Conselho Municipal de Transporte Coletivo

Conselho Municipal de
Transporte Coletivo - CMTC
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Ata da Vigésima Nona Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Transporte Coletivo.
Aos dezessete dias do mês de julho de dois mil e quatorze, às dezoito horas, no Salão Nobre da
Prefeitura Municipal de Brusque, sito na Praça das Bandeiras, 77; reuniram-se os Conselheiros:
Paulo Rodrigo Sestrem, Luiz Henrique Blumer, Artur Klann, Anibal Boettger e Silvio Cesar
Gonçalves e a secretária executiva do CMTC Camila Máyra Lyra, justificando a ausência os
conselheiros Hermes Artur Klann, Altair Stofella, Izaias Otaviano, Elizeu Schmidt, Aliomar Luciano
dos Santos, Vanderlei Rogério de Limas, Luiz, Carlos Schlindwein, para deliberar sobre a seguinte
pauta: Ordem do Dia: 1 – Aprovação da ata da reunião anterior; 2- Desfile dia 04 de agosto; 3 –
Decisão judicial referente a licitação do transporte público; 4 – Reformulação do Conselho; 5 –
Resultado da Reunião do COMCIDADE com o tema Transporte Coletivo. O presidente Paulo
deu por iniciada a reunião passados quinze minutos ao horários que foi marcada, porém como não
houve quorum para que desse continuidade a reunião oficial o presidente Paulo aproveitou a
oportunidade para apresentar os assuntos propostos informalmente, iniciando pelo segundo assunto
da pauta. 2- Desfile dia 04 de agosto; O presidente Paulo explicou que no desfile do dia quatro de
agosto será feito o desfile em comemoração ao aniversário da cidade, e a Secretária de Transito e
Mobilidade - SETRAM terá que realizar algum trabalho para o desfile, e a ideia que foi proposta
seria de conscientizar a democratização do espaço público, e isso seria feito da seguinte forma,
colocando dois ônibus na avenida atrás quatro (04) carros, motos e bicicletas para mostrar que no
transporte público cabe muito mais pessoas e economiza espaço nos locais,e fazer uma faixa com
uma mensagem transmitindo isso. E utilizar a foto do evento que teve no dia primeiro de maio onde
foi utilizado dois ônibus, cem carros e bicicletas, já com o intuito de conscientizar, e fazer a
utilização do uso do transporte público. O conselheiro Silvio falou que poderia aproveita para fazer
junto uma conscientização de que utilizar o transporte publico a poluição do meio ambiente é menor
do que cada um sair de casa com seu carro. Todos os conselheiros acharam a ideia interessante. O
presidente Paulo falou a reunião da comissão para definir todos os detalhes do desfile. 3 – Decisão
judicial referente a licitação do transporte público; Seguindo a pauta o presidente Paulo falou que
foi colocado o assunto sobre a decisão judicial sobre a licitação pois achou que teria uma resposta
forma da procuradoria até a reunião, porém não aconteceu como o previsto, apenas foi falado
informalmente que vai ser obrigatório a licitação para o transporte público, o processo já estava
parado a mais de três anos e só agora que parece que saiu uma definição sobre o assunto. O
conselheiro Artur falou que é essa informação que todos estão sabendo mas nada formal também. O
conselheiro Luiz propõe que na próxima reunião se já estiver formal esta informação seria
interessante trazer uma pessoa da procuradoria para explicar sobre o assunto, o presidente Paulo
concorda que pode ser chamado a pessoa responsável para explicar. 4 – Reformulação do Conselho;
Seguindo a pauta o presidente Paulo explicou que o conselho precisa passar por uma reformulação, e
a proposta seria começar pela lei, que já foi feito um projeto novo. Ainda com a palavra o presidente
Paulo apresentou o projeto de lei que propõe as alterações no conselho, os conselheiros debateram
sobre alguns pontos, e solicitaram para que a secretária-executiva encaminhasse por e-mail a cópia
do projeto de lei, o presidente Paulo explicou que não pode ser aprovada a lei nesta reunião pois não
tem quorum para isso, e que será encaminhado para a procuradoria ir corrigindo, e na próxima
reunião será aprovada. 5 – Resultado da Reunião do COMCIDADE com o tema Transporte
Coletivo. E como ultimo assunto da pauta o presidente Paulo falou que como todos os conselheiros
já sabiam o CMTC foi chamado para uma reunião do Conselho da Cidade - COMCIDADE e o tema
da reunião era Transporte Coletivo, e sairão algumas propostas de lá que seria fazer um concurso
para definir o padrão dos pontos de ônibus, e falaram dos pontos de Itajaí e Gaspar, o conselheiro
Artur falou que a única coisa que falta nos pontos é fechá-los na parte de traz com acrílico ou algum
material parecido e perguntou se caso ocorra este concurso será substituído os pontos novos também,
o presidente Paulo explicou que fechá-los atrás seria uma boa maneira de proteger quem esta
aguardando o ônibus, e esta também foi uma reclamação na reunião, e respondendo a pergunta do
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conselheiro Artur, os pontos novos que foram colocas a pouco tempo não serão substituídos, e se for
fazer o concurso o ponto que for escolhido terá que ser colocado. O conselheiro Luiz falou que uma
das reclamações também foi o material usado no ponto, e a manutenção dele também tem que ser
feita em um período mais curto, e falaram também que o padrão que a loja Havan doou a alguns anos
que eram de simento e pré moldados, mais este padrão é perigoso e já ocorreu de o ônibus bater no
ponto e matar um aluno. Ainda com a palavra o conselheiro Luiz falou que outra reclamação que teve
na reunião é do banco, alegaram que o banco de madeira oscila menos com a diferença de
temperatura, e o de cimento e metal oscilam mais e no verão não da nem para sentar no banco. E que
já foram implantados mais de trezentos pontos agora falta implantar uns duzentos e cinquenta (250)
pontos. O conselheiro Anibal concordou com o conselheiro Artur de somente colocar o acrílico para
proteger da chuva, porém tem alguns locais que não tem como colocar nem o acrílico pois ai o
pedestre não tem como passar na calçada. O conselheiro Luiz explicou que hoje tem dois padrões de
ponto, pois na cidade tem dois tamanhos de calçada, e uma outra reclamação foi o local para o
cadeirante aguardar o ônibus, o presidente Paulo explicou que a ideia do fornecedor dos pontos seria
de a pessoa cadeirante que utiliza o ônibus, avisar na SETRAM o local onde pega o ônibus para que
lá seja adaptado para ele, o conselheiro Silvio deu a ideia de fazer um acento móvel em todos os
pontos, seria mais fácil do que adaptar um só para onde a pessoa utiliza, o presidente Paulo ficou
então de conversar com o fornecedor para ver se é possível esta adaptação nos pontos. Todos os
assuntos da pauta foram deliberados o presidente Paulo deixou aberta a palavra e nenhum conselheiro
se manifestou o presidente Paulo deu por encerrada a presente reunião, eu Camila Máyra Lyra
secretária-executiva do CMTC, encerro a presente ata, a qual será assinada por mim, pelo presidente
do Conselho Municipal do Transporte Coletivo e demais conselheiros presentes. Brusque 17 de julho
de 2014.
Camila Máyra Lyra
Paulo Rodrigo Sestrem
Luiz Henrique Blumer
Artur Klann
Silvio Cesar Gonçalves
Anibal Boettger
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