Câmara Municipal de São Carlos

Transcrição

Capital do Conhecimento
Setor de Protocolo e Arquivo
SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE JULHO DE 2011
Esta Ata foi lida e conferida pelo vereador Júlio César Pereira de Souza, 1º Secretário
Aos vinte e seis dias do mês de julho de 2011, às quinze horas, no plenário “Dr. Antonio
Stella Moruzzi” da Câmara Municipal, realizou-se a presente sessão ordinária, sob a
presidência do vereador Edson Antonio Fermiano e secretariada pelo vereador Júlio
César Pereira de Souza, que fez chamada inicial. Com número regimental foram abertos
os trabalhos. Após a audição dos Hinos Nacional, de São Carlos, e a leitura de
versículos da Bíblia, o senhor presidente colocou em votação a ata da sessão ordinária
do dia 28 de junho de 2011, que foi aprovada por unanimidade. A seguir foi feita a
leitura dos votos de pesar e solicitado um minuto de silêncio. EXPEDIENTES
RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DE DIVERSOS. – Foram
lidos pelo senhor secretário, conforme relações arquivadas na Casa. Foi comunicado ao
douto plenário que foram apresentadas vinte e sete proposições. PROJETOS DE LEI –
Apresentados os Processos nºs: 1468/11 – Dá o nome de “Julia Paixão David” à Rua 02
do Loteamento Jardim Zavaglia; 1488/11 – Dá o nome de “Soldado Eliseu da Silva” à
Rua 17 do Jardim Zavaglia; 1499/11 – Dá o nome de “Carolina Maria Teixeira Cotrim”
à Rua 01 do bairro Residencial José Zavaglia; 1504/11 – Dá denominação de “Jacyra
Pereira” à Rua 10 no Jardim Zavaglia; 1508/11 – Dá denominação de “Antonio
Donizete de Moraes” à Rua 18 no Jardim Zavaglia., Foram encaminhados às Comissões
Permanentes. REQUERIMENTOS – Apresentados os Processos números: 1469/11 –
Requer informações sobre instalação de redutor de velocidade na Avenida Dr. Teixeira
de Barros; 1477/11 – Requer informações sobre a possibilidade de redobrar a
fiscalização e de se aumentar o valor das penas de multas para transporte e/ou descarte
irregular de entulhos; 1478/11 – Requer informações sobre a destinação dos recursos
arrecadados pela área azul; 1479/11 – Requer estudos para a implantação de
estacionamento de caçambas na área interna da entulheira da Cidade Aracy; 1485/11 –
Requer informações sobre destinação de Orçamento Participativo; 1489/11 – Requer
seja elaborado estudos para implantar Projeto de Sinalização de Trânsito na Rua José
Gallucci; 1490/11 – Requer seja elaborado estudos e implantar Projeto de Sinalização
de Trânsito na Rua Maristela T. Custódio, 1267; 1491/11 – Requer informações sobre a
limpeza das galerias de águas pluviais na Av. Regite Arab, esquina com a Rua Antonio
Busto Alabarca; 1492/11 – Requer estudos para implantação de sinalização de
estacionamento, de solo e toponímica, para carga e descarga na Rua Miguel Petroni
defronte ao nº 1166; 1493/11 – Requer informações sobre limpeza de galerias e
colocação de tampas de concreto em 6 bocas de lobo nas calçadas da A. João Paulo
Cantor; 1494/11 – Requer informações sobre a construção de canaletas de concreto na
Av. Regite Arab, nº 56; 1495/11 – Requer informações sobre a construção de canaletas
de concreto na Rua Antonio Busto Alabarca, nº 65; 1496/11 – Requer informações
sobre a construção de canaletas de concreto na Av. José Zavaglia nº 230; 1497/11 –
Requer informações sobre a construção de canaletas de concreto na Rua Mario Rossi,
277; 1501/11 – Requer informações sobre Orçamento Participativo do ano 2009 de
Água Vermelha; 1503/11 – Requer informações sobre destinação de recursos da Festa
do Milho em Água Vermelha; 1505/11 – Requer informações sobre instalação de
galeria para escoamento de águas pluviais. Não havendo solicitação de destaque, foram
considerados aprovados por unanimidade. INDICAÇÕES – Apresentados os Processos
números: 1475/11 – Indica que seja feito o imediato serviço de poda de árvores
existentes na Rua Luis Carlos de Arruda Mendes, defronte ao nº 1002; 1487/11 –
Solicita o retorno de área de estacionamento na Rua XV de Novembro, entre a Av. São
Carlos e Rua Episcopal; 1500/11 – Indica que a Prefeitura Municipal determine à
Prohab fazer a entrega das escrituras dos imóveis que já foram regularizados no Jd.
Gonzaga e no Jd. Presidente Collor aos seus respectivos moradores. Como de praxe
foram encaminhados diretamente. MOÇÕES – Apresentados os Processos números:
1476/11 – Manifesta apelo à CPFL no sentido de realizar a substituição de poste de
madeira existente na Rua Gervásio Alves Oliveira; 1510/11 – Expressa congratulações a
ANTONIO CARLOS – Presidente da Associação de Bocha Feminino de São Carlos.
Não havendo solicitação de destaque foram aprovados por unanimidade. Em discussão
Processo nº 1510/11 – Expressa congratulações a ANTONIO CARLOS – Presidente da
Associação de Bocha Feminino de São Carlos. Com a palavra Vereador Benedito
Matheus Filho – Boa tarde senhor presidente José Alvim, senhores vereadores,
senhora vereadora, senhores presentes, população que nos ouve e que nos assiste.
Quero apresentar essa moção ao Antonio Carlos, nosso querido amigo Totó, Presidente
da Associação de Bocha Feminino de São Carlos, que é responsável pela festa que
anualmente ocorre “Troféu Imprensa”. Quero destacar algumas coisas, pra que uma
festa como essa seja realizada por tantos e tantos anos várias coisas são necessárias. A
primeira delas, eu quero destacar, é a disposição, o Antonio Carlos ao longo dos anos
teve ajuda de várias pessoas, cada ano tem um grupo de pessoas mas sempre ele à
frente desse trabalho. Um trabalho pra perdurar muitos e muitos anos ele exige
disposição de alguém e disposição, senhores, envolve várias coisas, você vai abrir mão
de várias coisas particulares, vai abrir mão, às vezes, da convivência com a família pra
levar adiante um trabalho, mas também não é só disposição é competência e a
competência nem sempre está nas pessoas que têm muitos títulos e é cercada de muita e
muita gente e de muitos e muitos bajuladores. A competência ela exige sim
conhecimento, mas ela exige sensibilidade, tem muita gente que tem conhecimento mas
não é competente no trato com as pessoas e o Totó é uma pessoa competente sim, muito
competente no trato com as pessoas. Então por isso, pra levar adiante um trabalho
como esse, de muitos e muitos anos, é necessário sim competência, também pra levar
adiante um trabalho como esse a pessoa deve ser abnegada, disposta, estar pronta a
não desistir porque eu imagino que o Totó, uma pessoa grandiosa, deve ter encontrado
muita gente que tem aparência de grande, mas na realidade é muito pequena, então
imagino que ele deve ter encontrado muitas pessoas pequenas pelo caminho, então
abnegação exige superar esse desagradável encontro às vezes. Mas uma outra coisa
pra reunir tanta gente durante tantos anos, é necessário também credibilidade e o Totó
tem credibilidade, do contrário ninguém reúne 500, 1000 pessoas num local todos os
anos, é necessário que tenha credibilidade. Por isso é um privilégio apresentar essa
moção de congratulações ao Antonio Carlos, digníssimo Presidente da Associação de
Bocha Feminino de São Carlos, responsável pela organização do Troféu Imprensa de
São Carlos. Quero aqui deixar um grande abraço e parabéns ao Totó e a toda sua
família que o apóia nesse trabalho, parabéns Totó, você é uma pessoa grandiosa e
espero que essa festa continue por muitos e muitos anos. Era isso senhores. Com a
palavra Vereador Júlio César Pereira de Souza – Senhor presidente, senhores
vereadores, senhora vereadora, população aqui que nos acompanha, imprensa e quem
em casa no vê e nos ouve, muito boa tarde. É óbvio que eu não podia deixar de falar em
relação a essa moção, eu digo isso porque conheci o Antonio Carlos há pouco tempo e
a empatia foi recíproca. Nós sabemos a dificuldade de reunir tantas pessoas
importantes num mesmo local, não é fácil, tenho certeza, o Ditinho foi muito feliz e
tenho certeza que esse esforço vai valer a pena, eu acho melhor – e disse isso no evento
sábado – que é melhor a gente homenagear as pessoas enquanto estão vivas, é bem
melhor e o que a Associação de Bocha Feminino faz é isso, uma lembrança e
principalmente homenagear as pessoas que mais se destacaram no ano anterior,
tivemos grandes personalidades lá, médicos, advogados, juízes, delegados, enfim...Mas
eu não podia deixar de falar, como é difícil. Agora, meu amigo Totó, críticas todos nós
recebemos, agora, quando é crítica construtiva a gente aproveita, agora quando é
crítica tentando deixar o trabalho menor isso não pode preocupar. Então meu amigo
Totó, que Deus o abençoe, que muitas comemorações venham por aí e que você não
chore não, que você fique feliz porque não é fácil, tem que se emocionar de alegria e
não de tristeza. Que Deus abençoe você, toda sua família e parabéns pela iniciativa.
