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Maio de 2009 - 1 Sobradinho-DF Maio - 2009 FOTO: F. GUALBERTO CABV tem nova estrutura na Direx e nos Conselhos Consultivo e Fiscal Sanção do Pdot beneficia processo de regularização do CABV PÁG. DESTAQUES FOTOS: JOÃO HOLANDA Eleitos tomaram posse em cerimônia realizada no fim do mês de março aprova 02 GDF Plano de Ocupação do CABV PÁG. EM FOCO 04 Projeto do Cedes já está em andamento PÁG. PLANOS E PROGRAMAS n Posse da diretoria e trabalhos durante as eleições 12 Lar Verde Lar recebe novas inscrições em maio ENCARTE ESPECIAL Saiba tudo sobre as mudanças no processo licenciamento ambiental 2 - Maio de 2009 A publicação deste jornal marca ao mesmo tempo o início de um período de renovação e de continuidade. Renovação porque temos uma nova Diretoria e os Conselhos Consultivo e Fiscal estão renovados após as eleições. Continuidade porque o trabalho anterior, sempre embasado na seriedade e norteado por princípios positivos, será mantido e reforçado. Além disso, quatro boas notícias fazem agora parte da realidade do processo de regularização. O Grupar aprovou o Plano de Ocupação do Condomínio, a Instrução Normativa que permite continuidade de obras foi publicada no Diário Oficial, o PDOT foi sancionado e o presidente Lula alterou decreto que criou a APA do Planalto Central e transfere do Ibama ao GDF a competência para licenciar os empreendimentos no Distrito Federal. O projeto de consolidação do Condomínio Alto da Boa Vista é de muitas pessoas. Algo conjunto que conta com contribuição plural. Há espaço para muitas idéias e determinação de que o trabalho em equipe é sempre mais efetivo para a busca do bem comum. E dessa forma que vamos continuar seguindo para alcançar nossos objetivos. Vivemos o momento de maior atenção quanto ao processo de regularização. Nossos projetos que sempre prezaram pelos princípios do planejamento, da legalidade, do cuidado com RANULFO GUEDES o meio ambiente e da SÍNDICO DO CABV fiscalização estão agora sendo analisados criteriosamente pelos órgãos competentes do governo. Cada etapa vencida e cada detalhe aprovado nos dão a certeza de que nossos princípios fazem parte do caminho mais acertado. O Centro de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável já começa a virar projeto de implementação, a busca pela regularização já está na esfera do Ibama e a disposição para trabalhar por esses assuntos é cada vez maior. Na mesma linha estão as negociações com o empreendedor para que a quadra 100 continue a servir de espaço para lazer e convivência. Além disso, o Governo do Distrito Federal sancionou no final de abril o novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal PDOT. Nesse Plano, foi criado o Setor Habitacional Alto da Boa Vista - SHABV - dentro das Áreas de Regularização de Interesse Específico. Com isso, o Condomínio passa a integrar uma nova Zona Urbana no Distrito Federal o que permitirá uma maior agilidade para a regularização e também para aprovação e implementação da infraestrutura urbana necessária a uma boa qualidade de vida à todos os condôminos do CABV. Visamos principalmente manter a linha da união, da sustentabilidade e da qualidade de vida. Sem abrir mão do planejamento. Iniciamos esta nova gestão certos de que vamos deixar para as futuras gerações do CABV não apenas um aglomerado de casas, mas um lugar para chamar de lar. Destaques CABV Notícias do Termo de Ajustamento de Conduta O Plano de Ocupação - Parecer Técnico de Viabilidade Urbanística do Condomínio Alto da Boa Vista venceu uma fase importante do processo de análise por parte do governo no mês que passou. O Grupar órgão do GDF responsável pelas regularizações de parcelamentos do solo concluiu os estudos sobre o documento e já repassou o material ao órgão ambiental competente. Durante o processo o CABV recebeu a visita de várias instituições do GDF que avaliaram todas as