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Prefeitura Municipal de Itapoá / SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Av. 1590, nº 430 –Balneário Itapoá –89249-000 Itapoá (SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO Nº 12/2010 REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2010 PROCESSO Nº 0035/2010 AQUISIÇÃO DE LIVROS TÉCNICOS, LIVROS DE LITERATURA INFANTIL, INFANTO JUVENIL E JUVENIL PARA USO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E PARA COMPOR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. INDICE 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. Do Objeto e Data da Sessão Pública O Pedido e entrega dos Produtos Dotação Orçamentária Das condições de Participação Do Credenciamento Da Apresentação dos Envelopes Das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Da Sessão do Pregão Dos Recursos da Sessão Pública Da Impugnação do Edital Do Reajusta e do Pagamento Das Penalidades e Sanções Administrativas Das Condições para Contratação Da Vigência do Contrato Das Disposições Gerais Dos Anexos 16.1. Anexo I – Credenciamento 16.2. Anexo II – Declaração de Habilitação 16.3. Anexo III - Declaração da Inexistência de fato impeditivo 16.4. Anexo IV - Recibo de retirada do Edital (via internet) 16.5. Anexo V - Termo de Referência (proposta de Preços) 16.6. Anexo VI - Minuta da Ata de Registro de Preços 16.7. Anexo VII - Termo de Conformidade 16.8. Anexo VIII - Declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte 16.9. Anexo IX - Termo de Referência/ Proposta de Preços (Arquivo EXCEL) digital. 2 3 3 4 4 5 7 8 10 11 11 11 12 12 13 14 15 16 17 18 19 30 27 28 29 1 Prefeitura Municipal de Itapoá / SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Av. 1590, nº 430 –Balneário Itapoá –89249-000 Itapoá (SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 012/2010 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2010 – AQUISIÇÃO DE LIVROS TÉCNICOS, LIVROS DE LITERATURA INFANTIL, INFANTO JUVENIL E JUVENIL PARA USO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E PARA COMPOR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0035/2010. PREÂMBULO Modalidade: PRESENCIAL Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Data Abertura: 29/03/2010. Horas: 09h30min Local: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ – SALA LICITAÇÕES E CONTRATOS. O Município de Itapoá, CNPJ n° 81.140.303/0001-01, através da Secretaria de Educação, por intermédio de sua pregoeira Oficial, Sra. Mirian Cristine Stemposki, designada pelo Decreto nº 851/2009. de 27/01/2009, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO – REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinada ao recebimento de propostas para fornecimento de AQUISIÇÃO DE LIVROS TÉCNICOS, LIVROS DE LITERATURA INFANTIL, INFANTO JUVENIL E JUVENIL PARA USO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E PARA COMPOR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO., em conformidade com a Lei n° 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei n° 8.666/1993, que regulamentam o art. 37, inc. XXXI da Constituição Federal de 1988. 1. DO OBJETO E DATA DA SESSÃO PÚBLICA 1.1. Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE LIVROS TÉCNICOS, LIVROS DE LITERATURA INFANTIL, INFANTO JUVENIL E JUVENIL PARA USO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E PARA COMPOR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme Termo de Referência (Anexo V). 1.2. Informações sobre especificações técnicas dos produtos: Secretaria de Educação, telefone (47) 3443-8844, das 08:00 às 13:00 horas com a servidora Joselene Gonçalves N. Cunha. 1.3. É de responsabilidade da licitante interessada o acompanhamento do processo pelo site: WWW.ITAPOA.SC.GOV.BR até a data de divulgação do resultado da sessão pública, não se aceitando desconhecimento de publicações pertinentes. 1.4. As sessões públicas deste Pregão ocorrerão na sala da Administração, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. 1.590, n° 430, Balneário Itapoá, em Itapoá (SC), nas seguintes datas e horários: 1.4.1. Às 08:30hs do dia 29/03/2010, para recebimento e protocolo no órgão tributário da Prefeitura de Itapoá dos envelopes n° 01 (Proposta de Preços/Termo de Referência), n° 02 (Documentos de Habilitação), no setor de Protocolo do Órgão Tributário da Prefeitura Municipal de Itapoá. 1.4.2. Às 09:30hs do dia 29/03/2010, exclusivamente para o credenciamento e inicio da sessão de abertura dos envelopes de proposta e sessão de lances livres. 1.5. Os dois envelopes com os documentos deverão ser entregues e protocolados no Órgão Tributário da Prefeitura Municipal de Itapoá na data e horário definidos no item 1.4.1. ou remetidos por qualquer outro meio desde que 2 Prefeitura Municipal de Itapoá / SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Av. 1590, nº 430 –Balneário Itapoá –89249-000 Itapoá (SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 respeitados a data e horário estabelecidos, não assumindo o Município de Itapoá qualquer responsabilidade por entrega fora do prazo. 1.6. Será encaminhado, via e-mail, para cada empresa presente na primeira sessão cópia da Ata correspondente. 1.7. O Edital poderá ser retirado através do site www.itapoa.sc.gov.br, link “pregão”, ou na Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos das 08:00 às 13:00 horas. 2. O PEDIDO E ENTREGA DOS PRODUTOS 2.1. A empresa vencedora deverá fornecer a quantidade solicitada pelo município não podendo estipular em sua proposta de preços, cotas mínimas ou máximas, para remessa do produto, respeitadas as quantidades mínimas de transporte inerentes ao objeto do presente processo licitatório. 2.2. A entrega parcelada dos produtos dar-se-á após a assinatura da ata de registro de preços e da requisição emitida pela Secretaria de Educação. 2.3. Os pedidos, contendo as especificações dos produtos, seu quantitativo, prazo e local de entrega, serão feitos pela servidora JOSELENE GONÇALVES NASCIMENTO CUNHA da Secretaria de Educação. 2.4. O Contratante poderá determinar a substituição de qualquer produto devido a danos causados pelo transporte, defeitos de fabricação, má fé do fornecedor, qualquer fato que comprometa e integridade do produto, ou desatendimento às especificações técnicas contratuais, desde que devidamente comprovados, devendo ser substituído em até 36 (trinta e seis) horas, sob pena de rescisão contratual e aplicação das sanções cabíveis. 2.5. Todas as despesas inerentes ao cumprimento do disposto neste Edital são de responsabilidade exclusiva da empresa licitante, tais como: transporte, taxas e impostos, encargos e benefícios trabalhistas, eventuais danos e/ou prejuízos que venha a causar à Contratada ou a terceiros. 2.6. A Prefeitura Municipal de Itapoá não tem responsabilidade direta, indireta ou solidária em qualquer ônus que a licitante venha a incorrer no cumprimento do contrato decorrente deste processo licitatório. 3. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A despesa decorrente da presente licitação corre por conta de dotação orçamentária do Fundo Municipal de Educação, conforme abaixo: Órgão 13 – Fundo Municipal de Educação – Ação 95 – Manutenção do Ensino Fundamental – Salario Educação – Aplicação Direta 238 – Desdobramento 397 – Fonte de Recurso 258. 4. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 4.1. Poderão participar deste Pregão empresas com ramo de atividade pertinente ao seu objeto, e que satisfaçam as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. 4.2. A participação implica, na aceitação integral dos termos deste Edital e seus Anexos e leis aplicáveis. 4.3. As licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas, não incorrendo a Prefeitura Municipal de Itapoá em nenhum ônus, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 4.4. É vedada a participação nesta licitação, de empresa: 4.4.1. Suspensa ou impedida de licitar com Administração Pública; 3 Prefeitura Municipal de Itapoá / SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Av. 1590, nº 430 –Balneário Itapoá –89249-000 Itapoá (SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 4.4.2. Que estiverem em regime de falência; 4.4.3. Que esteja em processo de litígio, sob qualquer título, com esta Prefeitura; 4.4.4. Cujos sócios ou diretores pertençam, simultaneamente, a mais de uma empresa licitante. 4.4.5. Que esteja reunida em consórcio (independente de sua forma de constituição); 4.4.6. Que esteja em débito ou em processo de litígio, sob qualquer título, com o Executivo Municipal de Itapoá. 5. DO CREDENCIAMENTO 5.1. Todas as empresas licitantes deverão apresentar obrigatoriamente, a Pregoeira, na data, horário e local designado para início do Pregão, a documentação abaixo: 5.1.1. Credenciamento (com firma reconhecida em cartório) na forma do Anexo I, anexando o original ou cópia autenticada dos documentos abaixo, que comprove autoridade para credenciar, assim como o ramo de atividade da empresa. A pessoa credenciada, para efeitos de comprovação deverá apresentar documento de identificação pessoal, em documento original para conferência, ou fotocópia autenticada. O documento de credenciamento poderá ser substituído por procuração pública com poderes para representar a empresa de forma ampla ou direcionada a licitações. a) Pela empresa comercial: o contrato social vigente, com a alteração anterior, se houver; b) Pela sociedade civil: a inscrição do ato constitutivo, acompanhado de prova de diretoria em exercício, devidamente registrado; c) Pela sociedade Anônima: a ata da Assembléia Geral que aprovou o estatuto social em vigor e a ata da Assembléia Geral que elegeu seus administradores, comprovadas por meio de publicação legal; d) As firmas individuais: o Registro Comercial ou Declaração de Firma Individual. 5.1.2. Declaração de Habilitação, na forma do Anexo II. (FORA DO ENVELOPE) 5.1.3. Declaração de superveniência de fato impeditivo, na forma do Anexo III. (FORA DO ENVELOPE) 5.2. Na apresentação do Estatuto, Contrato Social ou inscrição do ato constitutivo em vigor e última alteração, se houver, deverá constar, além da denominação social, a identificação do ramo de atividade da empresa, que deverá ser compatível com o objeto licitado. 5.3. Se a empresa licitante for representada por seu proprietário, deverá apresentar documento no original ou cópia autenticada, que comprove tal condição, dispensando-se a apresentação do documento de credenciamento (Anexo I). 5.4. A procuração pública em documento original ou cópia autenticada com amplos poderes, ou com poderes, no mínimo, iguais ao do Anexo I (Credenciamento), dispensa a apresentação do referido anexo. 5.5. Cada credenciado poderá representar apenas uma empresa licitante. 5.6. Será desconsiderado o documento de credenciamento remetido dentro dos envelopes de “Proposta de Preço” e “Documentos de Habilitação”. 5.7. A licitante que não se fizer representar na Sessão Pública do pregão deverá entregar na forma estabelecida, sob pena de não aceitação da proposta, toda documentação solicitada neste Edital, com exceção do Credenciamento (Anexo I). 5.8. A documentação descrita nos subitens 5.1.1. a 5.1.3. ficará retida para composição do processo licitatório. 4 Prefeitura Municipal de Itapoá / SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Av. 1590, nº 430 –Balneário Itapoá –89249-000 Itapoá (SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 5.9. Documentos matriz/filial: Se a licitante responsável pelo contrato/fornecimento for a matriz, todos os documentos deverão estar em seu nome, e se a responsável for a filial, todos os documentos deverão estar em nome desta. 5.9.1. Os documentos que constarem expressamente serem válidos para todos os estabelecimentos - matriz e filiais - serão aceitos pela Pregoeira independentemente da inscrição do CNPJ da proponente, para efeito de julgamento. 5.10. Somente as licitantes que atenderem aos requisitos dos itens 5.1.1, 5.1.2 e 5.1.3 terão poderes para formular verbalmente, na sessão, novas propostas e lances de preços, manifestar, após a declaração do vencedor, imediata e motivadamente, a intenção de recorrer contra decisões da Pregoeira, assinar a ata da sessão pública, e praticar todos os demais atos inerentes ao certame em nome da licitante. A licitante que se retirar antes do término da sessão considerar-se-á que tenha renunciado ao direito de oferecer lances, recorrer dos atos do Pregoeiro, e assinar a ata. 5.11. A licitante que se retirar antes do término da sessão considerar-se-á que tenha renunciado ao direito de oferecer lances e recorrer dos atos do Pregoeiro, ficando tácita sua concordância com os registros lançados na Ata. 5.12. Declarado encerrado o procedimento de credenciamento, não mais será admitida a participação de outras licitantes. 