O elo 296

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O elo 296

A Secretaria da Inspeção do Trabalho – SIT criou um projeto de qualificação profissional do Auditor Fiscal
do Trabalho na área do FGTS, que
está sendo desenvolvido com êxito
no Estado de São Paulo.
Os primeiros resultados indicam
um acentuado aumento de arrecadação, já no primeiro trimestre deste
ano.
O colega Marco Antonio Melchior,
Chefe da Seção de Fiscalização do
Trabalho – SFISC no Estado de São
Paulo, da SRTE/SP, foi entrevistado
pelo “O ELO” e conta como é esse
projeto, veja nas páginas 3, 4 e 5.
Foto: Vaneide Vilela / Sinpait
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
NA ÁREA DO FGTS
Chefe da Seção de Fiscalização do
Trabalho no Estado de São Paulo
VEJA AINDA NESSA EDIÇÃO:
DIA MUNDIAL EM MEMÓRIA DAS
VÍTIMAS DE ACIDENTES DO TRABALHO,
evento realizado pela SSST/SRTE/SP e
AGU/SP nas páginas 6 e 7.
31º ENAFIT – ENCONTRO NACIONAL DE
AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO em
Vitória/ES, veja na página 9.
O ELO
Edição Nº 296 • Abr / Mai de 2013
Editorial
O ELO
UNINDO PELA INFORMAÇÃO
Boletim Informativo do SINPAIT
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Jornalista Responsável
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3º Vice Presidente de Administração
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Hilda Engler Raggio Bergamasco
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Vice Presidente de Inspeção do Trabalho
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Vice Presidente de Medicina do Trabalho
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Vice Presidente de Segurança do Trabalho
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Vice Presidente do Interior
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Vice Presidente Internacionais
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CONSELHO FISCAL
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Tiragem: 3500
ISSN 1983-263X
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BRASIL NÃO PODE REGREDIR NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES
Um trágico acontecimento em Bangladesh,
país asiático, que ceifou a vida de mais de mil
trabalhadores, vem como um alerta sombrio, ao
Brasil, no que toca a importância e urgência de
implementar uma sólida política de prevenção de
acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
No dia 24 de abril passado ocorreu o desmoronamento da fábrica Rana Plaza, na periferia de
Daka, capital de Bangladesh, uma das maiores
tecelagens do país. A planta industrial ocupava
um quarteirão inteiro, em oito andares, ainda
que tivesse autorização para manter apenas
cinco andares. No momento da queda, cerca de
três mil pessoas trabalhavam em seu interior.
Vinte dias após o desmoronamento bombeiros
ainda encontravam corpos soterrados no local.
Por que aconteceu a tragédia? Simplesmente porque Bangladesh, um país miserável,
não tem qualquer política de prevenção de acidentes. Mesmo sendo péssimas as condições
de trabalho, em todo o país, não há inspeção
do trabalho em bases profissionais, conforme
o modelo aprovado pela Organização Internacional do Trabalho, além da queixa geral dos
empregadores contra o comportamento pouco ético desses agentes do Governo. Um mês
antes da catástrofe, uma inspeção do corpo de
bombeiros constatou fissuras na estrutura do
prédio, considerando-o condenado para qualquer uso. Mas o alerta não foi levado em conta. Dos três mil trabalhadores que estavam em
seu interior, quando o edifício ruiu, cerca de mil
morreram em meio aos escombros.
Ocorre que Bangladesh, hoje, é o segundo
maior polo da indústria têxtil em todo o mundo, ficando atrás apenas da China. O seu peso
é decisivo na produção mundial de confecções.
Grande parte das confecções da Rana Plaza mostra a etiqueta de marcas internacionais famosas.
Manchadas pelo sangue de trabalhadores mortos, ou feridos, muitas peças de confecção, recolhidas nos escombros já estavam etiquetadas
com grifes européias muito conhecidas. Várias
delas, em seus desfiles de lançamento, fazem
questão de se apresentar no politicamente correto, externando apoio a causas nobres, como
a inclusão dos deficientes, a proteção do meio
ambiente, a união gay, mas nunca mencionando a situação dos trabalhadores e trabalhadoras
que costuram suas peças, em Bangladesh. Algumas dessas marcas, como Benetton, Kik, Zara,
C&A, Carrefour, chegaram a assinar um acordo
na sede da OIT, na Suíça, comprometendo-se a
melhorar as condições de proteção aos trabalhadores, ainda que outras organizações poderosas, como o Wal-Mart, não tenham firmado o
acordo. Segundo o jornal Folha de São Paulo,
algumas peças produzidas em Bangladesh são
vendidas no exterior, inclusive no Brasil, a preço
acima do valor do salário mínimo local, que é de
R$75! Assim, uma camisa costurada em Bangladesh custa mais, numa loja de Roma, ou Nova
Iorque, que o salário mensal pago ao costureiro!
Então, certamente, os principais culpados
por uma tragédia desse porte são, justamente, as grandes empresas estrangeiras, européias e norte-americanas, que fazem seus
investimentos nesse país miserável porque a
mão de obra é extremamente barata, dócil,
indefesa e não há qualquer controle oficial,
não há fiscalização de nada, principalmente
no que toca à proteção dos trabalhadores.
No ano passado ocorreu outra catástrofe de
igual porte, em Bangladesh. Um incêndio na
fábrica Tazreen Fashions causou a morte de
112 trabalhadores. Em Bangladesh a classe
operária morre como mosca, desprotegida
diante das condições medievais de trabalho
que lhe são impostas. As leis trabalhistas e
ambientais são mínimas, fracas e confusas,
não há sindicatos fortes e independentes, e
a força de trabalho local é numerosa, suportando qualquer sacrifício para ter um lugar
dentro da fábrica. Mesmo porque o salário
mínimo já começou a subir de modo firme, na
China e, assim, grandes grupos empresariais
do ocidente já estão abandonando o território chinês e se transferindo para Bangladesh,
Índia, Paquistão, e demais países asiáticos de
grande população, leis frouxas e precário desenvolvimento social. Essa é a face cruel da
globalização. O capital se desloca para onde
haja mão de obra farta e de baixo custo.
O Brasil, que nos últimos trinta anos havia
conseguido importantes avanços na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais,
infelizmente tem regredido e as estatísticas
mais recentes provam que esse grave problema está de volta. Em São Paulo, colegas
auditores fiscais do Trabalho que tem investigado oficinas de confecções semi-clandestinas, onde se pratica o trabalho escravo urbano, tem constatado irregularidades graves
também na área de saúde e segurança.
Nosso país vive momento de pleno
emprego, o que é altamente positivo, mas
não podia ter negligenciado na prevenção.
O governo está desenvolvendo projetos de
grandes obras, como a hidrelétrica de Belo
Monte, no Pará, que será a terceira maior
do mundo, a transposição das águas do rio
São Francisco, obras que estão ensejando
enormes correntes migratórias, concentrando milhares de trabalhadores, e tudo
isso exige a implementação de uma sólida
política de prevenção de acidentes e, da
mesma forma, a presença de equipes da
Auditoria Fiscal do Trabalho, acompanhando de perto o que se passa nesses imensos
canteiros de obra. Infelizmente o número
de auditores é extremamente pequeno
para essa demanda de proporções gigantescas. Mas, na correlação custo-benefício,
ainda é muito melhor, sobretudo mais econômico, e humanitário, prevenir que chorar pelas vítimas depois do desastre. VISITE NOSSO SITE: www.sinpait.com.br
O ELO
Fotos: Vaneide Vilela / Sinpait
FGTS:
QUALIFICAÇÃO DO AFT FAZ CRESCER ARRECADAÇÃO
O projeto de qualificação profissional do AFT,
na área do FGTS, gerado pela SIT, está sendo desenvolvido com êxito no estado de São Paulo.
Seus primeiros resultados positivos já podem ser
aferidos, com acentuado aumento de arrecadação,
sobretudo no primeiro trimestre deste ano.
O colega AFT Marco Antonio Melchior, chefe da
fiscalização do Trabalho no Estado de São Paulo,
analisa com entusiasmo, esse fato, e tem certeza
que, daqui para a frente, será constante o processo de aprimoramento, tornando o auditor fiscal do
trabalho não só altamente produtivo, como impulsionando o avanço técnico da auditoria em todos
seus segmentos. “Essa primeira experiência com o
FGTS está sendo muito boa. A auditoria fundiária é
um dos principais pilares da inspeção do trabalho
brasileira”, salientou Marco Antonio.
Já funciona o STAR
Desde o início de maio corrente já está em funcionamento o STAR-Sistema Técnico de Apoio em
ACOMPANHE NOSSO DIA-A-DIA NO SITE: www.sinpait.com.br
Rede, que é um auxiliar permanente do AFT em seu
trabalho de campo, em todas suas dúvidas sobre
os sistemas, sempre que está procedendo a auditoria fundiária nas empresas.
O colega Marco Antonio Melchior recebeu em
seu gabinete de trabalho, na sede central da SRTE/
SP, à rua Martins Fontes, 109, na manhã do dia 29
de abril passado, a reportagem do ELO, com os
colegas AFTs Jesus Jose Bales, Luci Helena Lipel
e Dalisio dos Santos, quando discorreu sobre o
importante programa de aperfeiçoamento técnico
que está sendo feito junto aos AFTs no Estado de
São Paulo.
“A SIT colocou a qualificação profissional do
AFT como ponto prioritário na modernização e
aperfeiçoamento da auditoria fiscal do Trabalho em
todo o país. Lembro que de todos os recursos do
FGTS levantados pela auditoria fiscal, 1% do total
arrecadado/notificado está sendo destinado à qualificação, à realização de cursos e treinamentos e a
equipar a Auditoria-Fiscal do Trabalho. Isso dá uma
idéia da importância que o Governo está atribuin-
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O ELO
do à especialização em nossa área fiscal, o mesmo blindada, tecnicamente, contra qualquer vazamenacontecendo com o próprio Conselho que adminis- to, qualquer equívoco. Com isso está ganhando
agilidade e segurança”.
tra e zela pelo Fundo.
