o Relatório

Transcrição

o Relatório

ÍNDICE
FICHA TÉCNICA
Mensagem do DS
Realização
Odebrecht Angola
5
1. Sobre o relatório
6
1.1 Análise de Materialidade
6
Coordenação
Sustentabilidade
Paulo Campos
2. 30 anos da Odebrecht em Angola
11
3. Destaques de 2014
18
Planeamento, Pessoas e Relações Institucionais
Marcus Felipe
3.1 Prémios e Reconhecimentos em 2014
3.2 Obras entregues em 2014
19
19
Finanças
Francisco Ayres
4. A Nossa Essência
20
4.1 Odebrecht Global
4.2 Filosofia de trabalho TEO
4.3 Odebrecht Angola
22
23
24
5. Compromisso com a Sustentabilidade
30
Director Superintendente
António Carlos Daiha Blando
Jurídico
Ernesto Vaz
Equipamentos
Gustavo Henriques
8. Compromisso com a Comunidade
74
8.1 Programas de Responsabilidade Social
8.2 Lado a lado com a comunidade
8.3 Apoio a acções de saúde
8.4 Uma nova vida
e a Protecção dos Direitos Humanos
76
79
87
89
9. Compromisso com Angola
90
9.1 Investimentos
9.2 Desafios futuros
92
96
10. Anexos
98
10.1 Correspondência Temas
Materiais Odebrecht Angola vs Aspectos GRI
10.2 Notas Metodológicas
10.3 Índices GRI / UNGC
5.1 Estratégia de Sustentabilidade
32
5.2 Objectivos e metas
34
5.3 Código de Conduta
38
5.4 Compromisso com os stakeholders39
5.5 Prémio Odebrecht para
o Desenvolvimento Sustentável
42
5.6 Certificações
43
Apoio Estratégico
Jarbas Santana
Consultoria
Deloitte
Design Gráfico e paginação
Flúor Studio Design Advisors
Fotos
Banco de Imagens Odebrecht Angola
Impressão
Ondagrafe
Data de Edição
Abril 2015
Um agradecimento a todos os integrantes da Odebrecht
Angola que colaboraram na realização deste relatório.
6. Compromisso com o Meio Ambiente
44
6.1 As Bases da Gestão Ambiental
6.2 Desempenho Socio Ambiental
46
47
7. Compromisso com as Pessoas
60
7.1 As nossas Pessoas
7.2 Condições laborais
7.3 Segurança no Trabalho e Saúde Ocupacional
7.4 Educação e Capacitação
62
64
66
72
Este relatório foi impresso em papel proveniente
de florestas sustentáveis
Para aceder à
versão digital
deste Relatório
3
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105
Mensagem
do Director Superintendente
Este documento apresenta os principais resultados da Odebrecht
Angola em 2014. Trata-se do terceiro Relatório de Sustentabilidade publicado pela empresa no País, sendo o primeiro elaborado
depois da sua adesão ao Pacto Global, comunicada à Organização
das Nações Unidas em 22 de janeiro de 2014, ratificando o apoio
aos seus dez princípios relacionados com Direitos Humanos, Direitos do Trabalho, Protecção do Meio Ambiente e Combate à
Corrupção, posição aqui confirmada.
A Odebrecht comemorou, durante o ano de 2014, os 30 anos da
sua presença em Angola. Iniciou este ano com a responsabilidade
de concluir etapas desafiadoras de importantes projectos para o
desenvolvimento do País, dos quais se destacam, pela magnitude, a ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico de Cambambe,
a construção do Aproveitamento Hidroeléctrico de Laúca, ambas
para entidades do Ministério de Energia e Águas, e as obras de
terraplanagem para a Refinaria de Lobito, para a Sonaref.
Conquistou o contrato para a montagem electromecânica do
Aproveitamento Hidroeléctrico de Laúca e para importantes
obras de estruturação urbana em Luanda, como as da Marginal
Sudoeste, as do Eixo Viário de Luanda e as do BRT (Bus Rapid
Transport), estas últimas, para o Ministério da Construção.
“A Odebrecht comemorou,
durante o ano de 2014, os 30 anos
da sua presença em Angola. Iniciou
este ano com a responsabilidade
de concluir etapas desafiadoras
de importantes projectos para o
desenvolvimento do País, dos quais
se destacam, pela magnitude, a
ampliação do Aproveitamento
Hidroeléctrico de Cambambe, a
construção do Aproveitamento
Hidroeléctrico de Laúca, ambas
para entidades do Ministério de
Energia e Águas, e as obras de
terraplanagem para a Refinaria de
Lobito, para a Sonaref.”
4
dos projectos, foram investidos 7,4 milhões de USD. Em programas ambientais, 9,5 milhões de USD.
Nos aspectos ambientais, promoveram-se melhorias nos estaleiros e em áreas de apoio às obras, adequando-as às boas
práticas internacionalmente reconhecidas para o tratamento de
efluentes e para o adequado destino de resíduos. Paralelamente,
trabalhou-se para a futura recomposição das áreas degradadas
nas obras de maior porte, construindo viveiros e adquirindo, junto às populações locais, mudas de espécies endógenas para uso
nesta tarefa.
Na área da saúde ocupacional, foi efectuado o esforço para a redução da malária nos estaleiros, contribuindo para a redução dos
efeitos desta doença no País.
O reconhecimento público nas áreas da engenharia e da sustentabilidade, explicitados pela obtenção de prémios, como será
visto mais adiante neste relatório, foi motivo de alegria em 2014.
A versão de 2014 do Prémio Odebrecht para o Desenvolvimento
Sustentável contou com a adesão de 40 inscritos, o dobro do número de participantes em relação a 2013.
As obras de desvio do rio Kwanza, parte do projecto do Aproveitamento Hidroeléctrico de Laúca, o Aeroporto Internacional do
Namibe – Welwitchia Mirabillis, a linha de transmissão da Biocom,
três mil casas no Zango e vários trechos de projectos viários, urbanos e rodoviários foram entregues.
Seguimos ainda nossa trajectória de ampliação da participação
da mão-de-obra angolana na operação da empresa, com a redução de expatriados e com a realização de formação para jovens
Angolanos que já compõem 100% da base de nossa mão-de-obra técnica.
No plano económico, a receita líquida da Odebrecht Angola registou um crescimento de 22%, em comparação com 2013.
Neste ano foi publicada uma actualização do Código de Ética da
empresa, que passou a ser denominado Código de Conduta, documento intensamente divulgado entre colaboradores e fornecedores e que oferece, complementarmente, canais de comunicação abertos para qualquer interessado.
Seguindo os princípios de sustentabilidade, a Odebrecht Angola actua
de forma integrada nas dimensões económica, social e ambiental.
Em 2014 continuaram a ser adoptados procedimentos requeridos para eliminar riscos e prevenir acidentes de trabalho em todas as operações da empresa. Este continuará a ser um processo
de busca contínua por melhores resultados, que exigirá dedicação constante de colaboradores e fornecedores e que será ponto
central de atenção em 2015.
A Odebrecht Angola investiu em capacitação para o trabalho de
integrantes recursos da ordem de 2,1 milhões de USD. Em programas sociais, pelos quais se procurou a conciliação dos interesses
de Clientes, accionistas e comunidades das áreas de influência
A Odebrecht Angola agradece aos Clientes pela confiança, aos
fornecedores e parceiros, pelo respeito aos compromissos assumidos, aos integrantes pela dedicação e aos accionistas pelo
aval e apoio. Agradece ainda, com especial reverência, às comunidades das áreas de influência das obras pela hospitalidade. Com
orgulho da história da empresa nestes 30 anos de trabalho em
Angola, agradece a todos os que contribuíram com os resultados
deste ano de 2014 e, com eles, lado a lado, comemora.
Antonio Carlos Daiha Blando
Director Superintendente da Odebrecht Angola
5
G4-1
1. Sobre
GRUPOS DE STAKEHOLDERS
o Relatório
G4-3
G4-4
G4-5
G4-7
G4-17
G4-18
G4-20
G4-21
G4-22
G4-23
G4-28
G4-29
G4-30
G4-31
G4-32
G4-33
O presente relatório tem como objectivo apresentar os resultados de sustentabilidade da Odebrecht Angola referentes ao período de 1 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014. Foi elaborado, pela primeira vez, de acordo com o nível Essencial (Core)
da versão G4 das Directrizes de Reporte de Sustentabilidade da
Global Reporting Initiative (GRI), e considerando as divulgações
sectoriais para empresas do sector da Construção e Imobiliário
(Construction and Real Estate Sector Disclosures). Este relatório
não foi submetido a verificação externa.
Em Angola, a Odebrecht actua por meio de três entidades jurídicas, que se denominam:
i) Odebrecht Angola – Projectos e Serviços, Lda. (OAL), principal
subsidiária da Odebrecht em Angola;
ii) Construtora Norberto Odebrecht S.A. – Sucursal Angola (CNO);
iii) Odebrecht Angola – Construção e Projectos de Energia, Lda.
(OAE), subsidiária especificamente voltada para projectos de energia.
GRUPOS DE STAKEHOLDERS
CARACTERIZAÇÃO
Accionistas
Conselho Administrativo
1.1 Análise de Materialidade
Clientes
Públicos e privados
Fornecedores e prestadores de serviços
Fornecedores de Materiais, Serviços externos,
Sub-contratação de terceiros
De acordo com a estratégia de reporte de sustentabilidade adoptada pela Odebrecht Angola, foi realizada uma análise de materialidade com o objectivo de definir os aspectos de sustentabilidade
mais importantes para a Empresa e para os seus stakeholders.
Comunidade Envolvente
Comunidades
Organizações da Sociedade
Organizações de Direitos Humanos, ONG’s, Organizações
de Defesa do Ambiente, Associações Locais, outras
Autoridades Governamentais e Entidades Reguladoras
Ministérios, Autoridades Locais, Governo, Entidades
Reguladoras
Comunidade Financeira
Investidores, Analistas, Gestores de Fundos
de Investimento
Sindicatos
Sindicatos de trabalhadores
Media e opinion makers
Jornais, Revistas, Televisão, sites de opinion makers
Comunidade Académica
Universidades, Institutos de investigação, Institutos
de Ensino Médio
Integrantes
Todos os integrantes da Odebrecht Angola
Parceiros
Parceiros de joint ventures
O processo de análise de materialidade iniciou-se com a identificação e selecção de temas relevantes de sustentabilidade através da análise de referenciais internacionais de sustentabilidade
(incluindo, entre outros, o UNGC e GRI G4) e dos temas materiais
considerados por algumas empresas pares do sector da Engenharia e Construção (E&C). Foram desta forma definidos os temas a sujeitar ao processo de priorização.
Complementarmente foram também definidos e caracterizados
os principais grupos de stakeholders para a Empresa, através de
entrevistas a elementos estratégicos da gestão da Odebrecht
Angola. Desta forma, os principais grupos de stakeholders considerados foram:
Neste relatório, as empresas acima discriminadas serão tratadas
conjuntamente como Odebrecht Angola.
Numa segunda fase, para proceder à respectiva priorização, foi
realizada uma auscultação de stakeholders que consistiu na realização de um inquérito a um conjunto de representantes dos
diferentes grupos de stakeholders externos identificados pela
empresa e também a diversos integrantes da Odebrecht Angola.
A edição do Relatório Anual de Resultados de Sustentabilidade
2014 da Odebrecht Angola, constitui também a base de comunicação sobre o progresso relativamente aos Princípios do Pacto
Global das Nações Unidas (UNGC), para o nível Active. Esta iniciativa foi subscrita pela nossa Empresa no ano de 2014.
Nesse inquérito os temas seleccionados foram organizados em
quatro grupos de aspectos de sustentabilidade – económico,
ambiental, social e transversal – e foram pontuados de acordo
com uma escala de importância constituída por 4 níveis. Os resultados obtidos foram organizados em três níveis de prioridade
definindo-se como temas materiais os de prioridade 1 (pontuação acima ou igual a 10, numa escala potencial de 16=4x4).
A tabela de conteúdos GRI e UNGC encontra-se no capítulo 10
desta publicação. A coordenação e execução deste relatório
estiveram a cargo da Direcção de Sustentabilidade da Organização Dinâmica – Direcção de Superintendência (OD –DS) da
Odebrecht Angola.
Os resultados obtidos estão sistematizados na matriz “Priorização de temas de sustentabilidade”, na qual é possível perceber a
importância relativa atribuída pela Empresa e pelas partes interessadas.
A visão interna da Empresa corresponde à pontuação atribuída
por um conjunto de Directores, incluindo o Director Superintendente, e pelos elementos da equipa de sustentabilidade da Odebrecht Angola. A visão dos stakeholders resultou da priorização
de temas efectuada pelas partes interessadas externas consultadas e pelos integrantes da Empresa.
Do cruzamento entre a pontuação atribuída pelos stakeholders (íncluindo integrantes), e pelos elementos estratégicos
da gestão da Empresa, foram seleccionados os temas sobre
os quais incide maioritariamente este relatório.
Para qualquer questão relativa a este relatório deverá contactar,
através da seguinte morada ou e-mail:
ODEBRECHT INFRAESTRUTURA
Via A1 – Avenida Talatona
Condomínio Belas Business Park
Torre Cabinda, 7º e 8º andares
Luanda, Angola
e-mail: [email protected]
Para além desses temas, foi também considerado o tema “Liberdade de Associação” de modo a que todos os Princípios do
Pacto Global das Nações Unidas estivessem representados nos
temas materiais, dado o compromisso assumido pela Empresa
face aos mesmos.
6
7
G4-24
G4-25
G4-26
MATRIZ DE MATERIALIDADE
NIVEL DE
IMPORTÂNCIA
P1
Aspectos materiais (prioritários)
- importância ≥ 10
P2
Aspectos importantes
- importância ≥ 9
Aspectos também a reportar mas com menor destaque e sem
preocupação activa de alinhamento com as Directrizes GRI (embora possam ser reportadas informações comuns às requeridas
pelas Directrizes não existirá a preocupação de confirmar que
estão cumpridos todos os detalhes e requisitos requeridos).
P3
Aspectos de importância moderada
- importância < 9
Aspectos não reportados, ou abordados de forma circunstancial.
Aspectos a reportar com maior destaque no relatório e com preocupação activa de alinhamento com as Directrizes GRI, por serem
os que mais interessam às partes interessadas e a Empresa.
VISÃO ODEBRECHT
VISÃO STAKEHOLDERS
G4-19
VISÃO STAKEHOLDERS
PRIORIZAÇÃO DE TEMAS DE SUSTENTABILIDADE
ABORDAGEM NO RELATÓRIO
DENOMINAÇÃO
VISÃO ODEBRECHT
8
9
2.
30 ANOS
da Odebrecht
em Angola
Presente em Angola há 30 anos, a Odebrecht actua no mercado
de Engenharia & Construção (E&C) em projectos prioritários de
saneamento, habitação social, energia, educação e infraestruturas de transporte, com forte contribuição para o desenvolvimento das pessoas e das comunidades. O início da actuação da
Organização deu-se com a construção da Barragem de Capanda, em 1984, estendendo-se mais tarde por todo o País, pela
realização de variadas obras que são hoje consideradas impulsionadoras do desenvolvimento de Angola.
“Ao longo dos 30 anos de
actividade em Angola,
a Odebrecht tem
contribuído para
o desenvolvimento
sustentável do País, quer
pela da natureza das obras
construídas, quer pela
intervenção social
que promove.”
De igual modo, a Empresa, pela actuação da Odebrecht
Africa Fund, administra e desenvolve um portfolio seleccionado de investimentos estratégicos no sector do Retalho,
Agronegócios, Centros Comerciais, Mineração e Óleo & Gás,
que reforçam o compromisso a longo prazo da Odebrecht
com o País.
A Odebrecht em Angola, no âmbito das suas obras e investimentos, é responsável por cerca de 24 mil postos
de trabalho (directos e indirectos), sendo na sua maioria ocupados por Angolanos. Promove igualmente várias
iniciativas sociais para as comunidades envolventes às
suas obras que, entre campanhas, patrocínios, programas
e projectos estruturados, visam temas como: agricultura
familiar, iniciativa e cidadania, educação e capacitação, saúde,
responsabilidade ambiental e cultura tradicional.
Ao longo dos 30 anos de actividade em Angola, a Odebrecht
tem contribuído para o desenvolvimento sustentável do País,
quer pela natureza das obras construídas, quer pela intervenção
social que promove, destacando-se os seguintes marcos:
10
11
Linha de tempo - PRINCIPAIS MARCOS
ODEBRECHT ANGOLA
Marcos de E&C
Marcos de Sustentabilidade
2002
1994
1984
BARRAGEM DE CAPANDA
Início da operação em Angola com a assinatura
do Contrato para a construção da Barragem de
Capanda, em Malanje.
A Barragem de Capanda tem uma capacidade
instalada de 520 MW e serve cinco províncias:
Malanje, Kwanza-Norte, Luanda, Kwanza-Sul
e Bengo.
PROJECTO LUANDA SUL
Início da implantação do Projecto Luanda
Sul, que hoje em dia constitui uma nova
cidade em Luanda. Projecto de planeamento urbanístico, idealizado e viabilizado
como processo autosustentável de transformação do património natural em infraestrutura. Luanda Sul é o primeiro Programa com
participação publico-privada no país.
1998
PROGRAMA DE VACINAÇÃO
CONTRA A POLIOMIELITE
Participação na 3ª Jornada Nacional
da Campanha Contra a Poliomielite – Reconhecimento do Presidente
José Eduardo dos Santos à Odebrecht Angola, pelo compromisso
e apoio na erradicação da Poliomielite.
2007
2006
PROGRAMA DE REALOJAMENTO DAS POPULAÇÕES
Início do Programa de Realojamento das Populações
(PRP), projecto de construção de infraestruturas e moradias para alojar as pessoas que vivem em situação de
risco em Luanda. Este programa foi estendido e ampliado, vindo a beneficiar mais de 200 mil pessoas.
2004
BENGUELA
Início da realização do projecto Águas de Benguela, que
teve como objectivo a captação, tratamento, preservação
e distribuição da água tratada para as cidades da província
de Benguela. Este projecto trouxe benefícios para mais de
1 milhão de habitantes.
Outros projectos realizados em Benguela: infraestruturas
das principais cidades da província, diversas estradas e regularização dos rios Cavaco, Catumbela e Coporolo.
nossosuper
Planeamento, projecto, construção, implantação e operação da Nova Rede de Supermercados de Angola (NRSA), nossosuper.
Em 2014 tem já 34 lojas, dois centros de distribuição e logística.
BELAS SHOPPING
Inauguração do Belas Shopping em Luanda, primeiro
Shopping Center de Angola, com 89 lojas, oito salas de
cinema e 900 vagas para parqueamento de automóveis.
2009
2002
2000
1993
SOCIEDADE MINEIRA DE CATOCA
Criada a Sociedade Mineira de Catoca,
associação entre a Empresa Nacional de
Diamantes de Angola (Endiama), Alrosa,
Lev Leiev e Odebrecht, com o objectivo de
prospectar, explorar, recuperar e comercializar diamantes.
ÁGUAS DE LUANDA
Início da implantação do Projecto Águas de
Luanda, sistema de captação, tratamento
e distribuição de água potável; bem como
do Projecto de Saneamento e Requalificação de Bairros de Luanda e do Projecto de
Revitalização dos Eixos Viários de Luanda,
incluindo obras de requalificação urbana,
macrodrenagem, implantação de redes técnicas (água, esgoto, energia), iluminação pública e ampliação e modernização das vias.
1995
MISSÃO DE PAZ UNAVEM III
Apoio à Missão de Paz UNAVEM III – o Consórcio Odebrecht-Raytheon firma contrato com
a Organização das Nações Unidas (ONU) para
prestação de serviços e apoio logístico em
todo o território angolano.
12
PROGRAMA DE COMBATE AO VIH/SIDA
Programa de Campanhas de educação
e sensibilização dos integrantes e comunidade
sobre o vírus. O programa chegou já a 450 mil
angolanos.
O Programa foi indicado em 2004 pelo GBC
(Global Business Cualition), entre os 9 Melhores Programas do Mundo e também pelo IFC
(Banco Mundial) como Programa Modelo para
200 empresas no mundo.
2007
2005
2007
FORMAÇÃO, TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO - FTD
Início do Projecto de Formação, Trabalho
e Desenvolvimento (FTD) que inclui o Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão
(SIAC) e o Centro de Formação Tecnológica
(CINFOTEC).
VIAS DE LUANDA
Início do projecto de Revitalização
das Vias de Luanda que visa reabilitar
os principais eixos viários da cidade,
envolvendo a concepção e implantação de um projecto urbanístico com
actividades de limpeza urbana e manutenção das obras de revitalização.
BARRAGEM DO GOVE
Início das obras de reparação da Barragem do
Gove, no Huambo, contrato como Gabinete
para a Administração da Bacia Hidrográfica
do Cunene (GABHIC) do Ministério de Energia
e Águas para a construção da central hidroeléctrica e subestação.
13
BARRAGEM DE CAMBAMBE
Início da reabilitação da Barragem de Cambambe com o alteamento da parede da barragem, no Kwanza-Norte.
A reabilitação vai permitir aumentar a capacidade instalada de 260 MW para 960 MW,
gerando energia para cerca de oito milhões
de pessoas.
Linha de tempo - PRINCIPAIS MARCOS
ODEBRECHT ANGOLA
2013
2012
Marcos de E&C
Marcos de Sustentabilidade
2009
BIOCOM
Assinatura de contrato para a constituição da empresa Biocom, em associação com a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol)
e com o grupo privado Cochan, para o cultivo de cana-de-açúcar destinada à produção de açúcar, de etanol e geração de energia eléctrica. É
parte do pólo Agroindustrial de Capanda (PAC), projecto implementado
pela Sociedade de Desenvolvimento do Pólo Agroindustrial de Capanda
(SODEPAC), que visa aumentar a segurança alimentar e geração de renda com base na agricultura familiar.
2012
2010
PROGRAMA ACREDITAR
Programa de Qualificação Profissional Continuada, foi
criado no Brasil em 2008. O programa forma pessoas nos
cursos de construção civil e áreas afins, tornando-as mais
aptas para o mercado de trabalho. O elemento diferenciador deste para outros programas é o seu fundamento na
Tecnologia Empresarial Odebrecht (TEO) e na Educação
pelo Trabalho. Foi implementado em Angola nas províncias de Luanda, Cambambe, Benguela, Jamba e Malange
e constituí um apoio à juventude angolana na conquista do
1º emprego.
PRÉMIO SIRIUS 2012 - categoria Melhor Programa
de Responsabilidade Social
Iniciativa promovida pela Deloitte que reconhece as
empresas, instituições, gestores e empreendedores
que revelem práticas de gestão sólidas e de excelência.
Uma das categorias avalia a qualidade e abrangência de
programas e iniciativas de responsabilidade social corporativa desenvolvidas em Angola.
Em 2012 o Prémio nessa categoria foi atribuido à
Odebrecht Angola.
2011
PRÉMIO FUNDAÇÃO LWINI
Prémio concedido pela Fundação Lwini
na 5ª Gala Internacional de Beneficiência Lwini 2013 – Concedido pela contribuição ao engradecimento do objecto
as causas sociais.
BARRAGEM DE LAÚCA - AHE LAÚCA
Início das obras de construção da Barragem
de Laúca-Desvio do Rio, no Kwanza Norte.
No final da sua construção, a barragem de
Laúca terá uma capacidade instalada de
2.070 MW.
2014
ADESÃO AO PACTO GLOBAL DAS
NAÇÕES UNIDAS
Adesão formal ao Pacto Global das Nações
Unidas em Janeiro de 2014
PROGRAMA XALENU KYAMBOTE (FIQUE BEM)
Desenvolvido na área de influência do AHE Cambambe em parceria com Empresa Nacional de Electricidade
(ENE) O Projecto Social associado a esta obra actua nas
vertentes de educação; saúde; geração de renda para a
comunidade e incentivo à cultura local.
FALTA IMAGEM
2014
2014
2009
PROGRAMA KUKULA KU MOXI (CRESCER JUNTOS):
Criado pela Odebrecht Angola com o apoio da Sociedade de Desenvolvimento do Pólo Agroindustrial de Capanda (SODEPAC), com o objectivo de
contribuir com o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar na área
de influência do Pólo Agroindustrial de Capanda (PAC), por meio da melhoria da qualidade de vida e da ampliação das oportunidades de educação e
geração de trabalho e renda em suas comunidades. A iniciativa abrange 29
comunidades rurais no Município de Cacuso, beneficiando 10.000 pessoas,
retirando 3.000 pessoas da linha da pobreza e reduzindo a mortalidade infantil ali verificada. Hoje conta com a parceria da Maersk Oil e da Sonangol.
2010
PRÉMIO ODEBRECHT PARA
O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Primeira edição do Prémio Odebrecht para o Desenvolvimento Sustentável, com o objectivo de estimular a geração de conhecimento sobre temas relacionados com
a contribuição da engenharia para o desenvolvimento
sustentável e difundir tais conhecimentos junto à comunidade académica e à sociedade em geral, inserindo-se
num amplo programa da Odebrecht de relacionamento
com as universidades.
2011
RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2011
Edição do primeiro Relatório de Sustentabilidade
da Odebrecht Angola.
2012
2013
PRÉMIO DE EMPRESA MODELO EM
SUSTENTABILIDADE PELA REVISTA
EXAME ANGOLA
Prémio anual atribuído pela Revista Exame
Angola com o objectivo de distinguir empresas com mérito no mercado angolano.
REFINARIA LOBITO_SONAREF
Início das obras de construção das
infraestruturas para a Refinaria do
Lobito (Sonaref), na província de
Benguela.
BIOCOM
Inauguração Biocom em Julho de 2014.
PRÉMIO SOCIOAMBIENTAL
CHICO MENDES 2014
Prémio Socioambiental Chico Mendes
2014 atribuído pelo Instituto Chico
Mendes (Brasil) ao contrato de AH
Cambambe como reconhecimento
às acções de gestão pelo desenvolvimento sustentável e o bem-estar
social ali concretizadas.
Os marcos citados são apenas uma selecção das obras e projectos
sociais executados neste período.
14
15
O olhar dos stakeholders
sobre os 30 anos
da Odebrecht em Angola
Os stakeholders da Odebrecht Angola consideram, de acordo
com os resultados de uma consulta efetuada a um conjunto de
representantes dos principais grupos de partes interessadas da
Empresa (levada a cabo com o principal propósito de identificar
os principais aspectos de sustentabilidade a abordar no presente
relatório, mas que incluiu um conjunto de outras questões), que a
Empresa tem demonstrado ao longo dos últimos 30 anos grande
envolvimento, empenho e compromisso com o desenvolvimento
do País, nomeadamente com a construção de obras estruturantes que contribuem para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida do povo Angolano, como a Barragem de Capanda,
a Barragem de Laúca, os projectos de abastecimento de água
a Benguela, dentre muitas outras.
