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Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1704 368
VOTUPORANGA
JUIZ DE DIREITO RESPONSÁVEL: CAMILO RESEGUE NETO
EDITAL DE LEILÃO
O(A) Doutor(a) Camilo Resegue Neto, MM. Juiz(a) de Direito do SAF - Serviço de Anexo
Fiscal, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem e
interessar possa, aos executados ou seus representantes legais, que por este Juízo se
processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL abaixo relacionados, tendo sido designado
para:
PRIMEIRO LEILÃO: Dia 04/09/2014, com início às 13:00 horas, a quem ofereça
preço igual ou superior ao da avaliação dos bens.
SEGUNDO LEILÃO: Dia 18/09/2014, com início às 13:00 horas, caso não haja
licitante que ofereça preço igual ou superior ao da avaliação, os bens serão alienados a
quem maior lanço oferecer, não sendo aceito lanço que ofereça preço vil (art. 692 do
CPC).
LOCAL DO LEILÃO: Realizar-se-á o leilão no Salão do Júri do Fórum da Comarca de
Votuporanga/SP, localizado na Rua Espírito Santo, 2497, Bairro Cidade Nova.
LEILOEIROS: Marcos Roberto Torres - JUCESP 633 e Marilaine Borges Torres
JUCESP 601 - Leiloeiros Oficiais - nomeados por este Juízo por indicação dos
credores.
Comissão do leiloeiro: Em caso de arrematação, a comissão do leiloeiro é de 5% (cinco
por cento) sobre o valor da arrematação (art. 24 do Decreto nº 21.981 de 19/10/32), a
ser paga pelo arrematante.
No caso de diligência negativa de intimação do(a) devedor(a)/executado(a), dos
cônjuges, dos co-responsáveis, credor hipotecário, usufrutuários e co-proprietários,
ficam desde já intimados por esse edital, da data designada para o leilão do bem
penhorado e dos demais dados constantes deste.
ARREMATAÇÃO: Os licitantes devem comparecer no dia, hora e local supra referidos,
cientes de que a venda será feita à vista, ou mediante caução idônea.
Os bens poderão ser arrematados separadamente, admitindo-se o fracionamento dos
lotes.
AUTO DE ARREMATAÇÃO: Será lavrado e assinado no ato da arrematação (art. 693
do CPC). ÔNUS: Incumbirá aos interessados na arrematação dos bens levados a leilão,
a verificação da existência de eventuais pendências junto aos órgãos públicos
encarregados do registro da propriedade dos mesmos, tais como: multas relativas a
veículos, recolhimento de impostos e taxas porventura cobrados para seu registro,
bem como em caso de transmissão de propriedade (ITBI).
Ficarão sob responsabilidade do arrematante os ônus pecuniários sobre os bens
penhorados.
Ficam advertidos os interessados e os que acompanharem as hastas públicas aqui
mencionadas que, constitui crime, previsto no art. 335 do Código Penal:
Art. 335. Impedir, perturbar ou fraudar concorrência pública ou venda em hasta
pública, promovida pela administração federal, estadual ou municipal, ou por
entidade paraestatal; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de
violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem:
Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa, além da pena
correspondente à violência.
Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem se abstém de concorrer ou licitar, em
razão da vantagem oferecida.
DOS BENS: São aqueles relacionados abaixo e constantes dos Autos de Penhora,
reavaliados, e que poderão ser vistos em mãos dos depositários respectivos; inclusive
com os ônus incidentes sobre os mesmos, registrados nos respectivos processos:
PROC. Nº 0022280-11.2003.8.26.0664, Ordem nº 138/03 ação de Execução
Fiscal
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) move contra Mantelli Auto Posto Ltda., CNPJ
53.804.258/0001-07, CLAUDIA APARECIDA LEITE MANTELLI, CPF 122.370.418-14
e PEDRO ROBERTO MANTELLI, CPF 546.773.278-15. Bens penhorados em
29/08/2003 e reavaliados em 13/02/2014, pelo valor total de R$ 120.000,00 (cento e
vinte mil reais), e a parte ideal penhorada, correspondente a 20%, reavaliada por R$
24.000,00 (vinte e quatro mil reais), podendo ser arrematada a totalidade do imóvel,
cuja descrição é a seguinte:
1) A parte ideal correspondente a 20%, pertencente aos executados de: 01(um) prédio
próprio para posto de gasolina, constituído de dois salões de tijolos e telhas francesas,
contendo anexos a estes, mais dois salões, também de tijolos e telhas francesas, um
destinado a dois lavadores de veículos e outro para borracharia de máquinas e
acessórios (outrora oficina mecânica), e seu respectivo terreno medindo dez (10)
metros de frente, igual dimensão nos fundos, por vinte e nove (29) ditos de cada lado,
correspondentes a 290 metros quadrados, constituído de parte do lote A, da quadra
cinco (05), situados na Rua da Saudade, nº5-76, na cidade, distrito e município de
Valentim Gentil, desta comarca de Votuporanga, confrontando pela frente coma Av.
Eduardo Vicente, do lado direito com os lotes B e D, pelo lado esquerdo com a Rua da
Saudade e nos fundos com o restante do lote A estando matriculado e Registrado no
SRIA local, sob nº RM-2-17.982, em nome de Pedro Roberto Mantelli casado com
Cláudia Aparecida Silveira Leite Mantelli. De acordo com averbação feita na matrícula,
Av-1, ficou constando que sobre parte equivalente a 10x22 metros do imóvel supra,
abrangendo as construções existentes, existe uma locação, tendo como locatária a
Petrobrás distribuidora S/A, com vencimento estipulado para 30.05.1988. De acordo
com registro feito na matrícula, R-3, ficou constando locação, figurando como credora
a Petrobrás Distribuidora S/A e como devedores Pedro R. Mantelli e outro, mediante
instrumento particular de contrato de locação datado de 25.05.1988, pelo prazo de 72
meses. De acordo com registro feito na matrícula, R-4, consta penhora sobre parte
ideal, tendo como credor o Banco do Estado de São Paulo S/A e como devedor Pedro
R.Mantelli e outros, em decorrência de proc. nº 733/99 que tramita pelo juízo da 3ª
Vara desta Comarca. De acordo com registro feito na matrícula, R-5, consta penhora,
sobre parte ideal, tendo como credora a FESP e como devedores Pedro R. Mantelli e
outros, em decorrência de proc. ex. fiscal nº 498/02, tramitando pelo SAF desta
comarca. De acordo com o R-7, consta penhora sobre o referido imóvel, figurando
como credor o INSS. De acordo com o R-8, consta penhora sobre parte ideal
correspondente a 25% do referido imóvel, figurando como credor a UNIÃO. De acordo
com a averbação AV.9, consta indisponibilidade de uma parte ideal correspondente a
50% sobre o referido imóvel, figurando como credor a UNIÃO. De acordo com a
averbação AV.10, consta penhora sobre uma parte ideal correspondente a 10% sobre o
referido imóvel, figurando como credor o Município de Valentim Gentil. De acordo com
a averbação AV.11, consta penhora de uma parte ideal correspondente a 50% sobre o
referido imóvel, figurando como credor o Município de Valentim Gentil. Foi nomeado
como depositário o Sr. PEDRO ROBERTO MANTELLI, com endereço na rua Cidadão
João Novaes, 2-62, em Valentim Gentil/SP.
PROC. Nº 0004466-34.2013.8.26.0664, Ordem nº 118/13 - ação de Execução
Fiscal
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) move contra Via Brasil Industria e Comércio de Postes
de Concreto Ltda CNPJ 02.609.672/0001-24. Bens penhorados em 02/04/2013 pelo
valor total de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais), cuja(s)
descrição(ões) é(são) a(s) seguinte(s):
1- Uma (01) ponte rolante, de 48m de comprimento, própria para içamento de
materiais pesados, contendo 3 motores (5 CV cada um), capacidade de carga de 6
toneladas, podendo ser utilizada em 3 movimentos (horizontal, vertical e transversal),
em bom estado de conservação, avaliada por R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais);
2- Uma (01) forma metálica para fabricação de postes de concreto armado, de 12m de
comprimento, com capacidade de até 600 kgf, tipo duplo T, em bom estado de
conservação, avaliada por R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
Foi nomeado(a) como depositário(a) Sr.(a) MILTON APARECIDO DE SOUZA e os bens
encontram-se na RUA JOSÉ SILVESTRE RIVA, 424, V DISTRITO INDUSTRIAL, em
Votuporanga/SP.
PROC. Nº 0015934-15.2001.8.26.0664, Ordem nº 319/01 ação de Execução
Fiscal
Caixa Econômica Federal move contra Cobel SA Industria e Comercio, CNPJ
61.067.344/0001-02 e JOÃO ALVARO BIGHETTI BOZZA, CPJ 564.822.568-72. Bens
penhorados em 23/06/2004 e reavaliados em pelo valor total de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais), cuja(s) descrição(ões) é(são)
a(s) seguinte(s): Uma (01) máquina industrial denominada Frezadora, Marca Zema
FVA 300, funcionando e em bom estado de conservação, vista e reavaliada por R$
60.000,00.
Foi nomeado(a) como depositário(a) Sr.(a) JOÃO ÁLVARO BIGHETTI BOZZA e os bens
encontram-se na AV DOMINGOS PIGNATARI, 3634, em Votuporanga/SP.
PROC. Nº 0018515-66.2002.8.26.0664, Ordem nº 99/02 ação de Execução Fiscal
UNIÃO move contra J Francisco da Silva Moveis ME, CNPJ 01.162.020/0001-21 e
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, CPF 042.023.988-07. Bem penhorado e avaliado em
24/08/2013 pelo valor total de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), cuja(s)
descrição(ões) é(são) a(s) seguinte(s):
A parte ideal correspondente a 1/12 (um doze avos) de uma casa residencial, com a
área de 77,10 m² de construção e seu respectivo terreno medindo 12,00 (doze) metros
de frente, igual dimensão nos fundos, por 16 (dezesseis) metros de cada lado,
correspondentes a 192,00 metros quadrados, constituído de parte do lote 19, da
quadra 18, Cadastro NE 21.15.18.19, situados na Rua Sebastião Cecchini, nº 977,
esquina com a rua Humberto Correa Bonetti, no Bairro Pozzobon (loteamento Décimo
Quarto = seção B), nesta cidade e comarca de Votuporanga, confrontando pela frente
com a rua Sebastião Cecchini, do lado direito com a rua Humberto Correa Bonetti, do
lado esquerdo com o lote 18 e nos fundos com parte do lote 19, estando matriculado e
registrado no RIA local, sob nº RM-36.987, em nome de José Francisco da Silva e
outros. Conforme informações prestadas pela Prefeitura local, o prédio residencial, que
se encontra edificado no local, tem 85,81 m² de área construída, localizado na Rua
Sebastião Cecchini, nº 3037. O imóvel (terreno e benfeitorias) foi visto e avaliado por
R$ 100.800,00 e a parte ideal penhorada, correspondente a 1/12, avaliada por R$
8.400,00. De acordo com R. 3 e AV. 6, consta penhora sobre referido imóvel, figurando
como credora a UNIÃO.
PROC. Nº 0009902-13.2009.8.26.0664, Ordem nº 408/09 ação de Execução
Fiscal.
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) move contra Fisioclínica Centro Holístico Ltda, CNPJ
03.887.285/0001-12. Bens penhorados em 14/07/2009 e reavaliados em
27/02/2014, pelo valor total de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais),
cuja(s) descrição(ões) é (são) a(s) seguinte(s):
01 (uma) máquina denominada Mesa de Photon, marca Kenko Patto, modelo Photon
Dome II, sem número aparente, própria para desintoxicação com irradiação de infravermelho longo, revestida de fibra cor branca e azul, com painel de controle de tempo
e temperatura, funcionando e em bom estado, vista e reavaliada por R$ 18.000,00, os
quais encontram-se sob a responsabilidade de LUCIANO ALVES DE LIMA, com
endereço na Rua Sete de Setembro, 3834 Vl. Guerche, nesta cidade.
PROC. Nº 0015590-92.2005.8.26.0664, Ordem nº 719/05 ação de Execução
Fiscal
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) move contra Karina de Fátima Massoli, CPF
215.941.668-11 e KARINA DE FÁTIMA MASSOLI ME, CNPJ 04.771.319/0001-71.
