REDE TRANSEUROPEIA DE TRANSPORTES

REDES TRANSEUROPEIAS DE TRANSPORTES
OPORTUNIDADES DO
QUADRO ESTRATÉGICO COMUM
2014–2020
1 DE OUTUBRO DE 2015 · PORTO
ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO
1- ESTRATÉGIA EUROPA 2020
2- POLÍTICA DE COESÃO EUROPEIA
3- QUADRO FINANCEIRO PLURIANUAL 2014-2020
4- ACORDO DE PARCERIA PORTUGAL 2020
5- REDES TRANSEUROPEIAS DE TRANSPORTES
6- CONNECTING EUROPE FACILITY
7- OBSERVAÇÕES FINAIS
ESTRATÉGIA EUROPA 2020
Bruxelas, 3 de Março de 2010 - COM(2010) 2020 final
1) Crescimento Inteligente:
Metas
Desenvolver uma economia
UE
PT
Investimento em I&D (% do PIB)
3%
2.7%
3.3%
Taxa de abandono escolar precoce (%)
10%
10%
Promover uma economia mais
Taxa de escolarização superior: (% da
população entre 30 e 34 anos)
40%
40%
eficiente em termos de
Redução de emissões de GEE (% face a
1990)
20%
-1%
Peso das energias renováveis no
consumo de energia (%)
20%
31%
Fomentar uma economia com
Aumento da eficiência energética (%)
20%
20%
níveis elevados de emprego que
Taxa de emprego (% da população
entre 20 e 64 anos)
75%
75%
Redução da população em risco de
pobreza ou exclusão social (nº)
20 M
200k
baseada no conhecimento e na
inovação
2) Crescimento Sustentável:
utilização de recursos
3) Crescimento Inclusivo:
assegure a coesão económica,
social e territorial
UNIÃO EUROPEIA: A DIVERSIDADE DAS SUAS REGIÕES
DESEMPREGO
PIB/CAPITA
DOMÍNIOS DA POLÍTICA DE COESÃO EUROPEIA
Formação
Apoio
às PME
Eficiência
energética
Transportes
Investigação
e inovação
Energias
renováveis
Cooperação
entre regiões
INSTRUMENTOS DA POLÍTICA DE COESÃO EUROPEIA
• FEDER - FUNDO EUROPEU DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
• FSE - FUNDO SOCIAL EUROPEU
3 Categorias de Regiões NUTS II
Regiões menos desenvolvidas
(PIB per capita < 75%)
Regiões em transição
(75% < PIB per capita < 90%)
Regiões mais desenvolvidas
INSTRUMENTOS DA POLÍTICA DE COESÃO EUROPEIA
FUNDO DE COESÃO (FC)
AMBIENTE
• Prevenção de riscos e adaptação às alterações
climáticas
• Sectores da água e dos resíduos
• Biodiversidade, incluindo através de infraestruturas ecológicas
• Ambiente urbano
• Economia assente num baixo nível de
emissões de carbono
TRANSPORTES
• Redes Transeuropeias de Transporte (TEN-T)
• Sistemas de transporte e transportes urbanos
com baixo nível de emissões de carbono
QUADRO FINANCEIRO PLURIANUAL 2014-2020
INSTRUMENTOS DA POLÍTICA DE COESÃO EUROPEIA
(Alocação Financeira)
Total EU allocations of cohesion policy 2014-2020* (billion €, current prices)
80
70
60
50
40
30
20
10
0
AT
BE
BG
CY
CZ
DE
DK
EE
EL
ES
FI
FR
HR
HU
IE
IT
LT
LU
LV
MT
NL
PL
PT
RO
SE
SI
* breakdown by category of allocations subject to transfers between categories at the request of the Member States
SK
UK
REFERENCIAL ESTRATÉGICO COMUM 2014-2020
Estratégia Europa 2020
Objetivos Temáticos
FEDER
FSE
FC
OT1. Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação
X
OT2. Melhorar o acesso às tecnologias da informação e da comunicação
X
OT3. Reforçar a competitividade das pequenas e médias empresas
X
OT4. Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono
X
X
OT5. Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos
X
X
OT6. Proteger o ambiente e promover a eficiência energética
X
X
OT7. Promover transportes sustentáveis e eliminar os
estrangulamentos nas principais redes de infraestruturas
X
X
OT8. Promoção do emprego e apoio à mobilidade dos trabalhadores
X
X
OT9. Promover a inclusão social e combater a pobreza
X
X
OT10. Investir na educação, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida
X
X
OT11. Reforçar a capacidade institucional e uma administração pública eficiente
X
X
X
FEDER - CONCENTRAÇÃO TEMÁTICA
Competitividade das PME
Investigação e inovação
Economia de baixo carbono (eficiência energética e energias renováveis)