Em 2012 começamos em todo o Estado de
São Paulo um programa de qualificação para cerCresce arrecadação
ca de 280 AFTs, mais da área de legislação, voltado para a auditoria do Fundo de Garantia. O
O colega Marco Antonio já tem estatística
curso foi de junho a novembro do ano passado. comprovando o crescimento da arrecadação funSua abrangência geográfica foi ampla, agrupan- diária no Estado de São Paulo, em decorrência
do as 26 regionais em 5 polos. Foram formadas do aprimoramento técnico dos colegas AFTs.
equipes de monitores, coordenados pelo colega “Neste primeiro trimestre de 2013 tivemos o meMarcus Vinicius Medina, lotado em Campinas e lhor resultado de arrecadação desde 2000, quancoordenador regional de treinamento para o Es- do comparado com outros trimestres, apurado
tado paulista.
pelo SFIT. São Paulo volta a ter seu peso, sua
O colega Medina foi o
expressão, perante o país.
responsável pela formação
Em 2012 a meta a ser alcandos monitores que, depois,
çada era de R$ 225 milhões
A auditoria do FGTS, no Estado e São Paulo alcançou R$
repassaram o curso para
de São Paulo, está blindada,
os colegas nos polos regio341.032.358,08. Para este
tecnicamente, contra qualquer
nais. O curso é de excelente
ano de 2013 a meta é de
vazamento,
qualquer
equívoco.
conteúdo técnico. Abrange
R$275 milhões, mas podetodos os aspectos, todas
mos antecipar a superação
Com isso está ganhando
as dúvidas, todos os proda meta porque no primeiagilidade e segurança
cedimentos quanto à forma
ro trimestre foi alcançada
de se fazer o levantamento
uma das melhores arrrecafundiário. Tenho certeza que
dações dos últimos anos. É
todos os colegas auditores, no Estado de São uma pena não termos um número maior de audiPaulo, estão dominando plenamente esse grande tores fiscais. Chefias de outros estados de modo
e complexo campo de nossa atividade. Afinal, frequente nos notificam para fiscalizar unidades
a fiscalização, o levantamento fundiário, por sua empresariais locais, vez que o CNPJ da matriz é
própria natureza, é que nos deu a condição de de São Paulo. Poderíamos fazer aqui a fiscalizaauditores fiscais.
ção de todo o grupo empresarial mas, às vezes,
No início de maio corrente entrou em funciona- por falta de pessoal, temos de aquiescer que o lemento o Sistema Técnico de Apoio em Rede, cria- vantamento seja feito no Estado notificante. Essa
do pela Coordenação Regional de Treinamento da carência de um quadro maior de AFTs, correlato
SRTE/SP, mais uma iniciativa do Marcus Vinicius às necessidades de nosso Estado, é um probleMedina, durante o curso, o qual consiste num apoio ma que nos atinge de modo constante.
integral, e imediato, ao AFT, no seu trabalho de camEntendo que foi tomado um rumo certo para
po, quando audita o FGTS na empresa. O “STAR” melhorar a auditoria fiscal do FGTS. O auditor traconsiste num plantão estadual, diário, oferecido balha com a internet. Onde estiver contata o conos polos regionais, onde equipe de AFT está sem- lega plantonista que tem a condição de ajudá-lo,
pre pronta a atender a solicitação do AFTs, sendo a tecnicamente, de imediato. Se esta forma de tracomunicação instantânea por e-mail, ou Skype. Os balho se consolidar, certamente poderá ser levaauditores/auditoras plantonistas estão preparados da aos colegas em outros pontos do país, desde
para esclarecer, na hora, a dúvida levantada. Mas, que reconheçam sua utilidade. Aqui está dando
ainda assim, se o esclarecimento não for possível, certo”.
de imediato será contatado o coordenador regional
Outra providência que tem apresentado bons
de treinamento, quando a solução será encontrada. resultados é a realização, a cada três meses, de
A auditoria do FGTS, no Estado de São Paulo, está reuniões de chefias em todo o Estado. “As che-
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VISITE NOSSO SITE: www.sinpait.com.br
O ELO
fias de legislação e saúde e segurança procuram
estar presentes, com frequência, nas gerências
regionais. Notamos que os AFTs sediados no interior, talvez por convivência mais próxima com
toda a atividade de fiscalização, tem se mostrado interessados, mesmo entusiastas, nessa
busca da interação profissional, para conseguir
melhor eficiência no serviço. Muitas vezes, por
estar só, na sua cidade, o AFT do interior defronta-se com problemas de toda natureza. Então,
mesmo sendo de legislação, tem de encaminhar
e resolver, por exemplo, as questões em saúde
e segurança que, às vezes, são complicadas, inclusive no trabalho rural. E, nesse momento, vemos que, na prática, não existe essa dicotomia
de auditor especialista, ou generalista. Diante
da realidade, do fato que acaba de ocorrer, o
auditor fiscal do trabalho tem de agir, exercer
suas competências e, obviamente, dar solução
adequada ao problema. Em síntese, o AFT, em
qualquer circunstância, tem de proteger o trabalhador. Estando sozinho, e a questão apresentada sendo complexa, o bom senso é que vai lhe
indicar o melhor caminho. É assim que nasce a
experiência.
O diálogo está muito bom com todos, bastante proveitoso e esclarecedor. Só reitero nossas
limitações quanto ao número reduzido de AFTs
para nosso Estado. A gerência regional de São
José do Rio Preto, por exemplo, passa momento muito difícil com a falta de auditores. E essa
é uma das principais cidades de nosso Estado
devido sua grande pujança econômica. Estamos
atentos às dificuldades e sabemos que se impõe
urgência na solução. Nossa equipe de planejamento tem procurado ouvir os colegas em cada
região, em cada local de trabalho. A opinião de
cada um é fundamental na feitura de um bom
planejamento da ação fiscal. Sabemos que há
colegas atuando em até quatro projetos, quando
o ideal seria apenas um, ou dois. O problema é
que até 2015 temos de cumprir metas quantitativas, mas todos têm se esforçado para manter a
boa qualidade nas ações fiscais. Espera-se que
logo estejam definidos os treinanentos para as
áreas de saúde e segurança, ainda que cursos
para setores específicos continuem sendo feitos
com frequência. Mas a grade nacional ainda não
foi passada.
Para atenuar dificuldades operacionais só nos
resta ter garra, vontade de fazer e fazer bem feito. O bom serviço público tem muito a ver com o
idealismo. E nada a ver com a vaidade, o individualismo, o corpo mole, o pessimismo. Penso que é
nossa consciencia moral que nos conduz.
Aprendizes
No ano passado a Superintendência Paulista
fez uma grande campanha de inserção de aprendizes. “Em 2012 a auditoria fiscal de nossa Estado
incluiu 24.200 aprendizes, superando as expectativas. Neste ano temos a meta de inserir 30.000.
Esta área, de grande importância social, está sendo
muito exigida, sobretudo por parte de sindicatos
e entidades de apoio à adolescência e juventude”,
disse Marquinho.
A colega AFT Luci Helena Lipel, que é plantonista no setor de aprendizagem e inclusão pessoa com deficiência no mercado de trabalho,
confirmou a informação do colega Marquinho,
dizendo que é cada vez maior a presença de empresas nos plantões fiscais do 8º andar da SRTE/
SP, atendendo notificações e procurando o enquadramento legal. “Notamos que a conscientização das empresas avançou muito, nos últimos
tempos. Isso é uma conquista
da Auditoria Fiscal do Trabalho,
porque sua atuação, muito mais
orientadora, esclarecedora, que
repressiva, tem levado empregadores a entender a importância da iniciação profissional
do adolescente e do aproveitamento, para o trabalho, da pessoa com deficiência”, concluiu
Luci. (D.S.)
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O ELO
Fotos: SEGUR / SRTE / SP
DIA MUNDIAL EM MEMÓRIA
DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES DO TRABALHO
A Seção de Segurança e Saúde no Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, com o
apoio da Advocacia-Geral da União de São Paulo realizou, no
dia 30 de abril de 2013, evento alusivo ao “DIA MUNDIAL EM
MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES DO TRABALHO”, constituído de palestras técnicas sobre “Análise de Acidentes do
Trabalho Graves e Fatais”.
Na sessão solene de abertura estiveram presentes: representante do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho
do Ministério do Trabalho e Emprego, o Coordenador Nacional
do Projeto de Análises de Acidentes do Trabalho, a Chefe da
Seção de Segurança e Saúde no Trabalho – SRTE/SP, a Organização Internacional do Trabalho – OIT no Brasil, os representantes da Advocacia Geral da União – AGU/SP, bem como o
Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado
de São Paulo.
As palestras sobre “ANÁLISE DE ACIDENTES DO TRABALHO GRAVES E FATAIS”, foram proferidas por técnicos altamente capacitados da área de Segurança e Saúde no Trabalho
da seguinte forma:
- “Os Acidentes de Trabalho no Brasil no Cenário Mundial”,
proferida pelo consultor da OIT no Brasil, o médico do Trabalho Zuher Handar;
- “A busca do êxito nas ações regressivas acidentárias fundamentadas nas análises de Acidentes de Trabalho elaboradas
pelos Auditores Fiscais do Trabalho”, explanada pela Procuradora Federal da Advocacia-Geral da União de São Paulo Renata Ferrero Pallone;
- “Panorama geral do registro de Acidentes de Trabalho
na Previdência com destaque para o custo dos Acidentes de
Trabalho”, apresentada pelo Coordenador Geral de Política de
Seguro Contra Acidentes do Trabalho e Relacionamento Interinstitucional do Ministério da Previdência Social Luiz Eduardo
Alcântara de Melo.
