MINAS GERAIS - EMATER - Deop-MG

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58 – sábado, 21 de Dezembro de 2013Diário do ExecutivoMinas Gerais - Caderno 1
Objeto: Fornecimento dos equipamentos para expansão do backbone
da Rede Metro-ethernet.. Prazo: 170 dias. Valor:R$75.947,17. Ass.:
11/11/2013. 1º Termo Aditivo ao Contrato CT- 4600000289 Partes:
CEMIGTelecom e CTBC Multimídia Data Net S.A. – Algar Telecom. Objeto: Alteração do local de faturamento. Prazo: 36 meses.
Valor:R$70.884,00. Ass.: 22/11/2013. Pedido de Compra PCC4500007326 Partes: CEMIGTelecom e Unicold Ltda. Objeto: Fornecimento de Bastidores. Prazo: 42 dias. Valor:R$16.051,23. Ass.:
25/11/2013. Pedido de Compra PCC- 4500007331 Partes: CEMIGTelecom e Unicold Ltda. Objeto: Fornecimento de Bastidores. Prazo:
42 dias. Valor:R$17.656,35. Ass.: 25/11/2013. Pedido de Compra
PCC- 4500007332 Partes: CEMIGTelecom e Unicold Ltda. Objeto:
Fornecimento de Bastidores. Prazo: 42 dias. Valor:R$5.933,85. Ass.:
25/11/2013. Pedido de Compra PCC- 4500007133 Partes: CEMIGTelecom e Huber Suhner América Latina Ltda. Objeto: Fornecimento dos
Cordões Ópticos. Prazo: 32 dias. Valor:R$8.501,86. Ass.: 21/10/2013.
Pedido de Compra PCC- 4500007212 Partes: CEMIGTelecom e Delta
Greentech (Brasil) S.A. Objeto: Fornecimento de fonte. Prazo: 90
dias. Valor:R$22.954,49. Ass.: 29/10/2013. Pedido de Compra PCC4500007087 Partes: CEMIGTelecom e Delta Greentech (Brasil) S.A.
Objeto: Fornecimento de fonte. Prazo: 30 dias. Valor:R$16.715,40.
Ass.: 15/10/2013. Contrato CT- 4600000319 Partes: CEMIGTelecom
e Matheus Siqueira Ramalho. Fundamento: Processo Dispensa de Licitação DL-023/13. Objeto: Locação de espaço físico. Prazo: 60 meses.
Valor:R$42.000,00. Ass.: 27/08/2013 Ratificado: 29/07/2013 Pedido de
Compra PCC- 4400000096 Partes: CEMIGTelecom e Prysmian Draka
Brasil S.A. Objeto: Fornecimentos de Cabos Ópticos. Prazo: 59 dias.
Valor:R$324.679,70. Ass.: 22/10/2013. 1º Termo Aditivo ao Pedido de
Compra PCC-4500007208 Partes: CEMIGTelecom e Ericsson Telecomunicações S.A. Objeto: Adequação de quantitativos. Prazo: 49
dias. Valor:R$43.374,58. Ass.: 02/12/2013. Pedido de Compra PCC4500006672 Partes: CEMIGTelecom e ARJ Company Assessoria
Comércio Importação e Exportação Ltda. Objeto: Ferragens. Prazo: 30
dias. Valor:R$23.130,63. Ass.: 13/08/2013. Pedido de Compra PCC4500007367 Partes: CEMIGTelecom e Teracom Telemática Ltda.
Objeto: Fornecimento dos equipamentos para expansão do backbone
da Rede Metro-ethernet. Prazo: 45 dias. Valor:R$578.617,55. Ass.:
22/11/2013. 1º Termo Aditivo ao Pedido de Compra PCC- 4500007110
Partes: CEMIGTelecom e Ziva Tecnologia e Soluções Ltda. Objeto:
Alteração do local de entrega. Prazo: 7 dias. Valor:R$1.254.601,48. Ass.:
26/11/2013. Pedido de Compra PCC- 4500007434 Partes: CEMIGTelecom e Ziva Tecnologia e Soluções Ltda. Objeto: Fornecimento de
equipamentos para Rede de Transporte de Pacotes (PTN). Prazo: 59
dias. Valor:R$48.241,35. Ass.: 02/12/2013. Pedido de Compra PCC4500007512 Partes: CEMIGTelecom e ATI Automação Telecomunicações Informática LTDA. Objeto: Fornecimento de Unidades Terminais Remotas. Prazo: 120 dias. Valor:R$135.120,40. Ass.: 09/12/2013.
