18/08 – PoderExecutivo

Transcrição

Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo
Ano XCIII • N0 154
Recife, quinta-feira, 18 de agosto de 2016
OBRA EMERGENCIAL
E XPRESSAS
Adutora de Pau Ferro
vai beneficiar cidades
localizadas no Agreste
As cidades de Lajedo, São Bento do Una e Calçado, todas
no Agreste Meridional de Pernambuco, serão beneficiadas, a partir do mês
de outubro, com a obra de implantação de uma adutora que vai duplicar a vazão
da Barragem de Pau Ferro, localizada em Quipapá, na Mata Sul.
F OTO : WAGNER R AMOS /SEI
obra, já conhecida
como Adutora de
Pau Ferro, está em
execução pela Companhia
Pernambucana de Saneamento
- Compesa, em caráter emergencial, para atender as três
cidades que estão enfrentando
dificuldades de abastecimento,
consequência do sexto ano
consecutivo de seca. O empreendimento vai permitir o aumento da vazão de 60 para 120
litros de água por segundo,
beneficiando cerca de 70 mil
pessoas. O Governo do Estado,
em parceria com o governo federal, está investindo R$ 2 milhões na iniciativa.
A cidade de Calçado é abastecida pela Barragem Santa
Rita, que está em colapso
desde abril deste ano. No mês
de maio, também por falta de
chuvas na região, foi a vez do
colapso do manancial São
Jacques, reservatório responsável pelo atendimento de São
Bento do Una e Lajedo. O colapso na Barragem de São
Jacques provocou a ampliação
do rodízio em Lajedo, que
passou de dois dias com água e
oito dias sem, para dois dias
com água e 28 dias sem.
Em São Bento do Una, a
A
Concurso de Redação
Detran-PE está disponibilizando,
para alunos do ensino médio das
escolas públicas estaduais, o 30 Concurso
de Redação. Com o tema: “Eu sou mais
um por um trânsito mais seguro”, a
iniciativa é uma parceria com a Secretaria
Estadual de Educação – SEE. Os candidatos podem ser de qualquer faixa etária
e precisam desenvolver uma redação
manuscrita de no mínimo 20 linhas. A
folha de redação e o edital estão disponíveis no site do Detran (www.detran.
pe.gov.br) e no da Secretaria de Educação (www.educacao.pe.gov.br).
O
Concurso de Redação 2
ara concorrerem, as redações deverão
ser pré-selecionadas pelas escolas
estaduais e remetidas pelos Correios até o
dia 28 de setembro, endereçadas à
Coordenadoria de Educação de Trânsito /
Gerência de Ensino, na Estrada do
Barbalho, 889 – Iputinga - Recife-PE,
CEP: 50.690-900. O anúncio dos
ganhadores acontecerá na Fenelivro,
entre os dias 7 e 12 de outubro, no Centro
de Convenções de Pernambuco. Serão
premiados os alunos que tiverem as cinco
melhores redações e a escola que mais
enviar textos.
P
Novo superintendente
técnico em Acessibilidade Paulo
Fernando da Silva é o novo dirigente da Superintendência Estadual de
Apoio à Pessoa com Deficiência (Sead),
órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ). Deficiente visual,
Paulo Fernando é dirigente do Conselho
Estadual de Defesa dos Direitos da
Pessoa com Deficiência de Pernambuco
(Coned-PE) e do Conselho Municipal de
Defesa dos Direitos da Pessoa com
Deficiência (Comud), e conselheiro do
Conselho Nacional da Pessoa com
Deficiência (Conade). Para ele, o grande
desafio à frente da Sead é executar as
políticas para as pessoas com deficiência
e aprimorar alguns programas e serviços
já existentes, a exemplo do PE Conduz e
a Central de Libras, além de articular
novas ideias que possam garantir uma
melhor qualidade de vida às pessoas
com deficiência.
O
A RAPIDEZ na construção da adutora é uma recomendação direta do governador Paulo Câmara
situação também é preocupante. Mesmo sendo atendida pela
Barragem de Pau Ferro, as
áreas mais elevadas da cidade
não estão sendo abastecidas
pela rede de distribuição e sim
por meio de carros-pipa, assim
como os moradores de Calçado. Para quem reside em
bairros situados em áreas
planas da cidade, o fornecimento de água é realizado uma
vez por mês.
AGILIDADE - De acordo com
o diretor Regional do Interior
da Compesa, Marconi de
Azevedo, a construção da
adutora, que levará mais água
para Lajedo, São Bento do
Una e Calçado, foi uma recomendação do governador Paulo Câmara para melhorar as
condições de vida da população dessas três cidades.
“Estamos correndo para entregar a obra dentro do prazo previsto, pois sabemos das dificuldades hídricas dessas localidades”, argumentou o diretor.
CERTIFICADO DIGITALMENTE
17/08/2016
23:38:06
96123038783816
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das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
2 – Ano XCIII • N0 154
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Servidores são habilitados para
marcar perícias médicas online
Com objetivo de facilitar a realização de perícias médicas e promover a
prevenção da saúde dos servidores do Estado de Pernambuco, o Instituto
de Recursos Humanos do Estado (IRH), em parceria com o Centro de
Formação dos Servidores Estaduais (Cefospe), está oferecendo curso
para o novo Sistema de Perícias Médicas (SPM).
F OTO : J OYCE WARREN /IRH
capacitação tem como
proposta especializar mais
de 500 servidores de
todo Poder Executivo Estadual,
para que se tornem multiplicadores em seus órgãos e secretarias do Governo. Até o momento, servidores do Instituto de Recursos Humanos (IRH), Agência
Estadual de Tecnologia da Informação (ATI) e da Fundação de
Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de Pernambuco (Funape) já participaram
da capacitação, totalizando em
23 turmas.
A
SISTEMA ONLINE - Com a reformulação do sistema de perícias médicas, que será lançado a
partir do mês de setembro, os
agendamentos serão online e o
servidor não precisará mais se
dirigir ao IRH para marcar qualquer serviço de perícia. “Antes
do novo SPM a demanda era
espontânea, ou seja, o servidor
precisava ir até o IRH para
marcar a consulta, e posteriormente ser atendido, além de
necessitar de uma autorização do
chefe imediato. Agora, o servidor
pode agendar de qualquer lugar
através do site www.irh.pe.gov.
br, com maior comodidade”, explicou Olga Marinho, coordenadora do SPM e instrutora do curso.
Além de facilitar e agilizar o
procedimento das perícias médicas, o novo sistema vai gerar economia de papel, de tempo e de
pessoas, contribuindo para preservação do meio ambiente, visto
que só para licença para trata-
PROJETO objetiva facilitar a marcação de perícias médicas, trazendo maior conforto para o servidor
mento de saúde será economizado 25 resmas de papel ofício
por mês. “A iniciativa também
deve impactar na demanda de outros órgãos do Governo, a exemplo da Funape, com a redução do
trâmite de processos das tipologias: Admissão de Pensionista
Maior Inválido e Isenções de Imposto de Renda e Previdenciária”
justificou Olga.
Uma outra novidade é que as
pessoas vão poder, no momento do agendamento da perícia
médica, escolher onde farão o
procedimento, além do Recife,
já que o serviço será descentralizado. Até dezembro deste
ano, o servidor contará com
mais duas unidades: Caruaru
e Petrolina.
CAPACITAÇÃO - Para a diretora do Cefospe, Analúcia Cabral, o
Centro de Formação é um espaço
propício para o aprendizado e
desenvolvimento do servidor,
além de ser parceiro dos órgãos
para a realização de capacitações
exclusivas. “Nosso papel é fortalecer a gestão através de cursos
voltados para o aprimoramento
das habilidades dos agentes
públicos. Com isso, buscamos
fomentar esses e outros projetos
com os demais órgãos e secreta-
rias estaduais, visando à implantação de novos procedimentos
com foco na Educação Corporativa”, disse Analúcia.
A avaliação pericial dos servidores pode ser feita nos seguintes casos: processo de licenças,
aposentadoria, readaptações ou
doenças relacionadas ao trabalho.
INSCRIÇÃO – O curso, que teve
início no dia 25 de julho, é aberto
para todos os servidores. As próximas turmas acontecem nos dias
29, 30 e 31 de agosto e as inscrições podem ser feitas através
do site do Cefospe (www.cefospe.
pe.gov. br/web/cefospe).
Serviços do Balcão de Direitos
muda para o Bairro do Recife
As pessoas que necessitam
de documentação como: 2a
vias de certidões de nascimento, casamento, óbito e da
Carteira de Identidade, devem
se encaminhar a Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos,
na praça Arsenal da Marinha,
s/n, Bairro do Recife, o novo
local de atendimento do
Balcão de Direitos.
O serviço mudou-se da Madalena e passou a funcionar no
novo endereço a partir deste
mês. Com a mudança, também
este mês, a Secretaria Executiva de Direitos Humanos passou a funcionar no Espinheiro.
No Balcão, os documentos
são emitidos gratuitamente no
posto fixo, mas também em
ações itinerantes na RMR e
Interior, que disponibilizaram,
em julho, 3.079 documentos,
além de fotos 3x4. Os atendimentos são realizados a partir de solicitações das comunidades, e integram os Programas “É meu Direito”, da Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos; Governo Presente;
Resgatando Cidadania, da
SDS, entre outros.
SERVIÇO
NOVO ENDEREÇO DO
BALCÃO DE DIREITOS:
Praça Arsenal da Marinha, s/n.
Bairro do Recife.
Prédio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
Recife, 18 de agosto de 2016
SES FAZ HOMENAGEM
A PROCURADORES QUE
TRABALHAM INTEGRADO
A Secretaria Estadual de Saúde
(SES) e a Procuradoria Geral do Estado
(PGE) reforçaram, anteontem (16), o
trabalho de integração entre as duas
pastas. A SES é uma das atendidas pelo
Núcleo de Apoio às Secretarias da PGE,
composto por procuradores do Estado
que atuam dentro das instituições,
assessorando atos de decisão e gestão
em assuntos de natureza jurídica e na
análise de processos administrativos.
Em reconhecimento a esse trabalho, o
secretário de Saúde, Iran Costa, realizou
reunião comemorativa em homenagem
ao Dia do Procurador do Estado de
Pernambuco, celebrado em 20 de agosto.
O encontro, na sede da SES, contou com
a presença de diversos procuradores do
Estado, além de secretários-executivos
e representantes da Coordenação Jurídica da SES. A procuradora-chefe da
Procuradoria Consultiva, Giovana Ferreira, foi homenageada em nome de
todos os procuradores.
“A homenagem foi proposta pelos
nossos secretários-executivos que estão
em contato direto com os procuradores
aqui na SES. Essa parceria com a PGE
vem permitindo melhorar os fluxos e
agilizar a análise de contratos, tudo isso
para garantir uma melhor qualidade do
serviço prestado aos usuários do Sistema
Único de Saúde”, ressaltou Iran Costa.
Atualmente dois procuradores atuam
na Saúde: Oscar Vilaça e Catarina Sá
Ribeiro. Outros cinco atuam em sete
secretarias: Manuela Carneiro Leão e
Cícero Victor Alencar (Educação), Alexandre Auto (Defesa Social), Luís
Maranhão (Desenvolvimento Econômico; e Transportes) e Danilo Almeida
(Cidades; Habitação; e Micro e Pequena
Empresa, Trabalho e Qualificação).
“A proximidade física aumenta a
velocidade de resposta e fortalece os laços institucionais, proporcionando maior
segurança ao gestor na tomada de decisão
em assuntos de natureza jurídica”, avalia
a procuradora Giovana Ferreira. Para ela,
a atuação interna melhorou o fluxo de
contratação e reduziu a ocorrência de
falhas. “Na emergência da zika, a atuação
dos procuradores na SES foi fundamental
para as análises dos processos, realizadas
entre 24 e 48 horas, o que dificilmente se
conseguiria na sistemática antiga”, cita a
procuradora.
DATA - Comemorado no dia 20 de
agosto, o Dia do Procurador do Estado foi
instituído pelo então governador Eduardo
Campos, em 17 de agosto de 2007, por
meio da Lei de n0 13.278. A data comemorativa aos profissionais foi criada
como reconhecimento do mérito da
Advocacia Pública no fortalecimento da
consultoria e defesa do Estado, contribuindo para a concretização de
políticas públicas.
Ano XCIII • N0 154 – 3
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
ORIENTAÇÕES GERAIS
Abertas inscrições para lançamento
de cartilhas voltadas para servidores
Procuradoria Geral do
Estado de Pernambuco
(PGE-PE) promove, na
próxima segunda-feira (22), das
10 às 12h, o lançamento das cartilhas “Eleições 2016 - orientações
gerais aos agentes públicos estaduais” e “Passo a Passo de Licitações e Contratos”.
Os procuradores Leonardo Morais, da Assessoria de Gabinete da
PGE, e Giovana Ferreira, chefe da
Procuradoria Consultiva, farão uma
explanação sobre o conteúdo das
cartilhas, seguida de espaço para que
os gestores possam tirar dúvidas.
Está franqueada a participação
de três servidores por secretaria. As
inscrições devem ser feitas pelo
emailcej@ pge.pe.gov.br. As duas
publicações estão sendo entregues
nos órgãos estaduais e também
estão disponíveis no site da PGEPE (www.pge.pe.gov.br).
A
F OTO : D IVULGAÇÃO /PGE-PE
Lei de Responsabilidade Fiscal
(no 101/2000), na Resolução no
23.450 do TSE, que fixa o calendário eleitoral 2016, nas demais
resoluções do TSE e na jurisprudência dos tribunais eleitorais.
Ainda que as eleições este ano
sejam municipais, a maior parte das
disposições da Lei Eleitoral aplicase a todos os entes da Federação,
“não havendo qualquer distinção
entre eleições municipais, estaduais
ou federais”, diz o texto de apresentação da cartilha, compilada pelo
procurador Leonardo Morais.
Os impedimentos e vedações
de conduta são apresentados por
temas, para facilitar a consulta. Na
publicação, há uma sessão de perguntas e respostas, outra de jurisprudência e o excerto dos artigos
da Lei 9.504/1997 que dizem respeito aos agentes públicos.
PUBLICAÇÕES,
impressas em
parceria com
a Cepe, serão
distribuídas
durante o
evento
LICITAÇÕES E CONTRATOS ELEIÇÕES - A Cartilha Eleições A Cartilha de Licitações e Con2016 reúne informações a respeito
das condutas vedadas a quem trabalha no serviço público durante o
período eleitoral. Algumas são permanentes, outras vigoram desde 1o
de janeiro e outras, desde 2 de
julho, conforme o calendário do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As orientações se baseiam na
Lei Eleitoral (no 9.504/1997), na
tratos, publicada em parceira com a
Cepe, contém cinco roteiros, em
forma de passo a passo, contendo
providências que devem ser adotadas pelos gestores administrativos
na condução de processos licitatórios e nas contratações públicas.
Os roteiros foram redigidos pela
procuradora do Estado Isabele
Sahb Nóbrega, da Procuradoria
Consultiva, e revisados pelas procuradoras Giovana Ferreira e
Mariana Varejão, respectivamente
chefe e chefe-adjunta da Procuradoria Consultiva, pelo procurador
Leonardo Morais, do Gabinete da
PGE e pela procuradora Camila
Pimentel Pitanga.
A cartilha tem cinco capítulos:
“Licitação: fase interna e externa”;
“Aditivos Contratuais: prorrogação
da vigência de contratos de natureza contínua”; “Aditivos Contratuais: alteração dos prazos de execução, conclusão e entrega”; “Aditivos Contratuais: acréscimos e supressões”; e “Reajuste de Preços”.
Formatada em uma linguagem
simples e direta, a cartilha visa oferecer ao gestor um panorama geral
das principais ações que devem ser
adotadas para a adequada instrução
do processo, desde a sua fase
inicial até o momento de envio à
análise da Procuradoria Consultiva.
Link para se inscrever no evento de apresentação das cartilhas
eleitoral e de licitações e contratos: http://www.pge.pe.gov.
br/?info=669_pge-pe_
IPEM-PE REALIZA DOAÇÃO DE CURSO DE CORTE E COSTURA REÚNE
AGRICULTORAS DE I TAPISSUMA
ALIMENTOS PARA A AACD
F OTO : D IVULGAÇÃO /IPA
O Instituto de Pesos e
Medidas de Pernambuco (Ipem-PE), órgão
vinculado à Secretaria
de Desenvolvimento
Econômico do Governo
de Pernambuco e o delegado do Inmetro, que
tem como finalidade
proteger o consumidor
e as relações de consumo, realizou na manhã
de segunda-feira (15)
uma doação de alimentos para a AACD - Associação de Assistência
à Criança Deficiente.
O presidente do Ipem,
Pedro Paulo de Carvalho Neto, foi rece-
bido pelo gerente de
Capacitação de Recursos da AACD, José Nunes Júnior, e sua equipe, que fizeram questão
de mostrar o trabalho
realizado pela instituição, bem como a sua
completa estrutura: “As
doações são de fundamental importância
tendo em vista que a
AACD realiza todos os
atendimentos de forma
gratuita, para crianças,
jovens e adultos”.
Pedro Paulo afirma
que “todas essas doações fazem parte do
procedimento interno
do Inmetro com relação
à destinação final de
produtos pré-medidos
após exames metrológicos. Qualquer entidade, seja ela governamental ou de assistência social, pode receber as doações desde
que esteja com o cadastro em dia”.
A AACD fica localizada no Centro de
Reabilitação Eng. Clóvis Scripilliti. Av. Advogado José Paulo Cavalcanti, 155 - Ilha Joana
Bezerra - Recife - PE CEP: 50080-810. Telefone: (81) 3419-4000.
O curso de Corte e
Costura módulo 1 (costura reta) e módulo 2 (peças íntimas) capacitou 12
mulheres agricultoras e
pescadoras, na comunidade de Mangabeira, área
rural do município, e na
Associação das Costureiras – Juvita, ambos no
município de Itapissuma.
A capacitação foi ministrada pela instrutora do
Senar, Maria Salete.
A iniciativa é do Instituto Agronômico de
Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, por meio
do escritório de Itapissuma, e o Serviço Nacio-
nal de Aprendizagem
Rural (Senar), com o
apoio do Sindicato Rural
Patronal de Igarassu. Na
ocasião, a extensionista
do IPA, Ângela Senna,
destacou a importância
da parceria. “É uma forma de gerar renda e melhorar a qualidade de vida dessas famílias”, afirmou a técnica do IPA.
4 – Ano XCIII • N0 154
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
X FESTIVAL DE MÚSICA NA ESCOLA
Estudantes da rede estadual
dão prova de que são show
Aline Rangel
FOTOS: ALYNE PINHEIRO/SEE
Alunos empolgados,
entoando gritos de
guerra, torcendo pela
sua escola. Foi
assim que o Teatro
Guararapes, no Centro
de Convenções de
Pernambuco, esteve
durante o 10o Festival
de Música na Escola.
evento reuniu 23 escolas da rede estadual e cerca de 1,5
mil estudantes na
manhã da última sexta-feira (12)
para mostrar seus talentos, fazendo apresentações de músicas
inéditas de autoria própria.
O
CULTURA
DE PAZ - O festival
foi realizado pelo Comitê de Entidades e Pessoas (COEP) em parceria com a Secretaria de Educação
do Estado (SEE), Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, através da
Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), e empresas parceiras. Representando o secretário de
Educação, o gestor da Gerência
Regional de Educação (GRE) Metro Norte, Gleydson Alves, declarou a satisfação em ver seus estudantes apresentando suas músicas.
“Esse encontro é um momento
histórico para os estudantes de
Pernambuco apresentarem músicas
de qualidade, feitas por eles e com
o objetivo tão sublime de disseminar a cultura de paz através do 8o
Objetivo do Milênio da Unesco:
Todo mundo trabalhando pelo
O EVENTO reuniu
estudantes de todas
as regiões do Estado,
que apresentaram
músicas de
qualidade, feitas
por eles próprios.
O Festival tem
como objetivo maior
disseminar a cultura
de paz através do
8o Objetivo do
Milênio da Unesco:
Todo mundo
trabalhando pelo
Desenvolvimento
Desenvolvimento”, disse o gestor.
“Uma iniciativa com foco na
revelação de valores artísticos. No
cenário turístico é importante
apoiarmos os novos talentos da
música pernambucana, pois a música, a dança e as tradições são
elementos fortes da nossa cultura e
valioso atrativo para os visitantes
do Estado”, assim a presidente da
Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Ana Paula Vilaça,
definiu o Festival de Música.
PARTICIPANTES - Entre as escolas que participaram do Festival
está a Escola Estadual João Rodrigues Cardozo, de Águas Belas,
Sertão do Estado, que trouxe o
grupo Quinteto Oitavado, composto por cinco estudantes, dentre
ele Bruno Gabriel, de 16 anos,
índio da Tribo Funiô. “Eu só consigo sentir gratidão. É o primeiro
ano que nossa escola participa e
estamos confiantes. É um orgulho
não só representar minha escola,
mas também representar os indígenas”, falou o estudante. A banda
apresentou a música “Perfeita
União”, que foi feita exclusiva-
mente para o Festival.
Três escolas foram escolhidas
através de votação pelo aplicativo
do Festival, desenvolvido pelos
estudantes da Escola Técnica Estadual José Maria Vasconcelos, localizada no município de Bezer-
ros, e pela escolha dos jurados
técnicos que estavam presentes no
Festival. O aplicativo foi desenvolvido nos laboratórios da instituição e teve a coordenação do
professor Paulo Henrique Ramos,
coordenador do curso de Manu-
tenção e Suporte em Informática.
Os três primeiros lugares desta
décima etapa do Festival (EREM
Nóbrega; Escola Dom Antônio
Campelo e EREM Porto Digital,
respectivamente) ganharam instrumentos musicais.
Ano XCIII • NÀ 154 - 5
DECRETO Nº 43.411, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
Governo do Estado
Redenomina as funções gratificadas que indica.
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015, e
no Decreto nº 41.460, de 30 de janeiro de 2015,
DECRETA:
Concede diferimento do recolhimento do ICMS.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o disposto no § 3º do art. 37 da Lei nº 10.259, de 27 de janeiro de 1989;
Art. 1º Ficam redenominadas, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Educação, 16
(dezesseis) Funções Gratificadas de Coordenador Geral de Planejamento e Coordenação, símbolo FDA-4, passando a denominar-se
Coordenador Geral de Planejamento e Articulação, mantido o símbolo.
Art. 2º O Regulamento da Secretaria de Educação deve ser alterado, em atendimento ao disposto neste Decreto.
CONSIDERANDO a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, agrupando em um único texto normativo as
normas previstas em lei sobre a matéria, e a decisão do Governo do Estado de editar novo regulamento do referido imposto, a partir de 2017;
CONSIDERANDO ainda que, por sugestão da Secretaria da Fazenda, em função da elaboração do novo regulamento, devem
ser evitadas alterações na atual Consolidação da Legislação Estadual, o Decreto nº 14.876, de 12 de março de 1991,
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2016.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 17 de agosto do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da
Independência do Brasil.
DECRETA:
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Art. 1º A partir das datas expressamente indicadas, fica diferido o recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à
Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS:
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MILTON COELHO DA SILVA NETO
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
I - no período de 1º de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2019, no valor correspondente a 75% (setenta e cinco por cento)
do imposto relativo à importação de nitrato de amônio, classificado no código 3102.30.00 da NBM/SH, por estabelecimento industrial, para
utilização no respectivo processo produtivo de emulsão base bombeada a granel e explosivos; e
II - a partir de 1º de setembro de 2016, no valor correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do imposto relativo à
importação de carvão ativo, classificado no código 3802.10.00 da NBM/SH, por estabelecimento industrial, para utilização no respectivo
processo produtivo de xarope de glucose.
Parágrafo único. O imposto devido pelas saídas mencionadas no caput deve ser recolhido pelo destinatário nos termos
previstos no inciso IV do § 2º do art. 13 do Decreto nº 14.876, de 12 de março de 1991.
Transfere as funções gratificadas que indica.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETA:
Art. 1° Ficam transferidas, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Administração
para o Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, as funções
gratificadas a seguir especificadas, mantidos os símbolos:
I - 2 (duas) Funções Gratificadas de Supervisão-1, símbolo FGS-1; e
II - 2 (duas) Funções Gratificadas de Supervisão-2, símbolo FGS-2.
Art. 2° Os Regulamentos da Secretaria de Administração e da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI devem ser
alterados, em atendimento ao disposto neste Decreto.
Aloca a função gratificada de direção e assessoramento
que indica.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2016.
DECRETA:
Art. 1° Fica alocada, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Saúde, 1 (uma) Função
Gratificada de Coordenador de Planejamento e Controle dos Hospitais, símbolo FDA-4, criada pela Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015.
Art. 2° O Regulamento Secretaria de Saúde deve ser alterado, em atendimento ao disposto neste Decreto.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2016.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Redenomina o cargo comissionado que indica.
DECRETA:
Art. 1° Fica redenominado, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Administração, 1 (um)
cargo, em comissão, de Gestor de Apoio Técnico do Gabinete, símbolo DAS-5, passando a denominar-se Coordenador Administrativo e
Financeiro do CEFOSPE, mantido o símbolo.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
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SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
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DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
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6 - Ano XCIII • NÀ 154
ANEXO I
REGULAMENTO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
Art. 2° O Regulamento Secretaria de Administração deve ser alterado, em atendimento ao disposto neste Decreto.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2016.
CAPÍTULO I
DA FINALIDADE E COMPETÊNCIA
Art. 1º A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, órgão da Administração Direta do Poder Executivo Estadual, tem por
finalidade formular, fomentar e executar as ações de política estadual de desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação; promover
e apoiar ações e atividades de incentivo à ciência, as ações de ensino superior, pesquisa científica e extensão; planejar e executar ações
para a criação e consolidação de ambientes e empreendimentos de inovação no Estado; formular e desenvolver medidas para ampliação
e interiorização da base de competências científicas e tecnológicas do Estado, bem como apoiar as ações de polícia científica e medicina
legal; instituir e gerir centros tecnológicos; promover a educação tecnológica e promover a radiodifusão pública e de serviços conexos.
Art. 2º Ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação incumbe assessorar o Governador do Estado nos assuntos de
competência de sua Pasta; definir e estabelecer as políticas, diretrizes e normas de organização interna; planejar, dirigir e controlar as
ações da Secretaria.
CAPÍTULO II
DAS FORMAS DE ATUAÇÃO E DA ESTRUTURA
Redenomina o cargo comissionado e a função gratificada
de direção e assessoramento que indica.
DECRETA:
Art. 1° Ficam redenominados o cargo comissionado e a função gratificada de direção e assessoramento do Quadro de Cargos
Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Administração, a seguir especificados, mantidos os símbolos:
I - 1 (um) cargo, em comissão, de Coordenador Administrativo e Financeiro do CEFOSPE, símbolo DAS-5, passando a
denominar-se Gestor de Apoio Técnico do Gabinete; e
II - 1 (uma) Função Gratificada de Gestor de Apoio Técnico, símbolo FDA-3, passando a denominar-se Coordenador
Administrativo e Financeiro do CEFOSPE.
Art. 3º As atividades da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação serão desenvolvidas diretamente por suas unidades integrantes.
Parágrafo único. Para os fins deste artigo, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação tem a seguinte estrutura:
I - Gabinete do Secretário:
a)
Chefia de Gabinete:
1.
Auxiliar Técnico;
b)
Diretoria de Políticas e Articulação:
1.
Coordenador Técnico;
2.
Assessoria de Competências Transversais para C, T & I;
3.
Assessoria em Políticas e Articulação;
4.
Superintendência de Projetos Mobilizadores Estaduais:
4.1. Gestor de Projetos Mobilizadores;
Art. 2° O Regulamento Secretaria de Administração deve ser alterado, em atendimento ao disposto neste Decreto.
c)
Diretoria de Inovação:
1.
Superintendência de Inovação; e
2.
Gerência de Tecnologias:
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de novembro de 2015.
2.1 Gestor de Tecnologias;
Superintendência de Gestão do Espaço Ciência;
e)
Ouvidoria;
II - Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação:
Aprova o Regulamento
Tecnologia e Inovação.
d)
da
Secretaria
de
a)
Gestor de Projetos Especiais;
b)
Gestor Técnico;
c)
Assessoria de Aquisições;
d)
Assistência Técnica de Gestão;
e)
Assistência Técnica de Infraestrutura;
f)
Comissão Permanente de Licitação;
g)
Diretoria de Captação de Recursos e Incentivos a C, T & I;
h)
Gerência de Planejamento e Monitoramento;
i)
Gerência de Administração Financeira e Orçamentária:
1.
Gestor da Setorial Contábil;
j)
Gerência de Apoio Jurídico:
Ciência,
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015 e
no Decreto nº 41.460, de 30 de janeiro de 2015, no Decreto nº 41.627, de 14 de abril de 2015 e no Decreto 41.692, de 6 de maio de 2015.
DECRETA:
Art. 1º Ficam aprovados o Regulamento e o Quadro de Cargos Comissionados e de Funções Gratificadas da Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação, conforme Anexos I e II.
Art. 2º Ficam redenominados os cargos comissionados e as funções gratificadas do Quadro de Cargos Comissionados e
Funções da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a seguir especificados, mantidos os símbolos:
I - 1 (um) cargo, em comissão, de Superintendente de Difusão Tecnológica, símbolo DAS-3, passando a denominar-se
Superintendente de Inovação;
II - 1 (um) cargo, em comissão, de Gerente de Cluster Produtivos I, símbolo DAS-4, passando a denominar-se Gerente de
Planejamento e Monitoramento;
III - 1 (um) cargo, em comissão, de Gestor Técnico, símbolo DAS-5, passando a denominar-se Gestor de Tecnologias;
IV - 1 (um) cargo, em comissão, de Gestor Técnico, símbolo DAS-5, passando a denominar-se Gestor de Projetos Especiais;
V - 1 (um) cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-3, passando a denominar-se Assistente Técnico de
Infraestrutura;
Art. 4º Vinculam-se à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, organizando-se e estruturando-se na forma dos seus
regulamentos específicos, observadas as competências, diretrizes e disposições contidas em lei:
I - Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE;
II - Universidade de Pernambuco - UPE;
III - Empresa Pernambuco de Comunicação S/A - EPC; e
IV - Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação - CONCITI.
VI - 1 (um) cargo de Gestor de Projetos Mobilizadores I, símbolo CAS-1, passando a denominar-se Gestor de Projetos
Mobilizadores;
CAPÍTULO III
DA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DIRETA
VII - 1 (um) cargo, em comissão, de Gestor de Projetos Mobilizadores II, símbolo CAS-1, passando a denominar-se Gestor Técnico;
Art. 5º Compete, em especial:
VIII - 1 (um) cargo, em comissão, de Assessor em Informação, Planejamento e Avaliação, símbolo CAS-2, passando a
denominar-se Assessor em Políticas e Articulação;
I - ao Gabinete do Secretário: assistir diretamente e facilitar o desempenho do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação no
exercício de suas funções e atribuições de representação oficial, política, social e administrativa;
IX - 1 (um) cargo, em comissão, de Gestor de Aquisições, símbolo CAS-2, passando a denominar-se Assessor de Aquisições;
X - 1 (uma) Função Gratificada de Diretor de Política, Articulação e Coordenação, símbolo FDA, passando a denominar-se
Diretor de Políticas e Articulação;
XI - 1 (uma) Função Gratificada de Gerente de Cluster Produtivos II, símbolo FDA-2, passando a denominar-se Gerente de
Tecnologias; e
XII - 1 (uma) Função Gratificada de Assessor de Recursos Humanos para C, T & I, símbolo FDA-4, passando a denominar-se
Assessor de Competências Transversais para C, T & I.
Art. 3º O Manual de Serviços detalhará as atribuições e o funcionamento dos órgãos integrantes da estrutura administrativa da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação deste Decreto.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 5º Revoga-se o Decreto nº 38.803, de 5 de novembro de 2012.
LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO
II - a Chefia de Gabinete: coordenar as atividades relacionadas com o Gabinete, bem como as de articulação institucional,
visando ao atendimento das demandas, processos e pleitos encaminhados à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação;
III - ao Auxiliar Técnico: atender às necessidades operacionais e administrativas do Gabinete do Secretario, nas áreas de
protocolo, central telefônica, recepção do público em geral e apoio ao Gabinete e demais Gerências;
IV - a Diretoria de Políticas e Articulação: definir princípios e prioridades para a política de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado
de Pernambuco, em consonância com a orientação do Governo do Estado, com a base produtiva estadual e com a comunidade científica;
identificar e promover a articulação de interlocutores, internos e externos à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, para a elaboração
da política de Ciência, Tecnologia e Inovação (C, T & I); coordenar os esforços dos diferentes atores, internos e externos à Secretaria, no
sentido de promover o fluxo de conhecimentos necessários à formulação da política; promover a cooperação entre os diferentes agentes
que constituem o sistema estadual de inovação, e seus subsistemas setoriais de inovação, de modo que atuem como partes constituintes
de um todo assim por elas reconhecido; promover a qualificação de recursos humanos estaduais para C, T & I; desenvolver o sistema de
informações sobre C, T & I para subsidiar a formulação, acompanhamento e avaliação da política estadual de C, T & I;
V - ao Coordenador Técnico: prestar apoio técnico no desenvolvimento das atividades do âmbito da Diretoria de Políticas e
Articulação, apoiar a formulação e executar as ações da Diretoria de Política e Articulação;
VI - a Assessoria de Competências Transversais para C, T & I: apoiar as ações da Diretoria de Políticas e Articulação; conduzir
a gestão operacional, organizar e implementar o sistema de avaliação de programas de fomento a capacitação de competências
transversais;
VII - a Assessoria em Políticas e Articulação: dar suporte às atividades da Diretoria de Políticas e Articulação no que diz respeito
à formulação da política de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco; ao contato e articulação dos atores internos e
externos à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação no processo de elaboração da política;
VIII - a Superintendência de Projetos Mobilizadores Estaduais: levantar, organizar e analisar informações acerca de cadeias
de valor e bases científicas e tecnológicas existentes e em promoção no Estado, com vistas à formulação de planos e programas para o
desenvolvimento de subsistemas setoriais de inovação (SSI); prospectar oportunidades de projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P
& D) no Estado em parceria com agentes econômicos e instituições científicas e tecnológicas locais; identificar gargalos tecnológicos na
estrutura produtiva tradicional existente, bem como oportunidades para a criação ou expansão de competências de pesquisa; articular
os atores envolvidos nos SSI;
IX - ao Gestor de Projetos Mobilizadores: apoiar as ações da Superintendência de Projetos Mobilizadores Estaduais no que
concerne a levantar e organizar informações para o desenvolvimento de SSI selecionados; mapear elementos constituintes dos referidos
sistemas; identificar gargalos tecnológicos na estrutura produtiva estadual específica dos sistemas selecionados; levantar competências
de pesquisa estaduais; acompanhar a construção dos SSI; acompanhar a construção do sistema de informações em C, T & I;
X - a Diretoria de Inovação: apoiar a formulação e executar as ações de política estadual de desenvolvimento científico,
tecnológico e de inovação nos setores tradicionais da economia pernambucana definidos pelo Secretário de Ciência Tecnologia e
Inovação; planejar e executar ações para a criação e consolidação de ambientes e empreendimentos de inovação no estado para
atender os setores tradicionais da economia pernambucana; apoiar a formulação, o desenvolvimento, o planejamento e a execução
de medidas para ampliação e interiorização da base de competências científicas e tecnológicas do Estado nos setores tradicionais da
economia pernambucana; fomentar o uso de tecnologias avançadas nos setores tradicionais da economia pernambucana; promover a
interação entre os setores tradicionais da economia pernambucana com os setores de tecnologias avançadas e os novos setores da
economia nacional e estadual;
XI - a Superintendência de Inovação: apoiar a formulação e executar as ações de política estadual de desenvolvimento
científico, tecnológico e de inovação; planejar e executar ações para a criação e consolidação de ambientes e empreendimentos de
inovação no estado; apoiar a formulação, o planejamento e a execução de e executar medidas para ampliação e interiorização da base
de competências cientificas e tecnológicas do Estado;
XII - a Gerência de Tecnologias: apoiar a formulação e executar as ações de política estadual de desenvolvimento científico,
tecnológico e de inovação em setores específicos da economia pernambucana definidos pelo Secretário de Ciência, Tecnologia e
Inovação; planejar e executar ações para a criação e consolidação de ambientes e empreendimentos de inovação no estado para atender
os setores específicos da economia pernambucana; apoiar a formulação e o desenvolvimento, bem como, planejar e executar medidas
para ampliação e interiorização da base de competências cientificas e tecnológicas do Estado nos setores específicos da economia
pernambucana;
outorgadas; implantar e operar as suas próprias redes de Repetição e Retransmissão de Radiodifusão, explorando os respectivos serviços;
estabelecer cooperação e colaboração com entidades públicas ou privadas que explorem serviços de comunicação ou radiodifusão
pública, mediante convênios, contratos ou outros ajustes; produzir e\ou difundir programação informativa, educativa, artística, cultural,
esportiva, científica, de cidadania e de recreação; promover e estimular a formação e o treinamento de pessoal especializado, necessário
às atividades de radiodifusão, comunicação e serviços conexos; prestar serviços no campo de radiodifusão, de comunicação e serviços
conexos, inclusive para transmissão de atos e matérias de interesse dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e do Ministério Público
do Estado de Pernambuco; exercer a comercialização de espaços publicitários; exercer outras atividades afins, que lhe forem atribuídas
pelo Conselho de Administração da EPC; e garantir mínimos de 15% (quinze por cento) de conteúdo regional e de 10% (dez por cento)
de conteúdo independente em sua programação semanal; e
IV - ao Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação - CONCITI, disciplinado e estruturado pela Lei 14.533, de 9 de
dezembro de 2011, órgão colegiado deliberativo de hierarquia superior do Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia, diretamente vinculado
a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, formular e acompanhar a execução da política de desenvolvimento científico, tecnológico e
de inovação do Estado, cabendo-lhe especialmente aprovar a política de Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo do Estadual; articular
as iniciativas e atividades relativas ao desenvolvimento científico e tecnológico dos diversos órgãos e entidades da administração direta e
indireta do Estado e de outras instituições públicas do Estado; aproximar as entidades estaduais que se dedicam às atividades de pesquisa
e desenvolvimento científico e tecnológico visando à inovação nas comunidades científica, tecnológica e empresarial; aprovar os planos,
metas e orçamentos estaduais de ciência e tecnologia e deliberar sobre eles, bem como sobre a programação anual de aplicações do Fundo
Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; avaliar os resultados das ações implementadas nas áreas de ciência e
tecnologia do Estado e sugerir ao Poder Executivo as reorientações necessárias e elaborar seu regimento interno.
CAPÍTULO V
DOS RECURSOS HUMANOS
Art. 7º Os cargos comissionados e as funções gratificadas de direção e assessoramento serão providos por ato do Governador
do Estado e as funções gratificadas de supervisão e de apoio serão atribuídas por portaria do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
XIII - ao Gestor de Tecnologias: gerir, articular e executar as políticas designadas pelo Diretor de Inovação nos parques
tecnológicos;
Art. 8º Os casos omissos neste Regulamento serão dirimidos pelo Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, respeitada a
legislação estadual aplicável.