Para encerrar as palestras técnicas e para abrilhantar o desfecho do evento em memória ao “Dia Mundial das Vítimas de
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Acidentes do Trabalho”, com a missão de empreender continuamente de uma forma transparente e participativa todos os
esforços e todas as ações necessárias para evitar a ocorrência
de Acidentes do Trabalho, contamos com a palestra sobre: “O
papel da Auditoria Fiscal do Trabalho na análise e redução de
Acidentes de Trabalho”, proferida pela Chefe da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho no Estado de São Paulo – SRTE/
SP, Auditora Fiscal do Trabalho e engenheira de Segurança, Viviane de Jesus Forte.
O evento foi muito concorrido e contou com a presença
de mais de 200 (duzentas pessoas) na platéia, sendo que mais
de 60% eram profissionais da área de Segurança e Saúde no
Trabalho, entre eles: engenheiros, médicos, técnicos de segurança, enfermeiros, técnicos de enfermagem e estudantes da
área.
Origem
Em 28 de Abril de 1996, a Confederação Internacional de
Organizações Sindicais Livres (CIOSL) acendeu um memorial
de “Vela & Incenso” na Organização das Nações Unidas para
a comemoração do 1º Dia Internacional para realçar o compromisso dos trabalhadores contra insustentáveis formas de
produção. Desde então, indivíduos e organizações ao redor do
mundo estão se envolvendo nas cerimônias do dia 28 de abril
para pagar tributo aos trabalhadores mortos, acidentados e
portadores de doenças ocupacionais. O dia 28 de abril é lembrado em várias partes do mundo como o “Dia em Memória
das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho”.
Originou a partir da explosão de uma mina no estado da Virgínia, Estados Unidos, em 28 de abril de 1969, onde morreram
78 mineiros. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o dia para dar maior visibilidade às questões
relacionadas à segurança e saúde nos locais de trabalho.
Dessa forma, a exemplo de anos anteriores, o MOVIMENTO 28 DE ABRIL, formado por diversas entidades da sociedade
civil organizada, está propondo algumas atividades visando
celebrar esta importante data. Neste ano, os debates ocorre-
rão em torno do tema “SISTEMA DE GESTÃO DA SEGURANÇA E
SAÚDE NO TRABALHO: UM INSTRUMENTO PARA A MELHORIA
CONTÍNUA”. É um método preventivo para aplicar as medidas
de segurança e saúde, que consta de quatro passos e incorpora o princípio de melhoria contínua. Seus princípios se baseiam no ciclo Planejar, Fazer, Verificar, Atuar.
O ELO
também surge o símbolo de tornar cinzas o obsoleto e o comportamento inaceitável, que deram origem à queima.
A Cinza na Cera Quente é um símbolo do desperdício da queima e da decadência. É frequentemente manifestado no ar, terra, água e poluição do ambiente de trabalho, mas é qualquer
resto após a morte e destruição que resulta da queima. É dito
conter o desespero e lamentação que sobreviveu à queima e
expressa a emoção resultante, reações remanescentes e abalos. Das cinzas, vem motivação para a mudança, ação consciente e a emergência de novas esperanças e aspirações.
A Cera Derretida & a Fragrância: a cera corrente resulta do
calor do pavio da vela na vela sólida e a fragrância resulta
da brasa quente do incenso e a liberação do mel da cera das
abelhas. É dito que contém a nova essência da existência. Seu
derramamento é o exemplo supremo da transformação. Com
eles, a queima destrutiva é feita para prover a fonte de luz e
caminho cheiroso. O cheiro sutil do mel é tido como expressão
do espírito da vida e esperança.
Viviane de Jesus Forte
Chefe da Seção de Segurança no Trabalho da SRTE/SP
A Cerimônia da Vela & Incenso
(seus significados mitológicos)
A Vela & o Mel: A vela internacional é feita de cera natural do
favo de mel das abelhas. É um símbolo escolhido de transformação. A cerimônia da vela é feita para irradiar entendimento
e dimensões escondidas da vida e trabalho. O mel, o qual é
parte da cera da abelha, contém o espírito da vida como unidade básica e significativa das coisas. Além disso, é o exemplo
supremo da doçura natural.
O Pavio da Vela & Vara do Incenso: retratam a fina linha do
tempo nas nossas vidas. A revelação de cada “momento” de
combustão da cerimônia do dia 28 de Abril segrega as possibilidades de direções futuras dos padrões mais destrutivos
do passado. Tanto o pavio quanto a vara são feitos de fibra de
plantas. Eles denotam a emergência da vida da nossa história
inconsciente, a qual é frequentemente encoberta em segredo,
ou permanecem escondidas no reino do silêncio, opressão ou
repressão. Cada ano a vara do incenso ilumina onde mudanças
são mais necessárias (1996: trabalhadores fábrica de brinquedos, 1997: trabalhadores asiáticos, 1998: trabalhadores infantis, 1999: trabalhadoras femininas, 2000: trabalhadores jovens,
2001: locais de trabalhos seguros e sustentáveis).
A Chama & a Brasa resultam da queima da matéria em energia transformada. Elas contêm uma mensagem dominante da
cerimônia do dia 28 de Abril. Os pontos de combustão do sofrimento, da dor e da morte. Ele foca todas as queimas e sofrimentos das nossas vidas e a destruição da própria vida, onde
vivemos e onde trabalhamos. O calor da queima é associado
com o impacto nas vítimas e o sofrimento das comunidades.
No entanto, da queima do dia 28 de Abril também gera a rejeição dos princípios correntes, os quais contribuíram para o
sofrimento. Assim, através da chama e brasa do dia 28 de Abril
O Íntimo da Chama & o Íntimo da Brasa: A chama da vela e
a brasa do incenso contêm uma relação íntima com nosso ser
individual. Eles falam de mudanças simples e profundas transformações. Eles falam de força interior e cuidado geral. A vela
& o incenso do dia 28 de Abril, juntos, simbolizam – entre cada
um de nós – nossa própria chama interna, a qual também expressa a possibilidade desta transformação única de energia.
A Árvore da Vida simboliza a passagem de gerações da vela à
próxima. É feita de bronze e é remanescente de uma era mais
primitiva, aproximadamente 5000 anos atrás, quando o trabalho humano ficou mais especializado pela primeira vez. “A Árvore da Vida” carrega a memória de todos trabalhadores por anos
passados que morreram ou foram acidentados em seu trabalho.
Os reflexos da luz por entre o íntimo do centro da vela ilumina
o passado remoto do qual as árvores criaram suas raízes. Isto
é relativo a outras árvores-símbolos da história humana (por
exemplo: a árvore do conhecimento do bem e do mal, as árvores da iniciação Shamanic, e até mesmo as árvores de Natal
dos tempos atuais). Assim como elas, o alcance dos seus galhos
denotam um consentimento para união maior e coletiva, frente
a uma nova luz que é lançada da queima da chama.
A Tremulação da Luz e Sombra representa as forças interativas e contraditórias que precisam se materializar em mudança social. Apesar de ser o instrumento da cerimônia do dia 28
de Abril para lamentar os mortos e recordar os acidentados,
a tremulação fala da transformação de nossas energias para
dar apoio à vida e para nossa existência. A Vela Internacional
permanece acesa até o dia 1º de Maio. O Dia Internacional de
Lamento termina como a “celebração da vida” nas celebrações
do 1º de Maio organizado pelos trabalhadores ao redor do
mundo. O 1º de Maio é uma lembrança de que a chama interior deve ser protegida e preservada.
“Pela luz da vela em todos os países com a chama interior em cada pessoa”
Texto: Viviane de Jesus Forte
Chefe da Seção de Segurança no Trabalho da SRTE/SP
Colaboração: Suzy Paes
Técnica em Comunicação – SRTE/SP
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O ELO
BOLIVIANOS OCUPAM SRTE/SP EM BUSCA DA CTPS
Há quase dois meses ocorre um grande
afluxo de imigrantes bolivianos à sede da Superintendência Regional do Trabalho, na rua
Martins Fontes, 109, no centro de São Paulo,
procurando conseguir sua Carteira de Trabalho.
É que em meados de abril corrente a chefia da
Fiscalização do Trabalho da SRTE/SP manteve reunião com dirigentes da Associação dos
Empresários Coreanos de Confecção do Bom
Retiro, na capital paulista, quando foi exigido
dos empresários que passassem a registrar, de
modo imediato, o contrato de trabalho de todos
seus empregados. Praticamente a totalidade
dos chamados “oficineiros” de confecção, do
Bom Retiro, é composta de bolivianos, tanto os
donos das oficinas, quanto os trabalhadores. E
todos produzem, sobretudo, para empresários
coreanos que fazem a intermediação, passando a produção para redes de lojas, algumas delas de grifes conhecidas, com sede no exterior.
Os colegas AFTs Marco Antonio Melchior,
chefe da Fiscalização do Trabalho, Renato
Bignani e Luiz Alexandre Faria, que coordenam, em São Paulo, o combate ao chamado
trabalho escravo urbano, com destaque para
a área de confecção, disseram aos empresários coreanos que não tinham como fugir da
solidariedade aos oficineiros, no que toca à
caracterização do vínculo empregatício com
os trabalhadores bolivianos. Cientes disso,
os empregadores orientais concordaram em
proceder o registro de todos esses tecelões
e costureiros andinos, exigindo a pronta exibição da carteira de trabalho.
Corrida à CTPS
Convocados a exibir a CTPS para o registro do contrato, os bolivianos correram, em
grande número, à sede da Superintendência
Paulista, a fim de obter o documento. Pelo
tratado do Mercosul e da Unasul, firmado pelo
governo brasileiro, os trabalhadores sul-americanos que emigram para o Brasil tem o direito à
CTPS para poder trabalhar na legalidade.
No entanto, as instalações da superintendência se mostraram pequenas para acolher, de
modo repentino, centenas de bolivianos. Foi necessário fixar o número máximo de 45 emissões
de carteira por dia. Ainda, assim, o fluxo continuava congestionando na seção de atendimento a
estrangeiros no início do mês de maio.
A situação social na Bolívia continua muito difícil, com bolsões de extrema pobreza em
várias regiões do país, o que tem estimulado
a emigração. Até alguns anos atrás, ela era o
maior rumo à Argentina, mas na última década ela tomou a direção do Brasil, mesmo porque a Argentina também enfrenta dificuldades
econômicas, com a inflação em alta.