Contrato CT- 4600000350 Partes: CEMIGTelecom e Guimarães e
Vieira de Mello Advogados - EPP. Fundamento: Processo Administrativo PA-013/13. Objeto: Serviços de advocacia contenciosa. Prazo: 12
meses. Valor:R$14.834,35. Ass.: 22/11/2013 Ratificado:. 21/11/2013
1º Termo Aditivo ao Contrato CT- 4600000147 Partes: CEMIGTelecom e Empresa Brasileira de telecomunicações S.A. – EMBRATEL Objeto: Prorrogação de vigência e Adequação de quantitativos.
Prazo: 34 meses. Valor:R$7.667.260,68. Ass.: 09/12/2013. Contrato
CT- 4600000352 Partes: CEMIGTelecom e Empresa Brasileira de telecomunicações S.A. – EMBRATEL . Fundamento: Processo Dispensa
de Licitação DL-045/13. Objeto: Serviços de telefonia fixa. Prazo: 12
meses. Valor:R$5.647,54. Ass.: 02/12/2013 Ratificado:. 28/11/2013
Pedido de Compra PCC- 4400000091 Partes: CEMIGTelecom e Dell
Computadores do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição de Microcomputadores do tipo desktop e notebooks. . Prazo: 28 dias. Valor:R$184.850,26.
Ass.: 21/10/2013. Contrato CT- 4600000353 Partes: CEMIGTelecom
e Oracle do Brasil Sistemas Ltda. Fundamento: Inexigibilidade nº
IG-015/13. Objeto: Serviços de atualização de licença de software e
suporte técnico ao programa de gerenciamento de banco de dados Oracle Database e Hyperion. Prazo: 12 meses. Valor:R$193.221,99. Ass.:
09/12/2013 Ratificado:. 09/12/2013
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Companhia de Gás de Minas Gerais
AVISO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Concorrência GTP-0002/13 – Contratação dos serviços de elaboração
de projeto executivo da RDGN para atendimento a UFN V no Distrito
Industrial III de Uberaba.
A Comissão de Licitação da GASMIG, no uso de suas atribuições
comunica a SUSPENSÃO do processo licitatório em referência, pelo
período de 30 dias.
ADITIVO
Partes: Gasmig x Itaú Seguros S.A. Objeto: contratação de seguro de
responsabilidade civil geral. Prorrogação do Contrato nº 4500024152
de 24 (vinte e quatro) para 36 (trinta e seis) meses e acréscimo de valor
de R$876.924,21 para R$1.326.771,81. Assinatura: 10/12/2013.
Geraldo de Miranda Nunes Filho - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
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Secretaria de Estado de Turismo
Decisão Administrativa
Recurso Administrativo em Processo de Habilitação do Município de
Uberlândia à Distribuição do ICMS pelo critério Turismo.
Recorrente: Município de Uberlândia.
O Secretário de Estado de Turismo de Minas Gerais, Agostinho Patrus
Filho, indefere o recurso AdministrativointerpostopeloMunicípio
supracitado, adotando como fundamentos as razões expostas na Notas
Técnicas nº 142/2013, 154/2013 e209/201daComissãodeICMSTurístic
o e da Nota Jurídica nº 267/2013. Decisão em 17/12/2013.
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Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
Licitação: Pregão Presencial 027/2013 Proc. 49-2013. Objeto: Aquisição de portas em laminado melamínico para os boxes sanitários do
EXPOMINAS-BH, Local: Minascentro, Rua Curitiba, 1264, Centro,
Belo Horizonte – MG, às 14h30min do dia 27/01/2014. Informaçõessolicitações de Edital: [email protected], ou pelo fax (31)
3217-7859.
Belo Horizonte, 20 de Dezembro de 2013. Comissão de Licitação.
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COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
Na forma da previsão legal do artigo 26 da Lei 8.666/93, ratifico a contratação da empresa DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA,
para serviço especializado de manutenção corretiva em gerador Cummmis com fornecimento de peça, pelo valor total de R$ 5.874,95 (cinco
mil oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), com
fulcro na disposição legal de INEXIGIBILIDADE de licitação, nos termos constantes do artigo 25, inciso I da lei 8.666/93.