Para além da participação em obras estruturantes, a Odebrecht
Angola tem demonstrado o seu compromisso com o País com
a realização de investimentos em diferentes áreas de negócio
como o nossosuper (rede de retalho), a Biocom (biocombustíveis), o Belas Shopping ou a Catoca (mineração), agregando valor
ao tecido empresarial do País e transferência de know how, contribuindo assim para seu desenvolvimento.
“O trabalho desenvolvido
pela Odebrecht Angola
na área da formação
e capacitação é
extremamente valorizado
pelos seus stakeholders.”
O trabalho desenvolvido pela Odebrecht Angola na área da
formação e capacitação é extremamente valorizado pelos
seus stakeholders, na medida em que não é apenas realizado com foco nos integrantes, mas também em atenção às
demais pessoas das comunidades onde actua.
Um outro factor destacado pelos stakeholders da Empresa
é a sua capacidade de incorporar Angolanos nos postos de
trabalho gerados nas suas obras e de ser forte dinamizadora
da economia nos locais onde actua.
Em termos ambientais a Odebrecht Angola, para os seus
stakeholders, é também uma referência assumindo um papel
muito importante na promoção da sustentabilidade nas suas
obras e na sociedade, do qual é exemplo o Prémio Odebrecht
para o Desenvolvimento Sustentável.
16
17
G4-24
G4-25
G4-26
G4-27
3. Destaques
3.1 Prémios
e Reconhecimento em 2014
de 2014
Em 2014 a Odebrecht Angola foi distinguida com os seguintes
prémios:
O ano de 2014 foi um ano de grande entusiasmo para a Odebrecht
devido à comemoração dos 30 anos da sua presença em Angola.
Este foi um marco na história da Empresa, e demonstra reconhecimento por parte dos seus Clientes no País.
Neste ano de comemorações houve momentos especialmente importantes, dentre os quais se destacam alguns, pela representatividade dos participantes, aqui apresentados por ordem cronológica.
A 15 de Abril de 2014, realizou-se a cerimónia de entrega do Prémio Odebrecht para o Desenvolvimento Sustentável, na qual participaram importantes representantes do Estado Angolano e da
sociedade civil.
Outro acontecimento muito significativo deste ano foi a visita do
Presidente da República de Angola, Engenheiro José Eduardo dos
Santos, à obra da Barragem do AHE de Laúca, em 4 de Setembro,
comemorando a conclusão das obras de Desvio do Rio Kwanza, etapa significativa deste projecto. Na mesma oportunidade foi realizado
um Conselho de Ministros no estaleiro da obra.
No âmbito Nacional:
No âmbito INTERNacional:
Prémio de Melhor Participação de Construção Civil e Obras Públicas - 4ª edição da Feira Internacional de Benguela, atribuído pela Feira Internacional de Luanda (FILDA) e Eventos Arena
Certificação Selo Verde pelo Instituto Internacional de Pesquisa e Responsabilidade Socioambiental Chico Mendes (Brasil) na categoria “Gestão Socio Ambientalmente Responsável”;
Prémio Anual de Segurança do Trabalho para o
empreendimento Residencial Talatona, atribuído
pela ESSO – Exploration Angola
Prémio Socioambiental Chico Mendes 2014 para
o contrato de AH Cambambe como reconhecimento às acções de gestão pelo desenvolvimento sustentável e o bem-estar social
Prémio de Segurança na Electricidade, concedido
na 1ª Feira Africana de Electricidade em Angola (EXPOASEA 2014), atribuído sobre a FILDA e Ministério
da Construção.
Um terceiro importante destaque de nossa agenda foi a própria gala
de comemoração dos 30 anos no País, ocorrida em 18 de Setembro,
evento que reuniu importantes membros da sociedade Angolana e
que teve a participação do presidente do Conselho da Empresa e de
outros dos seus membros.
3.2 Obras entregues em 2014
Grande Prémio EXPOASEA 2014, concedido na
1ª Feira Africana de Electricidade em Angola pela
FILDA e Ministério da Construção
OBRAS ENTREGUES EM 2014
Aproveitamento Hidroelectrico (AHE)
de Laúca - Desvio do Rio
Aeroporto Internacional do Namibe - Welwitchia Mirabillis
Prémio de Melhor Participação Projekta 2014
(Feira do sector de Construção Civil, Obras Públicas, Urbanismo e Arquitectura, Luanda)
Vias Expressas - Kikagil_mangueirinhas
Infraestrutura do Kwanza Sul
Casas Economicas do Zango - 3000 casas
Projecto Vias Estruturantes - Estrada do Golf - fase 3
Prémio de Melhor Projecto de Engenharia Civil,
na 12ª Edição da Projekta 2014 com o projecto do
empreendimento de AHE Laúca
Casas Economicas do Zango - 3000 casas
e 20000 infraestruturas
Linha de Transmissão Biocom
SONAREF - Nó Boavista /Refinaria
18
19
A NOSSA
essência
“Ao longo dos 30 anos de actividade em
Angola, a Odebrecht tem contribuído para
o desenvolvimento sustentável do país, quer
pela natureza das obras construídas, quer
pela intervenção social que promove.”
4. A NOSSA
4.2 Filosofia de trabalho TEO
essência
4.1 Odebrecht Global
G4-6
G4-8
G4-9
Fundada no Brasil, em 1944, a Odebrecht completou 70 anos em
2014 como uma Organização líder em diversos sectores da economia. Está presente, com 15 áreas de negócio, em 21 países de quatro continentes. As Empresas do grupo somam cerca de 180.000
Integrantes e actuam nas áreas de Engenharia e Construção, Óleo
e Gás, Engenharia Ambiental, Química e Petroquímica, Açúcar
e Etanol, Investimentos, Defesa e Tecnologia bem como Transportes e Logística. Ao longo da sua história, a Odebrecht concluiu
com êxito mais de 2.000 projectos nas áreas referidas.
Responsável pelo direccionamento estratégico da Organização e
pela preservação da sua unidade, a Odebrecht S.A. procura apri-
morar a qualidade do desenvolvimento de negócios, promover o
desenvolvimento de pessoas e oferecer apoio político-estratégico às Empresas por ela controladas, através de um modelo de
gestão descentralizado.
A Odebrecht constitui um dos maiores grupos empresariais no
sector da construção no mundo e destaca-se pelo compromisso
que assume com a sustentabilidade, pelo carácter inovador dos
seus negócios e pelo respeito com o meio ambiente. A Odebrecht
envolve-se com as comunidades por onde passa, promovendo
os valores da educação, o desenvolvimento, criando oportunidades de emprego e respeitando os usos e costumes locais.
A actuação da Odebrecht baseia-se na Tecnologia Empresarial
Odebrecht (TEO), filosofia, criada por Norberto Odebrecht, fundador da Organização que estabelece os princípios éticos, morais
e conceptuais que fundamentam os seus negócios.
e parceria entre Líderes e Liderados e uma gestão descentralizada. Outro dos seus princípios é o reinvestimento dos resultados obtidos na criação de novas oportunidades de trabalho e no
desenvolvimento das comunidades.
A TEO tem foco nas questões da educação para e pelo trabalho,
valorizando a disposição para servir, a capacidade e o desejo
de evoluir, bem como a vontade de superar resultados. Prevê
um processo de delegação planeada, com base na confiança
A Política de Sustentabilidade da Odebrecht está amparada
pela TEO, pelo que é transversal à conduta global das equipas
da Organização.
PRINCÍPIOS TEO
SERVIR O CLIENTE
Com qualidade, produtividade,
inovação e responsabilidade
PRESENÇA NO MUNDO
AUTO-REALIZAÇÃO
DOS INTEGRANTES
CONFIANÇA
NOS INTEGRANTES
Educação para
e pelo trabalho
Capacidade e desejos
de superação
REINO UNIDO
ALEMANHA
ÁUSTRIA
CUBA
MÉXICO
GUATEMALA
PANAMÁ
COLÔMBIA
EQUADOR
DESCENTRALIZAÇÃO
PORTUGAL
ESTADOS UNIDOS
REPÚBLICA
DOMINICANA
VENEZUELA
PERÚ
BRASIL
EMIRADOS ÁRABES
TRABALHO
EM CONJUNTO
Participação na concepção
e execução partilhando
os resultados
Mediante delegação
planeada
GANA
ANGOLA
MOÇAMBIQUE
PARAGUAI
ARGENTINA
REINVESTIMENTO
Dos resultados para gerar novas
oportunidades de crescimento
22
23
G4-56
4.3.1 Governo Corporativo
ZAIRE
A Odebrecht Angola celebrou, no ano de 2014, trinta anos de actividade em Angola. Sediada em Luanda, tem-se dedicado a executar
projectos de construção de grandes infraestruturas como barragens, sistemas de abastecimento de água e saneamento, estradas,
redes eléctricas e empreendimentos imobiliários que têm contribuído significativamente para o desenvolvimento do País, actuando
sempre com o objectivo de manter em segurança os seus trabalhadores e comunidades sob influência de suas obras, com igual preocupação na protecção do meio ambiente.
Paralelamente à sua actividade de construção a Odebrecht Angola tem
desenvolvido programas sociais com a comunidade envolvente a cada
um dos projectos, que se destacam nas áreas da capacitação para a
geração de renda, saúde comunitária e educação com campanhas de
alfabetização, num conjunto vasto de outros programas sociais.
KWANZA NORTE
LUNDA NORTE
LUANDA
BENGO
MALANJE
A TEO estabelece para a Odebrecht uma estrutura empresarial
horizontal, que se aplica ao Governo Corporativo. Este modelo
implica que todos os processos de tomada decisão e a comunicação entre os Accionistas, a Empresa e o Cliente aconteçam de
forma horizontal.
LUNDA SUL
KWANZA SUL
BENGUELA
NAMIBE
A Odebrecht Angola é totalmente detida pela Odebrecht SA, cujo
presidente do Conselho de Administração é Emílio Odebrecht. O
Presidente da Holding é Marcelo Bahia Odebrecht.
A Odebrecht Angola pertence ao negócio integrado na região
Odebrecht Infraestrutura - África, Emirados Árabes Unidos e
Portugal, cujo Líder Empresarial (LE) é Ernesto Baiardi. O órgão
máximo de governo corporativo em Angola é o Director Superintendente (DS), Daiha Blando e a sua Organização Dinâmica (OD)
integrada pelos seus Responsáveis de Apoio Funcional (RAF).
Regiões de Angola onde a Odebrecht desenvolveu
algum tipo de actividade ao longo dos últimos 30 anos.
OBRAS ACTIVAS EM ANGOLA NO ANO DE 2014
Benguela
EMPREENDIMENTO
Belas Business Park IV Etapa
Luanda
Belas Business Park V Etapa
Luanda
Casas Economicas do Zango
Luanda
Centro Industrial de Viana
Luanda
Cnft2 - Cno - Projecto Formação Trabalho e Desenvolvimento II
Luanda
Projecto Reforço Águas De Luanda
Luanda
Projecto Vias de Luanda
Luanda
Projecto Vias Expressas
Luanda
Residencial Talatona - Empreendimento Imobiliário
Luanda
Sistema Viário de Luanda
Kwanza Norte
Aproveitamento Hidroeléctrico de Laúca - Desvio do Rio (AHE Laúca )
Kwanza Norte
Aproveitamento Hidroeléctrico de Cambambe (AHE Cambambe)
Benguela
MODELO DE GOVERNANCE
Infraestrutura do Kwanza Sul
Sonaref (Marine Facilities And Lower Heavy Haul Road)
Malanje
Linha de Transmissão Biocom
Namibe
Aeroporto do Namibe
Zaire
Por sua vez cada projecto é liderado por um Director de Contrato
(DC) que reporta directamente ao DS. No ano de 2014 o corpo de
DC da Odebrecht Angola foi composto por 14 integrantes.
Segunda Fase do Projecto das Infraestruturas de Benguela
Luanda
Kwanza Sul
Estas áreas têm como função apoiar os Directores de Contrato
(DC) e o DS na gestão dos seus empreendimentos.
A coordenação dos assuntos de sustentabilidade é realizada por
uma área específica. A execução e operacionalização das acções do
Programa Integrado de Sustentabilidade (PI-Sustentabilidade) da
Empresa é da responsabilidade dos gestores de sustentabilidade de
cada um dos seus projectos, que reportam directamente ao DC.
Em 2014 a Odebrecht Angola teve as seguintes obras em curso:
REGIÃO
Os RAF estão divididos na Odebrecht Angola em seis áreas de
apoio ao DS:
• área Financeira / Tecnologias de Informação (TI) / Folha;
• área de Planejamento / Pessoas / Relações Institucionais (RI);
• área Jurídica;
• área de Sustentabilidade;
• área de Equipamentos;
• área Político – Estratégica.
Projecto CSR (Controlled Shunt Reactor)
A Odebrecht tem também investido em Angola em negócios
diferentes de E&C, através da participação na cadeia de supermercados nossosuper, da participação na usina de etanol Bio-
com e também no Belas Shopping. Este assunto merece destaque mais adiante neste relatório.
24
25
G4-34
4.3.2 Cadeia de valor e Fornecedores
G4-12
G4-13
G4-EC9
Nos fornecedores de materiais, incluem-se todos os fornecedores de matérias-primas de construção como cimento, combustíveis, ferro e madeiras, equipamentos electromecânicos,
comestíveis e bebidas ou de equipamentos de protecção individual (EPI), entre outros. Os fornecedores de serviços subdividem-se em duas categorias:
A cadeia de valor da Odebrecht Angola pode ser representada
pelo modelo seguinte:
CADEIA DE VALOR
CONQUISTA
A fase de conquista trata de todas as actividades de planeamento
das obras. Inicia-se pelo pleno conhecimento das necessidades do
cliente e pelo estudo dos requesitos materiais, técnicos, financeiros, legais, ambientais, sociais e de recursos humanos vinculados à
implantação do projecto. Nesta fase, os prestadores de serviços de
consultoria e de elaboração de projectos participam com especial
importância de nossa cadeia produtiva. Nesta situação estão também instituições financiadoras e seguradoras. É nesta fase que se
elaboram análises de risco e estudos de impacto ambiental e social
dos projectos e que se propõem medidas para sua mitigação, correção ou compensação dos impactos identificados como negativos.
MOBILIZAÇÃO
A fase de mobilização trata da locação e contratação dos recursos humanos e materiais requeridos para as obras. São
igualmente mobilizados recursos financeiros, com importante
participação de bancos e seguradoras. Nesta fase, são avaliados e selecionados os fornecedores de materiais e de serviços
que contribuirão para a realização do projeto. Esta avaliação é
feita a partir de critérios técnicos, financeiros e de desempenho em saúde, segurança e respeito ao ambiente.
Os contratos resultantes deste processo incluem cláusulas de
desempenho em sustentabilidade e consideram requesitos do
nosso Código de Conduta.
• Subcontratados que executam trabalhos especializados de
engenharia e construção, e
• Serviços terceirizados, correspondentes aos grupos caracterizados como fora do âmbito da actividade da Odebrecht Angola, mas que são necessários para que esta se desenvolva nas
melhores condições. Nesta categoria destacam-se as actividades relacionadas com rendas e alugueres, seguros, publicidade e comunicações.
Dada a extensão da actuação da Odebrecht no mercado global,
é necessário que a Organização tenha padrões transparentes e
que cumpra com o disposto nas diversas legislações em matéria
de contratação de fornecedores. A Odebrecht valoriza a sua reputação e credibilidade perante os seus stakeholders e a sociedade, e por isso põe em prática os princípios éticos que orientam
a sua actuação.
ANÁLISE DE PORTEFÓLIO
No final de cada projecto, ou no final de alguma das
suas fases, realiza-se a avaliação dos resultados
obtidos quanto à satisfação do cliente, aos aspectos financeiros e à adequação aos requisitos
legais, contratuais e corporativos estabelecidos.
A avaliação periódica do conjunto de projectos
contribui para um processo de melhoria contínua e
permite a distribuição de resultados e a libertação
de recursos para novos projectos.
ÍNICIO DE OBRA
O início das obras assinala o momento em que se reúnem os principais componentes de nossa cadeia produtiva: pessoas (organizadas na qualidade de integrantes),
prestadores de serviços, fornecedores de materiais e financiadores iniciam um processo de colaboração mútua,
coordenados pelas equipes gestoras dos projectos.
CONSTRUÇÃO
A fase de construção representa a realização plena dos
compromissos estabelecidos nas fases anteriores entre
todos os elementos da nossa cadeia de valor. Envolve
fornecedores de materiais, prestadores de serviços, financiadores e colaboradores internos, que partilham
responsabilidades produtivas e de gestão e executam
os requisitos legais, contratuais e corporativos estabelecidos. Na fase de construção, diretrizes empresariais
internas nos induzem a: (i) preservar o ambiente onde
operamos; (ii) respeitar hábitos e expectativas dos que
habitam, trabalham ou circulam por estes locais; (iii) desenvolver processos e procedimentos que melhorem a
qualidade de nossos produtos e satisfaçam plenamente
nossos clientes, e (iv) restaurar os ambientes afectados
pela nossa operação.
Os Nossos Fornecedores
A Odebrecht Angola tem cerca de 90% de fornecedores nacionais. Em 2014, os pagamentos a fornecedores totalizaram 1,3
milhões de USD dos quais 23 % correspondem a compras de
materiais, 22% a custos com pessoal e 55% a custos de Serviços.
Sempre que possível são contratados fornecedores de serviços
locais, reforçando a relação da Odebrecht Angola com empresas
originárias do País.
Em 2014, os custos com fornecedores locais representaram 73%
do total de custos com fornecedores.
26
Todos os fornecedores, antes de serem contratados, passam por
um criterioso processo de due diligence, durante o qual questões
relacionadas com o respeito pelos Direitos Humanos são analisadas.
Em 2014, no âmbito do processo de revisão do Código de Conduta,
foi criado o Código de Conduta do Fornecedor, instrumento no qual
são partilhados os valores e princípios que norteiam nossas relações
com os Fornecedores, a fim de que estes possam cumprir com as
exigências de boas práticas de governança corporativa, ética e transparência. Embora não estejam estabelecidos critérios ambientais
específicos na contratação de fornecedores, em todos os contratos
da empresa os fornecedores comprometem-se com o cumprimento dos princípios estipulados neste Código, que advogam o cumprimento de padrões ambientais alinhados com as boas práticas.
A actuação da Odebrecht foca-se no espírito de servir os seus
Clientes. O maior Cliente da Odebrecht Angola é o Governo Angolano por via dos seus Ministérios, na medida em que estas são
as entidades que tutelam as grandes obras de infraestruturas no
País. A Odebrecht Angola tem também Clientes privados como a
ESSO e a Maersk, assim como Clientes individuais, na operação
imobiliária, como é o caso do conjunto empresarial Belas Business Park.
A Odebrecht Angola participa em consórcios com outras empresas parceiras do ramo da E&C, que actuam no mercado angolano.
Alguns exemplos são a Somague e a Omatapalo que têm desenvolvido a sua actividade em conjunto com a Odebrecht em algumas obras em Angola.
4.3.3 Dados económicos
A Odebrecht contribui para a criação de valor e para o desenvolvimento dos países onde opera pela dinamização do mercado
económico, através dos impostos pagos, da contratação de fornecedores, dos empregos gerados e correspondentes salários, e
de outros montantes que distribui para a economia.
G4-SO6
G4-EC4
G4-EN32
G4-HR10
G4-PR9
G4-PR5
A tabela seguinte apresenta os principais fluxos financeiros que compõem o contributo directo da Odebrecht Angola para a Sociedade.
VALOR ECONÓMICO DISTRIBUÍDO
2013
2014
MILHÕES USD
MILHÕES USD
1.009.491
1.302.263
364.137
377.069
Outros custos operacionais
28.829
75.248
Impostos
111.614
84.534
Investimentos na comunidade
5.802
7.428
Custos de financiamentos
11.277
5.237
Fornecedores
Salários e benefícios com trabalhadores
TOTAL
1.531.151
1.851.780
Em 2014 a Odebrecht não recebeu qualquer apoio financeiro do
Governo da República de Angola e não foram feitas quaisquer
contribuições a partidos políticos. Por outro lado, a Empresa não
foi alvo de qualquer tipo de multa ou sanção significativa relacionada com não conformidade com leis e regulamentos relativos ao
uso de produtos e serviços.
Em 2014, o AVE da Odebrecht Angola,
foi de USD 187.948 e cerca de 98% das
notícias publicadas sobre a Empresa
foram positivas.
A Odebrecht Angola não realiza regularmente uma pesquisa de
satisfação do cliente. No entanto, com a entrega de cada empreendimento, é solicitado ao Cliente o preenchimento de uma declaração que atesta a entrega da obra nas condições devidas.
Por outro lado, a Empresa avalia regularmente a sua imagem no
mercado, através da análise do teor positivo, negativo ou neutro
de notícias que saem na comunicação social, e também monitoriza o AdvertisingValue Equivalency (AVE). Em 2014, para a Odebrecht Angola,o AVE foi de USD 187.948 e cerca de 98% das notícias publicadas sobre a Empresa foram positivas.
27
4.3.4 Iniciativas externas
em que participa
G4-15
G4-16
A Odebrecht Angola tem tido uma actuação particularmente relevante na área da saúde, com a participação e dinamização de
um conjunto de acções que visam a promoção da interacção com
o Governo de Angola e outras organizações da sociedade civil na
procura de respostas eficazes para alguns dos principais problemas de saúde enfrentados pelas comunidades.
Neste contexto, foi fundadora e é Líder do Comité Empresarial
para o Combate ao VIH/ SIDA de Angola, é Membro Permanente
do Fórum dos Parceiros contra a Malária e é parceira do Centro
Nacional de Sangue e Cruz Vermelha de Angola.
A acção da Odebrecht Angola tem-se destacado ao longo dos
anos pelo trabalho conjunto com estas associações, tendo criado
programas que contribuíram para reforçar o desempenho do país
na prevenção e erradicação da malária, na gestão do banco de
sangue e de outros aspectos de saúde relevantes.
Os seus programas de saúde ocupacional são desenvolvidos de
acordo com a legislação Angolana, com as regras da Organização
Mundial de Saúde (OMS), e com os Procedimentos de Segurança
no Trabalho da Organização Internacional de Trabalho (OIT).
No domínio empresarial a Odebrecht Angola é Membro Colectivo da Ordem dos Engenheiros de Angola, é Membro Fundador
da Rede de Responsabilidade Social Empresarial de Angola e parceiro da Associação dos Empresários e Executivos Brasileiros em
Angola.
No âmbito internacional, subscreveu o Pacto Global das Nações
Unidas (UNGC) em 2014.
28
29
compromisso
com a sustentabilidade
“O desenvolvimento, por definição, tem
que ser sustentável, ou ele não pode ser
chamado de desenvolvimento.”
Norberto Odebrecht
5. COMPROMISSO
com a sustentabilidade
5.1 Estratégia
de Sustentabilidade
G4-14
Na Odebrecht, actuar com foco na sustentabilidade é conduzir os
negócios de forma a gerarem resultados positivos para todos os
stakeholders, no presente e no futuro, e de acordo com o compromisso presente nos princípios e valores da TEO e na sua Política de Sustentabilidade.
De acordo com a Política de Sustentabilidade, o compromisso da
Odebrecht neste domínio tem por princípios:
a valorização das condições de vida das pessoas;
a redução dos impactos ambientais;
os controlos sobre os perigos e riscos dos processos e o uso
de tecnologias;
uso de materiais e matérias-primas que reduzam o consumo de recursos naturais especialmente os não renováveis; e
a promoção, a adequação dos projectos e o favorecimento
da produção regional no sentido de ampliar os benefícios
e contribuir para o respectivo desenvolvimento.
SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DA SUSTENTABILIDADE NO NEGÓCIO E&C
5.1.1 Sistema Integrado de Gestão
da Sustentabilidade
O compromisso com a Sustentabilidade é efectivado pela acção
de todos os integrantes da Empresa que deverão agir de acordo
com as orientações contidas no seu Sistema Integrado de Gestão da Sustentabilidade.
Este sistema de gestão desdobra-se em cinco directrizes: Meio
Ambiente, Mudanças Climáticas, Programas Sociais no Entorno,
Saúde Ocupacional e Promoção da Saúde e Segurança no Trabalho.
Estas directrizes são detalhadas em procedimentos, instruções
e indicadores que orientam a preparação do Programa Integrado
de Sustentabilidade (PI-Sustentabilidade) específico para cada
empreendimento. Este é construído com a visão das particularidades de cada empreendimento, integrando requisitos legais
aplicáveis, exigências de licenças e autorizações, obrigações
contratuais, acordos e compromissos com investidores, financiadores e demais partes interessadas, entre outros aspectos.
As directrizes do Programa Integrado de Sustentabilidade prevêem a existência de uma avaliação de risco socio-ambiental
do empreendimento a partir da fase de estudo prévio, propondo uma classificação de risco socio-ambiental potencial. Esta
classificação permite caracterizar o grau de risco do empreendimento, determinando o nível potencial dos impactos socio-ambientais e o respectivo grau de detalhe das Medidas de Mitigação e Compensação a integrar no referido plano.
O PI-Sustentabilidade de cada empreendimento constitui o instrumento – chave para a gestão de risco na Organização, uma
vez que integra e articula os aspectos económicos, sociais, ambientais, políticos e culturais que são desenhados para beneficiar as comunidades. Com este modelo de gestão de risco, a
Odebrecht garante o cumprimento do Princípio da Precaução.
5.1.2 Visão 2020
Em 2009 a Odebrecht definiu a sua Visão 2020, fruto de uma
consulta realizada aos altos quadros da Organização, e que define
metas relacionadas com o impacto económico, ambiental e social,
constituindo um guia para o desenvolvimento dos negócios na
próxima década.
integrantes e valorizam o espírito de servir, a confiança e a disciplina,
tendo a satisfação do Cliente como principal fundamento.
Para mais informação, consultar:
http://odebrecht.com/pt-br/visao-do-futuro/visao-2020
A Odebrecht é uma Organização formada por milhares de
Pessoas de Conhecimento, capazes de satisfazer seus Clientes
por meio de soluções inovadoras que contribuem para um
mundo melhor.
Para a realização desta premissa, a Visão 2020 Odebrecht baseiase em princípios, conceitos e critérios que orientam os seus
32
33
5.2 Objectivos e metas
No sentido de continuar a delinear o caminho da sustentabilidade,
a Odebrecht Angola estabeleceu para o ano de 2014 um conjunto
de objectivos para as suas áreas de acção, por forma a atingir resultados que possam reflectir a continuidade do trabalho que tem
desenvolvido ao longo dos anos de actividade neste país.
ÂMBITO
OBJECTIVO/ META
NÍVEL DE REALIZAÇÃO DOS OBJECTIVOS
TEMA MATERIAL ODEBRECHT
Conclusão e entrega das etapas dos diferentes projectos no prazo definido:
Desempenho económico e operacional
Reputação e imagem
Ética e conduta
• Desvio do Rio em Laúca - Jan 2014
• Aeroporto internacional do Namibe - Fev 2014
• Kikagil _Mangueirinhas (Vias Expressas) - Fev 2014
• Infraestruturas do Kwanza sul - Mar 2014
• Zango 3000 casas - Mar 2014
• Golf fase 3 - Mar 2014
• Zango Expansão (3000 casas 20000 Infraestruturas) - Abr 2014
• Linha de Transmissão da Biocom - Abr 2014
• Nó Boavista /Refinaria - Jun 2014
Todas as obras foram entregues no prazo definido.
