUCAO DE SOFTWARE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE OUTROS SERVICOS DE CONSULTORIA EVOLUCAO DE SOFTWARE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE EVOLUCAO DE SOFTWARE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS MANUTENCAO DE SOFTWARE MANUTENCAO,CONSERV.E INSTAL.MÁQ.E EQUIP. SERVICOS DE SELECAO E TREINAMENTO EVOLUCAO DE SOFTWARE AQUISICAO DE SOFTWARE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE RESTOS A PAGAR CONTRIBUICAO RESTOS A PAGAR ESTUDOS E PROJETOS EDIFICACOES OBRAS E URBANIZACAO OBRAS RODOVIARIAS E VIARIAS EQUIPAMENTOS PARA OBRAS OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA OBRAS NAO IMOBILIZAVEIS GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO: ESPECIFICACAO DA DESPESA ANEXO 04 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 23 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ESPECIFICACAO ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO CONTAS NAO ESCRITURADAS CONTAS ESCRITURADAS ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 4.4.9.0.51.08 4.4.9.0.51.09 4.4.9.0.51.81 4.4.9.0.51.91 4.4.9.0.51.92 4.4.9.0.51.93 4.4.9.0.51.97 4.4.9.0.51.98 4.4.9.0.52.00 4.4.9.0.52.02 4.4.9.0.52.04 4.4.9.0.52.06 4.4.9.0.52.08 4.4.9.0.52.10 4.4.9.0.52.12 4.4.9.0.52.14 4.4.9.0.52.18 4.4.9.0.52.19 4.4.9.0.52.20 4.4.9.0.52.22 4.4.9.0.52.24 4.4.9.0.52.26 4.4.9.0.52.28 4.4.9.0.52.30 4.4.9.0.52.32 4.4.9.0.52.33 4.4.9.0.52.34 4.4.9.0.52.35 4.4.9.0.52.36 4.4.9.0.52.38 4.4.9.0.52.39 4.4.9.0.52.40 4.4.9.0.52.42 4.4.9.0.52.44 4.4.9.0.52.46 4.4.9.0.52.48 4.4.9.0.52.50 4.4.9.0.52.51 4.4.9.0.52.52 4.4.9.0.52.53 4.4.9.0.52.54 4.4.9.0.52.56 4.4.9.0.52.57 4.4.9.0.52.58 4.4.9.0.52.60 4.4.9.0.52.81 4.4.9.0.52.83 4.4.9.0.52.87 4.4.9.0.52.89 4.4.9.0.52.98 .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. OBRAS HABITACIONAIS OBRAS DE ARTES ESPECIAIS E PONTES OUTROS PODERES NAO INTEGRADOS AO SIAFEM OBRAS EM ANDAMENTO INSTALACOES BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS MULTAS, JUROS E CORRECAO MONETARIA RESTOS A PAGAR AERONAVES APARELHOS DE MEDICAO E ORIENTACAO APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO APAR.EQUIP.UTENS.MED.ODONT.LABOR.HOSPIT. APARELHOS E EQUIP.P/ESPORTES E DIVERSOS APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS ARMAMENTOS COLECOES E MATERIAIS BIBLIOGRAFICOS DISCOTECAS E FILMOTECAS EMBARCACOES EQUIPAMENTOS DE MANOBRA E PATRULHAMENTO EQUIPAMENTOS DE PROTECAO,SEGURANCA E SOCORRO INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTISTICOS MAQUINAS E EQUIPAM. DE NATUREZA INDUSTRIAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGETICOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS GRAFICOS EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO MAQUINAS,UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS MAQUINAS, INSTALACOES E UTENSIL.DE ESCRITORIO MAQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSILIOS DE OFICINA EQUIPAMENTOS E UTENS.HIDRAULICOS E ELETRICOS MAQUINAS E EQUIP.AGRICOLAS E RODOVIARIOS MOBILIARIO EM GERAL OBRAS DE ARTE E PECAS PARA EXPOSICAO SEMOVENTES E EQUIPAMENTOS DE MONTARIA VEICULOS DIVERSOS VEICULOS FERROVIARIOS PECAS NAO INCORPORAVEIS A IMOVEIS VEICULOS DE TRACAO MECANICA CARROS DE COMBATE EQUIPAMENTOS, PECAS E ACESSORIOS AERONAUTICOS EQUIP.PECAS E ACESSORIOS DE PROTECAO AO VOO ACESSORIOS PARA VEICULOS EQUIPAMENTOS DE MERGULHO E SALVAMENTO EQUIPAMENTOS, PECAS E ACESSORIOS MARITIMOS OUTROS PODERES NAO INTEGRADOS AO SIAFEM EQUIP.E SIST.PROTECAO E VIGILANCIA AMBIENTAL MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO EQUIP.SOB.DE MAQ.MOTOR NAVIOS ESQUADRA RESTOS A PAGAR GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO: ESPECIFICACAO DA DESPESA ANEXO 04 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 24 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ESPECIFICACAO ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO CONTAS NAO ESCRITURADAS CONTAS ESCRITURADAS ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 4.4.9.0.61.00 4.4.9.0.61.01 4.4.9.0.61.03 4.4.9.0.61.06 4.4.9.0.61.07 4.4.9.0.61.08 4.4.9.0.61.09 4.4.9.0.61.10 4.4.9.0.61.98 4.4.9.0.65.00 4.4.9.0.65.01 4.4.9.0.65.02 4.4.9.0.65.98 4.4.9.0.92.00 4.4.9.0.92.01 4.4.9.0.92.02 4.4.9.0.92.04 4.4.9.0.92.35 4.4.9.0.92.81 4.4.9.0.92.97 4.4.9.0.92.98 4.4.9.0.93.00 4.4.9.0.93.01 4.4.9.0.93.02 4.4.9.0.93.03 4.4.9.0.93.04 4.4.9.0.93.98 4.4.9.1.00.00 4.4.9.1.52.00 4.4.9.1.52.18 4.4.9.9.00.00 4.4.9.9.99.00 4.4.9.9.99.98 4.5.0.0.00.00 4.5.2.0.00.00 4.5.2.0.66.00 4.5.2.0.66.01 4.5.2.0.66.02 4.5.4.0.00.00 4.5.4.0.61.00 4.5.4.0.61.01 4.5.4.0.61.02 4.5.4.0.61.98 4.5.9.0.00.00 4.5.9.0.61.00 4.5.9.0.61.01 4.5.9.0.61.02 4.5.9.0.61.03 4.5.9.0.61.04 4.5.9.0.61.05 AQUISICAO DE IMOVEIS .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. CONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS .................................................. .................................................. .................................................. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. INDENIZACOES E RESTITUICOES .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. APLICACOES DIRETAS-OPER.INTRAORCAMENTARIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE .................................................. A DEFINIR A CLASSIFICAR .................................................. INVERSOES FINANCEIRAS TRANSFERENCIAS A UNIAO CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS .................................................. .................................................. TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS AQUISICAO DE IMOVEIS .................................................. .................................................. .................................................. APLICACOES DIRETAS AQUISICAO DE IMOVEIS .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. EDIFICIOS - REALIZACAO DE OBRAS TERRENOS SALAS E ESCRITORIOS CASAS E APARTAMENTOS ARMAZENS E SILOS NAO IMOBILIZAVEIS IMOVEIS DE USO RECREATIVO RESTOS A PAGAR CONSTITUIÇAO AO AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESA AUMENTO CAPITAL EMPRESA-CETURB/OBRAS TRANSCOL RESTOS A PAGAR OBRAS E INSTALACOES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE OBRAS NAO IMOBILIZAVEIS SERVICOS DE CONSULTORIA OUTROS PODERES NAO INTEGRADOS AO SIAFEM MULTAS, JUROS E CORRECAO MONETARIA RESTOS A PAGAR INDENIZACOES RESTITUICOES BENS MOVEIS EM PODER DE TERCEIROS INDENIZACAO PROF.GARANT.ATIV.AGROP-AGRO RESTOS A PAGAR COLECOES E MATERIAIS BIBLIOGRAFICOS RESTOS A PAGAR EMPRESTIMOS CONCEDIDOS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS PREDIOS TERRENOS RESTOS A PAGAR EDIFICIOS GLEBAS E FLORESTAS TERRENOS FLORESTAS IMOVEIS A REGISTRAR GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO: ESPECIFICACAO DA DESPESA ANEXO 04 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 25 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ESPECIFICACAO ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO CONTAS NAO ESCRITURADAS CONTAS ESCRITURADAS ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 4.5.9.0.61.06 4.5.9.0.61.07 4.5.9.0.61.08 4.5.9.0.61.81 4.5.9.0.61.91 4.5.9.0.61.92 4.5.9.0.61.98 4.5.9.0.62.00 4.5.9.0.62.01 4.5.9.0.62.03 4.5.9.0.62.50 4.5.9.0.62.98 4.5.9.0.63.00 4.5.9.0.63.01 4.5.9.0.63.02 4.5.9.0.63.98 4.5.9.0.64.00 4.5.9.0.64.01 4.5.9.0.64.98 4.5.9.0.65.00 4.5.9.0.65.01 4.5.9.0.65.02 4.5.9.0.65.03 4.5.9.0.65.04 4.5.9.0.65.98 4.5.9.0.66.00 4.5.9.0.66.01 4.5.9.0.66.02 4.5.9.0.66.03 4.5.9.0.66.06 4.5.9.0.66.07 4.5.9.0.66.08 4.5.9.0.66.09 4.5.9.0.66.80 4.5.9.0.66.98 4.5.9.0.91.00 4.5.9.0.91.05 4.5.9.0.92.00 4.5.9.0.92.01 4.5.9.0.92.02 4.5.9.0.92.03 4.5.9.0.92.04 4.5.9.0.92.05 4.5.9.0.92.06 4.5.9.0.92.07 4.5.9.0.92.80 4.5.9.0.92.91 4.5.9.0.92.98 4.6.0.0.00.00 4.6.9.0.00.00 .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. AQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. AQUISICAO DE TITULOS DE CREDITO .................................................. .................................................. .................................................. AQUISICAO TIT.REPRES.DE CAP.JA INTEGRALIZADO .................................................. .................................................. CONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. SENTENCAS JUDICIAIS .................................................. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. AMORTIZACAO DA DIVIDA APLICACAO DIRETA SALAS E ESCRITORIOS APARTAMENTOS ARMAZENS E SILOS OUTROS PODERES NAO INTEGRADOS AO SIAFEM OBRAS EM ANDAMENTO INSTALACOES RESTOS A PAGAR MERCADORIAS PARA REVENDAS - ESTOQUES PROPRIOS MERCADORIAS PARA PERMUTA OBRAS DA CONTRUCAO CIVIL A COMERCIALIZAR RESTOS A PAGAR AQUIS. DE TITULOS P/GARANTIA DA DIV.EXTERNA CERTIFICADO FINANCEIRO DO TESOURO - CFT RESTOS A PAGAR AQUIS.DE TIT.REPRES. DE CAP. JA INTEGRALIZADO RESTOS A PAGAR EMPRESAS PUBLICAS EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA COTAS/ACOES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS COTAS/ACOES FUNDOS RESTOS A PAGAR EMPRESTIMOS CONCEDIDOS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS FINANCIAMENTOS-ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR FINANCIAMENTOS - EXPORT.DE NAVIOS E AVIOES FINANCIAMENTOS - EXPORTACAO DE OUTROS BENS FINANCIAMENTOS - EXPORTACAO DE SERVICOS CREDITO DE INSTALACAO - INCRA FUNDAP RESTOS A PAGAR SENTENCAS JUDICIAIS MANDADO DE SEQUESTRO AQUISICAO DE IMOVEIS AQUISICAO DE BENS PARA REVENDA AQUISICAO DE TITULO DE CREDITO AQUIS. TITULO REPRES.CAPITAL JA INTEGRALIZADO CONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESA CONCESSOES DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS DEPOSITOS COMPULSORIOS FUNDAP SENTENCAS JUDICIAIS RESTOS A PAGAR GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO: ESPECIFICACAO DA DESPESA ANEXO 04 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 26 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ESPECIFICACAO ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO CONTAS NAO ESCRITURADAS CONTAS ESCRITURADAS ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 4.6.9.0.71.00 4.6.9.0.71.01 4.6.9.0.71.02 4.6.9.0.71.04 4.6.9.0.71.05 4.6.9.0.71.11 4.6.9.0.71.12 4.6.9.0.71.14 4.6.9.0.71.15 4.6.9.0.71.16 4.6.9.0.71.17 4.6.9.0.71.18 4.6.9.0.71.19 4.6.9.0.71.20 4.6.9.0.71.21 4.6.9.0.71.22 4.6.9.0.71.23 4.6.9.0.71.24 4.6.9.0.71.25 4.6.9.0.71.98 4.6.9.0.72.98 4.6.9.0.73.00 4.6.9.0.73.01 4.6.9.0.73.02 4.6.9.0.73.04 4.6.9.0.73.05 4.6.9.0.73.11 4.6.9.0.73.12 4.6.9.0.73.98 4.6.9.0.74.98 4.6.9.0.75.98 4.6.9.0.92.05 4.6.9.0.92.14 4.6.9.0.92.98 7.0.0.0.00.00 7.7.0.0.00.00 7.7.9.0.00.00 7.7.9.9.00.00 7.7.9.9.99.00 7.7.9.9.99.99 8.0.0.0.00.00 8.1.0.0.00.00 8.1.9.0.00.00 8.1.9.0.11.00 8.1.9.0.11.01 8.1.9.0.11.02 8.1.9.0.11.03 8.1.9.0.11.04 8.1.9.0.11.98 8.1.9.0.13.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. CORRECAO MON. E CAMBIAL DIV. CONTR.RESGATADA .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. RESERVA DO RPPS RESERVA DO RPPS RESERVA DO RPPS RESERVA DO RPPS RESERVA DO RPPS .................................................. DESPESAS EMPRESAS PUBLICAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. .................................................. OBRIGACOES PATRONAIS CAIXA ECONOMICA FEDERAL BNDES BANCO DO BRASIL S/A UNIAO BIRD BID FNDE - FUNDO NAC.DE DESEV.EDUC./CIDA INSS DESCONTADO FPE INSS FGTS IRPJ PIS COFINS CLT FNDE SECRETARIA DO PLANEJAMENTO DA UNIAO - SPU RECEITA FEDERAL LEI Nº 10.684/2000 BIRD/AGUAS LIMPAS RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR CAIXA ECONOMICA FEDERAL BNDES/TRANSCOL II BANCO DO BRASIL S/A UNIAO BIRD/PRODESPOL BID/PROGRAMA RODOVIARIO RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR BANCO DO BRASIL CESAN RESTOS A PAGAR RESERVA DO RPPS SALARIOS HONORARIOS DA DIRETORIA E CONSELHO DECIMO TERCEIRO SALARIO FERIAS RESTOS A PAGAR GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO: ESPECIFICACAO DA DESPESA ANEXO 04 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 27 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ESPECIFICACAO ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO CONTAS NAO ESCRITURADAS CONTAS ESCRITURADAS ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 8.1.9.0.13.01 .................................................. FGTS 8.1.9.0.13.02 .................................................. INSS 8.1.9.0.13.98 .................................................. RESTOS A PAGAR 8.3.0.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.3.9.0.00.00 APLICACOES DIRETAS 8.3.9.0.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.3.9.0.30.01 .................................................. GENEROS ALIMENTICIOS E BEBIDAS 8.3.9.0.30.02 .................................................. CONSERVACAO E LIMPEZA 8.3.9.0.30.03 .................................................. COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES 8.3.9.0.30.04 .................................................. MATERIAL DE EXPEDIENTE 8.3.9.0.30.05 .................................................. MATERIAL DE COPA E COZINHA 8.3.9.0.30.06 .................................................. PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS 8.3.9.0.30.07 .................................................. MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 8.3.9.0.30.08 .................................................. VIAGENS E ESTADIAS 8.3.9.0.30.09 .................................................. COMUNICACAO 8.3.9.0.30.10 .................................................. VALE TRANSPORTE 8.3.9.0.30.11 .................................................. JUROS E MULTAS 8.3.9.0.30.12 .................................................. COMISSOES E DESPESAS BANCARIAS 8.3.9.0.30.98 .................................................. RESTOS A PAGAR 8.3.9.0.36.00 SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 8.3.9.0.36.01 .................................................. SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 8.3.9.0.36.98 .................................................. RESTOS A PAGAR 8.3.9.0.39.00 SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.3.9.0.39.01 .................................................. SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.3.9.0.39.02 .................................................. MANUTENCAO E REPAROS 8.3.9.0.39.03 .................................................. ALUGUEIS 8.3.9.0.39.04 .................................................. PUBLICACOES TECNICAS E LEGAIS 8.3.9.0.39.05 .................................................. TAXAS E EMOLUMENTOS 8.3.9.0.39.06 .................................................. CORREIOS 8.3.9.0.39.07 .................................................. DESPESAS CARTORARIAS 8.3.9.0.39.08 .................................................. COPIAS E AUTENTICACOES 8.3.9.0.39.09 .................................................. LIVROS, JORNAIS E REVISTAS 8.3.9.0.39.10 .................................................. CURSOS E SEMINARIOS 8.3.9.0.39.11 .................................................. CONVENIO FUNDACAO TURISMO 8.3.9.0.39.12 .................................................. MULTAS PENAIS 8.3.9.0.39.13 .................................................. DEPRECIACAO 8.3.9.0.39.14 .................................................. VARIACAO CAMBIAL 8.3.9.0.39.98 .................................................. RESTOS A PAGAR 8.3.9.0.40.00 PROVISAO PARA IMPOSTOS 8.3.9.0.40.01 .................................................. PIS 8.3.9.0.40.02 .................................................. COFINS 8.3.9.0.40.98 .................................................. RESTOS A PAGAR 9.0.0.0.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 9.9.0.0.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 9.9.9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 9.9.9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 9.9.9.9.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 9.9.9.9.99.99 .................................................. RESERVA DE CONTINGENCIA GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO: CLASSIFICACAO FUNCIONAL-PROGRAMATICA: CODIGO E ESTRUTURA ANEXO 05 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 1 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO DESCRICAO CODIGO DESCRICAO CODIGO DESCRICAO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------01 LEGISLATIVA 031 032 122 0019 0400 ATUACAO LEGISLATIVA ATUACAO LEGISLATIVA 0540 0636 CONTROLE EXT. GESTAO DE REC. PUBLIC CONTROLE EXTERNO 0019 0400 0540 0801 0802 ATUACAO LEGISLATIVA ATUACAO LEGISLATIVA CONTROLE EXT. GESTAO DE REC. PUBLIC APOIO ADMINISTRATIVO APOIO ADMINISTRATIVO 0540 CONTROLE EXT. GESTAO DE REC. PUBLIC 0019 0540 ATUACAO LEGISLATIVA CONTROLE EXT. GESTAO DE REC. PUBLIC 0802 APOIO ADMINISTRATIVO 0004 0017 0110 0162 0163 0181 0261 0336 0384 0501 0502 0598 0800 AMPLIACAO E MODERNIZACAO DO SISTEMA AVANCO NA PREST. DO SERV. JURISDIC. DIREITOS HUMANOS, DIREITO DE TODOS FISCALIZACAO, DISCIPLINA E ORIENTAC EXPANSAO MODERNA E ESTRUTURACAO DO FISCALIZACAO, DISCIPLINA E ORIENTAC JUDIC. NA BUSCA DO ATEND. PLENO AS REESTRUTURACAO DO SISTEMA PENIT. PA REESTRUTURACAO DA DEFENSORIA PUBLIC ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE ADMINISTRACAO GERAL GESTAO DA POLITICA PENITENCIARIA APOIO ADMINISTRATIVO 0117 0187 0246 0344 0800 DIREITOS HUMANOS, DIREITO DE TODOS GESTAO DO MINISTERIO PUBLICO MODERNIZACAO DO MINISTERIO PUBLICO PREVENCAO E SOCORRO PARA A COMUNIDA APOIO ADMINISTRATIVO 0163 0185 0261 0501 0800 0803 EXPANSAO MODERNA E ESTRUTURACAO DO FORTALECIMENTO OUT. ARRANJ. PROD. L JUDIC. NA BUSCA DO ATEND. PLENO AS ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO APOIO ADMINISTRATIVO 0599 GESTAO DA POLITICA SOBRE DROGAS CONTROLE EXTERNO ADMINISTRACAO GERAL 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 846 02 ACAO LEGISLATIVA OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS JUDICIARIA 061 062 122 ACAO JUDICIARIA DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROC ADMINISTRACAO GERAL 125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO: CLASSIFICACAO FUNCIONAL-PROGRAMATICA: CODIGO E ESTRUTURA ANEXO 05 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 2 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO DESCRICAO CODIGO DESCRICAO CODIGO DESCRICAO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------128 131 421 422 03 EXPANSAO MODERNA E ESTRUTURACAO DO 0261 0598 JUDIC. NA BUSCA DO ATEND. PLENO AS GESTAO DA POLITICA PENITENCIARIA 0110 0598 0599 DIREITOS HUMANOS, DIREITO DE TODOS GESTAO DA POLITICA PENITENCIARIA GESTAO DA POLITICA SOBRE DROGAS 0018 0336 0598 ADMINISTRACAO PRISIONAL REESTRUTURACAO DO SISTEMA PENIT. PA GESTAO DA POLITICA PENITENCIARIA 0591 GESTAO DA POLITICA DE DIREITOS HUMA 0090 0296 0349 0597 0805 DEFESA DE INTERESSES DIFUSOS LESAD MODERNIZACAO E DESENVOLVIMENTO INST PROMOCAO E DEFESA DA CIDADANIA GESTAO DA POLITICA INSTITUCIONAL DO APOIO ADMINISTRATIVO 0740 REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDIC 0800 0805 APOIO ADMINISTRATIVO APOIO ADMINISTRATIVO 0740 REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDIC 0100 0202 0345 0504 0541 0693 DESENVOLVIMENTO DAS PARCERIAS PUBLI GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAI PRODUCAO DE INFORMACOES ASSESSORAMENTO A GESTAO GOVERNAMENT COORDENACAO E APOIO AO DESENVOLVIME MODERNIZACAO E GESTAO DO SIST. DE P 0004 0016 0061 0063 0072 0104 0181 0247 0371 0436 0437 0438 0501 0502 AMPLIACAO E MODERNIZACAO DO SISTEMA ATRACAO E RETENCAO DE INVESTIMENTOS COMPETE - ES CONSCIENCIA TRIBUTARIA CONSOLID. DO SIST. EST. CIENC., TEC DESENVOLVIMENTO REGIONAL FISCALIZACAO, DISCIPLINA E ORIENTAC MODERNIZACAO E APARELHAMENTO DO ARQ QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADAO GESTAO POLITICA ESTADUAL DE MEIO AM GESTAO DA POLITICA FAZENDARIA GESTAO DAS ATIVIDADES DA VICE-GOVER ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE ADMINISTRACAO GERAL COMUNICACAO SOCIAL CUSTODIA E REINTEGRACAO SOCIAL DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E D ESSENCIAL A JUSTICA 091 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 092 REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDIC 122 ADMINISTRACAO GERAL 131 04 0163 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS COMUNICACAO SOCIAL ADMINISTRACAO 121 122 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO ADMINISTRACAO GERAL GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO: CLASSIFICACAO FUNCIONAL-PROGRAMATICA: CODIGO E ESTRUTURA ANEXO 05 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 3 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO DESCRICAO CODIGO DESCRICAO CODIGO DESCRICAO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 124 CONTROLE INTERNO 125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 126 127 128 131 0504 0505 0560 0595 0600 0601 0603 0604 0607 0609 0611 0652 0691 0720 0726 0750 0800 ASSESSORAMENTO A GESTAO GOVERNAMENT ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL ETICA, TRANSPARENCIA E EFICIENCIA N GESTAO DA POLITICA DE TRANSPORTES E GESTAO DAS ATIVIDADES DA VICE-GOVER GESTAO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIM GESTAO DE OBRAS CIVIS NO ESTADO DO GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS DA EDU GESTAO POL. PUBL. P/ INTEG. COMPAT. GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA POLITIC GESTAO FAZENDARIA INOVACAO NA GESTAO PUBLICA MODERNIZACAO DO PARQUE GRAFICO PROMOCAO DA CAPAC.DESENV. GERENC. S SEGURANCA DE DIGNITARIOS SEGURANCA DE DIGNATARIOS APOIO ADMINISTRATIVO 0560 ETICA, TRANSPARENCIA E EFICIENCIA N 0101 0601 0603 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES METRO GESTAO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIM GESTAO DE OBRAS CIVIS NO ESTADO DO 0104 0345 0501 0560 0601 0609 0650 0693 DESENVOLVIMENTO REGIONAL PRODUCAO DE INFORMACOES ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE ETICA, TRANSPARENCIA E EFICIENCIA N GESTAO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIM GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA POLITIC INFORMATIZACAO DAS ATIVIDADES DO PO MODERNIZACAO E GESTAO DO SIST. DE P 0104 0345 0504 0550 0603 0607 DESENVOLVIMENTO REGIONAL PRODUCAO DE INFORMACOES ASSESSORAMENTO A GESTAO GOVERNAMENT DESENVOLVIMENTO DA REDE DE CIDADES GESTAO DE OBRAS CIVIS NO ESTADO DO GESTAO POL. PUBL. P/ INTEG. COMPAT. 0501 0601 0693 0720 ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE GESTAO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIM MODERNIZACAO E GESTAO DO SIST. DE P PROMOCAO DA CAPAC.DESENV. GERENC. S 0347 0502 0560 0593 0595 0600 PROJETOS DIFUSORES DE DESENVOLVIMEN ADMINISTRACAO GERAL ETICA, TRANSPARENCIA E EFICIENCIA N GESTAO DA POLITICA SANEAMENTO, HABI GESTAO DA POLITICA DE TRANSPORTES E GESTAO DAS ATIVIDADES DA VICE-GOVER TECNOLOGIA DA INFORMACAO ORDENAMENTO TERRITORIAL FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS COMUNICACAO SOCIAL GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO: CLASSIFICACAO FUNCIONAL-PROGRAMATICA: CODIGO E ESTRUTURA ANEXO 05 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 4 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO DESCRICAO CODIGO DESCRICAO CODIGO DESCRICAO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 06 183 INFORMACAO E INTELIGENCIA 334 FOMENTO AO TRABALHO 392 DIFUSAO CULTURAL 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGEN 573 DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO 606 EXTENSAO RURAL 665 NORMALIZACAO E QUALIDADE 695 TURISMO 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0601 0602 0693 0750 0800 GESTAO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIM GEST.INF.CAPAC.POL.PUB.P/AREAS TRAB MODERNIZACAO E GESTAO DO SIST. DE P SEGURANCA DE DIGNATARIOS APOIO ADMINISTRATIVO 0504 ASSESSORAMENTO A GESTAO GOVERNAMENT 0345 PRODUCAO DE INFORMACOES 0161 EXPANSAO E PRESERVACAO DO PATRIMONI 0104 DESENVOLVIMENTO REGIONAL 0345 PRODUCAO DE INFORMACOES 0202 GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAI 0101 0691 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES METRO MODERNIZACAO DO PARQUE GRAFICO 0596 GESTAO DA POLIT. ESTAD.DE MEIO AMBI 0501 ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE 0271 0330 0502 0692 0800 MODERNIZACAO DA POLICIA CIVIL O ESPIRITO SANTO SEM VIOLENCIA ADMINISTRACAO GERAL MODERNIZ. E GESTAO POL.PUB. P/ RED. APOIO ADMINISTRATIVO 0692 MODERNIZ. E GESTAO POL.PUB. P/ RED. 0241 0343 0501 0692 MANUTENCAO DA ORDEM PUBLICA PREVENCAO E REDUCAO DA VIOLENCIA E ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE MODERNIZ. E GESTAO POL.PUB. P/ RED. 0006 0692 APOIO A CIDADANIA E PREVENCAO E COM MODERNIZ. E GESTAO POL.PUB. P/ RED. 0006 0241 0295 0297 0330 0343 0435 0692 APOIO A CIDADANIA E PREVENCAO E COM MANUTENCAO DA ORDEM PUBLICA MODERNIZACAO DA POLICIA CIVIL MODERNIZACAO E REEQUIPAMENTO DA POL O ESPIRITO SANTO SEM VIOLENCIA PREVENCAO E REDUCAO DA VIOLENCIA E GESTAO DA POLITICA DE SEGURANCA PU MODERNIZ. E GESTAO POL.PUB. P/ RED. SEGURANCA PUBLICA 122 ADMINISTRACAO GERAL 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 131 181 182 COMUNICACAO SOCIAL POLICIAMENTO DEFESA CIVIL GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO: CLASSIFICACAO FUNCIONAL-PROGRAMATICA: CODIGO E ESTRUTURA ANEXO 05 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 5 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO DESCRICAO CODIGO DESCRICAO CODIGO DESCRICAO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 183 243 244 08 0093 0239 0248 0292 0344 0501 DESCENTRALIZ.DOS SERVICOS DO C.B. P INTEGRACAO E APERFEICOAMENTO DA DEF MODERNIZACAO E REEQUIPAMENTO DO COR MANUTENCAO E MODERNIZACAO DAS ATIVI PREVENCAO E SOCORRO PARA A COMUNIDA ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE 0241 0295 0297 0343 0502 0692 MANUTENCAO DA ORDEM PUBLICA MODERNIZACAO DA POLICIA CIVIL MODERNIZACAO E REEQUIPAMENTO DA POL PREVENCAO E REDUCAO DA VIOLENCIA E ADMINISTRACAO GERAL MODERNIZ. E GESTAO POL.PUB. P/ RED. 0006 0343 APOIO A CIDADANIA E PREVENCAO E COM PREVENCAO E REDUCAO DA VIOLENCIA E 0006 0501 APOIO A CIDADANIA E PREVENCAO E COM ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE 0502 0602 0800 ADMINISTRACAO GERAL GEST.INF.CAPAC.POL.PUB.P/AREAS TRAB APOIO ADMINISTRATIVO 0501 0602 ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE GEST.INF.CAPAC.POL.PUB.P/AREAS TRAB 0165 0351 0602 EXP. REDE APERF. GESTAO SIST. EST. PROM., DEF.ATEND. DIREITOS DA CRIAN GEST.INF.CAPAC.POL.PUB.P/AREAS TRAB 0015 0016 ATENDIMENTO AS MEDIDAS DE PROTECAO ATRACAO E RETENCAO DE INVESTIMENTOS 0014 0015 0105 0341 0351 ATENCAO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO ATENDIMENTO AS MEDIDAS DE PROTECAO DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO POLITICA AGRARIA E FUNDIARIA PROM., DEF.ATEND. DIREITOS DA CRIAN 0010 0011 0016 0105 0441 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA ASSISTENCIA SOCIAL ESPECIAL ATRACAO E RETENCAO DE INVESTIMENTOS DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS PARA A 0165 0412 EXP. REDE APERF. GESTAO SIST. EST. SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 0105 DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO INFORMACAO E INTELIGENCIA ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCE ASSISTENCIA COMUNITARIA ASSISTENCIA SOCIAL 122 128 131 242 243 244 306 334 ADMINISTRACAO GERAL FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS COMUNICACAO SOCIAL ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIEN ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCE ASSISTENCIA COMUNITARIA ALIMENTACAO E NUTRICAO FOMENTO AO TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO: CLASSIFICACAO FUNCIONAL-PROGRAMATICA: CODIGO E ESTRUTURA ANEXO 05 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 6 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO DESCRICAO CODIGO DESCRICAO CODIGO DESCRICAO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 09 10 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 482 HABITACAO URBANA 845 TRANSFERENCIAS 0233 INCLUSAO SOCIAL DO TRANSP.COLET.DA 0105 DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO 0903 OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS TRANSFE 0502 ADMINISTRACAO GERAL 0530 0609 0800 0801 0802 0803 0805 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS AOS SEGU GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA POLITIC APOIO ADMINISTRATIVO APOIO ADMINISTRATIVO APOIO ADMINISTRATIVO APOIO ADMINISTRATIVO APOIO ADMINISTRATIVO 0542 COMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIAS E 0594 GESTAO DA POLITICA DE SAUDE NO ESTA 0385 0502 0594 0800 REESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS ADMINISTRACAO GERAL GESTAO DA POLITICA DE SAUDE NO ESTA APOIO ADMINISTRATIVO 0385 REESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS 0501 0594 ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE GESTAO DA POLITICA DE SAUDE NO ESTA 0231 0594 IMPLEMENTACAO DO SISTEMA DE VIGILAN GESTAO DA POLITICA DE SAUDE NO ESTA 0800 APOIO ADMINISTRATIVO 0158 EXPANSAO E FORTALECIM. DA ATENCAO P 0009 0013 0015 0231 0290 0362 0385 0594 ASSISTENCIA A SAUDE ASSISTENCIA ESPECIALIZADA EM SAUDE ATENDIMENTO AS MEDIDAS DE PROTECAO IMPLEMENTACAO DO SISTEMA DE VIGILAN MANUTENCAO DA REDE DE SERVICOS DE S SANGUE E HEMODERIVADOS REESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS GESTAO DA POLITICA DE SAUDE NO ESTA 0014 ATENCAO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO PREVIDENCIA SOCIAL 122 ADMINISTRACAO GERAL 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 273 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 274 PREVIDENCIA ESPECIAL 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 122 ADMINISTRACAO GERAL SAUDE 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 131 COMUNICACAO SOCIAL 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 301 ATENCAO BASICA 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORI 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO: CLASSIFICACAO FUNCIONAL-PROGRAMATICA: CODIGO E ESTRUTURA ANEXO 05 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 7 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO DESCRICAO CODIGO DESCRICAO CODIGO DESCRICAO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 11 12 304 VIGILANCIA SANITARIA 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 573 DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0230 IMPLEMENTACAO DA ASSISTENCIA FARMAC 0231 IMPLEMENTACAO DO SISTEMA DE VIGILAN 0383 RECUPERACAO E CONSERVACAO DE RECURS 0594 GESTAO DA POLITICA DE SAUDE NO ESTA 0904 OPERACOES ESPECIAIS: DIVIDA INTERNA 0501 0901 ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE 0602 GEST.INF.CAPAC.POL.PUB.P/AREAS TRAB 0106 0211 0232 0414 DESENVOLVIMENTO SOLIDARIO COM INCLU IGUALDADE DE OPORTUNIDADE PARA GERA INCENTIVO A RECUPER. E AO DESENVOLV SISTEMA PUBLICO DE EMPREGO, TRABALH 0160 0604 EXPANSAO E MODERNIZACAO DA REDE ES GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS DA EDU 0203 0442 0501 0502 0604 0800 GESTAO ESCOLAR GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS PARA A ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE ADMINISTRACAO GERAL GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS DA EDU APOIO ADMINISTRATIVO 0651 INFRAESTRUTURA TECNOLOGICA DA EDUCA 0183 0501 FORMACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE 0604 GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS DA EDU 0800 APOIO ADMINISTRATIVO 0203 GESTAO ESCOLAR 0144 0151 0160 0183 0188 0203 0260 EXPANSAO, MELHORIA E SUPRIMENTO DA EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE EXPANSAO E MODERNIZACAO DA REDE ES FORMACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA GESTAO ESCOLAR GESTAO ESCOLAR JUVENTUDE, INCLUSAO E DIVERSIDADE N TRABALHO 128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 131 334 COMUNICACAO SOCIAL FOMENTO AO TRABALHO EDUCACAO 121 122 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO ADMINISTRACAO GERAL 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 131 COMUNICACAO SOCIAL 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 361 ENSINO FUNDAMENTAL GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO: CLASSIFICACAO FUNCIONAL-PROGRAMATICA: CODIGO E ESTRUTURA ANEXO 05 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 8 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO DESCRICAO CODIGO DESCRICAO CODIGO DESCRICAO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------362 363 364 366 367 846 13 ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE 0151 0160 0183 0203 0260 0501 EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE EXPANSAO E MODERNIZACAO DA REDE ES FORMACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA GESTAO ESCOLAR JUVENTUDE, INCLUSAO E DIVERSIDADE N ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE 0153 0501 EDUCACAO PROFISSIONAL ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE 0152 0203 0604 EDUCACAO MUSICAL GESTAO ESCOLAR GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS DA EDU 0109 0188 0203 0501 DIREITO A EDUCACAO DE JOVENS E ADU GESTAO ESCOLAR GESTAO ESCOLAR ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE 0203 0260 0501 GESTAO ESCOLAR JUVENTUDE, INCLUSAO E DIVERSIDADE N ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE 0901 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE 0502 0800 ADMINISTRACAO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO 0008 ARQUIVO ITINERANTE 0161 EXPANSAO E PRESERVACAO DO PATRIMONI 0350 0501 PROMOCAO E GESTAO CULTURAL ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE 0606 GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS PARA A 0161 0294 EXPANSAO E PRESERVACAO DO PATRIMONI MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E TECNO 0008 0062 0116 0161 0350 ARQUIVO ITINERANTE CIDADANIA CULTURAL DIFUSAO E PRODUCAO CULTURAL EXPANSAO E PRESERVACAO DO PATRIMONI PROMOCAO E GESTAO CULTURAL 0004 AMPLIACAO E MODERNIZACAO DO SISTEMA ENSINO PROFISSIONAL ENSINO SUPERIOR EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS EDUCACAO ESPECIAL OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS CULTURA 122 ADMINISTRACAO GERAL 125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 131 COMUNICACAO SOCIAL 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E A 392 14 0501 ENSINO MEDIO DIFUSAO CULTURAL DIREITOS DA CIDADANIA 122 ADMINISTRACAO GERAL GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO: CLASSIFICACAO FUNCIONAL-PROGRAMATICA: CODIGO E ESTRUTURA ANEXO 05 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 9 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO DESCRICAO CODIGO DESCRICAO CODIGO DESCRICAO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 128 131 15 CONSUMIDOR CIDADAO EXP. REDE APERF. GESTAO SIST. EST. MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E TECNO ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE ADMINISTRACAO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO 0501 0598 ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE GESTAO DA POLITICA PENITENCIARIA 0068 0598 0599 CONSUMIDOR CIDADAO GESTAO DA POLITICA PENITENCIARIA GESTAO DA POLITICA SOBRE DROGAS 0014 ATENCAO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO 0004 0014 0018 0165 0598 0599 AMPLIACAO E MODERNIZACAO DO SISTEMA ATENCAO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO ADMINISTRACAO PRISIONAL EXP. REDE APERF. GESTAO SIST. EST. GESTAO DA POLITICA PENITENCIARIA GESTAO DA POLITICA SOBRE DROGAS 0068 0105 0591 CONSUMIDOR CIDADAO DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO GESTAO DA POLITICA DE DIREITOS HUMA 0593 GESTAO DA POLITICA SANEAMENTO, HABI 0501 0502 0593 0800 ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE ADMINISTRACAO GERAL GESTAO DA POLITICA SANEAMENTO, HABI APOIO ADMINISTRATIVO 0100 DESENVOLVIMENTO DAS PARCERIAS PUBLI 0593 GESTAO DA POLITICA SANEAMENTO, HABI 0104 0238 0345 0550 9345 DESENVOLVIMENTO REGIONAL INFRAESTRUTURA URBANA PRODUCAO DE INFORMACOES DESENVOLVIMENTO DA REDE DE CIDADES RIOS SAUDAVEIS 0386 REGULARIZACAO FUNDIARIA 0002 AMPLIACAO DA COBERTURA DOS SISTEMAS 0001 0164 AGUA EM QUANTIDADE E COM QUALIDADE ESFORCO GOVERNAMENTAL EM ACOES DE M FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS COMUNICACAO SOCIAL 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCE 421 CUSTODIA E REINTEGRACAO SOCIAL 422 0068 0165 0294 0501 0502 0800 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E D URBANISMO 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 122 ADMINISTRACAO GERAL 130 ADMINISTRACAO DE CONCESSOES 131 COMUNICACAO SOCIAL 451 INFRAESTRUTURA URBANA 452 SERVICOS URBANOS 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO: CLASSIFICACAO FUNCIONAL-PROGRAMATICA: CODIGO E ESTRUTURA ANEXO 05 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 10 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO DESCRICAO CODIGO DESCRICAO CODIGO DESCRICAO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 16 17 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGEN 782 TRANSPORTE RODOVIARIO DESENVOLVIMENTO DAS PARCERIAS PUBLI 0067 CONSOLID. DO SIST. RODOV. EST. E DE 0386 REGULARIZACAO FUNDIARIA 0221 0502 0800 HABITACAO SUBSIDIADA DE INTERESSE S ADMINISTRACAO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO 0593 GESTAO DA POLITICA SANEAMENTO, HABI 0386 REGULARIZACAO FUNDIARIA 0221 0238 HABITACAO SUBSIDIADA DE INTERESSE S INFRAESTRUTURA URBANA 0320 NOSSA CASA 0201 0220 0221 0320 GERENCIAMENTO COSTEIRO INTEGRADO HABITACAO PARA FAMILIAS DE BAIXA RE HABITACAO SUBSIDIADA DE INTERESSE S NOSSA CASA 0595 GESTAO DA POLITICA DE TRANSPORTES E 0593 GESTAO DA POLITICA SANEAMENTO, HABI 0002 0410 AMPLIACAO DA COBERTURA DOS SISTEMAS SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL 0002 0388 0411 AMPLIACAO DA COBERTURA DOS SISTEMAS RESIDUOS SOLIDOS URBANOS - RSU SANEAMENTO AMBIENTAL URBANO 0903 OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS TRANSFE 0502 0596 0800 ADMINISTRACAO GERAL GESTAO DA POLIT. ESTAD.DE MEIO AMBI APOIO ADMINISTRATIVO 0596 GESTAO DA POLIT. ESTAD.DE MEIO AMBI 0164 ESFORCO GOVERNAMENTAL EM ACOES DE M 0501 ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE HABITACAO 061 ACAO JUDICIARIA 122 ADMINISTRACAO GERAL 131 COMUNICACAO SOCIAL 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 451 INFRAESTRUTURA URBANA 481 HABITACAO RURAL 482 HABITACAO URBANA SANEAMENTO 130 ADMINISTRACAO DE CONCESSOES 131 COMUNICACAO SOCIAL 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 512 846 18 0100 SANEAMENTO BASICO URBANO OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS GESTAO AMBIENTAL 122 ADMINISTRACAO GERAL 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 131 COMUNICACAO SOCIAL GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO: CLASSIFICACAO FUNCIONAL-PROGRAMATICA: CODIGO E ESTRUTURA ANEXO 05 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 11 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO DESCRICAO CODIGO DESCRICAO CODIGO DESCRICAO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 541 542 543 544 19 EDUCACAO AMBIENTAL E PRATICAS SUSTE GESTAO DA POLIT. ESTAD.DE MEIO AMBI 0064 0066 0071 0131 0150 0180 0201 0383 0490 0596 CONSERVACAO E DESENVOLVIMENTO AMBIE CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA RODO CORREDOR ECOLOGICO DA MATA ATLANTIC EDUCACAO AMBIENTAL E PRATICAS SUSTE EDUCACAO AMBIENTAL E PRATICAS SUSTE FISCALIZ. AMBIENTAL PREVENTIVA E CO GERENCIAMENTO COSTEIRO INTEGRADO RECUPERACAO E CONSERVACAO DE RECURS ZONEAMENTO ECOLOGICO ECONOMICO DO GESTAO DA POLIT. ESTAD.DE MEIO AMBI 0280 0388 0507 LICENCIAMENTO AMBIENTAL RESIDUOS SOLIDOS URBANOS - RSU APOIO AO CONTROLE DA POLUICAO 0001 0164 AGUA EM QUANTIDADE E COM QUALIDADE ESFORCO GOVERNAMENTAL EM ACOES DE M 0001 0006 0413 AGUA EM QUANTIDADE E COM QUALIDADE APOIO A CIDADANIA E PREVENCAO E COM SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO D 0502 0800 ADMINISTRACAO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO 0051 0501 BOLSA UNIVERSITARIA - NOSSA BOLSA ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE 0590 GESTAO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INO 0072 CONSOLID. DO SIST. EST. CIENC., TEC 0104 DESENVOLVIMENTO REGIONAL 0072 CONSOLID. DO SIST. EST. CIENC., TEC 0500 ADEQ. ESTR. ORGANICA, APERF. E GEST 0060 0500 0502 0580 0800 COMERCIALIZACAO E MERCADOS ADEQ. ESTR. ORGANICA, APERF. E GEST ADMINISTRACAO GERAL FORT. INST. P/ PREST. SERV. DE INT APOIO ADMINISTRATIVO 0060 0094 COMERCIALIZACAO E MERCADOS DESENVOLVIMENTO DA AGROECOLOGIA PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL CONTROLE AMBIENTAL RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS RECURSOS HIDRICOS CIENCIA E TECNOLOGIA 122 128 20 0150 0596 ADMINISTRACAO GERAL FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 131 COMUNICACAO SOCIAL 571 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGEN 573 DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO AGRICULTURA 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 122 ADMINISTRACAO GERAL 125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO: CLASSIFICACAO FUNCIONAL-PROGRAMATICA: CODIGO E ESTRUTURA ANEXO 05 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 12 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO DESCRICAO CODIGO DESCRICAO CODIGO DESCRICAO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 131 COMUNICACAO SOCIAL 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCE 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 363 ENSINO PROFISSIONAL 423 481 541 ASSISTENCIA AOS POVOS INDIGENAS HABITACAO RURAL PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 542 543 544 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGEN 601 PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL 604 0345 PRODUCAO DE INFORMACOES 0501 ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE 0500 0690 ADEQ. ESTR. ORGANICA, APERF. E GEST MARKETING DA AGRICULTURA CAPIXABA 0450 VALORIZACAO DA JUVENTUDE RURAL 0236 INFRAESTRUTURA 0800 APOIO ADMINISTRATIVO 0107 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AGRI 0164 0690 ESFORCO GOVERNAMENTAL EM ACOES DE M MARKETING DA AGRICULTURA CAPIXABA 0094 0108 0164 DESENVOLVIMENTO DA AGROECOLOGIA DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA SILV ESFORCO GOVERNAMENTAL EM ACOES DE M 0236 0500 INFRAESTRUTURA HIDRICA ADEQ. ESTR. ORGANICA, APERF. E GEST 0200 GERACAO/ADAPTACAO DE TECNOL. AGROPE 0500 ADEQ. ESTR. ORGANICA, APERF. E GEST 0095 0096 0107 0108 0200 0381 DESENVOLVIMENTO DA CAFEICUL. NO ES DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AGRI DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA SILV GERACAO/ADAPTACAO DE TECNOL. AGROPE RECUPERACAO DA LAVOURA CACAUEIRA 0098 0099 0107 DESENVOLVIMENTO DA PECUARIA BOVINA DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AQUICULT DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AGRI 0091 0092 DEFESA SANITARIA, INSPECAO E FISCAL DEFESA SANITARIA, INSPECAO E FISCAL 0091 0094 DEFESA SANITARIA, INSPECAO E FISCAL DESENVOLVIMENTO DA AGROECOLOGIA HIDRICA RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS RECURSOS HIDRICOS DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 603 ADEQ. ESTR. ORGANICA, APERF. E GEST CONTROLE AMBIENTAL 571 602 0500 PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL DEFESA SANITARIA VEGETAL DEFESA SANITARIA ANIMAL GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO: CLASSIFICACAO FUNCIONAL-PROGRAMATICA: CODIGO E ESTRUTURA ANEXO 05 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 13 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO DESCRICAO CODIGO DESCRICAO CODIGO DESCRICAO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------605 606 21 DESENVOLVIMENTO DA PECUARIA BOVINA 0007 0060 APOIO A COMERCIALIZACAO E AO ABASTE COMERCIALIZACAO E MERCADOS 0012 0107 0111 0185 0236 0341 0580 0690 ASSIST. TEC.EXTENSAO RURAL AGRIC., DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AGRI DIVERSIFICACAO DA OFERTA TURISTICA FORTALECIMENTO OUT. ARRANJ. PROD. L INFRAESTRUTURA HIDRICA POLITICA AGRARIA E FUNDIARIA FORT. INST. P/ PREST. SERV. DE INT MARKETING DA AGRICULTURA CAPIXABA 0236 INFRAESTRUTURA 0341 POLITICA AGRARIA E FUNDIARIA 0107 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AGRI 0430 TELECOMUNICACOES RURAIS - VOZ NO CA 0155 ELETRIFICACAO RURAL - LUZ NO CAMPO 0156 0382 ESTRADAS RURAIS – CAMINHOS DO CAMPO RECUPERACAO DA MALHA RODOVIARIA EST 0341 POLITICA AGRARIA E FUNDIARIA 0601 0800 GESTAO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIM APOIO ADMINISTRATIVO 0103 0601 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ESTADUAL GESTAO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIM 0342 PRESERVACAO AMBIENTAL EM AREAS EMPR 0347 PROJETOS DIFUSORES DE DESENVOLVIMEN 0016 0102 0103 0108 0297 0340 ATRACAO E RETENCAO DE INVESTIMENTOS DESENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS PRODUT DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ESTADUAL DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA SILV MODERNIZACAO E REEQUIPAMENTO DA POL PETROLEO E GAS CAPIXABA 0102 0107 DESENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS PRODUT DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AGRI EXTENSAO RURAL 607 IRRIGACAO 631 REFORMA AGRARIA 691 PROMOCAO COMERCIAL 695 722 TURISMO TELECOMUNICACOES 752 ENERGIA ELETRICA 782 TRANSPORTE RODOVIARIO HIDRICA ORGANIZACAO AGRARIA 632 22 0098 ABASTECIMENTO COLONIZACAO INDUSTRIA 122 131 ADMINISTRACAO GERAL COMUNICACAO SOCIAL 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 571 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 661 PROMOCAO INDUSTRIAL 662 PRODUCAO INDUSTRIAL GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO: CLASSIFICACAO FUNCIONAL-PROGRAMATICA: CODIGO E ESTRUTURA ANEXO 05 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 14 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO DESCRICAO CODIGO DESCRICAO CODIGO DESCRICAO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 23 0157 0502 0608 0610 0800 EXECUCAO, ADMINIST. E MODERNIZ. DOS ADMINISTRACAO GERAL GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS PARA O GESTAO E RELACOES INSTITUCIONAIS APOIO ADMINISTRATIVO 0234 INFORMACOES TURISTICAS 0061 0501 COMPETE - ES ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE 0608 GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS PARA O 0370 QUALIDADE DOS PRODUTOS TURISTICOS 0061 0097 0111 0348 COMPETE - ES DESENVOLVIMENTO DA LOGISTICA E DO C DIVERSIFICACAO DA OFERTA TURISTICA PROMOCAO E COMERCIALIZACAO DO TURIS 0097 DESENVOLVIMENTO DA LOGISTICA E DO C 0111 0182 0234 0237 0346 0347 0610 DIVERSIFICACAO DA OFERTA TURISTICA FOMENTO AO TURISMO REGIONAL INFORMACOES TURISTICAS INFRAESTRUTURA TURISTICA PROGRAMA INTEGRADO DE ENERGIA E GAS PROJETOS DIFUSORES DE DESENVOLVIMEN GESTAO E RELACOES INSTITUCIONAIS 0903 OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS TRANSFE 0502 0612 0800 ADMINISTRACAO GERAL GESTAO PUBL. DE COMUNICACAO SOCIAL APOIO ADMINISTRATIVO 0501 0612 ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE GESTAO PUBL. DE COMUNICACAO SOCIAL 0190 0612 GESTAO PUBLICA DE COMUNICACAO SOCIA GESTAO PUBL. DE COMUNICACAO SOCIAL 0380 RADIO E TELEVISAO ESPIRITO SANTO DO 0346 PROGRAMA INTEGRADO DE ENERGIA E GAS ADMINISTRACAO GERAL 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 131 COMUNICACAO SOCIAL 665 NORMALIZACAO E QUALIDADE 691 PROMOCAO COMERCIAL 693 COMERCIO EXTERIOR 695 TURISMO 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS COMUNICACOES 122 128 131 722 25 PETROLEO E GAS CAPIXABA PROJETOS DIFUSORES DE DESENVOLVIMEN COMERCIO E SERVICOS 122 24 0340 0347 ADMINISTRACAO GERAL FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS COMUNICACAO SOCIAL TELECOMUNICACOES ENERGIA 751 CONSERVACAO DE ENERGIA GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO: CLASSIFICACAO FUNCIONAL-PROGRAMATICA: CODIGO E ESTRUTURA ANEXO 05 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 15 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO DESCRICAO CODIGO DESCRICAO CODIGO DESCRICAO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------26 TRANSPORTE 122 125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 126 128 TECNOLOGIA DA INFORMACAO FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 130 ADMINISTRACAO DE CONCESSOES 131 COMUNICACAO SOCIAL 333 EMPREGABILIDADE 451 INFRAESTRUTURA URBANA 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 781 TRANSPORTE AEREO 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 784 27 ADMINISTRACAO GERAL 0154 0293 0502 0595 0800 EDUCACAO, SEGUR. E MELHORIA DA MOBI MOBILIDADE URBANA ADMINISTRACAO GERAL GESTAO DA POLITICA DE TRANSPORTES E APOIO ADMINISTRATIVO 0154 EDUCACAO, SEGUR. E MELHORIA DA MOBI 0501 ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE 0067 CONSOLID. DO SIST. RODOV. EST. E DE 0154 0595 EDUCACAO, SEGUR. E MELHORIA DA MOBI GESTAO DA POLITICA DE TRANSPORTES E 0154 EDUCACAO, SEGUR. E MELHORIA DA MOBI 0293 MOBILIDADE URBANA 0233 0293 INCLUSAO SOCIAL DO TRANSP.COLET.DA MOBILIDADE URBANA 0201 GERENCIAMENTO COSTEIRO INTEGRADO 0235 INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA DO EST 0066 0067 0068 0070 0135 0242 0291 0293 0382 0595 CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA RODO CONSOLID. DO SIST. RODOV. EST. E DE CONSUMIDOR CIDADAO CONTROLE E SEGURANCA DO TRAFEGO ROD ELABORACAO DE PROJETOS DE TRECHOS R MANUTENCAO DA REDE RODOVIARIA ESTAD MANUTENCAO DA REDE RODOVIARIA ESTAD MOBILIDADE URBANA RECUPERACAO DA MALHA RODOVIARIA EST GESTAO DA POLITICA DE TRANSPORTES E 0415 0903 SISTEMA DE TRANSPORTE AQUAVIARIO DA OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS TRANSFE 0159 0800 EXPANSAO E MELHORIA DO DESENVOLV. D APOIO ADMINISTRATIVO 0159 0501 EXPANSAO E MELHORIA DO DESENVOLV. D ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTE HIDROVIARIO 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 122 ADMINISTRACAO GERAL DESPORTO E LAZER 128 131 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS COMUNICACAO SOCIAL GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO: CLASSIFICACAO FUNCIONAL-PROGRAMATICA: CODIGO E ESTRUTURA ANEXO 05 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 16 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO DESCRICAO CODIGO DESCRICAO CODIGO DESCRICAO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------571 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 812 28 0159 EXPANSAO E MELHORIA DO DESENVOLV. D 0052 0159 0184 BOLSA ATLETA CAPIXABA EXPANSAO E MELHORIA DO DESENVOLV. D FOMENTO E INCENTIVO AO ESPORTE E LA 0141 0159 0184 0605 EXPANSAO E MELHORIA DO DESENVOLV. D EXPANSAO E MELHORIA DO DESENVOLV. D FOMENTO E INCENTIVO AO ESPORTE E LA GESTAO POLITICAS PUBLICAS NA AREA D 0904 OPERACOES ESPECIAIS: DIVIDA INTERNA 0905 OPERACOES ESPECIAIS: DIVIDA EXTERNA 0902 0903 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS TRANSFE 0901 0903 0907 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS TRANSFE OPERACOES ESPECIAIS: INDENIZ., REST 9998 RESERVA DO RPPS 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA DESPORTO COMUNITARIO 841 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 843 844 SERVICO DA DIVIDA INTERNA SERVICO DA DIVIDA EXTERNA 845 TRANSFERENCIAS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DO RPPS 998 99 GESTAO POLITICAS PUBLICAS NA AREA D ENCARGOS ESPECIAIS 846 98 0605 RESERVA DO RPPS RESERVA DE CONTINGENCIA 997 RES. DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENC 999 RESERVA DE CONTINGENCIA GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEMONSTRATIVO DA UNIDADE ORCAMENTARIA POR FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS ANEXO 06 01/03/2012 FOLHA: 1 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 01.000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA UO 01.101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 01 01.31 01.31.019 01.22 01.22.019 01.22.801 LEGISLATIVA ACAO LEGISLATIVA ATUACAO LEGISLATIVA ADMINISTRACAO GERAL ATUACAO LEGISLATIVA APOIO ADMINISTRATIVO 891.302,25 120.982.621,31 11.245,00 11.245,00 120.971.376,31 121.873.923,56 11.245,00 11.245,00 891.302,25 121.862.678,56 891.302,25 891.302,25 120.971.376,31 120.971.376,31 ________________________________________________________________________________ TOTAL 121.873.923,56 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 02.000 TRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DO ESPIRITO SANTO UO 02.101 TRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DO ESPIRITO SANTO CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 01 01.32 01.32.540 01.22 01.22.540 01.22.802 01.26 01.26.540 01.28 01.28.540 LEGISLATIVA CONTROLE EXTERNO CONTROLE EXT. GESTAO DE REC. ADMINISTRACAO GERAL CONTROLE EXT. GESTAO DE REC. APOIO ADMINISTRATIVO TECNOLOGIA DA INFORMACAO CONTROLE EXT. GESTAO DE REC. FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS CONTROLE EXT. GESTAO DE REC. 73.752,91 78.142.453,18 64.251.377,27 64.251.377,27 10.805.814,18 78.216.206,09 64.251.377,27 PUBLIC 64.251.377,27 73.752,91 10.879.567,09 PUBLIC 73.752,91 73.752,91 10.805.814,18 10.805.814,18 2.183.172,33 2.183.172,33 PUBLIC 2.183.172,33 2.183.172,33 902.089,40 902.089,40 PUBLIC 902.089,40 902.089,40 ________________________________________________________________________________ TOTAL 78.216.206,09 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 03.000 TRIBUNAL DE JUSTICA DO EST. DO ESPIRITO SANTO UO 03.101 TRIBUNAL DE JUSTICA DO EST. DO ESPIRITO SANTO CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 02 02.61 02.61.163 02.61.181 02.61.261 02.22 02.22.803 02.26 02.26.163 02.28 02.28.261 JUDICIARIA ACAO JUDICIARIA EXPANSAO MODERNA E ESTRUTURACAO DO FISCALIZACAO, DISCIPLINA E ORIENTAC JUDIC. NA BUSCA DO ATEND. PLENO AS ADMINISTRACAO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO TECNOLOGIA DA INFORMACAO EXPANSAO MODERNA E ESTRUTURACAO DO FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS JUDIC. NA BUSCA DO ATEND. PLENO AS 4.668.574,90 4.668.574,90 4.668.574,90 614.421.357,20 619.089.932,10 457.997.829,71 462.666.404,61 11.018.994,77 15.687.569,67 727.055,24 727.055,24 446.251.779,70 446.251.779,70 74.335.076,81 74.335.076,81 74.335.076,81 74.335.076,81 24.650.065,84 24.650.065,84 24.650.065,84 24.650.065,84 57.438.384,84 57.438.384,84 57.438.384,84 57.438.384,84 ________________________________________________________________________________ TOTAL 619.089.932,10 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO DEMONSTRATIVO DA UNIDADE ORCAMENTARIA POR FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS ANEXO 06 01/03/2012 FOLHA: 2 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 03.901 FUNDO ESPECIAL DO PODER JUD. DO ESTADO DO ES UO 03.901 FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO DO EST ES CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 02 02.61 02.61.017 02.61.163 02.61.261 02.22 02.22.261 02.28 02.28.261 JUDICIARIA ACAO JUDICIARIA AVANCO NA PREST. DO SERV. JURISDIC. EXPANSAO MODERNA E ESTRUTURACAO DO JUDIC. NA BUSCA DO ATEND. PLENO AS ADMINISTRACAO GERAL JUDIC. NA BUSCA DO ATEND. PLENO AS FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS JUDIC. NA BUSCA DO ATEND. PLENO AS 5.560.224,66 4.364.163,95 42.670.867,97 42.198.142,80 4.827.748,12 48.231.092,63 46.562.306,75 4.827.748,12 4.364.163,95 4.364.163,95 37.370.394,68 37.370.394,68 1.196.060,71 1.196.060,71 1.196.060,71 1.196.060,71 472.725,17 472.725,17 472.725,17 472.725,17 ________________________________________________________________________________ TOTAL 48.231.092,63 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 05.000 MINISTERIO PUBLICO UO 05.101 MINISTERIO PUBLICO CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 03 03.91 03.91.296 03.91.349 03.91.597 03.91.805 03.22 03.22.805 ESSENCIAL A JUSTICA DEFESA DA ORDEM JURIDICA MODERNIZACAO E DESENVOLVIMENTO INST PROMOCAO E DEFESA DA CIDADANIA GESTAO DA POLITICA INSTITUCIONAL DO APOIO ADMINISTRATIVO ADMINISTRACAO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO 6.878.226,12 6.878.226,12 6.878.226,12 226.246.587,39 233.124.813,51 201.445.731,10 208.323.957,22 6.178.562,71 13.056.788,83 36.733,85 36.733,85 137.353.998,68 137.353.998,68 57.876.435,86 57.876.435,86 24.800.856,29 24.800.856,29 24.800.856,29 24.800.856,29 ________________________________________________________________________________ TOTAL 233.124.813,51 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 10.000 GOVERNADORIA DO ESTADO UO 10.101 SECRETARIA DA CASA CIVIL CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 04 04.22 04.22.505 04.22.607 04.22.800 ADMINISTRACAO ADMINISTRACAO GERAL ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL GESTAO POL. PUBL. P/ INTEG. COMPAT. APOIO ADMINISTRATIVO 350.000,00 350.000,00 3.166.670,96 3.166.670,96 109.454,11 3.516.670,96 3.516.670,96 109.454,11 350.000,00 350.000,00 3.057.216,85 3.057.216,85 ________________________________________________________________________________ TOTAL 3.516.670,96 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 10.000 GOVERNADORIA DO ESTADO UO 10.102 SECRETARIA DA CASA MILITAR CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 04 ADMINISTRACAO 171.000,00 9.955.896,63 10.126.896,63 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO DEMONSTRATIVO DA UNIDADE ORCAMENTARIA POR FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS ANEXO 06 01/03/2012 FOLHA: 3 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 04.22 ADMINISTRACAO GERAL 171.000,00 9.955.896,63 10.126.896,63 04.22.750 SEGURANCA DE DIGNATARIOS 171.000,00 9.808.896,63 9.979.896,63 04.22.800 APOIO ADMINISTRATIVO 147.000,00 147.000,00 ________________________________________________________________________________ TOTAL 10.126.896,63 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 10.000 GOVERNADORIA DO ESTADO UO 10.103 SECRETARIA DE EST DE CONTROLE E TRANSPARENCIA CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 04 04.22 04.22.560 04.22.800 04.24 04.24.560 04.28 04.28.501 04.31 04.31.560 ADMINISTRACAO ADMINISTRACAO GERAL ETICA, TRANSPARENCIA E EFICIENCIA N APOIO ADMINISTRATIVO CONTROLE INTERNO ETICA, TRANSPARENCIA E EFICIENCIA N FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE COMUNICACAO SOCIAL ETICA, TRANSPARENCIA E EFICIENCIA N 13.159.558,71 13.159.558,71 2.986.753,34 2.986.753,34 1.370.176,92 1.370.176,92 1.616.576,42 1.616.576,42 10.071.996,78 10.071.996,78 10.071.996,78 10.071.996,78 84.883,71 84.883,71 84.883,71 84.883,71 15.924,88 15.924,88 15.924,88 15.924,88 ________________________________________________________________________________ TOTAL 13.159.558,71 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 10.000 GOVERNADORIA DO ESTADO UO 10.104 SUPERINTENDENCIA ESTAD. DE COMUNICACAO SOCIAL CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 24 24.22 24.22.800 24.31 24.31.612 COMUNICACOES ADMINISTRACAO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO COMUNICACAO SOCIAL GESTAO PUBL. DE COMUNICACAO SOCIAL 19.919.246,69 19.919.246,69 2.733.697,83 2.733.697,83 2.733.697,83 2.733.697,83 17.185.548,86 17.185.548,86 17.185.548,86 17.185.548,86 ________________________________________________________________________________ TOTAL 19.919.246,69 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 10.000 GOVERNADORIA DO ESTADO UO 10.105 DEFENSORIA PUBLICA CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 02 02.61 02.61.110 02.61.501 02.61.800 02.22 02.22.800 JUDICIARIA ACAO JUDICIARIA DIREITOS HUMANOS, DIREITO DE TODOS ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO ADMINISTRACAO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO 1.450.324,92 1.450.324,92 1.450.324,92 28.643.091,15 30.093.416,07 24.486.257,83 25.936.582,75 283.487,50 1.733.812,42 69.097,60 69.097,60 24.133.672,73 24.133.672,73 4.156.833,32 4.156.833,32 4.156.833,32 4.156.833,32 ________________________________________________________________________________ TOTAL 30.093.416,07 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO DEMONSTRATIVO DA UNIDADE ORCAMENTARIA POR FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS ANEXO 06 01/03/2012 FOLHA: 4 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 10.000 GOVERNADORIA DO ESTADO UO 10.109 SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 04 04.22 04.22.505 04.22.800 ADMINISTRACAO ADMINISTRACAO GERAL ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL APOIO ADMINISTRATIVO 1.432.147,95 1.432.147,95 1.432.147,95 21.663.507,92 23.095.655,87 21.663.507,92 23.095.655,87 21.455.570,42 22.887.718,37 207.937,50 207.937,50 ________________________________________________________________________________ TOTAL 23.095.655,87 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 10.000 GOVERNADORIA DO ESTADO UO 27.101 SEP - ADM DIRETA CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 04 04.21 04.21.541 ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO COORDENACAO E APOIO AO DESENVOLVIME 146.775,07 146.775,07 146.775,07 146.775,07 146.775,07 146.775,07 ________________________________________________________________________________ TOTAL 146.775,07 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 10.000 GOVERNADORIA DO ESTADO UO 28.101 SEGER - ADM DIRETA CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 04 04.22 04.22.652 ADMINISTRACAO ADMINISTRACAO GERAL INOVACAO NA GESTAO PUBLICA 93.310,50 93.310,50 93.310,50 93.310,50 93.310,50 93.310,50 ________________________________________________________________________________ TOTAL 93.310,50 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 10.201 RADIO E TELEVISAO ESPIRITO SANTO UO 10.201 RADIO E TELEVISAO ESPIRITO SANTO CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 09 09.74 09.74.542 24 24.22 24.22.800 24.31 24.31.612 24.22 24.22.380 28 28.46 28.46.901 PREVIDENCIA SOCIAL PREVIDENCIA ESPECIAL COMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIAS E COMUNICACOES ADMINISTRACAO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO COMUNICACAO SOCIAL GESTAO PUBL. DE COMUNICACAO SOCIAL TELECOMUNICACOES RADIO E TELEVISAO ESPIRITO SANTO DO ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE 1.954.600,71 189.206,31 189.206,31 189.206,31 10.020.565,39 9.992.194,05 9.992.194,05 28.371,34 28.371,34 1.954.600,71 1.954.600,71 821,50 821,50 821,50 189.206,31 189.206,31 189.206,31 11.975.166,10 9.992.194,05 9.992.194,05 28.371,34 28.371,34 1.954.600,71 1.954.600,71 821,50 821,50 821,50 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO DEMONSTRATIVO DA UNIDADE ORCAMENTARIA POR FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS ANEXO 06 01/03/2012 FOLHA: 5 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________ TOTAL 12.165.193,91 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 10.902 FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA UO 10.902 FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 02 02.61 02.61.384 JUDICIARIA ACAO JUDICIARIA REESTRUTURACAO DA DEFENSORIA PUBLIC 81.273,00 81.273,00 81.273,00 81.273,00 81.273,00 81.273,00 ________________________________________________________________________________ TOTAL 81.273,00 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 16.000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO UO 16.101 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 03 03.92 03.92.740 03.22 03.22.800 03.31 03.31.740 ESSENCIAL A JUSTICA REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDIC REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDIC ADMINISTRACAO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO COMUNICACAO SOCIAL REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDIC 5.802,00 5.802,00 5.802,00 39.640.539,65 39.646.341,65 34.487.500,97 34.493.302,97 34.487.500,97 34.493.302,97 4.948.959,30 4.948.959,30 4.948.959,30 4.948.959,30 204.079,38 204.079,38 204.079,38 204.079,38 ________________________________________________________________________________ TOTAL 39.646.341,65 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 19.000 VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO UO 19.101 GABINETE DO VICE-GOVERNADOR CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 04 04.22 04.22.600 ADMINISTRACAO ADMINISTRACAO GERAL GESTAO DAS ATIVIDADES DA VICE-GOVER 1.481.542,68 1.481.542,68 1.481.542,68 1.481.542,68 1.481.542,68 1.481.542,68 ________________________________________________________________________________ TOTAL 1.481.542,68 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 22.000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA UO 22.101 SEFAZ - ADM DIRETA CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 04 04.22 04.22.611 04.22.800 ADMINISTRACAO ADMINISTRACAO GERAL GESTAO FAZENDARIA APOIO ADMINISTRATIVO 5.785.783,46 5.785.783,46 5.785.783,46 146.016.087,77 151.801.871,23 146.016.087,77 151.801.871,23 3.102.277,25 8.888.060,71 142.913.810,52 142.913.810,52 ________________________________________________________________________________ TOTAL 151.801.871,23 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO DEMONSTRATIVO DA UNIDADE ORCAMENTARIA POR FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS ANEXO 06 01/03/2012 FOLHA: 6 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 22.202 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO UO 22.202 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 23 23.22 23.22.157 23.22.502 23.22.800 COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRACAO GERAL EXECUCAO, ADMINIST. E MODERNIZ. DOS ADMINISTRACAO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO 48.872,12 48.872,12 10.046.825,67 10.095.697,79 10.046.825,67 10.095.697,79 2.166.003,16 2.166.003,16 48.872,12 273.893,64 322.765,76 7.606.928,87 7.606.928,87 ________________________________________________________________________________ TOTAL 10.095.697,79 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 22.901 FUNDO DE MODERNIZACAO E DESENVOLV FAZENDARIO UO 22.901 FUNDO DE MODERNIZACAO E DESENVOLV FAZENDARIO CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 04 04.22 04.22.611 ADMINISTRACAO ADMINISTRACAO GERAL GESTAO FAZENDARIA 8.298.341,76 765.580,00 9.063.921,76 8.298.341,76 765.580,00 9.063.921,76 8.298.341,76 765.580,00 9.063.921,76 ________________________________________________________________________________ TOTAL 9.063.921,76 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 27.000 SECRETARIA DE EST DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO UO 27.101 SEP - ADM DIRETA CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 04 04.21 04.21.100 04.21.541 04.21.693 04.22 04.22.800 04.26 04.26.693 04.28 04.28.693 04.31 04.31.693 ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO DESENVOLVIMENTO DAS PARCERIAS PUBLI COORDENACAO E APOIO AO DESENVOLVIME MODERNIZACAO E GESTAO DO SIST. DE P ADMINISTRACAO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO TECNOLOGIA DA INFORMACAO MODERNIZACAO E GESTAO DO SIST. DE P FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS MODERNIZACAO E GESTAO DO SIST. DE P COMUNICACAO SOCIAL MODERNIZACAO E GESTAO DO SIST. DE P 853,20 7.316.604,76 112.281,10 231,60 15.000,00 97.049,50 5.960.148,33 5.960.148,33 7.317.457,96 112.281,10 231,60 15.000,00 97.049,50 5.960.148,33 5.960.148,33 853,20 853,20 853,20 853,20 24.257,90 24.257,90 24.257,90 24.257,90 1.219.917,43 1.219.917,43 1.219.917,43 1.219.917,43 ________________________________________________________________________________ TOTAL 7.317.457,96 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 27.201 INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES UO 27.201 INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 04 04.21 ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 5.933.648,52 5.852.450,95 14.941.669,10 20.875.317,62 5.852.450,95 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO DEMONSTRATIVO DA UNIDADE ORCAMENTARIA POR FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS ANEXO 06 01/03/2012 FOLHA: 7 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 04.21.202 GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAI 5.852.450,95 5.852.450,95 04.22 ADMINISTRACAO GERAL 81.197,57 14.133.526,01 14.214.723,58 04.22.502 ADMINISTRACAO GERAL 81.197,57 81.197,57 04.22.800 APOIO ADMINISTRATIVO 14.133.526,01 14.133.526,01 04.26 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 2.716,56 2.716,56 04.26.650 INFORMATIZACAO DAS ATIVIDADES DO PO 2.716,56 2.716,56 04.28 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 4.065,00 4.065,00 04.28.501 ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE 4.065,00 4.065,00 04.31 COMUNICACAO SOCIAL 130.932,01 130.932,01 04.31.502 ADMINISTRACAO GERAL 130.932,01 130.932,01 04.83 INFORMACAO E INTELIGENCIA 670.429,52 670.429,52 04.83.504 ASSESSORAMENTO A GESTAO GOVERNAMENT 670.429,52 670.429,52 09 PREVIDENCIA SOCIAL 376.245,01 376.245,01 09.74 PREVIDENCIA ESPECIAL 376.245,01 376.245,01 09.74.542 COMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIAS E 376.245,01 376.245,01 28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.494,55 4.494,55 28.46 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 4.494,55 4.494,55 28.46.901 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE 4.494,55 4.494,55 ________________________________________________________________________________ TOTAL 21.256.057,18 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 28.000 SECRETARIA DE EST DE GESTAO E REC HUMANOS UO 22.101 SEFAZ - ADM DIRETA CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 04 04.22 04.22.800 ADMINISTRACAO ADMINISTRACAO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO 59.691,66 59.691,66 59.691,66 59.691,66 59.691,66 59.691,66 ________________________________________________________________________________ TOTAL 59.691,66 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 28.000 SECRETARIA DE EST DE GESTAO E REC HUMANOS UO 27.101 SEP - ADM DIRETA CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 04 04.21 04.21.693 ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO MODERNIZACAO E GESTAO DO SIST. DE P 205.819,62 205.819,62 205.819,62 205.819,62 205.819,62 205.819,62 ________________________________________________________________________________ TOTAL 205.819,62 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 28.000 SECRETARIA DE EST DE GESTAO E REC HUMANOS UO 28.101 SEGER - ADM DIRETA CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 04 04.22 04.22.371 04.22.501 ADMINISTRACAO ADMINISTRACAO GERAL QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADAO ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE 7.531.226,18 7.531.226,18 141.126,00 41.152.305,05 39.687.291,65 12.096.300,48 48.683.531,23 47.218.517,83 12.096.300,48 141.126,00 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO DEMONSTRATIVO DA UNIDADE ORCAMENTARIA POR FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS ANEXO 06 01/03/2012 FOLHA: 8 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 04.22.502 ADMINISTRACAO GERAL 3.929.736,64 5.590.911,74 9.520.648,38 04.22.652 INOVACAO NA GESTAO PUBLICA 3.460.363,54 2.421.817,66 5.882.181,20 04.22.800 APOIO ADMINISTRATIVO 19.578.261,77 19.578.261,77 04.28 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 1.465.013,40 1.465.013,40 04.28.501 ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE 1.465.013,40 1.465.013,40 ________________________________________________________________________________ TOTAL 48.683.531,23 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 28.000 SECRETARIA DE EST DE GESTAO E REC HUMANOS UO 30.101 SEDES - ADM DIRETA CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 22 22.62 22.62.340 INDUSTRIA PRODUCAO INDUSTRIAL PETROLEO E GAS CAPIXABA 8.934.962,00 8.934.962,00 8.934.962,00 8.934.962,00 8.934.962,00 8.934.962,00 ________________________________________________________________________________ TOTAL 8.934.962,00 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 28.000 SECRETARIA DE EST DE GESTAO E REC HUMANOS UO 35.207 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 26 26.22 26.22.154 TRANSPORTE ADMINISTRACAO GERAL EDUCACAO, SEGUR. E MELHORIA DA MOBI 76.405,70 76.405,70 76.405,70 76.405,70 76.405,70 76.405,70 ________________________________________________________________________________ TOTAL 76.405,70 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 28.000 SECRETARIA DE EST DE GESTAO E REC HUMANOS UO 40.101 SECULT - ADM DIRETA CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 13 13.91 13.91.161 CULTURA PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E A EXPANSAO E PRESERVACAO DO PATRIMONI 7.590.892,11 7.590.892,11 7.590.892,11 7.590.892,11 7.590.892,11 7.590.892,11 ________________________________________________________________________________ TOTAL 7.590.892,11 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 28.000 SECRETARIA DE EST DE GESTAO E REC HUMANOS UO 46.101 SEJUS - ADM DIRETA CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 14 14.21 14.21.004 DIREITOS DA CIDADANIA CUSTODIA E REINTEGRACAO SOCIAL AMPLIACAO E MODERNIZACAO DO SISTEMA 46.085,00 46.085,00 46.085,00 46.085,00 46.085,00 46.085,00 ________________________________________________________________________________ TOTAL 46.085,00 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO DEMONSTRATIVO DA UNIDADE ORCAMENTARIA POR FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS ANEXO 06 01/03/2012 FOLHA: 9 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 28.201 ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO UO 27.101 SEP - ADM DIRETA CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 04 04.28 04.28.693 ADMINISTRACAO FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS MODERNIZACAO E GESTAO DO SIST. DE P 240.611,80 240.611,80 240.611,80 240.611,80 240.611,80 240.611,80 ________________________________________________________________________________ TOTAL 240.611,80 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 28.201 ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO UO 28.101 SEGER - ADM DIRETA CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 04 04.28 04.28.501 ADMINISTRACAO FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE 966.370,60 966.370,60 966.370,60 966.370,60 966.370,60 966.370,60 ________________________________________________________________________________ TOTAL 966.370,60 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 28.201 ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO UO 28.201 ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 04 04.22 04.22.502 04.22.720 04.22.800 04.28 04.28.720 ADMINISTRACAO ADMINISTRACAO GERAL ADMINISTRACAO GERAL PROMOCAO DA CAPAC.DESENV. GERENC. S APOIO ADMINISTRATIVO FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS PROMOCAO DA CAPAC.DESENV. GERENC. S 41.510,45 41.510,45 4.709.666,18 4.751.176,63 1.893.151,31 1.934.661,76 117.076,57 117.076,57 41.510,45 1.746.066,18 1.787.576,63 30.008,56 30.008,56 2.816.514,87 2.816.514,87 2.816.514,87 2.816.514,87 ________________________________________________________________________________ TOTAL 4.751.176,63 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 28.202 DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL UO 28.202 DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 04 04.22 04.22.502 04.22.800 04.28 04.28.501 04.31 04.31.502 09 09.74 ADMINISTRACAO ADMINISTRACAO GERAL ADMINISTRACAO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE COMUNICACAO SOCIAL ADMINISTRACAO GERAL PREVIDENCIA SOCIAL PREVIDENCIA ESPECIAL 32.959,48 32.959,48 32.959,48 10.280.753,59 10.156.235,48 10.156.235,48 14.098,88 14.098,88 110.419,23 110.419,23 2.367.030,76 2.367.030,76 10.313.713,07 10.189.194,96 32.959,48 10.156.235,48 14.098,88 14.098,88 110.419,23 110.419,23 2.367.030,76 2.367.030,76 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO DEMONSTRATIVO DA UNIDADE ORCAMENTARIA POR FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS ANEXO 06 01/03/2012 FOLHA: 10 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 09.74.542 COMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIAS E 2.367.030,76 2.367.030,76 28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.144,19 4.144,19 28.46 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 4.144,19 4.144,19 28.46.901 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE 4.144,19 4.144,19 ________________________________________________________________________________ TOTAL 12.684.888,02 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 28.203 INSTIT DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUN DO ES UO 28.101 SEGER - ADM DIRETA CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 04 04.26 04.26.501 ADMINISTRACAO TECNOLOGIA DA INFORMACAO ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE 291.352,00 344.677,00 636.029,00 291.352,00 344.677,00 636.029,00 291.352,00 344.677,00 636.029,00 ________________________________________________________________________________ TOTAL 636.029,00 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 28.203 INSTIT DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUN DO ES UO 28.203 INSTIT DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUN DO ES CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 04 04.22 04.22.501 04.22.502 04.22.800 04.26 04.26.650 28 28.43 28.43.904 28.46 28.46.901 ADMINISTRACAO ADMINISTRACAO GERAL ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE ADMINISTRACAO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO TECNOLOGIA DA INFORMACAO INFORMATIZACAO DAS ATIVIDADES DO PO ENCARGOS ESPECIAIS SERVICO DA DIVIDA INTERNA OPERACOES ESPECIAIS: DIVIDA INTERNA OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE 17.183.197,31 867.522,90 22.133.859,42 22.133.859,42 213.722,68 55.000,00 21.865.136,74 39.317.056,73 23.001.382,32 213.722,68 867.522,90 922.522,90 21.865.136,74 16.315.674,41 16.315.674,41 16.315.674,41 16.315.674,41 1.972.881,35 1.972.881,35 1.710.401,84 1.710.401,84 1.710.401,84 1.710.401,84 262.479,51 262.479,51 262.479,51 262.479,51 ________________________________________________________________________________ TOTAL 41.289.938,08 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 28.203 INSTIT DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUN DO ES UO 60.201 INST PREV ASSISTENCIA SERVIDORES DO EST ES CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 04 04.22 04.22.800 507.974,35 507.974,35 507.974,35 507.974,35 507.974,35 507.974,35 ________________________________________________________________________________ TOTAL 507.974,35 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO UO CODIGO ADMINISTRACAO ADMINISTRACAO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO 30.000 30.101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SEDES - ADM DIRETA DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO DEMONSTRATIVO DA UNIDADE ORCAMENTARIA POR FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS ANEXO 06 01/03/2012 FOLHA: 11 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 04 ADMINISTRACAO 7.097.968,74 7.097.968,74 04.22 ADMINISTRACAO GERAL 6.246.957,74 6.246.957,74 04.22.016 ATRACAO E RETENCAO DE INVESTIMENTOS 2.451.000,00 2.451.000,00 04.22.800 APOIO ADMINISTRATIVO 3.795.957,74 3.795.957,74 04.31 COMUNICACAO SOCIAL 851.011,00 851.011,00 04.31.601 GESTAO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIM 851.011,00 851.011,00 22 INDUSTRIA 605.595,34 605.595,34 22.61 PROMOCAO INDUSTRIAL 140.000,00 140.000,00 22.61.016 ATRACAO E RETENCAO DE INVESTIMENTOS 140.000,00 140.000,00 22.62 PRODUCAO INDUSTRIAL 465.595,34 465.595,34 22.62.102 DESENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS PRODUT 465.595,34 465.595,34 ________________________________________________________________________________ TOTAL 7.703.564,08 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 30.201 SUPERINTEND. PROJETOS POLARIZACAO INDUSTRIAL UO 30.201 SUPERINTEND.PROJETOS POLARIZACAO INDUSTRIAL CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 22 22.22 22.22.800 22.31 22.31.601 22.61 22.61.103 INDUSTRIA ADMINISTRACAO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO COMUNICACAO SOCIAL GESTAO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIM PROMOCAO INDUSTRIAL DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ESTADUAL 124.183,96 2.050.274,79 2.174.458,75 1.896.525,12 1.896.525,12 1.896.525,12 1.896.525,12 57.349,32 57.349,32 57.349,32 57.349,32 124.183,96 96.400,35 220.584,31 124.183,96 96.400,35 220.584,31 ________________________________________________________________________________ TOTAL 2.174.458,75 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 30.203 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS ESPIRITO SANTO UO 30.203 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS ESPIRITO SANTO CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 04 04.22 04.22.800 04.25 04.25.101 04.31 04.31.601 ADMINISTRACAO ADMINISTRACAO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO NORMATIZACAO E FISCALIZACAO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES METRO COMUNICACAO SOCIAL GESTAO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIM 6.590.631,42 6.590.631,42 5.963.931,84 5.963.931,84 5.963.931,84 5.963.931,84 618.899,58 618.899,58 618.899,58 618.899,58 7.800,00 7.800,00 7.800,00 7.800,00 ________________________________________________________________________________ TOTAL 6.590.631,42 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 30.204 AGENCIA DE SERVICOS PUB DE ENERGIA DO EST ES UO 30.204 AGENCIA DE SERVICOS PUB DE ENERGIA DO EST ES CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 04 04.22 04.22.601 ADMINISTRACAO ADMINISTRACAO GERAL GESTAO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIM 1.470.676,10 1.461.859,35 6.212,20 1.470.676,10 1.461.859,35 6.212,20 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO DEMONSTRATIVO DA UNIDADE ORCAMENTARIA POR FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS ANEXO 06 01/03/2012 FOLHA: 12 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 04.22.800 APOIO ADMINISTRATIVO 1.455.647,15 1.455.647,15 04.31 COMUNICACAO SOCIAL 8.816,75 8.816,75 04.31.601 GESTAO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIM 8.816,75 8.816,75 25 ENERGIA 47,50 498,70 546,20 25.51 CONSERVACAO DE ENERGIA 47,50 498,70 546,20 25.51.346 PROGRAMA INTEGRADO DE ENERGIA E GAS 47,50 498,70 546,20 ________________________________________________________________________________ TOTAL 1.471.222,30 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 30.205 AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EM REDE DO ES UO 30.205 AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EM REDE DO ES CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 04 04.22 04.22.800 04.72 04.72.104 19 19.72 19.72.104 22 22.71 22.71.347 ADMINISTRACAO ADMINISTRACAO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGEN DESENVOLVIMENTO REGIONAL CIENCIA E TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGEN DESENVOLVIMENTO REGIONAL INDUSTRIA DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO PROJETOS DIFUSORES DE DESENVOLVIMEN 2.643.280,07 2.588.280,07 2.588.280,07 55.000,00 55.000,00 1.011.917,51 1.011.917,51 1.011.917,51 2.643.280,07 2.588.280,07 2.588.280,07 55.000,00 55.000,00 1.011.917,51 1.011.917,51 1.011.917,51 112.445,94 112.445,94 112.445,94 112.445,94 112.445,94 112.445,94 ________________________________________________________________________________ TOTAL 3.767.643,52 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 31.000 SEC EST AGRICULTURA, ABASTEC, AQUIC E PESCA UO 31.101 SEAG - ADM DIRETA CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 18 18.43 18.43.164 20 20.22 20.22.580 20.22.800 20.25 20.25.094 20.28 20.28.501 20.31 20.31.500 20.31.690 20.43 20.43.450 20.44 20.44.236 20.42 20.42.094 GESTAO AMBIENTAL RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS ESFORCO GOVERNAMENTAL EM ACOES DE M AGRICULTURA ADMINISTRACAO GERAL FORT. INST. P/ PREST. SERV. DE INT APOIO ADMINISTRATIVO NORMATIZACAO E FISCALIZACAO DESENVOLVIMENTO DA AGROECOLOGIA FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE COMUNICACAO SOCIAL ADEQ. ESTR. ORGANICA, APERF. E GEST MARKETING DA AGRICULTURA CAPIXABA ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCE VALORIZACAO DA JUVENTUDE RURAL ASSISTENCIA COMUNITARIA INFRAESTRUTURA HIDRICA CONTROLE AMBIENTAL DESENVOLVIMENTO DA AGROECOLOGIA 62.539.749,85 264.957,75 264.957,75 264.957,75 26.459.693,78 7.194.643,45 655.467,20 6.539.176,25 351.814,02 351.814,02 2.080,00 2.080,00 2.783.949,89 1.603.535,41 1.180.414,48 700.717,10 700.717,10 3.010.231,00 3.010.231,00 146.198,75 146.198,75 264.957,75 264.957,75 264.957,75 88.999.443,63 7.194.643,45 655.467,20 6.539.176,25 351.814,02 351.814,02 2.080,00 2.080,00 2.783.949,89 1.603.535,41 1.180.414,48 700.717,10 700.717,10 3.010.231,00 3.010.231,00 146.198,75 146.198,75 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO DEMONSTRATIVO DA UNIDADE ORCAMENTARIA POR FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS ANEXO 06 01/03/2012 FOLHA: 13 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 20.01 PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL 200.000,00 1.637.216,72 1.837.216,72 20.01.096 DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA 823.350,00 823.350,00 20.01.107 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AGRI 76.280,00 76.280,00 20.01.108 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA SILV 737.586,72 737.586,72 20.01.381 RECUPERACAO DA LAVOURA CACAUEIRA 200.000,00 200.000,00 20.02 PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL 850.498,00 350.444,66 1.200.942,66 20.02.098 DESENVOLVIMENTO DA PECUARIA BOVINA 755.998,00 150.627,00 906.625,00 20.02.099 DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AQUICULT 94.500,00 199.817,66 294.317,66 20.03 DEFESA SANITARIA VEGETAL 24.348,00 24.348,00 20.03.091 DEFESA SANITARIA, INSPECAO E FISCAL 24.348,00 24.348,00 20.04 DEFESA SANITARIA ANIMAL 260.000,00 260.000,00 20.04.098 DESENVOLVIMENTO DA PECUARIA BOVINA 260.000,00 260.000,00 20.05 ABASTECIMENTO 1.363.387,42 1.363.387,42 20.05.060 COMERCIALIZACAO E MERCADOS 1.363.387,42 1.363.387,42 20.06 EXTENSAO RURAL 7.158.153,67 11.334.929,31 18.493.082,98 20.06.107 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AGRI 7.133.703,67 11.334.929,31 18.468.632,98 20.06.185 FORTALECIMENTO OUT. ARRANJ. PROD. L 24.450,00 24.450,00 20.07 IRRIGACAO 50.000,00 50.000,00 20.07.236 INFRAESTRUTURA HIDRICA 50.000,00 50.000,00 20.22 TELECOMUNICACOES 315.766,61 315.766,61 20.22.430 TELECOMUNICACOES RURAIS - VOZ NO CA 315.766,61 315.766,61 20.52 ENERGIA ELETRICA 1.228.927,85 1.228.927,85 20.52.155 ELETRIFICACAO RURAL - LUZ NO CAMPO 1.228.927,85 1.228.927,85 20.82 TRANSPORTE RODOVIARIO 50.036.137,18 50.036.137,18 20.82.156 ESTRADAS RURAIS – CAMINHOS DO CAMPO 50.036.137,18 50.036.137,18 ________________________________________________________________________________ TOTAL 89.264.401,38 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 31.201 INST DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ES UO 31.201 INST DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ES CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 09 09.74 09.74.542 20 20.22 20.22.500 20.22.800 20.26 20.26.500 20.28 20.28.501 20.31 20.31.500 20.42 20.42.164 20.72 20.72.500 20.03 20.03.092 20.04 20.04.091 PREVIDENCIA SOCIAL PREVIDENCIA ESPECIAL COMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIAS E AGRICULTURA ADMINISTRACAO GERAL ADEQ. ESTR. ORGANICA, APERF. E GEST APOIO ADMINISTRATIVO TECNOLOGIA DA INFORMACAO ADEQ. ESTR. ORGANICA, APERF. E GEST FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE COMUNICACAO SOCIAL ADEQ. ESTR. ORGANICA, APERF. E GEST CONTROLE AMBIENTAL ESFORCO GOVERNAMENTAL EM ACOES DE M DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGEN ADEQ. ESTR. ORGANICA, APERF. E GEST DEFESA SANITARIA VEGETAL DEFESA SANITARIA, INSPECAO E FISCAL DEFESA SANITARIA ANIMAL DEFESA SANITARIA, INSPECAO E FISCAL 248.629,00 90.581,46 90.581,46 90.581,46 43.523.262,79 38.048.890,67 40.326,80 38.008.563,87 219.870,00 219.870,00 46.551,67 46.551,67 51.202,17 51.202,17 257.941,20 257.941,20 291.416,91 291.416,91 2.481.203,48 2.481.203,48 2.143.168,49 2.143.168,49 90.581,46 90.581,46 90.581,46 43.771.891,79 38.048.890,67 40.326,80 38.008.563,87 219.870,00 219.870,00 46.551,67 46.551,67 51.202,17 51.202,17 257.941,20 257.941,20 291.416,91 291.416,91 2.481.203,48 2.481.203,48 2.143.168,49 2.143.168,49 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO DEMONSTRATIVO DA UNIDADE ORCAMENTARIA POR FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS ANEXO 06 01/03/2012 FOLHA: 14 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 20.06 EXTENSAO RURAL 106.560,50 106.560,50 20.06.690 MARKETING DA AGRICULTURA CAPIXABA 106.560,50 106.560,50 20.31 REFORMA AGRARIA 28.759,00 96.327,70 125.086,70 20.31.341 POLITICA AGRARIA E FUNDIARIA 28.759,00 96.327,70 125.086,70 28 ENCARGOS ESPECIAIS 246.223,69 246.223,69 28.46 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 246.223,69 246.223,69 28.46.901 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE 246.223,69 246.223,69 ________________________________________________________________________________ TOTAL 44.108.696,94 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 31.202 INST CAPIXABA PESQUISA,ASSIST TEC E EXT RURAL UO 31.202 INST CAPIXABA PESQ.ASSIST TECNICA E EXT RURAL CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 09 09.74 09.74.542 20 20.22 20.22.500 20.22.502 20.22.800 20.26 20.26.500 20.27 20.27.345 20.28 20.28.501 20.31 20.31.500 20.44 20.44.500 20.71 20.71.200 20.01 20.01.095 20.01.096 20.01.107 20.01.200 20.02 20.02.098 20.05 20.05.060 20.06 20.06.012 20.06.236 20.06.580 28 28.46 28.46.901 PREVIDENCIA SOCIAL PREVIDENCIA ESPECIAL COMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIAS E AGRICULTURA ADMINISTRACAO GERAL ADEQ. ESTR. ORGANICA, APERF. E GEST ADMINISTRACAO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO TECNOLOGIA DA INFORMACAO ADEQ. ESTR. ORGANICA, APERF. E GEST ORDENAMENTO TERRITORIAL PRODUCAO DE INFORMACOES FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE COMUNICACAO SOCIAL ADEQ. ESTR. ORGANICA, APERF. E GEST RECURSOS HIDRICOS ADEQ. ESTR. ORGANICA, APERF. E GEST DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO GERACAO/ADAPTACAO DE TECNOL. AGROPE PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL DESENVOLVIMENTO DA CAFEICUL. NO ES DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AGRI GERACAO/ADAPTACAO DE TECNOL. AGROPE PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL DESENVOLVIMENTO DA PECUARIA BOVINA ABASTECIMENTO COMERCIALIZACAO E MERCADOS EXTENSAO RURAL ASSIST. TEC.EXTENSAO RURAL AGRIC., INFRAESTRUTURA HIDRICA FORT. INST. P/ PREST. SERV. DE INT ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE 3.870.500,00 3.870.500,00 3.870.500,00 42.677.935,80 40.810.938,09 702.777,10 3.870.500,00 3.870.500,00 3.870.500,00 2.149.152,51 44.827.088,31 1.556.793,10 42.367.731,19 1.521.548,00 2.224.325,10 35.245,10 35.245,10 40.108.160,99 40.108.160,99 308.000,00 308.000,00 308.000,00 308.000,00 130.081,84 130.081,84 130.081,84 130.081,84 44.445,60 44.445,60 44.445,60 44.445,60 260.324,94 260.324,94 260.324,94 260.324,94 6.999,10 6.999,10 6.999,10 6.999,10 260.597,46 260.597,46 260.597,46 260.597,46 16.762,85 4.067,10 20.829,95 6.324,05 6.324,05 10.438,80 10.438,80 2.832,10 2.832,10 1.235,00 1.235,00 28.055,83 28.055,83 28.055,83 28.055,83 3.817,80 3.817,80 3.817,80 3.817,80 1.396.204,60 1.396.204,60 1.079.321,58 1.079.321,58 8.990,00 8.990,00 307.893,02 307.893,02 325.295,15 325.295,15 325.295,15 325.295,15 325.295,15 325.295,15 ________________________________________________________________________________ TOTAL 49.022.883,46 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO DEMONSTRATIVO DA UNIDADE ORCAMENTARIA POR FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS ANEXO 06 01/03/2012 FOLHA: 15 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 31.203 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPIRITO SANTO UO 31.203 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPIRITO SANTO CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 20 20.22 20.22.502 20.22.800 20.28 20.28.501 28 28.43 28.43.904 28.46 28.46.901 AGRICULTURA ADMINISTRACAO GERAL ADMINISTRACAO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE ENCARGOS ESPECIAIS SERVICO DA DIVIDA INTERNA OPERACOES ESPECIAIS: DIVIDA INTERNA OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE 9.108,57 9.108,57 9.108,57 9.931.177,39 9.930.187,39 9.940.285,96 9.939.295,96 9.108,57 9.930.187,39 9.930.187,39 990,00 990,00 990,00 990,00 549.758,19 549.758,19 497.325,75 497.325,75 497.325,75 497.325,75 52.432,44 52.432,44 52.432,44 52.432,44 ________________________________________________________________________________ TOTAL 10.490.044,15 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 32.000 SEC DE EST DE C,T,I, EDUC PROF E TRABALHO UO 32.101 SECTTI - ADM DIRETA CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 19 19.22 19.22.800 19.31 19.31.590 19.71 19.71.072 CIENCIA E TECNOLOGIA ADMINISTRACAO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO COMUNICACAO SOCIAL GESTAO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO CONSOLID. DO SIST. EST. CIENC., TEC 3.313.822,48 3.313.822,48 2.702.843,89 2.702.843,89 2.702.843,89 2.702.843,89 550.999,70 550.999,70 550.999,70 550.999,70 59.978,89 59.978,89 59.978,89 59.978,89 ________________________________________________________________________________ TOTAL 3.313.822,48 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 32.000 SEC DE EST DE C,T,I, EDUC PROF E TRABALHO UO 47.101 SEADH - ADM DIRETA CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 11 11.31 11.31.602 11.34 11.34.414 14 14.22 14.22.105 122.367,20 601,20 601,20 121.766,00 121.766,00 121.766,00 121.766,00 5.429,53 5.429,53 5.429,53 5.429,53 5.429,53 5.429,53 ________________________________________________________________________________ TOTAL 127.796,73 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO UO CODIGO TRABALHO COMUNICACAO SOCIAL GEST.INF.CAPAC.POL.PUB.P/AREAS TRAB FOMENTO AO TRABALHO SISTEMA PUBLICO DE EMPREGO, TRABALH DIREITOS DA CIDADANIA DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E D DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO 32.202 32.202 FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESP SANTO FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESP SANTO DESCRICAO 121.766,00 PROJETOS 601,20 601,20 601,20 ATIVIDADES TOTAL GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO DEMONSTRATIVO DA UNIDADE ORCAMENTARIA POR FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS ANEXO 06 01/03/2012 FOLHA: 16 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 19 CIENCIA E TECNOLOGIA 13.322.634,36 13.322.634,36 19.22 ADMINISTRACAO GERAL 4.384.365,15 4.384.365,15 19.22.800 APOIO ADMINISTRATIVO 4.384.365,15 4.384.365,15 19.28 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 28.153,60 28.153,60 19.28.501 ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE 28.153,60 28.153,60 19.31 COMUNICACAO SOCIAL 3.912,14 3.912,14 19.31.590 GESTAO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INO 3.912,14 3.912,14 19.71 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 7.235.746,19 7.235.746,19 19.71.072 CONSOLID. DO SIST. EST. CIENC., TEC 7.235.746,19 7.235.746,19 19.73 DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO 1.670.457,28 1.670.457,28 19.73.072 CONSOLID. DO SIST. EST. CIENC., TEC 1.670.457,28 1.670.457,28 ________________________________________________________________________________ TOTAL 13.322.634,36 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 32.901 FUNDO ESTADUAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA UO 32.901 FUNDO ESTADUAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 19 19.28 19.28.051 19.71 19.71.072 19.73 19.73.072 CIENCIA E TECNOLOGIA FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS BOLSA UNIVERSITARIA - NOSSA BOLSA DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO CONSOLID. DO SIST. EST. CIENC., TEC DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO CONSOLID. DO SIST. EST. CIENC., TEC 29.701.593,41 29.701.593,41 16.000.000,00 16.000.000,00 16.000.000,00 16.000.000,00 11.601.593,41 11.601.593,41 11.601.593,41 11.601.593,41 2.100.000,00 2.100.000,00 2.100.000,00 2.100.000,00 ________________________________________________________________________________ TOTAL 29.701.593,41 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 35.000 SEC EST DOS TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS UO 35.101 SETOP - ADM DIRETA CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 26 26.22 26.22.595 26.22.800 26.28 26.28.501 26.31 26.31.595 26.51 26.51.293 26.81 26.81.235 26.46 26.46.903 TRANSPORTE ADMINISTRACAO GERAL GESTAO DA POLITICA DE TRANSPORTES E APOIO ADMINISTRATIVO FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE COMUNICACAO SOCIAL GESTAO DA POLITICA DE TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA URBANA MOBILIDADE URBANA TRANSPORTE AEREO INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA DO EST OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS TRANSFE 21.369.167,97 3.957.005,88 3.957.005,88 10.091.594,67 4.161.978,54 31.460.762,64 8.118.984,42 3.957.005,88 4.161.978,54 4.161.978,54 20.876,24 20.876,24 20.876,24 20.876,24 2.411.356,32 2.411.356,32 2.411.356,32 2.411.356,32 17.405.121,60 17.405.121,60 17.405.121,60 17.405.121,60 7.040,49 7.040,49 7.040,49 7.040,49 3.497.383,57 3.497.383,57 3.497.383,57 3.497.383,57 ________________________________________________________________________________ TOTAL 31.460.762,64 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 35.000 SEC EST DOS TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS UO 47.101 SEADH - ADM DIRETA CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO DEMONSTRATIVO DA UNIDADE ORCAMENTARIA POR FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS ANEXO 06 01/03/2012 FOLHA: 17 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 08 ASSISTENCIA SOCIAL 47.489.309,56 47.489.309,56 08.53 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 47.489.309,56 47.489.309,56 08.53.233 INCLUSAO SOCIAL DO TRANSP.COLET.DA 47.489.309,56 47.489.309,56 ________________________________________________________________________________ TOTAL 47.489.309,56 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 35.201 DEPTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO EST DO ES UO 35.201 DEPTO ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ES CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 09 09.74 09.74.542 26 26.22 26.22.595 26.22.800 26.31 26.31.595 26.51 26.51.293 26.41 26.41.201 26.82 26.82.066 26.82.067 26.82.070 26.82.291 26.82.293 26.82.382 26.82.595 28 28.43 28.43.904 28.46 28.46.901 PREVIDENCIA SOCIAL PREVIDENCIA ESPECIAL COMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIAS E TRANSPORTE ADMINISTRACAO GERAL GESTAO DA POLITICA DE TRANSPORTES E APOIO ADMINISTRATIVO COMUNICACAO SOCIAL GESTAO DA POLITICA DE TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA URBANA MOBILIDADE URBANA PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL GERENCIAMENTO COSTEIRO INTEGRADO TRANSPORTE RODOVIARIO CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA RODO CONSOLID. DO SIST. RODOV. EST. E DE CONTROLE E SEGURANCA DO TRAFEGO ROD MANUTENCAO DA REDE RODOVIARIA ESTAD MOBILIDADE URBANA RECUPERACAO DA MALHA RODOVIARIA EST GESTAO DA POLITICA DE TRANSPORTES E ENCARGOS ESPECIAIS SERVICO DA DIVIDA INTERNA OPERACOES ESPECIAIS: DIVIDA INTERNA OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE 35.522.056,94 35.522.056,94 35.522.056,94 291.040.070,22 33.112.944,38 343.409,67 32.769.534,71 2.052.903,89 2.052.903,89 35.522.056,94 35.522.056,94 35.522.056,94 116.990.226,12 408.030.296,34 33.112.944,38 343.409,67 32.769.534,71 2.052.903,89 2.052.903,89 28.451.956,19 28.451.956,19 28.451.956,19 28.451.956,19 3.938.649,17 3.938.649,17 3.938.649,17 3.938.649,17 88.538.269,93 251.935.572,78 340.473.842,71 21.066.764,24 21.066.764,24 26.456.300,43 134.901.895,85 161.358.196,28 22.696.614,95 22.696.614,95 62.081.969,50 62.081.969,50 4.021.627,28 4.021.627,28 43.173.294,89 43.173.294,89 26.075.375,57 26.075.375,57 1.023.688,61 1.023.688,61 530.400,00 530.400,00 530.400,00 530.400,00 493.288,61 493.288,61 493.288,61 493.288,61 ________________________________________________________________________________ TOTAL 444.576.041,89 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 35.207 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO UO 35.207 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 09 09.74 09.74.542 26 26.22 26.22.154 26.22.502 26.22.800 PREVIDENCIA SOCIAL PREVIDENCIA ESPECIAL COMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIAS E TRANSPORTE ADMINISTRACAO GERAL EDUCACAO, SEGUR. E MELHORIA DA MOBI ADMINISTRACAO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO 1.225.560,00 168.920,00 90.600,00 78.320,00 53.831,27 53.831,27 53.831,27 98.985.662,35 72.141.946,16 3.359.936,38 68.782.009,78 53.831,27 53.831,27 53.831,27 100.211.222,35 72.310.866,16 3.450.536,38 78.320,00 68.782.009,78 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO DEMONSTRATIVO DA UNIDADE ORCAMENTARIA POR FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS ANEXO 06 01/03/2012 FOLHA: 18 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 26.25 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 15.347.866,33 15.347.866,33 26.25.154 EDUCACAO, SEGUR. E MELHORIA