TANCREDO AUGUSTO TOLENTINO NEVES
DIRETOR PRESIDENTE
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E POLÍTICA URBANA
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 03/2012. Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Politica Urbana
e a Fundação Israel Pinheiro. Objeto: prorroga prazo e altera cronograma físico financeiro. Vigência: ate 20/07/2014. Data da assinatura:
18/12/2013.
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Extrato do Convênio 052/2013. Partes: SEDRU e o município de Itambacuri. Assinatura: 20.12.2013. Objeto: implantação de módulos sanitários. Valor Total: R$ 50.844,96. Vigência: 12 (doze) meses a contar
da data de publicação. Dotação Orçamentária: 1471.17.511.053.1098.
0001.4.4.40.41.01.1.10.4.
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A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana
– SEDRU, com sede na Cidade Adm. Pres. Tancredo Neves – BH/MG,
comunica aos interessados que os editais nºs 01/2013 e 02/2013 (execução de poços tubulares profundos) foram retificados. Não será aceita
a participação de empresas em consórcio. Os editais de licitação datados de 13/12/2013 deverão ser desconsiderados. Os novos editais se
encontram disponíveis no sitewww.urbano.mg.gov.br – página licitações. Ficam, também, alteradas as datas para entrega e abertura dos
envelopes e demais datas, conforme contidas nos novos editais datados
de 20/12/2013:
- Concorrência nº 01/2013: dia 22/01/2014 às 10:00 horas
- Concorrência nº 02/2013: dia 22/01/2014 às 14:00 horas
Outras informações pelos telefones 31 3915-9140, 3915-7043.
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Extrato do Convênio 053/2013. Partes: SEDRU e o município de
Ladainha. Assinatura: 20.12.2013. Objeto: construção de unidades
habitacionais para comunidade indígena. Valor Total: R$ 202.023,65.
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação. Dotação
Orçamentária: 1471.16.482.276.4483.0001.4.4.40.41.01.0.10.4.
Extrato do Convênio 054/2013. Partes: SEDRU e o município de Caldas. Assinatura: 20.12.2013. Objeto: construção de unidades habitacionais para comunidade indígena. Valor Total: R$ 256.000,00. Vigência:
12 (doze) meses a contar da data de publicação. Dotação Orçamentária:
1471.16.482.276.4483.0001.4.4.40.41.01.0.10.4.
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Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
Extratos de instrumentos juridicos, referentes ao Programa Minas Sem
Fome, Cod. 287, meta 12, celebrados pela EMATER-MG:
1) Cessionario: Conselho de Desenvolvimento Comunitario dos Produtores Rurais de Santo Antonio. Instrumento: 1o. termo aditivo ao convenio D0032.2.22.380.00. Objeto: prorrogacao, at31.12.2019, do prazo
de vigencia do convenio original, de cessao de uso de equipamento
adquirido pela Emater-MG, para execucao do Programa Minas Sem
Fome Tanque Comunitario de Leite. Vencimento: 31.12.2019. Valor/
dotacao R$11.450,00 Programa Minas Sem Fome. Data 12.12.2013.
2) Cessionario: Municipio de Campo Azul. Instrumento: Termo de
cessao de uso gratuito. Objeto: cessao de uso gratuito de equipamentos, por parte da Emater-MG para o Municipio de Campo Azul, para
execucao do Programa Minas Sem Fome Tanquecomunitario de leite,
no Municipio de Campo Azul. Vencimento: 11.12.2023. Valor/dotacao
R$10.500,00 Programa Minas Sem Fome. Data 12.12.2013.
3) Cessionario: Municipio de Raul Soares. Instrumento: Termo de
cessao de uso gratuito. Objeto: cessao de uso gratuito de equipamentos, por parte da Emater-MG para o Municipio de Raul Soares, para
execucao do Programa Minas Sem Fome Tanquecomunitario de leite,
no Municipio de Raul Soares. Vencimento: 11.12.2023. Valor/dotacao
4) Cooperantes: Associacao das Familias Rurais de Capao da Erva,
Santo Inacio de Cima e Douradinho, Emater-MG. Instrumento:1o.
termo aditivo ao convenio D0032.2.22.379.00. Objeto: prorrogacao,
at31.12.2019, do instrumento original, de cessao de uso de bem, adquirido pela Emater-MG, para execucao do Programa Minas Sem Fome
Tanquecomunitario de Leite. Vencimento: 31.12.2019. Valor/dotacao
5) Cooperantes: Associacao dos Pequenos Produtores de Sao Vicente
da Estrela, Emater-MG. Instrumento:1o. termo aditivo ao convenio
D0032.2.22.749.00. Objeto: prorrogacao, at31.12.2019, do termo de
cessao de equipamentos, adquirido pela Emater-MG, pelo Programa
Minas Sem Fome Tanquecomunitario de Leite, visando cumprir obrigacoes pactuadas. Vencimento: 31.12.2019. Valor/dotacao R$11.450,00
Programa Minas Sem Fome. Data 16.12.2013.