Bens penhorados
em 04/02/2011 e reavaliados em 30/08/2013, pelo valor total de R$225.000,00
(duzentos e vinte e cinco mil reais), cuja(s) descrição(ões) é (são) a(s) seguinte(s):
Uma parte ideal correspondente a cinquenta por cento (50%) de um terreno de formato
irregular, com a área de 4.854,60 metros quadrados, designado cadastro
NE.11.09.04.01, situado na rua dos Bandeirantes, lado par, esquina com a rua
Joaquim Esteves Carranza, na cidade de Parisi, comarca de Votuporanga, cujo terreno
tem as seguintes medidas e confrontações: 55,50 metros em reta com frente para a
rua dos Bandeirantes e mais 7,93 metros em curva (raio de 5,00m), na confluência
das vias públicas acima citadas; 79,99 metros do lado direito, com o atual lotecadastro NE.11.09.04.02; 75,98 metros do lado esquerdo, com a rua Joaquim Esteves
Carranza; e 60,13 metros nos fundos, com o atual lote-cadastro NE.11.05.01.02;
estando matriculada e registrada sob n. R.1-34.340, conforme certidão do RIA local
contida nos autos, em nove de Karina de Fátima Massoli. Consta um prédio industrial
edificado sobre o terreno acima descrito, porém descoberto (sem telhado) e com
algumas paredes derrubadas. A referida parte ideal (50%) foi reavaliada por R$
225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). De acordo com o registro feito na
matrícula, R.2, consta penhora sobre o imóvel, tendo como credor o Banco do Estado
de São Paulo S/A-BANESPA e como devedor Móveis Kaini Indústria e Comércio de
Móveis Ltda, Karina de Fátima Massoli e Nivaldo José Massoli Júnior, em decorrência
de ação de depósito nº 1534/04 que tramita pelo juízo da 2ª Vara desta Comarca. Foi
nomeado como depositária a Sra. MARILAINE BORGES TORRES e os bens
encontram-se na na rua dos Bandeirantes, lado par, esquina com a rua Joaquim
Esteves Carranza, na cidade de Parisi, comarca de Votuporanga.
PROC. Nº 0009191-03.2012.8.26.0664, Ordem nº 259/12 ação de Execução
Fiscal.
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move contra JAB Votuporanga Indústria e Comércio
Ltda, CNPJ 58.611.898/0001-14. Bens penhorados em 16/07/2012 e reavaliados em
05/03/2014, pelo valor total de R$ 635.000,00 (seiscentos e trinta e cinco mil reais),
cujas descrições são as seguintes:
1- Um (01) torno industrial marca Traub, modelo TD 42, em regular estado de
conservação, avaliado por R$ 80.000,00; UMA (01) máquina industrial denominada
Torno Copiador, marca Romi, em regular estado de conservação, avaliada por R$
60.000,00;
2- Uma (01) máquina industrial denominada Fresadora, marca Grob, nº 1120, modelo
GB453, em regular estado de conservação, avaliada por R$ 77.000,00; UMA (01)
máquina industrial denominada Mandrilhadora, marca Grob, nº 1121, modelo GB454,
em regular estado de conservação, avaliada por R$ 165.000,00; UM (01) torno
industrial marca Traub, modelo TD26, em bom estado de conservação, avaliado por
R$ 68.000,00;
3- Uma (01) máquina industrial denominada Mandrilhadora, marca Excello, modelo
715Jr, em regular estado de conservação, avaliada por R$ 145.000,00;
4- Uma (01) máquina industrial denominada Prensa de Fricção, sem marca aparente,
capacidade de 80 toneladas, em regular estado de conservação, avaliado por R$
40.000,00.
Foi nomeado(a) como depositário(a) Sr.(a) JOÃO ÁLVARO BIGHETTI BOZZA e os bens
encontram-se na AV. DOMINGOS PIGNATARI, 5220, em Votuporanga/SP.
PROC. Nº 0016225-10.2004.8.26.0664, Ordem nº 639/04 ação de Execução
Fiscal
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) move contra MAREMAR CONFECCOES LTDA, CNPJ
52.319.787/0001-52, JOÃO JOSÉ DOS SANTOS, CPF 018.918.628-39 e VALDONI
JOSE DOS SANTOS, CPF 244.625.608-25. Bens penhorados em 12/01/2005 e
reavaliados em 05/03/2014, pelo valor total de R$ 62.720,00 (sessenta e dois mil,
setecentos e vinte reais), cuja(s) descrição(ões) é (são) a(s) seguinte(s):
1- Uma (01) máquina de costura industrial, galoneira pneumática, marca Rimold,
modelo F73-11-2MK-04, série 1504518, desativado(a) reavaliada por R$ 1.800,00;
2- Uma (01) máquina de costura industrial, galoneira pneumática, marca Rimold,
modelo F73-11-2MK-04, série 1504594, desativado(a), reavaliada por R$ 1.800,00;
3- Uma (01) máquina de costura industrial, galoneira pneumática, marca Rimoldi,
modelo F73-10-3MK-02, série 1504524, desativado(a), reavaliada por R$ 1.800,00;
4- Uma (01) máquina de costura industrial, galoneira pneumática, marca Rimold,
modelo F71-FS-1MD-AA, série 1504551, desativado(a), reavaliada por R$ 1.800,00;
5- Uma (01) máquina de costura industrial, galoneira pneumática, marca Rimold,
modelo F73-10-3MK-02-507, série 1504493, desativado(a), reavaliada por R$
1.800,00;
6- Uma (01) máquina de costura industrial, galoneira pneumática, marca Rimold,
modelo 271FS-3MD-AB, série 1504218, desativado(a), reavaliada por R$ 1.800,00;
7- Uma (01) máquina de costura industrial, galoneira pneumática, marca Rimold,
modelo 271FS-3MD-AB, série 1504213, desativado(a), reavaliada por R$ 1.800,00;
8- Uma (01) máquina de costura industrial, galoneira eletrônica, marca Rimold,
modelo 271FS-3MD-AB, série 1503819, desativado(a), reavaliada por R$ 1.800,00;
9- Uma (01) máquina de bordar, automática, eletrônica, com 12 cabeças, marca
Tajima, modelo TMFD, 612-S, nº 450 x 275+MFG Nº 2651, desativado(a), reavaliada
por R$ 30.000,00; UM (01) No-Break, marca Engetron 3KVA, desativado(a), reavaliado
por R$ 600,00;
10- Um (01) sistema para desenho de confecção Industrial, denominado CAD,
composto por: 01 ploter P-2000, marca investrônica nº P70 STD 000A/3, série 3313;
01 mesa digitalizadora Calcomp; 01 monitor de alta definição de 15 polegadas; 01
sistema de operacional de peças para vestuário, desativado(a), com exceção da ploter
P-2000 que se encontra funcionando, reavaliado por R$ 15.000,00;
11- Um (01) concentrador de cabos para microcomputadores, denominado Switch
3COM, de 12 portas, desativado(a), reavaliado por R$ 40,00; UM (01) concentradores
de cabos para microcomputadores, denominado Hub 3COM, de 8 portas, cada,
desativado(a), reavaliados por R$ 20,00;
12- Um (01) Software de gerenciamento de rede Nowell 411-25 User, desativado(a),
reavaliado por R$ 1.100,00;
13- Uma (01) impressora Zebra Strip300, desativado(a), reavaliada por R$ 200,00;
14- Uma (01) impressora Zebra Strip 400, desativado(a), reavaliada por R$ 300,00;
15- Duas (02) impressoras Epson FX-2170, desativado(a), reavaliadas por R$ 400,00;
16- Duas (02) impressoras Epson FX-2180, des 4,reavaliadas por R$ 400,00;
17- Uma (01) impressora Cupom Fiscal Bematech MP20FI, desativado(a), reavaliada
por R$ 150,00;
18- Um (01) microcomputador servidor Pentium, III 500, 256 mg memória e HD SCSI
U2W8, 4GB, desativado(a), reavaliado por R$ 50,00;
19- Dois (02) Scaners de mão, marca Magic Bar, desativado(a), reavaliado por R$
40,00;
20- Um (01) Scaner de mão, marca Metrologic, desativado(a), reavaliado por R$ 20,00.
Foi nomeado como depositário o Sr. JOÃO JOSÉ DOS SANTOS;
Os bens encontram-se na Av. José Marão Filho, em Votuporanga/SP.
PROC. Nº 0000413-78.2011.8.26.0664, Ordem nº 19/11 ação de Execução Fiscal
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) move contra WA Indústria e Comércio de Tintas
Votuporanga Ltda EPP, CNPJ 05.262.496/0001-95, RITA DA SILVA GALHARDO
BAPTISTA, CPF 140.570.628-74 e AIRTON JOSE BAPTISTA, CPF 098.331.558-20.
Bens penhorados em 02/03/2012 e reavaliados em 07/08/2013, pelo valor total de
R$ 60.900,00 (sessenta mil e novecentos reais), cuja(s) descrição(ões) é (são) a(s)
seguinte(s):
1) 300 Caixas de Fundo Preparador para parede, marca Primavera, com 18 litros,
vistas e reavaliadas por R$ 203,00 cada caixa, totalizando o valor de R$ 60.900,00.
Foi nomeado como depositário o Sr. AIRTON JOSÉ BAPTISTA, e os bens encontram-se
na RUA FIORAVANTE DAVANÇO, 3586, em Votuporanga/SP.
PROC. Nº 0009022-07.1998.8.26.0664, Ordem nº 258/98
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) move contra Mare Mar Confecções Ltda, CNPJ
52.319.787/0001-52. Bens penhorados em 16/10/1998 e reavaliados em
01/08/2013, pelo valor total de R$18.000,00 (dezoito mil reais), cuja(s) descrição(ões)
é (são) a(s) seguinte(s):
1) Uma (01) máquina de costura, tipo galoneira, modelo 271-FS-3MD-AB 271-50-2MK,
Rimoldi Fênix, Pneumática, com catraca, lubrificação automática, com duas agulhas,
bitolas 4,5 mm., com recurso para cortador de linha, com motor Weg, MF 0894, ¾ cv,
cilíndrica, desativada, vista e reavaliada por R$ 4.500,00;
2) Uma (01) máquina de costura tipo galoneira, 271 FS-3MD-AB 271-50 2MK
04M/538-42, série 1504213, Rimoldi fênix, pneumática, duas agulhas, bitola 4,5mm.,
com lubrificação automática, com resfriador de linha, 7 tensores, com motor Weg,
MF0894, 3/4CV, com mesa em fórmica, pés de ferro, com recurso para adaptação
através de caixa de comando de posicionador de agulhas, cortador de linha,
desenrolador de elástico, desativada, vista e reavaliada por R$ 4.500,00;
3) Uma (01) máquina de costura tipo galoneira F73-11-2M-04, série 1504518, Rimoldi
Felix, pneumática, com catraca, com trançador, lubrificação automática, duas
agulhas, bitola 4,5mm., com motor Weg, ¾ mod MF 0894, cilíndrica, com mesa em
fórmica, pés de ferro, desativada, vista e reavaliada por R$ 4.500,00,
4) Uma (01) máquina de costura tipo galoneira F73-11-2MK-04, série 1504594
Rimoldi, com motor Weg, ¾, cv, nº MF -1294, cilíndrica, com mesa e fórmica, clara,
pés de ferro, desativada, vista e reavaliada por R$ 4.500,00.
Foi nomeado como depositário o Sr. VALDONI JOSÉ DOS SANTOS, com endereço na
AV. NASSER MARÃO, 5726, em Votuporanga/SP.
PROC. Nº 0015241-02.1999.8.26.0664, Ordem nº 669/99
UNIAO (FAZENDA NACIONAL) move contra Auto Posto Pansani & Pansani Ltda, CNPJ
65.808.438/0001-46 e DORIVALDO ANTONIO PANSANI, CPF 488.683.708-59. Bens
penhorados em 07/08/2001 e reavaliados em 14/03/2014 pelo valor total de R$
34.000,00 (trinta e quatro mil reais), cuja(s) descrição(ões) é(são) a(s) seguinte(s):
Um terreno de formato irregular, sem benfeitorias e sem denominação especial,
situado na rua 21 de Abril, lado par, no Povoado de Boa Vista dos Andrades, no
distrito e município de Álvares Florence, comarca de Votuporanga, medindo 23,70
metros de frente, 32,60 metros do lado direito, 32,70 ditos do lado esquerdo e 20,60
ditos nos fundos, correspondentes a 725,78 metros quadrados, confrontando pela
frente com a rua 21 de Abril, tendo do outro lado da mesma a Praça da Matriz, pelo
lado esquerdo com Vilson Torres Martins (sucessor de Romão Gabrioti). Pelo lado
direito e nos fundos com o remanescente do imóvel pertencente a Olantino Francisco
Martins, terreno esse distante 63,00 metros da esquina da rua XV de Novembro,
estando matriculado e registrado sob nº RM 11 17.853, no RIA local em nome de
Dorivaldo Antônio Pansani, casado com Arventina Pereira Pansani. De acordo com a
averbação feita na Matrícula AV-8, ficou constando que o imóvel, acima descrito, se
acha cadastrado na Prefeitura de Álvares Florence sob nº 433.41.44.063.00, que dito
imóvel confronta-se atualmente pelo lado direito com o prolongamento da rua 3 de
Dezembro, com a qual faz esquina. De acordo com a averbação feita na Matrícula AV9, ficou constando que, existe, sobre o terreno acima descrito, um prédio próprio para
comércio e residência, com a área de 59,83 m² de construção, com frente para a rua
21 de Abril, nº 320, esquina com a rua 3 de Dezembro. De acordo com R.13 e R.14,
consta penhora sobre referido imóvel, figurando como credora a UNIÃO. De acordo
com R.15, consta penhora sobre referido imóvel, figurando como credora Agência
Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis ANP. Conforme informações
prestadas pela Prefeitura de Álvares Florence, existe edificado sobre o terreno acima
descrito, um prédio para comércio e residência com 119,34m² de construção,
ampliação essa, ainda não averbada no cartório competente. Foi nomeado(a) como
depositário(a) Sr.(a) DORIVALDO ANTÔNIO PANSANI.
