IAN - Informações Anuais

Transcrição

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Data-Base - 31/12/2006
Divulgação Externa
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
O REGISTRO NA CVM NÃO IMPLICA QUALQUER APRECIAÇÃO SOBRE A COMPANHIA , SENDO OS SEUS
ADMINISTRADORES RESPONSÁVEIS PELA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS.
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
4 - DENOMINAÇÃO COMERCIAL
5 - DENOMINAÇÃO SOCIAL ANTERIOR
6 - NIRE
7 - SITE
8 - DATA DE CONSTITUIÇÃO DA CIA
9 - DATA DE REGISTRO DA CIA NA CVM
01.02 - SEDE
1 - ENDEREÇO COMPLETO
3 - CEP
2 - BAIRRO OU DISTRITO
5 - UF
4 - MUNICÍPIO
6 - DDD
7 - TELEFONE
11 - DDD
8 - TELEFONE
9 - TELEFONE
-
-
-
12 - FAX
13 - FAX
14 - FAX
-
-
-
10 - TELEX
15 - E-MAIL
01.03 - DEPARTAMENTO DE ACIONISTAS
ATENDIMENTO NA EMPRESA
1 - NOME
2 - CARGO
7 - UF
6 - MUNICÍPIO
5 - CEP
9 - TELEFONE
8 - DDD
13 - DDD
10 - TELEFONE
11 - TELEFONE
-
-
-
14 - FAX
15 - FAX
16 - FAX
-
-
-
12 - TELEX
17 - E-MAIL
AGENTE EMISSOR / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA
18 - NOME
19 - CONTATO
23 - MUNICÍPIO
22 - CEP
24 - UF
25 - DDD
30 - DDD
26 - TELEFONE
27 - TELEFONE
-
-
31 - FAX
32 - FAX
-
-
28 - TELEFONE
29 - TELEX
33 - FAX
-
34 - E-MAIL
13/06/2012 12:01:24
Pág:
1
Data-Base - 31/12/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01987-9
LIGHT S.A.
03.378.521/0001-75
01.04 - DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES (Endereço para Correspondência com a Companhia)
1 - NOME
Ronnie Vaz Moreira
Av Marechal Floriano 168, 2ª andar
Centro
4 - CEP
5 - MUNICÍPIO
20080-002
Rio de Janiro
7 - DDD
6 - UF
RJ
8 - TELEFONE
021
2211-2560
12 - DDD
13 - FAX
021
2291-9207
9 - TELEFONE
10 - TELEFONE
-
11 - TELEX
-
14 - FAX
15 - FAX
-
-
16 - E-MAIL
[email protected]
17 - DIRETOR BRASILEIRO
18 - CPF
SIM
512.405.487-53
18 - PASSAPORTE
01.05 - REFERÊNCIA / AUDITOR
1 - DATA DE INÍCIO DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL
2 - DATA DE TÉRMINO DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL
01/01/2006
31/12/2006
3 - DATA DE INÍCIO DO EXERCÍCIO SOCIAL EM CURSO
4 - DATA DE TÉRMINO DO EXERCÍCIO SOCIAL EM CURSO
01/01/2007
31/12/2007
6 - CÓDIGO CVM
5 - NOME/RAZÃO SOCIAL DO AUDITOR
Deloitte Touche Tohmatsu
00385-9
7 - NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
8 - CPF DO RESP. TÉCNICO
Celso de Almeida Moraes
680.686.898-34
01.06 - CARACTERÍSTICAS DA EMPRESA
1 - BOLSA DE VALORES ONDE POSSUI REGISTRO
BVBAAL
BVMESB
BVPR
BVES
BVPP
BVRG
BVRJ
BVST
X BOVESPA
2 - MERCADO DE NEGOCIAÇÃO
Bolsa
3 - TIPO DE SITUAÇÃO
Operacional
4 - CÓDIGO DE ATIVIDADE
1120 - Energia Elétrica
5 - ATIVIDADE PRINCIPAL
6 - AÇÕES PREF. COM CLASSES
Partic em sociedades p/ exploração serv energ eletrica
NÃO
13/06/2012 12:01:25
Pág:
2
Data-Base - 31/12/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01987-9
LIGHT S.A.
03.378.521/0001-75
01.07 - CONTROLE ACIONÁRIO / VALORES MOBILIÁRIOS
1 - NATUREZA DO CONTROLE ACIONÁRIO
Privada Nacional
2 - VALORES MOBILIÁRIOS EMITIDOS PELA CIA.
X Ações
Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI)
Debêntures Conversíveis em Ações
Notas Promissórias (NP)
Ações Resgatáveis
BDR
Partes Beneficiárias
Outros
Debêntures Simples
DESCRIÇÃO
X Bônus de Subscrição
Certificado de Investimento Coletivo (CIC)
01.08 - PUBLICAÇÕES DE DOCUMENTOS
1 - AVISO AOS ACIONISTAS SOBRE DISPONIBILIDADE DAS DFs.
2 - ATA DA AGO QUE APROVOU AS DFs.
27/02/2007
02/04/2007
3 - CONVOCAÇÃO DA AGO PARA APROVAÇÃO DAS DFs.
4 - PUBLICAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
15/03/2007
20/03/2007
01.09 - JORNAIS ONDE A CIA. DIVULGA INFORMAÇÕES
1 - ITEM
2 - TÍTULO DO JORNAL
3 - UF
01
Jornal do Comércio
RJ
02
D.O do Estado Rio de Janeiro
RJ
01.10 - DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES
1 - DATA
2 - ASSINATURA
30/04/2007
13/06/2012 12:01:25
Pág:
3
Data-Base - 31/12/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01987-9
LIGHT S.A.
03.378.521/0001-75
02.01.01 - COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA
1 - ITEM 2 - NOME DO ADMINISTRADOR
3 - CPF
4 - DATA
DA ELEIÇÃO
5 - PRAZO DO MANDATO 6 - CÓDIGO TIPO DO 7 - ELEITO P/
ADMINISTRADOR * CONTROLADOR
8 - CARGO
/FUNÇÃO
9 - FUNÇÃO
01
WILSON NÉLIO BRUMER
049.142.366-72
17/03/2008
2 anos
2
SIM
22
Conselho de Administração (Efetivo)
02
DJALMA BASTOS DE MORAIS
006.633.526-49
17/03/2008
2 anos
2
SIM
22
03
EDUARDO BORGES DE ANDRADE
000.309.886-91
17/03/2008
2 anos
2
SIM
22
04
RICARDO COUTINHO DE SENA
090.927.496-72
17/03/2008
2 anos
2
SIM
22
05
CARLOS AUGUSTO LEONE PIANI
025.323.737-84
17/03/2008
2 anos
2
SIM
22
06
FIRMINO FERREIRA SAMPAIO NETO
037.101.225-20
17/03/2008
2 anos
2
SIM
22
07
ALDO FLORIS
038.816.107-82
17/03/2008
2 anos
2
SIM
22
08
ELVIO LIMA GASPAR
626.107.917-04
17/03/2008
2 anos
2
SIM
27
Conselho de Adm. Independente (Efetivo)
09
RICARDO SIMONSEN
733.322.167-91
17/03/2008
2 anos
2
SIM
22
10
CARLOS ROBERTO TEIXEIRA JUNGER
378.051.267-04
17/03/2008
2 anos
2
SIM
23
Conselho de Administração (Suplente)
11
JOSÉ LUIZ SILVA
129.591.547-20
17/03/2008
2 anos
2
SIM
22
12
LUIZ FERNANDO ROLLA
195.805.686-34
17/03/2008
2 anos
2
SIM
23
13
JOÃO BATISTA ZOLINI CARNEIRO
485.662.926-34
17/03/2008
2 anos
2
SIM
23
14
JOAQUIM DIAS DE CASTRO
909.933.140-15
17/03/2008
2 anos
2
SIM
28
Conselho de Adm. Independente (Suplente)
15
ANA MARTA HORTA VELOSO
804.818.416-87
17/03/2008
2 anos
2
SIM
23
16
PAULO ROBERTO RECKZIEGEL GUEDES
400.540.200-34
17/03/2008
2 anos
2
SIM
23
17
JOÃO PEDRO AMADO ANDRADE
043.558.527-41
17/03/2008
2 anos
2
SIM
23
18
LAURO ALBERTO DE LUCA
130.016.637-15
17/03/2008
2 anos
2
SIM
23
19
PAULO JERÔNIMO BANDEIRA DE MELLO PEDROSA
309.880.471-87
17/03/2008
2 anos
2
SIM
23
20
RUY FLAKS SCHNEIDER
010.325.267-34
17/03/2008
2 anos
2
SIM
27
Conselho de Adm. Independente (Efetivo)
21
ALMIR JOSÉ DOS SANTOS
059.406.807-04
17/03/2008
2 anos
2
SIM
28
Conselho de Adm. Independente (Suplente)
22
CARMEN LÚCIA CLAUSSEN KANTER
256.191.107-10
17/03/2008
2 anos
2
SIM
23
* CÓDIGO:
13/06/2012 12:01:26
1 - PERTENCE APENAS À DIRETORIA;
2 - PERTENCE APENAS AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO;
3 - PERTENCE À DIRETORIA E AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.
Pág:
4
Data-Base - 31/12/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01987-9
LIGHT S.A.
03.378.521/0001-75
02.01.01 - COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA
1 - ITEM 2 - NOME DO ADMINISTRADOR
3 - CPF
4 - DATA
DA ELEIÇÃO
5 - PRAZO DO MANDATO 6 - CÓDIGO TIPO DO 7 - ELEITO P/
ADMINISTRADOR * CONTROLADOR
8 - CARGO
/FUNÇÃO
9 - FUNÇÃO
23
JOSÉ LUIZ ALQUERÉS
027.190.707-00
10/08/2006
3 anos
1
10
Diretor Presidente / Superintendente
24
RONNIE VAZ MOREIRA
512.405.487-53
10/08/2006
3 anos
1
11
Diretor Vice Presidente/ Superintendente
25
ROBERTO MANOEL GUEDES ALCOFORADO
069.553.554-49
10/08/2006
3 anos
1
19
DIRETOR
26
ANA SILVA CORSO MATTE
263.636.150-20
10/08/2006
3 anos
1
19
DIRETOR
27
LEONARDO LINS DE ALBUQUERQUE
012.807.674-72
10/08/2006
3 anos
1
19
DIRETOR
28
PAULO HENRIQUE SIQUEIRA BORN
318.278.109-04
10/08/2006
3 anos
1
19
DIRETOR
29
PAULO ROBERTO RIBEIRO PINTO
126.023.707-97
10/08/2006
3 anos
1
19
DIRETOR
* CÓDIGO:
13/06/2012 12:01:26
1 - PERTENCE APENAS À DIRETORIA;
2 - PERTENCE APENAS AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO;
3 - PERTENCE À DIRETORIA E AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.
Pág:
5
Data-Base - 31/12/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01987-9
LIGHT S.A.
03.378.521/0001-75
02.01.02 - COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO FISCAL
1 - CONSELHO FISCAL INSTALADO
2 - PERMANENTE
SIM
NÃO
3 - ITEM 4 - NOME DO CONSELHEIRO
5 - CPF
6 - DATA
DA ELEIÇÃO
7 - PRAZO DO MANDATO 8 - CARGO
/FUNÇÃO
9 - FUNÇÃO
01
Ari Barcelos da Silva
006.124.137-72
17/03/2008
1 ano
43
C.F.(EFETIVO)ELEITO P/CONTROLADOR
02
Isabel da Silva Ramos Kemmelmeier
016.751.727-90
17/03/2008
1 ano
43
03
Eduardo Grande Bittencourt
003.702.400-06
17/03/2008
1 ano
43
04
Maurício Wanderley Estanislau da Costa
721.960.507-25
17/03/2008
1 ano
43
05
Aristóteles Luiz Menezes Vasconcellos Dr
026.939.257-20
17/03/2008
1 ano
43
06
Eduardo Gomes Santos
091.245.197-15
17/03/2008
1 ano
46
C.F.(SUPLENT)ELEITO P/CONTROLADOR
07
Leonardo George de Magalhães
617.665.426-20
17/03/2008
1 ano
46
08
Ricardo Genton Peixoto
028.797.707-26
17/03/2008
1 ano
46
09
Márcio Cunha Cavour Pereira de Almeida
031.541.737-49
17/03/2008
1 ano
46
10
João Procópio Campos Loures Vale
328.909.826-53
17/03/2008
1 ano
46
13/06/2012 12:01:27
Pág:
6
01987-9
DATA-BASE - 31/12/2006
LIGHT S.A.
03.378.521/0001-75
02.02 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE CADA CONSELHEIRO
(ADMINISTRAÇÃO E FISCAL) E DIRETOR
Currículos
•
Membros do Conselho de Administração
Wilson Nélio Brumer (Presidente do Conselho de Administração)
Nascido em 10.09.1948. Administrador, Secretário de Desenvolvimento Econômico
do Estado de Minas Gerais, Presidente do Conselho de Administração da Cia.
Energética de Minas Gerais - CEMIG e Vice-Presidente do Conselho de
Administração do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A. BDMG, foi
Presidente do Conselho de Administração BHP Billiton no Brasil, Presidente da
ACESITA Companhia Aos Especiais Itabira, Presidente da Companhia Siderúrgica
de Tubarão CST e Presidente e Diretor Financeiro da Companhia Vale Do Rio Doce
CVRD.
Graduação: Administrador
Contabilidade – FUMEC.
•
-
Faculdade
de
Economia,
Administração
e
Djalma Bastos de Morais (Vice-Presidente do Conselho de Administração)
Nascido em 16.03.37. Engenheiro, Presidente da Cia. Energética de Minas Gerais CEMIG, foi Diretor-Presidente da Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG,
Presidente da Telecomunicações de Minas Gerais S.A, Ministro de Estado das
Telecomunicações, Vice-Presidente da Petrobras Distribuidora S.A.
Graduação: Engenheiro - Instituto Militar de Engenharia.
•
Eduardo Borges de Andrade (Conselheiro Efetivo)
Nascido em 30.04.1938. Em 1961, iniciou sua carreira na Construtora Andrade
Gutierrez S.A., como Engenheiro de Campo. Passou por diversos dos principais
cargos da empresa: em 1969 passou a Diretor de Obras, em 1973 a Diretor de
Operações e em 1978 assumiu a função de Diretor Superintendente da
Construtora Andrade Gutierrez S.A., onde foi o principal executivo até 2001.
Exerceu o cargo de Presidente do Conselho de Administração da CCR de 2000 a
2001. Atualmente, é membro titular do Conselho de Administração da Andrade
Gutierrez S.A., Presidente do Conselho de Administração da AG Concessões,
13/06/2012 12:01:30
Pág:
7
01987-9
LIGHT S.A.
DATA-BASE - 31/12/2006
03.378.521/0001-75
membro titular do Conselho de Administração da CCR e Diretor da AGC
Participações Ltda.
Graduação: Engenheiro Civil - Universidade Federal de Minas Gerais.
Administração de Empresas - Fundação Getúlio Vargas.
•
Ricardo Coutinho de Sena (Conselheiro Efetivo)
Nascido em 4.03.1948. Foi Auxiliar Técnico das Empresas Seta Construtora S.A.
entre 1971 e 1972 e da M.Roscoe S.A. Engenharia, Indústria e Comércio entre
1972 e 1973, onde também exerceu o cargo de Engenheiro de Orçamentos entre
1973 e 1974. Foi Diretor Administrativo-Financeiro da M.Roscoe do Paraná
S.A.Construções Industriais entre 1974 e 1976 e Gerente Financeiro da M.Roscoe
S.A. Engenharia, Indústria e Comércio entre 1976 e 1977, onde também exerceu o
cargo de Gerente de orçamento entre 1977 e 1981. Após esse período, exerceu os
cargos de Chefe de Departamento de Orçamento da Construtora Andrade
Gutierrez S.A. entre 1981 e 1992, e de Superintendente de Concessões entre 1993
a 2001. Desde 2001, exerce o cargo de Diretor Presidente da AG Concessões S.A.
É também Diretor da AGC Participações Ltda. Além de ser o Presidente da AG
Concessões, é membro do Conselho de Administração da companhia. Participa,
também, dos Conselhos de Administração das seguintes empresas: CCR, Dominó,
Sanepar e Water Port S.A.
Graduação: Engenheiro Civil - Universidade Federal de Minas Gerais.
•
Carlos Augusto Leone Piani (Conselheiro Efetivo)
Nascido em 24.04.1973. Diretor Presidente da Equatorial Energia desde Março de
2007, e Conselheiro de Administração da Cemar desde março de 2006. Na CEMAR,
também foi Diretor Presidente de março de 2006 a março de 2007 e VicePresidente Administrativo Financeiro e Diretor de Relações com Investidores entre
maio de 2004 e março de 2006. Antes, trabalhou durante 6 anos no Banco
Pactual. Entre 2000 e 2004, coordenou a gestão de fundos de capital de risco
administrados pela Área de Investimentos do Banco. Neste período, atuou como
membro do conselho de administração da Proteus Soluções em Tecnologia da
Informação S.A., Visionnaire S.A., Extracta Moléculas S.A., Padtec S.A., Pini S.A,
Automatos International Ltd. e SpringWireless Ltd. e como conselheiro fiscal
suplente da Eletropaulo Metropolitana Energia Elétrica de São Paulo S.A. Entre
1998 a 2000, trabalhou na área de Finanças Corporativas em operação voltadas
13/06/2012 12:01:30
Pág:
8
01987-9
LIGHT S.A.
DATA-BASE - 31/12/2006
03.378.521/0001-75
para os setores de infra-estrutura. Antes do Pactual, trabalhou em 1997 na Ernst &
Young como analista do Departamento de Business Valuation.
Graduação: Informática pela PUC-RJ e em Administração de Empresas pelo IBMEC.
Título de CFA Charterholder pelo CFA Institute em 2003.
•
Firmino Ferreira Sampaio Neto (Conselheiro Efetivo)
Nascido em 14.05.1946. Presidente do Conselho de Administração da Equatorial
desde março de 2006 e Conselheiro da Cemar desde maio de 2004. Foi Presidente
da Eletrobrás entre os anos de 1996 e 2001 e Presidente da Eletrobrás
Termonuclear entre os anos de 2000 e 2001. Por 14 anos foi Presidente e Diretor
Financeiro da COELBA. Membro do Conselho de Administração de Furnas, Itaipu
Binacional, CHESF, Eletrosul, Gerasul, CEMIG, ENERSUL, CEMAT e LIGHT.
Graduação: Economista pela UFBA e pós-graduado em Planejamento Industrial
pela SUDENE/IPEA/FGV.
•
Aldo Floris (Conselheiro Efetivo)
Nascido em 14.02.1949. O Sr. Floris, um cidadão italiano, começou a trabalhar no
mercado financeiro como consultor de investidores privados em 1967. Em 1973,
ingressou no Liberal CCVM Ltda. (sociedade corretora do Banco Liberal, e
originalmente seu embrião) como acionista. Em 1984 tornou-se seu acionista
controlador. De 1983 a 1985, o Sr. Floris foi membro do Conselho da Companhia
Técnica Monteiro Aranha S/A, uma companhia holding tradicional brasileira, bem
conhecida por suas parcerias internacionais. Foi um membro do Conselho da Bolsa
de Valores do Rio de Janeiro de 1982 a 1990. Foi Diretor Presidente do Bank of
America – Liberal S/A de 1989 a 2001. Membro do Conselho da VALEPAR (a
companhia holding da CVRD) de 1997 a 2003. Membro do Conselho da
Conservation International, uma organização não governamental internacional
para o desenvolvimento sustentável.
Graduação: Economista - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
•
Elvio Lima Gaspar (Conselheiro Efetivo)
13/06/2012 12:01:30
Pág:
9
01987-9
LIGHT S.A.
DATA-BASE - 31/12/2006
03.378.521/0001-75
Nascido em 17.06.1962. Sub-secretário de Planejamento do Estado do Rio de
Janeiro – janeiro de 99 a abril de 2000, Secretário de Planejamento
Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado do Rio de Janeiro – de abril a
dezembro de 2002, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério do Planejamento
(MPOG) – DAS 101.6 – DOU de 30/01/03 até dez/04, Secretário do Patrimônio da
União (SPU) do MPOG – DAS 101.6 - DOU de 9/9 até dez/03, Chefe de Gabinete
da Presidência do BNDES (20/12/04 até 26/4/06), Diretor das Áreas de Inclusão
Social e de Crédito do BNDES(desde 27/4/06)
Graduação: Engenheiro Mecânico pela UERJ – 1983
MBA executivo pela COPPEAD – UFRJ
•
José Luiz Silva (Conselheiro Efetivo)
Nascido em 16.08.1948. Responsável pelo 1º Sistema de Atendimento Comercial,
por Seções Agência, Seção de Sindicância e Gerente Operacional do Disque-Light,
cargos esses ocupados na Light SESA.
Graduação: Administração de Empresas – SUESC.
•
Ricardo Simonsen (Conselheiro Efetivo)
Nascido em 10.07.1961. Trabalhou no mercado financeiro entre 1990 e 1998, (i)
no Banco Liberal, atuando no apoio técnico à tesouraria do banco e posteriormente
no apoio a área econômica, (ii) no Banco Graphus, como responsável pela área
econômica, (iii) no Bankers Trust, atuando na estruturação de operações no
mercado de capitais do país e na análise econômica voltada para a alocação
estratégica de recursos, e (iv) Banco Pactual, atuando na área corporate,
participando de diversas operações de fusão, aquisição, venda e reestruturação de
empresas, assim como na estruturação de produtos para investimentos. Em 1999
ingressou na Fundação Getulio Vargas, tornando-se chefe do Centro de Estudos de
Finanças do IBRE, responsável pelo desenvolvimento de projetos e estudos nesse
campo. Em 2003 tornou-se diretor técnico da FGV Projetos (cargo que ocupa até
hoje), unidade de consultoria da Fundação Getulio Vargas, com escritórios no Rio
de Janeiro e em São Paulo, com atuação nos campos de administração, economia
e finanças junto a empresas públicas e privadas, tornando-se responsável pelo
conteúdo técnico de todas as consultorias da instituição e pela supervisão dos
trabalhos realizados. Desde 2003 é também membro do comitê de governança e
sustentabilidade da Companhia Vale do Rio Doce, órgão responsável por avaliar as
13/06/2012 12:01:30
Pág:
10
01987-9
LIGHT S.A.
DATA-BASE - 31/12/2006
03.378.521/0001-75
práticas de governança corporativa da Companhia, o funcionamento do Conselho
de Administração e recomendar melhorias ao código de ética e ao sistema de
gestão.
Graduação: Engenheiro mecânico pela PUC-RJ, mestre e doutor em economia pela
Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getulio Vargas
(EPGE/FGV).
•
Ruy Flaks Schneider (Conselheiro de Administração Independente - Efetivo)
Nascido em 28.02.1941. Gerente Geral na Xerox do Brasil, Membro do Conselho de
Administração no Montrealbank Arrendamento Mercantil S.A . Diretor no
Montrealbank S.A Crédito, Financiamento e Investimentos Diretor-Superintendente
no Montrealbank DTVM, Diretor-Superintendente FPM-Fundo de Pensão
Montrealbank, Vice-Presidente, Mercado de Capitais no Banco de Montreal S.A.
(ex-Banco Brascan de Investimento S.A), Diretor –Superintendente na RenasceRede Nacional de Shopping Centers, Vice-Presidente Executivo no Grupo Multiplan
e membro do conselho de Administração das empresas: Parmalat Brasil S/A,
Avestro Produtos de Avestruz S/A e Comunique-se Comunicação Corporativa S/A.,
CLC-Câmara de Liquidação de Custódia, Sonae Distribuição Brasil, Partnergiro
LTDA, RIOTUR, RIOCENTRO, Nova América e Energipe.
Graduação: Engenheiro Industrial Mecânico e de Produção - Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro.
“Master of Sciences”, “ Engineering-Economy” - Stanford University,
Stanford, Califórnia, USA.
Curso Superior de guerra, Rio de Janeiro.
•
Luiz Fernando Rolla (Conselheiro Suplente)
Nascido em 17.02.1949, , Engenheiro Elétrico pela Universidade Federal de Minas
Gerais – UFMG, iniciou sua carreira na Cemig em 1974 e ocupou os seguintes
cargos: Superintendente de Programação e Controle Financeiro sendo responsável
pela coordenação de planejamento de longo prazo, controle orçamentário, análise
de custos e “project finance”.
Últimos Cargos / Funções de destaque: Superintendente de Relações com
Investidores, sendo responsável pela implantação dos programas de ADR nível I e
13/06/2012 12:01:30
Pág:
11
01987-9
LIGHT S.A.
DATA-BASE - 31/12/2006
03.378.521/0001-75
II na New York Stock Exchange e Nível I de Governança na Bovespa. Foi eleito o
Melhor Profissional de RI pela Associação dos Analistas por diversos anos e pelos
Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais – Apimec e, ainda, pela IR
Magazine (2006).
Graduação: Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
•
João Batista Zolini Carneiro (Conselheiro Suplente)
Nascido em 04.05.1958. Economista, Superintendente de Participações da Cia.
Energética de Minas Gerais - CEMIG e Diretor Administrativo-Financeiro da Rosal
Energia S.A., Conselheiro de diversas empresas do Grupo CEMIG e Professor de
Finanças do Ibmec-MG.
Graduação: Economista – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
•
João Pedro Amado Andrade (Conselheiro Suplente)
Nascido em 21.12.1981. Membro do Comitê Executivo da Andrade Gutierrez S/A
desde dezembro de 2003.
Graduação: Administração de Empresas na PUC / RJ e Business pela AUP – The
American University of Paris
•
Paulo Roberto Reckziegel Guedes (Conselheiro Suplente)
Nascido em 25.10.1961. Atualmente trabalha no GRUPO ANDRADE GUTIERREZ na
empresa ANDRADE GUTIERREZ CONCESSÕES S.A. como Diretor de
Desenvolvimento de Negócios. Trabalhou na CONSTRUTORA ANDRADE
GUTIERREZ S.A Unidade de Novos Negócios como Gerente de Projetos (19931999). Entre os anos de 1983 à 1993 trabalhou na CONSTRUTORA SULTEPA S.A.
como Superintentende Operacional (1991-1993) na companhia CONSÓRCIO
CONESUL LTDA. e na companhia CONSTRUTORA SULTEPA S.A. como Engenheiro
Supervisor (1987-1991), engenheiro Chefe de Obras (1986-1987) e engenheiro
auxiliar (1983-1986).
Graduação: Engenheiro Civil - Escola de Engenharia da UFRGS de Porto Alegre
MBA em Gestão Empresarial – Fundação Dom Cabral/MG - 1997
13/06/2012 12:01:30
Pág:
12
01987-9
LIGHT S.A.
DATA-BASE - 31/12/2006
03.378.521/0001-75
Arquitetura – UFRGS (incompleto)
Direito – PUC/MG (em andamento)
•
Ana Marta Horta Veloso (Conselheira Suplente)
Nascida em 29.07.1968. Ingressou no Pactual em abril/2006, na Área de
Investimentos de Longo Prazo. Antes do Pactual, Ana Marta trabalhou por 12 anos
no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com foco em
mercado de capitais. No BNDES, ocupou cargos executivos desde 1996, tendo
atuado na estruturação, negociação, análise, contratação e acompanhamento de
operações de subscrição de ações, debêntures conversíveis, debêntures simples,
operações de crédito, além do acompanhamento de investimentos do BNDES em
Fundos de private equity. No BNDES, atuou em várias áreas, lidando com projetos
industriais, de infra-estrutura e de apoio a investimentos públicos. Entre 2000 e
2001, integrou a equipe de análise de empresas (research sell side) do Banco
Pactual, como analista sênior, cobrindo os setores elétrico, saneamento e media.
Já participou do Conselho de Administração de diversas empresas: Klabin S.A.
(2003/04), CVRD (suplente - 2003/04), Acesita S.A. (2003/04), Valepar S.A.
(2003), Net Serviços de Comunicação S.A. (1999). Atualmente, é membro titular
do Conselho de Administração da Equatorial Energia S.A.
Graduação: Ciências Econômicas – UFMG.
Mestrado em Economia Industrial pela UFRJ.
•
Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa (Conselheiro Suplente)
Nascido em 22.08.1961. Conselheiro independente da Equatorial Energia desde
março de 2006. Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Agentes
Comercializadores de Energia Elétrica(Abraceel). Professor de regulação do IBMEC.
Trabalhou na Eletronorte e na Chesf, tendo atuado também como assessor da
Subcomissão de Energia e da Comissão de Infra-Estrutura do Senado Federal.
Durante quatro anos, o Sr. Pedrosa foi diretor da Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel).
Graduação: Engenheiro Mecânico pela Universidade de Brasília (UnB), com
formação técnica complementar em sistemas auxiliares de usinas hidrelétricas,
turbinas hidráulicas e projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e MBA
pela FIA-USP.
•
Lauro Alberto de Luca (Conselheiro Suplente)
13/06/2012 12:01:30
Pág:
13
01987-9
DATA-BASE - 31/12/2006
LIGHT S.A.
03.378.521/0001-75
Nascido em 20.04.1948. Diretor do Banco Liberal S/A.. Fez estágio de
aperfeiçoamento e de especialização no Brasil e exterior, destacando-se nas
seguintes instituições: Merril Lynch Corporation, The First Boston Corporation,
Goldman Sachs & Co., Mabon, Nugent & Co., Salomon Brothers, E. F. Hutton &
Company Inc., Dean Witter & Co. Incorporated, Discount Corporation. Participou,
também de vários Congressos e Seminários de Economia, Política Monetária,
