ficheiro pdf - Banco Efisa

Transcrição

RELATÓRIO E
CONTAS
2007
Relatório e Contas 2007
MENSAGEM DO PRESIDENTE
Mais um ano passou e é, portanto, altura de se fazer um balanço do que foi o exercício que terminou.
O ano 2007, começou de forma excelente e assim foi até ao final do primeiro semestre, altura em que
se começaram a sentir os efeitos da crise do Sub-Prime, importada do mercado norte-americano e que
causou impacte negativo, em Portugal como no resto do Mundo, com os necessários reflexos na
actividade da nossa instituição.
Apesar disso, não podemos deixar de nos congratular com o resultado que acabou por ser alcançado,
efeito da confiança depositada em nós pelos nossos clientes, nacionais e estrangeiros, mas também
consequência de muito trabalho e esforço.
De facto, os efeitos adversos da aludida crise foram minorados pela estratégia defensiva adoptada
relativamente às posições das carteiras de investimento e trading e pelo esforço de originação
desenvolvido nos mercados nacional e internacional traduzido em novas e interessantes transacções
que constituíram uma fonte adicional de geração de proveitos. De realçar que os proveitos gerados no
estrangeiro representaram já cerca de quarenta por cento do total, sendo que as comissões são cerca
de um terço dos proveitos totais.
Para além da assessoria a inúmeras transacções nacionais, o Banco Efisa não perde nunca o enfoque
em mercados estrangeiros, nomeadamente os emergentes, assim como os países que mais
recentemente integraram a UE, continuando esse trabalho através dos seus excelentes contactos e
relações internacionais, com especial atenção à prossecução de negócios em vários PALOP e no Brasil.
Mais recentemente, na mira do Banco, também estão, como já foi dito na mensagem do ano
transacto, negócios no espaço IBSA ou IBAS como se denomina o agrupamento Índia-Brasil-África do Sul
a que se acrescentam também os países como Turquia, Polónia, Ucrânia, Líbia e Argélia e ainda os
países do GCC, nomeadamente, o Dubai nos Emirados Árabes Unidos e o Reino da Arábia Saudita onde
mantém contactos privilegiados e já alguns negócios em perspectiva. É também de referir o mercado
espanhol, onde o Banco, para além da participação na Disperfum, participou pela primeira vez, em
2007, no financiamento de vários LBOs, integrando sindicatos bancários compostos por instituições de
crédito internacionais.
Os cenários para 2008, ainda com muitas incertezas, apontam, no entanto, para um abrandamento da
economia mundial, deixando a alguns países emergentes um papel importante como motores de
expansão ou, pelo menos, de amortecedores do impacte negativo.
Não quero deixar de assinalar o facto de em 2008 o Banco Efisa completar 20 anos de existência desde
que foi constituída, ainda como uma sociedade de investimentos, a então EFISA - Engenharia
Financeira, S.A.
Desde essa altura, finais de 1988, imbuídos de uma cultura anglo-saxónica provinda de uma grande
instituição britânica como uma das fundadoras, a conduta da então Efisa, foi sempre pautada pelos
mais altos padrões éticos e de deontologia profissional, tendo sempre um espírito inovador e de
criatividade na oferta de produtos e serviços. Isso foi demonstrado, ao longo do tempo, através do
lançamento de alguns produtos que foram na altura pioneiros no nosso mercado - o primeiro cupão
zero para uma importante empresa nacional, emissões em Escudos para algumas instituições
financeiras multi-laterais e ainda, de entre estas, as duas primeiras emissões em Escudos com
derivados de taxa de juro, nos casos em apreço, com um Cap, uma para uma instituição multi-lateral
e outra para uma importante empresa nacional. Também o Banco Efisa foi pioneiro no lançamento de
-2-
PPPs para o sector rodoviário e com especial destaque para as chamadas SCUTS, que foi
afinal a introdução do conceito de “Shadow Toll” iniciado pelas autoridades competentes do Reino
Unido.
Termino, agradecendo toda a colaboração e inestimável ajuda de todos os clientes e, naturalmente,
os colaboradores do Banco, sem os quais a nossa instituição não faria sentido nem poderia prosseguir
tão activa num mercado cada vez mais competitivo e agressivo.
Aproveito também esta oportunidade para agradecer o apoio de todo o Grupo em que o Banco Efisa se
insere e de todos os corpos sociais e não podia deixar de ter uma palavra de apreço aos meus colegas
do Conselho de Administração a que presido e com quem sempre contei nas horas boas como nas mais
difíceis, e foram muitas, em que nos juntamos para vencer os vários desafios que se nos deparam ao
longo do ano. Por isso o meu Bem Haja.
Abdool Magid A. Karim Vakil
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1. AS PERSPECTIVAS DE EVOLUÇÃO ECONÓMICA EM 2008-2009
O ano de 2007 representou uma viragem qualitativa na conjuntura económica mundial marcada pela progressiva
interpenetração de dois “choques” complexos, diferenciados na sua origem e na sua natureza, mas convergentes
na sua interacção para gerar um novo quadro de forte incerteza e volatilidade global, nas esferas financeira e real,
e de crescimento menos dinâmico e sujeito a maiores pressões inflacionistas.
O primeiro choque, desencadeado no verão de 2007, assumiu a forma de uma crise do crédito hipotecário
residencial de risco elevado (“subprime”) nos EUA revelada pelo aumento acentuado da respectiva
“sinistralidade”. Ele configura-se como um choque financeiro global que, ao longo do segundo semestre de 2007,
se converteu numa turbulência generalizada nos mercados financeiros, sob o impulso de uma profunda reavaliação
das condições de risco num quadro mais geral de quebra de confiança dos investidores, caracterizada por uma
original combinação da redução rápida da liquidez com o endurecimento das condições de acesso à dívida (mais
nos spreads que nos montantes), em especial nas economias mais avançadas. Esta turbulência financeira
alimentou-se, também, da descoberta das verdadeiras dificuldades de regulação dos mercados financeiros no novo
quadro gerado pela globalização, revelando os atrasos ainda existentes quer em matéria de transparência de
regras e produtos financeiros, quer em matéria de cooperação monetária entre os grandes bancos centrais e as
instituições internacionais.
O segundo choque, em manifestação larvar desde 2004, breve travagem em 2006 e retoma mais forte ao longo de
2007, assumiu a forma de uma subida significativa dos preços nos mercados internacionais de um núcleo-duro de
matérias-primas com relevância transversal alargada no funcionamento das economias (petróleo, alimentos,
metais). Ele configura-se como um choque real de procura que, em ritmo crescente a partir do segundo semestre
de 2007, vai revelando as consequências do rápido crescimento das grandes economias emergentes,
nomeadamente no que respeita à respectiva pressão sobre os recursos não renováveis, escassos ou sujeitos a
utilizações conflituais (biocombutíveis vs. alimentos na utilização da terra e da floresta), originada quer pela
respectiva industrialização e urbanização, quer pelo acesso de centenas de milhões de pessoas a melhores
condições de consumo.
As perturbações conjunturais que atravessam a economia mundial, longe de representarem um “regresso ao
passado” das grandes flutuações macroeconómicas do século XX, profundamente marcadas pela dimensão nacional
dos grandes mercados e pelo papel amplificador ou amortecedor das relações internacionais, mais parecem
representar, no século XXI, os sinais da primeira crise conjuntural verdadeiramente global, isto é, da primeira
crise nascida dos novos problemas de regulação colocados pela profunda integração de certas actividades
económicas cruciais em mercados de dimensão mundial.
A economia mundial oscila entre pressões contraditórias de “arrefecimento” - travagem da expansão global com
uma redução fortemente desigual, mas geral, do ritmo de crescimento económico – e de “aquecimento” surgimento de novas pressões inflacionistas despoletadas em mercadorias genéricas utilizadas na base dos grandes
processos de produção e consumo com forte efeito de difusão pelos custos ao resto da economia - num quadro
onde se implantou uma forte incerteza, seja sobre a dimensão dos dois choques referidos, seja sobre a respectiva
duração, seja, mesmo, tendo em conta a, ainda assim, benévola evolução conjuntural face à magnitude das
perturbações nos mercados financeiros e das subidas nos preços da energia e dos alimentos, sobre o alcance das
reformas realizadas na “resiliência” das economias mais avançadas e do própria “globalização”.
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1.1. UMA EVOLUÇÃO CONJUNTURAL FORTEMENTE DIFERENCIADA
A combinação dos dois “choques” conjunturais produziu na economia mundial uma difusão bastante desigual dos
respectivos impactos, seja na dimensão dos efeitos recessivos, seja nas formas de ajustamento despoletadas. A
depreciação do dólar, não tanto pela característica de flutuação conjuntural do valor da moeda norte-americana, que
caracteriza a sua evolução desde a crise do sistema de câmbios fixos saído de Bretton-Woods e da adopção de um
regime de câmbios flexíveis, mas pela sua dimensão, constitui um dos traços originais da presente situação e o
principal “elo de ligação” entre os dois choques (financeiro e real) que a caracterizam.
A evolução do preço do petróleo para as economias europeias constitui um bom exemplo do papel desta variável na
evolução da economia mundial. Tomando como referência o período de dois anos terminado no primeiro trimestre
de 2008 podemos verificar que o preço do petróleo aumentou cerca de 56,7% em dólares, mas apenas 25,7% em
euros, descontada a depreciação do dólar em relação ao euro no mesmo período, isto é, 24,7%. Em termos reais, o
preço do petróleo aumentou cerca de 19,3%, tendo em conta uma inflação acumulada de 5,4% na zona euro.
AEVOLUÇÃO DO PREÇO DO PETRÓLEO E A DEPRECIAÇÃO DO DÓLAR FACE AO EURO
(BARRIL DE PETRÓLEO BRENT)
Variação Homóloga Anual (%)
.
50,0
25,0
0,0
-25,0
06:II
06:III
06:IV
07:I
07:II
07:III
07:IV
Depreciação do Dólar face ao Euro
Inflação acumulada na Zona Euro
Evolução Nominal do Preço do Petróleo Brent em Dólares
Evolução Nominal do Petróleo em Euros
08:I
Evolução Real do Petróleo Brent em Euros
Fonte: Comissão Europeia, Direcção Geral Assuntos Económicos e Financeiros, Economic Forecast, Spring 2008
e FMI, World Economic Outlook, Abril 2008.
A comparação das revisões em baixa das previsões de crescimento económico com o ritmo de crescimento
actualmente previsto para as principais economias e para o período 2008-2009, permite, por outro lado, perceber
quais foram as economias, até agora, mais desgastadas.
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Ao nível mundial pode concluir-se que as economias avançadas têm suportado o essencial do
ajustamento recessivo e, dentro delas, em especial, a economia norte-americana, seguida da economia japonesa e
da zona euro, enquanto as economias emergentes e em desenvolvimento têm, por enquanto, evitado
ajustamentos recessivos significativos.
Ao nível das economias europeias pode concluir-se que a economia mais afectada é a economia italiana, enquanto
algumas das economias do recente alargamento, como a Polónia e a República Checa, mantêm ritmos elevados de
crescimento sem conhecer qualquer arrefecimento significativo. A maioria das situações define, no entanto, um
grupo heterogéneo com ajustamentos em baixa das previsões de crescimento situado entre os 20 e os 30%
relativamente alinhados com a evolução média da UE-27, onde se inclui Portugal com um ritmo de crescimento
previsto inferior à média da UE, mas com um ajustamento de menor dimensão.
OS CAMINHOS DIFERENCIADOS DO “ARREFECIMENTO” DA ACTIVIDADE ECONÓMICA
(RITMO DE CRESCIMENTO DO PIB VS.REDUÇÃO DAS PREVISÕES NOS ÚLTIMOS 6 MESES)
OS AJUSTAMENTOS NO SEIO DA ECONOMIA MUNDIAL
25,0%
.
CHINA
(-0,6%)
Previsão do Crescimento do PIB 2008-2009
20,0%
RUSSIA
(-2,8%)
15,0%
ÁFRICA
SUBSAHARIANA
(-0,8%)
ECONOMIA
MUNDIAL
(22,5%)
10,0%
5,0%
ZONA EURO
(-25,8%)
JAPÃO
(-45,5%)
EUA
(-63,0%)
AMÉRICA
LATINA
(-3,6%)
0,0%
-70,0%
-60,0%
-50,0%
-40,0%
-30,0%
-20,0%
-10,0%
Dimensão da redução do ritmo de crescimento acumulado em 2008-2009
(Previsões Outono 2007 vs Previsões Primavera 2008)
-6-
0,0%
10,0%
OS AJUSTAMENTOS NO SEIO DA UNIÃO EUROPEIA
Polónia
(-4,7%)
10,0%
Previsão do Crescimento do PIB 2008-2009
.
República Checa
(-7,2%)
Grécia
(-10,8%)
7,5%
Irlanda
(-25,0%)
Hungria
(-15,2%)
5,0%
Suécia
(-27,5%)
Reino Unido
(-30,0%)
2,5%
Espanha
(-24,8%)
UE-27
Alemanha
(-23,5%)
Portugal
(-19,7%)
França
(-21,2%)
Finlândia
(-13,1%)
Holanda
(-13,9%)
Dinamarca
(-11,2%)
Itália
(-56,9%)
0,0%
-60,0%
-50,0%
-40,0%
-30,0%
-20,0%
-10,0%
0,0%
Dimensão da redução do ritmo de crescimento acumulado em 2008-2009
(Previsões Outono 2007 vs Previsões Primavera 2008)
Fonte: Comissão Europeia, Direcção Geral Assuntos Económicos e Financeiros, Economic Forecast, Spring 2008
e FMI, World Economic Outlook, Abril 2008.
1.2. A ECONOMIA MUNDIAL
A economia mundial conservou em 2007, apesar das perturbações financeiras e da subida do preço das principais
matérias-primas, um ritmo de crescimento económico apreciável, que se situou nos 4,9%. Os efeitos negativos da
crise financeira e das pressões nos preços internacionais têm, no entanto, vindo a afirmar-se progressivamente de
forma a antever uma redução significativa do crescimento económico global para valores inferiores a 4% (3,7% em
2008 e 3,8% em 2009). O comércio mundial deverá ter crescido cerca de 6,8% em 2007, bem abaixo dos 9,2%
verificados em 2006, e mesmo dos 7,4% verificados em 2005. A transmissão dos efeitos recessivos das perturbações
nos mercados internacionais parece afirmar-se mais rapidamente no plano do comércio do que da própria
actividade económica, na medida em que as previsões da evolução do comércio global apontam para valores da
ordem dos 5,6% em 2008 e 5,8% em 2009.
A expansão global da actividade económica, vivida desde o final dos anos 90, perdeu força e velocidade com a
presente crise financeira. A viragem conjuntural na economia mundial é, assim, um dado inquestionável, traduzido
num significativo arrefecimento da produção e do comércio internacional e numa, também razoável, aceleração
da inflação. A viragem conjuntural da economia mundial produziu-se, por outro lado, ao longo de 2007 e 2008,
através de processos caracterizados por uma importante diferenciação, nas formas e ritmos, quer entre as
“economias avançadas” e as “economias emergentes e em desenvolvimento”, quer, sobretudo, entre as próprias
“economias avançadas” sob o impacto das diferentes opções tomadas em matéria de política económica,
nomeadamente na gestão da política monetária pelo BCE e pelo FED. O arrefecimento da actividade económica
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foi, neste contexto, muito maior na economia norte-americana do que nas economias europeias,
enquanto, por outro lado, as economias emergentes e em desenvolvimento têm, até agora, sido relativamente
pouco afectadas pela turbulência dos mercados financeiros.
Os preços de algumas mercadorias-chave negociadas em mercados internacionais conhecerem uma subida
acentuada e progressiva ao longo de 2007, que se tem amplificado em 2008, sob um efeito complexo de pressões
de procura, choques de oferta, efeitos de substituição (energia vs. alimentação) e ineficácia de mecanismos de
regulação. Os preços das matérias-primas alimentares devem ter aumentado, em termos de variação anual
homóloga, cerca de 40% no segundo semestre de 2007 e tudo indica que conhecerão, no primeiro semestre de
2008, um aumento situado entre nos 50/60%. A subida dos preços do petróleo em dólares deverá, pelo seu lado,
conhecer em 2008 uma significativa aceleração, alcançando o maior aumento dos últimos anos, superando os
35/40%, isto é, o próprio aumento acumulado em 2006 e 2007.
As previsões conjunturais apontam para uma desaceleração destes movimentos altistas a partir do final de 2008 ou
do início de 2009. A confirmação ou não destas expectativas constitui um elemento central da incerteza que
atravessa e evolução da economia mundial e, sobretudo, um indicador decisivo para a dimensão e duração reais da
presente turbulência.
As economias emergentes e em desenvolvimento reforçaram, nesta viragem conjuntural, o seu papel de “motor”
do crescimento económico mundial, tendo mantido em 2007 o ritmo verificado no ano anterior (7,9% contra 7,8%),
em boa parte à custa do contributo do dinamismo económico das grandes economias como a China com um
crescimento do PIB, em 2007, de 11,4%, da Índia com 9,2%, da Rússia com 8,1% e do Brasil com 5,4%. As previsões
para 2008 e 2009 apontam para a manutenção deste contributo e da respectiva hierarquia, embora num quadro de
desaceleração do crescimento económico que se deverá alinhar em torno dos 9,5% na China, dos 8% na Índia, dos
6,5% na Rússia e dos 4% no Brasil. As economias emergentes e em desenvolvimento parecem, no entanto, mais
vulneráveis à actuais pressões inflacionistas, tendo visto os preços no consumidor subir de 5,4% em 2006 para 6,4%
em 2007 e esperando-se uma subida adicional para 7,4% em 2008.
A economia norte-americana situa-se, pelo seu lado, em termos de inserção na presente turbulência conjuntural,
no pólo oposto, isto é, surge como a economia onde os ajustamentos em curso mais se fizeram sentir
negativamente sobre o nível de actividade económica, até pela magnitude alcançada pela contracção no sector
imobiliário, muito embora as previsões permitam, por enquanto, afastar um cenário de recessão. A economia
norte-americana deverá ter crescido cerca de 2,2% em 2007, claramente abaixo dos cerca de 3% registados em
2006, e deverá conhecer em 2008 e 2009 uma situação de quase estagnação económica, não devendo o
crescimento do PIB ultrapassar, respectivamente, os 0,5% e os 0,6%.
A economia japonesa, embora conhecendo a mesma tendência de arrefecimento do crescimento, resistiu melhor
em 2007, devendo ter crescido cerca de 2,1%, e deverá manter um ritmo de crescimento claramente superior ao
da economia norte-americana, prevendo-se que cresça cerca em torno dos 1,5% em 2008 e 2009. As pressões
inflacionistas já contribuíram, no entanto, em 2007, para encerrar o longo ciclo de deflação que distinguia a
economia japonesa, prevendo-se que a inflação supere 1% em 2008 e 2009.
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1.3. AS ECONOMIAS EUROPEIAS
As economias europeias registaram uma ligeira desaceleração do ritmo de crescimento económico (2,8% em 2007,
face aos 3,1% em 2006) que, de acordo com as previsões mais recentes, se acentuará em 2008 e 2009, onde o
crescimento do PIB não deverá ultrapassar 2,0% e 1,8%, respectivamente. Este desempenho das economias
europeias, tendo em atenção a dimensão das perturbações conjunturais actuais, pode ser considerado como
relativamente favorável, tal como o da própria zona euro onde os efeitos da crise conjuntural na actividade
económica têm sido mais intensos, traduzindo-se num crescimento verificado de 2,6% em 2007 e num crescimento
previsto, em 2008 e 2009, de 1,7% e 1,5%, respectivamente.
A viragem conjuntural comporta, nas economias europeias, uma dimensão inflacionista evidente, uma vez que a
inflação conhecerá em 2008 uma aceleração significativa quer na UE-27 (devendo atingir, em termos da variação
do índice harmonizado de preços no consumidor, 3,6% face aos 2,4% de 2007), quer na zona euro (devendo atingir
3,2% face aos 2,1% em 2007). Estas novas pressões inflacionistas, situadas essencialmente ao nível dos custos, não
podem, nem devem, ser menosprezadas pela política económica, embora a atenção prioritária deva ser concedida
à gestão dos ajustamentos das perturbações da economia mundial sobre o crescimento e o emprego (importando
evitar todo e qualquer enviesamento que abra portas a mecanismos de “estagflação”), por um lado, e à
prossecução das reformas estruturais necessárias para fortalecer o ritmo de crescimento do produto potencial no
médio-longo prazo (competitividade), para viabilizar a sustentabilidade do modelo social europeu (equidade) e
para gerar mecanismos de regulação económica mais eficazes no contexto da globalização (governança económica
mundial), por outro lado.