XIV - a Superintendência de Gestão do Espaço Ciência: gerenciar o Museu de Ciências e coordenar as atividades relacionadas
com sua administração, recursos humanos, gestão e manutenção da área física, seleção de bolsistas, monitores e estagiários; contratar
serviços, e captar de recursos através de parcerias e convênios entre o Espaço Ciência e as demais instituições de C, T & I; incluindo
criação, montagem e operacionalização de Exposições Científicas Interativas, realização de Oficinas Científicas Educativas, Semanas
Temáticas, Cursos de Férias, Encontros Científicos, Feiras de Ciências, eventos diversos de Arte-Ciência e outras atividades correlatas;
promover programas sociais envolvendo comunidades, jovens e adolescentes, idosos e demais segmentos da sociedade que exijam
atenção especial; realizar programas e atividades itinerantes de educação e divulgação científica; articular com instituições de ensino
superior, centros de pesquisa, escolas, secretarias de educação e de C, T & I, prefeituras, ONGs e outras instituições para promoção das
atividades do Espaço Ciência;
ANEXO II
XV - a Ouvidoria: cumprir os procedimentos obrigatórios às atividades do Ouvidor dispostos na legislação estadual, em
especial na Lei Complementar nº 141, de 3 de setembro de 2009, na Lei n° 14.804, de 29 de outubro e 2012 e no Decreto nº 39.675, de
1º de agosto de 2013; consolidar relatórios gerenciais propondo ações de melhoria quanto ao desempenho institucional apresentando-o
quadrimestralmente ao Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação; prestação do Serviço de Acesso à Informação - SIC, nos
termos da legislação;
XVI - a Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação: formular, planejar, disciplinar, coordenar, executar e dar
orientação técnico-administrativa em processos e sistemas de compras, contratos, licitações, patrimônio, materiais, transporte, relativo à
frota de veículos e combustíveis e comunicação no âmbito da Administração Pública Estadual;
XVII - ao Gestor de Projetos Especiais: prestar apoio técnico na realização dos projetos relativos à Ciência, Tecnologia e
Inovação;
XVIII - ao Gestor Técnico: prestar apoio técnico no desenvolvimento das atividades do âmbito do Secretário Executivo de
Ciência, Tecnologia e Inovação;
XIX - a Assessoria de Aquisições: prestar apoio no planejamento, na coordenação, e na execução das atividades relativas à
aquisição de bens, materiais e serviços requisitados pelas unidades da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação;
XX - a Assistência Técnica de Gestão: prestar apoio administrativo ao Gabinete do Secretário Executivo, atendendo as
necessidades de organização, despacho e distribuição de expedientes;
XXI - a Assistência Técnica de Infraestrutura: dar suporte técnico à operacionalização dos serviços relativos à frota,
abastecimento, manutenção, locação de veículos, energia, água e saneamento;
XXII - à Comissão Permanente de Licitação: processar e julgar as licitações para aquisição de bens, serviços e obras nos
termos da legislação pertinente;
XXIII - a Diretoria de Captação de Recursos e Incentivos a C, T & I: identificar e fomentar parceiras e convênios com vista a
captação de recursos para implantação de ações e projetos da Secretaria;
XXIV - a Gerência de Planejamento e Monitoramento: estruturar e operacionalizar a agenda de planejamento e monitoramento
referente às metas da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e às metas prioritárias de Governo no que tange ao escopo pactuado
para a Secretaria, para as vinculadas e demais atores que fazem interface com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS
DENOMINAÇÃO
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação
Diretor de Captação de Recursos e Incentivos a C, T & I
Superintendente de Inovação
Superintendente de Projetos Mobilizadores Estaduais
Chefe de Gabinete
Gerente de Apoio Jurídico
Gerente de Planejamento e Monitoramento
Gestor de Tecnologias
Gestor de Projetos Especiais
Gestor de Projetos Mobilizadores
Gestor Técnico
Assessor de Aquisições
Assessor em Políticas e Articulação
Ouvidor
Assistente Técnico de Infraestrutura
Assistente Técnico de Gestão
Auxiliar Técnico
Diretor de Inovação
Diretor de Políticas e Articulação
Superintendente de Gestão do Espaço Ciência
Gerente de Administração Financeira e Orçamentária
Gerente de Tecnologias
Gestor da Setorial Contábil
Coordenador Técnico
Assessor de Competências Transversais para C, T & I
Função Gratificada de Supervisão - 1
Função Gratificada de Apoio - 1
TOTAL
XXV - a Gerência de Administração Financeira e Orçamentária: planejar, coordenar e acompanhar a execução das atividades
relacionadas com administração financeira e orçamentária, elaboração do Plano Plurianual - PPA, do Orçamento Anual - LOA, propondo
os ajustes quando necessário, solicitação de Programação Financeira; realizar o empenhamento, liquidação e pagamento das despesas
programadas em todas as fontes, aferindo sua conformidade de acordo com as legislações vigentes, prestação de contas das despesas
da Secretaria; desenvolver as ações inerentes a unidade gestora controladora da Secretaria (UGC) e executora (UGE) e executar outras
atividades correlacionadas à sua esfera de atuação;
XXVI - ao Gestor da Setorial Contábil: coordenar, supervisionar e organizar as atividades de natureza contábil, no âmbito
da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, observando os Princípios Fundamentais da Contabilidade, as Normas Brasileiras
de Contabilidade e a legislação vigente; prestar informações sobre as normas e procedimentos relacionados à gestão orçamentária,
financeira e patrimonial e de custos; elaborar e analisar balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis das unidades gestoras
vinculadas à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, de acordo com a legislação vigente; realizar a conformidade contábil dos
atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial; apoiar a elaboração das prestações de contas obrigatórias; acompanhar
os trabalhos de execução orçamentária, financeira e patrimonial das unidades gestoras vinculadas à Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Inovação; acompanhar os lançamentos contábeis que porventura sejam descentralizados no âmbito da unidade gestora executora e
quando necessário efetuar registros contábeis de atos e fatos de natureza orçamentária, financeira e patrimonial; zelar pela fidedignidade
dos registros contábeis efetuados no Sistema e-Fisco; acompanhar os lançamentos contábeis que porventura sejam descentralizados no
âmbito da unidade gestora executora; conciliar as contas contábeis em toda a sua extensão, especialmente as contas representativas de
movimentação bancária; zelar pelo fiel cumprimento das orientações técnico-normativas emanadas da Secretaria da Fazenda, do órgão
central do subsistema de contabilidade, em especial as prescritas na Lei nº 7.741, de 23 de outubro de 1978, na Lei nº 4.320, de 17 de
março de 1964, na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, bem como das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao
Setor Público; representar a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação nas situações de responsabilidade solidária definidas em lei; e
executar outras atividades correlatas que lhes sejam atribuídas; e
XXVII - a Gerência de Apoio Jurídico: prestar assessoramento de natureza técnico-jurídico; analisar as questões relativas
aos processos licitatórios, contratos, convênios, e contratos de gestão; supervisionar e gerir as atividades de natureza jurídica, além das
demandas judiciais e as do controle externo, respeitada a competência da Procuradoria Geral do Estado.
CAPÍTULO IV
DA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO INDIRETA
Art. 6º Compete, em especial:
I - à Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE, criada pela Lei nº 10.401, de 26 de dezembro de 1989, estimular
o desenvolvimento científico e tecnológico, relacionado com as necessidades sócio-econômicas do Estado de Pernambuco, por meio de
incentivo e fomento à pesquisa, formação e capacitação de recursos humanos e estímulo à inovação tecnológica.
II - à Universidade de Pernambuco - UPE, fundação pública instituída pela Lei nº 10.518, de 29 de novembro de 1990: criar,
expandir, modificar, organizar e extinguir cursos e programas de educação superior como previsto em lei, obedecendo às normas gerais
da União e, quando for o caso, do sistema estadual de ensino;
III - à Empresa Pernambuco de Comunicação S/A - EPC, empresa pública criada pela Lei 14.404, de 14 de setembro de 2011:
implantar e operar as emissoras e explorar os serviços de radiodifusão pública sonora e de sons e imagens que lhe forem transferidas ou
SÍMBOLO
DAS
DAS-1
DAS-2
DAS-3
DAS-3
DAS-4
DAS-4
DAS-4
DAS-5
DAS-5
CAS-1
CAS-1
CAS-2
CAS-2
CAS-2
CAS-3
CAS-4
CAS-5
FDA
FDA
FDA-1
FDA-2
FDA-2
FDA-3
FDA-3
FDA-4
FGS-1
FGS-2
FGS-3
FGA-1
FGA-2
FGA-3
QTDE.
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
23
33
4
2
5
5
100
Declara de utilidade pública, para fins de constituição
de servidão administrativa, área de terra, com suas
benfeitorias porventura existentes, situada no Município
de Surubim.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, área de terra, com suas
benfeitorias porventura existentes, situada no Município de Surubim, neste Estado, individualizada conforme memorial descritivo
constante do Anexo Único.
Art. 2º A área de terra de que trata o art. 1º destina-se à implantação de Trecho do Coletor de Esgotos 23 da Bacia-I do Sistema
de Esgotamento Sanitário do Município de Surubim.
Art. 3º A área de terra mencionada no art. 1º encontra-se descrita em planta integrante do projeto técnico específico, arquivada
na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA.
Art. 4º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão à conta de recursos financeiros da COMPESA, que fica
autorizada a promover a constituição de servidão administrativa de forma amigável ou judicial.
Art. 5º Pode ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fins de efetivação da servidão administrativa na área
de terra abrangida por este Decreto, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
Art. 7º Revoga-se o Decreto nº 41.910, de 10 de julho de 2015.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
ANEXO ÚNICO
MEMORIAL DESCRITIVO
Área com 1.685,36m² inserida em terras da propriedade “Sítio Rancho Alegre”, localizada na zona urbana do Município de Surubim. A
área confronta-se ao Norte, ao Sul e ao Leste com terras da propriedade “Sítio Rancho Alegre” e a Oeste com imóveis não identificados e
com terras do “Sítio Rancho Alegre”. Conforme levantamento topográfico enviado pela solicitante e arquivado na COMPESA, a área está
delimitada pelos pontos P01 a P32 em ordem cronológica, no sentido horário, com as coordenadas em UTM, Datum SAD 69 e Zona 25M,
e distâncias identificadas conforme quadro a seguir:
COORDENADAS
PONTOS
DISTÂNCIAS
(m)
LESTE
NORTE
P01 / P02
7,92
196342.745
9133080.620
P02 / P03
4,11
196345.152
9133088.160
P03 / P04
33,45
196346.889
9133091.884
P04 / P05
68,23
196366.836
9133118.738
P05 / P06
28,29
196303.518
9133144.168
P06 / P07
12,63
196301.225
9133172.364
P07 / P08
4,42
196313.434
9133169.121
P08 / P09
2,40
196314.979
9133173.267
P09 – P10
49,99
196315.770
9133176.419
P10 – P11
4,02
196331.592
9133223.838
P11 – P12
62,32
196335.429
9133222.639
P12 – P13
11,44
196316.842
9133163.156
P13 – P14
19,72
196305.811
9133166.182
P14 – P15
66,39
196307.347
9133146.518
P15 – P16
16,17
196368.802
9133121.385
P16 – P17
120,49
196378.446
9133134.369
P17 – P18
33,97
196485.581
9133189.499
P18 – P19
3,37
196509.692
9133216.165
P19 – P20
4,00
196508.443
9133212.355
P20 – P21
30,72
196507.703
9133212.542
P21 – P22
3,63
196489.370
9133187.891
P22 – P23
4,04
196491.438
9133184.904
P23 – P24
3,90
196488.487
9133182.147
P24 – P25
114,16
196486.263
9133185.352
P25 – P26
38,99
196384.682
9133133.241
P26 – P27
1,97
196420.075
9133116.880
P27 – P28
6,12
196418.610
9133115.555
P28 – P29
35,04
196412.499
9133115.983
P29 – P30
51,30
196380.688
9133130.679
P30 – P31
2,79
196350.100
9133089.498
P31 – P32
7,87
196348.947
9133086.953
P32 – P01
4,00
196346.568
9133079.446
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de
outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à
empresa MARCELO SOUSA SANTOS EPP.
CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999;
CONSIDERANDO a Resolução nº 075, de 30 de março de 2016, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e
de Serviços – CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 010/2016, e o teor do Ofício CONDIC nº 030, de 12 de
abril de 2016,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido à empresa MARCELO SOUSA SANTOS EPP, estabelecida na Rodovia PE 050, nº 110, Letra A, Centro,
Glória de Goitá - PE, com CNPJ/MF nº 22.148.896/0001-93 e CACEPE nº 0617629-11, o estímulo de que tratam os arts. 5º e 6º do
Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição condicionada à observância das seguintes características:
I - natureza do projeto: implantação;
II - enquadramento do projeto: agrupamento industrial prioritário e atividade industrial relevante;
III - produtos beneficiados:
a) relativamente aos agrupamentos industriais prioritários de metalmecânica e de material de transporte e minerais não
metálicos: sucata de ferro pesado processada – NBM/SH 7204.30.30; sucata cavaco e/ou estamparia de ferro processada – NBM/
SH 7204.41.00; sucata de inox processada – NBM/SH 7204.21.00; sucata de zamac processada – NBM/SH 7902.00.00; sucata de
zinco processada – NBM/SH 7902.00.00; sucata de alumínio processada – NBM/SH 7602.00.00; sucata de bronze processada – NBM/
SH - 7404.00.00; sucata de cobre processada – NBM/SH 7404.00.00; sucata de latão e/ou metal processada – NBM/SH 7404.00.00;
sucata de chumbo processada – NBM/SH 7802.00.00; sucata de magnésio processada – NBM/SH 8104.20.00; sucata de manganês
processada – NBM/SH 8111.00.90; sucata de bateria de chumbo processada – NBM/SH 8548.10.10 e sucata de vidro processada – NBM
/SH 7001.00.00;
b) relativamente ao agrupamento industrial prioritário de plásticos: sucata de plástico processada – NBM/SH 3915.90.90; e
c) relativamente à atividade industrial relevante: sucata de borracha – NBM/SH 4004.00.00; sucata de papelão processada –
NBM /SH 4707.90.90 e sucata de papel branco processada – NBM /SH 4707.90.90;
IV - prazos de fruição, contados a partir do mês subsequente ao da publicação do presente Decreto:
a) para os produtos pertencentes ao agrupamento industrial prioritário: 12 (doze) anos; e
b) para os produtos pertencentes à atividade industrial relevante: 08 (oito) anos;
V - benefício concedido de crédito presumido do ICMS nos percentuais a seguir indicados, incidentes sobre o saldo devedor
do ICMS normal, apurado em cada período fiscal:
a) para os produtos pertencentes aos agrupamentos industriais prioritários de metalmecânica e de material de transporte e
minerais não metálicos: 85% (oitenta e cinco por cento);
b) para o produto pertencente ao agrupamento industrial prioritário de plásticos: 80% (oitenta por cento); e
c) para os produtos pertencentes à atividade industrial relevante: 75% ( setenta e cinco por cento);
VI - não sujeição à cobrança do ICMS mínimo, de acordo com o inciso I do art. 4º do Decreto n° 28.800, de 4 de janeiro de 2006; e
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de
outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à
empresa LABORATÓRIO ANEMIOTÔNICO LTDA. EPP.
VII - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período de fruição, a ser paga por meio
de Documento de Arrecadação Estadual – DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da efetiva utilização.
Parágrafo único. Para efeito do disposto no caput, a empresa deve observar o previsto na Lei nº 15.063, de 4 de setembro
de 2013, e no Decreto nº 40.218, de 20 de dezembro de 2013, que dispõem sobre a realização de investimentos mínimos em projetos e
atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999;
CONSIDERANDO a Resolução nº 075, de 30 de março de 2016, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e
de Serviços – CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 019/2016, e o teor do Ofício CONDIC nº 028, de 12 de
abril de 2016,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido à empresa LABORATÓRIO ANEMIOTÔNICO LTDA. EPP, estabelecida na Rodovia Luiz Gonzaga,
Quadra 401, Lote 600, Matriz, Vitória de Santo Antão – PE, com CNPJ/MF nº 10.777.860/0001-90 e CACEPE nº 0005594-82, o estímulo
de que trata o art. 5º do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição condicionada à observância das
seguintes características:
Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de
qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada.
Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição
do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas.
I - natureza do projeto: ampliação com nova linha de produtos;
II - enquadramento do projeto: agrupamento industrial prioritário;
III - produtos beneficiados: aminoácidos de cadeia ramificada - NBM/SH 2106.90.90; suplemento de carboidrato - NBM/
SH 2106.90.90; suplemento termogênico - NBM/SH 2106.10.00; suplemento do soro do leite - NBM/SH 2106.10.00; substância em
pó composta por aminoácidos - NBM/SH 2106.90.30; substância em cápsula composta por aminoácidos - NBM/SH 2106.90.30;
carboidrato de pó solúvel - NBM/SH 2106.90.30; farinha de sementes oleoginosas - NBM/SH 1208.90.00; farinha de soja - NBM/
SH 1208.10.00; farinha de cereais - NBM/SH 1102.90.00; grãos e sementes de chia - NBM/SH 1209.91.00; grãos e sementes de
girassol - NBM/SH 1206.00.90; grãos e sementes de gergelim - NBM/SH 1207.40.90; grãos e sementes de germes de trigo - NBM/
SH 1104.30.00; castanha do Pará - NBM/SH 0801.22.00; castanha de caju - NBM/SH 0801.32.00; ovalbumina - NBM/SH 3502.11.00
e lactalbumina - NBM/SH 3502.20.00;
Redenomina os cargos comissionados e a funções
gratificadas de direção e assessoramento que indica.
IV - prazo de fruição: 12 (doze) anos, contados a partir do mês subsequente ao da publicação do presente Decreto;
V - benefício concedido de crédito presumido do ICMS em valor equivalente a 85% (oitenta e cinco por cento) do saldo devedor
do ICMS normal, apurado em cada período fiscal e devido pelo incremento da produção comercializada;
VI - montante mínimo do ICMS de responsabilidade direta do conjunto dos estabelecimentos da empresa localizados neste
Estado e caracterizados pelo número-base do CNPJ/MF 10.777.860, de acordo com o disposto nos arts. 3º e 5º do Decreto nº 28.800,
de 4 de janeiro de 2006; e
VII - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período de fruição, a ser paga por meio
de Documento de Arrecadação Estadual – DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da efetiva utilização.
Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de
qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada.
Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição
do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas.
DECRETA:
Art. 1º Ficam redenominados os cargos comissionados e as funções gratificadas de direção e assessoramento do Quadro
de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a seguir especificados, mantidos os
respectivos símbolos:
I - 1 (um) cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete e Relações Institucionais, símbolo DAS-4, passando a denominar-se
Chefe de Gabinete;
II - 1 (um) cargo, em comissão, de Coordenador de Orientação e Apoio ao Gestor Público, símbolo CAS-2, passando a
denominar-se Coordenador de Orientação;
III - 1 (um) cargo, em comissão, de Assessor do Secretário Executivo, símbolo CAS-2, passando a denominar-se Coordenador
de Produção de Informações;
IV - 1 (um) cargo, em comissão, de Coordenador de Projetos Estratégicos, símbolo CAS-2, passando a denominar-se
Coordenador de Gestão de Rede e Suporte;
V - 1 (um) cargo, em comissão, de Coordenador Contábil e de Controle Interno, símbolo CAS-2, passando a denominar-se
Coordenador de Planejamento, Orçamento e Qualidade;
VI - 1 (um) cargo, em comissão, de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado, símbolo CAS-3, passando a denominar-se
Coordenador de Apoio à Gestão do Patrimônio e Almoxarifado;
VII - 1 (um) cargo, em comissão, de Coordenador de Apoio à Gestão de Qualidade, símbolo CAS-3, passando a denominar-se
Coordenador de Apoio às Ações de Qualidade e Modernização;
VIII - 1 (um) cargo, em comissão, de Coordenador de Apoio à Gestão de Rede e Suporte, símbolo CAS-3, passando a
denominar-se Coordenador de Apoio ao Desenvolvimento de Sistemas;
IX - 1 (um) cargo, em comissão, de Secretária de Gabinete, símbolo CAS-3, passando a denominar-se Coordenador de Apoio
ao Planejamento e Monitoramento;
X - 1 (um) cargo, em comissão, de Coordenador de Apoio às Ações de Desenvolvimento, símbolo CAS-3, passando a
denominar-se Coordenador de Apoio às Ações da Escola de Controle;
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
XV - 1 (uma) Função Gratificada de Diretor de Orientação ao Gestor Público, símbolo FDA-1, passando a denominar-se Diretor
de Correição;
ESPECIFICAÇÃO
XX - 1 (uma) Função Gratificada de Coordenador de Controle Preventivo da Qualidade dos Gastos, símbolo FDA-4, passando
a denominar-se Coordenador de Controle Preventivo dos Gastos;
XXI - 1 (uma) Função Gratificada de Coordenador de Projetos de Racionalização dos Gastos, símbolo FDA-4, passando a
denominar-se Coordenador de Racionalização dos Gastos;
XXII - 1 (uma) Função Gratificada de Coordenador de Controle e Monitoramento dos Gastos, símbolo FDA-4, passando a
denominar-se Coordenador de Monitoramento dos Gastos;
150.000,00
150.000,00
150.000,00
ORÇAMENTO FISCAL 2016
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
00216 Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM - Administração Direta
Projeto:
04.845.1078.4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de
Investimentos em Áreas Estratégicas
4.4.41.00 - Investimentos
150.000,00
0101
TOTAL
150.000,00
150.000,00
XVII - 1 (uma) Função Gratificada de Gerente de Tecnologia da Informação & Comunicação e Inovação, símbolo FDA-2,
passando a denominar-se Assessor Técnico;
XIX - 1 (uma) Função Gratificada de Coordenador de Informações e Análise de Riscos, símbolo FDA-4, passando a denominarse Coordenador de Informações Estratégicas;
0101
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
XVI - 1 (uma) Função Gratificada de Diretor de Estudos Especiais e Projetos Estratégicos, símbolo FDA-1, passando a
denominar-se Diretor de Tecnologia de Informação do Controle Interno;
XVIII - 1 (uma) Função Gratificada de Gerente de Informação dos Atos de Correição, símbolo FDA-3, passando a denominar-se
Gestor de Controle Interno;
EM R$
FONTE
VALOR
TOTAL
XII - 1 (uma) Função Gratificada de Diretor de Informações Estratégicas e Análise de Riscos, símbolo FDA-1, passando a
denominar-se Diretor de Orientação ao Gestor e Informações Estratégicas;
XIV - 1 (uma) Função Gratificada de Diretor de Auditoria, Prestação e Tomada de Contas, símbolo FDA-1, passando a
denominar-se Diretor de Auditoria;
22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
00501 Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA
Projeto:
20.544.0030.4074 - Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio Rural
XI - 1 (um) cargo, em comissão, de Coordenador de Apoio às Ações de Ouvidoria e Controle Social, símbolo CAS-3, passando
a denominar-se Coordenador de Apoio ao Serviço de Informação ao Cidadão;
XIII - 1 (uma) Função Gratificada de Diretor de Planejamento Estratégico do Controle Interno, símbolo FDA-1, passando a
denominar-se Diretor de Planejamento e Gestão;
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 1.753.485,90
em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dezembro de 2015, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando em acréscimo ao orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FESPE, crédito suplementar no valor de R$ 1.753.485,90 (um milhão, setecentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais
e noventa centavos), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de agosto de 2016.
XXIII - 1 (uma) Função Gratificada de Coordenador de Análise e Controle de Prestação e Tomada de Contas, símbolo FDA-4,
passando a denominar-se Coordenador de Auditorias Especiais e de Pessoal;
XXIV - 1 (uma) Função Gratificada de Coordenador das Ações de Auditoria, símbolo FDA-4, passando a denominar-se
Coordenador de Auditoria de Finanças, Contabilidade e Prestação de Contas;
XXV - 1 (uma) Função Gratificada de Coordenador de Monitoramento de Convênios, símbolo FDA-4, passando a denominarse Coordenador de Informação de Convênios e Regularidade;
XXVI - 1 (uma) Função Gratificada de Coordenador de Controle da Regularidade Estadual, símbolo FDA-4, passando a
denominar-se Coordenador de Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia;
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
XXVII - 1 (uma) Função Gratificada de Coordenador de Planejamento e Monitoramento, símbolo FDA-4, passando a
denominar-se Coordenador de Auditoria de Obras Públicas, Licitações e Contratos; e
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
XXVIII - 2 (duas) Funções Gratificadas de Assessor de Relações Institucionais, símbolo FDA-4, passando a denominar-se
Assessor Técnico do Gabinete.
Art. 2º O Regulamento da Secretaria da Controladoria Geral do Estado deve ser alterado, em atendimento ao disposto neste Decreto.
25d$0(172),6&$/
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
(63(&,),&$d2
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VHXV)LOKRV
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
727$/
$1(;2,,
$18/$&2'('27$d2
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
RUY BEZERRA DE OLIVEIRA FILHO
25d$0(172),6&$/
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727$/
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00
em favor do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA.
Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dezembro de 2015, e considerando a
necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender a despesas de investimentos da Entidade, não implicando
acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
DECRETA:
em favor da Secretaria de Educação.
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dezembro de 2015, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender a despesas correntes e de investimentos do Órgão, não implicando em
acréscimo ao orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor do Instituto Agronômico de
Pernambuco - IPA, crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado ao reforço da dotação
orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Secretaria de Educação, crédito
suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de agosto de 2016.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Nº 2861 - Dispensar CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS, matrícula nº 187.774-7, da atividade de Gerente de Operações
Estratégicas, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda,
com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
ANEXO I
ESPECIFICAÇÃO
EM R$
FONTE
VALOR
14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
00108 Secretaria de Educação - Administração Direta
Projeto:
12.363.0918.4214 - Melhoria e Expansão da Educação Profissional
3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
12.122.0966.4385 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Educação
0101
0101
TOTAL
Nº 2863 - Dispensar DAVI SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 167.547-8, da atividade de Gerente de Ações Fiscais 2 – DFE – GEAF
2, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito
retroativo a 01 de julho de 2016.
160.000,00
Nº 2864 - Dispensar MARISA FERRANT CORREA DE ARAÚJO, matrícula nº 171.097-4, da atividade de Gerente de Segmento
Econômico – Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de
Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
EM R$
FONTE
VALOR
22000- SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
00501 Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA
Projeto:
20.544.0030.4074 - Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio Rural
23000- SECRETARIA DE SAÚDE
00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta
Atividade:
10.301.0512.3093 - Fortalecimento das Ações de Prevenção e Tratamento das DST /
AIDS, Hepatite Virais, HTLV e Sífilis Congênita nos Municípios
0101
100.000,00
100.000,00
60.000,00
0101
TOTAL
Nº 2862 - Designar ROBERTO NEVES DE SÁ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 171.056-7, para exercer a atividade de
Gerente de Operações Estratégicas, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da
Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
60.000,00
60.000,00
100.000,00
100.000,00
ANEXO II
ESPECIFICAÇÃO
60.000,00
160.000,00
em favor da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE.
Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dezembro de 2015, e considerando
a necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais da Fundação de Aposentadorias e
Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, não implicando acréscimo ao orçamento vigente, uma vez que os
recursos serão deduzidos de dotação disponível,
Nº 2865 - Dispensar JOSÉ CARLOS RAMOS FRANCISCO, matrícula nº 184.918-2, da atividade de Gerente de Segmento Econômico –
Veículos, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com
efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2866 - Dispensar SANDRA MARIA BRANCO NEVES, matrícula nº 188.701-7, da atividade de Gerente de Segmento Econômico –
ICD, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito
Nº 2867 - Designar JOSÉ CARLOS RAMOS FRANCISCO, matrícula nº 184.918-2, para exercer a atividade de Gerente de Segmento
Econômico – ICD, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2868 - Dispensar JOSÉ CARLOS RAMOS FRANCISCO, matrícula nº 184.918-2, da atividade de Gerente de Segmento Econômico
– ICD, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com
efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2869 - Designar ERASMO CHAVES PEIXOTO NETO, matrícula nº 171.038-9, para exercer a atividade de Gerente de Segmento
Econômico – ICD, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2870 - Dispensar PLÍNIO ROBERTO ALBUQUERQUE SANTOS, matrícula nº 188.012-8, da atividade de Gerente de Segmento
Econômico – Materiais de Construção, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da
Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2871 - Designar JOSÉ CARLOS RAMOS FRANCISCO, matrícula nº 184.918-2, para exercer a atividade de Gerente de Segmento
Econômico – Materiais de Construção, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da
Nº 2872 - Exonerar, a pedido, AGACIS MOTTA DA SILVA do cargo, em comissão, de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Fundação de Aposentadorias
e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais),
destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação, em igual
importância, da dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Nº 2873 - Nomear JOSÉ RICARDO MORAIS OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador Administrativo e Financeiro,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2874 - Dispensar, a pedido, ZACHARIAS ERNANI CANDEIAS JÚNIOR, matrícula nº 3041, da Função Gratificada de Gerente de
Sistemas, símbolo FDA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2875 - Designar VERLAYNNE KELLEY DA HORA ROCHA, matrícula nº 3048, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Sistemas, símbolo FDA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2876 - Exonerar, a pedido, MÁRIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO do cargo, em comissão, de Coordenador de
Fiscalização de Obras, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2877 - Nomear LUCAS DE BRITO LEAL para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Nº 2878 - Exonerar, a pedido, CARLOS FREDERICO DE AZEVEDO FERREIRA do cargo, em comissão, de Diretor Geral de Infraestrutura,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2879 - Nomear JOSUÉ REGINO DA COSTA NETO para exercer o cargo, em comissão, de Diretor Geral de Infraestrutura, símbolo
DAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2880 - Exonerar, a pedido, JOSUÉ REGINO DA COSTA NETO do cargo, em comissão, de Gestor de Convênios, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
ANEXO I
ESPECIFICAÇÃO
EM R$
FONTE
VALOR
12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
00401 Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Atividade:
04.846.0943.0694 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores
da FUNAPE
90.000,00
0101
TOTAL
90.000,00
90.000,00
ANEXO II
ESPECIFICAÇÃO
38000 - SECRETARIA DAS CIDADES
00123 Secretaria das Cidades - Administração Direta
Atividade:
15.122.0957.4375 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria das Cidades
TOTAL
Nº 2881 - Nomear TARCIANA DE SOUZA MIGUEL CARDOSO para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de Convênios, símbolo
Nº 2882 - Exonerar, a pedido, TARCIANA DE SOUZA MIGUEL CARDOSO do cargo, em comissão, de Gestora Técnica de Articulação,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2883 - Nomear PAULO HELDER DE SOUSA MEDEIROS para exercer o cargo, em comissão, de Gestor Técnico de Articulação,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2884 - Exonerar, a pedido, PAULO HELDER DE SOUSA MEDEIROS do cargo, em comissão, de Gestor de Contratos de Gestão,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2885 - Nomear LUANA REGINA FARIAS COSTA para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de Contratos de Gestão, símbolo
EM R$
FONTE
VALOR
0101
90.000,00
90.000,00
90.000,00
ATOS DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 2855 - Exonerar CARLOS CIPRIANO DA SILVA do cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, do Distrito Estadual de
Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 08 de agosto de 2016.
Nº 2856 - Nomear REBECA DUARTE DIAS para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora da Unidade de Saúde, símbolo DAS-4,
do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2857 - Dispensar, a pedido, NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, matrícula nº 134.938-4, da atividade de Superintendente Jurídico da
Fazenda, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com
Nº 2858 - Dispensar, a pedido, JOSÉ HARLAN NÓBREGA, matrícula nº 134.933-3, da atividade de Gerente de Acompanhamento
das Ações Judiciais, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2859 - Designar JOSÉ HARLAN NÓBREGA, matrícula nº 134.933-3, para exercer a atividade de Superintendente Jurídico da
Fazenda, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com
Nº 2860 - Designar ALBERTO DA CÂMARA LIMA FALCÃO, matrícula nº 170.000-6, para exercer a atividade de Gerente de
Acompanhamento das Ações Judiciais, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da
Nº 2886 - Exonerar, a pedido, LUANA REGINA FARIAS COSTA do cargo, em comissão, de Coordenadora da Gestão Clínica, símbolo
Nº 2887 - Nomear JANAÍNA MARIA GOMES FONSECA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora da Gestão Clínica,
Nº 2888 - Dispensar, a pedido, ADRIANA CONCEIÇÃO BEZERRA LINS, matrícula nº 212.847-0, da Função Gratificada de
Superintendente de Acompanhamento Regional, símbolo FDA-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2889 - Designar ANA LÚCIA DE SOUZA LEÃO ÁVILA, matrícula nº 10278, para exercer a Função Gratificada de Superintendente de
Acompanhamento Regional, símbolo FDA-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2890 - Dispensar, a pedido, ALEXANDRE HANOIS FALBO, matrícula nº 233.533-6, da Função Gratificada de Gerente de Apoio
Técnico, símbolo FDA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 31 de julho de 2016.
Nº 2891 - Designar ADRIANA CONCEIÇÃO BEZERRA LINS, matrícula nº 212.847-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Apoio Técnico, símbolo FDA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2892 - Exonerar, a pedido, MARIA DO CARMO GONÇALVES do cargo, em comissão, de Coordenadora Técnica de Auditoria em
Programas Especiais, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2893 - Nomear MANUELA DE GODOY LEITÃO NOVAES FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora Técnica
de Auditoria em Programas Especiais, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2894 - Exonerar, a pedido, MANUELA DE GODOY LEITÃO NOVAES FERREIRA do cargo, em comissão, de Coordenadora de
Acompanhamento do Pacto de Gestão, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2895 - Nomear POLIANA GERMANO BEZERRA DE SÁ SIQUEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de
Acompanhamento do Pacto de Gestão, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2896 - Exonerar, a pedido, LUCIANA AZEVEDO DE MELO do cargo, em comissão, de Chefe de Assistência Domiciliar, símbolo CAS3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2897 - Nomear FLORISNEIDE MARIA DA SILVA ARAGÃO para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Assistência Domiciliar,
Nº 2898 - Exonerar, a pedido, FLORISNEIDE MARIA DA
SILVA ARAGÃO do cargo, em comissão, de Coordenadora do
Hospital de Itaparica, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde,
com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2899 - Nomear MÔNICA DE MELO MACÊDO PAPALÉO
para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora do
Hospital de Itaparica, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde,
Nº 2900 - Exonerar, a pedido, MÔNICA DE MELO MACÊDO
PAPALÉO do cargo, em comissão, de Gestora de Saúde da
Criança e do Adolescente, símbolo DAS-5, da Secretaria de
Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2901 - Nomear CAMILLA MARIA FERREIRA DE AQUINO
para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de Saúde da
Criança e do Adolescente, símbolo DAS-5, da Secretaria de
Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2902 - Exonerar, a pedido, JANAÍNA MARIA GOMES
FONSECA do cargo, em comissão, de Assistente de Hospital
Regional, símbolo CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito
retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2903 - Nomear LUCIANA AZEVEDO DE MELO para exercer
o cargo, em comissão de Assistente de Hospital Regional,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a
01 de agosto de 2016.
Nº 2904 - Exonerar, a pedido, JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA
AZEVEDO JÚNIOR do cargo, em comissão de Gestor de Hospital
Regional – Policlínica Belarmino Correia, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2905 - Nomear CATARINA KARLA BEZERRA LINS DE
CARVALHO para exercer o cargo, em comissão de Gestora
de Hospital Regional – Policlínica Belarmino Correia, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de
agosto de 2016.
Nº 2906 - Dispensar, a pedido, IZA MAGNA DE BRITO da
Função Gratificada de Coordenadora da Política de Cardiologia,
símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a
Nº 2907 - Designar ANA PAULA MUNIZ DE MELO para
exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Política
de Cardiologia, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com
Nº 2908 - Nomear ELIANE CRISTINA SILVEIRA RODRIGUES
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Hospital,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a
Nº 2909 - Designar VIVIANNE GUEIROS LIRA DORNELAS
CAMARA, matrícula nº 367.777-0, para exercer a Função
Gratificada de Coordenadora de Planejamento e Controle dos
Hospitais, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito
Nº 2910 - Dispensar, a pedido, MARIA JOSÉ SILVA DE MELO,
matrícula nº 270.934-1, da Função Gratificada de Coordenadora
Geral de Desenvolvimento da Educação, da Gerência Regional
de Educação Mata Sul, símbolo FDA-4, da Secretaria de
Educação, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2911 - Dispensar, a pedido, LÚCIA DE FÁTIMA SIQUEIRA
DE QUEIROZ, matrícula nº 165.259-1, da Função Gratificada
de Coordenadora Geral de Planejamento e Coordenação, da
Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte, símbolo
FDA-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01
de agosto de 2016.
Nº 2912 - Designar LÚCIA DE FÁTIMA SIQUEIRA DE
QUEIROZ, matrícula nº 165.259-1, para exercer a Função
Gratificada de Coordenadora Geral de Planejamento e
Articulação, da Gerência Regional de Educação Agreste Centro
Norte, símbolo FDA-4, da Secretaria de Educação, com efeito
Nº 2913 - Dispensar, a pedido, MARCILENE CRISTIANE
DA SILVA, matrícula nº 159.401-0, da Função Gratificada
de Coordenação Geral de Planejamento e Coordenação da
Gerência Regional de Educação Agreste Meridional, símbolo
FDA-4, Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de
agosto de 2016.
Nº 2914 - Designar MARCILENE CRISTIANE DA SILVA,
matrícula nº 159.401-0, para exercer a Função Gratificada
de Coordenação Geral de Planejamento e Articulação, da
Gerência Regional de Educação Agreste Meridional, símbolo
agosto de 2016.
Nº 2915 - Dispensar, a pedido, JOSELMA PEREIRA CANEJO,
matrícula nº 255.265-5, da Função Gratificada de Coordenação
Geral de Planejamento e Coordenação, da Gerência Regional
de Educação Agreste Mata Centro, símbolo FDA-4, Secretaria
de Educação, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2916 - Designar JOSELMA PEREIRA CANEJO, matrícula nº
255.265-5, para exercer a Função Gratificada de Coordenação
Geral de Planejamento e Articulação, da Gerência Regional de
Educação Agreste Mata Centro, símbolo FDA-4, Secretaria de
Nº 2919 - Dispensar, a pedido, ALEXANDRE HENRIQUE
FERREIRA GOMES, matrícula nº 300.641-7, da Função
Gratificada de Coordenação Geral de Planejamento e
Coordenação, da Gerência Regional de Educação Mata Sul,
símbolo FDA-4, Secretaria de Educação, com efeito retroativo a
Nº 2938 - Designar JOSÉ ANTUNES PAZ FILHO, matrícula nº
Educação Gerência Regional de Educação Sertão do Moxotó
Ipanema, símbolo FDA-4, Secretaria de Educação, com efeito
Nº 2920 - Designar ALEXANDRE HENRIQUE FERREIRA
GOMES, matrícula nº 300.641-7, para exercer a Função Gratificada
de Coordenação Geral de Planejamento e Articulação, da Gerência
Regional de Educação Mata Sul, símbolo FDA-4, Secretaria de
Nº 2939 - Dispensar, a pedido, MARIA ELIANETE DOS
SANTOS LIMA, matrícula nº 20.712, da Função Gratificada
de Coordenação Geral de Planejamento e Coordenação, da
Gerência Regional de Educação Sertão do Submédio São
Francisco, símbolo FDA-4, Secretaria de Educação, com efeito
Nº 2921 - Dispensar, a pedido, CLÁUDIA MOREIRA DE CAMPOS,
de Educação Metropolitana Norte, símbolo FDA-4, Secretaria de
Nº 2922 - Designar CLÁUDIA MOREIRA DE CAMPOS, matrícula
nº 300.774-0, para exercer a Função Gratificada de Coordenação
Educação Metropolitana Norte, símbolo FDA-4, Secretaria de
Nº 2923 - Dispensar, a pedido, DAMÓCLES AURELIO
NASCIMENTO DA SILVA ALVES, matrícula nº 240.885-6, da
Função Gratificada de Coordenação Geral de Planejamento e
Coordenação, da Gerência Regional de Educação Metropolitana
Sul, símbolo FDA-4, Secretaria de Educação, com efeito retroativo
a 01 de agosto de 2016.
Nº 2924 - Designar DAMÓCLES AURELIO NASCIMENTO DA
SILVA ALVES, matrícula nº 240.885-6, para exercer a Função
Gratificada de Coordenação Geral de Planejamento e Articulação,
da Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, símbolo
agosto de 2016.
Nº 2925 - Dispensar, a pedido, VERÔNICA CAVALCANTI
DE ARAÚJO CAMPOS, matrícula nº 137.858-9, da Função
Coordenação, da Gerência Regional de Educação Recife Norte,
Nº 2940 - Designar MARIA ELIANETE DOS SANTOS LIMA,
matrícula nº 20.712, para exercer a Função Gratificada de
Coordenação Geral de Planejamento e Articulação, da Gerência
Regional de Educação Sertão do Submédio São Francisco,
Nº 2941 - Dispensar, a pedido, MARLEIDE FERRAZ DE SÁ,
de Educação Vale do Capibaribe, símbolo FDA-4, Secretaria de
Nº 2942 - Designar MARLEIDE FERRAZ DE SÁ, matrícula nº
122.262-7, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
Educação Vale do Capibaribe, símbolo FDA-4, Secretaria de
Nº 2935 - Dispensar, a pedido, MARIA RIVALDÍZIA DO
NASCIMENTO, matrícula nº 252.135-0, da Função Gratificada
de Coordenação Geral de Planejamento e Coordenação, da
Gerência Regional de Educação Sertão do Médio São Francisco,
Nº 2917 - Dispensar, a pedido, JOSÉ DIONÍSIO JÚNIOR,
de Educação Mata Norte, símbolo FDA-4, Secretaria de
Nº 2936 - Designar MARIA RIVALDÍZIA DO NASCIMENTO,
matrícula nº 252.135-0, para exercer a Função Gratificada de
Coordenação Geral de Planejamento e Articulação, da Gerência
Regional de Educação Sertão do Médio São Francisco, símbolo
agosto de 2016.
Nº 2918 - Designar JOSÉ DIONÍSIO JÚNIOR, matrícula nº
Educação Mata Norte, símbolo FDA-4, Secretaria de Educação,
Nº 2937 - Dispensar, a pedido, JOSÉ ANTUNES PAZ FILHO,
Geral de Planejamento e Coordenação, da Gerência Regional de
Educação Sertão do Moxotó Ipanema, símbolo FDA-4, Secretaria
de Educação, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2965 - Nomear FLAYNESTANY LUÍS DE FRANÇA para
exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar de Almoxarifado da
Arena PE, símbolo CAS-3, da Secretaria de Turismo, Esportes e
Lazer, com efeito retroativo a 08 de agosto de 2016.
