Capítulo 2

Transcrição

Capítulo 2

07
A CONCER
Concer
27
SUMÁRIO / CONTENT
DESEMPENHO DE 2010
Performance in 2010
31
OPERAÇÕES
Operations
43
INVESTIMENTOS E MELHORIAS
Investments and Improvements
53
RELACIONAMENTO COM O USUÁRIO
Relationship with Users
61
NOSSO MAIOR VALOR
Our most important value
73
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Financial Statements
04
CONCER - Relatório Anual / Annual Report
05
Km 0 - Divisa entre os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro / km 0 – Border of the states of Minas Gerais and Rio de Janeiro
MISSÃO
MISSION
Garantir a prestação de serviço com qualidade, ética e responsabilidade, atendendo
Ensure the provision of service and quality, ethics and responsibility, given the
aos requisitos contratuais, compatibilizando com a satisfação dos usuários e
contractual requirements, compatible with the users' satisfaction and expectations of
expectativas dos acionistas.
shareholders.
VISÃO
VISION
Alcançar a excelência na prestação de serviços e administração da rodovia.
Achieving excellence in service delivery and management of the highway.
VALORES
AUTONOMIA - Ser responsável nas atitudes;
CREDIBILIDADE - Refletir confiança no atendimento;
ÉTICA - Praticar ações claras e justas;
INOVAÇÃO - Buscar soluções criativas e viáveis nas nossas ações;
TRABALHO EM EQUIPE - Estar comprometido com a empresa, com projetos e
ações da organização;
RESPONSABILIDADE SOCIAL - Contribuir para o desenvolvimento da sociedade e
do meio ambiente.
VALUES
Autonomy - be responsible in your attitudes;
Reflect - reflected confidence in caring;
Ethics - practice actions clearly and fairly;
Innovation - creative and viable solutions in our actions;
Working as a team - be committed to the company, with projects and actions of the
organization;
Social responsibility - to contribute to the development of society and the
environment.
Capítulo 1
Chapter 1
A Concer
Concer
Capítulo 1 - A Concer / Chapter 1 - Concer
Mensagem da Diretoria
08
Message from the Management
Trecho da Baixada Fluminense / Stretch of Baixada Fluminense
09
2010 foi um ano de grande simbolismo para a Concer. Comemoramos 15 anos de
The year 2010 was a very symbolic one for Concer. We celebrated 15 years of operations on
atuação na BR-040. Os 12 meses em análise no presente Relatório têm como aspecto mais
Highway BR-040. The most important highlights of the 12-month period analyzed in this Report
relevante os investimentos executados nos 180,4 quilômetros de rodovia sob administração da
are the investments executed on the 180,4 km of highway managed by the Concessionaire, the
Concessionária, e o resultado o leitor poderá conferir, resumidamente, nas páginas seguintes.
results of which are summarized on the following pages.
Desde o início da Concessão, acumulamos R$ 1.007.356.350,07 em investimentos previstos no
Since the beginning of the Concession Contract, we have made R$ 1,007,356,350.07 in
Programa de Exploração da Rodovia (PER), montante que já engloba os R$ 32,4 milhões
investments provided for by the Highway Commercial Operation Program (PER), which include the
investidos em 2010 para que a BR-040 permanecesse como uma das melhores rodovias do
R$ 32.4 million in investments made in 2010 to ensure that BR-040 remains one of the best
Brasil.
highways in Brazil.
Isso porque a Concer acompanha o ritmo de crescimento nacional, se somando aos esforços que
This is because Concer accompanies the pace of growth in the Brazilian economy and has been
visam adequar a infraestrutura do país aos novos desafios impostos pela expansão econômica e
making efforts to adjust the country's infrastructure to the new challenges imposed by economic
o consequente surgimento de novos mercados.
expansion and the consequent emergence of new markets.
Cuidamos da rodovia prestando simultânea atenção ao ambiente da empresa, aprimorando
We care for the highway by also paying attention to the environment at the company, which
procedimentos e metodologia de gestão, rotina que nos assegurou a renovação do certificado
involves improving procedures and management methods, which assured us the renewal of ISO
ISO 9001:2008, em novembro.
9001:2008 certification in November.
Se nessa trajetória de uma década e meia mudamos o padrão da BR-040, pelos próximos anos
If over the last decade and a half we have changed the standards of Highway BR-040, for the
temos um dos mais importantes compromissos com os milhões de usuários da rodovia:
coming years we have assumed one of the most important commitments to the highway's millions
construir a nova pista de subida da Serra, uma obra emblemática para o Brasil que sediará a
of users: to build a new stretch of highway ascending the mountainous stretch, which is an
Copa do Mundo de 2014, os Jogos Olímpicos de 2016 e que tem pela frente um longo caminho
emblematic project for Brazil, which will host the 2014 FIFA World Cup and the 2016 Olympic
de desenvolvimento e prosperidade.
Games and which enjoys a long path of development and prosperity ahead.
Pedro Jonsson
Diretor Presidente
Sergio Guimarães
Diretor de Operações e Engenharia
Chief Executive Officer
Chief Operating and Engineering Officer
Perfil Corporativo
10
Company Profile
Trecho da BR-040 na subida da serra / Stretch of BR-040 ascending the mountain range
A Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio administra
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio has
180,4 quilômetros da BR-040 há 15 anos. A empresa foi uma das
managed a 180,4-kilometer stretch of Highway BR-040 for 15
pioneiras do Programa de Concessão de Rodovias Federais,
years. The company was one of the pioneers in the Federal
lançado pelo Ministério dos Transportes na década de 90,
Highway Concession Program that was launched by the Ministry of
assumindo, já em 1996, a operação de um dos corredores
Transportation in the decade of 90, assuming in 1996, the
rodoviários mais movimentados e importantes do Brasil.
operation of one of the busiest and most important highways in
O trecho da BR-040 sob administração da Concer atravessa seis
Brazil.
cidades fluminenses e três mineiras, constituindo-se como a
The stretch of Highway BR-040 under Concer's management crosses
principal ligação entre os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais
six cities in Rio de Janeiro and three cities in Minas Gerais and is the
e integrando uma população de 8.105.078 habitantes, segundo o
main link between the states of Rio de Janeiro and Minas Gerais,
Censo do IBGE de 2010.
helping to unite 8,105,078 people, based on 2010 Census conducted
A Confederação Nacional do Transporte aponta a BR-040 como
by the Brazilian Geography and Statistics Institute (IBGE).
uma das rotas de maior concentração do escoamento da produção.
The National Transportation Confederation (CNT) considers
De um eixo a outro, a rodovia integra uma região que responde por
Highway BR-040 one of the routes with the highest concentration
uma considerável fatia do Produto Interno Bruto, passando dos
of flows of goods. From one point to the other, the highway
200 bilhões de reais.
integrates a region that is responsible for a considerable share of
Brazil's Gross Domestic Product that surpasses R$ 200 billion.
11
Estrutura societária
Ownership structure
A Concer é uma empresa de capital fechado cujo controle
Concer is a privately-held company controlled by Triunfo
acionário é mantido pela Triunfo Participações e
Participações e Investimentos S.A., which holds 62.5% of its
Investimentos S.A., detentora de 62,5% do conjunto de
shares, with the other partners including Construcap CCPS
ações, tendo também como sócios a Construcap CCPS
Engenharia e Comércio S.A. (18%), CMSA Participações S.A
Engenharia e Comércio S.A. (18%), CMSA Participações S.A
(10.5%) and CCI Concessões Ltda. (9%).
(10,5%) e a CCI Concessões Ltda (9%).
Concer's majority shareholder is one of the leaders in Brazil's
A acionista majoritária da Concer é uma das líderes no setor
infrastructure and public service concession sectors in the
nacional de infraestrutura e de exploração de serviços
highway, port and power generation segments. Triunfo has
públicos nos segmentos rodoviário, portuário e de geração de
been listed on the Novo Mercado special corporate governance
energia. A Triunfo integra no Novo Mercado da Bovespa
segment of the BM&FBovespa S.A. - Securities, Commodities
desde 2007.
and Futures Exchange since 2007.
A estrutura de gestão da empresa é constituída pelo Conselho
The company's management structure is composed of the
de Administração e Diretoria Executiva, com apoio de um
Board of Directors and Board of Executive Officers, with the
Conselho Fiscal.
support of the Fiscal Council.
Composição do Conselho de Administração
Composition of the Board of Directors
(2009 - 2011)
Membros/ Members
Posição / Position
Carlo Alberto Bottarelli - Presidente / Chairman
Pedro Jonsson - Suplente / Alternate Member
Luiz Fernando Wolff de Carvalho - Titular / Member
João Villar Garcia - Suplente / Alternate Member
Eduardo Ribeiro Capobianco - Titular / Member
Fabiana Reppucci Vaz de Lima -Titular / Member
Guillermo Jorge Aime - Suplente / Alternate Member
Rogério Gomes Sant’Anna - Titular / Member
62,5% Triunfo Participações
18% Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A.
Luis Roberto Sant’Anna - Suplente / Alternate member
e Investimentos S.A.
10,5% CMSA Participações S.A
9% CCI Concessões Ltda.
Composição da Diretoria Executiva
Composition of the Board of Executive Officers
Pedro Jonsson
Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro
Chief Executive Officer and Chief Administrative and Financial Officer
Política de Qualidade
Quality Policy
A Concer é a primeira rodovia federal no Estado do Rio de
Concer is the first federal highway in the state of Rio de Janeiro
Janeiro a receber o certificado ISO 9001:2008. Em 2010, a
to receive ISO 9001:2008 certification. In 2010, the company
empresa renovou a certificação por três anos ao submeter os
renewed its certification for three years by submitting the
setores da empresa à avaliação da BRTÜV, uma das principais
company's sectors to the evaluation of BRTÜV, one of the main
certificadoras do mercado.
certification companies in the market.
Sergio Guimarães
Chief Engineering and Operations Officer
180 quilômetros de desenvolvimento
12
180 kilometers of development
Matias Barbosa
População 1996:
424.479 habitantes
População 2010:
517.872 habitantes
KM 773,5 (MG)
Início da concessão / Start of concession
* Population and inhabitants / 1996 - 2010
Juiz de Fora
População 1996:
12.234 habitantes
População 2010:
13.435 habitantes
Km
797
Simão Pereira
Levy Gasparian
População 1996:
2.252 habitantes
População 2010:
2.537 habitantes
Km
812
Três Rios
População 1996:
7.414 habitantes
População 2010:
8.183 habitantes
Km
0
Divisa MG / RJ
Km 828,7 - km 0
Border - MG / RJ
População 1996:
66.223 habitantes
População 2010:
77.503 habitantes
Km
10
11
13
cco
Centro de Controle Operacional / Operational Control Center
Praça de pedágio / Toll plaza
Serviço de Assistência ao Usuário / Customer Support Service
Serviço de Informação ao Usuário / Customer Information Service
Polícia Rodoviária Federal / Federal Highway Police
Posto de Fiscalização da ANTT / ANTT Supervision Office
Petrópolis
População 1996:
9.009 habitantes
População 2010:
11.421 habitantes
Duque de Caxias
População 1996:
269.667 habitantes
População 2010:
296.044 habitantes
Km
45
Km Km
81 82
Rio de Janeiro
População 1996:
715.089 habitantes
População 2010:
855.046 habitantes
Km
92
Km
104
População 1996:
5.551.538 habitantes
População 2010:
6.323.037 habitantes
Km
124
Km
110
Sede da Concer
Concer's headquarters
cco
KM 125,2 (Rio de Janeiro)
Fim da concessão / End of concession
Areal
Linha do Tempo
14
Time Line
Assinatura do contrato de concessão
com o DNER em 31/10/1995.
Início da ampliação e duplicação da rodovia na
Baixada Fluminense, com abrangência de 22
quilômetros, transformando o antigo trecho
de quatro vias em 10: três vias centrais e duas
laterais em cada sentido.
Conclusão dos viadutos Reduc I e II,
investimento integrado às obras de
ampliação do trecho da Baixada Fluminense
. melhorou a fluidez do tráfego e a
que
segurança para o usuário.
Conclusão do Viaduto "Irineu Marinho", também
integrado às obras de ampliação da rodovia em
Duque de Caxias. A Concer obtém a Certificação
ISO 9001:2000, motivo de orgulho e o ponto alto
da administração da Companhia neste ano.
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio
established in 10/16/1995.
Signing of the concession contract with DNER in
10/31/1995.
Start of the expansion of the highway in Baixada
Fluminense by 22 kilometers, transforming the four-lane
stretch into ten lanes, with three central lanes and two
access lanes in each direction.
Completion of the Reduc I and II overpasses, which was an
investment integrated with the works to expand the
stretch in Baixada Fluminense, which improved traffic
flows and user safety.
Completion of the Irineu Marinho overpass, which also was
integrated with the highway expansion works in Duque de
Caxias. Concer obtained ISO 9001:2000 certification, which was
a source of great pride and a high point for the Company's
management.
Criação da Companhia de Concessão
Rodoviária Juiz de Fora - Rio em 16/10/1995.
No primeiro ano de atividades, a Concer investe
aproximadamente 40 milhões de reais na BR040, dando os primeiros passos para a
implantação dos serviços de atendimento
médico e mecânico. A operação da rodovia
começa no dia 1º de março e a cobrança do
pedágio tem início em 20 de agosto.
Construção de três novos viadutos e duas pontes
na Baixada Fluminense, trecho beneficiado
também pela instalação de passarelas e de
defensas centrais do tipo New Jersey. Período
registra queda de 31% de acidentes com vítimas
fatais. Já a satisfação do usuário com a rodovia
chega a 90%.
Abertura do retorno do km 56 que facilitou a
ligação entre os dois sentidos da rodovia no
trecho de Itaipava. Em Caxias, 50 abrigos de
ônibus são instalados e dão mais conforto aos
usuários de transportes coletivos.
In the first year of activities, Concer invested approximately 40
million reais in BR-040, taking the initial steps to implement
medical and mechanical assistance services. The highway
began operations on March 1 and toll collection began on
August 20.
Construction of three new overpasses and two bridges in
Baixada Fluminense, a stretch that also benefited from the
installation of a pedestrian overpass and Jersey central barriers.
The period registered a decline of 31% in fatal accidents, while
user satisfaction with the highway reached 90%.
Inauguration of the return access on km 56, which
facilitated connection in both two directions on the
Itaipava stretch. In Caxias, 50 bus shelters were installed
that improved comfort for public transportation users.
O contrato de
concessão da Concer
passa para o âmbito
da Agência Nacional
d e Tr a n s p o r t e s
Terrestres (ANTT), que
sucedeu o extinto
DNER.
Concer's concession contract
was transferred to the
jurisdiction of the National
Road Transportation Agency
(ANTT), which succeeded the
Brazilian Highway
Department (DNER).
15
O trecho da Serra de Petrópolis recebe serviços
de desobstrução e recomposição do sistema
de drenagem e obras de estabilização de
taludes. No Viaduto Harold Poland, no km 84
do sentido Rio de Janeiro, as juntas de
dilatação são recuperadas.
The stretch in Serra de Petrópolis received services and works
to unblock and repair drainage systems and stabilize slopes.
The expansion joints were repaired on the Harold Poland
Overpass located at km 84 (heading towards Rio de Janeiro).
A Concer completa 10 anos e investe na
ampliação de vias laterais do trecho da
Baixada Fluminense, oferecendo mais
segurança aos usuários e dando à BR-040
maior capacidade de absorção do tráfego.
A Baixada Fluminense recebe um moderno
sistema de iluminação, com 515 postes
perfilados em 22 quilômetros de rodovia, o que
assegura níveis luminotécnicos mais
adequados para a rodovia.
Duplicação de 37 quilômetros entre Juiz
de Fora e Matias Barbosa, eliminando o
último trecho sob concessão com pista
simples. O investimento totalizou R$ 160
milhões.
Concer celebrates its 10th anniversary and invests in
expanding the access lanes on the Baixada Fluminense
stretch, offering greater safety to users and giving BR-040
greater capacity to absorb traffic.
Baixada Fluminense received a modern lighting system, with
515 light posts on 22 kilometers of highway, ensuring better
illumination levels on the highway.
Expansion to four lanes of 37 kilometers between Juiz
de Fora and Matias Barbosa, eliminating the last
stretch of double-lane highway in the concession. The
investment totaled R$160 million.
Em parceria com a Petrobras Distribuidora, a
Concer torna-se a primeira Concessionária a
utilizar o Asfalto Borracha no Rio de Janeiro,
aproveitando o material oriundo de pneus
descartados e que proporciona melhor
aderência e efeitos antiderrapantes.
Implantação da Ouvidoria e início do projeto
da Rodovia Inteligente, um monitoramento
através de circuito fechado de televisão que
exibe, em tempo real, as condições de trânsito
em diferentes pontos da rodovia na Baixada
Fluminense.
Construção da passarela de Vila Rica, no
distrito de Pedro do Rio, em Petrópolis. Com a
nova travessia, esse trecho da BR-040 passou
a oferecer mais segurança às comunidades
da região e aos próprios usuários da rodovia.
