Estatuto do Servidor Público Forró, quentão e chapéu de palha Lei
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Estatuto do Servidor Público Forró, quentão e chapéu de palha Lei
AFFEMGNOTÍCIAS NO DE IDENTIFICAÇÃO DOS CORREIOS 2013282 INFORMATIVO da associação dos funcionários fiscais do estado de minas gerais aNO xxII - NO 282 - juLho DE 2013 Lei 20.748 ADI é aprovada 5002 Governo faz alarde sobre reajuste salarial de 78 carreiras... mas para os Auditores Fiscais, NADA! Veja, página 3 AFFEMG argui inconstitucionalidade do Código de Defesa do Contribuinte e Ministra Carmem Lúcia imprime urgência, página 3. Estatuto do Servidor Público Em ritmo intenso de trabalho, a Comissão da AFFEMG se empenha para finalizar análise do PLC 39/13. Página 2 Forró, quentão e chapéu de palha Associados entram no clima de São João e participam das Festas Juninas em Belo Horizonte e nas Regionais, páginas 6 a 10. Governador Valadares Belo horizonte çuberlândia Prêmio Nacional de Educação Fiscal FEBRAFITE Edição 2013 recebe 190 inscrições de projetos de 20 unidades da federação. O maior número de inscritos veio do Amazonas, com 44 inscrições, seguido pelo Rio Grande do Sul com 36 e Minas Gerais com 23. As avaliações serão realizadas pela Comissão Técnica, até outubro e a premiação acontecerá em novembro. montes claros PÁGINA 2 AFFEMG NOTÍCIAS - 282 - JULHO DE 2013 DIRETORIA EXECUTIVA Maria Aparecida (Papá) Diretora-Presidente Eduardo de Souza Assis Diretor Vice-Presidente Patrícia David Salum Diretora-Secretária Deliane Lemos de Oliveira Diretora-Secretária Adjunto Nelson de Oliveira Lopes Diretor-Financeiro Joaquim Coelho Simões Diretor-Financeiro Adjunto Geraldo Sozinho Diretor-Administrativo “O pior cego é aquele que não quer ver” cou a Lei 20.748 que, segundo a ampla propaganda oficial, concede reajuste salarial a 78 carreiras do serviço público. Além de não contemplar os Auditores Fiscais naquilo que parecia ser o propósito da Lei, que é a correção salarial, ela aprofunda a distorção na carreira em, pelo menos, dois aspectos: posiciona os aposentados e os Auditores do concurso de 2004 no nível inicial e já sinaliza para a próxima distorção, em havendo concurso, os recém-nomeados também ficarão no nível inicial. Que carreira é essa que não valoriza o tempo de serviço; que agride direitos adquiridos; que se transformou num pau de sebo, no qual a cada nova alteração o tempo para chegar ao topo fica maior; que vergonhosamente discrimina as mulheres que jamais chegarão ao último grau; que não estimula a permanência dos novos, não obstante o discurso oficial de que são profissionais de excelência? Questões que, invariavelmente, vão ficando sem resposta. O governo, por meio do seu mandatário na Secretaria de Fazenda, afirmou e confirmou que em maio deste ano faria a incorporação da conta reserva/gepi no vencimento básico, em três parcelas. Ainda que seja muito tempo em face da urgência de se corrigir essa absurda agressão que é quebra da paridade, confiamos que o acordo seria cumprido, porque afinal, trata-se da Lenivanda Oliveira Miranda Barbosa Diretora-Social Gilson Magalhães Teixeira Diretor-Social Adjunto EXPEDIENTE editorial No final de junho, o governo publi- José Thomaz da Silva Diretor-Administrativo Adjunto palavra do governo. Veio a lei, o mês de maio já se foi, e até agora nenhum sinal da incorporação. Não podemos aceitar isso e fazemos um apelo ao bom senso: que o governo cumpra o acordo que fez condição essencial para o restabelecimento da confiança. O clima de insegurança e insatisfação decorrente de questões como essa ganha força diante das condições de trabalho, marcadas pela imposição de um rígido sistema de controle sobre o Auditor Fiscal, via progepi, determinando o que, quem, como e quando ele fiscaliza, inclusive sobre o que ele formaliza em seu parecer fiscal, para viabilizar uma política tributária direcionada e personalizada por empresa, resultando em uma profusão de Regimes Especiais, a regulamentação do código de defesa do contribuinte e o funcionamento de suas instâncias de pressão sobre o trabalho do Fisco, somado a um surdo distanciamento das gerências em relação à base. A Alta Administração da Secretaria de Fazenda não pode continuar minimizando essas questões, fazendo de conta que está tudo bem e que o quadro de desmotivação, conflito, grande preocupação e isolamento interno não existe. Se por um lado, enterrar a cabeça na areia não é conduta responsável, por outro, fustigar e afrontar a Fiscalização também não contribui para a recomposição do diálogo, que é o que estamos precisando. Novo Estatuto do Servidor Público O grupo de estudo da AFFEMG dedicado a analisar o PLC 39, que contém a proposta do governo para o novo Estatuto do Servidor Público Civil cumpriu, no mês de junho, a pesada agenda de duas reuniões semanais, com média de 4 horas cada uma. Essa intensa jornada, até agora, possibilitou a análise, correção e emenda de todo o conteúdo básico do projeto, faltando formular o capítulo que trata do “Sistema de Seguridade do Servidor Público” e, logo após, o capítulo “das disposições finais e transitórias”, que vai dispor sobre os direitos antigos. O resultado desse trabalho contém contribuições de três naturezas: redação do texto legal; técnica legislativa e questões de conteúdo. O grupo de estudo planeja realizar, a partir do mês de agosto, uma sequência de seminários com Associados e outros servidores com o objetivo de abrir a discussão da proposta. Informativo da Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais Diretoria Executiva: