2011 07 29 - Ato Declaratorio executivo nr 9

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Data: 1/8/2011
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 9, DE 29 DE JULHO DE 2011
DOU de 01/08/2011 (nº 146, Seção 1, pág. 21)
Divulga os valores do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social (Cofins), segundo o regime de tributação de que trata o art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro
de 2003.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 273 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, e tendo em vista o disposto no art.
58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e no § 3º do art. 27 do Decreto nº 6.707, de 23 de dezembro de 2008, declara:
Art. 1º - Os valores, por litro de produto, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o PIS/Pasep e da
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) devidos pela pessoa jurídica optante pelo Regime Especial de Tributação
de que trata o art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, são os constantes do Anexo Único a este Ato Declaratório Executivo.
Art. 2º - Para efeitos do cálculo do IPI, da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, devidos em cada período de apuração, a pessoa
jurídica optante deverá multiplicar a quantidade comercializada, em litro, pelo valor em Real do respectivo tributo constante do Anexo Único
referido no art. 1º.
Art. 3º - Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
ANEXO ÚNICO
VALORES DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS E DO IPI NO REGIME ESPECIAL
TABELA I
(Valores em R$ por litro)
Produto
Águas minerais
artificiais e águas
gaseificadas
artificiais
Cód. Tipi
2201.10.00
Embalagem
Todas
Tributos devidos
Preço de referência
0,9111
IPI
PIS
Cofins
0,0228
0,0114
0,0542
Notas Explicativas (Tabela I)
1. Águas saborizadas ou adicionadas de edulcorantes ou aromatizantes devem ser enquadradas nas Tabelas III, IV ou V, conforme a
embalagem.
2. Para efeito de cálculo dos tributos, o valor-base representa 50% (cinquenta por cento) do preço de referência.
TABELA II
(Valores em R$ por litro)
Produto
Águas minerais naturais (incluída as naturalmente
gaseificadas)
Cód. Tipi
2201.10.00 Ex 01 e 2201.10.00 Ex 02
Embalagem
Todas
Preço de
referência
Tributos devidos
Capacidade
IPI
PIS
Cofins
Até 9,999 litros
0,9111
NT
0,0114
0,0542
Igual ou superior a
10 litros
0,2066
NT
0,0021
0,0098
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Notas Explicativas (Tabela II)
1. Águas saborizadas ou adicionadas de edulcorantes ou aromatizantes devem ser enquadradas nas Tabelas III, IV ou V, conforme a
embalagem.
2. Para efeito de cálculo dos tributos, o valor-base representa 50% (cinquenta por cento) do preço de referência para embalagens com
capacidade inferior a 10 (dez) litros e de 40% (quarenta por cento), para embalagens com capacidade igual ou superior a 10 (dez) litros.
TABELA III
(Valores em R$ por litro)
Produto
Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de
outros edulcorantes ou aromatizadas
Cód. Tipi
2202.10.00
PET/plástico
Embalagem
Limites
Tributos devidos
IPI
PIS
Cofins
Inferior
Superior
Preço de