6. DA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES 6.1. As licitantes deverão entregar os dois envelopes, devidamente fechados e identificados, até às 08h30min do dia 29/03/2010 diretamente no Protocolo do Órgão Tributário da Prefeitura M. de Itapoá , ou remetidos por qualquer outro meio desde que respeitados a data e horário estabelecidos, não assumindo o Município de Itapoá qualquer responsabilidade por entrega fora do prazo, com os seguintes dizeres na parte externa e frontal: ENVELOPE 1: PREGÃO N° 012/2010 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2010 – AQUISIÇÃO DE LIVROS TÉCNICOS, LIVROS DE LITERATURA INFANTIL, INFANTO JUVENIL E JUVENIL PARA USO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E PARA COMPOR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Prefeitura Municipal de Itapoá “PROPOSTA DE PREÇO” (Razão Social da licitante) ENVELOPE 2: PREGÃO N° 012/2010 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2010 – AQUISIÇÃO DE LIVROS TÉCNICOS, LIVROS DE LITERATURA INFANTIL, INFANTO JUVENIL E JUVENIL PARA USO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E PARA COMPOR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Prefeitura Municipal de Itapoá “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” (Razão Social da licitante) 6.2. NO ENVELOPE 1 “PROPOSTA DE PREÇO” a empresa licitante deverá apresentar o Anexo V (Proposta de Preço/Termo de Referência) preenchido por escrito, bem como preenchido digitalmente, conforme instruções do Anexo IX. 6.3. O Anexo V “TERMO DE REFERÊNCIA” deverá: 5 Prefeitura Municipal de Itapoá / SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Av. 1590, nº 430 –Balneário Itapoá –89249-000 Itapoá (SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 a) Contemplar o valor unitário inicial do item em que a licitante participe, utilizando o modelo do anexo ou reproduzindo-o com fidelidade e com preenchimento dos dados por datilografia, impresso via microcomputador, ou manuscrito redigido com clareza, em língua portuguesa, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, devidamente datado, assinado e rubricado em todas as folhas pelo representante legal da licitante, contendo, em obediência à Lei Federal n° 9.069/95, os preços em moeda corrente nacional utilizando duas casas decimais, sendo permitido até três casas decimais quando o valor do lance inicial for inferior a R$ 0,50 (cinqüenta centavos). b) No preço ofertado deverão estar incluídas todas e quaisquer despesas que, diretas ou indiretas, incidam ou venham a incidir à empresa para o competente cumprimento do estabelecido neste Edital e contrato decorrente, sejam quais forem, constituindo assim o valor proposto, e sua eventual alteração através do processo licitatório, a única remuneração pelo objeto a ser contratado. c) Quaisquer custos omitidos na proposta ou incorretamente cotados serão considerados como inclusos nos preços, não sendo aceitos pleitos de acréscimos, a esse ou qualquer outro título, devendo o produto ser fornecido sem ônus adicional. d) As Propostas que atenderem aos requisitos do Edital e seus Anexos serão verificadas quanto a erros, os quais serão corrigidos da seguinte forma: o Erro na transcrição do produto: a redação será corrigida, mantendo-se o preço do item e a quantidade; o Erros de transcrição da quantidade prevista no item: o valor da quantidade será corrigido, mantendo-se o preço unitário do item e a descrição do produto. 6.4. Preferencialmente, e exclusivamente para facilitar os trabalhos por parte do Pregoeiro, solicita-se às licitantes que encaminham suas propostas nos moldes do Anexo V. 6.5. NO ENVELOPE 2, “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” a licitante apresentará os documentos de habilitação, conforme solicitado abaixo. 6.6. A habilitação da licitante será comprovada mediante apresentação dos documentos abaixo relacionados para verificação de sua regularidade, com validade vigente se for o caso, e que passarão a compor o processo licitatório, devendo ser apresentados no documento original ou por qualquer processo de cópia desde que autenticada via Cartório ou na Prefeitura Municipal de Itapoá (por funcionário credenciado), ou ainda, quando publicados em órgão da imprensa oficial: a) Para comprovação do ramo de atividade da empresa, que deverá ser compatível com o objeto do Pregão, deverá ser apresentado: o Pela empresa comercial o contrato social vigente, com a alteração anterior, se houver; o Pela sociedade civil a inscrição do ato constitutivo, acompanhado de prova de diretoria em exercício, devidamente registrado; o Pela sociedade anônima a ata da Assembléia Geral que aprovou o estatuto social em vigor e a ata da Assembléia Geral que elegeu seus administradores, comprovadas por meio de publicação legal; o b) As firmas individuais o Registro Comercial ou Declaração de Firma Individual. Certidão conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União emitida pela Secretaria da Receita Federal; c) Certidão Negativa da Fazenda Estadual; d) Certidão Negativa Municipal de Tributos, da sede da empresa licitante; e) Certidão Negativa de Débitos, ou Positiva com efeitos de Negativa, da Seguridade Social; 6 Prefeitura Municipal de Itapoá / SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Av. 1590, nº 430 –Balneário Itapoá –89249-000 Itapoá (SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 f) Certidão de Regularidade junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; g) Alvará de Funcionamento, da sede da empresa licitante; h) Documento que comprove ser microempresa ou empresa de pequeno porte, caso a licitante tenha esse enquadramento. 6.7. Na apresentação do Estatuto, Contrato Social ou inscrição do ato constitutivo em vigor, e penúltima alteração se houver, deverá constar, além da denominação social, a identificação do ramo de atividade da empresa, que deverá ser compatível com o objeto licitado. 6.8. Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documento em substituição aos documentos requeridos no presente Edital e seus Anexos. 6.9. Documentos apresentados com a validade expirada acarretarão a inabilitação da licitante, e as certidões emitidas sem prazo de validade expresso, somente serão aceitas com data de emissão não superior a 60 (sessenta) dias anterior à data de abertura do Pregão. 6.10. O documento extraído via Internet, deverá ser apresentado no original, e será conferido junto ao site correspondente, ficando inabilitada a empresa licitante se comprovado informação incorreta. 6.11. Se a documentação de habilitação, da licitante vencedora do item, não estiver de acordo com qualquer dispositivo deste Edital e seus Anexos, o Pregoeiro a considerará inabilitada, podendo a mesma ficar impedida de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e poderá ser descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4º da Lei n° 10.520/02, pelo prazo de até cinco anos, sem prejuízo das multas previstas em edital, no contrato, e das demais cominações legais, considerando que através da Declaração de Habilitação (Anexo II) ela declarou estar devidamente habilitada para o certame. 7. DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 7.1. As microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição. (Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006) 7.1.1. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, é assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponde ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeitos de certidão negativa. 7.1.2. A não-regularização da documentação, no prazo previsto no item 7.1.1. implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação. 7.2. É assegurado, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006) 7.3. Na modalidade “Pregão” entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores à proposta mais bem classificada realizada por empresa de grande porte. 7 Prefeitura Municipal de Itapoá / SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Av. 1590, nº 430 –Balneário Itapoá –89249-000 Itapoá (SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 7.3.1. Para efeito do disposto no item 7.2., caracterizado o empate, proceder-se-á da seguinte forma: a) A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada será convocada para apresentar nova proposta no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão; b) A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada apresentando proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, terá a adjudicação daquele objeto em seu favor; c) Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do item “b”, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na hipótese do item 7.2., na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito; d) No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontre no intervalo estabelecido no item 7.3, será realizado sorteio entre elas para que se identifique àquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta. 7.3.2. Na hipótese da não-contratação nos termos previstos no item 7.3.1, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame. 7.3.3. O disposto neste item 7.3 será aplicado quando a melhor oferta não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte. 8. DA SESSÃO DO PREGÃO 8.1. Na data e horário designados neste Edital, na presença dos licitantes e demais pessoas presentes ao ato público, a Pregoeira declarará aberta a sessão, anunciará as empresas que apresentaram os envelopes n°1 (Proposta de Preços/Termo de Referencia), e nº2 (Documentos de habilitação) e dará início à fase de verificação dos documentos, inabilitando as empresas que as apresentarem divergente do solicitado. 8.2. A proposta de preço (Anexo V – Termo de Referência/Proposta de Preços), após abertura do certame, é considerada imutável não sendo possível qualquer tipo de correção e/ou alteração em suas informações, com exceção do previsto no item 6.3 “d”. Será feita a devida conferência e análise da sua conformidade com as exigências do Edital e seus Anexos, sendo estas, na seqüência, rubricadas pela Pregoeira, Equipe de Apoio e licitantes credenciadas. 8.3. Na análise das propostas de preços, será desclassificada a empresa que: 8.3.1. A tiver elaborado em desacordo com as exigências do Edital e seus Anexos; 8.3.2. Apresentar preços unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero, excessivos ou manifestamente inexeqüíveis, assim considerados aqueles que não venham a ter demonstrado sua viabilidade através de documentação comprovando que os custos são coerentes com os de mercado; 8.3.3. Apresentar proposta alternativa tendo como opção de preço ou marca, ou oferta de vantagem, baseada na proposta das demais licitantes. 8.4. A desclassificação da proposta da licitante importa sua preclusão na fase de lances verbais. 8.5. Definido a relação das licitantes credenciadas a Pregoeira fará divulgação verbal destas, lançando em ata. 8.6. Para fins de classificação das propostas, será considerado o menor preço por item. 8 Prefeitura Municipal de Itapoá / SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Av. 1590, nº 430 –Balneário Itapoá –89249-000 Itapoá (SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 8.7. A Pregoeira procederá à classificação da proposta de menor preço por item, e daquelas que tenham valores sucessivos e superiores em até 10% (dez por cento), relativamente à de menor preço, para participarem dos lances verbais. 8.8. Caso não haja pelo menos três propostas nas condições definidas no item 6.8., serão classificadas as propostas subseqüentes que apresentarem os menores preços, até o máximo de três, já incluída a de menor preço, qualquer que tenham sido os valores oferecidos. (Inc. IX, art. 4º, da Lei 10.520/2002) 8.9. Na ocorrência de empate no valor ofertado, a ordem de lances será definida através de sorteio. 8.10. Às licitantes proclamadas classificadas será dada oportunidade para nova disputa por meio de lances verbais e sucessivos, de valores distintos e decrescentes, em relação à de menor preço, iniciando-se pelo autor da proposta de maior valor. 8.11. A cada nova rodada será efetivada a classificação momentânea das propostas, o que definirá a seqüência dos lances seguintes. 8.12. O lance sempre deverá ser inferior ao anterior ou da proposta de menor preço, podendo a Pregoeira, quando a seu critério julgar necessário, determinar o valor mínimo aceitável de redução dos lances, de forma a evitar lances de valores ínfimos que implicariam em demasiado tempo para definição do licitante vencedor. 8.13. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pela Pregoeira, implicará a exclusão da licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do seu último preço para efeito de ordenação das propostas. 8.14. O encerramento da etapa competitiva dar-se-á quando, indagados pela Pregoeira, os licitantes manifestarem seu desinteresse em apresentar novos lances. 8.15. Encerrada a etapa de lances a Pregoeira aplicará as disposições legais previstas às microempresas e empresas de pequeno porte, verificará a aceitabilidade do melhor preço ofertado, comparando-o com os praticados no mercado, estimando-se este por meio do custo médio obtido com os orçamentos previamente realizados para compor o preço médio. 8.16. Se a oferta não for aceitável por apresentar preço excessivo, a Pregoeira poderá negociar com as licitantes vencedoras objetivando melhor preço. 8.17. Se, na negociação não for obtido preço compatível com o praticado no mercado, a licitante que ofertou o melhor preço será declarada vencedora e, após encerramento do certame a Pregoeira consultará o titular da Secretaria responsável pela licitação, para que se manifeste formal e motivadamente sobre a adjudicação do item, pela Pregoeira que, juntamente com a Equipe de Apoio registrará a aceitação do item em nova ata. 8.18. Quando todas as licitantes forem inabilitadas ou todas as propostas forem desclassificadas, a Pregoeira poderá fixar prazo de até oito dias úteis para a apresentação de novos documentos, eliminando-se as causas referidas no ato inabilitatório ou desclassificatório. 8.19. Não poderá haver desistência ou alteração de lances ofertados, sujeitando-se a licitante desistente às sanções cabíveis. 8.20. Caso não ocorram lances verbais, será verificada a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação, hipótese em que a Pregoeira poderá negociar diretamente com a licitante para que seja obtido melhor preço. 9 Prefeitura Municipal de Itapoá / SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Av. 1590, nº 430 –Balneário Itapoá –89249-000 Itapoá (SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 8.21. