,`1~ - Turismo Fundos

FUNDO IMOBILIÁRIO ESPECIAL DE APOIO ÀS
EMPRESAS
(FIEAE)
Relatório de Gestão 1 Exercício de 2015
,‘1~
4—
O Conselho de Administração, no cumprimento da Lei e das
suas obrigações estatutárias, vem apresentar ao Conselho
Geral do FIEAE o Relatório de Gestão e Contas da atividade
do exercício de 2015.
CONSELHO GERAL
Presidente
Dr. Ana Maria Garcia Rodrigues
Vice-Presidente
Dr. Carlos Manuel Saies Abade
Vogal
Prol. Doutor Pedro Miguel dos Santos Moreira
Vogal
Dr. Manuel da Silva Arsénio
1. INTRODUÇÃO
O Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas
(FIEAE) foi criado pelo Decreto-Lei nQ 104/2009, de 12
de maio, pelo prazo de um ano, tendo sido prorrogado
cinco vezes por períodos adicionais de um ano. O
último período de prorrogação termina em 11 de maio
de 2016.
O FIEAE iniciou a sua atividade em 17 de julho de 2009,
tendo sido constituído com uma dotação inicial de €
100 milhões (€ 50 milhões subscritos pelo Turismo de
Portugal, I.P. e € 50 milhões subscritos pelo atual
IAPMEI Agência para a Competitividade e Inovação,
I.P. (IAPMEI)). Em janeiro de 2010 foi realizado um
reforço de € 50 milhões na dotação do fundo, por
subscrição do IAPMEI.
—
Em 31 de outubro de 2014, o capital do FIEAE foi
reduzido em 11.523 unidades de participação, ou seja,
de 150.000 para 138.477 (46.159 detidas pelo Turismo
de Portugal, I.P. e 92.318 pelo IAPMEI),
correspondendo a um montante de reembolso de
€12.065.683,75.
0 FIEAE é gerido pela TF Turismo Fundos-SGFII S.A..
POLÍTICA DE INVESTIMENTO
O FIEAE está especialmente vocacionado para a
aquisição de imóveis integrados no património de
empresas como forma de dotação destas de recursos
financeiros imediatos e visa permitir que as empresas
mobilizem os seus ativos imobiliários para acesso a
disponibilidades financeiras imediatas, assegurando,
simultaneamente, que essa mobilização não constitui
um entrave ao desenvolvimento das suas atividades
com continuado recurso a esses ativos.
O objetivo é o de permitir o saneamento, estabilização
e consolidação financeira das empresas, bem como a
sua modernização, eventual redimensionamento e a
criação, manutenção e qualificação do emprego.
O FIEAE tem como destinatários empresas
economicamente viáveis, ainda que enfrentando
dificuldades financeiras, sendo imperativo que a sua
situação esteja regularizada com a Segurança Social e
com a Administração Fiscal.
2. ATIVIDADE EM 2015
2.1. EvoluçÃo DA CARTEIRA IMOBILIÁRIA DO FUNDO
Em 2015 não se realizaram quaisquer operações de
aquisição ou de alienação de imóveis.
Em 31 de dezembro de 2015 o valor venal do
património imobiliário do Fundo Imobiliário Especial de
Apoio às Empresas, constituído por 55 imóveis,
ascendia a € 131.454.747, conforme demonstrado no
quadro 1.
O patrimonio imobiliário representa cerca de 88% do
ativo do Fundo.
(~
1
ri,’
data de
aquisição
IJmatêxtil/Finalitá
JASE (Douro Palace)
bvandaria Pizarro
Vianatece
Electrofer IV
Pifertubos
Brindauto/Incompol
Monómero
lnvicar
Helsar
J. Martins & CC.
JPC Elásticos
Somani
Ambar
P etec
Graphicsleader
Valbopan
Donaire
Matcerãmica
Dorisol
Microfil/LopsTechnology
Edifice/Fernando Santos II
Cozidurães
Imporvenda
Coelima
DanCake (Portugal)
Fábrica de Malhas Cardão/Seç
Hersal
4N
Parkalgar
Prolarn,óvel
Turistrela
Faianças Wt. Bordalo Pinheiro
Nova Cimnor
Ribacarne
VNAutornâveis
Pluricoop (Cova da Piedade)
Fundições Rossio de Abrantes
Inapal Metal
Aquafalls
Plurlcoop (Samora Correia)
lnvestwood
Elmano Mendes
Unitefi
Keramoa Nazari
Sodecal
Eurofrozen
Montinho de Monchique
IFM
Monte Mriano
Sounete
Urentel
JMA-Felpos
Tulital
Guia
total
24-jul-09
18-ago-09
09-set-09
10-set-09
10-set-09
15-set-09
30-set-09
02-out-09
20-out-09
19-nov-09
21-dez-09
30-dez-09
014ev-lo
044ev-lo
22-1ev-lo
26-1ev-lo
10-mar-lo
23-mar-lo
08-abr-lO
09-abr-l0
20-abr-l0
21-abr-lO
23-abr-l0
23-abr-10
12-mal-lo
14-mal-lo
22-jun-l0
24-jun-lO
02-jul-lO
14-jul-lO
30-jul-lO
26-ago-10
02-set-l0
09-sei-lo
09-set-l0
ll-out-10
27-out-10
22-nov-10
07-dez-lo
13-dez-lo
13-dei 10
22-dez-lo
27-dez-lO
25-jan-ll
26-jan-ll
02-mar-ll
l0-nov-1l
21-dez-ll
12-jan-12
26-mar 12
24-abr-l2
07-mai-12
08-mai-12
19-dez-12
22-mar-13
1.671.598€
Barcelos
indústria têxtil
9.282.949€
Baião
turismo
662.388€
Guimarães
indústria têxtíl
1.583.500€
Viana do Castelo
indústria têxtil
1969697€
Palmela
trat superfícies metálicas
3.792.700€ Mverca do Ribatejo
ind. canalizações
1.678.850€
Porto AJto
peças e acessórios
877.935€
Braga
indústria plástica
1.002.160€
Portalegre
indústria têxtil
917.350€ 5. João da Madeira
calçado
1.613.500€
Felgueiras
indústria madeiras
1.759.500€
Valongo
indústria têxtil/elásticos
1.070.372€ 5. Salvador do Campo
indústria têxtil
5340.000 €
Ramalde
indústria papel
1.848.900€
Fiães - Devesa
indústria corticeira
2.887.500€
Seixezelo
indústria embalagens
1.303.169€
Famalicão
indústria de madeiras
919.580€
Guin,aràa
calçado
3.886.020€
5. Mamede
fabrico de louça
7.001.315€
Funchal
hotelaria
705.500€
