Apêndices - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
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Apêndices - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO RP1A – Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Volume 1 – Caracterização da bacia hidrográfica – 1ª parte Volume 2 – Caracterização da bacia hidrográfica – 2ª parte Volume 3 – Caracterização da bacia hidrográfica – Apêndices Volume 4 – Análise qualitativa e quantitativa – Águas superficiais Volume 5 – Análise qualitativa e quantitativa – Águas subterrâneas Volume 6 – Análise qualitativa e quantitativa – Apêndices Volume 7 – Usos, balanço hídrico e síntese do diagnóstico Volume 8 – Usos, balanço hídrico e síntese do diagnóstico – Apêndices Volume 9 – Mapas e Quadros Notáveis Registro de Controle de Documentos Document Control Record Cliente Client Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo Projeto Project Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco RP1A – Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Documento Document Volume 3 – Caracterização da bacia hidrográfica – Apêndices Aprovação do Autor Author’s Approval Supervisionado por Supervised by Aprovado por Approved by Pedro Bettencourt Correia Revisão Revision Pedro Bettencourt Correia Data Date 1 26-08-2015 Aprovação do Cliente Client’s Approval Data Date Assinatura Signature ____ / ____ / _________ Revisão Data Descrição Breve Autor Supervisão Aprovação Revision Date 0 07.05.2015 Short Description Author Supervision Approval RP1A; Volume 3 NEMUS 1 26-08-2015 RP1A; Volume 3 NEMUS Elaborado por Prepared by NEMUS, Gestão e Requalificação Ambiental, Lda. Brasil: Avenida Santa Luzia, n.º 1136, sala 506, HQ: Campus do Lumiar – Estrada do Paço do Lumiar, Horto Florestal, Salvador – Bahia, CEP 40295-50 Edifício D – 1649-038 Lisboa, Portugal T : 55 (71) 3357 3979 • F: +55 (21) 2158 1115 T: +351 217 103 160 • F: +351 217 103 169 [email protected] www.nemus.pt [email protected] Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional i Página deixada intencionalmente em branco ii Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Apresentação A NEMUS – Gestão e Requalificação Ambiental, Lda. apresenta o Relatório de Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional (RP1A) do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica Hidrográfica do Rio São Francisco, Francisco composto pelos seguintes volumes: • Volume 1 – Caracterização da bacia hidrográfica – 1ª parte • Volume 2 – Caracterização da bacia hidrográfica – 2ª parte • Volume 3 – Caracterização da bacia hidrográfica – Apêndices • Volume 4 – Análise qualitativa e quantitativa – Águas superficiais • Volume 5 – Análise qualitativa e quantitativa – Águas subterrâneas • Volume 6 – Análise qualitativa e quantitativa – Apêndices • Volume 7 – Usos, balanço hídrico e síntese do diagnóstico • Volume 8 – Usos, balanço hídrico e síntese do diagnóstico – Apêndices • Volume 9 – Mapas e Quadros Notáveis A NEMUS agradece a confiança demonstrada, o acompanhamento e todo o apoio prestados pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e pela Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo durante a realização do trabalho. Salvador, agosto de 2015 O Coordenador Geral Pedro Bettencourt Correia Estrada do Paço do Lumiar, Campus do Lumiar Edifício D --- 1649-038 Lisboa, Portugal Av. Santa Luzia, 1136, Ed. Horto Empresarial, Sala 506 Salvador --- BA, CEP 40.295-050, Brasil www.nemus.pt nemus@ @nemus.pt nemus.geral@ @nemus.com.br Página deixada intencionalmente em branco iv Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO RP1A – Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Volume 3 – Caracterização da bacia hidrográfica – Apêndices SUMÁRIO APÊNDICE A – Aspectos Institucionais APÊNDICE B – Políticas, Programas e Projetos 1 19 Políticas públicas 19 Planos setoriais 23 Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCH) 30 Projetos hidroambientais demonstrativos do CBHSF 34 APÊNDICE C – Comunidades Difusas e Tradicionais 39 Comunidades tradicionais - Bahia 39 Comunidades quilombolas 43 Povos e terras indígenas 96 Organização social 189 APÊNDICE D – Patrimônio Cultural 201 Patrimônio tombado 201 Patrimônio arqueológico 220 APÊNDICE E – Saneamento Índices de atendimento por município Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 273 273 v Resíduos Sólidos Urbanos 302 Mananciais e Tratamento de Água 303 APÊNDICE F – Fisiografia 311 APÊNDICE G – Clima 313 APÊNDICE H – Solos 323 APÊNDICE I – Flora 325 APÊNDICE J –Fauna 369 APÊNDICE K – Unidades de Conservação 425 Referências Bibliográficas 429 vi Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional LISTA DE FIGURAS Figura 1 – Comunidades tradicionais – Bahia. 42 Figura 2 – Tratamento e/ou disposição final dos resíduos sólidos urbanos. 302 LISTA DE QUADROS Quadro 1 – Membros do CBHSF. 1 Quadro 2 – Principais atribuições dos órgãos dos sistemas estaduais de recursos hídricos. 3 Quadro 3 – Principais atribuições dos órgãos da esfera federal. 11 Quadro 4 – Entidades envolvidas em problemas de conflitos de uso reportados em oficinas (Maio 2013). 15 Quadro 5 – Políticas públicas, objetivos e instrumentos. 19 Quadro 6 – Planos setoriais, objetivos e indicações para a BHSF. 23 Quadro 7 – Localização das PCH na BHSF e respectivo estágio. 30 Quadro 8 – Projetos hidroambientais demonstrativos do CBHSF. 34 Quadro 9 – Relação de Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto (Bahia). 39 Quadro 10 – Comunidades Quilombolas, Alagoas. 43 Quadro 11 – Comunidades Quilombolas, Bahia. 46 Quadro 12 – Comunidades Quilombolas, Pernambuco. 71 Quadro 13 – Comunidades Quilombolas, Goiás. 73 Quadro 14 – Comunidades Quilombolas, Distrito Federal. 73 Quadro 15 – Comunidades Quilombolas, Sergipe. 74 Quadro 16 – Comunidades Quilombolas, Minas Gerais. 76 Quadro 17 – Comunidades Indígenas, Alagoas. 97 Quadro 18 – Comunidades Indígenas, Bahia. 98 Quadro 19 – Comunidades Indígenas, Pernambuco. 102 Quadro 20 – Comunidades Indígenas, Minas Gerais. 107 Quadro 21 – Assentamentos de Reforma Agrária na BHSF, Minas Gerais. 108 Quadro 22 – Assentamentos de Reforma Agrária na BHSF, Bahia. 125 Quadro 23 – Assentamentos de Reforma Agrária na BHSF, Goiás. 147 Quadro 24 – Assentamentos de Reforma Agrária na BHSF, Alagoas. 150 Quadro 25 – Assentamentos de Reforma Agrária na BHSF, Pernambuco. 154 Quadro 26 – Assentamentos de Reforma Agrária na BHSF, Sergipe. 177 Quadro 27 – Principais entidades de mobilização na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, 2015. 189 Quadro 28 – Patrimônio tombado, por município. 201 Quadro 29 – Números de registros de patrimônio arqueológico por município. 220 Quadro 30 – Patrimônio arqueológico, por município. 222 Quadro 31 – Índices de atendimento: abastecimento de água, coleta de esgotos e de resíduos por município. 273 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional vii Quadro 32 – Municípios abastecidos por captação superficial e respectivo tratamento ou ausência do mesmo: Alagoas. 303 Quadro 33 – Municípios abastecidos por captação subterrânea e respectivo tratamento ou ausência do mesmo: Alagoas. 303 Quadro 34 – Municípios abastecidos por captação superficial e respectivo tratamento ou ausência do mesmo: Bahia. 304 Quadro 35 – Municípios abastecidos por captação subterrânea e respectivo tratamento ou ausência do mesmo: Bahia. 304 Quadro 36 – Número de mananciais por tipo de tratamento de abastecimento da cidade de Brasília: Distrito Federal. 305 Quadro 37 – Municípios abastecidos por captação superficial e respectivo tratamento ou ausência do mesmo: Goiás. 305 Quadro 38 – Municípios abastecidos por captação subterrânea e respectivo tratamento ou ausência do mesmo: Goiás. 306 Quadro 39 – Municípios abastecidos por captação superficial e respectivo tratamento ou ausência do mesmo: Minas Gerais. 306 Quadro 40 – Municípios abastecidos por captação subterrânea e respectivo tratamento ou ausência do mesmo: Minas Gerais. 307 Quadro 41 – Municípios abastecidos por captação superficial e respectivo tratamento ou ausência do mesmo: Pernambuco. 308 Quadro 42 – Municípios abastecidos por captação subterrânea e respectivo tratamento ou ausência do mesmo: Pernambuco. 308 Quadro 43 – Municípios abastecidos por captação superficial e respectivo tratamento ou ausência do mesmo: Sergipe. 309 Quadro 44 – Municípios abastecidos por captação subterrânea e respectivo tratamento ou ausência do mesmo: Sergipe. 309 Quadro 45 – Comparação de áreas, para cada sub-bacia de nível 3. 311 Quadro 46 – Nome das estações do INMET consideradas por região fisiográfica com o respectivo intervalo de dados disponíveis e porcentagem de dados por variável meteorológica. 313 Quadro 47 – Nome das estações do Hidroweb por região fisiográfica com o respectivo intervalo e porcentagem de dados disponíveis. 314 Quadro 48 – Definição conceitual dos tipos de solo. 323 Quadro 49 – Elenco dos taxa florísticos presentes na Bacia Hidrográfica do São Francisco. 325 Quadro 50 – Elenco de invertebrados aquáticos presentes na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco. 369 Quadro 51 – Elenco de macroinvertebrados bentônicos presentes na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco. 373 Quadro 52 – Elenco de vertebrados presentes na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco. 382 Quadro 53 – Unidades de Conservação presentes na Bacia Hidrográfica do São Francisco. 425 viii Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional APÊNDICE A – ASPECTOS INSTITUCIONAIS Quadro 1 – Membros do CBHSF. Setor Entidade COPASA- Companhia de Saneamento de Minas Gerais; ASSEMAEAssociação das Empresas Municipais de Água e Esgoto; EMBASA - Empresa Abastecimento urbano Baiana de Águas e Saneamento; COMPESA – Companhia Pernambucana de Saneamento; CASAL – Companhia de Saneamento de Alagoas; SEMARH Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe IBRAM - Instituto Brasileiro de Mineração; SINDIEXTRA; FIEMG – Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais; Bambuí Bioenergia; SINDAÇUCAR Indústria e Mineração – Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool no Estado de Minas Gerais; Associação das Indústrias Sucroenergéticas do Estado de Minas Gerais; Federação das Indústrias do Estado da Bahia – FIEB; Bahia Mineração LTDA; Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco – FIEPE Associação da Bacia do São Pedro; Sindicato dos Produtores Rurais de Irrigação e Uso Agropecuário Paracatu; Condomínio de Irrigação Paracatu Entre Ribeiros; AIBA - Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia; Associação dos Criadores de Gado do Oeste da Bahia; Associação dos Fruticultores da Adutora da Fonte – AFAF; Associação dos Produtores Rurais Irrigantes do Vale do Moxotó – UNIVALE Hidroviário Ass. dos Proprietários Condutores de Barcos da Ilha do Rodeadouro Federação dos Pescadores Artesanais e Aquicultores de Minas Gerais – Pesca, Turismo e Lazer FEPAMG; Colônia de Pescadores Z-05 de Três Marias; Associação dos Condutores de Visitantes do Morro do Chapéu; FEPAL – Federação dos Pescadores do Estado de Alagoas; Colônia de Pescadores Z-12 Hidroeletricidade CHESF; CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais Associação Ambientalista do Alto São Francisco – ASF; Ambiental Piedade; Instituto Opará; MOVER - Movimento Verde Paracatu; Ass. Comunitária Sobradinho II; Ass. Comunitária dos Apicultores de Engenheiro Navarro/MG; Organizações NãoGovernamentais Instituto Guaicuy; Associação de Usuários da Bacia Hidrográfica do rio Pará; IRPAA - Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada; Associação dos Pequenos Produtores Agrovila 18; Associação de Desenvolvimento Sustentável – Adessus; FDA – Fórum de Defesa Ambiental; Instituto Ecoengenho; Organização Sociocultural Amigos do Turismo e Meio Ambiente – Oscatma Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 1 Setor Consórcios, Associações Intermunicipais ou Associações de Usuários Entidade COMLAGO – Consórcio e Associações de Municípios do Lago de Três Marias; Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paranaíba – AMAPAR; ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA/MG; UFBA – Universidade Federal da Bahia; IFBA – Instituto Federal da Bahia; Autarquia Organizações Técnicas Educacional do Vale do São Francisco; EMBRAPA – Semiárido; UFAL – de Ensino e Pesquisa Universidade Federal de Alagoas; ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental Seção Alagoas; Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SE; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA/SE Comunidades tradicionais – Quilombolas Povos Indígenas Comunidade Quilombola Lagoa das Piranhas; Associação dos Quilombolas Santo Inácio Tuxá – Rodelas; Tuxá – Pirapora; Fulni-ô; Tingui-Botó Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata; Prefeitura Municipal de Itaúna; Prefeitura Municipal de Pompéu; Prefeitura Municipal de Três Marias; Prefeitura Municipal de Mamonas; Prefeitura Municipal de Lassance; Prefeitura Municipal Poder Público Municipal de São Desidério; Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto; Prefeitura Municipal de Luis Eduardo Magalhães; Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia; Prefeitura Municipal de Salgueiro; Prefeitura de Afogados da Ingazeira; Prefeitura Municipal de Cedro de São João; Prefeitura Municipal de Porto da Folha; Prefeitura Municipal de Belo Monte; Prefeitura Municipal de Penedo SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; INEMA – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos; SEMA – Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia; SRHE – Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos de Pernambuco; SEMARH – Secretaria de Poder Público Estadual Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas; SRH – Superintendência de Recursos Hídricos do Estado de Alagoas; EMARH – Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe; Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do DF; SEMARH – Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Goiás MI – Ministério da Integração Nacional; CODEVASF – Companhia de Poder Público Federal Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba; MMA – Ministério do Meio Ambiente; MME – Ministério de Minas e Energia; MPOG – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; FUNAI – Fundação Nacional do Índio Fonte: CBHSF, 2015. 2 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Quadro 2 – Principais atribuições dos órgãos dos sistemas estaduais de recursos hídricos. Entidade Atribuições Minas Gerais Órgão central coordenador do SISEMA. É responsável pelo planejamento, execução, controle e avaliação das ações setoriais a cargo do estado relativas à proteção e à defesa do meio ambiente, ao gerenciamento dos recursos hídricos e à articulação das políticas de gestão dos recursos ambientais para o desenvolvimento sustentável. O Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM e o Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH, integram a SEMAD por subordinação administrativa, estando a ela vinculadas a Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM e o Instituto Estadual de Florestas – IEF. As Superintendências Regionais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SUPRAMs) compõem a sua estrutura orgânica, bem como as Unidades Regionais Colegiadas (URCs). O Estado conta com 9 SUPRAMs, distribuídas pelo território mineiro em cidades polo. Os processos relativos ao sistema Secretaria de Estado ambiental, como licenciamentos e outorgas de uso de água, podem ser protocolados em qualquer SUPRAM do Estado e serão analisados do Meio Ambiente e naquela em cuja área de abrangência o empreendimento estiver localizado. As SUPRAMs estão equipadas e estruturadas de modo a analisar Desenvolvimento e emitir pareceres sobre todos os processos de licenciamento, independente do porte e potencial poluidor do empreendimento e de outorgas Sustentável de uso da água. Os processos analisados pelas SUPRAMs são remetidos para apreciação das Unidades Regionais Colegiadas (URCs), que (SEMAD) são unidades deliberativas e normativas, encarregadas de analisar e compatibilizar, no âmbito de sua atuação territorial, planos, projetos e atividades de proteção ambiental com a legislação aplicável e propor as políticas de conservação e preservação do meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável. Dentre as competências das URCs, estão a decisão sobre pedidos de concessão de licença ambiental em sua área de atuação e a respectiva definição da incidência da compensação ambiental. Elas devem atuar de forma articulada com os comitês de bacias hidrográficas, observando, especialmente, a compatibilidade das ações previstas nos instrumentos de planejamento da qualidade ambiental com os planos diretores de recursos hídricos de bacias hidrográficas. Outro instrumento do processo de licenciamento ambiental que apresenta interface com os recursos hídricos é a compensação florestal, devida pelos empreendimentos que façam supressão de vegetação nativa ou intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APPs). Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 3 Entidade Atribuições Conselho Estadual Órgão normativo, colegiado, consultivo e deliberativo. Tem por finalidade deliberar sobre diretrizes, políticas, normas regulamentares e de Política Ambiental técnicas, padrões e outras medidas de caráter operacional, para preservação e conservação do meio ambiente e dos recursos ambientais, bem (COPAM) como sobre a sua aplicação pela SEMAD, pelas entidades a ela vinculadas e pelos demais órgãos locais. Órgão deliberativo e normativo central do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SEGRH-MG). Tem como objetivo promover o aperfeiçoamento dos mecanismos de planejamento, compatibilização, avaliação e controle dos Recursos Hídricos do Estado, tendo em vista os requisitos de volume e qualidade necessários aos seus múltiplos usos. Entre as suas competências estão as seguintes: i) Desenvolver ações no sentido de regulamentar a implementação dos instrumentos de gestão (Plano Estadual de Recursos Hídricos; Planos Conselho Estadual Diretores de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas; ii) Analisar e acompanhar a elaboração e o desenvolvimento do Plano Estadual de de Recursos Recursos Hídricos; iii) Propor ações no sentido de fomentar o desenvolvimento dos Planos Diretores de Recursos Hídricos de Bacias Hídricos (CERH-MG) Hidrográficas; iv) Analisar e acompanhar a elaboração e implementação dos Planos Diretores; v) Propor e analisar convênios de cooperação mútua e de assistência técnica e econômica-financeira com os municípios, para a implantação de programas relacionados à proteção e gestão dos recursos hídricos; vi) Analisar e deliberar sobre os projetos apresentados com o objetivo de obter financiamento junto ao Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – FHIDRO, quando se tratar de projeto para a elaboração de Plano de Recursos Hídricos. Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) Tem por finalidade executar a política de proteção, conservação e melhoria da qualidade ambiental, no que concerne à gestão do ar, do solo e dos resíduos sólidos, bem como a prevenção e a correção da poluição ou da degradação ambiental provocada pelas atividades industriais, minerárias e de infraestrutura, promover e realizar ações, projetos e programas de pesquisa para o desenvolvimento de tecnologias ambientais, e apoiar tecnicamente as instituições do SISEMA, visando à preservação e à melhoria da qualidade ambiental do Estado. Entidade gestora dos recursos hídricos de Minas Gerais. Tem o objetivo de executar a política estadual de recursos hídricos e de meio Instituto Mineiro de ambiente formuladas pela SEMAD, pelo CERH e pelo COPAM. É responsável por planejar e promover ações direcionadas à preservação da Gestão das Águas quantidade e da qualidade das águas de Minas Gerais. O gerenciamento é feito por meio da outorga de direito de uso da água, do (IGAM) monitoramento da qualidade das águas superficiais e subterrâneas do Estado, dos planos de recursos hídricos, bem como da consolidação de Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) e Agências de Bacia. 4 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Entidade Atribuições Responsável pela proposição e pela execução das políticas florestal, de pesca e de aquicultura em bases sustentáveis. Cuida, sobretudo, da Instituto Estadual da manutenção do equilíbrio da cobertura vegetal do Estado, através da preservação, regeneração, enriquecimento e proteção da vegetação Floresta (IEF) nativa. Dedica-se ainda à pesquisa em biomassa e biodiversidade, à realização e atualização do inventário florestal mineiro e ao monitoramento do patrimônio natural. O IEF também administra as Unidades de Conservação Estaduais. Polícia ambiental da polícia militar de Executa as atividades de controle e fiscalização dos recursos ambientais do Estado. Minas Gerais Bahia Órgão superior do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, com caráter consultivo, normativo, deliberativo, recursal e de representação para atuar na defesa e proteção dos recursos hídricos, tendo por finalidade formular, em caráter suplementar, a Política Estadual de Recursos Hídricos. Entre as suas atribuições destacam-se as seguintes: i) Formular, em caráter suplementar, a Política Estadual de Recursos Hídricos; ii) Aprovar o Plano Estadual de Recursos Hídricos e suas alterações, e acompanhar a sua implementação; iii) Promover Conselho Estadual a articulação do planejamento de recursos hídricos com os planejamentos nacionais, regionais, estaduais e dos setores usuários; iv) Analisar de Recursos propostas de alterações de legislação pertinente aos recursos hídricos e encaminhar aos órgãos competentes; v) Estabelecer os critérios Hídricos da Bahia gerais para a outorga do direito de uso dos recursos hídricos estaduais e da cobrança pelo seu uso, inclusive pelo lançamento de efluentes; vi) (CONERH) Aprovar os valores a serem cobrados pelo uso dos recursos hídricos; vii) Estabelecer as medidas para a proteção dos corpos de água; viii) Aprovar o enquadramento dos corpos de água do domínio estadual, em classes, segundo seus usos preponderantes; ix) Analisar e aprovar as propostas de instituição de Comitês de Bacias Hidrográficas; x) Analisar e aprovar as propostas de criação de Agências de Bacias Hidrográfica; xi) Estabelecer critérios para a aplicação dos recursos oriundos da cobrança pelo uso de recursos hídricos; xii) Exercer o controle social e financeiro sobre o uso dos recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos da Bahia. Secretaria do Meio Ambiente Tem por finalidade assegurar a promoção do desenvolvimento sustentável do Estado da Bahia, formulando e implementando as políticas públicas voltadas para harmonizar a preservação, conservação e uso sustentável do meio ambiente. A SEMA tem como órgãos da administração indireta o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA e a Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia - CERB. Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 5 Entidade Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Atribuições Órgão executor da Política Ambiental do Estado da Bahia; tem por finalidade executar as ações e programas relacionados à Política Estadual de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade, a Política Estadual de Recursos Hídricos e a Política Estadual sobre Mudança do Clima. Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos Empresa de capital misto que vem desenvolvendo projetos e executando obras com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população carente da zona rural, principalmente do semiárido baiano. da Bahia Pernambuco Conselho Estadual Órgão colegiado superior, deliberativo e consultivo do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco. Entre as de Recursos suas atribuições destacam-se a discussão e aprovação Política Estadual de Recursos Hídricos e a aprovação do plano de aplicação dos Hídricos – CRH recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos/FEHIDRO. Responsável pela formulação e gestão integrada das Políticas de Recursos Hídricos e de Saneamento. Destacam-se as seguintes competências: i) Promover a gestão integrada, racional e participativa dos recursos hídricos e energéticos do Estado e a implantação e consolidação dos instrumentos das Políticas Estaduais de Recursos Hídricos, Saneamento e Energia; ii) Coordenar, Gerenciar e executar Secretaria de estudos, pesquisas, programas, projetos, obras e serviços tocantes aos recursos hídricos, ao saneamento e aos recursos energéticos, bem Recursos Hídricos e como promover a articulação dos órgãos e entidades estaduais com organismos federais e municipais atinentes a essas matérias; iii) Energéticos – SRHE Administrar, fiscalizar e manter as obras hídricas de preservação, captação e adução de água bruta no âmbito de sua competência; iv) Administrar o Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, submetendo o plano de aplicação dos recursos e as prestações de contas ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CRH; v) Exercer a Presidência e a Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CRH. 6 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Entidade Agência Pernambucana de Águas e Clima Atribuições Responsável por executar a Política Estadual de Recursos Hídricos, planejar e disciplinar os usos múltiplos da água em âmbito estadual, realizar monitoramento hidrometeorológico e previsões de tempo e clima no Estado. São colegiados formados por representantes do poder público, dos usuários de água e da sociedade civil para atuar na área de influência de Conselhos Gestores – CONSU um açude. Atuam, de modo particular, nas zonas do Agreste e do Sertão. Cabe aos CONSU, entre outras responsabilidades: i) Propor critérios de uso, conservação e proteção das águas do reservatório e programas de educação ambiental e sanitária; ii) Acompanhar a elaboração e execução do plano diretor da bacia e dos programas para a sua área de atuação; iii) Mediar os conflitos pelo uso das águas; iv) Motivar a sociedade local par a conservação dos recursos naturais; v) Participar do Comitê de Bacia Hidrográfica. Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Órgão colegiado, de caráter consultivo e deliberativo, com atuação na área de drenagem da bacia do rio Pajeú que envolve 27 municípios. Pajeú Alagoas Conselho Estadual de Recursos Hídricos Órgão de deliberação coletiva e normativa encarregado da formulação e acompanhamento da execução da política de conservação, preservação, utilização e aproveitamento dos recursos hídricos no Estado de Alagoas. Secretaria de Estado Tem a finalidade de implantar e coordenar as políticas de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos do Estado de Alagoas, além de executar do Meio Ambiente e diretamente as ações de gestão dos Recursos Hídricos, exercendo sua fiscalização, articulando e integrando estas políticas com as respectivas dos Recursos políticas de âmbito regional e nacional. A SEMARH tem como órgão colegiado o CERH e como órgão vinculado o Instituto do Meio Ambiente. Hídricos – SEMARH Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 7 Entidade Atribuições Sergipe Órgão de coordenação, fiscalização e deliberação coletiva e de caráter normativo do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos. São Conselho Estadual competências do CONERH, entre outras: aprovar o Plano Estadual de Recursos Hídricos; deliberar sobre questões que lhe tenham sido de Recursos encaminhadas pelos Comitês de Bacias Hidrográficas; atuar, como instância de recurso, nos conflitos existentes entre os Comitês de Bacias Hídricos Hidrográficas; aprovar propostas de criação de Comitês de Bacias Hidrográficas e agências de águas; estabelecer critérios gerais para a outorga de direitos de uso e para a cobrança de uso dos recursos hídricos. Órgão gestor dos recursos hídricos. Tem como órgãos colegiados o Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMA); o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH) e o Conselho Gestor do Fundo de Defesa do Meio Ambiente (COGEF). A Administração Estadual do Meio Secretaria do Estado Ambiente (ADEMA) está vinculada à SEMARH. Tem como objetivo a formulação e a gestão de políticas estaduais de governo, relativas ao do Meio Ambiente e meio ambiente, recursos hídricos e educação ambiental. Cabe à SEMARH, entre outras atribuições, promover o uso racional da água e o dos Recursos desenvolvimento sustentável; formular políticas e diretrizes para o gerenciamento dos recursos hídricos do estado; funcionar como secretaria Hídricos executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos; coordenar a elaboração do PERH; instruir os expedientes provenientes do CERH e dos CBH; analisar as solicitações e expedir outorga de direito de uso dos recursos hídricos, efetuando sua fiscalização; incentivar os usuários a se organizarem sob a forma de CBH. Goiás 8 Conselho Estadual Órgão de classificação normativa, consultiva e deliberativa, que promove a articulação do planejamento da área de recursos hídricos com o de Recursos planejamento estadual e dos setores usuários. Cabe também ao Conselho estabelecer diretrizes complementares para a implementação, e Hídricos (CERH) analisar propostas de alteração da legislação pertinente a recursos hídricos e à Política Estadual de Recursos Hídricos. Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Entidade Atribuições A SECIMA, por meio da Superintendência de Recursos Hídricos é o órgão gestor e executor das águas. Tem como competências: 1. formulação e execução da política estadual do meio ambiente, proteção dos ecossistemas, dos recursos hídricos e minerais, da flora e fauna Secretaria de Estado e exercício do poder de polícia sobre as atividades que causem impacto ambiental; 2. formulação da política estadual de habitação e de Meio Ambiente, formulação da política estadual e sua execução, direta ou indiretamente, de saneamento básico e ambiental, desenvolvimento urbano e Recursos Hídricos, transporte coletivo urbano, bem como acompanhamento, controle e fiscalização da qualidade no que se refere à sua execução, quando Infraestrutura, indireta; 3. formulação da política estadual e sua execução, direta ou indiretamente, no que se refere a transportes, obras públicas, energia e Cidades e Assuntos telecomunicações, controle e fiscalização da qualidade na prestação ou no fornecimento desses produtos ou serviços; administração dos Metropolitanos de terminais de passageiros de propriedade do Poder Público Estadual; pesquisa científica e tecnológica nas áreas de transportes e obras Goiás – SECIMA públicas; produção, transmissão e distribuição de energia, em todas as formas, e telecomunicações; 4. formulação da política estadual de desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia e sua execução, direta ou indiretamente, especialmente no que diz respeito aos serviços de transporte coletivo urbano de passageiros, inclusive acompanhamento, controle e fiscalização da sua qualidade. Distrito Federal Órgão de caráter deliberativo, normativo e executivo, com atuação no território do Distrito Federal. Entre as suas competências, destacam-se as seguintes: apreciar e deliberar sobre o Plano de Gerenciamento Integrado dos Recursos Hídricos do Distrito Federal; promover a articulação do planejamento de recursos hídricos do Distrito Federal com o planejamento nacional, regional, estadual e dos setores dos usuários; analisar Conselho de propostas de alteração da legislação pertinente a recursos hídricos e à Política de Recursos Hídricos do Distrito Federal; estabelecer diretrizes Recursos Hídricos complementares para implementação da Política de Recursos Hídricos do Distrito Federal, aplicação de seus instrumentos e atuação do do Distrito Federal – Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos; - aprovar propostas de instituição dos Comitês de Bacia Hidrográfica e estabelecer critérios CRH-DF gerais para a elaboração de seus regimentos; acompanhar a execução dos Planos de Recursos Hídricos e determinar as providências necessárias ao cumprimento de suas metas; estabelecer critérios gerais para a outorga de direito de uso e cobrança pelo uso de recursos hídricos; deliberar sobre as questões que lhe tenham sido encaminhadas pelos Comitês de Bacia hidrográfica; promover a divulgação de atos normativos, trabalhos e estudos sobre recursos hídricos e determinar as providências necessárias ao cumprimento de suas metas. Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 9 Entidade Atribuições Apresenta, entre suas principais atribuições, a de definir políticas, planejar, organizar, dirigir e controlar a execução de ações nas áreas de resíduos sólidos, recursos hídricos, educação ambiental e áreas protegidas, visando ao desenvolvimento sustentável do DF. A SEMA tem Secretaria de Estado do Meio Ambiente como órgãos colegiados, entre outros, o Conselho dos Recursos Hídricos do Distrito Federal e o Conselho de Enfrentamento das Mudanças Climáticas. Entre outros órgãos, estão vinculados à SEMA a ADASA e o Instituto Brasília Ambiental (IBRAM). O IBRAM é o órgão executor das políticas ambiental e de recursos hídricos do Distrito Federal. Tem como finalidade controlar e fiscalizar o manejo e o uso dos recursos ambientais e hídricos do DF e todo e qualquer processo, produto, atividade ou empreendimento que cause ou possa causar poluição ou degradação do meio ambiente e dos recursos hídricos. Regula, fiscaliza e controla as águas, a energia e o saneamento básico no Distrito Federal. É a única agência reguladora do Brasil que atua na ADASA regulação simultânea do bem natural água (atribuição do Estado) e dos serviços de saneamento básico (atribuição do município). A ADASA acompanha, regula e fiscaliza o ciclo completo do uso da água, com especial atenção na sua retirada e na devolução ao corpo hídrico, sendo responsável pela outorga do uso dos recursos hídricos. É o órgão gestor do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Fontes: SEMAD, 2015; Comitês de Bacia – MG, 2015; IGAM, 2015; FEAM, 2015a; Ecoplan/Lume, 2010; Holos/Fahma/Delgitec, 2011; INEMA, 2015; SEIA, 2015; APAC, 2015; SRHE, 2015; IBI/Engesoft, 2009; IBI/Engesoft, 2010; SEMARH-AL, 2015a,b; Projetec/Techne, 2010; SECIMA, 2015; SEMARH, 2015; Inypsa/Cobrape, 2014; Ecoplan, 2012; SEMARH-DF, 2015 (modificado). 10 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Quadro 3 – Principais atribuições dos órgãos da esfera federal. Entidade Atribuições Operador Nacional Pessoa jurídica de direito privado, sob a forma de associação civil, que procede à coordenação e controle da operação das instalações de do Sistema Elétrico geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN), sob a fiscalização e regulação da Agência Nacional de (ONS) Energia Elétrica (ANEEL). Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) Pertencente ao MMA, é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA; está muito presente na gestão de recursos hídricos tendo em conta as suas resoluções, quando se trata de deliberação vinculada a diretrizes e normas técnicas, critérios e padrões relativos à proteção ambiental e ao uso sustentável dos recursos ambientais, entre as quais os padrões de classificação da qualidade das águas para fins de enquadramento dos corpos hídricos. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Exerce atividades relativas ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais e à Recursos Naturais fiscalização, monitoramento e controle ambiental. (IBAMA) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Tem por missão administrar as unidades de conservação federais, executando as ações da política nacional de UC, podendo propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as UC instituídas pela União. (ICMBio) Empresa Brasileira de Pesquisa Vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Visa desenvolver, em conjunto com parceiros do Sistema Nacional de Agropecuária Pesquisa Agropecuária (SNPA), um modelo de agricultura e pecuária tropical genuinamente brasileiro (EMBRAPA) Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 11 Entidade Secretaria de Infraestrutura Hídrica Secretaria Nacional de Irrigação (SENIR) Atribuições Trabalha para a construção de obras de abastecimento hídrico - barragens, adutoras e canais - e obras de macrodrenagem, que servem para a condução das águas captadas nas ruas, sarjetas e galerias. O objetivo dessas ações é garantir mais saúde e conforto para a população, incentivar a geração de empregos, aumentar a renda da população e colaborar para a redução das desigualdades regionais. Tem como principal objetivo configurar um sistema de gestão para a agricultura irrigada, articulando os vários órgãos que interagem no setor, apoiando sobremaneira a iniciativa privada e otimizando as áreas públicas como instrumentos de desenvolvimento de regiões menos favorecidas. Departamento Nacional de Autarquia do Ministério de Minas e Energia, responsável pelo controle e fiscalização das águas minerais, termais, subterrâneas e/ou Produção Mineral superficiais, reguladas pelo código de mineração. (DNPM) Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Empresa pública, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, que tem as atribuições de Serviço Geológico do Brasil. (CPRM) Ministério do Órgão integrante da administração direta, tem como área de competência os seguintes assuntos: reforma agrária; promoção do Desenvolvimento desenvolvimento sustentável do segmento rural constituído pelos agricultores familiares; identificação, reconhecimento, delimitação, Agrário (MDA) demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos. Instituto Nacional de Colonização e Unidade do MDA com a missão prioritária de realizar a reforma agrária, manter o cadastro nacional de imóveis rurais e administrar as terras Reforma Agrária públicas da União. (INCRA) 12 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Entidade Atribuições Empresa pública, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, que promove o desenvolvimento e a revitalização das bacias dos rios São Francisco e Parnaíba com a utilização sustentável dos recursos naturais e estruturação de atividades produtivas para a inclusão econômica e Companhia de social. A empresa mobiliza investimentos públicos para a construção de obras de infraestrutura, particularmente para a implantação de projetos Desenvolvimento dos de irrigação e de aproveitamento racional dos recursos hídricos. É reconhecida principalmente pela implantação de polos de irrigação, a Vales do São exemplo do Polo Petrolina–Juazeiro. A CODEVASF investe também na aplicação de novas tecnologias, diversificação de culturas, Francisco e do recuperação de áreas ecologicamente degradadas, capacitação e treinamento de produtores rurais, além da realização de pesquisas e Parnaíba estudos socioeconômicos e ambientais, entre outras ações. Um trabalho que gera emprego e renda para a população residente em sua área (CODEVASF) de atuação. A CODEVASF participa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, implantando obras em diversos municípios, no âmbito do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco. Ministério das Cidades (MC) Trata da política de desenvolvimento urbano e das políticas setoriais de habitação, saneamento ambiental, transporte urbano e trânsito. Através da Caixa Econômica Federal, operadora dos recursos, o Ministério trabalha de forma articulada com os estados e municípios, além de outras organizações não governamentais, setores privados e demais segmentos da sociedade. Fundação Nacional Tem por objetivo promover a inclusão social por meio de ações de saneamento para prevenção e controle de doenças; é responsável por da Saúde (FUNASA) formular e implementar ações de promoção e proteção à saúde. Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) É responsável por regular, supervisionar e fiscalizar as atividades de prestação de serviços de transporte aquaviário e de exploração da infraestrutura portuária e aquaviária. Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 13 Entidade Atribuições Tem como área de competência os seguintes assuntos: I - participação na formulação do planejamento estratégico nacional; II - avaliação dos impactos socioeconômicos das políticas e programas do Governo federal e elaboração de estudos especiais para a reformulação de políticas; III - realização de estudos e pesquisas para acompanhamento da conjuntura socioeconômica e gestão dos sistemas cartográficos e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) estatísticos nacionais; IV - elaboração, acompanhamento e avaliação das leis de iniciativa do Poder Executivo federal previstas no art. 165 da Constituição; V - viabilização de novas fontes de recursos para os planos de governo; VI - coordenação da gestão de parcerias públicoprivadas; VII - formulação de diretrizes, coordenação das negociações, acompanhamento e avaliação dos financiamentos externos de projetos públicos com organismos multilaterais e agências governamentais; VIII - coordenação e gestão dos sistemas de planejamento e orçamento federal, de pessoal civil, de administração de recursos da informação e informática e de serviços gerais, bem como das ações de organização e modernização administrativa do Governo federal; IX - formulação de diretrizes, coordenação e definição de critérios de governança corporativa das empresas estatais federais; X - administração patrimonial; e XI - política e diretrizes para modernização da administração pública federal. Secretaria de Estado da Energia Elétrica/MME Coordena, orienta e controla as ações do Ministério de Minas e Energia relacionadas às políticas do setor de energia elétrica, de forma a garantir o suprimento a todos os consumidores do território nacional, com desempenho adequado da operação do sistema elétrico, sob os requisitos de qualidade, continuidade e segurança operacional, e tarifas justas para a sociedade e para o estímulo aos investimentos, observando premissas de sustentabilidade sócio-ambiental, de inclusão social e de integração energética nacional e com os países vizinhos. Fundação Nacional Vinculada ao Ministério da Justiça, é a coordenadora e principal executora da política indigenista do Governo Federal. Sua missão institucional do Índio (FUNAI) é proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil. Fontes: ONS, 2015; CONAMA, 2015; IBAMA, 2015; ICMBio, 2015; EMBRAPA, 2015; MIN, 2015; DNPM, 2015; CPRM, 2015; MDA, 2015; INCRA, 2015; CODEVASF, 2015; MC, 2015; FUNASA, 2015; ANTAQ, 2015; MPOG, 2015; MME, 2015; FUNAI, 2015 (modificado). 14 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Quadro 4 – Entidades envolvidas em problemas de conflitos de uso reportados em oficinas (Maio 2013). Entidades envolvidas Problemas Oficina Paulo Afonso – 6 e 7 de Maio de 2013 Operação de barragens hidroelétricas x captação para CHESF abastecimento (Mudança na captação do abastecimento Embasa no reservatório) Operação de barragens hidroelétricas x captação e CHESF bombeamento para irrigação (Deslocamento do sistema de bombeamento na irrigação (+-) 10 metros) ONS CHESF Operação de barragens hidroelétricas x navegação IBAMA (Bancos de areia / pedras que aparecem nos trechos ANA rodeadouro/Juazeiro) ANTAQ Marinho Empresas de navegação Empresas de turismo Navegação difusa Operação de barragens hidroelétricas x navegação (o calado reduziu) Prefeituras (transporte escolar) Oficina Penedo – 9 e 10 de Maio de 2013 Operação de barragens hidroelétricas x captação e Aproximadamente 5.000 irrigantes bombeamento para irrigação (Dificuldades de captação CHESF devido à baixa Vazão; Aceleração do processo erosivo ao longo dos perímetros) Pescadores, ANA, Piscicultores, IBAMA, CHESF, quilombolas, ONS, Codevasf, cooperativas, Fazendeiros, ICMbio, MP Operação de barragens hidroelétricas x pesca (baixo nível de água e falta de cheias) Operação de barragens hidroelétricas x pesca (Assoreamento do rio) Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 15 Entidades envolvidas Problemas Sociedade da Bacia CHESF ONS IBAMA Operação de barragens hidroelétricas x navegação: ANEEL A operação de barragens não contempla MME adequadamente os demais usos; Não há canal fluvial; Entidades de classe (associações de Assoreamento; Erosão marginal – degradação cobertura barqueiros, etc.) vegetal ripária; Degradação dos rios intermitentes As empresas (individuais ou não) de afluentes – carreamento de detritos; Falta de navegação. sazonalidade (não recupera o canal fluvial); Falta de ANTAQ sedimentos – eutrofização – fixação de croas – Marinha operação de barragens com programação desconhecida Ministério dos Transportes pelos usuários; “marés” artificiais; Obstrução / Codevasf degradação na foz e região costeira de acesso; Foz Prefeituras obstruída pela erosão costeira e sem canais de acesso Estados Instituições de Pesquisa. MP Sociedade local ONG Gestores públicos e privados Turistas Operação de barragens hidroelétricas x turismo: Uso e ocupação do recurso hídrico de forma inadequada (lavagem de animais e mais; Ocupação desordenada dos espaços ribeirinhos gerando desmatamento e contraste na paisagem; O não engajamento social nas visitantes discussões relacionadas às políticas de uso da água. Vândalos, CPRM, CHESF e leiturista Setor elétrico: Vandalismo (extravio de réguas e de sinalização de segurança) Setor elétrico: Tomadas de água da DESO e CASAL DESO, CASAL, Governos Estaduais e (afetação das captações de água para abastecimento CHESF devido à redução de vazões a jusante das barragens de Sobradinho e Xingó) Serviços Ecossistêmicos: Pesca predatória; Todos os setores Agropecuária; Construção de barragens; Efluentes e rejeitos sólidos; Navegação; Piscicultura; Turismo 16 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Entidades envolvidas Problemas Oficina Juazeiro – 21 e 22 de Maio de 2013 Mineração Pequenos irrigantes Mineração x abastecimento humano x irrigação Pequenos usuários (Quantidade horas bombeadas x capacidade de SAAE bombeamento) Embasa Mineração Pequenos irrigantes Pequenos usuários SAAE Mineração x abastecimento humano x irrigação (Capacidade dos reservatórios da Embasa e do SAAE não é suficiente para tender a demanda; Distribuição da Embasa) Embasa Operação de barragens hidroelétricas x captação para ONS, CHESF, ANEEL abastecimento (Priorização do uso para a geração de energia Elétrica pelo sistema nacional) Órgãos gestores dos Estados Mineração x abastecimento humano x irrigação Empreendimentos (projetos de irrigação, (Priorização para o uso da irrigação em algumas áreas etc.) de mineração) Embasa, COMPESA, CASAL, DESO, SAAE. Usuários em geral Lançamento de efluentes comprometem qualidade da água. ONS, CHESF, Setor Aquaviário, ANA, Operação de barragens hidroelétricas x navegação: IBAMA Dificuldades de navegação no rio Diversos (pescadores profissionais, Operação de barragens hidroelétricas x pesca: Pesca eventuais e IBAMA) em áreas de segurança Empresas de navegação e barqueiros, Operação de barragens hidroelétricas x navegação: CHESF. ONS, ANA Dificuldades em manter o trecho navegável Governo Federal CHESF IBAMA Irrigação (uso irracional da água e abuso de ANA agrotóxicos) x disponibilidade e qualidade da água para ANEEL múltiplos usos: Governo Estadual Uso inadequado da água pelos sistemas Inema Alto custo de produção EBDA Falta de gestão Governos municipais: Seagri, Secretaria Variação da vazão de Obras, Abastecimento, meio ambiente Produtores Fonte: SILVA, 2013. Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 17 Página deixada intencionalmente em branco 18 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional APÊNDICE B – POLÍTICAS, PROGRAMAS E PROJETOS Políticas públicas Quadro 5 – Políticas públicas, objetivos e instrumentos. Política Política Nacional do Objetivo Preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos; A utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vista ao desenvolvimento sustentável; A prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais. Meio Ambiente (lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981) Política Nacional de Recursos Hídricos (lei n.º 9.433, de 08 de Janeiro de 1997) Política Nacional de Biodiversidade (decreto n.º 4.339, de 22 de agosto de 2002) Instrumentos Estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; Zoneamento ambiental; Avaliação de impactos ambientais; licenciamento e revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras; Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente (SINIMA); Penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental. Planos de recursos hídricos; Enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água; Outorga dos direitos de uso de recursos hídricos; Cobrança pelo uso de recursos hídricos; Compensação a municípios; Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH). Promoção, de forma integrada, da conservação da biodiversidade e da utilização sustentável de seus componentes, com a repartição justa e eqüitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos, de componentes do patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais associados a esses recursos. Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 19 Política Objetivo Política Federal de Saneamento Básico (lei n.º 11.445, de 5 de Janeiro de 2007) Instrumentos Contribuir para o desenvolvimento nacional, a redução das desigualdades regionais, a geração de emprego e de renda e a inclusão social; Priorizar planos, programas e projetos que visem à implantação e ampliação dos serviços e ações de saneamento básico nas áreas ocupadas por populações de baixa renda; Proporcionar condições adequadas de salubridade ambiental aos povos indígenas e outras populações tradicionais, com soluções compatíveis com suas características socioculturais; Proporcionar condições adequadas de salubridade ambiental às populações rurais e de pequenos núcleos urbanos isolados; Minimizar os impactos ambientais relacionados à implantação e desenvolvimento das ações, obras e serviços de saneamento básico e assegurar que sejam executadas de acordo com as normas relativas à proteção do meio ambiente, ao uso e ocupação do solo e à saúde. Política Nacional de Desenvolvimento Regional (decreto n.º 6.047, de Reduzir as desigualdades regionais desenvolvimento das regiões no País. e ativar os potenciais de Planos Regionais (macrorregionais e mesorregionais), Programas governamentais Fundos de desenvolvimento regional. 22 de fevereiro de 2007) Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009 de 29 de Redução de emissões de gases de efeito estufa entre 36,1% e 38,9% das emissões projetadas até 2020 Plano Nacional sobre Mudança do Clima Fundo Nacional sobre Mudança do Clima Comunicação do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima dezembro de 2009) 20 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Política Objetivo Política Nacional de Segurança de Barragens (lei n.º 12.334, de 20 de setembro de 2010) Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei n.º 12.305, de 2 de Agosto de 2010) Garantir a observância de padrões de segurança de barragens de maneira a reduzir a possibilidade de acidente e suas consequências; Regulamentar as ações de segurança a serem adotadas nas fases de planejamento, projeto, construção, primeiro enchimento e primeiro vertimento, operação, desativação e de usos futuros de barragens em todo o território nacional; Promover o monitoramento e o acompanhamento das ações de segurança empregadas pelos responsáveis por barragens; Criar condições para que se amplie o universo de controle de barragens pelo poder público, com base na fiscalização, orientação e correção das ações de segurança; Coligir informações que subsidiem o gerenciamento da segurança de barragens pelos governos; Estabelecer conformidades de natureza técnica que permitam a avaliação da adequação aos parâmetros estabelecidos pelo poder público; Fomentar a cultura de segurança de barragens e gestão de riscos. Proteção da saúde pública e da qualidade ambiental; Não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; Redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos; Gestão integrada de resíduos sólidos; Consumo social e ambientalmente sustentáveis; Integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Instrumentos Sistema de classificação de barragens por categoria de risco e por dano potencial associado; Plano de Segurança de Barragem; Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB); Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente (SINIMA); Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental; Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais Relatório de Segurança de Barragens. Planos de Resíduos Sólidos; Inventários e sistema declaratório anual de resíduos sólidos; Monitoramento e fiscalização ambiental, sanitária e agropecuária; Educação ambiental; Incentivos fiscais, financeiros e creditícios; Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR); Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA). 21 Política Objetivo Política Nacional de Irrigação (lei n.º 12.787, de 11 de Janeiro de 2013) Instrumentos Incentivar a ampliação da área irrigada e o aumento da produtividade em bases ambientalmente sustentáveis; Reduzir os riscos climáticos inerentes à atividade agropecuária, principalmente nas regiões sujeitas a baixa ou irregular distribuição de chuvas; Promover o desenvolvimento local e regional, com prioridade para as regiões com baixos indicadores sociais e econômicos; Contribuir para o abastecimento do mercado interno de alimentos, de fibras e de energia renovável, bem como para a geração de excedentes agrícolas para exportação; Capacitar recursos humanos e fomentar a geração e transferência de tecnologias relacionadas a irrigação; Incentivar projetos privados de irrigação, conforme definição em regulamento. Conselho Nacional de Irrigação; Sistema Nacional de Informações sobre Irrigação; Planos de Irrigação. Fontes: Lei n.º 6.938/1981; Lei n.º 9.433/1997; Decreto n.º 4.339/2002; Lei n.º 11.445/2007; Decreto n.º 6.047/2007; Lei nº 12.187/2009; Lei n.º 12.334/2010; Lei n.º 12.305/2010; Lei n.º 12.787/2013). 22 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Planos setoriais Quadro 6 – Planos setoriais, objetivos e indicações para a BHSF. Plano Objetivo BHSF A estrutura programática do Plano Nacional de Recursos Hídricos é composta por 13 programas organizados em quatro componentes, divididos em subprogramas. Plano Nacional de Recursos Hídricos Estabelecer um pacto nacional para a definição de Destes, destacam-se os seguintes: diretrizes e políticas públicas voltadas para a melhoria da Programa III: Desenvolvimento e Implementação de Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos oferta de água, em qualidade e quantidade, gerenciando as Programa VI: Programa de Usos Múltiplos e Gestão Integrada de Recursos Hídricos demandas e considerando a água como um elemento Programa VII: Programas Setoriais Voltados aos Recursos Hídricos estruturante para a implementação das políticas setoriais, Programa XI: Gestão Sustentável de Recursos Hídricos e Convivência com o Semiárido Brasileiro sob a ótica do desenvolvimento sustentável e da inclusão (este programa insere-se nas situações especiais de planejamento, aplicáveis a espaços territoriais cujas peculiaridades ambientais, regionais ou tipologias de problemas relacionados à água conduzem social a um outro recorte, no qual os limites não necessariamente coincidem com o de uma bacia hidrográfica, necessitando de programas concernentes à especificidade de seus problemas). Objetivos estratégicos: Em 2011, foi elaborado o Plano Nacional de Recursos Hídricos - Prioridades 2012-2015. Alguns A melhoria das disponibilidades hídricas, superficiais e exemplos das prioridades definidas são apresentados em seguida: subterrâneas, em qualidade e quantidade; Apoio à criação de Comitês de Bacia e ao fortalecimento dos Comitês já existentes; A redução dos conflitos reais e potenciais de uso de água Recuperação e conservação de bacias hidrográficas em áreas urbanas e rurais; e dos eventos hidrológicos críticos; Definição de diretrizes para a introdução do tema das mudanças climáticas nos Planos de Recursos A perceção da conservação da água como valor socio- Hídricos; ambiental relevante. Desenvolvimento de processos de suporte à decisão visando à resolução de conflitos pelo uso da água; Avaliação integrada das demandas de recursos hídricos, considerando os planos, os programas governamentais e os projetos dos setores público e privado. Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 23 Plano Plano Nacional de Energia 2030 Objetivo BHSF Planejamento de longo prazo do setor energético do país, orientando tendências e balizando as alternativas de expansão desse segmento nas próximas décadas No âmbito da expansão hidrotérmica contratada e em construção de 2014 a 2018, não está previsto nenhum projeto entre 2015 e 2018 na área da bacia.Na Região Nordeste e na Região Sudeste (que abrangem estados da bacia) está prevista a expansão de potência gerada a partir de biomassa, PCH e eólica entre 2015 e 2018. Os projetos hidrelétricos indicados neste Plano, que compõem o parque gerador no decênio que se encerra em 2023 não incluem novos projetos hidrelétricos a serem viabilizados de 2019 a 2023 na Plano Decenal de Expansão de Energia 2023 Incorporar uma visão integrada e equilibrada da expansão bacia do São Francisco. da demanda e da oferta de diversas fontes energéticas, no Os estudos de viabilidade de UHE (>50MW) aprovados ou com aceite da ANEEL no final de fevereiro período entre 2014 e 2023 de 2014, abrangiam 2 UHE na bacia: Pompéu (MG) e Riacho Seco (BA/PE). Em relação às outras fontes renováveis de geração (eólicas, PCH, termelétricas a biomassa e solar), a Região Nordeste tem a maior participação na expansão dessas fontes até 2023. Até 2023 não se prevê a instalação de usinas nucleares na bacia. Uma avaliação exploratória na bacia de São Francisco sustenta a hipótese dos tipos de gás em formação fechada (tight gas) e gás de folhelho (shale gas) contribuírem para o aumento da produção de gás natural no Brasil. 24 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Plano Plano Nacional de Logística e Transporte Objetivo Retomar o processo de planejamento no setor dos transportes, dotando-o de uma estrutura permanente de gestão e perenização desse processo, com base num sistema de informação georreferenciada, contendo dados sobre a oferta (cobrindo todas as modalidades de transporte) e demanda (institucionalizando o acesso às bases de dados socioeconômicas); Modificar, mantendo o equilíbrio, da atual matriz de transportes de cargas do país, tendo em conta o uso mais intenso e adequado das modalidades ferroviária e aquaviária, que contribui diretamente para a otimização e racionalização dos custos; Preservar o meio ambiente, respeitando as áreas de restrição e controle de uso do solo, na questão de produção de bens e na implementação de infraestrutura. BHSF Em relação à BHSF, são recomendados três investimentos: Melhoria via dragagem e derrocagem – Pirapora a Juazeiro/Petrolina (1370 km); Ampliação de capacidade de transporte da hidrovia do S. Francisco para 300.000 toneladas/ano; Revitalização da hidrovia do São Francisco (Carinhanha – Pilão Arcado). Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 25 Plano Objetivo BHSF Dentre as práticas de mitigação das emissões de gases de efeito de estufa por setor, destacam-se as Plano Nacional sobre Mudança do Clima Identificar, planejar e coordenar as ações e medidas que possam ser empreendidas para mitigar as emissões de gases de efeito estufa geradas no Brasil, bem como àquelas necessárias à adaptação da sociedade aos impactos que ocorram devido à mudança do clima. seguintes: Energia: além de conservar ou usar de forma mais eficiente todas as formas de energia disponíveis, preconiza-se a substituição de combustíveis mais carbono-intensivos por aqueles com menor teor de carbono ou por combustíveis de fontes renováveis (hidreletricidade, energia solar, eólica e biomassa sustentável), e captação e armazenamento de carbono. A bacia do São Francisco não está incluída nas bacias em que, à data do presente plano, o MME estava coordenando e priorizando o programa de estudos de inventários e de viabilidade. Transportes: expansão do uso de sistemas aquaviários. O Plano refere que “A navegação fluvial e a geração hidrelétrica são duas modalidades de infra-estrutura nacionais, necessárias e que devem ser estimuladas, pois contribuem para a redução das emissões brasileiras dos gases de efeito estufa”. Refere ainda que: “pretende-se adotar medidas que garantam a existência de eclusas em todos os projetos hidrelétricos a serem implantados em cursos d’água comprovadamente navegáveis. Uma importante medida será o mapeamento das vias potencialmente navegáveis e o estabelecimento de normativo que oriente as análises técnicas com vistas ao fomento à navegação ambientalmente sustentável”. Agrícola: Manejo adequado para aumentar o armazenamento de carbono no solo, recuperação de áreas degradadas, melhorias em cultivos e na fertilização para reduzir emissões de CH4 e N2O, e estabelecimento de culturas energéticas. Silvicultura/Florestas – redução do desmatamento, estímulo ao manejo florestal sustentável, ao florestamento e reflorestamento, e estímulo ao uso de produtos e subprodutos florestais, obtidos em bases sustentáveis, para geração de energia. São também apresentadas ações para enfrentar as mudanças climáticas a nível dos recursos hídricos, como por exemplo: melhorar o monitoramento hidrometeorológico para acompanhar em “tempo real” o processo de mudança; melhoria da previsibilidade dos modelos climáticos e no desenvolvimento de modelos hidroclimáticos para grandes bacias; incentivar práticas de conservação, reuso, reciclagem (pela modificação de processos industriais) e otimização do uso da água; reforçar o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. 26 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Plano Objetivo BHSF A estratégia de implementação do PAN-Brasil está pautada pelo desenvolvimento de programas e ações articulados, em torno de quatro eixos temáticos, referentes aos megaobjetivos da Orientação Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca – PAN-Brasil Estabelecer diretrizes e instrumentos legais e institucionais que permitam otimizar a formulação e execução de políticas públicas e investimentos privados nas Áreas Suscetíveis à Desertificação – ASD, no contexto da política de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca e de promoção do desenvolvimento sustentável Estratégica do Governo: Eixo Temático 1 (Redução da Pobreza e da Desigualdade), referenciado ao Megaobjetivo I: Inclusão Social e Redução das Desigualdades Sociais, desdobrado em subtemas como Reforma Agrária, Educação e Segurança Alimentar Eixo Temático 2 (Ampliação Sustentável da Capacidade Produtiva), abrangendo os seguintes subtemas: Desenvolvimento Econômico, Questão Energética, Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental e Irrigação/Salinização; Eixo Temático 3 (Conservação, Preservação e Manejo Sustentável dos Recursos Naturais) que compreende os subtemas: Melhoria dos Instrumentos de Gestão Ambiental, Zoneamento EcológicoEconômico, Áreas Protegidas, Manejo Sustentável dos Recursos Florestais e Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco; e Eixo Temático 4 (Gestão Democrática e Fortalecimento Institucional), que está referenciado ao Megaobjetivo III: Promoção e Expansão da Cidadania e Fortalecimento da Democracia. Compreende subtemas como os referidos à capacitação de recursos humanos e à criação de novas institucionalidades para cuidar da gestão das iniciativas de combate à desertificação. Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 27 Plano Objetivo BHSF O presente plano ressalta a importância da continuidade do levantamento básico dos recursos hídricos subterrâneos e prevê um conjunto de metas e ações para os recursos hídricos superficiais (ampliação do conhecimento por meio de ações coordenadas e de cooperação técnica entre os órgãos gestores de recursos hídricos, visando uma robusta integração de seus dados de monitoramento; ampliação das redes hidrometeorológicas com a utilização de instrumento de gestão de recursos hídricos, buscando a melhoria da relação entre estações telemétricas e adotando novas tecnologias para a coleta de dados; integração de dados hidrometeorológicos de órgãos federais e estaduais). São ainda referidos os Plano Nacional de Mineração 2030 Plano Nacional de Saneamento Básico Plano Hidroviário Estratégico 28 investimentos previstos para os estudos de hidrogeologia e hidrologia até 2030. Orientar a formulação de políticas de médio e longo prazo, que possam contribuir para que o setor mineral seja um De entre os objetivos estratégicos do plano, destaca-se o de “Promoção do desenvolvimento alicerce para o desenvolvimento sustentável. Universalizar o acesso aos serviços de saneamento, regulando a condução das políticas públicas de saneamento básico, com metas e estratégias de governo para o setor. Desenvolver o transporte hidroviário interior, de forma a consagrá-lo como uma alternativa para o escoamento de cargas e para o deslocamento de pessoas. sustentável nas regiões mineradoras”, no qual se incluem como ações (entre outras): Medidas de apoio e incentivo à utilização mais eficiente dos recursos hídricos nos processos produtivos, incluindo o tratamento de efluentes e o aumento da recirculação da água, com levantamentos periódicos sobre o uso de água na indústria mineral Promoção de inventário sobre minas abandonadas ou órfãs em todo o território nacional, incluindo informações geológicas e dados sobre a mineralização, objetivando criar um programa nacional para as áreas impactadas. Apoio a medidas de acompanhamento, fiscalização e controle de barragens da mineração Apoio e incentivo à produção mais eficiente, com uso das melhores técnicas disponíveis, na lavra, no beneficiamento e na transformação mineral Relativamente à região hidrográfica do São Francisco, este plano apresenta metas para os principais indicadores de saneamento básico (domicílios abastecidos de água, domicílios servidos por esgotamento sanitário e domicílios atendidos por coleta de lixo) para 2018, 2023 e 2033. Especificamente na hidrovia do São Francisco (trecho Pirapora – Ibotirama – Petrolina), em 2031, estima-se que sejam transportadas 0,1 milhões de toneladas, para fluxos sem concorrência modal e 2,6 milhões de toneladas para fluxos agrícolas (soja e milho), com forte concorrência modal. Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Plano Plano Nacional de Integração Hidroviária (PNIH) Plano Nacional de Segurança Hídrica (em elaboração) Objetivo Executar um estudo detalhado sobre as hidrovias brasileiras Indicar as áreas propícias para instalações portuárias Analisar diferentes cenários logísticos, buscando avaliar a criação de terminais hidroviários e alternativas de escoamento utilizando as hidrovias nacionais, inserida à matriz de transporte brasileira, a partir de trechos hidroviários já navegados na atualidade ou potencialmente navegáveis. Definir as principais intervenções estruturantes e estratégicas de recursos hídricos para todo o País, tais como barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração, que são necessárias para garantir a oferta de água para o abastecimento humano e para o uso em atividades produtivas. Terá ainda em atenção a redução dos riscos associados a eventos críticos (secas e cheias). BHSF Para seis bacias hidrográficas específicas (onde se inclui a BHSF), foram realizados projetos para desenvolver estudos e análises sobre as hidrovias e as suas instalações portuárias e, ainda, implantar uma base de dados georreferenciada e sistemas de informações geográficas. Nos relatórios técnicos sobre as hidrovias em estudo, é apresentada a potencialidade da utilização do modal hidroviário (terminais e vias) para o transporte de cargas, com cenários para 2015, 2020, 2025 e 2030. Fontes: MMA, 2006; EPE, 2007; MME/EPE, 2014; MT/MD, 2007; CIMC, 2008; MMA, 2005; MME, 2010; SNSA, 2013; MT, 2013; ANTAQ, 2013. Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 29 Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCH) Quadro 7 – Localização das PCH na BHSF e respectivo estágio. PCH RF Município Estado Rio Estágio Cachoeira do Prata Médio Presidente Olegário MG Rio da Prata Eixo Disponível Peixe Médio MG Rio da Prata Eixo Disponível Formoso 560 Médio João Pinheiro MG Rio da Prata Eixo Disponível São Domingos Médio João Pinheiro MG Rio Santo Antônio Eixo Disponível Caraíbas Médio João Pinheiro MG Rio Santo Antônio Eixo Disponível Santa Rita Médio João Pinheiro MG Rio Santo Antônio PB com Aceite Morrinhos Médio João Pinheiro MG Rio do Sono Eixo Disponível Cachoeira das Almas Médio Buritizeiro e João Pinheiro MG Rio do Sono PB com Aceite Almas Médio Buritizeiro MG Rio do Sono PB Aprovado Gaitas Médio Buritizeiro MG Ribeirão das Gaitas PB Aprovado Água Branca Médio Buritizeiro MG Rio do Sono PB Aprovado Paredão de Minas Médio João Pinheiro e Buritizeiro MG Rio do Sono PB Aprovado Almas Médio MG Rio Santa Cruz Eixo Disponível Cedrinho Baixo Médio São Romão e Riachinho MG Rio Santa Cruz Eixo Disponível Traíra Baixo Médio Riachinho MG Rio Santo André Eixo Disponível Santo André Alto Médio Riachinho MG Rio Santo André PB com Aceite 30 João Pinheiro e Presidente Olegário Bonfinópolis de Minas e Santa Fé de Minas Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional PCH RF Município Estado Rio Estágio Pintado Médio Bonfinópolis de minas MG Ribeirão Santo André Eixo Disponível Lambari Médio Bonfinópolis de minas MG Ribeirão Santo André Eixo Disponível Fogos Médio Unaí e Uruana de Minas MG Rio São Miguel PB com Aceite Gonçalo Médio Arinos MG Rio Piratinga Eixo Disponível Bocaina Médio Arinos e Formoso MG Rio Piratinga PB com Aceite Nova 2 Médio Buritis MG Rio Fetal PB com Registro Nova 1 Médio Buritis MG Ribeirão Fetal PB com Aceite Poldros Médio Buritis MG Ribeirão do Fetal PB com Aceite Bonito Médio Formoso MG Rio Piratinga Eixo Disponível Pedras Médio Buritis MG Ribeirão do Fetal PB com Registro Cupim Médio Buritis MG Ribeirão do Fetal PB com Aceite Pinduca Médio Buritis MG Ribeirão do Fetal Eixo Disponível Serra do Meio Médio Formoso MG Ribeirão Ponte Grande PB com Aceite Palmital Médio Formoso MG Ribeirão Ponte Grande PB com Aceite Itaguari Km 312 Médio Cocos BA Rio Itaguari Eixo Disponível Itaguari Km 280 Médio Cocos BA Rio Itaguari Eixo Disponível Caiçara Médio Bonito de Minas e Cocos MG e BA Rio Carinhanha PB com Aceite Itaguari Km 247 Médio Cocos BA Rio Itaguari Eixo Disponível Catumbi Médio Bonito de Minas e Cocos MG e BA Rio Carinhanha PB com Aceite Gavião Médio Bonito de Minas e Cocos MG e BA Rio Carinhanha PB com Aceite Itaguari Médio Cocos BA Rio Itaguari Eixo Disponível Urucuia Médio Cocos BA Rio Itaguari Eixo Disponível Capivara - (km 180) Médio Montalvânia e Cocos MG e BA Rio Carinhanha PB com Aceite Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 31 PCH RF Município Estado Rio Estágio Palmeira Médio Cocos BA Rio Itaguari Eixo Disponível Meio Km 74 Médio Cocos BA Riacho do Meio Eixo Disponível Médio Cocos e Montalvânia BA e MG Rio Carinhanha Eixo Disponível Baiana Médio Cocos BA Rio Itaguari Eixo Disponível Larguinha - (km 154,5) Médio Montalvânia e Cocos MG e BA Rio Carinhanha Eixo Disponível Aliança Médio Cocos BA Rio Itaguari Eixo Disponível Posses - (km 142,3) Médio Cocos e Montalvânia BA e MG Rio Carinhanha Eixo Disponível Meio Km 37 Médio Cocos BA Riacho do Meio Eixo Disponível Morcegos Médio Cocos BA Rio Itaguari Eixo Disponível Cocos Médio Cocos BA Rio Itaguari Eixo Disponível Meio Km 20 Médio Cocos BA Riacho do Meio Eixo Disponível Foz do Itaguari Médio Cocos e Feira da Mata BA Rio Itaguari Eixo Disponível Galheiro Médio Cocos BA Rio Itaguari Eixo Disponível Buritis Médio Cocos BA Rio Itaguari Eixo Disponível Suçuarana Médio Cocos BA Rio Itaguari Eixo Disponível Suçuapara Médio Cocos BA Rio Itaguari Eixo Disponível Vereda Médio Cocos BA Rio Itaguari Eixo Disponível Arrodeador Médio Jaborandi e Coribe BA Rio Formoso PB com Aceite Santa Luzia Médio São Desidério BA Rio Grande PB com Aceite Jatobá Médio São Desidério BA Rio Grande PB com Aceite Penedo Médio São Desidério BA Rio das Fêmeas PB com Aceite Embassador Médio São Desidério BA Rio Grande PB com Aceite Capim Puba (km171,6) 32 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional PCH RF Município Estado Rio Estágio Pedras Médio Barreiras BA Rio de Ondas PB com Aceite Flor da Esperança 1 Médio Barreiras BA Rio de Ondas Eixo Disponível Tamanduá Médio Barreiras BA Rio de Ondas PB com Aceite Cachoeira A. Vida Médio Barreiras BA Rio de Janeiro Eixo Disponível Ponta D`Água Médio Barreiras BA Rio de Janeiro Eixo Disponível Grotão Jusante Médio Barreiras BA Rio de Janeiro Eixo Disponível Redonda Médio Barreiras BA Rio de Janeiro Eixo Disponível Grotão Montante Médio Barreiras BA Rio de Janeiro Eixo Disponível Cachoeira Branco Médio Riachão das neves BA Rio Branco Eixo Disponível Branco Montante Médio Riachão das neves BA Rio Branco Eixo Disponível Branco Jusante Médio Riachão das neves BA Rio Branco Eixo Disponível Pequizeiro Médio Riachão das Neves e Barreiras BA Rio Branco Eixo Disponível Cachoeira Ouro Médio Formosa do rio Preto BA Rio do Ouro Eixo Disponível Salto Médio Formosa do rio Preto BA Rio do Ouro Eixo Disponível Buriti Médio Formosa do rio Preto BA Rio do Ouro Eixo Disponível Vereda Médio Formosa do rio Preto BA Preto PB com Aceite Cachoeira Grande Médio Formosa do rio Preto BA Rio Preto PB com Aceite Fonte: ANEEL, 2012. Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 33 Projetos hidroambientais demonstrativos do CBHSF Quadro 8 – Projetos hidroambientais demonstrativos do CBHSF. Alto São Francisco RF Curso d'água Localização Obra Córrego da Onça Pirapora (MG) Rio Jatobá Buritizeiro (MG) Rios das Pedras e Guaraciama Revitalização e recuperação das Córrego Buritis (MG) nascentes de Três Marias na Morada Nova Revitalização e recuperação das bacia do rio São (MG) nascentes Revitalização e recuperação das nascentes Revitalização e recuperação das nascentes Valor R$ 823.174,70 R$ 1.300.620,45 R$ 526.078,02 Ato Legal 8 meses. Iniciada em Ato convocatório AGB Peixe Vivo nº 04/09/2012 009/2012, Lote 02 12 meses. Iniciada em Ato convocatório AGB Peixe Vivo nº 27/08/2012 009/2012, Lote 01 8 meses. Iniciada em Ato convocatório AGB Peixe Vivo nº 20/08/2012 011/2012 8 meses. Iniciada em Ato convocatório AGB Peixe Vivo nº 16/11/2012 019/2012, Lote 01 8 meses. Iniciada em Ato convocatório AGB Peixe Vivo nº 16/11/2012 019/2012, Lote 02 6 meses. Iniciada em Ato convocatório AGB Peixe Vivo nº 17/06/2013 004/2013 6 meses. Iniciada em Ato convocatório AGB Peixe Vivo nº 07/05/2013 005/2013 Entorno da Represa R$ 686.343,75 Francisco Sub-bacia Ribeirão Canabrava Pompéu (MG) Construção de Bacias de contenção de águas pluviais R$ 1.027.092,38 Conservação do solo, proteção de Ribeirão São Pedro Paracatu (MG) nascentes e adequação das R$ 443.228,24 estradas rurais Ribeirão Santana 34 Prazo de execução Lagoa da Prata (MG) Conservação do solo, proteção de nascentes e adequação das estradas rurais R$ 497.284,08 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional RF Curso d'água Rio Bananeiras Localização Conselheiro Lafaiete (MG) Obra Valor Conservação do solo, proteção de nascentes e adequação das R$ 468.691,25 estradas rurais Prazo de execução Ato Legal 6 meses. Iniciada em Ato convocatório AGB Peixe Vivo nº 07/05/2013 007/2013 Bocaiúva (MG), Bacia do rio Guavinipan Engenheiro Navarro (MG) e Santos Dumont Revitalização e recuperação das nascentes R$ 701.291, 20 20 meses. Iniciada em Ato convocatório AGB Peixe Vivo nº 01/07/2014 004/2014 (MG) Bacia do rio Itapecirica Bacia do Ribeirão Extrema Grande Entorno do Lago de Três Marias Divinópolis (MG) Felixlândia (MG) e Três Marias (MG) Três Marias (MG) Revitalização e recuperação das nascentes Revitalização e recuperação das nascentes Revitalização e recuperação das nascentes R$ 679.414,31 20 meses. Iniciada em Ato convocatório AGB Peixe Vivo nº 20/05/2014 R$ 692.098,13 9 meses. R$ 613.156,58 18 meses. 005/2014 Ato convocatório AGB Peixe Vivo nº 019/2014 Ato convocatório AGB Peixe Vivo nº 020/2014 Lagoa da Prata Bacia do rio Jacaré (MG) e Santo Revitalização e recuperação das Antônio do Monte nascentes R$ 559.836,42 20 meses. Iniciada em Ato convocatório AGB Peixe Vivo nº 20/05/2014 003/2014 Francisco Médio São (MG) Rio Itaguari Bacia do Rio Grande Sub-bacia do rio das Fêmeas Cocos (BA) São Desidério (BA) Revitalização e recuperação de nascentes Revitalização das nascentes R$ 831.073,44 R$ 563.087,45 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 12 meses. Iniciada em Ato convocatório AGB Peixe Vivo nº 03/09/2012 012/2012 6 meses. Iniciada em Ato convocatório AGB Peixe Vivo nº 23/01/2013 025/2012 35 RF Curso d'água Localização Obra Valor Conservação do solo, proteção de Rio Santo Onofre Paratinga (BA) nascentes e adequação das R$ 775.018,97 estradas rurais Lagoa das Piranhas Rio Pituba Bom Jesus da Lapa (BA) Serra Ramalho (BA) Conservação do solo, proteção de nascentes e adequação das R$ 421.568,98 estradas rurais Conservação do solo, proteção de nascentes e adequação das R$ 311.866,79 estradas rurais Prazo de execução Ato Legal 12 meses. Iniciada em Ato convocatório AGB Peixe Vivo nº 17/07/2013 009/2013 8 meses. Iniciada em Ato convocatório AGB Peixe Vivo nº 17/07/2013 010/2013 8 meses. Iniciada em Ato convocatório AGB Peixe Vivo nº 17/07/2013 010/2013 Proteção de áreas de preservação Riacho Brejão Santa Maria da Vitória (BA) permanente, adequação de estradas, conservação de solos e R$ 510.779,96 8 meses. Ato convocatório AGB Peixe Vivo n.º 014/2014 recuperação e estabilização de voçorocas Rio São Desidério Rio Boa Sorte São Desidério Revitalização e recuperação de (BA) nascentes Catôlandia (BA) Revitalização e recuperação de nascentes R$ 844.678,29 R$ 792.708,72 20 meses - Iniciada Ato convocatório AGB Peixe Vivo em 12/08/2014 n.º 015/2014 20 meses - Iniciada Ato convocatório AGB Peixe Vivo em 12/08/2014 n.º 016/2014 Proteção de áreas de preservação Rio das Rãs Bom Jesus da Lapa (BA) permanente, readequação de estradas e a recuperação e R$ 628.067,53 8 meses Ato convocatório AGB Peixe Vivo conservação de áreas degradadas e voçorocas 36 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional n.º 22/2014 RF Curso d'água Rio Salitre Rio Mocambo Localização Obra Morro do Chapéu Cercamento e renaturalização das (BA) nascentes Curaçá (BA) Cercamento e renaturalização das nascentes Valor R$ 838.389,05 R$ 1.285.008,49 Prazo de execução Ato Legal 8 meses. Iniciada em Ato convocatório AGB Peixe Vivo nº 03/09/2012 013/2012 10 meses. Iniciada em Ato convocatório AGB Peixe Vivo nº 20/09/2012 014/2012 8 meses. Iniciada em Ato convocatório AGB Peixe Vivo nº 11/03/2013 026/2012, Lote 01 6 meses. Iniciada em Ato convocatório AGB Peixe Vivo nº 11/03/2013 026/2012, Lote 02 6 meses. Iniciada em Ato convocatório AGB Peixe Vivo nº 18/03/2013 027/2012, Lote 01 Margem Esquerda do Submédio São Francisco Açude Poço da Cruz da Sub-bacia do Rio Ibimirim (PE) Revitalização da bacia R$ 622.288,13 Ibimirim (PE) Revitalização da bacia R$ 735.845,41 Brejinho (PE) Revitalização da bacia R$ 389.508,44 Revitalização da bacia R$ 1.214.639,75 Moxotó Perímetro Irrigado na Sub-bacia do rio Moxotó Nascente do Rio Pajeú Sub-bacia do Rio Pajeú (Microbacia do Córrego da Onça) Afogados da Ingazeira (PE) 10 meses. Iniciada em Ato convocatório AGB Peixe Vivo nº 18/03/2013 027/2012, Lote 02 Proteção de área de preservação Bacia do rio Salitre Morro do Chapéu permanente, conservação de solos (BA) e recuperação e estabilização de R$ 783.741,02 10 meses Ato convocatório AGB Peixe Vivo n.º 024/2014 sco Franci São Baixo voçorocas Bacia do Rio Piauí Arapiraca (AL) Levantamento e diagnóstico de nascentes R$ 288.087,16 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 6 meses. Iniciada em Ato convocatório AGB Peixe Vivo nº 09/04/2013 001/2013 37 RF Curso d'água Rio Boacica Localização Obra Campo Grande e Proteção de áreas de vegetação Feira Grande ciliar, adequação de estradas (AL) rurais Valor Prazo de execução R$ 594.170,00 6 meses. Iniciada em Conservação do solo, proteção de Rio Jacaré Propriá nascentes e adequação das R$ 510.000,00 estradas rurais Bacia do Riacho Riachão Junqueiro (AL) Revitalização e Recuperação de Nascentes R$ 402.262,67 Ato Legal Ato convocatório AGB Peixe Vivo nº 006/2013 8 meses. Iniciada em Ato convocatório AGB Peixe Vivo nº 17/06/2013 008/2013 18 meses. Iniciada em Ato convocatório AGB Peixe Vivo nº 20/05/2014 009/2014 Levantamento de situação Foz do rio São Brejo Grande fundiária das ocupações na calha, Francisco Sergipe afluentes e nascentes na APA da R$ 1.116.809,68 19 meses. Ato convocatório AGB Peixe Vivo Foz do rio São Francisco Fonte: CBHSF, 2015. 38 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional n.º 018/2014 APÊNDICE C – COMUNIDADES DIFUSAS E TRADICIONAIS Comunidades tradicionais - Bahia Quadro 9 – Relação de Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto (Bahia). Comunidade Município Baraúna Andorinha São João Andorinha Sitio do Lalau Andorinha Bom Jardim Andorinha Ribeirão Barra Andorinha Cupins Buritirama Andorinha Nossa Senhora dos Remédios de Lagoa do Sal Campo Alegre de Lourdes Pitomba Campo Alegre de Lourdes Lagoa Manoel Duarte Campo Alegre de Lourdes São Gonçalo Campo Campo Alegre de Lourdes Baixão de Belas Campo Formoso Lagoa Cavada Campo Formoso Várzea Campo Formoso Várzea Grande Campo Formoso Lagoa dos Porcos Campo Formoso Pintado Casa Nova Macambira Casa Nova Barra Casa Nova Papagaio Casa Nova Tanque Novo Casa Nova Algodão de Baixo Casa Nova Amalhador Casa Nova Jurema Casa Nova Cacimbas e Adjacências Casa Nova Cacimbinha Casa Nova Acauã Curaçá Alto Novo Curaçá Brandão Curaçá Cachoeira Curaçá Escovão Curaçá Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 39 40 Comunidade Município Icó e Adjacências Curaçá Lagoa Grande Curaçá Logradouro Curaçá Novo Acordo Curaçá Pau Ferro Curaçá Jatobá Curaçá Poço da Pedra Curaçá Primavera Curaçá Retiro e Adjacências Curaçá Serra Grande Curaçá Bruteiros Jaguarari Caldeirão do Gato Jaguarari Angico Jaguarari Ipueira dos Barros Jaguarari Ipueira dos Brandões Jaguarari Lagedo Jaguarari Lagoa do Caldeirão Jaguarari Morro Branco Jaguarari Queimadas dos Currais Jaguarari Sussuarana Jaguarari Cipó Juazeiro Laginha Juazeiro Massaroca Juazeiro Nova Lima Juazeiro Senhora do Carmo de Olho D’Água Juazeiro Carnaíba de Baixo Mirangaba Bento Monte Santo Morro Panasco Oliveira dos Brejinhos Baixãozinho Pilão Arcado Morro Branco Pilão Arcado Casinha Pilão Arcado Morro de Ferro Pilão Arcado Bonfim Pilão Arcado Barreirinho Pilão Arcado Lagoa Cumprida 03 Pilão Arcado Duas Veredas Pilão Arcado Lagoa do Gregoxi Pilão Arcado Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Comunidade Município Lagoa do Serrote Pilão Arcado Poço Danta Pilão Arcado Redenção Pilão Arcado Saco Pilão Arcado Pasto de Agreste Pilão Arcado Sitio Laranjal Pilão Arcado Sitio Novo Pilão Arcado Três Carnaúba Pilão Arcado Vila Saldanha Pilão Arcado Baixão do Maroto Pilão Arcado Baião Pilão Arcado Baixão da Tábua Lascada Pilão Arcado Maravilha Remanso Jatobazinho Remanso Santa Maria Sobradinho Campo Alegre Sobradinho Traíras Sobradinho Barriguda de Cima Uauá Bendegó Uauá Barriguda Uauá Boa Vista do Silvano Uauá Boa Vista dos Alves Uauá Bom Conselho Uauá Cachoeira Uauá Caldeirão do Almeida Uauá Conveniência Uauá Uauá Favela e Região Uauá Fidelis Uauá Lage das Aroeiras Uauá Caititu Uauá Uauá Algodões Uauá Poço do Vieira Uauá Quixaba Uauá Riacho do Juazeiro Uauá Rio do Rancho Uauá Roçado Uauá Salgadinho Uauá Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 41 Comunidade Município Santa Fé Uauá Serra da Besta Uauá Sítio do Meio Uauá Lagoa das Canas Uauá Logradouro Uauá Maria Preta Uauá Lagoa do Meio Uauá Várzea de Dentro Umburanas Fonte: DOB, 2014. Figura 1 – Comunidades tradicionais – Bahia. Fonte: Projeto Geografar, 2010 (modificado). 42 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Comunidades quilombolas Quadro 10 – Comunidades Quilombolas, Alagoas. IBGE Município 2700300 ARAPIRACA Comunidade Quilombola Sit. Jurídica Número de processo Data População Extensão Fonte PAU D´ARCO 5. Título Emitido FCP: 01420.002703/2006-98 07/02/2007 510 FCP, ITERAL CARRASCO 5. Título Emitido FCP: 01420.000322/1999-94 13/03/2007 290 FCP, ITERAL 2700706 BATALHA CAJÁ DOS NEGROS 5. Título Emitido FCP: 01420.001245/2004-16 19/04/2005 86 FCP, ITERAL 2701209 CACIMBINHAS GUAXININ 5. Título Emitido FCP: 01420.001725/2006-31 13/12/2006 90 FCP, ITERAL MUMDUMPIR 5. Título Emitido FCP: 01420.007118/2010-61 27/12/2010 64 FCP, ITERAL SERRA ALTO DE NEGRAS 5. Título Emitido FCP: 01420.007113/2010-38 27/12/2010 60 FCP, ITERAL TUPETE 5. Título Emitido FCP: 01420.007109/2010-70 27/12/2010 73 FCP, ITERAL LAGOA DO ALGODÃO 5. Título Emitido FCP: 01420.007108/2010-25 27/12/2010 50 FCP, ITERAL POVOADO CRUZ 5. Título Emitido FCP: 01420.001297/2004-84 C 19/04/2005 72 FCP, ITERAL SÍTIO SERRA VERDE 5. Título Emitido FCP: 01420.007111/2010-49 27/12/2010 200 FCP, ITERAL PALMEIRA DOS NEGROS 5. Título Emitido FCP: 01420.001298/2004-39 19/04/2005 220 FCP, ITERAL SAPÉ 5. Título Emitido FCP: 01420.001104/2007-38 19/11/2009 100 FCP, ITERAL ALTO DA MADEIRA 5. Título Emitido FCP: 01420.002203/2009-07 19/11/2009 s/d FCP, ITERAL JACARÉ DOS BAIXAS 5. Título Emitido FCP: 01420.007107/2010-81 27/12/2010 77 FCP, ITERAL HOMENS POÇÕES 5. Título Emitido FCP: 01420.007103/2010-01 27/12/2010 30 FCP, ITERAL RIBEIRAS 5. Título Emitido FCP: 01420.007106/2010-36 10/02/2011 30 FCP, ITERAL 2701605 2701803 2702405 CANAPI CARNEIROS DELMIRO GOUVEIA 2703106 IGACI 2703205 IGREJA NOVA 2703403 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 43 IBGE Município Comunidade Quilombola Sit. Jurídica Número de processo Data População 2704401 MAJOR ISIDORO PUXINANÃ 5. Título Emitido FCP: 01420.002699/2006-68 13/12/2006 62 FCP, ITERAL 2705408 MONTEIRÓPOLIS PAUS PRETOS 5. Título Emitido FCP: 01420.001242/2004-74 25/05/2005 200 FCP, ITERAL AGUAZINHA 5. Título Emitido FCP: 01420.002205/2009-98 19/11/2009 30 FCP, ITERAL GAMELEIRO 5. Título Emitido FCP: 01420.000529/2008-19 10/04/2008 65 FCP, ITERAL GUARANI 5. Título Emitido FCP: 01420.002218/2009-67 19/11/2009 45 FCP, ITERAL SANTA FILOMENA 5. Título Emitido FCP: 01420.002210/2009-09 19/11/2009 40 FCP, ITERAL VILA SANTO ANTÔNIO 5. Título Emitido FCP: 01420.001102/2007-49 05/05/2009 300 FCP, ITERAL VILA SAO JOSE 1. Processo Aberto POVOADO TABACARIA 5. Título Emitido CHIFRE DO BODE 5. Título Emitido POÇO DO SAL 2705705 2706208 2706307 2706406 2706422 2706703 OLHO D'ÁGUA DAS FLORES PALESTINA PALMEIRA DOS ÍNDIOS PÃO DE AÇÚCAR PARICONHA PENEDO Extensão Fonte MDS FCP: 01420.002064/2005-80 ; 92 FCP: 01420.001613/2006-80 28/07/2006 66 FCP, ITERAL 5. Título Emitido FCP: 01420.001616/2006-13 28/07/2006 37 FCP, ITERAL BURNIL 5. Título Emitido FCP: 01420.002209/2009-76 19/11/2009 50 FCP, ITERAL MALHADA VERMELHA 5. Título Emitido FCP: 01420.002208/2009-21 19/11/2009 15 FCP, ITERAL MELANCIA 5. Título Emitido FCP: 01420.007116/2010-71 27/12/2010 30 FCP, ITERAL OITEIRO 5. Título Emitido FCP: 01420.002702/2006-43 13/12/2006 160 FCP, ITERAL TABULEIRO DOS NEGROS 5. Título Emitido FCP: 01420.000138/1998-63 01/03/2007 425 FCP, ITERAL PENEDO 1. Processo Aberto INCRA: 54360.000140/2007-01 410,9756 FCP, ITERAL, 30/09/2005 INCRA MDS 2706802 PIAÇABUÇU PIXAIM 5. Título Emitido FCP: 01420.001106/2007-27 19/11/2009 25 FCP, ITERAL 2707107 PIRANHAS SÍTIO LAGES 5. Título Emitido FCP: 01420.007117/2010-16 27/12/2010 30 FCP, ITERAL ALTO DO TAMANDUÁ 5. Título Emitido FCP: 01420.001246/2004-52 19/04/2005 300 FCP, ITERAL JACU 5. Título Emitido FCP: 01420.001244/2004-63 19/04/2005 85 FCP, ITERAL JORGE 5. Título Emitido FCP: 01420.001243/2004-19 08/06/2005 125 FCP, ITERAL 2707206 44 POÇO DAS TRINCHEIRAS Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional IBGE 2708402 2708956 2709152 2709202 Município Comunidade Quilombola Sit. Jurídica Número de processo Data População MOCÓ 5. Título Emitido FCP: 01420.001244/2004-63 19/04/2005 80 FCP, ITERAL CABOCLO 5. Título Emitido FCP: 01420.002201/2009-18 19/11/2009 50 FCP, ITERAL CACIMBA DO BARRO 5. Título Emitido FCP: 01420.002200/2009-65 19/11/2009 35 FCP, ITERAL MOCAMBO 1. Processo Aberto SENADOR RUI SERRINHA DOS COCOS 5. Título Emitido PALMEIRA LAJEIRO BONITO 1. Processo Aberto TEOTÔNIO ABOBREIRAS 5. Título Emitido FCP: 01420.002213/2009-34 VILELA BIRRUS 5. Título Emitido MUMBAÇA SÃO JOSÉ DA TAPERA TRAIPU Extensão Fonte MDS FCP: 01420.002217/2009-12 25 FCP, ITERAL 20 ITERAL 19/11/2009 30 FCP, ITERAL FCP: 01420.002214/2009-89 19/11/2009 32 FCP, ITERAL 5. Título Emitido FCP: 01420.007104/2010-47 27/12/2010 100 FCP, ITERAL SÍTIO BELO HORIZONTE 5. Título Emitido FCP: 01420.002198/2009-24 19/11/2009 60 FCP, ITERAL SÍTIO TABULEIRO 5. Título Emitido FCP: 01420.007165/2010-12 27/12/2010 30 FCP, ITERAL URUÇU 5. Título Emitido FCP: 01420.002199/2009-79 19/11/2009 50 FCP, ITERAL MOMBANCA 1. Processo Aberto Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 19/11/2009 45 Quadro 11 – Comunidades Quilombolas, Bahia. IBGE 2900108 Município ABAÍRA Comunidade Quilombola Sit. Jurídica Número de processo Data ALTO DA BOA VISTA 5. Título Emitido FCP: 01420.000299/2009-61 05/05/2009 FCP ASSENTO 5. Título Emitido FCP: 01420.000298/2009-16 05/05/2009 FCP BARRA DE CATOLÉS CURRAL DA PEDRA - BA ABARÉ 2900207 ABARÉ 2901155 46 FCP RTID 5. Título Emitido FCP: 01420.000195/2007-94 ; INCRA: 54141.000091/2007-82 13/07/2007 102 4.515,2647 FCP, INCRA FCP: 01420.000195/2007-94 14/07/2007 FCP PEDRA DA ONÇA 5. Título Emitido FCP: 01420.000195/2007-94 15/07/2007 FCP PIRANHA 5. Título Emitido FCP: 01420.000195/2007-94 16/07/2007 FCP ÉRICO CARDOSO PARAMIMIM DAS CREOLAS DOURADA 2. Relatório Técnico de Identificação e Delimitação - Fonte 5. Título Emitido ADJACENCIAS AMÉRICA Extensão JULIÃO ELDORADO E 2900504 População 1. Processo Aberto MDS 5. Título Emitido FCP: 01420.001489/2008-14 31/12/2008 FCP ALEGRE - BA 5. Título Emitido FCP: 01420.003594/2013-55 25/10/2013 FCP BARRIGUDA DOS BIDÓS 5. Título Emitido FCP: 01420.003592/2013-66 26/10/2013 FCP BOA ESPERANÇA 5. Título Emitido FCP: 01420.003082/2013-99 27/10/2013 FCP BOA VISTA 5. Título Emitido FCP: 01420.003593/2013-19 28/10/2013 FCP CAMPO ALEGRE 5. Título Emitido FCP: 01420.003591/2013-11 29/10/2013 FCP CANABRAVA 5. Título Emitido FCP: 01420.007499/2010-88 27/12/2010 FCP GARAPA - BA 5. Título Emitido FCP: 01420.007495/2010-08 27/12/2010 FCP LAGOA VERDE 5. Título Emitido FCP: 01420.006570/2010-13 27/12/2010 LAJEDÃO DOS MATEUS 5. Título Emitido FCP: 01420.003381/2009-47 28/04/2010 75 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 1.275,2692 FCP IBGE Município Comunidade Quilombola Sit. Jurídica Número de processo Data LAPINHA 5. Título Emitido FCP: 01420.000173/2010-20 28/04/2010 FCP MULUNGÚ 5. Título Emitido FCP: 01420.003590/2013-77 25/10/2013 FCP 5. Título Emitido FCP: 01420.007502/2010-63 27/12/2010 FCP SARANDÍ 5. Título Emitido FCP: 01420.003587/2013-53 25/10/2013 FCP VEREDA 1. Processo Aberto MDS QUEIMADA DOS VIANAS 1. Processo Aberto MDS PREVENIDO 1. Processo Aberto MDS PORCOS 1. Processo Aberto MDS LAGOA DOS BORGES 1. Processo Aberto MDS TORRINHA 5. Título Emitido FCP: 01420.000824/2009-48 05/05/2009 FCP ANTARÍ 5. Título Emitido FCP: 01420.003580/2013-31 25/10/2013 FCP BARRA DO CANARINA 5. Título Emitido FCP: 01420.003579/2013-15 25/10/2013 FCP MENDES QUEIMADA DO RUFINO 5. Título Emitido FCP: 01420.003582/2013-21 25/10/2013 FCP VOLTA DO ÁBDON 5. Título Emitido FCP: 01420.003581/2013-86 25/10/2013 FCP MUCAMBO 5. Título Emitido FCP: 01420.000435/2006-70 12/05/2006 FCP BARREIRINHO 5. Título Emitido FCP: 01420.000630/2008-61 10/04/2008 FCP MALVINAS 5. Título Emitido FCP: 01420.002832/2008-48 24/03/2010 FCP 5. Título Emitido FCP: 01420.002141/2008-44 24/03/2010 FCP 5. Título Emitido FCP: 01420.002828/2008-80 24/03/2010 FCP QUEIMADA DOS BENEDITOS 2902708 2903003 2903201 2903235 BARRA BARREIRAS BARRO ALTO SEGREDO-BARRO ALTOBA VOLTA GRANDE - BA BARRO ALTO Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional População Extensão Fonte 47 IBGE Município Comunidade Quilombola Sit. Jurídica Número de processo Data 5. Título Emitido FCP: 01420.001244/2008-97 04/08/2008 FCP BANDEIRA 5. Título Emitido FCP: 01420.000185/1999-98 10/12/2004 FCP BARRINHA 5. Título Emitido FCP: 01420.001456/2006-11 28/07/2006 FCP FORTALEZA 5. Título Emitido FCP: 01420.004842/2012-02 31/12/2012 FCP JUÁ 5. Título Emitido FCP: 01420.000184/1999-43 10/12/2004 FCP LAGOA DAS PIRANHAS 5. Título Emitido LAGOA DO PEIXE 5. Título Emitido PATOS 5. Título Emitido FCP: 01420.000284/1998-99 04/06/2004 FCP PEROBA 5. Título Emitido FCP: 01420.013309/2012-23 31/12/2012 FCP NOVA BATALHINHA 5. Título Emitido RIO DAS RÃS 5. Título Emitido BEBEDOURO - BOM JESUS DA LAPA - BA 2903904 BOM JESUS DA LAPA CAPÃO DE AREIA PEDRAS RETIRO 2904001 48 BONINAL FCP: 01420.001341/2004-56 ; INCRA: 54160.005093/2005-78 FCP: 01420.000282/1998-08 ; INCRA: 54160.003687/2004-63 L FCP: 01420.000188/2003-69 ; INCRA: 54160.001500/2006-59 FCP: 01420.000391/1995-74 População Extensão Fonte 12/09/2005 109 FCP, INCRA 10/12/2004 150 FCP, INCRA 10/12/2004 20 10/12/2004 3. Portaria de Reconhecimento do Território (Nº FCP, INCRA FCP FCP 98/2007/FCP) 3. Portaria de Reconhecimento do Território (Nº FCP 98/2007/FCP) 3. Portaria de Reconhecimento do Território (Nº FCP 98/2007/FCP) CONCEIÇÃO 5. Título Emitido FCP: 01420.001400/2006-58 28/07/2006 FCP CUTIA 5. Título Emitido FCP: 01420.000739/2006-37 12/05/2006 FCP Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional IBGE Município Comunidade Quilombola Sit. Jurídica Número de processo Data População Extensão Fonte MULUNGU 5. Título Emitido FCP: 01420.002607/2005-69 20/01/2006 258 2.378,5463 FCP, CPISP CAPÃO OLHOS D'ÁGUINHA 2904050 2904100 2904209 3. Portaria de Reconhecimento do Território (Nº FCP 98/2007/FCP) 3. Portaria de Reconhecimento do Território (Nº FCP 98/2007/FCP) ARIZONA 5. Título Emitido FCP: 01420.013966/2011-90 01/12/2011 FCP BAIXA DO CHEIRO 5. Título Emitido FCP: 01420.013968/2011-89 01/12/2011 FCP BAIXA VISTOSA 5. Título Emitido FCP: 01420.013969/2011-23 01/12/2011 FCP BOTAFOGO 5. Título Emitido FCP: 01420.013971/2011-01 01/12/2011 FCP CABECEIRA DO BREJO 5. Título Emitido FCP: 01420.013972/2011-47 01/12/2011 FCP CATUABINHA 5. Título Emitido FCP: 01420.013974/2011-36 01/12/2011 FCP GITIRANA 5. Título Emitido FCP: 01420.013975/2011-81 01/12/2011 FCP GRAMIAR 5. Título Emitido FCP: 01420.013976/2011-25 01/12/2011 FCP GUARANI 5. Título Emitido FCP: 01420.013977/2011-70 01/12/2011 FCP MATA FLORENÇA 5. Título Emitido FCP: 01420.013979/2011-69 01/12/2011 FCP QUIXABÁ 5. Título Emitido FCP: 01420.013980/2011-93 01/12/2011 FCP RIBEIRO 5. Título Emitido FCP: 01420.013981/2011-38 01/12/2011 FCP RIO DAS LAGES 5. Título Emitido FCP: 01420.013982/2011-82 01/12/2011 FCP VARAMI 5. Título Emitido FCP: 01420.013984/2011-71 01/12/2011 FCP BURITI 1. Processo Aberto MDS SAO BERNARDO 1. Processo Aberto MDS RIACHO DOS NOVATOS 1. Processo Aberto MDS BONITO BOQUIRA BOTUPORÃ Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 49 IBGE Município 2904407 BREJOLÂNDIA 2905206 CAETITÉ Comunidade Quilombola Sit. Jurídica Número de processo Data 5. Título Emitido FCP: 01420.000323/1999-39 10/12/2004 FCP CONTENDAS 5. Título Emitido FCP: 01420.001108/2010-11 06/07/2010 FCP LAGOA DO MEIO 5. Título Emitido FCP: 01420.001111/2010-35 06/07/2010 FCP CANGALHA 5. Título Emitido FCP: 01420.011570/2013-70 02/02/2015 FCP LAGOA DO MATO 5. Título Emitido FCP: 01420.011569/2013-45 02/02/2015 FCP PASSAGEM DE AREIA 5. Título Emitido FCP: 01420.011567/2013-56 02/02/2015 FCP MALHADA 5. Título Emitido FCP: 01420.002403/2007-90 01/10/2012 FCP MERCÊS 5. Título Emitido FCP: 01420.001103/2010-99 06/07/2010 FCP OLHO D'ÀGUA 5. Título Emitido FCP: 01420.001109/2010-66 06/07/2010 FCP PAU FERRO 5. Título Emitido FCP: 01420.001106/2010-22 06/07/2010 FCP SAPÉ 5. Título Emitido FCP: 01420.001107/2010-77 06/07/2010 FCP VARGEM DO SAL 5. Título Emitido FCP: 01420.001104/2010-33 06/07/2010 FCP VEREDA DO CAIS 5. Título Emitido FCP: 01420.001105/2010-88 06/07/2010 FCP JATOBÁ - BA BREJOLÂNDIA LAGEDO DE OROCA 50 População 3. Portaria de Reconhecimento do Território (Nº 98/2007/FCP) Extensão Fonte FCP ANGICO 1. Processo Aberto MDS BAIXÃO 1. Processo Aberto MDS BOA ESPERANÇA 1. Processo Aberto MDS CAJAZEIRA 1. Processo Aberto MDS CANDONGA 1. Processo Aberto MDS COLONIA 1. Processo Aberto MDS LAGOA DA CABRA 1. Processo Aberto MDS Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional IBGE Município Comunidade Quilombola Sit. Jurídica CRISTINA 1. Processo Aberto MDS ELEFANTE 1. Processo Aberto MDS FAZENDA 1. Processo Aberto MDS FUNDO DOS MORROS 1. Processo Aberto MDS JACARE 1. Processo Aberto MDS JATOBAZINHO 1. Processo Aberto MDS LAGOA DO FUNDO 1. Processo Aberto MDS LAGOA DOS BOIS 1. Processo Aberto MDS VELAME 1. Processo Aberto MDS POUCO DANTAS 1. Processo Aberto MDS RIACHO DA VACA 1. Processo Aberto MDS SAMBAIBA 1. Processo Aberto MDS PALMITAL 1. Processo Aberto MDS ALAGADIÇO DE LAGE DOS NEGROS BARROCAS BEBEDOURO - CAMPO 2906006 Número de processo Data População Extensão Fonte 5. Título Emitido FCP: 01420.002679/2005-14 06/12/2005 FCP 5. Título Emitido FCP: 01420.001242/2006-36 07/06/2006 FCP 5. Título Emitido FCP: 01420.001218/2006-05 07/06/2006 FCP CAMPO FORMOSO - BA FORMOSO BURACO 5. Título Emitido FCP: 01420.001235/2006-34 07/06/2006 FCP CASA NOVA DOS AMAROS 5. Título Emitido FCP: 01420.000970/2006-21 12/05/2006 FCP 5. Título Emitido FCP: 01420.000973/2006-64 12/05/2006 FCP 5. Título Emitido FCP: 01420.000972/2006-10 12/05/2006 FCP CASA NOVA DOS FERREIRA CASA NOVA DOS MARINOS Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 51 IBGE Município Comunidade Quilombola Sit. Jurídica Número de processo Data LAGE DOS NEGROS 5. Título Emitido FCP: 01420.000053/1998-85 25/05/2005 FCP LAGOA BRANCA 5. Título Emitido FCP: 01420.000975/2006-53 12/05/2006 FCP LAJE DE CIMA II 5. Título Emitido FCP: 01420.000969/2006-04 12/05/2006 FCP PAQUÍ 5. Título Emitido FCP: 01420.001243/2006-81 07/06/2006 FCP PATOS I 5. Título Emitido FCP: 01420.001216/2006-16 07/06/2006 FCP PATOS II 5. Título Emitido FCP: 01420.000974/2006-17 12/05/2006 FCP PATOS III 5. Título Emitido FCP: 01420.001215/2006-63 07/06/2006 FCP 5. Título Emitido FCP: 01420.000971/2006-75 07/06/2006 FCP POÇO DA PEDRA 5. Título Emitido FCP: 01420.001233/2006-45 07/06/2006 FCP SANGRADOURO I 5. Título Emitido FCP: 01420.001241/2006-91 07/06/2006 FCP SANGRADOURO II 5. Título Emitido FCP: 01420.001240/2006-47 07/06/2006 FCP SÃO TOMÉ 5. Título Emitido FCP: 01420.000837/2006-74 07/06/2006 FCP SAQUINHO 5. Título Emitido FCP: 01420.001236/2006-89 07/06/2006 FCP BICA 1. Processo Aberto MDS BORGE 1. Processo Aberto MDS LAGE DE BAIXO 1. Processo Aberto MDS MULUNGUN 1. Processo Aberto MDS MUCABINHO 1. Processo Aberto MDS PEDRA - CAMPO FORMOSO - BA GAMELEIRA DO DIDA 2906204 52 CANARANA População 2. Relatório Técnico de Identificação e Delimitação - Extensão Fonte FCP RTID BREJINHO 5. Título Emitido FCP: 01420.001541/2006-71 28/07/2006 FCP CANSANÇÃO 5. Título Emitido FCP: 01420.010020/2011-71 22/12/2011 