benfeitorias e a infra-estrutura do Condomínio. Agora o plano foi incorporado ao processo de regularização e serão observadas as questões para o Licenciamento Ambiental. A análise já está em andamento e terminada vai garantir a Licença de Ocupação. O Ibama já aprovou o Plano de Recuperação da Área Degradada que será colocado em ação rapidamente. Além disso, a Superintendência do Instituto recebeu membros da Diretoria Executiva do Condomínio este mês para tratar especificamente do Termo de Ajustamento de Conduta. O Instituto Brasília Ambiental fica responsável pela concessão da Licença Prévia com os ajustes necessários para o próximo passo: a Licença de Instalação. As análises do Instituto indicam que a possibilidade de obras no CABV está cada vez mais próxima. A etapa vencida junto ao Grupar traz uma conclusão ainda mais importante: o planejamento e a fiscalização de tudo o que foi feito no Condomínio até hoje renderam e vão continuar rendendo resultados duradouros. Acompanhe o andamento do TAC no www.cabv.com.br EXPEDIENTE F OTO: CABV Ponto de Vista Calendário ambiental: n Maio 03 Dia do Solo 03 Dia do Pau-Brasil 05 Dia Mundial do Campo 07 Dia Mundial da Saúde 08 Dia Mundial das Aves Migratórias 13 Dia do Zootecnista 16 Dia do Gari 18 Dia das Raças Indígenas da América 22 Dia Internacional da Biodiversidade 22 Dia do Apicultor 25 Dia do Trabalhador Rural 27 Dia Nacional da Floresta Atlântica 29 Dia do Geógrafo 30 Dia do Geólogo n Junho 31/05 a 05/06 Semana Nacional do Meio Ambiente 05 Dia Mundial do Meio Ambiente 05 Dia da Ecologia 08 Dia do Citricultor 08 Dia dos Oceanos 17 Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca 21 Início do Inverno 23 Dia do Lavrador 29 Dia do Pescador Jornalista Responsável: Nara Silva DF 3571 Diagramação: André Filho www.cabv.com.br Fone/fax: (61) 3387-1060 Maio de 2009 - 3 Fala Morador Preservação do meio ambiente no dia-a-dia O as duas filhas, de dez e três anos. As características que lembram a infância no campo dão a ele certeza de que está passando para Mylena e Maysa os mesmos valores de respeito a natureza com os quais foi criado. Além disso, a tranqüilidade do Condomínio é ponto frequentemente citado pelo morador. Não tenho receio de deixar minhas filhas brincarem na rua. Aqui todo mundo se conhece e se apoia. Afirma ele que destaca o Parque Infantil como lugar adorado pelas pequenas. Além de serem moradores do CABV, FOTOS: CABV cuidado e a preservação do meio ambiente no Condomínio Alto da Boa Vista têm um significado especial para o condômino morador Ricardo Vieira Gonçalves Sousa. Ele morou em área rural até os 16 anos e foi criado em contato intenso com a natureza. As semelhanças com o local onde cresceu são um dos motivos para que ele seja admirador profundo do CABV. O clima aqui me lembra muito um clima de interior. Eu acordo ouvindo as seriemas e vou dormir ouvindo as corujas. explica. Ricardo mora no CABV desde 2004 e tem a região como local ideal para criar O condômino Ricardo com a família Ricardo e a mulher, Eva Rosana Carolina Moreira, conhecem de perto a rotina administrativa do local. Pouco tempo depois de se mudar para o Condomínio ele, que atua como segurança, começou a trabalhar na equipe que cuida da tranqüilidade na região. Os dois anos em que fui funcionário do condomínio como segurança me deram a certeza de que aqui é um lugar seguro. Hoje Ricardo Vieira é vice-presidente do Programa Lar Verde Lar, tendo sido eleito em Assembléia Geral. Tive contato com a natureza a vida toda. Mas só aqui tenho a oportunidade de trabalhar com um projeto organizado de proteção ao meio ambiente. O Lar Verde Lar e as outras ações ambientais do Condomínio são o pouco da obrigação que temos com a natureza. O condômino guarda a certeza de que no futuro a qualidade de vida vai continuar garantida - mesmo com o aumento no número de moradores e a regularização. O fato de estarmos em um