Com a palavra Vereador Antonio Carlos Catharino – Senhor presidente, senhora
vereadora, senhores vereadores, população de São Carlos, meu xará, meu amigo
Antonio Carlos. Talvez de todos aqui presentes, quem pode falar um pouquinho mais de
você acredito que seja eu, porque a nossa amizade ela vem de longa data, bem antes de
eu assumir como presidente a Comissão Municipal de Turismo e ter o prazer de contar
com os préstimos do nosso amigo Totó. Nós fizemos diversos eventos, eventos
marcantes e temos algumas passagens pitorescas que foi provocada pelas ações do
nosso amigo Totó. Uma delas foi no Ginásio lotado quando nós fizemos ali um baile de
fantasia de Carnaval e um dos carnavalescos adentrou ao recinto do concurso com
uma fantasia dizendo: “Fora IPTU” e naquela oportunidade o IPTU de São Carlos
havia tido um reajuste e o Totó achou que aquilo estava contra o prefeito, saiu
correndo atrás do rapaz com a fantasia e ele não retornou depois nos bastidores, então
foi uma coisa que marcou bastante a gente, de ver que o Totó, realmente, é uma pessoa
de ação, é uma pessoa de atitudes. É muito difícil realmente – como foi dito dessa
tribuna – conseguir congregar tantas personalidades dos mais variados segmentos de
nossa sociedade em torno de abrilhantar um evento bochófilo e isso o faz pelo carisma
do Totó, é pela empatia do Totó e mais ainda devo dizer, não tão somente
personalidades de nossa cidade que são agraciadas com esse troféu, como o Totó
consegue o que muitos tentam e jamais conseguiram, inclusive com pagamentos de
altíssimos cachês de trazer para nossa cidade celebridades com nome nacional e
internacional. Esse é o nosso amigo Totó. Totó, você recebe no dia de hoje, para que
fique registrado nos anais da nossa Casa e que vá para a posteridade, essa
congratulação pelo que você é, pelo que você faz, todos os vereadores da Câmara
Municipal que assim estão procedendo, que assim estão desejando e que assim estão
fazendo, parabéns Totó, seja muito feliz. Com a palavra Vereador Equimarcilias de
Souza Freire – Senhor presidente nesse momento vereador Dé, senhora vereadora,
senhores vereadores, platéia presente, imprensa, povo de São Carlos. Meu amigo Totó,
eu conheço Totó de longa data, muito antes de chegar à Câmara eu vendia detergente
de porta em porta com uma peruinha verde e branca e na Rua 24 de Maio toda sua
família, Totó, seus amigos, sempre me ajudou, o Totó reunia ali todo mundo, a
mulherada, pra comprar o meu produto pra que eu pudesse levar pra minha casa o pão
de cada dia pra minha família, pagar meu aluguel, ser digno e o Totó, esse amigo que
nunca fugiu desse compromisso de amizade. Totó, que Deus lhe abençoe, que você
continue fazendo seu trabalho, toda vez que alguém criticar você pegue essa crítica e
coloque como energia positiva nas baterias que você tem e continue fazendo o que você
acredita. Deus ele honra aqueles que fazem e você é gente que faz então você merece
essa homenagem aqui hoje, parabéns Ditinho pela lembrança e você, Totó, merece
muito mais, que Deus possa lhe abençoar, te dar 100 anos de vida pra que você consiga
continuar fazendo aquilo que você gosta, você consegue fazer bem feito e isso causa
inveja a muita gente. Aqueles que não é capaz de dar um passo adiante pra fazer nada
pelo próximo, infelizmente tem inveja de quem faz e você é gente que faz, Deus lhe
abençoa, continue assim, continue sendo esse amigo que você é, continue essa pessoa
que faz, você é gente da sociedade, você reúne todos os anos muita gente, faz uma
homenagem digna, faz um jantar excelente e sem dinheiro público, com ajuda dos
amigos. Parabéns, que Deus lhe abençoa, continua assim, 100 anos de vida pra você,
fica com Deus. Em votação, aprovado por unanimidade. EXPEDIENTE FALADO –
Com a palavra Vereador Antonio Carlos Catharino – Senhor presidente, senhora
vereadora, senhores vereadores, população de São Carlos. Antes de nós iniciarmos
nossas palavras eu pediria, por gentileza, para que o cameraman que acompanha
nossos trabalhos legislativos pudesse focalizar esse folder que será distribuído
maciçamente para toda população da cidade de São Carlos. Antes de iniciar minhas
palavras nós vamos fazer, primeiramente, a distribuição para os vereadores e os nossos
munícipes que acompanham os trabalhos desta Casa de Leis. Senhoras, senhores,
população de São Carlos, finalmente uma cidade toda se irmaniza, forma uma corrente,
se une e conclama, conclama para que realmente nós possamos ter a duplicação da
nossa Rodovia 318, a Rodovia Thales de Lorena Peixoto Junior. Eu devo dizer que hoje
ao ler os jornais de São Carlos, causou-me uma alegria muito grande em perceber que
a classe política de São Carlos parece até que deu ouvidos ao nosso colega vereador
Freire e começou a ter uma união, começaram a aderir à nossa campanha iniciada já
há mais de 2 anos, para que nós pudéssemos nessa união de todos políticas, de toda
sociedade civil organizada de nossa cidade, com todos segmentos de nossa cidade, com
toda população, mostrar ao Governador do Estado que aquele que em todas eleições
que teve a sua candidatura a Governador do Estado, foi o governador que mais voto
teve na cidade de São Carlos, num percentual bem maior que todos os demais
concorrentes que já se candidataram, então a população que nele votou e aqueles que
também não votou, mas que pertencem à família sãocarlense, é o que está fazendo esse
dramático apelo para que ele não esqueça, lembre-se da cidade que o quer bem,
lembre-se da cidade que é uma das principais cidades do Estado de São Paulo,
consequentemente do Brasil, é uma cidade que está há muito tempo, já alguns anos,
pedindo, suplicando para que seja feita a duplicação da Rodovia Thales de Lorena
Peixoto, a Rodovia SP 318. Quantas mortes, quantas vidas humanas foram ceifadas
prematuramente, quantas vidas humanas poderiam estar no nosso convívio se o clamor
da nossa cidade já tivesse sido ouvido. No entanto, agora que a cidade está uníssona,
suplicando para que seja feita essa duplicação, quando nós recebemos o apoio firme do
nosso deputado Newton Lima Neto, quando então agora nós recebemos o apoio firme
do nosso prefeito Oswaldo Barba, que determinou à Secretaria de Comunicação da
Prefeitura, para que levasse aos 220 mil munícipes da nossa cidade, a mensagem da
Prefeitura Municipal de São Carlos, a mensagem da Câmara Municipal de São Carlos,
a mensagem agora incorporado pelos políticos de outros partidos essa mensagem forte
de que nós queremos, todos juntos, conseguirmos as milhares e milhares de assinaturas
que precisamos, para que aí sim, como fala o meu amigo Freire, que tanto tem lutado
para que nós, depois que nós tivermos duplicado a nossa Rodovia 318, possamos ter a
internacionalização do nosso Aeroporto, para que seja feito aqui um porto seco, para
que nós possamos então, usando dessa estrada duplicada, os caminhões levar para
todo o Brasil, pro exterior, os produtos que são manufaturados em toda essa grande
região. Aparte Vereador Equimarcilias de Souza Freire – Eu quero parabenizar,
Catharino, e agradecer pelo aparte e dizer que uma cidade como a nossa nós não
podemos continuar vendo as brigas políticas atrapalhar a cidade e vossa excelência ta
de parabéns pela iniciativa da coleta de assinaturas para a duplicação da 318 e
também nós fizemos aquele documento ao PSDB e aguardamos ansiosamente que essa
reunião seja marcada em São Paulo o quanto antes com o Governador, pra que juntos
nós possamos discutir essa questão da Rodovia que, infelizmente, o nome vai ter que
ser mudado em breve se não for duplicada, vai passar a ser Rodovia da Morte,
infelizmente. Então eu quero parabenizar vossa excelência e conte com o nosso apoio e
volto a falar desse assunto logo a seguir. Vereador Antonio Carlos Catharino –
Então veja bem como que hoje eu trago dentro mim uma alegria incontida, mas que aos
poucos ela começa a aflorar porque eu vejo que realmente está tendo a grande
receptividade que eu desejava à nossa cruzada em torno da duplicação dessa Rodovia e
é evidente que o nosso Governador Geraldo Alckmin, se conseguiu por diversas vezes
ocupar cargos de grande expressão no Estado de São Paulo, como governador, como
prefeito, já disputou eleição pra presidente sendo, realmente, muito bem votado e quem
sabe um dia pode querer ser novamente presidente, ele tem que ter agora a grandeza de
um homem público, de entender que não podemos mais postergar a realização da
duplicação da Rodovia 318. Ele tem que ter a grandeza, como homem público e como
ser humano, que entender que depende da sua canetada, da sua assinatura, da sua
ordem de serviço, fazer com que possamos continuar tendo no nosso seio mais pessoas
vivas, ou se ele se omitir de dar essa assinatura da duplicação, ele também diretamente
é culpado das mortes que infelizmente irá continuar a enriquecer as estatísticas
existentes de centenas e centenas de pessoas que está morrendo nessa rodovia. Fica
aqui um desafio a você governador Geraldo Alckmin, fica aqui um desafio a você que
pertence ao partido de Geraldo Alckmin, PSDB, a você que também tem amor pela
nossa Terra, pela nossa gente, a você que tem amor pelos nossos irmãos da família
sãocarlense, para que a partir de agora, mesmo antes de coletarmos as milhares de
assinaturas que iniciamos, possa conseguir junto ao Governador Alckmin uma
audiência aonde nós poderemos ir num ônibus, dois ônibus, três ônibus, o que for
necessário, para levar todos líderes políticos de nossa cidade, independentemente de
cor partidária e poderemos escrever nos ônibus: “Partido de São Carlos rumo ao
Palácio dos Bandeirantes”, para sensibilizar o Governador Geraldo Alckmin, para que
faça ordem de serviço determinando a duplicação da Rodovia Thales de Oliveira
Peixoto Junior, a SP 318. Muito obrigado. Com a palavra Vereador Benedito
Matheus Filho – Novamente minhas saudações a todos os presentes e quem nos ouve e
nos assiste. Eu primeiramente quero destacar uma reunião que tivemos com a equipe
da Secretaria de Transporte e Trânsito por mais de 2 horas e pudemos esclarecer uma
série de dúvidas que pairavam sobre a questão do trânsito. Foi muito esclarecedora
essa reunião e quero destacar, fiz um pedido à Secretaria, um requerimento onde
queria saber sobre a modernização do trânsito no quadrilátero que vai da Rua Jesuino
de Arruda até a Carlos Botelho, da Avenida São Carlos até a Rua São Paulo, seria um
quadrilátero destacado dentre toda a região central da cidade. A Secretaria respondeu
que está trabalhando já, está em estudos e pouco a pouco estão implantando essas
mudanças, então dentro em breve nós teremos mudanças bem satisfatórias no tocante
ao trânsito na cidade de São Carlos. Uma outra coisa, população do Maria Stela Fagá
e população do Jardim Munique e adjacências, já existe um estudo, está completo, está
em processo de licitação a aquisição de placas pra que seja completada a sinalização e
a inversão, não é mais possível o trânsito em duas mãos na Avenida João de Lourenço,
então a Secretaria de Trânsito já nos garantiu que ainda este ano essas mudanças
serão feitas pra melhorar o trânsito naquela região. Uma outra coisa, nós estamos
insistindo junto ao governo municipal que encontre uma solução pro recape das
principais ruas ali, em especial João de Lourenço, Domingos Juliano e uma outra rua,
as 3 principais daquela região, que seja feito o recape com urgência, aquela Avenida
João de Lourenço não suportará o próximo período de chuvas, então é muito
importante que seja feito esse recape, apresentamos algumas sugestões ao governo
municipal para que isso ocorra. O próximo ponto que eu gostaria de destacar, um
projeto que encaminhei a esta Casa pra apreciação e aguardando a aprovação, um
projeto de lei que estabelece um programa permanente de treinamento e capacitação
para os motoristas, cobradores e fiscais das empresas de ônibus que prestam serviço à
cidade de São Carlos. Qual o propósito principal disso senhores? Eu quero destacar
em primeiro lugar, nós vivemos tempos diferentes, há 20 anos atrás o número de idosos
era muito menor, São Carlos é a cidade que tem a maior população de idosos de toda
região, nós não tínhamos esse número de idosos. Há 20 anos atrás os idosos não saiam
livremente pra rua, ficavam em casa, as pessoas especiais com algum tipo de
deficiência não saiam de casa, hoje os tempos são diferentes, os idosos são
independentes e muitos deles, a maioria não dirige, depende do transporte coletivo. Os
deficientes muitos são independentes e dependem do transporte coletivo, então nós
vemos hoje uma realidade diferente, as pessoas, os idosos, os deficientes, são
independentes e um detalhe senhores, essa capacitação, esse treinamento deve ser feito
por todos nós, todos nós vivemos uma situação diferente hoje, então é muito importante
esse trabalho. Nós devemos avaliar o crescimento da cidade, quando nós falamos pra
população: deixe seu carro em casa e use o transporte coletivo – esse transporte tem
que ser de qualidade, esse transporte tem que ser de qualidade e abrangente, não
adianta falarmos que tem transporte coletivo e ele não atende todos os setores, todos os
pontos da cidade, é importante que isso ocorra, mas de início a preocupação é – nós
temos um slogan: “Cidade Moderna e Humana” – a modernidade, senhores, não está
só nas construções, ta nos pensamentos e nas atitudes. Uma atitude moderna é
capacitar-se pra lidar com as pessoas, quando nós falamos “cidade moderna e
humana”nós precisamos ampliar, aperfeiçoar a nossa visão com relação ao
relacionamento das pessoas, nós devemos nos aperfeiçoar nas relações humanas, isso é
crescimento, nós não podemos dizer que temos uma cidade moderna e humana se nós
não nos capacitarmos. Quando eu propus isso é que tanto motoristas como cobradores,
fiscais, eles têm uma relação direta com a população, todos nós devemos nos capacitar
para os tempos diferentes, mas é muito importante que se capacitem as pessoas que
lidam com o público, em todos os setores. Nós encontramos muitas dificuldades, esse
projeto foi apresentado porque ele apresenta grande resultado em muitas cidades, em
Brasília, em várias cidades do Rio Grande do Sul, várias cidades do Paraná, por que
não em São Carlos? São Carlos é uma cidade pioneira em tantos setores por que não
ser uma cidade pioneira nas relações humanas? Então é muito importante que isso
ocorra, não é demérito os senhores motoristas, cobradores e fiscais, eles são sim
competentes como muitos de nós somos competentes em muitas áreas, mas é importante
quando os tempos são diferentes, é importante que nós nos adaptemos, nos capacitemos
pra viver esses tempos diferentes. É essa propositura que os nossos motoristas e
cobradores e fiscais sejam valorizados e que São Carlos daqui a alguns anos seja vista
como a cidade onde o transporte coletivo é moderno e humano, mas não só da boca pra
fora, mas por inteiro, por completo. Tenho certeza que nós teremos uma avaliação
muito tranqüila das empresas, uma avaliação muito tranqüila do governo municipal,
uma avaliação muito tranqüila da Câmara Municipal com relação a esse projeto, mas
uma avaliação muito tranqüila dos motoristas, cobradores e fiscais porque o propósito
principal é que eles sejam valorizados e quanto mais capacidade tiver um funcionário,
não importa a empresa na qual ele exerça sua função, quanto mais capacitado ele
estiver maior será o seu reconhecimento, maior será sua valorização maior será sua
disposição em trabalhar, maior será sua disposição em servir, esse é o grande
propósito. Senhores, a capacitação ela visa também motivar as pessoas pra que
trabalhem com amor, quando se trabalha com amor você respeita o próximo e se nós
tivermos isso como meta – respeito ao próximo – estejam certos que, cada vez mais a
população de São Carlos vai valorizar o trabalho dos motoristas, cobradores e fiscais.