Desempenho Económico;
Excelência e qualidade dos produtos e serviços
• Ter uma exposição positiva na media local
No ano de 2014 verificou-se uma exposição positiva nos meios de comunicação
locais em 98% das noticias ou artigos relacionados com a Odebrecht
• Fazer chegar a nova versão do Código de Conduta aos Técnicos, Directores
e Pessoal de Chefia
100% dos integrantes do corpo de pessoal técnico e de gestão teve acesso ao
código de conduta por meio de uma acção de formação
Ética e conduta; Transparência
• Disponibilização da Linha de Ética para comunicação de qualquer irregularidade observada na conduta da Odebrecht Angola, por qualquer cidadão.
Criação de uma linha telefónica em Angola disponível 24 horas por dia e um endereço de email cuja indicação está disponível no site.
Ética e conduta; Transparência
• Conhecimento da percepção dos colaboradores da Empresa face ao clima
organizacional e condições laborais
Estudo de clima organizacional efectuado.
Condições Laborais
100% de jovens nacionais contratados
Criação de Emprego; Criação de oportunidades para a geração de renda;
Capacitação de Colaboradores; Envolvimento com a comunidade
• Atingir uma cota de 50% dos integrantes com responsabilidades técnicas,
administrativas ou de gestão Angolanos
34% dos integrantes com responsabilidades técnicas, administrativas ou de
gestão são Angolanos
• Garantir pelo menos 1 Angolano em cargos com responsabilidade de gestão
por cada empreendimento
100% dos empreendimentos têm um Angolano em cargos com responsabilidade
de gestão
• Contratação de 100% de Trainees Angolanos
Pessoas
LEGENDA
NÃO CUMPRIDO
PARCIALMENTE CUMPRIDO
CUMPRIDO
34
35
ÂMBITO
OBJECTIVO/ META
NÍVEL DE REALIZAÇÃO DOS OBJECTIVOS
Sustentabilidade - Gestão
• Elaboração do relatório anual de resultados de sustentabilidade de acordo
com referências internacionais de reporte - Global Reporting Initiative (GRI)
e COP no âmbito do Pacto Global das Nações Unidas (UNGC) a ser concluído
e editado em 2015
Iniciada a elaboração do 1º relato de sustentabilidade da Odebrecht Angola
como resposta ao UNGC e de acordo com as directrizes GRI para edição
em 2015.
Transparência
Sustentabilidade - Meio Ambiente
• 50% dos empreendimentos com pelo menos um programa estruturado de
economia de recursos (ex: água, energia, GEE)
Todos os empreendimentos possuem programas de economia de recursos.
Promoção da Responsabilidade Ambiental; Uso Sustentável da Água; Gestão
sustentável de outros recursos naturais; Conservação da Biodiversidade
Sustentabilidade - Socioambiental
• 100% dos empreendimentos devem melhorar o seu Indicador SocioAmbiental (ISAM)
43% dos empreendimentos não atingiram a meta
Excelência e qualidade dos produtos e serviços; Promoção da Responsabilidade Ambiental; Uso Sustentável da Água; Gestão sustentável de outros
recursos naturais; Conservação da Biodiversidade
Sustentabilidade - Programas Sociais
• 75% dos empreendimentos têm que realizar ou participar em pelo menos
um programa social estruturado
75% dos empreendimentos realizaram ou participaram pelo menos num programa
social estruturado
Criação de oportunidades para a geração de renda; Envolvimento com
stakeholders; Capacitação da comunidade; Saúde e Segurança da Comunidade; Envolvimento com a Comunidade
• Taxa de Doenças Oesteomusculares Relacionadas ao Trabalho
[TDORT] = 3,00 (Máx.)
• Taxa de absentismo relacionada ao trabalho por doenças ocupacionais [TARTDO] = 5,00 (Máx.)
• Índice de Saude Auditiva [ISA] = 2,00 (Máx.)
• Taxa de absentismo não relacionado ao trabalho [TANRT] = 10,0 (Máx.)
[TDORT]: 0,7
[TARTDO]: 0,02
[ISA]: 0,06
[TANRT]: 8,33
• Percentual mínimo de horas de capacitação em Saúde Ocupacional (%HTr)
seja de 0,25 %
%HTr [2014] = 0,15%
Segurança e Saúde no Trabalho
• Redução da incidência da Malária nos colaboradores
Verificou-se uma redução de cerca de 10% da taxa de incidência em relação
a 2013.
Segurança e Saúde no Trabalho; Condições Laborais
• Taxa de Frequência Simples de Atendimento Ambulatorial [TFSAA] = 8,55
• Taxa Máx. de Frequência Acidentes sem Afastamento [TFSA] = 2,30 (Máx)
• Taxa Máx. de Frequência Acidentes com Afastamento [TFCA] =1,55 (Máx.)
• Taxa de Frequencia Total [TFT] =12,40 (Máx.)
• Taxa de Gravidade [TG] = 38 (Máx.)
[TDORT]: 0,7
[TARTDO]: 0,02
[ISA]: 0,06
[TANRT]: 8,33
Sustentabilidade - Saúde Ocupacional
Sustentabilidade - Segurança no trabalho
• Zero Acidentes graves e fatais
• Percentual mínimo de horas de capacitação em Segurança no Trabalho
(%HTr) seja de 1,5%
LEGENDA
Verificaram-se em 2014 cinco acidentes, com 6 fatalidades na operação da
Odebrecht em Angola (3 integrantes pemanentes e 3 subcontratados)
Segurança e Saúde no Trabalho; Condições Laborais
%HTr [2014] = 4,20 %
Segurança e Saúde no Trabalho; Capacitação de Colaboradores
Os objectivos para o ano de 2015 apresentam-se no capítulo final
deste relatório.
NÃO CUMPRIDO
PARCIALMENTE CUMPRIDO
CUMPRIDO
36
37
5.3 Código de Conduta
G4-HR2
G4-HR7
G4-SO3
G4-SO4
G4-SO5
G4-SO6
G4-SO7
G4-SO8
A filosofia desenvolvida na TEO e os valores que integram o Código de Conduta da Empresa estabelecem os princípios e normas
para o desenvolvimento da actividade dos profissionais da Odebrecht e fornecem orientações para o estabelecimento de relações internas e externas.
O Código de Conduta da Odebrecht é direccionado para os integrantes da Empresa abordando os temas de ética e conduta profissional no que toca a relações com os demais elementos envolvidos na actividade, nomeadamente, questões anti-corrupção,
conduta para o emprego decente e não exploração da mão-de-obra, cumprimento legal, saúde e segurança no trabalho.
Foi publicado em 2014, em resultado de uma revisão do documento anteriormente existente, denominado Código de Ética, encontrando-se disponível no site do grupo Odebrecht:
http://odebrecht.com/sites/default/files/codigo_de_conduta_-_visualizacao.pdf
O Código de Conduta prevê igualmente que todos os contratos
iniciados sejam submetidos a uma criteriosa análise de riscos de
corrupção, procedimento de due diligence para contratação de
fornecedores e parceiros comerciais. Os principais riscos identificados neste ano, foram pessoas politicamente expostas e pagamentos indevidos, contudo não foram registados incidentes de
corrupção na Odebrecht Angola em 2014, não foram igualmente
registadas acções judiciais por concorrência desleal ou práticas
de monopólio.
Em 2014, esteve em curso um processo judicial relacionado com
um procedimento aduaneiro, sobre o qual foi efectuado o pagamento de uma caução no valor de USD 230.414. O processo não
está concluído, estando em fase de resolução.
5.4 Compromisso
com os stakeholders
A Odebrecht procura cultivar um relacionamento estreito com as
suas principais partes interessadas. A proximidade com os seus
stakeholders através de vários mecanismos de comunicação e
interacção é um elemento fundamental para ir ao encontro das
suas expectativas, procurando a conciliação de interesses.
O quadro seguinte sintetiza os principais mecanismos utilizados
pela Odebrecht Angola para comunicar e interagir com os seus
stakeholders numa base regular, bem como uma síntese das
principais expectativas (preocupações, necessidades de informação, etc.) expressas por estes no curso das relações assim
estabelecidas, e dos meios e acções que a Odebrecht Angola
implementa e que considera responderem em parte ou totalmente a essas expectativas.
Em 2014, O Código de Conduta foi comunicado a 100% dos integrantes das categorias profissionais Pessoal de Direcção e Chefia, Pessoal Técnico e Outros Trabalhadores, por via de uma acção
de formação obrigatória, que totalizou 6.116 horas de formação.
Esta acção de formação é igualmente obrigatória para todos os
novos integrantes da Empresa. Em 2015 o Código de Conduta
chegará a todos os integrantes da Empresa.
6.116 horas de formação sobre
conduta ética
Este curso incide sobre os temas de Direitos Humanos abordados
no Código de Conduta e sobre os temas relacionados com o Sistema de Conformidade.
Com a nova edição do Código de Conduta, foi também criada a
Linha de Ética Odebrecht que constitui um canal de comunicação aberto para informação de irregularidades relativas a eventuais violações do Código de Conduta que sejam observadas por
qualquer pessoa, em qualquer um dos países onde a Odebrecht
tenha actividade, através de um número de telefone para cada
país ou por correio electrónico indicados no site da Odebrecht:
http://www.odebrecht.com/pt-br/organizacao-odebrecht/
linha-de-etica.
38
39
PRINCIPAIS MECANISMOS DE INTERACÇÃO COM OS PRINCIPAIS
STAKEHOLDERS DA ODEBRECHT ANGOLA E SUAS EXPECTATIVAS
G4-24
G4-26
G4-27
GRUPO
STAKEHOLDERS
PRINCIPAIS EXPECTATIVAS
PRINCIPAIS ACÇÕES
PRINCIPAIS MECANISMOS DE COMUNICAÇÃO
FREQUÊNCIA DOS MECANISMOS
• Qualidade do produto.
• Comunicação de boas práticas.
• Eficiência dos serviços.
• Cumprimento de prazos de entrega.
• Diálogo permanente.
• Compromisso permanente de servir o cliente.
• Reuniões directas
• Revista Odebrecht Informa
• Relatório de Sustentabilidade
• Linha de ética
• Permanente
• Mensal
• Anual
• Permanente
• Participação em eventos do sector
(feiras, conferências, encontros)
• Linha de ética
• Regular
• Oportunidades de negócio.
• Diálogo permanente e potenciação de oportunidades win-win.
• Contratação local.
• Maior participação da comunidade envolvente
na escolha dos projectos sociais.
• Geração de emprego e renda.
• Formação/ capacitação.
• Apoio à supressão de carências
e desenvolvimento local.
• Avaliação de impactos sociais.
• Diagnóstico de necessidades da comunidade envolvente.
• Auscultação das comunidades.
• Implementação de Projectos Sociais.
• Reuniões em Programas sociais
• Programas Sociais
• Consulta Pública
• Linha de ética
• Regular
• Regular
• Pontual
• Anual
• Permanente
• Aplicação das melhores práticas na
conduta da Empresa.
• Aplicação das Directrizes do Plano de Integrado
de Sustentabilidade da Empresa.
• Comunicação das actividades da Odebrecht.
• Participação em eventos relevantes
• Linha de ética
• Regular
• Anual
• Permanente
• Aplicação das directrizes do Plano de Integrado
• Plano de melhoria contínua das práticas adoptadas
na gestão e operação da organização.
• Participação nos meios de comunicação social
• Participação em eventos governamentais importantes
• Linha de ética
• Regular
• Regular
• Anual
• Permanente
• Cumprimento dos requisitos ambientais, sociais
e económicos para concessão de financiamento.
• Aplicação das directrizes do Plano Integrado
• Adaptação da gestão e operações aos requisitos
específicos dos financiadores.
• Linha de ética
• Regular
• Anual
• Permanente
• Melhoria contínua das condições de trabalho
e das relações laborais.
• Cooperação e diálogo.
• Aplicação das Directrizes do Plano Integrado
• Estudo de Clima Organizacional e plano de melhoria associado.
• Reuniões com o Bureaux Sindical
• Linha de ética
• Regular
• Anual
• Permanente
• Comunicação de boas práticas.
• Informação transparente.
• Relação estreita com os media e emissão de press releases.
• Comunicados de Imprensa
• Linha de ética
• Regular
• Regular
• Permanente
• Mensal
• Anual
• Transparência na actividade.
• Boas Práticas de Governança.
• Reuniões Periódicas
• Correspondência
• Linha de ética
• Regular
• Regular
• Anual
• Permanente
Comunidade Académica
• Criação de emprego.
• Integração de unversitários na vida activa.
• Cooperação.
• Programa Jovens Parceiros.
• Prémio Odebrecht para o Desenvolvimento Sustentável.
• Programa Jovens Parceiros
• Prémio Odebrecht para o Desenvolvimeno Sustentável
• Linha de ética
• Anual
• Anual
• Anual
• Permanente
Integrantes
• Formação, capacitação e plano de carreira.
• Imagem da Empresa no exterior.
• Remuneração e Transparência salarial.
• Clima Organizacional e melhoria
na comunicação Líder-Liderado.
• Condições laborais.
• Benefícios.
• Estudo de Clima Organizacional e plano de melhoria associado.
• Formação contínua e plano de carreira.
• Remuneração compatível com o mercado local.
• Assembleia Geral de Trabalhadores
• Diálogo com Sindicatos
• TV Corporativa
• Newsletter Odebrecht Notícias
• Linha de ética
• Regular
• Regular
• Permanente
• Mensal
• Regular
• Anual
• Permanente
Accionistas
• Resultados Económico-Financeiros favoráveis.
• Bom desempenho em Sustentabilidade.
• Consolidação de boa reputação por parte
de clientes, fornecedores, financiadores,
governo e sociedade.
• Conduta alinhada com a TEO.
• Definição Anual de Objectivos e Metas de Sustentabilidade.
• Reporte periódico de dados economico-financeiros.
• Reporte periódico de dados de sustentabilidade.
• Definição de metas e objectivos anuais.
• Plano de Acção
• Assembleia de Accionistas
• Relatório Anual
• Linha de ética
• Anual
• Semestral
• Anual
• Anual
• Permanente
Clientes
Fornecedores e prestadores
de serviços
Comunidade Envolvente
Organizações da Sociedade
Autoridades Governamentais
e Entidades Reguladoras
Comunidade Financeira
Sindicatos
Media e opinion makers
Parceiros
• Cumprimento legal.
• Melhoria contínua de procedimentos.
• Respeito pela cultura local.
40
• Regular
• Anual
• Permanente
41
G4-27
Algumas das acções e mecanismos resumidos no quadro acima
são desenvolvidos ao longo deste relatório.
“Muito Bom”, os stakeholders externos classificaram globalmente a Odebrecht Angola com o nível Bom.
Com o intuito de parametrizar os temas a abordar no presente
relatório e procurar alinhar o seu conteúdo com as expectativas dos seus stakeholders, a Odebrecht Angola levou a cabo um
processo de auscultação a representantes dos principais grupos
de stakeholders da empresa (os grupos identificados no quadro
acima). Se por um lado a análise de materialidade foi o principal
propósito deste processo, adicionalmente, foram colocadas algumas questões aos stakeholders externos, no sentido de se recolher a sua percepção sobre o desempenho em sustentabilidade
da Odebrecht Angola. Neste processo, foram também colocadas
questões abertas para que os agentes auscultados pudessem
fornecer sugestões, maioritariamente relacionadas com o reporte de sustentabilidade, mas também com respeito à comunicação e gestão da Empresa.
De uma forma geral, o resultado obtido nos diferentes aspectos
de sustentabilidade aferidos foi classificado na faixa de Bom, com
especial destaque para o aspecto Social - Impacto e Relações
com as Comunidades/Sociedade.
Durante o evento, foram premiados os três melhores projectos,
que receberam o valor total de USD 22.500 para cada grupo,
sendo: USD 7.500 para o estudante ou grupo de estudantes, USD
7.500 para o professor orientador e USD 7.500 para a universidade em que estão vinculados os vencedores. Adicionalmente, aos
estudantes vencedores foram oferecidos estágios na Odebrecht
Angola, com a oportunidade de fazer carreira na Empresa.
A Odebrecht Angola tem como princípio em todos os seus empreendimentos a integração de projectos sociais, procurando
sempre criar as melhores relações com as comunidades envolventes e deixando um legado que contribua para o seu desenvolvimento.
Os projectos apresentados passaram por um processo de avaliação interna e externa que considerou a contribuição da engenharia para o desenvolvimento sustentável e teve como base o
conteúdo, clareza, fundamentação, profundidade, contribuição
técnica, aplicabilidade e apresentação gráfica de cada trabalho.
Os aspectos relativos à ética, conduta e transparência são os que
revelam maior potencial de melhoria. Neste domínio salienta-se
em 2014 a revisão do Código de Conduta do Grupo e o estudo de
clima como acções relevantes. O próprio relatório anual alinhado
com as Directrizes de reporte de sustentabilidade GRI é também
um contributo nesse sentido.
A Comissão de avaliação interna contou com a participação de 35
integrantes da Odebrecht das áreas de Sustentabilidade, Equipamentos, Produção, Engenharia e alguns Directores de Contrato.
5.5 Prémio Odebrecht
para o Desenvolvimento
Sustentável
• Ministério da Ciência e Tecnologia: 5 representantes
• Ministério da Energia e Águas: 1 representante
• Ministério do Ambiente: 2 representantes
A recolha desta informação junto dos stakeholders permitirá à
Odebrecht Angola criar mecanismos para manter e melhorar as
suas relações e os seus mecanismos de comunicação e gestão.
A selecção dos temas abordados neste relatório considerou os
resultados deste trabalho (ver capítulo 1).
No que respeita à percepção do desempenho em sustentabilidade, numa escala qualitativa com quatro níveis entre “Fraco” e
PERCEPÇÃO DO DESEMPENHO
EM SUSTENTABILIDADE DA ODEBRECHT
ANGOLA, PELOS SEUS STAKEHOLDERS
No dia 15 de Abril de 2014, a Odebrecht Angola realizou a 4ª edição do Prémio Odebrecht para o Desenvolvimento Sustentável,
cujo objectivo é estimular os estudantes universitários a participar da busca de soluções técnicas, responsáveis e inovadoras
sobre temas relacionados ao desenvolvimento sustentável. Este
concurso está inserido num amplo programa da Odebrecht de
relacionamento com as Instituições de Ensino Superior do País
em que actua, sejam elas públicas ou privadas.
Na sua 4ª edição em Angola foram feitas 120 inscrições, efectivando a participação de 40 concorrentes de 16 Universidades,
dos quais 11 de Luanda, 1 de Benguela, 1 do Huambo, 1 do Uíge
e 2 da Huila. Estes dados demonstraram o crescente interesse
pelo Prémio Odebrecht, entre os estudantes, orientadores
e universidades.
A Comissão de avaliação externa, responsável pela escolha dos
três projectos vencedores, foi constituída pelos representantes
dos seguintes ministérios:
VENCEDORES DA 4ª EDIÇÃO
DO PRÉMIO ODEBRECHT
1º PRÉMIO
Tema: “Sistema de armazenamento, tratamento e distribuição
de águas residuais e pluviais”
Orientador: Frayma Amaro Sanches/Unia
Djane Solange Manuel Domingos
Universidade Independente de Angola
Helga Lecyneide Brandão Da Silva
Universidade metodista de Angola
Emerson João Caputo Lourenço
Universidade Independente de Angola
2º PRÉMIO
Tema: “Aproveitamento de lixos e degetos rurais na geração do
biogás para uso de gás de cozinha nas zonas rurais de Angola”
Orientador: Carmo Ferreira Monte Negro Amândio
Octávio Salomão Martins Muanza
Universidade Jean Piaget de Angola
3º PRÉMIO
Tema: “A Compostagem”
Orientador: Amândio Luís Sanches Irache Teixeira Pinto
Valter De Jesus Zau Elias
Instituto Superior Politécnico da Tundavala
5.6 Certificações
Em 2014, o empreendimento de AHE Cambambe foi certificado no
âmbito da implementação de um sistema integrado de gestão segundo as normas ISO 14001 - Sistema de Gestão Ambiental; ISO
9001 - Sistema de Gestão da Qualidade e OHSAS 18001 - Sistema
de Gestão de Higiene e Segurança no Trabalho. Por outro lado, os
empreendimentos Belas Business Park e Residencial Talatona,
receberam também a certificação pela norma OHSAS 18001, tendo o empreendimento Residencial Talatona sido distinguido pelo
Cliente como exemplar.
LEGENDA
VALÊNCIAS DE ACTUAÇÃO AVALIADAS
MÉDIA
42
43
CRE6
compromisso
com o meio ambiente
“Em Angola, a Odebrecht é considerada pelos seus
stakeholders uma Empresa de referência ao nível local,
distinguindo-se pela aplicação das melhores práticas
ambientais e pelo trabalho na protecção do meio ambiente.”
6. COMPROMISSO
com o meio ambiente
6.1 As Bases
da Gestão Ambiental
6.2 Desempenho
Socio Ambiental
A Directriz de Meio Ambiente do Sistema Integrado de Gestão
da Sustentabilidade (SIGS) define as orientações para a adopção de práticas para identificação, avaliação e minimização de
impactos ambientais negativos que possam ser causados pelos
empreendimentos realizados pela Odebrecht, potenciando por
outro lado os impactos positivos e promovendo a responsabilidade ambiental.
A Odebrecht desenvolveu, como ferramenta de gestão, um conjunto
de indicadores socioambientais – ISAM – que são registados numa
plataforma virtual específica para o efeito, por todos os empreendimentos em actividade, em todas as localizações. Esta ferramenta
permite à Organização agregar a visão global do desempenho de
sustentabilidade dos diversos projectos, nas diferentes localizações.
O registo de dados é realizado trimestralmente e, com base nos resultados consolidados é realizada uma avaliação de performance
socioambiental de cada empreendimento, expressa por um índice
de desempenho socioambiental, que pondera o nível de risco atribuído ao empreendimento e a sua performance socioambiental.
Princípios De Gestão Ambiental
Conhecer previamente o ambiente que dará suporte ao projecto nomeadamente os seus aspectos
físicos, biológicos e socioeconomicos;
Dependendo do nível de risco socioambiental atribuído a cada
empreendimento, é realizado um Estudo de Impacto Ambiental
(EIA), que constitui o ponto de partida para a realização dos procedimentos prescritos pelo SIGS.
Avaliar e classificar impactos ambientais e sociais
do projecto
Assegurar que cada empreendimento cumpra com
os requisitos da legislação local, dos clientes, bem
como com os requisitos das entidades licenciadoras, praticando o acompanhamento e a monitorização necessários para o cumprimento efectivo
desses requisitos.
Evitar interferir com habitats protegidos e salvaguardar as espécies em risco de extinção
Promover a participação pública, a comunicação
e a consulta de todas as partes interessadas na
área de influência da operação
Promover o uso racional dos recursos naturais
e a sua conservação de forma responsável, proteger os ecossistemas, conservar a biodiversidade e
respeitar as culturas locais
Implementar programas de gestão que tenham
em conta a magnitude, a complexidade e abrangência dos empreendimentos.
46
Assim no ISAM a performance socioambiental é medida através da
monitorização de consumos dos vários recursos e dos dados de monitorização dos projectos socais existentes em cada empreendimento. No ISAM são reportados os consumos dos diferentes recursos (ex:
água, energia eléctrica, combustíveis, etc.) e as quantidades de resíduos gerados. São também registados dados relativos aos programas
socioambientais existentes em cada obra, sendo registadas as actividades realizadas no trimestre bem como o investimento em programas sociais e ambientais incorrido no período de reporte.
6.2.1 Gestão Sustentável
de Recursos Naturais
No PI - Sustentabilidade de cada empreendimento são definidas
todas as medidas de mitigação, monitorização e compensação
de impactos a ele aplicáveis. O cumprimento e estabelecimento
de metas socioambientais a atingir anualmente para cada empreendimento é definido pelo DC de cada empreendimento com
base no Plano de Acção.
Na actividade de E&C, os consumos de recursos naturais, de
matérias-primas, combustíveis e energia dependem da natureza, extensão e fase em que a obra se encontra. Desta forma, é
difícil identificar uma base comparativa que permita padronizar
os consumos de recursos e generalizar factores de redução de
recursos.
No âmbito do reporte do ISAM são realizadas inspecções internas
e externas periódicas aos empreendimentos para averiguar a fiabilidade dos dados e aferir problemas e oportunidades de melhoria relativamente ao reporte.
Nº de inspecções
ao ISAM
Nº de inspecções
ao ISAM
Nº de auditorias
nas obras no âmbito
da Certificação da
ISO 14001
Nº de auditorias
nas obras no âmbito
da Certificação da
ISO 14001
47
G4-EN1
G4-EN2
G4-EN3
CONSUMO DE ENERGIA POR FONTE
Consumo de Matérias-primas
ENERGIA RENOVÁVEL VERSUS NÃO RENOVÁVEL
CONSUMO ESPECÍFICO DE ENERGIA
Apresentam-se, no gráfico seguinte, as quantidades das principais matérias-primas utilizadas em 2014, para a execução das
obras em curso da Odebrecht Angola.
CONSUMO TOTAL
DE ENERGIA NA ORGANIZAÇÃO
[ GJ ]
1.504.335
NÚMERO TOTAL
DE TRABALHADORES
[nº pax ]
14.917
INTENSIDADE ENERGÉTICA
DA ORGANIZAÇÃO
CONSUMO
DE COMBUSTÍVEL (DIESEL)
FONTE NÃO RENOVÁVEL
[GJ/n.º pax]
100,8
CONSUMO TOTAL
Em 2014, não se verificou a utilização de matérias-primas recicladas na actividade da Odebrecht Angola.
[ GJ ]
1.762.465
Gestão Energética
NÚMERO TOTAL
DE TRABALHADORES
[nº pax ]
Em Angola, a rede de distribuição de energia eléctrica está maioritariamente organizada para o abastecimento de electricidade às
cidades. Por outro lado, a capacidade de produção e distribuição de
energia eléctrica existente no País é inferior às suas necessidades
de consumo. Desta forma, uma vez que parte dos empreendimentos da Odebrecht Angola estão localizados fora das cidades onde
não chega a rede de abastecimento de energia eléctrica, é necessário produzir energia em cada uma das obras, sendo a forma mais
frequente a instalação de grupos geradores de energia que utilizam
o diesel como combustível. O consumo de energia eléctrica proveniente da rede acontece maioritariamente na sede da Empresa, nas
obras que têm lugar em Luanda, e a partir do final de 2014, na obra de
Laúca, representando apenas 0,60% do consumo total de energia da
Empresa. Por outro lado, mesmo nos empreendimentos que podem
ser abastecidos por energia da rede, são frequentemente utilizados
grupos geradores a diesel, devido à instabilidade da corrente.