condomínio verde me faz acreditar que vamos continuar com a organização e o clima de interior. Em outros condomínios podemos ver que o meio ambiente foi deixado de lado e que a ocupação foi desordenada. Aqui tudo isso sempre foi tratado com muito cuidado. Essa é exatamente a lição que Ricardo espera deixar para as pequenas Mylena e Maysa. Atenção Moradores: No próximo dia 16 será realizado o Mutirão de Limpeza no CABV A ação começa as oito e meia da manhã na portaria do Condomínio. Além da limpeza, haverá orientação sobre o combate a dengue. Fique ligado! n Faça uma vistoria no seu lote para que possamos recolher todo o lixo acumulado. n As equipes do Mutirão vão passar por todas as ruas do Condomínio. Procure identificar focos da dengue no terreno como garrafas, latas e copos vazios; pneus velhos ao relento; pratos para jarros de plantas e flores; caixas dágua sem tampa entre outros. Esse material também será recolhido pelo mutirão. 4 - Maio de 2009 Notas e Notícias Cedes já está Projeto do Centro de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável está da arquiteta Regina Fittipaldi. Até o meio do ano o documento estará ARQUIVO PESSOAL A FOTOS: ARQUIVO CABV Regina e Sérgio - arquitetos e urbanistas - da Fittipaldi Arquitetura Ltda Área destinada ao Cedes té julho estará pronto o Plano de Ocupação do Centro de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável. Isso quer dizer que o planejamento do Cedes primeiro passo para implementação definitiva estará em fase avançada. A intenção é começar a transferência dos primeiros projetos para a área a partir do segundo semestre. A responsável pela confecção do Plano é a arquiteta Regina Fittipaldi. PróReitora de Meio Ambiente da Universidade da Paz, ela é pós-graduada em Gestão Ambiental. A relação de Regina com as questões ambientais é intensa e se assemelha aos cuidados que o CABV tem com o tema. A contratação da profissional foi aprovada pelo Conselho Consultivo do Condomínio. Regina ficará responsável pelo Plano Diretor de Ocupação do CEDES. A Escola da Natureza fará a fundamentação teórica do plano pedagógico. A parce- Maio de 2009 - 5 Em Foco sob responsabilidade concluído. ria é fundamental para consolidar o Cedes como um centro de multiplicação de conhecimento sobre a sustentabilidade e o meio ambiente. A intenção é futuramente fazer do local uma espécie de área de aprendizagem. As experiências positivas do CABV serão mostradas e ensinadas para outros condomínios e interessados no tema urbanismo e ocupação sustentável. Além de ser um ponto de referência e prática dos projetos do Condomínio, o Cedes atuará como propagador da idéia de que sustentabilidade é viável e acima de tudo necessária. A implementação do Cedes vai seguir a risca as diretrizes do CABV. Planejamento, fiscalização, respeitos as normas e cuidado com o meio ambiente estarão sempre em primeiro lugar. A Evolução do projeto será acompanhada por uma Comissão, para garantir que tudo fique dentro do que foi planejado. FOTOS: ARQUIVO CABV na prancheta Pedra Fundamental do Cedes O que estiver dentro do projeto e for aprovado pelo Condomínio será encaminhado a Gerência de Patrimônio da União que cedeu a área para funcionamento do Cedes. Após análise por parte da GRPU, os planos serão encaminha- dos para a Administração de Sobradinho que também dará o aval. Vamos usar todo o tempo necessário para que tudo seja feito da maneira correta e com o devido zelo. Ressalta o síndico, Ranulfo Guedes. Trabalhadores Sem Terra que ocupam a área já têm para onde ir A Secretaria de Patrimônio da União já publicou no Diário Oficial portaria determinando uma nova área para os trabalhadores Sem Terra que vivem em frente ao Condôminio Alto da Boa Vista. As mais de 200 famílias irão para uma região rural na própria Fazenda Sálvia,próximo ao Colégio Agrícola de Brasília. O Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária já tem