referência
1
0,7500
0,7875
0,7803
0,0414
0,0103
0,0492
2
0,7876
0,8270
0,8146
0,0432
0,0108
0,0514
3
0,8271
0,8684
0,8402
0,0445
0,0111
0,0530
4
0,8685
0,9120
0,8755
0,0464
0,0116
0,0552
5
0,9121
0,9577
0,9258
0,0491
0,0123
0,0584
6
0,9578
1,0057
0,9750
0,0517
0,0129
0,0615
7
1,0058
1,0560
1,0220
0,0542
0,0135
0,0645
8
1,0561
1,1089
1,0746
0,0570
0,0142
0,0678
9
1,1090
1,1645
1,1319
0,0600
0,0150
0,0714
10
1,1646
1,2228
1,1942
0,0633
0,0158
0,0753
11
1,2229
1,2841
1,2604
0,0668
0,0167
0,0795
12
1,2842
1,3484
1,3338
0,0707
0,0177
0,0841
13
1,3485
1,4159
1,3874
0,0735
0,0184
0,0875
14
1,4160
1,4868
1,4228
0,0754
0,0189
0,0897
15
1,4869
1,5613
1,5302
0,0811
0,0203
0,0965
16
1,5614
1,6394
1,5973
0,0847
0,0212
0,1007
17
1,6395
1,7215
1,6968
0,0899
0,0225
0,1070
18
1,7216
1,8077
1,7653
0,0936
0,0234
0,1113
19
1,8078
1,8982
1,8618
0,0987
0,0247
0,1174
20
1,8983
1,9932
1,9491
0,1033
0,0258
0,1229
21
1,9933
2,0929
2,0607
0,1092
0,0273
0,1300
22
2,0930
2,1977
2,1853
0,1158
0,0290
0,1378
23
2,1978
2,3077
2,2941
0,1216
0,0304
0,1447
24
2,3078
2,4232
2,3519
0,1246
0,0312
0,1483
25
2,4233
2,5444
2,4675
0,1308
0,0327
0,1556
26
2,5445
2,6718
2,6000
0,1378
0,0345
0,1640
27
2,6719
2,8055
2,7636
0,1465
0,0366
0,1743
28
2,8056
2,9458
2,8584
0,1515
0,0379
0,1803
29
2,9459
3,0932
3,0721
0,1628
0,0407
0,1938
30
3,0933
3,2480
3,0976
0,1642
0,0410
0,1954
31
3,2481
3,4105
3,3805
0,1792
0,0448
0,2132
32
3,4106
3,5811
3,4804
0,1845
0,0461
0,2195
33
3,5812
3,7603
3,7098
0,1966
0,0492
0,2340
34
3,7604
3,9484
3,8626
0,2047
0,0512
0,2436
35
3,9485
4,1459
4,0126
0,2127
0,0532
0,2531
---
---
---
---
---
---
---
37
4,3534
4,5711
4,4427
0,2355
0,0589
0,2802
Grupo
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Página 3 de 28
38
4,5712
4,7998
4,7871
0,2537
0,0634
0,3019
39
4,7999
5,0399
5,0366
0,2669
0,0667
0,3177
DISTRIBUIÇÃO DAS MARCAS COMERCIAIS PARA TABELA III
Marca comercial
Grupo
Água da Serra
13
Ah! Max
19
Alto Astral
16
American Cola
10
Americana
10
Aqua +
17
Aquarius Fresh
27
Aquazero
26
Arco Íris
10
Argenta
16
Bacana demais sabores
13
Bacana Tubaina
3
Bacana Uva
3
Bare
12
Batuta
2
Beb Sol
6
Belco
19
Big
8
Big Boy
10
Big Gyn
10
Bizu
19
Bizz Cola
11
Bluu
19
Bonanza
8
Campeão
8
Campinho Lemon
27
Capricho
14
Carrefour
6
Carrefour Chaves
28
Cerpa
11
Cerradinho
12
Chinotto
29
Cibal
9
Cini
11
Cintra
14
Classic
22
Coca-Cola
20
Cola Café
20
Colonia
13
Conquis Cola
10
Conquista
19
Conti
9
Convenção
8
Cooper +
3
Copa
4
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Página de 28
Coroa
13
Cotuba
11
Cotubinha
33
Country
8
Cristalina
6
Crystal Age
16
Del Rey
15
Delriozinho
25
Dolly
15
Don
9
Dore
17
Dydyo
18
Ehbon
11
Fanny
15
Fanta
17
Ferráspari
10
Flesh
12
Flexa
9
Flor do Campo
6
Folia
13
Fors
8
Fresko
7
Frevo
5
Friish
2
Fruki
10
Frutilla
9
Frutty
10
Fryss
6
Funada
9
Furlan
3
Garoto
9
Genial
15
Gluty
5
Goianinho
9
Gold Scrin
9
Golé
11
Gosty
2
Granfino
6
Grapette
11
Grapette Zero
12
Green Tea Spree
26
Gruck
22
Guarah
27
Guaraná Antarctica
16
Guaraná Charrua
8
Guaraná Cruzeiro
3
Guaraná Jesus
21
Guaraná Real
13
Guarapan
13
Guaratuba
6
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Página de 28
22
Gury
13
Gut Gut
6
H2OH!