DA MOBI 15.347.866,33 15.347.866,33 26.26 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 1.056.640,00 1.056.640,00 26.26.154 EDUCACAO, SEGUR. E MELHORIA DA MOBI 1.056.640,00 1.056.640,00 26.28 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 50.935,73 50.935,73 26.28.501 ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE 50.935,73 50.935,73 26.31 COMUNICACAO SOCIAL 10.166.390,35 10.166.390,35 26.31.154 EDUCACAO, SEGUR. E MELHORIA DA MOBI 7.903.166,96 7.903.166,96 26.31.595 GESTAO DA POLITICA DE TRANSPORTES E 2.263.223,39 2.263.223,39 26.33 EMPREGABILIDADE 1.100.000,00 1.100.000,00 26.33.154 EDUCACAO, SEGUR. E MELHORIA DA MOBI 1.100.000,00 1.100.000,00 26.51 INFRAESTRUTURA URBANA 178.523,78 178.523,78 26.51.154 EDUCACAO, SEGUR. E MELHORIA DA MOBI 178.523,78 178.523,78 28 ENCARGOS ESPECIAIS 912.475,43 912.475,43 28.46 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 912.475,43 912.475,43 28.46.901 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE 912.475,43 912.475,43 ________________________________________________________________________________ TOTAL 101.177.529,05 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 35.208 INSTITUTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO ES UO 35.208 INSTITUTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO ES CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 04 04.22 04.22.603 04.22.800 04.25 04.25.603 04.28 04.28.501 ADMINISTRACAO ADMINISTRACAO GERAL GESTAO DE OBRAS CIVIS NO ESTADO DO APOIO ADMINISTRATIVO NORMATIZACAO E FISCALIZACAO GESTAO DE OBRAS CIVIS NO ESTADO DO FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE 9.074.691,13 9.074.691,13 9.021.285,33 9.021.285,33 3.592.339,00 3.592.339,00 5.428.946,33 5.428.946,33 46.344,80 46.344,80 46.344,80 46.344,80 7.061,00 7.061,00 7.061,00 7.061,00 ________________________________________________________________________________ TOTAL 9.074.691,13 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 35.208 INSTITUTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO ES UO 39.101 SESPORT - ADM DIRETA CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 27 27.12 27.12.159 DESPORTO E LAZER DESPORTO COMUNITARIO EXPANSAO E MELHORIA DO DESENVOLV. D 1.282.611,40 1.282.611,40 1.282.611,40 1.282.611,40 1.282.611,40 1.282.611,40 ________________________________________________________________________________ TOTAL 1.282.611,40 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 35.208 INSTITUTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO ES UO 40.101 SECULT - ADM DIRETA CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 13 CULTURA 1.254.532,58 1.254.532,58 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO DEMONSTRATIVO DA UNIDADE ORCAMENTARIA POR FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS ANEXO 06 01/03/2012 FOLHA: 19 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 13.91 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E A 1.254.532,58 1.254.532,58 13.91.161 EXPANSAO E PRESERVACAO DO PATRIMONI 1.254.532,58 1.254.532,58 ________________________________________________________________________________ TOTAL 1.254.532,58 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 36.000 SECR EST SANEAMENTO, HABITACAO E DES URBANO UO 36.101 SEDURB - ADMINISTRACAO DIRETA CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 15 15.22 15.22.502 15.22.593 15.22.800 15.31 15.31.593 15.51 15.51.238 15.51.550 15.41 15.41.001 17 17.11 17.11.002 17.12 17.12.002 17.46 17.46.903 URBANISMO ADMINISTRACAO GERAL ADMINISTRACAO GERAL GESTAO DA POLITICA SANEAMENTO, HABI APOIO ADMINISTRATIVO COMUNICACAO SOCIAL GESTAO DA POLITICA SANEAMENTO, HABI INFRAESTRUTURA URBANA INFRAESTRUTURA URBANA DESENVOLVIMENTO DA REDE DE CIDADES PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL AGUA EM QUANTIDADE E COM QUALIDADE SANEAMENTO SANEAMENTO BASICO RURAL AMPLIACAO DA COBERTURA DOS SISTEMAS SANEAMENTO BASICO URBANO AMPLIACAO DA COBERTURA DOS SISTEMAS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS TRANSFE 11.394.922,45 1.895.504,81 600,07 1.894.904,74 116.821.440,47 3.513.536,72 128.216.362,92 5.409.041,53 600,07 1.894.904,74 3.513.536,72 3.513.536,72 2.328.123,40 2.328.123,40 2.328.123,40 2.328.123,40 9.499.417,64 110.974.345,35 120.473.762,99 9.463.627,84 110.974.345,35 120.437.973,19 35.789,80 35.789,80 5.435,00 5.435,00 5.435,00 5.435,00 598.102,62 99.505.333,32 100.103.435,94 8.883,37 8.883,37 8.883,37 8.883,37 598.102,62 598.102,62 598.102,62 598.102,62 99.496.449,95 99.496.449,95 99.496.449,95 99.496.449,95 ________________________________________________________________________________ TOTAL 228.319.798,86 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 36.203 AG. REG. SANEAMENTO BAS. INFRA-EST. VIARIA ES UO 36.203 AG. REG. SANEAMENTO BAS. INFRA-EST. VIARIA ES CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 04 04.22 04.22.800 04.28 04.28.501 04.31 04.31.593 ADMINISTRACAO ADMINISTRACAO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE COMUNICACAO SOCIAL GESTAO DA POLITICA SANEAMENTO, HABI 1.870.502,86 1.870.502,86 1.755.932,86 1.755.932,86 1.755.932,86 1.755.932,86 4.570,00 4.570,00 4.570,00 4.570,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 ________________________________________________________________________________ TOTAL 1.870.502,86 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 36.204 INST DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACAO DO ES UO 36.204 INST DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACAO DO ES CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO DEMONSTRATIVO DA UNIDADE ORCAMENTARIA POR FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS ANEXO 06 01/03/2012 FOLHA: 20 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 15 URBANISMO 2.907,98 2.548.235,33 2.551.143,31 15.22 ADMINISTRACAO GERAL 2.907,98 2.282.863,07 2.285.771,05 15.22.502 ADMINISTRACAO GERAL 2.907,98 2.907,98 15.22.800 APOIO ADMINISTRATIVO 2.282.863,07 2.282.863,07 15.31 COMUNICACAO SOCIAL 100.000,00 100.000,00 15.31.593 GESTAO DA POLITICA SANEAMENTO, HABI 100.000,00 100.000,00 15.51 INFRAESTRUTURA URBANA 51.003,16 51.003,16 15.51.238 INFRAESTRUTURA URBANA 51.003,16 51.003,16 15.82 TRANSPORTE RODOVIARIO 114.369,10 114.369,10 15.82.067 CONSOLID. DO SIST. RODOV. EST. E DE 114.369,10 114.369,10 ________________________________________________________________________________ TOTAL 2.551.143,31 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 36.901 FUNDO EST DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL UO 36.901 FUNDO EST DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 16 16.22 16.22.221 16.44 16.44.386 16.82 16.82.221 HABITACAO ADMINISTRACAO GERAL HABITACAO SUBSIDIADA DE INTERESSE S ASSISTENCIA COMUNITARIA REGULARIZACAO FUNDIARIA HABITACAO URBANA HABITACAO SUBSIDIADA DE INTERESSE S 26.124.828,67 26.124.828,67 122.573,72 122.573,72 122.573,72 122.573,72 3.384,78 3.384,78 3.384,78 3.384,78 25.998.870,17 25.998.870,17 25.998.870,17 25.998.870,17 ________________________________________________________________________________ TOTAL 26.124.828,67 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 37.000 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO UO 37.101 SETUR - ADMINISTRACAO DIRETA CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 23 23.22 23.22.800 23.28 23.28.501 23.31 23.31.608 23.91 23.91.111 23.91.348 23.95 23.95.237 COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRACAO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE COMUNICACAO SOCIAL GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS PARA O PROMOCAO COMERCIAL DIVERSIFICACAO DA OFERTA TURISTICA PROMOCAO E COMERCIALIZACAO DO TURIS TURISMO INFRAESTRUTURA TURISTICA 3.686.285,77 10.061.095,34 3.485.923,56 3.485.923,56 8.100,00 8.100,00 3.088.791,86 3.088.791,86 3.478.279,92 21.615,00 3.456.664,92 13.747.381,11 3.485.923,56 3.485.923,56 8.100,00 8.100,00 3.088.791,86 3.088.791,86 3.478.279,92 21.615,00 3.456.664,92 3.686.285,77 3.686.285,77 3.686.285,77 3.686.285,77 ________________________________________________________________________________ TOTAL 13.747.381,11 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 37.901 FUNDO DE FOMENTO DO TURISMO UO 37.901 FUNDO DE FOMENTO DO TURISMO CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO DEMONSTRATIVO DA UNIDADE ORCAMENTARIA POR FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS ANEXO 06 01/03/2012 FOLHA: 21 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 23 COMERCIO E SERVICOS 261.078,46 261.078,46 23.65 NORMALIZACAO E QUALIDADE 261.078,46 261.078,46 23.65.370 QUALIDADE DOS PRODUTOS TURISTICOS 261.078,46 261.078,46 ________________________________________________________________________________ TOTAL 261.078,46 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 39.000 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER UO 39.101 SESPORT - ADM DIRETA CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 27 27.22 27.22.159 27.22.800 27.28 27.28.501 27.31 27.31.605 27.11 27.11.052 27.11.159 27.12 27.12.159 DESPORTO E LAZER ADMINISTRACAO GERAL EXPANSAO E MELHORIA DO DESENVOLV. D APOIO ADMINISTRATIVO FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE COMUNICACAO SOCIAL GESTAO POLITICAS PUBLICAS NA AREA D DESPORTO DE RENDIMENTO BOLSA ATLETA CAPIXABA EXPANSAO E MELHORIA DO DESENVOLV. D DESPORTO COMUNITARIO EXPANSAO E MELHORIA DO DESENVOLV. D 28.460.113,35 17.034.182,88 45.494.296,23 6.616.740,13 6.616.740,13 76.713,14 76.713,14 6.540.026,99 6.540.026,99 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 184.106,02 3.778.510,01 3.962.616,03 1.287.500,00 1.287.500,00 184.106,02 2.491.010,01 2.675.116,03 28.276.007,33 5.127.932,74 33.403.940,07 28.276.007,33 5.127.932,74 33.403.940,07 ________________________________________________________________________________ TOTAL 45.494.296,23 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 40.000 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA UO 40.101 SECULT - ADM DIRETA CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 13 13.22 13.22.800 13.28 13.28.501 13.31 13.31.606 13.91 13.91.161 13.92 13.92.350 CULTURA ADMINISTRACAO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE COMUNICACAO SOCIAL GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS PARA A PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E A EXPANSAO E PRESERVACAO DO PATRIMONI DIFUSAO CULTURAL PROMOCAO E GESTAO CULTURAL 28.873.274,91 18.881.107,09 12.499.589,04 12.499.589,04 8.778,40 8.778,40 1.151.078,68 1.151.078,68 47.754.382,00 12.499.589,04 12.499.589,04 8.778,40 8.778,40 1.151.078,68 1.151.078,68 28.873.274,91 28.873.274,91 28.873.274,91 28.873.274,91 5.221.660,97 5.221.660,97 5.221.660,97 5.221.660,97 ________________________________________________________________________________ TOTAL 47.754.382,00 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 40.000 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA UO 40.102 ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 13 CULTURA 435.399,78 2.246.185,52 2.681.585,30 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO DEMONSTRATIVO DA UNIDADE ORCAMENTARIA POR FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS ANEXO 06 01/03/2012 FOLHA: 22 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 13.22 ADMINISTRACAO GERAL 430.179,78 2.069.223,32 2.499.403,10 13.22.502 ADMINISTRACAO GERAL 430.179,78 430.179,78 13.22.800 APOIO ADMINISTRATIVO 2.069.223,32 2.069.223,32 13.25 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 2.339,20 2.339,20 13.25.008 ARQUIVO ITINERANTE 2.339,20 2.339,20 13.28 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 808,00 808,00 13.28.501 ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE 808,00 808,00 13.31 COMUNICACAO SOCIAL 173.815,00 173.815,00 13.31.606 GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS PARA A 173.815,00 173.815,00 13.92 DIFUSAO CULTURAL 5.220,00 5.220,00 13.92.008 ARQUIVO ITINERANTE 5.220,00 5.220,00 ________________________________________________________________________________ TOTAL 2.681.585,30 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 40.901 FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO UO 40.901 FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 13 13.92 13.92.350 CULTURA DIFUSAO CULTURAL PROMOCAO E GESTAO CULTURAL 4.797.334,50 4.797.334,50 4.797.334,50 4.797.334,50 4.797.334,50 4.797.334,50 ________________________________________________________________________________ TOTAL 4.797.334,50 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 41.000 SEC DE EST DE MEIO AMBIENTE E RECURS HIDRICOS UO 41.101 SEAMA - ADM DIRETA CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 18 18.22 18.22.800 18.28 18.28.501 18.31 18.31.596 18.41 18.41.596 GESTAO AMBIENTAL ADMINISTRACAO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE COMUNICACAO SOCIAL GESTAO DA POLIT. ESTAD.DE MEIO AMBI PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL GESTAO DA POLIT. ESTAD.DE MEIO AMBI 2.063.591,14 2.063.591,14 1.374.520,14 1.374.520,14 1.374.520,14 1.374.520,14 4.146,00 4.146,00 4.146,00 4.146,00 670.425,00 670.425,00 670.425,00 670.425,00 14.500,00 14.500,00 14.500,00 14.500,00 ________________________________________________________________________________ TOTAL 2.063.591,14 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 41.201 INST EST DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS UO 41.201 INST EST DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 18 18.22 18.22.502 18.22.800 18.26 GESTAO AMBIENTAL ADMINISTRACAO GERAL ADMINISTRACAO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO TECNOLOGIA DA INFORMACAO 2.011.157,07 673.175,17 673.175,17 34.666.428,49 28.697.108,47 28.697.108,47 936.004,47 36.677.585,56 29.370.283,64 673.175,17 28.697.108,47 936.004,47 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO DEMONSTRATIVO DA UNIDADE ORCAMENTARIA POR FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS ANEXO 06 01/03/2012 FOLHA: 23 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 18.26.596 GESTAO DA POLIT. ESTAD.DE MEIO AMBI 936.004,47 936.004,47 18.28 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 20.620,57 20.620,57 18.28.501 ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE 20.620,57 20.620,57 18.31 COMUNICACAO SOCIAL 2.518.952,00 2.518.952,00 18.31.150 EDUCACAO AMBIENTAL E PRATICAS SUSTE 270.952,00 270.952,00 18.31.596 GESTAO DA POLIT. ESTAD.DE MEIO AMBI 2.248.000,00 2.248.000,00 18.41 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 1.158.756,64 1.576.880,76 2.735.637,40 18.41.071 CORREDOR ECOLOGICO DA MATA ATLANTIC 88.955,55 88.955,55 18.41.150 EDUCACAO AMBIENTAL E PRATICAS SUSTE 867.347,46 867.347,46 18.41.201 GERENCIAMENTO COSTEIRO INTEGRADO 192.070,86 23.760,00 215.830,86 18.41.383 RECUPERACAO E CONSERVACAO DE RECURS 554.168,23 685.773,30 1.239.941,53 18.41.490 ZONEAMENTO ECOLOGICO ECONOMICO DO 323.562,00 323.562,00 18.42 CONTROLE AMBIENTAL 829.752,80 829.752,80 18.42.280 LICENCIAMENTO AMBIENTAL 12.990,45 12.990,45 18.42.388 RESIDUOS SOLIDOS URBANOS - RSU 62.562,25 62.562,25 18.42.507 APOIO AO CONTROLE DA POLUICAO 754.200,10 754.200,10 18.43 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 122.820,00 122.820,00 18.43.001 AGUA EM QUANTIDADE E COM QUALIDADE 122.820,00 122.820,00 18.44 RECURSOS HIDRICOS 56.405,26 87.109,42 143.514,68 18.44.001 AGUA EM QUANTIDADE E COM QUALIDADE 85.931,27 85.931,27 18.44.413 SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO D 56.405,26 1.178,15 57.583,41 28 ENCARGOS ESPECIAIS 690.853,21 690.853,21 28.46 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 690.853,21 690.853,21 28.46.901 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE 690.853,21 690.853,21 ________________________________________________________________________________ TOTAL 37.368.438,77 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 41.902 FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS DO ES UO 41.902 FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS DO E CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 18 18.44 18.44.413 GESTAO AMBIENTAL RECURSOS HIDRICOS SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO D 817.000,00 817.000,00 817.000,00 817.000,00 817.000,00 817.000,00 ________________________________________________________________________________ TOTAL 817.000,00 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 42.000 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO UO 42.101 SEDU - ADM DIRETA CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 12 12.21 12.21.160 12.21.604 12.22 12.22.203 12.22.501 12.22.502 12.22.604 12.22.800 EDUCACAO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO EXPANSAO E MODERNIZACAO DA REDE ES GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS DA EDU ADMINISTRACAO GERAL GESTAO ESCOLAR ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE ADMINISTRACAO GERAL GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS DA EDU APOIO ADMINISTRATIVO 127.081.941,65 10.077.611,81 10.077.611,81 727.479,81 361.581,73 365.898,08 1.420.721.209,62 5.044.460,59 5.044.460,59 553.649.490,52 58.660.279,90 829.515,24 2.071.491,94 15.291.054,12 476.797.149,32 1.547.803.151,27 15.122.072,40 10.077.611,81 5.044.460,59 554.376.970,33 58.660.279,90 829.515,24 2.433.073,67 15.656.952,20 476.797.149,32 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO DEMONSTRATIVO DA UNIDADE ORCAMENTARIA POR FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS ANEXO 06 01/03/2012 FOLHA: 24 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 12.26 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 1.345.252,47 6.908.398,48 8.253.650,95 12.26.651 INFRAESTRUTURA TECNOLOGICA DA EDUCA 1.345.252,47 6.908.398,48 8.253.650,95 12.28 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 179.366,80 179.366,80 12.28.501 ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE 179.366,80 179.366,80 12.31 COMUNICACAO SOCIAL 11.036.130,36 11.036.130,36 12.31.604 GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS DA EDU 11.036.130,36 11.036.130,36 12.06 ALIMENTACAO E NUTRICAO 43.890.196,04 43.890.196,04 12.06.203 GESTAO ESCOLAR 43.890.196,04 43.890.196,04 12.61 ENSINO FUNDAMENTAL 6.880.742,80 391.447.162,43 398.327.905,23 12.61.151 EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE 17.099,00 17.099,00 12.61.160 EXPANSAO E MODERNIZACAO DA REDE ES 6.880.742,80 870.981,37 7.751.724,17 12.61.183 FORMACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA 36.965,00 36.965,00 12.61.203 GESTAO ESCOLAR 381.372.812,00 381.372.812,00 12.61.260 JUVENTUDE, INCLUSAO E DIVERSIDADE N 390.261,61 390.261,61 12.61.501 ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE 8.759.043,45 8.759.043,45 12.62 ENSINO MEDIO 106.655.318,96 308.576.729,18 415.232.048,14 12.62.151 EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE 13.897.486,05 13.897.486,05 12.62.160 EXPANSAO E MODERNIZACAO DA REDE ES 106.655.318,96 1.897.346,69 108.552.665,65 12.62.183 FORMACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA 1.193.822,85 1.193.822,85 12.62.203 GESTAO ESCOLAR 285.221.840,68 285.221.840,68 12.62.260 JUVENTUDE, INCLUSAO E DIVERSIDADE N 799.780,19 799.780,19 12.62.501 ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE 5.566.452,72 5.566.452,72 12.63 ENSINO PROFISSIONAL 1.395.535,80 23.556.707,68 24.952.243,48 12.63.153 EDUCACAO PROFISSIONAL 1.395.535,80 23.357.587,75 24.753.123,55 12.63.501 ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE 199.119,93 199.119,93 12.66 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 39.692.562,75 39.692.562,75 12.66.109 DIREITO A EDUCACAO DE JOVENS E ADU 12.681.522,30 12.681.522,30 12.66.203 GESTAO ESCOLAR 25.325.827,80 25.325.827,80 12.66.501 ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE 1.685.212,65 1.685.212,65 12.67 EDUCACAO ESPECIAL 36.740.004,79 36.740.004,79 12.67.203 GESTAO ESCOLAR 35.697.214,88 35.697.214,88 12.67.260 JUVENTUDE, INCLUSAO E DIVERSIDADE N 579.504,78 579.504,78 12.67.501 ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE 463.285,13 463.285,13 ________________________________________________________________________________ TOTAL 1.547.803.151,27 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 42.201 FACULDADE DE MUSICA DO ESPIRITO SANTO UO 42.201 FACULDADE DE MUSICA DO ESPIRITO SANTO CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 09 09.74 09.74.542 12 12.22 12.22.501 12.22.502 12.22.800 12.31 12.31.604 12.64 12.64.152 12.46 PREVIDENCIA SOCIAL PREVIDENCIA ESPECIAL COMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIAS E EDUCACAO ADMINISTRACAO GERAL ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE ADMINISTRACAO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO COMUNICACAO SOCIAL GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS DA EDU ENSINO SUPERIOR EDUCACAO MUSICAL OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 16.230,15 16.230,15 340.356,05 340.356,05 340.356,05 10.060.940,79 3.939.964,26 75.226,82 16.230,15 3.864.737,44 299.968,09 299.968,09 5.649.757,33 5.649.757,33 171.251,11 340.356,05 340.356,05 340.356,05 10.077.170,94 3.956.194,41 75.226,82 16.230,15 3.864.737,44 299.968,09 299.968,09 5.649.757,33 5.649.757,33 171.251,11 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO DEMONSTRATIVO DA UNIDADE ORCAMENTARIA POR FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS ANEXO 06 01/03/2012 FOLHA: 25 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 12.46.901 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE 171.251,11 171.251,11 ________________________________________________________________________________ TOTAL 10.417.526,99 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 44.901 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE UO 44.901 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 10 10.21 10.21.594 10.22 10.22.594 10.22.800 10.26 10.26.385 10.28 10.28.501 10.28.594 10.31 10.31.231 10.31.594 10.01 10.01.158 10.02 10.02.013 10.02.231 10.02.290 10.02.385 10.02.594 10.03 10.03.230 10.04 10.04.231 10.05 10.05.231 SAUDE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO GESTAO DA POLITICA DE SAUDE NO ESTA ADMINISTRACAO GERAL GESTAO DA POLITICA DE SAUDE NO ESTA APOIO ADMINISTRATIVO TECNOLOGIA DA INFORMACAO REESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE GESTAO DA POLITICA DE SAUDE NO ESTA COMUNICACAO SOCIAL IMPLEMENTACAO DO SISTEMA DE VIGILAN GESTAO DA POLITICA DE SAUDE NO ESTA ATENCAO BASICA EXPANSAO E FORTALECIM. DA ATENCAO P ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORI ASSISTENCIA ESPECIALIZADA EM SAUDE IMPLEMENTACAO DO SISTEMA DE VIGILAN MANUTENCAO DA REDE DE SERVICOS DE S REESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS GESTAO DA POLITICA DE SAUDE NO ESTA SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO IMPLEMENTACAO DA ASSISTENCIA FARMAC VIGILANCIA SANITARIA IMPLEMENTACAO DO SISTEMA DE VIGILAN VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA IMPLEMENTACAO DO SISTEMA DE VIGILAN 168.216.788,49 1.338.706.303,48 272.230,30 272.230,30 437.789.353,27 6.021.464,83 431.767.888,44 1.506.923.091,97 272.230,30 272.230,30 437.789.353,27 6.021.464,83 431.767.888,44 11.477.374,11 11.477.374,11 11.477.374,11 11.477.374,11 110.854,00 539.159,09 650.013,09 58.921,93 58.921,93 110.854,00 480.237,16 591.091,16 4.749.347,55 4.749.347,55 2.232.659,16 2.232.659,16 2.516.688,39 2.516.688,39 1.243.057,22 9.221.614,59 10.464.671,81 1.243.057,22 9.221.614,59 10.464.671,81 155.385.503,16 799.545.359,46 954.930.862,62 5.104.703,70 468.143.718,15 473.248.421,85 2.775.758,63 2.775.758,63 328.625.882,68 328.625.882,68 143.244.639,47 143.244.639,47 7.036.159,99 7.036.159,99 85.246.711,64 85.246.711,64 85.246.711,64 85.246.711,64 67.088,90 67.088,90 67.088,90 67.088,90 1.275.438,68 1.275.438,68 1.275.438,68 1.275.438,68 ________________________________________________________________________________ TOTAL 1.506.923.091,97 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 44.901 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE UO 45.105 DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 10 SAUDE 31.960,00 63.989,09 95.949,09 10.02 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORI 31.960,00 63.989,09 95.949,09 10.02.009 ASSISTENCIA A SAUDE 31.960,00 63.989,09 95.949,09 ________________________________________________________________________________ TOTAL 95.949,09 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO UO CODIGO 45.000 45.101 SEC EST DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL SESP - ADM DIRETA DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO DEMONSTRATIVO DA UNIDADE ORCAMENTARIA POR FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS ANEXO 06 01/03/2012 FOLHA: 26 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 06 SEGURANCA PUBLICA 1.051.989,72 77.111.713,61 78.163.703,33 06.22 ADMINISTRACAO GERAL 20.667.113,07 20.667.113,07 06.22.800 APOIO ADMINISTRATIVO 20.667.113,07 20.667.113,07 06.28 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 52.339,08 52.339,08 06.28.501 ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE 52.339,08 52.339,08 06.31 COMUNICACAO SOCIAL 4.879.315,06 4.879.315,06 06.31.692 MODERNIZ. E GESTAO POL.PUB. P/ RED. 4.879.315,06 4.879.315,06 06.81 POLICIAMENTO 1.051.989,72 50.417.889,25 51.469.878,97 06.81.006 APOIO A CIDADANIA E PREVENCAO E COM 149.576,31 149.576,31 06.81.692 MODERNIZ. E GESTAO POL.PUB. P/ RED. 902.413,41 50.417.889,25 51.320.302,66 06.43 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCE 1.095.057,15 1.095.057,15 06.43.006 APOIO A CIDADANIA E PREVENCAO E COM 1.095.057,15 1.095.057,15 ________________________________________________________________________________ TOTAL 78.163.703,33 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 45.000 SEC EST DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL UO 45.102 POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 06 06.22 06.22.692 06.22.800 06.81 06.81.330 09 09.72 09.72.800 SEGURANCA PUBLICA ADMINISTRACAO GERAL MODERNIZ. E GESTAO POL.PUB. P/ RED. APOIO ADMINISTRATIVO POLICIAMENTO O ESPIRITO SANTO SEM VIOLENCIA PREVIDENCIA SOCIAL PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO APOIO ADMINISTRATIVO 6.959.838,59 201.006.744,71 207.966.583,30 196.647.693,83 196.647.693,83 500.000,00 500.000,00 196.147.693,83 196.147.693,83 6.959.838,59 4.359.050,88 11.318.889,47 6.959.838,59 4.359.050,88 11.318.889,47 72.348.594,00 72.348.594,00 72.348.594,00 72.348.594,00 72.348.594,00 72.348.594,00 ________________________________________________________________________________ TOTAL 280.315.177,30 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 45.000 SEC EST DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL UO 45.103 POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 06 06.22 06.22.800 06.28 06.28.343 06.81 06.81.343 SEGURANCA PUBLICA ADMINISTRACAO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS PREVENCAO E REDUCAO DA VIOLENCIA E POLICIAMENTO PREVENCAO E REDUCAO DA VIOLENCIA E 8.472.797,70 742.384.211,89 750.857.009,59 729.130.262,41 729.130.262,41 729.130.262,41 729.130.262,41 578.605,52 578.605,52 578.605,52 578.605,52 8.472.797,70 12.675.343,96 21.148.141,66 8.472.797,70 12.675.343,96 21.148.141,66 ________________________________________________________________________________ TOTAL 750.857.009,59 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 45.000 SEC EST DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL UO 45.104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ES CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO DEMONSTRATIVO DA UNIDADE ORCAMENTARIA POR FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS ANEXO 06 01/03/2012 FOLHA: 27 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 06 SEGURANCA PUBLICA 2.281.974,53 75.922.148,38 78.204.122,91 06.22 ADMINISTRACAO GERAL 72.059.123,88 72.059.123,88 06.22.800 APOIO ADMINISTRATIVO 72.059.123,88 72.059.123,88 06.31 COMUNICACAO SOCIAL 500.000,00 500.000,00 06.31.692 MODERNIZ. E GESTAO POL.PUB. P/ RED. 500.000,00 500.000,00 06.82 DEFESA CIVIL 2.281.974,53 3.363.024,50 5.644.999,03 06.82.093 DESCENTRALIZ.DOS SERVICOS DO C.B. P 1.974.436,34 1.974.436,34 06.82.239 INTEGRACAO E APERFEICOAMENTO DA DEF 33.428,20 1.235.278,66 1.268.706,86 06.82.344 PREVENCAO E SOCORRO PARA A COMUNIDA 274.109,99 2.119.825,84 2.393.935,83 06.82.501 ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE 7.920,00 7.920,00 ________________________________________________________________________________ TOTAL 78.204.122,91 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 45.000 SEC EST DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL UO 45.105 DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 10 10.02 10.02.009 SAUDE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORI ASSISTENCIA A SAUDE 561.707,19 8.152.282,51 8.713.989,70 561.707,19 8.152.282,51 8.713.989,70 561.707,19 8.152.282,51 8.713.989,70 ________________________________________________________________________________ TOTAL 8.713.989,70 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 45.901 FUNDO ESPECIAL DE REEQUIP. DA POLICIA CIVIL UO 45.901 FUNDO ESPECIAL DE REEQUIP. DA POLICIA CIVIL CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 06 06.81 06.81.295 06.83 06.83.295 06.83.502 SEGURANCA PUBLICA POLICIAMENTO MODERNIZACAO DA POLICIA CIVIL INFORMACAO E INTELIGENCIA MODERNIZACAO DA POLICIA CIVIL ADMINISTRACAO GERAL 1.676.418,65 1.890.273,91 3.566.692,56 1.260.700,00 1.260.700,00 1.260.700,00 1.260.700,00 415.718,65 1.890.273,91 2.305.992,56 36.136,50 1.890.273,91 1.926.410,41 379.582,15 379.582,15 ________________________________________________________________________________ TOTAL 3.566.692,56 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 45.902 FUNDO ESPECIAL DE REEQUIP DA POLICIA MILITAR UO 45.902 FUNDO ESPECIAL DE REEQUIP. DA POLICIA MILITAR CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 06 06.81 06.81.297 2.455,62 2.455,62 2.455,62 2.455,62 2.455,62 2.455,62 ________________________________________________________________________________ TOTAL 2.455,62 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO UO CODIGO SEGURANCA PUBLICA POLICIAMENTO MODERNIZACAO E REEQUIPAMENTO DA POL 45.904 45.904 FUNDO ESP REEQUIP CORPO BOMBEIROS MILITAR ES FUNDO ESP REEQUIP CORPO BOMBEIROS MILITAR ES DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO DEMONSTRATIVO DA UNIDADE ORCAMENTARIA POR FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS ANEXO 06 01/03/2012 FOLHA: 28 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 06 SEGURANCA PUBLICA 1.755.548,28 4.659.296,09 6.414.844,37 06.82 DEFESA CIVIL 1.755.548,28 4.659.296,09 6.414.844,37 06.82.292 MANUTENCAO E MODERNIZACAO DAS ATIVI 1.755.548,28 4.468.548,42 6.224.096,70 06.82.501 ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE 190.747,67 190.747,67 ________________________________________________________________________________ TOTAL 6.414.844,37 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 46.000 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA UO 46.101 SEJUS - ADM DIRETA CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 14 14.22 14.22.004 14.22.501 14.22.800 14.28 14.28.598 14.31 14.31.598 14.21 14.21.004 14.21.018 14.21.598 14.22 14.22.591 DIREITOS DA CIDADANIA ADMINISTRACAO GERAL AMPLIACAO E MODERNIZACAO DO SISTEMA ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS GESTAO DA POLITICA PENITENCIARIA COMUNICACAO SOCIAL GESTAO DA POLITICA PENITENCIARIA CUSTODIA E REINTEGRACAO SOCIAL AMPLIACAO E MODERNIZACAO DO SISTEMA ADMINISTRACAO PRISIONAL GESTAO DA POLITICA PENITENCIARIA DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E D GESTAO DA POLITICA DE DIREITOS HUMA 53.229.753,85 1.060.340,00 1.060.340,00 269.463.685,05 133.281.542,53 322.693.438,90 134.341.882,53 1.060.340,00 49.991,00 49.991,00 133.231.551,53 133.231.551,53 369.995,69 369.995,69 369.995,69 369.995,69 362.344,11 362.344,11 362.344,11 362.344,11 52.169.413,85 134.416.003,23 186.585.417,08 52.169.413,85 860.062,55 53.029.476,40 131.801.781,99 131.801.781,99 1.754.158,69 1.754.158,69 1.033.799,49 1.033.799,49 1.033.799,49 1.033.799,49 ________________________________________________________________________________ TOTAL 322.693.438,90 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 46.201 INST ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESP SANTO UO 46.201 INST ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESP SANTO CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 08 08.22 08.22.800 08.28 08.28.501 08.31 08.31.165 08.42 08.42.015 08.43 08.43.015 09 09.74 09.74.542 14 14.43 14.43.014 14.21 ASSISTENCIA SOCIAL ADMINISTRACAO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE COMUNICACAO SOCIAL EXP. REDE APERF. GESTAO SIST. EST. ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIEN ATENDIMENTO AS MEDIDAS DE PROTECAO ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCE ATENDIMENTO AS MEDIDAS DE PROTECAO PREVIDENCIA SOCIAL PREVIDENCIA ESPECIAL COMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIAS E DIREITOS DA CIDADANIA ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCE ATENCAO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO CUSTODIA E REINTEGRACAO SOCIAL 1.815.322,78 1.815.322,78 58.876.282,20 58.227.994,14 58.227.994,14 44.388,00 44.388,00 100.000,00 100.000,00 209.659,44 209.659,44 294.240,62 294.240,62 131.400,65 131.400,65 131.400,65 30.007.927,14 47,50 47,50 30.007.879,64 58.876.282,20 58.227.994,14 58.227.994,14 44.388,00 44.388,00 100.000,00 100.000,00 209.659,44 209.659,44 294.240,62 294.240,62 131.400,65 131.400,65 131.400,65 31.823.249,92 47,50 47,50 31.823.202,42 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO DEMONSTRATIVO DA UNIDADE ORCAMENTARIA POR FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS ANEXO 06 01/03/2012 FOLHA: 29 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 14.21.014 ATENCAO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO 30.007.879,64 30.007.879,64 14.21.165 EXP. REDE APERF. GESTAO SIST. EST. 1.815.322,78 1.815.322,78 28 ENCARGOS ESPECIAIS 104.597,31 104.597,31 28.46 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 104.597,31 104.597,31 28.46.901 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE 104.597,31 104.597,31 ________________________________________________________________________________ TOTAL 90.935.530,08 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 46.202 INST EST DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR UO 46.202 INST EST DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 14 14.22 14.22.068 14.22.294 14.22.800 14.28 14.28.501 14.31 14.31.068 14.22 14.22.068 28 28.46 28.46.901 DIREITOS DA CIDADANIA ADMINISTRACAO GERAL CONSUMIDOR CIDADAO MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E TECNO APOIO ADMINISTRATIVO FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE COMUNICACAO SOCIAL CONSUMIDOR CIDADAO DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E D CONSUMIDOR CIDADAO ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE 1.013.387,72 1.013.387,72 952.860,22 60.527,50 4.036.533,50 2.890.375,26 5.049.921,22 3.903.762,98 952.860,22 60.527,50 2.890.375,26 2.890.375,26 711,00 711,00 711,00 711,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1.045.447,24 1.045.447,24 1.045.447,24 1.045.447,24 30,85 30,85 30,85 30,85 30,85 30,85 ________________________________________________________________________________ TOTAL 5.049.952,07 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 46.901 FUNDO DO TRABALHO PENITENCIARIO UO 46.901 FUNDO DO TRABALHO PENITENCIARIO CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 14 14.21 14.21.598 DIREITOS DA CIDADANIA CUSTODIA E REINTEGRACAO SOCIAL GESTAO DA POLITICA PENITENCIARIA 3.447.400,00 3.447.400,00 3.447.400,00 3.447.400,00 3.447.400,00 3.447.400,00 ________________________________________________________________________________ TOTAL 3.447.400,00 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 46.904 FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR UO 46.904 FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 14 14.22 14.22.294 14.22 14.22.068 DIREITOS DA CIDADANIA ADMINISTRACAO GERAL MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E TECNO DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E D CONSUMIDOR CIDADAO 72.500,00 72.500,00 72.500,00 99.120,00 171.620,00 72.500,00 72.500,00 99.120,00 99.120,00 99.120,00 99.120,00 ________________________________________________________________________________ TOTAL 171.620,00 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO DEMONSTRATIVO DA UNIDADE ORCAMENTARIA POR FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS ANEXO 06 01/03/2012 FOLHA: 30 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 47.000 SEC EST ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS UO 46.101 SEJUS - ADM DIRETA CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 14 14.22 14.22.591 DIREITOS DA CIDADANIA DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E D GESTAO DA POLITICA DE DIREITOS HUMA 2.022.456,04 2.022.456,04 2.022.456,04 2.022.456,04 2.022.456,04 2.022.456,04 ________________________________________________________________________________ TOTAL 2.022.456,04 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 47.000 SEC EST ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS UO 47.101 SEADH - ADM DIRETA CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 04 04.22 04.22.800 04.28 04.28.501 04.31 04.31.602 08 08.43 08.43.105 08.44 08.44.105 08.06 08.06.412 08.53 08.53.233 11 11.31 11.31.602 11.34 11.34.414 14 14.22 14.22.105 ADMINISTRACAO ADMINISTRACAO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE COMUNICACAO SOCIAL GEST.INF.CAPAC.POL.PUB.P/AREAS TRAB ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO ASSISTENCIA COMUNITARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO ALIMENTACAO E NUTRICAO SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS INCLUSAO SOCIAL DO TRANSP.COLET.DA TRABALHO COMUNICACAO SOCIAL GEST.INF.CAPAC.POL.PUB.P/AREAS TRAB FOMENTO AO TRABALHO SISTEMA PUBLICO DE EMPREGO, TRABALH DIREITOS DA CIDADANIA DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E D DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO 13.327.685,43 13.327.685,43 11.133.077,43 11.133.077,43 11.133.077,43 11.133.077,43 3.060,00 3.060,00 3.060,00 3.060,00 2.191.548,00 2.191.548,00 2.191.548,00 2.191.548,00 25.715.937,30 25.715.937,30 51.399,20 51.399,20 51.399,20 51.399,20 168.063,75 168.063,75 168.063,75 168.063,75 3.214.579,52 3.214.579,52 3.214.579,52 3.214.579,52 22.281.894,83 22.281.894,83 22.281.894,83 22.281.894,83 4.549,66 1.939.184,28 1.943.733,94 353.807,73 353.807,73 353.807,73 353.807,73 4.549,66 1.585.376,55 1.589.926,21 4.549,66 1.585.376,55 1.589.926,21 82.200,23 82.200,23 82.200,23 82.200,23 82.200,23 82.200,23 ________________________________________________________________________________ TOTAL 41.069.556,90 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 47.901 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UO 47.901 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 08 08.22 08.22.602 08.31 08.31.602 ASSISTENCIA SOCIAL ADMINISTRACAO GERAL GEST.INF.CAPAC.POL.PUB.P/AREAS TRAB COMUNICACAO SOCIAL GEST.INF.CAPAC.POL.PUB.P/AREAS TRAB 4.899.475,84 33.278.599,04 496.067,50 496.067,50 269.595,18 269.595,18 38.178.074,88 496.067,50 496.067,50 269.595,18 269.595,18 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO DEMONSTRATIVO DA UNIDADE ORCAMENTARIA POR FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS ANEXO 06 01/03/2012 FOLHA: 31 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 08.44 ASSISTENCIA COMUNITARIA 4.899.475,84 32.504.391,37 37.403.867,21 08.44.010 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA 4.899.475,84 20.048.385,80 24.947.861,64 08.44.011 ASSISTENCIA SOCIAL ESPECIAL 12.456.005,57 12.456.005,57 08.45 TRANSFERENCIAS 8.544,99 8.544,99 08.45.903 OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS TRANSFE 8.544,99 8.544,99 ________________________________________________________________________________ TOTAL 38.178.074,88 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 60.201 INST PREV ASSISTENCIA SERVIDORES DO EST ES UO 60.201 INST PREV ASSISTENCIA SERVIDORES DO EST ES CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 04 04.22 04.22.800 04.26 04.26.609 04.28 04.28.501 09 09.72 09.72.530 28 28.46 28.46.901 ADMINISTRACAO ADMINISTRACAO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO TECNOLOGIA DA INFORMACAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA POLITIC FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE PREVIDENCIA SOCIAL PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS AOS SEGU ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE 645.000,00 18.741.531,91 18.731.493,91 18.731.493,91 19.386.531,91 18.731.493,91 18.731.493,91 645.000,00 645.000,00 645.000,00 645.000,00 10.038,00 10.038,00 10.038,00 10.038,00 1.454.988.842,96 1.454.988.842,96 1.454.988.842,96 1.454.988.842,96 1.454.988.842,96 1.454.988.842,96 386.855,46 386.855,46 386.855,46 386.855,46 386.855,46 386.855,46 ________________________________________________________________________________ TOTAL 1.474.762.230,33 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 80.000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO UO 80.101 ADMINISTRACAO GERAL A CARGO DA SEGER CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 04 04.22 04.22.800 09 09.74 09.74.542 ADMINISTRACAO ADMINISTRACAO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIA SOCIAL PREVIDENCIA ESPECIAL COMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIAS E 195.280.090,29 195.280.090,29 195.280.090,29 195.280.090,29 195.280.090,29 195.280.090,29 13.169.716,58 13.169.716,58 13.169.716,58 13.169.716,58 13.169.716,58 13.169.716,58 ________________________________________________________________________________ TOTAL 208.449.806,87 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 80.000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO UO 80.102 ADMINISTRACAO GERAL A CARGO DA SEFAZ CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 28 28.41 28.41.904 28.43 ENCARGOS ESPECIAIS REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA OPERACOES ESPECIAIS: DIVIDA INTERNA SERVICO DA DIVIDA INTERNA 4.369.247.031,82 244.321.081,99 244.321.081,99 129.174.003,98 4.369.247.031,82 244.321.081,99 244.321.081,99 129.174.003,98 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO DEMONSTRATIVO DA UNIDADE ORCAMENTARIA POR FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS ANEXO 06 01/03/2012 FOLHA: 32 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 28.43.904 OPERACOES ESPECIAIS: DIVIDA INTERNA 129.174.003,98 129.174.003,98 28.44 SERVICO DA DIVIDA EXTERNA 22.197.403,81 22.197.403,81 28.44.905 OPERACOES ESPECIAIS: DIVIDA EXTERNA 22.197.403,81 22.197.403,81 28.45 TRANSFERENCIAS 2.462.552.250,47 2.462.552.250,47 28.45.902 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS 2.371.080.263,54 2.371.080.263,54 28.45.903 OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS TRANSFE 91.471.986,93 91.471.986,93 28.46 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.511.002.291,57 1.511.002.291,57 28.46.903 OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS TRANSFE 1.511.002.291,57 1.511.002.291,57 ________________________________________________________________________________ TOTAL 4.369.247.031,82 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 80.000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO UO 80.103 SENTENCAS JUDICIARIAS CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 28 28.46 28.46.901 ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE 186.211.157,85 186.211.157,85 186.211.157,85 186.211.157,85 186.211.157,85 186.211.157,85 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAO 80.000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO UO 80.103 SENTENCAS JUDICIARIAS CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 28.46.901 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE 186.211.157,85 186.211.157,85 ________________________________________________________________________________ TOTAL 13.905.213.434,23 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO. DEMONSTR.DA DESP.DO ESTADO POR FUNCOES, SUBFUNCOES E PRGMS POR PROJ/ATIV - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 1 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 01 LEGISLATIVA 965.055,16 199.125.074,49 200.090.129,65 01.031 ACAO LEGISLATIVA 11.245,00 11.245,00 01.031.0019 ATUACAO LEGISLATIVA 11.245,00 11.245,00 01.032 CONTROLE EXTERNO 64.251.377,27 64.251.377,27 01.032.0540 CONTROLE EXT. GESTAO DE REC. PUBLIC 64.251.377,27 64.251.377,27 01.122 ADMINISTRACAO GERAL 965.055,16 131.777.190,49 132.742.245,65 01.122.0019 ATUACAO LEGISLATIVA 891.302,25 891.302,25 01.122.0540 CONTROLE EXT. GESTAO DE REC. PUBLIC 73.752,91 73.752,91 01.122.0801 APOIO ADMINISTRATIVO 120.971.376,31 120.971.376,31 01.122.0802 APOIO ADMINISTRATIVO 10.805.814,18 10.805.814,18 01.126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 2.183.172,33 2.183.172,33 01.126.0540 CONTROLE EXT. GESTAO DE REC. PUBLIC 2.183.172,33 2.183.172,33 01.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 902.089,40 902.089,40 01.128.0540 CONTROLE EXT. GESTAO DE REC. PUBLIC 902.089,40 902.089,40 02 JUDICIARIA 11.760.397,48 685.735.316,32 697.495.713,80 02.061 ACAO JUDICIARIA 10.564.336,77 524.682.230,34 535.246.567,11 02.061.0017 AVANCO NA PREST. DO SERV. JURISDIC. 4.827.748,12 4.827.748,12 02.061.0110 DIREITOS HUMANOS, DIREITO DE TODOS 1.450.324,92 283.487,50 1.733.812,42 02.061.0163 EXPANSAO MODERNA E ESTRUTURACAO DO 9.032.738,85 11.018.994,77 20.051.733,62 02.061.0181 FISCALIZACAO, DISCIPLINA E ORIENTAC 727.055,24 727.055,24 02.061.0261 JUDIC. NA BUSCA DO ATEND. PLENO AS 483.622.174,38 483.622.174,38 02.061.0384 REESTRUTURACAO DA DEFENSORIA PUBLIC 81.273,00 81.273,00 02.061.0501 ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE 69.097,60 69.097,60 02.061.0800 APOIO ADMINISTRATIVO 24.133.672,73 24.133.672,73 02.122 ADMINISTRACAO GERAL 1.196.060,71 78.491.910,13 79.687.970,84 02.122.0261 JUDIC. NA BUSCA DO ATEND. PLENO AS 1.196.060,71 1.196.060,71 02.122.0800 APOIO ADMINISTRATIVO 4.156.833,32 4.156.833,32 02.122.0803 APOIO ADMINISTRATIVO 74.335.076,81 74.335.076,81 02.126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 24.650.065,84 24.650.065,84 02.126.0163 EXPANSAO MODERNA E ESTRUTURACAO DO 24.650.065,84 24.650.065,84 02.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 57.911.110,01 57.911.110,01 02.128.0261 JUDIC. NA BUSCA DO ATEND. PLENO AS 57.911.110,01 57.911.110,01 03 ESSENCIAL A JUSTICA 6.884.028,12 265.887.127,04 272.771.155,16 03.091 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 6.878.226,12 201.445.731,10 208.323.957,22 03.091.0296 MODERNIZACAO E DESENVOLVIMENTO INST 6.878.226,12 6.178.562,71 13.056.788,83 03.091.0349 PROMOCAO E DEFESA DA CIDADANIA 36.733,85 36.733,85 03.091.0597 GESTAO DA POLITICA INSTITUCIONAL DO 137.353.998,68 137.353.998,68 03.091.0805 APOIO ADMINISTRATIVO 57.876.435,86 57.876.435,86 03.092 REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDIC 5.802,00 34.487.500,97 34.493.302,97 03.092.0740 REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDIC 5.802,00 34.487.500,97 34.493.302,97 03.122 ADMINISTRACAO GERAL 29.749.815,59 29.749.815,59 03.122.0800 APOIO ADMINISTRATIVO 4.948.959,30 4.948.959,30 03.122.0805 APOIO ADMINISTRATIVO 24.800.856,29 24.800.856,29 03.131 COMUNICACAO SOCIAL 204.079,38 204.079,38 03.131.0740 REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDIC 204.079,38 204.079,38 04 ADMINISTRACAO 48.759.417,97 554.343.593,66 603.103.011,63 04.121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 5.852.450,95 464.875,79 6.317.326,74 04.121.0100 DESENVOLVIMENTO DAS PARCERIAS PUBLI 231,60 231,60 04.121.0202 GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAI 5.852.450,95 5.852.450,95 04.121.0541 COORDENACAO E APOIO AO DESENVOLVIME 161.775,07 161.775,07 04.121.0693 MODERNIZACAO E GESTAO DO SIST. DE P 302.869,12 302.869,12 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 24.685.000,25 532.750.826,33 557.435.826,58 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO. DEMONSTR.DA DESP.DO ESTADO POR FUNCOES, SUBFUNCOES E PRGMS POR PROJ/ATIV - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 2 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 04.122.0016 ATRACAO E RETENCAO DE INVESTIMENTOS 2.451.000,00 2.451.000,00 04.122.0371 QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADAO 12.096.300,48 12.096.300,48 04.122.0501 ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE 141.126,00 213.722,68 354.848,68 04.122.0502 ADMINISTRACAO GERAL 4.911.416,59 5.762.988,31 10.674.404,90 04.122.0505 ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL 1.432.147,95 21.565.024,53 22.997.172,48 04.122.0560 ETICA, TRANSPARENCIA E EFICIENCIA N 1.370.176,92 1.370.176,92 04.122.0600 GESTAO DAS ATIVIDADES DA VICE-GOVER 1.481.542,68 1.481.542,68 04.122.0601 GESTAO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIM 6.212,20 6.212,20 04.122.0603 GESTAO DE OBRAS CIVIS NO ESTADO DO 3.592.339,00 3.592.339,00 04.122.0607 GESTAO POL. PUBL. P/ INTEG. COMPAT. 350.000,00 350.000,00 04.122.0611 GESTAO FAZENDARIA 14.084.125,22 3.867.857,25 17.951.982,47 04.122.0652 INOVACAO NA GESTAO PUBLICA 3.553.674,04 2.421.817,66 5.975.491,70 04.122.0720 PROMOCAO DA CAPAC.DESENV. GERENC. S 41.510,45 1.746.066,18 1.787.576,63 04.122.0750 SEGURANCA DE DIGNATARIOS 171.000,00 9.808.896,63 9.979.896,63 04.122.0800 APOIO ADMINISTRATIVO 466.366.881,81 466.366.881,81 04.124 CONTROLE INTERNO 10.071.996,78 10.071.996,78 04.124.0560 ETICA, TRANSPARENCIA E EFICIENCIA N 10.071.996,78 10.071.996,78 04.125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 665.244,38 665.244,38 04.125.0101 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES METRO 618.899,58 618.899,58 04.125.0603 GESTAO DE OBRAS CIVIS NO ESTADO DO 46.344,80 46.344,80 04.126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 17.255.596,17 344.677,00 17.600.273,17 04.126.0501 ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE 291.352,00 344.677,00 636.029,00 04.126.0609 GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA POLITIC 645.000,00 645.000,00 04.126.0650 INFORMATIZACAO DAS ATIVIDADES DO PO 16.318.390,97 16.318.390,97 04.126.0693 MODERNIZACAO E GESTAO DO SIST. DE P 853,20 853,20 04.