Seminário INSOL International Rio de Janeiro
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Seminário INSOL International Rio de Janeiro
Seminário INSOL International Rio de Janeiro Reestruturações e Processos Falimentares Internacionais Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brazil Em associação com Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBADEMP) Boas Vindas do Coordenador do Comitê Organizador Em nome da INSOL International, tenho o prazer de convidá-lo a ir ao Rio de Janeiro para o Seminário Regional Latino-Americano da INSOL. Esse seminário é um dos seminários de apenas um dia de duração que a INSOL organiza para atender aos pedidos de seus membros para oferecer encontros educacionais regulares em diferentes regiões do mundo. O seminário do Rio de Janeiro é organizado pela INSOL em associação com o Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP). A INSOL International é uma congregação mundial de associações nacionais de contadores e advogados especializados em reestruturações e processos falimentares. Atualmente a INSOL possui mais de 40 Associações Membros, reunindo mais de 9.500 profissionais. O programa educacional abrange temas atuais relacionados a reestruturações e processos falimentares envolvendo vários países. Os temas a serem debatidos ganham ainda maior importância em um momento de crise financeira mundial e são relevantes para os profissionais que lidam com reestruturações e falências, aqueles que concedem financiamentos, magistrados, e muitos outros envolvidos em trabalhos relacionados à reestruturação e processos falimentares. O seminário foi planejado para ser interativo e permitir que os participantes possam discutir e debater a respeito de temas práticos com palestrantes que desempenham papéis de liderança no campo da reestruturação de empresas e processo falimentares, com experiência em processos dessa natureza envolvendo vários países. O Rio de Janeiro é um lugar único, seja por sua deslumbrante paisagem, seja por sua história – tendo acolhido a família Real Portuguesa durante a invasão napoleônica – ou ainda pela facilidade de transporte a outros pontos turísticos do Brasil e da América do Sul. O número de vagas é limitado e eu o incentivo a se inscrever antecipadamente a fim de evitar qualquer decepção. Eu espero lhe dar as boas vindas ao Rio de Janeiro e encontrá-lo no seminário. Luiz Fernando Valente de Paiva Pinheiro Neto Advogados Coordenador do Comitê Organizador do Seminário Conteúdo Declaração da missão da INSOL International 3 Sumário do Programa Educacional 4 Patrocinadores, Co-Anfitriões, Grupo de Trinta e Seis & Comitê Organizador 5 Esboço do Programa Educacional 6 Formulário para Inscrição 7 Informações para Inscrição 8 Associações de Membros da INSOL 9 Para informações adicionais, favor entrar em contato com: Penny Robertson Gerente de Comunicações INSOL International 2-3 Philpot Lane London EC3M 8AQ Tel: +44 207 929 6679 Fax: +44 207 929 6678 Email: [email protected] 2 INSOL International A INSOL International é uma congregação mundial de associações nacionais de contadores e advogados especializados em reestruturações e processos falimentares. Atualmente há mais de 40 Associações Membros com mais de 9.500 profissionais participando como membros da INSOL International. Detalhes completos das Associações Membros estão listados neste folder. A INSOL também conta com grupos auxiliares que representam os magistrados, legisladores, financiadores e acadêmicos. Estes grupos desempenham um inestimável papel na INSOL e são responsáveis por valiosos fóruns de discussão de problemas a eles comuns. A INSOL foi criada em 1982 e cresceu a ponto de se tornar a principal associação falimentar no mundo.Trata-se de uma fonte valiosa de conhecimento profissional, que tem sido utilizado ao redor de todo o mundo em diversos projetos para o benefício das comunidades financeiras e empresárias. Missão da INSOL A INSOL, juntamente com as Associações Membros, desempenhará papel de liderança em reestruturações e falências internacionais e em outras matérias relacionadas a