Nº 2968 - Exonerar BRUNO CAMPELLO DE SOUZA do cargo,
em comissão, de Superintendente de Difusão Tecnológica,
símbolo DAS-3, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 2948 - Exonerar MARIA CELMA VELOSO DA SILVA do cargo,
em comissão, de Gestora de Apoio Técnico do Gabinete, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01
de fevereiro de 2016.
Nº 2934 - Designar SARA PATRÍCIA SILVA PARENTE
ALENCAR, matrícula nº 270.797-7, para exercer a Função
Gratificada de Coordenação Geral de Planejamento e Articulação,
da Gerência Regional de Educação Sertão do Araripe, símbolo
agosto de 2016.
Nº 2964 - Exonerar IKLEBER RAMOS PEREIRA do cargo, em
comissão, de Auxiliar de Almoxarifado da Arena PE, símbolo
CAS-3, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito
Nº 2945 - Exonerar ANDRÉ BEZERRA TIBURTINO do cargo,
em comissão, de Coordenador Administrativo e Financeiro do
CEFOSPE, símbolo DAS-5, da Secretaria de Administração, com
efeito retroativo a 20 de novembro de 2015.
Nº 2928 - Designar CHARLIS ALBERTO CABRAL DE MORAES
JÚNIOR, matrícula nº 302.812-7, para exercer a Função Gratificada
Regional de Educação Recife Sul, símbolo FDA-4, Secretaria de
Nº 2933 - Dispensar, a pedido, SARA PATRÍCIA SILVA
PARENTE ALENCAR, matrícula nº 270.797-7, da Função
Coordenação, da Gerência Regional de Educação Sertão do
Araripe, símbolo FDA-4, Secretaria de Educação, com efeito
Nº 2963 - Nomear FERNANDO JOAQUIM DA SILVA GALVÃO
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Processos,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com
Nº 2967 - Nomear ADRIANO PINHEIRO BARROS para exercer
o cargo, em comissão, de Supervisor de Marketing da Arena PE,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com
Nº 2947 - Designar ANDRE BEZERRA TIBURTINO, matrícula
nº. 318.716-0, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
Administrativo e Financeiro do CEFOSPE, símbolo FDA-3,
da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 20 de
novembro de 2015.
Nº 2932 - Designar MIRIAM NOGUEIRA DE SOUSA, matrícula
nº 156.574-5, para exercer a Função Gratificada de Coordenação
Educação Sertão do Alto Pajeú, símbolo FDA-4, Secretaria de
Nº 2962 - Nomear MARIA RENATA FALBO FERREIRA para
exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica, símbolo
CAS-2, da Unidade de Coordenação do Programa Nacional de
Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL – UCP/
PE, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2944 - Dispensar MARIA CELMA VELOSO DA SILVA,
matrícula nº. 365.224-6, da Função Gratificada de Gestora de
Apoio Técnico, símbolo FDA-3, da Secretaria de Administração,
com efeito retroativo a 20 de novembro de 2015.
Nº 2927 - Dispensar, a pedido, CHARLIS ALBERTO CABRAL DE
MORAES JÚNIOR, matrícula nº 302.812-7, da Função Gratificada de
Coordenação Geral de Planejamento e Coordenação, da Gerência
Regional de Educação Recife Sul, símbolo FDA-4, Secretaria de
Nº 2931 - Dispensar, a pedido, MIRIAM NOGUEIRA DE SOUSA,
de Educação Sertão do Alto Pajeú, símbolo FDA-4, Secretaria de
Nº 2961 - Exonerar, a pedido, MARIA RENATA FALBO
FERREIRA do cargo, em comissão, de Assistente de Processos,
Nº 2943 - Tornar sem efeito os Atos nº 231 e nº 232, de 28 de
janeiro de 2016.
Nº 2946 - Nomear MARIA CELMA VELOSO DA SILVA para
exercer o cargo, em comissão, de Gestora de Apoio Técnico do
Gabinete, símbolo DAS-5, da Secretaria de Administração, com
efeito retroativo a 20 de novembro de 2015.
Nº 2930 - Designar MARIA GILDA DA SILVA, matrícula nº
Geral de Planejamento e Articulação, da Gerência Regional
de Educação Sertão Central, símbolo FDA-4, Secretaria de
Nº 2960 - Nomear GUILHERME SILVEIRA MARINHO FALCÃO
para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Eventos
Esportivos, símbolo DAS-5, da Secretaria de Turismo, Esportes e
Nº 2966 - Nomear MARCELA CABRAL DE FARIAS para exercer
o cargo, em comissão, de Supervisora Comercial da Arena PE,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com
Nº 2926 - Designar VERÔNICA CAVALCANTI DE ARAÚJO
CAMPOS, matrícula nº 137.858-9, para exercer a Função Gratificada
Regional de Educação Recife Norte, símbolo FDA-4, Secretaria de
Nº 2929 - Dispensar, a pedido, MARIA GILDA DA SILVA, matrícula
nº 257.706-2, da Função Gratificada de Coordenação Geral de
Planejamento e Coordenação, da Gerência Regional de Educação
Sertão Central, símbolo FDA-4, Secretaria de Educação, com
Nº 2949 - Dispensar ANDRÉ BEZERRA TIBURTINO, matrícula nº.
318.716-0, da Função Gratificada de Coordenador Administrativo
e Financeiro do CEFOSPE símbolo FDA-3, da Secretaria de
Administração, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
Nº 2950 - Nomear ANDRÉ BEZERRA TIBURTINO para exercer o
cargo, em comissão, de Coordenador Administrativo e Financeiro
do CEFOSPE, símbolo DAS-5, da Secretaria de Administração, a
partir de 01 de fevereiro de 2016.
Nº 2951 - Nomear MARIA CELMA VELOSO DA SILVA para
exercer o cargo, em comissão, de Gestora de Apoio Técnico,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Administração, a partir de 01 de
fevereiro de 2016.
Nº 2952 - Exonerar, a pedido, ANDRÉ NONATO NOGUEIRA
HENRIQUES do cargo, em comissão, de Gestor de Eventos
Nº 2953 - Exonerar, a pedido, GUILHERME SILVEIRA MARINHO
FALCÃO do cargo, em comissão, de Assessor Técnico, símbolo
Nº 2954 - Nomear GUILHERME SILVEIRA MARINHO FALCÃO
para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Eventos
Nº 2955 - Exonerar, a pedido, MARIA RENATA FALBO
FERREIRA do cargo, em comissão, de Assistente de Processos,
Nº 2956 - Nomear MARIA RENATA FALBO FERREIRA para
exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica, símbolo
Nº 2957 - Nomear FERNANDO JOAQUIM DA SILVA GALVÃO
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Processos,
Nº 2958 - Exonerar, a pedido, ANDRÉ NONATO NOGUEIRA
HENRIQUES do cargo, em comissão, de Gestor de Eventos
Nº 2959 - Exonerar, a pedido, GUILHERME SILVEIRA MARINHO
FALCÃO do cargo, em comissão, de Assessor Técnico, símbolo
Nº 2969 - Nomear BRUNO CAMPELLO DE SOUZA para exercer
o cargo, em comissão, de Superintendente de Inovação, símbolo
DAS-3, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 2970 - Exonerar MARIA FERNANDA DUARTE ANGEIRAS do
cargo, em comissão, de Gerente de Cluster Produtivos I, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 2971 - Nomear MARIA FERNANDA DUARTE ANGEIRAS
para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Planejamento
e Monitoramento, símbolo DAS-4, da Secretaria de Ciência,
Nº 2972 - Exonerar FERNANDA DE OLIVEIRA MUNIZ do cargo,
em comissão, de Gestora Técnica, símbolo DAS-5, da Secretaria
de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 2973 - Nomear FERNANDA DE OLIVEIRA MUNIZ para exercer
o cargo, em comissão, de Gestora de Tecnologias, símbolo DAS5, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 2974 - Exonerar JOSEÊNIO RAMOS BRANDÃO AGRA
do cargo, em comissão, de Gestor Técnico, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 2975 - Nomear JOSEÊNIO RAMOS BRANDÃO AGRA para
exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Projetos Especiais,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 2976 - Exonerar DAVI COELHO DA SILVA do cargo, em
comissão, Assistente de Gabinete, símbolo CAS-3, da Secretaria
Nº 2977 - Nomear DAVI COELHO DA SILVA para exercer o cargo,
em comissão, de Assistente Técnico de Infraestrutura, símbolo
CAS-3, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 2978 - Exonerar JUREMA REGUEIRA ARABYAN MONTEIRO
ROSA do cargo, em comissão, de Gestora de Projetos
Mobilizadores I, símbolo CAS-1, da Secretaria de Ciência,
Nº 2979 - Nomear JUREMA REGUEIRA ARABYAN MONTEIRO
ROSA para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de
Projetos Mobilizadores, símbolo CAS-1, da Secretaria de Ciência,
Nº 2980 - Exonerar NATHALIA BRASILEIRO FERREIRA
DOURADO do cargo, em comissão, de Gestora de Projetos
Mobilizadores II, símbolo CAS-1, da Secretaria de Ciência,
Nº 2981 - Nomear NATHALIA BRASILEIRO FERREIRA
DOURADO para exercer o cargo, em comissão, de Gestora
Técnica, símbolo CAS-1, da Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Inovação.
Nº 2982 - Exonerar MARIA CELESTE DE SOUSA MAIA
do cargo, em comissão, de Assessora em Informação,
Planejamento e Avaliação, símbolo CAS-2, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 2983 - Nomear MARIA CELESTE DE SOUSA MAIA para
exercer o cargo, em comissão, de Assessora em Políticas
e Articulação, símbolo CAS-2, da Secretaria de Ciência,
Nº 2984 - Exonerar FELIPE GUERRA LAGO do cargo, em
comissão, de Gestor de Aquisições, símbolo CAS-2, da Secretaria
Nº 2985 - Nomear FELIPE GUERRA LAGO para exercer o cargo,
em comissão, de Assessor de Aquisições, símbolo CAS-2, da
Nº 2986 - Dispensar LUCIANA ELIZABETH DA MOTA TÁVORA,
matrícula 364.919-9, da Função Gratificada de Diretora de
Política, Articulação e Coordenação, símbolo FDA, da Secretaria
Nº 3007 - Exonerar, a pedido, JAMERSON BARBOSA DE SOUZA
do cargo, em comissão, de Coordenador de Orientação e Apoio
ao Gestor Público, símbolo CAS-2, da Secretaria da Controladoria
Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2987 - Designar LUCIANA ELIZABETH DA MOTA TÁVORA,
matrícula 364.919-9, para exercer a Função Gratificada de
Diretora de Políticas e Articulação, símbolo FDA, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 3008 - Exonerar, a pedido, FELIPE CHAGAS BARRETO LINS
do cargo, em comissão, de Assessor do Secretário Executivo,
símbolo CAS-2, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado,
Nº 2988 - Dispensar CÉSAR AUGUSTO SOUZA DE ANDRADE,
matrícula 364.918-0, da Função Gratificada de Gerente de Cluster
Produtivos II, símbolo FDA-2, da Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Inovação.
Nº 3009 - Exonerar, a pedido, SÉRGIO RAFAEL SOARES
FRAGOSO do cargo, em comissão, de Coordenador de Projetos
Estratégicos, símbolo CAS-2, da Secretaria da Controladoria
Nº 2989 - Designar CÉSAR AUGUSTO SOUZA DE ANDRADE,
matrícula 364.918-0, para exercer a Função Gratificada de
Gerente de Tecnologias, símbolo FDA-2, da Secretaria de Ciência,
Nº 3010 - Exonerar, a pedido, MORGAN AURÉLIO DA SILVA
LINO do cargo, em comissão, de Coordenador Contábil e de
Controle Interno, símbolo CAS-2, da Secretaria da Controladoria
Nº 2990 - Dispensar RUTE CÂNDIDA PEREIRA, matrícula
327.223-0, da Função Gratificada de Assessora de Recursos
Humanos para C, T & I, símbolo FDA-4, da Secretaria de Ciência,
Nº 3011 - Exonerar, a pedido, LEILSON VANDERSON BARBOSA
DA SILVA do cargo, em comissão, de Coordenador de Patrimônio
e Almoxarifado, símbolo CAS-3, da Secretaria da Controladoria
Nº 2991 - Designar RUTE CÂNDIDA PEREIRA, matrícula
327.223-0, para exercer a Função Gratificada de Assessora de
Competências Transversais para C, T & I, símbolo FDA-4, da
Nº 3012 - Exonerar, a pedido, TARCIANA CAVALCANTI
PEDROSA do cargo, em comissão, de Coordenadora de Apoio
à Gestão de Qualidade, símbolo CAS-3, da Secretaria da
Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de
agosto de 2016.
Nº 2992 - Dispensar JOSÉ MARCELO CORDEIRO POSSAS,
matrícula 10.161-3, da Função Gratificada de Gerente de Planos
e Sistema de Informações de Recursos Hídricos, símbolo FDA-2,
da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, com efeito
Nº 3013 - Exonerar, a pedido, LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA
CARVALHO do cargo, em comissão, de Coordenador de Apoio
à Gestão de Sistemas e Dados, símbolo CAS-3, da Secretaria
da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de
agosto de 2016.
Nº 3028 - Dispensar, a pedido, CRISTIANA BORGES DE
BARROS E SILVA NOVELINO, matrícula nº 328.398-4, da Função
Gratificada de Coordenadora de Projetos de Racionalização dos
Gastos, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do
Estado, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 3049 - Designar RENATO BARBOSA CIRNE, matrícula nº
299.799-1, para exercer a Função Gratificada de Diretor de
Orientação ao Gestor e Informações Estratégicas, símbolo FDA-1,
da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a partir de 10 de
agosto de 2016.
Nº 3029 - Dispensar, a pedido, ELISÂNGELA MARIA PEREIRA
DOS SANTOS LÔBO, matrícula nº 328.406-9, da Função
Gratificada de Coordenadora de Controle e Monitoramento dos
Gastos, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do
Nº 3050 - Designar SHIRLEY CRISTINE VERAS DE SOUZA,
Diretora de Planejamento e Gestão, símbolo FDA-1, da Secretaria
agosto de 2016.
Nº 3030 - Dispensar, a pedido, JULIANO FERRO DE SOUSA
PORFÍRIO, matrícula nº 299.780-0, da Função Gratificada de
Coordenador de Análise e Controle de Prestação e Tomada de
Contas, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do
Nº 3051 - Designar HUGO LEONARDO FERRAZ SANTIAGO,
Diretor de Auditoria, símbolo FDA-1, da Secretaria da Controladoria
Nº 3031 - Dispensar, a pedido, FLÁVIO ROBERTO DOS SANTOS
PEREIRA, matrícula nº 328.431-0, da Função Gratificada
de Coordenador das Ações de Auditoria, símbolo FDA-4, da
Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo
Nº 3032 - Dispensar, a pedido, LUANA SILVA BERNAOLA,
de Monitoramento de Convênios, símbolo FDA-4, da Secretaria
agosto de 2016.
Nº 3033 - Dispensar, a pedido, ANA CATARINA DIAS FERREIRA
MACHADO, matrícula nº 329.394-7, da Função Gratificada de
Coordenadora de Controle da Regularidade Estadual, símbolo
FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com
Nº 2993 - Designar ERIK CAVALCANTI E SILVA, matrícula
10.033-1, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Planos
e Sistema de Informações de Recursos Hídricos, símbolo FDA-2,
da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, com efeito
Nº 3014 - Exonerar, a pedido, JOSE NILO MARTINS SAMPAIO
do cargo, em comissão, de Coordenador de Apoio à Gestão de
Rede e Suporte, símbolo CAS-3, da Secretaria da Controladoria
Nº 3034 - Dispensar, a pedido, DANIELA GONZAGA DA MOTA,
de Planejamento e Monitoramento, símbolo FDA-4, da Secretaria
agosto de 2016.
Nº 2994 - Exonerar RENILDO NAVAES COELHO JUNIOR do
cargo, em comissão, de Ouvidor, símbolo CAS-2, do Instituto de
Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM, com efeito
Nº 3015 - Exonerar, a pedido, SILVANA CAVALCANTI DE MELO
do cargo, em comissão, de Secretária de Gabinete, símbolo CAS3, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito
Nº 3035 - Dispensar, a pedido, THAYSE KELLY GALVÃO NEVES
DE AZEVEDO do cargo de Assessora de Relações Institucionais,
símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado,
Nº 2995 - Exonerar OTOVANILDA UMBELINA DE CARVALHO
GÓIS do cargo, em comissão, de Diretora Jurídica, símbolo DAS4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco –
IPEM, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2996 - Nomear RENILDO NAVAES COELHO JUNIOR para
exercer o cargo, em comissão, de Diretor Jurídico, símbolo DAS4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco –
Nº 2997 - Nomear OTOVANILDA UMBELINA DE CARVALHO
GÓIS para exercer o cargo, em comissão, de Ouvidora, símbolo
CAS-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco
– IPEM, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2998 - Exonerar GEORGIA MARCELLY SIQUEIRA DE
ANDRADE CORDEIRO do cargo, em comissão, de Assistente
da Presidência, símbolo CAS-5, do Instituto de Pesos e Medidas
do Estado de Pernambuco – IPEM, com efeito retroativo a 01 de
agosto de 2016.
Nº 2999 - Nomear IRLENE VIRTULINO DA SILVA para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente da Presidência, símbolo CAS5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco –
Nº 3000 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no
concurso público para o cargo de Soldado da Polícia Militar, da
Secretaria de Defesa Social, tendo em vista a homologação do
referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 12, de
10 de fevereiro de 2015, em cumprimento à decisão proferida no
mandado de segurança nº 0001812-07.2015.8.17.0001:
CLASSIFICAÇÃO.......................NOME
492º..................................DERSON ANTÔNIO DE ALENCAR MAURÍCIO
Nº 3001 - Dispensar o Coronel PM CLÊNIO DO NASCIMENTO
MAGALHÃES, matrícula nº 1.925-9, da Função Gratificada de
Coordenador de Apoio Logístico da Polícia Militar, símbolo FDA-4,
da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
Nº 3002 - Designar o Coronel PM JOÃO BOSCO AUGUSTO DE
SOUZA, matrícula nº 1.924-0, para exercer a Função Gratificada
de Coordenador de Apoio Logístico da Polícia Militar, símbolo
FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 3003 - Dispensar a Coronel PM ERIKA CRISTINA MELCOP
DE CASTRO MARANHÃO, matrícula nº 1.876-7, da Função
Gratificada de Assessora Especial da Polícia Militar, símbolo FDA4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 3016 - Exonerar, a pedido, SHEILA CRISTINA FERREIRA
DA SILVA do cargo, em comissão, de Coordenadora de Apoio
às Ações de Desenvolvimento, símbolo CAS-3, da Secretaria
da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 18
de julho de 2016.
Nº 3017 - Exonerar, a pedido, VANESSA VIRGÍNIA VIANA LINS
CAVALCANTI do cargo, em comissão, de Coordenadora de Apoio
às Ações de Ouvidoria e Controle Social, símbolo CAS-3, da
Nº 3018 - Dispensar, a pedido, DIMMITRE MORANT VIEIRA
GONÇALVES PEREIRA, matrícula nº 363.912-6, da Função
Gratificada de Diretor de Informações Estratégicas e Análise de
Riscos, símbolo FDA-1, da Secretaria da Controladoria Geral do
Nº 3019 - Dispensar, a pedido, SHIRLEY CRISTINE VERAS DE
SOUZA, matrícula nº 328734-3, da Função Gratificada de Diretora
de Planejamento Estratégico do Controle Interno, símbolo FDA1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito
Nº 3020 - Dispensar, a pedido, DANIEL DE ANDRADE
PENAFORTE, matrícula nº 359.744-0, da Função Gratificada
de Diretor de Auditoria, Prestação e Tomada de Contas, símbolo
Nº 3021 - Dispensar, a pedido, FILIPE CAMELO DE CASTRO,
matrícula nº 299.773-8, da Função Gratificada de Diretor de
Orientação ao Gestor Público, símbolo FDA-1, da Secretaria
agosto de 2016.
Nº 3022 - Dispensar, a pedido, RENATO BARBOSA CIRNE,
matrícula nº 299.799-1, da Função Gratificada de Diretor de
Controle da Qualidade dos Gastos, símbolo FDA-1, da Secretaria
agosto de 2016.
Nº 3023 - Dispensar, a pedido, JOÃO ALBERTO DA SILVA
AMARAL, matrícula nº 299.779-7, da Função Gratificada de
Diretor de Estudos Especiais e Projetos Estratégicos, símbolo
Nº 3036 - Dispensar, a pedido, MARIANA DE ANDRADE
BARROS DOS SANTOS, matrícula nº 367.708-7, da Função
Gratificada de Assessora de Relações Institucionais, símbolo
Nº 3037 - Nomear DANIEL DE ANDRADE PENAFORTE para
exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo
DAS-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com
Nº 3038 - Nomear JAMERSON BARBOSA DE SOUZA para
exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Orientação,
símbolo CAS-2, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado,
Nº 3039 - Nomear FELIPE CHAGAS BARRETO LINS para
exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Produção
de Informações, símbolo CAS-2, da Secretaria da Controladoria
Nº 3040 - Nomear SÉRGIO RAFAEL SOARES FRAGOSO para
exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Gestão de
Rede e Suporte, símbolo CAS-2, da Secretaria da Controladoria
Nº 3041 - Nomear DANIELA GONZAGA DA MOTA para exercer
o cargo, em comissão, de Coordenadora de Planejamento,
Orçamento e Qualidade, símbolo CAS-2, da Secretaria da
agosto de 2016.
Nº 3042 - Nomear MORGAN AURELIO DA SILVA LINO para
exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Apoio à Gestão
do Patrimônio e Almoxarifado, símbolo CAS-3, da Secretaria da
agosto de 2016.
Nº 3043 - Nomear TARCIANA CAVALCANTI PEDROSA para
exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Apoio
às Ações de Qualidade e Modernização, símbolo CAS-3, da
Nº 3044 - Nomear JOSÉ NILO MARTINS SAMPAIO para exercer
o cargo, em comissão, de Coordenador de Apoio à Gestão de
Sistemas e Dados, símbolo CAS-3, da Secretaria da Controladoria
Nº 3024 - Dispensar, a pedido, LEANDRA SOUZA LEÃO DE
AGUIAR, matrícula nº 328.433-6, da Função Gratificada de
Gerente de Informação dos Atos de Correição, símbolo FDA-3, da
Nº 3045 - Nomear LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA CARVALHO
para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Apoio
ao Desenvolvimento de Sistemas, símbolo CAS-3, da Secretaria
agosto de 2016.
Nº 3025 - Dispensar, a pedido, TACIANA AMORIM VANDERLEI,
matrícula nº 329.080-8, da Função Gratificada Coordenadora de
Informações e Análise de Riscos, símbolo FDA-4, da Secretaria
agosto de 2016.
Nº 3046 - Nomear SILVANA CAVALCANTI DE MELO para
exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Apoio ao
Planejamento e Monitoramento, símbolo CAS-3, da Secretaria
agosto de 2016.
Nº 3005 - Designar IONÁ MARIANO BARBOSA DA
SILVA, matrícula nº 364.295-0, para exercer a Função
Gratificada de Assessora Técnica da Secretaria Executiva
do Sistema Socioeducativo, símbolo FDA-4, da Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito
Nº 3026 - Dispensar, a pedido, WELLINGTON FERREIRA DE
MOURA, matrícula nº 299.803-3, da Função Gratificada de
Coordenador das Ações de Transparência da Gestão, símbolo
Nº 3047 - Nomear ANA CATARINA DIAS FERREIRA MACHADO
para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Apoio
às Ações da Escola de Controle, símbolo CAS-3, da Secretaria
agosto de 2016.
Nº 3006 - Exonerar, a pedido, HUGO LEONARDO FERRAZ
SANTIAGO do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete
e Relações Institucionais, símbolo DAS-4, da Secretaria da
agosto de 2016.
Nº 3027 - Dispensar, a pedido, VANESSA BEZERRA DUARTE
DA SILVA, matrícula nº 328.428-0, da Função Gratificada de
Coordenadora de Controle Preventivo da Qualidade dos Gastos,
Nº 3048 - Nomear VANESSA VIRGÍNIA VIANA LINS CAVALCANTI
para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Apoio ao
Serviço de Informação ao Cidadão, símbolo CAS-3, da Secretaria
agosto de 2016.
Nº 3004 - Designar o Tenente Coronel PM IVAN JOSÉ DE MELO,
Assessor Especial da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia
Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
Nº 3052 - Designar FILIPE CAMELO DE CASTRO, matrícula
nº 299.773-8, para exercer a Função Gratificada de Diretor de
Correição, símbolo FDA-1, da Secretaria da Controladoria Geral
do Estado, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 3053 - Designar ELISÂNGELA MARIA PEREIRA DOS
SANTOS LÔBO, matrícula nº 328.406-9, para exercer a Função
Gratificada de Diretora de Controle da Qualidade dos Gastos,
símbolo FDA-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a
partir de 10 de agosto de 2016.
Nº 3054 - Designar JOÃO ALBERTO DA SILVA AMARAL,
Diretor de Tecnologia de Informação do Controle Interno, símbolo
Nº 3055 - Designar TACIANA AMORIM VANDERLEI, matrícula nº
de Informações Estratégicas, símbolo FDA-4, da Secretaria da
agosto de 2016.
Nº 3056 - Designar SANDRO GERVÁSIO DANTAS DE
MENDONÇA, matrícula nº 367.685-4, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador das Ações de Transparência da
Gestão, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do
Nº 3057 - Designar TIAGO BARBOSA DA FONSECA, matrícula
nº 328.425-5, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
de Controle Preventivo dos Gastos, símbolo FDA-4, da Secretaria
agosto de 2016.
Nº 3058 - Designar VANESSA BEZERRA DUARTE DA SILVA,
Coordenadora de Racionalização dos Gastos, símbolo FDA-4, da
Nº 3059 - Designar CRISTIANA BORGES DE BARROS E SILVA
NOVELINO, matrícula nº 328.398-4, para exercer a Função
Gratificada de Coordenadora de Monitoramento dos Gastos,
Nº 3060 - Designar JULIANO FERRO DE SOUSA PORFÍRIO,
Coordenador de Auditorias Especiais e de Pessoal, símbolo FDA4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito
Nº 3061 - Designar FLÁVIO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA,
Coordenador de Auditoria de Finanças, Contabilidade e Prestação
de Contas, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral
do Estado, a partir de 01 de agosto de 2016.
Nº 3062 - Designar LUANA SILVA BERNAOLA, matrícula nº
de Informação de Convênios e Regularidade, símbolo FDA-4, da
Nº 3063 - Designar WELLINGTON FERREIRA DE MOURA,
Coordenador de Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia,
Nº 3064 - Designar DANIELLE DE MORAIS LEAL MARANHÃO
MENDES, matrícula nº 367.724-9, para exercer a Função
Gratificada de Coordenadora de Auditoria de Obras Públicas,
Licitações e Contratos, símbolo FDA-4, da Secretaria da
agosto de 2016.
Nº 3065 - Designar THAYSE KELLY GALVÃO NEVES DE
AZEVEDO, matrícula nº 328.422-0, para exercer a Função
Gratificada de Assessora Técnica do Gabinete, símbolo FDA-4, da
Nº 3066 - Designar MARIANA DE ANDRADE BARROS DOS
SANTOS, matrícula nº 367.708-7, para exercer a Função
Gratificada de Assessora Técnica do Gabinete, símbolo FDA-4, da
Nº 3067 - Nomear, com fundamento no artigo 11 da Lei Federal
nº 8934, de 18 de novembro de 1994, com a nova redação
dada pela Lei nº 10.194, de 14 de fevereiro de 2001, e tendo
em vista proposta do Secretário de Micro e Pequena Empresa,
Trabalho e Qualificação, para os cargos de Vogais Titulares da
Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, para
complementação do mandato, como representante da Federação
da Agricultura do Estado de Pernambuco – FAEPE, MURILO
ROBERTO DE MORAES GUERRA, em substituição a ROBERTO
SELVA SAMPAIO; e como representante do Conselho Regional
de Economia de Pernambuco – CORECON/PE, FERNANDO DE
AQUINO FONSECA NETO, em substituição a ANA CAROLINA
WANDERLEY BELTRÃO.
Nº 3068 - Nomear DÉCIO BEZERRA CAVALCANTE NETO CÉSAR para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Tecnologia
da Informação, símbolo CAS-2, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de
agosto de 2016.
Nº 3091 - Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, o servidor da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, ADEMILTON ALVES DA SILVA,
matrícula nº 2.713-8, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01 de julho de 2016 até 31 de dezembro de 2016.
Nº 3069 - Nomear CAROLINA CABRAL DE MELLO MAIA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Apoio ao Gabinete,
símbolo CAS-4, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 3092 - Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, conforme o Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003,
o servidor da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, PLÍNIO CHRISÓSTOMO DA SILVA, matrícula nº 003, com ônus para
o órgão de origem, a partir de 01 de agosto de 2016 até 31 de dezembro de 2016.
Nº 3070 - Nomear ALEX ALVES FONSECA DE MENEZES para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Apoio ao Trabalho
Descente, símbolo CAS-2, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de
agosto de 2016.
Nº 3071 - Exonerar JOSÉ RICARDO SAMICO ALVES BATISTA do cargo, em comissão, de Gerente de Prospecção e Articulação de
Demandas de Qualificação, símbolo DAS-4, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo
Nº 3072 - Nomear MARIA DALVANEIDE DE OLIVEIRA ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Prospecção e
Articulação de Demandas de Qualificação, símbolo DAS-4, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com
Nº 3073 - Exonerar FÁBIO ROGÉRIO LINS LEIMIG do cargo, em comissão, de Assessor de Monitoramento de Projetos de
Qualificação, símbolo CAS - 2, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 01
de agosto de 2016.
Nº 3074 - Nomear MARCELO SOBRAL SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Monitoramento de Projetos
de Qualificação, símbolo CAS - 2, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a
Nº 3075 - Exonerar MARIA CRISTINA AZEVEDO BOMFIM do cargo, em comissão, de Secretária Executiva de Gestão, símbolo DAS-1,
da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 3076 - Nomear MARCOS RAMOS CABRAL para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Gestão, símbolo DAS-1,
da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 3077 - Exonerar ROBERTO SALOMÃO DO AMARAL E MELO do cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Planejamento,
Monitoramento e Captação de Recursos, símbolo DAS-1, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com
Nº 3078 - Nomear MARIA CRISTINA AZEVEDO BOMFIM para exercer o cargo, em comissão, de Secretária Executiva de Planejamento,
Monitoramento e Captação de Recursos, símbolo DAS-1, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com
Nº 3079 - Exonerar PAULO ROBERTO LINS GALVÃO do cargo, em comissão, de Assessor Jurídico de Contratos e Convênios, símbolo
CAS-2, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 3080 - Exonerar NIVIA PATRICIA BORBA DA SILVA do cargo, em comissão, de Gerente de Apoio à Economia Solidária e ao
Empreendedorismo, símbolo DAS-4, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de
agosto de 2016.
Nº 3093 - Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, conforme o Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003,
o servidor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, EXPEDITO EULÁLIO MAGALHÃES DIAS,
matrícula nº 9.022-0, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2016.
Nº 3094 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO, Secretário Chefe da Assessoria
Especial ao Governador, para, em Brasília – DF, no dia 22 de julho de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 3095 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de CAETANO BEZERRA BARBOZA
NETO, Superintendente de Política Educacional Indígena, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 12 a 15 de
setembro de 2016, participar do Seminário Nacional de Lançamento da II CONEEI – Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena,
promovido pelo Ministério da Educação, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando WELLCHERLINE MIRANDA LIMA,
matrícula nº 249.841-9, para responder pelo expediente da referida Superintendência.
Nº 3096 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de SEVERINO JOSÉ DE ANDRADE
JÚNIOR, da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período 15 a 17
de agosto de 2016, participar da II Reunião Técnica do Grupo Técnico de Avaliação do Conselho Nacional de Secretários de Educação
– CONSED, designando ALESSANDRA DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 363.505-8, para responder pela referida Secretaria
Executiva, durante a ausência de seu titular.
Nº 3097 - Autorizar o afastamento do Estado de LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação,
para, em Brasília – DF, no dia 20 de julho de 2016, participar da reunião com o Ministro da Educação, designando LEONILDO DA SILVA
SALES, Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 3098 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia RENATO
MÁRCIO ROCHA LEITE, da referida Secretaria, para, em San Salvador - El Salvador, no período de 12 de agosto a 25 de setembro de
2016, participar do Curso de Aplicação de Lei e Programa de Liderança na International Law Enforcement Academy-ILEA (Academia
Internacional de Aplicação da Lei), sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3099 - Autorizar o afastamento do Estado de SÉRGIO LUIS DE CARVALHO XAVIER, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
para, em Brasília - DF, nos dias 18 e 19 de abril de 2012, participar de Reunião entre ministério do Meio Ambiente e Secretários Estaduais
de Meio Ambiente.
Nº 3100 - Autorizar o afastamento do Estado de SÉRGIO LUIS DE CARVALHO XAVIER, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
para, em Brasília - DF, no dia 17 de julho de 2012, participar de Reunião com Entidades Ambientalista.
ERRATA
Nº 3081 - Nomear MARIA AUGUSTA AMARAL VIEIRA DE MELO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Apoio à Economia
Solidária e ao Empreendedorismo, símbolo DAS-4, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito
Nº 3082 - Dispensar, a pedido, ROBERTO GONÇALVES DE ARAÚJO, matrícula nº 176.253-2, da função de Diretor da Escola de
Referência em Ensino Médio de Olinda, Município de Olinda, Gerência Regional de Educação Metropolitano Norte, da Secretaria de
Nº 3083 - Dispensar, a pedido, LAIRTON FLÁVIO VASCONCELOS, matrícula nº 107.692-2, da função de Diretor da Escola Bernardo
Vieira, Município de Jaboatão dos Guararapes, Gerência Regional de Educação Metropolitano Sul, da Secretaria de Educação.
Nº 3084 - Designar EDUARDO CALADO FERREIRA PINHEIRO, matrícula nº 3194, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação –
ATI, para responder pelo expediente da Gerência de Arquitetura de Sistemas de Informação de Governo, da referida Agência, no período
de 08 a 22 de agosto de 2016, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentare.
No Ato nº 2737, de 01 de agosto de 2016:
Onde se lê: ...no período de 21 de julho a 03 de agosto de 2016...
Leia-se: ...nos período de 21 a 27 de julho de 2016, e de 05 a 11 de agosto de 2016...
ERRATA
No Ato nº 2829, de 10 de agosto de 2016.
Onde se lê:..nos dias 08 e 09 de agosto de 2016...
Leia-se:...no período de 08 a 10 de agosto de 2016...
Nº 3085 - Designar NATHALIA BARBOSA DE ALENCAR, Procuradora do Estado, matrícula nº 334.038-4, para responder pelo
expediente da Coordenadoria do Núcleo de Sucessões e Doações, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 08 de agosto a 06 de
setembro de 2016, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3086 - Transferir da Casa Militar para Polícia Militar de Pernambuco, o 1º Ten PM MARCONE CLAY MORAIS DE MENEZES, matrícula
nº 930.708-7, 2º Sgt PM VALDIR IDELFONSO DA SILVA, matrícula nº 17.870-5, 2º Sgt PM EDIVAN JOSÉ DA SILVA, matrícula nº
990.246-5, Cb PM RICARDO ALEXANDRE CABRAL DE GODOI, matrícula nº 980.526-5, Sd PM MARCELO NEVES DE LIMA,
matrícula nº 111.527-8.
Nº 3087 - Prorrogação a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, do servidor da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, RICARDO ALBUQUERQUE
VASCONCELOS, matrícula nº 4502-0, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios de 2014, 2015 até 05.05.2016.
Nº 3088 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar
nº 82, de 28 de dezembro de 2005, do servidor da Universidade de Pernambuco - UPE, JOSÉ MARQUES COSTA FILHO, matrícula nº
4.558-6, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios de 2014, 2015 e 2016.
ATO DO DIA 1º DE AGOSTO DE 2016
Nº 2700 - Nomear LUCIANA CARLA RAMEH DE ALBUQUERQUE ZANOTTI para exercer o cargo, em comissão, de Gestora Técnica do
Parque de Dois Irmãos, símbolo DAS-5, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 18 de julho de 2016.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2016.
Nº 2709 - Designar VICENTE ANDRADE VEIGA FILHO, matrícula nº 930.553-0, da Secretaria de Defesa Social, para responder pelo
expediente da Ouvidoria, da referida Secretaria, no período de 13 de junho a 31 de julho de 2016, durante a ausência de sua titular, em
gozo de licença médica.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
nº 82, de 28 de dezembro de 2005, da servidora da Universidade de Pernambuco - UPE, IONEIDE MARIA DE ARAÚJO SILVA, matrícula
nº 2.136-9, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios de 2013, 2014, 2015 e 2016.
nº 82, de 28 de dezembro de 2005, dos servidores do Instituto de Recursos Humanos - IRH, abaixo relacionados, com ônus para o órgão
de origem, nos exercícios de 2015 e 2016:
NOME
Adelma Assis de Souza
Álvaro Alberto Gonçalves
Ana Maria Pessoa Melo
Ângela Márcia de Melo Siqueira
Aron Coelho de Macedo
Carlos Alberto de Santana
Claudio José dos Santos
Deise Brennichi do Amaral
Enio Calado Torreão
Eudes Nogueira de Souza
Esequias Gomes Paiva
Iracy Ferreira
Janilda Machado Oliveira de Lima
José Abílio de Souza Filho
José Maria de Souza Neto
Luciano José dos Santos
Márcia Galvão Tavares de Melo
Marcos José Wanderley Soatmann
Maria de Fátima Miro Muniz
Maria Elizabeth Cardim de Melo
Maria Gorette Pernambuco Reis
Olívia Tavares Jordão Jucá
Otoniel Gomes da Silva
Roseanne Sampaio Canejo
Sebastião Roberto Lima Negromonte
Severino Maurício Bezerra da Silva
Sócrates Santiago de Alencar Barros
Tereza Cláudia de Andrade Lopes
MATRÍCULA
20.257-6
242.208-5
12.615-2
20.867-1
20.585-0
24.800-2
210.758-9
20.733-0
213.544-2
213.730-5
242.330-8
20.805-1
20.327-0
242.364-2
214.710-6
211.720-7
21.185-0
20.462-5
21.295-4
24.512-7
20.596-6
20.680-6
212.890-0
20.640-7
212.955-8
213.773-9
211.312-0
20.457-9
CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 16, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452,
de 15 de janeiro de 2015,
RESOLVE:
I. Designar a pessoa abaixo qualificada para representar, em substituição a Fabiola Claudinelle Meireles da Silva, servidor desta
Unidade Gestora na operação do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, para o módulo
Gerenciador de Licitações e Contratos – LINCON.
● LUCIANA TEIXEIRA DE LIMA
Matricula: 636-0
CPF nº 670.568.064-49
Endereço: Rua Nestor Silva, nº 70, Apto 803 – Santana – Recife-PE – CEP: 52.060-410.
E-mail: [email protected]
II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
PORTARIA Nº 17, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.
RESOLVE:
III. Dispensar, LUCIANA TEIXEIRA DE LIMA, matrícula nº 321.260-2, da função de Ordenador de Despesas dos recursos destinados a
este Gabinete.
IV. Esta Portaria retroage seus efeitos a 01 de agosto de 2016.
PORTARIA Nº 18, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.
RESOLVE:
V. Dispensar, LUCIANA TEIXEIRA DE LIMA, matrícula nº 321.260-2, da função de Responsável pelo recebimento, análise e
arquivamento dos processos de Prestação de Contas deste Gabinete.
VI. Esta Portaria retroage seus efeitos a 01 de agosto de 2016.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 17.08.2016
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2.230-Considerar dispensado o servidor ADEMIR MACHADO CORDEIRO JÚNIOR, matrícula nº 3.107-0 , da função de Presidente/
Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível II, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha- DFN, a partir de 01 de
julho de 2016.
Nº 2.231-Considerar designada a servidora ANA PATRÍCIA PONTES CARNEIRO TEIXEIRA, matrícula nº 2.712-0, membro e integrante
da equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação – CPL do Distrito Estadual de Fernando de Noronha- DEFN, para responder
pela Presidência da referida comissão, a partir de 01 de julho de 2016.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 120 DE 17 DE 08 DE 2016.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO em Exercício RESOLVE: conceder a servidora
abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação, conforme Ato nº 2353 de 11/07/2016,
publicado no Diário Oficial do Estado em 12/07/2016.
Nº PROCESSO
C004816-4/2016
NOME
ELAINE MARIA DO
CARMO DE ANDRADE
MATRÍCULA
CARGO
258.629-0
ANALISTA EM SAÚDE
NÍVEL/SÍMB.
SAN/FO1/I/A
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
SAÚDE
Diana Torres Barros da Silva
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 17/08/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
044695122013 - Julianna V. B. Guimarães, mat. 2599074, concedo 15 dias a partir de 13/04/13.
941430602016 – Maria Lucia Carol de Pontes, mat.1636731, concedo 15 dias a partir de 17/09/15.