In partnership with Petrobras Distribuidora, Concer
became the first Concessionaire to use Rubberized
Asphalt in Rio de Janeiro, taking advantage of the
material from discarded tires, which provides better
adherence and resistance to skids.
Implementation of an Ombudsman and the launch of the
Smart Highway project, which monitors the highway using
closed-circuit television, showing traffic conditions in real
time on various stretches of BR-040 in Baixada Fluminense.
Construction of the Vila Rica pedestrian overpass in the
Pedro do Rio district of Petrópolis. With the new
overpasses, this stretch of BR-040 offers greater safety for
surrounding communities and for highway users.
A Concer
completa 15 anos
de história e
mostra nas
próximas páginas
as principais
atividades
realizadas em
2010.
Concer celebrates 15
years of operations
and presents on the
following pages its
main achievements in
the year.
15 anos de construções e melhorias
16
15 years of construction and improvements
Durante 15 anos de concessão a Concer investiu em diversas
obras. Dentre elas destacam-se:
Over these 15 years of the concession contract, Concer has invested
in many works. These include:
- Ampliação e duplicação do trecho da Baixada Fluminense, que
compreende 22 quilômetros
- Viaduto Irineu Marinho - Km 121,6
- Duplicação de trecho em Juiz de Fora
- Ponte sobre o Rio Sarapuí - Km 117,3
- Ponte sobre o Rio Iguaçu - Km 114,8
- Viaduto da Reduc I e II - km 114
- Ponte sobre o Rio Saracuruna - Km 105,9
- Viaduto Santa Cruz da Serra - Km 105,4
- Modernização no sistema de iluminação na Baixada
- Retorno do Km 56
- Viaduto sobre a antiga BR-040 - Km 809,8
- Ponte sobre o Ribeirão Três Pontes - Km 778,1
- Ponte sobre o Ribeirão Espírito Santo - Km 777,6
- Ponte sobre o Ribeirão Espírito Santo - km 777,5
- Ponte sobre o Rio Paraibuna - Km 776,6
- Viaduto da RFFSA - Km 776,2
- Colocação de fibra ótica na Baixada Fluminense
- Recuperação do Viaduto Harold Poland, no km 84
- Implantação de 50 abrigos de ônibus
- Novas passarelas:
KM 127,7 – Passarela Beira Mar
Km 125,6 – Passarela Irineu Marinho
Km 121,5 – Passarela do Hospital Moacyr do Carmo
Km 119,9 – Passarela Carrefour
Km 118,6 – Passarela Jardim Gramacho
Km 117,9 – Passarela Volvo
KM 114,2 – Passarela da Reduc
Km 109,6 – Passarela da PRF
Km 108,7 – Passarela São Marcos
Km 107,5 – Passarela Vila Maria Helena
Km 106, 8 – Passarela Poligran
KM 105,4 – Santa Cruz da Serra
Km 106,2 – Passarela Silvestre
KM 103,3 – Jardim Olimpo
KM 102,7 – Carreteiro
KM 68 – Instituto Adventista
KM 63 – Feirinha de Itaipava
KM 59 – General Ayrosa
Km 53,9 – Passarela Vila Rica
Km 790,3 – Passarela Expominas
- Expansion and doubling of lanes on the Baixada Fluminense
stretch (22 kilometers)
- Doubling of lanes on stretch in Juiz de Fora
- Irineu Marinho Overpass – km 121.6
- Bridge over the Sarapuí River – km 117.3
- Bridge over the Iguaçu River – km 114.8
- Reduc I and II Overpass - km 114
- Bridge over the Saracuruna River – km 105.9
- Santa Cruz da Serra Overpass – km 105.4
- Modernization of the lighting system in the Baixada Fluminense region
- Return Access - km 56
- Overpass over the former BR-040 – km 809.8
- Bridge over the Três Pontes River – km 778.1
- Bridge over the Espírito Santo River- km 777.6
- Bridge over the Espírito Santo River - km 777.5
- Bridge over the Paraibuna River – km 776.6
- RFFSA Overpass – km 776.2
- Installation of fiber optic cable in Baixada Fluminense region
- Recovery of the Harold Poland Overpass - km 84
- Installation of 50 bus shelters
- New pedestrian overpasses:
km 127.7 – Beira Mar Pedestrian Overpass
km 125.6 – Irineu Marinho Pedestrian Overpass
km 121.5 – Hospital Moacyr do Carmo Pedestrian Overpass
km 119.9 – Carrefour Pedestrian Overpass
km 118.6 – Jardim Gramacho Pedestrian Overpass
km 117.9 – Volvo Pedestrian Overpass
km 114.2 – Reduc Pedestrian Overpass
km 109.6 – PRF Pedestrian Overpass
km 108.7 – São Marcos Pedestrian Overpass
km 107.5 – Vila Maria Helena Pedestrian Overpass
km 106.8 – Poligran Pedestrian Overpass
km 105.4 – Santa Cruz da Serra
km 106.2 – Silvestre Pedestrian Overpass
km 103.3 – Jardim Olimpo
km 102.7 - Carreteiro
km 68 – Adventist Institute
km 63 – Itaipava Fair
km 59 – General Ayrosa
km 53.9 – Vila Rica Pedestrian Overpass
km 790.3 – Expominas Pedestrian Overpass
Construção do Viaduto da Reduc - km 114
Construction of the Reduc Overpass – km 114
Construção da ponte sobre o Rio Sarapuí - Km 117,3
Construction of bridge over the Sarapuí River – km 117.3
17
Construção da praça de pedágio em Xerém
Construction of toll plaza in Xerém
Ampliação do trecho da Baixada Fluminense
Expansion of the Baixada Fluminense stretch
Construção do Viaduto Santa Cruz da Serra - Km 105,4
Construction of the Santa Cruz da Serra Overpass – km 105.4
Construção do Viaduto da Reduc II - km 114
Construction of the Reduc Overpass II – km 114
Dutos de fibra ótica
Fiber optic ducts
Construção da ponte sobre o Rio Iguaçu - Km 114,8
Construction of bridge over the Iguaçu River – km 114.8
18
19
Viaduto da Reduc - km 114
Reduc Overpass - km 114
20
21
Ponte do Rio Iguacu - Km 114,8
Bridge over the Iguaçu River – km 114.8
22
23
Ampliação da Baixada Fluminense
Expansion of the Baixada Fluminense stretch
24
25
Duplicação de pista em Juiz de Fora
Doubling of lanes on stretch in Juiz de Fora
Resumo
26
Summary
- MAIS DE 1 BILHÃO DE REAIS EM INVESTIMENTOS DESDE O INÍCIO DA CONCESSÃO
- 76 QUILÔMETROS DE TRECHOS DUPLICADOS E AMPLIADOS
- TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA COM PISTAS DUPLICADAS
- 7 NOVAS PONTES
- 5 NOVOS VIADUTOS
- 20 NOVAS PASSARELAS
- 5 NOVOS RETORNOS (PASSAGENS INFERIORES)
- 4 NOVOS PONTILHÕES
- MORE THAN R$ 1 BILLION IN INVESTMENTS SINCE THE START OF THE CONCESSION CONTRACT
-76 KILOMETERS EXPANDED WITH DOUBLING OF LANES
- ENTIRE HIGHWAY HAS AT LEAST FOUR LANES
- 7 NEW BRIDGES
- 5 NEW OVERPASSES
- 20 NEW PEDESTRIAN OVERPASSES
- 5 NEW RETURN ACCESSES (PASSING UNDER THE HIGHWAY)
- 4 NEW SMALL BRIDGES
Capítulo 2
Chapter 2
09
Desempenho de 2010
Performance in 2010
Capítulo 2 - Desempenho de 2010 / Chapter 2 - Performance in 2010
Desempenho Operacional e Financeiro
28
Operating and Financial Performance
A Concer teve em 2010 um desempenho positivo quando
Concer's performance in 2010 was positive in comparison with
comparado com o ano anterior. Tal comportamento foi
the previous year. This performance was essential for the
fundamental para o avanço da ampliação e modernização da
advancing the highway expansion and modernization projects,
rodovia, sobretudo na recuperação de pistas, acostamentos e
especially for the recovery of road surfaces, shoulders and
acessos, na recuperação e alargamento de obras de artes
accesses, for the recovery and widening of special structures, for
especiais, na construção de retorno, de estruturas de
the construction of return accesses, containment structures and
contenção e de passarelas, além do projeto da Nova Subida da
pedestrian overpasses and also the New Ascent Project, which is
Serra – apresentados de forma mais detalhada e abrangente
presented in more detail in the chapter 'Investments'.
no capítulo ‘Investimentos’.
Tráfego e Tarifas
Em 2010, o tráfego de veículos equivalentes (1) cresceu 8,8%
se comparado com o exercício anterior, atingindo o total de
26,6 milhões de veículos. O fluxo de veículos pesados subiu
14,5% e o de leves, 3,6%.
A tarifa média efetiva (2) da concessão foi incrementada em
3,9%, sendo explicada pelo grande crescimento de tráfego
leve e pelo reajuste de 2,67% autorizado pela ANTT para a
tarifa básica de pedágio. Este reajuste entrou em vigor em
03/09/2010.
Traffic and Tolls
In 2010, equivalent vehicle traffic (1) grew 8.8% from the
previous year to reach 26.6 million vehicles The flow of heavy
vehicles increased 14.5%, while the flow of light vehicles
increased 3.6%.
The effective average toll (2) in the concession increased by
2.67% authorized by the National Road Transportation Agency
(ANTT) for the basic toll. The increase took effect on September
12.734
26.628
+ 8,8 %
13.188
11.740
13.440
3, 2010.
(1) Equivalent vehicles are measured by the number of tolled vehicles,
considerando seus respectivos fatores multiplicadores de tarifa.
considering the respective toll multiplier factors.
(2)
(2) The effective average toll is the result of toll collection and traffic in equivalent
tráfego em veículos equivalentes.
24.475
3.9%, due to the strong growth in light traffic and the increase of
(1) Veículos equivalentes são medidos pelo número de veículos pedagiados,
Tarifa média efetiva é o resultado entre a arrecadação do pedágio e o
Tráfego (mil) / Traffic (thousand)
vehicles.
2009
2010
Veículos pesados (mil)
Veículos leves (mil)
Heavy vehicles (thousand)
Light vehicles (thousand)
29
Receitas
Revenue
O pedágio respondeu por 98,8% do conjunto de receitas da
Tolls corresponded to 98.8% of the company's revenue in 2010,
empresa durante o exercício de 2010, sendo o saldo
with the remaining balance made up of ancillary revenue
remanescente constituído de receitas acessórias geradas pela
generated by the commercial exploration of the highway
exploração da rodovia, através do aluguel da faixa de domínio
through the leasing of right of ways and advertising. Net
e publicidade. A Receita Operacional Líquida (ROL) totalizou
Operating Revenue (NOR) totaled R$176.8 million in the period,
no período R$ 176,8 milhões, representando um aumento de
for an increase of 13% from 2009.
13% quando comparado ao exercício de 2009.
Custos e despesas
Costs and expenses
In 2010, Concer's costs and expenses totaled R$87 million,
Em 2010, os custos e despesas da Concer totalizaram R$ 87
versus R$71.2 million in 2009. This variation was due to the
milhões, contra R$ 71,2 milhões em 2009. Tal variação se deve
increase in road surface maintenance costs. The amount in 2010
ao aumento nos custos de manutenção do pavimento. O
corresponds to 49.2% of NOR (excluding depreciation costs and
montante de 2010 corresponde a 49,2% da ROL (excluindo-se
not considering the effects from IFRIC-12).
os custos de depreciação e não considerando os efeitos do
IFRIC-12).
Ebitda
The Company's EBITDA totaled R$89.8 million in 2010, which is
Ebitda
the highest absolute amount since the start of the concession
O EBITDA da Companhia somou R$ 89,8 milhões em 2010 - o
contract. EBITDA margin was 50.8%.
maior valor absoluto desde o início da concessão. A Margem
EBITDA foi de 50,8%.
Custos e Despesas (em R$ milhões)
Costs and Expenses (in R$ million)
EBITDA (em R$ milhões) / EBITDA (in R$ million)
+ 22,2 %
71,2
2009
+ 5,4 %
87
2010
85,2
2009
89,8
2010
Capítulo 2 - Desempenho de 2010 / Chapter 2 - Performance in 2010
Desempenho Operacional e Financeiro
30
Operating and Financial Performance
Lucro de Balanço
Net Income
O lucro de balanço no exercício totalizou R$ 34,2 milhões,
Net income was R$34.2 million in the year, for an increase of
representando um aumento de 7,8% em relação ao ano
7.8% on the previous year. Note that this analysis does not
anterior. Cabe destacar que, na presente análise, não estão
consider the effects related to the Adjustment to International
considerados os efeitos relativos à Adequação às Normas
Standards (IFRIC-12).
Lucro de Balanço (em R$ milhões)
Net Income (in R$ million)
+ 7,8 %
34,2
31,7
Internacionais (IFRIC-12).
Empréstimos e financiamentos
Em 2010, o saldo de empréstimos e financiamentos montou o
valor de R$ 75,1 milhões, contra R$ 83,1 milhões em 2009. Os
empréstimos e financiamentos foram aplicados na
composição do capital de giro da Companhia, em estudos e
projetos da Nova Subida da Serra, em obras de ampliação de
trechos da rodovia e em aquisição de equipamentos para
conservação da BR-040. Ressalta-se que em março de 2010,
uma ação de cobrança promovida pela Siemens foi julgada
improcedente pela 43ª Vara Cível do Rio de Janeiro. Com isso,
Loans and financing
In 2010, the balance of loans and financing lines stood at
R$75.1 million, versus R$83.1 million in 2009. Loans and
financing were used for working capital, studies and projects on
acquisition of equipment for the conservation of BR-040. In
em impostos, taxas e contribuições.
- 9,6%
75,1
Civil Court of Rio de Janeiro. As a result, the liabilities and fixed
assets were written-off the Company's financial statements. On
December 31, 2010, the net debt/EBITDA ratio was 0.81x.
Divida líquida/Ebitda em 31/12/10 foi de 0,81x.
2010, a mesma destinou 13% em salários e encargos e 26%
83,1
March 2010, a lawsuit filed by Siemens was denied by the 43rd
demonstrações financeiras da Companhia. Já o Índice de
Do total de “Valor Adicionado” gerado pela Companhia em
2010
Empréstimos e Financiamentos (em R$ milhões)
Loans and financing (in R$ million)
the New Ascent, works to expand highway stretches and the
foram realizadas as baixas do passivo e imobilizado nas
Demonstração do Valor Adicionado
2009
Value Added Statement
Of the total value added generated in 2010, the company
distributed 13% to salaries and related charges and 26% to
taxes and contributions.
2009
2010
Capítulo 3
Chapter 3
Operações
Operations
Capítulo 3 - Operações / Chapter 3 - Operations
Pedágio
32
Tolls
O tráfego teve um aumento médio de 8,8% em comparação com 2009
Traffic grew on average 8.8% from 2009
Situadas no km 816 (Simão Pereira -MG), km 45
(Areal - RJ), e no km 104 (Duque de Caxias - RJ), as
praças de pedágio da BR-040 registraram em 2010
um aumento do tráfego passante da ordem de
8,8%. O melhor desempenho foi observado na
praça de Areal, com variação positiva de 11,7% para
o tráfego passante.
As vias automáticas das praças completaram um
ano de operação registrando 1.623.770 passagens
em 2010. Um novo sistema de arrecadação
encontra-se em fase de testes para aperfeiçoar o
controle de receita gerada pelo uso das vias
automáticas, o que ampliará a segurança não
apenas para a empresa como também para o
usuário do pedágio automático.
Located on km 816 i(Simão Pereira-MG), km 45
(Areal - RJ) and km 104 (Duque de Caxias-RJ), BR040's toll plazas recorded an 8.8% increase in traffic
in 2010. The best performance was observed in the
Areal plaza, which registered traffic growth of
11.7%.
The automatic toll payment lanes completed one
year of operation, registering 1,623,770 vehicles in
2010. A new collection system is being tested to
improve the control of revenue generated by the use
of automatic toll payment lanes, which will increase
safety not only for the company, but also for the users
of automatic toll lanes.
33
Tráfego de Passantes - 1996 a 2010 / Passing Traffic – 1996 to 2010
10.000.000
9.000.000
8.000.000
7.000.000
6.000.000
5.000.000
4.000.000
3.000.000
2.000.000
1.000.000
0
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
KM 104
2003
2004
KM 45
2005
2006
2007
2008
2009
2010
KM 816
O tráfego passante inclui, além do tráfego pagante, os usuários do Cartão Concer, By pass e veículos oficiais. / Passing traffic includes, in addition to paying traffic, users of the Concer Card, bypass and official vehicles.