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 966.370,60 4.674.174,56 5.640.545,16 04.128.0501 ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE 966.370,60 1.592.789,99 2.559.160,59 04.128.0693 MODERNIZACAO E GESTAO DO SIST. DE P 264.869,70 264.869,70 04.128.0720 PROMOCAO DA CAPAC.DESENV. GERENC. S 2.816.514,87 2.816.514,87 04.131 COMUNICACAO SOCIAL 4.646.369,30 4.646.369,30 04.131.0502 ADMINISTRACAO GERAL 241.351,24 241.351,24 04.131.0560 ETICA, TRANSPARENCIA E EFICIENCIA N 15.924,88 15.924,88 04.131.0593 GESTAO DA POLITICA SANEAMENTO, HABI 110.000,00 110.000,00 04.131.0601 GESTAO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIM 867.627,75 867.627,75 04.131.0602 GEST.INF.CAPAC.POL.PUB.P/AREAS TRAB 2.191.548,00 2.191.548,00 04.131.0693 MODERNIZACAO E GESTAO DO SIST. DE P 1.219.917,43 1.219.917,43 04.183 INFORMACAO E INTELIGENCIA 670.429,52 670.429,52 04.183.0504 ASSESSORAMENTO A GESTAO GOVERNAMENT 670.429,52 670.429,52 04.572 DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGEN 55.000,00 55.000,00 04.572.0104 DESENVOLVIMENTO REGIONAL 55.000,00 55.000,00 06 SEGURANCA PUBLICA 23.784.336,65 1.101.391.075,03 1.125.175.411,68 06.122 ADMINISTRACAO GERAL 1.018.504.193,19 1.018.504.193,19 06.122.0692 MODERNIZ. E GESTAO POL.PUB. P/ RED. 500.000,00 500.000,00 06.122.0800 APOIO ADMINISTRATIVO 1.018.004.193,19 1.018.004.193,19 06.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 630.944,60 630.944,60 06.128.0343 PREVENCAO E REDUCAO DA VIOLENCIA E 578.605,52 578.605,52 06.128.0501 ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE 52.339,08 52.339,08 06.131 COMUNICACAO SOCIAL 5.379.315,06 5.379.315,06 06.131.0692 MODERNIZ. E GESTAO POL.PUB. P/ RED. 5.379.315,06 5.379.315,06 06.181 POLICIAMENTO 19.331.095,19 65.868.970,53 85.200.065,72 06.181.0006 APOIO A CIDADANIA E PREVENCAO E COM 149.576,31 149.576,31 06.181.0295 MODERNIZACAO DA POLICIA CIVIL 1.260.700,00 1.260.700,00 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO. DEMONSTR.DA DESP.DO ESTADO POR FUNCOES, SUBFUNCOES E PRGMS POR PROJ/ATIV - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 3 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 06.181.0297 MODERNIZACAO E REEQUIPAMENTO DA POL 2.455,62 2.455,62 06.181.0330 O ESPIRITO SANTO SEM VIOLENCIA 6.959.838,59 4.359.050,88 11.318.889,47 06.181.0343 PREVENCAO E REDUCAO DA VIOLENCIA E 10.058.566,88 11.089.574,78 21.148.141,66 06.181.0692 MODERNIZ. E GESTAO POL.PUB. P/ RED. 902.413,41 50.417.889,25 51.320.302,66 06.182 DEFESA CIVIL 4.037.522,81 8.022.320,59 12.059.843,40 06.182.0093 DESCENTRALIZ.DOS SERVICOS DO C.B. P 1.974.436,34 1.974.436,34 06.182.0239 INTEGRACAO E APERFEICOAMENTO DA DEF 33.428,20 1.235.278,66 1.268.706,86 06.182.0292 MANUTENCAO E MODERNIZACAO DAS ATIVI 1.755.548,28 4.468.548,42 6.224.096,70 06.182.0344 PREVENCAO E SOCORRO PARA A COMUNIDA 274.109,99 2.119.825,84 2.393.935,83 06.182.0501 ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE 198.667,67 198.667,67 06.183 INFORMACAO E INTELIGENCIA 415.718,65 1.890.273,91 2.305.992,56 06.183.0295 MODERNIZACAO DA POLICIA CIVIL 36.136,50 1.890.273,91 1.926.410,41 06.183.0502 ADMINISTRACAO GERAL 379.582,15 379.582,15 06.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCE 1.095.057,15 1.095.057,15 06.243.0006 APOIO A CIDADANIA E PREVENCAO E COM 1.095.057,15 1.095.057,15 08 ASSISTENCIA SOCIAL 4.899.475,84 165.360.128,10 170.259.603,94 08.122 ADMINISTRACAO GERAL 58.724.061,64 58.724.061,64 08.122.0602 GEST.INF.CAPAC.POL.PUB.P/AREAS TRAB 496.067,50 496.067,50 08.122.0800 APOIO ADMINISTRATIVO 58.227.994,14 58.227.994,14 08.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 44.388,00 44.388,00 08.128.0501 ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE 44.388,00 44.388,00 08.131 COMUNICACAO SOCIAL 369.595,18 369.595,18 08.131.0165 EXP. REDE APERF. GESTAO SIST. EST. 100.000,00 100.000,00 08.131.0602 GEST.INF.CAPAC.POL.PUB.P/AREAS TRAB 269.595,18 269.595,18 08.242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIEN 209.659,44 209.659,44 08.242.0015 ATENDIMENTO AS MEDIDAS DE PROTECAO 209.659,44 209.659,44 08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCE 345.639,82 345.639,82 08.243.0015 ATENDIMENTO AS MEDIDAS DE PROTECAO 294.240,62 294.240,62 08.243.0105 DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO 51.399,20 51.399,20 08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 4.899.475,84 32.672.455,12 37.571.930,96 08.244.0010 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA 4.899.475,84 20.048.385,80 24.947.861,64 08.244.0011 ASSISTENCIA SOCIAL ESPECIAL 12.456.005,57 12.456.005,57 08.244.0105 DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO 168.063,75 168.063,75 08.306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 3.214.579,52 3.214.579,52 08.306.0412 SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 3.214.579,52 3.214.579,52 08.453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 69.771.204,39 69.771.204,39 08.453.0233 INCLUSAO SOCIAL DO TRANSP.COLET.DA 69.771.204,39 69.771.204,39 08.845 TRANSFERENCIAS 8.544,99 8.544,99 08.845.0903 OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS TRANSFE 8.544,99 8.544,99 09 PREVIDENCIA SOCIAL 1.583.448.361,99 1.583.448.361,99 09.272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 1.527.337.436,96 1.527.337.436,96 09.272.0530 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS AOS SEGU 1.454.988.842,96 1.454.988.842,96 09.272.0800 APOIO ADMINISTRATIVO 72.348.594,00 72.348.594,00 09.274 PREVIDENCIA ESPECIAL 56.110.925,03 56.110.925,03 09.274.0542 COMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIAS E 56.110.925,03 56.110.925,03 10 SAUDE 168.810.455,68 1.346.922.575,08 1.515.733.030,76 10.121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 272.230,30 272.230,30 10.121.0594 GESTAO DA POLITICA DE SAUDE NO ESTA 272.230,30 272.230,30 10.122 ADMINISTRACAO GERAL 437.789.353,27 437.789.353,27 10.122.0594 GESTAO DA POLITICA DE SAUDE NO ESTA 6.021.464,83 6.021.464,83 10.122.0800 APOIO ADMINISTRATIVO 431.767.888,44 431.767.888,44 10.126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 11.477.374,11 11.477.374,11 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO. DEMONSTR.DA DESP.DO ESTADO POR FUNCOES, SUBFUNCOES E PRGMS POR PROJ/ATIV - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 4 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 10.126.0385 REESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS 11.477.374,11 11.477.374,11 10.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 110.854,00 539.159,09 650.013,09 10.128.0501 ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE 58.921,93 58.921,93 10.128.0594 GESTAO DA POLITICA DE SAUDE NO ESTA 110.854,00 480.237,16 591.091,16 10.131 COMUNICACAO SOCIAL 4.749.347,55 4.749.347,55 10.131.0231 IMPLEMENTACAO DO SISTEMA DE VIGILAN 2.232.659,16 2.232.659,16 10.131.0594 GESTAO DA POLITICA DE SAUDE NO ESTA 2.516.688,39 2.516.688,39 10.301 ATENCAO BASICA 1.243.057,22 9.221.614,59 10.464.671,81 10.301.0158 EXPANSAO E FORTALECIM. DA ATENCAO P 1.243.057,22 9.221.614,59 10.464.671,81 10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORI 155.979.170,35 807.761.631,06 963.740.801,41 10.302.0009 ASSISTENCIA A SAUDE 593.667,19 8.216.271,60 8.809.938,79 10.302.0013 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA EM SAUDE 5.104.703,70 468.143.718,15 473.248.421,85 10.302.0231 IMPLEMENTACAO DO SISTEMA DE VIGILAN 2.775.758,63 2.775.758,63 10.302.0290 MANUTENCAO DA REDE DE SERVICOS DE S 328.625.882,68 328.625.882,68 10.302.0385 REESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS 143.244.639,47 143.244.639,47 10.302.0594 GESTAO DA POLITICA DE SAUDE NO ESTA 7.036.159,99 7.036.159,99 10.303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 85.246.711,64 85.246.711,64 10.303.0230 IMPLEMENTACAO DA ASSISTENCIA FARMAC 85.246.711,64 85.246.711,64 10.304 VIGILANCIA SANITARIA 67.088,90 67.088,90 10.304.0231 IMPLEMENTACAO DO SISTEMA DE VIGILAN 67.088,90 67.088,90 10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 1.275.438,68 1.275.438,68 10.305.0231 IMPLEMENTACAO DO SISTEMA DE VIGILAN 1.275.438,68 1.275.438,68 11 TRABALHO 126.315,66 1.939.785,48 2.066.101,14 11.131 COMUNICACAO SOCIAL 354.408,93 354.408,93 11.131.0602 GEST.INF.CAPAC.POL.PUB.P/AREAS TRAB 354.408,93 354.408,93 11.334 FOMENTO AO TRABALHO 126.315,66 1.585.376,55 1.711.692,21 11.334.0414 SISTEMA PUBLICO DE EMPREGO, TRABALH 126.315,66 1.585.376,55 1.711.692,21 12 EDUCACAO 127.098.171,80 1.430.782.150,41 1.557.880.322,21 12.121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 10.077.611,81 5.044.460,59 15.122.072,40 12.121.0160 EXPANSAO E MODERNIZACAO DA REDE ES 10.077.611,81 10.077.611,81 12.121.0604 GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS DA EDU 5.044.460,59 5.044.460,59 12.122 ADMINISTRACAO GERAL 743.709,96 557.589.454,78 558.333.164,74 12.122.0203 GESTAO ESCOLAR 58.660.279,90 58.660.279,90 12.122.0501 ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE 904.742,06 904.742,06 12.122.0502 ADMINISTRACAO GERAL 377.811,88 2.071.491,94 2.449.303,82 12.122.0604 GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS DA EDU 365.898,08 15.291.054,12 15.656.952,20 12.122.0800 APOIO ADMINISTRATIVO 480.661.886,76 480.661.886,76 12.126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 1.345.252,47 6.908.398,48 8.253.650,95 12.126.0651 INFRAESTRUTURA TECNOLOGICA DA EDUCA 1.345.252,47 6.908.398,48 8.253.650,95 12.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 179.366,80 179.366,80 12.128.0501 ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE 179.366,80 179.366,80 12.131 COMUNICACAO SOCIAL 11.336.098,45 11.336.098,45 12.131.0604 GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS DA EDU 11.336.098,45 11.336.098,45 12.306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 43.890.196,04 43.890.196,04 12.306.0203 GESTAO ESCOLAR 43.890.196,04 43.890.196,04 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 6.880.742,80 391.447.162,43 398.327.905,23 12.361.0151 EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE 17.099,00 17.099,00 12.361.0160 EXPANSAO E MODERNIZACAO DA REDE ES 6.880.742,80 870.981,37 7.751.724,17 12.361.0183 FORMACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA 36.965,00 36.965,00 12.361.0203 GESTAO ESCOLAR 381.372.812,00 381.372.812,00 12.361.0260 JUVENTUDE, INCLUSAO E DIVERSIDADE N 390.261,61 390.261,61 12.361.0501 ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE 8.759.043,45 8.759.043,45 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO. DEMONSTR.DA DESP.DO ESTADO POR FUNCOES, SUBFUNCOES E PRGMS POR PROJ/ATIV - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 5 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 12.362 ENSINO MEDIO 106.655.318,96 308.576.729,18 415.232.048,14 12.362.0151 EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE 13.897.486,05 13.897.486,05 12.362.0160 EXPANSAO E MODERNIZACAO DA REDE ES 106.655.318,96 1.897.346,69 108.552.665,65 12.362.0183 FORMACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA 1.193.822,85 1.193.822,85 12.362.0203 GESTAO ESCOLAR 285.221.840,68 285.221.840,68 12.362.0260 JUVENTUDE, INCLUSAO E DIVERSIDADE N 799.780,19 799.780,19 12.362.0501 ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE 5.566.452,72 5.566.452,72 12.363 ENSINO PROFISSIONAL 1.395.535,80 23.556.707,68 24.952.243,48 12.363.0153 EDUCACAO PROFISSIONAL 1.395.535,80 23.357.587,75 24.753.123,55 12.363.0501 ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE 199.119,93 199.119,93 12.364 ENSINO SUPERIOR 5.649.757,33 5.649.757,33 12.364.0152 EDUCACAO MUSICAL 5.649.757,33 5.649.757,33 12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 39.692.562,75 39.692.562,75 12.366.0109 DIREITO A EDUCACAO DE JOVENS E ADU 12.681.522,30 12.681.522,30 12.366.0203 GESTAO ESCOLAR 25.325.827,80 25.325.827,80 12.366.0501 ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE 1.685.212,65 1.685.212,65 12.367 EDUCACAO ESPECIAL 36.740.004,79 36.740.004,79 12.367.0203 GESTAO ESCOLAR 35.697.214,88 35.697.214,88 12.367.0260 JUVENTUDE, INCLUSAO E DIVERSIDADE N 579.504,78 579.504,78 12.367.0501 ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE 463.285,13 463.285,13 12.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 171.251,11 171.251,11 12.846.0901 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE 171.251,11 171.251,11 13 CULTURA 38.154.099,38 25.924.627,11 64.078.726,49 13.122 ADMINISTRACAO GERAL 430.179,78 14.568.812,36 14.998.992,14 13.122.0502 ADMINISTRACAO GERAL 430.179,78 430.179,78 13.122.0800 APOIO ADMINISTRATIVO 14.568.812,36 14.568.812,36 13.125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 2.339,20 2.339,20 13.125.0008 ARQUIVO ITINERANTE 2.339,20 2.339,20 13.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 9.586,40 9.586,40 13.128.0501 ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE 9.586,40 9.586,40 13.131 COMUNICACAO SOCIAL 1.324.893,68 1.324.893,68 13.131.0606 GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS PARA A 1.324.893,68 1.324.893,68 13.391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E A 37.718.699,60 37.718.699,60 13.391.0161 EXPANSAO E PRESERVACAO DO PATRIMONI 37.718.699,60 37.718.699,60 13.392 DIFUSAO CULTURAL 5.220,00 10.018.995,47 10.024.215,47 13.392.0008 ARQUIVO ITINERANTE 5.220,00 5.220,00 13.392.0350 PROMOCAO E GESTAO CULTURAL 10.018.995,47 10.018.995,47 14 DIREITOS DA CIDADANIA 57.087.150,40 308.254.650,44 365.341.800,84 14.122 ADMINISTRACAO GERAL 2.196.218,72 136.121.926,79 138.318.145,51 14.122.0004 AMPLIACAO E MODERNIZACAO DO SISTEMA 1.060.340,00 1.060.340,00 14.122.0068 CONSUMIDOR CIDADAO 952.860,22 952.860,22 14.122.0294 MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E TECNO 133.027,50 133.027,50 14.122.0501 ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE 49.991,00 49.991,00 14.122.0800 APOIO ADMINISTRATIVO 136.121.926,79 136.121.926,79 14.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 370.706,69 370.706,69 14.128.0501 ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE 711,00 711,00 14.128.0598 GESTAO DA POLITICA PENITENCIARIA 369.995,69 369.995,69 14.131 COMUNICACAO SOCIAL 462.344,11 462.344,11 14.131.0068 CONSUMIDOR CIDADAO 100.000,00 100.000,00 14.131.0598 GESTAO DA POLITICA PENITENCIARIA 362.344,11 362.344,11 14.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCE 47,50 47,50 14.243.0014 ATENCAO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO 47,50 47,50 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO. DEMONSTR.DA DESP.DO ESTADO POR FUNCOES, SUBFUNCOES E PRGMS POR PROJ/ATIV - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 6 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 14.421 CUSTODIA E REINTEGRACAO SOCIAL 54.890.884,18 167.011.220,32 221.902.104,50 14.421.0004 AMPLIACAO E MODERNIZACAO DO SISTEMA 53.075.561,40 53.075.561,40 14.421.0014 ATENCAO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO 30.007.879,64 30.007.879,64 14.421.0018 ADMINISTRACAO PRISIONAL 131.801.781,99 131.801.781,99 14.421.0165 EXP. REDE APERF. GESTAO SIST. EST. 1.815.322,78 1.815.322,78 14.421.0598 GESTAO DA POLITICA PENITENCIARIA 5.201.558,69 5.201.558,69 14.422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E D 4.288.452,53 4.288.452,53 14.422.0068 CONSUMIDOR CIDADAO 1.144.567,24 1.144.567,24 14.422.0105 DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO 87.629,76 87.629,76 14.422.0591 GESTAO DA POLITICA DE DIREITOS HUMA 3.056.255,53 3.056.255,53 15 URBANISMO 122.542.983,04 8.224.523,19 130.767.506,23 15.122 ADMINISTRACAO GERAL 1.898.412,79 5.796.399,79 7.694.812,58 15.122.0502 ADMINISTRACAO GERAL 3.508,05 3.508,05 15.122.0593 GESTAO DA POLITICA SANEAMENTO, HABI 1.894.904,74 1.894.904,74 15.122.0800 APOIO ADMINISTRATIVO 5.796.399,79 5.796.399,79 15.131 COMUNICACAO SOCIAL 2.428.123,40 2.428.123,40 15.131.0593 GESTAO DA POLITICA SANEAMENTO, HABI 2.428.123,40 2.428.123,40 15.451 INFRAESTRUTURA URBANA 120.524.766,15 120.524.766,15 15.451.0238 INFRAESTRUTURA URBANA 120.488.976,35 120.488.976,35 15.451.0550 DESENVOLVIMENTO DA REDE DE CIDADES 35.789,80 35.789,80 15.541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 5.435,00 5.435,00 15.541.0001 AGUA EM QUANTIDADE E COM QUALIDADE 5.435,00 5.435,00 15.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 114.369,10 114.369,10 15.782.0067 CONSOLID. DO SIST. RODOV. EST. E DE 114.369,10 114.369,10 16 HABITACAO 26.124.828,67 26.124.828,67 16.122 ADMINISTRACAO GERAL 122.573,72 122.573,72 16.122.0221 HABITACAO SUBSIDIADA DE INTERESSE S 122.573,72 122.573,72 16.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 3.384,78 3.384,78 16.244.0386 REGULARIZACAO FUNDIARIA 3.384,78 3.384,78 16.482 HABITACAO URBANA 25.998.870,17 25.998.870,17 16.482.0221 HABITACAO SUBSIDIADA DE INTERESSE S 25.998.870,17 25.998.870,17 17 SANEAMENTO 606.985,99 99.496.449,95 100.103.435,94 17.511 SANEAMENTO BASICO RURAL 8.883,37 8.883,37 17.511.0002 AMPLIACAO DA COBERTURA DOS SISTEMAS 8.883,37 8.883,37 17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 598.102,62 598.102,62 17.512.0002 AMPLIACAO DA COBERTURA DOS SISTEMAS 598.102,62 598.102,62 17.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 99.496.449,95 99.496.449,95 17.846.0903 OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS TRANSFE 99.496.449,95 99.496.449,95 18 GESTAO AMBIENTAL 2.175.933,93 37.647.200,52 39.823.134,45 18.122 ADMINISTRACAO GERAL 673.175,17 30.071.628,61 30.744.803,78 18.122.0502 ADMINISTRACAO GERAL 673.175,17 673.175,17 18.122.0800 APOIO ADMINISTRATIVO 30.071.628,61 30.071.628,61 18.126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 936.004,47 936.004,47 18.126.0596 GESTAO DA POLIT. ESTAD.DE MEIO AMBI 936.004,47 936.004,47 18.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 24.766,57 24.766,57 18.128.0501 ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE 24.766,57 24.766,57 18.131 COMUNICACAO SOCIAL 3.189.377,00 3.189.377,00 18.131.0150 EDUCACAO AMBIENTAL E PRATICAS SUSTE 270.952,00 270.952,00 18.131.0596 GESTAO DA POLIT. ESTAD.DE MEIO AMBI 2.918.425,00 2.918.425,00 18.541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 1.312.767,35 1.437.370,05 2.750.137,40 18.541.0071 CORREDOR ECOLOGICO DA MATA ATLANTIC 88.955,55 88.955,55 18.541.0150 EDUCACAO AMBIENTAL E PRATICAS SUSTE 867.347,46 867.347,46 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO. DEMONSTR.DA DESP.DO ESTADO POR FUNCOES, SUBFUNCOES E PRGMS POR PROJ/ATIV - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 7 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 18.541.0201 GERENCIAMENTO COSTEIRO INTEGRADO 192.070,86 23.760,00 215.830,86 18.541.0383 RECUPERACAO E CONSERVACAO DE RECURS 708.178,94 531.762,59 1.239.941,53 18.541.0490 ZONEAMENTO ECOLOGICO ECONOMICO DO 323.562,00 323.562,00 18.541.0596 GESTAO DA POLIT. ESTAD.DE MEIO AMBI 14.500,00 14.500,00 18.542 CONTROLE AMBIENTAL 829.752,80 829.752,80 18.542.0280 LICENCIAMENTO AMBIENTAL 12.990,45 12.990,45 18.542.0388 RESIDUOS SOLIDOS URBANOS - RSU 62.562,25 62.562,25 18.542.0507 APOIO AO CONTROLE DA POLUICAO 754.200,10 754.200,10 18.543 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 122.820,00 264.957,75 387.777,75 18.543.0001 AGUA EM QUANTIDADE E COM QUALIDADE 122.820,00 122.820,00 18.543.0164 ESFORCO GOVERNAMENTAL EM ACOES DE M 264.957,75 264.957,75 18.544 RECURSOS HIDRICOS 67.171,41 893.343,27 960.514,68 18.544.0001 AGUA EM QUANTIDADE E COM QUALIDADE 9.588,00 76.343,27 85.931,27 18.544.0413 SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO D 57.583,41 817.000,00 874.583,41 19 CIENCIA E TECNOLOGIA 47.349.967,76 47.349.967,76 19.122 ADMINISTRACAO GERAL 7.087.209,04 7.087.209,04 19.122.0800 APOIO ADMINISTRATIVO 7.087.209,04 7.087.209,04 19.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 16.028.153,60 16.028.153,60 19.128.0051 BOLSA UNIVERSITARIA - NOSSA BOLSA 16.000.000,00 16.000.000,00 19.128.0501 ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE 28.153,60 28.153,60 19.131 COMUNICACAO SOCIAL 554.911,84 554.911,84 19.131.0590 GESTAO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INO 554.911,84 554.911,84 19.571 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 18.897.318,49 18.897.318,49 19.571.0072 CONSOLID. DO SIST. EST. CIENC., TEC 18.897.318,49 18.897.318,49 19.572 DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGEN 1.011.917,51 1.011.917,51 19.572.0104 DESENVOLVIMENTO REGIONAL 1.011.917,51 1.011.917,51 19.573 DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO 3.770.457,28 3.770.457,28 19.573.0072 CONSOLID. DO SIST. EST. CIENC., TEC 3.770.457,28 3.770.457,28 20 AGRICULTURA 64.947.874,93 122.590.834,76 187.538.709,69 20.122 ADMINISTRACAO GERAL 1.565.901,67 95.984.659,60 97.550.561,27 20.122.0500 ADEQ. ESTR. ORGANICA, APERF. E GEST 1.521.548,00 743.103,90 2.264.651,90 20.122.0502 ADMINISTRACAO GERAL 44.353,67 44.353,67 20.122.0580 FORT. INST. P/ PREST. SERV. DE INT 655.467,20 655.467,20 20.122.0800 APOIO ADMINISTRATIVO 94.586.088,50 94.586.088,50 20.125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 351.814,02 351.814,02 20.125.0094 DESENVOLVIMENTO DA AGROECOLOGIA 351.814,02 351.814,02 20.126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 527.870,00 527.870,00 20.126.0500 ADEQ. ESTR. ORGANICA, APERF. E GEST 527.870,00 527.870,00 20.127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 130.081,84 130.081,84 20.127.0345 PRODUCAO DE INFORMACOES 130.081,84 130.081,84 20.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 94.067,27 94.067,27 20.128.0501 ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE 94.067,27 94.067,27 20.131 COMUNICACAO SOCIAL 3.095.477,00 3.095.477,00 20.131.0500 ADEQ. ESTR. ORGANICA, APERF. E GEST 1.915.062,52 1.915.062,52 20.131.0690 MARKETING DA AGRICULTURA CAPIXABA 1.180.414,48 1.180.414,48 20.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCE 700.717,10 700.717,10 20.243.0450 VALORIZACAO DA JUVENTUDE RURAL 700.717,10 700.717,10 20.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 3.010.231,00 3.010.231,00 20.244.0236 INFRAESTRUTURA HIDRICA 3.010.231,00 3.010.231,00 20.542 CONTROLE AMBIENTAL 404.139,95 404.139,95 20.542.0094 DESENVOLVIMENTO DA AGROECOLOGIA 146.198,75 146.198,75 20.542.0164 ESFORCO GOVERNAMENTAL EM ACOES DE M 257.941,20 257.941,20 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO. DEMONSTR.DA DESP.DO ESTADO POR FUNCOES, SUBFUNCOES E PRGMS POR PROJ/ATIV - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 8 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 20.544 RECURSOS HIDRICOS 6.999,10 6.999,10 20.544.0500 ADEQ. ESTR. ORGANICA, APERF. E GEST 6.999,10 6.999,10 20.571 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 260.597,46 260.597,46 20.571.0200 GERACAO/ADAPTACAO DE TECNOL. AGROPE 260.597,46 260.597,46 20.572 DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGEN 291.416,91 291.416,91 20.572.0500 ADEQ. ESTR. ORGANICA, APERF. E GEST 291.416,91 291.416,91 20.601 PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL 217.997,85 1.640.048,82 1.858.046,67 20.601.0095 DESENVOLVIMENTO DA CAFEICUL. NO ES 6.324,05 6.324,05 20.601.0096 DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA 10.438,80 823.350,00 833.788,80 20.601.0107 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AGRI 79.112,10 79.112,10 20.601.0108 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA SILV 737.586,72 737.586,72 20.601.0200 GERACAO/ADAPTACAO DE TECNOL. AGROPE 1.235,00 1.235,00 20.601.0381 RECUPERACAO DA LAVOURA CACAUEIRA 200.000,00 200.000,00 20.602 PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL 850.498,00 378.500,49 1.228.998,49 20.602.0098 DESENVOLVIMENTO DA PECUARIA BOVINA 755.998,00 178.682,83 934.680,83 20.602.0099 DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AQUICULT 94.500,00 199.817,66 294.317,66 20.603 DEFESA SANITARIA VEGETAL 24.348,00 2.481.203,48 2.505.551,48 20.603.0091 DEFESA SANITARIA, INSPECAO E FISCAL 24.348,00 24.348,00 20.603.0092 DEFESA SANITARIA, INSPECAO E FISCAL 2.481.203,48 2.481.203,48 20.604 DEFESA SANITARIA ANIMAL 260.000,00 2.143.168,49 2.403.168,49 20.604.0091 DEFESA SANITARIA, INSPECAO E FISCAL 2.143.168,49 2.143.168,49 20.604.0098 DESENVOLVIMENTO DA PECUARIA BOVINA 260.000,00 260.000,00 20.605 ABASTECIMENTO 1.363.387,42 3.817,80 1.367.205,22 20.605.0060 COMERCIALIZACAO E MERCADOS 1.363.387,42 3.817,80 1.367.205,22 20.606 EXTENSAO RURAL 7.158.153,67 12.837.694,41 19.995.848,08 20.606.0012 ASSIST. TEC.EXTENSAO RURAL AGRIC., 1.079.321,58 1.079.321,58 20.606.0107 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AGRI 7.133.703,67 11.334.929,31 18.468.632,98 20.606.0185 FORTALECIMENTO OUT. ARRANJ. PROD. L 24.450,00 24.450,00 20.606.0236 INFRAESTRUTURA HIDRICA 8.990,00 8.990,00 20.606.0580 FORT. INST. P/ PREST. SERV. DE INT 307.893,02 307.893,02 20.606.0690 MARKETING DA AGRICULTURA CAPIXABA 106.560,50 106.560,50 20.607 IRRIGACAO 50.000,00 50.000,00 20.607.0236 INFRAESTRUTURA HIDRICA 50.000,00 50.000,00 20.631 REFORMA AGRARIA 28.759,00 96.327,70 125.086,70 20.631.0341 POLITICA AGRARIA E FUNDIARIA 28.759,00 96.327,70 125.086,70 20.722 TELECOMUNICACOES 315.766,61 315.766,61 20.722.0430 TELECOMUNICACOES RURAIS - VOZ NO CA 315.766,61 315.766,61 20.752 ENERGIA ELETRICA 1.228.927,85 1.228.927,85 20.752.0155 ELETRIFICACAO RURAL - LUZ NO CAMPO 1.228.927,85 1.228.927,85 20.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 50.036.137,18 50.036.137,18 20.782.0156 ESTRADAS RURAIS – CAMINHOS DO CAMPO 50.036.137,18 50.036.137,18 22 INDUSTRIA 236.629,90 11.590.832,13 11.827.462,03 22.122 ADMINISTRACAO GERAL 1.896.525,12 1.896.525,12 22.122.0800 APOIO ADMINISTRATIVO 1.896.525,12 1.896.525,12 22.131 COMUNICACAO SOCIAL 57.349,32 57.349,32 22.131.0601 GESTAO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIM 57.349,32 57.349,32 22.571 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 112.445,94 112.445,94 22.571.0347 PROJETOS DIFUSORES DE DESENVOLVIMEN 112.445,94 112.445,94 22.661 PROMOCAO INDUSTRIAL 124.183,96 236.400,35 360.584,31 22.661.0016 ATRACAO E RETENCAO DE INVESTIMENTOS 140.000,00 140.000,00 22.661.0103 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ESTADUAL 124.183,96 96.400,35 220.584,31 22.662 PRODUCAO INDUSTRIAL 9.400.557,34 9.400.557,34 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO. DEMONSTR.DA DESP.DO ESTADO POR FUNCOES, SUBFUNCOES E PRGMS POR PROJ/ATIV - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 9 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 22.662.0102 DESENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS PRODUT 465.595,34 465.595,34 22.662.0340 PETROLEO E GAS CAPIXABA 8.934.962,00 8.934.962,00 23 COMERCIO E SERVICOS 3.735.157,89 20.368.999,47 24.104.157,36 23.122 ADMINISTRACAO GERAL 48.872,12 13.532.749,23 13.581.621,35 23.122.0157 EXECUCAO, ADMINIST. E MODERNIZ. DOS 2.166.003,16 2.166.003,16 23.122.0502 ADMINISTRACAO GERAL 48.872,12 273.893,64 322.765,76 23.122.0800 APOIO ADMINISTRATIVO 11.092.852,43 11.092.852,43 23.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 8.100,00 8.100,00 23.128.0501 ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE 8.100,00 8.100,00 23.131 COMUNICACAO SOCIAL 3.088.791,86 3.088.791,86 23.131.0608 GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS PARA O 3.088.791,86 3.088.791,86 23.665 NORMALIZACAO E QUALIDADE 261.078,46 261.078,46 23.665.0370 QUALIDADE DOS PRODUTOS TURISTICOS 261.078,46 261.078,46 23.691 PROMOCAO COMERCIAL 3.478.279,92 3.478.279,92 23.691.0111 DIVERSIFICACAO DA OFERTA TURISTICA 21.615,00 21.615,00 23.691.0348 PROMOCAO E COMERCIALIZACAO DO TURIS 3.456.664,92 3.456.664,92 23.695 TURISMO 3.686.285,77 3.686.285,77 23.695.0237 INFRAESTRUTURA TURISTICA 3.686.285,77 3.686.285,77 24 COMUNICACOES 1.954.600,71 29.939.812,08 31.894.412,79 24.122 ADMINISTRACAO GERAL 12.725.891,88 12.725.891,88 24.122.0800 APOIO ADMINISTRATIVO 12.725.891,88 12.725.891,88 24.131 COMUNICACAO SOCIAL 17.213.920,20 17.213.920,20 24.131.0612 GESTAO PUBL. DE COMUNICACAO SOCIAL 17.213.920,20 17.213.920,20 24.722 TELECOMUNICACOES 1.954.600,71 1.954.600,71 24.722.0380 RADIO E TELEVISAO ESPIRITO SANTO DO 1.954.600,71 1.954.600,71 25 ENERGIA 47,50 498,70 546,20 25.751 CONSERVACAO DE ENERGIA 47,50 498,70 546,20 25.751.0346 PROGRAMA INTEGRADO DE ENERGIA E GAS 47,50 498,70 546,20 26 TRANSPORTE 395.535.581,74 144.243.105,29 539.778.687,03 26.122 ADMINISTRACAO GERAL 4.202.331,58 109.416.869,08 113.619.200,66 26.122.0154 EDUCACAO, SEGUR. E MELHORIA DA MOBI 167.005,70 3.359.936,38 3.526.942,08 26.122.0502 ADMINISTRACAO GERAL 78.320,00 78.320,00 26.122.0595 GESTAO DA POLITICA DE TRANSPORTES E 3.957.005,88 343.409,67 4.300.415,55 26.122.0800 APOIO ADMINISTRATIVO 105.713.523,03 105.713.523,03 26.125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 15.347.866,33 15.347.866,33 26.125.0154 EDUCACAO, SEGUR. E MELHORIA DA MOBI 15.347.866,33 15.347.866,33 26.126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 1.056.640,00 1.056.640,00 26.126.0154 EDUCACAO, SEGUR. E MELHORIA DA MOBI 1.056.640,00 1.056.640,00 26.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 71.811,97 71.811,97 26.128.0501 ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE 71.811,97 71.811,97 26.131 COMUNICACAO SOCIAL 14.630.650,56 14.630.650,56 26.131.0154 EDUCACAO, SEGUR. E MELHORIA DA MOBI 7.903.166,96 7.903.166,96 26.131.0595 GESTAO DA POLITICA DE TRANSPORTES E 6.727.483,60 6.727.483,60 26.333 EMPREGABILIDADE 1.100.000,00 1.100.000,00 26.333.0154 EDUCACAO, SEGUR. E MELHORIA DA MOBI 1.100.000,00 1.100.000,00 26.451 INFRAESTRUTURA URBANA 45.857.077,79 178.523,78 46.035.601,57 26.451.0154 EDUCACAO, SEGUR. E MELHORIA DA MOBI 178.523,78 178.523,78 26.451.0293 MOBILIDADE URBANA 45.857.077,79 45.857.077,79 26.541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 3.938.649,17 3.938.649,17 26.541.0201 GERENCIAMENTO COSTEIRO INTEGRADO 3.938.649,17 3.938.649,17 26.781 TRANSPORTE AEREO 7.040,49 7.040,49 26.781.0235 INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA DO EST 7.040,49 7.040,49 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO. DEMONSTR.DA DESP.DO ESTADO POR FUNCOES, SUBFUNCOES E PRGMS POR PROJ/ATIV - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 10 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO DESCRICAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________ 26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 340.473.842,71 340.473.842,71 26.782.0066 CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA RODO 21.066.764,24 21.066.764,24 26.782.0067 CONSOLID. DO SIST. RODOV. EST. E DE 161.358.196,28 161.358.196,28 26.782.0070 CONTROLE E SEGURANCA DO TRAFEGO ROD 22.696.614,95 22.696.614,95 26.782.0291 MANUTENCAO DA REDE RODOVIARIA ESTAD 62.081.969,50 62.081.969,50 26.782.0293 MOBILIDADE URBANA 4.021.627,28 4.021.627,28 26.782.0382 RECUPERACAO DA MALHA RODOVIARIA EST 43.173.294,89 43.173.294,89 26.782.0595 GESTAO DA POLITICA DE TRANSPORTES E 26.075.375,57 26.075.375,57 26.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.497.383,57 3.497.383,57 26.846.0903 OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS TRANSFE 3.497.383,57 3.497.383,57 27 DESPORTO E LAZER 29.742.724,75 17.034.182,88 46.776.907,63 27.122 ADMINISTRACAO GERAL 6.616.740,13 6.616.740,13 27.122.0159 EXPANSAO E MELHORIA DO DESENVOLV. D 76.713,14 76.713,14 27.122.0800 APOIO ADMINISTRATIVO 6.540.026,99 6.540.026,99 27.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 11.000,00 11.000,00 27.128.0501 ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE 11.000,00 11.000,00 27.131 COMUNICACAO SOCIAL 1.500.000,00 1.500.000,00 27.131.0605 GESTAO POLITICAS PUBLICAS NA AREA D 1.500.000,00 1.500.000,00 27.811 DESPORTO DE RENDIMENTO 184.106,02 3.778.510,01 3.962.616,03 27.811.0052 BOLSA ATLETA CAPIXABA 1.287.500,00 1.287.500,00 27.811.0159 EXPANSAO E MELHORIA DO DESENVOLV. D 184.106,02 2.491.010,01 2.675.116,03 27.812 DESPORTO COMUNITARIO 29.558.618,73 5.127.932,74 34.686.551,47 27.812.0159 EXPANSAO E MELHORIA DO DESENVOLV. D 29.558.618,73 5.127.932,74 34.686.551,47 28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.561.680.309,16 4.561.680.309,16 28.841 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 244.321.081,99 244.321.081,99 28.841.0904 OPERACOES ESPECIAIS: DIVIDA INTERNA 244.321.081,99 244.321.081,99 28.843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 131.912.131,57 131.912.131,57 28.843.0904 OPERACOES ESPECIAIS: DIVIDA INTERNA 131.912.131,57 131.912.131,57 28.844 SERVICO DA DIVIDA EXTERNA 22.197.403,81 22.197.403,81 28.844.0905 OPERACOES ESPECIAIS: DIVIDA EXTERNA 22.197.403,81 22.197.403,81 28.845 TRANSFERENCIAS 2.462.552.250,47 2.462.552.250,47 28.845.0902 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS 2.371.080.263,54 2.371.080.263,54 28.845.0903 OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS TRANSFE 91.471.986,93 91.471.986,93 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.700.697.441,32 1.700.697.441,32 28.846.0901 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE 189.695.149,75 189.695.149,75 28.846.0903 OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS TRANSFE 1.511.002.291,57 1.511.002.291,57 ________________________________________________________________________________ TOTAL 1.135.932.253,19 12.769.281.181,04 13.905.213.434,23 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNCOES ANEXO 9 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 1 _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAOS FUNCOES _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO ! NOME ! LEGISLATIVA ! JUDICIARIA ! ESSENCIAL A JUSTICA ! ADMINISTRACAO _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 01.000 02.000 03.000 03.901 05.000 10.000 10.201 10.902 16.000 19.000 22.000 22.202 22.901 27.000 27.201 28.000 28.201 28.202 28.203 30.000 30.201 30.203 30.204 30.205 31.000 31.201 31.202 31.203 32.000 32.202 32.901 35.000 35.201 35.207 35.208 36.000 36.203 36.204 36.901 37.000 37.901 39.000 40.000 40.901 41.000 41.201 41.902 42.000 42.201 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA TRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DO ESPIRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTICA DO EST. DO ESPIRITO SANTO FUNDO ESPECIAL DO PODER JUD. DO ESTADO DO ES MINISTERIO PUBLICO GOVERNADORIA DO ESTADO RADIO E TELEVISAO ESPIRITO SANTO FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO FUNDO DE MODERNIZACAO E DESENVOLV FAZENDARIO SECRETARIA DE EST DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES SECRETARIA DE EST DE GESTAO E REC HUMANOS ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL INSTIT DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUN DO ES SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SUPERINTEND. PROJETOS POLARIZACAO INDUSTRIAL INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS ESPIRITO SANTO AGENCIA DE SERVICOS PUB DE ENERGIA DO EST ES AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EM REDE DO ES SEC EST AGRICULTURA, ABASTEC, AQUIC E PESCA INST DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ES INST CAPIXABA PESQUISA,ASSIST TEC E EXT RURAL CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPIRITO SANTO SEC DE EST DE C,T,I, EDUC PROF E TRABALHO FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESP SANTO FUNDO ESTADUAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA SEC EST DOS TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS DEPTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO EST DO ES DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO INSTITUTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO ES SECR EST SANEAMENTO, HABITACAO E DES URBANO AG. REG. SANEAMENTO BAS. INFRA-EST. VIARIA ES INST DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACAO DO ES FUNDO EST DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO FUNDO DE FOMENTO DO TURISMO SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SEC DE EST DE MEIO AMBIENTE E RECURS HIDRICOS INST EST DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS DO ES SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO FACULDADE DE MUSICA DO ESPIRITO SANTO 121.873.923,56 78.216.206,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 619.089.932,10 48.231.092,63 0,00 30.093.416,07 0,00 81.273,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 233.124.813,51 0,00 0,00 0,00 39.646.341,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.138.867,74 0,00 0,00 0,00 1.481.542,68 151.801.871,23 0,00 9.063.921,76 7.317.457,96 20.875.317,62 48.949.042,51 5.958.159,03 10.313.713,07 40.461.060,08 7.097.968,74 0,00 6.590.631,42 1.470.676,10 2.643.280,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.074.691,13 0,00 1.870.502,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNCOES ANEXO 9 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 2 _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAOS FUNCOES _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO ! NOME ! LEGISLATIVA ! JUDICIARIA ! ESSENCIAL A JUSTICA ! ADMINISTRACAO _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 44.901 45.000 45.901 45.902 45.904 46.000 46.201 46.202 46.901 46.904 47.000 47.901 60.201 80.000 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 SEC EST DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO ESPECIAL DE REEQUIP. DA POLICIA CIVIL 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO ESPECIAL DE REEQUIP DA POLICIA MILITAR 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO ESP REEQUIP CORPO BOMBEIROS MILITAR ES 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA 0,00 0,00 0,00 0,00 INST ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESP SANTO 0,00 0,00 0,00 0,00 INST EST DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO DO TRABALHO PENITENCIARIO 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 0,00 0,00 0,00 0,00 SEC EST ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 0,00 0,00 0,00 13.327.685,43 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 INST PREV ASSISTENCIA SERVIDORES DO EST ES 0,00 0,00 0,00 19.386.531,91 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 0,00 0,00 0,00 195.280.090,29 _____________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL 200.090.129,65 697.495.713,80 272.771.155,16 603.103.011,63 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNCOES ANEXO 9 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 3 _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAOS FUNCOES _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO ! NOME ! DEFESA NACIONAL ! SEGURANCA PUBLICA ! RELACOES EXTERIORES ! ASSISTENCIA SOCIAL _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 01.000 02.000 03.000 03.901 05.000 10.000 10.201 10.902 16.000 19.000 22.000 22.202 22.901 27.000 27.201 28.000 28.201 28.202 28.203 30.000 30.201 30.203 30.204 30.205 31.000 31.201 31.202 31.203 32.000 32.202 32.901 35.000 35.201 35.207 35.208 36.000 36.203 36.204 36.901 37.000 37.901 39.000 40.000 40.901 41.000 41.201 41.902 42.000 42.201 44.901 45.000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA TRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DO ESPIRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTICA DO EST. DO ESPIRITO SANTO FUNDO ESPECIAL DO PODER JUD. DO ESTADO DO ES MINISTERIO PUBLICO GOVERNADORIA DO ESTADO RADIO E TELEVISAO ESPIRITO SANTO FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO FUNDO DE MODERNIZACAO E DESENVOLV FAZENDARIO SECRETARIA DE EST DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES SECRETARIA DE EST DE GESTAO E REC HUMANOS ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL INSTIT DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUN DO ES SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SUPERINTEND. PROJETOS POLARIZACAO INDUSTRIAL INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS ESPIRITO SANTO AGENCIA DE SERVICOS PUB DE ENERGIA DO EST ES AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EM REDE DO ES SEC EST AGRICULTURA, ABASTEC, AQUIC E PESCA INST DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ES INST CAPIXABA PESQUISA,ASSIST TEC E EXT RURAL CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPIRITO SANTO SEC DE EST DE C,T,I, EDUC PROF E TRABALHO FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESP SANTO FUNDO ESTADUAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA SEC EST DOS TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS DEPTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO EST DO ES DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO INSTITUTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO ES SECR EST SANEAMENTO, HABITACAO E DES URBANO AG. REG. SANEAMENTO BAS. INFRA-EST. VIARIA ES INST DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACAO DO ES FUNDO EST DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO FUNDO DE FOMENTO DO TURISMO SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SEC DE EST DE MEIO AMBIENTE E RECURS HIDRICOS INST EST DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS DO ES SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO FACULDADE DE MUSICA DO ESPIRITO SANTO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE SEC EST DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.115.191.419,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 47.489.309,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNCOES ANEXO 9 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 4 _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAOS FUNCOES _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO ! NOME ! DEFESA NACIONAL ! SEGURANCA PUBLICA ! RELACOES EXTERIORES ! ASSISTENCIA SOCIAL _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 45.901 45.902 45.904 46.000 46.201 46.202 46.901 46.904 47.000 47.901 60.201 80.000 FUNDO ESPECIAL DE REEQUIP. DA POLICIA CIVIL 0,00 3.566.692,56 0,00 0,00 FUNDO ESPECIAL DE REEQUIP DA POLICIA MILITAR 0,00 2.455,62 0,00 0,00 FUNDO ESP REEQUIP CORPO BOMBEIROS MILITAR ES 0,00 6.414.844,37 0,00 0,00 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA 0,00 0,00 0,00 0,00 INST ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESP SANTO 0,00 0,00 0,00 58.876.282,20 INST EST DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO DO TRABALHO PENITENCIARIO 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 0,00 0,00 0,00 0,00 SEC EST ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 0,00 0,00 0,00 25.715.937,30 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 38.178.074,88 INST PREV ASSISTENCIA SERVIDORES DO EST ES 0,00 0,00 0,00 0,00 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 0,00 0,00 0,00 0,00 _____________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL 0,00 1.125.175.411,68 0,00 170.259.603,94 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNCOES ANEXO 9 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 5 _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAOS FUNCOES _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO ! NOME ! PREVIDENCIA SOCIAL ! SAUDE ! TRABALHO ! EDUCACAO _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 01.000 02.000 03.000 03.901 05.000 10.000 10.201 10.902 16.000 19.000 22.000 22.202 22.901 27.000 27.201 28.000 28.201 28.202 28.203 30.000 30.201 30.203 30.204 30.205 31.000 31.201 31.202 31.203 32.000 32.202 32.901 35.000 35.201 35.207 35.208 36.000 36.203 36.204 36.901 37.000 37.901 39.000 40.000 40.901 41.000 41.201 41.902 42.000 42.201 44.901 45.000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA TRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DO ESPIRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTICA DO EST. DO ESPIRITO SANTO FUNDO ESPECIAL DO PODER JUD. DO ESTADO DO ES MINISTERIO PUBLICO GOVERNADORIA DO ESTADO RADIO E TELEVISAO ESPIRITO SANTO FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO FUNDO DE MODERNIZACAO E DESENVOLV FAZENDARIO SECRETARIA DE EST DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES SECRETARIA DE EST DE GESTAO E REC HUMANOS ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL INSTIT DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUN DO ES SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SUPERINTEND. PROJETOS POLARIZACAO INDUSTRIAL INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS ESPIRITO SANTO AGENCIA DE SERVICOS PUB DE ENERGIA DO EST ES AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EM REDE DO ES SEC EST AGRICULTURA, ABASTEC, AQUIC E PESCA INST DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ES INST CAPIXABA PESQUISA,ASSIST TEC E EXT RURAL CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPIRITO SANTO SEC DE EST DE C,T,I, EDUC PROF E TRABALHO FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESP SANTO FUNDO ESTADUAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA SEC EST DOS TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS DEPTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO EST DO ES DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO INSTITUTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO ES SECR EST SANEAMENTO, HABITACAO E DES URBANO AG. REG. SANEAMENTO BAS. INFRA-EST. VIARIA ES INST DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACAO DO ES FUNDO EST DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO FUNDO DE FOMENTO DO TURISMO SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SEC DE EST DE MEIO AMBIENTE E RECURS HIDRICOS INST EST DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS DO ES SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO FACULDADE DE MUSICA DO ESPIRITO SANTO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE SEC EST DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 189.206,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 376.245,01 0,00 0,00 2.367.030,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 90.581,46 3.870.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.522.056,94 53.831,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 340.356,05 0,00 72.348.594,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.507.019.041,06 8.713.989,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 122.367,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.547.803.151,27 10.077.170,94 0,00 0,00 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNCOES ANEXO 9 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 6 _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAOS FUNCOES _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO ! NOME ! PREVIDENCIA SOCIAL ! SAUDE ! TRABALHO ! EDUCACAO _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 45.901 45.902 45.904 46.000 46.201 46.202 46.901 46.904 47.000 47.901 60.201 80.000 FUNDO ESPECIAL DE REEQUIP. DA POLICIA CIVIL 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO ESPECIAL DE REEQUIP DA POLICIA MILITAR 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO ESP REEQUIP CORPO BOMBEIROS MILITAR ES 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA 0,00 0,00 0,00 0,00 INST ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESP SANTO 131.400,65 0,00 0,00 0,00 INST EST DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO DO TRABALHO PENITENCIARIO 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 0,00 0,00 0,00 0,00 SEC EST ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 0,00 0,00 1.943.733,94 0,00 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 INST PREV ASSISTENCIA SERVIDORES DO EST ES 1.454.988.842,96 0,00 0,00 0,00 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 13.169.716,58 0,00 0,00 0,00 _____________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL 1.583.448.361,99 1.515.733.030,76 2.066.101,14 1.557.880.322,21 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNCOES ANEXO 9 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 7 _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAOS FUNCOES _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO ! NOME ! CULTURA ! DIREITOS DA CIDADANIA ! URBANISMO ! HABITACAO _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 01.000 02.000 03.000 03.901 05.000 10.000 10.201 10.902 16.000 19.000 22.000 22.202 22.901 27.000 27.201 28.000 28.201 28.202 28.203 30.000 30.201 30.203 30.204 30.205 31.000 31.201 31.202 31.203 32.000 32.202 32.901 35.000 35.201 35.207 35.208 36.000 36.203 36.204 36.901 37.000 37.901 39.000 40.000 40.901 41.000 41.201 41.902 42.000 42.201 44.901 45.000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA TRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DO ESPIRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTICA DO EST. DO ESPIRITO SANTO FUNDO ESPECIAL DO PODER JUD. DO ESTADO DO ES MINISTERIO PUBLICO GOVERNADORIA DO ESTADO RADIO E TELEVISAO ESPIRITO SANTO FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO FUNDO DE MODERNIZACAO E DESENVOLV FAZENDARIO SECRETARIA DE EST DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES SECRETARIA DE EST DE GESTAO E REC HUMANOS ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL INSTIT DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUN DO ES SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SUPERINTEND. PROJETOS POLARIZACAO INDUSTRIAL INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS ESPIRITO SANTO AGENCIA DE SERVICOS PUB DE ENERGIA DO EST ES AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EM REDE DO ES SEC EST AGRICULTURA, ABASTEC, AQUIC E PESCA INST DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ES INST CAPIXABA PESQUISA,ASSIST TEC E EXT RURAL CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPIRITO SANTO SEC DE EST DE C,T,I, EDUC PROF E TRABALHO FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESP SANTO FUNDO ESTADUAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA SEC EST DOS TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS DEPTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO EST DO ES DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO INSTITUTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO ES SECR EST SANEAMENTO, HABITACAO E DES URBANO AG. REG. SANEAMENTO BAS. INFRA-EST. VIARIA ES INST DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACAO DO ES FUNDO EST DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO FUNDO DE FOMENTO DO TURISMO SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SEC DE EST DE MEIO AMBIENTE E RECURS HIDRICOS INST EST DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS DO ES SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO FACULDADE DE MUSICA DO ESPIRITO SANTO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE SEC EST DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.590.892,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.254.532,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.435.967,30 4.797.334,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.085,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.429,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 128.216.362,92 0,00 2.551.143,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.124.828,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNCOES ANEXO 9 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 8 _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAOS FUNCOES _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO ! NOME ! CULTURA ! DIREITOS DA CIDADANIA ! URBANISMO ! HABITACAO _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 45.901 45.902 45.904 46.000 46.201 46.202 46.901 46.904 47.000 47.901 60.201 80.000 FUNDO ESPECIAL DE REEQUIP. DA POLICIA CIVIL 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO ESPECIAL DE REEQUIP DA POLICIA MILITAR 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO ESP REEQUIP CORPO BOMBEIROS MILITAR ES 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA 0,00 322.693.438,90 0,00 0,00 INST ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESP SANTO 0,00 31.823.249,92 0,00 0,00 INST EST DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR 0,00 5.049.921,22 0,00 0,00 FUNDO DO TRABALHO PENITENCIARIO 0,00 3.447.400,00 0,00 0,00 FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 0,00 171.620,00 0,00 0,00 SEC EST ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 0,00 2.104.656,27 0,00 0,00 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 INST PREV ASSISTENCIA SERVIDORES DO EST ES 0,00 0,00 0,00 0,00 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 0,00 0,00 0,00 0,00 _____________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL 64.078.726,49 365.341.800,84 130.767.506,23 26.124.828,67 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNCOES ANEXO 9 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 9 _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAOS FUNCOES _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO ! NOME ! SANEAMENTO ! GESTAO AMBIENTAL ! CIENCIA E TECNOLOGIA ! AGRICULTURA _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 01.000 02.000 03.000 03.901 05.000 10.000 10.201 10.902 16.000 19.000 22.000 22.202 22.901 27.000 27.201 28.000 28.201 28.202 28.203 30.000 30.201 30.203 30.204 30.205 31.000 31.201 31.202 31.203 32.000 32.202 32.901 35.000 35.201 35.207 35.208 36.000 36.203 36.204 36.901 37.000 37.901 39.000 40.000 40.901 41.000 41.201 41.902 42.000 42.201 44.901 45.000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA TRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DO ESPIRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTICA DO EST. DO ESPIRITO SANTO FUNDO ESPECIAL DO PODER JUD. DO ESTADO DO ES MINISTERIO PUBLICO GOVERNADORIA DO ESTADO RADIO E TELEVISAO ESPIRITO SANTO FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO FUNDO DE MODERNIZACAO E DESENVOLV FAZENDARIO SECRETARIA DE EST DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES SECRETARIA DE EST DE GESTAO E REC HUMANOS ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL INSTIT DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUN DO ES SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SUPERINTEND. PROJETOS POLARIZACAO INDUSTRIAL INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS ESPIRITO SANTO AGENCIA DE SERVICOS PUB DE ENERGIA DO EST ES AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EM REDE DO ES SEC EST AGRICULTURA, ABASTEC, AQUIC E PESCA INST DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ES INST CAPIXABA PESQUISA,ASSIST TEC E EXT RURAL CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPIRITO SANTO SEC DE EST DE C,T,I, EDUC PROF E TRABALHO FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESP SANTO FUNDO ESTADUAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA SEC EST DOS TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS DEPTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO EST DO ES DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO INSTITUTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO ES SECR EST SANEAMENTO, HABITACAO E DES URBANO AG. REG. SANEAMENTO BAS. INFRA-EST. VIARIA ES INST DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACAO DO ES FUNDO EST DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO FUNDO DE FOMENTO DO TURISMO SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SEC DE EST DE MEIO AMBIENTE E RECURS HIDRICOS INST EST DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS DO ES SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO FACULDADE DE MUSICA DO ESPIRITO SANTO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE SEC EST DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.103.435,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 264.957,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.063.591,14 36.677.585,56 817.