Diretor-Presidente Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni (Papá) Diretor vice-presidente Eduardo de Souza Assis Diretor-Secretária Patrícia David Salum Diretora-Secretária Adjunto Deliane Lemos de Oliveira Diretor-Financeiro Nelson de Oliveira Lopes Diretor-Financeiro Joaquim Coelho Simões Diretor-Financeiro Adjunto Geraldo Sozinho Diretor-Administrativo Adjunto José Thomaz da Silva Diretor-Social Lenivanda Oliveira Miranda Barbosa DiretorSocial Adjunto Gilson Magalhães Teixeira Diretoria Regional: Baixo Rio Grande Edson Martins de Oliveira Centro Norte Rubens Simão da Rocha Mata Edir da Silva Martins Metalúrgica Pedro Paulo Maia dos Santos Mucuri Marilia Schaper Soriano de Souza Norte Redir Mendes de Sá Oeste João Márcio Gonçalves Paranaíba David Araújo Rio Doce Milton Guedes Metzker São Francisco Maria das Dores Caetano Oliveira Alves Sudoeste Carlos Alberto Basso Sul Amauri Prado Alvarenga Vale do Sapucaí Ithamar Valladares Meirelles Conselho de Administração: Efetivos Ativos Lucas Rodrigues Espeschit, Nelson Gomes dos Santos, Nilton de Oliveira, Paulo Pedro Lessa Baptista Júnior, Suplentes Ativos Maria Inês Vieira da Silva, Onofre Antônio Silveira Efetivos Aposentados Benjamin Pereira Arantes, Cleber Juarez Lucas Gomes, Francisco Lourenço Dias, Francisco Mota Santos Suplentes Aposentados Antônio de Lima Castro, Walter José de Moraes Conselho Fiscal: Adalberto Eustáquio Rodrigues Alves, José Nicácio da Silva, Gilson Marcos Campos, Lupércio Teixeira, Antônio Júlio Duarte, Álvaro Ferreira de Paula Jornalista responsável: Marília Cruz - MG-09760JP Proj. gráfico e diagramação:CarlosA.Domingos–MTB6050/MG/DesignerImpressão: gráfica editora cedáblio ltda Tiragem: 5300 exemplares Envie sua correspondência para o AFFEMG Notícias: comunicacao@ affemg.com.br; Assessoria de Comunicação, rua Sergipe, 893, Funcionários, CEP: 30.130.171. Telefone: (31) 3289 5613. O conteúdo dos textos assinados e dos anúncios publicados nesta edição não refletem, necessariamente, a opinião da AFFEMG. TELEFONES/E-MAIL ÚTEIS Geral: Tel: 3289-5600/0800-283 2023 [email protected] Assessoria de Comunicação: Tel: 3289-5613/[email protected] Serviço Social: (convênios AFFEMG, orientações Previdenciárias): Tel: 3289-5626/ [email protected] Cadastro: (alterações cadastrais e informações sobre como se associar): Tel: 3289-5637/[email protected] Departamento Jurídico: Tel: 3289-5611, 3289-5610, 3289-5609 [email protected] Fisco Corretora: Tel: 0800 031 5689, 3289-5686, 3289-5684, 3289-5640 - [email protected] Financeiro: Tel: 3289-5604, 3289-5603, 32895602 - [email protected] Reserva para Colônias de Férias: Tel: 3289-5636/5635, [email protected] PEC 37 – proposta impedia o Ministério Público de realizar investigação criminal, atri- buindo essa função, exclusivamente às Polícias Federal e Civil. De acordo com a análise dos juristas e do próprio Ministério Público, o poder do Fisco investigar também seria afetado no caso de aprovação dessa PEC. No dia 25 de junho, o plenário da Câmara Federal rejeitou a proposta. Isenção de Imposto de Renda No dia 8, a AFFEMG formalizou, junto ao Ministério Público Estadual, representação contra ato arbitrário da Secretaria de Planejamento e Gestão - Seplag que está obrigando os servidores passarem pela perícia médica da Superintendência de Saúde do Servidor, impondo uma restrição ao direito assegurado pela lei federal 9.250/95, que estabelece que a comprovação seja por laudo pericial emitido por serviço médico oficial, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (artigo 30, da Lei). AFFEMG NOTÍCIAS - 282 - JULHO DE 2013 PÁGINA 3 Giro político Lei nº 20.748 – sem a incorporação da Conta Reserva/Gepi Aconteceu NA ALMG Foi publicada, no dia 26 de junho, a Lei nº. 20.748/13 que trata das questões relacionadas às carreiras da SEF nos artigos 29 a 46. A Lei não efetivou a incorporação da Conta Reserva/ Gepi, nem as progressões na carreira, conforme fora prometido pelo Secretário de Fazenda em 2011 e confirmado em Comunicado do dia 19 de dezembro de 2012. Entre os vários assuntos, a Lei acaba com o nível I, da carreira do AFRE e estabelece um novo reposicionamento para os servidores, pois a partir de agora a carreira tem dois níveis. Assim, quem estava no nível III passou para o nível II e quem estava no nível II passou para o nível I. Nos artigos 40 e 41, ela consolida dispositivos legais sobre as pensões, confirmando que a Gepi incorpora-se aos proventos de aposentadoria e pensão, aplicando-se a todos os beneficiários de pensão por morte. Além de não concretizar o compromisso assumido pelo Secretário de implementar a Incorporação da Gepi no vencimento básico, iniciar a correção da absurda quebra da paridade para os aposentados e dar mais segurança à remuneração dos ativos, a Lei também não corrige as graves dis- torções da estrutura da carreira, chegando mesmo a acentuá-las, como é a situação dos Auditores do concurso de 2004, para os quais a carreira, que já era absurdamente longa (31 anos) ficou ainda maior, pois estes colegas, vão precisar de, no mínimo 33 anos para chegar ao topo da carreira (um pau de sebo!). E os aposentados que, apesar de terem se aposentado no final da carreira, agora estão posicionados no nível inicial. A nova estrutura produz a seguinte situação: no nível inicial da carreira estão os AFRE do Concurso de 2004, com 8 anos de serviço na SEF. Os aposentados com 35 ou 40 anos de serviço. E havendo um novo concurso, também os AFRE recém-admitidos. Todos juntos no nível I da carreira. A AFFEMG está preparando a nova ação judicial para requerer a correção