a posse da área e está autorizado a con- cluir o processo. A notícia foi repassada aos componentes da Diretoria Executiva do Condomínio em reunião realizada na última semana de abril. Uma parcela da área ocupada pelo MST pode inclusive ser destinada a projetos do Centro de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável. A transferência dos trabalhadores Sem Terra deve ser concluída ainda neste mês. 6 - Maio de 2009 Matéria de Capa CABV começa uma no Mesmo com mudanças na Direx e nos Conselhos Consultivo e Fiscal a intenção ao trabalho que já vem sendo feito. Posse dos eleitos ocorreu no fim de março. A cerimônia de posse dos eleitos para a Diretoria Executiva e os Conselhos Fiscal e Consultivo do CABV foi uma celebração à certeza da continuidade. Fato que pôde ser percebido nos discursos não só dos eleitos, mas também daqueles que deixavam o cargo. FOTOS : JOÃO HOLANDA Adilson Barreto O ex-síndico, Alberto Lima, lembrou que o Condomínio tem hoje uma realidade diferente da que era vista em 1995 justamente devido ao trabalho em conjunto. Ele ressaltou que apesar dos momentos de dificuldade a formação do grupo de condôminos mudou a história do CABV. O Síndico passa, mas o Condomínio fica. Essa instituição e os que trabalham seriamente a frente dela precisam ser preservados. Afirmou. Alberto demonstrou confiança no fato de que o trabalho pela regularização será levado em frente, mas com respeito as diretrizes da sustentabilidade, planejamento, fiscalização e respeito ao meio ambiente. Tenho certeza que o trabalho terá continuidade com a nova equipe. Temos Membros da Direx e a secretária Eliana Pedrosa que demonstrar que a regularização só se dará com sensibilização e união. Concluiu ele agradecendo aos funcionários e a equipe que participou da gestão. Continuidade também foi palavra de ordem na fala do novo síndico, Ranulfo Guedes. Continuo o trabalho que vem sendo desenvolvido com muito orgulho. Ele demonstrou que a atual gestão vai dar prioridade a projetos que já estavam na pauta do Condomínio como o Centro de Estudos para o Desenvolvimento Suntentável Cedes. Ranulfo citou até mesmo a possibilidade de construção de um arquivo histórico do CABV. É um orgulho assumir u m condomínio que tem uma história de valores como integridade, transparência e lealdade. A ética está presente em todas as ações do grupo. Disse ele. Ranulfo comemorou ainda a aprovação do Plano de Ocupação do CABV pelo GDF. n Autoridades O evento contou com a participação de várias autoridades. A secretária de Desenvolvimento Social, Eliana Pedrosa, compôs a mesa. Ela mostrou otimismo em relação ao futuro do condomínio. Com o apoio governamental a tendência é de que a fase difícil tenha terminado disse confiante. Eliana Pedrosa também ressaltou a importância do trabalho conjunto entre membros da antiga e da nova gestão. É muito positivo ter um grupo saindo e sendo aplaudido tanto quanto os que entram. A tradição da união e da organização se mantém. O presidente da Federação dos Condomínios Horizontais do DF Facho - Adilson Barreto, também esteve presente. Ele lembrou a luta do CABV em busca da regularização. O CABV, que tanto cuida do meio ambiente, é dos que mais sofre. Mesmo assim continua sendo exemplo e é um dos poucos que caminha junto ao empreendedor. FOTOS: CABV Maio de 2009 - 7 ova fase é dar continuidade Adilson ressaltou que ainda há muito que ser feito no Distrito Federal quando o assunto é parcelamento de terra, mas mostrou esperança nas conquistas atuais. A ação do estado foi o que causou os mais de 300 condomínios irregulares. Projetos antigos precisam ser revitalizados, mas atualmente o governo vem dando boa resposta. O empreendedor, Fabio Starace Fonseca, demonstrou otimismo nas questões ligadas a regularização. A posse vem junto com a aprovação do Grupar e sabemos que dentro do Ibama teremos sucesso. A excelência da gestão ambiental será