14.809
DA ORGANIZAÇÃO
[GJ/n.º pax]
CONSUMO
DE ENERGIA ELÉCTRICA
FONTE RENOVÁVEL
(HIDROELÉCTRICA)
119,0
CONSUMO TOTAL
A intensidade energética pretende medir a referência de energia
consumida utilizando como base uma métrica da Empresa. No
caso da Odebrecht Angola, foi utilizado como referência o número
de trabalhadores (incluindo integrantes e subcontratados), representando a população utilizadora de energia na Empresa. Como
valor total de consumo de energia foi considerado o valor que inclui
o consumo de energia eléctrica proveniente da rede e o consumo
de combustível que, como foi explicado, representa a grande parte
do consumo de energia da Empresa.
A maioria da energia consumida pela Odebrecht Angola é assim
proveniente de fontes não renováveis, nomeadamente de combustíveis fósseis (diesel). Considera-se que a energia da rede é
gerada nas centrais hidroeléctricas existentes em funcionamento.
[ GJ ]
1.599.557
NÚMERO TOTAL
DE TRABALHADORES
[nº pax ]
17.723
DA ORGANIZAÇÃO
O consumo de combustíveis é relativo ao consumo pelos geradores e equipamentos utilizados na actividade de construção e
também ao combustível utilizado pela frota de transportes terrestres da Odebrecht Angola.
[GJ/n.º pax]
90,3
48
49
G4-EN5
G4-EN6
G4-EN8
CONSUMO DE ÁGUA POR FONTE
Em 2014 verificou-se uma diminuição do consumo total de combustível da Empresa face ao ano anterior de 162.908 GJ, o que
representa uma diminuição comparativa de cerca de 7%. Esta
redução foi ainda maior, da ordem de 30%, se considerado o consumo per capita de combustível. Para tal, contribuíram a realização de operações menos intensivas do ponto de vista energético,
a construção e implantação de uma linha directa de abastecimento de energia de Capanda para Laúca, que permitiu deixar
de utilizar 13 dos geradores a diesel para abastecimento da obra,
contribuindo também para a redução das emissões atmosféricas.
TIPO DE CAPTAÇÃO
Também a utilização e difusão de sistemas de controlo de veículos em todos os projectos contribuiu para a redução de emissões
atmosféricas e do consumo energético.
6.2.2 Uso sustentável da água
A água é um recurso natural essencial na construção civil, sendo
relativamente abundante nos locais das nossas operações em
Angola. Nas obras de infraestruturas este é um recurso importante não só na vertente da incorporação na própria construção,
como também para abastecimento dos estaleiros para consumo
dos trabalhadores.
A directriz de meio ambiente do SIGS prevê a inclusão de um
programa específico para Captação de Água na elaboração do
PI-Sustentabilidade de cada empreendimento. Por outro lado a
directriz de Saúde Ocupacional e de Promoção da Saúde do negócio de E&C prevê o fornecimento de condições de higiene e
saúde aos trabalhadores, o que implica o acesso a água potável
para consumo nos estaleiros, bem como de disponibilidade de
água para garantir condições de higiene pessoal e colectiva.
Nas operações da Odebrecht Angola o abastecimento de água
nos estaleiros é assegurado principalmente por duas vias: por
captação própria e estação de tratamento de água adjacente, ou
através da rede pública de abastecimento. Existe uma pequena
percentagem de água reutilizada a partir do tratamento de águas
residuais correspondente aos empreendimentos de AHE Laúca
e AHE Cambambe. Foi instalada na obra da Refinaria do Lobito Sonaref, uma central dessalinizadora de água, estrutura única no
conjunto das obras em curso da Odebrecht Angola, em 2014. Esta
é uma infraestrutura que se justifica pela proximidade ao mar e
pelo facto da obra estar localizada numa zona em que a disponibilidade de água doce para captação é escassa.
Esta central entrou em funcionamento em 2014, tendo produzido
cerca de 65% da água utilizada nesta obra. Este consumo representa 16% do total da água captada pela Odebrecht em Angola
em 2014.
ORIGEM
SUPERFICIAL
2.007
MAR (ESTAÇÃO
DE DESSALINIZAÇÃO)
-
FONTE
SUBTERRÂNEA
931
APROVEITAMENTO
CHUVA
3
REUSO
80
TOTAL [1000M3]
3.021
ORIGEM
SUPERFICIAL
15.153
MAR (ESTAÇÃO
135
FONTE
SUBTERRÂNEA
5.682
APROVEITAMENTO
CHUVA
-
REUSO
-
TOTAL [1000M3]
20.970
ORIGEM
SUPERFICIAL
2.109
MAR (ESTAÇÃO
408
FONTE
SUBTERRÂNEA
1
APROVEITAMENTO
CHUVA
4
REUSO
36
TOTAL [1000M3]
2.558
CONSUMO ESPECÍFICO DE ÁGUA
Com a entrada em funcionamento desta infraestrutura foi possível reduzir o impacto sobre a comunidade com a diminuição do
número de camiões cisterna para abastecimento de água a circular nas vias públicas envolventes, bem como a existência de
transferência de tecnologia para o projecto e para o Cliente. Por
outro lado, esta será a infraestrutura a utilizar para abastecimento de água na refinaria , quando a obra for finalizada.
O consumo de água da rede dá-se principalmente nas obras localizadas nas cidades (Luanda e Benguela) onde existe rede pública
de abastecimento de água. Nas obras de AHE Laúca e AHE Cambambe existem captações próprias no Rio Kwanza e estações de
tratamento de água, uma vez que não existe rede de abastecimento pública nas imediações. A construção da infraestrutura de
captação e tratamento de água ficará, após a finalização da obra,
como infraestrutura para abastecimento da própria barragem e
das comunidades envolventes.
Nas obras em curso em 2014, cerca de 82% da água consumida
teve origem em captações superficiais, particularmente no Rio
Kwanza. É também considerada captação de fonte superficial a
água proveniente da rede pública de abastecimento, já que a origem desta é também a captação superficial em rio.
Embora não seja possível comparar os consumos anuais de água,
a taxa de consumo de água em 2014 foi de 0,14 [1000 m3/pax].
50
51
G4-EN10
CRE2
G4-EN22
DESCARGA DE ÁGUAS RESIDUAIS
A taxa de consumo de água mede, à semelhança do que já foi explicado relativamente à intensidade energética, o consumo de água
verificado na Empresa face ao número de trabalhadores (integrantes e subcontratados). Desta forma, os valores de consumo anuais
tornam-se um pouco mais comparáveis, pois ponderam o maior
ou menor valor das operações no ano em causa, embora essa
comparabilidade seja relativa, devido às razões acima explicadas.
Ao contrário do aumento do consumo de água entre 2012 e 2013,
de 2013 para 2014 verificou-se uma diminuição porque as obras
de maior dimensão estiveram em fases diferentes de desenvolvimento, em que terá sido necessário o consumo de menos água do
que no ano anterior.
Relativamente à descarga e tratamento de águas residuais, no PI –
Sustentabilidade de cada empreendimento, são definidas as metodologias a aplicar para o correcto encaminhamento e tratamento
destes efluentes de acordo com a legislação em vigor no país da
operação. Tipicamente nos estaleiros da Odebrecht Angola são
produzidos efluentes do tipo:
3.021
Consumo total de
água (1000m3)
2.417
Volume total de
descargas de águas
residuais (1000m3)
Sempre que exista rede de águas residuais nas imediações da
obra, a descarga de efluentes tratados é realizada directamente na
rede mediante licença. No caso das obras em que não existe rede,
são construídas as infraestruturas necessárias, para o tratamento
e disposição dos efluentes produzidos em meio receptor. Existem
ainda casos em que os efluentes são armazenados e transportados em camião-pipa para descarga e tratamento em local apropriado.
20.970
16.776
Volume total de
descargas de águas
residuais (1000m3)
A gestão e responsabilidade pelas descargas e qualidade dos
efluentes descarregados são asseguradas localmente em
cada obra.
A reutilização de água em AHE Laúca, envolve o tratamento de
efluentes da ETA, efluentes oleosos da rampa de lavagem e oficina mecânica, efluentes das centrais de concreto e britagem e
também efluentes da ETE. No quadro abaixo descrevem-se as
principais estruturas geradoras de efluentes e os principais destinos de uso do efluente tratado para reutilização, de acordo com
a origem da água residual.
A alternativa foi considerada inovadora por integrar um conjunto
de acções, que tornaram viável a reutilização de grandes volumes
de efluentes, tanto industriais como domésticos, gerados nos
principais processos da obra.
Consumo total de
água (1000m3)
• sanitário: proveniente das instalações sanitárias do estaleiro;
• industrial: proveniente das centrais de betão e efluentes contaminados com óleos e gorduras, provenientes das oficinas de
mecânica e lavagens de rodados.
Reutilização das águas residuais
no estaleiro de AHE Laúca
METAS:
• redução do volume de água captada no rio Kwanza;
• prevenção da poluição pelo não descarte de efluentes;
• menor custo de tratamento de efluentes;
• cumprimento de requisitos legais;
• facilidade e baixo custo de implantação.
Foi estabelecida para 2014 uma meta de reutilização da da água
captada na obra de 8%, tendo-se atingido uma taxa efectiva de
reutilização de 7,8 %.
IDENTIFICAÇÃO
DA ESTRUTURA
TIPO DE EFLUENTE
GERADO
VOLUME GERADO
(M3 / MES)
DESTINO
DE REUTILIZAÇÃO
ETA – Estação
de Tratamento de Água
Efluente gerado na
retrolavagem dos filtros da ETA
3.400
• Irrigação dos viveiros de mudas autóctones
• Recirculação para o reservatório de água bruta
ETE – Estação
de Tratamento de Esgoto
Efluente sanitário gerado
em toda obra
20.190
Central de concreto
Efluente gerado no lavador
de betoneiras e na produção
de concreto
9.600
• Lavagem de betoneiras
• Abastecimento de camiões cisterna para
umectação de acessos
Oficina mecânica e rampa
de lavagem de equipamentos
e veículos
Efluentes oleosos tratados
no Separador de água e óleo
1.840
• Retorno da água tratada para a rampa de
lavagem
2.558
Consumo total de
água (1000m3)
Em 2014, foram descarregados cerca de 2.046 [1000 m3] de águas
residuais.
2.046
Volume total de
descargas de águas
residuais (1000m3)
Como reflexo do compromisso de protecção do meio ambiente e
conservação do recurso água, foram instalados sistemas de reaproveitamento de águas residuais no estaleiro de AHE Laúca e
AHE Cambambe.
52
53
• Abastecimento de camiões cisterna para
umectação de acessos
DISTRIBUIÇÃO DE RESÍDUOS POR DESTINO FINAL
Gestão de Resíduos
G4-EN23
Os resíduos produzidos nas obras da Odebrecht Angola, são tipicamente resíduos do tipo doméstico, provenientes do refeitório
e alojamentos, resíduos inertes de construção e demolição, resíduos hospitalares, no caso de existirem infraestruturas de apoio
à saúde no estaleiro, bem como outros resíduos perigosos como
óleos e explosivos, e outros materiais contaminados, como latas
de tinta. Dos resíduos produzidos em 2014 pela Odebrecht Angola 99,7% são resíduos não perigosos e 0,30% resíduos perigosos.
DESTINO
RESÍDUOS
NÃO
PERIGOSOS
(t)
TAXA DE RESÍDUOS PERIGOSOS
VERSUS NÃO PERIGOSOS
ATERRO
1.955
COMPOSTAGEM
837
INCINERAÇÃO
-
RECICLAGEM
125.127
REUTILIZAÇÃO
1.420
TOTAL
RESÍDUOS
PERIGOSOS
(t)
Em todos os empreendimentos é instalado um sistema de gestão
de resíduos adequado que permita o correcto encaminhamento
e, quando necessário, tratamento dos resíduos produzidos, respeitando sempre o meio ambiente e a legislação em vigor no País.
Em alguns casos é realizada a separação dos resíduos em obra
e o destino final é assegurado por serviços municipais locais de
gestão de resíduos. No entanto, as maiores obras da Odebrecht
Angola localizam-se fora dos centros urbanos onde não existem
sistemas municipais de gestão de resíduos, pelo que é necessário
instalar para além do sistema de gestão de resíduos, infraestruturas próprias de destino final e/ou tratamento dos mesmos. A
definição do destino final dos resíduos de cada empreendimento
é realizada de acordo com a previsão da tipologia de resíduos gerados em obra, em articulação com as infraestruturas existentes
na região onde se localiza o empreendimento.
Em 2014, não se verificou a aplicação de multas ou sanções não
monetárias significativas em decorrência da não conformidade
com leis e regulamentos ambientais, contra a Odebrecht Angola.
A Odebrecht Angola considera que o valor a partir do qual as multas e sanções são significativas é de USD 100.000.
IMPACTO
129.339
ATERRO
-
COMPOSTAGEM
-
INCINERAÇÃO
129
RECICLAGEM
102
REUTILIZAÇÃO
102
TOTAL
333
Existem procedimentos de prevenção de derrames que são implementados sempre que seja identificado o risco da sua existência.
Contaminação por Efluente Sanitário
TOTAL
(t)
De uma forma geral os resíduos inertes provenientes de trabalhos de construção de demolição são reciclados, ou reutilizados
em obra. Os resíduos perigosos provenientes da actividade de
apoio à saúde, são incinerados.
1.955
1,5%
COMPOSTAGEM
837
0,6%
INCINERAÇÃO
129
0,1%
RECICLAGEM
125.229 96,6%
REUTILIZAÇÃO
1.522
TOTAL
54
1,2%
129.672 100%
Os Princípios da Política de Sustentabilidade e as directrizes do
SIGS orientam a gestão das actividades da Odebrecht para a
promoção da responsabilidade ambiental. Existe um conjunto de
procedimentos adoptados nas obras que dependem dos riscos
ambientais identificados em fase de estudo de projecto e que permitem a mitigação dos impactos ambientais, nomeadamente relativos aos aos aspectos sistematizados no quadro abaixo.
G4-EN27
G4- EN29
SOLUÇÕES APLICADAS
• Implantação de tratamento preliminar e primário e suas etapas: gradeamento, peneiras, desarenador, decantação, flotação,
separação de óleos e graxas, equalização, neutralização e medidores de vazão.
• Implantação de tratamento secundário e suas etapas: lagoas de estabilização, lagoas aeradas, lodos activados e suas variantes,
filtração biológica e reactores anaeróbicos
• Implantado tratamento simplificado e suas etapas: tanque séptico, filtro anaeróbico e reactor anaeróbico de manta de lodo
• Outros: recolha com caminhão pipa
Contaminação por Efluente Industrial
• Implantação de sistema de bacias de decantação e sedimentação para tratamento de efluentes de pátios de lavagem de
betoneiras, Centrais de Concreto e de Britagem conforme norma API/”Kit Canteiro”
• Implantação de sistema de separadores de água e óleo conforme norma API/”Kit Canteiro” para Efluentes Industriais Oleosos
• Implantação de tratamento preliminar e primário e suas etapas: gradeamento, peneiras, desarenador, decantação, flotação,
separação de óleos e graxas, equalização, neutralização e medidores de vazão.
Acidentes com:
• Explosivos
• Gases Industriais
• Líquidos Combustíveis /Inflamáveis
• Materiais oleosos
• Produtos corrosivos
• Implantação de sistema adequado para manuseamento de produtos químicos e suas etapas: identificação, recebimento,
armazenagem, rotulagem, transporte e manuseamento
• Previstas acções de mitigação em situações de emergência como derrames, vazamentos, transbordamentos, princípios
de incêndio, explosões, etc.
Poluição do ar por:
• Emissão de produtos de combustão por veículos
/equipamentos a óleo diesel
• Poeiras em plantas de beneficiamento de agregados
e produção de concreto
• Poeiras em vias e em áreas de operações
de movimento de terras, corte e aterro
• Implantação de sistema adequado para a manutenção de veículos e equipamentos e consequente controle de produtos
de combustão
• Implantação de sistema adequado para captação e tratamento de material particulado (ciclones, filtros de tecido, etc.)
• Implantação de sistema adequado para controle de poeira em plantas de beneficiamento de agregados e produção de concreto
• Implantação de sistema adequado para controle de poeira nas vias de trânsito e áreas de trabalhos de movimentação de terras
Disposição inadequada de:
• Resíduos não perigosos inertes
• Resíduos não perigosos não inertes
• Resíduos perigosos
• Resíduos perigosos oriundos de serviços de saúde
ATERRO
6.2.3 Promoção
da Responsabilidade Ambiental
•
•
•
•
Implantação de aterro sanitário
Implantação de sistema adequado de gerenciamento de resíduos de construção civil e suas etapas: classificação,
identificação, acondicionamento, transporte, reutilização e reciclagem
Implantação de sistema adequado de gerenciamento de resíduos sólidos e suas etapas: identificação, acondicionamento,
segregação, armazenagem temporária, colecta selectiva, transporte, tratamento e destinação final
• Implantação de sistema adequado para reciclagem térmica de resíduos perigosos e suas etapas: classificação, segregação,
armazenagem, quantificação e destinação final (incineração)
• Implantação de sistema adequado para separação, manejo e reciclagem térmica de resíduos de saúde
• Outros Aterro controlado / Municipal
Contaminação ambiental por:
• Lavagem de betoneiras e caminhões-betoneira com
resíduos de concreto
• Movimento de terra, escavações, perfurações e corte.
• Processos de umectação para controle de emissões
atmosféricas
•
•
•
•
Ruídos excessivos causados por:
• Escavações e trabalhos com explosivos
• Movimentação de terra, corte e aterro
• Trabalho com equipamentos fora de estrada e industriais
• Trabalho confinado/construção de túneis
• Implantação de procedimento para manutenção preventiva de equipamentos dinâmicos rotativos ruidosos
• Implantação de sistema de gestão de detonações de explosivos
Afectação de flora e fauna por:
• Escavações e trabalhos com explosivos
• Construção, manutenção e recuperação
de acessose vias
• Limpeza de área, desmatamento/supressão
de vegetação
• Movimentação de terra, corte e aterro
• Implantação de sistema de resgate e manuseamento de flora e fauna
• Delimitação e optimização (redução tanto quanto seja possível) das áreas com vegetação a suprimir e priorização do uso
de áreas já antropizadas
• Implantado procedimento para conservação de património genético
Realização de avaliação de conformação topográfica
Implantação de procedimento para a estabilização e controle de taludes
Implantação de procedimento para adequada retirada de camadas superficiais de solo
Previstas acções de recuperação/replantação de áreas degradadas
55
G4-EN31
CRE5
A promoção da responsabilidade ambiental por parte da
Odebrecht Angola está também presente na sua actividade por
meio dos programas de sensibilização ambiental nas comunidades vizinhas às obras. Nelas se valoriza o cuidado com o meio
ambiente promovendo acções de sensibilização para a recolha
selectiva de resíduos e de higiene pública.
A performance relacionada com a responsabilidade ambiental da Odebrecht Angola é resultante de investimentos operacionais e em boas práticas realizados continuamente pela
Empresa nas suas obras no País. Estes investimentos são
geridos por cada um dos empreendimentos e destinam-se a
acções de prevenção, monitorização, controlo, correcção, mitigação, recuperação e educação ambiental.
Na sua visão integrada da sustentabilidade, a Odebrecht tem
desenvolvido programas de agricultura familiar nos quais promove a responsabilidade ambiental através do cultivo de árvores de espécies nativas da região do empreendimento pela
própria população. Estes programas funcionam por um lado
como geradores de renda, uma vez que as populações produzem as mudas das árvores e depois vendem-nas aos viveiros
das próprias obras, que as utilizarão para a reflorestação de áreas degradadas, e por outro para promoção da responsabilidade
ambiental, repovoando e recuperando ecossistemas mais próximos dos originais afectados.
Um exemplo de um destes programas é o Programa Kakununuma – Replantar, a decorrer no empreendimento AHE Laúca.
O investimento em acções ambientais
em 2014 foi de USD 9.532.498.
O desmatamento é uma actividade inerente à actividade de
construção. Pela natureza das obras de grandes dimensões
realizadas pela Odebrecht, a directriz de meio ambiente do seu
Sistema Integrado de Gestão da Sustentabilidade prevê a existência e implementação de um procedimento de Supressão de
Vegetação no PI - Sustentabilidade para cada empreendimento.
Este procedimento prevê as acções de desmatamento e de recuperação das áreas degradadas pela acção de desmatamento.
ANO
ÁREA
DEGRADADA (ha)
ÁREA
RECUPERADA (ha)
868
565
351
0
1.063
168
Em 2014, a área desmatada foi de cerca de 847 ha, tendo as
acções de desmatamento ocorrido nas obras do AHE Laúca,
Centro industrial de Viana e Linha de Transmissão da Biocom.
Nem sempre as acções de mitigação para fazer face aos impactos das acções de desmatamento ocorrem no mesmo período
temporal da acção de desmatamento. A recuperação das áreas
desmatadas é inevitavelmente bastante posterior e ocorre na
fase final da obra. Este ponto explica o facto de a área recuperada em 2014 e anos anteriores ser inferior à área degradada.
Programa KAKUNUNUNA
– Replantar AHE Laúca
Este programa tem como objectivo, por um lado, contribuir para a
ação geradora de renda nas comunidades localizadas na área de
influência indireta do AHE Laúca e, por outro, a reflorestação das
áreas degradadas pela actividade da Odebrecht.
O programa consiste numa primeira fase na sensibilização da comunidade para as técnicas agrícolas e distribuição de sementes
de árvores de espécies nativas, para produção de rebentos dessas espécies pela comunidade.
Em Angola, obter um elevado número de espécies locais para
replantar em áreas estratégicas de recuperação é difícil uma vez
que não existem viveiros comerciais de plantas nativas no país.
Por isso, formas alternativas de produção foram criadas envolvendo as comunidades como estratégia de propagação de espécies vegetais do bioma local em relativamente pouco tempo.
O programa foi criado em 2012, como experiência piloto, em
sinergia com o projecto já existente com as comunidades (Kulonga pala kukula/ Kulonga Kumoxi), estendendo-se, em 2013,
às 11 comunidades, totalizando cerca de 510 beneficiários que
não possuíam qualquer fonte de renda antes da implementação.
Foram produzidas 3.000 mudas em 2014 e realizadas acções de
sensibilização ambiental.
6.2.4 Conservação
da Biodiversidade
G4-EN11
G4-EN12
G4-EN13
Em 2014, a Odebrecht Angola, não teve empreendimentos activos localizados dentro de terrenos adjacentes a áreas protegidas, em áreas com alto índice de biodiversidade fora de áreas protegidas ou em
áreas com impactos significativos para espécies em vias de extinção.
Os empreendimentos que se localizem em zonas de maior risco
de diminuição da biodiversidade, estão sempre sujeitos à realização de EIA, conforme descrito atrás, nos quais são definidas as
medidas de mitigação de impactos sobre a biodiversidade, fauna
e flora. Os terrenos onde se situam os empreendimentos activos
são previamente preparados e, para todos, estão previstas medidas de recuperação de habitats.
6.2.5 Emissões de Gases
de Efeito de Estufa (GEE)
Como reflexo do compromisso da Odebrecht para a mitigação e
adaptação às Mudanças Climáticas, a Organização subscreveu a
Carta Aberta ao Brasil sobre Mudanças Climáticas, garantindo o
controlo sobre os gases de efeito de estufa (GEE) libertados pelas suas operações, em todas as geografias e a adopção de medidas de mitigação em relação a este tema.
Desta forma, a Odebrecht criou um sistema de informação global
de registo do seu inventário de emissões (CERENSA), que segue
a metodologia do Protocolo de Gases de Efeito de Estufa (GHG
Protocol). Este sistema permite a monitorização das emissões de
GEE das actividades da Empresa em todo o mundo ao longo do
tempo, fomentando a transparência e a comparabilidade de dados entre empreendimentos.
As emissões directas (de âmbito 1, de acordo com o referido protocolo) das indirectas, e dentro destas, as de âmbito 2 e 3. Na actividade de construção, a maior parte das emissões de GEE, são
indirectas e resultam dos processos de produção das matérias-primas (aço e cimento) que requerem a utilização de grandes
quantidades de energia.
Em Angola, o preenchimento do inventário de emissões foi realizado pela primeira vez em 2010.
A recuperação de áreas degradadas é realizada por meio de reflorestação. Em casos excepcionais realiza-se o tratamento de
passivos ambientais. Este foi o caso das obras do conjunto Residencial Talatona, onde foi utilizada a técnica de bioremediação
de solos contaminados.
56
57
Transportes e seus impactos
O resultado do inventário de emissões para o ano de 2014 foi o
seguinte:
G4-EN15
G4-EN16
G4-EN17
ÂMBITO I
(tCO2e)
ÂMBITO II
(tCO2e)
ÂMBITO III
(tCO2e)
EMISSÕES
(tCO2e)
%
0,00
0,00
141.275,50
141.275,50
39,5%
Combustíveis
e Lubrificantes
113.620,55
0,00
0,00
113.620,55
31,8%
Desmatamento
42.524,61
0,00
0,00
42.524,61
11,9%
Transporte de cargas
0,00
0,00
32.721,46
32.721,46
9,2%
Transporte de integrantes
0,00
0,00
12.587,44
12.587,44
3,5%
Resíduos sólidos
4.330,53
0,00
2.584,32
6.914,85
1,9%
Efluentes
2.428,64
0,00
80,85
2.509,49
0,7%
0,00
0,00
1.395,59
1.395,59
0,4%
Infraestrutura
de Energia Eléctrica
1.140,00
0,00
0,00
1.140,00
0,3%
Refrigeração
847,92
0,00
0,00
847,92
0,2%
0,00
834,40
0,00
834,40
0,2%
Alimentação e Caldeiras
464,13
0,00
132,60
596,73
0,2%
Explosivos
180,31
0,00
143,13
323,44
0,1%
Corte e Solda
121,74
0,00
42,67
164,41
0,0%
Combustíveis adquiridos
por terceiros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,0%
Reflorestamento
0,00
0,00
0,00
0,00
0,0%
165.658,43
834,40
190.963,56
357.456,39
100%
FONTE
DE EMISSÕES
Matérias- Primas
Viagens Aéreas
Energia Eléctrica
TOTAIS
O indicador inclui todas as obras activas, sob a responsabilidade
da Odebrecht Angola no ano de 2014.
As actividades que mais contribuem para as emissões de âmbito 1
são o consumo de combustíveis e lubrificantes, a actividade de
desmatamento e o tratamento de resíduos sólidos. Esta última
categoria está incluída como fonte de âmbito1 porque é a própria
Odebrecht Angola que detém a maior parte das infraestruturas
de tratamento de resíduos que estão afectas às suas obras.
As emissões de âmbito 2, representam 0,2% do total de emissões, já que o consumo de energia eléctrica da rede é quase residual.
É difícil estabelecer uma comparação directa da evolução das
emissões atmosféricas de ano para ano, na actividade de construção, porque, mais uma vez, ela depende da quantidade, volume, natureza e fase das obras em curso.
A dimensão do transporte de cargas é a maior responsável pelo
conjunto das emissões relativas a transportes, já que, devido à
realidade do País de operação, é necessário recorrer a matérias-primas e produtos provenientes do exterior.
