2016

Prefeitura Municipal de Votuporanga
Rua Para, 3227 - Centro
46599809/0001-82
Montante da Receita Prevista para o Exercício
Desdobrada por Classificação Econômica
Orçamento Programa
Anexo X - Exercício de 2016
Código
Loca/Econ
1000.00.00.00
1100.00.00.00
1110.00.00.00
1112.00.00.00
1112.02.00.00
1112.02.00.01
1112.02.00.02
1112.04.00.00
1112.04.31.00
1112.04.34.00
1112.08.00.00
1113.00.00.00
1113.05.00.00
1113.05.00.00
1113.05.00.01
1120.00.00.00
1121.00.00.00
1121.17.00.00
1121.25.00.00
1121.26.00.00
1121.28.00.00
1121.29.00.00
1121.31.00.00
1121.32.00.00
1121.35.00.00
1121.36.00.00
1121.99.00.00
1121.99.00.01
1121.99.00.02
1122.00.00.00
1122.12.00.00
1122.12.00.00
1122.12.00.01
1122.28.00.00
1122.99.00.00
1122.99.00.00
1122.99.00.01
1122.99.00.02
1122.99.00.03
1130.00.00.00
1130.04.00.00
1200.00.00.00
1210.00.00.00
1210.29.00.00
1210.29.07.00
1210.29.07.00
1210.29.07.01
1210.29.07.02
1210.29.07.03
1210.29.07.04
1210.29.09.00
1210.29.09.00
1210.29.09.01
1210.29.09.02
1220.00.00.00
1220.29.00.00
1300.00.00.00
1310.00.00.00
Especificação
Desdobramento
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
IMPOSTOS
49.650.000,00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA
34.650.000,00
IPTU
26.400.000,00
Imposto s/a Propr.Predial Urbana
16.900.000,00
Imposto s/a Propr. Territorial Urbana
9.500.000,00
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
4.150.000,00
RETIDOS NAS FONTES
4.000.000,00
RETIDOS NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS
150.000,00
IMP.S/TRANSM.INTER VIVOS-BENS MOVEIS E DIREIT.SOBRE IMOVEIS
4.100.000,00
IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO
15.000.000,00
ISS
10.500.000,00
ISS
15.000.000,00
ISS - SIMPLES NACIONAL
4.500.000,00
TAXAS
3.953.500,00
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
3.588.000,00
TAXA DE FISCALIZAçãO DE VIGILâNCIA SANITáRIA
300.000,00
TAXA LICEN. P/FUNCION.ESTAB.COMER.INDUST. E PREST.SERV.
2.190.000,00
TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
400.000,00
TAXA DE FUNCIONAM. DE ESTABELEC.HORáRIO ESPECIAL
200.000,00
TAXA DE LICENçA PARA EXECUçãO DE OBRAS
380.000,00
TAXA DE UTILIZAçãO DE ÁREA DE DOMíNIO PúBLICO
30.000,00
TAXA DE APROVAçãO DE PROJETO DE CONSTRUçãO CIVIL
1.000,00
TAXA DE ALINHAMENTO E NIVELAMENTO
10.000,00
TAXA DE APREENSãO, DEPóSITO OU LIBERAçãO DE ANIMAIS
1.000,00
OUTRAS TAXAS PELO EXERCíCIO DE PODER DE POLíCIA
76.000,00
Taxa de Licença para Exercício Comércio Eventual A
73.000,00
Taxa de Licença para Execução de Arruamento e Lote
3.000,00
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
365.500,00
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
0,00
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
1.500,00
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS - SAEV
1.500,00
TAXA DE CEMITéRIOS
24.000,00
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS
0,00
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS
340.000,00
Taxa de Expediente
290.000,00
Postagens
25.000,00
Taxa de Numeração Predial
25.000,00
CONTRIBUICAO DE MELHORIA
24.000,00
CONTRIB.MELH.P/ PAVIMENTAçãO E OBRAS COMPLEMENTARES 24.000,00
RECEITA DE CONTRIBUICOES
CONTRIBUICOES SOCIAIS
6.540.500,00
CONTRIBUICOES PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO
6.540.500,00
SERVID
CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO PARA O RPPS
0,00
CONTRIBUIçãO SERVIDOR ATIVO PARA O RPPS
6.508.500,00
PMV - Contrib. do Servidor Publico Ativo Civil
5.940.000,00
SAEV Ambiental - Contrib. do Servidor Publico Ativ
383.000,00
Camara Municipal - Contrib. do Servidor Publico At
151.500,00
VOTUPREV- Contribuição do Servidor Ativo Civil
34.000,00
CONTRIBUIçãO SERVIDOR INATIVO PARA O RPPS
0,00
CONTRIBUIçãO SERVIDOR INATIVO PARA O RPPS
32.000,00
PMV - Contribuição do Servidor Público Inativo Civ
10.000,00
Câmara Municipal - Contribuição do Servidor Públic
22.000,00
CONTRIBUICOES DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO. 5.000.000,00
CONTRIBUIçãO P/ CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA
5.000.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIARIAS
345.000,00
Fonte
Categoria
Econômica
282.609.100,00
53.627.500,00
11.540.500,00
4.109.100,00
1315.00.00.00
1315.00.00.01
1315.00.00.02
1315.00.00.03
1320.00.00.00
1325.00.00.00
1325.01.00.00
1325.01.02.00
1325.01.03.00
1325.01.03.01
1325.01.03.02
1325.01.03.03
1325.01.03.04
1325.01.03.05
1325.01.03.06
1325.01.03.07
1325.01.03.08
1325.01.03.09
1325.01.03.10
1325.01.03.11
1325.01.03.12
1325.01.03.13
1325.01.03.14
1325.01.03.15
1325.01.03.16
1325.01.03.17
1325.01.03.18
1325.01.03.19
1325.01.03.20
1325.01.03.21
1325.01.03.22
1325.01.03.23
1325.01.03.24
1325.01.03.25
1325.01.03.26
1325.01.03.27
1325.01.03.28
1325.01.05.00
1325.01.09.00
1325.01.10.00
1325.01.10.01
1325.01.10.02
1325.01.10.03
1325.01.10.04
1325.01.10.05
1325.01.10.06
1325.01.10.07
1325.01.10.08
1325.01.10.09
1325.01.10.10
1325.01.10.11
1325.01.10.12
1325.01.10.13
1325.01.10.14
1325.01.10.15
1325.01.10.16
1325.01.10.17
1325.01.10.18
1325.01.10.19
1325.01.10.20
1325.01.99.00
1325.01.99.01
1325.01.99.02
1325.01.99.03
1325.01.99.04
1325.01.99.05
1325.01.99.06
1325.01.99.07
1325.01.99.08
1325.01.99.09
1325.01.99.10
1325.01.99.11
1325.01.99.13
1325.01.99.14
TAXA DE OCUPAçãO DE IMóVEIS
345.000,00
Renda pela Utilização do Velório
20.000,00
Renda da Estação Rodoviária
174.000,00
Outras Receitas
151.000,00
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
3.714.100,00
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
714.100,00
REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS
363.000,00
RECEITA REMUNERAçãO DEPóS. BANCáR.RECUR.VINCUL.FUNDEB
200.000,00
RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
104.000,00
Remuneração - PSF
1.000,00
Remuneração - PCS Agente Comunitário de Saúde
1.000,00
Remuneração - Atenção Básica PAB
50.000,00
Remuneração - DST/AIDS
6.000,00
Remuneração - Vigilância Sanitária
1.000,00
Remuneração - Transf.Alta e Média Complexidade - GAP SUS
20.000,00
Remuneração - Incentivo Adicional ao CEO
2.000,00
Remuneração - Glicemia FMS
3.000,00
Remuneração - Assistência Farmac. Básica
6.000,00
Remuneração - BLVGS Piso Fixo de Vig. e Promoção em Saúde
7.000,00
Remuneração - Construção UBS Terra de São José
4.000,00
Remuneração - Material de Consumo e Prest de Serv por Tercei
1.000,00
Remuneração - Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável
1.000,00
Remuneração- Programa São Paulo pela Primeiríssima Infância
1.000,00
Remuneração - Cursos Saúde
0,00
Remuneração- Construção UBS São João
0,00
Remuneração - Inc. ao Custeio dos Centros de Atend. Psicosso
0,00
Remuneração- Incentivo destinado a aquisição de Equip CAPS
0,00
Remuneração- Estrut. da Rede de Serviços de Atenção Básica
0,00
Remuneração- Inc. para Const. de Polos de Academia Saúde
0,00
Remuneração- Programa de Requalificação Const. UBS Res. Vila
0,00
Remuneração- Prog de Requalificação Const. UBS Pq das Nações
0,00
Remuneração- Prog de Requalificação Const UBS Paineiras
0,00
Remuneração- Implementação de Complexos Reguladores
0,00
Remuneração- Reforma e Ampliação UBS Jd Marin
0,00
Remuneração- Academia da Saúde - Simonsen
0,00
Remuneração- Construção Anexo UBS Pozzobon
0,00
Remuneração - Estruturação da Rede de Serv. Atenção Básica 0,00
RECEITA REMUNER.DEPóS.BANC.RECUR.VINC.-MDE
0,00
RECEITA REMUNER.DEPóS.BANC.RECUR.VICUL.CIDE
1.000,00
RECEITA REMUN.DEPóS.BANC.RECUR.VINCUL.-FNAS
13.000,00
Remuneração - BPC na Escola Minist. Ass.e Prom.Social
1.000,00
Remuneração - IGD SUAS
1.000,00
Remuneração - Bolsa Família MDS Comb.Fome
1.000,00
Remuneração - Piso Básico Fixo FNAS
1.000,00
Remuneração - Piso de Transição de Média Complex. FNAS
1.000,00
Remuneração - Piso Fixo de Média Complex.