O propósito desse projeto é sim valorizar esses profissionais pra que se amplie, seja
cada vez mais humana a relação entre eles e a população, essa é a minha disposição e
tenho certeza que São Carlos não será referência só na educação e em muitas áreas de
tecnologia, mas será referência nas relações humanas e o ponto de partida pra que isso
seja visto por outras cidades pode iniciar-se nos transportes coletivos de São Carlos,
uma cidade crescendo então ela terá transportes de qualidade, mas com profissionais
altamente capacitados. Esse é o primeiro passo, não adianta nós comprarmos muitos e
muitos veículos, primeiro nós precisamos preparar os profissionais, quando isso
ocorrer eu tenho absoluta certeza que estará dado o primeiro passo pra que São Carlos
seja referência também nessa área. Era isso, muito obrigado. Com a palavra Vereador
Edson Antonio Fermiano – Dé presidente em exercício, vereadores, vereadora,
senhores e senhoras. Percebi na tarde de hoje, os vereadores tão eloqüentes, isso é
muito bom, enriquece o debate, Catharino relembrando sua fase de 40 anos atrás,
parabéns. Mas eu não queria fazer uso da palavra hoje, simplesmente queria dizer nós
tivemos uma sindicância sobre apuração de uma denúncia feita nessa tribuna pelo
vereador Ronaldo Lopes. Chegamos ao fim, infelizmente o ilustre vereador deixou de
comparecer e ser ouvido para confirmar, ou negar aquela que eu entendi como grave
acusação. Eu vou pedir após a minha fala, a leitura do desfecho pela Comissão pros
senhores verem, isso aqui é muito sério, a tribuna da Câmara a gente às vezes por
emoção a gente fala alguma coisa, muitas vezes até nem sempre pela emoção, é um ato
político, impensado, num momento também não apropriado. Mas faz parte do
Legislativo, aqui a gente aprende, aprende, aprende, desaprende, desaprende, mas é
importante. Alguém um dia disse que na nossa vida a gente aprende a todo instante, a
todo minuto, eu digo o contrário, a gente aprende voltando ao passado, relembrando
aquilo que erramos, aquilo que deixamos de fazer. Quando eu falo isso tem aqui
pessoas que entendem e compreendem não só filosofia, mas com a teologia e na
teologia, Júlio César, lá diz que aquele Ser Supremo não interessa aquilo que nós
fazemos e sim aquilo que deixemos de fazer. A maior omissão seria, meu ilustre
vereador Ronaldo Lopes, que pertence a esse partido de respeitabilidade que é o PT, eu
até acredito que não estava bem alertado, orientado pelas pessoas, que democracia é o
mínimo que tem que exigir nessa Casa de Leis. Não seria a Mesa Diretora, não seria o
presidente e muito menos nenhum vereador daqui ia cercear o sagrado direito quando
existe uma resolução, jamais faria isso, mesmo porque eu comecei lá atrás. Quando
falam em ditadura, que ditadura?Quando falam em Estado de exceção, que Estado? Eu
era presidente de Diretório na época, passei por tudo isso, tive uma trajetória de vida
que me ensinou que não existe nada, mas nada é mais importante que a liberdade,
quem perder a liberdade perde o melhor da vida. Uma coisa é você sair da matéria, é
importante, mas quem acredita e quem sabe do nosso Ser Supremo não é tão
importante quanto a liberdade. Eu não faria isso, numa democracia, num Estado de
Direito que eu sempre...talvez vocês não saibam, quando teve a questão do Collor quem
estava lá na OAB discutindo as questões relativas àquele caso, eu era um, eu era um e
de repente a gente vê as coisas mudando. Eu tive uma notícia que fiquei muito triste,
Rabello, mas triste mesmo, quando a imprensa, o sindicato dizendo que era contrário a
21 vereadores, dizendo de questão de ad valorium. Deu pra entender, esse mesmo
sindicato que fala em democracia, fala em representatividade, eu não consegui
entender e esse mesmo sindicato, que é do PT o seu presidente, o nobre vereador
Ronaldo, eu tenho certeza que com seus pares lá no PT, a priori, inicialmente
defenderam 21 cadeiras, pasmem senhores, depois muda, muda o discurso, muda
questão do modus operandi, diz uma coisa...Política tem que ter mais altivez, tem que
ter mais seriedade, se nós votamos nós respeitamos aqueles que votaram, nós nunca
dissemos aqui que não respeitávamos, mas nós pedimos respeito, o mínimo que tem que
ser feito nessa Casa por que? Porque não vieram conversar, que eu fui presidente desta
Casa com 21 vereadores, eu fui, quer ver as contas, eu devolvi dinheiro, eu não, a Mesa
Diretora em conjunto com os 21 vereadores. Eu sempre procuro dizer o seguinte,
professor Ditinho, se alguma coisa tiver errada dizem que é o presidente, se tiver certa
são todos os vereadores, eu não quero dizer isso não, acho que se eu errar não erro
sozinho, se eu escorregar eu não escorrego sozinho porque é perigoso cair, tem que ter
um braço amigo, tem que ter lealdade. Essa lealdade, Freire, que nós sentamos, nós
conversamos, não tiveram com a gente, não tiveram não, vamos falar a verdade, vamos
ser francos, mas nós mantivemos o nosso compromisso com a sociedade. Se a questão é
discutir quantos Conselhos a Prefeitura tem. – Vamos discutir valor, vamos ver quanto
gasta o OP, vamos ver? Mas é importante, nós nunca dissemos que não é importante,
mas é uma despesa grande. Vamos esquecer, os senhores sabem quanto ganha um
deputado federal? Uns 8 vereadores que nós teremos aqui ganha menos que um
deputado federal, menos, vejam os senhores, vamos mostrar isso pra sociedade, então
vamos dizer porque 513 deputados querem aumentar, pra que isso então? Porque não
falam isso aqui, por que não dizem que é muito, por que não diz que um deputado
federal chega perto de 140 mil entre subsídio e demais despesas. Não somos contra isso
não, mas queremos ser respeitados no nosso direito e não da maneira que foi feita, da
maneira que eu não podia aceitar e tinha que defender como presidente deste poder.
Após, no final, vai ser lida também a sindicância pra mostrar para os senhores que no
dia esse presidente e a Mesa Diretora estava sim praticando a verdadeira democracia,
o verdadeiro Estado de Direito que muitas pessoas, às vezes, não conseguem entender.