Mercados Futuros e Mercadorias. Iniciou suas atividades profissionais na Fundação
Getúlio Vargas em 1969. Exerceu cargo em instituições financeiras, como diretor
na Open S/A CCVM, Investcorp S/A DTVM e Ativa S/A CTV. Em fevereiro de 1986,
foi eleito membro do Conselho de Administração da Bolsa Brasileira de Futuros. Em
novembro de 1989 assumiu a Diretoria de Operações do Banco Liberal S/A que
depois passou a ser Bank of America. Atualmente é Sócio Gerente da FLB
Consultoria e Participações Ltda.
Graduação: Economista - Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas do Rio de
Janeiro.
•
Joaquim Dias de Castro
Nascido em 13.06.1978. Economista do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico Social – BNDES – desde Janeiro de 2004. É membro substituto do
Conselho de Administração da Telemar Participações S.A desde abril de 2007. Foi
membro substituto do Conselho de Administração da Telemig Celular de julho a
dezembro de 2003 e analista de investimento da Fundação Embratel de
Seguridade Social – Telos de abril a dezembro de 2003.
Graduação: Economista pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Início:
Mar/1996 Término: Ago/2000
Mestrado em Economia pela EPGE/FGV-RJ. Início: Jan/2001 Término:
(Em fase de conclusão)
•
Carmen Lúcia Claussen Kanter (Conselheira Suplente).
13/06/2012 12:01:30
Pág:
14
01987-9
LIGHT S.A.
DATA-BASE - 31/12/2006
03.378.521/0001-75
Nascida em 05.07.1950. Diretora Institucional Adjunta da APIMEC-RJ, ocupou o
cargo de Gerente de Relações com Investidores da Light, Diretora Financeira do
INVESTlight – Clube de Investimento dos Empregados da Light, Diretora do IBRI –
Instituto Brasileiro de Relações com Investidores e membro do Conselho da
APIMEC-RIO. Foi membro do Conselho de Curadores da Braslight, membro do
Conselho do IBRI, membro do Conselho da ABAMEC - Rio e Presidente do IBRIRIO.
Graduação:
Arquiteta – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ;
Administração Financeira – PLANFAP – MME; MBA Marketing 2001 – COPPEAD.
Carlos Roberto Teixeira Junger (Conselheiro Suplente)
Nascido em 30.05.1955. Auditor na Secretaria da Receita federal, auditor na
Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), assessor no Departamento de
Custos de Furnas Centrais Elétricas S.A., e participação em gruop especial para o
acordo de não bi-tributação com a receita federal dos Estados Unidos da América
(IRS)
Graduação: Contador – Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Pós Graduado em administração tributária na USP (1981)
•
Almir José dos Santos ( Conselheiro de Administração Independente)
Nascido em 29.06.1934. Diretor financeiro da Eletronorte, Presidente da
Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras (Caeeb), Assessor do
presidente da Eletrobrás, Consultor sênior de empresas privatizadas, Diretor
financeiro da Nativa Engenharia, Diretor administrativo e financeiro da Fundação
Eletronuclear de Assistência Médica e Ex-Conselheiro Fiscal da LIGHT e da Excelsa.
Graduação: Economista - Faculdade de Economia e Finanças do Rio de Janeiro.
Membros do Conselho Fiscal
13/06/2012 12:01:30
Pág:
15
01987-9
LIGHT S.A.
DATA-BASE - 31/12/2006
03.378.521/0001-75
•
Ari Barcelos da Silva (Conselheiro Fiscal Efetivo)
Nascido em 03.03.1942. Auditor Externo na Arthur Andersen & CO, Auditor Interno
no Empreendimentos e Estudos Econômicos S/A, Contador Geral na CIA
Guanabara de Crédito, Financiamento e Investimento, Assistente da Diretoria
Econômica-Financeira na CIA Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, Assistente
da Diretoria Econômico-Financeira, Presidente da Fundação ELETROBRÁS de
Seguridade Social – ELETROS, Chefe do Departamento de Contabilidade na
ELETROBRÁS, Diretor Fiscal na GEASP – Fundação de Seguridade Social, Diretor
Econômico e Financeiro nas Centrais Elétricas do Maranhão S/A – CEMAR e Auditor
Chefe e Chefe de Gabinete da Presidência na Eletrobrás Termonuclear –
ELETRONUCLEAR.
Participação em conselhos Fiscal e Deliberativo das seguintes empresas: CEMIG,
ELETROSUL, CHESF, CAEEB, FURNAS, CEMAR e Fundação ELETROBRÁS de
Seguridade Social.
Graduação: Administração de Empresas ( CRA/RJ 2027107-7) e Ciências Contábeis
(CRC/RJ - 11627-6)
•
Isabel da Silva Ramos Kemmelmeier (Conselheira Fiscal Efetiva)
Nascida em 03.12.1974. Chefe da Área de Análise de Empresas na Opportunity,
Analista de Investimentos Pleno na Opportunity Asset Management. Participação
em Conselhos Fiscais e de Administração nas empresas: Eletropaulo, Usiminas,
Comgás, CRT Celular, Eletrobrás, Bahia Sul Celulose eTelesp
Graduação: Engenheira Civil ( com ênfase em produção) , formada pela PUC-RJ .
•
Eduardo Grande Bittencourt (Conselheiro Fiscal Efetivo)
Nascido em 03.03.1938. Sócio–Gerente de HANDEL, BITTENCOURT & CIA –
Auditores Independentes, Diretor Financeiro de Adubos Pampa S.A, Perito em
litígios (dissoluções de sociedades, avaliação de patrimônio, atualização de débitos,
liquidação de sentenças e outros, Trabalhos de análise econômico-financeira,
auditoria e assessoria técnica para organizações privadas, e Auditor de TREUHAND
AUDITORES ASSOCIADOS LTDA.
13/06/2012 12:01:30
Pág:
16
01987-9
LIGHT S.A.
DATA-BASE - 31/12/2006
03.378.521/0001-75
Participação no Conselho Fiscal de diversas empresas, dentre estas: Banco do
Brasil, Brasil Telecom, Brasil Ferrovias, LIGHT SA, Lojas Americanas e Bunge
Fertilizantes.
Graduação:
Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências
Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
•
Maurício Wanderley Estanislau da Costa (Conselheira Fiscal Efetivo)
Nascido em 18.08.1960. Sócio fundador da MPCN Sistemas Contábeis e Auditoria
S/S a partir de dezembro de 1987, exercendo a partir de 1991 a função de sócio
gerente.
Em 08 de maio de 1995, assumiu a representação legal da empresa junto a CVM –
Comissão de Valores Mobiliários, uma vez que eu já possuía registro de Auditor
Independente – Pessoa Jurídica desde de 23.08.93.Membro do Instituto Brasileiro
de Contadores – IBRACON e associado a ANEFAC - Associação Nacional dos
Executivos Financeiros, Administração e Contabilidade e Consultor junto a FGV –
Fundação Getulio Vargas.Membro do Instituto Brasileiro de Governança
Corporativa – IBGC, tendo concluído com aproveitamento o curso de Conselheiros
de Administração realizado em São Paulo nos meses de agosto a novembro de
2007.Membro do Conselho Fiscal da Globex S/A ( Ponto Frio ) desde 2005.
Graduação: Bacharel em Ciências Contábeis pela Federação das Faculdades Celso
Lisboa e pós graduado em Sociedade Desenvolvimento Empresarial na PDG/EXEC,
atual IBMEC.
•
Aristóteles Luiz Menezes Vasconcellos Drummond (Conselheira
Efetivo)
Fiscal
Nascido em 22.11.1944, possui segundo grau completo. É profissional nas áreas
de Jornalismo, de Relações Públicas e Administrador de Empresas. Atuou no setor
privado como Assessor da Diretoria do Banco Nacional (63-70) e Diretor Gerente
da Irad – Assessoria e Consultoria Ltda desde 1973. No governo do Estado da
Guanabara (gestão Negrão de Lima) exerceu os cargos de Presidência e Diretoria
da COHAB-GB, Assessoria do Secretário de Estado de Governo da Guanabara e
Diretor de Divisão na Secretaria de Estado de Obras Públicas. No âmbito do
Governo Federal atuou como Assessor e Chefe de Gabinete do Ministro de Estado
das Minas e Energia (80-84). Foi Diretor de Administração da Light SA (85). Foi
13/06/2012 12:01:30
Pág:
17
01987-9
DATA-BASE - 31/12/2006
LIGHT S.A.
03.378.521/0001-75
membro do Conselho de Administração do Metrô do Rio de Janeiro (85), Centrais
Elétricas do Norte SA (96), Manaus Energia SA (97), Boa Vista Energia SA (97).
Membro e Presidente do Conselho Fiscal da Cia Vale do Rio Doce (86-88) e
membro do Conselho Fiscal da Petrofertil SA. Juiz Classista do Tribunal Regional do
Trabalho – TRT-RJ (94-97).
•
Eduardo Gomes Santos (Conselheiro Fiscal Suplente)
Nascido em 06.05.1944. Auditor Senior na Arthur Andersen & CO, Contador no
Grupo Moreira Salles, Chefe de divisão nas Centrais Elétrica Brasileiras S.A –
ELETROBRÁS, Gerente de Informações Financeiras na S.A White Martins, Diretor
Financeiro e Controller na BACARDI – Martin do Brasil Indústria e Comércio LTDA,
Membro efetivo na Cia Prada de Embalagens, Gerente de Investimentos na
Fundação Eletrobrás de Seguridade Social – ELETROS, Consultor autônomo de
pequenas e médias empresas, Assistente do Diretor-Presidente e Chefe da
Auditoria Interna na ELETROBRÁS Termonuclear S.A – Eletronuclear.
Graduação: Contador, formado pela faculdade
Administrativas “ Moraes Júnior” no Rio - Brasil
•
de
Ciências
Contábeis
e
Leonardo George de Magalhães (Conselheiro Fiscal Suplente)
Nascido em 10.12.1967. Contador responsável, desde 2004, pela Gerência de
Contabilidade da Cemig e suas principais controladas, incluindo a elaboração das
demonstrações financeiras da Companhia Energética de Minas Gerais em
conformidade com os princípios de contabilidade norte-americanos. Contador
responsável pela adaptação das demonstrações da CEMIG para os padrões
contábeis norte-americanos, permitindo a listagem da Companhia na SEC em
2001. Responsável pela área contábil e tributária no projeto de reestruturação
societária da Companhia em 2004. Responsável pela implementação, análise e
certificação dos controles internos, referentes a questões contábeis, para
atendimento a Lei Sarbanes-Oxley. Membro do Conselho Fiscal da FORLUZ –
Fundo de Pensão dos empregados da Cemig, Conselho Fiscal da ABRADEE –
Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica e membro do Conselho
de Administração da ABRACONEE – Associação Brasileira dos Contadores do Setor
de Energia Elétrica
13/06/2012 12:01:30
Pág:
18
01987-9
DATA-BASE - 31/12/2006
LIGHT S.A.
03.378.521/0001-75
Graduação: Ciências Contábeis – Una – Faculdade de Ciências Econômicas – Belo
Horizonte. Pós-Graduação em Contabilidade – Fundação Getúlio Vargas e Gestão
Estratégica – Universidade Federal de Minas Gerais.
•
Ricardo Genton Peixoto ( Conselheiro Fiscal Suplente)
Nascido em 18.07.1972. Auditor na Price Waterhouse, Responsável pelo
Departamento de Análise de Investimento na Agenda Corretora, Gerente Sênior no
Santander/Bozano, Simonsen Private Equity e Sócio Diretor no Voga Capital S/A.
Graduação: Economista pela Faculdade Cândido Mendes – Rio de Janeiro
•
Márcio Cunha Cavour Pereira de Almeida (Conselheiro Fiscal Suplente)
Nascido em 30.12.1947. Fundação Eletrobrás de Seguridade Social – Eletros
Diretor Financeiro (Nov/01-Dez/07); Companhia Bozano Simonsen - Assessor
Financeiro (Mai/98 a Jul/01); Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás - Cargos:
Presidente da Fundação Eletrobrás de Seguridade Social – Eletros (Mai/92 a
Mai/98), Assistente da Diretoria Econômico-Financeira – 1991/1992, Chefe do
Departamento de Recursos – 1991, Chefe do Departamento de Contabilidade –
1985/1990, Assessor da Diretoria Econômico-Financeiro – 1984 e Adjunto do Chefe
do Departamento de Contabilidade – 1975 / 1983; OESA – Organização e
Engenharia S.A. Consultor – implantação de sistema de contabilidade no
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS – 1972 / 1975; PUC –
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro : Assistente do Gerente
Financeiro – 1972; Arthur Young, Clarkson, Gordon ( atual Ernst & Young): Auditor
Senior – 1971; Arthur Andersen & Co. Auditor Senior – 1966 / 1970.
Graduação: Ciências Econômicas – 1966 / 1969 - Faculdade de Ciências Políticas e
Econômicas do Rio de Janeiro e Ciências Contábeis – 1978 / 1979 - Faculdade
Moraes Júnior.
Curso de Economia e Finanças pela Centre D’Enseignement Supérieur
des Affaires – CESA – França, Institute Supérieur de Gestion – França
Fundação Dom Cabral e J.L. Kellog Graduate School of Management
(Northwestern University – Chicago)- STC Executivo.
13/06/2012 12:01:30
Pág:
19
01987-9
LIGHT S.A.
DATA-BASE - 31/12/2006
03.378.521/0001-75
•
João Procópio Campos Loures Vale (Conselheiro Fiscal Suplente)
Nascido em 07.07.1960.Engenheiro com MBA em Gestão Empresarial, Funcionário
da Cia. Energética de Minas Gerais - CEMIG, foi Engenheiro da Enerconsult
Engenharia Ltda e posteriormente na CEMIG, onde passou pelas áreas de Geração
de Energia, Transmissão, Operação do Sistema Elétrico, Tecnologia da Informação,
Financeira, Planejamento Estratégico, Aquisições e, hoje, atua na área de Gestão
Societária das Companhias Controladas da CEMIG.
Graduação: Engenheiro Eletricista– Universidade Católica de Petrópolis
Membros da Diretoria
•
José Luiz Alquerés (Diretor Presidente)
Nascido em 31.03.1944. É o Diretor-Presidente da Light S/A, controladora da Light
SESA – distribuidora de energia no Rio de Janeiro. O Sr. José Luiz Alquéres tem
atuado como:
- Presidente da ALSTOM do Brasil, líder global em energia e sistemas de
transportes elétricos no Brasil;
- Presidente da MDU do Brasil, companhia investidora nos setores de mineração e
energia.
- Membro do Conselho Estratégico das seguintes empresas:
Ø ALCOA do Brasil (produtor de alumínio);
Ø Banco CALYON do Brasil (ex-Crédit Lyonnais);
Ø HOLCIM S.A. (produtor de cimento);
Ø CEMIG (geração e distribuição de energia do Estado de Minas Gerais);
Ø Energias do Brasil (distribuidora de energia no Estado de São Paulo, Espírito
Santo e Minas Gerais)
José Luiz Alquéres é Vice-Presidente honorário do World Energy Council (Conselho
Mundial de Energia), Vice-Presidente da ABDIB – Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base, Membro do Conselho da Aliança Francesa de São
Paulo e membro do CCE (Conselheiros do Comercio Exterior da França).
Além de suas responsabilidades profissionais, José Luiz Alquéres é uma figura ativa
na comunidade de negócios, presidindo a Associação Franco-Brasileira para Cultura
e Cooperação, e, ainda, sendo membro do Conselho do Museu de Belas Artes e da
Cruzada do Menor.
13/06/2012 12:01:30
Pág:
20
01987-9
LIGHT S.A.
DATA-BASE - 31/12/2006
03.378.521/0001-75
José Luiz Alquéres foi Secretário Nacional de Energia (1992), Presidente da
Eletrobrás (1993 – 1994), Diretor do BNDESPAR (Subsidiária de Participação em
Ações do Banco Nacional de Desenvolvimento, em 1992) e, desde 1978 é DiretorExecutivo e Membro do Conselho em diversas empresas tais como: Eletrobrás (3
anos), Light (4 anos), CERJ (um ano, como CEO), Itaipu Binacional, Furnas, Chesf,
Cemig, Escelsa, CEG, CPFL, COMGAS e outras.
Foi autor dos livros “Energia para Gerações”, publicado pela Shell do Brasil (2003),
“Petrópolis” (em conjunto com Mario Bhering), publicado em 2002 e, ainda,
“Desafio da Infra-estrutura no Brasil”, publicado pela ALSTOM (2005).
Graduação: Engenheiro Civil pela PUC do Rio de Janeiro
Pós-graduação: Planejamento Regional e Energético nos Estados Unidos e França.
•
Ronnie Vaz Moreira ( Diretor Vice Presidente de Finanças e Relações com
Investidores)
Nascido em 17.09.1957. RONNIE VAZ MOREIRA é o Vice Presidente de Finanças e
Relações com Investidores da Light. Foi um dos membros da Diretoria no
consórcio da RME – Rio Minas Energia Participações S.A. desde março de 2006.
De março de 2002 até julho de 2005, foi Presidente da Globo Comunicações e
Participações S.A. - Globopar. De outubro 2001 até fevereiro 2002 – Diretor
Executivo (Finanças Corporativas) do Deutsch Bank. De junho 1999 até Setembro
2001 o Sr. Vaz Moreira foi Diretor de Finanças e Relação com Investidores da
Petrobras – Petróleo Brasileiro S.A.. Senior Vice Presidente do ABN Amro Bank na
área de Financiamento de Projetos e Assessor para a América Latina & Caribe,
com sede em São Paulo.
Graduação: Bacharel em Ciência Contábeis pela Universidade Federal do Rio de
Janeiro.
Master em International Management pela Thinderbird - American
Graduate School of International Management .
•
Paulo Henrique Siqueira Born (Diretor)
Nascido em 16.03.1956. Entre março de 2000 e junho de 2006 foi Vice Presidente
da Duke Energy International, Brasil, onde foi responsável pelas áreas de Assuntos
Regulatórios, Estudos Energéticos e de Transmissão e Gerenciamento de Risco.
13/06/2012 12:01:30
Pág:
21
01987-9
LIGHT S.A.
DATA-BASE - 31/12/2006
03.378.521/0001-75
Como destaque recente de sua atuação na Duke Energy, pode-se mencionar a
coordenação da atuação da Empresa nos leilões de energia existente (2004-2005).
De 2002 a 2006 foi também Conselheiro da CBIEE – Câmara Brasileira de
Investidores em Energia Elétrica e Vice-Presidente da Apine – Associação Brasileira
dos Produtores Independentes de Energia Elétrica. Entre 2000 e 2001 foi membro
do Comitê Executivo do MAE – Mercado Atacadista de Energia Elétrica. Teve
participação chave na negociação do Acordo Geral do Setor Elétrico, que atenuou
os efeitos da crise do racionamento de energia (2001), através do estabelecimento
em Lei da chamada Recomposição Tarifária Extraordinária.
O Sr.Born tem cerca de vinte anos de experiência no setor elétrico brasileiro, tendo
passado grande parte de sua carreira na Copel (1978-1997). Foi Superintendente
de Planejamento da Empresa entre 1995 e 1997.
Nesse período, representou a Empresa e teve intensa atuação no Grupo
Coordenador para o Planejamento dos Sistemas Elétricos (GCPS). Foi Coordenador
Técnico Brasileiro do Sub-comitê de Planejamento e Estudos Ambientais da
Comissão para Integração Elétrica Regional – CIER (1996-1997).
Atuou de forma destacada nas reformas setoriais empreendidas pelo governo
federal entre 1996 e 1998 (Projeto RE-SEB). Durante o ano de 1998, primeiro ano
de existência da ANEEL, foi Assessor Especial da Diretoria daquela agência. Nesse
ano estava sendo definida a regulamentação relativa ao modelo setorial que então
estava sendo implementado. Na Eletropaulo, em 1998, foi Superintendente para o
Mercado Atacadista de Energia Elétrica.
Entre muitas publicações, pode-se destacar a co-autoria do livro “Tarifas de
Energia Elétrica: Aspectos Metodológicos e Conceituais”, editado em 1994 pela
Organização Latino-Americana e do Caribe para o Desenvolvimento Energético –
OLADE, Quito, Equador (em Espanhol) e pela MM Editora, São Paulo, SP (em
Português).
Graduação: Engenheiro Civil, formado pela Universidade Federal do Paraná, e
Master of Sciences nas áreas de Sistemas de Recursos Hídricos e Economia, pela
Universidade Cornell, Nova York, EUA.
•
Ana Silvia Corso Matte (Diretora)
Nascida em 30.05.1958. Trabalha atualmente na Telsul Telecomunicações S/A
desde novembro de 2003 como Diretora de Recursos Humanos do Grupo Telsul.
Atuou de junho de 200 ate maio de 2003 nas Sendas S.A como Diretora de
Desenvolvimento Org. e de Recursos Humanos. Entre setembro de 1997 à maio de
2000, trabalhou na Companhia Siderúrgica Nacional – CSN como Diretora de
13/06/2012 12:01:30
Pág:
22
01987-9
LIGHT S.A.
DATA-BASE - 31/12/2006
03.378.521/0001-75
Recursos Humanos. Também trabalhou na BELCOSA Distribuidora de Cosméticos –
WELLA (alemã) como gerente de Recursos Humanos, no Sistema Jornal do Brasil
como Gerente de Divisão de Recursos Humanos e Gerente de Relações
Trabalhistas e com Empregados e na COBAL – Cia. Brasileira de Alimentos como
Advogada Jr. E Chefe Assessoria Jurídica.
Graduação: Direito pela UFRGS-Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Pós-graduada em Recursos Humanos, pela PUC-IAG-Rio de Janeiro .
MBA pelo PDG/EXEC (hoje IBMEC/Rio de Janeiro).
•
Leonardo Lins de Albuquerque (Diretor)
Nascido em 13.05.1947. Atuou na Companhia Hidro Elétrica do São Francisco –
CHESF como Diretor de Engenharia e Construção, Superintendente de
Planejamento da Expansão, Chefe do Departamento de Telecomunicações e
Controle, Chefe do Departamento de Movimento de Energia, Assistente Técnico da
Presidência, Gerente de Coordenação da Operação do Sistema, Chefe da Divisão
de Carga do Sistema, Chefe da Divisão de Análise do Sistema, Chefe do Serviço de
Controle de Proteção e Medição e Auxiliar Acadêmico de Engenharia. Trabalhou
também no Centro de Pesquisa de Energia Elétrica – CEPEL como Representante
Titular da CHESF no CONSAD, na Companhia de Serviços de Eletricidade do Estado
do Rio Grande do Norte – COSERN sendo Presidente do Conselho de
Administração, na Companhia Energética do Estado de Alagoas – CEAL também
como Presidente do Conselho de Administração, no Operador Nacional de Sistemas
Elétricos – ONS como Membro do Conselho de Administração e no Ministério de
Minas e Energia – MME como Consultor do Projeto MME.
Graduação : Engenharia Elétrica – UFPE
Pós-Graduação:Sistemas de Potência – UFPb/University of Waterloo
Pós-Graduação: Finanças Empresariais – Fund. Getúlio Vargas / Unicap
Mestrado: Engenharia de Produção/Pesquisa Operacional –UFPE
•
Roberto Manoel Guedes Alcoforado (Diretor)
Nascido em 01.07.1949. Atuou como na CHESF como Assessor de Departamento,
Chefe de Divisão, Chefe de Departamento, Superintendente, nas áreas de
engenharia e financeira, Secretário Geral, Chefe de Gabinete do Presidente, Diretor
de Planejamento e Operação. Foi requisitado pela ELETROBRÁS para ocupar o
cargo de Diretor Econômico-Financeiro da COSERN no programa de gestão
compartilhada para privatização da Empresa. Na COSERN após a privatização
13/06/2012 12:01:30
Pág:
23
01987-9
LIGHT S.A.
DATA-BASE - 31/12/2006
03.378.521/0001-75
participou do takeover e foi diretor da área de distribuição acumulando a Vice
Presidência. Após a privatização da CELPE integrou a equipe responsável pelo
takeover da CELPE, tornando-se diretor da área de distribuição, Vice Presidente e
Presidente
Graduação: Engenheiro Eletricista – Universidade Federal de Pernambuco
Mestrado em Eletrônica no ITA
•
Paulo Roberto Ribeiro Pinto (Diretor)
Nascido em 29.06.1950. Atuou como Diretor Financeiro de Furnas – Centrais
Elétricas S.A.; Diretor de Gestão Corporativa e Financeira da Centrais Elétricas
Brasileiras S.A. – ELETROBRÁS; Diretor Econômico-Financeiro da Companhia Hidro
Elétrica do São Francisco – CHESF; Vice-Diretor Econômico-Financeiro do
Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica – DNAEE, do Ministério de
Minas e Energia, Diretor responsável pela área financeira e de relações com os
investidores da LIGHT.
Graduação: Bacharel em Ciências Contábeis - Faculdade de Economia e Finanças
do Rio de Janeiro; Especialização em Engenharia Econômica e Administração
Industrial - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
13/06/2012 12:01:30
Pág:
24
Data-Base - 31/12/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01987-9
LIGHT S.A.
03.378.521/0001-75
03.01 - EVENTOS RELATIVOS À DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL
1 - EVENTO BASE
2 - DATA DO EVENTO 3 - PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
RCA
26/10/2007
4 - INVESTIDORES INSTITUCIONAIS 5 - ACORDO DE ACIONISTAS 6 - AÇÕES PREFER. COM DIREITO A VOTO
0
0
SIM
7 - AÇÕES PREFERENCIAIS COM DIREITO A VOTO
NÃO
8 - DATA DO ÚLTIMO ACORDO DE ACIONISTAS
23/03/2006
AÇÕES EM CIRCULAÇÃO NO MERCADO
9 - EXISTEM AÇÕES EM CIRCULAÇÃO
ORDINÁRIAS
10 - QUANTIDADE (Unidade)
SIM
97.158.141
PREFERENCIAIS
11 - PERCENTUAL
47,75
0
13 - PERCENTUAL
0,00
TOTAL
15 - PERCENTUAL
97.158.141
47,75
16 - AÇÕES PREFERENCIAIS EM CIRCULAÇÃO NO MERCADO
1 - CLASSE
13/06/2012 12:01:31
3 - PERCENTUAL
Pág:
25
Data-Base - 31/12/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01987-9
LIGHT S.A.
03.378.521/0001-75
03.02 - POSIÇÃO ACIONÁRIA DOS CONTROLADORES E ACIONISTAS COM 5% OU MAIS DE AÇÕES
1 - ITEM 2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS
(Unidades)
15/1 - CLASSE
001
7-%
3 - CPF/CNPJ
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - %
(Unidades)
15/2 - QTD. AÇÕES PREFERENCIAIS
(Unidades)
997
998
999
07.925.628-0001/47
100.719.912 49,50
10/08/2006
BRASILEIRA
SIM
0
0,00
5.584.685
2,74
13/01/2006
SIM
6,58
0
0,00
13.391.345
6,58
31/03/2007
SIM
68.555.918 33,70
0
0,00
68.555.918 33,70
25/05/2007
03.582.286-0001/59
LIDIL COMERCIAL LTDA
2,74
5 - UF
14 - CONTROLADOR
15/3 - % PREFERENCIAIS
0,00
EDF INTERNACIONAL S.A.
13.391.345
004
4 - NACIONALIDADE
12 - COMP.CAP.SOC. 13 - PART. NO ACORDO DE ACIONISTAS
0
5.584.685
003
11 - ¨%
RME - RIO MINAS ENERGIA PARTICIPAÇÕES SA
100.719.912 49,50
002
10 - TOTAL DE AÇÕES
(Unidades)
RJ
SIM
BRASILEIRA
RJ
SIM
FRANCESA
00.383.281-0001/09
BNDESPAR
NÃO
NÃO
BRASILEIRA