As emissões referentes a transportes realizadas em 2014 decorrentes da actividade da Odebrecht Angola representaram cerca de 13% das emissões totais de GEE da Empresa, totalizando
46.704, 49 tCO2e.
Intensidade de emissões de GEE
da Empresa
Para o cálculo deste indicador foram consideradas as emissões
totais da Odebrecht Angola em 2014 e o número total de trabalhadores, obtendo-se assim um rácio que permite acompanhar
anualmente a evolução do nível de intensidade carbónica, que
permite um melhor planeamento de medidas de mitigação sobre
as emissões de GEE.
Os sistemas de gestão de frotas de transportes terrestres da
Odebrecht Angola, contribuíram também, desde a sua implementação, para a redução em cerca de 16% das emissões de GEE.
Estes sistemas permitem a optimização de percursos e monitorização remota de veículos melhorando a gestão operacional da
frota da Empresa.
Relativamente às emissões de âmbito 3, as fontes que mais contribuem para esta categoria são as emissões relativas ao fabrico
de matérias-primas, o transporte de cargas e integrantes e, novamente, o tratamento de resíduos para o caso dos empreendimentos em que a Odebrecht Angola não detém as infraestruturas de tratamento de resíduos.
58
G4-EN30
G4-EN18
G4- EN19
INTENSIDADE DE EMISSÕES DE GEE
DA ORGANIZAÇÃO
59
ÂMBITO I (tCO2e)
128.528,47
ÂMBITO II (tCO2e)
709,36
ÂMBITO III (tCO2e)
69.175,02
EMISSÕES
(tCO2e)
198.412,85
NÚMERO TOTAL DE
TRABALHADORES
14.917
INTENSIDADE
CARBÓNICA
[tCO2e/n.º pax]
13,3
ÂMBITO I (tCO2e)
129.620,14
ÂMBITO II (tCO2e)
476,26
ÂMBITO III (tCO2e)
534.965,14
EMISSÕES
(tCO2e)
665.061,54
NÚMERO TOTAL DE
TRABALHADORES
14.809
INTENSIDADE
CARBÓNICA
[tCO2e/n.º pax]
44,9
ÂMBITO I (tCO2e)
165.658,43
ÂMBITO II (tCO2e)
834,40
ÂMBITO III (tCO2e)
190.963,56
EMISSÕES
(tCO2e)
357.456,39
NÚMERO TOTAL DE
TRABALHADORES
17.723
INTENSIDADE
CARBÓNICA
[tCO2e/n.º pax]
20,2
compromisso
com as Pessoas
“Na Odebrecht os Seres Humanos são
a base da actividade da Organização,
constituindo o seu maior activo. “
7. COMPROMISSO
com as Pessoas
7.1 As Nossas Pessoas
G4-10
CRE6
DISTRIBUIÇÃO DE INTEGRANTES ENTRE DIRECTOS
E SUBCONTRATADOS
Na Odebrecht os Seres Humanos são a base da actividade da
Organização, constituindo o seu maior activo.
PERCENTAGEM DE INTEGRANTES POR
NACIONALIDADE E CATEGORIA PROFISSIONAL 2014
TAXA DE ROTATIVIDADE
O desenvolvimento de cada indivíduo é o ponto de partida e o
ponto de chegada das acções conduzidas pela Odebrecht. Este
desenvolvimento assenta na relação Líder - Liderado que deve
ser mantida com base na disciplina, no respeito e na confiança,
para que exista delegação planeada de funções, o que constitui
um dos principais eixos da cultura Odebrecht.
A Política de Pessoas da Odebrecht baseia-se na Identificação,
Desenvolvimento, Avaliação e Integração, logo a sua capacidade
de adaptação aos diversos Negócios da Organização em Angola
e em todos os países onde está presente. Espera-se do integrante uma atitude proactiva no desenvolvimento da sua carreira na Organização.
Com as pessoas como figura central da Odebrecht, o respeito
pelos Direitos Humanos está presente no Código de Conduta da
Organização, bem como na TEO.
7.1.1 Pessoas em números
LEGENDA
Todos os integrantes Odebrecht são contratados com contrato
a termo incerto (ou regime permanente) e a tempo inteiro. Em
2014, 30% do trabalho da Odebrecht Angola foi realizado por
subcontratados, como forma de dar oportunidade a Empresas
com expertise específico e fortalecer o tecido empresarial nacional de ramos afins com a Organização.
FAIXA ETÁRIA
Nº DE
DEMISSÕES
2014
TAXA DE
ROTATIVIDADE
POR FAIXA ETÁRIA
Abaixo de 30
1.101
9%
De 30 a 50
1.274
10%
Acima de 50
150
1%
TOTAL
2.525
20%
SEXO
Nº DE
DEMISSÕES
2014
TAXA DE
ROTATIVIDADE
POR SEXO
Feminino
150
1%
Masculino
2.375
19%
TOTAL
2.525
20%
FAIXA ETÁRIA
Nº DE
ADMISSÕES
2014
TAXA DE NOVAS
CONTRATAÇÕES
POR FAIXA ETÁRIA
Abaixo de 30
2.722
22%
De 30 a 50
2.536
21%
Acima de 50
154
1%
TOTAL
5.412
44%
SEXO
Nº DE
ADMISSÕES
2014
TAXA DE NOVAS
CONTRATAÇÕES
POR SEXO
Feminino
267
2%
Masculino
5.145
42%
TOTAL
5.412
44%
TAXA DE ADMISSÃO
Nº DE INTEGRANTES DIRECTOS
Nº DE INTEGRANTES SUBCONTRATADOS
Angolanos
DISTRIBUIÇÃO DE INTEGRANTES POR GÉNERO 2014
Destaca-se o facto de 90% dos integrantes da Odebrecht
Angola serem nacionais. Este é um dado que resulta da política
aplicada nos últimos dois anos de formar e especializar integrantes Angolanos, para que os cargos de gestão e chefia sejam
por eles ocupados.
Expatriados
PERCENTAGEM DE INTEGRANTES
POR NACIONALIDADE 2014
A grande diferença existente
entre o número de homens
e mulheres está interligada
com a natureza da actividade,
e com o facto de ser, em
grande parte, realizada em
áreas remotas e que requerem
afastamento periódico das
familias.
62
63
G4- EC6
G4-LA1
DISTRIBUIÇÃO DE INTEGRANTES
POR FAIXA ETÁRIA 2014
G4-LA2
G4- LA4
G4-LA12
G4- LA13
G4- EC5
7.2 Condições Laborais
A Odebrecht Angola segue para as questões laborais a Lei Geral
do Trabalho da República de Angola (LGT). No caso dos integrantes expatriados cujo país de origem aplica as suas leis laborais extraterritorialmente, estas são também observadas pela Empresa,
privilegiando sempre a norma mais benéfica para o trabalhador.
Todos os integrantes têm direito a um seguro de vida que cobre
totalmente as questões de morte, invalidez parcial e invalidez total.
Relativamente a Seguros de Saúde, os integrantes expatriados
têm um seguro de carácter obrigatório, considerando que as Leis
dos países de origem dos expatriados assim o exigem, e os Angolanos têm um seguro de adesão voluntária em que a Odebrecht Angola assegura 80% do valor e o integrante o restante.
DISTRIBUIÇÃO DE INTEGRANTES
POR CATEGORIA PROFISSIONAL 2014
A Odebrecht Angola disponibiliza aos seus integrantes alojamento no estaleiro, cuidando das condições de habitabilidade e higiene requeridas. Em todos os estaleiros são oferecidas, assistência
à saúde, zonas de lazer, zonas de descanso, áreas de convívio e
na maioria há campos de desportos. Todos os estaleiros estão
munidos de refeitório onde são disponibilizadas aos integrantes
três refeições diárias, pequeno-almoço, almoço e ceia. É cobrado
aos integrantes um valor simbólico mensal pelo total das refeições de USD 4,54. Nas instalações centrais de apoio ao DS existe
igualmente um refeitório com as mesmas condições.
A Odebrecht Angola disponibiliza aos integrantes transporte entre
o alojamento e o local de trabalho, sendo que quando os integrantes pertencem a núcleos populacionais na envolvente da obra, é-lhes também disponibilizado um transporte diário para o estaleiro.
Já no domínio da segurança, é distribuído gratuitamente a todos
os integrantes que trabalham em obra Equipamento de Protecção Individual (EPI) e farda de uso obrigatório.
A natureza da actividade de E&C implica frequentes processos
de desmobilização de integrantes. Nestes casos, são respeitados
prazos mínimos para aviso dos trabalhadores fixados na Lei Geral
do Trabalho (LGT), correspondente a 60 dias para o pessoal técnico, e de 30 dias para o pessoal operacional. Estão fixadas cláusulas de desmobilização nos acordos de negociação colectiva.
De acordo com a sua política de remunerações, a Odebrecht
Angola oferece salários sempre mais elevados do que o salário
mínimo praticado nos países onde opera. O salário base de cada
integrante é atribuído de acordo com a categoria funcional e de
acordo com o seu plano de desenvolvimento de carreira, sem
qualquer diferenciação por género. O salário mínimo praticado
pela Odebrecht Angola corresponde a uma variação positiva em
relação ao salário mínimo nacional de 62%.
64
O Código de Conduta da Odebrecht prevê a não realização de negócios que envolvam o emprego de mão-de-obra forçada e/ou infantil, a exploração sexual de crianças e adolescentes bem como o
tráfico de seres humanos, em qualquer processo relacionado com
as actividades das suas Empresas ou da sua cadeia de valor.
O questionário da pesquisa, disponibilizado em papel e online,
entre os dias 18 de Junho e 2 de Julho de 2014, abordava diversos temas relacionados com a gestão e estratégia da
Empresa, práticas de Recursos Humanos, características do
trabalho e condições logísticas de vida em obra.
O Código de Conduta de Fornecedores contempla as questões da
proibição do trabalho infantil, mão-de-obra forçada, exploração sexual de crianças e adolescentes e tráfico de pessoas. Este código deve
ser seguido por todos os fornecedores sob pena da não realização
do negócio e cessação de relações entre o fornecedor e a Empresa.
Os dados de participação demonstraram que a amplitude (participaram de forma equilibrada integrantes da sede e da maioria
das obras) e a taxa efectiva de conclusão (89%, dos integrantes) não só superaram as expectativas, como reforçam o carácter estratégico e emergente desta iniciativa e provam o compromisso de toda a Empresa com a mesma.
Não foram identificadas operações ou fornecedores que apresentem risco de ocorrência de trabalho infantil, forçado ou análogo ao escravo. No entanto, e apesar de não ter, à data de fecho
deste relatório, sido ainda deliberada a sentença final, o Ministério
Público do Trabalho Brasileiro ajuizou uma acção contra Empresas do grupo Odebrecht no Brasil, sob a acusação de aliciamento
internacional de trabalhadores por falhas na mobilização dos empregados subcontratados da Biocom, sociedade participada da
Odebrecht Angola, além de más condições no meio ambiente de
trabalho. O processo encontra-se a aguardar resolução.
7.2.1 Liberdade de Associação
Faz parte da política e conduta da Odebrecht o apoio à livre associação dos trabalhadores.
Todos os integrantes operacionais da Odebrecht Angola estão
sindicalizados, estando os sindicatos do País organizados por
província. Em 2014, todos os integrantes permanentes da Odebrecht Angola foram abrangidos por contratos de negociação
colectiva. Em Angola, estes contratos são fixados com os sindicatos e na base provincial, para questões pontuais e não para
a totalidade dos pontos da LGT. Pode verificar-se a situação de
que em determinadas obras seja adoptado o acordo colectivo
da região de Luanda por particularidades inerentes ao próprio
empreendimento. Relativamente ao cumprimento de questões
de liberdade de associação por parte de fornecedores, estes
estão obrigados contratualmente a cumprir com o Código de
Conduta de Fornecedores, onde estas estão contempladas.
De forma sumária, a análise dos resultados evidenciou um proeminente índice de satisfação dos integrantes quando questionados sobre a percepção geral e espontânea de trabalhar na
Odebrecht Angola.
Para alguns aspectos específicos do funcionamento da Empresa
(e.g. satisfação com o apoio médico prestado, com o nível
remuneratório e com a qualidade e variedade das refeições), os
resultados dos participantes, apesar de globalmente favoráveis,
evidenciaram índices de satisfação mais refreados.
Se por um lado os integrantes destacaram, com um índice
de satisfação mais elevado, a dimensão estratégia e gestão
organizacional, em especial nos temas relacionados com a
responsabilidade social e ambiental, o ambiente de trabalho,
a imagem da Empresa, e a autonomia e delegação promovida
junto dos integrantes, por outro lado, demonstraram a sua
satisfação mais refreada com algumas condições logísticas de
vida em obra.
A análise exaustiva e detalhada dos resultados da pesquisa
de clima possibilitou, assim, a identificação de um conjunto de
assuntos críticos que hoje constituem uma base de reflexão
para o desenvolvimento de um plano de iniciativas, que
contribuirá para a evolução da relação da Odebrecht Angola
com os seus integrantes.
7.2.2 Clima organizacional
No âmbito do alinhamento das práticas de gestão de pessoas
do grupo e com firme convicção da importância de conhecer as
motivações e o nível de satisfação dos integrantes na Empresa,
foi realizada em 2014, uma pesquisa de clima organizacional na
Odebrecht Angola. Esta iniciativa permitiu recolher feedback
dos integrantes com vista à identificação de oportunidades de
melhoria que potenciem uma actuação pragmática nos temas
identificados como prioritários.
65
G4-11
G4- HR5
G4-HR6
G4-HR4
7.3 Segurança
no Trabalho e Saúde
Ocupacional
MODELO DA GESTÃO DE SEGURANÇA
G4-LA5
Princípios de Segurança
no Trabalho
Por ser uma das actividades económicas com riscos elevados,
os temas da Segurança no Trabalho e da Saúde Ocupacional são
fundamentais na gestão do negócio.
Assegurar que o tema de ST é elemento diferenciador da qualidade dos processos, actividades e
da marca nos empreendimentos. A responsabilidade pela protecção das pessoas e pelas boas
práticas em ST é do Director de Contrato de cada
empreendimento por delegação à sua equipa;
A Odebrecht trabalha sob directrizes de Segurança no Trabalho
(ST) e de Saúde Ocupacional, alinhadas com a sua Política de
Sustentabilidade. Estas estabelecem as práticas e procedimentos de prevenção e controlo de riscos aplicáveis aos empreendimentos desde o momento de estudo prévio e planeamento, até
à fase final de desmobilização, para a protecção das pessoas, das
instalações e da envolvente. É nestas directrizes de Segurança
no Trabalho e de Saúde Ocupacional que se definem as orientações para a implementação de boas práticas e procedimentos
para a definição dos Programas de Segurança e Saúde que fazem
parte de cada obra.
Planear, implantar e manter em cada um dos empreendimentos um Programa de Segurança no
Trabalho adequado à dimensão, complexidade e
magnitude dos perigos e riscos neles existentes;
Atender plenamente as necessidades e expectativas do Cliente, com conhecimento dos requisitos contratuais e de outros aplicáveis à Segurança
no Trabalho;
Garantir a conformidade legal, considerando a legislação aplicável em vigor nas diferentes localizações da operação;
Fomentar nas diferentes localizações o desenvolvimento da cultura de segurança. As obrigações
legais são a base mínima de actuação. As características do empreendimento poderão exigir condições que ultrapassem os requisitos legais;
Estabelecer e monitorizar objectivos e metas para
Segurança no Trabalho em cada empreendimento;
Garantir que os programas de ST tenham por
base a sequência do planeamento com foco na
Prevenção;
Adoptar processos de análise crítica dos resultados,
proporcionando a Melhoria Contínua da gestão.
66
Para uma melhor gestão do tema, a Odebrecht criou uma ferramenta de controlo e monitorização de Indicadores de Segurança no Trabalho. Consiste num sistema de informação que permite às equipas
de Segurança no Trabalho de cada obra registar mensalmente os
dados relativos a acidentes de trabalho no portal de Segurança do
Trabalho, tendo como objectivos:
• Definir procedimentos técnicos para o processo de informações
de Segurança no Trabalho que visam acompanhar a operacionalização do Programa de Segurança do Empreendimento, em
conformidade com a Política de Sustentabilidade.
• Avaliar a gestão do Programa de Segurança no Trabalho desenvolvido em cada empreendimento;
• Qualificar acções de planeamento, controlo, acções de formação, campanhas e capacitação de pessoas;
• Mensurar os investimentos e custos para prevenção e resultados;
• Fornecer parâmetros para o processo de melhoria contínua;
• Estabelecer acções preventivas e correctivas através da análise dos Indicadores;
A LGT prevê a existência de uma Comissão de Prevenção de Acidentes de Trabalho (CPAT) em cada obra de construção civil, tendo
como principal responsabilidade a identificação, análise e monitorização de riscos de segurança existentes. Em todos os empreendimentos da Odebrecht em Angola existe uma CPAT. Os membros
desta Comissão são integrantes eleitos pelo corpo de integrantes
do empreendimento e a sua dimensão depende da dimensão e
características da obra.
Por outro lado o PI - Sustentabilidade do empreendimento define
no Programa de Segurança do Trabalho a existência de uma Equipa de Segurança no Trabalho, seguindo as indicações da Consolidação das Leis Trabalhistas do Brasil (CLT) e da LGT. Esta equipa
é composta por técnicos e operários, nomeados pela Odebrecht
Angola e tem a responsabilidade de implementar e manter o
Programa de Segurança no Trabalho de cada empreendimento,
adoptando todas as medidas necessárias para a minimização dos
riscos associados à actividade para os trabalhadores.
O Sistema contém 70 procedimentos de Segurança no Trabalho,
17 metas de performance e está disponível em três idiomas.
Na actividade da Odebrecht Angola, as actividades identificadas com maior concentração de risco foram o manuseamento
de equipamentos, trabalhos de escavação, trabalhos em redes
de energia e trabalhos em altura.
67
G4-LA6
CRE6
Apesar dos esforços da Odebrecht Angola na área da Segurança
no Trabalho, no ano de 2014 registaram-se cinco acidentes que
resultaram na morte de seis pessoas, três das quais integrantes
directos e três trabalhadores de empresas subcontratadas. Os
resultados especialmente negativos desencadearam a realização de uma minuciosa investigação sobre os complexos factores
que geraram os episódios fatais. Foram definidos planos de acção cujas recomendações tiveram grande abrangência e resultaram em mudanças importantes nos procedimentos adoptados
TAXAS DE SINISTRALIDADE
E DOENÇAS OCUPACIONAIS
em todos os empreendimentos. Em 2015, será implementado e
divulgado em todos os empreendimentos um plano de acção que
define um conjunto de regras no domínio da Segurança no Trabalho cujo cumprimento é indispensável, denominando-se “Compromisso com a Segurança – Odebrecht Angola”.
Este Plano surge como um reforço do compromisso com a segurança que faz parte da conduta da Odebrecht Angola.
TOTAL
DE TRABALHADORES
INTEGRANTES
1. Assegurar a condição de Saúde Geral do integrante e da população do empreendimento;
SUBCONTRATADOS
2013
2014
2012
2013
2014
2012
2013
2014
Taxa de
Frequência Total
4,56
5,18
4,67
5,27
5,81
5,38
2,1
3,27
3,14
Taxa de Gravidade
167
826
883
215
442
652
2
1.985
1.379
Nº Acidentes Fatais
1
5
6
1
2
3
0
3
3
0,74
1,11
0,78
0,83
0,83
1,36
0,44
0,22
0,08
-
-
-
0,02
0,03
0,02
-
-
-
Taxa de absentismo
relacionada com doencas
ocupacionais
Apesar da gravidade de algumas das ocorrências relativas a 2014,
verificou-se a redução global nas taxas de frequência total, e na
taxa de doenças ocupacionais. A taxa de absentismo relacionada
com doenças ocupacionais só se apresenta para integrantes da
Odebrecht na medida em que a taxa de absentismo de trabalhadores subcontratados é da responsabilidade da sua entidade
patronal.
Ainda no âmbito do tema da Segurança no Trabalho, esteve
activo em 2014, o programa corporativo PRÉVER (Programa
de Prevenção de Eventos Graves), que consistiu na realização
de um conjunto de inspecções denominadas Qualimetrias.
Estas obedecem a uma check list de assuntos de segurança
no trabalho, e tiveram como objectivo a detecção de falhas e
potencial de acidentes, no sentido de serem definidos posteriormente procedimentos de melhoria.
Em 2014, os Sistemas de Segurança e Higiene no Trabalho dos
empreendimentos de AHE Cambambe, Residencial Talatona e
Belas Business Park foram certificados em segurança pela norma internacional OHSAS 18001. Isto significa que cerca de 30%
dos trabalhadores (integrantes e subcontratados) da operação
da Odebrecht em Angola, trabalharam em 2014 em ambiente
certificado. No entanto, apesar das restantes obras não se-
A directriz de Saúde Ocupacional está igualmente alinhada com a
Política de Sustentabilidade da Empresa. Diferenciam-se os conceitos de saúde ocupacional e promoção da saúde, sendo que o
primeiro se refere aos serviços relacionados com as condições
de ambiente de trabalho e o segundo a acções e iniciativas que
promovam a melhoria das condições de saúde dentro e fora do
ambiente de trabalho.
Os principais objectivos da implementação do sistema de gestão
de saúde ocupacional são:
2012
Taxa de Doenças
Ocupacionais
ACÇÕES DE CONTROLO INTERNO DE SEGURANÇA
2. Cumprir os requisitos legais e responsabilidade de não causar
doença ou acidente no trabalho ;
3. Proteger a pessoa jurídica resguardando a segurança empresarial em consonância com o atendimento aos desafios gerados
pelos Clientes;
4. Estabelecer o crescimento sustentado atendendo a Diretriz de
Sustentabilidade e conduzindo a Saúde Ocupacional a participar ativamente na obtenção destes resultados em cada empreendimento.
O PI-Sustentabilidade de cada empreendimento deve incluir o
Programa de Saúde Ocupacional prevendo os seguintes procedimentos, de acordo com o SIGS:
rem certificadas pela norma internacional, todas as obras têm
implementado um Sistema de Segurança no Trabalho Odebrecht, pelo que 100% dos trabalhadores da Odebrecht Angola trabalham em ambiente com condições de segurança
adequadas. No âmbito do Sistema de Segurança no Trabalho
Odebrecht, estão igualmente previstas acções de auditoria,
inspecções e vistorias internas de segurança para avaliação
das condições diárias de segurança do estaleiro e o cumprimento dos procedimentos previstos no plano de segurança do
empreendimento.
100% dos trabalhadores da Odebrecht
Angola trabalham em ambiente com
condições de segurança adequadas.
Em 2014, para além da auditoria externa em obra no âmbito da
certificação OHSAS 18001, realizaram-se as seguintes acções de
controlo interno de segurança:
68
•
•
•
•
•
•
•
•
Procedimento Médico para Trabalho em Altura
Procedimento Médico para Trabalho em Ambiente Confinado
Programa de Emergências Médicas e Primeiros Socorros -PEMPS
Programa de Ergonomia/Comissão de Ergonomia - PERGO
Programa de Proteção Auditiva - PPA
Programa de Proteção Respiratória -PPR
Programa de Promoção de Saúde Individual e Coletiva - PPSIC
Programa de Gerenciamento de Resíduos do Serviço Saúde PGRSS
• Programa de Actividades Operacionais do Serviço de Saúde
• Programa de Restrição e Reabilitação ao Trabalho
Todos os aspectos relativos à saúde ocupacional e à promoção da
saúde devem ser considerados desde a fase de projecto, incluindo as
condições específicas da região onde o empreendimento se insere. A
implementação dos projectos de saúde ocupacional é da responsabilidade do DC, que tem poder de decisão sobre a tipologia e natureza
dos programas a implementar. O DC é responsável por garantir a segurança e condições de assistência médica e salubridade no ambiente
de obra. Garantidas as condições descritas, os integrantes são os principais responsáveis pela sua saúde individual, devendo também ser
promotores da saúde da pessoa e das comunidades envolventes ao
empreendimento.
69
G4-LA7
Em 2014, a Odebrecht Angola implementou o Sistema Integrado
de Emergências e Resgate (SIER) reforçando a resposta às emergências médicas nas obras mais deslocalizadas
Implantação do S.I.E.R – Sistema
Integrado de Emergências e Resgate
Considerando a situação das obras realizadas em Angola, tanto no
que respeita aos diferentes riscos incorridos em cada uma delas,
quanto pela distância aos centros hospitalares capacitados para
o atendimento a possíveis acidentes ou emergências médicas, a
Odebrecht Angola implantou, no ano de 2014, o S.I.E.R, que tem
como objectivo a uniformização de excelência no comportamento
perante as emergências médicas e o necessário resgate.
Uma das maiores causas de absentismo na população de integrantes da Odebrecht em Angola é a malária, doença endémica
nesta localização. A Odebrecht Angola desenvolveu um Programa de Combate e Prevenção da doença que merece maior destaque adiante. Os principais riscos identificados no domínio da
Saúde Ocupacional são as doenças osteomotoras, as questões
da saúde auditiva e algumas doenças respiratórias.
ÍNDICE DE SAÚDE AUDITIVA
A Odebrecht Angola monitoriza as doenças ocupacionais mais
frequentes através do controlo do número de casos existentes,
e compilando um conjunto de indicadores que permitem fazer a
gestão e definição dos programas de mitigação e acompanhamento dos casos positivos de doença.
O Índice de Saúde Auditiva (ISA) e a Taxa de Doenças Osteomusculares (TDORT) não são monitorizadas para Trabalhadores subcontratados, ao contrário do Índice de perda Auditiva no
Admissional (IPAA) que começou a ser monitorizado para estes
trabalhadores em 2014.
LEGENDA
NA - Não Aplicável
NA
Os resultados para 2014 foram os seguintes:
As principais acções desenvolvidas pelo S.I.E.R foram:
ÍNDICE DE PERDA AUDITIVA NO ADMISSIONAL
Avaliar as necessidades de cada estaleiro de obra relativamente
à ocorrência de emergência médica, resgate e evacuação;
TAXA DE DOENÇAS OSTEOMUSCULARES
Avaliar a capacitação da equipa de saúde de cada obra e equipamentos disponíveis para situações de emergência;
Criar planos de evacuação específicos para cada estaleiro de obra;
Realizar simulacros semestrais em cada estaleiro de obra com
os profissionais de resgate e equipa de saúde;
Operar a remoção aérea tanto internamente, como para outros
países quando identificada esta necessidade;
Uniformizar os protocolos de manobras de emergência a
serem implementados em todas as obras da Odebrecht Angola
de acordo com as normas internacionais.
LEGENDA
Todos os projectos dispõem de relatórios com a identificação dos
pontos de melhoria para serem adoptados. Dois destes projectos
já realizaram os cursos de Suporte Básico de Vida e Suporte Intermédio de Vida.
NA NA
NA
NA
NA
NA
Ao longo de 2015 serão discutidos os protocolos de emergências
médicas, com a participação de todos os profissionais da área de
saúde dos projectos.