EXECUÇÃO FISCAL nº 137/03 (664.01.2003.022279-8/000000-000)
Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) Executados MANTELLI AUTO POSTO LTDA, CNPJ. 53.804.258/0001-07, CLAUDIA
APARECIDA LEITE MANTELLI, CPF. 122.370.418-14 e PEDRO ROBERTO MANTELLI,
CPF. 546.773.278-15. Bem penhorado em 11/09/2003 e reavaliado em 31/03/2014
por R$90.000,00 (noventa mil reais), cuja descrição é a seguinte:
A parte ideal correspondente a 50% do imóvel RM 17.982: um prédio próprio para
posto de gasolina, constituído de dois salões de tijolos e telhas francesas, contendo
anexos a estes, mais dois salões, também de tijolos e telhas francesas, um destinado a
dois lavadores de veículos e outro para borracharia e respectivo terreno medindo 10
metros de frente, igual dimensão nos fundos, por vinte e nove ditos de cada lado,
correspondentes a 290 m2, constituído de parte do lote A, da quadra 5, situado na
Rua da Saudade, 5-76, na cidade e município de Valentim Gentil, desta comarca de
Votuporanga, confrontando pela frente com a Avenida Eduardo Vicente, do lado direito
com os lotes B e D, pelo lado esquerdo com a Rua da Saudade e nos fundos com o
restante do lote A. Foi nomeado como fiel depositário o Sr. Pedro Roberto Mantelli com
endereço na Rua Cidadão João Novaes, 2-42, em Valentim Gentil. Sobre o imóvel
foram registradas as seguintes penhoras: 1) R. 4: 50% do imóvel, credor Banco do
Estado de São Paulo S.A. Execução nº 733/99; 2) R.5: 50% do imóvel, credora FESP
Execução nº 498/02 SAF; 3) R.6: 20% do imóvel, credor INSS Execução nº 138/03
SAF; 4) R. 7: 50% do imóvel, credor INSS Execução nº 137/03 SAF ; 5) R. 8: 25% do
imóvel, credora UNIÃO Execução nº 412/02 SAF; 6) R. 9: 50% indisponibilidade,
credora UNIÃO Execução nº 231/05 SAF; 7) Av. 10: 10% do imóvel, credor PM
Valentim Gentil Execução Fiscal nº 1484/04 SAF; AV. 11: penhora 50% do imóvel,
credor Município de Valentim Gentil Execução nº 1885/2009 SAF.
Execução Fiscal nº 216/2005 (664.01.2005.011588-7/000000-000)
Exequente a UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) e executada GONCALVES & MEDEIROS
AUTO PECAS LTDA - EPP, CNPJ: 69.031.078/0001-70, na pessoa de seu
representante legal. Bens penhorados em 11/07/2006 e reavaliados em 28/03/2014,
cujas descrições são as seguintes:
1) Uma (01) máquina industrial denominada torno Index DG12, em bom estado de
conservação, reavaliada em R$40.500,00;
2) Uma (01) Máquina industrial denominada retífica cilíndrica Bryant N016-28, em
bom estado de conservação, reavaliada em R$63.000,00;
3)Uma (01) máquina industrial denominada fresadeira, sem marca e nº aparentes, cor
verde, em bom estado de conservação, reavaliada em R$27.000,00;
4)Uma (01) máquina industrial denominada torno mecânico, sem marca e nº
aparentes, cor verde, em bom estado de conservação, reavaliada em R$13.5000,00;
5) Uma (01) máquina industrial denominada mandrilhadora, com nº de identificação
9435, sem marca aparente, cor verde, em bom estado de conservação, reavaliada em
R$49.500,00.
Foi nomeado fiel depositário o Sr. Joel Gonçalves Medeiros, e os bens se encontram na
Avenida Francisco Vilar Horta, 5011, nesta cidade de Votuporanga/SP.
Execução Fiscal nº 267/2006 (664.01.2006.007870-0/000000-000)
Exequente a UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) e executados MÓVEIS KAINI INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ: 02.691.218/0001-65, NIVALDO JOSÉ
MASSOLI, CPF: 748.062.208-25, NIVALDO JOSÉ MASSOLI JÚNIOR, CPF:
217.017.078-29, KARINA DE FÁTIMA MASSOLI, CPF: 215.941.668-11 e MARIA DE
FÁTIMA DA ROCHA MASSOLI, CPF: 199.542.148-01.
Bem penhorado em 22/07/2009 e reavaliado em 09/04/2013, pelo valor de
R$200.000,00 (duzentos mil reais), cuja descrição é a seguinte:
Um terreno com área de 2.985,21 metros quadrados, situado na Rua dos
Bandeirantes, lado ímpar, esquina com a Rua Joaquim Esteves Carranza
(prolongamento), na cidade, distrito e município de Parisi, comarca de Votuporanga,
cujo terreno tem as seguintes medidas e confrontações: inicia no alinhamento da rua
dos Bandeirantes, na divisa com o lote-cadastro NE 11 09 03 01 e daí segue na
distância de 31,77 metros, confrontando com a rua dos Bandeirantes, até um ponto;
daí vira à direita e segue na distância de 7,78 em curva (raio de 5m), confrontando
com a rua Joaquim Esteves Carranza, até outro ponto; daí segue na distância de
71,40 metros, confrontando com a rua Joaquim Esteves Carranza, até outro ponto;
daí vira à direita e segue na distância de 7,84 metros em curva (raio de 5 cm),
confrontando com a Rua Joaquim Esteves Carranza, até outro ponto; daí vira à direita
e segue na distância de 31,71 metros, confrontando com a rua Joaquim Esteves
Carranza, até outro ponto; daí vira à direita e segue na distância de 82,09 metros,
confrontando com o lote cadastro NE 11 09 03 01 , pertencente à Comercial São Vito,
até encontrar o alinhamento da rua dos Bandeirantes, ponto inicial, imóvel esse que
tem o cadastro municipal NE 11 09 03 02. Estando matriculado e Registrado no RIA
local, sob nº RM 33.914, em nome de Móveis Kaini Indústria e Comércio Ltda.,
conforme informações, prestadas pela Prefeitura Municipal, encontra-se edificado, no
terreno supracitado, um prédio próprio para indústria com 2.644,40 m2 de área
construída, composta de três unidades a seguir: Unidade 00 sala para escritório, com
137,00m2; Unidade 01 Barracão, com 2.451,20 m2 e Unidade 02 Piso superior, com
56,20 m2 de construção, localizado na Rua dos Bandeirantes, n. 84, os quais se
encontram sob a responsabilidade do fiel depositário, o Sr. NIVALDO JOSÉ MASSOLI,
RG. nº 8.738.717, com endereço na Rua Álvaro Mendes, 351, Parisi /SP. Sobre o
imóvel foram registradas as seguintes penhoras e indisponibilidades: 1) Av. 3, 4, 5, 6 e
10 (penhora), credora PM Parisi; 2) Av. 7, 12 e 13 (penhora) credora União; 3) Av. 8
consta indisponibilidade; 4) Av. 11 (penhora) credora CEF
Execução Fiscal - n º 1106/2009 (664.01.2009.017090-1/000000-000)
Exequente a UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) e executado(a)s MARE MAR
CONFECÇÕES LTDA EPP, na pessoa de seu representante legal, CNPJ:
52319787/0001-52. Bens penhorados em 23/11/2009 constatados e reavaliados em
19/05/2014, cujas descrições são as seguintes:
01- Uma Máquina de costura industrial, tipo Galoneira, Pneumática Eletrônica, Marca
Rimoldi, modelo 271-FS-3MD-AB/271-50-2MK-04M/538-42, série nº 1504218, com
catraca, lubrificação automática, com recurso para cortador de linha,
com respectivo motor e mesa de madeira revestida em fórmica e estrutura de ferro,
cilíndrica, desativada por. R$ 10.000,00;
02- Uma Máquina de costura industrial, tipo Galoneira, Pneumática Eletrônica, Marca
Rimoldi, modelo 271-FS-3MD-AB / 271-11-2MK-04/538-42, série nº 1503819, com
catraca, lubrificação automática, com recurso para cortador de linha, com respectivo
motor e mesa de madeira revestida em fórmica e estrutura de ferro, cilíndrica,
desativada e em bom estado de conservação. Vista e avaliada por R$ 10.000,00;
03- Uma Máquina de costura industrial, tipo Galoneira, Pneumática, Marca Rimoldi,
modelo 271-FS-3MD-AB / 271-11-2MK-04/538-42, série n.º 1504213, com
lubrificação automática, com respectivo motor e mesa de madeira revestida em
fórmica e estrutura de ferro, desativada por R$7.000,00;
04- Uma Máquina de costura industrial, tipo Galoneira, Pneumática, Marca Rimoldi,
modelo F73-11-2MK-04, série n.º 1504518, com catraca, lubrificação automática, com
respectivo motor e mesa de madeira revestida em fórmica e estrutura de ferro,
cilíndrica, desativada por R$ 7.000,00;
05- Uma Máquina de costura industrial, tipo Galoneira, Pneumática, Marca Rimoldi,
modelo F73-11-2MK-04, série n. º 1504594, com respectivo motor e mesa de madeira
revestida em fórmica e estrutura de ferro, cilíndrica, desativada por R$ 7.000,00;
06- Uma Máquina de costura industrial, tipo Galoneira, Pneumática, Marca Rimoldi,
modelo F71-FS-1MD-AA / F73-10-3MK-02, série nº 1504524, com respectivo motor e
mesa de madeira revestida em fórmica e estrutura de ferro, cilíndrica, desativada por
R$ 7.000,00;
07- Uma Máquina de costura industrial, tipo Galoneira, Pneumática, Marca Rimoldi,
modelo F71-FS-1MD-AA / F73-10-3MK-02, série n. º 1504551, com respectivo motor e
mesa de madeira revestida em fórmica e estrutura de ferro, cilíndrica,
desativada por R$ 7.000,00;
08- Uma Máquina de costura industrial, tipo Galoneira, Pneumática, Marca Rimoldi,
modelo F73-10-3MK-02-507, série n. º 1504493, com respectivo motor e mesa de
madeira revestida em fórmica e estrutura de ferro, cilíndrica, desativada por R$
7.000,00;
09- Uma Máquina de bordar automática, eletrônica, com 12 cabeças, Marca Tajima,
modelo TMFD-612-S, n.º 450x275+MFG n.º 2651, desativada, por R$60.000,00;
10- Um Sistema para desenho de confecção industrial, denominado CAD, composto
por : um Ploter P 2000, Marca Investrônica, n.º P70 STD 000A/3, série 3313; uma
mesa digitalizadora Calcomp; um microcomputador com um monitor de 15 polegadas
de alta definição e o sistema operacional de peças p/vestuário, desativado(s) por R$
40.000,00;
11- Um No-Break, marca Engetron 3KVA, modelo Senoidal-Inteligente, desativado por
R$ 750,00;
12- (um) Equipamento denominado Concentrador de cabos, para microcomputadores,
modelo Switch, Marca 3COM, de 12 portas, desativado por R$ 120,00;
13- Um equipamento denominado Concentrador de cabos, para microcomputadores,
modelo Hub, Marca 3COM, de 12 portas, desativado por R$ 40,00;
14Três
Equipamentos
denominados
Concentrador
de
cabos,
para
microcomputadores, modelo Hub, Marca 3COM, de 8 portas, desativados por R$
90,00;
15- Um Software de Gerenciamento de Rede Novell 411-25 User, Netware 3-12 por R$
1.100,00;
16- Uma Impressora Marca Zebra, modelo Stripe S 300-211-0000, série n.º 5040609,
para etiquetas, desativada, por R$ 350,00;
17- Uma Impressora Marca Zebra, modelo Stripe S400, série n.º 5259186, desativada
por R$ 400,00;
18- Uma Impressora marca Epson, modelo FX 2170, série n.º 2NGY047101,
desativada por R$ 300,00;
19- Uma Impressora Marca Epson, modelo FX 2170, série APUM002716, desativada
por R$ 300,00;
20- Uma Impressora Marca Epson, modelo FX 2180, série n.º A34M005129,
desativada por R$300,00;
21- Uma Impressora Marca Epson, modelo FX 2180, série n.º A34M053050,
desativada por R$ 300,00;
22- Uma Impressora Marca HP, modelo deskJet 692C (C4582A), série US73I1V02G,
desativada, por R$ 30,00;
23-(uma) Impressora Marca HP, modelo deskJet 720C (C5870A), série US78B1P0G1,
desativada, por R$ 40,00;
24- Uma Impressora Marca HP, Laser Jet 4 L, modelo C2003A, série USBB707973,
desativada, por R$ 75,00;
25- Uma Impressora Marca Bematech MP-20FI, modelo 1708, para cupom fiscal, série
n.º 981214920, desativada, por R$ 200,00;
26- Um Microcomputador Celeron 300, 32mg de memória, com monitor marca LG,
modelo 520 SI Studioworks, 15 polegadas e teclado, desativado por, R$ 40,00;
27- Um Microcomputador Celeron 300, 32mg de memória, com monitor marca Philips,
modelo 14c, 15 polegadas e teclado, desativado, por R$ 40,00;
28- Um Microcomputador Celeron 350, 32mg de memória, com monitor marca LG,
modelo 520 SI Studioworks, 15 polegadas e teclado, desativado, por R$ 40,00;
29- Um Microcomputador Celeron 400, 32mg de memória, com monitor marca LG,
modelo 520 SI Studioworks, 15 polegadas e teclado, desativado, por R$ 40,00;
30- Um Microcomputador Celeron 400, 32mg de memória, com monitor marca LG,
modelo 440 Studioworks, 15 polegadas, teclado, desativado, por R$ 40,00;
31- Dois Microcomputadores Celeron 400, 32 mg de memória, com monitores marca
Acer , modelos 11D SVGA e teclados, desativados, por R$ 80,00;
32- Um Microcomputador Pentium II, 32mg de memória, com monitor marca AOC,
modelo Spectrum 4vn, 15 polegadas e teclado, desativado, por R$ 40,00;
33- Um Microcomputador Pentium II 350, 32mg de memória, com monitor marca LG,
modelo 520 SI Studioworks, 15 polegadas e teclado, desativado, por R$ 40,00; 34- Um
Microcomputador Pentium II 350, 32mg de memória, com monitor marca Acer, modelo
33D SVGA e teclado, desativado, por R$ 40,00;
35- Um Microcomputador Pentium II 350, 64 mg de memória, com monitor marca
Samsung, modelo Sync Master 3NE, 15 polegadas, teclado, desativado, por R$ 40,00;
36- Um Microcomputador Pentium II 400, 32mg de memória, com monitor marca LG,
modelo 520 SI Studioworks, 15 polegadas e teclado, desativado, por R$ 40,00; 37-Dois
Microcomputadores Pentium II 400, 32mg de memória, com monitores marca LG,
modelos 440 Studioworks, 15 polegadas e teclados, desativados, por R$ 80,00;
38- Um Microcomputador Pentium II 400, 32mg de memória, com monitor marca LG,
modelo 451 Studioworks, 15 polegadas e teclado, desativado, por R$ 40,00; 39- Dois
Microcomputadores Pentium II 400, 64 mg de memória, com monitores marca LG,
modelos 520 SI Studioworks, 15 polegadas e teclados, desativados, por R$ 80,00;
40- Um Microcomputador Servidor Pentium III 500, 256 mg de memória e HD SCSI
U2W 8,4GB, com monitor marca Facit, 14 polegadas e teclado, desativado, por R$
50,00;
41- Dois Scaners de mão, Marca Magic Bar, CCD para código de barras, desativados
por R$ 40,00;
42- Um Scaner de mão, Marca Metrologic, Laser Klasse 1, modelo MS 951, desativado,
por R$ 20,00.