RJ
NÃO
AÇÕES EM TESOURARIA
0
0,00
0
0,00
0
0,00
15.210.879
7,48
0
0,00
15.210.879
7,48
203.462.739 100,00
0
0,00
OUTROS
TOTAL
13/06/2012 12:01:32
203.462.739 100,00
Pág:
26
Data-Base - 31/12/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01987-9
LIGHT S.A.
03.378.521/0001-75
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL DOS CONTROLADORES E DOS ACIONISTAS COM 5% OU MAIS DE AÇÕES
1 - ITEM
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
001
RME - RIO MINAS ENERGIA PARTICIPAÇÕES SA
10/08/2006
1 - ITEM
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/
COTAS
(Unidades)
7-%
(Unidades)
10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
(Unidades)
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS
001001
177.327.393 25,00
0
0,00
177.327.393 25,00
0
0,00
177.327.393 25,00
0
0,00
177.327.393 25,00
0
0,00
709.309.572 100,00
0
0,00
177.327.393 25,00
17.155.730-0001/64
BRASILEIRA
MG
03.601.314-0001/38
BRASILEIRA
MG
03.220.438-0001/73
BRASILEIRA
MA
07.665.283-0001/30
BRASILEIRA
RJ
12/02/2008
LUCE BRASIL FUNDO DE INVEST EM PARTICIP
001004
5 - UF
177.327.393 25,00
EQUATORIAL ENERGIA S.A
001003
4 - NACIONALIDADE
177.327.393 25,00
ANDRADE GUTIERREZ CONCESSÕES SA
001002
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
177.327.393 25,00
TOTAL
001999
13/06/2012 12:01:33
709.309.572 100,00
Pág:
27
Data-Base - 31/12/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01987-9
LIGHT S.A.
03.378.521/0001-75
1 - ITEM
001003
EQUATORIAL ENERGIA S.A
12/02/2008
1 - ITEM
COTAS
(Unidades)
13/06/2012 12:01:33
7-%
(Unidades)
(Unidades)
3 - CPF/CNPJ
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
12 - COMP.CAP.SOC.
Pág:
28
Data-Base - 31/12/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01987-9
LIGHT S.A.
03.378.521/0001-75
1 - ITEM
002
LIDIL COMERCIAL LTDA
13/01/2006
1 - ITEM
COTAS
(Unidades)
13/06/2012 12:01:33
7-%
(Unidades)
(Unidades)
3 - CPF/CNPJ
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
12 - COMP.CAP.SOC.
Pág:
29
Data-Base - 31/12/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01987-9
LIGHT S.A.
03.378.521/0001-75
1 - ITEM
003
EDF INTERNACIONAL S.A.
31/03/2007
1 - ITEM
COTAS
(Unidades)
13/06/2012 12:01:33
7-%
(Unidades)
(Unidades)
3 - CPF/CNPJ
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
12 - COMP.CAP.SOC.
Pág:
30
Data-Base - 31/12/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01987-9
LIGHT S.A.
03.378.521/0001-75
1 - ITEM
004
BNDESPAR
25/05/2007
1 - ITEM
COTAS
(Unidades)
13/06/2012 12:01:33
7-%
(Unidades)
(Unidades)
3 - CPF/CNPJ
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
12 - COMP.CAP.SOC.
Pág:
31
Data-Base - 31/12/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01987-9
LIGHT S.A.
03.378.521/0001-75
04.01 - COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
1 - Data da Última Alteração:
2- ITEM 3 - ESPÉCIE DAS AÇÕES
20/12/2007
4 - NOMINATIVA
OU ESCRITURAL
(Reais)
6 - QTD. DE AÇÕES
7 - SUBSCRITO
(Unidades)
8 - INTEGRALIZADO
(Reais)
(Reais)
01
ORDINÁRIAS
203.462.739
2.220.354.994
2.220.354.994
02
PREFERENCIAIS
0
0
0
03
PREFERENCIAIS CLASSE A
0
0
0
04
PREFERENCIAIS CLASSE B
0
0
0
05
PREFERENCIAIS CLASSE C
0
0
0
06
PREFERENCIAIS CLASSE D
0
0
0
07
PREFERENCIAIS CLASSE E
0
0
0
08
PREFERENCIAIS CLASSE F
0
0
0
09
PREFERENCIAIS CLASSE G
0
0
0
10
PREFERENCIAIS CLASSE H
0
0
0
11
PREFER. OUTRAS CLASSES
0
0
0
99
TOTAIS
203.462.739
2.220.354.994
2.220.354.994
13/06/2012 12:01:34
ESCRITURAL
5 - VALOR NOMINAL
Pág:
32
Data-Base - 31/12/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01987-9
LIGHT S.A.
03.378.521/0001-75
04.02 - CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO E ALTERAÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS
1- ITEM 2 - DATA DA
ALTERAÇÃO
3 - VALOR DO CAPITAL SOCIAL
(Reais)
4 - VALOR DA ALTERAÇÃO
5 - ORIGEM DA ALTERAÇÃO
(Reais)
7 - QUANTIDADE DE AÇÕES EMITIDAS
8 - PREÇO DA AÇÃO NA
EMISSÃO
(Reais)
(Unidades)
01
13/01/2006
1.701.023.734
133.591.729.976
0,0127300000
02
27/04/2006
1.704.564.405
3.540.671 Subscrição em Bens ou Créditos
310.603.175
0,0114000000
03
10/08/2006
1.704.609.605
45.199 Subscrição em Bens ou Créditos
3.959.130
0,0114163819
04
02/10/2006
1.704.618.274
754.120
0,0114965000
05
31/01/2007
1.704.766.209
6.410.020
0,0115393000
06
16/02/2007
1.416.369.444
0
0,0000000000
07
23/03/2007
1.416.372.708
282.795
0,0115419300
08
02/05/2007
1.416.492.480
10.369.150
0,0115507060
09
25/05/2007
2.136.788.960
62.318.214.440
0,0115583620
10
22/06/2007
2.136.903.384
9.897.825
0,0115610000
11
27/07/2007
2.136.979.699
6.598.550
0,0115654788
12
28/09/2007
2.138.506.716
131.971.000
0,0115708500
13
26/10/2007
2.220.354.994
7.071.948.830
0,0115736524
13/06/2012 12:01:35
1.701.023.734 Incorporação de ações
(288.322.798) Redução de Capital
Pág:
33
Data-Base - 31/12/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01987-9
LIGHT S.A.
03.378.521/0001-75
04.03 - BONIFICAÇÃO / DESDOBRAMENTO OU GRUPAMENTO DE AÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS
1- ITEM 2 - DATA APROVAÇÃO
01
13/01/2006
13/06/2012 12:01:35
3 - VALOR NOMINAL POR AÇÃO 4 - VALOR NOMINAL POR AÇÃO
ANTES DA APROVAÇÃO
DEPOIS DA APROVAÇÃO
(Reais)
(Reais)
1,0000000000
1.000,0000000000
5 - QUANTIDADE DE AÇÕES
ANTES DA APROVAÇÃO
(Unidades)
DEPOIS DA APROVAÇÃO
(Unidades)
1.000
1
Pág:
34
Data-Base - 31/12/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01987-9
LIGHT S.A.
03.378.521/0001-75
04.04 - CAPITAL SOCIAL AUTORIZADO
2 - VALOR
1 - QUANTIDADE
(Unidades)
203.965.072
3 - DATA DA AUTORIZAÇÃO
(Reais)
0
12/06/2007
04.05 - COMPOSIÇÃO DO CAPITAL AUTORIZADO
1- ITEM 2 - ESPÉCIE
01
ORDINÁRIAS
13/06/2012 12:01:36
3 - CLASSE
AUTORIZADAS À EMISSÃO
(Unidades)
203.965.072
Pág:
35
Data-Base - 31/12/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01987-9
LIGHT S.A.
03.378.521/0001-75
06.01 - PROVENTOS DISTRIBUÍDOS NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS
1 - ITEM 2 - TÉRMINO DO 3 - LUCRO OU PREJUÍZO 4 - PROVENTO
EXERCÍCIO
LÍQUIDO NO PERÍODO
SOCIAL
(Reais)
12.1 - VALOR
DISTRIBUIDO
001
12.2 CORREÇÃO/JUROS
31/12/2007
0,0000000000
002
31/12/2007
0,0000000000
13/06/2012 12:01:37
5 - APROVAÇÃO DA
DISTRIBUIÇÃO
EVENTO
13 - DATA DE 14 - FATOR CORREÇÃO 15 - DATA POSIÇÃO
INÍCIO DE
ACIONÁRIA P/CRÉDITO
PAGAMENTO
DO PROVENTO
727.683.000
DIVIDENDO
0,0000000000 21/11/2007
229.158.000
7 - ESPÉCIE DAS
AÇÕES
8 - CLASSE 9 - MONTANTE DO
DAS AÇÕES PROVENTO APROVADO
(Reais)
11 - Nº DE
PARCELAS
DE PGTOS.
10 -VALOR DO
PROVENTO APROVADO
POR AÇÃO
16 - OBSERVAÇÃO
28/09/2007
ORDINÁRIA
518.000.000
0,0026375982
0
17/03/2008
ORDINÁRIA
203.462.739
1,0000000000
0
0,0000000000
AGO
DIVIDENDO
0,0000000000 31/03/2008
6 - DATA DA
APROVAÇÃO
DISTRIBUIÇÃO
0,0000000000
Pág:
36
Data-Base - 31/12/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01987-9
LIGHT S.A.
03.378.521/0001-75
06.03 - DISPOSIÇÕES ESTATUTÁRIAS DO CAPITAL SOCIAL
1 - ITEM 2 - ESPÉCIE DA AÇÃO
3 - CLASSE 4 - % DO CAPITAL 5 - CONVERSÍVEL 6 - CONVERTE EM 7 - DIREITO A
DA AÇÃO
SOCIAL
VOTO
10 - PRÊMIO 11 - TIPO DE DIVIDENDO
01
12 - % DIVIDENDO
ORDINÁRIA
13 - R$/AÇÃO
14 - CUMULATIVO
100,00 NÃO
0,00
15 - PRIORITÁRIO
8 - TAG ALONG %
9 - PRIORIDADE
NO REEMBOLSO
DE CAPITAL
17 - OBSERVAÇÃO
16 - CALCULADO SOBRE
PLENO
100,00
0,00000
06.04 - MODIFICAÇÃO ESTATUTÁRIA/DIVIDENDO OBRIGATÓRIO
1 - DATA DA ÚLTIMA MODIFICAÇÃO DO ESTATUTO
20/12/2007
13/06/2012 12:01:38
2 - DIVIDENDO OBRIGATÓRIO (% DO LUCRO)
25,00
Pág:
37
Data-Base - 31/12/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01987-9
LIGHT S.A.
03.378.521/0001-75
07.01 - REMUNERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DOS ADMINISTRADORES NO LUCRO
1 - PARTICIPAÇÃO DOS ADMINISTRADORES
NO LUCRO
2 - VALOR DA REMUNERAÇÃO GLOBAL DOS
(Reais)
ADMINISTRADORES
SIM
3 - PERIODICIDADE
1.529.400
ANUAL
07.02 - PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS
1 - DATA FINAL DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL:
31/12/2006
2 - DATA FINAL DO PENÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL:
3 - DATA FINAL DO ANTEPENÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL:
4- ITEM 5 - DESCRIÇÃO DAS PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES
01
PARTICIPAÇÕES-DEBENTURISTAS
02
PARTICIPAÇÕES-EMPREGADOS
03
6 - VALOR DO ÚLTIMO
7 - VALOR DO PENÚL-
8 - VALOR DO ANTEPE-
EXERCÍCIO
(Reais)
TIMO EXERCÍCIO
(Reais)
NÚLTIMO EXERCÍCIO
(Reais)
0
0
0
17.752.000
0
0
PARTICIPAÇÕES-ADMINISTRADORES
0
0
0
04
PARTIC.-PARTES BENEFICIÁRIAS
0
0
0
05
CONTRIBUIÇÕES FDO. ASSISTÊNCIA
0
0
0
06
CONTRIBUIÇÕES FDO. PREVIDÊNCIA
10.874.000
0
0
07
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
0
0
0
08
LUCRO LÍQUIDO NO EXERCÍCIO
0
0
0
09
PREJUÍZO LÍQUIDO NO EXERCÍCIO
150.491.000
0
0
13/06/2012 12:01:39
Pág:
38
Data-Base - 31/12/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01987-9
LIGHT S.A.
03.378.521/0001-75
07.03 - PARTICIPAÇÕES EM SOCIEDADES CONTROLADAS E/OU COLIGADAS
1- ITEM 2 - RAZÃO SOCIAL DA CONTROLADA/COLIGADA
3 - CNPJ
7 - TIPO DE EMPRESA
4 - CLASSIFICAÇÃO
5 - % PARTICIPAÇÃO 6 - % PATRIMÔNIO
NO CAPITAL DA
LÍQUIDO DA
INVESTIDA
INVESTIDORA
8 - INÍCIO ÚLTIMO EXERC.
SOCIAL
9 - FINAL ÚLTIMO EXERC.
SOCIAL
10 - QTD. AÇÕES ÚLTIMO EXERC. SOCIAL
14 - INÍCIO ANTEPENÚLT.
EXERC. SOCIAL
15 - FINAL DO ANTEPENÚLT.
EXERC. SOCIAL
16 - QTD. AÇÕES ANTEPENÚLTIMO EXERC. SOCIAL
(Unidades)
11 - INÍCIO PENÚLTIMO
EXERCÍCIO SOCIAL
12 - FINAL PENÚLTIMO EXERC.
SOCIAL
13 - QTD. AÇÕES PENÚLTIMO EXERC. SOCIAL
(Unidades)
01
LIGHT ENERGIA S.A.
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS
01/01/2005
31/12/2005
02
LIGHT ESCO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA
01/01/2005
31/12/2005
03
ITAOCARA ENERGIA LTDA
01/01/2005
31/12/2005
04
LIGHTHIDRO LTDA
01/01/2005
31/12/2005
05
LIGHTGER LTDA
01/01/2005
31/12/2005
06
INSTITUTO LIGHT DESENV URBANO E SOCIAL
01/01/2005
31/12/2005
13/06/2012 12:01:39
(Unidades)
01.917.818/0001-36
01/01/2006
77.421.581 01/01/2004
73.688.855/0001-20
01/01/2006
7.005 01/01/2004
02.619.221/0001-78
01/01/2006
1.848 01/01/2004
04.698.919/0001-51
01/01/2006
50 01/01/2004
04.430.725/0001-70
01/01/2006
2.000 01/01/2004
04.423.924/0001-51
01/01/2006
300 01/01/2004
FECHADA CONTROLADA
31/12/2006
100,00
5,57
77.421.581
31/12/2004
FECHADA CONTROLADA
31/12/2006
60
100,00
0,42
7.005
31/12/2004
FECHADA CONTROLADA
31/12/2006
7.005
100,00
0,05
1.848
31/12/2004
FECHADA CONTROLADA
31/12/2006
1.848
100,00
0,01
50
31/12/2004
FECHADA CONTROLADA
31/12/2006
50
100,00
0,18
2.000
31/12/2004
FECHADA CONTROLADA
31/12/2006
2.000
100,00
0,01
300
31/12/2004
300
Pág:
39
Data-Base - 31/12/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01987-9
LIGHT S.A.
03.378.521/0001-75
07.03 - PARTICIPAÇÕES EM SOCIEDADES CONTROLADAS E/OU COLIGADAS
1- ITEM 2 - RAZÃO SOCIAL DA CONTROLADA/COLIGADA
3 - CNPJ
7 - TIPO DE EMPRESA
4 - CLASSIFICAÇÃO
5 - % PARTICIPAÇÃO 6 - % PATRIMÔNIO
NO CAPITAL DA
LÍQUIDO DA
INVESTIDA
INVESTIDORA
8 - INÍCIO ÚLTIMO EXERC.
SOCIAL
9 - FINAL ÚLTIMO EXERC.
SOCIAL
10 - QTD. AÇÕES ÚLTIMO EXERC. SOCIAL
14 - INÍCIO ANTEPENÚLT.
EXERC. SOCIAL
15 - FINAL DO ANTEPENÚLT.
EXERC. SOCIAL
16 - QTD. AÇÕES ANTEPENÚLTIMO EXERC. SOCIAL
(Unidades)
11 - INÍCIO PENÚLTIMO
EXERCÍCIO SOCIAL
12 - FINAL PENÚLTIMO EXERC.
SOCIAL
13 - QTD. AÇÕES PENÚLTIMO EXERC. SOCIAL
(Unidades)
07
LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.
01/01/2005
31/12/2005
08
HIE BRASIL RIO SUL LTDA
01/01/2005
31/12/2005
13/06/2012 12:01:39
(Unidades)
60.444.437/0001-46
01/01/2006
133.902.333.151 01/01/2004
02.158.688/0001-68
01/01/2006
1 01/01/2004
ABERTA CONTROLADA
31/12/2006
100,00
31/12/2004
FECHADA CONTROLADA
31/12/2006
93,36
133.913.739.217
37.892.702.332
100,00
0,01
1
31/12/2004
1
Pág:
40
01987-9
LIGHT S.A.
DATA-BASE - 31/12/2006
03.378.521/0001-75
09.01 - BREVE HISTÓRICO DA EMPRESA
Breve Histórico
A Companhia LIGHT S.A. foi constituída em 27 de julho de 1999, com a denominação de Trial
Participações S.A., mediante a cisão parcial da ALTM S.A . – Tecnologia e Serviços de Manutenção.
Na AGE realizada em 15 de setembro de 2005, sua denominação foi alterada para LIGHT S.A..
A Companhia tem sede e domicílio na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na
Avenida Marechal Floriano nº 168, parte, 2º andar, Corredor A, Centro. Tem por objeto social a
participação em outras sociedades, como sócia-quotista ou acionista e a exploração, direta ou
indiretamente, conforme o caso, de serviços de energia elétrica, compreendendo os sistemas de
geração, transmissão, comercialização e distribuição de energia elétrica, bem como de outros
serviços correlatos.
A LIGHT – Serviços de Eletricidade S.A., então titular de concessões para a exploração das
atividades de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, como forma de atender à
determinação do artigo 20, da Lei n° 10.848/04, modelou um projeto de reorganização societária,
denominado Projeto de Desverticalização, que submetido à Agência Nacional de Energia Elétrica –
ANEEL, foi aprovado pela Resolução Autorizativa ANEEL n° 307/2005, conforme divulgado por
meio de Fato Relevante datado de 05.09.2005.
A primeira etapa do projeto foi implementada em 30.11.2005, quando foi realizada a Assembléia
Geral Extraordinária da subsidiária integral LIGHT Energia S.A. para homologação do aumento do
seu capital social e efetivação da transferência para a LIGHT Energia S.A., de todos os ativos e
passivos vinculados aos segmentos de geração e transmissão de energia elétrica.
A segunda etapa foi realizada em 13.01.2006, quando os acionistas da LIGHT S.A. e da LIGHT S.E.S.A., reunidos em suas respectivas Assembléias Gerais, aprovaram a incorporação da
totalidade das ações representativas do capital social da LIGHT SESA – pela LIGHT S.A., com a
transferência, para o patrimônio da LIGHT S.A., mediante aumento de capital, da totalidade das
ações de emissão da LIGHT SESA, que se tornou uma subsidiária integral da LIGHT S.A. As novas
ações ordinárias da LIGHT S.A., emitidas em decorrência do referido aumento de capital, foram
atribuídas aos que, em 13.01.2006, eram acionistas da LIGHT SESA. Essas novas ações fazem jus
às mesmas vantagens e direitos políticos e patrimoniais atribuídos às ações de emissão da LIGHT –
S.E.S.A..
A terceira e última etapa do Projeto de Desverticalização foi aprovada em 14.01.2006 pelos
acionistas da LIGHT – S.E.S.A. reunidos em Assembléia Geral que se consistiu na redução do
capital social da LIGHT – S.E.S.A., com transferência, para a sua única acionista, LIGHT S.A., dos
seguintes investimentos detidos pela Companhia: (i) LIGHT ENERGIA S.A.; (ii) LIGHTGER LTDA.;
(iii) LIGHTHIDRO LTDA.; (iv) LIGHT ESCO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.; (v) INSTITUTO
LIGHT DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL; (vi) ITAOCARA ENERGIA S.A.; e, ainda,
disponibilidades financeiras.
Findo o Projeto de Desverticalização mediante a realização de todas as suas etapas, a estrutura
societária do grupo LIGHT passou a ter a seguinte configuração:
13/06/2012 12:01:41
Pág:
41
01987-9
DATA-BASE - 31/12/2006
LIGHT S.A.
03.378.521/0001-75
Lidil
Comercial
Minoritários
DI
LIGHT S.A.
LIGHT
Energia S.A.
LIGHT
Serviços de
Eletric.
Light
Overseas
LIGHT
Esco Ltda
LIR
Energy
Lightger
Itaocara
Outras
Notas:
LIGHT S.A. - Sociedade Holding
LIGHT Serviços de Eletricidade S.A. – Distribuição
LIGHT Energia S.A. – Geração e Transmissão
LIGHT Esco Ltda - Comer. De Energia e Serviços
Light Overseas e Light Energy – Off-shores
O grupo LIGHT passou a ser composto por uma sociedade holding (LIGHT S.A.), com a mesma
composição acionária da LIGHT SESA antes da implementação do Projeto de Desverticalização,
que participa diretamente das subsidiárias que têm como objeto a distribuição e a geração e
transmissão de energia, quais sejam a LIGHT SESA e a LIGHT ENERGIA S.A., bem como das
demais sociedades anteriormente controladas pela LIGHT SESA, com exceção das participações
detidas na Light Overseas Investments Limited e a LIR Energy Limited, que, conforme autorização
da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, poderão permanecer controladas da LIGHT SESA
até 31.12.2006.
Em 28 de março de 2006, a administração da companhia comunicou aos acionistas e ao mercado
em geral, através de Fato Relevante, que a EDF International S.A., a EDFI, naquela data, celebrou
Contrato de Compra e Venda de Ações com a RME – Rio Minas Energia Participações S.A., por meio
do qual acordou em transferir à RME 79,57% da ações representativas do capital social da
companhia.
A eficácia da operação estava sujeita a aprovação da Operação pela Agência Nacional de Energia
Elétrica - ANEEL , a edição de um decreto ministerial na França após o parecer da Commission des
Participants et des Transferts francesa (CPT), bem como à anuência de terceiros, nos termos de
contratos celebrados pela LIGHT ou pela LIGHT S.E.S.A., inclusive BNDES Participações S.A. BNDESPAR.
13/06/2012 12:01:41
Pág:
42
01987-9
DATA-BASE - 31/12/2006
LIGHT S.A.
03.378.521/0001-75
Em 10 de agosto de 2006, mediante a divulgação de Fato Relevante, a administração da Light S.A.
comunicou a realização, nesta data, da transferência de ações de emissão da Light e de quotas
representativas do capital social da Lidil Comercial de titularidade da EDF International para a RME
– Rio Minas Energia Participações S.A..
A operação envolveu a compra de 100.719.912.441 ações ordinárias de emissão da Light e a
totalidade das quotas representativas do capital social da Lidil, sociedade que detém 5.584.685.448
ações ordinárias de emissão da Light, resultando na transferência de um total de 106.304.597.889
ações ordinárias de emissão da Light, representativas, nesta data, de 79,39% do capital social total
e votante da Light. Conforme quadro a seguir:
CEMIG
AGC
LUCE
PACTUAL
Companhia
Energética de MG
Andrade Gutierrez
Concessões
LUCE do Brasil FIP
Pactual Energia
Participações
25,0%
25,0%
25,0%
25,0%
RME
Minoritários
100%
75,2%
Lidil
Comercial
20,6%
4,2%
LIGHT S.A.
A RME, sociedade por ações, com sede na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio
Branco, 123, sala 1901 (parte), inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.925.628/0001-47 é uma sociedade
de gestão de participações societárias (holding), cujo objeto é investir em sociedades que atuem no
setor elétrico. Seus acionistas são: Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, Andrade
Gutierrez Concessões S.A., Pactual Energia Participações S.A. e Luce Brasil Fundo de Investimento
em Participações (“Luce”), que adquiriu as ações da RME até então detidas pela JLA Participações
S.A.(“JLA”). Registre-se que Luce tem como principal quotista o controlador da JLA.
O GRUPO LIGHT dedica-se atualmente à geração, transmissão, distribuição e comercialização de
energia elétrica, possuindo um parque gerador atual de 855 MW (Light Energia) e uma área de
concessão de 10.970 Km2 (Light SESA), que abrange 31 municípios, incluíndo a Região
Metropolitana do Rio de Janeiro. Um mercado com cerca de 3,8 milhões de clientes residenciais,
comerciais e industriais.
13/06/2012 12:01:41
Pág:
43
DATA-BASE - 31/12/2006
01987-9
LIGHT S.A.
03.378.521/0001-75
09.02 - CARACTERÍSTICA DO SETOR DE ATUAÇÃO
A LIGHT S.A., sociedade por ações de capital aberto, com sede na cidade do Rio de Janeiro, tem
como atividades principais a participação em outras sociedades, como sócia-quotista ou acionista e
a exploração, direta ou indireta dos serviços de geração, transmissão, distribuição e
comercialização de energia elétrica, bem como outros serviços complementares.
Com a conclusão do Projeto de Desverticalização, o grupo LIGHT passou a ser composto por uma
sociedade holding - LIGHT S.A., com a mesma composição acionária da LIGHT – Serviços de
Eletricidade S.A. antes da implementação do Projeto de Desverticalização, que participa
diretamente das subsidiárias que têm como objeto a distribuição e a geração e transmissão de
energia, quais sejam a LIGHT SESA e a LIGHT ENERGIA S.A., bem como das demais sociedades
anteriormente controladas pela LIGHT SESA, com exceção das participações detidas na Light
Overseas Investments Limited e a LIR Energy Limited, que, conforme autorização da Agência
Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, poderão permanecer controladas da LIGHT SESA até
31.12.2006.
As principais atividades do Grupo Light são:
•
GERAÇÃO:
A atividade de geração de energia elétrica, objeto da LIGHT Energia S.A., é baseado no
aproveitamento da força hidráulica dos Rios Paraíba do Sul e Ribeirão das Lajes, contando com
usinas localizadas nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. A potência máxima total do
Sistema Gerador da LIGHT é de 981 MW. Esse sistema é composto por 5 (cinco) usinas geradoras
e 2 (duas) usinas elevatórias. Além destas unidades, compõem o Sistema Gerador da LIGHT
Energia outras estruturas hidráulicas que devido ao vulto de seus investimentos merecem
destaque, a saber: reservatórios, barragens, canais, diques, vertedouros, túneis, condutos forçados
e tomadas d’água.
•
DISTRIBUIÇÃO:
A LIGHT – Serviços de Eletricidade S.A., que tem como atividade a distribuição de energia elétrica,
atende a uma área total correspondente a 10.970 Km2 do Estado do Rio de Janeiro, beneficiando
10 milhões de pessoas, do total de 15 milhões de habitantes do estado.
A Companhia distribui energia a 3,8 milhões de clientes, atuando em uma área de concessão que
abrange 31 municípios do Estado do Rio de Janeiro.
Em 2005, a energia faturada atingiu 19.139GWh. A composição desse faturamento por grupo de
consumidores foi: 37,8% provenientes do segmento residencial, 29,6% provenientes do segmento
comercial, 16,4% provenientes do segmento industrial e 16,3% provenientes de outros
consumidores.
•
COMERCIALIZAÇÃO:
13/06/2012 12:01:42
Pág:
44
DATA-BASE - 31/12/2006
01987-9
LIGHT S.A.
03.378.521/0001-75
A subsidiária integral LIGHT Esco – Prestação de Serviços LTDA., é uma empresa de
comercialização de energia que atua no Mercado livre e de Fontes Alternativas/Incentivadas, além
de ser uma ESCO (Energy Services Company), prestando serviços de energia e infra-estrutura
voltados às soluções energéticas para os clientes.
A Light ESCO foi autorizada pela ANEEL a atuar como agente comercializador através do despacho
n° 823 de 25 de abril de 2006.
13/06/2012 12:01:42
Pág:
45
DATA-BASE - 31/12/2006
01987-9
LIGHT S.A.
03.378.521/0001-75
Ambiente Regulatório:
As atividades do setor elétrico brasileiro podem ser agrupadas em quatro segmentos principais os
quais devem ter autorização da ANEEL para exercerem suas atividades:
• Geração - este segmento abrange todas as atividades de produção de energia (usinas
hidrelétricas, térmicas e outras fontes alternativas), incluindo a importação de países de fronteira,
exercidas atualmente por concessionários de serviço público de geração e por Produtores
Independentes de Energia – PIEs
• Transmissão - o segmento de transmissão refere-se às atividades de transporte da energia
produzida até os grandes centros de consumo (linhas com tensão acima de 230kV).
• Distribuição - encarrega-se do transporte final da energia a partir dos pontos de entrega na
rede de alta tensão até os consumidores finais e não podem exercer nenhuma outra atividade
estranha ao objeto da concessão (geração transmissão ou comercialização).
• Comercialização - este último segmento está encarregado das atividades de contratação de
energia elétrica junto as geradoras e revenda aos consumidores, sendo exercido de maneira
competitiva, por conta e risco dos empreendedores.
Uma empresa Comercializadora de energia elétrica é uma empresa sem ativos do sistema elétrico,
regulado pela ANEEL através da Resolução nº 265/98, que tem autorização para comprar, vender,
importar e exportar energia elétrica a outros agentes do setor, incluindo consumidores livres.
Em julho/2003, o Ministério das Minas e Energia apresentou uma proposta de um novo modelo do
setor elétrico denominada “Proposta de Modelo Institucional do Setor Elétrico”, atualizada em
dezembro/2003, e que resultou em duas leis sancionadas pelo Presidente em 15 de março de
2004: a Lei 10.848, tratando das regras para comercialização de energia elétrica e a Lei 10.847, a