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, será declarada a licitante como vencedora, sendo- lhe adjudicado a ”posteriori” o item, em documento próprio, condicionada a adjudicação à apreciação dos recursos sobre a sessão pública que porventura sejam impetrados, e cumprimento das condições habilitatórias. 8.22. A Pregoeira, sempre que julgar necessário negociará diretamente com a licitante para obtenção de melhor preço. 8.23. Verificando-se o adiamento da sessão pública do Pregão, por razões fundamentadas, a Pregoeira determinará nova data para continuação dos trabalhos, ficando intimadas, no mesmo ato as empresas licitantes presentes e credenciadas no certame, e será lavrada ata, a ser assinada por todos os presentes, relatando todos os atos e fatos ocorridos até o momento da suspensão da sessão pública, inclusive os motivos do adiamento. 8.24. Encerrada a fase de lances e de habilitação lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que, ao final, deverá ser assinada pela Pregoeira, licitantes credenciados presentes e membros da Equipe de Apoio. Os envelopes contendo documentos das licitantes inabilitadas ficarão de posse da licitadora, que os devolverá após consecução do processo licitatório ou os incinerará caso não sejam retirados no prazo fixado pelo Pregoeiro. 8.25. O resultado final do certame será disponibilizado no site www.itapoa.sc.gov.br. e afixado no mural da Prefeitura Municipal de Itapoá, para intimação e conhecimento dos interessados. 9. DOS RECURSOS DA SESSÃO PÚBLICA 9.1. Qualquer licitante, desde que motivadamente e ao final da sessão, após a Pregoeira abrir o tempo para recursos, poderá manifestar a intenção de recorrer de atos da Pregoeira, sendo suas justificativas aceitas, estas serão registradas resumidamente em ata e lhe será concedido o prazo de 3 (três) dias úteis para a apresentação das razões do recurso, ficando as demais licitantes desde logo intimadas a apresentar as contra-razões, em igual prazo, que começará a correr do término do prazo da recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos. A falta de manifestação importará a decadência do direito de recurso. 9.2. O recurso contra a decisão da Pregoeira deverá ser apresentado no original, sob protocolo, e importará a invalidação apenas dos atos insusceptíveis de aproveitamento, sendo adjudicado os itens não recorridos. 9.3. O recurso deverá ser dirigido à titular do Fundo Municipal de Educação, protocolado com a Pregoeira que prestará a esta as informações em até três dias úteis, para sua análise e julgamento em até três dias úteis. 9.4. Decidido(s) o(s) recurso(s) e constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente adjudicará o objeto à licitante vencedora, comunicando a empresa que recorreu, ou, se procedente o recurso a Pregoeira e a Equipe de Apoio providenciarão as correções necessárias através de nova ata, comunicando as empresas envolvidas na solução. 9.5. A decisão em grau de recurso será definitiva e dela dar-se-á conhecimento às empresas interessadas, através de comunicação por escrito via fax. 9.6. A homologação da presente licitação compete à titular do Fundo Municipal de Educação ou a pessoa cuja esta competência tenha sido delegada. 10 Prefeitura Municipal de Itapoá / SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Av. 1590, nº 430 –Balneário Itapoá –89249-000 Itapoá (SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 10. 10.1. DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL Decairá do direito de solicitar esclarecimento ou providência e de impugnar o Edital, aquele que não o fizer até o 2° (segundo) dia útil anterior à data de abertura do Pregão, cabendo ao Pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. 10.2. Pedido de impugnação ao Edital deverá ser formal e protocolado com o Pregoeiro em até dois dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. Se remetido via postal, com AR, deverá obedecer ao mesmo prazo. Será ignorado pedido de impugnação que não atenda ao prazo legal. 10.3. Acolhida à petição será cancelado o processo licitatório, com publicação de novo Edital com as correções necessárias, reiniciando o prazo legal, ou publicado “errata” do Edital com as adequações desde que o erro não afete a formulação das propostas através do Anexo V. 10.4. A solução do pedido de impugnação será comunicada ao requerente por meio eletrônico via internet, e publicada no site www.itapoa.sc.gov.br, link “pregão”, e mural da Prefeitura. 11. 11.1. DO REAJUSTE E DO PAGAMENTO Os preços serão fixos e irreajustáveis pelo período de vigência do Contrato Administrativo decorrente deste processo licitatório. 11.2. A variação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços, compensações ou penalizações financeiras decorrentes das condições de pagamento nele previstas, bem como o empenho de dotações orçamentárias suplementares até o limite do seu valor corrigido, não caracterizam alteração do mesmo, podendo ser registrados por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento. 11.3. Homologada a licitação e assinado o Contrato Administrativo, a Adjudicatária fará entrega dos produtos conforme solicitado por pessoa credenciada, juntamente com nota fiscal correspondente, que será paga entre os dias 22 e 25 de cada mês, desde que entregue até o dia 15(quinze). 11.4. Na ocorrência de rejeição da (s) nota (s) fiscal (is), motivada por erro ou incorreções, o prazo para pagamento passará a ser contado a partir da data da sua reapresentação. Para efeito de emissão da nota fiscal, esta deverá ser emitida em nome da “Prefeitura Municipal de Itapoá – FME”, Avenida 1.590, n° 430, Itapoá (SC), C.N.P.J. n° 81.140.303/0001-01, constando no corpo da nota a expressão PREGÃO N° 012/2010 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2010 – AQUISIÇÃO DE LIVROS TÉCNICOS, LIVROS DE LITERATURA INFANTIL, INFANTO JUVENIL E JUVENIL PARA USO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E PARA COMPOR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 12. 12.1. DAS PENALIDADES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS Se a Adjudicatária não celebrar o contrato ou instrumento equivalente no prazo estabelecido, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução do seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato ou instrumento equivalente, comportar-se de modo inconveniente na sessão pública, ou cometer fraude fiscal, garantido o direito prévio da ampla defesa, poderá sofrer sanção de advertência, suspensão temporária de participar em licitação ficando impedida de contratar com a Prefeitura Municipal de Itapoá, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública. 12.2. Além das penalidades citadas, a licitante/contratada ficará sujeita, ainda, ao cancelamento de sua inscrição no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura e, no que couber, às demais penalidades referidas no capítulo IV da Lei n° 11 Prefeitura Municipal de Itapoá / SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Av. 1590, nº 430 –Balneário Itapoá –89249-000 Itapoá (SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 8.666/1993 e na minuta contratual em anexo, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato (ou instrumento equivalente) e das demais cominações legais. 12.3. O atraso injustificado na entrega do objeto contratado sujeitará a Adjudicatária à multa de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso, incidente sobre o valor contratado. 12.4. Se o total da multa atingir um valor igual ou superior a 10% (dez por cento) da contratação, a Adjudicatária poderá ser declarada inidônea para licitar e contratar com a Administração Pública. 12.5. O descumprimento das obrigações e demais condições do Edital e seus Anexos, sujeitará a licitante às sanções legais cabíveis. 12.6. Antes da aplicação de qualquer penalidade serão garantidos ampla defesa e o contraditório à licitante, por período a ser estabelecido, antes que haja decisão definitiva da Prefeitura Municipal de Itapoá. 12.7. Acerca das multas a serem aplicadas à contratada, ficará retida a parte do pagamento a ela correspondente, sendo, posteriormente liberado em caso de absolvição e, definitivamente descontado do pagamento em caso de condenação na esfera administrativa. 13. DAS CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO 13.1. Homologada a licitação, a licitante vencedora será convocada para, no prazo de 03 (três) dias a partir da notificação, assinar o contrato, na forma do Anexo VI, podendo este prazo ser prorrogado, a critério da Administração, desde que ocorra motivo justificado. 13.2. Quando a licitante vencedora não apresentar situação regular, no ato da assinatura do contrato ou instrumento equivalente, ou recusar-se a assiná-lo, o Pregoeiro a desclassificará, registrando na Ata pertinente, e convocará as licitantes remanescentes, na ordem de classificação, restabelecendo a sessão, para negociar diretamente com a proponente melhor classificada e posterior abertura do seu envelope “Documentos de Habilitação”. Respeitado os procedimentos já definidos neste Edital, será declarada a (s) nova (s) adjudicatária (s) dos itens homologados à licitante desclassificada. 13.2.1. Neste caso, a recusa injustificada da adjudicatária, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades previstas em lei, exceção feita às licitantes que se negarem a aceitar a contratação, fora da validade de suas propostas. 13.3. Fará parte integrante do contrato todos os elementos apresentados pela licitante vencedora e que tenham servido de base para o julgamento da licitação, bem como as condições estabelecidas neste Pregão, independentemente de transcrição. 14. 14.1. DA VIGÊNCIA A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, podendo ser renovado se de interesse do Município e concordância da Contratada, com a correção dos valores negociada entre as partes, limitado pelo percentual INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor apurado no período. 14.2. A licitante vencedora deverá manter, na vigência do Contrato Administrativo, as mesmas condições de habilitação exigidas na licitação, podendo a Prefeitura, a qualquer tempo, solicitar documentos que comprovem regularidade da Adjudicatária. 15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 12 Prefeitura Municipal de Itapoá / SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Av. 1590, nº 430 –Balneário Itapoá –89249-000 Itapoá (SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 15.1. Empresas licitantes que retirarem o Edital através do site www.itapoa.sc.gov.br deverão, para possibilitar comunicações consideradas importantes por parte da Pregoeira, informar pelo fax (47) 3443-8828, os dados na forma do Anexo IV. 15.2. Antes de aberta a sessão pública da licitação, o presente Edital e seus Anexos poderão ser alterados pela licitadora, no interesse público por sua iniciativa ou decorrente de provocação de terceiros, atendido o que estabelece o art. 21, § 4°, da Lei nº 8.666/93, bem como adiar ou prorrogar o prazo para início do certame aqui regulamentado. 15.3. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os participantes, desde que não comprometam o interesse da Administração, a finalidade e a segurança da contratação. 15.4. É facultado a Pregoeira ou Autoridade Superior, em qualquer fase da licitação, a promover diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar no ato inicial da sessão pública. 15.5. Fica assegurado à Prefeitura Municipal de Itapoá, nos casos previstos em Lei e motivadamente, o direito de a qualquer tempo e no interesse da Administração, anular a presente licitação ou revogar no todo ou em parte, bem como a sua homologação, sem que caiba aos licitantes qualquer direito a indenização. 15.6. As proponentes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. 15.7. Após a apresentação da proposta não caberá desistência, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pela Pregoeira. 15.8. É vedada a subcontratação, cessão ou transferência no todo ou em parte da execução do contrato, sem expressa anuência da Prefeitura Municipal de Itapoá e, em sendo autorizado não existirá qualquer vínculo contratual ou de responsabilidade entre eventuais empresas subcontratadas e a Prefeitura, perante a qual a única responsável pelo cumprimento deste Contrato será sempre a Adjudicatária vencedora deste certame licitatório. 15.9. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local retro estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário do Pregoeiro. 15.10. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. 15.11. Só se iniciam e vencem prazos em dias de expediente na Prefeitura Municipal de Itapoá. 15.12. O desatendimento de exigências formais não essenciais, não importará no afastamento da licitante, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta. 15.12.1. Exigências formais não essenciais são aquelas cujo descumprimento não acarrete irregularidade no procedimento, em termos de processualização, bem como, não importem em vantagem a um ou mais licitantes em detrimento dos demais. 15.13. A Adjudicatária é obrigada a aceitar, nas mesmas condições da licitação, os acréscimos ou supressões, nos termos estabelecidos no § 1° do inciso II, do art. 65 da Lei nº 8.666/93. 15.14. A Administração poderá, até a assinatura do contrato ou outro documento equivalente, inabilitar a licitante sem direito a indenização ou ressarcimento e sem prejuízo de outras sanções cabíveis, se vier a ter conhecimento de fato ou circunstância anterior ou posterior ao julgamento da licitação que desabone a habilitação jurídica, as qualificações técnica e econômico-financeira e a regularidade fiscal da licitante. Neste caso, o Pregoeiro convocará as licitantes 13 Prefeitura Municipal de Itapoá / SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Av. 1590, nº 430 –Balneário Itapoá –89249-000 Itapoá (SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 remanescentes, na ordem de classificação, restabelecendo a sessão para negociar diretamente com a proponente melhor classificada e posterior abertura do seu envelope “Documentos de Habilitação”, respeitando os procedimentos já descritos neste Edital até que seja o objeto adjudicado à licitante declarada vencedora. 