Pedágio
34
Tolls
Centro de Controle de Arrecadação
Collection Control Center
O Centro de Controle de Arrecadação (CCA) monitora
todo o tráfego de veículos nas praças de pedágio da
rodovia. O monitoramento é em tempo real, realizado
através de uma rede de 70 câmeras e sensores
instalados nas três praças. O sistema permite o
acompanhamento dos tráfegos passante e pagante
pelas vias de pagamento, identificando o tipo de
veículo e o respectivo número de eixos. Além da
atuação do CCA, a receita proveniente do pedágio é
conciliada pela Controladoria da empresa (Nível 03).
The Collection Control Center (CCC) monitors all the
traffic on the highway's toll plazas. Monitoring is
conducted in real time through a network of 70
surveillance cameras and sensors installed at the
three toll plazas. The system allows the monitoring of
passing and paying traffic on the payment lanes,
identifying the type of vehicle and the respective
number of axles. In addition to the CCC, toll revenue is
audited by the company's comptroller (Level 3).
Segmentação da Arrecadação por Praça - 1997 a 2010 / Collection by Toll Plaza – 1997 to 2010
100,000
90,000
80,000
70,000
60,000
50,000
40,000
30,000
20,000
10,000
0
1997
1998
1999
2000
2001
2002
KM 104
2003
2004
KM 45
2005
KM 816
2006
2007
2008
2009
2010
35
Auxiliar de pista na praça de pedágio: eficiência e cordialidade
Road assistance at the toll plaza: efficiency and cordiality
Centro de Controle Operacional
36
Operational Control Center
A Concer teve sua frota de veículos de inspeção e de reboque renovada em 2010, passando a oferecer
mais dinamismo e comodidade aos usuários que dependem dos serviços de auxílio mecânico na rodovia.
Concer's fleet of inspection and towing vehicles was renewed in 2010, and now offers
better service and convenience for users that depend on mechanical assistance services on the highway.
O Centro de Controle Operacional da Concer (CCO)
inspeciona em tempo integral a rotina da BR-040. É
através dele que a Concer acompanha as condições
de trânsito e clima na rodovia, coordenando o
atendimento aos usuários que necessitam de
socorro mecânico ou médico, além das operações
especiais de reversão de pista, interdições e desvios
de tráfego, quando necessário.
Concer's Operational Control Center (OCC) inspects
operations on Highway BR-040 on a 24/7 basis. It is
through the Operational Control Center that Concer
monitors traffic and weather conditions on the
highway, coordinates services for users who require
mechanical or medical assistance, as well as the
special operations that involve lanes reversals,
closures and detours, when necessary.
O monitoramento é feito por um circuito fechado de
TV instalado em trecho da Baixada Fluminense e
pela vistoria de inspetores de tráfego em toda a
rodovia, 24 horas por dia, 7 dias na semana.
Monitoring is performed by using a closed-circuit
television system on the Baixada Fluminense stretch
and by inspection conducted by traffic inspectors on
the entire length of the highway on a 24/7 basis.
O CCO teve sua frota de viaturas operacionais
renovada em 2010. A principal aquisição foram
reboques de veículos leves com cabine dupla. Eles
permitem ao operador de reboque remover o veículo
avariado e até seis passageiros em uma única viagem,
o que proporciona mais rapidez ao atendimento de
ocorrências na rodovia. O setor também recebeu
novas viaturas de inspeção de tráfego.
OCC's fleet of operational vehicles was renewed in
2010. The main acquisition involved light vehicle
towing vehicles with double cabins. They allow the
towing operator to remove the damaged vehicle and
transport up to six passengers in a single trip, which
speeds up the response to assistance events on the
highway. The sector also received new traffic
inspection vehicles.
Em parceria com postos de combustível espalhados
pela BR-040, a Concer disponibiliza pontos de apoio
ao usuário atendido pelo SAU Mecânico.
In partnership with the service stations spread along
BR-040, Concer offers support points for users of
Road-Side Assistance.
37
Novo reboque para veículos leves e transporte de até seis passageiros
New towing vehicle for light vehicles that transport up to six passengers
Tecnologia a serviço do usuário
Technology at the service of users
CCO: monitoramento da rodovia em tempo integral
OCC: 24/7 monitoring of the highway
Atendimento
38
Services
Serviço de Assistência ao Usuário – SAU
Médico e SAU Mecânico
User Assistance Services - Medical Assistance
and Road-Side Assistance
O Serviço de Assistência ao Usuário (SAU) presta
auxílio médico e mecânico a quem utiliza a rodovia
com equipes altamente treinadas, 24 horas por dia,
7 dias na semana.
The User Assistance Services provide around the clock
medical and road-side assistance to highway users
with highly qualified teams.
For Road-Side Assistance, more than 100 traffic
inspectors, towing operators, signaling operators,
traffic supervisors and traffic assistants work under
the orientation of the Operational Control Center to
provide 24/7 inspection of the highway and
assistance for mechanical failures, while also
fulfilling the mission of maintaining the highway
operating at full capacity.
No SAU Mecânico, são mais de 100 inspetores de
tráfego, operadores de reboque, operadores de
sinalização, supervisores de tráfego e auxiliares de
tráfego que atuam sob a orientação do Centro de
Controle Operacional na inspeção da rodovia em
tempo integral e no atendimento às ocorrências de
pane mecânica, bem como na missão de manter a
rodovia em plena operação.
For Medical Assistance Services, a team of continually
trained health professionals rescues and assists the
victims of traffic accidents on BR-040. These include
doctors, nurses and rescue workers that are always
on duty at the highway's operational bases.
Já no SAU Médico, uma equipe de profissionais de
saúde em constante treinamento resgata e atende às
vítimas de acidentes de trânsito na BR-040. São
médicos, técnicos de enfermagem e socorristas sempre
de prontidão em bases operacionais da rodovia.
32.587
Atendimentos Mecânicos / Road-Side Assistance - 1996 - 2010
19.649
10.615
12.620
14.367
32.822
28.939
16.302
16.592
2001
2002
14.347
21.550
22.211
2005
2006
28.487
14.730
5.506
1996
1997
1998
1999
2000
2003
2004
2007
2008
2009
2010
39
Atendimento Mecânico 2010 / Road-Side Service Events in 2010
Pane Mecânica (51%)
Mechanical Failure
Pane Pneu (21%)
Tire Failures
Pane Elétrica (15%)
Electrical Failure
Pane Seca (12%)
Dry Failure
Outros (1%)
Other
Atendimento
40
Services
O SAU Médico e o SAU Mecânico são dois dos serviços mais valorizados pelo usuário da rodovia,
contando com índices de satisfação que superam o patamar de 90%.
Medical Assistance Service and Road-Side Assistance Service are the two services most
appreciated by highway users, with satisfaction levels of above 90%.
41
4.975
Atendimentos Médicos / Medical Service Events - 1996 - 2010
4.242
3.266
3.225
2.498
2.453
3.579
3.390
3.677
3.884
2.610
2.561
1.997
2.242
1.645
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
Acidentes 2010 / Accidents 2010
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Vítimas 2010 / Victims 2010
68% - 2.517 vítimas ilesas
No victim
97% - 1.994 feridos Injuries
31% - 1.144 feridos Injuries
3% - 62 óbitos Fatalities
1% - 57 óbitos Fatalities
Manutenção
42
Maintenance
Equipes do setor de Conserva trabalham diariamente na rodovia cuidando da manutenção geral
do pavimento, sinalização e dos dispositivos de segurança da BR-040.
Conservation teams work daily to care for the general maintenance
of the road surface, signage and safety devices on Highway BR-040.
Vassoura mecânica utilizada no trecho da Baixada Fluminense. Veículo multioperacional que retira a sujeira de pista, lava as placas de sinalização vertical e mantém desobstruídos os bueiros.
The mechanical broom used on the Baixada Fluminense stretch. It is a multi-operational vehicle that removes dirt from the road, washes vertical traffic signs and maintains manholes unobstructed.
Capítulo 4
Chapter 4
06
Investimentos e Melhorias
Investments and Improvements
Capítulo 4 - Investimentos e Melhorias / Chapter 4 - Investments and Improvements
Pavimentação e ampliação
44
Paving and expansion
Em 2010 a Concer aplicou R$ 32,4 milhões em investimentos e melhorias em toda a BR-040.
Conheça as obras que mantiveram o padrão de qualidade da rodovia.
In 2010, Concer invested R$32.4 million in improvements on the entire stretch of BR-040.
See the works that maintained the highway’s quality standard.
Programa de Recuperação de Pavimentos
Road Surface Recovery Program
- 8.888 toneladas de asfalto CBUQ foram aplicadas
na BR-040
- 128 placas do pavimento de concreto na Serra de
Petrópolis foram recuperadas
- 397.625 metros quadrados de rodovia passaram
por manutenção com microasfalto
- 8,888 metric tons of hot mix bituminous asphalt
concrete were applied in BR-040
- 128 concrete slabs were recovered on the surface in
Serra de Petrópolis
- 397,625 square meters of highway underwent
maintenance with micro asphalt
Ampliação de trecho da rodovia
Expansion of the highway stretch
- Alargamento das pontes sobre o Rio Iguaçu, no km
115, em Duque de Caxias. A obra teve início em
setembro e garantiu a abertura de um acostamento e
de uma faixa de segurança a partir da eliminação do
vão entre as pontes, melhorando a fluidez do tráfego.
- Widening of the bridges on the Iguaçu River, on km
115 in Duque de Caxias. The works began in
September and enable the opening of a shoulder and
a safety lane by eliminating the span between the
bridges, which improved traffic flows.
Novo retorno
New Return Access
Também em 2010, teve início a construção do novo
retorno operacional de Areal, situado no km 43 e
que beneficiará 10 mil motoristas que utilizam o
trecho diariamente.
In 2010, the company began building the new
operational return access in Areal, located on km 43,
which will benefit 10,000 drivers who travel the
stretch on a daily basis.
45
Alargamento das pontes sobre o Rio Iguaçu: obra que ampliou
trecho da rodovia em Caxias visando ao projeto da Nova
Subida da Serra.
Widening of the bridges over the Iguaçu River: a project that
expanded the highway in Caxias in preparation for the New
Ascent project in Serra.
Encostas e Obras de Artes Especiais
46
Slopes and Special Structures
Estruturas de contenção
Retaining Structures
Vários trechos da BR-040 receberam investimentos
para a contenção de encostas. Além das soluções
convencionais de engenharia, o serviço abrangeu a
utilização da biomanta, uma técnica ecologicamente correta.
Several stretches of BR-040 received investments in
retaining structures on slopes. In addition to
conventional engineering solutions, the service
included use of biomantle, which is an ecologically
correct technique.
Contenções convencionais
Conventional retentions
Km 5,5 – Levy Gasparian
Km 9,3 – Levy Gasparian
Km 50,2 – Petrópolis
Km 793 – Matias Barbosa
Km 824,5 – Simão Pereira
Km 825,5 – Simão Pereira
Km 94 – Petrópolis
Km 84 (sentido JF) – Petrópolis
Km 119 – Duque de Caxias
Km 43 – Areal
km 5.5 – Levy Gasparian
km 9.3 – Levy Gasparian
km 50.2 - Petrópolis
km 62.1 – Petrópolis
km 793 – Matias Barbosa
km 824.5 – Simão Pereira
km 824.5 – Simão Pereira
km 94 – Petrópolis
km 84 (heading to Juiz de Fora) – Petrópolis
km 119 – Duque de Caxias
km 43 – Areal
47
Contenções – biomantas
Retentions - biomantles
Tratamento ecologicamente correto para reduzir
erosão de taludes por meio do emprego de material
feito à base de fibras vegetais degradáveis.
Ecologically correct treatment to reduce slope erosion
through the use of material made from degradable
vegetal fibers.
Km 92,4 / Km 98,8/ Km 94,7 / Km 94,9 / Km 94,74
Km 95,5 / Km 97,3 / Km 98,8 / Km 100,3
Km 100,5 / Km 100,7 / Km 101,2 / Km 101,26
Km 90,2 / Km 81,3 / Km 91
Estrada Ayrton Senna / Km 119
km 92.4 / km 98.8/ km 94.7 / km 94.9 / km 94.74
km 95.5 / km 97.3 / km 98.8 / km 100.3
km 100.5 / km 100.7 / km 101.2 / km 101.26
km 90.2 / km 81.3 / km 91
Ayrton Senna Highway / km 119
Recuperação de obras de arte especiais
Recovery of special structures
Viaduto Trevo das Missões – recuperação estrutural
iniciada em 2010 no trecho final da concessão, na
ligação da BR-040 com a Avenida Brasil.
Trevo das Missões Overpass – structural recovery
began in 2010 on the final stretch of the concession,
at the intersection of BR-040 with Avenida Brasil.
Viaduto Octacílio Homem de Carvalho – recuperação
estrutural que teve início em 2010 no viaduto de 313
metros de extensão, em trecho de Levy Gasparian.
Octacílio Homem de Carvalho Overpass – structural
recovery that began in 2010 on the 313-meter
overpass, on the stretch in Levy Gasparian.
Passagem inferior do Salvaterra – recuperação e
melhorias em geral, no km 799, em Juiz de Fora.
Salvaterra underpass – general recovery and
improvements, on km 799 in Juiz de Fora.
Passagem inferior Retorno do Disco – recuperação e
melhorias em geral, no km 35,5, em Areal.
Retorno do Disco underpass – general recovery and
improvements, on km 35.5 in Areal.
Pontilhão sobre o Córrego Santo Amaro – recuperação
e melhorias em geral, no km 27, em Três Rios.
Small bridge over Santo Amaro River – general
recovery and improvements, on km 27 in Três Rios.
Galeria sobre o Rio Meriti I, Duque de Caxias recuperação em geral, no km 123, em Caxias.
Galley over Meriti I River, Duque de Caxias – general
recovery, on km 123 in Caxias.
Passarelas
48
Pedestrian Overpasses
Em 2010 a Concer iniciou a construção simultânea de 6 passarelas.
Com a conclusão do investimento, a Baixada Fluminense contará com 23 travessias.
In 2010, Concer began the simultaneous construction of 6 pedestrian overpasses.
With the conclusion of the investment, Baixada Fluminense will have 23 pedestrian overpasses.
Estrutura Estaiada em frente ao Hospital Moacyr do Carmo, em Duque de Caxias
Estaiada Pedestrian Overpass across from the Moacyr do Carmo Hospital in Duque de Caxias.
49
Em 2010, a Concer iniciou a construção de novas
passarelas entre Duque de Caxias e Petrópolis, num
investimento superior a R$ 4,5 milhões.
In 2010, Concer began the construction of new
pedestrian overpasses between Duque de Caxias and
Petrópolis, for investment of more than R$ 4.5 million.
Km 68 – Petrópolis (em fase de fundação)
km 68 – Petrópolis (foundation stage)
Passarela estaiada do Km 121, em Duque de Caxias, a primeira do gênero construída na BR-040.
The Estaiada Overpass on km 121 in Duque de Caxias was the first of its kind to be built on Highway BR-040.
Passarela da Feirinha de Itaipava no km 63
Itaipava Fair Overpass at km 63
A Nova Subida da Serra
50
New Ascent on Mountain Stretch
Uma vez em operação, a Nova Subida da Serra vai proporcionar viagens mais rápidas,
gerando maior economia de tempo e de consumo de combustível.
Once operational, the New Ascent will make travel faster, which will save users time and fuel.
A Concer realizou uma audiência pública em
Petrópolis e uma reunião pública em Duque de Caxias
para a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental
relativo ao projeto da Nova Subida da Serra. O
empreendimento visa abrir 20 quilômetros de pista
no trecho da descida da serra da BR-040. A futura
pista terá um traçado moderno, menos sinuoso e
compatível com a configuração da rodovia. Aberta há
quase 100 anos, a atual subida da serra assume, com
o projeto, uma vocação para funcionar como uma
estrada-parque. Além disso, a Concer também
elaborou o projeto de implantação e o estudo de
traçado da nova pista.
Concer held public hearing in Petrópolis and a public
meeting in Duque de Caxias to present the
Environmental Impact Assessment for the New
Ascent. The project aims to build a 20-kilometer lane
on the stretch descending from the mountain range
on BR-040. The future lane will have a modern layout
and fewer curves and will be compatible with the
highway's configuration. Open for almost 100 years,
the current ascent serves more as a park highway.
Besides that, Concer also prepared the installation
project and the study for the path of the new stretch.
Benefits of the New Ascent Stretch on BR-040:
Benefícios da Nova Subida da Serra da BR-040:
- Redução do trajeto em 5 quilômetros
- Menos tempo de viagem
- Menos consumo de combustíveis
-8.000 toneladas de gás carbônico a menos
lançadas na atmosfera por ano
- Mais segurança com a separação do tráfego local
do de longa distância
- Conjunto de pontes, viadutos e túnel reduzirá
impacto sobre a fauna e flora
-Novos acessos a comunidades lindeiras
- Abertura da ligação Bingen-Quitandinha
- Contribuição para a expansão da infraestrutura
rodoviária para a Copa de 2014 e à Olimpíada de 2016
- Route shortened by 5 kilometers
- Shorter travel time
- Lower fuel consumption
-8,000 tons less carbon dioxide released in the
atmosphere per year
- Improved safety with the separation of local and
long-distance traffic
- Set of bridges, overpasses and tunnel will reduce the
impact on wildlife.