1.000,00
Remuneração - RPSB
1.000,00
Remuneração - RPSE
1.000,00
Remuneração- FNAS- Piso de Alta Complexidade PAC I
1.000,00
Remuneração- FNAS- Acessuas
1.000,00
Remuneração- FNAS - Serv. de Conv. e Fortalecim. de Vínculo
1.000,00
Remuneração - FNAS - Impl. do Centro de Ref. Atend. à Mulher
1.000,00
Remuneração- FNAS - PETI Prog. de Erradicação do Trabalho In
1.000,00
Remuneração - FNAS Pró Jovem
0,00
Remuneração - Construção Centro Conv. CCI
0,00
Remuneração - Projeto Técnico de Trabalho Social (PTTS)
0,00
Remuneração - PMCMV Trabalho Social Pq. Boa Vista II
0,00
Remuneração - Aprimora Rede CNAS
0,00
Remuneração - Sec. Estadual Assis. Soc. RPSEA
0,00
Remuneração - Construção de Centro de Ref. Assist. Social 0,00
RECEITA REMUN.OUTROS DEPóS.BANC.RECURSOS VINCULADOS 45.000,00
Remuneração - QESE
5.000,00
Remuneração - Rev.Centro Lazer Trab. Etapa II Cv.1814/2010
2.000,00
Remuneração - Duplicação da Av Orácio dos Santos Cv 779547/2
2.000,00
Remuneração - Construção da Praça do Bairro Paineiras Cv. 74
2.000,00
Remuneração - Construção da Praça Jd. Morini Cv. 757296/2011
2.000,00
Remuneração - Pavimentação Asfáltica diversas Ruas Cv. 72943
2.000,00
Remuneração- Construção da Praça dos Ypês Cv. Siconv 710891/
2.000,00
Remuneração - Instalação e Aquisição de Equip. e Mob. CIT 77
2.000,00
Remuneração - Prolongamento da Avenida da CESP Cv. 773749/20
2.000,00
Remuneração - Pavim. Asfáltica e Drenagem da Av. da CESPE Cv
2.000,00
Remuneração - Implantação de Academia ao Ar Livre Cv. 769982
2.000,00
Remuneração - Revitalização da Praça Fernando Costa 2ª Etapa
2.000,00
Remuneração - Infraestrutura Esportiva Praça da Juventude Cv
2.000,00
1325.01.99.15
1325.01.99.16
1325.01.99.17
1325.01.99.18
1325.01.99.19
1325.01.99.20
1325.01.99.21
1325.01.99.22
1325.01.99.23
1325.01.99.24
1325.01.99.25
1325.01.99.26
1325.01.99.27
1325.01.99.28
1325.01.99.29
1325.01.99.30
1325.01.99.31
1325.01.99.32
1325.01.99.33
1325.01.99.34
1325.01.99.35
1325.01.99.36
1325.01.99.37
1325.01.99.38
1325.01.99.39
1325.01.99.40
1325.01.99.41
1325.01.99.42
1325.01.99.43
1325.01.99.44
1325.01.99.45
1325.01.99.46
1325.01.99.47
1325.01.99.48
1325.01.99.49
1325.01.99.50
1325.01.99.51
1325.01.99.52
1325.01.99.53
1325.01.99.54
1325.02.00.00
1325.02.99.00
1325.02.99.00
1325.02.99.01
1325.02.99.02
1325.02.99.03
1325.02.99.04
1325.02.99.05
1325.02.99.06
1325.02.99.07
1325.02.99.08
1325.02.99.09
1325.02.99.10
1325.02.99.11
1325.02.99.12
1325.02.99.13
1325.02.99.14
1325.02.99.15
1328.00.00.00
1328.10.00.00
1328.10.00.00
1328.10.00.01
1328.20.00.00
1330.00.00.00
1333.00.00.00
1333.99.00.00
1333.99.00.01
1333.99.00.02
1390.00.00.00
1390.00.00.02
1600.00.00.00
1600.00.00.00
1600.13.00.00
1600.13.02.00
Remuneração - Construção do CEMEI do Jd. Itália PAC Proinfân
2.000,00
Remuneração - Implantação da Praça Pública do Bairro Estação
2.000,00
Remuneração - Pav. Asfáltica de Acesso ao Centro de Eventos
2.000,00
Remuneração - Revitalização de Vias Públicas do Centro Com.