reconhecida. Ainda este ano teremos novidades em relação a regularização. Os funcionários de condomínios também estiveram representados na cerimônia pelo sindicato da categoria. O diretor do Sindicato dos Empregados em Condomínios no DF - SEICON-DF Paulo Inácio Cardoso. O trabalho administrativo com os companheiros é dos mais positivos. O bom tratamento e as condições oferecidas demonstram que é possível unir capital e trabalho. O Presidente da Associação de Moradores do Setor Habitacional Vicente Pires, Dirsomar Chaves parabenizou o Cabv Alberto Lima e Ranulfo Guedes Diplomação dos Conselhos Consultivo e Fiscal Eliana Pedrosa pela condução do processo eleitoral: "Tenho certeza que a nova gestão será transparente, firme, eficiente e que representará os interesses de todos os moradores." ressaltou ele. Fábio Starace Dirsomar Chaves 8 - Maio de 2009 Matéria de Capa M ais uma vez o CABV deu exemplo de democracia na condução das eleições gerais do Condomínio. Desde o início das inscrições das chapas até a posse das novas equipes a palavra de ordem foi transparência. Em março os condôminos puderam escolher quem gostariam de ver nos Conselhos Consultivo e Fiscal e na Direção executiva do CABV. O espaço para divulgação das propostas foi garantido por esse jornal e por outros meios, como o site do Condomínio. Dessa forma os condôminos puderam ter acesso ao perfil dos candidatos e embasamento para a escolha. Tudo foi acompanhado de perto pela Comissão Eleitoral. Foram mais de trezentos votantes. No dia das eleições, 08 de março, o público feminino recebeu rosas em homenagem ao Dia da Mulher. Os eleitos estarão a frente da Direx e dos Conselhos Consultivo e Fiscal no biênio 2009/ 2011. Nesta página você confere imagens que marcaram as eleições. FOTOS: CABV Exemplo democrático Resultados das eleições DIRETORIA n RANULFO GUEDES SARAIVA - Síndico n FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO Subsíndico n ALBERTO DOS SANTOS LIMA Tesoureiro n GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA NETO - Secretário-Geral n LUCIANA ANGÉLICA DE SOUSA Suplente do Tesoureiro e n JOSÉ ARAÚJO CARDOSO - Suplente do Secretário-Geral. CONSELHO CONSULTIVO n SEVERINO FERREIRA DE SOUSA n JOSÉ FRANCISCO MINGONE n GAMALIEL DE OLIVEIRA JURUMENHA n MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO COSTA CONSELHO FISCAL n MARIA JOSÉ DE SOUZA SÁ n MARIA DAS GRAÇAS BATISTA SILVA Maio de 2009 - 9 Em destaque Escolinha de Futebol Convivência Social e Saúde! A volvem espírito de equipe e convivência e cuidam da saúde ao mesmo tempo. A lista de problemas que podem ser evitados pela prática rotineira de esportes ainda na infância e adolescência é grande. Níveis altos de colesterol, problemas de pressão e do coração e até mesmo de aprendizado e socialização. Além de todas essas vantagens, há outro ponto alto para os pais: O cuidado com a educação dos que participam da Escoli- nha de Futebol. Fazemos questão de acompanhar o desempenho e a frequencia escolar de quem está no grupo. ressalta o coordenador da atividade Vinicius Torres Ferrari. A partir do 2º semestre estão previstas inscrições para outras modalidades de esportes como futsal, voley e basquete. Quem quiser participar das atividades pode entrar em contato com o próprio Vinicius pelo telefone 3327 1065. FOTOS: CABV Escolinha de Futebol do CABV faz uma alerta a criançada do Condomínio: O espaço está aberto para quem quiser participar das atividades do grupo. A Escolinha é aberta para quem tem entre sete e quinze anos de idade. Atualmente o grupo treina todos os sábados a partir das oito da manhã no campo do CABV. Além de garantir um ambiente tranqüilo e saudável as atividades têm alto caráter social. Os participantes desen- Compromisso financeiro A importância de estar em dia com a Taxa Condominial O Conselho Fiscal do CABV aler- Quem paga até o último dia do mês ta os condôminos para a importân- de