941430582016 – Jose Ladielson A. de Sousa, mat.3022099, concedo 08 dias a partir de 24/08/15.
941428782016 – Paulo Jorge de Melo Cahu, mat.1913573, concedo 30 dias a partir de 01/09/15.
941610032016 – Cícera Rodrigues dos Santos, mat.3032426, concedo 15 dias a partir de 29/10/15.
941615102016 – Jael Torquato da Silva Lima, mat.3033996, concedo 30 dias a partir de 05/11/15.
941615432016 – Jael Torquato da Silva Lima, mat.1609335, concedo 30 dias a partir de 05/11/15.
941620482016 – Angelica Maria G. de Vasconcelos, mat.2523809, concedo 30 dias a partir de 06/10/15.
941620372016 – Angelica Maria G. de Vasconcelos, mat.2705141, concedo 30 dias a partir de 06/10/15.
941620262016 – Rosa Maria G. P. Laurentino, mat1440683., concedo 30 dias a partir de 23/10/15.
941609462016 – Maria Ferreira da Silva, mat.1210718, concedo 30 dias a partir de 26/10/15.
941609352016 – Maria Jose Soares Filho, mat.1449028, concedo 45 dias a partir de 04/10/15.
941608232016 – Karine Kelsch Falcão, mat.3009424, concedo 15 dias a partir de 23/09/15.
941607902016 – Karla Veronica C. da Silva, mat.3040194, concedo 60 dias a partir de 19/10/15.
941612162016 – Eleneide Menezes Alves, mat.1765396, concedo 07 dias a partir de 05/11/15.
941610582016 – Maria Goretti da Silva, mat.1902113, concedo 45 dias a partir de 19/10/15.
941610362016 – Ana Pereira de M. Oliveira, mat.1453947, concedo 30 dias a partir de 13/10/15.
941619142016 – Rivonete Daniel de Sousa, mat.1728954, concedo 30 dias a partir de 03/11/15.
941619032016 – Maria Jose de Deus, mat.1613022, concedo 60 dias a partir de 03/11/15.
941622172016 – Arlene Eufrásio de Souza, mat.1362534, concedo 07 dias a partir de 02/10/15.
941621512016 – Suely Maria das Graças Silva, mat.1762664, concedo 45 dias a partir de 01/10/15.
941620942016 – Claudia Tereza da P. Arruda, mat.1297988, concedo 70 dias a partir de 05/10/15.
941582922016 – Maria Jose Silva, mat.2609932, concedo 05 dias a partir de 27/07/15.
941582702016 – Maria Izabel de Araujo, mat.1622587, concedo 20 dias a partir de 28/07/15.
941581562016 – Mirian Alves de Melo, mat.1771914, concedo 30 dias a partir de 28/07/15.
941552212016 – Soraya Santos de Lima Franco, mat.3038033, concedo 08 dias a partir de 05/10/15.
941582682016 – Dulcilene Correia Lira, mat.1219774, concedo 20 dias a partir de 23/07/15.
941526112016 – Janzinei B. da Mota Silveira, mat.1593773, concedo 08 dias a partir de 29/09/15.
941525322016 – Adolfo Wanderley de F. Barbosa, mat.1386441, concedo 90 dias a partir de 30/06/15.
941525212016 – Giane Pereira da Silva, mat.2596857, concedo 30 dias a partir de 24/09/15.
941525102016 – Elyanara M. de M. S. Leão Bezerra, mat.2557240, concedo 30 dias a partir de 04/09/15.
941523852016 – Wilson Feliciano de Moura, mat.2624087, concedo 30 dias a partir de 20/11/13.
941521942016 – Divanize Maria Franco, mat.1387456, concedo 20 dias a partir de 24/08/15.
941521372016 – Maria de Souza Freitas Neta, mat.2524259, concedo 05 dias a partir de 16/09/15.
941520712016 – Ana Paula de Souza Farias, mat.2998963, concedo 30 dias a partir de 22/09/14.
941520032016 – Nanci Ramos de Souza, mat.877999, concedo 30 dias a partir de 24/08/15.
941519572016 – Maria Elsa Lucas Siqueira, mat.1574868, concedo 60 dias a partir de 03/08/15.
941518342016 – Maria Betania de Souza Teles, mat.1776282, concedo 30 dias a partir de 28/09/15.
941517882016 – Magda Celestino da Silva, mat.1610074, concedo 30 dias a partir de 26/09/15.
941516872016 – Alany de Mesquita Marins, mat.3454991, concedo 18 dias a partir de 22/09/15.
941516322016 – Edilsa Monteiro de Albuquerque, mat.1611429, concedo 15 dias a partir de 29/09/15.
941514522016 – Mércia Maria M. de Lima Silva, mat.1485989, concedo 30 dias a partir de 01/10/15.
941516212016 – Maria Angela da Silva, mat.1721259, concedo 10 dias a partir de 05/10/15.
941516082016 – Tereza Cristina Rocha da Silva, mat.887692, concedo 30 dias a partir de 05/10/15.
941515972016 – Iris do Nascimento Rago, mat.2576686, concedo 04 dias a partir de 22/09/15.
941515862016 – Ivonilda Sousa de Freitas, mat.2595540, concedo 90 dias a partir de 01/10/15.
941515752016 – Ana Claudia de A. B. Santos, mat.1969552, concedo 04 dias a partir de 29/09/15.
941515182016 – Vera Lucia Lins Santos Alves, mat.1212370, concedo 15 dias a partir de 02/10/15.
941515072016 – Josivan Manoel do Nascimento, mat.1724134, concedo 25 dias a partir de 29/09/15.
941500802016 – Josivan Manoel do Nascimento, mat.1621130, concedo 25 dias a partir de 29/09/15.
941514962016 – Vasti Henrique da Silva, mat.1761048, concedo 30 dias a partir de 05/10/15.
941503152016 – Lilia Cristina Monteiro Laet, mat.1622498, concedo 30 dias a partir de 29/09/15.
941502932016 – Carmem Lúcia T. R. Beserra, mat.1490133, concedo 30 dias a partir de 02/10/15.
941502712016 – Rosyelly de Araújo C. Ubirajara, mat.2717867, concedo 30 dias a partir de 28/09/15.
941502032016 – Kesia Betania de M. Silva, mat.2632764, concedo 60 dias a partir de 05/10/15.
941501702016 – Irene Karinne C. de Araújo, mat.2577917, concedo 11 dias a partir de 21/09/15.
941500122016 – Nery Menezes Borba, mat.2548950, concedo 30 dias a partir de 09/09/15.
941582572016 – Geisa Guedes Barbosa, mat.1763474, concedo 30 dias a partir de 30/07/15.
DURAÇÃO
01 ANO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
941515642016 – Maria Joselita de O. Guimarães, mat.1903683, concedo 90 dias a partir de 06/02/15.
941581802016 – Irene Rosangela de Lira França, mat.1322931, concedo 15 dias a partir de 03/08/15.
941430472016 – Rejane Maria S. Cavalcanti, mat.1326139, concedo 60 dias a partir de 06/09/15.
941427882016 – Vania de Moura Campos, mat.1542761, concedo 05 dias a partir de 03/08/15.
941614972016 – Lúcia Helena Sarmento, mat.1753835, concedo 21 dias a partir de 21/10/15.
941614642016 – Daniely Farias de Oliveira, mat.2502194, concedo 156 dias a partir de 29/07/15.
941614422016 – Daniely Farias de Oliveira, mat.2403200, concedo 156 dias a partir de 29/07/15.
941614312016 – Laerson Guilherme de A. Sobrinho, mat.2777169, concedo 60 dias a partir de 13/10/15.
941614202016 – Zania Ferreira da Silva, mat.1606131, concedo 05 dias a partir de 05/11/15.
941613852016 – Bernadete Gomes Garcia, mat.1383299, concedo 30 dias a partir de 03/11/15.
941613522016 – Edilene Florencio de M. Farias, mat.1416049, concedo 30 dias a partir de 03/11/15.
941619932016 – Givanildo de Sá Nascimento, mat.3095312, concedo 15 dias a partir de 11/08/15.
941609582016 – Rosangela Lourdes da Silva Almeida, mat.2636328, concedo 90 dias a partir de 29/10/15.
941609022016 – Sandra Angelina M. Alves, mat.1769316, concedo 60 dias a partir de 07/11/15.
941608802016 – Fabio Lima Amorim, mat.1735128, concedo 90 dias a partir de 29/09/15.
941608782016 – Jacqueline de Albuquerque Melo, mat.1735683, concedo 60 dias a partir de 22/09/15.
941608452016 – Margarete Cordeiro Costa Enes, mat.1746103, concedo 30 dias a partir de 17/09/15.
941612402016 – Raquel Macario Farias, mat.1142267, concedo 30 dias a partir de 29/10/15.
941612382016 – Ivone Márcia Pereira, mat.1389670, concedo 60 dias a partir de 09/11/15.
941611372016 – Renata Nunes S. Costa, mat.2709759, concedo 30 dias a partir de 03/11/15.
941610822016 – Damiana Cecilia da Conceição Melo, mat.1611330, concedo 15 dias a partir de 13/10/15.
941619472016 – Maria Gildete Bezerra Menezes, mat.1317075, concedo 30 dias a partir de 30/09/15.
941618922016 – Sirlande do Carmo Rodrigues, mat.1648527, concedo 60 dias a partir de 20/10/15.
941615872016 – Maria de Fatima C. Farias Marciano, mat.1477129, concedo 15 dias a partir de 05/11/15.
941615652016 – Kylma Lucia Alves M. de Oliveira, mat.1135023, concedo 15 dias a partir de 03/11/15.
941621952016 – Maria da Conceição M. de Souza, mat.1492071, concedo 30 dias a partir de 08/10/15.
941621732016 – Cristina Marilana R. l. Machado, mat.1166808, concedo 15 dias a partir de 30/09/15.
941621272016 – Maria Edneide A. Oliveira, mat.2629186, concedo 60 dias a partir de 30/09/15.
941620722016 – Emersson Rodrigues de Souza, mat.2395274, concedo 60 dias a partir de 06/10/15.
941582132016 – Isabel Cristina A. de V. Amaral, mat.1637665, concedo 60 dias a partir de 27/07/15.
941581342016 – Monica Claudia M. R. Vasconcelos, mat.1065440, concedo 30 dias a partir de 21/09/15.
941526442016 – Tania Maria do Nascimento, mat.1648675, concedo 90 dias a partir de 05/10/15.
941526302016 – Ilmisse Silvia de Oliveira, mat.1468545, concedo 20 dias a partir de 01/10/15.
941526222016 – Ana Lucia Albuquerque Araujo, mat.1485377, concedo 15 dias a partir de 28/09/15.
941526002016 – Maria Helena Burle Pio dos Santos, mat.1724517, concedo 15 dias a partir de 06/10/15.
941525982016 – Lucineide Mª M. Alves Madureira, mat.0084387, concedo 20 dias a partir de 22/09/15.
941525872016 – Lucineide M. Martins de Lira, mat.146965, concedo 20 dias a partir de 22/09/15.
941525652016 – Amaury Alencar de Lima, mat.1342770, concedo 30 dias a partir de 28/09/15.
941525432016 – Maria do Socorro de Souza, mat.1424025, concedo 30 dias a partir de 06/10/15.
941524422016 – Rute Maria Inacia de OLiveira, mat.1223968, concedo 90 dias a partir de 04/10/15.
941583142016 – Carlos Alberto B. de Melo, mat.1467220, concedo 60 dias a partir de 27/07/15.
941524312016 – Carlos Alberto B. de Melo, mat.1467220, concedo 15 dias a partir de 01/10/15.
941521612016 – Breno Jose Angeiras, mat.1217305, concedo 30 dias a partir de 31/08/15.
941519242016 – Maria Henrique de Souza, mat.1317130, concedo 90 dias a partir de 24/08/15.
941517112016 – Geruza Santos de O. Pereira, mat.867071, concedo 07 dias a partir de 30/09/15.
941515422016 – Carmem Lucia Lins Cavalcanti, mat.1857304, concedo 30 dias a partir de 29/08/15.
941514852016 – Anna Cristina Davi de Souza, mat.2407264, concedo 30 dias a partir de 22/09/15.
941514632016 – Maria da Paz B. Araújo, mat.1377159, concedo 30 dias a partir de 29/09/15.
941501132016 – Celita Vieira R. Vasconcelos, mat.1749579, concedo 30 dias a partir de 30/09/15.
941500562016 – Constancia Gomes de Carvalho, mat.1941364, concedo 60 dias a partir de 14/09/15.
941499662016 – Suely Eleide Gomes de Souza, mat.3007405, concedo 60 dias a partir de 10/09/15.
941621382016 – Aracelles F. da S. Alves Camelo, mat.2544415, concedo 20 dias a partir de 30/09/15.
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
941582022016 – Cinthia Epitácio da Silva, mat.3028178, concedo 180 dias a partir de 03/08/15.
941429572016 – Marta de Souza Araujo Emery, mat.2449870, concedo 180 dias a partir de 24/08/15.
941430252016 – Paola Lira de Paula, mat.2547007, concedo 180 dias a partir de 25/08/15.
941431372016 – Fabia Carla de A. Albuquerque, mat.2462141, concedo 180 dias a partir de 03/09/15.
941621622016 – Emanuela Cristina S.de Albuquerque, mat.3006425, concedo 180 dias a partir de 01/10/15.
941522382016 – Cristina Maria de Souza, mat.3565386, concedo 180 dias a partir de 08/10/14.
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
941501462016 – Gizelle Martins Ferreira, mat.1759809, concedo 05 dias a partir de 05/10/15.
941518802016 – Elizabeth Pinto Carvalho, mat.1550853, concedo 11 dias a partir de 25/08/15.
941581782016 – Karla Patricia Freitas Bezerra, mat.3033147, concedo 10 dias a partir de 29/07/15.
941613172016 – Gleice Araujo Luna de Lima, mat.1773054, concedo 20 dias a partir de 03/11/15.
941608562016 – Fatima Maria Silveira Girão, mat.1273485, concedo 30 dias a partir de 12/10/15.
941428562016 – Dalvenisa Correia Araujo , mat.2286688, concedo 10 dias a partir de 30/08/15.
941430822015 – Ana Paula Moraes Sette, mat.2581370, concedo 05 dias a partir de 24/08/15.
941431482016 – Maria Paula de Luna Cunha, mat.1760491, concedo 56 dias a partir de 28/07/15.
941525542016 – Dulcilene Ferreira de Melo, mat.1744925, concedo 30 dias a partir de 28/09/15.
INDEFIRO o pedido de licença p/acompanhar pessoa da família
941502472016 – Antonio Evilasio Alexandre Barbosa, mat.2529947, indeferido.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 821 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de CATARINA DE SÁ
GUIMARÃES RIBEIRO, AMANDA REBECA MORAIS EMERY COSTA, GIOVANA ANDRÉA GOMES FERREIRA e CRISTINA CÂMARA
WANDERLEY QUEIROZ, da referida Procuradoria, para, em Brasília -DF, no período de 31 de agosto a 03 de setembro de 2016, tratarem
de assuntos de interesse do Estado.
Nº 822 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de CLERISTON FRITSCH
DAMÁSIO DA SILVA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no dia 04 de agosto de 2016, tratar de assunto de interesse da
sobredita secretaria, ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as despesas referentes às diárias.
Nº 823 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Soldado PM GEORGE
CARLOS DE SOUZA MELO, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no dia 04 de agosto de 2016, tratar de assunto de
interesse da sobredita secretaria, ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as despesas referentes às diárias.
Secretário da Casa Civil
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
Em, 16 de agosto de 2016:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 3704/2016, Ofício nº 1.107/2016 – SEGI/SDS
CULTURA
Nº 2956, DE 17/08/2016 - Dispensar o Agente de Polícia Neyllon Klebson Santos da Silva, mat. 273042-1, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 3ª Equipe de Plantão da DP da 88ª Circ. – Caruaru, com efeito
retroativo ao dia 11/08/2016.
ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 001/2016
Nº 2957, DE 17/08/2016 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Ericles Oliveira da Silva, mat. 118523-3, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª Equipe de Plantão da DP da 88ª Circ. – Caruaru, com
efeito retroativo ao dia 11/08/2016.
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECULT, no uso de suas atribuições legais, por este instrumento,
homologa a Resolução nº 001/2016 de 03 de agosto de 2016 da Presidente do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural
que apresenta os nomes de Maria Alexandrina da Silva (Mocinha de Passira - Repentista), Luiz Gonzaga de Oliveira (Lula Gonzaga
– Cineasta de Animação), Troça Carnavalesca Mista Cariri Olindense (Troça Carnavalesca - Frevo), escolhidos em reunião especial,
realizada na sede do Conselho no dia 20 de julho de 2016, para o Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco – RPV – PE,
correspondente ao ano de 2014. Recife, 17 de agosto de 2016. MARCELINO GRANJA DE MENEZES. SECRETÁRIO DE CULTURA.
Nº 2958, DE 17/08/2016 - Dispensar o Agente de Polícia Lindenberg Aecio Ferreira Mendes, mat. 296972-6, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 3ª Equipe de Plantão da DP da 88ª Circ. - Caruaru, com
efeito retroativo ao dia 11/08/2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural – CEPPC.
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 03 DE AGOSTO DE 2016
A Presidente do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, no uso das atribuições que lhe são conferidas e face ao
disposto na Lei nº 12.196, de 02 de maio de 2002 e Decreto nº 27.503, de 27 de dezembro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Apresentar os nomes dos 03 (três) escolhidos – em reunião especial, realizada na sede do Conselho no dia 20 de julho de 2016,
para o Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco – RPV – PE, correspondente ao ano de 2014.
1 - Maria Alexandrina da Silva (Mocinha de Passira - Repentista)
2 - Luiz Gonzaga de Oliveira (Lula Gonzaga – Cineasta de Animação)
3 - Troça Carnavalesca Mista Cariri Olindense (Troça Carnavalesca - Frevo)
Art. 2º - Encaminhar a presente Resolução para publicação de ato homologatório do Secretário de Cultura e outorga pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado – Doutor Paulo Câmara – do título de “Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco” – aos escolhidos.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, 03 de agosto de 2016.
Marcia Maria da Fonte Souto
Presidente
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, RESOLVE:
Nº 2938, DE 17/08/2016 - Dispensar o Cel PM João Bosco Augusto de Souza, mat. 1924-0, da Função Gratificada de Supervisão 1,
símbolo FGS-1, de Chefe Adjunto da Coordenação de Gestão de Pessoas, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/08/2016.
Nº 2939, DE 17/08/2016 - Designar o TC PM Josenildo Tiburtino Chicó, mat. 1868-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão
1, símbolo FGS-1, de Chefe Adjunto da Coordenação de Gestão de Pessoas, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/08/2016.
Nº 2940, DE 17/08/2016 - Dispensar o Cel PM Walter Tavares de Lima, mat. 1844-9, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo
FGS-1, de Chefe da 7ª EMG do Comando Geral, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/08/2016.
Nº 2941, DE 17/08/2016 - Designar o Cel PM Clênio do Nascimento Magalhães, mat. 1925-9, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, de Chefe da 7ª EMG do Comando Geral, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/08/2016.
Nº 2942, DE 17/08/2016 - Dispensar o TC PM Josenildo Tiburtino Chicó, mat. 1868-6, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo
FGS-1, de Chefe da 3ª EMG do Comando Geral, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/08/2016.
Nº 2943, DE 17/08/2016 - Designar o Cel PM Marcos Campos de Albuquerque, mat. 2077-0, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, de Chefe da 3ª EMG do Comando Geral, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/08/2016.
Nº 2944, DE 17/08/2016 - Designar o Agente de Polícia Kleber Fabricio Leal Silva, mat. 296806-1, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 7ª DP de Homicídios – Paulista, ficando dispensado o
Comissário de Polícia Fabio de Melo Costa, mat. 296877-0, com efeito retroativo ao dia 01/08/2016.
Nº 2945, DE 17/08/2016 - Designar o Agente de Polícia Marcos Vinicius Mattoso de Moura, mat. 296983-1, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 7ª DP de Homicídios – Paulista, ficando dispensado o Agente de
Polícia Celso Lins Albuquerque Silva, mat. 350487-5, com efeito retroativo ao dia 01/08/2016.
Nº 2946, DE 17/08/2016 - Designar o Comissário de Polícia Paulo Sergio Cavalcanti, mat. 221502-0, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Desaparecidos e Proteção à Pessoa, com efeito
retroativo ao dia 01/08/2016.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 408, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
EMENTA: DESLIGA DO SERVIÇO ATIVO
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação, conforme o disposto no art. 85, inciso II da Lei 6.783/74, c/c artigo 83, da Lei nº 10426/90, os
militares estaduais abaixo discriminados:
GRAD.
MAT.
2º Sgt
990246-5
Edivan José da Silva
NOME
13.06.2016
A/C
Cb
950373-0
Paulo Sergio Gomes de Oliveira
14.12.2015
Sd
32112-5
Douglas Dias de Araújo
02.06.2016
II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da
documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE) c/c o previsto na Portaria Normativa do
Comando Geral nº 202/15 (Sunor nº 045/15).
CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO
Coronel PM - Comandante Geral
POR DELEGAÇÃO: HÉLIDA FÁTIMA BIONE DE FIGUEIREDO
Coronel PM – Diretor de Gestão de Pessoas
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 409, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
EMENTA: PROMOVE PRAÇA
O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei Complementar nº
059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem, à Graduação de:
SUBTENENTE, os Primeiros Sargentos 23006-5/Tarso Raline de Souza, 27455-0/Rodrigo Ferreira do Carmo; 1º SARGENTO, Segundos
Sargentos 24694-8/Diomedes Pereira de Melo, 25790-7/André Luis de Melo Souza, 990246-5/Edivan José da Silva; 2º SARGENTO,
Terceiros Sargentos 22725-0/Maria Lucia de Lima Cavalcanti, 23057-0/José Carlos dos Santos, 24883-5/Josélio Herculano Ferreira,
24494-5/Sandra Christina da Silva Santos Lima, 24510-0/Maria das Graças de Santana, 25010-4/José Sotero Bezerra de Lima Filho,
25558-0/Geraldino Malaquias da Silva, 26253-6/Osvaldo Gomes de Sá, 26438-5/Sergio Antonio de Santana, 26591-8/Paulo José de
Santana, 26747-3/Miriam Santos Silva, 27121-7/José Ferreira de Araújo, 28063-1/Maria José Martins da Silva; 3º SARGENTO, Cabos
30142-6/Antônio Leôncio Barreto, 31353-0/Ivson Alves Roque da Silva, 31515-0/Roberto Matos de Luna, 31887-6/Cícero Mendes dos
Santos, 950373-0/Paulo Sergio Gomes de Oliveira; CABO, Soldados 32112-5/Douglas Dias de Araújo. II - Fica condicionada a promoção
a que se refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e
Pensões do Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa
oficial do Estado de Pernambuco. III - A não homologação pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, do ato de transferência
para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do ato a que alude o Inciso I, desta portaria,
de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório.
CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO
Coronel PM - Comandante Geral
PORTARIA DO COMANDO DO CEMET-I Nº 010, de 17/08/2016.
EMENTA: Prorrogação de Prazo do Processo de Licenciamento “Ex-Offício” a Bem da Disciplina. ELY LIRA LEITE, Comandante do
Campus de Ensino Metropolitano I, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 27, da Portaria do Comando Geral nº 088, de
24JAN2007, publicada no SUNOR nº 002, de 31JAN2007, bem como pelo item I do Despacho Decisório do Comando Geral da PMPE
nº 08/2016, RESOLVE: I – Prorrogar por mais 20 (vinte) dias, a contar de 13 de agosto de 2016, o prazo para a conclusão dos trabalhos
referentes ao Processo de Licenciamento “Ex-Offício” a Bem da Disciplina, instaurado por força da Portaria do Comando do CEMET I nº
017, de 18JUN2015, reaberto para a realização de diligências complementares, conforme Despacho Decisório nº 08/2016, do Comando
Geral da PMPE, publicado no Boletim Geral nº 044, de 08MAR2016, que tem como Encarregada a Capitão QOA Mat. 950241-6, Roberta
de Oliveira Mesquita e como Licenciando o Sd PM Mat. 118284-7, Fábio Luiz de Queiroz, em virtude da Encarregada estar aguardando
o retorno do termo de inquirição por precatoria, cumprimento do prazo das alegações finais e conclusão do presente procedimento; II
– Determinar a publicação desta Portaria em Diário Oficial do Estado. Jaboatão dos Guararapes-PE, 17 de agosto de 2016. ELY LIRA
LEITE – TEN CEL QOPM Comandante do CEMET I.
PORTARIA DO COMANDO DO 12º BPM Nº 037, de 10/08/2016.
EMENTA: SUBMETER MILITAR ESTADUAL A PROCESSO DE LICENCIAMENTO A BEM DA DISCIPLINA E NOMEIA ENCARREGADO.
O Comandante do 12º BPM, no uso das suas atribuições, e em observância ao contido no Art.30, §1º Inciso II da Lei 11.817 de 24 de julho
de 2000, Código Disciplinar dos Militares Estaduais de Pernambuco; RESOLVE: I – Instaurar Processo de licenciamento “Ex-Officio” a
Bem da Disciplina em desfavor do SD PM Mat.108939-0/12º BPM - WILLIAMS SOUZA LOURENÇO, II – Fica estabelecido o prazo de
40(quarenta) dias para a conclusão deste Processo Administrativo; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. ALBERTO
CASSIANO BARBOS - TC PM Comandante do 12º BPM.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
Nº 2947, DE 17/08/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Fabio Coelho de Araújo, mat. 150525-4, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 111ª Circ. - Jataúba, com efeito retroativo ao dia 01/08/2016.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Nº 2948, DE 17/08/2016 - Designar o Agente de Polícia Idamar Manoel Freire, mat. 221691-4, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 204ª Circ. - Ipubi, com efeito retroativo ao dia 01/08/2016.
A Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro, por delegação do Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico, contida na
Portaria SDEC nº 47, de 23 de março de 2015 no uso de suas atribuições, proferiu nesta data os seguintes despachos:
Nº 2949, DE 17/08/2016 - Designar o Agente de Polícia Erivelton Rodrigues da Silva, mat. 350827-7, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 46ª Circ. - Timbaúba, com efeito retroativo ao dia 01/08/2016.
Nº 2950, DE 17/08/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Fausto Ubiratan Rodrigues Silva, mat. 127699-9, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na 2ª Turma da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, do GAB-PCPE,
ficando dispensada a Escrivã de Polícia Semele Irteia Andrade de Oliveira, mat. 273371-4, com efeito retroativo ao dia 01/08/2016.
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
7000460-8/2016
SIGEPE Nº
MARIA CRISTINA MALTA AUTRAN
NOME
136.093-0
3º
21.07.2016
7000575-6/2016
ANTÔNIO FABRÍCIO GUEDES ALCOFORADO FILHO
114.320-4
3º
29.07.2012
7000583-5/2016
AMARO HIPÓLITO DA SILVA
148.621-7
3º
05.05.2016
7000778-2/2016
ADRIANA LIRA BARBOSA
136.022-1
3º
08.05.2016
7000674-6/2016
WALTER DE ARAÚJO FERREIRA
138.259-4
3º
02.05.2016
Nº 2951, DE 17/08/2016 - Designar o Escrivão de Polícia Humberto de Lima Peixoto Júnior, mat. 351050-6, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Apoio Administrativo, da DP da 75ª Circ. – Água Preta, ficando dispensado o Agente de
Polícia Jackson Alexandre de Sousa, mat. 319987-8, com efeito retroativo ao dia 14/07/2016.
Em: 17.08.2016
REJANE MARIA DUTRA LINS DE OLIVEIRA
Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro
Nº 2952, DE 17/08/2016 - Designar o Delegado de Polícia Ricardo Cesar Barbosa Macario, mat. 272529-0, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, pelo exercício na Unidade de Contratos e Convênios, da DIAG/SUBCP/GAB-PCPE, durante
a Licença Prêmio de sua Titular, a Escrivã de Polícia Simone Silva de Souza Correia, mat. 180042-6, no período de 01/08 a 30/09/2016.
FAZENDA
Nº 2953, DE 17/08/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Roberto Carlos Machado Souza, mat. 143160-9, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 25ª Circ. – Peixinhos, com efeito retroativo
ao dia 01/08/2016.
Nº 2954, DE 17/08/2016 - Prorrogar os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 2399/2016, de 13/07/2016, referente à Escrivã de Polícia
Wesleyne Gualberto Victor Holanda, mat. 350993-1, até 06/09/2016.
Nº 2955, DE 17/08/2016 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Andre Alberto Ferreira de Lima, mat. 159819-8, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 94ª Circ. - Cupira, com efeito retroativo
ao dia 11/08/2016.
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 157, DE 17.08.2016
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 das Leis Complementares nº 49, de 31.1.2003, nº 293, de
23.12.2014, e no Decreto nº 41.534, de 11.3.2015, RESOLVE:
Art. 1° Dispensar Robson Rodrigues Lemos, matricula nº 172.009-0, das atividades de chefia privativas do GOATE, de que trata o inciso V
do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, da Diretoria Geral da Receita – I Região Fiscal Norte, a partir de 1º de julho de 2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 25/08/2016 - QUINTA-FEIRA às 10h30min – 9º andar.
RELATOR: JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL
01. AI SF 2011.000003524750-08 TATE 00.398/12-8. AUTUADA: FERREIRA COSTA & CIA LTDA. CACEPE 0010609-70. ADVOGADO:
ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE 25.108 e OUTROS.
02. AI SF 2016.000005649187-18 TATE 00.740/16-0. AUTUADA: MAXLIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS MAGNETICOS
LTDA EPP. CACEPE: 0568244-40. ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO RUTKOSKI, OAB/SP 146.114 e SARAH DA SILVA CAVALCANTE,
OAB/SP 316.369.
Recife, 17 de agosto de 2016.
Flávio de Carvalho Ferreira
Presidente
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 207 de 23.11.2007, respaldada pela Portaria SAD
nº 1.429 de 13.06.2007 RESOLVE: Deferir, no termo do artigo 112 da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968, o seguinte despacho:
CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO CITADA, GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
MAT.Nº
NOME
MÊS
DECÊNIO
INÍCIO E TÉRMINO
PROCESSO Nº
177.053-5
Jacirley Alves da Silva
01
3º
18.08.2016 a 16.09.2016
7603604-8/2012
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO - ERRATA
Aristéia José do Nascimento Viegas e Santana
Superintendente Geral Técnica e de Gestão
Publicado no Diário Oficial nº 140, em 29/07/2016. Processo 2014.000004937947-55. FERNANDO MELO DE ABREU FILHO - EIRELI
EPP. Onde se lê: Forma: Compensação: Concedido: 4939,77. Corrigido: 6069,50 e Forma: Crédito: Concedido: 2884,33 Corrigido:
3543,97. Leia-se: Valor Deferido: R$ 7.824,10. Valor Corrigido: R$ 9.700,32, sendo em forma de COMPENSAÇÃO a ser lançado no
processo 2016.000003917423-38 o valor de R$ 5.332,19 e no processo 2016.000006134718-82 o valor de R$ 3.411,14 e o restante em
forma de CRÉDITO FISCAL R$ 956,99.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral
EDITAL DBF Nº 069/2016
CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa
de Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com o Despacho Autorizativo para Importação nº 193/2016, de 17.08.2016, resolve
credenciar o contribuinte RECIFE EXPRESS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrito no CACEPE sob o nº 0493454-78,
processo Nº 2016.000006467672-76, tendo como termo inicial 17.08.2016 e, como termo final, 16.08.2017.
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 17/08/2016
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
NOME
MATRICULA
DEC.
A PARTIR
04/01/1992
02/01/2002
01/01/2012
HOSPITAL DAS CLINICAS - UFPE
0563624/2016
ARNALDO ASSUNÇÃO
FILHO
986356
434384/2016
GILBERTO PROTASIO DA
SILVA
1432575
2º
3º
08/05/2006
06/05/2016
UNIDADE MISTA CLAUDINA TEIXEIRA –
JUPI - V GERES - GARANHUNS
367650/2016
JULILDA MARIA DE
MEDEIROS
2482797
1º
25/04/2016
HOSPITAL REGIONAL SILVIO MAGALHÃES
– PALMARES – III GERES
227345/2016
MARIA FLORISA BESERRA
DE ALMEIDA
1381814
3º
08/05/2016
UNIDADE MISTA JUSTA MARIA BEZERRA –
VENTUROSA - VI GERES - ARCOVERDE
386065/2016
MARIA JOSE DA
CONCEICAO
2514516
1º
27/06/2016
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
DBF Nº 070/2016
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.942,
de 04.12.2009 e no Decreto nº 34.560, de 05.02.2010, e alterações, resolve descredenciar o contribuinte TROP COMÉRCIO EXTERIOR
LTDA., CACEPE nº 0377937-80, segundo solicitação no processo 2016.000006607759-65, a partir de 18.08.2016.
DESPACHO DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/SES
UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS
QUINQUÊNIOS CONCESSÃO AUTOMÁTICA
Diretor
MATRÍCULA
EDITAL DBF Nº 071/2016
CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º-A do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de
Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com o Despacho Autorizativo para Importação nº 197/2016, de 17.08.2016, resolve credenciar
o contribuinte TROP COMÉRCIO EXTERIOR LTDA., inscrito no CACEPE sob o nº 0377937-80, processo Nº 2016.000006607655-79,
tendo como termo inicial 18.08.2016 e, como termo final, 17.08.2017.
UNIDADE
1º
2º
3º
154.938-3
NOME
QUINQUÊNIO
INÍCIO
2º
19/08/98
NOME
ROMILDA OLIVEIRA SALES RODRIGUES
QUINQUÊNIO
1º
INÍCIO
08/09/96
NOME
QUINQUÊNIO
1º
INÍCIO
20/08/93
MÔNICA MARIA MOURY FERNANDES
Gerente de Administração de Pessoas em exercício
ERRATA:
DOS QUINQUÊNIOS ABAIXO RELACIONADOS
ONDE SE LÊ
Diretor
EDITAL DPC nº 132/2016
MATRÍCULA
154.938-3
LEIA-SE:
MATRÍCULA
154.938-3
EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DA ANTECIPAÇÃO
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, considerando o disposto nas Portarias SF nº 147 de 29.08.2008 e SF nº 089, de
10.06.2009, e alterações, que tratam das regras relativas a credenciamento de contribuintes para recolhimento antecipado do imposto,
quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação, proferiu despacho referente ao descredenciamento dos
seguintes contribuintes.
A relação está publicada na internet mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco www.sefaz.pe.gov.br
José Francisco Duarte
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 100/2016
Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de 30 (trinta) dias,
contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito ser
inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de
Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
- TRANSPORTADORA PERDIGAO LTDA EPP – 0334286-70 – Rodovia BR-407, Cohab Massangano, Petrolina - PE – Processo
2016.000006361989-45
Petrolina – PE, 17 de agosto de 2016
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 101/2016
Ficam intimados, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, os contribuintes das respectivas Ordens de Serviço
abaixo, devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás
da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência dos seus termos,
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- ISMARLLE RODRIGUES BARROSO ME – 0454759-46 – Rua Manoel Lau de Barros n°2, Centro, São Jose do Belmonte - PE –
Processo 2016.000004815468-13
- ISLANILTON DOS SANTOS SILVA MERCEARIA ME – 0553383-05 – Sitio Jua dos Bens, Segundo Distrito de Ori, Serrita - PE –
Processo 2016.000004815502-51
Petrolina – PE, 17 de agosto de 2016.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
TURISMO, ESPORTES E LAZER
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
PORTARIA Nº 39/2016, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
EMENTA: DESIGNA FUNÇÃO GRATIFICADA.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:
I - Designar a servidora MARIA JOSÉ CAVALCANTI ALVES, Matrícula 354638-1 para a Função Gratificada de Supervisão 1- FGS-1.
III – Essa Portaria retroagirá seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2016.
FELIPE CARRERAS
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 114/2016
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Designar a servidora GISELLY MARIA DE SÁ SANTANA, Mat.
279.683-0, para a Função Gratificada FGA-3, em substituição
a DANILO JORGE SILVA DO NASCIMENTO, Mat. 279.570-1;
2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de
2016. Recife, 09 de agosto de 2016. SIMONE SOUZA – DiretoraPresidente.
Dispensar a servidora PATRÍCIA MARIA XIMENES SIQUEIRA
VIEIRA, Mat. 279.631-7, da Função Gratificada FGA-2 da
Ouvidoria – DPR/OUVI; 2. Determinar que a presente Portaria
entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a 1º de agosto de 2016. Recife, 09 de agosto de 2016. SIMONE
SOUZA – Diretora-Presidente.
Designar o servidor COSME DE CASTRO JUNIOR, Mat. 279.7909, para a Função Gratificada FGA-2, em substituição a ANNA
EDUARDA FALCÃO PINTO DE LEMOS, Mat. 279.586-8 2.
Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2016. Recife,
09 de agosto de 2016. SIMONE SOUZA – Diretora-Presidente.
(F)
Polícia Militar
190
DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 48 h N° 06/2016
O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o disposto
nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97, c/c art.
10, § 2º e art. 19 da resolução CONTRAN nº 182/05, NOTIFICA
os condutores abaixo relacionados da aplicação da penalidade
de Suspensão do Direito de Dirigir imposta por Portaria deste
órgão, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco,
tendo em vista o esgotamento das vias recursais administrativas.
Os condutores deverão, obrigatoriamente, entregar a CNH junto
a Gerência de Habilitação de Condutores deste órgão, para
dar início à suspensão especificada na Portaria. O prazo para
entrega da CNH é de 48 horas (quarenta e oito horas), contado
a partir da publicação deste Edital. Findo este prazo, o condutor
será considerado ciente de sua penalidade, não podendo
durante o período de suspensão, assumir a direção de veículos
automotores, sob pena de instauração de processo de Cassação
do Direito de Dirigir, nos termos do art. 263, I, do CTB e do art.19
§ 3º da Resolução 182/05 do CONTRAN.
[PRAZO DE SUSPENSÃO - 1 mês: ABDIAS JOSE DA SILVA,
00579510132, 2015.062184, 133/16, Art. 244, Inc. II; ADALMIR
DA SILVA RODRIGUES, 03588873085, 2015.116837, 856-16,
Art. 244, Inc. I; ADAMUR VIEIRA DE AZEVEDO, 02418890615,
2015.071398, 302-16, Art. 244, Inc. II; ADAO DOS SANTOS
SILVA, 01700177858, 2015.071479, 303-16, Art. 244, Inc. I;
ADEMARIO CANDIDO DA SILVA, 03459236803, 2015.071500,
304-16, Art. 244, Inc. I; ADILSON VALDECI DA SILVA,
00541204141, 2015.086203, 169/16, Art. 244, Inc. V; ADRIANA
JORGE DE ARAUJO, 03822613143, 2015.086206, 168/16, Art.
244, Inc. I; ADRIANO BEZERRA DE MELO, 02775727151,
2015.122632, 918/16, Art. 244, Inc. I; ADRIANO GERONIMO
BARBOSA CORREIA, 02377936729, 2014.175145, 173/16, Art.
244, Inc. II; ADRIANO JOSE DE CARVALHO, 04303399606,
2015.080346, 359-16, Art. 244, Inc. I; ADSON ALBUQUERQUE
DE LIMA, 04598152631, 2015.071516, 772/16, Art. 244, Inc. II;
AELSON LEANDRO RODRIGUES DA SILVA, 03518277821,
2015.086234, 164/16, Art. 244, Inc. II; AGLAILSON MENDES DA
SILVA, 03784642939, 2015.086237, 163/16, Art. 244, Inc. I;
AILTON DE MENDONCA GUIMARAES, 02729962486,
2015.035476, 701-16, Art. 244, Inc. II; AILTON JERONIMO DE
LIMA, 00990076309, 2014.130681, 338/16, Art. 244, Inc. I; ALDO
JOSE DOS SANTOS, 00453047118, 2015.035481, 802/16, Art.
175; ALESSANDRO BEZERRA DE OLIVEIRA, 04407985115,
2015.062211, 555-16, Art. 244, Inc. II; ALESSANDRO CARLOS
PEREIRA, 02607221760, 2015.056880, 523/16, Art. 244, Inc. I;
ALEXANDRE CESAR PEREIRA DA SILVA, 01272169609,
2015.081573, 235-16, Art. 244, Inc. I; ALEXANDRE FELIPE
MENDES, 02755904543, 2015.086496, 083-16, Art. 244, Inc. II;
ALEXANDRE HENRIQUE FRANCISCO DE M SOUTO,
02721048992, 2015.105519, 290-16, Art. 170; ALEXANDRE
QUERINO DA SILVA, 02804582195, 2015.062214, 135/16, Art.
244, Inc. II; ALEXANDRO CARLOS DO NASCIMENTO,
04397746078, 2015.035640, 515-16, Art. 244, Inc. I;
ALEXANDRO SANTANA DINIZ, 00350239976, 2015.062215,
556-16, Art. 244, Inc. I; ALEXSANDRO HONORIO PEREIRA,
02566804705, 2015.134313, 270-16, Art. 244, Inc. I;
ALEXSANDRO LEITE DO MONTE, 03298451110, 2015.122712,
921/16, Art. 244, Inc. I; ALMIR FERREIRA DOS SANTOS,
03641110250, 2015.080507, 705, Art. 244, Inc. I; ALUIZO
BARBOZA DA SILVA, 02862505934, 2015.056906, 524/16, Art.