Cortegaça
informática
2.067.525€
Pedroso
651.050€
Arruda dos Vinhos
3.012.331€ Gafanha da Nazaré
1.532.950€
Guimarães
4.155.200€
Coimbra
405.300€
Barcelos
7.368.173 €
Praia da Galé
762.977€ Vila Nova Famalicão
6.265.060€
Portimão
210.941€
Ourém
2.660.553€
Penhas da Saúde
1.177.700€
Ca das da Rainha
1.066.141€
Porto
3.183.000€
Tomar
5.084.800€
Vendas Novas
1.337 771€
Cova da Piedade
1 057 535€
Abrantes
2.607 600€
Trofa
3.872.000€
Vieira do Minho
651487€
Samora Correia
2.356.420€
Nazaré
694.600€
Usboa
2.634.500€
Figueira da Foz
1.299.150€
Condeixa-a-Nova
1.333.500€ Valado dos Frades
1.277.925€
Almada
5.079.961€
Monchique
2.178.390€
Tomar
1.402.085 €
Póvoa do Varzim
1.796.215€
Vila Nova de Gala
1.203.365€
Guardizela
1.685.986€
Roriz
1.754.505€
Sines
5.248.569€
Cascais
131.454.747 €
Quadro 1: Carteira imobiliária em 31 de dezembro de 2015
indústria têxtil
indústria mobiliário
indústria alimentar
indústria têxtil
indústria alimentar
indústria têxtil
turismo
indústria têxtil
turismo
indústria mobiliário
hotelaria
faianças
indústria
indústria alimentar
indústria automóvel
supermercados
fundições
indústria automóvel
hotelaria
supermercados
indústria de madeiras
indústria têxtil
indústria têxtil
faianças
indústria cerâmica
Indústria alimentar
turismo
indústria de madeiras
construção civil
indústria metalúrgica
indústria têxtil
indústria têxtil
hotelaria
hotelar a
O gráfico da figura 1 ilustra a distribuição do património
imobiliário do Fundo, em 31 de dezembro de 2015, por
regiões. Importa salientar que o património imobiliário
do Fundo tem um maior peso no Norte, seguido do
Centro e não se encontra representado nos Açores:
Distribuição por setor de atividade
em # de móveis)
Distribuição do património por regiôes
RAM
Algarve
14,24%
RAA
000%
Norte
Alent
36,91%
7,74
Indústeta
84%
Lisboa
11,39%
Centro
2440%
Figura 2: distribuição setorial do património
Figural: distribuição regional do património
Em 2015 a yieíd média ponderada bruta do património
imobiliário do Fundo foi de 3,51%, observando uma
diminuição face ao ano transato (3,86%). A yield média
ponderada bruta do património imobiliário exterior ao
setor do turismo foi de 3,30% (2014: 3,46%) e dos
imóveis afetos a projetos turísticos 3,90% (2014:
4,65%).
eira do FIEAE é composta por 46 imóveis
exteriores ao setor do turismo, cujo valor contabilístico
ascende a € 82.921.662, e 9 imóveis afetos a projetos
turísticos, no montante de € 48.533.085, distribuição
espelhada no gráfico da figura 2.
Evolução do Património Imobiliário
2009-2015
150.000.000 C
120 000.000 C
90 000.000 C
60.000.000 C
30.000.000 C
2010
2011
2012
patnmónio
2013
-.—yield bruta
Figura 3: evolução da Carteira (valor e yseld), 2001 2015
~4(l
Em 2015, fruto, por um lado, da recuperação da
atividade económica iniciada em 2014 e, por outro, dos
esforços desenvolvidos pela Turismo Fundos, assistiu-se
a uma diminuição de situações de incumprimento do
pontual pagamento das rendas, de insolvência das
empresas inquilinas e de resolução de contratos de
arrendamento.
Também como reflexo da conjuntura económicofinanceira e dos esforços desenvolvidos pela Turismo
Fundos na angariação de novos inquilinos foram
realizados alguns novos arrendamentos, que
permitiram a redução da taxa de desocupação.
Neste âmbito, importa destacar o seguinte:
•
•
•
Em maio foi celebrado um novo contrato de
arrendamento para o imóvel “Hotel Rural
Aquafalls”, sito em Vieira do Minho, que se
encontrava devoluto desde setembro de 2014;
Em junho foi celebrado um novo contrato de
arrendamento para o armazém localizado em
Felgueira. Este imóvel tinha sido entregue em
março na sequência da decisão de liquidação da
anterior empresa inquilina no âmbito do respetivo
processo de insolvência e do processo de
resolução iniciado em junho de 2013;
Em outubro foram arrendadas três das oito
frações do armazém sito em Alverca, que se
encontravam devolutas desde julho de 2013 na
sequência da insolvência da anterior empresa
inquilina declarada em fevereiro de 2011;
Em 31 de dezembro de 2015 estavam em curso
dois processos judiciais (imóveis Pluricoop e
Prolarmóvel), um processo PER (Incompol) e dois
processos de insolvência abrangendo empresas
inquilinas do FIEAE, já encerrados aguardando-se
a entrega do imóvel (Imporvenda e VN);
Em 31 de dezembro de 2015, dez dos 55 imóveis
que constituem a carteira do FIEAE (Electrofer,
Pifertubos, Invicar, Elmano Mendes, Unitefi,
Microfil, Cozidurães, âmbar, Edifice, 4N)
encontravam-se devolutos, após terem sido
entregues ao fundo na decorrência de
dificuldades de exploração sentidas pelas
empresas ou de processos de insolvência;
2.2. EvoLuçÃo E RENDIBIuOADE DO VALOR LÍQUIDO
GLOBAL DO FUNDO E DAUP
Em 31 de dezembro de 2015 o Valor Líquido Global do
Fundo ascendia a € 146.754.307, a que corresponde um
aumento de 1% face ao ano transato. A unidade de
participação valorizou € 11,89, cifrando-se, nesta data,
em € 1.059,77(2014: €1.047,88).