dessa distorção. Brevemente informará, por meio de mala-direta, os detalhes da ação. Valor do ponto/Gepi Em razão do fim do nível I da carreira e o consequente reposicionamento, o valor do ponto/gepi será ajustado em 1centavo, passando para R$1,05. A Associação dos Aposentados e Pensionistas do IPSEMG com o apoio da AFFEMG e do Fórum Permanente Claudio Vilaça de defesa dos Serviços e Servidores Públicos realizou, na Assembleia Legislativa, durante todo o dia 10, uma vigília pelo descongelamento dos proventos de aposentadoria dos servidores apostilados. Como sabemos, nos últimos anos, o governo não está reajustando o quadro de cargos comissionados impondo um congelamento dos proventos de aposentadorias e pensões para os apostilados dos órgãos do Poder Executivo. A vigília trouxe resultado: o presidente da ALMG deputado Diniz Pinheiro, juntamente com os deputados João Leite, Luiz Humberto e Bonifácio Mourão assumiram o compromisso que, no início de agosto, irão conversar com o Governador Antonio Anastasia sobre essa questão referente aos aposentados, apostilados e pensionistas do Estado. Código de Defesa do Contribuinte A AFFEMG, representada pela FEBRAFITE, impetrou Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 5002 - no Supremo Tribunal Federal contra o Código de Defesa do Contribuinte, lei 13.515/2000. A ação foi distribuída para a Ministra Cármem Lúcia que, embora não tenha atribuído ao caso excepcional urgência, a justificar a concessão da cautelar sem a oitiva das autoridades interessadas, em face da relevância da matéria e seu especial significado para a ordem social e a segurança jurídica, ela imprimiu ao processo um rito célere, definido no artigo 12, da Lei 9.868/1999. Em seu despacho do dia 25 de junho, a Ministra determinou que fossem requisitadas, “com urgência e prioridade (...) no prazo máximo e improrrogável de 10 dias” informações do Governador e do Presidente da ALMG. Na sequência, será aberto vistas para a AGU e PGU, no “prazo máximo e prioritário de cinco dias cada qual”. Após a manifestação das autoridades, a AFFEMG apresentará o memorial de contradita. Em defesa da Sociedade A AFFEMG confia que os interesses maiores da Sociedade e do Cidadão contribuinte prevaleçam nesse julgamento. O Código de Defesa do Contribuinte está orientado para proteger o sonegador. Do ponto de vista do interesse da Sociedade e do Estado, a necessidade é oposta àquilo que o código defende, pois o que o interesse público reclama é o fortalecimento da capacidade da Sociedade, por meio das Instituições Públicas, combater a sonegação crescente, organizada, sofisticada, bem como as suas vinculações com outros crimes contra a Sociedade, assegurando o cumprimento da Lei e os recursos necessários para que o Estado cumpra o seu papel e isto pressupõe o fortalecimento do Fisco, pois não se combate a sonegação de forma amadora, nem improvisada. Essa é, inclusive, uma das lições que podemos tirar das recentes manifestações das ruas, quando a Sociedade rejeitou a PEC 37, e o Congresso Nacional atendeu. Neste sentido, o código de defesa do contribuinte está na contramão, ele visa fortalecer a sonegação e enfraquecer a capacidade da Sociedade, por meio do Fisco, de combate-la. Decisões importantes que deveriam ser comemoradas, também aqui em Minas, como conquistas da Sociedade, acabam ficando anuviadas pela existência dessa excrecência que é o Código de Defesa do Contribuinte mineiro. É o caso, por exemplo, da Lei Federal nº.12.683 de julho de 2012, que en- durece o combate ao crime de lavagem de dinheiro, ou a aprovação, no Senado, do projeto que qualifica o crime de corrupção como hediondo, afinal, atrás da corrupção sempre tem sonegação. Em recente julgamento, o Superior Tribunal de Justiça, condenou um empresário de Brasília, dono de lojas “O Boticário”, a 4 anos, 3 meses e 20 dias de detenção, por sonegação fiscal e por deixar de fornecer documentos reais sobre as vendas (velha prática da saída desacobertada de documento fiscal). Os registros foram localizados no escritório central da empresa, depois que buscas nas lojas não encontraram nada. Para o empresário, a busca e apreensão realizada nos computadores do escritório central, sem autorização judicial, seria ilegal. Se fosse aqui em Minas, ele estaria certo, acobertado, protegido, bem amparado, pelo Código de Defesa do Contribuinte. Veja o que diz o código, no seu artigo 4º: São direitos do contribuinte: X - a exigência de mandado judicial para permitir busca em local que não contenha mercadoria ou documento de interesse da fiscalização, observado o disposto no parágrafo único deste artigo; O Superior Tribunal de Justiça condenou o sonegador e confirmou a prerrogativa do Fisco de que a apreensão de documentos fiscais pela Fazenda dispensa ordem judicial. Vitória da Sociedade. PÁGINA 4 AFFEMG NOTÍCIAS - 282 - JULHO DE 2013 Congresso febrafite Instituto Sérgio Miranda é fundado Com grande presença de público, incluindo lideranças dos movimentos sociais, sindicais e estudantis, parlamentares, professores e amigos do Deputado Federal Sérgio Miranda, falecido no ano passado, foi criado, no dia 24 de junho, no auditório da AFFEMG, o Instituto Sérgio Miranda, uma entidade de direito privado e sem fins lucrativos, para cumprir os seguintes objetivos: • Preservar, aplicar, desenvolver, aprofundar e ampliar o legado político e ideológico de Sérgio Miranda como humanista e militante político comunista, sobretudo sob a forma de ações e iniciativas voltadas para a compreensão e a intervenção transformadora da realidade em que vivemos, bem como