LEGENDA
70
71
3. Cursos de formação em Saúde Ocupacional – com a formação de médicos em saúde ocupacional, ergonomia, formação
de educadores para o HIV, para a prevenção da malária e formação para técnicos de laboratório para o diagnóstico da malária;
7.4 Educação e Capacitação
G4-LA10
A Odebrecht Angola disponibiliza aos integrantes de todas as
categorias profissionais inúmeros cursos de formação que
permitem que os seus profissionais construam a sua carreira e
melhorem a sua performance profissional de dia para dia. Esta é
uma forma de transferir conhecimento para os seus integrantes
e também para o mercado no sentido em que os integrantes fazem parte de uma comunidade que beneficia com esta aquisição de conhecimento.
Por outro lado, no sentido de aproximar o universo académico do
universo do negócio de E&C, a Odebrecht Angola desenvolveu
um conjunto de parcerias com universidades. Estas parcerias têm
como principal objectivo a partilha de conhecimento entre universidades e a Empresa, bem como a aproximação dos estudantes
universitários com o mercado de trabalho, abrindo-lhes a oportunidade de fazer carreira dentro da Empresa. Esta é também uma
posição estratégica no sentido de formar Angolanos para uma futura integração na Empresa, assegurando a sucessão de gerações
no caminho da Sobrevivência, Crescimento e Perpetuidade da Organização de acordo com a cultura Odebrecht. Em 2014, na Odebrecht Angola estiveram activos os seguintes programas:
1. Programa Estágio Alternado – destinado a estudantes do 4º
ano do curso de Engenharia Civil que pretendam fazer carreira
na Odebrecht. O programa possibilita que o estudante faça um
estágio na Empresa, podendo estar fisicamente ou não no local
da obra, por meio de uma plataforma de formação online e da
partilha de ideias e conhecimentos entre profissionais e estagiário. Após a conclusão do programa, os participantes iniciam
o Programa Jovem Parceiro.
2. Jovem Parceiro – envolve um processo de identificação,
selecção e acompanhamento de jovens dentro da Empresa,
proporcionando-lhes funções com alguma responsabilidade
na Empresa, conferindo-lhes alguma autonomia e mobilidade.
Na edição de 2014, 100% dos participantes neste programa
foram Angolanos.
3. Bolsa de estudo UNILINS – em parceria com o Centro universitário de Lins – UNILINS, de São Paulo, a Odebrecht Angola
concedeu bolsas de estudo a 20 estudantes Angolanos em várias instituições de ensino médio no Brasil, com os custos integralmente assumidos pela Empresa. As bolsas possibilitam a
graduação nos cursos de Engenharia Civil, Engenharia Eléctrica,
Engenharia da Computação, Engenharia Ambiental e Administração de Empresas, no prazo de 5 anos.
A Odebrecht Angola oferece ainda outros programas de formação orientados para os integrantes, que permitem a ampliação
da sua qualificação por via de cursos de formação profissional,
promovendo a produtividade e as perspectivas da sua qualidade de vida.
Este conjunto de cursos destinados aos integrantes, fazem parte da evolução da sua carreira na Empresa.
1. Introdução à cultura – Curso de formação, leccionado a todos
os novos integrantes na Organização e abordando o tema da história e cultura da Empresa, introduzindo a filosofia da TEO;
2. Programa Jovem Construtor – destina-se aos integrantes
que cumpriram o programa Jovem Parceiro e introdução à
Cultura, oferecendo-lhes uma visão integrada no negócio da
Odebrecht;
3. Programa de Desenvolvimento de Empresários (PDE) – Destinado à formação de integrantes que irão assumir no futuro cargos de alta liderança;
4. Buscando a excelência – Programa de capacitação desenhado
pela Odebrecht Angola, para todos os integrantes da Empresa para
o tema de desenvolvimento de competências agregador de alguns
temas como liderança, autoestima, comunicação e motivação;
5. Equipas produtivas - curso de sensibilização destinado aos integrantes da Odebrecht, visando a melhoria da produtividade do
trabalho em equipa.
Existe ainda um outro tipo de acções de formação realizadas
diariamente que aderem à filosofia da Educação pela Presença. Trata-se do Treinamento Diário Técnico (TDT), que consiste
numa conversa de 5 minutos entre integrantes da equipa visando abordar os assuntos de saúde e segurança que são mais importantes para as tarefas a desempenhar nesse dia.
Oferece também um conjunto de cursos técnicos que visam o
desenvolvimento de competências específicas. Muitos destes
cursos de formação são leccionados nos núcleos de treinamentos onde existem simuladores de situações com elevado
potencial de acidente, onde os formandos têm oportunidade de
experimentar na prática determinados procedimentos:
1. Curso técnico de equipamentos – Aprendizagem do manuseamento e condução de máquinas de construção civil;
2. Cursos de formação em Segurança no Trabalho – relativos à
temática de segurança no trabalho, abordando temas como a
trabalho em altura, riscos de segurança, permissão para o trabalho, trabalhos com electricidade, uso de EPI’s entre outros;
72
A avaliação mede-simultaneamente- o desempenho do Liderado em executar o que foi planeado e o desempenho do Líder em
acompanhar a execução.
4. Cursos de formação em Ambiente – onde se abordam temáticas como a separação e encaminhamento de resíduos, gestão
ambiental, riscos ambientais, se promovem as boas práticas
ambientais e redução de consumos de energia e combustíveis.
Existem ainda mais duas tipologias de formação: formação em
idiomas e formação sobre ética e conduta anti-corrupção, que
inclui o curso de divulgação do código de conduta e o curso de
Introdução à cultura.
TIPOLOGIA
DE FORMAÇÃO
HORAS HOMEM
DE FORMAÇÃO TOTAIS
Técnica
1.901.274
Competências
15.778
Ética e conduta
anti-corrupção
7.166
Idiomas
1.080
Total
1.925.298
Em 2014, a percentagem de horas de formação totais em relação
ao total de Horas Homem Trabalhadas (HHT=41.109.203) é de 5%.
Não existe no plano de formação nenhuma acção específica destinada ao pessoal de segurança da Odebrecht Angola (actividade
exercida por terceiros especializados), que contemple as políticas
ou procedimentos da Organização relativos a Direitos Humanos
e que sejam significativos para a operação. No entanto, será em
2015, planeada e estruturada uma acção de formação destinada ao pessoal de segurança patrimonial, que terá como objectivo
evitar eventuais situações de abuso de pequeno poder.
A avaliação de desempenho na Odebrecht é um ponto fundamental para o desenvolvimento de carreira dos seus integrantes.
De acordo com os princípios da TEO, todos os integrantes assumem anualmente um compromisso com o seu superior directo
denominado de Programa de Acção, no qual definem os objectivos e metas pessoais. Todos os integrantes são submetidos a
avaliação anual em dois momentos, não existindo neste processo
diferenciação por género. Assim em 2014, todos os 964 integrantes do sexo feminino e os 11.399 integrantes masculinos receberam feedback. Na Odebrecht a avaliação é o acto partilhado entre
o integrante e o seu líder, mediante o qual, e através de diálogo
específico, ambos confrontam os Resultados efectivos com os
Resultados esperados no Negócio do Liderado.
73
G4-LA9
G4-LA11
compromisso
com a Comunidade
“A Odebrecht acredita que o crescimento
do negócio só é possível se existir um
desenvolvimento conjunto com as
comunidades envolventes dos locais onde se
situam os seus empreendimentos.”
8. cOMPROMISSO
com a Comunidade
As Iniciativas Sociais desenvolvidas em cada projecto da Odebrecht são realizadas com enfoque nas Pessoas, Comunidades
e Organizações das regiões envolventes à localização dos empreendimentos a realizar, que após terem as suas necessidades
atendidas e serem preparadas e motivadas pelas oportunidades
de geração de trabalho e renda, e com a consequente melhoria
da qualidade de vida, promoverão a conservação e uso sustentável dos recursos naturais e das infraestruturas ou negócios
criados ou melhorados pelas iniciativas sociais implementadas.
Estas podem ser direccionadas ao público interno (integrantes)
ou externo (comunidade envolvente), realizadas em parceria e
utilizando recursos de terceiros, para cumprimento de requisitos contratuais ou legais, ou de natureza voluntária. Estas últimas podem ser constituídas por programas estruturados ou
programas isolados, nos quais se inserem as campanhas, acções de relacionamento e patrocínios.
O tema das comunidades locais é de grande relevância para a
nossa organização, na medida em que a Odebrecht acredita
que o crescimento do negócio só é possível se existir um
desenvolvimento conjunto com as comunidades envolventes
dos locais onde se situam os seus empreendimentos. Desta
forma, é política da organização desenvolver em todos os seus
empreendimentos programas que visem melhorar a qualidade de
vida e bem-estar das populações e que garantam a preservação
da envolvente
8.1 Programas de
Responsabilidade Social
Pela natureza do negócio de E&C, o bem-estar da comunidade
está directamente relacionado com a manutenção da qualidade de vida e da segurança das pessoas que habitam ou trabalham na vizinhança de cada um dos seus empreendimentos.
Está também relacionado com o bem-estar dos integrantes,
na medida em que grande parte deles faz parte da comunidade
local. Por outro lado, o negócio de E&C tem grande enfoque na
construção de infraestruturas, que são de forma geral empreendimentos de grande dimensão e passíveis de gerar grandes
impactos, positivos e negativos, na envolvente social, tanto na
fase de construção como após a entrega da obra.
A construção dos Programas Sociais de desenvolvimento
comunitário é feita com base na Directriz sobre Programas
Sociais no Entorno, inserida na Política de Sustentabilidade da Odebrecht. Esta directriz fornece orientações sobre
a construção e execução do projecto Social. O desenho dos
Projectos Sociais baseia-se nos seguintes fundamentos, considerando à partida o conhecimento legal e das condições das
licenças de construção:
Está na essência da Odebrecht a preocupação com os impactos sociais que a sua actividade causa na comunidade, estando
previsto na sua Política de Sustentabilidade que todos os novos
projectos devem ter um estudo de impacto socioeconómico,
associado ao Estudo de Impacto Ambiental, que inclui o diagnóstico das expectativas e necessidades da comunidade, e a
avaliação de possíveis impactos gerados pelo projecto. Este
diagnóstico deve caracterizar as comunidades existentes na
região de influência do projecto nos domínios da saúde, condições socioeconómicas, qualidade de vida, condições de habitação, questões culturais, identificação e caracterização de
grupos étnicos e tradicionais, sendo sempre efectuado, mesmo
nos casos em que a avaliação de impactos ambientais não é legalmente exigida, embora o seu nível de profundidade se ajuste
ao risco do projecto.
A construção e execução de um programa desta natureza, passa
pelas seguintes fases:
FUNDAMENTOS PARA o DESENHO DE
PROJECTOS SOCIAIS
i. Conhecimento da Região - implica a execução de um estudo
que permita obter conhecimento sobre a realidade da região
com a identificação das expectativas dos stakeholders e características da região, no sentido de serem aproveitadas e criadas
sinergias e oportunidades de relações win-win. O conhecimento da região considera a realização de consultas públicas.
Geração de oportunidades de trabalho – promoção de
oportunidades de trabalho e capacitação das comunidades para que seja possível ter mão-de-obra qualificada
para a execução da obra, bem como o desenvolvimento
de iniciativas produtivas para supressão de necessidades de consumo e que tenham potencial para sobreviver
após o período de implantação.
ii. Obtenção de convergência de interesses - Nesta fase devem
conjugar-se os interesses do Cliente com os interesses da região e dos demais stakeholders, no sentido de se identificarem
as oportunidades resultantes da implementação do projecto
Inserção Produtiva – promoção da integração das pessoas no mercado de trabalho e a indução de negócios com
potencial de continuidade após a Odebrecht deixar o lugar.
iii. Implementação - esta fase trabalha de forma integrada e em
paralelo os aspectos da Mobilização e Articulação, Educação e
Cultura, e Produção. Assume-se como um pressuposto que o
Ambiente é a base que integra os meios físico, biótico, socioeconómico e cultural. A coordenação dos aspectos base é realizada de acordo com o seguinte modelo conceptual.
Adopção de práticas sustentáveis – todos os procedimentos são realizados considerando a cultura local e a
conservação dos recursos naturais do local da obra.
Fortalecimento da governança e cidadania – a Odebrecht
procura manter uma relação próxima das autoridades locais e das organizações da sociedade civil no sentido de
apoiar o seu trabalho e manter o bem-estar social.
Escolha de líderes empreendedores – estabelecimento
de alianças estratégicas com pessoas e organizações
locais com espírito empreendedor, capazes de se envolver em projectos sólidos e de manter a continuidade dos
projectos iniciados pela Odebrecht.
Construção colectiva – A implantação dos projectos sociais é realizada em conjunto com as organizações locais
e a velocidade de implementação de projectos é aquela
que for comportável pela dinâmica local.
Foco em Resultados – compreende a análise das necessidades e particularidades de cada comunidade em cada
região, para que tanto a Odebrecht como a comunidade
consigam tirar o máximo proveito do projecto
A partir de então é elaborado um plano de acção social, cuja extensão depende da dimensão, e dos próprios impactos da obra.
76
77
MODELO CONCEPTUAL DA FASE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS SOCIAIS PELA ODEBRECHT
Promoção de acções de
MOBILIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO
em conjunto com o grupo social
envolvente, com o objectivo de melhorar as
suas condições de vida, através da geração
de trabalho e renda.
8.2 Lado a lado com
a comunidade
Os Programas Sociais desenvolvidos pela Odebrecht são acções de longo prazo que promovem a melhoria da qualidade
de vida das comunidades nas vertentes de agricultura familiar,
educação e capacitação da comunidade, promoção da saúde,
e iniciativa e cidadania.
AGRICULTURA FAMILIAR
Os programas de agricultura familiar visam criar oportunidades
de geração de renda para as famílias a partir da actividade agrícola, providenciando às comunidades acções de sensibilização
sobre boas práticas e técnicas de cultivo, promovendo o associativismo e a cooperação. Esta tipologia de programas permite
a melhoria das condições de vida da comunidade pela geração
de renda e também pela diversificação da alimentação, através
da inserção de novos produtos hortícolas na sua cesta alimentar.
EDUCAÇÃO como factor
de transformação, capaz
de capacitar as pessoas para o alcance
da nova condição. Promoção
de acções educativas com foco
na capacitação da população para a
sua posterior inclusão na cadeia
produtiva do empreendimento.
Em Angola a Odebrecht tem-se destacado pela sua actividade de
envolvimento com a comunidade e tem realizado vários projectos de grande sucesso.
A Odebrecht Angola teve 18 empreendimentos activos em 2014,
e, para cada um deles esteve também activo pelo menos um
programa social direccionado à comunidade envolvente ou à comunidade dos trabalhadores. Desta forma, 100% dos empreendimentos activos da Odebrecht Angola estiveram associados a
pelo menos uma iniciativa social de natureza estruturada.
78
SAÚDE
No plano da Saúde da Comunidade, incluem-se programas relacionados com a melhoria das condições de saúde pública da comunidade como a instalação de poços de água potável e outros
programas direccionados para a saúde das pessoas estão aí
incluídos, como o Programa de Combate à Malária, o Programa
Parto Seguro ou o Programa de prevenção do HIV/SIDA.
INICIATIVA E CIDADANIA
Na vertente Iniciativa e Cidadania, inserem-se programas de apoio
ao desenvolvimento de actividades por parte da comunidade permitindo a geração de renda como apoio à instalação de Fábricas de
Sabão ou de ateliês de costura e artesanato tradicional.
Na vertente de Iniciativa e Cidadania incluem-se projectos nas
áreas de Responsabilidade Ambiental e de promoção da Cultura
Tradicional que se detalham mais à frente.
EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO
O aspecto PRODUÇÃO fecha o ciclo
de implementação com a criação
de oportunidades de trabalho e renda,
através da integração de pessoas da
comunidade na cadeia produtiva
do empreendimento.
G4-EC7
As componentes Educação e Capacitação caracterizam-se
pelas actividades de alfabetização de crianças e adultos, mas
sobretudo pelo ACREDITAR, programa de capacitação profissional das comunidades, como se descreve mais à frente
neste capítulo.
O desenvolvimento destes projectos é da inteira responsabilidade de cada um dos empreendimentos e deve ser previsto de
forma integrada com o projecto de construção, conforme a Política de Sustentabilidade.
Em 2014 estiveram activos 31 programas sociais realizados pela
Odebrecht Angola, com o seguinte investimento:
TIPOLOGIA DE
PROGRAMAS
SOCIAIS
INVESTIMENTO
2014 (USD)
BENEFICIÁRIOS (N.º)
INTEGRANTES
PERMANENTES
PESSOAS
DA COMUNIDADE
Nº DE
COMUNIDADES
ENVOLVIDAS
Educação e Capacitação
3.244.283
494
1.296
29
Iniciativa e Cidadania
1.846.789
500
434
18
Agricultura Familiar
1.466.723
-
7.238
46
Saúde
527.478
2.520
3.380
9
Acção pontual
341.881
2.073
4.085
56
TOTAL
7.427.154
5.587
16.433
158
79
8.2.2 Xalenu Kyambote - AHE
Cambambe
Seguidamente detalham-se alguns desses programas.
8.2.1 Kukula Ku Moxi - SODEPAC
G4-SO1
O primeiro programa de desenvolvimento social realizado em
Angola pela Odebrecht, iniciou-se em 2009 na Província de
Malanje e derivou no actual PROGRAMA KUKULA KU MOXI que
significa “Crescer Juntos” em Quimbundo, uma das línguas nacionais do País. Este projecto foi criado pela Odebrecht Angola no
âmbito de um contrato com a Sociedade de Desenvolvimento do
Pólo Agroindustrial de Capanda (SODEPAC), com o objectivo de
contribuir para o desenvolvimento sustentável das comunidades
existentes na área de influência daquela entidade. Estas comunidades apresentavam uma situação de acentuada fragilidade
social em 2009.
efeito no aumento da renda, a melhoria das condições e qualidade de vida foi também possibilitada pela significativa melhoria na
dieta alimentar, com a introdução de hortaliças na cesta alimentar
e melhoria no acesso a água, que passou de uma cobertura de
28% para 95% das comunidades com acesso a água de qualidade. Os agricultores estão a ser preparados para o futuro através
das campanhas de alfabetização de adultos, que resultaram no
aumento acentuado da taxa de alfabetização.
Hoje o programa conta com a parceria da Maersk Oil, Sonangol,
Conoco Philips, Biocom e ESSO.
O programa começou por ser estruturado para ampliar a geração de renda dos agricultores da região. Evoluiu para uma acção integrada de desenvolvimento sustentável da comunidade,
quando se desenvolveram projectos, específicos nas seguintes
vertentes:
3.851
29
Agricultura familiar: projecto de incentivo dos pequenos agricultores à produção agrícola, inserindo novas espécies, apoio à
comercialização dos produtos hortícolas e capacitação de produtores para continuação do negócio de forma autónoma.
USD
1.156.172
Saúde: com a extensão do Programa Parto Seguro, trabalhando com as Parteiras Tradicionais que actuam na região, dando-lhes formação para a adopção de práticas mais seguras nos
procedimentos do parto, contribuindo desta forma para a diminuição da taxa de mortalidade infantil nas famílias atendidas, e da
taxa de mortalidade materna, da ordem de 45 em cada 100.000
para 0 em cada 100.000.
Seguindo o modelo do Programa Kukula Ku Moxi, foi criado em
2011 o PROGRAMA XALENU KYAMBOTE, para as comunidades
existentes na zona de influência do AHE Cambambe, no vale do
Rio Kwanza, em parceria com a Empresa Nacional de Electricidade (ENE). O nome do programa significa “fique bem” em Quimbundo, e o programa actua nas vertentes da Cultura, Educação,
Geração de Renda Saúde e Ambiente , nomeadamente:
Saúde: integra o programa Bwé Saúde que orienta famílias sobre práticas de promoção à saúde.
Responsabilidade Ambiental: na vertente ambiental, no âmbito do programa de recuperação de áreas afectadas pelas obras,
como medida de incentivo à preservação da vegetação local,
incentivam-se os moradores das comunidades a produzir mudas
de espécies nativas para utilização nos processos de reflorestação. Esta é uma nova actividade para a comunidade que tradicionalmente obtinha rendimentos com a actividade de queima de
madeira para a produção de carvão.
As mudas são produzidas e vendidas ao viveiro existente em
AHE Cambambe.
Educação e capacitação: foi criada uma escola para crianças,
jovens e adultos, onde se oferecem aulas de informática, inglês,
estímulo à leitura e música tradicional.
1.937
Iniciativa e cidadania: a geração de renda é promovida através
do programa Baobá Linhas e Panos, que é constituído por uma
escola de costura, onde são produzidas roupas e peças de artesanato para comercialização.
USD
1.308.129
Agricultura familiar: que promove a produção de grãos, verduras, legumes e frutas para consumo próprio e também para
comercialização.
Cultura Tradicional: está a decorrer a recuperação das ruínas
de Cambambe com a realização de obras no antigo forte e na
Igreja da Nossa Senhora do Rosário, projecto que está a acontecer em parceria com a ENE e com o Ministério da Cultura de
Angola. Também na componente ambiente existe um incentivo ao cultivo de espécies nativas, para serem utilizadas nos
processos de reflorestação nas áreas alteradas pelas obras
realizadas na região.
Iniciativa e cidadania: uma visão integrada das diferentes acções na comunidade aliada à organização de um sistema de governança, que inclui o estímulo ao associativismo e à cooperação
intercomunitária, passou a envolver parceiros privados e articula
políticas públicas nacionais e internacionais e, levou à formação
de novas cooperativas e associações. Hoje existem 29 líderes
agrícolas que juntamente com jovens formados pelo programa,
estão a recuperar 29 associações, das quais 9 já se estão a estruturar para a construção de uma cooperativa agrícola. Além do
80
5
81
8.2.3 Fábrica de Sabão Artesanal
e outras iniciativas - Zango
No âmbito do empreendimento Casas Económicas do Zango, que
consiste na construção de um bairro na área de expansão de Luanda destinado a realojar pessoas provenientes de bairros precários ou em situação de risco, bem como de áreas necessárias para
a requalificação urbana da capital, muitas famílias viram grandes
melhorias na sua qualidade de vida tendo agora acesso a habitação
com água canalizada, energia eléctrica e arruamentos pavimentados, para além de acesso a transportes e serviços diversos. Neste
ambiente, a Odebrecht Angola criou um programa de desenvolvimento para a nova comunidade do Zango, procurando promover
iniciativas na área da educação, capacitação e geração de renda.
Foi criado o Centro de Formação Socio - Profissional Auxiliadora do
Zango (CESA) em parceria com as Kambas do Bem (esposas dos
integrantes da Odebrecht Angola associadas em prol de trabalho
voluntário) e a congregação das irmãs Salesianas de Angola, que
é responsável pela gestão do centro. No CESA existem cursos de
alfabetização, culinária, pastelaria, panificação, contabilidade, secretariado, decoração e outros.
Neste empreendimento destaca-se em 2014 o programa Fábrica
de Sabão Artesanal do Zango, por ter sido um ponto de viragem
importante na continuidade do Projecto.
2
620
USD
878.048
8.2.4 Hanha do Norte - SONAREF
Em 2013, a Odebrecht Angola iniciou as obras de infraestruturas
de apoio necessárias para a instalação da nova Refinaria do Lobito
na província de Benguela.
Cooperativa Fábrica de Sabão
Artesanal Zango
Com o objectivo de apoiar iniciativas sustentáveis que promovam
a geração de renda, a cidadania e a melhoria na qualidade de vida,
em 2011 a Odebrecht Angola realizou uma série de formações em
empreendedorismo junto aos líderes formais e informais do Zango.
Numa destas formações, um grupo identificou-se com a produção
de sabão artesanal, a partir da reciclagem do óleo de cozinha usado
que, disperso na natureza, pode gerar impactos ambientais consideráveis, impermeabilizando o solo e danificando as estruturas de
saneamento.
O projecto-piloto teve início em Junho de 2012, no quintal da casa
de um dos membros da Comunidade Venceremos e, desde então,
a produção cresce a cada mês, com grande aceitação comercial.
Assim, no sentido de dar vazão à procura e preparar o grupo para
lançar-se no mercado formal, ao mesmo tempo que melhores condições de trabalho e saúde fossem promovidas, tornou-se fundamental a transferência da fábrica artesanal para um local adequado e
preparado para as futuras expansões.
Em 2014, a Odebrecht Angola construiu a sede da Cooperativa, com
apoio do Governo Provincial de Luanda (GPL), que para isto destinou uma área no Zango IV. O grupo de 21 cooperados contou ainda
com o suporte da Odebrecht Angola para a obtenção de formação
em gestão e definição do Plano de Negócio, sobretudo para alcançar
mais doadores. Actualmente, o óleo usado vem, não somente dos
Projectos da Odebrecht em Luanda, mas também de hotéis, restaurantes e condomínios da cidade.
A fábrica artesanal tem recebido grande atenção da media, seja em
TV, rádio ou impressa. A parceria com o Governo tem levado a experiência para outros sítios, através de palestras e de demonstração
prática da produção, incentivando a partilha de conhecimento e a
adopção de práticas sustentáveis em prol do ambiente.
Em parceria com a SONAREF, empresa subsidiária da SONANGOL (Sociedade Nacional de Petróleo de Angola) responsável
pela implementação do projecto, a Odebrecht Angola lançou em
2013 um Programa de Desenvolvimento Comunitário destinado
à comunidade mais próxima do local onde será instalada a nova
refinaria, a Comunidade da Hanha do Norte. Este programa está
alinhado com as directrizes de desenvolvimento sustentável da
Odebrecht Angola, e tem foco no desenvolvimento socioeconómico, na preservação do meio ambiente, na saúde, na promoção
da cidadania e na valorização da cultura. O programa visa fortalecer e motivar a Comunidade para a mudança, para que ela se
possa desenvolver de modo independente.
Educação e capacitação: foi iniciado um curso de alfabetização
de adultos, reconhecido pelo Ministério da Educação de Angola e
que vai ter continuidade sob a coordenação do município. Na área
cultural, têm sido desenvolvidas acções de apoio à expressão da
cultura tradicional e história local.
O programa integrado de desenvolvimento comunitário tem actuado em várias vertentes tendo-se iniciado com a recuperação
colectiva de um canal de irrigação desactivado que permitiu à
população voltar a ter acesso à água e aumentar a área disponível para cultivo. Desta forma foi possível para a comunidade
melhorar os seus hábitos alimentares e aumentar a sua renda
mensal. Complementarmente, foi iniciado em 2014 um processo
para construção de uma fábrica de sabão artesanal, à semelhança do projecto de grande sucesso da Fábrica de Sabão Artesanal
do Zango.
USD
687.935
Responsabilidade ambiental: foram realizadas iniciativas de
sensibilização e a comunidade organizou um sistema de recolha
de resíduos e a construção de latrinas ecológicas para cada dez
casas. Esta acção permitiu melhorar a qualidade de vida da comunidade já que se melhoraram substancialmente as condições
de salubridade.
