Institui a Lei Orçamentária Anual de 2013
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Institui a Lei Orçamentária Anual de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - I I • - _ j - LOA 2013 Lei 0 2.924, de 21 de Dezembro de 2012 Lei fl0 2.92A de 21 de Dezembro de 2012 GOVERNO MUNICIPAL LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO - - PREFEITO JOSÉ IVALDO GOMES VICE-PREFEITO SECRETARIAS - - - Con troladoria Geral do MunicIpio Mauncio Cezar Santos Procuradoria Geral do MunicIpio João Batista de Moura Chefia do Gabinete do Prefeito Dermeval Florêncio de Miranda Secretaria Executiva de Comunicaçào Social Carlos Sinésio Araujo Cavalcante Secretaria Executiva da Mu/her Lucidalva Maria do Nascimento Secretaria Executiva de Combate as Drogas Lytiene Rodrigues da Cunha (acumulado corn SMDET) ASSUNTOS ESTRATEGICOS Augusto Cesar da Cunha Paiva ASSUNTOS JURIDICOS Paulo Farias do Monte GESTAO PUBLICA Daniel Antonio dos Santos - - - Secretaria Executiva de Administraçao e Recursos Humanos lost- Sebastião de Melo Secretaria Executiva de Finanças e Arrecadaçao Jost- Paulo Guedes da Silva Secretaria Executiva de LogIstica Marcia Beatriz Muniz Diniz Instituto de Previdência Social dos Servidores do Municipio do Cabo de Santo Agostinho - CABOPREV Celia Veronica Emidio Dultra PLANEJAMENTO E MEW AMBIENTE Vera Cristina de Souza Leão Tenório Secretaria Executiva de Meio Ambiente Dyêgo Lins da Silva (acurnulado corn SC.URB) Superintendência de Controle Urbano Dyêgo Lins da Silva (acumulado corn SEMA) Superintendéncia de Planejamento e Projetos Valéria Costa de Abreu e Lima Lei n° 2.924, de 21 do Dezembro do 2012 GOVERNO E ORAMENTO PARTICIPATIVO Luiz Pereira de Lima Secretaria Executiva de Orcamento Participativo Renilson Pedro da Silva Superintendência de Articulacao PolItica Marta Alves Batista INFRAESTRUTURA Oswaldo José Vieira de Mello Secretaria Executiva de Obras PiThlicas Osman da Cunha Belträo Junior Secretaria Executiva de Limpeza PiThlica José Maria Pinheiro de Castro Superintendência de Habitaçao Arquimedes Bandeira de Melo Neto DEFESA SOCIAL Genilson Caetano da Silva c00RDENAçA0 REGIONAL E SERVIOS PUBLICOS André Ferreira Morais de Luna PROGRAMS SOCIAIS Maria do Carmo da Silva EDUCAcAO Gildineide Severina Fialho de Moraes SAUDE Luis Alves de Lima Filho DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO Lytiene Rodrigues da Cunha (acurnulado corn SECD) Secretaria Executiva de Cultura e Lazer Rinaldo da Costa Barbosa Secretaria Executiva da Juventude e Esportes José Francisco Filho Superin tendência de Desenvolvimen to Rural Carlos Eduardo Barreto Superintendência de Abastecimento Nelson Luiz da Fonseca Mendes Lei n° 2.94 de 21 de Dezembro de 2012 CAMARA MUNICIPAL Gessé Valério de Oliveira PRESIDENTE Amaro Honorato da Silva PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE Aziel Almeida de Souza SEGUNDO VICE-PRESJDENTE Marcos Eanes Farias Pereira PRJMEIRO SECRETARIO José Rafael do Nascimento SEGUNDO SECRETARIO Amaro Honorato da Silva Aziel Almeida de Souza Clayton da Silva Marques Edna Gomes da Silva (licenciada) Gessé Valério de Oliveira Joelson DionIslo Gomes lost- de Arimatéia Jerônimo Santos José Feliciano de Barros Junior José Rafael do Nascimento Marcos Eanes Farias Pereira Maria José dos Santos Carneiro Mario Anderson da Silva Barreto Ricardo Carneiro da Silva [Suplente] Lei n' 2.924, de 21 de Dezembro de 2012 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEIAMENTO E MEIO AMBIENTE Vera Cristina de Souza Leão Tenório Secretária ORAMENTO MUNICIPAL Regilene Feijó Gerente do Orçamento Municipal Ana Paula de Oliveira Coordenadora do Orçamento Municipal Eliezer Ricardo da Silva Analista Administrativo Le n° 2.924, do 21 do Dezembro do 2012 INDICE Página Lei Orçarnentária Anual n°2.92412012 - TEXTO Evolucdo da Receita e da Despesa 11 12 Evolução da ReceitadoMunicipio - 2009-2013 Evolução da Despesa do Municipio - 2009-2013 Demonstrativos Consolidados Demonstrativo da Despesa e Receita segundo as Categorias Econômicas - Recursos de Todas as Fontes Demonstrativo da Despesa e Receita segundo as Categorias Econômicas - Recursos do Tesouro Demonstrativo da Despesa e Receita segundo as Categorias Econômicas - Recursos de Outras Fontes Resumo Geral da Receita e da Despesa - Recursos de Todas as Fontes Especificacào da Receita - Recursos de Todas as Fontes Especificaçao da Despesa - Recursos de Todas as Fontes Demonstrativo da Despesa por Funcäo - Recursos de Todas as Fontes Demonstrativo da Despesa por Subfunção - Recursos de Todas as Fontes Demonstrativo da Despesa por Programa - Recursos de Todas as Fontes Demonstrativo da Despesa por Proj eto - Recursos de Todas as Fontes Demonstrativo da Despesa por Atividade - Recursos deTodas as Fontes Demonstrativo da Despesa por OperacOes Especiais - Recursos de Todas as Fontes Demonstrativo -d a- Despesa p- or Poder, Orgäo e Unidade Orçamentária Recursos de Todas as Fontes Demonstrativo da Despesa Demonstrativo da Despesa p- or Categoria Econômica, Grupo e Modalidade Recursos de Todas as Fontes 13 14 15 16 17 21 22 23 24 - 29 30 36 37 40 49 Vinculaçôes Constitucionais Educação FU1'JDEB ompino do FUNDEB Saitde * - - 50 51 52 53 Detaihamento das Despesas corn Crianças e Adolescentes Quadro deDetaiharnento de Des2esas do Orçarnento crianaeAdoiescente- QPD0cA 54 - Orcamento Fiscal Prograrnacao a Cargo dos Orgâos Poder Legislativo - Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho Câmara Municpa1 do Cabo de Santo Aostinho 57 - Lei n° 2.924, de 21 de Dezembro de 2012 Poder Executivo Governadoria do Munict'pio Gabinete do Prefeito Gabinete do Vice-Prefeito Secretaria Executiva de Comunicaçâo Social Procuradoria Geral do MunicIpio Controladoria Gera, do Municipio Secretaria Executiva da Mulher Secretaria Executiva de Combate as Drogas 60 61 62 63 65 67 70 Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos Secretaria Municipal deAssuntos 7_1 - Secretaria Municipal de Assuntos Juridicos Secretaria Municipal de Assuntos JurIdicos-Administra9äoDireta 72 - Secretaria Municipal de Gestâo Páblica Gabinete do Secretário Municipal de Gestão Püblica Secretaria Executiva de Adrninistracão e Recursos Humanos Secretaria Executiva de Finanças e Arrecadaçâo Secretaria Executiva de Logistica Instituto de Previdéncia Social dos Servidores do MunicIpio do Cabo de Santo Agostinho CABOPREV 75 78 80 - Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente Gabinete do Secretário Municipal de Planejamentoe Meio Ambiente Secretaria Executiva de Meio Ambiente SuperintendénciadeControleUrbanSuperintendénciadePlanejamentoeProjetos 85 87 -92 - Secretaria Municipal de Governo e Orcamento Participativo Gabinete do Secretsio Municipal de GovernSecretaria Executiva do PrçamentoParticipativo Suerintend6nciadeArticulaäoPolitica 93 94 96 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Gabinete do Secretário Municipal de Infraestrutura Secretaria Executiva de Obras Püblicas Secretaria Executiva de LimpezaPáblica 81 - --- Secretaria Municipal de Defesa Social Secretaria Municipal deDefesa Social -AdministraàoDireta Secretaria Municipal de Coordenaçâo Regional e Servicos Páblicos Secretaria Municipal de Coordenacão Regional e Servicos Piib1icos-AdministraçãoDireta 97_ 99 - 103 105 -Superintdécaflbão 107 - - Secretaria Municipal de Programas Sociais 116 Gabinete do Secretario Municipal de Pro&ramas Sociaise daMuiher io FoM und unipa1deAssistência c S-- ----- —124 FundoMunicpaIdeDefesados Direitos daCrianaedoAdolescente-FMDDCA Fundo Municipal de Desenvolvimento Social - FMDS 126 Lei n° 2.924, de 21 de Dezembro de 2012 Página Secretaria Municipal de Educacâo SecretariaMunicipaideEducacao - Administra2ão Direta Faculdadede Ciencias Humanas e Sociais A1icadas do Cabo de Santo Agostiho I- I 127 133 - Secretaria Municipal de Saáde 135 Secretaria Municpa1 de Saüde — AdininistracAo Direta 136 FundoMunicipaldeSaüde—FMS----------------------------------------Secretaria Municipal de Desen volvimento Econômico e Turismo Gabinete do Secretário Municipal deDesenvolvimento Econômico e Turismo Secretaria Executiva de Cultura e Lazer SecretariaExecutivada Juventude e Esportes SuperintendênciadeDesenvolvirnento Rural Superintendência deAbastecimento - 143 147 149 152 154 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO LEI N° 2.924, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012. EMENTA: Estima a Receita e fixa a Despesa do MunicIpio do Cabo de Santo Agostinho para o exercIcio financeiro de 2013. o Prefeito do MunicIpio do Cabo de Santo Agostinho Faço saber que a Câmara decreta e en sanciono a presente Lei: Art. 1° Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do MunicIpio do Cabo de Santo Agostinho para 0 exercIcio financeiro de 2013, compreendendo o Orçamento Fiscal referente aos Poderes Municipais, seus Orgâos e Entidades da Adrninistracao Direta e Indireta, inclusive Fundos e Fundacao, instituidos pelo Poder Piib1ico Municipal. Art. 2° A receita e estimada em igual irnportância do valor da despesa total em R$ 685.359.165 (seiscentos e oitenta e cinco milhôes, trezentos e cinquenta e nove mil e cento e sessenta e cinco reais) dos quais R$ 618.170.165 (seiscentos e dezoito mithOes, cento e setenta mil e cento e sessenta e cinco reais) são recursos do tesouro e R$ 67.1 89.000(sessenta e sete milhôes e cento e oitenta e nove mil reais) são recursos de outras fontes dos órgãos e entidades da administracão indireta, inclusive dos fundos instituldos pelo poder ptblico municipal. Art. 3° A Receita do Orçamento Fiscal, discriminada no quadro 1(um) anexo da presente Lei, decorrerá da arrecadação de tributos e de outras receitas correntes e de capital, na forma da legislacão vigente. Art. 4° A Despesa do Orcamento Fiscal tem a sua composição por FunçOes e por Orgãos, segundo as Categorias Econômicas e as Fontes de Recursos, discriminados nos quadros 2(dois) e 3(três) anexos da presente Lei. Art. 5° 0 Poder Executivo, no interesse da Administracão, poderá designar como unidades gestoras de créditos orçamentários, unidades admiiiistrativas subordinadas ao mesmo Orgão, com as atribuicOes de movimentar dotacOes atribuldas as unidades orçamentârias, atendendo as disposicoes do artigo 66 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de marços de 1964. Art. 6° Atendendo ao disposto no artigo 56, da Lei Federal N°. 4.320, de 17 de marco de 1964, o recoihimento das Receitas do Tesouro, ressalvadas aquelas cuja peculiaridade exija tratamento especIfico por parte do Poder Executivo, será efetuado em estrita observância ao principio da unidade de tesouraria, vedada a fragmentação para criação de caixas paralelos. Art. 7° Fica o Poder Executivo autorizado, durante o exercIcio de 2013, a: I. Abrir créditos suplementares, mediante decreto, ate o limite correspondente a 30% (trinta por cento) do valor total da despesa fixada nesta Lei, nos termos dos artigos 70 e 43 da Lei Federal n°. 4.320, de 17 de marco de 1964, com a fmalidade de: a) Atender a insuficiências de dotaçoes dos grupos de despesa de cada projeto, atividade e operação especial; a) Inserir grupo de despesa na programacão de cada projeto, atividade e operação especial. H. Cobrir necessidade de manutenção dos Fundos e Fundacão constantes da presente Lei, corn recursos do Orçamento Fiscal, mediante a abertura de créditos suplernentares ate o limite de que trata o inciso I acirna, obedecidos os dispositivos contidos nos artigos 70 e 43 da Lei Federal n°. 4.320, de 17 de marco de 1 964cfr' Praça Ministro André Cavalcanti, s/n - Centro - Cabo de Santo Agostinho - PE - CEP 54.500-000 PABX (81) 3521-1255 FAX (1) 3521-1769 .4 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Art. 8° Nas autorizacôes e aberturas de créditos adicionais, além dos recursos indicados no § 1° do art. 43 da Lei no , 4.320, de 17 de marco de 1964, para cobertura das respectivas despesas, considerar-se-do os resultantes de convenios celebrados ou reativados durante os exercIcios de 2012 e 2013 e nâo computados na receita prevista na Lei Orçamentária de 2013. Art. 9° Os créditos suplementares que se destinarern ao reforço das dotaçôes do grupo de pessoal e encargos sociais e aqueles que apresentarern corno fonte de financiamento recursos provenientes de convênios a fundo perdidos será aberto através de decreto do Poder Executivo, e não seräo computados no limite estabelecido do art. 6 0 da presente Lei para a abertura de créditos adicionais. Art. 10 Os créditos suplementares ao orçamento do Poder Legislativo obedecerão a limite e condiçOes serneihantes ao estabelecido no o inciso I, artigo 7 0, da presente Lei. Art. 11 No caso do cumprimento das metas de resultado primário e nominal vir a serem comprometidos por insuficiente realizacAo, os Poderes Legislativo e Executivo deverAo promover reducAo nas suas despesas, nos termos do artigo 90 da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, fixando por atos próprios ao empenhamento da despesa e movimentaçäo. §1' No Poder Executivo, as limitaçOes referidas no caput incidiräo, prioritariamente nas despesas corn locacão de velculos, diárias, passagens aéreas, serviços de consultoria, transferéncias voluntárias a instituicôes privadas, ajuda de custo, outras despesas de custeio, nos patamares sucessivos de 5%, 10% e 15%, calculados sobre o montante atingido após a exclusão dos gastos relacionados. §2° Corn o obj etivo de dar suporte as medidas preconizadas no caput, o alcance das metas fiscais deverá ser rnonitorado birnestrairnente pelos Poderes Executivo e Legislativo. §30 Na hipótese de ocorréncia do disposto no caput deste artigo, o Poder Executivo encaminhará ao Poder legislativo, nos termos dispostos no §4 0 do art. 9° da Lei Complementar n'101/2000, relatório a ser apreciado pela Comissâo de Financas e Orçamento da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, contendo o montante que caberá ao Poder Legislativo na limitação do ernpenho e da movimentaçâo financeira, calculado de forma proporcional a sua participacào no total das dotacOes financeiras corn recursos ordinários constantes da Lei Orçarnentária de 2012. §4° 0 Poder Legislativo, corn base na análise do relatOrio de que trata o parágrafo anterior, publicará ato ate décimo dia titil subsequente ao recebimento do rnencionado relatório, estabelecendo os montantes a ser objeto de seu empenhamento e movimentacào financeira em que tipos de gastos constantes de suas programacôes. §50 No caso do Poder Legislativo nao promover a lirnitacão no prazo estabelecido no parágrafo anterior, fica o Poder Executivo autorizado a limitar os valores financeiros seguindo o critério fixado no § 1° deste artigo. § 60 Na hipótese de recuperacäo da receita realizada, a recomposicão do nIvel de empenharnento das dotacOes será feita de forma proporcional as limitacôes efetivadas. Art. 12 Para efeito da execução orçamentária, a discriminaçAo, o rernanejamento e a inclusão dos elernentos em cada grupo de despesa das atividades, projetos e operacôes especiais constantes da presente Lei e de créditos adicionais, serão efetuados mediante registro contábil diretamente no sistema inforrnatizado de execucão financeira do orçamento, independenternente de formalizaçäo legal especIfica. Art. 13 .A alteracAo de modalidade de aplicaçao e fonte de recursos nos grupos de despesa acirna mencionados será feita por Portaria do Secretário de Financas e Arrecadacão. Praça Ministro André Cavalcanti, s/n - Centro - Cabo de Santo Agostinho - PE - CEP 54.500-000 PABX (81) 3521-1255 FAX (1) 3521-1769 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Parágrafo Unico. As modificaçOes de fontes de recursos e de modalidades de aplicaçäo a que se refere o caput não são consideradas créditos adicionais. Art. 14 0 Poder Executivo poderá, mediante decreto, transpor, remanejar, transferir ou utilizar, total ou parcialrnente, as dotaçOes orçamentárias aprovadas nesta Lei e em seus créditos adicionais, em decorréncia da extincão, transformacao, transferéncia, incorporacão ou desmembramento de órgãos e entidades, bern corno de alteracôes de suas competéncias ou atribuiçöes, mantida a estrutura programática, expressa por categoria de programação. Parágrafo Unico. A transposicao, transferéncia ou remanejamento não poderá resultar em alteração dos valores das programaçôes aprovadas na presente Lei ou em seus créditos adicionais, podendo haver, excepcionalmente, ajuste na classificaçAo funcional. Art. 15 As unidades responsáveis pela execucão dos créditos orçamentários aprovados, processaräo o empenhamento da despesa, observados os lirnites fixados para cada grupo de despesa, modalidade de aplicacão e fonte de recursos. Art. 16 Os créditos especiais e extraordinários, terão vigéncia no exercIcio financeiro em que forem autorizados, salvo se o ato de autorização for promulgado nos ültirnos quatro meses daquele exercIcio, caso em que, reabertos nos lirnites de seus saldos, serão incorporados ao orçarnento do exercicio financeiro subsequente, na forma do § 2 0 do artigo 167 da Constituicao Federal, serão reclassificados em conformidade corn as classificaçôes adotadas na presente Lei. Art. 17 Na hipótese de nAo utilizacao da reserva de contingência nos fins previstos no art. 5°, inciso III, alinea "b", da Lei Complementar Federal n°. 101, de 04 de maio de 2000, ate 31 de agosto de 2013, a dotaçäo correspondente poderá ser anulada para abertura de créditos adicionais. Art. 18 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaçao, produzindo seus efeitos a partir de 1 0 de Janeiro de 2013. Palácio Conde da Boa Vista, 21 de Dezembro de 2012. L UI CHANCELAS: a COS no Vera ri Secretária . el Arnbiente L DE OLIVEIRA ILHO -PREFEITO- lo enório de Plane mento Daniel Antôi)o dos Sant Secretárj. M'unicipal siifão Pñblica Mtfricio (fantos iifrOladoy'Geral do MunicIpio tTi110 Farjs do Monte '4A/T SecretárioMunicipal de Assuntos JurIdicos Publicado no DOM—Diãrio Oficial do Municipio de 24/12/2012, em http://www.diariomunicipal.com.br/amupe Praça Ministro André Cavalcanti, s/n - Centro - Cabo de Santo Agostinho - PE - CEP 54.500-000 PABX (81) 3521-1255 FAX (1) 3521-1769 PREFEITURA MUNCIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO QUADRO 1 ANEXO DA LEI N 2 2.924/2012 - Ps 1,00 Orcamento Fiscal 2013 Recursos de Todas as Fontes Resumo Gera[ da Receita TOTAL CE RECEITA CORRENTE - 1000.00.00 500.918.000 66.384.000 567.302.000 500.91 8.000 53.884.000 554.802.000 97.461.000 97.461.000 RECEITA TRIBUTARIA 1200.00,00 RECEITAS CE CONTRIBUIQOES 4.300.000 10.980.000 15.280.000 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 3.370.000 490.000 3.860.000 1600,00.00 RECEITA CE SERVICOS 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7200.00.00 - RECEITAS CORRENTES Total Outras 1100.00.00 7000.00.00 II Tesouro Especlficaçao Codigo 424.991.000 11 .290.000 320.000 11.610.000 12.500.000 12.500.000 12.500.000 12.500.000 173.869.365 805.000 174.674.365 173.869.365 805.000 174.674.365 805.000 170.774.365 RECEITAS DE CAPITAL OPERAQOES CE CREDITO 2400.00.00 TRANFERENCIAS DE CAPITAL 3.900.000 3.900.000 169.969.365 56.61 7.200 56.61 7.200 DEDUQOES CA RECEITA CORRENTE 56.617.200 56.617.200 DEDUQOES SOBRE TRANSFERENCIAS CORRENTES 56.617.200 56.617.200 618.170.165 67.189.000 685359.165 F1EDUQOES 9700.00.00 40.494.000 RECEITAS CE CONTRIBUIQOES INTRA-0RcAMENTARIAs 21 00.00.00 9000.00.00 1.600.000 384.497.000 RECEITAS INTRA-ORQAMENTARIAS TOTAL DE RECEITA CE CAPITAL 2000.00.00 1.600.000 Total Pak Fwms Lt Wte mat. 16,754 Pmfoftaa Mabo de S2noAgostnho Sweana1 4 dsuntos Jueidis Seadedno QA2t V:^ A Dan 4 ' dos ant RL de Gesjao PUbtica Mat 14002 A PREFEITURA MUNCIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO QUADRO 2— ANEXO DA LEI N 2 2.924/2012 Orcamento Fiscal 2013 AS 1,00 Demonstrativo da Despesa por Orgaos segundo as Categorias Econômicas Denominacäo Recursos do Tesouro Corrente Capital Reserva Total CAMARA MUNICIPAL DO CASO DE SANTO AGOSTINHO 23.291.400 990.000 24. 281.400 GOVERNADORIA DO MUNICIPIO 26.886.900 2.132.100 29.019.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS 1.323.700 126.300 1.450.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JUREDICOS 3.744.400 280.000 4,024.400 41.409.140 8.073.000 3.682.860 53.165.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PL.ANEJAMENTO E MEIO AM8IENTE 8.583.100 520.200 9.103.300 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E OFIcAMENTO PARTICIPATIVO 4,940.800 420.000 5.360.800 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 35.300.600 130.168.000 165.468.800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL 17.109.000 6.080.000 23.189.000 7.046.000 8.540.000 15.586.000 19.820.000 811.200 20.631.200 106.699.000 22.751.000 129.450.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 93.130.000 4.900.000 98.030.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ETURIS 23.291.300 16.119,965 39.411.265 412.575,540 201.911.765 SECRETAIRIA MUNICIPAL DE GESTAC PUBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE c0OF1DENAcA0 REGIONAL E SERVIQOS PIJBLICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS SOCIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAQAO Total Corrente Total Capital 22.642.500 1.127,500 23.770.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS SOCIAIS 6,878,800 670.200 7.549.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EIDUCAQAO 1.570.000 330.000 1.900.000 27.300.000 6.670.000 33.970.000 58. 391.300 8.797.700 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA SECIRETAIRIA MUNICIPAL DE SAIIIDE Total 67.189.000 ..1.? dokft Mat 14002 - J> $CIS Ri 618.170.165 Recursos de Outras Fontes Demonstrativo da Despesa por Orgaos segundo as Categorias Econômicas Denominação 3.682.860 1A 00no it t 14011 L /OIJ4l47pa?Ila PREFEITURA MUNCIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO QUADRO 3 - ANEXO DA LEI NQ 2.924/2012 Recursos do Tesouro Demonstrativo da Despesa por Funcâo segundo as Categorias Econômicas Denominacäo Capital Corrente Reserva Total 22661 .400 930.000 23.591.400 4.055000 50.000 4.105.000 105.400.800 9.162.600 114.563.400 2.571.000 3.400.000 5.971.000 ASSISTENCIA SOCIAL 20.387.000 1.911. 200 22.298.200 PREVIDNCIA SOCIAL 515.000 0 515.000 93.130.000 4.900.000 98.030.000 TRABALHO 430.000 200.000 630.000 EDUCAQAO 106699.000 22.751.000 129.450.000 10.248.300 1.736.000 11.984.300 2.807.300 356.000 3.163.300 28.707,100 75.255.000 103.962.100 2.150.000 52.000.000 54.150.000 0 8.350.000 8.350.000 650.000 370.000 1.020.000 2.066.400 3.140.000 5.206.400 50.000 0 50.000 COMERCIO E SERVIQOS 4.729.600 7.784.365 12.513.965 ENERGIA 1.200.000 1.300.000 2.500. 000 TRANSPORTE 1.935.000 2.865.000 4.800. 000 800.000 2.420.600 3.220.600 1.382.640 3.030.000 4.412.640 0 0 3.682.860 3682.860 412.575.540 201.911.765 3.682.860 618170.165 LEGISLATIVA JUDICIARIA ADMINISTRAQAO SEGURANA PUBLICA SAUDE CULTURA DIREITOS BA CIDADANIA URBANISMO HABITAQAO SANEAMENTO GESTAO AMBIENTAL AGRICULTURA INDUSTRIA DESPORTO E LAZIER ENCARGOS ESPECIAIS FIESERVA BE CONTINGENCIA Total Recursos de Outras Fontes Demonstrativo da Despesa por Funcao segundo as Categorlas Econômicas ADMINISTRAQAO Total Capital Corrente Denomlnacão - 50.000 0 50.000 - ASSISTENCIA SOCIAL 6.578.800 600.200 7.179.000 - PREVIDENCIA SOCIAL 22.592.500 1.127.500 23.720.000 - SAUCE 27.300.000 6.670.000 33.970.000 TRABALHO 60.000 0 60.000 EDUCAQAO 1.510.000 270.000 1.780.000 300.000 70.000 370.000 0 60.000 60.000 58.391.300 8.797.700 DIREITOS BA CIDADANIA - ENCARGOS ESPECIAIS ) Total Sttna Ten ^442 #1041 h Notism Wh Ambi"te ieI MUM do tntoS GO$& PUbk8 %:N deSanbAfth o AZ4.' 67.189.0 z --j 7: Niz,.0 i :1 f14 iT] 0 0 0 0 cc 66 6, E cr UI I- z 0 qA 0 s-n Li I- Ui 0 CM "1 0 D U UI r40 ) .1 .1 0 ) o tz II 0 S J UI zUI IN '-4 0 5-4 - u z 5 o 0 I) J U z S D w I UI I, S D U O O 0 0 0 0 0 0 0 0 o 0 a o 0 o 50 01 0 C. 0 0 0 0 0 0 0 6, s-si s-n 0 0 0 0 .-4 Da,61ek MOW 14002, Yer Apiibl,nI, $t 14OI WTM do Mu* PM.CadeSnteAg Setaiia N. Assuntos SWAM, Munipa Nat 17496. OP€ 2*112 MOUTLCL0 Cezar Santos ConWCk0r Gera9 & MuP'° Met. 16.754 C C ;:i: C10Oa0O C 00 oâ mm mf N Iu -I - E Lu m N m 01 0 0 00 N 01 m01r0 1 00 UI_ 0 00 00 m UI 00 tA LU UI Q tO N -0'°m 0tON mtO -i rN_4tO CI 00 mmç Lm m N In -I C N m 01 0 01 N in .I tO 0 m 0 O 0 ID I N 0100 0 Z3 Ln UIIfl Nj 1 C N N 00 00 00 m ,•1 C N LU -1 UI r'J 0 I 00 0 fm mm000 CI N CL fA 0 I- z LU 2 01 00tO0oOr1 m1Ul § rn to NL1 N Im r'J 0 InmUI0 0Il Lfl° m 01.00 rn00r0 NN ui N UI,. in co 4 rn N 0 CD m-1UIw UI 0 mço m sazeqAJ Q N in -I IN + I2 Lu 0 UJ 0. in Lu ecrt&a Mun. de Ggstào Pubhc Mat. 14002 ifl00_i i-tn .. 2 mu 00,5wW 0UwWOZOiW o Vera ma enórj U, e o <UJUIIII o l4 M IC — ^ antos CA Caw1or a1 o Mupico NORIO t eleiM Q0UII4 Mat. 16.754 F do M. dAbs kz.sMAJ I ,' I: r -1 - I :1,jtj1sIiI, T:1 YT. PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Orçamento Fiscal Página: Recursos de Todas as Fontes Demonstrativo da Despesa e Receita segundo as Categorias Econômicas Receita - TOTAL CE RECEITA CORRENTE Valor 567.302.000 RECEITAS CORRENTES 554.802.000 RECEITA TRIBUTARIA 97.461.000 RECEITAS DE CONTRIBUIcOES 15.280.000 RECEITA PATRIMONIAL 3.860 (100 RECEITA DE SERVIOS 1.600.000 TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS INTRA-ORcAMENTARIAS RECEITAS CE CONTRIBuIcOES INTRA-ORc II - TOTAL CE RECEITA CE CAPITAL RECEITAS DE CAPITAL OPERAcOES CE CREDITO TRAI4FERENCIAS DE CAPITAL 424,991.000 11,610.000 12.500.000 12.500.000 174.674.365 13 R$ 1,00 2013 Valor Despesa 470.966.840 DESPESAS CORRENTES 273.351 .900 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.665 640 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 195.949.300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 209.831.965 DESPESAS CE CAPITAL 2.700.000 DESPESAS CORRENTES 203.941.965 INVESTIMENTOS 100.000 INVERSOES FINANCEIRAS 3.090.000 AMORTIZAcAO E REFINANCIAMENTO DA DIV 4.560.360 RESERVA CE CONTINGENCIA 4.560. 360 RESERVA DE CONTINGÉNCIA 174.674.365 3.900. 000 170.77436 5 REDUcOES 56.617.200 DEDUcOES DA REF EITA CORRENTE 56.6 17.200 Resurno Total da Receita Corrente 567. 302. 000 Total da Receita de Capital 174 674.365 Red uçoes Total 56.617. 200 685.359.165 470. 966. 840 Despesa Corrente 209.831 .965 Despesa do Capital 4.560.360 Reserva de Contingéncia 685.359.165 Total Vera Crg'ujj)Tenórjo k^ ^ C^ni ^ 4, Daniel Antonio dos Santos - Secretaria Mun. deGestãoP(bItca Mat. 14002 ar Santos I do Municiplo 754 1)10 819 Prefetj Sea etana IL de ftft Wm. SI4J 'c 1lJflI00al. Mat 496•OAR/PE 17 24112 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Orçamento Fiscal Página: 14 R$ 1,00 2013 Recursos do Tesouro DernonstrativodaDespesa e Receita segundo as Categorias Econômicas Valor Receita I - TOTAL DE RECEITA CORRENTE Despesa 500.919.000 Valor 412.575.540 DESPESAS CORRENTES 238.206.400 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS RECEITAS CORRENTES 500.918.000 RECEITA TRIBUTARIA 97.461.000 RECEITAS DE CONTRIBUIcOES 4.300.000 RECEITA PATRIMONIAL 3.370. 000 RECEITA DE SERVIOS TIRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS INTRA-0RcAMENTARIAs RECEITAS CE CONTRIBUIçOES INTRA-ORc II - TOTAL DE RECEITA DE CAPITAL RECEITAS CE CAPITAL OPERAcOE5 DE CRDITO TP.ANFERNCIAS DE CAPITAL 0 384 .497 .000 11 .290.000 0 0 173.869.365 1.665.640 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 172. 703. 500 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 201. 911.765 DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES 2.700.000 196.181.765 IN yE SlIME NT OS INVERSOES FINANCEIRAS 0 AM0RTIZAçA0 E REFINANCIAMENTO DA Dlv 3.030.000 3.682. 860 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.682.860 RESERVA DE CONTINGENCIA 173.869.365 3.900.000 169.969.365 56.617.200 REDUçOES DEDUcOES DA RECEITA CORRENTE 56.617.200 Res iimo Total da Receita Corrente 500.918 000 Despesa Corrente 412.575.540 Total da Receita de Capital 173 869.365 Despesa de Capital 201. 911.7 65 56617.200 Reducöes 618. 170.165 Total Vera CñsU*Efenórjo S.ctlá,l. 11 ul 3.682.860 Reserva de Contingéncia 618.170.165 Total )U, -- , lea Mow W. iiie Santos Sc6tt MM- 14002 air Santos M u ld do Mw1cipio Co 16.754 VFmx Seøtá!,O 19 ?f, Secrtaf dezj dJflI0pa) - •SM.4J 17496. OA&PE 24112 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Orçamento Fiscal Pagina: 2013 Recursos de Outras Fontes Demonstrativo da Despesa e Receita segundo as Categorias EconOmicas Valor Receita - TOTAL DE RECEITA CORRENTE 66.384.000 53.884.000 RECEITAS CORRENTES Valor Despesa 58.391.308 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35. 145. 500 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.245.800 7.920.200 DESPESAS DE CAPITAL RECEITAS DE C0NTRIBUIcOES 10.980.000 RECEITA PATRIMONIAL 490.000 RECEITA OE SERVIOS 1.600.000 TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.760.200 INVESTIMENTOS 100.000 INVERSOES FINANCEIRAS 60.000 AMORTIzAcAO E REFINANCIAMENTO CA Clv 40A94,000 320,000 877.500 RESERVA DE CONTINGENCIA 877.500 RESERVA CE CONTINGNCIA PEr.EITAS INTRAoRcAMENTARIAs RECEITAS CE c0NTRIBuIcOEs FNTRA-oRc 12.500.000 12.500.000 II - TOTAL DE RECEITA DE CAPITAL 805.000 RECEITAS DE CAPITAL 905.000 TRANFERNCIAS DE CAPITAL 15 R$ 1,00 805.000 Resumo Total do Receita Corrente Total da Receita de Capital 66.384 000 805.000 87,189.000 Total 58.391.300 Despesa Corrente 7.920.200 Despesa de Capital 67.189.000 Total Vero 8 ct!'l s AI 1481* e VV . a0s Satkos .1.4002 a4 0S idpio Confockad i t.16.76i'S to mzIuricio do MO* doCabodeSnApsW SeaetaM. M. Cabo Ssetáno Muscipal - Mat 17496. 0ApE 24112 R$ 1,00 Orcamento Fiscal 2013 Recursos de Todas as Fontes Resurno Geral cIa Receita Outras Tesouro Especificacào Codigo I - TOTAL DO RECEITA CORRENTE RECEITAS CORRENTES 1000.00.00 16 Págiria: PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Total 500.918.000 66.384.000 567.302.000 500.918.000 53.884.000 554802.000 97.461.000 97.461.000 1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 1200.00.00 0000ITAS DO CONTRIBUIcOES 4.300.000 10.980.000 15.280.000 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 3.370.000 490.000 3.860.000 1600.00.00 RECEITA DE SERVIOS 1700.00.00 TRANSFERENCIAS C000ENTES 1900.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7000.00.00 7200.00.00 1.600.000 1.600.000 384.497.000 40,494.000 424.991.000 11.290.000 320.000 11 .610.000 RECEITAS INTRA-0RcAMENTARIAs 12.500.000 12.500.000 RECEITAS BE CONTRIBuIcOES INTRA-ORçAMENTARIAS 12.500.000 12.500.000 173.869.365 805.000 174.674.365 173.869.365 805.000 174.674.365 805.000 170.774.365 1 - TOTAL DE RECEITA BE CAPITAL RECEITAS DE CAPITAL 2000.00.00 OPERAcOES DE CREDITO 2400.00.00 TRANFERENCIAS BE CAPITAL 169.969.365 56.617.200 56.617.200 DEDUcUES DA RECEITA CORRENTE 56.617.200 56.617.200 DEDUcOES S060E TRANSFERENCIAS CORRENTES 56,617.200 56.617.200 REDucOES 9000.00.00 9700.00.00 3.900.000 3.900.000 2100.00.00 618.170.165 Total Especifi 685359.165 Recursos de Todas as Fontes Resumo Geral cIa Despesa Codigo 67.189.000 0 Tesouro açâo Total Outras DESPESAS CORRENTES 412.575.540 56.391.300 470.966.840 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 238.206.400 35.145.500 273.351.900 3 2.00 00 JUPOP F ENCARGOS OA DIVIDA 1.665.640 3.3.0000 OUTA DESPESAS CORRENTES 172.703.500 23.245,800 195.949.300 DESPESAS DE CAPITAL 201.911.765 7.920.200 209.831.965 7.760.200 203.941,965 3.0.00.00 4.0.00.00 4.3 00.00 DESPESAS CORRENTES 4.4 00 (ID INVESTIMENTOS 1.665.640 2.700.000 2.700.000 196.181.765 4.5.00,00 INVERSOES FINANCEIRAS 100.000 100.000 4,6.00.00 AM0RTIzAcA0 E REFINANCIAMENTO BA DIVIDA 3.030.000 60.000 3.090.000 RESERVA BE CONTINGENCIA 3.682.850 877.500 4,560. 360 RESERVA BE CONTINGENCIA 3.682.860 877.500 4-560.360 618.170.165 67.189.000 685.359.165 9.0.00.00 9.9.00.00 Tot a I Vera C1I4nórjo sujsPuIo SKrsId;ll$ W. 14011 am do MWe _j dok Samo Agognho S93ttdflO MII11ICIp 17495. OAB,E 24112 C Maurici eceeta Con i4002 MM. 16. tOS nidpio PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Orçarnento Fiscal Página: 17 R$ 1,00 2013 Recursos de Todas as Fontes Especificacâo da Roceita Especificaçâo Código I - TOTAL CE RECEITA CORRENTE 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES Total Tesouro Outras 500.91 8.000 66.384.000 567.302.000 500.9 18.000 53.884.000 554.802.000 110000.00 RECEITA TRIBUTARIA 97.461.000 97.461.000 1110.00.00 IMPOSTOS 88.350.000 88.350.000 31.476.000 31.475.000 1112.0000 IMPOS'rOS SCORE 0 PATRIMONIO E A RENDA 13.135. 000 13.135.000 1112.02.01 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL 8,430.000 8.430.000 1112 02.02 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 4,705.000 4.705.000 1112.04.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE CUALOUER NATUREZA 8.820.000 8.820.000 1112.04.30 RETIDO NAS FONTES 2.510.000 2.510. 000 111204.34 IMPOSTO CE RENDA RETIDO NAS FONTES SCORE OUTROS RENDIMENTOS 6.310.000 6.310. 000 Ill 2.05.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER VIVOS DE DENS IMOVEIS E DE DIREITOS RE SaBRE IMOVEIS - TEl 9.520.000 9.520.000 1113.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PR0DUcA0 E A CIRCULAcAO 56.875.000 56.875.000 1113.05.00 IMPOSTO SOBRE SERVIOS DE QUALQUER NATUREZA 56.8 75.000 56.875.000 1113 05 01 IMPOSTOS SOBRE SERVIOS DE OUALOUER NATUREZA - RETENcA0 NA FONTE 15.280.000 15.280.000 1112.02.00 IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL B TERRITORIAL URBANA 78.000 78.000 1113.05.03 IMPOSTO SOBRE SERV!OS CE QUALCUER NATUREZA- PROPRIO 14.670.000 14,670,000 1113.05.04 'MPOSTO SOBRE SERVIOS DE QUALDUER NATUREZA - suBsTITuIcAo 24.450.000 24.450.000 1113.05.02 IMPOSTO SCORE SERVIO CE QUALOUER NATUREZA OFICIO 52.000 52.000 1.450.000 1.450.000 1113.05 05 IMPOSTO SCORE SERVIOS CE CUALQUER NATUREZA ESTIMATIVA 1113.05.06 IMPOSTO SCORE SERVIOS CE GUALCUER NATUREZA - SIMPLES NACIONAL 895.000 895.000 1120.00.00 TAXAS 9.111.000 9.111.000 1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 2.440.000 2.440.000 1113.05.07 IMPOSTO SOBRE SERVIOS DE QUALQUER NATUREZA - CON VENIO SIN 1121.17.00 TAXA DE FISCALIzAcAO DE VIGILANCIA SANITARIA 50.000 50.000 1121.21.00 TAXA CE CONTROLE E FlscAuzAcAo AMBIENTAL 190,000 190.000 1.370.000 1.370.000 550.000 550.000 1121.25.00 TAXA CE LICENA PARA FUNCIONAMENTO CE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAlS E PRESTADORAS CE SERVIOS 1121.29.00 TAXA CE LICENA PARA EXECUcAO DE OBRAS 280.000 280.000 6.671-000 6.671.000 320.000 320.000 1121 41 00 TAXAS CE MERCACOS, FEIRAS E MATADOUROS 1122.00.00 TAXAS PELA pRESTAcA0 DE SERVIOS 1122.28.00 TAXA DE CEMITERIOS 760.000 760.000 4.345. 000 4.345.000 1122.31.00 TAXA CE PRESERvAcAC E MANUTENcA0 CE VIA,-, 61 JBL!CAS 1122.9000 TAXA CE LIMPEZA PUBLIC /\ 1122.99 00 O'JTRAR TAXAS PELA PRESTAcA0 CE SERVIOS 1.246.000 1200.00.00 RECEITAS CE C0NTRIBUIcOEs 4.300.000 1.246.000 10.980.000 15.280.000 1210.00.00 CONTRI11 IlcQEs SOCIAIS 10.980.000 10.980.000 1210.29.00 CONTRIBUIcOES PARA 0 REGIME PROPRIO CE PREVIDENCIA CO SERVIDOR PUBLIC 10.410. 000 10.410.000 4.460.000 4.460.000 1210.29.09 CONTRIBuIcUES DO SERVICOR INATVO PARA C REGIME PROPRIO CE PREVICENCIA 40.000 40,000 121029.11 CONTRIBUIçOES CE PENSIONISTA PAPA 0 REGIME PROPRIO CE PREVIDENCIA 20.000 20.000 5.890 000 5.890.000 570.000 570.000 1210.29.07 CONTRIBUIcAO DO SERVIDOR ATIVO PARA 0 REGIME PROPRIO CE PREVIDENCIA 1210 29,13 cONTRIBUIcA0 PREVIDENCIARIA PARA AMORTIzAcA0 CO DEFICIT ATUARIAL 1210.46.00 COMPENsAcAO PREVIDENCIARIA ENTIRE REGIME GERAL [OS REGIMES PROPRIOS CE PREVICENCIA DOS SERVIDORES 1230.60 00 CONTRIBuIcAO PARA C CUSTEIO DO SERVIO CE ILUMINAQAo PUBLICA 4.300.000 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 3.370.000 490.000 3.860.000 1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 3.170.000 490.000 3.660.000 tra 4, Lmliel Atoniodos5antos .1,jap,gjfeflOT10 V* Amiqeotj $t. 1q9 Aomte SEtMde &0f101ilQflIBpa(. Secretara Mun. de Gestäo Ptblica g0Shnho ffIdS Mat. 14002 4.300.000 Santos mt754MutdpiO Con wc4W 1 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Orcamonto Fiscal Página: 18 R$ 1,00 2013 Recursos do Todas as Fontes Especificac5o da Recoit9 Outras Tesouro Especificacão Código Total 330.000 3,500,000 REMUNERAcAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 220.000 220.000 RECEITA DE REMUN. DE DEPOSITO BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUND 220.000 220.000 REMUNERAcAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO 160.000 160.000 1.600.000 1.600.000 1325.00.00 REMuNERAcA0 DE DEPOSITOS BANCARIOS 1325.01.00 1325.01.03 1328.00.00 3170 000 S ER VID DR 1330.00.00 1600.00.00 RECEITA DO SERVIOS 1600.16.00 SERVIOS EDUCACIONAIS 200.000 200.000 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES 1.600.000 1.600.000 40.494.000 424.991.000 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 384.497.000 1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 384.497,000 32.894.000 417.391.000 1721.00.00 TRANSFERNCIAS DA UNIAO 104.077.000 32.894.000 136.971.000 73.0 10.000 1721.01 00 PARTIcIPAcAO NA RECEITA DA UNIAO 73.010. 000 1721 01,02 COlA-PARTS DO FUNDO DE pARTIcIPAcA0 DOS MUNICIPIOS - PPM 73.000.000 73,000.000 1721.01.05 COTA-PARTE DO IMPOSTC mERE A PROFRIEDADE TERRITORIAL RURAL - hR 10.000 10.000 1721.09.00 COTA-PARTE DE FUNDOS DE coMpENsAcAo 1.516.000 1.516.000 1721.09.01 TRANSFERNCIA FINANCEIRA LC N° 87196 596,000 596.000 1721.09.03 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 920.000 920.000 1721.22.00 TRANSFERENCIA DA c0MPENsAcAO FINANCEIRA PELA EXPLORAcAO DE 15.451.000 15.451.000 55.000 55.000 15.396.000 15.396.000 RECURSOS NATURAlS 172122.20 COTA-PARTE DA coMpENsAcAo FINANCEIRA DO RECURSOS MINERAlS - CFEM 1721.22.40 COTA-PARTE ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PR0DUcA0 DO PETROLEO 00 N 9,478197, ARTIGO 49, I e II 1721.33.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DO SAIIJDE - SUS REPASSES FUNDO A FUNDO 1721 14,00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTNCIA SOCIAL - F 1721.35,00 TRANSFERNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUcAcA0 - FNDE 8.190.000 8.190.000 1721.35.01 TRANSFERNCIAS DO sALARI0-EDUcAcA0 3.000.000 3.000.000 1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AD PROGRAM DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 170.000 170.000 1721 35.03 TRANSFER6NCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAM NACIONAL DE ALIMENTAcA0 ESCOLAR - PNAE 3.720.000 3.720.000 1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAM NACIONAL DE APOIO AD TRANSFORTE DO ESCOLAR - PNATE 550.000 550,000 1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUcAcA0 - FNDE 750.000 750.000 1721.99.00 OUTRAS TRANSFERNCIAS DA UNIAO 5.910.000 5.910. 000 1722.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 209.920M0 209.920.000 1722.01.00 pARTIcIPAcAO NA RECEITA DV ESTADO 209.920.000 209.920.000 1722.01.01 COTA-PARTE DO ICMS 204.000.000 204.000.000 1722.01.02 COTA-PARTE DO IPVA 5.000.000 5.000.000 480.000 29.500.000 29.500.000 3.394.000 3.394.000 1,722.01.04 CCTF.PARTE PU 01 SOBRE EXPORTAcAO 480.000 1722.01 '13 COTA-PARTE DA cONTRIBUIcAD DE INTERVENcAO NO DOMNIO ECONOMICO 440M0 440.000 1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 70.500.000 70.500.000 1724.01.60 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENcAD E DESENVOLVIMENT DA EDUCAcAO BASICA E DE VALORIZAcAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUcAcA0 - FU 62,000.000 62.000.000 1724.02.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTA9AO DA UNIAO AD FUNDO DE O DESENV. EDUC. OASICA 0 DE vAL0RIzAcA0 DOS PROF. DE EoucAcAo - FUNDED 8.500.000 8.500.000 17r flfl 110 TRAN0FERNCIAS DC VONVENIOS 7.600.000 7.600.000 1761.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVNIOS DA MAO E DE SIJAS ENTIDADES 4.900.000 4.900.000 1761.01,00 TRANSFER8NCIAS DE CONVENIOS DA UNIAD P 1.300.000 1 300 000 0 SISTEMA UNICOL OESALIDE - SU o*,' If stigg 49Tenon0 S8EEt9(94 40!1 de Secrerano Municipal. ma t S0S Dnet0m°dedos to U Gesa . di C 241 12 tia M at . 14002 MU con ' MB. tos' pio PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTNHO Orcamento Fiscal Página: 19 R$ 1,00 2013 Recursos de Todas as Fontes Especificaco da Receita Tesouro Especificacao Codigo Outras Total 1761.03 DO TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS CA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTNCIA SOCIAL 3.600.000 3.600.000 1762 00.00 TRANSFERDNCIAS DO CONVENIOS DO ESTADO E DO SUAS ENTIDADES 2.700.000 2.700.000 1762.01.00 TRANSFERNCIAS DE CONVNIO DO ESTADO PARA 0 SISTEMA UNICO DE SAUDE - sus 2.700.000 2.700.000 11 .290.000 320.000 11.610. (100 1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MONA 5.180. 000 80.000 5.260.000 1911 00.00 MULTAS E JUROS CE MORA DOS TRIBUTOS 3.550.000 3.550.000 1911.99.00 MULTAS C JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 3.550.000 3.550.000 1911.99.01 MULTAS E JUROS DE MORA DO OUTROS TRIBUTOS 3.550.000 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS 000RENTES 3.550.000 19120000 MULTAS 0 JUROS DE MORA OAS CONTRIBuIcOES 25,000 25.000 1912.29.00 MULTAS E JUROS CE MORA DAS CONTRIBUIcOES PARA 0 RPPS 25.000 25.000 25.000 1912.29.01 MULTAS E JUROS DE MORA DA C0NTRIBuIcA0 PATRONAL 25.000 191800.00 MULTAS 0 JUROS DE MONA CE OUTRAS RECEITAS 610.000 610.000 1918.99.00 MULTAS F JUROS DE MONA CE OUTRAS RECEITAS 610.000 610.000 1.020.000 1919.00.00 MULTAS CE OUTRAS ORIGENS 55.000 1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAcAD CE TRANSITO 510.000 510.000 1919.35.00 MULTAS POR DANOS AD MElD AMBIENTE 2.130. 000 1920.00 00 INDENIZA9OES E RESTITUIcOES 1.075.000 510.000 510.000 240.000 2.370.000 600.000 1921.00.00 INCENIZAcOES 600.000 1922.00.00 RESTITUIcOES 1.530.000 240.000 1.770.000 1922.99.00 OUTRAS RESTITUIcOES 1.530.000 240.000 1.770.000 1930.00.00 RECEITA CA DIVIDA ATIVA 3.160. 000 3.160. 000 1931.00.00 RECEITA CA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 3.160. 000 3.160. 000 820.000 820.000 1900.00 fO 11r"EITAs CIVERSAS 520.000 B20.000 1000.09.00 OUTRAS RECEITAS 7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORçAMENTARIAS 12.500.000 12.500.000 7200,00 00 RECEITAS CE C0NTRIFJLIIcOES INTRA.ORçAMENTARIAS 12. 500. 000 12.500.000 7210.00.00 CONTRIBuIcOES SOCIAIS - INTRA-0RçAMENTARIAs 12.500.000 12.500.000 7210 2900 CONTRIBUI9OES PAPA 0 REGIME PROPRIO CE PREVIDENCIA DO SERVIDOR PIIIBLICO - INTRA-ORçAMENTARIAS 12.500.000 12.500.000 7210.2101 C0NTRIBUIcA0 PATRONAL CE SERVIDOR ATIVO CIVIL - INTRA-ORcAMENTARIA 8.400.000 8.400.000 7210.29.13 CONTRIBuIcAO PREVIDENCIARIA PARA AMORTIzAcAO CO DEFICIT ATUARIAL INTRA-OR AM ENTARIA 4.100.000 4.100.000 173.869.365 805.000 174.674,365 173.569.365 805.000 174,874.385 II - TOTAL CE RECEITA CE CAPITAL 2000.00.00 RECEITAS CE CAPITAL 2100.00.00 OPERAcCES DE CRECITO 3.90 0.000 3.900.000 2110.00.00 OPERAcOES DE CREDITO INTERNAS 3.900.000 3.000.000 2114.00.00 OPERAcOES DO CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 3.900.000 3.900.000 7114 05.00 OPERAcOES CE CREDITO INTERNAS PAPA PRCGRAMAS CE M0DERNIzAQAo CA ADMINIsTRAcA0 PCJBLICA 3.900.000 3,900.000 2400.00.00 TRANFERENCIAS CE CAPITAL 2420,00,00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 2421.00.00 TRANSFERENCIAS DAUNIAO 2421.01.00 TRANSFERÉNCIAS CE RECURSOS CO SISTEMA UNICO CE SAUCE - 169.969.365 805.000 170.774.365 500.000 505.000 1.305.000 500.000 805.000 1.305.000 250.000 250.000 Gus 2421.02.00 TRANSFERENCIAS CE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS CE ECuCAcA0 500.000 2421.99.00 0UTRAs TRANSFERNCIAS CA uNIAO 2430 00.00 TRANSFERENCIAS CE INSTITuIc3ESpIVACAS er CTenóri luto t 1409 2.00 00 s i 500.000 555.000 Cabo SantoAgoinho Seal aMeA sun as Jerithces.SMJ Seaetáno Munapa Mat 174% AntoniodosSaflt0s Sacretria Mon. do Gestâo P(ablicn Mat. 14002 555.000 2.000.000 Mau' r Con ador G. do MuaicCpio Mat. 16.754 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Orcamento Fiscal 20 Página: R$ 1,00 2013 Recursos de Todas as Fontes Especificacao da Receita Tesouro Especificação Codigo Total Outras 2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 16T469.365 167.469365 2471.00.00 TRANFERENCIADE CONVENIOS DA MAO E DE SUAS ENTIDADES 166.869.365 166.869.365 15.000.000 15,000.000 10.020.000 10.020.000 141.849.365 141.849.365 2472.00.00 TRANSFERONCIAS DE CONVONIOS DO ESTADO E CE SUAS ENTIDADES 600.000 600.000 2472 09.00 OUTRAS TRANSFERNCIAS CE CONVONIO DO ESTADO 600.000 600.000 56.617.200 56.617.200 q000.00,00 ooDucOEs DA RECEITA CORRENTE 56.617.200 56.617.200 9700.00.00 DEDUcOEs SOBRE TRANSFERENCIAS CORRENTES 56.617,200 56.617.200 9720 00.00 FUNDEB SOBRE TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAL 56.617. 200 56.617. 200 9721.00.00 FUNDED SOBRE TRANSFERENCIA DA UNIAO 14.721.200 14,721.200 9721 01.00 DEDUqOES - pARTI0IPAcA0 DA RECEITA DA MAO 14.60 2.000 14 .602.000 9721.01.02 FPM 14.600.000 14.600 000 247 02 00 TRANSFERENCIAS DE CONVNIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS CE SANEAMENTO BASICO 2471.05.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE 2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVEN!OS DA UNIAO REoucoEs 2.000 2.000 119.200 119.200 9722.00.00 FUNDED SOBRE TRANSFERENCIA DO ESTADO 41.895.000 41.896.000 W22.01,00 DEDUcOES - PARTIcIPAcA0 NA RECEITA DO ESTADO 41.896.000 41.896.000 9722.01.01 ICMS 40,800 .000 40.800.000 9722.01.02 IPVA 1.000.000 1.000.000 96.000 96.000 9721.01 05 ITR 9721.35.00 -C!97195 9722.01 04 P1 . CxP0RTAcA0 Tota I do M06 PsteiucaV CabodebftA"ho Secstana M. dedesunlos Juridic - SMAJ Secreldno Municipal Mat. 17496. 0#BiPE 24112 '* CrJv 'i'Tenório ritáni I icpil P.Ms.nhS • ó4 A*lS 618,170.165 67.189.000 MaurIcj4 Con$ro Afl on1odosSaflt2 Secretata Mum d6 Gestho PubhicO 14002 685359.165 t UmIdplo at. PREFETURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Orçamento Fiscal Pàgina: 21 R$ 1,00 2013 Recursos de Todas as Fontes Especificaco da Despesa 30.00.00 3.1.00.00 3.1 90.00 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIACS APLICAcOES DIRETAS 3.1.91.00 APLICAcOES DIRETAS ENTRE ORGAOS INTEGRANTES 3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 3.2.90.00 AFLICAcOES DIRETAS TRANSFER. A INSTITUIES PRIVADAS S! FINS LUC RAT IVOS 3.3.90.00 APLICAcOES DIRETAS 4,3.90.00 DESPESAS DE CAPITAl. DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.4.00.00 INVEST MENTOS 4.4.90.00 APLICAcOES DIRETAS 4.5.0000 APUCAçOES DIRETAS 4.6.00.00 AMORTIzAcAO E REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 4 6.90 60 APLICAcOES DIRETAS 9.9.00.00 9.9.90.00 RESERVA DO CONTINGNCIA RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTIGENCIA 273.351.900 227,267,500 35.100.500 262.368.000 10.938.900 45.000 10.983.900 et -. Ten inc cr,fâtl, liwip4l it ph"jiffilife Mn A 40 141111 . 1.665.640 1.665.640 WK 24112 dos S 0 23.245.800 195.949.300 2.880.400 1.040.000 3,920.400 169.823.100 22.205.800 192.028.900 201.911.765 7.920.200 209.831.965 2,700.000 2.700.000 2.700.000 2.700.000 196.181.765 7.760.200 203.941.965 196.181,7 85 7.760.200 203.941.965 100.000 100.000 100.000 100.000 3.030.000 60.000 3.090.000 3.030.000 60.000 3.090.000 3.682.860 877.500 4.560.360 3.682.850 877.500 4.560.360 3.682.860 877,500 4.560.360 618.170.165 Total ( 470 966.840 35.145.500 INVERSOES FINANCEIRAS 4.5.90.00 9.0.00,00 58.391 .300 238.206.400 172.703.500 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Total 412.575.540 1.665.640 3.3.50.00 4.3.00.00 Outras 1.665.640 3.3.00.00 4.0.00.00 Tesouro Especificaco Codigo 67.189.000 Ma4 Conk4ador 685.359.165 Sf Geraj do Munkipio Met. 16.754 22 Pagina: PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,0 Orçamento Fiscal 2013 Recursos de Todas as Fontes Demonstrativo da Despesa por Funcao Funcao 01 Tesouro Especificacao Outras 23.591.400 23.591.400 LEGISLATIVA 4.10 5.000 4.105.000 02 JUDICIARIA 114.561400 04 ADMINISTRAcAO Total 50.000 114.613.400 29.477.200 5.971.000 06 SEGURANçA PUBLICA 5.971.000 08 ASSISTENCIA SOCIAL 22.288.200 7.179.000 515,000 23.720.000 24 235.000 98.030.000 33.970.000 132.000.000 09 PREVI0NCIA SOCIAL 10 SAUDE 11 TRABALHO 630.000 60.000 690.000 12 EDuCAcA0 129.450.000 1.780.000 131.230.000 11.984.300 11.984,300 3.163. 300 370.000 3.533.300 15 URBANISMO 103.962.100 103.962.100 16 HABITAcA0 54.150. 000 54.150. 000 17 SANEAMENTO 8.350.000 8.350.000 18 GESTAD AMBIENTAL 1.020.000 1,020.000 20 AGRICULTURA 5.206.400 5.206.400 13 CULTURA 14 DIREITOS DA CIDADANIA 50,000 50.000 12.513. 965 12,513.965 25 ENERGIA 2.500.000 2.500.000 26 TRANSPORTE 4.800,000 4.800.000 27 DESPORTOELAZIER 3.220.600 28 ENCARGOS ESPECIAIS 4Al2.640 99 RESERVA BE CONTINGENCIA 3.682.860 22 INDUSTRIA 23 COMERCIO B SERVIçOS 618170.165 Total 4.472.640 3.682.860 67.189.000 685.359.165 pf8 Verai4 Tenório V* M4t W. 14414 do Cibo de Secret9 M. deAun Judd . SMAJ Sec.re Municipal. Mat, 17496. OABiPE 24112 3.220.600 60.000 sSt0S GestàO S8cTet l ° Mun. Mat 14002 Daniel ntOt Mau S ntos Con odor do Municpio Mat. 16.754 Pãgina: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 Orcamento Fiscal 2013 Recursos de Todas as Fontes Demonstrativo da Despesa por Subfuncão Especificacão Subfuncâo Tesouro Outras Total 031 AcAo LEGISLATIVA 1.740000 1,740.000 062 4.125.000 4.125. 000 DEFESA DO INTERESSE PUBUCO NO PROCESSO JUDICIARIO 20.000 20.000 091 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 121 PLANEJAMENTO E ORAMENTO 6.734.075 865.750 7.599.825 153.255.362 1.420.000 154.675 362 123 ADMINISTRAçAO FINANCEIRA 3.350.000 977.500 4.327. 500 124 CONTROLE INTIERNO 1.225.000 1.225.000 125 NORMATIZAcA0 6 FISCALIZAcAO 265.000 265.000 126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAçAO 700.000 700.000 127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 115.000 115.000 128 FORMAcAO DE RECURSOS HUMANOS 565.000 565.000 122 ADMINISTRAcAO GERAL 760.000 700.000 131 coMuNrcAcAO SOCIAL 13.515. 000 6.515.000 181 POLICIAMENTO 5.288,000 5.288.000 129 ADMINI5TRAcAO CE RECEITAS 603.000 60 3. 000 182 DEFESA CIVIL 3.760.200 17.111.400 243 ASSISTENCIA A CRIANA E AO ADOLESCENTE 13.351.200 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 13.012.400 3.588.500 16.70 1.200 515.000 22.192. 