Regiões mais
desenvolvidas
60%
20%
Regiões em transição
38%
45%
15%
Lisboa, Madeira
Regiões menos
desenvolvidas
Algarve
12%
Norte, Centro, Alentejo, Açores
ACORDO DE PARCERIA – PORTUGAL 2020
ACORDO DE PARCERIA – PORTUGAL 2020
Concentração Temática FEDER (77,3%)
ACORDO DE PARCERIA – PORTUGAL 2020
OT7. Promover transportes
sustentáveis e eliminar os
estrangulamentos nas
principais redes de
infraestruturas
M€709
ACORDO DE PARCERIA – PORTUGAL 2020
PROGRAMA OPERACIONAL DA COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO
EIXO PRIORITÁRIO IV - DESENVOLVER SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA
INSERIDOS NAS REDES TRANSEUROPEIAS
Alocação Indicativa
Listagem Indicativa de alguns projetos
Fundo de Coesão (M€ 609)
Fundo de Coesão
• M€ 64 – Portos (RTE-T)
• M€83 – Porto de Aveiro
• M€ 64 - Outros projetos portuários
• M€ 400 – Ligação Lisboa – Porto (RTE-T Principal)
• M€ 35 – Plataformas multimodais (RTE-T)
• M€ 145 – Ligação Porto – Vigo (RTE-T Global)
• M€ 207 - Ferrovia (RTE-T Principal)
• M€ 80 – Linha da Beira Baixa (RTE-T Global)
• M€ 239 - Ferrovia (RTE-T Global)
(Total FC Portugal em RTE-T = M€545)
FEDER (M€ 100)
• M€ 100 - Outros projetos ferroviários
FEDER (M€ 100)
• M€ 135 – Linha do Oeste (ñ RTE-T)
• M€ 56 – Linha do Douro (ñ RTE-T)
NOTA: No período 2007-2013, a dotação financeira alocada a
Redes e Equipamentos Estruturantes Nacionais de Transportes e
Mobilidade Sustentável ,no POVT, ascendeu a M€945
REDE TRANSEUROPEIA DE TRANSPORTES (RTE-T)
Metodologia
comum
para
estabelecimento de dois níveis:
o
• RTE-T Global a concluir até 2050,
assegurar a acessibilidade a todas as
Regiões Europeias (M€500.000)
• RTE-T Principal a concluir até 2030,
focada nas áreas de maior importância
estratégica (M€250.000)
Instrumentos de Coordenação:
• 9 Corredores Europeus
• 2 Prioridades Horizontais (ERTMS + MoS)
Orientações para RTE-T: Reg (EU) n.º 1315/2013
REDE TRANSEUROPEIA DE TRANSPORTES (RTE-T)
Componente ferro - marítima
Especificações:
Rede Global
• Electrificação
• ERTMS
• 1435mm - bitola
internacional
• Ligação a terminais
intermodais
Rede Principal
para a carga:
• >100 km/h
• 750m p/ comboio
• 22,5t p/ eixo
REDE TRANSEUROPEIA DE TRANSPORTES (RTE-T)
9 Corredores da Rede Principal (Multimodais)
QUADRO FINANCEIRO PLURIANUAL 2014-2020
CONNECTING EUROPE FACILITY (CEF)
MECANISMO INTERLIGAR A EUROPA (MIE)
Dotação Financeira
Quadro Regulamentar
M€33.200
Objetivos & Prioridades
(preços correntes)
M€26.250 - Transportes (vs ~M€8.000 em 2007 – 2013)
• M€14.945 – todos os Estados Membros (EU28)
• Regulamento (EU) n.º 1316/2013
• Ato Delegado COM(2013) 9690
• Comunicação COM(2013) 940
• M€11.305 – Estados elegíveis ao Fundo de Coesão
• Programas de Trabalho
M€1.141 - Banda Larga e Serviços Digitais
COM(2014) 1919, COM(2014) 1921
M€5.850 - Infraestruturas Energéticas
Formas de apoio
• Subvenções
• Instrumentos Financeiros
CONNECTING EUROPE FACILITY (CEF)
MECANISMO INTERLIGAR A EUROPA (MIE)
M€14.945 (TODOS OS EU28)
M€11.305 (SÓ ELEGÍVEIS AO FC)
80 – 85 % - Programa Plurianual
RTE-T Principal, pré-identificados no
RTE-T Principal, pré-identificados no Anexo I
Anexo I do Regulamento CEF:
• Corredores da RTE-T Principal
• Outras secções transfronteiriças ou de
estrangulamento da RTE-T Principal
• Prioridades horizontais (Mos, ERTMS, …)
15 – 20 % - Programa Anual
• Outros projetos da RTE-T Principal
• Projetos na RTE-T Global (max 5%)
• Projetos em países terceiros
• Instrumentos financeiros (10%)
do Regulamento CEF
• Taxas de comparticipação alinhadas com o
Fundo de Coesão (max. 85%)
• Secções transfronteiriças rodoviárias (max. 10%)
• Apenas até final de 2016, a alocação a cada
Estado membro corresponde ao seu
contributo inicial: M€ 510 do FC Portugal.