-New accesses for neighboring communities
- Opening of the Bingen-Quitandinha connection
- Contribution to the expansion of highway
infrastructure for the 2014 World Cup and 2016
Olympics
51
The New Ascent will close the cycle of major
investments on BR-040, with the inauguration of a
20-kilometer stretch of highway that has fewer
curves and is safer. The project encompasses the
construction of the largest highway tunnel in Brazil
and the adaptation of this stretch of the highway to
the growing demand in the cargo and passenger
transportation sector. The project was prepared with
funding from the federal financing agency FINEP, an
organ linked to the Ministry of Science and
Technology.
* imagens meramente ilustrativas do projeto básico da NSS.
* Illustrations of the basic project for the new ascent.
O projeto da Nova Subida da Serra encerrará o ciclo
de grandes investimentos na BR-040,
proporcionando a abertura de uma moderna pista
com 20 quilômetros de extensão, menos sinuosa e
mais segura. O projeto prevê a construção do maior
túnel rodoviário do Brasil e a adaptação desse
trecho da rodovia para a crescente demanda do
setor de transportes de cargas e passageiros. O
projeto foi elaborado com recursos da Financiadora
de Estudos e Projetos (FINEP), órgão ligado ao
Ministério da Ciência e Tecnologia.
A nova pista contará com o maior túnel rodoviário do Brasil
The New Ascent Project will have the largest highway tunnel in Brazil
... e vai separar o tráfego local do tráfego de longa distância
... and will separate the local and long-distance traffic
Engenharia Rodoviária
52
Highway Engineering
Parte da receita do pedágio da BR-040 financia pesquisas de engenharia rodoviária,
contribuindo para o desenvolvimento de novas tecnologias e produtos.
Part of BR-040's toll revenue finances research into highway engineering,
contributing to the development of new technology and products.
Recursos de Desenvolvimento Tecnológico – RDT
Technological Development Funds (TDF)
Os Recursos de Desenvolvimento Tecnológico (RDT)
são oriundos da receita bruta da Concessionária e
fomentam estudos e pesquisas no campo da
engenharia rodoviária. Desde 2010, o RDT na
Concer financia um estudo da Coppe/UFRJ na BR040 que analisa o desempenho de pavimentos com
a utilização de dois tipos de misturas asfálticas
sobre tráfego real. O objetivo da pesquisa é
desenvolver um tipo de massa asfáltica mais
durável e de menor custo.
Technological Development Funds (TDF) originate
from the Concessionaire's gross revenue and support
studies and research in the field of highway
engineering. Since 2010, Concer's TDF finances a
study conducted by Federal University of Rio de
Janeiro (UFRJ) on BR-040 that analyzes the
performance of road surfaces with the use of two
types of asphalt mix on real traffic. The research's
objective is to develop a more durable and less costly
asphalt mix.
Em 15 anos de concessão, outras seis pesquisas
foram financiadas pela Concer através do RDT.
Over the 15 years of the concession contract, another
six studies were financed by Concer using the TDF.
Equipe da Coppe/UFRJ conduzindo pesquisa na BR-040.
Coppe/UFRJ team conducting research in BR-040 highway.
Capítulo 5
Chapter 5
capitulo 4
RELACIONAMENTO COM O USUÁRIO
CUSTOMER RELATION
Relacionamento
com o Usuário
Capítulo 5 - Relacionamento com o Usuário / Chapter 5 - Relationship with Users
Central de Atendimento ao Usuário
54
User Services Center
A Central de Atendimento ao Usuário recebeu 141,9 mil ligações em 2010
The User Services Center received 141,900 calls in 2010
A Central de Atendimento ao Usuário (CAU) é o meio
de comunicação mais utilizado por quem precisa
interagir com a Concer. O serviço de ligação gratuita
0800-2820040 conta com atendentes treinados e
funciona 24 horas por dia, tendo o suporte de uma
unidade de resposta audível (URA), que fornece
informações sobre as condições de trânsito e clima
automaticamente, além de direcionar as chamadas
para os ramais de interesse do usuário.
No ano passado, o serviço recebeu 141,9 mil
ligações e incorporou um atendimento exclusivo
para portadores de deficiência auditiva e de fala,
através do telefone 0800-2810041. O serviço
funciona através de um sistema que recebe
mensagens escritas, enviadas por meio eletrônico,
facilitando a comunicação de sugestões, elogios,
solicitações ou reclamações de surdos-mudos.
The User Services Center is the most used
communication mean by those who need to interact
with Concer. The toll free number 0800-2820040 has
qualified attendants and works 24/7, with the
support of an audible response unit, which
automatically provides information on weather and
traffic conditions, in addition to directing the calls to
the appropriate extensions.
Last year, the service received 141,900 calls and
incorporated an exclusive service for persons with
hearing and speech disabilities, through the number
0800-2810041. The service works through a system
that receives written messages, sent electronically,
facilitating the communication of suggestions,
compliments, requests or complaints of persons with
hearing and speech disabilities.
55
Informações disponíveis na Unidade de Resposta Audível
/ Demanda em 2010
Information available at the Audible Response Unit
/ Demand in 2010
50% (71.047)
1 - Socorro médico e mecânico / Medical and road-side assistance
21% (30.193)
2- Condições do trânsito e clima / Traffic and weather conditions
5% (6.828)
3- Reclamações, Sugestões e Elogios / Complaints, Suggestions and Praise
24% (33.853 )
9- Falar com um de nossos atendentes * / Speak to one of our attendants*
* Na opção 9, a maioria das ligações foi para obtenção de informações sobre o
trânsito, tarifa, obras, condições do clima e ocorrências (acidentes,
congestionamentos)
* For option 9, most of the calls were intended to obtain information about
traffic, toll, works, weather conditions and occurrences (accidents, traffic jams)
Relacionamento com o Usuário
56
Serviço de Informação ao Usuário (SIU)
User Information Service (UIS)
Nas três praças de pedágio, o usuário encontra os
postos do SIU, com funcionários treinados a fornecer
informações gerais sobre a rodovia e os serviços da
Concessionária. Em ambientes climatizados, os SIUs
disponibilizam água gelada e café aos viajantes,
além de telefones públicos, banheiros e fraldários. O
atendimento funciona de segunda a segunda, 24
horas por dia. Além das 3 praças de pedágio, um SIU
funciona também no Km 82, em Petrópolis.
The three toll plazas offer users UIS stations with
employees trained to provide general information on
the highway and the Concessionaire's services. In airconditioned rooms, the UIS stations offer cold water
and coffee to travelers and also public toilets and
changing facilities for travellers. The service operates
on a 24/7 basis. Besides the three toll plazas, a UIS is
also available at Km 82, in Petrópolis.
Em 2010, o SIU passou por obras de adaptação para a
acessibilidade de portadores de deficiência, medida
que incluiu uma reforma geral dos banheiros.
In 2010, the company executed works on UIS stations
to improve its accessibility for persons with
disabilities, with these measures including the
remodeling of bathrooms.
Nas 3 praças de pedágio, os postos do Serviço de Informação ao Usuário oferecem atendimento rápido e cordial, ambientes climatizados, banheiros, fraldários, telefones, cafezinho e água gelada.
At the 3 toll plazas, the User Information Service stations offer fast and cordial service, air-conditioned facilities, bathrooms, diaper-changing facilities, telephones, coffee and cold water.
57
Canais Utilizados / Channels used
Ouvidoria
Ombudsman
A utilização da Ouvidoria teve forte crescimento em
comparação com o total de registros de 2009. O
volume de manifestações recebidas cresceu mais de
70% em comparação com o ano anterior. Já o
encaminhamento de sugestões subiu 40%.
The use of the Ombudsman grew substantially in
comparison with 2009. The number of
communications received increased by more than
70% from the previous year. The number of
suggestions made increased by 40%.
O serviço recebe, analisa e responde as
reclamações, solicitações, sugestões e elogios feitos
através da Central de Atendimento ao Usuário
(0800-2820040), dos livros de registros
encontrados em todas as praças de pedágio e na
sede da empresa, por correio eletrônico, carta ou
pelo link da Ouvidoria no site da Concer. Com isso, o
setor contribui cada vez mais com a empresa no
aprimoramento de seus serviços.
The service receives, analyzes and responds to the
complaints, requests, suggestions and praise made
through the User Services Center (0800-2820040),
the registration books located at all toll plazas and at
the company's headquarters, e-mails, letters or the
Ombudsman's link on the Concer website. The
Ombudsman is increasingly helping to improve the
company's services.
Central de Atendimento (40%)
Service Center
Livro de Registros (32%)
Registration Book
Site (14%)
Website
E-mail (11%)
E-mail
Carta (3%)
Letter
Demanda 2010 por tipo / Demand in 2010 by type
Demanda Total / Total Demand
3.074 manifestações / communications
2010
2009
5% (165)
2007
2006
758 manifestações */ communications
* valores referentes de junho a dezembro.
* figures for June to December
Sugestões / Suggestions
Ressarcimentos / Reimbursements
17 % (519 )
1.689 manifestações /communications
2008
Solicitações / Requests
19% (573)
Reclamações / Complaints
48% (1.473)
6% (191)
5% (153)
Elogios / Praise
Outros / other
Comunicação
58
Communication
Novo site
New website
A nova página da Concer entrou no ar no segundo
semestre de 2010, oferecendo mais informação aos
internautas. Além de atualizar as condições de
trânsito e clima ao longo da BR-040, informa os
mais recentes investimentos na rodovia e apresenta
um mapa detalhado de todo o trecho de concessão.
Concer's new website was launched in the second half
of 2010 and offers more information to Internet
users. In addition to providing the latest information
on traffic and weather conditions on Highway BR040, it also provides information on latest
investments in the highway and presents a detailed
map of the entire stretch of highway in the
concession.
59
Via Concer
Via Concer
Publicação com matérias de interesse direto dos
usuários da rodovia, distribuída nas praças de
pedágio e nos postos do SIU. A linha editorial
privilegia a difusão de conceitos de educação e
segurança para o trânsito e os mais recentes
investimentos na BR-040. Em seu conteúdo, a
revista também abre espaço para campanhas de
cunho social e assuntos relacionados a eventos
culturais das cidades fluminenses e mineiras que
abrangem o trecho de concessão.
This publication covers matters of interest to highway
users and is distributed directly at toll plazas and UIS
stations. The editorial line prioritizes the
dissemination of concepts involving traffic education
and safety and the most recent investments in
Highway BR-040. The magazine also covers social
campaigns and cultural events in Rio de Janeiro and
Minas Gerais located within the highway's area of
influence.
Imprensa
Media
Em 2010, a Concer intensificou a divulgação de
releases e boletins sobre obras, operações especiais,
condições de trânsito e outros eventos ocorridos na
BR-040, registrando mais de 2 mil inserções
espontâneas junto aos veículos de comunicação.
Sites de notícias e rádios foram os segmentos que
mais noticiaram fatos sobre a Concessionária e a
rodovia, seguidos de jornais impressos e emissoras
de tv. No segundo semestre, após a realização da
audiência pública sobre a Nova Subida da Serra, o
projeto ganhou repercussão nacional com uma
matéria de capa de O Globo, publicada em
novembro.
In 2010, Concer intensified the dissemination of
releases and bulletins on its works, special
operations, traffic conditions and other events on
Highway BR-040, with more than 2,000
spontaneous insertions in communication vehicles.
News sites and radios were the segments that
reported more facts about the Concessionaire and
the highway, followed by print newspapers and TV
stations. In the second half of the year, after the
public hearing on the New Ascent Project, the
project gained national repercussion with a cover
story in O Globo, which was published in November.
Relacionamento com o Usuário
Sexo / Gender
Perfil do usuário
User profile
A Concer mede anualmente o índice de satisfação dos
usuários da BR-040 através de pesquisa de campo,
realizada em trechos distintos da rodovia. No
levantamento mais recente, 900 motoristas de
diferentes perfis foram entrevistados sobre as condições
da rodovia e os serviços prestados pela Concessionária.
Concer annually measures the level of satisfaction of
BR-040 users through a field survey performed at
various points on the highway. In the most recent
survey, 900 drivers with different profiles were
interviewed on the highway's conditions and the
services provided by the Concessionaire.
Escolaridade / Level of education
Estado Civil / Marital Status
56%
Idade / Age
61%
22%
18 a 24 anos
18 to 24
4%
25 a 34 anos
32%
21%
Masculino / Male 75%
Feminino / Female 25%
24%
25 to 34
35 a 39 anos
27%
35 to 39
3%
Superior
Completo
Post secondary
education
Médio Completo
Secondary
education
Fundamental
Completo
Full Term
Junior School
4ª série
Fundamental
Junior School
Solteiro
Single
Casado
Married
7%
40 a 44 anos
Outros
Others
45 a 54 anos
18%
45 to 54
55 ou mais
over 55
Satisfação com a Central de Atendimento 0800 de uma maneira geral
Satisfaction with Concer's 0800 Service in general
90%
22%
40 to 44
5%
Nível de satisfação geral com a rodovia
Level of overall satisfaction with the highway
}
60
61%
98%
29%
Muito satisfeito
Very Happy
Satisfeito
Happy
10%
0%
0%
Nem satisfeito, nem insatisfeito
Neither happy nor unhappy
Insatisfeito
Unhappy
Muito insatisfeito
Very Unhappy
86%
85%
2008
2009
2010
A amostra foi constituída por 900 entrevistas com motoristas de ônibus, caminhões e carros de passeios. Margem de erro: 3% para mais ou para menos. Fonte: Sinergia Pesquisa e Assessoria Mercadológica Ltda.
The sample comprised 900 interviews with bus, truck and car drivers. Margin of error: plus or minus 3%. Source: Sinergia Pesquisa e Assessoria Mercadológica Ltda.
Capítulo 6
Chapter 6
Nosso maior valor
Our most important value
Capítulo 6 - Nosso maior valor / Chapter 6 - Our most important value
Capital Humano
62
Human Capital
A Concer promoveu 17.314 horas de treinamento para todos os setores da empresa.
Concer promoted 17,314 hours of training to employees in all sectors.
Sede da Concer
Concer headquarters
63
Política de capacitação
Training policy
A política de capacitação de Recursos Humanos da
Concer promoveu 17.314 horas de treinamento em
2010, envolvendo 397 funcionários. Foram
aplicados treinamentos de integração, de local de
trabalho e de qualidade em todos os setores da
empresa. Capacitações específicas, como a de
movimentação de produtos perigosos e a
relacionada com o Projeto Caminhos de Fauna,
também foram realizadas no período.
Concer’s human resources training policy
administered 17,314 hours of training in 2010,
which involved 397 employees. Integration,
workplace and quality training was administered to
employees in all sectors of the company. Specific
training, such as the handling of hazardous materials
and that related to the Wildlife Trails Project, was also
administered in the period.
As equipes de resgate do SAU Médico acumularam
2.752 horas em ciclos de treinamento. Para 2011,
estão previstos cursos voltados a procedimentos em
ocorrências, atendimento em acidentes com
produtos químicos, atendimento a vítimas em
veículos de difícil acesso e salvamento em altura
com vítimas presas em ferragens.
Outras iniciativas de valorização dos funcionários
são o Programa de Participação no Resultado (PPR)
e a bonificação para os arrecadadores. Com a
bonificação, a Concer premia com um bônus
correspondente ao valor líquido do salário os
funcionários que apresentam, a cada semestre, as
menores margens de erro na arrecadação do
pedágio. Entre o primeiro e o segundo semestres de
2010, o total de funcionários que recebeu o
benefício saltou de 43% para 52%.
Medical Assistance rescue teams received a total of
2,752 hours in the training cycles. For 2011, the
company plans to provide courses on procedures for
events, assistance for accidents with chemical
products, assistance to victims in vehicles with
difficult access and the rescue of victims trapped in
wreckage.
Other initiatives to value employees include the Profit
Sharing Program and the bonus for toll booth
employees. Concer rewards employees who present
each half-year period the lowest margin of error in
toll collections, with the bonus corresponding to the
net amount of their salary. Between the first and the
second half of 2010, the total number of employees
who received the benefit went from 43% to 52%.
Capital Humano
64
Human Capital
Ouvidoria Interna
Internal Ombudsman
A Ouvidoria Interna registrou um crescimento de
11% de participação dos funcionários, tendo
recebido 337 manifestações no período. Através da
Ouvidoria Interna, funcionários conquistaram em
2010 salas de descanso em cada praça de pedágio,
entre outras melhorias.
The Internal Ombudsman recorded an increase of
11% in employee participation, receiving 337
communications in the period. Through the Internal
Ombudsman, employees managed to receive rest
lounges at each toll plaza in 2010, among other
improvements.