FCP Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional IBGE Município Comunidade Quilombola Sit. Jurídica Número de processo Data 5. Título Emitido FCP: 01420.010016/2011-11 22/12/2011 FCP FLORESTA I 5. Título Emitido FCP: 01420.010018/2011-01 22/12/2011 FCP FLORESTA II 5. Título Emitido FCP: 01420.010017/2011-58 22/12/2011 FCP LAGOA DO ZECA 5. Título Emitido FCP: 01420.001542/2006-15 28/07/2006 FCP LARGO DOS MIRANDAS 5. Título Emitido FCP: 01420.010015/2011-69 22/12/2011 FCP MATO VERDE 5. Título Emitido FCP: 01420.010022/2011-61 22/12/2011 FCP NOVO HORIZONTE 5. Título Emitido FCP: 01420.010023/2011-13 22/12/2011 FCP SEGREDO 5. Título Emitido FCP: 01420.010019/2011-47 22/12/2011 FCP VOLTA DO ANGICO 5. Título Emitido FCP: 01420.010021/2011-16 22/12/2011 FCP LAGOA DOS ANJOS 5. Título Emitido FCP: 01420.010402/2011-03 22/12/2011 FCP BARRA DO PARATECA 5. Título Emitido FCP: 01420.002790/2005-01 20/01/2006 FCP ESTREITO - BA 5. Título Emitido FCP: 01420.001214/2008-81 04/08/2008 FCP ANGICO 1. Processo Aberto MDS BARRINHA 1. Processo Aberto MDS CANABRAVA 1. Processo Aberto MDS FEIRINHA PEIA NEGRO 1. Processo Aberto MDS GARRIDO 1. Processo Aberto MDS LAGOA DO ZECA 1. Processo Aberto MDS RAMALHO 1. Processo Aberto MDS TRES ILHAS 1. Processo Aberto MDS MOCAMBO 1. Processo Aberto MDS RIACHO GRANDE 1. Processo Aberto MDS CRUZEIRO - BA CANARANA 2906600 2907103 2907202 CANDIBA CARINHANHA População Extensão Fonte CASA NOVA Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 53 IBGE 2907608 Município CENTRAL Comunidade Quilombola Sit. Jurídica Número de processo Data CALDEIRÃOZINHO 5. Título Emitido FCP: 01420.016242/2013-60 20/08/2014 FCP CAPOEIRA DA SERRA 5. Título Emitido FCP: 01420.016756/2013-15 20/08/2014 FCP CAROÁ 5. Título Emitido FCP: 01420.016754/2013-26 20/08/2014 FCP FLORESTA 5. Título Emitido FCP: 01420.016752/2013-37 20/08/2014 FCP LAGOA DO MARTINHO 5. Título Emitido FCP: 01420.016749/2013-13 20/08/2014 FCP MANDACARUS 5. Título Emitido FCP: 01420.016747/2013-24 20/08/2014 FCP MILHO VERDE 5. Título Emitido FCP: 01420.016746/2013-80 20/08/2014 FCP MORRO DE LÚCIO 5. Título Emitido FCP: 01420.016742/2013-00 20/08/2014 FCP 5. Título Emitido FCP: 01420.016740/2013-11 20/08/2014 FCP 5. Título Emitido FCP: 01420.016738/2013-33 20/08/2014 FCP SÃO JOÃO DE ZÉ DE PRETA VEREDA ALTO ALEGRE GREGORIO 2909406 VOLTA DA ALEGRIA 2909901 2911105 54 3. Portaria de Reconhecimento do Território (Nº 3. Portaria de Reconhecimento do Território (Nº Fonte FCP 98/2007/FCP) 3. Portaria de Reconhecimento do Território (Nº FCP 98/2007/FCP) 3. Portaria de Reconhecimento do Território (Nº FCP 98/2007/FCP) FCP: 01420.000285/2008-66 Extensão FCP 98/2007/FCP) COTEGIPE TAPERA População NOVA JATOBÁ 5. Título Emitido 05/03/2008 FCP ROMPEDOR 1. Processo Aberto MDS FORMOSA DO BEIRA DO RIO PRETO 1. Processo Aberto MDS RIO PRETO BOQUEIRADO 1. Processo Aberto MDS CURAÇÁ Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional IBGE Município Comunidade Quilombola Sit. Jurídica MUTAMBA 1. Processo Aberto PRAZERES 2911303 2911709 2912400 GENTIO DO ALOGOINHAS Data População Extensão Fonte MDS 3. Portaria de Reconhecimento do Território (Nº FCP 98/2007/FCP) 3. Portaria de Reconhecimento do Território (Nº FCP 98/2007/FCP) OURO GUANAMBI IBIPEBA BARREIRO PRETO 5. Título Emitido CURRAL DA VARA 1. Processo Aberto QUEIMADAS 07/06/2006 FCP MDS 2. Relatório Técnico de Identificação e Delimitação - FCP RTID 5. Título Emitido FCP: 01420.001166/2007-40 18/04/2013 FCP SALVA VIDAS 5. Título Emitido FCP: 01420.001168/2007-39 18/04/2013 FCP SEGREDO 5. Título Emitido FCP: 01420.001167/2007-94 24/03/2010 FCP SERRA GRANDE 5. Título Emitido FCP: 01420.015360/2011-99 18/04/2013 FCP BAIXÃO 1. Processo Aberto MDS LAGEDINHO SAO 3. Portaria de Reconhecimento do Território (Nº VINCENTE 98/2007/FCP) ALEIXO MURIBECA ABADE IBITIARA FCP: 01420.000136/2006-35 OLHO D´ÁGUA DO BADU VEREDA 2913002 Número de processo CANA BRAVA FCP 3. Portaria de Reconhecimento do Território (Nº FCP 98/2007/FCP) 2. Relatório Técnico de Identificação e Delimitação - FCP RTID 2. Relatório Técnico de Identificação e Delimitação - FCP RTID 5. Título Emitido FCP: 01420.001958/2006-33 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 13/12/2006 FCP 55 IBGE 2913101 Município Comunidade Quilombola Sit. Jurídica Número de processo Data CAPÃO 5. Título Emitido FCP: 01420.000452/2009-50 05/05/2009 FCP CARAÍBAS 5. Título Emitido FCP: 01420.002139/2006-11 13/03/2007 FCP OLHO D´ÁGUA NOVO 5. Título Emitido FCP: 01420.008719/2011-71 22/12/2011 FCP RIACHÃO - BA - IBITIARA 5. Título Emitido FCP: 01420.005191/2011-89 17/06/2011 FCP TIRIRICA DE CIMA 5. Título Emitido FCP: 01420.005194/2011-12 17/06/2011 FCP VILA NOVA 5. Título Emitido FCP: 01420.000753/2006-31 07/06/2006 FCP MORRO REDONDO 5. Título Emitido FCP: 01420.001788/2005-14 30/09/2005 FCP BURACO 1. Processo Aberto MDS CHORADOS 1. Processo Aberto MDS LAPAO DE VOLTA 1. Processo Aberto MDS MACADO DE BAIXO 1. Processo Aberto MDS MARCELINO DOS PRETOS 1. Processo Aberto MDS VARZEA GRANDE 1. Processo Aberto MDS BAIRRO DA MATA 5. Título Emitido FCP: 01420.011298/2011-66 22/12/2011 FCP BARRO DURO 5. Título Emitido FCP: 01420.002650/2009-58 24/03/2010 FCP BATATA 5. Título Emitido FCP: 01420.002649/2009-23 24/03/2010 FCP Extensão Fonte CANOÃO 5. Título Emitido FCP: 01420.001339/2009-91 19/11/2009 FCP FAVELEIRO 5. Título Emitido FCP: 01420.011293/2011-33 22/12/2011 FCP LAGEDÃO 5. Título Emitido FCP: 01420.011295/2011-22 22/12/2011 FCP LAGOA DA PEDRA 5. Título Emitido FCP: 01420.002651/2009-01 24/03/2010 FCP PEDRA LISA 5. Título Emitido FCP: 01420.001224/2010-31 11/05/2011 FCP IBITITÁ 2913200 IBOTIRAMA BOA VISTA DO PIXAIM 1. Processo Aberto 2913408 IGAPORÃ GURUNGA 5. Título Emitido 56 População MDS FCP: 01420.001102/2010-44 06/07/2010 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional FCP IBGE 2914604 Município IRECÊ Comunidade Quilombola Sit. Jurídica Número de processo Data LAPINHA 5. Título Emitido FCP: 01420.001228/2010-19 06/07/2010 BRINGELA 1. Processo Aberto MDS CANABRAVA 1. Processo Aberto MDS ALGODOES 1. Processo Aberto MDS LAGOA NOVA 1. Processo Aberto MDS ALEGRE/BARREIROS 5. Título Emitido FCP: 01420.002908/2005-92 20/01/2006 FCP ALTO BEBEDOURO 5. Título Emitido FCP: 01420.002380/2008-02 09/12/2008 FCP CAJUEIRO 5. Título Emitido FCP: 01420.003065/2009-75 06/07/2010 FCP MELADOR 2915353 BAHIA CHAPADA DA ONCA DOIS IRMAOS JACOBINA Extensão Fonte FCP FCP 98/2007/FCP) ITAGUAÇU DA FLORESTA VERDE 2917508 3. Portaria de Reconhecimento do Território (Nº População 3. Portaria de Reconhecimento do Território (Nº FCP 98/2007/FCP) 3. Portaria de Reconhecimento do Território (Nº FCP 98/2007/FCP) 3. Portaria de Reconhecimento do Território (Nº FCP 98/2007/FCP) BARAÚNAS DE DENTRO 5. Título Emitido FCP: 01420.014281/2013-22 17/10/2014 FCP LAGES DO BATATA 5. Título Emitido FCP: 01420.011789/2013-79 17/10/2014 FCP LAZARO DO TIMBO BANANEIRA 3. Portaria de Reconhecimento do Território (Nº 98/2007/FCP) 2. Relatório Técnico de Identificação e Delimitação RTID Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional FCP FCP 57 IBGE Município Comunidade Quilombola LAGOA DO TIMBO COREA CAMPESTRE BARRACAO VELHO MALHADINHA DE DENTRO 2917706 2918100 58 JAGUARARI JEREMOABO Sit. Jurídica Número de processo Data População 3. Portaria de Reconhecimento do Território (Nº Extensão Fonte FCP 98/2007/FCP) 3. Portaria de Reconhecimento do Território (Nº FCP 98/2007/FCP) 3. Portaria de Reconhecimento do Território (Nº FCP 98/2007/FCP) 3. Portaria de Reconhecimento do Território (Nº FCP 98/2007/FCP) 3. Portaria de Reconhecimento do Território (Nº FCP 98/2007/FCP) TRIANGULO 1. Processo Aberto MDS SACO 1. Processo Aberto MDS MOCAMBO DOS NEGROS 1. Processo Aberto MDS JARDIM ALEGRE 1. Processo Aberto MDS CAEM 1. Processo Aberto MDS CAFELANDIA 1. Processo Aberto MDS GAMELEIRA 3. Portaria de Reconhecimento do Território (Nº FCP 98/2007/FCP) BAIXA DA LAGOA 5. Título Emitido FCP: 01420.016563/2012-83 18/04/2013 FCP CASINHAS 5. Título Emitido FCP: 01420.003303/2009-42 06/07/2010 FCP OLHOS D’AGUA 5. Título Emitido FCP: 01420.016563/2012-83 18/04/2013 FCP QUELÉS 5. Título Emitido FCP: 01420.016563/2012-83 18/04/2013 FCP Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional IBGE Município Comunidade Quilombola VIRACAO E SIRIQUINHA Data 2. Relatório Técnico de Identificação e Delimitação - População Extensão Fonte FCP RTID 1. Processo Aberto MDS ALGODOES DOS NEGROS 1. Processo Aberto MDS ANGICO 1. Processo Aberto MDS ARIADE 1. Processo Aberto MDS BAIXAO DA TRANQUEIRA 1. Processo Aberto MDS BAIXAO DA VIRACAO 1. Processo Aberto MDS 1. Processo Aberto MDS VASOS DE OURICURI 1. Processo Aberto MDS ANGICÃO 5. Título Emitido FCP: 01420.011296/2011-77 22/12/2011 FCP BAIXA DAS CABAÇAS 5. Título Emitido FCP: 01420.011302/2011-96 22/12/2011 FCP DESCOBERTA 5. Título Emitido FCP: 01420.003821/2011-81 11/05/2011 FCP FEITOSA 5. Título Emitido FCP: 01420.001232/2006-09 28/07/2006 FCP LAGOA DO BARRO 5. Título Emitido FCP: 01420.013515/2011-52 18/04/2013 FCP 5. Título Emitido FCP: 01420.003822/2011-25 11/05/2011 FCP LAGOA DO ROZENO 5. Título Emitido FCP: 01420.011284/2011-42 18/04/2013 FCP LAGOA DOS LUNDUS 5. Título Emitido FCP: 01420.003820/2011-36 11/05/2011 FCP MATA DO MILHO 5. Título Emitido FCP: 01420.006550/2011-15 17/06/2011 FCP PARA QUEDAS 5. Título Emitido FCP: 01420.003818/2011-67 11/05/2011 FCP RIACHO 5. Título Emitido FCP: 01420.006551/2011-60 17/06/2011 FCP NEGROS JOÃO DOURADO Número de processo ALGODOES OLHOS D’AGUA DOS 2918357 Sit. Jurídica LAGOA DO MEIO-JOÃO DOURADO-BA Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 59 IBGE Município Comunidade Quilombola Sit. Jurídica Número de processo Data SABINO 5. Título Emitido FCP: 01420.001231/2006-56 28/07/2006 FCP SALINAS 5. Título Emitido FCP: 01420.011294/2011-88 22/12/2011 FCP SERRA AZUL 5. Título Emitido FCP: 01420.011287/2011-86 22/12/2011 FCP SERRINHA 5. Título Emitido FCP: 01420.003819/2011-10 11/05/2011 FCP SERTÃO BONITO 5. Título Emitido FCP: 01420.011288/2011-21 22/12/2011 FCP DESCOBERTA DOS ALAGADICO 1. Processo Aberto MDS ALDEIA 1. Processo Aberto MDS ANGICO 1. Processo Aberto MDS BARRINHA DO CAMBAO 1. Processo Aberto MDS 1. Processo Aberto MDS CAMPIM DE RAIZ 1. Processo Aberto MDS CURRAL NOVO 1. Processo Aberto MDS DEUS DARA 1. Processo Aberto MDS JUNCO 1. Processo Aberto MDS PASSAGEM 1. Processo Aberto MDS PAU PRETO 1. Processo Aberto MDS QUIPA 1. Processo Aberto MDS RODEADOURO 1. Processo Aberto MDS SALITRE 1. Processo Aberto MDS ALGODÕES 5. Título Emitido CONCEICAO 2918506 60 JUSSARA Fonte MDS BARRINHA DO JUAZEIRO Extensão 1. Processo Aberto PIROCAS 2918407 População FCP: 01420.000546/2007-67 16/04/2007 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional FCP IBGE 2919157 Município LAPÃO Comunidade Quilombola Sit. Jurídica Número de processo Data SÍTIO NOVO 5. Título Emitido FCP: 01420.000118/2007-34 02/03/2007 FCP CASAL I 5. Título Emitido FCP: 01420.010048/2011-17 22/12/2011 FCP CASAL II 5. Título Emitido FCP: 01420.010048/2011-17 22/12/2011 FCP GONZAGA 5. Título Emitido FCP: 01420.013986/2011-61 22/12/2011 FCP IRECEZINHO 5. Título Emitido FCP: 01420.010029/2011-82 22/12/2011 FCP LAGEADO II 5. Título Emitido FCP: 01420.010062/2011-11 22/12/2011 FCP LAGEDINHO 5. Título Emitido FCP: 01420.010063/2011-57 18/04/2013 FCP LAGEDO DE EURÍPEDES 5. Título Emitido FCP: 01420.010042/2011-31 22/12/2011 FCP LAGEDO DO PAU D´ARCO 5. Título Emitido FCP: 01420.001039/2011-27 11/05/2011 FCP LAGOA DO GALDÊNCIO 5. Título Emitido FCP: 01420.002159/2009-27 19/11/2009 FCP LARGO 5. Título Emitido FCP: 01420.010064/2011-00 22/12/2011 FCP MACAMBIRA 5. Título Emitido FCP: 01420.009786/2012-94 18/04/2013 FCP PATOS 5. Título Emitido FCP: 01420.010059/2011-99 22/12/2011 FCP SALGADA 5. Título Emitido FCP: 01420.010038/2011-73 22/12/2011 FCP 5. Título Emitido FCP: 01420.009788/2012-83 18/04/2013 FCP VOLTA GRANDE - BA – LAPÃO BABILONIA 2919801 MACAÚBAS População Extensão 3. Portaria de Reconhecimento do Território (Nº Fonte FCP 98/2007/FCP) LAGOA DOS GUADENCIOS 1. Processo Aberto MDS LAGOA DOS NEGROS 1. Processo Aberto MDS LAJEDO DOS EURIPEDES 1. Processo Aberto MDS MATA DO SAPÉ 5. Título Emitido FCP: 01420.001847/2005-46 ;INCRA: 54160.001708/2008-30 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 09/11/2005 36 2.643,0730 FCP, INCRA 61 IBGE 2919900 2920205 2921203 Município MACURURÉ MALHADA MIGUEL CALMON Comunidade Quilombola Sit. Jurídica SAMBAÍBA 5. Título Emitido BOMBA 1. Processo Aberto MDS CALCADINHO 1. Processo Aberto MDS CATULE 1. Processo Aberto MDS FAZENDA MARIA 1. Processo Aberto MDS PARATECA E PAU D'ARCO 62 MIRANGABA FCP: 01420.001110/2010-91; INCRA: 54160.001712/2008-06 FCP: 01420.000051/1998-96 ; INCRA: 54160.003690/2004-87 Data População Extensão Fonte 06/07/2010 68 2.511,5849 FCP, INCRA 41.780,000 10/12/2004 500 0 OU 7.801,4484 FCP, INCRA, CPISP TOMÉ NUNES 5. Título Emitido FCP: 01420.000604/2004-18 10/12/2004 FCP SACO 5. Título Emitido FCP: 01420.013308/2013-60 02/02/2015 FCP 5. Título Emitido FCP: 01420.013308/2013-60 02/02/2015 FCP COQUEIROS 5. Título Emitido FCP: 01420.001220/2006-76 07/06/2006 FCP DIONISIA 5. Título Emitido FCP: 01420.000581/2010-81 11/05/2011 FCP JATOBÁ - BA - MIRANGABA 5. Título Emitido FCP: 01420.001674/2006-47 28/07/2006 FCP NUGUAÇU 5. Título Emitido FCP: 01420.011971/2011-68 01/12/2011 FCP OLHOS D' ÁGUA 5. Título Emitido FCP: 01420.000581/2010-81 11/05/2011 FCP PALMEIRA 5. Título Emitido FCP: 01420.001671/2006-11 28/07/2006 FCP PONTO ALEGRE 5. Título Emitido FCP: 01420.014331/2012-91 25/10/2013 FCP SANTA CRUZ 5. Título Emitido FCP: 01420.001673/2006-01 28/07/2006 FCP SOLIDADE 5. Título Emitido FCP: 01420.001718/2006-39 28/07/2006 FCP COVAS/MUCAMBO DOS NEGROS 2921401 5. Título Emitido Número de processo Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional IBGE Município Comunidade Quilombola Sit. Jurídica SAMBAÍBA 5. Título Emitido COQUEIRO DE BAIXO 1. Processo Aberto MDS COQUEIRO DE CIMA 1. Processo Aberto MDS LAGEDO 1. Processo Aberto MDS TRES COQUEIROS 1. Processo Aberto MDS ALMEIDA 2921708 MORRO DO CHAPÉU MORTUGABA FCP: 01420.001110/2010-91; INCRA: 54160.001712/2008-06 Data População Extensão Fonte 06/07/2010 68 2.511,5849 FCP, INCRA 3. Portaria de Reconhecimento do Território (Nº FCP 98/2007/FCP) BARRA II 5. Título Emitido FCP: 01420.002312/2006-73 13/12/2006 FCP GRUTA DOS BREJÕES 5. Título Emitido FCP: 01420.002311/2006-29 13/12/2006 FCP OURICURI II 5. Título Emitido FCP: 01420.002952/2006-83 13/12/2006 FCP QUEIMADA NOVA 5. Título Emitido FCP: 01420.001039/2008-21 14/05/2008 FCP VEREDINHA 5. Título Emitido FCP: 01420.002313/2006-18 13/12/2006 FCP VELAME 5. Título Emitido FCP: 01420.000602/2004-11 16/04/2007 FCP POVOADO CANABRAVA VALE DE CANABRAVA 2921807 Número de processo 3. Portaria de Reconhecimento do Território (Nº FCP 98/2007/FCP) 3. Portaria de Reconhecimento do Território (Nº FCP 98/2007/FCP) BARRA DOS NEGROS 1. Processo Aberto MDS BOA VISTA 1. Processo Aberto MDS OURICURI II 1. Processo Aberto MDS VEREDA 1. Processo Aberto MDS SÃO DOMINGOS 5. Título Emitido FCP: 01420.016562/2012-39 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 18/04/2013 FCP 63 IBGE 2922052 Município Comunidade Quilombola Sit. Jurídica Número de processo Data ALAGADIÇÃO 5. Título Emitido FCP: 01420.006781/2014-71 20/08/2014 FCP ALAGADIÇO II 5. Título Emitido FCP: 01420.006781/2014-71 20/08/2014 FCP BAIXA DA CAINANA 5. Título Emitido FCP: 01420.006773/2014-25 20/08/2014 FCP CAATINGA DO EGIDIO 5. Título Emitido FCP: 01420.006772/2014-81 20/08/2014 FCP CALDEIRÃO 5. Título Emitido FCP: 01420.006785/2014-50 20/08/2014 FCP Extensão Fonte CASCAVEL 5. Título Emitido FCP: 01420.006775/2014-14 20/08/2014 FCP LAGOA DAMASCENO 5. Título Emitido FCP: 01420.006771/2014-36 20/08/2014 FCP LAGOA PRETA 5. Título Emitido FCP: 01420.006783/2014-61 20/08/2014 FCP LAGOA VERMELHA 5. Título Emitido FCP: 01420.006774/2014-70 20/08/2014 FCP QUEIMADA DA ONÇA 5. Título Emitido FCP: 01420.006777/2014-11 20/08/2014 FCP ROSENDO 5. Título Emitido FCP: 01420.006785/2014-50 20/08/2014 FCP 5. Título Emitido FCP: 01420.006779/2014-01 20/08/2014 FCP BOA VISTA DO PIXAIM 5. Título Emitido FCP: 01420.001652/2008-49 04/08/2008 FCP FAZENDA GRANDE 5. Título Emitido FCP: 01420.000277/2008-10 05/03/2008 FCP MULUNGU DO MORRO UMBURANINHA DO DIONÍSIO 2922250 População MUQUÉM DE INCRA: SÃO FRANCISCO JATOBÁ 5. Título Emitido INCRA: 54160.003688/2004-16 21/05/2007 69 12.717,262 INCRA, 0 ; CPISP: CPISP 1.778,8900 2923035 2923357 64 NOVO HORIZONTE OUROLÂNDIA GOIS NOVO ACHADO 2. Relatório Técnico de Identificação e Delimitação RTID 3. Portaria de Reconhecimento do Território (Nº 98/2007/FCP) Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional FCP FCP IBGE 2923407 Município Comunidade Quilombola Sit. Jurídica Número de processo Data CEDRO 5. Título Emitido FCP: 01420.012073/2012-16 24/05/2013 FCP CURRAL NOVO - BA 5. Título Emitido FCP: 01420.012073/2012-16 24/05/2013 FCP MARI 5. Título Emitido FCP: 01420.012072/2012-63 24/05/2013 FCP PALMAS DE SÍTIO CANJIRANA 5. Título Emitido FCP: 01420.012073/2012-16 24/05/2013 FCP MONTE ALTO VARGEM ALTA 5. Título Emitido FCP: 01420.003121/2008-91 31/12/2008 FCP PAU D'ARCO E PARATECA 2923605 2923704 2924306 PARAMIRIM PARATINGA PIATÃ 5. Título Emitido FCP: 01420.000051/1998-96 ; INCRA: 54160.003690/2004-87 População Extensão 41.780,000 10/12/2004 500 0 OU 7.801,4484 Fonte FCP, INCRA, CPISP CAFUNDO 1. Processo Aberto MDS CARAIBAS 1. Processo Aberto MDS COVAS DAS MANDIOCAS 1. Processo Aberto MDS SALINAS 1. Processo Aberto MDS TORTA 1. Processo Aberto MDS BARRO 5. Título Emitido FCP: 01420.016128/2013-30 21/05/2014 FCP LAGOA DO JACARÉ 5. Título Emitido FCP: 01420.016127/2013-95 21/05/2014 FCP TOMBA 5. Título Emitido FCP: 01420.003677/2014-25 21/05/2014 FCP MUTUCA 5. Título Emitido FCP: 01420.003314/2011-47 24/05/2013 FCP BARREIRO 5. Título Emitido FCP: 01420.004695/2012-62 24/05/2013 FCP CAIÇARA 5. Título Emitido FCP: 01420.004695/2012-62 24/05/2013 FCP CAPÃO 5. Título Emitido FCP: 01420.003314/2011-47 24/05/2013 FCP CARRAPICHO 5. Título Emitido FCP: 01420.003314/2011-47 24/05/2013 FCP MACHADO 5. Título Emitido FCP: 01420.000806/2010-08 27/12/2010 FCP PALMEIRA 5. Título Emitido FCP: 01420.004132/2010-11 04/11/2010 FCP Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 65 IBGE Município Comunidade Quilombola Sit. Jurídica Número de processo Data RIBEIRÃO DE CIMA 5. Título Emitido FCP: 01420.004695/2012-62 24/05/2013 FCP RIBEIRÃO DO MEIO 5. Título Emitido FCP: 01420.004695/2012-62 24/05/2013 FCP SÍTIO DOS PEREIRAS 5. Título Emitido FCP: 01420.003314/2011-47 24/05/2013 FCP TAMBURIL 5. Título Emitido FCP: 01420.004695/2012-62 24/05/2013 FCP TIJUCO E CAPÃO FRIO 5. Título Emitido FCP: 01420.003315/2011-91 01/12/2011 FCP PE DE SERRA E VARZEA RIO DAS CONTA 2924405 2924504 2925600 2926004 2926202 66 PILÃO ARCADO PINDAÍ PRESIDENTE DUTRA REMANSO RIACHÃO DAS População 3. Portaria de Reconhecimento do Território (Nº Extensão Fonte FCP 98/2007/FCP) 3. Portaria de Reconhecimento do Território (Nº FCP 98/2007/FCP) CAFUNDO 1. Processo Aberto MDS ALTO DO SILVA 1. Processo Aberto MDS BOA VISTA 1. Processo Aberto MDS SILVA 1. Processo Aberto MDS ANTAS 1. Processo Aberto MDS BOI 1. Processo Aberto MDS CACOS 1. Processo Aberto MDS SAO DOMINGOS 1. Processo Aberto MDS COLOUDO RAMOS 5. Título Emitido NEGROS 1. Processo Aberto MDS POTE 1. Processo Aberto MDS VILA APARECIDA 1. Processo Aberto MDS BARRA DO RIACHO 1. Processo Aberto MDS FCP: 01420.003882/2011-14 11/05/2011 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional FCP IBGE Município Comunidade Quilombola Sit. Jurídica NEVES PINTOR 1. Processo Aberto AGRESTE - RIACHO DE 2926707 Data População Extensão Fonte MDS 5. Título Emitido FCP: 01420.000247/2005-61 19/04/2005 FCP AGRESTINHO 5. Título Emitido FCP: 01420.001845/2005-57 19/08/2005 FCP DUAS LAGOAS 5. Título Emitido FCP: 01420.000605/2004-54 12/07/2005 FCP GATOS VESPERINA 5. Título Emitido FCP: 01420.001844/2005-11 09/11/2005 FCP GATOS VESPERINA 5. Título Emitido FCP: 01420.001846/2005-00 09/11/2005 FCP RIACHO DE PAUS PRETOS-BA 5. Título Emitido FCP: 01420.001843/2005-68 09/11/2005 FCP SANTANA RIO DO TANQUE 5. Título Emitido FCP: 01420.001849/2005-35 30/09/2005 FCP SAMBAÍBA 5. Título Emitido FCP: 01420.001848/2005-91 30/09/2005 FCP CAPAO DAS GAMELAS 1. Processo Aberto MDS LARGO DA VITORIA 1. Processo Aberto MDS MATA DO SAPE 1. Processo Aberto MDS QUILOMBO 1. Processo Aberto MDS SAO JOSE 1. Processo Aberto MDS RANCHARIA DO MEIO 5. Título Emitido FCP: 01420.011878/2014-04 02/02/2015 FCP BARAÚNAS 5. Título Emitido FCP: 01420.011878/2014-04 02/02/2015 FCP TAPUI 5. Título Emitido FCP: 01420.011878/2014-04 02/02/2015 FCP VÁRZEA 5. Título Emitido FCP: 01420.011878/2014-04 02/02/2015 FCP VÁRZEA NOVA 5. Título Emitido FCP: 01420.011878/2014-04 02/02/2015 FCP BARRA E BANANAL 5. Título Emitido FCP: 01420.000054/1998-20 12/09/2005 FCP BANANEIRA DOS NEGROS 1. Processo Aberto BARRA DO BRUMADO 5. Título Emitido SANTANA - BA 2926400 Número de processo RIO DE CONTAS Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional MDS 1999 148 1.339,2768 CPISP 67 IBGE 2928109 2929255 Município Comunidade Quilombola Sit. Jurídica RIACHO DAS PEDRAS 1. Processo Aberto MONTEVIDINHA 5. Título Emitido AGUA QUENTE 1. Processo Aberto MDS SANTA MARIA DA CAFUNDO 1. Processo Aberto MDS VITÓRIA CAFUNDO DOS CRIOULOS 1. Processo Aberto MDS CURRAIS 1. Processo Aberto MDS PORCO BRANCO 1. Processo Aberto MDS BOA HORA 5. Título Emitido FCP: 01420.006552/2011-12 17/06/2011 FCP BUQUEIRÃO DOS CARLOS 5. Título Emitido FCP: 01420.006554/2011-01 17/06/2011 FCP CAROAZAL 5. Título Emitido FCP: 01420.003823/2011-70 11/05/2011 FCP CURRALINHO - BA 5. Título Emitido FCP: 01420.006558/2011-81 17/06/2011 FCP LAGOINHA 5. Título Emitido FCP: 01420.003460/2006-13 13/03/2007 FCP SÃO GABRIEL CALEIRA 2929909 68 SEABRA Número de processo Data População Extensão Fonte MDS FCP: 01420.002459/2006-63 13/12/2006 FCP 2. Relatório Técnico de Identificação e Delimitação - FCP RTID ALGODAO DOS NEGROS 1. Processo Aberto MDS RUA DA BRASILIA 1. Processo Aberto MDS AGRESTE - SEABRA – BA 5. Título Emitido BAIXÃO VELHO 5. Título Emitido CACHOEIRA DA VÁRZEA 5. Título Emitido CAPAO DAS GAMELAS 5. Título Emitido LAGOA DO BAIXÃO 5. Título Emitido FCP: 01420.001533/2005-43 ; 19/08/2005 74 2.340,5536 FCP: 01420.001532/2005-07 12/09/2005 95 3.817,7706 FCP: 01420.001806/2005-50 09/11/2005 INCRA: 54160.004667/2008-33 FCP: 01420.001807/2005-02 ; INCRA: 54160.004665/2008-44 FCP: 01420.001531/2005-54 09/11/2005 FCP, INCRA, CPISP FCP, CPISP FCP 60 12/09/2005 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 1.315,4872 FCP, INCRA FCP IBGE Município Comunidade Quilombola Sit. Jurídica Número de processo Data MOCAMBO DA CACHOEIRA 5. Título Emitido FCP: 01420.001806/2005-50 09/11/2005 OLHOS D'ÁGUA DO BASÍLIO 5. Título Emitido FCP: 01420.001539/2005-11 ; INCRA: 54160.005525/2007-11 19/08/2005 População 73 4.825,8623 FCP, INCRA SERRA DO QUEIMADÃO 5. Título Emitido FCP: 01420.001540/2005-45 12/09/2005 VÃO DAS PALMEIRAS 5. Título Emitido FCP: 01420.001805/2005-13 30/09/2005 300 1.022,0150 FCP, CPISP VAZANTE 5. Título Emitido FCP: 01420.002310/2006-84 13/12/2006 45 2.495,4825 FCP, CPISP INCRA: 54160.002695/2009-05 03/04/2012 66 MORRO REDONDO FCP de Identificação e Delimitação - RTID 2930204 Fonte FCP 2. Relatório Técnico 2930154 Extensão 5.080,7329 6 FCP, INCRA MOCAMBINHO 1. Processo Aberto MDS SERRA DO ÁGUA FRIA - BA 5. Título Emitido FCP: 01420.004840/2012-13 31/12/2012 FCP RAMALHO BARREIRO GRANDE 5. Título Emitido FCP: 01420.004841/2012-50 31/12/2012 FCP SENTO SÉ S 1. Processo Aberto MDS INCRA: MANGAL E BARRO VERMELHO 5. Título Emitido INCRA: 54160.000679/1997-85 10/12/2004 INCRA: 156 ; 9.041,7139 INCRA, CPISP: 295 ; CPISP: CPISP 153,8043 2930758 2930808 SÍTIO DO MATO SOUTO SOARES TALISMA 1. Processo Aberto MDS BARREIRO 1. Processo Aberto MDS JUREMA 1. Processo Aberto MDS SACO DO TINGUI 1. Processo Aberto MDS MATINHA E CAJAZEIRA 5. Título Emitido FCP: 01420.006742/2013-93 25/10/2013 FCP SEGREDO 5. Título Emitido FCP: 01420.002065/2005-24 20/01/2006 FCP Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 69 IBGE 2931053 Município Comunidade Quilombola Sit. Jurídica Número de processo Data NOVO HORIZONTE 5. Título Emitido FCP: 01420.009539/2014-50 02/02/2015 SEGREDO DOS NEGROS 1. Processo Aberto MDS BAIXADA 1. Processo Aberto MDS CALDEIRAO 1. Processo Aberto MDS GASPAR 1. Processo Aberto MDS TANQUE NOVO LICURIL 2932408 2933158 Extensão Fonte FCP 3. Portaria de Reconhecimento do Território (Nº FCP 98/2007/FCP) PE DO MORRO 1. Processo Aberto SAMBAÍBA 5. Título Emitido FCP: 01420.001110/2010-91 06/07/2010 MDS CALDEIRÃO 5. Título Emitido FCP: 01420.002666/2006-18 13/12/2006 FCP LAGOINHA 5. Título Emitido FCP: 01420.002662/2006-20 13/12/2006 FCP MULUNGÚ 5. Título Emitido FCP: 01420.013499/2011-06 01/12/2011 FCP 5. Título Emitido FCP: 01420.000580/2004-99 10/12/2004 FCP 5. Título Emitido FCP: 01420.000096/1997-51 04/06/2004 FCP INCRA: 54160.003689/2004-52 18/07/2011 FCP: 01420.001741/2006-23 13/12/2006 68 2.511,5849 FCP, INCRA UIBAÍ VÁRZEA NOVA CACHIMBO - BA WANDERLEY RIACHO DA SACUTIABA E 2933455 População WANDERLEY SACUTIABA 2. Relatório Técnico SACUTIABA de Identificação e 44 2.285,8701 FCP, INCRA Delimitação - RTID 2933604 70 XIQUE-XIQUE VICENTES 5. Título Emitido BARREIRO DOS NEGROS 1. Processo Aberto MDS ILHA DE MIRADOURO 1. Processo Aberto MDS Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional FCP Quadro 12 – Comunidades Quilombolas, Pernambuco. IBGE Município Comunidade Quilombola Sit. Jurídica Número de processo Data 2610905 PESQUEIRA NEGROS DO OSSO 5. Título Emitido FCP: 01420.000398/2005-19 12/07/2005 FCP 2611002 PETROLÂNDIA BORDA DO LAGO 5. Título Emitido FCP: 01420.000357/2005-22 12/07/2005 FCP AFRANTO 5. Título Emitido FCP: 01420.000358/2005-77 12/07/2005 FCP 2611101 PETROLINA FANDANGO 5. Título Emitido FCP: 01420.000359/2005-11 12/07/2005 FCP SÍTIO GIA 5. Título Emitido FCP: 01420.000360/2005-46 12/07/2005 FCP 2611533 QUIXABA População Extensão Fonte INCRA: CONCEIÇÃO DAS CRIOULAS 5. Título Emitido FCP: 01420.000268/1998-96 ; INCRA: 54141.001339/2004-80 16.865,067 08/06/2005 750 87; CPISP: FCP, INCRA, CPISP 1.230,5004 2612208 2612307 2612604 SALGUEIRO FCP: 01420.000128/2007-70 ; SANTANA III 5. Título Emitido TAMBORIL 5. Título Emitido CONTENDAS 5. Título Emitido SANTANA 1. Processo Aberto SERRA DE SÃO PEDRO 5. Título Emitido FCP: 01420.001456/2009-55 05/05/2009 FCP CUPIRA 5. Título Emitido FCP: 01420.001527/2008-39 04/08/2008 FCP SANTA MARIA INHANHUM 5. Título Emitido FCP: 01420.001144/2008-61 04/08/2008 FCP DA BOA VISTA SARUÊ 5. Título Emitido FCP: 01420.016559/2013-04 21/05/2014 FCP SERROTE 5. Título Emitido FCP: 01420.000528/2008-66 10/04/2008 FCP SALOÁ INCRA: 54141.002407/2006-90 FCP: 01420.000127/2007-25 FCP: 01420.000365/2005-79 ; INCRA: 54141.002033/2006-11 12/03/2007 85 2.309,2072 02/03/2007 12/07/2005 FCP, INCRA FCP 44 2.087,3440 FCP, INCRA FCP Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 71 IBGE 2613602 2613909 Município SÃO JOSÉ DO EGITO SERRA TALHADA Comunidade Quilombola Sit. Jurídica Número de processo Data QUEIMADA DE ZÉ VICENTE 5. Título Emitido FCP: 01420.000356/2005-88 12/07/2005 FCP CATOLÉ 5. Título Emitido FCP: 01420.002791/2014-38 21/05/2014 FCP PONTA DA SERRA 5. Título Emitido FCP: 01420.009225/2013-76 19/09/2013 FCP ALTO DA LUANDA RIACHO DOS PORCOS CAUIDINHOS VARZEA 5. Título Emitido FCP: 01420.003661/2013-31 FCP 19/09/2013 FCP ESTREITO CAROLINA 1. Processo Aberto FCP JACUZINHO 1. Processo Aberto FCP JIBOIA 1. Processo Aberto FCP 1. Processo Aberto FCP OS CUSTODIOS 1. Processo Aberto FCP SITIO VARZEA LIMPA 1. Processo Aberto FCP URUBU 1. Processo Aberto FCP SERTÂNIA ALBUQUERQUE NE SEVERO 72 2. Relatório Técnico de Identificação e Delimitação - RTID Fonte FCP LAJE DA ONCA 2615201 Extensão 1. Processo Aberto VELHA 2614105 População 3. Portaria de Reconhecimento do Território (Nº 98/2007/FCP) CONTENDAS 5. Título Emitido CONTE 1. Processo Aberto TERRA NOVA FCP: 01420.000365/2005-79 ; INCRA: 54141.002033/2006-11 12/07/2005 FCP 44 2.087,3440 FCP, INCRA FCP Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional IBGE 2615706 Município TRIUNFO Comunidade Quilombola Sit. Jurídica Número de processo Data ÁGUAS CLARAS 5. Título Emitido FCP: 01420.001742/2008-30 09/12/2008 SEGREDO 5. Título Emitido FCP: 01420.001741/2008-95 09/12/2008 LIVRAMENTO 1. Processo Aberto FCP SITIO NOVO 1. Processo Aberto FCP 40 NEGROS População Extensão Fonte FCP 3. Portaria de Reconhecimento do Território (Nº 98/2007/FCP) FCP Quadro 13 – Comunidades Quilombolas, Goiás. IBGE Município 5206206 CRISTALINA Comunidade Quilombola Sit. Jurídica INOCÊNCIO PEREIRA DE OLIVEIRA 5. Título Emitido Número de processo Data FCP: 01420.001463/2009-57 24/03/2010 População Extensão Fonte FCP Quadro 14 – Comunidades Quilombolas, Distrito Federal. IBGE Município Comunidade Quilombola Sit. Jurídica Número de processo Data 5300108 BRASÍLIA MESQUITA 5. Título Emitido FCP: 01420.000359/1998-31 07/06/2006 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional População Extensão Fonte FCP 73 Quadro 15 – Comunidades Quilombolas, Sergipe. IBGE Município Comunidade Quilombola Sit. Jurídica Número de processo Data População Extensão Fonte INCRA: AMPARO DE 2800100 5. Título Emitido FCP: 01420.000333/2003-10 ; INCRA: 54370.000520/2004-75 04/06/2004 89 AQUIDABÃ 1.263,9493 FCP, INCRA, ; CPISP: CPISP 256,6720 SÃO FRANCISCO 2800209 LAGOA DO CAMPINHO CARAÍBAS 5. Título Emitido PONTAL DO CRIOULO 1. Processo Aberto CARAÍBAS 5. Título Emitido MOCAMBO 5. Título Emitido MOCAMBINHO 1. Processo Aberto FCP: 01420.001866/2005-72 ; INCRA: 54370.000783/2006-46 12/09/2005 130 3.085,3014 FCP, INCRA FCP FCP: 01420.001866/2005-72 ; INCRA: 54370.000783/2006-46 FCP: 01420.003894/2013-34 12/09/2005 130 3.085,3014 25/10/2013 FCP, INCRA FCP FCP 2800704 BREJO GRANDE BREJAO DOS NEGROS 5. Título Emitido FCP: 01420.000839/2006-63 2801108 CANHOBA CARAÍBAS 5. Título Emitido RUA DOS NEGROS 5. Título Emitido FCP: 01420.004746/2013-37 25/10/2013 FCP FAZENDA PIRANGI 5. Título Emitido FCP: 01420.000557/2006-66 13/12/2006 FCP 5. Título Emitido FCP: 01420.000553/2011-45 10/02/2011 FCP PIRANGI 5. Título Emitido INCRA: 54370.000321/2007-18 05/12/2013 CAFUMBA 1. Processo Aberto FCP: 01420.001866/2005-72 ; INCRA: 54370.000783/2006-46 28/05/2006 12/09/2005 FCP 130 3.085,3014 FCP, INCRA CANINDÉ DE 2801207 SÃO FRANCISCO TERRA DURA E 2801306 74 CAPELA COQUEIRAL 43 128,1984 FCP, INCRA FCP Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional IBGE 2801603 2802403 2802700 2803302 2803401 2804904 2805307 Município CEDRO DE SÃO JOÃO GARARU ILHA DAS FLORES JAPARATUBA Comunidade Quilombola PIRAMBU POÇO REDONDO FCP: 01420.001866/2005-72 ; Data População Extensão Fonte 12/09/2005 130 3.085,3014 FCP, INCRA 5. Título Emitido NEGRO 1. Processo Aberto BONGUE 5. Título Emitido FCP: 01420.005406/2011-61 17/06/2011 FCP PATIOBA 5. Título Emitido FCP: 01420.002791/2005-47 12/05/2006 FCP LADEIRAS 5. Título Emitido MATAMBA 1. Processo Aberto FCP CAMBAZA 1. Processo Aberto FCP ALAGAMAR 5. Título Emitido FCP: 01420.007669/2011-13 08/11/2011 FCP ANINGAS 5. Título Emitido FCP: 01420.000042/2012-12 10/07/2012 FCP JAPOATÃ PACATUBA Número de processo CARAÍBAS MARIMBONDO 2805406 Sit. Jurídica SERRA DA GUIA INCRA: 54370.000783/2006-46 FCP FCP: 01420.002953/2005-47 ; INCRA: 54370.000786/2006-80 12/05/2006 272 1.988,5688 3. Portaria de Reconhecimento do Território (Nº FCP 98/2007/FCP) 5. Título Emitido FCP: 01420.001322/2005-19 ; INCRA: 54370.000549/2005-38 FCP, INCRA 19/08/2005 197 9.013,1831 FCP, INCRA INCRA: 2805604 PORTO DA FOLHA MOCAMBO - SE 5. Título Emitido FCP: 01420.000039/1997-09 ; INCRA: 54570000256/2005-51 04/06/2004 113 2.100,5400 FCP, INCRA, ; CPISP: CPISP 704,1227 2805703 PROPRIÁ SANTO ANTÔNIO CANAFISTULA 5. Título Emitido FCP: 01420.005576/2010-65 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 10/02/2011 FCP 75 IBGE Município Comunidade Quilombola CARAÍBAS Sit. Jurídica Número de processo Data 5. Título Emitido FCP: 01420.001866/2005-72 12/09/2005 População Extensão Fonte FCP INCRA: 2807303 TELHA LAGOA DO CAMPINHO 5. Título Emitido FCP: 01420.000333/2003-10 ; INCRA: 54370.000520/2004-75 04/06/2004 89 1.263,9493 FCP, INCRA, ; CPISP: CPISP 256,6720 Quadro 16 – Comunidades Quilombolas, Minas Gerais. IBGE Município Comunidade Quilombola Sit. Jurídica Número de processo Data ARRAIAL DOS CRIOULOS 5. Título Emitido FCP: 01420.001086/2007-94 04/08/2008 FCP BAÚ 5. Título Emitido FCP: 01420.001107/2007-71 04/08/2008 FCP BAMBUS 1. Processo Aberto FCP 2. Relatório Técnico de Identificação e Delimitação - RTID FCP PE DE SERRA 1. Processo Aberto FCP SAPE 1. Processo Aberto FCP TESOURA 1. Processo Aberto FCP CORREGO DO NARCISO DO MEIO 3103207 76 Extensão Fonte ARAÇUAÍ QUILOMBO 3104502 População ARINOS MORRINHOS 3. Portaria de Reconhecimento do Território (Nº 98/2007/FCP) 1. Processo Aberto FCP FCP Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional IBGE 3106200 3106408 3107307 Município BELO HORIZONTE BELO VALE BOCAIÚVA Comunidade Quilombola Sit. Jurídica LUÍZES 5. Título Emitido MANGUEIRAS 5. Título Emitido MANZO NGUNZO KAIANGO 5. Título Emitido CABULA 1. Processo Aberto BOA MORTE 5. Título Emitido FCP: 01420.000135/1998-92 25/05/2005 FCP CHACRINHA 5. Título Emitido FCP: 01420.000089/2007-19 13/03/2007 FCP CHACRINHA DOS PRETOS 1. Processo Aberto FCP BORA 1. Processo Aberto FCP PEIXOTO 1. Processo Aberto FCP SENHORINHA DOS SANTOS 1. Processo Aberto FCP CARRAPATOS DA 3108255 FCP: 01420.001223/2004-48 ;INCRA: 54170.003740/2005-98 FCP: 01420.003004/2005-84 ; INCRA: 54170.001373/2006-79 FCP: 01420.000457/2007-11 Data População Extensão Fonte 25/05/2005 30 2,2928 FCP, INCRA 20/01/2006 35 19,5425 FCP, INCRA 16/04/2007 FCP FCP 5. Título Emitido FCP: 01420.002256/2008-39 06/12/2005 FCP QUENTA SOL 5. Título Emitido FCP: 01420.005697/2013-50 19/09/2013 FCP BOM DESPACHO 1. Processo Aberto FCP TABATINGA 1. Processo Aberto FCP BURITI DAS MULATAS 1. Processo Aberto FCP CAMPO REDONDO 1. Processo Aberto FCP BONITO DE ILHA DO RETIRO 1. Processo Aberto FCP MINAS ILHA VALERINHO 1. Processo Aberto FCP LAPINHA 1. Processo Aberto FCP RESSACA 1. Processo Aberto FCP TABATINGA 3107406 Número de processo BOM DESPACHO Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 77 IBGE 3108552 3108602 Município BRASILÂNDIA DE MINAS BRASÍLIA DE MINAS Comunidade Quilombola Sit. Jurídica TAMBORIL 1. Processo Aberto FCP TAPERA 1. Processo Aberto FCP PORTO ANTONIA 1. Processo Aberto FCP CERCADO 1. Processo Aberto FCP PARACATU 1. Processo Aberto FCP 2. Relatório Técnico de Identificação e Delimitação - RTID FCP BORÁ 3109006 3109600 BRUMADINHO CACHOEIRA DA PRATA Número de processo Data População Extensão Fonte MARINHOS E RODRIGUES 5. Título Emitido FCP: 01420.003089/2010-68 04/10/2010 FCP RIBEIRÃO 5. Título Emitido FCP: 01420.002947/2010-57 04/11/2010 FCP SAPÉ 5. Título Emitido FCP: 01420.001980/2005-01 06/12/2005 FCP COLEGIO 1. Processo Aberto FCP CORREGO DO FEIJAO 1. Processo Aberto FCP ARIRANHA 1. Processo Aberto FCP 3109907 CAETANÓPOLIS 3110004 CAETÉ FELIPE 1. Processo Aberto FCP 3112703 CAPITÃO ENÉAS BARREIRO GRANDE 1. Processo Aberto FCP COMUNIDADE GORUTUBA 1. Processo Aberto FCP MARAVILHA 1. Processo Aberto FCP VILA SANTA RITA 1. Processo Aberto FCP 1. Processo Aberto FCP 3115474 CATUTI GADO VELHACO (Comunidade dos Gurutubanos) 78 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional IBGE Município Comunidade Quilombola Sit. Jurídica Número de processo Data População Extensão Fonte MALHADA GRANDE (Comunidade dos 1. Processo Aberto FCP 1. Processo Aberto FCP Gurutubanos) SALINAS II (Comunidade dos Gurubatanos) BARRO VERMELHO-MG 5. Título Emitido FCP: 01420.002991/2009-23 28/04/2010 FCP PRATA 5. Título Emitido FCP: 01420.016563/2011-01 19/09/2013 FCP SÃO FÉLIX 5. Título Emitido FCP: 01420.003003/2005-30 20/01/2006 FCP SÃO MIGUEL DA ALDEIA 5. Título Emitido FCP: 01420.008322/2014-22 24/09/2014 FCP BURACOS 3116159 3117504 3. Portaria de Reconhecimento do Território (Nº GAÚCHA FCP 98/2007/FCP) CHAPADA BURAQUINHOS 1. Processo Aberto FCP CAJUEIRO 1. Processo Aberto FCP PRANTA 1. Processo Aberto FCP RETIRO DOS BOIS 1. Processo Aberto FCP RIO DOS BOIS 1. Processo Aberto FCP VEREDA D'ANTA 1. Processo Aberto FCP BURACO 5. Título Emitido FCP: 01420.004988/2011-69 22/12/2011 FCP CUBAS 5. Título Emitido FCP: 01420.004988/2011-69 22/12/2011 FCP CONCEIÇÃO DO TRÊS BARRAS 5. Título Emitido FCP: 01420.004988/2011-69 22/12/2011 FCP MATO DENTRO CANDEIAS 1. Processo Aberto FCP CONGONHAS DO NORTE 1. Processo Aberto FCP ITAPANHUACANGA 1. Processo Aberto FCP Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 79 IBGE 3117836 3118601 3118809 3118908 Município CÔNEGO MARINHO CONTAGEM CORAÇÃO DE JESUS CORDISBURGO 3120607 CRUCILÂNDIA 3120904 CURVELO 3121605 3126208 DIAMANTINA FORMOSO Comunidade Quilombola Sit. Jurídica TAQUARIL 1. Processo Aberto OLARIA BANDEIRA E CUPIM 80 População Extensão Fonte FCP 3. Portaria de Reconhecimento do Território (Nº FCP 98/2007/FCP) 5. Título Emitido SAO GERALDO 1. Processo Aberto FCP BARRINHOS 1. Processo Aberto FCP BARRO PRETO 1. Processo Aberto FCP LAGOA BONITA 1. Processo Aberto FCP CORREIAS 1. Processo Aberto FCP BAU 1. Processo Aberto FCP PASSAR DE PEDRA 1. Processo Aberto FCP MATA DOS CRIOULOS 1. Processo Aberto FCP QUARTEL DO INDAIÁ 1. Processo Aberto FCP VARGEM DO INHAÍ 1. Processo Aberto FCP SÃO FRANCISCO 5. Título Emitido FAMILIA COSTA BARBOSA 1. Processo Aberto FCP GENTIO 1. Processo Aberto FCP GRANDE SERTAO 1. Processo Aberto FCP 1. Processo Aberto FCP GRANDE FRANCISCO SÁ Data ARTUROS SAO FRANCISCO DO MATO 3126703 Número de processo POÇÕES 5. Título Emitido FCP: 01420.001226/2004-81 FCP: 01420.001299/2006-35 FCP: 01420.001244/2006-25 25/05/2005 28/07/2006 07/06/2006 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional FCP FCP FCP IBGE 3127339 Município Comunidade Quilombola Sit. Jurídica GURUTUBA 5. Título Emitido Número de processo FCP: 01420.001250/2004-11 ;INCRA: 54170.000533/2005-81 Data População 24/03/2006 891 Extensão 45.589,209 3 Fonte FCP, INCRA GAMELEIRAS PACUI (Comunidade dos Gurutubanos) 1. Processo Aberto FCP FCP 3127354 GLAUCILÂNDIA LARANJAO 1. Processo Aberto 3127602 GOUVEIA ESPINHO 5. Título Emitido 3133808 ITAÚNA CATUMBA DOS PRETOS 1. Processo Aberto AÇUDE - MG 5. Título Emitido FCP: 01420.000134/2006-46 13/12/2006 FCP JABOTICATUBA MATO DO TIÇÃO 5. Título Emitido FCP: 01420.000166/2006-41 12/05/2006 FCP S ACUDE CIPO FLORISBELA 1. Processo Aberto FCP BERTO 1. Processo Aberto FCP GURUTUBA 5. Título Emitido 3134608 SANTA LUZIA BARROCA (Povoado dos Gurutubanos) CANUDOS (Povoado dos Gurutubanos) 3135050 FCP: 01420.001893/2010-11 04/11/2010 FCP FCP FCP: 01420.001250/2004-11 24/03/2006 FCP 2. Relatório Técnico de Identificação e Delimitação - RTID FCP 1. Processo Aberto FCP 1. Processo Aberto FCP 1. Processo Aberto FCP 1. Processo Aberto FCP 1. Processo Aberto FCP 1. Processo Aberto FCP JAÍBA GUERRA LAGOA DE BARRO (Povoado dos Gurutubanos) LAGOA DOS MARTIRES MATA DO TICAO (Povoado dos Gurutubanos) Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 81 IBGE Município Comunidade Quilombola PE DE LADEIRA (Povoado dos Gurutubanos) VILA JOAO GARCIA (Povoado dos Gurutubanos) GURUTUBA BEM VIVER DE VILA NOVA DAS PORÇÕES GOROTUBANAS ACUDE (Comunidade dos Gurutubanos) BARROCA (Povoado dos Gurutubanos) 3135100 JANAÚBA BODOQUE (Comunidade dos Gurutubanos) GORGULHO (Comunidade dos Gurutubanos) GUERRA (Comunidade dos Gurutubanos) Sit. Jurídica Número de processo Data População Extensão Fonte 1. Processo Aberto FCP 1. Processo Aberto FCP 5. Título Emitido FCP: 01420.001250/2004-11 24/03/2006 FCP 5. Título Emitido FCP: 01420.001448/2008-28 19/11/2009 FCP 2. Relatório Técnico de Identificação e Delimitação - RTID FCP 1. Processo Aberto FCP 1. Processo Aberto FCP 1. Processo Aberto FCP 1. Processo Aberto FCP 1. Processo Aberto FCP 1. Processo Aberto FCP JACARE GRANDE (Comunidade dos Gurutubanos) 82 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional IBGE Município Comunidade Quilombola Sit. Jurídica Número de processo Data População Extensão Fonte LAGOA DE BARRO (Comunidade dos 1. Processo Aberto FCP 1. Processo Aberto FCP 1. Processo Aberto FCP 1. Processo Aberto FCP 1. Processo Aberto FCP 1. Processo Aberto FCP 1. Processo Aberto FCP 1. Processo Aberto FCP 1. Processo Aberto FCP Gurutubanos) LAGOA DOS MARTIRES (Comunidade dos Gurutubanos) LOREANA (Comunidade dos Gurutubanos) MOCAMBINHO (Comunidade dos Gurutubanos) PACUI II (Comunidade dos Gurutubanos) SALINAS MARAVILHAS (Comunidade dos Gurutubanos) TABUA (Comunidade dos Gurutubanos) TAPERINHA II (Comunidade dos Gurutubanos) VILA SUDARIO (Comunidade dos Gurutubanos) Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 83 IBGE 3135209 84 Município JANUÁRIA Comunidade Quilombola Sit. Jurídica Número de processo Data População ÁGUA VIVA 5. Título Emitido FCP: 01420.004782/2012-10 03/09/2012 FCP ALEGRE - MG 5. Título Emitido FCP: 01420.004753/2012-58 03/09/2012 FCP ALEGRE II 5. Título Emitido FCP: 01420.004753/2012-58 03/09/2012 FCP BALAIEIRO 5. Título Emitido FCP: 01420.009949/2012-39 01/10/2012 FCP BARREIRO 5. Título Emitido FCP: 01420.009919/2012-22 01/10/2012 FCP BARREIRO DO ALEGRE 5. Título Emitido FCP: 01420.004753/2012-58 03/09/2012 FCP BURITIZINHO 5. Título Emitido FCP: 01420.004759/2012-25 03/09/2012 FCP CABANO 5. Título Emitido FCP: 01420.004761/2012-02 03/09/2012 FCP CALUZEIROS 5. Título Emitido FCP: 01420.004782/2012-10 03/09/2012 FCP CAPOEIRA GRANDE 5. Título Emitido FCP: 01420.004640/2011-71 11/05/2011 FCP GAMELEIRA 5. Título Emitido FCP: 01420.004751/2012-69 03/09/2012 FCP GROTINHA 5. Título Emitido FCP: 01420.009930/2012-92 01/10/2012 FCP LAMBEDOURO 5. Título Emitido FCP: 01420.004759/2012-25 03/09/2012 FCP ONÇA 5. Título Emitido FCP: 01420.004759/2012-25 03/09/2012 FCP PASTA CAVALO 5. Título Emitido FCP: 01420.009927/2012-79 01/10/2012 FCP PÉ DA SERRA 5. Título Emitido FCP: 01420.004783/2012-64 03/09/2012 FCP PEDRAS 5. Título Emitido FCP: 01420.004759/2012-25 03/09/2012 FCP PICOS 5. Título Emitido FCP: 01420.009928/2012-13 01/10/2012 FCP PITOMBEIRAS 5. Título Emitido FCP: 01420.004761/2012-02 03/09/2012 FCP PITOMBEIRAS 5. Título Emitido FCP: 01420.004761/2012-02 03/09/2012 FCP QUEBRA GUIADA 5. Título Emitido FCP: 01420.004595/2011-55 09/05/2011 FCP RETIRO DOS BOIS 5. Título Emitido FCP: 01420.003232/2006-35 03/09/2012 FCP RIACHINHO 5. Título Emitido FCP: 01420.004755/2012-47 03/09/2012 FCP Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Extensão Fonte IBGE Município Comunidade Quilombola Sit. Jurídica Número de processo Data VARZEA DA CRUZ 5. Título Emitido FCP: 01420.009921/2012-00 01/10/2012 FCP VILA APARECIDA 5. Título Emitido FCP: 01420.004761/2012-02 03/09/2012 FCP ARACA 1. Processo Aberto FCP BALAIEIRO 1. Processo Aberto FCP BREJO DO AMPARO 1. Processo Aberto FCP FAMILIA DOS CANELAS 1. Processo Aberto FCP FAZENDA PICOS 1. Processo Aberto FCP ILHA DA CAPIVARA 1. Processo Aberto FCP OLHOS D'AGUA ESTIVA 1. Processo Aberto FCP QUILOMBO 1. Processo Aberto FCP VALE PERUACU 1. Processo Aberto FCP SANGRADOURO GRANDE 2. Relatório Técnico de Identificação e Delimitação - RTID FCP TATU 2. Relatório Técnico de Identificação e Delimitação - RTID FCP 1. Processo Aberto FCP MACHADOS 1. Processo Aberto FCP SESMARIA E TARTARIA 1. Processo Aberto FCP BURITI DOS NEVES 1. Processo Aberto FCP LAGOA TRINDADE 1. Processo Aberto FCP QUILOMBO 1. Processo Aberto FCP DR. CAMPOLINA 5. Título Emitido LAGOA TRINDADE 1. Processo Aberto SANTANA DO CAATINGA 5. Título Emitido BACANAL, MATO FELIX E CASINHAS 3135407 3135605 3135704 3136306 JECEABA JEQUITAÍ JEQUITIBÁ JOÃO PINHEIRO FCP: 01420.000434/2006-25 12/05/2006 População Extensão Fonte FCP FCP FCP: 01420.000348/2004-51 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 10/12/2004 FCP 85 IBGE 3137502 3138682 3139300 86 Município LAGOA FORMOSA LUISLÂNDIA MANGA Comunidade Quilombola Sit. Jurídica Número de processo Data População Extensão Fonte CAMPO BONITO 1. Processo Aberto JÚLIA MULATA 5. Título Emitido FCP: 01420.002359/2005-56 06/12/2005 FCP BEBEDOURO 5. Título Emitido FCP: 01420.002951/2006-39 13/12/2006 FCP BREJO DE SÃO CAETANO 5. Título Emitido FCP: 01420.002069/2005-11 12/05/2006 FCP ESPINHO - MANGA - MG 5. Título Emitido FCP: 01420.002068/2005-68 12/05/2006 FCP ILHA DA INGAZEIRA 5. Título Emitido FCP: 01420.002071/2005-81 12/05/2006 FCP JUSTA I 5. Título Emitido FCP: 01420.002075/2005-60 12/05/2006 FCP JUSTA II 5. Título Emitido FCP: 01420.002074/2005-15 12/05/2006 FCP MALHADINHA 5. Título Emitido FCP: 01420.002066/2005-79 12/05/2006 FCP PEDRA PRETA 5. Título Emitido FCP: 01420.002073/2005-71 12/05/2006 FCP PURIS 5. Título Emitido FCP: 01420.002072/2005-26 12/05/2006 FCP VILA PRIMAVERA 5. Título Emitido FCP: 01420.002067/2005-13 07/06/2006 FCP ILHA DO RETIRO 1. Processo Aberto FCP ILHA VALERINHO 1. Processo Aberto FCP LAPINHA 1. Processo Aberto FCP RESSACA 1. Processo Aberto FCP RIACHO DA CRUZ 1. Processo Aberto FCP TAMBORIL 1. Processo Aberto FCP TAPERA 1. Processo Aberto FCP FCP Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional IBGE Município Comunidade Quilombola Sit. Jurídica ACUDE RUIM 1. Processo Aberto FCP 1. Processo Aberto FCP 1. Processo Aberto FCP 1. Processo Aberto FCP 1. Processo Aberto FCP FAZENDA DO OLHO 3140506 MARTINHO D'AGUA CAMPOS MATA DO BARREIRO MATO DO BARREIRO OU SACO 3140704 3140852 MATEUS LEME MATIAS CARDOSO 3142007 MIRABELA 3142304 MOEDA 3142502 3142908 MONJOLOS MONTE AZUL BAKISSO BANTO KASSANGE Número de processo Data População Extensão Fonte LAPINHA - MG 5. Título Emitido FCP: 01420.001164/2005-99 12/07/2005 FCP PRAIA 5. Título Emitido FCP: 01420.001780/2005-40 30/09/2005 FCP PORTO CORIS 1. Processo Aberto FCP BORA 1. Processo Aberto FCP TAQUARAÇU 5. Título Emitido COQUEIROS 1. Processo Aberto FCP RODEADOR 1. Processo Aberto FCP GURUTUBA 5. Título Emitido FCP: 01420.001250/2004-11 24/03/2006 FCP LARANJEIRA 5. Título Emitido FCP: 01420.012492/2013-21 25/10/2013 FCP BUQUEIRÃO 5. Título Emitido FCP: 01420.012492/2013-21 25/10/2013 FCP LÍNGUA D'ÁGUA 5. Título Emitido FCP: 01420.012495/2013-64 25/10/2013 FCP PESQUEIRO 5. Título Emitido FCP: 01420.012492/2013-21 25/10/2013 FCP POÇÕES E PACUI 5. Título Emitido FCP: 01420.008349/2013-34 19/09/2013 FCP ROÇADO 5. Título Emitido FCP: 01420.012495/2013-64 25/10/2013 FCP SÃO SEBASTIÃO 5. Título Emitido FCP: 01420.012495/2013-64 25/10/2013 FCP FCP: 01420.006122/2012-73 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 19/09/2013 FCP 87 IBGE 3143302 Município MONTES CLAROS Comunidade Quilombola Sit. Jurídica Número de processo Data SOCÔ VELHO 5. Título Emitido FCP: 01420.012492/2013-21 25/10/2013 FCP SOCÔ VERDE 5. Título Emitido FCP: 01420.012492/2013-21 25/10/2013 FCP TIRA BARRO 5. Título Emitido FCP: 01420.012492/2013-21 25/10/2013 FCP MONTE ALTO 1. Processo Aberto FCP 1. Processo Aberto FCP SAO DOMINGOS 1. Processo Aberto FCP RIO DO PEIXE 1. Processo Aberto FCP CHAPADA 1. Processo Aberto FCP LAVRAS NOVAS 1. Processo Aberto FCP GURUTUBA 5. Título Emitido SAO DOMINGOS 1. Processo Aberto FCP 1. Processo Aberto FCP 1. Processo Aberto FCP 1. Processo Aberto FCP 1. Processo Aberto FCP 1. Processo Aberto FCP VARGEM DAS SALINAS (FAZENDA SAO 3145604 3145802 3146107 OLIVEIRA ONÇA DE PITANGUI OURO PRETO BARRA DO PAUI (Povoado dos Gurutubanos) CALIFORNIA (Povoado dos 3146552 PAI PEDRO Gurutubanos) LOREANA (Povoado dos Gurutubanos) PACUI II (Povoado dos Gurutubanos) PICADA (Povoado dos Gurutubanos) 88 FCP: 01420.001250/2004-11 População 24/03/2006 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Extensão Fonte FCP IBGE Município Comunidade Quilombola SALINAS I (Povoado dos Gurutubanos) SALINAS II (Povoado dos Gurutubanos) SALINAS III (Povoado dos Gurutubanos) SALINAS IV (Povoado dos Gurutubanos) SALINAS MARAVILHA (Povoado dos Gurutubanos) SALINAS V (Povoado dos Gurutubanos) SALINAS VI (Povoado dos Gurutubanos) TABOA (Povoado dos Gurutubanos) TAPERINHA (Povoado dos Gurutubanos) TAPERINHA I (Povoado dos Gurutubanos) VILA SANTA HELENA (Povoado dos Gurutubanos) Sit. Jurídica Número de processo Data População Extensão Fonte 1. Processo Aberto FCP 1. Processo Aberto FCP 1. Processo Aberto FCP 1. Processo Aberto FCP 1. Processo Aberto FCP 1. Processo Aberto FCP 1. Processo Aberto FCP 1. Processo Aberto FCP 1. Processo Aberto FCP 1. Processo Aberto FCP 1. Processo Aberto FCP Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 89 IBGE Município Comunidade Quilombola VILA SANTA RITA (Povoado dos Gurutubanos) VILA SUDARIO (Povoado dos Gurutubanos) 3146909 3147006 Número de processo Data População Extensão Fonte 1. Processo Aberto FCP 1. Processo Aberto FCP PAPAGAIOS PARACATU CERCADO 5. Título Emitido FAMÍLIA DOS AMAROS 5. Título Emitido MACHADINHO 5. Título Emitido PONTAL 5. Título Emitido SÃO DOMINGOS - MG 5. Título Emitido BURITI DO COSTA COMUNIDADE DA LAGOA COMUNIDADE DOS AMORES INOCENCIO PEREIRA DE OLIVEIRA 3147402 PARAOPEBA 3147709 PASSA TEMPO 90 Sit. Jurídica FCP: 01420.000946/2004-20 FCP: 01420.000198/2002-13 ; INCRA: 54170.008897/2003-48 A FCP: 01420.000256/2004-71 ; INCRA: 54170.003688/2005-70 FCP: 01420.000707/2004-70 FCP: 01420.000339/1998-32 ; INCRA: 54170.000059/2004-15 08/06/2005 FCP 10/12/2004 171 960,59 FCP, INCRA 10/12/2004 318 2.217,5216 FCP, INCRA 08/06/2005 10/12/2004 FCP 49 3. Portaria de Reconhecimento do Território (Nº 665,8119 4 FCP, INCRA FCP 98/2007/FCP) 1. Processo Aberto FCP 1. Processo Aberto FCP 1. Processo Aberto FCP PONTINHA 5. Título Emitido PATOLINHA 1. Processo Aberto CACHOEIRA DOS FORROS 5. Título Emitido FCP: 01420.001221/2004-59 19/04/2005 FCP FCP FCP: 01420.003102/2008-64 27/04/2010 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional FCP IBGE Município 3147956 PATIS 3148004 3149150 3149309 PATOS DE MINAS PEDRAS DE Comunidade Quilombola Sit. Jurídica Número de processo Data SÃO SEBASTIÃO 5. Título Emitido FCP: 01420.011747/2014-19 17/10/2014 FCP 5. Título Emitido FCP: 01420.012496/2013-17 25/10/2013 FCP PALMEIRINHA 5. Título Emitido FCP: 01420.004600/2011-20 11/05/2011 FCP POVOADO DE PIMENTEL 5. Título Emitido FCP: 01420.000721/2010-11 06/07/2010 FCP CACHOEIRA DO QUILOMBO 1. Processo Aberto FCP QUILOMBO 1. Processo Aberto FCP TATU 1. Processo Aberto FCP ILHA DA CAPIVARA E CARAÍBAS População Extensão Fonte MARIA DA CRUZ PEDRO LEOPOLDO 3150505 PIMENTA 3150604 PIRACEMA 3151404 PITANGUI VELOSO 5. Título Emitido FCP: 01420.002916/2009-62 27/04/2010 FCP 3152006 POMPÉU SACO BARREIRO 5. Título Emitido FCP: 01420.001593/2007-28 04/08/2008 FCP GURUTUBA 5. Título Emitido FCP: 01420.001250/2004-11 24/03/2006 FCP BRUTIA 1. Processo Aberto FCP PAI PEDRO 1. Processo Aberto FCP 1. Processo Aberto FCP 1. Processo Aberto FCP 1. Processo Aberto FCP 1. Processo Aberto FCP ACUDE (Comunidade dos 3152204 PORTEIRINHA Gurutubanos) BRUTIA GORGULHO(Comunidade dos Gurutubanos) MUMBUCA (Comunidade dos Gurutubanos) Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 91 IBGE 3153202 3153301 3154200 3154457 3154507 3154606 3157609 Município Comunidade Quilombola Sit. Jurídica PRESIDENTE CAIAMBOLA 1. Processo Aberto FCP JUSCELINO CAPAO 1. Processo Aberto FCP 2. Relatório Técnico de Identificação e Delimitação - RTID FCP PRESIDENTE KUBITSCHEK RESENDE COSTA RAIZ 3159001 3161106 92 Data População Extensão Fonte CURRALINHO DOS PAULAS 5. Título Emitido FCP: 01420.001090/2007-52 11/05/2011 FCP PEIXE BRAVO 5. Título Emitido FCP: 01420.002394/2008-18 09/12/2008 FCP RIACHINHO RIACHO DOS MACHADOS RIBEIRÃO DAS NOSSA SENHORA DO NEVES ROSÁRIO SANTA FÉ DE MINAS 2. Relatório Técnico de Identificação e Delimitação - RTID FCP FAZENDA GENIPAPO 1. Processo Aberto FCP KOLPING SAO BENEDITO 1. Processo Aberto FCP 1. Processo Aberto FCP PINHOES 1. Processo Aberto FCP SANTA RITA 1. Processo Aberto FCP XIRU 1. Processo Aberto FCP BOM JARDIM DA PRATA 5. Título Emitido FCP: 01420.001000/2005-61 30/09/2005 FCP BURITI DO MEIO 5. Título Emitido FCP: 01420.000382/2004-25 10/12/2004 FCP BOM JESUS DA PRAIA 1. Processo Aberto NOSSA SENHORA DO 3157807 Número de processo SANTA LUZIA SANTANA DO RIACHO SÃO FRANCISCO ROSARIO FCP Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional IBGE 3162401 3162955 3164209 3166956 3167202 Município Comunidade Quilombola Sit. Jurídica LAJEDO 1. Processo Aberto FCP RIBANCEIRAS 1. Processo Aberto FCP SERRA DAS ARARAS 1. Processo Aberto FCP AGRESTE - MG 5. Título Emitido FCP: 01420.011139/2012-42 12/07/2005 FCP BOA VISTINHA 5. Título Emitido FCP: 01420.001187/2005-01 19/08/2005 FCP LIMEIRA 5. Título Emitido FCP: 01420.001189/2005-92 12/07/2005 FCP SÃO JOÃO DA SETE LADEIRAS 5. Título Emitido FCP: 01420.000430/2003-02 12/07/2005 FCP PONTE TERRA DURA 5. Título Emitido FCP: 01420.001188/2005-48 13/12/2006 FCP VEREDA VIANA 5. Título Emitido FCP: 01420.000022/2004-23 04/06/2004 FCP BREJO DOS CRIOULOS 5. Título Emitido DOM PEDRO 1. Processo Aberto FCP FAZENDA CONCEICAO 1. Processo Aberto FCP MARAVILHA 1. Processo Aberto FCP RIBANCEIRA 1. Processo Aberto FCP CAMPOS 5. Título Emitido BREJAO 1. Processo Aberto FCP SERRANÓPOLIS BRUTIAS 1. Processo Aberto FCP DE MINAS CAMPOS PINTADOS 1. Processo Aberto FCP RIO DA CRUZ 1. Processo Aberto FCP TOURO 1. Processo Aberto FCP 1. Processo Aberto FCP SÃO JOSÉ DA LAPA SÃO ROMÃO SETE LAGOAS JEQUITIBA/ LAGOA TRINDADE Número de processo FCP: 01420.000308/1999-90 ; INCRA: 54170.008821/2003-12 FCP: 01420.001246/2008-86 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Data 24/09/2014 03/09/2012 População 387 Extensão 17.302,605 7 Fonte FCP, INCRA FCP 93 IBGE Município Comunidade Quilombola Sit. Jurídica Número de processo Data 3170008 UBAÍ GERAIS VELHO 5. Título Emitido FCP: 01420.001416/2006-61 19/09/2013 CANTINHO 3170404 3170909 3171006 3171030 94 Extensão Fonte FCP 3. Portaria de Reconhecimento do Território (Nº FCP 98/2007/FCP) UNAÍ FOLGUEDO E CAMISA 3170529 População URUCUIA 3. Portaria de Reconhecimento do Território (Nº BAIXA FUNDA 5. Título Emitido BOA VISTINHA 1. Processo Aberto BREJO DOS CRIOULOS 5. Título Emitido FURADO MODESTO 1. Processo Aberto FCP LIMEIRA 1. Processo Aberto FCP BAGRES 5. Título Emitido FCP: 01420.000338/2003-34 25/05/2005 FCP BAINHA 5. Título Emitido FCP: 01420.001143/2004-92 30/09/2005 FCP CABELUDO 5. Título Emitido FCP: 01420.000654/2004-97 25/05/2005 FCP CONSCIÊNCIANEGRA 5. Título Emitido FCP: 01420.000652/2004-06 10/12/2004 FCP CABECEIRAS 1. Processo Aberto FCP PAMPLONA 1. Processo Aberto FCP SALOBO 1. Processo Aberto FCP VEREDAS 1. Processo Aberto FCP BOA VISTINHA 1. Processo Aberto FCP CACHOEIRINHA 1. Processo Aberto FCP LIMEIRA 1. Processo Aberto FCP VARZELÂNDIA VAZANTE VERDELÂNDIA FCP 98/2007/FCP) FCP: 01420.004881/2013-82 10/12/2004 FCP FCP FCP: 01420.000308/1999-90 ; INCRA: 54170.008821/2003-12 24/09/2014 387 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 17.302,605 7 FCP, INCRA IBGE 3171204 Município VESPASIANO Comunidade Quilombola Sit. Jurídica BREJO DOS CRIOULOS 5. Título Emitido CABOCLO DIVINO 1. Processo Aberto Número de processo FCP: 01420.000308/1999-90 ; INCRA: 54170.008821/2003-12 Data População 24/09/2014 387 Extensão 17.302,605 7 Fonte FCP, INCRA FCP Legendas: Comunidade Quilombola: Nome da comunidade quilombola. 4 Decreto de Desapropriação por Interesse Social. Número de processo: Número de processo FCP ou INCRA. 5 Título Emitido Sit. Jurídica: Situação jurídica da comunidade conforme as etapas da regularização quilombola para a emissão do título de propriedade coletiva (INCRA): Data: Data da decisão jurídica. 1 Processo Aberto População: População da comunidade em famílias. 2 Relatório Técnico de Identificação e Delimitação - RTID Extensão: Dimensão da área em hectares. 3 Portaria de Reconhecimento do Território Fonte: Fonte dos dados recolhido[s. Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 95 Povos e terras indígenas Modalidades de Terras Indígenas Terras Indígenas Tradicionalmente Ocupadas: São as terras indígenas de que trata o art. 231 da Constituição Federal de 1988, direito originário dos povos indígenas, cujo processo de demarcação é disciplinado pelo Decreto n.º 1775/96. Reservas Indígenas: São terras doadas por terceiros, adquiridas ou desapropriadas pela União, que se destinam à posse permanente dos povos indígenas. São terras que também pertencem ao patrimônio da União, mas não se confundem com as terras de ocupação tradicional. Existem terras indígenas, no entanto, que foram reservadas pelos estados-membros, principalmente durante a primeira metade do século XX, que são reconhecidas como de ocupação tradicional. Terras Dominiais: São as terras de propriedade das comunidades indígenas, havidas, por qualquer das formas de aquisição do domínio, nos termos da legislação civil. Interditadas: São áreas interditadas pela FUNAI para proteção dos povos e grupos indígenas isolados, com o estabelecimento de restrição de ingresso e trânsito de terceiros na área. A interdição da área pode ser realizada concomitantemente ou não com o processo de demarcação, disciplinado pelo Decreto n.º 1775/96. De acordo com a Constituição Federal vigente, os povos indígenas detêm o direito originário e o usufruto exclusivo sobre as terras que tradicionalmente ocupam. As fases do procedimento demarcatório das terras tradicionalmente ocupadas, abaixo descritas, são definidas por Decreto da Presidência da República e atualmente consistem em: Em Estudo: Realização dos estudos antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais, que fundamentam a identificação e a delimitação da terra indígena. Delimitadas: Terras que tiveram os estudos aprovados pela Presidência da FUNAI, com a sua conclusão publicada no Diário Oficial da União e do Estado, e que se encontram na fase do contraditório administrativo ou em análise pelo Ministério da Justiça, para decisão acerca da expedição de Portaria Declaratória da posse tradicional indígena. Declaradas: Terras que obtiveram a expedição da Portaria Declaratória pelo Ministro da Justiça e estão autorizadas para serem demarcadas fisicamente, com a materialização dos marcos e georreferenciamento. Homologadas: Terras que possuem os seus limites materializados e georreferenciados, cuja demarcação administrativa foi homologada por decreto Presidencial. Regularizadas: Terras que, após o decreto de homologação, foram registradas em cartório, em nome da União, e na Secretaria do Patrimônio da União. Interditadas: Áreas Interditadas, com restrições de uso e ingresso de terceiros, para a proteção de povos indígenas isolados. 96 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Quadro 17 – Comunidades Indígenas, Alagoas. Povo Terra Indígena Indígena CAMPO GRANDE Tingui-Botó Tingui-Botó 2702603 FEIRA GRANDE Tingui-Botó Tingui-Botó 2703304 INHAPI Coiupancá Coiupancá IBGE Município 2701506 2706307 PALMEIRA DOS ÍNDIOS Xucuru-Cariri Caruazu Xucuru-Cariri Caruazu Sit. Jurídica Extensão Cond. Atual População Tradicional, a regularizar (a identificar); ? (inclui 332 inadequada, 365 (Funasa, parc. adquirida (Funai) adquirida) degradada 2010) Tradicional, a regularizar (a identificar); ? (inclui 332 inadequada, 365 (Funasa, parc. adquirida (Funai) adquirida) degradada 2010) Tradicional, sem providência (a identificar) ? Intrusada, 580 (Funasa, degradada 2010) Insuficiente, 3327 (Funasa, Degradada 2010) Intrusada, 955 (Funasa, degradada 2008) Tradicional, em regularização (declarada); parc. adquirida (SPI) Tradicional, a regularizar (a identificar (c/ estudo de fundamentação)) 6927 (declarada, inclui 394 adquirida) ? Intrusada, 2706422 PARICONHA Catoquim Catoquim Tradicional, sem providência (a identificar) ? degradada, parc. urbana 2707503 2708204 PORTO REAL DO COLÉGIO SÃO BRÁS Jeripancó Jeripancó Cariri-Xocó Cariri-Xocó Cariri-Xocó Cariri-Xocó Tradicional, em regularização (em identificação); parc. adquirida (Funai) Tradicional, em regularização (Declarada); parc. adquirida (Funai) Tradicional, em regularização (Declarada); parc. adquirida (Funai) Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional ? 4316 4316 1881 (Funasa, 2010) Intrusada, 1607 (Funasa, degradada 2010) Intrusada, 2312 (Funasa, degradada 2010) Intrusada, 2312 (Funasa, degradada 2010) 97 IBGE Município Povo Terra Indígena Indígena Sit. Jurídica Extensão Cond. Atual População Intrusada, 360 (Funasa, degradada 2010) 1810 2708808 SÃO SEBASTIÃO Calancó Calancó Tradicional, regularização interrompida (identificada/p/ (identificada); c/ decreto p/ desapropriação; desapropriação; parc. desapropriada (Fazenda Tabuado) 1010 (desapropriada)) 2709202 TRAIPU Aconã Aconã Dominial, adquirida (Funai) ? 46 (Funasa, 2010) Fonte: ANAÍ, 2015. Quadro 18 – Comunidades Indígenas, Bahia. IBGE Município 2900207 ABARÉ 2908101 COCOS 98 Povo Terra Indígena Indígena Tumbalalá Tumbalalá Sit. Jurídica Tradicional, em regularização (identificada); c/ pleito p/ revisão; parc. subjúdice Xacriabá de *Famílias oriundas da Terra Xacriabá-MG, município de Cocos Cocos-BA Extensão 44978 Cond. Atual População Intrusada, 1138 (Funasa, degradada 2010) Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional IBGE Município Povo Terra Indígena Indígena Sit. Jurídica Extensão Cond. Atual População Indefinida (comunidade vive 2909406 COTEGIPE Aticum Aticum de Cotejipe Sem providência (c/ pleito p/ aquisição) ? em lotes individuais do 72 (Funasa, 2010) assentamento Angical II) Aticum 2909901 Fazenda Altamira Ocupada, c/ Processo p/ aquisição 700 (aproximada) inadequada, degradada CURAÇÁ Tumbalalá Tumbalalá Cantaruré Cantaruré Tradicional, em regularização (identificada); c/ pleito p/ revisão; parc. subjúdice 44978 Tradicional, regularizada (homologada) 1811 (Processos Tradicional, regularizada 47522 (17924 Pancararé e (homologada/registrada); c/ pleito p/ Brejo do Burgo e Brejo do revisão 29597 Pancararé) Intrusada, 1138 (Funasa, degradada 2010) Degradada 328 (Funasa, 2010) Pancararé Pancararé 2911402 53 (Funasa, 2010) GLÓRIA 1288 (inclusive 181 Intrusada, fora da Terra, na Degradada Cerquinha) (Funasa, 2010) Burgo) Insuficiente, Xucuru-Cariri Quixaba Dominial, adquirida 39 inadequada, 55 (Funasa, 2010 degradada 2913200 IBOTIRAMA Tuxá Ibotirama Reservada, regularizada (homologada), adquirida (Chesf) Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 2019 Insuficiente, Degradada 639 (269 fora da Terra) (Funasa, 2010) 99 IBGE Município 2921708 MORRO DO CHAPÉU Povo Terra Indígena Indígena Paiaiá Extensão Cond. Atual População *Paiaiá: povo Paiaiá, municípios de Morro do Chapéu e Utinga-BA Barra Quiriri Sit. Jurídica (Fazenda Passagem) Dominial, adquirida, Regularizada (Homologada) 62 Insuficiente, inadequada 157 (Funasa, 2010) Indefinida 2922250 MUQUÉM DE SÃO Pancaru FRANCISCO Pancaru de Sem providência (c/ pleito p/ aquisição de Passagem área a definir) ? (comunidade vive no povoado de 26 (Funasa, 2010) Passagem) Abrangida na Terra Tuxá Remanso Dominial, adquirida (Chesf) 328 - Ibotirama (Funasa, 2010), 25 famílias (Brasileiro, 2010) Indefinida 2924009 PAULO AFONSO Trucá Aldeia Tupã Sem providência (c/ pleito p/ aquisição de área a definir) ? (comunidade vive na área urbana do 22 (Funasa, 2010) município) Pancararé Pancararé (Processos Tradicional, regularizada 47522 (17924 Pancararé e (homologada/registrada); c/ pleito p/ Brejo do Burgo e Brejo do revisão 29597 Pancararé) 1288 (inclusive 181 Intrusada, fora da Terra, na Degradada Cerquinha) Burgo) 100 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional (Funasa, 2010) IBGE Município Povo Terra Indígena Indígena Sit. Jurídica Extensão (Processos Tradicional, regularizada 47522 (17924 Pancararé e (homologada/registrada); c/ pleito p/ Brejo do Burgo e Brejo do revisão 29597 Pancararé) Cond. Atual Pancararé Pancararé 1288 (inclusive 181 Intrusada, fora da Terra, na Degradada Cerquinha) (Funasa, 2010) Burgo) Rodelas (c/ Tuxá 2927101 Decreto p/ Desapropriaç Insuficiente, A reservar (a desapropriar) 4329 ão) RODELAS Aticum Tuxá Tuxá 2928406 SANTA RITA DE CÁSSIA Aticum 2930154 SERRA DO RAMALHO Pancaru Rodelas Aticum Rodelas Cidade População degradada, 0 (na Terra ocupada p/ Rodelas - Cidade) terceiros Indefinida, Sem providência (c/ pleito p/ aquisição) ? inadequada, parc. 110 (Funasa, 2010) urbana Sem providência (a Reservar) Rodelas - Sem providência (parc. Ocupada, c/ pleito Sorobabé p/ regularização) 38 Insuficiente, intrusada, urbana Abrangida na Terra ? Indefinida Rodelas - Cidade (Funasa, 2010) *Famílias dos Aticum vivem em lotes de assentamento de reforma agrária do Incra no município de Santa Rita de Cássia-BA. População de 41 (Funasa, 2010). Vargem Reservada, regularizada Alegre (homologada/registrada) Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 981 Inadequada, degradada 48 (Funasa, 2010) 101 IBGE Município Povo Terra Indígena Indígena Sit. Jurídica Extensão Cond. Atual População Trucá de 2930774 SOBRADINHO Trucá Sobradinho Sem Providência (ocupada, c/ pleito p/ (Serra da aquisição) 350 (aproximada) Indefinida, inadequada 103 (Funasa, 2010) Batateira) Fonte: ANAÍ, 2015. Quadro 19 – Comunidades Indígenas, Pernambuco. IBGE 2600500 Município ÁGUAS BELAS Povo Terra Indígena Indígena Fulniô Fulniô (Fulniô) Sit. Jurídica Tradicional, em regularização (em identificação); parc. dominial (lotes individuais) Tradicional, parc. regularizada 2602803 BUÍQUE Capinauá Capinauá (homologada); a revisar (c/ estudo de fundamentação) 102 Extensão Cond. Atual Intrusada, ? (inclui 11506 degradada, parc. dominial) urbana, c/ arrendamentos População 4261 (475 fora da Terra) (Funasa, 2010) ? (12403 Intrusada, I 2487 (Funasa, homologada) degradada 2010) Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional IBGE Município Povo Terra Indígena Indígena Trucá (Processos 2603009 CABROBÓ Trucá Trucá e Nossa Senhora da Sit. Jurídica Aticum Aticum CARNAUBEIRA DA Cond. Atual População Intrusada, 5926 (Funasa, degradada 2010) Tradicional, parc. regularizada (Nossa Senhora da Assunção 9688 (declarada, (homologada/registrada)) e parc. em inclui 1592 regularização (Trucá (declarada)); em regularizada) revisão Assunção) 2603926 Extensão Tradicional, regularizada 16290 Intrusada, (homologada/registrada); c/ pleito p/ revisão (homologada) degradada I6940 (2483 fora da Terra) (Funasa, 2010) PENHA Pancará Pancará Tradicional, em regularização (em identificação) ? Intrusada, 2550 (Funasa, degradada 2010) 4340: 3250 Cambiuá e 2605707 Pipipã Cambiuá Tradicional, regularizada (homologada) 31495 Intrusada, Cambiuá e 1090 degradada Pipipã (Funasa, FLORESTA 2010) Pipipã Pipipã Tradicional, em regularização (em identificação) ? Intrusada, degradada 185 (Funasa, 2010) 4340: 3250 2606606 IBIMIRIM Cambiuá e Pipipã Cambiuá Tradicional, regularizada (homologada) 31495 Intrusada, Cambiuá e 1090 degradada Pipipã (Funasa, 2010) Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 103 IBGE Município Povo Terra Indígena Indígena Sit. Jurídica Tradicional, parc. regularizada Capinauá Capinauá (homologada); a revisar (c/ estudo de fundamentação) Extensão Cond. Atual População ? (12403 Intrusada, I 2487 (Funasa, homologada) degradada 2010) 4340: 3250 Cambiuá e Pipipã 2607000 Cambiuá Tradicional, regularizada (homologada) 31495 Intrusada, Cambiuá e 1090 degradada Pipipã (Funasa, 2010) INAJÁ Fazenda Tuxá Funil (Tuxá 263 (93 fora da Dominial, adquirida (Chesf) 140 Inadequada de Inajá) 2607406 2607505 2608057 ITACURUBA ITAÍBA Pancará Fulniô Serrote dos Campos Fulniô (Fulniô) APancaiucá JATOBÁ Pancaiucá (Fazenda Cristo Rei) 104 Terra) (Funasa, 2010) Intrusada, Tradicional, sem providência (a identificar) Tradicional, em regularização (em identificação); parc. dominial (lotes individuais) Ocupada, em regularização (estudo de fundamentação) degradada Intrusada, ? (inclui 11506 degradada, parc. dominial) urbana, c/ arrendamentos ? Intrusada, degradada Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional ? 4261 (475 fora da Terra) (Funasa, 2010) - IBGE Município Povo Terra Indígena Indígena Sit. Jurídica Pancararu Pancararu (Processos Pancararu e 16127 (8377 Tradicional, regularizada (homologada) OROCÓ Trucá Tapera Pancararu e 7750 Entre-Serras) Entre-Serras) 2609808 Extensão Tradicional, a regularizar (a identificar [c/ estudo de fundamentação]) ? Cond. Atual População Intrusada, 7681 (Funasa, degradada 2010) Intrusada, Degradada Xucuru de Xucuru 2610806 PEDRA (Xucuru de Cimbres) 149 famílias (Funai, Cimbres(Faz endas Jardim III, IV e V e 250 (Funasa, 2010) 2010), abrangida Dominial, desapropriada (União) 1166 no contingente fora da Terra Xucuru Santa Helena (Funasa, 2010 I, III, IV e V) 12181 (3970 fora 2610905 PESQUEIRA Xucuru Xucuru Tradicional, regularizada (homologada); c/ 27555 Intrusada, pleito p/ revisão (homologada) degradada da Terra, em parte na Terra Xucuru de Cimbres) (Funasa, 2010) Pancararu 2611002 PETROLÂNDIA Pancararu (Processos Pancararu e 16127 (8377 Tradicional, regularizada (homologada) Entre-Serras) Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Pancararu e 7750 Entre-Serras) Intrusada, 7681 (Funasa, degradada 2010) 105 IBGE 2612208 2612604 2612802 2613503 Município Povo Terra Indígena Indígena SALGUEIRO Sit. Jurídica Extensão Cond. Atual Tradicional, regularizada 16290 Intrusada, (homologada/registrada); c/ pleito p/ revisão (homologada) degradada SANTA MARIA DA BOA Xucuru de Cimbres (Fazendas Jardim III, IV VISTA e V e Santa Helena I, III, IV e V) SANTA TEREZINHA Xucuru (Xucuru de Cimbres) SÃO JOSÉ DO BELMONTE Aticum Aticum População I6940 (2483 fora da Terra) (Funasa, 2010) Dominial, desapropriada (União) 2613602 SÃO JOSÉ DO EGITO 1166 2613909 SERRA TALHADA - 2614006 SERRITA Alagoinha, Pedra, Pesqueira e Venturosa 149 famílias (Funai, 2010), abrangida no 2614105 SERTÂNIA contingente fora da Terra Xucuru (Funasa, 2010 Pancararu 2614808 TACARATU Pancararu (Processos Pancararu e 16127 (8377 Tradicional, regularizada (homologada) Tradicional, parc. regularizada TUPANATINGA Capinauá Capinauá 7681 (Funasa, degradada 2010) ? (12403 Intrusada, I 2487 (Funasa, homologada) degradada 2010) Entre-Serras) Entre-Serras) 2615805 Intrusada, Pancararu e 7750 (homologada); a revisar (c/ estudo de fundamentação) Fonte: ANAÍ, 2015. 106 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Quadro 20 – Comunidades Indígenas, Minas Gerais. IBGE Município 3103207 ARAÇUAÍ Povo Terra Indígena Indígena Pancararu e Cinta Vermelha - Dominial (de associação indígena), Pataxó Jundiba adquirida; c/ proc. p/ doação à União Xacriabá 3132107 ITACARAMBI Xacriabá (Processos Xacriabá e Xacriabá Rancharia) Fazenda Modelo 3133501 ITAPECERICA Pataxó Diniz (Aldeia MouãMimatxi) 3140506 3152006 MARTINHO CAMPOS POMPÉU Caxixó Caxixó Caxixó Caxixó Xacriabá 3162450 SÃO JOÃO DAS MISSÕES Xacriabá (Processos Xacriabá e Xacriabá Rancharia) Sit. Jurídica Extensão Cond. Atual 78 Inadequada Tradicional, regularizada 53074 (homologada: (homologada/registrada); em revisão; 46415 Xacriabá e 6798 parc. subjúdice Xacriabá Rancharia) Ocupada, c/ Proc. p/ aquisição (DPU); subjúdice Tradicional, em regularização (em identificação) Tradicional, em regularização (em identificação) (8145 em identificação) Tradicional, regularizada 53074 (homologada: (homologada/registrada); em revisão; 46415 Xacriabá e 6798 parc. subjúdice Xacriabá Rancharia) 2010) 8419 (Funasa, degradada 2010) intrusada, degradada (8145 em identificação) 25 (Funasa, Intrusada, Inadequada, 92 População Intrusada, degradada Intrusada, degradada 68 (Funasa, 2010) 384 (290 fora da Terra) (Funasa, 2010) 384 (290 fora da Terra) (Funasa, 2010) Intrusada, 8419 (Funasa, degradada 2010) Fonte: ANAÍ, 2015. Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 107 Assentamentos de Reforma Agrária Fase Ato de criação Nº Data Criação Governo Forma Data OBT Governo PA CAIÇARA PA 37 37 1.843 05 POR 00055 20/11/1998 1998 FHC_1 Desapropriação 20/03/1998 1998 FHC_1 PA 49 48 2.411 04 POR 111 11/10/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 24/06/2004 2004 LULA_1 Áreas assentamento Famílias ARINOS Nome do Capacidade Município Tipologia Quadro 21 – Assentamentos de Reforma Agrária na BHSF, Minas Gerais. PA MARGARIDA BAMBUI ALVES BETIM PA DOIS DE JULHO PA 50 49 716 03 POR 0092 19/09/2009 2009 LULA_2 Desapropriação 21/07/2000 2000 FHC_2 BETIM PA DOM ORIONE PA 39 38 216 06 POR 00054 28/11/1997 1997 FHC_1 Desapropriação 05/09/1997 1997 FHC_1 BETIM PA SERRA NEGRA PA 26 26 247 05 POR 00074 21/12/1999 1999 FHC_2 Desapropriação 06/08/1999 1999 FHC_2 BOCAIUVA PA BETINHO PA 766 682 24.263 05 POR 00049 20/11/2001 2001 FHC_2 Doação 20/01/1999 1999 FHC_2 BOCAIUVA PA BETINHO PA 766 682 24.263 05 POR 00049 20/11/2001 2001 FHC_2 Doação 20/01/1999 1999 FHC_2 BOCAIUVA PA SANTA ENGRÁCIA PA 71 71 3.566 04 POR 113 14/10/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 29/08/2003 2003 LULA_1 PA ASSA PEIXE PA 50 42 3.872 05 RES 00268 21/10/1992 1992 COLLOR/ITAMAR Desapropriação 22/09/1989 1989 SARNEY PA 8 8 408 04 POR 00002 01/04/2004 2004 LULA_1 Doação 20/06/2003 2003 LULA_1 BONFINOPOLIS DE MINAS BONFINOPOLIS PA SANTO ANTÔNIO DE MINAS LAGES 108 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Capacidade Famílias Fase Ato de criação Nº Data Criação Governo Forma Data OBT Governo PA 40 36 2.659 05 POR 0032 23/12/2002 2002 FHC_2 Desapropriação 16/05/2001 2001 FHC_2 PA DAS PEDRAS PA 49 46 3.714 04 POR 116 20/10/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 01/12/2003 2003 LULA_1 PA ELZA ESTRELA PA 60 54 1.870 04 POR 176 12/12/2005 2005 LULA_1 Doação 23/05/2005 2005 LULA_1 PA MÁRIO PEREIRA PA 49 48 2.920 03 POR 24 22/03/2007 2007 LULA_2 Desapropriação 27/10/2006 2006 LULA_1 PA PASTORINHAS PA 22 20 156 05 POR 053 21/07/2006 2006 LULA_1 Desapropriação 13/07/2005 2005 LULA_1 PA 23 20 449 03 POR 227 29/12/2010 2010 LULA_2 Desapropriação 29/12/2010 2010 LULA_2 PA 70 62 1.895 03 POR 81 28/04/2006 2006 LULA_1 Desapropriação 18/07/2002 2002 FHC_2 PA 23 19 509 03 POR 086 04/07/2006 2006 LULA_1 Desapropriação 04/07/2006 2006 LULA_1 PA 15 14 497 03 POR 132 07/11/2011 2011 DILMA Desapropriação 07/11/2011 2011 DILMA Nome do assentamento BRASILANDIA PA CACHOEIRA DE MINAS GRANDE Áreas Tipologia Município BRASILANDIA DE MINAS BRASILANDIA DE MINAS BRASILANDIA DE MINAS BRUMADINHO PA ANTONIO BURITIS CONSELHEIRO PA CRISTO BURITIS REDENTOR BURITIS PA CRISTO REI PA BURITIS FORMOSINHA/GADO BRAVO BURITIS PA GADO BRAVO PA 32 30 1.044 05 POR 00076 23/12/1998 1998 FHC_1 Desapropriação 18/11/1998 1998 FHC_1 BURITIS PA INDEPENDENCIA PA 17 15 735 03 POR 126 09/08/2011 2011 DILMA Compra e 22/09/2008 2008 LULA_2 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 109 Fase Ato de criação Nº Data Criação Governo Forma Data OBT Governo PA 23 21 1.103 03 POR 83 12/06/2006 2006 LULA_1 Desapropriação 12/06/2006 2006 LULA_1 PA 80 78 4.682 05 POR 00013 16/04/1997 1997 FHC_1 Desapropriação 16/04/1997 1997 FHC_1 PA 47 45 1.761 03 POR 32 20/09/2012 2012 DILMA Desapropriação 27/12/2010 2010 LULA_2 PA 8 8 542 03 POR 00077 23/12/1998 1998 FHC_1 Desapropriação 23/12/1998 1998 FHC_1 Áreas Famílias assentamento Capacidade Nome do Tipologia Município PA LUZ DA BURITIS ESPERANÇA PA MAE DAS BURITIS CONQUISTAS PA NELSON BURITIS MANDELA PA NOVA BURITIS ESPERANÇA BURITIS PA NOVA ITALIA PA 15 15 888 05 POR 00024 02/07/1997 1997 FHC_1 Desapropriação 02/12/1996 1996 FHC_1 BURITIS PA OLGA BENARIO PA 45 24 983 03 POR 131 07/11/2011 2011 DILMA Compra e 31/10/2008 2008 LULA_2 PA 34 30 1.523 03 POR 00018 30/08/1999 1999 FHC_2 Desapropriação 11/12/1998 1998 FHC_1 PA 63 34 1.689 03 POR 31 20/09/2012 2012 DILMA Desapropriação 27/12/2010 2010 LULA_2 PA PALMEIRA/GADO BURITIS BRAVO PA QUILOMBO DOS BURITIS PALMARES BURITIS PA ROSELI NUNES PA 26 26 865 04 POR 78 16/09/2004 2004 LULA_1 Desapropriação 10/08/2004 2004 LULA_1 BURITIS PA SANTA MONICA PA 24 19 1.374 03 POR 35 28/09/2012 2012 DILMA Desapropriação 30/10/2007 2007 LULA_2 BURITIS PA UNIÃO PA 78 77 1.674 05 POR 00005 25/03/2002 2002 FHC_2 Desapropriação 25/03/2002 2002 FHC_2 PA 36 29 1.695 05 POR 37 04/07/2002 2002 FHC_2 Desapropriação 17/12/2001 2001 FHC_2 PA UNIDOS BURITIS VENCEREMOS 110 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Fase Ato de criação Nº Data Criação Governo Forma Data OBT Governo PA 88 87 3.031 05 POR 00022 14/08/2000 2000 FHC_2 Desapropriação 28/10/1999 1999 FHC_2 Áreas Famílias assentamento Capacidade Nome do Tipologia Município PA VANDERLI BURITIS RIBEIRO DOS SANTOS BURITIS PA VIDA NOVA PA 65 65 4.490 03 POR 00066 26/12/1996 1996 FHC_1 Desapropriação 26/12/1996 1996 FHC_1 BURITIS PA VILA ROSA PA 26 25 853 05 POR 00061 16/12/1998 1998 FHC_1 Desapropriação 04/11/1998 1998 FHC_1 PE 50 50 1.532 03 POR 00086 07/10/1998 1998 FHC_1 Reconhecimento 07/10/1998 1998 FHC_1 PE FORMOSA BURITIS TAQUARIL BURITIZEIRO PA 1º DE MAIO PA 70 68 5.299 04 POR 50 16/05/2007 2007 LULA_2 Desapropriação 29/11/2006 2006 LULA_1 BURITIZEIRO PA LIMEIRA PA 80 43 5.187 03 POR 38 07/12/2012 2012 DILMA Desapropriação 12/01/2009 2009 LULA_2 BURITIZEIRO PA SANTA HELENA PA 65 64 9.686 05 POR 00012 11/04/1997 1997 FHC_1 Desapropriação 06/09/1996 1996 FHC_1 BURITIZEIRO PA SÃO FRANCISCO PA 29 28 2.276 05 POR 0063 26/12/1996 1996 FHC_1 Desapropriação 10/11/1996 1996 FHC_1 PA 40 33 4.289 04 POR 00046 13/12/2001 2001 FHC_2 Desapropriação 02/06/1999 1999 FHC_2 PA 31 31 5.113 05 POR 00045 13/12/2001 2001 FHC_2 Desapropriação 11/04/2001 2001 FHC_2 PA SANTA CECÍLIA PA 24 24 888 05 POR 014 03/05/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 02/06/2004 2004 LULA_1 PA DARCY RIBEIRO PA 25 25 1.161 04 POR 33 17/04/2007 2007 LULA_2 Desapropriação 29/06/2006 2006 LULA_1 PA SÃO BURITIZEIRO FRANCISCO/CEPAV PA SÃO PEDRO DAS BURITIZEIRO GAITAS CAMPOS ALTOS CAPITAO ENEAS Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 111 Capacidade Famílias Fase Ato de criação Nº Data Criação Governo Forma Data OBT Governo PA ORION PA 25 25 1.170 04 POR 34 17/04/2007 2007 LULA_2 Desapropriação 18/05/2006 2006 LULA_1 PA SOL NASCENTE PA 39 37 1.177 04 POR 177 19/12/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 02/08/2005 2005 LULA_1 PA RIO DOS BOIS PA 73 71 15.496 05 POR 00026 02/07/1997 1997 FHC_1 Desapropriação 05/11/1996 1996 FHC_1 PRB RECANTO FELIZ PRB 40 26 2.034 03 POR 144 18/11/2005 2005 LULA_1 Reconhecimento 13/01/1999 1999 FHC_2 PA 42 35 1.946 04 POR 173 07/12/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 23/02/2005 2005 LULA_1 Nome do assentamento Áreas Tipologia Município CAPITAO ENEAS CAPITAO ENEAS CHAPADA GAUCHA DIAMANTINA PA NOVO DOM BOSCO PROGRESSO FORMOSO PA CAPÃO DO MEL PA 108 69 2.885 03 POR 00047 13/11/1997 1997 FHC_1 Desapropriação 17/07/1997 1997 FHC_1 FORMOSO PA PIRATINGA PA 40 35 2.058 03 POR 019 28/10/2003 2003 LULA_1 Desapropriação 28/10/2003 2003 LULA_1 FORMOSO PA SÃO CRISTOVÃO PA 61 38 2.380 03 POR 153 02/12/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 02/12/2005 2005 LULA_1 FORMOSO PA SÃO FRANCISCO PA 90 87 5.617 05 POR 00009 25/06/2001 2001 FHC_2 Desapropriação 10/11/2000 2000 FHC_2 FRANCISCO SA PRB ARARAS PRB 40 33 2.694 03 POR 140 18/11/2005 2005 LULA_1 Reconhecimento 13/01/1999 1999 FHC_2 GAMELEIRAS PA AGRONORTE PA 299 201 23.480 03 POR 07 10/04/2012 2012 DILMA Desapropriação 10/01/2008 2008 LULA_2 PA 40 40 1.967 05 POR 00037 30/09/2004 2004 LULA_1 Desapropriação 03/01/2004 2004 LULA_1 PA 28 28 1.829 05 POR 00038 17/09/1996 1996 FHC_1 Compra e 17/09/1996 1996 FHC_1 PA NOSSA SENHORA GUARDA-MOR DA GUIA IBIAI 112 PA AREAL Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Fase Ato de criação Nº Data Criação Governo Forma Data OBT Governo PRB 17 17 708 03 POR 149 18/11/2005 2005 LULA_1 Reconhecimento 13/01/1999 1999 FHC_2 Áreas Famílias assentamento Capacidade Nome do Tipologia Município PRB NOVA ITACAMBIRA ESPERANÇA DE ITACAMBIARA ITACARAMBI PA DOS MILAGRES PA 80 78 5.733 05 POR 00056 10/09/1999 1999 FHC_2 Desapropriação 27/02/1998 1998 FHC_1 JAIBA PA MOCAMBINHO PA 176 171 1.010 04 RES 00111 07/07/1992 1992 COLLOR/ITAMAR Reconhecimento 26/09/1986 1986 SARNEY PA 60 54 3.605 04 POR 118 24/10/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 22/12/2003 2003 LULA_1 PA NOVO JAIBA HORIZONTE JAIBA PA POÇO DA VOVÓ PA 45 42 3.021 05 POR 00045 01/10/1996 1996 FHC_1 Compra e 01/10/1996 1996 FHC_1 JAIBA PE ENTRELINHAS PE 28 0 708 04 POR 00055 15/09/2000 2000 FHC_2 Reconhecimento 15/09/2000 2000 FHC_2 JAIBA PE JAÍBA/AGRIVALE PE 212 204 1.660 04 POR 00040 13/12/2001 2001 FHC_2 Reconhecimento 13/12/2001 2001 FHC_2 PE 1.433 642 12.130 04 POR 00031 05/07/1995 1995 FHC_1 Reconhecimento 05/07/1995 1995 FHC_1 PE 134 0 7.977 04 POR 00051 15/09/2000 2000 FHC_2 Reconhecimento 15/09/2000 2000 FHC_2 PE JAÍBA-ETAPA I JAIBA (RURALMINAS) PE NOVA JAIBA CACHOEIRINHA JAIBA PE NOVA COLÔNIA PE 95 0 1.170 04 POR 00056 15/09/2000 2000 FHC_2 Reconhecimento 15/09/2000 2000 FHC_2 JAIBA PE RIO VERDE I PE 303 0 9.437 04 POR 00031 21/07/2000 2000 FHC_2 Reconhecimento 21/07/2000 2000 FHC_2 JAIBA PE RIO VERDE II PE 260 0 9.059 04 POR 00048 15/09/2000 2000 FHC_2 Reconhecimento 15/09/2000 2000 FHC_2 JAIBA PE SOMÁLIA PE 118 0 5.678 04 POR 00050 15/09/2000 2000 FHC_2 Reconhecimento 15/09/2000 2000 FHC_2 JAIBA PE TOCA DA ONÇA PE 83 0 4.033 04 POR 00052 15/09/2000 2000 FHC_2 Reconhecimento 15/09/2000 2000 FHC_2 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 113 Capacidade Famílias Fase Ato de criação Nº Data Criação Governo Forma Data OBT Governo PA 48 47 3.091 04 POR 109 11/10/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 21/10/2004 2004 LULA_1 PA 100 97 5.648 05 POR 00004 18/01/1999 1999 FHC_2 Desapropriação 05/10/1998 1998 FHC_1 PA 100 97 5.648 05 POR 00004 18/01/1999 1999 FHC_2 Desapropriação 05/10/1998 1998 FHC_1 PA 24 24 1.313 05 POR 00014 15/05/2001 2001 FHC_2 Desapropriação 12/05/2000 2000 FHC_2 PA 12 12 543 05 POR 178 19/12/2005 2005 LULA_1 Compra e 10/11/2005 2005 LULA_1 PA FLORESTA PA 78 75 5.787 05 POR 00061 02/12/1996 1996 FHC_1 Desapropriação 07/06/1996 1996 FHC_1 PA FORMIGA I PA 16 16 997 05 POR 00074 24/09/1998 1998 FHC_1 Desapropriação 30/10/1997 1997 FHC_1 PA FRUTA D´ANTA PA 221 217 18.731 05 POR 00967 11/12/1986 1986 SARNEY Desapropriação 23/06/1998 1998 FHC_1 PA ITATIAIA PA 38 37 2.105 05 POR 0031 19/12/2002 2002 FHC_2 Desapropriação 16/05/2001 2001 FHC_2 PA 48 48 3.003 05 POR 00075 24/09/1998 1998 FHC_1 Desapropriação 15/01/1998 1998 FHC_1 Nome do assentamento JAPONVAR PA CARLITO MAIA JOAO PA BARREIRO DO PINHEIRO CEDRO JOAO PA BARREIRO DO PINHEIRO CEDRO Áreas Tipologia Município JOAO PA CAMPO GRANDE PINHEIRO JOAO PA CAMPO GRANDE PINHEIRO DE CIMA JOAO PINHEIRO JOAO PINHEIRO JOAO PINHEIRO JOAO PINHEIRO JOAO PA NOVA PINHEIRO ESPERANÇA 114 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Capacidade Famílias Fase Ato de criação Nº Data Criação Governo Forma Data OBT Governo PA VISTA ALEGRE PA 60 57 5.280 03 POR 0095 13/10/2009 2009 LULA_2 Desapropriação 10/01/2008 2008 LULA_2 PA FINAL FELIZ PA 159 105 8.115 05 POR 00023 22/10/2002 2002 FHC_2 Desapropriação 26/03/1997 1997 FHC_1 PA 42 39 1.478 04 POR 167 28/11/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 02/04/2004 2004 LULA_1 PA 80 80 4.542 04 POR 123 26/10/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 18/11/2004 2004 LULA_1 PA 25 24 1.253 05 POR 00068 22/12/2000 2000 FHC_2 Desapropriação 07/02/2000 2000 FHC_2 PA 70 68 15.281 03 POR 0037 16/12/2010 2010 LULA_2 Desapropriação 13/10/2006 2006 LULA_1 PA 55 52 3.496 05 POR 00055 02/12/1996 1996 FHC_1 Desapropriação 24/06/1996 1996 FHC_1 PA BARREIRÃO PA 27 26 791 05 POR 00005 28/05/1996 1996 FHC_1 Desapropriação 24/03/1995 1995 FHC_1 PA FELIZ UNIÃO PA 56 52 3.485 05 POR 00039 03/10/1997 1997 FHC_1 Desapropriação 24/06/1996 1996 FHC_1 PA 49 46 2.211 05 POR 170 07/12/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 24/06/2004 2004 LULA_1 Nome do assentamento Áreas Tipologia Município JOAO PINHEIRO JOAQUIM FELICIO PA DIVIDIDA JUVENILIA TABOLEIRINHO PA GROTA DO JUVENILIA ESCURO JUVENILIA PA OURO VERDE PA TREVO PORTO JUVENILIA AGRÁRIO LAGOA PA ALIANÇA E GRANDE PROGRESSO LAGOA GRANDE LAGOA GRANDE LAGOA PA NOSSO GRANDE ORGULHO Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 115 Capacidade Famílias Fase Ato de criação Nº Data Criação Governo Forma Data OBT Governo 64 64 1.997 06 POR 00067 26/12/1996 1996 FHC_1 Desapropriação 15/08/1996 1996 FHC_1 PA PARTICIPAÇÃO PA 23 17 916 03 POR 06 17/03/2010 2010 LULA_2 Compra e 01/12/2009 2009 LULA_2 PA RENOVAÇÃO PA 54 42 2.016 03 POR 0042 28/12/2010 2010 LULA_2 Compra e 05/03/2009 2009 LULA_2 MANGA PA JAPORÉ PA 102 98 4.904 05 POR 1407 26/10/1988 1988 SARNEY Desapropriação 10/08/1987 1987 SARNEY MANGA PA NOVO PLANO PA 37 37 1.187 05 POR 00070 22/12/2000 2000 FHC_2 Desapropriação 07/02/2000 2000 FHC_2 MANGA PA SANTA LÚCIA PA 14 14 756 05 POR 00063 16/10/2000 2000 FHC_2 Desapropriação 07/10/1999 1999 FHC_2 MANGA PA TRÊS RIOS PA 25 25 1.831 05 POR 00069 22/12/2000 2000 FHC_2 Desapropriação 07/02/2000 2000 FHC_2 PA IPE PA 30 30 2.450 05 POR 00094 13/11/1998 1998 FHC_1 Desapropriação 30/04/1998 1998 FHC_1 PA 80 80 5.794 04 POR 066 26/11/2004 2004 LULA_1 Desapropriação 08/11/2002 2002 FHC_2 PE GADO BRAVO PE 110 0 2.590 04 POR 00057 15/09/2000 2000 FHC_2 Reconhecimento 15/09/2000 2000 FHC_2 PE GLEBA 5 E 8 PE 185 0 9.201 04 POR 00053 15/09/2000 2000 FHC_2 Reconhecimento 15/09/2000 2000 FHC_2 PE GRUNA PE 11 0 423 04 POR 00054 15/09/2000 2000 FHC_2 Reconhecimento 15/09/2000 2000 FHC_2 Nome do assentamento LAGOA PA NOVA GRANDE CONQUISTA Áreas Tipologia PA Município LAGOA GRANDE LAGOA GRANDE MATIAS CARDOSO MATIAS PA LOURIVAL DA CARDOSO BOCA DA CAATINGA MATIAS CARDOSO MATIAS CARDOSO MATIAS CARDOSO 116 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Criação Governo Forma Data OBT Governo PE 215 0 7.392 04 POR 00049 15/09/2000 2000 FHC_2 Reconhecimento 15/09/2000 2000 FHC_2 PA 44 39 1.717 04 POR 166 28/11/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 02/08/2004 2004 LULA_1 PA 45 43 1.664 05 POR 01 28/02/2002 2002 FHC_2 Desapropriação 21/07/2000 2000 FHC_2 PA 20 20 777 05 POR 00029 18/06/1999 1999 FHC_2 Desapropriação 29/10/1998 1998 FHC_1 PA 85 81 5.348 05 RES 00011 02/04/1991 1991 COLLOR/ITAMAR Desapropriação 21/09/1989 1989 SARNEY PA 31 31 786 04 POR 017 18/05/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 31/03/2004 2004 LULA_1 PA 20 20 567 05 POR 00054 02/12/1996 1996 FHC_1 Desapropriação 11/07/1996 1996 FHC_1 PRB 9 9 1.470 03 POR 136 18/11/2005 2005 LULA_1 Reconhecimento 13/01/1999 1999 FHC_2 Áreas Data LAJEDÃO/LAJEDINHO Nº CARDOSO Ato de criação PE Fase MATIAS Famílias assentamento Capacidade Nome do Tipologia Município PA GROTA DO MONTALVANIA ESPINHO MONTALVANIA PA NOVA UNIAO PA PARAÍSO MONTALVANIA SALOBRO MONTALVANIA PA VACA PRETA MONTES PA ESTRELA DO CLAROS NORTE MONTES PA MUCAMBO FIRME CLAROS MONTES PRB CURRAL DO CLAROS MEIO NATALANDIA PA MAMONEIRAS PA 35 33 1.628 06 POR 00006 08/02/1995 1995 FHC_1 Compra e 28/11/1994 1994 COLLOR/ITAMAR NATALANDIA PA MANGAL PA 75 74 2.198 06 POR 00058 09/12/1997 1997 FHC_1 Desapropriação 08/09/1997 1997 FHC_1 PA 68 67 2.603 06 POR 00007 08/02/1995 1995 FHC_1 Compra e 28/11/1994 1994 COLLOR/ITAMAR PA 45 45 1.847 03 POR 033 22/04/2009 2009 LULA_2 Desapropriação 29/11/2006 2006 LULA_1 PA SACO DO RIO NATALANDIA PRETO NOVA PA DOM MAURO PORTEIRINHA Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 117 Capacidade Famílias Fase Ato de criação Nº Data Criação Governo Forma Data OBT Governo PA CALIFÓRNIA PA 30 30 2.006 05 POR 00028 18/06/1999 1999 FHC_2 Desapropriação 04/11/1998 1998 FHC_1 PARACATU PA ARACAJU PA 14 14 523 05 POR 00046 13/11/1997 1997 FHC_1 Desapropriação 14/07/1997 1997 FHC_1 PARACATU PA BATALHA PA 85 78 3.160 03 POR 12 24/03/2011 2011 DILMA Desapropriação 16/02/2009 2009 LULA_2 PARACATU PA BELO VALE PA 30 30 1.083 05 POR 00078 23/12/1999 1999 FHC_2 Desapropriação 06/08/1999 1999 FHC_2 PARACATU PA BATALHA PA 85 78 3.160 03 POR 12 24/03/2011 2011 DILMA Desapropriação 16/02/2009 2009 LULA_2 PARACATU PA BELO VALE PA 30 30 1.083 05 POR 00078 23/12/1999 1999 FHC_2 Desapropriação 06/08/1999 1999 FHC_2 PA 71 71 3.714 05 POR 00010 15/01/1999 1999 FHC_2 Desapropriação 15/07/1998 1998 FHC_1 PA 78 74 1.907 03 POR 105 23/12/2009 2009 LULA_2 Desapropriação 27/08/2008 2008 LULA_2 PA 87 86 3.288 05 POR 00048 13/11/1997 1997 FHC_1 Desapropriação 14/07/1997 1997 FHC_1 PA 195 184 10.899 05 POR 00054 10/09/1999 1999 FHC_2 Desapropriação 11/09/1997 1997 FHC_1 PA 111 109 5.210 05 POR 00044 01/10/1996 1996 FHC_1 Compra e 08/02/1996 1996 FHC_1 PA 73 73 3.731 05 POR 00045 13/11/1997 1997 FHC_1 Desapropriação 14/07/1997 1997 FHC_1 Nome do assentamento Áreas Tipologia PAI PEDRO Município PA BURITI DA PARACATU CONQUISTA PARACATU PA ESPERANÇA PA HERBERT DE PARACATU SOUZA PARACATU PA JAMBEIRO PA NOVA LAGOA PARACATU RICA PA QUINZE DE PARACATU NOVEMBRO PARACATU PA SANTA ROSA PA 65 63 3.117 05 POR 00009 15/01/1999 1999 FHC_2 Desapropriação 09/07/1998 1998 FHC_1 PARACATU PA SÃO CRISTÓVÃO PA 16 16 701 03 POR 40 10/01/2011 2011 DILMA Compra e 17/09/2010 2010 LULA_2 PARACATU PA TIRO E QUEDA PA 24 23 845 05 POR 00044 13/11/1997 1997 FHC_1 Desapropriação 15/07/1997 1997 FHC_1 118 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Capacidade Famílias Fase Ato de criação Nº Data Criação Governo Forma Data OBT Governo PA 70 60 1.054 04 POR 62 08/07/2009 2009 LULA_2 Desapropriação 04/11/1998 1998 FHC_1 PA FREI TITO PA 40 28 1.306 03 POR 15 05/07/2010 2010 LULA_2 Compra e N.I. N.I. N.I. PA ROSELI NUNES PA 24 23 907 05 POR 00014 03/09/2003 2003 LULA_1 Desapropriação 19/07/2001 2001 FHC_2 PA 60 59 4.687 05 POR 0018 18/09/2002 2002 FHC_2 Desapropriação 27/12/2000 2000 FHC_2 Nome do assentamento PATOS DE PA 02 DE MINAS NOVEMBRO Áreas Tipologia Município PATOS DE MINAS PEQUI PA PIRAPORA FLORESTA/VIVEIROS PIRAPORA PA PACO PACO PA 42 39 597 04 POR 00043 10/08/2000 2000 FHC_2 Desapropriação 10/06/1999 1999 FHC_2 POMPEU PA 26 DE OUTUBRO PA 147 134 5.288 05 POR 00008 18/01/1999 1999 FHC_2 Desapropriação 02/09/1998 1998 FHC_1 POMPEU PA PAULISTA PA 32 30 1.238 05 POR 013 03/05/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 31/03/2004 2004 LULA_1 POMPEU PA QUEIMA FOGO PA 35 44 1.180 03 POR 108 23/12/2009 2009 LULA_2 Desapropriação 08/09/2008 2008 LULA_2 PRATA PA BARREIRO PA 70 0 1.440 03 POR 34 26/11/2012 2012 DILMA Desapropriação 14/07/2009 2009 LULA_2 PRATA PA BARREIRO PA 70 0 1.440 03 POR 34 26/11/2012 2012 DILMA Desapropriação 14/07/2009 2009 LULA_2 PA 77 76 1.653 05 POR 119 26/10/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 10/03/2005 2005 LULA_1 PA NOVA PRATA CACHOEIRINHA PRATA PA PAULO FARIA PA 310 252 5.854 04 RES 121 26/10/2005 2005 LULA_1 Compra e 18/04/2005 2005 LULA_1 PRATA PA SIDAMAR PA 28 28 852 05 POR 114 14/10/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 18/11/2004 2004 LULA_1 PRESIDENTE PA PRATA DOS PA 21 17 976 07 RES 00005 02/04/1991 1991 COLLOR/ITAMAR Desapropriação 27/07/1988 1988 SARNEY OLEGARIO NETOS Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 119 Capacidade Famílias Fase Ato de criação Nº Data Criação Governo Forma Data OBT Governo PA SANTA MARIA PA 41 41 4.180 05 POR 00060 30/06/1998 1998 FHC_1 Desapropriação 05/09/1997 1997 FHC_1 PA SANTO ANTONIO PA 159 150 8.538 05 POR 00032 13/08/1997 1997 FHC_1 Desapropriação 02/12/1996 1996 FHC_1 PA TAMBORIL PA 141 123 9.448 05 POR 00038 23/10/1995 1995 FHC_1 Desapropriação 24/03/1995 1995 FHC_1 PA 60 54 2.483 03 POR 0093 21/09/2009 2009 LULA_2 Desapropriação 26/10/2006 2006 LULA_1 PA 30 29 1.764 04 POR 0063 05/10/2007 2007 LULA_2 Desapropriação 13/11/2006 2006 LULA_1 PA 15 15 112 04 POR 048 21/06/2006 2006 LULA_1 Transferência 13/11/2003 2003 LULA_1 PA 25 25 5.933 04 POR 075 21/12/2004 2004 LULA_1 Desapropriação 23/06/2003 2003 LULA_1 PA 46 46 7.668 05 POR 117 24/10/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 07/04/2004 2004 LULA_1 Nome do assentamento Áreas Tipologia Município PRESIDENTE OLEGARIO PRESIDENTE OLEGARIO SANTA FE DE MINAS SAO PA SÃO FRANCISCO FRANCISCO II SAO JOAO DA PA IRMÃ DOROTY II LAGOA SAO JOAO DA PA POSTO LAGOA AGROPECUÁRIO SAO ROMAO PA NOVILHA BRAVA PA SÃO JOÃO DO SAO ROMAO RODEIO UNAI PA BALSAMO PA 63 51 3.281 07 POR 00438 26/05/1987 1987 SARNEY Desapropriação 05/11/1986 1986 SARNEY UNAI PA BARREIRINHO PA 165 160 7.842 04 POR 00042 08/09/1998 1998 FHC_1 Desapropriação 08/09/1998 1998 FHC_1 UNAI PA BOA UNIAO PA 100 100 4.011 05 POR 00068 26/12/1996 1996 FHC_1 Desapropriação 22/10/1996 1996 FHC_1 UNAI PA BARREIRINHO PA 165 160 7.842 04 POR 00042 08/09/1998 1998 FHC_1 Desapropriação 08/09/1998 1998 FHC_1 UNAI PA BOA UNIAO PA 100 100 4.011 05 POR 00068 26/12/1996 1996 FHC_1 Desapropriação 22/10/1996 1996 FHC_1 120 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Capacidade Famílias Fase Ato de criação Nº Data Criação Governo Forma Data OBT Governo PA BREJINHO PA 106 106 3.119 05 POR 00059 11/12/1998 1998 FHC_1 Desapropriação 19/12/1998 1998 FHC_1 UNAI PA CACHOEIRA PA 16 16 744 05 POR 00024 14/08/2000 2000 FHC_2 Desapropriação 28/10/1999 1999 FHC_2 UNAI PA CAMPO VERDE PA 41 41 2.330 03 POR 00053 25/11/1997 1997 FHC_1 Desapropriação 25/11/1997 1997 FHC_1 UNAI PA CANA BRAVA PA 21 21 510 03 POR 00063 17/12/1998 1998 FHC_1 Desapropriação 17/12/1998 1998 FHC_1 PA 180 147 4.557 05 POR 00017 30/08/1999 1999 FHC_2 Desapropriação 30/08/1999 1999 FHC_2 PA 21 15 1.035 03 POR 36 04/07/2002 2002 FHC_2 Desapropriação 11/04/2001 2001 FHC_2 PA 66 33 1.618 03 POR 145 01/11/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 01/11/2005 2005 LULA_1 PA 74 73 4.387 03 POR 105 15/08/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 11/08/2004 2004 LULA_1 PA 72 59 1.584 03 POR 86 31/03/2011 2011 DILMA Desapropriação 31/03/2011 2011 DILMA PA 55 54 2.003 03 POR 00071 17/12/1998 1998 FHC_1 Desapropriação 17/11/1998 1998 FHC_1 PA 54 54 182 03 POR 39 12/11/2012 2012 DILMA Compra e N.I. N.I. N.I. PA 30 29 936 05 POR 00016 27/08/1999 1999 FHC_2 Desapropriação 27/08/1999 1999 FHC_2 PA 49 49 1.909 05 POR 00051 25/11/1997 1997 FHC_1 Desapropriação 05/09/1997 1997 FHC_1 PA 174 161 6.146 06 POR 00737 01/10/1986 1986 SARNEY Desapropriação 08/03/1984 1984 PRÉ_MST Nome do assentamento Áreas Tipologia UNAI Município PA CURRAL DO UNAI FOGO UNAI PA DIVISA VERDE PA ELDORADO DOS UNAI CARAJÁS UNAI PA ESTRELA GUIA PA FLORESTAN UNAI FERNANDES UNAI PA JIBOIA PA JOSE DE UNAI RIBAMAR ARAUJO UNAI PA MENINO JESUS PA NOVA UNAI CALIFORNIA UNAI PA PALMEIRINHA Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 121 Capacidade Famílias Fase Ato de criação Nº Data Criação Governo Forma Data OBT Governo PA PAPA MEL PA 28 28 1.150 05 POR 35 04/07/2002 2002 FHC_2 Desapropriação 17/12/2001 2001 FHC_2 UNAI PA PARAISO PA 85 85 3.915 05 POR 00052 25/11/1997 1997 FHC_1 Desapropriação 27/08/1997 1997 FHC_1 UNAI PA RENASCER PA 45 45 1.495 05 POR 00059 02/12/1996 1996 FHC_1 Desapropriação 18/07/1996 1996 FHC_1 PA 46 43 1.293 05 POR 00004 08/02/1995 1995 FHC_1 Desapropriação 20/12/1993 1993 COLLOR/ITAMAR Nome do assentamento Áreas Tipologia UNAI Município PA SANTA CLARA UNAI FURADINHO UNAI PA SANTA MARTA PA 60 60 2.345 05 POR 00062 17/12/1998 1998 FHC_1 Desapropriação 29/10/1998 1998 FHC_1 UNAI PA SÃO MIGUEL PA 111 110 4.832 05 POR 074 23/12/1998 1998 FHC_1 Desapropriação 23/12/1998 1998 FHC_1 UNAI PA SAO PEDRO CIPO PA 80 79 5.280 05 RES 00223 24/09/1992 1992 COLLOR/ITAMAR Desapropriação 15/03/1988 1988 SARNEY UNAI PA TAMBORIL PA 26 25 649 03 POR 151 03/11/2010 2010 LULA_2 Compra e 03/11/2010 2010 LULA_2 UNAI PA VAZANTE PA 63 63 2.304 05 POR 00041 08/09/1998 1998 FHC_1 Desapropriação 08/09/1998 1998 FHC_1 URUANA DE PA ELIAS ALVES PA 156 127 3.350 03 POR 058 11/09/2007 2007 LULA_2 Desapropriação 29/11/2006 2006 LULA_1 MINAS CAMBAUBA PA OZIEL ALVES I PA 54 47 1.360 03 POR 217 16/12/2010 2010 LULA_2 Desapropriação 16/12/2010 2010 LULA_2 PA OZIEL ALVES II PA 29 12 498 03 POR 152 03/11/2010 2010 LULA_2 Desapropriação 03/11/2010 2010 LULA_2 URUCUIA PA ÁGUA BRANCA PA 25 23 1.201 05 RES 00012 27/02/1992 1992 COLLOR/ITAMAR Desapropriação 21/06/1991 1991 COLLOR/ITAMAR URUCUIA PA MATÃO PA 65 62 2.536 05 POR 00060 02/12/1996 1996 FHC_1 Desapropriação 10/07/1996 1996 FHC_1 URUANA DE MINAS URUANA DE MINAS 122 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Capacidade Famílias Fase Ato de criação Nº Data Criação Governo Forma Data OBT Governo PA 59 56 3.871 05 POR 00099 11/12/1998 1998 FHC_1 Desapropriação 10/06/1998 1998 FHC_1 PA VEREDA GRANDE PA 130 113 7.206 05 POR 00735 01/10/1986 1986 SARNEY Desapropriação 13/10/1983 1983 PRÉ_MST PA TERRA NOSSA PA 43 43 2.866 04 POR 56 09/08/2007 2007 LULA_2 Desapropriação 26/10/2006 2006 LULA_1 PA CORRENTES PA 238 228 11.482 05 POR 00043 10/08/2000 2000 FHC_2 Desapropriação 22/11/1999 1999 FHC_2 PA MÃE D ÁGUA PA 56 75 4.288 03 POR 75 05/12/2007 2007 LULA_2 Desapropriação 02/05/2007 2007 LULA_2 PA 94 151 7.874 03 POR 17 07/03/2007 2007 LULA_2 Desapropriação 11/08/2006 2006 LULA_1 Nome do assentamento Áreas Tipologia Município PA VEREDA DA CUIAURUCUIA BARREIRINHO URUCUIA VARJAO DE MINAS VARZEA DA PALMA VARZEA DA PALMA VARZEA DA PA TANQUE/ROMPE PALMA DIA VARZELANDIA PA BETÂNIA PA 87 86 4.516 05 POR 00027 11/06/1999 1999 FHC_2 Desapropriação 02/09/1998 1998 FHC_1 VARZELANDIA PA BETÂNIA PA 87 86 4.516 05 POR 00027 11/06/1999 1999 FHC_2 Desapropriação 02/09/1998 1998 FHC_1 PA 40 39 3.473 05 POR 00044 10/08/2000 2000 FHC_2 Desapropriação 10/06/1999 1999 FHC_2 PA 41 31 1.609 03 POR 032 22/04/2009 2009 LULA_2 Desapropriação 02/05/2007 2007 LULA_2 PE 30 0 968 04 POR 00053 02/12/1996 1996 FHC_1 Reconhecimento 02/12/1996 1996 FHC_1 PE 38 0 427 04 POR 00052 02/12/1996 1996 FHC_1 Reconhecimento 01/07/2000 2000 FHC_2 PA CONQUISTA DA VARZELANDIA UNIDADE VARZELANDIA PA MACAÚBAS PE VARZELANDIA CAITITÉ(Ruralminas) PE VARZELANDIA UNIÃO(Ruralminas) Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 123 Capacidade Famílias Fase Ato de criação Nº Data Criação Governo Forma Data OBT Governo PA ARAPUÁ PA 15 15 1.713 05 POR 00007 18/01/1999 1999 FHC_2 Desapropriação 02/09/1998 1998 FHC_1 VERDELANDIA PA ARAPUIM PA 22 22 1.793 05 POR 00002 18/01/1999 1999 FHC_2 Desapropriação 02/09/1998 1998 FHC_1 VERDELANDIA PA BOA ESPERANÇA PA 30 27 2.304 05 RES 00008 29/08/1989 1989 SARNEY Desapropriação 28/07/1988 1988 SARNEY VERDELANDIA PA BOA ESPERANÇA PA 30 27 2.304 05 RES 00008 29/08/1989 1989 SARNEY Desapropriação 28/07/1988 1988 SARNEY VERDELANDIA PA BOM SUCESSO PA 24 24 1.683 05 POR 006 31/03/2003 2003 LULA_1 Desapropriação 16/05/2001 2001 FHC_2 VERDELANDIA PA MODELO PA 20 20 1.428 05 POR 00061 08/11/2004 2004 LULA_1 Desapropriação 28/04/2004 2004 LULA_1 Nome do assentamento Áreas Tipologia VERDELANDIA Município Fonte: INCRA, 2010. 