Muito obrigado. Com a palavra Vereador Ronaldo Lopes por ter sido citado – Senhor
presidente, demais vereadores, pessoas que nos acompanham em plenário. Primeiro
com relação, eu tenho direito a um minuto e quanto ao resultado da sindicância,
particularmente eu não fui porque eu sei como as coisas funcionam e eu,
particularmente, deixei de ir pra não expor quem de fato cumpriu e respondeu pra mim
que por determinação do presidente não teria naquele momento a condição de atender,
de receber os alunos pelo Programa Visite a Câmara. Ao mesmo tempo, ao falar em
democracia, em falar em absolutismo, causa-me estranheza que o próprio presidente na
sua fala naquele momento foi muito claro no que diz respeito ao 0800 – eu decidi tirar
– e não consultou ninguém, nenhum membro, pelo que eu conversei com membro da
Mesa sobre a decisão tomada. No entanto, antes de falar em democracia é bom avaliar
os seus próprios atos e pra mim o que está em jogo é as atitudes. Com a palavra
Vereador Equimarcilias de Souza Freire – Senhor presidente nesse momento
vereador Dé, senhora vereadora, senhores vereadores, platéia presente, imprensa
presente. Eu quero voltar a um assunto que eu acho que é de extremo interesse da
nossa cidade e da nossa coletividade. São Carlos, a gente tem assistido nos últimos
anos, aqueles políticos que se dizem representante aqui na cidade de São Carlos, do
Governador do Estado de São Paulo, que nos últimos 4, ou 5 mandatos foram do
PSDB, alguns políticos, não são todos, quero deixar bem claro, os vereadores que
militam nesta Casa do partido do PSDB merecem a nossa total consideração e respeito
porque não estão incluso nisso que eu vou dizer aqui hoje. Na semana passada o então
presidente do PSDB local esteve numa emissora de rádio tentando justificar a
lambança que eles fazem, porque nada mais faz do que fofoca, levam a São Paulo as
fofocas que prejudicam a cidade, que não ajudam em nada durante esses últimos 20
anos. Tem um candidato penta, por que penta? Perdeu 5 eleições, ele está esperando
ganhar pra poder trazer pra cá algumas coisas de que a cidade necessita há muito
tempo e eles só trazem conversa mole, conversa fiada e acham que a população de São
Carlos vai continuar sem entender o que ta acontecendo. Eu vou ser muito bem claro,
senhor Lobbe Neto, o senhor ex deputado, presidente do PSDB, gostam de participar de
eventos que ligam o governador aqui na região e toda vez que participam agem como
papagaios de pirata, tiram fotografias e vêm com a mesma conversa mole que a gente
ta acostumado a ver e a ouvir há muito tempo, levam as fofocas, prejudicam a cidade e
continuam prometendo o que não vão cumprir. Eu fiz a semana passada,
documentadamente, um requerimento à direção do PSDB e nele está incluso o AME, há
muito já prometido, há 3 mandatos, ou 2 mandatos pelo Governador de São Paulo e só
não veio porque o PSDB local atrapalha e prejudica, levam conversa mole e fofoca a
duplicação da Rodovia que vossa excelência tem lutado, está no documento também, a
FATEC já 12 anos prometeram pra São Carlos, as ETECs, a duplicação da Rodovia,
quero lembrar Catharino, que é o pedágio mais alto de São Paulo, 11 reais pra ir e 11
pra vir a Ribeirão Preto. 11 reais pra usarmos uma estrada não duplicada e os cara
continuam colocar na imprensa as mentiras, as conversa mole que estão encaminhando
ao Governo de São Paulo as reivindicações de São Carlos. Mentira, mentira
descarada, é preciso criar vergonha na cara pra agendar reunião para discutirmos São
Carlos como um todo, parar de picuinha. Eu quero aqui lembrar quais são as
reivindicações que está no documento: o AME, a duplicação da rodovia, a
internacionalização do Aeroporto, um Porto Seco, nós precisamos de mais escolas, o
AME já foi feito 34 no Estado de São Paulo depois que nós pedimos o nosso e o
presidente do PSDB disse numa emissora isso, tinha 4 no Estado hoje tem 34 e o
nosso? Américo tem, uma cidadezinha do tamanho de Ibaté, por que São Carlos não
tem? Por causa de conversa mole, de fofoca barata, é preciso parar de picuinha,
inimigos políticos eu até admito que somos, mas somos amigos de São Carlos em
primeiro lugar, devemos isso ao nosso povo e a nossa gente. Ninguém é obrigado a
seguir a mesma ideologia, mas São Carlos não, essa é nossa cidade, merece respeito, ta
na hora de parar de conversa mole, nós queremos o agendamento com o Governador
de São Paulo. Precisamos no Antenor de uma escola de 2º grau, no Jockey, no
Tangará, os nossos trevos está uma vergonha e a gente vai continuar assistindo isso.
Fizeram um trevo maravilhoso na cidade de Ribeirão Bonito, não que lá não mereça,
merece, mas a Cidade Aracy tem o triplo da população de Ribeirão Bonito e ali
continua matando gente, uma rotatória em nível aonde diversos caminhões já tombou,
pessoas já morreram, eu disse aqui Laíde, antes da inauguração, que isso iria ocorrer e
o PSDB continua na imprensa mentindo, dizendo que está indo pedir, que vai pedir.
Nós queremos uma agenda com o governador e todos os políticos dessa cidade que
amam essa cidade têm que estar nessa reunião. Geraldo Alckmin, cidadão sãocarlense,
título dado por este vereador que aqui vos fala nesse momento, o governador mais
votado nesta cidade, só que ele não sabe o que acontece aqui, só sabe o que o PSDB
leva pra ele, o que o partido dele aqui leva de conversa mole ele acaba acreditando e a
cidade continua esperando. Sabe o que vai acontecer, Laíde, daqui um ano, na
campanha eleitoral? Aí vem o seu Lobbe, o seu Altomani, prometendo pela 10ª vez o
AME, a FATEC, a duplicação da rodovia, a melhoria no aeroporto, a melhoria nos
trevos, as escolas de 2º grau que nunca chega, a melhoria no Antenor Garcia em 600m
de asfalto que nós precisamos. Os nossos trevos está uma vergonha, a nossa cidade
perdeu tudo para Araraquara e o que me causa estranheza, senhores vereadores e
platéia presente, é que o deputado, o ex deputado Lobbe Neto, presidente do PSDB, vai
numa emissora de rádio e tenta culpar a Prefeitura, ele foi deputado nos últimos 24
anos, 16 no Estado, 8 em Brasília e assistiu de camarote, dormiu em berço esplêndido e
não fez nada por São Carlos e continua a não fazer, podemos ser inimigos políticos
mas temos que ser amigos de São Carlos, é preciso parar de picuinha, é preciso parar
de enganar. Eu vou cobrar todo dia essa agenda, a desculpa é que ninguém pedia, eu
sou um legítimo representante do povo aqui nesta Casa de Leis, tenho mandato até o
dia 31 de dezembro de 2012. Represento aqui cada morador desta cidade e
reivindiquei, fiz um documento, eu quero ver qual vai ser a próxima desculpa. A que
está no jornal de ontem, de hoje, da semana passada, eu não aceito e vou continuar
mostrar pro povo de São Carlos quem é quem, quem são aqueles que atrapalham o
desenvolvimento dessa cidade e posso dizer, Laíde, que já fui eleito no primeiro
mandato pelo PSDB e um dia eu vou contar porque que eu saí do PSDB, vou dar
publicidade a isso, porque eles pensam que podem continuar enganando o povo. Tem a
frase de um sábio que diz o seguinte: “Dá pra enganar o povo um tempo, dá pra
enganar parte do povo um certo tempo, mas não dá pra enganar o povo todo tempo”.
Chegou a hora de falarmos aquilo que o povo tem que ouvir, vou vir pra essa tribuna
cada dia do meu mandato e vou cobrar uma atitude limpa e clara do PSDB de São
Carlos. Chega de atrapalhar os governantes, atrapalhou o Melo, atrapalhou o Newton
e está atrapalhando o Barba governar São Carlos, a cidade é nossa, se o prefeito for
bem a cidade vai melhorar, é bom pra todos nós e tem uns caras aí que pensa que estão
lá na década de 50, a cabeça continua fechada, torcendo pra quanto pior melhor.
Obrigado senhor presidente, por enquanto é o que eu tinha a dizer, muito obrigado.
Com a palavra Vereador José Alvim Filho Dé – Senhor presidente vereador Júlio
César, senhores vereadores, vereadora Laíde, imprensa, população que nos
acompanha e nos ouve através do rádio. Hoje eu quero falar de um assunto que
realmente eu já venho acompanhando há muito tempo, que a situação das caçambas na
cidade. Não dá mais pra nessa situação esses empresários ficar fazendo da nossa
cidade um depósito de resíduos, de entulhos, estacionamentos irregulares nos finais de
semana, principalmente lá na região do grande Cidade Aracy, na Avenida Regit Arab.
Estive reunido com o Secretário de Serviços Públicos, Nivaldo, ele, por determinação
do prefeito Oswaldo Barba, já teve uma grande reunião com a Guarda Municipal, com
os fiscais ambientais e também com os agentes de trânsito que vão começar a atuar. Eu
estou pedindo em requerimento ao prefeito pra que dobre o valor da multa, de 300 pra
600 reais, porque esses empresários eles têm condições de comprar um terreno, de
locar um terreno e fazer o seu estacionamento, porque eles cobram por esse serviço da
população e cobram muito bem, o valor de uma caçamba grande é 100 reais, da
pequena 70. Então eu acho que é um serviço particular e a lei ela diz muito bem: a
caçamba só pode estar estacionada fora da obra em caso extremo – e não é isso que
nós estamos vendo na cidade de São Carlos. Nós temos acompanhado em toda cidade
caçambas com falta de sinalização, causando transtorno a nossa população, aos
motoristas, nós estamos vendo aos finais de semana caminhões transportando resíduos
de entulho derramando pras vias públicas, isso não pode acontecer numa cidade e o
prefeito determinou que a fiscalização, principalmente da Guarda Municipal,
acompanhasse de perto e pediu que autuasse essas empresas. Fiquei muito feliz dessa
reunião ter acontecido, comandada pelo nosso Secretário de Governo, João
Pedrazzani, por determinação do prefeito municipal, porque essas empresas elas têm
condições delas se unirem, porque a Prefeitura não cobra nada deles e deveria cobrar,
nós temos que achar uma lei que cobre os serviços aonde eles vão depositar o resíduo
de entulho lá, eles cobram um absurdo da população e vão lá, faz como se fosse
proprietários da via pública, do asfalto, estaciona 50, 60 caçambas, derramam entulhos
nas vias, os carros transitando à noite, esse final de semana um carro entrou numa rua,
numa garagem lá na região da Cidade Aracy, porque foi desviar de uma caçamba e
perdeu o controle, entrou no muro, mas quantos acidentes têm ocorrido dessa forma em
nossa cidade? Por isso que nós estarmos pedindo uma fiscalização mais rígida em cima
desses empresários. Eu quero convidar o vereador Freire pra que nós possamos,
juntos, ele que é o presidente da Comissão de Urbanismo, achar uma saída pra que nós
possamos fazer uma lei pra que a Prefeitura possa cobrar o serviço desses empresários
que atuam no ramo de caçambas e container, eu tenho a certeza que vamos encontrar.
Abordando um outro assunto eu quero falar, também já comuniquei o presidente desta
Casa, Dr. Edson Fermiano, pra que ele possa convidar as pessoas responsáveis na
região pelo DER, pra que possamos estar aqui abordando o assunto da SP 215, do
Trevo que dá acesso ao bairro Cidade Aracy. Quantas mortes têm ocorrido naquela
região e nós temos, como representante da população da cidade de São Carlos e
daquela região, entrar em contato com o DER que é o responsável pela SP 215, pra
que nós possamos, juntos, encontrar uma saída pra realmente ali fazer um trevo, um
trevo de segurança pra nossa população, porque a Cidade Aracy hoje, tem em torno de
mais de 30.000 habitantes, se nós olharmos o lado de lá da pista está chegando mais
496 unidades de casas populares, do outro lado do Jardim Gramado mais 1000
unidades, vocês imaginam quantas famílias vão transitar pela SP 215. Nós precisamos
imediatamente, viu vereador Freire, vossa excelência como presidente da Comissão a
qual eu faço parte, convidar o DER pra que juntos possamos conversar aqui nesta Casa
e encontrar uma saída lá no Trevo de acesso a Cidade Aracy. Aparte Vereador
Equimarcilias de Souza Freire – Inclusive vereador, eu quero agradecer vosso aparte,
nós temos também na mesma rodovia no Novo Horizonte um problema seríssimo, no
Jardim Novo Horizonte também a mesma rodovia, fica menos de 3km do local da
Cidade Aracy e nós comentávamos aqui, nós comentamos aqui que aquele trevo era um
absurdo, em nível naquele local, aonde a gente já previa que muitas vidas irão ser
ceifadas naquele local em função daquela obra absurda que foi feita lá e no Jardim
Novo Horizonte sequer tem rotatória, é um outro absurdo, rodovia com pedágio.