Incentivo à Cultura
65
Cultural Incentives
Caminhos do Rio a Juiz de Fora
The Roads from Rio to Juiz de Fora
Através da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a
Concer patrocinou o livro “Caminhos do Rio a Juiz de
Fora”, obra coordenada pela arquiteta Maria Cristina
Wolff de Carvalho com ensaios de Paulo César
Garcez Marins, Francisco de Carvalho Dias de
Andrade, Marcus Antonio Monteiro Nogueira e
Beatriz Blay. Ilustrado com fotografias em preto e
branco de Nego Miranda e com uma rica
documentação iconográfica e cartográfica obtida
em instituições nacionais e na África do Sul, Áustria,
Itália e nos Estados Unidos, o livro resgata em 260
páginas a história dos vários caminhos que ligaram
a província à antiga capital federal, entre eles o que
deu origem à própria BR-040. Editado também na
versão para o inglês, “Caminhos do Rio a Juiz de
Fora” foi patrocinado em parceria com o Circuito
Cultural Bradesco Vida e Previdência.
Under the Federal Cultural Incentive Law, Concer
sponsored the book Caminhos do Rio a Juiz de Fora
(The Roads from Rio to Juiz de Fora), which was
coordinated by the architect Maria Cristina Wolff de
Carvalho with essays by Paulo César Garcez Marins,
Francisco de Carvalho Dias de Andrade, Marcus
Antonio Monteiro Nogueira and Beatriz Blay.
Illustrated with black and white photos of Nego
Miranda and with rich iconographic and
cartographic documentation obtained in national
institutions and in South Africa, Austria, Italy and the
United States, the book revisits in 260 pages the
history of the many paths that connected the
province to the former federal capital, including the
one that gave origin to BR-040. Also edited in English,
Caminhos do Rio a Juiz de Fora was sponsored in
partnership with Circuito Cultural Bradesco Vida e
Previdência.
Responsabilidade Social
66
Social Responsibility
A agenda social da Concer em 2010 incluiu a distribuição recorde de alimentos não perecíveis,
a doação de uma UTI Móvel e várias outras iniciativas que beneficiaram milhares de pessoas.
Concer’s social agenda in 2010 included the record distribution of non-perishable foods,
the donation of a Mobile ICU and several other initiatives that benefited thousands of persons.
Doação de UTI Móvel
Donation of a Mobile ICU
Uma UTI Móvel zero quilômetro foi doada pela
Concer à Prefeitura de Petrópolis e reforçou o
atendimento de urgência do Hospital Municipal
Nelson de Sá Earp. O veículo é equipado com
desfibrilador, eletrocardiograma, respirador
pneumático, bomba de infusão, aspirador portátil,
oxigênio, maca convencional, maca de madeira e
imobilizador de coluna cervical, além de rádio. O
modelo é com teto alto, que oferece mais conforto
e comodidade para os profissionais que atuam no
atendimento aos pacientes.
A brand new Mobile ICU was donated by Concer to the
Petrópolis Municipal Government and reinforced
emergency care at the Nelson de Sá Earp Municipal
Hospital. The vehicle is equipped with a defibrillator,
electrocardiogram, respirator, infusion pump,
portable aspirator, oxygen, conventional stretcher,
wooden stretcher and cervical spine immobilizer and
a radio. The model has a high ceiling, which offers
greater comfort and convenience to the professionals
that serve patients.
67
Um Freio na Fome
Um Freio na Fome (A Break from Hunger)
A campanha que destina alimentos não perecíveis a
famílias de baixa renda que vivem no entorno da
rodovia, no fim do ano, arrecadou um volume
recorde de doação. Ao todo, 24,2 toneladas de
alimentos doados por funcionários, prestadores de
serviço, fornecedores e usuários da rodovia foram
distribuídas a 2 mil famílias de Duque de Caxias,
Petrópolis, Areal, Três Rios e Matias Barbosa.
The campaign that donates non-perishable food to
low-income families that live close to the highway
collected a record volume of donations at the end of
the year. In all, 24.2 tons of food donated by
employees, service providers, suppliers and highway
users were distributed to 2,000 families from Duque
de Caxias, Petrópolis, Areal, Três Rios and Matias
Barbosa.
Ações Emergenciais
Emergency Actions
Organização de campanhas de ajuda humanitária a
vítimas de chuvas e enchentes ocorridas em 2010,
com distribuição de mais de 600 itens de limpeza,
higiene pessoal, água mineral, sapatos e roupas
para o Viva Rio. A associação de Moradores do
Parque Proletário de Jardim Gramacho, em Caxias,
recebeu kits de lanche em atendimento aos
desabrigados. Já a Federação das Associações de
Moradores de Três Rios recebeu peças de roupas
doadas à Concessionária.
Organization of campaigns to help the victims of rain
and floods occurred in 2010, with the distribution of
more than 600 items of cleaning and personal
hygiene products, water, shoes and clothes to Viva
Rio. The association of residents in Parque Proletário
de Jardim Gramacho in Caxias received snack kits to
give to those who were forced out of their homes. The
Federação das Associações de Moradores de Três Rios
received articles of clothing donated to the
Concessionaire.
Na Mão Certa
Na Mão Certa (Heading the Right Way)
Parceria firmada com a Childhood Brasil (Instituto
WCF-Brasil), organização criada pela rainha Sílvia,
da Suécia, com a missão de proteger crianças e
adolescentes contra o abuso e a exploração sexual.
Na Concer, o foco do trabalho é com a
conscientização de caminhoneiros que trafegam na
BR-040. Duas ações foram realizadas em 2010: uma
para divulgação da iniciativa ao público em geral e
uma segunda para 300 caminhoneiros no Posto
Mineirão, em Juiz de Fora.
This is a partnership formed with Childhood Brasil
(WCF-Brazil Institute), an organization created by
Queen Sílvia of Sweden to protect children and
teenagers from sexual abuse and exploration. At
Concer, the focus is on raising the awareness among
the truck drivers using Highway BR-040. Two actions
were carried out in 2010: the first was intended to
divulge the initiative to the general public and the
second to 300 truck drivers at Posto Mineirão in Juiz
de Fora.
Responsabilidade Social
68
Social Responsibility
Educação no Trânsito
Traffic Safety Education
Campanhas periódicas que buscam conscientizar os
motoristas em geral sobre segurança no trânsito,
com recomendações envolvendo o respeito às
normas de trânsito, à direção defensiva, bom estado
de manutenção dos veículos, entre outras ações.
These periodic campaigns aim to raise awareness
among drivers in general on traffic safety, with
recommendations involving respect of traffic laws,
defensive driving, good vehicle maintenance, as well
as other actions.
Voluntariado
Volunteer Actions
A Concer incentiva seus funcionários a doarem
sangue para o Instituto Estadual de Hematologia
Arthur de Siqueira Cavalcanti (Hemorio), maior
banco público de sangue do Rio de Janeiro,
responsável pelo abastecimento de inúmeras
unidades no estado. As campanhas internas são
anuais e acontecem desde 2005.
Concer encourages its employees to donate blood to
Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira
Cavalcanti (Hemorio), the largest public blood bank
in Rio de Janeiro, responsible for supplying several
units in the state. The internal campaigns are held on
an annual basis since 2005.
Partnership with the Ministry of Health
Parceria com o Ministério da Saúde
A Concer é Empresa Parceira do Ministério da Saúde
na divulgação das várias campanhas de prevenção
a doenças. Em 2010, a empresa reforçou a
comunicação referente à vacinação contra a gripe
H1N1, apontada como a maior campanha de
imunização já realizada no mundo.
Concer is a partner of the Ministry of Health in the
dissemination of several campaigns for the
prevention of diseases. In 2010, the company
reinforced the communication related to the
vaccination against H1N1 flu, which is the largest
immunization campaign in the world.
69
Cruzada do Menor
Cofrinhos disponíveis nas praças de pedágio da BR040 ajudam a arrecadar solidariedade à causa
defendida pela Cruzada do Menor, instituição social
privada sem fins lucrativos, cuja finalidade é
promover o desenvolvimento social de crianças,
adolescentes, idosos e as respectivas famílias. A
Cruzada do Menor atende a mais de 800 pessoas
com programas socioeducativos culturais e
profissionalizantes no Rio de Janeiro e em
Petrópolis, elegendo a formação pessoal como
caminho para a cidadania participativa. A parceria
acontece desde 2002.
Cruzada do Menor (Crusade for Minors)
Donation boxes located at the toll plazas on BR-040
help collect money for Cruzada do Menor, a private
non-profit social institution whose aim is to promote
the social development of children, teenagers, senior
citizens and their respective families. Cruzada do
Menor serves more than 800 persons with socioeducational, cultural and vocational programs in Rio
de Janeiro and in Petrópolis, prioritizing personal
development as the way to participatory citizenship.
The partnership has been in place since 2002.
Compromisso Ambiental
70
Environmental Commitment
O projeto Caminhos da Fauna completou cinco anos de ações para minimizar o impacto do tráfego sobre
as mais de 40 espécies de animais silvestres que vivem na região da Serra de Petrópolis.
The Caminhos da Fauna project completed five years of actions to minimize the impact of traffic on
the more than 40 species of wildlife that live in the Serra de Petrópolis region.
Caminhos da Fauna
Caminhos da Fauna (Wildlife Trails)
Voltado à redução de atropelamentos de animais
silvestres que habitam a Mata Atlântica existente
às margens da rodovia, principalmente na Serra da
BR-040, o projeto já identificou 40 espécies de
animais na região, permitindo mapear trilhas e
hábitos de deslocamento. Com isso, foi possível
adotar medidas simples que reduzem a presença
desses animais na rodovia, o que traz mais
segurança aos usuários e à própria vida silvestre.
Em 2010, o projeto completou cinco anos e, além
de uma ação de conscientização dos motoristas,
houve novo treinamento dos inspetores de tráfego.
This project aims to reduce the number of wild
animals in the Atlantic Rainforest along the
highways that are killed by vehicles, especially on
the mountainous stretch of Highway BR-040, the
project has already identified 40 species of animals
in the region, allowing the mapping of trails and
movement habits. As a result, it was possible to
adopt simple measures that reduce the presence of
these animals in the highway, increasing user and
wildlife safety. In 2010, the project completed five
years and, in addition to a driver awareness-raising
action, there was new training for traffic inspectors.
Road Ecology Brazil 2010 - A Concer apoiou a
realização do Road Ecology Brazil 2010 (REB),
evento multidisciplinar promovido pela
Universidade Federal de Lavras (MG) e que discutiu
propostas para uma relação sustentável entre o
sistema viário e o meio ambiente. O projeto
Caminhos da Fauna foi apresentado no evento
como uma das iniciativas de sucesso no Brasil.
Road Ecology Brazil 2010 – Concer supported
Road Ecology Brazil 2010 (REB), a multidisciplinary
event promoted by the Federal University of Lavras
(MG) and which discussed proposals for a
sustainable relationship between the highway
system and the environment. The Caminhos da
Fauna project was presented at the event as one of
the successful initiatives in Brazil.
71
Projeto Sementinha
O Projeto Sementinha envolve comunidades e
alunos de escolas públicas de regiões por onde
passa a BR-040. Desenvolvido pela Associação
Rural de Duque de Caxias e patrocinado pela
Concer, o Sementinha produz mudas de árvores da
Mata Atlântica para o reflorestamento em áreas
naturais. O Parque Natural Municipal da Taquara, a
Reserva Particular do Patrimônio Natural
Salvaterra, o Parque Natural Municipal da Lajinha e
a Unigranrio são parceiros do projeto. A cada ano,
12 alunos de escolas públicas passam a integrar a
ação, recebendo noções de preservação ambiental.
Alem disso, recebem uma bolsa auxílio durante o
ano. Em 2010, foram produzidas 4.709 mudas de
espécies da Mata Atlântica.
Sementinha Project
The Sementinha Project involves communities and
students from public schools of regions crossed by
BR-040. Developed by the Associação Rural de
Duque de Caxias and sponsored by Concer,
Sementinha produces seedlings of Mata Atlântica
trees for reforestation in natural areas. Parque
Natural Municipal da Taquara, the Private Research
of Patrimônio Natural Salvaterra, Parque Natural
Municipal da Lajinha and Unigranrio are partners in
the project. Every year, 12 students of public schools
integrate the action, receiving notions of
environmental preservation. In addition, they
receive grants during the year. In 2010, 4,709
seedlings of Mata Atlântica species were produced.
Compromisso Ambiental
72
Environmental Commitment
Dia da Árvore
Tree Day
Na data, 21 de setembro, a Concer incentiva ações de
reflorestamento distribuindo mudas de espécies
típicas da Mata Atlântica. A distribuição acontece nas
três praças de pedágio. Na edição de 2010 foram
doadas 500 mudas de ipê verde, amora, ingá e aroeira.
On September 21, Concer encourages reforestation
actions by distributing seedlings of Mata Atlântica
species. The distribution occurs in the three toll
plazas. In 2010, 500 seedlings of the tecoma, berry,
ingá and pepper trees were donated.
Reciclagem
Recycling
Itens consumidos pela Concer como papéis, copos
plásticos, embalagens, jornais, tonners e cartuchos
de impressoras são destinados à reciclagem,
através de uma cooperativa de beneficiamento e
comercialização de recicláveis, situada em Duque
de Caxias. Em 2010, 3.747 quilos de materiais
diversos tiveram destino ecologicamente correto.
Items consumed by Concer, such as paper, plastic
cups, wrapping, newspaper, tonners and printer
cartridges, are recycled by a cooperative that
processes and sells recyclable materials in Duque de
Caxias. In 2010, 3,747 kilos of various materials
received ecologically correct destinations.
Concerito Ambiental (Environmental Concer)
Concerito Ambiental
Ações de educação ambiental voltadas para alunos
da rede pública. No ano passado, houve caminhada
ecológica no Parque da Lajinha, com 40 alunos da
Escola Estadual Duque de Caxias, em Juiz de Fora.
Houve também palestra sobre preservação do meio
ambiente e plantio de mudas.
Environmental education actions focused on public
school students. Last year, an ecological hike was
sponsored at Parque da Lajinha, which involved 40
students from the Duque de Caxias State School
located in Juiz de Fora. There was also a lecture on
environmental preservation and seedling planting.
Capítulo 7
Chapter 7
06
Demonstrações Financeiras
Capítulo 7 - Demonstrações Financeiras / Financial Statements
74
Balance Sheets
Srs. Acionistas, em cumprimento à legislação vigente, submetemos a apreciação de V.Sas. as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social findo em 31/12/2010, elaboradas em conformidade com a legislação societária, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes.