• Esta dotação com origem no Fundo de Coesão
permanece sem imputação a instrumentos
financeiros até 2017
CONNECTING EUROPE FACILITY (CEF)
MAXIMUM CO-FUNDING RATES
Maximum co-funding rates
Types of Projects
(a) (Studies all modes)
CEF General
Budget
CEF Cohesion
Envelope
50%
85%
40%
30%
20%
40%
40%
20%
20%
20%
20%
20%
20%
20%
30%
50%/20%
50%
20%
10%
20%
85%
85%
85%
85%
85%
85%
85%
85%
85%
85%
85%
85%
85%
85%
85%
85% (core)
85%
85%
(b)Works on
Cross border
Rail
Bottleneck
Other projects of common interest
Cross border
Inland waterways
Bottleneck
Other projects of common interest
Inland transport connections to ports and airports (rail and road)
Development of ports
Development of multi-modal platforms
Reduce rail freight noise by retrofitting of existing rolling stock
Freight transport services
Secure parkings on road core network
Motorways of the sea
Traffic management systems
SESAR, RIS & VTMIS
ERTMS
ITS for road
Cross border road sections
New technologies and innovation for all modes of transport
CONNECTING EUROPE FACILITY (CEF)
2014 CALL
2014 Call
Multi-Annual work programme
(MAP)
Funding
Objective 1
Core Network Corridors
Other Core Network sections
Rail Interoperability
ERTMS
Funding
Objective 2
Innovation
Safe and Secure Infrastructure
M€250
Funding
Objective 3
SESAR
RIS
ITS for road
Motorways of the Sea
Core Networks nodes
Multimodal logistics platforms
M€750
Cohesion
Countries
Core Network Corridors
Other Core Network sections
ERTMS
Innovation
Safe and Secure Infrastructure
Motorways of the Sea
M€6.000
M€4.000
Annual work programme (AP)
Projects on the Core Network
Projects on the Comprehensive Network
Projects to connect with neighbouring
countries
Innovation
Freight transport services
Rail freight noise
Telematics applications
Accessibility
Core Network nodes
Multimodal logistics platforms
M€930
CONNECTING EUROPE FACILITY (CEF)
2014 CALL
CONNECTING EUROPE FACILITY (CEF)
2014 CALL
Recommended proposals (Portugal)
Proposal number
Title
Railway connection Sines/Elvas
(Spain): Evora-Caia Section and
2014-PT-TM-0627-M
Technical Station at km 118 of
the South Line
(Coordinating)
applicant
DGAE-Direcção-Geral
das Atividades
Económicas (Ministério
da Economia)
DGAE-Direcção-Geral
Studies for the Rail connection
das Atividades
2014-PT-TM-0628-S Aveiro-Vilar Formoso, within
Económicas (Ministério
the Atlantic Corridor
da Economia)
APDL - Administração
Multimodal Logistics Platform dos Portos do Douro,
2014-PT-TM-0601-M
of the Port of Leixões (Phase 2) Leixões e Viana do
Castelo, S.A.
DGAE-Direcção-Geral
Designing the Port of Lisbon’s
das Atividades
2014-PT-TM-0666-S Multimodal
Económicas (Ministério
Platform
da Economia)
IMT - Instituto da
Douro’s Inland Waterway 2020
2014-PT-TA-0439-S
Mobilidade e dos
- Phase I
Transportes, I.P.
