Aquisição de material de enfermagem e fisioterapia, para

CONTRATO Nº067/2015
PROCESSO Nº032/2015
PREGÃO Nº022/2015
OBJETO: Aquisição de material de enfermagem e fisioterapia, para o segundo semestre de 2015.
Pelo presente instrumento particular de contrato, as partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIUBA, CNPJ.
45.724.952/0001-96, sita a Rua Francisco Cardoso Primo, 467, Centro, Cep15.280-000, Turiúba/SP, representada neste
ato por seu Prefeito Municipal, José Antonio da Cunha, RG11.962.743-7, CPF049.025.158-73, b r a s i l e i r o , c a s a d o ,
r e s i d e n t e n a R u a J o a q u i m R a i m u n d o Fi l h o , 520, Turiúba/SP, CEP15.280-000, doravante denominada
simplesmente de CONTRATANTE, e de outro lado a empresa CAMILA APARECIDA MINARI ME, CNPJ13.046.855/000103, Rua São Bento, 2320, Centro, CEP15.130-000, Mirassol/SP, representada neste ato por seu Sócio Proprietário, Sr.
Camila Aparecida Minari, RG.45.180.252-4SSP-SP, CPF343.232.098/19, doravante denominada simplesmente de
CONTRATADO, firmam o presente termo, que fica vinculado ao procedimento licitatório supra mencionado, se
comprometendo a respeitarem e cumprirem, mediante as seguintes cláusulas e condições:
1. DO OBJETO
1.1. Constitui objeto do presente contrato, aquisição de material de enfermagem e fisioterapia, para o segundo
semestre de 2015. , conforme especificações mínimas contidas no anexo I, parte integrante deste termo.
2. DA BASE LEGAL
2.1. O presente contrato administrativo será regido pelo contido na Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações,
aplicando-se se necessário for de forma subsidiária o contido na legislação civil pertinente.
3. DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
3.1. O valor do presente contrato será de R$11.044,75(onze mil, quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos),
não incidindo a ele qualquer tipo de acréscimo;
3.2. O valor constante da cláusula 3.1. será pago em até 30 (trinta) dias, a contar da entrega do objeto ou
prestação do serviço e emissão de nota fiscal.
3.3. Para receber o valor relativo a esta avença, o CONTRATADO provará a entrega do objeto ou prestação do
serviço, mediante Nota Fiscal, na qual deverá constar os seguintes dados:
CONTRATO Nº 067/2015
PROCESSO Nº 032/2015
PREGÃO Nº 022/2015
4. DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA DO OBJETO OU PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
4.1 O objeto desta licitação deverá ser entregue na Unidade Básica de Saúde, sito à rua Sabina da Glória, 572,
CEP15.280-000, em horário comercial.
4.2 O prazo de entrega deverá ser de até 10 (dez) dias a contar da ordem de fornecimento emitida pela
administração, sob pena de ressalvados os casos de caso fortuito ou força maior serem adquiridos às expensas da
proponente vencedora, sem prejuízo para contratante.
4.3 A Prefeitura reserva-se o direito de não receber o objeto com atraso ou em desacordo com as especificações e
condições deste instrumento convocatório, podendo aplicar as penalidades e sanções previstas e/ou rescindir o
contrato, nos termos da Lei 8666/93.
4.4 Somente serão aceitos os medicamentos que por ocasião de sua entrega apresentarem no mínimo 60%
(sessenta por cento) de seu prazo de validade vigente.
4.5. O atraso injustificado na execução do objeto, ensejará multa de 20% (vinte por cento) do valor do contrato
que será deduzida dos pagamentos que lhe forem devidos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
5. DO PRAZO
5.1. O presente contrato terá vigência até 31/12/2015, iniciando na data de sua assinatura.
6. DOS RECURSOS FINANCEIROS
6.1. As despesas decorrentes da aplicação do presente contrato onerarão a dotação orçamentária constante do
orçamento da Prefeitura de Turiúba, para o exercício financeiro de 2015.
7. DA TRANSFERÊNCIA E SUBCONTRATAÇÃO
1
7.1. A CONTRATADA não poderá transferir, ceder, dar em garantia ou vincular, de qualquer forma e para qualquer
fim, total ou parcialmente, o presente contrato, a qualquer pessoa física ou jurídica, sem a prévia e expressa
autorização da PREFEITURA.
8. DA RESCISÃO
8.1. A critério da PREFEITURA, caberá rescisão deste instrumento, independentemente de interpelação judicial ou
extrajudicial no caso do CONTRATADO:
8.1.1.Deixar de cumprir qualquer obrigação contratual;
8.1.2.Transferir a terceiros obrigações assumidas neste instrumento, no todo ou em parte, sem prévia e
expressa autorização da PREFEITURA.
