Publicação no Boletim do Trabalho e Emprego
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Publicação no Boletim do Trabalho e Emprego
Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 45, 8/12/2014 &RQVHOKR(FRQyPLFRH6RFLDO 5HJXODPHQWDomRGRWUDEDOKR 2UJDQL]Do}HVGRWUDEDOKR ,QIRUPDomRVREUHWUDEDOKRHHPSUHJR 1R 9RO3iJ GH] 3URSULHGDGH 0LQLVWpULRGD6ROLGDULHGDGH (PSUHJRH 6HJXUDQoD6RFLDO (GLomR *DELQHWHGH(VWUDWpJLD H3ODQHDPHQWR &HQWURGH,QIRUPDomR H'RFXPHQWDomR ÍNDICE Conselho Económico e Social: $UELWUDJHPSDUDGH¿QLomRGHVHUYLoRVPtQLPRV ... 5HJXODPHQWDomRGRWUDEDOKR Despachos/portarias: - Azeites do Parral, L.da - Autorização de laboração contínua ......................................................................................................... 4089 - ELAIA Lagar - Produção e Comercialização de Azeites, SA (Beja) - Autorização de laboração contínua ................................. 4090 3RUWDULDVGHFRQGLo}HVGHWUDEDOKR ... 3RUWDULDVGHH[WHQVmR - Aviso de projeto de portaria de extensão dos contratos coletivos entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a COFESINT - Confederação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes e entre a mesma associação de empregadores e a FETESE - Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços ..................................................... 4090 - Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo entre a ANCIA - Associação Nacional de Centros de Inspecção Automóvel e a FETESE - Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços ................................................................................ 4092 - Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo entre a AES - Associação de Empresas de Segurança e outra e a FETESE - Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços e outro .......................................................................................... 4093 &RQYHQo}HVFROHWLYDV - Contrato coletivo entre a APS - Associação Portuguesa de Seguradores e o STAS - Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora e outro - Alteração ................................................................................................................................................... 4095 - $FRUGRGHHPSUHVDHQWUHD3520(7526$HD$352)(5$VVRFLDomR6LQGLFDOGRV3UR¿VVLRQDLVGR&RPDQGRH&RQWUROR Ferroviário ...................................................................................................................................................................................... 4096 Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 45, 8/12/2014 'HFLV}HVDUELWUDLV ... $YLVRVGHFHVVDomRGDYLJrQFLDGHFRQYHQo}HVFROHWLYDV ... $FRUGRVGHUHYRJDomRGHFRQYHQo}HVFROHWLYDV ... -XULVSUXGrQFLD ... 2UJDQL]Do}HVGRWUDEDOKR $VVRFLDo}HVVLQGLFDLV I – Estatutos: - Federação Nacional de Ferroviários - FNF - Alteração ................................................................................................................ 4133 - UGT - Beja, União Geral de Trabalhadores de Beja - Alteração .................................................................................................. 4141 - FNE - Federação Nacional da Educação - Alteração .................................................................................................................... 4142 - Sindicato Nacional dos Massagistas de Recuperação e Cinesioterapeutas - SIMAC que passa a designar-se por Sindicato Nacional dos Massagistas de Recuperação, Cinesioterapeutas, Osteopatas, Terapeutas Manuais e pessoal auxiliar e administrativo - SIMAC - Alteração ........................................................................................................................................................... 4143 ,,±'LUHomR - SNR - Sindicato Nacional dos Registos ....................................................................................................................................... 4149 - UGT - Beja, União Geral de Trabalhadores de Beja ..................................................................................................................... 4150 - Sindicato Independente da Banca ................................................................................................................................................. 4150 $VVRFLDo}HVGHHPSUHJDGRUHV I – Estatutos: - ALIS - Associação Livre de Suinicultores que passa a denominar-se ALISP - Associação Livre dos Suinicultores Portugueses - Alteração ................................................................................................................................................................................. 4151 - Associação Portuguesa de Suinicultores - APS - Cancelamento .................................................................................................. 4154 - Associação dos Comerciantes de Suínos - Cancelamento ............................................................................................................ 4154 - NAT - Nova Associação de Transportadores - Cancelamento ...................................................................................................... 4154 ,,±'LUHomR - ALISP - Associação Livre dos Suinicultores Portugueses ........................................................................................................... 4155