244, Inc. I; ANA MARIA DE SOUZA ARAGAO, 00633364700,
2015.026037, 367/16, Art. 244, Inc. IV; ANDERSON DA SILVA
ROLIN, 00360381408, 2015.071675, 351-16, Art. 244, Inc. I;
ANDERSON
DOS
SANTOS
OLIVEIRA,
03952034908,
2015.062228, 559-16, Art. 244, Inc. II; ANDERSON JOSE
GALINDO SILVA, 03861259523, 2015.026063, 513-16, Art. 170;
ANDRE SILVA DO NASCIMENTO, 04576937111, 2015.134358,
271-16, Art. 244, Inc. I; ANDREA FERNANDA DA SILVA RAMOS,
03724352700, 2015.105524, 967-16, Art. 244, Inc. II; ANDREIA
BATISTA DA SILVA, 03627997580, 2015.035551, 399-16, Art. 175;
ANDRESSON BEZERRA DE LIMA, 04342030520, 2015.080521,
443-16, Art. 244, Inc. II; ANESIO PEREIRA DA SILVA,
04526647712, 2015.056932, 123/16, Art. 244, Inc. I; ANTONIO
CARLOS CORDEIRO DA SILVA, 01166492300, 2015.122848,
923/16, Art. 244, Inc. I; ANTONIO DINIZ MOREIRA DE
MENDONCA, 02641218702, 2015.100442, 585-16, Art. 244, Inc. I;
ANTONIO DUQUE LIMA, 01278187696, 2015.086149, 964/16,
Art. 244, Inc. I; ANTONIO PONCIANO FILHO, 00591259364,
2015.081457, 1091/16, Art. 244, Inc. II; APARECIDO JOSE
GOMES DA SILVA, 00468976195, 2015.105529, 321/16, Art.
244, Inc. I; ARIVONALDO JOAO DA SILVA, 04101595469,
2015.057003, 525/16, Art. 244, Inc. I; ARLINDO AMARO DOS
SANTOS, 00560325552, 2015.097413, 1055-16, Art. 244, Inc. II;
ARNON BARRETO DA SILVA FILHO, 03476885581,
2015.080529, 562-16, Art. 244, Inc. II; ASTHON JOSE DA
SILVEIRA MAIA, 03562069643, 2015.100478, 588/16, Art. 244,
Inc. I; AUREA SOARES DE OLIVEIRA, 02027406147,
2015.080540, 641-16, Art. 244, Inc. I; AURILENE MARIA DA
SILVA, 03715412721, 2015.081604, 237-16, Art. 244, Inc. II;
AURIMENDES
DE
SOBRAL
ALVES,
01248296896,
2015.081616, 563-16, Art. 175; AURIZETE RAMOS GUSMAO,
05023715316, 2015.035577, 400-16, Art. 244, Inc. I; BARBARA
TEODORO DE MELO QUEIROZ, 04637804138, 2015.071972,
996-16, Art. 244, Inc. I; BRUNO CESAR MATIAS TEIXEIRA,
02294952821, 2015.081459, 1092/16, Art. 244, Inc. I; CAIO
CESAR NUNES ARAUJO, 04240262011, 2015.123496, 939/16,
Art. 244, Inc. II; CARLOS ALBERTO ALVES DA COSTA,
03222952053, 2015.081881, 711-16, Art. 244, Inc. I; CARLOS
ALBERTO ALVES LIMA, 04081311258, 2015.086195, 093/16,
Art. 244, Inc. I; CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS,
03823701162, 2015.155621, 839-16, Art. 244, Inc. II; CARLOS
AUGUSTO BARBOSA, 00421117990, 2015.081889, 712-16, Art.
244, Inc. II; CELSO RODRIGUES DOS SANTOS, 03686371145,
2015.086215, 167/16, Art. 244, Inc. II; CESAR THIAGO DE
CASTRO MELO, 04471678034, 2014.131548, 340/16, Art. 244,
Inc. I; CHARLES LOPES DA SILVA, 04382157012, 2014.131553,
341/16, Art. 244, Inc. II; CICERO ACIOLE SILVA, 04618578014,
2015.072030, 1157-16, Art. 244, Inc. II; CICERO ELIDIO SILVA,
02596910534, 2015.062328, 560-16, Art. 244, Inc. II; CLAUDIA
FREIRE DOS SANTOS, 03499301112, 2015.062333, 703-16,
Art. 175; CLAUDIANO ANDRE DA SILVA, 03632225415,
2015.105574, 850-16, Art. 244, Inc. II; CLAUDIO SILVA DE
SOUZA, 01738868608, 2015.044833, 768/16, Art. 244, Inc. I;
CLAUDIO UMBERTO BISPO TRIUNFO, 00638195093,
2015.086230, 165/16, Art. 170; CLEBERSON ALBERTO LINS
MARTINS, 02992971709, 2015.155637, 840-16, Art. 244, Inc. II;
CLEYTON EMERSON CARLOS, 04722020439, 2015.086243,
759-16, Art. 244, Inc. I; CLEYVSON MARINHO SPINOLA,
00578394874, 2015.086311, 36-15, Art. 170; CORNELIO RUFINO
ALVES, 00742886190, 2015.073910, 406-16, Art. 175;
CRISTIANO MAIA MENDES, 03314715686, 2014.194280, 28-16,
Art. 244, Inc. I; CRISTIANO TORRES DE LIRA, 01930664294,
2014.131523, 339/16, Art. 244, Inc. I; CRISTIANO WERMEM
OLIVEIRA DA SILVA, 03541136470, 2015.086319, 37-16, Art. 244,
Inc. II; CRISTIANO WERMEM OLIVEIRA DA SILVA, 03541136470,
2015.086322, 197-16, Art. 244, Inc. I; DANIEL FRANCISCO DE
SOUZA, 02631654953, 2015.044824, 383/16, Art. 210; DARCY
LIMA DO NASCIMENTO, 02588401140, 2014.067014, 396-16,
Art. 244, Inc. I; DAYVISON VIEIRA DE SENA, 03748975940,
2015.100467, 587-16, Art. 244, Inc. IV; DECIO FERRER DE
MELO NETO, 03983960501, 2015.100318, 111-16, Art. 244, Inc. I;
DELMIRO JUNIOR RAIMUNDO DA SILVA, 01448532015,
2015.025496, 992/16, Art. 244, Inc. II; DIEGO CARNEIRO DE
FREITAS, 04230927548, 2015.035606, 401-16, Art. 244, Inc. II;
DINAMAN MANOEL DA SILVA, 03166610253, 2015.086643,
1163-16, Art. 244, Inc. I; DIOGO DA SILVA BISPO, 04510791420,
2014.128636, 363/16, Art. 244, Inc. I; DJAELSON LOPES
MONTEIRO, 04430980178, 2015.086256, 760-16, Art. 244, Inc. II;
DORIVAL AMARO DA SILVA, 02478615209, 2015.097517,
1056-16, Art. 244, Inc. II; ECLITON CAVALCANTE DE ALMEIDA,
03945775195, 2015.050909, 370/16, Art. 244, Inc. II; EDIBERTO
CUSTODIO DA SILVA, 01755941850, 2015.073969, 1143-16, Art.
244, Inc. I; EDIMILSON SEVERINO DE SANTANA, 04065021573,
2015.057288, 127/16, Art. 244, Inc. II; EDINALVA MARIA
FERREIRA ALVES, 02169869842, 2014.175290, 238/16, Art. 244,
Inc. II; EDMILSON DOS SANTOS, 02341602834, 2015.110298,
45-16, Art. 244, Inc. I; EDMUNDO LUIZ DOS SANTOS DE JESUS,
01487793817, 2015.110304, 46-16, Art. 170; EDSON BATISTA
BURGOS, 03908737025, 2015.061558, 640-16, Art. 244, Inc. I;
EDSON RIBEIRO DOS SANTOS, 04010746688, 2015.035688,
770/16, Art. 244, Inc. I; EDUARDO BARBOSA DA SILVA,
03972701159, 2015.080594, 642-16, Art. 244, Inc. I; EDUARDO
DOUGLAS PONTES DE SOUZA, 00895394728, 2015.061573,
059-16, Art. 244, Inc. I; EDUARDO JOSE MOREIRA ARARIPE,
01472632044, 2015.110316, 47-16, Art. 175 do CTB; EDUARDO
MELO PAES BARRETO, 04692767338, 2015.097651, 998-16,
Art. 244, Inc. II; ELENILSON NICOLAU DE MORAIS,
03405197905, 2015.100363, 108-16, Art. 244, Inc. I; ELEONARDO
DE BARROS LUCENA FALCAO, 03354543231, 2015.100365,
107-16, Art. 244, Inc. I; ELIAS CIPRIANO DE LIMA, 02176961084,
2015.061629, 193-16, Art. 244, Inc. I; ELSON ANDRESSON DO
NASCIMENTO, 02714964985, 2015.061643, 553-16, Art. 244, Inc.
I; ELZA PEREIRA DA SILVA, 03123825405, 2014.194390, 42-16,
Art. 244, Inc. I; EMERSON ARAUJO DA SILVA, 02994418340,
2015.086314, 761-16, Art. 244, Inc. II; ENEIDE ALVES DA SILVA,
04558950341, 2015.061711, 554-16, Art. 244, Inc. II; ENEVALDO
ANTONIO DA SILVA, 03831245567, 2015.086321, 161/16, Art.
244, Inc. I; ERALDO RODRIGUES GUEIROS, 01981117790,
2015.100367, 106-16, Art. 244, Inc. I; ERICSON VIRGINIO DA
SILVA, 03555013802, 2015.086325, 762-16, Art. 175 do CTB;
ERISVANHA MARIA DO NASCIMENTO, 04312149153,
2014.126912, 864-16, Art. 244, Inc. II; ERIVALDO GOMES DA
SILVA, 03946681700, 2015.100376, 244-16, Art. 244, Inc. I;
ERIVALDO LIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, 01015475532,
2014.194394, 35/16, Art. 244, Inc. III, c/c §1º; ERONILDO FELIPE
DOS SANTOS, 02109532137, 2015.095297, 582-16, Art. 244, Inc.
II; EUDES VASCONCELOS DA SILVA, 03102956936,
2015.076169, 771/16, Art. 244, Inc. I; EVANDRO EDUARDO
MENEZES DE MORAIS, 04791177478, 2015.123336, 263-16, Art.
244, Inc. I; EVERALDO JOSE DA SILVA, 04422482160,
2015.129026, 895/16, Art. 244, Inc. I; EVERALDO LEANDRO DA
SILVA, 04541240940, 2015.035719, 519-16, Art. 244, Inc. II;
EVERALDO VALDECI DE SOUSA, 04001929973, 2015.062384,
561-16, Art. 244, Inc. II; EVERSON GOMES DA SILVA,
04290811710, 2014.126898, 863-16, Art. 244, Inc. I; FABIO JOSE
DA SILVA, 04166579548, 2015.076186, 778/16, Art. 244, Inc. I;
FABIO MAIA AFFONSO DE MELLO, 00560131420, 2015.076197,
777/16, Art. 244, Inc. I; FABIO RAPHELD NASCIMENTO SILVA,
04524639407, 2015.028028, 312/16, Art. 244, Inc. I; FABRICIO
DE SENA E SILVA, 04482683513, 2015.071144, 215/16, Art. 244,
Inc. II; FELIPE AUGUSTO GOUVEIA SILVA, 04468954195,
2014.175223, 1042/16, Art. 244, Inc. I; FELIPE GONCALVES
TINOCO, 04860363941, 2015.129040, 896-16, Art. 244, Inc. I;
FELIPE LIMA DA SILVA, 04671824354, 2015.071149, 300-16, Art.
244, Inc. I; FERNANDO BANDEIRA DE ALBUQUERQUE,
01003030438, 2015.110588, 979-16, Art. 244, Inc. I; FERNANDO
BERNARDO FERREIRA JUNIOR, 02522825882, 2015.076223,
776/16, Art. 175; FERNANDO EDUARDO ALVES BEZERRA,
04061727006, 2015.071161, 301-16 Art. 244, Inc. I; FERNANDO
JOAO DOS SANTOS, 04504921107, 2015.110596, 980-16, Art.
244, Inc. I; FLAVIA MARIA FERREIRA, 03302003406,
2015.080276, 409-16, Art. 244, Inc. II; FLAVIA MENDES DOS
SANTOS, 04407155693, 2015.071169, 437-16, Art. 244, Inc. I;
FLAVIO JOVINO DOS SANTOS, 02251152339, 2015.080281,
410-16, Art. 244, Inc. II; FLAVIO MANOEL BERNADO,
04459901192, 2015.035706, 516/16, Art. 244, Inc. I; FLAVIO
OLIMPIO FAGUNDES COELHO, 02786398660, 2015.089024,
393/16, Art. 244, Inc. I; FRANCIDETE BATISTA DE OLIVEIRA,
00724240021, 2015.035503, 803/16, Art. 244, Inc. I; FRANCISCO
ARI SENA DE LIMA, 03932436310, 2015.163460, 1002-16, Art.
244, Inc. I; FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO,
02756792854, 2015.095359, 086-16, Art. 244, Inc. II; FRANCISCO
JOELSON DE SOUZA ROCHA, 04257457352, 2015.035712,
517/16, Art. 244, Inc. I; GABRIELLA ARIADNE SILVA DE FREITAS,
03854898406, 2015.129075, 835-16, Art. 244, Inc. I; GEFFETE
MARTINS DA SILVA, 04586697451, 2015.035715, 805/16, Art.
170; GENALDO DE SOUZA FILHO, 02969051129, 2014.203794,
211/16, Art. 244, Inc. I; GENECI JOAO DA SILVA, 01754545408,
2015.086095, 1160-16, Art. 170; GENILSON BARROS ALVES,
02984133904, 2015.081601, 236-16, Art. 244, Inc. I; GENILSON
JOSE DA SILVA, 03419671184, 2015.035728, 521/16, Art. 244,
Inc. I; GENILSON SILVA DOS SANTOS, 00356496920,
2013.161630, 609-16, Art. 244, Inc. I; GEORGE DE LIMA DA
SILVA, 02002847514, 2015.066333, 1124/16, Art. 244, Inc. I;
GERAILTON PEREIRA DA SILVA, 03498932746, 2015.035725,
520/16, Art. 244, Inc. II; GERALDO MAJELLA VIEIRA DA SILVA,
03573485569, 2015.071193, 216/16, Art. 244, Inc. I; GERCINO
LUIZ DA SILVA, 01933192401, 2015.066340, 240-16, Art. 244, Inc.
I; GILBERTO GERALDO DA SILVA, 01130402641, 2015.086331,
763-16, Art. 210; GILDA MARIA SILVA DA COSTA, 04477037940,
2015.080315, 358-16, Art. 244, Inc. I; GILDO GUILHERME
GOMES, 01155759650, 2015.071214, 350-16, Art. 244, Inc. II;
GLEIDSON GUEDES DE LIMA, 01649779760, 2015.087071,
628/16, Art. 244, Inc. IV; HELIO FELIX DE OLIVEIRA SOBRINHO,
01566970894, 2015.087091, 822-16, Art. 244, Inc. I; HUGO
LEONARDO MARTINS VILELA MOREIRA, 03676993750,
2015.100288, 1047/16, Art. 244, Inc. I; HYLBERNON SANTOS DE
ARAUJO, 02748218354, 2015.070013, 371/16, Art. 244, Inc. I;
HYURI BORIS SOUZA FRANCA, 03718058183, 2015.071319,
438/16, Art. 244, Inc. II; ITAMIR FRANCISCO PEREIRA,
02758005024, 2015.044893, 120/16, Art. 244, Inc. II; IVALDO
JOSE DE LIMA JUNIOR, 03346889419, 2015.081507, 217/16, Art.
175; IVANILDO FALCAO DOS SANTOS, 01879236487,
2015.081510, 066-16, Art. 244, Inc. I; IVO JOSE PEREIRA,
02425312671, 2015.110565, 261-16, Art. 244, Inc. I; JADIMIEL
GONCALVES DE MEDEIROS, 02480289100, 2015.082488,
171/16, Art. 175; JAIR SEVERINO DE SOUZA, 04554113640,
2015.086190, 848-16, Art. 244, Inc. II; JAIRO DE JESUS
FELICIANO, 02627934704, 2014.067023, 397-16, Art. 244, Inc. I;
JAMESON JOSE DE FRANCA, 03702551541, 2015.087145,
824-16, Art. 244, Inc. I; JANIO BATISTA DA SILVA, 03934280366,
2015.076532, 44-16, Art. 244, Inc. II; JARDEL SILVA FARIA
03244320672, 2015.100387, 40-16, Art. 244, Inc. I; JARMESON
DE SOUZA CAVALCANTE, 01547464903, 2015.110330, 49-16,
Art. 244, Inc. I; JASIEL LUIZ BARBOSA, 02432679254,
2015.100380, 245-16, Art. 244, Inc. II; JENAILTON PEREIRA DA
SILVA, 03037232987, 2015.076606, 352-16, Art. 244, Inc. I;
JERONIMO ANTONIO DA SILVA FILHO, 04553563355,
2015.062319, 874-16, Art. 244, Inc. I; JIMENES RODRIGUES DE
FREITAS, 03965617909, 2015.076612, 353-16, Art. 244, Inc. II;
JOAO ALBERTO DE LIMA SILVA, 02797492366, 2015.076617,
354-16, Art. 244, Inc. II; JOAO BATISTA DA SILVA SOUTO NETO,
00526295013, 2015.100399, 096/16, Art. 244, Inc. I; JOAO
CARLOS
CESAR
DE ALBUQUERQUE,
01628801927,
2015.087151, 825-16, Art. 244, Inc. IV; JOAO CLEONILDO DA
SILVA, 02378745379, 2015.134361, 272-16, Art. 244, Inc. I; JOAO
DE SOUZA SILVA, 00621609900, 2015.076622, 355-16, Art. 170;
JOAO DOMINGOS DA SILVA, 02286160865, 2014.204392,
991/16, Art. 244, Inc. I; JOAO DUARTE DE SANTANA JUNIOR,
03838638999, 2015.086271, 276-16, Art. 244, Inc. I; JOAO
FURTADO DE MENDONCA FILHO, 01782936404, 2015.076637,
357-16, Art. 244, Inc. V; JOAO JOSE DE SOUZA E SILVA,
04170872834, 2015.076643, 172/16, Art. 244, Inc. II; JOAO
OTACILIO BARBOSA, 01450230170, 2015.085791, 564-16, Art.
176, Inc. III; JOAQUIM EDVALDO BEZERRA, 00892386478,
2015.100404, 098-15, Art. 244, Inc. I; JOAQUIM EDVALDO
BEZERRA, 00892386478, 2015.100406, 099-16, Art. 244, Inc. II;
JOCEMAR JOSE DA SILVA, 04450823792, 2015.120262, 927/16,
Art. 244, Inc. II; JOSE AILTON DA SILVA, 01643830106,
2015.076541, 195-16, Art. 244, Inc. II; JOSE CARLOS DIAS DA
SILVA, 00544093900, 2015.062396, 876-16, Art. 244, Inc. I; JOSE
CARLOS MATIAS, 06330120530, 2015.076716, 230-16, Art. 244,
Inc. I; JOSE CELSO DE OLIVEIRA BEZERRA, 04642754930,
2015.095423, 277-16, Art. 244, Inc. II; JOSE DE ABREU JUNIOR,
02427922718, 2015.086313, 1161-16, Art. 244, Inc. I; JOSE DE
MACEDO MONTEIRO JUNIOR, 00730054805, 2015.076568,
892-16, Art. 244, Inc. I; JOSE DOS SANTOS RIBEIRO,
03432611760, 2015.081536, 797/16, Art. 244, Inc. I; JOSE
FAGNER MAXIMILIANO DA SILVA SANTOS, 03830795107,
2015.086315, 113-16, Art. 244, Inc. I; JOSE GEREMIAS JUNIOR,
04584479030, 2014.194199, 766/16, Art. 244, Inc. IV; JOSE
HILDO MACIEL TEIXEIRA, 02559664774, 2015.070355, 214/16,
Art. 244, Inc. II; JOSE ILTON DE SOUZA SILVA, 01643456220,
2015.121985, 913/16, Art. 244, Inc. I; JOSE LEMOS DE
VASCONCELOS, 00597765041, 2015.062444, 384/16, Art. 244,
Inc. I; JOSE LOURENCO NETO, 00714094008, 2015.122021,
914/16, Art. 244, Inc. I; JOSE LUIS JOAO DE ARAUJO,
03627429542, 2015.070384, 739-16, Art. 244, Inc. II; JOSE
MARCOS DA SILVA QUEIROZ, 04009362450, 2015.100427,
993/16, Art. 244, Inc. I; JOSE MARCOS DE LIRA, 04262907210,
2015.086454, 565-16, Art. 244, Inc. I; JOSE MARIANO DA
COSTA, 02006040802, 2015.120009, 1003-16, Art. 244, Inc. I;
JOSE ROBERTO APARECIDO DE PAULA, 04616178967,
2015.035695, 1121/16, Art. 244, Inc. I; JOSE ROBERTO ARAUJO
DA SILVA, 03036903045, 2015.081428, 793/16, Art. 244, Inc. I;
JOSE ROBERTO ARAUJO DE OMENA, 04366670986,
2015.100441, 994/16, Art. 244, Inc. II; JOSE RUI DE MELO,
01239569207, 2015.167052, 845-16, Art. 244, Inc. II; JOSE
TIMOTEO DOS SANTOS, 04070835818, 2015.167057, 888/16,
Art. 244, Inc. I; JOSE VALDEILSON DOS SANTOS, 02460817410,
2015.100455, 259-16, Art. 244, Inc. II; JOSE VICENTE RICARTE
MOTA FILHO, 03616953930, 2015.081454, 1090/16, Art. 170;
JOSE WAGNER DE SOUZA SILVA, 04352775109, 2015.122432,
915/16, Art. 244, Inc. I; JOSEANO BARBOSA DA SILVA,
04569571043, 2015.035800, 1123/16, Art. 244, Inc. II; JOSEFA
JUVITA PEREIRA CORREIA, 03503328423, 2015.074013,
1144-16, Art. 244, Inc. II; JOSIMARIO MANOEL DA SILVA,
00591353610, 2015.076636, 356-16, Art. 244, Inc. I; JOSIMARIO
SEVERINO DA SILVA, 02799067202, 2015.086442, 1053-16, Art.
175; JOSINALDO FERREIRA DA SILVA, 03598443116,
2015.134380, 274-16, Art. 244, Inc. I; JOSUEL SILVA ALVES,
02817364742, 2015.074062, 1001-16, Art. 244, Inc. I; JUCINALDO
ALVES DO NASCIMENTO, 01781072250, 2015.100482, 966/16,
Art. 244, Inc. V; JULIO DOS SANTOS LIMA, 03555007739,
2015.100222, 849-16, Art. 244, Inc. I; JULYANNO RODRIGO DE
OLIVEIRA COSTA, 02203737414, 2015.122476, 916/16, Art. 244,
Inc. I; KARLA ROCHA MONTARROYOS DE OLIVEIRA,
01437507467, 2015.172386, 889/16, Art. 244, Inc. I; KESIO
VICENTE DE FREITAS, 04505265296, 2015.100501, 159/16, Art.
244, Inc. I; LAWETNA ALEXANDRE TORRES, 04126970177,
2015.081570, 709-16, Art. 244, Inc. I; LENILSON JOSE DIAS,
04015174967, 2015.032435, 368/16, Art. 244, Inc. II; LEONARDO
SILVA DE OLIVEIRA, 03267519623, 2015.035417, 369/16, Art.
210; LUCIANO ANDRADE LEITE, 02956703209, 2015.100515,
246-16, Art. 244, Inc. II; LUCINETE SILVA DE SOUZA,
03616724905, 2015.100486, 284-16, Art. 244, Inc. I; LUIS
GONZAGA SOARES, 01026937004, 2015.100480, 283-16, Art.
244, Inc. I; MACELLE PIRES DE SA MARQUES, 01547513322,
2015.057429, 129/16, Art. 170; MAILSON DE SOUZA LEITE,
04386994705, 2015.100532, 935/16, Art. 244, Inc. I; MARCELO
ALVES DE LIRA, 04123870206, 2015.035246, 683/16, Art. 244,
Inc. III; MARCIO CEZAR DA SILVA FERREIRA, 04035337991,
2015.116068, 855/16, Art. 244, Inc. II; MARCIO GOMES BATISTA,
03797761230, 2015.120023, 1004-16, Art. 244, Inc. I; MARCIO
RUFINO DA SILVA, 04222702898, 2015.125513, 940/16, Art. 244,
Inc. I; MARCONI INACIO NASCIMENTO, 04270818293,
2015.076654, 958/16, Art. 244, Inc. II; MARCOS PEDRO DE
LIMA, 03931558622, 2015.033520, 867/16, Art. 244, Inc. II;
MARIA
DO
SOCORRO
GONCALVES,
05188257180,
2015.081593, 710-16, Art. 244, Inc. I; MARIA DOS ANJOS
PEREIRA SILVA, 03977028766, 2015.110682, 1009-16, Art. 244,
Inc. V; MARIA EDIVANIA DE LIMA, 01651455500, 2015.074812,
194-16, Art. 244, Inc. II; MARLON SILVA, 04624885738,
2014.194251, 576-16, Art. 244, Inc. I; MARTA LOURDITE
TORRES FLORENTINO, 02781773206, 2015.172494, 890/16,
Art. 244, Inc. I; MATHEUS AZEVEDO MOSCOSO, 04054601751,
2015.120198, 880/16, Art. 244, Inc. I; MAURI CORTEZ,
03054665168, 2015.086229, 411-16, Art. 170; MAURI CORTEZ,
03054665168, 2015.086233, 412-16, Art. 170; MAURI SOARES
DE QUEIROZ, 02015474046, 2015.057554, 131/16, Art. 244, Inc.
I; MAURILIO ROBERTO DA SILVA, 03228586253, 2015.110633,
854-16, Art. 244, Inc. II; MAX GINU DE LIMA, 03197280979,
2014.194246, 575-16, Art. 244, Inc. I; MICHAEL CRISTIAN DA
SILVA ABREU, 03806405486, 2015.132208, 1127/16, Art. 244,
Inc. I; MURILO FRANCISCO DE MELO FILHO, 00701805968,
2014.194301, 577-16, Art. 244, Inc. I; NIKILAUDO RAMOS DA
SILVA, 02389334490, 2014.194333, 580/16, Art. 244, Inc. I;
NIKILAUDO RAMOS DA SILVA, 02389334490, 2014.194341,
579-16, Art. 244, Inc. II; PABLO AUGUSTO CHAGAS SILVA,
04057390376, 2015.110723, 262-16, Art. 244, Inc. IV; PATRICIO
RODRIGUES DE FARIAS, 00458461790, 2014.194328, 578/16,
Art. 244, Inc. IV; PAULA REJANE GADELHA MARTINS DE MELO,
04617817325, 2015.131473, 903/16, Art. 244, Inc. I; PAULO
INACIO DE FRANCA, 04475258018, 2015.058977, 1044/16, Art.
244, Inc. III; PAULO ROBERTO DE SOUSA, 01883737350,
2015.123072, 1147-16, Art. 244, Inc. I; PAULO ROGERIO DE
LIMA BEZERRA, 02512756122, 2015.078187, 156/16, Art. 244,
Inc. II; PEDRO HENRIQUE RODRIGUES CARNEIRO LEAO,
04767377455, 2013.209500, 813-16, Art. 244, Inc. I; PEDRO
MANOEL DA SILVA, 04311574919, 2015.034484, 869/16, Art.
244, Inc. I; REGINA CELIA OLIVEIRA DE MELO, 02220582462,
2015.102780, 105-16, Art. 244, Inc. II; RENILDO PINTO DA
ROCHA, 02194766569, 2015.080211, 407-16, Art. 244, Inc. II;
RIVALDO RIBEIRO DA SILVA, 03671441558, 2015.095365,
1165-16, Art. 244, Inc. II; ROBERTO LUIZ BEZERRA DE ARAUJO,
00785472641, 2015.080257, 157/16, Art. 244, Inc. II; ROBERTO
NUNES JUCA, 01452444351, 2015.095378, 1166-16, Art. 244,
Inc. I; ROBERTO SABINO DOS SANTOS, 02520970323,
2015.080261, 408-16, Art. 244, Inc. II; ROBSON BARBOSA DE
AZEVEDO ANDRADE, 04807623716, 2015.034685, 871/16, Art.
244, Inc. I; ROBSON DA SILVA CAJUEIRO, 04583365380,
2015.070108, 385/16, Art. 244, Inc. I; ROBSON DA SILVA
CAJUEIRO, 04583365380, 2015.070111, 386/16, Art. 244, Inc. II;
ROBSON JOSE CORDEIRO SILVA, 00594417545, 2015.095394,
1167-16, Art. 244, Inc. II; RUI MANOEL DE ALMEIDA PINTO
COSTA, 01066167990, 2015.070144, 404-16, Art. 175 do CTB;
SANDRO DOS SANTOS PEREIRA, 04281441414, 2015.070184,
387/16, Art. 244, Inc. II; SANMIR TEOFILO DA SILVA,
02745781470, 2015.070194, 405-16, Art. 210; SERGIO LUIZ DE
SANTANA, 01130335647, 2015.070199, 388/16, Art. 244, Inc. II;
SERGIO ROBERTO CAVALCANTE DOS SANTOS, 02302858880,
2015.081521, 706-16, Art. 244, Inc. II; SEVERINO ESTEVAM
SOBRINHO, 03748572397, 2015.081524, 1159-16, Art. 244, Inc.
II; SEVERINO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, 02298980746,
2015.105751, 853-16, Art. 244, Inc. IV; SEVERINO RAMOS DA
SILVA, 02219708708, 2015.034885, 541-16, Art. 244, Inc. II;
SEVERINO ROSIVALDO DA PAZ LEMOS, 01505307507,
2015.035260, 431/16, Art. 244, Inc. II; SEVERINO SILVESTRE
GONCALVES DE ALBUQUERQUE, 04211392236, 2015.070223,
213/16, Art. 244, Inc. I; SIDNEY ANDRADE DA COSTA,
04256273645, 2014.128309, 41-16, Art. 244, Inc. I; SOLANGE
BARBOSA DA SILVA, 04109387570, 2015.059102, 1045/16, Art.
244, Inc. II; TARCIANA GOMES PORTELLA, 00611595881,
2015.070230, 389/16, Art. 170; TIAGO DELMIRO DE SOUSA,
03386598210, 2015.095752, 997-16, Art. 244, Inc. I; VALDEMIR
CARLOS DA SILVA, 02757987830, 2015.129257, 1000-16, Art.
244, Inc. I; VALDINES DE LIMA SILVA, 04448558872,
2015.070238, 349-16, Art. 244, Inc. I; VALDIRENE OLIVEIRA DE
SOUZA SILVA, 02297112974, 2015.050731, 403-16, Art. 210;
VALMIR JOSE DA SILVA, 02816820476, 2015.070242, 390/16,
Art. 244, Inc. II; VIVIAN PATRICIA LEITE DA SILVA, 04666524425,
2014.194089, 572/16, Art. 244, Inc. II; WALDY AMARINO DE
ATHAYDE JUNIOR, 02150797454, 2015.070410, 740-16, Art.
244, Inc. I; WALESON GONCALVES DA SILVA, 04426580366,
2015.070032, 212/16, Art. 244, Inc. I; WALTER BARBOZA
JUNIOR, 03962987868, 2015.070261, 391/16, Art. 244, Inc. II;
WELLINGTON LIMA DA SILVA, 04450593338, 2015.070332,
392/16, Art. 244, Inc. II; WELLISON FARIAS RODRIGUES,
03898487856, 2013.163952, 395-16, Art. 244, Inc. I; ][PRAZO DE
SUSPENSÃO - 2 meses: ADILSON LOPES DE MORAES,
01686674051, 2015.122628, 917/16, Art. 218, Inc. III; EDVALDO
JOSE XAVIER, 04212662091, 2015.085005, 092/16, Art. 173 do
CTB; JOSE CARVALHO, 03512252705, 2015.086457, 1054-16,
Art. 173 do CTB; LUCAS ASSIS DE OLIVEIRA, 03111359768,
2015.017905, 694-16, Art. 218, Inc. III; LUCIANO MARINO DE
ARAUJO PEDROSA, 03556105017, 2015.017908, 695-16, Art.
218, Inc. III; MANOEL ALVES DE SOUZA NETO, 02079519236,
2015.129123, 898/16, Art. 218, Inc. III; PEDRO AMORIM SOARES
FILHO, 02529924263, 2015.131483, 904/16, Art. 218, Inc. III; ]
[PRAZO DE SUSPENSÃO - 4 meses: MERCIA REJANE SOARES
ARAUJO, 01738478692, 2014.194229, 574-16, Art. 176, Inc. III; ]
[PRAZO DE SUSPENSÃO - 12 meses: ADENILDO FARIAS DA
SILVA, 00509919505, 2014.086942, 728-16, Art. 165 do CTB;
ADRIANO DIAS DE LIMA, 02168260595, 2014.143365, 800/16,
Art. 165 do CTB; ADRIANO SOARES DO PRADO, 01179278929,
2013.103536, 538-16, Art. 165 do CTB; ALESSANDRO
FERNANDES DE LIRA, 05216094593, 2014.113043, 508/16, Art.
165 do CTB; ALEX FERREIRA DE SANTANA, 04311960414,
2014.211190, 909/16, Art. 165 do CTB; ALEX SILVA PEREIRA,
00571020440, 2013.020324, 394-16, Art. 165 do CTB;
ALEXANDRE ALVES CORREIA JUNIOR, 04575947979,
2014.113055, 509/16, Art. 165 do CTB; ALLYSON W DANNYLLO
OLIVEIRA M DE LIMA, 05000030059, 2014.113540, 847-16, Art.
165; ALONSO GONZAGA DA SILVA JUNIOR, 00406057769,
2014.113543, 747-16, Art. 165 do CTB; ALUIZIO JOAQUIM DA
SILVA JUNIOR, 01847650418, 2014.155878, 205/16, Art. 165 do
CTB; ANDRE BEZERRA DE VASCONCELOS, 00915806726,
2014.146577, 734-16, Art. 165 do CTB; ANDRE LOPES PEREIRA,
04188950578, 2013.103596, 536-16, Art. 165 do CTB; ANDRE
LUIZ DE OLIVEIRA, 03841660088, 2014.114163, 381/16, Art. 165
do CTB; ANDRE LUIZ PAIVA DA SILVA, 00495636976,
2014.087492, 532-16, Art. 165 do CTB; ANDRE SANTOS
PEREIRA, 03236246304, 2014.146732, 735-16, Art. 165 do CTB;
ANDREZA DE FARIAS MONTEIRO, 04006397384, 2014.155925,
206/16, Art. 165 do CTB; ANGELO PINHEIRO CAMARGO,
01386981928, 2014.146837, 736-16, Art. 165 do CTB; ANTONIO
BRITO DA SILVA, 00576949301, 2014.155951, 207/16, Art. 165
do CTB; ANTONIO CARLOS LIMA DA SILVA, 01933217412,
2014.155974, 208/16, Art. 165 do CTB; ANTONIO GERALDO
DOS SANTOS FILHO, 01497290723, 2014.114307, 489-16, Art.
165 do CTB; ANTONIO JUNIOR GOMES DE BRITO,
03640083216, 2014.155999, 209/16, Art. 165 do CTB; ANTONIO
PAES DE ANDRADE FREIRE, 01983755665, 2014.156022,
210/16, Art. 165 do CTB; ARNALDO SERAFIM DA SILVA,
01646487152, 2014.156149, 365/16, Art. 165 do CTB; AUGUSTO
CESAR LEITE, 02746640230, 2014.114345, 492-16, Art. 165 do
CTB; AURINO BENTO COSTA, 03685820561, 2014.156183,
451-16, Art. 165 do CTB; BRAYCON LOURENCO GOMES
ALVES, 04083593057, 2014.114354, 493-16, Art. 165 do CTB;
BRUNO DE LIMA NUNES, 01478519603, 2014.114361, 688-16,
Art. 165 do CTB; BRUNO GEORGE OLIVEIRA DA SILVA,
04710282460, 2014.156356, 366/16, Art. 165 do CTB; CARLOS
ANDRE DA CRUZ, 03424401690, 2013.060617, 527-16, Art. 165
do CTB; CARLOS EDUARDO DE SOUZA, 00456907616,
2014.114484, 494-16, Art. 165 do CTB; CARLOS FREDERICO DE
SIQUEIRA CORREIA, 04211469430, 2014.078192, 364/16, Art.
165 do CTB; CARLOS HENRIQUE FRANCISCO FERREIRA,
01207847384, 2014.148479, 495-16, Art. 165 do CTB; CARLOS
ROBERTO DE OLIVEIRA, 01812649680, 2014.078200, 070-16,
Art. 165 do CTB; CARLOS VICENTE, 02129849983, 2013.152117,
660/16, Art. 165; CESAR OLIVEIRA SIQUEIRA, 01281090704,
2014.150279, 496-16, Art. 165 do CTB; CLARICE LOPEZ
VIANNA, 00891364652, 2014.150510, 498-16, Art. 165 do CTB;
CLAUDIANO FERREIRA BARROS, 04463135468, 2014.078235,
398-16, Art. 165; CLAUDIO LUCIO DE CARVALHO, 02570481476,
2014.088257, 469-16, Art. 165; CLAUDIONOR JOAQUIM DE
OLIVEIRA, 04868055134, 2014.150538, 500-16, Art. 165 do CTB;
CLEBER JOSE DE LIMA FRANCA, 02799662239, 2014.114002,
380/16, Art. 165 do CTB; CLOACIR MORAES DE MELO,
01026825983, 2014.078520, 445/16, Art. 165 do CTB; CRISTIANE
ACIOLI PEIXOTO, 02855113199, 2014.078525, 446/16, Art. 165
do CTB; DAMIAO RODRIGUES DA SILVA, 04551999733,
2014.088299, 378/16, Art. 165 do CTB; DANIEL MONTENEGRO
CAVALCANTI, 00490750701, 2014.151128, 296-16, Art. 165 do
CTB; DANIELLA NUNES PINTO BARZA, 00804754286,
2014.095900, 744-16, Art. 165 do CTB; DIOGO HENRIQUE
TRINDADE MAUX GONCALVES, 03174201591, 2014.150966,
473-16, Art. 165 do CTB; DJALMA DE BARROS, 01591665227,
2014.078804, 529-16, Art. 165 do CTB; DOUGLAS DE ABREU
VIANA, 02503865609, 2014.151036, 474-16, Art. 165 do CTB;
EDER BEZERRA DE MELO, 04717445940, 2014.156885,
346-16, Art. 165 do CTB; EDER SEVERINO RIBEIRO,
01684733624, 2014.078812, 528-16, Art. 165 do CTB; EDGARD
ALAN DOS SANTOS, 04509803294, 2014.151044, 475-16, Art.
165 do CTB; EDILSON FRANCISCO DA SILVA, 02537162421,
2014.183744, 976-16, Art. 165 do CTB; EDIVANILSON SILVA DE
ANDRADE, 03799933363, 2014.151075, 502/16, Art. 165 do
CTB; EDJAIR CANDIDO DA SILVA, 03418948204, 2014.151082,
698-16, Art. 165 do CTB; EDNALDO BARBOSA DE LIMA,
02802140320, 2014.078828, 546-16, Art. 165 do CTB; EDSON
DOMINGOS DA SILVA, 01895753600, 2014.078839, 375/16, Art.
165 do CTB; EDSON FERREIRA DE MELO, 03624990623,
2014.157109, 347-16, Art. 165 do CTB; EDSON FERREIRA DOS
SANTOS, 01145750740, 2013.087240, 590/16, Art. 165 do CTB;
EDUARDO
DE
BARROS
CORREIA,
00615788640,
2014.096250, 139/16, Art. 165 do CTB; EDUARDO GEOVANE
DE FREITAS LEITE, 04256242106, 2014.157131, 348-16, Art.
165 do CTB; EDUARDO JORGE DE BARROS NEVES,
02423129777, 2014.151183, 476-16, Art. 165 do CTB; EDVALDO
RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, 01023918460, 2012.228003,
053-16, Art. 165 do CTB; ERALDO ALVES DA SILVA,
00478439983, 2014.115616, 362/16, Art. 165 do CTB; ERALDO
JOSE DE BARROS, 03116680053, 2014.079837, 376/16, Art.