O Valor líquido Global do Fundo e a respetiva
rendibilidade observaram a evolução descrita na figura
4.
Evoluçã
d
a or Liquido Global
2009-2015
1,70%
180 000 000 C
1,11%
150.000 000 (
120 000.000 C
-0,2
90,000.000 C
60.000.000
30 000.000 E
-4,00%
DC
2009
2010
2011
VtG
2012
2013
2014
2015
vaIor~aç~ o anua da up
Figura 4: evoluçâo do Valor Liquido Global do Fundo 2009-2015
da redução da renda e ainda o ajustamento
favorável decorrente da avaliação do imóvel
“Ribacarnes” (€91.400). Esta rúbrica representa
8% do total dos proveitos e uma diminuição de
53% face ao ano anterior. Esta evolução é
explicada pelo facto de em 2015 terem sido
realizadas muito poucas avaliações e,
consequentemente, as valorizações positivas
delas decorrentes terem sido menos expressivas
do que em 2014.
2.3. EvoluçÃo EcoNóMIco-FINANcEIRA
• O ativo líquido, em 31 de dezembro de 2015,
ascendia a € 149.530.819, registando um aumento
de 1% face ao ano anterior.
•
O total das disponibilidades ascendia, em 31 de
dezembro
de
2015,
a
€
17.182.892,
correspondendo a um aumento de 11% face a 31 de
dezembro de 2014.
•
O total de proveitos obtidos no exercício de 2015
fixou-se em € 5.513.277, traduzindo-se numa
diminuição de 21% face ao ano transato
(€6.968.604).
•
A rúbrica reversões de ajustamentos e de
provisões cifrou-se em € 73.839, observando
uma diminuição de 61% face ao ano transato
(€190.971).
•
Os juros e proveitos equiparados cifraram-se em
€ 139.628, correspondendo a 3% dos proveitos
e a uma diminuição de 64% face a 2014,
resultante do efeito da redução das taxas de
juro.
•
•
A rúbrica ganhos em operações financeiras e
ativos imobiliários cifrou-se em €426.791, deste
montante importa destacar o ajustamento na
valorização do imóvel “Douro Palace”
decorrente
da
alteração
contratual
consubstanciada no aumento da opção de
compra no valor de € 250.000 por contrapartida
Os rendimentos de imóveis, que contribuíram
largamente para a evolução negativa do total de
proveitos,
ascenderam
a
€4.865.323,
representando cerca de 88% do total dos
proveitos e uma diminuição de 11%, decorrente
do aumento de situações de resolução de
contratos.
•
A rúbrica proveitos e ganhos eventuais cifrou-se
em €7.965.
0
•
uma diminuição de 15% face ao verificado no
ano transato (€874.229) e representou 19% do
total de custos.
O total de custos suportados em 2015 ascendeu a
€3.866.443, correspondendo a uma diminuição de
38% face ao ano transato.
•
A rúbrica comissões, que corresponde à
comissão de gestão, cifrou-se em € 2.423.348,
correspondendo a uma diminuição de 6% face a
2014, refletindo o efeito da redução de capital
ocorrida em outubro de 2014.
•
A rúbrica fornecimentos e serviços externos, em
2015 representou 2% do total dos custos,
observando um aumento face a 2014 de cerca
de 72%, explicado pelo decréscimo de custos
verificada nesse ano.
•
A rúbrica perdas em operações financeiras e
ativos imobiliários, que contribuiu fortemente
para a redução do total de custos, cifrou-se em
€607.650, correspondendo aos ajustamentos
desfavoráveis resultantes das avaliações dos
imóveis “J. Martins” e “Unitefi”. Esta rúbrica
representa 16% do total de custos e observou
uma diminuição de 77% face ao ano anterior
(€2.690.856). Esta evolução é explicada pelo
facto de, em 2015, terem sido realizadas muito
poucas avaliações e, consequentemente, as
valorizações negativas delas decorrentes terem
sido menos expressivas do que em 2014.
•
Os outros custos e perdas correntes fixaram-se
em €636.
•
A rúbrica custos e perdas eventuais cifrou se em
€6.162.
•
A rúbrica reforço de provisões do exercício
cifrou-se em €740.981, correspondendo ao
ajustamento de dívidas a receber por rendas
vencidas, não garantidas. Este valor observou
O resultado líquido do Fundo em 2015, mais do que
duplicou,
cifrando-se
em
€
1.646.834,
correspondendo a um aumento de 116% face ao
valor de 2014 (€762.945).
Não houve distribuição de rendimentos durante 2015,
pelo que o resultado líquido do exercício permanecerá
sob gestão do Fundo.
O Resultado Líquido do Fundo observou, desde o início
da sua atividade, a evolução descrita na figura 5.
Evolução do Resultado Líquido
2009-2015
2750.000 €
2 609 193 €
2.500,000 €
2.250.000€
2.000.000 €
1.750.000€
1.500.000 €
1.250.000€
1.000 000€
750.000 €
500.000 E
250.000 €
0€
-250.000 C
-294.435
-500 000 E
Figuras: evolução do resultado liquido, 2009-2014
3. PERSPETIvAs PARA 2016
empresas, dando-lhes fôlego suficiente para ultrapassar
a fase difícil que atravessaram.
O Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas tem
demonstrado ser um instrumento que responde de
forma eficaz, adequada e em tempo útil às
necessidades atuais de liquidez das empresas.
Nesta medida, continuará a ser feita uma gestão
rigorosa do património em defesa dos interesses dos
participantes.
O alívio da função patrimonial tem permitido a
concentração da gestão na adoção das medidas
essenciais para o desenvolvimento da atividade das
Lisboa, 19 de fevereiro de 2016
O Conselho de Adm
/7//,lJ
aç~~,~7urismo Fundos SGFII, SA
João F mando Cotrim de Figueiredo
(
/
(Presidente)
ro Miguel dos Sant Moreira
(Administrador-delegado)
kktL4
)&t -b
Carlos Manuel de SaIes Abade
(Vogal)
1~-R
Alexandre Paulo Jesus Neves Ferreira Santos
(Vogal)
o Salvado Neves
aI)
Lisboa, 19 de fevereiro de 2016
O Conselho Geral do Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas
t29.
r
Ana Maria Garc~ Rodrigues
(Presid4nte)
anos Manuel Saies Abade
(Vice-Presidente)
Pedro Miguel dos Santos Moreira
(Vogal)
da Silva Arsénio
(Vogal)
FOSSO ISSSILIA4*SOE6PECIM ~ ~0 às E64112
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1 733771
1711571
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425504
9541 747
949136 015
64553’
444397
704*927
747544444
90*67724
96674(54
2
TOTAL 20044514500514500
icetsciilo. E 944*5.0(146
SI
12
D.4195.ça
4064209.00 E 6110915*9146
tsi*&5544704**6.