Saúde: têm-se desenvolvido acções específicas para o combate à malária, com a realização de testes junto à população não
sintomática, a criação de um laboratório no estaleiro da Odebrecht para análise de lâminas e formação de enfermeiros sobre o
tema, permitindo diagnosticar e actuar sobre os casos de malária
em tempo útil. Foi ainda realizada uma campanha de vacinação
contra a poliomielite nas crianças.
82
1
650
83
8.2.6 ACREDITAR em Angola
8.2.5 Bem Estar Bem
Viver - AHE Laúca
Os programas sociais do AHE Laúca tiveram início no segundo
semestre do ano de 2013. Neste período, as acções concentraram-se no levantamento socioecoomico e auscultações das comunidades envolventes, bem como das comunidades inseridas
nas áreas directamente afectadas pela barragem e que deverão
ser reassentadas. Após levantamento elaborou-se o projecto
com foco na redução das maiores carências destas comunidades. Integram assim este projecto acções das áreas de intervenção Saúde e Saneamento, Educação, Geração de Renda e Requalificação das Comunidades. O ano de 2014 foi o ano de arranque e
implementação dos programas planeados no PI-Sustentablidade
da obra.
Iniciativa e cidadania: arrancou também o programa de Aquacultura, para a produção de choupa pelos pescadores locais. Foram realizadas acções de sensibilização e introdução da técnica
de aquacultura aos pescadores e construída uma unidade demonstrativa. Foi também implementado o “Programa Kakununuma – Replantar”, que consiste no incentivo dos agricultores
locais à plantação de espécies de árvores locais, para posterior
revenda ao viveiro de AHE Laúca, destinadas à reflorestação das
áreas degradadas com a construção da barragem.
Saúde: incluiu a requalificação, apetrechamento e inauguração
do centro médico de N’Gola Ndala (Kwanza-Norte); Campanhas
de prevenção contra a malária; Campanha de Saneamento Básico
“Bairro limpo, Ambiente Vivo, Saúde para Todos” com sensibilização da população para a importância da higiene pessoal e colectiva,
tratamento de água para consumo por fervura ou desinfecção; tratamento de resíduos orgânicos e recolha selectiva; integração do
programa Parto Seguro, com a realização de uma acção de formação para 35 parteiras sobre saúde materno-infantil, higiene pessoal e colectiva e solidariedade comunitária; acesso da comunidade a
água potável com a construção de dois fontanários e um lavadouro
com acesso a água potável.
11
800
Existe ainda um importante programa social que merece destaque pela sua natureza, antiguidade no seio da Organização e no
País, o Programa ACREDITAR Angola. O ACREDITAR é um Programa de Qualificação realizado pela Odebrecht que actua com
níveis elevados de sucesso nas diferentes localizações da sua
actividade.
O ACREDITAR é um programa que começou no Brasil e tem sido
replicado em diferentes países, tendo como base fundamental a
valorização dos recursos humanos.
Em Angola, o Programa foi realizado pela primeira vez em 2009,
tendo sido desenhado para atender às necessidades locais de
educação e formação profissional. O programa tem como objectivo oferecer formação profissional às pessoas das comunidades
residentes na proximidade das obras da Odebrecht, integrando-as na operação da Empresa.
O programa ACREDITAR foi já realizado em Angola nas regiões de
Benguela, em 2010, Luanda e Jamba em 2011, Kwanza Norte em
2012 e em 2013 no Malanje.
ACREDITAR ANGOLA EM NÚMEROS
2010 - 2014
O programa consiste em dois módulos, o básico e o específico. No
Módulo Básico, de 60h, são abordados os temas de segurança no
trabalho, saúde, qualidade, psicologia do trabalho e meio ambiente. O Módulo Específico tem duração variável (entre 160 a 260
h) e consiste na especialização numa determinada profissão tal
como motorista de veículos pesados, operador de retroescavadoras, mecânico, pedreiro, ferreiro ou carpinteiro.
Inicialmente o ACREDITAR destinava-se apenas ao público
externo, sendo uma iniciativa de capacitação da comunidade,
dando a oportunidade aos participantes de serem contratados
para trabalhar num empreendimento da Odebrecht Angola. No
entanto, o elevado sucesso do programa, despertou o interesse
das equipas que já trabalham na Empresa, levando à sua ampliação, que passou a capacitar integrantes, contribuindo para
o desenvolvimento profissional de cada um deles. O Programa evoluiu para um segundo nível, em que se desenvolveram
acções formativas para integrantes, Clientes e parceiros, que
visam o aperfeiçoamento das pessoas no âmbito profissional.
São acções de formação desenvolvidas à medida das necessidades de quem as vai receber. O conteúdo para integrantes recai sobre os temas de aperfeiçoamento e contacto com a TEO
e Sistema Integrado de Sustentabilidade.
USD
466.180
1.285
Educação e capacitação: com a requalificação e apetrechamento de uma escola (Nyang ya Pepe – Kwanza-Norte) e uma
sala de aulas (Muta – Malanje); arranque do programa de alfabetização de adultos e crianças PAAE.
3.576
1.663
47%
11.575
Agricultura familiar: incentivo à produção de hortícolas, com
entrega de kits de sementes para plantação e apoio às técnicas
de cultivo. Promoção da produção agrícola através da organização de feiras agrícolas.
12.170.623
84
85
8.3 Apoio a acções
de saúde
EVOLUÇÃO COMPARATIVA DOS NÚMEROS
DO PROGRAMA ACREDITAR ENTRE 2012 E 2014.
LEGENDA
EVOLUÇÃO DOS CASOS CONFIRMADOS DE
MALÁRIA NA POPULAÇÃO DE TRABALHADORES
DA ODEBRECHT ANGOLA
Os 30 anos de permanência no País da Odebrecht trouxeram à Organização um conhecimento profundo acerca das iniciativas e acções do Estado Angolano relacionadas com a Saúde. A Odebrecht
Angola tem procurado contribuir activamente para o seu sucesso
desenvolvendo acções de promoção da saúde alinhadas com as
políticas públicas e de acordo com as necessidades específicas do
País. Desta forma, tem desenvolvido projectos, campanhas e acções
contínuas, contribuindo para o sucesso dos esforços do Governo
para diminuir a mortalidade infantil, combater a Malária, prevenir o
HIV/SIDA e para a criação de um banco de sangue de qualidade.
11,7
8.3.1 Programa de Combate à Malária
A Odebrecht Angola tem-se dedicado ao combate à Malária desde os seus primeiros anos de actividade no País. Esta é uma doença que continua a ter grande impacto tanto nas comunidades
como na força de trabalho da Empresa, visto ser a principal causa
de absentismo dos trabalhadores dos nossos empreendimentos.
O programa ACREDITAR tem tido muito sucesso na formação de
novos profissionais, e desde 2012 que o número de contratados
pela Odebrecht Angola tem vindo a aumentar de ano para ano.
Desde 2005 que a Odebrecht Angola é membro permanente do
Fórum dos Parceiros Contra a Malária. O papel do Fórum é apoiar
as acções do governo voltadas para a prevenção e combate à doença, criando sinergias entres os 3 sectores da sociedade, em alinhamento com as directrizes do Programa Nacional. Fazem parte
do Fórum representantes do MINSA, Programa Nacional Contra a
Malária, o Ministério do Interior, a OMS, a Unicef, a USAID, o Fundo
Global, Empresas com actuação importante no País e um número
significativo de ONG’s.
Na Odebrecht Angola, o Programa de Combate à Malária faz parte
do PI-Sustentabilidade com directrizes e procedimentos que devem
ser adoptados pelos projectos na redução dos casos da doença.
No seio dos seus trabalhadores (integrantes e subcontratados),
a Odebrecht Angola realiza testes periódicos com a finalidade
de rastrear e permitir a o diagnóstico precoce da doença, fundamental no seu combate. Também providencia o tratamento e
acompanhamento médico adequado aos seus integrantes em
caso de diagnóstico positivo. Nestes casos é também realizada
uma monitorização diária do paciente, no sentido de uma melhor
caracterização da incidência da doença na população de integrantes da Odebrecht Angola.
Em 2014, foram realizados 23.289 testes da gota espessa e identificados 1.182 casos de malária no universo de trabalhadores da
Odebrecht Angola.
86
9,3
4,6
A Odebrecht Angola faz a monitorização da doença no universo
do seu efectivo através do Índice Parasitário Anual (IPA). Este índice é indicado pela OMS, sendo que na Odebrecht Angola o IPA
é obtido a partir do número de casos positivos na Empresa em
relação à sua população efectiva. Em 2014 verificou-se uma redução significativa do número de casos positivos de malária na
população da Odebrechet Angola em relação ao ano anterior.
Este facto deve-se ao reforço da campanha de distribuição de
mosquiteiros e repelente, e das acções de sensibilização.
Adicionalmente, a Odebrecht tem o programa Busca Ativa que
tem como objectivo a monitorização e alerta para sintomas junto da população migrante da Empresa que tenha estado exposta
a condições de contracção da doença. Existe um procedimento
definido para todos os integrantes da Empresa, que antecede as
suas viagens para fora do País. O procedimento consiste na realização do teste à saída do país e na distribuição de um kit contendo um teste rápido e medicação adequada, para administração no
caso da existência de sintomas fora de Angola.
8.3.2 Programa de Combate
ao HIV/SIDA
A incidência do HIV/SIDA na população mundial justifica a preocupação das autoridades de saúde de Angola com respeito a
este tema. A Odebrecht Angola compartilha desta preocupação
e tem vindo a promover acções de educação e sensibilização
junto dos seus trabalhadores e comunidades envolventes às
suas obras sobre o vírus e sua propagação. São também realizados testes gratuitos ao HIV/SIDA, destinados aos trabalhadores
87
da Odebrecht Angola, doados pelo Instituto Nacional de Luta
Contra a SIDA, tendo como contrapartida o encaminhamento da
informação para constar nas bases de dados estatais. A Odebrecht Angola providencia também apoio, encaminhamento e
tratamento adequados em caso de existência de casos positivos. Em 2014 foram realizados 2.880 testes de HIV/SIDA em
trabalhadores, familiares e membros de comunidades vizinhas
às obras da Empresa.
Foi também desenvolvido um projecto de formação de Educadores-Conselheiros para as questões do HIV/SIDA, em parceria
com o Ministério da Saúde de Angola, através do qual, em 2014,
foram formados 250 educadores. Os Educadores têm como
função dar palestras aos trabalhadores da Odebrecht Angola e
comunidades, falando sobre HIV/SIDA, malária, doenças sexualmente transmissíveis, tuberculose e outros assuntos relativos
a saúde, bem como a distribuição de preservativos.
8.3.3 Programa Sangue Seguro
A Odebrecht Angola participa desde 2007 na campanha Sangue Seguro desenvolvida em parceria com o Instituto Nacional
de Sangue, com o objectivo de estimular a doação voluntária de
sangue. Esta acção é destinada aos trabalhadores da Odebrecht Angola, e o seu principal objectivo é fazer recolhas de sangue de forma segura. No âmbito da população Odebrecht Angola foram realizadas 4 campanhas em 2014, uma no Projecto
Vias Expressas, outra no Projecto Vias de Luanda e duas no AHE
Laúca, tendo-se registado um total de 286 doações.
8.3.4 Parto Seguro
Em colaboração com o Governo de Angola no combate à mortalidade materno infantil, a Odebrecht Angola adoptou em 2006 o
Programa Parto Seguro. A figura da Parteira Tradicional assume
ainda um papel muito importante no nascimento de crianças em
Angola, na medida em que cerca de 50% dos nascimentos ocorridos, acontecem fora de estruturas formais de atenção à saúde do
Governo. A Odebrecht Angola promove junto a grupos de Parteiras e Parteiros Tradicionais acções de formação para a adopção
de práticas mais seguras nos procedimentos do parto, prevenindo também a transmissão vertical de doenças de mãe para filho.
Em 2014, participaram no projecto 250 parteiras tradicionais.
8.4 Uma nova vida
Pela natureza da actividade e dos empreendimentos da Odebrecht Angola, existe frequentemente a necessidade de se levar a
cabo processos de deslocalização de pessoas.
Estes processos são da total responsabilidade dos contratantes,
mas a Odebrecht Angola assume, por vezes, um papel importante no apoio dos seus Clientes. Para tal, possui orientações específicas sobre reassentamento involuntário de pessoas, incluídas
na Directriz de Programas Sociais no Entorno, de forma a direccionar o tipo de actuação a realizar nestas situações. Estas orientações são ainda complementadas com orientações específicas
para as situações em que a população a reassentar seja identificada como População Indígena.
Em 2014, a Odebrecht Angola apoiou um dos seus Clientes num
processo de reassentamento, que consistiu no realojamento de
280 famílias que habitavam em condições vulneráveis na área
onde está a ser implementado o projecto Vias de Luanda, que
pelo traçado da nova via rodoviária, implicou a necessidade de
usar os terrenos onde se situavam as casas das famílias.
As famílias foram realojadas em casas novas na Comunidade do
Zango, tendo melhorado substancialmente as suas condições
de vida.
e a Protecção dos Direitos
Humanos
A Protecção dos Direitos Humanos é um tema intrínseco aos
princípios e valores da Odebrecht. Estes princípios estão consolidados na TEO que é a referência ética e cultural comum a todos
os seus integrantes. O Código de Conduta da Organização estabelece e reforça princípios de não discriminação, da não utilização
de mão- de-obra forçada, da não tolerância a situações de exploração sexual ou de trabalho infantil e tráfico de pessoas. Explicita
também que a conduta de todos os integrantes da Odebrecht
deve ser cumprida com responsabilidade social, evitando desperdícios, respeitando o meio ambiente e os valores culturais, os
Direitos Humanos e a organização social nas comunidades.
Por outro lado, embora não exista um conjunto de cláusulas
específicas, todos os contratos da Odebrecht Angola são celebrados em estrita observância ao previsto na lei, bem como à
protecção dos Direitos Humanos, garantida pelo Título II da Constituição da República de Angola e apelam ao respeito pelo código
de conduta de fornecedores.
Durante o ano de 2014 não se registaram casos relacionados com
situações de violação de direitos dos povos indígenas e tradicionais, queixas relacionadas com violação de Direitos Humanos ou
casos de discriminação na Odebrecht Angola.
A Odebrecht Angola é também membro fundador e permanente
do Comité Empresarial para o Combate do HIV/SIDA, que conta
com a participação de várias entidades públicas e privadas, que
compartilham um esforço de entendimento colectivo para a definição de estratégias da luta contra o HIV/SIDA no País.
Desde o seu início em 2002, estima-se
que o programa já tenha chegado a
cerca de 450.000 Angolanos.
88
89
CRE7
G4-HR1
G4-HR3
G4-HR8
G4-HR9
G4-HR12
compromisso
com Angola
“A Odebrecht administra e desenvolve um portfolio
seleccionado de investimentos estratégicos noutros
sectores de actividade, como o retalho, ou os agronegócios,
que reforçam o compromisso de longo prazo da Empresa
com Angola e que são de extrema importância para o
desenvolvimento e modernização do país.”
9. cOMPROMISSO
com Angola
9.1.1 nossosuper
9.1 Investimentos
Dado o seu compromisso de longo prazo com Angola, a Odebrecht
tem realizado investimentos em diversos sectores de actividade,
inclusive fora da sua tradicional área de negócio (construção e engenharia), que são de extrema importância para o desenvolvimento
e modernização do país. Neste âmbito, merecem especial desaque:
(i) o convite à Odebrecht Angola para desenvolver uma Rede de
Retalho, tendo criado a cadeia nossosuper;
(ii) o investimento no desenvolvimento do primeiro centro comercial do país, em Luanda e, mais recentemente;
(iii) a participação na Biocom, um projecto de desenvolvimento
de um complexo agroindustrial para produção de açúcar, etanol e
energia eléctrica.
DESCRITIVOS
PERSPETIVAS DE INVESTIMENTO
Em 2007, a Odebrecht foi convidada pelo Governo Angolano, através
do Ministério do Comércio, para promover a construção da primeira
rede retalhista com presença nacional, a rede nossosuper.
2015: USD 28 M com inauguração de 8 novas lojas, ampliação de
5 lojas existentes, entrada em funcionamento da indústria de panificação e ampliação da frota de distribuição.
Com a conclusão das obras, a Odebrecht operou a Rede até efectivar o
seu investimento na NRSA - Nova Rede de Supermercados de Angola,
com a finalidade de geri-la comercialmente, promovendo uma ampla
reestruturação das infraestruturas existentes.
DESTAQUES
Em 2014, o nossosuper totalizou 34 Lojas, sendo 12 Lojas localizadas na capital Luanda e 22 Lojas nas demais províncias.
Constitui um dos maiores empregadores privados do país.
A NRSA tem uma preocupação constante com as suas pessoas,
investindo na qualificação, formação e desenvolvimento dos seus
trabalhadores.
A NRSA tem um papel preponderante na circulação e distribuição da
produção nacional, pela compra de frutas, legumes e verduras produzidos pelos pequenos camponeses. O volume de produtos nacionais
comprado em 2014 foi de USD 4,5 M, o que tem contribuído para o desenvolvimento do sector formal empresarial, criação de empregos e
crescimento da economia nacional.
INVESTIMENTO EM 2014
2014: USD 12 M, na ampliação e modernização de lojas e da cadeia
logística.
Construção de uma cadeia de panificação e uma empacotadora de cereais para abastecimento de todas as lojas da rede.
Nº DE EMPREGOS GERADOS
2014: 1.850 integrantes, 98% de Angolanos
2015: 550 novos postos de trabalho previstos
92
93
9.1.2 Biocom
9.1.3 Belas Shopping
Investimento total
de 2014
DESCRITIVOS
• Certificado de Mérito ao Empreendimento pela Agência Nacional
para o Investimento Privado (ANIP)
A Biocom destaca-se como uma Empresa nacional detentora de um
moderno parque agroindustrial, produtor de açúcar, etanol e energia
eléctrica, com capacidade para servir o mercado interno de consumo
e transformar Angola num potencial exportador de açúcar, gerando
benefícios na balança comercial e diversificação da produção nacional.
• Saúde ocupacional - A estrutura de saúde da Biocom conta com
um atendimento ambulatório e de emergência de 24 horas, com uma
equipe composta por 2 médicos e 8 técnicos de enfermagem.
Em 2014 destacou-se:
• conclusão da fase de implantação e início da operação com uma safra
teste para adequação do processo industrial.
• exportação de energia eléctrica a partir da biomassa; assinado contrato de venda com a ENE (Empresa Nacional de Energia de Angola).
• comercialização do açúcar Kapanda.
• Meio Ambiente - com o objectivo de aliar produtividade e desenvolvimento económico com preservação do meio ambiente, adoptamos medidas e práticas modernas, em linha com a responsabilidade
socioambiental que faz parte das nossas directrizes. Foi preservada
uma área de 5.579 hectares destinados a reserva permanente da
mata nativa, considerando corredores ecológicos e preservação do
leito do Rio Kwanza.
Neste momento o parque dispõe de 36.921 ha cultiváveis
Tecnologia Ambiental
A Biocom conta ainda com:
• Sistema de controle de emissões atmosféricas;
• Controle dos produtos químicos e inflamáveis, através de monitoramento e contenção de vazamentos;
• Estação de tratamento de água e efluentes com reaproveitamento
de 100% da água no processo;
• Técnicas de preparação e conservação do solo para evitar erosão e
degradação;
• Acções de reflorestação e recuperação da mata nativa.
Total do investimento: USD 750 M
Nº. DE EMPREGOS GERADOS/ Nº. DE EMPREGOS FUTUROS
2014: 2.500 empregos directos e 1.000 empregos indirectos
PERSPETIVAS DE INVESTIMENTO
Na fase de maturidade que corresponde à safra 2019/2020, serão
produzidos 256.000 t de açúcar cristal branco, 28.000 m3 de etanol
e exportados 235 GWH de energia eléctrica.
Resíduos do processo industrial
Os resíduos gerados no processo industrial são reutilizados:
• O bagaço da cana-de-açúcar é utilizado na geração de energia;
• A fuligem da caldeira é utilizada na fertilização da cana;
• A vinhaça e água residual são utilizadas na fertirrigação;
• A torta de filtro é utilizada como matéria orgânica no cultivo da cana.
DESTAQUES
• Saúde e Segurança - O respeito e valorização das pessoas são princípios fundamentais na condução do negócio. Grande investimento em
formação, capacitação, equipamentos de segurança e desenvolvimento de planos de emergência e criação de estruturas de resposta a situações de emergência. Está implementado um sistema de gestão de
segurança no trabalho constituído por ferramentas de análise de risco.
DESCRITIVOS
16.000 m2 de ABL.
Inaugurado em 2007 e construído numa área de aproximadamente
25.000 m2, o Belas Shopping, primeiro Shopping Center de Angola,
nestes seus 7 anos de existência, tornou-se um marco do crescimento do país, e é reconhecido como um importante empreendimento da
região de Luanda Sul.
O número de vagas de estacionamento será ampliado até 1.179 novas
vagas adicionais distribuídas em dois níveis de deck-park na área da
Expansão.
O conceito a ser implantado contempla a instalação de até 100 novas
lojas, uma nova praça de alimentação, uma praça Gourmet, Cinema
VIP, Zona de entretenimento (Bowling), Ginásio e 2 lojas âncora de
renome internacional.
O espaço, destinado ao lazer e compras, conta 88 lojas e mais de 24
quiosques. O Belas Shopping tem actualmente um ABL (Área Bruta
Locável) total de 17.002 m² e um parque de estacionamento com capacidade para 1.023 carros.
DESTAQUES
• Profissionalização do negócio por meio de gestão própria
• Reinvestimento em instalações (Troca de sistema de Ar-condicionado,
instalação de sistema de estacionamento novo com pagamento
automático)
• Qualificação do mix de lojas
• Nº anual de visitantes do centro: 5 milhões
Investimento inicial: USD 30 M
Investimento 2014: USD 2 M
Este investimento esteve relacionado com:
• novo sistema de cancelas de estacionamento com máquinas de
pagamento automático
• troca do sistema de ar-condicionado
Nº. DE EMPREGOS GERADOS
Fase de construção: 1.500 empregos directos e 3.000 empregos
indirectos:
Nr. de empregos afectos à actual operação: 54 empregos directos
e 80 empregos terceirizados
PERSPECTIVAS DE INVESTIMENTO
Previsão de início da Expansão: 1º Sem 2015 (2 anos de construção)
Investimento total previsto para
a Expansão do Belas Shopping: aprox. USD 100 M
O Projecto de Expansão do Belas Shopping prevê praticamente a
duplicação da área de ABL com um acréscimo de aproximadamente
94
95
9.2 Desafios futuros
No sentido de continuar a desenvolver uma actividade que
vá ao encontro do desenvolvimento sustentável, a Odebrecht
Angola definiu para 2015 os seguintes objectivos:
ÂMBITO
Desempenho económico
e operacional
Reputação e imagem
Ética e conduta
OBJECTIVO / META
Conclusão e entrega das etapas dos diferentes projectos no prazo
definido:
• Marine Sonaref
• Estrada Sonaref
• Condomínio Águas de Talatona - Residencial ESSO Talatona
Desempenho Económico;
Ter uma exposição positiva na media local
Adaptar a formação de divulgação do Código de Conduta para
integrantes operacionais
Ética e conduta; Transparência;
Proteção dos Direitos Humanos
Fazer chegar a nova versão do Código de Conduta a todos os
integrantes da Odebrecht Angola
Ética e conduta; Transparência;
Ampliação da participação de integrantes Angolanos nos níveis de
gestão da empresa
Criação de Emprego;
Criação de oportunidades para a geração
de renda;
Capacitação de Colaboradores;
Envolvimento com a comunidade
1 trainee por cada gerente de projecto
Criação de Emprego;
Criação de oportunidades para a geração de
renda;
Capacitação de Colaboradores;
Pessoas
Sustentabilidade Gestão
Edição do primeiro relatório anual de resultados de sustentabilidade (relativo à atividade de 2014) alinhado com referências internacionais de reporte
- Global Reporting Initiative (GRI) e COP no âmbito do United Nations Global
Compact (UNGC) e seu lançamento na plataforma destas inicitivas
Transparência
Sustentabilidade Meio Ambiente
50% dos empreendimentos com pelo menos um programa estruturado
de economia de recursos (ex: água, energia, GEE)
Promoção da Responsabilidade Ambiental;
Uso Sustentável da Água;
Gestão sustentável de outros recursos naturais;
Conservação da Biodiversidade
Sustentabilidade Socioambiental
Alteração do sistema de indicadores com a inclusão de uma
componente relativa a boas práticas
Excelência e qualidade dos produtos e serviços;
Promoção da Responsabilidade Ambiental;
Uso Sustentável da Água;
Gestão sustentável de outros recursos naturais;
Sustentabilidade Programas Sociais
75% dos empreendimentos têm que realizar ou participar em pelo
menos num programa social estruturado
Sustentabilidade Saúde Ocupacional
Taxa de Doenças Oesteomusculares Relacionadas ao Trabalho
[TDORT] = 3,00 (Máx.)
Taxa de absentismo relacionada ao trabalho por doenças ocupacionais [TARTDO] = 5,00 (Máx.)
Índice de Saude Auditiva [ISA] = 2,00 (Máx.)
Taxa de absentismo não relacionado ao trabalho [TANRT] = 10,0 (Máx.)
96
ÂMBITO
Sustentabilidade Saúde Ocupacional
Sustentabilidade Segurança no trabalho
Sustentabilidade Direitos Humanos
OBJECTIVO / META
Percentual mínimo de horas de capacitação em Saúde Ocupacional
(%HTr) seja de 0,25%.
Percentual entre exames periódicos programados (EPPG) e Exames
períodicos realizados (EPPR) de 100% (EPPG/EPPR)
Redução da incidência da Malária nos trabalhadores
Segurança e Saúde no Trabalho;
Condições Laborais
Plena divulgação do Compromisso Segurança Angola
Taxa de Frequência Simples de Atendimento Ambulatorial
[TFSAA] = 4,15 (Máx.)
Taxa Máx. de Frequência Acidentes sem Afastamento
[TFSA] = 1,15 (Máx)
Taxa Máx. de Frequência Acidentes com Afastamento
[TFCA] =0,70 (Máx.)
Taxa de Frequência Total [TFT] =6,00 (Máx.)
Taxa de Gravidade [TG] = 20 (Máx.)
Zero Acidentes graves e fatais
Segurança e Saúde no Trabalho; Condições
Laborais
Percentual mínimo de horas de capacitação em Segurança no Trabalho
(%HTr) seja de 1,5 %.
Segurança e Saúde no Trabalho; Capacitação
de Colaboradores
100% dos empreendimentos em curso pratiquem e reportem os programas PRÉVER e Sistema de Avaliação de Gestão conforme suas bases
conceituais
Segurança e Saúde no Trabalho; Promoção da
Responsabilidade Ambiental
Ampliação do número de observações de desvios.
Planeamento de uma acção de formação destinada ao pessoal da
segurança patrimonial sobre o tema dos Direitos Humanos na actividade.