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.011.917,51 0,00 0,00 0,00 0,00 3.313.822,48 13.322.634,36 29.701.593,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 88.999.443,63 43.771.891,79 44.827.088,31 9.940.285,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNCOES ANEXO 9 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 10 _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAOS FUNCOES _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO ! NOME ! SANEAMENTO ! GESTAO AMBIENTAL ! CIENCIA E TECNOLOGIA ! AGRICULTURA _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 45.901 45.902 45.904 46.000 46.201 46.202 46.901 46.904 47.000 47.901 60.201 80.000 FUNDO ESPECIAL DE REEQUIP. DA POLICIA CIVIL 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO ESPECIAL DE REEQUIP DA POLICIA MILITAR 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO ESP REEQUIP CORPO BOMBEIROS MILITAR ES 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA 0,00 0,00 0,00 0,00 INST ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESP SANTO 0,00 0,00 0,00 0,00 INST EST DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO DO TRABALHO PENITENCIARIO 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 0,00 0,00 0,00 0,00 SEC EST ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 INST PREV ASSISTENCIA SERVIDORES DO EST ES 0,00 0,00 0,00 0,00 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 0,00 0,00 0,00 0,00 _____________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL 100.103.435,94 39.823.134,45 47.349.967,76 187.538.709,69 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNCOES ANEXO 9 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 11 _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAOS FUNCOES _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO ! NOME ! ORGANIZACAO AGRARIA ! INDUSTRIA ! COMERCIO E SERVICOS ! COMUNICACOES _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 01.000 02.000 03.000 03.901 05.000 10.000 10.201 10.902 16.000 19.000 22.000 22.202 22.901 27.000 27.201 28.000 28.201 28.202 28.203 30.000 30.201 30.203 30.204 30.205 31.000 31.201 31.202 31.203 32.000 32.202 32.901 35.000 35.201 35.207 35.208 36.000 36.203 36.204 36.901 37.000 37.901 39.000 40.000 40.901 41.000 41.201 41.902 42.000 42.201 44.901 45.000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA TRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DO ESPIRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTICA DO EST. DO ESPIRITO SANTO FUNDO ESPECIAL DO PODER JUD. DO ESTADO DO ES MINISTERIO PUBLICO GOVERNADORIA DO ESTADO RADIO E TELEVISAO ESPIRITO SANTO FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO FUNDO DE MODERNIZACAO E DESENVOLV FAZENDARIO SECRETARIA DE EST DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES SECRETARIA DE EST DE GESTAO E REC HUMANOS ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL INSTIT DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUN DO ES SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SUPERINTEND. PROJETOS POLARIZACAO INDUSTRIAL INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS ESPIRITO SANTO AGENCIA DE SERVICOS PUB DE ENERGIA DO EST ES AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EM REDE DO ES SEC EST AGRICULTURA, ABASTEC, AQUIC E PESCA INST DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ES INST CAPIXABA PESQUISA,ASSIST TEC E EXT RURAL CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPIRITO SANTO SEC DE EST DE C,T,I, EDUC PROF E TRABALHO FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESP SANTO FUNDO ESTADUAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA SEC EST DOS TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS DEPTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO EST DO ES DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO INSTITUTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO ES SECR EST SANEAMENTO, HABITACAO E DES URBANO AG. REG. SANEAMENTO BAS. INFRA-EST. VIARIA ES INST DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACAO DO ES FUNDO EST DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO FUNDO DE FOMENTO DO TURISMO SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SEC DE EST DE MEIO AMBIENTE E RECURS HIDRICOS INST EST DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS DO ES SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO FACULDADE DE MUSICA DO ESPIRITO SANTO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE SEC EST DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.934.962,00 0,00 0,00 0,00 605.595,34 2.174.458,75 0,00 0,00 112.445,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.095.697,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.747.381,11 261.078,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.919.246,69 11.975.166,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNCOES ANEXO 9 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 12 _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAOS FUNCOES _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO ! NOME ! ORGANIZACAO AGRARIA ! INDUSTRIA ! COMERCIO E SERVICOS ! COMUNICACOES _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 45.901 45.902 45.904 46.000 46.201 46.202 46.901 46.904 47.000 47.901 60.201 80.000 FUNDO ESPECIAL DE REEQUIP. DA POLICIA CIVIL 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO ESPECIAL DE REEQUIP DA POLICIA MILITAR 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO ESP REEQUIP CORPO BOMBEIROS MILITAR ES 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA 0,00 0,00 0,00 0,00 INST ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESP SANTO 0,00 0,00 0,00 0,00 INST EST DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO DO TRABALHO PENITENCIARIO 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 0,00 0,00 0,00 0,00 SEC EST ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 INST PREV ASSISTENCIA SERVIDORES DO EST ES 0,00 0,00 0,00 0,00 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 0,00 0,00 0,00 0,00 _____________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL 0,00 11.827.462,03 24.104.157,36 31.894.412,79 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNCOES ANEXO 9 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 13 _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAOS FUNCOES _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO ! NOME ! ENERGIA ! TRANSPORTE ! DESPORTO E LAZER ! ENCARGOS ESPECIAIS _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 01.000 02.000 03.000 03.901 05.000 10.000 10.201 10.902 16.000 19.000 22.000 22.202 22.901 27.000 27.201 28.000 28.201 28.202 28.203 30.000 30.201 30.203 30.204 30.205 31.000 31.201 31.202 31.203 32.000 32.202 32.901 35.000 35.201 35.207 35.208 36.000 36.203 36.204 36.901 37.000 37.901 39.000 40.000 40.901 41.000 41.201 41.902 42.000 42.201 44.901 45.000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA TRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DO ESPIRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTICA DO EST. DO ESPIRITO SANTO FUNDO ESPECIAL DO PODER JUD. DO ESTADO DO ES MINISTERIO PUBLICO GOVERNADORIA DO ESTADO RADIO E TELEVISAO ESPIRITO SANTO FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO FUNDO DE MODERNIZACAO E DESENVOLV FAZENDARIO SECRETARIA DE EST DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES SECRETARIA DE EST DE GESTAO E REC HUMANOS ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL INSTIT DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUN DO ES SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SUPERINTEND. PROJETOS POLARIZACAO INDUSTRIAL INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS ESPIRITO SANTO AGENCIA DE SERVICOS PUB DE ENERGIA DO EST ES AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EM REDE DO ES SEC EST AGRICULTURA, ABASTEC, AQUIC E PESCA INST DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ES INST CAPIXABA PESQUISA,ASSIST TEC E EXT RURAL CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPIRITO SANTO SEC DE EST DE C,T,I, EDUC PROF E TRABALHO FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESP SANTO FUNDO ESTADUAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA SEC EST DOS TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS DEPTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO EST DO ES DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO INSTITUTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO ES SECR EST SANEAMENTO, HABITACAO E DES URBANO AG. REG. SANEAMENTO BAS. INFRA-EST. VIARIA ES INST DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACAO DO ES FUNDO EST DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO FUNDO DE FOMENTO DO TURISMO SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SEC DE EST DE MEIO AMBIENTE E RECURS HIDRICOS INST EST DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS DO ES SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO FACULDADE DE MUSICA DO ESPIRITO SANTO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE SEC EST DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 546,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 76.405,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.460.762,64 408.030.296,34 100.211.222,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.282.611,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 45.494.296,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 821,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.494,55 0,00 0,00 4.144,19 1.972.881,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 246.223,69 325.295,15 549.758,19 0,00 0,00 0,00 0,00 1.023.688,61 912.475,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 690.853,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNCOES ANEXO 9 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 14 _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAOS FUNCOES _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO ! NOME ! ENERGIA ! TRANSPORTE ! DESPORTO E LAZER ! ENCARGOS ESPECIAIS _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 45.901 45.902 45.904 46.000 46.201 46.202 46.901 46.904 47.000 47.901 60.201 80.000 FUNDO ESPECIAL DE REEQUIP. DA POLICIA CIVIL 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO ESPECIAL DE REEQUIP DA POLICIA MILITAR 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO ESP REEQUIP CORPO BOMBEIROS MILITAR ES 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA 0,00 0,00 0,00 0,00 INST ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESP SANTO 0,00 0,00 0,00 104.597,31 INST EST DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR 0,00 0,00 0,00 30,85 FUNDO DO TRABALHO PENITENCIARIO 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 0,00 0,00 0,00 0,00 SEC EST ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 INST PREV ASSISTENCIA SERVIDORES DO EST ES 0,00 0,00 0,00 386.855,46 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 0,00 0,00 0,00 4.555.458.189,67 _____________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL 546,20 539.778.687,03 46.776.907,63 4.561.680.309,16 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNCOES ANEXO 9 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 15 _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAOS FUNCOES _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO ! NOME ! RESERVA DE CONTING. ! TOTAL GERAL _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 01.000 02.000 03.000 03.901 05.000 10.000 10.201 10.902 16.000 19.000 22.000 22.202 22.901 27.000 27.201 28.000 28.201 28.202 28.203 30.000 30.201 30.203 30.204 30.205 31.000 31.201 31.202 31.203 32.000 32.202 32.901 35.000 35.201 35.207 35.208 36.000 36.203 36.204 36.901 37.000 37.901 39.000 40.000 40.901 41.000 41.201 41.902 42.000 42.201 44.901 45.000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA TRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DO ESPIRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTICA DO EST. DO ESPIRITO SANTO FUNDO ESPECIAL DO PODER JUD. DO ESTADO DO ES MINISTERIO PUBLICO GOVERNADORIA DO ESTADO RADIO E TELEVISAO ESPIRITO SANTO FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO FUNDO DE MODERNIZACAO E DESENVOLV FAZENDARIO SECRETARIA DE EST DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES SECRETARIA DE EST DE GESTAO E REC HUMANOS ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL INSTIT DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUN DO ES SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SUPERINTEND. PROJETOS POLARIZACAO INDUSTRIAL INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS ESPIRITO SANTO AGENCIA DE SERVICOS PUB DE ENERGIA DO EST ES AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EM REDE DO ES SEC EST AGRICULTURA, ABASTEC, AQUIC E PESCA INST DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ES INST CAPIXABA PESQUISA,ASSIST TEC E EXT RURAL CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPIRITO SANTO SEC DE EST DE C,T,I, EDUC PROF E TRABALHO FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESP SANTO FUNDO ESTADUAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA SEC EST DOS TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS DEPTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO EST DO ES DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO INSTITUTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO ES SECR EST SANEAMENTO, HABITACAO E DES URBANO AG. REG. SANEAMENTO BAS. INFRA-EST. VIARIA ES INST DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACAO DO ES FUNDO EST DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO FUNDO DE FOMENTO DO TURISMO SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SEC DE EST DE MEIO AMBIENTE E RECURS HIDRICOS INST EST DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS DO ES SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO FACULDADE DE MUSICA DO ESPIRITO SANTO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE SEC EST DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 121.873.923,56 78.216.206,09 619.089.932,10 48.231.092,63 233.124.813,51 100.151.530,50 12.165.193,91 81.273,00 39.646.341,65 1.481.542,68 151.801.871,23 10.095.697,79 9.063.921,76 7.317.457,96 21.256.057,18 65.597.387,32 5.958.159,03 12.684.888,02 42.433.941,43 7.703.564,08 2.174.458,75 6.590.631,42 1.471.222,30 3.767.643,52 89.264.401,38 44.108.696,94 49.022.883,46 10.490.044,15 3.441.619,21 13.322.634,36 29.701.593,41 78.950.072,20 444.576.041,89 101.177.529,05 11.611.835,11 228.319.798,86 1.870.502,86 2.551.143,31 26.124.828,67 13.747.381,11 261.078,46 45.494.296,23 50.435.967,30 4.797.334,50 2.063.591,14 37.368.438,77 817.000,00 1.547.803.151,27 10.417.526,99 1.507.019.041,06 1.196.254.002,83 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNCOES ANEXO 9 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 16 _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ORGAOS FUNCOES _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO ! NOME ! RESERVA DE CONTING. ! TOTAL GERAL _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 45.901 45.902 45.904 46.000 46.201 46.202 46.901 46.904 47.000 47.901 60.201 80.000 FUNDO ESPECIAL DE REEQUIP. DA POLICIA CIVIL 0,00 3.566.692,56 FUNDO ESPECIAL DE REEQUIP DA POLICIA MILITAR 0,00 2.455,62 FUNDO ESP REEQUIP CORPO BOMBEIROS MILITAR ES 0,00 6.414.844,37 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA 0,00 322.693.438,90 INST ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESP SANTO 0,00 90.935.530,08 INST EST DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR 0,00 5.049.952,07 FUNDO DO TRABALHO PENITENCIARIO 0,00 3.447.400,00 FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 0,00 171.620,00 SEC EST ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 0,00 43.092.012,94 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 38.178.074,88 INST PREV ASSISTENCIA SERVIDORES DO EST ES 0,00 1.474.762.230,33 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 0,00 4.763.907.996,54 _____________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL 0,00 13.905.213.434,23 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. COMPARATIVO DA RECEITA ORCADA COM A ARRECADADA ANEXO 10 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 1 ___________________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO DA ! NOMENCLATURA ! RECEITA ! DIFERENCA ! ! ------------------------------------------------------------------------------------RECEITA ! ! ORCADA ARRECADADA ! PARA MAIS PARA MENOS ___________________________________________________________________________________________________________________________________________ 1.0.0.0.00.00 1.1.0.0.00.00 1.1.1.0.00.00 1.1.1.2.00.00 1.1.1.2.04.00 1.1.1.2.04.10 1.1.1.2.04.21 1.1.1.2.04.31 1.1.1.2.04.32 1.1.1.2.04.34 1.1.1.2.05.00 1.1.1.2.05.01 1.1.1.2.07.00 1.1.1.2.07.01 1.1.1.2.07.02 1.1.1.3.00.00 1.1.1.3.02.00 1.1.1.3.02.01 1.1.1.3.02.02 1.1.1.3.02.03 1.1.1.3.02.04 1.1.1.3.02.05 1.1.1.3.02.06 1.1.1.3.02.07 1.1.1.3.02.08 1.1.1.3.02.09 1.1.1.3.02.10 1.1.1.3.02.11 1.1.1.3.02.12 1.1.1.3.02.13 1.1.1.3.02.14 1.1.1.3.02.15 1.1.1.3.02.16 1.1.1.3.02.17 1.1.1.3.02.18 1.1.1.3.02.19 1.1.1.3.02.20 1.1.1.3.02.21 1.1.1.3.02.22 1.1.1.3.02.23 1.1.1.3.02.24 1.1.1.3.02.25 1.1.1.3.02.26 1.1.1.3.02.27 1.1.1.3.02.28 1.1.1.3.02.30 1.1.1.3.02.32 1.1.1.3.02.33 1.1.1.3.02.34 1.1.1.3.02.35 RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTARIA IMPOSTOS IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A REN IMPOSTO S/RENDA E PROVENTOS QUALQUE IRRF PESSOAS FISICAS IRRF PESSOA JURIDICA - LIQUIDA DE I IRRF SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABAL IRRF SOBRE OS RENDIMENTOS DE CAPITA IRRF SOBRE OUTROS RENDIMENTOS IMPOSTO S/PROPRIEDADE DE VEICULOS A IPVA IMP.S/TRANSM."C.MORTIS"E DOACAO BEN ITCD ITCD - AUTO DE INFRACAO IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCUL IMPOSTO S/CIRCUL. DE MERC. E SERVIC ICMS-COMERCIO ICMS-INDUSTRIA ICMS-SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA ICMS-SERVICOS DE COMUNICACAO ICMS-SERV. DE TRANSPORTES - EMPRESA ICMS-SERV. DE TRANSP. - EMPR.OUTROS ICMS-SERV. DE TRANSP. - TRANSPORT. ICMS-DIFERENCIAL DE ALIQUOTA DO COM ICMS-DIFERENCIAL DE ALIQUOTA DA IND ICMS-DIFER. ALIQUOTA SERV. ENERGIA ICMS-DIFER. ALIQUOTA SERVICOS DE CO ICMS-DIFER. ALIQUOTA SERVICOS DE TR ICMS-ESTIMATIVA - MICROEMPRESA ESTA ICMS-ESTIMATIVA-EMPR. PEQUENO PORTE ICMS IMPORTACAO ICMS-INCENTIVOS FISCAIS ICMS-SUBSTITUICAO TRIBUTARIA - OUTR ICMS-SUBSTITUICAO TRIBUTARIA-DENTRO ICMS-SUBSTITUICAO TRIBUTARIA - FRON ICMS-CAFE - OPERACAO INTERNA ICMS-CAFE - OPERACOES INTERESTADUAI ICMS-CAFE EXPORTACAO ICMS-BOVINOS OPERACOES INTERNAS ICMS-BOVINOS OPERACOES INTERESTADUA ICMS-DEMAIS PRODUTOS ICMS-AUTO DE INFRACAO ICMS-DENUNCIAS ESPONTANEAS ICMS-NOTIFICACAO DE DEBITO ICMS-CONTRIBUINTE CADASTRO ESPECIAL ICMS-ESTIMATIVA/INDUSTRIA ICMS-SUBSTITUICAO TRIBUTARIA - AUTO FUNDO EST.DE COMBATE A POBREZA E DE ICMS - DIFERENCIAL ALIQUOTA DE PROD 13.143.903.248,20 9.212.887.947,00 8.908.852.938,00 740.426.013,00 374.168.191,00 13.766.320.312,71 9.528.840.371,04 9.164.800.274,83 755.428.153,32 385.683.158,80 622.417.064,51 315.952.424,04 255.947.336,83 15.002.140,32 11.514.967,80 361.078.434,00 375.537.233,27 14.458.799,27 13.089.757,00 345.234.518,00 345.234.518,00 21.023.304,00 21.023.304,00 10.145.925,53 345.120.453,68 345.120.453,68 24.624.540,84 24.617.214,70 7.326,14 8.409.372.121,51 8.409.372.121,51 1.325.594.785,40 895.075.370,04 722.916.601,46 501.846.033,83 191.812.180,20 12.737.384,01 10.222.577,46 34.151.957,65 100.624.170,84 6.110.981,87 24.721.445,28 15.611.933,74 83.234,33 152,26 2.389.252.169,16 1.324.701,12 850.774.244,07 519.976.972,24 13.906.290,72 115.300,59 80.685.173,33 80.698,90 48.780,16 162.955,43 9.855.669,77 32.327.641,64 20.921.298,14 50.347.793,38 111.686,98 1.735.625,57 63.410.171,38 22.342.500,28 66.493,34 8.168.426.925,00 8.168.426.925,00 1.229.011.216,00 884.959.325,00 704.100.253,00 492.619.232,00 156.173.280,00 10.550.448,00 9.973.985,00 25.075.365,00 131.126.285,00 12.547.308,00 9.935.559,00 12.714.413,00 348.620,00 2.343.697.944,00 685.674,00 959.037.147,00 471.690.293,00 12.249.649,00 89.240,00 111.481.317,00 2.928,00 2.078,00 51.974,00 7.860.855,00 26.708.191,00 23.762.113,00 41.020.031,00 154.425,00 2.854.993,00 84.699.567,00 20.754.316,00 13.457,00 2.943.831,47 114.064,32 114.064,32 3.601.236,84 3.593.910,70 7.326,14 240.945.196,51 240.945.196,51 96.583.569,40 10.116.045,04 18.816.348,46 9.226.801,83 35.638.900,20 2.186.936,01 248.592,46 9.076.592,65 30.502.114,16 6.436.326,13 14.785.886,28 2.897.520,74 265.385,67 152,26 45.554.225,16 639.027,12 108.262.902,93 48.286.679,24 1.656.641,72 26.060,59 30.796.143,67 77.770,90 46.702,16 110.981,43 1.994.814,77 5.619.450,64 2.840.814,86 9.327.762,38 42.738,02 1.119.367,43 21.289.395,62 1.588.184,28 53.036,34 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. COMPARATIVO DA RECEITA ORCADA COM A ARRECADADA ANEXO 10 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 2 ___________________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO DA ! NOMENCLATURA ! RECEITA ! DIFERENCA ! ! ------------------------------------------------------------------------------------RECEITA ! ! ORCADA ARRECADADA ! PARA MAIS PARA MENOS ___________________________________________________________________________________________________________________________________________ 1.1.1.3.02.36 1.1.1.3.02.37 1.1.1.3.02.38 1.1.1.3.02.39 1.1.2.0.00.00 1.1.2.1.00.00 1.1.2.1.37.00 1.1.2.1.41.00 1.1.2.1.99.00 1.1.2.1.99.01 1.1.2.1.99.03 1.1.2.1.99.04 1.1.2.1.99.05 1.1.2.1.99.07 1.1.2.1.99.08 1.1.2.2.00.00 1.1.2.2.02.00 1.1.2.2.08.00 1.1.2.2.12.00 1.1.2.2.23.00 1.1.2.2.99.00 1.1.2.2.99.02 1.1.2.2.99.06 1.1.2.2.99.07 1.1.2.2.99.08 1.1.2.2.99.12 1.1.2.2.99.15 1.1.2.2.99.17 1.1.2.2.99.18 1.1.2.2.99.20 1.1.2.2.99.21 1.1.2.2.99.22 1.1.2.2.99.23 1.1.2.2.99.24 1.1.2.2.99.25 1.1.2.2.99.26 1.1.2.2.99.27 1.1.2.2.99.28 1.1.2.2.99.29 1.1.2.2.99.32 1.1.2.2.99.99 1.2.0.0.00.00 1.2.1.0.00.00 1.2.1.0.29.00 1.2.1.0.29.01 1.2.1.0.29.07 1.2.1.0.29.08 1.2.1.0.29.09 1.2.1.0.29.10 1.2.1.0.29.11 ICMS - SIMPLES NACIONAL ICMS COMERCIO EXTERIOR ICMS - POR APURACAO CAFE ARABICA ICMS - POR APURACAO CAFE CONILON TAXAS TAXAS P/ EXERC. PODER POLICIA TAXA DE REGULACAO DE SERVICOS GAS C TAXA DE CONCURSO PUBLICO DO PODER E OUTRAS TAXAS PELO EXERC. DO PODER D TAXA DE CONCURSO PUBLICO - ALES TAXA P/EXERC.PODER DE POL-CORPO DE TAXA P/EXERCICIO DE PODER DE POL. M TAXA P/EXERCICIO DE PODER DE POLICI TAXA REG. E FISC.SERV.PUBL. SANEAM. TAXA REG. E FISC.SERV.PUBL.INFRA-ES TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS EMOLUMENTOS E CUSTAS JUD.EXTRAJUDIC EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESS.ADMINI TAXA DE ASSISTENCIA TECNICA OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERV TAXA PELA PREST.DE SERVICO DE TRANS TAXA APLICADA PELA VIGILANCIA SANIT TAXA FLORESTAL TAXA DE REPOSICAO FLORESTAL TAXA DE PROCESSAMENTO DE LICENCA AM TAXA C/EMISSAO DO C.R.V. OU C.R.L.V TAXA C/POSTAGEM DE DOCUMENTOS - DET TAXA DE EXPEDIENTE E SERVICOS DIVER TAXA DE AGROTOXICO TAXA DE VEGETAL TAXAS DE CONCURSO PUBLICO TAXA DE SERVICO REBOCAMENTO DE VEIC TAXA DE SERVICO ACRESC. POR KM RODA TAXA SERV. ESTADIA VEICULO(DIA/FRAC TAXA DE UTILIZACAO DE AREA ARRECADACAO DE PORTARIA AUTONOMO - PNP TAXA DE UTILIZACAO DE EQUIP. E MATE TAXA DE INSCRICOES DE EVENTOS OUTRAS TAXAS RECEITA DE CONTRIBUICOES CONTRIBUICOES SOCIAIS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIM CONTRIBUICAO PATRONAL - ATIVO CIVIL CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVI CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILI CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CI CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MI CONTRIBUICAO DE SERVIDOR PENSIONIST 199.168.485,00 182.706.959,00 300.000,00 300.000,00 304.035.009,00 17.578.564,00 1.676.396,00 171.748,00 15.730.420,00 7.799.489,00 844.000,00 5.758.931,00 800.000,00 528.000,00 286.456.445,00 16.250.000,00 30.598.000,00 262,00 795.000,00 238.813.183,00 165.421.489,00 1.135.934,00 2.825.711,00 4.625,00 3.786.610,00 40.812.139,00 4.231.340,00 8.137.938,00 952.830,00 418.335,00 1.298.538,00 1.172.302,00 2.859.320,00 3.648.244,00 1.851.275,00 256.003,00 550,00 225.199.236,00 225.199.236,00 224.958.980,00 911.708,00 150.365.785,00 29.348.379,00 22.457.948,00 8.217.732,00 11.455.541,00 241.139.777,52 217.106.151,80 6.891.496,46 45.279.721,16 364.040.096,21 19.249.427,80 2.784.597,46 41.971.292,52 34.399.192,80 6.591.496,46 44.979.721,16 60.005.087,21 1.670.863,80 1.108.201,46 16.464.830,34 903.740,00 8.266.572,12 654.626,00 4.157.639,08 1.909.182,24 573.070,90 344.790.668,41 18.738.573,75 28.840.128,52 38,01 335.373,25 296.876.554,88 198.168.347,12 1.349.058,15 2.241.944,97 4.042,76 2.722.229,37 65.401.620,25 8.690.564,40 4.157.350,89 846.686,73 491.662,14 20,00 1.242.347,46 1.300.661,54 3.005.082,54 3.776.683,22 1.753.236,76 203.652,28 89,50 3.000,00 1.518.274,80 241.632.683,00 241.631.614,34 241.543.524,58 1.003.445,30 155.343.759,99 36.585.910,29 26.341.281,16 8.752.142,22 11.563.829,64 734.410,34 903.740,00 467.083,12 171.748,00 189.374,00 1.601.291,92 1.109.182,24 45.070,90 58.334.223,41 2.488.573,75 1.757.871,48 223,99 459.626,75 58.063.371,88 32.746.858,12 213.124,15 583.766,03 582,24 1.064.380,63 24.589.481,25 4.459.224,40 3.980.587,11 106.143,27 73.327,14 20,00 56.190,54 128.359,54 145.762,54 128.439,22 98.038,24 52.350,72 460,50 3.000,00 1.518.274,80 16.433.447,00 16.432.378,34 16.584.544,58 91.737,30 4.977.974,99 7.237.531,29 3.883.333,16 534.410,22 108.288,64 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. COMPARATIVO DA RECEITA ORCADA COM A ARRECADADA ANEXO 10 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 3 ___________________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO DA ! NOMENCLATURA ! RECEITA ! DIFERENCA ! ! ------------------------------------------------------------------------------------RECEITA ! ! ORCADA ARRECADADA ! PARA MAIS PARA MENOS ___________________________________________________________________________________________________________________________________________ 1.2.1.0.29.12 1.2.1.0.30.00 1.2.1.0.30.02 1.2.1.0.30.03 1.2.1.0.49.00 1.2.1.0.49.01 1.2.1.0.99.00 1.2.1.0.99.99 1.2.2.0.00.00 1.2.2.0.99.00 1.2.2.0.99.99 1.3.0.0.00.00 1.3.1.0.00.00 1.3.1.1.00.00 1.3.1.1.01.00 1.3.1.2.00.00 1.3.1.2.01.00 1.3.2.0.00.00 1.3.2.2.00.00 1.3.2.2.01.00 1.3.2.2.03.00 1.3.2.2.99.00 1.3.2.4.00.00 1.3.2.4.99.00 1.3.2.5.00.00 1.3.2.5.01.00 1.3.2.5.01.02 1.3.2.5.01.03 1.3.2.5.01.05 1.3.2.5.01.06 1.3.2.5.01.09 1.3.2.5.01.10 1.3.2.5.01.17 1.3.2.5.01.18 1.3.2.5.01.19 1.3.2.5.01.20 1.3.2.5.01.21 1.3.2.5.01.99 1.3.2.5.02.00 1.3.2.5.02.03 1.3.2.5.02.12 1.3.2.5.02.15 1.3.2.5.02.16 1.3.2.5.02.17 1.3.2.5.02.99 1.3.2.5.03.00 1.3.2.5.03.01 1.3.2.5.03.02 1.3.2.5.03.03 1.3.2.5.03.04 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR PENSIONIST CONTR.PREV.P/O REGIME GERAL DE PREV CONTRIBUICAO DO SEGURADO ASSALARIAD CONTRIB.PREV.DA EMPRESA S/SEGUR.ASS CONTRIB.P/ASSIST.MED.SERV.VINC.REG. CONTRIBUICAO DE 1% DO EMPREGADOR P/ OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS CONTRIB DE INTERVENCAO NO DOMINIO E OUTRAS CONTRIBUICOES ECONOMICAS OUTRAS CONTRIBUICOES ECONOMICAS RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIARIAS ALUGUEIS ALUGUEIS ARRENDAMENTOS ARRENDAMENTOS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS DIVIDENDOS DIVIDENDOS - BANESTES DIVIDENDOS - ADM. INDIRETA OUTROS DIVIDENDOS FUNDOS DE INVESTIMENTO OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTOS REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DEP. DE RECURSOS DO TESOURO - VINCU RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB RECURSO DO FUNDO DE SAUDE/SUS RECURSOS VINCULADOS - MDE RECURSOS VINCULADOS - A.S.P.S. RECURSOS DA CIDE RECURSOS DE CONVENIO DO TESOURO RECURSOS DOS FUNDOS OUTROS RECURSOS DA EDUCACAO OUTROS RECURSOS DA SAUDE RECURSOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 6 RECURSOS DE DUODECIMOS DOS OUTROS P RECURSOS VINCULADOS DIVERSOS DEP. DE RECURSOS DO TESOURO - NAO V RECURSOS ORDINARIOS E CONTRAPARTIDA RECURSOS DE FUNDEB E CONTRAPARTIDAS RECURSOS DO MDE E CONTRAPARTIDAS RECURSOS DE SERVICO E ACOES DE SAUD RECURSOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 6 RECURSOS NAO VINCULADOS DIVERSOS DEP. DE RECURSOS DE OUTRAS FONTES RECURSOS DOS ORG. DA ADM IND. E CON RECURSOS DO RPPS - FUNDO FINANCEIRO RECURSOS DO RPPS - FUNDO PREVIDENCI RECURSOS DO FUNEPJ 2.201.887,00 1.953.155,98 40.256,00 40.256,00 200.000,00 200.000,00 87.998,84 87.998,84 90,92 90,92 1.068,66 1.068,66 1.068,66 376.781.210,97 372.459,77 201.484,09 201.484,09 170.975,68 170.975,68 376.200.199,42 43.075.607,50 42.689.001,61 52.762,26 333.843,63 318.166.293,00 400.315,00 236.919,00 236.919,00 163.396,00 163.396,00 317.626.876,00 33.720.365,00 33.662.343,00 58.022,00 283.897.960,00 24.400.120,00 3.000.000,00 18.247.588,00 3.094.815,00 57.717,00 205.114.445,00 198.776.014,00 2.716.540,00 1.429.309,00 1.495.030,00 697.552,00 54.383.395,00 13.953.692,00 5.311.173,00 17.291.612,00 16.800.000,00 274.816.700,80 94.459.477,53 8.524.504,04 248.731,02 47.742,84 47.742,84 199.909,08 199.909,08 1.068,66 1.068,66 1.068,66 58.614.917,97 27.855,23 35.434,91 35.434,91 7.579,68 7.579,68 58.573.323,42 9.355.242,50 9.026.658,61 5.259,74 333.843,63 9.081.259,20 70.059.357,53 5.524.504,04 18.247.588,00 681.801,31 2.760.285,79 1.565.616,30 4.261.744,91 5.873.437,96 7.685.224,36 15.289.419,00 5.999.913,82 10.097.423,97 31.720.106,07 136.966.719,26 136.966.719,26 43.390.504,01 27.703.815,19 9.377.100,83 681.801,31 2.760.285,79 1.565.616,30 4.261.744,91 2.778.622,96 7.685.224,36 15.289.419,00 5.999.913,82 10.097.423,97 31.662.389,07 68.147.725,74 61.809.294,74 2.716.540,00 1.429.309,00 1.495.030,00 697.552,00 10.992.890,99 13.750.123,19 5.311.173,00 17.291.612,00 7.422.899,17 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. COMPARATIVO DA RECEITA ORCADA COM A ARRECADADA ANEXO 10 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 4 ___________________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO DA ! NOMENCLATURA ! RECEITA ! DIFERENCA ! ! ------------------------------------------------------------------------------------RECEITA ! ! ORCADA ARRECADADA ! PARA MAIS PARA MENOS ___________________________________________________________________________________________________________________________________________ 1.3.2.5.03.99 1.3.2.8.00.00 1.3.2.8.10.00 1.3.2.9.00.00 1.3.2.9.99.00 1.3.3.0.00.00 1.3.3.0.02.00 1.3.3.3.00.00 1.3.3.3.01.00 1.3.9.0.00.00 1.3.9.0.99.00 1.3.9.0.99.99 1.4.0.0.00.00 1.4.1.0.00.00 1.4.1.0.01.00 1.4.9.0.00.00 1.4.9.0.99.00 1.4.9.0.99.99 1.5.0.0.00.00 1.5.2.0.00.00 1.5.2.0.29.00 1.5.2.0.29.01 1.5.2.0.29.02 1.5.2.0.29.03 1.5.2.0.29.04 1.5.2.0.99.00 1.6.0.0.00.00 1.6.0.0.01.00 1.6.0.0.01.02 1.6.0.0.01.06 1.6.0.0.01.11 1.6.0.0.02.00 1.6.0.0.02.99 1.6.0.0.04.00 1.6.0.0.04.01 1.6.0.0.13.00 1.6.0.0.13.01 1.6.0.0.13.07 1.6.0.0.13.09 1.6.0.0.13.10 1.6.0.0.13.99 1.6.0.0.14.00 1.6.0.0.14.99 1.6.0.0.17.00 1.6.0.0.17.01 1.6.0.0.17.02 1.6.0.0.17.99 1.6.0.0.24.00 1.6.0.0.24.01 1.6.0.0.99.00 RECURSOS DE OUTRAS FONTES DIVERSOS REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RP REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS EM RE OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIAR OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIAR RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES RECEITA CONCESSAO FACA FACIL RECEITA DE DIREITOS DE USO DE BENS REC. DE CONC DE DIREITO DE USO AREA OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS RECEITA AGROPECUARIA RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL RECEITA DA PRODUCAO VEGETAL OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMAC RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL E GR RECEITAS DE PUBLICACOES RECEITA DE ASSINATURAS RECEITA DE SERVICOS GRAFICOS VENDAS AVULSAS DE JORNAIS OUTRAS RECEITAS DA INDUSTRIA DE TRA RECEITA DE SERVICOS SERVICOS COMERCIAIS SERVICOS COML.LIVROS PERIOD.MAT.ESC SERVICOS COML.PROD.DADOS E MAT.DE I RECEITA DE CERTIFICADO DIGITAL SERVICOS FINANCEIROS OUTROS SERVICOS FINANCEIROS SERVICOS DE COMUNICACAO SERVICOS DE COMUNICACAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS SERVICOS DE INSCRICAO EM CONCURSOS SERVICOS DE FOTOCOPIAS E/OU COPIAS SERVICOS ADMINISTRATIVOS ANUIDADES ESCOLARES OUTROS SERVICOS ADMINISTRATIVOS SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO OUTROS SERVICOS DE INSPECAO E FISCA SERVICOS AGROPECUARIOS SERVICOS AGROPECUARIOS SERVICOS DE ANALISES LABORATORIAIS OUTROS SERVICOS AGROPECUARIOS SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO OUTROS SERVICOS 1.026.918,00 8.551,00 8.551,00 136.862,00 136.862,00 136.862,00 2.240,00 2.240,00 2.240,00 1.797.292,00 440.000,00 440.000,00 1.357.292,00 1.357.292,00 1.357.292,00 13.158.944,00 13.158.944,00 13.158.944,00 12.328.944,00 250.000,00 550.000,00 30.000,00 44.607.881,00 3.753.261,00 174.000,00 3.579.261,00 368.629,00 368.629,00 19.003.625,00 1.000,00 11.943,00 18.733.655,00 40.027,00 217.000,00 2.026.000,00 2.026.000,00 1.256.572,00 756.572,00 250.000,00 250.000,00 9.107.384,00 9.107.384,00 9.092.410,00 6.309.587,99 58.262.221,89 58.262.221,89 45.669,23 45.669,23 208.524,59 73.011,18 135.513,41 135.513,41 27,19 27,19 27,19 313.177,65 41.307,11 41.307,11 271.870,54 271.870,54 271.870,54 7.606.522,42 7.606.522,42 7.606.452,42 7.322.786,82 138.992,70 128.317,88 16.355,02 70,00 29.299.259,03 160.080,56 106.322,65 53.695,90 62,01 40,00 40,00 1.083.274,47 1.083.274,47 3.185.269,23 2.602.071,65 5.470,56 409.742,72 32.399,53 135.584,77 1.520.286,24 1.520.286,24 1.914.813,28 1.798.213,82 57.320,09 59.279,37 13.172.053,31 13.172.053,31 8.263.441,94 5.282.669,99 58.262.221,89 58.262.221,89 37.118,23 37.118,23 71.662,59 73.011,18 1.348,59 1.348,59 2.212,81 2.212,81 2.212,81 1.484.114,35 398.692,89 398.692,89 1.085.421,46 1.085.421,46 1.085.421,46 5.552.421,58 5.552.421,58 5.552.491,58 5.006.157,18 111.007,30 421.682,12 13.644,98 70,00 15.308.621,97 3.593.180,44 67.677,35 3.525.565,10 62,01 40,00 40,00 714.645,47 714.645,47 15.818.355,77 2.601.071,65 6.472,44 18.323.912,28 7.627,47 81.415,23 505.713,76 505.713,76 658.241,28 1.041.641,82 192.679,91 190.720,63 4.064.669,31 4.064.669,31 828.968,06 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. COMPARATIVO DA RECEITA ORCADA COM A ARRECADADA ANEXO 10 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 5 ___________________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO DA ! NOMENCLATURA ! RECEITA ! DIFERENCA ! ! ------------------------------------------------------------------------------------RECEITA ! ! ORCADA ARRECADADA ! PARA MAIS PARA MENOS ___________________________________________________________________________________________________________________________________________ 1.6.0.0.99.02 1.6.0.0.99.06 1.6.0.0.99.07 1.6.0.0.99.08 1.6.0.0.99.09 1.6.0.0.99.11 1.6.0.0.99.12 1.6.0.0.99.99 1.7.0.0.00.00 1.7.2.0.00.00 1.7.2.1.00.00 1.7.2.1.01.00 1.7.2.1.01.01 1.7.2.1.01.12 1.7.2.1.01.13 1.7.2.1.22.00 1.7.2.1.22.11 1.7.2.1.22.20 1.7.2.1.22.30 1.7.2.1.22.50 1.7.2.1.22.70 1.7.2.1.33.00 1.7.2.1.34.00 1.7.2.1.34.01 1.7.2.1.35.00 1.7.2.1.35.01 1.7.2.1.35.02 1.7.2.1.35.03 1.7.2.1.35.04 1.7.2.1.35.99 1.7.2.1.36.00 1.7.2.1.99.00 1.7.2.1.99.01 1.7.2.1.99.02 1.7.2.3.00.00 1.7.2.3.01.00 1.7.2.3.01.99 1.7.2.4.00.00 1.7.2.4.01.00 1.7.3.0.00.00 1.7.3.0.01.00 1.7.6.0.00.00 1.7.6.1.00.00 1.7.6.1.02.00 1.7.6.1.03.00 1.7.6.1.05.00 1.7.6.1.06.00 1.7.6.1.99.00 1.7.6.2.00.00 1.7.6.2.99.00 CADASTRO REG.FLORESTAL SERVICOS FLORESTAIS SERVICOS CARTOGRAFICOS RESSARCIMENTO DESP C/ PROCES. DE CO PRODUTOS PRODUZIDOS PELO IJSN LOTEAMENTOS INDUSTRIAIS SERVICOS AMBIENTAIS OUTROS SERVICOS TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIA DA UNIAO. PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO COTA-PARTE FUNDO DE PARTIC.DOS ESTA COTA-PARTE DO IMPOSTO S/PRODUTOS IN COTA-PARTE CONTRIB.INTERV. DOMINIO TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANC COTA PARTE COMP.FINANC. DE RECURSOS COTA PARTE DA COMP.FINANC. RECURSOS COTA PARTE ROYALTIES COMP.FINANC.LE COTA PARTE ROYALTIES PART. ESPECIAL COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PET TRANSF.DE RECURSOS SISTEMA UNICO SA TRANSF.DE RECUR.FUNDO NAC.ASSIST.SO BOLSA FAMILIA LEI 10.836/2004 TRANSF.DE RECUR.FUNDO NAC.DES.EDUCA TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE - RE TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE - RE TRANSF. DIRETAS AO FNDE - REF. AO OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FN TRANSF FINANC DO ICMS DESONERACAO L OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO LEI PELE - 9615/98 TRANSFERENCIAS DE FOMENTO AS EXPORT TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIO TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS TRANSF.REC.FUNDO MAN.DES.E.B.VAL.PR TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIV TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIV TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS TRANSF. CONVENIOS DA UNIAO E SUAS E TRANSF.CONVENIO UNIAO DEST.PROG.DE TRANSF.CONVENIO UNIAO DEST.PROG.ASS TRANSF.CONVENIO UNIAO DEST.PROG.DE TRANSF. CONVENIO C/A UNIAO - FRD OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO D TRANSF. CONVENIOS DO EST.,DF E SUAS OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO D 676.767,00 815.418,00 109.360,00 200,00 4.191.256,00 50.409,00 3.249.000,00 3.111.273.588,20 3.066.616.938,20 2.354.117.394,20 1.056.651.226,19 821.929.931,19 193.566.920,00 41.154.375,00 581.979.021,01 4.056.808,00 1.366.424,00 233.497.815,00 340.412.176,01 2.645.798,00 496.837.747,00 1.890.000,00 1.890.000,00 57.966.400,00 37.726.400,00 70.000,00 20.000.000,00 150.000,00 20.000,00 66.351.000,00 92.442.000,00 1.600.000,00 90.842.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 708.499.544,00 708.499.544,00 4.086.574,00 4.086.574,00 40.570.076,00 37.147.433,00 157.500,00 1.982.064,00 354.168,0035.362.037,00 559.306,64 575.611,64 114.946,03 297.104,31 2.442.654,41 129.235,28 4.144.583,63 3.329.747.884,47 3.296.432.614,63 2.583.526.515,94 1.162.000.636,22 901.316.109,10 215.763.478,19 44.921.048,93 778.063.577,23 1.975.886,85 1.680.853,22 262.043.684,08 509.240.864,18 3.122.288,90 420.610.996,09 143.342,00 143.342,00 67.345.127,07 47.004.057,13 68.306,04 18.366.052,00 1.906.711,90 62.351.055,00 93.011.782,33 2.169.326,08 90.842.456,25 117.460,36 239.806,36 5.586,03 297.104,31 200,00 1.748.601,59 78.826,28 895.583,63 218.474.296,27 229.815.676,43 229.409.121,74 105.349.410,03 79.386.177,91 22.196.558,19 3.766.673,93 196.084.556,22 2.080.921,15 314.429,22 28.545.869,08 168.828.688,17 476.490,90 76.226.750,91 1.746.658,00 1.746.658,00 9.378.727,07 9.277.657,13 1.693,96 1.633.948,00 1.756.711,90 20.000,00 3.999.945,00 569.782,33 569.326,08 456,25 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 712.906.098,69 712.906.098,69 10.357,06 10.357,06 33.304.912,78 30.543.121,25 1.411.235,10 325.883,57 4.406.554,69 4.406.554,69 6.268.498,72 22.537.503,86 6.622.666,72 4.076.216,94 4.076.216,94 7.265.163,22 6.604.311,75 1.253.735,10 1.656.180,43 12.824.533,14 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. COMPARATIVO DA RECEITA ORCADA COM A ARRECADADA ANEXO 10 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 6 ___________________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO DA ! NOMENCLATURA ! RECEITA ! DIFERENCA ! ! ------------------------------------------------------------------------------------RECEITA ! ! ORCADA ARRECADADA ! PARA MAIS PARA MENOS ___________________________________________________________________________________________________________________________________________ 1.7.6.3.00.00 1.7.6.3.99.00 1.7.6.4.00.00 1.7.6.4.01.00 1.7.6.6.00.00 1.7.6.6.01.00 1.9.0.0.00.00 1.9.1.0.00.00 1.9.1.1.00.00 1.9.1.1.21.00 1.9.1.1.21.01 1.9.1.1.21.02 1.9.1.1.42.00 1.9.1.1.42.01 1.9.1.1.42.02 1.9.1.1.42.03 1.9.1.2.00.00 1.9.1.2.29.00 1.9.1.2.29.01 1.9.1.3.00.00 1.9.1.3.15.00 1.9.1.9.00.00 1.9.1.9.26.00 1.9.1.9.26.02 1.9.1.9.27.00 1.9.1.9.35.00 1.9.1.9.37.00 1.9.1.9.42.00 1.9.1.9.99.00 1.9.1.9.99.01 1.9.1.9.99.02 1.9.1.9.99.03 1.9.1.9.99.05 1.9.1.9.99.06 1.9.1.9.99.08 1.9.1.9.99.09 1.9.1.9.99.11 1.9.1.9.99.12 1.9.1.9.99.13 1.9.1.9.99.14 1.9.1.9.99.16 1.9.1.9.99.17 1.9.1.9.99.19 1.9.1.9.99.20 1.9.1.9.99.22 1.9.1.9.99.99 1.9.2.0.00.00 1.9.2.1.00.00 1.9.2.1.05.00 1.9.2.1.09.00 TRANSF. CONVENIOS DOS MUNIC. E SUAS OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONV. DOS TRANSFERENCIAS DE CONV DE INSTITUIC TRANSFERENCIAS DE CONV DE INSTITUIC TRANSF. CONV. POLICIA RODOV. FEDERA TRANSF. CONV. POLICIA RODOV. FEDERA OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS MULTAS E JUROS DE MORA DO ITCD MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO DO JUROS DE MORA DO ITCD MULTAS/JUROS DE MORA DO ICMS MULTA PUNITIVA P/INFRACAO A LEGISL. MULTA MORATORIA P/INFRACAO A LEGISL JUROS DE MORA DO ICMS MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBU MULTAS/JUROS MORA CONTR. REG. PROP. MULTAS/JUROS MORA DA CONTRIBUICAO P MULTA/JUROS MORA DA DIVIDA ATIVA DO MULTAS/JUROS MORA DIVIDA ATIVA SOBR MULTAS DE OUTRAS ORIGENS MULTAS PREV.NA LEGISL.S/DEFESA DIR. MULTAS PREVISTAS NA LEG SOB DEF DIR MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRAT MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE MULTA POR INFR.A LEG.DE LICIT.E CON MULTAS VEGETAL/AGROTOXICO OUTRAS MULTAS MULTA P/INFRACAO A LEGISL.DE TRANSI MULTA P/INFRACAO A LEGISL.DO MEIO A MULTA P/INFRACAO A LEGISL. DA POLIC MULTA P/INFRACAO AO COD.DEFESA DO C MULTA P/INFRACAO AO COD.PENAL E LEI MULTAS P/VIOLACAO DIREITO DA INFANC MULTAS FIXADAS NAS SENTENCAS JUDICI MULTAS P/INFR.A LEG.TRANSITO E TR.C MULTA FLORESTAL - IDAF MULTA FLORESTAL - IDAF E POLICIA AM MULTA POR ATRAZO NA ENTREGA DE MAT. MULTA DNER - CONVENIO DETRAN MULTAS E REST.DE DEBITOS IMPUTADOS MULTA P/INFRACAO A LEI Nº 8.635/07 MULTA P/INFRACAO A LEI Nº 8.993/08 MULTAS RELAT.CONTRATO DE PREST.SERV OUTRAS MULTAS INDENIZACOES E RESTITUICOES INDENIZACOES INDEN.PREV.NA LEGISL.S/DEFESA DOS D INDENIZACOES 3.125.643,00 3.125.643,00 297.000,00 297.000,00 216.812.067,00 136.663.464,00 60.916.971,00 396.460,00 383.940,00 12.520,00 60.520.511,00 9.310.291,00 36.966.018,00 14.244.202,00 13.158.154,00 13.158.154,00 62.588.339,00 290.000,00 290.000,00 26.247,00 2.731,00 970,00 42.964,00 62.225.427,00 12.818.326,00 2.704.728,00 564.742,00 44.394.901,00 179.147,00 269.735,00 299.520,00 994.328,00 21.289.289,00 2.256.305,003.822.310,0082.108,00 99.100,70 99.100,70 2.633.430,74 2.633.430,74 29.260,09 29.260,09 252.099.204,13 129.683.103,00 70.781.423,44 514.085,53 496.963,12 17.122,41 70.267.337,91 6.785.996,37 42.674.987,87 20.806.353,67 77,19 77,19 77,19 19.330.545,71 19.330.545,71 39.571.056,66 14.739,76 6.620,00 22.543,07 36.741,81 39.490.412,02 12.714.592,63 1.381.026,48 300,00 995.008,90 190,05 381,22 7.566,22 23.145.814,39 523.658,77 136.326,00 12.369,03 213.307,62 52.348,09 380,11 4.223,40 0,01 302.919,10 44.142.584,85 2.953.807,35 2.791.579,03 72.493,59 3.026.542,30 3.026.542,30 2.633.430,74 2.633.430,74 267.739,91 267.739,91 35.287.137,13 6.980.361,00 9.864.452,44 117.625,53 113.023,12 4.602,41 9.746.826,91 2.524.294,63 5.708.969,87 6.562.151,67 77,19 77,19 77,19 6.172.391,71 6.172.391,71 23.017.282,34 290.000,00 290.000,00 11.507,24 3.889,00 21.573,07 6.222,19 22.735.014,98 103.733,37 1.323.701,52 300,00 430.266,90 190,05 381,22 7.566,22 21.249.086,61 344.511,77 133.409,00 12.369,03 86.212,38 52.348,09 380,11 4.223,40 0,01 691.408,90 22.853.295,85 5.210.112,35 6.613.889,03 9.614,41 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. COMPARATIVO DA RECEITA ORCADA COM A ARRECADADA ANEXO 10 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 7 ___________________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO DA ! NOMENCLATURA ! RECEITA ! DIFERENCA ! ! ------------------------------------------------------------------------------------RECEITA ! ! ORCADA ARRECADADA ! PARA MAIS PARA MENOS ___________________________________________________________________________________________________________________________________________ 1.9.2.1.09.01 1.9.2.1.99.00 1.9.2.2.00.00 1.9.2.2.01.00 1.9.2.2.03.00 1.9.2.2.07.00 1.9.2.2.08.00 1.9.2.2.09.00 1.9.2.2.10.00 1.9.2.2.10.01 1.9.2.2.11.00 1.9.2.2.12.00 1.9.2.2.13.00 1.9.2.2.99.00 1.9.2.2.99.01 1.9.2.2.99.04 1.9.2.2.99.99 1.9.3.0.00.00 1.9.3.1.00.00 1.9.3.1.14.00 1.9.3.1.15.00 1.9.3.1.20.00 1.9.3.2.00.00 1.9.3.2.01.00 1.9.3.2.01.15 1.9.3.2.99.00 1.9.3.2.99.01 1.9.3.2.99.02 1.9.3.2.99.99 1.9.9.0.00.00 1.9.9.0.02.00 1.9.9.0.02.01 1.9.9.0.09.00 1.9.9.0.09.01 1.9.9.0.09.03 1.9.9.0.26.00 1.9.9.0.99.00 1.9.9.0.99.02 1.9.9.0.99.05 1.9.9.0.99.06 1.9.9.0.99.10 1.9.9.0.99.16 1.9.9.0.99.99 2.0.0.0.00.00 2.1.0.0.00.00 2.1.1.0.00.00 2.1.1.4.00.00 2.1.1.4.02.00 2.1.1.4.03.00 2.1.1.4.05.00 INDENIZACOES OUTRAS INDENIZACOES RESTITUICOES RESTITUICOES DE CONVENIOS RESTITUICOES DE CONTR.PREVID.COMPLE REST.SALARIOS PAGOS A MAIOR EXERC.A RESTITUICOES SOBRE FOLHA DE PAGAMEN RESSARC.SAL.SERVIDORES A DISP.EM OU COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS COMPENSACOES FINANC ENTRE RGPS E RP RESSARCIMENTOS IMPUTADOS PELO TCEES RECUPERACAO DE DESPESAS RESTITUICOES NAO RECLAMADAS DE REC. OUTRAS RESTITUICOES REST. DE RETENCOES RECEITA EXEC.ANT RESTITUICOES DIVERSAS OUTRAS RESTITUICOES RECEITA DA DIVIDA ATIVA RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA REC.DIV.ATIVA DO IMP.S/PROPR.VEICUL REC.DIV.ATIVA DO IMP.S/CIRC.MERC.P. RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITCD RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTA REC.DIV.ATIVA CONTR.PREV.P/REG.GERA REC.DIV.ATIVA CONTR.PREV.ORGAOS POD REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA DE O. RECEITA DA DIVIDA ATIVA - CUSTAS PR RECEITA DA DIVIDA ATIVA - MULTAS PU RECEITA DA DIVIDA ATIVA - OUTROS OR RECEITAS DIVERSAS RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA ACAO HONORARIOS DE ADVOGADOS CORRECAO MONETARIA DE ICMS, IPVA E CORRECAO MONETARIA - ICMS CORRECAO MONETARIA - ITCD RECEITA SUPERAVIT EXTRAJUDICIAL OUTRAS RECEITAS