Relatório da Administração
Balanços Patrimoniais 31 de dezembro 2010 e 2009 e 1º de janeiro de 2009 (Em milhares de reais)
Nota
Ativo
Ativo circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber de clientes
Adiantamentos a empregados
Adiantamentos a fornecedores
Impostos a recuperar
Créditos diversos
Despesas antecipadas
Total do ativo circulante
2010
(5)
2.771
3.886
126
236
807
298
1.694
9.818
2009 01/01/2009
Reapresentado
2.848
2.665
148
218
20
–
1.631
7.530
Nota
1.455
1.799
26
–
13
–
275
3.568
Ativo não circulante
Imposto de renda e contribuição
social diferidos
Depósitos judiciais
Outros créditos
Intangível
627
699
46
(6) 646.906
1.329
512
65
619.920
1.222
139
187
641.247
Total do ativo não circulante
648.278
621.826
642.795
Total do ativo
658.096
629.356
646.363
Passivo
Passivo Circulante
Fornecedores
Partes relacionadas
Salários, provisões e encargos sociais
Impostos, taxas e contrib. a recolher (09)
Parcelamento débitos tributários
Adiantamento de clientes
Leasing a Pagar
Dividendos a Pagar
Provisão para manutenção
Outras obrigações
Total do passivo circulante
Passivo não circulante
Exigível a longo prazo
Imposto de renda e contribuição
social diferidos
Impostos, taxas e contrib. a recolher (09)
Parcelamento débitos tributários
Provisões para obrigações legais
vinculadas à processos judiciais
Receitas diferidas
Leasing a Pagar
Outras obrigações
Total do passivo não circulante
Patrimônio líquido
Capital social
Reserva de reavaliação
Reserva de lucros
Total do patrimônio líquido
Total do passivo
(08)
(07)
(09)
(13)
(11)
(14)
(09)
(17)
(10)
2010
2009 01/01/2009
Reapresentado
6.492
3.726
46.484
2.008
3.290
2.259
934
212
1.250
1.840
1.928
70.423
3.282
5.495
25.302
1.001
12.265
408
1.640
252
38.000
1.438
1.947
91.030
1.878
6.828
16.153
731
6.104
190
1.980
284
39.570
–
899
74.617
28.622
57.759
63.070
131.229
–
7.704
115.498
1.720
1.848
121.251
2.768
1.428
640
3.811
258
–
172.264
2.472
4.104
248
–
183.649
3.597
4.431
333
704
197.582
96.163
228.068
91.178
415.409
658.096
96.163
214.096
44.418
354.677
629.356
94.778
235.370
44.016
374.164
646.363
(12)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido Exercícios ? ndos em 31 de dezembro de 2010 e 2009
(Em milhares de reais)
Saldos em 01/01/2009 (reapresentado)
Integralização de capital
Lucro líquido do exercício
Dividendos propostos
Realização da reserva de reavaliação
Constituição de reservas
Saldos em 31/12/2009 (Reapresentado)
Dividendos propostos
Reversão de provisão para perdas no ativo imobilizado
Constituição de reservas
Realização da reserva de reavaliação
Saldos em 31/12/2010
Capital Reserva
social de capital
94.778
1.385
–
–
–
–
96.163
–
–
–
–
–
96.163
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
Reserva de
reavaliação
235.370
–
–
–
(21.274)
–
214.096
–
–
45.233
–
(31.261)
228.068
Reservas de lucros
Estatutária Legal
Lucros
256
2.554
41.206
–
–
(1.385)
–
–
–
–
–
–
–
–
–
52
524
(6.832)
308 3.078
32.989
–
–
–
–
–
–
–
–
–
77
775
53.950
–
–
–
385
3.853
86.939
Total
44.016
(1.385)
–
–
–
(6.256)
36.375
–
–
–
54.802
–
91.177
Lucros
acumulados
–
–
18.513
(38.000)
21.274
6.256
8.043
15.646
(148)
–
(54.802)
31.261
–
Patrimônio
líquido
374.164
–
18.513
(38.000)
–
–
354.677
15.646
(148)
45.233
–
–
415.409
75
Demonstrações dos Fluxos de Caixa exercícios ? ndos em 31 de dezembro de 2010 e de 2009
2010
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades
geradas pelas
Atividades operacionais:
Imposto de renda e contribuição social diferidos (8.439)
Depreciação e amortização
Variações monetárias de empréstimos e financiamentos 12.705
Provisão para contingências, líquidas de
baixas e reversões
Receitas diferidas
15.646
Variações nos ativos e passivos
(Aumento) diminuição dos ativos
Impostos a recuperar
Despesas antecipadas e outros valores a receber
Aumento (diminuição) dos passivos
Fornecedores
Contas a pagar empresas ligadas,
operações comerciais
Obrigações sociais e trabalhistas
Impostos, taxas e contribuições
Adiantamentos de clientes e outras contas a pagar
2009
Reapresentado
18.513
54.613
(6.419)
43.950
6.975
(1.832)
(293)
72.400
(1.125)
(327)
61.567
(1.521)
(787)
(223)
(2.531)
(790)
(6)
(2.024)
(2.820)
2.722
1.404
(1.769)
1.007
(809)
(360)
(1.333)
269
(2.312)
3.130
(Em milhares de reais)
2010
Provisão de IRPJ e CSLL Correntes
Pagamento de IRPJ e CSLL correntes
Disponibilidades líquidas geradas nas
atividades operacionais
Fluxos de caixa das atividades de investimento
Baixas do intangível
Perda por Baixas do intangível
Aquisição de bens do intangível
Disponibilidades líquidas aplicadas nas
atividades de investimentos
Fluxos de caixa das atividades de financiamento
Dividendos e juros sobre o capital próprio pagos (36.900)
Captações através de empréstimos,
financiamentos e debêntures
Pagamentos de empréstimos, financiamentos (50.680)
Juros e remunerações pagas sobre empréstimos
Disponibilidades líquidas aplicadas nas
atividades de financiamento
Aumento (redução) do caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício
No fim do exercício
Aumento (redução) do caixa e equivalentes de caixa
Demonstrações do Resultado Exercícios ? ndos em 31 de dezembro de 2010 e 2009 (Em milhares de reais, exceto o lucro líquido por ação)
Nota
Receita operacional líquida
Custo dos serviços prestados
Custos dos serviços prestados
Amortização
Total do custo dos serviços prestados
Lucro bruto
Receitas (despesas) operacionais
Gerais e administrativas
Amortização
Despesas com pessoal
Outras receitas operacionais. líquidas
Total das despesas operacionais
Lucro operacional antes do
resultado financeiro
Resultado financeiro
Receitas financeiras
Despesas financeiras
Resultado antes do Imposto de renda
e da contribuição social
Imposto de renda e contribuição social
Corrente
Diferido
Lucro líquido por ação – R$
(18)
2010
206.370
2009
Reapresentado
179.036
(100.470)
(53.578)
(154.049)
52.321
(82.073)
(43.133)
(125.206)
53.830
(11.331)
(1.034)
(7.642)
2.144
(17.863)
(8.877)
(817)
(4.639)
100
(14.233)
34.458
39.597
788
(12.933)
(12.145)
25
(11.549)
(11.524)
22.313
28.073
(15.106)
8.439
(6.667)
15.646
2,17
(15.979)
6.419
(9.560)
18.513
2,57
(19)
15.106
(15.877)
20
2009
Reapresentado
15.980
(9.600)
7.538
30.019
(2.773)
(40.310) (22.204)
(13.064)
24
–
(22.180)
(39.568)
39.262
(8.584)
28.804
(25.334)
(6.614)
(56.902)
(77)
(42.712)
1.393
2.848
2.771
(77 )
1.455
2.848
1.393
76
Balance Sheets
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras 31 de dezembro de 2010 e 2009
(Em milhares de reais – R$ mil, exceto quando indicado de outra forma)
Demonstrações do Valor Adicionado exercícios
? ndos em 2010 e 2009 (Em milhares de reais)
2010
Receitas
Receitas de pedágio e acessórias 191.309
Outras receitas
Receitas de construção
Insumos adquiridos de terceiros
Custo dos serviços vendidos
Materiais, energia, serviços de
terceiros e outros
Outros custos operacionais
Valor adicionado bruto
Amortização
Valor adicionado líquido produzido
pela entidade
Valor adicionado recebido em
transferência
Valor adicionado total a distribuir
Distribuição do valor adicionado
Remuneração do trabalho
(salários e encargos)
Remuneração do governo (impostos,
taxas e contribuições)
Remuneração do capital de terceiros
(juros e aluguéis)
Remuneração do capital próprio e
dividendos
Lucros /Prejuízos retidos
33.648
29.563
(101.391)
(38.803)
2009
Reapresentado
226.214
169.225
34.426
22.563
(85.813)
(30.280)
(64.731)
2.143
153.129
(54.613)
(55.633)
(100)
140.401
(57.575)
98.516
82.826
788
788
99.304
99.304
100%
25
25
82.851
82.851
100%
12.800
13%
6.010
7%
25.720
26%
32.769
40%
13.877
14%
12.329
15%
147
46.760
–
47%
31.743
–
38%
–
254.520
1. Informações sobre a Companhia
A Companhia foi constituída em 16 de outubro de 1995, sob a denominação de
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora – RIO (“Concer”ou “Companhia”), tendo como objeto social a recuperação, o reforço, a monitoração,
o melhoramento, a manutenção, a conservação, a operação e a exploração
da Rodovia BR-040/MG/RJ, trecho Juiz de Fora – Petrópolis – Rio de Janeiro
(Trevo das Missões) e os respectivos acessos, durante o prazo de 25 anos,
contados a partir de 01 de março de 1996, data da transferência do controle
da rodovia para a concessionária. A sede social da Companhia está localizada
na Rodovia Washington Luiz, 13.892 – Jardim Primavera – Duque de Caxias
– Rio de Janeiro – RJ.
É vedado à Companhia praticar quaisquer atos estranhos a seu objeto social,
salvo com expressa autorização da Agência Nacional deTransportesTerrestres
(ANTT), instituída pela Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, regulamentada
pelo Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002, que substituiu o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER).
O regime jurídico do contrato de concessão confere à ANTT a prerrogativa de
alterá-lo, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse
público, rescindi-lo, fiscalizar-lhe a execução e aplicar sanções motivadas pela
sua inexecução parcial ou total, sendo que as cláusulas econômico-financeiras
do contrato de concessão não poderão ser alteradas sem prévia concordância
da concessionária.
A concessão de exploração da rodovia extingue-se por advento do termo
contratual, encampação, caducidade, rescisão, anulação, falência ou extinção
da concessionária.
Extinta a concessão, revertem à ANTT todos os bens transferidos para a
administração da concessionária, os bens reversíveis incorporados à rodovia
durante a concessão e os direitos e privilégios decorrentes da concessão,
livres e desembaraçados de quaisquer ônus ou encargos, inclusive sociais
trabalhistas e cessam, para a concessionária, todos os direitos emergentes
do contrato. Em caso de extinção, a concessionária será indenizada pelo valor
contábil dos investimentos incorporados à concessão.
A principal fonte de receita é a arrecadação da tarifa de pedágio, que é reajustada anualmente, todavia, em razão da peculiaridade do serviço prestado,
são facultadas outras fontes de receitas, sejam elas direta ou indiretamente
provenientes de atividades vinculadas à exploração da rodovia, das suas faixas
marginais, acessos ou áreas de serviços e lazer, inclusive as decorrentes de
publicidades e multas por excesso de peso, a exploração destas fontes depende
de prévia autorização da ANTT.
A autorização para conclusão da preparação destas demonstrações financeiras
ocorreu na reunião de diretoria realizada em 14 de março de 2011.
2. Políticas contábeis
As demonstrações financeiras foram elaboradas com base em diversas bases
de avaliação utilizadas nas estimativas contábeis. As estimativas contábeis
envolvidas na preparação das demonstrações financeiras foram baseadas em
fatores objetivos e subjetivos, com base no julgamento da administração para
determinação do valor adequado a ser registrado nas demonstrações financei ras. Itens significativos sujeitos a estimativas incluem: a seleção de vidas úteis
do ativo intangível e de sua recuperabilidade nas operações, a avaliação dos
ativos financeiros pelo valor justo, análise do risco de crédito para determinação
da provisão para devedores duvidosos, assim como da análise dos demais
riscos para determinação de outras provisões, inclusive para contingências.
A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar
em valores significativamente divergentes dos registrados nas demonstrações
financeiras devido ao tratamento probabilístico inerente ao processo de estima tiva.A Companhia revisa suas estimativas e premissas pelo menos anualmente.
77
As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem as
normas e procedimentos contábeis emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (“CPC”), que estão em conformidade com as normas internacionais
de contabilidade emitidas peIlnoternational Accounting Standards Board
(“IASB”).
Em todos os períodos anteriores, incluindo o exercício findo em 31 de dezembro
de 2009, a Companhia preparou suas demonstrações financeiras de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil vigentes até aquela data.
A Companhia preparou suas demonstrações contábeis cumprindo as normas
previstas nos pronunciamentos, interpretação e orientação (“CPCs”) emitidos
pelo CPC para os períodos iniciados em, ou após, 1º de janeiro de 2010, como
descrito em suas práticas contábeis. As presentes demonstrações contábeis
para o exercício findo em 31 de dezembro de 2010 são as primeiras preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas atualmente no Brasil, que
contemplam os CPCs. O saldo de abertura foi considerado o de 1º de janeiro
de 2009, data de transição para os CPCs.
Desta forma, as demonstrações contábeis referentes ao exercício findo em
31 de dezembro de 2009 e o balanço patrimonial de 1º de janeiro de 2009,
originalmente preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil vigentes naquelas datas, estão sendo reapresentadas, contemplando
os ajustes necessários para estarem de acordo com os CPCs.
A reconciliação do patrimônio líquido, do resultado do exercício e dos fluxos
de caixa, bem como a descrição dos efeitos da transição das práticas contábeis anteriormente adotadas no Brasil para as novas normas emitidas está
demonstrada na Nota 4.
A Companhia não possui outros resultados abrangentes. Dessa forma, a
demonstração dos resultados abrangentes não está sendo apresentada em
separado, pois equivale à demonstração do resultado do exercício.
2.1. Conversão de saldos denominados em moeda estrangeira
A moeda funcional da Companhia é o Real, mesma moeda de preparação e
apresentação de suas demonstrações financeiras.
As transações em moeda estrangeira são inicialmente registradas à taxa de
câmbio da moeda funcional em vigor na data da transação.Os ativos e passivos
monetários denominados em moeda estrangeiro são reconvertidos à taxa de
câmbio da moeda funcional em vigor na data do balanço.Todas as diferenças
são registradas na demonstração do resultado.
2.2. Reconhecimento de receita
A receita é reconhecida na extensão em que for provável que benefícios econômicos serão gerados para a Companhia e quando possa ser mensurada
de forma confiável. A receita é mensurada com base no valor justo da contraprestação recebida, excluindo descontos, abatimentos e impostos ou encargos
sobre vendas. Os critérios específicos, a seguir, devem também ser satisfeitos
antes de haver reconhecimento de receita:
Receita de pedágio
As receitas de pedágio, incluindo as receitas com cartões de pedágio e póspagos, são registradas no resultado quando da passagem do usuário pela
praça de pedágio.
Receita de construção
Pelos termos do contrato de concessão, a Concessionária deve construir e/ou
melhorar a infra-estrutura das rodovias que opera. Conforme requerido pelo
ICPC01 – Contratos de Concessão (equivalente à interpretação IFRIC 12,
emitida pelo IASB), as receitas relativas ao serviço de construção prestado
devem ser mensuradas e registradas pela Companhia em contrapartida ao
ativo intangível de concessão.
Os custos dos contratos são reconhecidos na demonstração do resultado, como
custo dos serviços prestados, quando incorridos.Todos os custos diretamente
atribuíveis aos contratos são considerados para mensuração da receita.
Receitas acessórias
Correspondem às receitas decorrentes de contratos de permissão de uso
de faixa de domínio da rodovia por terceiros e são reconhecidos na conta de
receitas acessórias na demonstração de resultado da Companhia.
Receita de juros
Para todos os instrumentos financeiros avaliados ao custo amortizado e ativos
financeiros que rendem juros, classificados como disponíveis para venda, a
receita ou despesa financeira é contabilizada utilizando-se a taxa de juros
efetiva, que desconta exatamente os pagamentos ou recebimentos futuros
estimados de caixa ao longo da vida estimada do instrumento financeiro ou
em um período de tempo mais curto, quando aplicável, ao valor contábil líquido
do ativo ou passivo financeiro. A receita de juros é incluída na rubrica receita
financeira, na demonstração do resultado.
2.3. Impostos
Imposto de renda e contribuição social correntes
Ativos e passivos tributários correntes do último exercício e de anos anteriores
são mensurados ao valor recuperável esperado ou a pagar para as autoridades fiscais. As alíquotas de imposto e as leis tributárias usadas para calcular
o montante são aquelas que estão em vigor ou substancialmente em vigor na
data do balanço.
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Impostos diferidos ativos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias dedutíveis, créditos e perdas tributários não utilizados, na extensão em que
seja provável que o lucro tributável esteja disponível para que as diferenças
temporárias dedutíveis possam ser realizadas, e créditos e perdas tributários
não utilizados possam ser utilizados.
O valor contábil dos impostos diferidos ativos é revisado em cada data do
balanço e baixado na extensão em que não é mais provável que lucros tributáveis estarão disponíveis para permitir que todo ou parte do ativo tributário
diferido venha a ser utilizado. Impostos diferidos ativos baixados são revisados
a cada data do balanço e são reconhecidos na extensão em que se torna
provável que lucros tributáveis futuros permitirão que os ativos tributários
diferidos sejam recuperados.
Impostos diferidos ativos e passivos são mensurados pela taxa de imposto
que se espera ser aplicável no ano em que o ativo será realizado ou o passivo
liquidado, com base nas taxas de imposto (e lei tributária) que foram promulgadas na data do balanço.
Imposto diferido relacionado a itens reconhecidos diretamente no patrimônio
líquido também é reconhecido no patrimônio líquido, e não na demonstração
do resultado. Itens de imposto diferido são reconhecidos de acordo com a
transação que originou o imposto diferido, no resultado abrangente ou diretamente no patrimônio líquido.
Impostos diferidos ativos e passivos são apresentados líquidos se existe um
direito legal ou contratual para compensar o ativo fiscal contra o passivo fiscal
e os impostos diferidos são relacionados à mesma entidade tributada e sujeitos
à mesma autoridade tributária.
Tributação
As receitas brutas de vendas e serviços estão sujeitas aos seguintes impostos
e contribuições, pelas seguintes alíquotas básicas:
Alíquota
Nome do tributo
Contribuição para o Programa de
Integração Social
Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social
Imp. sobre serviço de qualquer natureza
Sigla
Receitas
com
pedágio
Demais
receitas
PIS
0,65%
1,65%
COFINS
ISS
3,00%
2,00% ou
5,00%
7,60%
–
78
Balance Sheets
A Companhia adota o regime híbrido de apuração de PIS e COFINS sendo
tais encargos apresentados como deduções de receita bruta na demonstração
de resultado juntamente com o ISS.