qual cria a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Em julho/04 o governo regulamentou o novo modelo do setor elétrico, com a publicação do decreto
5.163, que regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de concessões de
autorizações de geração de energia elétrica, e dá outras prioridades. O Decreto detalha e especifica
as providências necessárias para alcançar os objetivos propostos: promover a modicidade tarifária;
garantir a segurança do suprimento; e criar um marco regulatório estável. A definição de cliente
potencialmente livre foi alterada através do Decreto 5.249/04 de outubro de 2004.
Pela legislação atual do setor elétrico, os consumidores livres são aqueles que podem escolher sua
empresa fornecedora de energia elétrica no atendimento da totalidade ou de parte da sua
demanda. São considerados consumidores livres:
os consumidores com demanda superior a 3 MW e tensão maior que 69 kV;
13/06/2012 12:01:42
Pág:
46
DATA-BASE - 31/12/2006
01987-9
LIGHT S.A.
03.378.521/0001-75
os consumidores com demanda superior a 3 MW atendido em qualquer tensão desde que
ligados após 08/07/1995;
Adicionalmente, outro segmento de clientes que podem escolher seu fornecedor de energia
elétrica no atendimento da totalidade ou de parte de sua demanda, são os chamados clientes
especiais, previstos pela Resolução ANEEL 247/06 que regulamenta o art 26 da Lei 9427/96.
São clientes com demanda contratadas acima de 500 kW e que podem adquirir energia no
mercado livre somente através de fontes alternativas (PCH, Eólica, Biomassa e Solar).
Ao contrário das distribuidoras, as empresas comercializadoras atuam no mercado não regulado,
podendo negociar livremente seus contratos (preços, condições e etc.) de compra e venda de
energia no mercado livre e de serviços vinculados a atividade.
A atividade de distribuição de energia elétrica, se caracteriza como um monopólio natural, situação
onde a operação de apenas uma empresa traz mais eficiência econômica do que a existência de
concorrência. Este fenômeno é verificado nas chamadas “indústrias de rede”, englobando, além da
distribuição de energia elétrica, o gás canalizado, saneamento básico, telefonia fixa e outros. Em
outras palavras, o ente físico do sistema de rede - fios, dutos, manilhas e cabos coaxial, conforme o
caso - é que determina o monopólio natural.
Por ser atividade não competitiva, a distribuição de energia elétrica, estabelecida como uma
concessão de serviço público, precisa ser regulada pelo poder concedente. No Brasil, esta regulação
é exercida pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, vinculada ao Ministério de Minas e
Energia.
Como órgão regulador, o principal papel da ANEEL consiste na fixação das tarifas a serem pagas
pelos usuários finais da concessionária. Para tal, a agência estabelece o valor da receita requerida
para que a concessionária exerça adequadamente o serviço de distribuição de energia elétrica.
Assim como as tarifas, o mercado de atuação da Light também é regulado e não pode envolver
regiões não mencionadas no contrato de concessão da empresa (31 municípios localizados no
estado do Rio de Janeiro). Por esta razão, a Light é pouco impactada por acordos comerciais
firmados pelo Brasil, como Mercosul e Alca.
Histórico da Regulamentação Brasileira
A Constituição Brasileira prevê que a exploração do desenvolvimento, uso e venda de eletricidade
poderão ser realizadas diretamente pelo Governo Federal ou indiretamente por meio da outorga de
concessões, permissões ou autorizações. Historicamente, o setor energético brasileiro tem sido
dominado por concessionárias de geração, transmissão e distribuição controladas pelos Governos
Federal e Estaduais. Nos últimos anos, o Governo Federal adotou diversas medidas para
reestruturar o setor energético. De forma geral, essas medidas visavam ao aumento do
investimento privado e à eliminação das restrições a investimentos estrangeiros, aumentando,
assim, a concorrência no setor energético.
13/06/2012 12:01:42
Pág:
47
DATA-BASE - 31/12/2006
01987-9
LIGHT S.A.
03.378.521/0001-75
Em particular, foram adotadas as seguintes medidas pelo Governo Federal :
•
Em 1990, o Governo Federal criou o Programa Nacional de Privatização visando à transferência
para o setor privado de certas empresas controladas por ele, inclusive empresas do setor
energético.
•
Em 1995, a Constituição brasileira foi emendada para autorizar investimento estrangeiro no
setor de geração de energia. Antes desta emenda, todas as concessões de geração eram
detidas por pessoas físicas brasileiras ou pessoas jurídicas controladas por pessoas físicas
brasileiras ou pelos Governos Federal ou Estaduais.
•
Em 13 de fevereiro de 1995, o Governo Federal promulgou a Lei No 8.987, ou Lei de
Concessões, e a Lei No 9.074 em 7 de julho de 1995, ou Lei de Concessões de Energia, que em
conjunto:
- exigiam que todas as concessões para prestação de serviços relacionados a energia sejam
outorgadas por meio de processos de licitação pública;
- gradualmente permitiram que certos consumidores de energia elétrica com demanda significativa,
designados Consumidores Livres, comprassem eletricidade diretamente de fornecedores detentores
de concessão, permissão ou autorização;
- previram a criação de empresas de geração, ou Produtores Independentes de Energia Elétrica,
que, por meio de concessão, permissão ou autorização, poderiam gerar e vender, no todo ou em
parte, sua eletricidade a Consumidores Livres, concessionárias de distribuição e agentes
comercializadores, dentre outros;
- concederam aos Consumidores Livres e aos fornecedores de eletricidade pleno acesso a todos os
sistemas de distribuição e transmissão; e
- eliminaram a necessidade de concessão para a construção e operação de projetos de energia com
capacidade de 1 MW a 30 MW, denominadas Pequenas Centrais Hidrelétricas.
•
A partir de 1995, uma parcela das participações de controle detidas pela Eletrobrás e por vários
Estados em empresas de geração e distribuição foram vendidas a investidores privados. Ao
mesmo tempo, alguns governos estaduais também venderam suas participações em
companhias de distribuição de porte. Enquanto a maioria das empresas de distribuição foram
privatizadas, a maioria da capacidade de geração ainda é controlada pela Eletrobrás, por meio
das suas subsidiárias Chesf, Eletronorte e Furnas.
•
Em 1998, o Governo Federal promulgou a Lei nº 9.648, ou Lei do Setor Energético, destinada a
reformar a estrutura básica do setor de elétrico. A Lei do Setor Energético dispôs sobre as
seguintes matérias:
13/06/2012 12:01:42
Pág:
48
DATA-BASE - 31/12/2006
01987-9
LIGHT S.A.
03.378.521/0001-75
- Criação de um órgão auto-regulado responsável pela operação do mercado de energia de curto
prazo, ou Mercado Atacadista de Energia, o qual substituiu o sistema anterior de preços de geração
regulados e contratos de fornecimento;
- Exigência de que as companhias de distribuição e geração celebrassem contratos de fornecimento
de energia iniciais, ou Contratos Iniciais, geralmente compromissos de "take or pay", a preços e
volumes aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. A principal finalidade dos
Contratos Iniciais era assegurar às companhias de distribuição acesso a fornecimento de energia
estável a preços que garantissem taxa fixa de retorno às companhias de geração de eletricidade
durante o período de transição levando ao estabelecimento de um mercado de energia livre e
competitivo;
- Criação do Operador Nacional do Sistema (ONS), entidade privada sem fins lucrativos responsável
pelo gerenciamento operacional das atividades de geração e transmissão do sistema elétrico
interligado; e
- Estabelecimento de processos licitatórios para concessões que visam à construção e operação de
usinas de energia e de instalações de transmissão.
•
Em 2001, o Brasil enfrentou uma grave crise de energia que durou até o final do primeiro
trimestre de 2002. Em decorrência deste fato, o Governo Federal implementou as seguintes
ações:
- Programa de Racionamento do consumo de energia nas regiões mais prejudicadas (regiões
sudeste, centro-oeste e nordeste do Brasil); e
- A criação da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE), a qual aprovou uma série de
medidas de emergência que previam a redução das metas de consumo de energia para
consumidores residenciais, comerciais e industriais nas regiões afetadas mediante a introdução de
regimes tarifários especiais que encorajavam a redução do consumo de energia.
•
Em março de 2002, a GCE suspendeu as medidas de emergência e o racionamento de energia
em decorrência de aumento de grande monta do suprimento (em função de um aumento
significativo dos níveis dos reservatórios) e de uma redução moderada da demanda e, por
conseguinte, o Governo Federal editou novas medidas em abril de 2002 que, entre outras
disposições, estipulavam o reajuste tarifário extraordinário, ou RTE, para compensar os
prejuízos financeiros incorridos pelos fornecedores de energia em decorrência do racionamento
compulsório de energia.
•
Em 17 de dezembro de 2002, com a promulgação da Lei 10.604, o Governo Federal concedeu
subsídio às companhias de distribuição no sentido de moderar as tarifas cobradas dos
consumidores de baixa renda.
•
Em 15 de março de 2004, o Governo Federal promulgou a Lei nº 10.848, ou a Lei do Novo
Modelo do Setor, em um esforço para reestruturar o setor energético com o objetivo último de
13/06/2012 12:01:42
Pág:
49
DATA-BASE - 31/12/2006
01987-9
LIGHT S.A.
03.378.521/0001-75
propiciar aos consumidores garantia de suprimentos de energia combinada com tarifas baixas.
Em 30 de julho de 2004, o Governo Federal publicou o Decreto 5.163, que rege a compra e
venda de eletricidade nos termos da Lei do Novo Modelo do Setor, bem como a outorga de
autorizações e concessões para projetos de geração de eletricidade. Incluem-se aí normas
relativas a procedimentos de leilão, a forma de contratos de compra e venda de energia e
método de repasse dos custos aos consumidores finais.
13/06/2012 12:01:42
Pág:
50
Processo de Produção
O processo de produção de energia elétrica, objeto da LIGHT Energia S.A., é baseado no
aproveitamento da força hidráulica dos rios Paraíba do Sul e Ribeirão das Lajes, contando
com usinas localizadas nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. A potência máxima
total do Sistema Gerador é de 981 MW. Esse sistema é composto por 5 (cinco) usinas
geradoras e 2 (duas) usinas elevatórias, a saber:
♦ Usinas Geradoras
FONTES NOVA - 3 (três) unidades e potência máxima total de 132 MW
NILO PEÇANHA - 6 (seis) unidades e potência máxima total de 380 MW
PEREIRA PASSOS - 2 (duas) unidades e potência máxima total de 100 MW
ILHA DOS POMBOS - 5 (cinco) unidades e potência máxima total de 187 MW
SANTA BRANCA - 2 (duas) unidades e potência máxima total de 56 MW
♦ Usinas Elevatórias
SANTA CECILIA - 4 (quatro) unidades e potência máxima total de 35 MW
VIGÁRIO - 4 (quatro) unidades e potência máxima total de 91 MW
Além destas unidades, compõem o Sistema Gerador da LIGHT Energia outras estruturas
hidráulicas que devido ao vulto de seus investimentos merecem destaque, a saber:
reservatórios, barragens, canais, diques, vertedouros, túneis, condutos forçados e
tomadas d’água.
Produção Anual x Capacidade Instalada
Pág: 51
A tabela a seguir apresenta a geração da LIGHT Energia, discriminada por usina, de 2000
a 2006.
Geração Verificada nos Últimos Anos
Usinas Geradoras
Fontes Novas
Nilo Peçanha
Pereira Passos
Ilha dos Pombos
Santa Branca
Geração Bruta
Usinas Elevatórias
Santa Cecília
Vigário
Consumo
Geração Líquida
Potência Instalada
(MW)
132
380
100
187
56
Município
2004
2005
2006
Piraí - RJ
803.791 749.021 948.167
Piraí - RJ
2.688.174 2.824.312 2.819.097
Piraí - RJ
384.604 397.644 417.771
Carmo/Além Paraíba RJ/MG
877.392 872.343 726.237
Santa Branca/Jacareí SP
99.326 148.639 247.825
4.853.287 4.991.959 5.159.097
2006
35 Barra do Piraí - RJ
91 Piraí - RJ
207.599
490.386
697.985
227.829
523.993
751.822
257.733
564.236
821.969
4.155.302 4.240.137 4.337.128
Consumo Interno
22.090
Pág: 52
Indicadores de Produtividade
Os indicadores de taxa de falha e disponibilidade das usinas da LIGHT Energia apresentam
índices compatíveis com os das demais empresas do Setor Elétrico. As tabelas a seguir
apresentam os indicadores dos últimos anos e alguns valores de referência da ABRAGE Associação Brasileira das Grandes Empresas Geradoras de Energia Elétrica e do USBR United States Bureau of Reclamation.
Taxa de Falha
Ano
2006
2005
2004
2003
2002
2001
Disponibilidade (%)
93,88
90,23
93,02
92,73
90,20
Taxa de Falha
3,68
4,40
4,00
7,79
8,17
9,37
ABRAGE (2004)
Faixa de Potência
MW
10,0 - 30
30,1 - 60
60,1 - 100
100,1 - 200
200,1 - 400
Taxa de
Falha
2,32
2,28
3,58
1,48
3,63
Disponibilidade
%
93,50
86,22
91,41
92,40
94,06
USBR (2003)
Faixa de Potência
MW
0 - 10
10,1 - 30
30,1 - 100
100,1 - 500
Parada
Programada
%
26,7
15,1
11,8
11,7
Parada
Forçada
%
0,0
0,7
0,5
0,8
Disponibilidade
%
73,30
84,20
87,60
87,60
Pág: 53
Idade das Usinas Geradoras e Elevatórias
FONTES NOVA - 67 (sessenta e cinco) anos
NILO PEÇANHA - 54 (cinqüenta e dois) anos
PEREIRA PASSOS - 45 (quarenta e três) anos
ILHA DOS POMBOS - 83 (oitenta e um) anos
SANTA CECILIA - 55 (cinqüenta e três) anos
VIGÁRIO - 53 (cinqüenta e três) anos
SANTA BRANCA - 8 (seis) anos
Na atividade de produção de energia, além da LIGHT Energia S.A. a LIGHT S.A. controla
duas empresas: a Itaocara Energia Ltda., que detém a concessão para a construção e
exploração da UHE Itaocara (195 MW), e a LIGHTGER Ltda., que possui autorização para
a construção e exploração da PCH Paracambi (30 MW).
Deve-se ressaltar que o atual Contrato de Concessão da LIGHT - Serviços de Eletricidade
S.A. contempla o direito de construção e exploração da UHE Lajes, usina de 18 MW a ser
construída no local da antiga UHE Fontes Velha, que foi desativada em 1987.
Concessões, permissões e autorizações:
Concessões / Autorizações
Geração e Distribuição (Direta)
PCH Paracambi (Indireta)
UHE Itaocara (Indireta)
Data do ato
Julho 1996
Fevereiro 2001
Março 2001
Vencimento
Junho 2026
Fevereiro 2031
Março 2036
Depreciação
A depreciação acumulada e a idade média das instalações e dos equipamentos das
subsidiárias integrais LIGHT Energia e LIGHT – S.E.S.A., são :
LIGHT Energia
CONTA
DESCRIÇÃO
Idade média
(ano)
2006
% já
depreciado
2006
23,64
81%
Idade média
% já
(ano)
depreciado
Pág: 54
2005
2005
PRODUÇÃO
DEPRECIAÇÂO
3,41
68%
Pág: 55
LIGHT – Serviços de Eletricidade S.A.
Conta
PRODUÇÃO
1320115010
1320115030
1320115040
1320115050
1320115060
1320115070
DESCRIÇÃO
Idade
% já
Idade média
% já
média (ano) depreciado
(ano)
depreciado
2006
2006
2005
2005
-
0%
-
0%
-
0%
0%
0%
0%
0%
-
0%
0%
0%
0%
0%
-
0%
0%
-
0%
0%
DISTRIBUIÇÃO
1320315010 Intangíveis
1320315040 Edif., Obras Civis e Benfeitorias
1320315050 Máq. e Equipamentos
1320315060 Veículos
1320315070 Móveis e Utensílios
3,72
11,69
7,68
3,88
4,94
74%
47%
45%
58%
49%
3,81
11,55
7,40
3,91
4,36
64%
46%
43%
59%
44%
ADMINISTRAÇÃO
4,13
9,48
9,87
4,05
5,32
83%
38%
58%
61%
53%
3,90
8,95
7,52
4,00
4,71
78%
36%
53%
60%
47%
COMERCIALIZAÇÃO
4,23
11,70
12,49
5,44
6,05
85%
47%
73%
82%
60%
3,98
13,03
8,65
6,06
5,58
80%
52%
70%
91%
56%
Intangíveis
Reserv., Barragens e Adutoras
Edif., Obras Civis e Benfeitorias
Máq. e Equipamentos
Veículos
Móveis e Utensílios
TRANSMISSÃO
Seguros
Com exceção das linhas de transmissão e distribuição, todos os ativos da LIGHT estão
segurados na modalidade de Riscos Operacionais, com cobertura “All Risks”.
Pág: 56
Em 31 de março de 2006, a cobertura de seguros, considerada suficiente pela
Administração para cobrir eventuais sinistros e responsabilidade civil, é resumida como
segue:
Pág: 57
Risco
Data de vigência
De
Até
Risco operacional
31/08/05
31/08/06
Responsabilidade civil geral
15/09/05
15/09/06
Directors & Officers (D&O)
13/10/05
13/10/06
Importância
segurada
U$1.004
bilhões
R$4.2
milhões
U$20 milhões
Prêmio
U$1.000 mil
R$278 mil
US$318 mil
Riscos da Atividade de Produção de Energia
No caso da LIGHT Energia, cujo parque gerador é formado exclusivamente por usinas
hidrelétricas, o principal risco na atividade de produção de energia é o risco hidrológico.
Este risco pode ser definido como a probabilidade de uma usina não dispor de energia
suficiente para honrar seus contratos de venda em virtude da escassez de água. Nesta
condição, a empresa estaria sujeita a uma exposição financeira decorrente da necessidade
de adquirir energia ao preço vigente no mercado de curto prazo, o qual, em situações
hidrológicas críticas, pode atingir níveis bastante elevados.
Devido às características peculiares do Sistema Elétrico Brasileiro, predominantemente
hidrelétrico com diversidade hidrológica entre as várias regiões do país, a geração de uma
usina hidrelétrica não é definida pelo seu proprietário, mas sim pelo Operador Nacional do
Sistema (ONS) de forma centralizada e com o objetivo de otimizar o custo total de
atendimento ao mercado de energia dentro de padrões de segurança estabelecidos. Nesse
contexto, mesmo na ocorrência de níveis satisfatórios de energia armazenada no
reservatório de uma usina específica, é possível que o ONS, visando guardar água para
uso futuro do sistema, determine a geração dessa usina em patamar inferior aos seus
contratos, criando uma exposição financeira nos moldes daquela citada no parágrafo
anterior.
Para atenuar esses riscos, foi criado o Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). É um
mecanismo comercial com o objetivo de garantir que todas as usinas hidrelétricas
participantes recebam seus níveis de energia assegurada1, independentemente de seus
valores reais de produção de energia2. Em outras palavras, este mecanismo realoca a
energia, transferindo o excedente daqueles que geraram além de sua energia assegurada
para aqueles que geraram abaixo.
Dessa forma, o MRE compartilha o risco hidrológico entre todas as usinas hidrelétricas que
o integram, fornecendo um “hedge” para a geração de todas as empresas proprietárias de
usinas hidrelétricas.
1
2
Em termos comerciais, energia assegurada é o limite de contratação de energia de uma usina hidrelétrica.
Desde que a geração global do MRE não esteja abaixo do total da energia assegurada do sistema.
Pág: 58
Programa de Manutenção
Uma das ações estratégicas da LIGHT é garantir, com os recursos disponíveis, o maior
nível possível de qualidade da operação, incluindo-se a segurança no trabalho. Uma
atividade importante relacionada a essa ação é a elaboração de um plano de manutenção
e obras das instalações de Geração feito a partir de um diagnóstico atualizado.
O “Diagnóstico do Sistema Gerador” é atualizado anualmente e procura abranger os
diversos componentes de cada usina, a idade das diversas instalações, as obrigações
decorrentes do Contrato de Concessão e dos usos múltiplos de suas instalações e o
programa de reforma / modernização que vem se desenvolvendo nos últimos 12 anos, de
modo que se possa analisar cada estrutura ou equipamento de acordo com os riscos
identificados para a hierarquização das ações.
Com as ações identificadas a partir do diagnóstico, é realizada a hierarquização dos
projetos segundo uma metodologia que considera os riscos associados às diversas
atividades de geração.
Após a hierarquização, os projetos são ordenados segundo o grau de prioridade e
adequados às restrições operacionais e interferências entre projetos, buscando o melhor
aproveitamento das paralisações e reduzindo a indisponibilidade das unidades geradoras.
Pág: 59
01987-9
LIGHT S.A.
DATA-BASE - 31/12/2006
03.378.521/0001-75
11.02 - PROCESSO DE COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MERCADOS E EXPORTAÇÃO
Informações Gerais
Os principais processos de distribuição, comercialização e mercado do GRUPO LIGHT, são descritos
a seguir:
•
DISTRIBUIÇÃO:
A LIGHT – Serviços de Eletricidade S.A. distribui energia a 3,8 milhões de clientes, atuando em uma
área de concessão que abrange 31 municípios do Estado do Rio de Janeiro.
A Companhia está investido na abertura de novas agências e na remodelação e modernização de
suas antigas agências. Cinco unidades já receberam o novo padrão visual da empresa – Barra da
Tijuca, Nova Iguaçu, Itaguaí, Volta Redonda e Copacabana. Além disso, foram inauguradas 4 novas
agências em Piraí, Tijuca, Santa Cruz e Ilha do Governador. Outras agências ainda serão
inauguradas com o novo padrão visual da empresa que, além de contar com um ambiente prático,
moderno e inovador, disponibiliza diversos serviços como: Caixa-Rápido, Terminal de AutoAtendimento, Folheteria Informativa, Disque Light Direto e Agência Virtual.
Canais de Atendimento
1) Agências Comerciais e Postos de Atendimento
•
A LIGHT possui 31 agências de atendimento comercial: Bangu; Barra da Tijuca; Barra do Piraí;
Barra Mansa; Belford Roxo; Campo Grande; Carioca; Carmo; Caxias; Copacabana; Ilha do
Governador; Itaguaí; Jacarepaguá; Madureira; Méier; Meriti; Miguel Pereira; Nilópolis; Nova
Iguaçu; Paty do Alferes; Paulo de Frontin; Penha; Piraí; Queimados; Rua Larga; Santa Cruz;
Sapucaia; Tijuca; Três Rios; Valença e Volta Redonda.
Endereço das Agências Comerciais:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
Bangu - Rua Doze de Fevereiro, 571
Barra da Tijuca - Av. das Américas, 500 Bl. 13 - Salas 107/108 - Down Town
Barra do Piraí - Rua Gov. Portela, 202
Barra Mansa - Rua José Cardoso G. Cotia,62
Belford Roxo - Av. Joaquim da Costa Lima, 2653
Campo Grande - Av Cesário de Melo,3489
Carioca - Estação Metrô Carioca - loja A
Carmo - Rua Abreu Magalhães, 44 loja 2
Caxias - Av Nilo peçanha, 708 - loja B
Copacabana - Rua Barão de Ipanema, 32
Ilha do Governador - Av. Maestro Paulo e Silva, 400 - loja 144 - Shopping Ilha Plaza
Itaguaí - Av. Dep. Octaviano Cabral, 452
Jacarepaguá - Estrada do Tindiba, 110
Madureira - Pr. Armando Cruz, 120 - lj 29A
Méier - Rua Venceslau, 192
Meriti - Rua Hermógenes Fontes, 221
13/06/2012 12:01:45
Pág:
60
01987-9
DATA-BASE - 31/12/2006
LIGHT S.A.
03.378.521/0001-75
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
Miguel Pereira - Rua Machado Bittencourt, 343 loja B
Nilópolis - Praça Nilo Peçanha, 22
Nova Iguaçu - Rua Min. Edgard Costa, 24
Paty do Alferes - Praça Pedro Chaim, Rodoviária - lojas 4/5 - Centro
Paulo de Frontin - Rua Dr. Átila Portugal, 593
Penha - Rua Nicaragua, 649
Piraí - Rua Santos Dumont, 156 box 5
Queimados - Rua Ver. Marinho H. Oliveira, 642
Rua Larga - Av. Marechal Floriano, 168 térreo
Santa Cruz - Rua Felipe Cardoso, 540- loja 27 - Shopping Santa Cruz
Sapucaia - Rua Dr. João Murta, 80
Tijuca - Rua Soares da Costa, 10 - loja 225 - 2º piso - Shopping 45
Três Rios - Rua Barbosa de Andrade, 150
Valença - Av. Nilo Peçanha, 19
Volta Redonda - Av. Amaral Peixoto, 603
A Equipe de atendimento LIGHT é composta de aproximadamente 350 pessoas.
A LIGHT possui 2 Postos de Atendimento em comunidades carentes: um na Maré e um na
Rocinha. E possui ainda 3 Postos de Arrecadação em comunidades carentes: na Vila Cruzeiro;
na Vila Pinheiro; e na Nova Holanda.
2) Disque Light
Disque-Light (0800 282 0120) - todos os dias, 24 horas
Emergência (0800 210 196) - todos os dias, 24 horas
O Disque-Light (0800 282 0120), atende solicitações de informações e de serviços comerciais
(novas ligações, religação, alterações de carga e cadastro e segunda via de contas). O DisqueLight Emergência (0800 210 196) atende as ocorrências de falta de luz, fio partido, galhos na
rede, postes avariados e as denúncias de fraudes e ligações clandestinas.
3) Agência Virtual
Agência virtual (www.light.com.br), 24 horas
4) Ouvidoria
Ouvidoria (0800 284 0182)
13/06/2012 12:01:45
Pág:
61
01987-9
LIGHT S.A.
DATA-BASE - 31/12/2006
03.378.521/0001-75
5) Frota
A frota da Light é composta:
Frota da LIGHT – S.E.S.A. (distribuidora): ferramenta necessária para serviços de manutenção
da Rede Elétrica, Inspeção, Atendimento ao Consumidor, etc. Composta de 967 veículos, sendo
390 locados. Desses, 599 são veículos de supervisão, 289 picapes leves e médias e 79 veículos
