DIÁRIO OFICIAL 403 - 25 de 07 de 2012

Diário Oficial
Lei 1.997/2010
ATOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
Disponível em: http://www.saomateusdosul.pr.gov.br
EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº 403- ANO III - 02 Págs.
SÃO MATEUS DO SUL, QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL - PARANÁ
Rua Barão do Rio Branco, 431 - Centro - CEP: 83900-000 - TEL: 42-3912-7008
E-mail: [email protected]
Responsável: DANIELLI MELECHENKO FERREIRA
SUMÁRIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Leis...................................................................
Decretos............................................................
Portarias...........................................................01
Licitações.....................................................01,02
Extratos de Contratos e Convênios..................02
Editais e Atos R.H ............................................
Diversos ............................................................
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Leis.................................................................
Decretos.........................................................
Portarias.........................................................
Licitações.......................................................
Extratos e Contratos e Convênios.................
Resoluções ...................................................
Diversos .......................................................
ATOS DOS CONSELHOS E COMISSÕES
Resoluções .....................................................
Diversos .........................................................
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
PORTARIA N° 430/2012
Concede Adicional de Insalubridade a Samantha
Nadolny.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com
o Decreto 301/2003 e o Art. 65 da Lei Complementar
02/94 e o contido no Processo n° 4576/2012.
RESOLVE
Conceder Adicional de Insalubridade à servidora Samantha Nadolny, Escriturária, Padrão 09, Ref. A, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde.
Paço Municipal, em 24 de julho de 2012.
Luiz Adyr Gonçalves Pereira,
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 431/2012
Concede Licença para Tratamento de Saúde, à Mariloy Aparecida Zeni Ferreira.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com
o estabelecido no art. 88, da Lei Complementar n° 002/94
e art. 5° da Lei Complementar n° 03/95, e o contido no
Processo n° 4777/2012,
RESOLVE:
Conceder à Mariloy Aparecida Zeni Ferreira, Auxiliar de
Enfermagem, Padrão 10, Ref. C, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, licença para Tratamento de Saúde
pelo período 15 (quinze) dias a contar de 23 de julho de
2012, sem prejuízo de seus vencimentos.
Paço Municipal, em 24 de julho de 2012.
Luiz Adyr Gonçalves Pereira
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 432/2012
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE:
Férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados,
referentes aos períodos especificados:
Nome
Adão Rosnoski Orowski
e o Município de São Mateus do Sul, visando a execução do
Programa “Centros da Juventude”.
TIPO DA LICITAÇÃO: “Menor Valor Total”.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 26 de julho de
2012 até às 08:30 horas do dia 07 de agosto de 2012.
Data de Férias
12.07.2012
Período
2009/2010
Cesar Pantarotto Sanches
Cristina Riyoko Tanaka
Edmilson Pedro N. de Oliveira
Eloina da Conceição Passos Lima
Elvidia Gralak
Everton Roderjan dos Santos
Fabiane Wribleski Kuczera
02.07.2012
05.07.2012
11.07.2012
02.07.2012
02.07.2012
16.06.2012
04.07.2012
2009/2010
2011/2012
2010/2011
2010/2011
2011/2012
2011/2012
2011/2012
Inês Migacz Wasosnik
Janete W. Rodrigues
Joana Migacz Karmazym
09.07.2012
02.07.2012
07.07.2012
2010/2011
2011/2012
2011/2012
João Maria da Silva
João Dimas Muszalaki Pereira
Josiane Dias
Luciane Ulbrich
09.07.2012
05.07.2012
02.07.2012
09.07.2012
2011/2012
2011/2012
2011/2012
2010/2011
Marceli Serpe Oliveira
Marcio Antonio Pinto Guimarães
Marly Trindade de Oliveira
Michel Tamotsu Nishimura Okada
02.07.2012
09.07.2012
04.07.2012
23.07.2012
2011/2012
2010/2011
2011/2012
2009/2010
Miriam Walkiria P. Diedrichs
Paulo Miguel Rutkoski
Roberto Fernando José Schmitt
Rosangela Mendes Paul
02.07.2012
09.07.2012
09.07.2012
09.07.2012
2011/2012
2010/2011
2010/2011
2010/2011
PREGÃO PRESENCIAL N.º 101/2012 – SRP – P.M.S.M.S.
Rubens Nino Soares Faria
Sirlei Guepert Polak
Vera Lucia de Mello Drebes
Vilson Jacó Mallmann
10.07.2012
16.07.2012
02.07.2012
30.07.2012
2010/2011
2011/2012
2010/2011
2011/2012
OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de veículos, para atender as necessidades das Secretarias
da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, de acordo com
as especificações constantes no Anexo I do Edital.