500 22.707.500 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 8.537.958 12.481.000 21.018.968 56.653.152 16.332.343 74.985.525 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 2,947.4 13 2.340.907 5.288. 320 331 PROTEcA0 F BENEFICIOS AO TRABALHADOR 8.996.500 60.000 9,056.500 301 ATENçAO BASICA 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR C AMBULATORAL 340.000 333 EMPREGAEIILIOADE 340.000 334 FOMENTO AO TRABALHO 270.000 270.000 98.050.000 98.050.000 361 ENSINO FUNDAMENTAL 200.000 3134 ENSINO SUPERIOR 1.010.000 1.210.000 365 EDUCAcAO INFANTIL 9.200.000 9.200.000 366 EDUCAcAO DE JOVENS E ADULTOS 6.500.000 5.500.000 367 EoucAcAo ESPECIAL 1.000.000 1.000.000 391 PATRIMONID !1ISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 1.533.500 1.533.500 392 DIFUSAO CULTURAL 8.866.000 8.866.000 648.000 548.000 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 69.530.000 69,630.000 452 SERVIOS URBANOS 35.282.100 35. 282. 100 482 HABITAcAO URBANA 53.470.000 53.470.000 1010.000 3.0 10.000 541 PRESERvAcAO C coNsERvAcAo AMBIENTAL 850.000 850.000 542 CONTROLE AMBIENTAL 350.000 350.000 10.090.000 10.090.000 605 ABASTECIMENTO 3.226.400 3.226.400 606 EXTENSAO RURAL 1.940.000 1.940,000 592 COMERCIALIZAcAO 7.8 44.365 7.844. 365 695 TURISMO 4.459.600 4.459.600 422 DIREITOS 1ND1VIDUAIS,COLETIVOS 6 DIFUSOS 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 543 RECUPERAçAO CE AREAS DEGRADADAS 782 TRANSPORTE R000VIARI0 400.000 400.000 3.200.600 3.200.600 813 LAZER 500.000 500.000 843 SERVIO DA DIVIDA INTERNA 350.000 812 DESPORTO COMUNITARIO 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 4.052. 640 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.682.860 Total 618.170.165 350.000 60.000 4.122. 640 3.682.850 67.189,000 685.359.165 Vera CTiSó2f.. 4m Pr88*JI CLdeSam04g Secret,9 M. de Amnlos Jun&x.SMAJ Seo-elno Muniapa Mat 17496. OABJpE24112 ani Ant onio dos Sflt9S DZ SoZetatia Mun. do Gestão PUbliCs Met. 14002 Murfc Santos j Mat.',754 ullidpio R$ 1,00 Recursos de Todas as Fontes Demonstrativo da Despesa por Programa Programa 24 Página: PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Orçamento Fiscal 2013 Tesouro EspecIficacão Total Outras 2.000.000 2.000.000 1002 CONTROLADORIA GERAL DA CAMARA 365.000 365.000 1005 GESTAO ESTRATEGICA DO MIJNICIPIO 40.000 40.000 8.440.000 6.440.000 1007 CERIMONIAL DA PREFEITURA CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 120.000 120.000 1006 GESTAO DA POLITICA INTERNA DE CONTROLE MUNICIPAL 390.000 390.000 60.000 60.000 170.000 170.000 1013 PROGRAMA DE QuAuFIcAcAo DOS FUNCIONARIOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 35.000 35.000 1014 ASSUNTOS LEGISLATIVOS 20.000 20.000 430.000 430.000 50.000 50.000 1.188.500 1.188. 500 700.000 700.000 1001 AcAo LEGISLATIVA 1006 GESTAO GOVERNAMENTAL TRANSPARENTE loll GESTAO DOS ASSUNTOS ESTRATEGICOS DO MUNICIPIO 1012 VIABILIZANDO POTENCIALIDADES 015 I.ICITAqöES E CONTRATOS 1016 PROGRAMA MUNICIPAL DE F0RMAcA0, CApACITAcA0 E OUALIFICAcAO 1020 GESTAO DA POLiTICA MUNICIPAL DE ADMINIsTRAcA0, RECURSOS NUMANOS, FINANcAS, ARRECADAcA0 E LOGISTICA 1022 M0DERNIzAcA0 TRIBUTARIA 150.000 150.000 40.000 40.000 21.376.900 21.376.900 1028 PAGAMENTO DO BENEFICIOS - FUNDO PREVIDENCIARIO 735.600 735.600 1029 RESERVA DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR 877.500 877.500 1025 PREVIDNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 1026 PROGRAMA DE APOIO AO INATIVO - P.A.L 1027 PAGAMENTO DE BENEFICIOS - FUNDO FINANCEIRO 1.650.000 1.650.000 440.000 440.000 1037 MuNIc6oI17AçAO OAS AçOES DE CONTROLE AMBIENTAL 135.000 135.000 1039 GESTAO DA POLITICA GOVERNAMENTAL 500.000 500.000 525,000 525.000 1042 ARTICULAcA0 POLITICA 280.000 280.000 1043 CONTROLE AMBIENTAL 215.000 215.000 1048 AçoES DE INTERESSE ESTRAVEGICO 600.000 600.000 40.000 40.000 1061 ARTICULANDO COM A SOCIEDADE 786.000 786.000 1062 GESTAO DEMOCRATICA - ARTICULANDO COM A SOCIEDADE 300.000 300.000 1063 GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO, CULTURA, LAZER, ESPORTES E JUVENTUDE 300.000 300.000 1080 100.000 1030 GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MElD AM 6IENTE 1031 1041 MELHORIA DA HABITABILTDADE ORAMENTO PARTICIPATIVO 1050 GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA GESTAO DE POLITICAS PIiBLICAS OF ASSISTENCIA SOCIAL Sflt0s de Gest0 14002 elnto0S Preh 1401$ .S86táfl0 ufl 100.000 200.000 Mau/ Control t. ntos a-d 'Municpio 6.754 Pagina: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAI3O DE SANTO AGOSTINHO Orcamento Fiscal 2013 R$ 1,00 Recursos de Todas as Fontes Demonstrativo da Despesa por Programa EspecificaçSo Programa Tesouro Outras Total 50.000 50.000 1090 GESTAO CA POLITICA DE EoucAçAo 300.000 300.000 1098 GESTAO PARTICIPATIVA E INOVADORA DO SUS 702.575 815.750 1,518.3 25 1130 GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 520.000 520.000 3003 APOIO As AçOES DA GUARDA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGO STINHO 3. 693. 000 3.693.000 3004 CABO CIDADE - PRONASCl/PACTO PELA VIDA 1.465.000 1.465.000 3005 PROGRAMA CE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 4.239.600 4.239.600 3006 PROGRAMA ORLA 3.070.000 3.070.000 3008 PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAcAO, CAPACITAcAO E OuALIFIcAcAO PROFISSIONAL 115. 000 115.000 3009 DEFESA CIVIL E LEGAL DO MUNICIPIO 253.000 253.000 3011 PROGRAMA MUNICIPAL DE F0RMAcA0, CAPACITAcAO E OUALIFICAcAO PROF ISS IONAL 120.000 120.000 1 11 1 5 pRoMoçAo E DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADAO 185.000 18 5. 000 4.400.000 4.400.000 14 0. 000 140.000 35 .0 00 35.000 3024 EDUCAcAO AMBIENTAL 150.000 150.000 3025 GOVERNO E COMUNIDADE 450.000 450.000 3028 DEs0ENTRALIzAcA0 DA GESTAO DE CONTROLE URBANO 40.000 40.000 3029 CONTROLE PERMANENTE DOS INDICES DE CRIMINALIDADE 90.000 90.000 2.300.000 2,300.000 1081 GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE PROGRAMAS SOCIAIS 3017 TRANSPORTE E TRANSITO LEGAL 3018 FORTALECIMENTO DO CONTROLE URBANO 3019 PROGRAMA DE INTEGRAcAO MUNICIPAL SEGURANA B CONVIVNCIA 3030 MELHORIA CA uRBANIZAcAO 3031 ONDA IJMPA 28.382.100 28.382.100 39311 FLUMINAcAP 2.500,000 2.500.000 400.000 400.000 3035 ASSISTENCIA AMBULATORIAL E SOCIAL AOS SERVIDORES DA SMDS 30.000 30.000 3036 CRIAcA0 E AMPLIAcAO DAS AcOES PREVENTIVAS DA GUARDA COMUNITARIA 40.000 40.000 3039 PROGRAMA DE REDucAO DE AREAS DE RISCO 10.090.000 10.090.000 3041 CONsTRIJçAO E uRBANIzAcAO 16.380.000 16.380.000 3042 MELHORIA DAS PONTES 310.000 310.000 3044 VIAS DE SQL E MAR 560.000 560.000 3.010.000 3.010. 000 27.810. 000 27.810.000 4 0.000 4.770.000 3034 MANuTENcAO DE ESTRADAS DE TERRA 31945 11OORAMA DE SANEAMENTO 3046 PAvIMENTAcA0 CE LOGRADOUROS 3047 PAVIMENTAçAO, MANuTENcAO E CON VAcAO DE LOGRADOUROS 71 Vera IJVi .JDI1M Tejrjo to nte ntoAgostnts ptejtijai Seatana M. deAssunlos Jsrfd - SW Secxntno Munonal - Mat. 17496- OAE/PE 24112 4ai ID) e intonjod0Santos 5cr€ZIr1 Mun. lie Gestào pbco Mat.. 14002 Maur MMc(pio Control /or e Mat. 16.754 R$ 1,00 Recursos do Todas as Fontes Demonstrativo da Despesa por Programa Outras Tesouro Especificacao Programa 26 Pagina: PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Orçamento Fiscal 2013 Total 98.000 98.000 53.220.000 53.220.000 1.200.000 1.200.000 250.000 250.000 70.000 70.000 260.000 260.000 13.920.000 13.920.000 3064 FOMENTO E vALORIzAcAO DO EMPREENDEDOR 220.000 220.000 3065 PROGRAMA CE FOMENTO AO TRABALHADOR E DE F0RMAcAO. CAPACITAcAO E ouAuFIcAcAo PROFISSIONAL 390.000 390.000 50.000 50.000 120.000 120.000 11.070.765 11 .070.765 1.360.000 1.380.000 3072 APOIO AOS ASSENTAME-NTOS RURAIS E COMUNIDADES REMANESCENTES CE OUILOMBOLAS 580.000 580.000 3073 PROGRAMA MUNICIPAL DE F0RMAcAO PROFISSIONAL 100,000 100,000 3074 AcOEs EMERGENCIAIS 350.000 350.000 368.000 388.000 180.000 180.000 3050 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MUNICIPIO 3051 CONSTRUINDO NOVO TEMPO - VIDA MELHOR 3052 MANTER A CIDADE 3053 REBOCAR 3055 MUTIROES DA CIDADANIA 3056 SUPERVISAD SE OBRAS PUBUCAS MIJNICIPAIS 3057 OBRAS DE INFRAESTRUTURA UF7OANA 3066 APOIO E FOMENTO As ATIVIDADES INDUSTRIAlS 3067 APOIO As ATIVIDADES DO COMERCIO E SERVIOS 3070 MELHORIA DO ABASTECIMENTO DO MUNICIPIO 3071 APOIO A pRoouçAO AGROPECUARIA 3075 ENFRENTAMENTO A VIOL6NCIA CONTRA A MULHER 3077 CIDADANIA E DIREITOS DA MULHER 3079 VIGILANCIA A SAUCE 3082 INTEGRALIDADE DA ATENcA0 DO SUS 3085 PROTEGENDO A VIDA E RECUPERANDO A DIGNIDADE 3086 INCLUSAO SOCIAL 3088 GINEPO B EMPREENDEDORISMO 2.947.413 2.340.907 5.288.320 65.191.150 30,813.343 96.004.493 4A21.200 6.028.600 10.4 50.000 6.804 6.880.400 244.300 244.300 3090 CRIANA CICADA 550.000 1.050.200 1.600.200 3095 ENFRENTANDO A EXCLUSAO SOCIAL 300.000 370.000 670.000 3096 PRESERVANDO A VIDA E RECUPERANDO A DIGNIDADE 3100 ESCOLA NOVO TEMPO - ESCOLA PUBLICA DE BOA QUALIDADE 3102 MERENDA ESCOLAR 3110 vAL0RIZAcA0 DO PATRIMONIO HISTORICO, CULTURAL E NATURAL 3112 VIDAMELHOR, MAIS CIJLTURAE LAZER 3116 PROGRAMA CABO 3117 - ESPORTE B VIDA JUVENTUDE EM DEBATE Vera C stina Teój0 do lklm ^ Da 3.447.000 3.447.000 114.150.000 114.150. 000 10.300.000 10.300.000 383,500 383.500 10.516. 000 10.516. 000 3.200.600 3.200.600 100.000 100.000 Antonio dOs Santos Cbo de S2ntoAgostpJlo de Gest ^ crpjn de#ssa iurdos SM4JSe S€cretaria Mon. Mat. 14002 mat V496.OA&pE2412 MaurIcj4 Confrodft14 ntos do'1unicIpio PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTIN I-JO Orcamento Fiscal 2013 Página: 27 R$ 1,00 Domonstrativo da Despesa por Programa Programa Recursos do Todas as Fontes Especificacão Tesouro 3130 PROMOçAO DA OUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR 200.000 7001 APOIO ADMINISTRATIVO As AQOES DA CAMARA MUNICIPAL 7005 APOIO ADMINI.STRATIVO As AcOES Do GABINETE CO VICE-PREFEITO Outras 1.010.000 Total 1.210.000 21.016.400 21.916.400 950.000 950.000 7006 APOIO ADMINISTRATIVO COMUNICAcA0 SOCIAL As AcOES DA SECRETARIA EXECUTIVA CE 1.055.600 1.055.600 7007 APOIO ADMINISTRATIVO As AcOEs DO GABINETE DO PREFEITC 5.410.300 5410.300 7008 APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPIO As AcOE5 DA CONTROLADORIA GERAL DO 742.000 742.000 7009 APOIO ADMINISTRATIVO MLINICIPIO As AcoEs DA PROCURADORIA GERAL CO 4.321.000 4.321.000 1.220.000 1.220.000 3.350.000 3.350.000 717t5 APOIO ADMINISTRATIVO As AcOES CA 5ECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTO5 ESTRATEGICOS 7018 ESTRUTURAcAO E MODERNIZAcAO ADMINISTRATIVA E FISCAL DO MUNICIPIO (PNAFM) 7021 APOIO ADMINISTRATIVO AS AWES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS 3.319.400 3.3 19.400 7022 DEFESA DO MUNICIPIO E CA GESTAO 4.105.000 4.105. 000 13.053.000 13.053.000 7030 CONTROLE E MANuTENcA0 DE BENS PATRIMONIAIS 2180.000 2.180.000 7031 1605.100 3.605.100 7034 APOIO ADMINISTRATIVO As AcOES DA SECRETARIA EXECUTIVA CE ADMINIsTRACAO E RECURSOS HUMANO5 16.306.400 16.306.400 7036 AFOIO ADMINISTRATIVO As AcOE5 DA SECRETARIA EXECUTIVA CE FINANCAS E ARRECADAcA0 13.002.640 13.002.640 9.089.500 9.089.500 7023 APOIO ADMINISTRATIVO DEFESA SOCIAL 7037 As ACOES DA SECRETARA MUNICIPAL CE TRAN5PORTE CE APOIO APOIO ADMINISTRATIVO 7040 APOIO ADMINISTRATI\/O As ACOES DO CASOPREV, DO FUNDO FINANCEIRO E DO FIJNDO PREVICENCIARIO 550.000 550.000 7045 APOIO ADMINISTRATIVO As ACOE5 DO GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL CE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 1.430.000 1.430.000 7047 APOIO ADMINISTRATIVO As AcOES CA SECRETARIA EXECUTIVA CE MEIO AMBIENTE 1.343.000 1.343.000 AcOE5 DA SUPEP.INTENDENCIA CE 1.460.300 1.460.300 7049 APOIO ADMINISTRATIVO As AçOES CA SIJPERINTENOENCIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS 466.500 466.500 1802.400 1.802.400 70411 APOIO ADM!NISTRATIVO CONTROLE URBANO As 7055 APOIO ADMINI5TRATIVO As AcOEs DO GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL CE INFRAESTRUTURA 7059 APOIO ADMINISTRATIVO LIMPEZA PUBLICA As AcOES CA SECRETARIA EXECUTIVA DE 2.237.900 2.237.900 7062 APOIO ADMI NISTRA11VO OI3RAS PBLICAS As AcOES CA SECRETARIA EXECUTIVA DE 1.815.300 1.815.300 APOO AOMINISTRATIVO As AqOES CA SUPERINTENDENCIA DE HAOITAcA0 1.163.100 1.163.100 7072 APOIO ADMINISTRATIVO As ACOES CA SUPERINTENDENCIA CE DESENVOLVIMENTO RURAL 970.300 970.300 1.270.400 1.279.40D 600.000 600.000 7.829.600 7.829.600 611.700 611.700 A8.862 28. 588. 882 7066 7074 APOIO ADMINISTRATIVO ABASTECIMENTO As ACOES CA SUPER! NTENDENCIA CE 7085 APOIO ADMINISTRATIVO SAUCE As ACOES CA SECRETARIA MUNICIPAL CE 7090 APOIO ADMINISTRATIVO As AçOEs CA SMPS E APOIO OPERACIONAL ADS FUNDOS !!NIc)I.ILADOS A ASSISTENCIA SOCIAL 01)3 APOIO ADMINISJ DA MULHER fTIVO AS ACOE5 CA SECRETARIA EXECUTIVA 7101 APOADMISTRATIVO CA POLITICA MUNICIPAL CE SAUCE aVt 4 Mau 't SeEotálo MunIopaI. Mat 1749$- OABiPE 24112 14002 bY ant Munic$pio Conk Mat. 16.754 PREFETTURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Orçamento Fiscal 2013 Página: 28 R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa por Programa Programa Recursos de Todas as Fontes Especificaçao Tesouro Outras Total 7109 APOIO ADMINISTI9ATIVO As AcOES DO GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ORAMENTO PARTICIPATIVO 2.536.100 2.536.100 7110 APOIO ADMINISTRATIVO As AcOE5 DA SECRETARIA MUNICIrAL DE EDUCAcAO 4.200.000 4.200.000 7113 APOIC ADMINISTRATIVO As AcOES DA SUPERINTENDNCIA DE ARTICULAçAO oLITIcA 639.600 639.600 7114 APOIO ADMINISTRATIVO As AcoEs DA SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA E LAZER 1.064.800 1.064.800 7117 APOIO ADMINISTRATIVO As AcOES DO GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO 3.080.400 3.080.400 7119 APOIO ADMINISTRATIVO As AcOEs DA SECRETARIA EXECUTIVA DA JUVENTUDE E ESPORTES 919.400 919.400 7120 APOIO ADMINISTRATIVO As AcOES DA FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS E SOCIAI5 APUCADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO 890.000 890.000 7129 APOIO ADMINISTRATIVO As AcOEs DA SECRETARIA MUNICIPAL OE cOORDENAcA0 REGIONAL E SERVIOS PIIJBLICOS 5.136.000 5.136. 000 7200 APOIO ADMINISTRATIVO As AcOES DA SECRETARIA EXECUTIVA DO ORAMENTO PARTICIPATIVO 27 5. 100 27 5. 100 7201 APOIO ADMINISTRATIVO As AcOES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE COMBATE AS DROGAS 291100 29 3. 100 7203 PROGRAMA DE PRE-APOSENTADORIA - P.P.A. 40.000 9999 RESERVA CE CONTINGENCIA 3.682,860 Total Vera CngTenórjo ScfstáfiI INI$IipII O Mjauth Ieo A.Si*e t. i4$l 618.170.165 40.000 3.682.860 67.189.000 685.359.165 zqant^os Prefeftua do Cabo do Santo Agostinho Smetana M. deAssunton jt, n dlcas SMAJ Seaetdno Municipal Mat. 17496. OABIPE 24112 Con . Mat. 16.754 - - ade \4002 Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO 2013 Orcamertto Fiscal R$ 1,00 Recursos de Todas as Fontes Denionstrativo cia Despesa por Projeto Tesouro Especificacão Projeto 383.500 383.500 11011 \!ALCRI1AcA0 DO PATRIMONIO HISTORICO, CULTURAL E NATURAL 100.000 100.000 1010 CAPITALIZAcA0 DE RECUPSOS FINANCEIROS 80.000 80.000 1015 HABITAR BRASIL - BID 1016 ELAB0RAcA0 DE PROJETOS ESPECIAIS 600.000 1050 GESTAO DO SUS 245.800 2005 PORTAL DO SOL 3022 AMPLIAcAO, REFORMA, REcupERAcA0 E MELHORIA DE PREDIOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICIPIO 3023 PONTE SEGURA 3024 EXECUcAO COMUNITARIA DE OBRAS E SER\/IOS PUBLICOS 3031 MELHCRIA CA INFP,AESTRUTURA DA ORLA 2033 CONSTRIJIR 3034 Total Outras EXECUqAO DC OBRAS CE 0ONTENcA0 DE ENCOSTAS 3035 MELHORIA DO SISTEMA DE MACRO B MICRODRENAGEM 600.000 1.044.050 798.250 410.000 410.000 1.100.000 1.100.000 310.000 310.000 70.000 70.000 2.8 50.000 2.850.000 11.930.000 11 .930.000 4.750.000 4.750.000 5.340.000 5.340.000 560.000 560.000 27.810. 000 27.810. 000 3046 CABO SANEADO 3.010.000 3.010.000 3047 FATRULHA MECANICA 1.100.000 1.100.000 3051 PROJETO CASA NOVA 53.220.000 53.220.000 3054 CONSTRUIR 13.920.000 13.920.000 3064 c0NsTRL;cAo, REsTAURAcA0 E AMpLIAcA0 DO PATRIMONIO CULTURAL E CE LAZER 1.15&000 1.150.000 3067 IMPLANTAqAO E MELI-IORIA DA INFRAESTRUTURA DE ESPORTES 2.535.600 2.535.600 3068 MELHORIA DO ABASTECIMENTO DO MUNICIPIO 3.226.400 3.226.400 3036 VAMOS A PRAIA 3038 MAIS RUAS 480.400 480.400 3071 EsTRUTuRAcA0 DE ESPACOS FISICOS PARA AS ATIVIDADES DA CUARDA MUNICIPAL 1.465.000 1.465.000 3083 REESTRIJTURAçAO DA REDE DE SAIIJDE 3.383.257 3.400.000 6.783.257 70.000 130.000 200.000 230.000 870.000 1100.000 100.000 100.000 3070 SEGURANA ALIMENTAR 3085 c0NSTRUcA0. AooUAcAo E MANUTENcAO DE ESPA9OS PARA ATENDIMENTO A p0pULAcA0 EM 5ITUAcA0 DE RISCO 21)1113 IVPLANTACAC P0TENCIALIzAcA0 EIOU MANUTENcA0 CE NUCLEOS DO PROGRAMA DE ATENcAO INTEGRAL A FAM ILIA - PAIF E DE CRAS 3090 AMPLIAcA0, RECUPERAcA0 E ADEQUAcA0 DE ESPA9OS FISICOS PARA DESENVOLVIMENTO DA JORNADA AMPLIADA 3095 PROMOçA0 DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO 300.000 670.000 370.000 3100 EXPANSAO E MELHORIA DA REDE DE ENSINO BASICO 000 29.011.000 3103 DESENVCLVIMENTO DA ECUCAcAO INFANTIL 000 9.200.000 3120 CONSTRUcAO, REFORMA E AMPLIAcA0 DO ESPAO FISICO DA FACULDADE 000 3140 CONSTRUcAO CE PRAAS E PAROUES 000 4.450.000 7001 coNsTpucAo, AMPLIAcAO E REFORMA DAS INSTALAcOES DA CAMARA MUNICIPAL 000 920.000 7011 GESTAO PATRIMONIAL CA PREFEITURA 2.150.000 2.150.000 7015 ESTRUTURAcAO E MODERNIzAcA0 CA ACMINISTRAcAO DO MUNICIPIO (PNAFM) 3.350.000 3.350.000 194,000 194.000 7030 C0NsTRUcA0, REFORMA E AMPLIAcA0 CE SEDE PROPRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL Total Vera C ris.4z Tenárjo $cretivla Up.' 19 .004.957 180.000 380.000 5.948.250 195.953.207 Iejuirt-o to, abode SSOIO AgOSIOhO Seaetaja M. Jud - S)AJ Secretdrio Mitop9l. Mal 17496 OWE 24112 kvkto llio do Saco0t On 4O02 almos Mau,t Con I ntos or (f do Munic,jo Mat. 16.754 Pagina: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Orcamento Fiscal Recursos de Todas as Fontes Domonstrativo da Despesa por Atividade Especificacão Código R$ 1,00 2013 2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 2002 0APAcITAcA0 E QUAUFIcAcA0 DE PESSOAL DO PODER LEG ISLATIVO Outras Tesouro Total 1.740.000 1.740.000 145.000 145.000 2003 DIvULGAcA0 DAS AcOES PARLAMENTARES 115,000 115.000 2004 CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO 365.000 , 365.000 2005 OUALIFIcAcA0 E DESENVOLVIMENTO CE RECURSOS HUMANOS CA PGM 35.000 35.000 2006 ELABORAcAO CE PLANOS OE IJRBANIZAcAO DE ASSENTAMENTOS PRECARIOS 360.000 360.000 2010 SUPERVISAO, C0ORDENAcAO E PLANEJAMENTO DAS AcOES DE GOVERNO 40.000 40.000 2011 OUVIDORIA MUNICIPAL 40.000 40.000 6.400.000 6.400.000 2013 PLANEJAMENTO, SUPERVISAO. cooRoENAcAo E ExEcucAo DAS CERIMONIAS DO GOVERNO 120,000 120.000 2014 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 370.000 370.000 2015 FISCALIZAcAO E CONTROLE DA APLIcAcA0 DE RECURSOS MUNICIPAIS EM SUBVENcOES SOCIAIS 20.000 20.000 2016 C3UALIFICAcAO 6 DESENVOL\/IMENTO DE RECURSOS HUMANOS 50.000 50.000 20.000 20.000 60.000 60.000 170.000 170.000 2025 LIcITAcOEs E CONTRATOS 430.000 430.000 2026 APOIO AS AcOES DO FUNOO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 520.000 520.000 1.188.500 1.168. 500 2012 DIVULGAcAO DA AcAo GOVERNAMENTAL DASMAJ 2017 ACOMPANHAMENTO OAS PR0PO5Ic0ES DOS PODERES LEGISLATIVO, JUDICIARIO E EXECUTIVO 2020 SUPERVISAO C c0ORDENAcA0 DOS ASSUNTOS ESTRATEGICOS DO MUNICIPIC 2021 DESENVOLVIMENTO DE ESTRATEGIAS E ARTICULAcUES OE INTERESSE DO MUNICIPIO 2035 SUPERVISAO E c0ORDENAcA0 CA POLITICA MUNICIPAL DC ADMINISTRAcAO, PH, FINANcAs, ARRECADAcA0 E LOGISTICA 2037 OPERACIONALIzAcAO CO SISTEMA CE ARRECADAcA0 TRIDUTARIA 700.000 700.000 40.000 40.000 2045 PROM0cAO CA EFICIENCIA 50.000 50.000 2046 GESTAO DO PROGRAMA CE POS-APOSENTADORIA 40.000 40.000 203 GESTAO DO PROGRAMA DE PEE- APOSENTADORIA 877.500 2047 GESTAO CA RESERVA 00 RPPS 877500 1.560.000 1,560.000 90.000 90.000 2053 FORTALECIMENTO CA MUNICIPALIZAcAO DO CONTROLE AMBIENTAL 135.000 135.000 2057 ExEcucAo DAS AcOES DE CONTROLE AMBIENTAL 155.000 155.000 60.000 80.000 2064 SUPERVISAO E C0ORDENAcA0 CA POLITICA GOVERNAMENTAL 500.000 500.000 2065 ARTICULAcAO POLITICA MUNICIPAL 120.000 120.000 2067 ARTIcULAcAO PAPA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS 120.000 120.000 2068 PROGRAMA PREFEITURA COM A SOCIEDADE 40.000 40.000 2070 PLANEJAMENTO, SUPERVISAO E CO0RCENAcA0 DA POLITICA MUNICIPAL CE INFRAESTRUTURA 40.000 40.000 2072 APOIO As COMISSOES, FUNDOS C UONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS AOORGAO 50.000 50.000 2050 SUPERVISAO E COOROENAcA0 CA POLITICA MUNICIPAL CE PLANESIAMENTO E MEIO AMBIENTE 2051 OpERACI0NALIzAcA0 DO SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E ORAMENTO 2063 APOIO As COMISSOES, FUNCOS E CONSELHOS MUNICEPAIS VINCULAOOS AO ORGAO c 6Lk Z pig Affiblonle if *, 'U' jarAsplo C Id, 0L PrefedudeSanfoAgosfnho SeflaMdoJUtdjSJ Antonio d0 5a1t0s da Mur. cia GestaO Publica seMunp8I.t l7496-OABE241f2 SLtTOt Mat. 14002 Maur t Conkc ntdpo /a0 t.1 M PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Orcamerito Fiscal 31 Página: R$ 1,00 2013 Recursos de Todas as Fontes Demonstrativo da Despesa nor Atividade Tesouro Especificacâo Codigo Outras Total 100.000 100.000 15.0 00 15.000 2081 SUPERVISAO E c00RDENAcA0 DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. TURISMO, CULTURA, LAZER, ESPORTES E JUVENTUDE 200.000 200.000 2082 APOIO As COMISSOES, FUNDOS E CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS AD ORGAO 120,000 120.000 2083 SUPERVISAO C 000RDENAcAD DA POLITICA MUNICIPAL DE PROGRAMAS SOCIAIS 50.000 50.000 2085 APOIO As COMISSOES FUNDOP 1'.ONISPL HOS MUNICIPAIS VINCULADOS 20.000 20.000 2087 APOIO As COMISSOES, FUNDOS E CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO ORGAO 20.000 20.000 2088 APOIO As AcOEs DO CONSELHOS MUNICIPAL DE AGRICULTURA 30.000 30.000 2089 APOIO As COMIssOES, FUNDOS E CONSELHOS MUNICP'AIS VINCULADOS AO ORGAO 10 .0 00 10.000 2073 FORTALECIMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 2077 APOlO As COMISSOES, FUNDOS E CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO ORGAO AD ORGAO 456.775 17.500 474.275 2101 FORTALECENDO A GESTAO DE POLITICA DE ASSISTNCIA SOCIAL 100.000 100.000 200.000 2110 APOIO E MANuTEN9AO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA AREA DE 130.000 2091 FORTALECIMENTO DO CONTROLS SOCIAL - CMS 130.000 EDuCAcA0 170.000 170.000 2112 SUPERVISAO E C00RDENAcA0 DA POLITICA DE EDUCA9AO 300.000 300.000 2120 CICLO DO ORAMENTO PARTICIPATIVO 495.000 495.000 30.000 30.000 2122 APOIO As COMISSOES, FUNDOS E CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS AD ORGAO 155.000 155.000 2131 APOIO AD CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, AS COMISSOES MUNICIPAIS 8 AO FUND MUNI DOS DIREITOS DA MULHER 286.000 286.000 2111 GESTAO PARTICIPATIVA NAS ESCOLAS 2121 cO0RDENAçA0 DO PLANO DE INVESTIMENTO REGIONALIZADO (FIR/DP) A CARGO OAS SECRETARIAS MUNICIPAIS 20.000 20.000 165.000 165.000 4025 QUALIFICAcA0 E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA 5MGP 30.000 30.000 4028 CONTROLE DA CRIMINALIDADE NO MUNICIPIO 90.000 90.000 4029 ASSISTSNCIA PSICOSSOCIAL E AMBIJLATORIAL ADS SERVIDORES 30.000 30.000 4030 QUAUFICACAO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS GA ADMINISTPt 1\O PILIBLICA MUNICIPAL 50.000 50.000 4032 GUARDA MUNICIPAL COMUNITARIA 40.000 40.000 4038 CONTROLE DOS ESPAOS PUBLICOS 35.000 35.000 4039 IMPLANTAR UNIDADES REGIONAIS 40.000 40.000 4043 APOIO OPERACIONAL AD CONTROLE URBANO 65.000 65.000 4045 OROENAMENTO DO COMERCIO INFORMAL 40.000 40.000 4020 PRoMocAo E DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADAO 4021 PROGRAMA GE 0RIENTAcA0 E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON 4053 GUARDA AMBIENTAL 4054 EDUCAçAO AMBIENTAL 4056 QUAUFICAcAO E DESENVOLVIMENTO GE RECURSOS HUMANOS DA SEARH E DEMAIS SECRETARIAS 4061 APOIO A ENTIDADES COMUNITARIAS 4070 QUALIFICAcAO E DESENVOLVIMENTO GE RECL'RSOS HUMANOS DASMI 4072 ONDA LIMPA Vera Crist^ rN sole d0M06t MOO U9b0 Se tan 17496. OAB/pE242 60.000 150.000 30.000 30.000 450.000 450.000 10,000 10.000 .382.100 28.382. 100 Maur - de Santo Agostnho ar Santos Co7jaIMunlcIpjo de Ass jabs 9jrid Sesetano Murnopai. Mat 60.000 150.000 Will - 140 02 Pagina: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAI3O DE SANTO AGOSTINHO Recursos de Todas as Fontes Dernonstrativo da Despesa por Ativdade Codigo R$ 1,00 2013 Orcamento Fiscal Tesouro Especificacâo Outras Total 700.000 700.000 4074 MANUTENçAO GE RUAS 4.070.000 4.070.000 4076 MANUTENc1AD DA CIDADE 1.200.000 1.200.000 4081 PORTAL DO SOL 470.000 470.000 4082 GESTAO F MANUTFNcAO DE CEMITERIO 100.000 100.000 2.500.000 2500.000 4084 MANuTENcAO DE ESTRADAS DE TERRA 400.000 400.000 4087 SUPERVISAO DE ODRAS PUBUCAS MUNICIPAIS 260.000 260.000 4092 PROJETO REDOCAR 250.000 250.000 98.000 98.000 4073 ONDA VERDE 4083 MAIS LUZ 4093 REALIzAcAO DE ESTUDOS E ELAB0RAcAO/EXECUcAO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS 4104 APOIO As ATIVIDADES DO COMRClO E DE SERVIOS 4118 APOIO As AcOEs DA GUARDA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO 120.000 120.000 3.693.000 3.693.000 115.000 115.000 AGOSTINHO 4110 PROGRAMA MUNICIPAL DE F0RMAcA0, CAPACITAcAO S QuALIFIcAçAO P RO F SS 0 N AL 253.000 253.000 4,400.000 4.400,000 4122 PROGRAMA DE INTEGRAcA0 COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS 35.000 35,000 4125 QUALIFICAcAO E DESENVOLVIMENTO OP RECIJRSOS HUMANOS DA SMPROS 50.000 50.000 4126 FORMAcAO E QUALIFICAcAO GE MAO-DE-OBPA LOCAL 50.000 50.000 4120 Aç1ES DE DEFESA CIVIL AC MUNICIPIO 4121 TRANSPORTE E TRANS ITO LEGAL 350.000 4127 AcOEs EMERGENCIAIS GE ASSISTNCIA SOCIAL 350.000 4128 GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 320.000 780.000 1.100.000 4129 IMPLANTAcA0 GE NUCLEOS DE ATENcA0 A FAMILIAS EM 5ITUAcA0 GE RISCO E VINCULOS FAMILIARES E COMUNITARIOS ROMPIGOS (CREAS) 140.000 260.000 400.000 4134 GERANDO RENDA 4,900.000 4,900.000 4135 FORTALECENDO A CIDADANIA 1.500.000 1.500.000 4150 FORTALECIMENTO DA POL)TICA MUNICIPAL GE ATENcAO BASICA 8.537.968 12.481.000 21.018.968 4153 QUALIFICAçAO GA REDS ESPECIALIZADA GE ATENcAO A SAIIJGE 53.269.928 14,932.343 68.202.268 4155 REVISAO GE CONCESSAO GE BENEFICIO GE PREsTAcA0 CONTINUAGA 20.000 20.000 - BPC 2.431.200 2.710.000 5.141.200 4157 OPERAC!ONALIZAcAO GE PROGRAMAS GE ATENGIMENTO A CRIANcAS, ADOLESCENTES E JOVENS 960,000 1.058.800 2,018.800 41513 OpERACIONALIzAcA0 GE PROGRAMAS DEATENDIMENTO A IDOSOS O PESSOAS COM DEFICENCIA 180.000 220.000 400.000 2.947,413 2,340.907 5.288.320 550,000 950.200 1.500.200 4156 ERRADICAcAO GO TRABALHO INFANTIL 4159 INTEGRAcA0 GAS PRATICAS GE VIGILANCIA A SAUGE 4165 APOIO As CRIANAS E ADOLESCEISITES EM SITuAcA0 DE RISCO SOCIAL E PESSOAL 4175 APRENDIZES 4176 GERENCIA COLEGIAGA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 4177 AvALIAcA0 GAS ESCOLAS GA REGE MUNICIPAL 4178 GESENVOLVIMENTO GE AcOES CULTURAIS, GA EGUCAcA0 FISICA E DO DESPORTO 4179 PR0MOcA0 E GESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO E vAL0RIzAcA0 GO MAGISTERIO 4180 ALFABETIZAR E PRECISO 4181 ENCARGOS COM PASSES ESTUGANTIS E TRANSPORTE ESCOLAR 4182 o5TRIBUIçA0 GA MERENGA ESCOLAR Vera ^:^Itia gcat, 1.400.000 1.400.000 100.000 100.000 150,000 150.000 1,200.000 1.200.000 60.789.000 60.789.000 700.00C 700.000 4.100.007 4.100. 000 10.300.007 10.300.000 Mau r' ^ Co d "' S8Ct0ti8 MM 14002 antos Mun icpio '.t754 Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Orcamento Fiscal R$ 1,00 2013 Recursos de Todas as Fontes Demonstrativo da Despesa por Ativiclade Codigo Tesouro Esp e c i ficacão 4184 EDuCAcA0 DE JOVENS E ADULTOS - LENDO B MUNDO 6.500. 000 4185 DESENVOL\JIMENTO BA EDuCAcA0 ESPECIAL 1.000.000 Outras Total 6.500.000 1.000.000 830.000 830.000 4195 PR0MOcA0 DE ENSINO SUPERIOR 4210 APOIO. INCENTIVO E PROMOcAO Do TURISMO 4211 TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO BE RECURSOS HUMANOS PARA A AREA BE TIJRISMO 3.309.600 3.309.800 50.000 50.000 4212 AcOES INTEGRADAS NA ORLA 220.000 220,000 4215 vAL0RIzAcA0 DO EMPREENDEDOR 220.000 220.000 4216 FORMAcAO E QUAUFIcAcA0 PROFISSIONAL 4217 F0RMAcAO E OUALIFICAcA0 PROFISSIONAL DA MAO-DE-OBRA LOCAL 4218 APOIO As ATIVIDADES INDUSTRIAlS E AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 4220 INCENTIVO As TRADIcOES CULTURAIS E AS PRODUcOES AR 3 iSTICAS 4221 pROMocAo DE ATIVIDADES VOLTADAS PAPA 0 LAZER 4222 OPERACIONAUzAcA0 DE PROGRAMAS ON ATENDIMENTO A CRIANcA5, ADOLESCENTES E JOVENS 4223 PR0M0cA0 DE ATIVIDADES E EVENTOS ESPORTIVOS 4224 JUVENTUDE EM DEBATE 4225 APOIO A PRODI.IçAO AGROPECUARIA 4226 APOIO ADS ASSENTAMENTOS RURAIS E COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS 50.000 50,000 340.000 340000 50.000 50.000 8.866. 000 8.866.000 500.000 500.000 70.000 70.000 665.000 665.000 100.000 100.000 1.36 0.000 1.360.000 580.000 580,000 4227 ADMINISTF7Aç3AO DO MERCADO PUBUCO 7.844.365 7.844.365 4228 APOIO AS AcOES BE COMBATE AS DROGAS 3.447. 000 3.447.000 286.000 286.000 4301 OPERACIONALIzAcAO DO CENTRO DE REFERENdA BE ATENDIMENTO A A MULHER EM SITUAcAO DE VIOLENCIA DOMESTICA E SEXISTA 82.000 82,000 4302 EoucAcAO E SAUDE DA MULHER 85.000 85.000 4303 FORTALECIMENTO SOCIOPOIJTCO DAS MULHERES 95.000 95.000 4300 PREVENçAO A VIOLENCIA CONTRA A MULHER E pRoTEcAo ADS SEUS DIREITOS HUMANOS 4304 GERAcA0 DE TRABALHO E RENBA 8001 GESTAO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL 8002 APOIO ADMINISTRATIVO AS SECRETARIAS 244.300 244.300 20.666.400 20.666.400 6.100.000 6.100. 000 950.000 950.000 8006 GESTAO ADMINISTRATIVA BA SECRETAFA EXECUTIVA BE COMuNICAcAO SOCIAL 1.055.600 1.055,600 8007 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO 5.410. 300 5.410. 300 742.000 742.000 8009 DEFESA DO MUNICIPIO E BA GESTAO 2.540.000 2.540.000 8010 GESTAO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 4.321.000 4321.000 13016 GESTAO ADMINISTRATIVA BA SECRETARIA MUNICIPAL BE ASSUNTOS ESTRATEGICOS 1.220.000 1.220.000 8021 GESTAO ABMINISTRATIVA BA SECRETARIA MUNICIPAL BE ASSUNTOS JURIDICOS 3.319.400 3.319.400 8022 BEFESA DO MIINICIPIO E BA GESTAO 20.000 20.000 8030 MANUTENçA0 BC SISTEMA DE SEGURANA ELETRONICA NAS UNIBABES BA PMCSA 30.000 30.000 8031 GESTAO BE TRANSPORTES INTERNOS BA PMCSA 3.605.100 3.605,100 8033 GESTAO ABMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA BE ADMINIsTRAçAO E RECIJRSOS HUMANOS 3.054.900 3.054,900 8040 GESTAO ADMINISTRATIVA BA SECRETARIECUTIVA L BE FINANAS 8 ARRECABAcA0 8.590.000 8.590.000 8005 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 8008 GESTAO ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Pmfe[wla M, Cabo deSant0A9mfinh, "Mu a-M a" 7496- 06PE24112 te to 11io , dos Santos Mat..14OO2 Mau - a Santos Con era Mat. Mulcpio PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Orcamento Fiscal Pagina: 2013 Demonstrativo cIa Despesa por Atividade Codigo 34 R$ 1,00 Recursos de Todas as Fontes Especficacao Tesouro Outras Total 8045 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SELOG 1.389.500 1.389.500 8046 OPERACIONALIzAcAO LOGISTICA 7.700.000 7.700.000 8050 GESTAD DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MLJNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTNHO - CABOPREV 550.000 550.000 8055 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMSIENTE 1 430 000 1.430.000 8060 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE 1,343 .000 1.343.000 8061 GESTAO ADMINISTRATIVA CA SUPERINTENDNCIA DE CONTROLE URBANO 1.460 .300 1.460.300 466 .500 466.500 8070 GESTAO AOMINISTRATIVA DO GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE IN FRAE STE UT U RA 1,802 .400 1.802.400 8074 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA CE LIMPEZA PUBLICA 2.237 .900 2.237.900 8062 GESTAO ADMINIISTRATIVA DA SUPERINTENDNCIA CE PLANEJAMENTO E PROJETOS 8076 APOIO AS GERENCIAS REGIONAIS 600 .000 600.000 8077 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL CE C00RDENAcAO REGIONAL E SERVIOS PUBLICOS 4.536 .000 4.536.000 8080 GESTAO ADMINISTRATIVA CA SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS PU BL IC AS 1.815 .300 1.815.300 8087 GESTAO ADMINISTRATIVA CA SUPERINTENDENCIA CE HABITAcAO 1.163 .100 1.163.100 8095 GESTAO ADMINISTRATIVA CA SECRETARIA MUNICIPAL CE DEFESA SOCIAL 12.859 .000 12.859.000 600 .000 600.000 7.829 .600 7.829.600 8110 GESTAC ADMINISTRATIVA CA SECRETARIA MUNICIPAL CE SAUDE 8118 GESTAO ADMINISTRATIVA CA SECRETARIA MUNCIPAL CE PROGRAMAS SOC IAIS 8131 GESTAO ADMINISTRATIVA CA POLITICA MUNICIPAL CE SAUCE 28.588 .862 28.588 862 8140 GESTAC ADMINISTRATIVA DC GAE3INETE DO SECRETARIO MUNICIPAL CE GOVERNO E ORAMENTO PARTICIPATIVO 2.536 .100 2.536.100 8143 GESTAO ADMINISTRATIVA CA SUPERINTENDNCIA GE ARTICULAcAO POLITICA 639 .600 639.600 8144 APOI APMINIISTRATIVO AS ESCOLAS CA REDE MUNICIPAL SOC 000 600.000 8145 GESTAO ADMINISTRATIVA CA SECRETARIA MUNICIPAL CE EDUCAcA0 1.600 .000 1.600.000 8146 ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE DOS SERVIDORES CA ECuCAcA0 2.00C'.000 2.000.000 8155 GESTAO ADMINISTRATIVA CA FACULDADE I 770.000 /\ UU UAUINL I S GO 550145 ARIU MUNICIPAL GE I U \UMINIb 1I IVA DESENVOLVIMENTO ECCNOMICO E TURISMO 770.000 2.38C'.400 2.380.400 1.064.300 1.064.800 919 .400 919.400 8164 GESTAO ADMINISTRATIVA CA SUPERINTENDENCIA CE DESENVOLVIMENTO RURAL 97C1.300 970.300 8165 GESTAO ADMINISTRATIVA CA S1JPERINTENDNCIA CE ABASTECIMENTO 1,279 .400 1.279.400 8200 GESTAO ADMINISTRATIVA CA SECRETARIA EXECUTIVA DO ORAMENTO PARTICIPA7IVO 27 .100 275.100 8201 GESTAO ADMINISTRATIVA CA SECRETARIA EXECUTIVA CE COMBATE AS CROGAS 29 1.100 293.100 8210 GES TAO ADMINISTRATIVA CA SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER 611 .700 611.700 8220 CESENVOLVIMENTO E MANUTENcAO DOS SEJS CE INFORMATICA CA SMDET E DEMAIS SECRETARIAS 70C1.000 700.000 8162 GESTAO ADMINI.STRATIVA CA SECRETARIA EXECUTIVA CE CULTURA E LAZER 8163 GESTAO ADMINISTRATIVA CA SECRETARIA EXECUTIVA CA JUVENTUD E ESPORTES JJJ/J\S\ Vera Crisfina,járic S.cretkla IIetIpaI tPIui , MsKA,1tt M Mauriç$ Qj:ç;08 Cabo de Santo AgosUnho Sena M.deAs Semb uS0p M l7496.0Ap412 dB GestàO P(ib Screta5i MuD 14002 Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Orçamento Fiscal R$ 1,00 2013 Recursos de Todas as Fontes Demonstrativo da Despesa por Atividade Tesouro Especiflcacão Código Total Vera Scritiii 4ASM *gJenório bieMe e NSM,dOCad8S3r,OAgOtG SeiIatie IA. doAtunos Juddt - Stt&J - Mt 17496. WIPE 24112 QK 411.043.208 Outras 39.008.250 Total 450.051.458 ontodosSt0s Sectth!l MuD de Gestào Nblica Mat_ 14002 Mpt 1tl , Conk ador Gera Mat. 16,754 Página: PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Orçarnento Fiscal Recursos do Todas as Fontes Dernonstrativo da Desposa por OporaçOes Especisis Outras Tesouro Especificacão Codigo 36 R$1,00 2013 9001 ENCARGOS 0DM VALES TRANSPORTE DOS SERVIDORES GA Total 5.000 5.000 305.000 305.000 20.000 20.000 CAM ARA 9002 ENCARGOS COM INATFJOS 6 PENSIDNISTAS DA CAMARA MUNICIPAL 9003 ENCARGOS 0DM 0 PASEP DA CAMARA 9005 ENCARGOS COM SENTENAS JUDICIAIS 1.545.000 1.545.000 9015 ENCARGOS DIVERSOS COM SERVIDORES 6.941.500 6.941.500 210,000 210.000 90N3 ENCAR000 0CM PENSIONISTAS 9017 DIVIDA PUBLICA INTERNA 9018 PARCELAMENTO DE ENCARGOS SDCIAIS 350.000 350.000 4.062.640 4.062.640 21.200.300 21200.300 23.300 23.300 9026 CONCESSAD DE BENEFICIOS ADS SERV!OORES DO PODER EXECUTIVO FUNDO FINANCEIRO 130.000 130.000 9027 CONCESSAO DE BENEFICIOS ADS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO - FUNDO FINANCEIRO 23.300 23.300 9028 ENCARGOS 0DM INATIVOS E PENSIONISTAS DO RUDER EXEOUTIVO FUNDO PREVIDENCIARID 150.000 150.000 9029 ENCARGOS 0DM INATIVOS E PENSIDNISTAS DO PODER LEGISLATIVO - FUNDO PREVIDENCIARIO 5.800 5.800 9030 CONCESSAO DE BENEFICIOS ADS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO FUNDO PREVIDENCIARIO 550.000 550.000 9031 ODNCESSAO DE BENEFICIOS ADS SERVIDORES DO PODER LE-GISLATIVO - FUNDO PREVIDENCIARID 5.800 5.800 12.000 12.000 9033 CONCESSAO DE BENEFICIOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAcAO INDIRETA - FUNDO PREVIDENCIARIO 12.000 12.000 9035 ENCARGOS 0DM U PASEP DA FACULDADE 60.000 60.000 9036 ENCARGOS ESPECIAIS 60.000 60.000 9024 ENCARGOS 0DM INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO FUNDO FINANCEIRO 9025 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO FUNDO FINANCEIRO 9032 ENCARGOS 0DM INATIVOS E PENSIDNISTAS DA ADMINISTRAcAO INDIRETA - FUNDO PREVIDENCIARID 17.122.000 Total Vera Crist $hcretiii Jklit i p t4* 1-6, 3.682.860 3.682.860 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA L Prefetura M. do Cabo do Satobgcs&iho Secretana M. de#ssuno Jorid . SMA.J Seaoldno ilUflICIpaI- Mat 17496. OA9IPE 24112 22.232.500 Mi6 antos C ko G ldMujco S&ito S cretaria Mun. de Gestâo Pttblic Mat. 14002 p 39.354.500 Mat. 16.754 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINI-lO Orcamento Fiscal 2013 Página: 37 R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa por Poder-OrgãotJnidade Orcamentária Código Recursos de Todas as Fontes Especificacao Tesouro Outras Total LEGISLA71VO 10000 CAMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO 10100 CAMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO 3.0.00.00 OESPESAS CORRENTES 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 24.281.400 24.281.400 24.281.400 24.281 .400 23.291.400 990.000 23.291.400 990,000 29.019.000 29.01 9.000 5.610.300 5.610. 300 5410.300 200.000 5.410.300 200.000 950.000 950.000 848.900 101.100 548.900 101.100 7.455.600 7.455.600 7.355.600 100.000 7.355.600 100.000 8.441.000 8.441 . 000 8.141.000 300.000 8,141.000 300.000 1.132.000 1.132.000 1.032.000 100.000 1.032.000 100.000 1 690.000 1.690.000 1.559.000 131.000 1.559.000 131.000 3.740.100 3.740.100 2.540.100 1.200,000 2.540.100 1.200.000 JUDICIAR1O EXECUTIVO 11000 GOVERNADORIA DO MUNIC1PIO 11100 GABINETE DO PREFEITO 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11101 GABINETE DOVICE-FREFEITO 3.0.00.00 DESPESAS COFIRENTES 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1 1102 SECRETARIA EXECUTIVA DE COMuNICAcAO SOCIAL 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.0.00,00 DESPESAS DC CAPITAL 11103 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11104 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11105 SECRETARIA EXECUTI\/A DA MI 'I.HER 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.0 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11108 SECRETARIA EXECUTIVA DC COMBATE AS DROGAS 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.0.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 12000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS 1.450.000 1.450.000 12100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS ADMINISTRAcAO DIRETA 1.450.000 1.450.000 3000.00 DESPESAS CORRENTES 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.323.700 126.300 1,323.700 126.300 4.024.400 4.024.400 4.024.400 4.024.400 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.744.400 280.000 3.744.400 280.000 14000 SECRETAR1A MUNICIPAL DE GESTAO PCJBLICA 53.1 05.000 13000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JIJR1DICOS 13100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS - ADMINIsTRAcAO DIRETA 14100 GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 14101 SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAcAO 6 RECURSOS HUMANOS 23.770.000 76.935.000 1.218.500 1.218.500 1.168.500 50.000 1.16 8. 500 50.000 22.121.500 22,121. 500 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20,461,500 1.660.000 20,461 .500 1.660.000 14102 SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANAS E ARRECADAcAO 20.735.500 20.735.500 10.842.640 6.210.000 3.682.860 10.842. 640 6.210.000 3.682 860 9.089.500 9.089. 500 8.936.500 153.000 8.936.500 153.000 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.0 00 00 RESERVA DE CONTINGENCIA 14103 SECRETARIA EXECUTI" 06 LOGISTICA 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 14201 INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES d MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - CABOPREV ritnório 23.770.000 Antonio dos Santo mole P**Cambjode SantO AOnhD Seaetana M. do AsurtsJurfrj . SMOJ SeEetáno MunIopal. Mat 17496. OABIPE 24112 SoctGtTa Mon. do Gestao ML 14002 PjbIica 23.770.000 10 MaurIciCatos Con uaLcPio Pagina: 38 R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Orcamento Fiscal 2013 Recursos do Todas as Fontes Demonstrativo da Despesa par Poder-Orgâo-Unidade Orcamentãria Tesouro Especificacao Codigo Outras 22.642.500 250.000 877.500 3.0.00.00 DESPESAS CORPENTES 4.0 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.00000 RESERVA DE CONTINGENCIA 15000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 15100 GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15102 SECRETARIA EXECUTIVA CE MEIO AMBIENTE 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES DESPESAS CE CAPITAL 4.0.00.00 15103 SUPERINTENCENCIA DE CONTROLE URBANO 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15104 SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS 3,0.00.00. CESPESAS CORRENTES 4.0.00.00 DESPESAS CE CAPITAL 16000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ORAMENTO PARTICIPATIVO 16100 GABINETE DO SECRETARFO MUNICIPAL CE GOVERNO E ORAMENTO PARTICIPATIVO 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL Total 22.642 500 250.000 877.500 9.103300 9.103.300 3.650.000 3.650.000 3.570.000 80.000 3,570.000 80.000 2.363.000 2.363 000 1.983.000 380.000 1.983.000 380.000 1.640.300 1.640.300 1.585.300 55.000 1,585.300 55.000 1.450.000 1,450.000 1.444.800 5.200 1.444.800 5.200 5.360.800 5.360.800 3,486,100 3.486.100 3.236.100 250.000 3.236.100 250.000 955.100 955.100 885.100 70.000 885.100 70.000 16101 SECRETARIA EXECUTIVA DO ORAMENTO PARTICIPATIVO 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 919.600 919.600 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4 0.00 00 DESPESAS CE CAPITAL 819.600 100.000 819.600 100.000 17000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 165.468.800 165.468.800 1.950.400 1.950.400 1.752.400 198.000 1.752.400 198.000 63.245.300 63.245.300 1.845.300 61 .400.000 1.845.300 61,400.000 31.720.000 31,720,000 29.220.000 2.500.000 29.220.000 2.500.000 68.553.100 68.553,100 2.483.100 66.070.000 2.483.100 66.070.000 23.189.000 23.189.000 23.189.000 23.189. 000 17,109,000 6.080.000 17.109000 6.080.000 15.586.000 15.586.000 15.586.000 15.586.000 7.046.000 8.540.000 7.046.000 8.540.000 16102 SUPERINTENDNCIA DE ARTICULAcAO POLITICA 17100 GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DC INFRAESTRUTURA 3,000.00 DESPESAS CORRENTES 4.0.00.00 DESPESAS CE CAPITAL 17102 SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS PUBLICAS 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4,0.00.00 DESPESAS CE CAPITAL 17103 SECRETARIA EXECUTIVA CE LIMPEZA PIIJBLICA 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.0.00.00 DESPESAS CE CAPITAL 17104 SUPERINTENDENCIA CE HABrrAcAO 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 19000 SECRETAR1A MUNICIPAL CE DEFESA SOCIAL 19100 SECRETARIA MUNICIPAL CE DEFESA SOCIAL ADMINISTRAcAO DIRETA 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4,0,00,00 DESPESAS CE CAPITAL ' 20000 SECRETARIA MUNICIPAL CE CO0RDENAcAO REGIONAL E SERVIOS PUBLICOS 20100 SECRETARIA MUNICIPAL CE C00RDENAcA0 REGIONAL E SERVIOS PUBUCOS - ADMINISTRAcA0 DIRETA 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.0,00.00 DESPESAS CE CAPITAL 21000 SECRETARIA MUNICIPAL CE PROGRAMAS SOCIAIS 20.631.200 21100 GABINETE DO SECRETARIO MUNIC'PL. flE PROGRAMAS SOCIAIS 3.0 00.00 UENPLNAS UUKI4EN EN 4.0,00.00 CESPESAS CE CAPITAL 21602 FUNDO MUNICIPAL CE ASSISTENCIA SOCIAL - RMAS ntonio dos Prefe k Agosfinho dCaboto Secelaia N. dedssijnloo iucos . SW Seeldno MunIcipal. Mat 149 . !1 I DIP' ?112 Scso1dUB 15.330.000 14.920.000 410.000 afltOS Mull. do GesthO Pdbca Mat. 14002 28.180.200 14920.000 410.000 4.451.200 ra CrisKn-i 'iarie uIutsihlcPIs I.:.' wbi,eft$ 7.549.000 15.330.000 6.12B.800 10.580.000 ,)dAr--o ? tp Maurfoo riicfpjo PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Orcamento Fiscal 2013 39 R$ 1,00 Pagina: Denionstrativo da Despesa por Poder-Orgâo-Unidade Orcamentaria Codigo Recursos de Todas as Fontes Especificacão Tesouro 3.0.0000 DESPESAS CORRENTES 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.628.800 500.000 9.928.800 651.200 550.000 1.050.200 1.600.200 400.000 150,000 950.000 100.200 1.350.000 250.200 300.000 370.000 670.000 200.000 100.000 300.000 70.000 500.000 170.000 129.450.000 1.900.000 131.350.000 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.0.0000 DESPESAS CE CAPITAL - FMDS 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.0.00.00 DESPESAS CE CAPITAL 22000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDucAcAo 22100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ECuCAcA0 ADMINISTRAcAO DIRETA 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 129.250.000 129.250.000 106.699.000 22.551.000 106 699,000 22.551 .000 22601 FACLJLDADE CE CIENCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO CE SANTO AGOSTINHO 200.000 1.900.000 2.100.000 200.000 1.570.000 330.000 1.570.000 530.000 9 8.030.000 33.970.000 132.000.000 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 40.00 00 DESPESAS CE CAPITAL 23000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 23100 SECRETARIA MUNICIPAL CE SAUCE - ADMINISTRAcAO DIRETA 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4,0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 23601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.0.00.00 DFSPESAS DE CAPITAL 26000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DES ENVOLVIMENTO ECONOMICO F TURISMO 33.970.000 131.400.000 27.300.000 6.670.000 120.230.000 11.170.000 39.411.265 8.200.000 8.200.000 7.260.000 940.000 7.280.000 940.000 11.600.800 11,600,800 9.864. 800 1.736.000 9.864. 800 1.736.000 4.310.000 4.310. 000 1.839.409 2.470.800 1.839.400 2.940.300 2.940. 300 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.0.00.00 CESPESAS CE CAPITAL 2.246.300 694.000 2,246. 300 694.000 26104 SUPERINTENDNCIA DE ABASTECIMENTO 12.3 80.165 12360.165 3.0.00 00 DESPESAS CORRENTES 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.080.800 10 .279. 365 2.080.800 10.279 365 3.0.00.00 CESPESAS CORRENTES 4.0,00.00 DESPESAS CE CAPITAL 26102 SECRETARIA EXECUTIVA DA JUVENTUDE E ESPORTES 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.0.00.00 DESPESAS CE CAPITAL 26103 SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL TotI Vera. Crstin6rio hat. ¶41$ 200.000 400.000 39.411.265 26101 SECRETARIA EXECUTIVA CE CULTURA E LAZER p 600.000 92.930. 000 4.500. 000 Ti 0.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.00.00 CESPESAS CE CAPITAL a , Ilffi , nto 1111#4 Affibiole 60. 200.000 400.000 97.430.000 26100 GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL CE CESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO ecst.lrta lllu iclpa 6 Total 4.300,000 151.200 21003 FUNCO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS CA CRIANA F DO ADOLESCENTE - FMDDCA 21604 FUNDO MUNICIPAL CE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Outras D arl,a's do Mon te Patetiira M. do Cabo de Santo Agosbnho Seaotana M. deAssuntos Juridisss. SMIU SeFeidno MunicIpal. Mat. 17496. OAB1PE 24112 818,170.165 2.4706 67.189.000 L Da I ntonbd0sSJ c)ubltCa (3estàO ecc€ta Mon. ide a.t. 14002 685.359.165 xf deal lto ^ Conkolad or Geral do Munic -pfo Mat. 16.754 Página: PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTIN1-iO Recursos do Todas as Fontes R$ 1,00 Orcamento Fiscal 2013 Demonstrativo da Despesa Fnt Especificacão 10-100 CAMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTNHO Unidado 40 Tesouro Outras Total 24.281.400 24.281.400 19.719.500 Grupo do Despesa o Fonte de Recursos 31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 19.719.500 3.2.00.00 JURDS E ENCARGOS CA DiVIDA 01 283,000 283.000 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 3.288.900 3.288.900 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 01 990.000 990.000 01 24.281.400 24.281.40C 5.610.300 5.610.300 Fonte do Recursos Recursos Ordinrios 11100 C.'RIRETE0OPREFEITO Unidado Grupo do Despesa e Fonts do Recursos 3.1 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 5.01 0.300 5.010.300 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 400.000 400.000 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 01 200.000 200.000 01 5, 610.300 5.610. 300 950.000 950,000 Forite do Rocursos Recursos Ordin/dos 11101 GABINETE DO VICE-PREFEITO Un/dade Grupo de Dosposa e Fonts do Recursos 01 848,900 848.900 INVESTIMENTOS 01 101.100 101.100 Fic,cursos Ordinários 01 950.000 950.000 7.455.600 7.455.600 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOC/AIS 4.4,00.00 Fonte do RecIIr 11102 SECRETARIA EXECUTI V/I DC COMUNICAçAO SOCIAL Un/dade Grupo do Despesa e Fonte do Recursos 01 855.600 855.600 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 6.500.000 6.500.000 4.4.00.00 INVEST/MENTOS 01 100.000 100.000 01 7.455.600 7.455,600 8.441.000 8.441.000 01 4,941.000 4.941.000 01 3.200.000 3.200.000 01 300.000 300.000 01 8.441.000 8.441.000 1.132.000 1.132.000 II 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fonto do Recursos rsos Ordinaries 11103 PROCURADOR!A GEE/I?. DO ?4UNIC?PIO Un/dade Grupo do Dospesa e Fonte do Rocursos 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.4.00,00 INVESTIMENTOS Fonto do Recursos Recursos Ordir,ários 11104 CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC1PI0 Un/dade Grupo do Dosposa o Forite do Recursos 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 722.000 722.000 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Dl 310.000 310.000 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 01 100.000 100.000 01 1.132.000 1.132. 000 1.690.000 1.690.000 Fonte de Rocursos Recursos Ordinános 11105 SECRETARIA E)(ECUTIVA DA MULHER Un/dade Grupo do Despesa o Fonts tie Rocursos 4 V I^ 3.1.