crédito internacional; facilitará a troca de informações e idéias; encorajará maior cooperação e comunicação internacionais entre os profissionais da área falimentar, a comunidade de credores e os demais públicos relacionados. Nossas Metas: Trabalhar com e envolver as Associações Membros em nossas atividades Implementar a pesquisa internacional e comparativa de assuntos relativos a reestruturação e falência Participar em grupos de aconselhamento governamentais, não-governamentais e intergovernamentais e colaborar com essas instituições em matérias relevantes Assessorar o desenvolvimento de políticas internacionais relacionadas a reestruturação e falência, tratados internacionais e as diretrizes de melhores práticas Desempenhar papel de liderança em matérias educacionais internacionais relacionadas a reestruturação e falência Facilitar a troca de conhecimento entre Associações Membros por meio de conferências e publicações Por meio dessas metas, a INSOL International pretende dar assistência a seus membros com pesquisas, desenvolvimento de legislações e diretrizes reconhecidas internacionalmente, promoção e organização, através de conferências, de seu site na internet e de publicações, de um fórum para a troca de conhecimento e aprendizado de experiências de outros países. 3 Sumário do Programa Educacional Patrocinador Platinum PricewaterhouseCoopers Quinta-feira, 2 de abril de 2009 Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Avenida Erasmo Braga, 115/4o andar, Centro, Rio de Janeiro, Brazil 8.15 a.m. – 9.00 a.m. Inscrição dos Participantes Programa Educacional 9.00 a.m. – 9.10 a.m. Boas-Vindas e Comentários Iniciais 9.10 a.m. – 10.10 a.m. Cooperação entre Tribunais de Jurisdições que Adotaram a Lei Modelo da UNCITRAL Coordenador: Paul Keenan, Greenberg Traurig LLP 10.10 a.m. – 10.20 a.m. Discussão entre os Participantes 10.20 a.m. – 10.40 a.m. Coffee Break 10.40 a.m. – 11.50 p.m. Reestruturação de Empresas – Cooperação Internacional Coordenador: Gabe Bresler, FTI Consulting 12.00 noon – 1.00 p.m. Financiamento de Empresas em Recuperação Coordenador: Antonio Toro, PricewaterhouseCoopers 1.00 p.m. – 1.10 p.m. Discussão entre os Participantes 1.10 p.m. – 2.30 p.m. Almoço 2.30 p.m. – 3.30 p.m. Oportunidades de Investimento em Ativos de Empresas em Crise Financeira Coordenador: Renato Carvalho, Angra Partners 3.30 p.m. – 3.40 p.m. Discussão entre os Participantes 3.40 p.m. – 4.00 p.m. Coffee Break 4.00 p.m. – 5.00 p.m. Investigação de Fraude e Recuperação de Ativos Coordenador: Otto Lobo, Motta, Fernandes Rocha Advogados 5.00 p.m. – 5.10. p.m. Discussão dos Participantes 5.10 p.m. – 5.20 p.m. Observações Finais 5.30 p.m. – 6.30 p.m. Coquetel de recepção patrocinado por O Programa Educacional pode estar sujeito a mudanças. 4 Patrocinadores Patrocinador Platinum Patrocinador do coquetel de recepção Para detalhes sobre oportunidades de patrocínio, contate Penny Robertson, Tel: +44 207 929 6679 Fax +44 207 929 6678 email [email protected] Co-Anfitriões do Seminário Asociación Argentina de Estudios Sobre la Insolvencia Instituto Brasileiro de Gestão e Turnaround Instituto Iberoamericano de Derecho Concursal Comitê Organizador Luiz Fernando Valente de Paiva, Pinheiro Neto Advogados Paul Keenan, Greenberg Traurig LLP Antonio Toro, PricewaterhouseCoopers Eduardo Gomide, Kroll Javier Lorente, Naveira, Truffat, Martinez Daniel Kalansky, IBRADEMP Otto Eduardo Fonseca Lobo, Motta, Fernandes Rocha Advogados Coordenador Coordenador Educacional Coordenador Educacional Coordenador de Patrocínios Coordenador de Marketing O Grupo dos Trinta e Seis é constituído por alguns dos mais proeminentes e influentes escritórios e empresas envolvidos em processos de reestruturação e falência. O objetivo do Grupo dos Trinta e Seis é trabalhar com a INSOL para desenvolver diretrizes de melhores práticas e desenvolver legislações que capacitem os praticantes de diversos países a recuperarem negócios ao redor do mundo. Allen & Overy LLP Alvarez & Marsal LLC Baker Tilly Begbies Global Network Bingham McCutchen LLP Cadwalader, Wickersham & Taft LLP Chadbourne & Parke LLP Cleary, Gottlieb Steen & Hamilton LLP Davis Polk & Wardwell Deacons De Brauw Blackstone Westbroek Deloitte & Touche LLP Ernst & Young Ferrier Hodgson Freshfields Bruckhaus Deringer Goodmans LLP Grant Thornton Greenberg Traurig LLP Huron Consulting Group LLC Jones Day Kaye Scholer LLP Kirkland & Ellis LLP KPMG LLP Linklaters LLP Lovells LLP Norton Rose LLP Pepper Hamilton LLP PPB PricewaterhouseCoopers RSM Corporate Advisory Services Skadden, Arps, Slate, Meagher & Flom LLP Shearman & Sterling LLP Vantis Weil, Gotshal & Manges LLP White & Case LLP Zolfo Cooper LLP 5 Esboço do Programa Educacional Cooperação entre Tribunais de Jurisdições que Adotaram a Lei Modelo da UNCITRAL Este painel tem por objetivo: (i) discutir/apresentar uma visão geral da lei modelo e dos protocolos e convenções firmados entre diferentes jurisdições; (ii) descrever as experiências recentes na aplicação da lei modelo em países que adotaram a referida lei e as vantagens de tal adoção; e (iii) apontar as dificuldades práticas enfrentadas pelos países que adotaram e pelos que não adotaram a lei modelo. Reestruturação de Empresas – Cooperação Internacional Nos últimos anos, tem havido um número crescente de processos falimentares envolvendo grupos corporativos com ativos e/ou empresas/entidades em diversos países e jurisdições. A localização dos ativos e das empresas tem dado origem a A) processos de reorganização concomitantes em jurisdições distintas para os mesmos grupos de empresas e B) procedimentos nos quais existe um processo falimentar principal em um determinado país e um incidente processual em outro país (como é o caso, por exemplo, dos processos previstos no Capítulo 15 (do Bankruptcy Code) ajuizados nos Estados Unidos da América com a finalidade de se obter o reconhecimento de processos estrangeiros). Este painel buscará abordar as matérias/soluções/questões em aberto encontradas nesses processos de reestruturação concomitantes (por exemplo, os protocolos adotados pelos juízos que regulam a própria comunicação entre juízos) e/ou (no caso dos processos principais e incidentes) as matérias tratadas nos incidentes processuais/processos de reconhecimento; poderá também enfatizar as matérias/soluções/questões em aberto entre processos falimentares e as leis dos países em que os ativos estão localizados. A discussão também incluirá a discussão de um ou mais casos concretos regionais e globais. Financiamento Extraconcursal Este painel discutirá os vários aspectos levados em consideração no momento da análise relativa à concessão desse tipo de crédito, especificamente no momento da análise da proteção e dos privilégios do Financiamento Extraconcursal no contexto de um processo envolvendo diferentes jurisdições. Oportunidades de Investimento em Ativos de Empresas em Crise Financeira Este painel pretende discutir as diversas estruturas utilizadas para investir na aquisição/utilização (por exemplo, arrendamento) de ativos ou empresas em crise financeira, bem como a proteção legal garantida aos investidores de acordo com a legislação analisada. Investigação de Fraude e Recuperação de Ativos Desviados de Empresas em Processo Falimentar Este painel pretende apresentar uma compreensão do tema da fraude e corrupção internacionais, rastreamento e recuperação de ativos, bem como discutir as ferramentas disponíveis, incluindo regras falimentares internacionais para recuperar ativos com base em um caso hipotético. 6 Formulário de Inscrição Seminário INSOL de um dia no Rio de Janeiro 2 de Abril de 2009 Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Avenida Erasmo Braga, 115/4o andar, Centro, Rio de Janeiro, Brazil Prazo Final de Inscrições: 19 de Março de 2009 Favor enviar este formulário por correio, e-mail ou fax para: Penny Robertson, Communications Manager, INSOL International, Rio de Janeiro Seminar, 2/3 Philpot Lane, London EC3M 8AQ. Fax: +44 207 929 6678 email: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________ Nota: Este formulário de inscrição é válido somente para um participante. Cópias poderão ser realizadas para reservas