0l5*514**09*isSld*
TOTAL 00€ *C6EOCS0€ €55166 60740€
7604.60*1770
—
2212445
II 552
2307
‘1445
7150
2446
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FUNDOIMOBILIÁRIO ESPECIAl. DEPPOIOÀS EMPRESAS
DEN0NSmAçÃO DOS FLUXOS MONETil~lOS - EXERCÍCIO DE 2005
(cume)
2015
Discilminação dos fluxos
2014
OPERAÇÕES SOBRE AS UNIDADES DO FUNDO
PAOAMENTO&
fle~ats de undades de part~,aç4o
12.065.684
______________
12.065.684
(02.065.684)
Fluxos das opersções sobre as unidades do lundo
OPERAÇôES COM ACTiVOS MOBILIÁRIOS
RECEBIMENTOS:
Aienaçõo de áróveic
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5238.632
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4.292137
PAGAMENTOS:
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1 851
__________________
_________________
4.292,137
9.901.967
__________________
Fluxos das operações sobre activos intbiliários
OPERAÇÕES DE GESTÃO CORRENTE
RECEBIMENTOS
Juros de deposLsbancáros
50.090
1.851
_________________
93716
4198.421
151 095
________________
51,941
9.850.026
376.029
_______________
151095
PAGAMENTOS:
Cow~o de gesto
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2.439,922
152.078
85.955
__________________
376.129
2.625.000
217.356
311,504
_________________
2,677,955
2.526.860)
Fluxos das operações de gestão corrente
OPERAÇÕES EVEIfT1JAJS
RECEBIMENTOS:
Gartos extaordeárbs
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3.153.860
(2.777 731)
204
______________
204
PAGAMENTO&
Perdas extacrdinãrës
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__________________
Fluxos das operações eventuais
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Marco
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FUNDO IMOBILIÁRIO ESPECIAL DE APOIO ÀS EMPRESAS
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
(VALORES EXPRESSOS EM EUROS)
4
A 7%
NOTA INTRODUTÓRIA
BASE DE APRESENTAÇÃO
O Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas (FIEAE),
foi criado, pelo Decreto-Lei n.° 10412009, de 12 de maio, no
âmbito do programa PME Consolida, tendo sido constituído
em 17 de julho de 2009 por um período inicial de 1 ano
prorrogável, sob proposta do Conselho Geral, por deliberação
dos titulares da totalidade das parlicipações então existentes
no FIEAE, devidamente confirmada por despacho do membro
do Governo responsável pela área da economia, a publicar no
Diário da República.
As demonstrações financeiras, compostas pelo Balanço,
Demonstração dos Resultados e Demonstração dos Fluxos
Monetários, foram preparadas com base nos registos
contabilísticos mantidos em conformidade com o Plano
Contabilístico dos Fundos de Investimento Imobiliário (PCFII),
definido pelo Regulamento n° 2/2005 da Comissão do
Mercado de Valores Mobiliários e de acordo com os princípios
contabilísticos fundamentais da continuidade, da consistência,
da especialização de exercícios, da prudência, da substância
sobre a forma e da materialidade.
O Fundo rege-se pelo previsto no referido decreto-lei e no
respetivo regulamento de funcionamento, aplicando-se
subsidiariamente o regime jurídico dos fundos de investimento
imobiliário (Decreto-Lei n° 60/2002, de 20 de março) em tudo o
que não se revele incompatível com as disposições previstas
nos primeiros.
A politica de investimentos do Fundo é vocacionada para a
aquisição de imóveis integrados no património de empresas.
A Sociedade Gestora do Fundo é a TF Turismo Fundos
SGFII, S.A..
-
Até 30 de outubro de 2014, o capital subscrito do FIEAE foi de
150.000-000 €, integralmente realizado em dinheiro, sendo
representado por 150 mil unidades de participação de 1.000 €
cada. A subscrição das 150 mil unidades de participação
correspondentes ao capital inicial do FIEAE foi efetuada pelo
IAPMEI
Agência para a Competitividade e Inovação,
(IAPMEI), 100 mil unidades de participação e pelo Turismo de
Portugal, l.P, 50 mil unidades de participação.
—
Na sequência de instruções recebidas dos titulares das
unidades de participação, o Conselho Geral, por deliberação de
11 de junho de 2014, decidiu que o capital do FIEAE seria
reduzido em 11.523.000€, ou seja, dos atuais 150.000.000€
para 1 3&477.000 €, mediante a extinção de 11.523 unidades de
participação, das quais 7.682 unidades de participação são da
titularidade do participante IAPMEI e 3.841 da fitularidade do
participante Turismo de Portugal, l.P., passando,
consequentemente, o capital do FIEAE a ser representado por
138.477 unidades de participação, tituladas e nominativas. Em
31 de outubro de 2014 foi concretizada a redução do capital do
FIEAE.
Os valores de 2015 encontram-se expressos em euros e são
comparáveis em todos os aspetos significativos com os
valores de 2014.
As notas que se seguem estão organizadas segundo o PCFII,
com exceção da Nota introdutória e Nota 14 incluídas com
outras informações relevantes para a compreensão das
demonstrações financeiras. As notas omissas não são
aplicáveis por inexistência ou irrelevância de valores e/ou
informações a divulgar.
PRINCIPAIS
PRINCIPIOS
CONTABILÍSTICOS
CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS
E
a) Imóveis
O valor dos bens que constituem o património do Fundo
Imobiliário Especial de Apoio às Empresas corresponde ao
seu custo de aquisição, incluindo custos notariais, de registo e
outros indispensáveis à concretização da fransmissão do
imóvel, acrescido, quando aplicável, das despesas incorildas
subsequentemente com obras de remodelação e beneficiação
de vulto ou com obras de construção que alterem
substancialmente as condições em que o imóvel é colocado
para arrendamento no mercado, dado resultarem num
potencial acréscimo no valor intrínseco do imóvel.