MS
Studies/
Works/
Mixed
Total
eligible
costs, €
Total
eligible
costs, €
Presented
CEF
funding, €
% CEF
funding
Recommended
PT
Mixed
499,580,445
317,749,703
129,337,426
40.70%
PT
Studies
12,995,403
12,995,403
6,497,702
50.00%
PT
Mixed
54,080,036
21,559,927
2,788,991
12.94%
PT
Studies
6,562,955
6,562,955
3,281,478
50.00%
PT
Studies
4,707,760
4,707,760
2,353,880
50.00%
ALGUMAS OBSERVAÇÕES FINAIS
CONTEXTO
• Apesar dos avanços das últimas décadas, uma boa parte das Regiões NUTS II
portuguesas encontra-se ainda na categoria das regiões menos desenvolvidas
da Europa.
• A redução de disparidades entre um centro progressivamente mais
congestionado e uma periferia com sintomas de anemia é uma prioridade
inscrita entre os princípios fundadores da União Europeia.
• O desenvolvimento das infraestruturas e serviços de transportes e a adoção de
soluções economica e ambientalmente mais eficientes e sustentáveis não
apenas é importante mas, no atual contexto, é uma urgencia nacional.
• Essa é também uma oportunidade para uma Europa que enfrenta hoje novos
desafios globais, nomeadamente, os decorrentes de ajustamentos às rotas de
comércio, abastecimento e distribuição internacional.
ALGUMAS OBSERVAÇÕES FINAIS
FINANCIAMENTO
• O CEF prevê o apoio, com origem no FC Nacional (M€510), aos corredores da
RTE-T, designadamente, Sines-Lisboa-Porto-Leixões, Leixões/Aveiro-Valladolid
e Sines/Lisboa-Caia.
• O POCI prevê o apoio, com origem no mesmo FC Nacional e no FEDER (~M€446
+ M€100), às ligações da RTE-T e ainda outras ligações como as linhas do Oeste
e do Douro.
• Os remanescentes M€4.467 que o CEF prevê ainda disponibilizar estão sujeitos a
um regime de forte concorrência por parte do conjunto de Estados UE28 que
ambiciona concretizar um investimento na RTE-T que ascende a M€250.000.
• O PETI3+ estima a necessidade investimentos na rede ferroviária nacional que
ascendem a M€2.639 e sugere a oportunidade de uma contribuição com
origem em fundos comunitários de cerca de M€1.606.
ALGUMAS OBSERVAÇÕES FINAIS
DESAFIOS MAIS IMEDIATOS
• Construir um entendimento comum e um compromisso entre Portugal e
Espanha em relação ao programa ibérico de interoperabilidade ferroviária e de
migração de bitola, incluindo ambas as seções transfronteiriças principais.
• Garantir que as soluções ferroviárias potenciam a dimensão marítima
atlântica, favorecem a cooperação em curso entre o porto de Leixões e o porto
seco de Salamanca e asseguram a sua adequada inserção portuária na RTE-T.
• Permitir a mobilização da contribuição portuguesa para o CEF no apoio às seções
nacionais do Corredor Atlântico da RTE-T. Ou seja, estabilizar e apresentar
propostas de investimento robustas, até ao final de 2016.
• Garantir que a contribuição portuguesa para o CEF, via Fundo de Coesão, é
compativel com a concretização dos investimentos na rede RTE-T Global,
designadamente, a melhoria da ligação Porto-Vigo ou a linha da Beira Baixa.
REDES TRANSEUROPEIAS DE TRANSPORTES
OPORTUNIDADES DO
QUADRO ESTRATÉGICO COMUM
2014–2020
RICARDO SOUSA
[email protected]
1 DE OUTUBRO DE 2015 · PORTO
FUNDO EUROPEU PARA INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS
(PLANO JUNCKER)
EU guarantee
EUR 16 bn*
EUR 5 bn
Possible
other
public
and
private
contribut
ions
European Fund for Strategic Investments
EUR 21 bn
EUR 5 bn
EUR 16 bn
x 15
Long-term investments
circa EUR 240 bn
SMEs and mid-cap firms
circa EUR 75 bn
Total extra over 2015-17:
circa EUR 315 bn**
* 50% guarantee = EUR 8 bn from Connecting Europe
** Net of the initial EU contributions used as guarantee: EUR 307 bn
Facility
(3.3),
Horizon
2020
(2.7)
and
budget
margin
(2)