29
HCON
27
Hidro
34
Hiper
7
Hydric
31
Iate
8
Ice Cola
13
Igarapé
11
Imperial
8
Indaia
18
Ita Up
9
Jaboti
4
Jah
35
Jao
9
Kareta
10
Kero
9
Kiko
5
Kimania
2
Krill
5
Kuat
14
Laranjao
9
Ligiane
7
Lindagua
9
Magistral
14
Mais Sabor
13
Mantiqueira
7
Mantovani
6
Marajá
12
Mate Couro
15
Max
8
Mek
17
Micos
10
Mil
6
Milzinho
28
Minalba
15
Mineirinho
18
Mineiro
10
Mister Tonic
39
Monte Roraima
15
Multi Marketi
2
Nacional
7
Naco
4
Naipy
4
Neon
5
Orange
10
Ouro Verde
9
Pakera
9
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Página 6 de 28
8
Pa ra n a e n s e
Pa lis t in a
Pe s i
1
Pe s i ! " is t
1
Pe t # il
Pe t Pl s
Pira ca ia
$
Pit c la
% 2
Pla n e t Cola
12
Po n c ic
1&
Po t '
1&
Pr a t a ! o n ica
% &
Ps i
1
P r e ( a
2&
) i o
1&
* C Co la
1
* e fre e
2
* e frig e ra n t e s 1 $
* e fri+ o
* e fris
* e fr' Pe t
$
* e ge nte
1%
* e i( in o
% 2
* e l, a
* in co
11
* io - ra n co
* i, e r
12
* olle r
11
* or a ico la
1
. a / or a + i
. a0 / a
. a o 1 e ra ld o
1
. ã o 2 os 3
11
. a ra ndi
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$
. c in Cit r s
. c in d e 0 a is s a / or e s
1%
. c in 5 a ra n 6 a
1
. c in 5 i0 ã o
1
. c in # a ça 7 e rd e
% $
. c in # or a n g o 8 ( e d in o
% $
. c in 9 , a
1$
. c in ca r io l : t / a ; n a
. c in ca r io l # a çã
8
. c " e e s Cit r s
% 2
. c " e e s
28
. e rr a . r i
$
. i0 / a
. + i
12
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8
. o d a 5 i0 o n a d a
1
. o d a 5 i0 o n a d a 1 a le g in a
%
. o ft
$
. la s 1%
. le t
12
. r it e
1
. + it a
1
. ll e r
2
. e rla ra n 6 in a P re ( a
1%
! a ça d e Cris t a l
%
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12
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8
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12
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11
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28
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12
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11
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7 e n ce t e 4
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28
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@ i0 a
% &
A a ra
% = a
= i
1&
B e 0 a is 0 a rca s
1
TABELA IV
C 7 a lo re s e 0
Produto
* D or lit ro E
F g a s G in cl ; d a s a s á g a s 0 in e ra is e a s á g a s g a s e ifica d a s G a d icio n a d a s d e a çH ca r o d e
o t r os e d lco ra n t e s o a ro 0 a t i( a d a s
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Cód. Tipi
22& 2I 1& I & &
Embalagem
5 ata
Limites
Tributos devidos
Inferior
Superior
Preço de
referência
IPI
PIS
Cofins
1
2G 2 & &
2G & $
2G % $ 28
& G& &
& G & 1
& G & 8 &
J J J
J J J
J J J
J J J
J J J
J J J
J J J
2G
$ 1%
2G 8% 8
2G 1 %
& G & 81
& G & 2& & G& $
2G 8% 2G 2% 1
2G 8 $ & G& 8 & G & 21
& G 1& % Grupo
2G 2% 2
% G&
2G 8 8
& G & 8
& G & 22
& G 1&
% G&
% G 22% &
% G 121%
& G& %
& G & 2% & G 111
8
% G 22% 1
% G % 8 2
% G % 21&
& G& & G & 2 & G 118
% G % 8 %
% G$ $ % $
% G 8& $
& G 1& & G& 2 1
& G 12 %
1&
% G$ $ %
% G % 1%
% G
& G 1& 8%
& G & 2 1
& G 128
11
% G % 1
% G 18&
% G 811
& G 11% & G & 28
& G 1% $ &
12
% G 181
G 11 &
G&
& G 1221
& G& % & $
& G 1 $ %
1%
G 11 1
G % 1 8
G 2 & G 128
& G & % 22
& G 1$ % 1
G % 1 G$ % $ G % $ 8&
& G 1% & & G & % 2
& G 1$ $
1$
G$ %
G
G$ & G 1% 2
& G& % %
& G1 % %
J J J
J J J
J J J
J J J
J J J
J J J
J J J
1
$ G & & 11
$ G 2$ 12
$ G 1% %
& G 1$ 1
& G & % 8$
& G 18% 18
$ G 2$ 1%
$ G $ 1% $ G% & G 1 2&
& G& & $
& G 1 28
1
$ G $ 1 &
$ G 8 $ G $ 2
& G1
& G& 1
& G 1 J J J
J J J
J J J
J J J
J J J
J J J
J J J
2
G& % G % 8 8
G& & &
& G 2112
& G & $ 28
& G 2$ 1%
$
&
28
1& 2
%
DISTRIBUIÇÃO DAS MARCAS COMERCIAIS PARA TABELA IV
Marca comercial
Grupo
8 g a d a Pra t a
18
8 0 a ( o n 1 a ra n a
$