Os contratos de aquisição e subsequente arrendamento dos
imóveis pelo FIEAE têm associado um contrato-promessa de
compra e venda em que o vendedor arrendatário do imóvel
se compromete a adquirir o mesmo no final do contrato de
arrendamento. A promessa de compra tem por base o valor de
aquisição do imóvel pelo Fundo, acrescido de todos os custos
e encargos suportados na aquisição e atualizado de acordo
com a variação do índice harmonizado de preços no
consumidor (IHPC) mensalmente publicado pelo Instituto
Nacional de Estatística.
O cálculo de ajustamentos em imóveis, tendo por base a
diferença entre o valor da opção de compra que o inquilino
detém sobre o imóvel determinada para esse momento e o
valor contabilístico, desde que:
•
O valor que resulte da soma do valor venal do imóvel
com o dos ajustamentos assim calculados seja interior à
média simples do valor atribuido pelos respetivos peritos
avaliadores nas avaliações efetuadas;
Verificando-se incumprimentos iguais ou superiores a 3
rendas em atraso, a diferença entre o valor da opção de
compra que o inquilino detém sobre o imóvel
determinada para esse momento e o valor contabilístico
seja negativa.
Os imóveis devolutos são valorizados pela média simples dos
valores atribuidos pelos dois peritos avaliadores de imóveis.
Os ajustamentos são registados na rubrica de resultados de
perdas em operações financeiras e ativos imobiliários, por
contrapartida do valor registado no ativo.
Decorrente deste critério de valorização,
contabilizadas amortizações.
não são
Na data da alienação dos imóveis os eventuais ajustamentos
acumulados, desfavoráveis ou favoráveis, são anulados por
contrapartida de resultados, nas rubricas de ganhos ou perdas
em operações financeiras e ativos imobiliários,
respetivamente. A diferença entre o valor de aquisição inicial e
o valor de venda à data da alienação é refletida em resultados,
em ganhos ou perdas em operações financeiras e ativos
imobiliários, respetivamente, quando positiva ou negativa.
b) Especialização dos exercícios
O Fundo respeita, na preparação das suas contas, o principio
contabilístico da especialização dos exercícios. Nesta
conformidade, os custos e os proveitos são contabilizados no
exercício a que dizem respeito, independentemente da data do
seu pagamento ou recebimento.
c) Despesas com moveis
As despesas correntes incorridas com imóveis,
nomeadamente as relativas a conservação e manutenção
decorrentes de fornecimentos e serviços prestados por
terceiros, são registadas em custos na rubrica de
fornecimentos e serviços externos.
d) Comissões de gestão
De acordo com a legislação em vigor, e a título de
remuneração dos serviços prestados pela Sociedade Gestora,
o Fundo suporta encargos com comissões de gestão devidos
àquela entidade.
Esta comissão é calculada sobre o capital subscrito do Fundo
à taxa anual de 1,75% ao ano. As comissões de gestão são
liquidadas trimestralmente e postecipadamente, e apresentamse registadas na rubrica de Comissões de operações
correntes da demonstração de resultados.
e) Regime Fiscal
O artigo 117° da Lei n° 3-B/2010, de 28 de abril (Lei do
Orçamento do Estado para 2010), determinou a aplicação
ao FIEAE, do regime fiscal especial aplicável aos fundos
de investimento imobiliário para arrendamento habitacional
(FIIAH), aprovado pelo artigo 102° da Lei n° 64412008, de
31 de dezembro.
Assim, de acordo com o artigo 8° (regime tributário) da Lei
n° 64-A12008, de 31 de dezembro, ficam isentos, de
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC)
os rendimentos de qualquer natureza obtidos pelo FIEAE,
de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) os imóveis
integrados na carteira do FIEAE, de Imposto Municipal
sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (1PM) as
aquisições de imóveis destinados exclusivamente para
arrendamento pelo FIEAE e de Imposto de Selo todos os
atos praticados desde que conexos com a transmissão dos
imóveis.
f) Contas de terceiros
As dívidas de terceiros evidenciam o valor recuperável
esperado.
Assim, para os montantes em divida sem garantia, ou em que
o valor em dívida excede a garantia, é registada uma provisão
para crédito vencido na totalidade do valor em mora não
coberto por garanta. Este montante é reconhecido a deduzir
ao ativo.
g) Unidades de participação
O valor de cada unidade de participação é calculado dividindo
o valor liquido global do Fundo pelo número de unidades de
participação em circulação. Ao valor liquido do património
corresponde o somatório das rubricas do Capital do Fundo, ou
seja, unidades de participação, resultados transitados e o
resultado líquido do período.
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872.495
1693.535
1 754.505
-4.582
5.241
Gare
TOTAL
5248.569
5.952.300
703 731
5.248.560
-3.517
131.454.747
13)310.049
7.855.342
119.731.035
4.959.047
Os montantes acumulados de ajustamentos potenciais
desfavoráveis e favoráveis registados em balanço, no
montante de -9.181.532€ e 2.212.485 € (que corresponde a
uma menos valia potencial liquida de -6.969.047 €),
respe~vamente, correspondem ao reconhecimento para cada
imóvel da diferença ente o respe~vo valor contabilis&o e o
valor correspondente da média adtmética simples das
avaliações periciais até ao valor da opção de compra de cada
imóvel.
e 607.650 €, respefivamente que correspondem aos
ajustamentos favoráveis e desfavoráveis das avaliações dos
imóveis em carteira.
NOTA 2 UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO
O número de unidades de participação emi~das e em
circulação no período em referência apresentam-se como se
segue:
Os ganhos em operações financeiras e ativos mobiliários e as
perdas em operações financeiras e afivos imobiliários, na
demonstração de resultados, apresentam valores de 426.791€
Vatibas.
176477.076
176.4770)0
542 £84
5420)4
Vahaç04s paIlncf0)s
Resuoa84s 4~rmuao6
Aesuoadosactraotdoa
6.4)0.212
762.945
Aesu0fl.~perb~
762945
762.045
30W
Neo
1
d6sp86Ë~açâ0
Vatratadepadtflçâo
7.172157
1.046.824
1.646.134
‘.64034
1*794.30?