15.15. Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente Edital e seus Anexos, exceto detalhes técnicos sobre os produtos, deverá ser encaminhado a Pregoeira, pessoalmente no endereço: Av. 1.590, nº 430, em Itapoá (SC), ou pelo telefone (47) 3443-8815, ou através de fax pelo telefone (047) 3443-8828 das 08:00 às 13:00 horas. 15.16. Para dirimir as questões relativas ao presente Edital, elege-se como foro competente o de Itapoá (SC), com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a se tornar. 16. DOS ANEXOS - São partes integrantes deste Edital, os seguintes anexos: 16.1. Anexo I – Credenciamento; 16.2. Anexo II – Declaração de Habilitação; 16.3. Anexo III – Declaração da inexistência de fato impeditivo; 16.4. Anexo IV – Recibo de retirada do Edital (via Internet); 16.5. Anexo V – Termo de Referência (proposta de preços); 16.6. Anexo VI – Minuta da Ata de Registro; 16.7. Anexo VII – Termo de Conformidade; 16.8. Anexo VIII – Declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte. 16.9. Anexo IX – Termo de Referência/Proposta de Preços (Arquivo EXCEL ) digital. Itapoá (SC), xx de março de 2010. ERVINO SPERANDIO PREFEITO MUNICIPAL VALCI TEREZINHA DE SOUZA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MIRIAN CRISTINE STEMPOSKI PREGOEIRA OFICIAL 14 Prefeitura Municipal de Itapoá / SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Av. 1590, nº 430 –Balneário Itapoá –89249-000 Itapoá (SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 ANEXO I À Prefeitura Municipal de Itapoá Av. 1.590, nº 430 – Balneário Itapoá Itapoá (SC) CREDENCIAMENTO Empresa: ______________________________________________________________________ Endereço: ______________________________________________________________________ CNPJ: _____________________________ Na qualidade de responsável legal pela empresa acima qualificada credenciamos o Sr. __________ __________________________, portador da Carteira de Identidade com RG n° ______________ e inscrito no C.P.F./M.F. sob n° __________________ a nos representar no PREGÃO N° 012/2010 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2010 – AQUISIÇÃO DE LIVROS TÉCNICOS, LIVROS DE LITERATURA INFANTIL, INFANTO JUVENIL E JUVENIL PARA USO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E PARA COMPOR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO., com poderes para formular ofertas, lances de preço, recorrer de decisões do Pregoeiro, renunciar a recurso, assinar o contrato decorrente do certame, e praticar demais atos pertinentes ao certame em nome da representada. __________________, ____ de janeiro de 2010 _______________________________________________ Carimbo, nome e assinatura do represente legal (COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO) 15 Prefeitura Municipal de Itapoá / SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Av. 1590, nº 430 –Balneário Itapoá –89249-000 Itapoá (SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 ANEXO II À Prefeitura Municipal de Itapoá Av. 1.590, nº 430 – Balneário Itapoá Itapoá (SC) DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO Empresa: ______________________________________________________________________ Endereço: ______________________________________________________________________ CNPJ: _____________________________ A empresa acima qualificada DECLARA, sob as penas cabíveis, que possui todos os requisitos exigidos no presente Edital, para a habilitação, quanto às condições de qualificação jurídica, técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal para participar do Pregão n° 0012/2010 DECLARANDO ainda, estar ciente que a falta de atendimento a qualquer exigência para habilitação constante do Edital ensejará exclusão do certame e aplicação de penalidades. __________________, ____ de março de 2010. _______________________________________________ Carimbo, nome e assinatura do represente legal 16 Prefeitura Municipal de Itapoá / SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Av. 1590, nº 430 –Balneário Itapoá –89249-000 Itapoá (SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 ANEXO III À Prefeitura Municipal de Itapoá Av. 1.590, nº 430 – Balneário Itapoá Itapoá (SC) Ref. PREGÃO N° 012/2010 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2010 – AQUISIÇÃO DE LIVROS TÉCNICOS, LIVROS DE LITERATURA INFANTIL, INFANTO JUVENIL E JUVENIL PARA USO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E PARA COMPOR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. DECLARAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO Empresa: ______________________________________________________________________ Endereço: ______________________________________________________________________ CNPJ: _____________________________ DECLARAMOS não haver superveniência impeditiva, e que não estamos impedidos de participar de licitação em qualquer órgão ou entidade da administração pública direta Federal, Estadual ou Municipal, e de que estamos cientes da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores assinada pelo Responsável Técnico Administrador e pelo Representante legal da licitante. __________________, ____ de março de 2010. _______________________________________________ Carimbo, nome e assinatura do represente legal 17 Prefeitura Municipal de Itapoá / SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Av. 1590, nº 430 –Balneário Itapoá –89249-000 Itapoá (SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 ANEXO IV À Prefeitura Municipal de Itapoá Av. 1.590, nº 430 – Balneário Itapoá Itapoá (SC) RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL VIA INTERNET Informamos haver interesse em participar do Pregão n° 12/2010 e para tanto registramos os dados de nossa empresa para eventuais contatos pela Pregoeira: Nome: _________________________________________________________________________ Endereço: ______________________________________________________________________ CEP: __________-________ CIDADE: __________________________ ESTADO: _____ C.N.P.J./MF: ________________________________ TELEFONE: ( FAX: _______-________ ) _______-________ E-MAIL: ___________________________________________ Pessoa para contato: ____________________________________________________________ __________________, ____ de março de 2010. _______________________________________________ (Carimbo, nome e assinatura do represente legal) (remeter fax através do telefone (47) 3443-8828 – das 08:00 às 13:00 horas) 18 Prefeitura Municipal de Itapoá / SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Av. 1590, nº 430 –Balneário Itapoá –89249-000 Itapoá (SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 ANEXO V – TERMO DE REFERENCIA – PROPOSTA DE PREÇOS PREGÃO N° 012/2010 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2010 – AQUISIÇÃO DE LIVROS TÉCNICOS, LIVROS DE LITERATURA INFANTIL, INFANTO JUVENIL E JUVENIL PARA USO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E PARA COMPOR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ - SC SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREGÃO N° 12/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2010 MODALIDADE: PRESENCIAL ABERTURA:29/03/2010 TIPO: MENOR PREÇO ITEM HORAS:09h30min Proponente: Endereço: Cidade/UF: Fone/Fax: TÍTULO AUTOR EDITORA VLS ITEM UND QTD 1 Liv 13 101 dálmatas - disney (cartonado) Jolis Frimousses Dcl 1 2 Liv 13 A abelha que queria ser rainha (livro 20x28) Roberto Belli Todo livro 1 3 Liv 13 Roberto Belli Todo livro 1 4 Liv 13 A águia que almejava as estrelas (livro 20x28) A bexiga de borracha Tatiana Belinky Rideel 1 5 Liv 13 A borboleta que queria ser linda (livro 20x28) Roberto Belli Todo livro 1 6 Liv 13 A escolinha do mar Ruth Rocha Salamandra 1 7 Liv 13 A família da flora (capa dura) Annette Aubrey Girassol 1 8 Liv 13 A fantástica máquina dos bichos Ruth Rocha Salamandra 1 9 Col 13 A fazenda divertida (cartonado) Stevan Richter Vale das letras 6 10 Liv 13 A girafa que queria ter sucesso (livro 20x28) Roberto Belli Todo livro 1 11 Liv 13 A jararaca, a perereca e a tiririca - Nova fronteira 1 12 Liv 13 A mágica das estrelas -do -mar Ana Maria Machado Daniela Mello Tribos 1 13 Liv 13 A menor fazedora de mágicas do mundo - Pedro Bandeira Moderna 1 14 Liv 13 A minhoca da sorte - Moderna 1 15 Liv 13 A ovelha rosa da dona rosa Liv 13 A raposa que sabia tudo (livro 20x28) Ciranda cultural Todo livro 1 16 Ana Maria Machado Donaldo Buchweitz Roberto Belli 17 Liv 13 A reforma da natureza Monteiro Lobato Globo 1 18 Liv 13 Piers Harper Col 13 Ciranda cultural Edelbra 1 19 A surpresa do urso polar (capa dura)(livro 30x30) Abc do mundo 20 Liv 13 Abra toque e sinta - abraços (capa dura) Sueli Brianezi 21 Liv 13 Abra toque e sinta - amo você (capa dura) Sueli Brianezi 22 Liv 13 Abra toque e sinta - beijos (capa dura) Sueli Brianezi 23 Col 13 Abre e divirta-se no bosque Tony Wolff 24 Liv 13 Adivinhe brrr! Fabio Teixeira 25 Liv 13 Adivinhe creeck! Fabio Teixeira Paulo Bentancur Ciranda cultural Ciranda cultural Ciranda cultural Brasileitura Ciranda cultural Ciranda cultural VL.INT. VL. TOTAL 1 26 1 1 1 12 1 1 19 Prefeitura Municipal de Itapoá / SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Av. 1590, nº 430 –Balneário Itapoá –89249-000 Itapoá (SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 26 Liv 13 Adivinhe oinc! Fabio Teixeira 1 Cathy Drinkwater Ciranda cultural Ciranda cultural Todo livro 27 Liv 13 Adivinhe queeem! Fabio Teixeira 28 Col 13 Adoráveis criaturas (cartonado) 29 Liv 13 Alegria - Tatiana Belinky Rideel 1 30 Col 13 31 Liv 13 Animais amigos (cartonado) Roberto Belli Todo livro 4 Animais na fazenda (capa dura) (livro 30x37) Charles Reasoner 1 13 As aventuras dos três porquinhos Steven Richter Ciranda cultural Vale das letras 32 Liv 33 Liv 13 As baleias dançarinas Daniela Mello Tribos 34 1 Liv 13 As formas - Tatiana Belinky Rideel 1 35 Liv 13 Balas, bombons e caramelos - Moderna 1 36 Liv 13 Binho encontra pipa (livro 30x30) Todo livro 1 37 Liv 13 Bisa bia, bisa bel Salamandra 1 38 Liv 13 Bocão e os bichos - Ana Maria Machado Nathalie Jane Parker Ana Maria Machado Ziraldo Globo 1 39 Liv 13 Caçadas de pedrinho - Monteiro Lobato Globo 1 40 Col 13 Caixinha de contos (nova ortografia) Eunice Braido Ftd 6 41 Col 13 Ciranda das diferenças Marcia Honora 10 42 Col 13 Ciranda das diversidades Marcia Honora 43 Col 13 44 Liv 13 Mauricio De Souza Rachel Elliot Col 13 46 Liv 13 Contos de outono Wagner Feldmann Tatiana Belinky Ciranda cultural Pae 1 45 Clássicos ilustrados - maurício de souza (livro 20x28) Com medo do escuro (livro 30x30) (capa dura) Conhecendo o meio ambiente Ciranda cultural Ciranda cultural Girassol Rideel 1 47 Liv 13 Currupaco, paco e tal, quero ir pra portugal! Sylvia Orthof Nova fronteira 1 48 Liv 13 Denteliques Tatiana Belinky Rideel 1 49 Liv 13 Dom quixote das crianças Monteiro Lobato Globo 1 50 Liv 13 Dorotéia a centopéia Salamandra 1 51 Col 13 E agora? Ana Maria Machado Marilise Ferreira Tribos 8 52 Liv 13 É assim que eu sou (livro 30x30) (capa dura) Ciranda cultural 1 53 Liv 13 É só uma brincadeira (capa dura) Ciranda cultural 54 Liv 13 Esportes radicais - ziraldo Ziraldo Ciranda cultural Ciranda cultural Globo 55 Liv 13 Esta casa é minha Moderna 1 56 Liv 13 Eugênio o gênio Ana Maria Machado Ruth Rocha Salamandra 1 57 Col 13 Evolução da vida (livro 17x21) Paulo Angelini Edelbra 8 58 Liv 13 Fada fofa e os 7 anjinhos Sylvia Orthof Nova fronteira 1 59 Liv 13 Fada fofa em paris Sylvia Orthof Nova fronteira 1 60 Liv 13 Fada fofa, onça- fada Sylvia Orthof Nova fronteira 1 61 Col 13 Fantasia Girassol 8 62 Liv 13 Faz muito tempo Mauricio De Souza Ruth Rocha Salamandra 1 63 Col 13 Fazenda de fantoches (cartonado) Melbooks Melbooks 9 64 Col 13 Histórias de cidadania Pedro Bandeira Melhoramentos 4 65 Col 13 Histórias de comportamento Pedro Bandeira Melhoramentos 4 66 Col 13 Histórias de ecologia Pedro Bandeira Melhoramentos 4 1 4 1 10 1 5 1 1 20 Prefeitura Municipal de Itapoá / SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Av. 1590, nº 430 –Balneário Itapoá –89249-000 Itapoá (SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 67 Liv 13 Histórias de tia nastácia Monteiro Lobato Globo 1 68 Col 13 Histórias que a vovó contava Paulo Angelini Edelbra 24 69 Col 13 Hora de ler (nova ortografia) Eunice Braido Ftd 6 70 Liv 13 Insetos (capa dura) (livro 30x37) Charles Reasoner 1 71 Col 13 Invenções Robinson Pereira Ciranda cultural Tribos 10 72 Liv 13 Julieta no mundo na culinária Ziraldo Globo 1 73 Col 13 Lua de papel (nova ortografia) Ftd 6 74 Liv 13 Macacote e porco pança - Alba Cappelli e Dora Ruth Rocha Salamandra 1 75 Liv 13 Memórias de emília Monteiro Lobato Globo 1 76 Liv 13 Kathryn Smith Col 13 Ruth Rocha Ciranda cultural Melbooks 1 77 78 Liv 13 Mergulhando com o pinguim (livro 30x30) (capa dura) Mil pássaros - ruth rocha (capa dura) com CD Nosso amigo ventinho - Ruth Rocha Salamandra 1 79 Liv 13 O amigo do rei - Ruth Rocha Salamandra 1 80 Liv 13 O clube do arco-íris (capa dura) Annette Aubrey Girassol 1 81 Liv 13 O coelhinho que não era da páscoa Ruth Rocha Salamandra 1 82 Liv 13 O coelho que queria ser rápido (livro 20x28) Roberto Belli Todo livro 1 83 Liv 13 O corajoso tubarão Daniela Mello Tribos 1 84 Liv 13 O curioso caranguejo Daniela Mello Tribos 1 85 Liv 13 O distraído sabido - Salamandra 1 86 Liv 13 O elefante que queria tudo (livro 20x28) Ana Maria Machado Roberto Belli Todo livro 1 87 Liv 13 O