Baixar o Arquivo - Prefeitura de Dourados
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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS ___________________________________________________________________________ ATA DE SESSÃO PÚBLICA Nº 002 PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL N.º 0043/2015 ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PROCESSO Nº 74/2015 OBJETO – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL SULFITE FORMATO A4), OBJETIVANDO ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIA DESTA MUNICIPALIDADE. I- DA INSTALAÇÃO: Às oito horas do dia 26 de Maio de 2.015, com tolerância de 10 (dez) minutos, nas dependências do Departamento de Compras e Licitações, localizado à Rua: Coronel Ponciano, nº: 1.700 – Bairro: Jardim dos Jequitibás, Cidade: Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, presente o Pregoeiro HEITOR PEREIRA RAMOS e Equipe de Apoio, composta pelo(s) servidor(es): CRISTIANE MENDES FERREIRA, designados pelo Decreto Municipal nº 1.529, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, cópias anexadas aos autos, foi declarada aberta a sessão recebimento e abertura das propostas de preços e documentação de habilitação apresentada pública para ao Pregão nº 0043/2015- nos termos da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 207/2006, tendo por finalidade a aquisição dos seguintes Objetos: II – DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL SULFITE FORMATO A4), OBJETIVANDO ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIA DESTA MUNICIPALIDADE., todos nas condições e especificações prescritas no Anexo I e demais regras do edital. Descrição Item/Lote 1 PAPEL SULFITE, FORMATO A4 2 PAPEL SULFITE, FORMATO A4, COR AMARELA III – DO CREDENCIAMENTO: Registrada a presença da(s) empresa(s) 1) A Empresa COMERCIAL T&C LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03527705000150 neste ato representada pelo(a) Sr(a). JASON SOARES DOS SANTOS, portador do CPF Nº 00258424125;2) A Empresa CAPELOSSI & CAPELOSSI LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12071748000164 neste ato representada pelo(a) Sr(a). ANA FLÁVIA FARIAS DE OLIVEIRA, portador do CPF Nº 03454260108;8) A Empresa BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11174408000104 neste ato representada pelo(a) Sr(a). BIANA ROQUE VASCONCELOS, portador do CPF Nº 01743838190;) A Empresa KFLEX COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05059476000111 neste ato representada pelo(a) Sr(a). EDUARDO DE SOUZA LEITE, portador do CPF Nº 26220412842;) A Empresa APARECIDA FRANCISCA DA SILVA E CIA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 10592410000122 neste ato representada pelo(a) Sr(a). APARECIDA FRANCISCA DA SILVA, portador do CPF Nº 94684782115;) A Empresa AC DE MELLO & CIA. LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05741310000180 neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARCOS CANDIDO, portador do CPF Nº 87824390100;) A Empresa I. A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 06298377000155 neste ato representada pelo(a) Sr(a). IZOLITO AMADOR CAMPAGNA JUNIOR, portador do CPF Nº 63920956168;) A Empresa MEGA 1 PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL N.º 0043/2015 - PROCESSO N.º 74/2015 Rua: Coronel Ponciano, nº 1.700 – Bairro: Parque dos Jequitibás – Fone (67) 3411-7755 e-mail – [email protected] ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS ___________________________________________________________________________ PONTO COM COM. E SERV. LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 14125604000179 neste ato representada pelo(a) Sr(a). EDSON ANTONIO DE LIMA MELLO, portador do CPF Nº 65245989115; apresentando a documentação nos termos do item 3 e seguintes do edital. Da fase de credenciamento resta constatado que as empresas atenderam os requisitos apresentando todas as documentações exigidas relativas ao ato de credenciamento e Declarações do preenchimento dos requisitos habilitatórios, nos termos do edital, sendo as mesmas declaradas aptas na participação das fases subsequentes do certame. Ato contínuo foi passada as documentações referentes ao credenciamento e Declaração de Habilitação aos representantes das empresas participantes para o procedimento de vistas e rubricas. Todas empresas enquadraram-se como Microempresas (ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP) e irão usufruir das prerrogativas e dos direitos estabelecidos pela Lei Complementar 123/06. Devido o grande