A regularização dessa mão de obra boliviana nas confecções coreanas do Bom Retino foi uma vitória da Auditoria Fiscal do Trabalho paulista. Antes da fiscalização, a situação
geral desses trabalhadores, dentro das confecções, era lastimável. Sem registro de empregado, sem documentos pessoais, trazidos
quase clandestinamente para o Brasil, eram
explorados de forma desumada, pelos tomadores, cumprindo jornadas diárias de até 20
horas. Agora, com o contrato de trabalho anotado e a CTPS na mão, passaram a ser mais
respeitados e não podem ser ameaçados de
deportação, sob o argumento de que estariam
clandestinos no país. Muitos desses desses
trabalhadores, quando ouvidos, mostram-se
satisfeitos com a situação em que estão vivendo, em São Paulo. Reconhecem que aqui
seus filhos tem escola pública para frequentar, bons logradouros públicos para o lazer e
se continuam trabalhando muito e ganhando
pouco, ainda assim admitem estar vivendo
melhor que na Bolívia, onde a miséria ronda
muitos lares em boa parte do país. (D.S.)
SÃO PAULO APROVA LEI CONTRA TRABALHO ESCRAVO
O governo paulista saiu na frente para
acabar, de vez, com o trabalho ultrajante, o
chamado trabalho escravo. No último dia 13
de maio, data nacional da aprovação da Lei
Áurea, que acabou com a escravidão em nosso país, o governador de São Paulo, Geraldo
Alckmin, anunciou a promulgação da Lei nº
14.946, de autoria do deputado Carlos Bezerra Júnior (PSDB), que pune com o cancelamento da inscrição estadual, na Secretaria da
Fazenda do Estado, as empresas que forem
flagradas empregando pessoas em condições
semelhantes à escravidão.
A nova lei expressa que a decisão de
colegiado (segunda instância) da Justiça Criminal, Civil ou do Trabalho, é suficiente para
iniciar o processo de cassação de inscrição
no cadastro de contribuintes do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“A grande mudança da lei é que agora basta
uma decisão colegiada da Justiça. É como o
princípio da Ficha Limpa. Não há, mais, a necessidade de transitar em julgado para se iniciar a punição”, disse o governador Alckmin.
Fiscalização do Trabalho inspirou a lei
Foi o aumento da fiscalização, sobretudo
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nas oficinas de confecções, na capital paulista, desenvolvida pelos auditores fiscais do
Trabalho, bem como a ação articulada de todas as autoridades da área trabalhista, junto à Comissão Estadual de Erradicação do
Trabalho Escravo (Coetrae-SP), que inspiraram o governo paulista a criar uma lei que
desestimule empresários nessa prática cruel
do chamado trabalho escravo, seja urbano,
ou rural.
No ano passado São Paulo registrou 10
casos de resgate envolvendo 59 pessoas.
Até maio deste ano já houve 9 casos, com 97
pessoas resgatadas. Foi muito divulgado um
dos casos, ocorrido em março, que identificou
o trabalho escravo na produção das marcas
Cori, Luigi Bertolli e Emme, que formam o
Grupo GEP. Conforme relato do jornal O Estado de S. Paulo, os trabalhadores eram contratados da empresa Silobai, responsável por
repassar a confecção a outras oficinas, comandadas por bolivianos. A legislação é clara:
a punição deve atingir tanto os responsáveis
diretos como os indiretos pela contratação da
mão de obra.
Líderes empresariais do comércio paulista também aplaudiram o endurecimento
da lei. O economista Marcel Solimeo, da
Associação Comercial de São Paulo, enfatizou: “Temos de comemorar o endurecimento da legislação para empresas que
contratam mão de obra escrava. Mas há
que ter cuidado. Há empresa com mais de
mil fornecedores que não sabem exatamente a forma de cada um trabalhar. Também
se deve diferenciar trabalho escravo, de
trabalho informal”.
Coube ao colega AFT Luiz Alexandre
Faria (SRT-Sp) iniciar o combate ao que
chamou, pela primeira vez, de trabalho
escravo urbano. Para isso foi criado um
grupo especial de fiscalização, coordenado por ele, que desenvolveu fiscalizações
de importância, com intensa repercussão,
atingindo empresas poderosas, como as
Pernambucanas, Zara, Marisa, C & A. E
foram essas fiscalizações que trouxeram a
público uma verdadeira chaga social, em
São Paulo, a exploração de trabalhadores
migrantes sul-americanos, sobretudo bolivianos, paraguaios e peruanos. Esse importante trabalho de fiscalização alcançou
êxito, pois essa mão de obra estrangeira
foi indenizada, legalizada, obteve a CTPS
e passou a ter seu contrato de trabalho
anotado. (D.S.)
O ELO
AFTs CAPIXABAS PREPARAM
COM CARINHO O 31º ENAFIT
O 31° Encontro Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho será
realizado no período de 22 a 27 de
setembro vindouro em Vitória, a
bonita capital do Espírito Santo. A
abertura solene será na noite de 22
de setembro no Cerimonial Itamaraty Hall, com início às 19h30. Após a
cerimônia inaugural haverá coquetel
e o tradicional jantar-baile de confraternização.
A programação técnica e social
ainda está sendo elaborada. As sessões plenárias ocorrerão no Centro
de Convenções de Vitória. O tema
do Enafit-2013 é: “A Auditoria Fiscal do Trabalho ameaçada. Como
garantir a presença do Estado em
defesa do trabalhador?”
O colega AFT Roberto Vereza,
presidente da entidade regional
dos AFTs capixabas, disse que tudo
está sendo feito com muito carinho
para bem receber os enafitianos.
Neste encontro um dos objetivos é
debater o momento pouco expressivo do Ministério do Trabalho e
Emprego, bem como os rumos futuros da Auditoria Fiscal do Trabalho brasileira.
Pauta negativa
O desprestígio e mesmo abandono do Ministério do Trabalho
tomaram rumos tão preocupantes,
nos últimos anos, que se tornou
quase inútil discutir os problemas
rotineiros da Auditoria Fiscal do
Trabalho. A pauta tornou-se tão
negativa que a preocupação passou a ser com a própria sobrevivência da instituição. Nos últimos
tempos o Ministério do Trabalho
perdeu sua condição de protagonista, dentro do Governo, passan-
do a ser ignorado até nas questões
mais relevantes que são de sua
competência legal.
O que nossa categoria pode fazer diante dessa situação? De que
forma podemos agir, e influir, para
mudar esse quadro sombrio? As
perguntas sintetizam o sentimento
de angústia que envolve auditoras
e auditores que acompanham os
acontecimentos ligados à nossa
área e que se interessam pelo destino do MTE. Temos colegas AFTs
brilhantes, com capacidade técnica,
idealismo e boa vontade para agir,
os quais podem oferecer excelente
contribuição.
Mostra-se quase utópico um
diálogo franco, aberto, de natureza técnica, com as áreas governamentais que realmente decidem e
que podem nos esclarecer acerca
do modo como o Governo está
vendo o Ministério ao qual pertencemos. Independente de sermos
ouvidos, ou não, temos de insistir
no diálogo e, se chamados a opinar, devemos ter o que mostrar. O
encontro nacional anual dos AFTs
é o fórum para isso. Seu debate,
suas conclusões, devem, obrigatoriamente, expressar o pensamento da maioria, dos colegas de
todos os estados brasileiros, sintetizando de modo claro, técnico,
imparcial, anti-emocional, o modo
pelo qual os auditores fiscais do
trabalho sentem a atual realidade do país, no campo trabalhista,
e o modo desinteressado com o
qual o governo se conduz em relação ao Ministério do Trabalho e
Emprego. Este é, sem sombra de
dúvida, um dos piores momentos
já vividos pelo MTE em sua longa
história. (D.S.)
Rumo a Vitória.
Rumo à vitória.
É isso mesmo. Não é repetição ou distração.
O trocadilho com o nome da capital do
Espírito Santo é por demais tentador e não
poderia ser mais oportuno.
O SINAIT e o SINDAITES, organizadores
do 31º Encontro Nacional dos AuditoresFiscais do Trabalho – ENAFIT e da V
Jornada Iberoamericana de Inspeção
do Trabalho, acreditam que o Encontro
na capital capixaba poderá ser um divisor de águas no movimento classista da
categoria.
O tema escolhido lança uma afirmação e
um questionamento – “Auditoria-Fiscal
do Trabalho ameaçada. Como garantir a presença do Estado em defesa
do trabalhador?”, que diz muito sobre
nós mesmos que reconhecemos os problemas e que temos uma missão clara.
Diante de tantos desafios; alguns novos,
outros mais antigos, o que temos que fazer, e como, para continuar cumprindo a
missão, ao mesmo tempo em que fortalecemos a Inspeção do Trabalho?
São perguntas para as quais as respostas somente surgirão dentro do debate
democrático, contraditório, para o qual
se abre o Encontro a todos os que quiserem compartilhar ideias e ideais, apresentar propostas e soluções, renovando
o diálogo e a atividade sindical. Uma luz
há de acender com o esforço de tantas
mentes pensando juntas, respeitadas as
diferenças, resguardadas as divergências,
em busca de um objetivo comum: a preservação e o fortalecimento da AuditoriaFiscal do Trabalho e, consequentemente,
dos Auditores-Fiscais do Trabalho, sem os
quais a instituição não existe.
Para que o ambiente esteja propício ao
debate, a Comissão Organizadora está
trabalhando com afinco e espera reunir um grande número de enafitianos
interessados no debate e também na
confraternização, como sugere o nome
“encontro”. Foram preparadas novidades, modificações no formato do evento
e mais espaço para a participação dos
Auditores-Fiscais do Trabalho. Tudo para
você, para trabalhar e se divertir, cada
coisa a seu tempo.
Venha! Vitória espera por Você!