Vereador José Alvim Filho Dé – Já comuniquei ao Dr. Edson Fermiano, presidente
desta Casa e ele falou que está junto nesta briga com nós, pra que nós possamos
convidar o DER aqui nesta Casa, porque o governador veio, do PSDB, fez lá uma
inauguração, mas quantas vidas já foram ceifadas ali? A rodovia ficou boa, a rodovia
ficou uma rodovia rápida, mas o trevo não pode ser um trevo daquela forma naquela
região tão populosa, porque inúmeros acidentes têm ocorrido, muitos com vítimas
fatais, outros sem vítimas fatais, caminhões e mais caminhões têm tombado ali. Então
eu tenho a certeza que vossa excelência vai nos ajudar muito ao nós fazermos esta
carta ao presidente desta Casa e convidar aqui o DER pra que juntos possamos
encontrar uma saída. Vereador Equimarcilias de Souza Freire – Uma de minhas
esperanças, vereador, é que a gente sempre ouviu na imprensa o PSDB de São Carlos
falar que nunca houve um pedido oficial de um agendamento com o governador, desta
vez há um documento protocolizado por mim pessoalmente na sede do partido e
recebido. Eu espero que haja um agendamento porque nós temos diversos problemas
na cidade e não podemos aceitar mais esse jogo de empurra do PSDB. Todo dia você
abre o jornal tem uma notinha lá que estão cuidando de alguma coisa, já faz 20 anos
que eles cuidam da mesma coisa e não acontece nada. Vereador José Alvim Filho Dé
– Abordando um outro assunto, é o assunto da Rodobens, o qual a Prefeitura junto com
o Ministério Público, a Cetesb, assinou um TAC. O compromisso da Prefeitura assinar
o TAC, o único compromisso que a Prefeitura tem e assinou é de analisar o projeto em
30 dias que o empreendimento da Rodobens vai mandar e a Prefeitura, a única
obrigação dela que ela assinou, é que ela tem que analisar em 30 dias e a Cetesb, do
Estado, 60 dias e ainda mais, o Ministério Público pediu que a Rodobens compre um
picador de galhos e entregue ao Município. Então nada mais do que isso foi o TAC que
foi assinado junto ao Ministério Público, entre a Cetesb, a Rodobens e ao nosso
governo, a Prefeitura Municipal. Eu tenho a certeza que dentro de 30 dias a Prefeitura,
como já assinou, vai analisar, a Rodobens vai cumprir comprando esse picador de
galho, que é uma obrigação dela, a Cetesb que é do Estado tem 60 dias pra analisar, eu
tenho certeza, eles demoram, demoram, dificulta as coisas pro Município, mas eu tenho
a certeza que vai também cumprir porque a multa é pesada se a Cetesb não cumprir.
Esta foi a única punição que o próprio Ministério Público deu a Cetesb, no Município
ele realmente assinou um TAC lá com o compromisso de analisar o projeto em 30 dias.
Eu quero já também, vereador Júlio, convidar toda população pra grande entrega de
uma festa julina lá no Jardim Gonzaga, de novos equipamentos, todos recuperados pelo
nosso prefeito Oswaldo Barba, que teve várias Secretarias envolvidas e lá foi
recuperado o Posto de Saúde, PSF da Família, a quadra coberta, play ground pras
crianças, o bairro ta muito bonito e eu tenho ido lá, tem 25 mil reais de minha emenda
lá e vossa excelência já pediu também melhorias naquela região, vereador Freire, eu
tenho a certeza que vai, realmente, melhorar a qualidade de vida daquela região da
nossa população. Com a palavra Vereador José Luis Rabello – Boa tarde ao vereador
em exercício Júlio César presidente, aos vereadores, a nossa vereadora Laíde, ao
plenário que está aqui e aos nossos repórteres. Gente, a Rodobens ela teve que pagar
sim, ela fez caca e o prefeito sabia e assinou junto o TAC, um Termo de Ajuste de
Conduta, teve, claro e Cetesb teve que assinar também porque ela vai ter que
acompanhar o período todo de imbróglio aí, ficou caro pra eles, mas aquilo que eu
falei, coisa errada demora, mas que nos pega, nos pega. Pra mim foi uma vitória fazer
o prefeito Oswaldo Barba assinar no Ministério Público um termo de ajuste de
conduta,ou se preze com o meio ambiente ou vai ter que pagar caro por isso. Outra
coisa, eu fiz uma indicação dia 9 de dezembro de 2010, instalação de dispositivo de
lombada no cruzamento da Rua Sete de Setembro com a Rua José Bonifácio:
Considerando que o proprietário do Auto Posto Biquinha, senhor Ernani relatou que
no cruzamento da Rua Sete de Setembro com a Rua José Bonifácio, defronte o Auto
Posto Biquinha, os carros transitam em alta velocidade; que nesse cruzamento havendo
um posto de gasolina torna o local perigoso caso ocorra acidentes de trânsito; é que,
na forma regimental, após ouvido o plenário desta Casa, foi encaminhado ao
excelentíssimo senhor prefeito municipal para que este determine junto ao seu
Departamento competente, o que segue: Que seja providenciado instalação de
dispositivos de lombada no cruzamento citado, a fim de minimizarmos a possibilidade
eminente de acidentes de trânsito com finais trágicos, caso atinjam este posto de
combustível. Semana passada olha aqui o acidente, ta aqui quem quiser ver, por pouco
que não pega um frentista e olha o estrago feito. Parece uma administração atrasada,
deixa acontecer pra depois fazer, foi que nem eu pedia lá em frente a Estação pra
melhorar o trânsito lá, teve que morrer duas pessoas pra depois eu pregar o pau pra ir
fazer, que hoje fizeram, agradeço que foi feito. Mas eu não entendo isso, primeiro deixa
acontecer pra depois fazer. Eu falei com o João Pedrazzani, o João ligou na mesma
hora, parece que vai arrumar uma empresa pra fazer uma lombada, que coisa mandada
aqui em São Carlos gente, que coisa mandada. Outra coisa também é o seguinte, o
sistema de estacionamento rotativo em nossa cidade, denominado área azul, que dentre
os objetivos desse sistema está a geração de recursos financeiros para o Município e aí
então, gente, esses valores é o seguinte: em resposta ao meu requerimento nº 0322, de
30 de maio de 2011, eu fiquei indignado com o que eu vi, esses valores que é
arrecadado na área azul chamam atenção por serem consideravelmente altos,
principalmente quando comparados ao que restou para ser repassado à Prefeitura e aí
eu verifiquei que dentre os gastos que são feitos com esse dinheiro, eu fiquei indignado
com algumas coisas, por exemplo, gastos com propaganda. Gente, vereadora Laíde,
propaganda com área azul, você viu alguma propaganda com área azul na cidade? É
caríssimo o que gasta com propaganda com área azul, eu fiquei indignado e verifiquei
que são gastos fortunas com propaganda, portanto protocolei requerimento à
Prefeitura para que me envie cópias de todos os contratos de publicidade, mês a mês,
comprovando esses gastos de campanha publicitária, no qual corresponde a 5% da
receita da área azul e quero saber o motivo do aumento de repasse de propaganda, que
pulou de 5 para 10% de faturamento. Gente, isso é grave, isso é muito grave. Outro
questionamento que faço, são gastos todos os meses cerca de 50 mil reais com folha de
pagamento, 50 mil reais de folha de pagamento da área azul, é inadmissível gente, não
tem como, é uma folha de pagamento milionária e quero que a Prefeitura me informe
nome, cargo, salários de todos os funcionários dessa empresa. Quero saber horário de
trabalho, turnos e tudo e quero ver se tem marajá nesta empresa, quero ver se tem
funcionário que só assina o cartão e não trabalha, quero ver se tem funcionário
apadrinhado...Alguma coisa ta errada, 50 mil por mês só de mão de obra, isso...segura
o Zé do Mato nessa empreitada e ainda mais que já é repassado à empresa Hora Park
um valor médio de 10 mil reais por mês só para custo de gerenciamento, o que é isso?
E o dinheiro do nosso povo? Esse caça níqueis autorizado pelo prefeito, que que é isso
gente? Daqui a pouco vamos votar, hoje, tão tentando mudar pra depois, mas nós
vamos votar um projeto de lei enviado pelo Executivo e nós vereadores temos a
responsabilidade de aprovar, ou não aprovar, assim como propor modificações, temos
que propor muitas modificações porque isso é uma falcatrua pra caça níqueis aí
autorizado pelo prefeito, isso é roubo gente, isso é roubo. Ainda eu estou querendo,
requerendo informações da Prefeitura sobre o valor que a Prefeitura recebe, que é de
56% do resultado líquido e quero saber o que a Prefeitura anda fazendo com esse
dinheiro. Prestem atenção colegas vereadores, na lei que vamos votar aqui daqui a
pouco, no seu § 2º, artigo 18, o texto diz que a Prefeitura está autorizada a fazer
repasses a entidades assistenciais, porém não é obrigada a repassar e nem determina o
percentual de repasse a essas entidades. As entidades estão mesmo recebendo esse
recurso, será que tão? No meu gabinete é direto essas coitadas de entidades sofrendo
pra manter, mas é lindo dizer que o dinheiro da área azul vai pras entidades, mas é
verdade, será que vai, ou é mentira? Será que não ta na hora de nós vereadores, fiscais
do povo, não irmos mais a fundo nisso e descobrir a verdade? Eu vou atrás disso, pode
ter certeza e já estou protocolando requerimento nesse sentido e exijo que a Prefeitura
me envie a prestação de contas completa do que estão fazendo com o dinheiro da área
azul e quando analisar esses documentos então me pronunciarei pra imprensa,
contando toda verdade e se eu pegar alguma coisa errada, vocês vão ver do que o Zé
do Mato é capaz, escuta aí o que eu vou fazer. Parece que vão querer votar goela
abaixo mais 2000 estacionamentos de área azul. Obrigado a todos. Com a palavra
Vereador Júlio César Pereira de Souza – Senhora presidente vereadora Laíde,
senhores vereadores, população aqui presente no plenário da Câmara Municipal de
São Carlos, imprensa, população que nos vê e nos ouve, muito boa tarde.