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 456.700 456.700 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 685.000 685.000 3.3.00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 350.000 350.000 3.3.00.00 OUTRAS DESFESAS CORRENTES 07 67.300 67.300 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 01 65.000 65.000 Vera Sicrijirl, Ii Maurfcjo ii p rtos Met,. tn t. do Geste0 ' antos Página: PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Orçamento Fiscal 2013 Demonstrativo da Despesa 41 Recursos do Todas as Fontes R$ 1,00 Tesouro Fnt Especificacão Total Outras 440000 INVESTIMENTOS 02 50.000 50.000 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 07 16.000 16.000 Rcursos OrdinS4os 01 1.206.700 1.206.700 Recursos do Convênos Fundo Perdido 02 400.000 400.000 Contrapartida 07 83.300 83.300 3.740.100 3.740.100 Fonto do Roursos 11106 SECRETARIA EXECUTIVA DE COP,IBATEAS DROGAS Unidade Grupo do Dospesa e Fonte do Recursos 01 193.100 193.100 1 1 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 250.000 250.000 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 2.000.000 2.000.000 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 97.000 97.000 4,4.00.00 INVEST1MENTDS 01 150.000 150.000 00 INVESTIMENTOS 02 1.000.000 1.000.000 INVESTIMENTOS 07 50.000 50.000 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 44 21 no 1.00.00 Fonte de Recursos Recursos OrdtnSrios 01 593.100 59 3. 100 Recursos do Convénios Fundo Perdido 02 3.000.000 3.000.000 Contrapartida 07 147.000 147,000 1.450.000 1.450.000 12100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASS UNTOS ESTRATEGICOS ADPn1IvI5TRA cAD DRETA Unidade Grupo rip Despesa e Fonte de Recursos 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 983.700 983.700 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 270.000 270.000 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 50,000 50.000 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 20.000 20.000 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 01 56.300 56,300 4.4.00,00 INVESTIMENTOS 02 50.000 50.000 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 07 20.000 20,000 Recursos Ordindrios 01 1.310. 000 1.310. 000 Recursos de Convênios Fundo Perdido 02 100.000 100.000 Contrapartida 07 40.000 40.000 4.024.400 4.024.400 Fonto de Rcscursos Unidade 13100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS - ADMINISTRAcAO DIRETA Grupo do Dospesa e Foote do Recursos 3.1-00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 2.824.400 2,824.400 3 300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 920.000 920.000 01 280.000 280.000 01 4.024.400 4.024,400 1.218.500 1.218. 500 .00.00 INVESTIMENTOS Fonts do Recursn Recursos Ordinérios Unidade 14100 GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PLJBLICA Grupo do Despesa e Fonts do Recursos 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 938.500 938.500 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 230.000 230.000 4.40000 INVESTIMENTOS 01 50.000 50.000 01 1.218.500 1.218. 500 22.121.500 22.121.500 Foote do Recursos Recursos Ordindrios Unidado 14101 SECRETARIA EXECUTIVA DE ADM!NISTRAAO E RECURSOS HLIMAWOS Vets CTistin4',4fILJ •crt,Uim do Vote well Aoieete Dan Sdi 1 io dos Santos tun. de Gest0 tV5t. Swet88 uotct0 14002 Pi:jbiiCa Ma rf Conk Mat. r MUnicfpio Pàgirta: PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Orcamento Fiscal 2013 Demonstrativo da Despesa 42 Recursos do Todas as Fontes R$ 1,00 Tesouro Fnt Especificacâo Total Outras Grupo do Despesa o Foote do Recursos 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 3.034.900 3.034.900 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 15.921.500 15.921.500 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 1.400.000 1.400,000 0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3,100,00 07 105.100 105.100 4.4.00.00 INVEST!MENTOS 01 1.660.000 1.660.000 Recursos Ordnários 01 20.616.400 20.6 16.400 Recursos do Convénios Fundo Perdido 02 1.400.000 1.400.000 Contrapartida 07 105.100 105.100 20.735.500 20.735.500 6.800.000 Fonts do Recursos 14102 SECRETARIA EXECUTIVA DE F1NANAS E ARRECADACAO Unidade Grupo do Despesa e Fonts de Recursos 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 6.800.000 3200.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 01 1.382.640 1.382.640 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 2.360.000 2.360.000 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 300.000 300.000 4.3.00.00 DESPESAS CORRENTES 03 2.700.000 2.700.000 01 480.000 480.000 4.6.00.00 AM0RTIzAcA0 E REFINANCIAMENTO CA DIVIDA 01 3,030.000 3.030.000 9 2.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 01 1682.860 3.682.860 Recursos Ordindrios 01 17.735.500 17.735.500 Recursos do OperacOes do CrSdito 03 2.700.000 2.700.000 Contrapartids 07 300.000 300.000 9.089.500 9,089.500 4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fonte do Recursos 14103 SECRETAR!A EXECUTIVA DE LDG1ST!CA Unidacle Grupo do Despesa e Fonte de Recursos 3,1,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 1.236.500 1.236. 500 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 7.700.000 7.700.000 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 01 153.000 153.000 01 9.089.500 9.089.500 Foote do Recursos Recursos Ordinários 14201 INS TITUTO DE PREVOENCIA SOCIAL DOS SEP VIDOPES DO MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - CABOPREV tinideclo 21770.000 23.770.000 Grupo do Despesa e Fonts do Rocursos 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41 22.356.700 22.356.700 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 285.800 285.800 41 150.000 150.000 4.5.00.00 INVERSOES CNANCEIRAS 41 100.000 100.000 9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 41 877.500 877.500 41 23.770.000 23,770.000 4.4.00.00 INVESTMENTOS Fonte de Recursos Recursos Própnos dos entidades supervisionadss 3.650.000 3.650.000 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1,280,000 1.280.000 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1,350.000 1.350.000 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 840.000 840.000 . 3 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000 100.000 80.000 80.000 2.710.000 2.710.000 840.000 840.000 100.000 100.000 15100 GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MElD AMBIENTE Unidodo Grupo do Despesa e Fonte do Recursos 4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fonte do Recursos Recursos Ordinários Recursos do Convépios Frirdo Perdido Ten , Contrapartida V. Vera nsfina orzo A '( Mst. 14 t Cabode Santo AgOStnhS Preteitua Judi . S ir Muntopal - Mat, 11496.0ABE7u D dosS9 ' ricj ttOO Gest0t8 SoctetaTt8 UD• de Mt• 14002 6. unicroo Página: PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO ACOSTINHO Recursos do Todas as Fontes R$'l,OO Orçamento Fiscal 2013 Demonstrativo da Pospesa Es p c H c a ç a Fnt o 15102 SECRETAPIA EXECUTIVA OF MEIO AP.IBIENTE Unidde 43 Tesouro Outras Total 2.363.000 2.363.000 Grupo do Despesa e Fonte do Recursos 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 1.273.000 1.273.000 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 595.000 595.000 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 100.000 100.000 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 15 .0 00 15.000 4 4.00.00 INVESTIMENTOS 01 380.000 380 000 Recursos Ordindrios 01 2.248.000 2.248.000 Recursos de ConvOnios Fundo Perdido 02 100.000 100.000 Contrpsrtids 07 15.000 15.000 1.640.300 1.640.300 Fontp lo Recursos 15103 SUPERINTFNONCIA DE CONTROLE URFANO Unidade Grupo do Despesa e Fonte de Recursos 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 1.300.300 1.300.300 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 285,000 285.000 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 01 55.000 55.000 01 1.640.300 1.640.300 1.450.000 1.450.000 Fonte de Recursos Recursos Ordindrios 15104 SUPERINTEIVDENCIA DE PLANEJAMENTO F PROJETOS Unidado Grupo do Desposa e Fonte de Recursos 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 441.300 44 1. 300 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 933.500 933.500 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 50.000 50.000 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 20.000 20,000 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 01 5.200 5.200 Recursos Ordindrios 01 1.380.000 1.380.000 Recursos do ConvOnios Fundo Perdido 02 50.000 50.000 Contrapartida 07 20.000 20.000 3.486.100 3.486.100 Fonte do Recursos 16100 GABINETE DO SECRETA RIO MUNICIPAL OF GOVERNO E ORAMFNTO PARTIC1PATIVO Unidade Grupo do Despesa e Fonte de Recursos 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 1,936.100 1.936.100 3 3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 1,300.000 1.300.000 4A,00.00 INVESTIMENTOS 01 250.000 250.000 01 3.486.100 3-486.100 9 55. 100 9 55. 10 0 Fonte do Recursos r^e cursr) ,; Ordindrios 16101 SECRETI3RIA EXECUT!VA DO ORAMENTO PARTICIPATIVO Unidade (Irupo In Despesa e Fonte de Recursos 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 185.100 185.100 3.3 00.00 OUTRAS JESPESAS CORRENTES 01 700.000 700.000 4,4.00.00 01 70,000 70.000 01 955.100 955.100 919.600 919.600 INVESTIMENTOS Fonte de Recursos Recursos Ordindrios Unidado 16102 SUPERINTENOENCIA OE ART1CULAçAO POLITICA Grupo de Despesa e Fonte do Recursos 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 529,600 529.600 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 290,000 290.000 4 4.r)0 . 00 01 10 .000 100.000 INVESTIMENTOS Fonte de Recursos oil 1-Jolvi enário latmio 30S UiI AUit, Mit 14i18 Cabo de Sa010 dos deGOO Monte qDSbnbO sentma M. do SS0S 595 ^oj •Mal. 149 Rom SCT6t' 14002 COfltd aiccpjo Pãgina: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Demonstrativo da Despesa Unidade Orcamento Fiscal 2013 Recursos do Todas as Fontes R$ 1,00 Especificacâo Frit Rocursos Ordinlrios 01 17100 GABINETE DO SECRETA RIO MUNICIPAL CE INFRAESTRUTURA Tesouro Outras Total 919.600 919.600 1.950.400 1.950.400 Grupo do Despesa e Foote do Recursos 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 1.302.400 1.302.400 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 450.000 450.000 4.4.00.00 01 198.000 198.000 01 1.950.400 1.950.400 63.245.300 63.245. 300 1.548.300 INVESTIMENTOS Foote do Rocursos Recursos Ordinários Unklade 17102 SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS P013L1CAS Grupo do Despena s Foote do Rocursos 3.1,00.0(', nCSSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 1.545.300 3.3 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 300.000 300.000 4.4,00.00 INVESTIMENTOS 01 4.200.000 4.200.000 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 02 52.500.000 52.500.000 4,4,00.00 INVESTIMENTOS 07 4.700.000 4.700.000 Foote do Recursos Unidado Recursos Ordindrios 01 6.045.300 6.045.300 Recursos de Convènios Fundo Perdido 02 52.500.000 52.500.000 Contrapartida 07 4.700.000 4.700.000 31.720.000 31.720.000 17103 SECRETARIA EXECUTIVA CE LIMPEZA PCJBLICA Grupo do Desposa e Fonte de Recursos 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 2.112.900 2.112. 900 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 19.000.000 19.000.000 13.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 8.000.000 8.000.000 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 107.100 107.100 4,4.00.00 01 2.500.000 2.500.000 Recursos Ordirilrios 01 23.612.900 23.612 900 Recursos de Convênios Fundo Perdido 02 8.000.000 8.000.000 Con Ira pa rtid a 07 107,100 107.100 68.5 53,100 68.553.100 803.100 INVESTIMENTOS Foote rio Recursos Unidade 17104 SUPERINTENDINCIA CE HABITAçAO Grupo do Despesa a Foote do Recursos 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 803.100 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 660.000 660.000 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 1.000.000 1.000.000 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 20.000 20.000 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 01 350.000 350.000 4.4 00.00 INVESTIMENTOS 02 61.000.000 61-000.000 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 07 4.720.000 4.720.000 Fonte do Recursos Unidado Recursos Ordindrios 01 1.813.100 1.813.100 Recurnos de Convênios Fonda Perdido 02 62.000.000 62,000.000 Contrapartida 07 4.740.000 4.740.000 23.189.000 23.189.000 19100 SECRETARIA MUNICIPAL CE DEFESA SOCIAL - ADMINISTRAcAO DIRETA Grupo de Despesa e Foote de Recursos 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 12.589.000 12.589.000 3.3.00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 2.600.000 2.600.000 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 1.900.000 1.900.000 3.3.00.00. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 20.000 20.000 1.600.000 1.600.000 4.4 00.00 INVESTIMENTOS Tenório ni d# tent$ plaAfit 1461 iCE PsIe M do Cabo do Santo Agho Secrotana M. dedssontos Juddicos - SIAAJ Sea'etdre Municipal Mat. 17496- DAB/PE 24112 Maur(c/ 'ci Con ntos Mumicpio Página: PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Dernonstrativo da Despesa Orcamento Fiscal 2013 45 Recursos do Todas as Fontes R$ 1,00 Especificacao Fnt Tesouro Outras Total 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 02 4.450.000 4.450.000 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 07 30.000 30.000 Recursos Ordindrios 01 16.789.000 16.789.000 Recursos de Corrvênios Fundo Perdido 02 6.350.000 6,350.000 Contrepertida 07 50.000 50.000 15.586.000 15.586000 4.286.000 Fonte de Recursos Unidade 20100 SECRETARIA MUNICIPAL CE COOROENAçAO REGIONAL E SEP VIOS PUALICOS - ADMINISTRA cÁO DIRETA Grupo do Despesa e Fonte rio Recursos 3-1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 4.286,000 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 2.760.000 2.760.000 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 01 4.240,000 4.240.000 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 02 3.000.000 3.000.000 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 03 1,200.000 1.200000 4.4 .00.00 INVESTIMENTOS 07 100.000 100.000 Recursos Ordindrios 01 11.286.000 11 .286.000 Recursos de Convénios Fundo Perdido 02 3.000.000 3.000.000 Recursos do Operaçaes de Crddito 03 1.200.000 1.200.000 Coritraperttda 07 100.000 100.000 15.330.000 15.330.000 Foote de Recursos Unidade 21100 GAGIWETE DO SECRETA RIO MUNICIPAL CE PROGRAMAS SOCIAIS Grupo do Despesa o Fonts de Recursos 3-1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 7,229.600 7.229.600 3.3 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 4.590.400 4.590.400 3 3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 3.000.000 3,000.000 3 .3 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 100.000 100.000 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 01 260.000 260.000 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 02 100.000 100.000 4.4.00.00 07 50.000 50.000 Recursos Ordinérios 01 12.080.000 12.080.000 Recursos de Convénios Fundo Perdido 02 3.100.000 3.100.000 Contrnsidri 07 150.000 150.000 !NVESTIMENTOS Fonte do Recursos Unidade FUNDO MUNICIPAL CE ASSISTNCIA SOCIAL 21602 - 4.451.200 FMAS 6.128.800 10.580.000 608.800 608.600 Grupo rIo Deopesa e Fonte do Recursos 100.000 100.000 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 3.1.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 44 3.3 0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 4,080.000 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 120.000 3.3,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTE1 42 4.080.000 120.000 3.430.000 3.430.000 1.590.000 1.590.000 3.3.00.00 OUTRAS Pr7SPESAS CORRENTE1 44 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 01 121.200 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 07 30.000 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 42 170.000 170.000 4.40000 INVESTIMENTOS 44 330.000 330.000 121.200 30.000 Foote do Recursos Unidade 21603 , Recursos Ordinérios 01 4.301.200 Contrapartida 07 150.000 Recursos de Convénios dos entidades supervisionada 42 3.600.000 3.600.000 Recursos fundo a fundo do FNAS 44 2.528.800 2.528.800 1.050.200 1.600.200 FUND 0 MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIRE!TOS CA CRIANA E DO ADOLESCENTE - FMODCA 550.000 4.301.200 150.000 dos ^Vvl(jIsu,t• Amt t. 14111 Pm^ idoCabo de Sa* Ago*ho Smetana M. do unloshjrfdi .SMAJ Saetdn U0n17sJ. M'l 17151r ',sor N112 Sdctetatt' 14002 21 GerI do Municpjo at. 16754 Pagina: PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Demonstrativo cia Despesa Orcamento Fiscal 2013 46 Recursos do Todas as Fontes R$ 1,00 Especificacao Fnt Tesouro Outras Total Grupe de Dospoca e Fonte do Recursos 3.30000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 01 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 44 400.000 400.000 950.000 950.000 150.000 150.000 100.200 100.200 1.050.200 1.050.200 370.000 670.000 Fonte de Recursos Un/dade 21604 Rer.ursoa Ordindrios 01 Rocursos ftindo a fundo do FNAS 44 FUNDO MUNICIPAL CE DESEN VOL V/MEN TO SOCIAL - FMDS 550.000 300.000 550.000 ' Grupe do Despesa e Fonte do Recursos 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 01 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 44 200.000 200.000 300,000 300.000 100.000 100.000 70,000 70.000 Fonte do Recursos Un/dade Recursos Ordindrios 01 Rocursos fundo a fundo do WAS 44 22100 SECRI5TARIA MUNICIPAL CE EOUCAçAO - ADMIII/STRA cÁo DIRETA 300.000 300.000 370.000 370.000 129.250.000 129.250.000 Grupo do Despesa o Fonte de Recursos 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 15.259.000 16 .259.000 3,1.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 04 2.190.000 2.190.000 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 06 500.000 500.000 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 09 53.000.000 53.000.000 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 14.550.000 14. 550. 000 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 4.500.000 4.500.000 3.3,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04 3.000.000 3.000.000 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 05 2.500.000 2.500.000 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 06 3.900.000 3.900.000 3.3,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 300.000 300.000 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 09 6.000,000 6.000.000 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 01 14.050.000 14.050.000 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 02 800.000 800.000 4.4,00.00 INVESTIMENTOS 05 500.000 500.000 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 06 4.100.000 4.100.000 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 07 101.000 101.000 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 09 3.000.000 3.000.000 RecLirsos Ordinários 01 44,859,000 44.859.000 Recursos do ConvOnios Fundo Perdido 02 5.300.000 5.300.000 Recursos do FNDE 04 5.190.000 5.190. 000 Recursos Salário-Educaç8o 05 3.000.000 3.000.000 Recursos Complementares FUNDEB 06 8.500.000 8.500.000 Contrapartida 07 401.000 401.000 Recursos do FUNDEB 09 62.000.000 62.000.000 Foote do Recursos Unidade 22501 FACULDADE CE CIENC/AS HUMANAS F SOdA/S APLICACAS DO CABO CE SANTO AGOSTINHO 200.000 1.900.000 2.100.000 Grupe de Despesa e Fonto do Recursos 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41 1.180.000 1.180,000 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 390.000 390.000 'f.qUu.Uj INVESTIMENTOS 01 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 41 270.000 270.000 41 60.000 60,000 4,6.00.00 AMORTIZAcAO E REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 200.000 200.000 Fonts de Recursos 4 era Cenáo .1stkis ujp O'lIauj.,,mt,, 14611 Prate' M. do Cbo do SanfoAgosnho Secretana M. deA snotis Ju6di ms SMA) SeCRanGMUnCP9I.Mat 17496.0A8/?E24112 Dani Scret3n'0 Mun. do Gestào pqblica Mat. 14002 rI 9 St ano I CIO Municpj. Pàgiria; PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Es pecificacäo Fnt Recursos OrdinOrios 01 Recursos Prôprion dan entidades supervisionadas 41 23100 SECRETA P/A MUNICIPAL CE SAUCE - ACM/N/S iRA Un/dade Recursos do Todas as Fontes R$ 1,00 Orcamento Fiscal 2013 Demonstrativo da Despesa AO 47 Tesouro Outras Total 1.900.000 1.900.000 200.000 200.000 DIRETA 600.000 600.000 Grupo do Dosposa a Foote do Recursos 3.30000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 200.000 200.000 4.4 00 00 INVESTIMENTOS 01 400.000 400,000 01 600.000 600.000 Foote de Recursos Recursos Ordindrios Un/dade 97.430.000 23601 FUNDO MUNICIPAL CE SAUDE - FMS 33.970.000 131.400.000 Grupo do Despesa a Forite de Recursos 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 45 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 16.996.700 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 130.000 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 3,3.00.00 OLJTRAS DESPESAS CORRENTES 45 75.803.300 75.803.300 11 .000.000 11.000.000 16.996.700 130.000 1.300.000 1.300,000 15.000.000 15.000.000 4.000.000 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 01 4.000.000 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 07 500.000 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 42 2.700.000 2.700.000 4.4.00.00 II'IVESTFMENTOS 45 3.970.000 3.970.000 500.000 Fonto de Recursos Un/dade 96.800.000 Recursos Ordinários 01 96.800.000 Contrapartids 07 630.000 Recursos de ConvOnLos das entidadns aupervisionada 42 4.000.000 4.000.000 Recurson fundo a fundo do FNS 45 29.970.000 29.970.000 26100 GABINETE DO SECRETA RIO MUNICIPAL CE DESENVOLVIMENTO ECO8I6MICO E TURISMO 630.000 8.200.000 8.200.000 Grupo de Despesa e Foote do Ftecursos 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 2.220.400 2.220.400 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 3.500.000 3.500.000 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 1.370.000 1.370,000 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 169.600 169.600 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 01 850.000 850.000 4.4 00.00 INVESTIMENTOS 02 80.000 80.000 4.4.00.00 07 10.000 10.000 Rccursos Ordindrios 01 6,570.400 6.570A00 Recursos de Convênios Fundo Perdido 02 1.450.000 1.450.000 Contrapartida 07 179.600 179.600 11.600.800 11.600.800 INVESTIMENTOS Foote do Rocursos tin/dade 26101 SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA E LAZER Grupo de Dospesa e Fonte do Recursos 3.1,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAl 01 814.800 814.800 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTI 01 1.250.000 1.250.000 3 3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTI 02 7.300000 7.300.000 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTI 07 500.000 500.000 4.4,00.00 IN4VESTIMENTOS 01 18 6. 000 186.000 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 02 1.450.000 1.450.000 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 07 100.000 100.000 Recursos Ordirrrios 01 2.250.800 2,250,800 Rocursoa do ConvSnios Furrdo Perdido 02 8.750.000 8.750.000 600.000 600.000 Fonte do Recursos Con Ira pa rtid a MaurIcj'ç vera Crist(F(nório 4(iIs IsMIpsi q PIis,sg.ita, N* A10, all Wit. 441$ j0 do SoAgotnt Snjna M. deAssunls Jdd -SMAJ S6C/8tdfl0untooaj. V a t, 17496- WIPE 24fl2 14 002 Página: PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Orcamento Fiscal 2013 Demonstrativo da Despesa Recursos do Todas as Fontes R$ 1,00 Fnt Es pec i fl cacao Tesouro 4.310.000 26102 SECRETARIA EXECUTIVA VA JUVENTUDE E ESPORTES U,idade 48 Outras Total 4.310.000 Grupo do Desposa e Fonte de Rocursos 3.1.00.00 PESSOAL 0 ENCARGOS SOCIAIS 01 789.400 789.400 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 1.050.000 1.050.000 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 01 300.000 300.000 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 02 2.050.000 2.050.000 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 07 120.600 120.600 Recursos Ordinlrios 01 2.139.400 2.139.400 Recursos de Convêmos Fonda Perdido 02 2.050.000 2.050.000 Contropartida 07 120.600 120.600 2.940.300 2.940. 300 Fonte do Rocursos (Inidade 26103 SUPERINT'ENDENC!A DE DESENVOLVIMENTO RURAL Grupo do Despesa o Fonte do Recursos 3.1.00.00 PESSUAL 6 ENCARGOSSOCIAIS 01 771.300 771.300 3,3 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 545.000 545.000 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 900.000 900.000 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTOS 07 30.000 30.000 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 01 164.000 164.000 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 02 500.000 500.000 4.4 00.00 INVESTIMENTOS 07 30.000 30.000 Recursos Ordindrios 01 1.480.300 1.480.300 Recursos In Conv4sios Fundo Perdido 02 1.400.000 1.400.000 Contropartida 07 60.000 60.000 12.3 60.165 12,360,165 Fonte cle Recursos Ur,idade 26104 SUPERINTENDENCLA DE ABASTECIMENTO Grupo de Despesa o Fonte do Recursos 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 379,400 379.400 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 1.201.400 1.201.400 3 3.00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 400.000 400.000 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 100.000 100.000 4,4,00.00 INVESTIMENTOS 01 2.500.000 2.500.000 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 02 7.279.365 7.279.365 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 07 500.000 500.000 Recursos Ordindrios 01 4.080.800 4.080.800 Recurnos do Convénios Fundo Perdido 02 7.679.365 7.679.365 Contrapartido 07 HOMO 600.000 Fonte do Recursos dos Vera Crt4i'iiióru 1ic;•têtta Isuic(pt1IsisIsasLIi s eG AmIlute Mt. 14019 Prefeiura naB do Monle C do Seaofattn 1. Asstinlo udd SeEeOno Munn paf Mat, 17496. SMtU O/tB/PE 24112 de Gestao oO2 ntos R$ 1,00 Orçamento Fiscal 2013 Recursos de Todas as Fontes Despesa por Categoria Econômica Codigo 49 Pagina: PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Outras Tesouro Especificaco Total 3 DESPESAS CORRENTES 412.575.540 58.391.300 470.966.840 4 DESPESAS DE CAPITAL 201.911.765 7.920,200 209.831.965 9 RESERVA DE CONTINGNCIA 3.682.860 877.500 4.560.350 61 8.170.165 67.189.000 685.359,165 Total Recursos de Todas as Fontes Despesa por Grupo Tesouro Especificacao Codigo 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 236.206.400 2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.665.640 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 DESPESAS CORRENTES 4 INVESTIMENTOS 172.703.500 Outras Total 35.145.500 273.351.900 23.245.800 195.949.300 7.760.200 203.941.965 1.665.640 2.700.000 2.700.000 196.181.765 5 INIVERSOES FINIANCEIRAS 100.000 100.000 6 AM0RTIzAcA0 E I1EFINANCIAMENTO DA DIVIDA 3.030.000 60.000 3.090.000 9 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.682.860 877.500 4.560.360 618.170.165 67.1 89.000 685.359.165 Total Recursos de Todas as Fontes Despesa por Modalidade 50 90 91 TRANSFER. A INsTITUIcOEs PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS APLICAcOES DIRETAS APUCAcOES DIRETAS ENTRE ORGAOS INTEGRANTES Total Ver4 Crisjiji OL 14#9 if Prefetura Socetana M. SeEeldoo MunIcIo Outras Total 2.880.400 1.040.000 3,920.400 604.350.865 10.938.900 66.104,000 45.000 670.454.865 10.983.900 618.170.165 67.189.000 685.359.165 Tesouro Especificacao Codigo t M1. Mono cAgoutolre irdi SMAJ 17495. OABJ?E 24112 nV Secrotatia t1un. do Gestao u Mret 14002 MuA Midpio Mat-754os IlL I Z1. I':: ';:: : PREFEITURA MUNICIPAL DO CAI3O DE SANTO AGOSTINHO Orcamento Fiscal Pagina: 50 R$ 1,00 2013 Demonstrativo da Vinculacao dos RecLirsos destinados a Manutencao e ao Desenvolvimento do Ensino Recursos Ordinários Foritos Valoros Aplicacao Valores SME - AD 98.860.000 Aplicac8o na manutencao e desenvolvimento do ensirio 98.860.000 Receita do Impostos IPTU IRRF ITBI l55 DiVIDA ATIVA TRIBUTARIA 13,135.000 2.51 O. 000 9.520.000 56.875.000 3.160. 000 Receita de Transferência COTA-PARTE DO FPM COTA-PARTE DO lTD LC NO 87/96 COTA-PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE DO IPI Exp0RTAcAO Receita Total 73.000. 000 10.000 596,000 204.000.000 5.000.000 480.000 368.286.000 Racelta do Impostos 85.200.000 Iran sforências 283.086.000 Divida Ativa Valor Legal ( 25%) 92.071.00 Discriminação das Aplicac6es 22100 98.860.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDucAcAo - ADMINIsTRAcA0 DIRETA 2110 APOIO E MANUTENcA0 DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA AREA DE EDUCAcAO 2111 GESTAO PARTICIPATIVA NAS ESCOLAS 170.000 2112 SUPERVISAO E 000RDENAcA0 DA POLITICA CE EDUCAcAO 300.000 3100 EXPANSAO E MELHORIA CA REDE CE ENSINO BAs100 3103 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAcAO INFANTIL 4175 APRENDIZES 200.000 4176 GERENCIA COLEGIADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 100.000 4177 AVALIAçAO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL 150.000 4178 DESENVOLVIMENTO CE AcOES CULTURAIS, DA EDUCAcAO FISICA E DO DESPORTO 900.000 4179 PROMOcAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO E VALORIZ.AcAO DO MAGISTERIO 4180 ALFABETIZAR 4181 ENCARGOS COM PASSES ESTUDANTIS E TRANSPORTE ESCOLAR 2.300.000 4184 EDucAcA0 DE JOVENS E ADULTOS - LENDO 0 MUNOO 6. 100. 000 4185 DESENVOLVIMENTO DA EOUCAcAO ESPECIAL 8144 APOIO ADMINISTRATIVO AS ESCOLAS CA REDE MUNICIPAL 8145 GESTAO ADMINISTRATIVA CA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAçAO 1.600.000 8116 ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE DOS SERVIDORES DA ECuCAcA0 2.000.000 E 130,000 19.451.000 9.200.000 55.259 000 PRECISO 200.000 200.000 600.000 arz do Monte Vera CriuI.a-Tenórjo Kr.I1II1 liiaiillTOPIauj,.s,t, s e1oAmb+itt Will. 14013 Preledura . do Cabo do Santo Agosthho Smetana M. de4ssunlosiuridbos - SMt.i Seseidno Municipal . Mat. 17496. OWE 24112 t danM nton10d0 d Gest0 bl Sec1ta Mun- Mat. 14002 Con4vdoraj,& Musicipio 754 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Fagina: 51 Orcamento Fiscal 2013 R$ 1,00 Demonstrativo cia Vinculacão dos Recursos clestinados an Ensino Básico (Exclusive Receita complementar do FUNDEB) Recursos Ordinários Fontes Valores Aplicacào Receita de Impostos IPTU 13.135,000 IRRF 2.510.000 181 9.520.000 SE 56.875.000 DIVIDP 1 1 \'A TRIBUTARIA SME - Valores 94.660.000 AD 3.160.000 Receita de Transferência COTA-PARTE DO FPM 73.000 000 COTA-PARTE DO ITR 10.000 LC N1 87/96 596,000 COTA-PARTE DO ICMS 204.000.000 COTA-PARTE DO IPVA 5.000.000 COTA-PARTE DO IPI Exp0RTAcA 480.000 Receita Total 368.286.000 Receita cia Iropostos 85.200.000 ri'nnnferências 283.086.000 Divida Ativa 0 Valor Leqal 73.657.200 Total da Aplicacao 94.660.000 Discrirninaç8o des AplicaçSes 22100 94.660.000 SECRETARIA MUNICIPAL 08 EDIJCAçAO - ADM INISTRAqAO DIRETA 2110 APOIO E MANU rENçAo DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA AREA DE EDUCAcAD 2111 GESTAD PARTICIPATIVA NAS ESCOLAS 170.000 2112 SUPERVISAD E c00RDENAcAO DA PDL)TICA DE EDucAcAo 300.000 3100 EXPANSAO E MELHORIA DA REDE DE ENSINO BAsico 3103 DESENVDLVIMENTD DA EDUCAcAO INFANTIL 4175 APRENDIZES 200.000 4176 GERNCIA COLEGIADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 100.000 4177 AVALIAcAO DAS ESCOLAS DA RODE MUNICIPAL 150.000 4178 DESENVOLVIMENTD DE AcOES CULTURAIS, DA EDUCAcAO FISICA E 900.000 130.000 19.451.000 9.200.000 DO DESPORTO ^ A179 PROMDcAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO E vALDRIzAcA0 DO MAGISTERIO 4180 ALFABETIZAR 4181 ENCARGOS COM PASSES ESTUDANTIS E TRANSPDRTE ESCOLAR 2-300.000 4184 EDUcAcAO DE JOVENS E ADULTOS 6,100. 000 4185 DESENVOLVIMENTO DA EDuCAçAO ESPECIAL 1erhJi-s-tina i'enór.io 1 04141 0 011 do PossJoisitG s 4M AmHnle Pt 141 11 E 55.259.000 PRECISO 200.000 - LENDO 0 MUNDO 200.000 Daniel Antonio dos Santo Pmfe' Ca Soot Agosldto Secreta,ia M. 4eAOSUOIOS Jur - SIAAJ Seciotáno Munop - Mat (7496. OABIPE 24112 Socreta!ia Mun. de Gestao Püblica Mat. 14002 Mtu COn r Santos #tGJ do Muitcjio Mat. 16.754 Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Orcamento Fiscal R$ 1,00 2013 Demonstrativo dos Recursos de Complenientacao ao FUNDEB Valores Fontes Complementacao ao FUNDEF 0500.000 Recursos do FUNDEB Valores AplicaçOo 8.500.000 SME - AD Discriminacao dna AplicacOes 22100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDucAcAo - ADMINIsTRAcA0 DIRETA 8.500.000 3100 EXPANSAO E MELKORIA DA REDE DE ENSINO BASICO 5.600.000 4175 APRENDIZES 1.200.000 300.000 4178 DESENVOLVIMENJTO DE AQOES CULTURAIS, DA EDUcAcAO FISICA E DO DESPORTO 4179 PROMOçAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BAsico F VALOR!ZAcT\o DO MAGISTERIO Vera CritijFnório ScrsIIrIi Unic1piiG,I.ssts s . ¶409 4 mg do Monte PiteItua . Car d SntoAgosthho Semona M. de Pzsunio judiros - SWi Seaetáno Munscipat- Mat. 17496 -DABIPE 24112 1.400.000 .A MCA to: 0 1 ntos Coiciador X Geral do Muaicpio Mat. 16.754 PáginB: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Orcarnento Fiscal 2013 R$ 1,00 Demonstrativo da Vinculacao dos Recursos destinados a Saude Fan to a Recursos Ordinários Valores ApIicaco Valores FMS 97.430.000 Receita do Impostos IPTU IRRF ITBI ISS . 13.135.000 2.510.000 9.520.000 56.875.000 Receita do Transferência COTA-PARTE DO FPM COTA-PARTE DO ITR LC N° 87/96 COTA-PARTE DO ICMS COTA-PF1TE DO IPVA CC - \ PARTE 00 IPI EXPORTAC, 73.000.000 10.000 596.000 204.000.000 5.000.000 480.000 Receita do Impostos DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA Receita Total 3.160.000 368.286.000 Receita do Impostos 85.200.000 Transferéncias 283.086.000 Divida Ativa 0 Valor Legal 115%) 55.242.000 Total da Aplicacso > 97.430.000 Discriminacao das Aplicac8es 23601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS GESTAO DO SOS 245.800 2091 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CMS 456.775 3083 REESTRUTURAcAO DA REDE DE SACJDE 4 150 3.383 257 FORTALECIMENTO DA POLITICA MUNICIPAL OE ATENcAO BASICA 4153 8.537.968 QUALIFICAcAO DA REDE ESPECIALIZADA DE ATENcA0 A SAUDE 4159 INTEGRAcAO DAS PRATICAS DE VIGILANCIA A SAUDE 8131 GESTAO ADMINISTRATIVA DA POLITICA MUNICIPAL DE SAUDE Vera Cris 0 ICf&I I.I1.4I1q!li,,jii,it., - SSA*O4HLI Nat 14013 07.430.000 1050 1 arms do Mons Cabs do Santo Agbnho Psfedsa SeEetana M. de Fssuntos Joddios . SW Secsetbno Municipal -Mat. 17496- OABIPE 24112 53.269.925 2.947.413 28.586.862 I C10s, ork Mau Conk, eza Santos .'ieraLo MutoicpiO Mat. .754 ser'jetzLll 140 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Orcanionto Fiscal Página: 53 2013 R$ 1,00 Demonstrativo do Vinculacao dos Recursos destinados a Saüde Fontes Recursos Ordinários Valores Aplicacao Valores FMS Recoita de Impostos IPTU RRF ITBI ISS 97.430.000 13.135 000 2.510. 000 9.520.000 56.875.000 Receita do Transferência COTA-PARTE DO FPM COTA-PARTE DO hR LC N° 87/96 COTA-PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE DO IPI EXPORTA 73.000.000 10.000 596.000 204.000.000 5.000. 000 480 000 Receita de Impostos DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 3.160.000 Receita Total 368.286.000 Receita de Impostos 85.200.000 Transferências 283.086.000 Divida Ativa 0 Valor Legal (15%) 56.242.900 Total da Aphicaceo 97.430.000 Discriminacso das Aplicacoes 23601 PUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Vera Ckl Stcr,t4a IuIlp& H 97.430.000 1050 GESTAODOSUS 245.800 2091 PORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL CMS 456.775 3083 REESTRUTURAcAO DA REDE DE SAUDE 4150 FORTALECIMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DE ATENcAO BASICA 8.537.968 4153 OuALIFIcAcAO DA REDE ESPECIALIZADA DE ATENcAO A SAUDE 53,269.925 3.383. 257 4159 INTEGRAcAO DAS PRATICAS DE VIGILANCIAASAUDE 8131 GESTAO ADMINISTRATIVA DA POL(TICA MUNICIPAL DE SAUDE Tenórj No mm"te Wk 14011 Fans do Monte ,C9o(d1 eSatAphhD Pefeti Secretana M. deAssuntos kntdbss . SMAJ Secnetdno MUflIcipat Mat. 17496. OABIPE 24112 2.947.413 28.588. 862 dos Santos Mon. do GestàO Moit. 14002 Muurfct ' et Sntos Con$rc6r r6 Municpio Mat. 16.754 I PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Pagina: 2013 Orçamento Fiscal 54 R$ 1,00 Quadro de Detalhamento de Despesas do Orcamento Crianca e do Adolescente Valor Unidade Orçamentaria () 10100.1612510311.015 - 34.400 BID 193.500 193.500 16100.0824430254.061 APOIO A ENTIDADES COMUNITARIAS 17102 () HABTAR I3RASIL GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ORAMENTO PARTICIPATIVO 16100 () 34.400 GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 15100 12.917.200 SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS PCi BLICAS 17102.1545130413.033 5.129.900 CONSTRUIR 17102.1554330393.034 ExEcuçAo DE OBRAS DE c0NTENcA0 DE ENCOSTAS 2.042. 500 17102.1754330393.035 MELHORIA DO SISTEMA DE MACRO E MICRODRENAGEM 2.296. 200 17103 A PRAIA 240.800 17102.1751230453.046 CARD S/\NIFAOO 1.294.300 17102.1545130413.140 CONsTRUçAO DE PRAAS 0 PARQUES 1.913. 500 17102.1545130443.036 VAMOS 12.204.303 SECRETARIA EXECUTIVA DE LIMPEZA PUBLICA 12.204.303 (*) 17103.1545230314.072 ONDA LIMPA 17104 () 28.870.200 SUPERINTENDENCIA DE HABITAcA0 22.884.600 17104.1648230513.051 PROJETO CASA NOVA 5,985. 600 17104.1045130573.054 CONSTRUIR 19100 () SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - ADMINIsTRA(;AO DIRET 1.752.680 18100,0618130294.028 CONTROLE DA CRIMINALIDADE NO MUNICIPTO 38.700 19100.0618130364.032 GUARDA MUNICIPAL COMUNITARIA 17.200 1.587.990 19100.0618130034.118 APOIO As AcOES DA GUARDA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTI NHO 19100.0618230094.120 A90ES DE DEFESA CIVIL AD MUNICIPIO 20100 108.790 SECRETARTA MUNICIPAL DE C00RDENAcA0 REGIONAL E SERVIOS PCIBLICOS -ADMINISTRAcAO DIRETA 2.769.200 () 20100.1545130303.022 AMPLIAcA0, REFORMA, RECUPERAcAO E MELKORIA DE PREDIOS, EQUIPAMENTOS S OUTROS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICIPTO 473.000 20100.1545130553.024 ExECucAo COMUNITARIA DE OBRAS E SERVIOS PUBLICOS 30.100 20100.1 5451 30474.074 MANUTENcAO DE RUAS 1.750.100 20100.1545130524.076 MANuTENçA0 DA CIDADE 21100 GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE PROGRAMAS SOCIAIS ts WA 'm ititi$WF1116julito t 516.000 dbM^m,tp s Seue t"8 y ta r4pal Mat 17496. QARiPE 24112 - 3.109.072 ntr Zfftnio dos SayltOsco r fc M0 IVIOTt. J r anto,,3 "P0 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO 55 Página: Orcamento Fiscal 2013 R$ 1,00 Quadro de Detalhamento de Despesas do Orcamento Crianca e do Adolescente Unidade Orcamentaria () Valor 21100.0824430863.070 SEGURANAALIMENTAR 206.572 21100.0618230744.127 AcOES EMERGENCIAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL 150.500 2.107.000 21100.0824430864.134 GERANDO RENDA 21100.1424430864.135 FORTALECENDO A CIDADANIA 21602 () 645.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 9.219.000 21602.0824430853.085 CoNsTRucAo, ADEQuAcA0 E MANUTENcAO DE ESPAOS PARA ATENDIMENTO A POP0LAcAO EM sITuAcAo DE RISCO 21602.0824430851085 IMPLANTAçAO, p0TENCIALIzAcAO E/OU MANuTENcA0 DE NUCLEOS DO PROGRAMA DE ATENçAO INTEGRAL A FAMILIA - PAIF E DE CRAS 86.000 473.000 1.100.000 21602.0824430854.128 GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 21602.0824430854.129 IMPLANTAQAO DE NUCLEOS DE ATENcAO A FAMELIAS EM SITUAçAO DE RISCO 0 VNCULOS FAMILIARES E COMUNITARIOS ROMPIDOS (CREAS) 400.000 21002.0824330854.156 ERRADICAçAO DO TRABALHO INFANTIL 5.141.200 21602.0824430854.1 57 0pERAcI0NALIzAcAO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A cRTANcA5, ADOLESCENTES E JOVENS 2.018 800 21603 1.600.200 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANA E DO ADOLESCENTE FMDDCA - (') 21603.0824330903.090 AMPUAcAO, REcuPERAcA0 E ADEQUAcA0 DE ESPAOS F(SICOS PARA DESENVOLVIMENTO DA JORNADA AMPLADA 21603.0824330904.165 APOIO As CRIANçAS S ADOLESCENTES EM sITuAQAo DE RISCO SOCIAL E PESSOAL 22 ,100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDucAcAo - ADMINIsTRAcAO DIRETA (') 22100.1236110622.110 APOIO E MANuTENcAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA AREA DE EDucAcAO 121.345.000 130.000 170.000 22100.1236 110902.112 SUPERVISAO E c00RDENAcA0 DA POLITICA DE EDuCAcA0 300.000 20.011.000 22100.1236531003.1 03 DESENVOLVIMENTO DA EOUCAcA0 INFANTIL 9.200.000 22100.1236131004.175 APRENDIZES 1.400.000 22100.1236131004.176 GERENCIA COLEGIADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 100.000 22100.1236131004.177 AVALIAcAO DAS ESCOLAS BA RODE MUNICIPAL 150000 22100.1236131004.178 DESENVOLVIMENTO DE AcOES CULTURAIS, BA EDUCAcAO F(SICA E DO DESPORTO 22100.1236131004.179 PROMOcAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO E VALORIZAçAO DO MAGISTERIO 22100.1236131004.180 ALFABETIZAR E PRECISO 22100.1224331024.182 DISTRIBUIçAO DA MERENDA ESCOLAR 22100.1236631004.184 EDUCAçA0 DE JOVENS E ADULTOS - LENDO 0 MUNDO ani Se M.Amnjog jvjojw5. SOORE400 t4n. hat 4.100.000 2.795.000 1.000.000 ^m^ oorne iuls t melsow 60.789.000 10.300.000 22100.1236731004 185 DESENVOLVIM\O DA EDUCAcA0 ESPECIAL ri Ct ishna 1.200.000 700.000 22100.1236131004.181 ENCARGOS COM PASSES ESTUDANTIS E TRANSPORTE ESCOLAR ,t. 1401* 1.500.200 22100.1236110622.111 GESTAO PARTICIPATIVA NAS ESCOLAS 22100.1236131003.100 EXPANSAO E MELNORIA DA REDE DE ENSINO BASICO ct,ttsPitU 100.000 MaurIcj antos Con tra 711urnciPfo s 17499. O/IB/p 24112 C1t8 Mon. de Gestâo Yubiia Met. 14002 Página: PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Orcamento Fiscal 56 R$ 1,00 2013 Quadro de Detaihamento de Despesas do Orcamento Crianca a do Adolescente 23601 Unidade Orçamentaria Valor FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 43555.909 2.916.801 C '3601 1030230823.083 REESTRUTURAçAO DA REDE DE SAIIJDE 9.038.156 236011030130824.150 FORTALECIMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DE ATENcA0 BASICA 23601.1030230824.153 QUALIFICAcAO DA REDE ESPECIALIZ.ADA DE ATENcA0 A SAUDE 29,326.975 2.273. 978 23601.1030530794.159 INTEGRAcA0 DAS PRATICAS DE VIGILANCIA A SAUDE 26102 (*) 1.546.258 SECRETARIA EXECUTIVA DA JUVENTUDE E ESPORTES 1.090.308 26102.2781231163067 IMPLANTAcA0 E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE ESPORTES 70.000 26102.0624330854.222 OPERACIONALIZAcAO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENITO A CRIANcAS, ADOLESCENTES E JOVENS 26102.2781231164.223 pRoMocAo DE ATIVIDADES E EVENTOS ESPORTIVOS 285.950 26102.1442231174.224 JUVENTUDE EM DEBATE 100.000 11 249.400 SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 26103 249,400 26103.2060630724.220 APOIO ADS ASSENTAMENTOS RURAIS E COMUNIDADES REMANESCENTES BE QUILOMBOLAS 239.366.322 Total Observacao (*) Representa as acoes não exciusivas do orcamerto Cranca e Adolescente Verijg irnorw 49. 14,011 I anas do Ab* Psledira do Cato de S2fltOAgOStilhO Secretana M.deAsns,IN Jurids - SM4J S ttd Municipal Mat. 17496. 0AB,E 24112 4 M3 Con Dntoflodo oc' t0s aMun. de flestaoPUb8 14002 ou :os vticpjo 0RçAMENT0 FISCAL Mm6MAcmoImsOAos CAMMA IRSL DO CO De UNTO ADOW*IO w Página: PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Descricao do Programa de Trabalho Orgao Legislacno: Finalidode: Orcamento Fiscal 57 R$ 1,00 2013 10100 CAMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO La, Orghnico do Municipto do Cabo do S a nto Agosbnho. Enercer fuscbes legislotivos municipois, bern corns as atribuicoes de Iiscolizoçho dos abs do Pacer Eaecutivo, corn base nos dispositions rronstrtucionais. Recursos do Todas as Fontes E s p e c if i c a ç a o Fnt Tesouro Fnt programa 1001 ACAO LEGISLATIVA Objefivo: 2.000.000 Outras Total 2.000.000 Esercer funçOes togislalivas rnunicipais. hem coma as atrihiucbes de fiscslizuçho dos ales do Poder Executive, corn base nos dispositivos cosstituc,onaia. 10100.0103110012.001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 1.740.000 1.740.000 1.200.000 540.000 1.200.000 540.000 145,000 145.000 145.000 14 5. 000 115.000 IIIiJ] 115.000 115.000 365.000 365.000 rletalhamentotsub - açdo 0001 LEGISLAR SOBRE TODAS AS MATER!AS DE COMPETENCIA produto UN In 11002 I eta Todo o Manicipio APOFAR A REPRESENTATIVIDADE DA PRESIDENCIA produto UN M eta 0003 - 1 Todo 0 Municipio APOIAR OS GABINETES PARLAMENTARES produlo UN to eta 1 Todo o Municiplo flatUreza cIa despesa 3.1.90.00 3.3.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS C000ENTES 01 Dl 10100.0112010012.002 cAPACITAcAO E ouAuFlcAcAo DO PESSOAL DO PODER LEG ISLATIVO detalhomentolsub-açbo 0004 PROMOVER CURSOS DE CAPACITAçAO E OUALIFICAQAO DE PESSOAL produto UN rn etc 1 Todo o Municiplo natureza do despesa 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 10100.0113110012.003 DIVULGAcAO DAS AcOES PARLAMENTARES delolhanientolsub-acbo 0005 IMPLEMENTAR PLANO DE MIDIA . COMUNICA9AO, COMA IMPLANTAçA0 DA RADIO CAMARA produto UN m eta 0000 1 Todo o Municipio PROMOVER AUDIONCIAS PUBLICAS . CAMARA ITINERANTE proctuto UN rn eta 1 Torlo o Municipio natureza do despesa 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 programa 1002 CONTROLADORIA GERAL DA CAWARA ObJetivo: Assegurar 00 Poder Legislativo a fiscalizaçao contdbil, tnanceira, orcarnenldria, adrnirustrabva, operacional e patrimonial do oolicacho dos recursos e avalioçho de resullodos, visando a etciOncia e eicdcia dos rnesrnos. 10100.0412410022.004 CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO 365.000 365.000 dctalhamentolsab-ogbo 0017 DESENVOLVER ACOES VOLTADAS PARA 0 CONTROLE INTERNO produto UN in eta 1 Todo o Miinrnipio ernenda parlarneniar satureza do despesa "era Cristj 33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 305.000 305.000 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 01 60.000 60.000 enório Sat0s tli seueiVs 14 ^ te GoSt0 t. a t7tW Página: PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTTNHO Orgao 10100 CAMARA MUNICIPAL DO CA600E SANTO AGOS7INHO Recursos do Todas as Fontes Outras Total Fnt Tesouro Frot Es pec ifica ç 5 o programS 7001 APOIO ADMINISTRATIVO Objellvo: 58 R$ 1,00 2013 Orcamento Fiscal Descrico do Programa de Trabalho As 21.916.400 AcOES DA cAMARA MUNICIPAL 21.916.400 Executer os servicos edministretivos, ubrangendo as tarafas de natureza tinanceira, de pessoal, de material, veiculox e pxtrimOriio. CONIsTRUcAO, AMPL,AcAo E REFOIOMA DAS INSTALAçOES DA 10100.0112270017.001 920000 920.000 150.00C 770.00C 770.000 20.666.400 20.666.400 18.214.500 CAMARA MUNICIPAL rtxtaltiarnentotsub-açOo CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR GABINETES B INsTALAcOEs DA CAMARA 0007 produto UN I m eta Iota Todo o Municipio REEQUIPAR E MODERNIZAR OS GABINETES DOS VEREADORES produto UN mete Todo o Municipio 1 MELHORAR 0 SISTEMA DO REFRIGERAcA0 GA CAMARA 0011 prodato UN m eta Toda o Municipio I natureza cia despesa 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 4.4.90.00 INVESTIMENTOS Dl GESTAO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL 10100.0112270018.001 150.000 dxtalhamentolsub-açdo MANTER B OPERACIONALIZAR A CAMARA MUNICIPAL 0012 pruduto UN mete Todo a Municipis 1 IMPLANTAR A TECNOLOGIA GA INFOIIMAçAO - TI 0013 tirodulo UN 1 m eta Todo a Municipis PAGAR JUROS E ENCARGOS GA DIVIDA 11023 praduto UN m eta 1 Todo a Municipia natureza da despesa 3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 10.214.500 3.2.90.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 01 203.000 283.000 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 2.008.900 2.008.900 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 01 160.000 160.000 5.000 10100.0133170019.001 ENCARGOS COM VALES TRANSPORTE DOS SERVIDORES DA CAMARA detalhamentoisub-açao 0014 AOQUIRIR E DISTRIEUIR VALES TRANSPORTE produto UN m eta 1 Todo o MunlcIpIo natareza cia despesa 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 10100.0927270019.002 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL 5.000 5.000 3 05. 000 305.000 305.000 305.000 detatlramento/suh-aglo 0015 PAGAR ENCARGOS COM INATIVOS 0 PENSIONISTAS DA CMARA MUNICIPAL produto UN mete 1 Todo o Munrcipio natureza cia rtespesn 3.1.90.00 PESSOAL F ENCARGOS SOCIAIS 10100.11 33170019.003 ENCARGOS COM 0 PASEP CA CAMARA 01 20. 00 detalhamentolsub-açao 0010 PAGAP ENCARGOS COM 0 PASEP riroduto UN M eta 1 Torts o Muaicipio Jani natureza da despesa Vera ti.tris LiT1lj44O lio Am(jit, lit. 14l fltOfliodos anj Screjdrja Mun. de Gestão Püblic' Mat. 14002 alSo do Cabo d8n104g0st0ho Secretgoa 0 . do Azunjos juri&os. Secre dunictp9j. vIal. 11495. SIIIAJ PE 24112 ',* 20.000 Sant,os 6. Munidpio Página: PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINI-lO Orçamento Fiscal Descricao do Programa de Trabalho Ôrgao 59 R$ 1,00 2013 10100 CAMAORA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Recursos do Todas as Fontes Total Outras Fnt Tesouro Fnt Especificacão 01 OIJTRAS DESFESAS CORRENTES 3390.00 Total do Orgao do Vera Cristina Tenório SEtatára Mulilpil di PlsiJ*...Io tO4c Abinte aL 1 4019 t 20.000 24.281400 24.281.400 Monte Prefedura do Cuba do Santo Agostnho Secetana deAssuntos Juridicos. SMAJ Seeneidno Municipal Mat 17496. CAB/PE 24112 (^V- 20.000 Santo" Dian' 1 Antonio)-dols MuR. derjestaoPhliLa , 14002 M Conic os rpio Mat. 16.754 A DOMKft Página: PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Orcamento Fiscal Descricao do Programa de Trabalho 11100 Orgao 2013 60 R$ 1,00 GABINETE DO PREFE!TO Lois Municipais n°s 1.788, de 1010111997; 1.924, to 29112/2000; 1.936, do 28/0912001; 2.046, do 06103/2003; 2.277, de Legislacao: 26/10/2005; 2.410, de 12/09/2007e 2.467. do 11/12/2008. Receber, errpedir, controlar e elaborar todos Fffsalidado: Os oopedrenteo, correspond 5ncias e processos corn lrdmite no Gabioete do Preleito; operocionalizar o Solar de Prolocolo Coral e eoercor oulros atividades administrativas; controlar, plariejar e ocompanhar a eoecucao orcamentdria do drgOo; organizers promover recepçOo a aulorrdedes em perot, oboervando as exigrIncias protocolares, hem coma eventos oticisis; e através do Ouvidoria Monicipal receber, aporar e processar as intormaçoes o demasdas do populaçdo em geral, diretamente e par interroddio don Conseihos Consultivos do APA's, dos Conseihos do Direitos e dernais 6rg9os 0 entidades do con/role social. Recursos do Todas as Fontes E & p e c if I c a ç a o Fnt Tosouro Fnt programs 1005 GESTAO ESTRATEGICA DO MUNICIPIO Desenvotoer Objefivo: 0 40.000 Outras Total 40.000 implanter urn modelcr do qestSo integrada, nisando a consolidaçSo do piano estratdgico de deoenvolvimento sustentdvol do Municipio. 