Paço Municipal, em 24 de julho de 2012.
Luiz Adyr Gonçalves Pereira
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 433/2012
Prorroga Licença para Tratamento de Saúde do Servidor
Lineu Marques.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o estabelecido no art. 88, da Lei Complementar n° 002/94 e art. 5°
da Lei Complementar n° 03/95, e o contido no Processo n°
3126/2012,
RESOLVE:
Prorrogar Licença para Tratamento de Saúde do servidor
Lineu Marques, Auxiliar de Serviços Gerais II, Padrão 02,
Ref. E, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas, pelo
período de 20 (vinte) dias a contar de 20 de julho de 2012,
sem prejuízo de seus vencimentos.
Paço Municipal, em 25 de Julho de 2012.
Luiz Adyr Gonçalves Pereira
Prefeito Municipal
LICITAÇÕES
MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.° 100/2012 - P.M.S.M.S.
OBJETO: Contratação para execução de serviços de cabeamento de áudio, vídeo e automação, de regulagem do sistema,
como também, treinamento no local da instalação, em cumprimento ao Convênio n.º 131/09, Processo n.º 10.210.176-6,
celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social - SEDS,
o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
- CEDCA, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano - SEDU, o PARANACIDADE - Serviço Social Autônomo
ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08:31 horas até às
10:00 horas do dia 07 de agosto de 2012.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
11:00 horas do dia 07 de agosto de 2012.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF).
LOCAL: www.bbmnet.com.br “Acesso Identificado no link licitações”.
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do
Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS - Decretos n.ºs 509/2011 e
691/2012 e Leis Federal n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93.
São Mateus do Sul, 24 de julho de 2012.
Luiz Adyr Gonçalves Pereira
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item.
ABERTURA: dia 08 de agosto de 2012 - 14:00 horas.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: informações
referentes ao Edital encontram-se à disposição das interessadas, na Secretaria Municipal de Administração, situada à Rua
Barão do Rio Branco, 431, www.saomateusdosul.pr.gov.br,
pelo telefone (0xx42) 3912-7031 ou fax 3912-7012.
São Mateus do Sul, 24 de julho de 2012.
Luiz Adyr Gonçalves Pereira
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 102/2012 – P.M.S.M.S.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conserto de uma câmara frigorífica, com
fornecimento de materiais necessários para reforma, de acordo
com as especificações constantes no Anexo I do Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Valor Global.
ABERTURA: dia 07 de agosto de 2012 – 14:00 horas.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Demais informações encontram-se à disposição das interessadas, na Secretaria Municipal de Administração, situada à Rua Barão do Rio
Branco, 431, www.saomateusdosul.pr.gov.br ou pelos telefones (0xx42) 3912-7138 ou fax 3912-7012.
São Mateus do Sul, 24 de julho de 2012.
João Alfredo Buchner da Silva
Secretário Municipal de Administração
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DIÁRIO OFICIAL
SÃO MATEUS DO SUL, 25/07/2012.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
São Mateus do Sul em 10 de julho de 2012.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
São Mateus do Sul em 11 de julho de 2012.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
São Mateus do Sul em 23 de julho de 2012.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE
TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2012 – P.M.S.M.S.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE
TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2012 – P.M.S.M.S.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE
TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2012 – P.M.S.M.S.
Em cumprimento ao disposto no Artigo 109, parágrafo 1º da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público que as
empresas proponentes Flama Construções e Serviços Ltda. e
AWS – Prestadora de Serviços Ltda. foram consideradas
habilitadas para participarem da licitação em epígrafe.
Em cumprimento ao disposto no Artigo 109, parágrafo 1º da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público que as
empresas proponentes Flama Construções e Serviços Ltda. e
AWS – Prestadora de Serviços Ltda. foram consideradas
habilitadas para participarem da licitação em epígrafe.
Em cumprimento ao disposto no Artigo 109, parágrafo 1º da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público que
as empresas proponentes CCJ Construtora Ltda. e Flama
Construções e Serviços Ltda. foram consideradas habilitadas para participarem da licitação em epígrafe
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: Município de São Mateus do Sul
FORNECEDORA: Maqfort Máquinas e Ferramentas Ltda
OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de cortadores de grama, motosserras e peças de reposição para roçadeiras e motosserras, de acordo com as especificações
constantes no Anexo I do Edital, conforme solicitação da Comissão Central de Registro de Preços, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições expressas do
Edital de Pregão Presencial n.° 092/2012 – Registro de Preços:
ITEM
QUANT
UNID
ESPECIFICAÇÃO
01
120
Unid.