administrar o acervo deixado por ele, guardando-o, preservando-o, desenvolvendo-o e difundindo-o mais amplamente possível. • Promover, de forma ampla e unitária, o estudo, a crítica e o debate da situação atual do país e do mundo, bem como as alternativas de sua transformação de um ponto de vista tanto neoliberal, especialmente os feitos de uma ótica nacional, democrática e popular e, principalmente, do ponto de vista dos interesses fundamentais dos trabalhadores. • Promover intervenções na realidade por meio de iniciativas políticas, sociais, culturais e das mais diversas naturezas, que contribuam para a construção de um caminho alternativo unitário para o país e para uma ação conjunta e unitária das forças populares e democráticas, no sentido de buscar alternativas à situação em que estamos; o fortalecimento de um movimento comum, de frente, numa perspectiva democrática e popular, na busca de opções para a situação do país, fortalecendo a intervenção dos movimentos populares no movimento real em curso e desenvolver ações que busquem agregar, em torno de um programa mínimo e uma prática conjunta, todas as pessoas, forças e segmentos sociais que se contrapõem ao neoliberalismo em todas as suas dimensões e variantes; • Agir com firmeza e combatividade, mas com flexibilidade, em um trabalho profundo e coerente, sem abrir mão de princípios nem interesses fundamentais do povo, em particular dos trabalhadores, assumindo, ao mesmo tempo, atitude ampla, com o espírito de frente, de agregação de pessoas, forças e segmentos sociais distintos. Ser fiel aos princípios, evitando sectarismos, a pequenez e as limitações do ativismo cego. Ter espírito aberto aos grandes dilemas e impasses da atualidade, não negar problemas, mas procurar enfrenta-los e contribuir com a formulação de respostas adequadas aos problemas colocados pelo movimento real da luta de classes, tanto mais gerais quanto específicos, mantendo relações estreitas com os movimentos sociais e respeitando suas diferenças e particularidades. A Assembleia de criação do Instituto elegeu, por aclamação, uma diretoria provisória que vai cuidar dos aspectos formais, inclusive, a aprovação do Estatuto da entidade. Contato: [email protected] Associados e pensionistas da AFFEMG participam de manifestação em BH No dia 26 de junho, data em que a seleção brasileira enfrentou o Uruguai pela Copa das Confederações no Mineirão, muitas pessoas coloriram de verde e amarelo as ruas de Belo Horizonte, não para torcer, mas para reivindicar. Cerca de 70 mil manifestantes, segundo estimativa da Polícia Militar de Minas Gerais, fizeram uma grande mobilização na Praça Sete e levaram para o centro da capital as mais diferentes pautas de reivindicação. Entre eles, um grupo formado por pensionistas da AFFEMG e por integrantes do Fórum Permanente “Cláudio Vilaça” em Defesa dos Servidores Públicos, entidade da qual a AFFEMG faz parte. Nos cartazes, muitas questões debatidas e defendidas pela AFFEMG e seus Associados, como: a aprovação da PEC 555 que prevê o fim da contribuição de 11% para aposentados e pensionistas, a exigência do pagamento dos precatórios e muito mais! Chamando a atenção por onde passavam, as pensionistas foram bastante fotografadas e elogiadas pela iniciativa de participar da manifestação. Engrossando o coro do grupo, estavam Mônica Salomão e sua mãe, Elza Salomão, as duas pensionistas da AFFEMG, que decidiram participar do protesto por se sentirem cansadas com tantas promessas não cumpridas por parte dos governantes. Com 86 anos, Dona Elza carregava a placa “Eu quero receber meu precatório, antes de morrer”. Para ela, participar com esse ‘grito’ foi um desabafo, “estou me sentindo com a alma lavada”, confessa. A filha que acompanhou a mãe o tempo todo, afirma que o precatório é um direito dos servidores públicos e, principalmente, das pensionistas. “Perdi meu pai aos 11 anos, e só com a pensão, minha mãe criou os 3 filhos com muita luta, se tivéssemos o precatório, a história seria outra”, ressalta Mônica. Questionadas se participariam de novo, foram enfáticas: “com o maior prazer queremos que um dia alguém entenda a nossa situação e acho que esta é uma chance de tentar. Infelizmente, a mídia só mostrou o vandalismo, precisamos que nossos cartazes sejam lidos por todos”, destaca Mônica. AFFEMG NOTÍCIAS - 282 - JULHO DE 2013 PÁGINA 5 convênios FUMEC é a nova parceira da AFFEMG A AFFEMG celebrou convênio com a UNIVERSIDADE FUMEC, incluindo a Faculdade de Ciências Empresariais – FACE, Faculdade de Engenharia e Arquitetura - FEA e Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde – FCH, concedendo o desconto de 15% sobre o valor da mensalidade dos cursos oferecidos (veja tabela). O percentual de desconto incidirá sobre o valor das parcelas da semestralidade efetuadas até o seu vencimento e não incidem sobre a aquisição de materiais didáticos, taxas, multas e compromissos assumidos pelos beneficiários. A concessão do desconto fica condicionada ao pagamento tempestivo das parcelas. O desconto será concedido para alunos adimplentes com as parcelas da semestralidade, mediante requerimento do BENEFICIÁRIO e comprovação do vínculo com a AFFEMG. A cada renovação de matrícula, a manutenção do vínculo deverá ser comprovada, através da carteira de associado. O desconto não será retroativo e sua incorporação ocorrerá a partir da concessão, devendo o BENEFICIÁRIO, até o dia 10 de cada mês solicitar o benefício para usufruí-lo a partir do mês subsequente. O benefício não acumula com nenhuma bolsa de estudo. Graduação Tecnológica – face 1-Gestão Comercial, 2-Gestão da Tecnologia da Informação, 3-Gestão de Recursos Humanos, 4-Gestão de Segurança Privada, 5-Gestão Financeira, Logística, 6-Jogos Digitais (com ênfase em Computação Gráfica), 7-Marketing, Produção multimídia, 8-Rede de Computadores e Sistemas para Internet. Graduação – face 1-Administração, 2-Ciências Contábeis, 3-Ciência da Computação, 4-Negócios Internacionais. 