8.2. Caberá ainda rescisão deste contrato, caso venha ocorrer:
8.2.1.Razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e
determinadas pela máxima autoridade da PREFEITURA e exaradas no processo administrativo a que
se refere o presente contrato.
8.2.2.Por caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovado, que venha a impedir a
execução deste ajuste.
9. DAS PENALIDADES
9.1.No caso de descumprimento de cláusulas contratuais, serão aplicadas ao inadimplente, conforme o caso, as
sanções previstas nos artigos 86, 87 e 88 da Lei 8.666/93 e suas alterações, a saber:
9.1.2.advertência;
9.1.3.multa correspondente a 20% (vinte por cento), do total geral a ele adjudicado, sem prejuízo das
demais sanções previstas na legislação em vigor;
9.1.4.suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a
Prefeitura Municipal de Turiúba, por um período de até 02 (dois) anos;
9.1.5.declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto
perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação.
10- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. As despesas da CONTRATADA, relativas ao cumprimento do objeto, correrão à sua conta e risco.
10.2.Eventuais divergências nas especificações contidas nesta avença, deverão ser resolvidas pela PREFEITURA, a
seu inteiro critério, em conformidade com a legislação vigente.
11. VINCULAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
11.1. O presente contrato vincula-se as cláusulas do edital de licitação que o antecede.
11.2. A execução do contrato será acompanhada e fiscalizada por representante da administração,
especialmente designado para este fim, que anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a
execução deste contrato, determinando o que for necessário à regularização da faltas ou defeitos observados se
houverem.
12. DO FORO
12.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Buritama, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado
que seja, para dirimir as possíveis dúvidas oriundas deste contrato, que não possam ser resolvidas de comum
acordo entre as partes.
E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento, em 03 (três) vias de igual teor e
forma, para um único efeito, conjuntamente com as testemunhas a seguir, a todo o ato presentes, para que
produzam os jurídicos e legais efeitos, comprometendo-se as partes a cumprir e fazer cumprir o presente contrato,
por si e pelos seus sucessores, em Juízo ou fora dele.
Turiúba, 01 de julho de 2015.
________________________________
José Antonio Cunha
Prefeito Municipal
________________________________
CAMILA APARECIDA MINARI ME
CNPJ13.046.855/0001-03
2
ANEXO I
CONTRATO Nº067/2015
PROCESSO Nº032/2015
PREGÃO Nº022/2015
OBJETO: Aquisição de material de enfermagem e fisioterapia, para o segundo semestre de 2015.
MATERIAL ENFERMAGEM
6
8
14
15
16
23
24
25
33
UNID
QTD
CX
80
ALMOTOLIA TRANSPARENTE. Confeccionada em polietileno
com graduação em alto relevo, bico reto, capacidade 250ml.
UNID
30
BANDAGEM TRIANGULAR TAMANHO “G”. Confeccionado
em tecido crú, Lavável, Destinado ao uso em resgates de
acidentados, podendo ser utilizado de várias formas, como
nos membros inferiores e superiores, com imobilização
precária, diminuindo o sangramento e facilitando o
transporte da vítima, Dimensões: 2,00 x 1,40 x 1,40.
UNID
BANDAGEM TRIANGULAR TAMANHO “M”. Confeccionado
em tecido crú, Lavável, Destinado ao uso em resgates de
acidentados, podendo ser utilizado de várias formas, como
nos membros inferiores e superiores, com imobilização
precária, diminuindo o sangramento e facilitando o
transporte da vítima, Dimensões: 1,42 x 1,00 x 1,00.
UNID
BANDAGEM TRIANGULAR TAMANHO “P”. Confeccionado
em tecido crú, Lavável, Destinado ao uso em resgates de
acidentados, podendo ser utilizado de várias formas, como
nos membros inferiores e superiores, com imobilização
precária, diminuindo o sangramento e facilitando o
transporte da vítima, Dimensões: 1,00 x 0,70 x 0,70.
UNID
COLAR CERVICAL RESGATE TAMANHO “G”: Com regulagem,
em polietileno de alta densidade, revestido em EVA, velcro,
suporte mentoniano, abertura frontal para análise do pulso
carotídeo e abertura para palpação e ventilação da nuca.
ANVISA Nº 80574180005
UNID
COLAR CERVICAL RESGATE TAMANHO “M”: Com regulagem,
em polietileno de alta densidade, revestido em EVA, velcro,
suporte mentoniano, abertura frontal para análise do pulso
carotídeo e abertura para palpação e ventilação da nuca.
ANVISA Nº 80574180005
UNID
COLAR CERVICAL RESGATE TAMANHO “P”: Com regulagem,
em polietileno de alta densidade, revestido em EVA, velcro,
suporte mentoniano, abertura frontal para análise do pulso
carotídeo e abertura para palpação e ventilação da nuca.