8 0 e rica n Co la
8 K a r i s Fre s 11
8 r co L r is
- a re
12
- e lco
Ce r a
8
Cin t ra
Cla s s ic
11
Co ca J Cola
1$
Co lon ia
$
Co n t i
Co ro a
1&
Co t / a
1%
Co n t r'
8
Cr is t a lin a
8
B el * e'
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Fa n t a
1
Fo rs
8
Fr e , o
Fr + i
11
1 oia n in o
$
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1 a ra n á 8 0 a ( on
1
1 a ra n á 8 n t a rct ica
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1 a ra n a C a r r a
1$
1 a ra n á 2 e s s
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11
Or a n g e
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1
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12
. c " e e s ! N n ica
18
. c " e e s d e 0 a is s a / o re s
1
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1$
@ e re t a
= a
B e 0 a is 0 a r ca s
1
TABELA V
C 7 a lor e s e 0
Produto
* D or lit r oE
F g a s G in cl ; d a s a s á g a s 0 in e ra is e a s á g a s g a s e ifica d a s G
a d icio n a d a s d e a çH ca r o d e o t r os e d lco ra n t e s o
a ro 0 a t i( a d a s
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Cód. Tipi
22& 2I 1& I & &
Embalagem
7 id ro e o t ra s e 0 / a la g e n s n ã o e s e cifica d a s
Limites
Tributos devidos
Inferior
Superior
Preço de
referência
IPI
PIS
Cofins
1
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DISTRIBUIÇÃO DAS MARCAS COMERCIAIS PARA TABELA V
Marca comercial
Grupo
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1
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Cenofisco | Centro de Orientação Fiscal
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Ca e ã o
1 1
Ce r a
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Cin t r a
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Cenofisco | Centro de Orientação Fiscal
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9
Pe s i
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Notas Explicativas (Tabelas III, IV e V)
1. Salvo se expresso na marca comercial constante da Tabela, os valores para os produtos identificados aplicam-se a todos os sabores,
tipos e variações (lig ( t , d ie t , zero, edição especial, etc.), observado o disposto no item 3.
2. Marcas comerciais lançadas após a divulgação da Tabela e que não constituam tipos ou variações (lig ( t , d ie t , zero, edição especial, etc.)
das expressamente relacionadas, deverão ser enquadradas em "Demais Marcas".
3. O valor de tributo informado na tabela não está ajustado por eventual redução de alíquota ou base de cálculo prevista na legislação.
Cabe ao contribuinte, observada a legislação pertinente, efetuar os ajustes necessários.
4. Imprecisões, como erros de grafia ou denominação incompleta, não descaracterizam o enquadramento da marca comercial.
5. Para efeito de cálculo dos tributos da Tabela III, o valor-base representa 53% (cinquenta e três por cento) do preço de referência.
6. Para efeito de cálculo dos tributos da Tabela IV, o valor-base representa 30% (trinta por cento) do preço de referência.
7. Para efeito de cálculo dos tributos da Tabela V, o valor-base representa 35% (trinta e cinco por cento) do preço de referência.
Cenofisco | Centro de Orientação Fiscal
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TABELA VI
B 8 a lo re s e 2 C
o r lit ro D
Produto
Pre a ra çE e s co o s t a s F n ã o a lco G lica s B e ? t ra t o s co n ce n t ra d o s o$
s a o re s co n ce n t ra d os F a ra e la or a çã o d e e id a re frig e ra n t e D
Cód. Tipi
21 0 6H 9 0 H 1 0 + ? 0 2
Embalagem
9 od a s
Preço de
referência
Tributos devidos
IPI
PIS
Cofins
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0 F* & 7 2
0 F 1 ! 68
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Tipo
Nota Explicativa (Tabela VI)