176.477
76477
1 0471814
1.0)5.7739
NOTA 3 INVENTÁRIO DE IMÓVEIS
O Inventário das aplicações em imóveis assim como o detalhe
dos restantes allvos apresenta-se conforme segue em 31 de
dezembro de 2015:
[664.400
6,660.1021
7014
646
746766
6,6-6’ 40 C,7,Aoço
Ido. 64
*604,4,64
26-444
~
Ido 467021.4
6.26.164 66,0166720
AO6*14630
6.d16.466t,.d..~PoI694
73(4,704094496046040
010466664420
94400
74,76 O A
AO E I~40 60.00) [00
L0’40604106660,OSA
404 LOS
461064,,,6760$40600
1,ovô,A
4,006,. .7. N4~0o
FocOs O
A.6,0466.7.A667,00
1,70660
0.7164066106
A9
16001066 O A
640,01,4.4 Ido
LA
Mo44,660’ Ido
-009c~ 0 A
600*d04.T0,16 SÃ
P71140
CalçoSÃ
616
66660046.Po,1o099 MmC,07001
90099016
SÃ
P06060. 64666020
LA
0090. P0140d.M60I009,I0, 0467000
Mot,eon,o 600,000.1060 3A
00,4-200 111010,70663110.1060.010.
LA
l,,00043140.P,0d69066.,e,t64. O A
-I~d39,ci T4,to
6*(701,g69
LA
SÃ
04M06100Co,405 04°
14011001P601101,4661100 7440..
LÃ
Po6~0’-P0q4*6 .0,0440 40.60079,07
Iofld6S.6000646460-I41711466
LA
SA
Fo0,coiMa0660000doPmh.60 Ido
0, P,odol,.p1694 SÃ
0ol6i4-616l0004609600660l40 0067, SÃ
60Io,6o.. LÃ
0516004,606701746 SA
‘64 O7000IMOI06SA
N0,o 00,~c.-Co,o
4040000464.0.46-4116 110606470 000
SÃ
l06s40~
7600l’0- 94064,0 040
LÃ
5044001
0601060,00 A
774646,06406631644
SÃ
PM.SÃ
MO46400005A
604661,SÃ
51016,101 040
.460A644107
SÃ
11310 Ldo
Golo
LA
IOouI- 62
23-7,0-14
221,a14
60-0719-74
67 090
9273
043344
4970 24.07-20,
623 0-0-2029
646 36~0,
079 0092069
6-0926W
66.0900,
621 6600-20,
4123 2067-20,
3147 63-002009
26013 19-11-1909
4634 21-12-10,
1640 2012.2031
4020 01-07-2010
4 III 23.07.2015
7 294 2603-1910
O
0003-20
2
23.63-2010
22071 0604-1016
5470 09-041019
00202 23-04-2010
27477 12.70-2070
II
14-70.2010
1 7
22-06-2010
3737 24.04.2010
2746 74-07-2010
3613 260-2010
6949 0209-2010
2201 09.09.2070
6070 09-07-2060
17420 11,102070
6423 20-11-1010
7.640 07-12.10
2493 13.12-2010
3102 22-17-2010
3736 26-01-2011
3914 03.03 2011
2 124 10-11.7011
960 21-12-2011
19299 13.01-1013
31603602.1012
6006 14942011
4666 07.06-202
7720 0-06.20 2
1252 19-12-2012
2636 23-63-2003
104 407
1746166
— 392
1020136
4,,
477206
41301
1029204
009 06
110202
1 067710
1792704
7022944
3260179
310
1206210
667 637
4701091
7021310
3012331
6700210
4101 231
446
6(06702
6010971
2601761
1201074
1.10021
3103024
6476074
1021911
2026646
4(0106
2662436
1201066
1601749
O 261 267
0070163
243366
1310623
106 306
20 373
660 646
‘49 244
6363
3064 1009.20,
220 012
19.1,0.14
66,1,0,-IA
2237
1969697
7694001
1.0:1.0
463390
462200
7,66746-74
34’
7-660,74
364
614 00106,0666
74106.74
346070
7-160674
304
366 767
366 667
P0160o1
637
16002029
1.07-2029
P016001
644 00,0600046
636
I6-00~2029
41301
7-6’0.14
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1321 964
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7.11,7114
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1 024
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1 034
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310
24,1-14
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302
0.7606-14
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16410
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2 372
119110
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1310
16-05,14
120€
6.11014
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22466.14
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10.60-14
6-7,0, 4
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101610
23,166,64
114610
241010
362010
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1292
4549
1334
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P011007
6640047002
001,09’
600100650666600
6669091
141111,0
P0964091
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Polo09’
1,029064616
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707
P066097
407,660
2067
661
P016~o’
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160419,0 ~,4o,
76297
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210941
0614096
11,6666,06466..
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046~06c0406
1337
701690
0,0n66000
694
2634
P41400
1,045,772014
104,4301
1,6640.6 ‘2.72
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021,666
000
30006(06070067010
660
6667
065
2614
3594
01)6
676
EL,,
161010
644010
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46744307
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No exercício de 2015, o total de rendimentos obtidos dos
imóveis arrendados foi de 4.865.323€ (2014: 5.487.783 €).
Durante o exercicio de 2014 foram alienados dois moveis:
o imóvel “Adira” tinha sido adquirido, pelo FIEAE, pelo valor
de € 2.000.000 e na data de alienação o respetivo valor
-
-
o imóvel “Míbal H Abrantes” pelo valor de €2.659.041,13;
uma mais valia no valor de € 2.91759, que se encontra
reconhecida na conta “Ganhos em Operações Financeiras e
-
o imóvel ‘Adira” pelo valor de € 2.004.294,69.
Ativos Imobiliários”.
Importa referir que:
o imóvel “Aníbal H Abrantes” tnha sido adquirido, pelo
FIEAE, pelo valor de € 2.500.000 e na data de alienação o
respetivo valor contabilístico era € 2.501.284,55. Nessa
medida, foi incorrida uma mais valia no valor de € 157.756,58,
que se encontra reconhecida na conta “Ganhos em
Operações Financeiras e Ativos Imobiliários”;
-
NOTA 6 CRITÉRIOS E PRINCÍPIOS DE VALORIZAÇÃO
os principais princípios contabilísticos e critérios valodmétricos
estão descritos na Nota Introdutória.