número de licitantes, com finalidade de agilizar o processo estes elegeram três representantes para vistarem todos os documentos sendo ele: IZOLITO AMADOR CAMPAGNA JUNIOR, JASON SOARES DOS SANTOS e EDSON ANTONIO DE LIMA MELLO. IV – DA ENTREGA DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - Transposto a fase de credenciamento, as empresas participantes procederam a entrega dos envelopes contendo as proposta de preços e documentação de habilitação. V – DO RESULTADO DA ANÁLISE DA PROPOSTA - Em sequencia o Pregoeiro e equipe de apoio procederam a abertura dos envelopes de propostas de preços das empresas credenciadas, a qual foi rubricada e anunciado os preços aos licitantes. Vale ressaltar, por oportuno, que a Secretaria interessada é responsável pelo pedido de licitação, na sua totalidade, inclusive da análise da aquisição para o fim de evitar fragmentação. Os valores de referência constantes neste processo são de responsabilidade da Central de Compras do Município de Dourados – MS uma vez que estes que efetuam as cotações de preços e análise para verificação se esta cotação está dentro dos valores praticados no mercado. É oportuno deixar claro que estes servidores conjuntamente com o Secretário da pasta devem ser responsabilizados pelas informações e documentos constantes no processo licitatório. Após serem lançada(s), bem como, examinada(s) a(s) proposta(s) quanto ao objeto, valor e documentos pertinentes à(s) proposta(s) de preços. Decide o Pregoeiro motivadamente a respeito da sua aceitabilidade e anuncia o seguinte resultado: ORDEM DE PREÇOS (INICIAL) Classificação 1º. Menor Preço. 2º. Menor Preço. 3º. Menor Preço. 4º. Menor Preço. 5º. Menor Preço. Classificação 1º. Menor Preço. 2º. Menor Preço. 3º. Menor Preço. 1 - PAPEL SULFITE, FORMATO A4 Nome do Participante COMERCIAL T&C LTDA EPP CAPELOSSI & CAPELOSSI LTDA EPP MEGA PONTO COM COM. E SERV. LTDA ME APARECIDA FRANCISCA DA SILVA E CIA LTDA I. A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA. 2 - PAPEL SULFITE, FORMATO A4, COR AMARELA Nome do Participante I. A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA. COMERCIAL T&C LTDA EPP MEGA PONTO COM COM. E SERV. LTDA ME Proposta Inicial 127,5000 128,9400 137,0000 139,0000 140,0000 Proposta Inicial 155,0000 170,0000 209,0000 2 PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL N.º 0043/2015 - PROCESSO N.º 74/2015 Rua: Coronel Ponciano, nº 1.700 – Bairro: Parque dos Jequitibás – Fone (67) 3411-7755 e-mail – [email protected] ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS ___________________________________________________________________________ PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS 1 - PAPEL SULFITE, FORMATO A4 Nome do Participante AC DE MELLO & CIA. LTDA EPP KFLEX COMERCIAL LTDA-ME BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS 2 - PAPEL SULFITE, FORMATO AMARELA Nome do Participante CAPELOSSI & CAPELOSSI LTDA EPP A4, Motivaç Apresentou proposta. Apresentou proposta. Apresentou proposta. ão proposta 10% maior que a menor Motivaç Apresentou proposta. Apresentou proposta. Apresentou proposta. Apresentou proposta. ão proposta 10% maior que a menor proposta 10% maior que a menor proposta 10% maior que a menor COR KFLEX COMERCIAL LTDA-ME APARECIDA FRANCISCA DA SILVA E CIA LTDA BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS proposta 10% maior que a menor proposta 10% maior que a menor proposta 10% maior que a menor VI - DA FASE COMPETITIVA Frente o resultado da classificação das propostas escritas de menores preços apresentadas pelas empresas participantes do certame, declara-se iniciada a fase de lances e de negociação direta como segue: 1 - PAPEL SULFITE, FORMATO A4 Proposta Inicial O b s.: BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS 156,0000 Desclassif. por Valor KFLEX COMERCIAL LTDA-ME 154,7500 Desclassif. por Valor AC DE MELLO & CIA. LTDA EPP 147,0000 Desclassif. por Valor I. A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA. 140,0000 Declinou APARECIDA FRANCISCA DA SILVA E CIA LTDA 139,0000 Declinou MEGA PONTO COM COM. E SERV. LTDA ME 137,0000 Declinou CAPELOSSI & CAPELOSSI LTDA EPP 128,9400 Declinou COMERCIAL T&C LTDA EPP 127,5000 Vencedor Proposta Inicial O b s.: BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS 211,3000 Desclassif. por Valor CAPELOSSI & CAPELOSSI LTDA EPP 210,7400 Desclassif. por Valor APARECIDA FRANCISCA DA SILVA E CIA LTDA 210,0000 Desclassif. por Valor KFLEX COMERCIAL LTDA-ME 209,2000 Desclassif. por Valor MEGA PONTO COM COM. E SERV. LTDA ME 209,0000 Declinou COMERCIAL T&C LTDA EPP 170,0000 Declinou I. A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA. 155,0000 Vencedor Rodada1 2 - PAPEL SULFITE, FORMATO A4, COR AMARELA Rodada1 3 PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL N.