adicionais. Este formulário somente será aceito se acompanhado do pagamento integral, que poderá ser realizado mediante cheque ou cartão de crédito. ____________________________________________________________________________________________________ Posição: ___________ Nome: ______________________ Sobrenome: _______________________________________ Nome que você gostaria que aparecesse no seu crachá: ______________________________________________________ Nome da Empresa:____________________________________________________________________________________ Endereço: ___________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________ Telefone: ____________________ Fax: _________________________ E-mail: ___________________________________ ____________________________________________________________________________________________________ As taxas de inscrição do participante inclui entrada para o programa educacional e almoço na quinta-feira 2 de abril de 2009. ____________________________________________________________________________________________________ Taxas de Inscrição Antes de 4 de Março de 2009 Após de 4 de Março de 2009 Membro INSOL £150.00 £180.00 Não Membro £180.00 £220.00 Quantia a ser paga £_____________ ____________________________________________________________________________________________________ Resumo do Pagamento Se você deseja pagar com cheque, podemos aceitar o pagamento em Libras Esterlinas. Aqueles que desejarem pagar com cartão de crédito serão cobrados por suas operadoras de cartão de crédito na sua moeda local. A INSOL International não é responsável por perdas ou ganhos na taxa de inscrição em decorrência de alterações cambiais. Taxa de Registro: £________________ Estou anexando um cheque à ordem de ________________________________ Favor debitar a quantia de meu cartão de crédito à ordem de _______________ AMEX Número do Cartão: _______________________________________ Nome do Titular do Cartão: ______________________________ MasterCard Visa Data de Vencimento:_________________________ Número de Segurança: __________________________ Endereço da fatura: (se for diferente do indicado acima): ______________________________________________________ Assinatura: _____________________________________________ Data:________________________________________________ Requerimentos Nutricionais Especiais Se você tiver alguma restrição de dieta, por favor lembre de identificar-se à administração em cada evento. A INSOL envidará os melhores esforços para atender a qualquer requerimento de dieta especial:__________________________________ 7 Informações Gerais Data 2 de Abril de 2009 Local Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Avenida Erasmo Braga, 115/4o andar, Centro, Rio de Janeiro, Brazil Idioma No Seminário haverá tradução simultânea para Inglês, Português e Espanhol. Lista dos Participantes A lista dos participantes será distribuída no seminário. Pagamento da Taxa de Inscrição O pagamento da taxa de inscrição poderá ser feito com cheque em Libras Esterlinas (£) nominal à INSOL International Limited. O pagamento deve ser enviado juntamente com o formulário de inscrição, para INSOL International, 2-3 Philpot Lane, London, EC3M 8AQ. O pagamento pode ser feito com cheque pessoal ou empresarial. Por favor certifique-se de que os nomes do participante e de sua empresa estão escritos de maneira legível no verso do cheque que deverá acompanhar o formulário de inscrição. Os cheques deverão ser pagos para a INSOL International Limited a título de taxa de inscrição. Pagamentos com cartão de crédito: Se você desejar pagar a taxa de inscrição com cartão de crédito, nós aceitamos Visa, Mastercard e American Express. Todos os pagamentos serão debitados de seu cartão de crédito em Libras Esterlinas. Aqueles que desejarem pagar por meio de cartão de crédito serão cobrados por suas empresas de cartão de crédito em modela local. A INSOL International não se responsabiliza por perdas ou ganhos nas taxas de inscrição em decorrência de alterações cambiais. Cancelamento de Inscrição Cancelamentos devem ser feitos por