OUTRAS RECEITAS AMBIENTAIS RECEITA DE RECURSOS RECEITA DE FIANCA CRIME FAIXA DE DOMINIO CONVERSAO EM RENDA DE FIANCA CRIME OUTRAS RECEITAS RECEITAS DE CAPITAL OPERACOES DE CREDITO OPERACOES DE CREDITO INTERNAS OPERACOES CRED.INT.CONTR.REL.PROGR. OPERACOES CREDITO INT.P/PROGRAMA DE OPERACOES CREDITO INT.P/PROGR. DE S OPERACOES CREDITO INT.P/PROG.MOD.AD 82.108,00 1.483.897,00 23.545.594,00 50.750,00 792.074,00 5.269.021,00 465.664,00 4.916.473,00 4.916.473,00 12.051.612,00 12.051.612,00 46.393.470,00 41.806.557,00 5.181,00 41.801.376,00 4.586.913,00 4.586.913,00 219.217,00 4.118.026,00 249.670,00 12.465.844,00 120.000,00 120.000,00 7.010.527,00 7.003.087,00 7.440,00 5.335.317,00 36.000,00 958.058,00 900.000,00 3.441.259,00 857.539.050,00 215.343.000,00 155.909.000,00 155.909.000,00 37.058.000,00 1.000.000,00 4.300.000,00 72.493,59 89.734,73 41.188.777,50 23.547.271,82 225.066,15 647.896,30 902.108,66 135.753,54 6.869.362,23 6.869.362,23 1.239,36 1.704,04 86.056,12 8.772.319,28 324,42 8.757.341,45 14.653,41 52.357.027,52 49.537.965,73 6.577,41 49.529.316,92 2.071,40 2.819.061,79 647,52 647,52 2.818.414,27 134.776,81 1.013.829,34 1.669.808,12 25.916.488,76 43.852,35 43.852,35 15.288.487,93 15.271.216,45 17.271,48 5.677,43 10.578.471,05 86.046,00 60.924,15 2.351.764,67 596.877,61 20.473,33 7.462.385,29 312.911.332,14 149.428.129,92 144.425.105,07 144.425.105,07 64.270.436,00 2.264.900,00 9.614,41 1.394.162,27 17.643.183,50 23.496.521,82 225.066,15 144.177,70 4.366.912,34 329.910,46 1.952.889,23 1.952.889,23 1.239,36 1.704,04 86.056,12 3.279.292,72 324,42 3.294.270,55 14.653,41 5.963.557,52 7.731.408,73 1.396,41 7.727.940,92 2.071,40 1.767.851,21 647,52 647,52 1.768.498,73 84.440,19 3.104.196,66 1.420.138,12 13.450.644,76 76.147,65 76.147,65 8.277.960,93 8.268.129,45 9.831,48 5.677,43 5.243.154,05 50.046,00 60.924,15 1.393.706,67 303.122,39 20.473,33 4.021.126,29 544.627.717,86 65.914.870,08 11.483.894,93 11.483.894,93 27.212.436,00 1.000.000,00 2.035.100,00 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. COMPARATIVO DA RECEITA ORCADA COM A ARRECADADA ANEXO 10 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 8 ___________________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO DA ! NOMENCLATURA ! RECEITA ! DIFERENCA ! ! ------------------------------------------------------------------------------------RECEITA ! ! ORCADA ARRECADADA ! PARA MAIS PARA MENOS ___________________________________________________________________________________________________________________________________________ 2.1.1.4.07.00 2.1.1.4.99.00 2.1.2.0.00.00 2.1.2.3.00.00 2.1.2.3.03.00 2.1.2.3.05.00 2.1.2.3.99.00 2.2.0.0.00.00 2.2.1.0.00.00 2.2.1.6.00.00 2.2.1.6.99.00 2.2.1.7.00.00 2.2.1.7.99.00 2.2.1.9.00.00 2.2.1.9.99.00 2.2.2.0.00.00 2.2.2.7.00.00 2.2.2.7.99.00 2.3.0.0.00.00 2.3.0.0.70.00 2.3.0.0.70.04 2.4.0.0.00.00 2.4.2.0.00.00 2.4.2.1.00.00 2.4.2.1.99.00 2.4.2.1.99.30 2.4.3.0.00.00 2.4.3.0.01.00 2.4.4.0.00.00 2.4.4.0.01.00 2.4.7.0.00.00 2.4.7.1.00.00 2.4.7.1.01.00 2.4.7.1.02.00 2.4.7.1.03.00 2.4.7.1.05.00 2.4.7.1.06.00 2.4.7.1.99.00 2.4.7.2.00.00 2.4.7.2.99.00 2.4.7.3.00.00 2.4.7.3.99.00 2.5.0.0.00.00 2.5.9.0.00.00 2.5.9.9.00.00 2.5.9.9.01.00 2.5.9.9.99.00 7.0.0.0.00.00 7.1.0.0.00.00 7.1.2.0.00.00 OPER.CRED. INTERNA P/ PROGR. MORADI OUTRAS OP. CREDITO INT. REL. PROG. OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS CONTRATOS RELATIVOS A PROGRAMAS DE PROGRAMA DE SANEAMENTO OPER.CRED.EXTERNAS PROG.MODERN.DA A OUTRAS OPER.CRED. REL. A PROGRAMA D ALIENACAO DE BENS ALIENACAO DE BENS MOVEIS ALIENACAO DE BENS MOVEIS ADQ.C/REC. ALIENACAO BENS MOVEIS ADQ.C/OUTROS ALIENACAO BENS MOVEIS ADQ.C/REC.NAO ALIENACAO DE BENS MOVEIS ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS ALIENACAO DE BENS IMOVEIS ALIENACAO DE BENS IMOVEIS ADQ.C/REC ALIENACAO DE BENS IMOVEIS AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS OUTRAS AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS - IMOBIL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO COTA-PARTE CONTRIBUICAO DO SALARIO TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIV TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIV TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS TRANSF.CONVENIOS DA UNIAO E SUAS EN CONVENIO DA UNIAO P/O SISTEMA UNICO CONVENIO DA UNIAO DEST.A PROGRAMA D CONVENIO DA UNIAO DEST.A PROGR.SANE CONVENIO DA UNIAO DEST.PROG.INFRA-E CONVÊNIO DA UNIÃO DESTINADO A PROGR OUTRAS TRANSF. CONVENIOS DA UNIAO E TRANSF.CONV DOS ESTADOS,DF E SUAS E OUTRAS TRANSF.DE CONVENIOS DOS ESTA TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIP E SUAS OUTRAS TRANSF.DE CONVENIOS DOS MUNI OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS OUTRAS RECEITAS RECEITA DE LEILAO FUNDAP OUTRAS RECEITAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORREN RECEITA TRIBUTARIA TAXAS 113.551.000,00 59.434.000,00 59.434.000,00 1.000.000,00 6.741.000,00 51.693.000,00 428.821,00 266.597,00 266.597,00 266.597,00 162.224,00 162.224,00 162.224,00 52.362,00 52.362,00 52.362,00 271.041.880,00 7.273.600,00 7.273.600,00 7.273.600,00 7.273.600,00 2.561.188,00 2.561.188,00 261.207.092,00 260.507.092,00 2.247.820,00 3.223.000,00 29.789.845,00 15.000.000,00 6.912.943,00 203.333.484,00 700.000,00 700.000,00 370.672.987,00 370.672.987,00 370.672.987,00 179.187.955,00 191.485.032,00 1.235.700.460,00 253.777,00 253.777,00 5.290.945,23 72.598.823,84 5.003.024,85 5.003.024,85 4.786.964,85 216.060,00 2.128.695,11 1.938.154,01 281.894,00 281.894,00 617.293,01 617.293,01 1.038.967,00 1.038.967,00 190.541,10 190.541,10 190.541,10 37.400,49 37.400,49 37.400,49 17.430.023,92 67.633,61 67.633,61 17.362.390,31 17.362.390,31 5.290.945,23 40.952.176,16 54.430.975,15 54.430.975,15 3.786.964,85 6.741.000,00 51.476.940,00 1.699.874,11 1.671.557,01 281.894,00 281.894,00 350.696,01 350.696,01 1.038.967,00 1.038.967,00 28.317,10 28.317,10 28.317,10 14.961,51 14.961,51 14.961,51 253.611.856,08 7.273.600,00 7.273.600,00 7.273.600,00 7.273.600,00 2.561.188,00 2.561.188,00 67.633,61 67.633,61 243.844.701,69 243.144.701,69 2.247.820,00 1.542.619,21 24.575.616,57 15.000.000,00 6.912.943,00 192.865.702,91 1.680.380,79 5.214.228,43 10.467.781,09 700.000,00 700.000,00 226.785.904,30 226.785.904,30 226.785.904,30 35.300.872,30 191.485.032,00 143.887.082,70 143.887.082,70 143.887.082,70 143.887.082,70 1.258.966.295,15 23.265.835,15 253.777,00 253.777,00 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. COMPARATIVO DA RECEITA ORCADA COM A ARRECADADA ANEXO 10 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 9 ___________________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO DA ! NOMENCLATURA ! RECEITA ! DIFERENCA ! ! ------------------------------------------------------------------------------------RECEITA ! ! ORCADA ARRECADADA ! PARA MAIS PARA MENOS ___________________________________________________________________________________________________________________________________________ 7.1.2.2.00.00 7.1.2.2.99.00 7.1.2.2.99.15 7.2.0.0.00.00 7.2.1.0.00.00 7.2.1.0.29.00 7.2.1.0.29.01 7.2.1.0.29.02 7.2.1.0.29.03 7.2.1.0.29.04 7.2.1.0.29.06 7.2.1.0.29.13 7.5.0.0.00.00 7.5.2.0.00.00 7.5.2.0.29.00 7.5.2.0.29.01 7.5.2.0.29.02 7.5.2.0.29.03 7.6.0.0.00.00 7.6.0.0.01.00 7.6.0.0.01.06 7.6.0.0.24.00 7.6.0.0.24.01 7.6.0.0.99.00 7.6.0.0.99.10 7.6.0.0.99.99 7.9.0.0.00.00 7.9.1.0.00.00 7.9.1.2.00.00 7.9.1.2.29.00 7.9.1.2.29.01 7.9.1.2.29.02 7.9.1.9.00.00 7.9.1.9.99.00 7.9.1.9.99.01 9.0.0.0.00.00 9.1.0.0.00.00 9.2.0.0.00.00 9.5.0.0.00.00 9.5.1.0.00.00 9.5.1.2.00.00 9.5.1.2.05.00 9.5.1.2.07.00 9.5.1.3.00.00 9.5.1.3.02.00 9.5.2.0.00.00 9.5.2.1.00.00 9.5.2.1.01.00 9.5.2.1.01.01 9.5.2.1.01.12 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERV TAXA C/EMISSAO DO C.R.V. OU C.R.L.V RECEITA DE CONTRIBUICOES CONTRIBUICOES SOCIAIS CONTRIB. P/ PLANO DE SEG SOCIAL SER CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR A CONTRIBUICAO PATRONAL SERVIDOR ATIV CONTRIBUICAO PATRONAL SERVIDOR INAT CONTRIB PATRONAL SERVIDOR INATIVO M CONTRIB PATRONAL SERVIDOR PENSIONIS CONTRIB PREVID PARA AMORT DEFICIT A RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMAC RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL E GR RECEITAS DE PUBLICACOES RECEITA DE ASSINATURAS RECEITA DE SERVICOS GRAFICOS RECEITA DE SERVICOS SERVICOS COMERCIAIS SERVICOS COML.PROD.DADOS E MAT.DE I SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO OUTROS SERVICOS RECEITA SERV. CONVENIO CAPACITACAO OUTROS SERVICOS OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA MULTAS/JUROS MORA DAS CONTRIBUICOES MULTAS/JUROS MORA DA CONTRIB. PARA MULTAS/JUROS MORA DAS CONTRIB. PATR MULTAS/JUROS MORA DAS CONTRIB. DO S MULTAS DE OUTRAS ORIGENS OUTRAS MULTAS MULTA P/INFRACAO A LEGISL.DE TRANSI DEDUCOES DA RECEITA * = RENUNCIA * = RESTITUICAO * = FUNDEB DEDUCAO RECEITA CORRENTE - FUNDEB DEDUCAO IMPOSTO S/ PATRIM E RENDA * DEDUCAO DE IPVA - FUNDEB * DEDUCAO DE ITCD - FUNDEB DEDUCAO DE ICMS - FUNDEB * = DEDUCAO DE ICMS - FUNDEB DEDUCAO DE TRANSF. DA UNIAO - FUNDE DEDUCAO DE TRANSF. DA UNIAO - FUNDE DEDUCAO DE TRANSF. DA UNIAO - FUNDE * DEDUCAO FPE - FUNDEB * DEDUCAO IPI EXPORTACAO - FUNDEB 253.777,00 253.777,00 253.777,00 1.234.788.468,00 1.234.788.468,00 1.234.788.468,00 406.500.158,00 57.699.582,00 172.077,00 2.455,00 1.750,00 770.412.446,00 557.605,00 557.605,00 557.605,00 100.610,00 100.610,00 51.079,00 51.079,00 50.277,00 802,00 49.531,00 49.531,00 49.531,00 1.160.733.063,001.160.733.063,00970.454.716,0036.809.409,0032.523.970,004.285.439,00933.645.307,00933.645.307,00190.278.347,00190.278.347,00177.008.147,00149.804.385,0027.203.762,00- 253.777,00 253.777,00 253.777,00 1.247.475.316,81 1.247.475.316,81 1.247.475.316,81 306.355.378,88 72.921.575,24 12.686.848,81 12.686.848,81 12.686.848,81 100.144.779,12 15.221.993,24 172.077,00 2.455,00 1.750,00 868.198.362,69 6.276.634,63 6.276.634,63 6.276.634,63 5.702.155,21 184.057,68 390.421,74 4.990.014,36 4.934.590,85 4.934.590,85 2.947,96 2.947,96 52.475,55 10.594,40 41.881,15 224.329,35 224.329,35 224.329,35 224.329,35 224.329,35 1.282.363.473,28590,246.605.780,861.275.754.339,531.050.656.385,4539.521.256,0834.494.981,575.026.274,511.011.135.129,371.011.135.129,37225.097.954,08225.097.954,08212.627.743,08180.263.221,5232.364.521,56- 97.785.916,69 6.276.634,63 6.276.634,63 6.276.634,63 5.702.155,21 184.057,68 390.421,74 4.432.409,36 4.934.590,85 4.934.590,85 2.947,96 2.947,96 505.129,45 547.010,60 41.881,15 123.719,35 123.719,35 173.250,35 173.250,35 174.052,35 802,00 49.531,00 49.531,00 49.531,00 121.630.410,28 590,24 6.605.780,86 115.021.276,53 80.201.669,45 2.711.847,08 1.971.011,57 740.835,51 77.489.822,37 77.489.822,37 34.819.607,08 34.819.607,08 35.619.596,08 30.458.836,52 5.160.759,56 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. COMPARATIVO DA RECEITA ORCADA COM A ARRECADADA ANEXO 10 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 10 ___________________________________________________________________________________________________________________________________________ CODIGO DA ! NOMENCLATURA ! RECEITA ! DIFERENCA ! ! ------------------------------------------------------------------------------------RECEITA ! ! ORCADA ARRECADADA ! PARA MAIS PARA MENOS ___________________________________________________________________________________________________________________________________________ 9.5.2.1.36.00 9.9.0.0.00.00 T O T A L * DEDUCAO LEI KANDIR LC. 87/96 - FU * = OUTRAS DEDUCOES 13.270.200,00- 14.076.409.695,20 12.470.211,002.762,65- 14.055.834.466,72 799.989,00 2.762,65 20.575.228,48 Notas Explicativas: 1 – Devido à republicação do Decreto 777-S de 29/03/2011 em 16/03/2012, informamos que deverá ser deduzido da previsão de receitas de capital (conta contábil 2.4.7.1.06.00 – Convênio da união Destinado ao Programa do FRD)e adicionado em Receitas Correntes (conta contabil 1.7.6.1.99.06.00 - Transferência de Convênio com a União – FRD) o valor de R$ 354.168,00, ressaltamos que o Decreto citado foi publicado sem os anexos de Redução de Receita de Capital e Acréscimo de Receita Corrente sendo retificado em 16/03/2012. 2 – Devido à retificação do Decreto nº 2591-S em 16/03/2012, informamos que deverá ser deduzido da previsão de receita tributária e adicionado em outras receitas correntes o valor de R$ 2.596.971,00. Justificamos a alteração uma vez que na publicação do dia 14/12/2011 houve redução da receita no IEMA, conforme Anexo XVI, indevidamente na conta 1.9.2.1.05.00 Indenização Prevista na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos no montante de R$ 4.054.378,00 que foram contabilizados em 2011,gerando inversão da previsão da receita na conta citada. No exercício de 2012 o Decreto citado foi retificado, através das publicações dos dias 05/03/2012 e 16/03/ 2012 para as contas contábeis 1.1.2.2.99.12 -Taxa de Processamento de Licenças Ambientais (R$ 2.596.971,00) e 1.9.1.9.99.02 - Multa por Infração a Legislação do Meio Ambiente (R$ 1.457.407,00), não sendo registradas no exercício de 2011 devido aos prazos determinados no decreto de encerramento.Ressaltamos que não existe a necessidade de adicionar o valor de R$ 1.457.407,00 pois o registro na conta 1.9.1.9.99.02 - Multa por Infração a Legislação do Meio Ambiente está consolidado em outras receitas correntes. GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO. COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA A NIVEL DE GRUPO DE DESPESA ANEXO 11 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 01 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _ |--------> D E S P E S A A U T O R I Z A D A <--------| |--------> D E S P E S A R E A L I Z A D A <---------| CRED. ORC. SUPLEM. CRED. ESPECIAIS T O T A L CRED. ORC. SUPLEM. CRED. ESPECIAS T O T A L DIFERENCAS __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _ TOTAL GERAL DO ESTADO 30 31 32 33 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 40 44 45 46 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSOES FINANCEIRAS AMORTIZACAO DA DIVIDA TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 90 RESERVA DE CONTINGENCIA 99 RESERVA DE CONTINGENCIA TOTAL RESERVA DE CONTINGENCIA TOTAL DO ESTADO: 6.006.954.311,00 178.497.593,00 5.136.710.568,39 11.322.162.472,29 5.298.546,00 0,00 4.174.000,00 9.472.546,00 6.012.252.857,00 178.497.593,00 5.140.884.568,39 11.331.635.018,39 5.904.534.433,37 150.218.656,13 4.781.115.661,71 10.835.868.751,21 0,00 0,00 0,00 0,00 5.904.534.433,37 150.218.656,13 4.781.115.661,71 10.835.868.751,21 107.718.423,63 28.278.936,87 359.768.906,68 495.766.267,18 1.635.172.176,93 1.739.919.301,37 255.071.715,00 3.630.163.193,30 1.016.000,00 0,00 0,00 1.016.000,00 1.636.188.176,93 1.739.919.301,37 255.071.715,00 3.631.179.193,30 1.206.058.538,42 1.615.074.183,36 248.211.961,24 3.069.344.683,02 0,00 0,00 0,00 0,00 1.206.058.538,42 1.615.074.183,36 248.211.961,24 3.069.344.683,02 430.129.638,51 124.845.118,01 6.859.753,76 561.834.510,28 5.099.408,11 5.099.408,11 0,00 0,00 5.099.408,11 5.099.408,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.099.408,11 5.099.408,11 14.957.425.073,80 10.488.546,00 14.967.913.619,80 13.905.213.434,23 0,00 13.905.213.434,23 1.062.700.185,57 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO. COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA A NIVEL DE GRUPO DE DESPESA ANEXO 11 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 1 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _ |--------> D E S P E S A A U T O R I Z A D A <--------| |--------> D E S P E S A R E A L I Z A D A <---------| CRED. ORC. SUPLEM. CRED. ESPECIAIS T O T A L CRED. ORC. SUPLEM. CRED. ESPECIAS T O T A L DIFERENCAS __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _ ORGAO: 01.000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 30 DESPESAS CORRENTES 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL TOTAL DO ORGAO: 01.000 ORGAO: 02.000 0,00 0,00 0,00 106.441.849,00 26.397.356,00 132.839.205,00 99.586.185,29 22.158.085,13 121.744.270,42 0,00 0,00 0,00 99.586.185,29 22.158.085,13 121.744.270,42 6.855.663,71 4.239.270,87 11.094.934,58 1.160.795,00 1.160.795,00 0,00 0,00 1.160.795,00 1.160.795,00 129.653,14 129.653,14 0,00 0,00 129.653,14 129.653,14 1.031.141,86 1.031.141,86 134.000.000,00 0,00 134.000.000,00 121.873.923,56 0,00 121.873.923,56 12.126.076,44 86.851.830,00 10.096.609,00 96.948.439,00 0,00 0,00 0,00 86.851.830,00 10.096.609,00 96.948.439,00 66.580.797,52 9.559.687,63 76.140.485,15 0,00 0,00 0,00 66.580.797,52 9.559.687,63 76.140.485,15 20.271.032,48 536.921,37 20.807.953,85 2.753.961,00 2.753.961,00 0,00 0,00 2.753.961,00 2.753.961,00 2.075.720,94 2.075.720,94 0,00 0,00 2.075.720,94 2.075.720,94 678.240,06 678.240,06 99.702.400,00 0,00 99.702.400,00 78.216.206,09 0,00 78.216.206,09 21.486.193,91 522.790.000,00 109.188.159,00 631.978.159,00 0,00 0,00 0,00 522.790.000,00 109.188.159,00 631.978.159,00 519.985.312,22 86.503.740,54 606.489.052,76 0,00 0,00 0,00 519.985.312,22 86.503.740,54 606.489.052,76 2.804.687,78 22.684.418,46 25.489.106,24 22.934.241,00 22.934.241,00 0,00 0,00 22.934.241,00 22.934.241,00 12.600.879,34 12.600.879,34 0,00 0,00 12.600.879,34 12.600.879,34 10.333.361,66 10.333.361,66 654.912.400,00 0,00 654.912.400,00 619.089.932,10 0,00 619.089.932,10 35.822.467,90 - TRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DO ESPIRITO SANTO 30 DESPESAS CORRENTES 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL TOTAL DO ORGAO: 02.000 ORGAO: 03.000 106.441.849,00 26.397.356,00 132.839.205,00 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO EST. DO ESPIRITO SANTO 30 DESPESAS CORRENTES 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL TOTAL DO ORGAO: 03.000 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO. COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA A NIVEL DE GRUPO DE DESPESA ANEXO 11 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 2 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _ |--------> D E S P E S A A U T O R I Z A D A <--------| |--------> D E S P E S A R E A L I Z A D A <---------| CRED. ORC. SUPLEM. CRED. ESPECIAIS T O T A L CRED. ORC. SUPLEM. CRED. ESPECIAS T O T A L DIFERENCAS __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _ ORGAO: 03.901 - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUD. DO ESTADO DO ES 30 DESPESAS CORRENTES 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 57.152.000,00 57.152.000,00 0,00 0,00 57.152.000,00 57.152.000,00 45.344.691,52 45.344.691,52 0,00 0,00 45.344.691,52 45.344.691,52 11.807.308,48 11.807.308,48 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS 45 INVERSOES FINANCEIRAS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 9.548.000,00 300.000,00 9.848.000,00 0,00 0,00 0,00 9.548.000,00 300.000,00 9.848.000,00 2.886.401,11 0,00 2.886.401,11 0,00 0,00 0,00 2.886.401,11 0,00 2.886.401,11 6.661.598,89 300.000,00 6.961.598,89 TOTAL DO ORGAO: 03.901 67.000.000,00 0,00 67.000.000,00 48.231.092,63 0,00 48.231.092,63 18.768.907,37 188.143.000,00 44.384.980,00 232.527.980,00 0,00 0,00 0,00 188.143.000,00 44.384.980,00 232.527.980,00 180.575.402,03 43.521.023,51 224.096.425,54 0,00 0,00 0,00 180.575.402,03 43.521.023,51 224.096.425,54 7.567.597,97 863.956,49 8.431.554,46 9.472.020,00 9.472.020,00 0,00 0,00 9.472.020,00 9.472.020,00 9.028.387,97 9.028.387,97 0,00 0,00 9.028.387,97 9.028.387,97 443.632,03 443.632,03 242.000.000,00 0,00 242.000.000,00 233.124.813,51 0,00 233.124.813,51 8.875.186,49 ORGAO: 05.000 - MINISTERIO PUBLICO 30 DESPESAS CORRENTES 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL TOTAL DO ORGAO: 05.000 ORGAO: 05.901 - FUNDO EST. DE REPAR. DE INTER.DIFUSOS LESADOS 30 DESPESAS CORRENTES 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 TOTAL DO ORGAO: 05.901 300.000,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO. COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA A NIVEL DE GRUPO DE DESPESA ANEXO 11 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 3 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _ |--------> D E S P E S A A U T O R I Z A D A <--------| |--------> D E S P E S A R E A L I Z A D A <---------| CRED. ORC. SUPLEM. CRED. ESPECIAIS T O T A L CRED. ORC. SUPLEM. CRED. ESPECIAS T O T A L DIFERENCAS __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _ ORGAO: 05.902 - FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO DO ES 30 DESPESAS CORRENTES 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 TOTAL DO ORGAO: 05.902 300.000,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 53.434.013,00 43.941.172,48 97.375.185,48 0,00 0,00 0,00 53.434.013,00 43.941.172,48 97.375.185,48 53.112.394,25 43.201.394,60 96.313.788,85 0,00 0,00 0,00 53.112.394,25 43.201.394,60 96.313.788,85 321.618,75 739.777,88 1.061.396,63 3.668.488,26 3.668.488,26 350.000,00 350.000,00 4.018.488,26 4.018.488,26 3.837.741,65 3.837.741,65 0,00 0,00 3.837.741,65 3.837.741,65 180.746,61 180.746,61 101.043.673,74 350.000,00 101.393.673,74 100.151.530,50 0,00 100.151.530,50 1.242.143,24 8.613.008,00 2.543.963,30 11.156.971,30 0,00 0,00 0,00 8.613.008,00 2.543.963,30 11.156.971,30 8.123.571,40 2.161.648,57 10.285.219,97 0,00 0,00 0,00 8.123.571,40 2.161.648,57 10.285.219,97 489.436,60 382.314,73 871.751,33 1.887.759,70 1.887.759,70 0,00 0,00 1.887.759,70 1.887.759,70 1.879.973,94 1.879.973,94 0,00 0,00 1.879.973,94 1.879.973,94 7.785,76 7.785,76 13.044.731,00 0,00 13.044.731,00 12.165.193,91 0,00 12.165.193,91 879.537,09 ORGAO: 10.000 - GOVERNADORIA DO ESTADO 30 DESPESAS CORRENTES 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL TOTAL DO ORGAO: 10.000 ORGAO: 10.201 - RADIO E TELEVISAO ESPIRITO SANTO 30 DESPESAS CORRENTES 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL TOTAL DO ORGAO: 10.201 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO. COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA A NIVEL DE GRUPO DE DESPESA ANEXO 11 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 4 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _ |--------> D E S P E S A A U T O R I Z A D A <--------| |--------> D E S P E S A R E A L I Z A D A <---------| CRED. ORC. SUPLEM. CRED. ESPECIAIS T O T A L CRED. ORC. SUPLEM. CRED. ESPECIAS T O T A L DIFERENCAS __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _ ORGAO: 10.902 - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 81.273,00 81.273,00 0,00 0,00 81.273,00 81.273,00 38.727,00 38.727,00 TOTAL DO ORGAO: 10.902 120.000,00 0,00 120.000,00 81.273,00 0,00 81.273,00 38.727,00 32.580.351,00 6.362.637,59 38.942.988,59 0,00 0,00 0,00 32.580.351,00 6.362.637,59 38.942.988,59 32.413.969,24 5.867.958,07 38.281.927,31 0,00 0,00 0,00 32.413.969,24 5.867.958,07 38.281.927,31 166.381,76 494.679,52 661.061,28 1.364.414,34 1.364.414,34 0,00 0,00 1.364.414,34 1.364.414,34 1.364.414,34 1.364.414,34 0,00 0,00 1.364.414,34 1.364.414,34 0,00 0,00 40.307.402,93 0,00 40.307.402,93 39.646.341,65 0,00 39.646.341,65 661.061,28 ORGAO: 16.000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 30 DESPESAS CORRENTES 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL TOTAL DO ORGAO: 16.000 ORGAO: 16.901 - FUNDO MODERN INCENT COBR DIV ATIV REEST - PGE 30 DESPESAS CORRENTES 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 153.000,00 153.000,00 0,00 0,00 153.000,00 153.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 153.000,00 153.000,00 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 9.948,00 9.948,00 0,00 0,00 9.948,00 9.948,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.948,00 9.948,00 162.948,00 0,00 162.948,00 0,00 0,00 0,00 162.948,00 TOTAL DO ORGAO: 16.901 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO. COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA A NIVEL DE GRUPO DE DESPESA ANEXO 11 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 5 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _ |--------> D E S P E S A A U T O R I Z A D A <--------| |--------> D E S P E S A R E A L I Z A D A <---------| CRED. ORC. SUPLEM. CRED. ESPECIAIS T O T A L CRED. ORC. SUPLEM. CRED. ESPECIAS T O T A L DIFERENCAS __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _ ORGAO: 19.000 - VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO 30 DESPESAS CORRENTES 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL TOTAL DO ORGAO: 19.000 ORGAO: 22.000 0,00 0,00 0,00 1.083.116,00 605.622,00 1.688.738,00 1.024.051,06 456.893,62 1.480.944,68 0,00 0,00 0,00 1.024.051,06 456.893,62 1.480.944,68 59.064,94 148.728,38 207.793,32 37.000,00 37.000,00 0,00 0,00 37.000,00 37.000,00 598,00 598,00 0,00 0,00 598,00 598,00 36.402,00 36.402,00 1.725.738,00 0,00 1.725.738,00 1.481.542,68 0,00 1.481.542,68 244.195,32 116.479.834,00 37.656.953,00 154.136.787,00 0,00 0,00 0,00 116.479.834,00 37.656.953,00 154.136.787,00 116.107.862,40 33.207.409,10 149.315.271,50 0,00 0,00 0,00 116.107.862,40 33.207.409,10 149.315.271,50 371.971,60 4.449.543,90 4.821.515,50 8.254.555,00 8.254.555,00 0,00 0,00 8.254.555,00 8.254.555,00 2.486.599,73 2.486.599,73 0,00 0,00 2.486.599,73 2.486.599,73 5.767.955,27 5.767.955,27 162.391.342,00 0,00 162.391.342,00 151.801.871,23 0,00 151.801.871,23 10.589.470,77 7.385.000,00 4.752.758,00 12.137.758,00 0,00 0,00 0,00 7.385.000,00 4.752.758,00 12.137.758,00 6.060.376,61 3.765.696,93 9.826.073,54 0,00 0,00 0,00 6.060.376,61 3.765.696,93 9.826.073,54 1.324.623,39 987.061,07 2.311.684,46 269.626,00 269.626,00 0,00 0,00 269.626,00 269.626,00 269.624,25 269.624,25 0,00 0,00 269.624,25 269.624,25 1,75 1,75 12.407.384,00 0,00 12.407.384,00 10.095.697,79 0,00 10.095.697,79 2.311.686,21 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 30 DESPESAS CORRENTES 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL TOTAL DO ORGAO: 22.000 ORGAO: 22.202 1.083.116,00 605.622,00 1.688.738,00 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO 30 DESPESAS CORRENTES 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL TOTAL DO ORGAO: 22.202 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO. COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA A NIVEL DE GRUPO DE DESPESA ANEXO 11 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 6 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _ |--------> D E S P E S A A U T O R I Z A D A <--------| |--------> D E S P E S A R E A L I Z A D A <---------| CRED. ORC. SUPLEM. CRED. ESPECIAIS T O T A L CRED. ORC. SUPLEM. CRED. ESPECIAS T O T A L DIFERENCAS __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _ ORGAO: 22.901 - FUNDO DE MODERNIZACAO E DESENVOLV FAZENDARIO 30 DESPESAS CORRENTES 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 976.573,00 976.573,00 0,00 0,00 976.573,00 976.573,00 917.913,68 917.913,68 0,00 0,00 917.913,68 917.913,68 58.659,32 58.659,32 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 8.713.133,00 8.713.133,00 0,00 0,00 8.713.133,00 8.713.133,00 8.146.008,08 8.146.008,08 0,00 0,00 8.146.008,08 8.146.008,08 567.124,92 567.124,92 TOTAL DO ORGAO: 22.901 9.689.706,00 0,00 9.689.706,00 9.063.921,76 0,00 9.063.921,76 625.784,24 4.768.489,00 8.201.517,00 12.970.006,00 0,00 0,00 0,00 4.768.489,00 8.201.517,00 12.970.006,00 4.598.611,41 2.631.426,79 7.230.038,20 0,00 0,00 0,00 4.598.611,41 2.631.426,79 7.230.038,20 169.877,59 5.570.090,21 5.739.967,80 1.758.528,00 1.758.528,00 0,00 0,00 1.758.528,00 1.758.528,00 87.419,76 87.419,76 0,00 0,00 87.419,76 87.419,76 1.671.108,24 1.671.108,24 14.728.534,00 0,00 14.728.534,00 7.317.457,96 0,00 7.317.457,96 7.411.076,04 13.355.720,00 2.523.141,00 15.878.861,00 0,00 0,00 0,00 13.355.720,00 2.523.141,00 15.878.861,00 13.156.131,15 2.236.320,28 15.392.451,43 0,00 0,00 0,00 13.156.131,15 2.236.320,28 15.392.451,43 199.588,85 286.820,72 486.409,57 6.569.931,00 6.569.931,00 0,00 0,00 6.569.931,00 6.569.931,00 5.863.605,75 5.863.605,75 0,00 0,00 5.863.605,75 5.863.605,75 706.325,25 706.325,25 22.448.792,00 0,00 22.448.792,00 21.256.057,18 0,00 21.256.057,18 1.192.734,82 ORGAO: 27.000 - SECRETARIA DE EST DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO 30 DESPESAS CORRENTES 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL TOTAL DO ORGAO: 27.000 ORGAO: 27.201 - INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES 30 DESPESAS CORRENTES 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL TOTAL DO ORGAO: 27.201 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO. COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA A NIVEL DE GRUPO DE DESPESA ANEXO 11 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 7 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _ |--------> D E S P E S A A U T O R I Z A D A <--------| |--------> D E S P E S A R E A L I Z A D A <---------| CRED. ORC. SUPLEM. CRED. ESPECIAIS T O T A L CRED. ORC. SUPLEM. CRED. ESPECIAS T O T A L DIFERENCAS __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _ ORGAO: 27.901 - FUNDO METROP. DESENVOLV. DA GRANDE VITORIA 30 DESPESAS CORRENTES 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 1.914.360,00 1.914.360,00 0,00 0,00 1.914.360,00 1.914.360,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.914.360,00 1.914.360,00 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 2.314.360,00 0,00 2.314.360,00 0,00 0,00 0,00 2.314.360,00 15.077.220,00 38.584.716,00 53.661.936,00 0,00 0,00 0,00 15.077.220,00 38.584.716,00 53.661.936,00 14.470.843,10 33.087.961,48 47.558.804,58 0,00 0,00 0,00 14.470.843,10 33.087.961,48 47.558.804,58 606.376,90 5.496.754,52 6.103.131,42 3.711.291,00 0,00 3.711.291,00 0,00 0,00 0,00 3.711.291,00 0,00 3.711.291,00 18.038.582,74 0,00 18.038.582,74 0,00 0,00 0,00 18.038.582,74 0,00 18.038.582,74 14.327.291,740,00 14.327.291,74- TOTAL DO ORGAO: 27.901 ORGAO: 28.000 - SECRETARIA DE EST DE GESTAO E REC HUMANOS 30 DESPESAS CORRENTES 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS 45 INVERSOES FINANCEIRAS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL TOTAL DO ORGAO: 28.000 ORGAO: 28.201 57.373.227,00 0,00 57.373.227,00 65.597.387,32 0,00 65.597.387,32 8.224.160,32- - ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO 30 DESPESAS CORRENTES 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL TOTAL DO ORGAO: 28.201 1.522.450,00 3.751.859,00 5.274.309,00 0,00 0,00 0,00 1.522.450,00 3.751.859,00 5.274.309,00 1.272.440,23 4.621.476,35 5.893.916,58 0,00 0,00 0,00 1.272.440,23 4.621.476,35 5.893.916,58 250.009,77 869.617,35619.607,58- 95.331,00 95.331,00 0,00 0,00 95.331,00 95.331,00 64.242,45 64.242,45 0,00 0,00 64.242,45 64.242,45 31.088,55 31.088,55 5.369.640,00 0,00 5.369.640,00 5.958.159,03 0,00 5.958.159,03 588.519,03- GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO. COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA A NIVEL DE GRUPO DE DESPESA ANEXO 11 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 8 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _ |--------> D E S P E S A A U T O R I Z A D A <--------| |--------> D E S P E S A R E A L I Z A D A <---------| CRED. ORC. SUPLEM. CRED. ESPECIAIS T O T A L CRED. ORC. SUPLEM. CRED. ESPECIAS T O T A L DIFERENCAS __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _ ORGAO: 28.202 - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 30 DESPESAS CORRENTES 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 8.885.669,00 4.353.453,00 13.239.122,00 0,00 0,00 0,00 8.885.669,00 4.353.453,00 13.239.122,00 8.027.191,38 4.308.876,01 12.336.067,39 0,00 0,00 0,00 8.027.191,38 4.308.876,01 12.336.067,39 858.477,62 44.576,99 903.054,61 349.822,00 349.822,00 0,00 0,00 349.822,00 349.822,00 348.820,63 348.820,63 0,00 0,00 348.820,63 348.820,63 1.001,37 1.001,37 13.588.944,00 0,00 13.588.944,00 12.684.888,02 0,00 12.684.888,02 904.055,98 17.043.000,00 671.527,00 16.570.446,00 34.284.973,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.043.000,00 671.527,00 16.570.446,00 34.284.973,00 16.996.994,95 671.428,76 16.547.647,72 34.216.071,43 0,00 0,00 0,00 0,00 16.996.994,95 671.428,76 16.547.647,72 34.216.071,43 46.005,05 98,24 22.798,28 68.901,57 7.936.165,00 1.042.173,00 8.978.338,00 0,00 0,00 0,00 7.936.165,00 1.042.173,00 8.978.338,00 7.178.896,92 1.038.973,08 8.217.870,00 0,00 0,00 0,00 7.178.896,92 1.038.973,08 8.217.870,00 757.268,08 3.199,92 760.468,00 43.263.311,00 0,00 43.263.311,00 42.433.941,43 0,00 42.433.941,43 829.369,57 3.183.880,00 2.393.589,16 5.577.469,16 0,00 0,00 0,00 3.183.880,00 2.393.589,16 5.577.469,16 2.996.491,25 2.251.500,88 5.247.992,13 0,00 0,00 0,00 2.996.491,25 2.251.500,88 5.247.992,13 187.388,75 142.088,28 329.477,03 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS 45 INVERSOES FINANCEIRAS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 12.777.034,00 10.000.000,15 22.777.034,15 0,00 0,00 0,00 12.777.034,00 10.000.000,15 22.777.034,15 2.455.571,95 0,00 2.455.571,95 0,00 0,00 0,00 2.455.571,95 0,00 2.455.571,95 10.321.462,05 10.000.000,15 20.321.462,20 TOTAL DO ORGAO: 30.000 28.354.503,31 0,00 28.354.503,31 7.703.564,08 0,00 7.703.564,08 20.650.939,23 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL TOTAL DO ORGAO: 28.202 ORGAO: 28.203 30 31 32 33 - INSTIT DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUN DO ES DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS 46 AMORTIZACAO DA DIVIDA TOTAL DESPESAS DE CAPITAL TOTAL DO ORGAO: 28.203 ORGAO: 30.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 30 DESPESAS CORRENTES 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO. COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA A NIVEL DE GRUPO DE DESPESA ANEXO 11 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 9 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _ |--------> D E S P E S A A U T O R I Z A D A <--------| |--------> D E S P E S A R E A L I Z A D A <---------| CRED. ORC. SUPLEM. CRED. ESPECIAIS T O T A L CRED. ORC. SUPLEM. CRED. ESPECIAS T O T A L DIFERENCAS __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _ ORGAO: 30.201 - SUPERINTEND. PROJETOS POLARIZACAO INDUSTRIAL 30 DESPESAS CORRENTES 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL TOTAL DO ORGAO: 30.201 ORGAO: 30.203 0,00 0,00 0,00 1.593.000,00 3.288.256,00 4.881.256,00 1.363.027,25 799.409,50 2.162.436,75 0,00 0,00 0,00 1.363.027,25 799.409,50 2.162.436,75 229.972,75 2.488.846,50 2.718.819,25 115.000,00 115.000,00 0,00 0,00 115.000,00 115.000,00 12.022,00 12.022,00 0,00 0,00 12.022,00 12.022,00 102.978,00 102.978,00 4.996.256,00 0,00 4.996.256,00 2.174.458,75 0,00 2.174.458,75 2.821.797,25 1.870.000,00 6.819.462,00 8.689.462,00 0,00 0,00 0,00 1.870.000,00 6.819.462,00 8.689.462,00 1.757.049,36 4.747.715,31 6.504.764,67 0,00 0,00 0,00 1.757.049,36 4.747.715,31 6.504.764,67 112.950,64 2.071.746,69 2.184.697,33 496.000,00 496.000,00 0,00 0,00 496.000,00 496.000,00 85.866,75 85.866,75 0,00 0,00 85.866,75 85.866,75 410.133,25 410.133,25 9.185.462,00 0,00 9.185.462,00 6.590.631,42 0,00 6.590.631,42 2.594.830,58 1.457.501,00 1.656.980,00 3.114.481,00 0,00 0,00 0,00 1.457.501,00 1.656.980,00 3.114.481,00 1.109.728,12 344.899,78 1.454.627,90 0,00 0,00 0,00 1.109.728,12 344.899,78 1.454.627,90 347.772,88 1.312.080,22 1.659.853,10 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 16.594,40 16.594,40 0,00 0,00 16.594,40 16.594,40 33.405,60 33.405,60 3.164.481,00 0,00 3.164.481,00 1.471.222,30 0,00 1.471.222,30 1.693.258,70 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS ESPIRITO SANTO 30 DESPESAS CORRENTES 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL TOTAL DO ORGAO: 30.203 ORGAO: 30.204 1.593.000,00 3.288.256,00 4.881.256,00 - AGENCIA DE SERVICOS PUB DE ENERGIA DO EST ES 30 DESPESAS CORRENTES 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL TOTAL DO ORGAO: 30.204 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO. COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA A NIVEL DE GRUPO DE DESPESA ANEXO 11 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 10 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _ |--------> D E S P E S A A U T O R I Z A D A <--------| |--------> D E S P E S A R E A L I Z A D A <---------| CRED. ORC. SUPLEM. CRED. ESPECIAIS T O T A L CRED. ORC. SUPLEM. CRED. ESPECIAS T O T A L DIFERENCAS __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _ ORGAO: 30.205 - AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EM REDE DO ES 30 DESPESAS CORRENTES 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL TOTAL DO ORGAO: 30.205 ORGAO: 31.000 1.511.287,00 1.869.730,71 3.381.017,71 0,00 0,00 0,00 1.511.287,00 1.869.730,71 3.381.017,71 1.465.587,64 1.778.871,88 3.244.459,52 0,00 0,00 0,00 1.465.587,64 1.778.871,88 3.244.459,52 45.699,36 90.858,83 136.558,19 525.184,00 525.184,00 0,00 0,00 525.184,00 525.184,00 523.184,00 523.184,00 0,00 0,00 523.184,00 523.184,00 2.000,00 2.000,00 3.906.201,71 0,00 3.906.201,71 3.767.643,52 0,00 3.767.643,52 138.558,19 - SEC EST AGRICULTURA, ABASTEC, AQUIC E PESCA 30 DESPESAS CORRENTES 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 4.720.000,00 14.481.124,97 19.201.124,97 0,00 0,00 0,00 4.720.000,00 14.481.124,97 19.201.124,97 3.654.758,44 13.127.910,43 16.782.668,87 0,00 0,00 0,00 3.654.758,44 13.127.910,43 16.782.668,87 1.065.241,56 1.353.214,54 2.418.456,10 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS 45 INVERSOES FINANCEIRAS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 73.716.758,04 0,00 73.716.758,04 0,00 0,00 0,00 73.716.758,04 0,00 73.716.758,04 72.481.732,51 0,00 72.481.732,51 0,00 0,00 0,00 72.481.732,51 0,00 72.481.732,51 1.235.025,53 0,00 1.235.025,53 TOTAL DO ORGAO: 31.000 92.917.883,01 0,00 92.917.883,01 89.264.401,38 0,00 89.264.401,38 3.653.481,63 28.677.990,00 12.298.368,01 40.976.358,01 0,00 0,00 0,00 28.677.990,00 12.298.368,01 40.976.358,01 28.627.669,72 9.471.805,40 38.099.475,12 0,00 0,00 0,00 28.627.669,72 9.471.805,40 38.099.475,12 50.320,28 2.826.562,61 2.876.882,89 6.928.963,00 6.928.963,00 0,00 0,00 6.928.963,00 6.928.963,00 6.009.221,82 6.009.221,82 0,00 0,00 6.009.221,82 6.009.221,82 919.741,18 919.741,18 47.905.321,01 0,00 47.905.321,01 44.108.696,94 0,00 44.108.696,94 3.796.624,07 ORGAO: 31.201 - INST DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ES 30 DESPESAS CORRENTES 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL TOTAL DO ORGAO: 31.201 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO. COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA A NIVEL DE GRUPO DE DESPESA ANEXO 11 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 11 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _ |--------> D E S P E S A A U T O R I Z A D A <--------| |--------> D E S P E S A R E A L I Z A D A <---------| CRED. ORC. SUPLEM. CRED. ESPECIAIS T O T A L CRED. ORC. SUPLEM. CRED. ESPECIAS T O T A L DIFERENCAS __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _ ORGAO: 31.202 - INST CAPIXABA PESQUISA,ASSIST TEC E EXT RURAL 30 DESPESAS CORRENTES 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL TOTAL DO ORGAO: 31.202 ORGAO: 31.203 30 31 32 33 0,00 0,00 0,00 37.080.992,00 13.102.143,00 50.183.135,00 36.369.195,15 10.379.717,56 46.748.912,71 0,00 0,00 0,00 36.369.195,15 10.379.717,56 46.748.912,71 711.796,85 2.722.425,44 3.434.222,29 3.607.382,00 3.607.382,00 0,00 0,00 3.607.382,00 3.607.382,00 2.273.970,75 2.273.970,75 0,00 0,00 2.273.970,75 2.273.970,75 1.333.411,25 1.333.411,25 53.790.517,00 0,00 53.790.517,00 49.022.883,46 0,00 49.022.883,46 4.767.633,54 4.100.000,00 205.000,00 6.349.247,00 10.654.247,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.100.000,00 205.000,00 6.349.247,00 10.654.247,00 3.614.144,59 178.325,77 6.274.223,24 10.066.693,60 0,00 0,00 0,00 0,00 3.614.144,59 178.325,77 6.274.223,24 10.066.693,60 485.855,41 26.674,23 75.023,76 587.553,40 136.990,00 342.000,00 478.990,00 0,00 0,00 0,00 136.990,00 342.000,00 478.990,00 104.350,57 318.999,98 423.350,55 0,00 0,00 0,00 104.350,57 318.999,98 423.350,55 32.639,43 23.000,02 55.639,45 11.133.237,00 0,00 11.133.237,00 10.490.044,15 0,00 10.490.044,15 643.192,85 1.245.000,00 2.242.074,00 3.487.074,00 0,00 0,00 0,00 1.245.000,00 2.242.074,00 3.487.074,00 1.241.932,72 1.752.856,39 2.994.789,11 0,00 0,00 0,00 1.241.932,72 1.752.856,39 2.994.789,11 3.067,28 489.217,61 492.284,89 337.888,00 337.888,00 0,00 0,00 337.888,00 337.888,00 446.830,10 446.830,10 0,00 0,00 446.830,10 446.830,10 108.942,10108.942,10- 3.824.962,00 0,00 3.824.962,00 3.441.619,21 0,00 3.441.619,21 383.342,79 - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPIRITO SANTO DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS 46 AMORTIZACAO DA DIVIDA TOTAL DESPESAS DE CAPITAL TOTAL DO ORGAO: 31.203 ORGAO: 32.000 37.080.992,00 13.102.143,00 50.183.135,00 - SEC DE EST DE C,T,I, EDUC PROF E TRABALHO 30 DESPESAS CORRENTES 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL TOTAL DO ORGAO: 32.000 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO. COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA A NIVEL DE GRUPO DE DESPESA ANEXO 11 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 12 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _ |--------> D E S P E S A A U T O R I Z A D A <--------| |--------> D E S P E S A R E A L I Z A D A <---------| CRED. ORC. SUPLEM. CRED. ESPECIAIS T O T A L CRED. ORC. SUPLEM. CRED. ESPECIAS T O T A L DIFERENCAS __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _ ORGAO: 32.202 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESP SANTO 30 DESPESAS CORRENTES 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 2.130.688,00 11.074.384,00 13.205.072,00 0,00 0,00 0,00 2.130.688,00 11.074.384,00 13.205.072,00 2.103.447,94 7.304.556,62 9.408.004,56 0,00 0,00 0,00 2.103.447,94 7.304.556,62 9.408.004,56 27.240,06 3.769.827,38 3.797.067,44 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 5.851.479,00 5.851.479,00 0,00 0,00 5.851.479,00 5.851.479,00 3.914.629,80 3.914.629,80 0,00 0,00 3.914.629,80 3.914.629,80 1.936.849,20 1.936.849,20 TOTAL DO ORGAO: 32.202 19.056.551,00 0,00 19.056.551,00 13.322.634,36 0,00 13.322.634,36 5.733.916,64 ORGAO: 32.901 - FUNDO ESTADUAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA 30 DESPESAS CORRENTES 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 29.130.000,00 29.130.000,00 0,00 0,00 29.130.000,00 29.130.000,00 29.101.593,41 29.101.593,41 0,00 0,00 29.101.593,41 29.101.593,41 28.406,59 28.406,59 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 600.000,00 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00 0,00 0,00 29.730.000,00 0,00 29.730.000,00 29.701.593,41 0,00 29.701.593,41 28.406,59 3.368.730,00 5.321.532,00 8.690.262,00 0,00 0,00 0,00 3.368.730,00 5.321.532,00 8.690.262,00 2.815.713,81 51.918.616,31 54.734.330,12 0,00 0,00 0,00 2.815.713,81 51.918.616,31 54.734.330,12 553.016,19 46.597.084,3146.044.068,12- 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS 45 INVERSOES FINANCEIRAS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 48.308.722,14 23.745.751,38 72.054.473,52 0,00 0,00 0,00 48.308.722,14 23.745.751,38 72.054.473,52 20.718.358,51 3.497.383,57 24.215.742,08 0,00 0,00 0,00 20.718.358,51 3.497.383,57 24.215.742,08 27.590.363,63 20.248.367,81 47.838.731,44 TOTAL DO ORGAO: 35.000 80.744.735,52 0,00 80.744.735,52 78.950.072,20 0,00 78.950.072,20 1.794.663,32 TOTAL DO ORGAO: 32.901 ORGAO: 35.000 - SEC EST DOS TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS 30 DESPESAS CORRENTES 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO. COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA A NIVEL DE GRUPO DE DESPESA ANEXO 11 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 13 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _ |--------> D E S P E S A A U T O R I Z A D A <--------| |--------> D E S P E S A R E A L I Z A D A <---------| CRED. ORC. SUPLEM. CRED. ESPECIAIS T O T A L CRED. ORC. SUPLEM. CRED. ESPECIAS T O T A L DIFERENCAS __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _ ORGAO: 35.201 30 31 32 33 - DEPTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO EST DO ES DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 60.798.167,00 250.000,00 23.673.419,00 84.721.586,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.798.167,00 250.000,00 23.673.419,00 84.721.586,00 60.694.507,55 156.000,00 18.699.195,46 79.549.703,01 0,00 0,00 0,00 0,00 60.694.507,55 156.000,00 18.699.195,46 79.549.703,01 103.659,45 94.000,00 4.974.223,54 5.171.882,99 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS 46 AMORTIZACAO DA DIVIDA TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 466.319.245,46 400.000,00 466.719.245,46 0,00 0,00 0,00 466.319.245,46 400.000,00 466.719.245,46 364.651.938,88 374.400,00 365.026.338,88 0,00 0,00 0,00 364.651.938,88 374.400,00 365.026.338,88 101.667.306,58 25.600,00 101.692.906,58 TOTAL DO ORGAO: 35.201 551.440.831,46 0,00 551.440.831,46 444.576.041,89 0,00 444.576.041,89 106.864.789,57 31.527.756,00 68.138.247,00 99.666.003,00 0,00 2.100.000,00 2.100.000,00 31.527.756,00 70.238.247,00 101.766.003,00 30.205.241,65 67.269.112,92 97.474.354,57 0,00 0,00 0,00 30.205.241,65 67.269.112,92 97.474.354,57 1.322.514,35 2.969.134,08 4.291.648,43 3.732.509,00 3.732.509,00 0,00 0,00 3.732.509,00 3.732.509,00 3.703.174,48 3.703.174,48 0,00 0,00 3.703.174,48 3.703.174,48 29.334,52 29.334,52 103.398.512,00 2.100.000,00 105.498.512,00 101.177.529,05 0,00 101.177.529,05 4.320.982,95 3.807.128,00 6.128.233,00 9.935.361,00 0,00 0,00 0,00 3.807.128,00 6.128.233,00 9.935.361,00 3.569.478,74 8.033.731,98 11.603.210,72 0,00 0,00 0,00 3.569.478,74 8.033.731,98 11.603.210,72 237.649,26 1.905.498,981.667.849,72- 48.625,00 48.625,00 0,00 0,00 48.625,00 48.625,00 8.624,39 8.624,39 0,00 0,00 8.624,39 8.624,39 40.000,61 40.000,61 ORGAO: 35.207 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO 30 DESPESAS CORRENTES 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL TOTAL DO ORGAO: 35.207 ORGAO: 35.208 - INSTITUTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO ES 30 DESPESAS CORRENTES 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL TOTAL DO ORGAO: 35.208 9.983.986,00 0,00 9.983.986,00 11.611.835,11 0,00 11.611.835,11 1.627.849,11- GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO. COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA A NIVEL DE GRUPO DE DESPESA ANEXO 11 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 14 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _ |--------> D E S P E S A A U T O R I Z A D A <--------| |--------> D E S P E S A R E A L I Z A D A <---------| CRED. ORC. SUPLEM. CRED. ESPECIAIS T O T A L CRED. ORC. SUPLEM. CRED. ESPECIAS T O T A L DIFERENCAS __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _ ORGAO: 36.000 - SECR EST SANEAMENTO, HABITACAO E DES URBANO 30 DESPESAS CORRENTES 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 2.959.973,00 6.077.041,00 9.037.014,00 0,00 0,00 0,00 2.959.973,00 6.077.041,00 9.037.014,00 2.894.609,04 5.959.562,42 8.854.171,46 0,00 0,00 0,00 2.894.609,04 5.959.562,42 8.854.171,46 65.363,96 117.478,58 182.842,54 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS 45 INVERSOES FINANCEIRAS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 137.386.821,03 103.485.099,84 240.871.920,87 0,00 0,00 0,00 137.386.821,03 103.485.099,84 240.871.920,87 119.969.177,45 99.496.449,95 219.465.627,40 0,00 0,00 0,00 119.969.177,45 99.496.449,95 219.465.627,40 17.417.643,58 3.988.649,89 21.406.293,47 TOTAL DO ORGAO: 36.000 249.908.934,87 0,00 249.908.934,87 228.319.798,86 0,00 228.319.798,86 21.589.136,01 1.411.000,00 1.330.000,00 2.741.000,00 0,00 0,00 0,00 1.411.000,00 1.330.000,00 2.741.000,00 1.231.965,44 573.278,42 1.805.243,86 0,00 0,00 0,00 1.231.965,44 573.278,42 1.805.243,86 179.034,56 756.721,58 935.756,14 170.000,00 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00 170.000,00 65.259,00 65.259,00 0,00 0,00 65.259,00 65.259,00 104.741,00 104.741,00 2.911.000,00 0,00 2.911.000,00 1.870.502,86 0,00 1.870.502,86 1.040.497,14 1.539.517,00 874.718,00 2.414.235,00 0,00 0,00 0,00 1.539.517,00 874.718,00 2.414.235,00 1.391.404,13 707.324,91 2.098.729,04 0,00 0,00 0,00 1.391.404,13 707.324,91 2.098.729,04 148.112,87 167.393,09 315.505,96 974.790,00 974.790,00 0,00 0,00 974.790,00 974.790,00 452.414,27 452.414,27 0,00 0,00 452.414,27 452.414,27 522.375,73 522.375,73 3.389.025,00 0,00 3.389.025,00 2.551.143,31 0,00 2.551.143,31 837.881,69 ORGAO: 36.203 - AG. REG. SANEAMENTO BAS. INFRA-EST. VIARIA ES 30 DESPESAS CORRENTES 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL TOTAL DO ORGAO: 36.203 ORGAO: 36.204 - INST DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACAO DO ES 30 DESPESAS CORRENTES 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL TOTAL DO ORGAO: 36.204 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO. COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA A NIVEL DE GRUPO DE DESPESA ANEXO 11 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 15 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _ |--------> D E S P E S A A U T O R I Z A D A <--------| |--------> D E S P E S A R E A L I Z A D A <---------| CRED. ORC. SUPLEM. CRED. ESPECIAIS T O T A L CRED. ORC. SUPLEM. CRED. ESPECIAS T O T A L DIFERENCAS __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _ ORGAO: 36.901 - FUNDO EST DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 30 DESPESAS CORRENTES 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 392.577,00 392.577,00 0,00 0,00 392.577,00 392.577,00 360.353,55 360.353,55 0,00 0,00 360.353,55 360.353,55 32.223,45 32.223,45 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 36.080.092,00 36.080.092,00 0,00 0,00 36.080.092,00 36.080.092,00 25.764.475,12 25.764.475,12 0,00 0,00 25.764.475,12 25.764.475,12 10.315.616,88 10.315.616,88 TOTAL DO ORGAO: 36.901 36.472.669,00 0,00 36.472.669,00 26.124.828,67 0,00 26.124.828,67 10.347.840,33 30 DESPESAS CORRENTES 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 2.185.365,00 10.345.572,90 12.530.937,90 0,00 0,00 0,00 2.185.365,00 10.345.572,90 12.530.937,90 2.178.422,01 8.503.160,09 10.681.582,10 0,00 0,00 0,00 2.178.422,01 8.503.160,09 10.681.582,10 6.942,99 1.842.412,81 1.849.355,80 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 21.267.560,10 21.267.560,10 0,00 0,00 21.267.560,10 21.267.560,10 3.065.799,01 3.065.799,01 0,00 0,00 3.065.799,01 3.065.799,01 18.201.761,09 18.201.761,09 TOTAL DO ORGAO: 37.000 33.798.498,00 0,00 33.798.498,00 13.747.381,11 0,00 13.747.381,11 20.051.116,89 30 DESPESAS CORRENTES 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 432.249,00 432.249,00 0,00 0,00 432.249,00 432.249,00 261.078,46 261.078,46 0,00 0,00 261.078,46 261.078,46 171.170,54 171.170,54 TOTAL DO ORGAO: 37.901 432.249,00 0,00 432.249,00 261.078,46 0,00 261.078,46 171.170,54 ORGAO: 37.000 ORGAO: 37.901 - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - FUNDO DE FOMENTO DO TURISMO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO. COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA A NIVEL DE GRUPO DE DESPESA ANEXO 11 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 16 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _ |--------> D E S P E S A A U T O R I Z A D A <--------| |--------> D E S P E S A R E A L I Z A D A <---------| CRED. ORC. SUPLEM. CRED. ESPECIAIS T O T A L CRED. ORC. SUPLEM. CRED. ESPECIAS T O T A L DIFERENCAS __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _ ORGAO: 39.