anexos plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos

2013
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS
PIAU - MG
ETAPA II
Diagnóstico
Municipal de
Resíduos Sólidos
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OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS
PLANOS MUNICIPAIS DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE 14
MUNICÍPIOS DA ZONA DA MATA MINEIRA.
CONTRATO: Nº 008/11 (aditamento).
CONTRATANTE: AGEVAP - Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia
Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.
CONTRATADA: Vallenge Consultoria, Projetos e Obras Ltda.
REALIZAÇÃO
AGEVAP - Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio
Paraíba do Sul
Estrada Resende-Riachuelo, 2535 - 3º andar.
Morada da Colina CEP: 27523-000 Resende-RJ.
Diretor - Flávio Simões.
Coordenador de Gestão (Interino) - Aline Alvarenga.
Coordenador Técnico - Flávio Simões.
Prefeitura Municipal de Piau - MG
Rua Silva Jardim, 67 - Centro.
EXECUÇÃO
Vallenge Consultoria, Projetos e Obras Ltda.
Todos os direitos reservados.
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PRODUTO 2 – ETAPA II
O presente documento é objeto do aditamento do contrato nº.
008/2011/AGEVAP, estabelecido entre a Associação Pró-Gestão das Águas da
Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP e a empresa Vallenge
Consultoria, Projetos e Obras Ltda.
Este relatório busca atender ao solicitado no Produto 2 – ETAPA II – a
oficina para apresentação do Diagnóstico e participação da sociedade,
especificamente referente ao município de PIAU/MG.
O trabalho da Vallenge foi desenvolvido inicialmente através de contato
telefônico com a Sr. Paulo Henrique Carolino, Secretário Municipal de
Educação/Meio Ambiente da Prefeitura Municipal, indicado para auxilio na
carta inicial do Prefeito, para solicitar o agendamento de data e horário para a
realização da Audiência Pública para apresentação do Diagnóstico Inicial de
Caracterização dos Resíduos Sólidos do município parte integrante do Plano
Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS, além de
determinação de local apropriado para este fim.
A data sugerida pelo Sr. Paulo Henrique Carolino foi o dia 12 de junho
de 2013, às 17h00min, bem como o local, no Auditório da Escola Municipal
José Maria César de Castro, sito à Rua Marciano Loures, 25, Centro que foram
imediatamente aceitos pela Vallenge para a realização da Audiência solicitada.
Foi requerido ainda, pela Vallenge, o atendimento aos seguintes itens
mínimos para realização do evento:
•
Carta de indicação de participante por parte da prefeitura;
•
Divulgação do evento (comunicado, rádio, carro de som, informativos
nas escolas, menção em alto falante da prefeitura ou igreja, etc.);
•
Um local apropriado para receber pelo menos 100 pessoas;
•
Datashow para a apresentação dos slides do Diagnóstico;
•
Microfone; e
•
Acesso a água e banheiros feminino e masculino.
Sobre a carta solicitada, a mesma deve ser emitida pelo Prefeito do
Município, informando sua participação ou indicando um representante da
prefeitura para estar presente na Audiência, com a finalidade de responder pela
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Prefeitura, caso hajam questionamentos que remetam a compromissos a
serem firmados ou ainda, assuntos adversos ao tema principal.
No caso do município de Piau, foi indicado o Sr. Paulo Henrique
Carolino, Secretário Municipal de Educação/Meio Ambiente, para representar o
Sr. Carlos Alberto Lopes de Oliveira, Prefeito do Município, na Audiência e dar
a assistência necessária. Esta carta é apresentada no anexo l deste relatório.
Sobre a divulgação foi solicitado:
•
Se feita através de jornal de circulação, rádio ou carro de som
terceirizado, encaminhar uma cópia do contrato ou do recibo, deste serviço
realizado;
•
Se feita por alto falante da Prefeitura ou carro de som da mesma ou
qualquer meio de divulgação da própria Prefeitura, encaminhar uma carta,
assinada pelo Prefeito, confirmando que a divulgação à população foi
devidamente realizada com antecedência para que todos obtivessem acesso a
informação;
Neste caso, a divulgação foi realizada através do carro de som
contratato pela Prefeitura, conforme anexo II deste relatório.
A Audiência teve início às 17h30min, e foi apresentada pela Srta.
Fernanda Rodrigues (Analista Ambiental) com a colaboração da Srta. Denise
Maciel (Analista Ambiental) que auxiliou na preparação para inicio da
audiência, filmagem e fotos.
A apresentação foi iniciada informando a todos quem era a AGEVAP e
como ela atua a Vallenge, o vínculo ou inexistência do mesmo com a
Prefeitura, as Leis de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/07) e de Resíduos
Sólidos (Lei nº 12.305/10), e quais as vantagens do PMGIRS para o município,
não só pelo cumprimento da Lei como pelos benefícios que este traria em
referência a gestão de resíduos local.
Foram apresentadas algumas especificidades do município como a
população de 2.841 habitantes, a área territorial de 192 km2 e quantidade de
resíduos gerados por habitante que é de 5,5 kg/mês. Foi informada na
apresentação que em atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos –
Lei n0. 12.305/10, os resíduos foram classificados como: em domiciliares,
resíduos industriais, resíduos recicláveis, resíduos da construção civil, pneus,
eletroeletrônicos, pilhas e baterias, resíduos verdes, pode e varrição, resíduos
hospitalares, perigosos e resíduos cemiteriais.