A presente evolução conjuntural, embora mantenha a zona euro, no seu conjunto, numa posição de equilíbrio
externo, comporta, para algumas economias europeias mais expostas às perturbações no crescimento dos
mercados e nos preços internacionais, um risco adicional alimentado pelo agravamento substancial dos
desequilíbrios nas balanças de transacções correntes que se traduz no endurecimento das respectivas condições de
financiamento e na limitação do rendimento disponível interno arrastado pelo crescimento do serviço da dívida
externa. As economias da Europa do Sul surgem, neste terreno, especialmente vulneráveis sendo de admitir que,
apesar da desaceleração do crescimento económico, as economias de Portugal, Espanha e Grécia venham a
registar, em 2008, défices externos correntes situados na ordem dos 10-15% do PIB. As economias europeias mais
sólidas e dinâmicas em matéria de internacionalização, como a alemã e a holandesa, tenderão, ao contrário, a
reforçar os seus excedentes externos correntes, que poderão alcançar, em 2008, valores na ordem dos 7-10% do
PIB.
A disciplina orçamental do “Pacto de Estabilidade e Crescimento” permitiu, pelo seu lado, que as economias
europeias enfrentassem as presentes dificuldades conjunturais numa situação orçamental mais confortável, uma
vez que o défice público corrente na zona euro se situava, em 2007, em -0,6% do PIB exprimindo uma progressiva
consolidação orçamental materializada desde 2004 (ano em que esse mesmo défice rondava os -3%). As previsões
mais recentes estabelecem um cenário de degradação controlada da situação orçamental, induzida pelo
arrefecimento económico, que se deverá traduzir, para o conjunto da zona euro, num défice corrente de cerca de
-1% do PIB.
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1.4. A ECONOMIA PORTUGUESA
A economia portuguesa prosseguiu em 2007 a sua trajectória de continuada, mas lenta, recuperação, alcançando
um crescimento económico de 1,9%. O crescimento económico em Portugal voltou, assim, a situar-se abaixo do
crescimento verificado na zona euro, mas num quadro de redução sensível do afastamento entre as duas
trajectórias de crescimento. A procura interna, em especial a recuperação do investimento não residencial,
desempenhou um papel relevante no crescimento verificado em 2007, uma vez que a contribuição do sector
externo para esse mesmo crescimento se reduziu significativamente face a 2006, apesar de um comportamento
positivo, mas em desaceleração, da evolução das exportações em volume, mantendo-se, na economia portuguesa
um défice externo excessivamente elevado, sobretudo num contexto de turbulência e volatilidade nos mercados
internacionais, que situa ligeiramente abaixo dos 10% do PIB.
O CRESCIMENTO ECONÓMICO EM PORTUGAL E NA ZONA EURO
(VARIAÇÕES HOMÓLOGAS)
3,5
2,5
(%)
1,5
0,5
-0,5
-1,5
-2,5
04:I
04:II
04:III
04:IV
Diferencial
05:I
05:II
05:III
05:IV
06:I
06:II
06:III
PIB (Portugal)
06:IV
07:I
07:II
07:III
07:IV
08:I
PIB (Zona Euro)
Fontes: Eurostat, INE, Banco de Portugal
A concretização da consolidação orçamental num ritmo mais rápido do que o inicialmente previsto constituiu o
traço mais marcante da evolução da economia portuguesa em 2007, permitindo reduzir o défice orçamental para 2,6% do PIB e recuperar de um situação bastante difícil (o défice depois de ter alcançado -6,1% do PIB, em 2005,
tinha-se situado em -3,9%, em 2006). A dimensão da consolidação orçamental obtida justifica-se pela combinação
de resultados positivos não só ao nível da receita fiscal, onde foram obtidos alguns ganhos de eficiência
- 10 -
significativos, mas, também, ao nível da redução do peso relativo da despesa no PIB, obtida com
medidas de contenção não só na despesa corrente primária, mas também nalgumas despesas de investimento. A
saída formal da economia portuguesa de uma situação de “défice excessivo” constitui um resultado positivo que
importa valorizar e consolidar.
O desemprego agravou-se ligeiramente, em 2007, alcançando os 8 % face aos 7,7% registados em 2006,
conhecendo, no entanto, sobretudo a partir do segundo trimestre, uma tendência de travagem desse mesmo
agravamento. A inflação interna apresentou, ao contrário, uma razoável desaceleração em 2007, situando-se nos
2,4% face aos 3,0% atingidos em 2006.
A combinação destas duas evoluções reflecte o desenvolvimento de uma arbitragem potencialmente divergente,
entre a inflação e desemprego, no que respeita à posição da economia portuguesa na Zona Euro, que, a confirmarse, poderia ter um importante significado nas perspectivas de evolução do desempenho da economia portuguesa
no futuro próximo. A viragem conjuntural de 2007 revela, com efeito, pela primeira vez na história da evolução da
integração europeia da economia portuguesa, a coexistência de um nível de desemprego relativo mais elevado e
de um nível de inflação relativa mais baixo, quando comparada com o conjunto da zona euro.
EVOLUÇÃO DA TAXA DE DESEMPREGO
(PORTUGAL VS. ZONA EURO)
9,0
(%)
8,0
7,0
6,0
04:I
04:II
04:III
04:IV
05:I
05:II
05:III
05:IV
06:I
06:II
06:III
Taxa Desemprego (Portugal)
- 11 -
06:IV
07:I
07:II
07:III
07:IV
Taxa Desemprego (Zona Euro)
08:I
EVOLUÇÃO DA TAXA DE INFLAÇÃO
(PORTUGAL VS. ZONA EURO)
(ÍNDICE HARMONIZADO PREÇOS CONSUMIDOR)
4,5
3,5
(%)
2,5
1,5
0,5
-0,5
04:I
04:II
04:III
Diferencial
04:IV
05:I
05:II
05:III
05:IV
06:I
06:II
06:III
Inflação (Portugal)
06:IV
07:I
07:II
07:III
07:IV
08:I
Inflação (Zona Euro)
A confirmação desta divergência na arbitragem entre inflação e desemprego, que se pode justificar por
divergências quer no mix das políticas conjunturais de base nacional, quer no jogo de forças e fraquezas da própria
economia real, nomeadamente em termos de capacidade de criação e destruição de emprego e em termos de
maior ou menor competitividade das actividades de bens transaccionáveis e de bens não transaccionáveis,
representa, por enquanto, um elemento de incerteza no desempenho futuro da economia portuguesa, na medida
em que tanto pode indiciar um factor de maior resistência no enfrentar da turbulência internacional, como um
factor de risco acrescido num desempenho potencialmente mais negativo. A clarificação das opções centrais de
adaptação das políticas económicas à nova situação conjuntural em que mergulhou a economia mundial
representará, seguramente, a chave para afirmação de um destes dois cenários alternativos.
As perspectivas de evolução da economia portuguesa em 2008-2009 conferem uma probabilidade elevada a uma
trajectória de “evolução na continuidade”, caracterizada por um fraco crescimento económico, manutenção do
desemprego e alguma aceleração da inflação, onde a conjugação do impacto negativo da crise financeira
internacional e da subida dos preços das matérias primas energéticas e alimentares com as debilidades estruturais,
concorrenciais e competitivas, da economia portuguesa “dariam as mãos” para limitar drasticamente a recolha dos
“dividendos” da consolidação orçamental. É neste sentido que devem ser enquadradas as previsões da primavera
- 12 -
de 2008, dos serviços da Comissão Europeia, de um crescimento de 1,7-1,6% do PIB, de uma taxa de
desemprego de 7,9-7,8% e de uma taxa de inflação de 2,8-2,3%.
O DESEMPENHO CONJUNTURAL DA ECONOMIA PORTUGUESA
(REALIZAÇÕES, ESTIMATIVAS E PROJECÇÕES DO PRODUTO E DA PROCURA, TAXAS DE CRESCIMENTO EM VOLUME)
2005
2006
2007(e)
2008 (p)
2009(p)
Produto (PIB)
0,9
1,3
1,9
1,7
1,6
Consumo Privado
2,0
1,1
1,5
1,2
1,4
Ano
Consumo Público
3,2
-1,2
0,3
0,3
0,5
Investimento (FBCF) Total
-0,9
-1,0
3,2
2,9
1,4
Investimento (FBCF) Equipamento
-0,3
4,0
6,9
3,6
0,9
Procura Interna (contributo para o crescimento)
1,7
0,2
1,7
1,5
1,3
Exportações
2,0
9,2
7,1
4,6
4,2
Importações
3,5
4,6
5,4
3,3
2,8
Balança Externa Corrente (em %PIB)
-9,8
- 9,8
- 9,8
-10,1
-9,4
Saldo Orçamental (em %PIB)
-6,1
-3,9
-2,6
-2,2
-2,6
Saldo Orçamental Estrutural (em %PIB)
-5,2
-3,2
-2,2
-1,9
-2,2
Taxa de Desemprego (definição Eurostat)
7,6
7,7
8,0
7,9
7,8
Taxa de Inflação (IHPC)
2,1
3,0
2,4
2,8
2,3
Fonte: Comissão Europeia, Direcção Geral Assuntos Económicos e Financeiros, Economic Forecast, Spring 2008.
O cenário de crescimento diminuído, que continuará a caracterizar o desempenho da economia portuguesa,
comporta algumas ameaças e riscos relevantes que importa considerar e acautelar, nomeadamente:
a)
A possibilidade de a economia portuguesa vir a sofrer uma quebra de procura externa mais
acentuada em função do arrefecimento económico nos seus principais parceiros comerciais, sendo a
evolução da economia espanhola, muito relevante e ainda muito incerta quanto às consequências do
ajustamento no mercado imobiliário e no sector da construção;
b)
A possibilidade de a economia portuguesa vir a sofrer pressões de custos mais fortes e não ajustáveis
fora de uma aceleração mais significativa da inflação, dada a sua dependência energética e
alimentar, se a subida dos preços das matérias primas vier a ser mais significativa e/ou mais
duradoura do que o previsto;
c)
A possibilidade de a economia portuguesa vir a sofrer pressões adicionais sobre o rendimento interno
em função do esforço adicional de endividamento suscitado por um agravamento do défice externo,
sobretudo se os dois riscos anteriores se conjugarem;
d)
A possibilidade de a economia portuguesa vir a encontrar novas dificuldades no seu processo de
consolidação orçamental, em marcha, mas não concluído, sobretudo se as autoridades nacionais
forem forçadas a adoptar medidas compensatórias internas no plano social e/ou de estímulo à
actividade económica.
- 13 -
2. A ESTRATÉGIA DO BANCO EM 2007
Ao longo de 2007 o Banco Efisa procurou potenciar oportunidades de mercado em linha com as suas
valências específicas no domínio da banca de investimento, nomeadamente:
Face a modelos de crescimento por aquisição de alguns dos seus clientes através de estratégias de
“buy and build” no Mercado Ibérico logrou posicionar-se com sucesso como prestador de serviços de
fusões e aquisições, estruturador de LBO´s e providenciador de dívida sénior.
No que respeita a Project Finance, nas suas vertentes de assessoria e financiamento, posicionando-se
quer do lado do concedente quer do concessionário interveio em projectos de parceria público-privada
e concessões no domínio das infraestruturas (aeroportos, rodovias, hospitais, telecomunicações,
instalações portuárias, etc.) e de energias alternativas (parques eólicos e fotovoltaicos) com especial
enfoque no mercado nacional, Brasil, Jordânia, Índia e Europa Central.
No domínio das titularizações, assinala-se a obtenção de um importante mandato no Brasil, mercado
que foi alvo duma prospecção dirigida ao longo de todo o ano de 2007.
No que concerne ás actividades de Private Equity, o esforço concentrou-se na preparação e realização
de alguns desinvestimentos, fechando-se o ciclo de transacções anteriormente iniciadas a par do
estudo e investimento em novas oportunidades.
No domínio do crédito estruturado, a actividade continuou a centrar-se em grandes empréstimos
sindicados, nacionais e internacionais, e na montagem de estruturas de dívida titularizada (papel
comercial, obrigações, etc.).
A colocação de emissões accionistas de empresas indianas continuou a constituir um importante nicho
de mercado do Banco Efisa.
Finalmente é de referir a estratégia defensiva implementada pela Sala de Mercados como resposta à
crise do mercado de crédito experimentada durante o 2º semestre de 2007.
A nível das equipas técnicas de registar a renovação de quadros ocorrida na área de project/leveraged
finance e a continuação dos programas de formação do staff técnico do Banco.
3.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
No seguimento das iniciativas já encetadas nos últimos anos, o Banco Efisa enveredou por uma
estratégia mais efectiva de abordagem de negócios junto de agentes económicos do mercado IBSA
(Índia, Brasil e África do Sul). Para isso esteve envolvido em observatórios e conferências naqueles
três países.
Também é relevante mencionar que o Banco Efisa promoveu o “Economist Round Table” em 14 e 15
de Fevereiro, onde o economista e Membro do seu Conselho Geral, Prof. Augusto Mateus, teve a
oportunidade de trocar impressões e debater algumas questões com o Senhor Primeiro Ministro que foi
convidado de honra para este importante evento.
Paralelamente o Banco promoveu um maior envolvimento nos mercados do Norte de África
nomeadamente Argélia e Líbia, tendo inclusive integrado uma visita de um grupo empresarial
português organizado pela Câmara de Comércio Luso Árabe na Líbia. Também com os países do GCC,
- 14 -
nomeadamente, o Dubai nos Emirados Árabes Unidos e o Reino Unido da Arábia Saudita
temos vindo a manter contactos privilegiados sendo de realçar a existência de alguns negócios em
perspectiva.
O Banco continua a manter uma presença forte na Guiné Bissau através de uma participação no BAO Banco da África Ocidental. Esta instituição sofreu recentemente uma alteração do seu elenco
accionista, estando apostada, com maior firmeza e dinamismo, na sua expansão para os mercados
francófonos.
Em 2007, perante uma proposta interessante, o Banco saiu temporariamente do sector financeiro em
Moçambique em consequência da venda da sua participação no BDC - Banco de Desenvolvimento e
Comércio de Moçambique a um grande banco sul africano, o First National Bank. Não obstante, o
Banco mantém Moçambique como um mercado alvo, pensando retomar por via e moldes
eventualmente diferentes a sua presença nesse mercado, de forma desejavelmente ainda mais forte.
O Banco em conjunto com o BERD manteve a sua actuação no mercado dos B-Loans e os mesmos níveis
de instrumentos financeiros no seu portfólio de investimentos.
4.
ACTIVIDADES SECTORIAIS
4.1. Tesouraria e Mercados
Na área financeira, o Banco continuou empenhado na gestão da carteira de títulos e
derivados, procurando conjugar-se uma contribuição positiva para a margem financeira com a
obtenção de ganhos de capital. Ao nível do rendimento fixo, a composição da carteira baseouse em activos de qualidade, tendo-se mantido uma intervenção activa nos segmentos do
crédito estruturado e dos derivados de crédito.
As alterações verificadas na segunda metade do ano nos mercados de crédito, originadas pela
crise do subprime nos EUA, tornaram extremamente complexa a prossecução dos objectivos
definidos, mas vieram comprovar a correcção da diversificação operada nos activos da carteira
ao longo dos dois últimos anos, assim como o controlo rigoroso do risco da carteira de
rendimento fixo com a recusa de soluções que envolvessem o alongamento sobre a curva de
risco ou o aumento do leverage.
A carteira de instrumentos de retorno absoluto contribuiu positivamente para os resultados
globais e, simultaneamente, o aumento da volatilidade possibilitou o desenvolvimento da
actividade da carteira de negociação em várias classes de activos.
A originação de produtos estruturados com capital garantido, colocados através da Rede
Comercial do BPN, permaneceu um importante vector de actividade, proporcionando, em
geral, a obtenção de rendibilidades muito interessantes para os clientes.
A gestão da tesouraria e a prestação de serviços no âmbito do mercado cambial continuou a
ser assegurada, numa óptica integrada, pelo BPN, mantendo-se e melhorando-se os níveis de
qualidade anteriores. A definição da política de gestão dos riscos de taxa de juro, de liquidez
e cambial, fez-se de forma centralizada e activa, no quadro do Comité de Activos e Passivos
(ALCO), cujo suporte é assegurado pela área financeira do Banco.
4.2. Corporate Finance
O exercício de 2007 ficou caracterizado por um crescimento da actividade de Corporate
Finance a todos os títulos excepcional, não só duplicando o volume de proveitos face ao
- 15 -
exercício anterior (o qual tinha já observado um crescimento face a 2005) atingindo valores nunca anteriormente alcançados, como aumentando também o número de
colaboradores em conformidade com o número e complexidade dos mandatos em carteira.
Este crescimento foi particularmente notório na área de Project & Leveraged Finance onde o
volume de proveitos praticamente triplicou, secundado pela área de Fusões & Aquisições cujo
desempenho foi igualmente bastante relevante tendo duplicado o seu volume de proveitos,
ambos face a 2006. Apenas a área de Titularizações & Mercado de Capitais teve um
desempenho aquém do esperado, em grande medida devido à crise do “subprime” verificada
nos mercados financeiros internacionais a qual atrasou a execução de algumas transacções.
É de salientar que para este crescimento contribuiu também o aumento da actividade
internacional do Banco, em particular nos mercados brasileiros e espanhol, onde o portfólio de
mandatos atinge já uma relevância significativa.
Analisando em maior detalhe cada uma das actividades que compõem o Corporate Finance é
de referir que a área de Project & Leveraged Finance logrou, ao longo do ano de 2007:
(i) aprofundar o esforço de internacionalização do Banco Efisa em assessoria financeira para
PPPs/Project Finance, nomeadamente através da originação e execução de mandatos no Médio
Oriente, Espanha, Índia e Brasil cobrindo sectores tão diversificados como o aeroportuário,
portuário, energias renováveis e mineração;
(ii) estruturar financiamentos em regime de Leveraged Finance de relevo no mercado
financeiro português (como foi o caso da operação de “buy & build” para o sector editorial) e
participar pela primeira vez em operações estruturadas em Espanha para promotores de
dimensão ibérica;
(iii) Concretizar o financiamento da primeira transacção de project finance em Portugal para
um parque solar fotovoltaico localizado em Almodôvar;
(iv) obter a adjudicação de dois novos mandatos de assessoria financeira à Estradas de
Portugal no âmbito do novo programa de Concessões Rodoviárias lançado pelo Governo (que
inclui, pela primeira vez em Portugal, o conceito de pagamentos por disponibilidade da via);
Conseguiram-se assim concretizar bons resultados e angariar novos mandatos num contexto de
alguma volatilidade financeira.
Na área de Project & Leveraged Finance são ainda merecedores de relevo a selecção do
Consórcio GPSaúde/Ferrovial, assessorado financeiramente pelo Banco Efisa, para a fase de
negociações do Concurso Público para a PPP do novo Hospital de Vila Franca de Xira e a
duplicação, mercê do esforço anteriormente descrito, do volume total do crédito em carteira
face ao ano anterior.
Já no que respeita à área de Fusões & Aquisições foram concluídas com sucesso em 2007 as
seguintes transacções: assessoria à Partrouge na aquisição do importante grupo editorial
Edições Asa, a assessoria aos accionistas do Hotel Infante Sagres - uma das referências em
hotelaria de luxo no Porto – no processo de alienação da totalidade do capital à Lágrimas
Hotels & Emotions e a assessoria aos accionistas da Sogefran no processo de alienação da
totalidade do capital ao Grupo Italiano Lavazza.
Destacam-se, ainda, um conjunto de operações em diversos sectores de referência no
panorama económico nacional e internacional, nomeadamente na Saúde, Media, Handling
Aeroportuário, Serviços, Tecnologias de Informação e Energias Renováveis.
- 16 -
O ano de 2007 assinala também o aumento da actividade da área de F&A a nível
internacional, estando em curso diversos mandatos de assessoria financeira em sectores como
o das Tecnologias de Informação, Mineração e Energias Renováveis.
Por fim, e no que respeita à Área de Titularizações & Mercado de Capitais, o ano caracterizouse por uma grande instabilidade nos mercados financeiros e, sobretudo, de titularizações.
Devido à crise nos "subprime", a área de titularizações primou-se necessariamente por uma
actuação mais modesta face ao ano anterior, dada a interrupção na cadência regular de
emissões domésticas e internacionais, sobretudo no segundo semestre de 2007. Apesar da
crise, encontra-se actualmente a trabalhar em mandatos de titularização extremamente
interessantes (especialmente pela sua inovação) em mercados emergentes.
Em termos de mercados de capitais, o Banco assessorou com sucesso a Pararede na admissão à
negociação de novas acções, já no âmbito da recente Directiva dos Prospectos.
Para o exercício de 2008, apesar da elevada incerteza quanto à performance da economia
mundial, perspectiva-se, ainda assim, uma melhoria dos níveis da actividade de Corporate
Finance, resultado do elevado número de mandatos activos em carteira, da actividade intensa
de originação que tem vindo a desenvolver-se, nacional e internacionalmente.
Em 2008, é também expectável que o Banco continue a consolidar as suas actividades de
Corporate Finance através da presença internacional e da assessoria em transacções Cross
Border em particular em mercados emergentes como o Brasil e Índia. Esta estratégia é cada
vez mais uma realidade, resultado de um conjunto alargado de oportunidades que têm vindo a
ser trabalhadas de modo a prestar assessoria a Grupos empresariais internacionais em diversas
regiões do globo.