Foi nomeado(a) fiel depositário(a) o(a) Sr(a). VALDONI JOSE DOS SANTOS e os bens
encontram-se na Avenida José Marão Filho, 5726, Jardim Iolanda, Votuporanga/SP.
EXECUÇÃO FISCAL nº 166/2007 (0004983-49.2007.8.26.0664)
Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)- Executados: ODAIR GUIMARÃES ME,
CNPJ. 45044203/0001-18 e ODAIR GUIMARÃES, CPF: 735.938.778-72.
Bens penhorados em 22/11/2007 e reavaliados em 16/08/2013, observando-se que
os bens encontram desativados e em péssimo estado de conservação, cujas descrições
são as seguintes:
1) Uma (01) máquina industrial denominada Serra de Fita, sem marca aparente, com
estrutura em madeira, cor verde, com 02 aros giratórios de 72 cm de diâmetro, com
respectivo motor, reavaliada por R$400,00;
2) Uma (01) prensa mecânica, sem marca, com estrutura em madeira, com 3 fusos
com rosca de 95 cm de comprimento, medindo 2,53 x 1,95 x 1,02 m, reavaliada por
R$200,00;
3) Uma (01) prensa mecânica, sem marca, com estrutura em madeira, com 3 fusos
com rosca de 60 cm de comprimento, medindo 1,60 x 1,40 x 1,16 m, reavaliada por
R$150,00;
4) Uma (01) máquina industrial denominada Cortina de Pintura, marca Maclínea, cor
verde, com motor com redutor, tapete, reavaliada por R$50,00;
5) Uma (01) máquina industrial denominada Esquadrejadeira dupla, cor cinza,
medindo 7 x 1,90 m entre os eixos, sem marca aparente, mesa móvel e respectivo
motor, reavaliada por R$300,00;
6) Uma (01) tupia, marca MAF, cor verde, mesa medindo 0,90 x 0,80 m, reavaliada por
R$400,00.
Foi nomeado como depositário o Sr. Odair Guimarães e os bens se encontram na Rua
Gustavo Pantaleão de Lima, 6-30, Valentim Gentil/SP.
Execução Fiscal nº 66/2010 (664.01.2010.001323-7/000000-000)
Exequente a UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) e executada WA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE TINTAS VOTUPORANGA LTDA - ME, CNPJ: 05.262.496/0001-95.
Bens penhorados em 18/10/2012 e reavaliados em 28/03/2014, cuja descrição é a
seguinte:
194 (cento e noventa e quatro) caixas de Fundo Preparador para parede marca
Primavera, contendo 18 litros cada caixa, reavaliada por R$245,28, totalizando a
avaliação em R$47.584,32 (quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e
trinta e dois centavos).
Foi nomeado fiel depositário o Sr. Airton José Baptista, e os bens se encontram na
Avenida Brasil, 5076, Jardim São Judas Tadeu, nesta cidade
de Votuporanga/SP.
Execução Fiscal nº 1477/10 (664.01.2010.017041-4/000000-000)
Exequente UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) e executada JANE CLEY DA CENA
CONFECÇÕES, CNPJ: 00004641/0001-14, na pessoa de seu representante legal.
Bens penhorados em 05/07/2011 e reavaliados em 20/08/2013, cujas descrições são
as seguintes:
1) Uma máquina industrial de pregar botão, marca Brother, modelo CB3-B916-1, série
H6214755, cor verde, com respectivo motor, mesa com estrutura de ferro e tampo em
madeira revestida com fórmica, em bom estado de conservação, reavaliada por
R$1.700,00;
2) Uma máquina industrial Galoneira de pregar cós, marca Taking, modelo TK-LR
6908 P R, série 6906626, com respectivo motor, mesa com estrutura de ferro e tampo
em madeira revestida com fórmica na cor cinza, em bom estado de conservação,
reavaliada por R$2.000,00;
3) Uma máquina industrial denominada Travet Mecânica, marca Juki, modelo 480GQ, série LK0YA57163, cor gelo, com respectivo motor, mesa com estrutura de ferro e
tampo em madeira, em bom estado de conservação, reavaliada por R$3.000,00;
4) Uma máquina industrial denominada Galoneira, marca Rimold, modelo 171112MK-04, série 612229, 3 agulhas, cor verde, com respectivo motor, mesa com
estrutura de ferro e tampo em madeira, em bom estado de conservação, reavaliada por
R$ 2.000,00;
5) Uma máquina industrial própria para cortar tecido, marca Maimin, modelo Sabre
2000, série API-A8M-26206, 220v, cor preta, de lâmina com afiador automático, em
bom estado de conservação, reavaliada por R$1.800,00;
6) Uma máquina industrial própria para cortar tecido, marca Nissin, de lâmina com
afiador automático, modelo NS-600, série A-00438, 3450 RPM, 220 V, cor vermelha,
revestida em duralumínio, em bom estado de conservação, reavaliada por R$1.600,00;
7) Uma máquina industrial denominada Overlok, marca Mauser Spezial, modelo
504/V-45, com respectivo motor de ½ CV, mesa com estrutura de ferro e tampo em
madeira, em bom estado de conservação, reavaliada por R$1.500,00;
8) Uma máquina industrial denominada Overlok, marca Rimold, modelo 527-00-1CD07, série 702171, cores verde e bege, com respectivo motor, mesa com estrutura de
ferro e tampo em madeira, em bom estado de conservação, reavaliada por R$1.400,00;
9) Uma máquina industrial denominada Overlok, marca Yamato, modelo Z-71, série
JA23748, cor gelo, com respectivo motor, mesa com estrutura de ferro e tampo em
madeira, em bom estado de conservação, reavaliada por R$1.400,00;
10) Uma máquina industrial denominada Overlok, marca Yamato, modelo Z-71/B3,
série JA25633, cor gelo, com respectivo motor, mesa com estrutura de ferro e tampo
em madeira, em bom estado de conservação, reavaliada por R$1.400,00;
11) Uma máquina industrial denominada Overlok, marca Yamato, sem identificação
de modelo aparente, série JA24945, cor gelo, com respectivo motor, mesa com
estrutura de ferro e tampo em madeira, em bom estado de conservação, reavaliada por
R$1.400,00;
12) Um compressor de ar, marca Schulz, modelo MSI 10VL/200, 2HP, um estágio, cor
azul, com respectivo motor marca Eberle 2CV, em bom estado de conservação,
reavaliada por R$1.800,00;
13) Uma máquina, industrial de Sucção, própria para arremate (faz limpeza de fios
nas peças) marca Bianchi, duas cabeças, contendo dois motores, com identificação
Westman, 220V, com laterais fechadas em chapa de ferro e pintada nas cores azul e
branca, em bom estado de conservação, reavaliada por R$3.800,00;
14) Uma máquina, de costura industrial denominada Prepontadeira, marca Sun Star,
barra alternada, modelo KM 7901/4, com motor WEG de ½ CV, mesa com estrutura
de ferro e tampo em madeira, em bom estado de conservação, reavaliada por
R$2.000,00;
15) Uma máquina, industrial denominada Caseadeira, marca Juki, modelo LBH-782,
série 1326, cor gelo, com respectivo motor, mesa com estrutura de ferro e tampo em
madeira, em bom estado de conservação, reavaliada por R$4.000,00.
Foi nomeada fiel depositária, a Sra. JANE CLEY DA CENA, RG. nº 20.396.618-1, e os
bens encontram-se na Rua Rio de Janeiro, 3707, Vila Paes, nesta cidade de
Votuporanga/SP.
Execução Fiscal nº 7/2011 (664.01.2011.000398-9/000000-000).
Exequente a UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) e executada COSMO PAPELARIA DE
VOTUPORANGA LTDA, CNPJ: 56.649.775/0001-47, na pessoa de seu representante
legal. Bem penhorado em 21/07/2011 e reavaliado em 09/04/2014, pelo valor de R$
14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais), cuja(s) descrição(ões) é (são) a(s)
seguinte(s):
Uma máquina, tipográfica e impressora marca Heldelberg, formato 8, automática, em
bom estado de conservação e em funcionamento.
Foi nomeado como depositário o Sr. MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA, RG. nº
8.099.244, e os bens encontram-se na RUA DAS BANDEIRAS, 4202, em
Votuporanga/ SP.
EXECUÇÃO FISCAL nº 67/11 (774.01.2011.000454-8)
Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) - Executada: TORREFAÇÃO E MOAGEM
DE CAFÉ VOTUPORANGA LTDA. ME, CNPJ. 04723006/0001-48. Bens penhorados
em 16/10/2013, cujas descrições são as seguintes:
1) Um conjunto completo com um torrador para um saco, com uma caixa para
depósito de café torrado para três mil quilos, armazenado, mais caixa para
armazenamento de café em grão torrado com capacidade para 500 quilos, em bom
estado de conservação e em funcionamento, avaliado por R$40.000,00;
2) Uma máquina empacotadeira de café, semiautomática, com moinho, marca
Amacafé, cap. 200 a 300 quilos/hora, em funcionamento e em bom estado de
conservação, avaliada por R$15.000,00;
3) Uma balança eletrônica, com capacidade para quinze quilos, marca Toledo, em
bom estado de conservação e em funcionamento, avaliada por R$700,00;
4) Uma seladora para selar sacos, em bom estado de conservação e avaliada por
R$300,00;
5) Uma máquina empacotadeira de café, semiautomática, com moinho, marca
Amacafé, cap. 200 a 300 quilos/hora, ano/fabricação/80, em funcionamento e em
bom estado de conservação, avaliada por R$4.000,00;
6) Sessenta (60) sacas de café, com sessenta quilos por saca, avaliada por R$250,00
cada, totalizando R$15.000,00, referido bem faz parte do estoque rotativo.