124 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Fase Ato de criação Nº Data Criação Governo Forma Data OBT Governo PA 83 79 1.743 06 POR 019 14/08/1997 1997 FHC_1 Desapropriação 18/10/1996 1996 FHC_1 Áreas assentamento Famílias Nome do Capacidade Município Tipologia Quadro 22 – Assentamentos de Reforma Agrária na BHSF, Bahia. PA NOVA ANDORINHA JABUTICABA ANDORINHA PFP ARARÁ PFP 24 24 254 03 POR 103 15/12/2005 2005 LULA_1 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. ANDORINHA PFP BARRIGA MOLE PFP 61 55 4.000 03 POR 42 09/10/2006 2006 LULA_1 Reconhecimento 03/10/2006 2006 LULA_1 ANDORINHA PFP CACHOEIRA PFP 23 21 339 03 POR 104 15/12/2005 2005 LULA_1 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. PFP 22 21 362 03 POR 67 16/12/2009 2009 LULA_2 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. PFP FAZENDA ANDORINHA PIMENTEL ANDORINHA PFP LAGOA DA ONÇA PFP 41 27 1.066 03 POR 95 23/11/2006 2006 LULA_1 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. ANDORINHA PFP MORROS PFP 38 37 143 03 POR 105 15/12/2005 2005 LULA_1 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. ANDORINHA PFP SÃO JOÃO PFP 42 42 544 03 POR 88 14/12/2005 2005 LULA_1 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. ANDORINHA PFP SERRA BRANCA PFP 45 21 161 04 N.I. N.I. 18/12/2001 2001 FHC_2 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. ANDORINHA PFP SÍTIO DO AÇUDE PFP 27 19 303 03 POR 106 15/12/2005 2005 LULA_1 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. ANDORINHA PFP SURARÁ PFP 57 57 4.000 03 POR 96 23/11/2006 2006 LULA_1 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. ANGICAL PA ANGICAL I PA 996 928 54.000 03 POR 406 26/06/1986 1986 SARNEY Desapropriação 01/09/1986 1986 SARNEY BARRA PA ANGICO PA 40 40 1.950 03 POR 019 29/04/2004 2004 LULA_1 Desapropriação 18/03/2003 2003 LULA_1 PA 21 20 1.901 03 POR 026 14/07/2004 2004 LULA_1 Desapropriação 29/08/2003 2003 LULA_1 PA ANTÔNIO BARRA CONSELHEIRO Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 125 Fase Ato de criação Nº Data Criação Governo Forma Data OBT Governo PA 250 245 4.180 03 POR 00087 31/12/1997 1997 FHC_1 Desapropriação 07/10/1997 1997 FHC_1 Áreas Famílias assentamento Capacidade Nome do Tipologia Município PA BARRO BARRA VERMELHO/CANUDO S BARRA PA FAZ ITACUTIARA PA 727 378 31.172 3 POR 01322 30/09/1988 1988 SARNEY Desapropriação 20/11/1987 1987 SARNEY BARRA PA FAZ SANTANA PA 148 172 6.370 03 POR 0073 28/01/1988 1988 SARNEY Desapropriação 29/07/1987 1987 SARNEY PA 16 15 1.302 03 POR 52 12/08/2010 2010 LULA_2 Desapropriação 13/04/2007 2007 LULA_2 PA 163 125 7.540 03 POR 08 28/02/2007 2007 LULA_2 Desapropriação 07/08/2006 2006 LULA_1 PA FAZENDA BARRA PERIPERI PA FAZENDA VALE BARRA DO BOQUEIRÃO BARRA PA FERRADURA PA 76 75 5.497 04 POR 07 20/01/2003 2003 LULA_1 Desapropriação 20/03/2002 2002 FHC_2 BARRA PA SAO FRANCISCO PA 163 157 6.840 04 POR 61 25/10/2004 2004 LULA_1 Desapropriação 25/02/2003 2003 LULA_1 BARRA PA SITIO NOVO PA 32 32 2.251 03 POR 45 20/09/2004 2004 LULA_1 Desapropriação 05/11/2002 2002 FHC_2 BARRA PA UIRAPURU PA 60 60 3.357 04 POR 024 14/07/2004 2004 LULA_1 Desapropriação 16/06/2003 2003 LULA_1 BARRA PFP RIBEIRÃO PFP 9 9 861 03 POR 44 09/10/2006 2006 LULA_1 Reconhecimento 03/10/2006 2006 LULA_1 PA BATALHA PA 450 442 15.115 03 POR 023 08/05/2003 2003 LULA_1 Desapropriação 21/11/2002 2002 FHC_2 PA BOA ESPERANÇA PA 35 27 1.125 04 POR 00051 20/11/2000 2000 FHC_2 Desapropriação 24/11/1999 1999 FHC_2 PA CAMPO GRANDE I PA 120 118 4.369 05 POR 00018 20/06/2000 2000 FHC_2 Desapropriação 27/09/1999 1999 FHC_2 BOM JESUS DA LAPA BOM JESUS DA LAPA BOM JESUS DA LAPA 126 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Capacidade Famílias Fase Ato de criação Nº Data Criação Governo Forma Data OBT Governo PA 155 152 9.213 04 POR 46 20/09/2004 2004 LULA_1 Desapropriação 13/11/2003 2003 LULA_1 PA 255 162 9.241 03 POR 019 20/06/2000 2000 FHC_2 Desapropriação 27/09/1999 1999 FHC_2 AQ 112 79 4.984 03 POR 020 29/04/2004 2004 LULA_1 Desapropriação 29/08/2003 2003 LULA_1 AQ 700 669 30.191 06 POR 049 30/12/1996 1996 FHC_1 Desapropriação 12/01/1995 1995 FHC_1 PA RIO DAS RÃS II PA 70 66 2.318 03 POR 00132 30/12/1998 1998 FHC_1 Desapropriação 16/11/1998 1998 FHC_1 PA SANTA RITA PA 250 243 8.594 03 POR 00054 20/11/2000 2000 FHC_2 Desapropriação 30/09/1999 1999 FHC_2 PA 230 201 7.000 05 POR 00049 20/11/2000 2000 FHC_2 Desapropriação 27/09/1999 1999 FHC_2 PA 150 99 2.065 05 POR 0102 18/12/1998 1998 FHC_1 Desapropriação 31/08/1998 1998 FHC_1 PA 27 20 407 03 POR 00085 31/12/1997 1997 FHC_1 Desapropriação 26/08/1997 1997 FHC_1 PA 60 36 1.573 06 POR 00054 30/12/1996 1996 FHC_1 Desapropriação 18/09/1996 1996 FHC_1 Nome do assentamento BOM JESUS PA CURRAL DAS DA LAPA VARGENS Áreas Tipologia Município BOM JESUS PA NOVA VOLTA DA LAPA PA PROJ ESP BOM JESUS QUILOMBOLA DA LAPA PITOMBEIRA PA BOM JESUS PROJ.ESP.QUILOMBO DA LAPA LA RIO DAS RÃS BOM JESUS DA LAPA BOM JESUS DA LAPA BOM JESUS PA SÃO JOSÉ/CAMPO DA LAPA GRANDE II BONITO PA CENTRAL PA DORCINA PAULA BONITO DE OLIVEIRA BONITO PA EUGENIO LYRA Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 127 Capacidade Famílias Fase Ato de criação Nº Data Criação Governo Forma Data OBT Governo PA PIRATINI PA 25 24 370 05 POR 048 05/11/1999 1999 FHC_2 Desapropriação 09/06/1999 1999 FHC_2 BONITO PA SANTA HELENA PA 27 27 415 03 POR 081 20/12/2004 2004 LULA_1 Desapropriação 06/11/2003 2003 LULA_1 PA 40 39 870 05 POR 00049 05/11/1999 1999 FHC_2 Desapropriação 19/11/1998 1998 FHC_1 PFP JATOBA PFP 46 42 1.989 03 POR 145 20/12/2005 2005 LULA_1 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. PFP MONTE ALEGRE PFP 14 0 182 03 POR 146 21/12/2005 2005 LULA_1 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. PFP BREJÃO PFP 25 18 401 03 POR 43 09/10/2006 2006 LULA_1 Reconhecimento 03/10/2006 2006 LULA_1 PFP 24 23 1.380 03 POR 144 20/12/2005 2005 LULA_1 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. PFP 44 41 1.444 03 POR 90 14/12/2005 2005 LULA_1 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. PFP LAGOA DO SAL PFP 28 24 880 03 POR 138-A 20/12/2005 2005 LULA_1 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. PFP PITOMBAS PFP 26 25 1.683 03 POR 93 14/12/2005 2005 LULA_1 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. Nome do assentamento Áreas Tipologia BONITO Município PA SANTA BONITO TEREZINHA BROTAS DE MACAUBAS BROTAS DE MACAUBAS BURITIRAMA PFP LUZ DA BURITIRAMA REDENÇÃO CAMPO PFP LAGOA DO ALEGRE DE PEDRO LOURDES CAMPO ALEGRE DE LOURDES CAMPO ALEGRE DE LOURDES 128 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Capacidade Famílias Fase Ato de criação Nº Data Criação Governo Forma Data OBT Governo PA 18 18 620 03 POR 54 17/12/2008 2008 LULA_2 Desapropriação 17/01/2007 2007 LULA_2 PFP 20 0 810 03 POR 54 09/10/2006 2006 LULA_1 Reconhecimento 03/10/2006 2006 LULA_1 PFP BAIXÃO PFP 37 30 1.028 03 POR 042 05/12/2007 2007 LULA_2 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. PFP BELAS PFP 25 25 510 03 POR 55 09/10/2006 2006 LULA_1 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. PFP BICA I E BICA II PFP 43 34 4.527 03 POR 150 21/12/2005 2005 LULA_1 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. PFP BORDA DA MATA PFP 34 34 719 03 POR 147 21/12/2005 2005 LULA_1 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. PFP 60 62 600 03 POR 111 15/12/2005 2005 LULA_1 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. PFP 20 36 229 03 POR 112 15/12/2005 2005 LULA_1 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. PFP 93 60 2.756 04 N.I. N.I. 18/12/2001 2001 FHC_2 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. PFP 32 32 1.240 03 POR 83 13/10/2006 2006 LULA_1 Reconhecimento 05/10/2006 2006 LULA_1 Nome do assentamento Áreas Tipologia Município CAMPO PA MOKA FORMOSO CAMPO PFP ALAGADIÇO DO FORMOSO HENRIQUE CAMPO FORMOSO CAMPO FORMOSO CAMPO FORMOSO CAMPO FORMOSO CAMPO PFP LAGE DOS FORMOSO NEGROS CAMPO PFP LAGOA CAVADA FORMOSO E OUTROS CAMPO PFP QUEIXO DANTAS FORMOSO CAMPO PFP VARZEA DE FORMOSO DENTRO Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 129 Capacidade Famílias Fase Ato de criação Nº Data Criação Governo Forma Data OBT Governo PFP 25 23 770 03 POR 53 09/10/2006 2006 LULA_1 Reconhecimento 03/10/2006 2006 LULA_1 CASA NOVA PA BELA VISTA II PA 25 24 213 03 POR 00006 18/06/2001 2001 FHC_2 Doação 18/06/2001 2001 FHC_2 CASA NOVA PA LUIZ NUNES PA 70 50 562 03 POR 00011 12/04/2000 2000 FHC_2 Desapropriação 28/09/1999 1999 FHC_2 CASA NOVA PA SÃO JOSÉ PA 31 31 1.034 03 POR 157 28/12/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 09/09/2004 2004 LULA_1 PFP 28 26 2.334 03 POR 99 14/12/2005 2005 LULA_1 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. PFP 19 14 1.200 03 POR 50 09/10/2006 2006 LULA_1 Reconhecimento 03/10/2006 2006 LULA_1 PFP 17 16 850 03 POR 47 09/10/2006 2006 LULA_1 Reconhecimento 03/10/2006 2006 LULA_1 Nome do assentamento Áreas Tipologia PFP VARZINHA Município CAMPO FORMOSO PFP ALGODÃO DE CASA NOVA BAIXO PFP AMALHADOR DE CASA NOVA BOCÓ E AÇUDE DE PEDRA PFP AMALHADOR CASA NOVA JUREMA CASA NOVA PFP BARRA/CACIMBA PFP 60 46 2.040 03 POR 51 09/10/2006 2006 LULA_1 Reconhecimento 03/10/2006 2006 LULA_1 CASA NOVA PFP CURIBONDE PFP 65 21 1.100 03 POR 48 10/09/2006 2006 LULA_1 Reconhecimento 03/10/2006 2006 LULA_1 PFP 65 47 1.800 03 POR 49 09/10/2006 2006 LULA_1 Reconhecimento 03/10/2006 2006 LULA_1 PFP LADEIRA CASA NOVA GRANDE CASA NOVA PFP LOGO VEM PFP 30 30 853 03 POR 044 05/12/2007 2007 LULA_2 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. CASA NOVA PFP PINTADO PFP 14 11 679 03 POR 55 16/12/2009 2009 LULA_2 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. CASA NOVA PFP RIACHO GRANDE PFP 65 65 4.392 03 POR 98 14/12/2005 2005 LULA_1 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. CASA NOVA PFP SÃO MIGUEL PFP 26 26 2.303 03 POR 043 05/12/2007 2007 LULA_2 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. 130 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Áreas Fase Ato de criação Nº Data Criação Governo Forma Data OBT Governo PFP SÍTIO LAGOINHA Famílias assentamento Capacidade CASA NOVA Nome do Tipologia Município PFP 20 14 94 03 POR 109 15/12/2005 2005 LULA_1 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. PFP 25 25 99 03 POR 110 15/12/2005 2005 LULA_1 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. PFP 18 15 1.160 03 POR 52 09/10/2006 2006 LULA_1 Reconhecimento 03/10/2006 2006 LULA_1 PFP 15 8 800 03 POR 45 09/10/2006 2006 LULA_1 Reconhecimento 03/10/2006 2006 LULA_1 PFP 23 20 1.501 03 POR 46 09/10/2006 2006 LULA_1 Reconhecimento 03/10/2006 2006 LULA_1 PA 137 38 8.211 06 POR 00018 25/07/1996 1996 FHC_1 Desapropriação 18/05/1988 1988 SARNEY PA 414 251 14.763 06 POR 372 12/05/1987 1987 SARNEY Desapropriação 30/07/1986 1986 SARNEY PA 58 58 4.679 03 POR 37 19/09/2006 2006 LULA_1 Desapropriação 06/09/2005 2005 LULA_1 PA 134 134 10.493 03 POR 063 30/11/1995 1995 FHC_1 Desapropriação 27/09/1989 1989 SARNEY PFP SÍTIO CASA NOVA MELANCIAS PFP TABULEIROS E CASA NOVA IPOEIRA PFP TANQUE CASA NOVA NOVO/PAPAGAIO PFP VEREDÃO DOS CASA NOVA MARCENAS CORIBE PA CACIMBA PA FAZ REUNIDAS CORIBE PAI JOÃO PA FAZENDA SERRA CORIBE GRANDE PA PAI JOÃO CORIBE FOAGRO CORIBE PA PEDRA BRANCA PA 60 0 2.425 04 RES 00145 20/07/1992 1992 COLLOR/ITAMAR Desapropriação 09/03/1989 1989 SARNEY CORIBE PA PONTA D'AGUA PA 120 80 4.352 03 POR 014 03/10/2001 2001 FHC_2 Desapropriação 26/06/2000 2000 FHC_2 PA 127 126 25.943 07 POR 371 12/05/1987 1987 SARNEY Desapropriação 30/07/1986 1986 SARNEY PA FAZ PORTO CORRENTINA BONITO Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 131 Capacidade Famílias Fase Ato de criação Nº Data Criação Governo Forma Data OBT Governo PA BEIRA RIO II PA 32 32 1.861 03 POR 135 19/12/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 31/05/2005 2005 LULA_1 COTEGIPE PA RIO GRANDE II PA 180 176 7.537 03 POR 00078 31/12/1997 1997 FHC_1 Desapropriação 24/10/1997 1997 FHC_1 PA 186 185 7.868 03 POR 012 21/01/2003 2003 LULA_1 Desapropriação 18/10/1996 1996 FHC_1 PA NOVA TERRA PA 51 50 4.981 3 POR 079 16/12/2002 2002 FHC_2 Desapropriação 22/03/2001 2001 FHC_2 IBIRATAIA PA EUCLIDES NETO II PA 10 10 158 03 POR 106 11/12/2006 2006 LULA_1 Desapropriação 11/11/2005 2005 LULA_1 IBOTIRAMA PA NOVA CONQUISTA PA 31 30 1.296 07 POR 014 27/03/1995 1995 FHC_1 Desapropriação 04/10/1989 1989 SARNEY ITAGUACU DA PA APARECIDA DO PA 67 65 2.308 03 POR 007 18/03/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 25/02/2003 2003 LULA_1 BAHIA NORTE PA BORA PA 33 31 1.497 03 POR 48 05/06/2009 2009 LULA_2 Desapropriação 08/10/2007 2007 LULA_2 PA CALIFORNIA II PA 46 37 3.273 03 POR 00361 12/05/1987 1987 SARNEY Desapropriação 26/01/1987 1987 SARNEY PA FAZ ALMAS PA 190 251 8.840 05 POR 00362 12/05/1987 1987 SARNEY Desapropriação 27/01/1987 1987 SARNEY PA FAZ CALIFORNIA PA 35 13 1.540 03 POR 00781 01/09/1987 1987 SARNEY Desapropriação 28/04/1987 1987 SARNEY PA SÃO CAETANO PA 36 26 1.140 03 RES 00144 20/07/1992 1992 COLLOR/ITAMAR Desapropriação 17/11/1987 1987 SARNEY Nome do assentamento Áreas Tipologia COTEGIPE Município PA SÃO FRANCISCO COTEGIPE DE ASSIS FORMOSA DO RIO PRETO ITAGUACU DA BAHIA ITAGUACU DA BAHIA ITAGUACU DA BAHIA ITAGUACU DA BAHIA ITAGUACU DA BAHIA 132 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Capacidade Famílias Fase Ato de criação Nº Data Criação Governo Forma Data OBT Governo PA 76 21 3.273 03 POR 00699 14/08/1987 1987 SARNEY Desapropriação 22/04/1987 1987 SARNEY JACOBINA PA ALAGOINHA PA 47 47 492 03 POR 066 27/12/1995 1995 FHC_1 Desapropriação 24/03/1995 1995 FHC_1 JACOBINA PA PAU DE COLHER PA 23 23 1.862 03 POR 021 29/04/2004 2004 LULA_1 Desapropriação 05/11/2002 2002 FHC_2 PA 50 27 566 03 POR 103 21/12/1998 1998 FHC_1 Desapropriação 03/08/1998 1998 FHC_1 Nome do assentamento Áreas Tipologia PA SERTÃO BONITO Município ITAGUACU DA BAHIA PA VARZEA DO JACOBINA CURRAL JAGUARARI PFP BRUTEIRO PFP 33 33 1.826 03 POR 87 14/12/2005 2005 LULA_1 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. JAGUARARI PFP CORRÊNCIA PFP 38 37 2.421 03 POR 91 14/12/2005 2005 LULA_1 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. PFP 41 40 1.420 03 POR 69 11/10/2006 2006 LULA_1 Reconhecimento 11/10/2006 2006 LULA_1 PFP 28 24 1.201 03 POR 99 23/11/2006 2006 LULA_1 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. PFP 22 20 1.143 03 POR 117 15/12/2005 2005 LULA_1 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. PFP 30 0 2.301 03 POR 68 11/10/2006 2006 LULA_1 Reconhecimento 04/10/2006 2006 LULA_1 PFP IPOEIRA DOS JAGUARARI BARROS JAGUARARI PFP MORRO BRANCO PFP PEDRA DE JAGUARARI CARITA PFP QUEIMADA DOS JAGUARARI CURRAIS JAGUARARI PFP SUSSUARANA PFP 77 46 2.715 03 POR 045 05/12/2007 2007 LULA_2 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. JAGUARARI PFP TRAÍRA PFP 37 34 341 03 POR 89 14/12/2005 2005 LULA_1 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. JEREMOABO PA CARITA PA 100 99 5.321 05 POR 00055 20/11/2000 2000 FHC_2 Desapropriação 02/06/1999 1999 FHC_2 JUAZEIRO PA SÃO FRANCISCO PA 109 106 1.295 03 POR 00015 03/10/2001 2001 FHC_2 Desapropriação 04/10/2000 2000 FHC_2 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 133 Capacidade Famílias Fase Ato de criação Nº Data Criação Governo Forma Data OBT Governo PFP 10 10 1.416 03 POR 64 16/12/2009 2009 LULA_2 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. PFP 46 45 2.192 03 POR 65 16/12/2009 2009 LULA_2 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. PA RIO DE ONDAS PA 300 236 12.500 03 POR 052 30/12/1996 1996 FHC_1 Desapropriação 31/05/1996 1996 FHC_1 PA MARRECA PA 90 90 3.000 04 POR 26 10/06/2003 2003 LULA_1 Desapropriação 22/03/2001 2001 FHC_2 AQ 400 384 1.421 03 POR 080 16/12/2002 2002 FHC_2 Desapropriação 20/08/2001 2001 FHC_2 AQ 10 0 1.369 04 POR 02 07/01/2003 2003 LULA_1 Desapropriação 19/12/2001 2001 FHC_2 PA 187 165 4.440 03 POR 060 06/03/2009 2009 LULA_2 Doação 05/08/2008 2008 LULA_2 PA 161 136 9.715 03 POR 079 14/12/2004 2004 LULA_1 Desapropriação 25/02/2003 2003 LULA_1 PA 159 146 9.965 03 POR 072 09/12/2004 2004 LULA_1 Desapropriação 25/02/2003 2003 LULA_1 PA 100 95 7.606 04 POR 011 20/01/2003 2003 LULA_1 Desapropriação 05/11/2002 2002 FHC_2 Nome do assentamento Áreas Tipologia Município PFP AGROPASTORIL JUAZEIRO CIPO PFP AGROPASTORIL JUAZEIRO LAGINHA LUIS EDUARDO MAGALHAES MALHADA PA PROJ. ESP. MALHADA QUILOMBOLA PARATECA PA PROJ. ESP. MALHADA QUILOMBOLA RUMO AO RIO MALHADA PA VALE DO IUIU PA NOVA ESPLANADA MANSIDAO CAPEFE PA NOVA ESPLANADA MANSIDAO I MORPARA 134 PA FLORIDA Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Capacidade Famílias Fase Ato de criação Nº Data Criação Governo Forma Data OBT Governo PA 40 40 1.433 05 RES 00142 20/07/1992 1992 COLLOR/ITAMAR Desapropriação 16/03/1988 1988 SARNEY PA 300 1 10.740 05 POR 00698 14/08/1987 1987 SARNEY Desapropriação N.I. N.I. N.I. PA 74 69 1.749 03 POR 003 20/01/2004 2004 LULA_1 Desapropriação 21/11/2002 2002 FHC_2 PA 63 55 1.987 06 POR 00009 23/02/1995 1995 FHC_1 Desapropriação 18/05/1988 1988 SARNEY PA 22 20 1.085 04 POR 015 26/04/2004 2004 LULA_1 Desapropriação 25/02/2003 2003 LULA_1 PA PACHOLA PA 9 9 394 03 POR 23 25/07/2006 2006 LULA_1 Desapropriação 15/08/2005 2005 LULA_1 PA RECREIO PA 23 23 544 04 POR 74 26/11/2002 2002 FHC_2 Desapropriação 24/09/2001 2001 FHC_2 PA SANTANA PA 25 24 1.225 04 POR 036 03/08/2004 2004 LULA_1 Desapropriação 19/03/2003 2003 LULA_1 PA SOHEM PA 108 107 9.220 03 POR 075 09/12/2004 2004 LULA_1 Desapropriação 03/01/2004 2004 LULA_1 Nome do assentamento Áreas Tipologia Município MORRO DO PA BAIXA GRANDE CHAPEU MORRO DO PA FAZ SANTA CHAPEU ERNESTINA MORRO DO PA LAGOINHA E BOA CHAPEU VISTA MORRO DO PA MORRINHOS CHAPEU MORRO DO PA NASCENCA E CHAPEU CONQUISTA MORRO DO CHAPEU MORRO DO CHAPEU MORRO DO CHAPEU MORRO DO CHAPEU Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 135 Capacidade Famílias Fase Ato de criação Nº Data Criação Governo Forma Data OBT Governo PA ANICE PA 34 29 1.073 03 POR 00053 30/12/1996 1996 FHC_1 Desapropriação 30/07/1996 1996 FHC_1 PA MANOEL DIAS PA 114 110 3.933 03 POR 24 25/07/2006 2006 LULA_1 Desapropriação 24/11/2004 2004 LULA_1 PA SANTA BARBARA PA 64 64 2.920 06 POR 00120 30/12/1998 1998 FHC_1 Desapropriação 31/08/1998 1998 FHC_1 PA SERRA BRANCA PA 65 50 3.077 05 POR 00020 25/07/1996 1996 FHC_1 Desapropriação 20/12/1993 1993 COLLOR/ITAMAR PA 20 12 1.497 06 POR 070 30/12/1997 1997 FHC_1 Desapropriação 24/10/1997 1997 FHC_1 PFP BOA SORTE PFP 26 13 1.695 04 POR 56 21/10/2004 2004 LULA_1 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. PFP PÉ DO MANO PFP 41 31 2.318 03 POR 142 20/12/2005 2005 LULA_1 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. PFP 21 19 714 03 POR 143 20/12/2005 2005 LULA_1 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. Nome do assentamento Áreas Tipologia Município MUQUEM DE SAO FRANCISCO MUQUEM DE SAO FRANCISCO MUQUEM DE SAO FRANCISCO MUQUEM DE SAO FRANCISCO OLIVEIRA DOS PA NOVA UNIAO DA BREJINHOS FAZ. FERRARIA OLIVEIRA DOS BREJINHOS OLIVEIRA DOS BREJINHOS OLIVEIRA DOS PFP SACO DE BREJINHOS PEDRAS II 136 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Capacidade Famílias Fase Ato de criação Nº Data Criação Governo Forma Data OBT Governo PFP 23 20 904 04 POR 57 21/10/2004 2004 LULA_1 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. PFP 17 17 1.944 03 POR 102 14/12/2005 2005 LULA_1 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. PFP VÁRZEA DANTA PFP 40 37 1.065 03 POR 101 14/12/2005 2005 LULA_1 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. PFP VARZEA GRANDE PFP 62 54 2.558 03 POR 100 14/12/2005 2005 LULA_1 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. PA 40 40 2.262 03 POR 046 19/12/2003 2003 LULA_1 Desapropriação 20/03/2002 2002 FHC_2 PA 34 34 2.055 03 POR 58 18/12/2008 2008 LULA_2 Desapropriação 26/12/2006 2006 LULA_1 Nome do assentamento Áreas Tipologia Município OLIVEIRA DOS PFP VARZEA ALEGRE BREJINHOS OLIVEIRA DOS PFP VÁRZEA DA BREJINHOS PEDRA II OLIVEIRA DOS BREJINHOS OLIVEIRA DOS BREJINHOS PA LAGOA DE OUROLANDIA DENTRO I E II PA PEDRA OUROLANDIA VERMELHA OUROLANDIA PA SANTA LUZIA PA 64 64 4.830 03 POR 85 22/12/2002 2002 FHC_2 Desapropriação 20/03/2002 2002 FHC_2 OUROLANDIA PA VILA NOVA PA 52 46 2.516 03 POR 048 22/09/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 28/03/2005 2005 LULA_1 PARATINGA PA JOVITA ROSA PA 35 35 2.269 03 POR 27 09/05/2011 2011 DILMA Desapropriação 18/01/2008 2008 LULA_2 PARATINGA PA LAGOA DOURADA PA 22 22 1.324 04 POR 040 04/08/2004 2004 LULA_1 Desapropriação 23/06/2003 2003 LULA_1 PARATINGA PA NOVA UNIÃO PA 60 61 5.310 06 POR 057 29/10/1998 1998 FHC_1 Desapropriação 28/08/1997 1997 FHC_1 PA 500 479 31.842 03 POR 016 24/04/1995 1995 FHC_1 Desapropriação 30/03/1988 1988 SARNEY PA 40 40 1.234 04 POR 023 13/07/2004 2004 LULA_1 Desapropriação 16/06/2003 2003 LULA_1 PA RIACHO DOS PARATINGA PORCOS PARATINGA PA SANTO ANTONIO Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 137 Capacidade Famílias Fase Ato de criação Nº Data Criação Governo Forma Data OBT Governo PA 42 42 1.753 05 POR 05 08/05/2002 2002 FHC_2 Desapropriação 08/02/2000 2000 FHC_2 PA 46 46 1.931 05 POR 016 12/04/2000 2000 FHC_2 Desapropriação 05/08/1999 1999 FHC_2 PFP 47 47 2.920 03 POR 96 14/12/2005 2005 LULA_1 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. PFP 23 19 2.001 03 POR 80 13/10/2006 2006 LULA_1 Reconhecimento 05/10/2006 2006 LULA_1 PFP 32 30 3.718 03 POR 046 05/12/2007 2007 LULA_2 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. PFP 40 30 3.380 03 POR 047 05/12/2007 2007 LULA_2 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. PFP 19 17 2.820 03 POR 137 20/12/2005 2005 LULA_1 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. PFP CAMAÇARI PFP 17 13 2.320 03 POR 17 16/12/2009 2009 LULA_2 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. PFP INTENDÊNCIA PFP 24 19 254 03 POR 126 15/12/2005 2005 LULA_1 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. Nome do assentamento Áreas Tipologia Município PEDRO PA BOM SUCESSO ALEXANDRE PEDRO PA BONITO DAS ALEXANDRE UMBURANAS PILAO PFP AGRESTE ARCADO PFP BAIÃO, PILAO BARREIRINHO E ARCADO MORRO BRANCO PILAO PFP BAIXAO DO ARCADO DAMASIO PILAO PFP BONFIM E ARCADO BAIXÃO DO MAROTO PILAO PFP BREJO DA ARCADO SERRA PILAO ARCADO PILAO ARCADO 138 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Capacidade Famílias Fase Ato de criação Nº Data Criação Governo Forma Data OBT Governo PFP 29 29 1.020 03 POR 78 13/10/2006 2006 LULA_1 Reconhecimento 05/10/2006 2006 LULA_1 PFP 41 40 3.310 03 POR 77 13/10/2006 2006 LULA_1 Reconhecimento 05/10/2006 2006 LULA_1 PFP POCO REDONDO PFP 15 14 2.509 03 POR 54 16/12/2009 2009 LULA_2 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. PFP SALDANHA PFP 46 45 1.819 03 POR 048 05/12/2007 2007 LULA_2 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. PFP 46 35 1.260 03 POR 79 13/10/2006 2006 LULA_1 Reconhecimento 05/10/2006 2006 LULA_1 PA 90 87 5.044 03 POR 074 09/12/2004 2004 LULA_1 Desapropriação 22/12/2003 2003 LULA_1 PFP 46 44 2.485 03 POR 97 14/12/2005 2005 LULA_1 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. Nome do assentamento PILAO PFP LAGOA DO ARCADO ANSELMO E BAIXÃO Áreas Tipologia Município PFP LAGOA DO PILAO SERROTE E LAGOA ARCADO DO GREGOXI PILAO ARCADO PILAO ARCADO PILAO PFP VEREDA DA ARCADO ONÇA REMANSO PA CANAÃ PFP LAGOA DOS REMANSO CAMILOS REMANSO PFP MARAVILHA PFP 43 43 1.443 03 POR 57 16/12/2009 2009 LULA_2 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. REMANSO PFP SITIO BARRA PFP 14 14 1.234 03 POR 56 16/12/2009 2009 LULA_2 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. PA CARLOTA PA 75 75 2.450 03 POR 030 02/08/2004 2004 LULA_1 Desapropriação 13/11/2003 2003 LULA_1 PA CASTELO PA 60 58 3.899 03 POR 075 28/12/2000 2000 FHC_2 Desapropriação 13/01/2000 2000 FHC_2 RIACHAO DAS NEVES RIACHAO DAS NEVES Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 139 Tipologia Capacidade Famílias Áreas Fase Ato de criação Nº Data Criação Governo Forma Data OBT Governo Município PA DOM RICARDO PA 182 181 12.681 03 POR 61 14/09/2010 2010 LULA_2 Desapropriação 22/10/2008 2008 LULA_2 PA RIO BRANCO PA 250 247 7.952 03 POR 050 20/11/2000 2000 FHC_2 Desapropriação 09/11/1999 1999 FHC_2 PA 102 96 3.722 03 POR 022 25/07/1996 1996 FHC_1 Desapropriação 12/01/1995 1995 FHC_1 PA 249 246 8.175 05 POR 00129 30/12/1998 1998 FHC_1 Desapropriação 03/08/1998 1998 FHC_1 PA 24 21 1.226 03 POR 79 04/11/2010 2010 LULA_2 Desapropriação 22/10/2008 2008 LULA_2 PA CAXIADO PA 46 34 1.772 03 POR 72 26/10/2010 2010 LULA_2 Desapropriação 18/01/2008 2008 LULA_2 PA TAINÁ PA 40 36 2.088 03 POR 00042 30/07/1998 1998 FHC_1 Desapropriação 20/11/1997 1997 FHC_1 PA VITORIA PA 29 29 1.809 03 POR 134 19/12/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 31/05/2005 2005 LULA_1 PA 20 20 1.520 04 POR 040 06/11/2003 2003 LULA_1 Desapropriação 19/04/2002 2002 FHC_2 PA RUMO NOVO PA 66 63 4.750 06 POR 030 06/09/1995 1995 FHC_1 Desapropriação 20/01/1994 1994 COLLOR/ITAMAR PA FAZ JAGUARACY PA 21 4 633 03 POR 049 15/10/1998 1998 FHC_1 Compra e 24/05/1994 1994 COLLOR/ITAMAR Nome do assentamento RIACHAO DAS NEVES RIACHAO DAS NEVES RIACHO DE PA BREJO DE SÃO SANTANA JOSÉ SANTANA PA JACARANDÁ SANTA PA NOSSA SENHORA BRIGIDA DE FATIMA SAO DESIDERIO SAO DESIDERIO SAO DESIDERIO SAO FELIX DO PA FAZ BOM CORIBE SUCESSO E OUTRAS SAO FELIX DO CORIBE SAO GABRIEL 140 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Fase Ato de criação Nº Data Criação Governo Forma Data OBT Governo PA 43 40 1.344 03 POR 053 15/10/1998 1998 FHC_1 Compra e N.I. N.I. N.I. Áreas Famílias assentamento Capacidade Nome do Tipologia Município PA FAZ SAO GABRIEL MILAGRE/MANGARATI BA SAO GABRIEL PA FAZ PARAÍSO PA 20 18 696 03 POR 050 15/10/1998 1998 FHC_1 Compra e 23/04/1994 1994 COLLOR/ITAMAR SAO GABRIEL PA FAZ SACRIFÍCIO PA 18 11 991 06 POR 051 15/10/1998 1998 FHC_1 Compra e N.I. N.I. N.I. PA PAUS PRETOS PA 60 60 2.300 05 POR 47 21/09/2004 2004 LULA_1 Desapropriação 05/11/2002 2002 FHC_2 PA 75 45 4.671 03 POR 56 18/12/2008 2008 LULA_2 Desapropriação 09/10/2007 2007 LULA_2 SEBASTIAO LARANJEIRAS PA BEIRA RIO SENTO SENTO SE SÉ SENTO SE PA GUIMARÃES PA 155 111 9.535 03 POR 52 28/08/2011 2011 DILMA Desapropriação 25/11/2008 2008 LULA_2 SENTO SE PA POÇÃO PA 812 82 25.379 03 RES 139 20/07/1992 1992 COLLOR/ITAMAR Desapropriação 18/05/1988 1988 SARNEY SENTO SE PA PONTA D ÁGUA PA 125 97 7.319 03 POR 09 02/03/2010 2010 LULA_2 Desapropriação 30/10/2007 2007 LULA_2 SENTO SE PA POTIGUAR PA 82 82 1.858 03 POR 26 12/05/2010 2010 LULA_2 Desapropriação 13/01/2009 2009 LULA_2 PA 11 10 722 03 POR 37 04/08/2009 2009 LULA_2 Desapropriação 03/04/2009 2009 LULA_2 PFP 31 31 3.888 03 POR 92 14/12/2005 2005 LULA_1 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. PA 209 205 5.664 06 POR 58 14/11/1995 1995 FHC_1 Desapropriação 25/04/1975 1975 PRÉ_MST PA UNIÃO NOVA SENTO SE ESPERANÇA PFP RIACHO DO SENTO SE SANTO ANTONIO SERRA DO PA CSB RAMALHO Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 141 Tipologia Capacidade Famílias Áreas Fase Ato de criação Nº Data Criação Governo Forma Data OBT Governo Município PA 600 591 20.820 03 POR 00062 27/11/1995 1995 FHC_1 Desapropriação 25/04/1975 1975 PRÉ_MST PA RESERVA OESTE PA 841 643 28.038 05 POR 00057 14/11/1995 1995 FHC_1 Desapropriação 25/04/1975 1975 PRÉ_MST PA LAGOA DA ONÇA PA 115 84 4.872 04 POR 75 29/11/2002 2002 FHC_2 Desapropriação N.I. N.I. N.I. PA CONCEIÇÃO PA 45 44 2.027 03 POR 00018 30/10/2001 2001 FHC_2 Desapropriação 07/02/2000 2000 FHC_2 PA 84 83 3.238 03 POR 52 16/12/2008 2008 LULA_2 Desapropriação 10/11/2005 2005 LULA_1 PA MANGAL I PA 60 56 3.000 06 POR 00054 15/10/1998 1998 FHC_1 Desapropriação 20/11/1997 1997 FHC_1 PA MANGAL II PA 100 94 8.179 05 POR 00077 31/12/1997 1997 FHC_1 Desapropriação 24/10/1997 1997 FHC_1 PA MAROLÂNDIA PA 22 21 909 04 POR 91 27/12/2002 2002 FHC_2 Desapropriação 22/03/2001 2001 FHC_2 PA 105 103 6.500 06 POR 00111 23/12/1998 1998 FHC_1 Desapropriação 12/08/1997 1997 FHC_1 AQ 120 106 7.000 03 POR 00023 29/05/1998 1998 FHC_1 Desapropriação 20/11/1997 1997 FHC_1 Nome do assentamento SERRA DO PA EXTRATIVISTA RAMALHO SÃO FRANCISCO SERRA DO RAMALHO SERRA DOURADA SITIO DO MATO SITIO DO PA IMBORÉS, BELA MATO VISTA SITIO DO MATO SITIO DO MATO SITIO DO MATO SITIO DO PA NOVA MATO ESPERANÇA SITIO DO PA QUILOMBOLA MATO BARRO VERMELHO 142 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Capacidade Famílias Fase Ato de criação Nº Data Criação Governo Forma Data OBT Governo PA 60 48 2.730 06 POR 00072 30/12/1997 1997 FHC_1 Desapropriação 28/08/1997 1997 FHC_1 PA 60 57 2.104 06 POR 00080 31/12/1997 1997 FHC_1 Desapropriação 02/04/1997 1997 FHC_1 PA SANTA ROSA PA 29 28 1.084 03 POR 50 11/12/2008 2008 LULA_2 Desapropriação 06/12/2005 2005 LULA_1 PA SÃO CAETANO II PA 58 56 2.281 03 POR 00023 14/11/2001 2001 FHC_2 Desapropriação 07/02/2000 2000 FHC_2 PA SÃO FELIPE PA 40 34 2.080 04 POR 13 17/09/2002 2002 FHC_2 Desapropriação 31/08/2001 2001 FHC_2 PA TALISMÃ PA 38 38 1.286 04 POR 008 20/01/2003 2003 LULA_1 Desapropriação 22/11/2001 2001 FHC_2 PA VALE VERDE PA 440 439 26.913 03 POR 011 11/03/1998 1998 FHC_1 Desapropriação 24/10/1997 1997 FHC_1 PA 80 100 136 03 POR 51 15/12/2008 2008 LULA_2 Reconhecimento 16/10/2008 2008 LULA_2 PFP 29 27 2.036 03 POR 81 13/10/2006 2006 LULA_1 Reconhecimento 05/10/2006 2006 LULA_1 PFP 14 5 580 03 POR 82 13/10/2006 2006 LULA_1 Reconhecimento 05/10/2006 2006 LULA_1 Nome do assentamento SITIO DO PA REUNIDAS JOSÉ MATO ROSA SITIO DO PA RIACHO DOS MATO CAVALOS Áreas Tipologia Município SITIO DO MATO SITIO DO MATO SITIO DO MATO SITIO DO MATO SITIO DO MATO PA VALE DA SOBRADINHO CONQUISTA SOBRADINHO PFP BOM SUCESSO PFP FAZENDA SÃO SOBRADINHO JOÃO Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 143 Fase Ato de criação Nº Data Criação Governo Forma Data OBT Governo PA 20 20 582 03 POR 081 19/11/2010 2010 LULA_2 Desapropriação 19/12/2007 2007 LULA_2 PA 39 39 2.041 03 POR 75 04/12/2012 2012 DILMA Desapropriação 18/01/2008 2008 LULA_2 PFP 22 20 2.224 03 POR 60 16/12/2009 2009 LULA_2 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. PFP 15 14 1.490 03 POR 59 16/12/2009 2009 LULA_2 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. PFP 20 19 800 03 POR 88 13/10/2006 2006 LULA_1 Reconhecimento 05/10/2006 2006 LULA_1 PFP 7 7 300 03 POR 90 13/10/2006 2006 LULA_1 Reconhecimento 05/10/2006 2006 LULA_1 PFP 50 7 1.445 03 POR 84 13/10/2006 2006 LULA_1 Reconhecimento 05/10/2006 2006 LULA_1 PFP 23 23 1.160 03 POR 58 16/11/2009 2009 LULA_2 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. PFP 25 18 1.351 04 OUT 00 09/09/2002 2002 FHC_2 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. PFP 33 18 850 03 POR 85 13/10/2006 2006 LULA_1 Reconhecimento 05/10/2006 2006 LULA_1 Áreas Famílias assentamento Capacidade Nome do Tipologia Município SOUTO PA CHAPADA BONITA SOARES TABOCAS DO PA SENHOR DO BREJO VELHO BONFIM PFP BARRIGUDA DE UAUA CIMA PFP FAZ. BOA VISTA UAUA DOS ALVES PFP FAZ. LAJE DO UAUA ENCONTRO PFP FAZENDA UAUA DESTERRO PFP FAZENDA UAUA FAVELA E REGIÃO PFP FAZENDA UAUA QUIXABA PFP FAZENDA UAUA RETIRO PFP FAZENDA UAUA SALGADO 144 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Famílias Áreas Fase Ato de criação Nº Data Criação Governo Forma Data OBT Governo assentamento Capacidade Nome do Tipologia Município PFP 27 23 0 04 OUT 00 13/12/2002 2002 FHC_2 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. PFP 27 16 900 03 POR 87 13/10/2006 2006 LULA_1 Reconhecimento 05/10/2006 2006 LULA_1 PFP 37 37 1.000 03 POR 89 13/10/2006 2006 LULA_1 Reconhecimento 05/10/2006 2006 LULA_1 PFP 54 42 1.836 03 POR 049 05/12/2007 2007 LULA_2 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. PFP FAZENDA SÃO UAUA BENTO PFP FAZENDA SERRA UAUA DA BESTA PFP FAZENDAS FIDELIS, RIO DO RANCHO UAUA SALGADINHO, BOM CONSELHO, CONVENIÊNCIA E CACHOEIRA PFP LAGOA DAS UAUA CANAS UAUA PFP LAGOA DO MEIO PFP 11 11 600 03 POR 91 13/10/2006 2006 LULA_1 Reconhecimento 05/10/2006 2006 LULA_1 UAUA PFP OLHO DÁGUA PFP 20 44 1.033 03 POR 127 15/12/2005 2005 LULA_1 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. PFP 38 38 0 04 OUT 00 14/08/2002 2002 FHC_2 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. PFP 13 13 1.587 03 POR 61 16/12/2009 2009 LULA_2 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. PFP QUEIMADA DOS UAUA LOIOLAS PFP RIACHO UAUA JUAZEIRO Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 145 Fase Ato de criação Nº Data Criação Governo Forma Data OBT Governo PFP 58 50 352 03 POR 128 15/12/2005 2005 LULA_1 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. Áreas Famílias assentamento Capacidade Nome do Tipologia Município PFP SERRA DOS UAUA CAMPOS NOVOS UAUA PFP TERRA NOVA PFP 20 20 630 03 POR 86 13/10/2006 2006 LULA_1 Reconhecimento 05/10/2006 2006 LULA_1 UAUA PFP TESTA BRANCA PFP 47 44 3.105 03 POR 95 14/12/2005 2005 LULA_1 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. WANDERLEY PA CAMPO ALEGRE PA 118 115 6.992 03 POR 038 04/08/2004 2004 LULA_1 Desapropriação 13/11/2003 2003 LULA_1 XIQUE-XIQUE PA FAZ CAJUEIRO I PA 135 126 3.928 04 POR 035 07/10/2003 2003 LULA_1 Desapropriação 19/12/2001 2001 FHC_2 XIQUE-XIQUE PA FAZ CAJUEIRO II PA 130 108 3.706 04 POR 008 24/03/2004 2004 LULA_1 Desapropriação 19/12/2001 2001 FHC_2 PA 50 48 2.327 04 POR 086 27/12/2004 2004 LULA_1 Desapropriação 16/06/2003 2003 LULA_1 PA LAGOA DE XIQUE-XIQUE ITAPARICA XIQUE-XIQUE PA PICADA PA 600 596 46.504 03 POR 00020 04/04/1997 1997 FHC_1 Desapropriação 09/02/1996 1996 FHC_1 XIQUE-XIQUE PA SERRA AZUL PA 41 36 3.800 03 POR 00058 29/11/1998 1998 FHC_1 Desapropriação 28/08/1997 1997 FHC_1 XIQUE-XIQUE PA UTINGA PA 100 100 5.841 04 POR 00008 18/06/2001 2001 FHC_2 Desapropriação 13/01/2000 2000 FHC_2 146 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Ato de Nº Data Criação Governo Forma Data OBT Governo PE 65 61 859 04 POR 00045 22/10/1998 1998 FHC_1 Reconhecimento 22/10/1998 1998 FHC_1 PE 19 18 201 04 POR 00045 22/10/1998 1998 FHC_1 Reconhecimento 22/10/1998 1998 FHC_1 criação Fase PE TRÊS CONQUISTAS Áreas assentamento Famílias BRASILIA Nome do Capacidade Município Tipologia Quadro 23 – Assentamentos de Reforma Agrária na BHSF, Goiás. PE RECANTO DA BRASILIA CONQUISTA BRASILIA PE SÍTIO NOVO PE 38 38 248 04 POR 0045/ 22/10/1998 1998 FHC_1 Reconhecimento 22/10/1998 1998 FHC_1 BRASILIA PCA OZIEL ALVES II PCA 168 152 2.142 04 POR 00012 29/06/2001 2001 FHC_2 Reconhecimento 29/06/2001 2001 FHC_2 PA 83 83 554 04 POR N.I. 18/07/1996 1996 FHC_1 Reconhecimento 18/07/1996 1996 FHC_1 PA 106 102 200 04 OUT N.I. 08/01/1998 1998 FHC_1 Reconhecimento 08/01/1998 1998 FHC_1 PA 25 25 147 04 OUT N.I. 28/01/1997 1997 FHC_1 Reconhecimento 28/01/1997 1997 FHC_1 PA 59 58 238 04 OUT N.I. 28/01/1997 1997 FHC_1 Reconhecimento 28/01/1997 1997 FHC_1 PA 77 72 174 04 OUT N.I. 11/02/1999 1999 FHC_2 Reconhecimento 11/02/1999 1999 FHC_2 PA 61 56 404 04 OUT N.I. 11/02/1999 1999 FHC_2 Reconhecimento 11/02/1999 1999 FHC_2 ASSENTAMENTO BRASILIA FAZENDA LARGA - AI 11 NÚCLEO RURAL BRASILIA CÓRREGO COQUEIROS NÚCLEO RURAL NOVA BRASILIA VITÓRIA NÚCLEO RURAL ZUMBI BRASILIA DOS PALMARES NÚCLEO RURAL BRASILIA AGUILHADA NÚCLEO RURAL CAPÃO BRASILIA COMPRIDO Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 147 1994 Reconhecimento 13/07/1994 1994 COLLOR/I LAGES Governo 13/07/1994 OBT N.I. Data OUT Forma 04 A-I ENGENHO DAS BRASILIA Governo 127 Criação Ato de 43 Data Fase 45 Nº Áreas PA criação Famílias assentamento Capacidade Nome do Tipologia Município COLLOR/ TAMAR ITAMAR PA MARCIA CORDEIRO BRASILIA PA 53 40 431 03 POR 115 22/06/2011 2011 DILMA Desapropriação 15/08/2005 2005 LULA_1 LEITE BRASILIA PA PEQUENO WILLIAN PA 11 9 144 03 POR 136 26/12/2011 2011 DILMA Transferência 30/04/2009 2009 LULA_2 CABECEIRAS PA LAGOA DAS PEDRAS PA 42 42 1.270 03 POR 00041 10/06/1997 1997 FHC_1 Desapropriação 06/09/1996 N.I. N.I. CRISTALINA PA TRÊS BARRAS PA 182 167 11.377 07 POR 00347 26/05/1989 1989 SARNEY Desapropriação 30/06/1988 N.I. N.I. CRISTALINA PA VISTA ALEGRE PA 234 221 9.680 05 POR 00044 05/10/1998 1998 FHC_1 Desapropriação 20/10/1997 N.I. N.I. PA 110 86 3.419 03 POR 00067 17/12/1998 1998 FHC_1 Desapropriação 04/11/1998 N.I. N.I. PA BURITI DAS CRISTALINA GAMELAS CRISTALINA PA SÃO MARCOS PA 70 69 1.943 03 POR 00011 25/06/2001 2001 FHC_2 Desapropriação 15/12/1999 N.I. N.I. CRISTALINA PA VITÓRIA PA 55 48 1.402 03 POR 82 28/04/2006 2006 LULA_1 Desapropriação 28/04/2006 N.I. N.I. CRISTALINA PA PRESIDENTE LULA PA 109 103 2.313 03 POR 07 16/02/2009 2009 LULA_2 Desapropriação 16/02/2009 N.I. N.I. CRISTALINA PA MANACÁ PA 88 41 3.410 03 POR 97 02/09/2010 2010 LULA_2 Doação 02/09/2010 N.I. N.I. CRISTALINA PA POCO GRANDE PA 56 49 1.304 03 POR 225 24/12/2010 2010 LULA_2 Desapropriação 24/12/2010 N.I. N.I. CRISTALINA PA BARRA GRANDE PA 70 59 1.471 03 POR 226 28/12/2010 2010 LULA_2 Desapropriação 28/12/2010 N.I. N.I. FORMOSA PA NOVA PIRATININGA PA 93 93 2.134 05 POR 00015 18/04/1995 1995 FHC_1 Desapropriação 18/08/1993 N.I. N.I. FORMOSA PA SANTA CRUZ PA 90 87 2.686 07 RES 00340 03/12/1984 1984 PRÉ_MST Doação 03/12/1984 N.I. N.I. 148 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Áreas Fase Ato de Nº Data Criação Governo Forma Data OBT Governo PA 178 178 5.614 05 POR 00064 18/11/1996 1996 FHC_1 Desapropriação 18/05/1996 N.I. N.I. criação Famílias assentamento Capacidade Nome do Tipologia Município PA VALE DA FORMOSA ESPERANÇA FORMOSA PA VIRGILÂNDIA PA 251 237 10.453 05 POR 00077 30/12/1996 1996 FHC_1 Desapropriação 30/11/1994 N.I. N.I. FORMOSA PA PALMEIRAS PA 34 34 952 03 POR 00001 04/02/1999 1999 FHC_2 Desapropriação 04/02/1999 N.I. N.I. PA 41 40 1.212 05 POR 00030 01/10/1999 1999 FHC_2 Desapropriação 01/06/1999 N.I. N.I. PA PALMEIRA LOTE FORMOSA SEIS FORMOSA PE POÇÕES PE 60 42 1.959 04 POR 00046 15/12/1999 1999 FHC_2 Reconhecimento 15/12/1999 N.I. N.I. FORMOSA PE PARANÃ I PE 75 63 2.282 04 POR 00043 15/12/1999 1999 FHC_2 Reconhecimento 15/12/1999 N.I. N.I. FORMOSA PA BREJÃO PA 89 48 2.219 03 POR 81 26/09/2008 2008 LULA_2 Desapropriação 09/10/2007 N.I. N.I. FORMOSA PA MORRINHOS PA 171 160 3.635 03 POR 06 16/02/2009 2009 LULA_2 Desapropriação 19/05/2008 N.I. N.I. FORMOSA PA BARRA I PA 103 103 3.357 03 POR 35 03/07/2009 2009 LULA_2 Desapropriação 28/12/2005 N.I. N.I. FORMOSA PA BARRA VERDE PA 76 76 2.473 03 POR 36 03/07/2009 2009 LULA_2 Desapropriação 28/12/2005 N.I. N.I. FORMOSA PA FARTURA PA 275 245 5.959 03 POR 52 11/08/2009 2009 LULA_2 Desapropriação 04/06/2008 N.I. N.I. FORMOSA PA FLORINDA PA 103 101 2.861 03 POR 51 11/08/2009 2009 LULA_2 Desapropriação 15/07/2008 N.I. N.I. FORMOSA PA JUNCO PA 65 53 1.557 03 POR 97 16/12/2009 2009 LULA_2 Desapropriação 20/11/2008 N.I. N.I. PA 118 112 4.561 03 POR 220 20/12/2010 2010 LULA_2 Desapropriação 29/01/2009 N.I. N.I. PA 125 91 2.610 03 POR 03 07/03/2012 2012 DILMA Desapropriação 07/03/2012 N.I. N.I. PA SAO FRANCISCO DE FORMOSA ASSIS FORMOSA PA AGUA FRIA Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 149 Ato de Nº Data Criação Governo Forma Data OBT Governo PA 31 32 192 06 POR 03 05/06/1998 1998 FHC_1 Desapropriação 17/11/1997 1997 FHC_1 PCA 20 18 102 04 POR 31 19/11/2004 2004 LULA_1 Desapropriação N.I. N.I. N.I. PA 35 25 477 04 POR 36 28/12/2004 2004 LULA_1 Compra e 27/05/2004 2004 LULA_1 PA 121 106 1.708 03 POR 05 24/10/2007 2007 LULA_2 Desapropriação 12/04/2006 2006 LULA_1 criação Fase PA PARAÍSO Áreas assentamento Famílias AGUA BRANCA Nome do Capacidade Município Tipologia Quadro 24 – Assentamentos de Reforma Agrária na BHSF, Alagoas. PCA MALHADA AGUA BRANCA VERMELHA AGUA BRANCA PA COBRA PA TODOS OS AGUA BRANCA SANTOS/CHUPETE AGUA BRANCA PA COBRA II PA 14 14 195 03 POR 23 30/12/2008 2008 LULA_2 Compra e 26/08/2008 2008 LULA_2 AGUA BRANCA PA SALINAS PA 20 3 476 03 POR 16 23/12/2010 2010 LULA_2 Desapropriação 12/09/2006 2006 LULA_1 AGUA BRANCA PA NAVIO PA 50 44 44 03 POR 05 03/12/2009 2009 LULA_2 Compra e 08/12/2008 2008 LULA_2 AGUA BRANCA PA PAU DE ARARA PA 22 16 475 03 POR 14 23/12/2010 2010 LULA_2 Desapropriação 12/09/2006 2006 LULA_1 BELO MONTE PA JACOBINA I PA 12 10 185 03 POR 06 05/09/2008 2008 LULA_2 Compra e N.I. N.I. N.I. BELO MONTE PA JACOBINA II PA 13 10 211 03 POR 07 05/09/2008 2008 LULA_2 Compra e N.I. N.I. N.I. BELO MONTE PA JACOBINA III PA 14 12 207 03 POR 08 05/09/2008 2008 LULA_2 Compra e N.I. N.I. N.I. BELO MONTE PA JACOBINA IV PA 14 9 208 03 POR 09 05/09/2008 2008 LULA_2 Compra e N.I. N.I. N.I. BELO MONTE PA JACOBINA V PA 17 10 312 03 POR 10 05/09/2008 2008 LULA_2 Compra e N.I. N.I. N.I. BELO MONTE PA SANTA FÉ II PA 22 22 170 03 POR 19 29/12/2008 2008 LULA_2 Compra e 13/03/2007 2007 LULA_2 PA 70 69 972 03 POR 21 29/12/2008 2008 LULA_2 Compra e 08/10/2008 2008 LULA_2 PA CACHOEIRA POÇO BELO MONTE DE PEDRAS 150 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Fase Ato de Nº Data Criação Governo Forma Data OBT Governo PA 100 98 2.189 06 POR 08 19/11/1997 1997 FHC_1 Desapropriação 16/01/1997 1997 FHC_1 PA 22 21 247 03 POR 16 29/10/2007 2007 LULA_2 Desapropriação 06/07/2006 2006 LULA_1 PA 46 38 1.633 06 POR 0918 19/10/1992 1992 Compra e 26/06/1989 1989 SARNEY criação Áreas PA SANTA MARIA Famílias assentamento Capacidade CACIMBINHAS Nome do Tipologia Município PA GENIVALDO MOURA II/SANTA LUZIA DO CRAIBAS RIACHÃO e DOM BOSCO COLLOR/I DELMIRO GOUVEIA PA LAMEIRÃO TAMAR DELMIRO GOUVEIA PA PEBA PA 9 8 110 05 POR 00 01/01/1989 1989 SARNEY Compra e 01/01/1989 1989 SARNEY DELMIRO GOUVEIA PA JUREMA PA 48 46 252 04 POR 05 05/02/2001 2001 FHC_2 Desapropriação 20/09/2000 2000 FHC_2 DELMIRO GOUVEIA PA BEZERROS PA 70 67 1.033 04 POR 30 17/11/2004 2004 LULA_1 Compra e 04/11/2004 2004 LULA_1 DELMIRO GOUVEIA PA XINGOZINHO PA 30 30 495 04 POR 35 28/12/2004 2004 LULA_1 Incorporação N.I. N.I. N.I. PA 85 81 1.120 03 POR 12 27/04/2005 2005 LULA_1 Compra e 12/11/2004 2004 LULA_1 PA GENIVALDO MOURA PA 90 80 1.949 03 POR 15 10/09/2007 2007 LULA_2 Compra e 21/08/2006 2006 LULA_1 PA SANTA ISABEL PA 50 50 304 06 POR 01 26/05/1998 1998 FHC_1 Desapropriação 25/11/1996 1996 FHC_1 PA PARANÁ PA 181 165 1.414 06 POR 05 08/06/1998 1998 FHC_1 Desapropriação 23/09/1997 1997 FHC_1 PA RENDEIRA PA 287 283 4.493 05 POR 021 27/12/1999 1999 FHC_2 Desapropriação 16/06/1999 1999 FHC_2 PA BOM DELMIRO GOUVEIA JESUS/TALHADO DELMIRO GOUVEIA GIRAU DO PONCIANO GIRAU DO PONCIANO GIRAU DO PONCIANO Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 151 Capacidade Famílias Áreas Fase Ato de Nº Data Criação Governo Forma Data OBT Governo PA 46 44 545 07 POR 33 21/12/2001 2001 FHC_2 Compra e N.I. N.I. N.I. PA ROSELÍ NUNES PA 35 35 445 04 POR 04 12/05/2004 2004 LULA_1 Desapropriação 25/02/2003 2003 LULA_1 PA NOVA PAZ PA 25 25 318 04 POR 05 12/05/2004 2004 LULA_1 Desapropriação 02/12/2002 2002 FHC_2 PA SETE COQUEIROS PA 12 8 66 03 POR 18 12/09/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 02/06/2004 2004 LULA_1 INHAPI PA DELMIRO GOUVEIA PA 48 44 986 04 POR 04 05/02/2001 2001 FHC_2 Desapropriação 20/09/2000 2000 FHC_2 INHAPI PA SALGADINHO PA 34 23 424 03 POR 57 19/10/2005 2005 LULA_1 Compra e 17/09/2004 2004 LULA_1 JACARE DOS PA SERROTE PA 41 39 337 05 POR 020 18/06/2001 2001 FHC_2 Desapropriação 21/07/2000 2000 FHC_2 HOMENS AROEIRAS MAJOR ISIDORO PA SAO FELIX PA 41 24 483 03 POR 15 19/11/2012 2012 DILMA Compra e 25/07/2012 2012 DILMA MATA GRANDE PA VALE DO SURUBIM PA 30 26 614 06 RES 00080 30/11/1989 1989 SARNEY Compra e 01/09/1988 1988 SARNEY PA NOVA ESPERANÇA II PA 150 137 1.413 05 POR 031 15/12/2000 2000 FHC_2 Desapropriação 21/07/2000 2000 FHC_2 PA COSTA PA 52 32 524 03 POR 15 11/11/2005 2005 LULA_1 Compra e 12/11/2004 2004 LULA_1 PA OLHO DÁGUA PA 126 99 1.876 03 POR 13 24/08/2006 2006 LULA_1 Compra e 12/04/2006 2006 LULA_1 Nome do assentamento criação Tipologia PA JAPAOII Município GIRAU DO PONCIANO GIRAU DO PONCIANO GIRAU DO PONCIANO GIRAU DO PONCIANO OLHO DAGUA DO CASADO OLHO DAGUA DO CASADO OLHO DAGUA DO CASADO 152 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Capacidade Famílias Áreas Fase Ato de Nº Data Criação Governo Forma Data OBT Governo PA ALGODÃO PA 33 33 77 05 POR 015 11/08/1998 1998 FHC_1 Transferência 04/08/1998 1998 FHC_1 PA NOVO GOSTO PA 25 25 828 07 POR 00169 25/02/1987 1987 SARNEY Compra e 21/11/1984 1984 Nome do assentamento criação Tipologia Município PALMEIRA DOS INDIOS PRÉ_MS PAO DE ACUCAR T PRÉ_MS PAO DE ACUCAR PA JAPÃO I PA 17 16 563 06 POR 00168 25/02/1987 1987 SARNEY Compra e 21/11/1984 1984 T PA RIACHO GRANDE E PAO DE ACUCAR PA 20 15 283 03 POR 32 19/12/2005 2005 LULA_1 Compra e 19/12/2005 2005 LULA_1 PA 65 58 887 03 POR 37 27/11/2007 2007 LULA_2 Desapropriação 05/07/2006 2006 LULA_1 QUIXABA PA NOVO PENEDO HORIZONTE/PONTE DOS DIAS PIRANHAS PA SAMAMBAIA PA 40 40 577 04 POR 38 28/12/2004 2004 LULA_1 Compra e 20/08/2004 2004 LULA_1 PIRANHAS PA LAGOA DAS PEDRAS PA 35 33 495 04 POR 37 28/12/2004 2004 LULA_1 Compra e 20/08/2004 2004 LULA_1 PIRANHAS PA DOIS IRMÃOS PA 24 19 295 03 POR 10 27/04/2005 2005 LULA_1 Compra e 05/11/2004 2004 LULA_1 PA 39 22 472 03 POR 34 27/12/2005 2005 LULA_1 Compra e 01/12/2005 2005 LULA_1 PA LAGOA DA PIRANHAS CACHOEIRA PIRANHAS PA LAGOA COMPRIDA PA 20 16 476 03 POR 20 29/12/2008 2008 LULA_2 Compra e 27/06/2008 2008 LULA_2 TRAIPU PA RIACHÃO PA 48 46 584 06 POR 00018 31/12/1997 1997 FHC_1 Desapropriação 23/09/1997 1997 FHC_1 TRAIPU PA SÍTIO NOVO PA 62 61 562 06 POR 08 28/09/1999 1999 FHC_2 Desapropriação 16/06/1999 1999 FHC_2 TRAIPU PA MARCAÇÃO PA 165 150 1.420 06 POR 011 28/09/1999 1999 FHC_2 Desapropriação 18/11/1998 1998 FHC_1 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 153 Capacidade Famílias Áreas Fase Ato de Nº Data Criação Governo Forma Data OBT Governo 45 44 369 05 POR 025 13/11/2001 2001 FHC_2 Desapropriação 18/04/2001 2001 FHC_2 PA 11 10 191 03 POR 34 10/12/2007 2007 LULA_2 Compra e N.I. N.I. N.I. assentamento TRAIPU PA PADRE CÍCERO criação Tipologia PA Nome do Município PA CHE TRAIPU GUEVARA/RIBEIRA I E II E SANTO ANTÔNIO Fonte: INCRA, 2010. Capacidade Famílias Áreas Fase Ato de Nº Data Criação Governo Forma Data OBT PA VALE DO PAJEÚ PA 29 28 822 07 POR 664 16/09/1986 1986 SARNEY Compra e 25/10/1984 1984 AFRANIO PA NOVA ESPERANÇA I PA 15 15 768 03 POR 47 26/10/2007 2007 LULA_2 Desapropriação 15/08/2006 2006 AGUAS BELAS PA BARRA NOVA PA 84 63 1.582 05 POR 067 03/12/2002 2002 FHC_2 Desapropriação 06/09/2001 2001 AGUAS BELAS PA CAIÇARA PA 36 36 829 04 POR 23 22/12/2004 2004 LULA_1 Desapropriação 19/05/2004 2004 AGUAS BELAS PA CRISTO REI PA 63 56 796 04 POR 27 11/09/2003 2003 LULA_1 Desapropriação 06/08/2001 2001 Município Nome do assentamento criação Tipologia Quadro 25 – Assentamentos de Reforma Agrária na BHSF, Pernambuco. AFOGADOS DA INGAZEIRA 154 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Áreas Fase Ato de Nº Data Criação Governo Forma Data OBT PA 38 38 1.073 04 POR 62 14/12/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 08/12/2004 2004 PA 23 22 516 04 POR 14 28/04/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 25/02/2003 2003 criação Famílias assentamento Capacidade Nome do Tipologia Município PA LAGEDO DO AGUAS BELAS MOCOTÓ PA LAGOA DO AGUAS BELAS SERROTINHO AGUAS BELAS PA MATA ESCURA PA 19 12 316 05 POR 068 03/12/2002 2002 FHC_2 Desapropriação 06/08/2001 2001 AGUAS BELAS PA MATA ESCURA II PA 15 14 352 03 POR 61 14/12/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 19/04/2005 2005 AGUAS BELAS PA POÇO DA CABRA PA 5 5 162 04 POR 10 07/08/2007 2007 LULA_2 Desapropriação 15/08/2006 2006 AGUAS BELAS PA RIACHO DO CAROÁ PA 9 8 267 04 POR 41 08/11/2006 2006 LULA_1 Desapropriação 18/11/2005 2005 AGUAS BELAS PA SANTA ANGELA PA 34 32 823 04 POR 25 22/12/2004 2004 LULA_1 Desapropriação 08/11/2002 2002 AGUAS BELAS PA SÃO JOSÉ II PA 23 23 634 04 POR 18 10/05/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 21/11/2002 2002 ALAGOINHA PA PORTEIRAS PA 10 10 205 07 RES 357 24/11/1992 1992 COLLOR/ITAMAR Compra e 04/04/1984 1984 ALAGOINHA PA SANTA ROSA PA 35 35 536 03 POR 55 01/12/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 24/12/2004 2004 ARCOVERDE PA PEDRA VERMELHA PA 28 28 466 04 POR 026 02/07/2002 2002 FHC_2 Compra e 29/05/2002 2002 PA 28 27 716 03 POR 41 27/12/2007 2007 LULA_2 Desapropriação 21/12/2006 2006 PA 27 27 462 05 POR 35 27/11/2003 2003 LULA_1 Desapropriação 25/02/2003 2003 PA 4 3 203 03 POR 19 04/07/2006 2006 LULA_1 Confisco 04/09/2006 2006 PA QUEIMADA DA ARCOVERDE ONÇA PA SERROTE ARCOVERDE REDONDO BELEM DE SAO PA ALIANÇA FRANCISCO Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 155 Capacidade Famílias Áreas Fase Ato de Nº Data Criação Governo Forma Data OBT PA BARRA PA 6 6 227 03 POR 76 26/12/2012 2012 DILMA Desapropriação 09/11/2009 2009 PA CUSTODIA PA 30 27 1.245 03 POR 32 07/11/2008 2008 LULA_2 Desapropriação 04/10/2007 2007 PA NOVA CONQUISTA PA 16 16 1.233 03 POR 22 04/07/2006 2006 LULA_1 Arrecadação 04/07/2006 2006 PA NOVA ESPERANÇA PA 25 25 279 03 POR 13 07/07/2005 2005 LULA_1 Doação 07/07/2005 2005 PA POÇO DA VOLTA PA 12 12 539 03 POR 20 04/07/2006 2006 LULA_1 Confisco 04/07/2006 2006 PA RIACHO DA SERRA PA 4 4 160 04 POR 30 27/12/2004 2004 LULA_1 Confisco 27/12/2004 2004 PA SANTA RITA PA 4 4 160 03 POR 21 04/07/2006 2006 LULA_1 Confisco 04/07/2006 2006 PA VENEZUELA PA 20 20 769 05 RES 00074 03/09/1991 1991 COLLOR/ITAMAR Desapropriação 30/06/1988 1988 PA VOLTA PA 4 4 632 04 POR 011 02/06/2000 2000 FHC_2 Confisco 02/06/2000 2000 PA XIQUE XIQUE PA 3 3 432 03 POR 73 07/12/2011 2011 DILMA Confisco 07/12/2011 2011 Nome do assentamento criação Tipologia Município BELEM DE SAO FRANCISCO BELEM DE SAO FRANCISCO BELEM DE SAO FRANCISCO BELEM DE SAO FRANCISCO BELEM DE SAO FRANCISCO BELEM DE SAO FRANCISCO BELEM DE SAO FRANCISCO BELEM DE SAO FRANCISCO BELEM DE SAO FRANCISCO BELEM DE SAO FRANCISCO 156 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Capacidade Famílias Áreas Fase Ato de Nº Data Criação Governo Forma Data OBT PA PIRAMBEBA PA 30 30 1.425 03 POR 003 14/02/2006 2006 LULA_1 Desapropriação 14/02/2006 2006 BETANIA PA RIACHO DO NAVIO II PA 249 249 12.235 03 POR 07 19/05/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 30/07/2004 2004 BETANIA PA SERRA BRANCA PA 35 35 1.364 03 POR 27 02/10/2006 2006 LULA_1 Desapropriação 02/10/2006 2006 BOM CONSELHO PE MATA VERDE PE 27 24 220 04 POR 44 14/12/2009 2009 LULA_2 Reconhecimento 14/12/2009 2009 PA 8 8 669 03 POR 20 01/12/2009 2009 LULA_2 Confisco N.I. N.I. PA 8 8 259 04 POR 001 12/06/2002 2002 FHC_2 Confisco 12/06/2002 2002 PA 4 4 138 04 POR 06 06/07/2004 2004 LULA_1 Confisco 06/07/2004 2004 Nome do assentamento criação Tipologia BETANIA Município FAZENDA VARZEA DA CABROBO ONCA PA ANTONIO DE CABROBO BARROS PA BARRA DA CABROBO PORTEIRA CABROBO PA BARRO VERMELHO PA 18 18 466 04 POR 004 28/06/2001 2001 FHC_2 Desapropriação 04/10/2000 2000 CABROBO PA CACHOEIRINHA PA 10 10 252 03 POR 060 26/12/2007 2007 LULA_2 Confisco 26/12/2007 2007 PA 5 5 198 03 POR 62 21/12/2007 2007 LULA_2 Confisco 21/12/2007 2007 PA CANDIDO CABROBO GREGÓRIO CABROBO PA DONA LIDIA PA 4 4 94 04 POR 04 17/06/2004 2004 LULA_1 Confisco 17/06/2004 2004 CABROBO PA ELOITA PEREIRA PA 30 30 826 03 POR 46 19/10/2007 2007 LULA_2 Desapropriação 15/08/2006 2006 CABROBO PA GANGORRINHA PA 20 20 1.192 04 POR 00016 15/12/2000 2000 FHC_2 Confisco 15/12/2000 2000 CABROBO PA JATOBAZINHO PA 13 13 606 04 POR 08 06/07/2004 2004 LULA_1 Confisco 06/07/2004 2004 CABROBO PA JUA PA 4 4 227 03 POR 35 27/12/2010 2010 LULA_2 Confisco N.I. N.I. CABROBO PA JUVENTUDE PA 40 40 1.352 03 POR 031 08/12/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 08/12/2005 2005 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 157 Áreas Fase Ato de Nº Data Criação Governo Forma Data OBT PA 13 13 453 04 POR 03 17/06/2004 2004 LULA_1 Confisco 17/06/2004 2004 PA 8 8 299 04 POR 00009 06/07/2004 2004 LULA_1 Confisco 06/07/2004 2004 PA 20 20 855 03 POR 13 17/07/2008 2008 LULA_2 Desapropriação 01/12/2006 2006 criação Famílias assentamento Capacidade Nome do Tipologia Município PA MANOEL CABROBO RODRIGUES CABROBO PA PAJEU PA POÇO DA CABROBO UMBURANA CABROBO PA RIACHO DOS BOIS PA 30 30 1.109 04 POR 005 12/06/2002 2002 FHC_2 Desapropriação 31/08/2001 2001 CABROBO PA SALÃOZINHO PA 7 7 253 04 POR 012 22/07/2004 2004 LULA_1 Confisco 22/06/2004 2004 CABROBO PA SANTANA PA 5 5 641 05 RES 00023 12/09/1989 1989 SARNEY Adjudicação N.I. N.I. CABROBO PA SANTO ANTONIO PA 9 9 330 04 POR 05 17/06/2004 2004 LULA_1 Confisco 15/02/2002 2002 CABROBO PA SÃO FRANCISCO II PA 19 19 398 03 POR 54 30/11/2007 2007 LULA_2 Confisco N.I. N.I. CABROBO PA SÃO MIGUEL II PA 30 30 389 04 POR 05 28/06/2001 2001 FHC_2 Desapropriação 08/12/2000 2000 CABROBO PA TAMBORIL PA 9 9 319 04 POR 00007 06/07/2004 2004 LULA_1 Confisco 06/07/2004 2004 CABROBO PA TUCUTÚ/JIBOIA PA 50 50 894 04 POR 0002 15/01/2001 2001 FHC_2 Desapropriação 15/01/2001 2001 CABROBO PA VARZINHA PA 8 8 1.029 05 RES 00024 12/09/1989 1989 SARNEY Adjudicação 07/08/1989 1989 CARNAIBA PA BORBOREMA PA 22 21 557 05 RES 0157 12/11/1991 1991 COLLOR/ITAMAR Compra e 30/03/1988 1988 PA LULAÇO PA 13 13 412 03 POR 00044 12/08/1996 1996 FHC_1 Adjudicação 12/08/1996 1996 DORMENTES PA BAIXA DA FAVARIA PA 3 0 109 03 POR 75 26/12/2012 2012 DILMA Confisco N.I. N.I. DORMENTES PA MARAVILHA PA 20 20 905 03 POR 027 06/12/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 06/12/2005 2005 DORMENTES PA SANTA TEREZA PA 40 40 2.281 04 POR 014 05/12/2002 2002 FHC_2 Desapropriação 09/10/2001 2001 CARNAUBEIRA DA PENHA 158 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Capacidade Famílias Áreas Fase Ato de Nº Data Criação Governo Forma Data OBT PA SITIO FORTALEZA PA 2 2 59 03 POR 16 11/09/2009 2009 LULA_2 Confisco 11/09/2009 2009 DORMENTES PA UMBURANA BRAVA PA 3 3 100 03 POR 06 29/04/2009 2009 LULA_2 Desapropriação 29/04/2009 2009 FLORES PA ARARAS PA 20 20 543 03 RES 00046 20/10/1989 1989 SARNEY Desapropriação 30/03/1988 1988 FLORES PA SÍTIO BOQUEIRÃO PA 23 23 668 05 POR 1320 30/09/1988 1988 SARNEY Compra e 15/03/1988 1988 PA 30 30 750 05 POR 00040 25/07/1996 1996 FHC_1 Adjudicação 25/07/1996 1996 Nome do assentamento criação Tipologia DORMENTES Município PA BARRA DA FLORESTA FORQUILHA FLORESTA PA BARRA DO JUÁ PA 100 100 1.481 03 POR 11 06/07/2005 2005 LULA_1 Doação 06/07/2005 2005 FLORESTA PA CACHOEIRA PA 5 5 121 04 POR 012 29/05/2000 2000 FHC_2 Adjudicação 02/12/1999 1999 FLORESTA PA CACIMBA NOVA PA 55 55 3.341 05 POR 006 12/06/2002 2002 FHC_2 Desapropriação 12/06/2002 2002 PA 10 2 687 05 RES 00080 03/09/1991 1991 COLLOR/ITAMAR Adjudicação 29/11/1989 1989 PA 50 50 3.489 03 POR 11 15/05/2006 2006 LULA_1 Desapropriação 15/05/2006 2006 PA CALDEIRÃO DO FLORESTA PERIQUITO PA CURRALINHO DOS FLORESTA ANGICOS FLORESTA PA JACARÉ PA 10 10 333 05 POR 00042 12/08/1996 1996 FHC_1 Adjudicação 18/12/1992 1992 FLORESTA PA LAGEDO PA 12 12 1.101 05 RES 00071 03/09/1991 1991 COLLOR/ITAMAR Adjudicação 23/01/1990 1990 FLORESTA PA LAJES PA 20 20 391 05 POR 014 07/05/1996 1996 FHC_1 Adjudicação 18/02/1992 1992 FLORESTA PA MARIA BONITA I PA 30 30 1.186 03 POR 16 25/08/2008 2008 LULA_2 Desapropriação 04/10/2007 2007 FLORESTA PA NEWTON HOLANDA PA 13 13 396 05 POR 056 19/12/1997 1997 FHC_1 Adjudicação 12/12/1996 1996 PA 12 12 1.109 05 RES 269 21/10/1992 1992 COLLOR/ITAMAR Adjudicação 29/11/1989 1989 PA PEDRO JORGE DE FLORESTA ALBUQUERQUE Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 159 Capacidade Famílias Áreas Fase Ato de Nº Data Criação Governo Forma Data OBT PA QUEBRA UNHAS PA 8 8 119 05 POR 047 12/08/1996 1996 FHC_1 Adjudicação 19/01/1993 1993 FLORESTA PA RIACHO DO NAVIO PA 6 6 215 03 POR 00007 24/10/2001 2001 FHC_2 Confisco 17/03/1999 1999 FLORESTA PA SERRA DO CAPIM PA 10 10 471 05 POR 010 29/05/2000 2000 FHC_2 Adjudicação 05/02/1999 1999 FLORESTA PA SERRA NEGRA PA 103 34 2.427 05 RES 00112 04/10/1991 1991 COLLOR/ITAMAR Adjudicação N.I. N.I. FLORESTA PA TERRA NOVA I PA 13 13 620 03 POR 015 15/09/2009 2009 LULA_2 Doação 11/09/2009 2009 FLORESTA PA VÁRZEA COMPRIDA PA 16 16 729 05 RES 009 31/01/1990 1990 COLLOR/ITAMAR Adjudicação 31/01/1990 1990 FLORESTA PA VARZEA DO EXU PA 15 15 451 05 POR 00045 12/08/1996 1996 FHC_1 Adjudicação 12/08/1996 1996 FLORESTA PA VITORINO PA 6 6 180 06 POR 046 12/08/1996 1996 FHC_1 Adjudicação 29/02/1996 1996 GRANITO PA COLINAS PA 25 25 832 03 POR 045 27/11/2006 2006 LULA_1 Desapropriação 27/11/2006 2006 PA 22 22 993 03 POR 19 01/12/2009 2009 LULA_2 Desapropriação 13/03/2009 2009 Nome do assentamento criação Tipologia FLORESTA Município PA NOVA ESPERANÇA GRANITO II IATI PA BOI BRANCO PA 50 50 1.201 05 POR 00019 24/03/2000 2000 FHC_2 Desapropriação 04/11/1999 1999 IATI PE TRAPIÁ III PE 23 23 266 04 POR 00034 08/09/1997 1997 FHC_1 Reconhecimento 09/08/1996 1996 IBIMIRIM PA BANDEIRA I PA 44 31 208 03 POR 28 04/10/2006 2006 LULA_1 Doação 04/10/2006 2006 IBIMIRIM PA BANDEIRA II PA 19 6 208 03 POR 29 04/10/2006 2006 LULA_1 Doação 04/10/2006 2006 IBIMIRIM PA CANUDOS PA 30 29 629 03 POR 17 15/03/2007 2007 LULA_2 Desapropriação 15/07/2006 2006 IBIMIRIM PA CARAIBAS III PA 28 28 1.420 03 POR 08 19/05/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 11/08/2004 2004 IBIMIRIM PA CASA NOVA PA 12 12 116 03 POR 30 04/10/2006 2006 LULA_1 Doação 04/10/2006 2006 IBIMIRIM PA ESPERANÇA I PA 29 28 250 03 POR 08 12/02/2007 2007 LULA_2 Doação 12/02/2007 2007 IBIMIRIM PA FREI DAMIÃO PA 36 36 316 03 POR 55 13/12/2006 2006 LULA_1 Doação 13/12/2006 2006 160 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Áreas Fase Ato de Nº Data Criação Governo Forma Data OBT PA 42 30 459 03 POR 48 28/11/2006 2006 LULA_1 Doação 28/11/2006 2006 criação Famílias assentamento Capacidade Nome do Tipologia Município PA JATOBÁ DOS IBIMIRIM BASILIOS IBIMIRIM PA JOSIAS BARROS I PA 30 30 701 03 POR 35 13/11/2008 2008 LULA_2 Desapropriação 13/03/2008 2008 IBIMIRIM PA MARIA PARAIBA PA 15 0 1.184 03 POR 62 31/10/2012 2012 DILMA Desapropriação 31/10/2012 2012 IBIMIRIM PA MELANCIA PA 29 22 325 03 POR 39 31/10/2006 2006 LULA_1 Cessão N.I. N.I. IBIMIRIM PA MULUNGÚ PA 28 28 1.290 03 POR 05 21/03/2006 2006 LULA_1 Desapropriação 21/03/2006 2006 PA 41 34 308 03 POR 37 31/10/2006 2006 LULA_1 Doação 31/10/2006 2006 PA 25 22 171 03 POR 56 13/12/2006 2006 LULA_1 Doação 13/12/2006 2006 PA 36 30 328 03 POR 50 28/11/2006 2006 LULA_1 Doação N.I. N.I. PA NOSSA SENHORA IBIMIRIM APARECIDA PA NOSSA SENHORA IBIMIRIM DA CONCEIÇÃO I PA NOSSA SENHORA IBIMIRIM SANTANA IBIMIRIM PA NOVO HORIZONTE PA 36 30 334 03 POR 38 31/10/2006 2006 LULA_1 Dação 31/10/2006 2006 IBIMIRIM PA PADRE CICERO PA 50 40 437 03 POR 54 13/12/2006 2006 LULA_1 Doação 13/12/2006 2006 IBIMIRIM PA SAMUEL MATIAS PA 12 12 431 03 POR 01 09/03/2009 2009 LULA_2 Desapropriação 25/06/2008 2008 IBIMIRIM PA SANTA HELENA PA 21 18 159 03 POR 31 04/10/2006 2006 LULA_1 Doação 04/10/2006 2006 IBIMIRIM PA SÃO FRANCISCO I PA 23 18 309 03 POR 40 07/11/2006 2006 LULA_1 Doação 31/10/2006 2006 IBIMIRIM PA SÃO JOAQUIM I PA 30 25 337 03 POR 09 12/02/2007 2007 LULA_2 Doação 12/02/2007 2007 IBIMIRIM PA SÃO JOSÉ PA 42 33 450 03 POR 49 29/11/2006 2006 LULA_1 Doação 30/10/2006 2006 IBIMIRIM PA VALE DO PIUTÁ PA 39 36 491 03 POR 07 12/02/2007 2007 LULA_2 Doação 12/02/2007 2007 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 161 Fase Ato de Nº Data Criação Governo Forma Data OBT PA 39 21 1.153 06 RES 011 31/01/1990 1990 COLLOR/ITAMAR Desapropriação 01/07/1988 1988 PA 12 12 311 03 POR 622 28/07/1987 1987 SARNEY Desapropriação 15/03/1987 1987 PA 41 41 1.707 04 POR 63 30/10/2002 2002 FHC_2 Desapropriação 19/12/2000 2000 PA 13 13 672 03 RES 012 31/01/1990 1990 COLLOR/ITAMAR Desapropriação 15/08/1988 1988 criação Áreas PA CALDEIRÕES Famílias assentamento Capacidade IGUARACI Nome do Tipologia Município PA MALHADA DO IGUARACI RIACHÃO IGUARACI PA MATA VERDE PA RAMADA DA IGUARACI QUIXABEIRA IGUARACI PA ROSÁRIO PA 200 163 1.752 03 POR 43 10/11/2005 2005 LULA_1 Doação 10/11/2005 2005 IGUARACI PA SOCORRO PA 65 65 3.287 03 POR 05 12/03/2007 2007 LULA_2 Desapropriação 29/12/2004 2004 INAJA PA MARIA OTILIA PA 50 50 1.700 03 POR 032 08/12/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 08/12/2005 2005 INAJA PA POÇO VERDE PA 53 53 828 03 POR 35 22/12/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 22/12/2005 2005 INAJA PA POÇO VERDE II PA 16 16 248 03 OUT 36 08/12/2008 2008 LULA_2 Desapropriação 23/08/2005 2005 PA 102 102 2.828 04 POR 022 16/11/2004 2004 LULA_1 Desapropriação 16/11/2004 2004 PA PROVINCIA DO INAJA UIGE INAJA PA VALE DO MOXOTÓ PA 110 109 1.924 04 POR 11 06/07/2004 2004 LULA_1 Doação 06/09/1954 1954 INGAZEIRA PA RIACHO DOS BOIS PA 18 18 363 07 POR 026 05/12/2001 2001 FHC_2 Compra e 25/10/1984 1984 INGAZEIRA PA SÍTIO JORGE PA 41 41 1.169 07 POR 025 05/12/2001 2001 FHC_2 Compra e 07/10/1984 1984 INGAZEIRA PE BOM NOME PE 20 16 505 04 POR 00037 31/08/1995 1995 FHC_1 Reconhecimento 25/07/1994 1994 ITAIBA PA ANGICO TORTO PA 95 80 3.000 05 POR 042 29/10/1997 1997 FHC_1 Desapropriação 04/03/1997 1997 ITAIBA PA BRABINHO PA 24 20 495 04 POR 58 06/12/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 16/09/2004 2004 ITAIBA PA CACHOEIRINHA PA 82 82 2.131 05 POR 031 27/12/2001 2001 FHC_2 Desapropriação 19/12/2000 2000 162 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Fase Ato de Nº Data Criação Governo Forma Data OBT PA 32 31 860 04 POR 019 07/11/2001 2001 FHC_2 Desapropriação 27/12/2000 2000 PA 124 72 3.476 06 POR 059 02/12/1996 1996 FHC_1 Desapropriação 24/07/1996 1996 criação Áreas PA CACIMBA DA FURNA Famílias assentamento Capacidade ITAIBA Nome do Tipologia Município PA FAZENDA BARRA ITAIBA VERDE ITAIBA PA LIBERTAÇÃO PA 330 256 4.374 04 POR 29 24/07/2002 2002 FHC_2 Desapropriação 18/04/2001 2001 ITAIBA PA MANUINO PA 60 60 1.219 05 POR 074 13/12/2002 2002 FHC_2 Desapropriação 25/04/2001 2001 ITAIBA PA SANTA LUZIA PA 27 27 883 05 POR 022 27/11/2001 2001 FHC_2 Desapropriação 19/12/2000 2000 ITAIBA PA SÃO GERALDO PA 23 23 462 04 POR 54 01/12/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 29/12/2004 2004 PA 52 51 1.268 05 POR 070 28/12/1999 1999 FHC_2 Desapropriação 23/12/1998 1998 PA SERRA DOS ITAIBA CAVALOS ITAIBA PA UMBURANA PA 28 28 1.248 03 POR 56 01/12/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 19/04/2005 2005 JATOBA PA DA CIDADANIA PA 44 44 340 03 POR 12 06/07/2005 2005 LULA_1 Doação 06/07/2005 2005 LAGOA GRANDE PA ABREU E LIMA I PA 50 50 1.838 03 POR 049 26/10/2007 2007 LULA_2 Desapropriação 06/07/2007 2007 LAGOA GRANDE PA ALTO DA AREIA PA 120 119 1.404 04 POR 004 12/06/2002 2002 FHC_2 Desapropriação 31/08/2001 2001 LAGOA GRANDE PA BAIXA DO JUAZEIRO PA 25 25 1.438 04 POR 022 21/11/2003 2003 LULA_1 Arrecadação 21/11/2003 2003 LAGOA GRANDE PA BOM CONSELHO PA 20 20 1.001 05 POR 008 17/03/2003 2003 LULA_1 Desapropriação 09/10/2001 2001 LAGOA GRANDE PA CRUZ DO PONTAL PA 20 19 670 05 POR 00163 08/03/1989 1989 SARNEY Adjudicação 12/09/1989 1989 LAGOA GRANDE PA DEUSDETE RAMOS PA 5 3 381 03 POR 72 07/12/2011 2011 DILMA Desapropriação 09/11/2009 2009 PA 30 29 458 03 POR 20 22/03/2012 2012 DILMA Compra e N.I. N.I. PA 20 20 1.321 03 POR 52 11/12/2006 2006 LULA_1 Desapropriação 11/12/2006 2006 PA EDIMILSON DE LAGOA GRANDE ARAUJO LAGOA GRANDE PA ESTRELA DALVA Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 163 Capacidade Famílias Áreas Fase Ato de Nº Data Criação Governo Forma Data OBT PA JATOBÁ PA 40 26 806 05 POR 00043 29/10/1997 1997 FHC_1 Desapropriação 09/06/1997 1997 LAGOA GRANDE PA JOSÉ RAMOS PA 80 80 589 04 POR 008 06/11/2002 2002 FHC_2 Desapropriação 08/11/2000 2000 PA 12 11 608 03 POR 07 03/04/2006 2006 LULA_1 Arrecadação 03/04/2006 2006 PA 20 20 1.177 04 POR 021 21/11/2003 2003 LULA_1 Arrecadação 21/11/2003 2003 Nome do assentamento criação Tipologia LAGOA GRANDE Município PA LAGOA DA LAGOA GRANDE BARAÚNA PA LAGOA DAS LAGOA GRANDE CARAIBAS LAGOA GRANDE PA MADRE PAULINA PA 62 62 1.629 04 POR 019 02/10/2003 2003 LULA_1 Desapropriação 06/11/2002 2002 LAGOA GRANDE PA MORRO DO MEL PA 22 20 914 03 POR 08 03/04/2006 2006 LULA_1 Desapropriação 03/04/2006 2006 LAGOA GRANDE PA OURO VERDE PA 100 100 539 05 POR 00057 19/12/1997 1997 FHC_1 Compra e 12/03/1997 1997 LAGOA GRANDE PA PANELAS PA 50 49 2.406 03 POR 029 06/12/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 06/12/2005 2005 LAGOA GRANDE PA POCINHOS PA 10 9 1.182 03 POR 15 31/07/2006 2006 LULA_1 Arrecadação 31/07/2006 2006 LAGOA GRANDE PA RIACHO FUNDO PA 35 34 467 04 POR 007 12/06/2002 2002 FHC_2 Desapropriação 31/08/2001 2001 LAGOA GRANDE PA SANTA MARTA PA 30 29 1.316 05 POR 00008 24/10/2001 2001 FHC_2 Desapropriação 24/10/2001 2001 LAGOA GRANDE PA TRES CONQUISTAS PA 25 25 1.057 03 POR 26 31/08/2006 2006 LULA_1 Desapropriação 31/08/2006 2006 PA 25 25 821 03 POR 23 25/08/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 18/08/2005 2005 PA ANTONIO MIRANDIBA HENRIQUE NOGUEIRA MIRANDIBA PA SÃO BENEDITO PA 20 20 751 03 POR 10 06/07/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 06/09/2004 2004 OROCO PA ALEGRE PA 100 99 3.105 05 POR 09 25/05/2000 2000 FHC_2 Desapropriação 29/11/1999 1999 OROCO PA BOM JESUS PA 60 58 361 05 POR 00037 13/08/1999 1999 FHC_2 Desapropriação 16/11/1998 1998 OROCO PA CASA NOVA PA 4 4 117 03 POR 55 30/11/2007 2007 LULA_2 Desapropriação 30/11/2007 2007 164 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Capacidade Famílias Áreas Fase Ato de Nº Data Criação Governo Forma Data OBT PA DEMÉTRIUS PA 30 28 1.667 04 POR 00003 15/01/2001 2001 FHC_2 Desapropriação 15/01/2001 2001 OROCO PA GILDA GOMES PA 25 25 1.012 03 POR 18 25/08/2008 2008 LULA_2 Desapropriação 01/12/2006 2006 OROCO PA MARIA CAROLINA PA 8 8 122 04 POR 002 11/03/2003 2003 LULA_1 Doação 22/05/2002 2002 OROCO PA OLHO D AGUA PA 6 5 126 03 POR 13 27/02/2007 2007 LULA_2 Confisco 27/02/2007 2007 PA 17 17 904 03 POR 12 27/02/2007 2007 LULA_2 Confisco 27/02/2007 2007 Nome do assentamento criação Tipologia OROCO Município PA SANTO ANTONIO DA OROCO MANDASSAIA OROCO PA VÁRZEA GRANDE PA 12 11 166 03 POR 11 27/02/2007 2007 LULA_2 Confisco 27/02/2007 2007 OROCO PA VITORINO PA 15 15 112 03 POR 14 27/02/2007 2007 LULA_2 Confisco 27/02/2007 2007 OURICURI PA CLARA GOMES PA 41 38 567 03 POR 63 20/12/2007 2007 LULA_2 Doação 20/12/2007 2007 PA 33 33 568 03 POR 41 18/09/2007 2007 LULA_2 Doação 22/11/2004 2004 PA 50 50 1.807 03 POR 45 19/10/2007 2007 LULA_2 Desapropriação 29/11/2006 2006 PA 66 66 949 03 POR 62 20/12/2007 2007 LULA_2 Doação 20/12/2007 2007 PA 15 15 374 03 POR 10 27/02/2007 2007 LULA_2 Desapropriação 27/02/2007 2007 PA 32 32 650 04 POR 19 22/12/2004 2004 LULA_1 Desapropriação 08/11/2002 2002 PA 52 51 629 03 POR 64 20/12/2007 2007 LULA_2 Doação 20/12/2007 2007 PA 20 18 517 04 POR 02 10/05/2001 2001 FHC_2 Desapropriação 08/08/2000 2000 PA JOÃO PEREIRA DE OURICURI ALENCAR OURICURI PA JOSUÉ DE CASTRO PA MARIA VIEIRA DE OURICURI MATOS OURICURI PA MILAGRE PA PATATIVA DO OURICURI ASSARÉ OURICURI PA SANTA MARTA I PA SÃO JOÃO DE OURICURI OURICURI Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 165 Áreas Fase Ato de Nº Data Criação Governo Forma Data OBT PA 12 12 624 03 POR 43 19/10/2007 2007 LULA_2 Desapropriação 18/05/2006 2006 criação Famílias assentamento Capacidade Nome do Tipologia Município PA TABOLEIRO E OURICURI BARRA DO LAGES PARNAMIRIM PA ABEL MOREIRA PA 30 30 514 03 POR 23 14/05/2007 2007 LULA_2 Doação 22/11/2004 2004 PARNAMIRIM PA ANTÔNIO DE LINDÔ PA 20 19 800 04 POR 016 05/12/2002 2002 FHC_2 Desapropriação 15/01/2002 2002 PARNAMIRIM PA DEZINHO ÂNGELO PA 37 37 1.576 03 POR 13 14/08/2003 2003 LULA_1 Desapropriação 14/08/2003 2003 PARNAMIRIM PA ENTREMONTES PA 107 107 1.632 03 POR 28 23/12/2004 2004 LULA_1 Doação 23/12/2004 2004 PARNAMIRIM PA MIGUEL ARRAES PA 10 10 262 03 POR 024 13/09/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 13/09/2005 2005 PARNAMIRIM PA MIGUEL BERNARDO PA 45 45 883 03 POR 57 10/12/2007 2007 LULA_2 Doação 10/12/2007 2007 PARNAMIRIM PA NÉ LARANJEIRA PA 44 44 665 03 POR 50 29/10/2007 2007 LULA_2 Doação 29/10/2007 2007 PARNAMIRIM PA NOVA VIDA PA 20 20 698 03 POR 007 11/03/2003 2003 LULA_1 Doação 11/03/2003 2003 PARNAMIRIM PA SENHORA SANTANA PA 20 20 984 04 POR 12 25/08/2003 2003 LULA_1 Desapropriação 21/11/2002 2002 PA 12 12 451 03 POR 017 05/12/2002 2002 FHC_2 Desapropriação 15/01/2002 2002 PA PARNAMIRIM UMBURANA/LEALDADE PARNAMIRIM PA VALERIANO DIAS PA 69 68 920 03 POR 21 11/05/2007 2007 LULA_2 Doação 22/11/2004 2004 PEDRA PA CACIMBA NOVA PA 40 40 985 04 POR 018 24/03/2000 2000 FHC_2 Desapropriação 19/11/1999 1999 PA 32 32 815 07 POR 748 03/10/1986 1986 SARNEY Desapropriação 18/12/1985 1985 PA FAZENDA PEDRA CALDEIRÃO PEDRA PA SAO JOSE PA 27 27 707 03 POR 30 16/10/2012 2012 DILMA Desapropriação 18/11/2008 2008 PESQUEIRA PA CAMPO ALEGRE PA 78 78 807 05 POR 069 28/12/1999 1999 FHC_2 Desapropriação 14/07/1999 1999 PESQUEIRA PA CARRAPICHO PA 28 26 373 03 POR 28 29/07/2009 2009 LULA_2 Desapropriação 29/11/2006 2006 166 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Áreas Fase Ato de Nº Data Criação Governo Forma Data OBT PA 32 31 458 03 POR 41 16/10/2008 2008 LULA_2 Desapropriação 18/05/2006 2006 criação Famílias assentamento Capacidade Nome do Tipologia Município PA FAZENDA PESQUEIRA CACHOEIRA PESQUEIRA PA FAZENDA NOVA PA 6 6 151 07 RES 0359 24/11/1992 1992 COLLOR/ITAMAR Compra e 16/05/1984 1984 PESQUEIRA PA LAGE GRANDE PA 27 24 325 03 POR 26 21/07/2009 2009 LULA_2 Desapropriação 29/11/2006 2006 PA 130 130 3.381 04 POR 26 19/07/2006 2006 LULA_1 Desapropriação 19/04/2005 2005 PA 43 43 702 04 POR 28 11/09/2003 2003 LULA_1 Desapropriação 08/11/2002 2002 PA NOSSA SENHORA PESQUEIRA APARECIDA PA NOSSA SENHORA PESQUEIRA DE FATIMA PESQUEIRA PA PAU FERRO II PA 16 15 363 05 RES 356 24/11/1992 1992 COLLOR/ITAMAR Compra e 20/02/1984 1984 PESQUEIRA PA SÃO JOÃO PA 36 36 969 07 RES 0358 24/11/1992 1992 COLLOR/ITAMAR Compra e 17/06/1992 1992 PESQUEIRA PA TIOGÓ PA 48 48 998 07 RES 360 24/11/1992 1992 COLLOR/ITAMAR Compra e 27/02/1984 1984 PESQUEIRA PE CAMPO ALEGRE PE 85 85 863 04 POR 00009 10/03/1997 1997 FHC_1 Reconhecimento 09/08/1996 1996 PE 112 97 1.215 04 POR 00008 10/03/1997 1997 FHC_1 Reconhecimento 09/08/1996 1996 PE 61 56 606 04 POR 00011 17/03/1997 1997 FHC_1 Reconhecimento 08/09/1996 1996 PA 50 50 567 03 POR 48 26/10/2007 2007 LULA_2 Doação N.I. N.I. PE 197 185 3.823 03 POR 27 16/09/2008 2008 LULA_2 Reconhecimento N.I. N.I. PE FAZENDA PESQUEIRA ESPERANÇA PE NOSSA SENHORA PESQUEIRA DO ROSÁRIO PETROLANDIA PA LAGO AZUL PE JANUÁRIO PETROLANDIA MOREIRA Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 167 Áreas Fase Ato de Nº Data Criação Governo Forma Data OBT PE 192 148 4.226 03 POR 034 05/11/2008 2008 LULA_2 Reconhecimento 26/12/2007 2007 criação Famílias assentamento Capacidade Nome do Tipologia Município PE MIGUEL ARRAES DE PETROLANDIA ALENCAR PETROLANDIA PE VILA NOVA PE 6 6 59 03 OUT 26 16/09/2008 2008 LULA_2 Reconhecimento N.I. N.I. PETROLINA PA 1º DE MAIO PA 20 20 455 04 POR 002 12/06/2002 2002 FHC_2 Desapropriação 31/08/2001 2001 PETROLINA PA ÁGUA VIVA PA 190 190 2.343 04 POR 006 13/08/2001 2001 FHC_2 Desapropriação 08/11/2000 2000 PA 12 11 1.100 03 POR 63 31/10/2012 2012 DILMA Desapropriação 31/10/2012 2012 PA CACIMBA DOS PETROLINA SONHOS PETROLINA PA CURIMATÁ PA 10 10 900 06 RES 00033 11/07/1991 1991 COLLOR/ITAMAR Adjudicação 11/07/1991 1991 PETROLINA PA ESPERANÇA PA 26 26 960 03 POR 17 21/10/2004 2004 LULA_1 Desapropriação 07/04/2004 2004 PETROLINA PA FEDERAÇÃO PA 25 25 1.757 06 RES 018 12/09/1989 1989 SARNEY Adjudicação N.I. N.I. PETROLINA PA JOSE ALMEIDA PA 100 89 1.603 03 POR 38 12/06/2012 2012 DILMA Desapropriação 26/11/2010 2010 PETROLINA PA JOSIAS E SAMUEL PA 14 14 161 03 POR 77 26/12/2012 2012 DILMA Desapropriação 22/09/2010 2010 PETROLINA PA LYNDOPHO SILVA PA 33 33 946 03 POR 043 27/11/2006 2006 LULA_1 Desapropriação 27/11/2006 2006 PETROLINA PA MANDACARU PA 70 70 482 05 POR 00001 15/01/2001 2001 FHC_2 Desapropriação 25/04/2000 2000 PETROLINA PA MANGA NOVA PA 25 25 1.525 07 RES 085 03/09/1991 1991 COLLOR/ITAMAR Adjudicação N.I. N.I. PA 80 79 3.788 04 POR 005 11/03/2003 2003 LULA_1 Desapropriação 16/07/2002 2002 PA NOSSA SENHORA PETROLINA DE FÁTIMA PETROLINA PA PEDRO PAULO PA 10 10 613 03 POR 09 19/05/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 05/05/2004 2004 PETROLINA PA POÇO DO ANGICO PA 25 25 1.495 07 RES 020 12/09/1989 1989 SARNEY Adjudicação 12/09/1989 1989 PETROLINA PA RIO PONTAL PA 35 35 1.045 03 POR 042 27/11/2006 2006 LULA_1 Desapropriação 27/11/2006 2006 168 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Capacidade Famílias Áreas Fase Ato de Nº Data Criação Governo Forma Data OBT PA SANTA MARIA PA 35 35 1.099 06 POR 046 20/07/1998 1998 FHC_1 Desapropriação 12/12/1997 1997 PETROLINA PA SÃO FRANCISCO PA 60 60 762 06 POR 072 30/12/1996 1996 FHC_1 Compra e 29/10/1996 1996 PETROLINA PA SÃO JOSÉ DO VALE PA 36 36 456 05 POR 00058 19/12/1997 1997 FHC_1 Compra e 09/07/1997 1997 PETROLINA PA SÃO PAULO PA 20 20 353 04 POR 004 11/03/2003 2003 LULA_1 Desapropriação 16/07/2002 2002 PA 100 100 715 05 POR 007 24/05/2000 2000 FHC_2 Desapropriação 29/11/1999 1999 PA 10 10 281 03 POR 030 06/12/2005 2005 LULA_1 Desapropriação N.I. N.I. PA 140 139 1.656 03 POR 16 13/07/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 24/02/2005 2005 PA 116 109 364 06 POR 00471 04/06/1987 1987 SARNEY Desapropriação 27/01/1987 1987 PA 50 49 2.815 04 POR 003 11/03/2003 2003 LULA_1 Desapropriação 19/08/2002 2002 Nome do assentamento criação Tipologia PETROLINA Município PA SENADOR PETROLINA MANSUETO DE LAVOR PETROLINA PA SERRA DA SANTA PA TERRAS DA PETROLINA LIBERDADE SALGADINHO PA RECREIO PA JOSÉ LUIZ DE SALGUEIRO BARROS SALGUEIRO PA MONTE ALEGRE PA 50 50 1.912 03 POR 22 25/08/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 18/08/2005 2005 SALGUEIRO PA SANTA LUZIA PA 25 25 900 03 POR 21 25/08/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 28/03/2005 2005 SANTA CRUZ PA BOA VISTA PA 30 30 1.234 03 POR 25 31/08/2006 2006 LULA_1 Desapropriação 31/08/2006 2006 SANTA CRUZ PA MÃE MARIANA PA 30 30 1.218 03 POR 012 29/05/2006 2006 LULA_1 Arrecadação 04/07/2006 2006 PA AQUARIUS PA 150 149 2.667 05 POR 068 27/12/1999 1999 FHC_2 Desapropriação 07/07/1999 1999 PA ASA BRANCA PA 20 20 1.320 03 POR 002 03/01/2007 2007 LULA_2 Desapropriação 15/08/2006 2006 SANTA MARIA DA BOA VISTA SANTA MARIA DA BOA VISTA Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 169 Capacidade Famílias Áreas Fase Ato de Nº Data Criação Governo Forma Data OBT PA BATALHA PA 20 20 1.320 03 POR 18 09/04/2007 2007 LULA_2 Desapropriação 01/11/2006 2006 PA BEGARD PA 20 20 1.320 03 POR 053 11/12/2006 2006 LULA_1 Desapropriação 11/12/2006 2006 PA BOQUEIRÃO PA 105 105 1.102 05 POR 00023 30/06/1997 1997 FHC_1 Desapropriação 30/06/1997 1997 PA BRILHANTE PA 55 55 940 05 POR 08 25/05/2000 2000 FHC_2 Desapropriação 29/11/1999 1999 PA CAIÇARA PA 20 20 1.320 03 POR 19 09/04/2007 2007 LULA_2 Desapropriação 01/11/2006 2006 PA CARAÍBAS II PA 40 40 381 03 POR 009 24/10/2001 2001 FHC_2 Desapropriação 30/01/2001 2001 PA CATALUNHA PA 600 600 6.825 06 POR 00076 16/12/1998 1998 FHC_1 Desapropriação 23/06/1998 1998 PA CHAPADA DO PEBA PA 10 10 236 05 POR 015 05/12/2002 2002 FHC_2 Arrecadação 30/10/2002 2002 PA DENIS SANTANA PA 30 30 1.001 03 POR 031 05/11/2008 2008 LULA_2 Desapropriação 04/10/2007 2007 PA HAVAI PA 8 8 404 03 POR 30 29/09/2008 2008 LULA_2 Desapropriação 01/12/2006 2006 Nome do assentamento criação Tipologia Município SANTA MARIA DA BOA VISTA SANTA MARIA DA BOA VISTA SANTA MARIA DA BOA VISTA SANTA MARIA DA BOA VISTA SANTA MARIA DA BOA VISTA SANTA MARIA DA BOA VISTA SANTA MARIA DA BOA VISTA SANTA MARIA DA BOA VISTA SANTA MARIA DA BOA VISTA SANTA MARIA DA BOA VISTA 170 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Capacidade Famílias Áreas Fase Ato de Nº Data Criação Governo Forma Data OBT PA JATUBARANA PA 8 8 592 05 POR 015 15/12/2000 2000 FHC_2 Confisco 06/06/2000 2000 PA JOSÉ IVALDO PA 25 25 352 03 POR 15 13/07/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 13/07/2005 2005 PA JOSE IVALDO I PA 50 50 776 03 POR 25 23/08/2005 2005 LULA_1 Compra e 16/08/2005 2005 PA JOSIAS BARROS PA 69 69 3.196 03 POR 23 31/08/2006 2006 LULA_1 Desapropriação 31/08/2006 2006 PA JUNCO PA 14 14 1.776 03 POR 016 21/03/2012 2012 DILMA Confisco 21/03/2012 2012 PA LAGOA DA PEDRA PA 45 45 1.276 04 POR 00034 29/06/1998 1998 FHC_1 Reconhecimento N.I. N.I. PA LUIZ GONZAGA PA 50 49 2.000 03 POR 028 06/12/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 06/12/2005 2005 PA MARIA BONITA PA 10 10 463 03 POR 22 11/05/2007 2007 LULA_2 Desapropriação 01/11/2006 2006 PA 6 6 337 04 POR 009 19/11/2002 2002 FHC_2 Arrecadação 15/10/2002 2002 PA 51 51 1.963 04 POR 27 27/12/2004 2004 LULA_1 Doação 23/12/2004 2004 Nome do assentamento criação Tipologia Município SANTA MARIA DA BOA VISTA SANTA MARIA DA BOA VISTA SANTA MARIA DA BOA VISTA SANTA MARIA DA BOA VISTA SANTA MARIA DA BOA VISTA SANTA MARIA DA BOA VISTA SANTA MARIA DA BOA VISTA SANTA MARIA DA BOA VISTA SANTA MARIA DA PA MARISTELA BOA VISTA MEDRADO SANTA MARIA DA PA MARTIRES DA BOA VISTA RESISTENCIA I Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 171 Capacidade Famílias Áreas Fase Ato de Nº Data Criação Governo Forma Data OBT PA 39 36 1.197 04 POR 026 27/12/2004 2004 LULA_1 Doação 23/12/2004 2004 PA 140 140 3.443 05 POR 00038 13/08/1999 1999 FHC_2 Desapropriação 24/11/1998 1998 PA 20 20 1.263 03 POR 029 10/08/2007 2007 LULA_2 Desapropriação 01/11/2006 2006 PA POÇO DO ICÓ PA 26 26 874 05 RES 00116 27/12/1989 1989 SARNEY Desapropriação 22/04/1988 1988 PA PROGRESSO PA 12 12 669 03 POR 16 20/08/2010 2010 LULA_2 Desapropriação 30/04/2009 2009 PA SAFRA PA 220 218 2.245 05 POR 00062 02/12/1996 1996 FHC_1 Desapropriação 09/05/1996 1996 PA SAMUEL BARBOSA I PA 10 10 311 03 POR 46 27/11/2006 2006 LULA_1 Confisco 27/11/2006 2006 PA SÃO JOAQUIM PA 20 20 1.321 03 POR 44 19/10/2007 2007 LULA_2 Desapropriação 17/08/2006 2006 PA SÃO MIGUEL PA 32 32 747 05 POR 075 15/12/1998 1998 FHC_1 Desapropriação 23/06/1998 1998 PA SÃO PEDRO PA 40 40 1.472 04 POR 006 11/03/2003 2003 LULA_1 Desapropriação 15/07/2002 2002 Nome do assentamento SANTA MARIA DA PA MARTIRES DA BOA VISTA RESISTENCIA II SANTA MARIA DA PA NOSSA SENHORA BOA VISTA DA CONCEIÇÃO SANTA MARIA DA PA NOSSA SENHORA BOA VISTA DO CARMO criação Tipologia Município SANTA MARIA DA BOA VISTA SANTA MARIA DA BOA VISTA SANTA MARIA DA BOA VISTA SANTA MARIA DA BOA VISTA SANTA MARIA DA BOA VISTA SANTA MARIA DA BOA VISTA SANTA MARIA DA BOA VISTA 172 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Capacidade Famílias Áreas Fase Ato de Nº Data Criação Governo Forma Data OBT PA SÍTIO NOVO PA 20 18 1.320 03 POR 003 03/01/2007 2007 LULA_2 Desapropriação 15/08/2006 2006 PA VERA LÚCIA PA 17 0 957 03 POR 021 01/09/2008 2008 LULA_2 Desapropriação 04/10/2008 2008 PA VITORIA PA 264 264 4.163 05 POR 00018 27/05/1997 1997 FHC_1 Desapropriação 19/08/1996 1996 PE 169 169 692 04 POR 00015 21/05/1996 1996 FHC_1 Reconhecimento 21/05/1996 1996 PA JULIA SIQUEIRA PA 5 5 445 03 POR 37 12/06/2012 2012 DILMA Desapropriação 04/05/2009 2009 PA TERRA LIVRE PA 102 101 1.938 04 POR 017 23/03/2000 2000 FHC_2 Desapropriação 04/11/1999 1999 PA TERRA NOVA PA 58 58 1.262 04 POR 014 23/03/2000 2000 FHC_2 Desapropriação 19/11/1999 1999 VIDA NOVA PA 170 170 3.480 04 POR 00024 04/12/2001 2001 FHC_2 Desapropriação 19/12/2000 2000 PA AÇUDINHO PA 29 29 907 05 POR 46 21/11/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 30/07/2004 2004 PA 8 5 249 04 POR 19 12/05/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 25/02/2003 2003 Nome do assentamento criação Tipologia Município SANTA MARIA DA BOA VISTA SANTA MARIA DA BOA VISTA SANTA MARIA DA BOA VISTA SANTA MARIA DA PE ILHA GRANDE DO BOA VISTA PONTAL SAO JOSE DO BELMONTE SAO JOSE DO BELMONTE SAO JOSE DO BELMONTE SAO JOSE DO BELMONTE SAO JOSE DO EGITO SAO JOSE DO PA LAGOA DA OUTRA EGITO BANDA Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 173 Capacidade Famílias Áreas Fase Ato de Nº Data Criação Governo Forma Data OBT 41 41 1.198 03 POR 38 07/10/2009 2009 LULA_2 Desapropriação 21/12/2006 2006 PA ADÃO PRETO PA 8 8 599 03 POR 02 17/03/2009 2009 LULA_2 Desapropriação 19/12/2007 2007 SERRA TALHADA PA ANTÔNIO BAIÃO PA 5 6 89 04 POR 00010 06/07/2004 2004 LULA_1 Confisco 06/07/2004 2004 SERRA TALHADA PA BARRA DO EXÚ PA 34 32 1.106 03 POR 53 27/11/2007 2007 LULA_2 Desapropriação 01/11/2006 2006 SERRA TALHADA PA BELA VISTA PA 18 18 781 03 POR 04 15/02/2006 2006 LULA_1 Desapropriação 15/02/2006 2006 SERRA TALHADA PA BOA VISTA PA 8 8 205 03 POR 033 05/11/2008 2008 LULA_2 Adjudicação N.I. N.I. SERRA TALHADA PA CACHOEIRA I PA 40 38 2.641 03 POR 32 15/10/2006 2006 LULA_1 Desapropriação 29/07/2006 2006 PA 11 11 347 03 POR 14 12/07/2006 2006 LULA_1 Desapropriação 12/07/2006 2006 Nome do assentamento SAO JOSE DO PA RIACHO DOS EGITO NEGROS SERRA TALHADA criação Tipologia PA Município PA CARNAUBA DO SERRA TALHADA AJUDANTE SERRA TALHADA PA CATOLÉ PA 22 22 739 03 POR 17 21/07/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 21/07/2005 2005 SERRA TALHADA PA GILVAN SANTOS PA 40 38 1.008 03 POR 06 28/03/2006 2006 LULA_1 Desapropriação 28/03/2006 2006 PA 57 56 975 03 POR 42 18/08/2011 2011 DILMA Doação N.I. N.I. PA 14 14 543 03 POR 25 16/09/2008 2008 LULA_2 Desapropriação 20/06/2007 2007 PA IVAN SOUTO DE SERRA TALHADA OLIVEIRA PA JOÃO PEDRO SERRA TALHADA TEIXEIRA SERRA TALHADA PA LAJINHA PA 22 22 736 04 POR 025 23/12/2004 2004 LULA_1 Desapropriação 19/05/2004 2004 SERRA TALHADA PA MANDACARÚ I PA 16 16 668 03 POR 33 15/10/2006 2006 LULA_1 Desapropriação 15/10/2006 2006 SERRA TALHADA PA PARAISO PA 28 28 916 04 POR 015 27/08/2004 2004 LULA_1 Desapropriação 03/01/2004 2004 SERRA TALHADA PA PAULISTA PA 25 25 925 03 POR 00033 08/12/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 08/12/2005 2005 174 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Capacidade Famílias Áreas Fase Ato de Nº Data Criação Governo Forma Data OBT PA POÇO DO SERROTE PA 57 56 1.324 03 POR 021 23/11/2004 2004 LULA_1 Desapropriação 03/01/2004 2004 SERRA TALHADA PA POLDRINHO PA 40 39 381 04 POR 003 12/06/2002 2002 FHC_2 Desapropriação 26/11/2001 2001 SERRA TALHADA PA SÃO LOURENÇO PA 24 24 973 04 POR 016 27/08/2004 2004 LULA_1 Desapropriação 06/11/2003 2003 SERRA TALHADA PA TIMBURANA PA 46 43 2.231 03 POR 56 03/12/2007 2007 LULA_2 Desapropriação 01/12/2006 2006 SERRA TALHADA PA TRES IRMÃOS PA 13 13 506 03 POR 20 25/08/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 17/08/2005 2005 PA 300 300 5.428 04 POR 023 16/11/2004 2004 LULA_1 Doação 22/01/2003 2003 Nome do assentamento criação Tipologia SERRA TALHADA Município PA VIRGULINO SERRA TALHADA FERREIRA SERRITA PA IRMÃ DOROTHY PA 14 13 189 03 POR 12 17/07/2008 2008 LULA_2 Desapropriação 17/04/2006 2006 SERTANIA PA CAPIM PA 18 17 621 03 POR 057 26/11/1999 1999 FHC_2 Desapropriação 07/07/1999 1999 SERTANIA PA JATOBA PA 31 30 1.629 03 POR 36 21/10/2011 2011 DILMA Desapropriação 23/04/2008 2008 PA 16 15 733 03 POR 47 23/11/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 24/09/2004 2004 PA NOSSA SENHORA SERTANIA DO CARMO SERTANIA PA QUEIMADA NOVA PA 25 25 944 05 POR 058 26/11/1999 1999 FHC_2 Desapropriação 08/07/1999 1999 SERTANIA PA RIACHO SECO PA 76 76 2.562 03 POR 21 29/06/2009 2009 LULA_2 Compra e 12/12/2008 2008 TACARATU PA ABREU E LIMA PA 400 392 18.951 03 POR 20 26/04/2007 2007 LULA_2 Desapropriação 18/11/2005 2005 PA 300 300 9.125 04 POR 13 22/07/2004 2004 LULA_1 Doação 22/07/2004 2004 PA 150 150 4.939 04 POR 014 22/07/2004 2004 LULA_1 Doação 22/07/2004 2004 PA ANTONIO TACARATU CONSELHEIRO I PA ANTONIO TACARATU CONSELHEIRO II Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 175 Áreas Fase Ato de Nº Data Criação Governo Forma Data OBT PA 114 114 1.401 04 POR 029 14/12/2004 2004 LULA_1 Doação 14/12/2004 2004 criação Famílias assentamento Capacidade Nome do Tipologia Município PA ANTONIO TACARATU CONSELHEIRO III TACARATU PA AREIAS PA 18 18 717 03 POR 36 30/10/2006 2006 LULA_1 Desapropriação 30/10/2006 2006 TACARATU PA MOURA PA 16 16 676 03 POR 36 22/12/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 22/12/2005 2005 PA 30 29 2.041 03 POR 001 03/01/2007 2007 LULA_2 Desapropriação 18/05/2006 2006 AQ 46 46 2.065 03 POR 01 07/02/2006 2006 LULA_1 Desapropriação 07/02/2006 2006 PA 25 25 603 04 POR 30 09/08/2006 2006 LULA_1 Desapropriação 24/09/2004 2004 PA MORORO DOS TERRA NOVA PEIXOTOS PA QUILOMBOLA TERRA NOVA CONTENDAS PA CACHOEIRA TUPANATINGA GRANDE TUPANATINGA PA ILHA GRANDE PA 32 30 891 03 POR 65 16/12/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 29/12/2004 2004 TUPANATINGA PA RIACHÃO DO CARIÉ PA 29 29 849 03 POR 16 28/04/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 30/07/2004 2004 TUPARETAMA PA SANTO IZIDRO PA 8 8 250 07 POR 027 05/12/2001 2001 FHC_2 Compra e 11/10/1984 1984 TUPARETAMA PA SÍTIO CAJUEIRO PA 12 12 330 05 POR 0624 28/07/1987 1987 SARNEY Desapropriação 25/03/1987 1987 TUPARETAMA PA SÍTIO JARDIM PA 8 8 226 05 POR 0623 28/07/1987 1987 SARNEY Desapropriação 05/03/1987 1987 PA 43 42 2.744 03 POR 040 11/09/2007 2007 LULA_2 Desapropriação 15/08/2006 2006 PA NOSSA SENHORA VERDEJANTE APARECIDA II Fonte: INCRA, 2010. 176 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Famílias Fase Ato de Nº Data Criação Governo Forma Data OBT Governo PA JOSE FELIX DE SÁ PA 24 24 239 04 POR 00016 23/10/2001 2001 FHC_2 Desapropriação 04/10/2000 2000 FHC_2 CANHOBA PA BORDA DA MATA PA 80 80 1.210 03 POR 00440 26/05/1987 1987 SARNEY Desapropriação 17/12/1986 1986 SARNEY PA CUIABÁ PA 200 199 2.024 03 RET N.I. 07/10/1998 1998 FHC_1 Desapropriação 09/05/1996 1996 FHC_1 PA DOZE DE MARÇO PA 43 43 1.413 06 POR 005 24/03/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 23/11/2004 2004 LULA_1 PA 31 30 825 04 POR 00006 09/04/2002 2002 FHC_2 Desapropriação 10/11/2000 2000 FHC_2 PA 100 89 736 05 POR 00020 29/12/1997 1997 FHC_1 Desapropriação 24/09/1997 1997 FHC_1 PA 142 1 1.368 05 POR 00019 29/12/1997 1997 FHC_1 Desapropriação 01/10/1997 1997 FHC_1 PA 46 46 870 04 POR 00023 29/12/1997 1997 FHC_1 Desapropriação 29/12/1997 1997 FHC_1 PA 45 0 300 04 POR 00046 17/12/1998 1998 FHC_1 Desapropriação 06/04/1998 1998 FHC_1 PA 145 145 3.740 04 POR 025 21/10/2002 2002 FHC_2 Desapropriação 19/07/2001 2001 FHC_2 Nome do assentamento criação Capacidade AQUIDABA Município Áreas Tipologia Quadro 26 – Assentamentos de Reforma Agrária na BHSF, Sergipe. CANINDE DE SAO FRANCISCO CANINDE DE SAO FRANCISCO CANINDE DE SAO PA FLORESTAN FRANCISCO FERNANDES CANINDE DE SAO PA JACARÉ - CURITUBA FRANCISCO III CANINDE DE SAO PA JACARÉ - CURITUBA FRANCISCO IV CANINDE DE SAO PA JACARÉ - CURITUBA FRANCISCO V CANINDE DE SAO PA JACARÉ - CURITUBA FRANCISCO VII CANINDE DE SAO PA JOÃO PEDRO FRANCISCO TEIXEIRA Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 177 Famílias Fase Ato de Nº Data Criação Governo Forma Data OBT Governo PA 60 60 1.710 04 POR 00010 21/06/2001 2001 FHC_2 Desapropriação 10/04/2000 2000 FHC_2 PA MODELO PA 30 30 838 07 POR 00001 16/04/1998 1998 FHC_1 Desapropriação 13/01/1998 1998 FHC_1 PA MONTE SANTO PA 25 19 893 06 POR 017 08/05/2002 2002 FHC_2 Desapropriação 06/09/2001 2001 FHC_2 PA MONTE SANTO I PA 14 13 354 06 POR 014 19/06/2002 2002 FHC_2 Desapropriação 26/11/2001 2001 FHC_2 PA NOVA VIDA PA 14 14 424 04 POR 015 20/06/2002 2002 FHC_2 Desapropriação 31/08/2001 2001 FHC_2 PA SANTA MARIA PA 16 16 456 06 POR 028 18/11/2002 2002 FHC_2 Desapropriação 26/11/2001 2001 FHC_2 PA SANTA RITA PA 40 39 1.143 06 POR 103 25/11/2002 2002 FHC_2 Desapropriação 26/11/2001 2001 FHC_2 PE 53 53 1.285 03 POR 22 30/12/2008 2008 LULA_2 Reconhecimento 30/12/2008 2008 LULA_2 PE 92 92 2.726 03 POR 031 20/11/2009 2009 LULA_2 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. PE 32 32 1.502 03 POR 21 30/12/2008 2008 LULA_2 Reconhecimento 30/12/2008 2008 LULA_2 assentamento criação Capacidade PA MANDACARU Nome do Áreas Tipologia Município CANINDE DE SAO FRANCISCO CANINDE DE SAO FRANCISCO CANINDE DE SAO FRANCISCO CANINDE DE SAO FRANCISCO CANINDE DE SAO FRANCISCO CANINDE DE SAO FRANCISCO CANINDE DE SAO FRANCISCO CANINDE DE SAO PE COLONIA AGRÍCOLA FRANCISCO 09 DE JUNHO CANINDE DE SAO PE COLONIA AGRICOLA FRANCISCO ADAO PRETO CANINDE DE SAO PE COLONIA AGRÍCOLA FRANCISCO ALTO DA BELA VISTA 178 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Criação Governo Forma Data OBT Governo 14 14 338 03 POR 25 30/12/2008 2008 LULA_2 Reconhecimento 30/12/2008 2008 LULA_2 PE 40 40 1.049 03 POR 16 26/08/2009 2009 LULA_2 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. PE 36 36 816 03 POR 26 18/11/2010 2010 LULA_2 Reconhecimento 20/09/2010 2010 LULA_2 PE 41 41 937 03 POR 18 30/12/2008 2008 LULA_2 Reconhecimento 30/12/2008 2008 LULA_2 PE 22 22 517 03 POR 24 30/12/2008 2008 LULA_2 Reconhecimento 30/12/2008 2008 LULA_2 PE 43 41 981 03 POR 046 30/12/2009 2009 LULA_2 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. PE 12 12 310 03 POR 20 26/08/2009 2009 LULA_2 Reconhecimento 26/08/2009 2009 LULA_2 PE 54 54 1.250 03 POR 23 30/12/2008 2008 LULA_2 Reconhecimento 30/12/2008 2008 LULA_2 criação PE Áreas Data ANA PATRICIA Nº FRANCISCO Ato de PE COLONIA AGRÍCOLA Fase CANINDE DE SAO Famílias assentamento Capacidade Nome do Tipologia Município PE COLONIA AGRÍCOLA CANINDE DE SAO ANTONIO FRANCISCO CONSELHEIRO CANINDE DE SAO PE COLONIA AGRICOLA FRANCISCO AUGUSTO BEZERRA PE COLONIA AGRÍCOLA CANINDE DE SAO ELDORADO DOS FRANCISCO CARAJÁS CANINDE DE SAO PE COLONIA AGRÍCOLA FRANCISCO EMILIA MARIA CANINDE DE SAO PE COLONIA AGRICOLA FRANCISCO JAPAO CANINDE DE SAO PE COLONIA AGRÍCOLA FRANCISCO JOSÉ NOGUEIRA CANINDE DE SAO PE COLONIA AGRÍCOLA FRANCISCO KARL MARX Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 179 Ato de Nº Data Criação Governo Forma Data OBT Governo 117 117 2.909 03 POR 15 26/08/2009 2009 LULA_2 Reconhecimento 28/08/2009 2009 LULA_2 PE 35 35 835 03 POR 032 20/11/2009 2009 LULA_2 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. PE 6 6 160 03 POR 19 30/12/2008 2008 LULA_2 Reconhecimento 30/12/2008 2008 LULA_2 PE 33 33 881 03 POR 17 25/08/2009 2009 LULA_2 Reconhecimento 26/08/2009 2009 LULA_2 PA 280 278 3.131 03 POR 86 12/12/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 10/10/1996 1996 FHC_1 PA 14 13 200 03 POR 088 19/12/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 25/05/2005 2005 LULA_1 PA 5 5 160 03 POR 002 25/06/2008 2008 LULA_2 Desapropriação 25/06/2008 2008 LULA_2 criação Fase PE Áreas Famílias assentamento Capacidade Nome do Tipologia Município PE COLONIA AGRÍCOLA CANINDE DE SAO MANOEL DIONÍSIO FRANCISCO CRUZ CANINDE DE SAO PE COLONIA AGRICOLA FRANCISCO MORRO DA BARRIGUDA CANINDE DE SAO PE COLONIA AGRÍCOLA FRANCISCO SEBASTIÃO ENÉAS CANINDE DE SAO PE COLONIA AGRÍCOLA FRANCISCO VALMIR MOTA KENIO PA JOSÉ EMÍDIO DOS CAPELA SANTOS CEDRO DE SAO PA SÃO JOÃO BATISTA JOAO PA APOLONIO DE GARARU CARVALHO GARARU PA CACHOEIRINHA PA 99 99 2.695 04 POR 00035 26/11/1999 1999 FHC_2 Desapropriação 07/12/1998 1998 FHC_1 GARARU PA FLOR DA INDIA PA 11 11 301 06 POR 00022 20/10/2003 2003 LULA_1 Desapropriação 06/11/2002 2002 FHC_2 PA 16 16 599 03 POR 96 09/10/2006 2006 LULA_1 Desapropriação 09/10/2006 2006 LULA_1 PA 13 13 420 06 POR 00021 20/10/2003 2003 LULA_1 Desapropriação 18/09/2002 2002 FHC_2 PA JOSENILTON ALVES GARARU II GARARU 180 PA MARIA VITORIA Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional OBT Governo 1991 Data 02/04/1991 Forma 00013 Governo Criação RES Data 07 Nº criação 40 Ato de 40 Fase PA Áreas Famílias assentamento Capacidade Nome do Tipologia Município Desapropriação 04/07/1989 1989 SARNEY COLLOR/I GARARU PA NOVA ESPERANÇA 1.004 TAMAR GARARU PA SEPE-TIARAJU PA 21 21 517 03 POR 014 10/08/2009 2009 LULA_2 Desapropriação 10/08/2009 2009 LULA_2 GRACHO CARDOSO PA NOVO PARAISO II PA 10 10 145 03 POR 8 25/03/2011 2011 DILMA Desapropriação 14/07/2009 2009 LULA_2 PA 10 10 282 03 POR 003 23/04/2007 2007 LULA_2 Desapropriação 03/10/2006 2006 LULA_1 LULA_2 Desapropriação 19/06/2001 2001 FHC_2 Desapropriação 04/07/1989 1989 SARNEY PA SEGUIDORES DE ITABI CANUDOS JAPARATUBA PA CARAÍBAS PA 115 113 2.152 03 POR 001 08/04/2008 2008 JAPARATUBA PA IVAN RIBEIRO PA 43 39 635 03 RES 00017 05/03/1990 1990 COLLOR/I TAMAR JAPARATUBA PA TREZE DE MAIO PA 41 40 482 04 POR 005 31/03/2004 2004 LULA_1 Desapropriação 18/07/2003 2003 LULA_1 JAPOATA PA MARGARIDA ALVES PA 31 30 378 04 POR 00045 17/12/1998 1998 FHC_1 Desapropriação 01/09/1998 1998 FHC_1 JAPOATA PA TRES CANCELAS PA 23 23 485 07 POR 00901 28/06/1988 1988 SARNEY Desapropriação 04/09/1987 1987 SARNEY PA BOM JARDIM PA 28 28 604 06 POR 00024 31/12/1997 1997 FHC_1 Desapropriação 08/05/1997 1997 FHC_1 PA JOSENILTON ALVES PA 14 14 357 04 POR 020 17/11/2004 2004 LULA_1 Desapropriação 02/04/2004 2004 LULA_1 PA 24 24 400 07 RES 00009 02/04/1991 1991 Desapropriação 05/07/1989 1989 SARNEY Desapropriação 13/11/2003 2003 LULA_1 MONTE ALEGRE DE SERGIPE MONTE ALEGRE DE SERGIPE MONTE ALEGRE DE SERGIPE PA NOSSA SENHORA COLLOR/I APARECIDA TAMAR MONTE ALEGRE DE PA PRIMEIRO DE MAIO PA 24 24 665 03 POR 008 11/04/2005 2005 LULA_1 SERGIPE Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 181 OBT Governo 21 21 602 06 DEC 025 22/12/2003 2003 LULA_1 Desapropriação 11/02/2003 2003 LULA_1 PA 6 6 162 06 POR 022 14/12/2004 2004 LULA_1 Desapropriação 30/09/2003 2003 LULA_1 PA 10 9 266 06 POR 00021 14/12/2000 2000 FHC_2 Desapropriação 18/11/1999 1999 FHC_2 PA 25 25 627 06 POR 00009 21/06/2001 2001 FHC_2 Desapropriação 10/11/2000 2000 FHC_2 PE 14 14 340 03 POR 029 20/11/2009 2009 LULA_2 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. PE 6 6 150 03 POR 030 20/11/2009 2009 LULA_2 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. PA 35 27 651 04 POR 00044 17/12/1998 1998 FHC_1 Desapropriação 25/11/1997 1997 FHC_1 PA 19 17 242 03 POR 16 17/08/2012 2012 DILMA Desapropriação 30/09/2010 2010 LULA_2 PA 343 290 3.758 06 POR 00012 04/07/1995 1995 FHC_1 Doação 09/04/1996 1996 FHC_1 criação PA Áreas Data MONTEIRO I Forma SERGIPE Governo PA RAIMUNDO Criação MONTE ALEGRE DE Data MONTEIRO DA SILVA Nº SERGIPE Ato de PA RAIMUNDO Fase MONTE ALEGRE DE Famílias assentamento Capacidade Nome do Tipologia Município MONTE ALEGRE DE PA SÃO RAIMUNDO SERGIPE MONTE ALEGRE DE PA UNIÃO DOS SERGIPE CONSELHEIROS PE COLONIA AGRICOLA MONTE ALEGRE DE JOSE RENILSON DE SERGIPE MENEZES MONTE ALEGRE DE PE COLONIA AGRICOLA SERGIPE PAULO FREIRE NEOPOLIS PA ÁGUA VERMELHA PA MARIA ZENILDE DOS NEOPOLIS SANTOS PA SANTO ANTONIO DO NEOPOLIS BETUME NEOPOLIS PA SOL NASCENTE PA 40 40 269 04 POR 00011 21/06/2001 2001 FHC_2 Desapropriação 08/08/2000 2000 FHC_2 NEOPOLIS PE OITO DE JULHO PE 29 30 202 04 POR 00026 03/09/1998 1998 FHC_1 Reconhecimento 03/09/1998 1998 FHC_1 182 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Famílias Fase Ato de Nº Data Criação Governo Forma Data OBT Governo PA 105 105 2.463 03 POR 045 29/12/2009 2009 LULA_2 Desapropriação 01/01/2009 2009 LULA_2 PA FORTALEZA PA 50 46 923 06 POR 00024 29/12/1997 1997 FHC_1 Desapropriação 11/07/1997 1997 FHC_1 PA JOÃO DO VALE PA 19 19 559 04 POR 024 22/12/2003 2003 LULA_1 Desapropriação 25/02/2003 2003 LULA_1 PA JOSÉ RIBAMAR PA 32 32 824 05 POR 014 19/10/2004 2004 LULA_1 Desapropriação 25/02/2003 2003 LULA_1 PA LUIZ BELTRANO PA 20 20 536 03 POR 007 11/04/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 26/04/2004 2004 LULA_1 PA 25 25 502 04 POR 00009 12/04/2002 2002 FHC_2 Desapropriação 20/08/2001 2001 FHC_2 PA 28 28 656 05 POR 00027 09/09/1998 1998 FHC_1 Desapropriação 10/11/1997 1997 FHC_1 PA NOVA ALEGRIA PA 23 23 490 03 POR 93 30/03/2006 2006 LULA_1 Desapropriação 01/06/2005 2005 LULA_1 PA ZÉ EMIDIO PA 25 23 852 03 POR 003 27/08/2008 2008 LULA_2 Desapropriação 28/08/2007 2007 LULA_2 assentamento criação Capacidade PA ADAO PRETO Nome do Áreas Tipologia Município NOSSA SENHORA DA GLORIA NOSSA SENHORA DA GLORIA NOSSA SENHORA DA GLORIA NOSSA SENHORA DA GLORIA NOSSA SENHORA DA GLORIA NOSSA SENHORA DA PA NOSSA SENHORA GLORIA DA BOA HORA NOSSA SENHORA DA PA NOSSA SENHORA GLORIA DA GLÓRIA NOSSA SENHORA DA GLORIA NOSSA SENHORA DA GLORIA Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 183 Ato de Nº Data Criação Governo Forma Data OBT Governo 11 11 241 03 POR 8 06/05/2010 2010 LULA_2 Reconhecimento 05/05/2010 2010 LULA_2 PE 17 17 410 03 POR 7 06/05/2010 2010 LULA_2 Reconhecimento 05/05/2010 2010 LULA_2 PE 30 30 605 03 POR 25 22/10/2010 2010 LULA_2 Reconhecimento 25/08/2010 2010 LULA_2 criação Fase PE Áreas Famílias assentamento Capacidade Nome do Tipologia Município PE COLONIA AGRICOLA NOSSA SENHORA DA NOSSA SENHORA GLORIA APARECIDA NOSSA SENHORA DA PE COLONIA AGRICOLA GLORIA NOVA VIDA NOSSA SENHORA DA PE COLONIA AGRICOLA GLORIA PAULO FREIRE II PACATUBA PA BOA VISTA PA 44 44 1.170 03 POR 08 31/05/2012 2012 DILMA Compra e 30/08/2011 2011 DILMA PACATUBA PA CRUIRI PA 35 35 585 07 POR 00129 16/08/1989 1989 SARNEY Desapropriação 06/04/1989 1989 SARNEY PA 90 94 2.812 04 POR 00018 20/11/2000 2000 FHC_2 Desapropriação 23/11/2000 2000 FHC_2 PA 38 37 187 07 RES 00387 15/12/1992 1992 Compra e 08/08/1988 1988 SARNEY LULA_2 PA INDEPENDÊNCIA PACATUBA NOSSA SENHORA DO CARMO PA NOSSA SENHORA PACATUBA COLLOR/I SANTANA PACATUBA PA PADRE NESTOR TAMAR PA 13 0 289 03 POR 07 03/05/2012 2012 DILMA Desapropriação 08/12/2008 2008 PA 93 88 1.401 07 RES 00248 13/09/1982 1982 PRÉ_MST Desapropriação 17/11/1981 1981 PA SANTANA DOS PACATUBA PRÉ_MS FRADES T POCO REDONDO PA BARRA DA ONÇA PA 211 211 6.262 07 POR 00736 01/10/1986 1986 SARNEY Desapropriação 27/06/1986 1986 SARNEY POCO REDONDO PA CAJUEIRO PA 112 110 2.745 04 POR 00043 29/12/1999 1999 FHC_2 Desapropriação 14/07/1999 1999 FHC_2 POCO REDONDO PA CALDEIRÃO PA 19 18 508 06 POR 00008 09/04/2002 2002 FHC_2 Desapropriação 19/06/2001 2001 FHC_2 184 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Famílias Fase Ato de Nº Data Criação Governo Forma Data OBT Governo PA 6 6 147 03 POR 015 11/05/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 23/09/2004 2004 LULA_1 POCO REDONDO PA CHEGUEVARA PA 33 29 649 03 POR 90 15/02/2006 2006 LULA_1 Desapropriação 13/01/2005 2005 LULA_1 POCO REDONDO PA CURRALINHO PA 50 50 1.175 06 POR 00021 27/12/1996 1996 FHC_1 Desapropriação 08/02/1996 1996 FHC_1 POCO REDONDO PA DJALMA CESÁRIO PA 9 9 230 03 POR 014 11/05/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 23/09/2004 2004 LULA_1 PA 40 40 909 03 POR 97 20/12/2006 2006 LULA_1 Desapropriação 12/04/2006 2006 LULA_1 PA 41 41 918 06 POR 00006 18/03/1996 1996 FHC_1 Desapropriação 18/03/1995 1995 FHC_1 PA 736 614 4.526 03 POR 022 29/12/1997 1997 FHC_1 Desapropriação 24/09/1997 1997 FHC_1 PA 71 35 1.216 05 POR 00021 29/12/1997 1997 FHC_1 Desapropriação 29/12/1997 1997 FHC_1 PA 17 0 431 04 POR 00035 15/12/1998 1998 FHC_1 Desapropriação 25/11/1997 1997 FHC_1 PA 42 0 605 04 POR 00041 24/12/1999 1999 FHC_2 Desapropriação 14/07/1999 1999 FHC_2 PA 160 153 3.985 04 POR 42 29/12/1999 1999 FHC_2 Desapropriação 29/12/1999 1999 FHC_2 PA 8 8 198 03 POR 016 11/05/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 23/09/2004 2004 LULA_1 assentamento criação Capacidade PA CARLITO MAIA Nome do Áreas Tipologia POCO REDONDO Município PA DOM JOSÉ POCO REDONDO BRANDÃO DE CASTRO POCO REDONDO PA FLOR DA SERRA PA JACARÉ - CURITUBA POCO REDONDO I PA JACARÉ - CURITUBA POCO REDONDO II PA JACARÉ - CURITUBA POCO REDONDO VI PA JACARÉ CURITUBA POCO REDONDO VIII POCO REDONDO PA LAGOA DA AREIA PA MADRE TEREZA DE POCO REDONDO CALCUTÁ POCO REDONDO PA MARIA BONITA I PA 39 39 1.092 04 POR 0027 04/11/2002 2002 FHC_2 Desapropriação 19/07/2001 2001 FHC_2 POCO REDONDO PA MARIA FEITOSA PA 45 44 1.272 04 POR 032 25/11/2002 2002 FHC_2 Desapropriação 25/03/2001 2001 FHC_2 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 185 Famílias Fase Ato de Nº Data Criação Governo Forma Data OBT Governo PA 17 17 295 03 POR 013 10/05/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 23/09/2004 2004 LULA_1 POCO REDONDO PA NOVO MULUNGU PA 10 10 249 04 POR 00047 17/12/1998 1998 FHC_1 Desapropriação 17/12/1998 1998 FHC_1 POCO REDONDO PA NOVO PARAÍSO PA 40 38 1.074 04 POR 025 25/11/2002 2002 FHC_2 Desapropriação 25/03/2002 2002 FHC_2 POCO REDONDO PA PEDRAS GRANDES PA 27 27 637 07 POR 01323 30/09/1988 1988 SARNEY Desapropriação 15/04/1988 1988 SARNEY POCO REDONDO PA PIONEIRA PA 21 18 513 06 POR 00025 31/12/1997 1997 FHC_1 Desapropriação 11/07/1997 1997 FHC_1 POCO REDONDO PA QUEIMADA GRANDE PA 150 147 4.087 05 POR 00016 12/08/1998 1998 FHC_1 Desapropriação 24/09/1997 1997 FHC_1 PA 26 21 743 05 POR 00030 04/11/1999 1999 FHC_2 Desapropriação 03/06/1998 1998 FHC_1 PE 26 26 597 03 POR 21 26/08/2009 2009 LULA_2 Reconhecimento 26/08/2009 2009 LULA_2 PE 20 20 480 03 POR 19 26/08/2009 2009 LULA_2 Reconhecimento 26/08/2009 2009 LULA_2 PE 261 261 5.692 03 POR 034 20/11/2009 2009 LULA_2 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. PE 13 13 337 03 POR 035 03/12/2009 2009 LULA_2 Reconhecimento 12/11/2009 2009 LULA_2 PE 3 3 77 03 POR 18 26/08/2009 2009 LULA_2 Reconhecimento N.I. N.I. N.I. assentamento criação Capacidade PA NELSON MANDELA Nome do Áreas Tipologia POCO REDONDO Município PA SÃO JOSE DO POCO REDONDO NAZARÉ PE COLONIA AGRÍCOLA POCO REDONDO ANA PATRÍCIA II PE COLONIA AGRÍCOLA POCO REDONDO FLORESTAN FERNANDES PE COLONIA AGRICOLA POCO REDONDO HEBERT DE SOUZA PE COLONIA AGRICOLA POCO REDONDO JOSE ACACIO PE COLONIA AGRÍCOLA POCO REDONDO MANRIQUE 186 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Ato de Nº Data Criação Governo Forma Data OBT Governo 48 47 1.191 03 POR 20 30/12/2008 2008 LULA_2 Reconhecimento 30/12/2008 2008 LULA_2 PE 3 3 75 03 POR 27 18/11/2010 2010 LULA_2 Reconhecimento 18/10/2010 2010 LULA_2 criação Fase PE Áreas Famílias assentamento Capacidade Nome do Tipologia Município PE COLONIA AGRÍCOLA POCO REDONDO RONIVALDO FARIAS PE COLONIA AGRICOLA POCO REDONDO SALETE STROZAKE PORTO DA FOLHA PA EMILIA MARIA II PA 19 19 396 03 POR 14 02/08/2011 2011 DILMA Desapropriação 06/04/2009 2009 LULA_2 PORTO DA FOLHA PA ILHA DO OURO PA 94 94 1.320 07 POR 00441 26/05/1987 1987 SARNEY Desapropriação 05/12/1986 1986 SARNEY PA 15 15 212 06 POR 00007 21/06/2001 2001 FHC_2 Desapropriação 18/09/2000 2000 FHC_2 PA 12 12 218 03 POR 19 23/12/2011 2011 DILMA Desapropriação 16/02/2009 2009 LULA_2 PA 40 40 1.181 04 POR 00017 20/11/2000 2000 FHC_2 Desapropriação 24/11/2000 2000 FHC_2 PA 30 30 477 03 POR 010 11/04/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 05/04/2004 2004 LULA_1 PDS 140 0 2.101 03 POR 06 25/04/2012 2012 DILMA Desapropriação 25/04/2012 2012 DILMA PA 41 41 420 07 RES 00015 02/04/1991 1991 Desapropriação 04/07/1989 1989 SARNEY Desapropriação 05/11/2002 2002 FHC_2 PA JOSÉ UNALDO DE PORTO DA FOLHA OLIVEIRA PA NOSSA SENHORA PORTO DA FOLHA DO CARMO PORTO DA FOLHA PA PAULO FREIRE PA VITORIA DO SÄO PORTO DA FOLHA FRANCISCO PDS TERRITÓRIO PORTO DA FOLHA QUILOMBOLA MOCAMBO COLLOR/I PROPRIA PA PADRE CICERO TAMAR PROPRIA PA TERRA PROMETIDA PA 12 12 198 04 POR 004 30/03/2004 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 2004 LULA_1 187 Famílias Fase Ato de Nº Data Criação Governo Forma Data OBT Governo PA 25 25 238 03 POR 00009 28/07/2000 2000 FHC_2 Desapropriação 30/09/1999 1999 FHC_2 PA DIONÍZIO DA CRUZ PA 25 25 501 03 POR 0013 13/10/2004 2004 LULA_1 Desapropriação 29/09/2003 2003 LULA_1 PA 15 15 239 03 POR 27 20/10/2005 2005 LULA_1 Desapropriação 26/04/2004 2004 LULA_1 assentamento criação Capacidade PA SAMBAMBIRA Nome do Áreas Tipologia Município SANTANA DO SAO FRANCISCO SAO FRANCISCO PA IRMÃ MARIA JOANA SAO FRANCISCO HERMINIA Fonte: INCRA, 2010. 