PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS – RJ

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SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, HABITACÃO E URBANISMO
SUBSECRETARIA MUNICIPAL HABITAÇÃO
SEMINÁRIO
TEMA 01
COMO UNIVERSALIZAR O
SANEAMENTO NA METRÓPOLE
LUIZ EDMUNDO COSTA LEITE
Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo
PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS, RJ
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Fonte: Indicador de atendimento total de água,
segundo IBGE CENSO 2010
-
Abastecimento intermitente (3 a 4 dias)
Regiões do 2º e 3º Distritos sem água regular
Ligações clandestinas, baixa hidrometração
Poços clandestinos (individuais e grupos)
Obras paralisadas – ETA do Motocross
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Indicador de atendimento total de esgoto segundo SNIS 2012
(Sistema Nacional de Informações de Saneamento) – Ministério
das Cidades – RANKING TRATA BRASIL
DUQUE DE CAXIAS, RJ
Fonte: Plano Regional de
Saneamento – Diagnóstico
CONEM/Secretaria Estadual de
Ambiente, 2013
-
Estações de esgoto abandonadas em vários pontos do município
Redes de esgoto desconhecidas pelo município – desligadas
Ligações realizadas em redes pluviais inadequadas para esgoto
Esgotos industriais sem rede ou tratamento adequado
Despejos diretos em corpos de água, manguezais, outros
SITUAÇÃO SOCIAL POPULAÇÃO
SITUAÇÃO DE RENDA DA POPULAÇÃO
RECEITA MUNICIPAL
ARRECADAÇÃO CONCESSIONÁRIAS
Indicador de arrecadação e arrecadação per capita baseado
no SNIS (Ministério das Cidades) - Ranking
TRATA BRASIL 2012
PLANEJAMENTO
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
(em contratação pela SEA/PSAM – Convênio com PMDC)
X
PLANO METROPOLITANO DE SANEAMENTO
(em definição no âmbito da Câmara Metropolitana)
X
PLANEJAMENTO DA CEDAE
(planejamento por município por Contrato Programa
X
PLANEJAMEMTO REGIONAL SEA/PSAM
X
AGENERSA
PLANEJAMENTO
PREVISÃO DE INVESTIMENTOS ÁGUA
Plano Regional de Saneamento 2013 – SEA/PSAM/CONEM
PLANEJAMENTO
PREVISÃO DE INVESTIMENTOS ESGOTO
Plano Regional de Saneamento 2013 – SEA/PSAM/CONEM
PLANEJAMENTO
PREVISÃO DE INVESTIMENTOS ÁGUA
CURTO PRAZO X DEMANDA GERAL
PLANEJAMENTO
PREVISÃO DE INVESTIMENTOS ESGOTO
CURTO PRAZO X DEMANDA GERAL
SITUAÇÃO INSTITUCIONAL
NOTA: O conjunto de metas estabelecidas no Contrato Programa
de Duque de Caxias não dá conta de resolver as demandas de
abastecimento de água e esgotamento sanitário no município.
SITUAÇÃO INSTITUCIONAL
NOTA: Considerando a decisão do STF sobre ADI 1842 / 2013 e o
Estatuto das Metrópoles (LEI 13089 / 2015) e Decreto Estadual
44 905 / 2014 e Projeto de Lei sobre Regiões Metropolitanas
Como Universalizar
• Entender que as externalidades do fornecimento de
água e do esgotamento sanitário justificam
investimento “não reembolsável”, ou seja, não
esperar retorno financeiro dos investimentos
• Estabelecer tarifas compatíveis com a renda (e
gratuidade onde couber) para cobrir O&M, sem
descuidar do controle de perdas
• Priorizar investimentos nas regiões com os piores
indicadores e favorecer a Baixada Fluminense e
Duque de Caxias, RJ
Como Universalizar
• Entender que as externalidades do fornecimento de
água e do esgotamento sanitário justificam
investimento “não reembolsável”, ou seja, não
esperar retorno financeiro dos investimentos
• Estabelecer tarifas compatíveis com a renda (e
gratuidade onde couber) para cobrir O&M, sem
descuidar do controle de perdas
• Priorizar investimentos nas regiões com os piores
indicadores e favorecer a Baixada Fluminense e
Duque de Caxias, RJ
OBRIGADO
Produção de Dados
Equipe Sub Secretaria de Habitação
Kelson Senra
Priscila Soares
Daniel Taboada
Pedro Igor
COORDENAÇÃO
Luiz Edmundo Costa Leite

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS – RJ

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