Foi nomeado como fiel depositário o Sr. JAIR RODRIGUES FERNANDES e os bens
encontram-se na Avenida Ferez Cury, 145, Parque Industrial III, Votuporanga/SP.
EXECUÇÃO
FISCAL
nº
1286/2012
(664.01.2012.017402-7/000000-000)
Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) Executado JOSÉ CARLOS DOMINGUES &
CIA LTDA - ME, CNPJ. 56.151.814/0001-81. Bens penhorados em 17/12/2012 e
reavaliados em 17/03/2014, cujas descrições são as seguintes:
1-) 15.000 (quinze mil) quilos de chapas de aço, denominadas Perfil, cortadas e
dobradas em diversos formatos e medidas, espessura da chapa 18, em estado de
novas e em estoque rotativo, avaliadas por R$4,20 o quilo, totalizando a avaliação em
R$63.000,00 (sessenta e três mil reais);
02-) 01 (um) conteiner fabricado em chapa de aço, modelo padrão medindo 4,00 x
2,20 mts, contendo uma porta, de fabricação própria, usado em construção civil para
acondicionar ferramentas e materiais de construção, avaliado por R$4.500,00 (quatro
mil e quinhentos reais).
Foi nomeado como depositário o Sr. José Carlos Domingues e os bens se encontram
na Rua Emboabas, 127, Votuporanga/SP.
EXECUÇÃO FISCAL nº 130/06 (664.01.2006.004532-0/000000-000)
Exequente UNIÃO e executado JAB VOTUPORANGA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA,
CNPJ: 58611898/0001-14, os bens que foram penhorados aos
26/03/2008,
reforçados aos 28/07/2008 e reavaliados aos 26/06/2014, por R$ 170.400,00, cuja
descrição é a seguinte:
1) Uma (01) máquina industrial denominada Laminadora de Rosca, marca Cavour,
com capacidade de 30mm, por R$ 38.000,00;
2) Uma (01) máquina industrial denominada Prensa Excêntrica, com capacidade de
80 toneladas, sem marca e números aparentes, por R$ 27.000,00;
3) Uma (01) máquina industrial denominada Prensa Hidráulica Skay 150 toneladas,
motorizada, e auxiliar de 15 toneladas, adquiridos da Skay Rio Preto Máquinas e
Equipamentos Hidráulicos Ltda, em funcionamento por R$ 29.000,00;
4) Uma (01) máquina de solda, marca Bambozzi TRR2600S-300ª- 60% - 220 a 440v60HZ, desativada, por R$ 1.000,00;
5) Uma (01) máquina de solda, marca Bambozzi TRR2600S-300ª- 60% - 220 a 440v60HZ, desativada, por R$ 1.000,00;
6) Uma (01) máquina de solda, marca Bambozzi TRR2600S-300ª- 60% - 220 a 440v60HZ, desativada, por R$ 1.000,00;
7) Uma (01) máquina de solda, marca Bambozzi TMC400 S/MIG-MAG - 1006 400ª 60HZ, com jogos de cabos, tocha e reg. de gás, em funcionamento, por R$ 4.500,00;
8) Uma (01) máquina de solda, marca Bambozzi TMC400 S/MIG-MAG - 1006 400ª 60HZ, com
jogos de cabos, tocha e reg. de gás, em funcionamento, por R$ 4.500,00;
9) Duas (02) fontes Pulsarc 4000, em funcionamento, por R$ 8.000,00;
10) Dois (02) cabeçotes Arc Weld 400 S, em funcionamento, por R$ 4000,00;
11) Duas (02) tochas Mig, em funcionamento, por R$ 500,000;
12) Dois (02) acessórios Pulsarc C 5m, em funcionamento, por R$ 700,00;
13) Uma (01) mascara Multi Visão VS110M, em funcionamento, por R$ 200,00;
14) Uma (01) máquina de solda mig, marca Esab Smasweld
252 250ª, em
funcionamento, por R$ 3.000,00;
15) Uma (01) talha elétrica, marca Koch, 5,0 toneladas, 220/380v, desativada,
por R$ 3.000,00;
16) Uma (01) guilhotina, marca Calvi, nº 1052-03, 3000x8mm, em funcionamento, por
R$ 45.000,00.
Foi nomeado como fiel depositário dos bens, o Sr. JOÃO ÁLVARO BIGHETTI BOZZA,
os bens encontram-se na Av. Domingos Pignatari, 5290 - nesta.
EXECUÇÃO FISCAL nº 011/12 (664.01.2012.001018-0/000000-000)
Exequente UNIÃO e executado
MARE- MAR CONFECÇÕES LTDA EPP, CGC:
52.319.787/0001-52, os bens que foram penhorados aos 03/04/2012, por
R$21.000,00, cuja descrição é a seguinte:
1) Uma (01) máquina industrial denominada galoneira eletrônica, marca Rimoldi,
mod.
271FS 3MB-AB/271-11-2MK-04/538-42, série 1503819, com catraca,
lubrificação automática, com recurso para cortador de linha, com respectivo motor e
mesa de madeira revestida em formica e estrutura de ferro, cilíndrica, desativada, por
R$ 1.800,00;
2) Uma (01) máquina industrial denominada galoneira pneumática, marca Rimoldi,
mod. F73-10-3MK-02-507, série 1504493, com respectivo motor e mesa de madeira
revestida em formica e estrutura de ferro, cilíndrica, desativada, por R$ 1.800,00.
Segundo informações prestadas pelo representante legal da executada, tais bens já se
encontram penhoradas em outras execuções fiscais. Os bens encontram-se sob a
responsabilidade do fiel depositário, o Sr. VALDONI JOSÉ DOS SANTOS, com
endereço na Av. José Marão Filho, 5726 - nesta.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 200/12 (664.01.2012.007189-5)
UNIÃO e executado MAF da Silva e Cia LTDA ME, CNPJ: 05159349/0001-94, os bens
que foram penhorados aos 31/08/2012 e reavaliados em 13/06/2014 por R$
52.200,00, cuja descrição é a seguinte:
1) Uma (01) guilhotina de papel, marca guarani, com 80cm de boca, em bom estado de
conservação, vista e avaliada por R$ 20.700,00;
2) Uma (01) impressora off set, monocromática, de formato 1/8, marca Multilith, com
CDN, em bom estado de conservação, vista por R$ 22.500,00;
3) Uma (01) impressora off set, monocromática, de formato 1/6, sem marca aparente,
com CD, cor laranja, em bom estado de conservação e em funcionamento, vista por R$
9.000,00. Foi nomeado como fiel depositário dos bens, o Sr. LAERCIO FERREIRA DA
SILVA, os bens encontram-se na Rua das Bandeiras, 4202 - nesta.
EXECUÇÃO FISCAL nº 030/09 (664.01.2009.001093-0/000000-000)
Exequente UNIÃO e executado
SERRALHERIA C A 50 LTDA ME, CGC:
59.930.081/0001-71, os bens que foram penhorados aos 29/10/2012 e reavaliados
aos 25/06/2014, por R$ 22.890,00, cuja descrição é a seguinte:
1) 04 (quatro) bancadas com prancha de madeira e estrutura de ferro, em regular
estado. Vistas e avaliadas por R$ 640,00;
2) 01 (uma) bancada com prancha e estrutura de madeira, em regular estado. Vista e
avaliada por R$ 80,00;
3) 06 (seis) Cavaletes com estrutura de ferro, em regular estado. Visto e avaliado por
R$ 360,00;
4) 01 (um) Cofre de Aço, marca Metalúrgica Bagaroli, com duas prateleiras, duas
chaves constando indústria Argentina Elebe e com fiação interna na porta para
funcionamento e respectivos dispositivos de alarme, em bom estado de conservação.
Visto e avaliado por R$ 500,00;
5) 01 (um) Curvador de Tubos Manual, marca Marinaro, nº 18412, tipo CTM 1 ¼,
com as respectivas matrizes, para canos de até 1 e ½ polegadas, funcionando e em
bom estado. Visto e avaliado por R$ 2.700,00;
6) 01 (uma) máquina denominada Esmerilhadeira, marca Bosch, portátil, modelo GWS
23-230, funcionando e em bom estado. Vista e avaliada por R$ 250,00;
7) 01 (uma) Morsa marca Forjasul, nº 05, cor azul, funcionando e em regular estado.
Vista e avaliada por R$ 100,00;
8) 02 (duas) morsas sem marca aparente, nº 07, funcionando e em bom estado. Vistas
e avaliadas por R$ 200,00;
9) 01 (uma) Pistola de Pintura, marca Arprex, modelo milenium 5, funcionando e em
bom
estado. Vista e avaliada por R$ 200,00;
10) 01 (uma) Máquina denominada Polikorte, marca Polikorte, com respectivo motor
marca Weg de 5cv, acoplada em suporte de ferro, funcionando e em bom estado. Vista
e avaliada por R$ 1.200,00;
11) 01 (uma) Máquina denominada Policorte, sem marca e sem o motor, desativada e
encontra-se desmontada, tendo o Sr. Antonio André de Lima declarado que encontrase com todas as peças. Vista e reavaliada por 100,00;
12) 01 (uma) Prensa Manual, sem marca e nº aparentes, própria para fazer respiga em
cantoneira metálica, acoplada a uma base de ferro, funcionando e em bom estado.
Vista e avaliada por R$ 500,00;
13) 01 (uma) Tesoura de Bancada, manual, sem marca e número aparentes, afixada
em suporte de ferro, funcionando e em bom estado. Vista e avaliada por R$ 160,00;
ET: Os bens penhorados abaixo descritos, conforme informações do representante
legal da executada, o Sr. Antônio Andrè de Lima, já se encontram penhorados em
outras execuções fiscais.
14) 01 (um) Compressor de ar, marca Schulz, 2 cabeçotes, funcionando e em regular
estado. Visto e avaliado por R$ 1.700,00;
15) 01 (uma) Dobradeira de cano, denominada Calandra, manual, sem marca
aparente, cor verde, própria para curvar ferros tubulares, funcionando e em regular
estado. Vista e avaliada por R$ 1.300,00;
16) 01 (uma) Máquina Industrial denominada Dobradeira de chapas, marca Maq
Harlo, manual, própria para dobra de chapa de até 2 mts, funcionando e em bom
estado. Vista e avaliada por R$ 4.500,00;
17) 01 (uma) Furadeira de Bancada, marca Metalúrgica Merlo, sem modelo e número
aparentes, cor vermelha, com respectivo motor Weg, funcionando e em regular estado.
Vista e avaliada por R$ 400,00
18) 2000 (dois mil) quilos de materiais de ferro, a seguir: chapas dobradas e tubos de
ferro em diversos tamanhos, formas e espessuras, vistos e reavaliados por R$
8.000,00.
Os bens encontram-se sob a responsabilidade do fiel depositário, o Sr. ANTONIO
ANDRÉ DE LIMA, com endereço na Rua Oscar Adami Sobrinho, 4554 fundos- nesta.
EXECUÇÃO FISCAL nº 281/13
Exequente UNIÃO e executado Phytolab Industria Farmacêutica Ltda Epp, CGC:
02.817.180/0001-24, os bens que foram penhorados aos 14/10/2013 e reavaliados
em 20/05/2014, por R$ 112.300,00, cuja descrição é a seguinte: 1) Uma (01)
máquina denominada Envasadora, para líquidos, marca Prismatec, em aço Inox,
modelo EMB 30, 120, série 080704, data de fabricação 07/2008, por R$ 31.200,00;
2) Uma (01) máquina denominada Tampadora para frascos, marca Prismatec, em aço
inox, modelo TPE 30,120, série 080705, data de fabricação 07/2008, por R$
52.000,00;
3) Uma (01) mesa acumuladora de frascos, marca Prismatec, em aço inox, elétrica,
modelo ACM 30, 120, série 080706, data de fabricação 07/2008, reavaliada em R$
11.500,00;
4) Um (01) tanque de manipulação, com agitação, marca Prismatec, série 080704,
característica técnica TCM 1000, dimensão 1130x1220, Inox304, volume útil 1000L,
volume total 1200L, pressão trab ATM, data de fabricação 07/2008, reavaliada em R$
17.600,00.
Os bens encontram-se sob a responsabilidade do fiel depositário, o Sr. OSCAR
BOTTURA FILHO, com endereço na rua Oito de Agosto, 4446 B. San Remo - nesta.