de carga e especiais.
Frota da LIGHT Energia (geração e transmissão): ferramenta necessária para serviços de
operação e manutenção de usinas. Composta de 81 veículos, sendo 10 locados, distribuídos em
22 veículos de supervisão, 20 picapes e 39 de carga e especiais.
Status sistema
LIDI
Contagem de Auto
Código utiliz.
Empresa
Nº série
Representação Supervisão Serviço Carga Especial Total Global
EN01
LOCADO
10
10
PROPRIO
12
20
10
29
71
EN01 Total
22
20
10
29
81
LI10
LOCADO
390
390
PROPRIO
2
207
289
42
37
577
LI10 Total
2
597
289
42
37
967
Total Global
2
619
309
52
66
1048
•
COMERCIALIZAÇÃO:
A subsidiária integral LIGHT ESCO – Prestação de Serviços LTDA., é uma empresa de
comercialização de energia que atua no Mercado livre e de Fontes Alternativas/Incentivadas, além
de ser uma ESCO (Energy Services Company), prestando serviços de energia e infra-estrutura
voltados às soluções energéticas para os clientes.
A LIGHT ESCO foi autorizada pela ANEEL a atuar como agente comercializador através do despacho
n 823 de 25 de abril de 2006.
A LIGHT ESCO utiliza a própria mão-de-obra de seus colaboradores (gerentes, analistas e técnicos)
para efetuar as vendas e fechamento de contratos com seus clientes e fornecedores.
•
MERCADO:
A LIGHT – Serviços de Eletricidade S.A. distribui energia a 3,8 milhões de clientes. Atua em uma
área de concessão que abrange 31 municípios do Estado do Rio de Janeiro, sendo eles:
1. Rio de Janeiro (capital),
2. Nova Iguaçu,
13/06/2012 12:01:45
Pág:
62
01987-9
LIGHT S.A.
DATA-BASE - 31/12/2006
03.378.521/0001-75
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
Caxias (parte),
São João de Meriti,
Belford Roxo,
Paracambi,
Japeri,
Piraí,
Barra do Piraí,
Valença,
Miguel Pereira,
Vassouras,
Quatis,
Paulo de Frontin,
Barra Mansa,
Volta Redonda,
Carmo,
Itaguaí,
Seropédica,
Queimados,
Pinheiral,
Rio das Flores,
Rio Claro,
Mendes,
Nilópolis,
Três Rios,
Sapucaia,
Paty do Alferes,
Paraíba do Sul,
Mesquita e
Levy Gasparian.
A área total atendida pela empresa corresponde a 10.970 Km2 do Estado do Rio de Janeiro,
beneficiando 10 milhões de pessoas, do total de 15 milhões de habitantes do estado.
Em 2006, a energia faturada atingiu 18.260 GWh. A composição desse faturamento por grupo de
consumidores foi: 39,7% provenientes do segmento residencial, 30,8% provenientes do segmento
comercial, 12,5% provenientes do segmento industrial e 17,1% provenientes de outros
consumidores.
Para efeitos de gerenciamento do mercado, a sua área de concessão é dividida em 3 segmentos
denominados:
Regional Vale do Paraíba:
Municípios de Barra do Piraí, Carmo, Miguel Pereira, Piraí, Pati do Alferes, Três Rios, Vassouras,
Volta Redonda e Valença.
Regional Grande Rio:
Bairros e municípios: Bangu, Barra de Guaratiba, Belford Roxo, Campo Grande, Jacarepaguá,
Duque de Caxias, Itaguaí, Japeri, Mesquita, Nilópolis, Queimados, Seropédica e Nova Iguaçu.
13/06/2012 12:01:45
Pág:
63
01987-9
LIGHT S.A.
DATA-BASE - 31/12/2006
03.378.521/0001-75
Regional Grande Rio:
Bairros: Abolição, Acari, Anchieta, Barra de Tijuca, Barros Filho, Bento Ribeiro, Bonsucesso,
Botafogo, Centro, Copacabana, Ilha do Governador, Méier, Rio Comprido e Tijuca.
13/06/2012 12:01:45
Pág:
64
01987-9
LIGHT S.A.
DATA-BASE - 31/12/2006
03.378.521/0001-75
14.01 - PROJEÇÕES EMPRESARIAIS E/OU DE RESULTADOS
13/06/2012 12:01:46
Pág:
65
01987-9
DATA-BASE - 31/12/2006
LIGHT S.A.
03.378.521/0001-75
14.02 - INFORMAÇÕES RECOMENDÁVEIS, MAS NÃO OBRIGATÓRIAS
Desempenho Econômico Financeiro
Em 2006, o desempenho econômico-financeiro da Light melhorou em relação ao ano anterior,
principalmente em decorrência do reajuste tarifário implementado no final de 2005. No entanto, a
Companhia realizou provisões não recorrentes no montante de R$444 milhões no terceiro trimestre
do ano, que não só reduziram o EBITDA, mas também causaram um prejuízo de R$150 milhões.
Excluindo essas provisões, o EBITDA da Companhia teria sido de R$1.076 milhões, 40,5% maior
do que em 2005. Além disso, a Companhia teria apresentado um lucro líquido de R$293 milhões,
20,5% superior ao resultado líquido de 2005.
Receitas
A receita líquida da Light aumentou 11,0% em 2006 chegando a R$5,4 bilhões. A Companhia
apresentou crescimento em todas as suas linhas de receita, destacando-se entre elas, a receita
com a energia vendida, que representa 85,5% do total das receitas, e que foi responsável pela
melhoria do seu desempenho operacional.
Receita Líquida
Receita Líquida
(R$ milhões)
8.000
6.000
5.423
4.886
4.084
4.000
2.000
0
2004
13/06/2012 12:01:48
2005
2006
Pág:
66
01987-9
DATA-BASE - 31/12/2006
LIGHT S.A.
03.378.521/0001-75
Receitas por Serviço
Receita Líquida - R$ MM
Energia vendida
Curto Prazo (Spot)
Venda Leilão Geração
Uso da rede
Diversos
Total
2006
1.194,4
46,6
64,7
102,2
11,6
1.419,5
4º trimestre
2005
1.139,1
10,7
38,6
83,5
15,4
1.287,3
Var. %
4,9%
335,7%
67,7%
22,4%
-24,9%
10,3%
2006
4.638,4
106,3
236,6
383,7
58,1
5.423,1
Acumulado
2005
Var. %
4.340,8
6,9%
17,9
493,9%
153,4
54,2%
315,2
21,7%
58,4
-0,5%
4.885,7
11,0%
A receita de energia vendida foi de R$4,6 bilhões no ano de 2006, tendo crescido 6,9% em relação
ao mesmo período do ano anterior. Esse aumento foi ocasionado principalmente pelo reajuste
tarifário médio de 10,8% (incluindo o repasse das CVAs) autorizado em 6 de novembro de 2005,
que compensou a queda de 4,6% para 18.260 GWh no consumo de energia do mercado cativo. O
consumo de energia permaneceu relativamente estável nos segmentos residencial, comercial e
demais clientes, porém houve um decréscimo no consumo do segmento industrial com a migração
de clientes (A2 e A4 – clientes atendidos na tensão de suprimento entre 88 kV e 138 kV e 2,3 kV a
25 kV, respectivamente) para o mercado livre. Outros fatores que também contribuíram para este
patamar de consumo, foram as baixas temperaturas registradas em determinados períodos do ano,
além do efeito da redução do número de dias de faturamento.
A receita de uso da rede (7,1% da receita líquida) foi de R$384 milhões crescendo 21,7% em
relação ao ano anterior e a receita de energia de geração própria vendida em leilão foi de R$237
milhões aumentando 54,2% em 2006. As vendas de energia no mercado spot subiram 493,9%
para R$107 milhões em decorrência de um menor consumo no mercado cativo o que levou a
Companhia a direcionar o excedente de energia contratado para o mercado spot. As vendas
físicas no mercado spot aumentaram de 640GWh para 1.610GWh.
13/06/2012 12:01:48
Pág:
67
01987-9
LIGHT S.A.
DATA-BASE - 31/12/2006
03.378.521/0001-75
Lucros e Perdas
R$ Milhões
Custos e despesas
Os custos não-gerenciáveis, que incluem a energia comprada e as contas de CCC-CDE (encargos
setoriais), foram de R$3,3 bilhões no ano. O aumento de 5,2% nos custos não gerenciáveis foi
inferior ao crescimento da receita possibilitando um ganho de 3,4 pontos percentuais de margem
EBITDA.
As despesas gerenciáveis mantiveram-se estáveis como percentuais da receita líquida, embora as
despesas com pessoal tenham aumentado 20,0% devido à provisão da participação dos
empregados nos lucros e resultados (PLR), e ao aumento salarial concedido em maio de 2006. As
despesas com terceiros aumentaram 11,4% por causa de reajustes nos contratos. Por outro lado,
as despesas com provisões aumentaram para 13,6% da receita líquida em 2006, comparado a
9,8% no ano anterior, principalmente por causa de provisões não-recorrentes realizadas em 31 de
julho de 2006 (Fato Relevante de 10/8/07). Entre essas, a maior provisão com impacto no EBITDA
refere-se ao déficit atuarial da Braslight de R$150 milhões.
13/06/2012 12:01:48
Pág:
68
01987-9
DATA-BASE - 31/12/2006
LIGHT S.A.
03.378.521/0001-75
Ao todo, a Companhia constituiu provisão de R$444 milhões no terceiro trimestre de 2006 dos
quais R$338 milhões foram reconhecidos nas contas operacionais, reduzindo o EBITDA da
Companhia. O EBITDA de 2006 foi de R$738 milhões, 3,6% inferior a 2005 e representando uma
margem EBITDA de 13,6%. Excluindo o efeito dessas provisões, o EBITDA teria aumentado 40,5%
para R$1.076 milhões e alcançado uma margem EBITDA de 19,8%.
EBITDA (2005 e 2006)
EBITDA
(R$ milhões)
1.200
1.076
1.000
838
800
766
338
600
400
738
200
0
2004
2005
2006
A Companhia terminou o ano com um prejuízo líquido de R$150 milhões causado principalmente
pelas provisões acima mencionadas que impactaram tanto o EBITDA como as despesas
financeiras e superaram o ganho de receita decorrente do aumento das tarifas.
Excluindo o
impacto das provisões a Companhia teria tido um lucro líquido de R$293 milhões.
13/06/2012 12:01:48
Pág:
69
01987-9
DATA-BASE - 31/12/2006
LIGHT S.A.
03.378.521/0001-75
Situação Financeira
Dívida Bruta
Dívida Bruta
(R$ milhões)
5.000
4.560
3.561
4.000
3.235
3.000
2.000
1.000
0
2004
2005
2006
Em 31 de dezembro de 2006, a Light tinha uma dívida total de R$3,2 bilhões representando uma
redução de R$326 milhões quando comparada ao ano anterior.
A Light SESA é patrocinadora instituidora da Fundação de Seguridade Social – Braslight, entidade
fechada de previdência complementar sem fins lucrativos. O valor do déficit técnico atualizado em
31 de dezembro de 2006 correspondia a R$861 milhões.
Em 22 de janeiro de 2007, a subsidiária da Companhia – Light S.E.S.A. completou a emissão de
R$1,0 bilhão de debêntures com o objetivo de quitar antecipadamente e simultaneamente a
totalidade das dívidas financeiras contraídas no âmbito do seu processo de renegociação de
dívidas concluído no exercício social de 2005.
Essa emissão permitiu a Companhia reduzir o custo total da sua dívida, minimizar a exposição
cambial e eliminar restrições financeiras que a impossibilitavam de ter mais flexibilidade para
investir no seu negócio. Adicionalmente, a Companhia utilizará aproximadamente R$466 milhões
de recursos próprios para a completa antecipação do pagamento dessas dívidas, reduzindo o total
de sua dívida por esse montante.
Também em Janeiro de 2007, o Conselho de Administração aprovou a redução de capital da Light
S.A. em R$288 milhões, e da sua subsidiária Light SESA em R$3,0 bilhões em razão da absorção
13/06/2012 12:01:48
Pág:
70
01987-9
DATA-BASE - 31/12/2006
LIGHT S.A.
03.378.521/0001-75
de prejuízos acumulados até 30 de setembro de 2006. Não houve em decorrência dessa emissão,
alteração do número de ações de ambas as companhias.
Fluxo de Caixa
LIGHT S.A - CONSOLIDADO
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
'EXERCICIO FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006
R$ Mil
Acumulado
31/12/2006
Das operações
Lucro líquido (prejuízo) do exercício
Despesas (receitas) que não afetam o caixa:
Provisão para devedores duvidosos
Provisão (reversão) de perdas na recuperação dos valores na
Recomposição Tarifária Extraordinária Longo Prazo
Provisão para devedores duvidosos - Energia Livrre
Atualização de ativos e passivos regulatórios
Ajuste a valor presente de recebíveis
Depreciação e amortização
Juros e variações monetárias de longo prazo – líquidas
Resultado de equivalência patrimonial
Resultado na baixa de bens do imobilizado
Baixas do diferido
Imposto de renda e contribuições social diferidos
Encargos e variação monetária de obrigações pós-emprego
Provisões no exigível a longo prazo - contingências
Outras
(Aumento) Redução de ativos
Consumidores e revendedores
Tributos a compensar
Serviços prestados
Programa de redução de consumo
Estoques
Ativos regulatórios (CVA e Bolhas)
Depósitos vinculados a litígios
Outros
Aumento (Redução) de passivos
Fornecedores
Fornecedores de energia
Salários e contribuições sociais
Tributos e Contribuições Sociais
Encargos regulatórios
Contingências
Obrigações pós-emprego
Outros
Caixa gerado (absorvido) pelas operações
Atividades de investimento
Participações societárias
Aplicações no imobilizado
Contribuições do consumidor
Aplicações no diferido
Atividades de financiamento
Aumento de Capital
Empréstimos e financiamentos obtidos
Amortização de empréstimos e financiamentos
(150.491)
296.769
82.221
88.742
(145.617)
55.153
321.081
329.014
1.516
5.661
21.298
4.298
229.949
343.092
(14.259)
1.468.427
(199.773)
19.722
48.786
47
(672)
365.389
(48.006)
(35.785)
149.708
(23.274)
(244.081)
(5.070)
20.968
48.805
(30.194)
(65.656)
(21.406)
(319.909)
1.298.226
(312.616)
11.001
(64.122)
(365.737)
9.126
(660.060)
(650.935)
Variação líquida do caixa
281.555
Demonstração da variação líquida de caixa
No inicio do período
Reorganização societária - Desverticalização
No final do período
Variação no caixa
1
413.552
695.108
281.555
13/06/2012 12:01:48
Pág:
71
01987-9
DATA-BASE - 31/12/2006
LIGHT S.A.
03.378.521/0001-75
Demonstração de Valor Adicionado
A Light contribui para o bem estar do desenvolvimento da sociedade como um todo através do
valor adicionado pelo seu negócio.
DVA - DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
R$ Mil
DESCRIÇÃO
ACUMULADO
2006
1- RIQUEZA PRODUZIDA
Vendas de mercadorias, produtos e serviços
Não operacionais
8.005.794
7.997.196
8.598
2- RIQUEZA CONSUMIDA
Matérias-primas consumidas
Materiais, serviços de terceiros e outros
Perda contas a receber
3.820.189
2.851.592
589.609
378.988
3- VALOR ADICIONADO BRUTO (1 - 2 )
4.185.605
4- DEPRECIAÇÃO / AMORTIZAÇÃO / EXAUSTÃO
5- VALOR ADIC. LÍQ. PRODUZIDO PELA ENTIDADE ( 3 - 4 )
6- CAPITALIZAÇÃO DE DESPESAS
Pessoal
Encargos financeiros
7- VALOR ADIC. RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA
Resultado de equivalência patrimonial
Receitas financeiras
8- VALOR ADICIONADO LÍQUIDO - VAL ( 5 + 6 +7)
DESTINAÇÃO DO VAL
REMUNERAÇÃO DO TRABALHO
GOVERNO (TRIBUTOS)
ENCARGOS FINANCEIROS E ALUGUÉIS
LUCROS (PREJUÍZOS) RETIDOS
13/06/2012 12:01:48
321.081
3.864.524
39.352
38.492
860
414.280
(1.517)
415.797
4.318.157
4.318.157
295.815
3.352.085
820.748
(150.491)
Pág:
72
01987-9
LIGHT S.A.
DATA-BASE - 31/12/2006
03.378.521/0001-75
14.03 - OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS IMPORTANTES PARA MELHOR ENTENDIMENTO DA
COMPANHIA
Na AGE realizada em 08.11.2005 os acionistas da LIGHT S.A. haviam aprovado, com base nos
Pareceres emitidos pela Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, as demonstrações
financeiras da Companhia referentes aos exercícios sociais encerrados em 31.12.2002, 31.12.2003
e 31.12.2004. Entretanto, a Comissão de Valores Mobiliários – CVM, ao analisar tais demonstrações
no contexto do pedido de abertura do capital da Companhia, determinou, que fossem
reapresentadas, juntamente com os respectivos pareceres de auditoria observando o disposto nos
artigos 177 e 179, da Lei 6.404/76 e o item 6 do Parecer de Orientação CVM n° 17, de 15.02.1989,
dispositivos estes que comandam o registro no ativo diferido das despesas incorridas durante o
período que antecede ao início de operação.
Dessa forma, na AGE de 16.11.2005, os acionistas presentes aprovaram as Contas dos
Administradores, o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras, acompanhadas dos
Pareceres emitidos, referentes aos exercícios sociais encerrados em 31.12.2002, 31.12.2003 e
31.12.2004, refeitas e adaptadas em atendimento às determinações do citado Ofício. Aprovaram
também o Relatório da Administração relativo ao exercício de 2004 consistente com as
demonstrações financeiras refeitas e adaptadas conforme determinação da CVM.
Bônus de Subscrição
Em 03 de junho de 2005, a Companhia subsidiária integral LIGHT – Serviços de Eletricidade S.A.,
deliberou a emissão particular de debêntures conversíveis em ações (“Debêntures”), facultado aos
titulares dessas Debêntures convertê-las a qualquer tempo, até a data de vencimento das
Debêntures (30.06.2015), em determinada quantidade de ações, variável conforme constante da
Escritura. Posteriormente, em cumprimento à determinação constante do artigo 20, da Lei nº
10.848/04, pela qual é mandatória a segregação das atividades de geração e de transmissão de
energia elétrica das de distribuição, foi modelado pela LIGHT – S.E.S.A. o Projeto de
Desverticalização, noticiado ao mercado por meio da publicação de Fato Relevante, e que teve
como etapas: a segregação das atividades de geração e transmissão, transferindo essas atividades
para sociedade distinta, denominada LIGHT ENERGIA S.A. (“LIGHT Energia”); a incorporação, pela
Companhia, da totalidade das ações de emissão da LIGHT – S.E.S.A., que, assim, se tornará
subsidiária integral da LIGHT S.A., que passará a ter as ações de sua emissão admitidas à
negociação no Novo Mercado da Bovespa; e como conclusão do Projeto, a redução do capital da
LIGHT – S.E.S.A., com a atribuição, à LIGHT S.A., das participações societárias detidas pela LIGHT
– S.E.S.A., dentre elas a participação na LIGHT Energia, sociedade receptora das atividades
segregadas, e, ainda, de recursos financeiros. Mediante as circunstâncias acima citadas, o titular de
Debêntures que desejasse exercer o direito de conversão receberia ações, de emissão da LIGHT –
S.E.S.A., desprovidas de liquidez e dos resultados da participação nas atividades segregadas,
frustrando a expectativa que tinha ao subscrever as Debêntures. Com o intuito de garantir aos
titulares das Debêntures o recebimento de ações que preservassem de direitos antes conferidos
pelas ações de emissão da LIGHT - SESA, quando da emissão das Debêntures, foi aprovada na AGE
realizada em 12.01.2006, a emissão particular de 746.350 bônus de subscrição, a serem atribuídos
gratuitamente aos titulares das Debêntures em circulação, na proporção de 1 (um) bônus para
cada debênture, bônus esses que serão indissociavelmente acoplados às Debêntures e que têm as
seguintes características:
1. Quantidade de bônus de subscrição emitidos: 1 (um) bônus de subscrição para cada
debênture em circulação, totalizando a emissão de 746.350 bônus de subscrição.
13/06/2012 12:01:50
Pág:
73
01987-9
LIGHT S.A.
DATA-BASE - 31/12/2006
03.378.521/0001-75
COMPANHIA
2. Valor da emissão: Sem valor.
3. Quantidade de ações a serem subscritas por bônus: (i) cada bônus de subscrição conferirá
a seu titular o direito de subscrever determinada quantidade de ações ordinárias de emissão da
LIGHT S.A. em aumentos de capital a serem deliberados especificamente para esse fim, observada
a tabela constante da Escritura da 4ª Emissão de Debêntures da LIGHT - SESA; (ii) a quantidade de
ações decorrentes do exercício do bônus será ajustada de modo a refletir a previsão constante da
Escritura no sentido de que no período de carência de pagamento dos juros remuneratórios (de
30.06.2005 a 30.12.2005) foram eles capitalizados ao principal, conforme o disposto no item 17.1,
da Cláusula III, da Escritura; e (iii) são assegurados, no que se refere aos bônus de subscrição, os
direitos constantes da Escritura, conferidos aos titulares das Debêntures, especialmente aqueles
que têm por finalidade protegê-los de eventos passíveis de ensejar diluição.
4. Forma: Os bônus terão a forma escritural.
5. Preço de emissão das ações: Considerando que o preço de emissão a ser adotado deve ter
por objetivo propiciar aos titulares de Debêntures em circulação a subscrição da mesma quantidade
de ações a que fariam jus caso convertidas as Debêntures, foi ele então fixado em R$11,135 (onze
reais, cento e trinta e cinco milésimos), preço esse que deverá ser atualizado, a partir de
30.06.2005 até a data do exercício do direito conferido pelos bônus, pelo Termo de Capitalização
(TC) previsto na Escritura. O preço de emissão e os critérios de atualização dele são os mesmos
que foram adotados na Escritura. Como a incorporação, pela LIGHT S.A., das ações de emissão da
LIGHT SESA, emissora das Debêntures, resultará na atribuição aos acionistas da LIGHT SESA de 1
(uma) ação de emissão da LIGHT S.A. para cada ação incorporada, o preço de emissão não
causará qualquer distorção nas participações acionárias.
6. Subscrição e integralização:
6.1. A subscrição das ações decorrentes do exercício de cada bônus se dará no ato do exercício do
direito; a integralização das ações então subscritas se dará no prazo de 3 (três) dias úteis da
subscrição, mediante dação em pagamento de 1 (uma) Debênture de emissão LIGHT SESA que o
titular do bônus então detenha.
6.2. Na data de integralização das ações a LIGHT SESA efetuará, ao debenturista que houver
exercido o direito assegurado pelo bônus, o pagamento pro rata dos juros remuneratórios devidos
nos termos da Escritura até a data do exercício do direito conferido pelo bônus, de modo que a
LIGHT S.A. receba em pagamento da integralização das ações por ela emitidas 1 (uma) debênture
sobre a qual, no momento da integralização das ações emitidas, não persista qualquer obrigação
pecuniária vencida e não paga perante o titular dela.
6.3. Ao final de cada mês a LIGHT S.A. capitalizará o crédito representado pelas Debêntures
recebidas em pagamento da integralização das ações por ela emitidas no mês em questão,
extinguindo o débito da LIGHT SESA com relação a essas Debêntures, com o quê estará alcançado
o mesmo efeito da conversão.
6.4 As novas ações ordinárias da LIGHT S.A., emitidas em decorrência do exercício do Bônus, serão
disponibilizadas aos subscritores no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis da data de recebimento
da solicitação de exercício do Bônus. Na hipótese de encaminhamento da solicitação por fac-símile
13/06/2012 12:01:50
Pág:
74
01987-9
LIGHT S.A.
DATA-BASE - 31/12/2006
03.378.521/0001-75
COMPANHIA
ou correio eletrônico, o início da contagem do prazo de 10 dias ocorrerá após o protocolo do
documento original na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, n° 168, A 1, 2° andar,
corredor D (IRI), Centro, Rio de Janeiro – RJ, o que deverá ocorrer até 5 (cinco) dias úteis após o
envio do fax ou mensagem.
7. Prazo para exercício dos direitos dos bônus de subscrição: O direito conferido pelos
bônus de subscrição poderá ser exercido a qualquer tempo até 30.06.2015, data de vencimento
das Debêntures, iniciando-se este prazo na data em que as ações de emissão da LIGHT S.A.
estejam admitidas à negociação no segmento especial denominado Novo Mercado da Bolsa de
Valores de São Paulo – Bovespa, data esta que será oportunamente divulgada pela Companhia, por
meio de Anúncio de Fato Relevante.
8. Prazo para alteração do Estatuto Social para fins de refletir o novo montante do
capital social: A cada 60 (sessenta) dias contado do início do prazo de exercício e enquanto
houver bônus de subscrição em circulação, a LIGHT S.A. realizará Assembléia Geral Extraordinária
para alterar o Estatuto Social, nele consignando o novo montante do capital social caso tenha
ocorrido, no período, exercício do direito conferido pelos bônus de subscrição.
9. Direitos e vantagens das ações decorrentes do exercício dos bônus de subscrição:
9.1. As ações ordinárias de emissão da LIGHT S.A. resultantes do exercício do direito conferido
pelos bônus de subscrição têm as mesmas características e vantagens estatutariamente atribuídas
às ações ordinárias, quais sejam: a) direito de voto; b) farão jus ao recebimento de dividendo
mínimo obrigatório de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado, nos termos do artigo
202, da Lei nº 6.404/76; e c) farão jus a todos os direitos deliberados em atos societários da
Companhia, a partir da data do exercício dos bônus de subscrição, inclusive direito aos dividendos e
juros sobre o capital próprio integrais correspondentes ao exercício social em que as ações forem
subscritas.
9.2. Enquanto as ações de emissão da LIGHT S.A. não estiverem admitidas à negociação no
segmento especial denominado Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo – Bovespa, os
acionistas controladores e a LIGHT S.A. garantem, desde já, aos titulares de ações e de outros
valores mobiliários de emissão da Companhia que ensejem a subscrição de ações, observar e
cumprir fielmente todas as disposições contidas no Regulamento de Listagem do Novo Mercado,
até que admitidas naquele segmento especial, admissão esta que será objeto de Anúncio de Fato
Relevante.
Em 13.01.2006, quando os acionistas da LIGHT S.A. e da LIGHT - S.E.S.A., reunidos em suas
respectivas Assembléias Gerais, aprovaram a incorporação da totalidade das ações representativas