ANVISA Nº 80574180005
UNID
10
DETERGENTE ENZIMÁTICO (CLOREXIDINA). Embalagem de 5
litros.
UNID
10
ÁLCOOL 70% PARA USO HOSPITALAR. Caixa com 12
unidades.
V. UNIT
V. TOAL
R$
33,00
R$
2.640,00
R$
1,32
R$
39,60
R$
7,90
R$
79,00
R$
5,60
R$
28,00
R$
5,00
R$
25,00
R$
11,89
R$
118,90
R$
11,89
R$
118,90
R$
11,89
R$
118,90
R$
75,70
R$
757,00
10
5
5
10
10
3
ELETRODO MULTIFUNÇÃO DESCARTÁVEIS ADULTO. Com
placas CMOS DRAKE constituídas por um par de eletrodos
pré-gelificados, auto adesivos, ambos equipados com cabo
com um único conector bipolar para a ligação direta ou
indireta ao desfibrilador/estimulador. Eletrodos com formas
arredondadas para reduzir o risco de desuniformidade na
densidade de corrente, durante a descarga de desfibrilação,
e de queimaduras da pele. Elevado isolamento dos materiais
de proteção, limitando o perigo de micro choques elétricos
indesejados. Placas CMOS DRAKE multifunção descartáveis
embaladas em sacos herméticos de material opaco
destinado a proteger o gel da luz e da umidade, indicadas nas
aplicações de Desfibrilação Externa, Cardioversão
sincronizada transtorácica e/ o transesófaga, Eletro
estimulação cardíaca temporária transtorácica (não invasiva),
monitorização eletrocardiográfica, permitindo que o
operador possa intervir sem o perigo de choques acidentais
devidos ao uso de placas reutilizáveis de dotação normal.
Para uso no Desfibrilador Externo Automático – DEA –
modelo Life 400 futura e no Cardioversor Bifásico – modelo
Life 400 Plus futura, ambos da MARCA CMOS DRAKE.
UNID
1
34
ELETRODO MULTIFUNÇÃO DESCARTÁVEIS INFANTIL. Com
placas CMOS DRAKE constituídas por um par de eletrodos
pré-gelificados, auto adesivos, ambos equipados com cabo
com um único conector bipolar para a ligação direta ou
indireta ao desfibrilador/estimulador. Eletrodos com formas
arredondadas para reduzir o risco de desuniformidade na
densidade de corrente, durante a descarga de desfibrilação,
e de queimaduras da pele. Elevado isolamento dos materiais
de proteção, limitando o perigo de micro choques elétricos
indesejados. Placas CMOS DRAKE multifunção descartáveis
embaladas em sacos herméticos de material opaco
destinado a proteger o gel da luz e da umidade, indicadas nas
aplicações de Desfibrilação Externa, Cardioversão
sincronizada transtorácica e/ o transesófaga, Eletro
estimulação cardíaca temporária transtorácica (não invasiva),
monitorização eletrocardiográfica, permitindo que o
operador possa intervir sem o perigo de choques acidentais
devidos ao uso de placas reutilizáveis de dotação normal.
Para uso no Desfibrilador Externo Automático – DEA –
modelo Life 400 futura e no Cardioversor Bifásico – modelo
Life 400 Plus futura, ambos da MARCA CMOS DRAKE.
UNID
FITA ADESIVA PARA AUTO CLAVE. Rolo, tamanho 19mm x
30m, em papel crepe à base de fibra de celulose, tinta
termorreativa, estireno butadieno, resinas acrilicas e adesico
á base de borracha natural e resina. Para fechamento de
pacotes de papel e de pano que serão esterilizados em
autoclave, utilizada apenas como indicador de que o material
foi submetido às condições do processo de esterilização a
vapor, na cor bege com listras amarelas diagonais, que se
tornam marrom intensas após a esterilização, com adesivo
que não manche o pano, e deslocando-se sem rasgar.
UNID
52
FORMOL. Embalagem de 1 LITRO
UNID
5
72
MASCARA COM RESERVATÓRIO DE O2. Resistente e não
tóxico, com uma peça.
UNID
10
PAPEL ECG CARDIOPÁGINA MILIMETRADO. Formato A4 para
ECG Dixtal, pacote com 1000 Folhas.
PCT
1
PAPEL GRAU CIRURGICO (BOBINA). Tamanho 30 cm.
BB
10
S.F 0,9, 100ML. Caixa com 80 unidades.