6) Cooperantes: Associacao Comunitaria do Corrego Sao Lourenco
de Cima, Emater-MG. Instrumento:1o. termo aditivo ao convenio
cessao de equipamentos, adquirido pela Emater-MG, pelo Programa
Minas Sem Fome Tanquecomunitario de Leite, visando o cumprimento de obrigacoes pactuadas. Vencimento: 31.12.2019. Valor/dotacao R$11.450,00 Programa Minas Sem Fome.
7) Cooperantes: Associacao dos Agricultores Familiares Santa Clara,
Emater-MG. Instrumento: 2? termo aditivo ao termo de cessao no.
D0032.3.07.932.00. Objeto: prorrogacao, at31.12.2018, do prazo
devigencia do termo de cessao de equipamentos adquiridos pela Emater-MG, pelo Programa Minas Sem Fome Unidade de Corte e Costura
Artesanal, visando o cumprimento de obrigacoes pactuadas. Vencimento: 31.12.2018. Valor/dotacao R$7.268,00 Programa Minas Sem
Fome. Data 16.12.2013.
8) Cooperantes: Associacao dos Agricultores Familiares Santa
Clara, Emater-MG. Instrumento:1o. termo aditivo ao convenio
cessao de uso gratuito de equipamentos, adquiridos pela Emater-MG,
pelo Programa Minas Sem Fome Tanquecomunitario de Leite, visando o
cumprimento de obrigacoes pactuadas. Vencimento: 31.12.2019. Valor/
dotacao R$11.450,00 Programa Minas Sem Fome. Data 13.12.2013.
9) Cooperantes: Associacao Comunitaria do Corrego da Conquista, Emater-MG. Instrumento:1o. termo aditivo ao convenio
cessao de uso gratuito de equipamentos adquirido pela Emater-MG,
atraves do Programa Minas Sem Fome Tanquecomunitario de leite,
para cumprimento de obrigacoes pactuadas no convenio. Vencimento:
31.12.2019. Valor/dotacao R$8.378,90 Programa Minas Sem Fome.
Data 16.12.2013.
10) Cessionario: Associacao Mineira dos Produtores de Bucha Vegetal. Instrumento:1o. termo aditivo ao de cessao D0032.3.07.1953.00.
Objeto: prorrogacao, at31.12.2019, do prazo devigencia do termo de
cessao de equipamentos, adquiridos pela Emater-MG, para execucao
do Programa Minas Sem Fome - Unidade de Corte e Costura Artesanal, Municipio de Bonfim. Vencimento: 31.12.2019. Valor/dotacao
11) Cessionario: Associacao Rural Comunitaria de Itaboca.
Instrumento:1o. termo aditivo ao convenio D0032.2.22.98.00. Objeto:
prorrogacao, at31.12.2018, do prazo devigencia do termo de cessao
de uso de equipamentos adquirido pela Emater-MG, visando cumprir obrigacoes definidas no convenio Programa Minas Sem Fome
Tanque comunitario de leite. Vencimento: 31.12.2018. Valor/dotacao
12) Cessionaria: Associacao dos Produtores Rurais do Assentamento
da Fazenda Santa Mariana. Instrumento:1o. termo aditivo ao convenio D0032.2.22.1294.00. Objeto: prorrogacao, at31.12.2019, do prazo
devigencia do termo de cessao de uso de equipamentos adquirido pela
Emater-MG, visando cumprir obrigacoes definidas no convenio Programa Minas Sem Fome Tanquecomunitario de Leite. Vencimento:
31.12.2019. Valor/dotacao R$22.900,00 Programa Minas Sem Fome.
Data 12.12.2013.