º 0043/2015 - PROCESSO N.º 74/2015 Rua: Coronel Ponciano, nº 1.700 – Bairro: Parque dos Jequitibás – Fone (67) 3411-7755 e-mail – [email protected] ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS ___________________________________________________________________________ AMOSTRAS As amostras apresentadas foram analisadas pelo(s) representantes das empresas que declararam que o mesmo é apto e atende aos requisitos solicitados no edital. Cabe informar que a secretaria em questão não mandou nenhum representante para fazer a verificação da amostra. RESULTADO DA FASE COMPETITIVA Encerrada a fase de lances e de negociação direta, o pregoeiro declara como vencedoras desta referida licitação as seguintes empresas: Fornecedor Descrição Lote / Item COMERCIAL T&C LTDA EPP I. A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA. Valor 1 - PAPEL SULFITE, FORMATO A4 2 - PAPEL SULFITE, FORMATO A4, COR AMARELA 127,5000 155,0000 VII - DA HABILITAÇÃO - Por sequencia foi aberta e analisada a documentação de habilitação da(s) empresa(s) vencedora(s) da fase de lances. Da análise restaram julgadas regulares para o certame, sendo as mesmas declaradas habilitadas. Sendo as documentações rubricadas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, abrindo-se vistas aos Licitantes, os quais as rubricaram dando-se a sua inserção no procedimento licitatório. VIII - DO RECURSO HIERARQUICO – Questionados os Srs. Representantes presentes das empresas participantes, do interesse de interposição recurso combatendo da decisão adotada no procedimento licitatório, manifestam estes o seu desinteresse. Por não haver manifestação em interpor recurso vem conduzir automaticamente na preclusão do seu direito, nos termos do inciso XX do art. 4º da Lei 10.520/02 . INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES O representante EDUARDO DE SOUZA LEITE, não assina a ata pelo fato de ter se ausentado durante o certame. As empresas: AC DE MELLO & CIA. LTDA EPP e BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS não veio representantes para esta sessão. A empresa: CIA LTD substabeleceu . A. CAMPAGNA JUNIOR & novo representante para esta sessão. As IX – DA ADJUDICAÇÃO - Ficam adjudicados os objetos licitados às Empresas vencedoras, nas seguintes condições: Empresa: COMERCIAL T&C LTDA EPP 1 PAPEL SULFITE, FORMATO A4 299.625,0000 CAIXA 2350 COPIMAX 127,5000 Empresa: I. A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTD 2 PAPEL SULFITE, FORMATO A4, COR AMARELA 299.625,0000 15.500,0000 CAIXA 100 CHAMEX 155,0000 15.500,0000 X- ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar, o Pregoeiro encerrou a reunião às 11:04, agradecendo a presença de todos e fez lavrar a presente Ata, que após lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. 4 PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL N.º 0043/2015 - PROCESSO N.º 74/2015 Rua: Coronel Ponciano, nº 1.700 – Bairro: Parque dos Jequitibás – Fone (67) 3411-7755 e-mail – [email protected] ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS ___________________________________________________________________________ Dourados -MS, 26 de Maio de 2.015. _________________________________________ Heitor Pereira Ramos Pregoeiro Equipe de Apoio: Cristiane Mendes Ferreira Empresas Participantes / Representantes ________________________________________ JASON SOARES DOS SANTOS CPF: 00258424125 COMERCIAL T&C LTDA EPP CNPJ: 03527705000150 ________________________________________ ANA FLÁVIA FARIAS DE OLIVEIRA CPF: 03454260108 CAPELOSSI & CAPELOSSI LTDA EPP CNPJ: 12071748000164 ________________________________________ EDSON ANTONIO DE LIMA MELLO CPF: 65245989115 MEGA PONTO COM COM. E SERV. LTDA ME CNPJ: 14125604000179 ________________________________________ IZOLITO AMADOR CAMPAGNA JUNIOR CPF: 63920956168 I. A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA. CNPJ: 06298377000155 ________________________________________ APARECIDA FRANCISCA DA SILVA CPF: 94684782115 APARECIDA FRANCISCA DA SILVA E CIA LTDA CNPJ: 10592410000122 5 PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL N.º 0043/2015 - PROCESSO N.º 74/2015 Rua: Coronel Ponciano, nº 1.700 – Bairro: Parque dos Jequitibás – Fone (67) 3411-7755 e-mail – [email protected]