11100,0412110052.010 SUPERVISAO, cooRoENAcAo E PLANEJAMENTO DAS AcOES DE 40.000 40.000 GO VS RNO detalhamontolsub.acdo 0018 ACOMPANHAR E MONITORAR A AcAo GOVERNAMENTAL prortuto UN m eta 1 Todo 0 Mxvi cipro natareza do despesa programs 3.190.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 30.000 30.000 4 4,90,00 INVESTIMENTOS 01 10.000 10.000 40.000 40.000 40.000 40.000 1006 GESTAO GOVERNAMENTAL TRANSPARENTE Annegcrrsr 4 socredade a pleno conhecimenln don açdes do Governs. Objefivo: 11100.0412410062.011 OUVIDORIA MUNICIPAL delallrarrrontolsr,h -acpn 0018 MANTER A OUVI005IA MUNICIPAL produto UN in eta 1 Todo 0 Muoicipio natureza cia despesa programa Objefivo: 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 30.000 30.000 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 01 10.000 10.000 120.000 120.000 120.000 120.000 120.000 120.000 5.410.300 5.41 0.300 1007 CERIMON1AL DA PREFEITURA CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO Reatizar plenarnoete as cerimônias oticiais do Gabinete do Preleito e opoiar as dernais Secretaries. 11100.0412210072,013 PLANEJAMENTO, SUPERVISAO, COOROENAcAO E ExEcucAo DAS CERIMONIAc GO GOVERNC) ctetaticanrento/sub-agbs 0024 PROMOVER, ORGANIZAR E DIVULGAR AS AçOES 00 GOVERNO MUNICIPAL produto UN nets I Todo o Mrinrcipv natureza cia despesa 3.3.90,00 programs OLsJe(ivo: 7007 APOIO ADMINISTRATIVO As OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 AcOES DO GABINETE DO PREFEITO Executer as sorviçon odministrativon, abrangendo as tare/an dir natureza inanceira, do pesooal, do material er/ri patrirndnio 11100.0412270078.007 GESTAO ADMINISTRATIVA DO CABINETS DC) PREFEITO 5.410.300 detalhemento/sub-acdo 8025 MANTER AS ATtVlt)AD6S AI3MINISTRATIVAS ED PREIJIO SODS DA PRSFEITURA produto UN rn eta 1 Todo a Manic/plo riaturoza do drispesa 3.1.90,00 PESSOAL E ENCARGOS SOdA/S 01 5.010.300 5.010. 300 3.3.90 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS 01 220.000 01 ( 180.000 220.000 180.000 5.610.300 5,61O. 300 4 AAO 00 Cr4 JfrThnórjo t.T1 'CIF110111, to Pluijalluf, . N1. 14S s do Monte Pretetuta .SnloAgo r Canbacde Secretana M. do Msunls jjnido SMA.J Mat. 17496. 0AJ1?E 24112 JetI 10 Orgão toOd0S Snto bI S € cneta0a Mon. do Gostho F4t. 14002 Santos Conrt Municcpio Orcarnento Fiscal Descrição do Programa de Trabaiho 61 Página: PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 2013 11101 GABINETE DO WCEPREFEITO Orgao Lois Municipois n's Logislacdo: 758, do 10101/1887; 1.924, do 29/12/2000: 1.938, de 28/09/2001: 2.046, do 06/03/2003; 2.277, de 20/1012005; 2.410, do 1210912007 e 2.467, do 1111212008. Assistir o Vice-Proloitu no desempenho do suns atrihxiçOes; coordenar a pnula do audi9ncias, despachns, singens e eventos; e Finalidado: Ores/ar 5OIO lo9islico e operscisrral no Vice-Pretnilo no exorcicio do suns IunçOos ou em missOes espociais. Recursos do Todas as Fontes E s p e c if i c a ç programa 7005 APOIO ADMINISTRATIVO a Fnt Tesouro Fnt o As 950.000 AçOES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO Outras Total 950.000 Executer on sei'iços rJmrrisfttivos, sbrangendo as lure/us do nulurezu t/r'uncoira, do possout, do material e do patrirnOnio. Objefivo: 11101 .0412270056.005 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 950.000 950.000 detalhamento/sub-aç90 8020 MANTER 0 GABINETE DO VICE-PROFEITO produto UN 1 on eta Todo x Muninipio natureza do dospesa 3.1.91.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 515.900 518.900 3 1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 330.000 330.000 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 01 101.100 101.100 950.000 950.000 Total do Ôrgâo 69 Ilk . 4AmWwt# Nat. 14OI V PIeIe Sanle Alfnho SeaMdeAur(dStd SOCStdflO MUj8i ' W. 17499. WIPE M-14ZC10 ear Santos sc' 14002 Conador Gernl do Municpio Mat, 16.754 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Descriçao do Programa do Trabaiho Págiria: Orcarnonto Fiscal 2013 62 R$ 1,00 11102 SECRETAPIA EXECIJTIVA CE COMUNICA AO SOCIAL Orgao Legislaçdo: Lois Municipals nos 1.938, do 28/09/2001; 2.0413, do 06103/2003; 2.277, do 2611012005; 2.410, do 12/0912007 a 2.467, de 111120008. Final/dada: Coordonar as pol/Scas de comunic.açOo sterna e eolerna do Admirostrecao Piiblica Municipal e do olençOo no cidadOo, tocililando seu acenno Os informoçOes snore a cidude eon sorvcos municipois; tacililar a ditus8o e promoçao dan iniciativas nociais, econOmcas e cullurais do Minicipo; executor as alividades de floloçOns Pdblicas e comunicaç6o dirigido; coordenar a produçao do lodo o material grdfico e audiovisual dos orgaos a enliclodes do AdminislraçOo POblica; coordenar campanhas que divulguem a Adnhinislracoo Municipal, a cidade e sues polenralidades em Ombilo local, estadual, nacional e internacionat. Recursos do Todas as Fontes Fnt Tesouro Fnt Outras Total EspecIfIcaç6o - prograrna 1006 GESTAO GOVERNAMENTAL TRANSPARENTE Objetivo: A-ogurarl nociudarlo o pl000 6.400.000 6.400,000 6.400. 000 6.400.000 6.400.000 6.400.000 1.055.600 1.055.600 conhecimonlo dos aç600 do Goverao. 11102.0413110062.012 DIVULGAcAO DA AcAo GOVERNAMENTAL detallian-iento/sub-açdo 0021 DIVIJLGAR AS AcOES GOVERNAMENTAIS produlo UN on eta 1 Tudo a Municipio natUrezo na despesa 3.3.90.00 pro promo 7006 APOIO ADMINISTRATIVO As OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 AcOES CA SECRETARIA EXECUTIVA CE coMu!ucAcAo SOCIAL Objetivo: Executer os services udsnininlralivon, nbronqendo as taretas de nalurozs tinonceira, do pessool, do material 11102.0412270068.006 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA P de palrimOnio. 1.055. 600 1.055.600 CE cOMUNIcAcAo SOCIAL detalhamnnntolsub-ocoo 0022 MANTER AS ATIVIDALIES ADM1NISTRATIVAS DA SECRETARIA EXECUTIVA 08 COMUNICAQAO SOCIAL prndiIo UN - m eta 1 Todo o Municiplo natureza do despesa 3.1.91.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Cl 4.000 4.000 3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 851.600 851.600 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Dl 100.000 100.000 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 01 100.000 100.000 7.455.600 7.455.600 Total do Orgao Yen Cflhjina Tenórjo $KnWIa ul PIs8IjI;,ti Arnb+,t. Mit ii , FNW do Monk Cabo do SloloAgosinho Seaefaog M. Msunlos JthdiGs - SMAJJ Seaetd oo Municipal Mal, 17499. OWE 24112 dos Santo% r 5t06 Contm(ador Geral do MuaicIpiO Miur1 10 1'AFO Mat. 16.754 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINI-lO Descriçao do Programa de Trabaiho Página: Orcamento Fiscal 2013 63 R$ 1,00 11103 PRO CURADORIA GEPAL DO MUNICIPIO Ôrgao Leg!slaçao: Lei Municipal x 2.584, do 27/0812010. Fioalidade: Represa.ntrrr judicial a oxtra-/udiciolmente 0 Muxicipio, em juizo e em procxsnos ail mini strativos contenciosos; promover em juizo ox loin dela utica nu passivamente a defeso dos abs a prerrxgativas do Chore do Porter Execution; exorcer as funçoes de consuttona jurldica do Pocler Execution; promover a cobrxnçe do divida alma do Municipio; promover medidas de nutureza juridico objetivanrio proteger o patrimhrix dos Orghos e enlrdudes do Admrniolrapgx POblica Municipal; represenlar ao Preteito xxx Secreidrios Muxicipais sobro proviribnr.ixs do ordem juridicri, no inleresse do odministraçhx municipal; realizar estudos e pesquisas sobre motrtriusjurirlices, promovendo a sua divulqaçbo; a deserxpenhur atribiiicoes de natureza juridica quelhe forem comelidas pelo Chafe do Porter Executivo. relocionadax 005 organs do Adminislraçho POblica Direta e ledireta. Recursos do Todas as Fontes a E s p e c if i c a ç o Fnt Tesouro Fnt programa 1013 PROGRAMA DE QUALIFICAcAO DOS FUNCIONARIOS DA PROCURADORIA Outras Total 35.000 3 5. 000 GERAL DO MUNIC1PIO Ohjetivo: Fromover x rtesxnvolvrmeotx pessool e funcixxrsl do axr,idor; naihnr,'y a dxoempexho e a realizacno pessxal a profissroxal do servidorr proporcionur oportunidxde de crexcimento no curreira a xpnmorar as compethncias e habilidudes do servidor. 11103.0412810132.005 QuALIFICAcA0 E DESENVOLVIMENTO DE RECIJRSOS HUMANOS DA PGM 35.000 35.000 35.000 35.000 4.321.000 4.321.000 detalliansentoiaub.ocso 0546 DESENVOLVER AchEs DE CAPACITAçAO DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNlCPlO produto UN 1 mete Todo o Mxxiclpio tiatureza da despeso OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00 01 programa 7009 APOIO ADMNISTRATTVO As AchES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICiPIO Oh] etivo: Execnlxr ox serviços admixistrahvos, xbrosgexdo is laretas de xatr,rezx flnxnceire, do pessoal, do materiel e do patrimOxix. 11103.0412270098.010 GESTAO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 4.321,000 4.321.000 detalhamcntolsub-açso 5450 MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICjPIO prxduto UN in eta 1 Todo 0 Municipio natureza do despesa pro grarna Objetivo: 3.1.91.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 80.600 80.600 3.1.90.00 PESSOAL C ENCARGOS SOCIAIS 01 3.860.400 3.860.400 3.3.90.00 OUTRASOESPESASCORRENTES 01 120.000 120.000 4 4 90.00 INVESTIMENTOS 01 260.000 260.000 4.085.000 4.085.000 2.540.000 2.540.000 7022 DEFESA DO MUNICIPIO E DA GESTAO Defender artmixistratixamente us ixleresses do Municipio. 11103.0206270228.009 DEFESA DO MUNICIPIO E DAGESTAC rletolhemeiito/sub-siç.ix 0491 ASSESSORAR ESTUDOS TEGNICOS 6 JURiDICO-ADMINISTRATIVOS prodxto UN in eta 0492 I Txdo 0 Muxiclpio AMPLIAR A DEFESA JUDICIAL 5 EXTRAJUDICIAL DO MUNICIPIO produto UN m eta 0544 1 Y-,— Todo o Muxicipro IMPLANTAR 0 SISTEMA DE ACOMPANHAMErITO DAS FASES DO ExECUTIvO FISCAL E DOS PROCESSOS JULGADOS prodtito UN mete I TurIn is Municipio notureza do despesa 11103.0206270229.005 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 2.500.000 2,500.000 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 01 40.000 40,000 1.545.000 1.545.000 ENCARGOS COM SENTENAS JUDICIAIS rletatlsametitolsub.acao 0945 aaaS do PAGAR OS ENCARGO 014 SENTENAS JUDICIAIS produto UN q n T^j jnjton^ivo dos SWOS V g Cfjna Ten6n0 $CtIl1l Ii 1I. :: Mi' ,101 1 6 Plefei M. Cb0d0 Sectegpg c'eaoo Mull M.s - SW - Milt 17496. WIPE 24112 de GestaO 14002 Mu4 Coot e61754 Santos Mwiiicpio . órgâo 64 Página: PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Orcamento Fiscal Descricão do Programa do Trabalho R$ 100 2013 11103 PROCURAVORIA GERAL DO MUNIC1PIO Rocursos do Todas as Fontes Outras Total Fnt Tesouro Fnt Especiiicacão m eta 1 Todo o Municiplo natureza da despona 3.1.90.00 33.90 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OLJTRAS DESPESAS CORRENTES 01 01 Total do Orgao pji do Cabo do Santo Agnho Soaataiia IL deA.ssuntos Juddcos - SW Seaetdn Munipat -Mat. 174-0BtPE 24112 T0odo ScaeotIa Mun. Vera $,c,M,t, NU1 ii 4, Pisj11 Mat. 49 1400 1.000.000 545.000 1.000.000 545.000 8.441.000 8.441.000 M r1ntos Co rcador Geral do Munic0 Mat. 16.754 Pàgina: PREFETTURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Orgao 65 R$ 1,00 2013 Orcamento Fiscal Descricão do Programa de Trabaiho 11104 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Legis!acdo: Lois Municipals Finolidade: Organizar todos on mdtodos e medidas adolados pela Admin/strapOo Municipal pars solvaguardar os ativos: de.senvoluer 0 0 c. 2.205, do 0511200115, 2 277, do 20/1012005: 2.410, do 12/0912007 e 2.497, do 11/12/2000. nhc/Oncia nas operaçdes: avalior o curnprimenlo dos pmqramas, or/ions, me/as e orçamentos e des politicos adminislrativas prescrilas: ver/Ocar a onatidOo no tidelidade dan iotormacOes; e assegurar o cumprimento da lei. Recursos do Todas as Fontes Especificacão Flit Tesouro programa 1008 GESTAO DA POLITICA INTERNA DE CONTROLE MUNICIPAL Objetivo: Fnt Outras Total 390.000 390.000 370.000 370.000 Assegurar ao Podor Executivo a fiscalizacoo cooNS/I, linancoiro, orçamentdria, administrative, operacional a patrimonial do apticaçOo dos rrciirsos a o avaliaçOo do resullados, visanrlo a eticiOncia e efici/cia dos mesmos. 11104.0412410082.014 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO rtetalhamento/srib.og0o 0026 DESENIVOLVER AçOES VOI..TADAS PARA 0 CON1NOLE INTERNO 130 MUNIICIPIO produto UN m eta 0021 1 Todo p Municipin PROMOVER CURSOS OS APF.RFEIcOAMENTO PARA OS SERVIDOPES DA GUM produlo UN mete I Todo o Municipio 0107 APRIMORAR OS PROCEDIMENTOS PAPA A REALIzAco DO AUDITORIAS INTORNAS F TOMADAS CONTA ESPECIAL produto UN bela 0100 1 Todo a Municipio ADOTAR MECANISMO PAPA A AVALIAcA0 OF RESIJLTADOS 0UANTO A EFICACIA F EFICIENCIA OA GESTAO 0RcAMNETARIA, FINANICEIRA, OPERAC. F PATRIMONIAL DOS ÔRGAOS MIJNICIPAIS prorlulr' 1101 bela 1 0100 Thdo p Municipio AVALIAR 0 CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES E METAS ESTARELECIDAS NO PLANO PLURIANJUAL NA LEI DO DIRETRIZES ORcAMENTARIAS produto UN mete 8110 I Todo a Municipio A VERIFICA APRIMORAR 0 ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÔRIOS QUANTO DA LEGAI.IDAOE E A ADEQ. ADS PRINC. E REGRAS ESTABELECIDOS PC-LA LEGIS.VIGENTE produto UN so eta 0137 Todo a Municipio 1 IMPLANTAR SISTEMA OE GESTAO DE CONTRATOS PAPA A MELHORIA QUALITATIVA DAB c0NTRATAcOEs P0BLICAS prodato UN so eta 8138 01 Emenda Parlamerstar Todo a Miasicipio CRIAR FSTRIJTURA FISICA E OPERACIONAL PAPA 0 SIC - SISTEMA DO INIFORMAçAO AU CIOADAO prodato UN so eta mdx p Municipio 01 Emenda Parlamentar natureza do dospesa 3,3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 280.000 280.000 4A.90.00 INVESTIMENTOS 01 90.000 90.000 20.000 20.000 20.000 20.000 11104.0412410082.015 FIsCALIZAçAO E CONTROLE DAAPLICAcAO DE RECURSOS MUNICIPAIS EM SUBVENçOES SOCIAIS detalhamento/sub-aç0o 0047 ASSEGURAR A APLICAGAO DAS DISPOS1cOES DA LIDO 50BPS TRANSFERENCIAS A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS produlo UN in eta 8111 I Todo o Municlp/o CRIAR PROCEDIMENTOS PARA 0 ACOMPANHAMENTO DOS RESULTAOOS ALCANADOS QUAN DEVIOA APLICAçAO DOS RECURSOS PUBLICOS COM SUBVENcOES SOCIAIS orodulo UN mete I Todo a Municipio naturoza do despesa 3.3.90.00 VV OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 Vera,(fiM4 Tenócio £wntMjidj. O PlaU*Mto e * Airt. Iii 114 rti Pa-MaL € 24 Sate 14OO2 14002 Maur, ar Santos Contoc/ er do Muioicpio 1 6.754 Pagina: PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Orçarnento Fiscal Descricao do Programa de Trabalho 66 R$ 1,00 2013 11104 CONTROLADORIA GERAL DO fvIUNIC/P!O Orgao Recursos do Todas as Fontes Fnt Tesouro FM Especificacao orograma 7008 APOIO ADMII4ISTRATIVO As AçOES DA CONTROLADORIA GIORAL DO Outras Total 742.000 742.000 MUNICiPIO Objetivo: Executor us serviços adminislratvos, ebranendo as braise de riolureza lisanceira, de pessoal, do malarial a de patrirflômO. 11104.0412270088.008 GESTAO ADMNISTRATIVA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICFPIO 742.000 742,000 detarhamentoisuh.acao 0700 MANTER AS ATIVIDADES no ('bROAD produbo IN 1 M (1, [a Todo a Municipic natureza da despesa 3.1.91.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 28.100 28.100 3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 693.900 693.900 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 10.000 10 .000 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 01 10.000 10 .000 1.132.000 1.132.000 Total do Orgão yens Tenório 611111 lUPIsi,j.t* e M. 14618 Pie1eifijr . do Cabo do Santo Agosuinho Seontana M. deASSOOt Juridicos SMAJ 0O0f0c(p3.M&t dos ' 7496 •OA&pE24112 Stt d. Gestao Mk. 14002 M4 Santos Cofrc6$i do Muaidpio Met. 16.754 I PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Descrição do Programa de Trabalho Orgao 67 Pãgina: Orçamento Fiscal 2013 R$ 1,00 11105 SECRETARIA EXECUTIVA VA MULHER Legislacao: Leis Municipeis 's 2.410. de 12/09/2007;? Finalidade: Estirnular, opoicr e desenvolver estudos e diegnáslicos sobre a .sIluacdo da muiher no Municipio, orticulada corn setores 87, do 11712/2008: 2.783. de 25/0412011: e 2.791, de 01/0612011. pdblicon e privado aflns; e desenvolver oçOes de prevencdo e combote a todgs as lormas de violapOo dos diredos e do discriminaçSo dos mu/heres, corn en/one nos progrornas e projetos 4 nlenpOo C muiher em siluacoo de violdncia. E s p e c if i c a ç a Recursos do Todas as Fontes Fnt Tesouro Fnt Outras Total o programa 1061 ARTTCULANDO COM A SOCIEDADE ObjOf/vo: 286.000 286.000 286.000 286,000 100.000 113.000 23.000 50.000 100.000 113.000 23.000 50.000 368.000 368.000 Apoiar as iniciotivos do sociodade organizado otrovds dos london, conseihos e riomissdes municipais 11105,1412210612.131 APOIO AO CONSELI -lO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, AS COMISSOES MUNICIPAIS E AD FUND. MU/i/I. DOS DIREITOS DA MULHER detalhamentolsuh-açdo 1200 IMPLANTAR 6 MANTER 0 FUNDO MUNICIPAL DOS OIREITOS 13A MULl-/ER produto UN rn etc 1 1201 Todo o Municiplo CAPACITAR AS CONSELI-IEIRAS E EQUIPE TECNICA ADMINISTRATIVA produto UN mo/a 1202 1 Todo a Miinicipio PROMOVER E APOIAR PLENARIA TEMATICA DA MULl -MR NO OR9AMENTO P ART IC/PAT I VO prodoto UN 1 m eta 1203 Tado a Muoicipno CRIAR E MANTER A COMISSAO GESTORA DE POLITICAS PARA AS MULHERES prodoto UN m eta 1205 1 Todo 0 Municipio MANTER 0 CONSELI-IO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM produto UN m Ole 1 Todo o Music/plo natureza da clespese 3.3.90.00 3.3.90.00 3.3.90.00 4.4.90.00 01 02 07 02 A VIOLNCIA CONTRA A MULHER programa 3076 ENFRENTAMENTO Objetivo: OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS Promover prevonçoo, assisléncia a mother em situeçSo de violència de género e proteçOo nos direilos ham000s dos muiheres. PREVENcAO A VIOLENCIA CONTRA A MULHER E PR0TEcA0 ADS SEUS DIREITOS HUMANOS 11105.1442230764.300 286.000 286.000 01 02 07 07 160.000 90.000 20.000 16.000 160.000 90.000 20.000 16.000 A 82.000 82.000 detalhamcnrtolniiE-eçdo 1296 APOIAR 4 MANTEP ACOES VOLTADAS A PR0TEcA0 DAS MULl-/ER EM SITUAcAO DE VIOLENCIA produto UN m eta 1207 1 Todo o Municiplo AMPLIAR AçOES DE DIvuLGAcA0 E ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA 06 GNERO EXPLORAcAo SEXUAL 6 TRAFICO DE MULHERES produlo mete iN 1 TodooMuniciplo natureza da despesa 3.3.90.00 3.3.90.00 3.3.90.00 4.4.90.00 11105 14422.10764.301 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS OPERACIONALIzAçAO DO CENTRO DE REFERENdA DE ATENDIMENTO A MULHER EM SITUAcAO DE VIOLENCIA DOMESTICA E SEXISTA detalhamentolsub-açdo 1208 - REALIZAR DESLOCAMENTO DA MULHER EM SITUA9A0 DEVIOLENCIA DE GENERO produlo MULHEF9 mete 1209 1 Tm/a a Municipio CAPACITA/it I/O/U/FE TECNICA DO CE/4TRO DE REFERENdA DE ATEF/DIMENTO A MULHER EM sITUACA0AE VIOLEF4CIA DOMESTICA E SEXISTA produto mete ve PC Cfal ^ no'riv tItII IftU$I fl Psi.jiieit. 06 411111110"116 V. 14414 cAPACITAcAO 2 Todo 1 PtfeItuao de Santo Agostnho untos inrithss s.i Secretdno MunIcsp -Mat. 17496- 0A9PE 24112 Secretan1 - Da I dos Santos Mon. do G sth0 MM- 1 4002 ?131t7 MaurI i J r67M ntos Muoucpio Descricão do Programa de Orçamertto Trabalho 68 Página: PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 2013 Fiscal 11105 SECRETARIA EXECUT1VA DA MULHER Orgão Recursos 1210 do Fnt Tesouro Fnt Especificação Todas as Fontes Outras Total MANTER 0 CENITRO DE REFERENdA DA MULHER produto UN an eta 8044 1 Todo a Muriccio REALIZAR AQOES DE OIVULGAçAO DOS SERVI9OS DE ATENOIMENTO A MUL HER produto UN m eta 1 1040 0 Muricipio natureza cia clespesa proqrama 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 01 Dl 3077 CIDADANIA 0 DIREITOS DA MULI -IER 60.000 22.000 60.000 180.000 180.000 22.000 Promover a eielivapno don direitos dx muiher, corn enloque nan questoes de gdnero, raçx/etnia e orienlaçdo sexual, visando a ObJetivo: elevagdo dx cldadxnia dxa muiheres. 111051442230774302 EDUcAcA0 E SAUDE DA MULHER 85.000 85.000 85.000 85.000 95,000 95.000 95.000 95.000 244.300 244.300 de(alhamentolsub-xcdo APOIOAR AçOES E CAPACITAR PROFISSIONAIS DO EDUCAO 508RE GENERO 1211 RAJETNIA NA PESPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS proclulo UN male 1212 I Todo 0 Mcimcipo REALIZAR AQOES EDUCATIVAS SOBRE DIREITOS SEXUAIS 0 REP000UTIVOS, AQUESTAO RACIAL 6 HOMOFOBICA prC)rlulo CAMPANHA rn clx 1213 4 Todo cc Municlpio CRIAR 8 MANflER 0 PREMIO DO INCENTIVO AO ESTUDO DO GENERO produlo UN car eta 1 Taboo Muncipio natureza dx despesa 3.3.90,00 01 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11105.1442230774.303 FORTALECIMENTO SOCIOPOLTICO DAS MULHERES cletalhcirnentolsub.xçdo 1215 REALIZAR E APOIAR A ELA130RAcA0 DE ESTUDOS/DIAGNOSTICO B PESQUISA SOCIOPOLITICA 6 CONOMICA DAS MLJLHERES produla UN mclx 1216 1 10400 Muccicipia REALIZAR B APOIA[1 FORUMSEMINARIO, PALESTRA, ENCONTROS. EVENTOS o cELEBRAcA0 DO DATAS SIGNIFICATIVAS produlo UN ccc ella 8045 1 Tado cc Minacipao APOIAR B INCENTIVAR ATIVIDADES DO FORMA5AO PARA 0 EMP0080AMENTO SÔCIOPOLITICO DAS MULHERES 1crodulo UN mxix 1 mdcc cc Municipia natureza dx despesa 3,3 90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 prograrna 3088 GENERa S EMPREENDEDORISMO Objetivo: Pi'nncover rapSes clx uatorlzaçha dos rnulhnc'es conan scijerlos ecorcbrnacos e financeiros, sob perspectiva de qdnero e raça/elnla, amplianclo a inserqpca o cormavenda cc iguoldade de direiton dx mullcer. 11105.1412230884.304 GERAcAO DE TRABALHO E RENDA 244.300 244.300 dethlhaimerrlolsub-açoo 1217 REALIZAR CURSOS DE QuALIFICAcA0 PROFISSIONAL E INTERCAMBIOS produlo UN m eta 1218 1 10400 Municipaca MANTER B AMPLIAR 0 PROJETO GENERO E EMPREENDORISMO produlo UN m eta 1 Trarlo cc Municiplo . natureza dx denPxsfl MoSantos Vag Crisnório ),tIllilt1 Con•. H$I*itO e aro.sdfl48 15Au0. 4jt. 4OO2 s, iie Secarano Juddk09. S 112 r do Municpio Pagina: PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Orcamerito Fiscal Descricao do Programa do Trabalho 69 R$ 1,00 2013 11105 SECF?ETARIA EXECUTIVA CA O4LILHER Orgão Recursos do Todas as Fontes Es p c i fl c a çä o Fnt Tesouro Fnt Total 3.3 90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENIES 01 65.000 65.000 3.3 90.00 OLITRAS DESPESAS CORRENTES 02 147.000 147.000 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 24.300 24.300 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 01 8.000 8.000 611.700 611.700 AP00 ADMINISTRATIVO AS AçOES DA SECRETARIA EXECUTIVA prograrna 7093 Outras DA MULHER Esecular as servrços administrativos, abrangendo as lambs de naburezn tinanceira. de pessoal, de material e de patrimSsio Objetivo: 11105.0412270938.210 GESTAO ADMIMSTRATIVA DA SECRETARbA EXECUTIVA DA MULHER 611.700 611,700 detIhamentobsub.aç6o 1215 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER produbo UN mets 1 Torts o Municipio lrrbIJr570 do daspesa 3.1.91.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAPS 01 11.800 11.800 3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 444.900 444.900 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000 INVEST IMENTOS 01 01 120.000 4,4.90.00 35.000 35.000 1.690.000 1.690.000 Total do Orgão Vets & ' T . ptetu&? Codes0000 C1W- TSO $KlItâiIi IU.IpeI 4014"041110 Mjulo • V& Mit 14O1 Miza swetânomumcipaM 17496 , a Santos PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO DescricâodoPrograrna de Trabilho Pagina: Orçamento Fiscal 2013 70 R$ 1,00 11106 SECRETARIA EKECUTIVA CE COMBATE AS DROGAS Orgão Lei Municipal n2.813 de 25/07/2011 Legi.sIacoo: Finalidade: Planejar, organizur, dirigir, coordenar p qmei'oar as utividades Selorias a cargo do municiplo do Cabo do Santo Agost;nhn, rel atives indevido do nubstOncias nba pradulos quo caunam dependdncias, hem comb odes de. pr000nçao 00 550 do uso dessas substdncias, vjsondo a trotumento Recursos do Todas as Fontes Fnt Tesouro Frtt Outras Total Especificaçào programa 3096 0 recuperacgo e I reinnemsIo do dependente quimico. PRESERVANDO A VIDA E RECUPERANDO A DIGNJIDADE 3.447000 3.447.000 Realizar apoos do combats I dopendInca quimico e toxicoldgica exIgena, corn vistas A presorvacao o protecoo do integridade Objetivo: humans. rocuperacao do auto-estima C reintegraçdo social. 111060824430964.228 APOlO AS AcOES DE COMEATE AS DROGAS 3.447.000 3.447.000 detaltiomonta/sub-açlo 1220 APOIAR, IMPLEMENTAR 6 COORDENAR AS AcOES DE COMBATE AS IJROGAS produto UN mete 8083 Todo a Muocipio 1 AMPLIAR 0 ATENOIMENTO A poPuLAcAo EM s!TUAcA0 DE DEPENDENCIA QUIMICA produto UN m eta 8084 Todo 0 1 APOIAR As 0 Municipio AcOES DOS CENITROS 0E ATENçA0 PSICOSSOCIAL - CAPS produin UN 01 in eta Todo 0 Municipio natureca da despesa 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 200.000 200.000 33.90M OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 2.000.000 2.000.000 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS 000RENTES 07 97.000 97.000 4.4.90.00 INVESTIMENtTOS 01 100.000 100.000 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 02 1.000.000 1,000.000 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 07 50.000 50.000 293.100 293.100 programa 7201 APOIO ADMINISTRATIVO AS AcOES DA SOCRETARIA EXECUTIVA DO COMBATE AS DROGAS Exeviilvr an nervicos administrations, nbrangondo as tarefas do naturoza financeira, do posnoal, do material ode patromOnio. Obj001vo: 11106.0412272018.201 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE COMBATE 293.100 293.100 AS DROGAS dotalharnentolsub-açao 1721 DESEN'JOLVER AcOEs CE MANUTEN5A0 DO ORGAO prodrito UN no eta 1 Todo a Municipin naturoza da dospnsa 3.1.91.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 6.700 6.700 3 1.9000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 186.400 186.400 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 50.000 50.000 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 01 50,000 50.000 3,740.100 3.740.100 Total do Orgao Vera Crisfirielorio S.cct*,ii IulPpsI l. 1401$ . Prefej do Cabs do SsntsAgosnho Secretana M.dEASSUntQgJE SMAJ Sectetdnc MunictpI - Mat 74. 04/P 71112 eA t0fli0d0 (t0C Mon. do Gost0 pblkco Soet1i1i Mt 14002 Santos Con/oloi1ido Municpo MEt. 16,754 / IIi : I :: Página: PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Orcamento Fiscal Descriçâo do Programa de Trabaiho 71 R$ 1,00 2013 12100 SECRETARIA Ib7UWIC(PAL DE ASS UNTOS ESTRATEG!COS ADMINIsTRA AO DIR ETA Ôrgão Legisiaco: Leis Municipoin n°o 2.356, do 2011212006; 2.410, do 12/0912007 e 2.467, do 11112/2008. Frnalidade: Forrnutar, dosonvolver, implementar, coordenar e gerenciar' politicos, direirizen e ostratdgiao do captacdo de rocursos; parceriso eatralégicas de cooporoqdo e assistOncia tdcnica; o recursos logleticos estrotégicos do intoresse do governs, articulondo on 6rg9ss do oslruturo municipal o instOncios extornas do Podor Execulivo. Recursos do Todas as Fontes E spec i fl Ca çã o Fnt Tesouro Fnt GESTAO DOS ASS UNTOS ESTRATEGICOS DO MUNIC1PIO programa 1011 Outras Total 60.000 60.000 60.000 60.000 50.000 10.000 50.000 10,000 170.000 170.000 Supervisionar o coordenar as ussuntos ostrotOgicos do Governo Municipal, born Objetivo: como a rionomponho Orroonul dx Sccra./ariv. 12100.0412110112.020 SUPERVISAO E C00RDENAcA0 DOS ASSUNTOS ESTRATEGICOS DO MUNICIPIO detalhomonto/sub-aco 5044 SUPERVISICI4AR E COORDENAR AS A9êES DA SECRETARIA produlo UN ni eta Todo 1 0 Municiplo natureza da despesa 3.3.90.00 44.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRIENITES INVESTIMENTOS 01 01 1012 VIABIUZANDO POTENCIALIDADES programa tdenlificar rocursos financoiros e ostobolocor parcerias corn orgsnisnios inlornacionnis ou nacionais, govornarnontais Objetivo: 0 n0o govoroarnorrtals quo poxsihilitem a viobil,rvçOo do projelos oopocrais do inlorosno do Govorno Municipal, born corno fornocor suporto tdcnico em con/alas o ox nlxborupOo do convdnoa o projolos rio coopomç0o inlornaci snal. 12100.0412110122.021 DESENVOLVIMENTO DE ESTRATEGIAS E ART ICIJLAçOEs DE 170.000 170.000 20.000 50.000 20.000 INTERESSE DO MUNICPIO d eta lhamento/sub-açdo 0045 ESTABELECER PARCERIAS DE cooPERAcAo S ASSISTONCIA TECNICA produto UN rn eta 0046 1 Todo 0 Municlpio ASSESSORAR OS ORGAOS MUNICIPAIS EM ASSLJNTOS INTERNACIONAIS produto UN rn eta 1 Todo 0 Municipio natureza do desposa 3,3.90.00 3.3.90,00 3.3.90.00 4.4.90.00 4.4.90.00 4.4.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 02 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 INVESTIMENTOS 01 10.000 INVESTIMENTOS 02 07 50.000 20.000 20.000 50.000 20.000 10.000 50.000 20.000 1.220.000 1.220.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS programa 7016 APOIO ADMINISTRATIVO AS AcOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS Executor oo serviços vrlm,nislrulivoo, abrangondo as larelus do naturoza financoira, do ponsoal, do material edo patrirnSnio. Objet/so: 12100.0412270168.016 GE.STAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 1.220.000 1.220.000 10.000 973.700 200.000 36.300 10,000 973.700 200.000 36.300 1.450,000 1.450.000 ASSIJNTOS E.NTRATEGICOS detalhamentolsub-açBo 0047 DESENVOLVER ATIVIDADES DC MANUTEF44;AO DO ORGAO produlo UN rn eta 1 Todo 0 Municipio natureza da despesa 3.1.91.00 3.1.90.00 3.3.90.00 4.4.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAJS 01 01 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 INVESTIMENTOS 01 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Total do Vera, SKIIIhI •Jp O Nat, 14011 PasMon entoAgostn1lo Patet eie1ana IA. Msulos Jurjd •SM#,J Tenorzo ' ism I 1c.tá10 Muficipal - ML 17496- OAEIPE 24112 L) an ?4curIcj Q:ntos Mucipo OfliOosSantos Scretarja Mun. de Gesto Püblica Mat. 14002 / U- •M Página; PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Descrico do Programa de Trabaiho 13100 Orgo Orcamento Fiscal 72 R$ 1,00 2013 SECRETARIA MUNICIPAL CE ASSUNTOS JURIDICOS - ADMINISTRAçAO DIRE TA Legislscdo: Lois Mursicipais ns 1.938, de 28039/2001 2046, do 06/0312003; 2.277, do 26/10/2005; 2.410, de 12/0912007; 2.467, do 1111212008 o 2.584, do. 27/0612010. Final/dade: Euercer o coritrole do logalidade 0 a consultona juridica do Adminrstraçoo PUblica Municipal, Duels e Indirela; responder formuronius pubs Ponleres so, Onion do Federacao; assessorar o Chete do Poder Oxoculivo, na elaboraçdo do pro/elms do iei u on lrdrn,le nos processos 'eqslalivos; essessorar, asslsl,r 0 homnologar OS abs e processos dosonvotvidos n"'/Ies pelas Com,ssOes Permanenbes do Lcluçdo; plane/ar, spolar e acomopanhar o desenvolvinmenlo dos aches quo envobvam Os d,remtos dos consummdores; planojar, spolar e scompanhar a psi/lice sos agöes desonvoleldas peba Assisléncia Judicidna Municipal; opiriar sabre as consulles a sorern lormulades pebe Adminislraç0o Municipal as Tribunal do Conies; opinar quarto as cumprirnermls de denisOes judicial,, e 6 eslensgn dos oleilos deJuigados a quern ndolonhe sido pane no respoclivo processo; opirrar aindo non canoe em quo sue oi8va seja oecessdris, sempre quo solicibado, acerca de quesboes juridicas; 0 adolar medidas de nalureze juridics objelivando proleger o palrirndnio dos 6rg6ss a onlidsdes do Adrninislracdo PUblics Municipal. Recursos do Todas as Fontes Especificacao Fnt Tesouro Fnt pro grams 1014 ASSIJNTOS LEGISLATIVOS 20.000 Asompanhar a iramibecho do propssicoes na Camaro de Vureadoros, coordener Objejivo: Outras 0 Total 20.000 cnnsslidsr inlormaçoes e pareceres ssbro as proposic000 beg,slalivas, articular-se corn o Gabinebo do Prebe,to e corn a Procurodorie Goral Municipal pars ancilrse e acornpanhsmesbo do pollticas gouernameniais do Porter Ececutivo Municipal, no elaborecao de m000egens do Podor Euecul,vo U Camaro do Vereadores e no proposiçao de solos, corn o objeliso de assegurer a unilormidade do açao governarnenlal sobre malUria legislairva; promover o encarninharnenbo des meosagons do Poder Executive U Cdrnara dos Vereadores; examiner so asounlos alinenbes as relacoes do mernbros do Poder Legislai,vo corns Governo Municipal, aiim de ssbrnolé-bos U superior dcis90 cbs Secroldrios Municipois, e realizer nulres aliuidecles rinierrninadas polo Secroldrio Municipal. 13100,0406210142.017 ACOMPANHAMENTO DAS PROPOSI9OES DOS PODERES LEGISLATIVO. JUDICIARIO E EXECUTIVO 20.000 20.000 20.000 20.000 430.000 430.000 dethltiamen(o/ssb-aqUo 0028 ACOMPANI-IAR AS TRAMITAcOES DO PREP0SI9OES NA ESFERA MUNICIPAL produlo UN rn ole Todo 1 0 Municipis nrrtureza do clespesa 3.3 90 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 programna 1015 LICITAçOES 0 CONTRATOS Goranlir a legalmclade, rocisnalidade e o9cidncia do aç9u governornoolal e a rnodernizacao dos processes licilaidrios e dos Objajivo: conlratss, visando a apliceçao dos recsrsos pUblicos no inberosso mainr do popuiac9u. 13100.0412410152.025 LICITAçOES E CONTRATOS 430.000 430.000 dots hams on lobs oh .a cho 0048 PROMOVER CURSOS DO APERFEI9OAMENTO AOS SERVIDORES DA COMISSAO PERMANENTE DO LICITAcOES produlo UN m eta I Todo o Mun,cip,o APOIAR AS ATIVIDADES CA COMISSAO PERMANENT 8 DE LICITAQOES E 0049 PUBLICAçOES UN eta Todo o Municipio 1 prsdslo 0840 A^^ IMPLANTAR, EQUIPAR S MANTER A COMISSAO PERMANENTS DE LlcITAcOos produlo UN in eta I Toole o Municipio natureza cia despesa 3.3.90.00 4.4.90.00 programs 1016 Objejivo: OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS 01 01 400.000 30.000 400.000 30.000 50.000 50.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAcAO, CAPACITAçAO E QUALIFICAcAO Prornover o apoi'beiçsarnenbo prolissional do quadro luriciormal da SMAJ, visando a rnolhoria dos sorvicoo presbsdos U populucao. 13100.0412810162.016 QUALIFICAcAO E DESENVOLVIMENTO CE RECURSOS HUMANOS 50.000 50.000 CA SMAJ do to lEa rnentolsub - aqdo DESENVOLVER AçOES CE CAPAcITAcA0 DO SERVIDOR PUBLICO NOS NIVEIS CE EXTENSAO E POS GRAOUAçAOiMESTRADO/OOUTORADO 0051 produbo UN rn P. [,a 0849 /era CnsrMa Telzórjo 1 $Ef*IIII$ I to IdI41HIU$It, I WWI Mad. 14118 1 Todo oAiinicipio ) PROMOVER TREINVINTO 6 cAPAcITAcA0 DOS SERVIDORES CA SMAJ prodsbo UN arm do Mmte Prefethiro rd0 Cabo do Santo Agosbnho Santan a m. dessuntos Jurjd800. SMAJ Ceo'tdnc Municipal Ma 17496W DABIPE 24112 ntoniodos Santo Secreiciria Mun. de Gestão Publica Mat. 14002 M c Ama 754 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Descricao do Programa de Trabalho Orgao 73 Página: Orçaniento Fiscal 2013 R$ 1,00 13100 SECRETARIA MUNICIPAL DEASSUNTOS JUR!DICOS - ADMIN1STRA cAD DIRETA Recursos do Tdas as Fontes Fnt Tesouro Fnt Outras Total Especificaçâo m eta 1 Todo o Mtjnicipio neturana de despesa 3.19000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 proqrama 3015 PROM OcAO E DEFESA DOS DIREITOS DO CJDADAO 50.000 50.000 185.000 185.000 Promover. assistir a orinniar a populaçdo em assuntosjudiciais a relaçOes de consumo, visando a defese de seits direilos. Objetivo: 13100.1409130154.020 PROMOcAO E DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADAD 20.000 20,000 detathamnnto/sub-eç5o 0080 AMPLIAR ASSISTENICIA JURIDICA A POPULACAO produto UN iv 1 Clii Toclo Muicipia 0 natureza da despesa 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 10.000 10.000 4.4.90.00 INVESTIMENTOS Dl 10.000 10.000 165.000 165.000 13100.1412530194.021 PROGRAMA DE 0RIENTAcA0 E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON detalhamentolsub-açdo 0081 MANTER E MODERNIZAR 0 PROCON MUNICIPAL produln UN m eta 0062 1 Todo o iMiinicipro PROMOVER CAMPANFIAS 05 0RIENTAcAO AO CONSUMIDOR produlo UN m eta 1 Todo 0 Monicipin latLireza cIa despesa 3.190 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 15.000 15.000 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 01 150.000 150.000 3.319. 400 3.319.400 3.319.400 3319.400 prograrna 7021 APOIO ADMINISTRATIVO As AçOES DA SECRETARIA MUNICIPAL LIE ASSUNTOS JURIDICOS Execular as açoes de apnio, abrangeodo as tarelas de natureza juridica e administrative do Orgao. Objetivo: 13100.0412270218,021 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS cletalhamnnto/sub-açdo 0056 MAFITER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURtOICOS produto UN m eta 1 Toclo o Municipin nahureza cIa clespe.sa 3.1.91.00 PEC11fl'\I. 5 ENCARGOS SOCIAIS 01 62.200 62.200 3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 2.762.200 2.762.200 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 415.000 415.000 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 01 80.000 80.000 20.000 20.000 20.000 20.000 programa 7022 DEFESA DO MUNICIPIO E DA GESTAO Objativo: Defender adrninistralivarnente os interessirs clii Municipio. 13100.0206270228.022 DEFESA DO MUNICIPIO S DA GESTAO L1-- detalhasientolsub-aç6o 0851 APOIAR, MODERNIZAR, EQUIPAR E MANTER A CENTRAL DC SINDICANICIA 0 INQUERITOS ADMINISTRATIVOS ivod ala UN in eta 1 Todo a Municipio natureza da despesa JI(renono \'v 0 Mac 3.3.90,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.4.90.00 INVESTIMENTOS p I I to MNtj Preft bode SaritoAgostnho Sectetana M. dedsountos Jurids . SMM Sesetdno Municipal Mat, 114%. Od1PE 24112 Total d4 01 01 01 10.000 10.000 10.000 10.000 4.024.400 Daniel Antonio dos Santos Secreldrla Mun.dGestáo Pbiica Mat. 14002 X r Santos l do Municpio 16.754 l ummink" PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Descricao do Programa de Trabaiho Página: Orçamento Fiscal 2013 74 R$ 1,00 14100 GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL CE GESTAO PUDLICA Orgão LogisIacao; Lois Mun:cipoin q"s 1.938, dx 28)09/2001:2040,4006/03/2003; 2.277, de 26/10/2005; 2.410, de 12/09/2007 02,467, do 11/1212008. F!nalidade: Ptxnejr, dsnvotver e coordenor on sistemos administrations do pestOo de pessool, potrmdnio, materials, transporte comunicocoes infernos; prornovor, supervisioner e avaliar projetox do tecnologia de informaçdo; promover o desenvolvimento orgorrizaciona) do Administrocao PCrblica Municipal; desenvolver e executor a politico tributdria e flnnnceira; proceder a arrecaducoo fiscatzaç10 do receita: rex/mr ox servtpos de auditoria tinonceiro, controle interno e auditoria perrnanerite da Ox lotha do pagamento de pe550ol; e normatizar us pror.xdmentos rolatixos 4 elaboraçao dx programapdo Snxnceiro, do execuc90 orçamentdria e do contabilidade do Municipio. Recursos do Todas as Fontes Fnt Tesouro Fnt Outras Total Especificaçao prograrna 1020 GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL CE ADMINISTRAcAO, RECURSOS 1.188.500 1.188.500 1.188.500 1.188. 500 18.900 919.600 200.000 50.000 18.900 919.600 200.000 50.000 3 0. 00 0 30.000 30.000 30.000 30.000 30,000 1.218.500 1.218.500 HUMANOS. FINANcAS, ARREcADAcA0 E LOGlSTICA ObjetJvo: Coordenur u nuporvisionar a a0o polltico-progromdtice do selor, hem corm o desempenho funcionol do Secretoria. 14100.0412110202.035 SUPERVISAO E COORDENAcAO DA POLETICA MUNICIPAL DE AOMINISTRAçA0, RH, FINANcAS, ARRECADAçAfl C LOGISTICA detalhamentolsub-açlo 0009 SUPERVISAO 8 000RDENACAO CA POLITICA MUNICIPLA CE ADMINISTRAQAO, RH, FINANcAS, ARRECAIJAcA0 E LOGISTICA produto UN mxix 1 Todo o Municipro natureza da despesa 3.1.91.00 3.1.9000 3 3,2c: ;(' 4.4.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 'i — 2AS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS 01 01 01 01 programa 3011 PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAcAO, CAPACITAcAO E OUALIFIcAcA0 PROFISSIONAL Objetivo Promover o operfeiçoarnento profissional do quadro tuncionol, visondo o melhorio dos servlcos prxs)xdos I popu)oçOo. 14100.0412830114.025 QUALIFICAcA0 F DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SMGP detolliomentolsub-aç3o 0079 DESENVOLVER A5OES CE CAPACITAQAO DO SERVIDOR NOS RIVErS DO EXTENSAO E P60 GRADuA9AOIMEsTRAD0!DOUT0RAD0 produto UN m eta 1 Todo 0 Municipin PROMOVER TREINAMENTO 6 CAPACTACAO CE SERVIODRES 0071 produto UN 01 eta 1 fortu u Municipro natureza do despesa 3.3.90,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Total do Orgo a Tenórzo Sir a $aieip4 di Plsaaom,nlo SI Ambinte Not. 141$ Psfetur, no Munpat. Samo#gost Mat. 4OABIPE24T12 ai +D 01 eltonioSSaflt9L PÜb11t8 S octetri8 Mun. do Gestäo Mat. 14002 I4iiur Co ntr rSantos I do Municpfo 16.754 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Descricâo do Programa do Trabaiho Orgao Página: Orcamento Fiscal 2013 75 R$ 1,00 14101 SECRETARIA EXECUTIVA DE AIJMINISTRA cÁO E RECURSOS HUMANOS Legio!açdo: Lain Muncipais ns 1.758, Ia 10101/1887; 1.824. Ia 28/12!2000 1 078, Ia 28/08/2001; 2.046, deO6/03/2003; 2.277, de 28!10/2005; 2.410, c/a 12/08/2007 e 2.467, do 11/1 2/21/00. /lxeIcl clasenvolver a executer us sisIerxs de gesllo ne pessoal, Ia plrrndno, materials e transporles otciais; elaborar Final/dade. rmplunlar projetoa de modernlzuçao e lrlcrmatizacbo; capacitar inlenniva a permanentemenla us servidores que compoem a Adasirnstraçao; asnessorar o SecretIrlo Munipal de GesIOo POblica no sue Area cIa aluaç80. Recursos do Todas as Fontes Fnt Tesouro Fnt Outras Total Especificaçao programa 3011 PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAçAO CAPACITAcAO S QUALIFICAçAO 30.000 30.000 30.000 30.000 30.000 30.000 2.180.000 2.180.000 2.150 000 2.150. 000 PROFISSIONAL Objefivo: Proniover o aperterçoamento prolissional do quadro funoonal, visando a meihoria dos servicos prasledos I puoulaçlo. 14101.0412830114.056 QUALIFICAcAO E DESENVOLVIM ENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SEARH E DEMAIS SECRETARIAS dotalhamento/sub.açdo 8056 PROMOVER TREINAMENTO S cAPAcITAçA0 DO SERVIDOR INCLUINDO EXTENSAO S 865 ORADUA9AO/MESTRADOIDOUT0RAD0 procluto UN m eta 1 Todo 0 Municipio natureza da despesa 3,3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 programa 7030 CONTROLE E MANUTENçAO DE BENS PATRIMONIAIS Objelivo: t3arantir a nalnaquarda dos bees do Prelertura, hens corns promover a sua menutencao. 14101.0412270307.011 GESTAO PATRIMONIAL DA PREFEITURA detalhamento/sub.acbo 0080 IMPLANTAR SISTEMA DE SEGURANA ELETRONICA NAS UNIDADES DAADMINISTRACAO 5 LOGRADOUROS PUBLICOS prodolo UN as eta 0081 1 Todo 0 Municipio ADRUIRIR MÔVE!S POP DEsAPROPRIAcA0 produto IN as eta 8002 1 lode o Municipro REALIZAR INDENIZAcOES RELATIVAS A IMÔVEIS produto UN is ate 8068 eli rIciplo 1 ASSEGURAR A DIGITALIzAcA0 DOS DOCUMENTOS PATRIMONIAIS psoduto UN as eta 6869 01 Todo o Munrcipio AMPLIAR AçO:-s DE CONTROLS E MANUTENçAO produto UN as eta 0I Todo o Municipio natureza do clnspesa 3.190.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 1.120.000 1,120.000 4.4.90.00 INVESTIMEIITOS 01 1.030.000 1.030.000 14101.0412270306.030 MANUTENçAO DO SISTEMA DC SEGURANA ELETRONICA NAS UNIDADES 30.000 30.000 30.000 30.000 DA PMCSA detalhamentolsuh-acao 0065 MANTER 0 SISTEMA DO sEGURANcA ELETRONICA NAS UNIDADES CA PMCSA nrrsrlr,to UN 1 lode o Munic/plo naturezo do despesa 1190.00 OIJTRAS DESPESAS CORRENTES 01 Vera Cristina Tenório S4cistitls NbIll$l d PISMIitO • SOS SoEetana t4, dotlop osamoAgo A5008103 JUO SW DaT el Antonio dO$SafltL Miur(c Oflt0Q494f4U5Cl'PlO Secretaria Mun. de Gstáo PubliLe Mat. 14002 / M1_Jg754 In Pagina: PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Descriçäo do Programa de Trabalho Orçamonto Fiscal 76 2013 R$ 1,00 14101 SECRETARIA EXECOITIVA DC ADIIrJIIVIS TRA AO C RECURSOS HUMANOS Orgâo Recursos do Tocias as Fontes E spec ifi ca çã o Fnt Tesouro Fnt programs 7031 TRANSPORTS DE APOIO Objedvo: Outras Total 3.605.100 3.605.100 3.605.100 3.605.100 Doter a Prefeitura de vetcutos suficientes e em hem estado de cnuservaçao pars use sac atividades adrnirristrativas 14101.0412270318.031 GESTAO DO TRANSPORTES INTERNOS DA PMCSA rteInIIamiitoIe ub .acdo 0086 MANTER Os VEICULOS EM c0NDI96ES DE USO prnduto UN m eta 0088 Thde a Vunicipo 1 A000IRIR VEICULOS E UTILITARIOS PARA A FROTA MUNICIPAL produto UN mete 8070 1 Todo 0 Municipro REFORMAR, AMPLIAR S MELHORAR 0 ESPA9O FI5ICO DA GARAGEM MUNICIPAL produto UN Ci m eta Tuna a Municipia naturaza dx despesa 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Dl 1.700.000 1.700.000 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 1.400.000 1.400.000 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 105.100 105.100 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 01 400.000 400.000 16.306.400 16.306.400 6.100.000 6.100. 000 programs 7034 APOIO ADMINISTRATIVO AS AcOES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINIsTRAcA0 E RECURSOS RU MANOS OLjetivo: Cr,ar conntiçbes be rnusutevf3ta clxv ulividades admiarslrativas dx Secretaria Executive de Adrninistrapdo e Recursos Hurnanos, ham riomo assegurar a pagarnento de erxcargos diversos corn nervidores municipais. 14101.0Al227034R 002 APOIO ADMINISTRATIVO As SECRETARIAS rletalhamentolsuh-agbo MANTER OERVI9OS ESSENC!AIS OAS SECRETARIAS 8036 produlo UN I mete lode a Munictpio natureza Ia desprsa 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 0,000.000 6.000,000 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 01 100.000 100.000 3.054.900 3.054,900 14101.0412270348,033 CESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARFA EXECUTIVA DE ADMINIsTRAcA0 E RECURSOS HUMANOS de lath a rnento/s -ad 11003 0 MANTER AS ATIVIDADES ADMINIISTRATIVAS DA SECRETARIA prertuto UN rn eta 0004 1 lode o Municipio IMPLANTAR PLANO OS CARGOS E SALARIOS produto tiNt mete I Tocto a Cli.inictuio natureza dx despesa 14101.0433170340.015 3.1.91.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCtAIS 01 163.900 163.900 3,1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 2.661.000 2.661.000 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 100.000 100.000 4.4,90.00 INVESTIMENTOS 01 130.000 130.000 0.941.500 6.941.500 ENCARGOS DIVERSOS COM SERVIDORES detathamento/sub.açho 0008 PAGAR ENCAR000 0DM 0 I'ASEP produto UN mete 0100 1 lode a Municiplo PAGAR ENCARGOS 0DM VALES TRAI1SPORTE produto UN mete I lode a tulunicipi natureza rtn ctespesa :naTeiIoo Vera Ssc911r1a I u, I$ISlitI Il , p 0do 8tettUroM Secretana1500. SeEetáM ,funtap -it4oL 17496. Iv1 Daniel Antonio dos Santos 0AB1PE24112 ScreIdria Mu n. do Ctäo P(iblica M&.. 14002 Co 0 - p-Santos MuntcpiO I Mat. 16.754 Página: PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Descriçâo do Programa de Trabaiho Orgo Orcamento Fiscal 2013 77 R$ 1,00 14101 SECRETARIA EXECUTIVA DEADMINISTRAçAO E RECURSOS HUIWANOS Recursos do Todas as Fontes Es p ec ifica ção 3 3.911 00 Fnt Tesouro Fnt C)UTRAS DESPESAS CORRENTES 01 14101.0927270349.016 ENCARGOS COM PENSIONISTAS Outras Total 6.941.500 6.941.500 210.000 210.000 210.000 210.000 22.121.500 22.121.500 dethlhamentolsub-açOo 0101 PAGAR ENCARGOS COM PENSIONISTAS produto UN 11 Todo o Municipio m 0, ta natureza do despeua 31.11000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 Total do Orgâo Co ol Vejstina Tenôo s S4ntoA900f nho O P!ij,iulo tio ArOIefltI Mit. 14018 SeC, L 7496 OA8IpE24fl2 St 1. Zr Zs Ger& do Muroicpio Met. 16.754 Descricao do Programa do Trabalho 78 Página: PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Orcamento Fiscal R$ 1,00 2013 14102 SECRETARIA EXECUTIVA DEFINANAS EARRECADAcAO Orgão Leis Murncipais nCs 1.758, de 10101/1997; 1.924, do 29/1212000:1.938, do 28/0912001; 2.040, de 06/03/2003; 2.277. de Leqisloçdo: 2611012005; 2.410, de 12/00/20070 2.467, do 11112/2008. Final/dade: Pmvideociar p gerenciar Os modes pore que a Adrninistracao Pdhlica Municipal realize seas objetivos; deoenvolver politicas de nrremonlo do race/a; oluor em con/unto corn a Snperrnlondbncia do Contra/a Uibano pore a olimizaçho e atualizaçao permanerite do codas/rn imohilidrjo; oloborar e imp/emenlar meihorias pama a poll//ca de con/role dos receitas Irasfnridas; lormular politicos Iribuldrias; contra/are gerenciar a arrecadaçOo oiçarnentdria a extra-orcamenlaria e Os pagamentos devidos pelo tenouro municipal: eaecular e acompanhar as orpamentos anuais, barn come realizar lodes as reglstros a demonstratives conldheis; e assensoror s Snn ....r, Municipal do Gest90 9db/ian no sun drea do atuaçOo Recursos do Todas as Fontes acao Es pec if Ic Fnt Tesouro proqmaona 1022 MODERNIZAcAO TRIBUTARIA ObjoIivo: Fnt Outras Total 700.000 7 00 .00 0 700.000 700.000 Elevar a r.apor.idade de investmionlo do r3onerno Municipal, a/muds do aumenlo do receila edo conlenç0o de gaslon do cunlniu 14102.0412910222.037 0PERACI0NALIZAcAO DO SISTEMA DE ARRECADAcA0 TRIBUTARIA detolbamentolsub-acoo 0106 REALIZAR E ATLIALIZAR 0 CADASTRO IMOBILIARIO 0 MERCANTIL rroduto UN in eta 0111 1 Todo a Municipin RECUPERAR CRDITOS TRIBUTARIOS produln LIN me/a 1 0078 Todo a Municipia REALIZAR DIVuLGAQA0 DA LEGIsLAcA0 TRIBUTARIA produlo UN M 0800 1 eta Todo a Municipin PROMOVER AcOEs VOLTADAS PARA A M0DERNIZA9AO TRIBUTARIA produto UN no eta 0801 1 Todo a Manic/pin MANTER /3 MODERNIZAR Os CENTROS DO ATENDIMENTO 0 0RIENTA9A0 AO CONTRIBUINITE produlo UN 1 me/n Tomb a Municipin notur008 da despesa progra roe 7018 ESTRUTURAçAO o 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 520.000 520.000 44.91100 INVES11MENTOS 01 180.000 180.000 3.350.000 3.350.000 MODERNIZAcAO ADMINISTRATIVA E FISCAL DO hIUNIC/PlO (PNAFM) Objet/va: Criar condiçOes paro que a administracao pith/ca municipal p0550 olconcnr rnaior anlonomia no financiamento do gaslo pdblico, melhorar a denempenho do nsa funcao social, no qua diz respoilo no atendimento no cirladOo 0 no contribuinte 0 dolor on se/ores do admrrnislracon tribu/dria comas ferramentas capazes de ampliar a arrecadacdo do receitan prOprias. 14102.0412370187.015 ESTRUTURAçAO E MODERNIzAçAO DA AOMINISTRAcAO DO 3.350.000 3.350.000 350.000 MUNICIPIO (PNAFM) delathamento/sub-ocao 0083 REESTRUTURAR A ADE1INISTRAcAO FINANCEIRA produlo UN rn eta 6884 I Todo a Municipia REESTRUTURAR A ADMINISTRACAO TRIBUTARIA pinduto UN in n/p 0686 1 Tndo a Mrinicipin DISSEMINAR A EDUCA9AO FISCAL NO MUNICIPIO prods/n UN no eta 0088 1 TodooMunicipin ELA806AR E IMPLANTAR SISTEMATICA 6 PLANO DO cAPACITAçAO Do RECURSOF NI/MANOS prods/n UN m plo 1 Tom/n a Municipio nalureza do denposa 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 350.000 3.3.90.00 OUTRAS DESPOSAS CORRENTES 07 300.000 300.000 4.3 90.00 DESPESAS CORRENITES 03 2.700.000 2.700.000 Vprcvn 10 de SegroaM de seae ' moo Jur.p Mt • OAB/pE24U2 Mal. I 1' scr Mun Mat. 14002 Contr 9('a,i#I,fa4O MuicIplo Página: PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Orçamento Fiscal Descrico do Programa de Trabaiho 79 R$ 1,00 2013 14102 SECRETAR1A EXECUTIVA DE FINANAS E ARRECADA cÁO Org0o Recursos do Todas as Fontes Fnt Tesouro Fnt Outras Total Es pec i fl ca ç ão programa 7036 APOIO ADMINISTRATIVO FINANAS E ARRECADAcAO Objet!vo: As 13.002.640 AçOES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 13 .002 .640 Executer ox servicos actministralivos, abrangeedo as taretas dx netureza inanceira, de pessoal, de material e de patrimSnlo. 