4.3. Corporate Banking
Ao contrário de 2006, o ano de 2007 foi um ano marcado pelo lançamento de várias operações
de financiamento de longo prazo por parte de empresas públicas, sendo de realçar as
operações para o Metro de Lisboa, Metro do Porto, REFER, Câmara Municipal de Lisboa, entre
outros, com elevado interesse para as carteiras de investidores internacionais. Por
conseguinte, foi uma área de intervenção importante para o Banco e seus parceiros
internacionais na apresentação de propostas quer de financiamentos simples (plain vanilla)
quer mais estruturados, sendo de realçar a apresentação de estruturas de cross-border lease,
cessão de créditos, operações de swaps com vista à optimização de libertação de cash-flows,
operações com vista à optimização e rentabilização da utilização de património imobiliário e
assessoria financeira a clientes na obtenção de notação de rating internacional.
A assessoria financeira a operações de apoio ao investimento bem como a organização e
montagem de estruturas de financiamento sob formas adequadas às especificidades de cada
operação, quer no mercado nacional quer mesmo no mercado internacional onde o Banco
opera, complementaram a actividade desenvolvida. A contínua procura de soluções
optimizadas e inovadoras para o cliente, o nível e qualidade do serviço oferecido, bem como o
nível de independência do Banco têm mantido fiel um conjunto de clientes que
recorrentemente se apoia na instituição que considera ser da sua confiança.
Em termos de actuação geográfica, e atendendo ao alargamento da base não só de
investidores mas também de clientes que necessitam de trabalho especializado na
estruturação e montagem de operações de dívida, o mercado brasileiro tem merecido especial
atenção.
- 17 -
(i) Operações Estruturadas
À semelhança do que se verificou em 2006, o primeiro semestre de 2007 foi marcado pela
contínua redução dos spreads de crédito, resultado de um excesso de liquidez ao nível das
instituições financeiras, com consequências significativas ao nível das margens praticadas.
Esta situação foi visivelmente afectada na segunda metade do ano, após o início da crise do
sub-prime, o que fez retrair os emitentes de virem para o mercado nessa altura.
As alterações legislativas introduzidas pelo Decreto-Lei nº 193/05 de 7 de Novembro, que
isenta de retenção na fonte de IRC os rendimentos obtidos por não residentes em território
português, continuam a permitir a visível dinamização do mercado de capitais português por
via de emissões obrigacionistas e respectiva admissão dos títulos à negociação na Euronext. No
início do ano foi formalizado um empréstimo obrigacionista da Transtejo – Transportes Tejo,
SA no montante de 55 milhões de euros organizado pelo Banco Efisa, tendo posteriormente o
banco actuado como consultor financeiro no processo de cobertura de risco de taxa de juro.
Já no terceiro trimestre de 2007 foi concretizada uma operação de financiamento no
montante de 125 milhões de euros com aval da Região Autónoma da Madeira, a favor das cinco
Sociedades de Desenvolvimento da Madeira, tendo o Banco Efisa actuado como Banco
Organizador.
O alargamento da base de investidores internacionais continua a marcar toda a actividade
desenvolvida. Neste âmbito é de salientar a conclusão da operação de commodity finance no
montante global de 28 milhões de USD no âmbito da aquisição de duas empresas do sector de
tabaco e respectivos stocks mantidos nos países onde está localizada a respectiva produção.
Esta operação contou com a participação do Natixis, entidade líder do sindicato, e da Société
Générale e do Banco Efisa como bancos participantes. Nesta operação o Banco Efisa teve um
papel fundamental na estruturação inicial da operação.
Uma outra área que continua a merecer toda a atenção é a constituição e colocação de
unidades de fundos de investimento imobiliários, bem como a estruturação e montagem de
operações com vista ao desenvolvimento de projectos imobiliários associados ao
desenvolvimento turístico e residencial. Neste âmbito é de realçar o trabalho desenvolvido na
estruturação de operações de dívida sénior e mezzanine, sobretudo junto de investidores
internacionais.
Quer de forma individual, quer em parceria com o BPN Brasil, o Banco Efisa tem vindo a
trabalhar na estruturação de operações de dívida no Brasil, em especial emissões em USD para
colocação junto de investidores internacionais, associado à reabilitação de plataformas
petrolíferas, perspectivando-se a sua conclusão no decurso do primeiro trimestre de 2008.
(ii) Assessoria a Projectos de Investimento/Crédito ao Investimento
A par dos trabalhos de assessoria financeira na estruturação e montagem das operações, o
banco tem mantido em carteira um conjunto de activos que lhe garantem níveis de
rendibilidade e risco aceitáveis, com ênfase para operações de médio prazo, em sectores de
actividade diversificados, desde as telecomunicações, imobiliário, aviação, saúde, sistemas de
informação e comércio. De entre o conjunto de clientes é de realçar a Pararede, SGAL, ONI
Communications, Grupo Português de Saúde, Grupo JRP e Grupo Cofina.
No mercado nacional, é de referir a Sindicação de uma nova operação, no montante de 13
milhões de euros, para a OMNI – Aviação e Tecnologia, SA, destinada à aquisição de dois
helicópteros para utilização nas bases petrolíferas da Petrobrás no Brasil.
- 18 -
No final de 2007 encontravam-se em curso dois mandatos com vista à
reestruturação do passivo financeiro e captação de fundos para investimento num total de 230
milhões de euros, cuja conclusão se perspectiva para o primeiro trimestre de 2008.
No Brasil, o Banco mantém o apoio financeiro intercalar a certos investimentos. Neste âmbito
salienta-se o projecto de construção do complexo designado “Inovation Center” no aeroporto
de Guarulhos, em São Paulo, cujo financiamento deverá ficar concluído no ano de 2008 em
virtude de estar a ser concluída a estrutura accionista do projecto.
Adicionalmente, o Banco tem vindo a estruturar e participar em operações de Papel
Comercial, sendo de destacar a montagem das operações para o Grupo MAR (detentor das
lojas da marca Benetton, Segue, Bata e Sisley), Caves Raposeira, SA, Cruz e Companhia e
Cofina. O total da carteira gerida pelo Banco Efisa ascendeu a cerca de 150 milhões de euros.
Trata-se de um segmento de negócio onde o Banco pretende continuar a crescer.
No que respeita a actividade de Trade Finance & Forfaiting no ano de 2007 é de realçar o
aumento de linhas para o Banco de África Ocidental e Cogegui – Companhia Geral Guineense,
com actividade na Guiné-Bissau, com montantes que rondaram um total de 20 milhões de USD
para apoio às campanhas de cajú e de arroz. Através do Banco de Desenvolvimento e Comércio
foi ainda aumentada a linha para o apoio à actividade de trade finance para um total de 2,5
Milhões de USD.
Ainda em 2007, esta área esteve envolvida na operação de aumento de capital da Inapa, SGPS,
SA, através da participação no consórcio de garantia de colocação no âmbito da Oferta Publica
de Subscrição.
Adicionalmente, quer a área de Operações Estruturadas, quer a área de Assessoria a Projectos
de Investimento/Crédito ao Investimento, têm estado envolvidas na identificação e
acompanhamento de participações financeiras do Banco Efisa em projectos de investimentos
cuja valorização implícita justifica a participação do Banco como parceiro financeiro. Neste
processo há a realçar (i) a participação do Banco no projecto Cofipor SGPS, SA liderado pelo
Dr. Paulo Ramos e outros accionistas, cuja grande área de actuação em TI reside em Angola,
(ii) a participação na Fundbox - Sociedade Gestora de Fundos Imobiliários, SA, (iii) a
participação na PayUp, empresa que desenvolve a sua actividade na área de transacções
electrónicas e (iv) a participação na empresa Greencyber que está a desenvolver um novo
projecto de produção de biodísel, em conjunto com um grupo de promotores individuais e com
a construtora H. Hagen. Outros projectos estão igualmente a ser analisados e identificados,
salvaguardando-se o interesse, risco e rendibilidade para o Banco.
4.4. Special Projects
O departamento de Special Projects (SP) foi criado em Outubro de 2007, resultado da fusão
entre os antigos International Business Development e Emerging Markets, unidades
vocacionadas para mercados internacionais e países emergentes. Este novo departamento
herdou na íntegra os portfolios de clientes, activos e investimentos, e a missão de dar
continuidade à vocação do Banco no apoio especializado e personalizado a projectos em
alguns mercados emergentes com grande potencial e que o Banco identificou como
prioritários, e nomeadamente identificar e desenvolver oportunidades de negócios para
empresas nacionais.
Não sendo uma área de produto por excelência, o Special Projects oferece uma panóplia de
serviços e produtos desenvolvidos internamente ou em articulação com os outros
departamentos do Banco Efisa, nomeadamente Corporate Finance e Corporate Banking.
- 19 -
Neste âmbito, o Special Projects tem três grandes áreas de actuação:
Concessão e Gestão de Créditos – a empresas Portuguesas e estrangeiras - com especial
destaque para empresas Indianas, que representam grande parte da actual carteira de
créditos
Identificação e Apoio a Investimentos – identificação, estruturação e promoção de
investimentos, com ênfase em mercados emergentes e sectores infraestruturais
Originação e Assessoria Financeira – identificação de novas oportunidades de negócio em
mercados emergentes prioritários para as áreas de produto do Banco, em especial Corporate
Finance e Corporate Banking.
Este primeiro ano de actuação do Departamento Special Projects (SP) pautou-se por ser muito
positivo, resultado da consolidação das prioridades anteriormente definidas para os dois
departamentos antecedentes e a integração e consolidação das equipas que possuem vasto
know-how nestes países emergentes. Dado o forte crescimento dos mercados emergentes, o
Special Projets foi o resultado de uma aposta mais forte e mais completa da actuação do
Banco em alguns mercados emergentes com grande potencial, dos quais se destaca o mercado
indiano.
4.4.1. Concessão e Gestão de Créditos
A actividade do Special Projects na Índia consubstanciou-se no auxílio a várias empresas
indianas na colocação de capital junto de investidores internacionais, assim como a concessão
de crédito cujo montante foi de aproximadamente de 295 milhões de USD. Adicionalmente, o
Special Projects apoiou empresas e particulares a efectuarem investimentos em empresas e
projectos situados no mercado nacional, tendo em 2007 o valor de novos créditos ascendido a
13,5 milhões de Euros.
Quanto a operações de sindicação, para além das que estavam em carteira do ano anterior
(OTP Bank Ukraine, JSC Bank Unibank, OJSC Kreditprombank, JSC Rietumu Banka),, foram
subscritas as seguintes: (A) B-Loans estruturados pelo European Bank for Reconstruction and
Development (EBRD): (i) Joint Stock Commercial Bank Forum (Ucrânia) participação com 1,5
milhões de USD; (ii) Joint Stock Commercial Bank Unibank (Azerbeijão) participação com 1
milhão de USD; (iii) Joint Stock Commercial NBD Bank (Russia) participação com 1 milhão de
USD; (B) Operações de Trade Finance: First
Ukrainian
International
Bank
(Ucrânia)
participação com 1 milhão de USD. Foram entretanto liquidadas várias operações,
nomeadamente, Raiffeisen Leasing, Raiffeisen Romania e Raiffeisen Austria.
4.4.2. Identificação e Apoio a Investimentos
Relativamente a investimentos, em 2007, foram analisados e formalizadas novas operações em
países como Índia e outros localizados no Médio Oriente, Norte de África e África Austral, dos
quais se destaca a participação no Fundo Infrastructure and Growth Capital Fund (promovido
pela Abraaj Capital, Deutsche Bank e Ithmaar Bank), cujo valor global é de 2 mil milhões de
USD, com o objectivo de investimento em empresas de sectores infraestruturais chave. A
verba total para investimentos em 2007, ascendeu a 5,5 milhões de USD. Conservou-se no
entanto, grande parte da carteira do ano anterior, nomeadamente, Leverage India Fund, Rio
Hotel & Casino e Acacia Real Estate Limited, fazendo com que o valor global da carteira, no
final de 2007, atingisse aproximadamente 11 milhões de USD.
- 20 -
4.4.3. Originação e Assessoria Financeira
No âmbito de Assessoria Financeira relativos a projectos internacionais, o Special Projects
actuou em mercados como o Brasil, Angola e Nigéria. As operações de maior relevância, são as
seguintes: (i) TBZ – no âmbito do Campeonato do Mundo de Futebol no Brasil em 2014,
projecto para construção de Estádio de Futebol para o Clube Grêmio de Porto Alegre e
construção de activos imobiliários em terrenos contíguos; (ii) Urban Development Bank of
Nigeria – elaboração de proposta de compra do banco ao Governo da Nigéria e respectiva
proposta de reestruturação e viabilidade (Turnaround Project); (iii) Parkgest – projecto para a
construção de um parque industrial/empresarial e outros activos imobiliários em Angola.
4.5. Private Equity
No ano de 2007 a Private Equity analisou 76 novas propostas de investimento das quais foram
aprovadas quatro, representando um montante total de 6,045 milhões de euros.
Para além dos novos investimentos acima referidos, a Private Equity reforçou a sua posição nas
seguintes participadas: Calzeus, Disperfum, Cortefino, Rodricarnes e Wellness SPA Center, o
que correspondeu a um investimento total de 6,861 milhões de euros.
Destes investimentos, 1,366 milhões de euros foram realizados no Balanço do Banco Efisa e
11,539 milhões de euros através do Fundo de Capital de Risco Banco Efisa - Dinamização e
Competitividade
- 21 -
Empresarial.
Investimentos Banco Efisa
Nome
Calzeus - Calçado e Acessórios
de Moda, S.A.
(1)
Disperfum, S.L.
(1)
Sector de Actividade
% Capital
Comércio e indústria de calçado,
89,91%
concepção e comércio de artigos
de vestuário e acess. de moda
(1)
Venda de produtos de perfumaria e
cosmética selectiva, importação e
exportação de produtos e serviços.
12,60%
Empresas já participadas. Tratou-se de um Aumento de Capital
Investimentos FCR Banco Efisa
Nome
Corte Fino, S.A.
(2)
Sector de Actividade
% Capital
Desmancha, transformação
12,30%
e comerciaização de carnes
bovino e suíno
Rodricarnes - Comércio de
Comercialização por grosso
(2)
e a retalho de carnes frescas
Carnes, S.A.
45,00%
e congeladas e de ovos
Miguel Rangel - Comércio Internacional e Serviços, S.A.
(3)
Importação, exportação, comercia-
55,00%
lização, distribuição, representações, consultadoria e gestão de
carteira própria de títulos
TBZ Marketing, S.A.
(3)
Exploração e gestão de marcas
50,00%
Ginásios e Spa
35,37%
Consultoria, promoção, publicidade
60,00%
Wellness Spa Center - Investi(1) (2)
mentos e Gestão, S.A.
Étoile Lusitana, S.A.
(3)
e agênciamento na área desportiva
HN - Helena Napoleão
(3)
Escola de Modelos para crianças
49,00%
e ocupação de tempos livres
(1)
Empresas já participadas. Tratou-se de um Aumento de Capital
(2)
Empresas já participadas. Tratou-se de realização de Suprimentos
(3)
Nova Participação
Durante o ano de 2007 tiveram lugar os desinvestimentos seguintes: alienação das
participações que o FCR Banco Efisa detinha no capital da empresa – UM – Umbelino Monteiro,
S.A. (19,48%) e da empresa Sogefran – Sociedade Gestora de Franchising, S.A. (19.54%).
4.6. Retalho e Participadas
Continuamos a gerir e desenvolver uma pequena carteira, com limites e risco bem
enquadrados e com uma rentabilidade muito favorável, o que nos tem permitido alcançar
resultados muito satisfatórios para os montantes envolvidos.
A gestão da carteira de ALD de empresas participadas tem-nos permitido manter a presença
neste mercado altamente competitivo e uma boa performance tendo em conta a reduzida
dimensão da carteira.
- 22 -
4.7. Áreas Administrativa, Informática e Contabilística
Estas áreas são asseguradas essencialmente pelo ACE do BPN. Foi criada, no entanto, uma
estrutura própria do Banco, o Middle Office, que funciona como um órgão de ligação entre a
estrutura comercial e linhas de negócio do Banco e o ACE, que dentro das competências
respectivas e em articulação com as restantes instituições financeiras do Grupo, desenvolve o
conjunto de actividades das áreas em causa, nomeadamente o processamento e controlo das
operações, auditoria e contabilidade, com economia de custos e normalização de processos.
5. RELATÓRIO SOBRE O GOVERNO DA SOCIEDADE (CORPORATE GOVERNANCE)
Embora não estando sujeitos pela CMVM à obrigatoriedade de incluir no relatório anual um capítulo
sobre o Governo da Sociedade, entendemos fazê-lo tal como já acontecera no ano transacto.
O Banco Efisa é um banco de investimento e como tal tem uma pequena estrutura com quadros
altamente especializados, centrando a sua acção na flexibilidade e agilidade de processos que
conduzam a uma rápida, rigorosa e eficaz decisão.
O Banco Efisa adoptou o Código de Procedimentos e o Código Deontológico do Grupo BPN, onde se
encontra definido um conjunto de regras e procedimentos com deveres de conduta ética e
deontológica aplicáveis a toda a sua estrutura. Contudo, atenta a sua especificidade e independência,
mantém o princípio das “Chinese Walls” nas relações intra-grupo, com uma gestão autónoma e
independente no desenvolvimento da sua actividade de banca de investimentos, possuindo mesmo
membros independentes no seu principal órgão social.
Visando uma correcta e transparente difusão da vida da sociedade, temos procurado melhorar o nosso
sistema de controlo interno e promover a actualização dos manuais de procedimentos e uma constante
adaptação às novas tecnologias de informação.
5.1. Órgãos e Definição de Competências no Quadro do Processo de Decisão Empresarial
5.1.1.Órgãos Sociais do Banco Efisa:
O Banco Efisa tem, desde a sua fundação em 1988, uma estrutura orgânica composta por um
Conselho Geral e de Supervisão, um Conselho de Administração Executivo, para além da
Assembleia Geral e do Revisor Oficial de Contas, inspirada no regime alemão.
(i) Assembleia Geral
A Assembleia Geral é composta por todos os accionistas que com a antecedência mínima de
dez dias úteis sobre a data da respectiva reunião e em relação a, pelo menos, cem acções,
façam o correspondente averbamento em seu nome no livro de registo da sociedade ou,
tratando-se de acções sob a forma escritural, façam prova da sua inscrição em conta de
valores escriturais, junto de um intermediário financeiro. O capital social do Banco Efisa é
detido por uma única entidade, BPN - Participações Financeiras, SGPS, Limitada. Compete à
Assembleia Geral deliberar sobre a alteração do contrato de sociedade, fusão, cisão,
transformação, dissolução da sociedade ou outros assuntos para os quais a lei exija maioria
qualificada.
- 23 -
(ii) Conselho Geral e de Supervisão
È constituído por quatro a nove membros nomeados pela Assembleia Geral para mandatos de
quatro anos, reelegíveis, sendo em qualquer caso o seu número superior ao número de
membros do Conselho de Administração Executivo.
Ao Conselho Geral e de Supervisão compete nomear e destituir os membros do Conselho de
Administração Executivo, fiscalizando a sua actividade, podendo nomear para tanto, de entre
os seus membros, uma Comissão de Fiscalização e uma Comissão para as Matérias Financeiras,
aprovar relatórios e contas apresentadas e elaboradas pelo Conselho de Administração
Executivo, emitindo pareceres e concedendo ou negando consentimento para a prática, pelo
Conselho de Administração Executivo, de determinados actos ou categoria de actos, a este
regime subordinados por lei, por este contrato ou por deliberação dos accionistas ou do
Conselho Geral e de Supervisão. Compete-lhe também definir as políticas gerais e acompanhar
a evolução dos negócios da sociedade, aprovar o plano estratégico, orçamento e os planos
anuais e plurianuais.
Mesmo sem estar sujeito aos regulamentos da CMVM sobre a governação das sociedades que só
se aplicam às sociedades cotadas, o Banco Efisa tem, ao longo dos anos e, mesmo antes da
introdução desta recente regulamentação, seguido os mais rigorosos princípios de boa
governação, à semelhança do que acontece nos restantes países da Europa.
Assim, e para assegurar tais princípios de ética empresarial e de independência, tem sido
tradição que a maioria dos membros deste órgão social sejam personalidades independentes e
de reconhecido prestígio.
É a seguinte a actual composição do Conselho Geral e de Supervisão:
Presidente:
Dr. José de Oliveira Costa
Vogais:
Professor Dr. António dos Santos Labisa (Vogal e membro da Comissão de Fiscalização);
Dr. Carlos Alberto Antunes Barroso (Vogal e membro da Comissão de Fiscalização);
Dr. João Manuel Pereira de Lima de Freitas e Costa (Vogal e membro da Comissão de
Fiscalização);
Dr. Joaquim Jorge Perestrelo Neto Valente;
Professor Dr. Augusto Carlos Serra Ventura Mateus;
e Professor Dr. José Alberto Rebelo dos Reis Lamego.