1. Para efeito de cálculo dos tributos, o valor-base representa 35% (trinta e cinco por cento) do preço de referência.
TABELA VII
B 8 a lo re s e 2 C or lit ro D
Produto
2 e fre s co s F 3 s o t I n icos F + n e rg / t icos
Cód. Tipi
220 2H 1 0 H 0 0
Embalagem
+ ? 0 1 F 220 2H 9 0 H 0 0
+ ? 0 & F 220 2H 9 0 H 0 0
+ ? 0 *
P+ 9 J lá s t icoF co os F ca rt on a d o s e o$ t ro s n ã o e s e cifica d os
Limites
Tributos devidos
IPI
PIS
Cofins
Inferior
Superior
Preço de
referência
1
2F 0 0 0 0
2F 1 0 0 0
2F 0 61 7
0 F1 0 9 !
0 F 0 27 !
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2F 1 0 0 1
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0 F1 1 ! 0
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2F 26* 8
0 F 1 20 1
0 F0 ! 0 0
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2F 6* 8&
0 F1 & 0 9
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0 F 1 67 7
7
2F 680 9
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0 F 1 87 2
1 0
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! F1 & * 8
0 F 1 667
0 F0 & 1 7
0 F 1 9 8&
1 1
! F 2* 9 0
! F & 220
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! F & 221
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0 F 0 688
0 F ! 27 &
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22
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Grupo
Cenofisco | Centro de Orientação Fiscal
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0 F 60 * *
0 F1 * 1 &
0 F 7 20 *
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1 1 F* 9 ! 2
1 2F 1 7 29
1 2F 0 1 1 1
0 F 6! 66
0 F1 * 9 1
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DISTRIBUIÇÃO DAS MARCAS COMERCIAIS PARA TABELA VII
Marca comercial
Grupo
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3 9
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Cenofisco | Centro de Orientação Fiscal
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1
TABELA VIII
B 8 a lore s e 2 C
o r lit ro D
Produto
2 e fr e s co s F 3 s o t I n ico s F + n e r g / t ico s
Cód. Tipi
220 2H 1 0 H 0 0 + ? 0 1 F 220 2H 9 0 H 0 0 + ? 0 & F 220 2H 9 0 H 0 0 + ? 0 *
Embalagem
5 a t a e % id r o
Limites
Grupo
Inferior
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! DISTRIBUIÇÃO DAS MARCAS COMERCIAIS PARA TABELA VIII
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Grupo
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28
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1
Notas Explicativas (Tabelas VII e VIII)
1. Marcas comerciais lançadas após a divulgação da tabela e que não constituam simples variações das expressamente relacionadas,
deverão ser enquadradas em "Demais Energéticos", para os energéticos, ou "Demais Marcas" para os demais produtos.
2. O valor de tributo devido informado na tabela não está ajustado por eventual redução de alíquota ou base de cálculo prevista na
legislação. Cabe ao contribuinte, observada a legislação pertinente, efetuar os ajustes necessários.
3. Imprecisões, como erros de grafia ou denominação incompleta, não descaracterizam o enquadramento da marca comercial.
4. Para efeito de cálculo dos tributos da Tabela VII, o valor-base representa 53% (cinquenta e três por cento) do preço de referência.
5. Para efeito de cálculo dos tributos da Tabela VIII, o valor-base representa 30% (trinta por cento) do preço de referência.
TABELA IX
@ # a lo re s e *
; A
8 o r lit ro B
Produto
Ce rC e : a s d e * a lt e e ce rC e : a s s e *
Cód. Tipi
22 D D Embalagem
á lcoo l
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Limites
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Grupo
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DISTRIBUIÇÃO DAS MARCAS COMERCIAIS PARA TABELA IX
Marca comercial
Grupo
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1
TABELA X
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; A 8 or lit ro B
Produto
Ce r C e : a s d e * a lt e e ce r C e : a s s e *
Cód. Tipi
22 D D e 22 2D " D $ 3 Embalagem
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1
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DISTRIBUIÇÃO DAS MARCAS COMERCIAIS PARA TABELA X
Marca comercial
Grupo
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8 t a i0 a ) a - a l. % ie r
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TABELA XI
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2
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> ? a lor e s e *
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@ A 0 or lit r oB
Produto
Ce r) e C a s d e * a lt e e ce r) e C a s s e *
Cód. Tipi
220 ! D 0 0 D 0 0
Embalagem
á lco o l
e 220 2D 9 0 D 0 0 + , 0 !
? id ro d e s ca r t á ) e l e o# t ra s e * % a la g e n s n ã o e s 0 e cifica d a s
Limites
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0 2229
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0 0 88
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0 0 10
0 2 29
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6 19 7 0
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0 0 87
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0 0 617
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0 0 7 0
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26
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27
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11 ! 22
11 9 19 8
11 7 7
0 617 2
0 10 29
0 89 6
! !