5-Estética Pós-graduação lato sensu - face Outroscursos regulares de MBA e pós-graduação que venham a ser ofertados pela face. Faculdade de Ciências empresariais – face Faculdade de engenharia e arquitetura - fea Pós-graduação lato sensu – fea. Outros cursos regulares de MBA e pós-graduação que venham a ser ofertados pela FEA. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E DA SAÚDE - FCH Pós-graduação lato sensu – fch. Outros cursos regulares de MBA e pós-graduação que venham a ser ofertados pela fch. A Rede Dental reajustará os valores mensais dos planos odontológicos em 5,38% (IPC), que incidirá sobre a mensalidade do mês de agosto com pagamento para o mês de setembro de 2013. Planos Super Star Valor atual Valor após reajuste R$13,42R$14,14 R$18,58R$19,58 A AFFEMG coloca a sua disposição os serviços da Para quem não pode confiar apenas na sorte Produtos oferecidos didas, aluguéis, incêndios, raios, explosões, desmoronamentos, vendaváis, danos elétricos, imSeguro de vida: Morte natural, Morte acidenpactos de veículos e responsabilidade civil familiar. tal (dupla indenização), Invalidez total e parcial por acidente, Invalidez total por doença, IncluChame a nossa equipe são cônjuge facultativo. Os associados da AFFEMG ou outros, interesSeguro automóvel: Colisão, incêndio e roubo. sados em fazer uma consulta para adquirir esContra terceiros: responsabilidade civil faculta- tes produtos contam com a assessoria de nossa tiva de veículos automotores; danos materiais; equipe de agenciadores credenciados. danos pessoais; acidentes pessoais passageiros. 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E também “pintaram o sete” na cama elástica, piscina de bolinha, nas oficinas de arte e nas brincadeiras com os monitores. Mas o ARRAFFEMG trouxe alegria pra todas as idades e não teve quem não resistisse às delícias da roça como os caldos de mandioca e feijão, canjiquinha, e os tradicionais doces juninos! E para esquentar, o quen- AFFEMG NOTÍCIAS - 282 - JULHO DE 2013 PÁGINA 7 EVENTO melhor da tradição junina tão caiu muito bem! E na pista de dança, o forró animou até os mais tímidos, que caíram na folia com o grupo de quadrilha “Feijão Queimado”. Além de realizar uma bela apresentação, o grupo puxou o “quadrilhão dos Associados”. E para aqueles que já estavam embalados pelo ritmo junino, nada melhor que dançar o forró pé de serra da cantora Letícia Reis, que se apresentou ao lado do Grupo Todavia, e xote animado do Trio Lampeão. Eita que a festança foi boa!” Em nome da Diretoria da AFFEMG, a Diretora–presidente, Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni, Papá, agradece a presença de todos que foram prestigiar a 13ª edição do ARRAFFEMG! FOTOS: GILSON QUIMARÃES PÁGINA 8 AFFEMG NOTÍCIAS - 282 - JULHO DE 2013 Giro pelas Regionais norte - montes claros Redir Mendes de sá R. Norte Carlos Basso R. Sudoeste Ithamar Valladares R. Vale do Sapucaí Maria das Dores Caetano R. São Francisco João Márcio R. Oeste Milton Metzker R. Rio Doce Rubens Simão da Rocha R. Centro-Norte “Forrozenda”: sucesso de público e animação No dia 14 de junho, os funcionários da Fazenda de Montes Claros e seus familiares se divertiram em mais uma edição do “Forrozenda”, a Festa Junina organizada pela SRF e que tem entre os apoiadores a AFFEMG. Em clima de muita descontração, animação e alegria, cerca de 540 convidados se reuniram na quadra da Palimontes onde foram armadas barraquinhas e servidas comidas típicas. Todos “brincaram o São João” ao som de muito xote, axé e forró pé de serra, interpretadas por Joel e Banda, com destaque para a tradicional quadrilha. Os associados e funcionários fazendários e a Comissão de Eventos da SRF de Montes Claros, agradecem a equipe de eventos da AFFEMG por apoiar mais este momento de alegria que foi realizado com sucesso e elogiado por todos os presentes. AFFEMG NOTÍCIAS - 282 - JULHO DE 2013 PÁGINA 9 Giro pelas Regionais Paranaíba - uberlândia No ritmo sertanejo, Associados curtem o “São João” Os Associados da Regional Pa- ranaíba se divertiram pra valer na noite do dia 22 de junho quando foi realizada uma Festa Junina no Clube dos Sargentos em Uberlândia. A confraternização, realizada em parceria com a AFFP, foi embalada pelo ritmo animado do músico Jhonny Marolla que além do sertanejo, fez todo mundo dançar ao som do “arrocha”, jovem guarda e outros hit´s do momento. Além da música, as deliciosas comidas e doces típicos também fizeram a alegria de quem esteve presente. O Diretor Regional David Araújo, agradece a participação de todos! “Gostei muito da festa, descontraída, bem animada, boa música !” William Alves Vasconcelos “Foi uma ótima festa. São João assim é sempre bom!” Mônica Pelles do Vale PÁGINA 10 AFFEMG NOTÍCIAS - 282 - JULHO DE 2013 Giro pelas Regionais Rio doce - governador valadares Animação e arrasta-pé no “IV ARRAIÁ AFFEMG RIO DOCE” O “São João” dos Associados da Diretoria Regional Rio Doce em Governador Valadares foi pra lá de animado. Em sua quarta edição, o Arraiá reuniu, no dia 22 de junho, na sede da AFFEMG, Associados familiares e amigos para uma festa com muito “forrobodó” e, claro, deliciosas comidas e bebidas típicas. A festa também foi uma oportunidade