Primeiramente eu queria falar rapidinho, já que é um assunto que, às vezes, não
merece tanto destaque, mas já que o vice-prefeito respondeu em jornal, eu vou falar
sobre esse caso. No sábado o vice-prefeito foi no jornal Primeira Página e com toda
falta de coerência colocou que a crítica que o vereador Júlio César fez não merece
resposta, mas mesmo assim ele respondeu no jornal, não entendi. Disse algumas coisas,
como por exemplo, que eu estava usando a tribuna da Câmara Municipal pra criticar o
vice-prefeito, 15 dias depois da matéria que ele publicou no jornal. Eu queria dizer ao
vice-prefeito Emerson Leal que ele viaja demais e provavelmente estava viajando e não
sabe que a Câmara Municipal estava em recesso, por isso que eu não falei antes, é
óbvio. Então senhor vice-prefeito, o senhor podia aproveitar melhor as suas viagens,
uma vez que é dinheiro público as suas viagens e a gente sabe disso, nunca vi nada que
o senhor trouxe com essas viagens e pensasse bem antes de falar alguma coisa,
algumas besteiras. Queria dizer ao senhor, vice-prefeito, que o mandato do vereador
Júlio César é totalmente independente, o senhor disse no jornal que alguém me pediu
pra fazer crítica, eu to criticando algo que eu vejo que ta errado e o vice-prefeito
aparece muito bem em fotos no jornal, somente e com o potencial que tem uma vicePrefeitura da cidade de São Carlos, ele nunca trouxe nada pra cidade de São Carlos. E
ele mente descaradamente na sua matéria quando diz que trouxe centenas de empresas
pra São Carlos, onde estão essas empresas? Provavelmente o vice-prefeito usa muito a
rede social, onde tem aquelas cidades virtuais e provavelmente ele tem uma cidade
virtual na internet e lá, provavelmente, ele trouxe 100 empresas, porque aqui ele não
trouxe empresa em São Carlos, o povo não é bobo não e o povo saberá responder se o
senhor trouxe tantas empresas nas próximas eleições, aí veremos, agora, falar que
trouxe centenas de empresas, é absurdo, que empresas são essas? O vice-prefeito tem
mania de criticar, sempre criticou, ele adora o Hugo Chaves, não tenho nada contra ao
gosto dele, sempre criticou o capital americano, foi sempre crítico. Agora, a maior
empresa geradora de emprego na cidade de São Carlos tem capital americano que é a
Tecumseh. Vice-prefeito, logo, logo o senhor quer espantar as empresas que tem capital
americano daqui de São Carlos? As exportações de São Carlos vão pra onde a
maioria? Então vice-prefeito, coerência no seu discurso, o senhor se coloca e assina
como vice-prefeito de São Carlos e é doutor em física atômica molecular,
provavelmente disso o senhor entende, mas de política pública eu não to vendo nada.
Algumas críticas que eu venho fazendo sobre a cidade de São Carlos, que ela é
completamente moderna e humana, principalmente na revistinha, você vê lá a
revistinha da Secretaria de Comunicação, você vê foto de criança, é maravilhoso,
parece que a cidade vai muito bem e pra enganar o povo – isso aqui é enganação, não
é possível, ou eu to errado – uma matéria no jornal Primeira Página de terça-feira, 26
de julho, hoje, que diz que em levantamento feito pela Secretaria de Saúde do
Município, 80% da população está contente com o atendimento médico da cidade de
São Carlos, 80%. Será que eu to morando em São Carlos mesmo? Nós não temos
médico pra atender a população Secretário de Saúde e vem essa mentira – São Carlos
tem alto índice de aprovação – aprovação aonde, só se a pesquisa foi feita nos cargos
de confiança, que ta saindo pelo ladrão a quantidade que tem na cidade de São Carlos,
80% da população, de acordo com a pesquisa da Secretaria de Saúde do Município,
80% da população está satisfeita com o serviço prestado. Ta de brincadeira com a
população, eu desafio alguém aqui agora a ir comigo procurar um médico, eu desafio
alguém agendar uma consulta com menos de 3, 4 meses e o Secretário vem mentir pra
população? 80% de aprovação, aonde? Nós temos um geriatra na cidade, cardiologista
não tem, um menino de 15 anos no nosso gabinete com o pai, menino quase morrendo,
problema cardíaco, não temos médicos e 80% da população ta feliz. É simples, ta cheio
de gente aqui no auditório, levanta a mão quem ta feliz com a saúde de São Carlos.
Muito bem, 3 pessoas levantaram a mão. Então a verdade é que quem necessita ta
morrendo, essa é a verdade, agora, vem enganar a população, 80%, coloca a matéria
no jornal, é uma vergonha, isso é uma vergonha. Só um número que eu esqueci de
falar, que o vice-prefeito disse que São Carlos é uma cidade que gera muito emprego, é
a que mais gera na região outra mentira deslavada porque São Carlos, pra se ter uma
idéia, Araraquara registrou aumento quase 4 vezes mais na geração de emprego, quase
4 vezes mais. É muito fácil usar, escrever, o papel aceita tudo, mas a prática é
diferente, na prática nós não temos uma cidade moderna e humana não, não temos,
temos pra cupincha, aí pode ser que tenha, pra maioria da população que sofre nos
bairros eu quero ver se tem médico, não tem e vem dizer que 80% da população está
feliz com o atendimento, enganar, mentir. Quando as coisas...tem uma parceria que a
Prefeitura Municipal ta fazendo...e falar em viagem, eu vou levantar direitinho as
viagens do vice-prefeito, é dinheiro que a gente paga, pra Cuba, Rússia, não sei pra
onde, queremos saber, é nós que pagamos, o que trouxe de bom pra cidade de São
Carlos essas viagens que nós pagamos. Há uma parceria, um convênio, eu quero
destacar, do Estado com o Município de São Carlos, convênio esse que vai amenizar os
gastos do transporte escolar do Município. Quando tem a boa vontade, quando há o
bom senso as coisas acontecem, parceria Estado e Município nós iremos diminuir os
gastos com o transporte escolar, é isso que a gente fala, que a gente pede. Independente
de cor partidária quando se quer se faz. Eu espero que, na verdade, a cidade de São
Carlos seja humana de verdade, não só no discurso. Em relação ao projeto que entra
pra votação sobre a área azul, eu fiz 9 emendas ao projeto, incluí no projeto, que não
tinha, vagas pra idosos e deficientes físicos, de uma forma mais íntegra na verdade,
mais explícita, entre outras emendas que a gente fez ao projeto relacionado a área azul.
Eu acho que precisamos ver se a empresa que administra hoje a área azul, se ela será a
mesma que ficará no futuro, ou a parceria que a Prefeitura possa fazer com alguma
empresa depois de licitado, mas a gente fez a nossa contribuição colocando alguns
pontos especiais que não havia no projeto original da Prefeitura, principalmente no
que diz respeito aos idosos, pra que tenham um percentual de vaga respeitado. Era isso
que eu queria colocar, vereadora Laíde, muito obrigado a todos. TRIBUNA LIVRE –
Com a palavra Doutor Danilo Mendes Silva de Oliveira – representando a Defensoria
Pública do Estado de São Paulo – Regional São Carlos. Boa tarde a todos e a todas, é
com honra que compareço a Casa Legislativa aqui do Município de São Carlos. Eu
venho trazer um problema que infelizmente é conhecido cada vez por mais famílias aqui
na cidade de São Carlos, que é o problema da dependência química. Aqui nos
corredores eu já vi que nós temos usuários da Defensoria Pública no tocante a busca
de tratamento pra dependência química, tem mãe de usuário aqui que eu já vi, tem
representante do Conselho Municipal Anti Drogas também. Eu trago à Câmara o
seguinte problema, a Defensoria Pública começou a trabalhar em ações, providenciar
tratamento para dependentes químicos aqui no Município de São Carlos e os números
estão crescendo de forma alarmante. Em janeiro a Defensoria Pública abriu 15
processos para tratamento de dependente químico aqui em São Carlos, em janeiro 15,
em junho foram 31 processos, em 6 meses dobramos. A Defensoria Pública, cada caso
a Defensoria Pública promove ações judiciais. Qual local pra tratamento de
dependente químico aqui em São Carlos hoje? Não tem, não existe, eram encaminhados
pro Cairbar Schutel, há uma decisão da Justiça proibindo o encaminhamento de
dependente químico pro Cairbar Schutel, reconhecendo que lá é hospital psiquiátrico,
pra esquizofrênico, bipolar, pra quem tem transtorno mental, não pra dependente
químico, de tal modo que em todas essas ações judiciais o Município e o Estado estão
sendo obrigados a custear tratamento em clínicas e comunidades terapêuticas
particulares. O princípio jurídico é simples, é direito de todo cidadão direito a saúde,
eu to com problema de saúde, o SUS tem que me fornecer tratamento e medicamento,
quando a Prefeitura não fornece medicamento, o Judiciário obriga fornecer o
medicamento, quando não se tem o tratamento obriga-se a conceder o tratamento e
quando o SUS não tem esse tratamento por estabelecimento próprio, o Judiciário então
vem condenando a pagar em outros estabelecimentos, só que não é o adequado, o
adequado seria que São Carlos tivesse o estabelecimento pra tratar de dependente
químico e tivesse também a rede de amparo e proteção da família e do usuário
dependente químico. Ocorre que hoje nós temos o Caps, muito mal estruturado, diga-se
de passagem, presto homenagens a todos os profissionais do Caps pelo zelo, pela tarefa
de querer tirar leite de pedra, mas eles não têm estrutura. Atualmente o Caps conta
com quantos médicos psiquiatras? Alguém sabe a resposta? Zero. Como é possível um
Centro de Atenção Psicossocial sem nenhum psiquiatra? A Defensoria Pública também
é parte numa ação civil pública em que essa ação civil pública é movida contra o
Município e contra o Estado de São Paulo para condenar o poder público a
implementar uma rede de atendimento de dependentes químicos aqui no Município de
São Carlos. Ocorre que não basta a gente querer postular apenas uma decisão do
Judiciário, porque o Judiciário vai fazer cumprir a lei, só que quem cumpre a lei é o
Executivo, quem fiscaliza o cumprimento da lei é o Legislativo. Esse problema é
complexo, o problema da dependência química não é sãocarlense, é regional, é
estadual, é nacional, é mundial. Todos os poderes, todos órgãos públicos devem estar
envolvidos na busca por soluções pra esse problema, então vai depender de atuação do
Executivo, Legislativo, Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Conselho
Tutelar e por aí vai. A Defensoria Pública já entrou, tentou tratativas com o Executivo,
na pessoa do Secretário Municipal de Saúde, ou seja, já tentamos algo com o
Executivo, estamos com uma ação na Justiça, ou seja, temos a demanda perante o
Judiciário, faltava eu vir aqui nessa honrosa Casa pedir a atuação de vocês, eleitos por
aqueles que procuram diariamente a Defensoria Pública, por aqueles que ligam o
telefone celular na casa deles, pedem pra um familiar atender e a gente escuta o
dependente químico quebrando tudo. A gente sabe aqui hoje, sentado aqui, caros
vereadores, tem uma senhora que a polícia tem que ficar levando a filha dependente
química pra poder tratar do problema. Em razão disso, senhor presidente, nobres
vereadores, eu venho protocolar um pedido aqui perante a Mesa, aqui eu coloca de
forma sucinta o problema, tem dados do processo que está em andamento e eu concluo
da seguinte forma: Considerando que as atribuições fundamentais da Câmara dos
Vereadores são: fiscalização da administração pública municipal e a produção de leis
na esfera municipal, a Defensoria Pública vem perante o Legislativo Municipal de São
Carlos expor a complexidade do problema da dependência química na cidade e
solicitar que os parlamentares exerçam suas atribuições voltadas ao combate do
problema, seja fiscalizando o atendimento dos dependentes químicos em São Carlos,
exigindo da Prefeitura ampliação e melhoria do atendimento, seja elaborando lei