NOTA 7 LIQUIDEZ DO FUNDO
Discriminação da liquidez do findo:
Saldo Final
Numerário
Depósitos á ordem
Depósitos a prazo e cem pré-avisc
cemticados de depósito
Outras contas de disponibiiidades
TOTAL
Os depósitos a prazo têm uma duração residual não superior a
6 meses e vencem juros a taxas correntes de mercado.
NOTA 8 DÍVIDAS DE COBRANÇA DUVIDOSA
No final de 2015 as dividas de cobrança duvidosa incluidas
em cada uma das rubricas das contas de terceiros apresentase conforme segue:
1.018.918
14.505.000
15.523.918
702.892
16.480.000
17.182.892
cantos / Entidades
Limotêxtil, S.A.
Pifertubos. SÃ
Invicar, Lda.
J.Mortlns & Companhia, Lda.
JPC Elásticos. S.A
Nnbar, S.A
Dohsol
Microfil, S.A
impoivenda, S.A
Dancake. S.A
Hersoi
4N, Lda
Parka~ar, S.A
Pralarrnóv ei, Ida
incompol
VN Automóveis, S.A
Unitefi
Aquafans
Elmano Mandes. Ida.
Plurlcoop, OU
Keramos Nazarl. Ida
Mantinha de Manchique, S.A
Saunete. SÃ
Fernando Santos II, Lda.
Devedores por rendas
vencidas
99.520
372.792
47.303
74.477
265,834
101.688
236.284
42.912
222.952
64.250
160.252
29.141
300.095
16.680
12.261
944,4 07
55.491
308.476
14791
241 944
58.274
45.864
144.258
Total
99423
3.959.366
As dívidas de cobrança duvidosa idendficadas nos saldos a
receber de rendas vencidas encontram-se provisionadas de
acordo com a política referida na alínea f) da Nota Introdutória.
Os valores desses ajustamentos são apresentados a deduzir
às respectivas nibricas do ac~vo no balanço.
471
—
Ajustamentos para crédito vencido
TOTAL
NOTA 11 MOVIMENTOS OCORRIDOS EM
AJUSTAMENTOS DE DÍVIDAS A RECEBER
Em 2015 a rubrica de ajustamentos de dividas a receber teve
o seguinte movimento:
3.292.225
740 981
73,839
3.959.367
3.292.225
740.981
73.839
3.959.367
NOTA 12 IMPOSTOS RETIDOS
Durante o exercício de 2015, a rúbrica de ajustamentos para
crédito vencido foi reforçada em 667.142€ correspondente a
cons~tuição de provisões para dívidas de cobrança duvidosa
em 740.981€ e redução de 73.839 € correspondente à
anulação de provisões.
Ao abrigo da alínea g), do n.° 1, do art. 97° do CIRC, os
rendimentos prediais dos fundos de invesfmento imobiliário
não estão sujeitos a retenção na fonte, e com a entrada em
vigor do artigo 117° da Lei n° 3-B/201 0, de 28 de abril (Lei do
Orçamento do Estado para 2010) que atribui a isenção aos
rendimentos de qualquer natureza ob~dos pelo FIEAE.
147/
NOTA 13 RESPONSABILIDADES
TERCEIROS
COM
E
Tal como referido na Nota Introdutoria, os contratos de
aquisição e posterior arrendamento dos imóveis têm previsto
uma opção de recompra por parte do arrendatário. O preço de
exercício está definido como sendo o valor de alienação do
imóvel ao Fundo, acrescido de todos os custos e encargos
suportados pelo Fundo na aquisição do imóvel, e registados
como parte integrante de valor de aquisição, e atualizado de
acordo com a variação do índice harmonizado de preços no
consumidor, publicado mensalmente pelo Instituto Nacional de
Estatística.
Relativamente aos contratos existentes em 31 de dezembro
de 2015, os prazos de celebração dos contratos de promessa
de compra dos imóveis situam-se entre os 5 e os 15 anos.
O Fundo contratou com os arrendatários a opção de compra
dos imóveis em carteira no final dos contratos. As opções de
compra totalizam para os 42 imóveis em causa 119.731.035€,
sendo este valor superior ao valor contabilístico dos imóveis
mas inferior à média dos valores de avaliação.
NOTA 14 OUTRAS INFORMAÇÕES
a) Acréscimos de proveitos
O saldo da rubrica Acréscimos de proveitos é referente à
especialização dos juros das aplicações financeiras existentes
a 31 de dezembro de 2015.
e) Comissões Custos
A rubrica “Comissões” corresponde na totalidade à Comissão
de Gestão a cargo do Fundo, confomie decorre da política
referida na Nota introdutória d).
-
f) Fornecimentos e Serviços Externos
O montante registado na rubrica fornecimentos e serviços
externos 81.745€ refere-se essencialmente, aos custos com
seguros, condomínio, conservação, vigilância e segurança
com os imóveis devolutos.
g) Custos e eletivo de pessoal ao serviço da sociedade
gestora
Dando cumprimento ao exigido no n° 2 do ad.° 161.° do
RGOIC, apresenta-se de seguida o montante total de
remunerações do exercício de 2015 suportadas pela
sociedade gestora do Fundo (TF Turismo Fundo SGFII, S.A.):
31-12-2315
Remuneraçõos
Õrgãosdeges~oede
Empregados
d) Rece tas com proveito diferido
A rubrica “Receitas com proveito diferido” refere-se na íntegra
às rendas de Janeiro de 2016 pagas em dezembro de 2015
pelos arrendatários dos imóveis, sendo que a totalidade dos
contratos de arrendamento prevê o pagamento antecipado da
renda.
2~.797
50.340
220.343
49.835
158457
170588
O efetivo de trabalhadores remunerados, distribuído por
grandes categorias profissionais ao serviço da Sociedade
Gestora em 31 de dezembro de 2015 e de 2014 era o
seguinte:
b) Outras contas de credores
O montante registado em Outras contas de credores diz
respeito essencialmente às cauções recebidas dos inquilinos,
como garantia do cumprimento das obrigações que decorrem
da fase inicial dos contratos de compra e venda e dos
contratos de arrendamento.
c) Acréscimos de custos
O montante registado na rubrica Acréscimos de custos no
valor de 610.817 € refere-se à comissão de gestão a pagar à
Sociedade Gestora referente ao último trimestre de 2015.