2.000,00
Remuneração - Transporte Escolar
1.000,00
Remuneração - Alimentação Escolar
1.000,00
Remuneração - PNATE
1.000,00
Remuneração- Polos Regionais da Beleza
1.000,00
Remuneração- Operação de Créd. Desenvolve SP - Pavimentação
1.000,00
Remuneração - Galerias Pluviais Rua Pe Izidoro Paranhos
2.000,00
Remuneração- Merenda Escolar Estadual
1.000,00
Remuneração - Construção Túnel, Vest., Aloj. Campo Futebol
0,00
Remuneração - Construção CEMEI Jd Itália PAC Proinfância
0,00
Remuneração - Espaço Empresarial
0,00
Remuneração - Construção Parque Aquático
0,00
Remuneração - Constr. CEMEI Conj. Monte Verde Cv. 15938/2012
0,00
Remuneração - Apoio a Creches
0,00
Remuneração - Reforma da Praça Martinho Nunes Pereira
0,00
Remuneração - Calçamento da Praça Fernando Costa Cv. 794896/
0,00
Remuneração- Isolamento Man. Vegetação que compõe nascentes
0,00
Remuneração- SNA
0,00
Remuneração- QESE Salário Educação Estadual
0,00
Remuneração-Constr. de CEMEI Jd Monte Alto- PAC II
0,00
Remuneração- Aquisição de Ônibus Escolares
0,00
Remuneração- Equip. e Mob. Proinfância
0,00
Remuneração- PDDE Manutenção Escolar Custeio- Educação Básic
0,00
Remuneração - Const. Área Esportiva Pq. Res. do Lago
0,00
Remuneração - Bco do Povo Bonificação de Agente de Crédito
0,00
Remuneração - Infraestrutura Urbana Av. José Silva Melo
0,00
Remuneração - Urbanização das Margens do Córrego Boa Vista
0,00
Remuneração - Construção Ponte Córrego Cortume e Araras
0,00
Remuneração - Reurbanização Centro de Lazer do Trabalhador
0,00
Remuneração - Apoio Financeiro a Creches Brasil Carinhoso
0,00
Remuneração - FNDE Plano de Ações Articuladas - PAR
0,00
Remuneração - Recapeamento Div. Ruas Cv. 789441/2013
0,00
Remuneração - FUNDEB MAGISTÉRIO - Saldo de 2015
0,00
Remuneração - Construção da Praça Pública Adilson Francisco
0,00
Remuneração - Implantação Ecotudo Zona Oeste Contrato BB/FEC
0,00
Remuneração - Construção Ponte do Córrego Boa Vista
0,00
Remuneração - Impl. Infraestrutura Reserva Ecol. Santa Clara
0,00
REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS
351.100,00
REMUN. DE OUTROS DEPóSITOS DE RECURSOS NãO VINCULADOS
0,00
REMUN. DE OUTROS DEPóSITOS DE RECURSOS NãO VINCULADOS
351.100,00
Rem de Outros Dep. de Recursos nao Vinculados
1.100,00
Rem. de Outros Dep. de Recursos nao Vinc. - Saúde
10.000,00
Remuneração - Multa de Trânsito
9.000,00
Remuneração - FMDCA
1.000,00
Remuneração - PROCON
1.000,00
Remuneração - Fundo Municipal do Idoso
1.000,00
Remuneração - SAMU Municípios
1.000,00
Remuneração - Royalties Petróleo
1.000,00
Remuneração- FEBOM Contribuição de Ações Judiciais
1.000,00
Remuneração - Contribuição Espontânea do FEBOM
1.000,00
Remuneração - Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano
1.000,00
Remuneração - Contribuição Iluminação Pública
1.000,00
Remuneração - Fundo Municipal de Assistência Social
1.000,00
REMUN. DE OUTROS DEPóSITOS DE RECURSOS NãO VINCULADOS
320.000,00
SAEV
Remuneração- Fundo Municipal de Meio Ambiente
1.000,00
REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE3.000.000,00
PREVIDENC
REMUN.DOS INVESTIMENTO DO RPPS SEVIDOR RENDA FIXA
0,00
REMUN.DOS INVESTIMENTO DO RPPS SEVIDOR RENDA FIXA 3.000.000,00
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE3.000.000,00
REMUN.DOS INVESTIMENTO DO RPPS SEVIDOR RENDA VARIAVEL
0,00
RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES
0,00
RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES – DIREITOS DE USO DE BENS
0,00
OUTRAS RECEIT.CONCES.PERMIS.– DIREITOS USO BENS PúBLICOS
0,00
OUTRAS RECEIT.CONCES.PERMIS.– DIREIT USO BENS PúB BLOCO OBA0,00
OUTRAS RECEIT.CONCES.PERMIS.– DIREIT USO BENS PúBL- CAV
0,00
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
50.000,00
Outras Receitas Patrimoniais - SAEV
50.000,00
RECEITA DE SERVICOS
RECEITA DE SERVICOS
30.618.500,00
SERVICOS ADMINISTRATIVOS
1.223.500,00
SERVIçOS DE VENDA DE EDITAIS
3.500,00
30.618.500,00
1600.13.02.01
1600.13.02.02
1600.13.99.00
1600.13.99.00
1600.13.99.01
1600.13.99.02
1600.13.99.03
1600.18.00.00
1600.18.00.00
1600.18.00.01
1600.18.00.02
1600.18.00.03
1600.18.00.04
1600.41.00.00
1600.41.00.00
1600.41.00.01
1600.41.00.02
1600.42.00.00
1600.42.00.00
1600.42.00.01
1600.42.00.02
1600.42.00.03
1600.46.00.00
1600.48.00.00
1700.00.00.00
1720.00.00.00
1721.00.00.00
1721.01.00.00
1721.01.02.00
1721.01.03.00
1721.01.04.00
1721.01.05.00
1721.22.00.00
1721.22.50.00
1721.33.00.00
1721.33.14.01
1721.33.15.01
1721.33.15.02
1721.33.15.03
1721.33.15.04
1721.33.15.05
1721.33.15.06
1721.33.15.07
1721.33.15.08
1721.33.15.09
1721.33.15.10
1721.33.16.01
1721.33.16.02
1721.33.16.03
1721.33.16.04
1721.33.16.05
1721.33.16.06
1721.33.16.07
1721.33.16.08
1721.33.16.09
1721.33.16.10
1721.33.16.11
1721.33.16.12
1721.33.16.13
1721.33.17.01
1721.33.17.02
1721.33.17.03
1721.33.17.04
1721.33.17.05
1721.33.17.06
1721.33.17.07
1721.33.17.08
1721.33.17.09
1721.33.17.10
1721.34.00.00
1721.34.01.01
1721.34.01.02
1721.34.01.03
1721.34.02.01
SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS
2.000,00
SERVIçOS DE VENDA DE EDITAIS
1.500,00
OUTROS SERVIçOS ADMINISTRATIVOS
0,00
OUTROS SERVIçOS ADMINISTRATIVOS
1.220.000,00
Vistoria de Corte de Árvore
15.000,00
Corta e Remoção de Materiais Inservíveis
5.000,00
Poda de Árvore
1.200.000,00
SERVIçOS DE REPARAçãO, MANUTENçãO E INSTALAçãO
0,00
SERVIçOS DE REPARAçãO, MANUTENçãO E INSTALAçãO
1.943.000,00
Ligação a Rede da Água
255.000,00
Manutenção de Hidrometro
638.000,00
Reaviso de Conta Vencida
550.000,00
Outros Serviços de Reparação, Manutenção e Instala
500.000,00
SERV.CAPTAçãO,ADUçãO,TRATAMENTO,RESER.E DISTRIB.áGUA
0,00
SERV.CAPTAçãO,ADUçãO,TRATAMENTO,RESER.E DISTRIB.áGUA
14.230.000,00
Consumo de Água
14.200.000,00
Fornecimento de Água Bruta
30.000,00
SERV.COLETA,TRANSP. TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTOS 0,00
SERV.COLETA,TRANSP. TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTOS
13.100.000,00
Tarifa Manutenção Esgoto
13.000.000,00
Ligação a Rede de Esgotos
45.000,00
Outros Serviços de Esgoto
55.000,00
SERVIçOS DE CEMITéRIO
2.000,00
SERVIçOS DE RELIGAMENTO DE ÁGUA
120.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
162.696.000,00
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
60.606.000,00
PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO
37.571.000,00
COTA-PARTE FPM
35.000.000,00
COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% 2.270.000,00
COTA AN
COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA JU0,00
COTA-PARTE ITR
301.000,00
TRANSFERENCIAS DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO
380.000,00
DE
COTA-PARTE ROYALTIES PARTIC.ESP. - LEI Nº 9.478/97, ART.50 380.000,00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS SUS- FUNDO A FUNDO
