26.09.2015 às 19:10 Atenção: a partir de 2016 devem

26.09.2015 às 19:10
Atenção: a partir de 2016 devem passar a vigorar novas regras de tributação de ganho de
capital
Tatiana Cortez
joaquim
Neto
Ganho de capital é a diferença positiva entre o
valor que o comprador pagou ao adquirir o
imóvel e o de venda. Hoje, ao vender um imóvel
com lucro, o valor que se paga em tributos é de
15% sobre o ganho de capital. Isso significa que,
se houve uma despesa de 200 mil reais na
compra e a venda gerou 400 mil, o ganho de
capital foi de 200 mil reais. O imposto de renda
devido, portanto, é de 30 mil reais. Mas esse
percentual poderá sofrer modificações a partir de
2016, quando deverão ser adotadas novas
alíquotas, que se diferenciam de acordo com a
diferença entre o valor de compra e venda.
É sobre esse montante que incide o imposto de
renda à alíquota de 15% atualmente. Mas, de
acordo com a Medida Provisória 692 de 2015,
publicada no Diário Oficial da União, em
Trzcina sugere que quem possui um imóvel que tenha sofrido uma valorização
22/09/2015, a partir de 01/01/2016, o ganho de
acima de um milhão de reais negocie a venda ainda este ano
capital percebido por pessoa física em
decorrência da alienação de bens e direitos de
qualquer natureza estará sujeito à incidência do
imposto sobre a renda com novas alíquotas. “Permanece a de 15%, mas essa somente para os ganhos que não
ultrapassarem um milhão de reais. Acima disso, e até cinco milhões, a alíquota passará a ser de 20% e poderá chegar até
30% na medida em que essa alienação for aumentando”, explica o economista e advogado Luís Wolf Trzcina,
Esse foi um dos temas trabalhados durante o 1º Seminário de Empresas de Serviços Contábeis do Maranhão, que aconteceu
em São Luís nos dias 24 e 25 de setembro, promovido pelo Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas
de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Maranhão (SESCAP-MA).
Segundo essa Medida Provisória seria mais vantajoso, para quem possui um imóvel que tenha sofrido uma valorização
acima de um milhão de reais, negociar a venda ainda este ano, visto que estaria sujeito a uma taxa mais baixa de imposto. “É
importante destacar que não é o valor do imóvel e sim a diferença entre o que você pagou na compra e a que está praticando
na venda”, ressalta Trzcina.