revista abrase edição 0003
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ABRASE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES E COMERCIANTES DE ANIMAIS SILVESTRES E EXÓTICOS Revista Eletrônica Oficial EDIÇÃO EXTRA - 3 NOVEMBRO 2009 Conhecer novas idéias, ou mesmo antigas vistas sobre diferentes prismas, faz parte de uma evolução técnica e conceitual que todos deveriam buscar. Quem pratica gestão de fauna, seja a que nível for, não pode abdicar de aprender com novos, ou mesmo antigos, personagens. Ao cometer esta “imprudência” se acoberta de uma espessa nuvem chamada ignorância. E os ignorantes, mesmo arrogantes e dotados de empáfia, sucumbem diante do desserviço à sociedade. NESTA EDIÇÃO: I- Um aprendizado! pág.01 II - Release do Iº Simpósio Internacional de Fauna “Ex-situ” III - As palestras pág.05 IV - Confratenização e desdobramentos pág.11 pág.03 . INSTITUCIONAL Lastima-se a ausência dos que não estiveram no simpósio. Deixaram de conhecer outras faces do que é praticar gestão de fauna. Os ferrenhos críticos à fauna ex-situ mais uma vez demonstraram que não os apraz conhecer experiências de sucesso ou conceitos fundamentais. Talvez porque, “donos da verdade absoluta”, tapem os ouvidos para o que possa tirar-lhes a “verdade” que pregam e, desta forma, caírem no ostracismo e na incredulidade. Um aprendizado! Eventualmente assistimos alguns fóruns de debates que nos trazem novas informações e nos acrescentam intelectualmente. Infelizmente a grande maioria deixa a desejar e não alcança nenhum objetivo no que se propõe, restando-nos então o burburinho social. Mas quando um evento vem repleto de novos conceitos, novas idéias, novas informações e promovendo um crescimento intelectual e, ainda por cima, uma grande interação social, nos sentimos de “alma lavada”. . O simpósio reafirmou a importância do uso sustentável dos recursos de fauna à conservação e ao poder deste como uma das ferramentas de pressão ao comércio ilegal. As exposições lograram estabelecer conceitos de conservação a partir de uma política de incentivo e incremento ao uso comercial de esFoi assim com o Iº Simpécies da fauna. Exempósio Internacional de plos objetivos e claros Fauna Ex-situ, realizado em outubro passado. Na mesa de encerramento vemos, da esquerda para a direita, o Dr. Francisco deste tipo de gestão foA “produtividade” foi Carrera, Dr. Obdulio Menghi, Sr. Luiz Paulo Amaral e o Dr. Rafael Zamora. ram exibidos e descritos de maneira nconfundível muito além do esperado, trazendo-nos experiências e conceitos que vise são referências para a aplicabilidade de uma lumbram articular nossa política de fauna difepolítica nacional condizente com as normas rentemente do obscurantismo que vem sendo internacionais que firmamos. Seja a CITES ou pregado nos últimos tempos por um grupo de a CDB, ou qualquer outro instrumento que confalsos protetores e exímios malfeitores. ceitue políticas de fauna, não se afastam em . . A BRASE REVISTA EDIÇÃO ESPECIAL NOVEMBRO 2009 EDIÇÃO C ao simpósio. O presidente da ABRASE, Luiz Paulo Meira Lopes do Amaral, o representante da Universidade Cândido Mendes, Dr. João Theotônio, o advogado Francisco Carrera, entre outros, participaram da Mesa de Abertura e todos ressaltaram a importância e necessidade de uma política pública de gestão de fauna, que contemple a realidade e os objetivos de uso sustentável da fauna pelos criatórios nacionais. nenhum momento dos usos diversos deste bem inestimável. Pelo contrário, os incluem como ferramentas indispensáveis e os configuram como normas. Inclusive a própria Coordenadora de fauna do IBAMA, profissional conhecedora destes conceitos, os reafirmou como balizadores para a criação de política coerente de fauna. Mas que isto, a Dra. Cosette possui um curriculum que a credencia plenamente para ser a autora de um novo caminho para a fauna nacional. . . Durante a abertura, ficou claro que os criadouros são fundamentais como 'bancos genéticos' das diferentes espécies envolvidas, e seu papel na possibilidade de manutenção e repovoamento de áreas nativas onde tais espécimes estejam ameaçados ou já extintos. Isso se deve ao fato dos criadores serem os grandes investidores em tecnologia e manejo dos animais, assumindo a liderança na reprodução destes em cativeiro. As experiências em todo o mundo vêm sendo aplicadas e dotam de esperança os que conhecem o tema fauna. Diante da enormidade de exemplos foi possível conhecer alguns através do encontro de outubro. Mais que isso, foi possível conhecê-los por intermédio de seus próprios agentes executores, o que nos permitiu ir muito além da simples “tomada de nota”. Evidentemente que a presença destes agentes nos garantiu perceber não só o sucesso de suas atividades como também a paixão envolvida na execução de seus trabalhos. Quanto às repercussões destes trabalhos, não há o que se questionar diante do reconhecimento internacional. Cabenos, pois, absorver estas experiências e adaptálas a nossa realidade. . Na primeira palestra os criadores Geraldo Magella e Rogério Fujiura, descreveram sobre a criação de passeriformes, ressaltando as dificuldades enfrentadas por criadores amadores como eles, face às leis de mercado e às desmedidas formas de repressão e desestímulo praticadas atualmente pelas autoridades vigentes. Falaram ainda sobre a diversificação dos métodos de manejo, de acordo com suas experiências pessoais em seus criatórios, além da importância do caráter preservacionista dos mesmos. . Nos toca agora o dever de casa!! A DIRETORIA ABRASE . A bióloga Márcia Weinzettl, especialista em psitacídeos proferiu a palestra seguinte. Explicou como se dá a criação de psitacídeos em cativeiro, e de forma absolutamente profissional discutiu sensatamente questões sobre a importância do acompanhamento do material genético nos criatórios, as