14.890.000,00
Programa de Assistência Farmacêutica Básica
280.000,00
Centro de Especialidades Odontológicas
119.000,00
Teto Municipal da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e H
660.000,00
Serviço de Atendimento Móvel as Urgências SAMU 192 (MAC)
1.958.000,00
Teto Municipal Rede de Urgência - UPA
2.040.000,00
Teto Municipal Rede Saúde Mental (RSME)
897.000,00
Teto Municipal Rede Brasil sem Miséria - BSOR - SM
185.000,00
Teto Municipal Rede Cegonha (RCE-RCEG)
25.000,00
FAEC SAI- Exames do Leite Materno
6.000,00
Teto Municipal Melhor em Casa - EMAP/EMAD
0,00
Incremento Temporário do Limite Financeiro do MAC
0,00
PAB - Piso de Atenção Básica - Parte fixa
2.066.000,00
Agentes Comunitário de Saúde - ACS
2.031.000,00
Saúde Bucal
268.000,00
Saúde de Família
1.385.000,00
Núcleos de Apoio a Saúde da Família- NASF
240.000,00
Prog. Melhoria do Acesso e da Qualidade- PMAQ
1.600.000,00
Programa Saúde na Escola - Semana Saúde na Escola
11.000,00
EMAP - Equipes Multiprofissionais de Apoio ( RAO - ADOM )
72.000,00
Atenção Domiciliar (EMAD) RAU-ADOM
600.000,00
Incentivo Adicional PSF
0,00
Assistência Financ. Compl. - ACS - 95%
0,00
Fortal. de Pol. Afetas a Atuação da Est. ACS - 5%
0,00
Incremento Temporário do Piso de Atenção Básica
0,00
Piso Fixo de Vig. e Promoção da Saúde - PFVPS
258.000,00
DST - Incentivo no Âmbito do Programa Nac. de HIV/AIDS e out
130.000,00
Piso Fixo de Vig. Sanitária - Parte ANVISA
9.000,00
Piso Fixo de Vig. Sanitária - Parte FNS
50.000,00
Assistência Finan. Compl. Agente de Combate de Endemias 95%
0,00
Fort. Pol. A. Atuação Est. Agente de Combate de Endemias 5%
0,00
Incentivos Pontuais Ações Serv. Vig. em Saúde IPVS
0,00
Inc. Adic. Ass. Fin. Com. Agente de Combate de Endemias 95%
0,00
Inc. Adic. For. P. Atuação Agente de Combate de Endemias 5%
0,00
Ações Contingenciais de Vigilância em Saúde - PVVS
0,00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS FNAS
854.000,00
Piso Básico Fixo
72.000,00
Piso Básico Variável
239.000,00
Acessuas Trabalho
75.000,00
Piso Fixo de Média Complexidade
273.000,00
166.299.500,00
1721.34.02.02
1721.34.02.03
1721.34.02.04
1721.34.02.05
1721.34.02.06
1721.34.03.01
1721.34.03.02
1721.34.04.01
1721.35.00.00
1721.35.01.00
1721.35.03.00
1721.35.04.00
1721.35.99.00
1721.35.99.01
1721.35.99.02
1721.35.99.03
1721.35.99.04
1721.35.99.05
1721.35.99.06
1721.35.99.07
1721.35.99.08
1721.35.99.09
1721.36.00.00
1721.99.00.00
1721.99.00.01
1722.00.00.00
1722.01.00.00
1722.01.01.00
1722.01.02.00
1722.01.04.00
1722.01.13.00
1722.22.00.00
1722.22.30.00
1722.33.00.00
1722.33.00.01
1722.33.00.02
1722.33.00.03
1722.33.00.04
1722.33.00.05
1722.33.00.06
1722.99.00.00
1722.99.00.01
1724.00.00.00
1724.01.00.00
1730.00.00.00
1730.00.00.00
1730.00.00.02
1750.00.00.00
1750.00.00.00
1750.00.00.01
1750.00.00.02
1750.00.00.03
1750.00.00.04
1750.00.00.05
1750.00.00.06
1760.00.00.00
1761.00.00.00
1761.03.00.00
1761.03.00.02
1761.03.00.03
1761.99.00.00
1761.99.00.01
1761.99.00.02
1762.00.00.00
1762.02.00.00
1762.02.00.01
1762.99.00.00
1762.99.01.01
1762.99.01.02
1762.99.01.03
1762.99.02.01
1762.99.02.02
1763.00.00.00
1763.01.00.00
Piso de Transição de Média Complexidade
49.000,00
Piso de Alta Complexidade I
31.000,00
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
6.000,00
Piso de Alta Complexidade I Criança e Adolescente
0,00
BPC na Escola
0,00
Indice de Gestão Descentralizada IGD - Bolsa Família
20.000,00
Indice de Gestão Descentralizada IGD - Sistema Unico Assis.S
89.000,00
Aprimora Rede - CNEAS
0,00
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMEN
6.689.000,00
TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO
4.930.000,00
TRANSF.FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçãO-PNAE 765.000,00
TRANSF.FNDE PROGRAMA NACIONIONAL TRANSPORTE ESCOLAR-PNATE
25.000,00
OUTRAS TRANSF.FUNDO NAC.DESENV.EDUCAçãO-FNDE
969.000,00
Programa Nacional de Alimentação Escolar nas Crech
372.000,00
Programa Nacional Alimentação Escolar nas Pré-Esco
294.000,00
Prog.Nac.Alim. Escolar - EJA - Educação de Jovens
17.000,00
Prog.Nac.Alim. Escolar - Ensino Médio
237.000,00
Alimentação Escolar - AEE
5.000,00
Programa Nac. de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Médio
18.000,00
Programa Nac. de Alimentação Escolar - PNAE Fundam. - Mais E
23.000,00
Programa Nac. de Apoio ao Transporte Escolar- PNATE Infantil
3.000,00
Apoio Financeiro a Creches - Brasil Carinhoso
0,00
TRANSF.FINANCEIRA DO ICMS– DESONERAçãO – L.C. Nº 87/96 220.000,00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO
2.000,00
Departamento Nacional de Produção Mineral - CFM
2.000,00
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
67.090.000,00
PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS
65.336.000,00
COTA-PARTE DO ICMS
46.000.000,00
COTA-PARTE DO IPVA
19.000.000,00
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAçãO
335.000,00
COTA-PARTE DA CONTRIB.INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO1.000,00
TRANSFERENCIA DE COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA
132.000,00
(250)
COTA-PARTE ROYALTIES COMPENS.FINANC.PROD.PETRóL.LEI 7.990/89
132.000,00
TRANSF.RECUR.ESTADO P/PROGR. SAúDE-REPASSE FUNDO A FUNDO
482.000,00
Programa de Assistencia Farmaceutica Basica
11.000,00
Dose Certa - Saúde
25.000,00
Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável
215.000,00
Programa São Paulo pela Primeiríssima Infância
231.000,00
Aedes Aegypti - Resolução SS9 Demanda 2016SES5237
0,00
Microcefalia - Resolução SS43 de 09/05/2016
0,00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS
1.140.000,00
Secretaria de Estado da Educação - Merenda Escolar
1.140.000,00
TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
35.000.000,00
TRANSF.RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOLVIMENTO
35.000.000,00
TRANSFERêNCIAS DE INSTITUIçõES PRIVADAS
0,00
TRANSFERêNCIAS DE INSTITUIçõES PRIVADAS
6.000,00
Fundo Municipal do Meio Ambiente- FUNDEMA
6.000,00
TRANSFERêNCIAS DE PESSOAS
0,00
TRANSFERêNCIAS DE PESSOAS
427.000,00
Fundo Municipal dos direitos da criança e do adole
250.000,00
Fundo Municipal do Idoso
80.000,00
Contribuição Espontânea - FEBOM
70.000,00
Fundo Social de Solidariedade de Votuporanga
4.000,00
FEBOM- Contribuições de Ações Judiciais
3.000,00
Fundo Municipal do Meio Ambiente- FUNDEMA
20.000,00
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
3.170.500,00
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
612.500,00
TRANSF.CONVêNIOS DA UNIãO A PROGRAMAS DE ASSIST. SOCIAL
346.500,00
PMCMV Trabalho Social Pq Boa Vista II
0,00
Execução Proj. Trab. Social do Prog.Minha Casa Minha Vida E