EXECUÇÃO FISCAL nº 20/10
Exequente UNIÃO e executado Jardim Alvorada Auto Posto Ltda, CGC:
64.076.037/0001-86, os bens que foram penhorados aos 25/06/2013 e reavaliados
em 27/09/2013, por R$ 29.500,00, cuja descrição é a seguinte:
1) Uma (01) Bomba própria para combustível (Gasolina e Álcool), Quádrupla, marca
Wayne Dresser, modelo DD369 2D, série 567, Dat 5/97, funcionando e em bom
estado. Vista e avaliada por R$ 11.000,00;
2) Uma (01) bomba própria para combustível (Gasolina e Álcool), Quádrupla, marca
Wayne Dresser, modelo DD369 2L, Série 594, Dat 6/97, funcionando e em bom
estado. Vista e avaliada por R$ 11.000,00;
3) Uma (01) bomba própria para combustível (Diesel), Dupla, marca Gilbarco, modelo
EB 5188 A/B, ano 1997, fora de funcionameto e
4) Uma (01) Bomba própria para combustível (Diesel), dupla, marca Wayne, sem
modelo aparente, constando numerações 5.980.889-5 e 5.980.888-3. Vista e avaliada
por R$ 7.500,00. O qual se encontra sob a responsabilidade do fiel depositário, o Sr.
EDUARDO KARKAR, com endereço na Rua Pernambuco, 3411 apto 151 nesta.
EXECUÇÃO FISCAL nº 690/11
Exequente UNIÃO e executado Qualit Serviços Gerais Ltda, CNPJ: 04.368.853/000131 e Luis Fernando Martinez Periotto, CPF: 102.728.028-59, os bens que foram
penhorados aos 04/11/2013 e reavaliados em 14/05/2014, por R$ 3.500,00, cuja
descrição é a seguinte:
1) Um (01) veículo marca FORD/ESCORT L, cor prata, placas: BJL-0705, álcool, ano
fabric/modelo
1992,
categoria
particular,
pas/automóvel,
chassi:
9BFZZZ54ZNB286132, cap. 5L/078cv, Renavam 605930120, com CRLV nº
10692428256, expedido pela delegacia de transito de Votuporanga em 07/10/13,
constando sem reserva, em nome de Luis Fernando Martinez Periotto, reavaliado por
R$ 3.500,00.
Obs: Conforme informações do Sr. Oficial de Justiça, o veículo esta em condições
normais de uso, motor em funcionamento, lataria em bom estado, porém, a pintura
está descorada no capô, teto e parte traseira.
O bem encontra-se sob a responsabilidade do fiel depositário, o Sr. LUIS FERNANDO
MARTINEZ PERIOTTO, com endereço na Rua Iguaçu, 3010 - nesta.
EXECUÇÃO FISCAL nº 781/11 (664.01.2011.013522-9/000000-000)
Exequente UNIÃO e executado
MARE MAR CONFECÇÕES LTDA EPP, CGC:
52.319.787/0001-52, os bens que foram penhorados aos 03/02/2012 e reavaliados
em 16/06/2014, por R$ 4.500,00, cuja descrição é a seguinte:
1) Uma (01) máquina industrial denominada galoneira eletrônica, marca Rimoldi,
mod. 271 FS 3 MD-AB, série 1503819, desativada, a qual se encontra em regular
estado de conservação, reavaliada por R$ 2.250,00;
2) Uma (01) máquina industrial denominada galoneira pneumática, marca Rimoldi,
mod. F73-10- 3MK-02507, série 1504493, desativada, a qual se encontra em regular
estado de conservação, reavaliada por R$ 2.250,00.
Os bens encontram-se sob a responsabilidade do fiel depositário, o Sr. VALDONI JOSÉ
DOS SANTOS, com endereço na Av. José Marão Filho, 5726 - nesta.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 370/08 (664.01.2008.012451-2)
Exequente o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São PauloCRECI 2ª REGIÃO e executado Antônio de Jesus Busutti,
os bens que foram penhorados aos 26/08/08 e reavaliados em 24/06/2014 por R$
8.000,00, cuja descrição é a seguinte:
Um (01) veículo GM Astra Gls, ano fabr/mod. 1995, cor vermelha, placas CEE3857/Votuporanga/SP, chassi: W0L000058S5318006, Renavam 649768850, em
nome de Antonio de Jesus Busutti. OBS: Segundo informações do Sr. Oficial de
Justiça, o bem penhorado encontra-se com “pneus meia-vida, pára-choque frontal
lado esquerdo danificado, lateral direita porta passageiro danificada; Km 163.846,
pintura em regular estado de conservação, em funcionamento.
Foi nomeado como fiel depositário, o Sr. Antonio de Jesus Busutti, o bem encontra-se
na Rua Tietê, 4015 - nesta.
Execução Fiscal nº 330/05 (664.01.2005.011765-0/000000-000)
Exeqüente a UNIÃO e executada COBEL S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CGC:
61.067.344/0001-02, o bem que penhorado aos 06/07/2005 e reavaliado em
26/08/2013, por R$ 1.582.000,00, cuja descrição é a seguinte:
1) Uma (01) máquina industrial denominada fresadora, marca Zema FVA300,
avaliada por R$ 52.000,00;
2) Uma (01) máquina industrial denominada injetora de alumínio e zamak de câmara
fria, marca Castmatic, T-100; avaliada por R$ 310.000,00;
3) Uma (01) máquina industrial própria para fabricação de molas, sem marca e nº
aparentes, avaliada por R$ 37.000,00;
4) Uma (01) máquina industrial denominada Conicadeira de tubos, marca Combad,
tipo M12-27, avaliada por R$ 130.000,00;
5) Uma (01) máquina industrial denominada furadeira prismática, marca Infratirea,
avaliada por R$ 65.000,00;
6) Uma (01) máquina industrial denominada furadeira radial, marca Nardini, modelo
FRN40, avaliada por R$ 112.000,00;
7) Uma (01) máquina industrial denominada retífica plana, fabricação Siderúrgica e
Metalúrgica do Sul S/A, tipo RP600B, avaliada por R$ 52.000,00;
8) Uma (01) máquina industrial denominada retífica centerless, marca Implemac,
avaliada por R$ 63.000,00;
9) Uma (01) máquina industrial denominada retífica centerless, nº 411, avaliada por
R$ 68.000,00;
10) Uma (01) máquina industrial denominada torno automático, marca Toz, modelo A12, com passagem de 5/8, avaliada por R$ 102.000,00;
11) Uma (01) máquina industrial denominada torno automático, marca Pongracz,
modelo
L-20, avaliada por R$ 105.000,000;
12) Uma (01) máquina industrial denominada torno automático, marca Pongracz,
modelo
L 15, com cabeçote e revólver, avaliada por R$ 95.000,00;
13) Uma (01) máquina industrial denominada torno automático, marca Traub, modelo
TD26, com cabeçote e revólver; avaliada por R$ 77.000,00;
14) Uma (01) máquina industrial denominada brunidora, sem marca e nº aparentes,
avaliada por R$ 77.000,00;
15) Uma (01) máquina industrial denominada brunidora, marca Nagel, tipo HHM-90,
avaliada por R$ 162.000,00;
16) Uma (01) máquina industrial denominada ponteadeira, pneumática,
computadorizada, marca Ultrasolda, tipo PT1-40-450, avaliada por R$ 75.000,00.
Foi nomeado como fiel depositário, o Sr. JOÃO ÁLVARO BIGUETTI BOZZA, o bem se
encontra na Av. Domingos Pignatari, 5290.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 401/12 (664.01.2012.0120.012062-3)
Exequente UNIÃO e executado American Comfort Industria e Comercio de Moveis, os
bens que foram penhorados aos 06/09/2012 e reavaliados em 18/03/2014 por R$
75.600,00, cuja descrição é a seguinte:
1) Quarenta e Dois (42) conjuntos de estofados, compostos de 1 sofá de três lugares, 1
chaise e 1 puff, modelo Madaloni, fabricação própria, revestidos em tecido chenile, em
diversas cores, com almofadas soltas no encosto (04), com espuma de densidade 23;
estoque rotativo, novos.
Foi nomeado como fiel depositário dos bens, o Sr. FABIO JOSÉ NASCIMENTO, RG:
25.385.593-9, os bens encontram-se na Av. das Nações, 2157 Distri. Ind. - nesta.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 120/11 (664.01.2011.015642-1)
Exequente UNIÃO e executado Luiz Celso Parra, o bem que foi penhorado aos
22/02/2013, por R$ 1.600,00 e reavaliado aos 14/04/2014, por R$ 1.600,00, cuja
descrição é a seguinte:
1) 01 (UM) veículo marca/modelo Reb/Morini M 4, Espécie/tipo/car/reboque/car
aberta, ano fabri/mod. 2005, cor cinza, cap/pot/cil-0,30t, categoria particular,
chassi: 9AXMRELK151LM4805, placa DVO-1006, código renavam 866506560, com
CRLV n. 010063996712, expedido pela Delegacia de Trânsito de Votuporanga em
nome de Luiz Celso Parra, em 22.08.2012.
O bem encontra-se sob a responsabilidade do fiel depositário, o Sr. LUIZ CELSO
PARRA, com endereço na Rua Maranhão, 3818 - nesta.
CARTA PRECATÓRIA nº 82/13 (0002423-27.2013.8.26.0664) Execução Fiscal
n.0061909-19.2011.403.6182, oriunda da 10ª Vara de Exec. Fiscais de São
Paulo/SP.
Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) Executado Mauricio Alves de Menezes. Bens
penhorados em 04/03/2013 e avaliados em 04/03/2013, pelo valor total de R$
40.000,00(quarenta mil reais),
cujas descrições são as seguintes:
1) Oitenta (80) tubos de concreto armado medindo 1,0 x 1.5m, com valor unitário de
R$ 500,00 cada um, totalizando R$ 40.000,00. Foi nomeado como fiel depositário, o
Sr. Mauricio Alves de Menezes, os bens encontram-se na R Sta Catarina, 3583, nesta
cidade.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 102/12 (664012012003482-8/000000-000)
Exequente UNIÃO(FAZENDA NACIONAL) e executada JARDIM ALVORADA AUTO
POSTO LTDA, CNPJ 64076037/0001-86 - Bens que foram penhorados e avaliados em
19/04/2012, por R$ 17.500,00(Dezessete mil e quinhentos reais), cujas descrições
são as seguintes:
1) 6.250 litros de gasolina comum, avaliada por R$ 2,80 o litro, totalizando R$
17.500,00. Os bens encontram-se na Av. João Gonçalves Leite, 5970, nesta cidade.
Foi nomeado como depositário, o Sr. EDUARDO KARKAR, com residência a r
Pernambuco, 3411, apto 51 nesta cidade.
EXECUÇÃO FISCAL nº 112/12 (664012012003494-7)
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) executada Geraldi & Monteiro Ltda - (PJ) CNPJ
65400970/0001-20. Bem penhorado em 10/09/2012 e reavaliado em 23/06/14 por
R$ 60.000,00, cujas descrições são as seguintes:
1) 1 (um) motoniveladora, marca caterpillar, série/modelo 12E, com escarificador, em
regular
estado de conservação e funcionamento.
O bem encontra-se na av nasse marão, 5035, nesta cidade. Foi nomeado como fiel
depositário, o Sr. Vilmar Franco Geraldi.
EXECUÇÃO FISCAL nº 113/02 (664012002.018529-1/000000-000) e apensos ns
133/02 e 1010/02.
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) - executados J Francisco da Silva Móveis ME(PJ) CNPJ
01162020/0001/21 e JOSE FRANCISCO DA SILVA (PF)CPF 042023988-07. Bem
penhorado em 11/03/09 e reavaliado em 26/08/2013 por R$ 8.000,00 (oito mil
reais), cujas descrições são as seguintes:
1) Parte Ideal 1/12(um doze avos) pertencente ao executado (PF) da nua propriedade
de uma casa residencial, com área de 77,10 m2 de construção e seu respectivo
terreno, medindo 12x16 metros, iguais a 192 m2, constituído de parte do lote 19, da
quadra 18, cadastro NE 21.15.18.19, situado na R. Sebastião Cecchini, 3037, esquina
com a R. Humberto Correa Bonetti, B Pozzobon, nesta cidade, matriculado e
registrado no Ria sob nº RM-1-36.987, em nome de José Francisco da Silva. Conforme
R-2 gravado com usufruto vitalicio à Cícero Francisco da Silva; R-3, consta penhora,
sendo credora a União e Av.4 e 5 constam indisponibilidades e Av. e 7 constam
penhoras sendo credora a União.
Foi nomeado como fiel depositário, o Sr. José Francisco da Silva, R Antonio B Pereira,
3539 .