municipal que venha dispor sobre política pública de tratamento dos dependentes
químicos e de atendimento às respectivas famílias. Eu finalizo com o seguinte
requerimento: Considerando as normas da Lei Orgânica Municipal de São Carlos e
das normas do Regimento Interno, que tratam sobre as Comissões Temporárias – eu
achei interessante o Regimento Interno de vocês quando trata das Comissões
Temporárias, que em razão de um problema da sociedade vocês podem criar uma
Comissão Temporária – então eu com esse requerimento eu peço à presidência que dê
ciência desse documento a todos os vereadores, eu conclamo aos membros desta Casa
a criação de uma comissão de estudos para apurar a situação do tratamento da
dependência química em São Carlos. Eu vi no Regimento Interno que vocês têm
poderes de investigação, de requisição de documentos, oitiva de autoridades, de
testemunhas, vocês podem ouvir a população, podem ouvir os membros da rede pública
e que no final é elaborado um relatório e com base nesse relatório a própria Câmara
vai saber as providências que devem ser adotadas, cópia do relatório pode ser enviado
à Defensoria Pública, ao Ministério Público e eu vi uma disposição que eu achei muito
inteligente no Regimento Interno de vocês, que pra formação da Comissão de estudos
podem compor, sem direito a voto, membros da sociedade ou autoridades com
conhecimento na matéria, então eu já coloco a Defensoria Pública à disposição para
compor eventual comissão de estudo para que toda experiência, toda documentação,
todas as provas produzidas – a Defensoria Pública ajuizou ação civil pública com dois
volumes de provas documentais – a Defensoria Pública se coloca à disposição pra
auxiliar e requerer, não em meu nome e eu venho aqui não em nome do Danilo Mendes,
eu venho pedir que vocês que foram eleitos pelas pessoas que nos procuram, a ajudar
essas pessoas. Me coloco à disposição pra alguma pergunta, alguma indagação,
agradeço muito a oportunidade, obrigado. Com a palavra Vereador Lineu Navarro –
Doutor, eu queria, se possível, obviamente acho que o momento ideal de fazer um
debate desse seria numa audiência, até a própria comissão que o senhor sugere como
medida em que a Casa pode tomar, eu quero concordar com o senhor, eu acho que
todos os vereadores, inclusive, de forma pluripartidária fazer parte de uma comissão
especial de estudo, falo em nome da bancada do PT, nós apoiaremos se essa Casa
resolver constituir a comissão especial de estudo. Me lembro que até em determinado
momento lá atrás a Casa fez uma comissão de estudos em relação ao funcionamento da
Santa Casa, que deu um resultado concreto e que melhorou muito o relacionamento da
Santa Casa com o próprio Executivo, que apontamos várias medidas que foram
tomadas. Eu to requerendo verbalmente, o PT vai endossar a Comissão Especial de
Estudos, só queria fazer uma colocação, a Comissão é formada, exclusivamente, por
vereadores, ela pode ter assessoria técnica de pessoas que serão contratadas para
tanto, mas eu acho que o papel maior da Defensoria é vir nas oitivas que a Comissão
fará pra tratar do assunto, obviamente, pra passar as experiências dos fatos que vocês
têm comprovado nas mãos. Eu queria, aproveitando a sua presença, saudar a presença
das outras defensoras públicas aqui e queria colocar uma questão: os
encaminhamentos que estão sendo feitos a partir de medidas judiciais, provocados pela
Defensoria Pública em relação ao Executivo, eles têm sido encaminhados para onde? E
a segunda questão é se após o retorno deles aos seus lares têm tido acompanhamento
por parte da Defensoria Pública? Doutor Danilo Mendes Silva de Oliveira –
Excelentes indagações, nobre vereador, só antes de entrar nas suas indagações eu
manifestei que o Artigo 52 do Regimento de vocês coloca o seguinte: poderão
participar dos trabalhos das Comissões membros credenciados e sem direito a voto,
assessores parlamentares, técnicos de reconhecida competência ou representantes de
entidades que tenham legítimo interesse no esclarecimento do assunto. A questão do
encaminhamento, a Secretaria Municipal tem encaminhado pra vários lugares, então
tinha em Descalvado, alguns foram encaminhados pra clínica em Descalvado, as
mulheres estão sendo encaminhadas para São Pedro, tem uma mãe aqui que teve duas
filhas internadas em São Pedro e também em Votorantim, então é a Secretaria
Municipal que está procurando, não sei se com base na qualidade, com base no preço,
simplesmente a decisão judicial é – cumpra-se, forneça-se o tratamento – e como não
tem o hospital público está indo para o privado. A questão do acompanhamento, as
pessoas vão, como é que elas voltam? A rede de atendimento do dependente químico
ela é normatizada pelo Ministério da Saúde e é uma rede, não é um local pra internar,
um local pra fazer consulta, o outro local pra família também ser atendida, é uma rede,
o problema que aqui em São Carlos a gente não tem essa rede. Segundo as normas do
Ministério da Saúde o Município com mais de 200 mil habitantes deveria ter o Caps
AD, a gente tem o Caps AD aqui? A gente tem, só que não tem nenhum psiquiatra, eu
tenho prova documental de que não tem psiquiatra, então tem mas não tem, como que
um estabelecimento de saúde funciona sem médicos? As normas dizem que Município
acima de 200 mil habitantes tem que ter o Caps 3, que é aquele 24 horas que atende a
família, o problema é que não tem a rede. Então o seguinte, por que o número de
internações está crescendo? Porque eu não tenho um tratamento ambulatorial que
venha a evitar que a pessoa adquira o grau máximo de dependência química, então
ainda que a pessoa queira se tratar, vai no Caps não tem psiquiatra, aí manda ele
voltar daqui 15 dias. As normas de saúde determinam que o dependente químico que
busca tratamento ele tem que ser atendido no mesmo dia, o tratamento de dependente
não funciona com agendamento, só que a gente não tem esse atendimento então a
pessoa vai piorando, piorando, piorando quando chega já ta no grau máximo e tem que
ser internada. Quando ela sai ela tem que ser atendida na rede, só que essa rede não
tem, então a pessoa, com muita facilidade, tem uma recaída, não tem um médico pra
prescrever os medicamentos pra ela prosseguir o tratamento ambulatorial, como esse
tratamento não existe tem recaída, a pessoa volta e tem que ser internada de novo, é
essa a triste situação. Vereador José Alvim Filho Dé – Eu queria perguntar pro Dr.
Danilo se ele tem um estudo, se as outras cidades, como é o crescimento da cidade de
São Carlos e das outras cidades desse atendimento deles. Depois eu tenho uma segunda
pergunta, eu acabei de entrar em contato com o prefeito agora e ele me diz que abre
concurso constantemente pra contratação de médicos e não aparece médico, se a gente
souber de um ele contrata imediatamente. Doutor Danilo Mendes Silva de Oliveira –
Essa segunda questão é excelente, a resposta vai ser um pouco triste. Estudar, estudar é
o que a gente mais faz, a gente tem que estudar os problemas pra poder encontrar
soluções. Eu sei de Municípios que têm Defensoria Pública, a Defensoria Pública em
Araraquara, a informação que eu tenho lá é que o Poder Executivo lá está tratando a
questão com mais eficiência, a Defensoria Pública de Araraquara recebe pedidos de
internação, só que em números muito menores do que o nosso. Ocorre que a cidade de
São Carlos, ela constantemente é premiada, Cidade da Tecnologia, a gente vê nos out
dors, ganhou prêmio disso, prêmio daquilo...por que a gente não pode ter vontade
política de ganhar um prêmio na cidade que melhor trate o dependente químico do
país, se tornar uma referência, São Carlos é referência em tantos aspectos, a gente
pode tornar referência, a gente pode trabalhar para que os outros Municípios queiram
saber como é que é aqui. A segunda indagação, me foi passado – e eu não duvido – que
o profissional da área de psiquiatria ta cada vez mais raro, os estudantes não se
interessam tanto e abre concurso periodicamente e esses concursos não são providos,
eu não trouxe, mas eu tenho prova documental, o salário do médico psiquiatra pra
trabalhar 8 horas na rede pública 3 mil reais, ta no edital. Eu indago, qual médico
psiquiatra vai deixar de ter um consultório, vai deixar de trabalhar numa clínica pra
trabalhar 8 horas diárias pra ganhar 3 mil reais? Nenhum médico fez faculdade pra
isso, então eu acho que essa é a resposta. Vereador Lineu Navarro – Eu quero
formalizar, to formalizando em meu nome enquanto vereador, o pedido da constituição
da Comissão Especial de Estudo pra tratar dessa questão na cidade de São Carlos, até
porque a Universidade Federal de São Carlos é uma das 40 instituições públicas
federais que estão selecionadas para criar multiplicadores de uma política em relação
a essa questão. Já entrei em contato com a Universidade Federal há cerca de 15 dias
atrás, não me indicaram ainda quem é o responsável por isso, mas saiu o edital que a
Universidade Federal de São Carlos ela está selecionada,então obviamente temos que
aproveitar o conhecimento que vai ser gerado pela própria Universidade Federal nessa
área específica pra poder somar forças e ter uma política mais incisiva pra tratar dessa
questão aqui na cidade. Presidente Júlio César Pereira de Souza – Eu queria
aproveitar, Dr. Danilo, passar pro senhor em mãos, eu sei que a Defensoria Pública
pode nos ajudar, projeto de lei de nossa autoria que foi votado nesta Casa em
novembro de 2010 e já aprovado e sancionado pelo prefeito municipal, que é a criação
dos Núcleos de Operação Preventiva do uso de drogas e álcool. Um projeto fantástico
que envolve a sociedade na prevenção, ou seja, toda escola ter um núcleo desse onde
participa pais, alunos, professores, fazer com que a sociedade participa, nós temos que
trabalhar também com a prevenção. Sabemos que não temos leito de estabilização pros
jovens em São Carlos quando há essa necessidade, é uma briga que eu tenho feito
desde o início, todos sabem aqui e essa Câmara com certeza, todos os vereadores,
estará incumbida de realizar não só essa audiência pública, convocar e formar essa
comissão de estudos, pra que a gente possa, juntos, resolver um dos maiores problemas
que o mundo enfrenta, que acaba com as famílias, deixam mães desesperadas, estamos
perdendo nossas famílias, que são as drogas. Vereador Antonio Carlos Catharino –
Senhor presidente, eu acho que pode acontecer concomitantemente a audiência pública,
a formação da comissão, pra que nós possamos ter aqui na Casa, independentemente
de representante dos poderes públicos, os clubes de serviço, as associações, cada um
dá o seu quinhão de participação, que sabe aí nós possamos dar o nascedouro a uma
política pública diferenciada, onde poderemos nos tornar referência nacional. Doutor
Danilo Mendes Silva de Oliveira – Agradeço a oportunidade, a paciência de todos e
muito obrigado. Em nome do Sindicato dos Condomínios de Prédios e Edifícios
Comerciais, Industriais, Residenciais e Mistos Intermunicipal do Estado de São Paulo
fará uso da palavra o Senhor José Luiz Bregaida – Senhor presidente, secretários,
vereadores, vereadora, público presente e a todos que nos assistem em casa uma boa
tarde. Primeiramente agradecer essa Casa democrática o espaço que está sendo aberto
para que o Sindicato possa fazer a colocação a toda população da cidade de São
Carlos de um trabalho que nós estamos fazendo em Brasília. Esse trabalho é um
trabalho que vai trazer para todos os Municípios do Estado de São Paulo
investimentos. Os condomínios são administrados por síndicos, na cidade de São
Carlos nós temos 200 síndicos, no Estado de São Paulo – só pra uma pincelada geral –
nós temos 150 mil condomínios, são 7 milhões de famílias morando em condomínio.