346.500,00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO
266.000,00
Olhos DÁgua- CR 762662/2011/ANA/Caixa Isolamento, Recup. Veg
10.000,00
Recap. em diversas Ruas de diversos bairros 789441/2013
256.000,00
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES
2.122.000,00
TRANSF.CONV.ESTADO A PROGRAMAS DE EDUCAçãO
1.200.000,00
Transporte de Alunos- Ensino Fundamental
1.200.000,00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DO ESTADO
922.000,00
Sec.Estadual Assistência Social - RPSB Proteção Social Básic
300.000,00
Sec.Estadual Assistência Social - RPSE Proteção Social Espec
540.000,00
Sec. Estadual Assistência Social - RPSEA Proteção Social Esp
0,00
Serviços Ambientais na Modalidade Proteção de Nascentes
22.000,00
Polos Regionais da Escola da Beleza - Conv FUNSSESP
60.000,00
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS ENTIDADES
436.000,00
TRANSF.CONV.MUNICíPIOS P/ O SUS
436.000,00
1763.01.01.00
1763.01.02.00
1763.01.03.00
1763.01.04.00
1763.01.05.00
1763.01.06.00
1763.01.07.00
1763.01.08.00
1763.01.09.00
1763.01.10.00
1763.01.11.00
1763.01.12.00
1900.00.00.00
1910.00.00.00
1911.00.00.00
1911.35.00.00
1911.38.00.00
1911.39.00.00
1911.40.00.00
1911.40.00.01
1911.40.00.02
1911.98.00.00
1911.99.00.00
1911.99.01.00
1913.00.00.00
1913.11.00.00
1913.12.00.00
1913.13.00.00
1913.13.00.01
1913.13.00.02
1913.35.00.00
1913.98.00.00
1913.99.00.00
1913.99.00.01
1915.00.00.00
1915.99.00.00
1915.99.01.00
1915.99.01.00
1915.99.01.02
1918.00.00.00
1918.99.00.00
1918.99.00.00
1918.99.00.01
1918.99.00.02
1919.00.00.00
1919.15.00.00
1919.50.00.00
1919.99.00.00
1920.00.00.00
1922.00.00.00
1922.99.00.00
1922.99.00.00
1922.99.00.01
1922.99.00.02
1930.00.00.00
1931.00.00.00
1931.11.00.00
1931.12.00.00
1931.13.00.00
1931.13.00.01
1931.13.00.02
1931.35.00.00
1931.98.00.00
1931.99.00.00
1931.99.01.00
1931.99.01.01
1932.00.00.00
1932.99.00.00
1932.99.01.00
1932.99.01.00
1932.99.01.02
1990.00.00.00
1990.02.00.00
1990.02.02.00
MUNICIPIO DE COSMORAMA - TRANSFERENCIA CONVENIO MU
52.000,00
MUNICIPIO DE PARISI - TRANSFERENCIA CONVENIO MUNIC
15.000,00
MUNICIPIO DE MAGDA TRANFERENCIA CONVENIO MUNICIPIO
23.000,00
MUNICIPIO DE MONC S TRANSFERENCIA CONVENIO MUNICIP
16.000,00
MUNICIPIO DE RIOLANDIA TRANSFERENCIA CONVENIO MUNI
80.000,00
MUNICIPIO DE GASTÃO VIDIGALTRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS DOS
32.000,00
MUNI
MUNICIPIO DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL TRANSFERENCIA CONVENIO
23.000,00
M
MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS - TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS
42.000,00
DO
MUNICÍPIO PONTES GESTAL - TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS DOS19.000,00
MUNIC
MUNICÍPIO DE ÁLVARES FLORENCE - TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS
28.000,00
DOS
MUNICÍPIO DE DE FLOREAL -TRANSF.CONV.MUNICíPIOS P/ O SUS 22.000,00
MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL-TRANSF.CONV.MUNICíPIOS P/ O 84.000,00
SUS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
5.371.000,00
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
403.000,00
MULTAS JUROS DE MORA-TAXA DE FISCALI.VIGILâNCIA SANITáRIA 3.000,00
MULTAS JUROS DE MORA IPTU
220.000,00
MULTAS JUROS DE MORA ITBI
10.000,00
MULTAS JUROS DE MORA ISS
130.000,00
MULTAS JUROS DE MORA ISS
100.000,00
MULTAS JUROS DE MORA ISS - SIMPLES NACIONAL
30.000,00
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIçõES DE MELHORIA 10.000,00
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
30.000,00
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
30.000,00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 2.394.000,00
MULTAS JUR.MORA DíVIDA ATIVA - IPTU
100.000,00
MULTAS JUROS MORA DíVIDA ATIVA - ITBI
1.000,00
MULTAS JUROS MORA DíVIDA ATIVA - ISS
230.000,00
MULTAS JUROS MORA DíVIDA ATIVA - ISS
200.000,00
MULTAS JUROS MORA DíVIDA ATIVA - ISS Simples Nacional
30.000,00
MULTAS JUROS MORA DíVIDA ATIVA-TAXA FISCALI.E VIG.SANITáRIA3.000,00
MULTAS JUROS MORA DíVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIçõES DE MELHORIA
60.000,00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DíVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS
2.000.000,00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa das Taxas
2.000.000,00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS
314.000,00
OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS
314.000,00
RECE
OUTRAS MULTAS JUROS DE MORA DíV.ATIVA OUTRAS REC.- PRINCIPAL
300.000,00
OUTRAS MULTAS JUROS DE MORA DíV.ATIVA OUTRAS REC.- PRINCIPAL
314.000,00
OUTRAS MULTAS JUROS DE MORA DíV.ATIVA OUTRAS REC.- SAEV14.000,00
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS
350.000,00
OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA
0,00
OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA
350.000,00
Outras Multas e Juros de Mora de Água e Esgoto
320.000,00
Outras Multas - SAEV
30.000,00
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
1.910.000,00
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAçãO DE TRâNSITO
1.600.000,00
MULTAS POR AUTO DE INFRAçãO
300.000,00
OUTRAS MULTAS
10.000,00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
150.000,00
RESTITUICOES
150.000,00
OUTRAS RESTITUIçõES
0,00
OUTRAS RESTITUIçõES
150.000,00
Restituições Diversas
100.000,00
Outras Restituições - SAEV
50.000,00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
10.613.000,00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
8.713.000,00
RECEITA DA DíVIDA ATIVA DO IPTU
5.000.000,00
RECEITA DA DíVIDA ATIVA DO ITBI
3.000,00
RECEITA DA DíVIDA ATIVA DO ISS
1.600.000,00
RECEITA DA DíVIDA ATIVA DO ISS
1.500.000,00
RECEITA DA DíVIDA ATIVA DO ISS - SIMPLES NACIONAL
100.000,00
REC.DíV.ATIVA DA TAXA DE FISCALIZAçãO E VIGILâNCIA SANITáRIA10.000,00
RECEITA DA DíVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIçõES DE MELHORIA 100.000,00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS
2.000.000,00
RECEITA DA DíVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS – PRINCIPAL 2.000.000,00
Receita da Dívida Ativa das Taxas
2.000.000,00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA
1.900.000,00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS RECEITAS
1.900.000,00
RECEITA DíV.ATIVA NãO-TRIBUTáRIA OUTRAS RECEITAS–PRINCIPAL
1.500.000,00
RECEITA DíV.ATIVA NãO-TRIBUTáRIA OUTRAS RECEITAS–PRINCIPAL
1.900.000,00
Receita da Div. At. Não Tributária de Outras Recei
400.000,00
RECEITAS CORRENTES DIVERSAS
280.000,00
RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS
100.000,00
RECEITA DE ÔNUSDE SUCUMBêNCIA
100.000,00
16.414.000,00
1990.02.02.01
1990.99.99.00
1990.99.99.00
1990.99.99.01
1990.99.99.02