espantalho Tatiana Belinky Rideel 1 88 Liv 13 O esquilinho preguiçoso Tribos 1 89 Liv 13 O fantástico mundo de feiurinha Jaqueline Kormann Pedro Bandeira Moderna 1 90 Liv 13 O grande livro do amor (capa dura) Trace Moroney 1 91 Col 13 O homem e a comunicação Ruth Rocha Ciranda cultural Melhoramentos 92 Liv 13 O japão dos brasileiros Ziraldo Globo 1 93 Liv 13 Roberto Belli Todo livro 1 94 Liv 13 O leão que queria reinar no topo do mundo (livro 20x28) O leãozinho vaidoso Tribos 1 95 Liv 13 O macaquinho sujão Tribos 1 96 Liv 13 O mundinho de boas maneiras (livro 30x30) Jaqueline Kormann Jaqueline Kormann Ingrid Biesemeyer Dcl 1 97 Liv 13 O mundo mágico do circo Patrícia Amorin Vale das letras 1 98 Liv 13 O papagaio e a borboleta Tatiana Belinky Rideel 1 1 8 99 Liv 13 O pinguim que gostava de calor (livro 20x28) Tatiana Belinky Todo livro 1 100 Liv 13 O saci - Monteiro Lobato Globo 1 101 Liv 13 O sapinho indeciso (capa dura) (livro 28x37) Rikky Schrever 1 102 Liv 13 O sapo que desejava as alturas (livro 20x28) Roberto Belli Ciranda cultural Todo livro 103 Liv 13 O segredo da oncinha - Moderna 1 104 Liv 13 O solitário cavalo marinho Ana Maria Machado Daniela Mello Tribos 1 105 Liv 13 O tigrinho fofoqueiro Tribos 1 106 Liv 13 O ursinho desbocado Tribos 1 107 Liv 13 O urso polar aprende a nadar (capa dura) (livro 30x37) Jaqueline Kormann Jaqueline Kormann Rikky Schrever Ciranda cultural 1 1 21 Prefeitura Municipal de Itapoá / SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Av. 1590, nº 430 –Balneário Itapoá –89249-000 Itapoá (SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 108 Liv 13 Oi, eu sou a magali (cartonado) Mauricio De Souza Mauricio De Souza Mauricio De Souza Mauricio De Souza Mauricio De Souza Mauricio De Souza Tatiana Belinky Abril 1 109 Liv 13 Oi, eu sou a mônica (cartonado) Abril 1 110 Liv 13 Oi, eu sou dorinha (cartonado) Abril 1 111 Liv 13 Oi, eu sou marina (cartonado) Abril 1 112 Liv 13 Oi, eu sou o luca (cartonado) Abril 1 113 Liv 13 Oi, eu sou o ronaldinho gaúcho (cartonado) Abril 1 114 Liv 13 Os dois cabritos - 115 Liv 13 Rideel 1 Rikky Schrever Ruth Rocha Ciranda cultural Salamandra 1 13 Patinho você grasna demais (capa dura) (livro 28x37) Pedrinho pintor - 116 Liv 117 Col 13 Pequenas lições Legrand So ler 8 118 119 Liv 13 Pertinho do você (capa dura) Annette Aubrey Girassol 1 Liv 13 Pipa ganha rodas (livro 30x30) Todo livro 1 120 Col 13 Poeminhas ecológicos Nathalie Jane Parker Nana Toledo Vale das letras 8 121 Liv 13 Pooh - disney (cartonado) Mariana Echalar Dcl 1 122 Liv 13 Por enquanto eu sou pequeno Pedro Bandeira Moderna 1 123 Liv 13 Pra que dinheiro Ziraldo Globo 1 124 Liv 13 Pra sempre no meu coração (capa dura) Annette Aubrey Girassol 1 125 Col 13 Quando me sinto (capa dura) Trace Moroney 8 126 Col 13 Rima pra cá, rima pra lá (livro 30x30) Trace Moroney Ciranda cultural Todo livro 127 Col 13 Saúde dos dentinhos (livro 20x27) Roberto Belli Todo livro 6 128 Col 13 Sentimentos - boas maneiras (capa dura) Kate Tym Girassol 4 129 Col 13 Série bebê maluquinho (nova ortografia) Ziraldo Melhoramentos 8 130 Col 13 Serie bichin Ziraldo Melhoramentos 12 131 Liv 13 Tigrão - disney (cartonado) Disney Dcl 1 132 Liv 13 Um macaco pra frente Ruth Rocha Salamandra 1 133 Liv 13 Um pra lá, outro pra cá Moderna 1 134 Liv 13 Viagem ao céu Globo 1 135 Liv 13 Viagens de carolina Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ziraldo Globo 1 136 Col 13 Vida (livro 21x28) Paulo Angelini Edelbra 12 137 Liv 13 Você está triste ursinho (capa dura) Rachel Rivett Todo livro 1 138 Liv 7 Bem e o mal, o Brigitte Labbé E Os Michel Puech Scipione 1 139 Liv 7 Deuses e deus, os Brigitte Labbé E Os Michel Puech Scipione 1 140 Liv 7 Essência e aparência Brigitte Labbé E Os Michel Puech Scipione 1 141 Liv 7 Felicidade e a infelicidade, a Brigitte Labbé E Os Michel Puech Scipione 1 142 Liv 7 Guerra e a paz, a Brigitte Labbé E Os Michel Puech Scipione 1 143 Liv 7 Justiça e a injustiça, a Brigitte Labbé E Os Michel Puech Scipione 1 1 5 22 Prefeitura Municipal de Itapoá / SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Av. 1590, nº 430 –Balneário Itapoá –89249-000 Itapoá (SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 144 Liv 7 Liberdade e responsabilidade Brigitte Labbé E Os Michel Puech Scipione 1 145 Liv 7 Memória e esquecimento Brigitte Labbé E Os Michel Puech Scipione 1 146 Liv 7 Meninos e as meninas, os Brigitte Labbé E Os Michel Puech Scipione 1 147 Liv 7 Natureza e poluição Brigitte Labbé E Os Michel Puech Scipione 1 148 Liv 7 Orgulho e a vergonha, o Brigitte Labbé E Os Michel Puech Scipione 1 149 Liv 7 Pequenos e os grandes, os Brigitte Labbé E Os Michel Puech Scipione 1 150 Liv 7 Que sabemos e o que não sabemos, o Brigitte Labbé E Os Michel Puech Scipione 1 151 Liv 7 Trabalho e o dinheiro, o Brigitte Labbé E Os Michel Puech Scipione 1 152 Liv 7 Verdade e a mentira, a Brigitte Labbé E Os Michel Puech Scipione 1 153 Liv 7 Vida e a morte, a Brigitte Labbé E Os Michel Puech Scipione 1 154 Liv 7 Violência e não-violência Brigitte Labbé E Os Michel Puech Scipione 1 155 Liv 7 À flor da pele Hebe Coimbra Scipione 1 156 Liv 7 Agora ou nunca Scipione 1 157 Liv 7 Aprendendo a amar e a curar Anna Catharina Siqueira Moacyr Scliar Scipione 1 158 Liv 7 Aventura na ilha do meio Scipione 1 159 Liv 7 Bairro encantado, um José Carlos S. Moraes Rosana Rios Scipione 1 160 Liv 7 Barqueiros do são francisco, os Scipione 1 161 Liv 7 Canário azul, o Aristides Fraga Lima Lêdo Ivo Scipione 1 162 Liv 7 Carolina e a ostra Júlio Emílio Braz Scipione 1 163 Liv 7 Conspiração, a Majori Claro Scipione 1 164 Liv 7 Desculpe a nossa falha Ricardo Ramos Scipione 1 165 Liv 7 E-mãe Scipione 1 166 Liv 7 Estranhas luzes no bosque Tânia Alexandre Martinelli Stella Carr Scipione 1 167 Liv 7 Fantasma da torre, o Scipione 1 168 Liv 7 Frevo de quinze anos, o Scipione 1 169 Liv 7 Garoto consumista na roça, um Giselda Laporta Nicolelis Sonia Sena Da Silva Júlio Emílio Braz Scipione 1 170 Liv 7 Garoto em parafuso Samir Thomaz Scipione 1 171 Liv 7 Gato do teatro, o Atilio Bari Scipione 1 172 Liv 7 Histórias verdadeiras Scipione 1 173 Liv 7 Máquina fantabulástica, a Scipione 1 174 Liv 7 Memórias de um vírus Scipione 1 175 Liv 7 Menino da noite, o Giselda Laporta Nicolelis Simone Saueressig Luiz Claudio Cardoso Lêdo Ivo Scipione 1 176 Liv 7 Milagre de cada dia, o Giselda Laporta Nicolelis Scipione 1 23 Prefeitura Municipal de Itapoá / SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Av. 1590, nº 430 –Balneário Itapoá –89249-000 Itapoá (SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 177 Liv 7 Momento de decisão Telma Castro Scipione Andrade E Celso Antunes Regina Drummond Scipione 1 178 Liv 7 Mulher do meu pai, a 179 Liv 7 Não acredito em branco Scipione 1 Patty palito Telma Castro Andrade E Celso Antunes Susana Klassen 180 Liv 7 181 Liv 7 Scipione 1 Pequeno livro das páginas em branco, o Jaime Celiberto Scipione 182 Liv 1 7 Pretinha, eu? Júlio Emílio Braz Scipione 1 183 Liv 7 Procura-se um planeta sustentável Scipione 1 184 Liv 7 Qual é a minha? Tânia Alexandre Martinelli Márcia Leite Scipione 1 185 Liv 7 Que raio de professora sou eu? Fanny Abramovich Scipione 1 186 Liv 7 Resgate da esperança, o Scipione 1 187 Liv 7 10 que valem 30! Giselda Laporta Nicolelis Atilio Bari Scipione 1 188 Liv 7 Barriga e minhoca, marinheiros de cabral Atilio Bari Scipione 1 189 Liv 7 Bem-me-quer, mal-me-quer! Atilio Bari Scipione 1 190 Liv 7 Samambaia, o vira-lata e o blufiano, a Atilio Bari Scipione 1 191 Liv 7 Tesouro do pirata pão-duro, o Atilio Bari Scipione 1 192 Liv 7 Bom ou ruim? Scipione 1 193 Liv 7 De onde eu vim? Scipione 1 194 Liv 7 Estou em forma? Scipione 1 195 Liv 7 Por que devo me lavar? Scipione 1 196 Liv 7 Com licença? Scipione 1 197 Liv 7 Deixa que eu faço! Scipione 1 198 Liv 7 E eu com isso?! Scipione 1 199 Liv 7 É meu! Não empresto! Scipione 1 200 Liv 7 Essa rua é nossa! Scipione 1 201 Liv 7 Falou comigo? Scipione 1 202 Liv 7 Não fui eu! Scipione 1 203 Liv 7 Por favor... Scipione 1 204 Liv 7 Por que economizar água? Scipione 1 205 Liv 7 Por que proteger a natureza? Scipione 1 206 Liv 7 Quer uma mãozinha? Scipione 1 207 Liv 7 Verdura? Não! Scipione 1 208 Liv 7 Amigos, mas nem tanto Mike Gordon E Claire Llewellyn Mike Gordon E Claire Llewellyn Mike Gordon E Claire Llewellyn Mike Gordon E Claire Llewellyn Mike Gordon E Brian Moses Mike Gordon E Brian Moses Mike Gordon E Brian Moses Mike Gordon E Claire Llewellyn Beatriz Meirelles E Ivan Zigg Mike Gordon E Claire Llewellyn Mike Gordon E Brian Moses Beatriz Meirelles E Fábio Sgroi Mike Gordon E Jen Green Mike Gordon E Jen Green Mike Gordon E Claire Llewellyn Mike Gordon E Claire Llewellyn Lêda Aristides Scipione 1 209 Liv 7 Anão e gigante Scipione 1 210 Liv 7 Arca de ninguém Scipione 1 211 Liv 7 Bailado, o Scipione 1 212 Liv 7 Barata medrosa e o coronel baratinado, a Nílson José Machado Mariana Caltabiano Hardy Guedes Alcoforado Filho Luzia De Maria Scipione 1 1 24 Prefeitura Municipal de Itapoá / SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Av. 1590, nº 430 –Balneário Itapoá –89249-000 Itapoá (SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 213 Liv 7 Barulho do tempo, o 214 Liv 7 Bichos diversos 215 Liv 7 Bolo de belinha, o 216 Liv 7 Cara de bolacha 217 Liv 7 Casinhas de bichos 218 Liv 7 219 Liv 7 220 Liv 221 222 Vivina De Assis Viana Aristides Torres Filho Lúcia Pimentel Góes Eliana Martins Scipione 1 Scipione 1 Scipione 1 Scipione 1 1 Com o rei na barriga Hardy Guedes Scipione Alcoforado Filho Regina Drummond Scipione Coração conta diferente Lino De Albergaria Scipione 1 7 Dentro da casa tem... Márcia Alevi Scipione 1 Liv 7 Dona galinha e o ovo de páscoa Eliana Sá Scipione 1 Liv 7 Dorminhoco Cléo Busatto Scipione 1 223 Liv 7 Embrulho do getúlio, o Dilan Camargo Scipione 1 224 Liv 7 Esse sono que não vem Lúcia Fidalgo Scipione 1 225 Liv 7 Estrelinha, a Suely De Oliveira Scipione 1 226 Liv 7 Fábrica de poesia Roseana Murray Scipione 1 227 Liv 7 Falta um parafuso na cabeça do robô Scipione 1 228 Liv 7 Gata menina Marcus Cardelíquio Luciana Sandroni Scipione 1 229 Liv 7 Grande ou pequena? Beatriz Meirelles Scipione 1 230 Liv 7 História cabeluda 1 231 Liv 7 História da ursa-parda, a Maria Lúcia Mott E Scipione Lô Galasso Tatiana Belinky Scipione 232 Liv 7 Histórias de um livro aberto J.L. Diego Scipione 1 233 Liv 7 Isso não é brinquedo! Ilan Brenman Scipione 1 234 Liv 7 Mãos de vento e olhos de dentro Lô Galasso Scipione 1 235 Liv 7 Na corda bamba Scipione 1 236 Liv 7 Nariz curioso, o Hardy Guedes Alcoforado Filho Christina Marques Scipione 1 237 Liv 7 Onde está o rabo do sapo? Scipione 1 238 Liv 7 Onde foi parar a luz da manhã? Telma Castro Andrade Rosana Rios Scipione 1 239 Liv 7 Outro lado do lado, o Bebete Alvim Scipione 1 240 Liv 7 Outro nome do bicho, o Scipione 1 241 Liv 7 Outros bichos Chico Homem De Mello Georgina Martins Scipione 1 242 Liv 7 Ovelhinha e o arco-íris, a Coby Hol Scipione 1 243 Liv 7 Ovo meu será seu? Lêda Aristides Scipione 1 244 Liv 7 Pato cantor, o Scipione 1 245 Liv 7 Poesia pela cidadania Scipione 1 246 Liv 7 Ponte, um rio, o pedro e o zezinho, uma Marcus Cardelíquio Odete Rodrigues Baraúna Márcia Batista Scipione 1 247 Liv 7 Princesinha boca-suja, a Cláudio Fragata Scipione 1 248 Liv 7 Rei e o tempo, o Scipione 1 249 Liv 7 Remar, rimar Luiza Mara E Salmo Dansa Teresa Noronha Scipione 1 250 Liv 7 Segredo da estrela, o Coby Hol Scipione 1 251 Liv 7 Tampinha tira os óculos Scipione 1 252 Liv 7 Tatu-bolinha Mariana Caltabiano Mirna Pinsky Scipione 1 253 Liv 7 Tião carga pesada Telma Castro Andrade Scipione 1 1 1 25 Prefeitura Municipal de Itapoá / SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Av. 1590, nº 430 –Balneário Itapoá –89249-000 Itapoá (SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 254 Liv 7 Traço e a traça, o Roseana Murray Scipione 1 255 Liv 7 Última gota, a J.L. Diego Scipione 1 256 Liv 7 Valente domador, o César Obeid Scipione 1 257 Liv 7 Ventinho gostoso e gotinha de orvalho Sandra Branco Scipione 1 258 Liv 7 Vovô e o gênio Bebete Alvim Scipione 1 259 Liv 7 Meus pés são a cadeira de rodas 1 260 Liv 7 Minha avó tem alzheimer Franz-Joseph Scipione Huainigg E Verena Ballhaus Dagmar H. Mueller Scipione E Verena Ballhaus 261 Liv 7 Nós falamos com as mãos Scipione 1 262 Liv 7 Nós, os cegos, enxergamos longe Scipione 1 263 Liv 7 Você pertence à nossa família Scipione 1 264 Liv 7 Vovô agora é cavaleiro Franz-Joseph Huainigg E Verena Ballhaus Franz-Joseph Huainigg E Verena Ballhaus Franz-Joseph Huainigg E Verena Ballhaus Dagmar H. Mueller E Verena Ballhaus Scipione 1 265 Liv 7 Histórias de avós e netos Vários Autores Scipione 1 266 Liv 7 Histórias de fantasia e mistério Vários Autores Scipione 1 267 Liv 7 Histórias de futebol Vários Autores Scipione 1 268 Liv 7 Histórias de humor Vários Autores Scipione 1 269 Liv 7 Histórias de imigrantes Vários Autores Scipione 1 270 Liv 7 Histórias de professores e alunos Vários Autores Scipione 1 271 Liv 7 Lê com crê José Paulo Paes Ática 1 272 Liv 7 Rimas do País das Maravilhas José Paulo Paes Ática 1 273 Liv 7 Um passarinho me contou José Paulo Paes Ática 1 274 Liv 7 A revolta das palavras José Paulo Paes 1 275 Liv 7 Vejam como eu sei escrever José Paulo Paes Companhia das letrinhas Ática 276 Liv 7 Os melhores poemas de José Paulo Paes José Paulo Paes Global 1 277 Liv 7 Ri melhor quem ri primeiro José Paulo Paes 1 278 Liv 7 Poemas para brincar José Paulo Paes Companhia das letrinhas Ática 279 Liv 7 Para gostar de ler José Paulo Paes Ática 1 280 Liv 7 Uma letra puxa a outra José Paulo Paes 1 281 Liv 7 Poesia para crianças José Paulo Paes Companhia das letrinhas Giordano 282 Liv 7 Um número depois do outro José Paulo Paes 1 283 Liv 7 Ri melhor quem ri primeiro José Paulo Paes 284 Liv 7 Uma letra