Nós temos trabalhadores diretos no condomínio 600 mil trabalhadores diretos e
indiretos, ao nível de Estado, mais ou menos uns 700 trabalhadores, que são
prestadores de serviço e aqueles que fazem as manutenções de todos os tipos no nosso
dia a dia. Na cidade de São Carlos nós temos, aproximadamente, 200 condomínios, 200
síndicos, 9000 famílias morando em condomínio, 1000 trabalhadores diretos e mais ou
menos 250 indiretos. Essa linha de crédito que nós estamos buscando junto ao BNDES
vem de encontro aos abnegados síndicos, que no desenrolar do seu mandato tem por
força de lei, através do Código Civil, todas as responsabilidades pela valorização e
todas as penalidades pela desvalorização dos imóveis. Qual é o maior trabalho que o
síndico faz? Justamente fazer o condomínio manter-se da melhor maneira possível pra
que haja menos desvalorização durante o ano, mas é impossível, por que? Porque os
condomínios tudo que faz nele é caro, vou só dar um exemplo, uma pintura de
condomínio custa 110 mil reais, mais ou menos. Quando um síndico vai fazer esse tipo
de obra ele não tem uma participação do governo federal como as empresas têm e é
esse trabalho que nós estamos fazendo em Brasília pra que seja aberto uma linha de
crédito direta para o condomínio e nós vamos ser recebidos agora pelo Ministro da
pasta e o Ministro já designou que os assessores do BNDES que é ligado ao Ministério
do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sua excelência mandou o
secretariado conversar conosco, pra que seja aprofundado. Nesse intervalo nós
gostaríamos de trazer a esta Casa de Leis e a todas Casas de Leis do Estado de São
Paulo, pra que as Câmaras Municipais nos dêem o apoio porque o síndico tem que
manter estruturas, manter a parte de segurança e principalmente todos os
investimentos que as famílias fazem. Veja só, se sair essa linha de crédito hoje que nós
estamos trabalhando for liberada, São Carlos, só em questões de pinturas –
suponhamos que o síndico venha fazer a recuperação, que é de 110 mil reais – quer
dizer, seria investido nesse Município 22 milhões de reais, só pra recuperar as torres.
Quantos trabalhadores da construção civil o síndico vai colocar no mercado de
trabalho, só na cidade de São Carlos? Aproximadamente 1600 trabalhadores diretos,
fora os indiretos. Então veja, o que nós estamos trazendo pra Câmara Municipal é
pedir um apoio a todos os partidos políticos que compõem a Câmara, essa Câmara de
Lei, essa Câmara democrática, que representa a população da cidade de São Carlos,
que vem de encontro a essas 9000 famílias que necessitam fazer as obras porque 110
mil dividido, o máximo que uma empresa pode fazer é em 6 vezes, a juros bancários
fica exorbitante, nada mais justo porque os condomínios serem pessoas jurídicas, na
hora dos nossos direitos vê como pessoa física, na hora de pagarmos os impostos é
jurídica que nos vê, então nós queremos ser reconhecidos pelo Governo Federal, que o
BNDES venha colocar esse investimento de encontro aos condomínios, que atenda a
necessidade de todos os síndicos e a todas as famílias porque uma pintura a vida útil é
5 anos, então que esses 110 mil seja dividido em 5 anos a juros de 6% ao ano, então
ficaria uma forma justa para que as famílias não seja essa sangria como está sendo
hoje. Aparte Vereador Antonio Carlos Catharino – Vossa excelência tem o cálculo
quanto daria a nível nacional essa linha de crédito do BNDES? Senhor José Luiz
Bregaida – Olha, nós não temos...não fiz essa estimativa porque nós ainda não temos
um trabalho, um estudo junto ao órgão competente, que é o do BNDES, estamos
antecipando porque não existe jogada política, aqui nós estamos fazendo realmente o
que as famílias necessitam, o que os condomínios podem dar em parcela. Hoje, só para
informação dos senhores, 30% da mão de obra do condomínio poderia estar novamente
de volta no condomínio. Só pra vocês terem uma idéia, o condomínio não fabrica nada,
é só residencial, quando nós pagamos o INSS patronal dos condomínios, que são os
nossos trabalhadores, nós pagamos impostos como se fosse uma empresa
multinacional, isso nós estamos trabalhando junto ao órgão competente também em
Brasília, tentando sensibilizar pra que isso seja tratado de uma forma diferenciada
para que possamos trazer 30% dessa mão de obra que já foi embora, hoje está
totalmente informatizada em vários setores, e nós entendemos que a informatização ela
vem acrescentar, mas o homem e a mulher na portaria do condomínio, ela dignifica e
bota respeito pra todos que chegam a ele. Então nós queremos volumar isso, mas o
número é muito grande, o que nós vamos ter um estudo junto ao BNDES de quanto
seria, nós temos o número de quanto fica. Essa linha de crédito vem trazer um alento
pra quem mora em condomínio e principalmente vem trazer toda infra estrutura e
reaquecer a economia, não só nacional, porque essa lei vai ser uma lei federal pra
atingir todos os condomínios do Brasil, não só esses 150 mil do Estado de São Paulo.
Então eu coloco à disposição dos senhores vereadores, vou deixar sempre vocês
informados de como está o desenrolar em Brasília e gostaríamos que esta Casa de Leis,
se possível, nos ajudasse com seus líderes em Brasília pra que nos abra e ajude abrir
essas portas, que é difícil pra nós, é muito difícil porque nós somos vistos como
síndicos, como morador comum, nós não temos, nós somos políticos sindical, eu não
sou político partidário, eu sou político sindical então as portas, às vezes, ela é travada
pra nós, o pessoal não nos vê, só vê justamente os condomínios em épocas de eleições e
nós queremos mudar isso, mostrar que o condomínio é visto antes e depois das eleições
porque nós votamos e nós respeitamos a todos os eleitos pelos nossos votos e lá nós
estamos com humildade pedindo que nos ouçam pra que a gente possa dar condições
de emprego e dar condições de vida mais salutar e muito mais tranqüila para os
moradores de condomínio de todo Estado de São Paulo. Presidente Júlio César
Pereira de Souza suspende a sessão para acordo de pauta. Retornando Presidente
Edson Fermiano solicita chamada dos senhores vereadores. ORDEM DO DIA –
PROCESSO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO URGENTE – ÚNICA
DISCUSSÃO – Processo nº 1276/11 – Dispõe sobre o sistema de estacionamento
rotativo pago para veículos em vias e logradouros públicos, e dá outras providências.
Solicitado adiamento da discussão e votação, submetido ao plenário em votação
nominal, acatada solicitação por 09 votos favoráveis e 01 voto contrário. PROCESSOS
EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL – ÚNICA DISCUSSÃO – Processo nº
1504/11 – Dá denominação de “Jacyra Pereira” à Rua 10 (dez) no Jardim Gonzaga. Não
havendo manifestação em plenário, foi posto em votação e aprovado por unanimidade.
Processo nº 1508/11 – Dá denominação de “Antonio Donizete de Morais” à Rua 18
(dezoito) no Jardim Zavaglia. Não havendo manifestação em plenário, foi posto em
votação e aprovado por unanimidade. Processo nº 1499/11 – Dá o nome de “Carolina
Maria Teixeira Cotrim” à Rua 01, do bairro Residencial Deputado José Zavaglia. Não
PROCESSOS EM REGIME DE TRAMITAÇÃO URGENTE – ÚNICA
DISCUSSÃO – Processo nº 1422/11 – Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar
ao munícipe Antonio Celso Burilli área localizada na Rua Marcus Vinícius de Mello
Moraes esquina com Antonio Carlos Ferraz Salles – Parque Santa Felícia Jardim, e dá
outras providências. Não havendo manifestação em plenário, foi posto em votação e
aprovado por unanimidade. Processo nº 1424/11 – Autoriza o Poder Executivo a
receber por doação com encargos parte de área de terras da empresa Empreendimentos
Imobiliários Américo Alves Margarido Ltda., e dá outras providências. Não havendo
manifestação em plenário, foi posto em votação e aprovado por unanimidade. Processo
nº 1443/11 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, na
Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social. Não havendo manifestação em
plenário, foi posto em votação e aprovado por unanimidade. Processo nº 1458/11 –
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Formiga Verde, e dá
outras providências. Não havendo manifestação em plenário, foi posto em votação e
aprovado por unanimidade. PROCESSOS EM REGIME DE TRAMITAÇÃO
COMUM – ÚNICA DISCUSSÃO – Processo nº 1267/11 – Institui o Título de
“Rotariano do Ano” no Município de São Carlos. Não havendo manifestação em
plenário, foi posto em votação e aprovado por unanimidade. Processo nº 1426/11 –
Denomina a praça localizada no Jardim Munique de “Praça Sétimo Dovigo”. Não
Processo nº 1430/11 – Denomina de “Florismundo de Almeida Marques” a Rua 15 do
Residencial Deputado José Zavaglia. Não havendo manifestação em plenário, foi posto
em votação e aprovado por unanimidade. PROCESSOS EM REGIME DE
TRAMITAÇÃO COMUM – 2ª DISCUSSÃO – Processo nº 1334/11 – Acrescenta
inciso V no artigo 8º da Emenda Substitutiva nº 01, de 20 de dezembro de 2010, à Lei
Orgânica do Município. Solicitado arquivamento, acatado pelo plenário. Declaração de
voto Vereador Ronaldo Lopes – Boa tarde senhor presidente, demais vereadores,
vereadora Laíde, população que nos acompanha em seus lares e aqui em plenário. Na
verdade eu ia até utilizar da palavra na hora da aprovação do projeto pra registrar, na
verdade, a presença de um grande conhecido nosso que é o Alex Moraes, no qual é
irmão do...porque, na verdade, são duas homenagens a serem feitas, tem uma que é do
pai, agora que é um ex metalúrgico e também tem de um irmão que faleceu aos 14 anos
de idade e que tem um significado muito importante para o Alex. Foi a pedido,
inclusive, da Prefeitura, que esse projeto de lei entrou, doutor, sem os pareceres, por
conta do loteador ter dado as placas dos nomes de ruas, então a Prefeitura precisava
de ter o nome das ruas aprovada, então foi feito desta maneira e eu agradeço a cada
vereador e a vereadora Laíde por ter aprovado e faço questão, na verdade, de registrar
porque eu sei o que significa, na verdade, imortalizar o nome do pai de um
companheiro nosso, na verdade, aqui nesta Casa pra toda família e eu não queria, na
verdade, que não passasse em branco. Concordei em falar no final, em declaração de
voto, mas não poderia deixar de mencionar o que eu acho que significa para a família e
por isso só queria agradecer ao Alex por estar presente no dia de hoje que é a votação
pro pai dele. Obrigado senhor presidente e a todos que nos acompanham. Presidente
Edson Fermiano solicita a chamada final dos senhores vereadores, declara encerrada a
presente sessão da qual eu Maria Cristina Roque Novaes Keppe
, lavro a
presente ata, que após lida e achada conforme será devidamente assinada.

Câmara Municipal de São Carlos

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