1990.99.99.03
2000.00.00.00
2100.00.00.00
2110.00.00.00
2114.00.00.00
2114.03.00.00
2114.03.00.00
2114.03.00.01
2119.00.00.00
2119.01.00.00
2200.00.00.00
2210.00.00.00
2215.00.00.00
2219.00.00.00
2220.00.00.00
2229.00.00.00
2229.00.00.01
2400.00.00.00
2420.00.00.00
2421.00.00.00
2421.01.00.00
2421.01.00.01
2421.01.00.02
2421.01.00.03
2421.01.00.04
2421.01.00.05
2422.00.00.00
2422.01.00.00
2422.01.00.01
2470.00.00.00
2471.00.00.00
2471.02.00.00
2471.02.00.01
2471.99.00.00
2471.99.00.01
2471.99.00.02
2471.99.00.03
2471.99.00.04
2471.99.00.05
2471.99.00.06
2471.99.00.07
2471.99.00.08
2471.99.00.09
2471.99.00.10
2471.99.00.11
2471.99.00.12
2471.99.00.13
2471.99.00.14
2471.99.00.15
2471.99.00.16
2471.99.00.17
2471.99.00.18
2471.99.00.19
2471.99.00.20
2471.99.00.21
2472.00.00.00
2472.01.00.00
2472.01.00.01
2472.99.00.00
2472.99.00.01
2472.99.00.02
2472.99.00.03
2472.99.00.04
2472.99.00.05
2472.99.00.06
2472.99.00.07
2472.99.00.08
2472.99.00.09
2472.99.00.10
Receita de Honorarios de Advogados
100.000,00
OUTRAS RECEITAS
0,00
OUTRAS RECEITAS
180.000,00
Outras Receitas
155.000,00
Receita Multa PROCON
10.000,00
Outras Receitas - SAEV
15.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
OPERACOES DE CREDITO
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS
12.598.000,00
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS
11.598.000,00
OP.CRéDITO INTERNAS P/PROGRAMAS DE SANEAMENTO
0,00
OP.CRéDITO INTERNAS P/PROGRAMAS DE SANEAMENTO
11.598.000,00
OP.CRéDITO INTERNAS P/PROGRAMAS DE SANEAMENTO - SAEV
11.598.000,00
OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO INTERNAS
1.000.000,00
Operação de Crédito Desenvolve SP Obras Pavimentação Process 1.000.000,00
ALIENACAO DE BENS
ALIENACAO DE BENS MOVEIS
0,00
ALIENAçãO DE VEíCULOS
0,00
ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS
0,00
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
0,00
ALIENAçãO DE OUTROS BENS IMóVEIS
0,00
Alienação de Outros Bens Imóveis
0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
1.220.400,00
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
1.220.400,00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS
1.220.400,00
Incentivo para Construção de Pólos de Academia da Saúde
16.000,00
Construção UBS - Terra de São José
150.000,00
Construção do Consultório Mun. Carmem M. M. Morettin
527.200,00
Construção do Consultório Mun. Danieli Cristine Lamana
527.200,00
Incentivo para Construção de Academias da Saúde - Simonsen
0,00
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
0,00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS
0,00
Programa Qualis UBS II - Ampl. e Reforma Cons. Jerônimo Figu
0,00
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
13.599.200,00
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
9.734.000,00
TRANSF.CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS PROGRAMAS DE EDUCAçãO
1.600.000,00
Construção de CEMEI do Jd Itália PAC I Proinfância
1.600.000,00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO
8.134.000,00
Duplicação da Avenida Orácio dos Santos Cv 779547/2012
978.000,00
Construção de um Túnel, Vestiário, Alojamento no C
180.000,00
Construção da Praça do Bairro das Paineiras
280.000,00
Construção da Praça Jardim Morini Cv757296
219.000,00
Pavimentação Asfáltica Diversas Ruas Conv. 729439/
415.000,00
Construção da Praça dos Ypês Conv Siconv 710891/20
19.000,00
Instalação e Aquisição de Equip e Mobiliários p/ CIT
912.000,00
Prolongamento da Avenida da Cesp Cv 773749/2012
244.000,00
Pavimentação Asfáltica e Drenagem da Av da Cesp Cv 770431
809.000,00
Implantação de Academia ao Ar Livre Conv. 769982
122.000,00
Revitalização da Praça Fernando Costa 2ª Etapa Cv. 754468/20
132.000,00
Infraestrutura Esportiva Praça da Juventude Cv. 726398/2009
195.000,00
Calçamento da Praça Fernando Costa Cv. 794896/2013
244.000,00
Implantação da Praça Pública do Bairro da Estação Conv 80368
246.000,00
Pav. Asfáltica de acesso ao Centro de Eventos e Recinto de
878.000,00
Revitalização de Vias Públicas do Centro Com. de Votuporanga
829.000,00
Reforma da Praça Martinho Nunes Pereira Conv. 769527/2012
195.000,00
Aquisição de Veículo para o Banco de Alimentos
250.000,00
Const. da Praça Pública Adilson Francisco de Souza Ribeiro
244.000,00
Construção de Centro de Ref. de Assist. Social - CRAS
450.000,00
Impl. de Infraestrutura - Reserva Ecol. Santa Clara de Assis
293.000,00
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES
3.865.200,00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS P/O SUS
43.200,00
Programa Qualis UBS II- Ampl Reforma Cons. Mun Jerônimo F Co
43.200,00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS
3.822.000,00
Revitalização Centro de Lazer do Trabalhador II Cv 1814/2010
667.000,00
Galeria de águas pluviais Rua Pe Izidoro Paranhos
1.000.000,00
Reforma e Ampliação do CREAS
180.000,00
Obras de Aterramento e Pavim. CRAS SUL
75.000,00
Urbanização do Centro de Lazer "Oscar Botura"
800.000,00
Construção Ponte do Córrego Boa Vista
1.000.000,00
Construção Centro Conviver CCI- Programa Amigo do Idoso
100.000,00
Construção de CEMEI do Conjunto Habitacional Monte Verde
0,00
Implantação Ecotudo Zona Oeste Contrato BB/FECOP 020/2015
0,00
Construção Ponte do Córrego da Boa Vista
0,00
27.417.600,00
12.598.000,00
0,00
14.819.600,00
7000.00.00.00
7200.00.00.00
7210.00.00.00
7210.29.00.00
7210.29.01.00
7210.29.01.00
7210.29.01.01
7210.29.01.02
7210.29.01.03
7210.29.01.04
7210.29.09.00
7210.29.15.00
9000.00.00.00
9500.00.00.00
9510.00.00.00
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS
RECEITA DE CONTRIBUICOES - INTRA-ORCAMENTARIAS
CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA-ORCAMENTARIAS
8.720.500,00
CONTRIBUICOES PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO
8.720.500,00
SERVID
CONTRIBUIçãO PATRONAL PARA O RPPS - INTRA
0,00
CONTRIBUIçãO PATRONAL PARA O RPPS - INTRA
8.720.500,00
PMV - Contribuição Patronal RPPS
7.928.000,00
SAEV Ambiental - Contribuição Patronal RPPS
511.000,00
Camara Municipal - Contribuição Patronal RPPS
230.000,00
Votuprev - Contribuição Patronal RPPS
51.500,00
CONTRIBUIçõES DO SERVIDOR INATIVO PARA O RPPS - INTRA
0,00
CONTR.PREV.EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DéBITOS - INTRA
0,00
DEDUÇÕES DO FUNDEB
DEDUÇÕES DO FUNDEB
DEDUçõES DO FUNDEB
-20.171.200,00
8.720.500,00
8.720.500,00
-20.171.200,00
-20.171.200,00
Total
298.576.000,00
Prefeitura Municipal de Votuporanga
Rua Para, 3227 - Centro
46599809/0001-82
Montante da Despesa Fixada para o Exercício
Desdobrada por Função, Sub-Função e Programa
Orçamento Programa
Anexo X - Exercício de 2016
Função / Subfunção / Programa
01
Legislativa
Ordinário