puxa a outra José Paulo Paes 285 Liv 7 Ao pé das fogueiras acesas Elias José Companhia das letrinhas Companhia das letrinhas Companhia das letrinhas Paulinas 286 Liv 7 Pequeno dicionário poético-humoristico Elias José Paulinas 1 287 Liv 7 O dono da bola Elias José Paulinas 1 288 Liv 7 O rei do espetáculo Elias José Paulinas 1 289 Liv 7 Quem quiser que conte outra Elias José Paulinas 1 290 Liv 7 Operação risoto Eva Furnari Ática 1 291 Liv 7 Quer brincar? Eva Furnari FTD 1 292 Liv 7 A bruxa Zelda e os 80 docinhos Eva Furnari Ática 1 1 1 1 1 1 1 1 26 Prefeitura Municipal de Itapoá / SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Av. 1590, nº 430 –Balneário Itapoá –89249-000 Itapoá (SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 293 Liv 7 A Bruxinha e o Gregório Eva Furnari Ática 1 294 Liv 7 Angelito Eva Furnari Ática 1 295 Liv 7 Cacoete Eva Furnari Ática 1 296 Liv 7 Cocô de passarinho Eva Furnari 1 297 Liv 7 O feitiço do sapo Eva Furnari Companhia das letrinhas Ática 298 Liv 7 O segredo do violinista Eva Furnari Ática 1 299 Liv 7 O amigo da bruxinha Eva Furnari Moderna 1 300 Liv 7 Problemas da família Gorgonzola Eva Furnari Global 1 301 Liv 7 Ritinha Bonitinha Eva Furnari Formato 1 302 Liv 7 Anjinho Eva Furnari Ática 1 303 Liv 7 Bruxinha Mufi e o Gregório Eva Furnari Moderna 1 304 Liv 7 Adivinhe se puder Eva Furnari Moderna 1 305 Liv 7 O amigo da Bruxinha Eva Furnari Moderna 1 306 Liv 7 A menina da Arvore Eva Furnari Studio Nobel 1 307 Liv 7 Loló Barnabé Eva Furnari Moderna 1 308 Liv 7 Dauzinho Eva Furnari Moderna 1 309 Liv 7 Rumboldo Eva Furnari Moderna 1 310 Liv 7 Você troca? Eva Furnari Moderna 1 311 Liv 7 A bruxinha atrapalhada Eva Furnari Global 1 312 Liv 7 Assim assado Eva Furnari Moderna 1 313 Liv 7 Marilu Eva Furnari Martins Fontes 1 314 Liv 7 Umbigo indiscreto Eva Furnari Moderna 1 315 Liv 7 Abaixo das canelas Eva Furnari Moderna 1 316 Liv 7 Luas Eva Furnari Global 1 317 Liv 7 Bruxinha e Frederico Eva Furnari Global 1 318 Liv 7 Tartufo Eva Furnari Moderna 1 319 Liv 7 Nós Eva Furnari Global 1 320 Liv 7 Pandolfo Bereba Eva Furnari Moderna 1 321 Liv 7 Mundrackz Eva Furnari Ática 1 322 Liv 7 Amendoim Eva Furnari Paulinas 1 323 Liv 7 Truks Eva Furnari Ática 1 324 Liv 7 O circo da lua Eva Furnari Ática 1 325 Liv 7 Zig zag Eva Furnari Global 1 326 Liv 7 Traquinagens e estripulias Eva Furnari Global 1 327 Liv 7 Travadinhas Eva Furnari Moderna 1 328 Liv 7 O problemas do Clovis Eva Furnari Global 1 329 Liv 7 Filó e Marieta Eva Furnari Paulinas 1 330 Liv 7 Zuza e Arquimedes Eva Furnari Paulinas 1 331 Liv 7 bruxinha e as maldades da sorumbática Eva Furnari Ática 1 332 Liv 7 A bruxinha e o Godofredo Eva Furnari Ática 1 333 Liv 7 Por um fio Eva Furnari Paulinas 1 334 Liv 7 Não confunda Eva Furnari Moderna 1 335 Liv 7 Quem cochicha o rabo espicha Eva Furnari FTD 1 336 Liv 7 Quem embaralha se atrapalha Eva Furnari FTD 1 337 Liv 7 Violeta e roxo Eva Furnari Quinteto 1 338 Liv 7 Maria vai com as outras Sylvia Orthof Ática 1 339 Liv 7 Se a memória não me falha Sylvia Orthof Nova Fronteira 1 1 27 Prefeitura Municipal de Itapoá / SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Av. 1590, nº 430 –Balneário Itapoá –89249-000 Itapoá (SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 340 Liv 7 Sou Miloquinha a Duende Sylvia Orthof Quinteto 1 341 Liv 7 As visitas da dona Zela Sylvia Orthof Ática 1 342 Liv 7 Aventuras da família Repinico Sylvia Orthof Moderna 1 343 Liv 7 Os bichos que tive Sylvia Orthof Moderna 1 344 Liv 7 Pererê na pororoca Sylvia Orthof Record 1 345 Liv 7 Malandragens de um urubu Sylvia Orthof Record 1 346 Liv 7 As casas que fugiram de casa Sylvia Orthof Record 1 347 Liv 7 A bruxa Fofim Sylvia Orthof Nova Fronteira 1 348 Liv 7 Eu chovo, tu choves, ele chove Sylvia Orthof Objetiva 1 349 Liv 7 Doce, doce e quem comeu regalou-se Sylvia Orthof Paulus 1 350 Liv 7 Bóia, bóia, lambisgóia Sylvia Orthof 1 351 Liv 7 A velhota cambalhota Sylvia Orthof 352 Liv 7 Você viu, você ouviu? Sylvia Orthof LÊ-Casa de Livros LÊ-Casa de Livros Vertente 353 Liv 7 Sylvia Orthof Edições SM 1 354 Liv 7 Fada Lá de Pasargado e Cabidelim o Doce Monstrinho Rabiscos ou rabanetes Sylvia Orthof Global 1 355 Liv 7 Papos de Anjos Sylvia Orthof Record 1 356 Liv 7 A onça de Vitalino Sylvia Orthof Salamandra 1 357 Liv 7 Sylvia Orthof Nova Fronteira 1 358 Liv 7 No fundo do fundo – fundo lá vai o tatu Raimundo Um pipi choveu aqui Sylvia Orthof Global 1 359 Liv 7 A luxuria Sylvia Orthof Ediouro 1 360 Liv 7 A limpeza de Tereza Sylvia Orthof Ática 1 361 Liv 7 O livro que ninguém vai ler Sylvia Orthof Ediouro 1 362 Liv 7 Nana Pestana Sylvia Orthof Nova Fronteira 1 363 Liv 7 Fraca, fracola, galinha d’angola Sylvia Orthof Ática 1 364 Liv 7 Fada Cisco quase nada Sylvia Orthof Ática 1 365 Liv 7 João feijão Sylvia Orthof Ática 1 366 Liv 7 Fantasma de Camarim Sylvia Orthof Formato 1 367 Liv 7 A gema do ovo de ema Sylvia Orthof FTD 1 368 Liv 7 O cavalo transparente Sylvia Orthof FTD 1 369 Liv 7 Foi o ovo, uma ova! Sylvia Orthof Formato 1 370 Liv 7 Que raio de história Sylvia Orthof Ediouro 1 371 Liv 7 Ovos nevados Sylvia Orthof Formato 1 372 Liv 7 A poesia e uma pulga Sylvia Orthof Atual 1 373 Liv 7 Histórias curtas e birutas Sylvia Orthof Global 1 374 Liv 7 Galo, galo, não me calo Sylvia Orthof Formato 1 375 Liv 7 Zoiudo o Monstrinho Sylvia Orthof Nova Fronteira 1 376 Liv 7 Ciranda de anel e céu Sylvia Orthof Global 1 377 Liv 7 Fafa fofa e os 7 anjinhos Sylvia Orthof Nova Fronteira 1 378 Liv 7 Uma velha e três chapéus Sylvia Orthof FTD 1 379 Liv 7 Pomba Colomba Sylvia Orthof Ática 1 380 Liv 7 Se as coisas fossem mães Sylvia Orthof Nova Fronteira 1 381 Liv 7 Vovo viaja e não sai de casa? Sylvia Orthof Agir 1 382 Liv 7 Bagunça total na cidade imperial Sylvia Orthof Paulinas 1 383 Liv 7 Jogando conversa fora Sylvia Orthof FTD 1 384 Liv 7 A vaca moqueca Sylvia Orthof Paulinas 1 385 Liv 7 Luana adolescente, lua crescente Sylvia Orthof Nova Fronteira 1 1 1 28 Prefeitura Municipal de Itapoá / SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Av. 1590, nº 430 –Balneário Itapoá –89249-000 Itapoá (SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 386 Liv 7 Comilão, o comilão 387 Liv 7 Currupaco paco 388 Liv 7 Dedo mindinho 389 Liv 7 Dorotéia a centopéia 390 Liv 7 O Elfo e a sereia 391 Liv 7 Era uma vez três 392 Liv 7 A galinha que criava um ratinho 393 Liv 7 O gato do mato e o cachorro do morro 394 Liv 7 O gato massamê e aquilo que vê 395 Liv 7 Gente bem diferente 396 Liv 7 A grande aventura da Maria Fumaça 397 Liv 7 Jabuti sabido e macaco metido 398 Liv 7 A jararaca perereca e a tiririca 399 Liv 7 Jeca, o tatu 400 Liv 7 Menina bonita do laço de fita 401 Liv 7 Meu reino por um cavalo 402 Liv 7 Passarinho me contou 403 Liv 7 Bem do seu tamanho 404 Liv 7 Era uma vez um tirano 405 Liv 7 Do outro mundo 406 Liv 7 Isso ninguém me tira 407 Liv 7 Alguns medos e seus segredos 408 Liv 7 A arara e o guaraná 409 Liv 7 Balas bombons, caramelos 410 Liv 7 Besouro de prata 411 Liv 7 Beto o carneiro 412 Liv 7 Com prazer e alegria 413 Liv 7 Piadinhas infames 414 Liv 7 O que é? 415 Liv 7 Para sempre amor e tempo 416 Liv 7 Beijos mágicos 417 Liv 7 Bento que bento é frade 418 Liv 7 De carta em carta Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Salamandra 1 Salamandra 1 Moderna 1 Everest 1 Ediouro 1 Berlendis e Vertecch Ática 1 Ática 1 Ática 1 Ediouro 1 Salamandra 1 Nova Fronteira 1 Nova Fronteira 1 Salamandra 1 Ática 1 Salamandra 1 Nova Fronteira 1 Salamandra 1 Salamandra 1 Ática 1 Ática 1 Global 1 Ática 1 Moderna 1 Ática 1 Salamandra 1 Salamandra 1 Salamandra 1 Salamandra 1 Record 1 FTD 1 Salamandra 1 Salamandra 1 1 29 Prefeitura Municipal de Itapoá / SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Av. 1590, nº 430 –Balneário Itapoá –89249-000 Itapoá (SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 419 Liv 7 De fora da arca 420 Liv 7 História meio contraria 421 Liv 7 O menino que espiava pra dentro 422 Liv 7 A maravilhosa ponte do meu irmão 423 Liv 7 Fiz voar o meu chapéu 424 Liv 7 O boto e a estrela 425 Liv 7 O tesouro das virtudes para crianças 426 Liv 7 Melusina: dama dos mil prodígios 427 Liv 7 O distraído sabido 428 Liv 7 Avental que o vento leva 429 Liv 7 Baladas e amigos 430 Liv 7 Cabe na mala 431 Liv 7 As viagens de marco pólo 432 Liv 7 Os dois gêmeos 433 Liv 7 O elefantinho malcriado 434 Liv 7 Mundo me encanta gente, bicho,planta 435 Liv 7 Uma gota de mágica 436 Liv 7 Raul da ferrugem azul 437 Liv 7 Severino faz chover 438 Liv 7 O touro da língua de ouro 439 Liv 7 Um dia desse 440 Liv 7 Um herói fanfarrão e sua mãe bem valente 441 Liv 7 Essa casa é minha 442 Liv 7 Uma vontade louca 443 Liv 7 Natal de Manuel 444 Liv 7 O pavão do abre-e-fecha 445 Liv 7 Ponto de vista 446 Liv 7 Portinholas 447 Liv 7 Procura-se lobo 448 Liv 7 Quem me dera 449 Liv 7 Quem perde ganha 450 Liv 7 Um gato no telhado 451 Liv 7 Uma estória de páscoa Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Salamandra 1 Ática 1 Nova Fronteira 1 Nova Fronteira 1 Formato 1 Nova Fronteira 1 Nova Fronteira 1 Ática 1 Salamandra 1 Ática 1 Melhoramentos 1 Salamandra 1 Scipione 1 Ática 1 Moderna 1 Global 1 Salamandra 1 Salamandra 1 Salamandra 1 Ática 1 Ática 1 Ática 1 Moderna 1 Ática 1 Nova Fronteira 1 Ática 1 Melhoramentos 1 Mercury Jovem 1 Ática 1 Ática 1 Global 1 Salamandra 1 Salamandra 1 30 Prefeitura Municipal de Itapoá / SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Av. 1590, nº 430 –Balneário Itapoá –89249-000 Itapoá (SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 452 Liv 7 A velha misteriosa Salamandra 1 Moderna 1 FTD 1 A menina e o dragão Ana Maria Machado Ana Maria Machado Ana Maria Machado Eva Furnari 453 Liv 7 A velhinha maluquete 454 Liv 7 João Bobo 455 Liv 7 456 Liv 7 Moderna 1 Ida e voltas Juarez Machado Agir 457 Liv 1 7 Suriléia-mãe-monstrinha Lia Zatz Paulinas 1 458 459 Liv 7 O jardim da bruxa Lídia Postma Ática 1 Liv 7 A coruja curiosa Ática 1 460 Liv 7 A girafa sem sono Ática 1 461 Liv 7 Monstros e fadas Ática 1 462 Liv 7 Vermelho e verde Ática 1 463 Liv 7 A maior boca do mundo Ática 1 464 Liv 7 Maneco, caneco, chapéu de funil Liliana & Michelle Lacocca Liliana & Michelle Lacocca Liliana & Michelle Lacocca Liliana & Michelle Lacocca Lúcia Pimentel Góes Luiz Camargo Ática 1 465 Liv 7 Os pregadores do rei João Luiz Camargo Ática 1 466 Liv 7 Panela de arroz Luiz Camargo Ática 1 467 Liv 7 Se criança governasse o mundo Marcelo Xavier Formato 1 468 Liv 7 Asas de papel Marcelo Xavier Formato 1 469 Liv 7 Mundo de Coisas Marcelo Xavier Formato 1 470 Liv 7 Tem de tudo nesta rua Marcelo Xavier Formato 1 471 Liv 7 Sexta – feira de noite Mario Prata Quinteto 1 472 Liv 7 Pela porta do coração FTD 1 473 Liv 7 Carolina do nariz vermelho Regina Coeli Renno Roberto Gomes FTD 1 474 Liv 7 Adivinha o quanto te amo Sam Mcbratney Martins Fontes 1 475 Liv 7 O homem que amava caixas Brink Book 1 476 Liv 7 Maluquinho por futebol Stephen Michael king Ziraldo Globo 1 477 Liv 7 As tranças de bintou Sylviane A. Diouf Cosac & Naify 1 478 Liv 7 Poesia do A,B,C Alcides Buss 1 479 Liv 7 ABC doido Angela machado Mercado Aberto Melhoramentos 480 Liv 7 Cobra cega Avelino Guedes Moderna 1 481 Liv 7 Corre, corre Avelino Guedes Moderna 1 482 Liv 7 O sanduíche da Maricota Avelino Guedes Moderna 1 483 Liv 7 Eu morro de medo de bicho Babette Cole Ática 1 484 Liv 7 Mamãe botou um ovo Babette Cole Ática 1 485 Liv 7 Pra mim, pra você , pra todo mundo Ciça Filipaldi Nobel 1 486 Liv 7 O pote vazio Demi Martins Fontes 1 487 Liv 7 O coração de Corali Eliane Ganem José Olympio 1 488 Liv 7 Quem lê com pressa tropeça Elias José LE 1 489 Liv 7 O amor cego do morcego Cláudio Martins Dimensão 1 490 Liv 7 Os 3 porquinhos Ingrid Biesemeyer DCL 1 491 Liv 7 Os 3 lobinhos e o porco mau Eugene Trivizas Brink Book 1 492 Liv 7 Gato que pulava em sapato Ática 1 493 Liv 7 Janjão o fortão – Pinote, o fracote Fernanda L. de Almeida Fernanda L. de Almeida Ática 1 1 31 Prefeitura Municipal de Itapoá / SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Av. 1590, nº 430 –Balneário Itapoá –89249-000 Itapoá (SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 494 Liv 7 Vira e mexe Flávia Muniz FTD 1 495 Liv 7 A bela desadormecida Francês Minters 1 496 Liv 7 Cara de um focinho de outro Guto Lins Companhia das letras Globo 497 Liv 7 Pato atolado Jez Alborough Brink Book 1 498 Liv 7 O curumim que virou gigante Ática 1 499 Liv 7 Papo de pato LE 1 500 Col 7 Mini-livros de animação - Coleção FlipTum Joel Rufino dos Santos Bartolomeu Campos Queirós Diversos Projetos 10 501 Liv 7 Habitantes de corpo estranho Beatriz Abuchaim Projetos 1 502 Liv 7 Impar Projetos 1 503 Liv 7 Insônia Projetos 1 504 Liv 7 Ou isto ou aquilo Marcelo Carneiro da Cunha Marcelo Carneiro da Cunha Cecília Meireles Nova Fronteira 1 505 Liv 7 Era uma vês duas avós Naumim Aizen Record 1 506 Liv 7 Patricia Gwiner Vozes 1 507 Liv 7 A verdadeira história da Chapeuzinho Vermelho A margarida Friorenta Ática 1 508 Liv 7 O frio pode ser quente Fernanda L. de Almeida Jandira Masur Ática 1 509 Liv 7 A casa sonolenta ática 1 510 Liv 7 Ática 1 511 Liv 7 Otavio Roth Ática 1 512 Liv 7 Outras duas dúzias de coisas a-toa que deixam a gente feliz Duas dúzias de coisas à toa que deixam a gente feliz Chapeuzinho Amarelo Don & Audrey Wood Otavio Roth Chico Buarque José Olympio 1 513 Liv 7 A verdadeira história dos três porquinhos Jon Sciszka 1 514 Liv 7 O jogo contrário Jandira Masur Companhia das Letrinhas Ática 515 Liv 7 Porquês Jandira Masur Ática 1 516 Liv 7 A galinha ruiva Nacional 1 517 Liv 7 Meus Porquinhos Ática 1 518 Liv 7 Meu melhor amigo se mudou André Koogan Breitman Don & Audrey Wood Joy Zelonky Ática 1 519 Liv 7 A Polegarzinha Selma Braido FTD 1 520 Liv 7 Medo do escuro Ática 1 521 Liv 7 Poesia a gente inventa Antonio Carlos Pacheco Fernando Paixão Ática 