A tributação sobre o lucro do exercício compreende o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (“IRPJ”) e a Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (“CSLL”),
compreendendo o imposto corrente e o diferido, que são calculados com base
nos resultados tributáveis (lucro contábil ajustado), às alíquotas vigentes nas
datas dos balanços, sendo elas: (i) Imposto de renda – calculado à alíquota de
25% sobre o lucro contábil ajustado (15% sobre o lucro tributável, acrescido
do adicional de 10% para os lucros que excederem R$ 240. no período de 12
meses); (ii) Contribuição social – calculada à alíquota de 9% sobre o lucro
contábil ajustado.As inclusões ao lucro contábil de despesas temporariamente
não dedutíveis, ou exclusões de receitas temporariamente não tributáveis,
consideradas para apuração do lucro tributável corrente geram créditos ou
débitos tributários diferidos.
O RegimeTributário deTransição (RTT) terá vigência até a entrada em vigor de
lei que discipline os efeitos fiscais dos novos métodos contábeis, sendo optativo
nos anos-calendário de 2008 e de 2009, buscando a neutralidade tributária das
alterações na legislação societária brasileira, introduzidas pela Lei nº 11.638/07
e pela MP nº 449/08 convertida na Lei nº 11.941/09 de 27 de maio de 2009.
A Companhia manifestou sua opção pela adoção do RTT quando da entrega da
Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica – DIPJ 2009
(ano-calendário 2008). Conseqüentemente, para fins de apuração do imposto
de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido do período findo em 31
de dezembro de 2009, a Companhia utilizou das prerrogativas definidas no RTT.
Os impostos diferidos ativos são decorrentes de diferenças temporárias, foram
constituídos em conformidade com o PronunciamentoTécnico CPC 32 que foi
emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis e levaram em consideração
a expectativa de geração de lucros tributáveis futuros, fundamentada em estudo
técnico de viabilidade, aprovado pela Administração.
As antecipações ou valores passíveis de compensação são demonstrados no
ativo circulante ou não circulante, de acordo com a previsão de sua realização.
2.4. Instrumentos financeiros
Os instrumentos financeiros somente são reconhecidos a partir da data em
que a Companhia se torna parte das disposições contratuais dos instrumentos
financeiros. Quando reconhecidos, são inicialmente registrados ao seu valor
justo acrescido dos custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à
sua aquisição ou emissão, exceto no caso de ativos e passivos financeiros
classificados na categoria ao valor justo por meio do resultado, onde tais custos
são diretamente lançados no resultado do exercício. Sua mensuração subsequente ocorre a cada data de balanço de acordo com as regras estabelecidas
para cada tipo de classificação de ativos e passivos financeiros.
Os principais ativos financeiros reconhecidos pela Companhia são caixa e
equivalentes de caixa, contas a receber de clientes e outras contas a receber,
empréstimos cedidos e outros recebíveis., enquanto que os principais passivos financeiros são contas a pagar a fornecedores, outras contas a pagar e
empréstimos e financiamentos.
2.5. Contas a receber de clientes
As contas a receber de clientes estão apresentadas pelo valor de realização.
Não foi constituída provisão para crédito de liquidação duvidosa em função
das remotas expectativas de perda.
2.6. Ajuste a valor presente de ativos e passivos
Os ativos e passivos monetários de longo prazo são atualizados monetariamente e, portanto, estão ajustados pelo seu valor presente. O ajuste a valor
presente de ativos e passivos monetários de curto prazo é calculado, e somente
registrado, se considerado relevante em relação às demonstrações financeiras
tomadas em conjunto. Para fins de registro e determinação de relevância, o
ajuste a valor presente é calculado levando em consideração os fluxos de
caixa contratuais e a taxa de juros explícita, e em certos casos implícita. Não
há em 31 de dezembro de 2010, 2009 e em 1º de janeiro de 2009 valores que
requeiram ajuste a seu valor presente.
2.7. Empréstimos e financiamentos
Os empréstimos e financiamentos são inicialmente reconhecidos a valor justo,
acrescido do custo da transação diretamente relacionado. São mensurados
subsequentemente pelo custo amortizado, utilizando o método da taxa efetiva.
Ganhos e perdas são reconhecidos na demonstração do resultado no momento
da baixa dos passivos, bem como durante o processo de amortização pelo
método da taxa de juros efetivos.
Custos de empréstimos diretamente relacionados com a aquisição, construção
ou produção de um ativo que necessariamente requer um tempo significativo
para ser concluído para fins de uso ou venda são capitalizados como parte
do custo do correspondente ativo. Todos os demais custos de empréstimos
são registrados em despesa no período em que são incorridos. Custos de
empréstimo compreendem juros e outros custos incorridos por uma entidade
relativos ao empréstimo. Os juros não foram capitalizados, visto que as obras
efetuadas pela Companhia atualmente não paralisam o andamento das
operações, ou seja, a Companhia continua gerando receita, mesmo quando
realizando obras na rodovia.
2.8. Ativos intangíveis
Ativos intangíveis adquiridos separadamente são mensurados ao custo no
momento do seu reconhecimento inicial. Após o reconhecimento inicial, os
ativos intangíveis são apresentados ao custo, menos amortização acumulada
e perdas acumuladas de valor recuperável.
Os ativos relacionados à concessão pública são reconhecidos quando o operador recebe o direito de cobrar um valor dos usuários pelo serviço público
prestado. Nesta circunstância, a receita da concessionária está condicionada
ao uso do ativo e a concessionária é detentora do risco de que o fluxo de
caixa gerado pelos usuários do serviço não seja suficiente para recuperar o
investimento. A concessionária não tem o direito contratual de receber caixa
se houver falta de uso do ativo (rodovias) pelos usuários, mesmo quando o
retorno da concessionária tenha um risco muito baixo.
As construções efetuadas durante a concessão são entregues (vendidas) ao
poder concedente em contrapartida de ativos intangíveis representando o
direito de cobrar dos usuários pelo serviço público a ser prestado, e a receita
é oriunda do serviço prestado aos usuários.
O ativo intangível reconhecido na data de transição de 1º de janeiro de 2009 que
teve como origem o ativo imobilizado registrado desde o início da concessão,
está demonstrado ao custo de aquisição ou construção, líquido de depreciação
acumulada, sendo os bens relacionados ao objeto da concessão ajustados a
valor de mercado por reavaliação espontânea realizadas para as datas-base
de 31 de dezembro de 2004 e 31 de Outubro de 2007 suportadas por laudos
técnicos elaborado por empresa independente especializada.
O critério definido para amortização do ativo intangível é com base na curva
de tráfego projetada até o final do prazo de concessão, desta forma, entendese que a receita e a amortização do intangível estão alinhadas pelo prazo de
concessão.
Os gastos incorridos com manutenção e reparo são capitalizados somente
se os benefícios econômicos associados a esses itens forem prováveis e os
valores mensurados de forma confiável, enquanto que os demais gastos são
registrados diretamente no resultado quando incorridos.
Ganhos e perdas resultantes da baixa de um ativo intangível são mensurados
como a diferença entre o valor líquido obtido da venda e o valor contábil do
ativo, sendo reconhecidos na demonstração do resultado no momento da
baixa do ativo.
2.9. Perda por redução ao valor recuperável de ativos não financeiros
A administração revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos com
o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas,
operacionais ou tecnológicas que possam indicar deterioração ou perda de
seu valor recuperável. Sendo tais evidências identificadas e o valor contábil
líquido exceder o valor recuperável, é constituída provisão para desvalorização
ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável. O valor recuperável de
um ativo ou de determinada unidade geradora de caixa é definido como sendo
o maior entre o valor em uso e o valor líquido de venda.
79
Na estimativa do valor em uso do ativo, os fluxos de caixa futuros estimados
são descontados ao seu valor presente, utilizando uma taxa de desconto antes
dos impostos que reflita o custo médio ponderado de capital para a indústria
em que opera a unidade geradora de caixa. O valor líquido de venda é determinado, sempre que possível, com base em contrato de venda firme em uma
transação em bases comutativas, entre partes conhecedoras e interessadas,
ajustado por despesas atribuíveis à venda do ativo, ou, quando não há contrato
de venda firme, com base no preço de mercado de um mercado ativo, ou no
preço da transação mais recente com ativos semelhantes.
Nas datas dos balanços não foram identificados fatores que indicassem a
necessidade de constituição de provisão para o valor recuperável de ativos.
2.10. Caixa e equivalentes de caixa
Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo, e não para investimento ou outros fins.
A Companhia considerada equivalentes de caixa uma aplicação financeira
de conversibilidade imediata em um montante conhecido de caixa e estando
sujeita a um insignificante risco de mudança de valor. Por conseguinte, um
investimento, normalmente, se qualifica como equivalente de caixa quando
tem vencimento de três meses ou menos, a contar da data da contratação.
2.11. Arrendamento Mercantil (Leasing)
Arrendamentos mercantis financeiros que transferem para a Companhia
basicamente todos os riscos e benefícios relativos à propriedade do item são
capitalizados no início do arrendamento mercantil pelo valor justo do bem
arrendado ou, se inferior, pelo valor presente dos pagamentos mínimos do
arrendamento mercantil. Sobre o custo são acrescidos, quando aplicável, os
custos iniciais diretos incorridos na transação.
Os pagamentos de arrendamento mercantil financeiro são alocados a encargos
financeiros e redução de passivo de arrendamento mercantil financeiro, de
forma a obter a taxa de juros constante sobre o saldo remanescente do passivo.
Os encargos financeiros são reconhecidos na demonstração do resultado.
Os bens arrendados são depreciados ao longo da sua vida útil-econômica
estimada ou a duração prevista do contrato de arrendamento, dos dois o menor.
Os pagamentos de arrendamento mercantil operacional são reconhecidos como
despesa na demonstração do resultado de forma linear ao longo do prazo do
arrendamento mercantil.
2.12. Outros ativos e passivos
Um passivo é reconhecido no balanço quando a Companhia possui uma
obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, sendo
provável que um recurso econômico seja requerido para liquidá-lo.As provisões
são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido.
Um ativo é reconhecido no balanço quando for provável que seus benefícios
econômicos futuros serão gerados em favor da Companhia e seu custo ou
valor puder ser mensurado com segurança.
Os ativos e passivos são classificados como circulantes quando sua realização
ou liquidação é provável que ocorra nos próximos doze meses. Caso contrário
são demonstrados como não circulantes.
2.13. Reserva de reavaliação
A Companhia optou por manter até a sua realização, o saldo de reserva de
reavaliação de ativos imobilizados existentes na data de transição. Por conta
desta opção, o valor reavaliado desses ativos passou a ser considerado o
valor de custo no ativo imobilizado e a reserva de reavaliação registrada no
patrimônio líquido continuou a ser realizada.
A reserva de reavaliação está demonstrada pela reavaliação de bens do ativo
intangível, demonstrados na Nota 6, com base em laudos emitidos por avaliadores independentes. A realização da reserva ocorre na proporção em que o
ativo é depreciado ou alienado e está sendo reconhecida no patrimônio líquido.
2.14. Provisões
Geral
Provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente
(legal ou não formalizada) em consequência de um evento passado, é provável
que benefícios econômicos sejam requeridos para liquidar a obrigação e uma
estimativa confiável do valor da obrigação possa ser feita.Quando a Companhia
espera que o valor de uma provisão seja reembolsado, no todo ou em parte, por
exemplo, por força de um contrato de seguro, o reembolso é reconhecido como
um ativo separado, mas apenas quando o reembolso for praticamente certo.
A despesa relativa a qualquer provisão é apresentada na demonstração do
resultado, líquida de qualquer reembolso.
Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas
A Companhia é parte de diversos processos judiciais e administrativos. Provisões são constituídas para todas as contingências referentes a processos
judiciais para os quais é provável que uma saída de recursos seja feita para
liquidar a contingência/obrigação e uma estimativa razoável possa ser feita. A
avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais
recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a
avaliação dos advogados externos.As provisões são revisadas e ajustadas para
levar em conta alterações nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição
aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais.
2.15. Contratos de concessão – ICPC 01
A Companhia contabiliza os contratos de concessão conforme a Interpretação
Técnica ICPC 01 – Contratos de Concessão emitida pelo Comitê de Pronuncia mentos Contábeis (CPC), que especifica as condições a serem atendidas em
conjunto para que as concessões públicas estejam inseridas em seu alcance.
A infraestrutura dentro do alcance da ICPC 01 não é registrada como ativo
imobilizado da concessionária porque o contrato de concessão não transfere
ao concessionário o direito de controle do uso da infraestrutura de serviços
públicos. É prevista apenas a cessão de posse desses bens para prestação
de serviços públicos, sendo eles revertidos ao poder concedente ao término
do contrato de concessão. O concessionário tem acesso apenas para operar
a infraestrutura para prestação dos serviços públicos em nome do poder concedente nos termos do contrato de concessão, atuando como prestador de
serviço durante determinado prazo.O concessionário reconhece um intangível
à medida que recebe autorização (direito) de cobrar dos usuários do serviço
público e não possui direito incondicional de receber caixa ou outro ativo
financeiro do poder concedente.
A amortização do direito de exploração da infraestrutura é reconhecida no
resultado do exercício de acordo com o prazo dos respectivos contratos de
concessão.
2.16. Resultado por ação
A Companhia efetua os cálculos do resultado por lote de mil ações utilizando o
número médio ponderado de ações ordinárias totais em circulação, durante o
período correspondente ao resultado conforme pronunciamento técnico CPC 41
(IAS 33).A Companhia não possui instrumentos que poderiam potencialmente
diluir o resultado básico por ação.
2.17. Demonstrações dos fluxos de caixa e do valor adicionado
As demonstrações dos fluxos de caixa foram preparadas e estão apresentadas
de acordo com o pronunciamento contábil CPC 03 – Demonstração dos Fluxos
de Caixa, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
80
Balance Sheets
2.18. Mudanças contábeis prospectivas, novos pronunciamentos e inter pretações ainda não adotadas
Alguns novos procedimentos contábeis do IASB e interpretações do IFRIC
foram publicados e/ou revisados e têm a sua adoção opcional ou obrigatória
para os exercícios iniciados a partir de 01 de janeiro de 2010, para os quais o
CPC ainda não editou os pronunciamentos e modificações correlacionados.
Espera-se que as normas brasileiras estejam adequadas às normas internacionais até a data de início da vigência das mesmas. Segue um resumo das
principais normas publicadas e ainda não vigentes, bem como a expectativa
de impactos sobre as demonstrações financeiras da Companhia:
• IFRS 9 Instrumentos Financeiros – Classificação e Mensuração – A IFRS 9
encerra a primeira parte do projeto de substituição da “IAS 39 Instrumentos
Financeiros:Reconhecimento e Mensuração”.A IFRS 9 utiliza uma abordagem
simples para determinar se um ativo financeiro é mensurado ao custo amortizado ou valor justo, baseada na maneira pela qual uma entidade administra
seus instrumentos financeiros (seu modelo de negócios) e o fluxo de caixa
contratual característico dos ativos financeiros. A norma exige ainda a adoção
de apenas um método para determinação de perdas no valor recuperável de
ativos. Esta norma passa a vigorar para exercícios fiscais iniciados a partir de
1º de janeiro de 2013.
• IFRIC 19 Extinção de Passivos Financeiros com Instrumentos de Capital – A
IFRIC 19 foi emitida em novembro de 2009 e passa a vigorar a partir de 1º de
julho de 2010, sendo permitida sua aplicação antecipada. Esta interpretação
esclarece as exigências das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS)
quando uma entidade renegocia os termos de uma obrigação financeira com
seu credor e este concorda em aceitar as ações da entidade ou outros instrumentos de capital para liquidar a obrigação financeira no todo ou em parte.
• Melhorias para IFRS – O IASB emitiu melhorias para as normas e emendas
de IFRS em maio de 2010 e as emendas serão efetivas a partir de 1º de janeiro
de 2011. Abaixo elencamos as principais emendas que poderiam impactar a
Companhia:
- IFRS 3 – Combinação de negócios
- IFRS 7 – Divulgação de Instrumentos Financeiros
- IAS 1 – Apresentação das Demonstrações Financeiras
- IAS 27 – Demonstrações Financeiras consolidadas e individuais
- IFRIC 13 – Programa de fidelidade a cliente
A Companhia não espera que as mudanças tenham impacto significativo em
suas Demonstrações Financeiras.
3. Julgamentos, estimativas e premissas contábeis significativas
Julgamentos
A preparação das demonstrações financeiras da Companhia requer que a
administração faça julgamentos e estimativas e adote premissas que afetam
os valores apresentados de receitas, despesas, ativos e passivos, bem como
as divulgações de passivos contingentes, na data-base das demonstrações
financeiras. Contudo, a incerteza relativa a essas premissas e estimativas
poderia levar a resultados que requeiram um ajuste significativo ao valor contábil
do ativo ou passivo afetado em períodos futuros.
Estimativas e Premissas
As principais premissas relativas a fontes de incerteza nas estimativas futuras
e outras importantes fontes de incerteza em estimativas na data do balanço,
envolvendo risco significativo de causar um ajuste significativo no valor contábil
dos ativos e passivos no próximo exercício financeiro, são discutidas a seguir.