Vinculado
0,00
0,00
6.294.000,00
6.294.000,00
6.294.000,00
31.397.000,00
0,00
0,00
Processo legislativo
01 031 0001
04
Administração
0,00
0,00
04
0,00
01
031
Ação Legislativa
Total
0,00
1.483.000,00
04 121 0020
04
122
Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Gestão e do Planejamento Econômico Financei
0,00
Administração Geral
0,00
1.483.000,00
21.508.500,00
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
Coordenação administrativa
Desenvolvimento das relações institucionais
Prevenção e combate ao sinistro
Governo participativo
Serviços e Assistência Jurídica
Oportunidades
Ordenamento Urbano
Desenvolvimento e aperfeiçoamento do esporte e lazer
Desenvolvimento das ações de gestão estratégica, controladoria e modernização da
Impacto de Gestão
Infraestrutura para todos
Prédios Institucionais
Transferências a consórcios inter-municipais
Despesas Diversas do Município
Solidariedade e Desenvolvimento Social
Programa de segurança alimentar e nutricional sustentável
Gestão dos sistemas de abastecimento de água, saneamento básico e meio ambiente
Administração Financeira
0,00
121
122 0002
122 0003
122 0005
122 0006
122 0013
122 0014
122 0016
122 0018
122 0021
122 0022
122 0023
122 0024
122 0033
122 0034
122 0038
122 0039
122 0047
123
Planejamento e Orçamento
0,00
932.000,00
1.964.000,00
632.000,00
5.281.000,00
1.040.000,00
184.000,00
191.000,00
193.000,00
384.000,00
3.713.000,00
175.500,00
300.000,00
10.000,00
718.000,00
282.000,00
345.000,00
5.164.000,00
187.000,00
04 123 0020
04
126
Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Gestão e do Planejamento Econômico Financei
0,00
Tecnologia da Informação
0,00
187.000,00
489.500,00
04 126 0022
04
127
Impacto de Gestão
Ordenamento Territorial
0,00
0,00
489.500,00
3.213.500,00
04 127 0016
04
128
Ordenamento Urbano
Formação de Recursos Humanos
0,00
0,00
3.213.500,00
264.500,00
04 128 0022
04
129
Impacto de Gestão
Administração de Receitas
0,00
0,00
264.500,00
3.437.000,00
04 129 0020
Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Gestão e do Planejamento Econômico Financei
3.437.000,00
04
04
Administração
131
Comunicação Social
0,00
0,00
31.397.000,00
0,00
0,00
814.000,00
Desenvolvimento das relações institucionais
04 131 0003
Marketing Institucional
04 131 0004
08
Assistência Social
0,00
0,00
238.000,00
576.000,00
14.698.000,00
08
0,00
0,00
80.000,00
08 241 0037
08
243
Fortalecimento da rede local de proteção e defesa da pessoa idosa
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
0,00
80.000,00
262.000,00
08 243 0036
08
244
Proteção social a criança e ao adolescente
Assistência Comunitária
0,00
262.000,00
14.356.000,00
Fotalecimento da Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
08 244 0055
09
Previdência Social
0,00
0,00
14.356.000,00
1.038.000,00
09
0,00
1.038.000,00
Previdência Social dos Servidores Estatutários do Município de Votuporanga
09 122 0052
10
Saúde
0,00
0,00
1.038.000,00
59.894.000,00
10
0,00
39.740.000,00
241
122
301
Assistência ao Idoso
Administração Geral
Atenção Básica
0,00
0,00
0,00
10 301 0025
10 301 0028
10
302
Assistencia Integral e Humanizada na atenção básica
Fortalecimento e aperfeiçoamento da gestão do sus com a participação do conselho
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
0,00
37.523.000,00
2.217.000,00
12.381.000,00
10 302 0029
10
303
Acesso da população ao serviço de média e alta complexidade
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
0,00
12.381.000,00
3.352.000,00
10 303 0027
10
304
Garantia de acesso aos medicamentos e promover o uso racional
Vigilância Sanitária
0,00
0,00
3.352.000,00
580.000,00
10 304 0026
10
305
Promoção da Vigilancia das condições de saúde da população
Vigilância Epidemiológica
0,00
0,00
580.000,00
3.841.000,00
Promoção da Vigilancia das condições de saúde da população
10 305 0026
11
Trabalho
0,00
0,00
3.841.000,00
667.500,00
11
0,00
0,00
667.500,00
Acesso ao Mundo do Trabalho
11 334 0054
12
Educação
0,00
0,00
667.500,00
70.719.000,00
12
0,00
0,00
38.778.000,00
0,00
34.117.000,00
4.661.000,00
913.000,00
334
361
Fomento ao Trabalho
Ensino Fundamental
12 361 0007
12 361 0009
12
362
Escola cidadã
Gestão eficiente da merenda escolar
Ensino Médio
12 362 0009
12 362 0010
12
363
Gestão eficiente da merenda escolar
Desenvolvimento do ensino superior e profissionalizante
Ensino Profissional
0,00
0,00
842.000,00
71.000,00
532.000,00
12 363 0010
12
364
Desenvolvimento do ensino superior e profissionalizante
Ensino Superior
0,00
0,00
532.000,00
457.000,00
12 364 0010
12
365
Desenvolvimento do ensino superior e profissionalizante
Educação Infantil
0,00
0,00
457.000,00
30.039.000,00
0,00
Primeira infância
12 365 0008
Gestão eficiente da merenda escolar
12 365 0009
13
Cultura
0,00
0,00
26.050.000,00
3.989.000,00
4.169.000,00
13
0,00
0,00
4.169.000,00
Eventos e Projetos Culturais
13 392 0011
14
Direitos da Cidadania
0,00
0,00
4.169.000,00
914.000,00
14
0,00
0,00
914.000,00
Programa de Defesa dos Direitos Humanos em Ações Intersetoriais
14 422 0017
15
Urbanismo
0,00
0,00
914.000,00
22.855.500,00
15
0,00
11.161.500,00
392
422
451
Difusão Cultural
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Infra-Estrutura Urbana
0,00
15 451 0023
15 451 0024
15
452
Infraestrutura para todos
Prédios Institucionais
Serviços Urbanos
0,00
0,00
8.299.000,00
2.862.500,00
11.578.000,00
15 452 0030
15
541
Gestão dos serviços urbanos e rural
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
0,00
11.578.000,00
116.000,00
15
0,00
0,00
22.855.500,00
0,00
0,00
116.000,00
Infraestrutura para todos
15 541 0023
16
Habitação
0,00
0,00
116.000,00
401.500,00
16
0,00
0,00
401.500,00
Ordenamento Urbano
16 482 0016
17
Saneamento
0,00
0,00
401.500,00
26.248.000,00
17
0,00
15
Urbanismo
541
482
Preservação e Conservação Ambiental
Habitação Urbana
0,00
26.248.000,00
Infraestrutura para todos
17 512 0023
Gestão dos sistemas de abastecimento de água, saneamento básico e meio ambiente
17 512 0047
Obras de saneamento básico, abastecimento de água e meio ambiente
17 512 0050
18
Gestão Ambiental
0,00
0,00
2.601.000,00
23.007.000,00
640.000,00
10.845.000,00
18
0,00
10.845.000,00
Ordenamento Urbano
18 541 0016
Gestão dos sistemas de abastecimento de água, saneamento básico e meio ambiente
18 541 0047
Promoção da Educação Ambienteal
18 541 0053
20
Agricultura
0,00
0,00
30.000,00
10.795.000,00
20.000,00
704.000,00
20
704.000,00
512
541
Saneamento Básico Urbano
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
Extensão Rural
0,00
0,00
Pé na estrada
20 606 0015
22
Indústria
0,00
0,00
704.000,00
1.228.000,00
22
Promoção Industrial
0,00
0,00
1.228.000,00
Oportunidades
22 661 0014
23
Comércio e Serviços