31-12-2014
31/1212015
31/1212014
conselho de A&ninisiração
Direcção
Espec0icoslTécn
Secreiadado
2
1
2
3
1
3
TOTAL
7
7
h) Eventos após a data de balanço
À
data de preparação das presentes demonstrações
financeiras pelo Conselho de Administração não se verifica
nenhum acontecimento subsequente a 31 de dezembro de
2015 que exigisse ajustamentos ou divulgações
suplementares às demonstrações financeiras.
E
Ernst&Young
rei: +351 217 912 000
Avenida da República. 90-6°
1600-206 Lisboa
Audit
& Associados - SR0C, S.A.
Portuqa
www.ey.com
Fax: +351 217 957 586
Buiidinq a better
workinq worid
Relatório de Auditoria elaborado por Auditor registado na CMVM sobre informação anual
Introdução
1.
Nos termos do disposto na alínea c) do n.° 1 do artigo 8.° do Código dos Valores Mobiliários
(CVM) e do n.° 1 do artigo 131.° da Lei n.° 16/2015, de 24 de Fevereiro, apresentamos o
nosso Relatório de Auditoria sobre a informação financeira do exercício findo em 31 de
Dezembro de 2015, do Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas (FIEAE), gerido pela
entidade gestora TF Turismo Fundos SGFII, S.A., incluída no Relatório de Gestão, no Balanço
(que evidencia um total de 149.530.819 euros e um total de capital do Fundo de 146.754.307
euros, incluindo um resultado líquido de 1.646.834 euros), na Demonstração dos Resultados,
na Demonstração dos Fluxos Monetários do exercício findo naquela data, e nas correspondentes
Notas.
-
Responsabilidades
2.
É da responsabiFdade do Conselho de Administração da entidade gestora TF Turismo Fundos
-
SGFII, S.A.:
a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e
apropriada a posição financeira do fundo, o resultado das suas operações e os fluxos de
caixa;
a preparação da informação financeira histórica, que seja preparada de acordo com os
princípios contabilísticos geralmente aceites e que seja completa, verdadeira, atual, clara,
objetiva e lícita, conforme exigido pelo CVM;
c)
a adoção de políticas e critérios contabilísticos adequados, atentas as especificidades dos
Fundos de Investimento Imobiliário;
d)
a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado; e
e)
a informação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a atividade do Fundo.
posição financeira ou resultados.
sociedade Anónima - Capital social 1.335.000 euros - Inscrição n.~ 178 na Ordem dos Revisores oficiais de Contas
contribuinte N.° 505 988 283 - c. R. comercial de Lisboa sob o mesmo mimeco
A member firm ol Erntt & Younq Global Limiled
nocrição N.° 9011 na comissão do Mercado de Valores Mob’ anos
EY
Buildfriq a better
workinq world
3.
A nossa responsabilidade consiste em verificar a informação financeira contida nos documentos
de prestação de contas acima referidos, designadamente sobre se é completa, verdadeira,
atual, clara, objetiva e lícita, conforme exigdo pelo CVM, competindo-nos emitir um relatório
profissional e independente baseado no nosso exame.
Âmbito
4.
O exame a que procedemos foi efetuado de acordo as Normas Técnicas e Diretrizes de
Revisão/Auditoria emitidas pela Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o
mesmo seja planeado e executado com o objetivo de obter um grau de segurança aceitável
sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes.
Para tanto o referido exame incluiu:
a)
a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações
constantes das demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em
juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação;
b)
a verificação do adequado cumprimento do Regulamento de Gestão do Fundo;
c)
d)
e)
a verificação da inscrição dos factos sujeitos a registo relativos aos imóveis do Fundo;
a verificação da adequada valorização dos valores do Fundo;
a verificação da não realização de qualquer operação vedada (particularmente as
transações entre diferentes fundos administrados pela mesma sociedade) e da realização
de operações dependentes de autorização ou não oposição da CMVM nos termos e
condições definidas na lei e respetiva regulamentação;
f)
g)
a verificação do registo e controlo das operações de subscrição e resgate das unidades de
participação do Fundo;
a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade;
h)
a apreciação sobre se é adequada, em termos gerais, a apresentação das demonstrações
financeiras; e
i)
a apreciação sobre se a informação financeira é completa, verdadeira, atual, clara,
objetiva e lícita.
5.
O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância da informação financeira
constante do Relatório de Gestão com os restantes documentos de prestação de contas.
6.
Entendemos que o exame efetuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa
opinião.
Y
Buildinq a better
workinq world
Opinião
7.
Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e
apropriada, em todos os aspetos materialmente relevantes, a posição financeira do Fundo
Imobiliário Especial de Apoio às Empresas (FIEAE), gerido pela entidade gestora TF Turismo
Fundos SGFII, S.A., em 31 de Dezembro de 2015, o resultado das suas operações e os fluxos
de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos
geralmente aceites em Portugal para os fundos de investimento imobiliário e a informação nelas
constante é completa, verdadeira, atual, clara, objetiva e lícita.
-
Ênfase
8.
Sem afetar a opinião expressa no parágrafo anterior, chamamos a atenção que, conforme
referido no capítulo de Introdução do Relatório de Gestão e na Nota Introdutória às
Demonstrações Financeiras, o Fundo foi constituído pelo Decreto-Lei n° 104/2009, de 12 de
Maio, pelo prazo de um ano, tendo sido prorrogado cinco vezes por períodos adicionais de um
ano. O último período de prorrogação termina em 11 de maio de 2016. Consequentemente, a
continuidade das operações do Fundo, base utilizada na preparação das demonstrações
financeiras, está dependente da decisão futura de prorrogação da duração do Fundo, sob
proposta do Conselho Geral, dos titulares da totalidade das participações no FIEAE,
devidamente confirmada por despacho do membro do Governo responsável pela área da
economia.
Relato sobre outros requisitos legais
9.
É também nossa opinião que a informação financeira constante do Relatório de Gestão é
concordante com as demonstrações financeiras do exercício.
Lisboa, 24 de fevereiro de 2016
Ernst & Young Audit & Associados SROC, S.A.
Sociedade de Revisores Oficiais de Contas (n° 178)
Representada por:
-
Ana Rosa Ribeiro Salcedas Montes Pinto (ROC n° 1230)