EXECUÇÃO FISCAL nº 153/07 (0004970-50.2007.8.26.0664)
Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL - Executada Freios Arizo Peças e Serviços
Ltda. Bens penhorados em 27/07/2007 e reavaliados em 20/05/2014, pelo valor total
de R$ 47.800,00(quarenta e sete mil e oitocentos reais), cujas descrições são as
seguintes:
1) Trinta (30) Estantes de açosem marca aparente, de fabricação Águia, cor cinza,
desmontáveis, sistema de encaixe, com 6 prateleiras desmontáveis e reforçadas na
base, com capacidade de carga para 170 Kg, com papéis laterais e de fundo em chapa,
medindo cada uma, aproximadamente, 2,20x0,92x0,42m, em bom estado de
conservação. Vistas e reavaliadas por R$ 9.000,00;
2) Trinta e cinco (35) Estantes de aço, sem marca aparente, de fabricação Águia, cor
cinza, desmontáveis, sistema de encaixe, com 6 prateleiras reforçadas na base, com
capacidade de carga para 170 kg, com painéis laterais e de fundo em chapa, com 15
divisores de prateleiras, medindo cada uma, aproximadamente, 2,20x0,92x0,42m, em
bom estado de conservação. Vistas e reavaliadas por R$ 10.500,00;
3) Uma (01) máquina própria para teste para freio a ar (freio pneumático), foi
reformada e não se encontra mais com a marca de fabricação Knorr Bremse, cor gelo e
azul, com 4 reguladores de pressão, com 8 manômetros de teste de pressão da
entrada/saída de ar, bem como, teste de válvula solenóide, funcionando e em bom
estado de conservação. Vista e reavaliada por R$ 6.000,00;
4) Um (01) compressor de ar marca Wayne, cor vermelha, mod. W840,10HP, três
cabeças (cilindros), com respectivo tanque de ar de 425L, funcionando e em regular
estado de conservação. Visto e reavaliado por R$ 4.500,00;
5) Uma (01) prensa pneumática para montagem/ desmontagem de peça denominada
câmara tris-top, cor azul, de fabricação própria, sem n.aparente, com 2 manômetros,
com 01 pistão com pressão máxima de 10.BAR, funcionando e em bom estado de
conservação. Vista e reavaliada por R$ 5.000,00;
6) Uma (01) máquina denominada broqueadora vertical de cilindros, marca WASC,
mod. C140, sem n.aparente, própria para retificar cilindros de 70 a 120mm de
diâmetro, cor vermelha, com respectivo motor marca WEG de 0,75 cv, funcionando e
em bom estado de conservação. Vista e reavaliada por R$ 8.500,00;
7) Uma (01) máquina denominada Brunidora de cilindros, automática/mecânica,
marca WASC, sem n. aparente, cor vermelha, para cilindros de 60 a 120mm de
diâmetro, com respectivo motor, funcionando e em bom estado de conservação. Vista e
reavaliada por R$
4.300,00.
Foi nomeada como fiel depositária, a Sra. JOYCE DAS GRAÇAS SILVÉRIO GUERCHE
PILOTO, os bens encontram se na AV José Marão Filho, 7160, nesta cidade.
EXECUÇÃO FISCAL nº 153/08(0003245-89.2008.8.26.0664)
Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) e executada SERRALHERIA C A 50 LTDA
ME. Bens que foram penhorados e reavaliados em 09/05/2014 por R$ 14.480,00
(catorze mil e quatrocentos e oitenta reais), cujas descrições são as seguintes:
1) Uma (01) furadeira de bancada, marca metalúrgica Merlo, em bom estado e em
funcionamento, reavaliada por R$ 360,00;
2) Uma (01) dobradeira de cano, manual, sem marca aparente, em bom estado e em
funcionamento, reavaliada por R$ 1.170,00;
3) Uma (01) máquina industrial denominada dobradeira de chapas, manual, marca
Maq Harlo, própria para dobra de chapa de até 2 metros, em bom estado e em
funcionamento,
reavaliada por R$ 3.600,00;
4) Um (01) compressor de ar, marca schulz, em bom estado e em funcionamento,
reavaliado por R$ 1.350,00
5) Dois Mil (2000) quilos de ferro, em diversos tamanhos, formas e espessuras,
reavaliados por R$ 8.000,00.
Foi nomeado como fiel depositário, o Sr. ANTONIO ANDRE DE LIMA, os bens
encontram-se na Rua Oscar Adami sobrinho, 4554, fundos, e a av Nasser Marão,
5325 nesta cidade.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 232/12(664012012008514-0/000000-000)
Exequente UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) e executada DIPAR Distribuição de Pedra e
Areia Ltda (PJ), CNPJ 58714551/0001-05. Bens que foram penhorados, e reavaliados
em 19/05/14, por R$ 23.450,00, cujas descrições são as seguintes:
1) 335m3 de pedra 0,1, avaliada por R$ 70,00 o m3, totalizando R$ 23.450,00. Os
bens encontram-se na R Manoel Ramon Luques, 2587 e/ou 2597, nesta cidade.
Foi nomeado como depositário, o Sr. Luiz Carlos Poliseli.
EXECUÇÃO FISCAL nº 303/09(664012009007861-3/000000-000)
Exequente a UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) e executada MARE-MAR CONFECÇÕES
LTDA EPP CNPJ 52319787/0001-52. Bem que foi penhorado em 06/07/2009, e
reavaliado em 0307/2014 por R$ 25.000,00, cujas descrições são as seguintes:
1) Uma (01) máquina de bordar automática, eletrônica com 12 cabeças, marca Tajima
TMFD-612-S, nº 450 x 275 + MFG nº 2651, desativada e em bom estado de
conservação. Foi nomeado como fiel depositário, o Sr. VALDONI JOSE DOS SANTOS,
o bem encontra-se na AV JOSE MARÃO FILHO, 5726, POLO COML DE INDL, e
endereço residencial na R Rio Grande, 3339, apto 91, nesta cidade.
EXECUÇÃO FISCAL nº 0383/13 (0013957-65.2013.8.26.0664)
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) executada CLAUSEFER Prestação de Serviços em
Construções Ltda (PJ) CNPJ 03219513/0001-86. Bem penhorado em 27/09/13 e
avaliados em 27/09/13 por R$ 54.400,00, cujas descrições são as seguintes:
1) 8 (oito) Cotaineres de 4 metros de comprimento, 2,20m de largura e 2,20m de
altura, de estrutura metálica, em estado de novos, fabricação própria, avaliados por
R$ 6.800,00 cada um, totalizando R$ 54.400,00.
O bem encontra-se na R Emboabas, 127, B S. Damião, nesta cidade Foi nomeado
como fiel depositário, o Sr. José Carlos Domingues endereço R do Café 3997, vale do
Sol, nesta cidade.
EXECUÇÃO FISCAL nº 0863/07 (664012007016133-0)
Autora: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) executada EVTC Empresa Votuporanguense de
Transporte Coletivo (PJ) CNPJ 00244841/0001-44. Bem penhorado em 27/03/13 e
avaliado em 27/03/13 por R$ 15.000,00, cujas descrições são as seguintes:
1) 1 (um) veículo marca/modelo MBENZ/of 1114, placas BWM7414/Votuporanga/sp,
movido a diesel, fabr/87, chassi 9BM34405HB751407, Renavam 401077446, em
nome da executada.
O referido veículo encontra-se em péssimo estado de conservação. O bem encontra-se
na R Frei Damião, 2848 sta Eliza, nesta cidade Foi nomeado como fiel depositário, o
Sr. Luiz Carlos Misiagia endereço esquina das ruas Para e Aquiles Lisboa, primeiro
andar Imperatriz/MA.
EXECUÇÃO FISCAL nº 083/02 (0018497-45.2002.8.26.0664)
Exequente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Executados Unidos Mecânica Diesel S/C
LTDA ME e SIRLENE FERREIRA. Bens reavaliados em 27/01/2014, pelo valor total de
R$ 10.000,00 (dez mil reais), cujas descrições são as seguintes:
1) Uma (01) máquina denominada Furadeira de coluna 10 rotações com mesa
coordenada para serviços de fresa, marca Metalúrgica Zagaza, modelo MZC, nº 1035,
série 500, data 0989, cor verdemcom respectivo motor marca Eberle 2cv, fora de
funcionamento e em bom estado de conservação, vista e reavaliada por R$ 5.800,00;
2) Uma (01) máquina denominada máquina para solda MIG, marca Bambozzi, sem nº
aparente, mod. TMC 325B, composta de tubo de gás, manômetro e tocha, toda
acoplada a um carrinho com 2 pneus para locomoção, máquina de cor vermelha,
funcionando e em bom estado de conservação, reavaliada por R$ 4.200,00.
Foi nomeado como fiel depositário, o Sr. ANTONIO CARLOS VENTURINI, os bens
encontram-se na Rodovia Péricles Belini, Km 125, nesta cidade.
EXECUÇÃO FISCAL nº 752/01 (0016374-11.2001.8.26.0664)
Exequente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Executados J FRANCISCO DA SILVA
MOVEIS ME e JOSÉ FRANCISCO DA SILVA. Bens penhorados em 05/04/2002 e
reavaliados em 21/01/2014, pelo valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos
reais), cujas descrições são as seguintes:
1) Duas (02) máquinas indls denom. Furadeiras oscilantes, sem marca e nº aparentes,
com dois mandris e dois motorescada uma, desativadas, em regular estado de
conservação, reavaliadas por R$ 1.200,00;
2) Uma (01) máquina indl denominada lixadeira de torneado, marca IBR, com três
motores, em regular estado de conservação e desativada, reavaliada por R$ 800,00;
3) Um (01) compressor marca Wayne, com motor eberle de 10 HP, mod.w40/70 SD,
série 25577, rotação 710 RPM, pressão máxima 12,3 kg, em bom estado de
conservação, reavaliado por R$ 1.000,00 e;
4) Um (01) compressor marca shultz, com motor de 3 HP, marca web, desativado, em
bom estado de conservação, reavaliado por R$ 600,00.
Foi nomeado como fiel depositário, o Sr. JOSE FRANCISCO DA SILVA, os bens
encontram-se na Chácara Paradise, Estrada Municipal Fábio Cavalari, ao lado do
Motel Vicius, lado direito sentido aeroporto, de propriedade do Sr. Cerezo da
Metalurgica, nesta cidade.
EXECUÇÃO FISCAL nº 255/2005 (664.01.2005.011627-7/0000000-000), em que
figura como exeqüente Uniao (fazenda Nacional) e executado(a)(s) Amarildo de Oliveira
Votuporanga Me, CNPJ 59.722.991/0001-69 e Amarildo de Oliveira, CPF
058.334.848-39. Bem(ns) que foi(ram) penhorado(s) e reavaliado(s) em 21/07/2014
por R$ 23.500,00, cuja(s) descrição(ões) é(são) a(s) seguinte(s):
100 (cem) de casal, em madeira padrão mogno, com detalhes (aplique) na cabeceira,
medindo 1,90 x 1,30/1,40m cada uma, fabricação própria, em estado de novas,
avaliadas por R$ 17.500,00.
Foi nomeado(a) como depositário(a) o(a) Sr(a). AMARILDO DE OLIVEIRA, RG.
16.395.416-3/SP, com endereço(s) Rua João Prince, 2060, em Votuporanga/SP.
EXECUÇÃO FISCAL nº 314/2008 (664.01.2008.009610-6/00000-000)
Exequente UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) e executado(a)(s) JARDIM ALVORADA AUTO
POSTO LTDA, CNPJ 64.076.037/0001-86. Bem(ns) que foi(ram) penhorado(s) e
reavaliado(s) em 19/05/2014 por R$ 7.800,00, cuja(s) descrição(ões) é(são) a(s)
seguinte(s):
2.600 (dois mil e seiscentos litros de gasolina comum (combustível).
Foi nomeado(a) como depositário(a) o(a) Sr(a). EDUARDO KARKAR, RG.
25.737.037-7/SP/SSP, com endereço(s) Avenida João Gonçalves Leite, 5970, em
Votuporanga/SP
EXECUÇÃO
FISCAL
nº
344/1999
(664.01.1999.014371-1/0000000-000)
Exeqüente FAZENDA NACIONAL e executado(a)(s) COBEL S.A. INDÚSTRIA E
COMÉRCIO, CNPJ 61.067.344/0001-02. Bem(ns) que foi(ram) penhorado(s) e
reavaliado(s) em 21/05/2014 por R$ 60.000,00, cuja(s) descrição(ões) é(são) a(s)
seguinte(s):
Um (01) torno semi-automático, marca ZPS Gottwaldov, nº 21017302, modelo R5,
procedência Tchecoslovaca, com motor elétrico de 8 HP, passagem de 50mm, cabeçote
revólver, dispositivo copiador de rosca, carro transversal, em perfeito estado de
funcionamento e conservação.
Foi nomeado(a) como depositário(a) o(a) Sr(a). João Álvaro Bighetti Bozza, RG
4.587.426, estando o bem localizado na Av. Domingos Pignatari, 3634,
Votuporanga/SP.
EXECUÇÃO FISCAL nº 685/2011 (664.01.2011.012048-4/0)
Exeqüente UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) e executado(a)(s) VIA BRASIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE POSTES DE CONCRETO LTDA, CNPJ 02.609.672/0001-24. Bem(ns)
que foi(oram) reavaliado(s) em 09/04/2013, no total, por R$ 35.000,00 (trinta e cinco
mil reais), cuja(s) descrição(ões)
é(são) a(s) seguinte(s):
Uma Monovia para içamento de cargas, de 72 metros de comprimento, com talha para
06 toneladas, sem marca aparente, em bom estado de conservação e em
funcionamento. Foi nomeado(a) como depositário(a) o(a) Sr(a). Milton Aparecido de
Souza, RG. N. 6.449.194-8/SP, residente na Avenida Cuiabá, n. 4.285, Ap. 06,
Votuporanga-SP.