14102.0412270368.040 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANAS E ARRECADAcAO 8.590.000 8,590,000 800.000 6.000.000 1.490.000 300.000 800.000 6.000.000 1.490.000 300.000 350,000 350.000 320.000 30.000 320.000 30.000 4.062.640 4.062.640 1.062.640 3 .000 .000 1.062,640 3.000.000 3.682.860 3.682.860 3 .682 .860 3 .682 .860 cletalhamento/sub-acdo 0119 MANTER AS AcOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANIAS E ARRECADAcAO procluto UN m eta 0120 1 Todo o Muciiclpio CAPACITAR OS SERVIDORES FAZENDARIOS crotulo UN a' eta Todo o Maniciplo 1 naturexe da despesa 3.1.91.00 3.1.90.00 33.90.00 4.4 90.00 14102.2984370369.017 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS 01 01 01 01 DIVIDA PUBLICA INTERNA detathamniitoleub-acno 0120 AMORTIZAR A DIVIDA produto UN mete I Tado o Municipio ,ialsr eta cia despesa 3.2.90.00 4.6,90.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 01 AM0RTIzAcA0 E REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 01 14102.2884670369.018 PARCELAMENTO DO ENCARGOS SOCIAIS detalhamentclsub.açao 0127 CUMPRIR 05 PARCELAMENITOS DOS ENCARGOS SOCIAIS produlo UN m eta I Todo a Musiciplo natureza be despese 3.2,90.00 4.6.90,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 01 AM0RTIzAcA0 E REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 01 programa 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA Objetivo: Alerder a disponlo ne Let be Responsabilidade Fiscal eec Lei be Direlrizes Orçamenlbrias. 14102.9999999999.999 RESERVA DE CONTINGENCIA detalhameatolsub-açbo 0128 GERIR RESORVA DE CONTINGENCIA prodato UN mete 1 Todo o Municipio natureza Ia despesa 9 9 90 00 RESERVA DE CONTINGENCIA 01 20.735.500 Total do Orgao VeraQrjsijn Tenórjo Sae, • ii"ii s4oArsbiante Mat, 1401* • do mono Cabo de Santo Agcntnh8 e S69t0flM de Ass untg Jor!thp SMJ Seaetoso Munop-Mat 17496 , 0A8/PE 24112 CUM le Antonio dos t .3 Secreldria Mun. deGeStàO Mat 1,4002 3.682.860 b publi1 20.735.500 l\4tu i Con t- Santos r do Municcpio t. .754 Página: PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Descrição do Programa de Trabaiho Orçamento Fiscal 2013 80 R$ 1,00 14103 SECRETARIA EXECUTIVA DELOGiST!CA Orgâo 'on Municpsis ns 2,410, de 12/0512007 a 2,467, del 1112/2008. LOcjisfspdo: Final/dade: Inlermediar Os processos do cnmprns, recebondo as soIIcInçoes don Oecretarias e Superintenddncias, encaminbando a Comissdo Permanents do Licitoç0n rinmenciar on nm: ossos dos :on/'atos do servicos, especialmente dos Secrotarias de SoCide e Educapao; assessomor o 'locret/ri Mmi: :aI do Gas/do Pub/ca no sua Area de atuaçao. Recursos do Todas as Fontes Espocificacao programs Objotivo: Fnt Tesouro Fnt 7037 APOIO ADMINISTRATIVO 9.089500 Outras Total 9.089.500 Eoecutar Os servicos administrativon, abrangendo as tare/as do nalureza linanceira, de pessoal, do material edo palrimônmo. 14103.0412270378.045 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SELOG 1.389.500 1.389.500 14.400 1.222.100 100.000 51000 14.400 1.222.100 100.000 53.000 7700.000 7.700.000 7.600.000 100.000 7.600.000 100.000 9.089.500 9.089.500 datalhamento/sub-açbo 0134. MANTER AS AT/VIDADES ADMIN!STRATIVAS DA SELOG produto UN me/a 1 Todo o Muiscipmo natureza 68 despesa 31 .91 3/1 3.1.90.00 3.3.90.00 4.4.90.00 14103.0412270378.046 PESSOAL E ENCARGOS SOdA/S PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS 01 01 01 01 OPERACIONALIzAcAO LOGISTICA detalhamento/sub-agdo 0137 0PERAcIONAUzAR A CENTRAL DO COMPRAS DA ADM/NISTRAçAO MUNICIPAL prods/a UN mete 8055 1 Todo o Manic/pin APOIAR S MANTER AS ATIVIDADES LOGISTICAS DAS SECRETARIAS produto UN on eta 01 Todo o Manic/pin natureza c/a clnspnsa 3.3.00.00 4.4.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS Total do Orgao 4. ^ z®rIII-CM0U4cA li-"t5i $f I Tenório te Prsfet Ca b0 rW deS a rtloApft Secrttana IA, deAssunlos Juridis -SMAJ Secrelno Munopal Mat 17496. W PE 24112 I 01 01 Daniel Antonio dos Santos Secretna Mun. de Gestáo P(iblico Mat. 14002 Co7 4fl Ia)4o Municcpio 4754 Página: PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Orçarnento Fiscal Descrição do Programa de Trabaiho 81 R$ 1,00 2013 14201 INS TITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SEP VIDORES DO IiIUNIC!PIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - CAROPREV Orgao Legis!açäo: Loin Municipais no 2.273. do 27/09/2005: 2.410, do 1210012007 e 2.467, del 111212008. Finalidade: Assegurar 005 Soon henoflcidrios on mains imprescindlveis do monuteriçlo par mnotivo do incapocidade, idade avanpada, tempo rte contrihmmiclo, rcluo4o a fatecimento e dor proloçdo a maternidode a a familin. Recursos do Todas as Fontes Fnt Tesouro Fnt Outras Total Es p e ci fica ç 5 o programa 1025 PREVrDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 150.000 150.000 50.000 50.000 50.000 50.000 100.000 100.000 100.000 100.000 40.000 40.000 40.000 40.000 40.000 40.000 21.376.900 21.376.900 21.200.300 21.200.300 Assequrar ins servidores eletivos mnunicipais a seus dependentes a garantlu da Objetivo: conr,05000 do bonoticios, de acordo corn a Iegislocao providencidda am vigor. 14201.0412110252.045 PRoMocAo DA EFICIENCIA detmi thorn en tots u b-a c5o 0142 APOIAR 0 FUNCIONAMENTO DOS CONSELI-IOS produto UN m eta 0000 Todo a Mcnmcipio 1 REALIZAR CICLOS DO ESTUDOS PREVIDENCIARIOS nrodi.to UN m eta 1 8072 Todo a Municipio ELABORAR E DISTRIBUtR CARTILNA PREVIDENCIARIA produto UN nr eta 01 lodo o Municipio riatureza do 4espesa 3.3.90.00 14201.0912310251.010 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES cAPITALIZAcA0 DE RECURSOS FINANCEIROS detalhornento/sub.acuo 0143 3ERENCIAR RECURSOS FtNANCFJROS produto UN or eta 1 Todo a Municipio ilotareca do desposa 4.5.90.00 programna 1026 41 INVERSOES FINANCEIRAS PROGRAMA DE APOJO AO INATIVO - P.A.I. Objetivo: Resgatar 0 viocuto do nervidor inotivo ao Regime Prdprio do Providhocia do Servidor - RPPS. 14201.0927210262.046 GESTAO DO PROGRAMA DE POS-APOSENTADORIA detathamento/sub-acdo 0002 DIVULGAR 0 CALCLILO ATUARIAL EQ PLANO DO AcAo prortuto UN in ota 0893 1 Todo 0 Muorcipfo PROMOVER OFICINAS COM APOIO DAS SECRETARIAS AFIRE prodsmto in eta 01394 liSt 1 Todo a Manicipio IMPLANTAR 0 SISTEMA DO INCLUSAO DIGITAL produto UN 1 in eta Todo a Manic/plo naturnza do itespesa 3.3.90.00 progroma 1027 OL/TRAS DESPESAS CORRENTES 41 PAGAMENTO DE BENEFiCIOS - FUNDO FIOJANCE!RO Pagar orrcargos o conceder heneficion aos aponontadoo e pennioniotao non Poderen Ecocutivo e Legiotativo do Fundo Finonceir, Objo(ivo; 14201.0927210279.024 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO FUNDO FINANCEIRO detalhamemitotsub-aç5o 0144 PAGAR ErICARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXEC3JTIVO . FIJNDO rINANCEIRO produto UN m eta • 01 di $13 bib oricFpio do deo lFsrX Vejfina Tenório Sect 1 • P Monte Profeigs eoAgostnho Secatana M. Msunlos Juridica - 5MM SOaelaflo Municipal- Mat 17496- OABIPE 24112 Miur(c Ee1AntoniodosSanto Sccatdria MUD. do Gestão PübLko Mot, 14002 Contrc Sntos ra Muaicpo j Mat. .754 Pagirta: PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Descriçao do Programa de Trabaiho Orgão Orçamento Fiscal 82 R$ 1,00 2013 14201 Ii'/ST!TUTO CE PREVIDEEICIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUN(CIPIO rIO CABO DC SANTO AGOSTINHO - CABOPREV Recursos do Todas as Fontes Fnt Tesouro Fnt Outras Total Especificacão 31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41 14201.0927210270.025 ENCARGOS COM NATIVOS S PENSIONSTAS DO PODER LEGISLATIVO - 21.200.300 21.200.300 23.300 23.300 23.300 23.300 130.000 130.000 130.000 130.000 23300 23.300 23.300 23.300 735.600 735.600 150.000 150.000 150.000 150,000 5.800 5.800 5.800 5.800 550.000 550.000 FUNDO FINANCERO detalhamento/suh-ncâo 0145 PAGAR ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO - FUNDO FINANCEIRO prorate UN ci eta 'Fade a Munaiipo natureza da despesa 3.1.9000 PESSOAL E ENCARGOS SOCAIS 41 14201.0927210279.026 CONCESSAO DE BENEFIcIos AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO FUNDO FINANCEIRO d eta Ilia mento/sub-ação 0146 CONCEDER 13ENEF1CIOS ADS SSRVIDORES DO PODER EXECUTIVO -FUNDO FINANICEIRO produlo UN ci eta lode o Meniciplo 11 natureza da despesa 3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS soc/Ms 41 14201 .0927210279.027 CONCESSAO DE BENEFICOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATrVO - FUNDO FINANCERO detaIhameptolsub-aç0o 0152 CONCEDER BENEF1CIOS ADS SERVIDORES DO POOER LEGISLATIVO - FUNDO F INAN C EIRO l.Jt.J prOrJuIO m eta 1 Todo o Municiplo natrrroza da despesa 3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOdAS 41 programa 1028 PAGAMENTO DE BENEFiCIOS - FUNDO PREVIDENCIARIO ObjeGvo: Pa par encargos e conceder heneficios nos oposentados e penstonislas dos I'odores Executrvo e Legislalivo do Fundo Previdencidro. 14201.0927210289.028 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO FUNDO PREVIDENCIARIO rletalhrimento/sub-aç0o 0896 PAGAR ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECIJTIVO - FUNIDO PREVIDEIICIARIO produlo UN m eta 1 Todo o Miiniclpio natureza de despesa 3.1 90 00 PESSOAL E ENCARGOS SOdAS 41 14201 .0927210289.029 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO - FUNDO PREVIDENCIARIO cletalhamento/sub-açlo 0067 PAGAR ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIOtIISTAS DO PODER LEGISLATIVO - FUNDO PREVIDENCIARIO prndulo UN at eta 1 Todo o Mitnicipto natureza da despesa 3 3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14201 .092721 0289.030 CONCESSAO OE BENZCIOS AOS SERVIDOR EDEREXECUTIVO- FUNDO PR EDENCI Vt detathanientofsub-açdo 41 1VhourIci Vera Cthfjnórjo toCabodeS2ntoA90snhO Sou,Urj. M. do Assuolos Juddicos SMAJ Secletáno Muoop -Mat. 17496 -OWE 24112 Secrotana Daniel Antonio do SiilOr. S8cTena Mun- do GthO PübiC0 mat. 14002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Descricao do Programa do Trabaiho Orgao Pagiria: 2013 Orcamento Fiscal 83 R$ 1,00 14201 INSTITUTO CE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SEF? V/CORES DO I/IUNIC1PIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - CABOPREV Recursos do Todas as Fontes Especificaç 0898 a Fnt Tesouro Fnt 0 Outras Total CONCEDER EENEFICIOS ADS SERVIDORES DO RUDER EXECUTIVO - FUNDO P RE VICE NCIAR 0 pmdulc UN in eta 1 Toclo o Mun,cipo natureza do da5pesa 3.1.90.00 41 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14201.0927210289.031 CONCESSAO DE BENEFICIOS ADS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO 550.000 550,000 5.800 5.800 5.800 5,800 12.000 12.000 12.000 12.000 12.000 12.000 12.000 12,000 877.500 877.500 877.500 877.500 877.500 877.500 550.000 550.000 550.000 550,000 - FUNDO PREVIDENCIARIO detaihameritolsub-ac0o 0099 CONCEDER BENEFICIOS ADS SERVIDOROS DO RUDER LEGISLATIVO - FUNDO P RE VII) EN C ARID produto UN m eta 1 Todo 0 Municiplo natureza cia despeso 3.1 P1)90 41 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14201.0027210289032 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSION ISTAS DAADMINISTRAcAD INDIRETA - FUNDO PREV)DENCIARIO detathamento/sub-aç5c, 0150 PAGAR ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS CA ADMINISTRAçAO INDIRETA - FACHUCA- FUNDD PREVIDENCIARIO produto UN I mete Todo 0 Municiplo naturela cia despc.sa 3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41 14201.0027210289033 CONCESSAO DE BENEFICIOS ADS SERVIDORES DA ADMINIsTRAcAD INDIRETA - FUNDO PREVIDENCIARIO detalhamento/sub-aç90 0101 CONCEDER BENEF1CIOS ADS SERVIDORES DAAOMINIsTRAcA0 INDIRETA FACHUCA - FUNDO PREVIDENCIARIO produto UN m eta I Tado a Municipio natureza do despese - 3,1.90.00 programa 1029 Objet/va: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41 RESERVA DO REGIME PRÔPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR Garentir desembolsos tuturos do Regime PrOprio de PrevidSncia Social - RPPS, para as ingressos previstos qua ultrspessarem as despesas orçan'-ilrkrras 'rondos no exercicro 14201.0912310292.047 GESTAO CA RESERVA DO RPPS ctetelhnmento)sub-aqtio 0900 GERIR A RESERVA DO RPPS praduto UN m eta 1 Tacto o Munictpio naturera cIa ctespesa 9.9.90.00 programa 7040 APOIO ADMINISTRATIVO RESERVA DE CONTINGENCIA 41 AS AcOES DO CAEOPREV, DO FUNDO FINANCEIRO EDO FUNDO PREVIDENCIARIO Objet/tao: Proporcionar a apois gerenciat a administrative A operocioflatizaçSo do Regime Prdprio de Previrtdncis do Servidor Etetivo Municipal. 14201.0912270408.050 GESTAO DO INSTITUTO DE PREVIDNCIA SOCIAL DOS SEEVIDORES MUNICINIU Ui.t U/PUU UN NAN t U AUUN I INHU . V cleic Ihernen to/s uN-a Vera Cristjnt Tenórjo iW Ambient COflttE --' SEtSIIfI, C4 nnie, 10 murk de o6tab biC; U tOS 14 lC4plo Página: PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Descricao do Programa de Trabalho Orqo 14201 Orcamento Fiscal 84 R$ 1,00 2013 INS TITUTO OS PREVIDENCIA SOCIAL DOS SER V/DOPES DO MUNICIPIO DO CABO OS SANTO AGOST'NHO - CASOPPEV Recursos do Todas as Fontes Outras Fnt Tesouro Fnt Total E specific a ç a o 0149 1 GERIR 0 CABOPREV raIriIrr UN mi ate 0001 1 Torte o Mtinicipio IMPLANTAR SISTEMA DR GESTAO PREVIDENCIARIA produlo UN m eta 0902 1 Todo 0 Municipio REALIZAR RECADASTRAMENTO PREVIDEFJcIARIO produlo UN m eta 0903 I Todo 0 Muncipio APOIAR AS AcOEs DA JUNTA MEDICA DO CAE30PREV produto UN ar eta 0904 I Todo 0 Municlpro AMPLIAR AS INSTALAcOES DO CABOPREV proctulo UN rn eta I lode o Muracipro nntureaa cia despesa 3.1.90.00 PESSOAL 0 ENCARGOS SOCIAIS 41 250.000 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES IN\/PSTIMENTOS 41 150.000 150.000 41 150.000 150.000 40.000 40.000 40.000 40.000 40.000 40.000 23.770.000 23.770.000 4.4.90.00 pmgrama 7203 PROGRAMA 1319 PRE-APOSENTADORIA - P PA. 250.000 Preparer a .sevirtor alias peru a uposenladoris Objetivo: 14201.0027272032.043 GESTAO DO PROGIRAMA DE PRE- APOSENTADORIA cletalhamerr(o/sub-accio 8043 REALIZAR AcOES DE PRE-APOSENTADORIA produto UN rr air I Todc, o Municipro natureza cia despesa 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Total do Orgao 41 arms don 'LJoCabo de S9nloAgosflIÉo Vera Ia Tenórjo s6crolifielilmolcipol O PIaj.,ito . M*oAmbiest, 1111110- 14018 Secretana M. deArsuntas Judicos -SM.AJ Seoeldno Municipal - Mat. 174%. OAB,PE 241 maurid Conroed1j0 jj ..7 .UI4lCipto r :,iI : ,, T! i:lgl,': :nJIIJl :iJ' Página: PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Descriçao do Programa de Trabaiho Orcamento Fiscal 2013 85 R$ 1,00 15100 GABINETE DO SECRETA RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ME/C /MBIENTE Orgão Lois Municwois ns 1.758, do 1010111987; 1.924, do 29112/2000; 1.938, do 28109/2001; 2.046, do 0610312003; 2.277, de Legislacao: 26/1012005; 2.346, do 18109/2009; 2.410, do 12/0912097e2.407, do 11/1212008. Finalidade: Detinir a implementar programas e pro/ems de dosenvolvirnento do Munrniprn, abrangendo as areas de mets ambienle, dononvoivimenio tisico-territorial o urbanislico; prorn000r a isiegracbo moiropolitano; onludar o propor areas de proteçSo arnbiental edo recornposiç8o do vegelaços c/liar no Smbiio do Musicipto; formular e propor urn COdtgo Ambienlol Municipal; prom500r a orticulacao en integropbo dos d,oersns organs priblicos non trris niveis de governo, no sue concerne As ocoes de defesa do meio ombionte; dosonvolver us pianos locuis do Gesibo Urbana, conforms as diretrizas osiabelecidos on Piano Dirotor do Manicipbo; e eloborar a oropnsia do Piano P/uriop':rri n dos Orcamentos Anuabs. Recursos do Todas as Fontes Fnt Outras Total Fnt Tesouro Fspecificacao programa 1030 GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO C MEIO 1.650000 1.650.000 AM IS IF NTE Objetivo: implasiar models do açrio itileqiridu visando a cossoiidoças do Piano Estratégico do Desonvolvirnenio Sustentdvel inslrumenteiizer, olaborar, acomparrhar e avahar o piano do ucOn en ieqislaçbo orçamentArra. 15100.0412110302.050 1.560.000 SUPERVISAO E cooRoENAçAo DA POLJTICA MUNICIPAL DE 1.560.000 PLANE,iAMENTO E MElD AMBIENTE detaltramentolsub.açéo 0153 SUPERVISIONAR E 000ROONARA POL/TICA MUNICtPAL DO PLANEJAMENTO E MElD AMBIENTE produmo UN mets 9024 TorlooMunicipis 1 REVISAR A LEGISLAcAO URBANIST1CA E AMBIENTAL prodrilo UN m plo 1 Todo o Municipro ELABORAR 0 PLANO ESTRATECICO DE DESENIVOLVIMENTO DO CARD DO SANTO AGOSTINI-lO 0007 ororlirin m ole 8060 UN 11 Todo o Municipio ELABORAR PLANO DO MOBILIDADE URBANA/TRANSPORTE produlo UN ni eta I Todo o Munic/pio nattireza do despesa 15100.0412110302.05'1 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 1,060.000 1.060.000 3.3,90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENITES 02 420.000 420.000 33.90.00 OUTRAS DESPESAS COISRENTES 07 80.000 80.000 90.000 90.000 0PERAcI0NALIzAcA0 DO SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E ORAMENTO rip (a Ilia me do/sub - scan 0155 PROCEDER A ELAB0RAcAO, EXECucAO, REVISAO B ACOMPANHAMENTO DA LDO, DO PPA E DA LOA produto UN m eta 0157 I A^t^^ Todo o Mrinicipin ADEQUAR AS ALTERA9OES DO REFORMAS ADMINISTRATIVAS As EXIGENCIAS LEGAISICONSTITUCPONAIS produlo UN m eta 1 Toda 0 Municipia natureza do despesa OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00 01 programs 1031 MELHORIA DA HABITABILIDADE Objet/va: 90 .000 90.000 440,000 440.000 DeSnir e impiernentar limo politico hahilucronal porno Cabs do Santo Aqosbrrho. bern coma as prograrnas e projelos a eta reiscionados. /5100.1512110312.000 ELABORAcAO DO PI ANOS DE URBAN:ZAcA0 DEASSENTAMENTOS PRECARIOS 360,000 360.000 cintalhameurto/stib - açao 8051 ELA806AR PLANO URBANIST1CO PARAASSENTAMENTO PRECARID produto m 010 UN 01 Todo o Msnicipio naturezo do desp a Vera Crisjp4 Tenon0 surelkia Santob do Cabo de Santo Agostoho SeEetàno deUflt0SJUds.S 24112 Munmopa Mat. 17496- OAB/PE - SCT€ do GestbO PübliCa Mat. 14002 Mau Cony3wr,c ar San tos MURIC,O Página: PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Descricao do Programa do Trabaiho Orcamento Fiscal 2013 86 R$ 1,00 15100 GABINETEDO SECRETARIO MUNICIPAL DEPLANEJAMENTO E MElD AMEIENTE Orgão EspecifIcaç - 15100.1612510311.015 Recursos do Todas as Fontes Outras Total Fnt Tesouro Fnt ao 3.3 90 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 340.000 340.000 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 20.000 20.000 80.000 80.000 80.000 80.000 80.000 80.000 80.000 80.000 01 50.000 50.000 01 30.000 30.000 50.000 50.000 HABITAR BRASIL - BID detalhsniontotsub-açdo 0173 CONSTRUIR 8ANCO DE DADOS B SISTEMA DE INF0RMAcA0 GE0GRArICA 'ABA A GESTAO DE -JABITABILIDADE produto UN m eta Todo a Muoicioo I naltireza da clespesa 3.3.90.00 02 OUTRAS DESPESAS CORRENTES pro grams 1061 ARTICIJLANDO COM A SOCIEDADE Aporar as inicialivas do sociedsds organizods atravds dos london, conselhos e conosshes manicipais. Objetivo 15100.0412210612.063 APOIO As COMISSOES, FUNDOS E CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO ORGAO de(alhamenfofstub-açdo 0210 APOIAR B MANTER AS ATIVIDADES 00 CONSELHO DR CONTROLE URBANISTICO ED FORUM GA CIDADE proctuto UN I mats 0239 Todo 0 Municlpio APOIAR E MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELIlO GESTOR IA POLITICA MUNICIPAL DE HARITAcA0 E 0 FMHIS produto UN mets 1 Todo a Municipin natureza da despesa 3.3.90.00 4.4.90 00 OIJTRAS DESPESAS CORRENTES NO/ESTIMENgOS programs 3011 PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAcAO, CAPAcITAcAO E QUALIFICAcAO PROFISSIONAL Objetivo: Promover 0 eperfeicoemonto proflssional do quodro furicionat, visonda a melliona dos servicos prestados S populacho. 15100.0412830114.030 QuALIFIcAcA0 E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA 50.000 ADMINIsTRAcA0 F[JBLICA MUNICIPAL detalhamentolsub.apao 0161 PROMOVER TREINAMENITO B CAPAcITAcA0 GE RECURSOS F-IUMANOS GA SMPMA produto UN M eta I Torlo Municipio nattireza da desposo 3.3.90.00 programs OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 7045 APOIO ADMINISTRATIVO As AçOES DO GABIF'IETE DO SECRETARIO MUNICIPAL GE PLANEJAMENTO B MEJO AMBIONTE Objet/va: 50.000 50.000 1.430.000 1.430.000 Esecutar as servlços sdmnIstrsl,vos, ahru"qendo as tareiss de natureza financeira, de passool, do material edo patrimônio. 15100.0412270458.055 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL 1.430.000 1.430.000 DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE ctelalhamento/sub-açdo 0164 IJESENVOLVER ACOES DR MANUTENcA0 DO ORGAO prodlito UN or eta 1 Tw10 o Musicipis nattireza da despesa 3.1.91.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 80.000 80.000 3.1.90.00 PESSOAL EENCAIRGOSSOCIAIS Dl 1.200.000 1.200.000 1190.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 100.000 100.000 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 01 50.000 50.000 Vern Crist 1!a Tenon0 Total do Orgão IiTa do CIbode Santo Agojnht. Seaotana M. deeuntos Jurtt5s -Sbtd S6tâlQ t44JfltCt9f. Ma!, l ,4 0.000 / 650 . 000 OIl Na do Monte Mur[c4 -. Ii-. 1O IIOSàULt.J \4t. 1A(JO2 pTh1ica Santos Pgina: PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Orçarnento Fiscal Descricao do Programa de Trabalho Orgao Legislacao: 87 R$ 1,00 2013 15102 SECRETAR1A EXEGUTIVA DF MEIO AMBIENTE Leis Municipals n°n 1.755,delOIOl/1997; 1.924,de29/12/2000; 1.it38,de2810612001:2.046.deO6(0312003;2.277,de 26!10/2005; 2.410, de 121061207° e 2.467. do 111121200t3. Finalidade: Organizer e coordenor a Oscolizaç5o ombienlal porn a conlrote P. mondorocdo dos polennals fortes do pnluiçOo exsfentes no Mtinicipio. am 000junto corn outros serviçon do flscolizaclo do Adminislreçdcr Municipal edo 6rg9os estaduais e federals; niaborer e mantel etuatizodos on codestros e registros relolivos us controle ornbientol: executor o licencarnento ombientol de empreendimentos x serem instulodos or existontes no Mucicipix; orienlor e nupervisionar outros Orgdos do Municipio a respeito clan quentOes ancbientois; coordenar e detinic6o dos diretrizes ambientais pera projetos de porcelomeoto de solo; coordenar C executor programos do uducocdo ombiental; e oss5050rar o Secrotdrio Municipal de Ptanejarnente e Meio Arnbierde no sua Area de atuaç6o. Recursos do Todas as Fontes Total Fnt Tesouro Frit Outras Es pec i fl c a çã o 135.000 prograrna 1037 MUt4ICIPALIZAcAO DAS AcoEs DC CONTROLE AMBIENTAL Objetivo: 135.000 Conscdidor as oçoen de coritrote - tiscotizoçoo, ticenciamento e rnonitoramentn do otividades e empreendimeritos do impacto local, visando neihorar a qualidode do vida de populopOo. 15102.1854210372.093 FOFfTALECIMENTO DA MUNI0IPALIzAcA0 DO CONTROLE AMBIENTAL 135.000 13 5. 000 detelhamentoIsub-a0o 0165 ELAPORAR I3IAGN6STICO E BANCO DE DADOS TECNICO-AMBIENTAL produto UN m elo 5092 1 Todo a Municipix ELABORAR 0 PLAI4O MUNICIPAL 06 SANEAMENTO AMBIENTAL produto UN in eta 0093 01 Todo o Municipno CAPACITAR SERVIDORES DA SEMA produto UN mete 0094 01 redo a Miinicipno CRIAR E ATUALIZAR INSTRUMENTOS LEGAIS produtri in eta LtN 01 Todo c 9nunicipo eatureza do despesa 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 60.000 60.000 3,3.90.00 DUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 55.000 55.000 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 01 20.000 20.000 215.000 215.000 155.000 155. 000 120,000 10.000 programa 1043 CONTROLE AI91BIENTAL Objetivo: Assegurer a cnimprimento do lngisleç.ao ambientot. 15102.1094210432,657 EXECUcAO DAS AçOES DE CONTROLE AMBIENTAL detathamentolsub-çdo 0176 FISCALtZAR, LtCENCIAR P MONITORAR AçoEs VOLTADAS PARA 0 CONTROLE AMEtENTAL prodslo UN meto 8126 1 Toro oMunicipix IMPLANTAR IJF4IDADES DE CONSERVAçAO, EM PARCERIA Corn SEETOR PUBLECO E PRIVADO produto UN in 8127 eta 1 Tonto a Municipin IMPLANTAR HORTO FLORESTAL produtc tj9 in eta 01 9134 Toçlo o inlunicitco APOEAII AS AcOEs 06 CONTROLE AMBIENTAL proditto m eta 8135 UN 001 Teds p Muxicipia REORDENAR 0 COMERCIO INFORMAL NA ORLA MARtTIMA 130 MUNICIPIQ produto UN m eta 11136 1 R 2- VitaslPi'ains ASSEGURAR CRIAçAO DEVIVEtROS VEGETAES produto UN IT' l" 1 Tndc, a Muinicipis ilntiirrrra do ctespesa 3.190,00 Out N/OS ULSPLSAS ODRI4ENTES 01 120.000 3.3 90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 10.000 3.3 90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 5.000 5.000 4,4,90,00 INVESTIMENTOS 01 20000 20.000 Vera Ctj,a Tenóo Scretârfj u Olcitil N PP$tsj,'ufo McourI dD CAbo do Saniogostnh 8 Secrolana M. defsSUfltOS Judicos .SMPJ pro Secretánc MunicIpal Mat. 17495.05(PE2 1 I 2' an de rr antos Descricao do Programa do Trabalho 88 Página: PREFEITURA MUNICIPAL DO CAEO DE SANTO AGOSTINFO R$ 1,00 2013 Orcamento Fiscal 15102 SECRETARIA EXECUTIVA DE METO AMaIENTE Orgao Recursos do Todas as Fontes E spec i f cacao 15102.1854210434,053 Fnt Tesouro Fnt GUARDA AMBIENTAL Outras Total 00.000 60.000 detalhamentoLsub-acso 8128 FOUIPAR, ESTRUTURAR E CAPACITAR A GUARDAAMBIENTAL produto UN clx 01 Todo o Municlplo ilatureza do rtespesa 3.39000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 30.000 30.000 44.90.00 INVESTIMENTOS 01 30.000 30.000 52 0. 00 0 520.000 520.000 520.000 programs 1130 GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DE MOD AMBIENTE Conlribuir porn Ohjelivo: 0 forlalecimenlo do Politico Municipal de Meio Amhmnle 15102.1812211302.028 APOIOAS AçIOES 00 FUNDO MUNICIPAL GE MEIO AMBIENTE detolhamento/aub.acao 8048 APOIAR AS ATIVIDADES 00 CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTAL - CONDEMA prndrrto UN m eta 01 Todo a Municiplo APOIAR AS AçoEs 9f110 E c,SCALIZAEAO C LICENCIAMENTO AMBIENTAL paduIo UN eta 0I Todo a Munmipio REALIZAR TREINAMENTOS, SEMINARIOS C EVENTOS VOLTADOS 8129 A PR0TEçAD DO MEIO AMBIENTE produlo UN eta 0 1 Todo a Murcclpio natureza Is despesa 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 230.000 230.000 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 01 290.000 290.000 150.000 150.000 programa 3024 EDUCAçAO AMBIENTAL Objetivo: Promover educxpOo ombierinl no dnrbdo do Mumcipio, visando a conscientlzaçdo do populaçso peru uma melhorix dx quolidade de vida. 15102.1854130244.054 EDuCAcA0 AMBIENTAL 150.000 150.000 detotlaamentotsub.ocao 0207 PROMOVER S DESENVOLVER AçOES GE EDUCAcA0 AMBIENTAL proclutn UN m eta 8131 1 Todu o Municipio AMPLIAR 0 PROGRAMA MINHA PRAIA E LIMPEZA PARA TOGA ORLA produto UN m eta 8132 01 Thdo o Municiplo ELABORAR C APOIAR PROJETOS AMBIENTAIS produto UN m eta 01 Todo 0 Municiplo natureza da clespesa 13.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 95.000 95.000 3 3.90 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 35.000 35,000 3 3 90 00 0UTRAS DESPESAS CORRENTES 07 10.000 10.000 4 4 90 00 INVESTIMENTOS 01 10.000 10.000 1.343.000 1.343.000 programa 7047 APOIO ADMINISTRATIVO As AçOES GA SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE Obj&ivo: Executor on servicoa adminislralivos, abrxn9erldo as Iarefas do naIu'rza fir'anc,eira, de pessoat, do material edo palrimdnio. 15102.0412270478.060 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 1.343.000 1.343.000 MEIO AMBIENTE detalhamento/sub_açao 0254 DESENVOLVER AcOEs GE MANUTENcAO DO ORGAO produlo UN '1 010 1 os Santos Antonio GeSthO d PWICB TodD a Municipio natureza do despesa Ver E Cr,tj g T fl 6ij0 Sect ela Mon. do M . '14002 oC U. 14018 . MaurI9fo e Sntos Descricao do Progrnrna de Trabaiho Orgáo 89 Pagina: PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Orr amento Fiscal R$ 1,00 2013 15102 SECRET'IRTA EXEC UTIVA DE MElD AMBIENTE Recursos do Todas as Fontes Fnt Tesouro Fnt Es pee i fl c a çâ o 3.1.91.00 3.1.90.00 3,3.90.00 4.4.90.00 01 01 01 01 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS Total do Orgao d VeraTenórj, $KfI rli kow, d.4 Ptanem a Maio AabMne 40111 sit. Outras Total 33.100 1.239.900 60.000 10.000 33.100 1.239.900 60.000 10.000 2.363.000 2.363.000 te So10 M. deAu SW.! Sactetáno kunipal. IAaL 17496OA.B'PE 241 Antonio MS bamob Mat- 14002 Mu tO Conh- I Muicpio Mat. 16754 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Descriçao do Programa de Trabaiho Orgao Pgina: Orcamento Fiscal 2013 90 R$ 1,00 15103 SUPFRINTENOENCIA DE CONTROLE URBANO Legislacao: Leis Muncioais n°s 1.758, do 1010111097; 1.924, de 29112/2000; 1.938, do 2010912001; 2.046, do 06103)2003; 2.277, do 26/1012005: 2.410, de 1210912007; 2.467, do 11/12/20080 2.984, de 27/0812010. Finalidade: Exercer a controte do usu e octipaç0o do solo no cidarla do Cabo do Santo Agostinho, strands do anIline do projetos, ticenciarnenlo, regularizocOes ou reforms do editicapOes comorcials. renidenciais e industriars; aprovar pianos urbanisticos e do parcelamento do solo; fiscalizar a coo o ocupacao em dross oCiblicas e prisodas; imptementar as politicos pdblicas de rogutaç8o urbana referonlo so cOdigo do posluras do Murricipin a quo consta do Piano Diretor; cumprir as mondados rlemnlrtbrios judiciais conforms on norman administrativos; anslisar, licenciar e liscolizar a localizaçäolfuncionameolo do usos nst,tucronais, comerciais, mistos o industrials; licenciar e fiscalizar o usa do publicidade no Municipio; autorizar, em purceria com outran drgOos, a reatizaçdo e instolaç8o do oquipamentos em evontos pIblicos e privodos; assessorur o Secrotdrin Municipal do Ftanojomento e N4'i Pnhionto, em assunlos relatives duos Area He atuaçdn. Recursos do Todas as Fontes Especifioocao Fnt Tesouro Fnt programs 3018 FORTALECIMENTO 30 CONTROLE URaANO Qhjetivo: Outras Total 140.000 140.000 pianelo., esocutur e in'apnrr numa politics estruturado do cnstrole do HSO e 0copaç5o do solo no cidado do Cabo do Santo Agustinho, asseguraridu a cumprimento do legislaçoo municipal. 15103.1512230184.043 APDIO OPERACIONAL AD CONTROLE URBANO 65.000 65.000 detolhamento/sub-aç90 0212 ASSEGURAR APOIO LOGISTICO S OPERACIONAL E DESENVOLVER AcOES DE MANUTENcA0 130 CONTROLS UROANO prciduto UN no eta Todo o Municipin 1 natUreZa do despesa 15103.1512730184.038 3,3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 50.000 50.000 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 01 15.000 15.000 35.000 35.000 35.000 35.000 40.000 40.000 40.000 40.000 40.000 40.000 CONTROLS DOS ESPAOS PUBLICOS cletalhamento/eub.ac8o 0166 ASSEGURAR ACESSIBILIDADE NOS PASSEIOS PLIBLICOS produlo UN M 0282 eta 1 Todo Fsiunicipin PROMOVER AçOES VOLTADAS produto rn eta A FISCALIZAcAO E REDUALIFICAçA0 DOS ESPADS PUBLICOS IJN 11 loIn p Municinnin natureza do despasa 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 15103.2312730184.045 ORDENAMENTO DO COMERCIO INFORMAL detallramentolsub-açdo 0189 ELABORAR E IMPLEMENTAR PLANO ESPECIAL 06 ORDENAMENTO DO COMERCIO INFORMAL pradiito M ii' rio 0214 °odo o Miinicip:n CADASTRAR, ORDENAR E MONITORAR 0 FUNCIONAMENTO DO COMERCID INFORMAL produto UN M eta IsOn \/unrcip , c, natureza do despesa 33,90 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 programs 3028 DESCEF4TRALI7AcAO DA GESTAO DO CONTROLS URBANO Objetivo: Panejar, executor e invostir no descentrolizaç8o do controls urbana, buscando rogionutizar a estruturs funcional de gost8c lerritorrol, pars urn eflcaz crescimento ordenado e sustntdvot do Municipin. 15103.1 512730284.038 IMPLANTAR UNIDADES REGIONAIS 40.000 40.000 20.000 20000 20.000 20.000 rintathomontulsub.açao 02.51 CRIAR ESTRUTURA FISICA, FUNCIONAL E OPERACIONAL NAS IJEIDADES REGIONAIS produln UN m eta 1 Todo a Murnicipio nafrrreoa da desposa 9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES / 4.40007 01 01 Vera Cr1 sting Tenório SKtJrl e Y1;anJ1J$I10 ktle t , Pr8f01512 • VaMSTOS NoAgognho Cl0a/.Mat uddlS ll496.O8/pE112 th Met. 14002 Mour1cio Q( t K cf 54 Pâgina: PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINF-IO DescricãodoPrograma de Trabaiho Orgao - Orçlamento Fiscal 2013 91 R$ 1,00 15103 SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE URB.4N0 Recursos do Todas as Fontes Frit Tesouro Fnt Outras Total Es pec ifl cacao prograrna 7048 APOIO AOMI4ISTRATIVO CONTROLE URBANO Objetivo: Ececular 00 15103.0412270408.061 As AçOES DA SUPERINTENDENCIA DE 1.460.300 1.460.300 serviços adm!npstralivos, abrangenclo as t ,,refis do nalurozu hnunceira, do pessoal, do niatenal ode patrimdnio. GESTAO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDNCIA DE CONIROLE UREA NO 1.400300 1,460.300 73,500 1.226.800 140.000 20.000 73.500 1.220,800 140.000 20.000 1.640.300 1.640. 300 detalhamentotsub-ag0o 0208 DESENVOLVER AçOEs DE MANUTENcA0 DO ORGAO produlo UN as ala I Tcsdo 0 Municlpio naUreza do despesa 3.1.91.00 3,1.90.00 3.190.00 4.4.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS 01 01 01 01 Total do Orgao MIS do Mwo Cabo de Santo Agosbobo prafeltm Santana M. deAsounlos Juridisos - SMkI Soaeláno Munopal Mat 17496 OAB1PE 24112 il jI2...Cristina Tenório 1t1rla teiicip.l di 1Iieejii,t* A,Oete Mat. 1401 1 , d SccetdT Sact3s 2 municfpio Con 4M W6. PREFEITURA MUNICIPAL DO CASO DE SANTO AGOSTINHO Descriçao do Programa de Trabaiho Orgo Págiria: Orcamento Fiscal 2013 92 R$ 1,00 15104 SUPERINTENDNCJA DE PLANEJAMWTO E PROJETOS Legis(açdo: Lei Municipal nO 2.407, do 11/1212008. Finalidade: Ger'enciar e executer a elaboraçlo do projelos, orcameslos, especiticapOes ldcoices e cronograrnas de obras; padronizar 0 normalizer lecnicamente Isdos os projetos desenvolvidos pete Municipelirtade; master acervo tAcnico e caderno de encargos elualizado, corn lodos us elerneslos quo propiciern subsldios Co desenvslvirne.nlo de qaalquer açdo que requeira a conhecimento de estuctos e projetosjd executados so em eirecucao; 058115cr e desenvolver projetos oriundos de estudos pretimineres efetuedos petos dernais órglos do municipalidade; e essessorer a Secretdrio Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, no sue Area do eluaçAo. Recursos do Todas as Fontes Especificaco FM Tesouro Fnt programa 1048 AçOES DE INTORESSE ESTRATEGICO Outras Total 600.000 600.000 600.000 600.000 600.000 600.000 383.500 383.500 Eleborar projetos estrateqicos de dernendas especiols dos prograrnas prioritArios Objetivo: do edrninislraçax municipal 151041612110481.016 ELAB0RAcAO RE PROJETOS ESPECIAIS detalhamento/sub-açlo 0180 ELABORAR PROJETOS DEARQUITETURA, URBANISMO E ENGENI-JARIA produta UN or nr 8071 Trd0 I a Mirnicipis ACOMPANHAR E DA SIJPORTE TECRICO NA ELABORA9AO DE PLANOS E PROJETOS produto UN m eta Tudo 1 0 Municipio natureza cia clespesa 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 programo 3110 VALORPZAcAO DO PATRIMÔNIO HISTORICO, CULTURAL 6 NATURAL Elaborar e estruturar açOes integrades de velorizeçoo, preseruuçiio a conservaçlo do palrrrndnio hisldrico, cultural e natural do Objetivo: rsm'tdrio municipal. 15104.1339131101.008 VALORtZAçAO DO PATRIMONPO HISTOIPICO, CULTURAL E NATURAL 383.500 383,500 313.500 detalhanientolsub-açdo 8048 ATUALIZAR 0 INVENTARIO DE BEH.S II IMO VEtS 08 INTERESSE HISTORICO, CULTURAL E NATURAL produlo UN mete 8047 1 'lucIa r, Miinicipio ELABORAR PROJETOS DE coNsEavAcAo E PRE6ERvAcAO DE BENS E IMOVEIS HISTORICOS. CULTURAL 0 NATURAL -,. ala IJI'l Toclo a Municipin naturoza da despesa 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 313.500 3.3,90 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 50.000 50.000 3,3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 20.000 20.000 466.500 4 66. 50 0 pro grama 7049 APOIO ADMINISTRATIVO As AcOES DA SVPERINTENDNCIA DO PLANEJAMEr4TO E PROJETOS Objefivo: Executor os servignu orlminislralivou, abranpencta on taretas de natureze finnaceira. de pessoal, do material e de patrimdnio. 15104.0412270498.082 GESTAO ADMINISTRATtVA CA SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO 466.500 466.500 E PROJETOS dotalliamento/stib.actio 0220 DESENVOLVER AQOES 00 MANUTENQAO DO 600A0 produto UN m eta I Teds a Municipio natureza do desposa 31,91 017 PESSOAL S ENCARGOS SOCIAtS 01 16.500 16.500 "A P0.00 PESSOAL 6 ENCARGOS SOCIAtS 01 424.800 424.800 3 3.90 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 20.000 20.000 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 01 5.200 5.200 450.000 1.450.000 Total do Orgão IMIS do k" Vhifis Hna Tenório 9VIHtO $tstrl Mi'' s, . , eA4.nt DntonIodosSantD 4 °4 E 24112 Smetana Mun. do Gest0 Met. 14002 6bk, Msur CO PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Descriçâo do Programa do Trabaiho 16100 Orgäo Legislaçao: 93 Página: Orçamento Fiscal 2013 R$ 1,00 G48!NETE DO SECRETAPIO MUNICIPAL DE GOVERNO C ORCAMENTO P/Ill TIC/PA TIVO Leis Municipois ns 1.938, de2810912001; 2,046, de0610312003; 2.277, de2811012005; 2410,401210912007; 2.467. de 11/1212008 e 2.010, (10 2011212010. F/na//dade: Coordenar os rno.conismos inslilucionais de dornocrolizaçOo do gesido pOblica; planejar, propor, hscalizar oobre a recelta e as dasp050s do Orparnenlo do Municipis; onenlar a elaborap6o do Regiments Interno que regularnentard 0 projeto do Orçarnento Parlicipalivo, deSnondo sua cornpooiçao, vinculapOo dos rnernbros, alrihuigOes. sritérios para a eleipOo dos conseiheiros, sous diredos e deveres; coordenar as relacbes estre a Adrninislraç90 Municipal pa Sociedade Civil orgarrizada; coordenor promover a representapOo social e de politico goveroarnenlal do Miinicipio, sob orientag90 do Preleito; assisbr ao Prefeito em suas relaçoes corn o Poder Legislativo P. corn outras instituicoen pdblicas e piivadas; e assistir as Prefeilo, ass Secretdrios m dernois autoridades no elahorocoo, tnn"nlUvclo o publicaç90 dos al s edrnioistralivos. Recursos do Todas as Fontes Es p ec i fi cs ç a o Fnt Tesouro Fnt programa 1039 GESTAO DA POUT/CA GOVERNAMENTAL Objotivo; Coordenor e supervioi000r 0 Outras Total 500.000 500.000 500.000 500.000 500.000 500.000 450.000 450.000 opOs polilico-insl:lucionol do Governs, hem comes desempenho toncional on Secrelaria. 16100.0412110392.064 SUPERV/SAO E c0ORDENAçA0 DA P0LITIcA GOVERNAMENTAL detalhamento/sub-acoo 0259 ASSESSORAR AS AcOES DE GOVERNO produlo UN m eta I Todo 5 Municipis natureza do despesa 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Dl programa 3025 GOVERNO E COM UN/DADE Objet/vo: Promovor articubacao eUro a Prele.ilura e 0 povo abraVhs d q real'zacbo do evenlon que conlribuam para a rnobilizaçlo, a cidadania e a voborizaçao ha cullura local. APOIIT A ENTIDADES CnN.'! INITARIAS 16100.0824430254.061 450.000 450.000 400.000 50.000 400.000 2.536.100 2.536.100 detalliomento/subaç8o 0263 ARTICULAR 0 ESTABELECER PARCERIAS COM EIdTIDADES GOVERNAMENTAIS F NAO GOVERNAMENTAIS GA SOCIEI3AI3E produlo UN m eta 0264 1 Todo produto UN I rn eta 0295 0 Municlpio APOIAR F PROMOVER A?OES VOLTADAS PARA ENITIDADES COMUNITARIAS Todo o Mumcipio CONFECCIONAR JORNAL GAS ENTtDADES POPULARES produbo UN no eta 1 Todo 0 Muoicipio natureza do ttespesa 3,3.90.00 4.4.90.00 01 01 OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS programa 7109 APOIO ADMINISTRAT 1/0 AS AcOES DO GABINETE DO SECRETAIIIO MUNICIPAL DE GOVERNO F ORAMENTO PARTICIPATIVO Objetivo: Excoilo, on .serviços artrnin,strallvos, ahrangeodo as laretax do nauresa binanceira, de pessoal, 50.000 de material e de patrimhnio. 16100.0412271098.140 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DO GOVERNO E ORAMENTO PARTICIPATIVO 2.536.100 2.5 36.100 detolhamentolsub-açiio 1000 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ÔRGAO produlo UN an eta 1 Todo o Msnicipio notureza do clespesa 3.1.91.01) 3.1.90.00 3 190 '9.4 90.00 PESSOAL E ENC.ARGOS SOCIAIS PESSOAL E ENCANGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVI/ETIMENTOS Tot al PIo !,,4i*C4jr-w9^1;q0te w,. SeCTs 4002 10.200 1.925.900 400.000 200.000 10.200 1.925.900 400.000 200.000 3.486.100 3 . 406 . 100 doOrgao d gMtnho Semlana M, de AssDtos Junifiros. S&W SeczelanoMunapaI.MaL l74g6.024f12 F Dl 01 01 01 am C Co or rSaitos roi do Mwoicpio t. 16.754 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Descrico do Programa de Trabalho Orgão Pàgina: Orcarnento Fiscal 2013 94 R$ 1,00 16101 SECRETA P/A EXECUTI VA DO ORCAMENTO PART/C/PA TWO Log!s!ac6o: Lois Municpois ns 2.467, do 11112/2008 2.610, de 29/12/2010; 2.783, de 25/04/2011; e2.791, de 01106/2011. FinIidd: Goronhr a poriicipacoo popular no priorizaçlo a execuçlc 'U ç2o qovernomeniol, competindo_ihe: coordenar e articular, em cads reqiao adnasistratmo do Municipis, a rnobiiizaçdo dos comunidades organizadas care a pariicipoçao nos disr,ussOes do Orpomonio Porlicipahvo: orgonizor o coordenor 0 funciorramento dos FOwns Temdticss e a reaiizacao dos Reunides Piendrias Remonais do Cicto do Orçarnenio Prrri;cipalivo, promover a eiohornçao a acompanhar a esecucao do Piano de inveslimentos Regionalrzrrrlo, em csntormdado r'or on dehnicOes ocorridas no Cs_Is do Orcamento Parlicipativo; a desenvolver outros ahvidades correlates. Recursos do Todas as Fontes Especificacäo pro grama Objetivo: 1041 Fnt Tesouro Fnt ORAMENTO PARTICIPATIVO Outras 525.000 Total 525.000 Estimular o esercicto do cidadania, atravês da responsabiidacte comport/dada, efltre Governo e sociedode, no gastho dos recursos municipois do forma drrmocrdtica e parlicipativa, ampirondo a partrcipaçso popular e forioiecendo o controle social is nod/c_os odblicas. 16101.0412110412.120 CICLO DO ORAMENTO PARTICIPATIVO 495.000 495.000 detalharnerrto/sub-sçoo 1150 000RDENAROS FORUNSMICRORREGIONAIS ETEMATtCOS prod/do FORUNS m eta 1151 5 Todo o Musicip:o 4 regionais e 1 temidir.o FIEALIZAR PLENARIAS MICRORRE0IONAIS E TSMATICAS ECREDENCIAMENTO PEGIONALIZADO DEAcOES prsdulo UN m eta 1152 1 Todo a Munrciprn REALIZAR CONSTRUçAO S APRESENTAcO DA MET000LOGIA DO ORIIAMENTO PARTICIPATIVO produls UN rn eta 1153 1 Tods 0 Municipio REALIZAR DIVuLGAçA0 DO CICLO DO OR9AMENTO prodslo UN 1 m eta 8106 Todo a Municipro AMPLIAR AS ATIVIDADES 06 ESCUTA REGIONALIZADAS produto UN i on eta Tcrdo o Muorciplo natureza do despeso 3,3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 485.000 485.000 4.4.90 . 00 INVESTIMENTOS 01 10.000 10.000 30.000 30,000 30.000 30.000 15 5. 000 155.000 155.000 155.000 145,000 1 45.000 10,000 1 0.000 COORDENAcAO DO PLANO CE INVEST3MENTO REGIONALIZADO (P)R/OP) 16101.0412110412.121 A CARGO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS ctetothamrnntofsub-açdo 1154 COORDENAR E ACOMPANHAR A EXECUcA0 DAS A50ES PRIORIZADAS NO ORcAMEFITO PARTICIPATIVO prodrrto UN m etc I T odo a Mupr:cip,'n natureza cIa despeso 3.3 90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0' programa 1061 ARTICULANDO COM A SOCIEDADE Objet/too: Apniar as inictalivas do ssciedode srganizads alrovds don fundos, conoelhss a comisshes municipals. 16101.0412210612.122 APOIO As COM)SSOES, FUNDOS E CONSELI-/OS MUNICIPAIS VINCULADOS AO ORGAO detaihomenso/sub.ap90 1155 APOIAR E MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DO ORAMENTO PARTICIPATIVO . COP produto UN m eta 1156 1 lads o Municipio PROMOVER FORMAcAO CONTINUADA DOS DELEGADOS (AS) DO OR9AMENTO PARTICIPATIVO prodoto DELEGADOS on plo 1 Tado o Munmcipon natiorozo da clespesa 3.3.90.0\ OUT 4 4.90. RAS DESPESA ENT / INVE STIMENTOS Vera £1ina Tenôrio . M.1s AoIieMe Antonio uos ii cb, ddo Mone . Fanas Daniel e o Scree'rja Mun. de Gesto Pübii SenaM.unlosjrjdjcosS(A,J Mud 'I/IOn'? Secoeno Mutiiopal. Mat. 17496. OBPE 24112 Oonrc r ri antos al Mumlcpo 1.54 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Descrição do Programa de Trabaiho Orgo 16101 Página: Orçarnento Fiscal 2013 95 R$ 100 SECRETARIA EXECUTIVA CO OI?AMENTO PARTICIPATIVO Recurs Os do Todas as Foiites Especificaçtio Fnt Tesouro Fnt programa 7200 APOIO ADMINISTRATFVO As AcOES CA SECRETARIA EXECUTIVA DO 0RcAMENT0 PARTICPATIV0 ObjeIivo: Outras 275.100 Total 275.100 FExe.tior on neoiços odrornistoIivos, nbrnnqendo no tnrefas de nolureza linunceira. de pessoa, do materiel edo patrirnSnlo. 16101.0412272000 200 GESTAO ADMINISTRATIVA PA SECRETARIA EXECUTIVA 00 ORAMENTO PARTICIPATIVO 275,100 275.100 185.100 40.000 50.000 185.100 40.000 50.000 955 .1 00 95 5. 100 detalloomento/sub-açdo 1157 MANTER AS ATIVPOADES DA SECRETARIA produto UN fl otl i Todo 0 Municipio natur000 da despesa 31.90.00 3.3.90.00 4.4.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIA!S OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS 01 01 01 Total do Orgao AAFams doMoote M. do Cabs do Santo Agoslinh rrisiin T iiioipol di 1! MoAbiente Not, 14419 M.doMSUflS0S.Stt4J 4ctpaJ•MaL 17496 OAEt?E 24112 I mu cle GesthO ?uhlt vst. j4OO Con L V7 do M PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Descricao do Programa do Trabalho Pägina: Orçamento Fiscal 2013 96 R$ 1,00 16102 SUPERINTENDENCIA DE AF? TICULAçA 0 POLITICA Orgão Legislaçlo: Leo Muocipais ns 2.467, do U22000 e 2610, de2512/2010. Finnlldado: Asoislir no Secreldrio 08 conduçdo e r.onrdeonç2r, Las artoulsçOos politicos do Poder Executivo Municipal, junto non difnrentes segrnenlos do sociedede cobense, visendo inoeri-los no orocesso de gestdo pdbtica do Municiplo; atuar diretemente no mobilizecoo neceosdria 4 participaçao don mcnopes no Orçarnento Participotiss em apo,o no Gahinete do Secretdrio. Recursos do Todas as Fontes E s p a c if I c a ç a o Fnt Tesouro Fnt pro granla 1042 ARTICULAcA0 POLITICA 0bJetvo: Os inslitucionais Vrsondo coerOncia a eficAca. S SUS Total 280.000 Asseguror a inlernçdo entre 16102.0412110422.066 Outras poderes e entre Os 28 0. 000 diveroos drgdos do odminislreçdo pdbtica, relativarnenle aos assuotos ARTI0uLAcA0 POLITICA MUNICIPAL 120.000 120.000 detalhamentolsub-ac do 0258 ARTICIILAR-S5 COM A CAMARA MUNICIPAL produlo UN m eta 0200 1 Todo o Munksipo A ARTICULAç5O EXTERNA REALIZAR AcOEs VOLTADAS produto UN no eta 1 10400 Municipio netureza da daspesa 13.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 100.000 100.000 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 01 20.000 20.000 120.000 120.000 120.000 120.000 40.000 40.000 16102.0412110422.067 ARTICULAcA0 PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS de to ho m en toTs ub -a çdo 0207 PRESTAR AS800SORAMENTO GOVERNAMENTAL EM ASSUNTOS ltd STIT U C ION RIO produlo UN ii eta I Todo o Municiplo natsreza da ctespese 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 16102.0412110422.068 PROGRAMA PREFEITURA COM A SOCIEDADE detothamentolsub-açdo 02611 ACOMPAt4HAR F MONITORAR 0 PROGRAMA A r'REFEITURA COM A SOCIEDADE produlo UN netS 0209 1 TodooMuniclpio APOIAR ENTIDAOES OsPREsENTAIlvAS CA SOCIEDADE produto mete UN 1 Torlo o Municipis natureza do despesa 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 20.000 20.000 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 01 20.000 20.000 639.600 639.600 prOgrama 7113 APOIO ADMINISTRATIVO As AcOES DA SUPERINTENDEt4CIA DC ARTIcuLAcA0 POUTICA Executor so servicos administrativos, abranendo as larelos de nuturena Onanxeiro, de pessoat, de material e de patrimdnio. ObjeIivo; 16102.0412271138.143 GESTAO ADMINISTJRATIVA DA SUPERINTENDENCIA DE ARTICuLAcA0 639.600 639.600 POLITICA detaltiomentotsub-açdo 0277 MANTER AS ATIVIDADES AI3MINISTRATIVAS DO ORGAO pmduto UN mete 1 l'odo o Munictpio eatureza da despesa 11.91.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 10.000 10.000 3.1 90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 519.600 519.600 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.4,90.00 INVESTIMENTOS Total do Org Tenório Vera C heft 10 111I)IM11to I t. ft. PO41o9te $8ClOI2rraM dO 4Ozg, t S3t) 0A9O5liOh O ootpa/ Z ;;' S 01 50,000 50.000 - 01 60.000 60.000 919.600 919.600 IVkurfç1, J;J 3t- 14V32 ral Santos : off - rI.:1 ;Uii :i11ri PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Descricao do Proqrama de Trahaho Orgao Página: Orcamento Fiscal 2013 97 R$ 1,00 17100 GABINETE 00 SECRETA RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Leis Music/pars rcs 1.750, do 10101/1997: 1.924. do 291122000; 1.938, do 2810012001; 2.046, do 00/0312003; 2.277. de Logislacao: 2611012005; 2410, do. 1210912007; 2467; do. 11/12/200802 910, de 29/12/2910, PInaIido.do. Exorcer is ntivrrlidps lIe rnptxxtopiio, controle o rnnnutonçlIo di iirnpoo.n pdbticn; procedor A irnpinntacoo. coosorn0000 e rnonhitencdo di le de tonics i rnrrcrorlbeflacrern; construir. reformor 0 nrnptiar prddios, horn corns morcados, 101mb, cernitdrios, cuss, togredouro'., rnloriss, ovosidos, eetredas rnnnicipois, dress xerde.s, propns, pompons e jerdins; eoecutar so supervisionar no obmos roalizados por drgOos pirhlicos eslolals so todorois etc rsnxdnro corn a Preleituro; 000cutir As spOon do hnbitop6o, ahsstecrrnocto d'dpua, sanoernento hdsrco 0 poputnçlo rotocionodns corn o ohcrsbecrrneoto d'dua, prionzo.ndo is Os projOtos 000corsentos rcontonpOo do encostas; atendor As dernasdas eusoncrois do secessidodes des comirnidados do baton rondo eus proprarnis do ntorrorizoçio. Recursos do Todas as Fontes Especificacao Fnt Tesouro Fnt programs 1050 GESTAO CA POLiTICA MUNICIPAL CE INFRAESTRUTURA Qbjetivo: Outras Total 40.000 40.000 40.000 40.000 40.000 40,000 10.000 10.000 10.000 10.000 10,000 10.000 98,000 98.000 98.000 98.000 98. 000 98.000 Plasetar, supervisionar o coomdeosr n potitice municipal lie inhrnostrulura. 17100.0412110502.070 PLANEJAMENTO, SUPERVISAO E COORDENAcA0 DA POLITtCA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTLJRA do laths monte/s ub-açd 0 PLANEJAR, COORDENAR 9 SUPERVJSIONAR 07 .400ES On SECRETARIA 0271 MUNICIPAL DO INFRAESTRUTUOA produto UN on eta I Todo 0 Musicipis natureca da despesa 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 program. 3011 PROGRAMA MUNICIPAL DC FORMAcAO, CAPACITAçAO C QIJAUFICAcA0 PROFISSIONAL Prornovor o nperteicoarnesro orotissionol do quodro I xcro.'... ordo a mothoria Objetivo: dos servipoo prostodos d popotoçdo '17100.0412830114.070 QIJAUF1CAçA0 E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SMI detalhamento/sub-aç8o DESENVOLVER AçOES DO CAPACITACAO DO SERVII3OR PUE/LICO NOS F1IVEIS DO 0272 EXTENSAO 0 P65 GRADUACft('t'MESTRADO(DOUTORfsDO proc/So UN to eta 0273 i '(sc/n o Municipis PROMOVER TREINAMENTO E CAPACITAAO DO SORVIDOR r,rociulc fl plo. IN ; redo s Miinicipio ontirm000 on despesa 3.3,F)0.00 programa 3050 Objefiva: CUTE/AS DESPESAS CORRENTES 01 CESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MUNIC1PIO Executor apOos qoe olendarn dernondas populates e projetos de inIroestruturn quo promovani cc cteseovoluinrerrto sus/en/duet is Musicipio. 