9
O ELO
APRENDIZAGEM NA GRTE/SP/SUL
idéia é envolver no processo todas as entidades voltadas
para a formação de aprendizes, visando unir esforços
para cumprimento das metas estabelecidas.
À colega Maria do Carmo, chefe da SEINT/SUL/SP os
nossos cumprimentos pelo brilhante trabalho. (jjb)
Foto: GRTE / Sul / SP
No dia 24 de abril – Dia Internacional do Jovem
Trabalhador – a Gerência Regional Sul, tendo à
frente a Chefe do SEINT, Maria do Carmo de Mattos
Pimentel, promoveu em parceria com a ESPRO – Escola
Profissionalizante, evento voltado para a formalização
da contratação de aprendizes, nas dependências do
Instituto Meninos de São Judas Tadeu, entidade ligada
à Igreja de mesmo nome.
Foram notificadas 100 (cem) empresas e
compareceram cerca de duzentos representantes,
que foram atendidos pelos Auditores–Fiscais: Kátia,
Evandro, Tiago e Prates.
O resultado foi extremamente positivo, com previsão
de registro de cerca de quatrocentos aprendizes.
Na oportunidade, houve uma apresentação do Coral
ESPRO, com trinta integrantes, encerrando de forma
gratificante os trabalhos.
Com igual sucesso, novo evento foi realizado no dia
22 de maio, desta vez com a participação de CIEE. A
Justiça enquadra McDonald´s
A juíza Virgínia Lúcia de Sá Bahia, da 11ª. Vara do
Trabalho, do Recife, determinou, em sentença, que a Arcos Dourados, maior franquia da rede McDonald´s em
nosso país, regularize a jornada de trabalho de seus empregados, acabando com o sistema de jornada móvel e
variável, à qual vinculava o salário pago aos empregados. Essa forma, na verdade, mantinha os empregados
à disposição do empregador durante todo o período, ou
seja, durante as seis, ou oito horas diárias, ou até mais,
como argumentou o Ministério Público do Trabalho, que
formalizou a denúncia, gerando esse processamento.
Na mesma decisão, expedida em forma de liminar, a
juíza Virgínia Lúcia obriga a empresa a permitir que seus
funcionários tragam de casa sua própria alimentação
para o trabalho, eis que, até então, eles eram obrigados
a consumir apenas os lanches McDonald´s no horário
da refeição.
Por outro lado a liminar concedida estende para todo
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o país uma decisão tomada em agosto pela Justiça do
Trabalho, que proibia a jornada móvel variável só em Pernambuco. Assim, a proibição da jornada móvel variável
passa a valer para todas as lojas da franqueada no Brasil,
considerando que a Arcos Dourados tem 600 lojas e 42
mil funcionários. Em nota a Arcos Dourados divulgou que
“tem plena convicção da legalidade das práticas laborais
adotadas, cumprindo o pagamento de todas as horas em
que o funcionário está à disposição no restaurante, desde
o momento em que chega, até o que sai”.
Em São Paulo a fiscalização do Trabalho já tinha feito esse enfrentamento com as franquias do McDonalds
há vinte anos atrás, derrubando a jornada móvel variável. Há poucos meses o Sindicato dos Empregados em
hotéis, restaurantes, bares, lanchonetes de São Paulo
firmou acordo com a Arcos Dourados acabando com
qualquer forma de jornada atípica e fixando o salário
normativo para os empregados. (D.S.)
O ELO
FUNDACENTRO - POSSE DA NOVA PRESIDENTA
Fotos: Vaneide Vilela / Sinpait
No dia 2 de maio p.p., foi realizada a solenidade de posse da
nova presidenta da FUNDACENTRO, professora Maria Amélia de
Souza Reis.
A nova Presidenta foi empossada pelo Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias.
Registramos a presença do Superintendente Regional do Trabalho
e Emprego, Carlos Frederico Zimmermann Neto.
A cerimônia contou ainda com a presença de centenas de servidores da FUNDACENTRO, autoridades da área de prevenção de
acidentes e doenças ocupacionais, sindicalistas representativos das
empresas e de empregados e convidados.
Após a cerimônia de posse, seguiram-se dois discursos, primeiro
da professora Maria Amélia e em seguida do Ministro do Trabalho e
Emprego, Manoel Dias.
mento da área de educação. Voltando um pouco no tempo, o Ministro
citou as realizações do Governador Brizola, quando, em seu governo,
no Rio de Janeiro, instituiu o regime integral nas escolas, criticando
os governos posteriores que decidiram de modo diferente, criando
presídios.
O SINPAIT – Sindicato Paulista dos Auditores Fiscais do Trabalho foi representado pelo seu Presidente Jesus José Bales que, após cumprimentar a professora Maria Amélia, teve uma audiência importante
com o Ministro Manoel Dias que se mostrou com pleno conhecimento
da atual situação da estrutura do Ministério, já tendo conversado com a
Presidenta Dilma sobre o aumento do número de Auditores-Fiscais do
Trabalho e também de servidores de apoio, para os próximos concursos. Afirmou, ainda, que tem pleno conhecimento de todas as necessidades de melhorar a estrutura das Superintendências, das gerências e
das agências de atendimento.
Finalmente, o Ministro Manoel Dias afirmou que precisa do apoio
do SINPAIT para colaborar na administração em São Paulo e que,
em Brasília, estará sempre à disposição para qualquer assunto que
diga respeito à melhoria do atendimento das pessoas que procuram
o Ministério.
presidenta da FUNDACENTRO Professora Maria Amélia de Souza Reis
recebendo os cumprimentos do presidente do SINPAIT Jesus Bales
A professora Maria Amélia demonstrou já conhecer a estrutura da
FUNDACENTRO e da grande maioria de seus servidores e conclamou
a todos para participação do grande empreendimento que é a defesa
da segurança e saúde do trabalhador.
O Ministro Manoel Dias elogiou a professora Maria Amélia, falando em seguida da atual situação do país, principalmente no cresci-
Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias
recebe o representante do SINPAIT
DEPUTADO ARNALDO QUER AMPLIAR APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
o paciente não tenha mais sintomas. “Uma neoplasia malígna (câncer),
por exemplo, deixa os mais variados efeitos colaterais, mesmo que a
doença não apresente a evidência ativa”, argumenta ele.(D.S.)
Foto: Arquivo Pessoal
Sob o título “Doenças incapacitantes”, a revista CIPA, edição de
março último, publica excelente comentário técnico apoiando o projeto
de lei 4082/12, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que amplia
o direito do trabalhador à aposentadoria por invalidez. O projeto inclui
entre as doenças incapacitantes – que dão direito à aposentadoria por
invalidez – a hepatologia grave: a doença pulmonar crônica com insuficiência respiratória; a amputação de membros inferiores ou superiores,:
a miastenia (perturbação da junção neuromuscular grave: a acuidade
visual, igual ou inferior a 0,20 em um ou nos dois olhos, quando ambos
forem comprometidos: e a esclerose sistêmica. Da mesma forma o projeto de Faria de Sá garante benefício para quem tem depressão.
Por outro lado, a proposta estende isenção do IR sobre aposentadoria ou pensão concedidas devido à doença incapacitante com caráter permanente. Pelo texto, desde que deixe sequelas físicas, ou psicológicas, o segurado fará jus ao benefício, mesmo após tratamento que
afaste os sintomas da enfermidade. A isenção aplica-se, também, segundo o texto, a planos de previdência complementar e seguro de vida.
Faria de Sá lembra que embora a legislação já preveja a isenção do IR,
em tais casos a lei não vem sendo cumprida, quando após tratamento
Deputado Arnaldo Faria de Sá e o Vice-Presidente do SINPAIT
Edir José Vernaschi em evento na defesa dos aposentados
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O ELO
“Os mais belos textos de Natal”
A colega AFT aposentada Isabel Cristina Silva Vargas, de Pelotas/RS, enviou à
direção do SINPAIT exemplar do livro “Os
mais belos textos de Natal”, produzido
pela Câmara Brasileira de Jovens Escritores/BrLetras. Na apresentação, o editorexecutivo Georges Martins informa que
se trata de seleção de textos de autores
brasileiros contemporâneos, dentre eles
um da colega Isabel. Por isso ela menciona na dedicatória que fez no exemplar
enviado: “Para os colegas do SINPAIT o
meu agradecimento por toda a atenção
recebida ao longo dos anos, com que
me brindaram com a excelente publicação do ELO. Na página 25, um de meus
textos, pertinente à nossa atividade de auditor fiscal”.
Belo e criativo, o texto de Isabel Vargas tem por título
“Gratificação de Natal”, o qual ora reproduzimos:
“Esta é a época que os trabalhadores aguardam o recebimento dos valores da gratificação de Natal para se “equilibrarem” nos seus orçamentos, para saldarem dívidas em atraso,
proporcionarem presentes para seus familiares, amigos, para
criarem ou reforçarem uma poupança.
Face à época que estamos, ocorreu-me discorrer sobre como
poderíamos proporcionar às pessoas uma gratificação diferente, sem que fosse necessária qualquer quantia em dinheiro, mas
que fosse capaz de proporcionar momentos bons, recordações
agradáveis, equilíbrio (emocional, e não financeiro) saldar dívidas, acumular saldo positivo.
Nada melhor do que gratificar com um sorriso, um abraço,
uma palavra de carinho, de apoio, de incentivo.
VOLVO PAGA MAIOR
PLR DO BRASIL
A fábrica de caminhões e ônibus Volvo, de CuritibaPR, vai pagar a cada um de seus 4.000 empregados R$
30 mil como PLR-participação nos lucros e resultados
deste ano. Eles também terão aumento real de salário
de 3,5%. Esse está sendo considerado o maior valor
de PLR já pago a trabalhadores no Brasil. Mesmo assim
os operários pararam a produção por quatro dias, em
meados de maio, em protesto pelo número de sábados
extras a serem trabalhados neste ano e o excesso na
contratação de terceirizados.