para comemorar com os aniversariantes dos meses de abril, maio e junho mais um ano de vida, parabéns! O Diretor Milton Metzker agradece a presença de todos que prestigiaram a confraternização. AFFEMG NOTÍCIAS - 282 - JULHO DE 2013 PÁGINA 11 Giro pelas Regionais edir da Silva martins R. Mata Edson Martins R. Baixo Rio Grande Pedro Paulo Maia R. Metalúrgica Marília schaper R. Mucuri Amauri Prado R. Sul David Araújo R. Paranaíba mata - juiz de fora Dupla homenagem para as Associadas A AFFEMG, em parceria com a COOPSEF e a SRF/JF, realizou uma confraternização para comemorar o Dia das Mães. O evento aconteceu no centro de convenção do Hotel Serrano em Juiz de Fora e contou com a participação de Associadas da ativa e aposentadas, além de pensionistas e familiares. O ambiente foi de total descontração e alegria, com música ao vivo e sorteio de brindes que, somado ao buffet de excelente qualidade, mereceu muitos elogios. Estiveram presentes Luiz Fernando da Silva Paes da SRF/JF, os Delegados Fiscais Paulo Nogueira e Rosária Silveira, bem como o Chefe da AF, Evaldo Luiz. Todos destacaram o motivo especial do evento, e da união das três instituições. Mais Comemorações E Associados de outras cidades da Regional Mata, também comemoram o Dia das Mães com direito a sorteio de brindes e muita alegria. Em Além Paraíba, a confraternização foi no Minas Tênis onde um coffee breack contou com a participação de associados da AFFEMG, cooperados da Coopsef e familiares. O espaço foi, gentilmente cedido pelo presidente e colega Joveber Almeida. Já em Ubá, sob o comando da Delegada Ângela Cristina Lizieiro Barata e Marla Vieira Dias (foto) foi realizada uma confraternização com a presença significativa de 32 pessoas, somando funcionários da ativa da DF, Af, colegas aposentados e familiares. O encontro transcorreu num ambiente de alegria e descontração, animado pelo sorteio de brindes. Ubá Juiz de Fora Antes de vender seu carro, procure os serviços da Pedro II Veículos. 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Essa paixão começou cedo, quando, na adolescência chegou a jogar profissionalmente vôlei e depois, mais velho, disputou por 15 anos, torneios amadores, com uma equipe que representava o “América Futebol Clube”. Mas, aí, os jogadores, inclusive Marcelo, tiveram que deixar de lado o esporte, para dar atenção à família, filhos, carreira profissional... Contudo, o amor pelo vôlei não acabou, por isso, em janeiro deste ano, o antigo grupo de jogadores amadores e outros colegas que também gostam do esporte, se reuniram para formar uma equipe máster. “Arranjamos um ginásio para treinar e quando começamos todos se empolgaram apesar das dores que tomavam conta do nosso corpo. Mas estava faltando algo que sempre esteve em nós: o prazer de uma competição”, conta Marcelo. E para voltar a competir foi preciso inserir no pouco tempo livre entre a vida profissional e familiar, um esquema intenso de treinamento. Agora, a rotina de Marcelo é ir à academia todos os dias bem cedo, às 6h da manhã para fazer reforço muscular e o alongamento. Já as noites estão reservadas para atividades aeróbicas, seja na academia ou nas quadras, durante os treinos às terças e sábados! “O perigo de lesão na nossa idade é grande e para não machucar a preparação é fundamental. Exige, disciplina, dedicação e principalmente, paixão pelo esporte”, explica o jogador. Tanta exigência começa a dar resultado. O grupo foi o campeão do Campeonato Brasileiro Master de Volei em Santos. O time participou do torneio sem muita expectativa, afinal disputava com as melhores equipes de São Paulo. Chegaram a perder o primeiro jogo, mas, ao invés de desanimarem, a derrota deu ainda mais garra para conquistar o título. “O nosso jogo começou a fluir, fomos ganhando e acabamos campeões. Para nosso espanto, a repercussão da vitória foi destaque até nos jornais da cidade, com isso sentimentos antigos de competição voltaram a todos e a empolgação tomou conta”, ressalta o campeão Marcelo. Estímulo que levou o grupo a se inscrever numa espécie de Olimpíadas Master, um campeonato internacional onde são disputadas diversas modalidades esportivas e são esperados mais 30 mil atletas de todo o mundo. Este ano, a competição acontece de 5 a 11 de agosto em Turim na Itália. E a expectativa de Marcelo e sua equipe é grande. “ Reviver esses dias de competição ao lado dos meus amigos e ainda estar perto de ícones do esporte vale qualquer sacrifício”, confessa o atleta apaixonado. E no mesmo período que o colega, Associado e atleta Marcelo Conti estiver no velho mundo vivendo as emoções do esporte, a AFFEMG estará aqui na torcida por ele, mas também, por outros Associados que participarão dos XIII Jogos AFFEMG! A abertura da edição deste ano será dia 10 de agosto com a tradicional caminhada na Lagoa da Pampulha. Então, como agosto está reservado ao esporte, seja para os Associados de Belo Horizonte, Regionais ou “fora do país”, venha participar dessa festa esportiva, traga sua torcida! Prédio com hall decorado, granito, jardim de inverno, 2 elevadores, portão com controle, garagem para 1 carro, demarcada e livre, perto do Bairro Floresta. Várias linhas de ônibus, dentro do bairro, na Cristiano Machado e Jacuí. 10 minutos do centro. Tratar: 8880-2098. Valor: R$ 295.000.00. Outros Estados Apto Arraial do Cabo/RJ – Prédio localizado em frente à praia da Prainha. Mobiliado, 1º andar, 90 m2, sala ampla p/ 2 amb. 2 qts, coz. grande, gás canalizado, DCE, 2 vagas de garagem, 1 box térreo. R$350.000,000. Tratar, Alberto: (32) 9145-6238 ou (32) 8865-1798. Produtos Cota Minas Tênis Clube – Vende-se cota com direito às 4 unidades Sede Rua da Bahia, Mangabeiras e Country Náutico. 