13) Cessionario: Municipio de Senador Amaral. Instrumento: Termo
de cessao de uso gratuito. Objeto: cessao de uso gratuito de equipamentos, por parte da Emater-MG para o Municipio, visando dinamizacao
da agricultura familiar, no ambito do Programa Minas Sem Fome. Ven-
cimento: 15.12.2023. Valor/dotacao R$7.000,00 Programa Minas Sem
Fome. Data 16.12.2013.
14) Cessionario: Municipio de Icarade Minas. Instrumento: Termo de
cessao de uso gratuito. Objeto: cessao de uso gratuito de equipamentos,
por parte da Emater-MG para o Municipio, visando a implantacao do
sistema comunitario movel de coleta granelizada de leite, no ambito do
15) Cessionario: Associacao Comunitaria de Sao Joao Batista dos
Pequenos Produtores Rurais de Chapada Gaucha. Instrumento:1o.
termo aditivo ao convenio D0032.2.22.53.00. Objeto: prorrogacao,
at31.12.2018, do prazo de vigencia do convenio original de cessao, referente ao Programa Minas Sem Fome, visando cumprimento de obrigacoes pactuadas . Vencimento: 31.12.2018. Valor/dotacao R$15.675,00
16) Cessionario: Associacao dos Produtores Rurais de Aracitaba.
Instrumento:1o. termo aditivo ao convenio D0032.2.22.157.00. Objeto:
prorrogacao, at31.12.2018, do prazo devigencia do convenio original
de cessao de uso de bem, referente ao Programa Minas Sem Fome Tanque comunitario de Leite, visando o cumprimento de obrigacoes pactuadas. Vencimento: 31.12.2018. Valor/dotacao: R$11.450,00 Programa
Minas Sem Fome. Data 13.12.2013.
17) Cessionario: Associacao Grupo de Mulheres Santa Rosa. Instrumento: Primeiro termo aditivo ao de cessao D0032.3.04.753.00.
Objeto: prorrogacao, at31.12.2019, do prazo devigencia do instrumento original, para acompanhamento e avaliacao de resultados alcancados, execucao do Programa Minas Sem Fome Unidade de Confeccao
de Vestuario. Vencimento: 31.12.2019. Valor/dotacao R$1.106,00 Programa Minas Sem Fome. Data 18.12.2013.
18) Cessionario: Associacao das Fiandeiras e Tecelao de Natalandia.
Instrumento: Primeiro termo aditivo ao de cessao D0032.3.07.2045.00.
Objeto: prorrogacao, at31.12.2019, do prazo de vigencia do termo original, visando o acompanhamento e avaliacao das acoes previstas, da
execucao do Programa Minas Sem Fome Unidade de Confeccao de
Vestuarios. Vencimento: 31.12.2019. Valor/dotacao R$2.880,00 Programa Minas Sem Fome. Data 18.12.2013. UPEC - Controladoria de
Contratos e Convenios..
Extratos de instrumentos juridicos celebrados pela EMATER-MG
1) Contratado: Andretto & Andretto Ltda. Instrumento: 3o. termo aditivo ao contrato G0034.2.11.2748.00. Objeto: prorrogacao, por mais 12
meses, do prazo de vigencia do contrato original, de prestacao de servicos mecanicos para autos, demanda da Uregi de S.J.Del Rei. Vencimento: 30.12.2014. Data assinat. 30.12.2013.
2) Contratado: Luzia Ferreira Alves. Instrumento:1o. termo aditivo ao
contrato G0030.2.20.3631.00. Objeto:alteracao do contrato de locacao
de garagem para prorrogar, por mais 12 meses, o prazo devigencia, com
alteracao do preco mensal, demanda da Uregi de Ponte Nova. Vencimento: 30.12.2014. Valor: R$60,00/m2. Data 31.12.2013.
3) Contratado: Trivale Administracao Ltda. Instrumento: Contrato.
Objeto: prestacao de servico de gerenciamento damanutencao preventiva e corretiva da frota de veiculos da Contratante, por meio da
implantacao e operacao de um sistema informatizado e integrado de
gestao. Vencimento: 17.12.2016. Valor estimado/dotacoes orrmentarias
R$3.900.000,00 3041.20.122.701.2002.001.3390.39.43.60.1.0; 3041.
20.122.701.2002.001.3390.39.43.74.1.0; 3041.20.606.119.4400.001.3
390.39.43.60.1.0; 3041.20.606.119.4400.001.3390.39.43.74.1.0. Data
18.12.2013.