0,00
0,00
1.228.000,00
1.967.500,00
23
0,00
0,00
197.500,00
0,00
197.500,00
1.770.000,00
Implantação e manutenção das ações em turismo receptivo no município
23 695 0012
26
Transporte
0,00
0,00
1.770.000,00
4.550.000,00
26
606
661
691
23 691 0014
23
695
453
26 453 0031
26
782
Promoção Comercial
Oportunidades
Turismo
0,00
Transportes Coletivos Urbanos
0,00
0,00
798.000,00
Mobilidade urbana
Transporte Rodoviário
0,00
0,00
798.000,00
3.752.000,00
Mobilidade urbana
26 782 0031
Gestão de trânsito
26 782 0032
27
Desporto e Lazer
0,00
0,00
196.000,00
3.556.000,00
7.093.000,00
27
Desporto Comunitário
0,00
0,00
6.864.000,00
Incentivo ao esporte amador, ao lazer e recreação
Lazer
0,00
0,00
6.864.000,00
229.000,00
Incentivo ao esporte amador, ao lazer e recreação
27 813 0019
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
229.000,00
15.304.000,00
28
0,00
0,00
5.871.000,00
0,00
2.536.000,00
3.335.000,00
9.433.000,00
0,00
0,00
9.117.000,00
316.000,00
17.589.000,00
0,00
0,00
17.223.000,00
0,00
17.223.000,00
366.000,00
812
27 812 0019
27
813
843
28 843 0034
28 843 0048
28
846
Serviço da Dívida Interna
Despesas Diversas do Município
Despesas Diversas - SAEV
Outros Encargos Especiais
Despesas Diversas do Município
28 846 0034
Despesas Diversas - SAEV
28 846 0048
99
Reserva de Contingência
99
997
99 997 0052
99
999
99 999 0035
99 999 0049
Reserva de Contingência RPPS
0,00
Previdência Social dos Servidores Estatutários do Município de Votuporanga
Reserva de Contingência
0,00
Reserva de Contingência
Reserva de contingência - SAEV
TOTAL GERAL
156.000,00
210.000,00
0,00
0,00
298.576.000,00
Prefeitura Municipal de Votuporanga
Rua Para, 3227 - Centro
46599809/0001-82
Montante da Despesa Fixada para o Exercício
Desdobrada por Unidade Orçamentária
Orçamento Programa
Anexo X - Exercício de 2016
Código
Especificação
01
01 01
010101
02
02 01
020100
02 02
020201
020202
020203
020204
020205
02 03
020301
020302
02 04
020401
020402
020403
020404
020405
020406
02 05
020501
020502
02 06
020601
020602
020603
020604
020605
02 07
020701
020702
020703
020704
02 08
020801
02 09
020901
020902
020903
02 10
021001
021002
021003
021004
021005
02 11
021101
021102
021103
02 12
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
Câmara Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE CIVIL
Administração e Planejamento
Departamento de Expediente Administrativo e Legislativo
Departamento de Cerimonial e Eventos
Divisão de Comunicação
Corpo de Bombeiros
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE
Administração e Planejamento
Departamento de Relações Comunitárias
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Administração e Planejamento
Departamento de Ensino Fundamental
Departamento de Educação Infantil
FUNDEB
Merenda Escolar
Departamento de Ensino Superior e Profissionalizante
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Administração e Planejamento
Departamento do Contencioso
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Administração e Planejamento
Divisão de Desenvolvimento Rural
Departamento da Indústria, Comércio e Prestação de Serviços
Departamento de Relação e Fomento no Desenv. Econômico
Centro de Treinamento de Mão de Obra
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Administração e Planejamento
Departamento de Planejamento Urbano
Departamento de Topografia e Drenagem Urbana
Departamento de Habitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
Administração e Planejamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Administração e Planejamento
Departamento de Esportes
Departamento de Recreação e Lazer
SECRETARIA MUNIC. DE FINANÇAS, CONTROLADORIA E MODERNIZAÇÃO
Administração e Planejamento
Departamento de Contabilidade
Departamento de Receita Tributária
Departamento de Projetos Institucionais
Departamento de Gestão Controle e Inovação
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Administração e Planejamento
Departamento de Tecnologia da Informação
Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Despesa
Especificada
6.294.000,00
6.294.000,00
6.294.000,00
230.556.000,00
932.000,00
932.000,00
3.410.000,00
1.353.000,00
611.000,00
238.000,00
576.000,00
632.000,00
5.281.000,00
185.000,00
5.096.000,00
70.719.000,00
201.000,00
14.889.000,00
9.877.000,00
35.200.000,00
9.492.000,00
1.060.000,00
1.040.000,00
192.000,00
848.000,00
2.981.000,00
184.000,00
704.000,00
1.228.000,00
197.500,00
667.500,00
3.858.000,00
191.000,00
2.927.500,00
338.000,00
401.500,00
914.000,00
914.000,00
7.286.000,00
193.000,00
2.950.000,00
4.143.000,00
5.491.000,00
187.000,00
1.483.000,00
3.437.000,00
122.000,00
262.000,00
4.467.000,00
3.708.000,00
494.500,00
264.500,00
27.012.000,00
02
02 12
021201
021202
021203
021204
02 13
021301
02 14
021401
021402
021403
02 15
021501
021502
02 16
021600
02 17
021700
02 18
021800
02 19
021900
02 20
022000
03
03 01
030101
030102
030103
030104
030105
030106
030107
04
04 01
040100
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Administração e Planejamento
Departamento de Fiscalização e Obras
Departamento de Qualidade Rural
Departamento de Qualidade Urbana
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
Fundo Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO
Administração e Planejamento
Departamento de Cultura
Departamento de Turismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA
Administração e Planejamento
Departamento de Trânsito
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fundo Municipal de Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Fundo Municipal do Idoso
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE VOTUP.
Fundo Social de Solidariedade do Mun. de Votuporanga
SAEV AUTARQUIA MUNICIPAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPOR
Departamento Administrativo
Departamento de Engenharia
Departamento Comercial
Departamento Técnico Operacional
Departamento de Meio Ambiente
Departamento Jurídico
Fundo Municipal do Meio Ambiente
INSTIT.DE PREV. DO MUNIC. DE VOTUPORANGA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNIC. DE VOTUPORANGA - VOTUPREV
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNIC. DE VOTUPORANGA - VOTUPREV
230.556.000,00
27.012.000,00
175.500,00
15.258.500,00
3.135.000,00
8.443.000,00
59.894.000,00
59.894.000,00
4.859.000,00
236.000,00
2.853.000,00
1.770.000,00
4.550.000,00
196.000,00
4.354.000,00
12.537.000,00
12.537.000,00
14.356.000,00
14.356.000,00
262.000,00
262.000,00
80.000,00
80.000,00
627.000,00
627.000,00
43.465.000,00
43.465.000,00
6.934.000,00
13.823.000,00
1.883.000,00
9.824.000,00
10.773.000,00
208.000,00
20.000,00
18.261.000,00
18.261.000,00
18.261.000,00
Total
298.576.000,00