188 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Organização social Quadro 27 – Principais entidades de mobilização na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, 2015. Grau de Segmentos de Entidade atuação Informações sobre a entidade Institucionalização e articulação política (0 a 4) Articulação Demandas materiais, Vazanteiros em cultura, esporte, lazer e Movimento meio ambiente. Rede de comunidades e lideranças do Norte de Minas Gerais que lutam pela permanência no território e condições 2 dignas. Economia, Associação do infraestrutura e Projeto de produção (organização Assentamento e desenvolvimento Novo Horizonte econômico das Assentamento com personalidade e jurídica e parceria com órgãos públicos de 3 desenvolvimento agrário. atividades produtivas) Economia, Associação do infraestrutura e Projeto de produção (organização Assentamento e desenvolvimento Nova Esperança econômico das Assentamento com personalidade e jurídica e parceria com órgãos públicos de 3 desenvolvimento agrário. atividades produtivas) Associação Demandas materiais, Associação que visa representar e Quilombola cultura, esporte, lazer e defender os interesses dos membros do Engenho da Praia meio ambiente. Quilombo Engenho da Praia. 1 2 Grau de institucionalidação e articulação política atribuído pelo Prof Cláudio André Souza -Cientista Político, levando em consideração: a) Inserção social e política b) Mobilização c) Participação nos espaços públicos institucionais e não institucionais d) Formalidades jurídicas e captação de recursos Por cada um desses itens soma-se 1 (um) ponto, de modo que o total de 4 (quatro) pontos representa o maior grau de institucionalização. Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 189 1 Grau de Segmentos de Entidade atuação Informações sobre a entidade Institucionalização e articulação política (0 a 4) Associação Demandas materiais, Assentamento com personalidade e Quilombo da cultura, esporte, lazer e jurídica e parceria com órgãos públicos de Lapinha meio ambiente. desenvolvimento agrário Associação de Demandas materiais, vazanteiros da Ilha cultura, esporte, lazer e de Pau de Légua meio ambiente. Associação dos Vazanteiros e Pescadores Artesanais da Ilha da Capivara e terras que compõem um movimento social e político de reivindicação territorial que 1 envolve as comunidades tradicionais. Demandas materiais, terras que compõem um movimento social cultura, esporte, lazer e e político de reivindicação territorial que meio ambiente. envolve as comunidades tradicionais. 3 Comunidade com regulação fundiária. Demandas materiais, cultura, esporte, lazer e Croatá Associação de pequenos proprietários de Associação de pequenos proprietários de Caraíbas Comunidade 3 meio ambiente. Associação de pequenos proprietários de terras que compõem um movimento social e político de reivindicação territorial que 1 envolve as comunidades tradicionais. Economia, infraestrutura e Rede de associações que lutam pela MPP produção (organização pesca que reúnem quilombolas, Nacional/Minas e desenvolvimento pescadores, comunidades tradicionais e econômico das outros movimentos sociais. 3 atividades produtivas) Povo Indígena Xakriabá SINDUTE de Minas Gerais CIMI-MG 190 Demandas materiais, Comunidade indígena de Xakriabá. Pelo cultura, esporte, lazer e Censo de 2010, é composto por 9.196 meio ambiente. pessoas. Trabalho (defesa das Sindicato Único dos Trabalhadores em categorias Educação de Minas Gerais. Estrutura profissionais, sindical bastante desenvolvida e presente oportunidades sociais e em diversos órgãos e conselhos do econômicas). Estado. Religião, cultura e assistência social. 2 4 Conselho Indigenista Missionário, organização vinculada á CNBB. Regional Leste de Minas Gerais. Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 2 1 Grau de Entidade Segmentos de atuação Informações sobre a entidade Institucionalização e articulação política (0 a 4) CPT – MG Demandas materiais, Comissão Pastoral da Terra em Minas cultura, esporte, lazer e Gerais com presença em dezenas de meio ambiente. municípios mineiros. 2 Economia, CPP-MG infraestrutura e Comissão Pastoral da Pesca em Minas produção (organização Gerais. Articulação com atuação e desenvolvimento intensificada nas comunidades próximas econômico das ao Rio São Francisco. 2 atividades produtivas) AJAM Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Itaúna e Região Demandas materiais, Associação Juizforana de Modelismo com cultura, esporte, lazer e personalidade jurídica e espaço físico de meio ambiente. chalés para sócio. Trabalho (defesa das categorias Organização sindical influente no Estado, profissionais, especialmente diante das instituições oportunidades sociais e participativas. Trabalho (defesa das Trabalhadores nas categorias Indústrias profissionais, Metalúrgicas de oportunidades sociais e Três Marias econômicas). Sindicato dos Trabalho (defesa das Trabalhadores nas categorias Indústrias profissionais, Metalúrgicas de oportunidades sociais e Pirapora econômicas). Trabalhadores Metalúrgicos de Ouro Preto 2 econômicas). Sindicato dos Sindicato dos 3 Trabalho (defesa das categorias profissionais, oportunidades sociais e econômicas). Organização sindical influente no Estado e filiada á CSP-CONLUTAS, central sindical ligada a partidos radicais de esquerda 3 (PSOL e PSTU). Organização sindical influente no Estado e filiada á CSP-CONLUTAS, central sindical ligada a partidos radicais de esquerda 2 (PSOL e PSTU). Organização sindical influente no Estado e filiada á CSP-CONLUTAS, central sindical ligada a partidos radicais de esquerda 3 (PSOL e PSTU). Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 191 1 Grau de Segmentos de Entidade atuação Informações sobre a entidade Institucionalização e articulação política (0 a 4) Trabalho (defesa das Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de São João Del Rei categorias profissionais, oportunidades sociais e econômicas). Organização sindical influente no Estado e filiada á CSP-CONLUTAS, central sindical ligada a partidos radicais de esquerda 2 (PSOL e PSTU). Economia, Acampamento infraestrutura e Pedro Pires produção (organização Nogueira – e desenvolvimento Malhada – BA econômico das Articulação de famílias em prol da regularização fundiária de áreas para a 1 criação de um assentamento rural. atividades produtivas) Associação dos Pequenos Economia, Produtores da infraestrutura e Comunidade produção (organização Remanescente do e desenvolvimento Quilombo de econômico das Tomé Nunes – atividades produtivas) Associação voltada para o desenvolvimentos de atividades geradoras de oportunidades econômicas e com 4 recursos ligados a diversos projetos governamentais. Malhada – BA Associação Associação com personalidade jurídica e Quilombola de Demandas materiais, uma relevante articulação institucional, Lagoa do Peixe – cultura, esporte, lazer e bem como o desenvolvimento de projetos Bom Jesus da meio ambiente. diversos na área econômica, social e Lapa – BA 192 cultural. Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 3 1 Grau de Entidade Segmentos de atuação Informações sobre a entidade Institucionalização e articulação política (0 a 4) Associação Quilombola Associação fruto da regularização Agropastoril Demandas materiais, fundiária, que reúne várias comunidades. Cultural de cultura, esporte, lazer e Lutam pela regularização e acesso a Araçá/Volta – Bom meio ambiente. recursos, sobretudo, destinados à 3 2 Jesus da Lapa – atividade de agricultura familiar . BA Associação de Trabalho (defesa das Desenvolvimento categorias Comunitário Clube profissionais, de Mães de oportunidades sociais e Malhada – BA econômicas). Associação Ambientalista Viva Verde – Côcos – BA Demandas materiais, cultura, esporte, lazer e meio ambiente. Associação sem fins lucrativos com personalização jurídica desenvolve uma série de atividades voltadas para fins sociais (captação de projetos 4 governamentais, como o PMCMV) e participação em conselhos gestores. Luta pela preservação ambiental e condições justas de trabalho. Articulação institucional com outras entidades da 3 região Oeste. 2 Mais informações sobre a Associação podem ser consultadas em um artigo acadêmico apresentado em um evento científico no ano de 2011: <http://www.xiconlab.eventos.dype.com.br/resources/anais/3/1306201496_ARQUIVO_Osconflitosealutad acomunidadenegraruralAracaCariaca-BAapossedaterraeoreconhecimentodoterritoriocomoquilombola.pdf> Acesso em 31/mar. 2015 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 193 1 Grau de Segmentos de Entidade atuação Informações sobre a entidade Institucionalização e articulação política (0 a 4) O Centro de Agroecologia no Semiárido – CASA é uma organização da sociedade civil constituída pela união de pessoas para fins não econômicos, está sediado no município de Guanambi, localizada a Economia, Centro de infraestrutura e Agroecologia no produção (organização Semiárido – CASA e desenvolvimento – Guanambi – BA econômico das atividades produtivas) 796 quilômetros da capital baiana. O CASA surgiu da necessidade de responder a demandas de agricultores para uma melhor convivência com o clima 4 semiárido e com o objetivo de dar continuidade ao trabalho de captação de água de chuva por meio da construção de cisternas para consumo humano, que fora iniciado desde 1996 pela CPT- Comissão Pastoral da Terra da Diocese de Caetité em parceria com Paróquias, Sindicatos e Associações. Segundo o site da organização: “A CPT quer ser uma presença solidária, profética, ecumênica, fraterna e afetiva, que presta um serviço educativo e transformador Comissão Pastoral Demandas materiais, da Terra do Centro cultura, esporte, lazer e Oeste da Bahia meio ambiente. junto aos povos da terra e das águas, para estimular e reforçar seu protagonismo. A CPT reafirma seu caráter 3 pastoral e retoma, com novo vigor, o trabalho de base junto aos povos da terra e das águas, como convivência, promoção, apoio, acompanhamento e assessoria”. Economia, Escola Família Agrícola Padre André – EFAPA infraestrutura e Instituição voltada á qualificação de jovens produção (organização e adultos no sentido de aperfeiçoamento e e desenvolvimento desenvolvimento de projetos voltados, econômico das especialmente, para a agricultura familiar. atividades produtivas) 194 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 2 1 Grau de Entidade Segmentos de atuação Informações sobre a entidade Institucionalização e articulação política (0 a 4) Segundo os organizadores, “o movimento nacional em defesa dos direitos dos atingidos e atingidas, em defesa da água Movimento dos Demandas materiais, Atingidos por cultura, esporte, lazer e Barragens – MAB meio ambiente. e da energia e pela construção de um Projeto Popular para o país”. O movimento detém uma significativa 4 articulação com outras organizações e desenvolvimento de projetos como o “Produção Agroecológica Integrada e Sustentável” (Oeste da Bahia). Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe – BA Trabalho (defesa das Sindicato voltado para a defesa e categorias articulação de interesses dos profissionais, trabalhadores rurais no município e oportunidades sociais e região. O sindicato possui inserção social econômicas). e política na região. 3 Rede de movimentos e grupos, “sendo que a Articulação Estadual de Fundo e Fecho de Pastos continua na luta pela Economia, Articulação infraestrutura e Estadual de Fundo produção (organização e Fecho de Pasto e desenvolvimento (BA) econômico das atividades produtivas) permanência e defesa dos seus territórios, com seus modos de vida e sua cultura. Continuaremos, também, exigindo do Estado, que garanta condições da 3 permanência efetiva desses povos em seus territórios, e que suas políticas públicas sejam voltadas não mais para os interesses e lucros privados de poucos, em detrimento do interesse, da voz, da dignidade e da vida da população”. Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 195 1 Grau de Segmentos de Entidade atuação Informações sobre a entidade Institucionalização e articulação política (0 a 4) Segundo informações do site: “Organização Não Governamental Instituto Regional da Pequena Economia, infraestrutura e produção (organização Agropecuária e desenvolvimento Apropriada econômico das (IRPAA) atividades produtivas) sediada em Juazeiro, na Bahia. A Convivência com o Semiárido é a sua maior e mais importante meta. Soluções eficazes, que respeitam as características 4 do povo e das terras desta região, são as alternativas que o instituto oferece através de seus diversos projetos. Para o IRPAA, há mais de 20 anos, viver no Semiárido é saber reconhecer o seu valor”. Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Agrícolas, Agroindustriais e Agropecuárias dos municípios de Juazeiro, Curaçá, Casa Nova, Trabalho (defesa das Sindicato voltado para a defesa e categorias articulação de interesses dos profissionais, trabalhadores dos municípios e região oportunidades sociais e norte da Bahia. Entidade com inserção econômicas). social e política nos municípios e região. 2 Sobradinho e Sento Sé (SINTAGRO) Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo Brejão dos Negros “Santa Cruz” – SE 196 Comunidade quilombola certificada pela Demandas materiais, cultura, esporte, lazer e meio ambiente. FCP em 2006, havendo a articulação de projetos e ação em espaços públicos no Estado de Sergipe. Atualmente, ocorrem uma série de programas governamentais na comunidade. Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 3 1 Grau de Entidade Segmentos de atuação Informações sobre a entidade Institucionalização e articulação política (0 a 4) Segundo o site do Instituto: “Constituído por um grupo de advogados, assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, professores universitários, educadores sociais mestres e doutores, coadunando Instituto Braços – SE Demandas materiais, as experiências dos movimentos sociais, cultura, esporte, lazer e populares e da academia, o Instituto meio ambiente. Braços - Centro de Defesa de Direitos 4 Humanos em Sergipe coloca-se como ator no cenário do sistema de garantia de direitos, especializado na Defesa de Direitos, Educação em Direitos Humanos e Controle Social das Políticas Públicas”. Associação que luta pela regularização Associação fundiária e por ações que fortaleçam a Remanescente de Demandas materiais, identidade cultural e a agricultura familiar Quilombola Dom cultura, esporte, lazer e da comunidade. A associação é parceira José Brandão de meio ambiente. na realização de projetos governamentais, Castro – SE 2 como por exemplo, o “Projeto Prosperar” (Agricultura). ONG voltada para a defesa do meio ONG Carranca – SE Demandas materiais, cultura, esporte, lazer e meio ambiente. ambiente, especialmente, a preservação do Rio São Francisco, visando o desenvolvimento de projetos sociais nos 3 municípios influenciados pela Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Economia, Associação Agrícola Kanajé – AL infraestrutura e produção (organização e desenvolvimento econômico das Associação voltada para a viabilização de projetos e políticas públicas na área da 1 agricultura. atividades produtivas) Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 197 1 Grau de Segmentos de Entidade atuação Informações sobre a entidade Institucionalização e articulação política (0 a 4) Economia, Associação Rural São João Batista – AL infraestrutura e produção (organização e desenvolvimento econômico das Associação voltada para a viabilização de projetos e políticas públicas na área da 2 agricultura. atividades produtivas). Associação dos Produtores Rurais Irrigantes do Vale do Moxotó – UNIVALE Economia, infraestrutura e Trata-se de organização voltada à gestão produção (organização e realização de ações relacionadas ao e desenvolvimento perímetro irrigado presente nas cidades econômico das de Ibimirim e Anajá. 2 atividades produtivas). Federação dos Economia, Pescadores infraestrutura e Organização de articulação política e Artesanais e produção (organização institucional dos pescadores do Estado Aquicultores de e desenvolvimento Minas Gerais, em contato direto com as Minas Gerais – econômico das colônias de pesca. FEPAMG atividades produtivas). 3 Economia, FEPEAL- infraestrutura e Organização de articulação política e Federação dos produção (organização institucional dos pescadores do Estado de Pescadores do e desenvolvimento Alagpas, em contato direto com as Estado de Alagoas econômico das colônias de pesca. 3 atividades produtivas). Associação Ambientalista do Alto São Francisco – ASF 198 Demandas materiais, ONG voltada para a defesa do meio cultura, esporte, lazer e ambiente por meio de ações e projetos meio ambiente. relevantes no Estado de Minas Gerais. Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 3 1 Grau de Entidade Segmentos de Informações sobre a entidade atuação Institucionalização e articulação política (0 a 4) O Instituto Guaicuy SOS Rio das Velhas é uma entidade não governamental, sem fins lucrativos, criada com a finalidade de apoiar os objetivos do Projeto Manuelzão, promovendo ações ambientais na bacia Instituto Guaicuy Demandas materiais, hidrográfica do rio das Velhas voltadas cultura, esporte, lazer e para a proteção, conservação e meio ambiente. recuperação, dentro da ótica do 3 desenvolvimento sustentável e da promoção da saúde e cidadania, através do estabelecimento de parcerias com entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. Associação de Usuários da Bacia Hidrográfica do Rio Pará Demandas materiais, Associação voltada para a articulação de cultura, esporte, lazer e cidadãos comuns diretamente vinculados meio ambiente. à Bacia Hidrográfica do Rio Pará. Associação de Desenvolvimento Demandas materiais, Sustentável do cultura, esporte, lazer e Sertão do Pajeú – meio ambiente. 2 Associação sem fins lucrativos destinada a articular ações em defesa do meio ambiente nos municípios do sertão 2 pernambucano. Adessus Segundo o site, “o Instituto Ecoengenho possui experiência no desenvolvimento de projetos de energia solar fotovoltaica, solar térmica, em biomassa, energia eólica, e está envolvido em todas as Instituto Ecoengenho Demandas materiais, etapas dos projetos, desde o estudo de cultura, esporte, lazer e viabilidade, até a sua implementação. O meio ambiente. emprego dessas tecnologias tem hoje um 4 forte componente social, acompanhados de programas de capacitação e assistência técnica, para inclusão sócioprodutiva de populações em condições de pobreza extrema”. Fonte: Banco de dados da ABÁ, 2015. Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 199 1 Página deixada intencionalmente em branco 200 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional APÊNDICE D – PATRIMÔNIO CULTURAL Patrimônio tombado Quadro 28 – Patrimônio tombado, por município. UF Classificação Tombamento Município Nome do bem Situação Código AL Conjunto patrimonial Federal Penedo Conjunto arquitetônico paisagístico e urbanístico: Cidade Penedo Tombado 2706703 AL Conjunto patrimonial Federal Piranhas Sítio histórico e paisagístico: Piranhas Tombado 2707107 AL Conjunto urbano ou rural Federal Águas Brancas Núcleo Central da cidade de Água Branca Instrução 2700102 AL Conjunto urbano ou rural Federal Delmiro Gouveia Vila Operária em Delmiro Gouveias Instrução 2702405 AL Edificação Federal Palmeira de Índios Casa à Av. General Gabino Bezouro, 12 "Casa de Graciliano Ramos" Tombado 2706307 AL Edificação Federal Penedo Casa Aposentadoria Instrução 2706703 AL Edificação Federal Mata Grande Cadeia pública do município de Mata Grande Instrução 2705002 AL Edificação e acervo Federal Penedo Convento e igreja de Santa maria dos Anjos Tombado 2706703 AL Edificação e acervo Federal Penedo Igreja de Nossa Senhora da Corrente Tombado 2706703 AL Edificação e acervo Federal Penedo Igreja de S. Gonçalo Garcia Tombado 2706703 BA Conjunto urbano ou rural Federal Rio de Contas Antiga Casa de Câmara e Cadeia, na Pç Senador Tanajura (atual Fórum) Tombado 2926707 BA Conjunto urbano ou rural Federal Rio de Contas Rio de Contas: conjunto arquitetônico Tombado 2926707 BA Edificação Federal Rio de Contas Casa Natal de Abílio César Borges, rua Barão de Macaúbas, 19 Tombado 2926707 BA Edificação Federal Rio de Contas Casa à rua Barão de Macaúbas, 11 Tombado 2926707 BA Edificação e acervo Federal Campo Formoso Igreja de Nossa Senhora da Cidade (Capela); igreja da Gameleira Instrução 2906006 BA Edificação e acervo Federal Jacobina Igreja de Nossa Senhora da Conceição Tombado 2917508 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 201 UF Classificação Tombamento Município Nome do bem Situação Código BA Edificação e acervo Federal Jacobina Capela do Bom Jesus da Glória (ou Igreja da Missão) Tombado 2917508 BA Edificação e acervo Federal Rio de Contas Igreja Matriz do Santíssimo Sacramento Tombado 2926707 Federal Rio de Contas Remanescentes da Estrada Real, na Chapada Diamantina Instrução 2926707 Ruínas da Igreja de Santana Tombado 2926707 Tombado 5300108 Instrução 5300108 Instrução 5300108 Tombado 5300108 BA Equipamento e/ou infraestrutura BA Ruínas Federal Rio de Contas DF Bens móveis Federal Brasília DF Bens móveis Federal Brasília DF Conjunto urbano ou rural Federal Brasília DF Conjunto urbano ou rural Federal Brasília DF Conjunto urbano ou rural Federal Brasília Conjunto Cultural da República Instrução 5300108 DF Conjunto urbano ou rural Federal Brasília Conjunto Cultural Funarte Instrução 5300108 DF Conjunto urbano ou rural Federal Brasília Conjunto dos Ministérios e Anexos Instrução 5300108 DF Conjunto urbano ou rural Federal Brasília Praça dos três Poderes Instrução 5300108 Placa de ouro oferecida a Rui Barbosa pelo senado pela sua participação no Congresso de Haya, em 1907 Mesa da Funcionária da sede do Conselho Federal da OAB, Lydia Monteiro da Silva, Museu da OAB, SAS Quadra 05 bloco N, lote 2 Conjunto do Palácio da Alvorada (incluindo capela) Conjunto urbanístico de Brasília construído em decorrência do Plano Piloto traçado para a cidade Anexado DF Edificação Federal Brasília Casa antiga na área de Brasília a outro 5300108 processo DF Edificação Federal Brasília Catetinho Tombado 5300108 DF Edificação Federal Brasília Catedral metropolitana Tombado 5300108 DF Edificação Federal Brasília Hospital Juscelino Kubitschek Provisório 5300108 DF Edificação Federal Brasília Teatro Nacional Instrução 202 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 5300108 UF Classificação Tombamento Município Nome do bem Situação Código DF Edificação Federal Brasília Casa de Chá Instrução 5300108 DF Edificação Federal Brasília Congresso Nacional Instrução 5300108 DF Edificação Federal Brasília Edifício do Touring Club do Brasil Instrução 5300108 DF Edificação Federal Brasília Espaço Lúcio Costa Instrução 5300108 DF Edificação Federal Brasília Espaço Oscar Niemeyer Instrução 5300108 DF Edificação Federal Brasília Memorial dos Povos Indígenas Instrução 5300108 DF Edificação Federal Brasília Memorial JK Instrução 5300108 DF Edificação Federal Brasília Museu da Cidade Instrução 5300108 DF Edificação Federal Brasília Palácio da justiça Instrução 5300108 DF Edificação Federal Brasília Palácio do Planalto Instrução 5300108 DF Edificação Federal Brasília Palácio Itamaraty e anexos Instrução 5300108 DF Edificação Federal Brasília Palácio Jaburu Instrução 5300108 DF Edificação Federal Brasília Panteão da Liberdade e Democracia Instrução 5300108 DF Edificação Federal Brasília Pombal Instrução 5300108 DF Edificação Federal Brasília Quartel-general do Exército Instrução 5300108 DF Edificação Federal Brasília Supremo Tribunal Federal Instrução 5300108 DF Edificação Federal Brasília Edifício "Beijódromo", sede da Fundação Darcy Ribeiro Instrução 5300108 DF Edificação Federal Brasília Antiga sede da Fazenda Gama, stor de Áreas isolado Sul Instrução 5300108 DF Edificação e acervo Federal Brasília Capela Nossa Senhora de Fátima Instrução 5300108 GO Conjunto urbano ou rural Federal Formosa Complexo arqueológico Lapa da Pedra Tombado 5208004 MG Bem arqueológico Federal Matozinhos Lapa da Cerca Grande Tombado 3141108 MG Bens móveis Estadual Belo Horizonte Tombado 3106200 Monumento comemorativo do Centenário da Independência Nacional – Obelisco / Pirulito Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 203 UF Classificação Tombamento Município Nome do bem Situação Código MG Bens móveis Estadual Pedro Leopoldo Imagem de São Benedito Tombado 3149309 MG Bens móveis Estadual Piedade dos gerais Instrumentos da Corporação Musical de Piedade das Gerais Tombado 3150406 MG Bens móveis Estadual Piracema Imagem de N. S. das Necessidades Tombado 3150604 MG Bens móveis Estadual Belo Horizonte Acervo do Centro de referência do Professor Tombado 3106200 MG Bens móveis Federal Belo Horizonte Lavatório da Igreja da Nossa Senhora do Boa Viagem Tombado 3106200 MG Bens móveis Federal Belo Horizonte Presépio do Pipiripau Tombado 3106200 MG Bens móveis Federal Conceição do Mato Dentro Tombado 3117504 MG Bens móveis Federal Felixlândia Instrução 3125705 MG Bens móveis Federal Nova Lima Tombado 3144805 MG Bens móveis Federal Ouro Preto Oratório da rua Barão do Ouro Branco Tombado 3146107 MG Bens móveis Federal Ouro Preto Imagem de Santana/ Aleijadinho, do Povoado da Chapada Tombado 3146107 MG Bens móveis Federal Ouro Preto Instrução 3146107 MG Bens móveis Federal Belo Horizonte MG Bens móveis Federal Congonhas MG Bens móveis Federal Ouro Preto Federal Brumadinho MG Coleções e acervos arqueológicos 204 Três retábulos, duas credências, imagens do Senhor Crucificado do Santuário do Bom Jesus de Matozinhos Imagem de Nossa Senhora da Piedade, atribuída a Antº Francisco Lisboa, o aleijadinho Remanescentes da capela da fazenda da Jaguara, incorporados à Igreja Matriz de Nossa Senhora do Pilar: retábulos e pulpitos Peça escultórica denominada Samaritana, da autoria de Ant. Francisco Lisboa, o Aleijadinho Acervo do Museu de Artes e Ofícios Coleção constituída por 89 ex-votos pintados pertencentes ao santuário do T. Provisório 3106200 Tombado 3118007 Coleções do Museu da Inconfidência Instrução 3146107 Complexo arqueológico de Brumadinho Instrução 3109006 Bom Jesus de Matozinhos Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional UF MG Classificação Coleções e acervos arqueológicos Tombamento Município Nome do bem Situação Código Federal Januária Conjunto arqueológico e Pais no Vale do Peruaçu Instrução 3135209 MG Conjunto patrimonial Estadual Belo Horizonte Conjunto arquitetônico e paisagístico da Praça da Liberdade Tombado 3106200 MG Conjunto patrimonial Estadual Belo Horizonte Conjunto arquitetônico e paisagístico da Praça Rui Barbosa Tombado 3106200 MG Conjunto patrimonial Estadual Belo Horizonte Conjunto paisagístico do parque Municipal Tombado 3106200 MG Conjunto patrimonial Estadual Brumadinho Conjunto histórico e paisagístico da Serra da Calçada Tombado 3109006 MG Conjunto patrimonial Estadual Conselheiro Lafaiete Sítio da Varginha do Lourenço Tombado 3118304 MG Conjunto patrimonial Estadual Diamantina Conjunto arquitetônico e paisagístico de Biribiri Tombado 3121605 MG Conjunto patrimonial Estadual Matozinhos Conjunto arqueológico e paisagístico de Poções Tombado 3141108 MG Conjunto patrimonial Estadual Pedro Leopoldo Lagoa e Lapa do Sumidouro com as suas inscrições rupestres Tombado 3149309 MG Conjunto patrimonial Estadual Sabará Tombado 3156700 MG Conjunto patrimonial Estadual Sabará Tombado 3156700 MG Conjunto patrimonial Federal Caeté Instrução 3110004 MG Conjunto urbano ou rural Estadual Esmeraldas Tombado 3124104 Tombado 3106200 Tombado 3118007 Tombado 3149309 Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Igreja de N. S. da Lapa e seu respectivo adro Conjunto Arquitetônico e paisagístico da Vila Operária, antiga fábrica de tecidos de Marzagão e Vila Elisa Santuário de Nossa Senhora da Piedade: conjunto arquitetônico e paisagístico Conjunto Arquitetônico e paisagístico da fazenda Santo Antônio Conjunto das edificações da Av. João Pinheiro e áre adjacente (escola MG Conjunto urbano ou rural Estadual Belo Horizonte normal Ordem e Progresso, Casa Afonso Pena Jr. E Escola Estadual Afonso Pena MG Conjunto urbano ou rural Estadual Congonhas MG Conjunto urbano ou rural Estadual Pedro Leopoldo Local denominado Romarias (sede) Conjunto Histórico constituído pela Capela de N. S. do Rosário e sítio denominado Quinta do Sumidouro, com a edificação nele existente Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 205 UF Classificação Tombamento Município Nome do bem Situação Código MG Conjunto urbano ou rural Estadual Pedro Leopoldo Conjunto residencial da rua Nossa Senhora da Saúde Tombado 3149309 MG Conjunto urbano ou rural Estadual Pedro Leopoldo Conjunto residencial da rua São Paulo Tombado 3149309 MG Conjunto urbano ou rural Estadual Pedro Leopoldo Pç interna da Fábrica dos Tecidos Tombado 3149309 MG Conjunto urbano ou rural Estadual Belo Horizonte Pç Floriano Peixoto: av. Contorno, 3293 Tombado 3106200 MG Conjunto urbano ou rural Estadual Belo Horizonte Tombado 3106200 MG Conjunto urbano ou rural Estadual Belo Horizonte Pç Raul Soares Tombado 3106200 MG Conjunto urbano ou rural Estadual Conceição do Mato Dentro Núcleo Histórico de Córregos Tombado 3117504 MG Conjunto urbano ou rural Estadual Pitangui Centro Histórico de Pitangui Tombado 3151404 MG Conjunto urbano ou rural Estadual Santa Luzia Centro Histórico de Santa Luzia Tombado 3157807 MG Conjunto urbano ou rural Federal Belo Horizonte Tombado 3106200 MG Conjunto urbano ou rural Federal Sabará Rua D. Pedro II, incluindo conjunto urbanístico do referido Logradouro Tombado 3156700 MG Conjunto urbano ou rural Federal Congonhas Congonhas, MG: conjunto arquitetônico e urbanístico Tombado 3118007 MG Conjunto urbano ou rural Federal Diamantina Diamantina, MG: conjunto arquitetônico e urbanístico Tombado 3121605 MG Conjunto urbano ou rural Federal Ouro Preto Ouro Preto, MG: conjunto arquitetônico e urbanístico Tombado 3146107 MG Conjunto urbano ou rural Federal Paracatu Centro Histórico de Paracatu Instrução 3147006 MG Conjunto urbano ou rural Federal Sabará Vila Marzagão Instrução 3156700 MG Edificação Estadual Belo Horizonte Arquivo Público Mineiro Tombado 3106200 MG Edificação Estadual Belo Horizonte Casa JK – av. Otacílio Negrão de Lima, 4188 Tombado 3106200 MG Edificação Estadual Belo Horizonte Cine Teatro Brasil Tombado 3106200 MG Edificação Estadual Belo Horizonte Edifício Palácio da Justica Rodrigues Campos Tombado 3106200 MG Edificação Estadual Belo Horizonte Igreja do Sagrado Coração de Jesus Tombado 3106200 206 Pç Hugo Werneck: jardins, monumentos, maternidade Hilda Brandão e hospital Borges da Costa Pampulha: conjunto arquitetônico e paisagístico junto à fazenda da Boa Esperança Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional UF Classificação Tombamento Município Nome do bem Situação Código MG Edificação Estadual Belo Horizonte Necrotério do Cemitério do Bonfim Tombado 3106200 MG Edificação Estadual Belo Horizonte Palácio da Liberdade Tombado 3106200 MG Edificação Estadual Belo Horizonte Prédio da Escola Estadual Barão de Macaúbas Tombado 3106200 MG Edificação Estadual Belo Horizonte Prédio da Escola Estadual Barão do Rio Branco Tombado 3106200 MG Edificação Estadual Belo Horizonte Prédio da Escola Estadual Olegário Maciel Tombado 3106200 MG Edificação Estadual Belo Horizonte Prédio da Escola Estadual Pedro II Tombado 3106200 MG Edificação Estadual Belo Horizonte Tombado 3106200 MG Edificação Estadual Belo Horizonte Tombado 3106200 MG Edificação Estadual Belo Horizonte Prédio do Antigo Senado Mineiro, atual Museu Mineiro Tombado 3106200 MG Edificação Estadual Belo Horizonte Prédio do Conservatório Mineiro de Música e respectiva área de terreno Tombado 3106200 MG Edificação Estadual Belo Horizonte Prédio do Instituto de Educação de MG Tombado 3106200 MG Edificação Estadual Belo Horizonte Prédio Sede do Automóvel Clube e respectiva área de Terreno Tombado 3106200 MG Edificação Estadual Belo Horizonte Prédio Sede do Banco do Estado de MG BEMGE Tombado 3106200 MG Edificação Estadual Belo Vale Conjunto Paisagístico, Artístico e Histórico da Fazenda Boa Esperança Tombado 3106408 MG Edificação Estadual Brumadinho Sede da Fazenda dos Martins Tombado 3109006 MG Edificação Estadual Caeté Casa de João Pinheiro Tombado 3110004 MG Edificação Estadual Conceição do Mato Dentro Capela o Senhor dos Passos – Córregos Tombado 3117504 MG Edificação Estadual Conceição do Mato Dentro Igreja de Santo Antônio – Santo Antônio do Norte Tombado 3117504 MG Edificação Estadual Conceição do Mato Dentro Igreja Matriz de Nossa Senhora da Aparecida – Córregos Tombado 3117504 MG Edificação Estadual Conceição do Mato Dentro Igreja Matriz de São Francisco de Assis – Costa Sena Tombado 3117504 MG Edificação Estadual Congonhas Capela de Nossa Senhora da Soledade – Lobo Leite Tombado 3118007 Prédio da Secretaria do Estado da Agricultura, Pecuária e Abastacecimento e respectiva área de terreno Prédio Antigo Conselho Deliberativo e Câmara Municipal de Belo Horizonte Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 207 UF Classificação Tombamento Município Nome do bem Situação Código MG Edificação Estadual Congonhas Igreja de Nossa Senhora da Ajuda – Alto Maranhão Tombado 3118007 MG Edificação Estadual Congonhas do Norte Igreja Matriz de Sant'Ana Tombado 3118106 MG Edificação Estadual Januária Igreja N. S. do Rosário Tombado 3135209 MG Edificação Estadual Jequitibá Igreja do Santíssimo Sacramento Tombado 3135704 MG Edificação Estadual Ouro Preto Fazenda São José do Manso Tombado 3146107 MG Edificação Estadual Pedro Leopoldo Estação Dr. Lund Tombado 3149309 MG Edificação Estadual Pedro Leopoldo Sobrado de Caetano Carvalho Tombado 3149309 MG Edificação Estadual Piedade dos Gerais Casa da Fazenda de Andrade – Cambui Tombado 3150406 MG Edificação Estadual Piedade dos Gerais Fazenda da Grota dos Pinheiros – Egito Tombado 3150406 MG Edificação Estadual Piedade dos Gerais Fazenda Mata Boi Tombado 3150406 MG Edificação Estadual Piedade dos Gerais Matriz de N. S. da Piedade Tombado 3150406 MG Edificação Estadual Piedade dos Gerais Sede da Fazenda Macaúbas Tombado 3150406 MG Edificação Estadual Piedade dos Gerais Sede da Fazenda Retiro "B" Tombado 3150406 MG Edificação Estadual Piedade dos Gerais Sede da Fazenda Retiro "A" Tombado 3150406 MG Edificação Estadual Sabará Capela de S. Efigênia Tombado 3156700 MG Edificação Estadual Santa Luzia Casa à rua Direita, 101 Tombado 3157807 MG Edificação Estadual Cordisburgo Museu da Casa Guimarães Rosa Tombado 3118908 MG Edificação Estadual Mateus Leme Igreja Matriz Santo Antônio e seu respectivo adro Tombado 3140704 MG Edificação Estadual Oliveira Centro Histórico de Oliveira Tombado 3145604 MG Edificação Estadual Oliveira Igreja Matriz de N. S. de Oliveira Tombado 3145604 MG Edificação Estadual Oliveira Prédio e terreno do antigo Fórum (atual Casa de Cultura) Tombado 3145604 MG Edificação Federal Itaverava Sobrado do Padre Taborda e casario Tombado 3133907 MG Edificação Federal Sabará Hospício da Terra Santa e Capela de Nossa Senhora do Pilar Tombado 3156700 208 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional UF MG Classificação Edificação Tombamento Federal Município Belo Horizonte Nome do bem Casa da antiga Fazenda do Leitão - Museu Histórico Abílio Barreto Situação Código Tombado 3106200 Anexado MG Edificação Federal Belo Horizonte Casa - antigo Casino da Pampulha a outro 3106200 processo MG Edificação Federal Belo Horizonte Casa - João Pinheiro (av.) 372, Arquivo Público Mineiro Instrução 3106200 MG Edificação Federal Belo Vale Casa da Fazenda da Boa Esperança Tombado 3106408 MG Edificação Federal Buritizeiro Instrução 3109402 MG Edificação Federal Caeté Tombado 3110004 MG Edificação Federal Caeté Instrução 3110004 Casa - Coronel José Geraldo (Pç) – prédio da Fundação Educacional Caio Martins FUCAN Casa à rua Israel Pinheiro, 32, ou casa à r. Comendador Viana 68, ou casa setecentista Chácara Tinoco – casa de família Israel Pinheiro Anexado MG Edificação Federal Conceição do Mato Dentro Casa – pç Dom Joaquim (escola normal) a outro 3117504 processo MG Edificação Federal Congonhas MG Edificação Federal Diamantina MG Edificação Federal MG Edificação MG Santuário do Bom Jesus de Matozinhos, conjunto arquitetônico escultório Tombado 3118007 Casa da Chica da Silva – rua Lalau Pires, 266 Tombado 3121605 Diamantina Casa à rua Francisco Sá, 50 Tombado 3121605 Federal Diamantina Casa do Mercado na Pç Barão de Gaicuí Tombado 3121605 Edificação Federal Diamantina Casa à rua Tiradentes – casa do Padre Rolim Tombado 3121605 MG Edificação Federal Diamantina Casa com forro pintado na rua Tiradentes, 36 Tombado 3121605 MG Edificação Federal Diamantina Casa à pç Juscelino Kubitschek – edifício do Fórum Tombado 3121605 MG Edificação Federal Diamantina Edifício do Mercado à r. Gaicuí Tombado 3121605 e paisagístico Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 209 UF Classificação Tombamento Município Nome do bem Museu Diamante – Casa do Inconfidente Padre Rolim Situação Código Tombado 3121605 Tombado 3137601 MG Edificação Federal Diamantina MG Edificação Federal Lagoa Santa MG Edificação Federal Lassance Casa de Saúde Carlos Chadas Tombado 3138104 MG Edificação Federal Mário Campos Casarão Sampaio Instrução 3140159 MG Edificação Federal Matozinhos Casa – onde funcionou o Fórum Instrução 3141108 MG Edificação Federal Ouro Preto Casa dos Contos Tombado 3146107 MG Edificação Federal Ouro Preto Casa rústica, setecentista com terreno murado, na rua Padre Pedrosa Tombado 3146107 MG Edificação Federal Ouro Preto Casa – chácara da Água Limpa Instrução 3146107 MG Edificação Federal Ouro Preto Tombado 3146107 MG Edificação Federal Ouro Preto Instrução 3146107 MG Edificação Federal Ouro Preto Instrução 3146107 MG Edificação Federal Ouro Preto Palácio dos Governadores ou Casa à pç Tiradentes Tombado 3146107 MG Edificação Federal Ouro Preto Teatro ou Casa da Ópera Instrução 3146107 MG Edificação Federal Pitangui Tombado 3151404 MG Edificação Federal Pitangui Casa do Padre Belchior na rua Padre Belchior, 85 Tombado 3151404 MG Edificação Federal Resende osta Casa à Pç Cônego Cardoso, 84 a 90, casa do Inconfidente Resende Costa Tombado 3154200 MG Edificação Federal Sabará Casa à rua D. Pedro II (Paço Municipal) Tombado 3156700 MG Edificação Federal Sabará Tombado 3156700 210 Túmulos do dr. Peter Wilhen Lund e seus colaboradores Pedro Andreas Brandt, Guilherme Behrens e João Rodolfo Müller, e cemitério Casa à Pç Tiradentes, antiga Câmara e Cadeia, atual Museu da Inconfidência Casa à rua do Concelheiro Quintiliano Casa de Geraldino Ferreira Xavier (contigua à matriz de Cachoeira do Campo) Casa da Câmara e cadeia ou Paço Municipal de Pitangui, rua José Gonçalves, 29 Casa à rua da Intendência, antiga sede da Real Intendência do Ouro e atual Museu do Ouro Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional UF Classificação Tombamento Município Nome do bem Situação Código MG Edificação Federal Sabará Casa Azul rua D. Pedro II, 215 Tombado 3156700 MG Edificação Federal Sabará Casa na rua Borba Gato, 7 Tombado 3156700 MG Edificação Federal Sabará Edifício do teatro Municipal, na rua D. Pedro II Tombado 3156700 MG Edificação Federal Santa Luzia Casa à Pç da Matriz de Santo Antônio Tombado 3157807 MG Edificação Federal Santa Luzia Recolhimento de Macaúbas – prédio Tombado 3157807 MG Edificação Federal Sete Lagoas Casa na Pç de Santo Antônio, 94, antiga sede da Fazenda Sete Lagoas Tombado 3167202 MG Edificação Federal Unaí Prédio do Ginásio São José Instrução 3170404 MG Edificação Federal Conselheiro Lafaiete Casa – Fazenda dos Macacos Instrução 3118304 MG Edificação Federal Conselheiro Lafaiete Casa – solar do Barão de Suassui Instrução 3118304 MG Edificação Federal Nova Serrana Casa – fórum, município de Oliveira Instrução 3145208 MG Edificação e acervo Estadual Belo Horizonte Catedral Nossa Senhora a Boa Viagem e entorno paisagístico Tombado 3106200 MG Edificação e acervo Federal Belo Horizonte Igreja de S. Francisco de Assis Tombado 3106200 MG Edificação e acervo Federal Caeté Igreja Matriz de Nossa Senhora do Bonsucesso Tombado 3110004 MG Edificação e acervo Federal Caeté Igreja Matriz de Nossa Senhora de Nazaré Tombado 3110004 MG Edificação e acervo Federal Caeté Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário Tombado 3110004 MG Edificação e acervo Federal Conceição do Mato Dentro Casa à r. Daniel de Carvalho e Igreja Aparecida dos Córregos Instrução 3117504 MG Edificação e acervo Federal Conceição do Mato Dentro Igreja de Nossa Senhora do Rosário Tombado 3117504 MG Edificação e acervo Federal Conceição do Mato Dentro Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição Tombado 3117504 MG Edificação e acervo Federal Congonhas Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição Tombado 3118007 MG Edificação e acervo Federal Diamantina Igreja da Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo Tombado 3121605 MG Edificação e acervo Federal Diamantina Igreja de Nossa Senhora das Mercês Tombado 3121605 MG Edificação e acervo Federal Diamantina Igreja de Nossa Senhora do Amparo Tombado 3121605 MG Edificação e acervo Federal Diamantina Igreja de Nossa Senhora do Rosário Tombado 3121605 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 211 UF Classificação Tombamento Município Nome do bem Situação Código MG Edificação e acervo Federal Diamantina Igreja de S. Francisco de Assis Tombado 3121605 MG Edificação e acervo Federal Diamantina Igreja do Senhor do Bonfim Tombado 3121605 MG Edificação e acervo Federal Diamantina Igreja de Sant'Ana Tombado 3121605 MG Edificação e acervo Federal Itabirito Igreja de S. Vicente Instrução 3131901 MG Edificação e acervo Federal Itabirito Igreja de Nossa Senhora do Rosário Tombado 3131901 MG Edificação e acervo Federal Itabirito Instrução 3131901 MG Edificação e acervo Federal Itaverava Igreja Matriz de Santo António Tombado 3133907 MG Edificação e acervo Federal Lagoa Santa Igreja de Nossa Senhora do Rosário Instrução 3137601 MG Edificação e acervo Federal Mateus Leme Igreja Matriz de Santo António (vol II) Instrução 3140704 MG Edificação e acervo Federal Matias Cardoso Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição Tombado 3140852 MG Edificação e acervo Federal Ouro Branco Igreja Matriz de Santo Antônio Tombado 3145901 MG Edificação e acervo Federal Ouro Branco Igreja de Santo Antônio no município de Itatiaia Tombado 3145901 MG Edificação e acervo Federal Ouro Preto Capela de Nossa Senhora da Piedade Tombado 3146107 MG Edificação e acervo Federal Ouro Preto Capela de S. João Tombado 3146107 MG Edificação e acervo Federal Ouro Preto Capela de S. José Tombado 3146107 MG Edificação e acervo Federal Ouro Preto Capela de S. Sebastião Tombado 3146107 MG Edificação e acervo Federal Ouro Preto Capela do Bom Jesus das Flores Tombado 3146107 MG Edificação e acervo Federal Ouro Preto Capela de Nossa Senhora do Rosário de Padre Faria Tombado 3146107 MG Edificação e acervo Federal Ouro Preto Capela do Senhor do Bonfim Tombado 3146107 MG Edificação e acervo Federal Ouro Preto Capela de Nossa Senhora das Mercês e dos Perdões Tombado 3146107 MG Edificação e acervo Federal Ouro Preto Capela de Santana Tombado 3146107 MG Edificação e acervo Federal Ouro Preto Igreja de Nossa Senhora das Mercês e Misericórdia Tombado 3146107 212 Trecho que vai do Córrego Carioca até 200 m além da capela do Bom Jesus (inclui interior de igreja) Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional UF Classificação Tombamento Município Nome do bem Situação Código MG Edificação e acervo Federal Ouro Preto Igreja de Nossa Senhora do Carmo Tombado 3146107 MG Edificação e acervo Federal Ouro Preto Igreja de Nossa Senhora do Rosário Tombado 3146107 MG Edificação e acervo Federal Ouro Preto Igreja de S. Francisco de Assis Tombado 3146107 MG Edificação e acervo Federal Ouro Preto Igreja de S. Francisco de Paula Tombado 3146107 MG Edificação e acervo Federal Ouro Preto Igreja de Santa Efigênia Tombado 3146107 MG Edificação e acervo Federal Ouro Preto Igreja do Bom Jesus de Matozinhos Tombado 3146107 MG Edificação e acervo Federal Ouro Preto Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição de Antônio Dias Tombado 3146107 MG Edificação e acervo Federal Ouro Preto Igreja Matriz de Nossa Senhora de Nazaré Tombado 3146107 MG Edificação e acervo Federal Ouro Preto Igreja Matriz de Nossa Senhora do Pilar Tombado 3146107 MG Edificação e acervo Federal Ouro Preto Igreja Matriz de Santo Antônio em Glaura Tombado 3146107 MG Edificação e acervo Federal Ouro Preto Passo à Pç Tiradentes Tombado 3146107 MG Edificação e acervo Federal Ouro Preto Passo da Ponte Seca Tombado 3146107 MG Edificação e acervo Federal Ouro Preto Passo da rua de S. José Tombado 3146107 MG Edificação e acervo Federal Ouro Preto Passo da rua do Rosário Tombado 3146107 MG Edificação e acervo Federal Ouro Preto Passo de Antônio Dias Tombado 3146107 MG Edificação e acervo Federal Ouro Preto Igreja Matriz de São Bartolomeu Tombado 3146107 MG Edificação e acervo Federal Pains Igreja do Rosário Instrução 3146503 MG Edificação e acervo Federal Paracatu Lapas do Arizona Tombado 3147006 MG Edificação e acervo Federal Paracatu Igreja Matriz de Santo Antônio Tombado 3147006 MG Edificação e acervo Federal Paracatu Capela São Sebastião Instrução 3147006 MG Edificação e acervo Federal Raposos Igreja de Nossa Senhora da Conceição Tombado 3153905 MG Edificação e acervo Federal Sabará Capela de Nossa Senhora do Rosário da Ermida de Santa Efigênia Instrução 3156700 MG Edificação e acervo Federal Sabará Capela de Santo Antônio do Pompeu Tombado 3156700 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 213 UF Classificação Tombamento Município Nome do bem Situação Código Anexado MG Edificação e acervo Federal Sabará Casa à Av. Luís Tarquínio, 17 (abrigo D. Pedro II) a outro 3156700 processo MG Edificação e acervo Federal Sabará Igreja de Nossa Senhora das Mercês Tombado 3156700 MG Edificação e acervo Federal Sabará Igreja de Nossa Senhora do Carmo Tombado 3156700 MG Edificação e acervo Federal Sabará Igreja de Nossa Senhora do Ó Tombado 3156700 MG Edificação e acervo Federal Sabará Igreja de Nossa Senhora do Rosário Tombado 3156700 MG Edificação e acervo Federal Sabará Igreja de S. Francisco de Assis Tombado 3156700 MG Edificação e acervo Federal Sabará Igreja de Sant'Ana Tombado 3156700 MG Edificação e acervo Federal Sabará Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição Tombado 3156700 MG Edificação e acervo Federal Sabará Passo da Rua Marquês de Sapucaí Tombado 3156700 MG Edificação e acervo Federal Sabará Passo do Carmo Tombado 3156700 MG Edificação e acervo Federal Santa Luzia Instrução 3157807 MG Edificação e acervo Federal Três Marias Capela das Mercês Instrução 3169356 Estadual Buritizeiro Ponte Marechal Hermes Tombado 3109402 Estadual Pirapora Ponte Marechal Hermes Indeferido 3151206 Federal Conceição do Mato Dentro Casa à Pç Dom Joaquim com teto pintado Tombado 3117504 Federal Conceição do Mato Dentro Chafariz da Pç Dom Joaquim Tombado 3117504 MG MG MG MG Equipamento e/ou infraestrutura Equipamento e/ou infraestrutura Equipamento e/ou infraestrutura Equipamento e/ou infraestrutura 214 Igreja Matriz de Santa Luzia (sede da Irmandade do Santíssimo Sacramento) Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional UF MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG Classificação Equipamento e/ou infraestrutura Equipamento e/ou infraestrutura Equipamento e/ou infraestrutura Equipamento e/ou infraestrutura Equipamento e/ou infraestrutura Equipamento e/ou infraestrutura Equipamento e/ou infraestrutura Equipamento e/ou infraestrutura Equipamento e/ou infraestrutura Equipamento e/ou infraestrutura Equipamento e/ou infraestrutura Tombamento Município Nome do bem Situação Código Federal Ouro Preto Chafariz da Glória ou da rua Antônio de Albuquerque Tombado 3146107 Federal Ouro Preto Chafariz da Pç de Marília Tombado 3146107 Federal Ouro Preto Chafariz do Alto da Cruz Tombado 3146107 Federal Ouro Preto Chafariz do Alto das Cabeças Tombado 3146107 Federal Ouro Preto Chafariz do Passo de Antônio Dias Tombado 3146107 Federal Ouro Preto Chafariz de São José ou dos Contos Tombado 3146107 Federal Ouro Preto Ponte da Barra Tombado 3146107 Federal Ouro Preto Ponte de Antônio Dias Tombado 3146107 Federal Ouro Preto Ponte de São José ou Ponte Grande de S. José Tombado 3146107 Federal Ouro Preto Ponte do Pilar Tombado 3146107 Federal Ouro Preto Ponte do Rosário Tombado 3146107 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 215 UF MG MG MG Classificação Equipamento e/ou infraestrutura Equipamento e/ou infraestrutura Jardins e parques históricos Tombamento Município Nome do bem Situação Código Federal Sabará Chafariz do Canquende Tombado 3156700 Federal Sabará Chafariz do Rosário Tombado 3156700 Estadual Piracema Conjunto paisagístico da Pç José Ribeiro de Assis Tombado 3150604 MG Paisagem natural Estadual Bocaiuva Conjunto paisagístico da bacia do rio Jequitinhonha Tombado 3107307 MG Paisagem natural Estadual Buenópolis Conjunto Paisagístico da Serra do Cabral Tombado 3109204 MG Paisagem natural Estadual Datas Conjunto paisagístico da bacia do rio Jequitinhonha Tombado 3121001 MG Paisagem natural Estadual Diamantina Conjunto paisagístico da bacia do rio Jequitinhonha Tombado 3121605 MG Paisagem natural Estadual Divinópolis Conjunto paisagístico da bacia do rio Jequitinhonha Tombado 3122306 MG Paisagem natural Estadual Francisco Dumont Conjunto Paisagístico da Serra do Cabral Tombado 3126604 MG Paisagem natural Estadual Guaraciama Conjunto paisagístico da bacia do rio Jequitinhonha Tombado 3128253 MG Paisagem natural Estadual Itabirito Pico do Itabirito ou do Itabira Tombado 3131901 MG Paisagem natural Estadual Joaquim Felício Conjunto Paisagístico da Serra do Cabral Tombado 3136405 MG Paisagem natural Estadual Lassance Conjunto Paisagístico da Serra do Cabral Tombado 3138104 MG Paisagem natural Estadual Ouro Branco Serra do Ouro Branco Tombado 3145901 MG Paisagem natural Estadual Piedade dos Gerais Cachoeira do Encontro Tombado 3150406 MG Paisagem natural Estadual Piedade dos Gerais Cachoeira do Vento Tombado 3150406 MG Paisagem natural Estadual Piedade dos Gerais Cachoeira dos Pássaros Tombado 3150406 MG Paisagem natural Estadual Riaco dos Machados Conjunto Paisagístico da bacia do rio Jequitinhonha Tombado 3154507 MG Paisagem natural Estadual Serranópolis de Minas Conjunto Paisagístico da bacia do rio Jequitinhonha Tombado 3166956 MG Paisagem natural Estadual Várzea da Palma Conjunto paisagístico Serra do Cabral Tombado 3170800 216 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional UF Classificação Tombamento Município Nome do bem Conjunto paisagístico do Pico e da parte mais alcantilada da Serra do Situação Código Tombado 3106200 MG Paisagem natural Federal Belo Horizonte MG Paisagem natural Federal Diamantina Conjunto paisagístico de Serra dos Cristais Tombado 3121605 MG Paisagem natural Federal Ouro Preto Casa de Pedra, Monumento Natural Instrução 3146107 MG Paisagem natural Federal Ouro Preto Gruta de Nossa Senhora da Lapa Instrução 3146107 MG Paisagem natural Federal Ouro Preto Gruta da igrejinha Instrução 3146107 MG Paisagem natural Federal Paracatu Gruta da Lagoa Rica Instrução 3147006 MG Paisagem natural Federal Sete Lagoas Gruta do Rei Mato, imediações do trevo rodoviário Instrução 3167202 MG Paisagem natural Federal Sete Lagoas Lapas do Arizona Instrução 3167202 MG Patrimônio ferroviário Federal Lassance Estação ferroviária Tombado 3138104 MG Patrimônio ferroviário Federal Pirapora Estação ferroviária de Além Paraíba Instrução 3151206 MG R. Imaterial Federal Arapuá Queijo de Minas artesanal Tombado 3103801 MG R. Imaterial Federal Bambuí Queijo de Minas artesanal Tombado 3105103 MG R. Imaterial Federal Carmo do Paranaíba Queijo de Minas artesanal Tombado 3114303 MG R. Imaterial Federal Conceição do Mato Dentro Queijo de Minas artesanal Tombado 3117504 MG R. Imaterial Federal Congonhas Linguagem dos sinos Tombado 3118007 MG R. Imaterial Federal Diamantina Linguagem dos sinos Tombado 3121605 MG R. Imaterial Federal Matutina Queijo de Minas artesanal Tombado 3141207 MG R. Imaterial Federal Medeiros Queijo de Minas artesanal Tombado 3141306 MG R. Imaterial Federal Patos de Minas Queijo de Minas artesanal Tombado 3148004 MG R. Imaterial Federal Piumhi Queijo de Minas artesanal Tombado 3151503 MG R. Imaterial Federal Presidente Olegário Queijo de Minas artesanal Tombado 3153400 MG R. Imaterial Federal Rio Paranaíba Queijo de Minas artesanal Tombado 3155504 Curral Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 217 UF Classificação Tombamento Município Nome do bem Situação Código MG R. Imaterial Federal Sabará Linguagem dos sinos Tombado 3156700 MG R. Imaterial Federal Santa Rosa da Serra Queijo de Minas artesanal Tombado 3159704 MG R. Imaterial Federal São Gonçalo do Abaeté Queijo de Minas artesanal Tombado 3161700 MG R. Imaterial Federal Tiparaí Queijo de Minas artesanal Tombado 3168200 MG R. Imaterial Federal Tiros Queijo de Minas artesanal Tombado 3168903 MG R. Imaterial Federal Vargem Bonita Queijo de Minas artesanal Tombado 3170602 MG R. Imaterial Federal Varjão de Minas Queijo de Minas artesanal Tombado 3170750 MG Ruínas Estadual Oliveira Ruínas do Casarão do Capitão Henrique Tombado 3145604 MG Ruínas Estadual Piedade dos Gerais Ruínas da Capela de N. S. do Rosário Tombado 3150406 MG Ruínas Estadual Várzea da Palma Ruinas da Igreja Bom Jesus do Bom Sucesso Tombado 3170800 MG Ruínas Federal Manga Ruínas Jesuítas do Mocambinho ou de Pachola Instrução 3139300 MG Ruínas Federal Ouro Preto Fábrica de Ferro Patriótica:ruínas Tombado 3146107 PE Edificação Estadual Pesqueira Vila Real de Simbres Tombado 2610905 PE Edificação Estadual Pesqueira Casa da Câmara e cadeia Tombado 2610905 PE Edificação Estadual Triunfo Cine-Teatro Guarany Tombado 2615706 PE Edificação e acervo Estadual Cabrobó Igreja de Nossa Senhora da Conceição Tombado 2603009 PE Edificação e acervo Estadual Petrolina Matriz de Nossa Senhora Rainha dos Anjos Tombado 2611101 PE Edificação e acervo Federal Custódia Instrução 2605103 PE Edificação e acervo Federal São José do Egito Capela de São Pedro Instrução 2613602 PE Paisagem natural Estadual Pedra Monumento Natural de Pedra Tombado 2610806 PE Patrimônio ferroviário Estadual Petrolina Estação ferroviária do Leste Brasileiro Tombado 2611101 PE R. Imaterial Estadual Exu Origem e memória de Luís Gonzaga Tombado 2605301 218 Igreja de S. Luís Gonzaga, no sítio da fazendinha, da comunidade Quilomba do sítio Carvalho Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional UF Classificação Tombamento Município Nome do bem Código Instrução 2805406 SE Bem paleontológico Federal Poço Redondo SE Conjunto urbano ou rural Estadual Porto da Folha SE Edificação Estadual Neópolis Igreja do Rosário Tombado 2804409 SE Edificação Estadual Neópolis Fórum municipal Tombado 2804409 SE Edificação Estadual Neópolis Prédio na Praça General Oliveira Valadão , 2 Tombado 2804409 SE Edificação Estadual Propriá Sobrado na Av. Graccho Cardoso, 584 Tombado 2805703 SE Edificação Estadual Propriá Grupo escolar Coronel João fernandes de Brito, 119 Tombado 2805703 SE Edificação Estadual Propriá Fábrica de Tecidos, Antiga Usina Britto Tombado 2805703 SE Edificação Estadual Propriá Hospital S. Vicente de Paula e sua respectiva capela Tombado 2805703 SE Edificação Federal Brejo Grande Canoa de Tolda Lusitânia Tombado 2800704 Estadual Propriá Calçamento da rua Jonas Cardeal Tombado 2805703 SE Equipamento e/ou infraestrutura Sítio paleontológico Liberato Saturnino Situação Igreja de S. Pedro e cemitério, na aldeia dos Índios Xocó, na Ilha de S. Pedro Indeferido 2805604 SE Paisagem natural Estadual Poço Redondo Grota de Angicos, onde morreu Lampião Instrução 2805406 SE Patrimônio ferroviário Federal Propriá Estação ferroviária Velha de propriá (Tiro de Guerra) Tombado 2805703 Fontes: Cultura.PE, 2015; FUNDARPE, 2015; IEPHA-MG, 2015; IPHAN, 2015. Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 219 Patrimônio arqueológico Quadro 29 – Números de registros de patrimônio arqueológico por município. Nome IPHAN Nome IPHAN Nome IPHAN Alagoas Belo Monte 14 Palmeira dos Índios 8 Porto Real do Colégio 11 Coruripe 1 Pão de Açúcar 65 Santana do Ipanema 1 Delmiro Gouveia 22 Pariconha 1 Teotônio Vilela 4 Igreja Nova 2 Penedo 7 Traipu 21 Mata Grande 6 Piaçabuçu 2 Ouro Branco 1 Piranhas 28 Bahia Angical 4 Guanambi 4 Paramirim 5 Barra 2 Ibiteba 1 Paulo Afonso 41 Barra do Mendes 2 Ibititá 1 Piatã 3 Barreiras 6 Igaporá 1 Pilão Arcado 3 Bom Jesus da Lapa 2 Ipupiara 6 Pindaí 4 Brotas de Macaúbas 7 Irecê 1 Presidente Dutra 2 Caetité 2 Itaguaçu da bahia 1 Remanso 4 Cafarnaum 2 Iuiú 1 Rio de Contas 25 Campo Formoso 21 Jacobina 4 Santa Brígida 9 Canarana 1 Juazeiro 3 Santa Maria da Vitória 9 Casa Nova 11 Jussara 2 São Desidério 1 Catolândia 3 Lapão 1 São Fêlix do Coribe 1 Caturama 1 Macaúbas 4 São Gabriel 2 Central 52 Miguel Calmon 3 Seabra 18 Coribe 13 Mirangaba 3 Sebastião Laranjeiras 1 Correntina 42 Morro do Chapéu 48 Sento Sé 5 Cotegipe 1 Mulungu do Morro 1 Tanque Novo 2 Curaçá 6 Muquém de S. Francisco 2 Uauá 2 Érico Cardoso 1 Oliveira dos Brejinhos 2 Uibaí 2 Formosa do Rio Preto 6 Ourolândia 1 Umburanas 3 Gentio do Ouro 7 Palmas de Monte Alto 4 Xique-Xique 32 Distrito Federal Brasília 26 Goiás Cristalina 220 5 Formosa 35 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Nome IPHAN Nome IPHAN Nome IPHAN Minas Gerais Arcos 31 Francisco Sá 2 Nova Lima 11 Baldim 6 Funilândia 4 Nova Serrana 1 Bambui 7 Gouveia 16 Oliveira 1 Belo Horizonte 2 Ibirité 2 Oliveira dos Brejinhos 1 Belo Vale 2 Iguatama 3 Ouro Preto 4 Bocaiuva 4 Itabirito 12 Pains 13 Bom Despacho 1 Itacarambi 20 Papagaios 5 Brasília de Minas 2 Itatiaiuçu 1 Paracatu 6 Brumadinho 9 Itaverava 3 Pedro Leopoldo 32 Buritizeiro 2 Jaboticatubas 10 Pequi 2 Cabeceira Grande 2 Janaúba 2 Piedade dos Gerais 1 caetanopólis 1 anuária 88 Pimenta 1 Caeté 2 Jeceaba 17 Pirapora 2 Campos Altos 2 Jequitaí 11 Piumhi 14 Carmópolis das Minas 4 Jequitibá 1 Pompeu 6 Conceição do Mato Dentro 4 João Pinheiro 1 Prodente de Morais 8 Confins 2 Joaquim Felício 3 Rio Acima 2 Congonhas 1 Lagoa Santa 35 Riachinho 1 Coração de Jesus 13 Lassance 10 Santa Luzia 6 Corinto 2 Luz 1 Santana de Pirapama 3 Córrego Danta 1 Manga 2 Santana do Riacho 24 Curvelo 18 Martinho Campos 3 Santo Hipólito 1 Datas 3 Matias Cardoso 1 São Brás do Suacuí 1 Diamantina 30 Matozinhos 37 São Gotardo 3 Divinópolis 1 Moeda 7 Sete Lagoas 13 Doresópolis 4 Monjolos 5 Taquaraçu das Minas 3 Engenho Navarro 1 Montalvânia 71 Unaí 46 Entre Rios de Minas 1 Montes Claros 20 Varzelândia 7 Francisco Dumont 1 Morro da Garça 3 Vespasiano 3 Pernambuco Afogados da Inganzeira 4 Inganzeira 4 Serra Talhada 2 Alagoinha 1 Itacuruba 1 Sertânia 1 Araripina 4 Ouricuri 11 Tabira 1 Arcoverde 2 Paranatama 1 Tacaratu 1 Bodocó 8 Parnamirim 12 Terra Nova 4 Brejinho 1 Pedra 4 Trindade 1 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 221 Nome IPHAN Nome IPHAN Nome IPHAN Buíque 29 Pesqueira 2 Triunfo 1 Cabrobó 12 Petrolândia 5 Venturosa 8 Carnaíba 1 Petrolina 1 Inajá 1 Salgueiro 17 Sergipe Amparo de S. Francisco 3 Japaratuba 1 Poço Redondo 21 Brejo Grande 1 Neópolis 18 Porto da Folha 21 Canhoba 6 Nossa Senhora de Lourdes 2 Propriá 25 Canindé de S. Francisco 47 Nossa Senhora do Socorro 1 Santana de S. Francisco 19 Gararu 18 Pacatuba 4 Telha 4 Ilha das Flores 1 Pirambu 1 Fontes: IPHAN, 2015; Superintendência do IPHAN em Sergipe, Informação Técnica n.º08/2015/IPHAN/SE, recebida a 05-03-2015; G. SILVA; S. MELO (2011). Quadro 30 – Patrimônio arqueológico, por município. 222 UF CNSA Município Nome AL L00133 Belo Monte Gruta Grande AL AL00135 Belo Monte Quiriba AL AL00136 Belo Monte Braúna AL AL00137 Belo Monte Bojo AL AL00138 Belo Monte Santo Antônio AL AL00139 Belo Monte Queimada AL AL00140 Belo Monte Alto da Serra AL AL00141 Belo Monte Ilha dos Prazeres AL AL00142 Belo Monte Jardim AL AL00145 Belo Monte Mundo Novo AL AL00146 Belo Monte Poente AL AL00147 Belo Monte Furna AL AL00148 Belo Monte Jacobina AL AL00182 Belo Monte Povoado B. Ipanema AL AL00245 Coruripe Coruripe AL AL00038 Delmiro Gouveia Lamarão AL AL00039 Delmiro Gouveia Xingó AL AL00040 Delmiro Gouveia Mirador I AL AL00041 Delmiro Gouveia Mirador II Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional UF CNSA Município Nome AL AL00042 Delmiro Gouveia Castanho AL AL00043 Delmiro Gouveia Brejo AL AL00044 Delmiro Gouveia São José I AL AL00045 Delmiro Gouveia São José II AL AL00046 Delmiro Gouveia São Francisco I AL AL00047 Delmiro Gouveia São Francisco II AL AL00048 Delmiro Gouveia Talhado III AL AL00050 Delmiro Gouveia Marimbondo AL AL00051 Delmiro Gouveia Caibeira do Talhado AL AL00052 Delmiro Gouveia Curva do Talhado AL AL00053 Delmiro Gouveia Talhado II AL AL00054 Delmiro Gouveia Talhado I AL AL00055 Delmiro Gouveia Encontro do Talhado AL AL00056 Delmiro Gouveia Sal AL AL00071 Delmiro Gouveia sem identificação AL AL00243 Delmiro Gouveia Salgado 2 AL AL00259 Delmiro Gouveia Sítio Rupestre M AL AL00281 Delmiro Gouveia CWBR AL AL00233 Igreja Nova Tubiba AL AL00248 Igreja Nova Tubiba AL AL00207 Mata Grande Furna da Onça AL AL00208 Mata Grande Escola Isolada poço Branco AL AL00209 Mata Grande Ponte do Rio Moxotó AL AL00210 Mata Grande Espinhos AL AL00211 Mata Grande Lajeado das Palmeiras AL AL00212 Mata Grande Sítio do Mocambo AL AL00283 Ouro Branco Pedra da capelinha AL AL00187 Palmeira dos Índios BALSAMO 01 AL AL00188 Palmeira dos Índios BALSAMO 02 AL AL00189 Palmeira dos Índios BALSAMO 03 AL AL00190 Palmeira dos Índios BALSAMO 04 AL AL00191 Palmeira dos Índios BALSAMO 05 AL AL00192 Palmeira dos Índios BALSAMO 07 AL AL00193 Palmeira dos Índios BALSAMO 08 AL AL00194 Palmeira dos Índios BALSAMO 09 AL AL00064 Pão de Açúcar Confusão AL AL00065 Pão de Açúcar Lisboa I Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 223 224 UF CNSA Município Nome AL AL00066 Pão de Açúcar Lisboa II AL AL00067 Pão de Açúcar Edizio AL AL00068 Pão de Açúcar Gervásio AL AL00069 Pão de Açúcar Imburana I AL AL00070 Pão de Açúcar Imburana II AL AL00097 Pão de Açúcar Seguro AL AL00098 Pão de Açúcar Fechado AL AL00099 Pão de Açúcar Vida AL AL00100 Pão de Açúcar Barra AL AL00101 Pão de Açúcar Raça AL AL00102 Pão de Açúcar Marajó AL AL00103 Pão de Açúcar Riacho Cheio AL AL00104 Pão de Açúcar Porto AL AL00105 Pão de Açúcar Floriano AL AL00106 Pão de Açúcar Arnóbio AL AL00107 Pão de Açúcar Mata Comprida AL AL00108 Pão de Açúcar Doce AL AL00109 Pão de Açúcar Morro AL AL00110 Pão de Açúcar Leão AL AL00111 Pão de Açúcar Umbuzeiro AL AL00112 Pão de Açúcar Saulo AL AL00113 Pão de Açúcar Maria AL AL00114 Pão de Açúcar Mata da Onça AL AL00115 Pão de Açúcar Capinaçu AL AL00116 Pão de Açúcar Morrinho AL AL00117 Pão de Açúcar Branco AL AL00118 Pão de Açúcar Patos AL AL00119 Pão de Açúcar Madeira AL AL00120 Pão de Açúcar Cusco AL AL00121 Pão de Açúcar Artur AL AL00122 Pão de Açúcar Bela AL AL00123 Pão de Açúcar Fogo AL AL00124 Pão de Açúcar Pão de Açúcar AL AL00125 Pão de Açúcar Sol AL AL00126 Pão de Açúcar Barra do Farias AL AL00127 Pão de Açúcar Morena AL AL00128 Pão de Açúcar Taperinha Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional UF CNSA Município Nome AL AL00129 Pão de Açúcar Bonito AL AL00130 Pão de Açúcar Manchica AL AL00131 Pão de Açúcar Morcego AL AL00132 Pão de Açúcar Pilão AL AL00134 Pão de Açúcar Ilha do Inferno AL AL00144 Pão de Açúcar Carnaúba AL AL00181 Pão de Açúcar Povoado Santiago AL AL00220 Pão de Açúcar Pedreira AL AL00221 Pão de Açúcar Bom Nome AL AL00222 Pão de Açúcar Morro de Lampião AL AL00223 Pão de Açúcar Cuidado AL AL00224 Pão de Açúcar Ilha dos Cavalos I AL AL00225 Pão de Açúcar Ilha dos Cavalos II AL AL00226 Pão de Açúcar Cosmezinho AL AL00227 Pão de Açúcar Pão de Açucar 2 AL AL00239 Pão de Açúcar Pão de Açúcar 1 AL AL00240 Pão de Açúcar Pão de Açúcar 2 AL AL00264 Pão de Açúcar Bom Nome 2 AL AL00265 Pão de Açúcar Bom Nome 4 AL AL00266 Pão de Açúcar Bom Nome 3 AL AL00267 Pão de Açúcar Morro do Lampião AL AL00268 Pão de Açúcar Ilha dos Cavalos 1 AL AL00269 Pão de Açúcar Ilha dos Cavalos 2 AL AL00270 Pão de Açúcar Carcará 2 AL AL00271 Pão de Açúcar Pedra do Tanque AL AL00274 Pão de Açúcar Bom Nome 1 AL AL00242 Pariconha Moxotó 2 AL AL00178 Penedo Providência AL AL00185 Penedo AL AL00234 Penedo Ivonete AL AL00235 Penedo Boaacica. AL AL00246 Penedo Boacica AL AL00247 Penedo Ivonete AL AL00249 Penedo Pindorama AL AL00179 Piaçabuçu Penitência AL AL00186 Piaçabuçu AL AL00061 Piranhas Barragem Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 225 226 UF CNSA Município Nome AL AL00062 Piranhas Cipó AL AL00063 Piranhas Barracão AL AL00073 Piranhas Saco da Lama AL AL00074 Piranhas Rocinha AL AL00075 Piranhas Velho Chico AL AL00076 Piranhas Vanda AL AL00077 Piranhas Capela AL AL00078 Piranhas Ruínas AL AL00079 Piranhas Menina Cantora AL AL00080 Piranhas Pedra do Sino AL AL00081 Piranhas Chácara AL AL00082 Piranhas Quartzo AL AL00083 Piranhas Roçadinho AL AL00084 Piranhas Boa Vista AL AL00085 Piranhas Magaem AL AL00086 Piranhas Sinimbu AL AL00087 Piranhas Algaroba AL AL00088 Piranhas Canafisto AL AL00089 Piranhas Pau-ferro AL AL00090 Piranhas Cobra AL AL00091 Piranhas Macacos AL AL00092 Piranhas Mangueira AL AL00093 Piranhas Quixabeira Encantada AL AL00094 Piranhas Remanso AL AL00095 Piranhas Perigo AL AL00096 Piranhas Montes AL AL00180 Piranhas Piranhas AL AL00168 Porto Real do Colégio Azeda AL AL00169 Porto Real do Colégio Azedinha AL AL00170 Porto Real do Colégio Araruta AL AL00171 Porto Real do Colégio Bredo AL AL00172 Porto Real do Colégio Macugé AL AL00173 Porto Real do Colégio Mucunã AL AL00174 Porto Real do Colégio Pinhão AL AL00175 Porto Real do Colégio Piqui AL AL00176 Porto Real do Colégio Imbi AL AL00177 Porto Real do Colégio Aratu Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional UF CNSA Município Nome AL AL00184 Porto Real do Colégio AL AL00215 Santana do Ipanema Santana 1 AL AL00231 Teotônio Vilela Peri-peri AL AL00250 Teotônio Vilela São João da Rocheira AL AL00251 Teotônio Vilela Peri-peri AL AL00280 Teotônio Vilela São João da Rocheira AL AL00143 Traipu Itamarati AL AL00149 Traipu Salgado AL AL00150 Traipu Traipu AL AL00151 Traipu Cosmo AL AL00152 Traipu Periperi AL AL00153 Traipu Falsidade AL AL00154 Traipu Macação AL AL00155 Traipu Lagoa Furada AL AL00156 Traipu Vinho AL AL00157 Traipu Oca AL AL00158 Traipu Coroa AL AL00159 Traipu Vitória AL AL00160 Traipu Bode AL AL00161 Traipu Central AL AL00162 Traipu Velho Nu AL AL00163 Traipu Coribe AL AL00164 Traipu Itauçu AL AL00165 Traipu Caju AL AL00166 Traipu Maracujá AL AL00167 Traipu Icó AL AL00183 Traipu BA BA00032 Angical Missões BA BA00225 Angical Curral do Sr. José Hermes BA BA00032 Angical Missões BA BA00225 Angical Curral do Sr. José Hermes BA BA00033 Barra da Estiva Morro do Ouro BA BA00691 Barra da Estiva Canal de Adução BA BA00618 Barra do Mendes Pedra da Acauã BA BA00633 Barra do Mendes Pinta dos Tapuias BA BA00034 Barreiras Barreiras BA BA00035 Barreiras Riachinho Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 227 228 UF CNSA Município Nome BA BA00230 Barreiras Serra do Mimo BA BA00251 Barreiras Toca do Caboclo BA BA00670 Barreiras Barreiras II BA BA00717 Barreiras Barreiras I BA BA00441 Bom Jesus da Lapa Fazenda Lagedo BA BA00466 Bom Jesus da Lapa Quilombo de Piranhas BA BA00669 Brotas de Macaúbas Barragem Aguada BA BA00734 Brotas de Macaúbas Brotas de Macaúbas I BA BA00735 Brotas de Macaúbas Brotas de Macaúbas II BA BA00736 Brotas de Macaúbas Brotas de Macaúbas III BA BA00737 Brotas de Macaúbas Brotas de Macaúbas V BA BA00769 Brotas de Macaúbas Brotas de Macaúbas IV BA BA00770 Brotas de Macaúbas Brotas de Macaúbas I BA BA00610 Caetité Moita dos Porcos BA BA00697 Caetité Morro do Jacaré BA BA00442 Cafarnaum Toca do Pintado BA BA00605 Cafarnaum Lapinha BA BA00039 Campo Formoso Caldeirão BA BA00040 Campo Formoso Carrasco BA BA00041 Campo Formoso Jurubeba BA BA00042 Campo Formoso Zacarias BA BA00580 Campo Formoso A Toca BA BA00606 Campo Formoso Lisos BA BA00634 Campo Formoso Pintura dos Caboclos BA BA00781 Campo Formoso Oliveira I BA BA00782 Campo Formoso Oliveira II BA BA00783 Campo Formoso Bicas I BA BA00784 Campo Formoso Bicas II BA BA00785 Campo Formoso Bicas III BA BA00786 Campo Formoso Bicas IV BA BA00787 Campo Formoso Bicas V BA BA00788 Campo Formoso Bicas VI BA BA00789 Campo Formoso Bicas VII BA BA00790 Campo Formoso Bicas VIII BA BA00791 Campo Formoso Borges BA BA00792 Campo Formoso Queixo dantas I BA BA00793 Campo Formoso Queixo dantas II Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional UF CNSA Município Nome BA BA00794 Campo Formoso Sumidouro BA BA00600 Canarana Lajedo do Caldeirão BA BA00022 Casa Nova Areia Branca BA BA00023 Casa Nova Choro BA BA00024 Casa Nova Currais de Pedra BA BA00025 Casa Nova Curalinho 1 BA BA00026 Casa Nova Curralinho 2 BA BA00027 Casa Nova Lagoas Novas BA BA00028 Casa Nova Olho D'agua BA BA00029 Casa Nova Pau Ferro BA BA00030 Casa Nova Pimenta BA BA00031 Casa Nova santana BA BA00628 Casa Nova Pedra Escrevida BA BA00045 Catolândia Boa Vista BA BA00046 Catolândia Catolândia BA BA00047 Catolândia Serra do Mimo BA BA00875 Caturama Fazenda Moreira BA BA00001 Central Abrigo da fazenda São Pedro BA BA00002 Central Abrigo do Waldemar BA BA00004 Central Lajedão do Riacho Largo BA BA00005 Central Toca da Aragolandia BA BA00006 Central Toca da Aranha BA BA00007 Central Toca Bonita BA BA00008 Central Toca do Boqueirão BA BA00009 Central Toca dos Buzios BA BA00010 Central Toca da Confusão BA BA00011 Central Toca do Euzébio BA BA00012 Central Toca da Janela dos Macacos BA BA00014 Central Toca Lagoa do Saco ll BA BA00015 Central Toca Lagoa do Saco lll BA BA00016 Central Toca de Manuel Latão BA BA00018 Central Toca do Mocó ll BA BA00019 Central Toca do Mocó l V BA BA00020 Central Toca do Olho d' água do Cilírio BA BA00049 Central Toca do Percílio 1 BA BA00050 Central Toca do Percílio 2 BA BA00051 Central Percilio 3 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 229 230 UF CNSA Município Nome BA BA00052 Central Toca da Porteira BA BA00053 Central Toca do Recanto 1 BA BA00054 Central Toca do Recanto 2 BA BA00055 Central Toca do Recanto 3 BA BA00056 Central Toca do Recanto 4 BA BA00057 Central Toca da Serra Do Cipó 3 BA BA00058 Central Toca da Serra do Cipó 2 BA BA00060 Central Toca da Serra da Larguinha 1.3 BA BA00061 Central Toca da Serra da Larguinha 2..2 BA BA00062 Central Toca da Serra da Larguinha 2 .3 BA BA00063 Central Toca da Serra da Larguinha 2 .4 BA BA00064 Central Toca da Serra da Manga BA BA00065 Central Toca do Sol BA BA00066 Central Toca Tanque Novo 1 BA BA00067 Central Toca Tanque Novo 2 BA BA00069 Central Toca do Tanque Velho 3 BA BA00070 Central Toca do Tanque Velho 4 BA BA00071 Central Toca Velha BA BA00072 Central sem nome ou número BA BA00215 Central Abrigo da Lesma BA BA00217 Central Baixão das Palmeiras BA BA00219 Central Cemitério do Caboclo BA BA00224 Central Conjunto do Boqueirão da Fazendinha BA BA00232 Central Tanque da Luzia BA BA00233 Central Tanque Detinho BA BA00234 Central Tanque do Aragão BA BA00235 Central Tanque do Betinho BA BA00236 Central Tanque do Chico Eduardo BA BA00237 Central Tanque do Edgar BA BA00240 Central Tanque Tinedi BA BA00241 Central Toca d'água BA BA00252 Central Toca do Chico Eduardo BA BA00077 Coribe Boa Sorte BA BA00078 Coribe Sítio da Cacimbinha BA BA00079 Coribe Correntina 4 BA BA00080 Coribe Gruta Cidade BA BA00081 Coribe Morro Pintado 1 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional UF CNSA Município Nome BA BA00082 Coribe Morro Pintado 2 BA BA00083 Coribe Mosondó BA BA00084 Coribe Olho D'água da Gameleira BA BA00085 Coribe Pedrinha BA BA00086 Coribe Riacho Grande BA BA00087 Coribe Várzea do Morro Pintado BA BA00184 Coribe Correntina IV BA BA00199 Coribe Grutinha do Complexo do Morro Furado BA BA00463 São Félix do Coribe Sítio Pio Moura BA BA00088 Correntina Correntina .5 BA BA00089 Correntina Gerais 1 BA BA00090 Correntina Gerais 2 BA BA00091 Correntina Gerais 3 BA BA00092 Correntina Gerais 4 BA BA00093 Correntina Gerais 5 BA BA00094 Correntina Gerais 6 BA BA00095 Correntina Gerais 7 BA BA00096 Correntina Gerais 8 BA BA00097 Correntina Gerais 9 BA BA00098 Correntina Gerais 10 BA BA00099 Correntina Gerais 11 BA BA00100 Correntina Gerais 12 BA BA00101 Correntina BC - 1 BA BA00102 Correntina PM - 1 BA BA00103 Correntina SMC - 1 BA BA00169 Correntina Gerais I BA BA00170 Correntina Gerais II BA BA00171 Correntina Gerais III BA BA00172 Correntina Gerais IV BA BA00173 Correntina Gerais V BA BA00174 Correntina Gerais VI BA BA00175 Correntina Gerais VII BA BA00176 Correntina Gerais VIII BA BA00177 Correntina Gerais IX BA BA00178 Correntina Gerais X BA BA00179 Correntina Gerais XI BA BA00180 Correntina Gerais XII Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 231 232 UF CNSA Município Nome BA BA00181 Correntina Correntina I BA BA00182 Correntina Correntina II BA BA00183 Correntina Correntina III BA BA00185 Correntina Pratudao X BA BA00186 Correntina Correntina V BA BA00187 Correntina Pratudao I BA BA00188 Correntina Pratudao II BA BA00189 Correntina Pratudao III BA BA00190 Correntina Pratudao IV BA BA00191 Correntina Pratudao V BA BA00192 Correntina Pratudao VI BA BA00193 Correntina Pratudao VII BA BA00194 Correntina Pratudao VIII BA BA00195 Correntina Pratudao IX BA BA00104 Cotegipe Cotegipe BA BA00105 Curaçá Sítio de Saloba BA BA00107 Curaçá sítio do Serrote BA BA00593 Curaçá Curral Velho BA BA00595 Curaçá Fazenda Salão BA BA00637 Curaçá Poço Grande BA BA00644 Curaçá Serrote do Velho Chico BA BA00863 Érico Cardoso Garimpo Beta BA BA00728 Formosa do Rio Preto Formosa do Rio Preto I BA BA00729 Formosa do Rio Preto Formosa do Rio Preto II BA BA00730 Formosa do Rio Preto Formosa do Rio Preto III BA BA00731 Formosa do Rio Preto Formosa do Rio Preto IV BA BA00732 Formosa do Rio Preto Formosa do Rio Preto V BA BA00733 Formosa do Rio Preto Formosa do Rio Preto VI BA BA00218 Gentio do Ouro Cañon do Caldeirão BA BA00482 Gentio do Ouro Notas musicais BA BA00488 Gentio do Ouro Cruzeiro BA BA00490 Gentio do Ouro Santo Inacio BA BA00588 Gentio do Ouro Cachoeira do Encantado BA BA00592 Gentio do Ouro Complexo Santo Inácio BA BA00601 Gentio do Ouro Lajes BA BA00625 Guanambi Pedra do Índio BA BA00700 Guanambi Guanambi 1 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional UF CNSA Município Nome BA BA00701 Guanambi Guanambi 2 BA BA00702 Guanambi Guirapá 1 BA BA00657 Ibipeba Toca dos Tapuias BA BA00655 Ibititá Toca do Urubu BA BA00696 Igaporã Igaporã I BA BA00209 Ipupiara Sodrelândia I BA BA00210 Ipupiara Sodrelândia II BA BA00211 Ipupiara Carlos Lamarca I BA BA00212 Ipupiara Carlos Lamarca II BA BA00213 Ipupiara Da Lavadeira I BA BA00214 Ipupiara Da Lavadeira II BA BA00239 Irecê Tanque Orli Dourado BA BA00238 Itaguaçu da Bahia Tanque do Zé Carneiro BA BA00663 Iuiú Toca do Índio BA BA00612 Jacobina Morro Santo Antônio BA BA00650 Jacobina Toca do Fole BA BA00706 Jacobina Rio Santo Antônio BA BA00707 Jacobina Garimpo do Rio da Cuia BA BA00120 Juazeiro Juacema BA BA00121 Juazeiro Serra de São Gonçalo BA BA00645 Juazeiro Sítio Laranjeira BA BA00229 Jussara Morro do Gregório BA BA00583 Jussara Aguada BA BA00652 Lapão Toca do Índio BA BA00589 Macaúbas Carrapato BA BA00614 Macaúbas Pajeú BA BA00615 Macaúbas Pé do Morro BA BA00638 Macaúbas Ponta do Morro BA BA00669 Brotas de Macaúbas Barragem Aguada BA BA00734 Brotas de Macaúbas Brotas de Macaúbas I BA BA00735 Brotas de Macaúbas Brotas de Macaúbas II BA BA00736 Brotas de Macaúbas Brotas de Macaúbas III BA BA00737 Brotas de Macaúbas Brotas de Macaúbas V BA BA00769 Brotas de Macaúbas Brotas de Macaúbas IV BA BA00770 Brotas de Macaúbas Brotas de Macaúbas I BA BA00467 Miguel Calmon Sítio da Água Doce BA BA00472 Miguel Calmon Várzea da Baraúna 2 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 233 234 UF CNSA Município Nome BA BA00473 Miguel Calmon Várzea da Baraúna BA BA00270 Mirangaba Pedrona Verde BA BA00629 Mirangaba Pedra Pintada BA BA00662 Mirangaba Gruta de Santo Antônio BA BA00126 Morro do Chapéu Abrigo da Cachoeira do Regato BA BA00127 Morro do Chapéu Abrigo da Estrada - Morro do Chapéu BA BA00128 Morro do Chapéu Abrigo do Manelão BA BA00129 Morro do Chapéu Abrigo da Pedreira da Lage BA BA00130 Morro do Chapéu Boqueirão do Brejo BA BA00131 Morro do Chapéu Encontro dos Rios BA BA00132 Morro do Chapéu Fazenda Sonhém BA BA00133 Morro do Chapéu Fei da Serra BA BA00134 Morro do Chapéu Jaboticaba BA BA00135 Morro do Chapéu Lagoa Nova I BA BA00136 Morro do Chapéu Lagoa Nova II BA BA00137 Morro do Chapéu Lagoa da Onça BA BA00138 Morro do Chapéu Maria Vermelha BA BA00139 Morro do Chapéu Rio Preto BA BA00140 Morro do Chapéu Santa Úrsula BA BA00141 Morro do Chapéu Serra das Lages I BA BA00142 Morro do Chapéu Serra das Lages II BA BA00143 Morro do Chapéu Serra das Lages III BA BA00144 Morro do Chapéu Serra da Lagoa Velha BA BA00145 Morro do Chapéu Sítio do Poço da Quarana BA BA00146 Morro do Chapéu Toca do Pintado BA BA00246 Morro do Chapéu Toca da Lagoa da Velha BA BA00249 Morro do Chapéu Toca da Serra Nua BA BA00250 Morro do Chapéu Toca das Corças BA BA00468 Morro do Chapéu Abrigo da Serra do Caboclo 1 BA BA00469 Morro do Chapéu Abrigo da Serra do Caboclo 2 BA BA00470 Morro do Chapéu Abrigo do Cacique 1 BA BA00471 Morro do Chapéu Abrigo do Cacique 2 BA BA00474 Morro do Chapéu Bixiguento BA BA00475 Morro do Chapéu Complexo de Abrigos Pintados do Rodrigão BA BA00477 Morro do Chapéu Fazenda Jaboticaba 1 BA BA00478 Morro do Chapéu Fazenda Jaboticaba 2 BA BA00479 Morro do Chapéu Fazenda Jaboticaba 3 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional UF CNSA Município Nome BA BA00485 Morro do Chapéu Cerâmico 1 BA BA00486 Morro do Chapéu Cerâmico do igrejinha BA BA00487 Morro do Chapéu Compasso BA BA00582 Morro do Chapéu Abrigo do Sol BA BA00584 Morro do Chapéu Bocana BA BA00594 Morro do Chapéu Espinheiro BA BA00622 Morro do Chapéu Pedra do Boiadeiro BA BA00632 Morro do Chapéu Pingadeira BA BA00636 Morro do Chapéu Poço das Traíras BA BA00647 Morro do Chapéu Tapera BA BA00649 Morro do Chapéu Toca da Figura BA BA00653 Morro do Chapéu Toca do Pepino BA BA00865 Morro do Chapéu Olho D'Água 1 BA BA00866 Morro do Chapéu Olho D'Água 2 BA BA00867 Morro do Chapéu Sítio São Judas BA BA00607 Mulungu do Morro Loca dos Tapuias BA BA00464 Muquém de São Francisco Piragiba - Zé Preto BA BA00465 Muquém de São Francisco Piragiba BA BA00268 Oliveira dos Brejinhos Pedra Furada BA BA00493 Oliveira dos Brejinhos Itacanga BA BA00599 Ourolândia Grota do Veinho BA BA00457 Palmas de Monte Alto Monte Alto BA BA00581 Palmas de Monte Alto Abrigo Bela Vista BA BA00586 Palmas de Monte Alto Brejo Comprido BA BA00639 Palmas de Monte Alto Sambaíba BA BA00597 Paramirim Gameleira BA BA00617 Paramirim Pedra Branca BA BA00627 Paramirim Pedra do Queixinho BA BA00631 Paramirim Pequizeiro BA BA00876 Paramirim Sítio Santa Tereza BA BA00272 Paulo Afonso Serra do Umbuzeiro BA BA00273 Paulo Afonso Mandacaru das Pedras BA BA00274 Paulo Afonso Caraíbas BA BA00275 Paulo Afonso Curva da Solidão BA BA00276 Paulo Afonso Mandu BA BA00277 Paulo Afonso Recanto do Olodum BA BA00278 Paulo Afonso Mulungu Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 235 236 UF CNSA Município Nome BA BA00279 Paulo Afonso Xingozinho BA BA00280 Paulo Afonso Fronteira BA BA00281 Paulo Afonso BA BA00411 Paulo Afonso 297 BA BA00412 Paulo Afonso 298 BA BA00413 Paulo Afonso 299 BA BA00414 Paulo Afonso 300 BA BA00415 Paulo Afonso 301 BA BA00416 Paulo Afonso 302 BA BA00417 Paulo Afonso 303 BA BA00418 Paulo Afonso 304 BA BA00419 Paulo Afonso 305 BA BA00420 Paulo Afonso 306 BA BA00421 Paulo Afonso 307 BA BA00422 Paulo Afonso 308 BA BA00423 Paulo Afonso 310 BA BA00424 Paulo Afonso 313 BA BA00425 Paulo Afonso 314 BA BA00426 Paulo Afonso 315 BA BA00427 Paulo Afonso 316 BA BA00428 Paulo Afonso 317 BA BA00429 Paulo Afonso 318 BA BA00430 Paulo Afonso 319 BA BA00431 Paulo Afonso 320 BA BA00432 Paulo Afonso 321 BA BA00433 Paulo Afonso 322 BA BA00434 Paulo Afonso 323 BA BA00435 Paulo Afonso 324 BA BA00436 Paulo Afonso 325 BA BA00437 Paulo Afonso 326 BA BA00438 Paulo Afonso 327 BA BA00439 Paulo Afonso 311 BA BA00440 Paulo Afonso 312 BA BA00458 Paulo Afonso 309 BA BA00604 Piatã Lapa dos Tapuias BA BA00642 Piatã Serra Grande BA BA00661 Piatã Três Morros Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional UF CNSA Município Nome BA BA00147 Pilão Arcado Morro da Aldeia BA BA00148 Pilão Arcado Morro da Cândida BA BA00149 Pilão Arcado Taquarí de Cima BA BA00698 Pindaí Ametista 1 BA BA00699 Pindaí Espigão 1 BA BA00703 Pindaí Pipiri 1 BA BA00704 Pindaí Pipiri 2 BA BA00264 Presidente Dutra Toca Tapuia BA BA00656 Presidente Dutra Toca dos Tapuias BA BA00156 Remanso Lagoa do Sal BA BA00157 Remanso Caroá BA BA00158 Remanso Pedra Branca do Marco BA BA00159 Remanso Sobrado BA BA00459 Rio de Contas Estrada Real BA BA00480 Rio de Contas Itatiba BA BA00494 Rio de Contas Galeria BA BA00495 Rio de Contas Baeta BA BA00496 Rio de Contas Gameleira BA BA00497 Rio de Contas Alambique BA BA00498 Rio de Contas Laranjeiras BA BA00499 Rio de Contas Marcolino BA BA00500 Rio de Contas Casa de Telha BA BA00501 Rio de Contas Palma BA BA00502 Rio de Contas Pilões de Baixo BA BA00503 Rio de Contas Pilões de Cima BA BA00504 Rio de Contas Canavial BA BA00505 Rio de Contas Encosta BA BA00508 Rio de Contas Cascavel BA BA00512 Rio de Contas Brumadinho BA BA00513 Rio de Contas Igreja Santa Efigênia BA BA00514 Rio de Contas Fazenda Paracatu BA BA00522 Rio de Contas Galeria II BA BA00523 Rio de Contas Galeria III BA BA00524 Rio de Contas Galeria IV BA BA00525 Rio de Contas Galeria V BA BA00526 Rio de Contas Casa do Minerador BA BA00619 Rio de Contas Pedra da Acauã Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 237 238 UF CNSA Município Nome BA sem registro Rio de Contas Tábua BA BA00713 Santa Brígida Fazenda Caraibeiras n° 01 BA BA00771 Santa Brígida Serra da Formiga I BA sem registro Santa Brígida Serra do Km 42 BA sem registro Santa Brígida Fazenda Arueira BA sem registro Santa Brígida Umbuzeiro do Oco BA sem registro Santa Brígida Serra do Galeão BA sem registro Santa Brígida Serra da Formiga II BA sem registro Santa Brígida Serra da Formiga III BA sem registro Santa Brígida Serra Encantada BA BA00196 Santa Maria da Vitória Abrigo do Olho d'Água do Cumba BA BA00197 Santa Maria da Vitória Tupiguarani BA BA00198 Santa Maria da Vitória Abrigo na Serra do Cumba BA BA00200 Santa Maria da Vitória BA-RC-51 BA BA00201 Santa Maria da Vitória BA-RC-52 BA BA00202 Santa Maria da Vitória BA-RC-53 BA BA00460 Santa Maria da Vitória Santa Maria I BA BA00461 Santa Maria da Vitória Pedra Escrita BA BA00462 Santa Maria da Vitória Gruta Barreiro do Cedro BA BA00227 São Desidério Gruta das Pedras Brilhantes BA BA00463 São Félix do Coribe Sítio Pio Moura BA BA00651 São Gabriel Toca do Gado BA BA00658 São Gabriel Toca Progresso BA BA00560 Seabra Pinta do Tapuio II BA BA00561 Seabra Gravata I BA BA00562 Seabra Gravata II BA BA00563 Seabra Gravata III BA BA00564 Seabra Gravata VI BA BA00565 Seabra Jacolândia I BA BA00566 Seabra Jacolândia II BA BA00567 Seabra Jacolândia III BA BA00568 Seabra Jacolândia IV BA BA00569 Seabra Jacolândia V BA BA00570 Seabra Candeias I BA BA00571 Seabra Candeias II e III BA BA00572 Seabra Machadinha BA BA00573 Seabra Estrada Real Boiadeira Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional UF CNSA Município Nome BA BA00574 Seabra Vila do Alagadiço BA BA00575 Seabra Barragem (represa) para garimpagem BA BA00590 Seabra Chicão de Baixo BA BA00611 Seabra Morro das Pinturas BA BA00591 Sebastião Laranjeiras Cidade de Pedra BA BA00531 Sento Sé Caretas BA BA00532 Sento Sé Brejinho BA BA00533 Sento Sé Serra do Rafael I BA BA00534 Sento Sé Serra do Rafael II BA BA00598 Sento Sé Grota do Batedor BA BA00520 Tanque Novo Morro do Serrote I BA BA00521 Tanque Novo Morro do Serrote II BA BA00491 Uauá Pedra Riscada da Terra Nova BA BA00623 Uauá Pedra do Índio BA BA00223 Uibaí Complexo do Cañon da Fonte Grande BA BA00585 Uibaí Boi Carreiro BA BA00635 Umburanas Poço da Onça BA BA00648 Umburanas Toca BA BA00654 Umburanas Toca do Tapuio BA BA00003 Xique-Xique Grota do Pequeno BA BA00013 Xique-Xique Toca Lagoa do Saco l BA BA00017 Xique-Xique Toca do Mocó l BA BA00048 Xique-Xique Toca da Onça BA BA00059 Xique-Xique Toca da Serra da Larguinha 1 BA BA00068 Xique-Xique Toca do Tanque Velho 1 BA BA00216 Xique-Xique Abrigo dos Pilões BA BA00220 Xique-Xique Complexo da Candeia BA BA00221 Xique-Xique Complexo da Lapinha BA BA00222 Xique-Xique Complexo de Grutas do Mundinho BA BA00226 Xique-Xique Grota dos Bois BA BA00228 Xique-Xique Lagoa do Peixe BA BA00231 Xique-Xique Sítio Lito-Cerâmico de Manoel Latão BA BA00242 Xique-Xique Toca da Boca Larga BA BA00243 Xique-Xique Toca da Cabra BA BA00244 Xique-Xique Toca da Esperança BA BA00245 Xique-Xique Toca da Gameleira BA BA00247 Xique-Xique Toca da Lua Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 239 240 UF CNSA Município Nome BA BA00248 Xique-Xique Toca da Onça Vermelha BA BA00253 Xique-Xique Toca do Cosmos BA BA00254 Xique-Xique Toca do Eusébio BA BA00255 Xique-Xique Toca do Índio BA BA00256 Xique-Xique Toca do Manoel Latão BA BA00257 Xique-Xique Toca do Olho D'Água de Antides BA BA00258 Xique-Xique Toca do Riachão BA BA00259 Xique-Xique Toca do Waldemar II BA BA00260 Xique-Xique Toca dos Búzios BA BA00261 Xique-Xique Toca dos Ossos Humanos BA BA00262 Xique-Xique Toca Pequena BA BA00263 Xique-Xique Toca Sem Nome BA BA00265 Xique-Xique Toca da Serra do Cedro BA BA00711 Xique-Xique Ocorrência V: Estância DF DF00001 Brasília DF DF00002 Brasília Parque Nacional de Brasilia DF DF00003 Brasília DF-CA-015, DF-PA-15 DF DF00004 Brasília São Francisco DF DF00005 Brasília Caboclo DF DF00006 Brasília Ipê DF DF00007 Brasília Mineiro DF DF00008 Brasília Capão da Onça DF DF00009 Brasília Taguatinga DF DF00010 Brasília DF-CA-012, DF-PA-12 DF DF00011 Brasília DF-CA-013, DF-PA-13 DF DF00012 Brasília Belchior DF DF00013 Brasília Zico DF DF00014 Brasília Recanto DF DF00015 Brasília Retiro DF DF00016 Brasília Marica DF DF00017 Brasília Amarelinho DF DF00018 Brasília Cantinho DF DF00349 Brasília PRAINHA I DF DF00354 Brasília TAPERA I DF DF00355 Brasília JUNDIAI DF DF00356 Brasília Rio Guapara Catetinho - Primeira Residência Oficial do Presidente da República Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional UF CNSA Município Nome DF DF00357 Brasília São Sebastião DF DF00358 Brasília Ocorrencia Arqueológica Gama1 DF DF00359 Brasília Unidade Habitacional DF DF00360 Brasília Antiga Estrada Real GO GO00068 Cristalina Rio Preto I - Paraná GO GO00069 Cristalina Rio Preto II - Paraná GO GO00070 Cristalina Rio Preto III - Paraná GO GO00071 Cristalina Rio Preto IV - Paraná GO GO00976 Cristalina Fazenda Antiga GO GO00038 Formosa GO GO00039 Formosa GO GO00040 Formosa Lapa da Pedra (Gruta I M.) GO GO00041 Formosa Lapa da Pedra (Gruta II-A M.) GO GO00042 Formosa Lapa da Pedra (Gruta III M.) GO GO00043 Formosa Lapa da Pedra (Gruta IV S. = Gruta XIV M.) GO GO00044 Formosa GO GO00045 Formosa Lapa da Pedra (Gruta VII M.) GO GO00046 Formosa Lapa da Pedra (Gruta VIII-A M.) GO GO00047 Formosa Lapa da Pedra (Gruta VIII-B M.) GO GO00048 Formosa Lapa da Pedra (Gruta IX M.) GO GO00049 Formosa Lapa da Pedra (Gruta X M.) GO GO00050 Formosa Lapa da Pedra (Gruta XI M.) GO GO00051 Formosa Lapa da Pedra (Gruta XV M.) GO GO00052 Formosa Lapa da Pedra (Gruta XVI M.) GO GO00053 Formosa GO GO00054 Formosa Lapa da Pedra (Gruta I S. = Gruta XIX M.) GO GO00055 Formosa Morro Intermediário (Gruta A I) GO GO00056 Formosa Morro Intermediário (Gruta A II) GO GO00057 Formosa Morro Intermediário (Gruta A III) GO GO00058 Formosa Morro Intermediário (Gruta A IV) GO GO00059 Formosa Morro Intermediário (Gruta A V) GO GO00060 Formosa Morro Intermediário (Gruta A VI) GO GO00061 Formosa Morro Intermediário (Gruta A VII) Lapa do Cantinho (Gruta I S. = Gruta B-I M.) Lapa do Cantinho (Gruta IV S. = Gruta B-IV M.) Lapa da Pedra (Gruta VI S. = Gruta XVIII M. ) Lapa da Pedra (Gruta VI S. = Gruta XVII M.) Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 241 242 UF CNSA Município Nome GO GO00062 Formosa Morro Intermediário (Gruta A VIII) GO GO00063 Formosa Gruta de São João GO GO00064 Formosa Gruta da Bocaina GO GO00065 Formosa Oficina Lítica da Bocaina GO GO00066 Formosa GO GO00067 Formosa Oficina Lítica do Estreito GO GO00074 Formosa Oficina Lítica Lapa da Pedra (I) GO GO00075 Formosa Oficina Lítica Lapa da Pedra (II) GO GO00076 Formosa Oficina Lítica Lapa da Pedra (III) GO GO00327 Formosa Petroglifos do Bisnau GO GO00348 Formosa Oficina Lítica (do Rio) Bisnau MG MG00121 Arcos Sítio Corumbá MG MG00122 Arcos Loca do Bugre MG MG00123 Arcos Sítio do Chuveiro MG MG00124 Arcos Abrigo da Loca D'água MG MG00125 Arcos Sítio Biquinha I MG MG00126 Arcos Sítio Bocaininha I MG MG00127 Arcos Bocaininha II MG MG00128 Arcos Bocaininha III MG MG00129 Arcos Fazenda Barrinha MG MG00130 Arcos Córrego da Olaria MG MG00131 Arcos Sítio do Hilarindo MG MG00132 Arcos Lapa da Cassanga MG MG00133 Arcos Lapa de Corumbá MG MG00134 Arcos Lapa da Posse Grande MG MG00135 Arcos Candonga MG MG00136 Arcos Fazenda Faroeste MG MG00137 Arcos Gabriel Andrade MG MG00138 Arcos Loca dos Índios MG MG00157 Arcos MG MG00158 Arcos Lapa das Abelhas I MG MG00159 Arcos Lapa das Abelhas II MG MG00160 Arcos Lapa do Antônio Vitalino MG MG00161 Arcos Oficina Lítica Nascentes do Paraná ou Rio Preto Labirinto da Companhia Siderúrgica Nacional Subestação da Companhia Siderúrgica Nacional Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional UF CNSA Município Nome MG MG00162 Arcos Tot Gabriel MG MG00163 Arcos Vargem Grande MG MG00274 Arcos Sítio da Porteirinha MG MG00275 Arcos Sítio Dona Rita MG MG00276 Arcos Abrigo da Fuligem MG MG00277 Arcos Abrigo da Mata MG MG00278 Arcos Cupim MG MG00279 Arcos Formigueiro MG MG00221 Baldim Fazenda Carneiro I e II MG MG00222 Baldim Fazenda Velha MG MG00223 Baldim Retiro do Meio MG MG00305 Baldim Rótulo MG MG00306 Baldim Fazenda Carneiro I - II MG MG00307 Baldim Retiro do Arreio MG MG00204 Bambuí Sítio Capoeirão MG MG00205 Bambuí Sítio Mata do Minguta MG MG00206 Bambuí Sítio Olhos D´água MG MG00217 Bambuí Sítio dos Coqueiros MG MG00218 Bambuí Sítio do Aranha MG MG00219 Bambuí Sítio Boa Vista MG MG00220 Bambuí Sítio Catinga MG MG00308 Belo Horizonte Horto Florestal MG MG00309 Belo Horizonte Córrego do Cardoso MG MG01189 Belo Vale Muro de curral Fazenda Maripa MG MG01190 Belo Vale Síito do Geraldo MG MG00892 Bocaiúva Lapa do Cassimiro MG MG00893 Bocaiúva Lapa do Arrenegado MG MG00894 Bocaiúva Abrigo do Bi MG MG00895 Bocaiúva Gruta Antiga de Terra Branca MG MG00355 Bom Despacho Indaiá MG MG00226 Brasília de Minas Lapa do Sumidouro II MG MG00227 Brasília de Minas Lapa Pintada do Serapião MG MG00374 Brumadinho Abrigo da Casa Branca MG MG01132 Brumadinho Nossa Fazendinha MG MG01167 Brumadinho Aqueduto Fazenda Gado Bravo MG MG01168 Brumadinho Condominio Tiradentes MG MG01169 Brumadinho Aqueduto Distrito Melo Franco Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 243 244 UF CNSA Município Nome MG MG01170 Brumadinho Muro de Divisa Sítio Bela Vista MG MG01184 Brumadinho Sítio Sede Fazenda Bom Jardim MG MG01185 Brumadinho Muro de Divisa Fazenda Bom Jardim MG MG01186 Brumadinho Sítio Zé Ernesto MG MG00375 Buritizeiro Buritizeiro MG MG00376 Buritizeiro Cemitério da Caixa d'água MG MG00996 Cabeceira Grande Zenon I MG MG01001 Cabeceira Grande Cachoeira MG MG01007 Caetanópolis Casa de Iris MG MG00937 Caeté Viracopos MG MG00938 Caeté Cemitério dos Ingleses MG MG00230 Campos Altos Quilombo do Ambrósio MG MG00383 Campos Altos Caveira do Puri MG MG00388 Carmópolis de Minas Sítio do Lourenço MG MG00389 Carmópolis de Minas Vargem Alegre MG MG00692 Carmópolis de Minas Sítio Arqueológico Angola MG MG01002 Carmópolis de Minas Sítio Arqueológico Lagoa MG MG00232 Conceição do Mato Dentro Serra do Macedo MG MG00233 Conceição do Mato Dentro Passa Cinco MG MG00234 Conceição do Mato Dentro Campo Jardim MG MG01027 Conceição do Mato Dentro Conceição do Mato Dentro 1 MG MG01063 Confins Busca Vida MG MG01063 Confins Busca Vida MG MG01191 Congonhas Fazenda Simão MG MG00245 Coração de Jesus Lapa do Salitre MG MG00246 Coração de Jesus Lapa Madame Cassou MG MG00247 Coração de Jesus Sítio Calionguê MG MG00248 Coração de Jesus Caverna do Espigão MG MG00249 Coração de Jesus Panela do Tapuia MG MG00412 Coração de Jesus Gruta dos Meninos MG MG00413 Coração de Jesus Lapa das Tartarugas MG MG00414 Coração de Jesus Abrigo do Topo MG MG00415 Coração de Jesus Gruta dos Condutos MG MG00416 Coração de Jesus Gruta das Tesouras MG MG00417 Coração de Jesus Lapa do Sobradinho MG MG00875 Coração de Jesus Sítio da Lagoa MG MG00876 Coração de Jesus Gruta do Sol Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional UF CNSA Município Nome MG MG00250 Corinto Primavera II MG MG01115 Corinto Carvoeiro MG MG00877 Córrego Danta Sítio da Roca MG MG00139 Curvelo Sítio Curvelo MG Mg00140 Curvelo Sítio Saco Redondo MG MG00141 Curvelo Lapa da Cachoeira MG MG00142 Curvelo Sítio do Leme MG MG00143 Curvelo Sítio Cerâmico Fazenda do Banheiro MG MG00144 Curvelo Tapera do Zé Rodrigues MG MG00145 Curvelo Fazenda Santa Rosa MG MG00146 Curvelo Fazenda do Leme I MG MG00147 Curvelo Fazenda do Leme II MG MG00148 Curvelo Barra do Jataí I MG MG00149 Curvelo Barra do Jataí II MG MG00150 Curvelo Beira do Jataí MG MG00151 Curvelo Palhada MG MG00152 Curvelo Fazenda Santa Maria MG MG00153 Curvelo Mato do Açude MG MG00154 Curvelo Atalho de Baixo I MG MG00155 Curvelo Atalho de Baixo II MG MG00156 Curvelo Pasto da Forquilha MG MG00164 Datas Várzea da Pedreira MG MG00165 Datas Lapa Pintada do Palmital MG MG00848 Datas Serra da Garatuja MG MG00166 Diamantina Lapa da Sentinela MG MG00167 Diamantina Lapa do Lajeado MG MG00168 Diamantina Lapa da Igreja MG MG00169 Diamantina Lapa do Rato MG MG00170 Diamantina Abrigo dos Macacos MG MG00171 Diamantina Abrigo Dois Corações MG MG00172 Diamantina Abrigo Passo Preto MG MG00173 Diamantina Abrigo Rio Batatal MG MG00174 Diamantina Lapa da Raiz MG MG00839 Diamantina Lapa do Quilombo do Roçado MG MG00841 Diamantina Quilombo do Roçado MG MG00842 Diamantina Quilombo do Sobradinho MG MG00843 Diamantina Quilombo da Cabaça Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 245 246 UF CNSA Município Nome MG MG00844 Diamantina Quilombo do Guinda MG MG00846 Diamantina Lapa do Lagrado MG MG01087 Diamantina Pardo Pequeno 01 MG MG01088 Diamantina Riacho das Varas 01 MG MG01089 Diamantina Andorinha 01 MG MG01090 Diamantina Andorinha 02 MG MG01091 Diamantina Andorinha 03 MG MG01092 Diamantina Andorinha 04 MG MG01093 Diamantina Ponte de Pedra 01 MG MG01094 Diamantina Ponte de Pedra 02 MG MG01095 Diamantina Ponte de Pedra 03 MG MG01096 Diamantina Ponte da Pedra 04 MG MG01097 Diamantina Mendes 01 MG MG01098 Diamantina Mendes 02 MG MG01099 Diamantina Mendes 03 MG MG01100 Diamantina Mendes 04 MG MG01101 Diamantina Mendes 05 MG MG00176 Divinópolis Fazenda dos Paulistas MG MG00177 Doresópolis Sítio do Mozart MG MG00178 Doresópolis Sítio Dalmada MG MG00179 Doresópolis Sítio Perobas MG MG00180 Doresópolis Sítio Barreado MG MG00181 Engenheiro Navarro Lapa do Salitre MG MG00182 Entre Rios de Minas João Maia MG MG00880 Francisco Dumont Pedra do Zebu MG MG00187 Francisco Sá Morro da Abelha MG MG00188 Francisco Sá Sítio do Angico MG MG01077 Funilândia Vereda 4 MG MG01078 Funilândia Vereda 3 MG MG01079 Funilândia Vereda 2 MG MG01080 Funilândia Vereda 1 MG MG00189 Gouveia Lapa do Camelinho MG MG00190 Gouveia Sítio Riacho do Vento MG MG00191 Gouveia Lapa da Sempre Viva I MG MG00192 Gouveia Lapa da Sempre Viva II MG MG00193 Gouveia Lapa Pintada da Fazenda Contagem MG MG00194 Gouveia Lapa Pintada Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional UF CNSA Município Nome MG MG00195 Gouveia Lapa do Moinho Velho MG MG00196 Gouveia Lapa do Engenho MG MG00197 Gouveia Lapa Janela de Pedra I MG MG00198 Gouveia Lapa Santo Antônio MG MG00199 Gouveia Lapa da Serra do Salitre MG MG00200 Gouveia Lapa Janela de Pedra II MG MG00201 Gouveia Lapa de Pedra III MG MG00202 Gouveia Barro Preto MG MG00203 Gouveia Júlio Baralho MG MG00845 Gouveia MG MG00488 Ibirité Sítio Antipoff MG MG00489 Ibirité Sítio Serra Boa MG MG00253 Iguatama Sítio Guaribu MG MG00255 Iguatama Sítio Iguatama MG MG00882 Iguatama Sítio do Togo MG MG01065 Itabirito Lavra das Serrinhas MG MG01220 Itabirito Valo Velho I MG MG01221 Itabirito VALO VELHO II MG MG01223 Itabirito Lavra da Voçoroca MG MG01224 Itabirito ABRIGO DO PICO MG MG01225 Itabirito LAVRA DA SERRINHA MG MG01226 Itabirito Pequeno Abrigo MG MG01228 Itabirito Aredês MG MG02054 Itabirito Estrutura de Pedra I MG MG02055 Itabirito Estrutura de Pedra II MG MG02056 Itabirito ESTRUTURA DE PEDRA IV MG MG02057 Itabirito ESTRUTURA DE PEDRA III MG MG00003 Itacarambi Sítio do Judas MG MG00007 Itacarambi Lapa de Rezar MG MG00008 Itacarambi Lapa do Jorge MG MG00015 Itacarambi Lapa dos Desenhos MG MG00019 Itacarambi Lapa do Tikão MG MG00025 Itacarambi Sítio do Elias MG MG00042 Itacarambi Lapa da Gruna MG MG00043 Itacarambi Novinha Paraibana MG MG00059 Itacarambi Toca Vermelha Lapa do Quilombo ou Quilombo da Serra Luanda (vertente) Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 247 248 UF CNSA Município Nome MG MG00060 Itacarambi Lapa Olho D'Aguinha MG MG00061 Itacarambi Abrigo do Pingo I MG MG00062 Itacarambi Abrigo do Pingo II e III MG MG00063 Itacarambi Abrigo Tiago II MG MG00071 Itacarambi Sítio Lítico do Quilombo MG MG00095 Itacarambi Gruta da Filuca MG MG00096 Itacarambi Gruta dos Caramujos MG MG00097 Itacarambi Abrigo do Zé de Souza MG MG00098 Itacarambi Gruta do Zé de Souza I MG MG00099 Itacarambi Gruta do Zé de Souza III MG MG00100 Itacarambi Lapa das Cabras MG MG00260 Itatiaiuçu Pedra do Camargo MG MG01171 Itaverava Monticulo Fazenda do Padre MG MG01177 Itaverava Abrigo Fazenda do Cedro MG MG01178 Itaverava Córrego do Faria MG MG00335 Jaboticatubas Niáctor da Lapa Grande MG MG00336 Jaboticatubas Lapa Maior de Padre Domingo MG MG00337 Jaboticatubas Lapinha do Cipó MG MG00338 Jaboticatubas Fazenda Santa Margarida MG MG00339 Jaboticatubas Fazenda de Baixo I MG MG00340 Jaboticatubas Fazenda de Baixo II MG MG00341 Jaboticatubas Sítio Cerâmico Zé do Cláudio MG MG00342 Jaboticatubas Sítio Cerâmico Rancho Novo MG MG00343 Jaboticatubas Várzea do Joá MG MG00344 Jaboticatubas Santa Margarida II MG MG00262 Janaúba Lapa do Bico da Pedra MG MG00263 Janaúba Lapa do Poço do Defunto MG MG00001 Januária Lapa dos Bichos MG MG00002 Januária Abrigo do Malhador MG MG00004 Januária Lapa do Índio MG MG00005 Januária Lapa do Boquete MG MG00006 Januária Lapa do Veado MG MG00009 Januária Gruta Bonita MG MG00010 Januária Lapa da Hora MG MG00011 Januária Abrigo do Pedro Silva I MG MG00012 Januária Abrigo do Pedro Silva II MG MG00013 Januária Abrigo do Pedro Silva III Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional UF CNSA Município Nome MG MG00014 Januária Abrigo do Lourenço MG MG00016 Januária Lapa do Caboclo MG MG00017 Januária Lapa do Pimpo I MG MG00018 Januária Lapa do Pimpo II MG MG00020 Januária Lapa de Cavalos MG MG00021 Januária Lapa do Salitre MG MG00022 Januária Lapa do Capim Vermelho I MG MG00023 Januária Lapa do Capim Vermelho II MG MG00024 Januária Sítio Cerâmico da Grotinha MG MG00026 Januária Lapa do Cardoso I MG MG00027 Januária Lapa do Boquete II MG MG00028 Januária Terra Brava I MG MG00029 Januária Gruta da Borá MG MG00030 Januária Abrigo do Itabayana MG MG00031 Januária Abrigo da Grutinha MG MG00032 Januária Oficina Lítica Janelão II MG MG00033 Januária Abrigo das Incisões MG MG00034 Januária Patamares III e IV do Janelão MG MG00035 Januária Oficina Lítica da Gruta do Janelão MG MG00036 Januária Abrigo do Janelão MG MG00037 Januária Estruturas de Pedra MG MG00038 Januária Oficina Lítica do Janelão MG MG00039 Januária Abrigo da Pedra Isolada I MG MG00040 Januária Abrigo da Pedra Isolada II MG MG00041 Januária Gruta Verde MG MG00044 Januária Rio Peruaçu MG MG00045 Januária Abrigo das Bromélias I MG MG00046 Januária Abrigo das Bromélias II MG MG00047 Januária Lapa do Pedrinho MG MG00048 Januária Lapa do Morro Furado MG MG00049 Januária Lapão MG MG00050 Januária Lapa do Leite MG MG00051 Januária Joana Itabayana MG MG00052 Januária Abrigo do Viana MG MG00053 Januária Abrigo Manoel Leite I MG MG00054 Januária Abrigo Manoel Leite II MG MG00055 Januária Abrigo Manoel Leite III Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 249 250 UF CNSA Município Nome MG MG00056 Januária Grutinha do Olho D'Agua MG MG00057 Januária Lapa do Morro MG MG00058 Januária Lapa do Cassiano MG MG00064 Januária Gruta do Barro Alto MG MG00065 Januária Abrigo Tombador I MG MG00066 Januária Abrigo Tombador II MG MG00067 Januária Abrigo do Sinvaldo MG MG00068 Januária Abrigo do Pequi MG MG00069 Januária Gruta do Pequi MG MG00070 Januária Abrigo Magalhães MG MG00072 Januária Abrigo do Brejinho MG MG00073 Januária Abrigo do Brejinho II MG MG00074 Januária Abrigo Do Brejinho III - Gruta do Brejinho II MG MG00075 Januária Abrigo do Brejinho IV MG MG00076 Januária Abrigo do Brejinho V MG MG00077 Januária Abrigo do Brejinho VI - Gruta do Brejinho IV MG MG00078 Januária Abrigo do Brejinho VII MG MG00079 Januária Abrigo do Brejinho VIII MG MG00080 Januária Gruta do Brejinho I MG MG00081 Januária Painel Rupestre do Belmonte MG MG00082 Januária Gruta do Belmonte MG MG00083 Januária Abrigo do Morro do Jatobá MG MG00084 Januária Abrigo da Mãe Joana MG MG00085 Januária Gruta da Ressurgência do Tatu MG MG00086 Januária Sítio do Buracão I MG MG00087 Januária Sítio do Buracão II MG MG00088 Januária Sítio do Buracão III MG MG00089 Januária Abrigo do Varal MG MG00090 Januária Gruta do Varal I MG MG00091 Januária Gruta do Varal II MG MG00092 Januária Gruta do Varal IV MG MG00093 Januária Grutra do Varal III MG MG00094 Januária Painel do Varal II, III e IV MG MG00101 Januária Gruta do Boqueirão MG MG00102 Januária Sítio Cerâmico Hora Certa MG MG00103 Januária Sítio do Virgulino MG MG00280 Januária Capão do Porco Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional UF CNSA Município Nome MG MG00854 Januária Abrigo do Itabaiana MG MG00929 Januária Abrigo Pedro Silva II MG MG00930 Januária Abrigo Pedro Silva III MG MG00931 Januária Abrigo Pedra Isolada II MG MG00281 Jeceaba São Mateus I MG MG00282 Jeceaba Cantagalo I MG MG00283 Jeceaba Volta Fria MG MG01114 Jeceaba Lobeira MG MG01122 Jeceaba Alambrado MG MG01123 Jeceaba do Meio 1 MG MG01124 Jeceaba São Cristovão MG MG01125 Jeceaba Vértice MG MG01126 Jeceaba Cupim Furado MG MG01127 Jeceaba do Meio MG MG01128 Jeceaba Divisa MG MG01129 Jeceaba Barbeiro MG MG01130 Jeceaba Estrada Tropeira MG MG01131 Jeceaba Palmital MG MG01141 Jeceaba Cachoeira 1 MG MG01142 Jeceaba Cachoeira 2 MG MG01143 Jeceaba Lagoa MG MG00284 Jequitaí Lapa Pintada MG MG00285 Jequitaí Lapa do Lageado MG MG00286 Jequitaí Curral de Pedra I MG MG00287 Jequitaí Lapa da Porteira MG MG00288 Jequitaí Lapa do Salitre I MG MG00289 Jequitaí Lapa do Salitre II MG MG00290 Jequitaí Abrigo do Cachoeirão MG MG00291 Jequitaí Lapinha do Mocó MG MG00292 Jequitaí Abrigo da Ilha MG MG00293 Jequitaí Conjunto das Bibocas MG MG00887 Jequitaí Ilha dos Bois MG MG00294 Jequitibá Rochedo MG MG00295 João Pinheiro Córrego da Extrema MG G00296 Joaquim Felício Sítio Jataí MG MG00297 Joaquim Felício Sítio Pedras Altas MG MG00298 Joaquim Felício Abrigo do Catulé Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 251 252 UF CNSA Município Nome MG MG00299 Lagoa Santa Jacques I MG MG00300 Lagoa Santa Jacques II MG MG00301 Lagoa Santa Olhos d'Água MG MG00302 Lagoa Santa Abrigo do Bodão MG MG00303 Lagoa Santa Lapinha II bis A MG MG00304 Lagoa Santa Abrigo do Galinheiro MG MG00310 Lagoa Santa Lapinha II bis B MG MG00311 Lagoa Santa Tamboril II MG MG00312 Lagoa Santa Quebra Prato MG MG00313 Lagoa Santa Fazenda Fidalgo MG MG00314 Lagoa Santa Bité MG MG00315 Lagoa Santa Vaca Prenha MG MG00316 Lagoa Santa Pedra Falsa MG MG00317 Lagoa Santa Tiãozinho Fernandes MG MG00318 Lagoa Santa Pastinho MG MG00319 Lagoa Santa Sobradinho MG MG00320 Lagoa Santa Sítio do Padre MG MG00321 Lagoa Santa Lapa Mortuária de Confins MG MG00322 Lagoa Santa Quebra Cangalha MG MG00323 Lagoa Santa Vargem da Lapa MG MG00324 Lagoa Santa Viana MG MG00325 Lagoa Santa Arruda MG MG00326 Lagoa Santa Fazenda Moinho MG MG00327 Lagoa Santa Fazenda Alpercata MG MG00328 Lagoa Santa Lapa Vermelha de Lagoa Santa MG MG00329 Lagoa Santa Lapinha I MG MG00330 Lagoa Santa Sítio Cerâmico Nilo Abreu MG MG00331 Lagoa Santa Sítio Cerâmico do Bené MG MG00332 Lagoa Santa Lapa do Salitre MG MG00333 Lagoa Santa Lapa do Jessé MG MG00334 Lagoa Santa Lapa dos Micos MG MG01083 Lagoa Santa Lund MG MG01085 Lagoa Santa Coqueirinho MG MG01236 Lagoa Santa Cruzeiro das Goiabeiras MG MG02058 Lagoa Santa Sítio Aqueduto do Fidalgo MG MG00345 Lassance Lapa do Marimbondo MG MG00346 Lassance Lapa de Santo Antônio Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional UF CNSA Município Nome MG MG00347 Lassance Lapa da Onça MG MG00348 Lassance Lapa do Chapéu MG MG00349 Lassance Cabeceira do Mundá Puçá MG MG00350 Lassance Cabeceira do Guará I MG MG00351 Lassance Cabeceira do Guará II MG MG00352 Lassance Cabeceira do Guará III MG MG00353 Lassance Sumidouro MG MG00354 Lassance Vertente do Coelho MG MG00360 Luz Fazenda Coqueiros MG MG00361 Manga Lapa da Lavagem MG MG00362 Manga Sítio da Panelinha MG MG00363 Martinho Campos Salitre MG MG00742 Martinho Campos Criciúma MG MG00743 Martinho Campos Itaoca MG MG00364 Matias Cardoso Sítio do Sangrador MG MG00430 Matozinhos Abrigo da Mata da Cauaia MG MG00431 Matozinhos Abrigo de Caieiras MG MG00432 Matozinhos Açude do Barbosa MG MG00433 Matozinhos Cerca Grande I MG MG00434 Matozinhos Cerca Grande II MG MG00435 Matozinhos Cerca Grande III MG MG00436 Matozinhos Janelas de Cerca Grande MG MG00437 Matozinhos Cerca Grande V MG MG00438 Matozinhos Cerca Grande VI MG MG00439 Matozinhos Cerca Grande VII MG MG00440 Matozinhos Riacho Dantas MG MG00441 Matozinhos Criciúma I e II MG MG00442 Matozinhos Experiência da Jaguara MG MG00443 Matozinhos Gruta de Caieiras MG MG00444 Matozinhos João Bárbara MG MG00445 Matozinhos Julião MG MG00446 Matozinhos Lapa do Ballet MG MG00447 Matozinhos Lapa do Caetano MG MG00450 Matozinhos Mandiocal MG MG00451 Matozinhos Peri-Peri MG MG00452 Matozinhos Poções I MG MG00453 Matozinhos Poções IIb Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 253 254 UF CNSA Município Nome MG MG00454 Matozinhos Poções III MG MG00455 Matozinhos Porco Preto MG MG00456 Matozinhos Salitre (Caianga) MG MG00457 Matozinhos Santo Antônio II MG MG00458 Matozinhos Vargem Formosa MG MG00459 Matozinhos Vargem da Pedra MG MG00461 Matozinhos Lapa das Boleiras MG MG00462 Matozinhos Santo Antônio do Mocambo MG MG00463 Matozinhos Lapa do Ouro MG MG00464 Matozinhos Quintalinho MG MG00465 Matozinhos Lapa do Chapéu MG MG00466 Matozinhos Sumidouro da Varginha da Cauaia MG MG00467 Matozinhos Cainhanga MG MG00468 Matozinhos Poções IIa MG MG01082 Matozinhos Pasto do Topo MG MG01144 Moeda MS 18 MG MG01146 Moeda MS 10 MG MG01148 Moeda MS 24 MG MG01151 Moeda MS 05 MG MG01160 Moeda MS 32 MG MG01187 Moeda Base de Pedra Córrego Sertão MG MG01188 Moeda Sítio da Grota MG MG00419 Monjolos Lapa da Fazenda Velha MG MG00420 Monjolos Abrigo do Mato Virgem MG MG00421 Monjolos Abrigo da Salobra MG MG00422 Monjolos Gruta Salobra MG MG00484 Monjolos Lapa do Cocal MG MG00527 Montalvânia Pingueira do Juarez I MG MG00528 Montalvânia Pingueira do Juarez II MG MG00529 Montalvânia Corredor do Aristeu MG MG00530 Montalvânia Fazenda São Salvador MG MG00531 Montalvânia Abrigo da Pilastra MG MG00532 Montalvânia Abrigo do Cabo Verde MG MG00533 Montalvânia Abrigo da Fonte Escura MG MG00534 Montalvânia Abrigo da Lapa Grande I MG MG00535 Montalvânia Abrigo Lapa Grande II MG MG00536 Montalvânia Abrigo Lapa Grande III Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional UF CNSA Município Nome MG MG00537 Montalvânia Abrigo Lapa Grande IV MG MG00538 Montalvânia Morro do Cecílio I MG MG00539 Montalvânia Morro do Cecílio II MG MG00540 Montalvânia Abrigo Brejinho I MG MG00541 Montalvânia Abrigo Brejinho II MG MG00542 Montalvânia Abrigo Brejinho III MG MG00543 Montalvânia Abrigo Brejinho IV MG MG00554 Montalvânia Abrigo Boa Esperança MG MG00555 Montalvânia Lapa do Vulcano I MG MG00556 Montalvânia Abrigo Vulcano II MG MG00557 Montalvânia Abrigo João Amarante II MG MG00558 Montalvânia Abrigo João Amarante I MG MG00559 Montalvânia Abrigo João Amarante III MG MG00560 Montalvânia Abrigo João Amarante IV MG MG00561 Montalvânia Abrigo João Amarante V MG MG00562 Montalvânia Abrigo João Amarante VI MG MG00563 Montalvânia Abrigo Sales I MG MG00564 Montalvânia Abrigo Sales II MG MG00565 Montalvânia Lapinha I MG MG00566 Montalvânia Lapinha II MG MG00567 Montalvânia Lapinha III MG MG00568 Montalvânia Lapinha IV MG MG00569 Montalvânia Embaré Gêmeas I MG MG00570 Montalvânia Embarés Gêmeas II MG MG00571 Montalvânia Diplodocus I MG MG00572 Montalvânia Diplodocus II MG MG00573 Montalvânia Gruta da Jibóia MG MG00574 Montalvânia Labirinto de Zeus MG MG00575 Montalvânia Toca do Jacaré MG MG00576 Montalvânia Sítio Boa Esperança MG MG00577 Montalvânia Sítio do Joaquim II MG MG00606 Montalvânia Sítio dos Guris MG MG00607 Montalvânia Sítio do Genaro I MG MG00608 Montalvânia Sítio do Genaro II MG MG00609 Montalvânia Sítio do Galdino MG MG00610 Montalvânia Sítio Mamed MG MG00611 Montalvânia Lapa do Possêidon Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 255 256 UF CNSA Município Nome MG MG00612 Montalvânia Lapa do Cipó Leste MG MG00613 Montalvânia Lapa do Sol MG MG00614 Montalvânia Lapa do Gigante MG MG00615 Montalvânia Lapa da Esquadrilha MG MG00616 Montalvânia Lapa dos Centímanos MG MG00617 Montalvânia Bíblia de Pedra MG MG00618 Montalvânia Lapa do Arco MG MG00619 Montalvânia Lapa da Hidra MG MG00640 Montalvânia Lapa Escrevida MG MG00641 Montalvânia Lapa do Dragão MG MG00642 Montalvânia Lapa Multicores MG MG00643 Montalvânia Serra Preta Oeste MG MG00644 Montalvânia Serra Preta Leste MG MG00645 Montalvânia Lapa da Mamoneira MG MG00646 Montalvânia Abrigo das Luas MG MG00647 Montalvânia Lagoa do Boi MG MG00648 Montalvânia Serra do Parrela I MG MG00649 Montalvânia Serra do Parrela II MG MG00650 Montalvânia Serra do Parrela III MG MG00651 Montalvânia Abrigo da Armadilha MG MG00652 Montalvânia Gruta do Carneiro MG MG00653 Montalvânia Abrigos I-III do Carneiro MG MG00654 Montalvânia Abrigo do Garapé MG MG00655 Montalvânia Curral do Clóvis MG MG00423 Montes Claros Lapa Pintada MG MG00424 Montes Claros Sítio das Lages MG MG00425 Montes Claros Lapa da Chica Doida MG MG00426 Montes Claros Cana Verde MG MG00427 Montes Claros Cachoeira do Bananal MG MG00428 Montes Claros Lapa da Bandeirinha MG MG00429 Montes Claros Lapa d'Água MG MG00491 Montes Claros Lapa das Garças MG MG00492 Montes Claros Fazenda Quebrada I MG MG00493 Montes Claros Fazenda Quebrada II MG MG00494 Montes Claros Lapa das Cabeceiras I MG MG00495 Montes Claros Lapa das Cabeceiras II MG MG00496 Montes Claros Lapa Pequena Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional UF CNSA Município Nome MG MG00497 Montes Claros Sítio do Engenho MG MG00498 Montes Claros Lapa do Pilão MG MG00499 Montes Claros Lapa do Bolívar I e II MG MG00500 Montes Claros Lapa da Divisa MG MG00501 Montes Claros Gruta do Salitre MG MG00502 Montes Claros Lapa do Tião MG MG00503 Montes Claros Lapa da Mandinga MG MG00523 Morro da Garça Fazenda Jandaia I MG MG00524 Morro da Garça Fazenda Jandaia II MG MG00525 Morro da Garça Fazenda Jandaia III MG MG01062 Nova Lima Capitão do Mato MG MG01145 Nova Lima SC 01 MG MG01147 Nova Lima RM 01 MG MG01149 Nova Lima RM 08 MG MG01150 Nova Lima RM 22 MG MG01152 Nova Lima RM 04 MG MG01153 Nova Lima RM 13 MG MG01154 Nova Lima RM 08 MG MG01155 Nova Lima RM 42 MG MG01156 Nova Lima RM 18 MG MG01159 Nova Lima MS 01 MG MG00526 Nova Serrana Sítio Estação do Cercado MG MG00656 Oliveira Sítio do Fradique MG MG01176 Senhora de Oliveira Alicerce de moradia Senhora de Oliveira MG MG01005 Ouro Preto Morro da Queimada MG MG01006 Ouro Preto Ruínas do Tombadouro MG MG01064 Ouro Preto Lavra da Voçoroca MG MG01066 Ouro Preto Valo Velho MG MG00658 Pains Gruta do Dionésio MG MG00669 Pains Gruta do Parandá MG MG00670 Pains Pains MG MG00671 Pains Sítio do Isaías MG MG00672 Pains Ribeirão dos Patos MG MG00673 Pains Argolinha MG MG00674 Pains Mato das Frutas MG MG00675 Pains Lambari MG MG00676 Pains Timburé Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 257 258 UF CNSA Município Nome MG MG00677 Pains Abrigo do Galeno MG MG01059 Pains Abrigo das Formigas MG MG01060 Pains Sexta Feira da Paixão MG MG01061 Pains Dona Rita MG MG00681 Papagaios Sítio do Cafezal MG MG00682 Papagaios Sítio do Ganjão MG MG00683 Papagaios Sítio do Cocão MG MG00684 Papagaios Sítio do Raimundo MG MG00685 Papagaios Sítio Papagaios MG MG00686 Paracatu Sítio Cabeceira MG MG00687 Paracatu Sítio Engenho Velho II MG MG00688 Paracatu Sítio Charqueada MG MG00689 Paracatu Porto Buriti MG MG00690 Paracatu Campo Limpo MG MG00691 Paracatu Lapa da Bota MG MG00448 Pedro Leopoldo Lapa do Sumidouro I MG MG00449 Pedro Leopoldo Lapa do Sumidouro II MG MG00623 Pedro Leopoldo Campinho MG MG00624 Pedro Leopoldo Lapa do Carroção MG MG00625 Pedro Leopoldo Eucalipto MG MG00626 Pedro Leopoldo Lapa da Pia MG MG00627 Pedro Leopoldo Limeira MG MG00628 Pedro Leopoldo Mãe Rosa MG MG00629 Pedro Leopoldo Marciano MG MG00630 Pedro Leopoldo Samambaia I MG MG00631 Pedro Leopoldo Samambaia II MG MG00632 Pedro Leopoldo Samambaia III MG MG00633 Pedro Leopoldo Sítio do Engenho MG MG00634 Pedro Leopoldo Lapa Vermelha I MG MG00635 Pedro Leopoldo Lapa Vermelha I bis MG MG00636 Pedro Leopoldo Lapa Vermelha II MG MG00637 Pedro Leopoldo Lapa Vermelha IV MG MG00638 Pedro Leopoldo Lapa Vermelha VI MG MG00639 Pedro Leopoldo Lapa Vermelha Soleil MG MG00659 Pedro Leopoldo Lagoa Funda MG MG00660 Pedro Leopoldo Lapa do Baú MG MG00661 Pedro Leopoldo Carroção Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional UF CNSA Município Nome MG MG00662 Pedro Leopoldo Fazenda Tamboril MG MG00663 Pedro Leopoldo Ronaldo Nascimento MG MG00664 Pedro Leopoldo Abrigo Leste MG MG00665 Pedro Leopoldo Fazenda Ribeira MG MG00666 Pedro Leopoldo Fazenda da Salmoura I e II MG MG00667 Pedro Leopoldo Fazenda da Salmoura III e IV MG MG00668 Pedro Leopoldo Sumidouro - Lago S. do Rochedo MG MG01081 Pedro Leopoldo Valetão MG MG01084 Pedro Leopoldo Base MG MG01086 Pedro Leopoldo Baú MG MG00708 Pequi Santa Cruz A MG MG00711 Pequi Santa Cruz B MG MG00888 Piedade dos Gerais Fazenda Samambaia MG MG00716 Pimenta Sítio Cava de Fora MG MG00717 Pirapora Ilha das Velhas MG MG00889 Pirapora Ilha do Engenho MG MG00718 Piumhi Limeira MG MG00719 Piumhi Laranjeiras MG MG00720 Piumhi Lagoinha MG MG00721 Piumhi Morro da Ponte de Pedra MG MG00722 Piumhi Buracão dos Bichos MG MG00723 Piumhi Capão do Cipó MG MG00724 Piumhi Sítio do Ronan MG MG00725 Piumhi Sítio do Colega MG MG00726 Piumhi São Francisco MG MG00727 Piumhi Chafariz MG MG00728 Piumhi Sítio do Bereco MG MG00729 Piumhi Sítio do Leão MG MG00730 Piumhi Abrigo da Lagoa MG MG00731 Piumhi Fazenda Do Rochedo MG MG00733 Pompéu Sítio do Palmito MG MG00734 Pompéu Sítio Porto Pará MG MG00735 Pompéu Sítio do Estreito MG MG00739 Pompéu Capoeira da Serra MG MG00740 Pompéu Sítio Fundinho MG MG00741 Pompéu Sítio São José MG MG00746 Prudente de Morais Mato Seco Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 259 260 UF CNSA Município Nome MG MG00747 Prudente de Morais Escrivania MG MG00748 Prudente de Morais Capão das Éguas MG MG00749 Prudente de Morais Gameleira MG MG00750 Prudente de Morais Vice Rei MG MG00751 Prudente de Morais Dolina da Bebida MG MG00752 Prudente de Morais Limeira MG MG00753 Prudente de Morais Lagoa Verde I, III e V MG MG01166 Riachinho Cantagalo 2 MG MG01157 Rio Acima SG NT 02 MG MG01158 Rio Acima SG NT 01 MG MG00512 Santa Luzia Macaúbas MG MG00513 Santa Luzia Santa Inês I, II e III MG MG00890 Santa Luzia Barreiro MG MG00979 Santa Luzia Santa Luzia MG MG01013 Santa Luzia Rio Vermelho 1 de MG MG MG01014 Santa Luzia Rio Vermelho 2 de MG MG MG00896 Santana de Pirapama Fechados I MG MG00897 Santana de Pirapama Buracão dos Caiçaras MG MG00898 Santana de Pirapama Serra do Caiçara MG MG00460 Santana do Riacho Sítio Vaz de Melo MG MG00469 Santana do Riacho Grande Abrigo de Santana MG MG00470 Santana do Riacho Jaracussu I MG MG00471 Santana do Riacho Jaracussu II MG MG00472 Santana do Riacho Jaracussu III MG MG00473 Santana do Riacho Gruta do Morro Vermelho MG MG00474 Santana do Riacho Abrigo do Bananal MG MG00475 Santana do Riacho Sucupira I, grande abrigo MG MG00476 Santana do Riacho Sucupira II e III MG MG00477 Santana do Riacho Lapa do Gentio MG MG00478 Santana do Riacho Lapa do Gentio II MG MG00479 Santana do Riacho Lapa do Marimbondo MG MG00480 Santana do Riacho Pula Cinco MG MG00481 Santana do Riacho Lapa Luis Soares MG MG00482 Santana do Riacho Lévi MG MG00483 Santana do Riacho Pictóglifos do Rio Gavião MG MG00504 Santana do Riacho Sítio do Chapéu do Sol MG MG00505 Santana do Riacho Rio Cipó I Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional UF CNSA Município Nome MG MG00506 Santana do Riacho Cedro Cachoeira MG MG00507 Santana do Riacho Água Limpa I MG MG00508 Santana do Riacho Água Limpa II MG MG00509 Santana do Riacho Lapa Rosa MG MG00510 Santana do Riacho Areão MG MG00511 Santana do Riacho Abrigo do Palácio MG MG00599 Santo Hipólito Lapa Pintada MG MG00514 São Brás do Suaçuí Buraco da Pedra MG MG00600 São Gotardo Sítio Ladeira MG MG00601 São Gotardo Sítio da Mata do Milho MG MG00697 São Gotardo Fazenda Vargem Formosa MG MG00544 Sete Lagoas Sitio do Ari II MG MG00545 Sete Lagoas Vargem Grande MG MG00546 Sete Lagoas Fazenda da Lapa MG MG00547 Sete Lagoas Sítio Lontrinha MG MG00548 Sete Lagoas Sítio do Maciel MG MG00549 Sete Lagoas Sítio da Palhada MG MG00550 Sete Lagoas Sítio do Romero MG MG00551 Sete Lagoas Sítio do Valão MG MG00552 Sete Lagoas Sítio Federal MG MG00553 Sete Lagoas Milharal do Macaco MG MG00620 Sete Lagoas Pedreira da Vitrina MG MG00621 Sete Lagoas Abrigo Rei do Mato MG MG00622 Sete Lagoas Paredão do Trevo MG MG00977 Taquaraçu de Minas Rio Vermelho MG MG00978 Taquaraçu de Minas Alvorada MG MG00980 Taquaraçu de Minas John Woods MG MG00578 Unaí Lapa do Pereio MG MG00579 Unaí Gruta do Gentio I MG MG00580 Unaí Lapa Santa Clara MG MG00581 Unaí Sítio Sorobim MG MG00582 Unaí Sítio Grota d´Água MG MG00583 Unaí Gruta do Gentio II MG MG00584 Unaí Lapa do Saco Grande MG MG00585 Unaí Lapa da Foice I MG MG00586 Unaí Lapa da Foice II MG MG00939 Unaí CAMBAÚBAS 01 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 261 262 UF CNSA Município Nome MG MG00940 Unaí CAMBAÚBAS 02 MG MG00941 Unaí CANTO 01 MG MG00942 Unaí CANTO 02 MG MG00943 Unaí CANTO 03 MG MG00944 Unaí CANTO 04 MG MG00945 Unaí CANTO 05 MG MG00946 Unaí CANTO 06 MG MG00947 Unaí CANTO 07 MG MG00948 Unaí CANTO 08 MG MG00949 Unaí CANTO 09 MG MG00950 Unaí CANTO 10 MG MG00951 Unaí CANTO 11 MG MG00952 Unaí CANTO 12 MG MG00953 Unaí JACU 01 MG MG00954 Unaí JACU 02 MG MG00955 Unaí JACU 03 MG MG00956 Unaí JACU 04 MG MG00957 Unaí JACU 05 MG MG00958 Unaí JACU 06 MG MG00959 Unaí JACU 07 MG MG00960 Unaí LEOPOLDO 01 MG MG00961 Unaí LEOPOLDO 02 MG MG00962 Unaí SANTA MARIA 01 MG MG00963 Unaí SANTA MARIA 02 MG MG00964 Unaí SANTA MARIA 03 MG MG00965 Unaí SANTA MARIA 04 MG MG00966 Unaí ADJUNTO BROCHADO MG MG00967 Unaí LEOPOLDO 03 MG MG00968 Unaí LEOPOLDO 04 MG MG00969 Unaí LEOPOLDO 05 MG MG00970 Unaí LEOPOLDO 06 MG MG00971 Unaí LEOPOLDO 07 MG MG00972 Unaí LEOPOLDO 08 MG MG00995 Unaí Arrependido MG MG00997 Unaí Zenon II MG MG00998 Unaí Zenon III MG MG00587 Varzelândia Lapa do Mutambal Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional UF CNSA Município Nome MG MG00588 Varzelândia Lapa da Pintura MG MG00589 Varzelândia Lapa do Vicente MG MG00590 Varzelândia Macaúba I e II MG MG00591 Varzelândia MG MG00592 Varzelândia Lapa do Piquenique MG MG00593 Varzelândia Aldeia de Macaúbas MG MG00594 Vespasiano Gruta de Carrancas I MG MG00595 Vespasiano Gruta de Carrancas II MG MG00696 Vespasiano Lapa do Urubu PE PE00126 Afogados da Ingazeira Queimada Grande PE PE00142 Afogados da Ingazeira Serrote do Giz PE PE00143 Afogados da Ingazeira Riacho do Leitão PE PE00144 Afogados da Ingazeira Sítio dos Leitões PE PE00130 Alagoinha Pedra Pintada PE PE00109 Araripina Aldeia do Baião PE PE00128 Araripina PE 137 - BGA PE PE00325 Araripina Pitombeira PE PE00478 Araripina Serrinha PE PE00339 Arcoverde Arco Verde 1 PE PE00340 Arcoverde Arco Verde 2 PE E00401 Bodocó Gravatá I PE PE00402 Bodocó Gravatá II PE PE00403 Bodocó Gravatá III PE PE00404 Bodocó Gravatá IV PE PE00405 Bodocó Gravatá VI PE PE00406 Bodocó Gravatá VII PE PE00407 Bodocó Gravatá VIII PE PE00408 Bodocó Gravatá IX PE PE00151 Brejinho Pedra do Letreiro PE PE00076 Buíque Abrigo do Mingu PE PE00078 Buíque Alcobaça PE PE00081 Buíque Casa de Farinha PE PE00085 Buíque Furna dos Letreiros PE PE00086 Buíque Furtuoso 1 PE PE00087 Buíque Furtuoso 2 PE PE00089 Buíque Gruta do Quixeu 1 Sítio Boqueirão Soberbo/Lapa de Macaúbas Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 263 264 UF CNSA Município Nome PE PE00090 Buíque Gruta do Quixeu 2 PE PE00110 Buíque PE 48-Mxa PE PE00111 Buíque PE 91-Mxa PE PE00115 Buíque Pedra da Concha 1 PE PE00116 Buíque Pedra da Concha 2 PE PE00120 Buíque Serra Branca PE PE00121 Buíque Serra das Torres PE PE00122 Buíque Serrinha PE PE00124 Buíque Mirante da Serrinha PE PE00159 Buíque PE 54 - MXa PE PE00160 Buíque PE 56 - MXa PE PE00161 Buíque PE 57 - MXa PE PE00162 Buíque PE 52 - MXa PE PE00163 Buíque PE 60 - IPa PE PE00164 Buíque PE 61 - IPa PE PE00165 Buíque PE 53 - MXa PE PE00166 Buíque PE 55 - MXa PE PE00167 Buíque PE 62 - IPa PE PE00168 Buíque PE 63 - IPa PE PE00169 Buíque PE 51 - Mxa PE PE00170 Buíque PE 58 - MXa PE PE00171 Buíque PE 59 - MXa PE PE00002 Cabrobó Sítio da Favela PE PE00003 Cabrobó Catinguinha da Catarina PE PE00004 Cabrobó Pedra dos Letreiros PE PE00005 Cabrobó Sítio dos Brandões PE PE00006 Cabrobó Sítio do Pereiro PE PE00007 Cabrobó Campo Formoso PE PE00008 Cabrobó Sítio do Miguel PE PE00009 Cabrobó Sítio do Cipó PE PE00010 Cabrobó Sede da Fazenda Escurinha PE PE00011 Cabrobó Lagoa da Fazenda Escurinha PE PE00012 Cabrobó Ilha de São Félix PE PE00172 Cabrobó Caititú PE PE00080 Carnaíba Boquerão PE PE00322 Inajá Pedras do Moxotó PE PE00126 Afogados da Ingazeira Queimada Grande Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional UF CNSA Município Nome PE PE00142 Afogados da Ingazeira Serrote do Giz PE PE00143 Afogados da Ingazeira Riacho do Leitão PE PE00144 Afogados da Ingazeira Sítio dos Leitões PE PE00024 Itacuruba PE - 18 PE PE00027 Ouricuri Socorro PE PE00409 Ouricuri Capim Grosso I PE PE00410 Ouricuri Capim Grosso II PE PE00411 Ouricuri Capim Grosso III PE PE00412 Ouricuri Capim Grosso IV PE PE00413 Ouricuri Capim Grosso V PE PE00414 Ouricuri Pedra do Mel PE PE00415 Ouricuri Chapada do Tamburi PE PE00416 Ouricuri Barra de São Pedro I PE PE00417 Ouricuri Grês PE PE00418 Ouricuri Barra de São Pedro II PE PE00150 Paranatama Pedra do Navio PE PE00419 Parnamirim Gravatá V PE PE00420 Parnamirim Quixaba I PE PE00421 Parnamirim Quixaba II PE PE00422 Parnamirim Quixaba III PE PE00423 Parnamirim Fazenda Favela PE PE00424 Parnamirim Pedra da Ema I PE PE00425 Parnamirim Pedra da Ema II PE PE00426 Parnamirim Piomonte I PE PE00427 Parnamirim Fazenda Olinda I PE PE00428 Parnamirim Fazenda Olinda II PE PE00429 Parnamirim Piomonte II PE PE00430 Parnamirim Cacheiro PE PE00146 Pedra Pedra Redonda PE PE00147 Pedra Pedra do Caboclo PE PE00148 Pedra Poço da Figura PE PE00149 Pedra Prata PE PE00357 Pesqueira Palma 1 PE PE00358 Pesqueira Palma 2 PE PE00045 Petrolândia PE 10 - SFm PE PE00046 Petrolândia Gruta do Padre PE PE00077 Petrolândia Abrigo do Sol Poente Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 265 266 UF CNSA Município Nome PE PE00088 Petrolândia Gruta do Anselmo PE PE00091 Petrolândia Letreiro do Sobrado PE PE00047 Petrolina Pedra Escrevida PE PE00061 Salgueiro Pedra Montada PE PE00062 Salgueiro Pedra da Mão PE PE00063 Salgueiro Pedra da Mão II PE PE00064 Salgueiro Pedra de Antônio Raimundo PE PE00065 Salgueiro Saco da Canoa PE PE00066 Salgueiro Pedra do Velho Joaquim PE PE00067 Salgueiro Pedra de Zé Candeia PE PE00068 Salgueiro Pedra da Letra PE PE00127 Salgueiro Pedra da Abelha PE PE00157 Salgueiro Lagoa da Pedra PE PE00158 Salgueiro Letras PE PE00296 Salgueiro Divisa PE PE00297 Salgueiro Cedro PE PE00359 Salgueiro Fazenda Barreiro PE PE00360 Salgueiro João Golveia PE PE00361 Salgueiro Fazenda Simoa PE PE00362 Salgueiro Aparício Sampaio PE PE00363 Serra Talhada Fazenda Gama 1 PE PE00364 Serra Talhada Fazenda Gama 2 PE PE00155 Sertânia Xilili PE PE00125 Tabira Poços dos Escritos PE PE00479 Tacaratu Moxotó 1 PE PE00392 Terra Nova Fazenda Veado I PE PE00393 Terra Nova Fazenda Veado II PE PE00394 Terra Nova Fazenda Veado III PE PE00395 Terra Nova Serrote PE PE00336 Trindade Trindade PE PE00108 Triunfo PE 123 - PJA PE PE00069 Venturosa Pedra da Buquinha PE PE00071 Venturosa Morro dos Ossos PE PE00117 Venturosa Pedra Furada PE PE00118 Venturosa Peri - Peri I PE PE00119 Venturosa Peri - Peri II PE PE00141 Venturosa Pedra do Tubarão Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional UF CNSA Município Nome PE PE00145 Venturosa Cemitério dos Caboclos PE PE00156 Venturosa Pedra Fixa SE SE00119 Amparo de São Francisco Malva SE SE00120 Amparo de São Francisco Marimari SE sem registro Amparo de São Francisco sítio 256 SE sem registro Brejo Grande Farol do Cabeço SE SE00080 Canhoba Topete de Cima SE SE00081 Canhoba Topete de Baixo SE SE00082 Canhoba Paixão SE SE00083 Canhoba Folha SE SE00084 Canhoba Jenipatuã SE sem registro Canhoba sítio 255 SE SE00001 Canindé de São Francisco Juazeiro SE SE00002 Canindé de São Francisco Esperança SE SE00003 Canindé de São Francisco Letreiro SE SE00004 Canindé de São Francisco Poço Verde SE SE00005 Canindé de São Francisco Vale dos Mestres I SE SE00006 Canindé de São Francisco Vale dos Mestres II SE SE00007 Canindé de São Francisco Vale dos Mestres III SE SE00008 Canindé de São Francisco Jurema SE SE00009 Canindé de São Francisco Bela Vista SE SE00010 Canindé de São Francisco Sergipe SE SE00011 Canindé de São Francisco Vitória Régia I SE SE00012 Canindé de São Francisco Vitória Régia III SE SE00013 Canindé de São Francisco Vitória Régia IV SE SE00014 Canindé de São Francisco Saco da Onça I SE SE00015 Canindé de São Francisco Saco da Onça II SE SE00016 Canindé de São Francisco Porto Belo I SE SE00017 Canindé de São Francisco Porto Belo II SE SE00018 Canindé de São Francisco Porto Belo III SE SE00019 Canindé de São Francisco Topo SE SE00020 Canindé de São Francisco Ouro Fino SE SE00021 Canindé de São Francisco Justino SE SE00022 Canindé de São Francisco Cabeça do Nego SE SE00023 Canindé de São Francisco Curituba I SE SE00024 Canindé de São Francisco Curituba II SE SE00025 Canindé de São Francisco Jerimum Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 267 268 UF CNSA Município Nome SE SE00027 Canindé de São Francisco SE SE00028 Canindé de São Francisco Lima SE SE00029 Canindé de São Francisco Riacho Urtiga SE SE00030 Canindé de São Francisco Casa Branca SE SE00031 Canindé de São Francisco Porto Furtado SE SE00032 Canindé de São Francisco Cajueiro SE SE00033 Canindé de São Francisco Canindé SE SE00034 Canindé de São Francisco Azul SE SE00035 Canindé de São Francisco Recanto do São Francisco SE SE00036 Canindé de São Francisco Curral de Dentro SE SE00037 Canindé de São Francisco Colete SE SE00038 Canindé de São Francisco Forquilha SE SE00039 Canindé de São Francisco Quixabeira do Angico SE SE00125 Canindé de São Francisco 350 SE SE00126 Canindé de São Francisco 351 SE SE00127 Canindé de São Francisco 353 SE SE00128 Canindé de São Francisco 354 SE SE00129 Canindé de São Francisco 355 SE SE00130 Canindé de São Francisco 356 SE SE00131 Canindé de São Francisco 357 SE SE00132 Canindé de São Francisco 358 SE SE00133 Canindé de São Francisco Vitória Régia II SE SE00026 Gararu Vila Ruim SE SE00085 Gararu Ventos SE SE00086 Gararu Limoeiro SE SE00087 Gararu Lagoa Primeira SE SE00088 Gararu Fiel SE SE00089 Gararu Eterno SE SE00122 Gararu sem identificação SE sem registro Gararu sítio 242 SE sem registro Gararu sítio 243 SE sem registro Gararu sítio 244 SE sem registro Gararu sítio 245 SE sem registro Gararu sítio 246 SE sem registro Gararu sítio 247 SE sem registro Gararu sítio 248 SE sem registro Gararu sítio 249 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional UF CNSA Município Nome SE sem registro Gararu sítio 250 SE sem registro Gararu sítio 251 SE sem registro Gararu sítio 252 SE SE00124 Ilha das Flores sem identificação SE SE00150 Japaratuba Sítio Alto do Lavradio SE SE00111 Neópolis Tucano SE SE00112 Neópolis Nordeste SE SE00113 Neópolis Várzea SE SE00114 Neópolis Cajuba SE SE00115 Neópolis Jenipabu SE SE00116 Neópolis Capivara SE SE00117 Neópolis Poti SE SE00118 Neópolis Gentil SE SE00123 Neópolis sem identificação SE sem registro Neópolis sítio 271 SE sem registro Neópolis sítio 272 SE sem registro Neópolis sítio 283 SE sem registro Neópolis sítio 285 SE sem registro Neópolis sítio 286 SE sem registro Neópolis sítio 288 SE sem registro Neópolis sítio 289 SE sem registro Neópolis sítio 290 SE sem registro Neópolis sítio 291 SE sem registro Nossa Senhora de Loures sítio 253 SE sem registro Nossa Senhora de Loures sítio 254 SE sem registro Nossa Senhora do Socorro cx-164 material lítico-Pilão SE SE00140 Pacatuba Sítio Engenho Santo Antônio SE SE00142 Pacatuba Sítio Machado SE SE00144 Pacatuba Sítio Santo Antônio SE SE00146 Pacatuba Sítio Tabuleirinho SE SE00139 Pirambu Sítio Cardoso SE SE00040 Poço Redondo Angico SE SE00041 Poço Redondo Gato Félix SE SE00042 Poço Redondo Angra SE SE00043 Poço Redondo Verde SE SE00044 Poço Redondo Pérola SE SE00045 Poço Redondo Manoel Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 269 270 UF CNSA Município Nome SE SE00046 Poço Redondo Cordeiro SE SE00047 Poço Redondo Jacaré SE SE00048 Poço Redondo Onça Pintada SE SE00049 Poço Redondo Caboclo SE SE00050 Poço Redondo Anjos SE SE00051 Poço Redondo Zangado SE SE00052 Poço Redondo Moreira SE SE00053 Poço Redondo Filhos SE SE00054 Poço Redondo Sansão SE SE00055 Poço Redondo Esmeralda SE SE00056 Poço Redondo Inferno SE SE00057 Poço Redondo Acauã SE SE00058 Poço Redondo Gameleira SE SE00059 Poço Redondo Namorado SE SE00138 Poço Redondo Morro das Letras SE SE00060 Porto da Folha Grande Serra SE SE00061 Porto da Folha Marizeira SE SE00062 Porto da Folha Jaciobá SE SE00063 Porto da Folha Mocambo SE SE00064 Porto da Folha Macambira SE SE00065 Porto da Folha Andorinha SE SE00066 Porto da Folha Ilha de São Pedro SE SE00067 Porto da Folha Sobrado SE SE00068 Porto da Folha Júlia SE SE00069 Porto da Folha Pedras SE SE00070 Porto da Folha Jenipapo SE SE00071 Porto da Folha Quixabeira SE SE00072 Porto da Folha Piracicaba SE SE00073 Porto da Folha Bebedouro SE SE00074 Porto da Folha Lagedo SE SE00075 Porto da Folha Pintada SE SE00076 Porto da Folha Machado SE SE00077 Porto da Folha Cerca de Pedra SE SE00078 Porto da Folha Intans SE SE00079 Porto da Folha Vacas SE SE00121 Porto da Folha Ilha do Ouro SE SE00090 Propriá Santana Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional UF CNSA Município Nome SE SE00091 Propriá Lagoa Funda SE SE00092 Propriá Pajaú SE SE00093 Propriá Coqueiro SE SE00094 Propriá Extrema SE SE00095 Propriá Marmeleiro SE SE00096 Propriá Pinga do Boi SE SE00097 Propriá Borda do Mato SE SE00098 Propriá Fumaça SE SE00099 Propriá Velame SE SE00100 Propriá Antonião SE SE00101 Propriá Ardósia SE SE00102 Propriá Cachorrada SE SE00103 Propriá Jundiaí SE SE00104 Propriá Birimirim SE sem registro Propriá sítio 261 SE sem registro Propriá sítio 262 SE sem registro Propriá sítio 263 SE sem registro Propriá sítio 264 SE sem registro Propriá sítio 265 SE sem registro Propriá sítio 266 SE sem registro Propriá sítio 267 SE sem registro Propriá sítio 268 SE sem registro Propriá sítio 269 SE sem registro Propriá sítio 270 SE SE00105 Santana do São Francisco Papagaio SE SE00106 Santana do São Francisco Longo SE SE00107 Santana do São Francisco Curto SE SE00108 Santana do São Francisco Caparu SE SE00109 Santana do São Francisco Palma SE SE00110 Santana do São Francisco Itaparica SE SE00105 Santana do São Francisco Papagaio SE SE00106 Santana do São Francisco Longo SE SE00107 Santana do São Francisco Curto SE SE00108 Santana do São Francisco Caparu SE SE00109 Santana do São Francisco Palma SE SE00110 Santana do São Francisco Itaparica SE sem registro Santana do São Francisco sítio 273 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 271 UF CNSA Município Nome SE sem registro Santana do São Francisco sítio 274 SE sem registro Santana do São Francisco sítio 275 SE sem registro Santana do São Francisco sítio 278 SE sem registro Santana do São Francisco sítio 279 SE sem registro Santana do São Francisco sítio 281 SE sem registro Santana do São Francisco sítio 282 SE sem registro Telha sítio 257 SE sem registro Telha sítio 258 SE sem registro Telha sítio 259 SE sem registro Telha sítio 260 Fontes: IPHAN, 2015; Superintendência do IPHAN em Sergipe, Informação Técnica n.º08/2015/IPHAN/SE, recebida a 05-03-2015. 272 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional APÊNDICE E – SANEAMENTO Índices de atendimento por município Quadro 31 – Índices de atendimento: abastecimento de água, coleta de esgotos e de resíduos por município. Código município 2600104 Município AFOGADOS DA INGAZEIRA População SNIS Porcentagem do município em Índice de Índice de coleta de Índice coleta de 2012 (habitantes) cada região fisiográfica (%) abastecimento de água esgotos resíduos Total Urbano Rural Total Total Urbana SFA SFB SFM SFSM Urbano Rural Total Urbano Rural 35416 27658 0 0 0 100 0,912 1,000 0,600 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2600203 AFRÂNIO 17975 5991 0 0 0 100 0,449 1,000 0,174 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2600500 ÁGUAS BELAS 40778 24896 0 100 0 0 0,487 0,798 0,000 0,000 0,000 0,000 0,858 1,000 0,636 2600609 ALAGOINHA 13741 7759 0 67,81 0 0 0,457 0,809 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2601102 ARARIPINA 78270 47495 0 0 0 96,84 0,575 0,948 0,000 0,425 0,700 0,000 0,000 0,000 0,000 2601201 ARCOVERDE 69880 63658 0 52,73 0 20,96 0,848 0,930 0,000 0,036 0,039 0,000 0,000 0,000 0,000 20260 12586 0 0 0 100 0,699 1,000 0,204 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2601607 BELÉM DO SÃO FRANCISCO 2601805 BETÂNIA 12109 3745 0 0 0 100 0,379 1,000 0,101 0,000 0,000 0,000 0,758 0,923 0,684 2602001 BODOCÓ 35676 13013 0 0 0 100 0,424 1,000 0,093 0,463 0,986 0,163 0,000 0,000 0,000 2602100 BOM CONSELHO 45983 30093 0 37,45 0 0 0,562 0,858 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 273 Código município Município População SNIS Porcentagem do município em Índice de Índice de coleta de Índice coleta de 2012 (habitantes) cada região fisiográfica (%) abastecimento de água esgotos resíduos Total Urbana SFA SFB SFM SFSM Total Urbano Rural Total Urbano Rural Total Urbano Rural 2602506 BREJINHO 7312 3388 0 0 0 98,28 0,596 1,000 0,247 0,000 0,000 0,000 0,581 1,000 0,220 2602803 BUÍQUE 53304 21683 0 77,79 0 22,21 0,263 0,646 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2603009 CABROBÓ 31497 20198 0 0 0 100 0,791 1,000 0,416 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2603207 CAETÉS 26946 7624 0 39,15 0 0 0,220 0,778 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2603405 CALUMBI 5643 2178 0 0 0 100 0,420 1,000 0,055 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2603900 CARNAÍBA 18707 7679 0 0 0 100 0,522 1,000 0,190 0,590 1,000 0,304 0,909 1,000 0,845 - - 0 0 0 100 - - - - - - - - - CARNAUBEIRA DA 2603926 PENHA 2604304 CEDRO 10964 6400 0 0 0 100 0,693 1,000 0,261 0,579 0,992 0,000 0,584 1,000 0,000 2605103 CUSTÓDIA 34442 22093 0 0 0 100 0,514 0,801 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2605152 DORMENTES 17296 6139 0 0 0 100 0,405 1,000 0,078 0,282 0,793 0,000 0,355 1,000 0,000 2605301 EXU 31518 16242 0 0 0 89,39 0,436 0,846 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2605608 FLORES 22162 9361 0 0 0 100 0,499 1,000 0,132 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2605707 FLORESTA 29973 20442 0 0 0 100 0,767 1,000 0,267 0,737 0,895 0,399 1,000 1,000 1,000 2606309 GRANITO 6968 3230 0 0 0 100 0,499 1,000 0,066 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2606507 IATI - - 0 100 0 0 - - - - - - - - - 2606606 IBIMIRIM 27349 15113 0 0 0 100 0,482 0,873 0,000 0,000 0,000 0,000 0,452 0,652 0,204 2606903 IGUARACI 11824 6133 0 0 0 100 0,630 1,000 0,231 0,000 0,000 0,000 0,519 1,000 0,000 2607000 INAJÁ 19957 8323 0 0 0 100 0,609 1,000 0,329 0,230 0,551 0,000 0,000 0,000 0,000 2607109 INGAZEIRA 4486 2451 0 0 0 100 0,416 0,762 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 274 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Código município Município População SNIS Porcentagem do município em Índice de Índice de coleta de Índice coleta de 2012 (habitantes) cada região fisiográfica (%) abastecimento de água esgotos resíduos Total Urbano Rural Total Total Urbana SFA SFB SFM SFSM Urbano Rural Total Urbano Rural 2607307 IPUBI 28887 17749 0 0 0 98,7 0,436 0,710 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2607406 ITACURUBA 4475 3798 0 0 0 100 0,972 1,000 0,817 0,000 0,000 0,000 0,939 1,000 0,594 2607505 ITAÍBA 26175 9658 0 100 0 0 0,589 1,000 0,349 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2607703 ITAPETIM 13748 8345 0 0 0 100 0,666 1,000 0,149 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2608057 JATOBÁ 14087 6136 0 0 0 100 0,778 1,000 0,606 0,000 0,000 0,000 1,000 1,000 1,000 2608750 LAGOA GRANDE 23308 10667 0 0 0 100 0,576 1,000 0,219 0,253 0,553 0,000 0,000 0,000 0,000 2609154 MANARI 18847 3979 0 10,19 0 89,81 0,250 1,000 0,049 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2609303 MIRANDIBA 14488 7231 0 0 0 100 0,764 1,000 0,528 0,000 0,000 0,000 0,706 0,968 0,445 2609808 OROCÓ 13536 4742 0 0 0 100 0,381 1,000 0,047 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2609907 OURICURI 65510 33179 0 0 0 100 0,654 1,000 0,299 0,000 0,000 0,000 0,733 0,934 0,526 2610301 PARANATAMA 11100 2261 0 77,27 0 0 0,135 0,660 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2610400 PARNAMIRIM 20425 8460 0 0 0 100 0,515 1,000 0,172 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2610806 PEDRA 21050 12059 0 100 0 0 0,494 0,862 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2610905 PESQUEIRA 63519 45548 0 37,81 0 0 0,646 0,901 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2611002 PETROLÂNDIA 33273 24189 0 0 0 100 0,715 0,984 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2611101 PETROLINA 305352 227709 0 0 0 100 0,763 1,000 0,068 0,530 0,710 0,000 0,000 0,000 0,000 2611533 QUIXABA 6722 2489 0 0 0 100 0,439 1,000 0,110 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2612208 SALGUEIRO 57343 46289 0 0 0 100 0,981 1,000 0,902 0,000 0,000 0,000 0,845 1,000 0,194 2612307 SALOÁ 15355 7691 0 97,25 0 0 0,323 0,644 0,000 0,000 0,000 0,000 0,501 1,000 0,000 2612455 SANTA CRUZ 13946 4562 0 0 0 100 0,413 1,000 0,128 0,000 0,000 0,000 0,424 1,000 0,143 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 275 Código Município município 2612471 SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE 2612554 SANTA FILOMENA SANTA MARIA DA BOA 2612604 VISTA 2612802 SANTA TEREZINHA SÃO JOSÉ DO 2613503 BELMONTE População SNIS Porcentagem do município em Índice de Índice de coleta de Índice coleta de 2012 (habitantes) cada região fisiográfica (%) abastecimento de água esgotos resíduos Total Urbana SFA SFB SFM SFSM Total Urbano Rural Total Urbano Rural Total Urbano Rural 11901 5337 0 0 0 87,38 0,016 0,036 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 13561 2258 0 0 0 100 0,231 1,000 0,078 0,000 0,000 0,000 0,850 1,000 0,820 39816 15020 0 0 0 100 0,411 1,000 0,054 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 11103 6946 0 0 0 100 0,692 1,000 0,177 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 32763 16240 0 0 0 100 0,536 1,000 0,079 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2613602 SÃO JOSÉ DO EGITO 32186 21195 0 0 0 100 0,701 1,000 0,124 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2613909 SERRA TALHADA 80489 62247 0 0 0 98,53 0,872 1,000 0,434 0,174 0,225 0,000 0,000 0,000 0,000 2614006 SERRITA 18519 6421 0 0 0 100 0,537 1,000 0,291 0,000 0,000 0,000 1,000 1,000 1,000 2614105 SERTÂNIA 34109 18734 0 0 0 100 0,520 0,947 0,000 0,000 0,000 0,000 1,000 1,000 1,000 2614303 MOREILÂNDIA 11020 6769 0 0 0 86,58 0,468 0,762 0,000 0,614 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2614402 SOLIDÃO 5777 1842 0 0 0 96,39 0,260 0,815 0,000 0,000 0,000 0,000 0,409 1,000 0,132 2614600 TABIRA 26784 20036 0 0 0 100 0,830 1,000 0,327 0,000 0,000 0,000 0,772 1,000 0,096 2614808 TACARATU 22819 9505 0 0 0 100 0,561 1,000 0,248 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2615201 TERRA NOVA 9534 5152 0 0 0 100 0,933 1,000 0,854 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2615607 TRINDADE 26749 23008 0 0 0 100 0,926 1,000 0,471 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2615706 TRIUNFO 14987 7934 0 0 0 94,13 0,495 0,936 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2615805 TUPANATINGA 24973 8725 0 48,34 0 51,66 0,371 1,000 0,034 0,000 0,000 0,000 0,349 1,000 0,000 276 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Código município Município População SNIS Porcentagem do município em Índice de Índice de coleta de Índice coleta de 2012 (habitantes) cada região fisiográfica (%) abastecimento de água esgotos resíduos Total Urbano Rural Total Total Urbana SFA SFB SFM SFSM Urbano Rural Total Urbano Rural 2615904 TUPARETAMA 7950 6371 0 0 0 100 0,999 1,000 0,994 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2616001 VENTUROSA 16823 10840 0 97,33 0 0 0,472 0,733 0,000 0,362 0,563 0,000 0,713 0,830 0,501 2616100 VERDEJANTE 9187 2705 0 0 0 100 0,935 1,000 0,907 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2700102 ÁGUA BRANCA 19763 5203 0 0 0 100 0,609 0,966 0,481 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2700300 ARAPIRACA 218140 184987 0 68,56 0 0 0,939 0,979 0,716 0,156 0,184 0,000 0,900 1,000 0,342 2700706 BATALHA 17420 12285 0 100 0 0 0,729 0,933 0,240 0,000 0,000 0,000 1,000 1,000 1,000 2700904 BELO MONTE 6499 1083 0 100 0 0 0,244 0,946 0,104 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2701209 CACIMBINHAS 10307 5461 0 100 0 0 0,141 0,261 537,000 0,000 0,000 0,000 0,582 1,000 0,111 2701506 CAMPO GRANDE 9273 4297 0 100 0 0 0,827 0,972 0,702 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2701605 CANAPI 17238 5534 0 100 0 0 0,312 0,973 0,000 0,000 0,000 0,000 0,321 1,000 0,000 2701803 CARNEIROS 8548 4848 0 100 0 0 0,589 0,940 0,128 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2702306 CORURIPE 53224 47009 0 14,93 0 0 0,950 1,000 0,569 0,128 0,145 0,000 0,977 1,000 0,805 2702355 CRAÍBAS 22921 7419 0 95,14 0 0 0,558 0,979 0,357 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2702405 DELMIRO GOUVEIA 48876 35419 0 0 0 100 0,949 0,980 0,866 0,716 0,875 0,297 0,818 0,988 0,372 2702504 DOIS RIACHOS 10838 5065 0 100 0 0 0,334 0,714 0,000 0,000 0,000 0,000 0,554 1,000 0,162 2702553 ESTRELA DE ALAGOAS 17410 4066 0 97,84 0 0 0,389 0,983 0,208 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2702603 FEIRA GRANDE 21342 3424 0 100 0 0 0,308 0,969 0,181 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2702702 FELIZ DESERTO 4482 3591 0 34,65 0 0 0,892 0,835 1,122 0,558 0,557 0,561 1,000 1,000 1,000 2702900 GIRAU DO PONCIANO 37858 11686 0 100 0 0 0,394 0,987 0,129 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2703106 IGACI 25129 6170 0 30,49 0 0 0,498 0,982 0,340 0,000 0,000 0,000 0,246 1,000 0,000 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 277 Código Município município População SNIS Porcentagem do município em Índice de Índice de coleta de Índice coleta de 2012 (habitantes) cada região fisiográfica (%) abastecimento de água esgotos resíduos Total Urbano Rural Total Total Urbana SFA SFB SFM SFSM Urbano Rural Total Urbano Rural 2703205 IGREJA NOVA 23570 4832 0 100 0 0 0,264 0,978 0,080 0,000 0,000 0,000 0,500 1,000 0,371 2703304 INHAPI 17839 6677 0 73,33 0 26,67 0,449 0,990 0,126 0,000 0,000 0,000 0,476 0,824 0,269 2703403 JACARÉ DOS HOMENS 5352 2998 0 100 0 0 0,843 0,975 0,676 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2703700 JARAMATAIA 5524 2895 0 100 0 0 0,511 0,824 0,166 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2704005 JUNQUEIRO 24173 7913 0 32,27 0 0 0,277 0,846 0,000 0,000 0,000 0,000 0,703 1,000 0,559 2704104 LAGOA DA CANOA 17988 9033 0 100 0 0 0,755 0,987 0,521 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2704203 LIMOEIRO DE ANADIA - - 0 6,76 0 0 - - - - - - - - - 2704401 MAJOR ISIDORO 19087 9400 0 100 0 0 0,452 0,711 0,200 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2704609 MARAVILHA 9981 4986 0 100 0 0 0,548 0,951 0,146 0,000 0,000 0,000 0,381 0,762 0,000 2705002 MATA GRANDE 24449 5617 0 23,03 0 76,97 0,447 0,986 0,286 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2705309 MINADOR DO NEGRÃO 5251 2242 0 100 0 0 0,374 0,827 0,037 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2705408 MONTEIRÓPOLIS 6952 2521 0 100 0 0 0,598 0,966 0,388 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 20460 14055 0 100 0 0 0,825 0,922 0,612 0,000 0,000 0,000 0,687 1,000 0,000 8708 4130 0 15,4 0 84,6 0,594 0,977 0,249 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 OLHO D'ÁGUA DAS 2705705 FLORES OLHO D'ÁGUA DO 2705804 CASADO 2705903 OLHO D'ÁGUA GRANDE 4967 1205 0 100 0 0 0,462 0,986 0,294 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2706000 OLIVENÇA 11150 3166 0 100 0 0 0,481 0,973 0,286 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2706109 OURO BRANCO 10953 6906 0 100 0 0 0,480 0,746 0,026 0,000 0,000 0,000 0,631 1,000 0,000 2706208 PALESTINA 5201 3293 0 100 0 0 0,795 0,967 0,498 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 278 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Código município Município População SNIS Porcentagem do município em Índice de Índice de coleta de Índice coleta de 2012 (habitantes) cada região fisiográfica (%) abastecimento de água esgotos resíduos Total Urbano Rural Total Total Urbana SFA SFB SFM SFSM Urbano Rural Total Urbano Rural 2706307 PALMEIRA DOS ÍNDIOS 70738 51881 0 10,77 0 0 0,856 0,989 0,490 0,020 0,027 0,000 0,875 1,000 0,530 2706406 PÃO DE AÇÚCAR 23651 10697 0 100 0 0 1,036 1,040 1,034 0,000 0,000 0,000 0,614 1,000 0,296 2706422 PARICONHA 10282 2801 0 0 0 100 0,708 0,980 0,606 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2706703 PENEDO 60890 45402 0 100 0 0 0,990 0,991 0,989 0,000 0,000 0,000 0,903 1,000 0,620 2706802 PIAÇABUÇU 17268 10475 0 92,03 0 0 0,733 0,967 0,372 0,000 0,000 0,000 1,000 1,000 1,000 2707107 PIRANHAS 23504 13452 0 85,56 0 14,44 0,727 0,926 0,460 0,316 0,553 0,000 0,000 0,000 0,000 13845 2039 0 100 0 0 0,206 0,910 0,084 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 - - 0 100 0 0 - - - - - - - - - 2707206 2707503 POÇO DAS TRINCHEIRAS PORTO REAL DO COLÉGIO 2708006 SANTANA DO IPANEMA 45453 27500 0 100 0 0 0,692 0,898 0,376 0,000 0,000 0,000 0,770 1,000 0,418 2708204 SÃO BRÁS 6744 3195 0 100 0 0 0,523 0,901 0,183 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2708402 SÃO JOSÉ DA TAPERA 30549 11815 0 100 0 0 0,522 0,984 0,230 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2708808 SÃO SEBASTIÃO 32446 12477 0 100 0 0 0,251 0,571 0,051 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 13209 3993 0 100 0 0 0,278 0,903 694,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2708956 SENADOR RUI PALMEIRA 2709152 TEOTÔNIO VILELA 41797 35330 0 48,33 0 0 0,804 0,928 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2709202 TRAIPU 26369 8235 0 100 0 0 0,344 0,952 0,068 0,000 0,000 0,000 0,379 1,000 0,097 2290 1852 0 100 0 0 0,878 0,868 0,920 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2800100 AMPARO DE SÃO FRANCISCO Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 279 Código município Município População SNIS Porcentagem do município em Índice de Índice de coleta de Índice coleta de 2012 (habitantes) cada região fisiográfica (%) abastecimento de água esgotos resíduos Total Urbano Rural Total Total Urbana SFA SFB SFM SFSM Urbano Rural Total Urbano Rural 2800209 AQUIDABÃ 20315 11605 0 76,48 0 0 0,931 0,898 0,974 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2800704 BREJO GRANDE 7839 4072 0 44,95 0 0 0,821 0,886 0,751 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2801108 CANHOBA 3955 1499 0 100 0 0 0,970 0,989 0,958 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 25733 14659 0 60,43 0 39,57 0,731 0,794 0,647 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 CANINDÉ DE SÃO 2801207 FRANCISCO 2801306 CAPELA 31402 20153 0 7,27 0 0 0,910 0,948 0,842 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2801603 CEDRO DE SÃO JOÃO 5672 5070 0 100 0 0 0,986 0,987 0,978 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2802205 FEIRA NOVA 5363 3613 0 7,17 0 0 0,968 0,963 0,977 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2802403 GARARU 11412 2834 0 100 0 0 0,842 0,787 0,860 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2802601 GRACHO CARDOSO 5665 2713 0 65,79 0 0 0,982 0,982 0,981 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2802700 ILHA DAS FLORES 8359 5442 0 85,13 0 0 0,883 0,896 0,861 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2803104 ITABI 4942 2735 0 100 0 0 0,983 0,985 0,981 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2803302 JAPARATUBA 17213 8067 0 18,37 0 0 0,814 0,998 0,652 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2803401 JAPOATÃ 12926 4308 0 95,57 0 0 0,734 0,971 0,616 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2803807 MALHADA DOS BOIS 3494 1618 0 100 0 0 0,969 0,945 0,989 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 13936 8225 0 98,08 0 0 0,968 0,969 0,966 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 MONTE ALEGRE DE 2804201 SERGIPE 2804300 MURIBECA 7381 3305 0 55,62 0 0 0,979 0,983 0,975 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2804409 NEÓPOLIS 18493 10510 0 100 0 0 0,700 0,989 0,319 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2804508 NOSSA SENHORA DA 33341 22178 0 63,23 0 0 0,987 0,986 0,988 0,360 0,541 0,000 0,000 0,000 0,000 280 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Código município Município População SNIS Porcentagem do município em Índice de Índice de coleta de Índice coleta de 2012 (habitantes) cada região fisiográfica (%) abastecimento de água esgotos resíduos Total Urbano Rural Total Total Urbana SFA SFB SFM SFSM Urbano Rural Total Urbano Rural 6271 3308 0 100 0 0 0,969 0,956 0,984 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 GLÓRIA 2804706 NOSSA SENHORA DE LOURDES 2804904 PACATUBA 13379 2738 0 70,51 0 0 0,419 0,968 0,278 0,000 0,000 0,000 0,235 1,000 0,038 2805307 PIRAMBU 8538 5005 0 22,86 0 0 0,977 0,976 0,977 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2805406 POÇO REDONDO 31614 8741 0 100 0 0 0,587 0,978 0,438 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2805604 PORTO DA FOLHA 27370 10037 0 100 0 0 0,957 0,990 0,937 0,051 0,139 0,000 0,986 1,000 0,979 2805703 PROPRIÁ 28612 24528 0 100 0 0 0,940 0,988 0,653 0,000 0,000 0,000 1,000 1,000 1,000 7175 4611 0 100 0 0 0,908 0,961 0,813 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2806404 SANTANA DO SÃO FRANCISCO 2806909 SÃO FRANCISCO 3524 2471 0 96,96 0 0 0,671 0,958 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2807303 TELHA 3006 1146 0 100 0 0 0,992 0,984 0,996 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 ABAÍRA - - 0 0 1,08 0 - - - - - - - - - 2900207 ABARÉ 17685 9358 0 0 0 100 0,396 0,748 0,000 0,016 0,031 0,000 1,000 1,000 1,000 2900504 ÉRICO CARDOSO 10746 1995 0 0 91,83 0 0,419 0,501 0,400 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2901155 AMÉRICA DOURADA 15962 10833 0 0 100 0 0,890 1,000 0,658 0,000 0,000 0,000 0,752 0,923 0,390 2901353 ANDORINHA 14209 6120 0 0 0 1,28 0,619 1,000 0,330 0,521 0,974 0,179 0,514 1,000 0,146 2901403 ANGICAL 13992 6493 0 0 100 0 0,492 1,000 0,052 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2902500 BAIANÓPOLIS 13420 3374 0 0 100 0 0,253 1,000 189,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2902708 BARRA 50134 22814 0 0 100 0 0,545 1,000 0,165 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 281 Código município Município População SNIS Porcentagem do município em Índice de Índice de coleta de Índice coleta de 2012 (habitantes) cada região fisiográfica (%) abastecimento de água esgotos resíduos Total Urbano Rural Total Total Urbana SFA SFB SFM SFSM Urbano Rural Total Urbano Rural 2903003 BARRA DO MENDES 13914 6223 0 0 100 0 0,729 1,000 0,509 0,000 0,000 0,000 0,568 1,000 0,218 2903201 BARREIRAS 141081 127031 0 0 100 0 1,000 1,000 1,000 0,094 0,105 0,000 0,900 1,000 0,000 2903235 BARRO ALTO 13914 6861 0 0 100 0 0,470 0,676 0,269 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2903904 BOM JESUS DA LAPA 64740 43954 0 0 100 0 0,989 1,000 0,964 0,386 0,569 0,000 0,000 0,000 0,000 2904001 BONINAL 13893 4674 0 0 10,88 0 0,371 1,000 0,053 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2904050 BONITO 15126 6355 0 0 28,85 0 0,464 1,000 0,076 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2904100 BOQUIRA - - 0 0 100 0 - - - - - - - - - 2904209 BOTUPORÃ 10950 4001 0 0 100 0 0,541 1,000 0,277 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2904407 BREJOLÂNDIA 11247 2014 0 0 100 0 0,262 1,000 0,101 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 10479 3049 0 0 100 0 0,387 1,000 0,135 0,239 0,820 0,000 0,286 0,984 0,000 0 0 100 0 - - - - - - - - - BROTAS DE 2904506 MACAÚBAS 2904753 BURITIRAMA 2905206 CAETITÉ 47774 28602 0 0 56,76 0 0,726 1,000 0,317 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2905305 CAFARNAUM 17398 10679 0 0 100 0 0,639 1,000 0,066 0,000 0,000 0,000 1,000 1,000 1,000 - - 0 0 100 0 - - - - - - - - - CAMPO ALEGRE DE 2905909 LOURDES 2906006 CAMPO FORMOSO 67305 25120 0 0 0 87,39 0,409 1,000 0,058 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2906105 CANÁPOLIS 9395 3220 0 0 100 0 0,683 1,000 0,517 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2906204 CANARANA 24430 11628 0 0 100 0 0,659 1,000 0,349 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2906600 CANDIBA 13329 7795 0 0 100 0 0,780 1,000 0,470 0,000 0,000 0,000 0,585 1,000 0,000 282 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Código município Município População SNIS Porcentagem do município em Índice de Índice de coleta de Índice coleta de 2012 (habitantes) cada região fisiográfica (%) abastecimento de água esgotos resíduos Total Urbano Rural Total Total Urbana SFA SFB SFM SFSM Urbano Rural Total Urbano Rural 2907103 CARINHANHA 28519 12647 0 0 100 0 0,644 0,998 0,363 0,000 0,000 0,000 0,631 1,000 0,337 2907202 CASA NOVA 66331 38347 0 0 96,57 3,43 0,732 0,831 0,596 0,312 0,428 0,152 0,000 0,000 0,000 2907400 CATOLÂNDIA 3215 1190 0 0 100 0 0,765 1,000 0,627 0,000 0,000 0,000 0,740 1,000 0,588 2907558 CATURAMA 8817 2367 0 0 100 0 0,637 1,000 0,504 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2907608 CENTRAL 17057 8178 0 0 100 0 0,891 1,000 0,791 0,000 0,000 0,000 0,479 1,000 0,000 2907707 CHORROCHÓ 10794 2646 0 0 0 100 0,664 1,000 0,555 0,229 0,000 0,304 1,000 1,000 1,000 2908101 COCOS - - 0 0 100 0 - - - - - - - - - 2909109 CORIBE 14210 6099 0 0 100 0 1,000 1,000 1,000 0,000 0,000 0,000 0,429 1,000 0,000 2909307 CORRENTINA - - 0 0 100 0 - - - - - - - - - 2909406 COTEGIPE 13614 6637 0 0 100 0 0,550 1,000 0,122 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2909703 CRISTÓPOLIS 13374 3155 0 0 100 0 0,258 1,000 0,030 0,000 0,000 0,000 0,918 0,937 0,913 2909901 CURAÇÁ 32631 13916 0 0 0 100 0,887 0,986 0,814 0,420 0,986 0,000 0,806 0,949 0,700 2910776 FEIRA DA MATA - - 0 0 100 0 - - - - - - - - - 23169 14035 0 0 100 0 0,646 1,000 0,102 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2911105 FORMOSA DO RIO PRETO 2911303 GENTIO DO OURO 10690 5384 0 0 100 0 0,346 0,688 0,000 0,000 0,000 0,000 0,599 0,789 0,405 2911402 GLÓRIA 15114 2834 0 0 0 100 0,491 1,000 0,374 0,000 0,000 0,000 0,502 1,000 0,386 2911709 GUANAMBI 79936 63440 0 0 100 0 0,986 1,000 0,933 0,400 0,504 0,000 0,794 1,000 0,000 2912400 IBIPEBA 17277 10208 0 0 100 0 0,924 0,967 0,861 0,000 0,000 0,000 0,810 0,882 0,707 2912509 IBIPITANGA 14285 5196 0 0 100 0 0,546 1,000 0,287 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 283 Código município Município População SNIS Porcentagem do município em Índice de Índice de coleta de Índice coleta de 2012 (habitantes) cada região fisiográfica (%) abastecimento de água esgotos resíduos Total Urbano Rural Total Total Urbana SFA SFB SFM SFSM Urbano Rural Total Urbano Rural 2913002 IBITIARA 15669 3473 0 0 100 0 0,230 0,000 0,296 0,097 0,000 0,125 0,000 0,000 0,000 2913101 IBITITÁ 17763 8302 0 0 100 0 1,000 1,000 1,000 0,000 0,000 0,000 0,805 0,964 0,666 2913200 IBOTIRAMA 25617 19649 0 0 100 0 0,936 1,000 0,725 0,229 0,299 0,000 0,000 0,000 0,000 2913408 IGAPORÃ 15238 7881 0 0 100 0 0,639 0,966 0,289 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2914109 IPUPIARA 9398 6052 0 0 100 0 0,824 1,000 0,506 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2914604 IRECÊ 67527 62260 0 0 100 0 1,000 1,000 1,000 0,153 0,166 0,000 1,000 1,000 1,000 2915353 ITAGUAÇU DA BAHIA - - 0 0 100 0 - - - - - - - - - 2917334 IUIÚ 10963 5315 0 0 100 0 0,570 1,000 0,165 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2917359 JABORANDI 8728 2957 0 0 100 0 0,710 1,000 0,562 0,245 0,639 0,043 0,388 1,000 0,075 2917409 JACARACI 14500 5229 0 0 7,59 0 0,284 0,788 0,000 0,000 0,000 0,000 0,361 1,000 0,000 2917508 JACOBINA 79580 56103 0 0 0 36,78 0,829 1,000 0,420 0,016 0,023 0,000 0,901 1,000 0,663 2917706 JAGUARARI 30769 16845 0 0 0 89,79 0,672 1,000 0,276 0,296 0,541 0,000 1,000 1,000 1,000 2918100 JEREMOABO 38163 17661 0 0 0 16,71 0,588 1,000 0,234 0,000 0,000 0,000 0,789 1,000 0,607 2918357 JOÃO DOURADO 23066 13880 0 0 100 0 0,952 1,000 0,880 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2918407 JUAZEIRO 201499 163645 0 0 0 100 0,898 0,998 0,467 0,712 0,842 0,150 1,000 1,000 1,000 2918506 JUSSARA 15004 10020 0 0 100 0 1,000 1,000 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2919157 LAPÃO 25785 10104 0 0 100 0 0,944 1,000 0,909 0,208 0,530 0,000 0,392 1,000 0,000 66371 60602 0 0 100 0 1,000 1,000 1,000 0,000 0,000 0,000 0,949 1,000 0,416 47915 15694 0 0 100 0 0,052 0,000 0,078 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 LUÍS EDUARDO 2919553 MAGALHÃES 2919801 MACAÚBAS 284 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Código município Município População SNIS Porcentagem do município em Índice de Índice de coleta de Índice coleta de 2012 (habitantes) cada região fisiográfica (%) abastecimento de água esgotos resíduos Total Urbano Rural Total Total Urbana SFA SFB SFM SFSM Urbano Rural Total Urbano Rural 2919900 MACURURÉ 7992 2831 0 0 0 100 0,501 0,706 0,388 0,000 0,000 0,000 1,000 1,000 1,000 2920205 MALHADA 16058 6577 0 0 100 0 0,611 1,000 0,341 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2920452 MANSIDÃO 12759 4845 0 0 100 0 0,404 1,000 0,040 0,000 0,000 0,000 0,611 1,000 0,373 2921054 MATINA - - 0 0 100 0 - - - - - - - - - 2921203 MIGUEL CALMON 26188 15892 0 0 0 8,85 0,791 1,000 0,468 382,000 63,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2921401 MIRANGABA 16606 8037 0 0 0 72,18 0,212 0,438 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2921609 MORPARÁ 8233 5507 0 0 100 0 0,761 1,000 0,278 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2921708 MORRO DO CHAPÉU 35251 20317 0 0 31,84 19,54 0,670 1,000 0,220 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2921807 MORTUGABA 11729 5534 0 0 8,53 0 0,619 1,000 0,279 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2922052 MULUNGU DO MORRO 11743 5674 0 0 15,63 0 0,541 1,000 0,112 0,000 0,000 0,000 0,600 1,000 0,226 10433 1303 0 0 100 0 0,265 1,000 0,160 0,139 1,000 0,016 0,000 0,000 0,000 11001 3613 0 0 100 0 1,000 1,000 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 21813 6579 0 0 100 0 0,302 1,000 13,000 0,000 0,000 0,000 0,619 0,988 0,460 16578 6400 0 0 1,94 98,06 0,459 1,000 0,120 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 20894 9888 0 0 100 0 0,512 1,000 0,073 0,000 0,000 0,000 0,574 1,000 0,192 2922250 2923035 2923209 2923357 2923407 MUQUÉM DE SÃO FRANCISCO NOVO HORIZONTE OLIVEIRA DOS BREJINHOS OUROLÂNDIA PALMAS DE MONTE ALTO 2923605 PARAMIRIM 21226 10136 0 0 53,92 0 1,000 1,000 1,000 0,000 0,000 0,000 0,709 0,996 0,447 2923704 PARATINGA 29853 11034 0 0 100 0 0,670 0,915 0,526 0,000 0,000 0,000 0,971 0,997 0,956 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 285 Código Município município População SNIS Porcentagem do município em Índice de Índice de coleta de Índice coleta de 2012 (habitantes) cada região fisiográfica (%) abastecimento de água esgotos resíduos Total Urbano Rural Total Total Urbana SFA SFB SFM SFSM Urbano Rural Total Urbano Rural 2924009 PAULO AFONSO 110193 94952 0 0 0 100 0,923 1,000 0,443 0,046 0,053 0,000 0,917 1,000 0,397 2924207 PEDRO ALEXANDRE 17045 2794 0 0 0 6,68 0,312 1,000 0,177 0,000 0,000 0,000 1,000 1,000 1,000 2924306 PIATÃ - - 0 0 33,82 0 - - - - - - - - - 2924405 PILÃO ARCADO - - 0 0 100 0 - - - - - - - - - 2924504 PINDAÍ 15695 4338 0 0 96,05 0 0,272 0,985 0,000 0,000 0,000 0,000 0,309 0,991 0,048 2925600 PRESIDENTE DUTRA 13807 9094 0 0 100 0 1,000 1,000 1,000 0,000 0,000 0,000 0,893 1,000 0,688 2926004 REMANSO 39365 23716 0 0 100 0 0,470 0,781 0,000 0,306 0,508 0,000 0,602 1,000 0,000 2926202 RIACHÃO DAS NEVES 21941 10746 0 0 100 0 0,343 0,700 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2926400 RIACHO DE SANTANA - - 0 0 100 0 - - - - - - - - - 2926707 RIO DE CONTAS 12891 6253 0 0 5,75 0 0,561 1,000 0,148 0,277 0,572 0,000 0,000 0,000 0,000 2926905 RIO DO PIRES 11948 5280 0 0 100 0 0,539 1,000 0,174 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2927101 RODELAS 8045 6767 0 0 0 100 0,983 0,983 0,984 0,983 0,983 0,984 1,000 1,000 1,000 2927606 SANTA BRÍGIDA 14698 5476 0 0 0 98,81 0,656 1,000 0,452 0,471 1,263 0,000 0,000 0,000 0,000 40165 23731 0 0 100 0 0,707 0,960 0,343 0,042 0,070 0,000 0,715 1,000 0,304 SANTA MARIA DA 2928109 VITÓRIA 2928208 SANTANA 24987 13612 0 0 100 0 0,770 1,000 0,495 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2928406 SANTA RITA DE CÁSSIA 26653 15136 0 0 100 0 0,559 0,985 0,000 0,126 0,222 0,000 0,694 1,000 0,292 2928901 SÃO DESIDÉRIO 28921 9027 0 0 100 0 0,327 1,000 0,022 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2929057 SÃO FÉLIX DO CORIBE 13243 10745 0 0 100 0 0,946 0,985 0,778 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2929255 SÃO GABRIEL 18430 10496 0 0 100 0 0,987 1,000 0,970 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 286 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Código município 2929909 2930006 Município SEABRA SEBASTIÃO LARANJEIRAS População SNIS Porcentagem do município em Índice de Índice de coleta de Índice coleta de 2012 (habitantes) cada região fisiográfica (%) abastecimento de água esgotos resíduos Total Urbano Rural Total Total Urbana SFA SFB SFM SFSM Urbano Rural Total Urbano Rural 42163 20454 0 0 40,37 0 0,601 1,000 0,224 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 10563 4160 0 0 100 0 1,000 1,000 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2930154 SERRA DO RAMALHO - - 0 0 100 0 - - - - - - - - - 2930204 SENTO SÉ - - 0 0 97,76 2,24 - - - - - - - - - 2930303 SERRA DOURADA 17963 5953 0 0 100 0 0,641 1,000 0,463 0,000 0,000 0,000 0,855 0,955 0,805 2930758 SÍTIO DO MATO - - 0 0 100 0 - - - - - - - - - 2930774 SOBRADINHO - - 0 0 19,12 80,88 - - - - - - - - - 2930808 SOUTO SOARES 16069 6104 0 0 56,71 0 0,417 1,000 0,061 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 11433 3933 0 0 100 0 1,033 1,311 0,887 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2930907 TABOCAS DO BREJO VELHO 2931053 TANQUE NOVO 16323 7405 0 0 100 0 0,675 1,000 0,405 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2932002 UAUÁ 24015 10637 0 0 0 8,76 0,666 1,000 0,401 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2932408 UIBAÍ 13642 8321 0 0 100 0 1,000 1,000 1,000 0,000 0,000 0,000 0,950 1,000 0,872 2932457 UMBURANAS 17432 7701 0 0 17,88 82,12 0,508 1,000 0,119 0,000 0,000 0,000 0,688 1,000 0,442 2932606 URANDI - - 0 0 100 0 - - - - - - - - - 2933158 VÁRZEA NOVA 12910 8446 0 0 0 100 0,844 1,000 0,548 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 2933455 WANDERLEY 12356 5817 0 0 100 0 0,627 1,000 0,295 0,000 0,000 0,000 0,227 0,464 0,015 2933604 XIQUE-XIQUE 45660 32630 0 0 100 0 0,998 0,998 0,998 0,032 0,045 0,000 0,745 0,919 0,307 3100203 ABAETÉ 22740 19747 100 0 0 0 0,868 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 287 Código município Município População SNIS Porcentagem do município em Índice de Índice de coleta de Índice coleta de 2012 (habitantes) cada região fisiográfica (%) abastecimento de água esgotos resíduos Total Urbano Rural Total Total Urbana SFA SFB SFM SFSM Urbano Rural Total Urbano Rural 3103207 ARAÇAÍ 2258 1795 100 0 0 0 0,795 1,000 0,000 1,000 1,000 1,000 0,795 1,000 0,000 3103801 ARAPUÁ - - 100 0 0 0 - - - - - - - - - 3103900 ARAÚJOS - - 100 0 0 0 - - - - - - - - - 3104205 ARCOS 37188 34509 100 0 0 0 0,928 1,000 0,000 0,928 1,000 0,000 1,000 1,000 1,000 3104502 ARINOS 17669 10851 0 0 100 0 0,614 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 3104809 AUGUSTO DE LIMA 4930 2906 100 0 0 0 0,589 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 3105004 BALDIM 7877 5044 100 0 0 0 0,640 1,000 0,000 0,583 0,836 0,132 1,000 1,000 1,000 3105103 BAMBUÍ 22891 19458 100 0 0 0 0,850 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 3106200 BELO HORIZONTE 2395785 2395785 100 0 0 0 1,000 1,000 - 1,000 1,000 - 0,956 0,956 - 3106408 BELO VALE 7553 3302 100 0 0 0 0,437 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,437 1,000 0,000 3106705 BETIM 388873 386036 100 0 0 0 0,993 1,000 0,000 0,905 0,912 0,000 0,974 0,981 0,000 3107000 BIQUINHAS 2602 1622 100 0 0 0 0,623 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 1,000 1,000 1,000 3107307 BOCAIÚVA 47236 37057 61,25 0 6,04 0 0,836 0,998 0,000 0,762 0,919 0,000 0,000 0,000 0,000 3107406 BOM DESPACHO 46482 43771 100 0 0 0 0,942 1,000 0,000 0,942 1,000 0,000 1,000 1,000 1,000 3108107 BONFIM 6811 3329 100 0 0 0 0,489 1,000 0,000 0,489 1,000 0,000 0,587 1,000 0,193 5778 4076 0 0 100 0 0,705 1,000 0,000 0,675 0,957 0,000 0,705 1,000 0,000 9947 2272 0 0 100 0 0,228 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,228 1,000 0,000 14642 12734 0 0 100 0 0,870 1,000 0,000 0,221 0,254 0,000 0,870 1,000 0,000 BONFINÓPOLIS DE 3108206 MINAS 3108255 BONITO DE MINAS BRASILÂNDIA DE 3108552 MINAS 288 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Código município Município População SNIS Porcentagem do município em Índice de Índice de coleta de Índice coleta de 2012 (habitantes) cada região fisiográfica (%) abastecimento de água esgotos resíduos Total Urbano Rural Total Total Urbana SFA SFB SFM SFSM Urbano Rural Total Urbano Rural 3108602 BRASÍLIA DE MINAS 31356 20770 0 0 100 0 0,662 1,000 0,000 0,618 0,933 0,000 0,000 0,000 0,000 3109006 BRUMADINHO 35085 29580 100 0 0 0 0,767 0,910 0,000 0,628 0,745 0,000 0,941 0,980 0,727 3109204 BUENÓPOLIS 10281 7759 100 0 0 0 0,755 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,875 1,000 0,492 3109303 BURITIS 23091 16351 0 0 100 0 0,708 1,000 0,000 0,243 0,343 0,000 1,000 1,000 1,000 3109402 BURITIZEIRO 27076 23765 42,62 0 57,38 0 0,957 0,998 0,664 0,000 0,000 0,000 0,739 0,842 0,000 3109451 CABECEIRA GRANDE 6534 5363 0 0 100 0 0,937 0,985 0,719 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 3109600 CACHOEIRA DA PRATA 3635 3510 100 0 0 0 0,963 0,824 4,864 0,960 0,813 5,088 0,986 1,000 0,584 3109907 CAETANÓPOLIS 10467 8593 100 0 0 0 0,821 1,000 0,000 0,794 0,968 0,000 0,000 0,000 0,000 3110004 CAETÉ 41423 36021 100 0 0 0 0,992 0,995 0,974 0,954 0,971 0,837 1,000 1,000 1,000 3111150 CAMPO AZUL 3701 1558 0 0 100 0 0,421 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 3111507 CAMPOS ALTOS 14416 13104 15,04 0 0 0 0,909 1,000 0,000 1,000 1,000 1,000 1,000 1,000 1,000 3112505 CAPIM BRANCO 9030 8226 100 0 0 0 0,911 1,000 0,000 0,911 1,000 0,000 1,000 1,000 1,000 3112703 CAPITÃO ENÉAS 14372 11655 0 0 100 0 0,811 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,811 1,000 0,000 3112802 CAPITÓLIO 8251 6556 5,78 0 0 0 0,795 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,795 1,000 0,000 3114006 CARMO DA MATA 11007 8673 94,9 0 0 0 0,954 0,996 0,796 0,824 0,976 0,256 0,000 0,000 0,000 3114204 CARMO DO CAJURU 20444 17714 100 0 0 0 0,979 0,994 0,878 0,779 0,899 0,000 1,000 1,000 1,000 3114303 CARMO DO PARANAÍBA 29777 25236 66,26 0 0 0 0,848 1,000 0,000 0,848 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 17456 12104 100 0 0 0 0,977 1,000 0,924 0,737 1,000 0,142 1,000 1,000 1,000 2241 1121 92,17 0 0 0 0,971 1,000 0,942 0,853 0,961 0,746 0,000 0,000 0,000 3114501 3114907 CARMÓPOLIS DE MINAS CASA GRANDE Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 289 Código município Município População SNIS Porcentagem do município em Índice de Índice de coleta de Índice coleta de 2012 (habitantes) cada região fisiográfica (%) abastecimento de água esgotos resíduos Total Urbano Rural Total Total Urbana SFA SFB SFM SFSM Urbano Rural Total Urbano Rural 3115474 CATUTI 5067 2958 0 0 100 0 0,584 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,722 1,000 0,331 3115607 CEDRO DO ABAETÉ 1199 1024 100 0 0 0 0,854 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,500 0,488 0,571 3116159 CHAPADA GAÚCHA 11339 6046 0 0 100 0 0,533 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,533 1,000 0,000 3116506 CLARO DOS POÇÕES 7712 5208 100 0 0 0 0,675 1,000 0,000 0,339 0,502 0,000 0,000 0,000 0,000 3116605 CLÁUDIO 26262 21557 100 0 0 0 0,821 1,000 0,000 0,821 1,000 0,000 0,914 1,000 0,519 17798 12194 23,18 0 0 0 0,685 1,000 0,000 0,575 0,839 0,000 0,900 1,000 0,684 CONCEIÇÃO DO MATO 3117504 DENTRO 3117603 CONCEIÇÃO DO PARÁ 5214 2037 100 0 0 0 0,391 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,575 1,000 0,303 3117836 CÔNEGO MARINHO 7196 1941 0 0 100 0 0,218 0,810 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 3117876 CONFINS 6077 6077 100 0 0 0 1,000 1,000 - 0,000 0,000 - 0,000 0,000 - 3118007 CONGONHAS 49616 48304 100 0 0 0 0,974 1,000 0,000 0,836 0,859 0,000 0,900 0,924 0,000 4950 2602 88,68 0 0 0 0,698 1,000 0,364 0,212 0,404 0,000 0,586 0,999 0,128 118578 113239 97,04 0 0 0 0,955 1,000 0,000 0,955 1,000 0,000 0,945 0,942 0,989 CONGONHAS DO 3118106 NORTE CONSELHEIRO 3118304 LAFAIETE 3118601 CONTAGEM 613815 611738 100 0 0 0 0,997 1,000 0,000 0,983 0,986 0,000 0,990 0,993 0,000 3118809 CORAÇÃO DE JESUS 26079 14792 0 0 100 0 0,567 1,000 0,000 0,220 0,388 0,000 0,000 0,000 0,000 3118908 CORDISBURGO 8689 5976 100 0 0 0 0,688 1,000 0,000 0,358 0,520 0,000 0,687 0,920 0,172 3119104 CORINTO 23819 21110 100 0 0 0 0,886 1,000 0,000 0,785 0,886 0,000 0,932 1,000 0,406 3119807 CÓRREGO DANTA 3349 2062 100 0 0 0 0,616 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 290 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Código município Município População SNIS Porcentagem do município em Índice de Índice de coleta de Índice coleta de 2012 (habitantes) cada região fisiográfica (%) abastecimento de água esgotos resíduos Total Urbano Rural Total Total Urbana SFA SFB SFM SFSM Urbano Rural Total Urbano Rural 3119955 CÓRREGO FUNDO 5883 4501 24,2 0 0 0 0,870 1,000 0,445 0,534 0,699 0,000 0,765 1,000 0,000 3120409 CRISTIANO OTONI 5023 4169 92,38 0 0 0 0,830 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 3120607 CRUCILÂNDIA 4800 3006 100 0 0 0 0,626 1,000 0,000 1,000 1,000 1,000 0,000 0,000 0,000 3120904 CURVELO 75014 68104 100 0 0 0 0,908 1,000 0,000 0,870 0,959 0,000 0,961 1,000 0,579 3121001 DATAS 5237 3103 62,17 0 0 0 0,993 1,000 0,983 0,414 0,699 0,000 0,700 1,000 0,264 7032 3611 100 0 0 0 0,499 0,939 0,035 0,477 0,894 0,036 0,540 1,000 0,055 3121209 DESTERRO DE ENTRE RIOS 3121407 DIAMANTINA 46125 40278 29,32 0 0 0 0,873 1,000 0,000 0,778 0,891 0,000 0,000 0,000 0,000 3121605 DIVINÓPOLIS 217404 211791 100 0 0 0 0,974 1,000 0,000 0,974 1,000 0,000 1,000 1,000 1,000 3122306 DOM BOSCO - - 0 0 100 0 - - - - - - - - - 3122470 DORES DO INDAIÁ 13686 12530 100 0 0 0 0,916 1,000 0,000 0,916 1,000 0,000 1,000 1,000 1,000 3123205 DORESÓPOLIS 1454 1143 100 0 0 0 0,779 0,990 0,000 0,779 0,990 0,000 0,000 0,000 0,000 7128 4754 100 0 0 0 0,667 1,000 0,000 0,289 0,433 0,000 0,667 1,000 0,000 3123403 ENGENHEIRO NAVARRO 3123809 ENTRE RIOS DE MINAS 14413 9997 100 0 0 0 0,694 1,000 0,000 0,628 0,906 0,000 0,763 1,000 0,227 3123908 ESMERALDAS 62262 58072 100 0 0 0 0,894 0,959 0,000 0,152 0,163 0,000 0,000 0,000 0,000 3124104 ESPINOSA 31134 18035 0 0 100 0 0,579 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 3124302 ESTRELA DO INDAIÁ 3504 2768 100 0 0 0 0,790 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 1,000 1,000 1,000 3124708 FELIXLÂNDIA 14323 11078 100 0 0 0 0,773 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 3125705 FLORESTAL 6744 5624 100 0 0 0 0,834 1,000 0,000 0,834 1,000 0,000 0,908 1,000 0,446 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 291 Código município Município População SNIS Porcentagem do município em Índice de Índice de coleta de Índice coleta de 2012 (habitantes) cada região fisiográfica (%) abastecimento de água esgotos resíduos Total Urbano Rural Total Total Urbana SFA SFB SFM SFSM Urbano Rural Total Urbano Rural 3126000 FORMIGA 65464 59794 5,93 0 0 0 0,974 1,000 0,696 0,924 1,000 0,122 1,000 1,000 1,000 3126109 FORMOSO 8427 5331 0 0 100 0 0,633 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 3126208 FORTUNA DE MINAS 2746 1893 100 0 0 0 1,000 1,000 1,000 0,637 0,924 0,000 1,000 1,000 1,000 3126406 FRANCISCO DUMONT 4920 3234 100 0 0 0 0,657 1,000 0,000 0,147 0,224 0,000 0,610 0,928 0,000 3126604 FRANCISCO SÁ 25116 15019 0 0 100 0 0,593 0,992 0,000 0,504 0,843 0,000 0,796 1,000 0,493 3126703 FUNILÂNDIA 3942 2075 100 0 0 0 0,526 1,000 0,000 0,337 0,641 0,000 0,000 0,000 0,000 3127206 GAMELEIRAS 5121 1408 0 0 100 0 1,000 0,959 1,015 0,000 0,000 0,000 0,547 1,000 0,375 3127339 GLAUCILÂNDIA 2992 1059 0 0 100 0 0,354 1,000 0,000 0,268 0,758 0,000 0,000 0,000 0,000 3127354 GOUVEIA 11680 8228 100 0 0 0 0,704 1,000 0,000 0,900 0,900 0,900 0,704 1,000 0,000 3127602 GUARACIAMA 4756 3049 0 0 25,08 0 0,641 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,641 1,000 0,000 3128253 GUARDA-MOR 6552 3681 0 0 56,07 0 0,562 1,000 0,000 0,562 1,000 0,000 0,562 1,000 0,000 3128600 IBIAÍ 7928 6072 0 0 100 0 0,766 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 3129608 IBIRACATU 6098 3094 0 0 100 0 0,507 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 3129657 IBIRITÉ 162867 162494 100 0 0 0 0,998 1,000 0,000 0,834 0,836 0,000 0,990 0,992 0,000 3129806 ICARAÍ DE MINAS 10963 3046 0 0 100 0 0,278 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 3130051 IGARAPÉ 36363 34078 100 0 0 0 0,937 1,000 0,000 0,759 0,810 0,000 1,000 1,000 1,000 3130101 IGARATINGA 9553 7916 100 0 0 0 0,551 0,665 0,000 0,829 1,000 0,000 0,942 1,000 0,662 3130200 IGUATAMA - - 100 0 0 0 - - - - - - - - - 3130309 INHAÚMA 5846 4269 100 0 0 0 1,000 1,000 1,000 0,340 0,465 0,000 1,000 1,000 1,000 3131000 INIMUTABA 7034 4962 100 0 0 0 0,705 1,000 0,000 0,469 0,665 0,000 0,000 0,000 0,000 292 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Código município Município População SNIS Porcentagem do município em Índice de Índice de coleta de Índice coleta de 2012 (habitantes) cada região fisiográfica (%) abastecimento de água esgotos resíduos Total Urbano Rural Total Total Urbana SFA SFB SFM SFSM Urbano Rural Total Urbano Rural 3131109 ITABIRITO 46589 44659 100 0 0 0 0,983 1,000 0,587 0,800 0,835 0,000 1,000 1,000 1,000 3131901 ITACARAMBI 17761 13831 0 0 100 0 0,779 1,000 0,000 0,172 0,221 0,000 0,779 1,000 0,000 3132107 ITAGUARA 12534 9651 100 0 0 0 0,847 0,994 0,354 0,801 0,941 0,334 0,814 1,000 0,190 3132206 ITAPECERICA 21399 16520 79,27 0 0 0 0,772 1,000 0,000 0,772 1,000 0,000 0,800 1,000 0,123 3133501 ITATIAIUÇU 10142 6355 100 0 0 0 0,627 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 3133709 ITAÚNA 86762 81674 100 0 0 0 0,990 1,000 0,829 0,947 1,000 0,100 1,000 1,000 1,000 3133808 ITAVERAVA 5711 2526 5,98 0 0 0 0,382 0,865 0,000 0,147 0,333 0,000 0,000 0,000 0,000 3133907 JABOTICATUBAS 17679 11082 100 0 0 0 0,541 0,863 0,000 0,627 1,000 0,000 0,659 1,000 0,086 3134608 JAÍBA 34539 18135 0 0 100 0 0,525 1,000 0,000 0,141 0,268 0,000 1,000 1,000 1,000 3135050 JANAÚBA 67581 61275 0 0 100 0 0,907 1,000 0,000 0,195 0,215 0,000 1,000 1,000 1,000 3135100 JANUÁRIA 65744 41499 0 0 100 0 0,631 1,000 0,000 0,114 0,181 0,000 0,000 0,000 0,000 3135209 JAPARAÍBA 4010 2596 100 0 0 0 0,647 1,000 0,000 0,636 0,982 0,000 0,647 1,000 0,000 3135308 JAPONVAR 8331 3062 0 0 100 0 0,368 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 3135357 JECEABA 5288 2929 100 0 0 0 1,000 0,886 1,142 0,736 0,886 0,549 0,937 1,000 0,859 3135407 JEQUITAÍ 7893 5427 100 0 0 0 0,688 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 3135605 JEQUITIBÁ 5154 1962 100 0 0 0 0,381 1,000 0,000 0,308 0,808 0,000 0,443 1,000 0,100 3135704 JOÃO PINHEIRO 45848 37239 0 0 100 0 0,812 1,000 0,000 0,778 0,957 0,000 0,872 1,000 0,321 3136306 JOAQUIM FELÍCIO 4371 2565 100 0 0 0 0,587 1,000 0,000 0,126 0,214 0,000 0,700 1,000 0,274 3136405 NOVA UNIÃO 5575 2882 98,74 0 0 0 0,517 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 3136603 JUATUBA 23080 22690 100 0 0 0 0,983 1,000 0,000 0,560 0,570 0,000 0,000 0,000 0,000 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 293 Código município Município População SNIS Porcentagem do município em Índice de Índice de coleta de Índice coleta de 2012 (habitantes) cada região fisiográfica (%) abastecimento de água esgotos resíduos Total Urbano Rural Total Total Urbana SFA SFB SFM SFSM Urbano Rural Total Urbano Rural 3136652 JURAMENTO 4146 2290 0 0 100 0 0,552 1,000 0,000 0,471 0,853 0,000 0,000 0,000 0,000 3136801 JUVENÍLIA 5697 4384 0 0 100 0 0,770 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 3136959 LAGAMAR 7584 5117 0 0 78,04 0 0,675 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 3137106 LAGOA DA PRATA 47076 46005 100 0 0 0 0,977 1,000 0,000 0,967 0,990 0,000 0,000 0,000 0,000 3137205 LAGOA DOS PATOS 4191 3054 54,18 0 45,82 0 0,729 1,000 0,000 0,729 1,000 0,000 0,729 1,000 0,000 3137304 LAGOA DOURADA 12373 6955 61,6 0 0 0 0,562 1,000 0,000 0,707 0,949 0,397 0,808 1,000 0,562 3137403 LAGOA FORMOSA 17293 13067 27,7 0 0 0 0,823 0,992 0,301 0,823 0,992 0,301 0,756 1,000 0,000 3137502 LAGOA GRANDE 8786 6523 0 0 100 0 0,742 1,000 0,000 0,982 0,953 1,067 1,000 1,000 1,000 3137536 LAGOA SANTA 54732 51011 100 0 0 0 0,932 1,000 0,000 0,449 0,482 0,000 0,932 1,000 0,000 3137601 LASSANCE 6474 3876 100 0 0 0 0,599 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 3138104 LEANDRO FERREIRA 3202 2150 100 0 0 0 0,671 1,000 0,000 0,671 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 3138302 LONTRA 8506 5703 0 0 100 0 0,670 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,882 0,964 0,714 3138658 LUISLÂNDIA 6443 3009 0 0 100 0 0,467 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 3138682 LUZ 17585 15798 100 0 0 0 0,898 1,000 0,000 0,898 1,000 0,000 1,000 1,000 1,000 3138807 MAMONAS 6349 2824 0 0 100 0 0,378 0,850 0,000 0,095 0,212 0,000 0,630 0,992 0,340 3139250 MANGA 19489 13622 0 0 100 0 0,699 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,699 1,000 0,000 3139300 MARAVILHAS 7304 4992 100 0 0 0 0,683 1,000 0,000 0,670 0,981 0,000 0,000 0,000 0,000 3139706 MÁRIO CAMPOS 13594 12838 100 0 0 0 0,944 1,000 0,000 0,390 0,412 0,000 0,944 0,970 0,503 3140159 MARTINHO CAMPOS 12731 11115 100 0 0 0 0,873 1,000 0,000 0,428 0,491 0,000 0,873 1,000 0,000 3140506 MATEUS LEME 28417 25176 100 0 0 0 0,886 1,000 0,000 0,709 0,801 0,000 0,900 0,950 0,512 294 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Código município Município População SNIS Porcentagem do município em Índice de Índice de coleta de Índice coleta de 2012 (habitantes) cada região fisiográfica (%) abastecimento de água esgotos resíduos Total Urbano Rural Total Total Urbana SFA SFB SFM SFSM Urbano Rural Total Urbano Rural 3140704 MATIAS CARDOSO 10188 5244 0 0 100 0 0,515 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,785 0,963 0,597 3140852 MATO VERDE 12609 9403 0 0 100 0 0,746 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,793 0,957 0,312 3141009 MATOZINHOS 34624 31485 100 0 0 0 0,909 1,000 0,000 0,760 0,836 0,000 0,000 0,000 0,000 3141108 MATUTINA 3750 2685 100 0 0 0 0,716 1,000 0,000 0,716 1,000 0,000 0,716 1,000 0,000 3141207 MEDEIROS 3506 1983 100 0 0 0 0,566 1,000 0,000 0,561 0,991 0,000 0,566 1,000 0,000 3141306 MIRABELA 13116 10085 0 0 100 0 0,769 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 3142007 MIRAVÂNIA 4604 1092 0 0 100 0 0,237 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,543 0,824 0,456 3142254 MOEDA 4723 1802 100 0 0 0 0,382 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 1,000 1,000 1,000 3142304 MOEMA - - 100 0 0 0 - - - - - - - - - 3142403 MONJOLOS 2327 1383 100 0 0 0 0,425 0,715 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 3142502 MONTALVÂNIA 15631 10090 0 0 100 0 0,646 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 3142700 MONTE AZUL 21717 12262 0 0 100 0 0,565 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 3142908 MONTES CLAROS 370216 352327 14,99 0 85,01 0 0,952 1,000 0,000 0,952 1,000 0,000 0,976 1,000 0,500 8353 6534 100 0 0 0 0,782 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 3143302 MORADA NOVA DE MINAS 3143500 MORRO DA GARÇA 2615 1496 100 0 0 0 0,572 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 3143609 NATALÂNDIA - - 0 0 100 0 - - - - - - - - - 3144375 NOVA LIMA 83507 81686 100 0 0 0 0,978 1,000 0,000 0,179 0,183 0,000 0,978 1,000 0,000 3144805 NOVA PORTEIRINHA 7400 4070 0 0 100 0 0,550 1,000 0,000 0,358 0,652 0,000 0,000 0,000 0,000 3145059 NOVA SERRANA 79174 74873 100 0 0 0 0,946 1,000 0,000 0,946 1,000 0,000 1,000 1,000 1,000 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 295 Código município Município População SNIS Porcentagem do município em Índice de Índice de coleta de Índice coleta de 2012 (habitantes) cada região fisiográfica (%) abastecimento de água esgotos resíduos Total Urbano Rural Total Total Urbana SFA SFB SFM SFSM Urbano Rural Total Urbano Rural 3145208 OLIVEIRA 39801 35484 20,76 0 0 0 0,894 1,000 0,022 0,894 1,000 0,023 0,930 0,981 0,510 3145604 ONÇA DE PITANGUI 3066 1524 100 0 0 0 0,497 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 3145802 OURO BRANCO 36006 32270 58,25 0 0 0 0,896 1,000 0,000 0,896 1,000 0,000 0,896 1,000 0,000 3145901 OURO PRETO 70886 61646 55,73 0 0 0 0,991 0,885 1,695 0,662 0,688 0,488 1,000 1,000 1,000 3146107 PAINEIRAS 4592 3568 100 0 0 0 0,777 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 3146404 PAINS 8047 6635 100 0 0 0 0,951 0,999 0,722 0,824 0,915 0,397 0,825 1,000 0,000 3146503 PAI PEDRO 5950 1754 0 0 100 0 0,295 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,295 1,000 0,000 3146552 PAPAGAIOS 14433 12137 100 0 0 0 0,982 1,000 0,886 0,819 0,974 0,000 0,000 0,000 0,000 3146909 PARACATU 86153 75022 0 0 77 0 0,871 1,000 0,000 0,871 1,000 0,000 0,871 1,000 0,000 3147006 PARÁ DE MINAS 85908 81199 100 0 0 0 0,945 1,000 0,000 0,945 1,000 0,000 1,000 1,000 1,000 3147105 PARAOPEBA 22893 19951 100 0 0 0 0,871 1,000 0,000 0,687 0,788 0,000 0,871 1,000 0,000 3147402 PASSA TEMPO 8155 6352 100 0 0 0 0,779 1,000 0,000 0,723 0,928 0,000 0,000 0,000 0,000 3147709 PATIS 5642 2327 0 0 100 0 0,412 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 3147956 PATOS DE MINAS 140950 129787 24,87 0 2,59 0 0,921 1,000 0,000 0,921 1,000 0,000 0,980 0,980 0,980 3148004 PEDRA DO INDAIÁ 3885 2058 100 0 0 0 0,530 1,000 0,000 0,694 0,966 0,388 0,978 0,972 0,985 10534 6462 0 0 100 0 0,613 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,700 1,000 0,224 PEDRAS DE MARIA DA 3148905 CRUZ 3149150 PEDRO LEOPOLDO 59670 50744 100 0 0 0 0,850 1,000 0,000 0,714 0,840 0,000 0,000 0,000 0,000 3149309 PEQUI - - 100 0 0 0 - - - - - - - - - 3149606 PERDIGÃO 9396 8289 100 0 0 0 0,882 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 296 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Código município Município População SNIS Porcentagem do município em Índice de Índice de coleta de Índice coleta de 2012 (habitantes) cada região fisiográfica (%) abastecimento de água esgotos resíduos Total Urbano Rural Total Total Urbana SFA SFB SFM SFSM Urbano Rural Total Urbano Rural 3149705 PIEDADE DOS GERAIS 4696 2148 100 0 0 0 0,457 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 3150406 PIMENTA 8299 6998 17,68 0 0 0 0,940 0,979 0,730 0,819 0,972 0,000 0,898 1,000 0,348 3150505 PINTÓPOLIS 7251 2546 0 0 100 0 0,351 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 3150570 PIRACEMA 6391 3027 100 0 0 0 1,000 1,000 1,000 0,474 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 3150604 PIRAPORA 53832 52840 100 0 0 0 0,982 1,000 0,000 0,312 0,317 0,000 0,982 1,000 0,000 3151206 PITANGUI 25771 23035 100 0 0 0 0,894 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,836 0,923 0,110 3151404 PIUMHI 32352 28984 100 0 0 0 0,907 0,997 0,134 0,893 0,997 0,000 1,000 1,000 1,000 3151503 POMPÉU 29561 26143 100 0 0 0 0,884 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 1,000 1,000 1,000 3152006 PONTO CHIQUE 4014 2612 0 0 100 0 0,651 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 1,000 1,000 1,000 3152131 PORTEIRINHA 37588 19318 0 0 100 0 0,514 1,000 0,000 0,237 0,461 0,000 1,000 1,000 1,000 3152204 PRATINHA 3323 1790 4,57 0 0 0 0,535 0,994 0,000 0,535 0,994 0,000 0,539 1,000 0,000 3846 1817 100 0 0 0 0,472 1,000 0,000 0,472 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 - - 100 0 0 0 - - - - - - - - - 18698 13236 0 0 85,03 0 0,708 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,757 0,994 0,183 3153004 3153202 3153301 PRESIDENTE JUSCELINO PRESIDENTE KUBITSCHEK PRESIDENTE OLEGÁRIO 3153400 PRUDENTE DE MORAIS 9776 9394 100 0 0 0 0,961 1,000 0,000 0,209 0,217 0,000 0,982 1,000 0,539 3153608 QUARTEL GERAL 3346 2802 100 0 0 0 0,837 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 1,000 1,000 1,000 3153707 QUELUZITO 1872 852 100 0 0 0 0,677 1,000 0,407 0,516 1,000 0,112 0,482 1,000 0,049 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 297 Código município Município População SNIS Porcentagem do município em Índice de Índice de coleta de Índice coleta de 2012 (habitantes) cada região fisiográfica (%) abastecimento de água esgotos resíduos Total Urbano Rural Total Total Urbana SFA SFB SFM SFSM Urbano Rural Total Urbano Rural 3153806 RAPOSOS 15502 14704 100 0 0 0 0,949 1,000 0,000 0,891 0,940 0,000 0,949 1,000 0,000 3153905 RESENDE COSTA 11001 8847 38,52 0 0 0 0,804 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 1,000 1,000 1,000 3154200 RIACHINHO 8013 4438 0 0 100 0 0,554 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 9361 4499 0 0 52,51 0 0,481 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 RIACHO DOS 3154457 MACHADOS 3154507 RIBEIRÃO DAS NEVES 303029 300816 100 0 0 0 0,993 1,000 0,000 0,819 0,825 0,000 1,000 1,000 1,000 3154606 RIO ACIMA 9307 8134 100 0 0 0 0,972 0,996 0,809 0,972 0,996 0,809 0,874 1,000 0,000 3154804 RIO MANSO 5372 2861 100 0 0 0 0,533 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,856 1,000 0,693 3155306 RIO PARANAÍBA 11939 7321 7,36 0 0 0 0,613 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 3155504 SABARÁ 127897 124671 100 0 0 0 0,975 1,000 0,000 1,000 1,000 1,000 0,987 0,994 0,721 3156700 SANTA FÉ DE MINAS 3935 2272 0 0 100 0 0,577 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 3157609 SANTA LUZIA 205666 205094 100 0 0 0 0,997 1,000 0,000 0,915 0,918 0,000 0,980 0,983 0,000 7918 3293 100 0 0 0 0,421 1,000 93,000 0,333 0,800 0,000 0,000 0,000 0,000 4066 2303 100 0 0 0 0,566 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 3241 1983 100 0 0 0 0,612 1,000 0,000 0,648 1,000 0,093 0,000 0,000 0,000 26353 22516 100 0 0 0 0,854 1,000 0,000 0,854 1,000 0,000 0,911 1,000 0,387 3201 2223 100 0 0 0 0,694 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,694 1,000 0,000 SANTANA DE 3157807 PIRAPAMA 3158508 SANTANA DO RIACHO SANTA ROSA DA 3159001 SERRA SANTO ANTÔNIO DO 3159704 MONTE 3160405 SANTO HIPÓLITO 298 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Código município Município População SNIS Porcentagem do município em Índice de Índice de coleta de Índice coleta de 2012 (habitantes) cada região fisiográfica (%) abastecimento de água esgotos resíduos Total Urbano Rural Total Total Urbana SFA SFB SFM SFSM Urbano Rural Total Urbano Rural 3160603 SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ 3548 3160 100 0 0 0 0,891 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,891 1,000 0,000 3160900 SÃO FRANCISCO 54180 34428 0 0 100 0 0,635 1,000 0,000 0,180 0,283 0,000 0,540 0,850 0,000 6476 4646 6,71 0 0 0 0,717 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 6390 4252 100 0 0 0 0,665 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,659 0,990 0,000 10765 8241 100 0 0 0 0,766 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 1,000 1,000 1,000 3161106 3161205 3161700 SÃO FRANCISCO DE PAULA SÃO GONÇALO DO ABAETÉ SÃO GONÇALO DO PARÁ 3161809 SÃO GOTARDO 32452 30659 100 0 0 0 0,945 1,000 0,000 0,918 0,972 0,000 1,000 1,000 1,000 3162104 SÃO JOÃO DA LAGOA - - 48,99 0 51,01 0 - - - - - - - - - 3162252 SÃO JOÃO DA PONTE 25257 8622 0 0 100 0 0,341 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 11940 2493 0 0 100 0 0,209 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 - - 0 0 100 0 - - - - - - - - - 26653 19412 100 0 0 0 0,728 1,000 0,000 0,421 0,578 0,000 0,950 0,989 0,847 20524 11817 100 0 0 0 0,576 1,000 0,000 0,576 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 4345 2455 100 0 0 0 0,797 0,983 0,556 0,368 0,481 0,222 0,000 0,000 0,000 3162401 3162450 3162658 3162922 3162955 SÃO JOÃO DAS MISSÕES SÃO JOÃO DO PACUÍ SÃO JOAQUIM DE BICAS SÃO JOSÉ DA LAPA SÃO JOSÉ DA VARGINHA 3163102 SÃO ROMÃO 10653 6706 0 0 100 0 0,629 1,000 0,000 0,162 0,258 0,000 1,000 1,000 1,000 3164209 SÃO ROQUE DE MINAS 6741 4257 71,04 0 0 0 0,632 1,000 0,000 0,632 1,000 0,000 0,632 1,000 0,000 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 299 Código Município município SÃO SEBASTIÃO DO 3164308 OESTE População SNIS Porcentagem do município em Índice de Índice de coleta de Índice coleta de 2012 (habitantes) cada região fisiográfica (%) abastecimento de água esgotos resíduos Total Urbano Rural Total Total Urbana SFA SFB SFM SFSM Urbano Rural Total Urbano Rural 5980 3345 100 0 0 0 0,559 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 1,000 1,000 1,000 3164605 SARZEDO 27104 26808 100 0 0 0 0,989 1,000 0,000 0,967 0,978 0,000 1,000 1,000 1,000 3165537 SERRA DA SAUDADE 807 522 100 0 0 0 0,647 1,000 0,000 0,647 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 4484 1751 0 0 71,4 0 0,391 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,391 1,000 0,000 SERRANÓPOLIS DE 3166600 MINAS 3166956 SETE LAGOAS 218574 213271 100 0 0 0 0,990 0,990 0,990 0,950 0,950 0,950 1,000 1,000 1,000 3167202 TAPIRAÍ 1869 1083 100 0 0 0 0,579 1,000 0,000 0,564 0,973 0,000 0,000 0,000 0,000 3168200 TAQUARAÇU DE MINAS 3840 1776 100 0 0 0 0,463 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 3168309 TIROS 6806 4745 100 0 0 0 0,697 1,000 0,000 0,697 1,000 0,000 0,702 1,000 0,015 3168903 TRÊS MARIAS 29036 27521 100 0 0 0 0,948 1,000 0,000 0,866 0,914 0,000 0,948 1,000 0,000 3169356 UBAÍ 11818 5731 0 0 100 0 0,460 0,948 0,000 0,000 0,000 0,000 0,804 1,000 0,619 3170008 UNAÍ 78703 63243 0 0 84,41 0 0,824 0,984 0,170 0,704 0,876 0,000 0,889 0,993 0,466 3170404 URUANA DE MINAS 3231 1816 0 0 100 0 0,563 0,993 0,011 0,000 0,000 0,000 0,562 1,000 0,000 3170479 URUCUIA 14207 6438 0 0 100 0 0,431 0,952 0,000 0,084 0,186 0,000 0,434 0,958 0,000 3170529 VARGEM BONITA 2156 1138 100 0 0 0 0,528 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 3170602 VARJÃO DE MINAS 6259 5191 100 0 0 0 0,829 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 3170750 VÁRZEA DA PALMA 36439 31864 100 0 0 0 0,874 1,000 0,000 0,140 0,160 0,000 0,874 1,000 0,000 3170800 VARZELÂNDIA 19108 8900 0 0 100 0 0,466 1,000 0,000 0,101 0,218 0,000 0,000 0,000 0,000 3170909 VAZANTE 19844 16017 0 0 100 0 0,807 1,000 0,000 0,807 1,000 0,000 0,802 0,994 0,000 300 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Código município Município População SNIS Porcentagem do município em Índice de Índice de coleta de Índice coleta de 2012 (habitantes) cada região fisiográfica (%) abastecimento de água esgotos resíduos Total Urbano Rural Total Total Urbana SFA SFB SFM SFSM Urbano Rural Total Urbano Rural 3171006 VERDELÂNDIA 8523 4863 0 0 100 0 0,571 1,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 3171030 VESPASIANO 108771 108771 100 0 0 0 1,000 1,000 - 0,853 0,853 - 1,000 1,000 - 3171204 CABECEIRAS 7444 5572 0 0 100 0 0,728 0,972 0,000 0,000 0,000 0,000 0,749 1,000 0,000 5204003 CRISTALINA 48463 39974 0 0 4,17 0 0,692 0,839 0,000 0,222 0,270 0,000 0,825 1,000 0,000 5206206 FORMOSA 103322 94999 0 0 28,4 0 0,919 1,000 0,000 0,403 0,438 0,000 0,000 0,000 0,000 5208004 BRASÍLIA 2648532 2557900 0 0 4 0 0,980 0,980 0,980 0,820 0,820 0,820 0,983 1,000 0,500 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 301 Resíduos Sólidos Urbanos Figura 2 – Tratamento e/ou disposição final dos resíduos sólidos urbanos. Fonte: SEMAS, ITEP, 2012; UFC Engenharia, SEDUR, MMA, 2012; FEAM, 2015b; SEMARH-AL, 2011; SNIS, 2015 (modificado). NOTA: Solicitada informação ao Ministério das Cidades (AGBPV n.º 173/2014 de 12-122014; ASSEMAE (AGBPV n.º 196/2014 de 19-12-2014); ADEMA (SE) (AGBPV n.º 065/2015 de 9-2-2015); IMA (AL) (AGBPV n.º 066/2015 de 9-2-2015). 302 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Mananciais e Tratamento de Água Alagoas Quadro 32 – Municípios abastecidos por captação superficial e respectivo tratamento ou ausência do mesmo: Alagoas. Captação superficial Municípios Tratamento Ouro Branco, Maravilha, Poço das Trincheiras, Dois Riachos, Carneiros, Senador Rui Palmeira, Santana do Ipanema, São José da Tepera, Olho d´ água das flores, Olivença, Palestina, Jacaré dos homens, Monteirópolis, Cacimbinhas, Major Isidoro, Craibas, Batalha, Belo Monte, Olho d´água do casado. Filtração Piaçabuçu Estação de Tratamento de Água (ETA) convencional Delmiro Golveia, Pariconha, Água branca, Inhapi, Mata grande, Canapi, Olho d´água do casado, Olho d´água grande, São Brás, Campo grande, Girau do ponciano, Lagoa da canoa, Feira grande, Igaci, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Minador do Negrão, Estrela de Alagoas, Pão de açúcar, Piranhas (ETA compacta), Junqueiro, Teotônio Vilela, São Sebastião, Limoeiro de Anadia (ETA simplificada), Penedo, Porto Real do Colégio, Traipu. Fonte: ANA, 2010 (modificado). Quadro 33 – Municípios abastecidos por captação subterrânea e respectivo tratamento ou ausência do mesmo: Alagoas. Captação subterrânea Municípios Sem tratamento Igreja Nova (1) Tratamento Água branca, Inhapi, Mata grande, Canapi, Feliz Deserto Fonte: ANA, 2010 (modificado). Notas: (1) Igreja Nova recebe desinfecção, de acordo com comunicação escrita da SEMARH-AL (3-7-2015) Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 303 Bahia Quadro 34 – Municípios abastecidos por captação superficial e respectivo tratamento ou ausência do mesmo: Bahia. Captação superficial Sem tratamento Tratamento Municípios Itaguaçu da Bahia, Matina, Piatã. Macaúbas, Cocos Filtração Abaíra, Érico Cardoso, Andorinha, Barra, Bonito, Buritirama, Caetité, Cafarnau, Campo Formoso, Correntina, Curaçá, Formosa do Rio Preto, Glória, Ibipitanga, Igaporã, Jacaraci, Jaguarari, Jeremoabo, Mortugaba, Pilão Arcado, Rio de Contas, Rio do Pires, Rodelas, Santa Rita de Cássia, Seabra, Serra do Ramalho, Sobradinho, Urandi. Estação de Tratamento de Água (ETA) Abaré, América Dourada, João Dourado, Lapão, Canarana, Ibititá, Barro Alto, São Gabriel, Jussara, Central, Irece, Ibipera, Uibai, Presidente Dutra, Barra Mendes, Angical, Barreiras, Bom Jeus da Lapa, Boquira (ETA simplificada), Botuporã, Tanque Novo, Caturama, Paramirim, Tabocas do Brejo Velho, Brejolandia, Serra Dourada, Santana, Canápolis, Buritirama, Candiba, Guanambi, Pindaí, Carinhanha, Casa Nova, Chorrochó, Coribe, Cotegipe, Feira da Mata, Gentio do Ouro, Ibotirama, Igaporã, Jacobina, Juazeiro, Malhada, Miguel Calmon, Morporá, Oliveira dos Brejinhos, Ourolândia, Palmas de Monte Alto (ETA compacta), Paratinga, Paulo Afonso, Paulo Afonso, Santa Brígida, Pedro Alexandre (ETA simplificada), Remanso, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Santa Maria da Vitória, São Desidério, São Félix do Coribe, Sento Sé, Sitio do Mato, Sobradinho, Uauá, Xique-Xique. Fonte: ANA, 2010 (modificado). Quadro 35 – Municípios abastecidos por captação subterrânea e respectivo tratamento ou ausência do mesmo: Bahia. Captação subterrânea Municípios Sem tratamento Campo Alegre de Lourdes, Catolândia, Macururé, Mansidão, Matina, Mulungu do Morro, Novo Horizonte, Piatã, Wanderley. Tratamento Baianópolis, Boninal, Cristópolis, Ibitiara, Ipupiara, Iúiú, Jaborandi, Jeremoabo, Luis Eduardo Magalhães, Mirangaba, Morro do Chapéu, Muquém de São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Riachão das Neves, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Souto Soares, Umburanas, Varzea Nova. 304 Filtração Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Captação subterrânea Municípios Brotas de Macaúbas, Caetité, Cafarnau, Jacaraci, Macaúbas, Seabra. Estação de Tratamento de Água (ETA) Boquira (ETA simplificada), Tabocas do Brejo Velho, Brejolandia, Serra Dourada, Santana, Canápolis, Buritirama, Gentio do Ouro, Igaporã, Palmas de Monte Alto (ETA compacta), Riacho de Santana. Fonte: ANA, 2010 (modificado). Distrito Federal Quadro 36 – Número de mananciais por tipo de tratamento de abastecimento da cidade de Brasília: Distrito Federal. Captação superficial Captação subterrânea Sem tratamento Tratamento ETA 2 mananciais 4 mananciais 7 mananciais Sem tratamento 4 mananciais Tratamento ETA 1 manancial 1 manancial Fonte: ANA, 2010 (modificado). Goiás Quadro 37 – Municípios abastecidos por captação superficial e respectivo tratamento ou ausência do mesmo: Goiás. Captação superficial Municípios Estação de Tratamento de Água (ETA) Cristalina, Formosa Fonte: ANA, 2010 (modificado). Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 305 Quadro 38 – Municípios abastecidos por captação subterrânea e respectivo tratamento ou ausência do mesmo: Goiás. Captação subterrânea Municípios Tratamento Cabeceiras, Cristalina, Formosa (5%) Fonte: ANA, 2010 (modificado). Minas Gerais Quadro 39 – Municípios abastecidos por captação superficial e respectivo tratamento ou ausência do mesmo: Minas Gerais. Captação superficial Municípios Sem tratamento Congonhas do Norte, Datas, Gameleiras, Guaraciama, Jeceaba, Presidente Kubitschek, Queluzito, Pratinha (Nascentes). Tratamento Belo Horizonte (Barragem do Barreiro e Ribeirão Serra Azul), Brumadinho (Córrego Catarina), Igarape, São Joaquim das Bicas, Mário Campos, Sarzedo, Ibirité, Betim, Juatuba, Mateus Leme, Ribeirão das Neves, Esmeraldas, Contagem, Pedro Leopoldo, Vespasiano, Santa Luzia, Casa Grande, Coração de Jesus (Fervedouro 18% captação), Itaguara, Ouro Preto (Minas de Água 27% captação), Santana do Riacho, São João da Lagoa. Filtração Araújos, Formoso, Pains, Pratinha. Estação de Tratamento de Água (ETA) Abaeté, Arapuá, Arcos, Arinos, Belo Horizonte, Santa Luzia, Nova Lima, Sabará, Raposos, Ibirité, São Joaquim das Bicas, Mário Campos, Sarzedo, Ibirité, Betim, Juatuba, Mateus Leme, Ribeirão das Neves, Esmeraldas, Contagem, Pedro Leopoldo, Vespasiano e Santa Luzia, Belo Vale, Bocaiúva, Bom Despacho, Bonfim, Bonfinópolis de Minas, Brasilândia de Minas, Brasília de Minas, Buenópolis, Buritizeiro, Cabeceiras Grande, Caeté, Campos Altos, Capitólio, Carmo da Mata, Carmo do Cajuru, Carmópolis de Minas, Carmo do Paranaíba, Catuti, Mato Verde, Cedro do Abaeté, Cláudio, Conceição do Mato Dentro, Conceição do Pará, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Corinto, Crucilândia, Diamantina, Divinópolis, Dom Bosco, Dores do Indaiá, Entre Rios de Minas, Espinosa, Felixlândia, Florestal, Formiga, Francisco Dumont, Gouveia, Guarda-mor, Ibiaí, Igarapé, Itabirito, Itacarambi, Itapecerica, Itatiaiuçu, Itaúna, Itaverava, Jaboticatubas, Jaíba, Janaúba, Nova Porteirinha, Januária, Jequitaí, João Pinheiro (ETA compacta), Juramento, Juvenília, Lagamar, Lagoa Formosa, Luz, Mamonas, Manga, Martinho Campos, Matias Cardoso, Matutina, Medeiros, Moeda, Montalvânia, Monte Azul (ETA ICOLMAQ), Montes Claros, Nova Serrana, Oliveira, Nova União, Ouro Branco, Ouro Preto 306 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Captação superficial Municípios (ETA compacta), Paracatu, Pará de Minas, Passa Tempo, Patos de Minas, Pedra do Indaiá, Pedras de Maria da Cruz, Pequi, Perdigão, Piedade dos Gerais, Piracema, Pirapora, Pitangui, Piumhi, Porteirinha, Presidente Juscelino, Presidente Olegário, Rio Acima, Resende Costa, Riachinho, Sabará, Santa Fé de Minas, Santa Rosa da Serra, Santo António do Monte, São Brás do Suaçui, São Francisco, São Francisco de Paula, São Gonçalo do Abaeté, São Gonçalo do Pará, São Gotardo, São João da Varginha, São Romão, São Roque de Minas (ETA pressurizada), Serranópolis de Minas, Taquaraçu de Minas, Tiros, Três arias, Uruana de Minas, Urucuia, Varjão de Minas, Várzea da Palma, Verdelândia. Fonte: ANA, 2010 (modificado). Quadro 40 – Municípios abastecidos por captação subterrânea e respectivo tratamento ou ausência do mesmo: Minas Gerais. Captação subterrânea Municípios Sem tratamento Cabeceiras Grande, Cachoeira da Prata, Casa Grande, Coração de Jesus, Datas, Diamantina, Desterro de Entre Rios, Guaraciama, Lagoa Dourada, Natalândia, Papagaios, Pequi, Queluzito, Santa Luzia, Santana de Pirapama, São João do Pacuí, Verdelândia. Tratamento Araçaí, Augusto de Lima, Baldim, Bambuí, Araçaí, Biquinhas, Bonito de Minas, Bocaiúva, Brasilía de Minas, Buritis, Butizeiro, Cachoeira da Prata, Caetanópolis, Capim Branco, Campo Azul, Capitão Enéas, Carmo do Cajuru, Chapada Gaúcha, Cônego Marinho, Confins, Cordisburgo, Córrego Danta, Córrego Fundo, Cristiano Otoni, Curvelo, Desterro de Entre Rios, Engenheiro Navarro, Esmeraldas, Estrela do Indaiá, Formiga, Fortuna de Minas, Funilândia, Ibiracatú, Icaraí de Minas, Igaratinga, Iguatama, Inhaúma, Inimutaba, Jaboticubas, Japaraíba, Japonvar, Jequitibá, Joaquim Felicio, Lagoa da Prata, Lagoa dos Patos, Lagoa Grande, Lagoa Santa, Lassance, Leandro Fereira, Lontra, Luislândia, Maravilhas, Matozinhos, Mirabela, Miravânia, Moema, Monjolos, Morada Nova de Minas, Morro da Graça, Onça de Pitangui, Paineiras, Pai Pedro, Paraopeba, Patis, Pedro Leopoldo, Pimenta, Pompéu, Ponto Chique, Prudente de Morais, Quartel Geral, Riacho dos Machados, Rio Manso, Rio Paranaíba, Santana de Pirapama, Santo Hipólito, São João da Ponte, São João das Missões, São José da Lapa, São Sebastião do Oeste, Serra da Saudade, Tapiraí, Ubaí, Vargem Bonita, Varzelândia, Vazante, Vespasiano. Filtração Claro dos Poções Estação de Tratamento de Água (ETA) Mato Verde, Coração de Jesus, Desterro de Entre Rios, Glaucilândia, Lagamar, Monte Azul, Pintopólis. Fonte: ANA, 2010 (modificado). Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 307 Pernambuco Quadro 41 – Municípios abastecidos por captação superficial e respectivo tratamento ou ausência do mesmo: Pernambuco. Captação superficial Municípios Filtração Afrânio, Rajada (Petrolina), Dormentes, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Solidão, Tuparetama Estação de Tratamento de Água (ETA) compacta Petrolina, Araripina, Bodocó, Moreilândia, Sertânia, Belém de São Francisco (ETA simplificada), Brejinho, Cabrobó (ETA simplificada), Caetés, Carnaíba (ETA simplificada), Cedro, Floresta (ETA simplificada), Iguaraci, Itacuruba, Jatobá, Lagoa Grande (ETA simplificada), Orocó, Paranatama, Pedra, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista (ETA simplificada), Santa Teresinha, Venturosa. Estação de Tratamento de Água (ETA) convencional Afogados da Ingazeira, Tabira, Águas Belas, Alagoinhas, Pesqueira, Araripina, Bodocó, Arcoverde, Bom concelho, Buíque, Parnamirim, Petrolândia, São José do Egito, Serra Talhada, Triunfo. Fonte: ANA, 2010 (modificado). Quadro 42 – Municípios abastecidos por captação subterrânea e respectivo tratamento ou ausência do mesmo: Pernambuco. Captação subterrânea Sem tratamento Tratamento Municípios Carnaubeira da penha Arcoverde, Sertânia, Betânia, Custódia, Flores, Iati, Ibimirim, Inajá, Tupanatinga, Manari, Mirandiba, Paranatama, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Tacaratu. Estação de Tratamento de Água (ETA) compacta Moreilândia, Exu, Calumbi, Cedro, Pedra, Saloá. Estação de Tratamento de Água (ETA) convencional Granito. Fonte: ANA, 2010 (modificado). 308 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Sergipe Quadro 43 – Municípios abastecidos por captação superficial e respectivo tratamento ou ausência do mesmo: Sergipe. Captação superficial Municípios Filtros russos Gararu, Japoatã, Neopólis, Ilha das Flores. Estação de Tratamento de Água (ETA) simplificada Poço Redondo, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora da Glória, Feira Nova, Gracho Cardoso, Itabi, Porto da Folha, Aquidabã, Nossa Senhora de Lourdes, Amparo de São Francisco, Canhoba, Capela, Canindé de São Francisco (ETA convencional), Malhada dos Bois (ETA compacta), Propriá, Cedro de São João, Telha. Fonte: ANA, 2010 (modificado). Quadro 44 – Municípios abastecidos por captação subterrânea e respectivo tratamento ou ausência do mesmo: Sergipe. Captação subterrânea Municípios Tratamento Japoatã, Muribeca, Pacatuba, Santana de São Francisco, São Francisco, Japaratuba. Filtros russos Brejo Grande, Pirambú. Fonte: ANA, 2010 (modificado). Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 309 Página deixada intencionalmente em branco 310 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional APÊNDICE F – FISIOGRAFIA Quadro 45 – Comparação de áreas, para cada sub-bacia de nível 3. Identificação Sub-bacia Nível 3 Área indicada no plano vigente 2 [km ] Área da ANA 2 [km ] Brígida Brigida 01 13.668 13.667 Carinhanha (MG/BA) Carinhanha 01 16.856 16.856 Corrente Corrente 01 47.307 47.265 Curaçá Curaca 01 12.588 12.577 Curituba Cutiruba 01 3.200 3.207 Garças/GI6/GI7 Garcas 01 6.486 6.489 Alto Grande Grande SF 01 33.456 33.447 Médio/Baixo Grande Grande SF 02 50.084 50.100 Jequitaí Jequitai 01 8.671 8.671 Macururé Macurure 01 13.778 13.753 Moxotó Moxoto 01 9.815 9.817 Pacuí Pacui 01 10.417 10.417 Pajeú/GI3 Pajeu 01 19.500 19.494 Pará Para 01 12.262 12.656 Alto Preto Paracatu 01 3.513 3.235 Paracatu Paracatu 02 41.528 41.803 Paraopeba Paraopeba 01 12.090 12.092 Rio do Pontal Pontal 01 7.795 7.793 Afluentes Mineiros do Alto SF S Franc 01 14.205 14.204 Entorno Represa Três Marias S Franc 02 18.707 18.714 Rio de Janeiro/Formoso S Franc 03 6.041 6.041 Pandeiros/Pardo/Mangaí S Franc 04 24.480 24.480 S Franc 05 48.454 48.151 Margem Esquerda do Lago de Sobradinho S Franc 06 33.445 33.398 Verde/Jacaré S Franc 07 36.095 36.120 Talhada/Seco S Franc 08 1.260 1.260 Alto Ipanema S Franc 09 6.844 6.847 Baixo Ipanema/Baixo São Francisco (AL) S Franc 10 11.909 11.906 Baixo São Francisco (SE) S Franc 11 6.771 6.771 Salitre Salitre 01 15.091 15.091 Paramirim/Santo Onofre/Carnaíba de Dentro Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 311 Identificação Sub-bacia Nível 3 Área indicada no plano vigente Área da ANA 2 [km ] Terra Nova/GI4/GI5 Terra Nova 01 7.299 7.297 Urucuia Urucuia 01 26.047 26.048 Rio das Velhas Velhas 01 28.084 28.006 Rio Verde Grande Verde Gr 01 27.034 31.210 Total 634.781 638.883 Fonte: ANA/GEF/PNUMA/OEA, 2004; shapefile disponibilizada pela ANA (2014). 312 2 [km ] Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional APÊNDICE G – CLIMA Quadro 46 – Nome das estações do INMET consideradas por região fisiográfica com o respectivo intervalo de dados disponíveis e porcentagem de dados por variável meteorológica. Data Cód. Região Nome da Estação 83483 Alto SF 83536 Porcentagem de dados disponíveis Início Fim Pirapora - MG jan-61 jan-15 78% 79% 79% 78% 78% 77% 79% Alto SF Curvelo - MG jan-61 dez-14 81% 83% 83% 83% 29% 58% 85% 83570 Alto SF Pompeu - MG jan-73 jan-15 84% 86% 85% 84% 62% 84% 86% 83581 Alto SF Florestal - MG jan-61 dez-14 89% 70% 70% 70% 70% 90% 91% 83582 Alto SF Bambui - MG jan-61 jan-15 72% 72% 76% 71% 72% 70% 77% 83586 Alto SF Sete lagoas - MG jan-61 jan-15 83% 83% 82% 83% 84% 82% 84% 83587 Alto SF Belo horizonte - MG jan-61 jan-15 92% 92% 91% 91% 90% 90% 92% 83632 Alto SF Ibirite - MG jan-61 nov-14 69% 74% 73% 74% 49% 70% 75% 82892 Baixo SF jan-61 nov-14 94% 88% 74% 86% 34% 80% 97% 82990 Baixo SF Pao de acucar - AL jan-77 jan-15 62% 64% 63% 62% 63% 55% 64% 83097 Baixo SF Propria - SE out-63 jan-15 66% 60% 59% 65% 70% 57% 70% 82979 Médio SF Remanso - BA jan-61 jan-15 74% 56% 69% 73% 48% 43% 74% 83076 Médio SF Sta. R. de cassia jan-61 jan-15 66% 67% 70% 69% 52% 64% 72% 83179 Médio SF Barra - BA jan-77 jan-15 74% 76% 74% 71% 77% 47% 77% 83182 Médio SF Irece - BA jan-73 jan-15 72% 69% 71% 76% 75% 35% 81% 83236 Médio SF Barreiras - BA jan-61 jan-15 78% 71% 81% 66% 65% 80% 81% 83286 Médio SF Correntina - BA jan-77 jan-15 70% 60% 66% 47% 71% 46% 72% 83288 Médio SF Bom jesus da lapa - BA set-69 jan-15 77% 77% 77% 77% 75% 73% 77% 83334 Médio SF Formoso - MG jan-15 73% 70% 77% 77% 76% 78% 80% 83338 Médio SF Espinosa - MG jan-15 88% 86% 86% 82% 88% 87% 89% mai-76 TMax Tmin Vento Umid. Ins. Evap. Pcp. mar74 83379 Médio SF Formosa - GO jan-61 jan-15 79% 78% 84% 84% 74% 81% 84% 83384 Médio SF Arinos - MG jun-76 jan-15 84% 81% 84% 88% 66% 86% 88% 83385 Médio SF jan-61 nov-82 89% 89% 89% 88% 0% 89% 89% 83386 Médio SF Januaria - MG jan-61 jan-15 73% 71% 66% 67% 66% 72% 73% 83388 Médio SF Monte azul - MG jan-15 84% 81% 75% 81% 84% 71% 85% mar74 83389 Médio SF Mocambinho - MG jan-76 jul-12 79% 81% 80% 78% 76% 62% 82% 83428 Médio SF Unai - MG mai-78 jan-15 89% 91% 91% 91% 70% 88% 91% 83437 Médio SF Montes claros - MG jan-61 jan-15 66% 64% 71% 68% 72% 70% 72% Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 313 Data Cód. Região Porcentagem de dados disponíveis Nome da Estação Início Fim TMax Tmin Vento Umid. Ins. Evap. Pcp. 83479 Médio SF Paracatu - MG jul-73 jan-15 73% 73% 85% 84% 77% 82% 84% 83481 Médio SF Joao pinheiro - MG jan-61 jan-15 78% 79% 80% 81% 46% 61% 81% 82753 Sub-Médio SF Ouricuri - PE out-75 jan-15 74% 69% 64% 56% 73% 68% 74% 82886 Sub-Médio SF Cabrobo - PE jan-61 jan-15 72% 75% 70% 68% 68% 65% 76% 82887 Sub-Médio SF jan-61 dez-85 83% 91% 78% 78% 81% 90% 91% 82890 Sub-Médio SF Arcoverde - PE fev-73 jan-15 85% 84% 66% 66% 78% 77% 85% 82983 Sub-Médio SF Petrolina - PE dez-62 jan-15 74% 67% 64% 71% 62% 63% 76% 82986 Sub-Médio SF Paulo afonso - BA jan-62 jan-15 77% 78% 76% 78% 76% 62% 78% 83184 Sub-Médio SF Morro do chapeu - BA fev-61 jan-15 68% 69% 72% 68% 52% 68% 72% Fonte: INMET, 2015. Legenda: Tmax – Temperatura máxima, Tmin – Temperatura mínima, Vento – Intensidade do vento, Umid. – Umidade Relativa, Ins. – Insolação total diária, Evap. – Evaporação. Quadro 47 – Nome das estações do Hidroweb por região fisiográfica com o respectivo intervalo e porcentagem de dados disponíveis. Nome da estação N.º N.º Valores Região Código Início Fim AFOGADOS DA INGAZEIRA (DNOCS) SBM SF 737023 fev-14 dez-14 36858 36462 98,93% SÃO JOSÉ DO EGITO SBM SF 737036 set-14 fev-91 27939 27209 97,39% SÃO JOSÉ DO BELMONTE SBM SF 738029 set-11 mar-92 29432 28920 98,26% SERRA TALHADA SBM SF 738030 set-11 dez-91 29341 27878 95,01% TRIUNFO SBM SF 738035 jan-61 dez-85 9130 6022 65,96% EXÚ (NOVO EXÚ) SBM SF 739023 dez-34 jan-94 21611 20059 92,82% SERRITA (SERRINHA) SBM SF 739028 dez-34 abr-93 21335 20820 97,59% SÍTIO DOS MOREIRAS SBM SF 739029 dez-34 dez-94 21945 19842 90,42% ARARIPINA (SÃO GONÇALO) SBM SF 740013 dez-34 mai-93 21366 19417 90,88% BARRA DE SÃO PEDRO (MANACA) SBM SF 740016 dez-34 jan-93 21246 20088 94,55% FEITORIA (SÃO FÉLIX) SBM SF 740017 dez-34 mai-89 19905 18683 93,86% PEDRA Baixo SF 836029 jun-20 set-92 26419 21879 82,82% TARA (SANTO ANTÔNIO DO TARA) Baixo SF 836053 mar-34 abr-94 21975 19236 87,54% ARCOVERDE (RIO BRANCO) Baixo SF 837003 ago-13 dez-84 26085 22741 87,18% BUÍQUE Baixo SF 837009 jun-20 nov-89 25384 21302 83,92% CUSTÓDIA SBM SF 837011 nov-33 jan-92 21275 18902 88,85% IBIMIRIM (JERITACO) SBM SF 837025 nov-34 jan-92 20910 20487 97,98% 314 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Dias Valores Dispo. Nome da estação N.º N.º Valores Região Código Início Fim MOXOTÓ SBM SF 837028 nov-34 nov-89 20118 19660 97,72% SERTÂNIA (ALAGOA DE BAIXO) SBM SF 837033 ago-11 jul-88 28124 26541 94,37% ALGODÕES SBM SF 837039 nov-33 abr-93 21730 20270 93,28% AIRI (ROCHEDO) SBM SF 838000 nov-34 nov-14 29249 28759 98,32% BELÉM DE SÃO FRANCISCO SBM SF 838003 jan-35 out-98 23314 17961 77,04% BELÉM DE SÃO FRANCISCO SBM SF 838004 set-46 dez-14 24943 23673 94,91% BETÂNIA SBM SF 838005 nov-34 mai-01 24318 20361 83,73% CONCEIÇÃO DAS CRIOULAS SBM SF 838009 jan-31 ago-94 23253 19752 84,94% FLORESTA SBM SF 838020 dez-14 jan-84 25261 18805 74,44% ICÓ SBM SF 838023 jan-37 dez-83 17165 15643 91,13% CABROBÓ SBM SF 839002 abr-11 dez-83 26572 18995 71,49% PARNAMIRIM (LEOPOLDINA) SBM SF 839012 abr-11 jun-86 27484 26510 96,46% FAZENDA RODRIGUES SBM SF 839015 set-35 mai-62 9769 8885 90,95% SALGUEIRO SBM SF 839016 abr-11 nov-89 28733 27851 96,93% SANTA MARIA DA BOA VISTA SBM SF 839018 jun-11 dez-81 25781 23666 91,80% CHORROCHÓ SBM SF 839027 jan-37 nov-87 18595 17896 96,24% ARIZONA SBM SF 840001 mai-34 jan-95 22190 19940 89,86% JUTAÍ (JATOBÁ DE STA. BARBARA) SBM SF 840012 jan-35 abr-93 21304 19084 89,58% PAU FERRO SBM SF 840017 mai-34 dez-93 21794 20729 95,11% SANTA CRUZ (CRUZ DE MALTA) SBM SF 840019 jan-35 mar-93 21274 20479 96,26% SANTA FILOMENA (MUNDURI) SBM SF 840021 dez-34 out-93 21519 21060 97,87% JUNQUEIRO Baixo SF 936020 fev-13 abr-87 27116 25050 92,38% MAJOR ISIDORO Baixo SF 936028 jun-13 abr-99 31379 28765 91,67% TRAIPU Baixo SF 936050 jun-12 set-94 30071 28273 94,02% ARAPIRACA Baixo SF 936065 jan-61 dez-62 729 668 91,63% ÁGUAS BELAS Baixo SF 937000 jun-20 jul-91 25992 24714 95,08% POÇO DAS TRINCHEIRAS Baixo SF 937004 jun-20 dez-89 25415 25175 99,06% SANTANA DO IPANEMA Baixo SF 937006 jun-12 nov-00 32324 29836 92,30% ÁGUA BRANCA SBM SF 937008 jan-77 ago-93 6086 2750 45,19% CAPIA DA IGREJINHA Baixo SF 937012 mai-37 jan-01 23286 21459 92,15% MATA GRANDE SBM SF 937014 jan-41 fev-01 21973 15064 68,56% PIRANHAS Baixo SF 937022 jun-12 set-99 31897 29218 91,60% CURRALINHO Baixo SF 937029 abr-37 jun-00 23101 16954 73,39% ILHA DO OURO Baixo SF 937030 abr-36 dez-84 17806 15429 86,65% PÃO DE AÇÚCAR Baixo SF 937034 jan-77 mar-89 4471 2359 52,76% Dias Valores Dispo. Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 315 Nome da estação N.º N.º Valores Região Código Início Fim GLÓRIA SBM SF 938007 mar-18 dez-97 29160 26695 91,55% VÁRZEA DA EMA SBM SF 938015 abr-36 set-95 21731 20304 93,43% BARRO VERMELHO (IBIPITANGA) SBM SF 939000 jan-34 abr-90 20573 20359 98,96% PATAMUTE SBM SF 939008 jun-11 mar-91 29158 28982 99,40% MALHADA REAL SBM SF 940005 mai-34 jan-92 21094 19447 92,19% PETROLINA SBM SF 940006 mar-11 dez-85 27334 26813 98,09% BARRINHA SBM SF 940009 jan-34 ago-97 23253 22098 95,03% CAMPO DOS CAVALOS SBM SF 940018 jan-47 out-14 24775 23389 94,41% JUREMAL (JUREMA) SBM SF 940020 nov-33 jan-95 22371 20667 92,38% SÃO PEDRO (SÃO PEDRO DO AÇUDE) SBM SF 941004 jun-42 nov-99 21001 17684 84,21% CASA NOVA Médio SF 941011 jul-11 dez-96 31230 29924 95,82% REMANSO Médio SF 942016 nov-11 dez-91 29280 28856 98,55% CAMPESTRE Médio SF 942020 abr-11 dez-94 30590 26116 85,37% PENEDO Baixo SF 1036005 jan-35 dez-14 29219 29078 99,52% PIAÇABUÇÚ Baixo SF 1036007 set-28 dez-14 31532 28468 90,28% PORTO REAL DO COLÉGIO Baixo SF 1036009 fev-12 fev-98 31439 29708 94,49% PACATUBA (PACATIBA) Baixo SF 1036021 jun-20 dez-84 23589 23315 98,84% AQUIDABÃ Baixo SF 1037003 mar-12 mar-97 31076 25658 82,57% 1037034 jun-12 jun-99 31805 28997 91,17% SÃO TOMÉ SBM SF 1040018 nov-37 fev-99 22399 19935 89,00% JAGUARACI Médio SF 1041002 jan-64 dez-91 10226 9831 96,14% CAMPO LARGO Médio SF 1041007 jul-19 dez-91 26481 25933 97,93% IBITIARA (BOM SUCESSO) Médio SF 1042001 nov-37 ago-90 19296 18806 97,46% PILÃO ARCADO Médio SF 1042007 jun-11 jun-91 29249 27395 93,66% RIO VERDE II Médio SF 1042012 nov-77 ago-14 13452 13299 98,86% MANSIDÃO Médio SF 1044007 ago-36 nov-98 22766 20422 89,70% FAZENDA CABACEIRAS Médio SF 1142017 mai-72 set-14 15479 14942 96,53% FAZENDA REFRIGÉRIO - JUSANTE Médio SF 1142020 jul-77 ago-14 13575 13304 98,00% MORPARÁ Médio SF 1143002 nov-45 out-14 25201 23863 94,69% BOQUEIRÃO Médio SF 1143010 jan-37 out-14 28427 27218 95,75% FAZENDA MACAMBIRA Médio SF 1144005 dez-63 out-14 18597 18252 98,14% SÃO SEBASTIÃO Médio SF 1144014 jul-72 out-14 15462 15157 98,03% IBIPETUBA Médio SF 1144027 nov-11 out-14 37620 31715 84,30% FORMOSA DO RIO PRETO Médio SF 1145001 set-41 out-14 26723 25013 93,60% PONTE SERAFIM - MONTANTE Médio SF 1145013 mar-62 out-14 19215 14318 74,51% NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 316 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Dias Valores Dispo. N.º N.º Valores Nome da estação Região Código Início Fim NOVA VIDA - MONTANTE Médio SF 1145014 jul-72 out-14 15462 14847 96,02% CARIPARE Médio SF 1145019 abr-84 out-14 11160 10875 97,45% BROTAS DE MACAÚBAS Médio SF 1242015 jan-76 out-14 14183 13809 97,36% PONTE BR-242 Médio SF 1242016 jul-72 out-14 15462 15125 97,82% GAMELEIRA Médio SF 1243000 mar-62 out-14 19237 16021 83,28% IBOTIRAMA Médio SF 1243011 ago-52 out-14 22736 21059 92,62% BARREIRAS Médio SF 1244011 mai-36 out-14 28672 27233 94,98% FAZENDA COQUEIRO Médio SF 1244019 jun-72 out-14 15465 15373 99,41% FAZENDA REDENÇÃO Médio SF 1245004 jun-72 out-14 15492 14948 96,49% DEROCAL Médio SF 1245005 jun-72 set-14 15433 15082 97,73% SÍTIO GRANDE Médio SF 1245007 ago-52 out-14 22736 16150 71,03% FAZENDA JOHÁ Médio SF 1245014 jul-84 out-14 11062 10834 97,94% RODA VELHA Médio SF 1245015 jul-84 out-14 11063 10468 94,62% PORTO NOVO Médio SF 1343008 dez-36 out-14 28458 26867 94,41% MOCAMBO Médio SF 1344002 nov-45 out-14 25201 23955 95,06% GATOS Médio SF 1344013 out-52 out-14 22675 19063 84,07% CORRENTINA Médio SF 1344014 mai-72 out-14 15523 15208 97,97% COLÔNIA DO FORMOSO Médio SF 1344015 mar-62 out-14 19237 15989 83,12% ARROJADO Médio SF 1344016 jan-77 out-14 13817 13696 99,12% SANTA MARIA DA VITÓRIA Médio SF 1344017 mar-45 out-14 25446 23530 92,47% ARROJOLÂNDIA Médio SF 1345000 jun-81 out-14 12189 11621 95,34% FAZENDA PLANALTO Médio SF 1346006 jun-81 out-14 12186 11774 96,62% BOCA DA CAATINGA Médio SF 1443000 mai-69 jun-08 14267 14104 98,86% CARINHANHA Médio SF 1443002 jan-37 out-14 28427 19547 68,76% PALMAS DE MONTE ALTO Médio SF 1443026 mai-84 out-14 11124 11062 99,44% SÃO GONÇALO Médio SF 1444000 jun-46 out-14 24989 24623 98,54% CAPITÂNEA Médio SF 1444001 abr-53 out-14 22493 22003 97,82% JUVENÍLIA Médio SF 1444004 fev-64 out-14 18535 18168 98,02% LAGOA DAS PEDRAS Médio SF 1444005 mai-69 out-14 16592 15973 96,27% FAZENDA PORTO ALEGRE Médio SF 1444017 jun-46 out-14 24989 23216 92,90% COLÔNIA DO JAIBA Médio SF 1543002 jul-62 out-14 19115 18969 99,24% JANAÚBA Médio SF 1543013 mai-69 out-14 16599 16570 99,83% SÃO FRANCISCO Médio SF 1544012 jan-38 nov-14 28092 27475 97,80% PEDRAS DE MARIA DA CRUZ Médio SF 1544017 set-72 jul-14 15308 14629 95,56% SÃO JOÃO DA PONTE Médio SF 1544019 out-75 nov-14 14284 13985 97,91% Dias Valores Dispo. Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 317 N.º N.º Valores Nome da estação Região Código Início Fim ARINOS - MONTANTE Médio SF 1546000 out-62 nov-14 19053 18563 97,43% BARREIRO DF-130 Médio SF 1547021 nov-78 jun-07 10468 10408 99,43% CAPITÃO ENÉAS Médio SF 1643020 jul-72 set-14 15431 15048 97,52% SÃO JOÃO DA VEREDA Médio SF 1644028 out-75 nov-14 14290 14290 100,00% SÃO ROMÃO Médio SF 1645000 jul-52 nov-14 22780 22779 100,00% VILA URUCUIA Médio SF 1645005 jan-67 ago-14 17409 17409 100,00% PORTO ALEGRE Médio SF 1645007 set-52 mar-14 22476 20170 89,74% CACHOEIRA DA MANTEIGA Médio SF 1645009 fev-62 out-14 19265 16016 83,14% FAZENDA ÁGUA BRANCA Médio SF 1645013 nov-74 out-14 14596 14545 99,65% PORTO DOS POÇÕES Médio SF 1646000 fev-61 nov-14 19660 18889 96,08% UNAÍ Médio SF 1646001 out-64 nov-14 18322 17597 96,04% SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO Médio SF 1646003 fev-62 nov-14 19295 15216 78,86% FAZENDA O RESFRIADO Médio SF 1646004 nov-73 out-14 14974 13359 89,21% FAZENDA LIMEIRA Médio SF 1647008 nov-73 out-14 14974 13867 92,61% Dias Valores Dispo. JEQUITAÍ Alto SF 1744001 nov-64 dez-95 11382 10744 94,39% JATOBÁ Alto SF 1744002 nov-64 mai-99 12629 9681 76,66% TRAIRAS Alto SF 1744004 out-64 jan-85 7427 6821 91,84% PIRAPORA - BARREIRO Alto SF 1744006 set-69 dez-93 8887 8867 99,77% JEQUITAÍ Alto SF 1744008 jan-68 jul-87 7131 7010 98,30% VÁRZEA DA PALMA Alto SF 1744009 mar-41 nov-14 26924 26901 99,91% LASSANCE Alto SF 1744010 set-41 nov-14 26753 24376 91,12% MONTANTE BARRA DO JEQUITAÍ Alto SF 1744020 jul-72 dez-89 6392 5705 89,25% ESTAÇÃO DE CURIMATAI Alto SF 1744030 jan-83 nov-14 11643 11390 97,83% FAZENDA CORRENTE Alto SF 1744034 jun-87 set-96 3390 2999 88,47% CAATINGA Médio SF 1745000 fev-62 jun-10 17655 17223 97,55% CACHOEIRA DO PAREDÃO Médio SF 1745001 jan-67 nov-14 17500 17397 99,41% PORTO DO CAVALO Médio SF 1745007 abr-74 nov-10 13392 13166 98,31% FAZENDA SANTANA Médio SF 1745014 abr-84 out-14 11153 10329 92,61% PORTO DA EXTREMA Médio SF 1746001 nov-62 out-14 18992 18428 97,03% SANTA ROSA Médio SF 1746002 fev-62 out-14 19265 17976 93,31% FAZENDA RIO VERDE Médio SF 1746004 jan-74 ago-85 4246 4235 99,74% PONTE DA BR-040 - PRATA Médio SF 1746006 jun-72 ago-12 14679 14586 99,37% PONTE DA BR-040 - PARACATU Médio SF 1746007 jun-72 nov-14 15500 15310 98,77% PARACATU Médio SF 1746008 mai-76 dez-93 6453 6454 100,02% FAZENDA POÇÕES Médio SF 1746017 jan-83 ago-14 11549 10886 94,26% 318 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional N.º N.º Valores Nome da estação Região Código Início Fim FAZENDA LIMOEIRO Médio SF 1746018 nov-71 nov-14 15735 13183 83,78% FAZENDA CÓRREGO DO OURO Médio SF 1746019 fev-83 out-14 11578 9863 85,19% GUARDA-MOR Médio SF 1747005 nov-73 nov-14 15004 14815 98,74% Dias Valores Dispo. USINA PARAUNA Alto SF 1843000 ago-41 out-14 26739 26706 99,88% GOUVEIA Alto SF 1843002 out-41 out-14 26676 26202 98,22% PRESIDENTE JUSCELINO - JUSANTE Alto SF 1844009 nov-73 nov-14 15004 14844 98,93% PONTE DO LICÍNIO - JUSANTE Alto SF 1844010 nov-73 out-14 14974 14794 98,80% CORINTO Alto SF 1844017 jan-84 nov-14 11267 11268 100,01% PONTE DO BICUDO Alto SF 1844018 jan-83 out-14 11614 10527 90,64% MORRO DA GARÇA Alto SF 1844019 ago-88 out-14 9565 9509 99,41% FAZENDA SÃO FÉLIX Alto SF 1845002 ago-68 nov-14 16922 16852 99,59% SÃO GONÇALO DO ABAETÉ Alto SF 1845013 jul-58 nov-14 20598 19852 96,38% TIROS Alto SF 1845014 jul-58 set-14 20530 19920 97,03% CANOEIROS Alto SF 1845021 jan-71 nov-14 16039 15706 97,92% BARRA DO RIO DE JANEIRO Alto SF 1845027 fev-84 out-14 11230 11026 98,18% MAJOR PORTO Alto SF 1846003 ago-68 out-14 16890 16891 100,01% 1846005 out-74 nov-14 14647 14674 100,18% VAZANTE Médio SF 1846015 jul-58 set-14 20532 18758 91,36% PONTE FIRME Médio SF 1846016 jul-58 nov-14 20596 20466 99,37% LEAL DE PATOS Médio SF 1846017 jul-58 nov-14 20606 20376 98,88% LAGAMAR Médio SF 1846023 fev-83 nov-14 11615 11614 99,99% PRESIDENTE OLEGÁRIO MINERAÇÃO MORRO VELHO Alto SF 1943000 out-41 nov-03 22705 22841 100,60% JABOTICATUBAS Alto SF 1943004 set-41 out-14 26723 26338 98,56% SABARÁ Alto SF 1943006 jun-41 ago-14 26745 26309 98,37% VESPASIANO Alto SF 1943009 abr-41 out-14 26848 26421 98,41% CAETÉ Alto SF 1943010 jun-41 nov-14 26830 26862 100,12% CAIXA DE AREIA Alto SF 1943022 dez-40 dez-13 26693 24928 93,39% TAQUARAÇU Alto SF 1943023 fev-42 nov-14 26592 26592 100,00% JOSÉ DE MELO Alto SF 1943024 fev-44 jul-14 25748 25175 97,77% VAU DA LAGOA Alto SF 1943035 nov-55 out-14 21526 21339 99,13% FAZENDA CARAIBAS Alto SF 1943042 out-74 set-14 14595 14574 99,86% PONTE RAUL SOARES Alto SF 1943049 jun-72 abr-13 14931 14380 96,31% PONTE NOVA DO PARAOPEBA Alto SF 1944004 mar-41 out-14 26884 26824 99,78% FAZENDA ESCOLA FLORESTAL Alto SF 1944007 mar-41 nov-14 26914 26229 97,45% PEDRO LEOPOLDO Alto SF 1944009 mai-41 out-14 26846 26718 99,52% Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 319 N.º N.º Valores Nome da estação Região Código Início Fim HORTO FLORESTAL Alto SF 1944010 mai-41 nov-14 26875 21488 79,96% JAGUARUNA - JUSANTE Alto SF 1944011 jul-41 set-14 26754 26518 99,12% PIRAPAMA Alto SF 1944020 jul-58 nov-14 20606 20261 98,33% VELHO DA TAIPA Alto SF 1944021 fev-59 mar-12 19389 19419 100,15% FAZENDA VARGEM BONITA Alto SF 1944024 fev-61 nov-14 19638 19541 99,51% BARRO PRETO Alto SF 1944026 mai-70 nov-14 16265 16266 100,01% JUATUBA Alto SF 1944027 jun-70 nov-14 16237 15228 93,79% PONTE DA TAQUARA Alto SF 1944031 jan-62 nov-14 19326 15947 82,52% SE PITANGUI Alto SF 1944032 jan-41 set-04 23283 16852 72,38% PITANGUI Alto SF 1944033 jan-41 ago-60 7182 6341 88,29% MATEUS LEME Alto SF 1944048 jan-73 abr-01 10346 9648 93,25% PAPAGAIOS Alto SF 1944049 ago-75 mai-14 14161 13861 97,88% BETIM - COPASA Alto SF 1944055 fev-76 ago-14 14091 13201 93,68% FORTUNA DE MINAS Alto SF 1944059 mai-84 nov-14 11162 11163 100,01% ARAÚJOS Alto SF 1945000 nov-41 jul-81 14514 14278 98,37% BARRA DO FUNCHAL Alto SF 1945002 jun-41 nov-14 26826 23949 89,28% ESTAÇÃO ALVARO DA SILVEIRA Alto SF 1945004 set-41 nov-14 26753 25080 93,75% BOM DESPACHO Alto SF 1945008 out-74 nov-14 14651 14651 100,00% ENGENHO RIBEIRO Alto SF 1945014 dez-74 abr-93 6695 6635 99,10% DORES DO INDÁIA (CVSF) Alto SF 1945019 jul-58 nov-14 20590 19921 96,75% PORTO PARÁ Alto SF 1945020 mai-59 abr-93 12389 9647 77,87% ABAETÉ Alto SF 1945035 out-74 out-14 14595 14596 100,01% TAQUARAL Alto SF 1945037 fev-83 mai-10 9972 9525 95,52% PORTO DAS ANDORINHAS Alto SF 1945038 jan-83 out-14 11606 11606 100,00% MARTINHO CAMPOS Alto SF 1945039 jan-83 nov-14 11637 11376 97,76% TAPIRAÍ - JUSANTE Alto SF 1946000 ago-41 nov-14 26758 26752 99,98% SÃO GOTARDO Alto SF 1946009 out-74 nov-14 14651 14587 99,56% LAGOA GRANDE (MMV) Alto SF 2043002 jan-41 out-14 26966 26943 99,91% RIO DO PEIXE (MMV) Alto SF 2043004 jan-40 set-14 27301 27270 99,89% CONSELHEIRO LAFAIETE Alto SF 2043005 dez-40 nov-14 27027 21309 78,84% REPRESA DAS CODORNAS (MMV) Alto SF 2043042 set-76 nov-14 13956 13947 99,94% REPRESA DO MIGUELÃO (MMV) Alto SF 2043043 set-76 out-14 13927 13928 100,01% FAZENDA ÁGUA LIMPA - JUSANTE Alto SF 2043056 jan-84 out-14 11244 11234 99,91% ITABIRITO - LINIGRAFO Alto SF 2043060 jan-84 out-14 11235 11062 98,46% ITAÚNA - MONTANTE Alto SF 2044002 mar-41 nov-14 26913 21664 80,50% 320 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Dias Valores Dispo. Nome da estação N.º N.º Valores Região Código Início Fim CARMO DO CAJURU Alto SF 2044003 abr-41 nov-14 26877 26497 98,59% CARMO DA MATA Alto SF 2044005 mai-41 jul-77 13212 13145 99,49% DIVINÓPOLIS Alto SF 2044006 mai-41 nov-14 26876 23834 88,68% ENTRE RIOS DE MINAS Alto SF 2044007 jul-41 out-14 26769 26704 99,76% MELO FRANCO Alto SF 2044008 jul-41 out-14 26773 26623 99,44% FAZENDA CAMPO GRANDE Alto SF 2044009 mar-42 out-14 26523 25936 97,79% IBIRITÉ Alto SF 2044012 jan-45 nov-14 25535 25447 99,66% FAZENDA ÁGUA LIMPA Alto SF 2044017 mai-70 jan-88 6464 6387 98,81% FAZENDA VISTA ALEGRE Alto SF 2044019 mai-70 nov-14 16264 16242 99,86% CALAMBAU Alto SF 2044020 mai-70 set-14 16203 16108 99,41% ALTO DA BOA VISTA Alto SF 2044021 out-72 out-14 15370 15097 98,22% FAZENDA CURRALINHO Alto SF 2044024 dez-72 out-14 15301 15302 100,01% FAZENDA COQUEIROS Alto SF 2044026 abr-74 out-14 14814 14802 99,92% ITAGUARA Alto SF 2044036 jan-75 abr-93 6664 6635 99,56% USINA JOÃO RIBEIRO Alto SF 2044040 set-73 abr-10 13356 13308 99,64% FAZENDA LARANJEIRAS - JUSANTE Alto SF 2044041 nov-76 set-14 13838 13839 100,01% CARMO DA MATA (ETA - COPASA) Alto SF 2044042 jan-77 out-14 13791 13782 99,93% ESTIVA Alto SF 2044043 jan-77 out-14 13817 13808 99,93% SERRA DA SAUDADE Alto SF 2044047 fev-78 mar-10 11720 11426 97,49% JARDIM Alto SF 2044052 dez-82 out-14 11657 11668 100,09% ESCOLA DE VETERINÁRIA Alto SF 2044053 fev-86 out-14 10499 10470 99,72% SERRA AZUL Alto SF 2044054 jul-87 out-14 9975 10002 100,27% BAMBUÍ Alto SF 2045001 jan-41 nov-14 26996 26189 97,01% IGUATAMA Alto SF 2045002 jan-41 nov-14 26996 25390 94,05% LAMOUNIER Alto SF 2045005 mai-41 out-14 26819 26528 98,91% ARCOS (COPASA) Alto SF 2045010 out-74 nov-14 14655 14556 99,32% LAGOA DA PRATA Alto SF 2045011 out-74 nov-14 14654 14654 100,00% PIUMHI Alto SF 2045012 jan-75 nov-14 14578 14395 98,74% SANTO ANTÔNIO DO MONTE Alto SF 2045013 jan-75 nov-14 14578 14573 99,97% FAZENDA AJUDAS Alto SF 2046007 mar-41 jul-14 26815 26586 99,15% VARGEM BONITA Alto SF 2046013 set-74 nov-14 14677 14639 99,74% Dias Valores Dispo. Fonte: Hidroweb, 2015. Legenda: “Valores Dispo.” – Porcentagem de dados disponíveis. Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 321 Página deixada intencionalmente em branco 322 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional APÊNDICE H – SOLOS Quadro 48 – Definição conceitual dos tipos de solo. Tipo de Solo Conceito Compreende solos constituídos por material mineral, que têm como carac-terísticas diferenciais a presença de horizonte B textural de argila de ativi-dade baixa, ou alta conjugada com Argissolo saturação por bases baixa ou caráter alítico. O horizonte B textural (Bt) encontra-se imediatamente abaixo de qualquer tipo de horizonte superficial, exceto o hístico, sem apresentar, contudo, os requisitos estabelecidos para serem enquadrados nas classes dos Luvissolos, Planossolos, Plintossolos ou Gleissolos. Compreende solos constituídos por material mineral, com horizonte B inci-piente subjacente a Cambissolo qualquer tipo de horizonte superficial, desde que em qualquer dos casos não satisfaçam os requisitos estabelecidos para serem enquadrados nas classes Vertissolos, Chernossolos, Plintossolos, Organos-solos. Têm seqüência de horizontes A ou hístico, Bi, C, com ou sem R. Compreende solos constituídos por material mineral que têm como caracte-rísticas diferenciais: alta saturação por bases e horizonte A chernozêmico sobrejacente a horizonte B textural ou B Chernossolo incipiente com argila de atividade alta, ou sobre horizonte C carbonático ou horizonte cálcico, ou ainda sobre a rocha, quando o horizonte A apresentar concentração de carbonato de cálcio. O horizonte A chernozêmico pode ser menos espesso (com 10 cm ou mais) de espessura quando seguido de horizonte B com caráter ebânico. Compreende solos constituídos por material mineral com horizonte B espó-dico subjacente a horizonte eluvial E (álbico ou não), ou subjacente a hori-zonte A, que pode ser de qualquer tipo, Espodossolo ou ainda, subjacente a horizonte hístico com espessura insuficiente para definir a classe dos Organossolos. Apresentam, usualmente, seqüência de horizontes A, E, B espódico, C, com nítida diferenciação de horizontes. Compreende solos hidromórficos, constituídos por material mineral, que apresentam horizonte glei dentro de 150cm da superfície do solo, imediatamente abaixo de horizontes A ou E (com ou sem gleização) , ou de horizonte hístico com espessura insuficiente para definir a classe dos Organossolos; não apresentam textura exclusivamente areia ou areia franca em todos os Gleissolo horizontes dentro dos primeiros 150cm da superfície do solo ou até um contato lítico, tampouco horizonte vértico, ou horizonte B textural com mudança textural abrupta acima ou coincidente com horizonte glei ou qualquer outro tipo de horizonte B diagnóstico acima do horizonte glei. Horizonte plíntico, se presente, deve estar à profundidade superior a 200cm da superfície do solo. Latossolo Compreende solos constituídos por material mineral, com horizonte B latossólico imediatamente abaixo de qualquer um dos tipos de horizonte diagnóstico superficial, exceto hístico. Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 323 Tipo de Solo Luvissolo Conceito Compreende solos minerais, não hidromórficos, com horizonte B textural com argila de atividade alta e saturação por bases alta, imediatamente abaixo de horizonte A ou horizonte E. Compreende solos constituídos por material mineral, ou por material orgânico pouco espesso, que não apresentam alterações expressivas em relação ao material originário devido à baixa Neossolo intensidade de atuação dos processos pedogenéticos, seja em razão de características inerentes ao próprio material de origem, como maior resistência ao intemperismo ou composição químico-mineralógica, ou por influência dos demais fatores de formação (clima, relevo ou tempo), que podem impedir ou limitar a evolução dos solos. Compreende solos constituídos por material mineral, com horizonte B nítico, textura argilosa ou Nitossolo muito argilosa (teores de argila maiores que 350g/kg de solo a partir do horizonte A), estrutura em blocos subangulares ou angulares, ou prismática, de grau moderado ou forte, com cerosidade expressiva nas superfícies dos agregados. Compreende solos pouco evoluídos, com preponderância de características devidas ao material orgânico, de coloração preta, cinzenta muito escura ou brunada, resultantes de acumulação de Organossolo restos vegetais, em graus variáveis de decomposição, em condições de drenagem restrita (ambientes mal a muito mal drenados), ou em ambientes úmidos de altitudes elevadas, saturados com água por apenas poucos dias durante o período chuvoso. Compreende a solos minerais imperfeitamente ou mal drenados, com hori-zonte superficial ou subsuperficial eluvial, de textura mais leve, que contrasta abruptamente com o horizonte B ou com transição abrupta conjugada com acentuada diferença de textura do A para o horizonte B Planossolo imediatamente subjacente, adensado, geralmente de acentuada concentração de argila, permeabilidade lenta ou muito lenta, constituindo, por vezes, um horizonte pã, responsável pela formação de lençol d’água sobreposto (suspenso), de existência periódica e presença variável durante o ano. Compreende solos minerais, formados sob condições de restrição à percolação da água, sujeitos ao efeito temporário de excesso de umidade, de maneira geral imperfeitamente ou mal Plintossolo drenados, que se caracterizam fundamentalmente por apresentar expressiva plintitização com ou sem petroplintita na condição de que não satisfaçam os requisitos estipulados para as classes dos Neossolos, Cambissolos, Luvissolos, Argissolos, Latossolos, Planossolos ou Gleissolos. Compreende solos constituídos por material mineral apresentando horizonte vértico e pequena variação textural ao longo do perfil, nunca suficiente para caracterizar um horizonte B textural. Vertissolo Apresentam pronunciadas mudanças de volume com o aumento do teor de água no solo, fendas profundas na época seca, e evidências de movimentação da massa do solo, sob a forma de superfícies de fricção (slickensides). Podem apresentar microrrelevo tipo gilgai e estruturas. Fonte: EMBRAPA, 2006. 324 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional APÊNDICE I – FLORA Quadro 49 – Elenco dos taxa florísticos presentes na Bacia Hidrográfica do São Francisco. Classe Polypodiopsida Ordem Família Espécie Nome comum Bioma 1 Estatuto de cons. Habitat 2 3 Caráter UICN Brasil Valor Interesse Caráter econômico epidemiológico bioindicador Lycopodiales Lycopodiaceae Palhinhaea cernua - Todos Terrestre n.a. - - - - - Polypodiales Blechnaceae Blechnum asplenioides - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - - - - - Blechnum brasiliense - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - - - - - Blechnum cordatum - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - - - - - Blechnum glaziovii - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - End. BR - - - Blechnum gracile - Mata Atlântica Terrestre n.a. - - - - - Blechnum laevigatum - Mata Atlântica Terrestre n.a. - - - - - Blechnum occidentale - Todos Terrestre n.a. - - - - - Didymochlaena truncatula - Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água LC - - - - - Polybotrya speciosa - Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - - Microgramma percussa - Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Pleopeltis pleopeltifolia - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - - Serpocaulon catharinae - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - - Serpocaulon latipes - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - - Acrostichum danaeifolium - Mata Atlântica Aquático n.a. - - - - - Adiantopsis radiata - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - - - - - Adiantum curvatum - Mata Atlântica Terrestre n.a. - End. BR - - - Adiantum deflectens - Cerrado Terrestre n.a. - - - - - Adiantum lorentzii - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - - - - - Adiantum subcordatum - Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - - Ceratopteris pteridoides - Mata Atlântica Aquático n.a. - - - - - Doryopteris ornithopus - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - Hemionitis tomentosa - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - - - - - Pityrogramma calomelanos - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Pteris deflexa samambaia Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Pteris splendens samambaia Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Pteris vittata - Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água LC - - - - Macrothelypteris torresiana - Todos Terrestre - - - - - Thelypteris dentata - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre - - - - - Dryopteridaceae Polypodiaceae Pteridaceae Thelypteridaceae Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Exótica, naturalizada Exótica, naturalizada Exótica, naturalizada 325 Classe Ordem Salviniales Selaginellales Liliopsida Alismatales Família Nome comum Bioma Habitat 2 3 Caráter UICN Brasil Valor Interesse Caráter econômico epidemiológico bioindicador - Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - - Thelypteris lugubris - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - End. BR - - - Thelypteris interrupta - Cerrado, Mata Atlântica Aquático n.a. - - - - - Thelypteris oligocarpa - Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Thelypteris patens - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - - - - - Thelypteris retusa - Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - - Thelypteris rivularioides - Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Marsileaceae Marsilea deflexa - Cerrado Aquático n.a. - - - - - Salviniaceae Azolla caroliniana - Caatinga, Mata Atlântica Aquático n.a. - - - - - Azolla filiculoides - Caatinga, Mata Atlântica Aquático n.a. - - - - - Salvinia auriculata - Todos Aquático n.a. - - - - - Salvinia minima - Cerrado, Mata Atlântica Aquático n.a. - End. BR - - - Salvinia oblongifolia - Caatinga, Cerrado Aquático n.a. - End. BR - - - Selaginella convoluta - Todos Terrestre n.a. - - - - - Selaginella flexuosa - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - - - - - Selaginella marginata - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - - - - - Selaginella muscosa - Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Selaginella sulcata - Mata Atlântica Terrestre n.a. - - - - - Echinodorus lanceolatus golfe Caatinga, Cerrado Aquático n.a. - End. BR - - - Echinodorus longipetalus golfe Cerrado Aquático n.a. - - - - - Echinodorus subalatus - Todos Aquático n.a. - - - - - Helanthium tenellum - Desc. Aquático n.a. - - - - - Hydrocleys nymphoides lagartissa Todos Aquático n.a. - - - - - Limnocharis flava - Caatinga, Mata Atlântica Aquático n.a. - - - - - Limnocharis laforesti camalote Todos Aquático n.a. - - - - - Egeria densa - Todos Aquático n.a. - - - - - Elodea sp. - - Aquático - - Exótica - - - Najas guadalupensis - Caatinga, Mata Atlântica Aquático n.a. - - - - - Anthurium affine antúrio Todos Terrestre n.a. - End. BR Ornamental - - Anthurium sinuatum - Todos Terrestre n.a. - - - - - Lemna minuta - Mata Atlântica Aquático n.a. - - - - - Montrichardia linifera aninga-açu Caatinga, Mata Atlântica Aquático n.a. - - - - n.a. - - - - Selaginellaceae Alismataceae Araceae guaimbê, manacá, Philodendron bipinnatifidum bambu-do-brejo, banana do brejo 326 Estatuto de cons. Thelypteris hatschbachii Hydrocharitaceae Arales Espécie 1 Cerrado, Mata Atlântica Habitats dependentes de água Medicinal tradicional Ornamental Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Classe Ordem Família Espécie Pistia stratiotes Arecales Arecaceae Nome comum orelha-d'água, alface-d'água Bioma 1 Estatuto de cons. Habitat 2 3 Caráter UICN Brasil Valor Interesse Caráter econômico epidemiológico bioindicador Todos Aquático LC - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Wolffia brasiliensis - Caatinga, Mata Atlântica Aquático n.a. - - Acrocomia aculeata macaúba Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - Cerrado Terrestre n.a. - - Medicinal (potencial) licuri-rasteiro-doAllagoptera campestris campo, coco-de- - raposa Astrocaryum campestre - Caatinga Terrestre n.a. - - Astrocaryum huaimi - Cerrado Terrestre n.a. - - Cerrado Terrestre n.a. VU End. BR Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - - Butia capitata Cocos nucifera coco-azedinho, coco-cabeçudo coco da Bahia Madeireiro, alimentício Ornamental; Cultivada Madeireiro, alimentício Alimentício, Euterpe edulis juçara Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. VU - medicinal (potencial) Alimentício, Mauritia flexuosa buriti Caatinga, Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - - Mauritiella armata buritirana Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - - - - - Syagrus comosa catolé Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - Syagrus coronata ouricuri Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - Syagrus duartei coco-das-pedras Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - Syagrus flexuosa acumã Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - - - - - - medicinal Ornamental, alimentício Medicinal (potencial) Alimentício, Syagrus oleracea guariroba Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - - medicinal (potencial); Cultivada Asparagales Syagrus pleioclada palmeirinha Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) Syagrus romanzoffiana geriva Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - - Palmae Attalea geraensis coco-indaiá Cerrado Terrestre n.a. - - Alimentício - - Amaryllidaceae Griffinia aracensis - Cerrado Terrestre n.a. CR End. BR (MG) Ornamental - - Zephyranthes cearensis - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Medicinal (potencial) 327 Classe Ordem Família Iridaceae Espécie Pseudotrimezia 328 UICN Brasil Valor Interesse Caráter econômico epidemiológico bioindicador n.a. CR End. BR (MG) - - - Pseudotrimezia cipoana - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Pseudotrimezia gracilis - Cerrado Terrestre n.a. CR End. BR (MG) - - - Trimezia exillima - Cerrado Terrestre n.a. EN End. BR (MG) - - - Trimezia fistulosa - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. EN End. BR (MG) - - - - Cerrado Terrestre n.a. CR End. BR (MG) - - - Trimezia juncifolia ruibarbo-do-campo Cerrado Terrestre n.a. - - - - - Trimezia rupestris - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Trimezia truncata - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Bulbophyllum involutum - Cerrado Rupícola n.a. - - - - Cattleya elongata - Caatinga, Cerrado Rupícola n.a. - - - - Cattleya walkeriana - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. VU End. BR Ornamental - - Cohniella cebolleta - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Cohniella jonesiana - Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Constantia cipoensis - Cerrado Terrestre n.a. CR End. BR (MG) Ornamental - - Hadrolaelia pumila - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. VU End. BR Ornamental - - - Mata Atlântica Rupícola n.a. - - - - Malaxis cipoensis - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - - - - Oeceoclades maculata - Todos Terrestre e/ou depend. água LC - - - - Pseudolaelia cipoensis - Cerrado Terrestre n.a. CR End. BR (MG) Ornamental - - Aneilema brasiliense - Todos Terrestre n.a. - - - - - Callisia repens - Caatinga, Mata Atlântica Terrestre n.a. - - - - - Commelina obliqua - Todos Terrestre e Aquático n.a. - - - - - Commelina schomburgkiana - Caatinga, Cerrado Terrestre e Aquático n.a. - End. BR - - - Dichorisandra glaziovii - Caatinga, Mata Atlântica Terrestre n.a. VU - - - Eichhornia azurea - Todos Aquático n.a. - - - - - Eichhornia crassipes aguapé Todos Aquático n.a. - - - - - Heteranthera reniformis - Todos Aquático n.a. - - - - - Heteranthera rotundifolia - Caatinga, Mata Atlântica Aquático n.a. - - - - - blumenscheinii Pontederiaceae 3 Caráter Terrestre Hoffmannseggella Commelinaceae Habitat 2 Cerrado longifolia Commelinales Bioma Estatuto de cons. - brevistamina Trimezia fistulosa var. Orchidaceae Nome comum 1 End. BR (BA, MG) End. BR (BA, MG) End. BR (ES, MG) End. BR (BA, MG) Exótica, naturalizada End. BR (BA, MG) Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Classe Ordem Família Cyperales Dioscoreales Lilliales Cyperaceae Dioscoreaceae Smilacaceae Velloziaceae Espécie Nome comum Bioma 1 Estatuto de cons. Habitat 2 3 Caráter UICN Brasil Valor Interesse Caráter econômico epidemiológico bioindicador Pontederia cordata aguapé Todos Terrestre e Aquático n.a. - - - - - Cyperus articulatus - Caatinga, Mata Atlântica Aquático LC - - - - - Cyperus digitatus - Todos Terrestre e/ou depend. água LC - - - - - Cyperus distans - Todos Terrestre e/ou depend. água LC - - - - - Cyperus esculentus - Todos Terrestre e/ou depend. água LC - - - - Cyperus giganteus - Todos Terrestre e Aquático n.a. - - - - - Cyperus odoratus - Todos Terrestre e Aquático n.a. - End. BR - - - Cyperus virens - Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - - Eleocharis acutangula - Todos Aquático n.a. - - - - - Eleocharis capillacea - - Terrestre e Aquático n.a. - - - - - Eleocharis elegans - Todos Aquático n.a. - - - - - Eleocharis interstincta - Todos Aquático n.a. - - - - - Eleocharis minima - Todos Terrestre e Aquático n.a. - - - - - Eleocharis nudipes - Cerrado, Mata Atlântica Aquático n.a. - - - - - Oxycaryum cubense - Todos Aquático n.a. - - - - - Rhynchospora corymbosa - Todos Aquático LC - Nativa - - - Scleria acanthocarpa - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - - - - - Dioscorea asperula - Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. VU End. BR - - - Dioscorea scabra cará Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Dioscorea subhastata cará-redondo-chato Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Smilax elastica japecanga Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - - Smilax fluminensis japicanga Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Smilax lappacea - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. EN - Madeireiro - - Barbacenia coccinea - Cerrado Rupícola n.a. - End. BR (MG) - - - Barbacenia delicatula - Cerrado, Mata Atlântica Rupícola n.a. EN End. BR (MG) - - - Barbacenia ensifolia - Cerrado Rupícola n.a. - End. BR (MG) - - - Barbacenia flava - Cerrado, Mata Atlântica Rupícola n.a. - End. BR (MG) - - - Barbacenia fulva - Cerrado Rupícola n.a. - End. BR (MG) - - - Barbacenia gentianoides - Cerrado Rupícola n.a. - End. BR (MG) - - - Barbacenia glutinosa - Cerrado Rupícola n.a. CR End. BR (MG) - - - Barbacenia involucrata - Cerrado Rupícola n.a. - End. BR (MG) - - - Barbacenia longiscapa - Cerrado Rupícola n.a. CR End. BR (MG) - - - Barbacenia lymansmithii - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Barbacenia nanuzae - Cerrado Rupícola n.a. - End. BR (MG) - - - Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica Exótica, naturalizada 329 Classe Ordem Família Espécie Nome comum Bioma 1 Estatuto de cons. Habitat 2 3 Caráter UICN Brasil Caráter econômico epidemiológico bioindicador - Cerrado Rupícola n.a. EN End. BR (MG) - - - Vellozia barbata - Cerrado Terrestre n.a. EN End. BR (MG) - - - Vellozia bicarinata - Cerrado Rupícola n.a. - End. BR (MG) - - - Vellozia compacta - Cerrado Rupícola n.a. - End. BR (MG) - - - Vellozia declinans - Cerrado Rupícola n.a. - End. BR (MG) - - - Vellozia flavicans - Cerrado Rupícola n.a. - End. BR - - - Cerrado Rupícola n.a. EN End. BR (MG) - - - canela-de-emagigante Vellozia glabra - Cerrado, Mata Atlântica Rupícola n.a. EN End. BR (MG) - - - Vellozia leptopetala - Cerrado, Mata Atlântica Rupícola n.a. EN End. BR (MG) - - - Vellozia lilacina - Cerrado Rupícola n.a. EN End. BR (MG) - - - Vellozia metzgerae - Cerrado, Mata Atlântica Rupícola n.a. EN End. BR (MG) - - - Vellozia nanuzae - Cerrado Rupícola n.a. - End. BR (MG) - - - Vellozia nivea - Caatinga, Cerrado Rupícola n.a. - End. BR (MG) - - - Vellozia patens - Cerrado, Mata Atlântica Rupícola n.a. EN End. BR (MG) - - - Vellozia piresiana - Cerrado Rupícola n.a. EN End. BR (MG) - - - Vellozia ramosissima - Cerrado Rupícola n.a. - End. BR (MG) - - - Vellozia resinosa - Cerrado Rupícola n.a. - End. BR (MG) - - - Vellozia stipitata - Cerrado Rupícola n.a. - End. BR (MG) - - - Vellozia subalata - Cerrado Rupícola n.a. EN End. BR (MG) - - - Vellozia viannae - Cerrado Rupícola n.a. - End. BR (MG) - - - - - - - gravatá, Bromeliaceae Interesse Vellozia alata Vellozia gigantea Poales Valor Ananas ananassoides abacaxizinho-do- Ornamental, Cerrado Terrestre n.a. - - Cerrado medicinal (potencial) Alimentício, Ananas comosus abacaxi Mata Atlântica Terrestre n.a. - NE BR ornamental, medicinal 330 Bromelia interior - Cerrado Terrestre n.a. - - - - - Dyckia macedoi - Cerrado Rupícola n.a. - End. BR (MG) - - - Dyckia sordida - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Dyckia ursina - Cerrado Terrestre n.a. CR End. BR (MG) - - - Encholirium biflorum - Cerrado Terrestre n.a. CR End. BR (MG) - - - Encholirium heloisae - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. EN End. BR (MG) - - - Encholirium luxor - Cerrado Terrestre EN EN End. BR - - - Encholirium spectabile - Todos Rupícola LC - NE BR - - - Encholirium vogelii - Cerrado Terrestre n.a. CR End. BR (MG) - - - Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Classe Ordem Família Eriocaulaceae Espécie Nome comum Bioma 1 Estatuto de cons. Habitat 2 3 Caráter UICN Brasil Valor Interesse Caráter econômico epidemiológico bioindicador Lapanthus duartei - Cerrado Terrestre n.a. EN End. BR (MG) - - - Neoglaziovia variegata caroá Caatinga Terrestre n.a. - End. BR - - - Neoregelia leprosa - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. VU End. BR (MG) - - - Neoregelia oligantha - Mata Atlântica Terrestre n.a. VU End. BR (MG) - - - Pitcairnia bradei - Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. CR End. BR (MG) - - - Tillandsia loliacea - Todos Terrestre n.a. - - - - - Tillandsia streptocarpa - Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Vriesea longicaulis - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - End. BR - - - Vriesea longistaminea - Mata Atlântica Rupícola n.a. CR End. BR (MG) - - - Vriesea oligantha - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - - - - Vriesea stricta - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Actinocephalus cipoensis - Cerrado Terrestre n.a. CR End. BR (MG) - - - Actinocephalus diffusus - Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR (MG) - - - - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Todos Terrestre n.a. - - - - Actinocephalus heterotrichus Actinocephalus robustus Comanthera aciphylla Comanthera bisulcata sempre-viva minisaia sempre-viva carrasqueira End. BR (BA, MG) End. BR (BA, MG) Comanthera centauroides - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - - Comanthera cipoensis - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Comanthera circinnata - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Comanthera elegans - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. EN End. BR (MG) Ornamental - - Comanthera harleyi - Caatinga Terrestre n.a. VU End. BR (BA) - - - Eriocaulon melanolepis - Cerrado Aquático n.a. - End. BR (MG) - - - Leiothrix cipoensis - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Leiothrix distichoclada - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (BA) - - - Leiothrix linearis - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Leiothrix spiralis - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Paepalanthus ater - Cerrado Terrestre n.a. CR End. BR (MG) - - - Paepalanthus augustus - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Paepalanthus aureus - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Cerrado Terrestre n.a. - - - - - Paepalanthus chiquitensis pepalanto, sombreiro Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 331 Classe Ordem Família Espécie Paepalanthus Bioma Estatuto de cons. Habitat 2 3 Caráter UICN Brasil Valor Interesse Caráter econômico epidemiológico bioindicador - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Paepalanthus flaccidus - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - End. BR - - - Paepalanthus lepidus - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Paepalanthus parviflorus - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Paepalanthus senaeanus - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Syngonanthus arenarius - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Syngonanthus curralensis sempre-viva Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (BA) - - - Syngonanthus fuscescens - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Syngonanthus hygrotrichus - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Syngonanthus macrolepis - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Syngonanthus nitens capim-dourado Todos Terrestre n.a. - - - - - Syngonanthus verticillatus - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Juncaceae Juncus effusus - Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água LC - - - - - Mayacaceae Mayaca sellowiana maiacá Todos Terrestre e Aquático n.a. - - - - - Poaceae Aulonemia effusa - Caatinga, Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - Todos Rupícola n.a. - - - - - chlorocephalus Andropogon bicornis capim-rabo-decavalo End. BR (BA, MG) Andropogon brasiliensis - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Andropogon lateralis - Todos Terrestre n.a. - - - - - Andropogon macrothrix - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - - - - - Andropogon virgatus - Todos Terrestre n.a. - - - - - Aristida capillacea - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Arundinella hispida - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Arthropogon villosus - Todos Terrestre n.a. - - - - - Axonopus aureus - Todos Terrestre n.a. - - - - - Axonopus brasiliensis - Todos Terrestre n.a. - - - - - Axonopus chrysoblepharis - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Axonopus comans - Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - - Axonopus pressus - Todos Terrestre n.a. - - - - - Brachiaria eruciformis 332 Nome comum 1 - - - LC - Exótica, invasora Gênero descrito - como tóxico para - bovinos e ovinos Cenchrus echinatus - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Cenchrus polystachios - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Classe Ordem Família Espécie Nome comum Bioma 1 Estatuto de cons. Habitat 2 3 Caráter UICN Brasil Valor Interesse Caráter econômico epidemiológico bioindicador Chloris pycnothrix - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Dichanthelium sendulskyii - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Echinolaena inflexa capim Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Elionurus muticus - Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Eragrostis solida - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - - - - - Gymnopogon spicatus capim-das-pedras Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Hymenachne amplexicaulis capim-de-capivara Todos Terrestre e Aquático n.a. - - - - - Ichnanthus camporum - Cerrado Terrestre, Rupícola n.a. - End. BR - - - Ichnanthus pallens - Todos Terrestre n.a. - - - - - Ichnanthus procurrens - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Leersia ligularis - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e Aquático n.a. VU - - - - Lithachne horizontalis - Mata Atlântica Terrestre n.a. EN End. BR - - - Loudetiopsis chrisothryx - Cerrado Terrestre n.a. - - - - - Mesosetum loliiforme - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - - - - Exótica, Melinis minutiflora capim-gordura Todos Mata Ciliar inundável - - invasora, naturalizada Neesiochloa barbata - Caatinga Terrestre n.a. - End. BR - - - Ocellochloa brachystachya - Cerrado Terrestre n.a. CR End. BR (MG) - - - Olyra ciliatifolia - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Olyra taquara - Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - - Oplismenus hirtellus - Todos Terrestre - - - - - - Panicum cervicatum - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Panicum laxum - Todos Terrestre e Aquático n.a. - - - - - Panicum pernambucense - Todos Terrestre e Aquático n.a. - Desconhecido - - - Paspalidium geminatum - Caatinga, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água LC - - - - - Paspalum carinatum - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Paspalum decumbens - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Paspalum densum - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água LC - - - - - Paspalum gardnerianum - Caatinga, Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Paspalum morichalense - Cerrado Terrestre e Aquático n.a. - - - - - Paspalum notatum grama-batatais Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Paspalum polyphyllum capim-lanoso Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Paspalum repandum - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. EN End. BR - - - Paspalum repens capim-membeca Todos Aquático LC - - - - - Raddia brasiliensis - Todos Terrestre n.a. - End. BR - - - Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 333 Classe Ordem Família Espécie Zingiberales Costaceae Habitat 2 3 Caráter UICN Brasil Valor Interesse Caráter econômico epidemiológico bioindicador - Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Saccharum asperum - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - - - - - Sacciolepis myuros - Todos Terrestre e Aquático n.a. - - - - - rabo-de-burro Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Setaria parviflora rabo-de-quati Todos Terrestre e/ou depend. água LC - - - - - Streptostachys ramosa - Caatinga, Cerrado Aquático n.a. - - - - - Trachypogon spicatus capim-redondo Cerrado Terrestre n.a. - - - - - Trichanthecium parvifolium - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Zea mays milho Todos Terrestre n.a. - - - - Typha angustifolia taboa Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e Aquático LC - - - - Typha domingensis taboa Todos Terrestre e Aquático n.a. - - - - Xyris bialata - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - End. BR - - - Xyris blepharophylla - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. EN - - - Xyris cipoensis - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. EN End. BR (MG) Ornamental - - Xyris dardanoi - Cerrado Terrestre n.a. CR End. BR (MG) - - - Xyris hystrix coroa, sempre-viva Cerrado Terrestre n.a. CR End. BR (MG) Comércio - - Xyris itatiayensis - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - End. BR - - - Xyris jolyi - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Xyris nigricans - Cerrado Terrestre n.a. CR End. BR (MG) Ornamental - - Xyris platystachya cabeça-de-negro Cerrado Terrestre n.a. CR End. BR (MG) Ornamental - - Xyris savanensis botão-de-ouro Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Xyris tortilis - Cerrado Terrestre n.a. CR End. BR (MG) - - - Costus spiralis - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - - - microstachyum Xyridaceae Bioma Estatuto de cons. Rugoloa pilosa Schizachyrium Typhaceae Nome comum 1 End. BR (GO, MG) Alimentício; Cultivada Artesanato tradicional Ornamental, Heliconiaceae Heliconia hirsuta - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - - alimentício tradicional Magnoliopsida Apiales Apiaceae Araliaceae 334 Eryngium canaliculatum - Mata Atlântica Terrestre n.a. - End. BR - - - Eryngium ebracteatum - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Klotzschia brasiliensis - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - - - - Klotzschia rhizophylla - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. EN End. BR (MG) - - - Aralia warmingiana - Caatinga, Mata Atlântica Terrestre n.a. - - - - - End. BR (BA, MG) Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Classe Ordem Família Espécie Nome comum Bioma 1 Estatuto de cons. Habitat Dendropanax cuneatus Asterales pau-de-tamanco 3 Caráter UICN maria-mole, 2 Brasil Valor Interesse Caráter econômico epidemiológico bioindicador Madeireiro, Todos Terrestre n.a. - - ornamental; - - Cultivada Hydrocotyle verticillata - Mata Atlântica Terrestre e Aquático n.a. - - - - - Schefflera macrocarpa mandiocão Cerrado Rupícola n.a. - End. BR - - - Schefflera morototoni matataúba Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - Icacinaceae Emmotum nitens faia Todos Terrestre n.a. - End. BR - - - Asteraceae Acanthospermum hispidum carrapicho Todos Terrestre n.a. - - - - - Ageratum conyzoides - Todos Terrestre n.a. - - - - - Aspilia belo-horizontinae - Mata Atlântica Terrestre n.a. CR End. BR (MG) - - - Aspilia foliacea bem-me-quer Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - Aspilia laevissima - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - - - - Ayapana amygdalina - Todos Terrestre n.a. - - - - - Baccharis concinna - Cerrado Terrestre n.a. VU End. BR (MG) - - - Baccharis crispa carqueja Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - Medicinal - - Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - - Medicinal - - End. BR (GO, MG) Madeireiro, ornamental alecrim-deBaccharis dracunculifolia vassoura, vassourinha Baccharis sessiliflora - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - - - - - Bidens gardneri - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - - - - - Bidens pilosa picão Todos Terrestre n.a. - - - - Calea brittoniana - Cerrado Terrestre n.a. CR End. BR (MG) - - - Calea clausseniana - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - Calea pilosa - Caatinga, Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - Desconhecido - - - Calea teucriifolia - Cerrado Terrestre n.a. - Desconhecido - - - Centratherum punctatum perpétua Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - Tóxica - Chresta scapigera - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - Chresta sphaerocephala joão-bobo Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - Conocliniopsis prasiifolia - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - Dasyphyllum brasiliense - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - - - - - Dasyphyllum flagellare - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - SE BR - - - Dasyphyllum reticulatum - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Dasyphyllum sprengelianum - Caatinga, Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - - Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Exótica, naturalizada 335 Classe Ordem Família Espécie Bioma Estatuto de cons. Habitat 2 3 Caráter UICN Brasil Valor Interesse Caráter econômico epidemiológico bioindicador Delilia biflora - Todos Terrestre n.a. - - - - - Eclipta prostrata - Todos Terrestre e Aquático DD - - - - - Elephantopus biflorus - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - - Elephantopus micropappus - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - Erechtites hieracifolius caruru-amargoso Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Eremanthus elaeagnus - Cerrado Terrestre n.a. - - - - Eremanthus erythropappus - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - - Eremanthus glomerulatus coração-de-negro Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - Eremanthus incanus candeinha Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Cerrado Terrestre n.a. - - - - - Eremanthus mollis - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - Hololepis pedunculata - Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR (MG) - - - Inulopsis camporum - Cerrado Terrestre n.a. - - - - - Koanophyllon adamantium - Todos Terrestre n.a. - End. BR - - - Lychnophora ericoides - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - Lychnophora humillima - Cerrado Terrestre n.a. CR End. BR (MG) - - - Lychnophora mello-barretoi - Cerrado Terrestre n.a. EN End. BR (MG) - - - Lychnophora reticulata - Mata Atlântica Terrestre n.a. EN End. BR (MG) - - - Mikania cipoensis - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. EN End. BR (MG) - - - Mikania hirsutissima cipó-cabeludo Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Mikania microcephala - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - - Mikania neurocaula - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. EN End. BR (MG) - - - Mikania nummularia - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - End. BR - - - Mikania ramosissima - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - Mikania sessilifolia guaco Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - - Mikania smilacina - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - - - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Piptocarpha rotundifolia vassourão-pardo Cerrado Terrestre n.a. - - Madeireiro - - Porophyllum ruderale - Todos Terrestre n.a. - - - - - Praxelis kleinioides - Todos Terrestre n.a. - - - - - Richterago angustifolia - Cerrado Terrestre n.a. EN End. BR (MG) - - - Richterago arenaria - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. VU End. BR (MG) - - - Eremanthus mattogrossensis Moquiniastrum polymorphum 336 Nome comum 1 End. BR (MG, SP) End. BR (BA, MG) Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Classe Ordem Família Espécie Caryophyllales Amaranthaceae Boraginaceae Cactaceae Habitat 2 3 Caráter UICN Brasil Valor Interesse Caráter econômico epidemiológico bioindicador - Cerrado Terrestre n.a. EN End. BR (MG) - - - Richterago polyphylla - Cerrado Terrestre n.a. EN End. BR (MG) - - - Richterago stenophylla - Cerrado Terrestre n.a. EN End. BR (MG) - - - Senecio pohlii - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - End. BR - Gênero tóxico - Strophopappus speciosus - Cerrado Terrestre n.a. - - - - - - Todos Terrestre n.a. - End. BR - - - Trichogonia salviifolia - Todos Terrestre n.a. - - - - - Trixis glutinosa - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - Wedelia macedoi - Cerrado Terrestre n.a. CR End. BR (MG) - - - Wunderlichia mirabilis - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - Colicodendron yco icó Caatinga Terrestre n.a. - - - - Cynophalla flexuosa feijão-de-boi Todos Terrestre n.a. - - - - - Neocalyptrocalyx longifolium umbunzeiro Caatinga Terrestre n.a. - End. BR - - - Physostemon guianense - Caatinga, Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Physostemon rotundifolium - Caatinga Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - - Alternanthera brasiliana - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Alternanthera philoxeroides - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Froelichia humboldtiana nateira Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - - - Tóxica (pele) - Gomphrena vaga thoronoé Todos Terrestre n.a. - End. BR - - - Iresine diffusa - Todos Terrestre n.a. - - - - - Pfaffia acutifolia - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - - - - - Cordia glazioviana pau-branco-louro Caatinga Terrestre n.a. - - - - - Cordia trichotoma louro-pardo Todos Terrestre n.a. - - - - - Euploca paradoxa - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - Euploca procumbens crista-de-galo Todos Terrestre e Aquático n.a. - - - - - Heliotropium angiospermum - Caatinga, Mata Atlântica Terrestre n.a. - - - - - Varronia curassavica erva-baleeira Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Varronia globosa - Caatinga, Mata Atlântica Terrestre n.a. - - - - - Varronia leucocephala - Caatinga Terrestre n.a. - End. BR - - - Arthrocereus glaziovii - Cerrado, Mata Atlântica Rupícola EN EN End. BR (MG) - - - Arthrocereus rondonianus - Cerrado Terrestre LC EN End. BR (MG) - - - Brasiliopuntia brasiliensis cuija Todos Terrestre e/ou depend. água LC - - Ornamental - - Cereus jamacaru mandacarú Caatinga, Cerrado Terrestre LC - End. BR - - - compressus Capparaceae Bioma Estatuto de cons. Richterago hatschbachii Symphyopappus Capparales Nome comum 1 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional End. BR (BA, PE) 337 Classe Ordem Família Espécie Bioma Estatuto de cons. Habitat 2 3 Caráter UICN Brasil Cipocereus bradei quiabo-da-lapa Cerrado Rupícola VU VU End. BR (MG) Discocactus bahiensis frade-de-cavalo Caatinga Terrestre e/ou depend. água VU VU End. BR Discocactus zehntneri - Caatinga Terrestre NT VU Facheiroa cephaliomelana - Caatinga, Cerrado Rupícola VU EN Facheiroa ulei facheiro-preto Caatinga Rupícola EN EN Harrisia adscendens rabo-de-raposa Caatinga Terrestre EN Melocactus bahiensis coroa-de-frade Caatinga, Cerrado Terrestre Melocactus pachyacanthus - Caatinga Melocactus zehntneri cabeça-de-frade, coroa-de-frade Valor Interesse Caráter econômico epidemiológico bioindicador Comércio de - - Ornamental - - Ornamental - - - - - End. BR (BA) - - - - NE BR - - - EN - End. BR - - - Rupícola VU EN Alimentício - - Caatinga, Cerrado Terrestre LC - End. BR - - End. BR (BA, CE) End. BR (BA, MG) End. BR (BA, MG) sementes Medicinal tradicional Pilosocereus chrysostele facheiro Caatinga Rupícola NT - NE BR - - - Pilosocereus gounellei xique-xique Caatinga, Cerrado Terrestre e/ou depend. água LC - End. BR - - - - - - - - Pilosocereus pachycladus facheiro, mandacaru-de-facho Madeireiro, Cerrado Terrestre LC - End. BR forrageiro tradicionais End. BR Quiabentia zehntneri - Caatinga Terrestre LC - Stephanocereus leucostele - Caatinga Terrestre LC - End. BR (BA) - - - - Caatinga Terrestre LC - End. BR (BA) Alimentício - - Tacinga funalis rabo-de-rato Caatinga Terrestre LC - NE BR - - - Tacinga inamoena quipá Caatinga, Cerrado Terrestre LC - End. BR - - - Tacinga palmadora palmatória Caatinga Terrestre LC - End. BR - - - Tacinga werneri - Caatinga Terrestre LC - - - - Molluginaceae Glischrothamnus ulei - Caatinga Terrestre n.a. - - - - Nyctaginaceae Boerhavia coccinea erva-tostão Todos Terrestre n.a. - - - - Boerhavia diffusa pega-pinto Todos Terrestre n.a. - - - - Guapira graciliflora maria-mole Cerrado, Caatinga Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - Stephanocereus luetzelburgii Guapira noxia 338 Nome comum 1 pau-judeo, pau-lepra (BA, MG) End. BR (BA, MG) End. BR (BA) Exótica, naturalizada Exótica, naturalizada Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Classe Ordem Família Espécie Bioma Estatuto de cons. Habitat 2 3 Caráter UICN Brasil Valor Interesse Caráter econômico epidemiológico bioindicador Neea theifera caparrosa Cerrado Terrestre n.a. - - - - - Phytolaccaceae Microtea paniculata - Todos Terrestre n.a. - - - - - Polygonaceae Coccoloba cereifera - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Coccoloba declinata - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - - Coccoloba cf. schwackeana - Caatinga Terrestre n.a. - - - - Todos Aquático n.a. - - - - - Polygonum ferrugineum Portulacaceae fumo-bravo, erva-de-bicho End. BR (BA, MG) Polygonum punctatum erva-de-bicho Todos Aquático n.a. - - - - - Ruprechtia ramiflora - Desconhecido - n.a. - - - - - Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Triplaris gardneriana Celastrales Nome comum 1 formigueiro, pão formiga Portulaca oleracea - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Talinum paniculatum cariru-bravo Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Talinum triangulare - Caatinga, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Aquifoliaceae Ilex prostrata - Cerrado Terrestre n.a. CR End. BR (MG) - - - Celastraceae Cheiloclinium cognatum bacupari-da-Mata Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Caatinga - n.a. - - - - - Fraunhofera multiflora pau-branco, pereira-branca Hippocratea volubilis - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Maytenus floribunda - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Maytenus quadrangulata espinheira Caatinga, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. EN End. BR - - - Maytenus rigida bom-nome Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - Maytenus rupestris - Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. VU End. BR (MG) - - - Plenckia populnea marmeleiro Cerrado Terrestre n.a. - - - - - Salacia elliptica - Todos Mata Ciliar inundável n.a. - - - - - Tontelea micrantha - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - - - - - Cornales Loasaceae Mentzelia aspera - Caatinga Terrestre n.a. - - - - - Chloranthales Chloranthaceae Hedyosmum brasiliense - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - cajueiro-bravo-doDilleniales Dilleniaceae Curatella americana campo, sambaíbade-minas-gerais Madeireiro, medicinal Davilla elliptica cipó-de-fogo Cerrado Terrestre n.a. - - - - - Davilla rugosa cipó-cabloco Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Doliocarpus glomeratus - Mata Atlântica Terrestre n.a. - End. BR - - - Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 339 Classe Ordem Ericales Família Ebenaceae Ericaceae Espécie Nome comum Bioma 1 Estatuto de cons. Habitat 2 3 Caráter UICN Brasil Diospyros brasiliensis - Mata Atlântica Terrestre n.a. - Diospyros hispida caqui-do-mato Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - Diospyros sericea cabuclo Caatinga, Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. Agarista angustissima - Cerrado Terrestre Agarista duartei - Cerrado Agarista glaberrima - Gaylussacia centunculifolia End. BR Valor Interesse Caráter econômico epidemiológico bioindicador - - - - - - - - - - - - n.a. - End. BR (MG) - - - Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - - Cerrado Terrestre n.a. EN End. BR (MG) - - - Gaylussacia ciliosa - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Gaylussacia incana - Todos Terrestre n.a. - End. BR - - - Gaylussacia oleifolia - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. EN End. BR (MG) - - - Gaylussacia pinifolia - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Gaylussacia reticulata - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - - - - Gaylussacia riedelii - Cerrado Terrestre n.a. - - - - Gaylussacia virgata - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - - - - Gaylussacia vitis-idaea - Cerrado Terrestre n.a. - - - - - - (RJ, SP) End. BR (BA, MG) End. BR (MG) End. BR (BA, MG) End. BR (MG) Madeireiro, Lecythidaceae Cariniana estrellensis bingueiro Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - - ornamental; Cultivada Cariniana legalis jequitibá-branco Todos Terrestre VU EN End. BR Madeireiro - - Pentaphylacaceae Ternstroemia cuneifolia - Todos Terrestre n.a. VU End. BR - - - Sapotaceae Chrysophyllum gonocarpum aguaí Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - - - - - - - Madeireiro, Pouteria ramiflora fruta-do-veado Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - - ornamental, medicinal Sideroxylon obtusifolium Styracaceae Euphorbiales 340 Euphorbiaceae Styrax ferrugineus quixabeira maminha-de-porca, laranjinha Todos Terrestre n.a. - - - - - Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Styrax maninul - Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR (MG) - - - Styrax pohlii - Caatinga, Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Acalypha multicaulis - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Acalypha poiretii chorão Caatinga, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Alchornea triplinervia tapiá Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - Madeireiro, ornamental Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Classe Ordem Família Espécie Nome comum Bioma 1 Estatuto de cons. Habitat 2 3 Caráter UICN Brasil Bernardia crassifolia - Cerrado Terrestre n.a. EN Bernardia sidoides - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - Bernardia similis - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. Cnidoscolus quercifolius favela-de-cachorro Cerrado Terrestre Cnidoscolus urens - Todos Croton argyrophylloides - Croton blanchetianus End. BR Valor Interesse Caráter econômico epidemiológico bioindicador - - - End. BR - - - - End. BR - - - n.a. - End. BR - Tóxica - Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Caatinga Terrestre n.a. - End. BR (BA) - - - marmeleiro Caatinga Terrestre n.a. - End. BR - - - Croton desertorum - Cerrado Terrestre n.a. - - - - Croton carvão-branco Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Croton goyazensis vellame Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - - - - - Croton heliotropiifolius velame Todos Terrestre n.a. - - - - - Croton hirtus - Todos Terrestre n.a. - - - - - Croton nummularius - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - Croton piptocalyx caixeta Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - End. BR - - - Croton sonderianus - Caatinga Terrestre n.a. - NE BR - - - Croton subferrugineus - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - Croton urucurana pau-de-sangue Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Dalechampia purpurata - Caatinga Terrestre n.a. EN End. BR (BA) - - - Dalechampia scandens - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Ditaxis desertorum - Caatinga Terrestre n.a. - - - Euphorbia comosa - Todos Terrestre n.a. - - - - - Euphorbia hyssopifolia - Todos Terrestre n.a. - - - - - Euphorbia insulana - Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Jatropha mollissima pinhão Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - Desconhecido - - - Jatropha mutabilis pinhão Caatinga Terrestre n.a. - Desconhecido - - - Jatropha ribifolia pinhão-rasteiro Caatinga Terrestre n.a. - End. BR - - Caatinga, Mata Atlântica Terrestre n.a. - NE BR - - - Manihot dichotoma maniçoba Caatinga Terrestre n.a. - End. BR (BA) - - - Manihot procumbens - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. VU - - Maprounea guianensis pau-pobre Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - - - Manihot carthaginensis subs. glaziovii Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional (GO, MG) End. BR (BA, MG) Tóxica para bovinos (anemia) Tóxica para caprinos Gênero indicado como tóxico - - - - 341 Classe Ordem Família Espécie Microstachys corniculata Ricinus communis Nome comum carrapateira, mamona Bioma 1 Estatuto de cons. Habitat 2 3 Caráter UICN Brasil Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - Todos Terrestre - - Valor Fabaceae Caráter econômico epidemiológico bioindicador - - Exótica, Industrial; invasora Cultivada - - - - Sapium glandulosum burra-leiteira Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - Madeireiro - - Sapium obovatum - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - - - - - Sebastiania brasiliensis branquinho Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - - Madeireiro - - Sebastiania macrocarpa sapinho Caatinga Terrestre n.a. - NE BR Madeireiro - - Tragia bahiensis - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - - - - - Madeireiro, Fabales Interesse Abrus precatorius jequiriti Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - ornamental, medicinal Tóxica, com toxialbuminas - Acacia piauhiensis - Caatinga Terrestre e/ou depend. água LC - End. BR - - - Aeschynomene ciliata - Mata Atlântica Terrestre e Aquático n.a. - - - - - Aeschynomene sabulicola - Caatinga Terrestre n.a. - End. BR (BA) - - - Aeschynomene soniae - Caatinga Terrestre n.a. - End. BR (BA) - - - Albizia inundata - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - - - Amburana cearensis Anadenanthera colubrina Anadenanthera peregrina Andira cujabensis cerejeira, umburana do cheiro angico-preto angico-do-morro, angico-preto angelim-do-Cerrado Madeireiro, Todos Terrestre EN - - ornamental; Cultivada Cerrado Terrestre n.a. - - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR Madeireiro; Cultivada - var. cebil tóxica, cianogênica - - - - - - - Madeireiro, Andira fraxinifolia pau-angelim, amargosa Cerrado Terrestre e/ou depend. água LC - End. BR ornamental, medicinal; Cultivada Andira humilis Andira vermifuga 342 angelim-branco, angelim-do-Cerrado angelim, Mata-barata Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - Cerrado Terrestre n.a. - - - - - Bauhinia catingae - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - Bauhinia cheilantha - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - - - - - Bauhinia longifolia - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Bauhinia pulchella - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - - - - - Bauhinia rufa pata-de-vaca Cerrado Terrestre e/ou depend. água LC - End. BR - - - Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Classe Ordem Família Espécie Bowdichia virgiloides Caesalpinia pluviosa var. sanfranciscana Calliandra aeschynomenoides Calliandra carrascana Nome comum sucupira-preta, Bioma 1 Estatuto de cons. Habitat 2 3 Caráter UICN Brasil Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - Caatinga, Mata Atlântica Terrestre n.a. - End. BR - Caatinga Terrestre n.a. - - Cerrado Terrestre n.a. EN sucupira-do-Cerrado Valor Interesse Caráter econômico epidemiológico bioindicador Madeireiro, - - - - - End. BR (BA) - - - End. BR (MG) - - - - - ornamental Madeireiro, Calliandra dysantha flor-do-Cerrado Cerrado Terrestre n.a. - - ornamental, medicinal Calliandra leptopoda - Caatinga Terrestre n.a. - End. BR - - - Calliandra macrocalyx - Caatinga Terrestre LC - End. BR - - - Camptosema spectabile - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - - Cassia ferruginea - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - - - Madeireiro, Centrosema brasilianum - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - ornamental, medicinal Chamaecrista absus - Caatinga, Cerrado Terrestre e/ou depend. água LC - - - - - Chamaecrista caspariifolia - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Chamaecrista choriophylla - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Chamaecrista cipoana - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. VU End. BR (MG) - - - Chamaecrista claussenii - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - Chamaecrista dentata - Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR (MG) - - - Chamaecrista desvauxii - Todos Terrestre LC - - - - - Chamaecrista ensiformis - Todos Terrestre e/ou depend. água LC - End. BR - - - Chamaecrista linearifolia - Cerrado Terrestre n.a. - - - - Chamaecrista nictitans - Todos Terrestre e/ou depend. água LC - - - - - Chamaecrista nuda - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Chamaecrista pilosa - Todos Terrestre n.a. - End. BR - - - Chamaecrista planifolia - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Chamaecrista rotundifolia - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Chamaecrista semaphora - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Chamaecrista swainsonii - Caatinga, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - - Chamaecrista venulosa - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - - - - Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional End. BR (MG, SP) End. BR (BA, MG) 343 Classe Ordem Família Espécie Chamaecrista Nome comum Bioma 1 Estatuto de cons. Habitat 2 3 Caráter UICN Brasil Valor Interesse Caráter econômico epidemiológico bioindicador - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Chloroleucon foliolosum - Todos Terrestre n.a. - - - - - Chloroleucon mangense - Caatinga, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água LC - - - - - Chloroleucon tenuiflorum - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - - - - - Chloroleucon tortum - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre CR - End. BR - - - Clitoria guianensis - Cerrado Terrestre n.a. - - - - - - - zygophylloides Madeireiro, Copaifera langsdorffii copaíba Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - ornamental, medicinal; Cultivada Copaifera martii - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - - - - - Cratylia mollis camaratuba Caatinga Terrestre n.a. - End. BR - - - - - Madeireiro, Crotalaria holosericea chocalheira Caatinga Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR ornamental, medicinal Crotalaria incana Crotalaria lanceolata chocalho-decascavel chocalho, xiquexique Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - Exótica - - - Crotalaria stipularia - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Dahlstedtia muehlbergiana guaianã Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Dalbergia cearensis - Caatinga, Mata Atlântica Terrestre n.a. - End. BR - - - - - - - - - - - - Madeireiro, Dalbergia ecastaphyllum rabo-de-bugio Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - - ornamental, medicinal Dalbergia miscolobium jacarandá-do-campo Cerrado Terrestre n.a. - End. BR Madeireiro, Dalbergia nigra jacarandá da Bahia Todos Terrestre VU VU End. BR ornamental; Cultivada - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - Desmanthus virgatus - Todos Terrestre n.a. - - - - - Desmodium glabrum - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Dimorphandra gardneriana - Caatinga, Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Cerrado Terrestre n.a. - - Medicinal Dimorphandra mollis 344 End. BR Dalbergia villosa faveiro, farinha, barbatimão-falso (MG, SP) Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Sementes tóxicas para bovinos - Classe Ordem Família Espécie Dipteryx alata Enterolobium contortisiliquum Nome comum barú Bioma 1 Cerrado Estatuto de cons. Habitat Terrestre 2 3 Caráter UICN Brasil VU - - Valor Caráter econômico epidemiológico bioindicador - - - Tóxica para timburi Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - bovinos, ovinos e - caprinos angico-de-minas, Enterolobium gummiferum Interesse orelha-de-negro, Cerrado Terrestre n.a. - - - rosquinha Tóxica para bovinos - Erythrina dominguezii ceibo-rosado Cerrado Terrestre n.a. - - - - - Erythrina velutina mulungu Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - - - - - Erythrina verna mulungu Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - - Geoffroea spinosa marizeiro Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - - - - - Caatinga, Mata Atlântica Terrestre n.a. - End. BR - - - Cerrado Terrestre n.a. EN End. BR (MG) - - - Todos Terrestre LC - - Madeireiro - - - - - Gên. bioind. - Gên. bioind. - Gên. bioind. - Gên. bioind. guarabu, Goniorrhachis marginata guarabumirim, guaribu, itapicuruamarelo Harpalyce parvifolia Hymenaea courbaril jatobá, jatobá-da-Mata Madeireiro, Hymenaea stigonocarpa jatobá-do-Cerrado Cerrado Terrestre n.a. - - medicinal; Cultivada Inga edulis ingá-cipó, ingá de metro Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - Madeireiro, alimentício Madeireiro, Inga laurina ingá-branco Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - ornamental, medicinal Madeireiro, Inga marginata ingá feijão Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água LC - - ornamental, medicinal; Cultivada Madeireiro, Inga sessilis ingá ferradura Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - End. BR ornamental, medicinal Inga vera Leptolobium dasycarpum amargozinho, cascudinho Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - Gên. bioind. Cerrado Terrestre n.a. - - - - - 345 Classe Ordem Família Espécie Nome comum Bioma 1 Estatuto de cons. Habitat UICN Brasil leucena Caatinga Terrestre - - Libidibia ferrea jucá Todos Terrestre n.a. - Lonchocarpus cultratus embira-de-sapo Todos Terrestre n.a. Caatinga, Cerrado Terrestre Caatinga angelim-da-folhamiúda 3 Caráter Leucaena leucocephala Luetzelburgia auriculata 2 Exótica, Valor Interesse Caráter econômico epidemiológico bioindicador - - - End. BR - - - - - - - - n.a. - End. BR - Tóxica - Terrestre n.a. - NE BR - - - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. VU End. BR (MG) - - - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - - - invasora carne-d'anta, moelaLuetzelburgia bahiensis de-galinha, pau-deema, pau-mocó Lupinus coriaceus Machaerium aculeatum Machaerium acutifolium jacarandá-deespinho - Madeireiro, Machaerium hirtum jacarandá-bico-depato Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - ornamental, medicinal; Cultivada 346 Machaerium opacum - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - Machaerium scleroxylon candeia-do-sertão Cerrado, Mata Atlântica Terrestre LC - - - - - Macroptilium bracteatum - Todos Terrestre e/ou depend. água LC - - - - - Macroptilium gracile - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - - Macroptilium martii - Caatinga, Mata Atlântica Terrestre n.a. - - - - - Melanoxylon brauna braúna Todos Terrestre n.a. VU End. BR - - Mimosa arenosa jurema Todos Terrestre n.a. - - - - - Mimosa barretoi - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. EN End. BR (MG) Madeireiro - - Mimosa bombycina - Mata Atlântica Terrestre n.a. EN End. BR (MG) - - - Mimosa candollei - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Mimosa claussenni mimosa Cerrado Terrestre LC - End. BR - - - Mimosa coruscocaesia - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - - - - Mimosa hirsuticaulis - Caatinga Terrestre n.a. - End. BR (BA) - - - Mimosa laticifera quebra-foice Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - Mimosa lepidophora angelim Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - - - - Mimosa macedoana - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. EN End. BR (MG) - - - Mimosa modesta - Caatinga, Cerrado Terrestre LC - NE BR - - - End. BR (BA, MG) End. BR (BA, PI) Madeireiro; Cultivada Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Classe Ordem Família Espécie Nome comum Bioma 1 Estatuto de cons. Habitat 2 3 Caráter UICN Brasil Valor Interesse Caráter econômico epidemiológico bioindicador Mimosa ophthalmocentra jurema-branca Caatinga Terrestre n.a. - End. BR - - - Mimosa pteridifolia - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - Mimosa radula - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - Mimosa setuligera - Caatinga Terrestre n.a. - End. BR - - - Mimosa tenuiflora jurema Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - - - Tóxica - Mimosa xiquexiquensis melosa Caatinga Terrestre n.a. - End. BR (BA) - - - - - Madeireiro, Myrocarpus frondosus jacarandá Mata Atlântica Terrestre DD - - ornamental, medicinal Ormosia arborea olho-de-cabra Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - End. BR - - - Parapiptadenia zehntneri - Caatinga Terrestre NT - NE BR - - - Parkinsonia aculeata turco Caatinga, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - Peltogyne pauciflora - Caatinga Terrestre n.a. - - - - - - - - Exótica, naturalizada End. BR Madeireiro, Peltophorum dubium canafístula Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - ornamental, medicinal; Cultivada Piptadenia stipulacea Piptadenia viridiflora espinheiro, surucucu Caatinga Terrestre n.a. - NE BR - Tóxica para Caatinga Terrestre n.a. - - - bovinos, caprinos - e ovinos Pityrocarpa obliqua - Caatinga Terrestre n.a. - - - - - Platycyamus regnellii pau-pereira Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - - - - Platypodium elegans amendoim do campo Madeireiro, Todos Terrestre e/ou depend. água LC - - ornamental; Cultivada Poecilanthe ulei - Caatinga, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - - Poincianella microphylla catingueira Caatinga Terrestre n.a. - NE BR - - - Poincianella pyramidalis - Caatinga Terrestre n.a. - End. BR - - - Pterodon emarginatus sucupira-branca Caatinga, Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Pterodon pubescens sucupira-branca Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Pterogyne nitens - Todos Terrestre e/ou depend. água LR/NT - - - - - Rhynchosia reticulata - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Senegalia polyphylla monjoleiro Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Senna acuruensis - Caatinga Terrestre n.a. - End. BR - - - Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 347 Classe Ordem Família Espécie Nome comum Bioma 1 Estatuto de cons. Habitat 2 3 Caráter UICN Brasil Valor Interesse Caráter econômico epidemiológico bioindicador Madeireiro, Senna macranthera fedegoso Caatinga, Cerrado Terrestre e/ou depend. água LC - - ornamental; - - Cultivada Senna obtusifolia - Todos Terrestre n.a. - - - - - Senna occidentalis mangirioba Todos Terrestre n.a. - - - - - Senna rizzinii - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - Senna rugosa casiruba Cerrado Terrestre n.a. - - - - Senna spectabilis - Todos Terrestre LC - - - - - Senna uniflora - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - - - - - barbatimão Cerrado Terrestre n.a. - End. BR Madeireiro; Tóxica para Cultivada bovinos - Todos Terrestre n.a. - End. BR - - - Stylosanthes capitata - Todos Terrestre n.a. - - - - - Stylosanthes guianesis - Todos Terrestre n.a. - - - - - Stylosanthes viscosa meladinha Cerrado Terrestre n.a. - - - - - Swartzia apetala - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - - Tachigali rubiginosa - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - Tachigali subvelutina - Cerrado Terrestre n.a. - - - - - Vachellia farnesiana espinilho Todos Terrestre n.a. - - - - - Vatairea macrocarpa angelim do Cerrado Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - - - - - Zygia latifolia ingá do baixo Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Zornia echinocarpa - Caatinga Terrestre n.a. - End. BR (BA) - - - Zornia harmsiana - Caatinga Terrestre n.a. - End. BR - - - Bredemeyera floribunda marfim do campo Todos Terrestre n.a. - - - - - Polygala apparicioi - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Polygala galioides - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - - - - - Polygala minima - Cerrado Terrestre n.a. - - - - - Polygala stephaniana - Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. EN - - - Allamanda blanchetii - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - Aspidosperma cuspa guatambuzinho Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Aspidosperma pyrifolium pereiro Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - - - Aspidosperma ramiflorum - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - - - Stryphnodendron adstringens Stryphnodendron polyphyllum Polygalaceae Gentianales 348 Apocynaceae End. BR (MG, SP) Alimentício; Cultivada Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Tóxica para caprinos - - - Classe Ordem Família Espécie Nome comum Bioma 1 Estatuto de cons. Habitat 2 3 Caráter UICN Brasil Valor Interesse Caráter econômico epidemiológico bioindicador Aspidosperma subincanum - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - - - - - Aspidosperma tomentosum peroba do Cerrado Cerrado Terrestre n.a. - - - - - Barjonia chlorifolia - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - - - - Blepharodon pictum - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Cynanchum montevidense - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Ditassa aequicymosa - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Ditassa cipoensis - Cerrado Terrestre n.a. EN End. BR (MG) - - - Ditassa eximia - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Ditassa fasciculata - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Ditassa hastata - Caatinga, Cerrado Rupícola n.a. - End. BR - - - Todos Terrestre n.a. - - - - Hancornia speciosa mangabeira, mangaba End. BR (BA, MG) Alimentício, medicinal Hemipogon abietoides - Cerrado Terrestre n.a. CR End. BR (MG) - - - Hemipogon hatschbachii - Cerrado Terrestre n.a. CR End. BR (MG) - - - Hemipogon hemipogonoides - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Hemipogon luteus - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Hemipogon piranii - Cerrado Terrestre n.a. CR End. BR (MG) - - - Himatanthus drasticus janaúba Caatinga, Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - - Cerrado