165 do CTB; EWERTON LINO DA SILVA, 04231418939,
2014.151471, 818-16, Art. 165 do CTB; FABIANO GOMES
MOREIRA, 02897574897, 2014.151501, 819-16, Art. 165 do
CTB; FERNANDO CORREIA DE PAIVA, 01816069049,
2014.151816, 544-16, Art. 165 do CTB; FERNANDO FERREIRA
DA SILVA, 02017121586, 2014.200282, 512-16, Art. 165 do CTB;
FERNANDO PINTO LIBORIO, 00088644554, 2014.151820,
543-16, Art. 165 do CTB; FERNANDO SELVA ALVES NETO,
02686196368, 2014.151825, 542-16, Art. 165 do CTB; FLAVIO
ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA, 04279189807, 2014.200286,
360/16, Art. 165 do CTB; FRANCISCO VALDEBERTO GOMES
DE OLIVEIRA, 00725457988, 2014.032434, 374/16, Art. 165 do
CTB; GIVANILDO JOSE DE OLIVEIRA, 01933142253,
2014.097752, 1034/16, Art. 165 do CTB; GLEBERTY FERREIRA
DE CASTRO, 03471151542, 2014.152158, 1155-16, Art. 165 do
CTB; GRAZIANO SANTOS DA SILVA, 03105048408,
2014.157735, 455-16, Art. 165 do CTB; GUSTAVO HENRIQUE
ALBUQUERQUE SANTOS, 02981414717, 2014.097768,
1035/16, Art. 165 do CTB; HELTON RICARDO GONCALVES E
BARROS, 02179609316, 2014.152201, 1156-16, Art. 165 do
CTB;
IAPONAN
GOMES
BARBOSA,
02892230106,
2013.119970, 644-16, Art. 165 do CTB; ISAIAS FELIX DA SILVA,
02737627307, 2014.182042, 485-16, Art. 165 do CTB; ISSAO
HASHIMOTO FILHO, 02358704998, 2014.157984, 1050-16, Art.
165 do CTB; JAMMERSON BARBOSA DA SILVA, 04020742770,
2014.098363, 731/16, Art. 165 do CTB; JAQUEANDRO JONATO
BEZERRA TAVARES, 04254240390, 2014.152504, 885/16, Art.
165 do CTB; JOAO BEZERRA DE VASCONCELOS,
01110517692, 2014.118198, 814-16, Art. 165 do CTB; JOAO
MANOEL DUARTE CAMPOS, 02652533340, 2014.118253,
748-16, Art. 165 do CTB; JOAO PAULO ROCHA DA SILVA,
00387062501, 2014.182656, 1119/16, Art. 165 do CTB; JOAO
PEREIRA DA SILVA, 03152945087, 2014.118260, 055-16, Art.
165 do CTB; JOAO SOARES NETO, 01063801383, 2014.183209,
1120/16, Art. 165 do CTB; JOCEMAR CORREIA DA SILVA,
04911049041, 2014.183240, 329-16, Art. 165 do CTB; JOEL
ALMEIDA COSTA, 04031748907, 2014.118475, 176/16, Art. 165;
JONATHA SIQUEIRA BATISTA, 03030938600, 2014.118485,
152/16, Art. 165 do CTB; JORGE LUIZ RIBEIRO, 01319232462,
2014.152714, 479-16, Art. 165 do CTB; JORGE MARINHO SILVA
ALVES, 04115139900, 2014.099904, 1150-16, Art. 165 do CTB;
JOSE ANTONIO DA SILVA SOARES, 02214935783,
2014.118686, 815-16, Art. 165 do CTB; JOSE ARNOUD DA
SILVA ALVES CORDEIRO, 04376018456, 2014.152779, 950-16,
Art. 165 do CTB; JOSE AUGUSTO AZEVEDO DE ANDRADE,
04265977022, 2013.095586, 891/16, Art. 165 do CTB; JOSE
BEZERRA DE MELO, 02677693717, 2014.188257, 1010/16, Art.
165 do CTB; JOSE CARLOS CARNEIRO DA SILVA,
02169099397, 2014.188258, 1011/16, Art. 165 do CTB; JOSE
CARLOS RODRIGUES DA SILVA, 01853550123, 2014.118781,
1151-16, Art. 165 do CTB; JOSE CELESTINO DA SILVA,
00609543818, 2014.188262, 1012/16, Art. 165 do CTB; JOSE
EDILSON TEIXEIRA DA PAZ, 01868402393, 2014.090253,
470-16, Art. 165; JOSE JAIR CELESTINO DO CARMO,
02300969870, 2014.119049, 663/16, Art. 165 do CTB; JOSE
JORGE DE SIQUEIRA, 00960967133, 2014.119071, 1152-16,
Art. 165 do CTB; JOSE LEONARDO MONTEIRO DE LIMA,
03583115846, 2014.028795, 054-16, Art. 165 do CTB; JOSE
LEONARDO SOARES BRANDAO, 00362390622, 2014.100268,
732-16, Art. 165 do CTB; JOSE MANOEL DA SILVA,
02417896350, 2014.081405, 1033/16, Art. 165; JOSE
MARCONDES BENTO DO NASCIMENTO, 01715591492,
2014.119123, 1036/16, Art. 165; JOSE NILDO DE SOUZA,
02043440727, 2014.187217, 191-16, Art. 165 do CTB; JOSE
PEREIRA DA SILVA, 02725413280, 2014.093153, 071-16, Art.
165 do CTB; JOSE RICARDO DA SILVA, 00493379054,
2014.028863, 671/16, Art. 165; JOSE RICARDO DA SILVA,
04245743310, 2014.093169, 989/16, Art. 165; JOSE RICARDO
DE MELO, 02842786601, 2014.153060, 1114/16, Art. 165 do
CTB; JOSEMAR FLORENCIO BARBOSA, 03972913307,
2014.157536, 1115/16, Art. 165 do CTB; JOSIVAL DIAS DA
SILVA, 03951331350, 2014.028880, 726-16, Art. 165 do CTB;
JULIO CESAR BEZERRA DE SA, 03628555975, 2014.153195,
531-16, Art. 165 do CTB; KLEITON RODRIGO DA SILVA,
03216803801, 2013.103591, 537-16, Art. 165 do CTB; LEANDRO
FONTES MOURA, 01610182889, 2014.159532, 480-16, Art. 165
do CTB; LEONARDO BARBOSA DA SILVA, 02840573447,
2014.119751, 816-16, Art. 165 do CTB; LEONARDO CHAVES
DO NASCIMENTO, 04751546831, 2014.159543, 481-16, Art.
165 do CTB; LINDINAURO LUCIO DOS SANTOS, 03610400775,
2014.188246, 1043/16, Art. 165 do CTB; LINDOMAR JOSAFA
DELMONDES, 05021240224, 2014.119769, 817-16, Art. 165 do
CTB; LUCAS LOPES DE VASCONCELOS, 05010587501,
2014.159563, 483-16, Art. 165 do CTB; LUCIANO SERAFIM
DOS SANTOS, 00544287707, 2013.069245, 361/16, Art. 165 do
CTB; LUIS CARLOS QUEIROZ BEZERRA, 05085974132,
2014.153602, 199/16, Art. 165 do CTB; LUIZ CARLOS DA SILVA,
01594387684, 2014.100729, 073-16, Art. 165 do CTB; LUIZ
CARLOS DA SILVA, 04866337792, 2014.153619, 200/16, Art.
165 do CTB; LUIZ CARLOS FIGUEIREDO, 02397853142,
2014.159616, 225-16, Art. 165 do CTB; MANUELA MORAIS
DOS SANTOS, 00582345060, 2014.153721, 201/16, Art. 165 do
CTB; MARCELO DOMINGOS DO NASCIMENTO, 03574042496,
2015.035775, 297-16, Art. 165 do CTB; MARCELO LIRA DE
LIMA, 00549663533, 2014.101138, 142/16, Art. 165 do CTB;
MARCIA DENIZE MAMEDES PRATES, 03102810322,
2014.159704, 787/16, Art. 165 do CTB; MARCIO DE MELO
SENA, 02134077857, 2014.153769, 202/16, Art. 165 do CTB;
MARCIO JOSE DA SILVA, 02655980306, 2014.153779, 785/16,
Art. 165 do CTB; MARIA GORETTI CARNEIRO DE LIMA,
05351685000, 2014.159923, 180/16, Art. 165 do CTB; MARIA
JOSE SOARES FISCHER, 02227268861, 2014.154001, 203/16,
Art. 165 do CTB; MAURICIO JOSE SOARES, 02497675780,
2014.122179, 320/16, Art. 165 do CTB; MAXWELL IRLANDO DE
SAMPAIO CARVALHO, 01817557993, 2014.160007, 1137-16,
Art. 165 do CTB; MELQUI DE ALMEIDA TAVARES, 04684833685,
2014.160130, 1138-16, Art. 165 do CTB; MICHEL DE SOUZA
FREIRE, 04884545114, 2014.083108, 319/16, Art. 165; MIGUEL
FERNANDES DO NASCIMENTO, 01502383515, 2014.160227,
1139-16, Art. 165 do CTB; MURILO CESAR DA COSTA,
04191417980, 2014.160380, 183/16, Art. 165 do CTB; NAGEL
GONCALO DOS SANTOS, 00421484498, 2014.160388, 184/16,
Art. 165 do CTB; NEWTON RIBAS MARTINS JUNIOR,
02571782660, 2015.035764, 402-16, Art. 165 do CTB; NIVAN
JOSE SOUZA DOS SANTOS, 02868938994, 2014.161007,
1041/16, Art. 165 do CTB; OSVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
FILHO, 00388338703, 2014.091756, 729-16, Art. 165 do CTB;
PAULO CESAR LAVOR DE LIMA, 03155545844, 2014.122689,
382/16, Art. 165 do CTB; PAULO JOSE LINS, 03566916991,
2013.128921, 860-16, Art. 165; PAULO MANOEL TRAVASSOS
DE ARRUDA, 00466225630, 2014.122697, 632/16, Art. 165 do
CTB;
PAULO
PRESBITERO
JUNIOR,
03408395426,
2013.052377, 592/16, Art. 165 do CTB; PAULO RICARDO NERI
DE OLIVEIRA, 03713446790, 2014.122701, 1037/16, Art. 165 do
CTB; PAULO ROBERTO SPINELLI, 00444000613, 2014.154166,
1130-16, Art. 165 do CTB; PAULO SERGIO BRANDAO DO
NASCIMENTO, 00796759840, 2014.122704, 633/16, Art. 165 do
CTB; PEDRO AGRELLI NETO, 00482101269, 2014.122705,
1153-16, Art. 165 do CTB; PEDRO ALVES PEREIRA FILHO,
04441273143, 2014.154183, 1131-16, Art. 165 do CTB; PEDRO
DE ALMEIDA QUEZADO, 01673901132, 2014.122707, 1154-16,
Art. 165 do CTB; PEDRO MENDES DE ARAUJO DANTAS,
04904148482, 2014.154187, 665/16, Art. 165 do CTB; PEDRO
SOARES CORREIA, 02962176208, 2014.055248, 1032/16, Art.
165 do CTB; PLINIO OLIVEIRA DE LIMA, 04567852576,
2014.154200, 1132-16, Art. 165 do CTB; PRISCILA MORGANA
GODOI MONTEIRO DE CASTRO, 03448803220, 2014.154203,
667/16, Art. 165 do CTB; RAFAEL FIRMINO DE SOUSA,
03825554940, 2014.159393, 1040/16, Art. 165; REBECCA
SOARES FERRAZ, 03607375897, 2014.170308, 461-16, Art.
165 do CTB; REGINALDO PEREIRA DA SILVA, 03258749458,
2014.159655, 1052-16, Art. 165 do CTB; REINALDO
RODRIGUES
DOS
SANTOS
FILHO,
04808940335,
2014.122738, 882/16, Art. 165 do CTB; RENATO GUNTHER,
03550081499, 2014.154248, 1134-16, Art. 165 do CTB; RENATO
PEREIRA DE ALMEIDA, 04572787096, 2014.154256, 1135-16,
Art. 165 do CTB; RENATO RODRIGO MARCELINO DA SILVA,
04967129070, 2014.154263, 1136-16, Art. 165 do CTB; ROBERT
ROGER
DOMINGOS
DOS
SANTOS,
01883866022,
2014.102253, 076-16, Art. 165 do CTB; ROBERTO JOSE DA
SILVA JUNIOR, 04065784433, 2014.092484, 379/16, Art. 165;
ROBERTO MARTINS DE SOUZA, 03686868678, 2014.092488,
730-16, Art. 165 do CTB; ROBSON ROCHA DA SILVA,
01769461208, 2014.122888, 1110/16, Art. 165 do CTB;
RODOLFO LIRA SANTANA FERREIRA, 04084660655,
2014.122942, 1111/16, Art. 165 do CTB; RODRIGO JAMIR DE
LIRA GABRIEL, 03154617123, 2014.123028, 1112/16, Art. 165
do CTB; SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA JUNIOR,
02354488442, 2014.154585, 204/16, Art. 165 do CTB;
SEVERINO
MARTINS
DE
OLIVEIRA,
00511056627,
2014.086190, 377/16, Art. 165 do CTB; SIDNEY PEDROSA DE
SANTANA, 04777086628, 2014.124260, 175-16, Art. 165;
SILMAR CORREIA DE MELO, 04454283608, 2014.124275,
178/16, Art. 165 do CTB; THIAGO ROBERTO ALBUQUERQUE
DE SOUZA, 02427866875, 2014.086398, 447-16, Art. 165 do
CTB; TULIO BARROS DOS SANTOS, 02293855244,
2014.160448, 767/16, Art. 165 do CTB; VITOR MOSIAH DOS
SANTOS, 04597689792, 2014.125109, 612/16, Art. 165 do CTB;
WAGNER AGOSTINHO DA SILVA, 01865510387, 2014.125113,
613/16, Art. 165 do CTB; WAGNER ALMIR DE MACEDO
TABOSA, 00591512334, 2014.029655, 986/16, Art. 165 do CTB;
WAGNER DE LIMA CAVALCANTI, 01649793150, 2014.155351,
865-16, Art. 165 do CTB; WALBER LINS, 00472056306,
2014.125123, 614/16, Art. 165 do CTB; WANDERSON
FERREIRA ASSUMPCAO, 02605328303, 2014.155381, 597/16,
Art. 165 do CTB; WARISTON QUIRINO RAMOS, 02582324034,
2014.125193, 615/16, Art. 165 do CTB; WELLINGTON
GUIMARAES DE ARAUJO, 01914150282, 2014.125238, 617/16,
Art. 165 do CTB; WILHELM MENDONCA DE VASCONCELOS,
01959448474, 2014.194354, 31-16, Art. 165 do CTB; WILSON
DE ALMEIDA COSTA, 03083503703, 2014.125458, 620/16, Art.
165 do CTB; WILSON DE SOUZA DA SILVA JUNIOR,
04767348277, 2014.155412, 593/16, Art. 165 do CTB; WILTON
MIRWALD GARRETT, 02306236632, 2014.041194, 1031/16, Art.
165 do CTB; ZEFERINO JORGE COLACO RAMOS,
02038164938, 2014.086739, 727-16, Art. 165 do CTB].
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2016
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº007/2016
PORTARIA DP Nº 6755 de 17.08.2016 - O Diretor Presidente do
DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Dec. Lei nº 23 de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do
DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23
de Julho de 2012 e;
Considerando a impossibilidade da operacionalização dos
serviços prestados pelo DETRAN-PE, durante o período de 11 à
15/08/2016, por este órgão de trânsito à população;
Considerando a necessidade de reduzir o impacto e transtornos
causados à população no que tange ao atendimento dos serviços de
veículos, habilitação e fiscalização, com prazos legais estabelecidos:
RESOLVE:
I- Prorrogar até o dia 23 de agosto, a partir da data do encerramento
da paralisação dos servidores, os prazos daqueles serviços
que tenham impactos quanto às datas previstas na legislação,
conforme descrito a seguir:
LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS (Congelamento de Diária)
LIBERAÇÃO DE CNH RECOLHIDA
LIBERAÇÃO DE CRLV COM VISTORIA
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE
PRIMEIRO EMPLACAMENTO (REGISTRO)
INDICAÇÃO DE CONDUTOR
DEFESA DE AUTUAÇÃO
VISTORIA
PRIMEIRA HABILITAÇÃO (REABERTURA DO PROCESSO)
RENOVAÇÃO / MUDANÇA DE CATEGORIA C, D e E (EXAME
TOXICOLÓGICO)
CAMINHÕES (DEPENDENDO DA EMISSÃO DO CRV PARA ANTT)
CERTIDÕES DA DELEGACIA DE FURTO DE VEICULO (DRRFV)
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 007/2016.
Processo Licitatório nº 027/2016. CPL. Outros. Prestação
de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva
das máquinas de acabamento do parque gráfico da CEPE.
AMPARO LEGAL: Art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93,
e alterações posteriores. CONTRATADA HEIDELBERG DO
BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ:
02.531.128/0001-07). VALOR CONTRATADO ANUAL: R$
47.100,00 (quarenta e sete mil e cem reais). Recife, 16 de
agosto de 2016. LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO –
Presidente de Companhia Editora de Pernambuco
II- Esta Portaria entrará em vigor a contar de 16.08.16, revogadas
as disposições em contrário.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 028/2016 – Autorizando o servidor EDSON DE OLIVEIRA,
Auxiliar em Gestão Fundacional, matrícula 5.478-0, a gozar
02 (dois) meses de Licença Prêmio referente ao 3º decênio no
período de 01/08/2016 a 30/09/2016.
Recife, 28 de julho de 2016
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo n° 020/CPL/2016 – Tomada de Preço n° 001/2016.
Comissão: CPL. Objeto Nat.: Serviço de Engenharia Objeto
Descr.: Serviços de engenharia para o recapeamento asfáltico,
limpeza do sistema de drenagem pluvial e sinalização viária,
de 1.200 metros da Rua Dr. George William Butler, localizada
no Centro Urbano do Curado – CUC, no Município do Recife,
Pernambuco. Valor máximo aceitável: R$ 797.268,53 (setecentos
e noventa e sete mil, duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta
e três centavos). Resultado: DESERTA. Informações adicionais:
Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da
AD Diper, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nº 347,
Graças, Recife - PE (CEP 52.020-220) ou através do Fone: (81)
3181.7354, no horário das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às
17:00h, de segunda a sexta-feira, email: [email protected]
Recife, 17 de agosto de 2016.Luiz Bezerra de Souza Filho.
Pregoeiro e Presidente da CPL(*)(***)
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo nº 080/2016 - Pregão Eletrônico nº 075/2016 - Objeto:
Registro de preço para fornecimento eventual de medicamentos
para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da
Proposta: 30/08/2016 às 9h (horário de Brasília). Início da Disputa:
30/08/2016 às 9h30min (horário de Brasília).
30/08/2016 às 10h30min (horário de Brasília).
30/08/2016 às 11h (horário de Brasília). Os editais, na íntegra,
poderão ser retirados no site: www.compras.pe.gov.br, a partir
desta publicação. Recife, 17 de agosto de 2016. Lusinete Rocha
de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 137/2016 - empresa: Injefarma Cavalcanti e Silva
Distribuidora Ltda - vigência: 12/08/2016 a 11/08/2017 - valor
total: 20.965,00 (vinte mil novecentos e sessenta e cinco reais);
ARP 138/2016 - empresa: MT Comercial Médica Ltda - vigência:
12/08/2016 a 11/08/2017 - valor total: 7.392,00 (sete mil trezentos
e noventa e dois reais). Referentes ao Processo 068/2016, PE
063/2016 - Objeto: Fornecimento eventual de material médicohospitalar.
(F)
PERNAMBUCO - CEPE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº002/2016
AMPARO LEGAL: Art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93
e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em serviços de apoio à produção na área de
gestão documental, compreendendo os serviços de preparação,
conversão, inspeção, indexação, remontagem, inventário de
documentos em diversos suportes e formatos, arquivamento
e desarquivamento de caixas contendo documentos,
licenciamento (locação) de software de Gerenciamento Eletrônico
de Documentos e licenciamento (locação) de software de
gerenciamento de custódia de documentos físicos nas instalações
da CEPE. CONTRATADA: MULTI STORAGE ARMAZÉNS
GERAIS SERVIÇOS LTDA – EPP (02.763.833/0001-30). VALOR
MENSAL: R$ 294.187,00 (duzentos e noventa e quatro mil cento e
oitenta e sete reais). JUSSARA VILARIM PIMENTEL – Presidente
da CPL. Ratifico a Dispensa de Licitação nº 002/2016, nos termos
do parecer da Superintendência Jurídica da CEPE. Recife, 17 de
agosto de 2016. LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO Presidente.
PERNAMBUCO – CEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L. 025/2016. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº010/2016.
Compra. Contratação de pessoas jurídicas para aquisição de
materiais de consumo da CEPE, no serviço de Guarda e Gestão
de Documentos, através de Registro de Preços, conforme
especificações/quantitativos constantes no Anexo I - Termo
de Referência do Edital. VALOR: R$ 2.388.000,00 ENTREGA
DE PROPOSTAS ATÉ: 30/08/2016 às 9h. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 30/08/2016 às 9h30. INÍCIO DA DISPUTA:
30/08/2016 às 10h. O Edital na íntegra poderá ser retirado
nos sites www.portais.pe.gov.br/web/seadm, no SISTEMA DE
PREGÃO ELETRÔNICO e www.cepe.com.br, na sede da CEPE,
localizada na Rua Coelho Leite nº 530, Santo Amaro, Recife – PE,
no horário de 07h30minh as 13h30minh de segunda a sextafeira Fone: (81) 3183-2712, ou poderá ser solicitado pelo correio
eletrônico: [email protected]. Recife, 17/08/2016. Jussara
Vilarim Pimentel - Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação: ETP nº 003/2016 – DRI/CPL – Empresas
Classificadas: 1ª REAL ENERGY LTDA; 2ª TARGET SERVIÇOS
ELÉTRICOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP e 3ª CONSTRUTORA
DOIS IRMÃOS LTDA. Empresa Desclassificada: MULTICON
ENGENHARIA LTDA. Ana Rita de Oliveira – Presidente da CPL.
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE REVOGAÇÃO
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2016
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO; DESCRIÇÃO: Seleção
Pública de Entidade de Direito Privado sem Fins Econômicos,
qualificada, ou que pretenda se qualificar, como Organização
Social – OS, para celebrar Contrato de Gestão, visando à
prestação de serviços especializados oferecidos pelo SUAPE
- COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS. A Comissão Permanente de Licitação de
Suape torna público a quem interessar possa que, o Senhor VicePresidente desta Empresa resolveu REVOGAR a Licitação em
referência, por razões de interesse administrativo decorrente de
fato superveniente, na forma prevista no Art. 49 da Lei No 8.666/93.
Ipojuca (PE), 17 de agosto de 2016.
FERNANDA MENEZES TEIXEIRA
Presidente da CPL
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 002/2016, Modalidade: Pregão Eletrônico Nº :
003/2016; Objeto Nat.: Prest. de serviços; Objeto Desc: Serviços
de segurança e medicina do trabalho; Prazo: 12 meses, contados
a partir de 04/08/16; Contrato Nº: 012.2016; Contratada: Singular
Serviços de Saúde Ltda-EPP.; CNPJ: 07.901.268/0001-43; Valor:
25.000,00. Recife, 03 de agosto de 2016. Renato Sampaio
Macêdo-Coordenador Jurídico.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP).
PROCESSO Nº, MODALIDADE Nº, ARP Nº, FORNECEDOR
REGISTRADO, ITEM, OBJETO, E-FISCO, QUANTIDADE,
VALOR UNITÁRIO: PROC. Nº 264.2015.III.PE.154.CBMPE, ARP
Nº 025/16-CP, JOBE LUV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, ITEM
1-A (COTA PRINCIPAL), ROUPA DE COMBATE A INCÊNDIO,
398735-3, 572(QUINHENTOS E SETENTA E DOIS) CONJ, R$
3.736,88. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO
– CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 181/2016. DISPENSA Nº 013/2016. OBJETO: Execução
de obra emergencial da coberta da CIRETRAN de Pesqueira/PE.
O Diretor Presidente, no uso de suas atribuições legais, e com
base na Cota CPL nº 049/2016, resolve REVOGAR o processo
em epígrafe. Recife, 17/08/2016. CHARLES ANDREWS SOUSA
RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, a Dispensa
Emergencial nº 012/2016 – Processo Licitatório nº 594/2016,
previsto no inciso IV, do art. 24, referente à prestação de serviço de
locação de equipamentos e coleta, transporte e correto descarte
dos resíduos gerados na Arena de Pernambuco, pelo prazo de até
180 (cento e oitenta) dias, pelo que adjudico o objeto a empresa
representante GTR AMBIENTAL GESTÃO E TECNOLOGIA EM
RESIDUOS LTDA, CNPJ nº 01.221.885/0002-00, no valor mensal
de R$ 7.106,85 (sete mil cento e seis reais e oitenta e cinco
centavos) e, autorizo a contratação. Olinda, 01 de julho de 2016.
Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente.
(F)
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 328/2016.
Proc. Financeiro n° 951/2016 CPL. contratação da profissional
GLECIARA DE AGUIAR RAMOS, inscrita no CPF sob o nº
770.501.427-00, para compor a Comissão de Seleção do Edital do
Audiovisual, na qual realizará serviços especializados de análise
técnica e temática dos projetos inscritos no 9º Edital do Programa
de Fomento à Produção Audiovisual de Pernambuco – Funcultura
Etapa 2015-2016, pelo período de 09 a 14 de maio de 2016, ao
preço de R$ 3.000,00 (três mil reais).. Fundamentação Legal:
Art. 25, caput, da lei Federal 8.666/93. Recife, 26/04/2016. Márcia
Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 329/2016. Proc.
Financeiro n° 950/2016 CPL. contratação do profissional RENATO
NERY DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 184.656.388-70, para
compor a Comissão de Seleção do Edital do Audiovisual, na qual
realizará serviços especializados de análise técnica e temática
dos projetos inscritos no 9º Edital do Programa de Fomento à
Produção Audiovisual de Pernambuco – Funcultura Etapa 20152016, pelo período de 09 a 14 de maio de 2016, ao preço de R$
3.000,00 (três mil reais).. Fundamentação Legal: Art. 25, caput,
da lei Federal 8.666/93. Recife, 26/04/2016. Márcia Maria da
Fonte Souto- Presidente da Fundarpe.
(F)
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 311/2016.
Proc. Financeiro n° 948/2016 CPL. contratação da profissional
MARIANA PORTO DE QUEIROZ, inscrita no CPF sob o nº
804.422.263-49, para compor a Comissão de Seleção do Edital do
Audiovisual, na qual realizará serviços especializados de análise
técnica e temática dos projetos inscritos no 9º Edital do Programa
de Fomento à Produção Audiovisual de Pernambuco – Funcultura
Etapa 2015-2016, pelo período de 17 a 21 de abril de 2016,
ao preço de R$ 4.500.0,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Fundamentação Legal: Art. 25, caput, da lei Federal 8.666/93.
Recife, 08/04/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da
Fundarpe.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 313/2016. Proc.
Financeiro n° 953/2016 CPL. contratação da profissional ERICA
DE FREITAS CARVALHO, inscrita no CPF sob o nº 106.776.26711, para compor a Comissão de Seleção do Edital do Audiovisual,
na qual realizará serviços especializados de análise técnica
e temática dos projetos inscritos no 9º Edital do Programa de
Fomento à Produção Audiovisual de Pernambuco – Funcultura
Etapa 2015-2016, pelo período de 11 a 15 de abril de 2016, e
de 15 a 20 de maio de 2016, ao preço de R$ 4.500.0,00 (quatro
mil e quinhentos reais).Fundamentação Legal: Art. 25, caput, da
lei Federal 8.666/93. Recife, 08/04/2016. Márcia Maria da Fonte
Souto- Presidente da Fundarpe.
(F)
004/2015. Processo Licitatório nº 184.2014.V.PE.121.SAD. Objeto:
Locação de 02 (dois) veículos. Contratado: SKAIOS LTDA, CNPJ
nº 69.896.967/0001-08. Valor contratado: R$ 22.020,00 (vinte e
dois mil e vinte reais). Nova vigência contratual: 03.08.2016 a
02.12.2016.
Carlos Alberto de Oliveira Sales
Gerente Geral de Gestão
Gabinete do Vice-Governador
Mat. 363.679-8
(F)
GABINETE DO GOVERNADOR
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº: 18/2016. CPL.GG. Pregão Eletrônico nº
12/2016 PE INTEGRADO Nº 0018.2016.CPL.PE.0012.GAB.
GOV. Compras. Homologação do Pregão Eletrônico nº 12/2016,
Formação de Ata de Registro de Preços (ARP) para fornecimento
de Frutas Oleaginosas e Especiarias para o Gabinete do
Governador. Lote 1: Frutas Oleaginosas e Similares; Lote 2: Lote
Único Especiarias, e Adjudicação de seus objetos da seguinte
maneira: Lotes: 1 e 2: DOCES FINOS LTDA - EPP, CNPJ:
10.510.410/0001-36, Lote 1, pelo valor de R$ 24.748,06 e Lote 2,
pelo valor de R$ 5.058,72. Recife, 17 agosto de 2016. Alexandre
da Fonte Carneiro Campelo. Chefe Adjunto do Gabinete do
Governador.(*)
(F)
Processo Licitatório nº: 19/2016. CPL.GG. Pregão Eletrônico
nº 13/2016, PE INTEGRADO Nº 0019.2016.CPL.PE.0013.
GAB.GOV. Compras. Homologação do Pregão Eletrônico
nº 13/2016, Aquisição de computadores servidores de rede
para serem utilizados pela Governadoria do Governo de
Pernambuco. Item 1 e Item 2, e Adjudicação de seu objeto
da seguinte maneira: Item 1: YES WAY INFORMÁTICA
EIRELI-ME, CNPJ: 02.445.986/0001-39, pelo valor de R$
24.000,00, Item 2: CPTEC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 10.362.933/0001-82, pelo
valor de R$ 37.380,00. Recife, 17 agosto de 2016. Alexandre
da Fonte Carneiro Campelo. Chefe Adjunto do Gabinete do
Governador.(*)(***)
(F)
Processo Licitatório nº 23/2016. CPL/GG. Pregão Eletrônico nº
16/2016 – PE-INTEGRADO nº 0023.2016.CPL.PE.0016.GAB.
GOV. Compra. Formação de Ata de Registro de Preços (ARP)
para fornecimento de água de coco em copos, para o Gabinete do
Governador. Valor: R$ 2.802,00 (dois mil oitocentos e dois reais).
Sessão de Abertura: 01/09/2016 às 10h00 (horário de Brasília).
Informações adicionais: O Edital na íntegra poderá ser retirado no
sites: www.peintegrado.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br, fone:
(81) 3184-1031. Recife, 17 de agosto de 2016. Sandro Willians de
Lira Carneiro-Pregoeiro. (*)
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Termo Aditivo nº 01. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e
execução por 04 (quatro) meses. Prazo de vigência e execução
originalmente previsto: 12 (doze) meses. Período acumulado
acrescido ao prazo original: 16 (dezesseis) meses. Contrato nº
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL/HRL
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2016 – PREGÃO
ELETRÔNICO P/ RP Nº 020/2016 REGISTRAR OS PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
- EMPRESAS VENCEDORAS: CIRURGICA SÃO FELIPE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA ME, para os itens 5 R$
2.100,00 (dois mil cem reais), 6 R$ 1.400,00 (um mil quatrocentos
reais); DISMAP PROD. PARA A SAÚDE LTDA, para os itens 4
R$ 9.370,00 (nove mil trezentos e setenta reais); INJEFARMA
CAVALCANTI E SILVA DISTR. LTDA, para os itens 1 R$ 4.200,00
(quatro mil duzentos reais); MTA COMERCIAL MÉDICA LTDA,
para os itens 2 R$ 1.695,00 (um mil seiscentos e noventa e cinco
reais), 3 R$ 7.800,00 (sete mil oitocentos reais), 7 R$ 2.038,80
(dois mil trinta e oito reais oitenta centavos), 8 R$ 4.320,00 (quatro
mil trezentos e vinte reais).
LINDALVA DE ALBUQUERQUE SILVA
PRESIDENTE/PREGOEIRA CPL/HRL
(87130)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO-Nº038/2015-REGISTRO
DE
PREÇOS
N.º
037/2015-HOMOLOGADO-15/08/2016-OBJETO:PREGÃO
ELETRÔNICO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS EM GERALXIII POR UM PERÍODO DE
12(DOZE) MESES .PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE .EMPRESA GANHADORA
SEU RESPECTIVO ITEM E PREÇO REGISTRADO:COMERCIAL
MOSTAERT LTDA-(LOTE17A COTA RESERVADA 25% R$
22.680,00 LOTE19 COTA EXCLUSIVA R$25.368,00)(LOTE16A
COTA RESERVADA 25% R$ 51.114,00)( LOTE16B COTA
PRINCIPAL
75%
R$153.342,00)INJEFARMAC.S.DISTRIB.
LTDA- LOTE09 COTA EXCLUSIVA R$1.920,00-LOTE 05COTA
EXCLUSIVA R$5.280,00)JOSIANE CRISTINAF.EPP LOTE01
COTA EXCLUSIVA R$6.120,00 LOTE06 COTA EXCLUSIVA
R$26.880,00)TC ATUAL COM.MEDIC.LTDA (LOTE18 COTA
EXCLUSIVA LOTE 18 R$38.400,00)UNI HOSPITALAR
LTDA(LOTE17B COTA PRINCIPAL75% R$64.728,00) VIXCOM.
DEPRODSRMAC.HOSP.LTDA-ME LOTE04 COTA EXCLUSIVA
R$36.480,00-LOTE14 COTA EXCLUSIVAR$2.136,00)
PROCESSO Nº069/205 REGISTRO DE PREÇOS N.º067/2015
HOMOLOGADO15/08/2016OBJETO:PREGÃOELETRÔNICO
PARA AQUISIÇÃO DE MAT.MED.HOSP. POR UM PERÍODO DE
12(DOZE) MESES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE EMPRESA GANHADORAS
E O RESPECTIVO ITEM E PREÇO REGISTRADO: DPROSMED
DISTRIB
.DE
PRODS.MED.HOSP.LTDA(LOTE2B
COTA
PRINCIPAL75%
R$81.510,00)INJEFARMAC.S.DISTRIB.
LTDA(LOTE10 A COTA RESERVADA 25%R$10.050,00)
(LOTE10B COTA PRINCIPAL75%R$30.150,00) KAMEDICA
DIST. DE MEDIC.LTDA-ME (LOTE12 COTA EXCLUSIVA
R$21.360,00) LABORATORIO B.BRAUNS/A(LOTE09 COTA
EXCLUSIVA R$18.960,00) MT COM. MEDICA LTDA(LOTE 01
COTA EXCLUSIVA R$59.760,00 )(LOTE11 COTA EXCLUSIVA
R$30.480,00)(LOTE2A COTA RESERVADA 25% R$38.380,00)
(LOTE07 COTA EXCLUSIVA R$3.672,00)
CARUARU,15 DE AGOSTO DE 2016 ELIEZILDE MUNIZ DE
ANDRADE PREGOEIRA/HRA PORT.174/2010L
(F)
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Processo nº 003/2016 - Modalidade: Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 003/2016 – OBJETO: Aquisição Material
Medico Hospitalar – Equipo p/Bomba de Infusão . Recebimento
das Propostas até 31/08/2016 ás 14h00min. Abertura das
Propostas dia 31/08/2016 ás 14h15min. Inicio da Disputa dia
31/08/2016 ás 14h30min. O Edital na integra poderá ser retirado
no site: www.redecompras.pe.gov.br. Garanhuns, 17/08/2016 Josenilda de Sousa Nascimento – Pregoeira/Presidente.
(87126)
Processo Licitatório nº 24/2016. CPL/GG. Pregão Eletrônico
nº 17/2016 – PE-INTEGRADO nº 0024.2016.CPL.PE.0017.
GAB.GOV. Compra. Formação de Ata de Registro de Preços
(ARP) para fornecimento de água mineral, para o Gabinete do
Governador. Valor: R$ 17.146,80 (dezessete mil cento e quarenta
e seis reais e oitenta centavos). Sessão de Abertura: 02/09/2016
às 10h00 (horário de Brasília). Informações adicionais: O Edital na
íntegra poderá ser retirado no sites: www.peintegrado.pe.gov.br,
www.licitacoes.pe.gov.br, fone: (81) 3184-1031. Recife,
17 de agosto de 2016. Sandro Willians de Lira CarneiroPregoeiro. (*) (***)
(F)
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00023892/027/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 021/2016 OBJETO: MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR. Entrega das propostas até 30/08/2016 às
08:30h, início da disputa: 30/08/2016 às 08:40h (horário de
Brasília). O edital na íntegra, poderá ser retirado nos sites
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife/PE,
17 de Agosto de 2016. Luciene Anunciada da Silva Souza –
Pregoeira.
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00023892/029/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 023/2016 OBJETO: MEDICAMENTOS.
Entrega das propostas até 30/08/2016 às 09:30h, início da
disputa: 30/08/2016 às 09:40h (horário de Brasília). O edital na
íntegra, poderá ser retirado nos sites www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife/PE, 17 de Agosto de 2016.
Luciene Anunciada da Silva Souza – Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
REVOGAÇÃO
Ratifico os termos apresentados na presente justificativa pela Sra.
Pregoeira e REVOGO o Pregão Eletrônico nº 016/2016, Processo
nº 020/2016, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. Recife,
17 de agosto de 2016.. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora
Executiva.
Processo n° 021/2016, CSPL/HUOC. Pregão Eletrônico n°
017/2016. Compra. Homologação do Pregão nº 017/2016, para
Contratação de empresa especializada em laboratório clínico
para prestação de serviços de realização de exames externos em
bioquímica, sorologia, hormônios, marcadores virais e tumorais
e imunológicos, urinálise e coagulação, por um período de 12
meses. Lote 1 - LOTE ÚNICO Itens 01 ao 82 - Serviços de Exames
Laboratoriais. Adjudicação de seu objeto da seguinte maneira:
Itens: 01 ao 82, Ruggeri e Piva Ltda, CNPJ Nº 75.309.237/000158, pelo valor de R$ 77.499,00. Recife, 17 de agosto de 2016.
Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva.(*).
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA nº 026/2016 – PROCESSO
nº 058/2016 - COMISSÃO: CPL-II OBJETO NAT.: Compras.
OBJETO DESCR.: Aquisição de implementos e máquinas
agrícolas. -Valor Máximo Aceitável: Lote 1 (ampla participação):
R$ 84.180,00 (oitenta e quatro mil, cento e oitenta reais); Lote
2 (exclusivo): R$ 10.806,67 (dez mil, oitocentos e seis reais e
sessenta e sete centavos); Lote 3 (exclusivo): R$ 28.616,67
(vinte e oito mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e sete
centavos); Lote 4 (exclusivo): R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos
reais); Lote 5 (exclusivo): R$ 12.833,34 (doze mil, oitocentos
e trinta e três reais e trinta e quatro centavos) e Lote 6 (ampla
participação): R$ 133.166,66 (cento e trinta e três mil, cento e
sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). DATA E LOCAL
SESSÃO DE ABERTURA: Sala virtual da CPL-II do IPA (www.
compras.pe.gov.br) - Av. GAl. San Martin, 1371, Bloco 18, Bongi
- Recife-PE (CEP: 50.761-000); 1/09/16 às 10H. DISPUTA DE
LANCES: 5/09/16; Horário: 9H (horário de Brasília). Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do Fone/fax: 03181-3184-7261, no horário de 8h as 11h30, de
segunda a quinta-feira e nas sextas-feiras, de 8h as 12h. Recife,
17 de agosto de 2016. Abigail Barros Silveira – Presidente/
Pregoeiro(a) da CPL-II(*)(**).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
PROCESSO LICITATÓRIO nº 046/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO
nº 21/2016 – Comissão: CPL-II Objeto Nat.: Compras Objeto
Descr.: Formação de Registro de Preços para possível aquisição
de lonas, estacas e mourões de sabiá. Registram-se os seguintes
dados: (ARP, Licitante Vencedor, CPF, Lote e Valor Unitário) ARP
nº 022/2016, H.L.R. DE OLIVEIRA PRODUTOS AGRÍCOLAS,
Nº 07.534.706/0001-73, 4, R$ 1.900,00; nº 023/2016, JICMAQ
MOTORES E BOMBAS LTDA, Nº 02.138.273/0001-22, 1, R$
11,97. A íntegra da ARP está disponível para consulta em www.
ipa.br/arp.php. Outras informações: (81)3184-7261 ou [email protected].
Abigail Barros Silveira - Presidente da CPL-II. (*)(**).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 046/2016. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2016.
COMISSÃO: CPL-II Compras. Homologação do Pregão Eletrônico
nº0021/2016, para possível aquisição de lonas, estacas e
mourões de sabiá. Lote 01: 2.250 estacas de madeira; Lote 04: 8
lonas para expurgo de sementes, e adjudicação de seus objetos
da seguinte maneira: Lote 01: JICMAQ MOTORES E BOMBAS
LTDA. CNPJ Nº 02.138.273/0001-22, pelo valor R$ 26.932,50.