escrito e enviados ao escritório da INSOL até 19 de Março de 2009; as taxas serão reembolsadas com o abatimento de £50.00 a título de taxa de cancelamento. Lamentamos que nenhum reembolso poderá ser realizado após essa data. Um substituto poderá ser indicado para preencher sua vaga. Seguro de Saúde e Viagem Os participantes são responsáveis pelos preparativos para suas próprias viagens. A INSOL International não se responsabiliza e deverá ser responsabilizada por perdas, danos, ferimentos, acidentes, atrasos e inconveniências a qualquer pessoa durante o Seminário. É responsabilidade do participante contratar os seguros adequados relacionados a viagens/acidentes e enfermidades durante sua visita ao Rio de Janeiro. Direitos Autorais: A INSOL detém direitos autorais relacionados a todos os softwares, papéis e outros materiais produzidos para o Seminário. As empresas e seus participantes poderão copiar o referido material para uso pessoal, mas quaisquer outras cópias, particularmente para venda ou qualquer propósito comercial, estão proibidas sem permissão prévia. Cancelamento do Seminário pelos Organizadores e Seguro Na hipótese de cancelamento do Seminário por iniciativa da INSOL ou na hipótese de o Seminário não ocorrer por qualquer motivo fora do controle da INSOL, a taxa de inscrição será reembolsada. A responsabilidade da INSOL está limitada a tal reembolso, e a INSOL não será responsabilizada por qualquer outra perda, custo ou despesa causados ou incorridos por qualquer outra razão. Em especial, a INSOL não será responsável pelo reembolso de qualquer custo de viagem incorrido pelos participantes, seus convidados ou empresas. Nesse sentido, os participantes, seus convidados e suas empresas são aconselhados a contratarem seguros abrangentes, entre os quais seguro de viagem. Ressalvas A INSOL International não pode aceitar qualquer responsabilidade por prejuízos, custos ou despesas sofridos ou incorridos por qualquer pessoa se tal prejuízo for causado ou resultar de ato, negligência ou omissão de qualquer pessoa além dos empregados e agentes da INSOL International. Particularmente, a INSOL não pode se responsabilizar por perdas decorrentes de serviços prestados por hotéis ou empresas de transporte. A INSOL também não pode aceitar ser responsabilizada por prejuízos sofridos em razão de guerra, incluindo ameaça de guerra, protestos e guerra civil, atividade terrorista, desastres naturais, condições climáticas, incêndio, enchente, seca, colapsos técnicos, mecânicos e elétricos em qualquer instalação de locais visitados pelos participantes ou seus convidados relativos ao Seminário, controvérsias industriais, ações governamentais, regulamentações e problemas técnicos que possam afetar os serviços prestados relacionados ao Seminário. A INSOL não poderá dar qualquer garantia de que qualquer pessoa irá aparecer como palestrante ou participante. A legislação Inglesa deverá ser aplicada aos contratos celebrados entre os participantes e a INSOL International e eventuais processos judiciais deverão ser submetidos às Cortes Britânicas. Instruções de Adesão Uma confirmação de sua reserva será enviada a você como comprovante do recebimento de sua inscrição e do pagamento. As instruções de adesão serão enviadas por e-mail em 20 de Março de 2009. Badges É imprescindível que todos os participantes utilizem seus crachás. Sem o crachá, não será permitido o acesso dos participantes às sessões do Seminário e suas funções. Os participantes também deverão utilizar os crachás para participar das sessões técnicas e do almoço. Código de Vestimenta do Seminário Smart casual para o programa técnico do Seminário. Os palestrantes deverão se vestir formalmente. Desenvolvimento Profissional Continuado (Continuing Professional Development)/ Educação Jurídica Continuada (Continuing Legal Education – CLE) Para aqueles participantes cujas associações profissionais exigirem níveis mínimos de educação continuada, certificados de presença serão disponibilizados mediante solicitação. A Sociedade Jurídica da Inglaterra e do País de Gales atribuiu ao Seminário 6 horas