11 9 19 9
12 1 9
12 27 9 0
0 6 6
0 10 7 0 11
! 12 160
1! 1 18
12 8! 82
0 67 0
0 112!
0 ! 7
! 1! 1 19
1! 7 9 9 0
1! 9 ! 0
0 7 0 8
0 1181
0 620
! 6
1! 7 9 9 1
1 89 0
1! 9 ! 10
0 7 ! 1
0 1219
0 80 2
! 7
1 89 1
1 21! 6
1 10 7 8
0 7 9 ! 2
0 1! 22
0 629 2
! 8
1 21! 7
1 9 7 1 7 9 2
0 827 0 1! 7 9
0 6 6
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0 8 7 0
0 1 12
0 67 19
0
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17 6120
17 19 0 9 0 27
0 1 0 0 7 161
1
17 6121
18 9 27
18 0 269
0 9 6
0 1 7 7
0 7 0 8
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18 9 28
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Grupo
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Página 2 de 28
21 0 80
22 7 8
21 80 0 0
1 1 0 19 0 8
0 9 0 80
6
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2! 60 2
22 7 9 2
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0 19 9 1
0 9 7 9
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1 22 7
8! DISTRIBUIÇÃO DAS MARCAS COMERCIAIS PARA TABELA XI
Marca comercial
Grupo
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17
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2
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19
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29
Ca ra c#
19
Ce r0 a 4 ra ft ' e e r
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16
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1
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1
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10
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18
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17
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1
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18
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12
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* *
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2
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22
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* +
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c, n e id e r
22
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12
A e a is i ) o rt a d a s
22
A e a is n a cio n a is e s ) e cia is
A e a is n a cio n a is pilsen
1
Notas Explicativas (Tabelas IX, X e XI)
1. Salvo se expresso na marca comercial constante da tabela, os valores para os produtos identificados aplicam-se a todos os seus tipos e
variações.
2. A classificação "Demais Importadas" refere-se a cervejas importadas, que não estejam expressamente relacionadas.
3. A classificação "Demais Nacionais Especiais" refere-se a marcas comerciais de cervejas não expressamente relacionadas e que sejam do
tipo ) re i , extra, a l# $ ie r, sem álcool, ) ils e n extra, etc.
4. Marcas comerciais nacionais lançadas após a divulgação da tabela deverão se enquadrar com "Demais Nacionais Especiais" ou "Demais
Nacionais Pilsen", conforme o caso específico.
5. O valor de tributo devido informado na tabela não está ajustado por eventual redução de alíquota ou base de cálculo prevista na
legislação. Cabe ao contribuinte, observada a legislação pertinente, efetuar os ajustes necessários.
6. Imprecisões, como erros de grafia ou denominação incompleta, não descaracterizam o enquadramento da marca comercial.
7. As Tabelas IX, X e XI não se aplicam nos casos em que cervejas de malte, classificadas no código 2203.00.00, são vendidas a granel,
inclusive diretamente para o consumidor final (por exemplo, nas microcervejarias). Neste caso, aplica-se a Tabela XII.
8. Para efeito de cálculo dos tributos da Tabela IX, o valor-base representa 37,5% (trinta e sete inteiros e cinco décimos por cento) do
preço de referência.
9. Para efeito de cálculo dos tributos da Tabela X, o valor-base representa 40% (quarenta por cento) do preço de referência.
10. Para efeito de cálculo dos tributos da Tabela XI, o valor-base representa 35% (trinta e cinco por cento) do preço de referência.
TABELA XII
B C a lor e s e > D ) o r lit r oE
Produto
C, o) e
Cód. Tipi
220 * F 0 0 F 0 0
Embalagem
( od a s
Preço de referência
! 0 1
Tributos devidos
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IPI
PIS
Cofins
0 I 0 8
0 I 0 % 81
0 I * 2 *
Notas Explicativas (Tabela XII)
1. A Tabela XIII se aplica também às cervejas de malte, classificadas no código 2203.00.00, quando vendidas a granel, inclusive
diretamente para o consumidor final (por exemplo, nas microcervejarias).
2. Para efeito de cálculo dos tributos, o valor-base representa 35% (trinta e cinco por cento) do preço de referência.
CENOFISCO G Ce n t ro d e Or ie n t a çã o Fis ca l G Contato: (11) 3545 2600
5 6 2 1 % G 8 8 0 G Co) 3 rig , t H G ( o d o s os d ire it os re s e r . a d os