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER 30 DESPESAS CORRENTES 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 2.331.764,00 19.100.621,00 21.432.385,00 0,00 0,00 0,00 2.331.764,00 19.100.621,00 21.432.385,00 2.311.769,45 14.383.615,97 16.695.385,42 0,00 0,00 0,00 2.311.769,45 14.383.615,97 16.695.385,42 19.994,55 4.717.005,03 4.736.999,58 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 35.209.584,00 35.209.584,00 0,00 0,00 35.209.584,00 35.209.584,00 28.798.910,81 28.798.910,81 0,00 0,00 28.798.910,81 28.798.910,81 6.410.673,19 6.410.673,19 TOTAL DO ORGAO: 39.000 56.641.969,00 0,00 56.641.969,00 45.494.296,23 0,00 45.494.296,23 11.147.672,77 ORGAO: 39.901 - FUNDO DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER DO ES 30 DESPESAS CORRENTES 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DO ORGAO: 39.901 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30 DESPESAS CORRENTES 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 8.256.354,00 15.493.881,29 23.750.235,29 0,00 0,00 0,00 8.256.354,00 15.493.881,29 23.750.235,29 8.157.952,84 11.553.533,12 19.711.485,96 0,00 0,00 0,00 8.157.952,84 11.553.533,12 19.711.485,96 98.401,16 3.940.348,17 4.038.749,33 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 51.260.948,57 51.260.948,57 0,00 0,00 51.260.948,57 51.260.948,57 30.724.481,34 30.724.481,34 0,00 0,00 30.724.481,34 30.724.481,34 20.536.467,23 20.536.467,23 TOTAL DO ORGAO: 40.000 75.011.183,86 0,00 75.011.183,86 50.435.967,30 0,00 50.435.967,30 24.575.216,56 ORGAO: 40.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO. COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA A NIVEL DE GRUPO DE DESPESA ANEXO 11 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 17 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _ |--------> D E S P E S A A U T O R I Z A D A <--------| |--------> D E S P E S A R E A L I Z A D A <---------| CRED. ORC. SUPLEM. CRED. ESPECIAIS T O T A L CRED. ORC. SUPLEM. CRED. ESPECIAS T O T A L DIFERENCAS __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _ ORGAO: 40.901 - FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO 30 DESPESAS CORRENTES 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 4.839.000,00 4.839.000,00 0,00 0,00 4.839.000,00 4.839.000,00 4.797.334,50 4.797.334,50 0,00 0,00 4.797.334,50 4.797.334,50 41.665,50 41.665,50 40 DESPESAS DE CAPITAL 45 INVERSOES FINANCEIRAS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 4.841.000,00 0,00 4.841.000,00 4.797.334,50 0,00 4.797.334,50 43.665,50 1.156.000,00 965.699,93 2.121.699,93 0,00 0,00 0,00 1.156.000,00 965.699,93 2.121.699,93 1.136.597,07 926.994,07 2.063.591,14 0,00 0,00 0,00 1.136.597,07 926.994,07 2.063.591,14 19.402,93 38.705,86 58.108,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.121.699,93 0,00 2.121.699,93 2.063.591,14 0,00 2.063.591,14 58.108,79 TOTAL DO ORGAO: 40.901 ORGAO: 41.000 - SEC DE EST DE MEIO AMBIENTE E RECURS HIDRICOS 30 DESPESAS CORRENTES 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL TOTAL DO ORGAO: 41.000 ORGAO: 41.201 - INST EST DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 30 DESPESAS CORRENTES 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 18.308.542,00 21.930.836,00 40.239.378,00 0,00 0,00 0,00 18.308.542,00 21.930.836,00 40.239.378,00 17.967.002,89 16.680.558,62 34.647.561,51 0,00 0,00 0,00 17.967.002,89 16.680.558,62 34.647.561,51 341.539,11 5.250.277,38 5.591.816,49 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS 45 INVERSOES FINANCEIRAS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 9.249.663,00 1.228.794,00 10.478.457,00 0,00 0,00 0,00 9.249.663,00 1.228.794,00 10.478.457,00 1.642.818,99 1.078.058,27 2.720.877,26 0,00 0,00 0,00 1.642.818,99 1.078.058,27 2.720.877,26 7.606.844,01 150.735,73 7.757.579,74 TOTAL DO ORGAO: 41.201 50.717.835,00 0,00 50.717.835,00 37.368.438,77 0,00 37.368.438,77 13.349.396,23 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO. COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA A NIVEL DE GRUPO DE DESPESA ANEXO 11 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 18 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _ |--------> D E S P E S A A U T O R I Z A D A <--------| |--------> D E S P E S A R E A L I Z A D A <---------| CRED. ORC. SUPLEM. CRED. ESPECIAIS T O T A L CRED. ORC. SUPLEM. CRED. ESPECIAS T O T A L DIFERENCAS __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _ ORGAO: 41.901 - FUNDO DEFESA E DESENVOLVIMENTO MEIO AMBIENTE 30 DESPESAS CORRENTES 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 800.000,00 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 TOTAL DO ORGAO: 41.901 ORGAO: 41.902 - FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS DO ES 30 DESPESAS CORRENTES 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 7.958.761,00 7.958.761,00 0,00 0,00 7.958.761,00 7.958.761,00 817.000,00 817.000,00 0,00 0,00 817.000,00 817.000,00 7.141.761,00 7.141.761,00 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS 45 INVERSOES FINANCEIRAS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 405.680,00 1.521.302,00 1.926.982,00 0,00 0,00 0,00 405.680,00 1.521.302,00 1.926.982,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 405.680,00 1.521.302,00 1.926.982,00 TOTAL DO ORGAO: 41.902 9.885.743,00 0,00 9.885.743,00 817.000,00 0,00 817.000,00 9.068.743,00 1.110.918.443,00 349.279.716,75 1.460.198.159,75 0,00 0,00 0,00 1.110.918.443,00 349.279.716,75 1.460.198.159,75 1.098.246.428,87 312.673.344,49 1.410.919.773,36 0,00 0,00 0,00 1.098.246.428,87 312.673.344,49 1.410.919.773,36 12.672.014,13 36.606.372,26 49.278.386,39 173.211.378,42 173.211.378,42 0,00 0,00 173.211.378,42 173.211.378,42 136.883.377,91 136.883.377,91 0,00 0,00 136.883.377,91 136.883.377,91 36.328.000,51 36.328.000,51 1.633.409.538,17 0,00 1.633.409.538,17 1.547.803.151,27 0,00 1.547.803.151,27 85.606.386,90 ORGAO: 42.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 30 DESPESAS CORRENTES 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL TOTAL DO ORGAO: 42.000 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO. COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA A NIVEL DE GRUPO DE DESPESA ANEXO 11 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 19 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _ |--------> D E S P E S A A U T O R I Z A D A <--------| |--------> D E S P E S A R E A L I Z A D A <---------| CRED. ORC. SUPLEM. CRED. ESPECIAIS T O T A L CRED. ORC. SUPLEM. CRED. ESPECIAS T O T A L DIFERENCAS __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _ ORGAO: 42.201 - FACULDADE DE MUSICA DO ESPIRITO SANTO 30 DESPESAS CORRENTES 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL TOTAL DO ORGAO: 42.201 ORGAO: 44.901 30 31 32 33 0,00 0,00 0,00 7.138.350,00 3.623.919,00 10.762.269,00 6.816.279,15 3.110.963,29 9.927.242,44 0,00 0,00 0,00 6.816.279,15 3.110.963,29 9.927.242,44 322.070,85 512.955,71 835.026,56 1.297.140,00 1.297.140,00 0,00 0,00 1.297.140,00 1.297.140,00 490.284,55 490.284,55 0,00 0,00 490.284,55 490.284,55 806.855,45 806.855,45 12.059.409,00 0,00 12.059.409,00 10.417.526,99 0,00 10.417.526,99 1.641.882,01 403.539.596,00 0,00 1.111.010.508,79 1.514.550.104,79 0,00 0,00 0,00 0,00 403.539.596,00 0,00 1.111.010.508,79 1.514.550.104,79 397.078.451,46 0,00 951.949.497,79 1.349.027.949,25 0,00 0,00 0,00 0,00 397.078.451,46 0,00 951.949.497,79 1.349.027.949,25 6.461.144,54 0,00 159.061.011,00 165.522.155,54 181.988.506,29 0,00 181.988.506,29 0,00 0,00 0,00 181.988.506,29 0,00 181.988.506,29 157.991.091,81 0,00 157.991.091,81 0,00 0,00 0,00 157.991.091,81 0,00 157.991.091,81 23.997.414,48 0,00 23.997.414,48 1.696.538.611,08 0,00 1.696.538.611,08 1.507.019.041,06 0,00 1.507.019.041,06 189.519.570,02 999.466.227,00 133.239.214,09 1.132.705.441,09 5.298.546,00 0,00 5.298.546,00 1.004.764.773,00 133.239.214,09 1.138.003.987,09 1.003.832.311,55 124.100.058,92 1.127.932.370,47 0,00 0,00 0,00 1.003.832.311,55 124.100.058,92 1.127.932.370,47 932.461,45 9.139.155,17 10.071.616,62 88.052.576,00 88.052.576,00 0,00 0,00 88.052.576,00 88.052.576,00 68.321.632,36 68.321.632,36 0,00 0,00 68.321.632,36 68.321.632,36 19.730.943,64 19.730.943,64 1.220.758.017,09 5.298.546,00 1.226.056.563,09 1.196.254.002,83 0,00 1.196.254.002,83 29.802.560,26 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS 46 AMORTIZACAO DA DIVIDA TOTAL DESPESAS DE CAPITAL TOTAL DO ORGAO: 44.901 ORGAO: 45.000 7.138.350,00 3.623.919,00 10.762.269,00 - SEC EST DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL 30 DESPESAS CORRENTES 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL TOTAL DO ORGAO: 45.000 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO. COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA A NIVEL DE GRUPO DE DESPESA ANEXO 11 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 20 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _ |--------> D E S P E S A A U T O R I Z A D A <--------| |--------> D E S P E S A R E A L I Z A D A <---------| CRED. ORC. SUPLEM. CRED. ESPECIAIS T O T A L CRED. ORC. SUPLEM. CRED. ESPECIAS T O T A L DIFERENCAS __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _ ORGAO: 45.901 - FUNDO ESPECIAL DE REEQUIP. DA POLICIA CIVIL 30 DESPESAS CORRENTES 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 1.310.000,00 1.310.000,00 0,00 0,00 1.310.000,00 1.310.000,00 14.354,21 14.354,21 0,00 0,00 14.354,21 14.354,21 1.295.645,79 1.295.645,79 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS 45 INVERSOES FINANCEIRAS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 9.120.000,00 0,00 9.120.000,00 0,00 0,00 0,00 9.120.000,00 0,00 9.120.000,00 3.552.338,35 0,00 3.552.338,35 0,00 0,00 0,00 3.552.338,35 0,00 3.552.338,35 5.567.661,65 0,00 5.567.661,65 10.430.000,00 0,00 10.430.000,00 3.566.692,56 0,00 3.566.692,56 6.863.307,44 TOTAL DO ORGAO: 45.901 ORGAO: 45.902 - FUNDO ESPECIAL DE REEQUIP DA POLICIA MILITAR 30 DESPESAS CORRENTES 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 156.000,00 156.000,00 0,00 0,00 156.000,00 156.000,00 2.455,62 2.455,62 0,00 0,00 2.455,62 2.455,62 153.544,38 153.544,38 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 688.000,00 688.000,00 0,00 0,00 688.000,00 688.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 688.000,00 688.000,00 TOTAL DO ORGAO: 45.902 844.000,00 0,00 844.000,00 2.455,62 0,00 2.455,62 841.544,38 ORGAO: 45.903 - FUNDO DE SAUDE DA POLICIA MILITAR ESP SANTO 30 DESPESAS CORRENTES 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 TOTAL DO ORGAO: 45.903 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO. COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA A NIVEL DE GRUPO DE DESPESA ANEXO 11 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 21 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _ |--------> D E S P E S A A U T O R I Z A D A <--------| |--------> D E S P E S A R E A L I Z A D A <---------| CRED. ORC. SUPLEM. CRED. ESPECIAIS T O T A L CRED. ORC. SUPLEM. CRED. ESPECIAS T O T A L DIFERENCAS __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _ ORGAO: 45.904 - FUNDO ESP REEQUIP CORPO BOMBEIROS MILITAR ES 30 DESPESAS CORRENTES 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 3.525.368,00 3.525.368,00 0,00 0,00 3.525.368,00 3.525.368,00 2.459.121,88 2.459.121,88 0,00 0,00 2.459.121,88 2.459.121,88 1.066.246,12 1.066.246,12 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 10.288.054,00 10.288.054,00 0,00 0,00 10.288.054,00 10.288.054,00 3.955.722,49 3.955.722,49 0,00 0,00 3.955.722,49 3.955.722,49 6.332.331,51 6.332.331,51 TOTAL DO ORGAO: 45.904 13.813.422,00 0,00 13.813.422,00 6.414.844,37 0,00 6.414.844,37 7.398.577,63 30 DESPESAS CORRENTES 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 121.667.775,00 150.532.848,82 272.200.623,82 0,00 0,00 0,00 121.667.775,00 150.532.848,82 272.200.623,82 121.476.240,26 147.091.533,08 268.567.773,34 0,00 0,00 0,00 121.476.240,26 147.091.533,08 268.567.773,34 191.534,74 3.441.315,74 3.632.850,48 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 144.225.823,18 144.225.823,18 0,00 0,00 144.225.823,18 144.225.823,18 54.125.665,56 54.125.665,56 0,00 0,00 54.125.665,56 54.125.665,56 90.100.157,62 90.100.157,62 TOTAL DO ORGAO: 46.000 416.426.447,00 0,00 416.426.447,00 322.693.438,90 0,00 322.693.438,90 93.733.008,10 47.261.810,00 43.575.144,06 90.836.954,06 0,00 0,00 0,00 47.261.810,00 43.575.144,06 90.836.954,06 46.383.522,89 42.475.081,79 88.858.604,68 0,00 0,00 0,00 46.383.522,89 42.475.081,79 88.858.604,68 878.287,11 1.100.062,27 1.978.349,38 2.482.675,40 2.482.675,40 0,00 0,00 2.482.675,40 2.482.675,40 2.076.925,40 2.076.925,40 0,00 0,00 2.076.925,40 2.076.925,40 405.750,00 405.750,00 93.319.629,46 0,00 93.319.629,46 90.935.530,08 0,00 90.935.530,08 2.384.099,38 ORGAO: 46.000 ORGAO: 46.201 - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA - INST ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESP SANTO 30 DESPESAS CORRENTES 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL TOTAL DO ORGAO: 46.201 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO. COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA A NIVEL DE GRUPO DE DESPESA ANEXO 11 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 22 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _ |--------> D E S P E S A A U T O R I Z A D A <--------| |--------> D E S P E S A R E A L I Z A D A <---------| CRED. ORC. SUPLEM. CRED. ESPECIAIS T O T A L CRED. ORC. SUPLEM. CRED. ESPECIAS T O T A L DIFERENCAS __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _ ORGAO: 46.202 - INST EST DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR 30 DESPESAS CORRENTES 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 1.931.946,00 3.410.032,00 5.341.978,00 0,00 0,00 0,00 1.931.946,00 3.410.032,00 5.341.978,00 1.689.795,62 2.771.339,96 4.461.135,58 0,00 0,00 0,00 1.689.795,62 2.771.339,96 4.461.135,58 242.150,38 638.692,04 880.842,42 650.438,00 650.438,00 0,00 0,00 650.438,00 650.438,00 588.816,49 588.816,49 0,00 0,00 588.816,49 588.816,49 61.621,51 61.621,51 5.992.416,00 0,00 5.992.416,00 5.049.952,07 0,00 5.049.952,07 942.463,93 30 DESPESAS CORRENTES 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 3.456.412,00 3.456.412,00 0,00 0,00 3.456.412,00 3.456.412,00 3.447.400,00 3.447.400,00 0,00 0,00 3.447.400,00 3.447.400,00 9.012,00 9.012,00 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 3.462.412,00 0,00 3.462.412,00 3.447.400,00 0,00 3.447.400,00 15.012,00 30 DESPESAS CORRENTES 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DO ORGAO: 46.902 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL TOTAL DO ORGAO: 46.202 ORGAO: 46.901 - FUNDO DO TRABALHO PENITENCIARIO TOTAL DO ORGAO: 46.901 ORGAO: 46.902 - FUNDO PARA A INFANCIA E A ADOLESCENCIA GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO. COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA A NIVEL DE GRUPO DE DESPESA ANEXO 11 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 23 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _ |--------> D E S P E S A A U T O R I Z A D A <--------| |--------> D E S P E S A R E A L I Z A D A <---------| CRED. ORC. SUPLEM. CRED. ESPECIAIS T O T A L CRED. ORC. SUPLEM. CRED. ESPECIAS T O T A L DIFERENCAS __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _ ORGAO: 46.903 - FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL 30 DESPESAS CORRENTES 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 142.000,00 142.000,00 0,00 0,00 142.000,00 142.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 142.000,00 142.000,00 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 350.000,00 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00 TOTAL DO ORGAO: 46.903 492.000,00 0,00 492.000,00 0,00 0,00 0,00 492.000,00 30 DESPESAS CORRENTES 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 496.500,00 496.500,00 0,00 0,00 496.500,00 496.500,00 99.120,00 99.120,00 0,00 0,00 99.120,00 99.120,00 397.380,00 397.380,00 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS 45 INVERSOES FINANCEIRAS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 349.284,00 50.000,00 399.284,00 0,00 0,00 0,00 349.284,00 50.000,00 399.284,00 72.500,00 0,00 72.500,00 0,00 0,00 0,00 72.500,00 0,00 72.500,00 276.784,00 50.000,00 326.784,00 TOTAL DO ORGAO: 46.904 895.784,00 0,00 895.784,00 171.620,00 0,00 171.620,00 724.164,00 30 DESPESAS CORRENTES 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 678.000,00 678.000,00 0,00 0,00 678.000,00 678.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 678.000,00 678.000,00 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 959.000,00 959.000,00 0,00 0,00 959.000,00 959.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 959.000,00 959.000,00 1.637.000,00 0,00 1.637.000,00 0,00 0,00 0,00 1.637.000,00 ORGAO: 46.904 ORGAO: 46.905 - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FUNDO ESTADUAL ANTIDROGAS TOTAL DO ORGAO: 46.905 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO. COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA A NIVEL DE GRUPO DE DESPESA ANEXO 11 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 24 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _ |--------> D E S P E S A A U T O R I Z A D A <--------| |--------> D E S P E S A R E A L I Z A D A <---------| CRED. ORC. SUPLEM. CRED. ESPECIAIS T O T A L CRED. ORC. SUPLEM. CRED. ESPECIAS T O T A L DIFERENCAS __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _ ORGAO: 47.000 - SEC EST ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 30 DESPESAS CORRENTES 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 5.844.764,00 84.370.272,54 90.215.036,54 0,00 0,00 0,00 5.844.764,00 84.370.272,54 90.215.036,54 5.724.513,24 34.928.399,50 40.652.912,74 0,00 0,00 0,00 5.724.513,24 34.928.399,50 40.652.912,74 120.250,76 49.441.873,04 49.562.123,80 3.499.094,00 3.499.094,00 0,00 0,00 3.499.094,00 3.499.094,00 2.439.100,20 2.439.100,20 0,00 0,00 2.439.100,20 2.439.100,20 1.059.993,80 1.059.993,80 93.714.130,54 0,00 93.714.130,54 43.092.012,94 0,00 43.092.012,94 50.622.117,60 30 DESPESAS CORRENTES 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 41.473.292,00 41.473.292,00 0,00 0,00 41.473.292,00 41.473.292,00 28.160.224,22 28.160.224,22 0,00 0,00 28.160.224,22 28.160.224,22 13.313.067,78 13.313.067,78 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 10.313.151,00 10.313.151,00 0,00 0,00 10.313.151,00 10.313.151,00 10.017.850,66 10.017.850,66 0,00 0,00 10.017.850,66 10.017.850,66 295.300,34 295.300,34 TOTAL DO ORGAO: 47.901 51.786.443,00 0,00 51.786.443,00 38.178.074,88 0,00 38.178.074,88 13.608.368,12 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL TOTAL DO ORGAO: 47.000 ORGAO: 47.901 ORGAO: 47.903 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FUNDO PARA A INFANCIA E A ADOLESCENCIA 30 DESPESAS CORRENTES 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 564.000,00564.000,00- 2.074.000,00 2.074.000,00 1.510.000,00 1.510.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.510.000,00 1.510.000,00 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 40.000,0040.000,00- 666.000,00 666.000,00 626.000,00 626.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 626.000,00 626.000,00 604.000,00- 2.740.000,00 2.136.000,00 0,00 0,00 0,00 2.136.000,00 TOTAL DO ORGAO: 47.903 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO. COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA A NIVEL DE GRUPO DE DESPESA ANEXO 11 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 25 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _ |--------> D E S P E S A A U T O R I Z A D A <--------| |--------> D E S P E S A R E A L I Z A D A <---------| CRED. ORC. SUPLEM. CRED. ESPECIAIS T O T A L CRED. ORC. SUPLEM. CRED. ESPECIAS T O T A L DIFERENCAS __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _ ORGAO: 60.201 - INST PREV ASSISTENCIA SERVIDORES DO EST ES 30 DESPESAS CORRENTES 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 40 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 90 RESERVA DE CONTINGENCIA 99 RESERVA DE CONTINGENCIA TOTAL RESERVA DE CONTINGENCIA TOTAL DO ORGAO: 60.201 ORGAO: 80.000 1.496.412.540,00 8.233.558,00 1.504.646.098,00 0,00 0,00 0,00 1.496.412.540,00 8.233.558,00 1.504.646.098,00 1.467.723.106,12 6.354.142,21 1.474.077.248,33 0,00 0,00 0,00 1.467.723.106,12 6.354.142,21 1.474.077.248,33 28.689.433,88 1.879.415,79 30.568.849,67 759.129,00 759.129,00 0,00 0,00 759.129,00 759.129,00 684.982,00 684.982,00 0,00 0,00 684.982,00 684.982,00 74.147,00 74.147,00 2.870.398,00 2.870.398,00 0,00 0,00 2.870.398,00 2.870.398,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.870.398,00 2.870.398,00 1.508.275.625,00 0,00 1.508.275.625,00 1.474.762.230,33 0,00 1.474.762.230,33 33.513.394,67 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 30 31 32 33 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 403.097.677,00 177.371.066,00 2.479.542.760,00 3.060.011.503,00 0,00 0,00 0,00 0,00 403.097.677,00 177.371.066,00 2.479.542.760,00 3.060.011.503,00 394.613.953,17 149.212.901,60 2.462.599.262,02 3.006.426.116,79 0,00 0,00 0,00 0,00 394.613.953,17 149.212.901,60 2.462.599.262,02 3.006.426.116,79 8.483.723,83 28.158.164,40 16.943.497,98 53.585.386,21 40 44 45 46 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSOES FINANCEIRAS AMORTIZACAO DA DIVIDA TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.599.586.354,00 253.287.542,00 1.852.873.896,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.599.586.354,00 253.287.542,00 1.852.873.896,00 0,00 1.511.002.291,57 246.479.588,18 1.757.481.879,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.511.002.291,57 246.479.588,18 1.757.481.879,75 0,00 88.584.062,43 6.807.953,82 95.392.016,25 TOTAL DO ORGAO: 80.000 4.912.885.399,00 0,00 4.912.885.399,00 4.763.907.996,54 0,00 4.763.907.996,54 148.977.402,46 2.229.010,11 2.229.010,11 0,00 0,00 2.229.010,11 2.229.010,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.229.010,11 2.229.010,11 2.229.010,11 0,00 2.229.010,11 0,00 0,00 0,00 2.229.010,11 ORGAO: 99.000 - RESERVA DE CONTINGENCIA 90 RESERVA DE CONTINGENCIA 99 RESERVA DE CONTINGENCIA TOTAL RESERVA DE CONTINGENCIA TOTAL DO ORGAO: 99.000 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO: 2011 REFERENCIA: DEZEMBRO. COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA A NIVEL DE GRUPO DE DESPESA ANEXO 11 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA: 26 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _ |--------> D E S P E S A A U T O R I Z A D A <--------| |--------> D E S P E S A R E A L I Z A D A <---------| CRED. ORC. SUPLEM. CRED. ESPECIAIS T O T A L CRED. ORC. SUPLEM. CRED. ESPECIAS T O T A L DIFERENCAS __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _ TOTAL GERAL DO ESTADO 30 31 32 33 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES 40 44 45 46 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSOES FINANCEIRAS AMORTIZACAO DA DIVIDA TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 90 RESERVA DE CONTINGENCIA 99 RESERVA DE CONTINGENCIA TOTAL RESERVA DE CONTINGENCIA TOTAL DO ESTADO: 6.006.954.311,00 178.497.593,00 5.136.710.568,39 11.322.162.472,29 5.298.546,00 0,00 4.174.000,00 9.472.546,00 6.012.252.857,00 178.497.593,00 5.140.884.568,39 11.331.635.018,39 5.904.534.433,37 150.218.656,13 4.781.115.661,71 10.835.868.751,21 0,00 0,00 0,00 0,00 5.904.534.433,37 150.218.656,13 4.781.115.661,71 10.835.868.751,21 107.718.423,63 28.278.936,87 359.768.906,68 495.766.267,18 1.635.172.176,93 1.739.919.301,37 255.071.715,00 3.630.163.193,30 1.016.000,00 0,00 0,00 1.016.000,00 1.636.188.176,93 1.739.919.301,37 255.071.715,00 3.631.179.193,30 1.206.058.538,42 1.615.074.183,36 248.211.961,24 3.069.344.683,02 0,00 0,00 0,00 0,00 1.206.058.538,42 1.615.074.183,36 248.211.961,24 3.069.344.683,02 430.129.638,51 124.845.118,01 6.859.753,76 561.834.510,28 5.099.408,11 5.099.408,11 0,00 0,00 5.099.408,11 5.099.408,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.099.408,11 5.099.408,11 14.957.425.073,80 10.488.546,00 14.967.913.619,80 13.905.213.434,23 0,00 13.905.213.434,23 1.062.700.185,57 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXERCÍCIO : 2011 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO REFERÊNCIA : DEZEMBRO ANEXO 12 DA LEI 4.320/64 EMISSÃO R E C E I T A TÍTULOS : 30/01/2012 D E S P E S A PREVISÃO EXECUÇÃO DIFERENÇAS R$ R$ R$ TÍTULOS FIXAÇÃO EXECUÇÃO DIFERENÇAS R$ R$ R$ 14.957.425.073,80 13.905.213.434,23 1.062.700.185,57 0,00 0,00 0,00 14.967.913.619,80 13.905.213.434,23 1.062.700.185,57 0,00 150.621.032,49 -150.621.032,49 14.967.913.619,80 14.055.834.466,72 912.079.153,08 RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA 9.212.887.947,00 9.528.840.371,04 RECEITA CONTRIBUIÇÕES 225.199.236,00 241.632.683,00 -16.433.447,00 E SUPLEMENTARES RECEITA PATRIMONIAL 318.166.293,00 376.781.210,97 -58.614.917,97 RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA SERVIÇOS 1.797.292,00 313.177,65 13.158.944,00 7.606.522,42 -315.952.424,04 CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 1.484.114,35 CRÉDITOS ESPECIAIS 44.607.881,00 29.299.259,03 3.111.273.588,20 3.329.747.884,47 -218.474.296,27 216.812.067,00 252.099.204,13 -35.287.137,13 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 1.235.700.460,00 1.258.966.295,15 -23.265.835,15 14.379.603.708,20 15.025.286.607,86 -645.682.899,66 857.539.050,00 312.911.332,14 544.627.717,86 DEDUÇÃO DA RECEITA -1.160.733.063,00 -1.282.363.473,28 121.630.410,28 SOMA 14.076.409.695,20 14.055.834.466,72 891.503.924,60 0,00 14.967.913.619,80 14.055.834.466,72 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES TOTAL RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL DÉFICITS T O T A L 10.488.546,00 5.552.421,58 15.308.621,97 CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS 20.575.228,48 TOTAL 891.503.924,60 SUPERÁVITS 912.079.153,08 T O T A L GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXERCÍCIO : 2011 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ANEXO 12 DA LEI 4.320/64 REFERÊNCIA : DEZEMBRO EMISSÃO : 30/01/2012 Notas explicativas: 1 - Os déficits demonstrados de R$ 1.681.219.050,27 e R$ 891.503.924,60 em 2010 e 2011, respectivamente, referem-se aos créditos especiais reabertos, operações de créditos e créditos provenientes de Superávit Financeiro, conforme valores apresentados abaixo, além disso informamos que parte da 2011ND00665 no valor de R$ 9,00 foi lançada indevidamente influenciando no déficit orçamentário; Contas Contábeis Descrição da Conta 2011 2010 1.9.2.1.2.02.00 DOTAÇÃO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT FINANCEIRO 847.503.933,60 1.499.853.536,27 1.9.2.1.2.03.00 DOTAÇÃO SUPLEMENTAR - OPERAÇÃO DE CRÉDITO 44.000.000,00 100.740.400,00 1.9.2.1.3.02.00 DOTAÇÃO ESPECIAL - SUPERÁVIT FINANCEIRO 0,00 79.295.471,00 1.9.2.1.3.05.00 DOTAÇÃO ESPECIAL - CRÉDITO REABERTO NO EXERCÍCIO 0,00 1.329.643,00 891.503.933,60 1.681.219.050,27 2- O item "deduções das receitas correntes" refere-se às transferências ao Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB e a partir de 2008 passou a incluir Restituições e Retificações conforme prevê o Manual de Receitas e Despesas Públicas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), as Restituições e as Outras Deduções. 3- Na despesa executada do exercício de 2011 estão incluídos os Créditos Orçamentários, Suplementares e Especiais. 4 – Devido à republicação do Decreto 777-S de 29/03/2011 em 16/03/2012, informamos que deverá ser deduzido da previsão de receitas de capital (conta contábil 2.4.7.1.06.00 – Convênio da união Destinado ao Programa do FRD)e adicionado em Receitas Correntes (conta contabil 1.7.6.1.99.06.00 - Transferência de Convênio com a União – FRD) o valor de R$ 354.168,00, ressaltamos que o Decreto citado foi publicado sem os anexos de Redução de Receita de Capital e Acréscimo de Receita Corrente, sendo retificado em 16/03/2012. 5 – Devido à retificação do Decreto nº 2591-S em 16/03/2012, informamos que deverá ser deduzido da previsão de receita tributária e adicionado em outras receitas correntes o valor de R$ 2.596.971,00. Justificamos a alteração uma vez que na publicação do dia 14/12/2011 houve redução da receita no IEMA, conforme Anexo XVI, indevidamente na conta 1.9.2.1.05.00 Indenização Prevista na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos no montante de R$ 4.054.378,00, que foram contabilizados em 2011,gerando inversão da previsão da receita na conta citada. No exercício de 2012 o Decreto citado foi retificado, através das publicações dos dias 05/03/2012 e 16/03/2012, para as contas contábeis 1.1.2.2.99.12 -Taxa de Processamento de Licenças Ambientais (R$ 2.596.971,00) e 1.9.1.9.99.02 - Multa por Infração a Legislação do Meio Ambiente (R$ 1.457.407,00),não sendo registradas no exercício de 2011 devido aos prazos determinados no decreto de encerramento.Ressaltamos que não existe a necessidade de adicionar o valor de R$ 1.457.407,00, pois o registro na conta 1.9.1.9.99.02 - Multa por Infração a Legislação do Meio Ambiente está consolidado em outras receitas correntes. GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXERCÍCIO : 2011 BALANÇO ORCAMENTÁRIO REFERÊNCIA : DEZEMBRO ANEXO 12 DA LEI 4.320/64 EMISSÃO : 30/01/2012 Excluídas as Operações Intragovernamentais R E C E I T A TíTULOS D E S P E S A PREVISÃO EXECUÇÃO DIFERENÇAS R$ R$ R$ TÍTULOS FIXAÇÃO EXECUÇÃO DIFERENÇAS R$ R$ R$ 14.957.425.073,80 12.648.021.222,45 2.309.403.851,35 RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA 9.212.887.947,00 9.528.840.371,04 RECEITA CONTRIBUIÇÕES 225.199.236,00 241.632.683,00 -16.433.447,00 E SUPLEMENTARES RECEITA PATRIMONIAL 318.166.293,00 376.781.210,97 -58.614.917,97 1.797.292,00 313.177,65 RECEITA AGROPECUÁRIA -315.952.424,04 CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 1.484.114,35 CRÉDITOS ESPECIAIS RECEITA INDUSTRIAL 13.158.944,00 7.606.522,42 RECEITA SERVIÇOS 44.607.881,00 29.299.259,03 3.111.273.588,20 3.329.747.884,47 -218.474.296,27 216.812.067,00 252.099.204,13 -35.287.137,13 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS1.235.700.460,00 TOTAL RECEITAS CORRENTES 611.509.312,12 857.539.050,00 312.911.332,14 544.627.717,86 DEDUÇÃO DA RECEITA -1.160.733.063,00 -1.282.363.473,28 121.630.410,28 SOMA 14.076.409.695,20 12.798.642.254,94 1.277.767.440,26 TOTAL T O T A L 891.503.924,60 14.967.913.619,80 0,00 0,00 0,00 14.967.913.619,80 12.648.021.222,45 2.319.892.397,35 0,00 150.621.032,49 -150.621.032,49 14.967.913.619,80 12.798.642.254,94 2.169.271.364,86 1.774.083,37 1.233.926.376,63 13.768.094.396,08 DÉFICITS 10.488.546,00 5.552.421,58 15.308.621,97 CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS 14.379.603.708,20 RECEITAS DE CAPITAL 10.488.546,00 0,00 891.503.924,60 SUPERÁVITS 12.798.642.254,94 2.169.271.364,86 T O T A L GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO BALANÇO ORCAMENTÁRIO EXERCÍCIO : 2011 Excluídas as Operações Intragovernamentais REFERÊNCIA : DEZEMBRO ANEXO 12 DA LEI 4.320/64 EMISSÃO : 30/01/2012 Notas explicativas: 1 - Os déficits demonstrados de R$ 1.681.219.050,27 e R$ 891.503.924,60 em 2010 e 2011, respectivamente, referem-se aos créditos especiais reabertos, operações de créditos e créditos provenientes de Superávit Financeiro, conforme valores apresentados abaixo, além disso informamos que parte da 2011ND00665 no valor de R$ 9,00 foi lançada indevidamente influenciando no déficit orçamentário; Contas Contábeis Descrição da Conta 2011 2010 1.9.2.1.2.02.00 DOTAÇÃO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT FINANCEIRO 847.503.933,60 1.499.853.536,27 1.9.2.1.2.03.00 DOTAÇÃO SUPLEMENTAR - OPERAÇÃO DE CRÉDITO 44.000.000,00 100.740.400,00 1.9.2.1.3.02.00 DOTAÇÃO ESPECIAL - SUPERÁVIT FINANCEIRO 0,00 79.295.471,00 1.9.2.1.3.05.00 DOTAÇÃO ESPECIAL - CRÉDITO REABERTO NO EXERCÍCIO 0,00 1.329.643,00 891.503.933,60 1.681.219.050,27 2- O item "deduções das receitas correntes" refere-se às transferências ao Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB e a partir de 2008 passou a incluir Restituições e Retificações conforme prevê o Manual de Receitas e Despesas Públicas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), as Restituições e as Outras Deduções; 3- Na despesa executada do exercício de 2011 estão incluídos os Créditos Orçamentários, Suplementares e Especiais. 4 – Devido à republicação do Decreto 777-S de 29/03/2011 em 16/03/2012, informamos que deverá ser deduzido da previsão de receitas de capital (conta contábil 2.4.7.1.06.00 – Convênio da união Destinado ao Programa do FRD)e adicionado em Receitas Correntes (conta contabil 1.7.6.1.99.06.00 - Transferência de Convênio com a União – FRD) o valor de R$ 354.168,00, ressaltamos que na época o Decreto citado foi publicado sem os anexos de Redução de Receita de Capital e Acréscimo de Receita Corrente sendo retificado em 16/03/2012. 5 - Os Valores demonstrados neste balanço diferem da soma dos balanços por tipo de administração devido à exclusão das duplicidades geradas pelas operações intragovernamentais. Em 2011, tais operações alcançaram o montante descrito a seguir: TOTAL DAS RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS 1.257.192.211,78 TOTAL DAS DESPESAS INTRAGOVERNAMENTAIS 3.3.1.9.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.3.3.9.1.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.4.4.9.1.00.00 - INVESTIMENTOS 1.257.192.211,78 1.247.066.480,98 10.125.638,30 92,50 6 - O saldo remanescente de R$ 1.774.083,37 de Receitas Intragovernamentais após a consolidação se refere a receitas provenientes de restos a pagar de exercício anterior. 7 - Nas operações intragovernamentais do exercício de 2011 não foram consideradas as despesas inscritas em restos a pagar processados e não processados no montante de R$ 457.717,66 e R$ 3.873.383,90, respectivamente. 8 - No total das Despesas Intraorçamentárias referente ao exercício de 2011 não foi considerado o montante de R$ 145.124,06 registrado indevidamente. 9 – Devido à retificação do Decreto nº 2591-S em 16/03/2012, informamos que deverá ser deduzido da previsão de receita tributária e adicionado em outras receitas correntes o valor de R$ 2.596.971,00. Justificamos a alteração uma vez que na publicação do dia 14/12/2011 houve redução da receita no IEMA, conforme Anexo XVI, indevidamente na conta 1.9.2.1.05.00 - Indenização Prevista na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos no montante de R$ 4.054.378,00, que foram contabilizados em 2011,gerando inversão da previsão da receita na conta citada. No exercício de 2012 o Decreto citado foi retificado, através das publicações dos dias 05/03/2012 e 16/03/2012, para as contas contábeis 1.1.2.2.99.12 -Taxa de Processamento de Licenças Ambientais (R$ 2.596.971,00) e 1.9.1.9.99.02 - Multa por Infração a Legislação do Meio Ambiente (R$ 1.457.407,00),não sendo registradas no exercício de 2011 devido aos prazos determinados no decreto de encerramento.Ressaltamos que não existe a necessidade de adicionar o valor de R$ 1.457.407,00, pois o registro na conta 1.9.1.9.99.02 - Multa por Infração a Legislação do Meio Ambiente está consolidado em outras receitas correntes. GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO BALANCO FINANCEIRO - CONSOLIDADO RECEITA RECEITAS ORCAMENTARIAS E TRANSF.FINANCEIRAS RECEITAS ORCAMENTARIAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS TRIBUTARIAS RECEITAS DE CONTRIBUICOES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUPARIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVICOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL OPERACOES DE CREDITO INTERNAS OPERACOES DE CRETIDO EXTERNAS ALIENACAO DE BENS MOVEIS ALIENACAO DE BENS IMOVEIS AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS TRANSFERENCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS REPASSE RECEBIDO SUB-REPASSE RECEBIDO COTA RECEBIDA RECEITAS EXTRA-ORCAMENTARIAS RESTOS A PAGAR - INSCRITOS NO EXERCICIO DIVERSAS CONTAS CONF. ANEXO 13A SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR DISPONIVEL CAIXA BANCOS - CONTA MOVIMENTO BANCOS - APLICACOES FINANCEIRAS BANCOS - RECURSOS VINCULADOS ADIANTAMENTOS PARA FUNDO FIXO EXERCICIO : 2011 ANEXO 13 DA LEI 4.320/64 29.194.830.968,25 25.961.619.703,95 14.055.834.466,72 13.766.320.312,71 9.528.840.371,04 241.632.683,00 376.781.210,97 313.177,65 7.606.522,42 29.299.259,03 3.329.747.884,47 252.099.204,13 312.911.332,14 144.425.105,07 5.003.024,85 1.938.154,01 190.541,10 37.400,49 17.430.023,92 143.887.082,70 -1.282.363.473,28 1.258.966.295,15 11.905.785.237,23 3.462.104.684,16 484.401.116,95 7.959.279.436,12 687.477.401,48 572.904.321,13 572.904.321,13 114.573.080,35 2.545.733.862,82 2.545.733.862,82 167.815,64 112.881.979,56 2.422.835.040,32 9.847.777,30 1.250,00 REFERENCIA : DEZEMBRO. 26/01/2012 DESPESA DESPESAS ORCAMENTARIAS E TRANSF.FINANCEIRAS DESPESAS ORCAMENTARIAS LEGISLATIVA JUDICIARIA ESSENCIAL A JUSTICA ADMINISTRAÇÃO SEGURANCA PUBLICA ASSISTENCIA SOCIAL PREVIDENCIA SOCIAL SAUDE TRABALHO EDUCACAO CULTURA DIREITOS DA CIDADANIA URBANISMO HABITACAO SANEAMENTO GESTAO AMBIENTAL CIENCIA E TECNOLOGIA AGRICULTURA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS COMUNICACOES ENERGIA TRANSPORTE DESPORTO E LAZER ENCARGOS GERIAS TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS REPASSE CONCEDIDO SUB-REPASSE CONCEDIDOS COTA CONCEDIDA DESPESA EXTRA-ORCAMENTARIA RESTOS A PAGAR - PAGOS DIVERSAS CONTAS CONF. ANEXO 13A SALDOS PARA O EXERCICIO SEGUINTE DISPONIVEL CAIXA BANCOS - CONTA MOVIMENTO BANCOS - APLICACOES FINANCEIRAS BANCOS - RECURSOS VINCULADOS ADIANTAMENTOS PARA FUNDO FIXO 29.194.830.968,25 25.810.998.671,46 13.905.213.434,23 200.090.129,65 697.495.713,80 272.771.155,16 603.103.011,63 1.125.175.411,68 170.259.603,94 1.583.448.361,99 1.515.733.030,76 2.066.101,14 1.557.880.322,21 64.078.726,49 365.341.800,84 130.767.506,23 26.124.828,67 100.103.435,94 39.823.134,45 47.349.967,76 187.538.709,69 11.827.462,03 24.104.157,36 31.894.412,79 546,20 539.778.687,03 46.776.907,63 4.561.680.309,16 11.905.785.237,23 3.462.104.684,16 484.401.116,95 7.959.279.436,12 483.314.733,91 459.848.916,10 23.465.817,81 2.900.517.562,88 2.900.517.562,88 8.568,49 53.797.574,88 2.789.730.692,00 56.980.227,51 500,00 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DAS CONTAS DE RECEITA E DESPESA QUE EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 13A DA LEI 4.320/64 26/01/2012 CONSTITUEM O TITULO DE 'DIVERSAS CONTAS' DO BALANCO FINANCEIRO - CONSOLIDADO DIFERENÇA TITULO CONSIGNACOES RECEITA DESPESA 1.218.366.531,07 OUTROS DEPOSITOS DEPOSITOS RECEITA DESPESA 1.225.686.883,73 7.320.352,66 305.223,75 305.223,75 DE DIVERSAS ORIGENS 2.016.481.308,77 1.924.413.335,33 CREDORES - ENTIDADES E AGENTES 95,61 95.217,34 95.121,73 OBRIGACOES DE EMPRESAS PUBLICAS 1.991.512,68 5.357.026,05 3.365.513,37 DIVERSOS RESPONSAVEIS 1.793.065,28 1.527.964,25 265.101,03 REDE ARRECADADORA 8.820.668,19 6.089.080,29 2.731.587,90 0,00 3.342.322.412,00 3.342.721.393,10 0,00 398.981,10 250,46 0,00 250,46 1.893.026.218,10 1.894.151.227,05 RECEITAS PENDENTES CREDITOS NAO TRIBUTARIOS CREDITOS DIVERSOS A RECEBER ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS DEPOSITOS REALIZAVEIS A CURTO PRAZO TRANSFERENCIA DE PASSIVOS PARA OUTRA UG OUTRAS TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS/CONCEDIDAS INCORPORCAO/DESINCORPORACAO DE SALDOS FINANCEIROS DESINCORPORACAO/INCORPORACAO DE PASSIVOS VARIACAO CAMBIAL POSITIVA/NEGATIVA ATUAL. MONET. FINANCEIRA POSITIVA REPASSE PREVID.RECEB.P/COBERTURA DE DEFICIT RECEITA DE EMPRESAS PUBLICAS TOTAL 92.067.973,44 1.125.008,95 1.011.367,56 992.308,78 19.058,78 770.582.215,31 770.333.928,07 248.287,24 1.078.332,56 1.078.332,56 0,00 10.690.209.247,48 10.700.352.030,25 1.333.374.225,82 1.333.641.227,05 18.002.647,66 8.725.183,65 9.277.464,01 7.721.453,80 1.206.619,24 6.514.834,56 229.239,45 675.071,70 0,00 2.005.480,74 10.142.782,77 267.001,23 2.005.480,74 0,00 116.887.456,53 116.887.456,53 0,00 1.443.042,19 0,00 1.443.042,19 21.425.346.771,26 21.334.239.508,72 114.573.080,35 445.832,25 23.465.817,81 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO BALANCO FINANCEIRO - DIRETA RECEITA RECEITAS ORCAMENTARIAS E TRANSF.FINANCEIRAS RECEITAS ORCAMENTARIAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS TRIBUTARIAS RECEITAS DE CONTRIBUICOES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVICOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL OPERACOES DE CREDITO INTERNAS OPERACOES DE CRETIDO EXTERNAS ALIENACAO DE BENS MOVEIS ALIENACAO DE BENS IMOVEIS AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS TRANSFERENCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS REPASSE RECEBIDO SUB-REPASSE RECEBIDO COTA RECEBIDA RECEITAS EXTRA-ORCAMENTARIAS RESTOS A PAGAR - INSCRITOS NO EXERCICIO DIVERSAS CONTAS CONF. ANEXO 13A SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR DISPONIVEL BANCOS - CONTA MOVIMENTO BANCOS - APLICACOES FINANCEIRAS BANCOS - RECURSOS VINCULADOS EXERCICIO : 2011 ANEXO 13 DA LEI 4.320/64 23.430.093.099,33 21.480.222.133,11 11.727.224.960,04 12.698.765.018,26 9.380.524.963,40 89.158,42 227.303.898,62 4.441.687,94 2.890.053.839,94 196.351.469,94 310.558.164,65 144.425.105,07 5.003.024,85 1.938.154,01 190.541,10 37.400,49 15.076.856,43 143.887.082,70 -1.282.140.104,02 41.881,15 9.752.997.173,07 3.400.161.434,62 36.766.654,10 6.316.069.084,35 438.832.288,36 342.136.504,64 342.136.504,64 96.695.783,72 1.511.038.677,86 1.511.038.677,86 84.480.892,07 1.418.833.343,93 7.724.441,86 DESPESA DESPESAS ORCAMENTARIAS E TRANSF.FINANCEIRAS DESPESAS ORCAMENTARIAS LEGISLATIVA JUDICIARIA ESSENCIAL A JUSTICA ADMINISTRAÇÃO SEGURANCA PUBLICA ASSISTENCIA SOCIAL PREVIDENCIA SOCIAL SAUDE TRABALHO EDUCACAO CULTURA DIREITOS DA CIDADANIA URBANISMO HABITACAO SANEAMENTO GESTAO AMBIENTAL AGRICULTURA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS COMUNICACOES TRANSPORTE DESPORTO E LAZER ENCARGOS GERIAS TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS REPASSE CONCEDIDO SUB-REPASSE CONCEDIDOS COTA CONCEDIDA DESPESA EXTRA-ORCAMENTARIA RESTOS A PAGAR - PAGOS DIVERSAS CONTAS CONF. ANEXO 13A SALDOS PARA O EXERCICIO SEGUINTE DISPONIVEL BANCOS - CONTA MOVIMENTO BANCOS - APLICACOES FINANCEIRAS BANCOS - RECURSOS VINCULADOS REFERENCIA : DEZEMBRO. 26/01/2012 23.430.093.099,33 21.404.156.062,33 9.811.472.300,59 200.090.129,65 649.183.348,17 272.771.155,16 475.394.526,58 1.115.191.419,13 73.205.246,86 85.518.310,58 8.713.989,70 2.066.101,14 1.547.803.151,27 58.026.859,41 324.849.609,70 128.216.362,92 100.103.435,94 2.328.548,89 3.313.822,48 88.999.443,63 9.540.557,34 13.747.381,11 19.919.246,69 31.537.168,34 45.494.296,23 4.555.458.189,67 11.592.683.761,74 3.461.201.780,09 172.222.386,49 7.959.259.595,16 425.030.766,70 239.947.077,63 185.083.689,07 1.600.906.270,30 1.600.906.270,30 38.766.838,25 1.558.001.375,30 4.138.056,75 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 DEMONSTRATIVO DAS CONTAS DE RECEITA E DESPESA QUE ANEXO 13A DA LEI 4.320/64 CONSTITUEM O TITULO DE 'DIVERSAS CONTAS' DO BALANCO FINANCEIRO - DIRETA TITULO CONSIGNACOES OUTROS DEPOSITOS DEPOSITOS DE DIVERSAS ORIGENS CREDORES - ENTIDADES E AGENTES DIVERSOS RESPONSAVEIS REDE ARRECADADORA RECEITAS PENDENTES CREDITOS NAO TRIBUTARIOS CREDITOS DIVERSOS A RECEBER DEPOSITOS REALIZAVEIS A CURTO PRAZO TRANSFERENCIA DE PASSIVOS PARA OUTRA UG OUTRAS TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS/CONCEDIDAS INCORPORCAO/DESINCORPORACAO DE SALDOS FINANCEIROS DESINCORPORACAO/INCORPORACAO DE PASSIVOS VARIACAO CAMBIAL POSITIVA/NEGATIVA ATUAL. MONET. FINANCEIRA POSITIVA REPASSE PREVID.RECEB.P/COBERTURA DE DEFICIT TOTAL RECEITA 724.265.130,49 1.643.763.161,03 1.524.753,18 8.335.450,00 1.502.402.973,24 250,46 1.851.398.132,07 205.175.960,75 744.674,69 10.659.183.088,81 1.239.659.226,56 4.781.064,06 229.239,45 2.005.480,74 1.614,69 17.843.470.200,22 REFERENCIA : DEZEMBRO. 26/01/2012 DESPESA 731.965.391,24 305.223,75 1.555.856.454,88 91.987,82 1.524.753,18 5.450.356,07 1.502.574.328,68 1.853.502.453,03 205.017.071,14 1.078.332,56 10.689.924.266,63 1.265.578.647,89 386.223,93 1.041.701,23 675.071,70 116.885.841,84 17.931.858.105,57 DIFERENÇA RECEITA 87.906.706,15 2.885.093,93 250,46 158.889,61 3.739.362,83 2.005.480,74 96.695.783,72 DESPESA 7.700.260,75 305.223,75 91.987,82 171.355,44 2.104.320,96 333.657,87 30.741.177,82 25.919.421,33 386.223,93 445.832,25 116.884.227,15 185.083.689,07 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO BALANCO FINANCEIRO - AUTARQUIA RECEITA RECEITAS ORCAMENTARIAS E TRANSF.FINANCEIRAS RECEITAS ORCAMENTARIAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS TRIBUTARIAS RECEITAS DE CONTRIBUICOES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUPARIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVICOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL OPERACOES DE CREDITO INTERNAS OPERACOES DE CRETIDO EXTERNAS ALIENACAO DE BENS MOVEIS ALIENACAO DE BENS IMOVEIS AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS TRANSFERENCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS REPASSE RECEBIDO SUB-REPASSE RECEBIDO COTA RECEBIDA RECEITAS EXTRA-ORCAMENTARIAS RESTOS A PAGAR - INSCRITOS NO EXERCICIO DIVERSAS CONTAS CONF. ANEXO 13A SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR DISPONIVEL CAIXA BANCOS - CONTA MOVIMENTO BANCOS - APLICACOES FINANCEIRAS BANCOS - RECURSOS VINCULADOS ADIANTAMENTOS PARA FUNDO FIXO EXERCICIO : 2011 ANEXO 13 DA LEI 4.320/64 REFERENCIA : DEZEMBRO. 26/01/2012 3.384.857.035,14 DESPESA 2.450.028.563,15 DESPESAS ORCAMENTARIAS E TRANSF.FINANCEIRAS 1.790.415.574,71 DESPESAS ORCAMENTARIAS 529.361.362,48 LEGISLATIVA 93.654.074,96 JUDICIARIA 241.543.524,58 ESSENCIAL A JUSTICA 91.904.605,79 ADMINISTRAÇÃO 313.177,65 SEGURANCA PUBLICA 7.606.522,42 ASSISTENCIA SOCIAL 20.497.619,56 PREVIDENCIA SOCIAL 18.965.819,96 SAUDE 54.876.017,56 TRABALHO 2.353.167,49 EDUCACAO 0,00 CULTURA 0,00 DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 URBANISMO 0,00 HABITACAO 0,00 SANEAMENTO 2.353.167,49 GESTAO AMBIENTAL 0,00 CIENCIA E TECNOLOGIA -223.369,26 AGRICULTURA 1.258.924.414,00 INDUSTRIA 659.612.988,44 COMERCIO E SERVICOS 3.411.043,43 COMUNICACOES 106.455.538,65 ENERGIA 549.746.406,36 TRANSPORTE 267.270.353,79 DESPORTO E LAZER 107.458.631,36 ENCARGOS GERIAS 107.458.631,36 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 159.811.722,43 REPASSE CONCEDIDO 667.558.118,20 SUB-REPASSE CONCEDIDOS 667.558.118,20 COTA CONCEDIDA 19.362,04 DESPESA EXTRA-ORCAMENTARIA 19.047.811,81 RESTOS A PAGAR - PAGOS 647.669.373,10 DIVERSAS CONTAS CONF. ANEXO 13A 821.571,25 SALDOS PARA O EXERCICIO SEGUINTE 0,00 DISPONIVEL CAIXA BANCOS - CONTA MOVIMENTO BANCOS - APLICACOES FINANCEIRAS BANCOS - RECURSOS VINCULADOS ADIANTAMENTOS PARA FUNDO FIXO 3.384.857.035,14 2.435.242.506,65 2.392.050.204,21 0,00 0,00 0,00 118.644.563,29 0,00 58.876.282,20 1.497.930.051,41 0,00 0,00 10.077.170,94 1.254.532,58 36.873.171,14 2.551.143,31 0,00 0,00 36.677.585,56 1.011.917,51 88.598.980,10 2.286.904,69 10.095.697,79 11.975.166,10 546,20 508.241.518,69 1.282.611,40 5.672.361,30 43.192.302,44 890.408,47 42.282.053,01 19.840,96 81.332.262,39 79.936.900,42 1.395.361,97 868.282.266,10 868.282.266,10 0,00 3.174.527,28 813.494.685,46 51.613.053,36 0,00 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 DEMONSTRATIVO DAS CONTAS DE RECEITA E DESPESA QUE ANEXO 13A DA LEI 4.320/64 CONSTITUEM O TITULO DE 'DIVERSAS CONTAS' DO BALANCO FINANCEIRO - AUTARQUIAS TITULO CONSIGNACOES OUTROS DEPOSITOS DEPOSITOS DE DIVERSAS ORIGENS CREDORES - ENTIDADES E AGENTES OBRIGACOES DE EMPRESAS PUBLICAS DIVERSOS RESPONSAVEIS REDE ARRECADADORA RECEITAS PENDENTES CREDITOS NAO TRIBUTARIOS CREDITOS DIVERSOS A RECEBER ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS DEPOSITOS REALIZAVEIS A CURTO PRAZO TRANSFERENCIA DE PASSIVOS PARA OUTRA UG OUTRAS TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS/CONCEDIDAS INCORPORCAO/DESINCORPORACAO DE SALDOS FINANCEIROS DESINCORPORACAO/INCORPORACAO DE PASSIVOS VARIACAO CAMBIAL POSITIVA/NEGATIVA ATUAL. MONET. FINANCEIRA POSITIVA REPASSE PREVID.RECEB.P/COBERTURA DE DEFICIT RECEITA DE EMPRESAS PUBLICAS TOTAL RECEITA 398.354.930,04 371.730.178,13 95,61 0,00 267.116,05 468.488,35 1.741.663.300,63 0,00 33.868.972,92 0,00 564.930.749,74 331.252,28 17.356.192,34 47.222.247,29 0,00 2.013.840,64 0,00 0,00 116.885.841,84 0,00 3.295.093.205,86 REFERENCIA : DEZEMBRO. 26/01/2012 DESPESA 397.652.361,56 0,00 366.726.330,47 3.229,52 0,00 2.015,02 619.426,73 1.741.663.300,63 0,00 35.021.304,97 0,00 564.831.467,73 0,00 40.567,61 29.900.000,00 88.957,63 126.268,84 0,00 0,00 1.614,69 0,00 3.136.676.845,40 DIFERENÇA RECEITA 702.568,48 DESPESA 0,00 5.003.847,66 3.133,91 0,00 265.101,03 0,00 0,00 150.938,38 0,00 1.152.332,05 0,00 99.282,01 331.252,28 17.315.624,73 17.322.247,29 88.957,63 1.887.571,80 0,00 0,00 116.884.227,15 0,00 159.811.722,43 0,00 1.395.361,97 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO BALANCO FINANCEIRO - FUNDAÇÃO RECEITA RECEITAS ORCAMENTARIAS E TRANSF.FINANCEIRAS RECEITAS ORCAMENTARIAS RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS COTA RECEBIDA RECEITAS EXTRA-ORCAMENTARIAS RESTOS A PAGAR - INSCRITOS NO EXERCICIO DIVERSAS CONTAS CONF. ANEXO 13A SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR DISPONIVEL BANCOS - CONTA MOVIMENTO BANCOS - APLICACOES FINANCEIRAS BANCOS - RECURSOS VINCULADOS EXERCICIO : 2011 ANEXO 13 DA LEI 4.320/64 REFERENCIA : DEZEMBRO. 26/01/2012 28.864.549,93 DESPESA 10.404.529,98 DESPESAS ORCAMENTARIAS E TRANSF.FINANCEIRAS 3.530.930,30 DESPESAS ORCAMENTARIAS 3.530.930,30 CIENCIA E TECNOLOGIA 1.050.070,01 DESPESA EXTRA-ORCAMENTARIA 2.338.357,05 RESTOS A PAGAR - PAGOS 142.503,24 SALDOS PARA O EXERCICIO SEGUINTE 6.873.599,68 DISPONIVEL 6.873.599,68 BANCOS - CONTA MOVIMENTO 4.682.306,55 BANCOS - APLICACOES FINANCEIRAS 4.177.491,44 BANCOS - RECURSOS VINCULADOS 4.177.491,44 504.815,11 13.777.713,40 13.777.713,40 1.174.228,91 12.600.530,59 2.953,90 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 DEMONSTRATIVO DAS CONTAS DE RECEITA E DESPESA QUE ANEXO 13A DA LEI 4.320/64 CONSTITUEM O TITULO DE 'DIVERSAS CONTAS' DO BALANCO FINANCEIRO TITULO CONSIGNACOES DEPOSITOS DE DIVERSAS ORIGENS DIVERSOS RESPONSAVEIS RECEITAS PENDENTES DEPOSITOS REALIZAVEIS A CURTO PRAZO TRANSFERENCIA DE PASSIVOS PARA OUTRA UG OUTRAS TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS/CONCEDIDAS DESINCORPORACAO/INCORPORACAO DE PASSIVOS TOTAL RECEITA 372.278,77 4.399,06 47,50 62.963,34 47.293,10 396,83 272.724,50 225.826,12 320,00 986.249,22 DESPESA 369.479,77 1.650,40 47,50 62.963,34 47.293,10 0,00 0,00 0,00 0,00 481.434,11 28.864.549,93 13.322.634,36 13.322.634,36 13.322.634,36 789.199,31 789.199,31 14.752.716,26 14.752.716,26 12.354,55 14.734.339,15 6.022,56 REFERENCIA : DEZEMBRO. 