(iii) Conselho de Administração Executivo
O Conselho de Administração Executivo é designado pelo Conselho Geral e de Supervisão para
mandatos de quatro anos sendo possível a sua reeleição.
O Conselho de Administração Executivo é o órgão de gestão e de representação do Banco,
competindo-lhe definir a estrutura orgânica e funcional da sociedade, gerir as suas
actividades, praticando todos os actos e operações no âmbito do seu objecto social, tendo em
conta os interesses da sociedade, dos seus accionistas e dos seus trabalhadores. Tendo
presente a responsabilidade social e empresarial e a necessidade de contribuir para o
desenvolvimento da economia, o Conselho de Administração Executivo exerce as suas funções
e pauta a sua actuação segundo os melhores princípios e práticas de ética empresarial.
O Conselho de Administração Executivo é composto por um mínimo de três e um máximo de
oito membros, sendo o número de membros fixado pelo Conselho Geral e de Supervisão. Dos
- 24 -
actuais cinco membros do Conselho de Administração Executivo, três
desempenham funções executivas e dois desempenham funções não executivas sendo que um
dos membros executivos é o Director do Trabalho, ou seja, o membro da Conselho de
Administração Executivo, que nos termos do disposto na legislação comercial tem o pelouro
das questões de pessoal.
É a seguinte a actual composição do Conselho de Administração Executivo:
Presidente:
Dr. Abdool Magid Abdool Karim Vakil;
Vogais:
Dr. João Manuel do Carmo Salvado (Vogal Executivo com os pelouros do Corporate
Finance, da Private Equity e Director do Trabalho);
Dr. Mahomed Iqbal (Vogal Executivo com os pelouros do Corporate Banking e Special
Projects);
Dr. Joaquim Manuel Nunes (Vogal não Executivo); e
Engº José Augusto Rodrigues de Oliveira Costa (Vogal não Executivo).
(iv) Órgão de Fiscalização
Além da Comissão de Fiscalização, cujos membros são nomeados pelo Conselho Geral e de
Supervisão de entre os seu membros, compete à Assembleia Geral sob proposta do Conselho
Geral e de Supervisão, a designação de um Revisor Oficial de Contas ou de uma Sociedade de
Revisores Oficiais de Contas, para mandatos com a duração de quatro anos, a quem competirá
proceder ao exame das contas da sociedade e que tem os restantes poderes e obrigações que
lhe são atribuídos por lei.
Actualmente a actividade de fiscalização é exercida pela Sociedade de Revisores Oficiais de
Contas J. Monteiro & Associados, SROC, Limitada
5.1.2. Estrutura orgânica e seu funcionamento
Como se referiu acima, é da competência do Conselho de Administração Executivo a definição da
estrutura orgânica e funcional do Banco Efisa, competindo-lhe a atribuição de funções e
responsabilidades.
Na estrutura actual reportam directamente ao Conselho de Administração Executivo, o Director Geral
e os Directores Coordenadores.
O Director Geral exerce as funções de coordenação da actividade dos departamentos operacionais e a
articulação com o Conselho de Administração Executivo na tomada de decisões e nas definições
estratégicas, promovendo também um adequado nível organizacional e de controlo interno.
As áreas de negócio de Corporate Finance, de Corporate Banking, de Special Project e de Private
Equity são dirigidas por Directores Coordenadores.
5.2. Controlo dos riscos na actividade da sociedade
A avaliação dos riscos, o seu controlo e os instrumentos e órgãos responsáveis pela sua análise e
monitorização são uma das preocupações do Banco Efisa, pautando-se toda esta actividade pelos mais
rigorosos critérios de independência e de ética empresarial. De seguida, descrevem-se de forma
sintética as metodologias adoptadas para o efeito.
- 25 -
5.2.1. Riscos de mercado
Compete à Sala de Mercados o controlo das posições de risco dentro dos limites anualmente fixados
para o efeito. Para a definição de limites e políticas nesta área existe um Comité de Gestão de Activos
e Passivos (ALCO).
O Comité de Gestão de Activos e Passivos (ALCO) reúne mensalmente e é composto pelo Presidente do
Conselho de Administração Executivo, por três vogais do Conselho de Administração Executivo, pelo
Director Geral e pelo Director da Sala de Mercados, sendo que a sua análise incide essencialmente
sobre a margem dos activos e passivos, nomeadamente o mismatching de liquidez e taxa de juro e a
posição cambial.
Estão consagrados no “Manual de Princípios e Normas de Gestão de Risco para Operações Financeiras”
que o Banco adoptou, o conjunto dos princípios recomendados pelo Comité de Basileia (BIS). O Banco
Efisa utiliza ainda um conjunto de modernos e sofisticados instrumentos de medição dos riscos que são
usados no Grupo BPN.
5.2.2. Riscos de liquidez
No sentido de permitir uma actuação eficiente e racional nos diversos mercados, compete à Sala de
Mercados, de forma centralizada, fazer a gestão da liquidez do Banco Efisa.
O Banco Efisa segue a metodologia determinada pelo Banco de Portugal para a avaliação do risco de
liquidez considerando indicadores de curto prazo e outros, estruturais, de longo prazo.
5.2.3. Riscos de crédito
Para a avaliação e decisão da concessão de crédito bancário foi criado um Regulamento Geral de
Crédito, que rege toda a actividade nesta área.
A concessão de crédito é analisada segundo níveis de competência que vão do Director, passando por
um Comité de Crédito, à Administração, a quem são submetidas para análise e decisão as operações
de maior dimensão.
A análise das operações de Private Equity é feita por um comité próprio, o Comité de Investimentos,
presidido por uma entidade independente.
No âmbito do controlo do risco de crédito, é feito de forma sistemática e a vários níveis, um
acompanhamento da qualidade da carteira de crédito para prevenir potenciais situações de
incumprimento.
5.2.4. Riscos Operacionais
Está já implementado um sistema de controlo de risco operacional a nível do Grupo BPN que serve
também o Banco Efisa e que nos permite aferir diariamente as incidências nesta área.
5.3. Aplicação de resultados
Nos termos do artigo 23º dos Estatutos do Banco Efisa, na deliberação sobre a aplicação dos lucros de
cada exercício, a Assembleia Geral deverá observar as disposições legais relativas à constituição de
reservas. A parte remanescente poderá ser alocada a reservas ou a dividendos.
- 26 -
6. Situação Económica e Financeira
O Banco Efisa fechou o exercício de 2007 com um Activo Líquido de 453,9 milhões de euros, tendo-se
verificado um crescimento de cerca de 111,7 milhões de euros em relação a Dezembro de 2006. Tal
evolução resultou essencialmente do crescimento em Crédito a Clientes (líquido de Provisões) no
montante de 81,8 milhões de euros, em Aplicações em OIC’s em 20,9 milhões de euros e de Activos
Financeiros em 11,0 milhões de euros.
O Passivo ascendeu a 425,9 milhões de euros, o que representa um acréscimo, face a Dezembro de
2006, na ordem dos 112,5 milhões de euros, tendo sido os Recursos de Clientes e outros empréstimos
com mais 112,9 milhões de euros quem mais contribuiu para tal crescimento, embora, os Recursos de
Outras Instituições de Crédito continuarem a representar a quota mais importante dos Recursos
necessários à actividade do Banco (cerca de 48% do Activo líquido), tendo-se ainda registado um
ligeiro crescimento face a 2006 (+1,6 milhões de euros).
Os Capitais Próprios ascendem a cerca de 28,0 milhões de euros, tendo-se verificado uma ligeira
quebra relativamente a 2006, em cerca de 800 mil euros, em consequência da reclassificação de
Activos de acordo com os IAS, bem como da venda de determinados Activos, que originaram alterações
no Resultado Líquido e nas Reservas de Reavaliação, as quais superaram o efeito positivo registado em
Outras Reservas e Resultados Transitados.
A Margem Financeira ascendeu a 4.453 mil euros, o que representa uma quebra de 772 mil euros face
ao período homólogo do exercício anterior, em consequência do decréscimo do nível médio do volume
de Crédito a Clientes, mormente no Crédito ao Exterior, por um lado, e do aumento dos Activos
Financeiros, por outro.
O Produto Bancário montou a 14.285 mil euros, representando um decréscimo de 2.741 mil euros, face
ao exercício de 2006, decorrente da quebra: ( i ) dos Resultados de Activos e Passivos avaliados ao
justo valor através de resultados; ( ii ) dos Resultados de Activos financeiros disponíveis para venda; (
iii ) dos Rendimentos de Serviços e Comissões; ( iv ) dos Resultados de alienação de Outros Activos; e (
v ) da Margem, apesar dos Outros Resultados de exploração terem registado um acréscimo positivo
bastante significativo.
Os Custos de Estrutura (Custos com o Pessoal, Gastos Gerais Administrativos e Amortizações do
exercício) registaram um crescimento de 779 mil euros em relação ao exercício de 2006 (+ 8,5%).
O valor das Provisões líquidas de reposições e anulações assinalaram um decréscimo de 1.116 mil
euros, face ao ano de 2006. Na mesma linha, se observou um decréscimo importante em Correcções
de valor associadas ao Crédito a Clientes e valores a receber de outros devedores (- 572 mil euros).
Observou-se uma evolução negativa das Imparidades, essencialmente de Activos Financeiros, que se
agravaram em 540 mil euros.
O Resultado antes de impostos no exercício ascendeu a 1.850 mil euros, contra os 4.222 mil euros do
exercício de 2006 (ano em que ocorreu um resultado relevante em consequência da alienação de
Activos Financeiros – Participações).
O Resultado Líquido do Exercício é de 1.452 mil euros, contra os 3.711 mil euros registados no
exercício de 2006.
- 27 -
7.Factos relevantes após o termo do exercício
No cumprimento do que está estabelecido no Artº 66º do Código das Sociedades Comerciais assinala-se
que não se verificou a ocorrência de quaisquer factos relevantes após o termo do exercício.
8. Evolução previsível da Sociedade
O Banco Efisa na linha do que tem vindo a fazer nos últimos anos, vai continuar a privilegiar a sua
actividade nas áreas de banca de investimento.
Tal como referido noutros pontos deste relatório o Banco Efisa vai apostar cada vez mais em mercados
emergentes e em forte expansão como são os casos do IBAS (Índia, Brasil e África do Sul) e nos países
do GCC, com especial incidência no Dubai e no Reino da Arábia Saudita. Para uma maior eficácia no
desenvolvimento desta estratégia foi criado em Outubro findo o novo Departamento “ Special
Projects” que visa reforçar a actividade do Banco naquele e noutros mercados e criar um maior
dinamismo no reforço da sua internacionalização.
O Banco Efisa pretende alargar de forma sólida e sustentada a sua área geográfica de actuação,
diversificando os canais de originação de negócios a nível internacional e estabelecendo parcerias
comerciais e institucionais que solidifiquem a sua intervenção naqueles mercados. Com esta estratégia
conta-se poder aumentar o número e volume de operações com o estrangeiro e reforçar o peso
relativo dos proveitos do exterior, como tem vindo a suceder nos últimos anos.
9. Proposta de Aplicação de Resultados
Nos termos legais e estatutários propõe-se que o Resultado Líquido do exercício, no montante de
1.452.377,73 € tenha a seguinte aplicação:
Reserva Legal
Dividendos
Resultados Transitados
145,237,77 €
1.000.000,00 €
307.139,96 €
10. Nota Final
O Conselho de Administração Executivo expressa o seu reconhecimento a todos os que, de alguma
forma, ajudaram ao bom desempenho da Instituição, desejando destacar:
•
•
•
•
•
O accionista único e os Membros dos Órgãos Sociais, pela confiança demonstrada;
As Instituições de Crédito, com quem teve o ensejo de operar pelas excelentes relações mantidas;
O Banco de Portugal, a Comissão dos Mercados de Valores Mobiliários e a Euronext Lisboa Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S.A. pelo excelente relacionamento registado;
Os Clientes do Banco, pela preferência e confiança depositada, vitais para o prosseguimento da
sua actividade;
Os Colaboradores do Banco, pela competência, empenho, dedicação, disponibilidade e eficiência
demonstrada no desempenho das suas funções, dignificando junto dos Clientes e das autoridades o
nome da Instituição e ajudando a alcançar os objectivos que nos propusemos.
Lisboa, 22 de Fevereiro de 2008
- 28 -
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Abdool Magid Abdool Karim Vakil
João Manuel do Carmo Salvado
Mahomed Iqbal
Joaquim Manuel Nunes
José Augusto Rodrigues de Oliveira Costa
- 29 -
ANEXO AO RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Em cumprimento do disposto no número 4 do Artº 448º do Código das Sociedades Comerciais,
apresentamos a lista de acções conforme o estipulado:
ACCIONISTA
Nº DE ACÇÕES
BPN-Participações Financeiras, SGPS, Lda.
TOTAIS
4.450.000
4.450.000
- 30 -
%
100,00
100,00
Nº VOTOS
44.500
44.500
%
100,00
100,00
EXTRACTO DA ACTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONSELHO
GERAL E DE SUPERVISÃO de 27 de Fevereiro de 2008
Dadas as explicações das revisões de números decorrentes da auditoria, visto o que consta do
Relatório de Auditoria elaborado por BDO Binder Co. Portugal e o teor da Certificação Legal de Contas
emitida por J. Monteiro & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda., respeitantes ao
exercício terminado em 31 de Dezembro de 2007 e, ainda, pelo que, da sua parte, pôde ir anotado
pelo acompanhamento que lhe incumbe fazer, é a Comissão de Fiscalização de parecer que as mesmas
contas agora em análise final estão em condições de ser aprovadas pelo Conselho Geral.
EXTRACTO DA ACTA DA REUNIÃO DO CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO
de 28 de Fevereiro de 2008
“…o Conselho tomou nota do Relatório de Auditoria elaborado por DBO Binder Co. Portugal e do teor
da Certificação Legal de Contas emitida por J. Monteiro & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais
de Contas, os quais, juntamente com o juízo feito por virtude do acompanhamento que, no
desempenho das suas funções, foi efectuando ao longo de 2007, à semelhança de anos precedentes,
tinham levado a Comissão de Fiscalização a emitir parecer favorável à aprovação pelo Conselho Geral
e de Supervisão das contas do exercício de 2007.
Perante toda a apreciação feita, o Conselho Geral e de Supervisão deu a sua aprovação ao Relatório e
Contas que na sessão foi apresentado.”
- 31 -
EXTRACTO DA ACTA DA ASSEMBLEIA GERAL DE ACCIONISTAS
de 29 de Fevereiro de 2008
“Entrando de imediato no ponto um da ordem de trabalhos o representante da accionista única tomou
conhecimento da deliberação tomada em reunião do Conselho Geral realizada em vinte e oito de
Fevereiro de dois mil e oito, relativa ao Relatório de Gestão e Contas do exercício de dois mil e sete,
tendo, nos mesmos termos, tomado conhecimento do parecer da Comissão de Fiscalização acerca do
referido documento e, em especial, da proposta de aplicação dos resultados apresentada pela
Direcção no Relatório de Gestão, que ia no sentido de, relativamente ao resultado líquido do
exercício, no montante de um milhão quatrocentos e cinquenta e dois mil trezentos e setenta e sete
Euros e setenta e três cêntimos, serem transferidos:
-Cento e quarenta e cinco mil duzentos e trinta e sete euros e setenta e sete cêntimos, para a
conta de reserva legal;
- Um milhão de euros do referido resultado para distribuição de dividendos, e trezentos e sete
mil cento e trinta e nove euros e noventa e seis cêntimos para a conta de resultados
transitados. Colocada à votação foi a proposta de aplicação dos resultados aprovada com o
voto favorável da accionista única.
Passando ao ponto dois da ordem de trabalhos, o representante da accionista única tomou
conhecimento do Relatório Anual do Conselho Geral relativo ao exercício de dois mil e sete.
Finalmente, já no âmbito do ponto três da ordem de trabalhos, o representante da accionista única
expressou a sua satisfação pela forma como haviam sido exercidas a administração e fiscalização da
sociedade no exercício de dois mil e sete e manifestou, consequentemente, um voto de confiança e de
louvor à actividade desenvolvida por aqueles órgãos e por cada um dos seus membros.”
- 32 -
ORGÃOS SOCIAIS DOS BANCO EFISA
MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
Dr. José Vieira da Fonseca
Drª Magda Iqbal Karim Vakil
- Presidente
- Secretário
CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO
Dr. José de Oliveira Costa
Prof. Doutor Augusto Carlos Serra Ventura Mateus
Dr. José Alberto Rebelo dos Reis Lamego
Dr. António dos Santos Labisa
Dr. Joaquim Jorge Perestrelo Neto Valente
Dr Carlos Alberto Antunes Barroso
Dr. João Manuel Pereira de Lima Freitas e Costa
-
Presidente
Vogal
Vogal
Vogal
Vogal
Vogal
Vogal
-
Presidente
Vogal
Vogal
Vogal
Vogal
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Dr. Abdool Magid Abdool Karim Vakil
Dr. João Manuel do Carmo Salvado
Dr. Mahomed Iqbal
Dr. Joaquim Manuel Nunes
Eng. José Augusto Rodrigues de Oliveira Costa
REVISOR OFICIAL DE CONTAS
J. MONTEIRO & ASSOCIADOS, representada pelo Dr. José Manuel Carlos Monteiro
AUDITORES
BDO & Associados
- 33 -
Sede
Lisboa
Edifício Fronteira
Av. António Augusto de Aguiar, nº 132 – 4º
1050-020 Lisboa
Telefone 21 311 78 00
Fax 21 353 06 34
Porto
Av. da Boavista, nº 1180 – 7.º
4100-113 Porto
Telefone 22 543 27 97
Fax 22 543 27 91
Sucursal Financeira Exterior
Rua do Esmeraldo, nº 52 – 2º
9000-051 Funchal
Telefone 291 23 66 01
Fax 291 23 62 20
Escritório de Representação em Londres
11 Carlos Place
London W1K 3AX
Reino Unido
Telefone (20) 7533 16 03
Fax (20) 7533 16 40
Escritório de Representação em Maputo
Rua da Imprensa, nº 264 – 30º Esq.
Maputo
Moçambique
Telefone (1) 307 706
Fax (1) 307 707
- 34 -
DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRAS
- 35 -
- 36 -
- 37 -
- 38 -
- 39 -
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007
- 40 -
NOTA INTRODUTÓRIA
O Banco Efisa, S.A. (o Banco ou BE) resultou da fusão entre a EFISA – Engenharia Financeira, SA,
constituída em 28 de Setembro de 1988 como Sociedade de Investimentos nos termos da autorização
especifica publicada no Diário da Republica em 6 de Julho desse ano, e a Geoleasing – Sociedade de
Locação Financeira Mobiliária, SA, constituída em 5 de Dezembro de 1989.
A fusão, referida a 1 de Janeiro de 1994 conforme especificado no respectivo Projecto de Fusão,
tomou a forma de incorporação da GEOLEASING na EFISA e teve como objectivo último a
transformação da sociedade incorporante em Banco. Assim, simultaneamente com a fusão teve lugar
um aumento de capital em numerário, de modo a que o capital da sociedade incorporante ficasse em
conformidade com a legislação vigente para o sector bancário. A necessária autorização de
constituição do Banco foi normalizada pelo Banco de Portugal em 29 de Novembro de 1994. A escritura
pública de Constituição do Banco foi lavrada a 12 de Dezembro de 1994. A constituição do Banco,
posicionado no mercado como um banco universal, abriu a possibilidade de intervenção em novas
áreas de negócio e de exploração de novas fontes de captação de recursos. Deste modo, o Banco
presta uma vasta gama de serviços, englobando diversos tipos de operações bancárias com particular
incidência nas áreas de locação financeira e de corporate finance, abrangendo, designadamente,
intervenções nas áreas de assessoria financeira, cambial e de tesouraria, a participação em emissões e
colocação de valores mobiliários e prestação de serviços correlativos, reestruturação financeira de
empresas, fusões e aquisições, realização de transacções, por conta própria e ou da clientela, sobre
instrumentos de mercado monetário e cambial, transacções sobre instrumentos financeiros a prazo e
opções, operações sobre divisas e sobre taxas de juro e valores mobiliários, gestão de patrimónios,
assessoria cambial e de tesouraria, operações de crédito ou outras que venham a revelar-se adequadas
às exigências do mercado e sejam permitidas pelo enquadramento legal.
No segundo semestre de 2000, o Banco procedeu à alienação da sua actividade de retalho (crédito em
locação financeira e crédito ao consumo) ao Banco Bilbao Vizcaya e Argentaria (BBVA). Conjuntamente
com a maioria dos contratos existentes, foi também transferida para o BBVA toda a estrutura de
suporte à área, nomeadamente o imobilizado, as aplicações informáticas, o quadro de pessoal e as
redes de contacto com fornecedores e clientes afectas aquela área de negócio.