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Contato: (31) 3261-5548. Apto Funcionários – 4 quartos, no 8º andar, 3 vagas de garagem, dce completa, salão de festa, espaço gourmet, quadra de esportes, playground, varanda 360º em frente o Minas II. Tel: 8822-2202. Outros Estados Apto em Guarapari – 3 quartos, sendo um suíte, bem mobiliado, 4 ventiladores de teto, 2 varandas, 3º andar de frente, uma vaga de garagem. Localizado na Avenida Praiana, 1176, na Praia do Morro. Aluga-se para temporada e também negocia-se venda por R$295.000,00. Tratar pelos números: (31) 8769-1309 ou (31) 3344-7346. Temporada Ipanema/Copacabana – Sala, 2 quartos mobiliado, geladeira, ar-condicionado, ventiladores, TV, DVD, Internet WI-FI, roupa de cama e banho, próximo praia em excelente ponto do bairro. Envio link das fotos via e-mail. (21)- 4106-4428/ (21)-9841-1462. Classifisco Vendo Apto Santo Antônio – 3 quartos com armários em ótimo estado, 1 suíte, sala para 2 ambientes, varanda panorâmica com linda vista, cozinha com armários, rouparia, banheiros c/blindex, transformou DCE em um lindo escritório com bancada em granito e acesso pelo corredor central (reversível), ar-condicionado split em dois quartos incluindo a suíte, janela acústica, piso tábua corrida com sinteco novo, muito arejado, um por andar, área aproximada de 101 m2, 2 vagas bem localizadas. PREÇO: R$ 545.000,00. Tratar com Edilberto (31-8817-9787). Apto Cruzeiro – 150 m, novo. Muito próximo à SRF/BH (meio quarteirão da Av. Afonso Pena). 4 qtos, 2 suítes e 2 semi-suítes, sala grande em granito, vista panorâmica. Muitos armários, rouparia no corredor. Área de serviço e DCE. Aquecimento solar com apoio a gás, água quente em todo o aptº, inclusive na cozinha. Piscina adulto e infantil, sauna, salão de festas, espaço gourmet com churrasqueira, 2 elevadores, 4 vagas e box de despejo. 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Cozinha com armários, piso porcelanato, dependência de empregada com armário até o teto. Gás canalizado. Alugo Região Metropolitana de BH Apto Cidade Jardim – 4 quartos com venezianas, sendo um suíte com closet, varanda na sala, DCE e uma vaga de garagem. Prédio com salão de festa, 2 elevadores, piscina, quadra de vôlei, academia completa churrasqueira e lanchonete para os moradores. Localização Av. Pruden- Saudades Tereza Cristina de Castro Rios da Costa Reis, faleceu em 6 julho em São Paulo. Luzia Mendonça Silva, esposa do associado Artur Silva, falecimento ocorrido no dia 09 de Junho em Iguatama/MG. Mário Ivo de Morais faleceu em 19 de junho em Varginha Rui Macedo Junqueira faleceu em 23 de junho em Poços de Caldas. Luiz Prestes da Silveira faleceu no dia 29 de junho em Uberaba. Antônio Pedro do Nascimento, pai da associada Rita de Cassia Nascimento, faleceu em 30 de junho na capital. José Antonio Fortes, irmão da associada Aparecida Duzolina Fortes Dias, falecimento ocorrido no dia 30 de junho em Uberaba. AFFEMG NOTÍCIAS - 282 - JULHO DE 2013 ENCONTRO Nada de férias Auditório lotado no Encontro de Aposentados O Encontro de Associados Aposentados do mês de julho contou com grande participação de público, repetindo novamente um rico debate com boas trocas de informações. O Encontro foi transmitido ao vivo para a Regional Rio Doce que contou com a participação dos Associados Hélio, Wilson, Arnor, Nesy, Elias, Galilleu, Ophir, além do Diretor Regional Milton Metzker. A Diretora-presidente Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni, Papá, abriu a reunião dando boas vindas a todos e anunciando a presença do advogado Dr. José Alfredo Borges que tratou da lei 20.748 e seus efeitos sobre o posicionamento na carreira para o aposentado. O advogado também esclareceu sobre a ADO e a ADPF que tramitam no STF, postulando o reajuste para apostilados. Além disso, falou sobre a representação no Ministério Público relativa aos procedimentos de isenção de imposto de renda e respondeu dúvidas dos Associados. Em seguida, Papá informou sobre a mobilização para aprovação da PEC 555 que trata do fim da contribuição previdenciária para aposentados e pensionistas. Foram distribuídos para os Associados os contato de todos os deputados federais da bancada mineira e a partir dessas informações, a Diretora conclamou os Associados a enviarem mensagem aos parlamentares, pedindo que assinem o requerimento para que a PEC 555 seja pautada em plenário. Para finalizar o Encontro, todos foram convidados para o lanche de confraternização no Centro de Convivência onde também foi realizado o sorteio do Jornal de Convênios AFFEMG e de outros brindes oferecidos por parceiros da AFFEMG (veja fotos na página 16). PÁGINA 13 PÁGINA 14 AFFEMG NOTÍCIAS - 282 - JULHO DE 2013 28 anos FUNDAFFEMG Em uma singela confraternização, as Diretorias da FUNDAFFEMG, AFFEMG e Fisco, o presidente do Conselho Curador e os funcionários comemoraram, em 03 de julho, os 28 anos do nosso Plano de Saúde. A confraternização foi discreta, mas os motivos para comemorar são muitos. Há 28 anos nascia um Plano de Saúde com 263 associados, hoje já são mais de 15.000 vidas. Os constantes desafios em toda a nossa trajetória não foram suficientes para nos fazer desistir, pelo contrário, os obstáculos serviram de incentivos para o aprendizado e constante aperfeiçoamento. O resultado do nosso trabalho e dedicação é concreto, pois hoje, a FUNDAFFEMG é tida como referência para outros planos de saúde. Nosso desempenho na saúde suplementar tem sido reconhecido pela própria ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), nos aplicando a nota máxima. Com uma gestão adequada dos recursos financeiros conseguimos que o nosso Fundo de Reserva chegasse em patamares que permitiu, pela primeira vez, desde a sua constituição em 1998, a suspensão da cobrança no trimestre de junho a agosto de 2013. Essas são apenas algumas de nossas conquistas, pelas quais podemos comemorar. Sabemos que ainda temos pontos a melhorar, buscando sempre a excelência em todos os nossos processos, mas temos a certeza de que estamos no caminho certo e que juntos faremos o nosso Plano de Saúde cada vez melhor. Agradecemos a todos que nos enviaram mensagens de cumprimentos e felicitações por um trabalho que fazemos com muito gosto e profissionalismo. 