26/01/2012 RECEITA 2.799,00 2.748,66 0,00 0,00 0,00 396,83 272.724,50 225.826,12 320,00 504.815,11 DIFERENÇA DESPESA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO BALANCO FINANCEIRO - FUNDOS RECEITA RECEITAS ORCAMENTARIAS E TRANSF.FINANCEIRAS RECEITAS ORCAMENTARIAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS TRIBUTARIAS RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVICOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS REPASSE RECEBIDO SUB-REPASSE RECEBIDO COTA RECEBIDA RECEITAS EXTRA-ORCAMENTARIAS RESTOS A PAGAR - INSCRITOS NO EXERCICIO DIVERSAS CONTAS CONF. ANEXO 13A SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR DISPONIVEL BANCOS - CONTA MOVIMENTO BANCOS - APLICACOES FINANCEIRAS BANCOS - RECURSOS VINCULADOS EXERCICIO : 2011 ANEXO 13 DA LEI 4.320/64 2.504.535.267,68 2.010.795.976,14 528.876.702,78 528.876.702,78 48.927.760,42 56.484.649,68 4.359.951,53 418.389.867,52 714.473,63 1.481.919.273,36 58.532.206,11 341.178.924,20 1.082.208.143,05 141.122.481,89 119.123.417,96 119.123.417,96 21.999.063,93 352.616.809,65 352.616.809,65 7.892.949,30 343.425.050,06 1.298.810,29 REFERENCIA : DEZEMBRO. 26/01/2012 DESPESA DESPESAS ORCAMENTARIAS E TRANSF.FINANCEIRAS DESPESAS ORCAMENTARIAS JUDICIARIA ADMINISTRAÇÃO SEGURANCA PUBLICA ASSISTENCIA SOCIAL SAUDE CULTURA DIREITOS DA CIDADANIA HABITACAO GESTAO AMBIENTAL CIENCIA E TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS REPASSE CONCEDIDO SUB-REPASSE CONCEDIDOS DESPESA EXTRA-ORCAMENTARIA RESTOS A PAGAR - PAGOS DIVERSAS CONTAS CONF. ANEXO 13A SALDOS PARA O EXERCICIO SEGUINTE DISPONIVEL BANCOS - CONTA MOVIMENTO BANCOS - APLICACOES FINANCEIRAS BANCOS - RECURSOS VINCULADOS 2.504.535.267,68 1.947.787.423,97 1.677.878.250,92 48.312.365,63 9.063.921,76 9.983.992,55 38.178.074,88 1.507.019.041,06 4.797.334,50 3.619.020,00 26.124.828,67 817.000,00 29.701.593,41 261.078,46 269.909.173,05 12.495,60 269.896.677,45 140.394.646,37 139.010.751,31 1.383.895,06 416.353.197,34 416.353.197,34 11.833.878,03 403.296.224,47 1.223.094,84 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 DEMONSTRATIVO DAS CONTAS DE RECEITA E DESPESA QUE ANEXO 13A DA LEI 4.320/64 CONSTITUEM O TITULO DE 'DIVERSAS CONTAS' DO BALANCO FINANCEIRO - FUNDOS TITULO CONSIGNACOES DEPOSITOS DE DIVERSAS ORIGENS DIVERSOS RESPONSAVEIS REDE ARRECADADORA RECEITAS PENDENTES CREDITOS DIVERSOS A RECEBER ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS DEPOSITOS REALIZAVEIS A CURTO PRAZO TRANSFERENCIA DE PASSIVOS PARA OUTRA UG OUTRAS TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS/CONCEDIDAS INCORPORCAO/DESINCORPORACAO DE SALDOS FINANCEIROS DESINCORPORACAO/INCORPORACAO DE PASSIVOS TOTAL RECEITA 94.089.427,10 983.570,55 1.148,55 3.685,57 98.193.174,79 3.295.587,74 1.011.367,56 428.154,84 2.008,76 13.397.241,83 46.120.158,06 327.486,20 905.593,34 258.758.604,89 DESPESA 94.411.118,85 1.808.263,82 1.148,55 3.040,84 98.420.800,45 3.295.587,74 992.308,78 438.039,22 244.413,24 38.162.579,16 327.486,20 38.649,17 238.143.436,02 REFERENCIA : DEZEMBRO. 26/01/2012 DIFERENÇA RECEITA 644,73 19.058,78 2.008,76 13.152.828,59 7.957.578,90 866.944,17 21.999.063,93 DESPESA 321.691,75 824.693,27 227.625,66 9.884,38 1.383.895,06 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 BALANCO FINANCEIRO - EMPRESAS PUBLICAS RECEITA RECEITAS ORCAMENTARIAS E TRANSF.FINANCEIRAS RECEITAS ORCAMENTARIAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS TRIBUTARIAS RECEITA PATRIMONIAL OUTRAS RECEITAS CORRENTES TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS COTA RECEBIDA RECEITAS EXTRA-ORCAMENTARIAS RESTOS A PAGAR - INSCRITOS NO EXERCICIO DIVERSAS CONTAS CONF. ANEXO 13A SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR DISPONIVEL CAIXA BANCOS - CONTA MOVIMENTO BANCOS - APLICACOES FINANCEIRAS ADIANTAMENTOS PARA FUNDO FIXO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEMONSTRATIVO DAS CONTAS DE RECEITA E DESPESA QUE REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 13 DA LEI 4.320/64 27/01/2012 24.414.056,38 DESPESA 10.168.501,57 DESPESAS ORCAMENTARIAS E TRANSF.FINANCEIRAS 5.786.298,89 DESPESAS ORCAMENTARIAS 5.786.298,89 AGRICULTURA 5.733.572,26 ENCARGOS GERAIS 37.986,87 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 14.739,76 COTA CONCEDIDA 4.382.202,68 DESPESA EXTRA-ORCAMENTARIA 4.382.202,68 RESTOS A PAGAR - PAGOS 13.503.011,10 DIVERSAS CONTAS CONF. ANEXO 13A 8.275,73 SALDOS PARA O EXERCICIO SEGUINTE 8.275,73 DISPONIVEL 13.494.735,37 CAIXA 742.543,71 BANCOS - CONTA MOVIMENTO 742.543,71 BANCOS - APLICACOES FINANCEIRAS 148.453,60 ADIANTAMENTOS PARA FUNDO FIXO 286.097,47 306.742,64 1.250,00 EXERCICIO : 2011 24.414.056,38 10.490.044,15 10.490.044,15 9.940.285,96 549.758,19 0,00 0,00 13.700.899,35 164.987,43 13.535.911,92 223.112,88 223.112,88 8.568,49 9.976,77 204.067,62 500,00 REFERENCIA : DEZEMBRO. ANEXO 13A DA LEI 4.320/64 27/01/2012 CONSTITUEM O TITULO DE 'DIVERSAS CONTAS' DO BALANCO FINANCEIRO DIFERENÇA TITULO CONSIGNACOES DEPOSITOS DE DIVERSAS ORIGENS OBRIGACOES DE EMPRESAS PUBLICAS REDE ARRECADADORA CREDITOS DIVERSOS A RECEBER DEPOSITOS REALIZAVEIS A CURTO PRAZO OUTRAS TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS/CONCEDIDAS INCORPORCAO/DESINCORPORACAO DE SALDOS FINANCEIROS DESINCORPORACAO DE PASSIVOS RECEITA/DESPESA DE EMPRESAS PUBLICAS TOTAL RECEITA 1.284.764,67 1.991.512,68 13.044,27 4.463.525,37 56,88 0,00 146.767,79 17.675.161,46 20.635,76 1.443.042,19 27.038.511,07 DESPESA 1.288.532,31 20.635,76 5.357.026,05 16.256,65 2.331.881,31 56,88 10.142.782,77 0,00 7.922.515,89 0,00 0,00 27.079.687,62 RECEITA DESPESA 3.767,64 20.635,76 3.365.513,37 3.212,38 2.131.644,06 0,00 146.767,79 9.752.645,57 20.635,76 1.443.042,19 13.494.735,37 0,00 10.142.782,77 13.535.911,92 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO BALANCO FINANCEIRO - CONSOLIDADO EXCLUÍDA AS OPERAÇÕES INTRAGOVERNAMENTAIS RECEITA RECEITAS ORCAMENTARIAS E TRANSF.FINANCEIRAS RECEITAS ORCAMENTARIAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS TRIBUTARIAS RECEITAS DE CONTRIBUICOES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUPARIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVICOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL OPERACOES DE CREDITO INTERNAS OPERACOES DE CRETIDO EXTERNAS ALIENACAO DE BENS MOVEIS ALIENACAO DE BENS IMOVEIS AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS TRANSFERENCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS REPASSE RECEBIDO SUB-REPASSE RECEBIDO COTA RECEBIDA RECEITAS EXTRA-ORCAMENTARIAS RESTOS A PAGAR - INSCRITOS NO EXERCICIO DIVERSAS CONTAS CONF. ANEXO 13A SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR DISPONIVEL CAIXA BANCOS - CONTA MOVIMENTO BANCOS - APLICACOES FINANCEIRAS BANCOS - RECURSOS VINCULADOS ADIANTAMENTOS PARA FUNDO FIXO EXERCICIO : 2011 ANEXO 13 DA LEI 4.320/64 REFERENCIA : DEZEMBRO. 26/01/2012 27.937.638.756,47 DESPESA 24.704.427.492,17 DESPESAS ORCAMENTARIAS E TRANSF.FINANCEIRAS 12.798.642.254,94 DESPESAS ORCAMENTARIAS 13.766.320.312,71 LEGISLATIVA 9.528.840.371,04 JUDICIARIA 241.632.683,00 ESSENCIAL A JUSTICA 376.781.210,97 ADMINISTRAÇÃO 313.177,65 SEGURANCA PUBLICA 7.606.522,42 ASSISTENCIA SOCIAL 29.299.259,03 PREVIDENCIA SOCIAL 3.329.747.884,47 SAUDE 252.099.204,13 TRABALHO 312.911.332,14 EDUCACAO 144.425.105,07 CULTURA 5.003.024,85 DIREITOS DA CIDADANIA 1.938.154,01 URBANISMO 190.541,10 HABITACAO 37.400,49 SANEAMENTO 17.430.023,92 GESTAO AMBIENTAL 143.887.082,70 CIENCIA E TECNOLOGIA -1.282.363.473,28 AGRICULTURA 1.774.083,37 INDUSTRIA 11.905.785.237,23 COMERCIO E SERVICOS 3.462.104.684,16 COMUNICACOES 484.401.116,95 ENERGIA 7.959.279.436,12 TRANSPORTE 687.477.401,48 DESPORTO E LAZER 572.904.321,13 ENCARGOS GERIAS 572.904.321,13 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 114.573.080,35 REPASSE CONCEDIDO 2.545.733.862,82 SUB-REPASSE CONCEDIDOS 2.545.733.862,82 COTA CONCEDIDA 167.815,64 DESPESA EXTRA-ORCAMENTARIA 112.881.979,56 RESTOS A PAGAR - PAGOS 2.422.835.040,32 DIVERSAS CONTAS CONF. ANEXO 13A 9.847.777,30 SALDOS PARA O EXERCICIO SEGUINTE 1.250,00 DISPONIVEL CAIXA BANCOS - CONTA MOVIMENTO BANCOS - APLICACOES FINANCEIRAS BANCOS - RECURSOS VINCULADOS ADIANTAMENTOS PARA FUNDO FIXO 27.937.638.756,47 24.553.806.459,68 12.648.021.222,45 185.774.690,88 619.101.964,29 242.558.474,03 373.778.509,45 807.012.839,54 166.698.742,39 1.511.767.702,57 1.469.745.114,27 2.066.101,14 1.130.946.863,40 63.214.750,43 357.840.456,53 130.634.879,01 26.124.828,67 100.103.435,94 36.783.494,52 47.237.930,27 174.343.429,42 11.737.067,72 22.789.459,31 30.773.265,27 546,20 528.726.881,96 46.579.486,08 4.561.680.309,16 11.905.785.237,23 3.462.104.684,16 484.401.116,95 7.959.279.436,12 483.314.733,91 459.848.916,10 23.465.817,81 2.900.517.562,88 2.900.517.562,88 8.568,49 53.797.574,88 2.789.730.692,00 56.980.227,51 500,00 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO BALANCO FINANCEIRO - CONSOLIDADO EXCLUÍDA AS OPERAÇÕES INTRAGOVERNAMENTAIS EXERCICIO : 2011 ANEXO 13 DA LEI 4.320/64 REFERENCIA : DEZEMBRO. 26/01/2012 NOTAS EXPLICATIVAS: 1. Os valores demonstrados neste balanço diferem da soma dos balanços por tipo de administração devido à exclusão das duplicidades geradas pelas operações intragovernamentais. Em 2011, tais operações alcançaram o montante descrito a seguir: TOTAL DAS RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS 1.257.192.211,78 TOTAL DAS DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS LEGISLATIVA JUDICIÁRIA ESSENCIAL A JUSTICA ADMINISTRAÇÃO SEGURANCA PUBLICA ASSISTENCIA SOCIAL PREVIDENCIA SOCIAL SAÚDE EDUCAÇÃO CULTURA DIREITOS DA CIDADANIA URBANISMO GESTAO AMBIENTAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA AGRICULTURA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVICOS COMUNICAÇÕES TRANSPORTE DESPORTO E LAZER 1.257.192.211,78 14.315.438,77 78.393.749,51 30.212.681,13 229.324.502,18 318.162.572,14 3.560.861,55 71.680.659,42 45.987.916,49 426.933.458,81 863.976,06 7.501.344,31 132.627,22 3.039.639,93 112.037,49 13.195.280,27 90.394,31 1.314.698,05 1.121.147,52 11.051.805,07 197.421,55 2. O saldo remanescente de R$ 1.774.083,37 de Receitas Intragovernamentais remanescentes após a consolidação se refere a receitas provenientes de restos a pagar de exercício anterior. 3. Nas operações intragovernamentais do exercício de 2011 não foram consideradas as despesas inscritas em restos a pagar processados e não processados no montante de R$ 457.717,66 e R$ 3.873.383,90, respectivamente. 4. No total das Despesas Intraorçamentárias referente ao exercícios de 2011 não foi considerado o montante de R$ 145.124,06 registrado indevidamente. GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 DEMONSTRATIVO DAS CONTAS DE RECEITA E DESPESA QUE ANEXO 13A DA LEI 4.320/64 CONSTITUEM O TITULO DE 'DIVERSAS CONTAS' DO BALANCO FINANCEIRO EXCLUÍDA AS OPERAÇÕES INTRAGOVERNAMENTAIS TITULO CONSIGNACOES OUTROS DEPOSITOS DEPOSITOS DE DIVERSAS ORIGENS CREDORES - ENTIDADES E AGENTES OBRIGACOES DE EMPRESAS PUBLICAS DIVERSOS RESPONSAVEIS REDE ARRECADADORA RECEITAS PENDENTES CREDITOS NAO TRIBUTARIOS CREDITOS DIVERSOS A RECEBER ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS DEPOSITOS REALIZAVEIS A CURTO PRAZO TRANSFERENCIA DE PASSIVOS PARA OUTRA UG OUTRAS TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS/CONCEDIDAS INCORPORCAO/DESINCORPORACAO DE SALDOS FINANCEIROS DESINCORPORACAO/INCORPORACAO DE PASSIVOS VARIACAO CAMBIAL POSITIVA/NEGATIVA ATUAL. MONET. FINANCEIRA POSITIVA REPASSE PREVID.RECEB.P/COBERTURA DE DEFICIT RECEITA DE EMPRESAS PUBLICAS TOTAL RECEITA 1.218.366.531,07 2.016.481.308,77 95,61 1.991.512,68 1.793.065,28 8.820.668,19 3.342.322.412,00 250,46 1.893.026.218,10 1.011.367,56 770.582.215,31 1.078.332,56 10.690.209.247,48 1.333.374.225,82 18.002.647,66 7.721.453,80 229.239,45 2.005.480,74 116.887.456,53 1.443.042,19 21.425.346.771,26 REFERÊNCIA : DEZEMBRO. 26/01/2012 RECEITA 1.225.686.883,73 305.223,75 1.924.413.335,33 95.217,34 5.357.026,05 1.527.964,25 6.089.080,29 3.342.721.393,10 0,00 1.894.151.227,05 992.308,78 770.333.928,07 1.078.332,56 10.700.352.030,25 1.333.641.227,05 8.725.183,65 1.206.619,24 675.071,70 0,00 116.887.456,53 0,00 21.334.239.508,72 DESPESA RECEITA DESPESA 7.320.352,66 305.223,75 92.067.973,44 95.121,73 3.365.513,37 265.101,03 2.731.587,90 0,00 250,46 0,00 398.981,10 1.125.008,95 19.058,78 248.287,24 0,00 10.142.782,77 267.001,23 9.277.464,01 6.514.834,56 0,00 445.832,25 2.005.480,74 0,00 1.443.042,19 114.573.080,35 23.465.817,81 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO: BALANCO PATRIMONIAL ANEXO 14 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 1 C - CONSOLIDADO ________________________________________________________________________________________________________________________________________________ MOVIMENTO DO EXERCICIO ---------------------________________________________________________________________________________________________________________________________________________ T I T U L O S R$ T I T U L O S R$ ATIVO ATIVO FINANCEIRO DISPONIVEL CREDITOS EM CIRCULACAO CREDITOS A RECEBER DEVEDORES - ENTIDADES E AGENTES AGENTES ARRECADADORES ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS VALORES EM TRANSITO REALIZAVEIS OUTROS CREDITOS REALIZAVEL A LONGO PRAZO CREDITOS A RECEBER REALIZAVEIS - EMPRESAS PUBLICAS DEPENDENTES INVESTIMENTOS-CEASA ATIVO PERMANENTE OU NAO FINANCEIRO INVESTIMENTO PARTIC. SOCIETARIAS IMOBILIZADO BENS MOVEIS E IMOVEIS BENS IMOVEIS BENS MOVEIS BENS INTANGIVEIS DEPRECIACOES,AMORTIZ. E EXAUSTOES BENS E VALORES EM CIRCULACAO ESTOQUES CREDITOS EM CIRCULACAO CREDITOS A RECEBER EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS DEPOSITOS REALIZ. A CURTO PRAZO REALIZAVEL A LONGO PRAZO CREDITOS REALIZAVEIS A LONGO PRAZO CREDITOS TRIBUTARIOS EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS TITULOS E VALORES COMPENSADO COMPENSACOES ATIVAS DIVERSAS 24.809.016.972,04 PASSIVO 2.980.498.230,62 PASSIVO FINANCEIRO 2.900.517.562,88 DEPOSITOS 74.646.265,19 CONSIGNACOES 29.527.086,72 DEPOSITOS DE DIVERSAS ORIGENS 31.637.815,02 CREDORES - ENTIDADES E AGENTES 6.089.080,29 RECURSOS VINCULADOS 7.332.236,12 RECURSOS ESPECIAIS A LIBERAR 34.128,77 RESTOS A PAGAR 25.918,27 RESTOS A PAGAR - TODOS OS EXERCICIOS 5.334.402,55 VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO 5.334.399,92 RECEITAS PENDENTES 2,63 OBRIGACOES - EMPR. PUBLICAS DEPENDENTES 2,63 FORNECEDORES 13.784.756.608,38 OBRIGACOES FISCAIS 2.356.572.623,45 OUTRAS OBRIGACOES 2.356.572.623,45 PASSIVO PERMANENTE OU NAO FINANCEIRO 3.062.309.029,98 DIVIDA FUNDADA INTERNA 3.058.103.101,95 DIVIDA FUNDADA EXTERNA 2.162.315.236,81 EXIGIVEL A LONGO PRAZO 895.787.865,14 OBRIGACOES LEGAIS E TRIBUTARIAS 11.869.678,90 OBRIGACOES A PAGAR -7.663.750,87 PROVISOES MATEMATICAS PREVIDENCIARIAS 228.967.290,62 EXIG. A LONGO PRAZO - EMP. PUBL. DEPENDENTES 228.967.290,62 PARCELAMENTOS 64.546.435,59 OBRIGACOES TRABALHISTAS 55.891.639,28 ATIVO REAL LIQUIDO/PASSIVO REAL A DESCOBERTO 6.350.273,31 PATRIMONIO 2.304.523,00 RESERVAS 8.072.361.228,74 LUCROS OU PREJUIZOS ACUMULADOS 8.072.361.228,74 DE EXERCICIOS ANTERIORES 7.689.818.890,98 DO EXERCICIO 360.289.060,13 COMPENSADO 22.253.277,63 COMPENSACOES PASSIVAS DIVERSAS 8.043.762.133,04 8.043.762.133,04 24.809.016.972,04 932.070.040,74 298.226.641,92 13.830.523,94 168.318.427,67 575,21 116.077.115,10 630.241.972,81 630.241.972,81 630.241.972,81 3.601.426,01 388.624,51 3.212.801,50 10.887,39 3.135.498,79 66.415,32 4.320.027.853,56 2.684.449.898,87 333.337.908,72 1.302.240.045,97 165.847.727,96 921.155.310,97 212.020.638,93 3.216.368,11 2.732.222,04 484.146,07 11.513.156.944,70 11.512.322.578,15 1.031.869,69 -197.503,14 -3.320.584,90 3.123.081,76 8.043.762.133,04 8.043.762.133,04 Notas explicativas: 1. Ao analisar a alteração do Ativo Real Líquido (Balanço Patrimonial) ocorrida no exercício de 2011, conforme quadro abaixo, pode-se verificar que a variação de 2010 para 2011 foi de R$ 1.900.037,152,e na Demonstração das Variações Patrimoniais o resultado patrimonial de 2011 foi R$ 1.903.238.093. A divergência apresentada de R$ 3.200.942 entre os valores citados refere-se aos ajustes de exercícios anteriores efetuados dentro da Unidade Gestora 310203 (CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPIRITO SANTO - CEASA). 2011 Ativo Real Líquido PATRIMONIO 2010 Diferença 11.513.156.945 9.613.119.793 1.900.037.152 11.512.322.578 9.619.173.090 1.893.149.488 RESERVAS LUCROS OU PREJUIZOS ACUMULADOS DE EXERCICIOS ANTERIORES DO EXERCICIO 1.031.870 809 1.031.061 -197.503 -6.054.106 5.856.603 -3.320.585 -2.294.003 -1.026.582 3.123.082 -3.760.103 6.883.185 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPIRITO SANTO - CEASA ESPECIFICAÇÃO PATRIMONIO CAPITAL SUBSCRITO RESERVAS REC.P/AUM.CAPITAL LUCROS OU PREJ.ACUM. Conta Contábil 24110.00.00 24811.01.00 24812.00.00 24813.00.00 24819.00.00 9.553.718 -2.481.955 -308.132 -722.928 -2.839.760 Ajustes de Exercícios Anteriores TOTAL 3.200.942 2. O valor do Passivo Permanente difere do total da Dívida Fundada (Interna e Externa) pois no Anexo 16 não são considerados: 2.1 . Os valores de precatórios inscritos em Restos a Pagar e os valores transferidos ao TJEES para a efetiva baixa da dívida fundada contabilizados nas contas redutoras 222470301 - PRECATORIOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR e 222470303 - VALORES TRANSFERIDOS AO TJEES, totalizando R$ 111.767.752,94; 2.2 . Os valores de R$ 3.216.368,11 de Passivos Exigíveis a Longo Prazo de Empresas Públicas e de R$ 212.020.638,93 de Provisões Matemática Previdenciárias. Passivo Permanente ou não Financeiro Contas Redutoras Precatórios Exígivel a Longo Prazo Empresa Depentente Provisões Matemáticas e Previdênciárias Anexo 16 - Dívida Fundada 4.320.027.854 111.767.753 -3.216.368 -212.020.639 4.216.558.599 3. No demonstrativo acima não estão incluídos os precatórios referentes à trimestalidade, por estarem "subjudice" em face de ter sido levantada questão de ordem referente à inconstitucionalidade da lei que embasou a decisão que deu origem aos processos. 4. Bens Móveis e Imóveis: A Lei nº 9.372, de 28/12/2009, prorrogada por meio da Lei nº 9.756 de 20/12/2011, autoriza os órgãos e entidades do Poder Executivo a regularizar as inconsistências dos saldos dos inventários físicos dos bens patrimoniais permanentes e dos registros contábeis correspondentes, até o término do exercício de 2012. GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. BALANCO PATRIMONIAL ANEXO 14 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 1 1 - DIRETA ________________________________________________________________________________________________________________________________________________ MOVIMENTO DO EXERCICIO ---------------------________________________________________________________________________________________________________________________________________________ T I T U L O S R$ T I T U L O S R$ ATIVO ATIVO FINANCEIRO DISPONIVEL CREDITOS EM CIRCULACAO CREDITOS A RECEBER DEVEDORES - ENTIDADES E AGENTES AGENTES ARRECADADORES ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS VALORES EM TRANSITO REALIZAVEIS OUTROS CREDITOS REALIZAVEL A LONGO PRAZO CREDITOS A RECEBER ATIVO PERMANENTE OU NAO FINANCEIRO INVESTIMENTO PARTIC. SOCIETARIAS IMOBILIZADO BENS MOVEIS E IMOVEIS BENS IMOVEIS BENS MOVEIS BENS INTANGIVEIS DEPRECIACOES,AMORTIZ. E EXAUSTOES BENS E VALORES EM CIRCULACAO ESTOQUES CREDITOS EM CIRCULACAO CREDITOS A RECEBER EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS DEPOSITOS REALIZ. A CURTO PRAZO REALIZAVEL A LONGO PRAZO CREDITOS REALIZAVEIS A LONGO PRAZO CREDITOS TRIBUTARIOS EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS TITULOS E VALORES COMPENSADO COMPENSACOES ATIVAS DIVERSAS 19.961.192.264,90 PASSIVO 1.653.427.717,23 PASSIVO FINANCEIRO 1.600.906.270,30 DEPOSITOS 47.322.466,67 CONSIGNACOES 21.760.477,13 DEPOSITOS DE DIVERSAS ORIGENS 13.586.537,98 CREDORES - ENTIDADES E AGENTES 5.450.356,07 RECURSOS VINCULADOS 6.513.656,91 RECURSOS ESPECIAIS A LIBERAR 10.859,19 RESTOS A PAGAR 579,39 RESTOS A PAGAR - TODOS OS EXERCICIOS 5.198.980,26 VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO 5.198.980,26 RECEITAS PENDENTES 12.628.973.328,50 PASSIVO PERMANENTE OU NAO FINANCEIRO 2.084.705.161,18 DIVIDA FUNDADA INTERNA 2.084.705.161,18 DIVIDA FUNDADA EXTERNA 2.359.259.592,31 EXIGIVEL A LONGO PRAZO 2.365.531.149,14 OBRIGACOES LEGAIS E TRIBUTARIAS 1.739.365.781,25 OBRIGACOES A PAGAR 626.165.367,89 ATIVO REAL LIQUIDO/PASSIVO REAL A DESCOBERTO 177.981,70 PATRIMONIO -6.449.538,53 COMPENSADO 65.718.615,44 COMPENSACOES PASSIVAS DIVERSAS 65.718.615,44 50.685.287,34 43.074.469,71 6.251.512,02 1.359.305,61 8.068.604.672,23 8.068.604.672,23 7.686.748.342,40 359.612.624,08 22.243.705,75 5.678.791.219,17 5.678.791.219,17 19.961.192.264,90 624.713.140,48 234.771.366,01 9.450.380,07 111.407.651,77 575,21 113.912.758,96 389.553.149,96 389.553.149,96 389.553.149,96 388.624,51 388.624,51 3.427.138.187,81 2.684.449.898,87 333.337.908,72 409.350.380,22 159.315.836,38 250.034.543,84 10.230.549.717,44 10.230.549.717,44 5.678.791.219,17 5.678.791.219,17 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. BALANCO PATRIMONIAL ANEXO 14 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 2 2 - AUTARQUIA ________________________________________________________________________________________________________________________________________________ MOVIMENTO DO EXERCICIO ---------------------________________________________________________________________________________________________________________________________________________ T I T U L O S R$ T I T U L O S R$ ATIVO ATIVO FINANCEIRO DISPONIVEL CREDITOS EM CIRCULACAO CREDITOS A RECEBER DEVEDORES - ENTIDADES E AGENTES AGENTES ARRECADADORES ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS VALORES EM TRANSITO REALIZAVEIS OUTROS CREDITOS REALIZAVEL A LONGO PRAZO CREDITOS A RECEBER ATIVO PERMANENTE OU NAO FINANCEIRO INVESTIMENTO PARTIC. SOCIETARIAS IMOBILIZADO BENS MOVEIS E IMOVEIS BENS IMOVEIS BENS MOVEIS BENS INTANGIVEIS BENS E VALORES EM CIRCULACAO ESTOQUES CREDITOS EM CIRCULACAO CREDITOS A RECEBER EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS DEPOSITOS REALIZ. A CURTO PRAZO REALIZAVEL A LONGO PRAZO CREDITOS REALIZAVEIS A LONGO PRAZO CREDITOS TRIBUTARIOS EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS TITULOS E VALORES COMPENSADO COMPENSACOES ATIVAS DIVERSAS 2.337.914.870,68 PASSIVO 879.252.187,88 PASSIVO FINANCEIRO 868.282.266,10 DEPOSITOS 10.849.766,19 CONSIGNACOES 6.689.111,89 DEPOSITOS DE DIVERSAS ORIGENS 2.683.924,28 RECURSOS VINCULADOS 619.426,73 RECURSOS ESPECIAIS A LIBERAR 818.579,21 RESTOS A PAGAR 13.385,20 RESTOS A PAGAR - TODOS OS EXERCICIOS 25.338,88 VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO 120.155,59 OBRIGACOES - EMPR. PUBLICAS DEPENDENTES 120.155,59 OBRIGACOES FISCAIS 606.761.382,12 PASSIVO PERMANENTE OU NAO FINANCEIRO 271.867.462,27 EXIGIVEL A LONGO PRAZO 271.867.462,27 OBRIGACOES LEGAIS E TRIBUTARIAS 258.743.517,04 OBRIGACOES A PAGAR 257.348.719,48 PROVISOES MATEMATICAS PREVIDENCIARIAS 147.656.783,12 ATIVO REAL LIQUIDO/PASSIVO REAL A DESCOBERTO 109.691.936,36 PATRIMONIO 1.394.797,56 COMPENSADO 58.532.710,93 COMPENSACOES PASSIVAS DIVERSAS 58.532.710,93 13.861.148,25 12.817.169,57 98.761,29 945.217,39 3.756.543,63 3.756.543,63 3.070.548,58 676.436,05 9.559,00 851.901.300,68 851.901.300,68 2.337.914.870,68 168.300.470,37 59.048.273,94 1.476.681,83 56.636.353,37 935.238,74 108.980.844,60 108.980.844,60 108.980.844,60 271.351,83 271.351,83 271.351,83 667.277.919,44 667.277.919,44 6.524.200,58 448.733.079,93 212.020.638,93 650.435.180,19 650.435.180,19 851.901.300,68 851.901.300,68 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. BALANCO PATRIMONIAL ANEXO 14 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 3 3 - FUNDACAO ________________________________________________________________________________________________________________________________________________ MOVIMENTO DO EXERCICIO ---------------------________________________________________________________________________________________________________________________________________________ T I T U L O S R$ T I T U L O S R$ ATIVO ATIVO FINANCEIRO DISPONIVEL CREDITOS EM CIRCULACAO DEVEDORES - ENTIDADES E AGENTES ATIVO PERMANENTE OU NAO FINANCEIRO IMOBILIZADO BENS MOVEIS E IMOVEIS BENS MOVEIS BENS E VALORES EM CIRCULACAO ESTOQUES COMPENSADO COMPENSACOES ATIVAS DIVERSAS 91.285.900,77 PASSIVO 14.754.716,26 PASSIVO FINANCEIRO 14.752.716,26 DEPOSITOS 2.000,00 CONSIGNACOES 2.000,00 RECURSOS VINCULADOS 9.634.117,06 RECURSOS ESPECIAIS A LIBERAR 9.591.411,02 RESTOS A PAGAR 9.591.411,02 RESTOS A PAGAR - TODOS OS EXERCICIOS 9.591.411,02 ATIVO REAL LIQUIDO/PASSIVO REAL A DESCOBERTO 42.706,04 PATRIMONIO 42.706,04 COMPENSADO 66.897.067,45 COMPENSACOES PASSIVAS DIVERSAS 66.897.067,45 91.285.900,77 4.198.249,20 19.291,16 13.268,60 6.022,56 4.178.958,04 4.178.958,04 4.178.958,04 20.190.584,12 20.190.584,12 66.897.067,45 66.897.067,45 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. BALANCO PATRIMONIAL ANEXO 14 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 4 4 - EMPRESA PUBLICA ________________________________________________________________________________________________________________________________________________ MOVIMENTO DO EXERCICIO ---------------------________________________________________________________________________________________________________________________________________________ T I T U L O S R$ T I T U L O S R$ ATIVO ATIVO FINANCEIRO DISPONIVEL CREDITOS EM CIRCULACAO CREDITOS A RECEBER AGENTES ARRECADADORES REALIZAVEL A LONGO PRAZO REALIZAVEIS - EMPRESAS PUBLICAS DEPENDENTES INVESTIMENTOS-CEASA ATIVO PERMANENTE OU NAO FINANCEIRO IMOBILIZADO BENS MOVEIS E IMOVEIS BENS IMOVEIS BENS MOVEIS DEPRECIACOES,AMORTIZ. E EXAUSTOES BENS E VALORES EM CIRCULACAO ESTOQUES COMPENSADO COMPENSACOES ATIVAS DIVERSAS 10.527.461,46 PASSIVO 1.316.869,86 PASSIVO FINANCEIRO 223.112,88 DEPOSITOS 1.093.754,35 CONSIGNACOES 1.077.497,70 RECURSOS ESPECIAIS A LIBERAR 16.256,65 RESTOS A PAGAR 2,63 RESTOS A PAGAR - TODOS OS EXERCICIOS 2,63 VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO 2,63 OBRIGACOES - EMPR. PUBLICAS DEPENDENTES 8.906.525,09 FORNECEDORES 8.846.471,60 OBRIGACOES FISCAIS 10.060.683,94 OUTRAS OBRIGACOES 8.385.743,80 PASSIVO PERMANENTE OU NAO FINANCEIRO 1.674.940,14 EXIGIVEL A LONGO PRAZO -1.214.212,34 OBRIGACOES LEGAIS E TRIBUTARIAS 60.053,49 EXIG. A LONGO PRAZO - EMP. PUBL. DEPENDENTES 60.053,49 PARCELAMENTOS 304.066,51 OBRIGACOES TRABALHISTAS 304.066,51 ATIVO REAL LIQUIDO/PASSIVO REAL A DESCOBERTO PATRIMONIO RESERVAS LUCROS OU PREJUIZOS ACUMULADOS DE EXERCICIOS ANTERIORES DO EXERCICIO COMPENSADO COMPENSACOES PASSIVAS DIVERSAS 10.527.461,46 2.964.281,48 13.999,88 13.999,88 8.831,93 8.831,93 8.831,93 2.941.449,67 2.941.449,67 10.887,39 2.864.146,96 66.415,32 3.224.059,11 3.224.059,11 7.691,00 3.216.368,11 2.732.222,04 484.146,07 4.035.054,36 3.200.687,81 1.031.869,69 -197.503,14 -3.320.584,90 3.123.081,76 304.066,51 304.066,51 Notas explicativas: 1. Analisando a alteração do Ativo Real Líquido (Balanço Patrimonial) ocorrida no exercício de 2011, quadro abaixo, podemos verificar que a variação de 2010 para 2011 foi de R$ 534.565, informamos que na Demonstração das Variações Patrimoniais o resultado patrimonial de 2011 representou o valor de R$ 3.735.507, a divergência apresentada de R$ 3.200.942 entre os valores citados refere-se aos ajustes de exercícios anteriores efetuados dentro de Unidade Gestora 310203 (CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPIRITO SANTO - CEASA). 2011 Ativo Real Líquido PATRIMONIO RESERVAS LUCROS OU PREJUIZOS ACUMULADOS DE EXERCICIOS ANTERIORES DO EXERCICIO 2010 Diferença 4.035.054 3.500.490 534.565 3.200.688 9.553.787 -6.353.099 1.031.870 809 1.031.061 -197.503 -6.054.106 5.856.603 -3.320.585 -2.294.003 -1.026.582 3.123.082 -3.760.103 6.883.185 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPIRITO SANTO - CEASA ESPECIFICAÇÃO PATRIMONIO CAPITAL SUBSCRITO RESERVAS REC.P/AUM.CAPITAL LUCROS OU PREJ.ACUM. Conta Contábil 24110.00.00 24811.01.00 24812.00.00 24813.00.00 24819.00.00 9.553.718 -2.481.955 -308.132 -722.928 -2.839.760 Ajustes de Exercícios Anteriores TOTAL 3.200.942 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXERCICIO : 2011 REFERENCIA : DEZEMBRO. BALANCO PATRIMONIAL ANEXO 14 DA LEI 4.320/64 25/01/2012 FOLHA : 5 7 - FUNDOS DIRETA ________________________________________________________________________________________________________________________________________________ MOVIMENTO DO EXERCICIO ---------------------________________________________________________________________________________________________________________________________________________ T I T U L O S R$ T I T U L O S R$ ATIVO ATIVO FINANCEIRO DISPONIVEL CREDITOS EM CIRCULACAO DEVEDORES - ENTIDADES E AGENTES AGENTES ARRECADADORES VALORES EM TRANSITO REALIZAVEIS REALIZAVEL A LONGO PRAZO CREDITOS A RECEBER ATIVO PERMANENTE OU NAO FINANCEIRO IMOBILIZADO BENS MOVEIS E IMOVEIS BENS IMOVEIS BENS MOVEIS BENS INTANGIVEIS BENS E VALORES EM CIRCULACAO ESTOQUES REALIZAVEL A LONGO PRAZO CREDITOS REALIZAVEIS A LONGO PRAZO TITULOS E VALORES COMPENSADO COMPENSACOES ATIVAS DIVERSAS 2.408.096.474,23 PASSIVO 431.746.739,39 PASSIVO FINANCEIRO 416.353.197,34 DEPOSITOS 15.378.277,98 CONSIGNACOES 15.365.352,76 DEPOSITOS DE DIVERSAS ORIGENS 3.040,84 RECURSOS VINCULADOS 9.884,38 RECURSOS ESPECIAIS A LIBERAR 15.264,07 RESTOS A PAGAR 15.264,07 RESTOS A PAGAR - TODOS OS EXERCICIOS 530.481.255,61 PASSIVO PERMANENTE OU NAO FINANCEIRO 425.868.038,01 EXIGIVEL A LONGO PRAZO 415.571.138,37 OBRIGACOES A PAGAR 266.906.928,64 ATIVO REAL LIQUIDO/PASSIVO REAL A DESCOBERTO 148.664.209,73 PATRIMONIO 10.296.899,64 COMPENSADO 104.613.204,72 COMPENSACOES PASSIVAS DIVERSAS 104.613.204,72 12,88 12,88 12,88 1.445.868.479,23 1.445.868.479,23 2.408.096.474,23 131.893.899,21 4.373.710,93 2.876.193,56 274.422,53 1.223.094,84 127.520.188,28 127.520.188,28 127.520.188,28 222.387.687,20 222.387.687,20 222.387.687,20 607.946.408,59 607.946.408,59 1.445.868.479,23 1.445.868.479,23 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO VARIACAO PATRIMONIAL EXERCICIO : 2011 ANEXO 15 DA LEI 4.320/64 REFERENCIA : DEZEMBRO: 30/01/2012 FOLHA : 1 MOVIMENTO DO EXERCICIO VARIACOES ATIVAS RECEITAS ORCAMENTARIAS RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTARIA RECEITA DE CONTRIBUICOES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUARIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVICOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL OPERACOES DE CREDITO ALIENACAO DE BENS AMORTIZACOES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL DEDUCOES DA RECEITA RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS MUTACOES ATIVAS AQUISICAO DE BENS IMOVEIS AQUISICAO DE BENS MOVEIS BENS DE ESTOQUE OUTROS BENS MOVEIS AQUISICAO DE TITULOS E VALORES INCORPORACOES DE CREDITO EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS OUTRAS INCORPORACOES DE CREDITOS DESINCORPORACAO DE PASSIVOS AMORTIZACAO OPER. CRED. INTERNA AMORTIZACAO OPER. CRED. EXTERNA JUROS E ENC. DIV.INTERNA JUROS E ENC. DIV.EXTERNA PRECATORIOS MANDATO DE SEQUESTRO OBRIG.PEQ.VALOR JUROS E ENCARGOS - OUTRAS DIVIDAS DESINCORP. OUTRAS DIVIDAS AQUISICAO DE BENS INTAGIVEIS INTERFERENCIAS ATIVAS TRANSFERENCIAS DE BENS E VALORES RECEBIDOS MOVIMENTO DE FUNDOS A DEBITO CORRESPONDENCIA DE DEBITOS INTERNOS MOVIMENTO DE FUNDOS PROPRIOS TRANSF. DE PASSIVOS CONCEDIDAS TRANSF. DE RAP CONCEDIDAS ORDENS DE TRANSFERENCIA RECEBIDAS TRANSFERENCIAS NO ESTADO OUTRAS ORDENS DE TRANSF. RECEBIDAS 77.398.084.751,70 VARIACOES PASSIVAS 14.055.834.466,72 DESPESA ORCAMENTARIA 13.766.320.312,71 DESPESAS CORRENTES 9.528.840.371,04 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 241.632.683,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 376.781.210,97 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 313.177,65 DESPESAS DE CAPITAL 7.606.522,42 INVESTIMENTOS 29.299.259,03 INVERSOES FINANCEIRAS 3.329.747.884,47 AMORTIZACAO DA DIVIDA 252.099.204,13 AMORTIZ. DIV. INTERNA 312.911.332,14 AMORTIZ. DIV. EXTERNA 149.428.129,92 AMORTIZ. OUTRAS DIVIDAS 2.128.695,11 MUTACOES PASSIVAS 37.400,49 DESINCORPORACAO DE ATIVOS 17.430.023,92 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 143.887.082,70 BENS IMOVEIS - ESTOQUE DE REVENDA -1.282.363.473,28 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 1.258.966.295,15 LIQUIDACAO DE CREDITOS 2.857.332.169,05 INCORPORACAO DE PASSIVOS 303.081.816,56 OPERACOES DE CREDITO - EM CONTRATOS 308.103.748,42 INCORP. DIV. INTERNA 127.284.255,05 INCORP. DIV. EXTERNA 180.819.493,37 INTERFERENCIAS PASSIVAS 102.993.833,52 TRASNFERENCIAS DE BENS E VALORES CONCEDIDOS 1.541.028.985,73 MOVIMENTO DE FUNDOS A CREDITO 1.510.214.469,85 CORRESPONDENCIA DE DEBITOS INTERNOS 27.011.925,01 MOVIMENTO DE FUNDOS PROPRIOS 3.802.590,87 TRANSF. DE PASSIVOS RECEBIDAS 590.362.972,92 TRANSF. DE RAP RECEBIDAS 159.567.843,91 ORDEM DE TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS 17.793.546,56 TRANSFERENCIAS NO ESTADO 144.770.481,62 OUTRAS ORDENS DE TRANSF. CONCEDIDAS 4.403.857,25 SUB-REPASSE CONCEDIDO 178.669.102,01 REPASSE CONCEDIDO 5.345.260,82 REPASSE PREVID.CONCED.P/COBERTURA DE DEFICIT 5.287.946,20 COTA CONCEDIDA 990.758,90 ORDEM DE TRAMSF.FINANCEIRA CONCEDIDA 73.534.175,65 DECRESCIMOS PATRIMONIAS 11.760.811,90 DESINCORPORACAO DE ATIVOS 24.068.136.165,30 BAIXA DE BENS IMOVEIS 19.568.788,10 BAIXA DE BENS MOVEIS 10.692.520.457,62 BENS DE ESTOQUE 10.690.209.247,48 OUTROS BENS MOVEIS 327.486,20 BAIXA DE TITULOS E VALORES 1.078.332,56 BAIXA DE DIREITOS 905.391,38 BAIXA DE INVESTIMENTOS POR TRANSF.P/ OUTRA UG 1.100.971.020,57 AJUSTES DE BENS VALORES E CREDITOS 1.083.395.855,22 DESVALORIZACAO DE TITULOS E VALORES 17.575.165,35 DEPRECIACAO AMORTIZACAO E EXAUSTAO 77.398.084.751,70 13.905.213.434,23 10.835.868.751,21 5.904.534.433,37 150.218.656,13 4.781.115.661,71 3.069.344.683,02 1.206.058.538,42 1.615.074.183,36 248.211.961,24 159.567.843,91 17.793.546,56 70.850.570,77 470.414.520,12 320.986.390,20 2.468.280,28 2.468.280,28 5.065.193,09 313.452.916,83 149.428.129,92 149.428.129,92 144.425.105,07 5.003.024,85 24.068.778.910,09 19.568.788,10 10.692.896.201,18 10.690.209.247,48 703.229,76 1.078.332,56 905.391,38 1.101.238.021,80 1.083.395.855,22 17.842.166,58 484.401.116,95 3.462.104.684,16 116.887.456,53 7.959.279.436,12 232.403.205,25 37.050.439.793,82 2.601.381.817,43 46.573.655,15 594.218.221,54 508.362.804,87 85.855.416,67 47.175.954,30 1.419.826.296,40 493.587.690,04 10.629.477,44 2.254.005,97 7.700.399,77 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO VARIACAO PATRIMONIAL EXERCICIO : 2011 ANEXO 15 DA LEI 4.320/64 REFERENCIA : DEZEMBRO: 30/01/2012 FOLHA : 2 MOVIMENTO DO EXERCICIO SUB-REPASSE RECEBIDO REPASSE RECEBIDO REPASSE PREVID.RECEB.P/COBERTURA DE DEFICIT COTA RECEBIDA ORDEM DE TRASNF.FINANCEIRA RECEBIDA ACRESCIMOS PATRIMONIAIS INCORPORACAO DE BENS IMOVEIS INCORPORACAO DE BENS MOVEIS BENS DE ESTOQUE OUTROS BENS MOVEIS INCORPORACAO DE TITULOS E VALORES INCORPORCAO DE DIREITOS REAVALIACOES DE BENS AJUSTES DE CREDITOS DESINCORPORACAO DE OBRIGACOES DESINCORP. DE PRECATORIOS OUTRAS DESINCORP. DE OBRIGACOES AJUSTES DE OBRIGACOES ATTUALIZACAO DIV. INTERNA ATUALIZACAO DE DIV. EXTERNA INCORPORACAO DE INVESTIMENTOS P/TRANSF.OUT.UG RECEITAS DE EMPRESAS PUBLICAS 484.401.116,95 3.462.104.684,16 116.887.456,53 7.959.279.436,12 232.403.205,25 36.416.781.950,63 98.422.072,77 366.493.879,03 168.140.141,41 198.353.737,62 9.358.833,23 1.110.704.307,85 123.797.483,78 40.940.119,01 34.080.882.120,06 100.788.509,91 33.980.093.610,15 59.523.741,37 7.290.040,76 52.233.700,61 493.587.690,04 33.071.703,49 VARIACAO CAMBIAL DE CREDITOS INCORPORACAO DE OBRIGACOES INCORP. OBRIG. PEQ. VALOR INCORP. DE PRECATORIOS INCORP. OBRIGACOES TRIBUTARIAS MANDATO DE SEQUESTRO OUTRAS INCORP. OBRIGACOES AJUSTES DE OBRIGACOES ATUALIZACAO DE OBRIGACOES INTERNAS ATUALIZACAO FINANCEIRA E NAO FINANC. JUROS E ENC. DA DIV. INTERNA ATUALIZACAO DE OBRIGACOES EXTERNAS VARIACAO CAMBIAL DIV. EXTERNA JUROS E ENC. DIV. EXTERNA ATUALIZACAO DE PRECATORIOS DESPESAS DE EMPRESAS PUBLICAS RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIAL 675.071,70 33.723.440.660,54 5.287.946,20 252.023.688,29 334.598,20 5.345.260,82 33.460.449.167,03 684.932.977,68 270.980.636,72 125.219.396,20 145.761.240,52 94.157.210,01 89.753.352,76 4.403.857,25 319.795.130,95 30.054.860,73 1.903.238.093,44 1.903.238.093,44 1.903.238.093,44 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO VARIACAO PATRIMONIAL 1 - DIRETA EXERCICIO : 2011 ANEXO 15 DA LEI 4.320/64 REFERENCIA : DEZEMBRO: 30/01/2012 FOLHA : 1 MOVIMENTO DO EXERCICIO VARIACOES ATIVAS RECEITAS ORCAMENTARIAS RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTARIA RECEITA DE CONTRIBUICOES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVICOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL OPERACOES DE CREDITO ALIENACAO DE BENS AMORTIZACOES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL DEDUCOES DA RECEITA RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS MUTACOES ATIVAS AQUISICAO DE BENS IMOVEIS AQUISICAO DE BENS MOVEIS BENS DE ESTOQUE OUTROS BENS MOVEIS AQUISICAO DE TITULOS E VALORES INCORPORACOES DE CREDITO EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS DESINCORPORACAO DE PASSIVOS AMORTIZACAO OPER. CRED. INTERNA AMORTIZACAO OPER. CRED. EXTERNA JUROS E ENC. DIV.INTERNA JUROS E ENC. DIV.EXTERNA PRECATORIOS MANDATO DE SEQUESTRO OBRIG.PEQ.VALOR JUROS E ENCARGOS - OUTRAS DIVIDAS DESINCORP. OUTRAS DIVIDAS AQUISICAO DE BENS INTAGIVEIS INTERFERENCIAS ATIVAS TRANSFERENCIAS DE BENS E VALORES RECEBIDOS MOVIMENTO DE FUNDOS A DEBITO CORRESPONDENCIA DE DEBITOS INTERNOS TRANSF. DE PASSIVOS CONCEDIDAS ORDENS DE TRANSFERENCIA RECEBIDAS TRANSFERENCIAS NO ESTADO OUTRAS ORDENS DE TRANSF. RECEBIDAS SUB-REPASSE RECEBIDO REPASSE RECEBIDO REPASSE PREVID.RECEB.P/COBERTURA DE DEFICIT COTA RECEBIDA ORDEM DE TRASNF.FINANCEIRA RECEBIDA 38.510.317.989,73 VARIACOES PASSIVAS 11.727.224.960,04 DESPESA ORCAMENTARIA 12.698.765.018,26 DESPESAS CORRENTES 9.380.524.963,40 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 89.158,42 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 227.303.898,62 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.441.687,94 DESPESAS DE CAPITAL 2.890.053.839,94 INVESTIMENTOS 196.351.469,94 INVERSOES FINANCEIRAS 310.558.164,65 AMORTIZACAO DA DIVIDA 149.428.129,92 AMORTIZ. DIV. INTERNA 2.128.695,11 AMORTIZ. DIV. EXTERNA 37.400,49 AMORTIZ. OUTRAS DIVIDAS 15.076.856,43 MUTACOES PASSIVAS 143.887.082,70 DESINCORPORACAO DE ATIVOS -1.282.140.104,02 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 41.881,15 LIQUIDACAO DE CREDITOS 2.537.178.599,87 INCORPORACAO DE PASSIVOS 217.420.797,42 OPERACOES DE CREDITO - EM CONTRATOS 104.696.420,11 INCORP. DIV. INTERNA 53.637.185,69 INCORP. DIV. EXTERNA 51.059.234,42 INTERFERENCIAS PASSIVAS 102.993.833,52 TRASNFERENCIAS DE BENS E VALORES CONCEDIDOS 1.529.913.767,99 MOVIMENTO DE FUNDOS A CREDITO 1.510.214.469,85 CORRESPONDENCIA DE DEBITOS INTERNOS 19.699.298,14 MOVIMENTO DE FUNDOS PROPRIOS 582.082.432,13 TRANSF. DE PASSIVOS RECEBIDAS 159.567.843,91 ORDEM DE TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS 17.793.546,56 TRANSFERENCIAS NO ESTADO 144.770.481,62 OUTRAS ORDENS DE TRANSF. CONCEDIDAS 4.403.857,25 SUB-REPASSE CONCEDIDO 178.669.102,01 REPASSE CONCEDIDO 4.662.927,55 REPASSE PREVID.CONCED.P/COBERTURA DE DEFICIT 3.057.912,79 COTA CONCEDIDA 38.562,73 ORDEM DE TRAMSF.FINANCEIRA CONCEDIDA 69.118.197,71 DECRESCIMOS PATRIMONIAS 71.348,70 DESINCORPORACAO DE ATIVOS 21.672.148.833,92 BAIXA DE BENS IMOVEIS 19.563.056,10 BAIXA DE BENS MOVEIS 10.659.927.763,50 BENS DE ESTOQUE 10.659.183.088,81 OUTROS BENS MOVEIS 744.674,69 BAIXA DE TITULOS E VALORES 1.100.971.020,57 BAIXA DE DIREITOS 1.083.395.855,22 BAIXA DE INVESTIMENTOS POR TRANSF.P/ OUTRA UG 17.575.165,35 AJUSTES DE BENS VALORES E CREDITOS 36.766.654,10 DESVALORIZACAO DE TITULOS E VALORES 3.400.161.434,62 DEPRECIACAO AMORTIZACAO E EXAUSTAO 1.614,69 VARIACAO CAMBIAL DE CREDITOS 6.316.069.084,35 INCORPORACAO DE OBRIGACOES 138.688.205,99 INCORP. OBRIG. PEQ. VALOR 38.510.317.989,73 9.811.472.300,59 7.360.915.952,00 3.739.737.122,24 149.212.901,60 3.471.965.928,16 2.450.556.348,59 590.080.635,32 1.613.996.125,09 246.479.588,18 159.567.843,91 17.793.546,56 69.118.197,71 453.888.754,27 304.460.624,35 5.065.193,09 299.395.431,26 149.428.129,92 149.428.129,92 144.425.105,07 5.003.024,85 23.681.928.985,47 15.491.348,88 10.691.289.385,12 10.689.924.266,63 286.785,93 1.078.332,56 1.101.238.021,80 1.083.395.855,22 17.842.166,58 172.222.386,49 3.461.201.780,09 116.885.841,84 7.959.259.595,16 164.340.626,09 2.988.515.227,19 2.201.377.920,51 46.539.014,61 269.541.392,46 203.603.206,23 65.938.186,23 47.175.954,30 1.344.533.869,10 493.587.690,04 10.623.668,54 2.248.197,07 7.700.399,77 675.071,70 258.708.151,35 3.057.912,79 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO VARIACAO PATRIMONIAL 1 - DIRETA EXERCICIO : 2011 ANEXO 15 DA LEI 4.320/64 REFERENCIA : DEZEMBRO: 30/01/2012 FOLHA : 2 MOVIMENTO DO EXERCICIO ACRESCIMOS PATRIMONIAIS INCORPORACAO DE BENS IMOVEIS INCORPORACAO DE BENS MOVEIS BENS DE ESTOQUE OUTROS BENS MOVEIS INCORPORACAO DE TITULOS E VALORES INCORPORCAO DE DIREITOS REAVALIACOES DE BENS AJUSTES DE CREDITOS DESINCORPORACAO DE OBRIGACOES DESINCORP. DE PRECATORIOS OUTRAS DESINCORP. DE OBRIGACOES AJUSTES DE OBRIGACOES ATTUALIZACAO DIV. INTERNA ATUALIZACAO DE DIV. EXTERNA INCORPORACAO DE INVESTIMENTOS P/TRANSF.OUT.UG 2.573.765.595,90 79.689.282,99 213.393.013,82 75.298.988,83 138.094.024,99 9.052.433,57 1.066.246.957,81 108.014.585,36 40.940.118,21 503.317.772,73 45.271.934,19 458.045.838,54 59.523.741,37 7.290.040,76 52.233.700,61 493.587.690,04 INCORP. DE PRECATORIOS MANDATO DE SEQUESTRO OUTRAS INCORP. OBRIGACOES AJUSTES DE OBRIGACOES ATUALIZACAO DE OBRIGACOES INTERNAS ATUALIZACAO FINANCEIRA E NAO FINANC. JUROS E ENC. DA DIV. INTERNA ATUALIZACAO DE OBRIGACOES EXTERNAS VARIACAO CAMBIAL DIV. EXTERNA JUROS E ENC. DIV. EXTERNA ATUALIZACAO DE PRECATORIOS RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIAL 19.279.066,88 4.662.927,55 231.708.244,13 517.805.486,79 270.028.440,55 125.219.396,20 144.809.044,35 94.157.210,01 89.753.352,76 4.403.857,25 153.619.836,23 1.574.512.722,21 1.574.512.722,21 1.574.512.722,21 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO VARIACAO PATRIMONIAL 2 - DIRETA + FUNDOS DA DIRETA EXERCICIO : 2011 ANEXO 15 DA LEI 4.320/64 REFERENCIA : DEZEMBRO: 30/01/2012 FOLHA : 3 MOVIMENTO DO EXERCICIO VARIACOES ATIVAS RECEITAS ORCAMENTARIAS RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTARIA RECEITA DE CONTRIBUICOES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVICOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL OPERACOES DE CREDITO ALIENACAO DE BENS AMORTIZACOES TRANSFERENCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL DEDUCOES DA RECEITA RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS MUTACOES ATIVAS AQUISICAO DE BENS IMOVEIS AQUISICAO DE BENS MOVEIS BENS DE ESTOQUE OUTROS BENS MOVEIS AQUISICAO DE TITULOS E VALORES INCORPORACOES DE CREDITO EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS OUTRAS INCORPORACOES DE CREDITOS DESINCORPORACAO DE PASSIVOS AMORTIZACAO OPER. CRED. INTERNA AMORTIZACAO OPER. CRED. EXTERNA JUROS E ENC. DIV.INTERNA JUROS E ENC. DIV.EXTERNA PRECATORIOS MANDATO DE SEQUESTRO OBRIG.PEQ.VALOR JUROS E ENCARGOS - OUTRAS DIVIDAS DESINCORP. OUTRAS DIVIDAS AQUISICAO DE BENS INTAGIVEIS INTERFERENCIAS ATIVAS TRANSFERENCIAS DE BENS E VALORES RECEBIDOS MOVIMENTO DE FUNDOS A DEBITO CORRESPONDENCIA DE DEBITOS INTERNOS MOVIMENTO DE FUNDOS PROPRIOS TRANSF. DE PASSIVOS CONCEDIDAS TRANSF. DE RAP CONCEDIDAS ORDENS DE TRANSFERENCIA RECEBIDAS TRANSFERENCIAS NO ESTADO OUTRAS ORDENS DE TRANSF. RECEBIDAS SUB-REPASSE RECEBIDO REPASSE RECEBIDO 41.085.910.429,52 VARIACOES PASSIVAS 12.256.101.662,82 DESPESA ORCAMENTARIA 13.227.641.721,04 DESPESAS CORRENTES 9.429.452.723,82 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 89.158,42 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 283.788.548,30 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.801.639,47 DESPESAS DE CAPITAL 3.308.443.707,46 INVESTIMENTOS 197.065.943,57 INVERSOES FINANCEIRAS 310.558.164,65 AMORTIZACAO DA DIVIDA 149.428.129,92 AMORTIZ. DIV. INTERNA 2.128.695,11 AMORTIZ. DIV. EXTERNA 37.400,49 AMORTIZ. OUTRAS DIVIDAS 15.076.856,43 MUTACOES PASSIVAS 143.887.082,70 DESINCORPORACAO DE ATIVOS -1.282.140.104,02 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 41.881,15 LIQUIDACAO DE CREDITOS 2.820.844.826,68 INCORPORACAO DE PASSIVOS 301.313.304,80 OPERACOES DE CREDITO - EM CONTRATOS 285.689.135,91 INCORP. DIV. INTERNA 117.676.500,88 INCORP. DIV. EXTERNA 168.012.635,03 INTERFERENCIAS PASSIVAS 102.993.833,52 TRASNFERENCIAS DE BENS E VALORES CONCEDIDOS 1.538.397.871,98 MOVIMENTO DE FUNDOS A CREDITO 1.510.214.469,85 CORRESPONDENCIA DE DEBITOS INTERNOS 24.380.811,26 MOVIMENTO DE FUNDOS PROPRIOS 3.802.590,87 TRANSF. DE PASSIVOS RECEBIDAS 582.082.432,13 TRANSF. DE RAP RECEBIDAS 159.567.843,91 ORDEM DE TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS 17.793.546,56 TRANSFERENCIAS NO ESTADO 144.770.481,62 OUTRAS ORDENS DE TRANSF. CONCEDIDAS 4.403.857,25 SUB-REPASSE CONCEDIDO 178.669.102,01 REPASSE CONCEDIDO 4.662.927,55 REPASSE PREVID.CONCED.P/COBERTURA DE DEFICIT 3.057.912,79 COTA CONCEDIDA 38.562,73 ORDEM DE TRAMSF.FINANCEIRA CONCEDIDA 69.118.197,71 DECRESCIMOS PATRIMONIAS 10.368.248,34 DESINCORPORACAO DE ATIVOS 23.214.820.393,51 BAIXA DE BENS IMOVEIS 19.563.056,10 BAIXA DE BENS MOVEIS 10.674.559.891,67 BENS DE ESTOQUE 10.672.580.330,64 OUTROS BENS MOVEIS 327.486,20 BAIXA DE TITULOS E VALORES 746.683,45 BAIXA DE DIREITOS 905.391,38 BAIXA DE INVESTIMENTOS POR TRANSF.P/ OUTRA UG 1.100.971.020,57 AJUSTES DE BENS VALORES E CREDITOS 1.083.395.855,22 DESVALORIZACAO DE TITULOS E VALORES 17.575.165,35 DEPRECIACAO AMORTIZACAO E EXAUSTAO 377.945.578,30 VARIACAO CAMBIAL DE CREDITOS 3.458.693.640,73 INCORPORACAO DE OBRIGACOES 41.085.910.429,52 11.489.350.551,51 8.825.726.542,30 4.136.815.573,70 149.212.901,60 4.539.698.067,00 2.663.624.009,21 803.148.295,94 1.613.996.125,09 246.479.588,18 159.567.843,91 17.793.546,56 69.118.197,71 458.553.362,46 309.125.232,54 5.065.193,09 304.060.039,45 149.428.129,92 149.428.129,92 144.425.105,07 5.003.024,85 23.992.345.920,75 16.359.241,13 10.692.766.675,94 10.690.168.679,87 614.272,13 1.078.332,56 905.391,38 1.101.238.021,80 1.083.395.855,22 17.842.166,58 442.119.063,94 3.461.214.275,69 116.885.841,84 7.959.259.595,16 202.503.205,25 3.407.906.619,68 2.535.068.899,13 46.549.701,44 549.077.924,96 474.130.148,99 74.947.775,97 47.175.954,30 1.398.677.628,39 493.587.690,04 10.623.668,54 2.248.197,07 7.700.399,77 675.071,70 259.451.141,48 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO VARIACAO PATRIMONIAL 2 - DIRETA + FUNDOS DA DIRETA EXERCICIO : 2011 ANEXO 15 DA LEI 4.320/64 REFERENCIA : DEZEMBRO: 30/01/2012 FOLHA : 4 MOVIMENTO DO EXERCICIO REPASSE PREVID.RECEB.P/COBERTURA DE DEFICIT COTA RECEBIDA ORDEM DE TRASNF.FINANCEIRA RECEBIDA ACRESCIMOS PATRIMONIAIS INCORPORACAO DE BENS IMOVEIS INCORPORACAO DE BENS MOVEIS BENS DE ESTOQUE OUTROS BENS MOVEIS INCORPORACAO DE TITULOS E VALORES INCORPORCAO DE DIREITOS REAVALIACOES DE BENS AJUSTES DE CREDITOS DESINCORPORACAO DE OBRIGACOES DESINCORP. DE PRECATORIOS OUTRAS DESINCORP. DE OBRIGACOES AJUSTES DE OBRIGACOES ATTUALIZACAO DIV. INTERNA ATUALIZACAO DE DIV. EXTERNA INCORPORACAO DE INVESTIMENTOS P/TRANSF.OUT.UG 1.614,69 7.398.277.227,40 184.808.364,05 2.794.143.546,51 83.271.274,57 332.715.688,18 159.147.266,79 173.568.421,39 9.052.433,57 1.097.171.947,47 108.014.585,36 40.940.118,21 569.866.067,74 45.271.934,19 524.594.133,55 59.523.741,37 7.290.040,76 52.233.700,61 493.587.690,04 INCORP. OBRIG. PEQ. VALOR INCORP. DE PRECATORIOS MANDATO DE SEQUESTRO OUTRAS INCORP. OBRIGACOES AJUSTES DE OBRIGACOES ATUALIZACAO DE OBRIGACOES INTERNAS ATUALIZACAO FINANCEIRA E NAO FINANC. JUROS E ENC. DA DIV. INTERNA ATUALIZACAO DE OBRIGACOES EXTERNAS VARIACAO CAMBIAL DIV. EXTERNA JUROS E ENC. DIV. EXTERNA ATUALIZACAO DE PRECATORIOS RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIAL 3.057.912,79 19.983.407,84 4.662.927,55 231.746.893,30 602.762.910,53 270.028.440,55 125.219.396,20 144.809.044,35 94.157.210,01 89.753.352,76 4.403.857,25 238.577.259,97 1.737.753.975,12 1.737.753.975,12 1.737.753.975,12 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO VARIACAO PATRIMONIAL 3 - FUNDOS EXERCICIO : 2011 ANEXO 15 DA LEI 4.320/64 REFERENCIA : DEZEMBRO: 30/01/2012 FOLHA : 5 MOVIMENTO DO EXERCICIO VARIACOES ATIVAS RECEITAS ORCAMENTARIAS RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTARIA RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVICOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES MUTACOES ATIVAS AQUISICAO DE BENS IMOVEIS AQUISICAO DE BENS MOVEIS BENS DE ESTOQUE OUTROS BENS MOVEIS INCORPORACOES DE CREDITO ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS OUTRAS INCORPORACOES DE CREDITOS AQUISICAO DE BENS INTAGIVEIS INTERFERENCIAS ATIVAS MOVIMENTO DE FUNDOS A DEBITO CORRESPONDENCIA DE DEBITOS INTERNOS MOVIMENTO DE FUNDOS PROPRIOS TRANSF. DE PASSIVOS CONCEDIDAS TRANSF. DE RAP CONCEDIDAS SUB-REPASSE RECEBIDO REPASSE RECEBIDO COTA RECEBIDA ORDEM DE TRASNF.FINANCEIRA RECEBIDA ACRESCIMOS PATRIMONIAIS INCORPORACAO DE BENS IMOVEIS INCORPORACAO DE BENS MOVEIS BENS DE ESTOQUE OUTROS BENS MOVEIS INCORPORCAO DE DIREITOS DESINCORPORACAO DE OBRIGACOES OUTRAS DESINCORP. DE OBRIGACOES 2.575.592.439,79 VARIACOES PASSIVAS 528.876.702,78 DESPESA ORCAMENTARIA 528.876.702,78 DESPESAS CORRENTES 48.927.760,42 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 56.484.649,68 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.359.951,53 DESPESAS DE CAPITAL 418.389.867,52 INVESTIMENTOS 714.473,63 MUTACOES PASSIVAS 283.666.226,81 DESINCORPORACAO DE ATIVOS 83.892.507,38 LIQUIDACAO DE CREDITOS 180.992.715,80 INTERFERENCIAS PASSIVAS 64.039.315,19 TRASNFERENCIAS DE BENS E VALORES CONCEDIDOS 116.953.400,61 MOVIMENTO DE FUNDOS A CREDITO 8.484.103,99 CORRESPONDENCIA DE DEBITOS INTERNOS 4.681.513,12 MOVIMENTO DE FUNDOS PROPRIOS 3.802.590,87 TRANSF. DE RAP RECEBIDAS 10.296.899,64 SUB-REPASSE CONCEDIDO 1.542.671.559,59 REPASSE CONCED