1 522 Liv 7 Catarina Malagueta Cristina Porto Ática 1 523 Liv 7 Que eu vou para angola Ruth Rocha FTD 1 524 Liv 7 O ratinho, o morango vermelho maduro e o grande urso esfomeado Don & Audrey Wood Brink Book 1 525 Liv 7 As coisas que a gente fala Ruth Rocha Salamandra 1 526 Liv 7 O reizinho mandão Ruth Rocha Quinteto 1 527 Liv 7 O rei que não sabia de nada Ruth Rocha Salamandra 1 528 Liv 7 O amigo do rei Ruth Rocha Ática 1 529 Liv 7 Não me chame de gorducha Barbara Philips Ática 1 530 Liv 7 Maluquinho por arte Ziraldo Globo 1 531 Liv 7 Julieta de bicicleta Liana Leão Cortez 1 532 Liv 7 A bolsa amarela Lygia Bonjuga 1 533 Liv 7 Roupa nova do Imperador Hans Christian Andersen Casa Lygia Bojunga Companhia das letrinhas 1 1 1 32 Prefeitura Municipal de Itapoá / SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Av. 1590, nº 430 –Balneário Itapoá –89249-000 Itapoá (SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 534 Liv 7 Meus lápis de cor são só meus Ruth Rocha Melhoramentos 1 535 Liv 7 Almanaque Ruth Rocha Ruth Rocha Ática 1 536 Liv 7 O carteiro chegou Liv 7 Tem uma história nas cartas da Marisa Companhia das letrinhas Formato 1 537 Janet e Allan Ahlberg Mônica Stahel 538 Liv 7 Meu querido Deus Brink Book 1 539 Liv 7 O livro das cartas Encantadas-a correspondência secreta das palavras Isa Mara Lando (traducao) Índigo Brink Book 1 540 Liv 7 Mark Teague Globo 1 541 Liv 7 Cara Sra. Leroy – carta da Escola de obediência A mentira da barata May Shuravel Salamandra 1 542 Liv 7 O menino que aprendeu a ver Ruth Rocha FTD 1 543 Liv 7 O livro do riso do menino maluquinho Ziraldo Melhoramentos 1 544 Liv 7 O sofá estampado Lygia Bonjuga 1 545 Liv 7 546 Liv 7 O amor do Pequeno Príncipe - carta a uma desconhecida. Um lobo instruído Antoine de SaintExupery Pascal Biet Casa Lygia Bojunga Nova Fronteira Martins Fontes 1 547 Liv 7 Coleção sentimentos Janine Amos ERO 1 548 Liv 7 O desafio do Mar Vilmar Berna Paulinas 1 549 Liv 7 Aprendendo a ser e conviver FTD 1 550 Liv 7 Meu coração perguntou Margarida Serrão e Maria Clarice Baleeiro Selma Said Ed. Vozes 1 551 Liv 7 Backyardigans - Os fantasminhas Beinstein, Phoebe Melhoramento 1 552 Liv 7 Backyardigans - Uma banda diferente Erica David Melhoramento 1 553 Liv 7 Backyardigans - Náufragos Alison Inches Melhoramento 1 554 Liv 7 Backyardigans - caçadores de lendas Ricci Christine Melhoramento 1 555 Liv 7 Backyardigans - resgate do trem Catherine Lukas Melhoramento 1 556 Liv 7 Backyardigans - O tesouro dos piratas Spelvin, Justin Melhoramento 1 557 Liv 7 Backyardigans - Uma super aventura Catherine Lukas Melhoramento 1 558 Liv 7 Lara Bergen Melhoramento 1 559 Liv 7 Backyardigans - O mistério dos ovos preciosos Backyardigans - Cores da floresta Nancy Parent Melhoramento 1 560 Liv 7 Backyardigans - Agentes secretos Wendy Wax Melhoramento 1 561 Liv 7 Backyardigans - Defensores do forte Catherine Lukas Melhoramento 1 562 Liv 7 Backyardigans - No oeste selvagem Spelvin, Justin Melhoramento 1 563 Liv 7 Backyardigans - três desejos Catherine Lukas Melhoramento 1 564 Liv 7 Backyardigans - Contagem no fundo do mar Spelvin, Justin Melhoramento 1 565 Liv 7 Backyardigans - Diga por Favor Catherine Lukas Melhoramento 1 566 Liv 7 Backyardigans - Missão Marte Wendy Wax Melhoramento 1 567 Liv 7 Backyardigans - Igual e Diferente Ariello, Fabiane Melhoramento 1 568 Liv 7 Backyardigans - Os Fantasminhas Beinstein, Phoebe Melhoramento 1 569 Liv 7 Backyardigans - Os opostos Ariello, Fabiane Melhoramento 1 570 Liv 7 Backyardigans - Aventuras no quintal Ariello, Fabiane Melhoramento 1 571 Liv 7 ABZ do Ziraldo Ziraldo Globo 1 572 Liv 7 Almanaque Maluquinho Bocao e os bichos Ziraldo Globo 1 573 Liv 7 Coisas de menina Ziraldo Globo 1 574 Liv 7 Outra vez os três porquinhos Érico Veríssimo 576 Liv 7 577 Liv 7 1 1 1 A vida continua Companhia das letrinhas Virginia de Oliveira Ediouro O irmão que tu me deste Carlos Heitor 1 Ediouro 1 33 Prefeitura Municipal de Itapoá / SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Av. 1590, nº 430 –Balneário Itapoá –89249-000 Itapoá (SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 Cony 580 Liv 7 Amor da minha vida Sulema Mendes Ediouro 1 582 Liv 7 Um dia você partirá Elizabeth Souza Ediouro 1 583 Liv 7 Pai fica na tua Pedro Bloch Ediouro 1 584 Liv 7 Melodia de Amor Maria Elizabeth Ediouro 1 585 Liv 7 Que história é essa? Flavio de Souza 1 586 Liv 7 Coisas que não casam 587 Liv 7 Porquê? Hardy Guedes Alcoforado Filho Nikolai Popov Companhia das letrinhas Paulinas Ática 1 588 Liv 7 O patinho realmente feio e outras histórias Liv 7 590 Liv 7 Os contos de Grimm: O rei sapo e outras histórias O cavalo solitário Companhia das letrinhas L&PM 1 589 Jon Sciszka & Lane Smith Irmão Grimm Ática 1 591 Liv 7 Histórias das mil e uma noites Liliana & Michelle Iacocca Ruth Rocha FTD 1 592 Liv 7 O rei bigodeira e sua banheira Ática 1 593 Liv 7 O mágico de Óz Audrey & e Dan Wood L. Frank Baum Record 1 594 Liv 7 A bela e a fera Irmão Grimm Todolivro 1 595 Liv 7 O alfaiate valente Irmão Grimm Cosac & Naify 1 596 Liv 7 Numeralia- poema pra contar Jorge Luján SM 1 597 Liv 7 Histórias africanas pra contar e recontar Ed. Do Brasil 1 598 Liv 7 O peixe e o pássaro Formato 1 599 Liv 7 O almoço Rogério Andrade Barbosa Bartolomeu C. Queirós Mario Vale Formato 1 600 Liv 7 Noel Nelson Cruz Paulinas 1 601 Liv 7 Uma noiva chique,chiquérrima, lindíssima Ática 1 602 Liv 7 Borralheira - o sapatinho de vidro Beatrice Marini e Anna Laura Charles Perroult Kuarup 1 603 Liv 7 Amigos Helme Heene Ática 1 604 Liv 7 Principe Cinderelo Babette Cole Martins Fontes 1 605 Liv 7 Formigarra Glória Kirinus Braga 1 606 Liv 7 João Felizardo,o Rei dos Negócios Angela Lago Cosac & Naify 1 607 Liv 7 Aranha castanha e outras tramas Glória Kirinus Cortez 1 608 Liv 7 Por dentro de um cachorro Paul Beck Girassol 1 609 Liv 7 Por dentro de um tiranossauro Dennis Schatz Girassol 1 610 Liv 7 Dr REX apresenta o corpo humano Lucille M. Kayes Girassol 1 611 Liv 7 Por dentro do corpo humano Luann Colombo Girassol 1 612 Liv 7 Por dentro de um tubarão David G. Gordon Girassol 1 613 Liv 8 Guia do professor para internet Artmed 1 614 Liv 1 Educação Escolar Brasileira - extrutura, administração e legislação - 2 edição Ann Heidi & Linda Stilborne Clóvis Roberto dos Santos Thomson Learning 1 615 Liv 1 Tecnologias para transformar a educação Artmed 1 616 Liv 1 Loyola 1 617 Liv 1 Formação de professores, tecnologias e linguagens Ciências, tecnologia e formação de professores para ensino fundamental Juana M. S. F. Hernandes Raquel G. Barreto Gilberto Lacerda Santos UNB 1 618 Liv 1 Cortez 1 619 Liv 15 José M. A. de Oliveira Abril Abril 1 Escrevendo com o computador na sala de aula Almanaque abril 2010 1 1 34 Prefeitura Municipal de Itapoá / SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Av. 1590, nº 430 –Balneário Itapoá –89249-000 Itapoá (SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 621 Liv 15 Grande atlas universal ilustrado Brian Delf 622 Liv 2 Granded English - inglês Elisabeth Prescher Moderna Martins Fontes 1 1 623 Liv 1 Gil no cosmos Ediouro 1 624 Liv 1 Raptado Nacional 1 625 Liv 1 O sequestro da princesa Clau de A Carvalho J. Candido Robert Louis Stevenson Fábio Tanaka 1 626 Liv 1 Orgulho e preconceito Jane Austen Didática Paulista Martin Claret 627 Liv 1 Botão vermelho Alexandra Lopes 1 628 Liv 1 O planeta dos alquimistas Nilo Gallindo 629 Liv 1 Marco Pólo - a caravanoa de veneza Muriel Romana Didática Paulista Didática Paulista Bertrand Brasil 630 Liv 1 Marco Pólo - além da grande muralha Muriel Romana Bertrand Brasil 1 631 Liv 1 Marco Pólo - de veneza a xandu Objetiva 1 632 Liv 1 A ilha do tesouro Leitura 1 633 Liv 1 cabelos molhados - literatura brasileira Bergreen, Laurence Robert Louis Stevenson Luis Pimentel 1 634 Liv 1 cabelos molhados - infanto-juvenis Luis Pimentel 635 Liv 1 A montanha encantada Maria José Dupré Ministério da Educação Ministério da Educação Ática 636 Liv 1 No limite da realidade Robert Bloch Record 1 637 Liv 1 As outras pessoas Ivan Jaf Ed. Do Brasil 1 638 Liv 1 Olhinhos de gato Cecília Meireles Moderna 1 639 Liv 1 A ilha de coral Ouro 1 640 Liv 1 Amanhecer nos trópicos Robert Michael Ballantyne Manoel Cardoso 1 641 Liv 1 Mensagem às estrelas Assis Brasil Didática Paulista Ediouro 642 Liv 1 Um capitão de quinze anos Rideel 1 643 Liv 1 Drácula Julio VerneMargareth Fiorini Bram Stoker Martin Claret 1 644 Liv 1 As maravilhas do ano 2000 Emilio Salgari Ouro 1 645 Liv 1 Uma vida em segredo Autran Dourado Rocco 1 646 Liv 1 Justino o retirante Atual 1 647 Liv 1 O rei da rua Atual 1 648 Liv 1 Eugênia Grandet Odete de Barros Mott Jorge Fernando dos Santos Honoré de Balzac Victor Civita 1 649 Liv 1 Viagens de Gulliver R. Costa, F. Nuno e Jonathan Swift DCL 1 650 Liv 1 Sindbá, o marujo Ediouro 1 651 Liv 1 O último adeus de sherlock Holmes Melhoramentos 1 652 Liv 1 O ouro do fantasma Carlos Heitor Cony Arthur Conan Doyle Manuel Filho Ática 1 653 Col 1 Col. Aventuras grandiosas - série 3 Diversos Rideel 10 654 Col 1 Col. Clássicos Universais Diversos Rideel 10 655 Col 1 Col. Sherlock Holmes série 2 Diversos Rideel 6 656 Col 1 Col. Aventuras na história Maicon Tenfen Sivadi Editorial 10 657 Liv 1 Psicologia da idade pré-escolar Valéria Mukhima 1 658 Liv 1 Desenvolvimento psicológico e educação Coll; Álvaro Marchesi; Jesus Palacio e Ed. Martins Fontes Ed. Artmed 1 1 1 1 1 1 1 35 Prefeitura Municipal de Itapoá / SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Av. 1590, nº 430 –Balneário Itapoá –89249-000 Itapoá (SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 colaboradores 659 Liv 1 Desenvolvimento psicológico e educação – Vol.2 660 Liv 1 Avaliação psicopedagógica da criança de sete a onze anos - 661 Liv 1 662 Liv 1 Psicologia Educacional: questões contemporâneas Psicologia e escola: uma parceria necessária 663 Liv 1 664 Liv 1 665 Liv 1 666 Liv 1 667 Liv 1 668 Liv 669 Ed. Artmed 1 Ed. Vozes 1 Casa do Psicólogo Ed. Alínea 1 Psicologia escolar: novos cenários e Claisy Maria contextos de pesquisa Marinho org Psicologia escolar: em busca de novos rumos Adriana M. Machado e Marilene Proença de Souza Introdução a psicologia escolar Maria Helena Souza Patto Tendência anti-social na escola José Valdo de Souza Santana Coordenador pedagógico: o técnico e Circe Ferreira psicopedagogo institucional Lomonico Ed. Alinea 1 Ed. Casa do Psicólogo 1 Ed. Casa do Psicólogo Ed. VectorPro 1 Ed. Edicon 1 1 Relação entre consciência fonológica e as dificuldades de leitura Ed. VectoPro 1 Liv 1 Psicologia escolar e educacional Antonio Manuel Pamplona de Morais Zilda Del Prette Ed. Alínea 1 670 Liv 1 Técnicas de diagnóstico psicopedagógico Ed. VectorPro 1 671 Liv 1 Avaliação em educação especial Ed. Eduel 1 672 Liv 1 Afetividade e dificuldade de aprendizagem Ed. VectorPro 1 673 Liv 1 Crianciranda: terapia corporal com crianças Leila Sara José Chamat Maria C. Marquesine; Maria A. Almeida, Eliza Dieko, Oshiro Tanaka Fermino Fernandes Sisto; Selma de Cássia Martinelli-orgs Magda Vilas-Boas Ed. Loyola 1 674 Liv 1 Psicologia Educacional George J. Mouly 1 675 Liv 1 Psicologia e escola: uma parceria necessária 676 Liv 1 Afetividade e prática pedagógica Liv 1 678 Liv 1 Educação inclusiva, aprendizagem e cotidiano escolar Estilo de aprendizagem e a queixa escolar: entre o saber e o conhecer Ed. Casa do Psicólogo Ed. Casa do Psicólogo Ed. Casa do Psicólogo 1 677 Mônica Correia(org.) Sergio Antonio da Silva (org.) Deigles Giacomelli Amaro Edith Regina Rubinstein Ed. Cengage Learning Ed. Alínea 679 Liv 1 Liv 1 Ed. Casa do Psicólogo Ed. Casa do Psicológo 1 680 Maria Helena Souza Patto Maria Regina Maluf (org.) 681 Liv 1 Ed. Casa do Psicólogo 1 682 Liv 1 Marisa Lopes da Rocha; Adriana Marcondes Machado e Angela Maria Dias (orgs) Beatriz de Paula Souza(org.) Ed. Casa do Psicólogo 1 Exercícios de indignação: escritos de educação e psicologia Metalinguagem e a aquisição da escrita: contribuições da pesquisa para a prática da alfabetização Novos possíveis encontros da psicologia com a educação Orientação à queixa escolar César Coll; Álvaro Marchesi; Jesus Palacio Vera Barros de Oliveira; Nádia Aparecida Bossa(orgs) Maria Regina Maluf Monica Correia 1 1 1 1 1 1 36 Prefeitura Municipal de Itapoá / SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Av. 1590, nº 430 –Balneário Itapoá –89249-000 Itapoá (SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 683 Liv 1 Políticas públicas em educação – uma análise crítica a partir da psicologia escolar 684 Liv 1 Produção do fracasso escolar 685 Liv 1 Psicologia e direitos humanos: educação inclusiva direitos humanos na escola 686 Liv 1 Psicologia escolar práticas críticas 687 Liv 1 Psicologia escolar teorias críticas 688 Liv 1 689 Liv 1 690 Liv 1 O psicólogo e a produção de saúde na educação Psicopedagogia uma prática, diferentes estilos Saúde e educação muito prazer! 