do capital social da LIGHT SESA – pela LIGHT S.A., com a transferência, para o patrimônio da
LIGHT S.A., mediante aumento de capital, da totalidade das ações de emissão da LIGHT SESA, que
se tornou uma subsidiária integral da LIGHT S.A. As novas ações ordinárias da LIGHT S.A.,
emitidas em decorrência do referido aumento de capital, foram atribuídas aos que, em 13.01.2006,
eram acionistas da LIGHT SESA. Essas novas ações fazem jus às mesmas vantagens e direitos
políticos e patrimoniais atribuídos às ações de emissão da LIGHT – S.E.S.A..
13/06/2012 12:01:50
Pág:
75
01987-9
LIGHT S.A.
DATA-BASE - 31/12/2006
03.378.521/0001-75
COMPANHIA
5ª Emissão de Debêntures
A Light SESA concluiu a captação em janeiro de 2007 de R$ 1 bilhão com a 5ª emissão de
debêntures simples junto ao mercado, com o vencimento final em 2014. O banco que coordenou a
operação é o Itaú BBA, com a participação do Bradesco, Unibanco, Citibank e BNP Paribas. A
emissão visou reduzir a exposição cambial, reduzir custos, flexibilizar o pacote de garantias e
“covenants” das operações anteriores melhorando o perfil de endividamento da Companhia. Deste
total captado, R$ 633 milhões foram utilizados para pagamento integral da dívida representada
pelo “Contrato de Créditos em Reais” celebrado com o Banco Itaú S.A., na qualidade de agente do
empréstimo em Reais, Bradesco, Itaú BBA, e Unibanco em 12 julho de 2005; R$ 367 milhões foram
utilizados para pagamento parcial da dívida representado pelo “Amended and Restated Indenture”
celebrado entre a Emissora, a Light S.A., o JP Morgan Chase Bank NA e o JP Morgan Trust Bank Ltd
em 15 de março de 2006.
O saldo remanescente da dívida representada pelo “Amended and Restated Indenture”, no
montante de aproximadamente R$ 466 milhões, foi objeto de pagamento pela Emissora mediante
a utilização de recursos próprios.
13/06/2012 12:01:50
Pág:
76
01987-9
DATA-BASE - 31/12/2006
LIGHT S.A.
03.378.521/0001-75
14.05 - PROJETOS DE INVESTIMENTO
A Companhia LIGHT S.A., através de suas subsidiárias integrais que atuam na geração,
transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica em quase todo o Estado do Rio de
Janeiro, vem desenvolvendo estas e outras atividades sinérgicas ao seu negócio principal, levando
a sua marca a serviços de eficiência energética, e investindo em projetos nas diversas áreas de
atuação da Companhia.
INVESTIMENTOS PROGRAMADOS
Programas
Desembolso
Previsto para
2007
R$ Milhões
Geração
Realiz.Física
Jan-Abr.2007
(%)
8%
Transmissão
Distribuição
163.229
20%
Gestão dos Clientes
76.882
19%
Outros
51461
5%
TOTAL
355.268
15%
Descrição dos Projetos
Geração:
Compreende manutenção e modernização de parques geradores: Ilha dos Pombos; reforma do
Complexo de Lajes (interligação das adutoras B e C, instalação do sistema de supervisão de
vibração de Fontes Novas, Nilo Peçanha e Pereira Passos).
Transmissão:
Desenvolvimento e melhoria de redes de transmissão; Aumento de potência em subestações;
Otimização das estruturas; Revitalização de transformadores de 138 Kv; Linhas de transmissão
subterrâneas de 138Kv; Construção de muros e passeios nas faixas de segurança.
Distribuição:
Substituir e estender novas ligações de Baixa Tensão, Média Tensão e Alta Tensão (BT/ MT/AT) com ou sem reforço de rede -; Instalar e aumentar a capacidades das redes dos clientes de baixa e
média tensão; Manutenção preventiva e corretiva da rede e dos equipamentos.
Reformar e substituir estruturas de BT e MT em mau estado de conservação que provocam
variação de tensão no fornecimento.
Inclui metas de Universalização.
Gestão de Clientes:
Programa de combate à perda comercial de energia com os seguintes projetos: Externalização da
Medição das Média e Baixa Tensão, Monitoramento das Perdas, Medição de consumo Próprio,
Eliminação de ligações Clandestinas, Inspeção e Sindicância, Securitização
Subterrânea,
Manutenção de Caixa de Rede e Disciplina de Mercado. Inclui reestruturação e padronização de
agências comerciais.
13/06/2012 12:01:51
Pág:
77
01987-9
DATA-BASE - 31/12/2006
LIGHT S.A.
03.378.521/0001-75
14.05 - PROJETOS DE INVESTIMENTO
Outros:
Tecnologia da Informação: Projetos para atender solicitação diversas para todos os sistemas de
informática da Companhia. Investimentos na estabilização final do sistema de faturamento e gestão
de clientela. Novas redes de comunicação de voz e dados, e tecnologia de teleproteção.
Apoio: Reforma de prédios e aquisição de veículos.
Fontes de Recursos Para os Investimentos
Todos os recursos financeiros para a realização dos investimentos têm como fonte Geração Interna
de Caixa do Grupo LIGHT e captação de recursos através de financiamento junto ao BNDES para o
plano de investimento que compreende o período do 2º semestre de 2006 até o exercício de 2008
no valor de R$ 660 milhões.
13/06/2012 12:01:51
Pág:
78
01987-9
LIGHT S.A.
DATA-BASE - 31/12/2006
03.378.521/0001-75
15.01 - PROBLEMAS AMBIENTAIS
Os processos de produção (geração), transmissão e distribuição de energia, assim como quaisquer
outros processos, acarretam problemas ou impactos ambientais, que variam segundo os aspectos
que lhes deram origem e suas respectivas magnitudes. Entretanto, dentro da política ambiental
corporativa adotada para as Empresas do Grupo Light definida pelo sistema de gestão ambiental
(SGA) implantado e certificado na norma NBR ISO 14001, esses aspectos e impactos são
identificados, avaliados e tratados, dentro de um plano de ação, com objetivos e metas bem
definidos.
As subsidiárias integrais vem desenvolvendo diversos projetos e programas voltados para
preservação do meio ambiente em sua área de concessão, consolidando-se cada vez mais como
empresa ambientalmente responsável, à medida que, a cada ano, eleva o número de ações
ambientais empreendidas, seguindo os princípios do Desenvolvimento Sustentável.
Dentre essas ações, merecem destaque:
A implantação de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA), fundamentado na norma NBR ISO
14001, já 59 sites certificados. Em 2005, foram certificadas mais 32 unidades do Grupo. Para
2007, está prevista a implantação e certificação do SGA em 64 sites.
Além da manutenção da certificação de todas as unidades do parque gerador na NBR ISO
14001, foi mantida a certificação dessas mesmas unidades nas normas NBR ISO 9001 (Sistema
de Gestão da Qualidade) e OHSAS 18001 (Sistema de Gestão de Segurança e Saúde
Ocupacional);
O programa de reflorestamento (PRAD), iniciado há 14 anos, teve continuidade com a
recuperação de aproximadamente 550 hectares de Mata Atlântica, envolvendo atividades de
implantação (plantio) e manutenção das áreas já reflorestadas. Foram priorizadas as áreas no
entorno dos reservatórios das hidrelétricas da Light Energia, com benefícios para a qualidade e
produção de água nas bacias hidrográficas correspondentes;
As parcerias com universidades também tiveram continuidade em 2006, permitido a realização
de projetos ambientais de pesquisa e desenvolvimento (P&D), com benefícios não somente à
conservação dos recursos ambientais disponíveis na área de concessão do Grupo LIGHT, mas
também à comunidade acadêmico-científica, enfim à sociedade como um todo;
O reconhecimento desse trabalho na área ambiental tem acontecido. Em 2000, a LIGHT foi
vencedora da Etapa Estadual do Prêmio CNI (Confederação Nacional da Indústria) de Ecologia.
Nos anos de 2002 e 2004, foi premiada pela Fundação COGE, que congrega 46 empresas
ligadas ao setor elétrico nacional; no ano de 2005, obteve MENÇÃO HONROSA no Prêmio Ações
Ambientais promovido pelo Sistema FIRJAN e pelo SEBRAE – RJ;
Não houve , até o momento, paralisação de quaisquer atividades da Companhia, em decorrência de
desrespeito às leis ou regulamentos ambientais.
13/06/2012 12:01:52
Pág:
79
01987-9
LIGHT S.A.
DATA-BASE - 31/12/2006
03.378.521/0001-75
15.01 - PROBLEMAS AMBIENTAIS
A empresa, em única oportunidade, em 1998, recebeu auto de infração do IBAMA/RJ
sob alegação de possíveis práticas nocivas ao meio ambiente, que ensejaria o
pagamento de multa. Entretanto, a Companhia apresentou recursos por entender que a
alteração era infundada, estando o assunto em análise, sem ainda uma decisão final.
13/06/2012 12:01:52
Pág:
80
Data-Base - 31/12/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01987-9
LIGHT S.A.
03.378.521/0001-75
16.01 - AÇÕES JUDICIAIS COM VALOR SUPERIOR A 5% DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO OU DO LUCRO LÍQUIDO
1 - ITEM 2 - DESCRIÇÃO
3 - % PATRIM. 4 - % LUCRO
LÍQUIDO
5 - PROVISÃO 6 - VL.PROVISIONADO 7 - VL. TOTAL AÇÕES
LÍQUIDO
(Reais)
(Reais)
8 - OBSERVAÇÃO
01
TRABALHISTA
8,98
0,00
SIM
135.403.000
258.946.000
02
FISCAL/TRIBUTÁRIA
56,01
0,00
SIM
844.882.000
2.433.400.000
03
OUTRAS
17,52
0,00
SIM
264.339.000
264.339.000
13/06/2012 12:01:53
Pág:
81
As transações relevantes realizadas entre partes relacionadas referem-se substancialmente às operações de
empréstimos com controladores, controladas e coligadas (vide notas 9 e 12), transações com Fundações de
Seguridade Social (vide nota 16) e compra e venda energia elétrica com Companhia Energética de Minas
Gerais - CEMIG (vide nota 11), que são pactuados em condições normais de mercado.
Item
Vínculo com a
Light SESA.
Contratos com o mesmo grupo
(Objetivos e características do contrato)
1 Contrato estratégico
Contrato de compromisso de compra e
venda energia elétrica com a CEMIG
Valor Original
Data de
Vencimento
ou prazo
Condições
de rescisão
ou de
término
Saldo remanescente
Até o
término do
contrato
R$ 405.439 31/12/2006
(1)
Mil
Data
CEMIG (Participa
do grupo
controlador)
R$ 399.029
Jan/2006
Dez/2013
R$ 524.736
Dez/2005
Jun/2015
Assunção de dívida x Compra e
2 venda de ativos (a)
Pagamento de parte dos empréstimos
registrados na Light SESA (17,61%) em
contrapartida da aquisição dos bens e
direitos transferidos à Light Energia de
Light Energia S.A
acordo com o Projeto de
(Coligada)
Desverticalização (Lei nº 10.848 de
15.03.2004). A taxa de juros equivale a
mix de dívidas com terceiros (vide nota
12)
3 Assunção do benefício pós-emprego (b)
No
contexto
do
projeto
de
desverticalização, dentro das obrigações
assumidas perante a Light SESA, e como
contrapartida à aquisição de bens e
R$ 836.019
direitos vinculados às atividades de
Light Energia
Este valor está Dez/2005
geração e transmissão de energia elétrica,
S.A (Coligada)
a Light Energia S.A. assumiu, também,
registrado na Light
uma
parcela
do
contrato
de
SESA
equacionamento do déficit atuarial,
pactuado entre a Distribuidora e a
BRASLIGHT.
4 Aluguel
Aluguel de parte do edifício pertencente a
Light SESA à Light Energia. O valor atual
Light Energia
mês do aluguel mensal é de R$22 mil . O
contrato é resultante da Desverticalização S.A (Coligada)
(Lei nº10.848 de 15.03.2004) e prevê
reajuste anual de acordo com o IGPM.
5 Mútuo/empréstimos
Contrato firmado entre Light SESA e
Light Overseas, cujo saldo devedor será
reajustado pela taxa de 10,5% ao ano.
Contrato firmado entre Light SESA e Lir
Energy, cujo saldo devedor será reajustado
pela taxa de 11,85% ao ano.
mil
Data
R$ 500.941 31/12/2006
Jun/2026
R$ 17.174
31/12/2006
R$ 990
31/12/2006
R$ 1.276
Dez/2005
Set/2010
Até o
término do
contrato
Light Overseas
(Controlada)
US$130 MM
Set/1998
Mar/2008
No prazo de
R$ 288.042 31/12/2006
vencimento
Lir Energy
(Controlada)
US$875 MMs
Nov/1998
Abr/2010
No prazo de
R$ 1.912.711 31/12/2006
vencimento
(a) No contexto do projeto de desverticalização, em contrapartida à aquisição de bens e direitos vinculados a
atividade de geração e transmissão de energia elétrica, a Light Energia S.A. se obrigou a liquidar, até o
limite do valor dos bens e direitos adquiridos da Light SESA, nos mesmos prazos e com os mesmos
encargos, dívidas que incumbem a Light SESA. Portanto, a Light SESA permanece obrigada pelo
pagamento de todas as dívidas que hoje a ela incumbem, inclusive as estabelecidas nos contratos
celebrados no âmbito da recente renegociação havida com os bancos privados.
(b) A Light SESA é patrocinadora instituidora da Fundação de Seguridade Social – BRASLIGHT, entidade
fechada de previdência complementar, sem fins lucrativos, cuja finalidade é garantir renda de
aposentadoria aos empregados do Grupo Light, vinculados à Fundação e de pensão aos seus dependentes.
No contexto do projeto de desverticalização, dentro das obrigações assumidas perante a Light SESA, e
como contrapartida à aquisição de bens e direitos vinculados às atividades de geração e transmissão de
energia elétrica, a Ligth Energia S.A. assumiu, também, uma parcela do contrato de equacionamento do
déficit atuarial, pactuado entre a Distribuidora e a BRASLIGHT, tendo como base a proporção dos
benefícios a serem pagos aos funcionários ativos, de acordo com a destinação dos funcionários por
Pág: 82
atividade. Foram mantidos na Light SESA, os benefícios referentes aos funcionários inativos.
Até 10 de agosto de 2006 a UTE Norte Fluminense era parte relacionada, por ser controlada da EDF
International S.A (vide nota 11).
Pág: 83
01987-9
DATA-BASE - 31/12/2006
LIGHT S.A.
03.378.521/0001-75
18.01 - ESTATUTO SOCIAL
LIGHT S.A.
CNPJ Nº 03.378.521/0001-75
ESTATUTO SOCIAL
CAPÍTULO I – DENOMINAÇÃO, OBJETO, DURAÇÃO E SEDE.
Artigo 1º A Companhia é denominada LIGHT S.A. e é regida por este Estatuto
Social e pela legislação aplicável em vigor.
Artigo 2º A Companhia tem por objeto social a participação em outras
sociedades, como sócia-quotista ou acionista e a exploração, direta ou
indiretamente, conforme o caso, de serviços de energia elétrica,
compreendendo os sistemas de geração, transmissão, comercialização e
distribuição de energia elétrica, bem como de outros serviços correlatos.
Artigo 3º A Companhia tem sede e domicílio na Cidade do Rio de Janeiro,
Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano nº 168, parte, 2º
andar, Corredor A, Centro, e, mediante resolução da Diretoria, poderá a
Companhia abrir e manter filiais, escritórios ou outras instalações em qualquer
parte do País, sendo que, para fins fiscais, uma parcela do capital será alocada
para cada uma delas. A abertura e manutenção de filiais, escritórios ou outras
instalações no exterior deverão ser objeto de deliberação do Conselho de
Administração.
Artigo 4º A Companhia tem prazo indeterminado de duração.
CAPÍTULO II – CAPITAL E AÇÕES
Artigo 5º O capital da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de
R$2.220.354.993,81 (dois bilhões, duzentos e vinte milhões, trezentos e
cinqüenta e quatro mil, novecentos e noventa e três reais e oitenta e um
centavos), representado por 203.462.739 (duzentos e três milhões,
quatrocentos e sessenta e dois mil e setecentas e trinta e nove) ações
ordinárias, escriturais e sem valor nominal, ficando a Companhia autorizada a
aumentar o seu capital mediante deliberação do Conselho de Administração e
13/06/2012 12:01:55
Pág:
84
01987-9
LIGHT S.A.
DATA-BASE - 31/12/2006
03.378.521/0001-75
independentemente de reforma estatutária até o limite de 203.965.072
(duzentos e três milhões, novecentos e sessenta e cinco mil e setenta e duas)
ações ordinárias, todas escriturais e sem valor nominal.
Parágrafo Primeiro – O capital social é representado exclusivamente por
ações ordinárias e a cada ação corresponde o direito a um voto nas
Assembléias Gerais da Companhia.
Parágrafo Segundo – A emissão de ações, pelo Conselho de Administração,
dentro do limite do capital autorizado, se destina exclusivamente a atender o
exercício dos bônus de subscrição emitidos pela Companhia e deve observar
estritamente as condições previstas nos bônus de subscrição.
Parágrafo Terceiro – Qualquer aumento de capital que não tenha a
destinação estabelecida no parágrafo anterior será objeto de deliberação pelos
acionistas reunidos em assembléia geral, que fixarão as condições a
prevalecer para a emissão de ações.
Parágrafo Quarto – Poderá ser cobrada dos acionistas a remuneração de que
trata o § 3º do artigo 35 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e
posteriores alterações (“Lei das S.A.”).
Artigo 6º Os acionistas terão direito de preferência na subscrição de novas
ações emitidas em quaisquer aumentos de capital da Companhia, na
proporção das suas participações no capital da Companhia.
CAPÍTULO III – ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA
Artigo 7º A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e
por uma Diretoria.
Parágrafo Primeiro – Os membros efetivos e respectivos suplentes do
Conselho de Administração e da Diretoria tomarão posse nos 30 (trinta) dias
subseqüentes às suas eleições, mediante assinatura de termo de posse
lavrado nos livros mantidos pela Companhia para esse fim e permanecerão em
seus cargos até a posse de seus substitutos.
Parágrafo Segundo – A Assembléia Geral estabelecerá a remuneração anual
global dos Administradores, nesta incluídos os benefícios de qualquer
natureza, cabendo ao Conselho de Administração a distribuição da
remuneração fixada.
13/06/2012 12:01:55
Pág:
85
01987-9
DATA-BASE - 31/12/2006
LIGHT S.A.
03.378.521/0001-75
Parágrafo Terceiro – A posse dos Administradores estará condicionada à
prévia subscrição do Termo de Anuência dos Administradores previsto no
Regulamento do Novo Mercado da BOVESPA.
SEÇÃO I – CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Artigo 8º O Conselho de Administração será composto de, no mínimo, 5
(cinco) e, no máximo, 13 (treze) membros efetivos e seus respectivos
suplentes, que substituirão os efetivos em seus impedimentos eventuais, todos
acionistas da Companhia, com mandato unificado de 2 (dois) anos, sendo
permitida a reeleição.
Parágrafo Único – Na composição do Conselho de Administração, no mínimo,
20% (vinte por cento) dos conselheiros deverão ser Conselheiros
Independentes, de acordo com a definição do Regulamento de Listagem do
Novo Mercado. Também é (são) considerado(s) como independente(s) o(s)
conselheiro(s) eleito(s) mediante faculdade prevista pelo art. 141, §§ 4° e 5º, da
Lei das S.A.
Artigo 9º Caberá à Assembléia Geral eleger os membros efetivos e suplentes
do Conselho de Administração da Companhia. O Presidente e o VicePresidente do Conselho de Administração serão escolhidos dentre os
Conselheiros, na primeira reunião do Conselho de Administração realizada
após a respectiva eleição.
Parágrafo Primeiro – O Presidente do Conselho de Administração será
substituído, nos seus impedimentos temporários, pelo Vice-Presidente, ou, na
falta deste, por outro Conselheiro indicado pelo Presidente do Conselho e, não
havendo indicação, por escolha dos demais membros do Conselho.
Parágrafo Segundo – Em caso de vacância de qualquer cargo de
Conselheiro, o Conselho de Administração deve convocar a Assembléia Geral
para preenchimento do respectivo cargo.
Parágrafo Terceiro – No caso de vaga do cargo de Presidente do Conselho,
assumirá o Vice-Presidente, que permanecerá no cargo até que o Conselho
escolha o seu titular, cumprindo, o substituto, gestão pelo prazo remanescente.
Artigo 10 O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, uma vez a
cada mês e extraordinariamente, sempre que convocado por qualquer de seus
membros, ou pelo Diretor Presidente com antecedência mínima de 5 (cinco)
dias. As reuniões do Conselho de Administração somente serão consideradas
13/06/2012 12:01:55
Pág:
86
01987-9
LIGHT S.A.
DATA-BASE - 31/12/2006
03.378.521/0001-75
validamente instaladas se contarem com a presença da maioria dos
Conselheiros efetivos ou seus suplentes em exercício.
Parágrafo Primeiro – As decisões do Conselho de Administração serão
tomadas pelo voto da maioria dos presentes à reunião em questão.
Parágrafo Segundo – Qualquer reunião ordinária do Conselho de
Administração poderá deixar de ser realizada na ausência de qualquer assunto
a ser por ela decidido.
Parágrafo Terceiro – As reuniões do Conselho de Administração podem ser
realizadas por conferência telefônica, vídeo conferência, correio ou por
qualquer outro meio de comunicação.
Artigo 11 No exercício das suas atribuições, compete ao Conselho de
Administração, especialmente:
I-
fixar a orientação geral dos negócios da Companhia;
II III -
convocar a Assembléia Geral;
eleger e destituir o Diretor Presidente;
IV - eleger e destituir os demais membros da Diretoria, fixando-lhes as
atribuições, inclusive designando o Diretor que acumulará a função de Diretor
de Relações com Investidores;
Vmanifestar-se a respeito do relatório da administração, das contas da
Diretoria e dos balanços consolidados, que deverão ser submetidos a sua
apreciação;
VI - fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e
papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em
vias de celebração, e quaisquer outros atos;
VII - estabelecer a forma de distribuição da remuneração dos administradores
da Companhia, se fixada globalmente pela assembléia geral, e aprovar as
regras gerais da política salarial dos empregados da Companhia;
VIII - observadas as disposições legais e ouvido o Conselho Fiscal, se em
funcionamento, aprovar a política de dividendos da Companhia e declarar, no
curso do exercício social e até a Assembléia Geral, dividendos intermediários,
inclusive a título de antecipação parcial ou total do dividendo mínimo
13/06/2012 12:01:55
Pág:
87
01987-9
LIGHT S.A.
DATA-BASE - 31/12/2006
03.378.521/0001-75
obrigatório, à conta de lucros apurados em balanço semestral, trimestral ou em
período menor de tempo ou de lucros acumulados ou reservas de lucros
existentes no último balanço, bem como deliberar sobre a aprovação e o
pagamento de juros sobre o capital próprio;
IX opinar sobre a criação de qualquer reserva de capital para
contingências e/ou qualquer reserva de lucros, bem como qualquer operação
ou mecanismo que possa resultar na redução dos lucros a serem distribuídos
para os acionistas pela Companhia ou, indiretamente, por suas controladas;
Xa aprovação de quaisquer planos de negócios, de orçamentos anuais ou
plurianuais da Companhia e de suas revisões;
XI - deliberar sobre a constituição de quaisquer ônus sobre bens, móveis ou
imóveis da Companhia, ou a caução ou cessão de receitas ou direitos de
crédito em garantia de operações financeiras ou não a serem celebradas pela
Companhia, sempre que o valor total dos ativos objeto da garantia exceda a
5% (cinco por cento) do patrimônio líquido total da Companhia, ou qualquer
porcentagem inferior do mesmo que venha a ser estabelecida pelo Conselho
de Administração, determinado com base nas demonstrações financeiras
auditadas mais recentes da Companhia;
XII - deliberar sobre a alienação de quaisquer bens integrantes do ativo
permanente da Companhia cujo valor exceda a 5% (cinco por cento) do valor
total do ativo permanente da Companhia, determinado com base nas
demonstrações financeiras auditadas mais recentes da Companhia;
XIII - deliberar sobre a aquisição de quaisquer bens integrantes do ativo
permanente da Companhia cujo valor exceda a 5% (cinco por cento) do
patrimônio líquido total da Companhia, ou qualquer porcentagem inferior do
mesmo que venha a ser estabelecida pelo Conselho de Administração,
determinado com base nas demonstrações financeiras auditadas mais recentes
da Companhia;
XIV - deliberar sobre a realização de qualquer negócio jurídico que tenha por
objeto a aquisição ou alienação, ou ainda, a constituição de gravames de
qualquer natureza pela Companhia sobre participações societárias, valores
mobiliários, direitos de subscrição ou aquisição;
XV - deliberar sobre a contratação, pela Companhia e por qualquer de suas
controladas, de obrigação em uma única operação ou numa série de
13/06/2012 12:01:55
Pág:
88
01987-9
LIGHT S.A.
DATA-BASE - 31/12/2006
03.378.521/0001-75
operações vinculadas, em montante que exceda R$ 5.000.000,00 (cinco
milhões de reais), não prevista no orçamento anual da Companhia;
XVI - a aprovação de associação da Companhia, sob quaisquer
circunstâncias, com terceiros, inclusive a realização de um empreendimento
conjunto, de um consórcio, ou a participação da Companhia em outras
sociedades observados os limites do artigo 256 da Lei das S.A.;