12ªCampanha de Vacinação contra 12ª Campanha de Vacinação contra Hepatite B Faça sua pré-inscrição até o dia 26.07.13 Como participar? Usuários da FUNDAFFEMG, com faixa etária a partir de 30 anos devem fazer a pré-inscrição até o dia 26.07.13, por meio da devolução do termo de compromisso (o referido termo foi enviado pelos correios para todos os usuários que ainda não foram vacinados) devidamente preenchido (legível) e assinado pelo titular ou pelo usuário que possui o pagamento do plano desvinculado do titular (representante). Os usuários da FUNDAFFEMG que residem em localidades onde não haverá a aplicação da vacina poderão solicitar o reembolso se tomarem as doses durante os períodos da Campanha em outro prestador, devendo ser observada a faixa etária indicada para imunização. O reembolso será avaliado mediante a apresentação do recibo ou nota fiscal, nos termos da Resolução do Conselho Curador Nº 02/09, impressa com o Regulamento do Plano de Saúde e disponível no site da FUNDAFFEMG. AFFEMG NOTÍCIAS - 282 - JULHO DE 2013 PÁGINA 15 Programe-se! Inscrições abertas para vários Grupos de promoção da saúde previstos para o mês de agosto. Dança Sênior - Belo Horizonte DANÇA SÊNIOR Grupo de Apoio aos Diabéticos e Hipertensos Cessação Grupo de apoio à Baseada em músicas folclóricas de diversos povos, a dança é rica em movimentos, pode ser lenta ou rápida, sentada ou em pé. Própria para pessoas da terceira idade, porém aplicável e de grande importância para os mais jovens e/ou para os portadores de limitações físicas. Inscrições até: 02/08/2013 Período: 05/08 a 27/11, todas as segundas e quartas-feiras, de 14h15 às 15h15. Informações e inscrições: (31) 2103-5858 do Tabag smo Cessação Grupo de Apoio à do Tabagismo Grupo de Apoio à Cessação do Tabagismo - Belo Horizonte Participe deste grupo e receba os incentivos necessários para abandonar o vício. Aqui você encontra apoio médico, psicológico e de grupo, pois a troca de experiências também auxilia na luta contra o tabagismo. Tome uma atitude que irá mudar a sua vida. Participe! Programa de ONDICIONAMENTO FÍSIC Consciência Postural Condicionamento Físico e Consciência Postural - Belo Horizonte Inscrições até: 31/07/2013 informações e inscrições: (31) 2103-5858 Condicionamento Físico e Consciência Postural – Juiz de Fora Inscrições até: 31/07/2013 Informações e inscrições: (31) 3217-2527 Encontre sua turma na FUNDAFFEMG - Adolescendo - Belo Horizonte Se você tem entre 13 e 17 anos não perca tempo, inscreva-se e participe do Grupo Adolescendo. No grupo você irá encontrar profissionais qualificados que irão lhe auxiliar nesta grande aventura de ser jovem. Inscrições até: 09/08/2013 Oficina Oficina da Memória – Juiz de Fora da No grupo, você irá praticar exercícios mentais para ativação cerebral, estimulando a percepção, atenção, memória, criatividade, raciocínio lógico, verbal e numérico. Memória Inscrições até: 29/08/2013 Informações e inscrições: (31) 3217-2527 Nota: No interior do Estado os programas serão realizados desde que haja número suficiente de participantes e profissionais qualificados. Para mais informações e inscrições: (31) 2103-5858 Veja mais: Quer saber mais sobre a FUNDAFFEMG, seus programas de promoção da saúde, atividades e campanhas diversas e esclarecimentos de eventuais dúvidas sobre saúde. Acesse: Site: http://fundaffemg.com.br/ Facebook: https://www.facebook.com/Fundaffemg Twitter: https://twitter.com/FUNDAFFEMG Statigram: http://statigr.am/fundaffemgsaude Foursquare: https://pt.foursquare.com/fundaffemg PÁGINA 16 AFFEMG NOTÍCIAS - 282 - JULHO DE 2013 Jornal dos Convênios Conheça os três Associados vencedores da promoção Em clima de muita descontração, no 3º Número sorteado : 3430 - Geraldo de Paula Filho – Varginha dia 10 de julho, foi realizado no Centro de Convivência da AFFEMG em Belo Horizonte, o sorteio promocional referente ao Jornal Convênios AFFEMG, publicado em janeiro deste ano. Através do sorteio do código numérico impresso na capa do informativo, a promoção ofereceu aos Associados diárias com direito a um acompanhante em uma das três colônias da AFFEMG. Foram contemplados pela promoção dois Associados de Belo Horizonte e um de Varginha, conforme sequência abaixo: 1º Número sorteado: 0837 - Maria Ângela Cirino Monteiro – Belo Horizonte Além do sorteio promocional do Jornal Convênios AFFEMG foram sorteados brindes para os Associados que participaram do Encontro de Aposentados deste mês. Os brindes foram oferecidos pelas empresas Acta Turismo, ICBEU, Ótica Corrêa, Phonak e Sam´s Club, parceiros que a AFFEMG agradece pelo apoio. 2º Número sorteado : 1725 - Mauro de Oliveira Cunha – Belo Horizonte pARCERiA 13 dias/12 noites 10x SEM JUROS | AéREO + TERRESTRE Consulte outras opções no site. 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