possibilidades de reintrodução de espécimes na Natureza, e ainda sobre as maiores possibilidades de acompanhamento e adequação de metodologias de manejo compreendidas através da experiência com os animais criados exsitu. IMPRENSA Release do Iº Simpósio Internacional de Fauna Ex-situ No dia 22 de outubro de 2009, há quinze dias, a Associação Brasileira de Criadores e Comerciantes de Animais Silvestres e Exóticos ABRASE, realizou o I Simpósio de Fauna Ex-situ, no teatro João Theotônio da Universidade Cândido Mendes. Já na fase de recepção e credenciamento era observado o grande afluxo de público interessado no evento. Todos pareciam estar bem integrados, a partir da equipe organizadora que fazia com que todos se sentissem bem acolhidos e providenciava as apresentações necessárias entre pessoas com propósitos comuns. . No referente às espécies de repteis e anfíbios o veterinário Edélcio Muscat abordou preconceitos e mitos referentes a esses animais, ressaltando que o conhecimento leva ao respeito e à preservação e a criação e comercialização legais coíbem o tráfico de animais silvestres e exóticos. Lembrou ainda que estes animais são os que mais rapidamente sofrem com a perda de seus habitat e que, por este motivo, deveriam ser amplamente criados ex-situ para se alcançar . Os convidados a palestrantes, bem como os inscritos receberam um kit com material pertinente 2 A BRASE REVISTA EDIÇÃO ESPECIAL NOVEMBRO 2009 EDIÇÃO C terem informações de relevância sobre os criadouros. A participação do Sr. Dener Giovanini, Coordenador Geral da RENCTAS foi brilhante, analisando todos os aspectos da política ambiental brasileira e inserindo a fauna nos conceitos de sustentabilidade que se manifestam em outras áreas de meio ambiente. populações sustentáveis e passíveis de trabalhos futuros. . O veterinário Marius Belucci explanou sobre a criação de mamíferos, na qual além de discutir algumas leis, artigos e portarias pertinentes ao assunto, destacou a interferência do crescimento das populações humanas como causa de perdas na fauna silvestre. Para ele, essa questão é maior que o tráfico de animais. Concluiu sua palestra advertindo que a última alternativa conservacionista é a criação em cativeiro, mas para muitas espécies essa última já chegou. . No segundo dia, num clima ainda mais familiar entre os participantes, os trabalhos começaram com a palestra do Sr. Dener Giovanini, da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres - RENCTAS. Ele ressaltou a importância da execução de coleta de dados estatísticos reais, objetivando subsidiar as políticas públicas, a partir de um plano de diagnóstico de mercado. Discutiu sobre a criação de um marco legal da criação comercial de fauna silvestre, constituído de um conjunto de leis que efetivamente venham definir regras e normas da criação e seu mercado. Segundo Giovanini, atualmente, a desorganização na regulamentação e a conseqüente vulnerabilidade na qual se encontram os criatórios ensejam em falta de estímulos para novos investimentos no segmento. . Houve interessante exposição áudio visual por parte do Sr. Gonzalo Barquero da empresa Cerrado Carnes e Peles, na qual demonstrou as amplas possibilidades deste mercado. Para ele, os sistemas próprios de criação sustentável são mais uma possibilidade de se incrementar a renda de populações nativas e sua conseqüente fixação aos seus locais de origem, dentro de programas que vise um aumento na renda das famílias envolvidas. Chamou a atenção para o uso intenso de produtos e sub-produtos de fauna por diversos países, agregando valor a um recurso inestimável. . Posteriormente, o biólogo Dr. Rafael Zamora, licenciado em Ciências Biológicas, especializado em Zoologia, membro do Departamento de conservação da Fundação Loro Parque em Tenerife Espanha, estudioso do comportamento da ararinha azul (Cyanopsita spixii) em convenio entre a Universidade de La Laguna (em Tenerife) e Loro Parque Fundación. Fez relevante apresentação sobre sua rica experiência profissional, ressaltando a responsabilidade dos criadouros na sustentabilidade, e ainda que o convívio com animais e plantas, além de inerente à espécie humana, faz parte do patrimonio cultural de uma população. Demonstrou também como conciliar uma criação comercial com atos efetivos de conservação. Para tanto expos os trabalhos da Fundação Loro Parque com diversas espécies e o compromisso com programas de conservação e preservação. . Após breve intervalo de almoço, os participantes optaram por permanecer nas instalações e se servirem de um coffee break, a fim de estreitarem seus relacionamentos com os participantes do evento, bem como retomarem os trabalhos de forma mais breve. . O professor e advogado Francisco Carrera discutiu sobre a gestão pública de recursos de fauna, observando sua relevante história político doutrinária e seu desenvolvimento em termos jurídicos. Destacou a importância de se definir a natureza jurídica da fauna, lembrando que sem isto é impossível criar um política pública eficaz. Sua colega Dra. Marili Monteiro seguiu na discussão, versando sobre o direito civil solidário, a importância do sistema de gestão ambiental assim como do sistema de gestão de fauna. Destacou as obrigações dos comerciantes que investem na fauna como “animais de companhia”. . A última palestra, apresentada pelo biólogo Dr. Obdulio Menghi, mostrou a ampla experiência de seus conhecimentos aplicados em conservação através de uso sustentável e a adaptação de tais modelos em várias partes do mundo, com farta exposição de fotos referentes ao tema. Discorreu sobre a importância da aplicação dos princípios da CITES Convenção de Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas, citando estes, e também da Convenção de Diversidade Biológica. . Posteriormente ocorreu à mesa de debates, sobre