Em Dezembro de 1991 foi constituído o fundo Fechado de Investimento Imobiliário “Efisa Imobiliário”,
após autorização concedida pela Portaria 378/91 de 16 de Novembro de 1991. A respectiva gestão,
inicialmente cometida à então sociedade EFISA nos termos do regulamento publicado no Diário da
Republica – III Serie, de 31 de Dezembro de 1991, compete ao Banco por inerência da fusão acima
referida. O Fundo entrou em liquidação conforme previsto no seu regulamento de gestão.
O Banco opera a partir da sua sede em Lisboa e dos seus escritórios no Porto. A sucursal Financeira
Exterior na Zona Franca da Madeira foi activada em 1996.
- 41 -
1.
BASES DE APRESENTAÇÃO, COMPARABILIDADE DA INFORMAÇÃO E PRINCIPAIS POLÍTICAS
CONTABILÍSTICAS
1.1.Bases de apresentação das contas
As demonstrações financeiras do Banco foram preparadas no pressuposto da continuidade das
operações, com base nos livros e registos contabilísticos mantidos de acordo com os princípios
consagrados nas Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA), nos termos do Aviso nº 1/2005, de 21 de
Fevereiro e das Instruções nº 23/2004 e nº 9/2005, do Banco de Portugal.
As NCA correspondem genericamente às Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS),
conforme adoptadas pela União Europeia, de acordo com o Regulamento (CE) nº 1606/2002 do
Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, transposto para o ordenamento nacional pelo
Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de Fevereiro e pelo Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro, do Banco de
Portugal, excepto no que se refere a:
i)
Valorimetria e provisionamento do crédito concedido, relativamente ao qual se mantém o
anterior regime, de acordo com o disposto no Aviso do Banco de Portugal nº 3/2005, de 21
de Fevereiro;
ii)
Os activos tangíveis são obrigatoriamente mantidos ao custo de aquisição, não sendo deste
modo possível o seu registo pelo justo valor, conforme permitido pelo IAS 16 – Activos
fixos tangíveis. Como excepção, é permitido o registo de reavaliações extraordinárias,
legalmente autorizadas, caso em que os acréscimos de revalorização resultantes são
registados em “Reservas de reavaliação”.
Em 2006 o Banco apresentou pela primeira vez as suas demonstrações financeiras individuais de
acordo com as NCA.
1.2.Comparabilidade da informação
As Demonstrações Financeiras em 2006 e 2007 foram preparadas de acordo com as Normas de
Contabilidade Ajustadas (NCA), nos termos do Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro e das Instruções nº
23/2004 e nº 9/2005, do Banco de Portugal.
O BE durante o exercício de 2007 alterou o método de valorização de alguns títulos de capital não
cotados em mercados organizados, e não valorizados pelo método dos fluxos de caixa descontados.
Esta alteração deveu-se ao facto do anterior método não ser aceite como método de valorização pelo
Justo Valor, de acordo com a IAS 39.
Os títulos de capital valorizados ao custo histórico foram objecto de testes de imparidade. De acordo
com a IAS39 a imparidade apurada foi reconhecida em resultado do exercício.
O impacto da alteração é o seguinte:
- 42 -
31-12-2007
31-12-2006
Activos financeiros disponíveis para venda
Valorização pelo método anterior
Valorização pelo custo histórico
Diferença
801
910
2.016
1.739
1.215
830
933
1.012
1.300
(300)
1.007
0
(67)
5
Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
Valorização pelo método anterior
Valorização pelo custo histórico
Imparidade
Diferença
1.3.Resumo das principais políticas contabilísticas
As políticas contabilísticas mais significativas, utilizadas na preparação das demonstrações financeiras
foram as seguintes:
a) Especialização dos exercícios
Os custos e proveitos são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização de
exercícios, sendo registados à medida que são gerados, independentemente do momento do
seu pagamento ou recebimento. Os juros de crédito concedido são anulados três meses após a
data de vencimento da operação ou da primeira prestação em atraso. Porém, quando uma
operação se encontra registada em crédito vencido, os respectivos juros apenas são registados
como proveitos no momento da sua cobrança. Os dividendos são reconhecidos quando
atribuídos ou recebidos.
b) Transacções em moeda estrangeira
Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euros ao câmbio de
"fixing" da data do balanço, com excepção dos saldos relativos a notas e moedas estrangeiras,
os quais são convertidos ao câmbio médio do mês indicado pelo Banco de Portugal.
Os proveitos e custos relativos às transacções em moeda estrangeira registam-se no período
em que ocorrem, de acordo com o efeito que as transacções em divisas têm na posição
cambial. Na data da sua contratação, as compras e vendas de moeda estrangeira à vista e a
prazo são registadas na posição cambial.
c) Crédito e outros valores a receber
O crédito a clientes abrange os créditos concedidos a clientes sendo registados ao valor
nominal, de acordo com o Aviso nº 1/2005 do Banco de Portugal.
A componente de juros, incluindo a referente a eventuais prémios/descontos, é objecto de
relevação contabilística autónoma nas respectivas contas de resultados. Os proveitos são
reconhecidos quando obtidos e distribuídos por períodos mensais, segundo a regra da taxa
efectiva, quando se trate de operações que produzam fluxos residuais ao longo de um período
superior a um mês. Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à
- 43 -
contratação das operações subjacentes aos activos incluídos nesta categoria são,
igualmente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, segundo a regra da
taxa efectiva.
Posteriormente, o crédito e outros valores a receber são submetidos à constituição de
provisões, nos termos descritos abaixo. Os juros são reconhecidos de acordo com o princípio
da especialização dos exercícios, sendo as comissões e custos associados aos créditos
periodificados ao longo da vida das operações, independentemente do momento em que são
cobrados ou pagos.
Garantias prestadas e compromissos irrevogáveis
As responsabilidades por garantias prestadas e compromissos irrevogáveis são registadas em
rubricas extrapatrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de juros, comissões ou outros
proveitos registados em resultados ao longo da vida das operações.
Provisões para crédito e juros vencidos, créditos de cobrança duvidosa, risco país e riscos
gerais de crédito
De acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, de 30 de Junho (com as alterações
introduzidas subsequentemente, nomeadamente pelo Aviso nº 3/2005, de 21 de Fevereiro), e
outras disposições emitidas pelo Banco de Portugal, são constituídas as seguintes provisões
para riscos de crédito:
i)
Provisão para crédito e juros vencidos
Destina-se a fazer face aos riscos de realização de créditos concedidos que apresentem
prestações vencidas e não pagas de capital ou juros. As percentagens provisionadas do
crédito e juros vencidos dependem do tipo de garantias existentes e são função
crescente do período decorrido desde a data de incumprimento.
ii)
Provisão para créditos de cobrança duvidosa
Destina-se à cobertura dos riscos de realização do capital vincendo relativo a créditos
concedidos que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros, ou
que estejam afectos a clientes que tenham outras responsabilidades vencidas. Nos
termos do Aviso nº 3/95, são considerados créditos de cobrança duvidosa, os seguintes:
- As prestações vincendas de uma mesma operação de crédito em que se
verifique, relativamente às respectivas prestações em mora de capital e juros,
pelo menos uma das seguintes condições:
. Excederem 25% do capital em dívida, acrescido de juros;
. Estarem em incumprimento há mais de:
. seis meses, nas operações com prazo inferior a cinco anos;
. doze meses, nas operações com prazo igual ou superior a cinco anos
mas inferior a dez anos;
. vinte e quatro meses, nas operações com prazo igual ou superior a
dez anos.
Os créditos nestas condições são considerados vencidos apenas para efeitos da
constituição de provisões, sendo provisionados com base nas taxas aplicáveis
ao crédito vencido dessas operações.
- 44 -
- Os créditos vincendos sobre um mesmo cliente se, de acordo
com a classificação acima definida, o crédito e juros vencidos de todas as
operações relativas a esse cliente excederem 25% do crédito total, acrescido
de juros. Os créditos nestas condições são provisionados com base em metade
das taxas aplicáveis aos créditos vencidos.
iii)
Provisão para risco país
Destina-se a fazer face aos problemas de realização dos activos financeiros e
extrapatrimoniais sobre residentes de países considerados de risco pelo Banco de
Portugal, qualquer que seja o instrumento utilizado ou a natureza da contraparte, com
excepção:
- Dos domiciliados em sucursal estabelecida nesse país, expressos e pagáveis
na moeda desse país, na medida em que estejam cobertos por recursos
denominados nessa moeda;
- Das participações financeiras;
- Das operações com sucursais de instituições de crédito de um país
considerado de risco, desde que estabelecidas em Estados membros da União
Europeia;
- Dos que se encontrem garantidos por entidades indicadas no número 1 do
artigo 15º do Aviso nº 3/95, desde que a garantia abranja o risco de
transferência;
- Das operações de financiamento de comércio externo de curto-prazo, que
cumpram as condições definidas pelo Banco de Portugal.
As necessidades de provisões são determinadas por aplicação das percentagens
fixadas em Instruções e Cartas Circulares do Banco de Portugal, que
classificam os países e territórios segundo grupos de risco.
iv)
Provisão para riscos gerais de crédito
Encontra-se registada no passivo, na rubrica "Provisões", e destina-se a fazer face a
riscos de cobrança do crédito concedido e garantias e avales prestados.
Esta provisão é calculada por aplicação das seguintes percentagens genéricas à
totalidade do crédito não vencido, incluindo as garantias e avales:
- 1,5% no que se refere ao crédito ao consumo e às operações de crédito a
particulares, cuja finalidade não possa ser determinada;
- 0,5% relativamente ao crédito garantido por hipoteca sobre imóvel, ou
operações de locação financeira imobiliária, em ambos os casos quando o
imóvel se destine a habitação do mutuário;
- 1% no que se refere ao restante crédito concedido.
Adicionalmente, nos termos da legislação em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2001
quando se verifique a reposição de provisões para riscos gerais de crédito, são
considerados proveitos do exercício em primeiro lugar aquelas que tenham sido custo
fiscal do exercício da respectiva constituição.
d) Outros activos e passivos financeiros
Os outros activos e passivos financeiros são reconhecidos e valorizados de acordo com os IAS
32 e IAS 39, sendo registados na data de contratação pelo justo valor.
- 45 -
i)
Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor
através de resultados, passivos financeiros detidos para negociação
Os activos financeiros detidos para negociação incluem títulos de rendimento
variável transaccionados em mercados activos, adquiridos com o objectivo de
venda ou recompra no curto prazo, bem como derivados. Os derivados de
negociação com valor líquido a receber (justo valor positivo) são incluídos na
rubrica activos financeiros detidos para negociação. Os derivados de
negociação com valor líquido a pagar (justo valor negativo), são incluídos na
rubrica passivos financeiros detidos para negociação.
Os activos financeiros ao justo valor através de resultados incluem os títulos
de rendimento fixo transaccionados em mercados activos que o Banco optou
por registar e avaliar ao justo valor através de resultados.
Os activos e passivos financeiros detidos para negociação e os activos
financeiros ao justo valor através de resultados são reconhecidos inicialmente
ao justo valor. Os ganhos e perdas decorrentes da valorização subsequente ao
justo valor são reconhecidos em resultados.
Os juros inerentes aos activos financeiros e as diferenças entre o custo de
aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo
com o método da taxa efectiva e reconhecidos em resultados na rubrica de
“Juros e rendimentos similares”.
Os dividendos são reconhecidos quando atribuídos ou recebidos. De acordo
com este critério, os dividendos antecipados são registados como proveitos no
exercício em que é deliberada a sua distribuição.
O justo valor dos activos financeiros detidos para negociação e
transaccionados em mercados activos é o seu “bid-price” ou a cotação de
fecho à data do balanço. Se um preço de mercado não estiver disponível, o
justo valor do instrumento é estimado com base em técnicas de valorização,
que incluem modelos de avaliação de preços ou técnicas de “discounted cashflows”.
Quando são utilizadas técnicas de “discounted cash-flows”, os fluxos
financeiros futuros são estimados de acordo com as expectativas da gestão e a
taxa de desconto utilizada corresponde à taxa de mercado para instrumentos
financeiros com características semelhantes. Nos modelos de avaliação de
preços, os dados utilizados correspondem a informações sobre preços de
mercado.
O justo valor dos derivados que não são transaccionados em bolsa é estimado
com base no montante que seria recebido ou pago para liquidar o contrato na
data em análise, considerando as condições de mercado vigentes bem como a
qualidade creditícia das contrapartes.
ii)
Os activos financeiros disponíveis para venda incluem instrumentos de capital
e dívida, que não sejam classificados como activos financeiros detidos para
negociação, ao justo valor através de resultados ou como investimentos a
deter até à maturidade ou como crédito ou como empréstimos e contas a
receber.
Os activos financeiros disponíveis para venda são registados ao justo valor,
com excepção de instrumentos de capital não cotados num mercado activo e
cujo justo valor não possa ser mensurado com fiabilidade, os quais
permanecem registados ao custo. Os ganhos e perdas relativos à variação
subsequente do justo valor são reflectidos em rubrica específica do capital
- 46 -
próprio “reserva de justo valor” até à sua venda (ou até ao
reconhecimento de perdas por imparidade), momento em que são transferidos
para resultados. Os ganhos ou perdas cambiais de activos monetários são
reconhecidas directamente em resultados do período.
Os juros inerentes aos activos financeiros e o reconhecimento das diferenças
entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são
calculados de acordo com o método da taxa efectiva e registados em
resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.
Os rendimentos de títulos de rendimento variável são reconhecidos em
resultados na data em que são atribuídos ou recebidos. De acordo com este
critério, os dividendos antecipados são registados como proveitos no exercício
em que é deliberada a sua distribuição.
iii)
Empréstimos e contas a receber
De acordo com a restrição estabelecida pelo Aviso nº 1/2005, nesta rubrica são
registados apenas os valores a receber de outras instituições de crédito.
São activos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados
num mercado activo e não incluídos em qualquer uma das restantes categorias
de activos financeiros.
No reconhecimento inicial estes activos são valorizados pelo justo valor,
deduzido de eventuais comissões incluídas na taxa efectiva, e acrescido de
todos os custos incrementais directamente atribuíveis à transacção.
Subsequente, estes activos são reconhecidos em balanço ao custo amortizado,
deduzido de perdas por imparidade e provisões para risco país.
Os juros são reconhecidos com base no método da taxa efectiva, que permite
calcular o custo amortizado e repartir os juros ao longo do período das
operações. A taxa efectiva é aquela que, sendo utilizada para descontar os
fluxos de caixa futuros estimados associados ao instrumento financeiro na data
do reconhecimento inicial.
iv)
Operações de venda com acordo de recompra
Os títulos vendidos com acordo de recompra são mantidos na carteira onde
estavam originalmente registados. Os fundos recebidos são registados, na data
de liquidação, em conta própria do passivo, sendo periodificados os
respectivos juros.
v)
Outros passivos financeiros
Os outros passivos financeiros, essencialmente recursos de instituições de
crédito, depósitos de clientes e dívida emitida, são inicialmente valorizados ao
justo valor, que corresponde à contraprestação recebida líquida dos custos de
transacção e são posteriormente valorizados ao custo amortizado.
vi)
Imparidade em activos financeiros
O Banco efectua análises periódicas de imparidade aos activos financeiros,
incluindo ao crédito a clientes e outros valores a receber, sendo que neste
caso apenas é evidenciado contabilisticamente nas contas consolidadas do
Grupo SLN / BPN.
- 47 -
Quando existe evidência de imparidade num activo ou grupo de
activos financeiros, as perdas por imparidade registam-se por contrapartida de
resultados. Para títulos cotados, considera-se que existe evidência de
imparidade numa situação de desvalorização continuada ou de valor
significativo na cotação dos títulos. Para títulos não cotados, é considerado
evidência de imparidade a existência de impacto no valor estimado dos fluxos
de caixa futuros do activo financeiro, desde que possa ser estimado com
razoabilidade.
Caso num período subsequente se registe uma diminuição no montante das
perdas por imparidade atribuída a um evento, o valor previamente
reconhecido é revertido através de ajustamento à conta de perdas por
imparidade. O montante da reversão é reconhecido directamente na
demonstração de resultados. No caso de activos disponíveis para venda, em
caso de evidência objectiva de imparidade, resultante de diminuição
significativa e prolongada do justo valor do título ou de dificuldades
financeiras do emitente, a perda acumulada na reserva de reavaliação de justo
valor é removida do capital próprio e reconhecida nos resultados.
As perdas por imparidade registadas em títulos de rendimento fixo podem ser
revertidas através de resultados, caso se verifique uma alteração positiva no
justo valor do título resultante de um evento ocorrido após a determinação da
imparidade.
As perdas por imparidade relativas a títulos de rendimento variável não podem
ser revertidas, pelo que eventuais mais valias potenciais originadas após o
reconhecimento de perdas por imparidade são reflectidas na reserva de justo
valor.
Quanto a títulos de rendimento variável para os quais tenha sido registada
imparidade, posteriores variações negativas no justo valor são sempre
reconhecidas em resultados.
No caso de activos financeiros disponíveis para venda com evidência de
imparidade, a perda potencial acumulada em reservas é transferida para
resultados.
e) Valorização de instrumentos derivados e contabilidade de cobertura
Os instrumentos derivados transaccionados pelo Banco são sempre reconhecidos em balanço
pelo seu justo valor.
O Banco utiliza instrumentos financeiros derivados para cobertura dos riscos de taxa de juro e
taxa de câmbio (operações de cobertura de justo valor) resultantes de actividades de
financiamento e de investimento. Os derivados que não se qualificam para aplicação da
contabilidade de cobertura são registados como instrumentos financeiros de negociação, nas
rubricas de activos ou passivos financeiros detidos para negociação, e todas as variações no
seu justo valor são reflectidas em resultados.
Os derivados que se qualificam para aplicação de contabilidade de cobertura são registados ao
seu justo valor e os ganhos ou perdas são reconhecidos de acordo com o modelo de
contabilidade de cobertura adoptado pelo Banco.
Nos termos previstos no IAS 39.88, é aplicada a contabilidade de cobertura quando se
verificam cumulativamente os seguintes requisitos:
− Existência de documentação formal da relação de cobertura e da estratégia de gestão de
risco do Banco, incluindo os seguintes aspectos:
. Identificação do instrumento de cobertura;
. Identificação do elemento coberto;
. Identificação do tipo de risco coberto; e
- 48 -
. Definição da forma de medição da eficácia da cobertura e
acompanhamento subsequente;
− Expectativa inicial de que a relação de cobertura seja altamente eficaz; e
− Ao longo da vida da operação, a eficácia da cobertura se situe no intervalo entre 80% e
125%. A eficácia das coberturas é testada em cada data de reporte financeiro, comparando a
variação do justo valor do elemento coberto, com a variação do justo valor do derivado de
cobertura.
A contabilidade de cobertura apenas é aplicada a partir do momento em que todos estes
requisitos são cumpridos. Do mesmo modo, se em algum momento, a eficácia de cobertura
deixar de se situar no intervalo entre 80% e 125%, a contabilidade de cobertura é
descontinuada.
Cobertura de justo valor
Os ganhos ou perdas na reavaliação de um instrumento de cobertura são reconhecidos em
resultados. Caso a cobertura seja eficaz os ganhos ou perdas resultantes da variação do justo
valor do elemento coberto relativo ao risco que está a ser coberto são também reconhecidos
em resultados.
Se um instrumento de cobertura se vence ou é terminado antecipadamente, os ganhos ou
perdas reconhecidos na valorização do risco coberto como correcções de valor dos elementos
cobertos são amortizados pelo período remanescente. Se o activo ou passivo coberto é vendido
ou liquidado, todos os valores reconhecidos na valorização do risco coberto são reconhecidos
em resultados do exercício e o instrumento derivado passa a pertencer à carteira de
negociação. Se a cobertura deixar de ser eficaz, os ganhos ou perdas reconhecidos como
correcções de valor dos elementos cobertos deverão ser amortizados por resultados pelo
período remanescente.
No caso de coberturas de risco de taxa de câmbio de elementos monetários, não é aplicada
contabilidade de cobertura, sendo o ganho ou perda associado ao derivado reconhecido em
resultados do período, assim como as variações cambiais dos elementos monetários.
Cobertura de fluxos de caixa
Como cobertura de fluxos de caixa entende-se a cobertura a uma exposição relativa à
variabilidade de fluxos futuros, que pode ser atribuída a um risco específico associado a um
activo ou passivo reconhecido, ou ainda a uma transacção futura altamente provável, e que
possa afectar os resultados.
A aplicação da contabilidade de cobertura de fluxos de caixa está sujeita aos requisitos
anteriormente referidos de contabilidade de cobertura e implica os seguintes registos:
− O ganho ou perda no instrumento de cobertura que seja considerado eficaz é reconhecido
directamente em rubrica específica do capital próprio.
− A parte não eficaz é reconhecida em resultados.