“Nós temos tradição de PLR “gorda” na Volvo. Já
no ano passado conseguimos R$25 mil. Mas o pessoal só vai receber o valor integral se alcançar 100% das
metas combinadas”, disse um trabalhador na porta da
fábrica. A média dos salários para o pessoal da linha de
produção, nessa empresa, que é sueca, é de R$ 2.454,
enquanto o piso salarial é de R$ 1.848. Segundo sindicalista do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba,
“os valores negociados na Volvo são maiores porque a
empresa apresenta bom desempenho”. (D.S)
12
“SER” presente e não dar presente. Para isto não é preciso
“TER”, a não ser compreensão, tolerância, bom humor, disponibilidade, abertura.
Para não ter dívidas, para não haver cobranças, que sejam
zeradas as mágoas, os dissabores, os mal-entendidos, as tristezas, através do diálogo franco, aberto, que busque entendimento, confiança (geradora de liberdade) visando melhorar o
momento presente e não se sobrecarregar com uma bagagem
pesada para o futuro.
Que sejam guardados só pensamentos positivos, recordações felizes, aprendizado realizado ao longo do tempo, conquistas obtidas com esforço pessoal, exemplos bons que fomos capazes de dar, ou aqueles nos quais nos espelhamos na vida. Que
se somem gestos fraternos, solidários, com uma boa quantidade
de compaixão, ternura, e se distribua para quem deles estiver
em falta. Certamente será uma boa poupança que estaremos
fazendo, pois estaremos investindo num futuro, que certamente
será menos solitário, menos amargo.
Temos a opção de fazer isto tudo em pequenas parcelas ao
longo do ano, ou acumular no final do ano, em uma única vez,
ou mais. Pois que aproveitemos este momento que geralmente é
de reflexão, para vermos se já proporcionamos isto ao longo do
período, ou se teremos de fazê-lo em uma única porção maior,
para compensar a omissão anterior. Certamente assim fazendo
não só estaremos proporcionando coisas boas, momentos gratificantes, como nós nos sentiremos melhores, o que fará com
que sejamos também gratificados.
Não nos esqueçamos que todos podemos ser mágicos, basta
dizer a palavra certa, ou fazer o gesto correto, na hora adequada.
O resto é consequência”.
Isabel Vargas
NA PAZ DO SENHOR
TADAO ANZE
AFT aposentado – São Paulo/SP
+ 14/04/2013
MAURICE EDSON ERMEL
+ 25/04/2013
IGNEZ DA COSTA NEVES SOARES DE SOUZA
AFT aposentada – Mogi das Cruzes/SP
+ 26/04/2013
ANTONIO CARBONELL
+ 18/05/2013
Adeus. Até sempre.
Saudades...
O ELO
Foto: Sinpait
AFT SÉRGIO ANTONIO LANÇA
MANUAL DE SAÚDE E SEGURANÇA
O colega AFT engenheiro aposentado Sérgio Antonio, da
SRTE/SP, lançou, pela editora LTR, de São Paulo, um excelente livro técnico que tem por título “Guia de SST para micro e
pequenas empresas, e para as demais também”. Na verdade é
um manual prático no qual todo interessado encontrará solução para o problema com o qual estiver se defrontando nessa
área tão complexa.
“Este livro visa orientar dirigentes de micro e pequenas
empresas e os que os assessoram. Antes as empresas de pequeno porte se escoravam no contador para manter em ordem a administração. Mas a legislação, os regulamentos oficiais, alterações de normas, portarias, todo o imenso fluxo
burocrático que foi absorvendo essa área acabaram deixando
o atarefado contador sem muitos meios, e mesmo tempo,
para prestar uma assessoria razoável. Por isso este nosso livro
busca orientar os fundamentos de saúde e segurança a esse
pequeno empregador e, por extensão, a todos que, de alguma
forma, estão envolvidos com a proteção do trabalhador”.
Assumindo a responsabilidade
Para Sérgio Antonio, as questões mais importantes, mais
fundamentais, devem ser assumidas pelo pequeno empresário. “Parafraseando um famoso comentarista esportivo, o João
Saldanha, que dizia que no futebol o “penalti” é tão importante que deveria ser batido pelo presidente do clube, da mesma
forma a saúde e segurança no trabalho é tão importante que
deveria ser conduzida pessoalmente pelo empregador. Neste
manual procurei mostrar que não é difícil, nem muito traba-
N
Walmart/SP
a primeira semana de maio corrente o Sindicato dos Comerciários de São Paulo fez ruidoso protesto diante do
hipermercado Walmart, na Barra Funda, impedindo a abertura
da loja durante toda uma manhã. Com faixas, bandeiras e carros
de som o sindicato fechou as entradas de funcionários na esquina das avenidas Pacaembu e Marquês de São Vicente. O protesto foi porque a empresa não mantinha relógio de ponto para os
lhoso para o empregador, assumir essa responsabilidade. E terá a recompensa de saber tudo que está
ocorrendo, sem o risco de ser surpreendido com um
acidente grave no chão de fábrica, por falta de medidas preventivas”.
Prosseguindo, informa Sérgio Antonio: “O livro
aborda aproximadamente oito tópicos, com muitos
exemplos, sempre mostrando como fazer, orientando em qual legislação se apoiar, desde a emissão de
uma ordem de serviço até como proceder no caso de
acidente grave, ou fatal. Como se faz a CIPA, o PPP, o
PPRA, o SESMT, como se relacionar com os terceirizados, os estagiários, os temporários. .É uma ampla análise técnica de tudo que envolve o mundo do trabalho
dentro da empresa, independente de seu tamanho. O
Brasil de hoje tem 95% de suas empresas na condição
de micro, pequenas e médias. E, infelizmente, estamos
vendo recrudescer os acidentes e doenças ocupacionais, e as
trágicas consequências deixadas por elas. Da mesma forma não
posso deixar de registrar uma pequena crítica contra a burocratização excessiva que está ocorrendo na área de saúde e segurança, com a multiplicação de exigências, quando o encaminhamento da solução pelo lado prático, pelo bom senso, é, como sempre
foi, o melhor caminho para se ter resultados positivos, ou seja, a
proteção integral do trabalhador”.
O colega AFT Sérgio Antonio é paulistano do bairro da Bela
Vista, o popular “Bixiga”, com suas inúmeras cantinas e restaurantes de cozinha italiana, padarias típicas, vielas coloridas e a
tradicional festa de São Genaro. Aos 75 anos, Sérgio, casado e
avô, é engenheiro metalurgista e dedicou quase toda sua vida
profissional à inspeção do Trabalho, aprovado no primeiro concurso do MTE para admissão de inspetores em saúde e segurança. Na antiga DRT/SP, sempre atuando na capital paulista, dedicou especial
atenção à fiscalização dos canteiros de
obras e frentes de trabalho, nas atividades da construção civil e saneameto
básico. Também é consultor, instrutor
e palestrante em SST, focalizando, particularmente, as NRs 5, 9 e 18. É autor
do livro “Plano de cargas para gruas instaladas em canteiros de obras”. Quem
quiser corresponder com o Sérgio
Antonio, eis seu endereço eletrônico:
e-mail [email protected]
(D.S.)
empregados, além de praticar jornadas excessivas e atrasar na
entrega do vale-transporte. Ironizando, o sindicato entregou um
relógio-ponto para o supermercado. “Como é possível uma rede
que atua em vários países do mundo alegar que o relógio está
quebrado?”, disse um sindicalista, lembrando que só nessa loja da
Barra Funda o Walmart mantém 250 empregados. O sindicato ficou de formalizar denúncia junto à SRT-SP. (D.S.)
13
O ELO
“DEVEMOS DEBATER JÁ
NOSSO FUTURO IMEDIATO”
O esvaziamento do Ministério do Trabalho e Empre- tos. Já se diz que o trem do destino passa uma única
go, com repercussão inevitável na Auditoria Fiscal do vez. Quem vacila e não sobe, fica para trás e nunca
Trabalho, foi tema de discussão acalorada, mas também mais será lembrado. O pior é que não sinto, dentro da
muito proveitosa, de um grupo de auditores e auditoras, categoria, a vontade do debate, a mobilização, a defesa
reunido no Sindicato Paulista dos Auditores Fiscais do de nossa instituição. No entanto é o futuro da InspeTrabalho-SINPAIT, no final da tarde do último dia oito ção do Trabalho brasileira que está no foco. Não podede maio. Desta vez reunindo os que aniversariaram em mos aceitar sua diminuição, seu apequenamento. Tem
fevereiro, março e abril.
de ser mantida pelo menos do modo como até hoje
“Devemos debater e discutir já essa situação perigo- tem sido exercida, ou seja, de boa qualidade, o que
sa para todos nós, pois o Ministério do Trabalho perde foi uma extraordinária conquista ao longo de muitos
seu espaço institucional com uma rapidez preocupan- anos, conseguida pela dedicação de inúmeros colegas
te. Com o ministério cada vez
anônimos, que hoje sequer são
mais enfraquecido, qual será
lembrados”.
nosso futuro? Como discuConcordando, o colega JeDevemos debater e discutir
tir, projetar uma inspeção do
sus Bales reconheceu que o motrabalho forte, independente,
mento é de ação e não reflexão,
já essa situação perigosa
como exige o povo brasileiro,
porque a defesa do MTE e da
para
todos
nós,
pois
o
se praticamente estamos sem
Auditoria Fiscal do Trabalho tem
retaguarda?”, indagou o colede ser feita por nós. “Cada audiMinistério do Trabalho perde
ga AFT João Víspico.
tor ou auditora, trocando idéias
seu espaço institucional com
Este momento negativo
com colegas, oferecendo sugesdo MTE, carente de projetos,
tões, incentivando iniciativas,
uma rapidez preocupante.
de programas de impacto, de
propondo projetos, estará batenrespeito, de um rumo seguro,
do a massa para que ela cresça e
preocupa cada vez mais os
possamos ter um grande projeto
auditores e auditoras fiscais. O colega Yllen Fábio, ex- nacional que reerga o Ministério do Trabalho”.