17100.0412130504.093 REALIZAtOAO DE ESTUDOS E ELAB0RAcA0/EXECUQA0 DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS detnthsnientcctsub-ac6o 0324 REALIZAç4O DO ESTUDOS E ELABORAEAO / ExEcucAo DO PLANDS, PROGRAMAS 5 PROJETOS proc/u/c, UN rn eta C 0325 Tsr/u cc Municipin OXOCUTAR, ACOMPANHAR 6 AVALIAR PROJETOS proc/u/n UN in eta 1 Todo o Mtcnicipio notureza cia despess 4,4,90.00 INVESTIMENTOS Vera Cstina Tqáro Ssct,t1rj ds pf 41S 01 DatüeI Antonio dos 511"t" e '4ut. lie Gestào Pb\ SJ5Ia0O M. do kuplos SeMnDMtiot0pj Joitj5 'Mat, 17496.OABpE2412 WSa ) Ur ntos do munidpio PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Descricão do Programa de Trabaiho Pagina: Orcamento Fiscal 2013 98 R$1,00 17100 GADINETE DO SECRETAIMO MUNICIPAL DC INFITAESTRUTURA Orgâo Recursos do Todas as Fontes Es p c f ca c 5 o Fat Tesouro Fnt 7055 APOIO ADMINISTRATIVO AS AGOES DO GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA pro grama Objetivo: Outras Total 1.802,400 1.802400 Exer.utar os serviços adroinistrahvos, abrangendo as tarsUs de. natureza fisanc.eiru, de pessoat, de material a de putrirnSnio 17100.0412270558.070 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 1.802 400 1,802.400 48.900 1.253.500 400.000 100.000 48.900 1.253.500 400.000 100.000 1.950.400 1.950.400 detalhnmentolsub-açdo 0279 0294 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVIsS DO ORGAO rr"Oclutn IJN m ala 1 Torte C Municipie MANTER ESTOOUE REGULADOR DO MATERIAL produto UN m eta 11 TurIn o Munir.'pin naturezo do slespeso 3.1.91.00 3.1 90,00 3.3,90.00 4,4,90,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS Total do Orgo Verai htIn.TCh10Tl0 i0foplifiliamil . 141$ W am do Mmle F8fothtaCabodeSantoAgostnho Secretapa M.deAssnlcsj,iios.SM4J Seetáoo Municipal MOL 11496. OAB!PE 24112 g' 01 01 01 01 M Szntoo Con Mutoic'pio AMa. III Págiria: PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Descricän do Programs de Trabaiho Orgao - Legislacao: 99 R$ 1,00 2013 Orçamento Fiscal 17102 SECRETAFVA EXECUT!Vcil DE 081045 PUOL!CAS Lels Manicipais ns 1750, de 1010111997; 1.924, de 2011212000; 1 938, do 20!0912001; 2.046, de 06/03/2003; 2.277, cia 26/ 1 0/2005; 2410, rio 12109/2097 e 2467, cia 1111212008 Fina!idade: - Gerenciar e eaecu/ar a elahoracan cia projelos, orçarnenlos a ospecflcacne.s ldcnic.as e cr000gramas cia obras: levanlar a lornecer Mementos Ideates pars a realizaç0o cio proc.as500 rcilalóuos; coorcionar obras pUblicas, emproiladas cie mOdro e grande porte; orienlar e lisca/izar obras piihlicao aaer.ulados per lorceiros; gerenciar contralos de obras par main cia con/role -- rice cronograrnas lisico-Onanr.eiros; lisca/izar a execuçOo e lrodiç000 das obran; elatuar vrstorras a emilir laudos ldcnicos relativos a ohms on inlerlercincias am droas cia use pUblic.o. inc'iis,ve as cia energia e./etrica; a assessorar o Secreldrio -- Municipal do Inlraeslrulura, Ca sea drea do r'.unp0o. Recursos do Todas as Fontes Especificaco Fnt Tesouro Fnt programs 3005 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Objotivo: Outras Total 470.000 470.000 470,000 470.000 50,000 400.000 20.000 50.000 400.000 20.000 2.850.000 2.850.000 Planejar, (oman/ar a aaocutar a pal/lisa tie Iansmo; ,c/enijflcar a ,rr,pr'llvor parcerias pcib/icas, privadas a terceiro solar; promovar açOos visando 4 rrnplenrantaçao do crismo coma alividade economics cie geraçoa cia omprego a reecia no Music/plo 17102.2369530054.081 PORTAL DO SOL dotalhamentofsub-acao 0301 IMPLANTAR OBRAS FSICAS DAS AREAS OF INTERESSE TURISTICO produlo UN m eta 1 Taco a Municipic natureza cia despesa 4.4.90.00 4.4.90.00 4 4 90.00 01 02 07 INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS /NVESTIMENTOS programs 3006 PROGRAMA ORLA Objativo: Osseous/var a viabilizar parcerias a apoes iniegrades cia pacirooizapao, reorgaaizac0o, humanizacao e qualilicaçlo dos rmprearrciimnenlos a dos rrspaços do aria, vinando promover a geraçdo tie emprego a renda en empreendedorismo. 17102.1545130063,031 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA ORLA 2.850.000 2.850.000 detalhamentolsub.sçbo 0296 DESENVOLVEP SCOOP 05 INFRAESTRUTLJRA DA ORLA prods/a UN m eta 1 Tocicr 0 Mirnic'pio natureza tIe desprrsa 44.90.00 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 01 100.000 INVESTIMENTOS 4 4 W00 INVESTIMENTOS 02 07 2.500.000 250.000 100.000 2.500.000 250.000 10.090.000 10.090.000 programa 3039 PROGRAMA DE REDUçAO DE AREAS DE RISCO Objalivo: Prevenir a ocorrencia cia sinisiros, a/macAs on exerrisde c/a ohms mamas cia risen, especialmenle aqueias 405/macas canlençOo de encosias. 17102.1554330393,034 EXECUOAO DE OBRAS DE 00NTENcA0 DE ENCOSTAS 4.750.000 4.750.000 2.000.000 2 500.000 250.000 2.000.000 2.500.000 250.000 5.340.000 5.340.000 detalhamento/suh-apdo 0253 EXECUTAR OBRAS 06 CONTENçAO DE ENCOSTAS NAS AREAS 05 ALTO R(SCO E ALTA DECLIVIOADE, EM PARCERIA COM SETOR PUBLICO E PRIVADO prcrduio UN train i Tocio a Miinicipio netureze da clespesa 4,4,90.00 4.4,90.00 4.4.90.00 17102.1754330393,035 01 02 07 INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS /NVESTIMENTOS MELHORIA DO SISTEMA DE MACRO E rel/CRODRENAGEM delalhamnnto/sab-açao 6296 MELHORAR 0 5ISTEi/' Op MAC ROE MICRODRENAGEM EM OARCFRIACOM SETOR PUBLICO E PRIVADO 0114 praduilo IJN m ala 1 'ratIo o Mu"icrcie EXECUTAR OBRAS DE TsANsrosicAo DE CANAlS produla UN m eta Vera 0 1 I TIc/a a pin 2Tenório SKrstrt 'Iimsto $i, 14018 tef8'tJIOM antoAth seaefana Anjj85 S8D'ttánoMuniopai. l,4( 17496. OABE 22 dos mat. 4002 Cont *1icfPjo Pàgina: 100 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - Orçamonto Fiscal Descricao do Programa de Trabalho Ôrgào R$ 1,00 2013 17102 SECRETAPIA EECUTIVA CE OBRAS PUBLICAS Recursos do Todas as Fontes E s p e c III c a ç 8118 ao Fnt Tesouro Fnt Outras Total EXECUTAR OBRAS DO REVESTIMENTO, REVITALIZAçA0 E RETIFIcAçAO DE CANAlS crodulo UN ni eta TnIn o iOnic sin 01 natureza da despesa proqrama 3041 4.4.90.00 NVESTMENTOS 01 50.000 50.000 4 4,90 00 INVESTIMENTOS 02 4.900.000 4.900.000 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 07 390.000 390.000 16.380.000 16.380.000 CONSTRUçAO F uRBANIzAcA0 Objolivo: fair-cantor a olerla do equipamenios a obras de urharriZaçno, moihrrrancio a pirisogem urbana, modornizando os seroiços olerocidos 0 proporcionondo rncihnr nuolidurle rip vida ii poprriaçlo 17102.1540130413.033 CONSTRUIR 11 .930.00C 11.930.000 cletalliamantolsuh-aqdo 0257 CONSTRUIR PREIDIOS, EQUIPAMENTOS F OUTROS EONS PATRIMONIAIS produlo UN in eta 1 0302 Tods a Municipio CONSTRUIR PONTES EM AREAS URBAN/IS produlo UN m eta 1 8385 Todo ii Municipin CONSTRUIR A ETAPA U DO CAM granola UN in eta produlo UN in eN 01 8116 8117 1 Lz,__ Todo a Munrcipio CONSTRUIR VIAS F CICI.OVIAS LIGANDO PONTE CAR VALHOS 110 CENTRO DO CABS IllS lodo 0 Municinis APOIAR A EXECUçAO DO OBRAS DO SISTEMA V1ARIO PRINCIPAL DO MUNICIPIO granola UN m eta 1 Todo a Municipin REQUALIFICAR 0 CENTRO -IISTORICO 00 CAEO, EM PARCERIA COM SETOR PLIBLICO E PRIVAD rrodulrr UN rn eta CENTRO!S.FIIANCISCO/COH 01 1121tur000 Ia despena 3.1.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 100.000 100.000 4.4,90.00 INVESTIMENTOS 01 630,000 630.000 4.4 90.00 INVESTIMENTOS 02 10.100.000 10.100. 000 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 07 1 100.000 1,100.000 4450,000 4.450.000 . 17102.1545130413.140 CONSTRucA0 DE PRAAS E PARQUES dotalhamorrto!sub-agdo 1250 ADAPTAR OS ESPACOS DE ESPORTE E LAZER PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA rodulo UN in eta 1351 I Todo 0 Munricinic, CONSTRUIR FRAcAS, PAROUES E OUTROS EUIPAMENTOS PUBLICOS pi'nniuino UN m eta 1 Todo 0 MUnicipini noInrr070 rio dosposa programa 3044 Objefivo: 4.4.90 00 1NVESTIMENTOS 01 50.000 50.000 44.90.00 INVESTIMENTOC 02 4.100.000 4,100. 000 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 07 300.000 300.000 560.000 560.000 560.000 560.000 VIAS DE SOL F MAR Constrain as hqucoos ,ndrias corn vias be capacicludo rio maNgo adequadas para innln'riinar as produlos luristicos rio sal e mar, do forma a innluzir e capOn inveslimenlos rio ci,vnrsos selores v,ncuiados Is demandos lurkticas. 17102.1545130443,036 VAMOS A PRAIA niotalhamonlolsub-açIo 0299 IMPLANTAR 0 SIS4CM 3a 'RIO PRINCIPAL 0/IS PEAl UN pranluto 14surfc j Preki le M L 17496.o,4,O- 24112 Con trd tos Pagiria: PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Orçamerito Fiscal Descriçao do Programa do Trabaiho Orgo 101 R$ 1,00 2013 17102 SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS PUBLICAS Recursos do Todas as Fontes E s p e c if i c a ç rn eta 1 a Frit o Tesouro Fnt Outras Total R 2- ViIas/Pras natureza cia despesa 4.4.9000 4 4 90.00 4 490,C0 procjra,na INVESTIMENTOS IN\/ESTIMENTOS INVESTIMENTOS 01 02 07 3045 PROGRAMA DO SANEAMENTO Ubjefivo: 50.000 500.000 10.000 50.000 500.000 10,000 3.01 0.000 3.010.000 3.010. 000 3,010,000 Minimizer a poluiçdo dos rec.ursos hfclrico.s a propiciar niethoria rias concliçOes tie sadde cia popriiacOa 17102.1751230453.046 p cm denenvolvime,nto do Mrnicipio. CABO SANEADO detallramento/sub-açdo 0313 DESENVOLVER Aç000 DE SAMEAMENTO BASICO protitile ft eta 8118 UN -I lode a Murricipio APOJAR A INICIATIVA DO ESTADO PARA IMPLANTAQAO DO SISTEMA DO ESGOTAMENTO SANITARIO DO MUNICIPIO prodrito UN m eta 8120 L^^ Todo o Muracipia 01 EXECUTAR OBRAS DE .SANEAMENTO EM AREAS DO MORRO E ENCOSTAS, EM PARCERIA ' COM SETOR mUBLICOS E PRIVADOS prisisto UN Todo a Vi in'Cip.o natureza cia despesa It ,t'1 77 !NVESTI.MENTOS INVESTIMENTOS INVOSTIMENTOS 4,4.90.00 4.4.90.00 prDgrama 01 02 07 3046 PAVIMENTAçAO DO LOGRADOUROS Objetivo: 50.000 2.700,000 26M00 50.000 2.700. 000 260.000 27.810.000 27.81 0.00 0 Dotar as logradouros do municip:o tie intreestridura tisica adeqtiada, meihorondo a qualidade de vida di populacho. 17102.1545130463,038 MAIS RUAS 27810.000 27,810. 000 100,000 1.000.000 24.600.000 2.110 000 100.000 1.000.000 24,600.000 260.000 260,000 260.000 260.000 50.000 200.000 10.000 50.000 200.000 10.000 detalhameatotsub-açac 0305 PAVIMEF1TAR RLJAS praduto UN m eta 1 Torts o Fvlunicrç'in natureza cia despesa 13.90.00 4.490 7" '1A 9U0 4.4.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS 01 01 02 07 3056 SUOERVISAO DE OIIRAS PUBLICAS MUNICPAIS progl'ama Objetivo: 2.110.000 Execirtn serviens 'Is sunervisäo e cieronr.inmnnta idotico do ohms. 17102.1545130564.087 SUPERVISAO DO OBRAS PUBLICAS MUNICIPAIS ctetallnmntolsub-ucha 0297 SUPERVISIONAR/FISCALIZAR OBRAS POBLICAS MUNICIPAIS tscdoio UN m eta 1 Todd o Municipio natureza cia despesa 4.4.90.00 4A.90 00 4.4.90 00 INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS V Cstina Tenrio Wilt Wit. 1401 01 02 07 00dosSanto Q Prefeihjio SOCtE8 M. deA vntog Jdi'cos tj Secreno Municl oa l. sw Mat. 17499. OA.B!PE 24112 0 MLsuriceos ContrcA 1pfo Pagina: PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Orçamanto Fiscal Descricão do Programa do Trabatho 102 R$ 1,00 2013 17102 SECRETARIA EXECUTIVA DE OERAS PURLICAS Orgao Recursos do Todas as Fontes Es p prograrna 7062 c i f cação APOIO ADMINISTRATIVO AS Fnt Tosouro Fnt Outras 1.815.300 AçOES DA SECRETARIA EXECUTIVA 06 Total 1.815.300 OBRAS PUBLICAS Objetivo: Executer us services adminisirailvos, ubrusqendU as tarefas dx naturezu finnoxeira, de material e de palrimonio 1.815.300 GESTAO ADMINISTRATIVJ\ DA SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS PUBLICAS 17102.0412270628.080 1.815. 300 detalharnenlolscuh-aç8rc MANTER AS ATINIOISDES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA 0306 pmduto UN m eta 1 Todn n Hunicipin natUreza cia clespesa 3,1.91.00 31 3 3 99 Oct 4.4.90 01) PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS Total do Orgão 01 01 01 01 75.000 75.900 1.469.400 100.000 170,000 1.469.400 100.000 170.000 63.245300 63.245.300 Mctu c on s do Monte Prefeilura M.Ca 4^o de S3ntoAgos9nho t ma Tenórijeotana M. deAssunlos Jurids SLAJ -Mat 17496 -0A81PE24112 i5 &4. Aøst - *t. 40 1 1 'z rSa.ntos cr do Munidpio PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Descricao do Programa do Trabaiho Pagina: Orcamento Fiscal 103 R$ 1,00 2013 17103 SECRETAR'IA EXECUTIVA DE LIMPEZA PUE3LICA Orgao Lois Municipois nhs 1.798 do 10101M97:1.924. do 29/1212000; 1.938, de 2910912901 2.046. do 06/03/2003:2,277, do Legisiacj5o: 710U975 2.1/7 i/o 4 2/09/2007:2 4 67. do 1111212008 e Final/dade: P/anejor. implontor. marl/er p Con/re/ar OS 2,816, do 29/1212010. politicos de lirripezo p119/co In Mode/pro, c/c farina demoord/ico U adieu/ida or] COOl em porcerra corn as clivorsas forrras do represerrtrrçOo do ooc,edade, lendo coma loco preriipoo desenvolvor as serv;çoo do: Iirraer do pa/orbs a cano'a; rar'ripda c/a v/duo pus/mon/ida: capinoci/a do v/rio r//u pay/moo/ado; co/eta a lranspur/o dos resirirros sd//dos; cole/a sale/iso e odequado des/rnoçuo fool do Iioo rrrbaoo: u/er's sanrldria; des/inoçOo odoquoda dos ros/duos processados do ant/has P, rip rn'vrr,cao /rirr/ura do mo/i-/is e air/rap Recursos do Todas as Fontes Es p eel flea ç äo Fnt Tesouro progranro 1030 MELL-IDRIA Oil URBANIZAcAO Fnt Outras Total 1.100.000 1,100.000 1. 100.000 1.100. 000 Mel/lana de olrros do urhonrzoçuo, modern/zonda as services nfnrvcrdos / venu:Iacao, ObjOtivO: 17103.1 5451 30303.047 PATRIjLI-IA MECANICA detall lamrnrilcr/suir.acáo 1010 ADOUIOIR MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DEST/NADOS AIN/TERvEN9OES NA INFRAESTRUTIJRA DO MUNICIPIO prodrito UN 1 me/a Tocloo Mimic/pin 11litur070 do clospesa 3,3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 100 , 000 4.4,9000 INVESTIMENTOS 01 1.000000 100.000 1.000.000 28.382.100 28.3 82.100 3031 ONDA LIMPA programa Objetivo: Do/nrc Music/pin do rim 5,5/0mb do limpeza urbaro olicionlo, ho.m corns ,sorms,bilizor n popubac9u parc can/rihijir coma ofict/clo c/il rus/umo, ONDA LIMPA 17103.1545230314.072 28.352.100 28,382.100 ci otoiharneriro/s oh-nOt/c 1014 OPERAR p10,/mr/i UN ri 'tn 1 1015 0 SISTEMA OF LIMPEZA PUBUCA Tone a M:ni/pic ASSEGURARA DE0TII'/AEAO F/NAL DO LIXO I arodu/o UN vie/a 1016 1 Tocln 0 Mimic/pm ASSEGURAR A COLETA SELETIVA 00 LIXO proc/u/a UN ml a/mr 1017 1 Tadu hr Mrmri,ci1rio ASS EGURAR A LIMPEZA N DESOBsTRucA0 DE CA/IA/S E GALER/AS proc/u/a UN rim ida 1010 1 ^^ Trrdo a MInnie/pin PROMOVERAcOES SANITAR/AS prado/a UN m em Tar/no /.1/m,irnip,e nIrtlireza i/o desposa 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 18.775.000 3 3 90 00 02 8.000.000 3,3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 107.100 4,4 90,00 INVESTIMENTOS 01 1,500.000 18.775.000 8.000,000 107.100 1. 500 000 2.237.900 2.237.900 2,237,900 2.237.900 programa 7059 APOIO ADMIN/STRATIVO AS AcOSS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE LIMPEZA PUBLICA Obj olive: Euecutnrr os servrcos nr/minrslrolivcs, abranqerida 00 lore/cs i/o naturezo finance/rn, de material edo pa/rimOrirr 17103.0412270598.074 GESTAD ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE LIMPEZA RUSLICA detalliornorr/c/suh-açt/o 1022 1623 MARTEN ESTOOUE REGIJLADOR DE MATERIAL aroilu/s UN me/n / Toils a Munmciars MARTEN AS ATIVIDAOES ADMIN/STRATIVAS DO OR/lAO prado/a UN -1 rye/c Tn/air l./ninic/sin natluiezii do r/espo Masurici 'ze Verac#ihs Tenório. SOCICirlam ulicipalIt Pi&1$jiIU9 W* Ambiento •. 14011 i Monte Prefeituna do Cabo do Santo Agostnho Secrelara M. deAssunlos Juriddos SMAI Secretuno Municipal Mat. 17496- DABIPE 24112 . - i2tt2t antos Pagina: 104 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Descricäo do Programa do Trabalho Orgao Orcamento Fiscal R$ 1,00 2013 17103 SECRETAI?IA EXECUTIVA DE LOVIPEZA PJSLICA Recursos do Todas as Fontes Espocificaco 31.9100 3,1.90.00 3,190.00 Fnt Tesouro Fnt UI 01 01 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PESSOAL E ENCARGOS SOCAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES Total do Orgao l>ndo9jrv doCaWdvSat*AgAnho Secnotana M. de#ssunloo Juridcs - SMdo SoCetdno Muniapal Mat. 17496 -OA&PE 24112 Vera.sfi Tnório 5tgretirio 1404ol di! i.jamttn MMAi*eids Mgt. 14411 Total 183,100 1.929.800 125,000 183.100 1.929.800 125.000 31.720.000 31.720.000 Ofltc ij ai. Outras tOS Pagina: PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINI-IO Orcarnento Fiscal Descricão do Programa do Trabalho Orgao 105 R$ 1,00 2013 17104 SUPERINTENDENCIA OE HARITA cAD Leqis!açSo: Lei Miinicisal n 2.467, rio 1111212000 Finslidsdo: Formular as direirizes, def,rsr e armoUr a politics man;cipsl tie hahilacao, rlesenvalver esluidas a pesquisas sabre a realidade sods-economics e hahilacianad formular projelos a rurcamentos do oaptaçau, do rs.cursos vatiedos pars programas hahulacuonais rinotunados I popuulaçIo do halos snarls; cleserunolver projuntos rasurlensuais, do loteamealos populares a rio orhenizaçbo do fevelas e ocspacoes; implemenler prajeiss do rogtularizacbo judrfica de dress ocupadas; monhiorar dress do risco pars reaoseilfameulfoS; promruvp.r a psriicipaçOo da inichaliva privada e do outran organizaçdes pars vishulizar programas r.onrunnlos lin doss habilecronal; esfirnular a constiluiçdo do cooperauvan e rim/ares; apaiar 0 desenvoivimonIo do fer.flaiogiaS altnrnal,vas pars habrtaqlo: ganizar aiiriihnc.ias puihticas, oruoniar a auixuliar as mosimoniss do moradia que eslejam istoressadas em partcrpar da pranioçhs a implementaçtta do polilicas piihlicas; a ansessorar oSecraihrio Municipal do lnfraesiruiluira, is sue dma do aluaçlo. Recursos do Todas as Fontes Outras Total Fnt Tesouro Fnt Es pecif Ic a cáo programs 3051 Ohjserivo: CONSTRIJINDO NOVO TEMPO - VIDA MELHOR 53.220.000 53.220.000 53.220.000 53 .220.000 'ropamduoria signilicaliva niellizun da cusnrliçuo de habuiabilidade Ia ssputaçha, atraves de shies a servuços urhnnnn n rfr 'I' , u-esfrutura. inloorados ontro duversos agaules pdhdcos e privados. 17104.1648230513.051 PROJETO GAS/I NO 111% detalhamentotsrib-nçho 0304 IMPLANTAR A REGULARIZAgAO FIJNDIARIA DA VILA OPERARIA, DA DESTILARIA CENTRAL PRESIDENTE GETIJLIO VARGAS E OUTROS, EM PARCERIA COM A SUP DE PATRIMONIO DA JNIA prodalo UN mats 0316 I Torts a Municipis PROMOVER A INCLUSAO SOCIAL GAS FAMILIAS BENEFICIADAS DO PROGRAMA HASITACIONAL MUNICIPAL produfo LIII ui eta I 0316 Todo a Municipia ELABORAR ESTU000/PROJETOS PAR/I INFRAESTRUTURA E UNIDADES I-lAB IT A dO NAIS praduito lift mole 1 6317 Todn a Munruipro URBANIZAR OS ASSENTAMENTOS PRECARIOS DE VILA NOVA, MayO HORIZONTE, AURINO XAVI NOVA ERA E MANOEL VIOlA EM PARCERIA COM 0 SETOR PLJBLICO E PRIVADO produrfo UN ía eta 0326 1 Tocia s Munic:pio CONSTRUIR, REFORMAR E MELHORAR MORADIAS P/IRA A POPULAcAO DO BAIXA RENDA produlo UN in eta I Torts o Muercipia FORNECER MATERIAlS DE cOO1STRUcAO PARA MORADIAS EM siTu/Ic/so DE 0327 RISC 0 produlo UN ' mets 0328 Todo a Msaicipro CONSTRIJIR MORADIAS PARA REL0cAcA0 DE POPULAcAO RESIDENTS EM AREAS DE RISCO produia Lift in eta 1 0320 Todd o Muniulpia PROMOVER AcOES AOS BENEFICIARIOS DE PROJETOS HAEITACIONAIS produlo UN so eta 0340 I Todo a Munrcisio Emeerfa parlameritar: c005truir cases populares pars os fuaciondrios Us prefeitura rieponrlonrio de estorle 'Jo ',iahifiri ado tUonicaffinaeeeira pradulo UN me la 0058 I Todd o 'J'uncip'o AMPLIAR A coNTRUcAO DE NOVAS HAEITAçOES DE INTERESSE SOCIAL DENTRO DO PROGRA MINHA CASA MINHA VIDA If.) r,rod:ilo I Ted,-. antumeza da riesposa Vera Cy(na-Tenórjo SeitárIa *t.Iqpi1d. 'Iuuito . M416AmieM* W. Hit a 3.3.90.00 3.3.90.00 (lUTE/IS DESPESAS CORRENTES 3.3.10.00 ATlAS DESPESAS CORRENTES 44 90.00 44.90.00 INVESTIMENTOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES iNVESTIMENTOS anas do Prefethjr iN abodeSa*Aonho Secretana M. deAssunlos JurIdjs SM#J Soc.sboo Municrpa!- Mat. 17496. OAB/PE 24112 q rlx\ 01 02 07 02 07 200.000 1.000.000 20.000 48.000.000 4.000.000 200.000 1.000.000 20.000 48.000.000 4.000.000 MEiurfc) onl ( - Página: 106 PREFEITURA MUNICIPAL 130 CABO DE SANTO AGOSTINHO Orcamento Fiscal Descricao do Programa de Trabalho 17104 Orgâo R$ 1,00 2013 SUPERINTEWDENCIA DE HAS!TAçAO Recursos do Todas as Fontes Es p e c i fica ç ão 3053 RE8OCAR prorama Objet/va: Fnt Fnt Tesouro Outras Total 250.000 25 0. 000 25M00 250.000 250.000 250.000 13.920.000 13,920.000 Rebocer e pinter cases em areas Se morro, meihorendo essim a insalubrrdade dos nvo'cin e a paiseqem n/a sin/ale 17104.1648230534.092 PROJETO RE300AR detnihamento/suh-açSo 0315 REBOCAR S PINISiR CASAS EM AREAS DE ENCOSTAS produin UN me/a 1 Soda a Municisio riettireza da desposa 3,190,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 programS 3057 OBRAS DO INFRAESTRUTURA URBANA Objetivo: An,meutx a olerle de equ:namentss pt/h/cone ohms Cie, urhanixaç//n, rslemmrarnles do Programs de Aceteraqba do Cresciruento °EC n'b!mnnpndo a paisaqerri urbane. nodernizanrto Os serviços slureerdos e propomntonancio meihor qualidade de side pa pu/a ch cm 17104.1 545130573,054 CONSTRUIR 13.920.000 13.920,000 50.000 150.000 13.000.000 720.000 50.000 150.000 13 .000 .000 720.000 1,163.100 1.103.100 detalhementolsub.agdo 0323 EXEcUTAR OBRAS 08 INFRAESTRUTURA URBANA INTEGRANTES DO PROGRAM OF AcELERAcA0 DO CRESCIMENTO - PAC oman/ala UN mm pp 1 Torte cm Mimnicipin natureza n/a ctespesa 3.190.00 4 4 90.00 449000 4.4.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMFNTOS N\IESTIMENTOS INVESTIMENTOS 01 01 02 07 programS 7066 APOIO ADMINISTRATIVOASAçOES DA SUPERINTENDENCIA DE HABITAcA0 Objetivo: Executer mm services eniminmslralisos, abmangendo as lumeNs tie nalumeze rrnesceire, be. pessoal, de materiel e de patrimOnto. 17104.0412270668.087 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDENCA DO HABITAcA0 1.163.100 1.163.100 53.600 749.500 160.000 200.000 53.600 749.500 160.000 200.000 68.553.100 68 .553 .100 nletalhememmtol5ubacbo 9318 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDEFn/CIA prod ale UN fl ems I l'odo a Mimnicipia netureza n/a despesa 3.1.91 00 3,1 9000 3.3.90.00 4.4 00M PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PESSOAL C ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS 01 01 01 01 Total do ÔrgSo Verat naTenórjo • . lWS PT S0ciotp9 SICIi1LáIIO Cabo MEmurIcjo Oflte deAsufl(Qsj9dSS Mug9mp 1,1a1. 17495. OABIPE24/12 to .1.4002 tos JALj!1 ':; itT! Pagina: 107 PREFETTURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Orçamento Fiscal Descricao do Programa de Trahaiho Orgão 2013 R$ 1,00 19100 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - ADMINISTRAcAO DIRETA Logislacdo. Loin r'1,. nil/inn r7n 1.838, ,I, 20/09t2001; 2 016, (In 00/0312003; 2.277,rlo2600/2005; 2.410, de 12106/2007; 2.467, do 11/1212000 FinaIidde: Fnmmilar. articular 2.67' 'I 27108/2010. P irnpInrnenlar. no Imbue nuniritrol, nn '' is 'Iv se.'rnnoa ololiva e continua a comunidnde, adminintrar a conhinqonte on IOirnrtr Vvnir.'nal un Cnbe rip Santo Anonlinho; aucilior o 1/slado no exorcicro dos nlividodoo de oeguranço prihtrco, rcediaeto politico qovernornerilal prOpno, promo/et acOos inbeqrarlao re prevorlçIo e deleno civil; formalar, anlrcular o implementar a polilica rip Iransporle e lr0nnplo no Muercipro; otuor do rcarrorra pre.vnnhivo, parlicipativa e arliculada. visando A convivbncia cidadS; intpqrar as noes re suB cornneth"cra corn as demurs orcprrrs rio Delesa Social do Munrcipio, Eslado e (Ooverno Federal; p. as.sessoror rr Chore do Par/er Exocirlivo em ass/rains relatives A sire Area do alrrocan. EspecifIcaçS Recursos do Todas as Forties Fnt Tesouro Fnt Total Outras or prograrna 1061 ARTICULANDO COM A 000IEDADE O0je(ivo: 15.000 15.000 15,000 15.000 15.000 15.000 3.693.000 3.693.000 Aporar as inicrolivas do socrerlode orgenicodo alrovhs rlrrs frrrrrtos, ncrnselhcis e cornissOes rniioicipms. 10100.0612210612.077 APOIOAS COMISSOES FUNDOS F CONSELFIOS MLINICIPAIS "./INCLILADOP duO AP.GAO dntalliamerilo/s iii, ucla 0075 APOIAR 0 CONSELI-IO MUNICIPAL DE SECURAN9A PUBLICA prodirlo UN no eta Ted, 1 2 Mrinic'pin nattiroza da despe.sa 3.3.90 00 01 OUTRAS DESPESAS CORRENTES prograrna 3003 APOIO AS AçOES DA GUARDA MUNICIPAL Do CARO DE SANTO AG OSTIN NO Objetivo: Enlr,rlurar as atisirlades nlesempenharlas polo Griarda Municipal, nlravAs rio erconhivos coma capacilaçdo, opoio administrativo e minnie oporacuonol As açOes, olerocendo as coediçOes porn a efeluva preotaçOo do soreiço, huscando a reduçdo do c.rrnunobdade e a Paz societtiria clx Mrunicipio 191W0618130034.1 18 APOIO As AcOES DA GUAROA MUNICIPAL DO CABO 013 SANTO AG OSTIN HO 3.693.000 3.693.000 clolotho rnenio/srib-ocdo 0097 MANTER A INIFRAEOTRIJTURA OP APOIO A GUARDA MUNICIPAL pi'odulo UN m eta 0090 1 Tndrr ii Miunicipux PROMOVER AcOES DO PREvENcA0 S CONTROLS DA VIOLENCIA nrodi,lrt tJN rn eta I 0091 I'orlo 0 Muu"icinin PROMOVER A FORSIAçAO CONTINUADA produto IJI4 mole 1 0052 pos GUARDAS MUNICIPAIS TeOs (' AMPLIAR 0 SI0TEMA DO SEGURANcA VIA MONIITORAMENTO FOR CAMERA 40 ci eta 0112 UN 1 'l'erlo e Mrinicipio MASTER S EQUIPAR A 000RDENA9A0 OE SALVAMESTO AOUATPCO E POsios 13ALVA '/IDA5 prodalrr UN in 0113 010 1 H 2 . V/as/Prams Preras REALIZAR RONDAS PORIODICAS NAS I°RAIAS pi'odutn UN mOle 0114 prorluulo UN or eta 1 0110 in Prams A NOITO Todo a Mrinicipio 010 UN 1 Lode e Mi rrir.ip 1' ADQUIRIR FARD$MENTOS E MATERIAlS PAPA USO DA GUARDA MUNICIPAL irunriatn LIN 0 n 0 2- t/ilirniProias ADQUIRIR S MANTER ARMAMENTO PARA A GUARDA MUNICIPAL produulo 0117 1 MASTER A GUARD/'u MUNICIPAL 605 6RGAOS POBLICOS io etc i Toro o Municipic ADO 1,1II1IR E MAPITER 1NISTRUM0NITI39 MUSICAlS PARA USO DA BANDA DA GUARDA MUNICIPAl, 7(0,0010 III rn cia i 0122 3,ndoo Municipie ADOUISIR E MASTER SEP VI905 OF. VALES AIENTAO t,rorlulo m do UN 1 Todo a Ii i I 1w. 14011Tenório Vera Crisina en It Pre1eSI ldo Cabo de Santo tost1O Smetana M. deAssunlos Juddtccs .SMAJ Secxethno1u500 -Mat. 17496 -OAP!PE 2.4112 Qs 4O Co d &Y Santos e ldoMuaicpio a 6.754 PáginaU 108 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - Descrico do Progrania do Trabaiho Orgao 19100 Orcarnento Fiscal R$ 1,00 2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - ADM!NISTRAçAO DIRETA Recursos do Todas as Fontes Es pa c i f c a ç 8073 a o Fnt Tesouro Fot Outras Total IMPLANTAR SISTEMA DO RADIO coMurIIcncAo PARA SALVA VIDAS pradnilo UN ni eta 8074 01 TOcto a Municipro ADQUIRIR INSUMOS, EQUIP. 0 VEIC. AQUATICOS S TERRESTRES MOTORIZ. E NAO MOTORIZADOS P1 ACOES DO PREy. E SALVAMENTO EM PARC. Cl SETOR PUBLICO E PRIVADO n,'OdniIo inn n't;n 0075 UN 0 1 0040 0 Mnnnrcipno ADOUIRIR INSUMOS E EOUIPAM8NTOS DO SEGIJRANA PUBLICA niadulo UN ii eta 11076 01 Todo a Munncipno EXPANOIR SISTIOMA DO RADIO DO COMUNICI'9AO DIGITAL '11 CIa 8077 0 Toda a Macmini'- AMPLIAR 0 PR000AMA PATRULI-iA DA CIDADE rirontmmlo UN "to 0 1 Toda a Murticipio lialmnreza da despesa 3.3 90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 1.063 000 1.063.000 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 520.000 520.000 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 5.000 5.000 44 90.00 INVESTIMENTOS 01 450.000 450.000 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 02 1 650.000 1.650.000 .1.4.90 00 1NVESTIMENTOS 07 5.000 5.000 1,465.000 1,465.000 CARD CIDADE - PRONASCl/PACTO PELA VIDA nroqrnrcnn 3004 P'nrnrnvp' acOes em segnjronca rnnl,lrra cone ur,tmnnatame.ntm, do nrnnrniinelidamle e, di viotdncia nan sines raizes sOciais, cnillurais Objetivo; 1110', ciclacian,a 19100.0618130043.071 E5TRuTURAcAO DE ESPAOS FISICOS PARA AS ATIVIDADES DA GUARDA 1.465.000 1,465.000 MUNICIPAL cietailianinnto/snnh-açdo 0131 IN.STALAR E EOUIPAR NUCLEO DE APOIO A ATUA9AO DA GUARDA MUNICIPAL produto UN m eta 6133 1 Tninto a Mnnniclpio CONSTRUIR E EQUIPAR ESCOLAIACADEMIA GA GUARDA MUNICIPAL prndrto UN In off 0078 1 1040 0 Munnicipia CONSTRUIR, R1OFORMA E MANTER A SEDE DO COMANDO IA GUARDA MUNICIPAL EM PARCERIA COM SETOR PUBLICO E PRR'ADO pradnmto UN m eta 01 Tado 1 MnnnicIpro natureza da cIespesa progrucnnl 3008 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 100.000 100.000 3, 3 90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 200.000 200.000 90,00 T3,90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07' 5.000 5.000 '140000 INVESTIMENTOS 01 650.000 650.000 A 9000 INVESIIMENTOS 02 500.000 500.000 4.4 90.00 INVESTIMENTOS 07 10,000 10.000 115.000 115.000 115.000 115.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE FORRAC 1\O. CAPACITAcAO 0 QUALIFICAçAO PROFISSIONAL Objerivo: (3mmahticn' as cer'.'inlores em tunpAa dciii senvrcos prestadnns 4 papmntaclio 19100.0412830084.119 PROGRAMA MUNICIPAL DC F0RMAcA0. CAPACITAç/\O E QUALIFIcAçA0 °ROFISSIONAL cletathamenlolsutn-apOo 0141 PROMOVER TREINAMENTO 0 CAPACITAçAO DOS SERVIDORES prorlmita UN no eta 0147 1 loOn c. Miimiicipmn DESENVOLVER A9OES DE CAPACITA9AO DOS SERVIDORES NOS NIVEIS GE di noun! sn"Anmrncerosnnnnrmr rrnnann ilyrOMnAn a on t M4 to lit. 141$ Sec-otno Muotcpa-Mal. 17496-OABIPE 24112 c4 Santos eumic Mpio Página: 109 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSflNFIO Descricâo do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal R$ 1,00 2013 19100 SECRETARJA MUNICIPAL DEDEFESA SOCIAL- AOMI(VISTRAçAO DUIETA Orgo Recursos do Todas as Fontes E s p e c if I c a ç a Fnt Tesouro Fnt o DUTRAS DESPES/\3 CORRENTES III 100.000 100.000 44.90.00 INVESTIMENTOS 01 15.000 15,000 253.000 2 53. 000 Prevenir, diminijir e recirporar perdas do popuiop5o c.areole, decorrentes do lauren aflolmais Objetivo: 00 odversos no Municiolo, 251000 AcOES DE DEFESA CIVIL AO MLINILLP 1 L 19100.0618230094.120 Total 3.39000 DEFESA CIVIl. 0 LEGAL DO MUNICiPIO progrorna 3009 Outras 253.000 dntallioiiwnto/suh-açdo MANTER A INFRAESTRUTURA DE APOIO 0000 A DEFESA CIVIL DO OI1UNICIPIO prodolo ON m eta 1 Todo o Mtinicisio PROMOVER MELHORIAS NAS AREAS CARENTES S coNTEoIçAo DE ENCOSTAS 0074 UN 0111717715 m eta 0083 11,,-, i Aunrr.ipnn TREINAR RH PARA ATIVIDADES DO DEFESA CIVIL produto UN I m rita Toro a Municiplo PROMOVER CURSOS S CAPACITACAO 0115 ros AREAS CARENTES produlo UN m eLi 0340 1 Todo 0 Municipro DESENVOLVER ACOES DII DEFESA CIVIL A poirli ccAo produlo UN m eta Th4o o Monctpio 1 ATENOER, FISCALIZAR C MONITORAR AREAS EM SITUAçAO DE RISCO 0101 01001115 UN Ili clii I 0162 Tn hunciplo ADDUIRIR EQUIPAMENTOS ETECHOLOGIAS PARA REALIZAcAO DOS TRABALI-IOS DE PREVEN9AO EM AREAS DE RISCO produLi UN mets Torlo a hvunicipio 1 REALIZAR VISTORIAS OS MORADIAS EM AREAS DR RISCO S ELABORAR LAUDOS 0103 TEC N IC OS UN p10111110 ii 1 eta Todo a MInruiplo ADOIIIRIR I ONAS 0480 I ASTICAS 0 MATERIAlS PARA PRSVENCAO E CONTENcAO DE BARREII8AS E ENICOPI P prodlIrl in JN etc Todo a Municupis 1 eaIrlrezO do desposa progromn 3017 3190.00 CIUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 173.000 173.000 3.3 90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 20.000 20.000 1.3.90.00 OIJTRAS DESPESAS CORRENTES 07 5.000 5.000 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 01 55.000 55.000 4.400.000 4.400.000 TRANSPORTE E TRANSITO LEGAL Melhorur o olendlmonto do sislemo rIp Ironsporlo pUbliro de passapelror. promovendo a ed000çao paro a IrdnsiIo e a melhora Objotivo: dos series preslados A populaçdo 19100,2645230174.121 TRANSPORTE S TRANSITO LEGAL 4.400.000 4.400. 000 cIotaIhameli(ofsilb.acAo MEl. HORAR 0164 prodilo 0 SISTEMO 010 r0p 0400 TRANSPOSIF POBLICO riP POSSAI'0PI8808) UN 0 8.'liuuicipie GARANTIR A ENTREI1A DO BILHETES!PASSES S CARTEIRAS DE ESTUDANTE prod fl 0 10 0.10 0480 U 4 1 Torio 0 Miurcipici MANTER A II'IFRAESTRUTIJRA DE APOID A GERENCIA DR TRANSITO E TRANSPORTES DO MUNICIPIO produo UN in ala 0493 11 1'0011I0 in SC*I4,II I Tado et,, UN 1 15 i - VeraCnstow aicj e . I 41e 0 MIloicipo PROMOVER S MANlIER A SINALIZACAO C CIRCUL/\C 49, 'E10pji. Muorcupir, ,.—... 0 l'b/\RIrO F MtOfltO dosSa0s ScSftR tAUD. de Gestho tvt. 14002 Mio.urIcj Con1vtj ontos uRlCipio Página: PREFEITURA MUNICIPAL 30 CABO DE SANTO AGOSTNHO Descricão do Programa de Trabaiho Orgo Orcamento Fiscal 110 R$ 1,00 2013 SECRETARIA MUNICIPAL D DEFESA. SOCIAL ACM/N/S TRAAO CIF/ETA 19100 Recursos do Todas as Fontes Fnt Tesouro Fnt Outras Total Es pec if I ca ç a o 0494 FISCALIZAR 0 TRANSITO produlo UN in 0405 pin I Toils o Municiplo ASSEGURAR A EDucAcAo PARA 0 TRANSITO prodrito UN i in sin 0525 Tndn o Munrcipro ELA905AR E ASSEGURAR 0 PLANO DE M0OILIDADE URNANA produlo UN m nIp 3079 1 Todu 0 Municipio IMPLANTAR A BILHETAGEM ELETRONICA SARA 0 TRANSPORTE PUOLICO MUNICIPAL prodtiio UN in pin 01 POlIO Todo 0 Munrciplo IMPLANTAR AREAS 135 ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICIPIO produlo UN m sIn 0001 01 Thdo p Municiplo ADOIUIRIR IMPLANTAR EDUIPAMENTOS DE FISCALIZAçAO DO TRANSITO METROLOGICO F NAO METROLOGICO, EM PA0000IA 13GM SETOR PUBLICO S PRIVADO produlo UN in sin Ii 1 Toils n Municipio enturoza cia desposa prograrna 3019 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 650.000 650.000 3.3.9000 OUTRAS DESPESASCORRENTES 02 1.130.000 1.130. 000 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 5.000 5.000 44.90.00 INVESTIMENTOS 01 300.000 300,000 4.4.90.09 INVESTrMENTOS 02 2.300.000 2.300.000 149900 INVESTIMENTOS 07 15.000 15000 35.000 35.000 PROGRAMA DO INTIOGRAçAO MUNICIPAL - SEGURANA C CONVIVENCIA Plomover a urtrculnç'Oo corn is Secretarins Muniopais, visundo o enfreniurnento Objotivo: cm criminslidude e cia violSncis nas suns ruiZes soinmis, r.iiIlijrurs e corn cidndoniu 19100.0624430194.122 PROGRAMA DE INTEGRAAO COM AS SECRETARIAS MUNIC1PAIS 35.000 35.000 detalhamento/scrb-apdo 0409 PROMOVER A ARTICULAcAO E INTEGRACAO COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS produlo UN in eta Toils a Municipio I natureza cia despesa programa 3029 13.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 10,000 10.000 3.3.90 00 CI ITRAS DESPESAS CORRENTES 02 25.000 25.000 90.000 90.000 CONTROLE PERMANENTS DOS INDICES DO CRIMINAL/DADE Oeduizir econt-Har a crrrninntidsde no Municipio ifiruvds do tiara açSo inieqmdu, 4q11 e. euicaz dos Orq0us operalivos, Objo/ivo: proporcionondo no cidadSo urns methor qilatidado dci vido. 19100.0010130204.020 0 3NTROLE DA CRIMINALIPADE NO MUNICPIO 90.000 90.00C clelalhanienlo/sub-açcio 0476 IMPLANTAR F MANTER 0 SERVIO DE OUVI000IA DA SMDS produto UN m pta 0470 1 Tnrlo n Municipio IMPLANTAR 0 SISTEMA MUNICIPAL DE INTELIGNCIA 0 SEGURANçA nroclulo UN in pin 0495 I prsduttn UN ml sIn 04111 huts a ,Pliinrciptn IMPLANITAR E MAI4TER 0 SERVIçO CE CORREG000RIA DA SMDS Tcclo 0 Municrpio DESENVOLVER 0PERAc6Es ESPECIAIS porcliiln in sin UN I Todo o Munroipic 'rntirr,a di riespesa Vera 3 3.90 .00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 15.00C 15.000 4.4.90.00 INVESTIMENTOS C 75.001 75.000 r:3tI;'t, sof sembna M.deAosuntos Jurd OnC I5fllCp Antonio dos Santos Secretaria Mum de Gestao Pbhca -s Mor. 17496 . OtiB/PE 24H2 14002 cOn wtos PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Descrlcão do Progranla de Trabaiho Orgo 19100 Orçamonto Fiscal Pagina: 2013 111 R$ 1,00 SECRETARIA MUNICIPAL DC DEFES4 SOCIAL - /1DMINISTR/IçAO DIRETA Recursos do Todas as Fontes Es p e i ftc a ç So programa Frit Tesouro 3035 ASSISTENCIA AMBULATORIAL E SOCIAL ADS SERVIDORES DA SMDS Fnt Outras Total 30.000 30.000 30,000 30.000 °restar assrslAncia an',u;taio,a' esgc,aI cog seraidares do Secreisria Municipal do Oefosa Social Objetivo: 19100.063313035'1.029 ASSISTENCIA °SICOSSOCIAL C AMBULATORIAL AOS SERVIDORES delalharne.ntojsub-acso CRIAR E MANTER INSTALA9OE5 FiSICAS S EQUIPAMENTOS OS ENFERMARIA DA 1407 SMOS prod ito UN i a eta 0483 Tar'c a M,n,cippa PRESTAR ASSISTNCIA SOCIAL ADS SERVIDORES aroduto UN eta 1 Toria p Manicipio natureza cia dospesa proqrarna 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 25.000 25,000 41 90 00 INVESTIMENTOS 01 5.000 5.000 40.000 40.000 3036 CRIAçAO E AMpLIAcA0 DAS AçOES PREVENTIVAS DA GUARDA COMUNITARIA Fortaie.cer as oçOeo plevanhlcas do cornigete. 1 crirn,nalidade. P. estirnular a parI,cipac3o do sociedude no formaç3o de potilicas do Objet/un: rieleso social 19100.0618130364.032 GUARDA MUNICIPAL COMUNITARIA 40.000 40.000 cInlaINnmenIoisub-açao 0484 DINAMIZAR AS A9OES COMUNITARIAS NA AREA DE DEFESA SOCIAL produlo UN in cia 0405 1 11 odo a Minnicloin IMPLANTAR E ANal iSP 0 S1STEMA DE RONDA ESCOLAR l)rnTui m eta 0486 Tndc a Municipro I COEJSOLIDAR E AMPLIAR AS ACOES PREVENTIVAS S COMUNITARIAS DA SMOS produto UN M eta Tocia a Municipio naturoza cia clespesa 3.3 90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 35.000 35.000 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 5.000 5.000 13.053.000 13.053.000 7023 APOIO ADMINISTRATIVO AS AGOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE pro9rama DEFESA SOCIAL iTxnci,tar us servicos adrn,n,sirniivos, abrannendo as tarotos do natiiroza f,r,nnceire, do pesnoS. de material edo pairtmOnio. Objetivo: 19100.0412270237.030 C0NSTRUçAC, REFORMA E AMPLIAcAO DE SEDE PROPRIA PARA A 194.000 194.000 SECRETARIA MUNICIPAL CE DEFESA SOCIAL dotalhamentoisub-acao 0528 CONSTRUIR, RSFORMAR E AMPLIAR SEDE PROPRIA PAPA A SMOS praduto UN Torlu - Mr,,r,iain a aT 1 naturoza do despesa 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 174.000 174.000 4,4.90.00 INVESTIMENTOS 01 20.000 20.000 12.059.000 12.859.000 19100.0412270230.095 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL CE DEFESA SOCIAL dote bunion (of su 1,-a çdo 8842 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DEFESA SOCIAL praduto UN ci etc 0543 I ADQIJIRIR Toda ci Muaia.ipio ECUIPAMEFITOS S MOBILIAI4IOS PARA MODERNIZACAO DA DE DA SECRETARIA MUNICIPAL OS DEFE A SOCIAL produin 1JN rn etc 1 '- 'a -. tvIiin I iiaturez9tta do-Spoon Vera Cris&in* Tenório if, 16:44111 M iiIIe W. 14 L' n to nio dos Da Secretasla Mun. dGSt0 PibcE :° Monte a nho do Cabo de Santo Secoetana deMsuntos Judds - SlIM Secxetáno Municipal Mat 17496- OAB/PE 24112 Mat. 14002 MurIcj r p0 Págiria: 112 PREFEITURA MUNICIPAL DO CASO DE SANTO AGOSTINHO Orcamento Fiscal Descrição do Programa do Trabaiho Orgao 19100 SECFETAR!A MUNICIPAL OF DEFESA SOCIAL - R$ 1,00 2013 ADMINISTRAcAD DIRETA Recursos do Todas as Fontes Fnt Espocificacâo 31 nfl 01 01 01 01 PP550AL E ENCARGOS SOCAIS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES JNVESTMENTOS 3.1.9000 3.3.90.00 4.4 90.00 Total do Orgao feJ pa, doMon Ito C - -p ¶csáno Tenório U. Aeti 2t. t',1 •SM&j 3c102i Mt 17496. OA&/pE 24112 Tesouro Fnt Outras Total 1.256.000 11.333.000 240.000 30.000 1.256.000 11.333.000 240.000 30.000 23.189,000 23.189. 000 Antonio dos Santo Sccretaria Mun. de Gestão P(bilt Mat. 14002 ad do uflic^pjo Descricao do Progrania do Trabalho Ôrgâo 113 Pagina: PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO OF SANTO AGOSTINHO Orçarnento Fiscal R$ 1,00 2013 20100 SECRETA CIA MUNICIPAL DC COORDENAçAO REGIONAL E sERVlcos PUBLICOS - ADM:N!sTRA cAD DIRETA Legislacdo: Lois Municipois n's 2,46.7 . do 11(12/2208 02(310, do 28112(2010 Finalidade: Cirordenor as oçrlos do Adrninisiraç2r Pi/blica Municipal em nIvel regional, vporondo conlo agente de mobulizoç(3o, corn vistas a aproximar as uçoos qovervornonlois dos riernondan den n:dod/inn; desorivolver loves cenhrolidados a parlir do uprrmorarnonts do quo/dade do ospoço urbonn dos boirrrrs; desonvolv-r neconismas de particupacoo comunildrio, em oruculacao corn Secretario Municipal de Governo P. Orçornenlni Participalivo: realizer serviços rio rnonuIoncOo e reformas, (ocondo especialmente: as cmos pavlmonlvdns e nOn pavini5oionlas, incuisuve nneracdes do tapa-Dumco; reforma o monulonçdo do proças. 014mb, evtdclinv rlpsooitivos. comilérios a oulrvs ospoços trdhlinmms, as vies vicmnols: a movimonlaçdo do terms em Areas p/dices: reforma P. maovtoncdo do oscolas, peston do scale ode ouIrnn ri/dies rio adminrslrncdo p/mb/co flidfliCtt)OI. Recursos do Todas as Fontes Fnt Tosouro Fnt Especiflcaco programo Objetivo: 3030 MELHORIA Dir IIRB1(H1ZACA0 Outras Total 1.200.000 1.200.000 100.000 100,000 50.000 50000 50.000 50.000 1.100 000 1.100.000 200.000 900.000 200.000 900.000 2.500.00 0 2.500.000 2.5 00.000 2.500.000 1.200.000 100.000 1,200000 1.200 000 100.000 1.200.000 400.000 400.000 Met/eric do odes do uurhanlzaçoo, mncfemnizocrlo Os sorr'iç - n nin'rnirlon 3m populaçdrr. Cl GESTALt T 17i'IIJTENt 20100.0412230304 082 3D CEMITERIO detalhnrneeto(sub-acdo 1013 (300100 MANTElS 0 CEMITERIO prodrmto UN 1 m eta Toils a vinrocipirr nairireza da despesa 3 3 90.00 1.1.90 Co 201(3(11545130361 n22 OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTMENTOS 01 01 A01°( lirç.Ao PCI 'IRMA. RECuPERAcAO E MELHORIA BE PREDIOS. EOUT'AMENTOS P OUTROS SONS PATR!MONIAIS DO MUNICIPIO detalhamento/sub-açOnr AMPLIAR, REFORMAR E RECUPERAR EQUIPAMENTOS E OIJTROS EONS 1011 PATRIMONIAIS 10 MUMICIPIO prcmrlulo UN mole 1 1012 redo rr Mimmci1ve AMPLIAR, REFORMAR EMANTER POdDIOS E EOUIPAIV1ENTOS PUSLICOS promlmilo UN m 0(0 1 TraIn a Muoicipmo AMPLIAR A MANUTENCOO 01(0 PRAçAS, PAROUES E JARIJINS DO MUNICIPIO 0054 produto UN mole 1 'fodo 0 Munleipra natureza do despesa 3.3.9000 4.4 90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOG 01 01 progratna 3033 ILUM!NAçAO Objedvo: Aumentar a elmcidncia do iltimmnan/o p/mb rca o rv.crvsvlmzar ii connmrrnu do o"orçia elAtrica. 20100.2545230334.053 MAnS LIJZ rJetaIramenIo(sub-açdo 1010 PROMO VCR ACOES PARA 0 'PROGRAMA MAR LUZ" produl'r UN in eta I Torlo cm Mrmnmrcrr'rr' EXPANDIR A REDO DE lLuMlrdAcAo PUBLIC! , 'I 3 AR/A URBANA F RURAL 0103 prodvtma UN m eta 1 Judo Cr Munmcipio iiottireZa cia rinsaesa 1 3 00 4.4.90.00 4 4.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS 01 01 03 programo 3034 MANUTIJNçAO DO ESTRADAS DR TERRA Objet/rio: Recriperar as 'cbs nI/v pcva-mnmcmr/as P. ostrodas v'vrrmois provoicmrn'mdn smrvrmranca, vconornro o conlortcr Dora on onndrros 'I DE TERRA Ve* rfislina Tendfio W. 14111 400.000 au Soet0 ca^",S1*Agos wo ° at - 400 000 Édos.Saj l7496 oE24112 )anlel Antonio dos Santo Socr€tro Mun. de Gestáo Pbhc Mat. 14002 4 t. rai co Mucpo i6.754 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINI-lO Descrição do Programa de Trabaiho Orgao Págirla: Orçamento Fiscal 2013 114 R$ 1,00 20100 SECRETARIA MUNICIPAL CE COORDENAçAO REGIONAL E SERVIOS PUBLICOS - ADMI NISTRA cÁo DIRETA Es p e 1020 C Recursos do Todas as Fontes Fnt Tesouro Fnt Outras Total i f Cacao RECUPERAR VIAS NAO PAVIMENTADAS E ESTRADAS VICINAIS produto UN m eta 1 Todo o Munpeipio natureza cia despesa 3.3.90.00 414.90.00 pro grama Objetivo: OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS 01 150.000 150.000 01 250.000 250.000 310.000 310.000 310.000 310.000 3042 MELHORIA DAS PONIES Meihorar as condiçOes dos acessos sobre curses ddgua a dirr'iir a tans de risco das pontes municipais existentes. 201001545130423.023 °ONTE SEGURA eta the men to/su b-acbo 1021 RECUPERAR B MANTER PONTES EM PARCERIA COM AGENTES PUBLICOS E PRIVADOS produto UN m eta I Todo a Municipio natureza cia despesa 3.3.90.00 4.4.90.00 programa Objetivo: OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS 01 01 3047 PAVIMENTAcAO, MANUIENcAO S coNsERvAcAo DE LOGRADOLIROS 100.000 100.000 210.000 210-000 4.770.000 4.770.000 Reduzir a taxa de deteriorsçbo cia pavimentaçbo existente, ateadando cis demandas da populaçOo e tnelhorar a paisagem urbana do rnuniclpio. 20100.1 5451 30474.074 MANUTENcAO DE RUAS 4.070.000 4.070.000 160.000 810.000 3.000.000 100.000 160.000 810.000 3.000.000 100.000 700.000 700.000 300.000 400.000 300.000 400.000 1.200.000 1.200.000 1.200.000 1.200.000 delalhamentolsub-açbn 1027 RECUPERAR PAvIMENTAcA0rrAPA BURACOS produto UN i m eta Taco a Municipio natureza cia despesa 3.3.9000 4.4.90.00 4.4.90.00 4.4.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS 01 01 02 07 ONDA VERDE 20100.1554130474.073 detalhamentolsub-açbo REALIZAR CORTE DO ARVORES 1024 produto UN mets 11 Todo o Municipin RECUPERAR B MANTER AREAS VERDES MUNICIPAIS 1025 produto UN m eta 1 Todo o Municiplo EXPANDIR AS AcOEs DO ARB0RIzAcA0 CA AREA URBANA 0105 produto UN m eta I Todo o Municipio natureza cia despesa 3.3.90.00 4.4.90.00 programs Objetivo: OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS 01 01 3052 MANTER A CIDADE Desenvolver açOes de conservaçao de Intrsestrutura e pequenas obras de reforms methoria urbana. 20100.1 5451 30524.076 MANUTENcA0 DA CIDADE detalharnentolsub-açcio RE.ALIZAR PEOUE0S OBRAS PARA MELhIORAR A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS 1020 COM DEFICINCI'1bS LOGRADOUROS UN Z e,rd, Tenórjo d* lanejaaüto so *abet L. 14011 MUNICiPIO produt .e1AntoniodosSanto& , r Santos ConkfØr Sec,ean ft. de SeftfloMunicipa, deSaMoApfinto unjj. SM4J 174%•O&E24112 Mun. de Ges(&o PubUca Mat. 14002 at. 6.754 Mul4tc,jo PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Descriçào do Programa de Trabalho 115 Pagina: Orcaniento Fiscal 2013 R$ 1,00 20100 SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAçAO REGIONAL E SERVIOS PUBLICOS - AOMINISTRA cÁO OJRETA Orgao Recursos do Todas as Fontes Fnt Tesouro Fnt Outras Total Especificaçao m eta 1029 1 Tudo o Municlpix CONSERVAR E REALIZAR PEQUENAS OBRAS DE R000RMA E MELHORIA URBANA produlo UN m eta 0105 1 Todo 0 Municlpio ASSEGURAR INSUMOS, 1ircidutr) mete MAQUINAS, VEICULOS B EQUIPAMENTOS NECESSARIOS A MANUTENcA UN 1 Todo o Municipio nalureza da despesa 3.3.95 011 4.4.90.00 programa OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS 01 01 3055 MUTIROES CA CIDADANIA Objelitao: 200.000 1.000.000 200.000 1.000.000 70.000 70.000 70.000 70.000 50.000 20.000 50.000 20.000 5.136.000 5.136.000 Executar nerviços e obras clemundados pela comunidude, utilizando recursos iinarrceiros cia Preteluro a a mSo-de.bru local. 20100.1545130553.024 ExEcucAo COMUNITARIA DE OBRAS E SERVIOS PIIJBLICOS detalhamentolsub-açao 1031 CONSTRUIR OBRAS EM PARCERIA COM A popuLAcAo produto UN mete 1 Todo 0 Municipio netureza da despesa 3.3.90.00 4.4.90.00 programa OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS 01 01 7429 APOIO ADMINISTRATIVO As AcOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAcA0 REGIONAL E SERVIOS PUBLICOS Objelivo: Eoecutar ox serviços adminixtrativos, abrangendx as areas de xaturezcr tinanceira, cia pessoal, de material ada patrimOnio. 20100,0412271298.076 APOIO As GERENCIAS REGIONAIS 600.000 600.000 200.000 400.000 200.000 400.000 detalhameritolsub.açao 1032 MANTER AS GERENCIAS REGIONAIS RI, R2, R3 B R4 produto UN m eta 1 Todo 0 Municipiu rratureza cia despese 3.3.90.00 4.4.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS 01 01 20100.0412271298.077 GESTAD ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE c00RDENAcA0 REGIONAL E SER\/IOS PUBLICOS 4.536.000 detalhamento/sula-açdo 1033 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ORGAO produto UN m eta I Torts a Municiplo natureza da despesa 3.1,91.00 3 1 9000 3,3 90,00 4.4 90 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PESSOAL B ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS 01 01 01 01 Total do Orgao Vera Crili)-n.. Pajdbbb4 M*omnMi S 8t7ebfla IM. de Seam 1 81.1401 3 Jurfd SMAJ 1at, 17496. OA.B/PE24j C>^ Daniel Antonio dos ntos Sa Secretaria Mum de Gestáo Pübka Mat. 14002 216.900 4.069.100 150.000 100.000 216.900 4.069.100 15,586.000 15.586.000 150. 100.000 MEUr ' z cony.rM de PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Descrição do Programa do Trabalho Ôrgao Pagirta: 116 Orçamento Fiscal 2013 R$ 1,00 21100 GABINETE DO SECRETA RIO MUNICIPAL DE PROGRAMAS SOC!AIS Legislaçao: Lois Municipais n ° s 1.758, de 10/01/1997; 1.924. de 29/12/2000; 1.638, de 28/0912001; 2.046, do 0610312003; 2.277, do 26/10/2005; 2.410, de 12/0912007; 2,467, de 11/12/2009e2.783 de 25/0412011, Finallciade: Plonejar e irnplernentar a Politico Municipal de Asoistdncia Social; cumprir efozercumprir as disposiçoes constontes do Lei Orgdnico do Assisldncio Social - LOAS a do Ostatuto do Crianca edo Adolescente; propor, coordenar e ocornponhar as Politicos PUblicas pelu ólica de gdnero gerir o Fuodo Municipal de Assistdncia Social, executando sua prograrnaçao orparnentdria e Onancerra, no forma do lei, bern curno unto a outran esl eras de goeerno, ontendirnentos Os 0 8 Fundo Municipal dos Direitos do Criança edo adolescento; buscar, mobs necessdrios aptrcacao dos politicos de ssscstència social do Municipio; odor suporte administrative a lacilitor aos conselhos municipais do drea do assistOncro social o cumprirnenlo do suoo hnolrdodes a atribuiçbeo. Recursos do Todas as Fontes E s p e c if i c a ç a o proc/rome 1061 Objetivo: Fnt Tesouro Fnt Outras Total 120.000 120.000 120.000 120.000 01 80.000 80.000 01 40.000 40.000 50.000 50.000 50.000 50.000 30.000 30.000 20.000 20.000 100.000 100.000 ARTICULANDO COM A SOCIEDADE Aporar as iniciativos do sociedade organrzada otrovOn dos fundos, consolhos a cornissbos muorcipors. APOIO As COMISSOES, FUNDOS F CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS AC ORGAO 21100.0812210612.082 detalhamento/sub-oglo 0369 APOIAR E MANTER OS CONSELHOS 5 COMISSOES VINCULADOS AASSISTENCIA SOCIAL LEGALMENTE CONSTITUIDOS produto UN 1 m eta 0433 Todo o Municipru MANTER 5 QUALIFICAR PESSOAL PARA 0PERAcI0NALIzAcA0 DOS CONSELHOS produlo UN 1 rn eta 8059 Todo a Munrcipro PROMO VER COIIFERENCIAS, CAMPANI-IAS, FORUNS E PESQUISAS modulo UN 00 1 rn eta Trlv n Municipro natorezo do despesa OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS 1190.00 4.4.00.00 programa 1061 GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DO PROGRAMAS SOCIAIS Objelivo: Contribuir pora o Iortotecrmsrdo do politico municipal do ossisthncra social. SUPERVISAO E cooRDENAcAo CA POLITICA MUNICIPAL DE PROGRAMAS SOCIAIS 21100.041211 0812.063 detalhanientolsub-acOo MONtTORAR, SUPERVIStONAR S COORDENAR A POLITICA MUNICIPAL DO 0395 PROGRAMAS SOCIAIS produto UN 1 mete Todo o Municipro ELABORAR 8 IMPLANTAR SISTEMA DE INFORMAcAO S CONTI9OLE PARA 0 0440 GERENCIAMENTO DA 'POLiTICA 09 ASSIST8NCIA SOCIAL NO MtJNtCIPIO produto UN 1 mete T,-vloo Municipro QUALIFICAR EGUIPE DO PROFISSIONAIS DA SMPSM PARA uTILIzAcA0 DO SISTEMA 0441 DE INF0RMAcAO S CONTROLE DA POLITIC/I. DE ASSISTENCIA SOCIAL produto UN Todo o Municipbo I m eta natureza da despeso 01 01 OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS 3.3.90.00 44.90.00 prograrna 3073 PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAcAO PROFISSIONAL Objefivo: Prornover o aperleucoamento prolissional do quadro Iurrcional, vi000do a melhoria dos servrços prestados a populaçSo, assim corno preporar mdo-de-ohra local pora os desaflos do mercado decorrentes dos ovonços teenolSgicos do mundo moderno. QUALIFICAçAO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 21100.0412830734.125 50.000 50.000 DA SMPROS detolhar'nerito/sub-acdo PROMOVER 0APACITAc0Es ESPECIFICAS PARA OS SERVIDORES PUBLICOS 0442 CONTRATAD0EMPORARIAMENTE PELO MtPI produto UN meto Vera Crist oMunr 1 ntoniO Tenório MEsurfc Sicre.Iip,plaim,to a Sentra do Cabo de IEpal.at 90 0,0 14•OAB/pE241l2 dos Santo.. Secretara Mun. de Gestão Pbich' Mat. 14002 &itos PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Descriçao do Programa de Trabalho Orgao Pagina: Orçamento Fiscal 2013 117 R$ 1,00 21100 GABINETE DO SECRETARIG MUNICIPAL DE PROGRAMAS SOCIAIS a Es p ecifica ç 0443 Recursos do Todas as Fontes Fnt Tesouro Fnt Outras Total o CUSTEAR CURSOS DE EXTENSAO S pOs GRADuAcA0 PARA 0 SERVIDOR POBLICO MUNICIPAL produto UN m eta 0444 1 Todo Municiplo 0 PROMOVER PARCERIAS COM ENTIDADES POBLICAS E PRIVADAS, NACIONAIS S INTERNACIONAIS PARA A QUALIPICAcAO DOS PROFISSIONAIS DA PMCSA produto UN m eta 1 Todo Municlpio 0 naureza da despesa 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 21100.0412830734.126 FORMAçAO E QUALIFICAcAO DE MAO-DE-OBRA LOCAL 50.000 50.000 50.000 50.000 50.000 50.000 350.000 350.000 350.000 350.000 350.000 350.000 6.880.400 6.880.400 detalhamento/sub.acao 0399 DESENVOLVER AçOES FARA FORMAçAO E auAuFICAcAo VOLTADAS PARA A MAO-DE-DORA LOCAL 0400 produlo UN m eta 1 Todo o Municipio PROMOVER EM PARCERIA COM ENTIDADES PIJ8I.JCAS S PRIVADAS, NACIONAIS S INTERNACIONAIS, CURSOS PARA FORMAcAO PP ,.) [ ISSIONAL DE MAO-DE-OBRA produto UN m eta 1 Todo a Munlcipio natureza da despesa 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 programa 3074 AçOES EMERGENCIAIS Prevenir, diminuir a racuperar perdas da populopbo coronte, decorrentes de talores OIje(ivo: anormain ou adversos, ocorridos no MunicIpio. 