Adicionalmente, o ganho ou perda no instrumento de cobertura reconhecido em capitais
próprios deverá ser o menor dos seguintes valores:
− a variação acumulada de justo valor do instrumento de cobertura desde o início da
cobertura; e
- 49 -
− a variação acumulada no justo valor do elemento coberto, relativo ao risco que
está a ser coberto, desde o início da cobertura;
Nesse sentido, se aplicável, a parte não reconhecida em capitais próprios do ganho ou perda
do instrumento de cobertura será reconhecida em resultados.
A contabilidade de cobertura de fluxos de caixa deve ser descontinuada se o instrumento de
cobertura se vence ou termina antecipadamente, se a cobertura deixar de ser eficaz ou se for
decidido terminar a designação de relação de cobertura. Nestes casos, o ganho ou perda
acumulado resultante do instrumento de cobertura deve permanecer reconhecido
separadamente no capital próprio, sendo reconhecido em resultados no mesmo período de
tempo do reconhecimento em resultados dos ganhos ou perdas no elemento coberto.
f) Outros activos tangíveis
Os activos tangíveis utilizados pelo Banco para o desenvolvimento da sua actividade são
contabilisticamente relevados pelo custo de aquisição (incluindo custos directamente
atribuíveis) deduzido das amortizações acumuladas.
A depreciação dos activos tangíveis é registada numa base sistemática ao longo do período de
vida útil estimado do bem:
Anos de
vida útil
Imóveis de serviço próprio
Despesas em edifícios arrendados
Equipamento
50
10
3 a 10
As despesas de investimento em obras não passíveis de recuperação, realizadas em edifícios
que não sejam propriedade do Banco, são amortizadas em prazo compatível com o da sua
utilidade esperada ou do contrato de arrendamento.
Conforme previsto no IFRS 1, os activos tangíveis adquiridos até 1 de Janeiro de 2006 foram
registados pelo valor contabilístico na data de transição para os IAS/IFRS, que corresponde ao
custo ajustado por reavaliações efectuadas nos termos da lei, decorrentes da evolução de
índices gerais de preços. Uma parcela correspondente a 40% do aumento das amortizações que
resultam dessas reavaliações não é aceite como custo para efeitos fiscais, sendo registados os
correspondentes impostos diferidos passivos.
g) Activos intangíveis
O Banco regista nesta rubrica as despesas da fase de desenvolvimento de projectos relativos a
tecnologias de informação implementados e em fase de implementação, bem como o custo de
software adquirido, em qualquer dos casos quando o impacto esperado se reflecte para além
do exercício em que são realizados.
Os activos intangíveis são amortizados pelo método das quotas anuais constantes e por
duodécimos, ao longo do seu período de vida útil estimado o qual, em média, corresponde a
três anos.
Os custos subsequentes com os activos tangíveis são reconhecidos apenas se for provável que
deles advenham benefícios económicos futuros. Todas as despesas com a manutenção e
reparação são reconhecidos como custo com o principio da especialização dos exercícios.
h) Activos não correntes disponíveis para venda
- 50 -
O Banco regista em “Activos não correntes disponíveis para venda” os imóveis,
equipamentos e outros bens recebidos em dação por pagamento de operações de crédito
vencido, que são registados pelo valor acordado no contrato de dação, o qual corresponde ao
menor dos valores da dívida existente ou da avaliação do imóvel, na data da dação. Os imóveis
são objecto de avaliações periódicas que dão lugar ao registo de perdas por imparidade
sempre que o valor decorrente dessas avaliações (líquido de custos de venda) seja inferior ao
valor por que se encontram contabilizados.
i) Provisões
Esta rubrica do passivo inclui as provisões constituídas para fazer face nomeadamente, riscos
fiscais, processos judiciais e outros a riscos específicos decorrentes da actividade do BE, de
acordo com o IAS 37 (Nota 17), bem como as provisões para riscos gerais de credito, descrita
na alínea c) desta Nota, nos termos dos Avisos n.º 1/2005 e n.º 3/95 do Banco de Portugal.
j) Benefícios de empregados
O Banco não subscreveu o Acordo Colectivo de Trabalho Vertical (ACTV) para o sector bancário
pelo que os seus empregados ou as suas famílias têm direito a pensões de reforma, invalidez e
sobrevivência da Segurança Social.
k) Impostos sobre os lucros
O Banco está sujeito ao regime fiscal consignado no Código do Imposto sobre o rendimento das
Pessoas Colectivas (IRC). A Sucursal Financeira Exterior na Região Autónoma da Madeira
beneficia, ao abrigo do artigo 33º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, de isenção.
Os impostos diferidos activos e passivos correspondem ao valor do imposto a recuperar e a
pagar em períodos futuros resultante de diferenças temporárias entre o valor de um activo ou
passivo no balanço e a sua base de tributação. Os créditos fiscais também são registados como
impostos diferidos activos.
Os impostos diferidos activos são reconhecidos quando se estimam que sejam recuperáveis e
até ao montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que
acomodem as diferenças temporárias dedutíveis.
Os impostos diferidos activos e passivos foram calculados com base nas taxas fiscais
decretadas para o período em que se prevê que seja realizado o respectivo activo ou passivo.
Os impostos correntes e os impostos diferidos são reflectidos em resultados com excepção dos
impostos relativos a transacções directamente registadas em capitais próprios,
nomeadamente, ganhos e perdas potenciais em títulos disponíveis para venda e em derivados
de cobertura de fluxos de caixa.
2.
PRINCIPAIS ESTIMATIVAS
CONTABILÍSTICAS
E
INCERTEZAS
ASSOCIADAS
À
APLICAÇÃO
DAS
POLÍTICAS
A preparação das demonstrações financeiras requer a elaboração de estimativas e a adopção de
pressupostos pela gestão, que podem afectar o valor dos activos e passivos, réditos e custos, assim
como de passivos contingentes divulgados.
Valorização de instrumentos financeiros não transaccionados em mercados activos
- 51 -
Na valorização de instrumentos financeiros não negociados em mercados activos, são
utilizados modelos ou técnicas de valorização tal como descrito na Nota 1.3 d). Nesse sentido, as
valorizações obtidas correspondem à melhor estimativa do justo valor dos referidos instrumentos na
data do balanço.
Impostos
O reconhecimento de impostos diferidos activos pressupõe a existência de resultados e de matéria
colectável futura. Adicionalmente, os impostos diferidos activos e passivos foram determinados com
base na interpretação da legislação fiscal actual. Deste modo, alterações na legislação fiscal ou na sua
interpretação por parte das autoridades competentes podem ter impacto no valor dos impostos
diferidos.
3.
BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS POR SEGMENTOS GEOGRÁFICOS
Em 31 de Dezembro de 2007, o balanço por segmentos geográficos era como segue:
- 52 -
Portugal
Saldos
Comuns
Madeira
T otal
Activo
Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais
Disponibilidades em outras instituições de crédito
Activos financeiros detidos para negociação
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados
Aplicações em instituições de crédito
Crédito a clientes
Investimentos detidos até à maturidade
Derivados de cobertura
Activos não correntes detidos para venda
Outros activos tangíveis
Activos intangíveis
Activos por impostos correntes
Activos por impostos diferidos
Outros activos
Total do Activo Líquido
1.183
5.476
11.648
13.653
53.868
26.830
173.817
0
0
406
665
14
7.952
577
1.084
5.305
302.478
65.673
151.503
3
217.179
0
(65.673)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
(65.673)
1.183
5.476
11.648
13.653
53.868
26.830
325.320
0
0
406
668
14
7.952
577
1.084
5.305
453.984
0
5.536
219.504
195.389
0
0
0
2.634
85
367
0
2.438
425.953
28.031
453.984
Passivo
Recursos de Bancos Centrais
Passivos financeiros detidos para negociação
Recursos de outras instituições de crédito
Recursos de clientes e outros empréstimos
Responsabilidades representadas por títulos
Passivos financeiros associados a activos transferidos
Provisões
Passivos por impostos correntes
Passivos por impostos diferidos
Outros passivos subordinados
Outros passivos
Total do Passivo
0
5.536
255.950
15.583
(1.375)
278.780
3.813
212.846
0
(65.673)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
(65.673)
23.698
302.478
4.333
217.179
0
(65.673)
29.227
179.806
0
2.634
85
367
Capitais Próprios
Capitais Próprios
Total do Passivo e dos Capitais Próprios
- 53 -
Em 31 de Dezembro de 2007, a demonstração de resultados por segmentos geográficos era como
segue:
Portugal
Juros e rendimentos similares
Juros e encargos similares
Margem Financeira
Rendimentos de instrumentos de capital
Rendimentos de serviços e comissões
Encargos com serviços e comissões
Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados
Resultados de activos financeiros disponíveis para venda
Resultados de reavaliação cambial
Resultados de alienação de outros activos
Outros resultados de exploração
Produto Bancário
Custos com pessoal
Gastos gerais administrativos
Amortizações do exercício
Provisões líquidas de reposições e anulações
Correcções de valor associadas ao crédito a clientes e valores a receber
de outros devedores (líquidas de reposições e anulações)
Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações
Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações
Resultados antes de impostos
Impostos correntes
Impostos diferidos
Resultado do exercício
Madeira
17.729
(15.105)
2.624
67
3.746
(301)
24
564
(2)
2.022
2.824
11.568
(4.633)
(4.982)
(234)
(159)
Total
5.532
(3.703)
1.829
23.261
(18.808)
4.453
67
4.683
(301)
24
564
35
2.022
2.737
14.284
(4.633)
(4.985)
(236)
(159)
937
37
(87)
2.716
(3)
(2)
(1.488)
(522)
(412)
(862)
(481)
84
(1.259)
(1.488)
(522)
(412)
1.849
(481)
84
1.452
2.711
2.711
A demonstração de resultados do período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2007
e algumas rubricas de balanço mais significativas, por segmentos de negócios, apresentam o seguinte
detalhe:
Corporate
Finance
Margem Financeira Estrita
Rendimento de Instrumentos de Capital
Margem Financeira Alargada
Trading and
Sales
597
0
597
Banca de
Retalho
(889)
20
(869)
Banca
Comercial
Gestão de
Activos
Outros
Total
1.050
0
1.050
3.887
47
3.934
0
0
0
(192)
0
(192)
4.453
67
4.520
Comissões líquidas
Outros Resultados de Actividade Bancária
Margem Comercial
1.934
1.884
4.415
842
281
254
(235)
179
994
1.837
1.015
6.786
0
0
0
4
(622)
(810)
4.382
2.737
11.639
Resultados de Alienação de Outros Activos
Resultado de Operações Financeiras
Produto Bancário
0
0
4.415
425
20
699
10
0
1.004
1.585
618
8.989
0
0
0
2
(15)
(823)
2.022
623
14.284
(1.279)
(11)
3.125
(908)
(7)
(216)
(557)
(16)
431
(1.301)
(20)
7.668
0
0
0
(5.573)
(182)
(6.578)
(9.618)
(236)
4.430
(570)
2.555
1
(215)
(856)
(425)
(1.023)
6.645
0
0
(133)
(6.711)
(2.581)
1.849
Custos de transformação
Amortizações
Margem de Exploração
Imparidade e Provisões, líquidas de anulações
Resultado antes de Impostos
Impostos
Resultado Líquido
0
2.555
Corporate
Finance
0
(215)
Trading and
Sales
0
0
0
(397)
(425)
6.645
0
(7.108)
Banca de
Retalho
Banca
Comercial
Gestão de
Activos
Outros
(397)
1.452
Total
Activo
Crédito a Clientes
30.828
30.828
0
0
23.975
23.975
250.187
250.187
0
0
20.330
20.330
325.320
325.320
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
195.389
195.389
195.389
195.389
Passivo
Recursos em Balanço
Recursos de Clientes e outros empréstimos
- 54 -
4.
CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS
Em 31 de Dezembro de 2007 e 31 de Dezembro de 2006 a rubrica de caixa e disponibilidades em
bancos centrais tinha a seguinte composição:
31-12-2007
Caixa
Depósitos à ordem em Bancos Centrais
Banco de Portugal
31-12-2006
45
47
1.138
1.183
4.244
4.291
De acordo com o Regulamento nº 2.818/98, de 1 de Dezembro, emitido pelo Banco Central Europeu, a
partir de 1 de Janeiro de 1999 as instituições de crédito estabelecidas nos Estados-Membros
participantes estão sujeitas à constituição de reservas mínimas em contas junto dos Bancos Centrais
Nacionais participantes. A base de incidência compreende todos os depósitos em bancos centrais e em
instituições financeiras e monetárias que se situem fora da zona Euro e todos os depósitos de clientes
inferiores a dois anos. A esta base é aplicado um coeficiente de 2% e abatido um montante de 100.000
Euros. As reservas mínimas exigidas são remuneradas à média das taxas das operações principais de
refinanciamento do Sistema Europeu de Bancos Centrais.
5.
DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2007
Disponibilidades sobre instituições de crédito no país
Depósitos à ordem
Cheques a cobrar
Outras disponibilidades
Disponibilidades sobre instituições de crédito no estrangeiro
Org. financeiras internacionais
Depósitos à ordem
Cheques a cobrar
Outras disponibilidades
- 55 -
31-12-2006
1.397
734
11
929
398
0
292
2.802
0
240
5.476
214
5.972
0
18
7.531
6.
ACTIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO
Activos Financeiros
31-12-2007
Títulos
Instrumentos de Capital
Instrumentos de dívida
Unidades de Participação
Derivados
Instrumentos financeiros derivados com justo valor positivo
31-12-2006
1.708
4.216
226
6.150
36
3.207
6.501
9.744
5.498
11.648
7.618
17.362
O detalhe dos títulos incluídos nesta rubrica encontra-se descrito no Anexo I.
Passivos Financeiros
31-12-2007
Derivados
Instrumentos financeiros derivados com justo valor negativo
31-12-2006
5.536
5.536
7.641
7.641
Os instrumentos financeiros derivados incluídos nas rubricas de Activos e Passivos Financeiros Detidos
para Negociação têm a seguinte composição:
0
31-12-2007
Passivos
0
0
226
565
0
4.502
(16)
(226)
(565)
(22)
(4.502)
(16)
0
0
(22)
0
0
0
205
0
5.498
0
0
(205)
0
(5.536)
0
0
0
0
(38)
Activos
Forwards
Swaps
Contratos de taxa de câmbio
Contratos de taxa de juro
Contratos sobre cotações ("Equity Swaps")
Contratos sobre eventos de crédito
Outros Contratos
Opções
Contratos de taxa de câmbio
Contratos de taxa de juro
Contratos sobre cotações ("Equity Swaps")
Contratos de garantia de taxa de juro (Caps & Floors)
- 56 -
Líquido
0
7.
OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS
31-12-2007
Títulos de rendimento variável:
TBSCI NOTES
HSBC Bank PLC Sucurs
Ruby PCT
Fairfield Sentry Limited
Cheyne Special Situations Fund Inc.Class A1
Cheyne Multi-Strategy Fund Inc.Class B1
Fairfield Raven Credit Opportunities Fund Ltd.
Farfield Chester Global Strategy Fund Limited
Farfield Renaissence - Serie I
Farfield Areca Asian Equity Fund
Farfield NGA Ltd Serie
Threadneedle Global Crescendo Fund
CAI - Tob Capital Municipal Portfo
Lake Shore - Alternative Financial Asset Fund Limited
Lake Shore - Alternative Financial Asset Fund III Limited
Eden Rock Structured Finance Fund Ltd.
8.
31-12-2006
2.010
324
977
868
1.151
1.088
717
801
1.009
376
693
1.152
904
550
385
648
2.913
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
13.653
2.913
ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
E INVESTIMENTOS EM FILIAIS, ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS
Em 31 de Dezembro de 2007, a rubrica “Activos Financeiros Disponíveis para Venda” tinha a seguinte
composição:
O detalhe dos títulos incluídos nesta rubrica em 31 de Dezembro de 2007 é apresentado no Anexo I.
Custo de
aquisição
Emitidos por residentes
Obrigações do Tesouro
Outros emissores públicos nacionais
Outros residentes
Emitidos por não residentes
Instrumentos de capital
Valorizados ao justo valor
Valorizados ao custo histórico
Juros a
receber
Positiva
Reserva de justo valor
Negativa
Total
Imparidade
Valor
de balanço
3.068
0
23.651
17.814
47
0
(366)
445
0
0
341
33
(23)
0
0
(1.970)
(23)
0
341
(1.937)
0
0
0
0
3.092
0
23.626
16.322
1.500
1.412
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.500
1.412
3.374
4.481
55.300
0
0
126
156
0
530
(95)
0
(2.088)
61
0
(1.558)
0
0
0
3.435
4.481
53.868
Em 31 de Dezembro de 2006, esta rubrica tinha a seguinte composição:
- 57 -
Custo de
aquisição
Outros emissores públicos nacionais
Outros residentes
Juros a
receber
Positiva
Negativa
Total
Imparidade
Valor
de balanço
3.086
0
16.061
20.390
47
0
(250)
476
0
0
319
325
(57)
0
0
(13)
(57)
0
319
312
0
0
0
0
3.076
0
16.130
21.178
3.066
1.500
0
0
1
0
(1.454)
0
(1.453)
0
0
0
1.613
1.500
2.862
2.000
48.965
0
30
303
41
0
686
(583)
0
(2.107)
(542)
0
(1.421)
0
0
0
2.320
2.030
47.847
Em 31 de Dezembro de 2007, a rubrica “Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos
conjuntos” tinha a seguinte composição
P articipação
efectiva (%)
Custo d e
aq uisição
Positiva
Reserva de justo valo r
N egativa
To tal
Im parid ade
Va lor
de balanço
Investim ent os em associadas
N o país
Ergoren t
Sen so re nt
Nearen t
Avipron to - Pro dutos A lim en tares
CEL F SGPS S.A
Calzeus S .A
N o estrange iro
Paysh op M oça mb ique S.A .R.L
Fenton Ven tures & R esource s INC
Nearen t Ibérica
Locage st
ALC Leasin g, S .A.R. L.
20,0 0
100,0 0
20,0 0
23,4 0
20,0 0
89,9 1
3
304
18
3.786
848
1.830
0
0
0
2.27 0
0
0
20,0 0
30,0 0
20,0 0
20,0 0
36,0 0
96
2
6
15
68
0
0
0
0
0
6.976
2.27 0
0
0
0
0
0
(1.002 )
0
0
0
2.270
0
(1.0 02)
0
0
0
0
0
(1.002 )
0
(300)
0
0
0
0
3
4
18
6 .056
848
828
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
96
2
6
15
68
1.268
(300)
7 .944
Em pree ndim en tos co nju ntos
BP N Se rviços A CE
8,3 0
8
0
6.984
2.27 0
0
(1.002 )
0
0
8
1.268
(300)
7 .952
Em 31 de Dezembro de 2006, esta rubrica tinha a seguinte composição:
Participação
efectiva (%)
Custo de
aquisição
Positiva
Negativa
Total
Imparidade
Valor
de balanço
Investimentos em associadas
No país
Ergorent
Sensorent
Bypass
Nearent
Avipronto - Produtos Alimentares
20,0
20,0
45,0
20,0
24,9
3
5
23
18
3.831
48
5
0
59
2.613
0
0
(11)
0
0
48
5
(11)
59
2.613
0
0
0
0
0
51
10
12
77
6.444
No estrangeiro
Payshope Moçambique S.A.R.L
Fenton Ventures & Resources INC
Nearent Ibérica
Locagest
20,0
20,0
20,0
20,0
101
2
6
16
0
0
80
0
0
0
0
(1)
0
0
80
(1)
0
0
0
0
101
2
86
15
4.005
2.805
(12)
2.793
0
6.798
8
0
0
0
8
4.013
2.805
2.793
0
6.806
Empreendimentos conjuntos
BPN Serviços ACE
9.
8,3
APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
- 58 -
0
(12)
31-12-2007
Aplicações em instituições de crédito no país
Aplicações a muito curto prazo
Depósitos
Empréstimos
Juros a receber
Aplicações em instituições de crédito no estrangeiro
Aplicações a muito curto prazo
Depósitos
Empréstimos
Outras aplicações
Crédito e juros vencidos
Juros a receber
Provisões (Nota 17)
31-12-2006
15.488
1.973
0
12
17.473
0
1.884
0
2
1.886
0
2.555
6.694
28
0
80
9.357
0
835
3.092
26
0
54
4.007
0
26.830
0
5.893
Em 31 de Dezembro de 2007, os prazos residuais das aplicações em instituições de crédito, excluindo o
crédito e juros vencidos, apresentavam a seguinte estrutura:
Até três meses
Entre três meses e um ano
Entre um ano e três anos
Entre três e cinco anos
Mais de cinco anos
Juros a receber
10. CRÉDITO A CLIENTES
- 59 -
31-12-2007
20.045
1.622
5.071
0
0
26.738
31-12-2006
3.125
917
1.795
0
0
5.837
92
26.830
56
5.893
31-12-2007
Crédito não titulado
Crédito interno
A empresas
Crédito em conta corrente
Empréstimos
Locação Financeira
Descontos e créditos titulados por efeitos
Descobertos
Outros créditos
A particulares
Habitação
Consumo e outros
Crédito ao exterior
A empresas
Crédito em conta corrente
Empréstimos
Descobertos
Créditos tomados - Factoring
Outros créditos
A particulares
Habitação
Consumo e outros
Até 90 dias
Há mais de 90 dias
Sub-Total
Outros Valores
Custo amortizado
Juros a receber
Provisões para crédito (Nota 17)
31-12-2006
36.788
92.216
10.353
0
5.989
5.807
18.690
83.377
12.048
0
4.247
17.605
215
8.389
159.757
76
7.609
143.652
127.819
22.771
1.210
0
8.785
52.743
27.609
2.374
8.442
6.801
0
208
160.793
0
206
98.175
605
12.365
12.970
333.520
368
13.787
14.155
255.982
(521)
2.974
2.453
(469)
2.348
1.879
(10.653)
325.320
(14.356)
243.505
O movimento ocorrido nas provisões para crédito durante o período compreendido entre 31 de
Dezembro de 2006 e 31 de Dezembro de 2007 é apresentado na Nota 17.