EXECUÇÃO FISCAL nº 734/2005 (664.01.2005.015605-6/0)
Exeqüente UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) e executado(a)(s) LUI & ROSSINI LTDA ME,
CNPJ 04.629.519/0001-94. Bem(ns) que foi(ram) penhorado(s) e reavaliado(s) em
25/06/2014 pelo total de R$ 8.000,00, cuja(s) descrição(ões) é(são) a(s) seguinte(s)::
Dois (02) Equipamentos denominados decantadores, próprios para serem instalados
em tanque de fosfato, para separação de resíduo sólido de fosfato, gerado em processo
de limpeza, feito em aço, cor cinza, de fabricação própria e sem uso. Conforme
informações prestadas pela Sra. Patrícia Elena Rossini Lui Lopes, os bens penhorados
supra citados, já se encontram penhorados em outras execuções fiscais. Foi
nomeado(a) como depositário(a) o(a) Sr(a). PATRÍCIA ELENA ROSSINI LUI LOPES, RG.
22.350.300-9, com endereço(s) rua São Paulo, 4191 Apto. 122, em Votuporanga/SP.
EXECUÇÃO FISCAL nº 744/2008 (664.01.2008.016017-8/00000-000)
Exeqüente UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) e executado(a)(s) SERRALHERIA C A 50
LTDA ME, CNPJ 59.930.081/0001-71. Bem(ns) que foi(ram) penhorado(s) e
reavaliado(s) em 21/05/2014 pelo total de R$ 15.180,00, cuja(s) descrição(ões) é(são)
a(s) seguinte(s):
1) Uma furadeira de bancada, marca Metalúrgica Merlo, em bom estado de
conservação e em funcionamento, reavaliada por R$ 380,00;
2) Uma dobradeira de cano, manual, sem marca aparente, em bom estado de
conservação e em funcionamento, reavaliada por R$1.300,00;
3) Uma máquina industrial denominada dobradeira de chapas, manual, própria para
dobra de chapa de até dois metros, em bom estado de conservação e em
funcionamento, reavaliada por R$ R$4.000,00;
4) Um compressor de ar, marca Schulz, em bom estado de conservação e em
funcionamento, reavaliado por R$ 1.500,00;
5) Dois mil quilos de ferro, em diversos tamanhos, formas e espessuras, reavaliados
por R$8.000,00.
Obs.: Segundo informações prestadas pelo representante legal da executada, todos os
itens já se encontram penhorados em outras execuções fiscais e o item 5 faz parte de
seu estoque rotativo. Foi nomeado(a) como depositário(a) o(a) Sr(a). Antonio André de
Lima, RG 6.398.520/SP, estando os bens localizados na R. Nasser Marão, 5325
Votuporanga/SP.
EXECUÇÃO FISCAL nº 874/2011 (664.01.2011.014696-5/0)
Exeqüente UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) e executado(a)(s) JARDIM ALVORADA AUTO
POSTO LTDA CNPJ. 64.076.037/0001-86. Bem(ns) que foi(ram) penhorado(s) e
reavaliado(s) em 05/06/2014 por R$ 35.388,20, cuja(s) descrição(ões) é(são) a(s)
seguinte(s):
Onze mil e oitocentos (11.800) litros de combustível, tipo gasolina comum, avaliados
por R$ 31.860,00 (trinta e um mil, oitocentos e sessenta reais).
Foi nomeado(a) como depositário(a) o(a) Sr(a). EDUARDO KARKAR, RG. 25.737.0377/SP, residente na rua Pernambuco, 3411, apto. 151, em Votuporanga-SP.
EXECUÇÃO FISCAL nº 1654/2000 (664.01.2000.014847-9/00000-000)
Exeqüente UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) e executado(a)(s) Costa & Fig Ltda, CNPJ
00.335.024/0001-00, Luciana Locatelli, CPF 101.107.108-86 e Francisco Carlos de
Lima Costa, CPF 375.646.256-00.
Bem(ns) que foi(ram) penhorado(s) e reavaliado(s) em 28/05/2014 pelo total de R$
2.115,00, cuja(s) descrição(ões) é(são) a(s) seguinte(s):
1) Uma mesa de formato de U, com apoio para computador, acompanhada com
mesinha auxiliar de três gavetas, em madeira, cor tabaco, com aprox. 2,80m de
largura, em bom estado de conservação, por R$ 900,00;
2) Um microcomputador AMD Athom (tm) 1.09GHz, 512MB de ram, HD de 37,2GB,
monitor LG
500G, teclado, mouse e impressora HP5650, por R$ 270,00;
3) Um ar-condicionado de janela, marca Eletrolux, 7.500 Btu’s, em bom estado de
conservação, por R$ 270,00; e,
4) Um ar-condicionado Split, marca York, 12.000Btu’s, em bom estado de
conservação, por R$ 675,00.
Foi nomeado(a) como depositário(a) o(a) Sr(a). FRANCISCO CARLOS DE LIMA COSTA,
RG.
8.639.105/SP/SSP, com endereço(s) rua Santa Catarina, 3802 ou 3711, centro, em
Votuporanga/SP.
EXECUÇÃO FISCAL nº 161/88 (664.01.1998.000028-00) –
IAPAS - UNIÃO executados TRANSPORTADORA MELINCO LTDA, CGC:
49.983.208/0001-67, JOÃO CANDEU, CPF: 198.369.618-87, os herdeiros de Vitório
Santoro: VILMA SANTORO PINHEIRO, 289.482.388-68, RAQUEL SANTORO, CPF:
299.518.368-87, HENRIQUE MARTINS SANTORO, CPF: 889.021.708-10, HILMA
ROSA SANTORO RIBEIRO, CPF: 175.716.128-70, MIRIAN RUTH SANTORO BOGRE,
CPF: 109.921.578-11, EDNO CÉSAR FERREIRA DE SOUZA, CPF: 308.138-00,
Bem penhorado em 16/10/01 e reavaliado em 27/05/2014 por R$ 75.000,00
a parte ideal penhorada referente a 50% do imóvel, cujas descrições são as seguintes:
1) Uma (01) parte ideal correspondente a cinquenta por cento (50%) de um terreno
medindo 10 metros de frente, igual dimensão nos fundos, por 20 metros do lado
direito e 20 metros do lado esquerdo, correspondentes a 200 metros quadrados,
constituído do lote 23 da quadra, da quadra 6, cadastro NO. 21.09.06.23, situado na
Rua Japão, lado ímpar, no loteamento Parque das Nações I, nesta cidade e comarca de
Votuporanga, confrontando pela frente com a Rua Japão, do lado direito com o lote
24, do lado esquerdo com o lote 22 e nos fundos com o lote 08; imóvel esse distante
69,60 metros em reta mais 14,14 metros em curva da Av. Emilio Arroyo Hernandes,
estando matriculado e registrado sob nº R.5-24.514, no Serviço de Registro de Imóveis
e anexos local, em nome de João Candeu, RG. 5.335.682/SP, casado com Elba Divina
Batista Candeu. Conforme Av. 3, consta uma casa residencial edificada sobre o
terreno acima descrito, situada na Rua Japão, sob nº 353, nesta.
OBS: Segundo informações do Sr. Oficial de Justiça, há uma construção no terreno
com área de 103,80m2, sendo 64,80m2 de residência e 39,00m2 de telheiro, de laje,
instalação elétrica embutida, interno caiação, de alvenaria de telhas e esquadrias de
ferro, compreendendo dois quartos, um banheiro, uma sala e cozinha, no contra-piso,
e uma área coberta com telhas e forro de madeira, com piso. Bem esse que se
encontra em mau estado de conservação.”
Foi nomeado como fiel depositário, tão somente para o efeito de registro de penhora, o
Sr. Procurador Seccional da Fazenda Nacional, Luis Carlos Silva de Moraes.”
EXECUÇÃO FISCAL nº 300/00 (664.01.2000.018889-0/000000-000) e apenso
361/00 (664.01.2000.018951-2/000000-000)
Exequente UNIÃO e executado AUTO POSTO PANSANI & PANSANI LTDA, CGC:
65808438/0001-46 e DORIVALDO ANTÔNIO PANSANI, CPF: 488.683.708-59, o bem
que foi penhorado em 21/12/02 e reavaliado aos 13/12/2012, por R$ 100.000,00,
cuja descrição é a seguinte: 1) Um (01) prédio próprio para comércio e residência de
propriedade do executado Dorival Antônio Pansani, RG. 8.211.297-SSP/SP, e sua
mulher Arventina Pereira Pansani; com área de 59,83 metros quadrados de
construção, sito na Rua Vinte e um de Abril, número 320, no Povoado de Boa Vista
dos Andrades, no distrito e município de Álvares Florence, comarca de Votuporanga; e
seu respectivo terreno medindo 23,70 metros de frente, 32,60 metros do lado direito,
32,70 ditos do lado esquerdo e 20,60 ditos nos fundos, correspondentes a 725,78
metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua Vinte e Um de Abril, tendo do
outro lado da mesma Praça da Matriz, pelo lado esquerdo com Uilson Torres Martins
(sucessor de Romão Gabrioti); pelo lado direito confronta com prolongamento da Rua
Três de Dezembro, com o qual faz esquina, e nos fundos com remanescente do imóvel
pertencente a Olandino Francisco Martins; imóvel esse distante 63,00 da esquina da
Rua Quinze de Novembro, e registrado no Serviço de Registro de Imóveis local,
matrícula nº 17.853. Há ônus gravando o imóvel (PENHORA). De acordo com o R-13
há penhora sobre o imóvel, figurando como credor a UNIÃO. De acordo com o R-15 há
penhora sobre o imóvel, figurando como credor a AGÊNCIA NACIONAL DE PETROLEO
GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP. Foi nomeado como fiel depositário dos
bens, o Sr. DORIVALDO ANTONIO PANSANI.
EXECUÇÃO
FISCAL
nº
475/1999
(664.01.1999.014502-8/0000000-000)
Exeqüente União (fazenda Nacional) e executado(a)(s) Nelson Camargo, CNPJ
72.954.597/0001-14, Dimas Lievana de Camargo, CPF 735.934.198-15, Dirceu
Liévana de Camargo, CPF 005.172.238-05 e Danilo Liévana de Camargo, CPF
049.653.728-83. Bem(ns) que foi(ram) penhorado(s) e reavaliado(s) em 30/05/2014
por R$ 23.000,00, cuja(s) descrição(ões) é(são) a(s) seguinte(s):
Uma (01) máquina impressora Off-Set, marca Planeta, modelo Radebeul II, HEO 3-2,
ano de fabricação 1995, formato 79 x 72 cm, série de fabricação nº 13.540-12/0475,
em funcionamento e em bom esta de conservação, vista e avaliada por R$ 30.000,00”.
Foi nomeado(a) como depositário(a) o(a) Sr(a). NELSON CAMARGO, RG.
15.414.261/SP, residente na Rua Mato Grosso, 499, apto. 11, Votuporanga-SP. O
bem se encontra localizado atualmente na Praça dos Expedicionários, 3336,
Votuporanga-SP.
PROC. Nº 0008521-62.2012.8.26.0664, Ordem nº 239/12 ação de Execução
Fiscal.
UNIÃO FAZENDA NACIONAL move contra M A F da Silva e Cia Ltda ME, CNPJ
05.159.349/0001-94.
1- Uma (01) guilhotina de marca Guarani, semiautomática, com 80 cm de boca, em
bom estado de conservação e em funcionamento, avaliada por R$ 20.000,00;
2- Uma (01) máquina impressora offset formato 8, CDN, marca Multilith, em bom
estado de conservação e em funcionamento, avaliada por R$ 23.000,00;
3- Uma (01) máquina impressora offset formato 1/6, com CD, marca Multilith, em
bom estado de conservação e em funcionamento, avaliada por R$ 13.500,00,
totalizando R$ 56.500,00.
Foi nomeado(a) como depositário(a) Sr.(a) MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA e
os bens encontram-se na RUA DAS BANDEIRAS, 4202, em Votuporanga/SP.
INTIMAÇÃO EDITALÍCIA: ficam desde já, por medida de cautela, os executados
supramencionados, sendo as pessoas jurídicas, nas pessoas dos representantes
legais; em caso de imóvel, o cônjuge, se casado for bem como eventual morador do
imóvel, eventuais credores hipotecários ou quaisquer credores preferenciais,
INTIMADOS por esta via editalícia, caso não sejam encontrados pessoalmente, não
podendo, de forma alguma, posteriormente, alegar ignorância. Os depositários ficam
advertidos a manter e conservar fielmente os bens, sob pena de decretação de sua
prisão civil, apresentando-os a quem desejar vê-los, com vistas a arrematação em
leilão. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro, o presente edital é afixado
no local de costume deste Fórum e publicado uma vez no Diário da Justiça Eletrônico.