periente e sempre estudioso da Inspeção do Trabalho
brasileira, vê com preocupação o desenrolar dos aconAniversariantes
tecimentos. “É necessário manter forte a disposição
de luta para avançar a estratégia de ação, que preciUm bom número de colegas AFTS, ativos e aposensa ser bem elaborada. Temos de saber com clareza o tados, prestigiou a festa dos aniversariantes do mês.
que queremos e a forma como vamos alcançar nossos Além dos colegas da capital estavam presentes colegas
objetivos. Já vacilamos muito. Vejam agora este fato: de Atibaia, Campinas, Itatiba, Guarulhos, Ribeirão Preto,
o sindicato nacional iniciou campanha para incluir os Santo Andre e Taubaté. Como convidados estavam os
auditores fiscais do trabalho num projeto de lei, que colegas AFTs Bruno Clemente Domingos, João de Soutramita na Câmara Federal, que dá uma indenização za Bonfim, João Saochuk, Yllen Fábio Blanes de Araújo,
aos auditores da Receita Federal, aos policiais federais além de Cristiane Aguiar Alves Henrique, que é filha do
e à Polícia Rodoviária Federal, que atuam nas regiões colega Manoel Alves Henrique.
de fronteira. É um pleito justo porque todos esses funDentre os colegas aniversariantes estavam presencionários enfrentam toda sorte de dificuldade para tra- tes os colegas Josima Rodrigues Simeão, Paulo Cristibalhar nessas regiões distantes. Mas por que temos no da Silva, Celso Gambale, José Luiz Luccas Barbosa,
de estar sempre pedindo igualdade de direitos com a Rosária Conceição Mene, Zacheu Moraes Ribeiro, José
Receita Federal? Não teria sido muito melhor termos Carlos da Rocha, João Víspico, Manoel Alves Henrique,
lutado para ficar na super-Receita Federal do Brasil, Darcy Rizzo Hungueria e Rivaldo Ribeiro da Costa e Euquando ela foi criada em 2004? Se hoje estivéssemos nice Gravita Alpiste.
no mesmo quadro, junto com os colegas auditores da
A reunião festiva foi muito animada, inclusive com
antiga Receita e da Previdência Social, agora não seria números de música, declamações, narrativas de “caupreciso estar pleiteando isonomia, igualdade de direi- sos”, com destaque para o colega Manoel Alves Hen-
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O ELO
rique, agora com 90 anos, “um cearense talentoso, rijo drado nessa situação deve requerer seu direito o quanto
e longevo”, como ele se define, o bem humorado José antes junto ao Superintendente Regional do Trabalho. E se
Carlos da Rocha, de Taubaté e, até, o colega Bonfim ar- não for atendido deve pleitear judicialmente, sendo que o
riscou uma anedota, arrancanSINPAIT já está com seu advodo gargalhadas dos presentes.
gado à disposição para entrar
Na oportunidade, a direção do
com a ação”, destacou Jesus.
SINPAIT comunicou a todos
“A direção do SINPAIT senA direção do SINPAIT senteque a presidenta da República
te-se recompensada e mesmo
se recompensada e mesmo
havia sancionado o projeto de
homenageada, pelos colegas,
nosso aumento, na certeza de
homenageada, pelos colegas, ao ao promover reuniões como
que já venha no pagamento do
esta, dos aniversariantes do
promover
reuniões
como
esta,
mês corrente de maio, e, obviamês. É a oportunidade para a
dos aniversariantes do mês.
mente, com o retroativo desde
confraternização dos AFTs que,
janeiro passado. Lembra-se que
muitas vezes, ficam meses sem
o Governo deu 15% de reajuste
comparecer à sede e sem ver os
para todos os servidores fedecolegas. Nossa vice-presidente
rais, em três parcelas anuais de 5% a serem aplicadas, Luci Helena Lipel sempre faz questão de enriquecer esta
respectivamente, em 2013/2014/2015. Como nossa ne- reunião com alguma pequena novidade, alguma lembrangociação com o Governo fracassou, por não aceitarmos ça bonita para cada colega presente. É nosso modo de
esse índice, a concessão do aumento para os que re- bem homenagear os colegas. Nosso sindicato se mantém
jeitaram a proposta ficou sobrestada, somente autoriza- vivo com muito esforço e pelo apoio, sempre dedicado,
da, pós aprovação do respectivo projeto, e sanção, em de muitos colegas. Entendemos que ele cumpre seu pamaio corrente, pela presidente Dilma Roussef.
pel, sendo uma porta sempre aberta a todos, um espaço
O presidente Jesus também lembrou a recente reso- democrático para seus filiados, ou não, procurando semlução nº CJF-RES 2013/002387, de 02 de abril de 2013, pre estar ao lado do colega auditor, ou auditora, quando
do Conselho da Justiça Federal, assinada pelo ministro algum acontecimento inusitado o atinge. O SINPAIT se
Felix Fischer, que manda a administração pública pagar, não for o mais antigo sindicato de auditores fiscais do traem pecúnia, ao servidor aposentado todos os períodos balho do Brasil, certamente está entre os primeiros, desde
de licença-prêmio já adquiridos e não usufruídos e nem os tempos em que era associação, a AAFITESP. Enquanto
contados em dobro, desde que o pedido, na via adminis- pudermos, estaremos resistindo, mantendo a representatrativa, seja feito dentro dos cinco anos seguintes à data da ção dos colegas auditores e auditoras paulistas”, disse o
aposentadoria. “O colega aposentado que estiver enqua- presidente Jesus Bales. (D.S.)
Foto: Vaneide Vilela / Sinpait
Aniversariantes de Fevereiro,
Março e Abril
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O ELO
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O ELO
Fotos: GRTE / Leste / SP
COMEMORAÇÃO DE ANIVERSARIANTES
NA ZONA LESTE
A Gerência Regional Leste, do MTE, mais uma vez realizou a
comemoração do natalício dos servidores, dos meses de janeiro a
março de 2013. O tradicional churrasco aconteceu no final do expediente do dia 05 de abril, uma sexta-feira, na sede da Gerência
e congregou a maioria dos seus servidores e convidados.
A colega AFT Nilza da Costa Mendonça, trouxe várias bandejas com salgadinhos, muito saborosos que foi muito apreciado pelos presentes. Prestigiaram o evento o ex-superintendente José Roberto de Melo, o Gerente Regional do ISBET, entidade qualificadora de jovens aprendizes e sua equipe, o Coordenador do INSS,
Valdir da Costa Almeida, o
escritor Orlando Nussi e os
funcionários do CAT – Centro de Apoio ao Trabalho/
Tatuapé, estes plenamente
integrados na estrutura da
Gerência Regional. O assessor Paulo Sérgio esteve
representando o Presidente
Elisson Zapparolli, do SINDIVERSÕES.
O Gerente Regional, Hiroshi Kimura justificou a ausência
do Presidente do SINPAIT, Jesus José Bales e da Vice-Presidente Luci Helena Lipel, impossibilitados de comparecer em razão
de outros compromissos. Kimura reafirmou à reportagem que
esses encontros trimestrais reforçam o elo de união e espírito de equipe dos seus colaboradores, o que repercute diretamente nos resultados obtidos pela sua gerência.
Comemoraram aniversários em janeiro: Rosemary Guedes
de Maio, Hiroshi Kimura, Niedja Alves de Almeida, Sérgio de
Lima, Gabriel Quadrini Pagano Santos, Felix Pernambucano da
Gama, Talita de Melo Antunes Ferreira e Dirceu Ferreira da Silva. Em fevereiro: Osmar da Silva, Renato Bruno M. Dantas da
Costa, Caio Costa Rodrigues, Maria de Lourdes Rocha Ferrari,
Eulália Gomes Matheu, Regiane Pedrosa de Siqueira Bassetto,
Newton Carlos Peris, Carmen Lucia Matos Batista e Maria Arlete Garcia da Silva. Em março: Josué José da Conceição, Rubens
Francisco Gomes, Marcos Antunes de Carvalho, Márcia de Fátima Camuri, Ana Maria José do Prado Denardi e José Antonio
Mesquita de Oliveira.
José Roberto de Melo, um dos aniversariantes agradeceu
a colaboração obtida dos servidores, durante o tempo que
foi Superintendente e fez breve relato de sua gestão frente à
SRTE/SP. Desejou sucesso e felicidades a todos.
Seguiu-se o Karaokê, para a animação dos “cantores” presentes, liderados pelo colega auditor Antonio Ken Teruya.
Nascimento
Rafael
RAFAEL MORAES GRECO nasceu no dia 13 de março de
2013, em São Paulo, filho do casal Veridiana Moraes Greco e
Francisco Greco Júnior.
Rafael é o primeiro neto de nossa colega aposentada e
Vice-Presidente de Administração do SINPAIT, Vera Galvão
Moraes- nossa querida “Verinha”.
A chegada tão esperada de Rafael trouxe muita alegria
para toda família, especialmente, as recém “titias” Lícia
(ex colaboradora do Sinpait) e Dany, que veio do Canadá,
onde reside com o marido, para conhecer o novo sobrinho.
Nossos cumprimentos aos papais e a colega Verinha,
votos de um futuro feliz e abençoado para o
pequeno príncipe Rafael.
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O ELO
Nova Diretoria
Aposentadorias
Nossos cumprimentos aos novos dirigentes, desejando-lhes
felicidades e sucesso na gestão da entidade:
Nossos cumprimentos pela aposentadoria e agradecimentos
pelo trabalho em prol da categoria e contribuição à valorização da Inspeção do Trabalho aos colegas:
ANTONIA CANDIDA COELHO DE MIRANDA – Auditora
Fiscal do Trabalho - SRTE/SP - Portaria SRTE/SP/MTE nº 23,
de 08.02.13 (DOU. 19.03.13);
AAFITEGO – ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO
TRABALHO NO ESTADO DE GOIÁS
(triênio 2013/2016)
Diretoria Executiva:
Presidente: Odessa Martins Arruda Florêncio
Vice-Presidente: Nalva Oliveira Resende
Secretária Geral: Katleem Maria Pires de Lima.