21100.0618230744.127 AcOES EMERGENCIAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL detathamento/sub.acbo 0445 RECUPERAR PERDAS DA P0PULAcAO ATINGIDA POR CALAMIDADE S stTuAcAo DE EMERGENCIA 0446 produto UN m eta 1 m eta 0447 Todo o Municipin PROMOVER AçOES CONJUNTAS COM A DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO produto UN I Todu a Municipio FORNECER BOLSA AUXILIO MORADIA produlo UN rn eta 0451 I Todo a Municipic DESENVOLVER AcOES EMERGENCIAIS NO AMBITO CA ASSISTENCIA SOCIAL produlo UN 1 m eta Todo o Municipio natureza da despesa 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 programa 3086 INCLUSAO SOCIAL Contribuir pare o lorlalecirnento das lamilias a rnd,niduos em siluaçao de vulnerabilidade social e pessoal corn base non direilos Objetivo: hurnanos, respeila.dn as diversidades e eqUidades. 21100.0824430863.070 SEGURANA ALIMENTAR 480.400 480.400 detaIharnenIoIaub -apo 5367 MANTER PROJETOS OS EDUCAcAO ALIMENTAR produto UN rn eta 0419 1 COMPRA DIRETA produlo UN m eta 0420 1 into Met. AiP$fi Mel. 14011 Todo o PROMOVER AOES produto UN Vera Cristingjenórj0 Aa lode o Municipio IMPLANTAR COZINI-IAS COMUNITARIAS S GARANTIR 0 PROGRAMA TENAO ALIMENTAR -- Prokitwiam, taflaM deS Assunls JW1IfpS. SW S8 Ono Municipal . Mat l? 4% WIPE 242 I 4DanAntonio dos Santc Muri. de Gest Mat. 14002 oPübic5 MEtu .to5 a1j6 Muroicipio cOnt Aht 54 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Descrição do Programa de Trabaiho Orgâo Página: Orcamento Fiscal 2013 118 R$ 1,00 21100 GABINETE DO SECRETA RIO MUNICIPAL DE PROGRAMAS SOdA/S Recursos do Todas as Fontes Es p e c i fl Ca ção m eta 0448 1 Fnt Tesouro Fnt Outras Total Todo o Munictpio IMPLANTAR E MANTER 0 CENTRO DE REFERNCIA ALIMENTAR NO MUNICIPIO produto UN m eta 0449 1 Todo 0 Municipla IMPLANTAR E GARANTIR A MANUTENcAO DOS PROGRAMAS DE AauIstcAo DE ALIMENTOS produla UN m eta 1 Tocto a Meininici naturezo da despesa 3.39000 3.3.50.00 4.4 90.00 21100.0824430864.134 OUTRAS DESPYA5 CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS 01 01 01 GERANDO RENDA 110.000 270,400 100.000 110.000 270.400 100.000 4.900.000 4.900.000 detallsamento/sub-acao 0423 AMPLIAR 0 VALOR DA BOLSA E 0 ATENOIMENTO DO PROGRAMA ONDA LIMPA produto UN m eta 0424 1 lode o Municiplo AMPLIAR 0 VALOR DA BOLSA E 0 QUANTITATIVO DO BENEFICIARIOS DO PROGRAMA AcAO CIDADANIA produto UN m eta 0425 1 Todo o Munciplo GARANTIR 0 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMAS DE GERAçAO DE RENDA :oduto UN roe eta 1 0427 l'odo o Muruicipio INCENTIVAR A IMPLANTAcA0 DE PEQUENOS NEGÔCIOS PARA AS FAMILIAS ATENDIDAS NOS PROGRAMAS SOCtAtS produtn UN 1 roe eta 0450 lode a Murccipio IMPLEMENTAR AçOES DE QUALIFICAcAO PROFISSIONAL B INCLUSAO PRODUTtVA PARA OS CIDADAOS ASSISTIDOS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS produto UN m eta 6069 1 Todo o Municipto FORTALECER E INCENTIVAR A FORMAcA0 DE COOPERATIVA produto UN m eta 0064 01 Todo o Municiplo IMPLANTAR EQUIPE TECNICA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTArAO DO PROGRAMA NACtON DO PR0M0cAO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO -ACESSUASITRABALNO produto UN m eta 01 Todo o MUflictpio natur020 do despeso 3.3.90.00 3.3.50.00 3.3.90.00 3.3,90.00 4.4.90.00 4.4.90.00 21100.1424430864.135 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS 01 01 02 07 02 07 FORTALECENDO A CIDADANIA 1,150.000 500.000 3.000.000 100.000 100.000 50.000 1.150.000 500.000 3.000.000 100.000 100.000 50.000 1.500.000 1.500.000 1.000.000 500.000 1.000.000 500.000 detalhomento/sub-aç4o 0428 REALIZAR OFICINAS, FORUNS, SEMINARIOS, CONFERENCIAS S CAMPANHAS produto UN mete 0429 1 lode a Municipto PROMOVER A EMISSAO DE DOCUMENTOS - INCLUSIVE ATRAVES DO CAC EIOU SOB A FORMA DE MUTIROES DA CIDADANIA produto UN m eta 0430 I Todo 0 Municipio GARANTIR BENEFICIOS EVENTUAIS produto UN I m eta A poPuLAcAo DO BAIXA RENDA lode o Municipio naturoza do despesa 3.3 90.00 3.3. 50.00, V,ra UTRAS DESPESAS CORRENTES UTRAS DESPESAS CORRENTES 01 O1 Crisli a Tenório PRfë Moil !iIjMUfljC' 4011 Utt ' ar Santos bodeSartAgosg* Daniel Antonio dos Santos 111196 - 04BJE241f2 Secthria MUD. de GestAo Pübiica Mat. 14002 al do MuBicIpio at. 16.754 Págiria: PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Descriçao do Programa de Trabalho Orcamento Fiscal 119 R$ 1,00 2013 21100 GABINETEDO SECRETA RIO MUNICIPAL DEPROGRAMAS SOdA/S Orgào Recursos do Todas as Fontes Fnt Tesouro Fnt Especificacao 7.829.600 programs 7090 APOIO ADMINISTRATIVO As Aq6ES DA SMPS S APOIO OPERACIONAL AOS FUNDOS VNCULADOS A ASSISTENCIA SOCIAL Outras Total 7.829.600 Executor Os servcos administrativos, ubrangendo as tarelas de natureza tinanceira, de pessoal, do material e de patrimdnio. Objolivo: 21100.0812270908.118 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNCIPAL DE PROGRAMAS SOCIAIS 7.829.600 7.829.600 29.100 7.200.500 500.000 100.000 29.100 7.200.500 500.000 100.000 15.330.000 15.330.000 detalhamentolsub.oçâo 0368 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SMPSM produto UN I m eta riatureza Trrdu o Municipto da despesa 3.1.91.00 3.1.90.00 3.3.90.00 44.90.00 01 01 01 01 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS Total do Orgão uIo nas do Monte Prefethj Secretarial M. do AssunbsJurjj SMAJ Seceeldno Muntopal Mat. 174 96-OWE 24112 Vera CriIf 'nórjo $9CtIt1Itl9IIcIpaI do o Aibienhe st. 14011 e C4-v ^r^ Daniel Antonio dos Santo Secretaria Mum de f3tAo Pübko Mat. 14002 Cont4WGck, aicpjo Mat. 16.754 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTIN1-lO Descricao do Programa de Trabalho Orgao Página: Orcamento Fiscal 2013 21602 FUNDO MUNICIPAL CE ASSISTEWCIA SOCIAL MAS Legislaçao: Leis Municipais n os 1.836, de 2711111998; 2.410, de 1210912007: a 2.467, de 11/12/2008. Finalidade: Aplicar corn eficiêncie a euicdcia as recursos destinados a assisténcia social, objelivando 0 atendirnento dos aecessidades bdsicos e a recuperecao do cidadanlu da parcela do popolacSo econOrnica e socialmente eaclulda. Recursos do Todas as Fontes Fnt Tesouro Fnt Outras Total Especificaçao programa 1080 GESTAO CE POLITICAS PUBLICAS CE ASSISTENCIA SOCIAL Objelivo: 120 R$ 1,00 Corrtribuir pare o fortalecimeoto da p01/bce municipal de 21602.0812210802.101 855isldnc 100.000 100.000 20 0. 00 0 100.000 100.000 200.000 ilsocial, FORTALECENDO A GESTAO DE POLITICA DE ASSISTNCIA SOCIAL detalhamentolsub-açbo 0391 PROMOVER AcI7ES DE SEGURANA 6 CONVIVENCIA A PopuLAcAo EM sITuAcAo DE RISCO produto UN etc 0496 1 redo o Municipio IMPLANTAR SISTEMA DE INF0RMAcA0 DE DADOS SOBRE A ASSISTENCIA SOCIAL produta UN m eta 0497 Todo o Mi licciplo I REALIZAR ESTUDOS, PESQUISAS QUALIQUANTITATIVAS E DIAGNOSTICOS SOC AIS produto UN me/a 1 Todo o Mursclpio 04913 IMPLANTAR E MANTER OUVIDORIA prado/n I IN mete 1 0499 Todo o Municipio DESENVOLVER PROGRAMAS CONTINUOS DE CAPACITAçA0 produto UN mete 0500 1 lode o Municipie INCENTIVAR E APOIAR EVENTOS RELACIONADOS A TEMATICA DE ASSISTENCIA SOCIAL produto UN mete 0001 1 Todo o Municipio IMPLANTAR EQUIPE VOLANTES PARA AMPLIAcA0 DA COBERTURA DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERV!OS A PoPuLAcAo EM sITuAcAo DO VUNERABILIDADE SOCIAL produto UN mete 01 lode o Municiplo natureza rJa despesa 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3 90,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 100.000 44 programa 3085 PROTEGENDO A VIDA E RECUPERANDO A DIGNIDADE Objetivo: 100.000 4.351.200 100.000 100.000 6.028.800 10.380.000 Reahzer uçoes de proteçbo a pessoas em situaçSo de eulnerabdidade social econOmics e recuperar a auto-estima dos eucluidos. 21602.0812530854.155 REVISAO DE CONCESSAO DE BENEFICIO DE PRESTAcAO CONTINUADA 20.000 20.000 20.000 20.000 BPC detalliameritolsob-açlo 0501 AVALIAR 0 PROCESSO DO REVISAO DO PRESTAcA0 COr4TINUADA produlo UN mets 1 Todo a Municipin natureza da despesa 3.3.90.00 01 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.43t200 21602.0824330054.156 ERRADIcAcA0 DO TRABALHO INFANTIL 2.710.000 5.141.200 detalhanieiito/sub-açdo 0503 GARANTIR AçOEs EDUCATIVAS °ARA 0 PETI "ode/n UN mete 1 Todo a Municipio natureza da despesa Vera Crisfja Tenório 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 2.370.000 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 40.000 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3 90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES / c—u Ias fel A-CabodeSatAgo*ho Soaotana M. de Assunbs duo'ds SM&J SOCObIS Municipal. Mat 174 . QAB,PE 24112 Daniel Antonio dos Santos Secretaria Muii. de (3estão Püblica Mat. 14002 Mv un-f 2.370.000 40.000 42 1.650.000 1.650.000 44 1.000.000 1.000.000 r ntos Mua icpio PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Descricao do Programa de Trabalho Orcamento Fiscal 21602 FUNDO MUNICIPAL DEASSISTENC!A SOCIAL Orgao - Pagina: 2013 121 R$ 1,00 FMAS Recursos do Todas as Fontes Fnt Tesouro Fnt Outras Total Especificaçao 4.4.9000 4.4.90.00 INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS 01 21.200 60.000 21.200 60.000 130,000 200.000 130.000 50.000 20.000 130.000 870.000 1.100.000 44 250.000 100,000 250.000 200.000 30.000 320.000 200.000 100.000 750.000 1.100.000 44 21602.0824430853.085 coNsTRuçAo, ADEQUAcAO S MANUTENcAO DE ESPAOS PARA ATENDIMENTO A POPULAcA0 EM sTuAcAo DE RISCO 70.000 detalliamento/sub-açdo 0392 GARANTIR 0 FUNCIONAMENTO DO CENTRO CA JUVENTUDE DE QuALIFIcAcA0 SOCIAL S PROFISSIONAL produto UN in 0504 eta 1 Todo o Municipio GARANTIR 0 FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFER6NCIA DE LIBERDADE ASS 1ST IDA produto UN in 0505 eta 1 Todo o Municlpio CRIAR, ADEQUAR S MANTER CASA DE APOIO PAPA CRIANA E ADOLESCENTE produto UN I in eta 0506 lode a Municiplo IMPLANTAR E MANTER NUCLEOS PARA CRIANcAS, ADOLESCENTES B JOVENS DEPENOENTES DE SUBSTANCIAS TOXICAS produto UN in eta 1 Todo o rilLinicipio IMPLANTAR C MASTER CASA PARA ATENDIMENTO A PoPuLAcAo EM sITuAcAo DE RUA EIOU VULNERABILIDADE SOCIAL 0507 produto UN in 0508 eta 1 lode r Munmipio IMPLANTAR CENTRO DO ACOLHIMENTO A MULHER VITIMA DE VIOLENCIA proilulo UN I in eta loden Municipic natureza da despesa 3.3 90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 44.90.00 INVESTIMENTOS 07 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 42 IMPLANTACAO, p0TEN0IALIzAcA0 E/OU MANUTENcA0 DC NUCLEOS DO PROGRAM DE ATENcA0 INTEGRAL A FAM$LIA - PAIF E DE CRAS 21602.08244300113.086 50.000 20.000 230,000 detaltramento!sub-açdo 0250 IMPLANTAR AçOES DE EDUCAçAO ALIMENTAR - CRAS produlo UN in 0508 eta lodo 0 Munmipo 1 IMPLANTAR 0 POTENCIALIZAR AcOES DE NUCLEOS DO PAIFICRAS predate UN in 0510 eta 1 Tuck,'- Muriicipio IMPLANTAR, EQUIPAR E MASTER CENTRO 09 REFERENdA A ASSISTENCIA SOCIAL - produto UN 1 cur eta CRAS Todo a Murecipro REALIZAR AçOEs CO PROJ. SOCIAL EM FOCO" VISANDO 8062 A DESCENTRALIZAçA0 DA OFERTA SERVIOS A P0PuLAcA0 EM stTtJAcAo CE VULNERABILIDADE SOCIAL SEM COBERTURA DEC produto 'IN mete 8063 01 Tudo 0 Municipio IMPLANTAR CRAS, SERVIO DE PR0TEcAO SOCIAL BASICA NO DOMICILIO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA E PESSOA IDOSA produto UN in eta 01 Todo 0 Municiplo natareza cIa despesa 21602.0824430854.128 3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.3.90.00 OUTRAS DESFESAS CORRENTES 01 200.000 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 30.000 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 320.000 3.3.90 00 OUT-RAS DESPESAS CORRENTES 200.000 4.4,90.00 INVESTIMENTOS 44 44 320.000 3ESTAO DO PROGRAM BOLSA FAMILIA detalliamerito/sub •açdo VPTa tIFIi ^ CrifI1-T6iorio c)flh1sPlaMjsIuIo • met. 14114 - Daniel pakt^ jmo Pr*tura 4 do Cabo do SanloAgostjnho Secetana M. deAssonlos Jud SMtJ ieetáoo Muniopaf ?4a1, 17496. OA8tP 24112 - —, - - C.. Secretatia Mun. de (ttO Pllc Mat 14002. rtoS Co Ge do MunicPt0 16,754 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Descricao do Programa de Trabalho Orgao 21602 Página: 122 Orcamento Fiscal 2013 R$ 1,00 FUNDO MUNICIPAL DEASS!STENcIA SOCIAL - FMAS Espe 0453 C Recursos do Todas as Fontes Fnt Tesouro Fnt Outras Total if i caç ão POTENCIALIZAR E MANTER AS AcOES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA prodato UN in eta 8065 I Todo o Municipin AMPLIAR AS METAS DE auALtFIcAcAo PROFISSIONAL PARA 0 PROGRAMA DO ACESSO AD MU DO TRABALHO - ACESSUASITRABALHO PARA OS BENEFICIARIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMIL produlo UN or eta 01 Todo 0 Municipin naturoza cia deepesa 31.90.00 PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS 3.3.90.00 ()UTRAS DESPESAS CORRENTES 01 290.000 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 30.000 3 3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 470.000 470.000 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 44 100.000 100.000 260.000 400.000 44 21602.0824430854.129 IMPLANTAçAO DE NUCLEOS DE ATENcA0 A FAMILIAS EM slTuAcAo DE 210.000 210.000 290.000 30.000 140.000 FIISCD E VINCULOS FAMILIARES E COMUNITARIOS ROMPIDOS (CREAS) detalliamentolsub-açOo 0455 IMPLANTAR, EQUIPAR E MANTER CENTROS CE REFERENCIA ESPECIAL CE ASSISTENCIA SOCIAL produto UN in eta 0456 1 Todo o Municipio IMPLANTAR 0 MANTER ATIVIDADES SOCIO.CULTURAIS PARA CRIANAS E ADOLESCENTES produto UN in eta 0066 1 Tado o Municlpio IMPL.ANTAR 0 ESTRUTIJRAR CREAS EM PONTE DOS CARVALHOS PARA ATENOIMENTO As FAMILIAS EM slTuAcAD CE VIOLA9AO CE DIREITOS prodato UN 01 in eta Todo o Municiplo natureza cia despesa 3.1.90.00 PESSOAL 0 ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 20.000 33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 10.000 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 01 100.000 100.000 44 07 21602.0824430854.157 OPERACIONALIZAcAO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A 60.000 50.000 20.000 10.000 42 170.000 170.000 42 40.000 40.000 1.058.800 2.018.800 10.000 960.000 10.000 CRIANçAS ADOLESCE'ITES E JOVENS de Ia Iharn a n tots u b.acdo 6454 IMPLEMENTAR E MANTER AcOES CE ATENOIMENTO AO ADOLESCENTE - PROJOVEM produtu UN 1 rn eL 0513 Todo 0 Maniclpio REALIZAR ActES SÔCIO.EDUCATIVAS CE ATENDIMENTO A CRIANcAS, ADOLESCENTES 0 JOVENS EM sITuAcAo CE RUA EIOU VULNERABILIDADE SOCIAL urn.luto UN mete 0514 1 Todo o Munictpia ATENDER A CRIANcAS, ADOLESCENTES 0 JOVENS ENVOLVIDOS COM SUBSTANCIAS TOXICAS produto UN in eta 0515 I Todu a Maniciplo ATENDERACRIANcAs, ADOLESCENTES EJOVENS VITIMAS DEVIOLENCIA DOMESTICA E SEXUAL prorluto UN m eta I Todo o Muriicipo ATENDER A JOVENS EM sITuAcAo CE VULNERABILIDADE SOCIAL 0516 produto UN ii 010 0517 1 Todo o Municiplo APOIAR E HUMANIZAR 0 ATENDIMENTO CE JOVENS EM CONFLITO COMA LEI (SEMI LIBERDADEILIBERDADE ASSISTIDA) produto UN in 0518 etal VeraCrnaTe5fi QUANTITAWO DO ATENDIMENTO 00 CABO CRIANA / UN Santos Msnur4 s Met. 14018 efo)lura. Seca M. deM untoSJuÉdj . SMAf Seciano Municipal. Mat. 17496 . OAB/PE 24112 Daniel ntonio dos Sanoz SeCretaTIa Mull. de GstO Pik Met. 14.002 Mutotclpio PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINKO Descricao do Programa de Trabaiho 21602 FUNDO MUNICIPAL CE ASS!STENCIA SOCIAL Orgão Pãgina: Orcamento Fiscal - 2013 FMAS Recursos do Todas as Fontes Fnt Tesouro Fnt Outras Total Es p e c if i cac áo in eta I 123 R$ 1,00 lola o Municipo nOtnroza Ia despesa 3.1.9000 3.3.90.00 3.3.90.00 3.3.50.00 4.4.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS 44 01 01 21602.0824430854.158 OPERACIONALIZAcAO DE PROGRAMAS DE ATENDMENTO A IDOSOS E PESSOAS. COM DEFICIENCIA 98.800 98.800 42 720.000 860.000 720.000 44 240.000 240.000 860.000 100.000 100.000 180.000 220.000 400.000 detathamentatsutj-aplo 0520 IMPLANTAR 0 SERVIO 06 TELEFONE 0000 PARA ESCLARECIMENTO DA LEotsLAcAo DO IDOSO E DENUNCIAS DO NEGLIGNCIA E MAUS TRATOS produto UN m eta 0521 1 Todo 0 Municipro PROMOVER AcOES VOLTADAS PARA A TERCEIRA IDADE produto UN m eta 0522 1 Todo o Municipio DESENVOLVER AçOES VOLTADAS PARA PESSOAS COM DEFtCIENCIA produto UN in eta 0067 1 Todo o Munictpin IMPLANTAR E MANTER CENTROS OE CON VI VENCIA PARA ID080S E PARA PESSOAS CON DEFICIENCIA produto UN in eta 0 It Todo a Munrcipro natureza Ia despesa 3.3 30 CO 3.3.50 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 100.000 100.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 70.000 70.000 3,190.00 90,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 10.000 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 100.000 100.000 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 50.000 50.000 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 44 70.000 70.000 6.128.800 10.580.000 Total do Orgão $ ^ t-, ristin* Tenórjo PJfljaftslQ I U.k Amjp Mat 14018 do Monte Cabo de Santo AgoSnhD Seaelaia N. de Assoni sjuddias SMAJ .Mat. iii 00qpr, Som Wo prdetmj 10.000 4.451.200 ^ / ç ' Santo-' L),,,irel Wonio dos do Ggstão Pub Mun. Wit. ICO2 Urf antos l Muncpio PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Descricao do Programa de Trabaiho Orcamento Fiscal Orgao Pãgiria: 2013 124 R$ 1,00 21603 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIRE! TOS DA CRIANA EDO ADOLESCENTE - FMDDCA Legislacao: Leis Municipals nos 1776, do 28/0811997; 2,410, de 1210912007; e 2.467. do 11/1212008. Fina!idade: Promouer 0 coptaçOo e a op/cacao dos recursos financeiros necessdriss pars a criaçOo do prngramaa visands o otendimento, o estudo, a pesquisa, a promoçOo, 0 apoio sóCiO-Iair:tiar on cupncilaçao tdcnico-profissionot, voltados 4 garantio dos direitos do criança a do odotesconte. Recursos do Todas as Fontes Fnt Tesouro Fnt Outras Total E s p e c if I c a ç a o programa 3090 CRIANA CICADA Objetivrr. 550.000 1.050.200 1.600.200 100.000 100.000 100.000 100.000 950.200 1.500.200 Implanter a politico municipal do crionca e do adolescerito e olorecer inlraestrutura essencial pare a proteçao dos crlancos/odolescentes em situacao de vulnerobilidade social. 21 603.0824330903.090 AMFLIA9AO, RECUPERAcA0 E ADEQUAcAO DE ESPAOS FISICOS PARA DESENVOLVIMENTO DA JORNADA AMPLIADA detathamentolsub.acdo 0526 AMPLIAR, RECUPER.AR 9 ADEQUAR ESPAOS FISICOS PARA DESENVOLVIMENTO CA JORNADA AMPLIADA produto IN m eta I Todo o Municipio notureza do despesa 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21603.0824330904.165 APOIO AS CRIANAS E ADOLESCENTES EM sITuAcAo DE RISCO SOCIAL E PESSOAL 44 550.000 detalliamentolsub-açào 0394 PROMOVER AcOES 08 SEGURANA E CONVIV6NCIA A POPULAcA0 EM sITuAçAo CE RISCO produto IN mets 0527 1 Todo o Municipio IMPLANTAR, AMPLIAR 8 FORTALECER CONSELHOS TUTELARES produto IN m eta 0529 1 Todo 0 Municiplo GARANTIR E ESTIMULAR AS ATIVIDADES EDUCATIVAS VOLTADAS PARA CRIANAS 6 ADOLESCENTES produto IN mets Todo o Municipio 1 PROMOVER AcOES CE PREvEItcAo E COMBATE AO USO ABUSIVO CE 0531 SUBSTANCIAS TOXICAS produto IN 1 m eta 1040 0 Municipio FINANCIAR AcoEs CE PREvENcA0 8 COMBATE AO ABUSO E EXFLORAcAO 0532 SEXUAL praduto UN o eta I 'Fodo 0533 0 Municipio APOIAR E HUMAN1ZAR PROGR. VOLTADOS Pt IMPLEMENTAcA0 CE MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS PARA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI 0534 prortoto IN m eta 1 Todo o Municipio INCENTIVAR AçOES CE 0RIENTAcA0 E APOIO SOCIO.FAMILIAR produlo IN -rio 0535 I Todo o Munictpio AMPLIAR SERVIOS CE ACOLHIMENTO A CRIANAS 5 A0OLESCENTES urodato IN m eta I Toda a Municipio FINANCIAR ATtVIDADES SOCIO.EIJUCATIVAS CE PREVENcAO 0536 A VIV6NCIA CE RUA FOR CRIANAS E ADOLESCENTES tiroduto IN mets 1 1537 Tado o Municipio APOIAR PROJETOS VOLTADOS PARA A PROF tsstoNALtzAcAo CE ADOLESCENTES produto IN m eta I l'odo a Municipio ATENDER A CRIANAS 9 ADOLESCENTES EM SITUAcAO DE RUA, EM RISCO 0538 PESSOAL 8 SOCIAL prodato IN m eta 1 Tado a Municipia PROMOVER CAMPANHAS FORUNS EVENTOS PESQUISAS E CONFERENCIAS 5539 ESC CA CRIANA E 00 Vert çrodulo 'stina Tenorio di PlinejaisnIe AmSienle Met, 4S1 IN , Io Farm do Monte PreIeduadO Cabo do $anto Agosboho .sw Seaetbno MtpaL Mat. 749 . 0SIPE 2412 Dant €tAntoni0dosSant0s Secrctitia Mun. deGestàO PübRca Mat. '14002 Con 1 ( ' 6.754 MURICIO PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Descriçäo do Programa de Trabalho Orgao Pagina: Orcamento Fiscal 2013 21504 FUNOO MUNICIPAL DE OESEN VOL VIMENTO SOCIAL - PO405 Legislaçdo: Les Municipais s os 2.108, do l3l00,2004; 2.410, do 12/0912007; e2.467, de 1111212008. FinaIidad: Captar recursos financeiros para implernenlação dos pro9ramas socas do Municipio. Recursos do Todas as Fontes Fnt Tesouro Fnt Outras Total Especificacao 300.000 programa 3095 ENFRENTANDO A EXCLUSAO SOCIAL Objefivo: 126 R$ 1,00 370.000 670.000 370.000 670.000 Coordenar e desenvolve uço -n namers corn oii,dsdes Ca sociedade, ohietivando prornover o macgate da cidadania do populacao do balsa rends. 21604.1424430953.095 pRoMocAo DO DESENVOLVIMENTO S0CIA 1)1) MUNICIPIO 300.000 detalhamcritofsub-acbco 0457 VIABILIZAR RECURSOS E MEIOS PARA EXECUçAO DAS AcOES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL produto UN 0 eta 1 Tcdo 0 Municipio APOIAR INICIATIVAS DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO 0547 SOCIAL DO MUNICIPIO produto UN no eta 1 Todo o Municipio natureza do des pose 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 01 Total do Orgâo Vera •leri 01 200.000 200.000 44 300.000 300.000 100.000 44 70.000 70.000 370.000 670.000 100.000 300.000 )jna Tenório d. Piejunto , Mq$iAnibignte Wit. lUll F do Monte Prsfeth,r i..Caboam deSafltoAgosinho Seaeiaje M. d Assunos JurithcM SMA.J SOGeiUeIQSJ.M 17495.o4/pflif) Daniel Antonio dos Santo,, Secretarja Mun. de Gestão PübZka Mat. 14002 Sntos M( Ch(1)r G0gaI do Mumcpio Iyj( 16.754 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Descrçao do Programa de Trabaiho Orgo 22100 Página: Orçamento Fiscal 2013 127 R$ 1,00 SECRETAPIA MUNICIPAL DEED 1/CA CA 0 - ADMIN/STRAçAO DIRETA Leqislaçao: Lois Municipais Final/dade: Detirer a Politics Municipal de Educacao, em consondncia core as diretrizes esiabelecrdas na legislaçao municipal, estadual e l o s 1.758, do 1010111997; 1,924, de 29/1212000; 1.930, do 2010912001; 2.046, do 06/0312003: 2.277, de 26/1012005; 2.410, de 12/05/2007; e 2 467, del 1/12/2009. federal pertrnenlen; assegurar a eosrno pr/hlicn de qualidade e a democralizaçdo da educacoo infant/, do ensino fundamental e r.lcr suplelivo. E s p a c if i c a ç Recursos do Todas as Fontes Fnt Tesouro Fnt Outras Total ao programa 1062 GESTAO DEMOCRATICA - ARTICLILANDO COM A SOCIEDADE Objet/va: 300.000 300.000 130.000 130.000 01 100.000 100.000 01 30.000 30.000 170.000 170.000 10 0. 000 70.000 100.000 300.000 300.000 300.000 300.000 ,Anipliar a discussSo oobre a politics educacional, envolvendo a comunidade, sobreliiclo c cnnselhos escolares, conro forma de lurlalecd-lns junto ass drrlgenles escolares. 22100.1236110622.110 APOIO E MANUTENcAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA AREA DE EDu0AcA0 detalhamentolsub-acao,o 0554 MANTER, EQUIPAR E APOIAR OS CONSELI-IOS produin UN mets 0555 1 Todo o Munrclpio PROMOVER cApAcITAcAo produtu UN mets 8121 1 Todo o Municlpio ADIQUIRIR SEDE PARA OS CONSELHOS produto UN m eta 01 T000 o Municipio natureza da despesa 3.3.90.00 4.4.90.00 22100,1236110622.111 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1NVESTIMENTOS GESTAO PARTICIPATIVA NAS ESCOLAS detalhamento/sub -oçdn 0557 CRIAR NOVAS UNIDADES EXECUTORAS S AMPLLAR OS CONSELF-IOS ESCOLARES produlo UN mets 0558 1 'Fodo 0 Munrcipto CAPACITAR CONSELHEIROS ESCOLARES prartulo UN rn eta 0559 1 Todo ir Municipin APOIAR A F0RMAcA0 DE GREMIOS ESTUDANTIS ATRAVES DE DIVERSOS EVENTOS produto UN r sla - Todo o Municipio natureza da despesa 3 3.90,00 4.4.90.00 OUTRAS DESFESAS CORRENTES INVESTIMENTOS 01 01 programa 1090 GESTAO DA POLITICA DO EDUCAAO Objetivo: 70.000 Supervisinnar e coordenar a politics de educaçOo. 22100.1236110902.112 SUPERVISAO E 000RDENAçAO OA POLITICA DE EDucAcAo detalhamento/sub-açSo 0560 APOIAR AS AcOES DA POLITICA EDUCACIONAL produto UN m eta 1 Todo a Municipio natureza cia despesa programs Objetivo: 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 200,000 200.000 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 01 100.000 100.000 114.150.000 114.150.000 29.011.000 29.011.000 3100 ESCOLA NOVO TEMPO - ESCOLA PUBLICADE BOA QUALIDADE Assegurar 0 populacSo na feixa etOria rio 3.14 anus, o acesso e a permandncia no 055ino bdsico. 22100.1236131003.100 EXPANSAO E MELHORIA DA REDE OE ENSINO BASICO detathamentolsub-açOo Veraqitina Tenório Sc/Itridtd, Planejii,lo (JI4(imbienle at 14018 $ Monte toAgosthho Selaiia U. de Ambs Juridicos -SUM waft Muniapal Mat 17496 -OABE 24112 An1 dOS antot Secretacia Mon. de Gestâo P6biLa Mat. 14002 ntos t Murfc Contr&raLluaicpto V tok 16.754 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Descriçao do Programa de Trabaiho Ôrgao Pãgina: Orcamento Fiscal 2013 128 R$ 1,00 22100 SECRETA P/A MUNICIPAL DE EDUCA cÁo - ADMINISTRAcA0 DIRETA Recursos do Todas as Fontes Fnt Tesouro Fnt Outras Total Especificaç 5 o 0561 CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR, EQUIPAR S MANTER ESCOLAS DAZONA RURAL S URBANA DA REDS DE ENSINO BASICO produto UN rn eta 0562 1 m eta 0565 Todo o Municlpio CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR S EQUIPAR BIBLIOTECAS produlo UN 1 Todo 0 Municiplo CAPACITAR DOCENTES - FORMAQAO CONTINIJADA produlo UN m eta 0566 1 Todo o Municipio ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAlS DIDATICOS produlo UN m eta 8122 1 Todo a Municiplo IMPLANTAR E MANTER 0 CENTRO 05 FORMAcAO OS PROFESSORES produto UN m eta 01 Todo o Municiplo natureza da despesa 3.3 90.00 3.3.90.00 3.3,90.00 3.3.90.00 3.3.90.00 4.4.90.00 4.4.90.00 4.4.90.00 4.4.90.00 4.4.90.00 4.4.9000 22100.1236131004.175 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS 01 04 05 06 09 01 02 05 06 07 09 APRENDIZES 300.000 3.000.000 60.000 2.500.000 3.500.000 12.650.000 400.000 500.000 3.100.000 101.000 2.900.000 300.000 3,000.000 60.000 2.500.000 3,500.000 12.650.000 400.000 500.000 3.100. 000 101,000 2.900.000 1,400.000 1.400.000 200.000 800.000 400.000 200.000 800.000 400.000 100.000 100.000 100.000 100,000 150.000 150.000 detalhamentotsub-acao 0567 MANTER S EQUIPAR OS LABORATORIOS PROINFO, ESCOLA ITINERANTE OS INFORMATICA E RADIOS produto UN m eta 0568 1 Todo o Municipo EXPANDIR A IMPLANTAcA0 05 LABORATORIOS OS BIOLOGIA, QUIMICA, FISICA E MATEMATICA PARA TOOA A REDS DE ENSINO produto UN M eta Todo o Municipv' 1 natureza cia despesa OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS 3.3.90.00 3.3.90.00 4.4.90.00 01 06 06 22100.1236131004.1 76 GERNCIA COLEGIADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS detalhamentolsub-acEo 0570 MANTER 0 PROGRAMA DE MELMORIA DO ENSINO produto UN m eta 0571 1 Todo a Municipio MANTER 0 PROGRAMA OS GERENCIA COLEGIADA proctulo UN rn eta 1 Todo o Municiplo natureza da despesa OUTRAS DESFESAS CORRENTES 3-3.90.00 01 22100.12361 31004.177 AvALIAcA0 DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL detalhamentolsub.ric0o 0572 AVALIAR A REDS MUNICIPAL OS ENSINO produlo UN m eta 1 Todo a Murrictpio '1ur nalureza cia despesa Antonio dos Santos Cristina Tenório Secretaria Mun. de"estäo Mica Mat, 14002 liII,hI$PlIlijU$$ID a i4$DSflti Hit. 1410 sdoMonte Peu SantoAgostnho Secita Mile Assunbs Juridicos . SWJ Secetleto Muniop - Mat 17496 -OABtPE 24112 'Sntos Mutoicpio Conto *at54 PREFEITURA MUNICIPAL DO CARD DE SANTO AGOSTINHO Descricão do Prograrna de Trabaiho Orçjao 22100 SECRETARIA MUNICIPAL CE EDUCAcAO - 2013 R$ 1,00 ADMINIsTRAçA0 DIRETA Recursos do Todas as Fontes Fnt Tesouro Fnt Outras Total Especificaçao 33,90 00 22100.1236131004.178 129 Página: Orcamento Fiscal OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 DESENVOLVIMENTO CE AcoES CULTURAIS, DA EDUCAcA0 FISICA E DO DESPORTO 150.000 150.000 1.200.000 1.200.000 800.000 300.000 100.000 800.000 300.000 100.000 60.789.000 60.789.000 2.859.000 10,400.000 2.190.000 500.000 42.000.000 1.940.000 300.000 600.000 2.859.000 10.400.000 2.100, 000 500.000 42.000.000 1.940.000 300.000 600.000 700.000 700.000 detathamentotsub-açdo 0573 APOIAR AçOES ARTISTICO-CULTURAIS, DA EDucAçA0 FISICA E DO DESPORTO tjradato UN 1 rn eta Todo o Municipia natureza ata despesa 3.3.90.00 3 3 50.00 4 4 90,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES NVESTIMENTOS 01 06 09 22100.12361 31 004.179 PROM0cA0 E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO E vALoRIzAcAo DO MAGISTERIO detallianiento/sub.açsa 0574 AMPLIAR AS AcOES PEDAGOGICAS DO ENSINO BASICO predate UN 1 M eta Todo a Manicipo MANTER 0 ENSINO BASICO 0575 produto UN 1 or eta Todo a Municiplo natureza da despesa PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PESSOAL C ENCARGOS SOCIAIS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS 3,1.91.00 3.1 90.00 11.90.00 3.1.90.00 3.1.90.00 13.9000 3 3.90.00 4.4.90,00 01 01 04 06 09 05 06 06 ALFABETIZAR E PRECISO 22100.1236131004.180 detalhanientotsub-açao 0576 PROMOVER A FORMAcAO S A QUALtFICAcAO DO PROFESSOR ALFABETIZ.ADOR predate UN 1 nr eta 0577 Todo a Municipio I ADOIJIRIR MATERIAL DIDATICO. PFDAGÔGICO EDO DIvULGAcAO produto UN I M eta lode a Municipia ^ - netareza da despesa OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS 3.3.90.00 33.90.00 4.4.90,00 01 05 01 22100.1236131004.181 ENCARGOS COM PASSES ESTUDANTIS ETRANSPORTE ESCOLAR 100.000 500.000 100.000 500.000 4.100. 000 4.100.000 1.800.000 2.300.000 1.800.000 2.300.000 9.200.000 9.200.000 100.000 100.000 detathanientotsub-acSo ADOUtRtR E DISTRIBUIR PASSES ESTUDANTtS GRATUITOS 0570 predate UN lode a Manicipio 1 ro eta PROPORCJONAR TRANSPORTS ESCOLAR 0579 oroduta UN 1 or eta lode a Maaicipo natureza da despesa 22100.1236531003.103 3.3 9000 JUTRAS DESPESAS 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES CORRENTES 02 09 DESENVOLVIMENTO CA EDUcAcA0 tNFANTtL detathamentotsub-acSo Vera jj_ina Tenório S•c:t4na i A ntonio dosL. I 14011 do Monte pro SastoAg0 SIct ?Jrnap Mat Secretria Mun. dø 31116 PhE Mat. 14002 MUE r Sznto PREFEITURA MUNICIPAL DO CAOO DE SANTO AGOSTINHO Descriçäodo Programa do TrabaUio Orgao 22100 Pàgina: Orçamento Fiscal 2013 130 R$ 1,00 SECF9ETARIA MUNICIPAL DE EDUCA cÁO - ADMINISTRA cÁO DIRETA Recursos do Todas as Forites Especficacao 0583 Fnt Tesouro Fnt Outras Total OFERECER PARA CRIANAS CEO AS ANOS ATENCIMENTO EM REGIME CE CRECHE produla UN I ni eta 0584 Tada a Municipia CONSIRUIR CENTRO CE EDUCAçA0 INFANTIL Palliate UN rn eta I 0585 Toda a Municipal ADAPTAR E RECUPERAR OS ESPA05 FSICOS DE CRECHES E P RE-P S C 0 LAS plodula UN in eta 0585 Tado a Municii,uo I MANTER 8 DESENVOLVER A EoucAcAo INFANTIL plOduta UN I In ala 0557 Todo a FvluriiCipia APOAR AS CRECHES E PRE-ESCOLAS COMIJNITARIAS piodula UN mete 0559 1 Tado a Municipio IMPLANTAR E MANTER CRECHES MUNICIPAIS EM REGIME INTEGRAL Imituta I I al eta Todo a Municipio flatureza di despesa 8.500.000 3.1.9000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 09 8.500.000 3.39000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 500.000 500.000 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 01 200.000 200.000 6.500.000 6.500.000 22100.1236631004.184 EDUCAçAO DE JOVENS E ADULTOS - LENDO 0 MUNDO detalharnento/sub-açdo 0589 MANTER E AMPLIAR CLASSES CL ALFAEETIZAçAO E SUPLONCIA produta UN in ala 0590 Todo a Muaicipw 1 CAPACITAR PROFESSORES pradata UN J1 eta Tada a Muaicipio I REALIZAR E PARTICIPAR CE EVENTOS EDUCACIONAIS 0581 produlo UN 1 a eta 1592 Todo a Municipia PUBLICAR TRABALHOS CE PROFESSORES E ALUNOS Zlodtilfl "1 eta ON 1 10)10 a Municipia CELESRAR CON VENIOS COM ENTIDADES CIVIS PARA OFERTA CE 0593 ALFABETIZAQAO praduto UN m eta Tado 1 0 Municipia PROMOVER CAMPANHAS CE COMBATE AC ANALFABETISMO EM 0554 PARCERIA COM EMPRESAS E ONGS piod Ii lii Ii ía eta 1 'I Tada a Municipio natuleza cia despesa 3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 3.000.000 3.000.000 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 09 2.500.000 2.500.000 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 200.000 200.000 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 400.000 400.000 3 3.90 00 1, 1 ITRAS DESPESAS CORRENTES 09 200.000 200.000 01 200.000 200.000 1.000.000 1.000.000 4 4 90 00 NVESTIMENTOS 22100.1236731004185 DESENVOLVIMENTO DA EDIJCAçAO ESPECIAL detalliamaatolsub-aç0o IMPLANTAR E MANTER CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA PESSOAS COM 9955 CEFICIENCIA ( FISICA VISUAL, AUOITIVA E COGNITIVA I PIOIIUI0 m eta UN 1 Toda 0 Municipio CAPAC TAR DOCENTES - FORMAcAO CONTINUADA 0596 pratlUla UN i eta lCristinu Tenório Asciewi 8ICIiI H P et.l.ato • i Aol bi.te wat. 141014 Miur$( Tada aicipi0 D OS doonte Cabs dt SeoletaoaldeAsJijij.swJ Swaláno Mutct - Mat 17496 - OAW, 24°i1 tOnodosSan toi Secrelana 4un, de flestáo Pbfla Mat. 14002 . 5ntos PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Descriçao do Programa de Trabaiho Orçamento Fiscal Orgao 22100 Página: 131 2013 R$ 1,00 SECRETARIA MUNICIPAL CE EDUCAçAO - ADMIN1sTRAçAO DIRETA Recursos do Todas as Fontes Fnt Tesouro Fnt Outras Total E s p e c if i c a ç a o 0644 REALIZAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATIVIOADES CUE OESENVOLVAM AS HABILIDA065 OAS CRIANçAS COM ACOMPANI-IAMENTO SEMANAL DE UM PSICOPEDA0000 produto UN M eta Torte cc Mc;rircupiu 1 natureza da despesa 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 200.000 200.000 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 400.000 400.000 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 02 400.000 400.000 10300.000 10 .300 .000 10.300.000 10.300.000 progreroa 2102 MERENDA ESCOLAR Unseqiirar Objetivor -ID - ,!uI merenclu Ce hoe cilia -duude cuRia cneremeniur a capacidade de uprendczagern utrI:zailuo pdetedeildtdulmeflte atrilentos procJuzcdos pelos agrreultores nca is 22100.1224331024.182 DISTRIBUIçA0 DA MERENDA ESCOLAR detathatiientotsub.açSo 0380 IMPLANTAR PROJETO CE EoUcAcAo NUTRICIONAL NA REDE MUNICIPAL DE ENS INO produto UN mete 1 0580 70n0 0 Munceipio ADQUIRIR 6 DISTRIBUIR A MERENDA ESCOLAR pdd)ItUtO IC eta UN I TaCo o rMunrcipccc AQUISIcAO DE GENEROS ALIMENTICIOS CA AGRICULTURA FAMILIAR 8123 oroduto UN 0 1 0124 loden Muruccoic COORDENAR AS Ac0ES CE ALIMENTAcAO ESCOLAR praiiuto UN etc dl I TaCo a Muriicipio natureza Ca despesa 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 8.000.000 8.000.000 1 390.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 1.900.000 1.900.000 33110.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 300.000 300.000 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 01 100.000 100.000 4.200.000 4.200.000 programa 7110 APOIO ADMINISTRATIVO As AcOES CA SECRETARIA MUNICIPAL CE EDucAcAo Objetivo: Feecutar US seances uuceiecslmtiuus. atcraogendo as tarefus de eaturezu linanceira, de pessoal, de material e de patrimofliO. 22100.1212271108.144 APOlO ADMINISTRATIVO AS ESCOLAS DA RODE MUNICIPAL 600.000 600.000 500.000 600.000 1 .600.000 1.600.000 1.000.000 1.000.000 600.000 600.000 clelalhamcritolsub-acde MANTER OS SERVIOS ESSENCIAIS DAS ESCOLAS 8125 oroduto UN Cl eta 01 TaCo a Muucccpco natureza cia despesa 3.3 90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 22100.1212271108.145 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARA MUNICIPAL DE EDUCAçAO detalhamento/sub-acCo AOCIUIRIR MOBILIARIOS 6 EQUIPAMEMNTOS PARA A SME 0580 produtu UN mete I Todo a Muriccipio MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS CA SECRETARIA 0500 prodiitn in eta ij it 1 rod) on Mcipicipio eatareza Ca despesa 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 4A.90.00 INVESTIMENTOS 0 Vera Crisfia Tenório S,cretIam M ict1tl Monte ei ntoAgonnho Secretana M. deAssunlos Jun'dicos - SMAJ Societalno Municipal Ml 17496 . ( l&P.!P 1° 1t tonio dos antos Sectarja Nun. de Gestao Pb1ea Mat. 14002 Con er I do at. 6.754 Santos Página: PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Orcamento Fiscal Descricao do Programa do Trabaiho Orgao 132 R$ 1,00 2013 22100 SECRETARIA MUNICIPAL CE EDUCAçAO - ADM/NISTRAcA0 OFRETA Recursos do Todas as Fontes Fnt Tesouro Fnt Especificacao Outras Total 2,000.000 2.000.000 2.000.000 2.000.000 120.250.000 129.250.000 22100.1233171108,14G ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE DOS SERVIDORES DA EDucAcA0 detalhamcntolsub-açlo ADDUIRIR 0 DISTRIBUTR VALES TRANSPORTE 0880 produto UN ru etu I Todo a Murucipru natureza da despesa 33 900(l, 01 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Total do Orgao Patikj 11 Mpj Profodoa M. do Cbo do S6nt4gt8h0 Set6n8 M, de Assunios iridi -SM4.j Sectdn f466topaI - Mat 1749g. OASPE 24112 Vera Cri4A{Tenórjo mi S.cr.târra 81u1;C I d8 M., Ami.Mte Mat. 1411$ e ntonio ecretatia Mun. de Gestão PübLi.a Mat. 14002 Mi Con ol r5nto e I do Muaiccpo Ma. 6.754 PREFEFTIJRA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOST!NHO Descrição do Prograrna de Trabaiho Orgao Pagina: Orcamento Fiscal 133 2013 R$ 1,00 22501 FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS E SOdA/S APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Leyjs/acdo. 29/11/1978; Decrrrlri-Lrn Federal n 1.154, de 28/07/1092; Lei Municipal n 1 2.410, do 12/09/2007; e Lei 2.467, Se 11/1212009 Lei Muxicrn Ix"12i4, on Munsxpal n° Final/dade: Frxrnoxer o ensixo superior. oferecendo cursos ito 9raduac8r. Se icordo corn a iegisiaçao em vigor. Recursos do Todas as Fontes Especificac5o programa 3130 Objctivo: Fnt Tesouro Fnt PROMOcAO GA QIJALIDADE DO ENSINO SUPERIOR Outras Total 200.000 1.010.000 1.210.000 200.000 180.000 380.000 41 20.000 41 160.000 20.000 200.000 160.000 830,000 830.000 700.000 80.000 50.000 700.000 80.000 50.000 890.000 890.000 60.000 60.000 60.000 60.000 770.000 770.000 45.000 435.000 230.000 60.000 45.000 435.000 230.000 60.000 Etevor is quandade e aivatizaçOo do ensino superior incremeniando a capacidade dos atunos pura competir no mercado de Irabalho a cnniribuir coma processo de itesenvoivimenlo do Municipo. 22501.1230431303.120 cONSTRUcAO, REFORMA E AMPLIAcAO DO ESPAO FISICO DA FACULDADE detalharnnntotsub-acOo 9034 CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR SALAS, LAEORATORIO, BIBLIOTECA E AUDITORIO proriuio iJSi 1 main Todo a Monicipo natiireza na despesa 7 3,90 CIO 4.4 90.00 4.4.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS 01 200.000 22501.1236431304.195 PROMOcA0 DO ENSINO SUPERIOR detalhameritn/sub.aclo 0638 PROMOVER 0 ENSIr4O SUPERIOR prodvie. LIN Todn s Municipio natureza da despesa 3.1.90.00 3.3.90 00 4 4,90 11/1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OLITRAS DESPESAS CORRENTES IN VESTIMENTOS 41 41 41 prograina 7120 APOJO ADMINISTRATIVO AS Ac0E-S DA FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS S SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Objelivo: Executor on seralçsn adminisirauivos do nstureza frnoncera, do pessoal. do material P. do pntnlOnix, indisperisaveis ax apno operacixnal On Faculdade, 22501.1133171209.035 ENCARGOS COM 0 PASEP DA FACULDADE detalharnen tots ub.açdo 0640 PAGAN OS ENCARGOS COM 0 PASEP prolix UN "1' 1 eta Sods a Manic/pin natureza do despesa 33.90 .00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES G[)STAO ADMINISTRATIVA DA FACULOADE 22501.1212271208.155 detaihaniento/sub-açOo MARTEN AS ATIVIDAIJES ADMINISTRATIVAS E AS INSTALAcOEs FISICAS DA 0641 FACULDADE pixusix 1,/Si ix eta t 0642 TaOs a 'Itinicipin PAGAN SENT ENCAS .IUDICIAIS proniulo UN IT eta 1 Soda a Muxicipin riatureza da despesa 31.91.00 3.1.90.00 3.3.90.00 4 4.90.00 Vera Cri'Sjiir.a Tenório ecreIr1 M it Ii6ejlIt9 1018 e PESSOALE ENCARGOSSOCIAIS PESSOAL 6 ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES iNVESTIMENTOS Daniel Antonio dos Santos PDrPfeit&19 Y-do b0 if 41 41 41 41 mat SJip' .s 74O4BIPE24tjl Secret&ia Mun. de GestâO ibtica Mat 14002 Co c rat do Muuccpo 16 754 Página: 134 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Orcarnetito Fiscal Descricâo do Programa de Trabaiho R$ 1,00 2013 22501 FACULDADE DE CJENCIAS HUI1ANAS E SOC!AIS APLICADAS DO CABO DE Orgão SANTO AGOSTINHO Recursos do Todas as Fontes E s p e c if i c a ç 11 a Fnt Tesouro Fnt o Outras - 1 1 - 81611 2H 0H ENCARGOS ESPECIAIS Total 60.000 60000 60.000 60.000 1.900.000 2.100.000 d eta Ilia rnentolsub-ecdo AMORTIZAçAO NA OtVIOA 8002 eracluto UN eta üi role a Muitoipie natureza da despesa 4 6 0000 Total do Orgao ub I'mmnydoVera Cabo de Sanrodgoshnho Thnôrio r ettI J * Aaments JW. 14011 ejiiaat • Seoei.na M. dpAs JuridI -SMAJ See(dno Municip!. Aal. 17496. OABE 24112 V* 41 AMORTIZAqAO E REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 200.000 DAntonjodosSanto Secretarta Mun. de (3estáo Pb1ka Mat. 14002 k ^ ntos Co l ral Mat. 16.754 jcoio SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PFFFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Descricao do Programa de Trabaiho Página: 135 Orcamento Fiscal 2013 R$ 1,00 23100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - AD/VIINISTRA cÁo DIRETA Orgão Legtslacaa: Leis U snare Us 1.150. rIo 10/010097; 1.924, do 2911212000. 1.938, do 2810912001; 2.046, de 0610312003; 2.277, de 26/10/2035; 2410, Se 12109/2007; e2.467, Se 1111212000. Finalidade; Plane/ar, desenvolver e .srrpervinrorrar a execucao do Politico Municipal rio Sadde, ens termos das Leis n ° s 0.080, de 19/09f1 990 e 8,142, de 29112/1990, do Per/aria 095- Norma Operocionol de AnsistOrrcra 4 Sadde - NOAS, de 29/0112001 e do outras legisloçOes regulamentedoras do Sin/errs Unico de Suilde - SUS Recursos do Todas as Fontes Especificacao Fnt Tesouro Fnt proqrarno 7085 APOIO ADMINISTRATIVO AS AcOEs DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUIJE Objetivo: Eeecutar as services adrprnisiratrvos, abranqendo as 1v.,n 23100.1012270858.110 Outras 600.000 Total 600.000 "a/v ezu/inanceira, de possoal, do material edo património. GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 600.000 600,000 200.000 400,000 200.000 400.000 600.000 600.000 detaliramentorsrrb-açdo 0701 ESTRUTURAR NOVA 0809 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE provuto UN sr eta 0703 1 Todo a Munrcipis CRIAR E IMPLANTAR 0 PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES GA SAUDE readS/u UN ci eta 1 'rodeo Municipro rratureza ca despesa 3 3.90 00 4A.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS 01 01 Total do Orgão dos 5nt9s Dan€ ntol0 Tenório rIp4Jd,pI9;I,lo e Secrefana . de ksunbs jurfdfcos . SMAj 140I S9C/6I/;7 Muniop . Mat 17495. WIPE 24112 Mt 140()2 Murf Santos ConVd?)MunIctpio PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Descriçao do Programa do Trabaiho Orgao Págna: 136 Orcamento Fiscal 2013 R$ 1,00 23001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Legislac4o: Leis Municrpais ns 1.60411997:2.410, do 1210912007; e 2.467, do 11/1212006. FinaIidde: Onoraciunnlinio a 010/0/no rio Sa3de c/n Inrino a garontir a todos saudo, don/ru dos principles do unrvorsalidado, eqdidade 0 0 OCOSSO do açdes de preVencdo. protoçoo 0 recuperaçao do coritwlo social. Recursos do Todas as Fontes E Sp e C I fica ç ao Fnt Tesouro programa 1095 GESTAO PARTICIPATIVA E INOVADORA DO SUS Objetivo: Fnt Outras 702.575 Total 815.750 1.518.325 798.250 1.044.050 Promonor a I/nrIicipaçao eletivu do sociedado rio IormulagSo e 0000ucao do politico de sadde, corn inovacao e quoldicacso dos piocossos tie goslao em soUde 23601.1012110951.050 GESTAO DO sIJs 245.800 detalharnerrto/salo-acdo 0704 IMPLANTAR PORTAL VIRTUAL DA SAUDE irrodulu UN I in eta 0705 Todu 0 luliJil/Cipro INFORMATIZAR 100% DA REDE DE SAUDE COM 0.15000 SISTEMA DE INF0RMAcA0 EM REGULAcAO (SISREG) produlo UN in eta 0700 Todo ci Municipro 1 IMPLANTAR SISTEMA INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO NAB UNIOADES 00 MEDIA COMPLEXIDADE produto UN rn I 010 0707 10400 Municipro IMPLANTAR SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTAO PUBLICA EM SAUCE ( ADM. PINANCEIRA. CONTR. E DIST RIB. DE MEDICAMENTOS, PRODUçAO AMBULATORIAL) produlo UN I meta Todo n Mon/c/pro CRIAR NOV00 IV1ECAIrIISMOS 06 OIJVIDORIA PARA AS UNIDADES DE SAI1DE 0700 UN 0030 [ado a Moo/erg/n 1 Oi 013 IMPLEMENTAR POLITICA DO REGULAcO, CONTROLE, AVALIAçAO 6 AUDITORIA nrnrlrr/cr UN rca/n / tnno o Mu/ire/pro DESENVOLVER AS AcOES 00 ATENCAO BASICA, VIGILANCIA 0040 A SAUDE 6 QUALIFICAcAO DA REDO ESPECIALIZADA pro/ia/a UN 1 iii oN lana o Munruipro flatureza do despesa 3 .3 90 00 OUTRAS DESFESAS CORRENTES 3.3 90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 01 01 42 200.000 45 10.000 200.000 10.000 91.800 91.800 4.4 9000 INVESTIMENTOS 42 400.000 400.000 4.4.9000 INVESTIMENTOS 45 188.250 188,250 17.500 474.275 456.775 FORTC/LLC/MENTO DO CONTROLE SOCIAL - CMS 2360/.1012110052.001 154.000 154.000 dotalliamesto/sub-acdo IMPLEMENTAR PR0GRAMAcA0 ANUAL DO CAPAcITAcA0 PARA CONSELI-IEIROS 0710 MUNICIPAIS E LOCAlS DO SAUDE POR REGIONAL proc/u/u UN in eta TrY/no Mu/ru/p.o 1 GARANTIR A DIVULGAçAO DAS Furc/coEs EAc0ES DOS CONSELNOS DO SAUDE 0719 PARA A P0PuLAçAO ATRAVES DOS MElDS DO CC/Mi iNICAcA0 EM MASSA ri/ny/u/p in eta UN I Tudo 0 Monicipia REALIZAR AS CONFERONCIAS MIJNICIPAIS DO SAUDE, CONFERENCIAS 0720 TEMATICAS 0 PLENARIAS produlO UN mo/a Tpdp a Municrpio 1 PROMO VER REUNIOES ITINERANTES DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS NAS 6721 CO MU N ID AD ES prurlulo UN me/a 1 inc/u iulunrcpro APOIAR 0 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO SAUDE AQuISIcAO DE 0722 EQUIPAMENTO E ASSISTENCIATECNICA( pradula UN or Vera Ctitinp Te i 013 nrc/p/a * j0 • 01E(tUr *m. S do Monte StEotana M. ASsun1osJIJ6djCos.SMAJ rI6S0fl0 Munitjt0i . Mat. 174. O4BE 24112 Seccet&a Mun. de GestO Pubka Mat. 14002 Contt- o '.zr5itos er dO)MU1IICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINI-ID Descricao do Programa de Trabalho Orqao 23001 Orcamento Fiscal Pagioa: 2013 137 R$ 1,00 FUNDO MUNICIPAL DE SA ODE - FMS Es p e c i Ii ca ç 5 0723 Recursos do Todas as Fontes Fnt Tesouro Fnt Outras Total 0 REALIZAR ELEIcA0 DO CONSELNO MUNICIPAL LIE .SAUDE produto UN I P Clii 0725 Tn00 0 LIAR/Ill Muncipro T III 10'r COM OS DEMAIS COLEGIADOS NOS r4IVEIS MUNICIPAL, ESTADUAL, FEDERAL EINTERNACIONAL pr000lu UN 1 or eta 07211 Torte o Munruipro GARANTIR APOID prurIuIo or eta 0727 AS CDMISSOES PERMANENTES DO TRASALI-lO UN Torte o Monicipro 1 INCENTIVAR A PARTIcIPAcAO DA COMUNIDADE E DOS TRABALHADORES DE SAUCE EM FORUNS E CONFERENCIAS ATRAVES DOS MElDS DE coMuNlcAçAo pr000lo UN m eta 0720 Todo p Municrpio 1 REALIZAR PLENARIAS DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS E LOCAlS DE SAIJDE prorlulo UN mela 1 0906 101100 Muflicipio ADQUIRIR E ESTRUTURAR ESPA9D FISICO PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO SAIDE p040to UN in eta I Trtdo Municipro 0 GARANTIR AOUISIcA0 DE VEICIJLO PAPA USO DO CONSELHO MUNICIPAL 0039 DE SAUDE UN p1050IO I m eta ThrIe a ManicuRe nalureza cia despesa 3,3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.190.