o tema “Criação comercial no combate ao tráfico de animais silvestres”, onde além da apresentação sobre o assunto por parte dos componentes da mesa, os participantes do seminário tiveram ampla oportunidade de discutirem e ob- 3 A BRASE REVISTA EDIÇÃO ESPECIAL NOVEMBRO 2009 EDIÇÃO C Exortou aos brasileiros que apliquem no país os compromissos assumidos ao assinarem a convenção, reforçando que este é o único meio eficaz de se garantir um futuro viável para as espécies silvestres. Fez forte referência ao texto da CDB, explanando cada item e sua relevância. Ao mesmo tempo deixou aos presentes a indagação sobre a falta de aplicabilidade dos conceitos da CDB na política pública que vem sendo conduzida atualmente. Nesses dois dias, a ABRASE recebeu apoio incondicional de Rafael Zamorra e do Dr. Obdulio Menghi quanto a possibilidade dos criadouros exercerem o direito, através da exigência de cumprimentos de tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Houve o propósito comum de otimizar e viabilizar a prática da criação ex-situ, de forma saudável, rentável, humanitária, ecologicamente correta e legalmente adaptada. O Dr. Obdulio mostrou a aplicação concreta de criação com preservação das espécies, atuando decisivamente no impedimento do desaparecimento de crocodilianos; expos seu apoio, através da CITES, à Dian Fossey (quem não se recorda do filme “Nas montanhas dos gorilas”?); fez menção ao árduo trabalho, e ainda da importância do papel social deste, junto aos peruanos com as vicuñas. Isso para ficar apenas em alguns exemplos. O biólogo foi um dos implantadores da convenção CITES, membro e consultor da IUCN União Internacional para a Conservação da Natureza e participou ativamente do texto da Convenção de Biodiversidade, convenção a qual o Brasil é signatário. Os fortes laços incrementados e desenvolvidos entre os participantes e palestrantes denotaram a forma profissional, receptiva, acessível e amigável como o evento foi conduzido, ficando clara a todos os participantes, a necessidade de novas iniciativas do gênero no país. . . . Conclui-se que este primeiro simpósio repercutiu em um evento singular. Tanto no que tange à qualidade dos palestrantes, tanto quanto na vasta participação de criadores, estudantes, representantes governamentais, médicos veterinários, biólogos, advogados e comerciantes. . No dia 24 de outubro, os participantes fizeram duas visitas técnicas a criadouros, a primeira foi no Papagaios Urbanos e, depois, no Passaredo, onde foi realizada a confraternização final do evento. . O simpósio foi finalizado com uma mesa de debates sobre “A política pública de fauna no Brasil e no mundo: diferenças e similaridades'. Mais uma vez, a mesa composta por diferentes segmentos desenvolveu interessante debate com os participantes do evento, objetivando a composição de um senso comum advindo das diferentes realidades e necessidades referentes às ópticas particulares de cada segmento. . Enfim, um sucesso indiscutível. Matéria de Eucy Lima Assessoria de Imprensa da ABRASE Fotos de Rogério Fujiura . 4 A BRASE REVISTA EDIÇÃO ESPECIAL NOVEMBRO 2009 EDIÇÃO C macro, não havendo mais necessidade de se recorrer a animais silvestres sem origem. Discorreu sobre os benefícios de se adquirir animais reproduzidos ex-situ, a questão sanitária, da qualidade dos animais, da adaptabilidade, de manejo alimentar simples (rações comerciais disponíveis no mercado) etc. Fuji fez uma bem explicada passagem pela burocracia que envolve o registro de um criadouro, ao que chamou de “calvário”, e chamou a atenção aos erros administrativos de criadouros que estão sendo tratados pela fiscalização como se tratam os traficantes. Os casos e comentários pertinentes foram de grande valia para a informação dos assistentes do congresso, possibilitando uma discussão de mudança para o modelo atual de gestão do órgão que administra a fauna. PALESTRAS > CONTEÚDOS Palestras: “Painel de criação no Brasil” As palestras de abertura do simpósio tiveram o propósito de descrever o estágio de criação exsitu no Brasil de passeriformes, psitacídeos, répteis, anfíbios e mamíferos. Segue o resumo do conteúdo apresentado por cada um dos palestrantes: . PASSERIFORMES - Srs. Geraldo Magella e Rogério Fujiura . . O Sr. Magela iniciou sua explanação descrevendo as instalações ideais para um criadouro de passeriforme. Apresentou os tipos de ninhos, cuidados específicos na criação e o manejo mais adequado para passeriformes. Contou suas experiências na reprodução de espécies de passeriformes e destacou a importância da alimentação e suplementos para relativizar as deficiências nutricionais que um animal pode ter em cativeiro. Abordou itens como a higiene e o preparo dos animais adultos para o período reprodutivo. Os cuidados pós eclosão de ovo foram pontualmente comentados, assim como o desenvolvimento dos filhotes. A exposição foi detalha no que concerne a reprodução, reunindo subsídios para se ter um criadouro de sucesso. Magella também discorreu sobre o canto dos pássaros e destacou que esta característica dos passeriformes é que encanta o ser humano, atraindo-o para ter estes animais como companhia. A exposição terminou com rápida abordagem sobre a questão legal de licenciamento de criadouros, amadores e comerciais. PSITACÍDEOS - Sra. Marcia Weinzettl . A Sra. Márcia Weinzettl iniciou sua apresentação explanando sobre a reprodução ex-situ de psitacídeos. Fez rápida passagem pelos objetivos da ABRASE e do CBRAS, entidades as quais os criadouros em que trabalha são filiados. Após isto fez uma abordagem das técnicas de reprodução de espécies silvestres ameaçadas, sobretudo de ararajuba e arara azul. A técnica discorreu sobre sua longa experiência na reprodução destes animais nos seis criadouros em que assiste tecnicamente. Apresentou técnicas de manejo