XVII - a aprovação de investimentos (que não os previstos no inciso XVI acima
e exceto os casos do artigo 256 da Lei das S.A.) em uma única operação ou
numa série de operações vinculadas envolvendo montantes acima de R$
5.000.000,00 (cinco milhões de reais), devendo tal montante ser revisto a cada
2 (dois) anos pela Assembléia Geral dos acionistas;
XVIII - a aprovação da participação da Companhia ou de sociedade
controlada em qualquer negócio que envolva os acionistas da Companhia, ou
suas partes relacionadas, ou qualquer pessoa física ou jurídica nas quais os
acionistas da Companhia, ou suas partes relacionadas tenham interesse
econômico direto ou indireto, respeitado o disposto no Parágrafo Primeiro deste
Artigo;
XIX - a autorização para a prática de qualquer ato extraordinário de gestão
não compreendido, por lei ou por este Estatuto, na competência de outros
órgãos societários;
XX - a aprovação da política de limite de concessão de crédito pela
Companhia;
XXI - opinar sobre o resgate, amortização ou aquisição, pela Companhia, de
ações de sua própria emissão, para efeito de permanência em tesouraria para
posterior cancelamento e/ou alienação, nos termos da legislação aplicável;
XXII - deliberar sobre a indicação de procuradores para a execução dos atos
listados neste Artigo;
XXIII - deliberar sobre a emissão de ações, dentro do limite do capital
autorizado, para o fim exclusivo de atender ao exercício do direito conferido
pelos bônus de subscrição, devendo a emissão de ações observar estritamente
as condições estabelecidas nos bônus de subscrição;
13/06/2012 12:01:55
Pág:
89
01987-9
LIGHT S.A.
DATA-BASE - 31/12/2006
03.378.521/0001-75
XXIV - deliberar sobre a emissão de notas promissórias (“commercial
papers”) e/ou outros títulos de créditos ou instrumentos semelhantes
destinados à distribuição em mercados de capitais;
XXV - escolher e destituir os auditores independentes, bem como alterar a
política contábil e fiscal da Companhia;
XXVI - opinar sobre a solicitação de cancelamento de registro da Light como
companhia aberta;
XXVII - opinar sobre a dissolução e liquidação, ou ainda autorização que
permita à administração da Companhia requerer a recuperação judicial ou
extra-judicial, ou ainda confessar a falência da Companhia ou de suas
controladas;
XXVIII - constituir Comitês, que serão responsáveis por elaborar propostas ou
efetuar recomendações ao Conselho de Administração, e definir suas
respectivas atribuições, remuneração e regulamento de funcionamento;
XXIX - estabelecer os padrões éticos e de comportamento da Companhia,
garantindo a observância da legislação vigente, à responsabilidade institucional
da Companhia, fiscalizando a gestão financeira da Companhia e garantindo
total transparência sobre os principais riscos da Companhia;
XXX - elaborar e alterar o Regimento Interno do Conselho de Administração;
XXXI - aprovar a orientação de voto a ser proferido pelos diretores da
Companhia no exercício dos direitos da Companhia na qualidade de acionista
ou quotista de outra sociedade; e,
XXXII - aprovar programas de outorga de opção de compra ou subscrição de
ações aos administradores e empregados da Companhia ou de outras
sociedades que sejam controladas pela Companhia.
Parágrafo Primeiro – Nas deliberações sobre a realização de negócio pela
Companhia ou por suas subsidiárias com acionistas ou partes relacionadas, os
conselheiros indicados pelo acionista que pretende realizar tal negócio se
ausentarão do recinto durante a discussão e votação da matéria em
deliberação que será tomada pela maioria dos demais conselheiros.
13/06/2012 12:01:55
Pág:
90
01987-9
LIGHT S.A.
DATA-BASE - 31/12/2006
03.378.521/0001-75
Parágrafo Segundo – A Companhia complementará a previdência social a
seus empregados, através da Fundação de Seguridade Social BRASLIGHT, na
forma e meios aprovados pelo Conselho de Administração.
SEÇÃO II – DIRETORIA
Artigo 12 A Diretoria será constituída pelo Diretor Presidente e por um máximo
de 8 (oito) Diretores, a critério do Conselho de Administração, com prazo de
gestão de 3 (três) anos, permitida a reeleição.
Parágrafo Primeiro – O Conselho de Administração escolherá, dentre os
Diretores, o Diretor de Relações com Investidores, que desempenhará as
atribuições e responsabilidades atribuídas pelas normas regulamentares
aplicáveis.
Parágrafo Segundo – O Diretor Presidente, em caso de ausência ou
impedimento temporário, escolherá, dentre os Diretores, o seu substituto. Os
demais Diretores serão substituídos, em caso de ausência ou impedimento
temporário, por outro Diretor especialmente designado pelo Diretor Presidente.
Parágrafo Terceiro – Em caso de vacância definitiva do cargo de Diretor
Presidente, o Conselho de Administração elegerá o substituto, que completará
o prazo de gestão do substituído. Em caso de vacância definitiva do cargo de
qualquer Diretor, o Diretor Presidente indicará o substituto, dentre os demais
Diretores, até que seja recomendado pelo Diretor Presidente ao Conselho de
Administração o seu substituto definitivo pelo prazo restante de gestão.
Artigo 13 O Diretor Presidente e os Diretores desempenharão suas funções de
acordo com o objeto social da Companhia e de modo a assegurar a condução
normal de seus negócios e operações com estrita observância das disposições
deste Estatuto Social e das resoluções das Assembléias Gerais de Acionistas e
do Conselho de Administração.
Artigo 14 Os poderes e atribuições da Diretoria serão estabelecidos por
resolução do Conselho de Administração.
Artigo 15 A Diretoria reunir-se-á ordinariamente uma vez por mês e,
extraordinariamente, sempre que convocada por iniciativa do Presidente ou a
pedido de qualquer dos Diretores.
Parágrafo Primeiro – As decisões da Diretoria serão tomadas de acordo com
as diretrizes estabelecidas pelo Conselho de Administração.
13/06/2012 12:01:55
Pág:
91
01987-9
LIGHT S.A.
DATA-BASE - 31/12/2006
03.378.521/0001-75
Parágrafo Segundo – Qualquer reunião ordinária da Diretoria poderá deixar
de ser realizada na ausência de qualquer assunto a ser por ela decidido.
Parágrafo Terceiro – As decisões da Diretoria deverão estar contidas em atas
das respectivas reuniões.
Artigo 16 A Companhia somente será considerada validamente obrigada
mediante as assinaturas:
(a) do Diretor Presidente e de 1 (um) Diretor ou de quaisquer 2 (dois) Diretores,
agindo em conjunto; ou
(b) do Diretor Presidente ou de qualquer Diretor, em conjunto com um
procurador, agindo em conformidade com os limites estabelecidos na
respectiva procuração; ou
(c) dois procuradores, agindo em conjunto e dentro dos limites estabelecidos
nas respectivas procurações.
Parágrafo Único – A Companhia estará validamente obrigada pela assinatura
isolada de qualquer membro da Diretoria, caso essa representação seja
previamente aprovada pelo Conselho de Administração.
Artigo 17 Qualquer membro da Diretoria ou procurador, agindo isoladamente e
dentro dos limites estabelecidos na respectiva procuração, terá poderes para
executar os seguintes atos:
(a) endosso de cheques, para depósito nas contas da Companhia;
(b) emissão de duplicatas e endosso das mesmas para fins de cobrança; e,
(c) assinatura de correspondência de rotina que não crie qualquer
responsabilidade para a Companhia.
Parágrafo Único – A outorga de procurações pela Companhia, excetuadas
aquelas destinadas à prática dos atos previstos no artigo 11 acima, dependerá
sempre de prévia e expressa aprovação da Diretoria, e os respectivos
instrumentos serão sempre assinados pelo Diretor Presidente e por um dos
Diretores ou por dois Diretores, e estabelecerão expressamente os poderes
dos procuradores e, excetuando-se as procurações outorgadas para fins
judiciais, terão prazo máximo de validade de 1 (um) ano.
13/06/2012 12:01:55
Pág:
92
01987-9
LIGHT S.A.
DATA-BASE - 31/12/2006
03.378.521/0001-75
CAPÍTULO IV – CONSELHO FISCAL
Artigo 18 A Companhia terá um Conselho Fiscal de funcionamento não
permanente, que exercerá as atribuições impostas por lei e que somente será
instalado mediante solicitação de acionistas que representem, no mínimo, 2%
(dois por cento) das ações com direito a voto.
Parágrafo Único – O Conselho Fiscal será composto de no mínimo 3 (três) e
no máximo 5 (cinco) membros efetivos e seus respectivos suplentes, acionistas
ou não, residentes no País, sendo admitida a reeleição. Nos exercícios sociais
em que a instalação do Conselho Fiscal for solicitada, a Assembléia Geral
elegerá seus membros e estabelecerá a respectiva remuneração, sendo que o
mandato dos membros do Conselho Fiscal terminará na data da primeira
Assembléia Geral Ordinária realizada após sua instalação. A posse dos
membros do Conselho Fiscal estará condicionada à prévia subscrição do
Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal previsto no Regulamento
do Novo Mercado da BOVESPA.
CAPÍTULO V – ASSEMBLÉIA GERAL
Artigo 19 A Assembléia Geral será ordinária ou extraordinária. A Assembléia
Geral Ordinária será realizada no prazo de 4 (quatro) meses subseqüentes ao
encerramento do exercício social e as Assembléias Gerais Extraordinárias
serão realizadas sempre que os interesses da Companhia assim o exigirem.
Artigo 20 As Assembléias Gerais serão presididas pelo Presidente do
Conselho de Administração ou, em sua ausência, pelo Vice-Presidente do
Conselho, ou na ausência deste pelo Presidente da Companhia ou, em sua
ausência, por qualquer dos Diretores. O Secretário da Assembléia Geral será
escolhido pelos acionistas.
Parágrafo Primeiro – O edital de convocação poderá condicionar a presença
do acionista na Assembléia Geral, além dos requisitos previstos em lei, ao
depósito do comprovante expedido pela instituição depositária na sede da
Companhia ou em instituição financeira designada no anúncio de convocação,
com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia marcado para a
realização da Assembléia Geral.
Parágrafo Segundo – O edital de convocação também poderá condicionar a
representação do acionista, por procurador, na Assembléia Geral, a que o
depósito do respectivo instrumento de procuração seja efetuado na sede da
Companhia ou em instituição financeira designada no anúncio de convocação,
13/06/2012 12:01:55
Pág:
93
01987-9
LIGHT S.A.
DATA-BASE - 31/12/2006
03.378.521/0001-75
com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia marcado para a
realização da Assembléia Geral.
Artigo 21 As deliberações da Assembléia Geral serão tomadas pelo voto
afirmativo da maioria dos acionistas, observado o Artigo 30, parágrafo único.
Artigo 22 Compete à Assembléia Geral, além das atribuições previstas em lei:
(a) deliberar sobre a saída da Companhia do Novo Mercado da Bolsa de
Valores de São Paulo – BOVESPA; e,
(b) escolher, dentre aquelas indicadas, em lista tríplice, pelo Conselho de
Administração, a empresa especializada responsável pela preparação de laudo
de avaliação das ações da Companhia, em caso de cancelamento de registro
de companhia aberta ou saída do Novo Mercado, conforme previsto nos
Capítulos VIII e IX deste Estatuto Social.
CAPÍTULO VI – EXERCÍCIO SOCIAL E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Artigo 23 O exercício social encerrar-se-á em 31 de dezembro de cada ano.
Artigo 24 Ao final de cada exercício social, serão levantadas as
demonstrações financeiras de acordo com as normas legais aplicáveis. A
Companhia poderá, a critério do Conselho de Administração, levantar
demonstrações financeiras semestrais, trimestrais ou em períodos menores de
tempo, observadas as prescrições legais, e o Conselho de Administração
poderá deliberar e declarar dividendos intermediários à conta do lucro líquido
apurado no período ou à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros,
inclusive como antecipação, total ou parcial, do dividendo obrigatório do
exercício em curso.
Parágrafo Primeiro – Após efetivadas as deduções previstas em lei, a
Assembléia Geral deliberará pela distribuição de lucros com base em proposta
apresentada pela Diretoria, ouvido o Conselho de Administração e, se em
funcionamento, após obtido o parecer do Conselho Fiscal.
Parágrafo Segundo – Em cada exercício social, os acionistas farão jus a um
dividendo mínimo obrigatório de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido
da Companhia, na forma do artigo 202 da Lei das S.A.
Parágrafo Terceiro – Poderá, ainda, o Conselho de Administração, deliberar o
pagamento de juros sobre o capital próprio de acordo com a legislação em
13/06/2012 12:01:55
Pág:
94
01987-9
LIGHT S.A.
DATA-BASE - 31/12/2006
03.378.521/0001-75
vigor, em substituição total ou parcial dos dividendos, inclusive intermediários
cuja declaração lhe é facultada pelo “caput” deste artigo ou, ainda, em adição
aos mesmos.
Parágrafo Quarto – Caberá ao Conselho de Administração, observada a
legislação em vigor, fixar, a seu critério, o valor e a data do pagamento de cada
parcela de juros sobre o capital próprio, cujo pagamento vier a deliberar.
Parágrafo Quinto – A Assembléia Geral decidirá a respeito da imputação, ao
valor do dividendo obrigatório, do montante dos juros sobre o capital próprio
deliberado pela Companhia durante o exercício.
Parágrafo Sexto – Os dividendos e os juros sobre o capital próprio serão
pagos nas datas e locais indicados pelo Diretor de Relações com Investidores.
No caso de não serem reclamados dentro de 3 (três) anos, a contar do início
do pagamento, reverterão a favor da Companhia.
CAPÍTULO VII – ALIENAÇÃO DO PODER DE CONTROLE
Artigo 25 A Alienação do Controle da Companhia, tanto por meio de uma única
operação, como por meio de operações sucessivas, deverá ser contratada sob
condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente do controle se obrigue
a efetivar oferta pública de aquisição das ações dos demais acionistas,
observando as condições e os prazos previstos na legislação vigente e no
Regulamento de Listagem do Novo Mercado, de forma a lhes assegurar
tratamento igualitário àquele dado ao Acionista Controlador Alienante.
Artigo 26 A oferta pública referida no artigo anterior também deverá ser
realizada:
(a) nos casos em que houver cessão onerosa de direitos de subscrição de
ações e de outros títulos ou direitos relativos a valores mobiliários conversíveis
em ações, que venha a resultar na Alienação do Controle da Companhia; e,
(b) em caso de alienação do controle de sociedade que detenha o Poder de
Controle da Companhia, sendo que, nesse caso, o Acionista Controlador
Alienante fica obrigado a declarar à BOVESPA o valor atribuído à Companhia
nessa alienação e anexar documentação que o comprove.
Artigo 27 Aquele que já detiver ações da Companhia e venha a adquirir o
Poder de Controle, em razão de contrato particular de compra de ações
13/06/2012 12:01:55
Pág:
95
01987-9
LIGHT S.A.
DATA-BASE - 31/12/2006
03.378.521/0001-75
celebrado com o acionista Controlador, envolvendo qualquer quantidade de
ações, estará obrigado a:
(a) efetivar a oferta pública referida no artigo 25 deste Estatuto Social; e,
(b) ressarcir os acionistas dos quais tenha comprado ações em bolsa de
valores nos 6 (seis) meses anteriores à data da Alienação de Controle da
Companhia, devendo pagar a estes a eventual diferença entre o preço pago ao
Acionista Controlador Alienante e o valor pago em bolsa de valores por ações
da Companhia nesse mesmo período, devidamente atualizado.
Artigo 28 A Companhia não registrará:
(a) qualquer transferência de ações para o comprador do controle ou para
aquele(s) que vier(em) a deter o poder de controle, enquanto esse(s)
acionista(s) não subscrever(em) o Termo de Anuência dos Controladores,
previsto no Regulamento de Listagem do Novo Mercado, e,
(b) nenhum Acordo de Acionistas que disponha sobre o exercício do Poder de
Controle, enquanto os seus signatários não subscreverem o Termo de
Anuência dos Controladores previsto no Regulamento de Listagem do Novo
Mercado.
CAPÍTULO VIII – CANCELAMENTO DO REGISTRO DE COMPANHIA
ABERTA
Artigo 29 Sem prejuízo das disposições legais e regulamentares, o
cancelamento de registro da Companhia como companhia aberta perante a
Comissão de Valores Mobiliários – CVM deverá ser precedido de oferta pública
de aquisição de ações a ser efetivada pelo Acionista Controlador ou pela
Companhia, que deverá ter como preço mínimo a ser ofertado,
obrigatoriamente, o correspondente ao valor econômico, determinado em laudo
de avaliação elaborado conforme dispõe o artigo 30.
Artigo 30 O laudo de avaliação a que se refere o artigo 29 deverá ser
elaborado por instituição ou empresa especializada, com experiência
comprovada e independência quanto ao poder de decisão da Companhia, seus
administradores e Acionista Controlador, bem como satisfazer os demais
requisitos legais. Os custos incorridos com a elaboração do laudo serão
arcados pelo ofertante.
13/06/2012 12:01:55
Pág:
96
01987-9
DATA-BASE - 31/12/2006
LIGHT S.A.
03.378.521/0001-75
Parágrafo Único – A escolha da instituição ou empresa especializada
responsável pela elaboração do laudo de avaliação é de competência da
Assembléia Geral, conforme estabelecido no artigo 22, “b”, deste Estatuto
Social, a partir da apresentação, pelo Conselho de Administração, de lista
tríplice, devendo a respectiva deliberação, não se computando os votos em
branco, ser tomada por maioria absoluta dos votos dos acionistas
representantes das ações em circulação presentes na Assembléia Geral que,
se instalada em primeira convocação, deverá contar com a presença de
acionistas que representem, no mínimo, 20% (vinte por cento) do total de
ações em circulação, ou que se instalada em segunda convocação poderá
contar com a presença de qualquer número de acionistas representantes das
ações em circulação.
CAPÍTULO IX – SAÍDA DO NOVO MERCADO
Artigo 31 Caso os acionistas da Companhia, reunidos em Assembléia Geral
Extraordinária, deliberem a saída da Companhia do segmento especial de
negociação denominado Novo Mercado, o acionista ou grupo de acionistas que
detiver o poder de controle da Companhia deverá efetivar oferta pública de
aquisição de ações por, no mínimo, valor apurado nos termos dos artigos 29 e
30 deste Estatuto Social, respeitadas as normas legais e regulamentares
aplicáveis, na hipótese de:
(a) saída da Companhia do Novo Mercado ocorrer para que suas ações
passem a ser registradas para negociação fora do Novo Mercado, ou
(b) operação de reorganização societária, na qual as ações da companhia
resultante de tal reorganização não sejam admitidas para negociação no Novo
Mercado.
Parágrafo Único – A oferta pública prevista neste artigo observará no que for
cabível as regras da oferta pública para cancelamento de registro de
companhia aberta perante a CVM.
CAPÍTULO X – JUÍZO ARBITRAL
Artigo 32 A Companhia, seus Acionistas, Administradores e os membros do
Conselho Fiscal obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e
qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou
oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e
seus efeitos, das disposições contidas na Lei das S.A., no Estatuto Social da
Companhia, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo
13/06/2012 12:01:55
Pág:
97
01987-9
DATA-BASE - 31/12/2006
LIGHT S.A.
03.378.521/0001-75
Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários, bem como
nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em
geral, além daquelas constantes do Regulamento de Listagem do Novo
Mercado, do Contrato de Participação do Novo Mercado e do Regulamento de
Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado.
CAPÍTULO XI – DISPOSIÇÕES GERAIS
Artigo 33 A Companhia será liquidada nos casos previstos em lei. A
Assembléia Geral determinará a forma de liquidação, nomeará o liquidante e os
membros do Conselho Fiscal – que funcionará durante todo o período de
liquidação – fixando-lhes os respectivos honorários.”
Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2007.
Ronnie Vaz Moreira
Presidente
Patricia Veiga Borges
Secretária
13/06/2012 12:01:55
Pág:
98
Data-Base - 31/12/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01987-9
LIGHT S.A.
03.378.521/0001-75
CONTROLADA/COLIGADA
DENOMINAÇÃO SOCIAL
LIGHT ENERGIA S.A.
19.02 - PEDIDOS EM CARTEIRA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS
1- ITEM 2 - DESCRIÇÃO DOS PEDIDOS
99
ENCOMENDAS NÃO ATENDIDAS
13/06/2012 12:01:57
3 - VALOR DOS PEDIDOS NO
ÚLTIMO EXERCÍCIO
(Reais)
PENÚLTIMO EXERCÍCIO
(Reais)
ANTEPENÚLTIMO EXERCÍCIO
(Reais)
0
Pág:
99
aproveitamento da força hidráulica dos rios Paraíba do Sul e Ribeirão das Lajes, contando com
usinas localizadas nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. A potência máxima total do
Sistema Gerador é de 981 MW. Esse sistema é composto por 5 (cinco) usinas geradoras e 2 (duas)
usinas elevatórias, a saber:
♦
Usinas Geradoras
FONTES NOVA
NILO PEÇANHA
PEREIRA PASSOS
ILHA DOS POMBOS
SANTA BRANCA
♦
Usinas Elevatórias
SANTA CECILIA
VIGÁRIO
Além destas unidades, compõem o Sistema Gerador da LIGHT Energia outras estruturas hidráulicas
que devido ao vulto de seus investimentos merecem destaque, a saber: reservatórios, barragens,
canais, diques, vertedouros, túneis, condutos forçados e tomadas d’água.
Em face do novo modelo setorial instituído com a edição da Lei nº 10.848, de 15.03.2004, e do
Decreto nº 5.163, de 30.07.2004, as empresas distribuidoras não podem mais utilizar-se de sua
geração própria para atendimento a seu mercado, devendo adquirir toda a energia de que
necessitam nos leilões que se realizam em intervalos regulares. Assim, a Empresa viu-se na
obrigação de participar do 1º Leilão de Energia Existente, realizado pelo Ministério de Minas e
Energia, como vendedora da energia de suas usinas.
Nesse leilão, a energia gerada nas usinas da LIGHT Energia foi vendida para 69 distribuidoras.
Em 11.10.2005, a LIGHT participou do 3º Leilão de Energia Existente, tendo vendido 12 MW
médios através de contratos com 3 anos de duração e início de suprimento em janeiro de 2006. O
montante de energia vendido nesse Leilão corresponde ao volume do 1º Leilão descontratado
através do MCSD - Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits. Este mecanismo foi instituído
pelo novo modelo setorial e visa possibilitar a redução do nível de contratação das distribuidoras a
partir da saída de consumidores livres e da redução do seu mercado cativo.
Pág: 100
Light Energia S.A.
Processo de Produção
aproveitamento da força hidráulica dos rios Paraíba do Sul e Ribeirão das Lajes, contando
com usinas localizadas nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. A potência máxima
total do Sistema Gerador é de 981 MW. Esse sistema é composto por 5 (cinco) usinas
geradoras e 2 (duas) usinas elevatórias, a saber:
♦ Usinas Geradoras
FONTES NOVA - 3 (três) unidades e potência máxima total de 132 MW
NILO PEÇANHA - 6 (seis) unidades e potência máxima total de 380 MW
PEREIRA PASSOS - 2 (duas) unidades e potência máxima total de 100 MW
ILHA DOS POMBOS - 5 (cinco) unidades e potência máxima total de 187 MW
SANTA BRANCA - 2 (duas) unidades e potência máxima total de 56 MW
♦ Usinas Elevatórias
SANTA CECILIA - 4 (quatro) unidades e potência máxima total de 35 MW
VIGÁRIO - 4 (quatro) unidades e potência máxima total de 91 MW
Além destas unidades, compõem o Sistema Gerador da LIGHT Energia outras estruturas
hidráulicas que devido ao vulto de seus investimentos merecem destaque, a saber:
reservatórios, barragens, canais, diques, vertedouros, túneis, condutos forçados e
tomadas d’água.
Produção Anual x Capacidade Instalada
Pág: 101
A tabela a seguir apresenta a geração da LIGHT Energia, discriminada por usina, de 2000
a 2006.
Geração Verificada nos Últimos Anos
Usinas Geradoras
Fontes Novas
Nilo Peçanha
Pereira Passos
Ilha dos Pombos
Santa Branca
Geração Bruta
Usinas Elevatórias
Santa Cecília
Vigário
Consumo
Geração Líquida
Potência Instalada
(MW)
132
380
100
187
56
Município
2004
2005
2006
Piraí - RJ
803.791 749.021 948.167
Piraí - RJ
2.688.174 2.824.312 2.819.097
Piraí - RJ
384.604 397.644 417.771
Carmo/Além Paraíba RJ/MG
877.392 872.343 726.237
Santa Branca/Jacareí SP