Protecção dos Direitos Humanos
Criação de oportunidades para a geração de
renda;
Envolvimento com stakeholders;
Capacitação da comunidade;
Saúde e Segurança da Comunidade;
Envolvimento com a Comunidade
97
10. ANEXOS
10.1 Correspondência Temas Materiais ODEBRECHT ANGOLA vs aspectos GRI
Temas Materiais Odebrecht
Aspectos GRI
Criação de Oportunidades para a geração de renda
· Comunidades locais
Capacitação da comunidade
Capacitação dos integrantes
· Formação
Condições laborais
· Emprego
· Igualdade de remuneração entre homens e mulheres
· Presença no mercado incluindo conteúdos locais
· Relações laborais
· Trabalho forçado
· Trabalho infantil
Conservação da biodiversidade
· Biodiversidade
Criação de emprego
· Diversidade e igualdade de oportunidades
· Emprego
· Presença no mercado incluindo conteúdos locais
Governança
• NA
Desempenho económico
· Performance Económica
• Comunidades locais
Ética e conduta
· Combate à Corrupção
· Comportamento anti-competição
· Etiquetagem de produtos e Serviços
Saúde e Segurança da Comunidade
Gestão sustentável de outros recursos naturais
· Energia
· Materiais
Envolvimento com stakeholders
• NA
Liberdade de associação
· Liberdade de associação e negociação coletiva
Cultura empresarial
• NA
Promoção da Responsabilidade Ambiental
· Geral (performance ambiental)
· Produtos e Serviços
· Terrenos remediados ou a necessitar de remediação tendo em conta
o uso pretendido para o solo
· Transporte
· Avaliação de direitos humanos nas operações
· Avaliação de direitos humanos nos fornecedores
· Direitos indígenas
· Práticas de segurança
· Direitos humanos nos investimentos
· Não discriminação
· Saúde e segurança no trabalho
Transparência
· Políticas Públicas
Uso Sustentável da Água
· Água
· Efluentes e Resíduos
10.2 Notas Metodológicas
10.2.1 NOTAS GERAIS AO RELATÓRIO
1. TAXA DE CÂMBIO
Tomou-se como moeda de reporte o Dólar Americano (USD). Para tal houve necessidade de fixar uma taxa de câmbio para conversão dos valores
monetários no relatório. Fixou-se a taxa de Câmbio de AKZ para USD, conforme utilizada nas contas da Empresa, referente a Dezembro de 2014.
USD
AKZ
1
102,46
2. FONTES DE INFORMAÇÃO DE DADOS PARA CÁLCULO DE INDICADORES
Indicadores
Fontes de Informação
G4- EN1; EN13; EN15; G4-EN16; G4- EN 17; G4- EN18; G4-EN23;
G4- EN30
Os indicadores relacionados com os temas de consumos de materiais,
emissões de GEE e resíduos produzidos foram calculados com base em
dados extraídos do CERENSA - Inventário de Emissões da Odebrecht.
O CERENSA é preenchido mensalmente com os dados de consumo em
cada um dos empreendimentos activos e os resultados são consolidados
trimestralmente pela Odebrecht, SA.
G4- EN3; G4-EN5; G4-EN6; G4-EN8;
G4-EN10; G4- EN13; G4-EN22; G4-EN27; G4-EN31
Os indicadores relacionados com os temas de consumos de energia, de
água e suas origens e mitigação de impactos ambientais, foram obtidos a
partir dos dados reportados no ISAM. O reporte é realizado trimestralmente
por cada um dos empreendimentos activos, no sentido de se aferir a próprio
Indicador Socioambiental e avaliar a performance de cada empreendimento
G4-LA5; G4-LA6; G4-LA7
Os indicadores relacionados com Saúde Ocupacional e Segurança no
Trabalho, foram obtidos a partir dos dados reportados por cada um dos
empreendimentos nos portais de Segurança no Trabalho e de Saúde
Ocupacional.
G4-EN5; G4-EN18; CRE2
A métrica da empresa para calcular indicadores específicos, tais como
indicadores de intensidade energética, de intensidade de consumo de
água e de intensidade carbónica, é o número total de trabalhadores
(integrantes + subcontratados).
G4-10; G4-LA12
Os indicadores relativos à caracterização da mão-de-obra foram obtidos a
partir de dados disponibilizados pelo departamento de Recursos Humanos,
no que toca a integrantes permanentes e contratados pela Odebrecht
Angola entre 1 Janeiro e 30 Novembro de 2014. Para ajuste do número de
integrantes a 31 de Dezembro de 2014, foram utilizados os dados do portal
de Segurança no Trabalho e obtido um número final por via de cálculos de
proporcionalidade.
Relativamente aos dados da população de subcontratados, foi apenas
possível apurar valores relativos ao total de trabalhadores nesta categoria,
não sendo possível fazer uma caracterização detalhada por género, faixa
etária ou categoria funcional. Esta caracterização não é possível dado que o
controlo de subcontratados é realizado por cada um dos empreendimentos
e não existe procedimento de controlo centralizado desta informação.
NOTA: Para os temas assinalados com NA não existe correspondência directa com aspectos GRI. Este temas reflectem-se em conteúdos
gerais padrão incluídos no relatório, conforme assinalado à frente, na tabela GRI.
100
101
10.2.2 NOTAS ESPECÍFICAS POR INDICADOR
G4-EN1
G4-EN31
Os dados de consumo dos diferentes materiais são recolhidos em unidades de medida distintas, pelo que foi necessário converter
as quantidades à mesma unidade (toneladas), através dos pesos específicos dos materiais para os quais se revelou necessário, de
acordo com a seguinte Tabela de Conversão.
Materiais
Peso Específico (kg/m3)
Concreto/Betão
2.400
Madeira
700
Este valor abrange acções de natureza voluntária e obrigatória e que podem ser programas estruturados, acções isoladas e patrocínios /doações no âmbito das acções anteriores. Incluem-se também todos os custos com salários, matérias-primas e fornecedores de serviços realativos aos programas abrangidos.
Não é possível desagregar o valor nas categorias sugeridas pelo GRI.
G4-LA1
Taxa de rotatividade (%)
(TR) =
Taxa de novas contratações
(%)(TA) =
G4-EN3
G4-EN5
Assumiu-se que toda a energia proveniente da rede eléctrica é proveniente de centrais hidroeléctricas, na medida em que é muito
pouca a percentagem de energia produzida fora delas. Não foi possível quantificar o mix energético referente ao ano de 2014.
G4-EN6
Foram utilizados os factores de conversão para Gigajoules (GJ) sugeridos pelo GHG Protocol, conforme tabela incluída na versão
3.0 das Directrizes GRI (G3).
G4-LA6
Dias perdidos
Âmbito 1: Emissões directas provenientes de fontes controladas pela Odebrecht Angola, ( ex: combustíveis, resíduos, efluentes, etc)
G4-EN17
Âmbito 2: Emissões indirectas de gases de efeito estufa (GEE) provenientes da aquisição de energia (ex: energia eléctrica)
G4-EN19
G4-EN30
Tipos de lesões
Lesões consideradas: todo o tipo de lesões
Âmbito 3: Outras emissões indirectas de gases de efeito estufa (GEE) (ex: transporte de cargas, resíduos, viagens aéreas, matérias
-primas, etc.)
Taxa de Lesões =
[Taxa de Frequência Simples Atendimento Ambulatorial (SAA) + Taxa de
Frequência de Acidentes Sem Afastamento (TFSA) + Taxa de Frequência de
Acidentes Com Afastamento (TFCA)]
As emissões de CO2 equivalentes em toneladas (tCO2e) foram calculadas de acordo com a metodologia proposta no GHG protocol, e
relativamente às emissões geradas pelo consumo de energia sobre o qual a Odebrecht tem controlo financeiro.
Taxa de Doenças
Ocupacionais =
[(Nº Doenças Ocupac+Nº Doenças Relac ao Trabalho)]*1000000/HHT
Os dados de inventário de emissões de GEE foram obtidos por consulta do CERENSA, sistema de informação que compila as emissões
de GEE do grupo Odebrecht.
G4-EN22
Número total de dias nos quais o acidentado ficou incapacitado para o trabalho, no mês de
referência, em consequência de acidente com afastamento (incluindo os dias debitados por
acidentes fatais e por invalidez com lesões permanentes e parciais).
Esse número inclui dias corridos, contados a partir do dia imediato ao acidente até a alta
médica. Portanto, serão incluídos domingos, feriados ou qualquer outro dia em que não tenha
trabalho na Unidade de Empresariamento (UE) ou Operacional (UO), bem como, qualquer
outro dia completo de incapacidade, ocorrido depois do retorno ao trabalho e que seja consequência do mesmo acidente.
G4-EN15
G4-EN18
Nº de admissões no periodo/ Total efectivo período*100
Não foi possível compilar os dados por género. Apenas se dispõe de dados por total integrantes directos
e subcontratados, dado que o detalhe destes dados é controlado por cada um dos empreendimentos.
Origem dos dados: relatórios do portal de Segurança no Trabalho.
O indicador inclui todas as obras em actividade no ano de 2014.
G4-EN16
Nº de demitidos no periodo/ Total efectivo período*100
Os dados de águas residuais produzidas são geridos por cada um dos empreendimentos, pelo que não existe um procedimento definido de compilação de dados centralizado que permita responder ao detalhe solicitado pelo GRI.
Estão previstos procedimentos de monitorização da qualidade da águas residuais descarregadas, no PI-Sustentabilidade de cada um
dos empreendimentos.
Os dados reportados foram obtidos através de estimativa, em que se admitiu que a quantidade global de águas residuais produzidas
corresponde a 80% do volume de água consumido.
102
Taxa de dias perdidos =
(ou Taxa de Gravidade)
Taxa de Absentismo =
(ou Taxa de Ausentismo)
Fatalidades
HHT
[Número de dias perdidos *1000000]/HHT
[Número de horas absentismo / HHT]
Nº. de acidentes com mortes
Horas-Homem Trabalhadas - Soma de todas as horas efectivamente
trabalhadas, por todos os integrantes e as horas trabalhadas pelo efectivo
do consórcio da Unidade de Empresariamento (UE) ou Operacional
(UO). Este valor inclui as horas extra e exclui as horas remuneradas não
trabalhadas, decorrentes de faltas abonadas, licenças, férias, doenças
e descanso remunerado.
103
10.3 Índices GRI/ UNGC
10.3.1 PRINCÍPIOS UNGC
G4-LA7
ISA - Índice de saude = auditiva
(perda ou agravamento
de doença auditiva
no decorrer do trabalho)
IPAA - Índice de Perda Auditiva
no Admissional
TDORT - Taxa de Doenças
Oesteomusculares
Relacionadas ao Trabalho
[Nº de Agravamentos e de novos casos constatados nos exames
ocupacionais (excepto os admissionais) X 100 ] / [Nº de Audiometrias
realizadas (excluindo as admissionais)] (integrantes + subcontratados)
Princípio 1: As empresas devem apoiar e respeitar a protecção dos direitos
humanos, reconhecidos internacionalmente;
Direitos Humanos
Princípio 2: Garantir a sua não participação em violações dos direitos
humanos.
Princípio 3: As empresas devem apoiar a liberdade de associação e o reconhecimento efetivo à negociação colectiva;
Práticas Laborais
[Nº de casos de Perda Auditiva (PA) constatados nos exames admissionais
desde o início da obra X 100] / [Nº de audiometrias realizadas no exame
admissional](integrantes + subcontratados)
Princípio 4: A abolição de todas as formas de trabalho forçado e obrigatório;
Princípio 5: Abolição efectiva do trabalho infantil;
[Nº Total de DORT Atestados Médicos (de afastamento do trabalho)
+ Consultas, Atendimentos] X 1000000 / [HHT] (integrantes +
subcontratados)
Princípio 6: Eliminação da discriminação no emprego.
Princípio 7: As empresas devem apoiar uma abordagem preventiva aos
desafios ambientais;
Proteção ambiental
IPA - Índice Parasitário Anual
Nº de Casos de malária x 1000/População (integrantes + subcontratados)
Princípio 8: Realizar iniciativas para promover a responsabilidade ambiental;
G4-LA9
Princípio 9: Encorajar o desenvolvimento e a difusão de tecnologias amigas
do ambiente.
Os dados de formação foram compilados com base em registos de acções de formação existentes e no caso da formação na área de
segurança e saúde foram recolhidos com base na informação compilada nos respectivos portais.
Princípio 10: As empresas devem combater a corrupção em todas as suas
formas, incluindo extorsão e suborno.
Anticorrupção
G4-10
G4-LA12
Como complemento da informação reportada, apresenta-se o reporte total da evolução dos dados relativos à diversidade
da mão-de-obra:
Número e percentagem de integrantes por nacionalidade, faixa etária, categoria profissional
2012
F
M
Total
2012
715
9.319
10.034
90%
87
1.002
1.089
10%
802
10.321
11.123
7%
93%
201
3.713
3.914
558
5.752
6.310
43
856
899
802
10.321
11.123
479
8.617
9.096
16
45
61
1%
102
351
453
205
1.308
1.513
802
10.321
11.123
Nacionalidade
Angolano
Expatriado
Total
% F/M
2013
F
2014
M
Total
2013
F
M
Total
2014
790
8.376
9.166
89%
868
10.305
11.172
90%
95
1.058
1.153
11%
96
1.094
1.191
10%
885
9.434
10.319
964
11.399
12.363
9%
91%
8%
92%
35%
283
3.743
4.026
39%
344
5.003
5.347
43%
57%
562
4.987
5.549
54%
583
5.735
6.318
51%
8%
40
704
744
37
661
698
6%
885
9.434
10.319
964
11.399
12.363
477
7.328
7.805
581
8.724
9.305
12
60
72
1%
6
60
67
1%
4%
112
398
510
5%
119
378
498
4%
14%
284
1.648
1.932
19%
257
2.237
2.494
885
9.434
10.319
964
11.399
12.363
Faixa Etária
Abaixo dos 30
De 30 a50
Acima de 50
Total
7%
Categoria Profissional
Operários
Outros Trabalhadores
Pessoal de Direcção
e Chefia
Pessoal Técnico
Total
82%
104
76%
75%
20%
105
10.3.2 CONTEÚDOS PADRÃO GERAIS
Código de
Conteúdo GRI
Designação do Conteúdo GRI
Página
Designação do Conteúdo GRI
Página
PERFIL DO RELATÓRIO
ESTRATÉGIA E ANÁLISE
G4-1
Código item
de estrutura GRI
Mensagem do órgao de gestão da organização
5
PERFIL ORGANIZACIONAL
G4-28
Período coberto pelo relatório
6
G4-29
Data do relatório anterior mais recente (se houver).
6
G4-30
Ciclo de reporte
6
G4-3
Nome da organização
6
G4-31
Contacto para perguntas sobre o relatório ou seu conteúdo.
6
G4-4
Principais marcas, produtos e serviços
6
G4-32
Sumário de Conteúdo da GRI e opção “de acordo” escolhida pela organização.
6
G4-5
Localização da sede da organização
6
G4-33
Verificação externa
6
G4-6
Número de países nos quais a organização opera e nome daqueles onde se localizam as principais operações ou as
mais relevantes para a sustentabilidade
22
G4-7
Natureza da propriedade e forma jurídica da organização
6
Estrutura de governança da organização, incluindo os comités do mais alto órgão de governança.
25
G4-8
Mercados em que a organização actua
22
G4-9
Porte (dimensão) da organização
22
62; 104
Missão, visão, valores, princípios, padrões e normas de comportamento da organização relacionadas com aspectos
económicos, ambientais e sociais
23
G4-10
Força de trabalho / mão-de-obra
UNGC: Princípio 6
G4-11
Acordos de negociação colectiva
UNGC: Principio 3
65
G4-12
Cadeia de fornecedores
26
G4-13
Alterações significativas na organização ou sua cadeia de fornecimento
26
G4-14
Princípio da precaução.
32
G4-15
Cartas, princípios ou outras iniciativas externas que a organização subscreve.
28
G4-16
Participação em associações
28
GOVERNANÇA
G4-34
ÉTICA E INTEGRIDADE
G4-56
ASPECTOS MATERIAIS IDENTIFICADOS E LIMITES
G4-17
Estrutura da organização e limites do relatório
6
G4-18
Definição do conteúdo do relatório
6
G4-19
Aspectos materiais
8; 100; 106-112
G4-20
Limites dos aspectos materiais fora da organização
6
G4-21
Limites dos aspectos materiais dentro da organização
6
G4-22
Reformulações de informações fornecidas em relatórios anteriores
6
G4-23
Alterações significativas de âmbito
6
ENVOLVIMENTO DE STAKEHOLDERS
G4-24
Stakeholders envolvidos pela Organização
G4-25
Base para a identificação e seleção de stakeholders para envolvimento.
G4-26
Abordagem para envolver os stakeholders
G4-27
Principais tópicos e preocupações levantadas durante o envolvimento de stakeholders e medidas adotadas pela
organização
7; 40
7
7; 17; 40
106
7; 40 - 24
107
10.3.3 INDICADORES GRI E ABORDAGEM DE GESTÃO
Tema Material Odebrecht Angola (P1)
Aspecto GRI
Código
indicador
GRI G4
Designação do indicador GRI G4
UNGC
Pág.
Abordagem de Gestão
32; 42-43; 55
Produtos e Serviços
G4-EN27
Mitigação dos impactes ambientais de produtos
e serviços
Princípio 7
Princípio 8
Princípio 9
Geral (performance ambiental)
G4-EN31
Custos e investimentos com a proteção ambiental
Princípio 7
Princípio 8
Princípio 9
Terrenos remediados ou a necessitar de
remediação tendo em conta o uso
pretendido para o solo
G4-EN30
CRE5
Impacto ambiental significativo do transporte de
produtos e outros bens utilizados nas operações
da empresa e do transporte de pessoal
Terrenos em uso ou com uso futuro remediados ou
com necessidades de remediação, de acordo com
designações legais aplicáveis
Trabalho infantil
G4-HR5
Operações e fornecedores identificados com risco
de trabalho infantil, e medidas tomadas
Principio 5
65
Trabalho forçado
G4-HR6
Operações e fornecedores identificados com risco de
ocorrência de trabalho forçado ou análogo ao escravo,
e medidas tomadas
Principio 4
65
56
Princípio 8
59
Combate à Corrupção
Princípio 8
56
G4-LA5
Colaboradores representados em comissões de
segurança e saúde ocupacional
N.A.
67
G4-LA6
Rácios de acidentes, doenças profissionais, dias
perdidos, absentismo e número de óbitos relacionados
com o trabalho, por região e género
N.A.
68
G4-LA7
Colaboradores com elevada incidência e elevado risco
de doenças graves
N.A.
70-71
CRE6
Percentagem de colaboradores que trabalham
em ambiente com sistema de de gestão de HST
certificado
N.A.
43, 62-68
Comportamento anti-competição
38
G4-SO3
Operações alvo de análise de risco de corrupção
Princípio 10
38
G4-SO4
Comunicação e formação sobre políticas
e procedimentos anti-corrupção
Princípio 10
38
G4-SO5
Incidentes confirmados de corrupção e ações tomadas
Princípio 10
38
G4-SO7
Número total de ações judiciais por concorrência
desleal, práticas de anti-trust e monopólio e seus
resultados
N.A.
38
Capacitação da Comunidade
Envolvimento com a Comunidade
Criação de Oportunidades para a geração de renda
Saúde e Segurança da Comunidade
Comunidades Locais
Capacitação e plano de carreira dos integrantes
72
Média de horas de formação anual por colaborador,
género e categoria profissional
Princípio 6
G4-LA10
Programas para a gestão de competências e
aprendizagem contínua
N.A.
G4-LA11
Percentagem de colaboradores que recebem
regularmente avaliação de desempenho, por género
e categoria profissional
Princípio 6
73
72-73
73
Condições laborais e gestão de pessoas
75-78
G4-SO1
G4-LA2
Principio 1
80
62-64; 72; 85
Presença no mercado incluindo
conteúdos locais
G4-EC6
Emprego
Diversidade e igualdade de oportunidades
Proporção de contratação de pessoal para postos
de alta gestão na comunidade local nos locais de
operação significativos
Principio 6
63
G4-LA1
Número e taxa de novas contratações e taxa de
rotatividade por faixa etária, género e região
Principio 6
63
G4-LA12
Mão-de-obra por categoria profissional, género, faixa
etária e minoria e outros indicadores de diversidade
Principio 6
64
Transparência
Benefícios para colaboradores a tempo integral que
não são atribuídos aos colaboradores temporários ou
a tempo parcial
N.A
64
Políticas Públicas
Relações laborais
G4-LA4
Prazos Mínimos de aviso prévio em caso de alterações
operacionais
Principio 3
64
Igualdade de remuneração entre homens
e mulheres
G4-LA13
Rácio entre os salário base e remuneração da mulher
e do homem, por localização de operação significativa
Princípio 6
64
Presença no mercado incluindo conteúdos
locais
G4-EC5
Intervalo de variação da proporção entre o salário mais
baixo e o salário mínimo local, por género
Principio 6
64
108
Operações com programas de envolvimento das
comunidades locais
Criação de Emprego
62
Emprego
Pág.
62
55
66
G4-LA9
UNGC
Ética e conduta
Formação
Segurança e Saúde no trabalho
Saúde e segurança no trabalho
Código
indicador
GRI G4
Condições laborais e gestão de pessoas
Promoção da Responsabilidade Ambiental
Transporte
Tema Material Odebrecht Angola P1
Aspecto GRI
38
G4-SO6
Valor total de contribuições políticas por país
e benefíciário
Principio 10
27; 38
Uso Sustentável da Água
50
Efluentes e Resíduos
G4-EN22
Produção de efluentes líquidos, por qualidade
e por destino
109
Principio 8
52
Aspecto GRI
Água
Código
indicador
GRI G4
UNGC
Pág.
G4-EN8
Captação de água total, por fonte
Princípio 7
Princípio 8
50
G4-EN10
% e Volume total de água reciclada e reutilizada
Princípio 8
51
CRE2
Intensidade de consumo de água
Princípio 9
51
Aspecto GRI
Código
indicador
GRI G4
UNGC
Pág.
44
Biodiversidade
G4-EN11
Localização em áreas protegidas ou adjacentes
Principio 8
57
G4-EN12
Impactes na biodiversidade
Principio 8
57
G4-EN13
Habitats protegidos ou restaurados
Principio 8
57
Etiquetagem de produtos e Serviços
G4-PR5
Resultados de avaliação de satisfação de clientes
Omisssão: Não estão implementados métodos directos
de avaliação de satisfação dos Clientes, no entanto
pode-se avaliar indirectamente este factor por meio da
imagem da Empresa no mercado, conforme reportado.
N.A
27
Liberdade de associação
65
Liberdade de associação e negociação coletiva G4-HR4
N.A
Operações e fornecedores identificados com risco
de violação do direito de liberdade de associação e
negociação coletiva, e medidas tomadas
Principio 3
65
UNGC
Pág.
Desempenho Económico
23; 27; 32-34
Performance económica
G4-EC4
Apoio financeiro recebido do Governo
N.A
27
47
Energia
Consumo de Materiais utilizados por peso
ou por volume
Princípio 7
Princípio 8
48
G4-EN2
Consumo de matérias-primas provenientes
de reciclagem
Princípio 8
48
G4-EN3
Consumo de energia dentro da organização
Princípio 7
Princípio 8
48
G4-EN5
Intensidade energética
Princípio 8
49
G4-EN6
Redução do consumo de energia
Princípio 8
Princípio 9
50
G4-EN1
Código
indicador
GRI G4
Cumprimento legal
Gestão sustentável de outros recursos naturais
Materiais
Aspectos de Sustentabilidade Odebrecht
Angola P2 e P3
Aspecto GRI
Compliance (ambiental)
G4-EN29
Multas e sanções não monetárias pelo não
cumprimento das leis e regulações ambientais
Principio 8
55
Compliance (geral)
G4-SO8
Valor monetário de multas significativas e número
total de sanções não monetárias por não cumprimento
de leis e regulamentos
N.A
38
Valor monetário de multas significativas por
incumprimento de leis e regulamentos relativos ao
fornecimento e utilização de produtos e serviços
N.A
27
G4-EN23
Peso de resíduos produzidos, por tipo e por método
de tratamento
Princípio 8
54
Impactos económicos indirectos
G4-EC7
Desenvolvimento e impacto dos investimentos em
infraestruturas e serviços apoiados
N.A
79
Comunidades Locais
CRE7
Número de pessoas que voluntaria ou
involuntariamente sofreram deslocalização ou
reassentamento, por projecto.
N.A
89
Compliance (Produtos e Serviços)
Protecção dos Direitos Humanos
G4-PR9
Gestão de Resíduos
Efluentes e Resíduos
Impactos Económicos Indirectos
38
G4-HR1
Acordos de investimento e contratos com cláusulas de
direitos humanos
Principio 2
89
G4-HR2
Formação dos colaboradores quanto a direitos
humanos
Princípio 1
38
Não discriminação
G4-HR3
Número total de casos de discriminação e medidas
corretivas tomadas
Princípio 6
89
Boas práticas na contratação e gestão de fornecedores
Práticas de segurança
G4-HR7
Formação do pessoal de segurança quanto a direitos
humanos
Princípio 1
Avaliação ambiental da Cadeia
de fornecedores
G4-EN32
38
Novos fornecedores avaliados com critérios
ambientais
Princípio 8
27
Direitos indígenas
G4-HR8
Número total de casos de violação aos direitos dos
povos indígenas, e medidas tomadas
Princípio 1
89
Práticas de procurement
G4-EC9
Proporção de despesas com fornecedores locais
N.A
26
Operações sujeitas a avaliações de direitos humanos
Princípio 1
89
Novos fornecedores avaliados com critérios
de direitos humanos
Princípio 2
27
Direitos Humanos nos investimentos
Avaliação de direitos humanos nas operações G4-HR9
G4-HR10
110
111
Aspectos de Sustentabilidade Odebrecht
Angola P2 e P3
Aspecto GRI
Código
indicador
GRI G4
UNGC
Pág.
Emissões de Gases de Efeito de Estufa (GEE) e outros gases
Emissões
G4-EN15
Emissões diretas de GEE (âmbito 1)
Princípio 7
Princípio 8
58
G4-EN16
Emissões indiretas de GEE (âmbito 2)
Princípio 7
Princípio 8
58
G4-EN17
Emissões indiretas de GEE (âmbito 3)
Princípio 7
Princípio 8
58
G4-EN18
Intensidade carbónica
Princípio 8
59
G4-EN19
Redução de emissões de GEE
Princípio 8
Princípio 9
59
G4-HR12
Número de reclamações sobre impactes nos
direitos humanos, endereçadas e resolvidas através
mecanismos de reclamação formais
Princípio 1
89
Mecanismos de Reclamação
Mecanismos de queixas e reclamações
relacionadas com direitos humanos
Existem temas materiais para a Odebrecht Angola que não se traduzem em indicadores GRI.
No entanto existe informação no relatório que aborda e responde aos temas:
Pág.
Governança
25
Envolvimento com os stakeholders
40
Cultura Empresarial
23
NOTA: Apenas estão assinaladas Omissões que impactem na conformidade com o nível Essencial das directrizes GRI.
112

o Relatório

Transcrição

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