reprodutivo e números impressionantes que corroboram com a sustentabilidade da criação ex-situ. Somente de Guaruba guarouba foram mais de 100 espécimes criados no ano de 2008. Os numeros dão inclusive sustentabilidade a possíveis programas de reintrodução da espécie, somente com os indivíduos destes criadouros. Márcia chamou a atenção para a importância de se manter os plantéis geneticamente “saudáveis”, é dizer, ter variabilidade genética que garanta futuros trabalhos com as espécies reproduzidas. Foi focada, também, a relevância do monitoramento de ovos nos casos de incubação artificial, a técnica pontuou sua experiência quanto a questão. Discorreu ainda sobre o monitoramento de filhotes, em suas fases de desenvolvimento, e sobre a biometria média das ararajubas, Marianinhas, Amazona vinacea, etc. A palestra foi encerrada com a demonstra- . O Sr. Rojério Fujiura se aprofundou mais nas questões normativas da criação, dando sequência ao previamente abordado na palestra anterior. Fuji, como é conhecido Rogério, fez a “ponte” entre a criação e a conservação das espécies de passeriformes. Demonstrou em sua exposição que diversas espécies (trinca ferro, curió, azulão, coleiros etc) são criados em cativeiro em escala 5 A BRASE REVISTA EDIÇÃO ESPECIAL NOVEMBRO 2009 EDIÇÃO C a conservação. ção de resultados dos criadouros, que perceptívelmente têm alcançado números que sugerem uma eficaz e eficiente ferramenta para a conservação. . MAMÍFEROS - Dr. Marius Belucci . . RÉPTEIS / ANFÍBIOS - Dr. Edelcio Muscat O Dr. Belucci fez uma palestra centrada na relevância da criação privada de animais silvestres. Primeiramente fez uma análise da criação no Brasil, abordou as mazelas do Poder Publico em relação à fauna, e sintetizou afirmando que somente a criação privada pode desempenhar um papel de relevância nas criações ex-situ no país. Segundo o palestrante isto se deve ao poder de investimento da iniciativa privada, aliado ao interesse comercial e ao fascínio de criadores por animais silvestres. Com estes requisitos a criação em cativeiro com finalidade comercial tem sido um importante fomentador de pesquisas, empíricas ou não, de reinvestimento e de conhecimento de espécies até pouco tempo inimagináveis de reprodução ex-situ. Destacou que atualmente a criação comercial no Brasil possui um inestimável estoque de espécies e espécimes que podem ser a base de sustentação para populações selvagens que estão desaparecendo. Discorreu também sobre uso da fauna como uma importante ferramenta no combate ao tráfico de animais. Ressaltou que este por si só não será o meio para se acabar com o comércio ilegal, isto deve ser perseguido com diversas atitudes, entre elas uma política mais eficiente de uso da fauna e um aparto mais adequado de fiscalização. Marius discorreu longamente das razões que hoje mais afetam a fauna silvestre. Destacou o desmatamento, para novas fronteiras agrícolas, a especulação com terras ainda intocadas e a intensa ocupação humana de áreas outrora selvagens como os verdadeiros inimigos da fauna. Questionou se uma maior efetividade das ações contra estes fatores não seria mais rentável sobre o ponto de vista da preservação da fauna nacional. Por fim, ressaltou que urge ao Brasil uma política sustentável para a fauna e incentivo aos que neste setor investem. . Antes de falar sobre a criação sustentável da herpetofauna brasileira o Professor Edelcio, lembrou que a classe zoológica em questão é objeto de ações mitológicas e místicas no imaginário humano. Discorreu sobre a importância da desmitificação e desmistificação, afirmando que estas espécies serão contempladas só quando os seres humanos passarem a conhecer mais sobre os maravilhosos e incompreendidos animais. Afirmou que dessa forma, eles são indiscriminadamente vítimas das mais cruéis atrocidades, gerada pela ignorância. Seguiu expondo que, à medida que eles começarem a fazer parte de animais criados com o intuito de serem de estimação, a população de um modo geral passará a conhecê-los de uma forma diferente. Afirmou que o contato mais próximo desses animais com o ser humano pode e deve cumprir uma importante tarefa de proteção e conservação. Destacou, ainda, que outra importante tarefa da criação sustentável é a geração de pesquisa in-situ e ex-situ. Para criar precisamos saber sobre o ambiente em que vivem, condições físicas, químicas e biológicas, obrigando o criador a pesquisar na forma de literatura ou mesmo gerar pesquisas de campo. De outra maneira, estudos sobre a biologia desses animais são quase inexistentes devido às dificuldades de estudá-los em seus habitates naturais. Sendo assim, estudos sobre biologia reprodutiva, alimentar e comportamental devem ser realizados pelos, ou através, dos criadouros. Edelcio chamou a atenção para a função de inibir o tráfico de animais silvestres, que devemos ressaltar que esse papel cabe ao órgão competente, transformando, educando e dando condições para que a comunidade possa sobreviver como agente fiscalizador. Os criadouros podem e vão contribuir para com a conservação de espécies nativas na medida em que pessoas poderão comprar seus animais de forma ecologicamente correta. De um modo geral, Criação, Educação e Conhecimento é a tríade de fatores que contribuem com PODUTOS e SUBPRODUTOS - Sr. Gonzalo Barquero . Após as palestras de criação foi aberto espaço para uma apresentação sobre o uso sustentável da fauna silvestre visando fornecimento de pro- 6 A BRASE REVISTA EDIÇÃO ESPECIAL NOVEMBRO 2009 EDIÇÃO C política voltada para a sustentabilidade. Ciente das dificuldades de trabalho dos empreendedores de fauna, posicionou-se a favor de um meio que contemple os criadouros nas discussões das normas do setor. Reafirmou este compromisso ao deixar claro, por conta da revisão da IN 169/08, que oficiou as entidades de