Lote 04: H.L.R. DE OLIVEIRA PRODUTOS AGRÍCOLAS. CNPJ
Nº 07.534.706/0001-73, pelo valor total de R$ 15.200,00. Outras
informações: (81) 3184-7261 ou [email protected]. Recife, 17 de agosto
de 2016. Gabriel Alves Maciel – Diretor-Presidente.(**)(**)(***)
(F)
JUNTA COMERCIAL DO
EXTRATO DE ATA
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE,
em sua 18ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em
05/08/2016, DEFERIU os pedidos de desarquivamentos da 1ª, 2ª
e 3ª Alterações Contratuais protocoladas sob os nºs 10/0980058, 10/121082-5 e 10/123744-8, datadas respectivamente de
30/07/2010, 25/08/2010 e 27/08/2010 da empresa Construtora
Espaço Aberto LTDA (NIRE 2620148204-7); da 1ª Alteração
Contratual protocolada sob o nº 07/085099-2, datada de
27/04/2007, da empresa Polidiesel Indústria Reconstrutora
de Motores e Peças LTDA (NIRE 2620107881-5) e da 3ª
Alteração Contratual protocolada sob o nº 06/0916443, datada
de 20/06/2006, da empresa FAG Construções e Incorporações
LTDA (NIRE 2620078558-5). Recife, 15 de agosto de 2016.
Taciana Coutinho Bravo – Presidente.
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
Processo nº 088/2016 – Inexigibilidade nº 007/2016. Reconheço
e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93,
e acatando o Parecer nº 176/2016-SUJUR, a Inexigibilidade de
Licitação em epígrafe fundamentada no art. 25, l da lei supra,
cujo objeto é a Serviço de manutenção preventiva e corretiva,
calibração, inspeção e ensaios, sem o fornecimento de peças,
referente às balanças do parque fabril, através da contratação
direta da empresa: TOLEDO DO BRASIL INDÚSTRIA DE
BALANÇAS LTDA. CNPJ nº 59.704.510/0001-92, no valor de
R$ 83.964,00 (oitenta e três mil novecentos e sessenta e quatro
reais). Recife, 17/08/2016. Autorizo as contratações. Publique-se
e cumpra-se. Bety Anne de A. S. Córdula. Diretora Técnica.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Processo Licitatório nº 029/2016 – Pregão Eletrônico nº
017/2016, que tem como objeto o Registro de Preços para
aquisição de saco plástico de polietileno (PEDB) preto e saco
plástico de polietileno (PEDB) transparente, que apontou como
vencedora a empresa PLÁSTICOS SANTA CLARA LTDA-EPP,
CNPJ nº 13.708.382/0001-54, no lote 01 – com o valor de R$
31.840,00 (trinta e um mil, oitocentos e quarenta reais) e no lote 02
– com o valor de R$ 56.680,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e
oitenta reais). Recife 17/08/2016. Ana Carolina Carneiro Bastos.
Presidente da CPL.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
Contrato n° 006/2016-PMPE/SDS. Proc. Lic. 005/2016 – P.E.
005/2016-CPL/Central. Aquisição de ração animal (ração
canina) para os semoventes da PMPE. Contratada: Autarquia
Comercio e Saúde Animal. CNPJ: 07.764.000/0001-07. Valor:
R$216.876,00. Vigência: 12(doze)meses, a contar da assinatura.
1ºTA do CT 004/2016-PMPE alteração do contrato para atender
Parecer CT/CV nº 0166/2016-AP/CR, da PGE/PE, passando
a vigência , de 180 dias para 170 dias e por isso o valor global
passa de R$ 149.562,90 para R$ 141.253,85. Cap QOPM Fabiano
Rodrigues dos Santos. Chefe do Departamento de Contratos e
Convênios.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Processo nº 003/2016-CPL/Central. Pregão Eletrônico nº
003/2016 – Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de aparelhos de condicionadores de ar tipos split e Janela com
reposição total de peças nos parelhos existentes no complexo
QCG, pelo período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 125.146,56.
Recebimento das Propostas: até 05/SET/2016 às 15h00.
Disputa de Preços: 05/SET/2016 às 15h30. OBS: O edital na
íntegra, poderá ser retirado na CPL/Central, sito a Praça do Derby
s/nº, Derby – Recife/PE, CEP: 52010-140, das 08h00 às 14h00 ou
nos sites www.compras.pe.gov.br. e www.licitacoes.pe.gov.br, bem
como através do e-mail [email protected]. Informações: Fones:
(81) 3181.1124 ou 3181 1203. Recife, 17/SET/2016. Ivan José de
Melo – Ten Cel PM – Presidente da CPL/Sertão
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
GGLIC / CCPLE IX
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 248.2016.IX.PE.177.SARA - A COMISSÃO
CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ESTADO IX, torna
público, para conhecimento de todos os interessados, que a
licitação acima mencionada foi declarada FRACASSADA. Recife,
17/08/2016. Anna Barreto, Pregoeira da CCPLE IX.
(F)
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 038/2015-GAB/SDS – OBJETO:
Acréscimo de 4,74% (quatro vírgula setenta e quatro porcento)
ao valor contratual, passando de R$ 68.279,30 (sessenta e oito
mil duzentos e setenta e nove reais e trinta centavos), para R$
77.279,33 (sessenta a sete mil duzentos e setenta e nove reais
e trinta e três centavos) a contar de 12 de agosto de 2016 a 31
agosto de 2016. CONTRATADA: AEROTUR SERVIÇOS DE
VIAGENS LTDA EPP; ORIGEM: Adesão à ARP nº 005/2015-SAD;
PL nº 089.2014.I.PE.055.SAD; PE nº 055/2014-CCPLE I/SAD.
Recife/PE, 17AGO2016. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO
DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
(F)
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
Processo Nº 043/2016-CPL/Colégio da PMPE. Pregão
Eletrônico Nº 006/2016 – Contratação de Pessoa Jurídica para
Fornecimento de Polpa de Frutas para o Colégio da Polícia Militar
de Pernambuco pelo Período de 06 (seis) meses. Valor Estimado:
18.939,90. Recebimento das Propostas: até 31/AGO/2016 às
10h00. Disputa de Preços: 31/AGO/2016 às 10h15. OBS: O
edital na íntegra poderá ser retirado na CPL/Colégio da PMPE,
sito a Rua Henrique Dias nº 609, Derby – Recife/PE, CEP: 52010100, das 08h00 às 16h00 ou nos sites www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br, bem como, através do e-mail cplcpm@
gmail.com. Informações: Fones: (81) 3181-1955 ou 3181-1953.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2014. Alteração
no prazo do contrato referente a Contratação de Empresa
Especializada em Prestação de Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva, Incluindo Mão de Obra Especializada,
Transporte e Reposição de Peças, em Equipamentos de
Refrigeração tipo Condicionador de Ar (acj) e Splits pertencente
ao Colégio da PMPE. Contratada: Ciclar-Ciclo de Ar Assistência
Técnica Ltda-EPP. CNPJ: 23.340.135/0001-64. Vigência: 17/
JUL/2016 a 16/JUL/2017. Recife, 17/08/2016. Wilson Pereira
Campos – 1º Ten QOAPM – Presidente e Pregoeiro.
(F)
PORTO DO RECIFE S.A.
Processo nº 039/2016. Comissão: Equipe de Pregão. Pregão
Eletrônico nº 005/2016. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr.:
Contratação de Empresa Especializada em Solução de Infraestrutura
de Tecnologia da Informação – TI, Contemplando: Fornecimento de
Servidor, Licenças de Softwares, Serviço de Implantação, Instalação,
Configuração e Suporte Técnico com garantia, pelo período de
36 (trinta e seis) meses, para a Porto do Recife S.A. Valor Global
Máximo Aceitável: R$ 153.427,93 (cento e cinquenta e três mil,
quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e três centavos). Entrega
das Propostas: de 18.08.2016 até 31.08.16 às 09:00h. Abertura
das propostas: 31.08.16 às 09:00h. Início das Disputas: 31.08.16
às 15:00h. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações
adicionais: O Edital, na íntegra, poderá ser retirado no site
www.compras.pe.gov.br, no link Ver todas as negociações em
andamento ou pessoalmente na Praça Comunidade Luso Brasileira,
70, Bairro do Recife – Recife /PE, CEP: 50030-280. Outras
informações pelos fones: (81)3183-1930. Recife, 18.08.16. Magaly
Gercina Alves Cavalcanti. Pregoeira.(*)(**)(***)
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
NOTIFICAÇÃO PRORURAL/TCESP nº 017/2016 Notifiquese JOSÉ IVO DE CARVALHO FILHO, CPF Nº 225.068.29415 e MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, CPF Nº 217.427.664-04,
referente ao processo de Prestação de Contas do Convênio nº
328/2000, celebrado com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZINHA, Gameleira/PE,
CNPJ Nº 02.869.993/0001-68, Processo TCESP nº 012/2005,
para apresentar defesa em relação ao Certificado de Auditória Nº
068/2011, constante nos autos do citado Processo, no prazo de 30
(trinta) dias, a partir da publicação desta. Recife, 17 de agosto de
2016. Anselmo Alves Pereira, Diretor Geral.
NOTIFICAÇÃO PRORURAL/TCESP nº 018/2016 Notifiquese JOSÉ IVO DE CARVALHO FILHO, CPF Nº 225.068.29415 e MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, CPF Nº 2017.427.664-04,
referente ao processo de Prestação de Contas do Convênio nº
328/2000, celebrado com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZINHA, Gameleira/PE,
CNPJ Nº 02.869.993/0001-68, Processo TCESP nº 012/2005,
para apresentar defesa em relação ao Certificado de Auditória Nº
068/2011, constante nos autos do citado Processo, no prazo de 30
(trinta) dias, a partir da publicação desta. Recife, 17 de agosto de
2016. Anselmo Alves Pereira, Diretor Geral.
NOTIFICAÇÃO PRORURAL/TCESP nº 019/2016 Notifique-se
MANOEL VICENTE FILHO, CPF Nº 616.126.854-04 e AMAURINO
ROSENO DA SILVA, CPF Nº 683.369.344-72, referente ao
processo de Prestação de Contas do Convênio nº 187/2001,
celebrado com a ASSOCIAÇÃO ÍNDIGENA COMUNITÁRIA PAU
FERRO GRANDE ÍNDIO, Floresta/PE, CNPJ Nº 03.367.129/000120, Processo TCESP nº 002/2007, para apresentar defesa em
relação ao Certificado de Auditória Nº 028/2012, constante nos
autos do citado Processo, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da
publicação desta. Recife, 17 de agosto de 2016. Anselmo Alves
Pereira, Diretor Geral.
(F)
EIS E DE
ÚT
PÚBLICOS
OS
ÊN
ERG CIA
EM

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 006.2016.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON FEITOSA
FILHO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº
198.2015.VI.PE.109.SAD e Pregão Eletrônico nº 109.2016.
SAD resolve publicar os preços registrados para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de controle,
operação e fiscalização de portaria, visando atendimento das
necessidades específicas de cada órgão e/ou entidade integrante
do Poder Executivo Estadual, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA, CNPJ/MF
nº 12.414.820/0001-09; LOTES: 01 e 03; EMPRESA: LEMON
TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS, CNPJ/MF nº 10.627.870/000149; LOTES: 02 e 09; EMPRESA: UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 11.788.943/0001-47; LOTES: 04,
05, 06, 07 e 08;
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 28.678.502,88 (vinte e oito
milhões seiscentos e setenta e oito mil quinhentos e dois reais e
oitenta e oito centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 15 de
agosto de 2016 a 14 de agosto de 2017.
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.828.SDS.001.006
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Defesa Social-SDS
OBJETO: Prorrogação da vigência, reajuste de preços de serviços
ao Termo de Adesão Nº 001.2012.828.SDS.001 ao Contrato
Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012, supresão de serviços conforme
quantitativos constantes no Adendo I; assim como proceder a
especificação da Dotação Orçamentária para o exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016
VALOR ESTIMADO: R$ 30.043.957,47
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016
(F)
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO.
PL N° 017/2016 - PE Nº 013/2016-CEL/SDS – OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de material de
expediente, limpeza e copa para o BPRv/SDS, com recursos
oriundos do Convênio – Rota do Atlântico. ENTREGA DE
PROPOSTAS ATÉ: 01SET16 às 14:00hs. INÍCIO DA DISPUTA:
01SET16 às 15:00hs (horário de Brasília-DF). Retirada do edital:
www.compras.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br e CEL/SDS
- Rua São Geraldo nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81)
3183-5064. Recife-PE, 17/08/2016. Marcos Silva de Lima –
Presidente/Pregoeiro da CEL/SDS.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E
LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa:
DISBRAL
–
DISTRIBUIDORA
BRASILEIRA
DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 02.956.500/000127. Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do
Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 03 (três)
meses. Fundamento: artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art.
21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando o Processo
Administrativo nº 031/2016 - CPAAP, referente ao processo
licitatório nº 226.2015.VIII.PE.130.SEE. Recurso: desta decisão
cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação
do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo
encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194
- 5º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 17h. Recife, 09
de agosto de 2016.
GGLIC/CCPLE III
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 186/2016
PROCESSO Nº 259.2016.III.PE.186.SARA
Objeto: Aquisição de veículo cabine dupla novo, de acordo
com deliberação Nº 64/2008 do CONTRAN para o Município
de Petrolândia. Após o processamento do pregão em epígrafe,
comunica-se a adjudicação do objeto referente ao Item 1:
AUTOBRAND COMERCIO DE VEICULOS LTDA‎, CNPJ nº
13.287.304/0001-23 no valor de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis
mil reais). Wagner Lima, Pregoeiro CCPLE III. Recife, 17/08/2016.
(F)
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 269.2016.IX.PE.196.SARA
Comunicamos que o processo em destaque foi prorrogado:
Entrega das Propostas até: 31/08/2016 às 09h55. Início da
Disputa: 31/08/2016 às 10h00. Horário de Brasília. O edital na
íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 17/08/2016. Anna
Barreto, Pregoeira da CCPLE IX.
(F)
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2016
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, com sede na Avenida Antonio de Goés, 194,
bairro do Pina, Recife-PE, CNPJ n° 10.572.022.0001-80, através
da Comissão Técnica instituída pela Portaria nº 1114/2016, de
04/05/2016 publicada no Diário Oficial do Estado de 05/05/2016,
torna público a abertura do Chamamento Público para contratação
de cessão de uso onerosa de espaço dedicado no Programa
PEINOVA com entidades particulares para patrocínio do segundo
ciclo do programa de incentivo à inovação “PE Inova”, de acordo
com a solicitação subsidiária das disposições da Lei Federal
nº8.666/93, sob as condições e exigências estabelecidas no edital.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS: 31/08/2016
HORA: 10:00 hs.
LOCAL: Auditório da Secretaria de Administração - 2º andar.
O edital com os dados completos encontra–se disponível aos
interessados no endereço http://www.licitacoes.pe.gov.br.
GGLIC/CCPLE VI
AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
PROCESSO Nº 250.2016.VI.PE.179.HEMOPE
Objeto: Contratação de Serviço de Locação de 01 (um) veículo
do tipo Furgão; Valor máximo aceitável: R$ 60.518,88 (sessenta
mil quinhentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos). Data
de abertura: 30/08/2016, às 14:00. Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Nelson G. de Azevedo,
Pregoeiro CCPLE VI. Recife, 17/08/2016
(F)
Receita Federal
146
Homologo, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93, o
Pregão Presencial Nº 001/2016 - Processo Licitatório nº 001/2016,
cujo objeto é a Aquisição de fraldas descartáveis visando
atender a demanda dos Serviços de Acolhimento Institucional,
executados pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança
e Juventude, exclusivo para Microempresas - ME, Empresas De
Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais - MEI,
à empresa RCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ
Nº 03.426.130/0001-89, no valor global de R$ 193.584,00 (cento
e noventa e três mil quinhentos e oitenta e quatro reais), para os
itens de 01 a 08. Recife, 12 de agosto de 2016. Bruno José Coelho
Barros - Secretário Executivo de Gestão.
(F)
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO
(F)
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Processo Nº: 051.2013.V.PE.022.SAD; Modalidade/Nº: Pregão
Eletrônico / 022/2013; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: contratação de empresa prestadora de serviços de
locação de 03 (três) veículos tipo SEDAN, cor preta, quatro portas
laterais, capacidade para cinco pessoas, direção hidráulica,
ou elétrica, ar-condicionado, vidros e travas elétricas, potência
mínima de 85 CV, biocombustível (gasolina/etanol), rádio AM/FM
com CD/MP3 player para suprir a necessidade de transporte da
Secretaria de Administração; Contrato Nº: 019/2014; Contratada:
CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais
LTDA: CNPJ: 10.965.693/0001-00; Termo Aditivo Nº: 03; Nº de
Registro: 051/2016; Prazo acrescido: 09 meses; Recife, 30 de
junho de 2016.
(F)
RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 012/2016
– Processo nº 019/2016 – CPL, fundamentada no art. 24, inc.
XIII da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a Capacitação de
220 Empreendedores Individuais, Informais e Trabalhadores
Autonomos – Projeto IDEIA/2016, através do SENAI – Serv. Nac.
de Aprendizagem Indl., inscrito no CNPJ nº 03.789.272/0001-00,
no valor total de R$ 101.624,00. Recife, 17/08/2016 – Ângella
Mochel de Souza Netto – Secretária Executiva de Trabalho e
Qualificação
(F)
AVISO DE ERRATA
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2016 – PROCESSO n°. 018/2016
- CEL. Objeto: Capacitação de Gestores de Fundo Rotativo
Solidário no Território da Micro Região da Mata Norte.
Propostas até: 30/08/2016, às 09 h. Disputa: 30/08/2016, às 10
h. Edital no endereço eletrônico: www.redecompras.pe.gov.br e/
ou www.licitacoes.pe.gov.br Inform.: (81) 3183-7219/7204. Recife,
17/08/2016. Paulo Cesar L. Prado – Pregoeiro - CEL/SEMPETQ.
Ricardo Alves de Melo
Presidente
Processo:
006.2012.I.PP.001.SAD
Comissão:
SAD
Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2012. Objeto Nat.:
Prestação de Serviços. Objeto Descrição: Contratação de
empresa especializada em serviços de táxi, a fim de atender
a necessidade de transporte de servidores da SDEC, em
atividades externas. Contrato: 006/2012. Contratada: TRANSSERVI TRASNPORTES E SERVIÇOS LTDA. - ME CNPJ:
00.126.521/0001-16 Termo Aditivo: 5º (prorrogação do prazo)
Prazo Inicial: 12 (doze) meses. Prazo Acrescido: 12(doze)
meses. Prazo Acrescido Acumulado: 48 (quarenta e oito) meses,
vigorando até 10/06/2017. Gestor do Contrato: Audicléia de
Souza. Matrícula no. 319556-2. Data de Assinatura: 10/06/2015.
Recife, 28/07/2016.
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
DESPACHOS DE HOMOLOGAÇÃO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: INTER FROTAS S/A, CNPJ/MF nº 11.788.755/000119. Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do
Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 03 (três)
meses. Fundamento: artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art.
21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando o Processo
Administrativo nº 018/2016 - CPAAP, referente ao processo
licitatório nº 390.2014.III.PE.268.SAD. Recurso: desta decisão
cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação
do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo
encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194
- 5º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 17h. Recife, 09
de agosto de 2016.
CPL II
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - PE
CASA MILITAR
EXTRATO DE ERRATA DE PERP 003-2016
PUBLICAÇÃO NO DOE EM 17/08/2016, fl. nº 9, Onde se lê:
R$ 9.621,60 (nove mil seiscentos e vinte e um reais e sessenta
centavos); leia-se: R$ 9.620,40 (nove mil seiscentos e vinte reais
e quarenta centavos).
(F)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO - SEPLAG
Em referência a Publicação do dia 15/07/2016 do Termo de
Adesão nº 027/2015 – FEM informa ter saído com incorreção:
Onde se lê: Recife, 30 de junho de 2016
Leia-se: Recife, 21 de junho de 2016.
(F)
SERV
IÇ
SECRETARIA DE SAÚDE DO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2016 - Proc. n° 367.2016.
CPLME.PE.197 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS CLORIDRATO 20MG E
CABERGOLINA 0,5 MG, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES
CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL. Entrega das
Propostas até: 31.08.16 às 10h00 - Abertura das Propostas:
31.08.16 às 10h05 - Inicio da Disputa: 31.08.16 às 10h10.
CPLME.PE.198 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO AMBRISENTANA 5MG,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
AÇÃO JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 31.08.16 às
09h00 - Abertura das Propostas: 31.08.16 às 09h05 - Inicio da
Disputa: 31.08.16 às 09h10.
CPLME.PE.199 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO INSULINA DETEMIR 100U/
ML E INSULINA DEGLUDECA 100U/ML, VISANDO ATENDER
AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL.
Entrega das Propostas até: 31.08.16 às 09h00 - Abertura das
Propostas: 31.08.16 às 09h05 - Inicio da Disputa: 31.08.16 às
09h10.
Os editais na integra, poderão ser retirados no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 17.08.2016. Silvana Maria Silva
Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
CPL – IV GERES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
IV Gerência Regional de Saúde –IV GERES, nos termos que
dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado
obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
35/2015, referente ao processo nº 36/2015, resolve registrar
os preços por um período de 12(doze) meses para eventual
fornecimento de Material de Limpeza e Produtos de Higienização
para atendimento das necessidades do Hospital Jesus Nazareno.
Fica registrado os seguintes preços: Diferencial Com. Atac. EireliEPP itens: 2,6,13, nos valores unit. R$ 1,27; R$ 3,57; R$ 0,56;
Injefarma Cav. e Silva Dist. Ltda nos itens: 3,4,5,8,10,11,12,17,18,
nos valores unit. R$ 8,80; R$ 13,90; R$ 1,65; R$ 2,72; R$ 1,59;
R$ 2,23; R$ 1,00; R$ 0,97; R$ 2,30; Maria José Ferreira nos itens:
9,14,15,16, nos valores unit. R$ 18,86; R$ 2,83; R$ 2,84; R$
46,65; New Clean Ind. e Com. de Prod. De Hig. E Limpeza Ltda no
item: 1, no valor unit. R$ 4,00.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 39/2015,
referente ao processo nº 40/2015, resolve registrar os preços
por um período de 12(doze) meses para eventual fornecimento
de Material Acondicionamento de Embalagem para atendimento
das necessidades do Hospital Jesus Nazareno. Fica registrado
os seguintes preços: Conservi Com. e Ser. De Cons. De Bens
Imoveis Ltda-ME nos itens: 1,3,9,12,13, nos valores unit. R$
36,56; R$ 23,79; R$ 25,75; R$ 28,84; R$ 27,73; Maria Jose
Ferreira nos itens: 2,4,5,6,7,8, nos valores unit. R$ 114,74; R$
35,91; R$ 7,54; R$ 5,50; R$ 204,60; R$ 38,35; Norlux Ltda-ME
nos intes: 10,11,14,15, nos valores unit. R$ 29,50; R$ 31,85; R$
4,90; R$ 17,90.
por um período de 12(doze) meses para eventual fornecimento de
Material de Copa e Cozinha para atendimento das necessidades
do Hospital Jesus Nazareno. Fica registrado os seguintes preços:
Bonoplast Ind. de Plastico Ltda, no item: 4, no valor unit. R$ 1,14;
Conservi Com. e Serv. De Cons. De Bens Imoveis Ltda-ME, nos
itens:2,3,5,6, nos valores unit. R$ 205,98; R$ 1,90; R$ 5,41; R$
23,97; Maria Jose Ferreira, nos intes:1,7, nos valores unit. R$
2,41; R$ 50,90.
por um período de 12(doze) meses para eventual fornecimento
de Material de Expediente para atendimento das necessidades
do Hospital Jesus Nazareno. Fica registrado os seguintes preços:
Comersial Laser Ltda, nos itens: 5,12,13, no valor unit. R$
7,50; R$ 117,00; R$ 19,50; G 10 Central de Vendas, nos itens:
1,10,15,16,17,18,20, nos valores unit. R$ 2,27; R$ 1,00; R$ 5,33;
R$ 7,30; R$ 14,70; R$ 1,79; R$ 4,96; V.T.A. Machado de Arruda
Eireli-EPP, nos itens: 2,4,6,7,8,9,14,19,21, nos valores unit. R$
3,69; R$ 4,79; R$ 0,74; R$ 3,45; R$ 3,45; R$ 3,45; R$ 50,90;
R$ 14,79; R$ 2,89. Djair de Lima Ferreira Junior - Gerente da
IVGERES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
1ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e
em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 033/2015, referente ao Processo
Licitatório nº 066.2015.CPLM.PE.033, resolve REGISTRAR
O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte
preço: ASAP INDÚSTRIA MÉDICA LTDA EPP - ITEM 02, no valor
unitário para o respectivo item R$ 2.100,00. Vigência: 17/05/2016
a 17/05/2017. Recife, 17 de Agosto de 2016. José Adelino dos
Santos Neto - Secretário Executivo de Administração e Finanças
- SEAF/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos
termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado
obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 281/2015,
referente ao Processo Licitatório nº 421.2015.CPLM.PE.281,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o
seguinte preço: MÓVEIS ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS HOSPITALARES LTDA - LOTE 2B - COTA PRINCIPAL, no
valor total para o respectivo lote R$ 210.000,00. Vigência: 17/05/2016
a 17/05/2017. Recife, 17 de Agosto de 2016. José Adelino dos Santos
Neto - Secretário Executivo de Administração e Finanças - SEAF/SES.
DE TODA A REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
PALAS COMERCIAL LTDA EPP – LOTE 2 – COTA EXCLUSIVA,
no valor total para o respectivo lote R$ 20.640,00; LOTE 4 – COTA
EXCLUSIVA, no valor total para o respectivo lote R$ 15.462,40;
LOTE 6 – COTA EXCLUSIVA, no valor total para o respectivo lote
R$ 29.315,00; LOTE 10 – COTA EXCLUSIVA, no valor total para
o respectivo lote R$ 22.995,00 e LOTE 11 – COTA EXCLUSIVA,
no valor total para o respectivo lote R$ 26.193,00. Vigência:
17/05/2016 a 17/05/2017. Recife, 17 de Agosto de 2016. José
Adelino dos Santos Neto - Secretário Executivo de Administração
e Finanças - SEAF/SES.
DE TODA A REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte
preço: PALAS COMERCIAL LTDA EPP – LOTE 3 – COTA
EXCLUSIVA, no valor total para o respectivo lote R$ 71.952,48
e LOTE 4 – COTA EXCLUSIVA, no valor total para o respectivo
lote R$ 11.616,50. Vigência: 17/05/2016 a 17/05/2017. Recife, 17
de Agosto de 2016. José Adelino dos Santos Neto - Secretário
Executivo de Administração e Finanças - SEAF/SES.
2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 326/2015, referente ao Processo Licitatório
nº 497.2015.CPLM.PE.326, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO - SES/PE. Fica
registrado o seguinte preço: MAXIM QUALITTÁ COMÉRCIO
LTDA ME - ITENS 05; 06; 07; 08; 11; 15; 20 e 21, no valor unitário
para os respectivos itens R$ 5,00; 2,00; 2,33; 1,12; 2,74; 1,10;
6,17 e 11,00. Vigência: 17/02/2016 a 17/02/2017. Recife, 17
de Agosto de 2016. José Adelino dos Santos Neto - Secretário
Executivo de Administração e Finanças - SEAF/SES.
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 374/2015, referente ao Processo Licitatório
nº 584.2015.CPLM.PE.374, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE PAPEL A-4, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DESTA SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
COMODORO COMERCIAL E NUTRIÇÃO LTDA ME - LOTE
1B - COTA PRINCIPAL, no valor total para o respectivo lote
R$ 129.375,00‎. Vigência: 17/02/2016 a 17/02/2017. Recife, 17
de Agosto de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
CONTEMPLADOS COM AÇÕES JUDICIAIS. O presente
Processo Licitatório nº 171/2016 - Pregão Eletrônico nº
093/2016, por ter proposto o menor preço por ITEM, a empresa:
WANDERLEY & REGIS COMÉRCIO E PRODUTOS MÉDICOHOSPITALAR LTDA- EPP – item: 1. Valor total para o respectivo
item de R$ 4.025,00 (Quatro mil e vinte e cinco reais). Recife
17 de agosto de 2016.Maria Eulilia Ferraz Novaes – Presidente/
Pregoeira da CPLM/SES/PE.
PROCESSO N° 269/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2016 OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DE INFRAESTRUTURA NAS
EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA DO SISTEMA PRISIONAL DO
ESTADO, VOLTADAS À ATENÇÃO DA POPULAÇÃO PRIVADA
DE LIBERDADE ATENDIDA NAS UNIDADES PRISIONAIS DE
PERNAMBUCO. O presente Processo Licitatório nº 269/2016 Pregão Eletrônico nº 152/2016, por ter proposto o menor preço
por ITEM, a empresa: MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES-ME
– itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10 e 11. Valor total para os respectivos
itens de R$ 11.665,57 (Onze mil,seiscentos e sessenta e cinco
reais e cinquenta e sete centavos).Recife 17 de agosto de 2016.
Maria Eulilia Ferraz Novaes – Presidente/Pregoeira da CPLM/
SES/PE.
PROCESSO N° 064/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
031/2015 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS, COM VALIDADE DE (DOZE) MESES, PARA
DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. O presente Processo
Licitatório nº 064/2015 - Pregão Eletrônico nº 031/2015, por
ter proposto o menor preço por LOTE, as empresas: ALACER
BIOMÉDICA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA – lotes: 3- A, 3-B.
Valor total para os respectivos lotes de R$ 287.500,00 (Duzentos
e oitenta e sete mil e quinhentos reais).BAUMER S/A – lotes: 2A, 2-B. Valor total para os respectivos lotes de R$ 1.350.000,00 (
Hum mil,trezentos e cinquenta reais).Recife 17 de agosto de 2016.
Lindomar Lopes da Silva – Pregoeira da CPLM/SES/PE.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO Nº 706/2013 – INEXIGIBILIDADE Nº 054/2013
– OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS
DE SAÚDE PARA OFERTA DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO
HOSPITALAR COM PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL
EM SAÚDE EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI
ADULTO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS
PACIENTES CRÍTICOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS EM TODAS AS REGIÕES DE
PERNAMBUCO. EMPRESA HABILITADA: INSTITUTO VALE DO
CAPIBARIBE DE INOVAÇÕES EM EDUCAÇÃO E SAÚDE. Fica
aberto o prazo para interposição de recursos. Recife, 17 de agosto
de 2016. Rodrigo Mancilha de França – Presidente/CPLS/SES.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 171/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2016
- OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE
ÓLEO PROTETOR COMPOSTO, PARA ATENDER PACIENTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.EEIK
NOTA DE EMPENHO Nº : 010013, de 01/09/2015;
DATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de Dezembro de 2015
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2016
CONVENENTE SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS-SJDH
CNPJ/MF sob o nº 08.642.138/0001-04
OBJETO:Constitui objeto do presente Instrumento, a alteração do
Plano de Trabalho, informando a prorrogação do Convênio ora
aditado, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 28.09.2016
a 28.03.2017, bem como a informação da classificação
orçamentária relativa a descentralização de crédito orçamentário
pertence a CONCEDENTE, a ser transferido a CONVENENTE,
para executar as ações de saúde referente à Política Nacional
de Atenção Integral a Saúde das pessoas Privadas de Liberdade
(PNAISP), conforme Plano de Trabalho, que fica fazendo parte
integrante deste instrumento.
VALOR: O valor total do presente TERMO ADITIVO é de R$
2.200,000,00 (dois milhões e duzentos mil reais), que será
repassado pela CONCEDENTE à CONVENENTE, em parcela
única, a crédito da Conta Corrente nº 7423-3, Agência: 3234-4 /
Banco do Brasil.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:As despesas decorrentes da
execução do presente termo correrão à conta da seguinte dotação
orçamentária:
Fonte: 0144
Código U.G: 530401
Gestão: 23004
Programa de Trabalho: 10.301.1033.2067.0000
Natureza da Despesa: 3.3.90.00
Número Documento Contábil: 2016DC000006
Número de solicitação: 61, emitido em 27/07/2016.
DATA DE ASSINATURA: 15 de Agosto de 2016
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 17/08/2016
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 061/2016
CONTRATADA: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA – IMIP
CNPJ/MF sob o nº 10.988.301/0001-29
Processo CPLS Nº 537/2015 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 061/2015
Objeto: Objetiva o presente contrato a execução do curso de
Mestrado Profissional em Avaliação em Saúde, cuja clientela
será profissional de nível superior que atuem em práticas de
gestão, vigilância, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS),
tudo de conformidade com o PROCESSO CPLS Nº 537/2015 –
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2015 e proposta da
CONTRATADA.
PREÇO: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o valor total
de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).
O pagamento será efetuado em 10 parcelas a partir da assinatura
do Contrato, após a apresentação, pela CONTRATADA, das
respectivas Notas Fiscais/Fatura, decorrentes da efetiva prestação
dos serviços.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 18 (dezoito) meses
contados a partir da data de assinatura do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente contrato ficarão por conta seguinte Dotação
Orçamentária:
FONTE: 0144003568
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.305.0512.2164.0000
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.50.43
NOTAS DE EMPENHO Nº: 2016NE000934 emitida em
04/01/2016.
VALOR: R$ 198.000,00
No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correrão à conta dos
recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza,
cuja alocação será feita mediante apostilamento no início de cada
exercício financeiro, sob pena de rescisão antecipada do contrato.
Data de Assinatura: 20/07/2016
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 013/2015.
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES/
PE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE
AO CÂNCER
RESPONSAVÉL CONVENENTE: Dr. HÉLIO DE ARAÚJO
FONSECA JÚNIOR
OBJETO: Objetiva o presente Instrumento, o repasse pela
CONCEDENTE a CONVENENTE, de recursos financeiros,
destinados a atender a demanda promovida pelas Emendas
Parlamentares: nº 311/2014 e 511/2014, de acordo com o Plano
de Trabalho e Nota Técnica em anexo, que ficam fazendo parte
integrante do presente CONVÊNIO, independentemente de
transcrição.
VALOR: O valor total do presente CONVÊNIO é de R$ 146.704,48
(cento e quarenta e seis mil, setecentos e quatro reais e quarenta
e oito centavos), sendo R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais)
da CONCEDENTE, que será repassado em parcela única a ser
depositado na Conta Corrente de nº 99.901-6, Agência: 18147, Banco de Brasil e R$ 16.704,48 (dezesseis mil, setecentos e
quatro reais e quarenta e oito centavos) da CONVENENTE a título
de Contrapartida.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente CONVÊNIO correrão por conta das seguintes Dotações
Orçamentárias:
FONTE: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.EEJI
NOTA DE EMPENHO Nº : 010012, de 01/09/2015;
FONTE: 0101
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO JULGAMENTO PROPOSTA DE PREÇO
TOMADA DE PREÇO Nº 1002/2016
PROCESSO CEL/SETRA/DER Nº 001523/2016.
OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E
EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA RESTAURAÇÃO DA PE
– 365 – TRECHO: ENTRADA BR – 232 – (SERRA TALHADA)
– ENTRADA: ACESSO (SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE),
ENTRADA PE- 350 – (TRIUNFO), COM EXTENSÃO DE 32,40
KM. Em conhecido julgamento, RESOLVE A CEL DECLARAR
VENCEDORA DO CERTAME, a empresa CONSÓRCIO
PROJETEC – S-PRO, por ter obtido 96,70 pontos na Pontuação
Final, com a menor Proposta de Preço de R$ 1.169.549,16
(hum milhão, cento e sessenta e nove mil, quinhentos e
quarenta e nove reais e dezesseis centavos), a qual está
dentro das exigências do Edital Licitatório. O presente aviso
visa o cumprimento do Artigo 109, Inciso I, Alínea “b”, da Lei das
Licitações. Luiz Alberto de Araújo – Presidente da CEL.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO BILATERAL
Cont. 002/2016; Ctda: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA – EPP; Objeto: a Rescisão Amigável do Contrato
Administrativo nº 002/2016; Data da Assinatura: 30/06/2016.
Diego Pérez – Secretário Executivo de Esportes e Lazer.
(F)
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 032/2016; Ctda: SERCOSERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA; Valor: R$ 487.495,58; Objeto: Prestação de serviços de
limpeza e conservação predial, no Centro de Esportes e Lazer
Alberto Santos Dumont e na Praça da Juventude do Jiquiá; Data
da Assinatura: 01/08/2016. Diego Pérez – Secretário Executivo de
Esportes e Lazer.
(F)
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Convênio: 005/2016; Convenente/Proponente: Empresa de
Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos S/A Empetur; Objeto: Alteração da Cláusula Primeira do convênio de
cooperação técnica para gestão, operação e manutenção da Arena
Pernambuco; Data da Assinatura: 14/07/2016; Antônio Limeira –
Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão.
(F)
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Ctda: STYLUS VIAGENS E TURISMO LTDA; Valor: R$ 960,84
(novecentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos);
2016NE000620, datado em 13/07/2016; Objeto: A liquidação
do valor devido pela SETUREL, no que se refere ao Contrato
nº 04/2013; Data de assinatura: 18/07/2016; Diego Pérez –
Secretário Executivo de Esportes e Lazer.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER - PRODETUR NACIONAL/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
2º Termo Aditivo ao contrato Nº008/2016. Replanilhamento.
Contratada:
Consórcio
Gusmão/Concrepoxi.
CNPJ:
00.780.851/0001-02. Valor acrescido: R$ 247.903,58. Valor
atual do contrato: R$ 24.227.282,91. Olinda, 08/08/2016. Felipe
Augusto Lyra Carreras. Gestor: Joel Vicente Muniz.
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO AS Nº 001/2016
A Prefeita do Município de Arcoverde, nos termos do art. 26 da
Lei 8.666/93, e com fundamento no art. 24, inciso X, do mesmo
diploma legal, torna público, que RATIFICA a DISPENSA DE
LICITAÇÃO AS Nº 001/2016, locação do imóvel situado Rua
Artur Lúcio nº 164 Centro Arcoverde PE, pertencente a Sra. Maria
Letícia De Lima Arcoverde, CPF sob o n.º nº 286.285.004-72, onde
funcionará a casa das Juventudes. Arcoverde, 20 de Abril de 2016.
Maria Madalena Santos de Britto – Prefeita
LICITAÇÃO AS Nº 002/2016, locação do imóvel sito a Rua
Jose Medeiros Marques nº 115 São Cristovão Arcoverde P, E,
pertencente ao Sr. Arthur Bezerra de Oliveira, Inscrita no CPF nº
075.649.934-80, onde funcionará o Abrigo Institucional para até 20
(vinte) crianças e adolescentes. Arcoverde, 07 de Junho de 2016.
Maria Madalena Santos de Britto – Prefeita
LICITAÇÃO AS Nº 003/2016, locação do imóvel situado Trav
Sinuca Mulatinho nº 07 Centro Arcoverde PE, pertencente a Sra.
Maria do Socorro Carvalho Tenório , CPF sob o n.º 016.197.48487, onde funcionará o Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos - Casa 60+. Arcoverde, 07 de Junho de 2016. Maria
Madalena Santos de Britto – Prefeita
LICITAÇÃO AS Nº 004/2016, locação do imóvel situado Av Jose
Bonifácio nº 603 São Cristovão Arcoverde PE, pertencente a
Sra. Tânia Fabríca Macedo Valença Pantaleão, CPF sob o n.º
792.731.904-30, onde funcionará o Centro de Inclusão. Arcoverde,
07 de Junho de 2016. Maria Madalena Santos de Britto – Prefeita
(87136)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BARREIROS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
Aviso Abertura de Proposta Preços
Após julgamento de Recurso Interposto, fica remarcada a
Sessão de abertura da Proposta de Preços, TOMADA DE
PREÇOS, N.º 002/2016. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para realização de obras de engenharia pertinentes
à execução dos serviços de Pavimentação em paralelepípedos
em diversas Ruas do Município dos Barreiros. Data de abertura:
23/08/2016 às 11:00hs. Mais informações podem ser obtidas
diretamete na sede da Prefeitura dos Barreiros, sito à Rua Ayres
belo, 136 – Centro – Barreiros-PE, no horário das 07h às 13h.
Outras informações pelo fone (fax): (0**81) 3675.1156/ ramal
213. Barreiros, 17.08.2016, Severino José Ferreira de Araújo
– Presidente da CPL
(87131)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
PROCESSO LICITATORIO Nº 030/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 011/2016 – COMPRAS - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO-PE, informa que
às 09:00h., do dia 30.08.2016, receberá os envelopes de Proposta
de Preços e de Documentação de Habilitação para Aquisição
de Patrulha Agrícola Mecanizada (02 tratores), no Valor Total
de R$ 207.333,32. Informação e Edital de segunda a sexta das
08:00 ás 12:00h. A entrega do edital será feita até 24 horas antes
da data da abertura do certame, na sala da CPL ou através do
telefone (87) 3781.1139 ou 3781.1144 – Ramal 25. Canhotinho,
17 de Agosto de 2016. JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA
– PREGOEIRA
(87129)
CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA
Comissão Permanente de Licitação - CPL
Aviso de Licitação - PP 008/2016 - Segunda Chamada
Processo nº 009/2016, Pregão nº 008/2016. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de materiais de consumo para
manutenção da Câmara Municipal de Floresta. Valor: R$
16.053,38. Data e Local da Sessão de Abertura: 29/08/2016
às 12:00h. Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 1.83-A, Bairro
Centro, Floresta - PE, CEP: 56.400-000. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone: 087-3877-2500, no horário de 08:00h
às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Floresta - PE, 16 de Agosto
de 2016. Leonardo da Silva Tenório - Pregoeiro.