Em 31 de Dezembro de 2006 e 31 de Dezembro de 2007, os prazos residuais do crédito a clientes,
excluindo o crédito e juros vencidos, apresentavam a seguinte estrutura:
- 60 -
Até três meses
Entre três e cinco anos
Mais de cinco anos
Provisões para crédito
31-12-2007
152.563
55.321
24.125
40.039
50.955
323.003
31-12-2006
70.790
73.036
41.377
29.774
28.729
243.706
12.970
(10.653)
14.155
(14.356)
325.320
243.505
Em 31 de Dezembro de 2007, o crédito e juros vencidos por prazo de incumprimento apresentavam o
seguinte detalhe:
Até três meses
Entre três e seis meses
Entre seis meses e um ano
Mais de três anos
605
1.382
2.003
2.025
6.955
12.970
- 61 -
Em 31 de Dezembro de 2007, a composição da carteira de crédito a clientes por sectores de actividade
é a seguinte:
Vivo
Agricultura e silvicultura
3.440
Indústrias transformadoras:
Alimentação, Bebidas e Tabacos
1.198
T êxteis, vestuário e couro
0
Papel, gráficas e editoriais
0
Químicas e Actividades Conexas
0
Máquinas, equipamento e metalúrgicas de base
1.262
Fabricação de Mobiliário e Outras Indústrias Transformadoras 1.767
Electricidade, água e gás
4.784
Construção e obras públicas
5.762
Actividades imobiliárias
32.172
Comércio e hotelaria:
Comércio de retalho
3.619
Comércio por Grosso
12.242
Restaurantes e hotéis
724
Comércio, manutenção e reparação de veículos
2.127
Transporte, Armazenagem e Comunicações
14.728
Instituições financeiras não monetárias
36.960
Outras empresas de serviços
179.045
Crédito a particulares
19.165
Outros créditos
1.555
320.550
Custo amortizado
Juros a receber
Vencido
48
Total
3.488
%
0
190
1.467
0
31
0
0
602
208
1.198
190
1.467
0
1.293
1.767
4.784
6.364
32.380
0
0
0
0
0
1
1
2
10
432
545
230
1.631
0
0
3.124
4.437
25
12.970
4.051
12.787
954
3.758
14.728
36.960
182.169
23.602
1.580
333.520
1
4
0
1
4
11
55
7
0
100
1
(521)
2.974
335.973
11. DERIVADOS DE COBERTURA
Em 31 de Dezembro de 2007 e 31 de Dezembro de 2006, o Banco não apresentava valores nesta
rubrica.
- 62 -
Activos intangíveis
Software
. Adquirido a terceiros
Activos intangíveis em curso
Outros activos intangíveis
. Trespasses
. Outros
1.235
0
0
36
1.271
0
45
1.302
1.870
38
1.908
4.858
328
231
1.379
18
710
10
47
2.723
12
215
227
1.256
1
2.019
148
2.167
5.551
530
242
1.389
23
883
10
47
3.124
45
215
260
31-12-2006
Amortizações
Acumuladas
0
3
0
3
0
0
0
235
56
2
0
0
177
0
0
235
0
0
0
Aquisições
0
0
0
0
0
0
0
0
85
0
85
265
0
0
0
0
0
52
0
52
221
0
1
0
4
164
0
0
169
0
0
0
Abates
Amortizações
Acumuladas
0
1
0
4
175
0
0
180
Valor
Bruto
Transferencias
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
20
16
0
50
0
50
216
50
6
5
1
103
0
0
165
1
0
1
Amortizações
do
período
45
215
260
0
45
1.305
1.256
4
1.934
148
2.082
5.521
586
243
1.389
19
885
10
47
3.179
Valor
Bruto
______________________________________________________________________________________________
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007
63
Equipamento em locação financeira
Equipamento
. Mobiliário e material
. Máquinas e ferramentas
. Equipamento informático
. Instalações interiores
. Material de transporte
. Equipamento de segurança
. Outro equipamento
Activos tangíveis
Imóveis
. Imóveis de serviço próprio
. Despesas em edifícios arrendados
Valor
Bruto
0
40
1.291
1.251
0
1.868
38
1.906
4.853
378
236
1.384
15
649
10
47
2.719
13
215
228
31-12-2007
Amortizações
Acumuladas
Valor
líquido
0
5
14
5
4
66
110
176
668
208
7
5
4
236
0
0
460
32
0
32
O movimento nestas rubricas durante o período compreendido entre 31 de Dezembro de 2006 e 31 de Dezembro de 2007 pode ser apresentado da
seguinte forma:
12. OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS
13. ACTIVOS E PASSIVOS POR IMPOSTOS CORRENTES E POR IMPOSTOS DIFERIDOS
Em 31 de Dezembro de 2006 e 31 de Dezembro de 2007, estas rubricas têm a seguinte composição:
31-12-2007
Activos por impostos correntes:
. IRC a recuperar
577
577
563
563
85
0
85
474
(2)
472
70
389
22
603
1.084
99
0
31
560
690
317
40
10
367
363
123
6
492
Passivos por impostos correntes:
. Estimativa de imposto do exercício
. Retenções na fonte
Activos por impostos diferidos:
. Relativos a custo amortizado
. Relativos a reservas de reavaliação
. Relativos a imobilizado
. Relativos a PRGC
Passivos por impostos diferidos:
. Relativos a reservas de reavaliação
. Relativos a carteira de negociação
. Relativos a derivados
31-12-2006
O Banco Efisa durante o exercício de 2006 foi notificado pela DGCI para pagamento de 1.081 m€
referente a IVA de 2002, tendo sido a mesma objecto de reclamação, sendo convicção do Banco que
da mesma não advirão responsabilidades de valor significativo para as Demonstrações Financeiras do
Banco.
A reconciliação entre a taxa normal de imposto e a taxa efectiva é como segue:
Lucro considerado para apuramento de imposto
31-12-2007
Taxa de
imposto
Montante
1.849
Imposto apurado com base na taxa de imposto corrente
Lucros isentos de impostos (SFE)
Prejuízos fiscais dedutíveis
Dividendos não tributáveis
Provisões tributadas
Benefícios fiscais
Custos não dedutíveis
Excesso de estimativa de imposto
Outros
24,99%
-3,79%
0,00%
0,00%
4,06%
-0,27%
3,08%
0,00%
-2,06%
462
-70
0
0
75
-5
57
0
-38
Impostos sobre os lucros do exercício
26,01%
481
14. OUTROS ACTIVOS E ACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA
Outros Activos
31-12-2007
Proveitos a receber:
.Outros
Devedores diversos
Ouro, outros metais preciosos, numismática e medalhística
Devedores diversos - Vencidos
Outros
Provisões para Devedores Vencidos (Nota 17)
31-12-2006
948
3.590
4
3.305
715
8.562
0
3.034
4
0
672
3.710
(3.257)
0
(3.257)
5.305
0
3.710
Durante o exercício de 2007 o Banco Efisa procedeu à reclassificação de Devedores Vencidos e
respectivas Provisões da rubrica de “Crédito a Clientes” para esta rubrica.
Activos Não Correntes Detidos para Venda
31-12-2007
Activos recebidos em dação em pagamento:
. Imóveis
. Equipamento
. Outros activos
Imparidade em activos não financeiros (Nota 17):
. Activos recebidos em dação em pagamento
31-12-2006
400
15
118
533
377
43
0
420
(127)
(127)
406
(43)
(43)
377
______________________________________________________________________________________________
- 65 -
15. RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
31-12-2007
Recursos de instituições de crédito no país
Mercado monetário interbancário
Depósitos
Recursos a muito curto prazo
Empréstimos
Outros recursos
Juros a pagar
Recursos de instituições de crédito no estrangeiro
Recursos consignados
Recursos a muito curto prazo
Depósitos
Empréstimos
Outros recursos
Juros a pagar
31-12-2006
5.993
0
178.479
14
1.372
185.858
6
22.125
165.653
0
1.347
189.131
6.612
26.691
95
248
33.646
219.504
8.160
20.358
10
195
28.723
217.854
Em 31 de Dezembro de 2007 e 31 de Dezembro de 2006, os prazos residuais dos recursos de outras
instituições de crédito apresentavam a seguinte estrutura:
À vista
Até três meses
Entre um ano e cinco anos
Mais de cinco anos
Juros a pagar
31-12-2007
3.901
13.058
12.917
175.179
12.829
217.884
1.620
219.504
31-12-2006
5.781
46.805
28.125
135.601
0
216.312
1.542
217.854
______________________________________________________________________________________________
- 66 -
16. RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS
Esta rubrica tinha a seguinte composição:
31-12-2007
68.788
126.154
3
61
383
195.389
Depósitos à ordem
Depósitos a prazo
Outros Depósitos
Cheques e ordens a pagar
Juros a pagar
31-12-2006
23.403
58.537
0
115
391
82.446
Em 31 de Dezembro de 2007 e 31 de Dezembro de 2006, os prazos residuais dos recursos de clientes e
outros empréstimos apresentavam a seguinte estrutura:
À vista
Até três meses
Entre um ano e cinco anos
Mais de cinco anos
Juros a pagar
Cheques e ordens a pagar
31-12-2007
68.788
123.703
2.454
0
0
194.945
31-12-2006
23.403
21.561
36.976
0
0
81.940
383
61
195.389
391
115
82.446
17. PROVISÕES
O movimento nas provisões durante o período compreendido entre 31 de Dezembro de 2006 e 31 de
Dezembro de 2007 é como segue:
31-12-2006
Provisões para crédito (Nota 10)
Crédito de cobrança duvidosa
. Crédito a clientes
Crédito vencido
Risco País
Provisão par outros activos (N ota 14)
Deve dores diversos
Activos não correntes detidos para venda (Nota 14)
Activos recebidos em dação em pagamento
Imparidade em investimentos em filiais, associadas e empreendimentos
conjuntos (Nota 8)
Riscos e encargos
Riscos Gerais de Crédito
Crédito a clientes
Anulações e
Reposições
Dotações
1.463
9.870
240
11.573
814
2.994
681
4.489
(1.065)
(1.317)
(618)
(3.000)
2.784
2.784
526
526
(6)
(6)
43
43
112
112
0
0
Utilizações
(244)
(2.165)
0
(2.409)
0
0
(28)
(28)
Transferências
192
(192 )
0
0
Diferenças
C ambiais
0
0
0
1.160
9.190
303
10.653
0
0
(47)
(47)
3.257
3.257
0
0
0
127
127
300
0
300
0
0
0
0
362
0
(137)
0
0
0
2.112
2.474
16.874
1.220
1.220
6.647
(923)
(1.060)
(4.066)
0
0
0
0
0
(47)
0
0
(2.437)
31-12-2007
225
2.409
2.634
16.971
______________________________________________________________________________________________
- 67 -
As provisões para outros riscos e encargos destinam-se a cobrir a probabilidade de ocorrência de
determinadas contingências relacionadas coma a actividade do Banco.
18. OUTROS PASSIVOS
31-12-2007
540
0
1.047
0
0
565
286
2.438
Credores diversos
Juros a pagar de credores e outros recursos
Outros encargos a pagar
Outras operações
Outros recursos
Operações a regularizar
31-12-2006
709
0
643
0
0
444
230
2.026
19. CAPITAL E RESERVAS
Em 31 de Dezembro de 2007 o capital do Banco estava representado por 4.450.000 acções, com o
valor nominal de 5 Euros cada, integralmente subscritas e realizadas pelo seguinte accionista:
BPN Participações Financeiras SGPS, Lda
Número de
acções
4.450.000
% de
participação
100%
Montante
22.250.000
Em 31 de Dezembro de 2006 e 31 de Dezembro de 2007, as reservas de reavaliação tinham a seguinte
composição:
31-12-2007
Reservas de reavaliação
Reservas resultantes da valorização ao justo valor
Reservas por impostos diferidos
(289)
72
(217)
31-12-2006
1.368
(362)
1.006
______________________________________________________________________________________________
- 68 -
Em 31 de Dezembro de 2006 e 31 de Dezembro de 2007 a rubrica de “Outras reservas e resultados
transitados” tinha a seguinte composição:
31-12-2007
Outras reservas
Reserva legal
Outras reservas
Resultados transitados
1.467
681
2.398
4.546
31-12-2006
1.096
681
63
1.840
Os movimentos ocorridos nestas rubricas encontram-se reflectidos na “Demonstração de alterações no
capital próprio individual”.
Reserva legal
Em conformidade com o disposto no Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro, alterado pelo
Decreto-Lei nº 201/2002, de 26 de Setembro, o Banco constitui um fundo de reserva até à
concorrência do capital ou do somatório das reservas livres constituídas e dos resultados transitados,
se superior. Para tal, é anualmente transferido para esta reserva uma fracção não inferior a 10% do
resultado líquido do exercício da actividade individual, até perfazer o referido montante. Esta reserva
só pode ser utilizada para a cobertura de prejuízos acumulados ou para aumentar o capital.
Reservas de reavaliação
As reservas de reavaliação representam as mais e menos valias potenciais relativas à carteira de
títulos classificados como “Disponíveis para venda”, liquidas da imparidade reconhecidas em
resultados do exercício. O valor desta reserva é apresentada liquida do imposto diferido.
______________________________________________________________________________________________
- 69 -
20. CONTAS EXTRAPATRIMONIAIS
31-12-2007
Garantias prestadas e outros passivos eventuais
Garantias e avales
Residentes
Não residentes
Activos dados em garantia
Créditos documentários abertos
Residentes
Não residentes
Garantias recebidas
Garantias e Avales
Aceites e Endossos
Letras e Livranças
Activos recebidos em garantia
Compromissos
Por linhas de crédito
Revogáveis
Irrevogáveis
Sistema de Indemnização aos Investidores
Outros compromissos irrevogáveis
Compromissos assumidos por terceiros
Revogáveis
Operações cambiais de taxa de juro
Operações cambiais à vista
Operações de Swap
Operações a prazo sobre instrumentos financeiros
Opções
Responsabilidades por prestação de serviços
Depósito e Guarda de Valores
Valores recebidos para cobrança
Valores administrados pela instituição
Serviços prestados por terceiros
Depósito e Guarda de Valores
Valores recebidos para cobrança
Outras contas extrapatrimoniais
Créditos abatidos ao activo
Juros vencidos
Rendas vincendas - contratos de locação financeira
31-12-2006
22.266
3.883
3.050
19.990
0
3.050
411
4.851
34.461
1.828
17
24.885
56.369
114.687
6.177
205.613
382.846
0
0
109.994
109.390
219.384
24.816
7.125
2
3.110
35.053
20.852
0
2
1.473
22.327
2.494
2.494
2.494
2.494
48
165.269
2.591
10.000
177.908
117
201.049
700
0
201.866
224.732
336
30.702
255.770
68.231
318
78.169
146.718
183.363
12
183.375
59.570
12
59.582
2.467
683
12.452
15.602
2.468
381
13.632
16.481
______________________________________________________________________________________________
- 70 -
Activos dados em garantia
O montante registado em activos dados em garantia é referente a fundos disponibilizados pelo Banco
de Portugal, no âmbito do Mercado de Crédito Intradiário (MCI). Estes fundos, com vencimento no
mesmo dia, são disponibilizados a instituições participantes no Sistema de Pagamento de Grandes
Transacções, com a finalidade de facilitar a execução de operações de liquidação.
21. JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES
31-12-2007
Juros de disponibilidades
Em Bancos Centrais - Banco de Portugal
Em outras instituições de crédito no país
Em instituições de crédito no estrangeiro
Juros de aplicações
Em instituições de crédito no país
Em instituições de crédito no estrangeiro
Juros de crédito a clientes
Crédito interno
Crédito ao exterior
Activos financeiros de negociação
Titulos
Instrumentos derivados
Activos financeiros disponiveis para venda
Juros de crédito vencido
Juros de rendimentos similares e de outros activos financeiros
Comissões recebidas ao custo amortizado
31-12-2006
80
17
215
56
13
244
269
348
71
430
9.464
6.350
6.962
6.401
225
3.429
1.976
92
38
758
23.261
242
3.595
2.277
250
0
0
20.541
22. JUROS E ENCARGOS SIMILARES
31-12-2007
Juros de recursos de instituições de crédito
No país
No estrangeiro
Juros de recursos de clientes
Juros de credores
Outros juros e encargos similares
31-12-2006
10.477
1.921
2.806
19
3.585
7.263
1.098
3.258
28
3.669
18.808
15.316
______________________________________________________________________________________________
- 71 -
23. RENDIMENTOS DE INSTRUMENTOS DE CAPITAL
Esta rubrica refere-se a dividendos recebidos e tem a seguinte composição:
31-12-2007
Aplicações em dsiponiveis para venda
Investimentos em Filiais:
No país
No estrangeiro
Investimentos em Associadas:
No país
31-12-2006
20
3
0
0
2
36
47
67
0
41
24. RENDIMENTOS DE SERVIÇOS E COMISSÕES
31-12-2007
Por garantias prestadas
Garantias e avales
Créditos documentários abertos
Outras garantias prestadas
Por serviços prestados
Cobrança de valores
Intervenção
T ransferência de valores
Outros
Por operações realizadas por conta de terceiros
Sobre títulos
Outras comissões recebidas
31-12-2006
117
0
190
187
70
0
0
594
6
2.433
1
739
4
2.347
4
1.339
4
2.243
4.683
5.595
______________________________________________________________________________________________
- 72 -
25. ENCARGOS COM SERVIÇOS E COMISSÕES
31-12-2007
Por serviços bancários prestados por terceiros
Cobrança de valores
Outros
Por operações realizadas por terceiros
Títulos
Outras comissões pagas
31-12-2006
0
109
1
81
22
170
301
31
236
349
26. RESULTADOS EM ACTIVOS E PASSIVOS AVALIADOS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS
Estas rubricas têm a seguinte composição:
Ganhos
Activos financeiros detidos para negociação:
Outros
"Swaps"
. Taxa de Juro
. Eventos de crédito
. Contratos sobre cotações
. Outros Contratos
Contratos em bolsa - futuros
Opções
Total em activos e passivos avaliados ao justo valor
31-12-2007
Perdas
Líquido
47
489
1.214
(232)
(470)
(1.221)
(185)
19
(7)
423
201
6.179
3.601
235
274
(403)
(129)
(6.179)
(3.601)
(173)
(231)
20
72
0
0
62
43
12.663
(12.639)
24
______________________________________________________________________________________________
- 73 -
31-12-2006
Perdas
Ganhos
Activos financeiros detidos para negociação:
Outros
"Swaps"
. Taxa de Juro
. Eventos de crédito
. Contratos sobre cotações
. Outros Contratos
Contratos em bolsa - futuros
Opções
Total em activos e passivos avaliados ao justo valor
Líquido
149
0
1.305
(124)
(136)
(347)
25
(136)
958
0
99
6.078
1.640
176
0
0
(171)
(6.018)
(1.640)
(277)
0
0
(72)
60
0
(101)
0
9.447
(8.713)
734
27. RESULTADOS DE OUTROS ACTIVOS
Estas rubricas têm a seguinte composição:
Ganhos
Reavaliação cambial
Investimentos em filiais, associadas
Activos Tangíveis
Alienação de Créditos
Activos não correntes detidos para venda
761
3.928
1.678
174
322
0
6.863
Ganhos
Reavaliação cambial
Investimentos em filiais, associadas
Activos Tangíveis
2.357
3.633
4.208
25
10.223
31-12-2007
Perdas
(197)
(3.893)
0
(5)
0
(147)
(4.242)
31-12-2006
Perdas
(36)
(3.725)
0
(144)
(3.905)
Líquido
564
35
1.678
169
322
(147)
2.621
Líquido
2.321
(92)
4.208
(119)
6.318
______________________________________________________________________________________________
- 74 -
28. OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO
31-12-2007
Outros rendimentos de exploração
Outros ganhos e rendimentos operacionais
Outros encargos de exploração
Quotizações e donativos
Contribuição para o FGD
Outros encargos e gastos operacionais
Outros impostos
31-12-2006
3.979
3.979
1.531
1.531
(94)
(17)
(541)
(590)
(1.242)
2.737
(56)
0
(1.516)
(497)
(2.069)
(538)
29. CUSTOS COM O PESSOAL
31-12-2007
Salários e vencimentos
Órgãos de direcção e fiscalização
Empregados
31-12-2006
474
3.116
3.590
496
2.839
3.335
Encargos sociais obrigatórios
Encargos sociais facultativos
768
15
783
784
13
797
Outros custos com pessoal
260
290
4.633
4.422
______________________________________________________________________________________________
- 75 -
O efectivo médio anual de empregados ao serviço do Banco durante o exercício de 2007, distribuídos
pelas grandes categorias profissionais, foi o seguinte:
2007
Funções de Direcção
Funções técnicas e especificas
Funções administrativas
6
61
27
93
30. GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS
31-12-2007
Honorários e Avenças
Comunicações
Conservação e reparação
Publicidade e edição de publicações
Rendas e alugueres
Àgua, Energia e Combustiveis
Deslocações, estadas e representação
Seguros
Contencioso e notariado
Serviços especializados
Outros
174
287
45
655
462
156
845
129
28
105
2.099
4.985
31-12-2006
233
275
53
168
453
144
780
138
55
1.080
988
4.367
______________________________________________________________________________________________
- 76 -
31. ENTIDADES RELACIONADAS
As entidades relacionadas do Banco, cuja participação é superior a 20%, são as seguintes:
Nome da entidade relacionada
Empresas que directa ou indirectamente controlam o Grupo
BPN Participações Financeiras SGPS, Lda
Sede
Participação efectiva
Lisboa
100,00%
ErgoRent - Aluguer e Comércio de Equipamentos e Serviços, SA
Sensorent - Aluguer e Comércio de Equipamentos e Serviços, SA
Nea Rent - Aluguer e Comércio de Equipamentos, SA
Locagest
Nea Rent Ibérica, SL
Avipronto -Produtos Alimentares, Unipessoal, Lda.