Arruela de pressão 15 x 60 x 3 para roçadeira
02
250
Unid.
Arruela de proteção para faca da roçadeira 20.1 x 80 x 1,2
03
70
Unid.
Caneleira protetora com telas de aço
05
250
Unid.
Copo giratório para roçadeira
06
15
Unid.
Corrente 3,8 mm com 30 dentes para motosserra Stihl 380
07
15
Unid.
Corrente 4,4 mm com 30 dentes para motosserra Stihl 08
08
15
Unid.
Corrente pico micro 3/8” 22 dentes para motopoda
12
40
Unid.
Elemento do filtro de ar para roçadeira Stihl modelo 220
13
01
Unid.
Engraxadeira manual com capacidade para 05 kg de graxa
16
125
Rolo
Fio de nylon 03 mm em rolos de 200 mt
18
500
Unid.
Ilhós para carretel de fio de nylon 03 mm usado em roçadeiras à gasolina
20
12
Unid.
Lima para motosserra Stihl 380
21
12
Unid.
Lima para motopoda Stihl
22
12
Unid.
Lima para motosserra Stihl 08
23
250
Unid.
Mola de pressão para carretel do nylon da roçadeira
25
01
Unid.
Motosserra 72,2 cc com sabre de 40 a 50 cm, corrente 3/8” rapid super c/ 5,3 cv
28
250
Unid.
Parafuso de fechamento da engraxadeira da roçadeira
30
75
Unid.
Polimatic – carretel para fio de nylon para roçadeira Branco modelo Stark 44
32
120
Unid.
Polimatic – carretel para fio de nylon para roçadeira Nakashi modelo L480K
33
500
Unid.
Porca de segurança com colar para roçadeira
35
04
Unid.
Pulverizador costal de 20 lt
VALOR TOTAL: R$ 41.841,20 (quarenta e um mil oitocentos e quarenta e um reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA: 24/07/2012 a 23/07/2013
MARCA
Sthil
Sthil
Tecmater
Spinner
Oregan
Oregon
Oregon
Spinner
Hidromar
Duraline
Alfha
Vonder
Vonder
Vonder
Alfha
Husqvarna
Spinner
Alfha
Alfha
Alfha
Worker
PREÇO UNIT. R$
8,20
10,90
22,00
8,45
47,00
48,00
37,00
5,95
170,00
135,00
0,86
4,60
4,90
4,60
3,30
2.100,00
8,95
28,00
28,00
6,95
130,00
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: Município de São Mateus do Sul
FORNECEDORA: Ameritintas Ltda ME
OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de cortadores de grama, motosserras e peças de reposição para roçadeiras e motosserras, de acordo com as especificações
constantes no Anexo I do Edital, conforme solicitação da Comissão Central de Registro de Preços, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições expressas do
Edital de Pregão Presencial n.° 092/2012 – Registro de Preços:
ITEM QUANT UNID
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
PREÇO UNIT. R$
04
70
Unid.
Cinto para roçadeira
Nakashi
63,50
09
02
Unid. Cortador de grama movido à gasolina, com capacidade de corte de 50 cm, chassi metálico com motor de 5.0 HP Garthen mod. GSR 5500
1.244,00
10
20
Unid.
Elemento do filtro de ar para roçadeira marca Branco modelo Stark 44
Dispace
16,50
11
30
Unid.
Elemento do filtro de ar para roçadeira marca Nakashi modelo L480K
Dispace
10,00
14
250
Unid.
Faca de duas pontas em aço/cromo/manganês para roçadeira Nakashi modelo L480K
Nakashi
21,00
15
150
Unid.
Faca de duas pontas em aço/cromo/manganês para roçadeira Stihl modelo 220
Nakashi
38,00
17
15
Kg
Graxa grafitada para roçadeiras
Ingrax
38,00
19
25
Unid.
Lima chata de 08”
Nacional
7,70
24
01
Unid.
Motosserra 35,2 cc com sabre de 30 a 35 cm, corrente 3/8” pico micro c/ 2,2 cv
Premium mod CS 45
680,00
26
120
Unid.
Óculos escuro com proteção UV antiembaçante
Supersafit
6,93
27
120
Unid.
Óculos de proteção incolor antiembaçante
Supersafit
6,93
29
250
Unid.
Peça de engate para roçadeira
Dispace
1,15
31
180
Unid.
Polimatic – carretel para fio de nylon para roçadeira Stihl modelo 220
Raisman
36,00
34
250
Unid.
Proteção para faca da roçadeira
Paralelo
43,58
VALOR TOTAL: R$ 39.281,20 (trinta e nove mil duzentos e oitenta e um reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA: 24/07/2012 a 23/07/2013