99.326 148.639 247.825
4.853.287 4.991.959 5.159.097
2006
35 Barra do Piraí - RJ
91 Piraí - RJ
207.599
490.386
697.985
227.829
523.993
751.822
257.733
564.236
821.969
4.155.302 4.240.137 4.337.128
Consumo Interno
22.090
Pág: 102
Indicadores de Produtividade
Os indicadores de taxa de falha e disponibilidade das usinas da LIGHT Energia apresentam
índices compatíveis com os das demais empresas do Setor Elétrico. As tabelas a seguir
apresentam os indicadores dos últimos anos e alguns valores de referência da ABRAGE Associação Brasileira das Grandes Empresas Geradoras de Energia Elétrica e do USBR United States Bureau of Reclamation.
Taxa de Falha
Ano
2006
2005
2004
2003
2002
2001
Disponibilidade
(%)
93,88
90,23
93,02
92,73
90,20
Taxa de Falha
3,68
4,40
4,00
7,79
8,17
9,37
ABRAGE (2004)
Faixa de
Potência
MW
10,0 - 30
30,1 - 60
60,1 - 100
100,1 - 200
200,1 - 400
Taxa de
Falha
2,32
2,28
3,58
1,48
3,63
Disponibilidad
e
%
93,50
86,22
91,41
92,40
94,06
USBR (2003)
Faixa de
Potência
MW
0 - 10
10,1 - 30
30,1 - 100
100,1 - 500
Parada
Programa
da
%
26,7
15,1
11,8
11,7
Parada
Forçada
%
Disponibilidad
e
%
0,0
0,7
0,5
0,8
73,30
84,20
87,60
87,60
Idade das Usinas Geradoras e Elevatórias
FONTES NOVA - 67 (sessenta e cinco) anos
NILO PEÇANHA - 54 (cinqüenta e dois) anos
Pág: 103
PEREIRA PASSOS - 45 (quarenta e três) anos
ILHA DOS POMBOS - 83 (oitenta e um) anos
SANTA CECILIA - 55 (cinqüenta e três) anos
VIGÁRIO - 53 (cinqüenta e três) anos
SANTA BRANCA - 8 (seis) anos
Na atividade de produção de energia, além da LIGHT Energia S.A. a LIGHT S.A. controla
duas empresas: a Itaocara Energia Ltda., que detém a concessão para a construção e
exploração da UHE Itaocara (195 MW), e a LIGHTGER Ltda., que possui autorização para
a construção e exploração da PCH Paracambi (30 MW).
Deve-se ressaltar que o atual Contrato de Concessão da LIGHT - Serviços de Eletricidade
S.A. contempla o direito de construção e exploração da UHE Lajes, usina de 18 MW a ser
construída no local da antiga UHE Fontes Velha, que foi desativada em 1987.
Concessões, permissões e autorizações:
Concessões / Autorizações
Geração e Distribuição (Direta)
PCH Paracambi (Indireta)
UHE Itaocara (Indireta)
Data do ato
Julho 1996
Fevereiro 2001
Março 2001
Vencimento
Junho 2026
Fevereiro 2031
Março 2036
Depreciação
A depreciação acumulada e a idade média das instalações e dos equipamentos das
subsidiárias integrais LIGHT Energia e LIGHT – S.E.S.A., são :
LIGHT Energia
CONTA
DESCRIÇÃO
Idade média
(ano)
2006
% já
depreciado
2006
Idade média
(ano)
2005
23,64
81%
3,41
PRODUÇÃO
DEPRECIAÇÂO
1320115030 Reserv., Barragens e
Adutoras
% já
depreciado
2005
Pág: 104
68%
3,77
52%
13,72
44%
14,32
46%
14,41
50%
Pág: 105
Data-Base - 31/12/2006
01987-9 LIGHT S.A.
03.378.521/0001-75
19.10 - RELATÓRIO DE DESEMPENHO
Controlada/Coligada :
LIGHT ENERGIA S.A.
Riscos da Atividade de Produção de Energia
No caso da LIGHT Energia, cujo parque gerador é formado exclusivamente por usinas
hidrelétricas, o principal risco na atividade de produção de energia é o risco hidrológico.
Este risco pode ser definido como a probabilidade de uma usina não dispor de energia
suficiente para honrar seus contratos de venda em virtude da escassez de água. Nesta
condição, a empresa estaria sujeita a uma exposição financeira decorrente da necessidade
de adquirir energia ao preço vigente no mercado de curto prazo, o qual, em situações
hidrológicas críticas, pode atingir níveis bastante elevados.
Devido às características peculiares do Sistema Elétrico Brasileiro, predominantemente
hidrelétrico com diversidade hidrológica entre as várias regiões do país, a geração de uma
usina hidrelétrica não é definida pelo seu proprietário, mas sim pelo Operador Nacional do
Sistema (ONS) de forma centralizada e com o objetivo de otimizar o custo total de
atendimento ao mercado de energia dentro de padrões de segurança estabelecidos. Nesse
contexto, mesmo na ocorrência de níveis satisfatórios de energia armazenada no
reservatório de uma usina específica, é possível que o ONS, visando guardar água para
uso futuro do sistema, determine a geração dessa usina em patamar inferior aos seus
contratos, criando uma exposição financeira nos moldes daquela citada no parágrafo
anterior.
Para atenuar esses riscos, foi criado o Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). É um
mecanismo comercial com o objetivo de garantir que todas as usinas hidrelétricas
participantes recebam seus níveis de energia assegurada1, independentemente de seus
valores reais de produção de energia2. Em outras palavras, este mecanismo realoca a
energia, transferindo o excedente daqueles que geraram além de sua energia assegurada
para aqueles que geraram abaixo.
Dessa forma, o MRE compartilha o risco hidrológico entre todas as usinas hidrelétricas que
o integram, fornecendo um “hedge” para a geração de todas as empresas proprietárias de
usinas hidrelétricas.
Programa de Manutenção
Uma das ações estratégicas da LIGHT é garantir, com os recursos disponíveis, o maior
nível possível de qualidade da operação, incluindo-se a segurança no trabalho. Uma
atividade importante relacionada a essa ação é a elaboração de um plano de manutenção
e obras das instalações de Geração feito a partir de um diagnóstico atualizado.
1
2
Em termos comerciais, energia assegurada é o limite de contratação de energia de uma usina hidrelétrica.
Desde que a geração global do MRE não esteja abaixo do total da energia assegurada do sistema.
Pág: 106
Data-Base - 31/12/2006
01987-9 LIGHT S.A.
03.378.521/0001-75
19.10 - RELATÓRIO DE DESEMPENHO
Controlada/Coligada :
LIGHT ENERGIA S.A.
O “Diagnóstico do Sistema Gerador” é atualizado anualmente e procura abranger os
diversos componentes de cada usina, a idade das diversas instalações, as obrigações
decorrentes do Contrato de Concessão e dos usos múltiplos de suas instalações e o
programa de reforma / modernização que vem se desenvolvendo nos últimos 12 anos, de
modo que se possa analisar cada estrutura ou equipamento de acordo com os riscos
identificados para a hierarquização das ações.
Com as ações identificadas a partir do diagnóstico, é realizada a hierarquização dos
projetos segundo uma metodologia que considera os riscos associados às diversas
atividades de geração.
Após a hierarquização, os projetos são ordenados segundo o grau de prioridade e
adequados às restrições operacionais e interferências entre projetos, buscando o melhor
aproveitamento das paralisações e reduzindo a indisponibilidade das unidades geradoras.
Pág: 107
Data-Base - 31/12/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01987-9
LIGHT S.A.
03.378.521/0001-75
CONTROLADA/COLIGADA
99
13/06/2012 12:01:59
ÚLTIMO EXERCÍCIO
(Reais)
(Reais)
(Reais)
0
Pág:
108
A LIGHT ESCO – Prestação de Serviços LTDA. é uma empresa de comercialização de energia que
atua no Mercado livre e de Fontes Alternativas/Incentivadas, além de ser uma ESCO (Energy
Services Company), prestando serviços de energia e infra-estrutura voltados às soluções
energéticas para os clientes.
A Light ESCO foi autorizada pela ANEEL a atuar como agente comercializador através do despacho
n° 823 de 25 de abril de 2006.
Uma empresa Comercializadora de energia elétrica é uma empresa sem ativos do sistema elétrico,
regulado pela ANEEL através da Resolução nº 265/98, que tem autorização para comprar, vender,
importar e exportar energia elétrica a outros agentes do setor, incluindo consumidores livres.
Em julho/04 o governo regulamentou o novo modelo do setor elétrico, com a publicação do decreto
5.163 que trata das regras de comercialização de energia. O Decreto detalha e especifica as
providências necessárias para alcançar os objetivos propostos: promover a modicidade tarifária;
garantir a segurança do suprimento; e criar um marco regulatório estável. A definição de cliente
potencialmente livre foi alterada através do Decreto 5.249/04 de outubro de 2004.
Pela legislação atual do setor elétrico, os consumidores livres são aqueles que podem escolher sua
empresa fornecedora de energia elétrica no atendimento da totalidade ou de parte da sua
demanda. São considerados consumidores livres:
os consumidores com demanda superior a 3 MW e tensão maior que 69 kV;
os consumidores com demanda superior a 3 MW atendido em qualquer tensão desde que
ligados após 08/07/1995;
os consumidores cuja carga seja maior ou igual a 500 kW, atendido em qualquer tensão, desde
que adquiram energia de PCH (Pequenas Centrais Hidrelétricas) ou de fontes eólica, biomassa
ou solar.
Ao contrário das distribuidoras, as empresas comercializadoras atuam no mercado não regulado,
podendo negociar livremente seus contratos (preços, condições e etc.) de compra e venda de
energia no mercado livre e de serviços vinculados a atividade.
A LIGHT ESCO utiliza a própria mão-de-obra de seus colaboradores (gerentes, analistas e técnicos)
para efetuar as vendas e fechamento de contratos com seus clientes e fornecedores.
Pág: 109
As transações com empresas relacionadas referem-se a adiantamentos recebidos da controladora
LIGHT.
Pág: 110
A Companhia Itaocara Energia Ltda. tem como objeto a participação como qualidade de quotista ou
acionista em outras sociedades.
Pág: 111
A empresa encontra-se em fase pré-operacional.
Pág: 112
A LightHidro Ltda. é uma empresa constituída com o objetivo de participação em leilões de
concessões, autorizações e permissões em novas usinas.
Pág: 113
Pág: 114
A LightGer Ltda. foi constituída para participação em leilões de concessões, autorizações e
permissões em novas usinas.
Pág: 115
Pág: 116
O INSTITUTO LIGHT foi criado com o objetivo de ampliar a participação do GRUPO LIGHT em
projetos sociais e culturais, interesse no futuro das cidades e seu desenvolvimento econômico e
social, reafirmando sua vocação para o social como empresa cidadã.
Pág: 117
O resultado de 2005 do INSTITUTO LIGHT reflete os custos de serviços de terceiros.
Pág: 118
Data-Base - 31/12/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01987-9
LIGHT S.A.
03.378.521/0001-75
CONTROLADA/COLIGADA
99
13/06/2012 12:02:12
ÚLTIMO EXERCÍCIO
(Reais)
(Reais)
(Reais)
0
Pág:
119
A principal matéria-prima da Light – Serviços de Eletricidade S.A. ( subsidiária integral) é a energia
elétrica. Os fornecedores da Companhia são:
4° Trimestre de 2006
Nomes
Tractebel Energia
UTE Norte Fluminense
Leilões CCEE
Itaipú
Proinfa
MCSD
Chesf
% Fornec. Sobre total das Compras
1,27%
24,16%
39,91%
31,54%
0,32%
1,30%
1,50%
Pág: 120
TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
As transações relevantes realizadas entre partes relacionadas referem-se substancialmente às
operações de empréstimos com controladores, controladas e coligadas (vide notas 8 e 11),
transações com Fundações de Seguridade Social (vide nota 15) e compra e venda energia elétrica
com Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG (vide nota 10), que são pactuados em
condições normais de mercado.
Contratos com o mesmo grupo
(Objetivos e características do
contrato)
1Contrato estratégico
Contrato de compromisso de
compra e venda energia elétrica
com a CEMIG
Item
Vínculo com a
Light SESA.
Valor Original
Condições
Data de
de rescisão
Vencimento
ou de
ou prazo
término
Saldo remanescente
(1)
Montante
Data
CEMIG (Participa
do grupo
controlador)
R$ 399.029
Jan/2006
Dez/2013
Até o
término do R$ 405.439 31/12/2006
contrato
Dez/2005
Jun/2015
R$ 500.941 31/12/2006
Dez/2005
Jun/2026
R$ 17.174 31/12/2006
Dez/2005
Set/2010
Até o
término do
contrato
Assunção de dívida x Compra e
2 venda de ativos (a)
Pagamento de parte dos
empréstimos registrados na Light
SESA (17,61%) em contrapartida da
aquisição dos bens e direitos
transferidos à Light Energia de
Light Energia S.A
R$ 524.736
(Coligada)
acordo com o Projeto de
Desverticalização (Lei nº 10.848 de
15.03.2004). A taxa de juros
equivale a mix de dívidas com
terceiros (vide nota 11)
Assunção do benefício pós3 emprego (b)
No
contexto
do
projeto
de
desverticalização,
dentro
das
obrigações assumidas perante a
Light SESA., e como contrapartida à
R$ 836.019
aquisição de bens e direitos
vinculados às atividades de geração Light Energia S.A
Este valor está
e transmissão de energia elétrica, a
(Coligada)
registrado na
Light Energia S.A assumiu, também,
Light SESA
uma parcela do contrato de
equacionamento do déficit atuarial,
pactuado entre a Distribuidora e a
Braslight.
4Aluguel
Aluguel de parte do edifício
pertencente a Light SESA à Light
Energia. O valor atual mês do
aluguel mensal é de R$22 mil . O
Light Energia S.A
R$ 1.276
contrato é resultante da
(Coligada)
Desverticalização (Lei nº10.848 de
15.03.2004) e prevê reajuste anual
de acordo com o IGPM.
5Mútuo/empréstimos
Montante
R$ 990
Data
31/12/2006
Light Overseas, cujo saldo devedor
será reajustado pela taxa de 10,5%
ao ano.
Light Overseas
(Controlada)
US$130 Mil
Set/1998
Mar/2008
No prazo de
R$ 288.042 31/12/2006
vencimento
Lir Energy, cujo saldo devedor será
reajustado pela taxa de 11,85% ao
ano.
Lir Energy
(Controlada)
US$875 Mils
Nov/1998
Abr/2010
No prazo de
R$
31/12/2006
vencimento 1.912.711
(a) No contexto do projeto de desverticalização, em contrapartida à aquisição de bens e direitos
vinculados a atividade de geração e transmissão de energia elétrica, a Light Energia S.A. se
obrigou a liquidar, até o limite do valor dos bens e direitos adquiridos da Light SESA, nos
mesmos prazos e com os mesmos encargos, dívidas que incumbem a Light SESA. Portanto, a
Light SESA permanece obrigada pelo pagamento de todas as dívidas que hoje a ela incumbem,
inclusive as estabelecidas nos contratos celebrados no âmbito da recente renegociação havida
Pág: 121
com os bancos privados.
Pág: 122
(b) A Light SESA é patrocinadora instituidora da Fundação de Seguridade Social – BRASLIGHT,
entidade fechada de previdência complementar, sem fins lucrativos, cuja finalidade é garantir
renda de aposentadoria aos empregados do Grupo Light, vinculados à Fundação e de pensão
aos seus dependentes. No contexto do projeto de desverticalização, dentro das obrigações
assumidas perante a Light SESA, e como contrapartida à aquisição de bens e direitos
vinculados às atividades de geração e transmissão de energia elétrica, a Ligth Energia S.A.
assumiu, também, uma parcela do contrato de equacionamento do déficit atuarial, pactuado
entre a Distribuidora e a BRASLIGHT, tendo como base a proporção dos benefícios a serem
pagos aos funcionários ativos, de acordo com a destinação dos funcionários por atividade.
Foram mantidos na Light SESA, os benefícios referentes aos funcionários inativos.
(c) Até 10 de agosto de 2006 a UTE Norte Fluminense era parte relacionada, por ser controlada da
EDF International S.A (vide nota 10).
Pág: 123
A principal atividade da LIGHT – S.E.S.A. é a distribuição de energia elétrica. A empresa distribui
energia para 31 municípios do estado do Rio de Janeiro. São eles: Rio de Janeiro (capital), Nova
Iguaçu, Caxias (parte), São João de Meriti, Belford Roxo, Paracambi, Japeri, Piraí, Barra do Piraí,
Valença, Miguel Pereira, Vassouras, Quatis, Paulo de Frontin, Barra Mansa, Volta Redonda, Carmo,
Itaguaí, Seropédica, Queimados, Pinheiral, Rio das Flores, Rio Claro, Mendes, Nilópolis, Três Rios,
Sapucaia, Paty do Alferes, Paraíba do Sul, Mesquita e Levy Gasparian, cobrindo uma área
geográfica de 10.970 km2 e atingindo mais de 3,8 milhões de unidades consumidoras.
A atividade de distribuição de energia elétrica se caracteriza como um monopólio natural, situação
onde a operação de apenas uma empresa traz mais eficiência econômica do que a existência de
concorrência. Este fenômeno é verificado nas chamadas “indústrias de rede”, englobando, além da
distribuição de energia elétrica, o gás canalizado, saneamento básico, telefonia fixa e outros. Em
outras palavras, o ente físico do sistema de rede - dos fios, dutos, manilhas e cabos coaxial,
conforme o caso - é que determina o monopólio natural.
Por ser atividade não competitiva, a distribuição de energia elétrica, estabelecida como uma
concessão de serviço público, precisa ser regulada pelo poder concedente. No Brasil, esta regulação
é exercida pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, vinculada ao Ministério de Minas e
Energia.
De acordo o com novo modelo do Setor Elétrico as Distribuidoras não podem vender energia a
consumidores livres, participar em outras sociedades (ressalvado o disposto no art. 31, inciso VIII,
da Lei 8.987/95 e nos respectivos contratos de concessão) ou exercer atividades estranhas ao
objeto da concessão, permissão ou autorização, exceto nos casos previstos em lei e nos respectivos
contratos de concessão.
A LIGHT – S.E.S.A. participa como acionista majoritária das seguintes empresas: LIR ENERGY
LIMITED e LIGHT OVERSEAS INVESTMENTS LIMITED, as quais tem como objetivo a captação de
recursos no exterior.
Pág: 124
A principal matéria-prima da Light – Serviços de Eletricidade S.A. ( subsidiária integral) é a energia
elétrica. Os fornecedores da Companhia são:
4° Trimestre de 2006
Nomes
Tractebel Energia
UTE Norte Fluminense
Leilões CCEE
Itaipú
Proinfa
MCSD
Chesf
% Fornec. Sobre total das Compras
1,27%
24,16%
39,91%
31,54%
0,32%
1,30%
1,50%
Pág: 125
HIE BRASIL RIO SUL LTDA.
A Companhia tem como objeto a participação em outras sociedades comerciais ou civis na
qualidade de sócio acionista ou quotista, no Brasil e/ou no exterior.
Pág: 126
Pág: 127
Governança Corporativa:
O Grupo Light vem trabalhando pela melhoria contínua de suas práticas de governança corporativa,
adotando os princípios de transparência nas informações prestadas, eqüidade de direitos para
todos os acionistas, independente de sua condição de controlador ou investidor, e prestação de
contas dos atos da administração e dos administradores. A Companhia entende que tais práticas
são essenciais para a gestão estratégica e eficiente de seu negócio, e, portanto, base para criação
de valor.
Com essa visão, a Light deu um importante passo ao aderir, em 28 de julho de 2005, ao Novo
Mercado da Bovespa, passando a ter suas ações negociadas nesse segmento, criado pela Bolsa de
Valores de São Paulo para negociação de valores mobiliários emitidos por companhias abertas
brasileiras que sigam as melhores práticas de governança corporativa.
Para tornar-se uma companhia do Novo Mercado, a Light adaptou o seu Estatuto Social à regras
desse segmento de mercado e seus controladores e administradores comprometeram-se
contratualmente a adotar um conjunto de práticas de governança corporativa e de direitos
adicionais aos acionistas minoritários.
Dentre as obrigações assumidas estão: o compromisso de assegurar que suas ações,
representando 25% do capital, estejam em circulação no mercado num prazo de três anos;
fornecer informações periódicas nos padrões exigidos pelo Novo Mercado, inclusive prestando
informações em padrão contábil internacional; garantia de compra das ações dos minoritários, em
caso de venda de controle, nas mesmas condições negociadas pelo controlador; ressarcimento aos
acionistas de quem tenham adquirido ações até 6 meses antes no caso de compra de controle; e
adesão à Câmara de Arbitragem do Mercado.
A Companhia é administrada por um Conselho de Administração, responsável pelo planejamento e
pela estratégia, além do acompanhamento da gestão realizada pelos Diretores Estatutários.
Além da auditoria externa, obrigatória segundo a legislação societária, a Light conta também com
uma auditoria interna, focada nos aspectos de controle, na segurança de dados e registros, na
integridade das informações contábeis e financeiras e, principalmente, no tratamento das
distorções, disfunções e desvios das operações da Empresa.
Por fim, a LIGHT S.A. instituiu para as Empresas do Grupo, o seu Código de Ética com base nos
valores empresariais e na cultura corporativa e que refletem a integridade dos procedimentos a
serem adotados pela empresa em suas relações e com o meio em que atua, nos diversos níveis.
O código de ética passou por um processo de divulgação interna no sentido de esclarecer os
valores da empresa entre todos os empregados.
Pág: 128
01987-9
LIGHT S.A.
DATA-BASE - 31/12/2006
03.378.521/0001-75
21.01 - DESCRIÇÃO DAS INFORMAÇÕES ALTERADAS
Atualização dos conselheiros e pagamento de dividendos de acordo com AGO de 17/03/2008.
13/06/2012 12:02:20
Pág:
129
Data-Base - 31/12/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01987-9
LIGHT S.A.
03.378.521/0001-75
ÍNDICE
GRUPO QUADRO
PÁGINA
DESCRIÇÃO
01
01
IDENTIFICAÇÃO
1
01
02
SEDE
1
01
03
DEPARTAMENTO DE ACIONISTAS
1
01
04
DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES (Endereço para Correspondência com a Companhia)
2
01
05
REFERÊNCIA / AUDITOR
2
01
06
CARACTERÍSTICAS DA EMPRESA
2
01
07
CONTROLE ACIONÁRIO / VALORES MOBILIÁRIOS
3
01
08
PUBLICAÇÕES DE DOCUMENTOS
3
01
09
JORNAIS ONDE A CIA DIVULGA INFORMAÇÕES
3
01
10
DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES
3
02.01
01
COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA
4
02.01
02
COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO FISCAL
6
02
02
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE CADA CONSELHEIRO (ADM. E FISCAL) E
7
03
01
EVENTOS RELATIVOS A DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL
25
03
02
POSIÇÃO ACIONÁRIA DOS CONTROLADORES E ACIONISTAS COM 5% OU MAIS DE AÇÕES
26
03
03
DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL DOS CONTROLADORES E DOS ACIONISTAS COM 5% OU MAIS DE AÇÕES
27
04
01
COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
32
04
02
CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO E ALTERAÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS
33
04
03
BONIFICAÇÃO/DESDOBRAMENTO OU GRUPAMENTO DE AÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS
34
04
04
CAPITAL SOCIAL AUTORIZADO
35
04
05
COMPOSIÇÃO DO CAPITAL ACIONÁRIO AUTORIZADO
35
06
01
PROVENTOS DISTRIBUÍDOS NOS 3 ÚLTIMOS ANOS
36
06
03
DISPOSIÇÕES ESTATUTÁRIAS DO CAPITAL SOCIAL
37
06
04
DIVIDENDO OBRIGATÓRIO
37
07
01
REMUNERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DOS ADMINISTRADORES NO LUCRO
38
07
02
PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS
38
07
03
PARTICIPAÇÃO EM SOCIEDADES CONTROLADAS E/OU COLIGADAS
39
09
01
BREVE HISTÓRICO DA EMPRESA
41
09
02
CARACTERÍSTICA DO SETOR DE ATUAÇÃO
44
11
01
PROCESSO DE PRODUÇÃO
51
11
02
PROCESSO DE COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MERCADOS E EXPORTAÇÃO
60
14
01
PROJEÇÕES EMPRESARIAIS E/OU DE RESULTADOS
65
14
02
INFORMAÇÕES RECOMENDÁVEIS, MAS NÃO OBRIGATÓRIAS
66
14
03
OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS IMPORTANTES PARA MELHOR ENTENDIMENTO DA COMPANHIA
73
14
05
PROJETOS DE INVESTIMENTO
77
15
01
PROBLEMAS AMBIENTAIS
79
16
01
AÇÕES JUDICIAIS
81
17
01
OPERAÇÕES COM EMPRESAS RELACIONADAS
82
18
01
ESTATUTO SOCIAL
84
LIGHT ENERGIA S.A.
19
02
PEDIDOS EM CARTEIRA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS
13/06/2012 12:02:21
99
Pág:
130
Data-Base - 31/12/2006
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01987-9
LIGHT S.A.
03.378.521/0001-75
ÍNDICE
GRUPO QUADRO
PÁGINA
DESCRIÇÃO
19
10
CARACTERÍSTICAS DO SETOR DE ATUAÇÃO
100
19
11
RELATÓRIO DE DESEMPENHO
101
19
02
108
19
10
109
ITAOCARA ENERGIA LTDA
05
110
19
10
111
19
11
19
112
LIGHTHIDRO LTDA
19
10
19
11
113
114
LIGHTGER LTDA
19
10
115
19
11
116
INSTITUTO LIGHT DESENV URBANO E SOCIAL
19
10
117
19
11
118
19
02
119
19
03
MATÉRIAS PRIMAS E FORNECEDORES
120
19
05
121
19
10
124
11
125
19
HIE BRASIL RIO SUL LTDA
19
10
126
19
11
127
20
01
INFORMAÇÕES SOBRE GOVERNANÇA CORPORATIVA
128
21
01
DESCRIÇÃO DAS INFORMAÇÕES ALTERADAS
129
13/06/2012 12:02:21
Pág:
131

IAN - Informações Anuais

Transcrição

Documentos relacionados

DONÃ MAGDALENA BARRINHAS DE DOCE DE LEITE

Baixe o Teaser Completo

Receita de Feijoada Light Simples e Rápida

Quatro empresas anunciam novos empreendimentos para

Manual - EUROSUL

Catálogo Virtual - Ladrilhos (Pisos)

Boletim de Atualização Document Light – Versão 1.14

Esquema Eléctrico/Schéma Électrique Electric Scheme/Electrisches

A técnica de iluminação de três pontos é bastante

Terminal de Consulta ELGIN TT 300 Vader