4) Cessionario: Municipio de Sao Joao da Ponte. Instrumento: Termo
de cessao gratuita de uso de bem publico. Objeto: cessao, por parte da
Emater-MG para o Municipio, de equipamentos agricolas, vinculado ao
Contrato de Repasse Federal 0.245.972-35/2007/MDA/CAIXA. Vencimento: 31.12.2023. Valor/dotacao orcamentaria R$12.779,00 CTR
0.245.972-35/2007/MDA/Caixa. Data 18.12.2013.
5) Cessionario: Municipio de Tiradentes. Instrumento: Termo de cessao gratuita de uso de bem publico. Objeto: cessao de um trator agricola, por parte da Emater-MG para o Municipio, vinculado ao Contrato
de Repasse Federal 0.262.105-81/2008/MAPA/CAIXA. Vencimento:
31.12.2021. Valor/dotacao orcamentaria R$71.030,00 CTR 0.262.10581/2008/MAPA/CAIXA/EMATER-MG. Data 10.12.2013.
6) Contratado: Multipaes Industria e Comercio Ltda. Instrumento:
Contrato. Objeto: fornecimento parcelado de lanches (paes e leite),
conforme projeto basico, para atendimento da sede central da Contratante. Vencimento: 16.12.2014. Valor estimado/dotacao orcamentaria R$84.900,00 3041.20.122.701.2002.0001.3390.39.03.74.1.0. Data
16.12.2013.
7) Cessionario: Municipio de Virgem da Lapa. Instrumento: Termo de
cessao gratuita de uso de veiculo. Objeto: cessao gratuita ao Municipio, de uso de 01 veiculo automotor, Fiat, modelo Uno Mille Fire, no.
patrimonial 83487. Vencimento: 17.12.2014. Valor R$6.000,00. Data
18.12.2013.
8) Cessionario: Municipio de Bandeira. Instrumento: Termo de cessao
gratuita de uso de veiculo. Objeto: cessao gratuita de uso ao Municipio,
de 01 veiculo automotor, Fiat, modelo Uno Mille Fire, no. patrimonial
83444. Vencimento: 17.12.2014. Valor R$3.000,00. Data 18.12.2013.
9) Cessionario: Municipio de Almenara. Instrumento: Termo de cessao
gratuita de uso de veiculo. Objeto: cessao gratuita de uso ao Municipio,
de 01 veiculo automotor, Fiat, modelo Uno Mille Fire, no. patrimonial
83458. Vencimento: 17.12.2014. Valor R$3.500,00. Data 18.12.2013.
UPEC Controladoria de Contratos e Convenios.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Processo de Compras nº 3041002 95/2013 através do site www.compras.mg.gov.br - Processo EMATER-MG nº 167/2013 - Pregão eletrônico para Registro nº 68/2013 - Objeto: Aquisição de Fones, Microfones, Disco Rígido, Duplicador de DVD e Storage - Recebimento
das propostas até 10/01/2014 às 09:29h. Sessão pública 10/01/2014
às 09:30h. Informações: e-mail [email protected] Telefone: (31)
3349-8086, Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2013 - Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -20 501834 - 1
DECISÃO SOBRE RECURSOS E CONTRA RAZÕES – CONVITE 03/2013 - EMATER-MG
Após recebimento dos recursos e contra – razões, e tendo como apoio o
parecer jurídico nº 366/2013, o Presidente da Comissão Permanente de
Licitação, decide habilitar os seguintes leiloeiros: GUSTAVO COSTA
AGUIAR OLIVEIRA, JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA,
MARCO ANTÔNIO FERREIRA LOPES. Os demais licitantes foram
inabilitados pelo acatamento das recomendações do parecer jurídico
acima citado. Convocamos a todos os interessados, conforme item
7.5 do edital, para no dia 07/01/2014 às 09:30 hs, na EMATER-MG
em Belo Horizonte, proceder a abertura dos envelopes das propostas
comerciais dos licitantes habilitados. Belo Horizonte, 20 de dezembro
de 2013 Comissão Permanente de Licitação
3 cm -20 501988 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Inexigibilidade Nº 003/2013
Processo Nº 3051002000202/2013
Objeto: Contratação da Empresa TRANSFÁCIL para aquisição de
vales transporte para os funcionários da EPAMIG/SEDE no valor total
de R$196.433,64 (Cento e noventa e seis mil quatrocentos e trinta e
três reais e sessenta e quatro centavos). Ato ratificado pelo Presidente
em 19/12/2013.