Diretoria Administrativa Financeira: Marina Eudes Camilo e Silva.
Secretária Geral Adjunta: Rosa Maria Campos Jorge.
Diretor Administrativo Adjunto: Welton José Luiz de Oliveira.
Diretora de Comunicação Social, Eventos, Esportes e Lazer:
Lívia Caldas da Gama e Abreu.
Diretora de Política Sindical, Aposentados e Pensionistas:
Nacimar Amorim Martins de Sá.
Suplentes de Diretoria: 1ª Helga Jordão da Silva, 2ª Maria
José de Freitas Garcia.
Representante Regional em Anápolis: Marcelo Luiz Mauad
- Suplente: Domingos de Souza Lobo.
Conselho Deliberativo - Titulares: Lúcia Maria de Carvalho,
Otílio Calil Miguel e Olga Maria do Valle Machado - Suplentes: Jacqueline Ramos Silva Carrijo, Rogério Luiz Netto Machado Leão e Ana Maria Ferreira Rodrigues.
Conselho Fiscal - Titulares: Ana Maria Caetano, Virgínio
Monte Negro Ferreira e Walmir Nogueira de Lima - Suplentes: Ana Lúcia Prudente de Souza e Silva, Selma Regina P. Nassar de Miranda e Paulo Gama Lyra Filho.
Nomeações em Brasília
PAULO ROBERTO DOS SANTOS PINTO – Secretário-Executivo/MTE – Decreto s/nº, de 04.04.13 (DOU. 05.04.13);
JOSBERTINI VIRGÍNIO CLEMENTINO – Diretor do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para a Juventude da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego/MTE
– Decreto s/nº, de 04.04.13 (DOU. 05.04.13);
JOSÉ RICARDO DA SILVA – Assessor Especial do Ministro
de Estado do Trabalho e Emprego/MTE – Portaria PR/CC/
MTE nº 299, de 19.04.13 (DOU. 22.04.13);
ANA PALMIRA ARRUDA CAMARGO – Auditora Fiscal do
Trabalho - GRTE/Campinas/SP - Portaria SRTE/SP/MTE nº
43, de 04.03.13 (DOU. 01.04.13);
LUIZ FERNANDO CORREA FONSECA – Auditor Fiscal
do Trabalho - SRTE/SP - Portaria SRTE/SP/MTE nº 78,
de 05.04.13 (DOU. 19.04.13);
SÉRGIO DE LIMA – Auditor Fiscal do Trabalho - GRTE/SP/Leste - Portaria SRTE/SP/MTE nº 73, de 02.04.13 (DOU. 02.05.13);
PÉROLA HOFFMANN DE MELLO – Auditora Fiscal do
Trabalho - GRTE/Campinas/SP - Portaria SRTE/SP/MTE nº
74, de 02.04.13 (DOU. 02.05.13);
VERA REGINA DE CARVALHO SUGUIYAMA – Auditora
Fiscal do Trabalho –GRTE/São José dos Campos/SP - Portaria SRTE/SP/MTE nº 68, de 27.03.13 (DOU. 07.05.13);
IRACI DA SILVA – Auditora Fiscal do Trabalho - SRTE/SP Portaria SRTE/SP/MTE nº 69, de 27.03.13 (DOU. 07.05.13);
ANTONIO PICININI – Auditor Fiscal do Trabalho - GRTE
/SP/ Oeste - Portaria SRTE/SP/MTE nº 85, de 17.04.13
(DOU. 07.05.13);
SONIA MARIA CASTRO GARCIA – Auditora Fiscal do Trabalho - GRTE/São Bernardo do Campo/SP - Portaria SRTE/
SP/MTE nº 94, de 25.04.13 (DOU. 13.05.13);
MARIA SILVIA TIBIRIÇÁ – Auditora Fiscal do Trabalho - SRTE/
SP - Portaria SRTE/SP/MTE nº 102, de 03.05.13 (DOU. 27.05.13);
MÔNICA HAHNE NEGRÃO – Auditora Fiscal do Trabalho GRTE/SP/Oeste - Portaria SRTE/SP/MTE nº 95, de 25.04.13
(DOU. 28.05.13);
FÁBIO MACHADO ALVIM – Auditor Fiscal do Trabalho GRTE/Jundiaí/SP - Portaria SRTE/SP/MTE nº 10, de 08.05.13
(DOU. 29.05.13).
Designação em São Paulo
DENISE CARVALHO DE GODOY – Chefe da Agência Regional em Américo Brasiliense, da GRTE/Araraquara - Portaria GM/MTE nº 381, de 15.03.13 (DOU. 18.03.13).
NILTON FRAIBERG MACHADO – Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração/MTE – Portaria PR/CC/
MTE nº 330, de 30.04.13 (DOU. 02.05.13);
Novos Superintendentes
MAX MONJARDIM MANESCHY – Assessor Especial do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego/MTE – Portaria PR/
CC/MTE nº 339, de 06.05.13 (DOU. 07.05.13);
LUIZ ANTONIO DE MEDEIROS NETO - Superintendente
Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo – Portaria GM/MTE nº 716, de 17.05.13 - D.O.U. 20.05.13;
FLÁVIO PÉRCIO ZACHER – Assessor Especial do Ministro
de Estado do Trabalho e Emprego/MTE – Portaria PR/CC/
MTE nº 344, de 08.05.13 (DOU. 09.05.13).
ANTONIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FILHO - Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de
Janeiro – Portaria GM/MTE nº 662, de 14.05.13 - D.O.U. 15.05.13.
18
O ELO
CORREIO
A ELO
Agradecimentos
José Roberto de Melo – ex-Superintendente da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo/SRTE – “Foi com um misto de prazer e
emoção que recebi e li a última edição do O ELO. Pude
me atualizar em relação aos importantes temas abordados nesta edição e também repetir o procedimento
que sempre adotei, durante o tempo que permaneci à
frente da SRTE/SP, qual seja o de ler com muita atenção a edição inteira pela ampla cobertura tanto dos
assuntos ligados diretamente aos interesses dos AFTs
quanto aos temas de interesse geral de todos aqueles
que acompanham e se preocupam com o andamento
das questões do Trabalho e do Emprego em nosso país.
Aproveito para enaltecer, e hipotecar a minha solidariedade, ao editorial desta edição, o qual retrata, com extrema felicidade e qualidade, o momento por que passa
o nosso querido Ministério do Trabalho e Emprego, cujo
protagonismo no mundo do trabalho vem se esvaindo
e assistindo as questões prementes e importantes desta área sendo, gradativamente, assumidas por outros
órgãos públicos. Minhas esperanças se firmam na convicção de que brevemente possamos assistir a retomada do lugar de destaque ao qual o MTE sempre fez jus.
Destaco, também, pois li a nota e fiquei igualmente indignado com a mesma, o excelente artigo “Qual é a importância real do Ministério do Trabalho hoje?”. Foi uma
excelente e oportuna abordagem feita pelos redatores
com relação à nota publicada pela revista Veja, a qual,
até onde eu saiba, não mereceu nenhum reparo pelas
autoridades constituídas. Agradeço, também, a publicação de minha correspondência de despedida dos amigos e amigas, AFTs e servidores administrativos, quando de minha exoneração do cargo de Superintendente
Regional. Peço, encarecidamente, que me enviem as
próximas edições do O ELO, para que eu possa manter
contato, mesmo à distância, com os assuntos abordados pelo mesmo. Abraço a todos e todas.”
Lucy Toledo das Dores Niess – AFT-GRTE/SP/Sul – “Ficamos todos encantados com a notícia do enlace matrimonial da Luciana e Rodrigo no Elo! Foram muitos
os elogios e nós, é quem agradecemos a presença dos
queridos amigos na cerimônia religiosa e na recepção.
Vocês vieram plenos de carinho, gentileza, e, com certeza abrilhantaram e alegraram ainda mais o momento muito feliz dos noivos e familiares. Os termos da reportagem foram tão contagiantes que um só Elo é pouco! Guardarei a edição recebida para mim, como faço
com todas as edições. Mas, os noivos também querem
guardar um exemplar como lembrança, e se possível,
outro mais para os familiares do noivo. Obrigada por
tudo, queridos, sempre presentes, em todos os momentos de minha vida, há 37 anos!!!”.
Marlene Hilkner Silva – AFT aposentada/Campinas/SP –
“Muito grata por ser sempre lembrada por esses caros e
dedicados amigos do SINPAIT. Em toda e qualquer data
especial ou festiva, justifico minha ausência, por motivos familiares, embora muito desejosa de rever alguns
e vir a conhecer outros colegas. Mas deixo, por esse
meio, meu abraço a vocês e aos demais que comparecerem na reunião dos aniversariantes, desejando saúde
a todos e um alegre encontro.”
Sérgio Luiz Andrade Bambino – AFT/Rio de Janeiro/RJ –
“Agora somos três na luta. Não somos contra o SINAIT,
mas contra o autoritarismo que vem de sua direção. Eu
e os demais membros do Conselho Diretivo contamos
com o apoio de vocês, mais experientes. Obrigado pelos cumprimentos, ainda vamos nos encontrar muito”.
Convite
AAFITEGO – Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho no Estado de Goiás – para a posse da nova Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal, eleitos para o triênio 2013/2016 – Goiás/GO.
Carlos Roberto Dias – Presidente do SAFITEBA – Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho no Estado da
Bahia - para a Posse da Nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do SAFITEBA, biênio 2013/2015, no Auditório do Salvador Trade Center – Salvador/BA.
FUNDACENTRO – Fundação Jorge Duprat Figueiredo
de Segurança e Medicina do Trabalho – para a cerimônia de posse da nova presidenta Professora Maria
Amélia de Souza Reis, com a presença do Ministro do
Trabalho e Emprego Manoel Días – sede Fundacentro Pinheiros – São Paulo/SP.
Cumprimentos
Luciana Costa – “Em nome do SINTRACON, gostaria de
parabenizá-los pela Revista bem com o pela posse do
novo Superintendente Regional do Trabalho”.
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O elo 296

Transcrição

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