(87125)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
A CPL da Prefeitura Municipal de Floresta torna público que
realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial e Tomada de
Preços.
Processo Licitatório nº 060/2016 - Pregão Presencial nº
045/2016 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de combustíveis para atender as necessidades das seguintes
Secretarias: Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria
Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Administração,
Secretaria Municipal de Obras, Secretaria de Governo e Gabinete
da Prefeita. Dia 29/08/2016 às 11:00 horas.
Processo Licitatório nº 061/2016 - Tomada de Preços nº
007/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obras de engenharia para construção dos muros da
Creche Proinfância Tipo B na Sede do Município. Valor máximo
admitido: R$ 101.636,67 (Cento e um mil, seiscentos e trinta e seis
reais e sessenta e sete centavos) e na Escola Municipal no Distrito
de Nazaré do Pico. Valor máximo admitido: R$ 153.806,72 (Cento
e cinquenta e três mil, oitocentos e seis reais e setenta e dois
centavos). Dia 01/09/2016 às 11:00 horas. Floresta, 18 de agosto
de 2016. Rosângela de Moura Maniçoba - Prefeita.
(87145)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
Processo Licitatório nº 018/2016 Chamada Pública
001/2016 – Nat. Objeto: Compra – OBJETO: AQUISIÇÃO
DE GÊNERO ALIMENTÍCIO DA AGRICULTURA FAMILIAR
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. A CPL informa
que a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPUECUÁRIA
DO ASSENTAMENTO POÇO GRANDE LTDA, CNPJ Nº
04.362.151/0001-40, foi vencedora de todos os itens (01 ao
11), valor total de R$ 119.161,65. As razões que motivaram
os julgamentos ora publicados encontram-se à disposição dos
interessados das 08:00 às 12:00 horas junto à CPL, sita à Rua
Sete de Setembro, s/nº, Centro, nesta cidade. Glória do Goitá, 18
de agosto de 2016. Leandro de Moura Souza. Presidente da CPL.
(87134)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA-PE.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO
A Secretaria de Educação e Inovação, através da CPL, torna
público que o Processo Licitatório nº. 012/2016-Concorrência
nº. 002/2016 – Objeto nat.: prestação de serviço; Objeto: descr.:
construção da Creche Tipo 1, no Povoado de São Lourenço,
Goiana-PE, com material e mão de obra por conta da empreiteira.
Teve a seguinte tramitação: Fora habilitada e publicada no dia
15/07/2016, a empresa A R Engenharia e Serviços de ConstruçãoEIRELI-EPP, CNPJ 11.091.079/0001-20, classificada a proposta
de preço no dia: 17/08/2016, no valor de R$ 1.699.944,16,
proclamando a empresa supramencionada vencedora do certame
licitatório na Modalidade Concorrência nº 002/2016. Não havendo
recurso contra a classificação, com base no subitem 03.03
do Edital, fica desde já intimado o representante da empresa
vencedora a comparecer na Secretaria de Educação e Inovação
para assinar o instrumento contratual. Atas e processo na íntegra
e maiores informações na sede da CPL situada na Rua Domingos
Ramos, nº 09, no horário das 08h às 12h, Goiana-PE. Frederico
Gadêlha Malta de Moura Júnior, Prefeito. Goiana, 17 de Agosto
de 2016.
(87142)
PREFEITURA DE GRAVATÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão de Ata de Registro de Preço nº 002/2016. CPL- Contrato
nº007/2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
na Prestação de Serviço de Armazenamento, Transmissão,
impressão e Acabamento de Documento eletrônico com dados
variáveis, com Fornecimento de Produto (Carnê de IPTU).
Contratado: PLANET PRINTER PERNAMBUCO LTDA. PREÇO:
R$ 12.800,00.
Adesão de Ata de Registro de Preço nº003/2016- CPL. Contrato
nº 023/2016. Objeto: Contratação de Empresa especializada
para fornecimento parcelado de material de expediente e
materiais didáticos diversos, destinados ao Município de Gravatá.
Contratado: GRÁFICA E EDITORA CANAÃ LTDA. PREÇO: R$
50.534,69.
Valor Máximo Aceitável: R$ 185.647,65; Data de abertura:
02/09/2016 às 09h00min.
Processo Licitatório Nº: 017/2016; Comissão: CPL; Modalidade/
Nº: Tomada de Preços Nº 003/2016; Objeto Nat.: Obras; - Objeto
Descr.: Contratação de empresa de engenharia para Construção
de um Praça Pública na Rua Ester Cardoso no Bairro de São
Miguel; Valor Máximo Aceitável: R$ 404.709,13; Data de abertura:
05/09/2016 às 09h00min.
Local da Sessão de Abertura: Sala da CPL, 1º andar na Prefeitura
Municipal de Joaquim Nabuco, situada na Pç Dom Luiz de Brito,
10 - Centro, Joaquim Nabuco/PE; Informações adicionais: Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone/fax: 36821156, Ramal 205. E-mail: [email protected], no horário de
8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Joaquim Nabuco/PE,
17/08/2016. Flávio Rocha de Moura Silva – Presidente.
(87135)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Na publicação do processo: 017/2016. Inexigibilidade:
003/2016, onde se lê Festa de Santo Expedido, leia-se: Festa de
São Joaquim. Jupi, 17 de agosto de 2016.
(87132)
MUNICIPIO DE MIRANDIBA – PE.
Processo Licitatório 061/16 Pregão Presencial nº 043/16.
Objeto: Aquisição de Medicamentos de A/Z Revista ABCFARMA
entrega parcelada. Tipo Menor Preço por lote. Sessão, dia:
30/08/16 as 09h00m. Edital e anexo na CPL Av. José da Silva
Torres Araquãn s/n centro Mirandiba PE. Estimativa R$ 60.000,00.
João Batista G. Mariano - Pregoeiro.
ERRATA
Processo Licitatório 060/16 Pregão Presencial nº 042/16Do
Valor da Planilha Orçamentária: Onde se lia: R$ 90.926,00.
Leia-se: R$ 60.517,00. Permanecem inalterados os demais atos
publicados. João Batista G. Mariano - Pregoeiro
(87142)
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Processo nº 003/2016, Dispensa nº 003/2016. Errata DOE nº 56
de 29/03/16. Onde se lê: Data da Ratificação: 04/01/16. Leia-se
22/01/16.
Processo nº 004/2016, Dispensa nº 004/2016. Errata DOE nº
56 de 29/03/16. Onde se lê: Preço R$ 10.000,00. Leia-se: R$
60.000,00.
56 de 29/03/16. Onde se lê: Preço R$ 165.243,80. Leia-se: R$
209.721,80.
de 29/03/16. Onde se lê: Data da Ratificação: 19/02/16. Leia-se:
11/03/16.
56 de 29/03/16. Onde se lê: preço: R$146.378,22. Leia-se: R$
68.042,94.
de 29/03/16. Onde se lê: Data da Ratificação: 30/03/16. Leia-se
19/02/16.
Maria Djanaina Sales. Pregoeira.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo nº 012/2016 Dispensa nº 012/2016. Fica revogada a
licitação supracitada, conforme justificativas contidas no referente
processo, tomando por base o disposto no art. 49 da Lei Federal
8.666/93. Gravatá, 18/08/16.
Mario Cavalcanti de Albuquerque – Interventor Estadual
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 194/2014
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 194/2014
- OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, com termo inicial em 01 de agosto de 2016 e termo final em
31 de julho de 2017 a fim de dar continuidade à locação do imóvel,
tipo casa, situado na Rua Dr. Leonardo Arcoverde, nº 121, Nossa
Senhora do Ó, para o funcionamento do Centro de Referência de
Saúde do Homem. LOCADOR: ROBEVALDO MIGUEL DA SILVA
- CPF/MF sob o nº 881.384.704-10. FUNDAMENTO LEGAL Lei nº
8.245/1991. Maria Cristina Soares Paulino, Secretária de Saúde.
Ipojuca, 13 de julho de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 203/2014
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 203/2014
- OBJETO: Prorrogar o prazo do contratual por mais 12 (doze)
meses, com termo inicial em 01/07/2016 e termo final em
30/06/2017, a fim de dar continuidade à locação do imóvel situado
na Rua Frei Vicente Salvador, nº 14, Centro, Ipojuca/PE, para
instalação de funcionamento da Escola Municipal Paroquial São
Miguel. LOCADOR: PAROQUIA SÃO MIGUEL- IPOJUCA - CNPJ/
MF sob o nº 01.709.530/0001-79. FUNDAMENTO LEGAL Lei nº
8.245/1991. Margareth Costa Zaponi, Secretária de Educação.
Ipojuca, 01 de julho de 2016
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
Processo Licitatório Nº: 016/2016; Comissão: CPL; Modalidade/
Nº: Tomada de Preços Nº 002/2016; Objeto Nat.: Obras; - Objeto
Descr.: Contratação de empresa de engenharia para Reforma,
Ampliação e Requalificação da Quadra Poliesportiva para
implantação do Centro de Atividades Sociais de Joaquim Nabuco;
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
TOMADA DE PREÇOS Nº 024/16. Resultado de habilitação/
análise e julgamento de proposta financeira e homologação do
Processo Licitatório Nº 300/16 Tomada de Preços Nº 024/16 – OBJ:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de engenharia civil relativos a construção do Pátio de Eventos de
Rajada, no município de Petrolina-PE- SEINFRAM. Compareceu
a presente sessão as empresas: CCL – CONSTRUÇÕES E
CONSULTORIA LTDA, CONSTRUTORA ALFA LTDA EPP, SETE
CONSTRUÇÕES EIRELI, GOITÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA e BRAÇO FORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDAME, após análise dos documentos de Habilitação das participantes
verificou-se a Inabilitação das empresas: CCL – CONSTRUÇÕES
E CONSULTORIA LTDA no item 8.1 c/c 8.3.5, 8.6.3 e 8.5.17,
CONSTRUTORA ALFA LTDA EPP no item 8.6.3 ambos itens do
edital. As demais participantes restaram devidamente Habilitadas.
Passou a comissão para a análise e julgamento das propostas
financeiras das empresas Habilitadas constando-se as suas
classificações. Tendo renunciado os prazos recursais das fases
acima citadas em conformidade com a lei 8.666/93. Diante do
resultado a CPL e seu presidente resolveu declarar a empresa:
BRAÇO FORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME
vendedora do certame valor: R$ 151.599,00. Prazo de execução
03(três)meses. Vandelmar Nogueira da Silva-Presidente da
CPL-I. Diante do resultado do certame a Secretária Municipal de
Infraestrutura e Mobilidade Urbana a Sra. Tatyanne Ferreira Lima,
no uso de suas atribuições HOMOLOGOU, no dia 16/08/2016 o
referido processo. Petrolina, 17/08/2016.
(87139)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA–CPLOSE
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 011/2016 – PL N.º 053/2016 –
A Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de
julgamento referente as habilitações das empresas participantes
do processo licitatório acima epigrafado. Após análise das
documentações a Comissão de Licitação julga a empresa: 1)
CONTREL CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS
LTDA inabilitada por descumprir na alínea “e” do item 9 do edital
as letras “b” (composição grade de concreto pré-moldado 0,70 x
1,00m) e letra “d” (composição pilar pré-moldado 10x10cm) por não
apresentar acervo. Ato contínuo a Comissão julga as empresas
CONSTRUTORA BRTEC LTDA e KENNETH NASCIMENTO
E CIA LTDA EPP habilitadas por atenderam as exigências
editalícias.. Será observado o prazo recursal de 05 (cinco) dias
úteis e caso não haja interposição de recurso fica designado o
dia 26/08/2016 as 11:00hs para abertura das propostas comerciais
no Prédio sede da Prefeitura Municipal, sito a Praça Dr. Araújo
Sobrinho, s/n, Centro – São Lourenço da Mata. São Lourenço da
Mata, 17/08/2016. DJAILSON PEREIRA DE OLIVEIRA Presidente
da CPLOSE.
(87147)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XEXÉU –
PE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016
AVISO
Objeto: Aquisição de veículos zero km para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Xexéu. Conforme
termo de referencia, Valor Estimado R$ 94.438,00 (noventa e
quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais), Data da Abertura do
Pregão Presencial: 29/08/2016 às 09:00 horas. Mais informações
na sala de Licitação na Prefeitura de Xexéu – PE, Edital completo
de especificações e informações com a Presidenta da CPL no
Prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU - PE, e será
adquirido de segunda a sexta no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Av. Mário Melo, 40, Centro, Xexéu, Pernambuco Fone: 81 36818156. Xexéu – PE, em 17 de julho de 2016. Maria Betânia Leite
Valença – Pregoeira.
(87133)
Publicações Particulares
ALUMÍNIO
NORDESTE
S/A.
C.N.P.J.
nº
07.637.022/0001-06. NIRE nº 26300014068. Ata da Assembléia
Geral Ordinária Realizada em 24 de Maio de 2016. Local e
Hora: Rodovia BR 101, Km 84 - Sala 01 - Prazeres - Jaboatão
dos Guararapes - PE CEP: 54.345-160, às 14 horas. Presença:
Acionistas representando a totalidade do capital social com direito
a voto, conforme assinaturas lançadas no livro de “Presença dos
Acionistas”. Convocação: Companhia enquadrada nas condições
previstas no art. 294 da Lei 6.404/76. Dispensada a publicação de
editais, conforme o disposto no § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404
de 15.12.76. Composição da Mesa: Diretor Presidente: Abdul
Latif Mourad Mourad e Secretária: Soraya Mourad. Deliberações
Tomadas: I - Foram aprovados, por unanimidade, o Relatório dos
Administradores, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações
Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2015 publicado no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco no dia 20/05/2016 na página 92 e no jornal Diário
de Pernambuco no dia 20/05/2016 na página 04 (Caderno
Classificados). II - Foi aprovada, por unanimidade, a absorção do
prejuízo líquido do exercício de R$ 10.020.908,36 (Dez milhões,
vinte mil, novecentos e oito reais e trinta e seis centavos) com
utilização de Reservas de Lucros em 31/12/2015 , ficando um
saldo na Reserva de Lucros para utilizações futuras no Valor de
R$ 31.719.524,09 (Trinta e um milhões, setecentos e dezenove
mil, quinhentos e vinte e quatro reais e nove centavos). III
- Foi aprovado por unanimidade a reeleição da atual diretoria
para o próximo triênio de 2017/2018/2019, permanecendo da
seguinte forma: Diretores Executivos; Abdul Latif Mourad
Mourad, Brasileiro Naturalizado, Natural do Libano, Separado
Judicialmente, Empresário, Portador da Cédula de Identidade nº
4.225.193 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 281.023.80810, residente e domiciliado na Rua Teixeira da Silva, nº 407,
Apto 181, São Paulo/SP., CEP 04.002-030 e Soraya Mourad,
Brasileira, Natural de São Paulo, Nascida em 23/12/1976,
Solteira, Administradora, Portadora da Cédula de Identidade nº
26.164.148-7, SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 192.432.59857, residente e domiciliada na Rua Teixeira da Silva, nº 407, Apto
181, São Paulo/ SP., CEP. 04.002.030. Encerramento: Nada
mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo
necessário à lavratura da presente ata, no livro próprio Nº 01 nas
Páginas 29 e 30 , a qual, tendo sido lida e aprovada, vai por todos
os presentes assinados, declaramos que a mesma confere com
o original constante no livro. Jaboatão dos Guararapes/PE, 24 de
Maio de 2016. Abdul Latif Mourad Mourad - Presidente da Mesa.
Soraya Mourad - Secretária da Mesa. A presente é cópia fiel da
ata lavrada no livro próprio. Soraya Mourad - Secretária da Mesa.
Arquivada na JUCEPE sob o nº 20168925052 em 14/06/2016.
(87128)
POÇO FUNDO ENERGIA S/A
EXTRATO da ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA da
sociedade anônima denominada POÇO FUNDO ENERGIA S/A,
com CNPJ (MF) 11.296.694/0001-72, na forma prevista no §
3º, do Art. 130, da Lei nº 6.404/76. DATA: 29.04.2016. HORA:
14h00min. LOCAL: Sede Social na Rua Francisco da Cunha,
178, Boa Viagem, Recife, Pernambuco. PRESENÇA: Totalidade
dos Acionistas. MESA DIRETORA: Presidente: Sérgio Correa
Pimenta e Secretário: Romero Costa de Albuquerque Maranhão
Filho. DELIBERAÇÕES: 1) Aprovação sem reservas, das
contas dos administradores e das demonstrações financeiras do
exercício social findo em 2015; 2) Deliberação sobre a destinação
do resultado do referido exercício findo; QUORUM DAS
DELIBERAÇÕES: Unanimidade de votos. ARQUIVAMENTO:
JUCEPE sob nº 20169004597, em 03/06/2016. Recife,
03/06/2016. Sérgio Correa Pimenta - Acionista e Presidente
da mesa. Romero Costa de Albuquerque Maranhão Filho Acionista e Secretário da mesa.
(87140)
FRUTAVI S/A COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE FRUTAS
CNPJ (MF) Nº 02.565.001⁄0001-09. ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA. Convidamos os Srs. Acionistas a se
reunirem em AGE às 8h do dia 19⁄08⁄2016, na Sede Social no
Lote 540 Núcleo 01, Projeto Sen. Nilo Coelho, Petrolina-PE, a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração do
limite de autorização de aumento do capital social; b) Alteração
da composição do Conselho Fiscal; c) Consequente reforma
estatutária; d) Outros assuntos de interesse social. Petrolina, 08
de agosto de 2016. Maria Tereza Araújo Vilas-Bôas - Pres. Cons.
Administração.
(86966)
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa BLUE COMEX IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES
LTDA, unidade-filial, localizada na Rua Barão de Souza
Leão, 425, Sala 603, Empresarial Pontes Corporate, Boa
Viagem, Recife, Pernambuco. CEP 51.030-300, inscrita no
CNPJ (MF) sob nº 13.007.957/0002-92, IE nº 0542325-20,
atendendo à exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675,
de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959
de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que
comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios
fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na
modalidade de Comércio Importador Atacadista, e convoca
a quem produza bem similar a apresentar comprovação da
fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper no prazo máximo
de 15 (quinze) dias a partir da data de publicação deste edital
cuja relação encontra-se detalhada e disponível no seguinte link:
http://www.addiper.pe.gov.br/index.php/edital-n-o-0392016-bluecomex-importacoes-e-exportacoes-ltda/
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD Diper, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. C EP: 52020-220.
(87143)
TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A. –
TLSA - torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio
Ambiente - CPRH, a Licença de Operação Nº 18.16.07.0028498, com validade de 13/7/2018, para Captação de Água em Poço
Profundo (poço 4), em Salgueiro-PE.
Transnordestina Logística S.A. - TLSA - torna público que recebeu
da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, a Licença de
Operação Nº 18.16.07.002846-7, com validade de 13/7/2018, para
Captação de Água em Poço Profundo (poço 7), em Salgueiro-PE.
(87137)
COMARCA DE CARUARU
REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS
EDITAL
NIVALDO FREITAS VIDAL, Oficial de Registro Geral de
Imóveis da Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco, na
forma do art. 19 da Lei nº 6.766, de 19.12.79, FAZ SABER a
todos quantos o presente edital com o prazo de 15 dias, virem
ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que
a empresa IMOBILIARIA HYANARA LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.299.419/000102, com sede na Rua Djalma Dutra, nº 40, Centro, nesta cidade,
representada pelo sócio administrador Hipólito Gervásio Filho,
brasileiro, casado, empresário, Ident. Nº 1.222.004 SDS-PE,
CPF nº 184.072.694-68, residente e domiciliado nesta cidade,
na Av. Marcionilo Francisco da Silva, nº 315, apto. 401, bairro
Mauricio de Nassau, foram depositados neste Cartório, o
memorial descritivo, planta de loteamento e demais documentos
para registro do loteamento denominado Novo Indianópolis, para
venda em oferta pública, mediante pagamento à vista e a prazo.
LOTEAMENTO NOVO INDIANOPOLIS: um terreno urbano
não lotado, assente em solo parte própria e parte foreira ao
Patrimônio de Nossa Senhora do Rosário, da Diocese de Caruaru,
com frente voltada para a faixa de domínio da Rodovia BR 232,
que liga Caruaru a Recife, tendo a área foreira 18.094,52m²,
bairro de Indianópolis, desta cidade, medindo 567,64 metros
de frente; 26,81/12,89/97,78/ 98,26/24,72/91,97 metros de
fundos; 41,05/37,68/32,35/9,22/26,71/ 19,00/96,26/ 96,91/75,84/
31,59/135,05 metros no flanco direito e 12,07/37,93/24,61/56,30/
32,24/16,67/11,17/15,53/10,96/
13,19/11,20/16,40/11,83/7,62/8
,27/ 16,85/ 13,23/7,19/62,92/ 4,13/5,66/ 16,12/165,26 metros no
flanco esquerdo, com área total de 237.353,92 m², limitando-se ao
Norte com Luiz de França Leite, anteriormente área desmembrada
da propriedade Imobiliária Hyanara, com o condomínio Campo
Novo, anteriormente terreno de propriedade da Contrato
Construções e Avaliações Ltda; ao Sul com a faixa de domínio
da Rodovia BR 232, que liga Caruaru a Recife; ao Leste com o
Loteamento Luar do Sumaré, anteriormente com Manoel Bezerra
Lopes e ao Oeste com a Estrada Vicinal, com Antônio Sales de
Melo, atualmente com a Plural Empreendimentos Imobiliários
Ltda, José Laurentino, anteriormente José Ricardo da Costa,
Espólio do Sr. José Ubirajara Leite da Cruz, Hyrailton Gutemberg
do Nascimento, anteriormente Hipólito Gervásio do Nascimento,
Marcos Aurélio Maciel Filho e Eryca Mirella Barbosa Borges
Maciel, anteriormente José Ricardo da Costa, José Inácio Galindo
e Hipólito Gervásio do Nascimento, com 173 lotes em 19 quadras
denominadas de A a S; Área do terreno = 237.353,92m²; Área
própria: 219.259,40m²= 92,38%; Área foreira: 18.094,52m²=7,62%;
Área parcelada: 142.152,82m²=59,89%; Área de Sistema Viário:
51.155,83m²=21,56%; área de Equipamento Comunitário:
11.885,64m² =5,00%; Área de Equipamento Comunitário
Própria: 5.108,85m²=2,15%; Área de Equipamento Comunitário
Foreira: 6.776,79m²=2,85%; Área verde: 30.181,94m²= 12,71%;
Área verde própria: 24.833,44m²=10,64%; Área verde foreira:
5.348,50m²=2,25%; Área non Aedificandi: 1.977,69m²=0,84%;
Área Ruas e Calçadas próprias: 45.186,87m²=19,05%; Área
Ruas e Calçadas foreira: 5.968,96m²=2,51%; Área total Pública:
95.201,10m²= 40,11%.
As impugnações daqueles que se julgarem prejudicados quanto ao
domínio do referido imóvel, deverão apresentar dentro de 15 dias,
a contar da data da terceira e última publicação do presente edital
no Diário Oficial do Estado, ficando os documentos a disposição
dos interessados em cartório, durante o prazo regulamentar. Findo
o prazo e não havendo impugnação, será registrado o loteamento
na forma da Lei.
Caruaru, 10 de agosto de 2016.
Oficial de Registro de Imóveis
(87144)
SPEEDCRED SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A.
- CNPJ : 17.221.834/0001-20
NIRE: 26300021048 - DATA DE REGISTRO 28/11/2012
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
ATIVO
CIRCULANTE
DISPONIBILIDADES
Banco
Aplicação Financeira
Cliente
Estoque
Créditos Tributários
Adiantamentos
Outros creditos
2014
47.937,33
52.739,46
3.777.382,33
0,00
25.277,02
2.443,45
0,00
2015
121.081,58
334.202,93
4.235.288,57
0,00
7.996,48
0,00
0,00
TOTAL CIRCULANTE
3.906.235,11
4.699.212,06
NÃO CIRCULANTE
REALIZÁVEL LONGO PRAZO
Adiantamentos
IMOBILIZADO
Imobilizado
(-) Depreciação
TOTAL NÃO CIRCULANTE
TOTAL DO ATIVO
141.845,19
141.845,19
141.845,19
141.845,19
6.681,92
-428,48
6.253,44
148.098,63
4.054.333,74
6.681,92
-1.568,84
5.113,08
146.958,27
4.846.170,33
CIRCULANTE
EXIGÍVEL EM CURTO PRAZO
2014
Fornecedores
105.752,92
Emprestimos
0,00
Obrigações Sociais
19.951,46
Obrigações Tributárias
24.575,68
Outras Obrigações
0,00
2015
0,00
0,00
18.200,85
19.832,56
0,00
TOTAL CIRCULANTE
150.280,06
38.033,41
2.514.594,62
258.968,28
2.773.562,90
3.303.207,07
304.897,48
3.608.104,55
201.900,00
0,00
0,00
928.590,78
0,00
0,00
0,00
1.130.490,78
3.904.053,68
4.054.333,74
201.900,00
0,00
0,00
928.591,78
206.708,12
-2.598,83
-134.568,70
1.200.032,37
4.808.136,92
4.846.170,33
NÃO CIRCULANTE EXIGÍVEL
A LONGO PRAZO
Debenturistas
Receitas Diferidas
PATRIMONIO LÍQUIDO
Capital Social
Reserva Legal
Reserva de Lucros
Lucros Acumulados
Lucros do Exercício
Ajuste de Exercicios anteiores
(-) Distribuição de Lucro
TOTAL NÃO CIRCULANTE
TOTAL DO PASSSIVO
Recife, 31 de dezembro de 2015.
IGOR CAMPOS BARROS - Contador - CRC/PE 018279/O-1
C.P.F.: 032.564.894-86
RG nº 5.649.278 SSP/PE
NATALIA GOMES FERREIRA - Sócia Administradora
CPF: 040.070.574-51
RG nº 0.000.000 SSP/PE
(87146)
BAMBU TAQUARA PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 14.447.104/0001-53 - NIRE 26300019876
RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO - EXERCÍCIO DE 2015
Senhores Acionistas, Atendendo às disposições legais e estatutárias, a Administração da Companhia submete à apreciação dos Senhores Acionistas o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2015.
A Administração da Companhia tem a seguinte composição: Diretor-Presidente: Pedro Ivo Viana Moura. Pedro Ivo Viana Moura - Diretor-Presidente. Recife, 27 de julho de 2016.
BALANÇO PATRIMONIAL DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Expressos em reais)
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DOS EXERCÍCIOS FINDOS
Ativo
2015
2014 Passivo
2015
2014
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Expressos em reais)
Circulante
Circulante
Fluxos de Caixa das Atividades Operacionais
2015
2014
Caixa/Bancos
62.976
52.037 Imposto e Contribuições Federais
–
–
Lucro Líquido do Exercício
13.883.909
9.254.128
Contas a Receber
5.829.249
3.112.293 Dividendos a Pagar
210.075
787.691 Ajustes para Reconciliar o Lucro Líquido ao Caixa Gerado
Impostos a Recuperar
49.572
22.914 Dividendos Recebidos Antecipadamente
203.093
–
(Usado) nas Atividades Operacionais
Dividendos a Receber
291.527
– Total do Circulante
413.168
787.691
Resultado de Equivalência em Investimentos
(13.461.673) (9.254.128)
Total do Circulante
6.233.324
3.187.244 Patrimônio Líquido
Depreciação
135.467
84.000
Não Circulante
Capital Social
12.800.254 12.800.254
Ajustes de Exercícios Anteriores
–
–
Investimentos
47.271.005 36.988.616 Reserva Legal
1.669.849
975.653
557.703
84.000
Imobilizado
412.000
180.000 Reserva Estatutária
10.000.000 17.245.133 Variação de Ativos e Passivos:
(–) Depreciação
(135.467)
(84.000) Reserva Esp. p/Div. não Distribuído
28.897.592
8.463.128 Impostos a Recuperar
49.572
22.914
Total do não Circulante
47.547.539 37.084.616 Total do Patrimônio Líquido
53.367.695 39.484.169 Acréscimo (Decréscimo) de Passivos
–
–
Total do Ativo
53.780.863 40.271.860 Total do Passivo
53.780.863 40.271.860 Caixa Líquido Proveniente das Atividades Operacionais
607.275
106.914
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Expressos em reais)
Dividendos Recebidos
3.090.851
2.607.771
Reserva de Lucros
Lucro/Prejuízos
–
–
Capital Reserva Legal Reserva Estatutária
Reserva Div. não Distribuído
Acumulados
Total Aplicação nos Investimentos
–
–
Saldo em 31/12/2014
12.800.254
975.653
17.245.133
–
8.463.127 39.484.169 Aplicação no Imobilizado
Caixa
Líquido
Usado
nas
Atividades
de
Investimentos
3.090.851
2.607.771
Integralização Capital Social
–
–
–
–
–
–
Diminuição (Aumento) Realizável a Longo Prazo
–
–
Lucro líquido do Exercício
–
–
–
–
15.367.909 15.367.909
Dividendos Distribuídos
578.000
790.625
Proposta da Administração para Destinação do Lucro:
–
694.195
–
–
(694.195)
–
Aumento de Capital
–
–
Reserva Legal
–
–
(7.245.133)
7.245.133
–
–
Caixa Líquido Usado nas Atividades de Financiamento
578.000
790.625
Dividendos a Pagar
–
–
–
–
(1.484.382) (1.484.382)
4.276.126
3.505.310
Dividendos Adicionais
–
–
–
–
–
– Aumento Líquido de Caixa e Equivalente de Caixa
Constituição de Reserva Estatutária
–
–
–
–
–
– Demonstração do Acréscimo no Caixa e Equivalentes a Caixa
No Início do Exercício
3.164.330
1.190.371
Const. Reserva Esp. p/Dividendos não Distribuído
–
–
–
21.652.459
(21.652.459)
–
No Final do Exercício
5.892.225
3.164.330
Saldo em 31/12/2015
12.800.254
1.669.849
10.000.000
28.897.592
– 53.367.695
2.727.896
1.973.959
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Expressos em reais)
2015
2014
2015
2014
A Diretoria
Receita Operacional
Receitas Financeiras
478.463
187.678
Resultado das Participações Societárias pelo MEP
13.461.673 9.109.873 Lucro antes da Contribuição Social e do Imposto de Renda 13.883.909 9.255.412
CONTADOR
Lucro Bruto
13.461.673 9.109.873
Contribuição Social
–
–
Riana Vasconcelos Figueiredo
Despesas Operacionais
CRC:
023102/O-1
- CPF: 027.602.224-62
Imposto de Renda
–
(1.283)
Despesas Administrativas
(60.503)
(42.139)
Despesas Financeiras
4.276
– Lucro Líquido do Exercício
13.883.909 9.254.128
(87141)
PROSPERANDO PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 10.705.594/0001-90 - NIRE 26300017423
Senhores Acionistas, atendendo às disposições legais e estatutárias, a Administração da Companhia submete à apreciação dos Senhores Acionistas o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2015.
A Administração da Companhia tem a seguinte composição: Diretor Presidente: Pedro Ivo Viana Moura. Recife, 27 de julho de 2016. Pedro Ivo Viana Moura - Diretor Presidente.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO DOS EXERCÍCIOS FINDOS
BALANÇO PATRIMONIAL DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Expressos em reais)
Ativo
2015
2014 Passivo
2015
2014
Receita Operacional
2015
2014
Circulante
Circulante
Resultado das Participações Societárias pelo MEP
26.968.600
18.955.693
Caixa/Bancos
121.629
88.220 Impostos e Contribuições Federais
20.418
– Lucro Bruto
26.968.600
18.955.693
Contas a Receber
12.992.156
6.456.026 Contas a Pagar
Despesas Operacionais
Despesas Administrativas
(36.502)
(12.972)
118.495
74.049 Dividendos a Pagar
1.955.154
1.272.329
Despesas Financeiras
(63)
(1.459)
Dividendos a Receber
764.707
– Dividendos Recebidos Antecipadamente
587.841
Receitas Financeiras
1.202.160
360.574
Total do Circulante
13.996.988
6.618.295 Total do Circulante
2.563.413
1.272.329
Lucro antes da Contribuição Social e do Imposto de Renda 28.134.194
19.301.837
Não Circulante
Patrimônio Líquido
Contribuição Social
(2.186)
–
Investimentos
95.064.633 74.451.424 Capital Social
4.043.147
4.043.147
Imposto de Renda
(7.267)
(11.519)
28.124.742
19.290.318
Imobilizado
292.991
31.891 Reserva Legal
808.629
808.629 Lucro Líquido do Exercício
Total do não Circulante
Total do Ativo
95.357.624
74.483.315
109.354.612
81.101.610
Reserva Estatutária
Res. Especial p/Dividendos não Distribuídos
Total do Patrimônio Líquido
Total do Passivo
10.000.000
91.939.423
106.791.198
109.354.612
10.000.000
64.977.506
79.829.281
81.101.610
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Expressos em reais)
Reserva de Lucros
Saldo em 31/12/2014
Lucro/Prejuízos
Capital
Reserva Legal
Reserva Estatutária
Reserva Especial
Acumulados
Total
4.043.147
808.629
10.000.000
46.227.188
18.750.318
79.829.281
–
–
–
–
28.214.742
28.214.742
Proposta da Administração para Destinação do Lucro:
Reserva Legal
–
–
–
–
–
–
Dividendos Propostos a Pagar
–
–
–
–
–
–
Dividendos Adicionais
–
–
–
–
(1.252.825)
(1.252.825)
Constituição de Reserva Estatutária
–
–
–
45.712.234
(45.712.234)
–
Const. Reserva Esp. p/Dividendos não Distribuídos
sobre o Resultado de 2014
Saldo em 31/12/2015
A DIRETORIA
–
–
–
–
–
–
4.043.147
808.629
10.000.000
91.939.422
–
106.791.198
CONTADORA
Riana Vasconcelos Figueiredo - CRC: 023102/O-1 - CPF: 027.602.224-6
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DOS EXERCÍCIOS FINDOS
Fluxos de Caixa das Atividades Operacionais
2015
2014
28.124.742
19.290.318
Ajustes para Reconciliar o Lucro Líquido ao Caixa Gerado
(Usado) nas Atividades Operacionais
Resultado de Equivalência em Investimentos
(26.968.600) (18.955.693)
1.156.142
334.625
Variação de Ativos e Passivos:
(118.495)
(74.049)
Imobilizado
(292.991)
(31.891)
Acréscimo (Decréscimo) de Passivos
(20.418)
(730.976)
Caixa Líquido Proveniente das Atividades Operacionais
724.238
(502.291)
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos
Dividendos Recebidos
6.173.894
4.560.424
Aplicação nos Investimentos
–
–
Caixa Líquido Usado nas Atividades de Investimentos
6.173.894
4.560.424
Diminuição (Aumento) Realizável a Longo Prazo
Dividendos Distribuídos
336.960
540.000
Caixa Líquido Usado nas Atividades de Financiamento
336.960
540.000
Aumento Líquido de Caixa e Equivalente de Caixa
7.235.092
4.598.133
Demonstração do Acréscimo no Caixa e Equivalentes a Caixa
No Início do Exercício
6.544.246
1.096.745
No Final do Exercício
13.113.785
6.544.246
6.569.539
5.447.501
(87141)
BLM PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 09.000.204/0001-05 - NIRE 26300015439
Senhores Acionistas, Atendendo às disposições legais e estatutárias, a Administração da Companhia submete à apreciação dos Senhores Acionistas o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2015.
A Administração da Companhia tem a seguinte composição: Diretoria: Diretor Presidente: Edson Viana Moura; Diretora: Teresa Cristina Basto Lima Moura; Edson Viana Moura - Diretor Presidente. Recife, 27 de julho de 2016
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em Milhares de Reais)
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO
2015
2014
2015
2014
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em Milhares de Reais)
Ativo
Passivo
Controladora
Circulante
Circulante
2015
2014
Contas a receber
7.586.596
4.157.531
Salários e encargos
Lucro líquido do exercício
35.137.828 29.235.740
Impostos a recuperar
467.944
435.152
Impostos e contribuições a recolher
29.000
5.223
Ajustes por:
Dividendos a receber
Dividendos recebidos antecipadamente
1.691.468
2.154.466
–
Resultado de equivalência patrimonial
(35.138.587) (29.353.192)
Contas a pagar
Total do circulante
10.209.006
4.592.683
42.413.099 38.064.995
–
–
Ajuste de avaliação patrimonial
Não circulante
Total do circulante
44.133.567 38.070.218
Prejuízo do exercício ajustado
(759)
(117.452)
Investimentos
142.610.942 118.679.753 Patrimônio líquido
Atividades operacionais
Imobilizado
20.965.349 20.740.721
Capital social
11.470.107 11.470.107
Variação das contas a receber
(2.154.466)
3.604.541
Total do não circulante
163.576.291 139.420.474
Reservas
118.181.625 94.472.833
Variação dos impostos a recuperar
(32.792)
(74.883)
Total do patrimônio líquido
129.651.731 105.942.939
Variação dos adiantamentos a terceiros - Ativo não circulante (2.154.466)
–
Total do ativo
173.785.298 144.013.158 Total do passivo e do patrimônio líquido
173.785.298 144.013.158
Variação dos salários e encargos
–
–
As notas explicativas encontram-se à disposição na sede da Companhia
Variação dos fornecedores
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - CONTROLADORA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em Milhares de Reais)
Variação dos dividendos a pagar
6.039.572 16.025.662
Reserva de lucros
Variação dos impostos e contribuições a pagar
23.777
(3.528)
Reserva especial para
Ajustes de
Lucros
Caixa líquido gerado (consumido) pelas atividades
Capital social Reserva legal dividendos não distribuídos avaliação patrimonial acumulados
Total
operacionais
1.697.089 19.434.340
Saldos em 1º de janeiro de 2014
11.470.107
1.000
60.007.659
– 12.184.313
– Atividades de investimento
–
–
–
–
–
Integralização de capital em outras investidas
Dividendos pagos
–
–
–
– (6.955.879) (6.955.879)
Imobilizado
(224.628) (16.070.099)
Dividendos propostos
–
–
–
–
–
–
Caixa líquido gerado (consumido) pelas atividades de
–
–
–
– 29.235.740 29.235.740
investimento
(224.628) (16.070.099)
Destinação do resultado do exercício
–
–
–
–
–
– Atividades de financiamentos
Reserva legal
–
–
–
–
–
–
Obtenção de empréstimo
–
–
Constituição de reserva
–
–
–
–
–
–
Dividendos pagos
–
–
Saldos em 31 de dezembro de 2014
11.470.107
1.000
60.007.659
– 34.464.174 105.942.939
–
–
–
–
–
Dividendos mínimos obrigatórios
–
–
Dividendos pagos
–
–
–
– (11.429.036) (11.429.036)
Caixa líquido gerado (consumido) pelas atividades
–
–
2.002.856
– (2.002.856)
–
de financiamentos
–
–
–
–
–
– 35.137.828 35.137.828 Aumento (Redução) de caixa e equivalentes de caixa
1.472.461
3.364.241
Destinação do resultado do exercício
–
–
–
–
–
– Variação no saldo de caixa e equivalentes de caixa
Reserva legal
–
–
–
–
–
–
Saldos iniciais de caixa e equivalentes de caixa
4.157.531
7.302.309
Constituição de reserva
–
–
56.170.109
– (56.170.109)
–
Saldos finais de caixa e equivalentes de caixa
7.586.596
4.157.531
Saldos em 31 de dezembro de 2015
11.470.107
1.000
118.180.625
–
– 129.651.731 Aumento (Redução) de caixa e equivalentes de caixa
3.429.065 (3.144.778)
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em Milhares de Reais)
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS ABRANGENTES
Controladora
Controladora
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em Milhares de Reais)
2015
2014
2015
2014
Controladora
Receita líquida
–
–
Resultado de equivalência patrimonial
–
–
2015
2014
Custo
–
–
Outras receita (despesas) operacionais
–
–
35.137.828 29.235.740
Lucro bruto
–
– Resultado antes do resultado financeiro
(271.370) (486.589)
Outros resultados abrangentes
–
–
Receitas (despesas) operacionais
Resultado financeiro
370.001
369.137
Total do resultado abrangente
35.137.828 29.235.740
Despesas comerciais
–
–
Resultado da equivalência patrimonial
35.138.587 29.353.192
Despesas administrativas
(271.370) (486.589) Lucro antes do imposto de renda e contribuição social
35.237.218 29.235.740
Participações dos funcionários no resultado
–
–
A DIRETORIA
Imposto de renda
(67.787)
–
Depreciação/amortização
–
–
Contribuição social
(31.603)
–
CONTADORA
35.137.828 29.235.740
Impostos e taxas
–
– Lucro líquido do exercício
Riana Vasconcelos Figueiredo - CRC: 023102/O-1 - CPF 027.602.224-62
(87141)
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18/08 – PoderExecutivo

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