2 cm -20 501605 - 1
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
Dispensa de Licitação 003/2013
Processo 305100500032/2013
Contratação da empresa David Publishing Company – EPAMIG/
URESM para prestação de serviços de publicação ou divulgação em
revista americana. Ratificado 18/12/2013.
2 cm -20 501623 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Retificação do Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1328/2010
publicado no “MG” em 20/12/2013, pág.150. Onde se lê: 2º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 1328/2010; Leia-se:
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1328/2010.
1 cm -20 501632 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Concorrência - Edital nº 084/13.
Processo nº 0077591-2300/2013-3. - CONVOCAÇÃO – A Presidente
da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a reunião de
abertura das Propostas de Preços, referente à licitação em epígrafe, será
realizada no dia 27/12/13, as 10h, à Avenida dos Andradas, nº 1.120,
sala 1.003, nesta Capital, convocando assim, todos os interessados em
participar da referida reunião.
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Objeto: Prestação de serviços de
reparo em rede elétrica da sede da 12.ª CRG, incluindo o fornecimento
de todos os materiais necessários. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 2301712-009/2013 - Processo n.° 0170221-2300/2013-3 O Coordenador Regional da 12.ª CRG do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais para o processo em epígrafe, na
forma da Portaria 2.304 de 09/07/2007, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe e adjudicação feita à(s)
empresa(s): Lote 01 – Empresa vencedora: ROCHA E ROCHA CONSTRUTORA LTDA-EPP, CNPJ: 10.698.301/0001-94, no valor de R$
24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
DE MINAS GERAIS – DER/MG - CONTRATANTE: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: CCM - CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA. Instrumento: Ordem de Paralisação em 01/11/2013 ao Contrato: PRC22.050/13. Serviços de construção da Ponte sobre o Rio Matipó, trecho
Pedra Bonita – Entr° BR/116 e Variante de Pedra Bonita, na Rodovia
Municipal. Processo: 21.373/13-3.
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: M3
ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Instrumento: Contrato PRC-22.095/13. Fundamento: Edital nº 113/2013.
Objeto: Execução dos Serviços de Reforço Estrutural da Ponte sobre o
Rio das Velhas, no Trecho Rio das Velhas – Senhora da Gloria na Rodovia LMG-728, Sob Circunscrição da 9ª CRG do DER/MG – Curvelo/
MG. Obras integrantes do Programa Estruturador Minas Logísticas, na
Ação “Recuperação e manutenção da Malha Viária Pavimentada e não
Pavimentada” e Também Incluída no PPAG. Valor: R$ 2.694.928,47,
com preços iniciais de JUN/2013. Dotação Orçamentária: 230126.782.035.4657-0001-44.90.51.1.25.1, 33.1, 34.2, 47.1, 48.1 60.1 e
60.2. Processo nº 138.806/13-8.
Cedente: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais. Cessionário: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA. Instrumento: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n.º
PRC-25.087/13. Objeto: I – 1.1 - Cessão de Uso gratuita, pelo Cedente à
Cessionária, um imóvel com área total de 4.392,40 m² e área construída
de 389,89 m², localizada à Rua Doutor Antônio Cândido de Figueiredo,
s/n, Bairro Cristo Rei, Boa Esperança/MG, pertencente à 10ª CRG do
DER/MG – VARGINHA/MG, de acordo com os documentos acostados
às fls. 01/64 e 69/80, e autorização do Diretor Geral do DER/MG à fl.
06, do Processo nº 117.734/12-9. 1.2 – O imóvel descrito no item anterior é destinado à construção de um Posto de Saúde, a fim de atender
as necessidades da população do município. 1.3 – O valor total do bem
cedido é de R$ 743.164,00, conforme Laudo de Avaliação acostado à fl.
69, atualizado até a data de assinatura do presente termo, do Processo
nº. 117.734/12-9. II - Responsabilidades da Cessionária discriminada à
fl.84, do mesmo Processo. IV – Prazo: 05 anos consecutivos.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais. Contratada: COSTA TERRAPLENAGEM CONSTRUTORA
LTDA - EPP. Instrumento: Contrato de Prestação de Serviços PRC29.040/13. Fundamento: Cotação de Preços nº 2301710-0013/2013.
Objeto: Prestação de Serviços de Carga de Materiais, por um período de
06 meses, Utilizando Equipamentos (Empilhadeira), com Capacidade
mínima de até 2.500 KG na Qualidade Máxima de 24 Hora/Máquina.