classe para participarem do processo com sugestões e fundamentações. No tocante a reestruturação administrativa do setor de fauna, a técnica explicou que esta se dará de forma a integrar os servidores a um novo conceito de gestão, mais participativa e voltada para a orientação do contribuinte. Resgatar os valores expressos nas normas internacionais e aplicá-los com excelência é uma das metas de sua coordenação. Ao ser questionada, por alguns presentes, sobre a forte pressão de alguns técnicos do Ibama contra a criação comercial, a Dra. Cosette assegurou que fará o máximo de esforço para reprimir os “desvios”, mas indicou que cumprirá a Lei e que não pode atuar sem esta premissa. Quanto aos casos de condutas “fora das normas funcionais” explicou que sua atuação só pode se dar por motivação de representações fundamentadas e comprovadas. O sentimento dos presentes é que a palestrante tem capacidade compravada para imprimir as mudanças necessárias, além de se identificar com conceitos técnicos que são fundamentais para uma gestão compatível. dutos e subprodutos. O Sr. Barquero fez a apresentação chamando a atenção para algumas características do setor: no Brasil a maioria dos criatórios comerciais são semi-intensivos e semiextensivos, produzindo animais silvestres o produtor rural é capaz de extrair recursos dos ecossistemas naturais sem ter que implementar agricultura tradicional (monoculturas e pecuária, maiores destruidores das nossas florestas). Após a apresentação de várias utilidades de produtos oriundos da fauna o palestrante discorreu sobre as informações nutricionais das carnes silvestres brasileiras. Destacou ainda, que o conhecimento e valorização de produtos genuinamente brasileiros são importantes para a sustentabilidade, pois o conhecimento geral interesse e proteção. Observou que o desenvolvimento para povos da floresta ou comunidades rurais tem que passar por opções de produção sustentável, como é visto no resto do mundo. Ao final fez uma breve exposição dos animais que têm muito a contribuir para um uso sustentável, caso da ema, paca, cateto, veado, etc. Encerrou sua exposição pontuando os entraves burocráticos e técnicos que permeiam a atividade e propôs algumas sugestões para se suplantar as dificuldades hoje observadas. Eventos Ambientais e Assessoria de Imprensa ABRASE Fotos cedida por Rogério Fujiura e Eventos Ambientais . PALESTRAS > CONTEÚDOS LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS DE FAUNA / QUESTÕES DE COMÉRCIO Dr. Francisco Carrera e Dra. Marilí Monteiro Palestras: de Gestão e Jurídicas . O Dr. Francisco Carrera abriu a última palestra do primeiro dia discorrendo sobre a natureza patrimonial da fauna. Fez um histórico desta à luz da legislação nacional e destacou a importância do conceito para se poder desenhar uma verdadeira política pública de fauna no país. Afirmou o professor que, sem uma caracterização clara do animal comercializado como bem privado, a lei acaba por tratar igualmente os legais e os ilegais. Confrontou os conceitos de fauna silvestre e exótica, afirmando que normativas do Ibama não podem conceituar fauna, iniciativa exclusiva do legislativo. Desta forma toma como ilegal as normas baseadas em elaborações conceituais fora de GESTÃO PÚBLICA DE RECURSOS DA FAUNA . Dra. Cosette Barrabas Xavier - CGFAP/ IBAMA A Dra. Cosette Barrabas da Silva, Cordenadora de Fauna do IBAMA, apresentou sua proposta de reestruturação da Coordenadoria que assumiu neste ano de 2009. Ciente das mazelas normativas, jurídicas e administrativas, a técnica afirmou estar procurando corrigir mazelas que hoje obstruem a criação comercial no país. Detalhou seu plano de revisões das normativas vigentes, algumas já em andamento como a IN 169/08, e a implementação de uma nova 7 A BRASE REVISTA EDIÇÃO ESPECIAL NOVEMBRO 2009 EDIÇÃO C apresentação o Coordenador da RENCTAS se disse preocupado com a posição de alguns setores no Brasil que impingem um modelo de gestão em que se quer proibir todo e qualquer uso de bem ambiental. Alegou que esta visão é, sobretudo, em contra aos interesses do Brasil e que nos remete a um obscurantismo inaceitável e criminoso. Inseriu a fauna dentro deste contexto e deplorou as iniciativas de cerceamento da criação comercial e os sistemáticos ataques ao comércio legal. Fez uma abordagem de diversos tipos de condutas lesivas à fauna brasileira, entre as quais a morte de milhares de animais, acumulados em latões, ocasionadas pelo “resgate” feito na em Serra da Mesa, por conta da hidrelétrica que está sendo cons]truída. Não bastasse revelou que milhares de animais abatidos para confecção de cocares indígenas que se revertem em lucros expressivos para o comércio internacional e em pífios rendimentos para os índios. Diante de sua experiência no tema, Dener afirmou que possui convicção que a destruição da fauna brasileira passa por agruras muito mais significativas que o próprio tráfico. Tem consciência que diversas outras atividades vêm sendo mais lesivas e que a resposta é a criação sustentável das espécies nacionais. Exortou às entidades de criadores e técnicos a produzirem números sobre o comércio legal e seus correlatos, de forma a basear uma verdadeira política pública e enterrar especulações administrativas mal intencionadas. Por fim, o Sr. Dener chamou a atenção para a necessidade confeccionarmos um marco legal de fauna, sob a égide de uma Lei que contemple sua proteção, uso racional e seus meios de conservação. Fez alusão a necessidade de incentivos fiscais e outros para as atividades de fauna, promovendo em definitivo as previsões legais conceituais reiteradas pelo Brasil na CDB e na CITES. Encerrou observando que sem um marco legal de fauna ficaremos sempre expostos as regulamentações normativas tendenciosas, ilegais e intensamente prejudiciais a fauna