de educação profissional continuada (CPE). O formulário está incluído no material disponibilizado aos participantes. O número de referência é BXZ/INSO. Favor preencher o formulário e devolvê-lo à equipe da INSOL. Muitos estados dos Estados Unidos têm adotado procedimentos para estender seu reconhecimento para jurisdições que também possuem padrões avaliação de educação jurídica continuada (CLE), desde que tais padrões estejam de acordo com seus padrões. A Sociedade Jurídica da Inglaterra e do País de Gales é uma dessas jurisdições aprovadas. A Associação Canadense de Profissionais da Área de Falência e Reestruturação (CAIRP – Canadian Association of Insolvency and Restructuring Professionals) A CAIRP aprovou o Seminário para seus Créditos Obrigatórios de Desenvolvimento Profissional. Associação de Consultores de Falência e Reestruturação (AIRA - Association of Insolvency and Restructuring Advisors) A AIRA está registrada juntamente com a National Association of State Boards of Accountancy (NASBA) como uma patrocinadora de educação profissional continuada no Registro Nacional dos Patrocinadores do CPE. As juntas estaduais de contadoria têm a autoridade final para a aceitação dos cursos individuais para créditos CPE. Para mais informações acerca das políticas administrativas, tais como reclamações e reembolsos, favor contatar nossos escritórios no telefone 541-858-1665. O Registro Nacional de Patrocinadores do CPE pode ser acessado pelo site www.nasba.org. Este Seminário é considerado um curso de nível “atualização” e trará a participação de grupos em tempo real. 8 Conferências Futuras INSOL 2009 21 a 24 de Junho de 2009 Oitavo Congresso Internacional Mundial da INSOL Vancouver, Canada Seminário INSOL de Um Dia nas Ilhas Cayman 5 de Novembro de 2009 Seminário INSOL de Um Dia em Auckland 18 de Novembro de 2008 Associações Membro American Bankruptcy Institute (Professional Section) Asociación Argentina de Estudios Sobre la Insolvencia Association of Business Recovery Professionals – R3 Association of Hungarian Insolvency Lawyers Association of Insolvency and Restructuring Advisors Association of Insolvency Practitioners of Southern Africa Business Recovery and Insolvency Practitioners Association of Nigeria Business Recovery and Insolvency Practitioners Association of Sri Lanka Canadian Association of Insolvency and Restructuring Professionals Canadian Bar Association (Bankruptcy and Insolvency Section) China University of Politics and Law, Bankruptcy Law and Restructuring Research Centre Commercial Law League of America (Bankruptcy and Insolvency Section) Consiglio Nazionale dei Dottori Commercialisti and Esperti Contrabili Czech Chamber of Insolvency Practitioners Especialistas de Concursos Mercantiles de Mexico Ghana Association of Restructuring and Insolvency Advisors Groupe de Réflexion sur l’insolvabilité et sa prévention Hong Kong Institute of Certified Public Accountants (Insolvency Interest Group) Hungarian Association of Insolvency Practitioners INSOL New Zealand INSOLAD - Vereniging Insolventierecht Advocaten INSOL–Europe INSOL–India Insolvency Practitioners Association of Australia Insolvency Practitioners Association of Singapore Instituto Brasileiro de Gestão e Turnaround Instituto Iberoamericano de Derecho Concursal Institute of Certified Public Accountants of Singapore (Special Interest Group of Insolvency) International Association of Insurance Receivers International Women’s Insolvency and Restructuring Confederation Japanese Federation of Insolvency Professionals Law Council of Australia (Business Law Section) Malaysian Institute of Certified Public Accountants Nepalese Insolvency Practitioners Association REFor – The Insolvency Practitioners Register of the National Council of Spanish Schools of Economics Russian Union of Self-Regulated Organizations of Arbitration Managers Self-regulated Organisation of Arbitration Managers of the Chamber of Commerce and Industry of the Russian Federation The Association of the Bar of the City of New York Turnaround Management Association (INSOL Special Interest Group) TMA UK 9