Valor: R$2.398,80. Dotação Orçamentária: 2301.26.782.035.46570001-339039.06.60.1.1. Processo nº 184.386/13-5.
15 cm -20 502029 - 1
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG, após verificação das planilhas de preços apresentadas, torna público o resultado da
Licitação TP.058/2013, destinada à Sinalização de Obstáculos Naturais à Navegação Aérea e Plano Básico da Zona de Proteção do Aeródromo e Homologação do Aeródromo para VFR Diurno e Noturno,
no município de Manhuaçu/MG, considerando desclassificada a Emrpesa Sengel Construções Ltda, por contrariar o subitem 8.2 alínea “a”
do Edital, e, classificada a Empresa Porto Seguro Engenharia Ltda:
R$523.969,33. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis p/ recurso.
CPL/DEOP-MG.
DEOP-MG
Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais DEOP-MG – A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG,
após verificação das planilhas de preços apresentadas, torna público o
resultado da Licitação CO.063/2013, destinada à Elaboração de Estudo
de Viabilidade Técnica e Financeira para Implantação de 13 (treze)
Barragens e Projeto Executivo de 2 (duas) Barragens em municípios
da Região Norte do Estado de Minas Gerais, a saber: 1) SPEC Planejamento, Engenharia e Consultoria Ltda, com proposta no valor de
R$3.945.807,76 e Nota Final de 98,72; 2) Poente Engenharia e Consultoria Ltda, com proposta no valor de R$3.907.000,00 e Nota Final
de 95,98; 3) Consmara Engenharia Ltda, com proposta no valor de
R$3.592.478,61 e Nota Final 78,07. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco)
dias úteis para recurso. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N° 165/2013 - Atos assinados
pelo Diretor Geral em:
12/12/2013: PARTES: DEOP-MG e Construtora MECAL Ltda; Instrumento: Termo de Aditamento n° 002 ao Contrato nº 063/2012; Objeto:
Prorrogação no prazo de execução, bem como de vigência do contrato
das obras de construção do prédio da EE. “ASC”, no Bairro Jardim
Panorâmico, com 12 salas de aula, em Patos de Minas/ MG.
06/12/2013: PARTES: DEOP-MG e TOPO Engenharia e Consultoria Ltda; Instrumento: Termo de Aditamento n° 004 ao Contrato n°
088/2012; Objeto: Adequação na planilha original, referente a reforma
do prédio da Superintendência Regional, Administração Fazendária e
Delegacia Fiscal, em Varginha/MG.
10 cm -20 501860 - 1
DEOP-MG
Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais DEOP-MG – A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG,
após verificação das planilhas de preços apresentadas, torna público o
resultado da Licitação CO.078/2013, destinada à Reforma e Ampliação
do Prédio da Superintendência Regional de Ensino – SRE – 2ª Etapa,
no município de Conselheiro Lafaiete/MG, considerando classificadas
as Empresas: 1) Brascoemp – Brasil Construções e Empreendimentos
Ltda – EPP: R$966.839,64; 2) Torres Construções e Empreendimentos
Ltda: R$977.991,03; 3) Contraforte Engenharia Ltda: R$997.685,36;
4) CGD Construtora Guimarães Dias Ltda: R$999.876,42; 5) Edenge
Empresa de Engenharia Ltda: R$1.000.936,14; 6) Obras & Projetos de
Engenharia Ltda: R$1.010.552,24; 7) Topo Engenharia e Consultoria
Ltda: R$1.021.534,40. Considerando que a Empresa Obras & Projetos
de Engenharia Ltda declarou ser empresa de pequeno porte, em obediência ao subitem 8.4 do Edital, faculta-se à mesma a apresentação de
nova proposta de preços, abaixo do valor ofertado pela Empresa Brascoemp – Brasil Construções e Empreendimentos Ltda – EPP. Fica convocada a Empresa Obras & Projetos de Engenharia Ltda para, no caso
de seu interesse, apresentar nova Proposta Comercial, com planilha
de quantitativos e preços unitários e cronograma físico-financeiro, no
prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, após publicação deste resultado,
sob pena de preclusão do seu direito. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco)
dias úteis para recurso. CPL/DEOP-MG.
6 cm -20 501959 - 1

MINAS GERAIS - EMATER - Deop-MG

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