nacional. competência por parte do Ibama. Fez rápida passagem pela IN 169/08, que segundo ele é impregnada de vícios e ilegalidades, afirmação corroborada por demais juristas presentes. O Dr. Carrera abordou o tema de “licenciamento”, sendo o fato de o Ibama não cumprir a Resolução Conama 237/97 uma aberração, no que tange a fauna. Explanou as razões jurídicas de forma sustentada e ponderou que a iniciativa do órgão é um desserviço as iniciativas privadas, além de ilegal. . A Dra. Marili Monteiro se aprofundou na questão da natureza patrimonial da fauna. Reafirmou com ênfase e detalhada explanação o que havia sido exposto anteriormente. Para a Dra. não há dúvidas quanto ao bem privado que caracteriza os animais comercializados. Para ela isto é que possibilita a transferência por nota fiscal, e como qualquer bem patrimonial é regido por regras do Direito do Consumidor. Dissertou sobre as obrigações legais por parte do comerciante e a relação deste com o cliente final. Reafirmou que esta relação está vinculada a premissa do bem privado, que é regrado no ato comercial por leis que complementam este ato. A Dra. Marili encerrou a palestra respondendo questões elaboradas pelos presentes. Ao ouvir sobre as ilegalidades cometidas recentemente contra a criação comercial indicou a via judicial como forma de se retomar a legalidade da atividade e reiterar direitos previstos na Lei e ignorados por determinados setores. . PERSPECTIVA DE POLÍTICA NACIONAL DE FAUNA COADUNADA A BIODIVERSIDADE BRASILEIRA Sr. Dener Giovanini . . O Sr. Dener Giovanini, Coordenador Geral da RENCTAS - Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres fez excelente apresentação sobre o tema da biodiversidade e sua sustentabilidade. Após analisar a questão ambiental brasileira como um todo, o Sr. Dener defendeu uma gestão de fauna voltada para o uso sustentável. Resgatou as previsões legais de documentos assinados pelo Brasil e bombardeou os que se opõem aos termos previstos nestas para a fauna. Em sua 8 A BRASE REVISTA EDIÇÃO ESPECIAL NOVEMBRO 2009 EDIÇÃO C eles o pinzão azul das Canárias (Fringilla teydea) e o tarim da Venezuela (Carduelis cucullatus). Em relação aos psitacídeos exemplificou com espécies de Lóris e outros papagaios. Segundo Zamora o cativeiro possibilita estudos específicos sobre uma espécie animal, na área comporta mental, biológica etc, e quando executado com responsabilidade tem enorme relevância em estocar espécimes com variabilidade genética que garantam um futuro de existência para a espécie. Destacou que o trabalho de conservação in-situ tem recebido forte colaboração da criação ex-situ. Citou exemplos como a Amazona guildingii, a Rynchopsitta sp., entre várias outras. Fechou suas colocações focando nos ditames dos conceitos internacionais estabelecidos por convenções e reiterou a importância dos programas de cativeiro, inclusive com fins comerciais, como subsídios para as mais diversas formas de conservação. PALESTRAS > CONTEÚDOS Palestras: de Criação e Gestão Internacionais CRIAÇÃO DE ESPÉCIES AMEAÇADAS: COMÉRCIO E SUSTENTABILIDADE Dr. Rafael Zamora Padrón . O Dr. Rafael Zamora, biólogo do Loro Parque (Tenerife Espanha) encantou a platéia com uma bela exposição sobre espécies ameaçadas e o uso comercial destas. Como técnico de um dos maiores centros de referência em reprodução de psitacídeos, Rafael havia gerado bastante expectativa quanto a sua palestra. Indubitavelmente este jovem biólogo empolgou a todos, deixando a frustração nos presente por não ter tido um dia inteiro de exposição. CRIAÇÃO COMERCIAL DE ESPÉCIES E S U A F U N Ç Ã O N A C O N S E R VA Ç Ã O Dr. Obdulio Menghi . Iniciou sua explanação passando um rápido filme sobre a técnica de “assistência” a eclosão de ovos. Fundamentou sua prática e detalhou o processo com precisão, e emocionou a platéia ao informar que o filhote que estava saindo do ovo com seu auxílio se tratava de uma ararinha azul Cyanopsita spixii. A partir daí descreveu sua expe-riência na reprodução de uma das aves mais raras do mundo, endêmica do Brasil, mas que infelizmente não teve sucesso reprodutivo em sua terra natal. Apresentou o tipo de recinto aonde se encontram as aves, sua alimentação e ciclo reprodutivo, também fez uma rápida passagem pelo histórico dos exemplares que estão no Loro Parque. Dr. Rafael seguiu com uma longa dissertação sobre as mais variadas técnicas de reprodução de aves ameaçadas, abordando desde o manejo alimentar até a incubação artificial de ovos e a alimentação manual de filhotes. Destacou os trabalhos de conservação desenvolvidos por sua instituição em diversos países e traçou um paralelo da importância da comercialização de espécies raras e sua função conservacionista. Exemplificou, com diversas fotos, animais comercializados em larga escala e que hoje devem suas existências ao cativeiro, entre . O Dr. Obdulio Menghi, por sua larga experiência em gestão de fauna a nível mundial, certamente teria muitíssimo a contribuir no simpósio. Suas exposições foram altamente positivas no que tange a aplicação de política pública para a fauna em geral. Ao expor sua longa jornada pela defesa da fauna, demonstrou uma incrível dedicação, possível somente pela paixão com que se entregou a seu ofício. Devemos recordar que o Dr. Obdulio, além de trabalhar na CITES por quinze anos, integrou comissões da IUCN sigla em inglês da União Internacional para a Conservação da Natureza e foi um dos elaboradores do texto sobre fauna da CDB Convenção da Diversidade Biológica. . Iniciou sua palestra expondo os conceitos de preservação e conservação (esta com uso consultivo ou sustentável). Abordou com minimalismo os princípios fundamentais da CDB e 9 A BRASE REVISTA EDIÇÃO ESPECIAL NOVEMBRO 2009 EDIÇÃO C recursos investidos diretamente no local e a sustentabilidade da espécie na