referência tem direito a um desconcia de manter em dia os pagamen- to de R$ 10,00. tos da Taxa Condominial. As vantaPor outro lado, vale ressaltar que gens não são apenas para o próprio após o término do mês de referênCondomínio. Quem cia, além de perder o cumpre com as datas direito aos descontos Quitar a estabelecidas recebe ainda há a incidência cobrança na data descontos, além de de atualização moneacertada traz evitar pendências com tária mensal de 1%. De a área jurídica. acordo com o contrato ainda a certeza O condômino que mantido com a Assesde que o próprio quita a taxa até o dia soria Jurídica o condôCondomínio tem cinco de cada mês mino que atrasa o pagacondições data estabelecida como mento recebe multa de de honrar vencimento - é benefici2% sobre o débito e paga compromissos ado com um desconto honorários advocatícios de quase 20%. A dedude 20%. financeiros. ção chega a R$ 25,00. O atraso, no entan- to, só é encaminhado ao Setor Jurídico do Condomínio no segundo mês de ocorrência. Dessa forma possíveis inadimplentes têm a possibilidade de quitar débitos em atraso antes do dia 20 do mês subseqüente. Os condôminos procuram o escritório do CABV, justificam o não pagamento e recebem uma guia com nova data de vencimento. Quem paga a taxa em dia tem a garantia de que os inadimplentes não são beneficiados. Quitar a cobrança na data acertada traz ainda a certeza de que o próprio Condomínio tem condições de honrar compromissos financeiros. Uma vantagem a todos que prezam pelo bom funcionamento do CABV. 10 - Maio de 2009 Notas & Notícias Detec Planejamento acima de tudo A FOTOS: CABV instruções sobre mão-de-obra adelém de ser o responsável direto quada e as regras do condomínio e pelo planejamento das ações do Distrito Federal em relação a edifide infraestrutura com a intencações podem ser sanadas junto à ção de auxiliar os condôminos e o equipe do Detec. próprio CABV a planejar projetos e O departamento obras foi criado o Devem atuando principalpartamento Técnico A idéia é ajudar o mente no planejamende Engenharia e Meio condomínio e o Ambiente Detec. O to do saneamento amcondômino a biental do Condomíórgão faz parte do construir de maneira nio e na assessoria do organograma funcioprocesso de instalação nal da Direção do sustentável. Explica da infraestrutura urbaCondomínio. Além o engenheiro na. O objetivo central e de ser o responsável Feliciano de Abreu. seguir sempre o camidireto pelo planejanho da sustentabilidade mento das ações de e do respeito ao meio infraestrutura o Deambiente. São dois enpartamento também genheiros e três funciooferece serviços de nários na equipe. A orientação aos conidéia é ajudar o condodôminos. mínio e o condômino a Dúvidas relacionaconstruir de maneira das a contratação de sustentável. Explica o profissionais, normas engenheiro Feliciano para construção de de Abreu. fossas, sumidouros, O engenheiro Feliciano Abreu n Equipe do Detec O Departamento Técnico de Engenharia e Meio Ambiente tem também como base principal dos trabalhos o envolvimento de condôminos e moradores nas ações e decisões do órgão. Tudo funciona de maneira democrática e transparente. Na lista de projetos acompanhados está o Sistema de Água, Esgotamento Sanitário e Drenagem Pluvial. Além disso, o Departamento assessora a execução do Programa de Recuperação da Área DegradadaPRAD, a elaboração do Projeto Urbanístico do CABV, a implantação do Programa de Acompanhamento e Monitoriamento Ambiental do Empreendimento-PAMA e desenvolvimento do Projeto Permanente de Educação Ambiental-PPEA. Outras ações que têm o apoio do Detec dizem respeito ao contato com Universidades e Entidades de Desenvolvimento Científico e Tecnológica para fins de pesquisa. O Departamento é responsável também pelo cumprimento da Norma de Ocupação e Construção do Condomínio. Para isso realiza fiscalização de obras e projetos e coordena as atividades para manutenção e