691 Liv 1 692 Liv 1 693 Liv 1 694 Liv 1 Pesquisa pedagógica do projeto à implementação 695 Liv 1 Introdução a psicologia escolar 696 Liv 1 697 Liv 698 Ed. Casa do Psicólogo 1 Ed. Casa do Psicólogo Ed. Casa do Psicólogo 1 Ed. Casa do Psicólogo 1 Ed. Casa do Psicólogo 1 Ed. Casa do Psicólogo Ed. Casa do Psicólogo Ed. Casa do Psicólogo 1 Ed. Casa do Psicólogo Ed. Casa do Psicólogo Ed. Casa do Psicólogo Ed. Artmed 1 Ed. Casa do psicólogo Ed. Casa do Psicólogo 1 Distúrbios de aprendizagem proposta de avaliação interdisciplinar Maria Helena Souza Patto Sylvia Maria Ciasca (org.) 1 Papel das emoções na educação Vera Nunes 1 Liv 1 Desenhos fora do papel Ricardo Rodulfo 699 Liv 1 Abramtopczewski 700 Liv 1 Aprendizados e suas desabilidades como lidar? Fronteiras da terapia cognitiva 701 Liv 1 Tópicos especiais em terapia cognitivocomportamental Ana Maria Serra (org. tradução) Ricardo Wainer; Neri M. Piccoloto Ed. Casa do Psicólogo Ed. Casa do Psicólogo Ed. Casa do Psicólogo Casa do Psicólogo Ed. Casa d Psicólogo 702 Liv 1 Terapia cognitivo-comportamental na prática Donna M. Sudak Ed. Artmed 1 703 Liv 1 Oficinas em dinâmica de grupo: um método de intervenção psicossocial Ed. Casa do psicólogo 1 704 Liv 1 Liv 1 706 Liv 1 Psicologia no contexto educacional Geraldo Ed. Casa do Psicólogo Ed. Martins Fontes Ed. Átomo 1 705 Teoria e Prática de dinâmica de grupo: jogos e exercícios Psicologia da idade pré-escolar Maria Lucia Miranda Afonso (org.) Suely Gregori Andrade Valeria Mukhina Tramas criadoras na construção do ser si mesmo Professores e aluno problema: um circulo vicioso Oficina criativa e psicopedagogia Lygia de Souza Viegas (org.) e Carla Bianch (org.) Maria Helena Souza Patto Vagner Ranna; Adriana Marcondes Manchado; Alfredo José de Veiga Neto; Marisa Maria Brito da Justa Neves; Marcus Vinicius de OliveiraSilva; Rosangela Gavioli Prieto Marisa Eugenio Mellino (org.) e Mitsuko Ap. Makino (org.) Marisa Eugenio Mellino (org.) e Mitsuko Ap. Makino (org.) Maria de Lourdes Jeffery Edith Regina (org.) Maria de Lima Salum Moraes; Beatriz de Paula (org.) Cristina Dias Alessandrini (org.) Maria Cristina Mantovanini Cristina Dias Alessandrini Colin Lankshear; Michele Knobel 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 37 Prefeitura Municipal de Itapoá / SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Av. 1590, nº 430 –Balneário Itapoá –89249-000 Itapoá (SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 Francisco Filho 707 Liv 1 As emoções no processo de alfabetização e a atuação docente Cleomar Azevedo Ed. Vectorpro 1 708 Liv 1 Psicologia da aprendizagem Ed. Vozes 1 709 Liv 1 Ed. FTD 1 710 Liv 1 Psicologia da Educação: interação e identidade Psicologia para professores Dinah Martins de Souza Campos Paulo Roberto Moreira Davi Fontana Ed. Loyola 1 711 Liv 1 Memória e sucesso escolar Alain Lieury Ed. Presença 1 712 Liv 1 Afetos manifestos na sala de aula Liv 1 Necessidades educacionais específicas: intervenção psicoeducacional Ed. Arte e Ciência Ed. Artmed 1 713 Maria Lourdes Soares Eugênio Gonzalez 714 Liv 1 Psicologia e educação: tecendo caminhos Ed. Rima 1 715 Liv 1 Formação ética: do tédio ao respeito de si João Batista Martins Yves de La Talle Ed. Artmed 1 716 Liv 1 Psicologia nas relações de trabalho ED. LTR 1 717 Liv 1 Psicologia das habilidades sociais terapia educação e trabalho Ed. Vozes 1 718 Liv 1 Psicologia das relações interpessoais vivenciadas p/ o trabalho em grupo Ed. Vozes 1 719 Liv 1 Avaliação psicológica conceitos métodos e instrumentos do Psicólogo Ed. Casa 1 720 Liv 1 Manual de psicologia clínica infantil e do adolescente Ed. Santos (Grupo GEN) 1 721 Liv 1 A criança e seu desenho José Osmir Fiorelli; Marcos Julio Olivé Malhadas Almir Del Prette e Zilda Aparecida Pereira Del Prette Almir Del Prette e Zilda Aparecida Pereira Del Prette João Carlos Alchieri; Roberto M. Cruz Vicente E. Caballo e Miguel Ángel Simón Philipe Greig – Ed. Artmed 1 722 Liv 1 A criança em desenvolvimento: cérebro, cognição e comportamento Anangelica Moraes Gomes Ed. Revinter 1 723 Liv 1 Aprendizagem e Distúrbios da Linguagem Escrita Questões Clínicas Educacionais Jaime Luiz Zorzi Ed. Artmed 1 724 Liv 5 Mar - POP UP Ciranda Cultural 1 725 Liv 5 Floresta - POP UP Ciranda Cultural 726 Liv 5 Fazenda - POP UP Ciranda Cultural 727 Liv 5 Dino - POP UP Ciranda Cultural 728 Liv 5 Fani Faces - animais da fazenda Nick e Claire 729 Liv 5 A galinha Feliz Jack Title 730 Liv 5 O Palácio de minha fada-princesa 731 Liv 5 A abelha ocupada M. Bateston e L. Comfort Gaby Goldisack 732 Liv 5 Brincadeiras de filhotes Gill Davies 733 Liv 5 Maria tinha uma ovelha pequena Ciranda Cultural 734 Liv 5 Amigos da fazenda - amigos dedoches Ciranda Cultural 735 Liv 5 Agora me deito pra dormir Ciranda Cultural Ciranda Cultural Ciranda Cultural Ciranda Cultural Ciranda Cultural Ciranda Cultural Ciranda Cultural Ciranda Cultural Ciranda Cultural Ciranda Cultural Ciranda Cultural Ciranda Cultural Ciranda Cultural 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 38 Prefeitura Municipal de Itapoá / SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Av. 1590, nº 430 –Balneário Itapoá –89249-000 Itapoá (SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 736 Liv 5 O porquinho Ciranda Cultural 1 Mírian P.S.Zippin Ciranda Cultural Ciranda Cultural Ciranda Cultural Ciranda Cultural Ciranda Cultural Cortez 737 Liv 5 Boa noite, Bete! Hora de tomar banho. Yoyo Books 738 Liv 5 Boa noite, Tadeu! Hora de dormir. Yoyo Books 739 Liv 5 Boa Noite, Breno! Hora de comer. Yoyo Books 740 Liv 5 Boa noite, Nádia! Hora de brincar. Yoyo Books 741 Liv 8 A orientação Educacional - 3 edição: conflitos e paradigmas e alternativas para a escola 742 Liv 8 Família de alta performance - Conceitos contemporaneos na Educação Içame Tiba Interage 1 743 Liv 8 Diagnóstico e trtamento dos Problemas de Aprendiz O resgate da autoridade em educação Sara Pain Artmed 1 744 Liv 8 745 Liv 8 Gerard Guillot Artmed 1 Como trabalhar os conteúdos procedimentais em aula Eu posso resolver problemas - um programa de solução cognitiva para problemas Antoni Zabala Artmed 1 746 Liv 8 Shure, Myrna B. Vozes 1 747 Liv 8 Fracasso escolar Artmed 1 Liv 9 Almanaque Maluquinho - esportes radicais Alvaro Marchesi, Carlos H. Gil Ziraldo 748 749 Globo 1 Liv 10 Almanaque Maluquinho - pra que dinheiro Ziraldo Globo 1 1 1 1 1 1 Total Declaro que cumpro todos os itens estabelecidos em edital e especificações constantes neste anexo e na minuta contratual. _____________, _____ de março de 2010. VALCI TEREZINHA DE SOUZA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ERVINO SPERANDIO PREFEITO MUNICIPAL 39 Prefeitura Municipal de Itapoá / SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Av. 1590, nº 430 –Balneário Itapoá –89249-000 Itapoá (SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 ANEXO VII De: Secretaria de Educação Para: Pregoeiro e Divisão de Contabilidade TERMO DE CONFORMIDADE Atesto que a empresa ________________________, CNPJ/MF n° _____________, entregou os produtos abaixo relacionados, em conformidade com o estabelecido no Edital e Contrato relativo ao Pregão n° 12/2010, podendo ser efetivado o pagamento conforme nota fiscal n° ________, no valor de R$ _______ (____ ______________________________). Produto Qtd. Valor ____________________________________________________ ______ ____________ ____________________________________________________ ______ ____________ ____________________________________________________ ______ ____________ ____________________________________________________ ______ ____________ ____________________________________________________ ______ ____________ ____________________________________________________ ______ ____________ ____________________________________________________ ______ ____________ ____________________________________________________ ______ ____________ ____________________________________________________ ______ ____________ Total ____________ Itapoá (SC), ___ de março de 2010. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 40 Prefeitura Municipal de Itapoá / SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Av. 1590, nº 430 –Balneário Itapoá –89249-000 Itapoá (SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 ANEXO VIII À Prefeitura Municipal de Itapoá Av. 1.590, nº 430 – Balneário Itapoá Itapoá (SC) REF. PREGÃO N° 012/2010 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2010 – AQUISIÇÃO DE LIVROS TÉCNICOS, LIVROS DE LITERATURA INFANTIL, INFANTO JUVENIL E JUVENIL PARA USO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E PARA COMPOR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0035/2010. DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE Empresa: ______________________________________________________________________ Endereço: ______________________________________________________________________ CNPJ: _____________________________ Declaramos, para efeito de participação no Pregão n° 12/2010, que nossa empresa tem enquadramento como ( ) MICROEMPRESA ( ) EMPRESA DE PEQUENO PORTE e, que em cumprimento ao § 4° do art. 3° da Lei Complementar n° 123/2006: I. Em nosso capital não participa outra pessoa jurídica; II. Não somos filial, sucursal, agência ou representação, no País, de pessoa jurídica com sede no exterior; III. Não temos no capital pessoa física que seja inscrita como empresário ou seja sócia de outra empresa que receba tratamento jurídico diferenciado nos termos desta Lei Complementar 123/2006, em que a receita bruta global ultrapasse o limite de que trata o inciso II do caput do art. 3° da lei acima citada; IV. Não temos titular ou sócio que participe com mais de 10% (dez por cento) do capital de outra empresa não beneficiada por esta Lei Complementar, em que a receita bruta global ultrapasse o limite de que trata o inciso II do caput do art. 3° da lei acima citada; V. Não possuímos sócio ou titular que seja administrador ou equiparado de outra pessoa jurídica com fins lucrativos, desde que a receita bruta global ultrapasse o limite de que trata o inciso II do caput do art. 3° da lei acima citada; VI. A empresa não é constituída sob a forma de cooperativa, (exceção às de consumo); VII. Não temos participação em capital de outra pessoa jurídica; VIII. Não exercemos atividade de banco comercial, de investimentos e de desenvolvimento, de caixa econômica, de sociedade de crédito, financiamento e investimento ou de crédito imobiliário, de corretora ou de distribuidora de títulos, valores mobiliários e câmbio, de empresa de arrendamento mercantil, de seguros privados e de capitalização ou de previdência complementar; IX. A empresa não é resultante ou remanescente de cisão ou qualquer outra forma de desmembramento de pessoa jurídica que tenha ocorrido em um dos 5 (cinco) anos-calendário anteriores; X. Não somos constituídos sob a forma de sociedade por ações. __________________, ____ de março de 2010. _______________________________________________ (Carimbo, nome e assinatura do represente legal) 41 Prefeitura Municipal de Itapoá / SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Av. 1590, nº 430 –Balneário Itapoá –89249-000 Itapoá (SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 ANEXO IX TUTORIAL PARA PREENCHIMENTO ADEQUADO DE ARQUIVO EXCEL Algumas medidas foram adotadas visando agilizar os trabalhos da equipe Pregoeira, bem como o Processo Licitatório como um todo, a saber: A disponibilização para download, através do site www.itapoa.sc.gov.br, de arquivo em formato Excel previamente formatado nos padrões da Licitação modalidade Pregão Presencial da Prefeitura Municipal de Itapoá; Dentro deste arquivo Excel, a empresa deverá preencher os dados unicamente nos campos disponibilizados com cor de fundo azul, nas células nome da empresa proponente, valores unitários de cada item e suas respectivas marcas, conforme demonstra a figura 01; Figura 01. Imagem ilustrativa do arquivo Excel para preenchimento das empresas proponentes A coluna Valor Total está automatizada com fórmula para gerar corretamente o valor total da proposta da empresa. As demais células estão bloqueadas não sendo possível acrescentar quaisquer informações adicionais. O arquivo deve obrigatoriamente atender os quatro seguintes quesitos: 1) ser preenchido e salvo em formato Excel; 2) ser salvo com o nome da empresa proponente; 3) ser gravado em mídia tipo compact disc (CD); 4) e ser entregue junto ao envelope - N° 1 de Proposta de Preço da Empresa. Não havendo nada mais digno de nota encerro o presente. Itapoá, xx de março de 2010. 42 Prefeitura Municipal de Itapoá / SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Av. 1590, nº 430 –Balneário Itapoá –89249-000 Itapoá (SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 ANEXO VI MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2010 REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2010 PROCESSO Nº 014/2010 INTERESSADO: Aquisição MATERIAL ESCOLAR / EXPEDIENTE / DIDÁTICO PEDAGÓGICO E KIT ESCOLAR, tudo conforme enuncia o objeto e seu respectivo anexo no Edital, para a seguinte Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Aos XX (XX) dias do mês de janeiro do corrente ano de 2010, o Município de Itapoá, devidamente representado e assistido, e a empresa xxxxxxx, Inscrita no CNPJ/MF sob n.º xxxxxxx, com Inscrição Estadual sob nº xxxxx, com sede a Rua xxxxxxx, nº xxx, xº andar Bairro xxxxxxx, na cidade de xxxxx/xx, CEP: xxxx-xx, neste ato representada por seu Sócio Administrador o Sr. xxxxxxxxx, acordam proceder, nos termos do Decreto Municipal nº 877/2009, de 23 de março de 2.009 e do edital do Pregão em epígrafe, ao Registro de Preços referente aos itens abaixo discriminados, com seu respectivo preço unitário. Item x x Marca: x Valor: x Fica declarado que o preço registrado na presente Ata é válido pelo prazo de 12 (doze) meses, contado da data de sua assinatura, ficando automaticamente prorrogado o prazo de validade da proposta apresentada no Pregão em epígrafe. O frete, bem como, outros impostos, deverão ficar por conta da empresa vencedora. Os notebooks e equipamentos de informática deverão ser entregues parceladamente, mediante requisição da Secretaria Municipal da Educação, com entregas no prazo máximo de 03 (três) dias, contados do recebimento da solicitação, no seguinte endereço: av.1.590, nº 430 – Balneário Itapoá – 89.249000 – Itapoá - SC. Condições de pagamento: 15 (quinze) dias da emissão da nota fiscal. Declaramos conhecer e nos submetemos integralmente a todas as demais cláusulas e condições do edital de licitação, integralmente desta proposta . Itapoá, xx de março de 2010. ERVINO SPERANDIO PREFEITO MUNICIPAL VALCI TEREZINHA DE SOUZA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA 43