região, constantemente monitorada. Afirmou que “as medidas ex situ podem ser também consideradas como uma segurança a longo prazo, já que se pode utilizálas para uma ampla gama de espécies que poderiam sofrer depredação e perda em anos vindouros”. Chamou a atenção que as criações ex-situ contém reservatórios genéticos de grande importancia, de espécies silvestres e domésticas. Destacou que uma das importantes tarefas da criação em cativeiro é apoiar a conservação, gerando conhecimento de varios tipos sobre uma espécie, pesquisas para suportes de reintrodução e promovendo uma maior consciência do valor da biodiversidade, mediante uma educação fora dos meios académicos. Ao final da primeira apresentação o Dr. Obdulio relembrou que foi um dos agentes do programa de recuperação da ararinha azul e agradeceu ao Dr. Faiçal Simon (ex-diretor do Zoológico de São Paulo, já falecido) e ao Dr. Wolfgang Kiessling (da Fundação Loro Parque Espanha) por terem abraçado este projeto. seus desdobramentos nas políticas públicas dos países signatários da convenção. Evocou, para tanto, os artigos 8 e 9 da norma, explorando-os em detalhes nas regras que regem a conservação ex-situ. Chamou a atenção para as previsões da convenção relativas ao uso sustentável dos componentes da biodiversidade, destacando a fauna dentro deste quadro. Reafirmou o compromisso dos países “partes” de elaborarem uma “estratégia nacional de biodiversidade”, aonde se deve inserir as previsões legais das formas de uso da fauna e suas condições. O Dr. Obdulio perguntou se já havia este documento no Brasil, no que foi respondido pela mesa que esta função cabe ao Decreto nº 4339/02, mas que este é solenemente ignorado pelas autoridades de fauna. O palestrante chamou a atenção que a aplicação da CDB é obrigatória aos países que aderiram e, portanto, se não estiver sendo cumprida deve ser motivo que questionamento judicial. Retomou a exposição dissertando rápidamente sobre as diferenças entre flora e fauna na aplicabilidade da CDB. Citou seu trabalho de “cotas” de coleta de Amazona aestiva na Argentina para comércio, mencionando a repercussão positiva sobre a população da região, os . Em segunda exposição o palestrante fez uma viajem ao tempo por sua vida profissional. Re- Interacción entre Conservación in situ y ex situ E species amenazada s Recole cción de muestra E str at eg ia s d e c on ser vac ión C onservación e x situ Conservación in situ Ing resos pa ra esfuerzo s de co nserv ac ión Ban c o d e Esp er m a, S em i llas, h ue vos , teji dos, e tc . Zo o s, Ac uario s, J a rdine s Bo tánico s Prog ram as de re pr od uc ci ón P ro tecció n, M ane jo , mo nito reo Nuev a s reco le ccione s Pobl ac ion es viab le s Reintro ducció n D es arr oll o nu e vos pr od uc tos F ondo pa ra ma ntene r Pro g ram a s de reproduc ción 1 2/11 /2 00 9 Fo ndo pa ra pro tecció n y M a nejo de especies silv estres U so y v enta de nuev o s pro duc tos Ob du lio M en gh i Fun da ción Biod iv ersida d 10 27 A BRASE REVISTA EDIÇÃO ESPECIAL NOVEMBRO 2009 EDIÇÃO C ios Urbanos) e a veterinária Barbara Sansão (C. Passaredo). Ambas explanaram aos visitantes as gestões de seus trabalhos, desde a seleção de matrizes até a incubação de ovos e alimentação manual dos filhotes. lembrou todas as dificuldades enfrentadas para poder implementar o trabalho da então recém criada CITES. Expôs os caminhos percorridos e citou diversos exemplos de trabalhos de sucesso e também de fracasso. Contou que na luta em defesa dos rinocerontes negros fez de tudo para interiorizá-los ao Zimbabue, já que na fronteira com a Zâmbia a caça era implacável. Mesmo assim não tiveram sucesso e os animais foram quase dizimados. Explicou o sucesso da implantação de criações comerciais de crocodilianos, na Colombia e na Venezuela, que recuperou as espécies que estavam em grande risco de extinção. A caça ilegal destes animais, para comércio de seus subprodutos, praticamente acabou. Mencionou o apoio que lhe foi possível dar à Dra. Dian Fossey, na luta interminável pela defesa dos gorilas das montanhas, em Ruanda. Relembrou o assassinato da amiga e lastimou a grande perda. Discorreu sobre sua saga na defesa das vicunhas peruanas. Sua luta recorrendo ao então Presidente da ONU, Perez de Cuellar, para seguir com o trabalho mesmo diante da guerra contra os guerrilheiros do Sendero Luminoso. Contou de suas aventuras descendo nos Andes de helicóptero a mais de quatro mil metros para tosquear as vicunhas com as populações locais. Emocionado, não deixou de esquecer a perda de outra amiga e colaboradora, peruana, assassinada pela guerrilha. Por fim, entre tantas outras estórias, comoveu fortemente a platéia e arrancou lágrimas de muitos num depoimento célebre. . Os desdobramentos do simpósio, bem como as informações das mesas de debates, serão abordados pela revista da ABRASE, em sua próxima edição. Jantar no Porcão de Ipanema!! Rafa, Lula, Obdulio e Nicoletta, passada pela Prainha!! Visita técnica no Craidouro Papagaios Urbanos. Juan, 1º à esquerda, lidera! Eventos Ambientais e Assessoria de Imprensa ABRASE Fotos cedida por Rogério Fujiura e Eventos Ambientais Almoço no Passaredo, após visita técnica farra e comida, Lélio (sem camisa) lidera a festa!! INSTITUCIONAL > INFORMAÇÃO Confraternização entre os participantes e desdobramentos Eventos Ambientais e Assessoria de Imprensa ABRASE Fotos cedida por Rogério Fujiura www.fujipass.com.br No dia 23 de outubro, sábado, participantes e palestrantes do Simpósio fizeram uma visita técnica aos Criadouros Papagaios Urbanos e Passaredo, ambos na região de Guaratiba, Rio de Janeiro. A CRIAÇÃO NA WEB !! FujiPass . CRIAR É LEGAL As visitas corroboraram com as exposições realizadas durante o evento. Foi possível ver dois criadouros de estruturas diferentes porém com excelentes resultados reprodutivos. Coordenaram as visitas a bióloga Márcia Weinzettl (C. Papaga- O endereço mais completo sobre criação, informações jurídicas, técnicas, notícias, crônicas, dúvidas . . . Informações sobre concursos, regulamentos, vídeos e publicações. Website parceiro da ABRASE !! 