operação das instalações urbano-sanitárias. Desde a energia do condomínio a água utilizada tem trabalho do Detec envolvido. Tudo isso para garantir que o CABV siga sempre em conformidade com o Termo de Ajustamento de Conduta. O trabalho é baseado na ocupação ordenada e sustentável e na redução dos impactos ambientais. Marcas do Condomínio no processo de regularização. O engenheiro Feliciano Abreu (ao meio) coordenador técnico do Detec e a equipe do Departamento. Informações sobre as Normas de Ocupação e Construção do CABV podem ser obtidas junto à equipe do DETEC. Maio de 2009 - 11 Em Foco Pdot transforma CABV em área urbana A Sanção do Plano de Ordenamento Territorial facilita a regularização de centenas de condomínios no Distrito Federal, entre eles o Alto da Boa Vista FOTOS: F. GUALBERTO A pós cerca de quatro anos em processo de revisão o novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial foi sancionado pelo Governo do Distrito Federal no fim do mês passado. O Pdot cria regras para as novas áreas habitacionais do Distrito Federal e abre as portas para a regularização de parcelamentos como o Alto da Boa Vista. Centenas de condomínios que antes eram considerados áreas rurais mudam de denominação com o PDOT e se tornam áreas urbanas. A novidade traz facilidade na regularização fundiária dessas regiões permite, por exemplo, a concessão de escrituras individualizadas. Entre as regiões beneficiadas com a mudança está Setor Habitacional Alto da Boa Vista. Vale ressaltar, no entanto, que o PDOT, apesar de facilitar a regularização, não tira do condomínio a obrigatoriedade de seguir todo o processo já acordado. O fato foi ressaltado pelo governador José Roberto Arruda duran- Participação popular foi intensa durante o evento de sanção do Pdot te a cerimônia de sanção do Plano. Ele afirmou que o Plano Diretor de Ordenamento Territorial dá á base legal para a regularização, mas que é preciso seguir a elaboração do projeto urbanístico e o licenciamento ambiental. Pdot não versa apenas sobre condomínios Além de dar base legal para a regularização dos condomínios o Plano Diretor de Ordenamento Territorial prevê a criação de 29 novas áreas habitacionais no Distrito Federal. Essas regiões estão em cidades como Guará, Santa Maria e São Sebastião. A regularização de parcelamentos de baixa renda também será facilitada. Em um prazo máximo de dois anos o GDF pretende finalizar a Lei de Uso e Ocupação do Solo para normatizar e detalhar pontos do Pdot. Pelo Plano Diretor as regiões do Distrito Federal estarão agrupadas em sete unidades de planejamento. Cada uma delas terá planos de desenvolvimento específicos para tratar de assuntos locais. O Plano Diretor de Ordenamento Territorial substitui o Pdot aprovado em 1997. A nova norma tem validade de 10 anos. 12 - Maio de 2009 Planos & Programas Programa Lar Verde Lar inicia atividades de 2009 O mês de maio marca o início das inscrições para a nova etapa do Programa Lar Verde Lar. Até o dia 29 os condôminos interessados em participar do projeto podem procurar o grupo A intenção é incentivar os condôminos para a necessidade de atenção as questões ambientais. Confira abaixo algumas respostas sobre o funcionamento do programa. n O QUE É O PROGRAMA LAR VERDE LAR PLVL? É um programa de educação ambiental de natureza permanente do Condomínio Alto da Boa Vista e, destina-se a incentivar os condôminos a desenvolverem uma consciência ambiental, bem como a obedecer, de forma prazerosa, as normas de ocupação e construção do CABV. n QUAL É O SEU OBJETIVO? Estimular os condôminos a participarem de ações efetivas, voltadas para a preservação do meio ambiente e, também, manter a pontualidade no pagamento de suas obrigações condominiais, imprescindíveis ao Condomínio e que dão suporte financeiro à implementação do Programa. n QUANDO FOI CRIADO? Foi criado em 2005 e instituído pela Resolução de Assembléia Geral Nº 