Payshop Moçambique S.A.R.L
Calzeus S.A
ALC Leasing, S.A.R.L.
CELF SGPS S.A (*)
Av. António Augusto de Aguiar, 132 - 4º - Lisboa
Barkly Wharf, Le Caudan Waterfront, Port Loius - Mauricias
Moçambique
Vigo - Pontevedra - Espanha
EN 3, Km 25,6 - Vila Chã de Ourique
Maputo
Campos - Lagares - Felgueiras
Moçambique
Av. 1º de Maio, lote 93 - 1º - Fogueteiro -Seixal
20,00%
100,00%
20,00%
30,00%
20,00%
20,00%
23,40%
20,00%
89,91%
36,00%
20,00%
BPN Serviços ACE
Av. António Augusto de Aguiar, 132 - Lisboa
8,30%
Em 31 de Dezembro de 2007, os saldos com todas as entidades relacionadas do Banco apresentam a
seguinte composição:
Saldos com
Entidades Relacionadas
Activos:
Crédito a clientes
Outros activos
Passivos:
Outros passivos
Custos:
Juros e encargos similares
Encargos com serviços e comissões
Resultados de activos e passivos avaliados aos justo valor
através de resultados
Gastos gerais administrativos
Proveitos:
Juros e rendimentos similares
Rendimentos de instrumentos de capital
Rendimentos de serviços e comissões
Outros resultados de exploração
Extrapatrimoniais:
Garantias prestadas e outros passivos eventuais
Garantias recebidas
Compromissos perante terceiros
Operações cambiais e instrumentos derivados
1.293
0
4.042
15.488
18.841
579
0
211.137
349
98
12.282
124
0
2.156
399
231
365
0
5.618
19.923
2.593
82.635
______________________________________________________________________________________________
- 77 -
32. JUSTO VALOR DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS
Em 31 de Dezembro de 2007, os instrumentos financeiros apresentavam o seguinte detalhe:
Valorizados ao
justo valor
Activo
Crédito a clientes
Passivo
Não valorizados
ao justo valor
Imparidade
Total
1.183
5.476
11.648
13.653
29.588
0
0
6.883
0
0
0
0
24.279
26.830
325.320
1.369
0
0
0
0
0
0
0
(300)
1.183
5.476
11.648
13.653
53.867
26.830
325.320
7.952
68.431
377.798
(300)
445.929
5.536
219.504
195.389
420.429
0
0
0
0
0
0
0
0
5.536
219.504
195.389
420.429
Em 31 de Dezembro de 2007, o justo valor de activos financeiros valorizados ao justo valor
apresentava o seguinte detalhe:
Custo
aquisição
Activo
Juros
corridos
6.128
13.653
31.021
5.615
56.417
Valias
209
0
125
0
334
(187)
0
(1.558)
1.268
(477)
Justo
valor
6.150
13.653
29.588
6.883
56.274
Para apuramento do justo valor, os métodos de valorização utilizados foram baseados em cotações em
mercado activo dos instrumentos financeiros ou em outras técnicas de valorização, nomeadamente
através de actualização de fluxos de caixa futuros. O valor contabilístico dos instrumentos financeiros
valorizados ao justo valor ou sujeitos a correcções de valor por operações de cobertura apresenta o
seguinte detalhe por metodologia de valorização:
Metodologia de apuramento do justo valor
Cotações em
Outras técnicas
mercado activo
de valorização
Total
Activo
6.150
13.653
12.795
0
32.598
5.498
0
16.793
6.883
29.174
11.648
13.653
29.588
6.883
61.772
______________________________________________________________________________________________
- 78 -
33. GESTÃO DE RISCOS
Risco de Crédito
A gestão de risco de crédito consiste na análise e decisão das operações, efectuadas pelo órgão
competente, com base em informações obtidas junto de entidades bancárias, de empresas de
informações (MOPE e Dun & Bradstreet) e de documentação original obtida do cliente. A análise
efectuada destina-se a aferir sobre a capacidade financeira de cada cliente, nomeadamente através
do cálculo da adequada taxa de esforço.
A formalização dos limites é efectuada, tal como previsto no Regulamento de Crédito do Banco, para
os clientes com exposição superior aos montantes indicados no referido regulamento. Estes limites são
revistos com uma periodicidade anual.
No Regulamento de Crédito do Banco, encontram-se ainda estabelecidos outros parâmetros relevantes
para o controlo do risco de crédito, tais como: conflito de interesses na concessão de crédito, limites
a concentrações, rácios financeiros a observar e análise de risco na perspectiva de grupo de clientes.
O acompanhamento das operações de crédito e leasing remanescentes (ex-retalho) é assegurado por
uma unidade independente criada para o efeito, incluindo o serviço de um recuperador externo.
Mensalmente são elaborados mapas que evidenciam a evolução no nível de incumprimento e das
respectivas taxas de recuperação, cuja análise é efectuada pelo Director-Geral do Banco.
Em 31 de Dezembro de 2007, o cálculo das perdas de imparidade baseado na análise individual e
colectiva, do crédito com e sem incumprimento, apresenta a seguinte decomposição:
Detalhe perdas por imparidade
Análise
Tipo de Perda Apurada
Individual
Individual
Colectiva
Sem Perda
Colectiva
Total Exposição
Vencido (2)
Vincendo
Colectiva (1)
Sem Perda
Total
Valor
Imparidade
Total
% Perda
13.729.493
148.419.098
109.706.168
12.378.104
20.306.931
0
26.107.597
168.726.029
109.706.168
10.780.057
2.548.430
0
41,29%
1,51%
0,00%
271.854.758
32.685.036
304.539.794
13.328.487
4,38%
69.623.091
-
685.866
-
70.308.958
-
1.548.156
- n/a
2,20%
69.623.091
685.866
70.308.958
1.548.156
2,20%
341.477.850
33.370.902
374.848.752
14.876.642
3,97%
1
( ) Inclui garantias prestadas e outros créditos vencidos
2
( ) Por Total Exposição Vencida entende-se o capital vencido, juros vencidos e capital vincendo existente em contratos vencidos
Em 31 de Dezembro de 2007, o cálculo das perdas de imparidade baseado na análise individual
identificadas por factor apresenta a seguinte decomposição:
Detalhe perdas por imparidade individual indentificadas por factor
Total Exposição Analisada
Vincendo
Vencido
Total
Factores
Total Exposição com Perda Individual
Vincendo
Vencido
Total
Perda Individual
Valor
%
Perda Colectiva
Valor
%
Individualmente Significativo
268.283.811
-
268.283.811
13.234.716
-
13.234.716
2.459.571
18,58%
2.195.252
0,86%
Cliente com Crédito Vencido
3.570.947
32.685.036
36.255.983
494.777
12.378.104
12.872.881
8.320.486
64,64%
353.177
1,51%
Cliente com Créditos Vencidos em OIC's
Total
-
0
-
-
-
-
271.854.758
32.685.036
304.539.794
13.729.493
12.378.104
26.107.597
- n/a
10.780.057
- n/a
2.548.430
______________________________________________________________________________________________
- 79 -
Em 31 de Dezembro de 2007, o grau de cobertura dos contratos para os quais foi atribuída imparidade
com base em análise individual apresenta a seguinte decomposição:
Cauções de Contratos com Imparidade Individual
Total Exposição com Perda Individual
Vincendo
Vencido
Total
Tipo de Caução
Hipoteca Imóvel
-
178.679
178.679
178.679
175.000
97,94%
440.465
535.665
535.665
500.000
93,34%
513.523
1.901.621
2.415.144
1.255.062
2.413.820
99,95%
-
-
-
-
13.120.769
9.857.339
22.978.109
13.729.493
12.378.104
26.107.597
Penhor Mercantil
Outros (2)
Total
% Cobertura
95.200
Cativo de Depósito a Prazo
Cativo de Aplicações Financeiras
Valor
Colateral (1)
Valor Perda
Individual
- n/a
8.810.651 n/a
10.780.057
3.088.820
1
( ) Valor mínimo entre o tota de exposição e o valor do colateral
2
( ) Contratos com garantias pessoais e sem garantias
Risco de Mercado
O risco de mercado consiste genericamente na variação potencial do valor de um activo financeiro em
virtude de variações não antecipadas de variáveis de mercado, tais como taxas de juro, taxas de
câmbio, spreads de crédito, preços de títulos de capital, metais preciosos e mercadorias.
A estratégia e a política de gestão de risco de mercado são definidas pelos Membros de Direcção do
Banco, que asseguram que o Corpo Directivo toma as medidas necessárias para identificar, mensurar,
monitorizar e controlar esses riscos. Através de informação recebida periodicamente quanto aos níveis
de exposição existente, os Membros da Direcção do Banco acompanham a evolução e adequam-nos à
estratégia pré-definida para o Banco.
A estratégia e política de gestão de risco de mercado são definidas tendo em consideração uma
adequada segregação de funções.
Os limites de exposição aos riscos de mercado estão definidos, sendo elaborados diariamente mapas
com informação acerca das exposições e resultados gerados. Estes mapas são enviados para a Direcção
e Departamento Financeiro para análise.
Em 31 de Dezembro de 2007, o detalhe dos instrumentos financeiros por exposição ao risco de taxa de
juro apresenta o seguinte detalhe:
Exposição a
taxa fixa
taxa variável
Activo
Crédito a clientes
Passivo
Não sujeito a risco
de taxa de juro
Total
1.138
5.476
4.215
0
21.479
21.080
79.798
0
133.186
0
0
0
0
10.838
5.750
239.329
0
255.917
45
0
1.934
13.653
21.551
0
16.846
7.952
61.981
1.183
5.476
6.149
13.653
53.868
26.830
335.973
7.952
451.084
64.739
126.550
191.289
152.884
0
152.884
1.881
68.839
70.720
219.504
195.389
414.893
As metodologias de avaliação e sistemas de monitorização englobam todos os tipos de risco e fontes
originadoras de risco (“trading” e “non-trading”), sendo possível avaliar de forma consistente o
impacto das variações de mercado nos resultados do Banco.
______________________________________________________________________________________________
- 80 -
Para além do controlo ao nível do risco de mercado, existe também um controlo ao nível das
operações realizadas na sala de mercados, nomeadamente no que diz respeito ao cumprimento das
políticas, procedimentos e normas definidos. É efectuada, com base periódica, uma avaliação da
adequação e eficácia dos sistemas criados para a gestão de risco de mercado existentes na sala de
mercados.
Risco Cambial
A política de gestão de risco cambial é estabelecida pelo Comité de Activos e Passivos (ALCO), sendo
presidido pelo Presidente do Banco. O referido Comité de Activos e Passivos é composto por membros
da Direcção responsáveis pelos pelouros Financeiro e Comercial, pelo Director Geral e pelo Director do
Departamento Financeiro.
O perfil definido para o risco cambial é consubstanciado na política de minimização das exposições,
procedendo-se à cobertura sistemática dos riscos originados pela actividade comercial do Banco.
Em 31 de Dezembro de 2007, os instrumentos financeiros apresentam o seguinte detalhe por moeda:
Euros
Activo
Crédito a clientes
Outros activos
Passivo
Recursos de Bancos Centrais
Passivos financeiros associados a activos transferidos
Outros passivos
Exposição líquida
Dólares
Norte-Americanos
Outras
moedas
Total
1.181
4.754
7.279
4.369
42.124
7.473
193.735
4.617
2
466
273
9.284
11.641
19.329
131.449
606
0
256
4.096
0
103
28
136
82
1.183
5.476
11.648
13.653
53.868
26.830
325.320
5.305
7.771
273.303
69
173.119
112
4.813
7.952
451.235
5.536
203.760
15.215
0
10.232
179.948
0
5.512
226
5.536
219.504
195.389
2.237
224.511
70
190.180
131
5.738
2.438
420.429
48.792
(17.061)
(925)
30.806
Risco de Liquidez
A política de gestão de risco de liquidez é estabelecida pelo Comité de Activos e Passivos (ALCO),
sendo presidido pelo Presidente do Banco. O referido Comité de Activos e Passivos é composto por
membros da Direcção responsáveis pelos pelouros Financeiro e Comercial, pelo Director Geral e pelo
Director do Departamento Financeiro.
A política seguida no âmbito da gestão de risco de liquidez, assenta na gestão de balanço que procura
preservar os equilíbrios fundamentais entre maturidade de activos e exigibilidade de passivos,
salvaguardando-se a manutenção dos rácios de liquidez em níveis adequados.
______________________________________________________________________________________________
- 81 -
Em 31 de Dezembro de 2007, os prazos residuais até à maturidade dos instrumentos financeiros são os
seguintes
À vista
Activo
Crédito a clientes
Passivo
Até 3
meses
De 3 meses
a um ano
Entre 1 e
3 anos
Entre 3 e
5 anos
Mais de
5 anos
Não
definida
Juros /
Cheques a pagar
Derivados
0
Total
1.183
5.476
1.934
11.318
4.547
0
0
7.199
31.657
0
0
1.193
0
3.500
20.045
0
142.911
167.649
0
0
0
0
14.346
1.622
0
55.321
71.289
0
0
0
2.011
0
5.071
0
24.125
31.207
0
0
2.813
324
2.309
0
0
40.039
45.485
0
0
0
0
10.909
0
0
50.955
61.864
0
0
0
0
18.132
0
7.952
2.317
28.401
0
0
209
0
125
92
0
2.453
2.879
5.499
0
0
0
0
0
5.499
1.183
5.476
11.648
13.653
53.868
26.830
7.952
325.320
445.930
0
3.901
68.788
72.689
0
13.058
123.703
136.761
0
12.917
2.454
15.371
0
0
0
0
0
175.179
0
175.179
0
12.829
0
12.829
0
0
0
0
0
1.620
444
2.064
5.536
0
0
5.536
5.536
219.504
195.389
420.429
(41.032)
30.888
55.918
31.207
(129.694)
49.035
28.401
815
(37)
25.501
Risco Operacional
O Risco Operacional traduz-se, genericamente, na eventualidade de perdas originadas por falhas na
prossecução, procedimentos internos, pelos comportamentos das pessoas ou dos sistemas
informáticos, ou ainda por eventos externos à organização.
Desde 2005 que está em curso um projecto no âmbito do Grupo BPN que visa dotar todas as empresas
de um sofisticado sistema de gestão de risco operacional, satisfazendo os critérios de Basileia II para a
utilização do método AMA (Advanced Method Approach) no cálculo de requisitos de capital. Em Junho
de 2007 o Grupo BPN remeteu ao Banco de Portugal uma carta de candidatura formal para a utilização
do método avançado em 2008.
O projecto de implementação do Sistema de Gestão de Risco Operacional já se encontra concluído
com a:
- Conclusão do projecto de “Modelização e Cálculo dos Requisitos de Capital” sendo que os
modelos entregues pela Ernst & Young foram testados pela equipa do projecto;
- Criação do Gabinete de Risco Operacional e do Comité de Gestão de Risco Operacional a
nível do Grupo BPN.
O Banco Efisa está integrado no sistema de gestão de risco operacional do Grupo BPN, encontrando-se
já a registar as ocorrências relacionadas com o mesmo, o que permite ter uma visão mais nítida da
tipologia de perdas e em consequência da tomada de medidas para efectuar uma adequada gestão de
risco operacional.
Refira-se ainda que o processo de elaboração de relatórios sobre os eventos de risco operacional
ocorridos no Grupo encontra-se já a funcionar numa base regular.
______________________________________________________________________________________________
- 82 -
BANCO EFISA, S.A.
CARTEIRA DE TÍTULOS A 31 DE DEZEMBRO DE 2007
(Montantes expressos em milhares de Euros)
Natureza e espécie
Activos Financeiros detidos para negociação
Títulos
Instrumentos de Capital (Acções)
COFINA
SONAECOM SGPS
Portucel
BPN Paribas
Deutsche Bank Ag-Registered
Societe Generale
Unicredito Italiano SPA
Citigroup
BES
Inapa
Standard Africa Equity Fund (Ex South Africa)
Obrigações
EUROPEAN INV BK EIB 18.5% 3/2009
Hungar 6%
HSBC Bank PLC Sucurs
TBSCI NOTES
Ruby PCT
Fairfield Sentry Limited
Cheyne Special Situations Fund Inc.Class A1
Cheyne Multi-Strategy Fund Inc.Class B1
Fairfield Raven Credit Opportunities Fund Ltd.
Farfield Chester Global Strategy Fund Limited
Farfield Renaissence - Serie I
Farfield Areca Asian Equity Fund
Farfield NGA Ltd Serie
Threadneedle Global Crescendo Fund
CAI - Tob Capital Municipal Portfo
Lake Shore - Alternative Financial Asset Fund Limited
Lake Shore - Alternative Financial Asset Fund III Limited
Eden Rock Structured Finance Fund Ltd.
Activos Financeiros disponíveis para venda
Instrumentos de Dívida
Emitidos por Residentes
OT - Julho 2008
OT - Abril
De outros residentes
Papel Comercial - Gpsaude
Papel Comercial - Cruz & Ca
Papel Comercial - Cima S.A.
Papel Comercial - Mto
Papel Comercial - Mar Capital
Papel Comercial - Inapa
Luso Carbon Fund
Fundo capital de risco
Emitidos por não Residentes
K(2) Corp.(Capital Notes)
Jubil V-X-W
Harbm 5X B2E
Harbm 6X B2
Harbm 2X B2
Aquilae 2006-1X Z
Avenue Avclo 2007-5X COM3
Exum 2006 4xd
Heatm Mezzanine I-07 C
Xelo PLC Float 201213
Zela Fin G.S.T.111Float
Leverage India Fund
Rio Hotel e Casino
Grosvenor III-X D
Instrumentos de Capital
PME Capital-Soc Portug. Capital de risco, S.A
PME Invest-Soc de Capital de Risco S.A
Efisacar
Schoolgest
Fund Box Soc Gestora de Fundos Imob Ionvest S.A
Famigeste
Payup - Desenvolvimento de Negócios, S.A.
Disperfum SL
Banco África Ocidental
Moçambique Companhia de Seguros
Compras em Grupo Moçambique
Acacia Real Estate
Mindteck India Ltd
Velmax
PayUp Holding
FCP Outperformance
Infrast Growth Capital fund L.P.
New Energy Fund
Calzeus S.A
Avipronto - Produtos Alimentares
Sensorent
CELF SGPS S.A
Ergorent
Nearent
BPN Serviços ACE
Payshop Moçambique S.A.R.L
Locagest
Nearent Ibérica
ALC Leasing, S.A.R.L.
País
Emissor
Moeda
PRT
PRT
PRT
FRA
DEU
FRA
ITA
USA
PRT
PRT
EUR
EUR
EUR
EUR
EUR
EUR
EUR
USD
EUR
EUR
Quantidade
13.822
8.540
5.900
600
800
400
8.000
2.000
1.628
1.500.000
Cotação
unitária
(Euros)
1,53
3,30
2,23
74,22
89,40
98,93
5,68
20,00
15,00
0,92
Juros e outros
proveitos a
receber
+ Valias com
impacto em
reservas
- Valias com
impacto em
reservas
Valias com
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VGB
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NLD
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PRT
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EUR
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- 83 -

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