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 4 90 CO INVESTIMENTOS 01 182.000 182.000 45 01 17.500 274.775 274.775 2.947.413 prograrna 3079 VIGILANCIAASAUI3E 17.500 2.340.907 5.288.320 2.340.907 5.288.320 Qualilicar a organuzaçdo Ia rode Corp reuponsabrlldode compartiharlO em Vigilbricia S Sadde na prevencoo a conNote Se Objetivo: rur0von vinando a prolnocaa a Sadde. lrrenqns 2.947.413 INTEGRAçA0 DAS PRATICAS DL VIGILANCIA A SAUDE 23601 .1030530794.159 detaIIranienIolsrb-acOe IMPLANTAR S MANTER VIGISUS III 0477 predate Fr UN eta Thdo a Manicipro I IMPLEMENTAR PDLITICA DO SAUDE PARA OS TRABALI-IADORES DA SAIJDE 0742 DO CABO orordlIn Ill I IN I eta 111(100 Murrinuplo DESENVOLVER AçoEs DE VIGILANCIA SANITARIA NA PRoralocAo 0745 A SAUDE DA POPULA9AO p1001110 In UN 1 eta TodO a Muninupie REALIZAR FORIJNS INTERSSETORIAIS EM VIGILANCIA SANITARIA 17411 111000(0 fl eta UN TodD 1 U MuniciplO REESTRUTURAR FISICA E OPERACIOI4ALMENTE 0 CENTRO DE VIGILANCIA 0749 AMBIENTAL (CVA) p1001110 UN mote 1 Todo 0 Minrricipio IMPLANTAR CENTRO 00 PROCESSAMENTO DE DADOS NO DMA 0750 p11i00l0 LIII in eta I lode 0 Faluniciplo ELABORAR S IMPLANTAR POLITICA MUNICIPAL DE SAUDE AMBIENTAL 0751 10110010 UN in eta ' Trxln 0 Munucipuo DESENVOLVER Ac0ES DE VIGILANCIA AMBIENT AL NA REDUcA0 DOS RISCOS 0752 AMBIENTAIS A SAUDE Cr00010 UN mets Cede Miuniolpio 1 Vera Cth tin. Tenório SuIstlrIvlz Pl8njiqsjIo e it t. Mat. 14111 P MonSantoto Pafetja M. Cabo de Secrena M. de Assunlos Juridicos St1AJ SeInc. MunIcipal - MaE. 17496. CARE 24112 Seceta M. do Mat. 14002 4ger St0 / a y(5 do Munjci 1 0 , con 754 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINI-lO Descriçao do Programa de Trabaiho Oryâo Pàgina: 138 Orcamento Fiscal 2013 R$ 1,00 23601 FUNDO MUNICIPAL GE SAUDE - FMS Recursos do Todas as Fontes Fnt Tesouro Fnt Outras Total Especificaçao 0755 AMPLIAR A CAPACIDADE DIAGNOSTICA GO LABORATORIO OS ENDEMIAS pcocRdo IJN mi eta 0756 bUn a Municiplo 1 REALIZAR FORUNS GE ATUAL1ZAçAO NO GIAGNOSTICO E CONTROLS DA DENGUE PARA PINOFISSIONIAIS GE SAUDS S COMUNIGAGE acoduto UN ac eta 0761 1 Taco a Muncipio ADEQUAR 0 CANIL PARA 0 ALOJAMENITO GE CAES E GATOS SEMI-DOMICILIADOS S ERRANTES B IMPLANTAR ESTERILIZAcA0 pcocftllo rn eta 0763 UN I 1000 0 MuilcIplo DESENVOLVER AcOES GE VIGILNCIA EPIDEMIOLOGICA [crOdUlO UN ra eta I 07F,r Todo Muetciplo U EXECUTAR 100'!, GAS CAMPANHAS GE IMuNIIzAcAO PRECONIZADAS PEW MINISTERIO GA SAUGE produta UN rn eta 0768 [coda a Municinia 1 ELABORAR [cLANG GE MONITORARI CONTROLE GAS GOENAS E AGRAVOS NAG TRANSMISSIVEIS (GANT) NA PERSPECTIVA GA REGU9AO GE GANOS p100010 UN m eta I 0765 Tacto o Munccipio IMPLANITAR NIIJCLEOS GE EPIDEMIOLOGIA (REEl) praduto UN m eta 0030 i bOo a Munucipia IMPLEMENITAR POLiTICA OS COMBATS pr0C.Jt') As DST/AIDS UN 1aC1O (1 Municipra ilaturena cia despesa programs 3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.90 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIA(S 3 3 90 011 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3 311 OC OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4,4.90.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 01 01 01 45 416.000 416.000 45 1.139.057 1.139.057 45 785.850 785.350 30.813.343 96.004.493 12.481.000 21.018.968 209.500 209.500 56.719 56.719 65.191.150 3082 INTEGRALIDADE DA ATENcAO DO SUS 2.681.194 2.681.194 Ampliac a camera de equrpanrenlas do saUde olertudos U popalaçdo, organizendo a cede assistencial atravds do atenc.So Objetivo: pomOna coma estrategia priortUna cia atendimento, articulada corn Os domain steels de comptecidade de atençso S sa000, na perspective de gestSo decades 23601.1030130824.150 PORTALECIMENTO DA POL(TICA MUNICIPAL GE ATENcAO BASICA 8.537.968 do [a Iharnentols U b-a cOo AMPUAR A COBERTURA GO PROGRAMA SAUDE DA FAM[LIA GE 75% PARA 90% 0772 pradele UN or eta Toda a Muaicipio 1 AMPLIAR A COBERTURA GE EQUIPES GE SAUGE BUCAL GE 85 14 PARA 801A EM 0773 RELAcAG A 507 EAT EGIA SAI)GE GA FAMiLIA acacluta elate UN 1 Todo o Municipia IMPLEMENTAI4 A POLiTICA MUNICIPAL GE ATENQAO BASICA 0774 produta UN mete 0701 1 Todo a Municrpic IMPLEMENTAR A POLiTICA MUNICIPAL GE PROMOCAO A SAIiDE prodUto UN ci eta I Toda a Munic'oio IMPLEMENTAR POLITICA GE VIGILANCIA NUTRICIONAL 6 ALIMENTAR 0820 urridrilil U NI or eta I bOa 0 Municipia IMPLANTAR POUTICA GE ATENcAG INTEGRAL 0026 ulortulo IMPLANTAR POLIT1CA DE ATENCAo INTEGRAL 0027 A SAUGE GO HOMEM IJN A SAOE GA P0PULAcA 0 NEGRA / pradilo UN '1 eta Vera CcijjaTenórjo Secr,trla lJ5IuI e llarIeJamHto a Melo Ambente Mat, 14013 I bode Municipii) l j arms do Mo Fa Prefeth gAgh Seootana M. deAssurdos Juiidicos- SMAJ Secrsrdtto MUflICIDSI (lot 17496- OB)PE 24112 Dan I Antonio dos Santo Secretara 4.Gu Mun. de (3estho Pb1k Mat. 14002 a Ido al a mu NlCipo PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Descriçäo do Programa de Trabaiho órgao Página: 139 Orçamento Fiscal 2013 R$ 1,00 23601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS Recursos do Todas as Fontes Es p e c if i c açã 0 0828 Fnt Tesouro IMPLANTAR E MASTER PROD. 08 CONTROLE NA POPULAcAO NEGRA E preduto '.JN in eta I 0829 AS A Fnt Outras Total DOENA FALCIFORME COM ENFASE MULHERES EM IDADE FERTILE NO CICLO GRAVIDICO-PUERPERA Tone a Mariciic IMPLEMENTAR POLITICA GE ATENcA0 INTEGRAL A SAUDE GA MULHER predate UN or eta 0830 1 Todo a Mueicipio IMPLEMENTAR POLITICA GE ATENcA0 INTEGRAL A SAUDE DA CRIANA EDO ADOLESCENTE produlo UN mete 0031 " 3(100 . VtIIi T!I) 3 IMPLEMENJAR POLITICA DO ATENcA0 INTEGRAL A SAODE DO IDOSO predate UN m eta 0833 I TaCo a Municipie IMPLEMENTAR POLITICA DE CONTROLE DATUBERCULOSE 0 HANSENIASE prnrduto UN -t re eta Tepee Municipin IMPLEMENTAR POLITICA DO SAUGE DUCAL 0835 prodeto UN Torte a Fvlunicrpio I in eta oatureza di despesa 3.1.90.00 31.90.00 3 3.90,00 3.3 90.00 4,4.90.00 23601 .1 030230823.083 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 7.129.000 45 45 4.002.000 1.350.000 7.341.368 7.129.000 1.196.600 4.002000 1.350.000 3.400.000 6.783.257 1.196.600 (UIJTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTMENTOS 3.363.257 REE5TRuTURAcA0 DA REDE DE SAUDE 45 7.341.368 PESSOAL 8 ENCARGOS SOCIAIS detelhamentolsutr-ecdn READEQUAR A ESTRUTURA F1SICA GAS UNIDADES BASICAS GE SAUDE 0771 predate UN Tado a Municipie 1 mete REORGANIZAR S EQUIPAR OS SERVIOS GE SAUDE 0700 rrndetnr UN 'rode a Municipie I ri eta IMPLANTAR NUCLEO GE REABILITACA0 MULTIPROFISSIONAL PARA ASSISTENCIA 0706 AS PESSOAS.COM DEFICIENCIA predate UN TaCo' a M'..aicipia I in eta READEQUAR ESTRUTURA FISICA DAS UNIGADES GE SAUDE ESPECIALIZADA GE 0787 ACORDO 0DM OS PADROES GE ASSISTENCIA E ACESSIBILIDADE predate UN 1 in eta lade o MunIciI, Io AMPIIAR REDE GE APOIO DIAGNOSTICO 0700 in Torte a Mu uurIii plo eta CONSTRUIR ESPA9O E AGQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA 0 NUCLEO DE 0793 EDUCAcAO PERMANENTE (NEP) DO SAMU predate UN or eta Jade a Municipto I RESTRU FURAR NUCLEOS DE APOIO INTEGRAL A SAUDE GA FAM1LIA 0705 prorlulo 'a eta UN Jade a Municipin 1 ADQUIRIR BICICLETAS, FARGAMENTOS 8 EQUIPAMENTOS GE PROTEAO 0706 PARA OS ACS E ASA predate UN a eta 1 Jade e Marecipie ADQUIRIR VEICULOS PARA A REDO DE SAUGE 0709 predate UN In eta 1 lode a Mur,ICiauo CONSTRUIR OU AOQUIRIR IMOVEIS PARA iNSTALAgAO GE UNIDADES DO SAUDE 0800 GA FAMILIA GE ACORDO COM A RESOLUcAO DA AN VISA predate UN ar eta 1 Torte a Manicipia IMPLANTAR UM CENTRO GE ESPECIALIDADES FOR REGIONAL FACILITANDO 0004 ACESSO A0 ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ro4ute , Vera Crttjna ienors smitirld •Pta1snto • 11 0 UN tt do Monte PrefethjCade$antoAostelto $ecIotafl8 M. deAsuntos JuridEos . SMAJ $etJ51IsicIpa( Mat 17495- O,4B1pE 24(12 L) iel Antoidoantot Secretaria Mun. de Gesto Püblica Mat. 14002 ral / 'L54 San tos munic PREFEITURA MUNICIPAL DO CAE3O DE SANTO AGOSTINHO Descricäo do Procjrama do Trabalho Orgao Página: 140 Orcamento Fiscal 2013 R$ 1,00 23601 FUNDO MUNICIPAL CE SAUDE - FMS Recursos do Todas as Fontes Es p e if i ca ç m eta 0807 1 a o Fnt Tesouro Fnt Outras Total Tech eM. riicrpio CONSTRUIR ESCOVODROMOS NAS UNIDADES COM EQUIPE DA SAIJDE OUCAL IMP LAN T A D AS produlo UN mete 0809 1 Todo o Munmipo IMPLANTAR DMA UNIDADE NO MODELO COMUNIDADE TERAPEUTICA PARA OFERECER ESPA9O PROTEGIDO ADS USUARIOS DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS prortul" eta 0810 UN 1 CENTRO/SERANCISCOICOK Ceotria IMPLANTAR SERVIcO DR ASSIST6NCIA ESPECIALIZADA (SAE) EM DST/AIDS prado/c' ON me/a 1 Tudo a Muniorplo nature- do riespesa 3,3 90 00 3.3.90 00 4.4 90.00 4.4 9000 4 4 90.00 07 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS INVESTtMENTOS INVESItMENTOS 01 07 23001.1030230824.153 QIJALIFICAcAT) DAREDE EsPE0tAUzADADEATENcA0A5AUDE - 130.000 42 1.100.000 42 2.300.000 130.000 1.100,000 2.753.257 500.000 2.300.000 14.932.343 68,202.268 2753.257 500.000 51269.925 detallaamonto/sub-acOo ELABORAR 0 IMPLEMENTAR PLANOS DE ATEN9AO 0733 A SAUCE 00 TRABALHADOR POR CATEGORIAS ESPECIFICAS tarradulo m eta UN Taboo Manic/pie 1 OESENVOLVER PLANO DE CAPAcITAcA0 EM SAUI3E DO TRABALHADOR PARA OS 0734 PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAIJDE PELOS PROFISSIONAIS 00 CEREST probate UN in eta Taboo Municrpio 1 OFERTAR EXAMES ESPECIALIZADOS PARA LER1DORT S PARA INTOXICAcAO POR 0735 AG ROT U XIC OS pwr/uto UN m eta loan a Murricipto 1 APOIAR EDUCA9AO CONTINUADA DA REDE DE SA000 DOS MIJNICIPIOS DO 0738 AB B AN G E NC IA prorlato UN I m eta borte e Murr'cIpro DESENVOLVER A9OES DE PREVENçAO 0 ASSISTENCIA 0741 A SAUDE DO TRABALHADOR prortuto mete UN Taboo Munroipro I IMPLANTAR 0 IMPLEMENTAR PROTOCOLO DO BIOSSEG1JRANA COM sEIsSIBlLtzAcAo E 0743 SUPERVISAO SISTEMATICA DOS TRABALI-IADORES DA SAUCE E EQUIPES DE APOIO ploduto UN Taboo Munielpia 1 ma eta TRANSFORMAR E READEQUAR 0 CAPS II ESTAcA0 CIDADANIA EM CAPS 11124 0802 H OR AS pr000to UN lodo a Muoicipio I ire/u GARANTIR ASSISTENCIA ESPECIALIZADA 0813 A popuLAcAo produto UN in eta 1 Tocto r I-ti air/plo READEQI.JAR A OFEI1TA DO CONSULTAS 0 EXAMES ESPECIALIZADOS DE ACORDO 0814 COM A NECESSIDADE EPIDEMIOLOGICA DO MUNICIPIO pradntcr UN n/u 'Ii 1 torto a MuniCioio IMPLANTAR 0 MANTER 0 POSTO DO COLETA DE LOtTE NA MATERNIDADE 00113 PADRE GE11ALOO a/toOl UN '0 eta I /03- P CarrathostPontezinha IMPLANTAR E MANTER 0 PROGRAMA DE AITENTES REOUTORES DO DANOS 0817 1000010 ii eta UN I T cr10 1 MaflIC,r,Io o s GARANTIR SUPERVISAO CL1NtCO-INSTITUCIONAL PARA A RODE DE SAUDE 0810 prodolo UN Vera Cthtina Tenóci 1 Ti oMunictpio Ambienta 5ecretaia Mum de Gesteo Pbita Mat. 14O1 15 Cabo s'Assunios Jurid SW Maf O4BJp 2411 Mat. 14002 P116 Lu, '-On tro L 7&r S 12f/.Jes4 A. I/'-flL ./ I 754 'Cp!o C" rf / C'4- PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Descricao do Programs de Trabaiho 23601 Orgao MUNICIPAL GE SAUDE FUNDO Pagina: Orcamerito Fiscal - 2013 141 R$ 1,00 FMS Recursos do Todas as Fontes Especificacao 0919 Fnt Tesouro Fnt Outras Total CAPACITAR Os PROFISSIONAIS OE SAUDE NA LINGUAGEM DE SINAIS EM PARCERIA COM A cooRDENAcAo GE EDUCAQAO ESPECIAL GA SME mcdxix UN in 1 eta 0820 lode o Munhrlplo ORGANIZAR REDE DE ATEFIcA0 As MULFIERES EM 5ITUAcA0 DE VIOL.NCIA SEXUAL N OnMESTICA p104150 UN mClfl 0821 I lode o Murricipix AMPLIAR E QIJALIFICAR ATENcA0 AO PLANEJAMENTO FAMILIAR (VASECTOMIA, LAOUEADURA TUBARIA) I m,Ii uto UN 013 1 In 0922 ru.,j 0 a MUfliciphO IMPLANTAR E MANTER 0 sERvlço DO VULV0300PIA E GARANTIR A INSERQAO DO DIU NOS CENTROS GE REFERENCIA EM SAUGE DA MIJLHER I Eli cr05010 UN TenOn o Municipic in ale 0923 IMPLANTAR E ISANTER 0 EXAME DO HISTEROSCOPIA E TEGNICA AMID NA MATERNIDADE PADRE GERALGO i,rodUIO UN in eta i 0924 RI - P Carvelhos,'Pxnlezieha IMPLANTAR E MANTER 0 PROJETO AMIGO DA CRIANA NA MATERNIGAGE PADRE GERALDO nOedeM UN crete 0934 R3 I - 0 CvrvalhxstPorrtezinha IMPLEMENTPR POLITICA GE SAO DE MENTAL prodolu UN I in eta 0937 Thrix o Menicipto IMPLEMENTAR POLITICA GE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS 0100110 UN lode o Municipic IMPLEMENTAR POL!TICA DE ASSISTÉNCIA FARMACEUTICA 9938 011110110 in UN 1 eta lode o iMenucipio ORGANIZAR FLUXO DE REMOCAC 0097 INTen.1000irei 11 IN! piodulo flI 0111 10000 Municipuo 11 1 IMPLANTAR/IMPLEMENTAR A POLITICA GE PRATICAS TERAPEUTICAS COMPLEMENTARES 00911 FITOTERAPIA, ACUPIJNTURA, MUSICOTERAPIA IOUTROS( GE FORMA TRANSVERSAL NO SISTE 1)1010110 UN mete 1 lode o Municipie IMPLANTAR1IMPLEMENTAR 0 PROGRAMA OLFIAR BRASIL EM PARCERIA COM A SECRETARIA 9099 MUNICIPAL GE EDUCAcA0 cr00010 hi UN eta lone Mentoipic, 1 IMPLANTAR!IMPLEMENTAR 0 PROGRAMA GE SAUDE NAS ESCOLAS )SPE) 01119 0100010 UN ix 0111 1 boo Mueicip;v GARANTIR 0 DESENVOLVIMENTO GE AcOES EM SAUDE PARA A popuLAcAo NEGRA. 0101 LGBTT 6 PROFISSIONAIS GO SEXO plodeho UN , in linda 1 eta 'aihIrehla ii MIII CVII'! dx ctespesa 3 I 90.00 3.1.90.00 3.3.90.00 3.3.90 00 4.4.9000 4 4.90 00 01 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS programa 7101 APOIO ADMINISTRATIVO DA POLITICA MUNICIPAL GE SAUDE Objefivo: Executer us 23601,1012271018.131 sermccrs xdnnrrostrvlines 42.833.656 01 9.966.269 01 470.000 45 3.455.000 45 9.831.443 45 1.645.900 42.833.666 3.455.000 9.966.269 9.831.443 470.000 1.645.900 28.588. 862 28.588.862 28. 588. 862 28. 568. 862 clx nalureza fleeiic.eira, do nessoat, de material e Se palrimOrtic. GESTAO ADMINISTRATIVA DA POLITICA MUNICIPAL GE SAUDE delxtliameetolsxlh-acIx Vera naTenono P 44bjents 'it. 1401$ IVAW eCretaf "S do moq bL"to ^ M k" aSPE 24112 onto dos Santos a Mun. de Ggstao Pub1I Mat. 14002 a Contli au / P)O Pagina: 142 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Descricao do Prograrna do Trabaiho Orcamento Fiscal 23601 FUNDO MUNICIPAL OF SA ODE Orgao - 2013 R$ 1,00 FMS Recursos do Todas as Fontes Espociftcacâo 0729 Fnt Tesouro Fnt Outras Total IMPLEMENTAR PR000STA DE ACOLNIMENTO NOS SERVIOS DE SAUDE prorl..lri ii eta 0730 Tnrp I r:1 0r.lcIprc CAPACITAR PERMANENTEEIENTE TODOS Os PROFISSIONAIS DA REDE PARA cIuALIFrcAcAo DO ACOLHIMENTO IIUMANIZADO piortutri ri eta IN I Torto o Muelciplo IMPLANTAR 0LAS5IFICAcA0 DE RISCO NAS UNIDADES DO 0731 URGENCIA/EMERGENCIA DA REDO prorluto UN I or eta Torte 0 Muorcipio CRIAR E IMPLANTAR 0 PLANO DE EoucAcAo PERMANENTE EM SAUDE PARA OS 0042 TRABALHADORES E CONSELHEIROS DO SAUCE produlo UN re eta 1 Torlo a Municipio GARANTIR A SEGURANCA DOS TRABALNADORES NAS UNIDADES DO SAUDE 0043 predate UN 1 rn Teclo o Mrjnicipio REALIZAR TREINAMENTO INTR000T6RIO PARA OS PROFISSIONAI5 DA 0844 ESTRATEGIA SAIJDE DA FAMILIA orrirS UN 1)ilp ri eta 0 MIJOICIpIO ADDUIRIR EQUIPAMENTOS DO PROTEcAO INDIVIDUAL PARA 05 PROFISSIONAIS 8045 DE SAUDE prortuto UN or eta I n0r 0 Munictpro DESENVOLVER AcoEs DO MANUTENcA0 0 SUPORTE DA POLITICA MUNICIPAL CE 0046 SAUCE 1104010 UN re eta 1 Torte 0 Municipio REALIZAR 9ELEcA0 PUBLICA PARA AGENTE COMUNITARID DE SAUDE 0 AGENTE DO 33095 SAUCE AMSIENTAL prodate UN or eta 0 1 lodo p MunicIpro natureza dii despesa 3.1.91.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 4.169.900 3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOC1AIS 01 18.777 182 4.169.900 18. 777. 182 3 390 00 44.3900 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 01 5.288.331 5.288.331 353.449 353.449 INVESTIMENTOS Total do Orgao Vera Cristinst Trnór,o Set,, 1^ .licip.l O m1 44QARWepje Not. 14018 o Onas do Mott I dnab6 do SafltoAgo0 Seaana M.de As su,j. Jun , &Xs Aduntcipj - l4. . SMAj 17495. OAAIPE 24112 —A St9t C ia le i Antonio dos INjb1l2 Scretaoia Mun. de Gest0 Mat, 14002 97.430.000 33.970.000 l'4'urI 131.400.000 z&r s SEORETARIA VIC1PAL DE : PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Descriçâo do Programa do Trabaiho Orgao Página: 143 Orcamorito Fiscal 2013 R$ 1,00 26100 GAI3INETE DO SECF?ETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIII4ENTO ECONOMICO E TURISMO Legis!açdo: Lei Municipal W 2.610, de 2q113/2010. Finalidade: Piane.jer, executOr, uvalier e conirolar as politicos de desenvoivimeutu econdmico non selores industrial, comerciul, de tecilolagia do oi forma çax, do lurlerna e 1 verviços, idenlil,coi •" '' apoiar investimenios voltados 4 espansdo des atisidudes produtrvos no Murucipia, eel especial as ahvidades do lurisma. pronejar e ixcenhivar, em parceria corn a iniciolava prixoda, apes e. Oragramas tie lmpluniacuo tie empreencirmenLos esiruiura do? ec e tnmenioclores cia ec050mia municipal; planejar, promoeer e execilior .1 politico -'rcirrcoia cia Murticipis; planejer, coordenar e increinenlar apoes reiacionadas 00 abastecimento, 91i001exarne.ntu p cxmerciulizacOo do Insurnos, gdneros alimenticios e produlos agropecudrios; desenvslver progrumas C prnieios ecxnOrnicns, sciciais, culitirais, desporlivos e luristicos; deseiivolver pohlicas de inclusrio digital; desenvoiver politicos rip inDusdo de lovens no mer0040 de irabeilix; pianelar, coordenar e impieiiienter politicos de despoils, suitors a iazer. Recursos do Todas as Fontes E s p e c if I c a ç a o Fnt Tesouro Fnt 10131 ARTICULANDO COM A SOCIEDADE programa Outras Total 50.000 50.000 50.000 50.000 50.000 50.000 300.000 30 0. 00 0 t'pv'xr Os ininlairvas do sociedarie xrvanillidO 0110045 rius tundss, conseihos e comissoes monicipars. Objetivo. 26100.2312210612.072 APOIO AS COMiSSOES, FUNDOS E CONSELHOS MUN1CIPAiS VINCULADOS AO ORGAO detaihamentsdsub-açdn APOiAR C MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO EDO FUNDO MUNICIPAL 1034 DO TURISMO (mdliii) UN 1 019(0 duds a Municipin natureza rho despesa programs 01 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3 90.00 1063 GESTAO VA POLITiCA MUNICIPAL QE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TiJR1SMO, Cl LAZER, ESPORTES E JUVENTUDE Sunetnisionur e coordenar a volitica de desenvoiximenlo economics, do lurismo, do culture, do iazer, dos eoporles edo Objnfivo. juveniride, bern coma o desempenha irincronal do Secretvuia. Q,', (Oi i'rpc\ MUNICIPAL DE DESENVOLViMENTO r- ORTALECiMENt 26100.9412110632.073 100.000 100.000 100.000 100.000 200.000 200.000 50.000 150.000 50.000 150.000 3.769.600 3.769.600 410.000 4 10.000 detalhamenlolsub-acdo COMENITAR PARCERIAS PARA iMPLANTACAO E EXECUcAO 00 UM PLANO DE 1052 IIF.SENVOLViMENTO INTEGRADO Otvd(iiu UN Tn'm c M'jnrcipio I fWl PROMOVER EVENTOS, ACOES E ATIVIDADES GE FORTALECIMENTO DAPOLITiCA 004 00 OESENVOLViMENTO (FORUNS, SEMINARiOS, DEBATES, CONFERONCIAS, ETC) 1)100010 UN 1 rn clx Toclo a Municipin notureza da despss 3 190,00 00 01 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26100.0412110632.081 SUPERVISAO E c00RDENAcA0 DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO, CULTURA, LAZER, ESPORTES E JUVENTUDE rietaiharnentolsub-acdo PROMO s/ER A POLITICA INTEGRATiVA PARA 0 DESENVOLVIMENTO SOCiO ECONOMICO DA 1035 JUVENTUDE LOCAL prxrliilo JUl I in Clx Todo a Munrciitrx clatoroza do dosposa 3.3 9000 490.00 programa OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS 01 01 3005 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Plaxejar, lorueniar e executor a politico de iurisrrro; idenhhcor 0 ioceilhivur parcerias Objetivo: priblices. prwedas e ierceiro selor; prer000er açOes visando 4 impiementacrio do lurIsmo cuisa alcuidndp "crtrOmica de geracdo do emprego e renila 110 Municipin. PORTAL DO SQL 20100.2360530053.006 cietahllainestolslib-000a IMPLANTAR E MANTER SINA L1ZAçAO TURSTICA 1040 cr'u'd, vi thtina Ten6n0 d. PI . 101111 •lU1flt UN ^ ntonio4O; Secrgtaria Mun. de Gestão PibRc Da b Fams do Monte P'ttt9 dO Cabode SantoAgosboho Secelasa ti, deAssuntos Ju4dj SMAJ ccetgn Mdno5a). Mat 17496 -OARE 24112 - Mat. 14002 Mound ntos PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Descricao do Programa de Trabaiho Orgao Página: Orçamento Fiscal 2013 144 R$ 1,00 26100 GABINETE DO SECFIETARIO MUNICIPAL OF DESEN VOL VIMENTO ECONOOIICO F TURISO4O Recursos do Todas as Fontes Es p c 1 rn eta 1041 Fl cacao lode C Fnt Tesouro Fnt Outras Total Vl:rcIpo IMPLANTAR E MANTER QUIOSQUES OF INFORMAcOES TURISTICAS 110 01011 '1'. fl l.C(]r eta 1043 (1 LIIICICIPIC EXECUTAR AcoEs Do PRODETUR produto UN rn Todo 1 30 0 Muriictpiu naturera cia despesa 3 190,00 00 1 4.90 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS 330,000 80.000 330.000 80.000 3.309.600 3.309.600 1.980.000 1,200.000 129.600 1. 980.000 1.200.000 129.600 50.000 50.000 50.000 50.000 220.000 220.000 01 01 261002369530064.210 APOIO, INCENTI\iO E PROMOçAO DO TURISMO d eta lharrrentofsub-açdo 1045 PROMOVER E DIVULGAR 0 TURISMO DO MUNICiPIO OrrIJUIC UN Todo fir 110 1040 0 Munciplo CAPTAR RECURSOS FINANCEIROS PARA INVESTIMENTOS NA AREA 06 TURISMO produiu UN 1 ru eta 10000 Municipio flatureza da despesa OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 3 90.00 33.9000 3.3.90.00 01 02 07 26100.2369530054.211 TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARAA AREA DO TURISMO detallianientolsub.acao 5947 PROMO1IER FF411 IICIPAR DE CURSOS 06 cAPAcITA9A0, CONGRESSOS F OEIRAS TURISTICAS PIO4UJO UNI 1 qi eta Judo Murilcipla natureza 43 despesa, OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90 00 pro grama ObjEtivo: 01 3006 PROGRAMA ORLA Deseevoluer e vuabizar parcenas e açdes Integradas de padronlzacdo, reorgauuizaç5o, hunlanlzacao e quatiiicacoo dos ernpreeaduurreelos e dos espaços da orla, vsancio prornover a geraçda de emprego e renda e 0 empreendedorlsmo 26100.2369530064.212 AcOES INTEGRADAS NA ORLA 220.000 220.000 130.000 80.000 10.000 130.000 80.000 10.000 220.000 220.000 delalharnento/suib-acdo PROMOVER AcOES INTEGRADAS NA ORLA 1048 trudilIfu ' [a UN ' 32- VIosiRraias riatureza do despesa prograrna Objetivo: 01 02 07 OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS 33.90.00 4.4 9000 4 4 90 00 3064 FOMENTO E vALoroIzAçAo DO EMPREENDEDOR Fr.rrrruntar e apolar as acdes quo auxitiera 0 ernpreendedor no exerciclo be ouas atividades. bern come prornover capaciiaçdo e orleutaqarr para rnc,dernlzac.ao e adoqdo do inovaçdes tecnolOgicus. 220.000 220.000 VAL0RIz.AcAo DO EMPREENDEDOR 26100.1133430044 215 detalharnentotsub-acbo APOIAR, QUALIFICAR E FOMENTAR OEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PEQUENAS E 1050 MICRO MICRO EMPRESAS F EMPRESAS DE PEQUENO F '111110 Vera SK(•trli jLn a Tenório ePIonejamslo Arnbinte MM. 14018 UN 1 5 Tado 0 Muriuciplo M'urfci do 8 do Monte Cabo de SMtoAgo6g08 SW nd S8091980 M11010 A0 I.MaL 17496 •o8/pE 24112 Daniei Antonio dos Santo. &--"' Secret8Ta Mon. de Gestào Püblit. Met. 14002 S tos PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Descriçao do Programa do Trabalho Página: 145 Orcamento Fiscal 2013 R$ 1,00 26100 GABINETE DO SECRETAR!O MUNICIPAL DE DESEN VOL VIMENTO ECONOMICO E TUFIISMO Orgao Recursos do Todas as Fontes E s p e c i 1057 fI caç a o Fnt Tesouro Fnt Outras Total APOIAFP S FOMENTAR 0 ARTESANATO [)FOdUto UN M eta 1 1050 Tado 0 Muntcujpr' FOMENTAR S APOIAR AS ATMOADES ITINERANTES (FEIRAS. EVENTOS, ETC) prOduto UN 1 rn a Turd, Munimpin natureza cia despesa 3.3 50.00 3.3.50.00 44.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS 01 01 01 3065 PROGRAMA DE FOMENTO AO TRABALHADOR S DO FORMAcAO, programa 70.000 100.000 50.000 70.000 100.000 50.000 390,000 390.000 cAPAcITAcA0 E QuALIFIcAcA0 PROFISSIONAL Obje6vo: Prornover a desenvelver parcerlas pam a aperleipoarnento, capacitaçsn a quatiticacao profissional do populacao, bern corno vuibihzrnr curses do capacilapde e quahlicapda erolissional 26100.1133330654.217 mRMAçAO 0 ouAuFlcAcAo PROFSSIONAL CA MA0DE-OBRA LOCAL 340.000 340.000 30.000 120.000 40.000 150.000 30.000 120.000 40.000 50.000 50.000 50.000 50.000 50.000 50.000 rIe1athnrnent'e anacIn PROMOVER Açors ru C000CETAcA0 E 11111 QuALIFIcAcA0 PROFISSIONAL PARA A MAO-DS-OBPA LOCAL produto 'UN I eta Todd a Murncipio PROMOVER PARCERIAS PAPA REALiZAcA0 E PARTICIPAcAO EM EVENTOS DO 1065 FOMENTO A GERAcAo CE EMPREGO E RENDA (FORUNS, SEMINARIOS, ETC) potato UN in eta Tote a taluniciplo 1 natureza do despesa 3 3.90.00 3.3 90.00 3.3.90.00 4.4.90.00 01 02 07 01 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS COF9RENTES INVESTIMENTOS FORF.ttrc,uC P QUALIFICAcA0 PROFISSONAL 26100.1133430654.216 150.000 detalharnercto/sub-acbo PROMOVERAçOES DEcAPACITAcA0 1059 predate ru eta UN 1 iota a Moniciplo natureza cia despesa 3,3.90 00 prograrna 11156 01 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APOIO E FOMENTO As ATIVIDADES INDUSTRIAlS Prornovnr a nenenvolunc parceruas Data reaazacIn tie eswdos e pesqutsan tie nieccado, visando rnedidas e investimentos para Objetivo: eslruturaçdo e lortatecimenlo cia indUstria edo desenvoivirnento ecantirnico. 26100.2212130664.218 APOIO AS ATIVIDADES INDUSTRIAlS E AO DESENVOLVIMENTO E CONOM ICC 50.000 50.000 0.000 50.000 cietalharnentoisub-acdn DESENVOLVER PARCERIAS, AçOES S ATIVIDADES DUE VISEM CONTRIBUIR 1060 COM 0 INCREMENTO GA ATIVIDADE OCONOMICA E A INoVAçAO TECNOLOGICA prndnio UN a em I ThUe a Municipin natUreza cia de5pesa 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 Vera Cri1j Tenório $scrstrii Ii2,taiijssto e M&o Arnbnte C:^^'4 pa 5t. 1401 8 Assunto, Mal. 17496. got* cpE2412 tor11oosSat Secrefarja Mug. de Gesto Pbjj, Mat, 14002 CIO j4P'lIiicipj0 Pagina: 146 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAO DE SANTO AGOSTINHO Orcamento Fiscal DescricaodoProqrania do Trabalho R$ 1,00 2013 DO SECRETARIO MUNICIPAL DE DESEN VOL V/MEN TO ECONO(IOICO E TURISMO 26100 GABINETE Orgâo Recursos do Todas as Fontes E s p e c if I c a ç ao Fnt Tesouro Fnt Drnp.ç.jr Total 120.000 120.000 programs 3067 APOIO is ATIVIDADES DO COMERCIO 6 SERVIIOS Objetivo Outras raiser parcerias Data reatrzaçdo do estuclas e pesquisas do mercado pora diagnostics, visundo medidas 'alias arias sara o faitaiecirrrentcr rio corrrercio. serviços edo ilesenvoivirnento econOmico. 26100.2312130074.104 APOIO AS ATIVIDADES DO COMERCIO E DE SERVIOS 120.000 120.000 120.000 120.000 3.080.400 3.080.400 dots Ihanion loisu b-a c do FOMENTAR AS AcOES E ATIVIDADES DE PROJETOS PARA EMPRESAS INCUBADORAS 0470 EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO E PEQUENA EMPRESA DE PEQUENO E MEDIO PORTE piodulo UN ii I trio 0471 Toils a Miiiriclpio PROMOVER PARCERIAS PARA REAuzAcAo S PARTIcIPAcA0 EM EVENTOS E CAMRANHAS LIE DIVULGAçAO Pt FORTALECIMENTO DO MERCADO (FEIRAS, ETC) pralititi' tiNt I ado a Municpio I natureza cia despesa 3 3 90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 programs 7117 APOIO ADMINISTRATIVO As AcOES DO GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO Executer us sersiças adntinistrulisos. abrangendo as tarefos de nalureza linanceira, de pe0008l, do material e de palrirnOrcio. Obje(ivo: GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE 00 SECRETARID MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO 26100.0412271178.1 61 2.380.400 2.380.400 37.300 2.183.100 100.000 60,000 37.300 2.183. 100 100.000 60.000 700.000 700.000 340.000 360.000 340000 360.000 8.20 0.000 8.200.000 detalhornentolsub-aqdo 1949 DESENVOLVER ACOES protiuta -' cit eta OS MANUTENcAD DO ORGAO UN Thilo 0 Muinicipio rlawreza do despesa 3 1.91.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.19000 PESSOAL E ENCARGOS 500IAIS 3.190.00 4.4 90 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS 01 01 01 01 DESENVOLVIMENTO E MANUTENcAO DOS SERVIOS DE INFORMATICA DA SMDET F I'IFMAIS SECRETARIAS 26100.0412671178.220 detnlharnentolssb-aqdo MANTER, ATIJALIZAR E AMPLIAR OS SERVlOS DE INFORMATICA DA 1300 GESTAO MUNICIPAL produto ci eta UN 1 Torts o Muicicipia flatureza cia despeSa 3.3 110 00 4.4.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS Total do Orgao Vera Crif'Q2Ttór.ia Sscbtai8 0 M.io Ambeille ItaL 14018 pmpfe i'^m ores do Monte 0 I 0^b o de S60IMaM Sdi776tdttoM0017 pal. Mt 00 dic09 •s OA&PE 01 01 C:::^ Uanel Antonio s St9t Secr€tata Mon. do Gestào PObtLt..6 Mat 14002 '-On(A 1C1pi0 fc t PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Descriçâo do Programa do Trabaiho Orcamento Fiscal Pagina: 147 2013 R$ 1,00 26101 SECRETAR!A EXECUTIVA DE CULTURA E LAZEF? Orgão Legislaçao: LOIS Munrcrpa's ss 2, 277 , do 2611012005; 2.410, de 12/09/2007, 2.467, de 11/12/2008e2,610, de 26/1212010. Final/dade I°000]o. super.'rsrnnar e garuotir a realizoçOo dr, PIOJOJOS. rune/os. al. rvidades a expressOes de conho artistrco-cultural e/ou cren/ilIr'o - lecnologrco; gerrr a prograrnapao a garanlrr a qua.uI,r ' tdcirca dos rnuseus, tea/iou, audrthnos a bibholecas sob sos resporrsahrtrdade executor a politico de preservapdo a corrse,',oçSo do meoihria a do patnrnrOnlo histarrco, arqueologrco, artislico, docririnnlrrl a cultural do Municipio; promovar a irrrnstorrnocdo da oroducao cultural em artividode ecoflOrnica C000Z dx gerar ernorego a renda, prornover aches de boar para a comunrdode. Esp nr'rrql'arna 0 C if i ca ç Recursos do Todas as Fontes Fnt Tesouro Fnt Outras Total aa ARTICULANDO CaM A SOCIEDADE 1061 Objetivo: 20.000 20.000 20.000 20.000 20.000 20.000 10.51 6.000 10. 516. 000 trpoior is irircrolr','as do sociedode Orgorrizada a/raves dos lundos, uorrselhos e cornrssbes municipais. 26101.1312210612.086 APOIO AS COMISSOES, rONDOS E CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO CRC/VU delallrrrroento/sub-açao 1098 APOIAR E MARTEN ATIVIDADES DO FUNOO EDO CONSEU-iO MUNICIPAL 08 C U LT U RA UN OlIlilIJIS rn -do Totro a Mlurscipio " flatureza rio daspesa 3.3 90.00 'IIDA MELNOR, MAIS CULTURA E LAZER prograrna 3112 Objetivo: 01 OUTRAS DESPESAS CORRENTES , l°roflirover enentos, comaS, oticirras a ericentros, bern corno oterecer espoços pars a cornercralizoçbo do produçao cultural a art/s/rca, oporor airordades de lazer, corn parcorlas pdbticas e prroodas, conlrrbu,ndo para a mobrlizacao, fltegraçlO e methane in s'rrii', oirubacdo cohprr'; ' " 26101.1339131123.064 coNsrRucAo, RESTAURAçAO S AMPUAcA0 DO PATRIMONIO CULTURAL E DE LAZER 1.150. 000 1.150. 000 70.000 1.000,000 80.000 70.000 1.000.000 80.000 8.866.000 8.866.000 detathanientotsuh.açbo CONSTRUE, RESTAURAR 6 AMPLIAR 0 PATRIMONIO CULTURAL E DE LAZIER 1099 5100010 IN 1,i'- Ntiinicipio EQUIPAR E MARTEN ESPAOS CULTURAIS ROE LAZER 1100 (odors UN 1 fir eta Judo o Munruitrro naturoza da despesa 4,4 90.00 4A .90.00 4 90.00 01 02 07 INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS 26101.1339231124.220 INCENTIVO AS TRADIçOES CULTURAIS E AS pRoDUcOEs ARTISTICAS rtntalhamento/sub-agOo REALIZAR AcOES DE MANUTENcA0 DE FUNCIONAMENTO PERMANENTE DOS 1101 ESPAOS CULTURAIS EXISTENTES 5i 000/u UN i n 0/0 I Torlo 0 Munruiprrr PROMOVER EAPOIAR A DIVERSIDADE CULTURAL DO MIJNICIPIO 1102 Ii 01(0/0 in eta UN I Todrr a Municipro ELABORAR E CONFECCIONAR MATERIAlS PARA pRoMocAo OE PRODUTOS 1103 CULTIJRAIS RUM Cil.IENDARIO DR FESTAS 6 EVENTOS NO MUNICIPIO 0(11110 in to l - '0000 Murricipro PRON1OVER E PARTICIPAR DE CONGRESSOS, FEIRAS, SEMINARIOS, OFICINAS E 1104 ENCONTROS EM EVENTOS CULTURAIS rIodulo 1(1 elx UN 1 Tocto 0 Music/trio natureza do despesa Vu,14 Ctis t ina Tenon0 millio ^ V 3,190.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 130.000 3 3.50.00 3.3 90.00 90 00 3,190 44.90.00 4A.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS 01 02 07 01 02 400.000 7.300.000 500.000 66,000 450 000 130.000 400.000 7 . 300 . 000 500.000 66.000 450.000 O P lIA 61111111lit o • v to 1189 do mm ^ do Cabo dl 33818 Agosdlho deAssun18sJbdojESSJ .tlJrrJ2aI.M81 17499. 048'PE 24112 Anto nio Secretaria Mun. de Gestho P(bIi. Mat. 14002 COflfrL 1 rfc, r tos PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Descriçao do Prograrna do Trabaiho Págins: Orcamento Fiscal 2013 148 R$ 1,00 26101 SECRET/IRIA EXECUTIVA DE CULTURA E LAZER Orgao Recursos do Todas as Fontes Es p c f cacao Fnt Tesouro Fnt 44,90 00 26101.1381331124.221 iNVESTIMENTOS 07 PRoMocAo DE ATIVIDADES VOLTADAS FARAD LAZER Outras Total 20.000 20.000 500.000 500.000 500.000 500.000 1.064.800 1.064.800 U etallianin a Lo/s u b-a c 1105 APOIAR INSTITUIcOE8 DUE PROMO VEM E PARTICIPAM DE A11VIDADES DE LAZER [cIotitito UN In u/n 1106 Todo I 0 MunicIpio CONFECCIONAR E DIVULGAR MATERIAL PROMOCIONAL E CALENDARIO DE LAZER p1cc/u/a UN mats I Judo o Municipto PROMOVER ATIVIDADES DO LAZER PARA AS COMUNIDADES URBANAS, RURAIS 5 1107 LITO RAN EAS pioduto UN Is I eta ToUt, It Muriicipio natureza di dospesa programa 7114 01 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.90.00 APOIO ADMINISTRATIVO AS AcOES DA SEcRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA E LATER Executar OL,jetivo: 0. so.................. slOt ups abrunqendo as tare/as de naturnup lisuncaire, de pessoal, do material e do patrimbmo GESTAO A[OMINISTRATI\/A DA SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA 26101.1312271148.102 1.064.800 1.064.800 3.400 811.400 200.000 50.000 3.400 811.400 200.000 50.000 11.600.800 11,600.800 E LAZER ctetalharnontotsub-acUo 1100 DESENVOLVER AçOES DE MANUTEIIcAO DO ORGAO produto UN icr/pu Musicipix naturals cia dospesa 31 9100 3 1.90 00 3 3.90 00 4A 90,00 01 01 01 01 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PESSOAL E ENCARGOS SOdA/S OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS Total do Orgão TenóllO to VeTQ Crst4T si 4j4. PhI PItMIIO S3cr*llIa Met. 14O1 MurI Monte P.eledtjraO ,doCabo do SanloAgostnho Secrelana M. deAssuntos Juritcas. SMAJ SictE010 Municat- Mal 17496. 049/PE 24112 Uaniei Antonio dos SantG ull. de Gestão PübiL Secretaña M Mat, 14002 , Santos -1 mumicfp tojat. io.754 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Descriçao do Programadelrabaiho Orgao Pagina: Orcarnento Fiscal 2013 149 R$ 1,00 26102 SECRETARIA EXECUT(VA DA JUVENTUDE E ESPORTES Legislaçäo: .eis Mitnicipots ris 2.410. do 12109/2367: 2.4117, de 11/12/2038e 2.610, do 29/12/2010. :urne.oa er c.olnborac/io nodal Q comproinelids corn a juvenlude municipal, no 000cuçdo dos prograrnas, pro/elan, mobi/izaçOes e Fina!idade: de,main atividadus desenvolvidas; promovel Os esporles unto ass esludoriles, Irobaihadores e populaçdo em geral, 000siderando seus aspeclos do iniciaçOo osportiva. recreacao e compelic/io; elasorar proqinmas do desenvo/vimento motor de habilidades, corn a participaçdo de clubos, escolas, enhidades governamenhais e ndo cove r name rdais; desenvoloer piogramas especit,cos de esporles de rendimeoto, sejam Os de represenlaçdo. se/nm Os profrssionais: adminishrar pracas do esporles Recursos do Todas as Fontes Ea pecificaç a o Fnt Tesouro Fnt prograrna 10111 ARTICULANDO COM A SOCIEDADE Objetivo: Aporar as ifliciativas ':raudier'erle 26102 2712210912.007 Outras Total 20.000 20.000 20000 20.000 20.000 20.000 70.000 70.000 70.000 70.000 50,000 20.000 50.000 20.000 3.200.600 3.200.600 2.535.600 2.535.600 orqanriraaa através dos lundos, noose/hose comissoes municipais, APOIO As COMISSOES, FUNDOS E CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS AC ORGAO detaiharnento/sub -oçbo 1109 APOIAR E MANTER ATIVIDADES DO FUNDO 0 DOS CONSELHOS DE DESPORTOS E DA JUVENT000 p p I r natureza do despesa 33.90.00 01 OUTRAS DESPESAS c.ORRENTES progranta 30135 PROTEGENDO A VIDA 0 RECUPEF1ANDO A DIGNIDADE Objetivo: Realizer açOes do, prnicrnJd a pessoas em silunpao do vulnerabilibade social e 000rr6mlca e recu1rerar a oulcr-estima dos esciuldos. 26102.0824330854.222 0PERA0I0NALIzAcA0 DE PROGRAMAS GE ATENDIMENTO A CRIANCAS ADOLESCENTES E JOVENS ci eta its a me Rio/s ub -acdo 1113 IMPLANTAR 0 MANTER 0 CENTRO CE DIJALIFIcAcA0 PARA A JUVENTUDE prodUlo UN I in ela 10400 Municipio PROPORCIONAR All VIDADES SOCIO - EDUCATIVAS E GE INlclAcAo PROFISSIONAL 1114 PARA ADOLESCENTES EJOVENS Irrodlito an UN 1 eta 10400 iviunicipirr natureza do despesa programa 3116 PROGFOAMA CABO 01 01 OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS I. 90.0C 4.4 90.00 ESPORTE S VILlA - Renliaar a apoinr alividades 01011 eveolos esporlivos ode lazer, cons parc000.s Objetivo: pdldicas a privadas, sue venhram conlribuir porn a mobilizncOo, elegrecdo 0 ipe/horia no vaIn On pupulapeo ft.APLANTAcA0 E MELHORIA DA NFRAESTRUTURA DE ESPORTES 26102.2781231163.067 delalhameolulsub-a cOo 1119 CONSTRUIR, EQUIPAS E MANTER, CAMPOS, VESTIARIOS, QUADRAS E PRAcAs DESPORTIVAS. 350301cr UN in eta 1 10400 Municipip IMPLANTAR, EOIJIPAR 0 MANTER CENTRO GE TRIAGEM E AvAUAcA0 1116 FISICA/ESPORTIVA F. CENIRO LIE ARIES MARCIAIS prorlulo LJdi in sIn 1 Todon Munccipio CONSTRUIR, MELHORAR 0 MANTER CAMPOS DO FUTEEOL 1117 r,:oduio In old UN '. lodo 0 Munuipc, Mild pooP rjdpiaq MOIIAI IFIAflOS FSPORTIVAS produlo UN Sri sin 1 rodo o Manic/plo iratsireza do dospesa V ' C'rrshqflórjo 1111144 Ambj ^jte NO. ielorno us ant ^ Secretaria P4!asdoMonle PVeitva M. C a bo de SgnloAgostfto SeootanaM deAssuntosJtJr1dj.j "letutina 12 4961381 . M1 l79. flp1p6 24112 , Gestáo Mat. de14002 vtun, Santos e a 154 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO DescrIcão do Programa de Trabaiho Orgão Pagina: 150 Orcamento Fiscal 2013 R$ 1,00 29102 SECRETARIA EXEC UTIVA DA JUVENTUDE E ESPORTES a Es p c if i c a 29102.2781231164.223 Recursos do Todas as Fontes Fnt Tesouro Fnt Outras Total o 339000 QUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 130.000 130.000 4.4 00.30 INVESTIMENTOS 01 235.000 235.000 44 9000 INVESTIMENTOS 02 2.050.000 2.050.000 4.4 90.00 INVESTIMENTOS 07 120.600 120.600 66 5. 000 665.000 0 ROMOçA0 DE ATIVIDADES E EVENTOS ESPORTIVOS S etallia Ine ii to/ &u b-a cáo APOIAR DESPORTISTAS S INSTITUIcOES QUO PROMOVEM S PARTICIPAM DE 1119 ATIVIDADES DO ESPORTES 11 , 11010 'a 1120 310 UN ado i \l00;cipro CONFECCIONAR S DIVULGAR MATERIAL PROMOCIONAL E CALENDARIO DO ESPOIITES E JUVENTUDE probate UN I rn eta 1121 Todo a Munroipro IMPLANTAR 0 PROGRAMA BOLSAATLETA pwduIo UN 1 w eta 1122 Todo a Munloiplo PROMOVER CAMPEONATOS E ATIVIDADES FISICAS VOLTADAS PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA E DA PE 1106IRA IDADE IN) ororlr;t.r, Toda a Ialuricrpio ro cIa 1123 APOIAR E INCENTI VAR ESPORTES DE PRAIA EAQUATICOS NO MUNICIPIO oroduto UN m eta 1121 R 2 - lJjas/Praias . PNOMOVEP CAMPEONATOS E ATIVIDADOS ESPORTIVAS PARAAS COMUNIOAOES URBANAS E RURAIS Contain UN I iii eta 1125 Thdo a VIII) CilIa) PREMIAR OS DES TAQUES ESPORTIVOS DO CABO Illuduto UN a, eta 1126 1 Taboo Municipia PROMOVER CURSOS LIE CAPACITAcAO E RECICLAGEM PARA Os DESPORTISTAS E PROFISSIONAIS DO DESPORTOS prodlda UN Ma 1050 0 Murricipie APOIAR INSTITUI9OES QUO PROMO VEM E PARTICIPAM GE ATIVIDADES DE LAZER 9595 produlo UN Ii or eta -. Todu 0 Munlcipro - natureza da despesa 3 3.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 250,000 250.000 3,3.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 400.000 400.000 44.90.00 INVESTIMENTOS 01 15.000 15.000 100.000 100.000 programa 3117 JUVENTUDE 061 DEBATE Objetivo: SPur rrernpeCtloan para OS jovens corn esclarenrrne.utos do rtrr'dra'a'r sdcia-politicu, orieptando-os sabre rnvestirnentos e açSes de oolitrcas oribhcaS flora a juventude JUVENTUDE EM DEBATE 26102.1442231174.224 100.000 100.000 100.000 100.000 detalhanientotsiili-acbu REALIZARAS OFICINAS TEMATICAS DO FESTIVAL DAJUVENTUDE 1127 Module UN I iv eta Taboo Municiplo PROMOVER DEBATES COtS AJUVENTUDE PARA CONSTRUQAO GE POLITICAS 1128 PUB MC AS rrrurrutc. rir eta UN 1 [ado a MuilIcIplo nattireza da despesa 3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRIENTES 01 Vera Crisfina Tenórjo IWO 1401a Daniel Antonio 110S Monte SantoAgosinho 4Delana M. deAonuntos Juridtcos . SMA.J .115i, ;6110(lal - M 17196. OAR1PE 24112 AJ Scretara Mon. de '3estào Pbie8 Met. 1.4002 Msurfcj r ntos Pagina: PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO BE SANTO AGOSTINHO Descricao do Programa de Trabaiho 151 R$ 1,00 2013 Orcamento Fiscal 26102 SECRETARIA EXECUTIVA BA JUVENTUDE E ESPORTES Org ão Recursos do Todas as Fontes Outras Total Fnt Tesouro Fnt Especificaco prograffla 7119 APOIO ADMINISTRATIVO JUVENTUDE S ESPORTES As A.COF.S DA SECRETARIA EXECUTVA DA 919.400 919.400 Executor Os serviços adrnjnistrxtivos, aerungendo as tarelas de nalureza tioancera, de pessoet, de material ads patrimOnlo. Obje0vo: 919.400 919.400 15.900 773.500 100.000 30.000 15.900 773.500 100.000 30.000 4.310.000 4.310.000 26102.04122711 68.163 GESTAO ADMINSTRATIVA BA SECRETARIA EXECUTIVA DA JUVENTUDE E ESPORTES detalharnento/sub-acdo 1129 DESENVOLVER AçOES DE MANtuTENQAO ewdulo m 510 DO ORGAO UN i redo o Murricipio naturoza da despesa 1 111 110 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS 11.90.00 3 3.90.00 4,4.90.00 Total do Orgao ja orms do Monte Vesfjna Tenon0 vticpa d M4o Anbt. 114 8 11. 14014 Prefe M. do Cabo do Santo Agosboho Secelana M. dePsuntos Juddicos SW Secneldno Municipal Mat 1749. t4.JPE 74 1 11 - - ^ 01 01 01 01 tentontodosStO ecietania Mun de '3estao Pük 14002 Id1kurfcj rS do tos nicfpio PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Descriçao do Programa de Trabaiho Orgão Orcamerito Fiscal Pagina: 152 2013 R$ 1,00 26103 SUPERINTENDENCIA DE DESEN VOL V164 EN TO RURAL ic/s 1,758, c/a 10/01/1997: 1.924, c/a 29112/2000; 1.938, de 28109/2001; 2.046, de 06103/2003; 2.277, de 26110/2005; 2.346, c/a 18/09/2006; 2.40, de 12/09/2007; 2,467, c/a li/I 2t2000 a2.610, c/a 29/1212010. LegisIaço: Laos Murricipuos Fjnalidade; Desensotver progoamas e proJetos 48 pesquisa 891/cola 110 camps c/a meleurologia el/a agropecudria; inceniivar 0 associalivismo e as aliviciadas econi/micas c/a pequena escala, croando aportunidades de emprerro a gerapao de resda; cosrdenar e mtplaiiiar programas Coolers, oa[,Urran' - nr,oir',nsntelous e pragramas de fomenlo an pequeno erupreendedor; :rrolovar uaoerce000' e,'clli;lr Os pianos a programas c/a recrganizaçOo fund/Or/a, de drversif/caçau c/a cuiluras e de eupansOs c/as Areas agrocuiiavcis; prumover a eoiensñs rural; coordesar a ut/Iizacao dos iralores a respeciivos Imp/emerlios agr/coias do prupsedade rig Prefeitura On ierceir/aados, quando for a caso; prsmover a capaciiecdo c/a m0o-de-o5ra rural e a preservaçdo dcis renames naturals Recursos do Todas.as Fontes Fnt Tesouro Fnt Outras Total E s p e c if i c a ç 5 o pr'ogra,na 1061 Objetivo: ARTICIJLANDO COM A SOCIEDADE 30.000 30.000 30.000 30.000 Apolar as luocoalovas c/a soCoeciada organicada liOnel/s dos iundou. corrseIhos e corn/soc/es mun/clpa/s. 26103.2012210612.088 APOIO AS AçOES DO CONSELHOS MUNICIPAL DE AGRICULTI dotaihanrenio/sulr-acn" 1071 OPERACIONALIZAR 0 CONSELHO MUNICIPAL DEAGRICIJLTURA roreolutco UN no eta I 1072 Todo a Muslcop/u CAPACITAR 05 CONSELHEIROS MUNICIPAIS CE AGRICIJLTURA prarJulo UN 1 on eta TodooMunlclplo FISCALIZAR 8 ACOMPANHAR 0 DESENVOLVIMENTO DAS AcOES RURAIS 1073 arudsin UN me/a Turin a Municipio 1 flaluroza c/a dasprrsa prograrna 3071 APOIO Objetivo: Esilrn'.,/ar A 0 33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 15.000 15.000 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 01 15.000 15.000 1.360.000 1.360.000 1.360.000 1.360.000 PRODUcAO AGROPECUARIA c/eselovoivlmenis rural, medlanie alIernaiivas c/a prudupOo agrico/a ar/eon: a10010 26103.2060630714.225 Pr °QnL1ucAo AGROPECUARIA detalharnento/sub-açOa ESTIMULAR 0 DESENVOLVIMENTO PECUARIO, DAAPICULTURA 6 DA 1074 AC U IC U LT U RA poudulo UN 1 or n/a 10000 Murroc/pro AMPLIAR AS AcoEs N ACADEIA PRODUTIVA DA cANA CE AUCAR 1075 pIer/u/a UN so eia 1 lose o Munocipro INCENTIVAF1 0 QESENVOLVIMENTO CA FLORICULTURA TROPICAL 6 DA 1076 FRUTICULTURA COM MUIJAS SELECIONADAS maCu/s UN 010 'lade o Murrmclpoo 1 cIa REALIZAR CAr,IPANF-IA DO PLANTIO E FEIRA 00 MILHO E FEIJAO VERDE COM 1077 AQUISIçA0 DE INSUMOS 9 ESCOAMEFITO DA PR0DUcAO cr110 onto oil 1078 UN ludo co Moonicopia eta REALIZAR CAMPANHAS CE vAcINAcA0 CONTRA A FEBRE AFTOSA lilaC LI ° C inc/au Muiricrpiu 1079 1080 ESTIMULAR A cRiAcAo CE ANIMAlS CE PEQUENO PORTE irrudodon oliN ii s/a ' To/is o Fulunnrupru REALIZAR A FESTA DOS AGRICULTORES nrc/into UN 'note 1001 I Toro Todo a Music/plo DESENVOLVER A AGRICULTIJEA ORGANICA NO MUNIC1PIO, INCLUINDO PROJETOS CE 1RF1IGAcA0 0 DRENAGEM 11182 oorur/00001 UN 'or eta t Turin a Municrpio EATRUTURAR E AMPLIAR 0 PROGRAMA CE HORTAS ESCOLARES, COMUNITARIAS F. INDIVIDUAlS ME'urIcio 'bte Nit. 14015 i do Monte PreleiVa do Cabo de Santo Agoshho .deAsssUnIDSJurldims-SW Sezelana V Secceiatto Municipal• Mat 1796• OAlPE 24112 A Antonio dos aflt95 Secretaa Mun, deQ P tos PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Descriç5o do Prograrna de Trabaiho Orgao Págirla: 153 Orcamento Fiscal 2013 R$ 1,00 26103 SUPEF?INTENDEWCIA DE DESEN VOL VIMENTO RURAL Recursos do Todas as Fontes Especificaçäo 1 - 1a 1000 0 Fnt Tesouro Fnt Outras Total Muilciojo A0I3UIRIR MAQUINAS E IMPLEMETITOSAGR1COLAS (VSJIO UN Ii) 1 ala 6085 Judo o Muiircip,o ESTIMULAR 0 OESENVOLVIMENTO PECUARIO, APICULTURA 0 REBANHOS 00 PEQUENO PORTE produlo 11 IN slit Tc,do 1) III I'lCt()lO satlireza do despesa 3 3.90 00 3 3.50,00 3 3.90 00 3.3,9000 4.4.9000 4.4.9000 4.4.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTMENTOS INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS 01 01 02 07 01 02 07 APOIO AOS ASSENTAMENTOS RURAIS E COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS pI'ograrna 3072 270.000 60.000 560.000 20.000 30.000 400.000 20.000 270.000 60.000 560.000 20.000 30.000 400.000 20.000 580.000 580.000 eprc'ar ace ossenlados a coniunidades remonesceriles dos quitombolas melho,'es lflstalacOes, inclusive sanearnenlo rural, Obje(ivo OrIentaçdO a capac'lucsodeclanuda as ulividaldes ealsIen es 26103.2060630724.226 APOIO ADS ASSENTAMENTOS RURAIS S COMUNIDADES REMANESCENTES OS QUILOMBOLAS 550.000 580.000 50.000 40.000 340.000 10.000 30.000 10 0. 000 10.000 50.000 40.000 340.000 10.000 30.000 100.000 10.000 970.300 970.300 d eta lliannentolsuh-açde 1084 DESENVOLVER AcOES E EXECUTAR PROJETOS BE SANEAMENTO RURAL NOS A000NTAMENTOS S COMIJNIDISDES QUILOMBOLAS aroduto UN ii eta 1985 Tocin a Falunicipia 1 DESENVOLVER AcOEs DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E FEIRAS AGROECOLOGICAS 11104010 0)010 UN JudO a Marlicipia 1 AMPLIAR 0 APOIO SOS ASSENTAMENTOS RURAIS E AGRICULTUR.A FAMILIAR 8096 11)0(1010 UN I. 1 xi no lien' Jade o Municipra a cia cln,spxea OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUSRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS 3.3 90 ItO 3 3 50.00 3 3 90.00 3 3 90.00 4.4 90.30 4.4.90.00 4.4,90.00 01 01 02 07 01 02 07 programS 7072 APOJO ADMINISTRATIVD AS AçOES DA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL Objefivo; Executor Os 26103.0412270728.164 oervicos ;idrnirirstrativos, atlr;iilqeildo as barelas de nelureza financeira, de pessoal, de material e de patrimOnlo. GESTAO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDNCIA DE ['IIENVOLVIMENTO RURAL 970.300 970.300 36.100 735,200 110.000 89.000 36.100 735,200 110.000 89.000 2,940.3 0 2.940.300 detalhamentolssb-açao 1086 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL pl000lo rental UN 1 Tocroi) Munrcipio rialUreza da ctespcsa 3 1 51 00 31,9000 3,3.90.00 4A 90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PESSOAL S ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS Total pa eAssunfosJurifts 01 01 01 01 i0prS s" !74,6,n4 -R/PE24112 * Mat. 14002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Descriçao do Programa do Traballio Pagina: 154 Orçamento Fiscal 2013 R$ 1,00 26104 SUPERINTENDENCIA DE A NAS TECM4ENTO OrgSo r0 u n-pai s Logisiaçdo: FiahcJade: 2.610. do 29/12/20//i Gerir o 1 il/dc, 1/0,1/i) U assegllrar a slim utericSo em born es [ado dos mercados pdblicos e leiras limes do Municiplo; promover a 000rarlga dos tributes Inodenles sabre 0 uso dos espagos poblicos de cornercializaçao; 0 promover estudos Idcn/cos pare atualizagdo do po/ilica do ahastec/mento do Municipio E Recursos do Todas as Fontes Fnt Tesouro Fnt Outras Total p e c if c a ç a o $ programa 1061 ARTICULANDO CON A SOCJEDADE Apolar Objet'vo: as 10.000 10.000 10.000 10.000 5.000 5.000 5.000 5.000 11.070.765 11.070.765 aicialivas do sodredade organizada alraods dos furrdos, conseihos e comissdes rnun,cipois. 20104.2012210612.089 APOIO As COMIS5OES, FUNDOS E CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS AD ORGAO detalhrsrnooln)suh-acdo 1067 APOIAR COMISSOES, FUN006 P CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS AG OR GAO too/Into UN or do Tado 0 Munrnipio natureca do despesa 3.3.90.00 4.2.90.00 OUTRAS DESPESI'S CORRENTES INVESTIMENTOS 01 01 proJraflra 3070 MELHORIA DO ABASTECIMENTO DO MUNICIPIO Objetivo: Propordronur n)aIOI capacrc/arJe do nroduçao. eocoarnento e comercializaçdo per porte dos produtores do Municipio. 26104.2060530703.008 MELHORIA DO ABASTECIMENTO DO MUNICIPIO 3.226.400 3.226.400 detaiha me it 0/s ub acdn CONSTR/JIR P MANTER UM PATIO GE EVENTO AGROPECUARIO 1000 produlo UN I In eta Tads a Municipis IMPLANTAR E MANTER UNIDADES AGROINDUSTRIAIS P NUCLEOS GE 1000 COMERCIALIZACAO arodato IN Fr,drr 0 Mimic, pie ' '11 1./fl ELABORAR ESTUDOS, PROJETOS E DIAGNOSTICOS VOLTADOS PARAO SETOR, 1990 INCLUNDO 0 PLANO AGRCOLA DO MUNICIPIO prods/. UN 1 me/a 1091 rodo a Municipin GERENCIAR E DISCIPLINAR AS FEIRAS LIVRES prortuto UN me/a / Judo o Musicipro CONSTRUEd ENTREPOSTO PARA CARNES VERMELFIAS EAVES 1092 irs//u/fl i/N i n, eta 1000 Munrcipro CONSTRUIR ENTREPOSTO PARA BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS HORTIFRUTI- 1093 GRANJEIROS ETUBERCULOS tam/os Munic'ipmo RECUPERAR E MANTER CENTRAL GE ABASTECIMENTO P COMER CIALIZAçAO DE PRODUTOS 6009 AG RO P PC U ARIOS aroiluto UN 0 ' Torts n Miirmicrpio ilatureza CIa despesa 3 3.90 00 3 3.90.00 3.3.90.00 44.WOO 44.90.011 .4 '1 90 714 r)DM!NI3V9AcAO 26104.2369230704.227 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS 01 02 07 01 02 07 DO MERCADO P14901CC 446.400 200.000 50.000 1.030.000 1.400.000 100.000 446.400 200.000 50.000 1.030.000 T844.365 7.844.365 1.400.000 10 0. 000 detalharneiito)sub-acOo 10951uaa0iv.sersUs.,aioivl:o pmcjul" UN 1096 REVITAL/Z/AR 0 MERCADO PUB IC rsirt Vera CrisJip antTenórju $ccata,,i £U JN a 4t...1401 ü telAntornod sa1c PUbIIL PrefernJJ' m s do 7t'p nlf1j,.D03f ACSabo de S310 Agost^ h,, JtJrI'dIcs - sj % A81PE 24112 • 0 Secretfla Mun. de '3estao Met. 14 002 COO o PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Descricao do Prograrna de Trabaiho Orgo Página: Orcamento Fiscal 2013 155 R$ 1,00 26104 SUPERINTENDEWC!A DE ABASTECIMENTO Recursos do Todas as Fontes Es p cci f ca çä o 011011 1 Fnt Tesouro Fnt Outras Total lana a Mijtiic,pio rsatursza do dospesa 33 9000 33 9000 3.3.90.00 4.4.90.00 4.4.90.00 4.4.90.00 procjrama 7074 APOIO ADMINSTRATIVO OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS NVESTIMENTOS NVESTPMENTOS 01 02 07 01 02 07 As AcOEs DA SUPERINTENDENCA DE 450.000 200.000 50.000 865.000 5.879.365 400.000 450.000 200.000 50.000 865.000 5.879.365 400.000 1.279.400 1.279.400 A!3ASTECIMENTO Objotivo: Execu(ar Os servipos admIrlIstratIvos, abranqenda as tarelas de nalureza financeira, de pessoat, de material a de patrimOnlo. 26104.0412270748.165 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDNCIA DE ABASTECT3ENTO 1.279.400 1.279.400 11.000 368.400 300.000 600.000 11.000 368.400 300.000 600.000 12.360.165 12.360.165 detalloarnentolsub-açâo 1097 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDENCIA produto UN In eta I Th.ijo a Msnicipuo natureza da ntespesa 3.1 91.00 3.1.9003 13.90.00 4.4 90.00 01 01 01 01 PESSOAL E ENCARGOS SOC!AIS PESSOAL E ENCARGOS SOCAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES rU\/3fl 71M3-NTOS Total do Orgão i2 Mat. 14002 e Sacretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente Gabinete da Secretária Municipal de Planajamento e Meio Ambiente Fone: (081) 3522-2755 Fax: (081) 3522-2733