03, de 30 de Outubro do mesmo ano. Com vistas a ampliação, sofreu alterações de acordo com a Resolução Nº 12, aprovada em Assembléia Geral, em 30 de novembro de 2008. n COMO É FORMADO? l Um(01) representante da DIREX l Um(01) representante do Conselho Consultivo l Um(01) representante do Conselho Fiscal l Três(03) condôminos eleitos em Assembléia Geral, bem como dois(02) suplentes. n QUEM PARTICIPA DO PROGRAMA LAR VERDE LAR? Participam do PLVL todos os condôminos com suas obrigações condominiais em dia e que atendam aos requisitos estabelecidos no Artigo 5º, da RAG nº 12, de 30/11/2008. Para incentivar e valorizar a participação dos condôminos são concedidos prêmios ao final de cada fase do Programa. n COMO FUNCIONA? É constituído de duas(02) fases, a saber: l Fase I com premiação no final do 1º semestre aos condôminos inscritos para participar do Programa, moradores ou não, que atenderem aos seguintes requisitos: 1. Condômino que tenha obedecido rigorosamente, em todas as etapas da construção de sua obra, a Norma de Ocupação e Construção CRONOGRAMA GRUPO GESTOR DO PROGRAMA LAR VERDE LAR GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA NETO - Representante da Diretoria Executiva RICARDO VIEIRA GONÇALVES SOUSA VICE-PRESIDENTE - Indicado pela Assembléia LÚCIA BRUZZI SOARES DE OLIVEIRA SECRETÁRIA - Indicada pela Assembléia SEVERINO FERREIRA DE SOUSA Representante do Conselho Consultivo MARIA JOSÉ MACHADO - Representante do Conselho Fiscal do CABV e ao Código de Edificações do DF; 2. Condômino que tenha construído, de acordo com a Norma de Ocupação e Construção do CABV, os Sistemas de Recarga de Aquífero DIRETORIA EXECUTIVA Ranulfo Guedes Saraiva Francisco de Assis Araújo Alberto dos Santos Lima Geraldo Martins de Oliveira Neto SUPLENTES: Luciana Angélica de Sousa José Araújo Cardoso CONSELHO CONSULTIVO Arivaldo Pereira Sampaio Severino Ferreira de Sousa Maria Conceição Araújo Costa Celso Monteiro da Silva José Francisco Mingone Gamaliel de Oliveira Jurumenha e de Esgotamento Sanitário Individual; 3. Condômino que tiver realizado, conforme regulamentação anual do Conselho Consultivo, arborização e/ou plantio de grama no interior de seu lote; 4. Condômino morador que tenha aderido à Coleta Seletiva de Lixo do CABV, desde que seja produzido em decorrência das atividades de moradia em sua unidade condominial. Também participam desta fase todos os condôminos adimplentes, presentes ao evento de premiação, com sorteio em separado. l Fase II Com premiação no final do ano aos condôminos, moradores ou não, que participarem de ações ambientais e em defesa do interesse coletivo do condomínio, coordenadas pelo Grupo Gestor do PLVL, no interior de sua unidade condominial, em áreas de uso comum ou em eventos externos. Também, fazendo parte desta fase, serão sorteados prêmios entre todos os condôminos, moradores ou não, que estejam com suas obrigações condominiais em dia. Para participar da premiação o condômino deverá estar presente, exceto o(s) sorteio(s) específico(s), destinado(s) a todos os condôminos adimplentes. n DE ONDE VEM OS RECURSOS PARA CUSTEAR AS ATIVIDADES DO PLVL? O fundo para custear as despesas do PLVL representa apenas 1,17% do arrecadado em cada mês com o recebimento das taxas ordinárias e, também, de doações feitas ao Programa. Estas possíveis doações, oriundas de entidades ou empresas dispostas em patrocinar, só serão aceitas, se previamente aquiescidas pelo Conselho Consultivo. n QUEM GANHA COM O PLVL? O meio ambiente, o CABV e seus moradores que terão melhor qualidade de vida. n O QUE DEVO FAZER PARA PARTICIPAR? Estar atento às correspondências do CABV que serão encaminhadas aos condôminos para comunicar o procedimento correto de inscrição em cada evento. INFORMAÇÕES DO GRUPO GESTOR DO PLVL CONSELHO FISCAL Maria José de Souza Sá Maria José Machado Gilberto Lopes Oliveira Maria das Graças Batista Silva Jomar Mendes Gaspary