11 A BRASE REVISTA EDIÇÃO ESPECIAL NOVEMBRO 2009 EDIÇÃO C NUTRAL R. Francisco Ceará Barbosa, 709 Campinas SP Tels.: +55 19 . 3246.3756 / +55 19 . 3246.3757 / +55 19 . 3246.3758 / +55 19 . 3246.3759 Website: www.nutral.com.br E-mail: [email protected] Especialista em Direito Ambiental (fauna) Av. Treze de Maio, 33 Grupos: 1712 a 1714 Centro - Rio de Janeiro - RJ CEP: 20031-930 Tel/Fax: (55 21) 2210-1056 www.carreraadvogados.com.br A melhor ração de filhotes no mundo!! Rua Visconde de Itabaiana, 102 Eng. Novo - Rio de Janeiro Tels: 21- 2201.0602 - 2501.3612 Trading Comércio Web: www.wildlife.com.br Exterior Ltda. DISTRIBUIDOR AUTORIZADO Contato: [email protected] R MAINÁ p o u s a d a e c r i a d o u r o Pássaros nacionais, exóticos e ornamentais Horto e viveiro de plantas decorativas Cães rhodesian ridgeback Poneis e mini horses CRIADOURO pousada e criadouro mainá Tel: +55 22 2623.1168 Tel/Fax: +55 22 2623.1636 Tavessa do Village, 36 - Buzios - RJ www.pousadamaina.com.br Rua dos Fazendeiros, 535 - Guaratiba Rio de Janeiro - RJ - Tel: 21-3317.1716 Registro Ibama - CTF nº 215025 12 A BRASE REVISTA EDIÇÃO ESPECIAL NOVEMBRO 2009 EDIÇÃO C EVENTOS 2º SEM. CALENDÁRIO 2009 GESTÃO ADM. CRIADOUROS, ZOOS E COMÉRCIO CALENDÁRIO 2009 CONGRESSO ABRAVAS de 01 a 05 de dezembro de 2009 - Hotel Majestic, Aguas de Lindóia - SP www.abravas.org.br - Relatório do Cadastro Técnico Federal prazo 31 de março (quem não o fez deve fazê-lo mesmo fora do prazo). Entrega pela internet. - Relatório Semestral de Venda de Silvestres prazo 30 de junho. Entrega no Núcleo de Fauna do Estado residência. - 4º ENCONTRO DE CRIADORES DE ANIMAIS SILVESTRES .de 10 a 12 de dezembro de 2009 - Hotel Blue Tree Tower, Goiânia - GO www.sebraego.com.br - Cumprimento da IN 169/08 - Pedido de Autorização de Manejo - AM, prazo esgotado (quem não o fez deve fazê-lo mesmo fora do prazo). Pela internet. - Relatório de Evolução de Plantel - prazo anual - data referência início das atividades do criadouro. Entrega no Núcleo de Fauna do Estado residência. ABRASE 2º SEM. CALENDÁRIO 2009 . - Relatório Semestral de Venda de Silvestres prazo 31 de dezembro - 2º semestre. Entrega no Núcleo de Fauna do Estado residência. - Participação da ABRASE no 4º Encontro de Criadores de Animais Silvestres de 10 a 12 de dezembro - Goiânia - GO . . OBJETIVOS DA ABRASE a) congregar os criadores e comerciantes de animais da fauna silvestre brasileira e exótica; b) estimular e fomentar, por todos os meios ao seu alcance, a criação de animais da fauna silvestre brasileira e exótica; c) organizar periodicamente encontro entre os associados, ou quaisquer outras iniciativas que visem manter sempre forte o elo entre os mesmos; d) promover entendimentos, acordos e convênios com os governos Federal, Estaduais e Municipais, para a execução de atividades relativas ao fomento e defesa da criação de animais da fauna silvestre e exótica; e) estudar, aprofundar, pesquisar e dar assistência sobre todos os assuntos referentes às normas ligadas a criação e comercialização de animais da fauna brasileira e exótica; f) fornecer assistência jurídica aos associados referente às questões inerentes às atividades da associação; g) promover entendimento entre os criadouros objetivando a permuta de animais; h) promover e incentivar atividades culturais e científicas referentes aos objetivos da associação; i) a Associação poderá buscar através de intercâmbios com entidades congêneres de outros Estados e/ou países, o amplo debate, idéias e informações para maior conhecimento sobre as técnicas de criação e reprodução dos animais. j) defender o Meio Ambiente ecologicamente equilibrado, fornecendo as práticas sustentáveis de desenvolvimento e a educação ambiental, estimulando os associados à realização de pesquisas e estudos referentes à conservação da fauna silvestre e exótica. k) combater o comércio ilegal de animais silvestres e exóticos através de palestras, promoção do comércio legal, campanhas educativas e educacionais e colaboração com as entidades de gestão de fauna e repressão ao tráfico. . . . . . . . . . . DIRETORIA PRESIDENTE - LUIZ PAULO MEIRA LOPES DO AMARAL 1º VICE-PRESIDENTE - LÉLIO GABRIEL H. DOS SANTOS 2º VICE-PRESIDENTE - PIERRE JIMENEZ ALONSO 1º SECRETÁRIO - VINICIUS RODRIGUES FERREIRA 2º SECRETÁRIO - CHARLES PEREIRA 1º TESOUREIRO - MARCELO FERNANDES MOURA 2º TESOUREIRO - CLÁUDIA MEIRA LOPES DO AMARAL DIRETOR DE DIVULGAÇÃO - HÉLIO JOSÉ B. LAGALHARD DIRETOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS - JEFERSON R. PIRES 1º SUPLENTE DE DIRETORIA - ANTÔNIO C. DOS SANTOS 2º SUPLENTE DE DIRETORIA - FERNANDO P. DO AMARAL . CONSELHO FISCAL: Sra. Frauke Allmenroeder, Sr. Ivaldo Fontes Barbosa e Sr. Salvador de O. Porto Filho . COMISSÃO DE ÉTICA: Sr. André Luiz Paiva Sena, Sra.Frauke Allmenroeder; Sr. Paulo Machado, Sr. Reginaldo V. Leone e Sr. Marius da Silva P. Belucci A BRA SE ABRASE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES E COMERCIANTES DE ANIMAIS SILVESTRES E EXÓTICOS Secretaria - Rua Visconde de Itabaiana, nº 102 Engenho Novo - Rio de Janeiro - RJ - Brasil Cep: 20780-180 . Telefone: +55 (21) 2501.3612 Fax: +55 (21) 2201.0602 Correio electrônico: [email protected] Na Web: www.abrase.com.br Para apresentar um artigo ou se desejar fazer sugestões à revista, entre em contato com o e-mail aos cuidades de “REVISTA ABRASE - EDIÇÃO. A revista faz todo o necessário para garantir a veracidade dos artigos, as opiniões expressadas nestes são de exclusividade de seus autores. 13
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