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Foi passado ao município todo o diagnóstico dos resíduos de Piau.
Como são coletados, quem coleta, pra onde são destinados, quantidade de
resíduos gerados por habitantes por mês. Atualmente os resíduos domiciliares
são destinados no Aterro Sanitário de Juiz de Fora/MG, a CTR do Grupo
Queiroz Galvão, da Vital Engenharia.
Os resíduos de poda e varrição são destinados em beira de estradas, os
de construção civil são utilizados para reforma de estradas.
Os resíduos hospitalares são coletados e transportados pela ACISPES Agência Nacional de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé de Serra,
situada em Juiz de Fora/MG, a ACISPES é responsável também por
atendimentos médicos exames, ela oferece esses serviços e também o
transporte para mobilizar pacientes da sua própria cidade para a sua cede em
Juiz de Fora e recolhe também resíduos hospitalares de outros municípios
dando sua destinação adequada. Os resíduos são encaminhados para
empresa SERQUIP localizada em Ubá/MG, devidamente licenciada. Serquip
Tratamento de Resíduos é responsável pela incineração de resíduos
hospitalares. Foi citada a coleta seletiva que o município com muito empenho
vem desenvolvendo através do CRAS (Centro de Referência de Assistência
Social).
Essas e demais informações passadas na apresentação constam dos
Slides da apresentação no Anexo lll deste relatório.
O primeiro a explanar foi um dos vereadores, demonstrando seu
interesse pelo Aterro Sanitário e seus benefícios, em seguida todos se
interaram do assunto, cada um dando o seu depoimento sobre o que achava e
o que espera do plano de resíduos sólidos. Como havia poucas pessoas, a
audiência foi basicamente um bate-papo, todos conversando diretamente, e a
equipe técnica podendo atender a todos de forma individual.
A cessão foi encerrada às 18h25min com a palavra final da Srta.
Fernanda Rodrigues, agradecendo a presença de todos.
Para auxílio e bom andamento da Audiência a Vallenge disponibilizou
uma lista de presença, bloco de folhas destacáveis para eventuais perguntas,
conforme anexo IV, sugestões ou críticas dos munícipes, uma urna para serem
depositadas as filipetas com perguntas, sugestões ou críticas e ainda nos
slides da apresentação foram disponibilizados dois números de telefone locais
e e-mail para possíveis contatos futuros dos munícipes.
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Não foi obtida nenhuma contribuição na urna de sugestões, todos
participaram publicamente e não foi computado também nenhum contato nos
e-mails ou telefones disponibilizados aos participantes da Audiência.
Não houve muito quorum, de acordo com a lista de presença apenas 6
participantes estiveram presentes, entre eles: o Sr. José Maria Mendes,
Vereador, o Sr. Luiz Eduardo Condé, Vereador e o Sr. Walace Victor Esteves,
Presidente da Câmara, o Secretário de Educação/Meio Ambiente Sr. Paulo
Henrique Carolino, a diretora da escola e uma professora. Embora poucos
foram os participantes, todos se mostraram interessados e atentos na
apresentação. A lista de presença consta no anexo V deste relatório.
No anexo VI segue o relatório fotográfico da Audiência Pública de
apresentação do Diagnóstico Inicial de Caracterização dos Resíduos Sólidos
do município para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos – PMGIRS.
Em resumo, a audiência foi boa, poderia uma maior adesão da
população surtiria maiores resultados, pois, são elas que contribuem com seus
depoimentos, sugestões, reclamações ou algo do tipo para as melhorias na
execução do relatório do diagnóstico realizado no município.
A Prefeitura mostrou-se satisfeita com o trabalho técnico e a população
adquiriu confiança em relação ao serviço que a equipe está realizando,
agregando valor ao diagnóstico que está sendo elaborado, pois novas
informações foram apresentadas.
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2013
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS
PIAU - MG
ANEXOS
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ANEXO l - Carta de Indicação do representante da Prefeitura
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ANEXO lI – Divulgação da Audiência
Recibo do contrato da Prefeitura feito com o carro de som (aguardando)
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ANEXO lll - Slides da apresentação do Diagnóstico
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ANEXO IV - Filipeta disponibilizada para perguntas e sugestões
Filipeta Modelo
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ANEXO V - Lista de Presença
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ANEXO Vl - Relatório Fotográfico
Foto 1 - Local onde foi realizada a Audiência
Foto 2 – Urna de sugestões, lista de presença e filipetas
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Foto 3 – Auditório da Escola, espaço para realização da Audiência
Foto 4 – Espaço para realização da Audiência
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Foto 5 – Participantes da Audiência
Foto 6 - Analista Ambiental Fernanda Rodrigues Participantes.
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Foto 7 - Analista Ambiental Fernanda Rodrigues
Foto 8 - Da Direita para Esquerda - Sr. Paulo Henrique Carolino (Secretário de
Educação/Meio Ambiente), Sra. Elisângela dos Santos Paconi (Diretora da Escola) e a
Sra. Aparecida Alvim Cedrola (Professora).
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