CX
20
77
78
87
630,00
R$
630,00
R$
630,00
R$
630,00
1
35
49
R$
30
R$
1,96
R$
58,80
R$
11,59
R$
57,95
R$
26,00
R$
260,00
R$
74,00
R$
74,00
R$
55,60
R$
556,00
R$
134,90
R$
2.698,00
4
105
106
SORO FISIOLOGICO GLICOSADO. Solução injetável de glicose
a 5%, mais solução de cloreto de sódio a 0,9%, bolsa de
polipropileno transparente sistema fechado, contendo
500ml. (CAIXA COM 24 UNIDADES)
SORO GLICOSADO 5% (BOLSA). Composição glicose anidra 5
GR, veículo Q.S.P. 100ml, frasco de polietileno 500ML. (CAIXA
COM 24 UNIDADES)
SORO RINGER LACTATO. Embalagem de 500 ML, (CAIXA
COM 12 UNIDADES).
CX
CX
1
1
SUPORTE PARA SORO FISIOLOGICO. Em inox.
UNID
5
TERMÔMETRO DIGITAL. Instrumento de medição precisa da
temperatura interna e externa, máximas e mínimas, visor
em cristal líquido de fácil visualização, Função °C / °F, botão
liga/desliga, faixa de temperatura interna -20°C ~ +70°C,faixa
de temperatura externa -50°C ~ +70°C, resolução: 0,1°C,
precisão ±1°C, dimensões 6,4 x 8,5 x 2,2 cm, peso 100g,
confeccionado em material plástico OS, na cor branco,
comprimento do cabo: ± 2,3m, alimentação: 1 pilha tipo AAA
1,5V (já inclusa).
UNID
5
TESTE BIOLOGICO PARA AUTO CLAVE. Composto por
ampolas
contendo
esporos
de
GEOBACILLUS
STEAROTHERMOPHILUS que permitem a monitoração do
funcionamento da autoclave, oferecendo, em caso de uso
periódico, confiabilidade e segurança ao processo de
esterilização.
CX
CX
113
TOCA DESCARTÁVEL. Fabricada em Polipropileno, com
elástico revestido, proporcionando melhor vedação durante
sua utilização, solda por ultrassom, na cor branca, tamanho
45 x 52 cm, descartável e de uso único, caixa com 100
unidades.
Item
MATERIAL DE FISIOTERAPIA
UNID
QTD
108
111
112
47,00
R$
47,00
R$
45,50
R$
45,50
R$
27,90
R$
27,90
R$
125,00
R$
625,00
R$
46,00
R$
230,00
R$
77,90
R$
77,90
R$
6,10
R$
12,20
R$
9.955,55
1
CX
107
R$
1
2
4
Halteres. Tipo bola emborrachado de 0,5kg
PAR
1
R$
11,90
R$
11,90
5
Halteres. Tipo bola emborrachado de 1,0kg
PAR
1
R$
12,30
R$
12,30
6
Halteres. Tipo bola emborrachado de 1,5kg
PAR
1
R$
18,00
R$
18,00
14
Massageador com infravermelho para o corpo. De alta
potência, desenho anatômico, capaz de produzir estímulos
em todos os canais e articulações corporais e ativar o sistema
nervoso e circulatório. Composição material plástico,
voltagem 110v, potência (w) 11w, com roletes.
UNID
1
R$
102,00
R$
102,00
5
16
Aparelho tens para fisioterapia e eletroterapia. Modos de
operação. - TENS: Normal, Burts, VIP, VP, VF, largura de
pulso: 50uS a 400 Us, frequência: 1 Hz a 200 Hz); - FES:
Sincrono, Sequencial, Alterado; largura de pulso: 50uS a 600
Us; frequencia 1 Hz a 200 Hz; tempo de sustentação 1 a 30s;
tempo de repouso 1 a 30 s; tempo de subida e descida 0 a 9s;
alimentação 100 a 240 Vac 50/60Hz (automático); consumo
máximo 25 VA; fusíveis 2,0 A (250V 20AG); intensidade
efetiva máxima da corrente 120 Ma (+-5%) CARGA 500
Ohms; temporizador 1 a 60 minutos (peso 1 minuto);
proteção contra risco de choque elétrico CLASSE II; Grau de
proteção da parte aplicada TIPO BF; proteção contra
penetração de água IPX0; modo de operação continuo;
classificação UMDNSTM 16-250; classificação de proteção e
segurança de acordo com as normas NBR IEC 60601-1:1997,
NBR IEC60601-2:2006 e NBR IEC60601-2-10:2002; 4 canais
independentes e isolados; forma de onda retangular bifásica
simétrica; memoria para gravar mais de 30 protocolos de
usuários; Painel com teclado suave e display gráfico azul de
cristal liquido com iluminação; detecção de mal contato do
cabo do paciente; detecção de excesso de corrente; peso
1,8kg; 8 eletrodos adesivos tamanho 3x5cm; 4 cabos para
eletrodos; cabo tripolar ref.14747G. Certificado pela TUV
Rheinland do Brasil – OCP 004 30X11X20cm (LxAxP).
UNID
1
R$
945,00
R$
945,00
R$
1.089,20
6