Terrestre n.a. - - - - - - - - janaúba, pau-deHimatanthus obovatus leite, tiborna do Cerrado End. BR Mandevilla martiana - Cerrado Terrestre n.a. - Matelea nigra - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - Minaria monocoronata - Mata Atlântica Terrestre n.a. CR End. BR (MG) - - - Oxypetalum erostre - Todos Terrestre n.a. - - - - Oxypetalum montanum - Todos Terrestre n.a. - - - - Oxypetalum polyanthum - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Petalostelma martianum - Caatinga, Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Gentianaceae Senaea coerulea - Cerrado Terrestre n.a. EN End. BR (MG) - - - Loganiaceae Antonia ovata quina Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Spigelia aceifolia - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. EN End. BR (MG) - - - Spigelia anthelmia erva-lombrigueira Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional (BA, MG) End. BR (BA, MG) End. BR (BA, MG) 349 Classe Ordem Família Rubiaceae Espécie Nome comum Bioma 1 Estatuto de cons. Habitat 2 3 Caráter UICN Brasil Valor Interesse Caráter econômico epidemiológico bioindicador Spigelia cipoensis - Cerrado Terrestre n.a. CR End. BR (MG) - - - Spigelia lundiana - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. EN End. BR (MG) - - - Strychnos brasiliensis estralo Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Strychnos pseudoquina - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Alibertia edulis Alibertia macrophylla apuruí, marmelo-debolsa marmelada-decachorro Madeireiro, medicinal Amaioua guianensis apuruizinho do mato Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Bathysa australis pau-de-colher Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Chomelia sericea - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (BA) - - - Coffea arabica café Todos Terrestre - - Exótica - - Cerrado Terrestre n.a. - - - - - Cordiera sessilis marmelada-decachorro Alimentício; Cultivada Coussarea hydrangeifolia - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Coutarea hexandra capança vermelha Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Declieuxia fruticosa - Todos Rupícola n.a. - - - - - - - Madeireiro, Genipa americana genipapo Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - - alimentício, medicinal; Cultivada 350 Guettarda angelica - Caatinga Terrestre n.a. - NE BR - - - Guettarda viburnoides angélica Cerrado Terrestre n.a. - - Madeireiro - - Ixora gardneriana - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - End. BR - - - Ladenbergia cujabensis - Caatinga, Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - - Mitracarpus hirtus - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - - - - Palicourea officinalis - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - Palicourea rigida bate-caixa Cerrado Rupícola n.a. - - - - - Psychotria capitata - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Psychotria carthagenensis chacrona Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - - Psychotria mapourioides apuruí Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - - Randia armata - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Richardia brasiliensis - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Rudgea viburnoides douradão Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - - - - - Madeireiro, medicinal Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Classe Ordem Família Espécie Sabicea brasiliensis Tocoyena formosa Geraniales Lamiales Oxalidaceae Acanthaceae Nome comum peidoreira, sanguede-cristo genipapo-bravo, jenipapo-de-cavalo Bioma 1 Estatuto de cons. Habitat 2 3 Caráter UICN Brasil Valor Interesse Caráter econômico epidemiológico bioindicador Cerrado Terrestre n.a. - - - - - Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Oxalis barrelieri - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - - - - - Oxalis cytisoides - Todos Terrestre n.a. - - - - - Oxalis densifolia - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - Oxalis divaricata - Todos Terrestre n.a. - End. BR - - - Oxalis glaucescens - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - Avicennia schaueriana siriúba Mata Atlântica Mangal LC - - Madeireiro - - Dicliptera mucronifolia melosa Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - - Caatinga Terrestre n.a. - NE BR - - - Harpochilus neesianus cansa-cavalo, canudo Justicia thunbergioides - Todos Terrestre n.a. - - - - - Lepidagathis floribunda - Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - - Ruellia asperula - Caatinga Terrestre n.a. - End. BR - - - Ruellia bahiensis - Caatinga Terrestre n.a. - End. BR - - - Ruellia brevifolia - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - - - - - Ruellia geminiflora - Todos Terrestre n.a. - - - - - Stenandrium riedelianum - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - Avicenniaceae Avicennia germinans - Mata Atlântica Marinho/ Terrestre LC - - - - - Bignoniaceae Adenocalymma dichilum - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. EN - Madeireiro - - Adenocalymma nodosum carobinha-do-campo Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - - Caatinga Terrestre n.a. - End. BR - - - Anemopaegma laeve - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - Bignonia corymbosa - Cerrado Terrestre n.a. - - - - - Cuspidaria sceptrum - Cerrado Terrestre n.a. - - - - - Dolichandra unguis-cati cipó-de-gato Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Fridericia bahiensis - Todos Terrestre n.a. - End. BR - - - Fridericia dichotoma cipó Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Fridericia platyphylla cipó-una Cerrado Terrestre n.a. - - - - - Godmania dardanoi chifre-de-bode Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - - - - - Handroanthus chrysotrichus ipê-amarelo Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Handroanthus impetiginosus ipê-roxo Todos Terrestre n.a. - - - - - Adenocalymma trichocladum Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 351 Classe Ordem Família Espécie Handroanthus ochraceus Nome comum ipê-cascudo, Bioma 1 Estatuto de cons. Habitat UICN Brasil Terrestre n.a. - - Mata Atlântica Terrestre n.a. - Handroanthus vellosoi - Mata Atlântica Terrestre n.a. - Jacaranda brasiliana caroba Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. Jacaranda puberula caroba Cerrado, Mata Atlântica Terrestre Pyrostegia venusta cipó-de-são-joão Cerrado Sparattosperma leucanthum - Handroanthus selachidentatus Tabebuia aurea paratudo, ipêamarelo, pau-d'arco 3 Caráter Cerrado ipê do Cerrado 2 - Valor Interesse Caráter econômico epidemiológico bioindicador Madeireiro - - - - - End. BR - - - - End. BR - - - n.a. - End. BR - - Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Cerrado Terrestre n.a. - - - - - - - - - - End. BR (BA, ES) Madeireiro, ornamental Madeireiro, ornamental Madeireiro, Tabebuia serratifolia ipê-amarelo Todos Terrestre n.a. - - ornamental, medicinal; Cultivada mandioquinha do Zeyheria montana campo, bolsa-de- Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - pastor Gesneriaceae Lamiaceae Orobanchaceae 352 Madeireiro; Zeyheria tuberculosa buxo-de-boi Todos Terrestre VU VU SE BR Anetanthus gracilis - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - - - - - Nematanthus lanceolatus - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - End. BR - - - Nematanthus strigillosus - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - - - - Sinningia rupicola - Cerrado, Mata Atlântica Rupícola n.a. EN End. BR (MG) - - - Aegiphila integrifolia - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Eriope crassipes - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - - - - - Hyptidendron conspersum - Cerrado Terrestre n.a. EN End. BR - - - Hyptis linarioides - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - Hyptis rhypidiophylla - Mata Atlântica Terrestre n.a. EN End. BR (MG) - - - Leptohyptis pinheiroi - Caatinga Terrestre n.a. EN End. BR (BA) - - - Martianthus sancti-gabrielii - Caatinga Terrestre n.a. EN End. BR (BA) Medicinal - - Mesosphaerum suaveolens - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Vitex polygama - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - - Buchnera juncea - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Esterhazya caesarea - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. VU End. BR (MG) - - - End. BR (MG, SP) Cultivada Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Classe Ordem Família Plantaginaceae Scrophulariaceae Verbenaceae Laurales Lauraceae Espécie Nome comum Bioma 1 Estatuto de cons. Habitat 2 3 Caráter UICN Brasil Valor Interesse Caráter econômico epidemiológico bioindicador Melasma melampyroides - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Physocalyx aurantiacus - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Physocalyx major - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Angelonia eriostachys - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Angelonia pubescens - Caatinga, Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - - Bacopa aquatica lodo Todos Terrestre e Aquático n.a. - - - - - Bacopa monnierioides - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Bacopa serpyllifolia - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e Aquático n.a. - - - - - Scoparia dulcis vassoura-de-botão Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Stemodia lobata - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Stemodia microphylla - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Agalinis angustifolia - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Agalinis brachyphylla - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Agalinis schwackeana - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Anamaria heterophylla - Caatinga Aquático n.a. - End. BR - - - Physocalyx scaberrimus - Caatinga, Cerrado Rupícola n.a. - End. BR (BA) - - - Lantana camara camara Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Lantana lundiana - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - Lippia alba carmelitana Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Lippia florida - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Lippia thymoides - Caatinga, Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - Petrea volubilis viuvinha Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Phyla nodiflora - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água LC - - - - - Priva lappulacea - Mata Atlântica Terrestre n.a. - - - - - Stachytarpheta mexiae - Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR (MG) - - - Stachytarpheta reticulata - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - - Cerrado, Mata Atlântica - n.a. - - - - - Cinnamomum triplinerve - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - - - - - Endlicheria paniculata canela frade Todos Terrestre n.a. - - - - - Nectandra gardneri - Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - - Nectandra lanceolata canela amarela Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - End. BR - - Ocotea corymbosa canela de corvo Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - Cinnamomum tomentulosum Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional End. BR (BA, MG) Madeireiro; Cultivada - Gênero indicado como tóxico - 353 Classe Ordem Família Espécie Ocotea langsdorffii Nome comum - Bioma 1 Cerrado Estatuto de cons. Habitat Terrestre 2 3 Caráter UICN Brasil VU - End. BR (MG) Valor Interesse Caráter econômico epidemiológico bioindicador - - - - - Madeireiro, Ocotea odorifera canela sassafrás Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. EN End. BR aromático; Cultivada Lentibulariaceae Siparunaceae Ocotea percoriacea - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - End. BR - - - Ocotea pomaderroides - Caatinga, Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - - Ocotea porosa - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre VU EN End. BR Madeireiro - - Ocotea pulchella canela-preta Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Persea rufotomentosa - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - End. BR - - - Utricularia breviscapa - Cerrado, Mata Atlântica Aquático n.a. - - - - - Utricularia gibba - Todos Terrestre e Aquático LC - - - - - Siparuna guinanensis caápitiú Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Siparuna reginae negramina Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - - - - - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - - - - - - - - - - ata, fruta-do-conde, cabeça-de-negro, Magnoliales Annonaceae Annona coriacea araticum-do-campo, araticum-dos-lisos, Alimentício, medicinal marolinho Annona cornifolia ata do campo Cerrado Terrestre n.a. - - Annona crassiflora acanga Cerrado Terrestre n.a. - - Alimentício, medicinal Madeireiro, Annona glabra araticum-do-brejo Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - - alimentício, medicinal Annona leptopetala araticum Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - Annona neosericea araticum Mata Atlântica Terrestre n.a. - End. BR - - - Annona spinescens araticum-de-espinho Caatinga Terrestre n.a. - - - - - - - - - Annona sylvatica araticum, pinha, cortiça Madeireiro, Mata Atlântica Terrestre n.a. - End. BR alimentício, medicinal Madeireiro, Annona tomentosa pinha-brava Cerrado Terrestre n.a. - - alimentício, medicinal Cardiopetalum calophyllum 354 pindaíba-vermelha, embira Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Duguetia dicholepidota - Caatinga Terrestre n.a. - End. BR (BA) - - - Duguetia furfuracea alathê, araticum Todos Terrestre n.a. - - - - - Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Classe Ordem Família Espécie Nome comum Bioma 1 Estatuto de cons. Habitat 2 3 Caráter UICN Brasil Valor Interesse Caráter econômico epidemiológico bioindicador Guatteria australis - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - End. BR - - - Guatteria rupestris - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Guatteria sellowiana - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - End. BR - - - Oxandra reticulata atinha Todos Terrestre n.a. - End. BR - - - - - Madeireiro, Xylopia aromatica bananinha Cerrado Terrestre n.a. - - ornamental, medicinal Xylopia emarginata envira chichi Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Xylopia sericea chapéu de sol Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Magnolia ovata - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - - Virola bicuhyba bicuuba Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. EN End. BR - - Virola sebifera bicuyba-preta Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Virola urbaniana - Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - - Calophyllaceae Calophyllum brasiliense guanandi Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - Madeireiro - - Caricaceae Jacaratia corumbensis - Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Chrysobalanaceae Couepia grandiflora fruta da ema Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - - - - - Hirtella glandulosa - Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - Myristicaceae Malpighiales Hirtella gracilipes Clusiaceae bosta-de-cabra medicinal Madeireiro, medicinal Madeireiro, medicinal Hirtella martiana - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - - Licania apetala - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Licania humilis marmelito-do-campo Cerrado Terrestre n.a. - - - - - Licania rigida - Caatinga Terrestre n.a. - End. BR - - Clusia criuva - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Clusia nemorosa Erythroxylaceae murtinha, Madeireiro, ceboleira, apuí, mucugê-bravo Industrial, ornamental Kielmeyera coriacea pau-santo Cerrado Terrestre n.a. - - - - - Kielmeyera lathrophyton pau-santo Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR Medicinal - - Kielmeyera pumila rosa-do-campo Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - Kielmeyera speciosa malva-do-campo Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - - Erythroxylum caatingae rompe-gibão Caatinga Terrestre n.a. - NE BR - - - Erythroxylum daphnites chapadinho Todos Terrestre n.a. - - - - - Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Erythroxylum deciduum concon, ata-decobra Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 355 Classe Ordem Família Espécie Nome comum Bioma 1 Estatuto de cons. Habitat 2 3 Caráter UICN Brasil Valor Interesse Caráter econômico epidemiológico bioindicador Erythroxylum stipulosum - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - Erythroxylum suberosum cabelo-de-negro Cerrado Terrestre n.a. - - - - - Erythroxylum subrotundum rompe-gibão Todos Terrestre n.a. - End. BR - - - Erythroxylum tortuosum - Cerrado Terrestre n.a. - - - - - Hypericaceae Vismia guianensis capianga Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - Madeireiro - - Malpighiaceae Banisteriopsis campestris - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - Barnebya harleyi - Caatinga Terrestre n.a. - End. BR - - - Bunchosia pernambucana - Caatinga Terrestre n.a. EN End. BR - - - Byrsonima cipoensis - Cerrado Terrestre n.a. EN End. BR (MG) - - - Byrsonima coccolobifolia murici Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - - Alimentício - - Byrsonima dealbata - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - Byrsonima intermedia murici Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - - Byrsonima pachyphylla murici-vermelho Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Byrsonima salzmanniana - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - - - - - - - Madeireiro, Byrsonima sericea murici Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - alimentício, ornamental Byrsonima vacciniifolia - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - End. BR Madeireiro, Byrsonima verbascifolia murici Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - - ornamental, alimentício, medicinal Camarea elongata - Caatinga Terrestre n.a. VU End. BR (BA) - - - Camarea hirsuta - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - - - Alimentício, Caryocar brasiliense pequi Cerrado Terrestre n.a. - - industrial, medicinal (potencial) Ochnaceae 356 Heteropterys byrsonimifolia - Cerrado Terrestre n.a. - Desconhecido - - - Holoregmia viscida - Caatinga Terrestre n.a. - End. BR (BA) - - - Peixotoa reticulata - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - - - - - Pterandra pyroidea - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - Ptilochaeta bahiensis - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - Stigmaphyllon urenifolium - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - Luxemburgia angustifolia - Cerrado Terrestre n.a. VU End. BR (MG) - - - Luxemburgia flexuosa - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. VU End. BR (MG) - - - Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Classe Ordem Família Passifloraceae Malvales Espécie Nome comum Bioma 1 Estatuto de cons. Habitat 2 3 Caráter UICN Brasil Ouratea castaneifolia farinha-seca Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - Ouratea hexasperma barba-de-bode Cerrado Terrestre n.a. - - Ouratea spectabilis - Cerrado Terrestre n.a. - Sauvagesia erecta - Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - Passiflora hatschbachii - Caatinga, Mata Atlântica Terrestre n.a. EN Passiflora hypoglauca - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - End. BR (MG) Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR cabeluda-do-mato, Valor Interesse Caráter econômico epidemiológico bioindicador Madeireiro, - - - - - End. BR - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - End. BR (BA, MG) medicinal Madeireiro, Peraceae Pera glabrata Phyllanthaceae Phyllanthus angustissimus - Cerrado Terrestre n.a. - Phyllanthus choretroides - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - Phyllanthus heteradenius - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - Phyllanthus niruri quebra-pedra Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Phyllanthus rosellus - Mata Atlântica Terrestre n.a. - SE BR - - - Richeria grandis caferana Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Abutilon ramiflorum - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - - - - - - - Malvaceae sapateiro End. BR (BA, MG) ornamental Madeireiro, Apeiba tibourbou jangada Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - ornamental; Cultivada Bastardiopsis densiflora jangada-brava Mata Atlântica Terrestre n.a. - - - - - Cavanillesia umbellata - Caatinga, Mata Atlântica Terrestre n.a. - - - - - Ceiba glaziovii - Todos Terrestre n.a. - NE BR - - - Corchorus hirtus - Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - - - - - - - Madeireiro, Eriotheca pubescens colher-de-vaqueiro Cerrado Terrestre n.a. - - ornamental, medicinal Gaya pilosa Guazuma ulmifolia araticum-bravo, mutamba Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - - Cerrado Terrestre n.a. - - Madeireiro; Cultivada Helicteres sacarolha saca-rolha Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Herissantia crispa - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - - - - - Herissantia tiubae - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - - - Madeireiro, Luehea divaricata açoita-cavalo-miúdo Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - - ornamental; Cultivada Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 357 Classe Ordem Família Espécie 358 Habitat 2 3 Caráter UICN Brasil Valor Interesse Caráter econômico epidemiológico bioindicador - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - - - - - Malvastrum americanum - Todos Terrestre n.a. - - - - - Melochia gardneri - Cerrado Terrestre n.a. - Desconhecido - - - Melochia pyramidata - Todos Terrestre n.a. - - - - - Melochia tomentosa - Todos Terrestre n.a. - - - - - Pachira retusa - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - - - - Pavonia blanchetiana algodão-bravo Caatinga Terrestre n.a. - End. BR - - - Pavonia cancellata malva-rasteira Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Pavonia garckeana - Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Pavonia glazioviana - Caatinga Terrestre n.a. - End. BR - - - Pavonia malvaviscoides - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Pseudobombax longiflorum embiriçu Cerrado Terrestre n.a. - - - - - Pseudobombax marginatum embiratanha Todos Terrestre n.a. - - - - - imburuçu Caatinga Terrestre n.a. - End. BR (BA) - - - Pseudobombax tomentosum embiruçu-peludo Cerrado Terrestre n.a. - - - - - Sida cordifolia malva Todos Terrestre n.a. - - Madeireiro - - Sida galheirensis - Todos Terrestre n.a. - NE BR - - - Sida jussiaeana - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - - - - - Sida laciniata - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Sida rhombifolia - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Sidastrum micranthum - Todos Terrestre n.a. - - - - - Urena lobata - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Waltheria albicans - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - - - - - Waltheria operculata - Todos Terrestre n.a. - - - - - Waltheria rotundifolia - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - - - - - Wissadula amplissima - Todos Terrestre n.a. - End. BR - - - Wissadula contracta - Todos Terrestre n.a. - - - - - Triumfetta semitriloba - Todos Terrestre n.a. - - - - - Buchenavia tomentosa imbú-do-sertão Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - Tóxica - Combretum glaucocarpum - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Combretum leprosum carne-de-vaca Todos Terrestre n.a. - - - - - Combretum monetaria mofumbo Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - Laguncularia racemosa mangue-branco Mata Atlântica Marinho/ Terrestre LC - - - - simplicifolium Combretaceae Bioma Estatuto de cons. Malachra fasciata Pseudobombax Myrtales Nome comum 1 End. BR (BA, MG) Madeireiro, ornamental Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Classe Ordem Família Espécie Terminalia argentea Terminalia fagifolia Lythraceae Nome comum ipê-amarelocascudo capitão-do-campo, pau-de-chapada Bioma 1 Estatuto de cons. Habitat 2 3 Caráter UICN Brasil Valor Interesse Caráter econômico epidemiológico bioindicador Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Terminalia glabrescens pequi Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Terminalia phaeocarpa capitão Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - Cuphea anagalloidea - Todos Terrestre e Aquático n.a. - End. BR - - - Cuphea bahiensis - Caatinga Terrestre n.a. EN End. BR (BA) - - - Cuphea carthagenensis sete-sangrias Todos Terrestre n.a. - - Medicinal - - Cuphea cipoensis - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. EN End. BR (MG) - - - Cuphea circaeoides - Caatinga, Mata Atlântica Terrestre n.a. - End. BR - - - Cuphea lutescens - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - Cuphea pulchra - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - Cuphea rubro-virens - Cerrado Terrestre n.a. CR End. BR (MG) - - - Cuphea sperguloides - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Diplusodon argyrophyllus - Caatinga Terrestre n.a. CR End. BR (BA) - - - Diplusodon epilobioides - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - - - - Diplusodon orbicularis cai-cai Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. VU - - - Diplusodon quintuplinervius - Cerrado Terrestre n.a. - - - - Diplusodon virgatus - Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - - - - Lafoensia glyptocarpa mirinduva Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (BA, MG) End. BR (MG) End. BR (BA, MG) End. BR (BA, PE) Madeireiro, ornamental; Cultivada Madeireiro, Lafoensia pacari dedaleira Cerrado Terrestre LC - - ornamental; Cultivada Melastomataceae Pleurophora anomala - Caatinga Terrestre n.a. - End. BR - - - Cambessedesia corymbosa - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - Fam. bioind. - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - Fam. bioind. Cambessedesia weddellii - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. VU - - Fam. bioind. Eriocnema fulva - Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. VU End. BR (MG) - - Fam. bioind. Lavoisiera cordata - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. VU End. BR (MG) - - Fam. bioind. Lavoisiera imbricata pinheirinho-roxo Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - End. BR - - Fam. bioind. Cambessedesia semidecandra Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional End. BR (MG, SP) 359 Classe Ordem Família Espécie Bioma Estatuto de cons. Habitat UICN Brasil - Cerrado Terrestre n.a. - Lavoisiera pulchella - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - Lavoisiera sampaioana - Cerrado Terrestre n.a. - Leandra lacunosa erva-de-jabuti Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. Macairea radula - Cerrado Terrestre e/ou depend. água Marcetia semiriana - Cerrado canela-de-velho, folha-branca 2 3 Caráter Lavoisiera mello-barretoi Miconia albicans 360 Nome comum 1 End. BR (MG) Valor Interesse Caráter econômico epidemiológico bioindicador - - Fam. bioind. - - Fam. bioind. End. BR (MG) - - Fam. bioind. - End. BR - - Fam. bioind. n.a. - - Ornamental - Fam. bioind. Terrestre n.a. EN End. BR (MG) - - Fam. bioind. Cerrado, Caatinga Terrestre e/ou depend. água n.a. - - Ornamental - End. BR (MG, SP) Fam. e Gên. bioind. Fam. e Gên. Miconia angelana - Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. CR End. BR (MG) - - Miconia burchellii pixirica Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - Miconia chartacea - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - Miconia cinerascens - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - Miconia cipoensis - Cerrado Terrestre n.a. EN End. BR (MG) - - Miconia ferruginata - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - - - - Miconia hirtella - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - Miconia ibaguensis - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - Miconia latecrenata - Mata Atlântica Terrestre n.a. - End. BR - - Miconia macrothyrsa - Cerrado Terrestre n.a. - - - - Miconia pepericarpa - Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - Miconia sellowiana pixirica Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - Microlicia acuminata - Cerrado Terrestre n.a. - - - Fam. bioind. Microlicia canastrensis - Cerrado Terrestre n.a. EN End. BR (MG) - - Fam. bioind. Microlicia flava - Cerrado Terrestre n.a. EN End. BR (MG) - - Fam. bioind. End. BR (GO, MG) Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional bioind. Fam. e Gên. bioind. Fam. e Gên. bioind. Fam. e Gên. bioind. Fam. e Gên. bioind. Fam. e Gên. bioind. Fam. e Gên. bioind. Fam. e Gên. bioind. Fam. e Gên. bioind. Fam. e Gên. bioind. Fam. e Gên. bioind. Fam. e Gên. bioind. Classe Ordem Família Myrtaceae Espécie Nome comum Bioma 1 Estatuto de cons. Habitat 2 3 Caráter UICN Brasil Valor Interesse Caráter econômico epidemiológico bioindicador Microlicia multicaulis - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - Fam. bioind. Microlicia scoparia - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - Fam. bioind. Microlicia trembleyaeformis - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - Fam. bioind. Mouriri pusa puçá Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - Fam. bioind. Svitramia hatschbachii - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - Fam. bioind. Svitramia pulchra - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - Fam. bioind. Tibouchina candolleana quaresmeira Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - Fam. bioind. Tibouchina villosissima - Cerrado Terrestre n.a. - - - Fam. bioind. Tococa formicaria - Cerrado n.a. - - Madeireiro - Fam. bioind. Campomanesia eugenioides - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - Fam. bioind. - Todos Terrestre n.a. - - - - Fam. bioind. Campomanesia pubescens - Todos Terrestre n.a. - End. BR - - Fam. bioind. Campomanesia sessiliflora - Todos Terrestre n.a. - - - - Fam. bioind. Campomanesia guazumifolia Aquático, Mata Ciliar inundável End. BR (GO, MG) Medicinal (potencial) Alimentício, Eugenia dysenterica cagaita Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR ornamental, medicinal - Fam. e Gên. bioind. (potencial) Eugenia florida - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - Eugenia ligustrina - Todos Terrestre n.a. - - - - Eugenia pluriflora - Mata Atlântica Terrestre n.a. - End. BR - - Eugenia punicifolia embiratanha Todos Terrestre n.a. - End. BR - - Eugenia stictopetala - Todos Terrestre n.a. - - - - Madeireiro, Myrcia guianensis araçá Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR ornamental, - medicinal Myrcia laruotteana - Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - Fam. e Gên. bioind. Fam. e Gên. bioind. Fam. e Gên. bioind. Fam. e Gên. bioind. Fam. e Gên. bioind. Fam. e Gên. bioind. Fam. e Gên. bioind. 361 Classe Ordem Família Espécie Myrcia racemulosa Myrcia splendens Nome comum guamirim-folhamiúda Bioma 1 Estatuto de cons. Habitat 2 3 Caráter UICN Brasil Valor Interesse Caráter econômico epidemiológico bioindicador Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - Cerrado, Caatinga Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - - - Myrcia tomentosa - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - Myrcia truncata jabuticabeira Mata Atlântica - n.a. - Exótica Myrcia variabilis - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - End. BR - - Myrcia vestita - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - Myrciaria cuspidata - Todos Terrestre e/ou depend. água VU - - - - Alimentício; Cultivada - Fam. e Gên. bioind. Fam. e Gên. bioind. Fam. e Gên. bioind. Fam. e Gên. bioind. Fam. e Gên. bioind. Fam. e Gên. bioind. Fam. bioind. Madeireiro, alimentício, Psidium cattleianum araçá Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR ornamental, - medicinal; Fam. e Gên. bioind. Cultivada Psidium firmum - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - End. BR Medicinal (potencial) - Fam. e Gên. bioind. Alimentício, Psidium guajava goiaba Todos Terrestre n.a. - Exótica, naturalizada madeireiro, ornamental - medicinal; Fam. e Gên. bioind. Cultivada Onagraceae 362 Fam. e Gên. Psidium myrtoides - Todos Terrestre n.a. - End. BR - - Psidium rufum - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - End. BR - - Siphoneugena densiflora - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - End. BR - - Fam. bioind. Ludwigia albiflora - Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - - Ludwigia brachyphylla - Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - - Ludwigia elegans cruz-de-malta Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Ludwigia erecta - Todos Terrestre e Aquático n.a. - - - - - Ludwigia filiformis - Caatinga, Cerrado Terrestre e Aquático n.a. - End. BR - - - Ludwigia helminthorrhiza - Todos Aquático n.a. - - - - - Ludwigia leptocarpa - Todos Terrestre e Aquático n.a. - - - - - Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional bioind. Fam. e Gên. bioind. Classe Ordem Família Vochysiaceae Espécie Nome comum Bioma 1 Estatuto de cons. Habitat 2 3 Caráter UICN Brasil Valor Interesse Caráter econômico epidemiológico bioindicador Ludwigia octovalvis - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Ludwigia sedoides canário-de-agua Cerrado, Mata Atlântica Aquático n.a. - - - - - Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - - Todos Terrestre n.a. - End. BR - - - Cerrado Terrestre n.a. - - - - - Cerrado Terrestre n.a. - - - - - Cerrado, Caatinga Terrestre n.a. - - - - - Cerrado Terrestre n.a. - - - - - Callisthene major Callisthene minor Qualea grandiflora Qualea multiflora pau-terra-do-mato, jacaré pau-de-pilão pau-terra, pau-terrade-folhas-grandes pau-terra-multiflora, pau-terra-liso pau-terra-miúdo, Qualea parviflora pau-terra-de-folhaspequenas Salvertia convallarioidora bananeira-do-campo Vochysia cinnamomea - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - End. BR - - - Vochysia elliptica pau-doce Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Vochysia haenkeana Nymphaeales pau-de-colher, cambarazinho, pau-amarelo Vochysia pygmaea - Cerrado Terrestre n.a. EN End. BR (MG) - - - Vochysia rufa - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - Vochysia tucanorum pau-de-tucano Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Cabombaceae Cabomba aquatica - Todos Aquático n.a. - - - - - Ceratophyllaceae Ceratophyllum demersum - Cerrado, Mata Atlântica Aquático LC - - - - - Nymphaeaceae Nymphaea amazonum - Todos Aquático n.a. - - - - - Nymphaea lingulata - Todos Aquático n.a. - End. BR - - - - - Madeireiro, Oxalides Connaraceae Connarus suberosus cabelo-de-negro Cerrado Terrestre n.a. - End. BR Piperales Aristolochiaceae Aristolochia papillaris angelicó Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - End. BR - - - Piperaceae Piper amalago bete-de-brejo Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Piper fuligineum - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Piper gaudichaudianum erva-de-são-manuel Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Piper hispidum bexa-nixpu Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Piper macedoi - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - - Piper tuberculatum pimenta-longa Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Piper umbellatum caapeba Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Cybianthus coronatus - Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR (MG) - - - Cybianthus glaber - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - End. BR - - - Primulales Primulaceae Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional medicinal 363 Classe Ordem Proteales Família Proteaceae Espécie 364 Brasil Interesse Caráter econômico epidemiológico bioindicador n.a. - - - - - Myrsine umbellata - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Euplassa incana carvalho do Brasil Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. VU End. BR (MG) - - - Euplassa rufa tambu do Cerrado Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - Euplassa semicostata - Todos Terrestre n.a. EN End. BR (MG) - - - Todos Terrestre n.a. - - - - - Mata Atlântica Marinho/ Terrestre LC - - - - - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - - - - - - Rosales Cannabaceae Celtis iguanaea Olacaceae UICN Valor Terrestre e/ou depend. água Rhizophora mangle Salantales 3 Caráter Cerrado Rhizophoraceae Urticaceae Habitat 2 capororoca Rhizophorales Rhamnaceae Bioma Estatuto de cons. Myrsine guianensis Roupala montana Moraceae Nome comum 1 cajueiro-bravo-daserra grão-de-galo, cipó-farinha-seca End. BR (MG, RJ) Trema micrantha candiúba Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - Brosimum gaudichaudii inharé Cerrado Terrestre n.a. - - Dorstenia brasiliensis - Todos Terrestre n.a. - - - - - Ficus catappifolia - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre LR/LC - - - - - Ficus enormis - Todos Terrestre n.a. - End. BR - - - Ficus gomelleira apuí-preto Todos Terrestre n.a. - - - - - Ficus obtusifolia apuí Todos Terrestre n.a. - - - - - Ficus obtusiuscula - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Maclura tinctoria taiúva Todos Terrestre n.a. - - - - Sorocea guilleminiana bainha-de-espada Cerrado, Mata Atlântica Terrestre VU - End. BR - - - Alvimiantha tricamerata - Caatinga Terrestre n.a. - End. BR - - - Crumenaria decumbens - Caatinga Terrestre n.a. - - - - - Rhamnidium elaeocarpum cafezinho Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Ziziphus joazeiro joazeiro Caatinga Terrestre n.a. - End. BR - - - Cecropia pachystachya embaúba Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - Gên. bioind. Cecropia saxatilis imbaúba-branca Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - - - - Gên. bioind. Pilea hyalina - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Heisteria citrifolia - Cerrado Terrestre n.a. - - - - - Heisteria perianthomega flor-de-cera Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - - Ximenia americana ameixa Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Ximenia coriacea - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - - - - End. BR (BA, MG) Medicinal (potencial) Madeireiro, medicinal Madeireiro, ornamental Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Classe Ordem Família Salicales Santalales Salicaceae Loranthaceae Opiliaceae Espécie Nome comum Bioma 1 Estatuto de cons. Habitat 2 3 Caráter UICN Brasil Valor Interesse Caráter econômico epidemiológico bioindicador Casearia grandiflora - Todos Terrestre n.a. - - - - - Casearia obliqua - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - End. BR - - - Casearia sylvestris guaçatonga Todos Terrestre n.a. - - - - - Prockia crucis - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Oryctina eubrachioides - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Passovia pedunculata - Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Passovia podoptera - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - Desconhecido - - - Struthanthus concinnus - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - - Agonandra brasiliensis quinze-cuia Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - - Fam. bioind. - Fam. bioind. - Fam. bioind. - Fam. bioind. - Fam. bioind. Alimentício, Sapindales Anacardiaceae Anacardium humile caju-do-Cerrado Todos Terrestre n.a. - - medicinal (potencial) Alimentício, Anacardium occidentale acajaiba, cajueiro Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - industrial; Cultivada Apterokarpos gardneri aroeira-mole Caatinga Terrestre n.a. - End. BR Madeireiro, Astronium fraxinifolium brito, gonçalo-alves Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - - ornamental; Cultivada Lithrea molleoides Mangifera indica aroeira-branca mangueira Cerrado, Mata Atlântica Todos Terrestre e/ou depend. água Terrestre e/ou depend. água n.a. DD - - Exótica, invasora Myracrodruon urundeuva aroeira Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - - Schinopsis brasiliensis braúna Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - - Alimentício, ornamental; - Cultivada Madeireiro; Cultivada - Sp. bioindi., Fam. bioind. - Fam. bioind. - Fam. bioind. Madeireiro, aromático, Schinus terebinthifolius aroeira-vermelha Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - - alimentício, medicinal - Sp. bioindi., Fam. bioind. (tradicional); Cultivada Burseraceae Spondias tuberosa imbuzeiro Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - Fam. bioind. Tapirira guianensis camboatá Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - Madeireiro - Fam. bioind. Tapirira obtusa peito-de-pomba Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - Fam. bioind. Commiphora leptophloeos imbuana-de-cambão Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - - - - - Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 365 Classe Ordem Família Meliaceae Espécie Nome comum Bioma 1 Estatuto de cons. Habitat 2 3 Caráter UICN Brasil Protium heptaphyllum almecegueira Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - Protium ovatum breu Cerrado Terrestre n.a. - End. BR Protium spruceanum breu Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - Cabralea canjerana cedro-bravo Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. Cedrela fissilis cedro, cedro-batata Todos Terrestre Gilibertia cuneata - Todos Terrestre e/ou depend. água Valor Interesse Caráter econômico epidemiológico bioindicador Madeireiro, - - - - - - - - - - - - - - EN VU - - - n.a. - - - - - - ornamental Madeireiro; Cultivada Madeireiro, Guarea guidonia marinheiro Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - medicinal; Cultivada Rutaceae Guarea kunthiana peloteira Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Guarea macrophylla café-bravo Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Trichilia catigua catigua Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - - Trichilia clausseni - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - - Trichilia elegans - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - - Dictyoloma cf. vandellianum ardente, brauninha Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Galipea ciliata - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - - - - - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. EN End. BR Madeireiro - - - - Pilocarpus trachylophus jaborandi-do-ceará, arruda-do-mato Madeireiro, Zanthoxylum rhoifolium laranjeira-brava, juvevê Cerrado, Caatinga Terrestre e/ou depend. água n.a. - - ornamental, medicinal; Cultivada Zanthoxylum riedelianum Sapindaceae mama-de-porca Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Allophylus edulis murici-brava Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Allophylus quercifolius pau-de-vaqueiro Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - NE BR - - - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Todos Terrestre n.a. - End. BR - - - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Allophylus racemosus Cupania paniculata Cupania vernalis 366 laranjeira-brava, guariba, farinha-seca arco-de-barril, arco-de-bugio Diatenopteryx grazielae rapadura Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - Dilodendron bipinnatum - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - - - - - Magonia pubescens timbó-do-Cerrado Cerrado Terrestre n.a. - - - - - Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Classe Ordem Família Simaroubaceae Espécie Nome comum Bioma 1 Estatuto de cons. Habitat 2 3 Caráter UICN Brasil Matayba elaeagnoides crangoatã Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - - Matayba heterophylla pitombeira Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - End. BR Paullinia elegans olho-de-cabra Todos Terrestre n.a. - Serjania erecta timbó Cerrado Terrestre n.a. Serjania lethalis cipó-timbó Todos Terrestre Serjania obtusidentata - Cerrado, Mata Atlântica Talisia esculenta olho-de-boi Simaba ferruginea calunga Valor Interesse Caráter econômico epidemiológico bioindicador Madeireiro; - - - - - - - - - - - - - - n.a. - - - - - Terrestre e/ou depend. água n.a. - End. BR - - - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - Todos Terrestre n.a. - End. BR - - - - Cultivada Medicinal (potencial) Madeireiro, Simarouba amara pau-paraíba Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - medicinal, Ornamental; Cultivada Solanales Simarouba versicolor mata-cachorro Cerrado Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Evolvulus elegans - Todos Terrestre n.a. - - - - - Evolvulus glomeratus azulzinha Todos Terrestre n.a. - - - - - Evolvulus kramerioides - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. VU End. BR (MG) - - - Evolvulus stellariifolius - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. EN End. BR - - - Ipomoea asarifolia - Caatinga, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Ipomoea batatoides - Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Ipomoea campestris - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - Ipomoea carnea algodão-bravo Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Ipomoea procurrens - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - - - - - Jacquemontia prostrata - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Jacquemontia revoluta - Cerrado Terrestre n.a. EN End. BR (MG) - - - Jacquemontia rufa - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR (MG) - - - Merremia tomentosa - Cerrado Terrestre n.a. - End. BR - - - Hydroleaceae Hydrolea spinosa carqueja-do-pântano Todos Terrestre e Aquático n.a. - - - - - Menyaanthaceae Nymphoides indica lagartixa Todos Aquático LC - Exótica - - - Solanaceae Cestrum strigilatum coerana Cerrado, Mata Atlântica Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - Solanum cernuum - Cerrado, Mata Atlântica Terrestre n.a. - End. BR - Solanum lycocarpum lobeira Cerrado Terrestre n.a. - - Solanum palinacanthum joá-bagudo Cerrado Terrestre n.a. - - Convolvulaceae Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Medicinal (potencial) - Tóxica para bovinos - - - - - Tóxica com glicoalcalóides - 367 Classe Ordem Família Espécie Nome comum Bioma 1 Estatuto de cons. Habitat 2 3 Caráter UICN Brasil Valor Interesse Caráter econômico epidemiológico bioindicador Tóxica para Solanum paniculatum jurubeba Caatinga, Mata Atlântica Terrestre n.a. - - - Solanum rhytidoandrum - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - - - - - Solanum warmingii - Mata Atlântica Terrestre n.a. EN End. BR - - - bovinos - Violales Cucurbitaceae Cucumis sp. - Todos Terrestre e/ou depend. água - - - - - - Vitales Vitaceae Cissus campestris - Caatinga, Cerrado Terrestre n.a. - - - - - Zygophyllales Krameriaceae Krameria grandiflora carapixo Todos Terrestre e/ou depend. água n.a. - - - - - Fonte: ABCDE, 2009a; ABCDE, 2009b; ABCDE, 2009c; AngloGold Ashanti, 2008; BARG, 2004; BEZERRA, LOPES FILHO, 2013; DUTRA, 2009; GEOPLAN, 2013; GERDAU, 2010; IBAMA, 2003; IBAMA, 2005; MADEIRA, 2009; MARQUES et al., 2006; MARTINELLI; MG.BIOTA, 2009; MMA, 2011; MMA/IBAMA, 2005; MORAES, 2013; MELLO et al., 2010; PAES; DIAS, 2008; Portal lista de espécies da flora do Brasil, 2015; Portal UICN, 2015; REEDMAN et al., 2008; RIET-CORREA, 2007; RIET-CORREA et al., 2011; ROMERO; SEMAS, 2014; SIQUEIRA et al., 2006; NAKAJIMA, 1999. Notas: 1 Bioma: “Todos” refere-se ao conjunto dos biomas presentes na BHSF – Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica. 2 Estatuto de cons.: Estatuto de conservação de acordo com a Lista da União Internacional para a Conservação da Natureza e com a Lista Nacional Oficial de Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção. 3 Caráter: nesta categoria englobam-se as classificações “Nativa”, “Endêmica”, “Exótica” e “Naturalizada”. Legenda: Habitat: Terrestre e/ou depend. água – Habitat terrestre e/ou habitats dependentes de água. Estatutos de Conservação: “-” – não consta da lista oficial; n.a. – Não aplicável; CR – Criticamente em Perigo; DD – Deficiente em Dados; EN – Em Perigo; LR/NT – perto de ser classificada ou provavelmente qualificável para ser incluída em uma das categorias de ameaça num futuro próximo; NT – Quase Ameaçada; VU – Vulnerável. Caráter: “-” – Espécie nativa; End. BA – Endêmica do Estado da Bahia; End. BR – Endêmica do Brasil; End. CE – Endêmica do Estado do Ceará; End. ES – Endêmica do Estado do Espírito Santo;End. GO – Endêmica do Estado de Goiás; End. MG – Endêmica do Estado de Minas Gerais; End. PE – Endêmica do Estado de Pernambuco; End. RJ – Endêmica do Estado do Rio de Janeiro;End. SP – Endêmica do Estado de São Paulo; NE BR – Endêmica do Nordeste do Brasil; SE BR – Endêmica do Sudeste do Brasil. Caráter bioindicador: Fam./Gên./Sp. bioind. – Família, Gênero ou Espécie com caráter bioindicador. 368 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional APÊNDICE J –FAUNA Quadro 50 – Elenco de invertebrados aquáticos presentes na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco. Filo Classe Subclasse Ordem Família Espécie (Reino) Protista Sarcodina - - - - (Reino) Protista Lobosa - Arcellinida Difflugiidae Difflugia sp. (Reino) Protista Lobosa - Arcellinida Arcellidae Arcella catinus (Reino) Protista Lobosa - Arcellinida Arcellidae Arcella vulgaris Rotifera - - - - - Rotifera Eurotatoria Monogononta Pseudotrocha (Superordem) Brachionidae Brachionus caudatus Rotifera Eurotatoria Monogononta Pseudotrocha (Superordem) Brachionidae Brachionus dolabratus Rotifera Eurotatoria Monogononta Pseudotrocha (Superordem) Brachionidae Brachionus falcatus Rotifera Eurotatoria Monogononta Pseudotrocha (Superordem) Brachionidae Brachionus patulus Rotifera Eurotatoria Monogononta Pseudotrocha (Superordem) Brachionidae Keratella americana Rotifera Eurotatoria Monogononta Pseudotrocha (Superordem) Brachionidae Keratella cochlearis Rotifera Eurotatoria Monogononta Pseudotrocha (Superordem) Brachionidae Keratella lenzi Rotifera Eurotatoria Monogononta Pseudotrocha (Superordem) Lecanidae Lecane luna Rotifera Eurotatoria Monogononta Pseudotrocha (Superordem) Synchaetidae Polyarthra sp. Rotifera Eurotatoria Monogononta Pseudotrocha (Superordem) Trichocercidae Trichocerca capucina Rotifera Eurotatoria Monogononta Pseudotrocha (Superordem) Trichocercidae Trichocerca libera Rotifera Eurotatoria Monogononta Pseudotrocha (Superordem) Trichotriidae Macrochaetus sp. Rotifera Eurotatoria Monogononta Gnesiotrocha (Superordem) Collothecidae Collotheca sp. Rotifera Eurotatoria Monogononta Gnesiotrocha (Superordem) Conochilidae Conochilus coenobasis Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 369 Filo Classe Subclasse Ordem Família Espécie Rotifera Eurotatoria Monogononta Gnesiotrocha (Superordem) Conochilidae Conochilus dossuarius Rotifera Eurotatoria Monogononta Gnesiotrocha (Superordem) Conochilidae Conochilus unicornis Rotifera Eurotatoria Monogononta Gnesiotrocha (Superordem) Filiniidae Filinia opoliensis Rotifera Eurotatoria Monogononta Gnesiotrocha (Superordem) Filiniidae Filinia terminalis Rotifera Eurotatoria Monogononta Gnesiotrocha (Superordem) Hexarthridae Rotifera Eurotatoria Monogononta Gnesiotrocha (Superordem) Flosculariidae Ptygura libera Rotifera Eurotatoria Monogononta Gnesiotrocha (Superordem) Flosculariidae Sinantherina sp. Rotifera Eurotatoria Bdelloidea - - - Arthropoda, Subfilo Crustacea Maxillopoda Copepoda Clyclopoida Cyclopidae Mesocyclops longisetus Arthropoda, Subfilo Crustacea Maxillopoda Copepoda Clyclopoida Cyclopidae Paracyclops fimbriatus Arthropoda, Subfilo Crustacea Maxillopoda Copepoda Clyclopoida Cyclopidae Thermocyclops decipiens Arthropoda, Subfilo Crustacea Maxillopoda Copepoda Clyclopoida Cyclopidae Thermocyclops minutus Arthropoda, Subfilo Crustacea Maxillopoda Copepoda Calanoida - - Arthropoda, Subfilo Crustacea Maxillopoda Copepoda Calanoida Diaptomidae - Arthropoda, Subfilo Crustacea Maxillopoda Copepoda Calanoida Diaptomidae Arthropoda, Subfilo Crustacea Maxillopoda Copepoda Calanoida Diaptomidae Notodiaptomus cearensis Arthropoda, Subfilo Crustacea Maxillopoda Copepoda Calanoida Pseudodiaptomidae Pseudodiaptomus richardi Arthropoda, Subfilo Crustacea Maxillopoda Copepoda Calanoida Pseudodiaptomidae Pseudiaptomus gracilis Arthropoda, Subfilo Crustacea Maxillopoda - Harpacticoida - - Arthropoda, Subfilo Crustacea Diplostraca - Cladocera - - Arthropoda, Subfilo Crustacea Diplostraca - Cladocera - Alona guttata 370 Hexarthra intermedia brasiliensis Notodiaptomus isabelae (= Diaptomus isabelae) Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Filo Classe Subclasse Ordem Família Espécie Arthropoda, Subfilo Crustacea Diplostraca - Cladocera - Bosmina hagmanni Arthropoda, Subfilo Crustacea Diplostraca - Cladocera - Bosmina longirostris Arthropoda, Subfilo Crustacea Diplostraca - Cladocera - Bosmina tubicen Arthropoda, Subfilo Crustacea Diplostraca - Cladocera - Bosminopsis deitersi Arthropoda, Subfilo Crustacea Diplostraca - Cladocera - Ceriodaphnia cornuta Arthropoda, Subfilo Crustacea Diplostraca - Cladocera - Ceriodaphnia silvestrii Arthropoda, Subfilo Crustacea Diplostraca - Cladocera - Daphnia laevis Arthropoda, Subfilo Crustacea Diplostraca - Cladocera - Diaphanosoma fluviatile Arthropoda, Subfilo Crustacea Diplostraca - Cladocera - Ilyoryptus spinifer Arthropoda, Subfilo Crustacea Diplostraca - Cladocera - Moina minuta Arthropoda, Subfilo Crustacea Malacostraca - Decapoda Palaemonoidea Macrobrachium jelskii Arthropoda, Subfilo Crustacea Malacostraca - Decapoda Atyidae Atya gabonensis Arthropoda, Subfilo Crustacea Malacostraca - Decapoda Peneidae 1 1 Macrobrachium carcinus 1, 2 Fonte: AFFONSO, 2010; BARBOSA, 2011; CALLISTO et al., 2005; CALLISTO et al., 2010; GALDEAN et al., 2001; GEOPLAN, 2013; IBAMA, 2005a; IBAMA, 2005b; MACHADO et al., 2008; TRIVINHO-STRIXINO et al., 2008. Notas: 1 Macrobrachium jelskii , Atya gabonensis e Macrobrachium carcinus : espécies com estatuto “Pouco Preocupante” segundo a Lista da UICN. As restantes espécies não estão classificadas por nenhuma das listas consultadas (Lista do Brasil e Lista da UICN). 2 Macrobrachium carcinus : espécie com valor econômico – utilizada na pesca Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 371 Página deixada intencionalmente em branco 372 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Quadro 51 – Elenco de macroinvertebrados bentônicos presentes na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco. Região Fisiográfica do rio São Francisco Filo Classe Ordem Família 1 Interesse Caráter Baixo epidemiológico bioindicador x - Sim - Sim - - - - - Sim - Sim - Sim Espécie Alto Médio Submédio Nematoda - - - - Nemertea - - - - Platyhelminthes Turbellaria - - - Turbellaria Tricladida - - - Planariidae Dugesia sp. Oligochaeta - - - Oligochaeta - Aluroididae - - Aluroididae Brinkhursia americana x - Sim Allonais chelana x - Sim - Sim - Sim x - Sim x - Sim Annelida - Mollusca Naididae x x x x x x x Allonais sp. x - Bothrioneurum sp. x - Dero sp. x - Limnodrilus sp. - Limnodrilus hoffmeisteri x - Sim - Limnodrilus neotropicus x - Sim - Pristina americana x - Sim - Pristina synclites x - Sim - Slavina sp. x - Sim x - Sim - Sim - Sim - Sim Sim - - Tubificidae Branchiura sp. Hirudinea - - - Hirudinea - Glossiphoniidae - Gastropoda - Hydrobiidae - Basommatophora Physidae Physella sp. Ampulariidae Pomacea sp. x x Sim Sim Planorbiidae Bioamphalaria sp. x x Sim Sim Thiaridae Aylacostoma sp. x Sim Sim Thiaridae Melanoides sp. x Sim Sim Thiaridae Melanoides tuberculata - Sim - Sim Sorbeoconcha Bivalvia x x x x x 3 3 x - Corbiculidae Corbicula fluminea x Unionoida Unionidae - - - Hyriidae Castalia undosa - - - - 2 Diplodon rotundus Mollusca Bivalvia Unionoida Hyriidae (= Unio gratus; Unio rufofuscus; Diplodon rufofuscus; Diplodon gratus) Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 373 Região Fisiográfica do rio São Francisco Filo Classe Ordem Família Submédio Baixo epidemiológico bioindicador x - Sim - Veneroida Sphaeriidae Eupera sp. x - Sim Corbiculidae Neocorbicula sp. x - Sim - Sim - - - Sim - - - - - - - - - - - - - Sim - - - Sim - - - Sim Mycetopodidae Mycetopodidae Mycetopodidae Mycetopodidae Anodontites elongatus (= Anodon elongatus) 4 Anodontites soleniformes (= Glabaris nehring) Anodontites trapesialis 5 Anodontites trapezeus (= Anodontites trapezea) 6 Mycetopodidae Fossula fossiculifera - - - - - - Amphipoda Hyalellidae - Decapoda - - Decapoda Palaemonidae Macrobrachium sp. x Ostracoda - - - x Insecta Collembola - - x Ephemeroptera Baetidae - Baetidae Americabaetis sp. x - Sim Apobaetis sp. x - Sim - - Arachnida Maxillopoda Trombidiformes, Subordem Prostigmata Amphipoda, Subordem Gammadidea Arthropoda Médio Sphaeriidae Superfamília Etherioidea Subfilo Crustacea Caráter Veneroida Unionoida, Arthropoda, Interesse Espécie Alto Arthropoda 1 x x x x x Baetis sp. Arthropoda 374 Insecta Ephemeroptera Baetodes sp. x - Sim Camelobaetidius sp. x - Sim Callibaetis sp. x - - Cleodes sp. x - - Criptoninfa sp. x - Sim Zeluzia sp. x - - - Sim Caenidae - x Caenidae Caenis sp. x - Sim Caenidae Rivudiva sp. x - - Varipes sp. x - - Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 2 Região Fisiográfica do rio São Francisco Filo Classe Ordem Família Espécie Alto Leptohyphidae Arthropoda Insecta 1 Médio Submédio Baixo Interesse Caráter epidemiológico bioindicador Corypherus sp. x - - Traverella sp. x - Sim Leptohyphes sp. x - Sim Traverhyphes sp. x - Sim Tricorythodes sp. x - Sim Tricorythopsis sp. x - Sim - Sim Leptophlebiidae - x Leptophlebiidae Farrodes sp. x - Sim aff. Sinothraulopsis sp. x - - Thraulodes sp. x - Sim cf. Traverina sp. x - - Miroculis sp. x - Sim Nousia sp. x - - Hermanella sp. x - Sim Hagenulus sp. x - - Askola sp. x - - Ulmerithus sp. x - Sim Terpides sp. x - Sim Massartella sp. x - Sim Needhamella sp. x - Sim - Sim Libellulidae - x Libellulidae Planiplax sp. x - Sim Dythemis sp. x - Sim Perithemis sp. x - Sim x - Sim x - Sim Polymitarcyidae - Polymitarcyidae Campsurus sp. x Tortopus sp. x - Sim Euthyplociidae Campylocia sp. x - - Oligoneuriidae Spaniophlebia sp. - - Trichorithidae - - - Odonata - - - Sim Odonata Calopterygidae Mnesarete sp. x - - Hetaerina sp. x - Sim Coenagrionidae - x - - Coenagrionidae Argia sp. x - Sim Corduliidae Navicordulia sp. x - Sim Odonata Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional x 2 375 Região Fisiográfica do rio São Francisco Filo Classe Ordem Família Espécie Alto Baixo epidemiológico bioindicador Corduliidae Neocordulia sp. x - Sim Dicteriadidae - x - - Lestidae - x - - Megapodagrionidae - x - Sim Protoneuridae - x - - Aeshnidae - x - Sim Aeshnidae Castoraeschna sp. x - - Anax sp. x - - Limnetron sp. x - - Gynacantha sp. x - - - Sim Gomphidae Aphylla sp. x - - Archeogomphus sp. x - Sim Gomphoides sp. x - Sim Phyllocycla sp. x - Sim Progomphus sp. x - Sim Cordulidae - x - - Megaloptera - - - - Megaloptera Corydalidae Corydalus sp. x - Sim Corydalus sp. x - - Chloronia sp. x - - - - Hemiptera Perlidae x x Anacroneuria sp. x - Sim Kempnyia sp. x - Sim Macrogynoplax sp. x - Sim - - Gripopterygidae - Gripopterygidae Gripopterix sp. x - Sim Paragrypopterix sp. x - Sim Tupiperla sp. x - Sim Mesoveliidae - x - Sim Naucoridae - x - Sim Veliidae Rhagovelia sp. x - Sim Veliidae Rhagovelia tenuipes x - - Rhagovelia hambletoni x - - Brachymetra furva x - - Halobatopsis sp. x - - Gerridae 376 Submédio Caráter - Hemiptera Insecta Médio Interesse Gomphidae Plecoptera Arthropoda 1 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 2 Região Fisiográfica do rio São Francisco Filo Classe Ordem Família Espécie Alto Hemiptera Baixo epidemiológico bioindicador Halobatopsis delectus x - - Halobatopsis neglectus x - - Halobatopsis platensis x - - Limnogonus sp. x - - Metrobates vigilis x - - Ovatametra gualeguay x - - Tachygerris celocis x - - - - Naucoridae Ambrysus teutonius x - - Cryphocricos vianai x - - Limnocoris sp. x - Sim Limnocoris maculiceps x - - Limnocoris pusilus x - - Limnocoris submontandoni x - - Pelocoris subflavus x - - Carvalhoiella sp. x - - - Sim Belostomatidae - Belostomatidae Belostoma sp. x - - Belostoma anurum x - - Belostoma micantulum x - - Belostoma oxyurum x - - Belostoma testaceopallidum x - - Lethocerus sp. x - - Lethocerus annulipes x - - Ranatra sp. x - - Ranatra brevicauda x - - Ranatra horvathi x - - Ranatra montei x - - Buenoa sp. x - - Buenoa oreia x - - Enithares braziliensis x - - Martarega uruguayensis x - - Notonecta sp. x - - Notonecta pulcra x - - Helotrephidae Neotrephes sp. x - - Pleidae - - Sim Notonectidae Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Submédio Caráter - Notonectidae Insecta Médio Interesse Naucoridae Nepidae Arthropoda 1 x x x 2 377 Região Fisiográfica do rio São Francisco Filo Classe Ordem Família Espécie Alto Trichoptera 1 Médio Submédio Baixo Interesse Caráter epidemiológico bioindicador Pleidae Neoplea sp. x - - Corixidae Tenagobia sp. x - - Sigara desenconscriptoidea x - - Glossosomatidae - x - - Glossosomatidae Mortoniela sp. x - Sim Itauara sp. x - Sim Calamoceratidae Phylloicus sp. x - Sim Helicopsychidae - - Sim Helicopsychidae Helicopsyche sp. x - Sim Cochleopsyche sp. x - - Hydrobiosidae Atopsyche x - Sim Hydropsychidae - - Sim Hydropsychidae Smicridea sp. x - Sim Leptonema sp. x - Sim Macronema sp. x - Sim Macrostemum sp. x - Sim Alisotrichia sp. x - Sim Hydroptila sp. x - - Leucotrichia sp. x - - Ochrotrichia sp. x - - Oxyethira sp. x - Sim - Sim Hydroptilidae x x Leptoceridae - x Leptoceridae Amphoropsyche sp. x - - Nectopsyche sp. x - Sim Oecetis sp. x - Sim Grumichella sp. x - - - - - Sim - Sim Triaenodes sp. Triplectides sp. Arthropoda 378 Insecta Trichoptera x Odontoceridae - Odontoceridae Marilia sp. x - Sim Odontoceridae Barypenthus sp. x - - Polycentropodidae Cernotina sp. x - Sim Cyrnellus sp. x - Sim Polyplectropus sp. x - Sim - - - - Hydroptilidae Neotrichia sp. Hydrobiosidae Atopsyche sp. x x Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 2 Região Fisiográfica do rio São Francisco Filo Classe Ordem Família Espécie Alto Arthropoda Insecta 1 Médio Submédio Baixo Interesse Caráter epidemiológico bioindicador Ecnomidae Austrotinodes sp. x - - Philopotamidae Chimarra sp. x - Sim Wormaldia sp. - - - - - - - Sim Lepidoptera - - Lepidoptera Pyralidae - Coleoptera - - Coleoptera Noctuidae - x - Sim Curculionidae - x - Sim Dytiscidae - x - Sim Gyrinidae - x - Sim Psephenidae - x - Sim Dryopidae - x - Sim Elmidae - x - - Elmidae Heterelmis sp. x - Sim Hexacylloepus sp. x - Sim Macrelmis sp. x - Sim Microcylloepus sp. x - Sim Noelmis sp. x - Sim Phanocerus sp. x - Sim Stenelmis sp. x - Sim Xenelmis sp. x - Sim Hydrophilidae - x - Sim Lutrochidae - x - Sim Lampyridae - x - Sim Staphilinidae - x - Sim Orthoptera Tridactylidae - x - - Diptera Ceratopogonidae - x - Sim Ceratopogonidae Culicoides sp. x - Sim Dasyhelea sp. x - Sim Cecidomyiidae Lopesia sp. x - Sim Chaoboridae - x - Sim Chironomidae - x x - Sim Chironomidae Tanypodinae x - - Não Tanypodinae x - - Ablabesmyia sp. x - Sim Aedokritus sp. x - Sim Diptera Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional x x x x x x 2 379 Região Fisiográfica do rio São Francisco Filo Classe Ordem Família Espécie Alto Médio Submédio bioindicador Sim Beardius sp. x - Sim Caladomyia sp. x - Sim Chironomus sp. x - Sim Cladopelma sp. x - Sim - Sim - Sim - Sim x x x x Coelotanypus sp. x x Cricotopus sp. x x Cryptochironomus sp. x x - Sim Dicrotendipes sp. x x - Sim Djamalbatista sp. x x - Sim Endotribelos sp. x - Sim Fissimentum sp. x - Sim x x x Fissimentum dessicatum x - Sim Goeldichironomus sp. x - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim Harnischia sp. x Labrundinia sp. x Lopescladius sp. x Microtendipes sp. x x x x Nilothauma sp. x Onconeura sp. x x x x Paratendipes sp. x - Sim Pentaneura sp. x - Sim Polypedilum sp. x - Sim x - Sim - Sim - Sim - Sim Pseudochironomus sp. x x Rheotanytarsus sp. x x Tanytarsus sp. x x Thienemanniella sp. x x Thienemannimyia sp. x - Sim Hemerodromia sp. x - Sim Rhaphomyia sp. x - Sim Blephariceridae - x - - Chaoboridae - x - Sim Culicidae - x - Sim Chironomidae Empididae 380 epidemiológico - Parachironomus sp. Diptera Caráter x Nanocladius sp. Insecta Baixo Interesse Axarus sp. Clinotanypus sp. Arthropoda 1 x Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 2 Região Fisiográfica do rio São Francisco Filo Classe Ordem Família Espécie Alto Entognatha - 1 Médio Submédio Baixo Interesse Caráter epidemiológico bioindicador Dixidae - x - Sim Empididae - x - Sim Psychodidae - x - Sim Simuliidae - x x - Sim Tipulidae - x x - Sim Tabanidae - x - Sim Stratiomyidae - - - - - - - 2 Fonte: ANA/GEF/PNUMA/OEA, 2003; GEO LÓGICA, 2006; GEOPLAN, 2013; MACHADO et al., 2008. Notas: 1 Presença na Região Fisiográfica assinalada com “x”. A atribuição de uma espécie a uma sub-região não garante que ela esteja ausente de outra. De fato, tendo em consideração a área extensa da bacia e as lacunas de informação existentes, haverá uma parte variável do território que não foi prospectada para obtenção deste tipo de informação. É provável que a realização de prospecções futuras venha a fornecer dados complementares aos de momento disponíveis no que diz respeito à distribuição de muitas espécies. 2 Caráter bioindicador confirmado pela bibliografia consultada. 3 Melanoides tuberculata e Corbicula fluminea: espécie com estatuto “Pouco Preocupante” segundo a Lista da UICN. As restantes espécies não estão classificadas por nenhuma das listas consultadas (Lista do Brasil e Lista da UICN). 4 Anodontites elongatus: espécie “Deficiente em Dados” segundo a Lista da UICN. As restantes espécies não estão classificadas por nenhuma das listas consultadas (Lista do Brasil e Lista da UICN). 5 Anodontites trapesialis: espécie com valor econômico – utilizada como adorno, enfeites, botões de madrepérola. 6 Anodontites trapezeus: espécie rara. Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 381 Quadro 52 – Elenco de vertebrados presentes na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco. Região Fisiográfica do São Francisco Classe Ordem Família Espécie Alto Médio Submédio Baixo 1 Estatuto de cons. UICN Brasil 2 3 Raridade Caráter Valor econômico Interesse Caráter epidemiológico bioindicador Actinopterygii Characiformes Acestrorhynchidae Acestrorhynchus britskii x x x n.a. - - - - - - Actinopterygii Characiformes Acestrorhynchidae Acestrorhynchus lacustris x x x n.a. - - - - - - Actinopterygii Characiformes Anostomidae Laemolyta sp. - - - - - - - Actinopterygii Characiformes Anostomidae Leporellus cartledgei n.a. - - - - - - Actinopterygii Characiformes Anostomidae Leporellus pictus n.a. - - - - - - Actinopterygii Characiformes Anostomidae Leporellus vittatus n.a. - - - - - - Actinopterygii Characiformes Anostomidae Leporinus amblyrhynchus n.a. - - - Cult - - Actinopterygii Characiformes Anostomidae Leporinus elongatus n.a. - - - Cult - - Actinopterygii Characiformes Anostomidae Leporinus marcgravii n.a. - - - - - - Actinopterygii Characiformes Anostomidae Leporinus melanopleura n.a. - - - - - - Actinopterygii Characiformes Anostomidae Leporinus obtusidens x x LC - - - Cult - - Actinopterygii Characiformes Anostomidae Leporinus piau x x x x n.a. - - - Cult - - Actinopterygii Characiformes Anostomidae Leporinus reinhardti x x x x n.a. - - Endêmica Cult - - Actinopterygii Characiformes Anostomidae Leporinus taeniatus x x n.a. - - Endêmica - - - Actinopterygii Characiformes Anostomidae Leporinus thayeri n.a. - - - - - - Actinopterygii Characiformes Anostomidae Schizodon knerii n.a. - - Endêmica Cult - - Actinopterygii Characiformes Characidae Acestrorhynchus britskii n.a. - - Endêmica - - - Actinopterygii Characiformes Characidae Acestrorhyncus lacustris n.a. - - - - - - Actinopterygii Characiformes Characidae Acinocheirodon melanogramma n.a. - - - - - - Actinopterygii Characiformes Characidae Astyanax bimaculatus n.a. - - - - - - Actinopterygii Characiformes Characidae Astyanax intermedius n.a. - - - - - - Actinopterygii Characiformes Characidae Astyanax eigenmanniorum n.a. - - - - - - Actinopterygii Characiformes Characidae Actinopterygii Characiformes Characidae Actinopterygii Characiformes Actinopterygii Astyanax fasciatus x x x x x x x x x x x x x x x n.a. - - - - - Sim Astyanax lacustris x x n.a. - - - - - - Characidae Astyanax rivularis x n.a. - - - - - Sim Characiformes Characidae Astyanax sp. - - - - - - - Actinopterygii Characiformes Characidae Astyanax taeniatus n.a. - - - - - - Actinopterygii Characiformes Characidae Brycon sp. - - - - - - - Actinopterygii Characiformes Characidae LC - - - - - Actinopterygii Characiformes Characidae n.a. - - - - - - Actinopterygii Characiformes Characidae n.a. VU - Endêmica Cult - - 382 (= Astyanax scabripinnis) x x Brycon amazonicus (= Brycon cephalus) Brycon hilarii Brycon nattereri (= Brycon reinhardti) x Exótica (Bacia do Paraná) Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Região Fisiográfica do São Francisco Classe Ordem Família Espécie Alto Actinopterygii Characiformes Characidae Actinopterygii Characiformes Characidae Actinopterygii Characiformes Actinopterygii Brycon orthotaenia Médio Submédio Baixo 1 Estatuto de cons. UICN Brasil 2 3 Raridade Caráter Valor econômico Interesse Caráter epidemiológico bioindicador x x VU - - Endêmica BR Cult - - Bryconamericus stramineus x x n.a. - - - - - - Characidae Bryconops affinis x x n.a. - - - - - - Characiformes Characidae Cheirodon piaba n.a. - - - - - - Actinopterygii Characiformes Characidae Compsura heterura n.a. - - - - - - Actinopterygii Characiformes Characidae Creatochanes affinis n.a. - - - - - - Actinopterygii Characiformes Characidae Galeocharax gulo n.a. - - - - - - Actinopterygii Characiformes Characidae Hasemania nana n.a. - - - - - - Actinopterygii Characiformes Characidae Hemigrammus brevis x x n.a. - - - - - - Actinopterygii Characiformes Characidae Hemigrammus gracilis x x n.a. - - - - - - Actinopterygii Characiformes Characidae Hemigrammus marginatus x n.a. - - - - - - Actinopterygii Characiformes Characidae Holoshestes heterodon n.a. - - - - - - Actinopterygii Characiformes Characidae Hyphessobrycon gracilis n.a. - - - - - - Actinopterygii Characiformes Characidae Hyphessobrycon micropterus n.a. - - - - - - Actinopterygii Characiformes Characidae Hyphessobrycon santae n.a. - - - - - - Actinopterygii Characiformes Characidae Hysteronotus megalostomus n.a. - - - - - - Actinopterygii Characiformes Characidae Kolpotocheirodon theloura n.a. VU - Endêmica - - - - - - (= Brycon lundii) x x x x Exótica (Bacias Actinopterygii Characiformes Characidae Metynnis mola n.a. - - Amazônica e do Paraná) Actinopterygii Characiformes Characidae Moenkhausia costae Actinopterygii Characiformes Characidae Actinopterygii Characiformes Actinopterygii x n.a. - - - - - - Moenkhausia sanctae-filomenae n.a. - - - - - - Characidae Myleus altipinnis n.a. - - - - - - Characiformes Characidae Myleus micans n.a. - - Endêmica Cult - - Actinopterygii Characiformes Characidae Oligosarcus argenteus n.a. - - - Cult - - Actinopterygii Characiformes Characidae Orthospinus franciscensis Actinopterygii Characiformes Characidae Phenacogaster franciscoensis Actinopterygii Characiformes Characidae Piabina argentea Actinopterygii Characiformes Characidae Actinopterygii Characiformes Actinopterygii x x x x x x n.a. - - - - - - x x n.a. - - - - - - x x n.a. - - - - - - Planaltina sp. - - - - - - - Characidae Planaltina myersi n.a. - - - - - - Characiformes Characidae Psellogrammus kennedyi n.a. - - - - - - Actinopterygii Characiformes Characidae Pygocentrus piraya n.a. - - Endêmica Cult - - Actinopterygii Characiformes Characidae Roeboides xenodon n.a. - - Endêmica - - - Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional x x x x x x x x x x x x x 383 Região Fisiográfica do São Francisco Classe Ordem Família Espécie Alto Salminus franciscanus Médio x Submédio Baixo Estatuto de cons. 2 3 Raridade Caráter Valor econômico Interesse Caráter epidemiológico bioindicador UICN Brasil n.a. - - - Cult - - n.a. - - - Cult - - Actinopterygii Characiformes Characidae Actinopterygii Characiformes Characidae Salminus hilarii x x Actinopterygii Characiformes Characidae Serrapinnus heterodon x x x n.a. - - - - - - Actinopterygii Characiformes Characidae Serrapinnus piaba x x x n.a. - - - - - - Actinopterygii Characiformes Characidae Serrasalmus brandtii x x x x n.a. - - Endêmica Cult - - Actinopterygii Characiformes Characidae Serrasalmus rhombeus x n.a. - - - - - - Actinopterygii Characiformes Characidae Serrasalmus spilopleura n.a. - - - - - - Actinopterygii Characiformes Characidae Stygichthys typhlops DD EN - Endêmica BR - - - Actinopterygii Characiformes Characidae Tetragonopterus chalceus n.a. - - - - - - Actinopterygii Characiformes Characidae Triportheus guentheri n.a. - - Endêmica - - - - - - - - - (= Salminus brasiliensis) x x 1 x x x x x x Exótica (Bacias Actinopterygii Characiformes Characidae Metynnis maculatus n.a. - - Amazônica e do Paraná) Actinopterygii Characiformes Characidae Piaractus mesopotamicus Actinopterygii Characiformes Crenuchidae Characidium fasciatum Actinopterygii Characiformes Crenuchidae Characidium lagosantense Actinopterygii Characiformes Crenuchidae Actinopterygii Characiformes Actinopterygii Exótica (Bacia do n.a. - - n.a. - - - - - Sim n.a. - - - - - - Characidium sp. - - - - - - - Crenuchidae Characidium zebra n.a. - - - - - Sim Characiformes Curimatidae Curimatella lepidura x n.a. - - Endêmica - - - Actinopterygii Characiformes Curimatidae Cyphocharax gilberti x n.a. - - - - - - Actinopterygii Characiformes Curimatidae Steindachnerina corumbae x NT - Sim - - - - Actinopterygii Characiformes Curimatidae Steindachnerina elegans n.a. - - - - - - Actinopterygii Characiformes Erythrinidae Hoplerythrinus unitaeniatus n.a. - - - - - - Actinopterygii Characiformes Erythrinidae Hoplias intermedius n.a. - - - - - - Actinopterygii Characiformes Erythrinidae Hoplias lacerdae x n.a. - - - Cult - - Actinopterygii Characiformes Erythrinidae Hoplias malabaricus x x n.a. - - - Cult - - Actinopterygii Characiformes Erythrinidae Hoplias microcephalus x n.a. - - - Cult - - Actinopterygii Characiformes Parodontidae Apareiodon hasemani n.a. - - - - - - Actinopterygii Characiformes Parodontidae Apareiodon ibitiensis x n.a. - - - - - - Actinopterygii Characiformes Parodontidae Apareiodon piracicabae x n.a. - - - - - - Actinopterygii Characiformes Parodontidae Parodon hilarii n.a. - - - - - - Actinopterygii Characiformes Parodontidae Parodon tortuosus n.a. - - - - - - Actinopterygii Characiformes Prochilodontidae n.a. - - Endêmica BHSF Cult - - 384 Prochilodus argenteus (= Prochilodus marggravii) x x x x x x x x x x x x x x x Paraná) Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Região Fisiográfica do São Francisco Classe Ordem Família Espécie Prochilodus costatus Alto Médio x x Submédio Estatuto de cons. 2 3 Raridade Caráter Valor econômico Interesse Caráter epidemiológico bioindicador Baixo UICN Brasil x n.a. - - Endêmica Cult - - n.a. VU - Endêmica - - - n.a. - - - - - x n.a. - - Cult - - x n.a. - - - Cult - - x n.a. - - - - - - n.a. - - - - - - VU - - Exótica (Ásia) Cult - - DD - - - - - Actinopterygii Characiformes Prochilodontidae Actinopterygii Characiformes Prochilodontidae Prochilodus vimboides Actinopterygii Characiformes Prochilodontidae Prochilodus lineatus Actinopterygii Characiformes Serrasalmidae Colossoma macropomum Actinopterygii Clupeiformes Engraulidae Anchoviella vaillanti Actinopterygii Clupeiformes Engraulidae Anchoviella lepidentostole Actinopterygii Cypriniformes Cyprinidae Ctenopharyngodon idella Actinopterygii Cypriniformes Cyprinidae Cyprinus carpio Actinopterygii Cypriniformes Cyprinidae Actinopterygii Cyprinodontiformes Poeciliidae Pamphorichthys hollandi n.a. - - - - - - Actinopterygii Cyprinodontiformes Poeciliidae Phalloceros caudimaculatus n.a. - - - - - - Actinopterygii Cyprinodontiformes Poeciliidae Phalloceros uai n.a. - - - - - - Actinopterygii Cyprinodontiformes Poeciliidae Poecilia vivipara n.a. - - - - - - Actinopterygii Cyprinodontiformes Poeciliidae Poecilia reticulata n.a. - - - - - - - - (= Prochilodus affinis) x 1 x x x x Hypophthalmichthys nobilis (= Aristichthys nobilis) x x Exótica (Bacia do Paraná) Exótica (Bacia Amazônica) Exótica (Bacia do Paraná) Exótica (América Central) Exótica (América Actinopterygii Cyprinodontiformes Poeciliidae Xiphophorus maculatus n.a. - - do Norte e Central) Actinopterygii Cyprinodontiformes Rivulidae Cynolebias albipunctatus Actinopterygii Cyprinodontiformes Rivulidae Actinopterygii Cyprinodontiformes Actinopterygii n.a. - - - - - - Cynolebias altus n.a. - - - - - - Rivulidae Cynolebias attenuatus n.a. - - - - - - Cyprinodontiformes Rivulidae Cynolebias gibbus n.a. - - - - - - Actinopterygii Cyprinodontiformes Rivulidae Cynolebias gilbertoi n.a. - - - - - - Actinopterygii Cyprinodontiformes Rivulidae Cynolebias leptocephalus n.a. CR - - - - - Actinopterygii Cyprinodontiformes Rivulidae Cynolebias perforatus n.a. - - - - - - Actinopterygii Cyprinodontiformes Rivulidae Neofundulus acutirostratus n.a. - - - - - - Actinopterygii Cyprinodontiformes Rivulidae Rivulus decoratus n.a. - - - - - - Actinopterygii Cyprinodontiformes Rivulidae Rivulus paracatuensis n.a. - - - - - - Actinopterygii Cyprinodontiformes Rivulidae Simpsonichthys adornatus n.a. - - - - - - Actinopterygii Cyprinodontiformes Rivulidae Simpsonichthys alternatus x n.a. - - - - - - Actinopterygii Cyprinodontiformes Rivulidae Simpsonichthys auratus x n.a. - - - - - - Actinopterygii Cyprinodontiformes Rivulidae Simpsonichthys brunoi n.a. - - - - - - Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional x x 385 Região Fisiográfica do São Francisco Classe Ordem Família Espécie Alto Médio Submédio Baixo 1 Estatuto de cons. UICN Brasil 2 3 Raridade Caráter Valor econômico Interesse Caráter epidemiológico bioindicador Actinopterygii Cyprinodontiformes Rivulidae Simpsonichthys carlettoi n.a. - - - - - - Actinopterygii Cyprinodontiformes Rivulidae Simpsonichthys delucai n.a. - - - - - - Actinopterygii Cyprinodontiformes Rivulidae Simpsonichthys fasciatus n.a. - - - - - - Actinopterygii Cyprinodontiformes Rivulidae Simpsonichthys flavicaudatus n.a. - - - - - - Actinopterygii Cyprinodontiformes Rivulidae Simpsonichthys fulminantis n.a. - - - - - - Actinopterygii Cyprinodontiformes Rivulidae Simpsonichthys ghisolfii n.a. - - - - - - Actinopterygii Cyprinodontiformes Rivulidae Simpsonichthys gibberatus n.a. - - - - - - Actinopterygii Cyprinodontiformes Rivulidae Simpsonichthys hellneri n.a. - - - - - - Actinopterygii Cyprinodontiformes Rivulidae Simpsonichthys igneus n.a. - - - - - - Actinopterygii Cyprinodontiformes Rivulidae Simpsonichthys janaubensis n.a. - - - - - - Actinopterygii Cyprinodontiformes Rivulidae Simpsonichthys macaubensis n.a. - - - - - - Actinopterygii Cyprinodontiformes Rivulidae Simpsonichthys magnificus n.a. - - - - - - Actinopterygii Cyprinodontiformes Rivulidae Simpsonichthys mediopapillatus n.a. - - - - - - Actinopterygii Cyprinodontiformes Rivulidae Simpsonichthys nielseni n.a. - - - - - - Actinopterygii Cyprinodontiformes Rivulidae Simpsonichthys picturatus VU - - Endêmica BHSF - - - Actinopterygii Cyprinodontiformes Rivulidae Simpsonichthys rufus n.a. - - - - - - Actinopterygii Cyprinodontiformes Rivulidae Simpsonichthys similis n.a. - - - - - - Actinopterygii Cyprinodontiformes Rivulidae Simpsonichthys stellatus n.a. - - - - - - Actinopterygii Cyprinodontiformes Rivulidae Simpsonichthys trilineatus n.a. - - - - - - Actinopterygii Cyprinodontiformes Rivulidae Simpsonichthys virgulatus n.a. - - - - - - Actinopterygii Cyprinodontiformes Rivulidae Simpsonichthys zonatus n.a. CR - - - - - Actinopterygii Gymnotiformes Apteronotidae Apteronotus brasiliensis n.a. - - - - - - Actinopterygii Gymnotiformes Gymnotidae Gymnotus carapo x n.a. - - - Cult - - Actinopterygii Gymnotiformes Sternopygidae Eigenmannia microstoma x n.a. - - - - - - Actinopterygii Gymnotiformes Sternopygidae Eigenmannia trilineata n.a. - - Cult - - Actinopterygii Gymnotiformes Sternopygidae Eigenmannia virescens x x x n.a. - - - - - - Actinopterygii Gymnotiformes Sternopygidae Sternopygus macrurus x x x x n.a. - - - - - - Actinopterygii Perciformes Carangidae Caranx sp. x - - - - - - - Actinopterygii Perciformes Centropomidae x LC - - - - - - Actinopterygii Perciformes Centropomidae Centropomus undecimalis x n.a. - - - Cult - - Actinopterygii Perciformes Centropomidae Centropomus parallelus x n.a. - - - Cult - - Actinopterygii Perciformes Cichlidae Cichla spp. - - - - - - 386 Centropomus medius (= Centropomus pectinatus) x x x Exótica (Bacia Amazônica) Exótica (Bacia Amazônica) Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Região Fisiográfica do São Francisco Classe Ordem Família Espécie Alto Médio Submédio 1 Estatuto de cons. 2 Raridade Baixo UICN Brasil Actinopterygii Perciformes Cichlidae Cichla ocellaris x n.a. - - Actinopterygii Perciformes Cichlidae Cichla monoculus x n.a. - - Actinopterygii Perciformes Cichlidae Cichlasoma facetum n.a. - - Actinopterygii Perciformes Gerreidae Cichlasoma sanctifranciscense n.a. - Actinopterygii Perciformes Cichlidae Cichla ocellaris n.a. Actinopterygii Perciformes Cichlidae Crenicichla lacustris Actinopterygii Perciformes Cichlidae Crenicichla lepidota x Actinopterygii Perciformes Cichlidae Geophagus brasiliensis Actinopterygii Perciformes Cichlidae Actinopterygii Perciformes Actinopterygii 3 Caráter Exótica (Bacia Valor econômico Interesse Caráter epidemiológico bioindicador Cult - - Cult - - - - - - - - - - - - - - - - - n.a. - - - - - - x LC - - - - - - x x n.a. - - - - - - Astronotus ocellatus x x x n.a. - - Cult Sim - Cichlidae Oreochromis niloticus x x x n.a. - - Exótica (África) Cult - - Perciformes Cichlidae Tilapia rendalli LC - - Exótica (África) - - - Actinopterygii Perciformes Gerreidae Eucinostomus melanopterus x n.a. - - - Pesca - - Actinopterygii Perciformes Gerreidae Eugerres brasilianus x n.a. - - - Pesca - - Actinopterygii Perciformes Gerreidae Gerres sp. x - - - - - - - Actinopterygii Perciformes Lutjanidae Lutyanus sp. x - - - - - - - Actinopterygii Perciformes Sciaenidae Plagioscion auratus n.a. - - - - - Actinopterygii Perciformes Sciaenidae Plagioscion squamosissimus x n.a. - - - Cult - - Actinopterygii Perciformes Sciaenidae Pachyurus francisci x x n.a. - - Endêmica Cult - - Actinopterygii Perciformes Sciaenidae Pachyurus squamipennis x x n.a. - - Endêmica Cult - - Actinopterygii Perciformes Sciaenidae Stellifer sp. x - - - - - - - Actinopterygii Perciformes Ariidae Bagre sp. x - - - - - - - Actinopterygii Perciformes Ariidae Sciades couma x LC - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Aspredinidae Bunocephalus sp. n. A - - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Aspredinidae Bunocephalus sp. n. B - - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Auchenipteridae Glanidium albescens n.a. - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Auchenipteridae Glanidium bockmanni n.a. - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Auchenipteridae Parauchenipterus striatus n.a. - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Auchenipteridae Pseudauchenipterus flavescens n.a. - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Auchenipteridae Pseudauchenipterus nodosus n.a. - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Auchenipteridae Pseudotatia parva n.a. - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Auchenipteridae Trachelyopterus galeatus n.a. - - - - - - Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional x x x x x x x x x Amazônica) Exótica (Bacia Amazônica) Exótica (Bacia Amazônica) Exótica (Bacia Amazônica) 387 Região Fisiográfica do São Francisco Classe Ordem Família Espécie Alto Médio Submédio Baixo 1 Estatuto de cons. UICN Brasil 2 3 Raridade Caráter Valor econômico Interesse Caráter epidemiológico bioindicador Actinopterygii Siluriformes Auchenipteridae Trachelyopterus lacustris n.a. - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Auchenipteridae Trachelyopterus leopardinus n.a. - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Clariidae Clarias gariepinus LC - - Exótica (África) - - - Actinopterygii Siluriformes Callichthyidae Aspidoras depinnai n.a. - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Callichthyidae Hoplosternum littorale n.a. - - - - - Actinopterygii Siluriformes Callichthyidae Callichthys callichthys n.a. - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Callichthyidae Corydoras aeneus n.a. - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Callichthyidae Corydoras difluviatilis n.a. - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Callichthyidae Corydoras garbei n.a. - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Callichthyidae Corydoras multimaculatus n.a. - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Callichthyidae Corydoras polystictus n.a. - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Cetopsidae Cetopsis gobioides n.a. - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Doradidae Franciscodoras marmoratus n.a. - - Endêmica - - - Actinopterygii Siluriformes Heptapteridae Cetopsorhamdia iheringi x n.a. - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Heptapteridae Imparfinis borodini x n.a. - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Heptapteridae Imparfinis minutus n.a. - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Heptapteridae Phenacorhamdia tenebrosa n.a. - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Heptapteridae Pimelodella laurenti n.a. - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Heptapteridae Pimelodella sp. - - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Heptapteridae Pimelodella vittata n.a. - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Heptapteridae Rhamdella robinsoni n.a. - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Heptapteridae Rhamdia enfurnada n.a. - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Heptapteridae Rhamdia quelen n.a. - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Heptapteridae Rhamdiopsis microcephalus n.a. - - Endêmica - - - Actinopterygii Siluriformes Ictaluridae Ictalurus punctatus LC - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Loricariidae Rineloricaria lima DD - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Loricariidae Harttia leiopleura n.a. - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Loricariidae Harttia longipinna LC - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Loricariidae Harttia novalimensis n.a. - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Loricariidae Harttia torrenticola n.a. - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Loricariidae Hemipsilichthys mutuca n.a. - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Loricariidae Hisonotus sp. - - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Loricariidae Hypostomus sp. - - - - Cult - - Actinopterygii Siluriformes Loricariidae Hypostomus francisci n.a. - - - - - - 388 x x x x x x x x x x x x Exótica (Bacia Amazônica) Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Região Fisiográfica do São Francisco Classe Ordem Família Espécie Alto Médio Submédio Baixo 1 Estatuto de cons. 2 3 Raridade Caráter Valor econômico Interesse Caráter epidemiológico bioindicador UICN Brasil n.a. - - - - - - x n.a. - - - - - - x n.a. - - - - - - n.a. - - Endêmica - - - Actinopterygii Siluriformes Loricariidae Hypostomus alatus Actinopterygii Siluriformes Loricariidae Hypostomus margaritifer Actinopterygii Siluriformes Loricariidae Hypostomus commersonii x Actinopterygii Siluriformes Loricariidae Hypostomus francisci x Actinopterygii Siluriformes Loricariidae Hypostomus garmani n.a. - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Loricariidae Hypostomus johnii n.a. - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Loricariidae Hypostomus lima n.a. - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Loricariidae Hypostomus macrops LC - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Loricariidae Hypostomus subcarinatus n.a. - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Loricariidae Hypostomus vaillanti n.a. - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Loricariidae Megalancistrus barrae n.a. - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Loricariidae Microlepdogaster sp. - - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Loricariidae Neoplecostomus franciscoensis n.a. - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Loricariidae Otocinclus xakriaba n.a. - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Loricariidae n.a. EN - - - - - Actinopterygii Siluriformes Loricariidae Pareiorhina sp. - - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Loricariidae Parotocinclus prata n.a. - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Loricariidae Pterygoplichthys etentaculatus n.a. - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Loricariidae Rhinelepis aspera n.a. - - Endêmica Cult - - Actinopterygii Siluriformes Loricariidae Rineloricaria sp. - - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Loricariidae Rineloricaria lima DD - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Loricariidae Spatuloricaria nudiventris n.a. - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Pimelodidae Bagropsis reinhardti n.a. - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Pimelodidae Bergiaria westermanni n.a. - - Endêmica - - - Actinopterygii Siluriformes Pimelodidae Conorhynchos conirostris n.a. EN - Endêmica Cult - - Actinopterygii Siluriformes Pimelodidae Duopalatinus emarginatus n.a. - - - Cult - - Actinopterygii Siluriformes Pimelodidae Imparfinis minutus n.a. - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Pimelodidae Pimelodella latersristriga n.a. - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Pimelodidae Pimelodus fur x x n.a. - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Pimelodidae Pimelodus maculatus x x n.a. - - - Cult - - Actinopterygii Siluriformes Pimelodidae Pimelodus pohli x n.a. - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Pimelodidae Pseudoplatystoma corruscans x n.a. - - - Cult - - Actinopterygii Siluriformes Pimelodidae Rhamdia enfurnada n.a. - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Pimelodidae Rhamdia hilarii n.a. - - - - - - x Pareiorhaphis mutuca (= Hemipsilichthys mutuca) Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional x x x x x x x x x x x 389 Região Fisiográfica do São Francisco Classe Ordem Família Espécie Alto Médio Submédio 1 Estatuto de cons. 2 3 Raridade Caráter Valor econômico Interesse Caráter epidemiológico bioindicador Baixo UICN Brasil x n.a. - - - - - - LC - - Endêmica Cult - - n.a. VU - Endêmica BHSF Cult - - Actinopterygii Siluriformes Pimelodidae Zungaro zungaro Actinopterygii Siluriformes Pseudopimelodidae Cephalosilurus fowleri Actinopterygii Siluriformes Pseudopimelodidae Lophiosilurus alexandri Actinopterygii Siluriformes Pseudopimelodidae Microglanis leptostriatus n.a. - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Pseudopimelodidae Pseudopimelodus charus n.a. - - - Cult - - Actinopterygii Siluriformes Trichomycteridae Hemodiaetus sp. - - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Trichomycteridae Paravandellia sp. - - Sim - - - - Actinopterygii Siluriformes Trichomycteridae Stegophilus insidiosus n.a. - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Trichomycteridae Trichomycterus sp. - - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Trichomycteridae Trichomycterus brasiliensis n.a. - - - - - Sim Actinopterygii Siluriformes Trichomycteridae Trichomycterus concolor n.a. - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Trichomycteridae Trichomycterus itacarambiensis n.a. CR - - - - - Actinopterygii Siluriformes Trichomycteridae Trichomycterus macrotrichopterus n.a. - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Trichomycteridae Trichomycterus novalimensis n.a. EN - - - - - Actinopterygii Siluriformes Trichomycteridae Trichomycterus reinhardti n.a. - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Trichomycteridae Trichomycterus rubiginosus n.a. - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Trichomycteridae Trichomycterus trefauti n.a. - - - - - - Actinopterygii Siluriformes Trichomycteridae Trichomycterus variegatus n.a. - - - - - Sim Actinopterygii Synbranchiformes Synbranchidae Synbranchus marmoratus n.a. - - - - - - Actinopterygii Beloniformes Hemiramphidae Hyporhamphus sp. - - - - - - - - - - x x x x x x Exótica (Bacias Actinopterygii Lepidosireniformes Lepidosirenidae Lepidosiren paradoxa n.a. - - Amazônica e Paraná) Actinopterygii Elopiformes Megalopidae Megalops atlanticus x VU VU - - - - - Actinopterygii Mugiliformes Mugilidae Mugil liza x n.a. - - - - - - Amphibia Anura Ceratophryidae Ceratophrys joazeirensis DD - - - - - - Amphibia Anura Cycloramphidae Rupirana cardosoi NT - - - - - - Amphibia Anura Cycloramphidae Thoropa megatympanum LC - - - - - - Amphibia Anura Bufonidae Chaunus veredas LC - - - - - - Amphibia Anura Bufonidae Frostius pernambucensis LC - - - - - - Amphibia Anura Bufonidae Rhinella jimi (= Bufo jimi) LC - - - (Alim), (ComIleg) Possível - Amphibia Anura Bufonidae LC - - - - - - Amphibia Anura Bufonidae LC - - - - - - 390 Rhinella schneideri (= Bufo paracnemis; Chaunus schneideri) Rhinella granulosa (=Bufo granulosus) Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Região Fisiográfica do São Francisco Classe Ordem Família Espécie Alto Médio Submédio Baixo 1 Estatuto de cons. UICN Brasil 2 3 Raridade Caráter Valor econômico Interesse Caráter epidemiológico bioindicador Amphibia Anura Bufonidae Bufo rufus n.a. - - - - - - Amphibia Anura Centrolenidae Hyalinobatrachium sp. - - - - - - Sim Amphibia Anura Dendrobatidae LC - - - AE - Sim Amphibia Anura Hylidae LC - - - - - - Amphibia Anura Hylidae LC - - - - - - Amphibia Anura Hylidae DD - - - - - - Amphibia Anura Hylidae Bokermannohyla nanuzae LC - - - - - - Amphibia Anura Hylidae Bokermannohyla saxicola LC - - - - - - Amphibia Anura Hylidae DD - Sim - - - - Amphibia Anura Hylidae Corythomantis greeningi LC - - - - - - Amphibia Anura Hylidae Dendropsophus branneri LC - - - - - - Amphibia Anura Hylidae Dendropsophus jimi (= Hyla jimi) LC - - - - - - Amphibia Anura Hylidae Dendropsophus minutus LC - - - - - - Amphibia Anura Hylidae Dendropsophus nanus LC - - - - - - Amphibia Anura Hylidae Dendropsophus rubicundulus LC - - - - - - Amphibia Anura Hylidae Hyla elongata - - - - - - - Amphibia Anura Hylidae Hypsiboas albopunctatus LC - - - - - - Amphibia Anura Hylidae Hypsiboas buriti DD - - - - - - Amphibia Anura Hylidae Hypsiboas cipoensis NT - - - - - - Amphibia Anura Hylidae Hypsiboas faber LC - - - - - - Amphibia Anura Hylidae Hypsiboas lundii (= Hyla biobeba) LC - - - - - Sim Amphibia Anura Hylidae Hypsiboas crepitans LC - - - - - - Amphibia Anura Hylidae Hypsiboas polytaenius LC - - - - - - Amphibia Anura Hylidae Hypsiboas raniceps LC - - - - - - Amphibia Anura Hylidae Phasmahyla jandaia LC - - - - - - Amphibia Anura Hylidae Phyllomedusa ayeaye CR - Sim Endêmica BR - - - Amphibia Anura Hylidae Phyllomedusa burmeisteri LC - - - - - - Amphibia Anura Hylidae Phylomedusa hypocondriales - - - - IntMéd - - Amphibia Anura Hylidae Phyllomedusa nordestina DD - - - - - - Amphibia Anura Hylidae Scinax auratus LC - - - - - - Amphibia Anura Hylidae Scinax camposseabrai DD - - - - - - Ameerega flavopicta (= Epipedobates flavopictus) Bokermannohyla alvarengai Bokermannohyla circumdata (= Hyla circumdata) Bokermannohyla ibitiguara (= Hyla ibitiguara) Bokermannohyla sazimai (= Hyla sazimai) Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 391 Região Fisiográfica do São Francisco Classe Ordem Família Espécie Alto 392 Médio Submédio Baixo 1 Estatuto de cons. UICN Brasil 2 3 Raridade Caráter Valor econômico Interesse Caráter epidemiológico bioindicador Amphibia Anura Hylidae Scinax canastrensis DD - - - - - - Amphibia Anura Hylidae Scinax curicica DD - - Endêmica - - - Amphibia Anura Hylidae Scinax fuscomarginatus LC - - - - - - Amphibia Anura Hylidae Scinax fuscovarius LC - - - - - - Amphibia Anura Hylidae Scinax longilineus LC - - - - - - Amphibia Anura Hylidae Scinax luizoctavioi - - - - - - - Amphibia Anura Hylidae Scinax machadoi LC - - - - - - Amphibia Anura Hylidae Scinax maracaya DD - Sim - - - - Amphibia Anura Hylidae Scinax nebulosus LC - - - - - - Amphibia Anura Hylidae Scinax pachycrus LC - - - - - - Amphibia Anura Hylidae Scinax pinima DD - - - - - - Amphibia Anura Hylidae Scinax squalirostris LC - - - - - - Amphibia Anura Hylidae Scinax x-signatus LC - - - - - - Amphibia Anura Hylidae Trachycephalus atlas LC - - - - - - Amphibia Anura Leptodactylidae LC - - - - - - Amphibia Anura Leptodactylidae DD - - - - - - Amphibia Anura Leptodactylidae LC - - - - - - Amphibia Anura Leptodactylidae LC - - - - - - Amphibia Anura Leptodactylidae LC - - - - - - Amphibia Anura Leptodactylidae Physalaemus albifrons LC - - - - - - Amphibia Anura Leptodactylidae Physalaemus centralis LC - - - - - - Amphibia Anura Leptodactylidae Physalaemus cicada LC - - - - - - Amphibia Anura Leptodactylidae Physalaemus cuvieri LC - - - - - - Amphibia Anura Leptodactylidae Physalaemus deimaticus DD - - - - - - Amphibia Anura Leptodactylidae Physalaemus evangelistai DD - - - - - - Amphibia Anura Leptodactylidae Physalaemus kroyeri LC - - - - - - Amphibia Anura Leptodactylidae LC - - - - - - Amphibia Anura Leptodactylidae Pleurodema diplolistris LC - - - - - - Amphibia Anura Leptodactylidae Pseudopaludicola ameghini n.a. - - - - - - Amphibia Anura Leptodactylidae Pseudopaludicola falcipes LC - - - - - - Amphibia Anura Leptodactylidae Pseudopaludicola mineira DD - - - - - - Barycholos ternetzi (= Barycholos sauvagei) Crossodactylus trachystomus Eleutherodactylus juipoca (= Ischnocnema juipoca) Eleutherodactylus ramagii (= Ischnocnema ramagii) Eupemphix nattereri (= Physalaemus nattereri) Physalaemus marmoratus (= Physalaemus fuscomaculatus) Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Região Fisiográfica do São Francisco Classe Ordem Família Espécie Alto Médio Submédio Baixo 1 Estatuto de cons. UICN Brasil 2 3 Raridade Caráter Valor econômico Interesse Caráter epidemiológico bioindicador Amphibia Anura Leptodactylidae Pseudopaludicola saltica LC - - - - - - Amphibia Anura Leptodactylidae Leptodactylus camaquara DD - - - - - - Amphibia Anura Leptodactylidae Leptodactylus cunicularius LC - - - - - - Amphibia Anura Leptodactylidae Leptodactylus fuscus LC - - - - - - Amphibia Anura Leptodactylidae Leptodactylus jolyi DD - - - - - - Amphibia Anura Leptodactylidae Leptodactylus labyrinthicus LC - - - Alim - - Amphibia Anura Leptodactylidae Leptodactylus mystacinus LC - - - - - - Amphibia Anura Leptodactylidae Leptodactylus natalensis LC - - - - - - Amphibia Anura Leptodactylidae LC - - - - Sim Amphibia Anura Leptodactylidae Leptodactylus podicipinus LC - - - - - - Amphibia Anura Leptodactylidae Leptodactylus syphax LC - - - - - - Amphibia Anura Leptodactylidae Leptodactylus troglodytes LC - - - - - - Amphibia Anura Microhylidae Leptodactylus vastus LC - - - (Alim), (ComIleg) Possível - Amphibia Anura Microhylidae Elachistocleis ovalis LC - - - - Sim Amphibia Anura Microhylidae Dermatonotus muelleri LC - Sim - - - - Amphibia Anura Odontophrynidae Odontophrynus cultripes LC - - - - - - Amphibia Anura Odontophrynidae Proceratophrys boiei LC - - - - - - Amphibia Anura Odontophrynidae Proceratophrys cristiceps LC - - - - - - Amphibia Anura Odontophrynidae Proceratophrys cururu DD - - - - - - Amphibia Anura Odontophrynidae CR EN Sim Endêmica BR - - - Amphibia Anura Pipidae Pipa carvalhoi LC - - - - - - Amphibia Gymnophiona Siphonopidae Siphonops annulatus LC - - - - - - Reptilia Crocodilia Alligatoridae Caiman crocodilus Lr/LC - - - Alim - - Reptilia Crocodilia Alligatoridae Caiman latirostris Lr/LC - - - - - - Reptilia Crocodilia Alligatoridae Paleosuchus palpebrosus Lr/LC - - - Alim - - Reptilia Squamata Amphisbaenidae Amphisbaena alba LC - - - - - - Reptilia Squamata Amphisbaenidae Amphisbaena arda n.a. EN Sim Endêmica BR - - - Reptilia Squamata Amphisbaenidae Amphisbaena arenaria n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Amphisbaenidae Amphisbaena carvalhoi n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Amphisbaenidae Amphisbaena frontalis n.a. EN Sim Endêmica BR - - - Reptilia Squamata Amphisbaenidae Amphisbaena hastata n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Amphisbaenidae Amphisbaena ignatiana n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Amphisbaenidae Amphisbaena lumbricalis DD - - - - - - Leptodactylus latrans (= Leptodactylus ocellatus) Proceratophrys moratoi (= Odontophrynus moratoi) Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Cin, (ComIleg), (Medic) 393 Região Fisiográfica do São Francisco Classe Ordem Família Espécie Alto 394 Médio Submédio Baixo 1 Estatuto de cons. UICN Brasil 2 3 Raridade Caráter Valor econômico Interesse Caráter epidemiológico bioindicador Reptilia Squamata Amphisbaenidae Amphisbaena vermicularis n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Amphisbaenidae Leposternon kisteumacheri n.a. VU - Endêmica BR - - - Reptilia Squamata Anguidae Diploglossus lessonae LC - - - - - - Reptilia Squamata Anguidae Diploglossus fasciatus n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Anguidae Ophiodes striatus n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Boidae Boa constrictor n.a. - - - Possível - Reptilia Squamata Boidae Epicrates cenchria n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Boidae Eunectes murinus n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Colubridae Apostolepis arenaria n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Colubridae Apostolepis gaboi n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Colubridae Atractus potschi n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Colubridae Boiruna sertaneja n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Colubridae Chironius carinatus n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Colubridae Chironius flavopictus DD - - - - - - Reptilia Squamata Colubridae Clelia quimi n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Colubridae LC - - - - - - Reptilia Squamata Colubridae n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Colubridae LC - - - - - - Reptilia Squamata Colubridae Helicops moestus n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Colubridae Leptodeira anullata n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Colubridae Leptophis ahaetulla n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Colubridae Liophis miliaris n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Colubridae Liophis mossoroensis n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Colubridae Liophis paucidens n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Colubridae Liophis poecilogyrus n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Colubridae Liophis reginae n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Colubridae Liophis viridis LC - - - - - - Reptilia Squamata Colubridae Lystrophis d'orbignyi n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Colubridae Mastigodryas bifossatus n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Colubridae Oxybelis aeneus n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Colubridae Oxyrhopus guibei n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Colubridae Oxyrhopus trigeminus n.a. - - - - - - Drymarchon couperi (= Drymarchon corais) Drymoluber brazili Erythrolamprus bizona (= Erythrolamprus aesculapii) AE, Cin, (Alim), (ComIleg) Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Região Fisiográfica do São Francisco Classe Ordem Família Espécie Alto Médio Submédio Baixo 1 Estatuto de cons. UICN Brasil 2 3 Raridade Caráter Valor econômico Interesse Caráter epidemiológico bioindicador Reptilia Squamata Colubridae Phalotris concolor n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Colubridae Phalotris nasutus n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Colubridae Philodryas nattereri n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Colubridae Philodryas olfersii n.a. - - - IntMéd - - Reptilia Squamata Colubridae Philodryas oligolepis n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Colubridae Phimophis chui n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Colubridae Phimophis iglesiasi n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Colubridae Phimophis scriptorcibatus n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Colubridae Pseudabables agassizi n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Colubridae Pseudoboa nigra n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Colubridae Psomophis joberti n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Colubridae Simophis rhinostoma n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Colubridae Spilotes pullatus n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Colubridae LC - - - - - - Reptilia Squamata Colubridae Tantilla boipiranga VU - - Endêmica MG - - - Reptilia Squamata Colubridae Thamnodynastes almae n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Colubridae Thamnodynastes nattereri n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Colubridae LC - - - - - - Reptilia Squamata Colubridae n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Dipsadidae LC - - - - - - Reptilia Squamata Dipsadidae Sibynomorphus mikanii n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Dipsadidae Sibynomorphus ventrimaculatus LC - - - - - - Reptilia Squamata Elapidae Micrurus ibiboboca n.a. - - - IntMéd - - LC - - - - - - Taeniophallus affinis (= Echinanthera affinis) Thamnodynastes pallidus (=Thamnodynastes strigilis) Waglerophis merremii (= Xenodon merremi) Philodryas varia (= Philodryas patagoniensis) Micrurus pyrrhocryptus Reptilia Squamata Elapidae (= Micrurus frontalis, Micrurus lemniscatus) Reptilia Squamata Gekkonidae Briba brasiliana n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Gekkonidae Hemidactylus agrius n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Gekkonidae Hemidactylus mabouia n.a. - - Exótica - - Sim Reptilia Squamata Gekkonidae Lygodactylus klugei n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Iguanidae Iguana iguana n.a. - - - AE, Cin - - Reptilia Squamata Leiosauridae Enyalius bibronii LC - - - - - - Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 395 Região Fisiográfica do São Francisco Classe Ordem Família Espécie Alto 396 Epictia borapeliotes Médio Submédio Baixo 1 Estatuto de cons. 2 3 Raridade Caráter Valor econômico Interesse Caráter epidemiológico bioindicador UICN Brasil n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Leptotyphlopidae Reptilia Squamata Phyllodactylidae Gymnodactylus geckoides n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Phyllodactylidae Gymnodactylus guttulatus n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Phyllodactylidae n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Phyllodactylidae Phyllopezus periosus n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Phyllodactylidae Phyllopezus pollicaris n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Sphaerodactylidae Coleodactylus brachystoma n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Gymnophthalmidae Anotosaura collaris n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Gymnophthalmidae Calyptommatus leiolepis n.a. EN - Endêmica BR - - - Reptilia Squamata Gymnophthalmidae Calyptommatus nicterus n.a. EN - Endêmica BR - - - Reptilia Squamata Gymnophthalmidae Calyptommatus sinebrachiatus n.a. EN - Endêmica BR - - - Reptilia Squamata Gymnophthalmidae Cercosaura ocellata n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Gymnophthalmidae Colobosaura mentalis n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Gymnophthalmidae Colobosaura modesta n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Gymnophthalmidae Vanzosaura rubricauda n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Gymnophthalmidae Heterodactylus lundii n.a. VU - Endêmica MG - - - Reptilia Squamata Gymnophthalmidae Nothobachia ablephara n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Gymnophthalmidae Placosoma cipoense n.a. EN Sim Endêmica MG - - - Reptilia Squamata Gymnophthalmidae Procellosaurinus erythrocercus n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Gymnophthalmidae Procellosaurinus tetradactylus n.a. EN - Endêmica BR - - - Reptilia Squamata Gymnophthalmidae Psilophthalmus paeminosus VU - - Endêmica BR - - - Reptilia Squamata Leptotyphlopidae Leptotyphlops brasiliensis n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Polychrotidae Anolis meridionalis n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Polychrotidae Polychrus acutirostris n.a. - - - AE - - Reptilia Squamata Scincidae Kentropyx paulensis n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Scincidae n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Scincidae Mabuya frenata n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Scincidae Mabuya guaporicola n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Scincidae Mabuya heathi n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Scincidae Mabuya macrorhyncha n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Scincidae Mabuya nigropunctata n.a. - - - - - - (= Leptotyphlops borapeliotes) Phyllopezus lutzae (= Bogertia lutzae) Aspronema dorsivittata (= Mabuya dorsivittata) Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Região Fisiográfica do São Francisco Classe Ordem Família Espécie Alto Psychosaura agmosticha Médio Submédio Baixo 1 Estatuto de cons. 2 3 Raridade Caráter Valor econômico Interesse Caráter epidemiológico bioindicador UICN Brasil n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Scincidae Reptilia Squamata Scincidae Tupinambis duseni n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Scincidae Tupinambis quadrilineatus n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Scincidae LC - - - - - - Reptilia Squamata Teiidae Ameiva ameiva n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Teiidae Cnemidophorus ocellifer n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Teiidae Kentropix paulensis n.a. - - - - - - - - Reptilia Squamata Teiidae (= Mabuya agmosticha) Varzea bistriata (= Mabuya bistriata) Salvator merianae (=Tupinambis merianae) AE, Alim, Peles, LC - - - (ComIleg), (Medic) Reptilia Squamata Teiidae Tupinambis duseni n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Tropiduridae Stenocercus tricristatus n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Tropiduridae Tropidurus amathites DD - - - - - - Reptilia Squamata Tropiduridae Tropidurus cocorobensis n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Tropiduridae Tropidurus divaricatus n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Tropiduridae Tropidurus erythrocephalus NT VU - - - - - Reptilia Squamata Tropiduridae Tropidurus helenae n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Tropiduridae Tropidurus hispidus n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Tropiduridae Tropidurus hygomi n.a. VU - - - - - Reptilia Squamata Tropiduridae Tropidurus itambere n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Tropiduridae Tropidurus montanus n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Tropiduridae Tropidurus nanuzae NT - - - - - - Reptilia Squamata Tropiduridae Tropidurus oreadicus n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Tropiduridae Tropidurus pinima n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Tropiduridae Tropidurus psammonastes DD EN - - - - - Reptilia Squamata Tropiduridae Tropidurus semitaeniatus LC - - - - - - Reptilia Squamata Tropiduridae Tropidurus torquatus LC - - - - - Sim Reptilia Squamata Typhlopidae Typhlops amoipira DD - - - - - - Reptilia Squamata Typhlopidae Typhlops brongersmianus n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Typhlopidae Typhlops yonenagae n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Viperidae Bothrops erythromelas LC - - - - - - Reptilia Squamata Viperidae Bothrops jararaca n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Viperidae Bothrops leucurus n.a. - - - IntMéd - - Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 397 Região Fisiográfica do São Francisco Classe Ordem Família Espécie Alto 398 Médio Submédio Baixo 1 Estatuto de cons. UICN Brasil 2 3 Raridade Caráter Valor econômico Interesse Caráter epidemiológico bioindicador Reptilia Squamata Viperidae Bothrops lutzi LC - - - - - - Reptilia Squamata Viperidae Bothrops moojeni n.a. - - - IntMéd - - Reptilia Squamata Viperidae Bothrops neuwiedii n.a. - - - IntMéd - - Reptilia Squamata Viperidae n.a. - - - - - - Reptilia Squamata Viperidae LC - - - (Alim), (ComIleg) Possível - Reptilia Squamata Viperidae Lachesis rhombeata n.a. - - - - - - Reptilia Testudines Cheloniidae Caretta caretta EN EN - - - - - Reptilia Testudines Cheloniidae Chelonia mydas VU VU - - Cin - - Reptilia Testudines Cheloniidae Eretmochelys imbricata CR CR - - - - - Reptilia Testudines Cheloniidae Lepidochelys olivacea EN EN - - Ovos - - Reptilia Testudines Chelidae Acanthochelys spixii NT - - - - - - Reptilia Testudines Chelidae Hydromedusa maximiliani VU - - Endêmica BR - - - Reptilia Testudines Chelidae Phrynops geoffroanus n.a. - - - (Alim), (ComIleg) Possível - Reptilia Testudines Chelidae n.a. - - - Possível - Reptilia Testudines Chelidae Phrynops vanderhaegei NT - - - - - - Reptilia Testudines Dermochelyidae Dermochelys coriacea VU CR - - - - - Reptilia Testudines Testudinidae Chelonoidis carbonaria n.a. - - - (Alim), (ComIleg) Possível - Reptilia Testudines Kinosternidae Kinosternon scorpioides NT - - - (Alim), (ComIleg) Possível - Aves Struthioniformes Rheidae Rhea americana x NT - - - - - - Aves Struthioniformes Tinamidae Tinamus solitarius x NT - - - - - - Aves Struthioniformes Tinamidae Crypturellus obsoletus x LC - - - Cin - - Aves Struthioniformes Tinamidae Crypturellus undulatus LC - - - Cin - - Aves Struthioniformes Tinamidae Crypturellus noctivagus noctivagus x x x n.a. VU - Cin - - Aves Struthioniformes Tinamidae Crypturellus noctivagus zabele x x x n.a. VU - - Cin - - Aves Struthioniformes Tinamidae Crypturellus parvirostris x x x LC - - - Cin - - Aves Struthioniformes Tinamidae Crypturellus tataupa x x x LC - - - Cin - - Aves Struthioniformes Tinamidae Rhynchotus rufescens rufescens x n.a. - - - Cin - - Aves Struthioniformes Tinamidae Rhynchotus rufescens catingae x n.a. - - - Cin - - Aves Struthioniformes Tinamidae Nothura boraquira x x LC - - - - - - Aves Struthioniformes Tinamidae Nothura minor x x x VU EN - - - - Aves Struthioniformes Tinamidae Nothura maculosa x x x LC - - Cin - - Rhinocerophis alternatus (= Bothrops alternatus) Crotalus durissus (= Crotalus cascavela) Mesoclemmys tuberculata (= Phrynops tuberculatus) x x x Endêmica Mata Atlântica do BR Endêmica Cerrado - AE, Cin, (Alim), (ComIleg) Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Região Fisiográfica do São Francisco Classe Ordem Família Espécie Alto Médio Sub- Estatuto de cons. 2 3 Raridade Caráter Valor econômico Interesse Caráter epidemiológico bioindicador UICN Brasil VU EN - - - - - LC LC - - - - - x LC - - - - - - x LC - - - - - - LC - - - Cin - - médio Baixo 1 Aves Struthioniformes Tinamidae Taoniscus nanus Aves Anseriformes Anhimidae Anhima cornuta Aves Anseriformes Anhimidae Chauna torquata Aves Anseriformes Anatidae Dendrocygna bicolor Aves Anseriformes Anatidae Dendrocygna viduata x x x Aves Anseriformes Anatidae Dendrocygna autumnalis x x x LC - - - - - - Aves Anseriformes Anatidae Cairina moschata x x x LC - - - Cin - - Aves Anseriformes Anatidae Sarkidiornis sylvicola x x x LC - - - - - - Aves Anseriformes Anatidae Amazonetta brasiliensis x x x x LC - - - Cin - - Aves Anseriformes Anatidae Anas bahamensis x x x LC - - - - - - Aves Anseriformes Anatidae Netta erythrophthalma x x x LC - - - - - - Aves Anseriformes Anatidae Mergus octosetaceus x x CR CR Sim - - - - Aves Anseriformes Anatidae Nomonyx dominica x n.a. - - - - - - Aves Galliformes Cracidae Ortalis guttata Aves Galliformes Cracidae Penelope superciliaris x Aves Galliformes Cracidae Penelope obscura x Aves Galliformes Cracidae Penelope ochrogaster x x Aves Galliformes Cracidae Penelope jacucaca x x Aves Galliformes Cracidae Crax fasciolata x Aves Galliformes Odontophoridae Odontophorus capueira x Aves Podicipediformes Podicipedidae Aves Podicipediformes Podicipedidae Podilymbus podiceps Aves Procellariiformes Hidrobatidae Oceanites oceanicus Aves Procellariiformes Procellariidae Calonectris diomedea Aves Procellariiformes Procellariidae Aves Procellariiformes Aves Tachybaptus dominicus x x x x x x x LC CR - - Cin - - x x LC - - - Cin - Sim LC - - - Cin - - VU VU - Endêmica BR - - - VU VU - Cin - - VU - - - - - - x LC CR - Endêmica BR - - - x Endêmica Caatinga x x x LC - - - - - - x x x LC - - - - - - LC - - - - - - LC - - - - - - Puffinus diomedea n.a. - - - - - - Procellariidae Puffinus gravis LC - - - - - - Procellariiformes Diomedeidae Thalassarche melanophris NT - - - - - - Aves Procellariiformes Diomedeidae EN EN - - - - - Aves Suliformes Phalacrocoracidae Phalacrocorax brasilianus x x LC - - - - - - Aves Suliformes Anhingidae Anhinga anhinga x x LC - - - - - - Aves Suliformes Fregatidae Fregata magnificens LC - - - - - - Aves Pelecaniformes Ardeidae Tigrisoma lineatum LC - - - - - - (= Podiceps dominicus) x Thalassarche chlororhynchos (= Diomedea chlororhynchos) Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional x x x x x 399 Região Fisiográfica do São Francisco Classe Ordem Família Espécie Alto 400 Médio Sub- Estatuto de cons. 2 3 Raridade Caráter Valor econômico Interesse Caráter epidemiológico bioindicador UICN Brasil LC VU - - - - - x LC - - - - - - x LC - - - - - - LC - - - - - - médio Baixo 1 Aves Pelecaniformes Ardeidae Tigrisoma fasciatum Aves Pelecaniformes Ardeidae Cochlearius cochlearius Aves Pelecaniformes Ardeidae Nycticorax nycticorax Aves Pelecaniformes Ardeidae Botaurus pinnatus Aves Pelecaniformes Ardeidae Butorides striata x x x x LC - - - - - - Aves Pelecaniformes Ardeidae Bubulcus ibis x x x x LC - - - - - - Aves Pelecaniformes Ardeidae Ardea cocoi x x x LC - - - - - - Aves Pelecaniformes Ardeidae Ardea alba (= Casmerodius albus) x x x LC - - - - - - Aves Pelecaniformes Ardeidae Syrigma sibilatrix x LC - - - - - - Aves Pelecaniformes Ardeidae Pilherodius pileatus x LC - - - - - - Aves Pelecaniformes Ardeidae Egretta thula x LC - - - - - - Aves Pelecaniformes Threskiornithidae Phimosus infuscatus x x LC - - - - - - Aves Pelecaniformes Threskiornithidae Theristicus caudatus x x LC - - - - - - Aves Pelecaniformes Threskiornithidae Platalea ajaja x x LC - - - - - - Aves Ciconiiformes Ciconiidae Ciconia maguari x x LC - - - - - Aves Ciconiiformes Ciconiidae Jabiru mycteria x x x LC - - - - - - Aves Ciconiiformes Ciconiidae Mycteria americana x x x LC - - - - - - Aves Cathartiformes Cathartidae Cathartes aura x x x x LC - - - - - - Aves Cathartiformes Cathartidae Cathartes burrovianus x x x LC - - - - - - Aves Cathartiformes Cathartidae Coragyps atratus x x x x LC - - - - - - Aves Cathartiformes Cathartidae Sarcoramphus papa x x x LC - Sim - - - - Aves Accipitriformes Pandionidae Pandion haliaetus x x LC - - - - - - Aves Accipitriformes Accipitridae Accipiter bicolor x x LC - - - - - - Aves Accipitriformes Accipitridae Accipiter striatus LC - Sim - - - - Aves Accipitriformes Accipitridae Circus buffoni x LC - - - - - - Aves Accipitriformes Accipitridae Geranospiza caerulescens x LC - - - - - - Aves Accipitriformes Accipitridae Busarellus nigricollis LC - Sim - - - - Aves Accipitriformes Accipitridae Buteo albonotatus x x x LC - - - - - - Aves Accipitriformes Accipitridae Buteo albicaudatus x x x LC - - - - - - Aves Accipitriformes Accipitridae Buteo melanoleucus x x n.a. - - - - - - Aves Accipitriformes Accipitridae Buteo nitidus x x LC - Sim - - - - Aves Accipitriformes Accipitridae Buteo brachyurus x x x LC - - - - - - Aves Accipitriformes Accipitridae Buteogallus urubitinga x x LC - - - - - - Aves Accipitriformes Accipitridae Elanoides forficatus x x LC - - - - - - x x x x x x x x x x x Rara em MG Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Região Fisiográfica do São Francisco Classe Ordem Família Espécie Alto Médio x x x Sub- Estatuto de cons. 2 3 Raridade Caráter Valor econômico Interesse Caráter epidemiológico bioindicador UICN Brasil x LC - - - - - - x LC - - - - - - x LC - - - - - - x EN - Sim - - - - LC - Sim - - - - x LC - Sim - - - - VU - - Endêmica BR Cin - - LC - - - - - - médio Baixo 1 Aves Accipitriformes Accipitridae Elanus leucurus Aves Accipitriformes Accipitridae Gampsonyx swainsonii Aves Accipitriformes Accipitridae Aves Accipitriformes Accipitridae Aves Accipitriformes Accipitridae Ictinia plumbea Aves Accipitriformes Accipitridae Leptodon cayanensis Aves Accipitriformes Accipitridae Leucopternis lacernulatus x x Aves Accipitriformes Accipitridae Parabuteo unicinctus x x x Aves Accipitriformes Accipitridae Rostrhamus sociabilis x x x x LC - - - - - - Aves Accipitriformes Accipitridae x x x x LC - - - - - - Aves Accipitriformes Accipitridae Spizaetus tyrannus x LC - - - - - - Aves Accipitriformes Accipitridae Spizaetus melanoleucus x x LC - - - - - - Aves Accipitriformes Accipitridae Spizaetus ornatus x NT - - - - - - Aves Falconiformes Falconidae Caracara plancus x x x LC - - - - - - Aves Falconiformes Falconidae Milvago chimachima x x x LC - - - - - - Aves Falconiformes Falconidae Herpetotheres cachinnans x x x LC - - - - - - Aves Falconiformes Falconidae Micrastur ruficollis x LC - - - - - - Aves Falconiformes Falconidae Micrastur semitorquatus x x LC - - - - - - Aves Falconiformes Falconidae Falco sparverius x x x LC - - - - - - Aves Falconiformes Falconidae Falco rufigularis x x LC - Sim - - - - Aves Falconiformes Falconidae Falco deiroleucus x NT - - - - - - Aves Falconiformes Falconidae Falco femoralis x LC - - - - - - Aves Falconiformes Falconidae Falco peregrinus LC - - - - - - Aves Falconiformes Falconidae Polyborus plancus n.a. - - - - - - Aves Gruiformes Aramidae Aramus guarauna LC - - - - - - Aves Gruiformes Heliornithidae Heliornis fulica LC - Sim - - - - Aves Gruiformes Rallidae Micropygia schomburgkii LC - - - - - - Aves Gruiformes Rallidae Aramides ypecaha x LC - - - - - - Aves Gruiformes Rallidae Aramides cajanea x x LC - - - - - - Aves Gruiformes Rallidae Aramides saracura x LC - - - - - - Aves Gruiformes Rallidae Laterallus viridis x LC - - - - - - Aves Gruiformes Rallidae Laterallus melanophaius x LC - - - - - - Buteogallus meridionalis (=Heterospizias meridionalis) Buteogallus coronatus (= Harpyhaliaetus coronatus) Rupornis magnirostris (= Buteo magnirostris) Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional x x x x x x x x x x x x x x x 401 Região Fisiográfica do São Francisco Classe Ordem Família Espécie Alto 402 Médio Submédio Baixo x 1 Estatuto de cons. 2 3 Raridade Caráter Valor econômico Interesse Caráter epidemiológico bioindicador UICN Brasil LC - - - - - - VU - - - - - - LC - - - - - - LC - - - - - - Aves Gruiformes Rallidae Laterallus exilis Aves Gruiformes Rallidae Laterallus xenopterus x Aves Gruiformes Rallidae Porzana albicollis x Aves Gruiformes Rallidae Pardirallus maculatus x Aves Gruiformes Rallidae Pardirallus nigricans x x x LC - - - - - - Aves Gruiformes Rallidae Gallinula chloropus x x x LC - - - - - - Aves Gruiformes Rallidae Gallinula melanops x LC - - - - - - Aves Gruiformes Rallidae Porphyrio martinica x LC - - - - - - Aves Gruiformes Rallidae Porphyrio flavirostris x LC - - - - - - Aves Cariamiformes Cariamidae Cariama cristata x LC - - - - - - Aves Charadriiformes Charadriidae Vanellus cayanus LC - - - - - - Aves Charadriiformes Charadriidae Vanellus chilensis x LC - - - - - - Aves Charadriiformes Charadriidae Pluvialis squatarola x LC - - - - - - Aves Charadriiformes Charadriidae Charadrius semipalmatus x LC - - - - - - Aves Charadriiformes Charadriidae Charadrius wilsonia x LC VU - - - - - Aves Charadriiformes Charadriidae Charadrius collaris x LC - - - - - - Aves Charadriiformes Haematopodidae Haematopus palliatus x LC - - - - - - Aves Charadriiformes Recurvirostridae Himantopus mexicanus x LC - - - - - - Aves Charadriiformes Recurvirostridae Himantopus melanurus x n.a. - - - - - - Aves Charadriiformes Recurvirostridae Gallinago gallinago LC - - - - - - Aves Charadriiformes Scolopacidae Gallinago paraguaiae LC - - - - - - Aves Charadriiformes Scolopacidae Limnodromus griseus x LC CR - - - - - Aves Charadriiformes Scolopacidae Numenius phaeopus x LC - - - - - - Aves Charadriiformes Scolopacidae Tringa melanoleuca x LC - - - - - - Aves Charadriiformes Scolopacidae Tringa flavipes x x LC - - - - - - Aves Charadriiformes Scolopacidae Tringa solitaria x LC - - - - - - Aves Charadriiformes Scolopacidae Catoptrophorus semipalmatus x LC - - - - - - Aves Charadriiformes Scolopacidae Actitis macularius x LC - - - - - - Aves Charadriiformes Scolopacidae Arenaria interpres x LC - - - - - - Aves Charadriiformes Scolopacidae Calidris alba x LC - - - - - - Aves Charadriiformes Scolopacidae Calidris pusilla x NT EN - - - - - Aves Charadriiformes Scolopacidae Calidris fuscicollis x LC - - - - - - Aves Charadriiformes Scolopacidae Calidris melanotos LC - - - - - - Aves Charadriiformes Jacanidae Jacana jacana LC - - - - - - Aves Charadriiformes Stercorariidae Catharacta skua LC - - - - - - x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Região Fisiográfica do São Francisco Classe Ordem Família Espécie Alto Médio Submédio Stercorarius parasiticus 1 Estatuto de cons. 2 3 Raridade Caráter Valor econômico Interesse Caráter epidemiológico bioindicador Baixo UICN Brasil x LC - - - - - - LC EN - - - - - LC - - - - - - Aves Charadriiformes Stercorariidae Aves Charadriiformes Sternidae Aves Charadriiformes Laridae Larus maculipennis Aves Charadriiformes Laridae Sternula antillarum x LC - - - - - - Aves Charadriiformes Laridae Sternula superciliaris x LC - - - - - - Aves Charadriiformes Laridae Phaetusa simplex LC - - - - - - Aves Charadriiformes Laridae Sterna eurygnatha n.a. - - - - - - Aves Charadriiformes Laridae Sterna hirundo x LC - - - - - - Aves Charadriiformes Laridae Thalasseus sandvicensis x LC - - - - - - Aves Columbiformes Columbidae Columbina passerina x LC - - - - - - Aves Columbiformes Columbidae Columbina minuta x x x x LC - - - - - - Aves Columbiformes Columbidae Columbina talpacoti x x x x LC - - - - - - Aves Columbiformes Columbidae Columbina squammata x x x LC - - - - - - Aves Columbiformes Columbidae Columbina picui x x LC - - - - - - Aves Columbiformes Columbidae Claravis pretiosa x x LC - - - - - - Aves Columbiformes Columbidae CR - - - - - Aves Columbiformes Columbidae LC - - Exótica - Sim - Aves Columbiformes Columbidae LC - - - - - - Aves Columbiformes Columbidae x LC - - - Cin - Sim Aves Columbiformes Columbidae Patagioenas plumbea x LC - - - - - - Aves Columbiformes Columbidae Zenaida auriculata x x x LC - - - Cin - - Aves Columbiformes Columbidae Leptotila verreauxi x x x LC - - - Cin - - Aves Columbiformes Columbidae Leptotila rufaxilla x x x LC - - - Cin - Sim Aves Columbiformes Columbidae Geotrygon montana x LC - - - Cin - - Aves Psittaciformes Psittacidae Anodorhynchus hyacinthinus x VU - - - Penas - - ComIleg - - Thalasseus maximus (= Sterna maxima) Claravis geoffroyi (= Claravis godefrida) Columba livia Patagioenas picazuro (= Columba picazuro) Patagioenas cayennensis (= Columba cayennensis) x x x x x x x x x x Endêmica Mata Atlântica Endêmica da Aves Psittaciformes Psittacidae Anodorhynchus leari x x EN EN - Caatinga e da BHSF Aves Psittaciformes Psittacidae Ara ararauna Aves Psittaciformes Psittacidae Ara chloropterus Aves Psittaciformes Psittacidae Ara nobilis Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional x x x LC - - - - - - x LC - - - - - - n.a. - - - - - - 403 Região Fisiográfica do São Francisco Classe Ordem Família Espécie Alto 404 Orthopsittaca manilatus Médio Submédio Baixo Estatuto de cons. 2 3 Raridade Caráter Valor econômico Interesse Caráter epidemiológico bioindicador UICN Brasil LC - - - - - - NT - - - - - - LC - - - - - - LC - - - - - - Aves Psittaciformes Psittacidae Aves Psittaciformes Psittacidae Primolius maracana x Aves Psittaciformes Psittacidae Diopsittaca nobilis x Aves Psittaciformes Psittacidae Aratinga acuticaudata Aves Psittaciformes Psittacidae Aratinga leucophthalma x x LC - - - - - - Aves Psittaciformes Psittacidae Aratinga auricapillus x x NT - - Endêmica AE - Sim Aves Psittaciformes Psittacidae Aratinga jandaya LC - - - - - - Aves Psittaciformes Psittacidae Aratinga aurea LC - - - - - - Aves Psittaciformes Psittacidae Aratinga pertinax LC - - - - - - Aves Psittaciformes Psittacidae Aratinga cactorum cactorum Aves Psittaciformes Psittacidae Aratinga cactorum caixana Aves Psittaciformes Psittacidae Pyrrhura frontalis Aves Psittaciformes Psittacidae Aves Psittaciformes Psittacidae Aves Psittaciformes Aves (= Ara manilata) x 1 x x x x x x x x x x n.a. - - - - - - x x n.a. - - - - - - LC - - - - - - CR EN - - ComIleg - - Pyrrhura cruentata VU VU - Endêmica BR ComIleg - - Psittacidae Pyrrhura pfrimeri EN EN - Endêmica BR ComIleg - - Psittaciformes Psittacidae Forpus xanthopterygius x x LC - - - AE - - Aves Psittaciformes Psittacidae Brotogeris chiriri x x LC - - - - - - Aves Psittaciformes Psittacidae x x NT - - - - - - Aves Psittaciformes Psittacidae Pionus maximiliani x x LC - - - AE - Sim Aves Psittaciformes Psittacidae Amazona rhodocorytha EN VU - - - - - Aves Psittaciformes Psittacidae Amazona aestiva LC - - - AE - - Aves Psittaciformes Psittacidae Amazona vinacea EN VU - - AE, Cin - - Aves Psittaciformes Psittacidae Cyanopsitta spixii CR CR (PEW) Sim ComIleg - - Aves Cuculiformes Cuculidae Coccyzus americanus LC - - - - - - Aves Cuculiformes Cuculidae Coccyzus euleri LC - - - - - - Aves Cuculiformes Cuculidae Coccyzus melacoryphus x x x LC - - - - - - Aves Cuculiformes Cuculidae Piaya cayana x x x LC - - - - - - Aves Cuculiformes Cuculidae Crotophaga major x x LC - - - - - - Aves Cuculiformes Cuculidae Crotophaga ani x x x x LC - - - - - - Aves Cuculiformes Cuculidae Guira guira x x x x LC - - - - - - Aves Cuculiformes Cuculidae Tapera naevia x x x LC - - - - - - x x Pyrrhura griseipectus x (= Pyrrhura anaca) Alipiopsitta xanthops (=Amazona xanthops) x x x x x x x x x x Endêmica Caatinga Baiana Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Região Fisiográfica do São Francisco Classe Ordem Família Espécie Alto Médio Aves Cuculiformes Cuculidae Dromococcyx phasianellus Aves Strigiformes Tytonidae Tyto alba Aves Strigiformes Strigidae Aves Strigiformes Strigidae Pulsatrix perspicillata Aves Strigiformes Strigidae Bubo virginianus virginianus Aves Strigiformes Strigidae Bubo virginianus deserti Aves Strigiformes Strigidae Glaucidium brasilianum Aves Strigiformes Strigidae Aves Strigiformes Strigidae Rhinoptynx clamator Aves Strigiformes Strigidae Asio stygius Aves Caprimulgiformes Nyctibiidae Nyctibius griseus x x Aves Caprimulgiformes Caprimulgidae Lurocalis semitorquatus x x Aves Caprimulgiformes Caprimulgidae Chordeiles pusillus x x Aves Caprimulgiformes Caprimulgidae Chordeiles acutipennis Aves Caprimulgiformes Caprimulgidae Nyctiprogne vielliardi x Aves Caprimulgiformes Caprimulgidae Podager nacunda x Aves Caprimulgiformes Caprimulgidae Nyctidromus albicollis x Aves Caprimulgiformes Caprimulgidae Caprimulgus rufus Aves Caprimulgiformes Caprimulgidae Aves Caprimulgiformes Aves Sub- Estatuto de cons. 2 3 Raridade Caráter Valor econômico Interesse Caráter epidemiológico bioindicador UICN Brasil x LC - - - - - - médio Baixo 1 x x x LC - - - - - - x x x LC - - - - - - x LC VU - - - - - x n.a. - - - - - - x n.a. - - - - - - LC - - - - - - LC - - - - - - LC - - - - - - LC - - - - - - LC - - - - - - LC - - - - - - LC - - - - - - x LC - - - - - - x NT - - - - - - x LC - - - - - - x x LC - - - - - - x x x LC - - - - - - Caprimulgus longirostris x x x n.a. - - - - - - Caprimulgidae Caprimulgus maculicaudus x LC - - - - - - Caprimulgiformes Caprimulgidae Caprimulgus parvulus x Aves Caprimulgiformes Caprimulgidae Caprimulgus hirundinaceus Aves Caprimulgiformes Caprimulgidae Nyctiprogne vielliardi Aves Caprimulgiformes Caprimulgidae Hydropsalis torquata x Aves Caprimulgiformes Caprimulgidae Eleothreptus anomalus Aves Caprimulgiformes Apodidae Aves Caprimulgiformes Aves Megascops choliba (= Otus choliba) Athene cunicularia (= Speotyto cunicularia) x x x x x x x x x x x x x x n.a. - - - - - - x x LC - - - - - - NT - - - - - - LC - - - - - - x NT - - - - - - Cypseloides fumigatus x LC - - - - - - Apodidae Cypseloides senex x x LC - - - - - - Caprimulgiformes Apodidae Streptoprocne zonaris x x LC - - - - - - Aves Caprimulgiformes Apodidae Streptoprocne biscutata x x LC - - - - - - Aves Caprimulgiformes Apodidae Chaetura meridionalis x LC - - - - - - Aves Caprimulgiformes Apodidae Tachornis squamata x LC - - - - - - Aves Caprimulgiformes Trochilidae Ramphodon naevius x NT - - - - - - Aves Caprimulgiformes Trochilidae Glaucis dohrnii EN EN Sim Endêmica BR - - - Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional x x x x 405 Região Fisiográfica do São Francisco Classe Ordem Família Espécie Alto 406 Aves Caprimulgiformes Trochilidae Glaucis hirsutus Aves Caprimulgiformes Trochilidae Anopetia gounellei Aves Caprimulgiformes Trochilidae Phaethornis ruber Aves Caprimulgiformes Trochilidae Phaethornis pretrei pretrei Aves Caprimulgiformes Trochilidae Phaethornis pretrei minor Aves Caprimulgiformes Trochilidae Phaethornis eurynome Aves Caprimulgiformes Trochilidae Phaethornis margarettae Aves Caprimulgiformes Trochilidae Phaethornis malaris Aves Caprimulgiformes Trochilidae Eupetomena macroura Aves Caprimulgiformes Trochilidae Aphantochroa cirrochloris Aves Caprimulgiformes Trochilidae Florisuga fusca Aves Caprimulgiformes Trochilidae Colibri delphinae Aves Caprimulgiformes Trochilidae Colibri serrirostris Aves Caprimulgiformes Trochilidae Anthracothorax nigricollis Aves Caprimulgiformes Trochilidae Chrysolampis mosquitus Aves Caprimulgiformes Trochilidae Lophornis magnificus Aves Caprimulgiformes Trochilidae Chlorestes notata Aves Caprimulgiformes Trochilidae Chlorostilbon mellisugus Aves Caprimulgiformes Trochilidae Aves Caprimulgiformes Trochilidae Aves Caprimulgiformes Aves Chlorostilbon lucidus Médio Submédio x 1 Estatuto de cons. 2 3 Raridade Caráter Valor econômico Interesse Caráter epidemiológico bioindicador Baixo UICN Brasil x LC - - - - - Sim LC - - - - - Sim LC - - - - - - x x x x x x x x n.a. - - - - - - x n.a. - - - - - - x LC - - - - - - x n.a. EN Sim - - - - LC - - - - - - LC - - - - - - LC - - - - - - LC - - - - - - x LC - - - - - - x x LC - - - - - - x x x LC - - - - - Sim x x LC - - - - - - LC - - - - - - LC - - - - - - LC - - - - - - LC - - - - - - x x x x x x x x x x x x x x Thalurania furcata x x LC - - - - - - Trochilidae Thalurania glaucopis x x LC - - - - - Sim Caprimulgiformes Trochilidae Thalurania watertonii NT EN - Endêmica - - - Aves Caprimulgiformes Trochilidae Hylocharis sapphirina x LC - - - - - - Aves Caprimulgiformes Trochilidae Hylocharis cyanus x LC - - - - - - Aves Caprimulgiformes Trochilidae Leucochloris albicollis LC - - - - - - Aves Caprimulgiformes Trochilidae Polytimus guainumbi x x n.a. - - - - - - Aves Caprimulgiformes Trochilidae Amazilia versicolor x x LC - - - - - - Aves Caprimulgiformes Trochilidae Amazilia fimbriata x x x LC - - - - - - Aves Caprimulgiformes Trochilidae Amazilia lactea x LC - - - - - - Aves Caprimulgiformes Trochilidae Augastes scutatus x x NT - - - - - - Aves Caprimulgiformes Trochilidae Augastes lumachella x x NT EN - - - - - Aves Caprimulgiformes Trochilidae Heliactin bilophus x LC - - - - - - Aves Caprimulgiformes Trochilidae Heliomaster longirostris x LC - - - - - - Aves Caprimulgiformes Trochilidae Heliomaster squamosus x LC - - - - - - (= Chlorostilbon aureoventris ) x x x x x x x Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Região Fisiográfica do São Francisco Classe Ordem Família Espécie Alto Médio Aves Caprimulgiformes Trochilidae Calliphlox amethystina x x Aves Trogoniformes Trogonidae Trogon surrucura x x Aves Trogoniformes Trogonidae Trogon curucui Aves Coraciiformes Alcedinidae Aves Coraciiformes Alcedinidae Chloroceryle amazona x Aves Coraciiformes Alcedinidae Chloroceryle americana x Aves Coraciiformes Momotidae Baryphthengus ruficapillus Aves Piciformes Galbulidae Aves Piciformes Aves Megaceryle torquata Submédio Baixo x x Estatuto de cons. 2 3 Raridade Caráter Valor econômico Interesse Caráter epidemiológico bioindicador UICN Brasil LC - - - - - - LC - - - - - - LC - - - - - Sim x x LC - - - - - - x x x LC - - - - - - x x x LC - - - - - - x LC - - - - - - Jacamaralcyon tridactyla x VU - - Endêmica BR - - - Galbulidae Galbula ruficauda x x LC - - - - - Sim Piciformes Bucconidae Nystalus chacuru x x LC - - - - - - Aves Piciformes Bucconidae Nystalus maculatus x x LC - - - - - - Aves Piciformes Bucconidae Malacoptila striata x NT - - - - - - Aves Piciformes Bucconidae Nonnula rubecula x x LC - - - - - - Aves Piciformes Ramphastidae Ramphastos toco x x LC - - - - - - Aves Piciformes Ramphastidae Ramphastos dicolorus x LC - - - - - - Aves Piciformes Ramphastidae Pteroglossus bailloni x NT - - - - - - Aves Piciformes Picidae Colaptes melanochloros x x x LC - - - - - - Aves Piciformes Picidae Colaptes campestris x x x LC - - - - - - Aves Piciformes Picidae Celeus flavescens x x x LC - - - - - - Aves Piciformes Picidae Campephilus robustus x x LC - - - - - - Aves Piciformes Picidae Campephilus melanoleucos x x LC - - - - - - Aves Piciformes Picidae Dryocopus lineatus x x n.a. - - - - - - Aves Piciformes Picidae VU EN - - - - - Aves Piciformes Picidae Melanerpes candidus LC - - - - - - Aves Piciformes Picidae Piculus chrysochloros x x LC - - - - - - Aves Piciformes Picidae Picumnus pygmaeus x x LC - - - - - Sim Aves Piciformes Picidae Picumnus cirratus LC - - - - - - Aves Piciformes Picidae Picumnus fulvescens NT - - - - - - Aves Piciformes Picidae Picumnus limae LC - - - - - - Aves Piciformes Picidae Picumnus exilis pernambucensis n.a. - - - - - - Aves Piciformes Picidae LC - - - - - - Aves Piciformes Picidae LC - - - - - Sim (= Ceryle torquata) x 1 x x x Hylatomus galeatus (= Dryocopus galeatus) Veniliornis mixtus (= Dendrocopos mixtus) Veniliornis passerinus Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional x x x x x x x x 407 Região Fisiográfica do São Francisco Classe Ordem Família Espécie Alto 408 Médio Submédio Baixo Estatuto de cons. 2 3 Raridade Caráter Valor econômico Interesse Caráter epidemiológico bioindicador UICN Brasil LC - - - - - - Aves Piciformes Picidae Veniliornis maculifrons Aves Passeriformes Thamnophilidae Mackenziaena leachii x LC - - - - - - Aves Passeriformes Thamnophilidae Mackenziaena severa x LC - - - - - - Aves Passeriformes Thamnophilidae Taraba major x x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Thamnophilidae Sakesphorus cristatus x x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Thamnophilidae Thamnophilus doliatus x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Thamnophilidae Thamnophilus palliatus LC - - - - - - Aves Passeriformes Thamnophilidae Thamnophilus pelzelni x x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Thamnophilidae Thamnophilus caerulescens x x x LC VU - - - - - Aves Passeriformes Thamnophilidae Thamnophilus torquatus x x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Thamnophilidae Thamnophilus ruficapillus x LC - - - - - - Aves Passeriformes Thamnophilidae Thamnophilus aethiops distans n.a. EN - - - - - Aves Passeriformes Thamnophilidae Dysithamnus mentalis LC - - - - - - Aves Passeriformes Thamnophilidae Myrmorchilus strigilatus x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Thamnophilidae Herpsilochmus sellowi x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Thamnophilidae Herpsilochmus pileatus x x VU VU - Endêmica BR - - - Aves Passeriformes Thamnophilidae Herpsilochmus atricapillus x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Thamnophilidae Herpsilochmus pectoralis VU - Sim Endêmica BR - - - Aves Passeriformes Thamnophilidae Herpsilochmus longirostris x LC - - - - - - Aves Passeriformes Thamnophilidae Herpsilochmus rufimarginatus x LC - - - - - - Aves Passeriformes Thamnophilidae Formicivora iheringi NT - - - - - - Aves Passeriformes Thamnophilidae Formicivora grisea LC - - - - - - Aves Passeriformes Thamnophilidae Formicivora serrana LC - - - - - - Aves Passeriformes Thamnophilidae Formicivora melanogaster x LC - - - - - - Aves Passeriformes Thamnophilidae Formicivora rufa x LC - - - - - - Aves Passeriformes Thamnophilidae Drymophila ochropyga x x NT - - - - - - Aves Passeriformes Thamnophilidae Drymophila malura x LC - - - - - - Aves Passeriformes Thamnophilidae x n.a. - - Endêmica PE - - - Aves Passeriformes Thamnophilidae Pyriglena atra x EN EN - Endêmica BR - - - Aves Passeriformes Thamnophilidae Pyriglena leucoptera x LC - - - - - - Aves Passeriformes Thamnophilidae Rhopornis ardesiacus x EN EN - Endêmica BR - - - Aves Passeriformes Thamnophilidae Myrmeciza ruficauda soror x EN - - Endêmica BR - - - Aves Passeriformes Thamnophilidae Myrmeciza loricata LC - - - - - - Aves Passeriformes Thamnophilidae Cercomacra laeta sabinoi n.a. - - - - - - Pyriglena leuconota pernambucensis x 1 x x x x x x x x x x x x x x x Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Região Fisiográfica do São Francisco Classe Ordem Família Espécie Alto Médio x x Submédio Baixo Estatuto de cons. 2 3 Raridade Caráter Valor econômico Interesse Caráter epidemiológico bioindicador UICN Brasil n.a. VU - - - - - Aves Passeriformes Conopophagidae Conopophaga lineata lineata Aves Passeriformes Conopophagidae Conopophaga lineata cearae n.a. EN - - - - - Aves Passeriformes Conopophagidae Conopophaga melanops nigrifrons n.a. VU - - - Sim - Aves Passeriformes Rhinocryptidae Merulaxis ater x NT - - - - - - Aves Passeriformes Rhinocryptidae Merulaxis stresemanni x CR CR - Endêmica BR - - - Aves Passeriformes Rhinocryptidae Scytalopus iraiensis x EN EN - Endêmica BR - - - Aves Passeriformes Rhinocryptidae Scytalopus novacapitalis x x NT EN - - - - - Aves Passeriformes Rhinocryptidae Melanopareia torquata x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Formicariidae Formicarius colma x LC - - - - - - Aves Passeriformes Formicariidae Hylopezus ochroleucus x x NT - - - - - - Aves Passeriformes Dendrocolaptidae Sittasomus griseicapillus x x LC - - - - - Sim Aves Passeriformes Dendrocolaptidae Xiphocolaptes falcirostris x x VU - - Endêmica BR - - - Aves Passeriformes Dendrocolaptidae Xiphocolaptes albicollis x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Dendrocolaptidae Dendrocolaptes platyrostris x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Dendrocolaptidae Xiphorhynchus fuscus x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Dendrocolaptidae Dendrocincla fuliginosa taunayi n.a. - - - - - - Aves Passeriformes Dendrocolaptidae Aves Passeriformes Dendrocolaptidae Aves Passeriformes Dendrocolaptidae Aves Passeriformes Dendrocolaptidae Lepidocolaptes squamatus Aves Passeriformes Dendrocolaptidae Aves Passeriformes Aves Lepidocolaptes angustirostris x x x x n.a. - - - - - - x x n.a. - - - - - - x x n.a. - - - - - - x LC - - - - - - Lepidocolaptes wagleri x n.a. - - - - - - Dendrocolaptidae Campylorhamphus trochilirostris x LC - - - - - - Passeriformes Dendrocolaptidae Campylorhamphus falcularius x LC - - - - - - Aves Passeriformes Furnariidae Furnarius figulus x x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Furnariidae Furnarius leucopus x x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Furnariidae Furnarius rufus x x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Furnariidae n.a. - - - - - - Aves Passeriformes Furnariidae n.a. - - - - - - Aves Passeriformes Furnariidae Synallaxis ruficapilla x LC - - - - - - Aves Passeriformes Furnariidae Synallaxis cinerascens x LC - - - - - - Aves Passeriformes Furnariidae Synallaxis frontalis x LC - - - - - Sim angustirostris x x 1 Lepidocolaptes angustirostris bahiae Lepidocolaptes angustirostris coronatus Schoeniophylax phryganophilus phryganophilus Schoeniophylax phryganophilus petersi Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional x x x x x x x x x 409 Região Fisiográfica do São Francisco Classe 410 Ordem Família Espécie Alto Médio Sub- Estatuto de cons. 2 3 Raridade Caráter Valor econômico Interesse Caráter epidemiológico bioindicador UICN Brasil LC - - - - - - LC - - - - - - LC - - - - - - x LC - - - - - - x x NT - - - - - - x x LC - - - - - - x LC - - - - - - x LC - - - - - - NT - - - - - - LC - - - - - - médio Baixo 1 Aves Passeriformes Furnariidae Synallaxis albescens x x Aves Passeriformes Furnariidae Synallaxis spixi x x Aves Passeriformes Furnariidae Synallaxis hypospodia x Aves Passeriformes Furnariidae Synallaxis scutata Aves Passeriformes Furnariidae Gyalophylax hellmayri Aves Passeriformes Furnariidae Cranioleuca semicinerea Aves Passeriformes Furnariidae Cranioleuca vulpina Aves Passeriformes Furnariidae Certhiaxis cinnamomeus x Aves Passeriformes Furnariidae Asthenes luizae x Aves Passeriformes Furnariidae Phacellodomus rufifrons x Aves Passeriformes Furnariidae Phacellodomus ruber x LC - - - - - - Aves Passeriformes Furnariidae Phacellodomus erythrophthalmus x LC - - - - - - Aves Passeriformes Furnariidae Anumbius annumbi x LC - - - - - - Aves Passeriformes Furnariidae Pseudoseisura cristata LC - - - - - - Aves Passeriformes Furnariidae Berlepschia rikeri x LC - - - - - - Aves Passeriformes Furnariidae Syndactyla dimidiata x LC - - - - - - Aves Passeriformes Furnariidae Philydor rufum x LC - - - - - - Aves Passeriformes Furnariidae Automolus leucophthalmus x LC - - - - - - Aves Passeriformes Furnariidae Hylocryptus rectirostris x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Furnariidae Lochmias nematura x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Furnariidae Xenops minutus x LC - - - - Sim - Aves Passeriformes Furnariidae Xenops rutilans x Aves Passeriformes Furnariidae Megaxenops parnaguae Aves Passeriformes Furnariidae Sclerurus scansor cearensis Aves Passeriformes Furnariidae Aves Passeriformes Tyrannidae Aves Passeriformes Aves Geositta poeciloptera x x x x x x x x x LC - - - - - Sim x x LC - - - - - - x n.a. - - - - - - VU - Sim - - - - LC - - - - - - VU VU - - - - - x LC - - - - - - x LC - - - - - - x x LC - - - - - - x x Arundinicola leucocephala x x Tyrannidae Alectrurus tricolor x x Passeriformes Tyrannidae Camptostoma obsoletum x x Aves Passeriformes Tyrannidae Casiornis rufus x Aves Passeriformes Tyrannidae Casiornis fuscus Aves Passeriformes Tyrannidae Cnemotriccus fuscatus x x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Contopus cinereus x x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Colonia colonus x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Conopias trivirgatus LC - - - - - - (= Geobates poecilopterus) x x x Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Região Fisiográfica do São Francisco Classe Ordem Família Espécie Alto Médio Submédio Baixo 1 Estatuto de cons. 2 3 Raridade Caráter Valor econômico Interesse Caráter epidemiológico bioindicador UICN Brasil LC - - - - - - VU - - - - - - LC - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Corythopis delalandi x Aves Passeriformes Tyrannidae Culicivora caudacuta x x Aves Passeriformes Tyrannidae Capsiempis flaveola x x Aves Passeriformes Tyrannidae Elaenia flavogaster x x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Elaenia spectabilis x x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Elaenia albiceps x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Elaenia parvirostris x LC - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Elaenia mesoleuca x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Elaenia cristata x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Elaenia chiriquensis x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Elaenia obscura x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Euscarthmus meloryphus x LC - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Euscarthmus rufomarginatus x NT - Sim - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Empidonomus varius LC - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Fluvicola albiventer LC - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Fluvicola nengeta LC - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae x LC - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Gubernetes yetapa x LC - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Hemitriccus diops LC - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae LC - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Hemitriccus nidipendulus x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Hemitriccus margaritaceinventer x x x n.a. - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Hirundinea ferruginea x x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Knipolegus franciscanus x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Knipolegus lophotes x LC - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Knipolegus nigerrimus x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Lathrotriccus euleri x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Leptopogon amaurocephalus x x LC - - - - - Sim Aves Passeriformes Tyrannidae Legatus leucophaius x x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae x x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Mionectes rufiventris x LC - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Megarynchus pitangua x LC - - - - - - Griseotyrannus aurantioatrocristatus x x x x x x x x x x x x (= Idioptilon zoosterops) (= Machetornis rixosus) Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional x x Hemitriccus zosterops Machetornis rixosa x x x x x 411 Região Fisiográfica do São Francisco Classe Ordem Família Espécie Alto 412 Médio Submédio Baixo x 1 Estatuto de cons. 2 3 Raridade Caráter Valor econômico Interesse Caráter epidemiológico bioindicador UICN Brasil LC - - - - - - LC - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Muscipipra vetula Aves Passeriformes Tyrannidae Myiarchus tuberculifer Aves Passeriformes Tyrannidae Myiarchus swainsoni x x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Myiarchus ferox x x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Myiarchus tyrannulus x x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Myiornis auricularis x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Myiopagis caniceps x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Myiopagis viridicata x x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Myiophobus fasciatus x x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Myiobius barbatus LC - - - - - Sim Aves Passeriformes Tyrannidae Myiozetetes cayanensis x LC - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Myiozetetes similis x x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Myiodynastes maculatus x x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Pitangus sulphuratus x x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Phaeomyias murina x x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Philohydor lictor LC - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Phylloscartes eximius x NT - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Phylloscartes ventralis x LC - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Phylloscartes beckeri x EN - - Endêmica BR - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Phylloscartes roquettei x EN - Sim Endêmica BR - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Phyllomyias reiseri x LC - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Phyllomyias fasciatus x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Platyrinchus mystaceus x x LC VU - - - - Sim Aves Passeriformes Tyrannidae Poecilotriccus plumbeiceps x LC - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Polystictus superciliaris x LC - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Polystictus pectoralis pectoralis n.a. - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Pyrocephalus rubinus x LC - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Sirystes sibilator x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Satrapa icterophrys x x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Stigmatura napensis x LC - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Stigmatura budytoides x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Sublegatus modestus x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Suiriri suiriri x x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Suiriri islerorum x NT - - - - - - Aves Passeriformes Tyrannidae Serpophaga nigricans x LC - - - - - - x x x x x x x x x Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Região Fisiográfica do São Francisco Classe Ordem Família Espécie Alto Médio x Sub- Estatuto de cons. 2 3 Raridade Caráter Valor econômico Interesse Caráter epidemiológico bioindicador UICN Brasil LC - - - - - - LC - - - - - - LC - - - - - - LC - - - - - - LC - - - - - Sim LC - - - - - - LC - - - - - - LC - - - - - - LC - Sim - - - - x LC - - - - - - x LC - - - - - - x LC - - - - - - médio Baixo 1 Aves Passeriformes Tyrannidae Serpophaga subcristata x Aves Passeriformes Tyrannidae Todirostrum poliocephalum x Aves Passeriformes Tyrannidae Todirostrum cinereum x x Aves Passeriformes Tyrannidae Tolmomyias sulphurescens x x Aves Passeriformes Tyrannidae Tolmomyias flaviventris Aves Passeriformes Tyrannidae Tyrannus albogularis x Aves Passeriformes Tyrannidae Tyrannus melancholicus x x x Aves Passeriformes Tyrannidae x x x Aves Passeriformes Tyrannidae Tyrannopsis sulphurea Aves Passeriformes Tyrannidae Xolmis cinereus x Aves Passeriformes Tyrannidae Xolmis velatus x Aves Passeriformes Tyrannidae Xolmis irupero Aves Passeriformes Cotingidae Phibalura flavirostris x x NT - - - - - - Aves Passeriformes Cotingidae Pyroderus scutatus x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Cotingidae Procnias averano averano n.a. - Sim - ComIleg - - Aves Passeriformes Cotingidae Xipholena atropurpurea EN VU - - - - Aves Passeriformes Cotingidae Schiffornis virescens LC - - - - - - Aves Passeriformes Cotingidae Schiffornis turdina intermedia n.a. - - - - - - Aves Passeriformes Cotingidae Tityra inquisitor x LC - - - - - - Aves Passeriformes Cotingidae Tityra cayana x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Cotingidae Pachyramphus viridis x x LC - - - - - Sim Aves Passeriformes Cotingidae Pachyramphus castaneus x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Cotingidae Pachyramphus polychopterus x x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Cotingidae Pachyramphus validus x x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Cotingidae Xenopsaris albinucha x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Cotingidae Iodopleura pipra leucopygia n.a. - Sim - - - - Aves Passeriformes Pipridae Neopelma pallescens x LC - - - - - - Aves Passeriformes Pipridae Piprites pileata x VU - - - - - - Aves Passeriformes Pipridae Ilicura militaris x LC - - - - - - Aves Passeriformes Pipridae Manacus manacus x x LC - - - - - Sim Aves Passeriformes Pipridae Antilophia galeata x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Pipridae Chiroxiphia pareola x LC - - - - - Sim Aves Passeriformes Pipridae Chiroxiphia caudata LC - - - - - - Tyrannus savana (= Muscivora tyrannus) Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional x x x x x x x x x x x x x x x Endêmica Mata Atlântica 413 Região Fisiográfica do São Francisco Classe Ordem Família Espécie Alto 414 Médio Submédio Baixo 1 Estatuto de cons. 2 3 Raridade Caráter Valor econômico Interesse Caráter epidemiológico bioindicador UICN Brasil CR CR - Endêmica BR - - - Aves Passeriformes Pipridae Antilophia bokermanni Aves Passeriformes Vireonidae Cyclarhis gujanensis x x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Vireonidae Vireo olivaceus x x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Vireonidae Hylophilus poicilotis x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Vireonidae Hylophilus amaurocephalus x x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Corvidae Cyanocorax cristatellus x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Corvidae Cyanocorax chrysops x LC - - - - - - Aves Passeriformes Corvidae Cyanocorax cyanopogon LC - - - - - - Aves Passeriformes Hirundinidae Tachycineta albiventer x LC - - - - - - Aves Passeriformes Hirundinidae Tachycineta leucorrhoa x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Hirundinidae Progne tapera x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Hirundinidae Progne subis x LC - - - - - - Aves Passeriformes Hirundinidae Progne chalybea x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Hirundinidae Pygochelidon cyanoleuca x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Hirundinidae Alopochelidon fucata x LC - - - - - - Aves Passeriformes Hirundinidae Stelgidopteryx ruficollis x Aves Passeriformes Hirundinidae Hirundo rustica Aves Passeriformes Hirundinidae Petrochelidon pyrrhonota Aves Passeriformes Troglodytidae Troglodytes aedon Aves Passeriformes Troglodytidae Troglodytes musculus Aves Passeriformes Troglodytidae Aves Passeriformes Aves x x x x x x x x x x LC - - - - - - x x LC - - - - - - LC - - - - - - LC - - - - - - n.a. - - - - - - Thryothorus genibarbis LC - - - - - - Troglodytidae Thryothorus longirostris LC - - - - - - Passeriformes Troglodytidae Cistothorus platensis LC - - - - - - Aves Passeriformes Troglodytidae Pheugopedius genibarbis x x n.a. - - - - - Sim Aves Passeriformes Troglodytidae Cantorchilus longirostris x x n.a. - - - - - - Aves Passeriformes Donacobiidae Donacobius atricapilla x x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Polioptilidae Ramphocaenus melanurus x x LC - - - - - Sim Aves Passeriformes Polioptilidae Polioptila plumbea x LC - - - - - - Aves Passeriformes Polioptilidae Polioptila dumicola x LC - - - - - - Aves Passeriformes Turdidae Cichlopsis leucogenys LC EN Sim - - - - Aves Passeriformes Turdidae Turdus flavipes LC - - - - - - Aves Passeriformes Turdidae Turdus subalaris x LC - - - - - - Aves Passeriformes Turdidae Turdus rufiventris x x x LC - - - AE - - Aves Passeriformes Turdidae Turdus leucomelas x x x LC - - - AE - - Aves Passeriformes Turdidae Turdus amaurochalinus x x x LC - - - - - - x x x x x x x x Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Região Fisiográfica do São Francisco Classe Ordem Família Espécie Alto Médio Submédio Baixo Estatuto de cons. 2 3 Raridade Caráter Valor econômico Interesse Caráter epidemiológico bioindicador UICN Brasil LC - - - - - - LC - - - - - - n.a. - - - - - - n.a. - - - - - - LC - - - - - - Aves Passeriformes Turdidae Turdus albicollis Aves Passeriformes Mimidae Mimus gilvus Aves Passeriformes Mimidae Mimus saturninus saturninus Aves Passeriformes Mimidae Mimus saturninus arenaceus Aves Passeriformes Motacillidae Anthus lutescens x Aves Passeriformes Motacillidae Anthus nattereri x VU VU - - - - - Aves Passeriformes Motacillidae Anthus hellmayri x LC - - - - - - Aves Passeriformes Coerebidae Coereba flaveola x x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Thraupidae Schistochlamys ruficapillus x x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Thraupidae Cissopis leverianus x LC - - - - - - Aves Passeriformes Thraupidae Compsothraupis loricata LC - - - - - - Aves Passeriformes Thraupidae Cypsnagra hirundinacea x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Thraupidae Conirostrum speciosum x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Thraupidae Dacnis cayana x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Thraupidae Eucometis penicillata x LC - - - - - - Aves Passeriformes Thraupidae Hemithraupis guira x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Thraupidae Hemithraupis ruficapilla x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Thraupidae Neothraupis fasciata x x NT - - - - - - Aves Passeriformes Thraupidae Nemosia pileata x x x LC - - - - - Sim Aves Passeriformes Thraupidae Piranga flava x x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Thraupidae Pyrrhocoma ruficeps x LC - - - - - - Aves Passeriformes Thraupidae Ramphocelus bresilius LC - - - - - Sim Aves Passeriformes Thraupidae Thlypopsis sordida x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Thraupidae Trichothraupis melanops x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Thraupidae Tachyphonus coronatus x LC - - - - - - Aves Passeriformes Thraupidae Tachyphonus rufus LC - - - - - Sim Aves Passeriformes Thraupidae Thraupis sayaca x LC - - - - - - Aves Passeriformes Thraupidae Thraupis cyanoptera x NT - - - - - - Aves Passeriformes Thraupidae Thraupis ornata x LC - - - - - - Aves Passeriformes Thraupidae Thraupis palmarum x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Thraupidae Tangara fastuosa x VU VU - Endêmica PE CapIleg - - Aves Passeriformes Thraupidae Tangara cyanoventris x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Thraupidae Tangara cayana x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Thraupidae Tersina viridis x x LC - - - - - Sim Aves Passeriformes Emberizidae Zonotrichia capensis x x LC - - - AE - - Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional x 1 x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x 415 Região Fisiográfica do São Francisco Classe Ordem Família Espécie Alto 416 Médio Submédio Baixo 1 Estatuto de cons. 2 3 Raridade Caráter Valor econômico Interesse Caráter epidemiológico bioindicador UICN Brasil NT - - - - - - LC - - - - - - LC - - - AE - Sim Aves Passeriformes Emberizidae Amaurospiza moesta x Aves Passeriformes Emberizidae Ammodramus humeralis x x x Aves Passeriformes Emberizidae Arremon taciturnus x x x Aves Passeriformes Emberizidae Arremon franciscanus x x NT - - - - - - Aves Passeriformes Emberizidae Arremon flavirostris x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Emberizidae Charitospiza eucosma x x NT - - - - - - Aves Passeriformes Emberizidae Coryphaspiza melanotis x VU - - - - - - Aves Passeriformes Emberizidae Coryphospingus pileatus x LC - - - - - - Aves Passeriformes Emberizidae Donacospiza albifrons x LC - - - - - - Aves Passeriformes Emberizidae Emberizoides herbicola x LC - - - - - - Aves Passeriformes Emberizidae Embernagra platensis x LC - - - - - - Aves Passeriformes Emberizidae Embernagra longicauda x LC - - - - - - Aves Passeriformes Emberizidae Haplospiza unicolor x LC - - - - - - Aves Passeriformes Emberizidae Oryzoborus maximiliani VU - Sim - AE, ComIleg - - Aves Passeriformes Emberizidae Oryzoborus angolensis LC - - - - - - Aves Passeriformes Emberizidae Paroaria dominicana x x LC - - Endêmica AE - - Aves Passeriformes Emberizidae Poospiza cinerea x x VU - - Endêmica BR - - - Aves Passeriformes Emberizidae Porphyrospiza caerulescens x x NT - - - - - - Aves Passeriformes Emberizidae Sicalis citrina x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Emberizidae Sicalis flaveola x x x LC - - - AE - - Aves Passeriformes Emberizidae Sicalis luteola x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Emberizidae Sporophila albogularis x x LC - - - AE - - Aves Passeriformes Emberizidae Sporophila angolensis x x n.a. - - - AE - - Aves Passeriformes Emberizidae Sporophila bouvreuil x x x LC - - - AE - - Aves Passeriformes Emberizidae Sporophila caerulescens x LC - - - - - - Aves Passeriformes Emberizidae Sporophila cinnamomea x VU - - - ComIleg - - Aves Passeriformes Emberizidae Sporophila collaris x LC - - - - - - Aves Passeriformes Emberizidae Sporophila frontalis x VU - - - ComIleg - - Aves Passeriformes Emberizidae Sporophila hypochroma x NT - - - - - - Aves Passeriformes Emberizidae Sporophila hypoxantha x LC - - - - - - Aves Passeriformes Emberizidae Sporophila leucoptera x x x LC - - - AE - - Aves Passeriformes Emberizidae Sporophila lineola x x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Emberizidae Sporophila maximiliani n.a. - - - - - - Aves Passeriformes Emberizidae Sporophila melanogaster x NT - - Endêmica BR ComIleg - - Aves Passeriformes Emberizidae Sporophila nigricollis x LC - - - AE - - x x x x x x x x x x Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Região Fisiográfica do São Francisco Classe Ordem Família Espécie Alto Médio Sub- Estatuto de cons. 2 3 Raridade Caráter Valor econômico Interesse Caráter epidemiológico bioindicador UICN Brasil EN - - - ComIleg - - LC - - - - - - LC - - - - - - x LC - - - - - - x LC - - - - - - x n.a. - - - - - - x x n.a. - - - - - - médio Baixo 1 Aves Passeriformes Emberizidae Sporophila palustris x Aves Passeriformes Emberizidae Sporophila plumbea x Aves Passeriformes Emberizidae Tiaris fuliginosus x Aves Passeriformes Emberizidae Volatinia jacarina x Aves Passeriformes Cardinalidae Saltator maximus Aves Passeriformes Cardinalidae Aves Passeriformes Cardinalidae Saltator coerulescens superciliaris Aves Passeriformes Cardinalidae Saltator similis x x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Cardinalidae Saltator atricollis x x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Cardinalidae Cyanocompsa brissonii x x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Cardinalidae n.a. EN - - (Per/Ap) - - Aves Passeriformes Parulidae Parula pitiayumi x x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Parulidae Geothlypis aequinoctialis x x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Parulidae Basileuterus culicivorus x x x LC - - - - - - Aves Passeriformes Parulidae Basileuterus hypoleucus x LC - - - - - - Aves Passeriformes Parulidae Basileuterus flaveolus x LC - - - - - - Aves Passeriformes Parulidae Basileuterus leucoblepharus x LC - - - - - - Aves Passeriformes Parulidae Basileuterus leucophrys x LC - - - - - - Aves Passeriformes Icteridae Psarocolius decumanus x LC - - - - - - Aves Passeriformes Icteridae Procacicus solitarius LC - - - - - - Aves Passeriformes Icteridae Cacicus cela LC - - - - - - Aves Passeriformes Icteridae Cacicus haemorrhous Aves Passeriformes Icteridae Icterus cayannensis Aves Passeriformes Icteridae Icterus jamacaii Aves Passeriformes Icteridae Gnorimopsar chopi Aves Passeriformes Icteridae Aves Passeriformes Aves x x Saltator coerulescens coerulescens x Caryothraustes canadensis frontalis x x x x x LC - - - - - - x x n.a. - - - - - - x x LC - - - AE - - x x x LC - - - AE - - Curaeus forbesi x x EN VU - - - - - Icteridae Chrysomus ruficapillus x LC - - - AE - - Passeriformes Icteridae Pseudoleistes guirahuro x LC - - - - - - Aves Passeriformes Icteridae x LC - - - - - - Aves Passeriformes Icteridae Agelaioides fringillarius x n.a. - - - - - - Aves Passeriformes Icteridae Molothrus oryzivorus x LC - - - - - - Aves Passeriformes Icteridae Molothrus bonariensis x LC - - - - - - x x Agelaioides badius (= Molothrus badius) Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional x x 417 Região Fisiográfica do São Francisco Classe Ordem Família Espécie Alto Médio Sub- Estatuto de cons. 2 3 Raridade Caráter Valor econômico Interesse Caráter epidemiológico bioindicador UICN Brasil LC - - - - - - x LC - - - - - - x VU - Sim - ComIleg - - x LC - - - - - - x LC - - - AE - - LC - - - AE - Sim LC - - - - - - LC - - Exótica - - - LC - - Exótica - - - médio Sturnella militaris Baixo 1 Aves Passeriformes Icteridae Aves Passeriformes Icteridae Sturnella superciliaris Aves Passeriformes Fringillidae Carduelis yarrellii Aves Passeriformes Fringillidae Carduelis magellanica x Aves Passeriformes Fringillidae Euphonia chlorotica x x Aves Passeriformes Fringillidae Euphonia violacea x x Aves Passeriformes Fringillidae Euphonia cyanocephala x Aves Passeriformes Estrildidae Estrilda astrild Aves Passeriformes Passeridae Passer domesticus Mammalia Chiroptera Emballonuridae Peropteryx (Peropteryx) kappleri LC - - - - - - Mammalia Chiroptera Emballonuridae Peropteryx (Peropteryx) macrotis LC - - - - - - Mammalia Chiroptera Emballonuridae Rhynchonycteris naso LC - - - - - - Mammalia Chiroptera Emballonuridae Saccopteryx leptura LC - - - - - - Mammalia Chiroptera Noctilionidae Noctilio (Dirias) albiventris LC - - - - - - Mammalia Chiroptera Noctilionidae Noctilio (Noctilio) leporinus LC - - - - - - Mammalia Chiroptera Mormoopidae LC - - - - - - Mammalia Chiroptera Phyllostomidae Anoura caudifer LC - - - - - - Mammalia Chiroptera Phyllostomidae Anoura geoffroyi LC - - - - - - Mammalia Chiroptera Phyllostomidae Artibeus (Dermanura) cinereus LC - - - - - - Mammalia Chiroptera Phyllostomidae Artibeus (Koopmania) concolor LC - - - - - - Mammalia Chiroptera Phyllostomidae Artibeus jamaicensis planirostris n.a. - - - - - Sim Mammalia Chiroptera Phyllostomidae Artibeus (Artibeus) lituratus LC - - - - - Sim Mammalia Chiroptera Phyllostomidae Artibeus (Artibeus) obscurus LC - - - - - Sim Mammalia Chiroptera Phyllostomidae Carollia perspicillata LC - - - - - Sim Mammalia Chiroptera Phyllostomidae Chiroderma doriae LC - - - - - - Mammalia Chiroptera Phyllostomidae Chrotopterus auritus LC - - - - - - Mammalia Chiroptera Phyllostomidae Desmodus rotundus LC - - - - Vetor de doenças - Mammalia Chiroptera Phyllostomidae Diaemus youngi LC - Sim - - - - Mammalia Chiroptera Phyllostomidae Diphylla ecaudata LC - - - - Vetor de doenças - Mammalia Chiroptera Phyllostomidae Glyphonycteris behnii DD VU - - - - - Mammalia Chiroptera Phyllostomidae Glossophaga soricina LC - - - - - - Mammalia Chiroptera Phyllostomidae Lionycteris spurrelli LC - - - - - - Mammalia Chiroptera Phyllostomidae Lonchophylla bokermanni DD - - - - - - 418 (= Leistes militaris) Pteronotus (Chilonycteris) personatus x x x x x Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Região Fisiográfica do São Francisco Classe Ordem Família Espécie Alto Médio Submédio Baixo 1 Estatuto de cons. UICN Brasil 2 3 Raridade Caráter Valor econômico Interesse Caráter epidemiológico bioindicador Mammalia Chiroptera Phyllostomidae Lonchophylla dekeyseri NT EN Sim - - - - Mammalia Chiroptera Phyllostomidae Lonchophylla mordax LC - - - - - - Mammalia Chiroptera Phyllostomidae Lonchorhina aurita LC - Sim - - - - Mammalia Chiroptera Phyllostomidae Lophostoma brasiliense LC - - - - - - Mammalia Chiroptera Phyllostomidae Lophostoma silvicolum LC - - - - - - Mammalia Chiroptera Phyllostomidae Mesophylla macconnelli LC - - - - - - Mammalia Chiroptera Phyllostomidae Micronycteris megalotis LC - - - - - - Mammalia Chiroptera Phyllostomidae Micronycteris minuta LC - - - - - - Mammalia Chiroptera Phyllostomidae Micronycteris sanborni DD - - - - - - Mammalia Chiroptera Phyllostomidae Micronycteris schmidtorum LC - - - - - - Mammalia Chiroptera Phyllostomidae Mimon bennettii LC - - - - - - Mammalia Chiroptera Phyllostomidae Mimon crenulatum LC - - - - - - Mammalia Chiroptera Phyllostomidae Platyrrhinus lineatus LC - - - - - - Mammalia Chiroptera Phyllostomidae Pygoderma bilabiatum LC - - - - - - Mammalia Chiroptera Phyllostomidae Phylloderma stenops LC - - - - - - Mammalia Chiroptera Phyllostomidae Phyllostomus discolor LC - - - - - Sim Mammalia Chiroptera Phyllostomidae Phyllostomus hastatus LC - - - - - Sim Mammalia Chiroptera Phyllostomidae Sturnira (Sturnira) lilium LC - - - - - Sim Mammalia Chiroptera Phyllostomidae Tonatia bidens DD - - - - - - Mammalia Chiroptera Phyllostomidae Tonatia saurophila LC - - - - - - Mammalia Chiroptera Phyllostomidae Trachops cirrhosus LC - - - - - - Mammalia Chiroptera Phyllostomidae Uroderma magnirostrum LC - - - - - - Mammalia Chiroptera Phyllostomidae Vampyressa (Vampyressa) pusilla DD - - - - - - Mammalia Chiroptera Phyllostomidae Xeronycteris vieirai DD VU - - - - - Mammalia Chiroptera Furipteridae Furipterus horrens LC VU Sim - - - - Mammalia Chiroptera Molossidae Cynomops abrasus DD - - - - - - Mammalia Chiroptera Molossidae Cynomops greenhalli LC - - - - - - Mammalia Chiroptera Molossidae Cynomops planirostris LC - - - - - - Mammalia Chiroptera Molossidae Eumops auripendulus LC - - - - - - Mammalia Chiroptera Molossidae Eumops bonariensis LC - - - - - - Mammalia Chiroptera Molossidae Eumops perotis LC - - - - - - Mammalia Chiroptera Molossidae Molossops (Molossops) temminckii LC - - - - - - Mammalia Chiroptera Molossidae LC - - - - - - Mammalia Chiroptera Molossidae LC - - - - - - Molossops (Neoplatymops) mattogrossensis Molossus currentium Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 419 Região Fisiográfica do São Francisco Classe Ordem Família Espécie Alto Médio Submédio Baixo 1 Estatuto de cons. UICN Brasil 2 3 Raridade Caráter Valor econômico Interesse Caráter epidemiológico bioindicador Mammalia Chiroptera Molossidae Molossus molossus LC - - - - - - Mammalia Chiroptera Molossidae Molossus rufus LC - - - - - - Mammalia Chiroptera Molossidae Nyctinomops laticaudatus LC - - - - - - Mammalia Chiroptera Molossidae Nyctinomops macrotis LC - - - - - - Mammalia Chiroptera Molossidae Promops nasutus LC - - - - - - Mammalia Chiroptera Natalidae Natalus stramineus LC - - - - - - Mammalia Chiroptera Vespertilionidae Eptesicus brasiliensis LC - - - - - - Mammalia Chiroptera Vespertilionidae Eptesicus furinalis LC - - - - - - Mammalia Chiroptera Vespertilionidae Lasiurus (Lasiurus) blossevillii LC - - - - - - Mammalia Chiroptera Vespertilionidae Lasiurus (Dasypterus) ega LC - - - - - - Mammalia Chiroptera Vespertilionidae Lasiurus cinereus LC - - - - - - Mammalia Chiroptera Vespertilionidae Histiotus velatus DD - - - - - - Mammalia Chiroptera Vespertilionidae Myotis nigricans LC - - - - - - Mammalia Chiroptera Vespertilionidae Rhogeessa sp. - - - - - - - Mammalia Didelphimorphia Didelphidae Caluromys lanatus LC - - - - - - Mammalia Didelphimorphia Didelphidae Caluromys philander LC - - - - - - Mammalia Didelphimorphia Didelphidae Chironectes minimus LC - - - - - - Mammalia Didelphimorphia Didelphidae Cryptonanus agricolai DD - - - - - - Mammalia Didelphimorphia Didelphidae Didelphis albiventris LC - - - Cin, Medic - - Mammalia Didelphimorphia Didelphidae Didelphis aurita LC - - - - - - Mammalia Didelphimorphia Didelphidae Didelphis marsupialis LC - - - - - - Mammalia Didelphimorphia Didelphidae Gracilinanus agilis LC - - - - - - Mammalia Didelphimorphia Didelphidae Gracilinanus microtarsus LC - - - - - - Mammalia Didelphimorphia Didelphidae Lutreolina crassicaudata LC - - - - - - Mammalia Didelphimorphia Didelphidae Marmosa murina LC - - - Cin - - Mammalia Didelphimorphia Didelphidae Marmosops incanus LC - - - - - - Mammalia Didelphimorphia Didelphidae Metachirus nudicaudatus LC - - - - - - Mammalia Didelphimorphia Didelphidae Micoureus demerarae LC - - - - - - Mammalia Didelphimorphia Didelphidae Micoureus paraguayanus LC - - - - - - Mammalia Didelphimorphia Didelphidae Monodelphis americana LC - - - - - - Mammalia Didelphimorphia Didelphidae Monodelphis domestica LC - - - - - - Mammalia Didelphimorphia Didelphidae Monodelphis kunsi LC - - - - - - Mammalia Didelphimorphia Didelphidae Philander opossum LC - - - - - - Mammalia Didelphimorphia Didelphidae Thylamys karimii VU - - Endêmica BR - - - Mammalia Didelphimorphia Didelphidae Thylamys velutinus LC VU - - - - - 420 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Região Fisiográfica do São Francisco Classe Ordem Família Espécie Alto Médio Submédio Baixo 1 Estatuto de cons. UICN Brasil 2 3 Raridade Caráter Valor econômico Interesse Caráter epidemiológico bioindicador Mammalia Rodentia Sciuridae Guerlinguetus alphonsei n.a. - - - - - - Mammalia Rodentia Sciuridae Sciurus aestuans LC - - - - - - Mammalia Rodentia Cricetidae Juscelinomys candango EX CR (PEX) Sim Endêmica DF - - - Mammalia Rodentia Cricetidae Akodon cursor LC - - - - - Sim Mammalia Rodentia Cricetidae Calomys expulsus LC - - - - - - Mammalia Rodentia Cricetidae Calomys tener LC - - - - - - Mammalia Rodentia Cricetidae Holochilus sciureus LC - - - - - - Mammalia Rodentia Cricetidae Necromys lasiurus LC - - - - - - Mammalia Rodentia Cricetidae Nectomys squamipes LC - - - - - Sim Mammalia Rodentia Cricetidae Oecomys bicolor LC - - - - - - Mammalia Rodentia Cricetidae Oecomys catherinae LC - - - - - - Mammalia Rodentia Cricetidae Oligoryzomys fornesi LC - - - - - - Mammalia Rodentia Cricetidae Oligoryzomys nigripes LC - - - - - - Mammalia Rodentia Cricetidae Oligoryzomys moojeni DD - - - - - - Mammalia Rodentia Cricetidae Oligoryzomys stramineus LC - - - - - - Mammalia Rodentia Cricetidae Oryzomys laticeps NT - - - - - - Mammalia Rodentia Cricetidae Oryzomys marinhus DD - - - - - - Mammalia Rodentia Cricetidae LC - - - - - - Mammalia Rodentia Cricetidae LC - - - - - - Mammalia Rodentia Cricetidae Oryzomys subflavus LC - - - - - - Mammalia Rodentia Cricetidae Oxymycterus angularis LC - - - - - - Mammalia Rodentia Cricetidae Oxymycterus delator LC - - - - - - Mammalia Rodentia Cricetidae Rhipidomys macrurus LC - - - - - - Mammalia Rodentia Cricetidae Rhipidomys mastacalis LC - - - - - Sim Mammalia Rodentia Cricetidae Thalpomys lasiotis LC EN - - - - - Mammalia Rodentia Cricetidae Wiedomys pyrrhorhinos LC - - - - - - Mammalia Rodentia Cricetidae Wiedomys cerradensis DD - - - - - - Mammalia Rodentia Caviidae Cavia aperea LC - - - AE, Cin - - Mammalia Rodentia Caviidae Galea spixii LC - - - - - - Mammalia Rodentia Caviidae Kerodon rupestris LC VU - - - - - LC - - - - - - Oryzomys megacephalus (= Hylaeamys megacephalus) Oryzomys scotti (= Cerradomys scotti) Hydrochoerus hydrochaeris Mammalia Rodentia Caviidae (= Hydrochaeris hydrochaeris, Hydrochoeris hydrochaeris) Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 421 Região Fisiográfica do São Francisco Classe Ordem Família Espécie Alto Médio Submédio Baixo 1 Estatuto de cons. UICN Brasil 2 3 Raridade Caráter Valor econômico Interesse Caráter epidemiológico bioindicador Mammalia Rodentia Dasyproctidae Dasyprocta azarae DD - - - AE, Cin - - Mammalia Rodentia Dasyproctidae Dasyprocta prymnolopha LC - - - - - - Mammalia Rodentia Cuniculidae Cuniculus paca (= Agouti paca) LC - - - - - - Mammalia Rodentia Erethizontidae Sphiggurus insidiosus LC - - - - - - Mammalia Rodentia Erethizontidae Coendou prehensilis LC - - - - - - Mammalia Rodentia Echimyidae Thrichomys apereoides LC - - - - - - Mammalia Rodentia Echimyidae Thrichomys laurentius n.a. - - - - - - Mammalia Rodentia Echimyidae Trinomys yonenagae EN EN - Endêmica BA - - - Mammalia Rodentia Echimyidae Trinomys albispinus minor n.a. - - - - - - Mammalia Rodentia Echimyidae Clyomys laticeps LC - - - - - - Mammalia Rodentia Echimyidae Carterodon sulcidens DD - Sim - - - Mammalia Rodentia Echimyidae Phyllomys blainvillii LC - - - - - - Mammalia Rodentia Echimyidae Phyllomys lamarum DD - - - - - - Mammalia Rodentia Echimyidae Phyllomys brasiliensis EN EN Sim Endêmica BR - - - Mammalia Rodentia Echimyidae Proechimys roberti LC - - - - - - Mammalia Rodentia Echimyidae Phyllomys unicolor CR CR - - - - Mammalia Rodentia Muridae Kunsia fronto EN - - - - - - Mammalia Lagomorpha Leporidae Sylvilagus brasiliensis LC - - - - - - Mammalia Pilosa Myrmecophagidae Myrmecophaga tridactyla VU VU - - Cin - - Mammalia Pilosa Myrmecophagidae Tamandua tetradactyla LC - - - Cin - - Mammalia Pilosa Bradypodidae Bradypus variegatus LC - - - - - - Mammalia Cingulata Dasypodidae Cabassous unicinctus LC - - - CDanos - - Mammalia Cingulata Dasypodidae Cabassous tatouay LC - - - CDanos - - Mammalia Cingulata Dasypodidae Dasypus novemcinctus LC - - - AE, CDanos, Cin - - Mammalia Cingulata Dasypodidae Dasypus septemcinctus LC - - - CDanos, Medic - - Mammalia Cingulata Dasypodidae Euphractus sexcinctus LC - - - AE, CDanos, Cin - - Mammalia Cingulata Dasypodidae Priodontes maximus VU VU Sim - Alim - - Mammalia Cingulata Dasypodidae Tolypeutes tricinctus VU EN - Endêmica BR Alim - - Mammalia Cetartiodactyla Cervidae Blastocerus dichotomus VU VU - - Cin - - Mammalia Cetartiodactyla Cervidae Ozotoceros bezoarticus NT VU - - - - - Mammalia Cetartiodactyla Cervidae Mazama americana DD - - - - - - Mammalia Cetartiodactyla Cervidae LC - - - - - - 422 Mazama gouazoubira (= Mazama gouazoupira) Endêmica Cerrado Endêmica Mata Altântica Sul BA Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional Região Fisiográfica do São Francisco Classe Ordem Família Espécie Alto Médio Submédio Baixo 1 Estatuto de cons. UICN Brasil 2 3 Raridade Caráter Valor econômico Interesse Caráter epidemiológico bioindicador Mammalia Cetartiodactyla Tayassuidae Pecari tajacu LC - - - - - - Mammalia Cetartiodactyla Tayassuidae Tayassu pecari VU VU - - - - - Mammalia Perissodactyla Tapiridae Tapirus terrestris VU VU - - - - - Mammalia Carnivora Canidae LC - - - - - Mammalia Carnivora Canidae Cerdocyon thous LC - - - Cin, AE - - Mammalia Carnivora Canidae Chrysocyon brachyurus NT VU - - CDanos - - Mammalia Carnivora Canidae Speothos venaticus NT VU Sim - - - - Mammalia Carnivora Felidae Leopardus colocolo NT VU - - - - - Mammalia Carnivora Felidae Leopardus pardalis LC - - - - - Mammalia Carnivora Felidae Leopardus tigrinus VU EN Sim - AE, ComIleg - - Mammalia Carnivora Felidae Leopardus wiedii NT VU - - AE, ComIleg - - Mammalia Carnivora Felidae Panthera onca NT VU - - - - - Mammalia Carnivora Felidae Puma concolor greeni n.a. - - - CDanos - - LC VU - - - - - Pseudalopex vetulus (= Dusicyon vetulus, Lycalopex vetulus) Endêmica do Cerrado AE, CDanos, CEsp, ComIleg Herpailurus yagouaroundi Mammalia Carnivora Felidae (= Felis yagouaroundi, Puma yagouaroundi) Mammalia Carnivora Mephitidae Conepatus semistriatus LC - - - - - - Mammalia Carnivora Mustelidae Eira barbara LC - - - - - - Mammalia Carnivora Mustelidae Galictis cuja LC - - - - - - Mammalia Carnivora Mustelidae Galictis vittata LC - - - - - - Mammalia Carnivora Mustelidae DD - - - Cin - Sim Mammalia Carnivora Procyonidae Nasua nasua LC - - - - - - Mammalia Carnivora Procyonidae Procyon cancrivorus LC - - - Cin - - Mammalia Primates Atelidae Alouatta belzebul belzebul n.a. - - - - - - Mammalia Primates Atelidae Alouatta caraya LC - - - - - - Mammalia Primates Atelidae n.a. VU - - - - - Mammalia Primates Callitrichidae Callithrix jacchus LC - Sim - AE, Cin - - Mammalia Primates Callitrichidae Callithrix penicillata LC - - - AE, Cin - - Mammalia Primates Cebidae Cebus apella LC - - - - - - Mammalia Primates Cebidae Cebus flavius ME CR - - Endêmica BR - - - Mammalia Primates Cebidae Cebus libidinosus ME LC - - - - - - Mammalia Primates Cebidae Cebus nigritus NT - - - - - - Lontra longicaudis (= Lutra longicaudis) Alouatta guariba clamitans (= Alouatta fusca) Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional ME AM AM AM AM AM ME ME AM MD ME AM ME AM 423 Região Fisiográfica do São Francisco Classe Ordem Família Espécie Alto Médio Submédio 1 Estatuto de cons. Baixo UICN Brasil 2 3 Raridade Caráter Valor econômico Interesse Caráter epidemiológico bioindicador Mammalia Primates Cebidae Cebus xanthosternos MD MD MD CR - - Endêmica BA AE, Alim - - Mammalia Primates Pitheciidae Callicebus barbarabrownae MD MD MD CR CR Sim Endêmica BR - - - Mammalia Primates Pitheciidae Callicebus coimbrai MD EN EN - - - - Mammalia Primates Pitheciidae Callicebus nigrifrons NT - - - - Sim Mammalia Primates Pitheciidae Callicebus personatus VU VU Sim Cin - - AM Endêmica BR (SE e BA) Endêmica Mata Atlântica Fonte: ABCDE, 2009c; ANA/GEF/PNUMA/OEA, 2003; AMORIM et al., 2013; GEO LÓGICA, 2006; GEOPLAN, 2013; HERRMAN et al., 1998; IBAMA, 2003; IBAMA, 2005a; IBAMA, 2005b; ICMBio, 2011; LUZ et al., 2012; MACHADO et al., 2008; MMA, 2011; MMA, 2014; PERNAMBUCO, 2013; SOARES et al., 2010; UICN, 2015. Notas: Espécies a negrito – espécies estuarinas ou marinhas. 1 Presença na Região Fisiográfica assinalada com “x”. A atribuição de uma espécie a uma sub-região não garante que ela esteja ausente de outra. De fato, tendo em consideração a área extensa da bacia e as lacunas de informação existentes, haverá uma parte variável do território que não foi prospectada para obtenção deste tipo de informação. É provável que a realização de prospecções futuras venha a fornecer dados complementares aos de momento disponíveis no que diz respeito à distribuição de muitas espécies. 2 Estatuto de cons.: Estatuto de conservação de acordo com a Lista da União Internacional para a Conservação da Natureza e com a Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção. 3 Caráter: nesta categoria englobam-se as classificações “Nativa”, “Endêmica” e “Exótica”. Legenda: Região Fisiográfica do rio São Francisco: AM – Ambas as margens; MD – Margem direita; ME – Margem esquerda. Estatutos de Conservação: “-” – Não se aplica; “n.a.” – Não avaliada; CR – Criticamente em Perigo; DD – Deficiente em Dados; EN – Em Perigo; EW – Extinta na Natureza; (PEW) – Possivelmente Extinta na Natureza; EX – Extinta; (PEX) – Possivelmente Extinta; LC ou Lr/LC – Pouco Preocupante; NT – Quase Ameaçada; VU – Vulnerável. Caráter: “-” – Espécie nativa; Endêmica BHSF – Endêmica da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco; Endêmica BA – Endêmica do Estado da Bahia; Endêmica BR – Endêmica do Brasil; Endêmica DF – Endêmica do Distrito Federal; Endêmica MG – Endêmica do Estado de Minas Gerais; Endêmica PE – Endêmica do Estado de Pernambuco; Endêmica SE – Endêmica do Estado de Sergipe. Valor econômico: AE – Animal de estimação; Alim – Alimentação; (Alim) – Possível para Alimentação; CapIleg – Captura ilegal; CDanos – Caça por danos às plantações ou predação; CEsp – Caça esportiva; Cin – Cinegética; ComIleg – Comércio ilegal; (ComIleg) – Possível para Comércio ilegal; Cult – Cultivo; IntMéd – Interesse médico; Medic – Medicação; (Medic) – Possível para Medicação; Ovos – Obtenção de ovos; Peles – Obtenção de peles; Penas – Obtenção de penas; (Per/Ap) – Possível para perseguição ou apanha. 424 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional APÊNDICE K – UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Quadro 53 – Unidades de Conservação presentes na Bacia Hidrográfica do São Francisco. Grupo Federal Reserva Biológica PI Reserva Biológica de Serra Negra 1982 Decreto nº 87.591 de 20/09/1982 Estação Ecológica PI Estação Ecológica de Pirapitinga 1987 Decreto nº 94.656 de 20/07/1987 Estação Ecológica Raso da Catarina 1984 Decreto nº 89.268 de 03/01/1984 Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins 2001 Decreto s/nº de 27/09/2001 x 77.605,72 Parque Nacional Cavernas do Peruaçu 1999 Decreto s/nº de 21/09/1999 x 56.448,66 Parque Nacional da Serra da Canastra 1972 Decreto nº 70.355 de 03/04/1972 x 56.891,32 Parque Nacional da Serra do Cipó 1984 Decreto nº 90.223 de 25/09/1984 x 23.466,51 Parque Nacional da Serra do Gandarela 2014 Decreto s/nº de 14/10/2014 x 14.215,53 Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba 2002 Decreto s/nº de 16/07/2002 Parque Nacional das Sempre-Vivas 2002 Decreto s/nº de 16/12/2002 Parque Nacional do Catimbau 2002 Decreto s/nº de 13/12/2002 Parque Nacional Grande Sertão Veredas 1989 Decreto nº 97.658 de 13/04/1989 x 230.852,34 Reserva Particular do Patrimônio Natural Arara Vermelha 2005 Portaria nº 31 de 29/04/2005 x 254,43 Reserva Particular do Patrimônio Natural Inhotim 2010 Portaria nº 41 de 06/05/2010 Reserva Particular do Patrimônio Natural Itamarandiba 2010 Portaria nº 76 de 31/08/2010 Reserva Particular do Patrimônio Natural Lula Lobo 2001 Portaria IBAMA nº 111/01 de 03/09/2001 Reserva Particular do Patrimônio Natural Pé da Laje 2001 Portaria IBAMA nº 73 de 23/05/2001 x 1,10 Reserva Particular do Patrimônio Natural Poço Fundo 1995 Portaria IBAMA nº 36 de 02/06/1995 x 427,32 1997 Portaria nº 104/97-N de 11/09/1997 x 1.465,28 Reserva Particular do Patrimônio Natural Reserva Jurema 2007 Portaria nº 33 de 12/04/2007 x 267,72 Reserva Particular do Patrimônio Natural Reserva Natural Brejo 2002 Portaria nº 90 de 06/08/2002 Reserva Particular do Patrimônio Natural Reserva Siriema 2007 Portaria nº 35 de 12/04/2007 x 291,18 Reserva Particular do Patrimônio Natural Reserva Umburana 2007 Portaria nº 34 de 12/04/2007 x 131,13 Reserva Particular do Patrimônio Natural Veredas do Pratudinho 2011 Portaria nº 08 de 03/02/2011 Reserva Particular do Patrimônio Natural Vila Amanda 2005 Portaria nº 55 de 22/08/2005 Floresta Nacional de Cristópolis 2001 Decreto s/nº de 18/05/2001 Floresta Nacional de Negreiros 2007 Decreto s/nº de 11/10/2007 Floresta Nacional de Paraopeba 1950 Lei nº 1.170 de 07/08/1950 Reserva Particular do Patrimônio Natural PI US Reserva Particular do Patrimônio Natural Reserva Ecológica Maurício Dantas Floresta Nacional US criação Diploma de criação Alto Médio Sub- Categoria de manejo Parque Nacional Nome da Unidade de Conservação Ano de Esfera médio Baixo x Área (ha) 624,85 x 1.384,49 x 71.330,32 x 24.859,97 x 68.327,63 x x x 62.295,02 145,47 x 85,12 x x x 212,20 51,52 2.238,01 x 34,33 x 12.840,60 x x 3.004,56 203,29 Reserva Extrativista US Reserva Extrativista do Recanto das Araras de Terra Ronca 2006 Decreto s/nº de 12/09/2006 x 15,88 Refúgio de Vida Silvestre PI Refúgio de Vida Silvestre Veredas do Oeste Baiano 2002 Decreto s/nº de 16/12/2002 x 128.049,75 Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 425 Esfera Estadual Monumento Natural PI Monumento Natural do Rio São Francisco 2009 Decreto s/nº de 05/06/2009 Área de Proteção Ambiental US Área de Proteção Ambiental Carste da Lagoa Santa 1990 Decreto nº 98.881 de 25/01/1990 Área de Proteção Ambiental Cavernas do Peruaçu 1989 Decreto nº 98.182 de 26/09/1989 Área de Proteção Ambiental Chapada do Araripe 1997 Decreto s/nº de 04/08/1997 Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu 1983 Decreto nº 88.940 de 07/11/1983 x 6.564,85 Área de Proteção Ambiental das Nascentes do Rio Vermelho 2001 Decreto s/nº de 28/09/2001 x 1.966,72 Área de Proteção Ambiental de Piaçabuçu 1983 Decreto nº 88.421 de 21/06/1983 Área de Proteção Ambiental do Planalto Central 2002 Decreto s/nº de 10/01/2002 Área de Proteção Ambiental Morro da Pedreira 1990 Decreto nº 98.891 de 26/01/1990 Área de Proteção Ambiental Serra da Tabatinga 1990 Decreto nº 99.278 de 06/06/1990 x 885,40 Reserva Biológica Jaíba 1973 Lei nº 6.126 de 04/07/1973 x 6.350,90 Reserva Biológica Sagarana-Barra/Sagarana-Logradouro Desc. Desc. x 7.595,81 Estação Ecológica de Arêdes 2010 Decreto nº 45.397 de 14/06/2010 x 1.158,41 Estação Ecológica de Corumbá 1964 Decreto nº 16.580 de 23/09/1964 x 345,41 Estação Ecológica de Fechos 1994 Decreto nº 36.073 de 27/09/1994 x 549,30 Estação Ecológica de Sagarana 2003 Decreto s/nº de 22/10/2003 Estação Ecológica do Cercadinho 2006 Lei nº 15.979 de 13/01/2006 Estação Ecológica do Rio Preto 2005 Decreto nº 9.441 de 06/06/2005 Estação Ecológica Serra da Canoa 2012 Decreto Estadual nº 38.133/12 Parque Estadual Caminho dos Gerais 2007 Decreto s/nº de 29/03/2007 Parque Estadual Campos Altos 2004 Decreto nº 43.909 de 05/11/2004 x 782,99 Parque Estadual Cerca Grande 2010 Decreto nº 45.398 de 14/06/2010 x 134,23 Parque Estadual da Lapa Grande 2006 Decreto nº 44.204 de 10/01/2006 Parque Estadual da Serra do Cabral 2005 Decreto nº 44.121 de 29/09/2005 Parque Estadual da Serra dos Montes Altos 2010 Decreto nº 12.486 de 29/11/2010 x 18.483,73 Parque Estadual de Paracatu 2011 Decreto nº 45.567 de 22/03/2011 x 5.032,22 Parque Estadual do Morro do Chapéu 1998 Decreto nº 7.413 de 17/08/1998 x Parque Estadual do Sumidouro 1980 Decreto nº 20.598 de 05/06/1980 Parque Estadual Lagoa do Cajueiro 1988 Decreto nº 39.954 de 08/10/1988 Parque Estadual Mata da Pimenteira 2012 Decreto Estadual nº 37.823, de 30/01/2012 Parque Estadual Mata Seca 2000 Decreto nº 41.479 de 20/12/2000 x 10.304,55 Parque Estadual Serra das Araras 1998 Decreto nº 39.400 de 21/01/1998 x 13.553,38 Parque Estadual Serra do Areal 2014 Decreto Estadual nº 40.550/2014 Parque Estadual Serra do Intendente 2007 Decreto s/nº de 29/03/2007 x 7,68 Parque Estadual Serra do Ouro Branco 2009 Decreto nº 45.180 de 21/09/2009 x 4.215,87 Parque Estadual Serra do Rola-Moça 1994 Decreto nº 36.071 de 27/09/1994 x 4.031,10 Parque Estadual Serra do Sobrado 2010 Decreto nº 45.509 de 25/11/2010 x 383,81 Estação Ecológica Parque Estadual 426 PI PI PI criação Diploma de criação Alto Médio Sub- Grupo Reserva Biológica Nome da Unidade de Conservação Ano de Categoria de manejo médio Baixo x Área (ha) 26.736,42 x 39.956,99 x 143.355,04 x 319.835,95 x x 6.572,71 130.099,19 x 90.465,79 x 2.344,12 x 225,01 x 4.871,92 x x 7.601,15 56.217,47 x 9.667,86 x 22.299,19 x x 45.353,16 2.004,63 x 20.725,78 x x Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 875,87 1.596,77 Esfera Categoria de manejo Reserva Particular do Patrimônio Natural Grupo US US Floresta Estadual US Nome da Unidade de Conservação Ano de criação Diploma de criação Alto Médio Submédio Baixo x Área (ha) Parque Estadual Serra Nova 2003 Decreto s/nº de 22/10/2003 28.341,55 Parque Estadual Serra Verde 2007 Decreto s/nº de 13/12/2007 Parque Estadual Verde Grande 1998 Decreto nº 39.953 de 08/10/1998 x 25.561,82 Parque Estadual Veredas do Peruaçu 1994 Decreto nº 36.070 de 27/09/1994 x 31.249,74 Reserva Particular do Patrimônio Natural Estância São Luiz 2009 Portaria n° 004/2009 de 04/12/2009 x 1,57 Reserva Particular do Patrimônio Natural Planalto 2009 Portaria n° 013/2009 x 145,95 Reserva Particular do Patrimônio Natural Tocaia 2008 Portaria n° 018/2008 x 2,34 Reserva Particular do Patrimônio Natural Jader Ferreira Ramos 2008 Portaria nº 019/2008 de 04/11/2008 x 43,70 Reserva Particular do Patrimônio Natural José Abdon Malta Marques 2009 Portaria nº 003/2009 de 12/03/2009 x 26,77 Floresta Estadual do Uaimii 2003 Decreto s/nº de 21/10/2003 x 4.292,39 Floresta Estadual São Judas Tadeu 2001 Decreto nº 41.809 de 07/08/2001 x 138,49 x 105,29 Reserva de Desenvolvimento Sustentável US Reserva de Desenvolvimento Sustentável Veredas do Acari 2003 Decreto s/nº de 22/10/2003 x 58.780,74 Refúgio de Vida Silvestre PI Refúgio de Vida Silvestre da Serra dos Montes Altos 2010 Decreto nº 12.487 de 29/11/2010 x 27.488,89 Refúgio de Vida Silvestre dos Morros do Caraunã e do Padre 2012 Decreto nº 17.935 de 30/01/2012 Refúgio de Vida Silvestre Estadual Macaúbas 2013 Decreto nº 46.316 de 23/09/2013 x 2.283,71 Refúgio de Vida Silvestre Estadual Serra das Aroeiras 2013 Decreto nº 46.317 de 23/09/2013 x 1.035,98 Refúgio de Vida Silvestre Riacho Pontal 2014 Decreto Estadual s/nº 40.552/2014 Monumento Natural Estadual de Santo Antônio 2010 Decreto nº 45.399 de 14/06/2010 x 31,10 Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato 1984 Decreto nº 8.670 de 27/09/1984 x 139,34 Monumento Natural Estadual Lapa Vermelha 2010 Decreto nº 45.400 de 14/06/2010 x 35,81 Monumento Natural Estadual Peter Lund 2005 Decreto nº 44.120 de 29/09/2005 x 72,95 Monumento Natural Estadual Serra da Moeda 2010 Decreto nº 45.472 de 21/10/2010 x 2.356,47 Monumento Natural Estadual Serra do Gambá 2010 Decreto nº 45.471 de 21/09/2010 x 442,47 Monumento Natural Estadual Vargem da Pedra 2010 Decreto nº 45.392 de 08/06/2010 x 10,10 Monumento Natural Estadual Várzea da Lapa 2010 Decreto nº 45.508 de 25/11/2010 x 23,54 Monumento Natural Experiência da Jaguara 2010 Decreto nº 45.391 de 08/06/2010 x 38,50 Monumento Natural Grota do Angico 2007 Decreto nº 24.922 de 21/12/2007 Área de Proteção Ambiental Bacia do Rio de Janeiro 1993 Decreto nº 2.185 de 07/06/1993 x 300.265,16 Área de Proteção Ambiental Bacia do Rio Pandeiros 1995 Decreto nº 11.901 de 02/09/1995 x 380.490,90 Área de Proteção Ambiental Cachoeira das Andorinhas 1989 Decreto nº 30.264 de 16/10/1989 Área de Proteção Ambiental Cochá e Gibão 2004 Decreto nº 43.911 de 05/11/2004 x 284.840,33 Área de Proteção Ambiental Bacia do Rio São Bartolomeu 1983 Decreto nº 88.940 de 07/11/1983 x 6.674,27 Área de Proteção Ambiental da Marituba do Peixe 1988 Decreto nº 35.858 de 04/03/1988 Área de Proteção Ambiental de São Desidério 2006 Decreto nº 10.020 de 05/06/2006 x 10.969,94 Área de Proteção Ambiental do Rio Preto 2006 Decreto nº 10.019 de 05/06/2006 x 1.146.117,48 1997 Decreto nº 6.547 de 18/07/1997 x 1.024.864,28 Monumento Natural Área de Proteção Ambiental PI US Área de Proteção Ambiental Dunas e Veredas do Baixo Médio São Francisco Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional x 1.087,61 x 4.819,77 x x 2.103,66 14.159,68 x 16.151,78 427 Esfera Categoria de manejo Grupo Nome da Unidade de Conservação Alto 2001 Lei nº 13.958 de 26/07/2001 x 1985 Decreto nº 32.487 de 13/11/1985 x Área de Proteção Ambiental Lago de Sobradinho 2006 Decreto nº 9.957 de 30/03/2006 x Área de Proteção Ambiental Lagoa de Itaparica 1997 Decreto nº 6.546 de 18/07/1997 x 78.150,37 Área de Proteção Ambiental Lajedão 1998 Decreto nº 39.951 de 08/10/1998 x 11.247,77 Área de Proteção Ambiental Litoral Norte 2004 Decreto nº 22.995 de 09/11/2004 Área de Proteção Ambiental Serra Branca / Raso da Catarina 2001 Decreto nº 7.972 de 05/06/2001 Área de Proteção Ambiental Serra do Barbado 1993 Decreto nº 2.183 de 07/06/1993 x 27.051,07 Área de Proteção Ambiental Serra do Sabonetal 1998 Decreto nº 39.952 de 08/10/1998 x 86.632,99 Área de Proteção Ambiental Serra Geral de Goiás 1996 Decreto nº 4.666 de 16/04/1996 x 16,89 Área de Proteção Ambiental Sul-RMBH 1994 Decreto nº 35.624 de 08/06/1994 x 121.647,59 Área de Proteção Ambiental Vargem das Flores 2006 Lei nº 16.197 de 26/06/2006 x 12.277,24 Serra da Caiçara n.a. n.a. x 79.876,75 Serra da Taborda n.a. n.a. x 1.724,47 Serra das Mãos n.a. n.a. x 5.589,51 Parque Ecológico Pedra do Sino Desc. Desc. x 21,71 Parque Natural Municipal Lagoa do Frio 2001 Decreto nº 041 de 23/10/2001 x 277,33 Parque Natural Municipal das Andorinhas 2005 Lei nº 69/2005 de 21/07/2005 x 559,54 Parque Natural Municipal de Cachoeira do Campo 2012 Lei nº 765/2012 de 02/04/2012 x 3,61 Parque Natural Municipal Felisberto Neves 2014 Decreto nº 37.102 de 08/10/2014 x 28,67 Parque Natural Municipal Rego dos Carrapatos 2012 Decreto nº 4572 de 06/07/2012 x 13,86 Monumento Natural Parque Municipal Pedra Furada 2009 Lei Municipal nº 633/2009 x 6,58 Monumento Natural Serra do Gavião Desc. Desc. x 19,91 2002 Portaria nº 177 de 31/12/2002 2000 Portaria nº 63/2000 de 17/10/2000 Área de Proteção Ambiental Grutas dos Brejões / Veredas do Romão Gramacho Municipal Parque Municipal Desc. Desc. PI Monumento Natural Desc. Reserva Particular do Patrimônio Natural PI US Reserva Particular do Patrimônio Natural Cantidiano Valgueiro de Carvalho Barros Reserva Particular do Patrimônio Natural Fazenda Boa Ventura criação Médio médio Baixo Área (ha) 514,96 11.868,27 x 1.235.614,91 x x x x x Fonte: Dados disponibilizados por MMA, SEMAS-PE, ICMBio, IMA-AL e SEMARH-GO. 428 Sub- Diploma de criação Área de Proteção Ambiental Fazenda Capitão Eduardo Em Análise Ano de Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco: Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional 13.318,84 5.030,15 281,37 562,41 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ABÁ Consultoria. Banco de dados da ABÁ Consultoria. Salvador, 2015. ABCDE, Ambiente Brasil Centro de Estudos. Estudo Técnico para a criação do Monumento Natural Estadual Vargem da Pedra. Governo de Minas, Instituto Estadual de Florestas, 2009a. 92 p.: il. color. ABCDE, Ambiente Brasil Centro de Estudos. 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