Perda por Redução ao Valor Recuperável de Ativos não Financeiros
Uma perda por redução ao valor recuperável existe quando o valor contábil
de um ativo ou unidade geradora de caixa excede o seu valor recuperável, o
qual é o maior entre o valor justo menos custos de venda e o valor em uso.
O cálculo do valor justo menos custos de vendas é baseado em informações
disponíveis de transações de venda de ativos similares ou preços de mercado
menos custos adicionais para descartar o ativo. O cálculo do valor em uso é
baseado no modelo de fluxo de caixa descontado. Os fluxos de caixa derivam
do orçamento para os próximos cinco anos e não incluem atividades de reorganização com as quais a Companhia ainda não tenha se comprometido ou
investimentos futuros significativos que melhorarão a base de ativos da unidade
geradora de caixa objeto de teste. O valor recuperável é sensível à taxa de
desconto utilizada no método de fluxo de caixa descontado, bem como aos
recebimentos de caixa futuros esperados e à taxa de crescimento utilizada
para fins de extrapolação.
Impostos
Em 31 de dezembro de 2010 e 2009 não existiam incertezas com relação à
interpretação de regulamentos tributários complexos e ao valor e época de
resultados tributáveis futuros. A existência de incerteza poderia requerer a
constituição de provisões, com base em estimativas cabíveis, para possíveis
consequências de auditorias por parte das autoridades fiscais.
Valor Justo de Instrumentos Financeiros
Quando o valor justo de ativos e passivos financeiros apresentados no balanço
patrimonial não puder ser obtido de mercados ativos, é determinado utilizando
técnicas de avaliação, incluindo o método de fluxo de caixa descontado. Os
dados para esses métodos se baseiam naqueles praticados no mercado,
quando possível, contudo, quando isso não for viável, um determinado nível
de julgamento é requerido para estabelecer o valor justo. O julgamento inclui
considerações sobre os dados utilizados como, por exemplo, risco de liquidez,
risco de crédito e volatilidade. Mudanças nas premissas sobre esses fatores
poderiam afetar o valor justo apresentado dos instrumentos financeiros.
4. Reconciliação do Balanço e da DRE de acordo com os novos pronunciamentos contábeis
As demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro
de 2010 são as primeiras apresentadas de acordo com os CPCs. A Companhia preparou o seu balanço de abertura com a transição iniciada em 1º de
janeiro de 2009.
Esta nota explicativa explica os principais ajustes efetuados pela Companhia
para republicar o balanço patrimonial de abertura em 1º de janeiro de 2009
e também para o balanço patrimonial publicado para o exercício findo em 31
de dezembro de 2009.
A transição para as novas práticas contábeis não teve impactos materiais na
demonstração dos fluxos de caixa.
Reconciliação do balanço patrimonial da Companhia na data de transição:
81
Ativo
Circulante
Caixas e equivalentes de caixa
Créditos diversos
Não Circulante
Realizável a longo prazo
Créditos Tributários
Outros valores a receber
Imobilizado
Intangível
Total do Ativo
Passivo e patrimônio líquido
Circulante
Fornecedores
Partes relacionadas
Salários, provisões e
contribuições sociais
Impostos a recolher
Tributos Diferidos
Dividendos a Pagar
Leasing a Pagar
Outras obrigações
Não circulante
Impostos a Recolher
Tributos Diferidos
Provisões para contingências
Receitas Diferidas
Outras Obrigações
Leasing a Pagar
Capital social
Reserva de lucros
Total do passivo
01/01/2009
(Apresentado)
Ajustes/Reclassificações
01/01/2009
Reapresentado
1.455
1.799
26
13
275
3.568
–
–
–
–
–
–
1.455
1.799
26
13
275
3.568
139
1.222
187
641.247
–
642.795
646.363
–
–
–
(641.247)
641.247
–
–
139
1.222
187
–
641.247
642.795
646.363
1.878
6.828
16.153
–
–
–
1.878
6.828
16.153
731
6.294
14.816
1.980
39.570
284
899
89.433
–
–
(14.816)
–
–
–
–
–
731
6.294
–
1.980
39.570
284
899
74.617
64.498
2.769
106.435
3.597
4.431
704
332
182.766
–
–
14.816
–
–
–
–
–
64.498
2.769
121.251
3.597
4.431
704
332
182.766
94.778
235.370
44.016
374.164
646.363
–
–
–
–
–
94.778
235.370
44.016
374.164
646.363
Ativo
Circulante
Caixas e equivalentes de caixa
Aplicações financeiras
Adiantamento a Fornecedores
Créditos diversos
Não circulante
Realizável a longo prazo
Imposto de renda e
contribuição social diferidos
Créditos Coligadas e Equiparadas
Imobilizado
Intangível
Total do ativo
Passivo e patrimônio líquido
Circulante
Fornecedores
Salários, prov. e contrib. sociais
Impostos a recolher
Tributos Diferidos – IR e CS
Provisão para manutenção
Partes relacionadas
Dividendos a Pagar
Leasing a Pagar
Outras obrigações
Não circulante
IRPJ e CSLL Diferidos
Impostos a Recolher
Obrigações Contratuais PER
Leasing a Pagar
Provisões para contingências
Receitas Diferidas
Capital social
Reserva de lucros
Total do passivo
31/12/2009
(Apresentado)
2.336
512
2.665
148
218
20
1.631
7.530
840
512
65
606.295
–
607.712
615.242
31/12/2009
(Apresentado)
31/12/2009
Reapresentado
–
–
–
–
–
–
–
–
489
–
–
(606.295)
619.920
14.114
14.114
2.336
512
2.665
148
218
20
1.631
7.530
1.329
512
65
–
619.920
621.826
629.356
31/12/2009
Reapresentado
3.282
25.302
1.001
12.673
11.419
1.640
–
5.495
38.000
252
1.947
101.011
–
–
–
–
(11.419)
–
1.438
–
–
–
–
(9.981)
3.282
25.302
1.001
12.673
–
1.640
1.438
5.495
38.000
252
1.947
91.030
57.759
99.446
3.568
–
248
2.472
4.104
167.597
–
16.052
–
–
–
–
–
16.052
57.759
115.498
3.568
–
248
2.472
4.104
183.649
96.163
214.096
36.375
346.634
615.242
–
–
96.163
214.096
44.418
354.677
629.356
8.043
8.043
14.114
82
Balance Sheets
31/12/2009
(Apresentado)
Reconciliação do resultado do
exercício na data de transição:
Receita operacional líquida
Custo dos serviços prestados
Custos dos serviços prestados
Amortização
Total custo dos serv. prestados
Lucro bruto
Receitas (despesas) operacionais
Gerais e administrativas
Amortização
Remuneração dos
administradores (Nota 15)
Outras receitas (desp.) operac.
Total das despesas operacionais
Lucro operacional antes do
resultado financeiro
Resultado financeiro (Nota 18)
Lucro operacional
Resultado antes do IRPJ
e da contribuição social
Imposto de renda e
contribuição social (Nota 14)
Corrente
Diferido
Lucro líquido por ação – R$
Ajustes-/Reclassificações
31/12/2009
Reapresentado
156.472
22.564
179.036
(58.071)
(56.758)
(114.829)
41.643
(24.002)
13.625
(10.377)
12.187
(82.073)
(43.133)
(125.206)
53.830
(8.877)
(817)
–
–
(8.877)
(817)
(4.639)
100
(14.233)
–
–
–
(4.639)
100
(14.233)
27.410
12.187
39.597
25
(11.549)
15.886
–
–
12.187
25
(11.549)
28.073
15.886
12.187
28.073
(15.979)
10.563
10.470
2,16
–
(4.144)
8.043
(15.979)
6.419
18.513
2,57
–
Descrição dos principais ajustes decorrentes dos novos pronunciamentos con tábeis que afetaram as demonstrações financeiras consolidadas da Companhia:
Contratos de Concessão (ICPC 01 e OCPC 05) – Estas normas orientam os
concessionários sobre a forma de contabilização de concessões de serviços
públicos a entidades privadas e define os princípios gerais de reconhecimento e
mensuração das obrigações e direitos relacionados aos contratos de concessão
de serviços. Em decorrência da adoção dessa interpretação e resultante dos
contratos de concessão rodoviárias que lhe dá o direito de cobrar pelo uso da
infraestrutura da concessão, a Companhia reconheceu: (i) um ativo intangível
que correspondente à cessão de uso dos bens que compõem a infraestrutura
necessária para a realização dos serviços públicos, e devido a natureza dos
seus contratos de concessão as controladas não reconheceram ativo financeiro
correspondente ao valor que poderia ser devido, direta ou indiretamente, pelo
concedente. O ativo intangível reconhecido como remuneração pela prestação de serviços de construção ou melhorias está mensurado pelo valor justo
mediante o reconhecimento inicial. Após o reconhecimento inicial, o ativo
intangível está mensurado pelo custo, o qual inclui os custos de empréstimos
capitalizados e deduzidos da amortização acumulada.
Isenções adotadas
O CPC 41(R) – Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 4
permite algumas isenções na aplicação dos requerimentos dos CPCs. Das
nhia está descrita a seguir: ICPC01 – Contratos de Concessão: A Companhia,
mediante aprovação de seu Conselho de Administração, considerou impraticável a aplicação retroativa do ICPC01, em função de mudanças societárias
ocorridas na companhia, alterações ocorridas ao longo dos anos e nos seus
programas de investimentos. Adicionalmente, a Concessão opera há mais de
15 anos sendo os processos de obtenção de documentações para suportar
as transações no início da concessão de execução impraticável em função de
alteração no quadro funcional, sistemas de dados entre outros.Na aplicação das
normas, não foi necessário a aplicação de nenhuma outra isenção permitida.
5. Caixa e equivalentes de caixa
2010
2009
Reapresentado
Caixa e bancos
2.252
2.335
Certificado de Depósitos
Bancários – CDB
519
513
2.771
2.848
Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo e não para investimento ou outros fins, sendo
que a Companhia considera equivalente de caixa uma aplicação financeira de
conversibilidade imediata em um montante conhecido de caixa e estando sujeita
a um insignificante risco de mudança de valor, sendo que estão representadas
por aplicações financeiras em fundos DI, Certificados de Depósito Bancário,
e operações compromissadas (operações com compromisso de recompra), e
são resgatáveis em prazo inferior a 90 dias da data das respectivas operações.
01/01/2009
Reapresentado
1.455
–
1.455
83
6. Intangível
Custo
Saldo em 01/01/2009 (Reapresentado)
Construções/Aquisições
Baixas
Amortização acumulada
Amortização
Baixas
Ajuste adequação mudanças práticas
contábeis (CPC)
Valor residual líquido
Custo do imobilizado bruto
Saldo em 31/12/2009(Reapresentado)
Aquisições
Baixas
Reversão Prov.P/ Deterioração (Impairment)
Saldo em 31/12/2010
Amortização acumulada
Amortização
Baixas
Ajuste adequação mudanças práticas
contábeis (CPC)
Saldo em 31/12/2010
Valor contábil líquido
Saldo em 31/12/2010
Recuperação
da Rodovia
Operação
da Rodovia
Melhoramentos
Imobilizações Próprias
e Benfeitoria em
Bens de Terceiros
Imobilizado
em andamento
Reavaliação
do Intangível
2009
Total
74.840
8.543
–
83.383
42.219
2.349
(73)
44.495
363.737
9.652
–
373.389
–
2.114
–
2.114
–
–
–
–
464.415
–
(22)
464.393
945.211
22.658
(95)
967.774
(51.682)
(1.075)
–
(16.387)
(3.424)
59
(128.123)
(20.777)
–
–
(65)
–
–
–
–
(107.773)
(35.308)
3.075
(303.965)
(60.649)
3.134
–
(52.757)
–
(19.752)
–
(148.900)
–
(65)
–
–
13.626
(126.380)
13.626
(347.854)
23.158
30.626
25.832
24.743
235.614
224.489
–
2.049
–
–
356.642
338.013
641.246
619.920
83.383
16.205
(3.611)
–
95.977
44.495
556
(22.099)
–
22.952
373.389
17.581
(3.775)
–
387.195
2.114
5.939
(669)
–
7.384
–
134
–
–
134
464.393
–
–
68.536
532.930
967.774
40.415
(30.154)
68.536
1.046.571
(52.757)
(1.867)
12
(19.752)
(3.320)
3.359
(148.900)
(21.887)
–
(65)
(1.350)
294
–
–
–
(126.380)
(31.829)
566
(347.854)
(60.253)
(4.231)
–
(54.612)
30.626
41.365
–
(19.713)
24.743
3.239
–
(170.787)
224.489
216.408
–
(1.121)
2.049
6.264
A taxa de amortização é calculada com base no volume de tráfego anual em relação ao volume total de tráfego estimado no período da concessão. Em 2008,
a Companhia contratou empresa especializada para efetuar uma nova revisão do valor contábil líquido dos seus ativos, com o objetivo de avaliar eventos ou
mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas, que possam indicar deterioração ou perda de seu valor recuperável, a qual emitiu o
Laudo de Elaboração da Mensuração do Valor Recuperável dos Ativos da Companhia, datado de 13 de março de 2009, identificando que o valor recuperável
dos ativos da Companhia em 2008 era inferior ao seu valor contábil em R$68.534. Sendo assim, a Companhia constituiu no 1º trimestre de 2009 provisão para
perda por desvalorização do ativo imobilizado neste valor referente a 2008, de forma a ajustar o valor líquido contábil ao valor de recuperação, tendo como
contrapartida a reserva de reavaliação. Para o exercício de 2010 a administração da Companhia avaliou eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas,
operacionais ou tecnológicas, que possam indicar deterioração ou perda de seu valor recuperável e não identificou indícios de uma possível indicação de
desvalorização contabilizado no exercício anterior, sendo assim, efetuou a reversão da provisão para perda de R$68.534
–
–
–
134
4.211
(153.432)
338.013
379.496
4.211
(399.665)
619.920
646.906
84
Balance Sheets
7. Empréstimos e financiamentos
Os empréstimos e financiamentos podem ser assim demonstrados:
Circulante
Financiamento – imobilizado
FINAME
BNDES – Subcrédito “a”
BNDES – Subcrédito “b”
BNDES – Subcrédito “c”
FINEP
Siemens
Financiamento – capital de giro
Banco Santander
Banco ABN
Banco Fibra
Banco Guanabara
Banco ABC
Banco Bradesco
31/12/2010
Não circulante
31/12/2009 (Reapresentado)
Circulante
Não circulante
01/01/2009 (Reapresentado)
Circulante
Não circulante
142
735
5.282
915
1.104
–
8.178
223
2.044
14.242
2.698
9.415
–
28.622
–
724
5.003
870
28
–
6.625
–
2.916
19.727
3.646
4.349
15.597
46.235
–
1.038
5.327
925
–
–
7.290
–
4.874
24.573
4.488
–
15.597
49.532
31.075
7.231
–
–
–
–
38.306
46.484
–
–
–
–
–
–
–
28.622
–
6.113
5.194
4.277
3.078
15
18.677
25.302
–
7.972
–
2.837
715
–
11.524
57.759
–
5.854
–
3.009
–
–
8.863
16.153
–
13.538
–
–
–
–
13.538
63.070
Contrato SANTANDER – FINAME
• Trata-se de financiamento para aquisição de máquinas e equipamentos. Em
31 de dezembro de 2010, o saldo monta a importância de R$ 365.O prazo
de carência é de 180 dias, com taxa de juros de 7% a.a. e amortização de 30
meses. Contrato de alienação fiduciária.
Contratos BNDES
• R$ 2.779 R$ 19.524 e R$ 3.613: subcréditos “a” , “b” , “c” – valores correspon dentes às parcelas liberadas até 31 de dezembro de 2010 do contrato firmado em
03/09/2004.Trata-sedefinanciamento paraa duplicaçãode37KMdapistasimples
da Rodovia BR 040 no trecho entre Matias Barbosa (MG) e Juiz de Fora (MG)
incluindo a duplicação de cinco pontes, dois retornos operacionais e a implantação
de barreiras medianas tipo New Jersey. Os valores liberados serão amortizados
em prestações mensais, vencendo-se a primeira dos subcréditos “a” e “b” em
15/10/2007 e a última em 15/10/2014, e o subcrédito “c”vencendo-se a primeira
em 15/01/2008 e a última em 15/12/2014.A taxa de juros do subcrédito“a”é sujeita
ao“spread”de 6,625% ao ano acima da taxa variável, relativa ao custo médio de
captação de recursos em moeda estrangeira pelo BNDES. A taxa de juros dos
subcréditos“b”e“c”é sujeita ao“spread”de 6,625% ao ano acima da variação da
TJLP. A operação foi realizada tendo como garantia o aval dos acionistas.
Contrato FINEP
•Trata-se de financiamento para custear as despesas incorridas na elaboração
dos Estudos e Projetos da Nova Subida da Serra de Petrópolis da Rodovia
BR-040, pactuado em 27/08/2009. Em 31 de dezembro de 2010 o saldo
correspondente às parcelas liberadas monta a importância de R$ 10.519. Os
primeira em 15/05/2011 e a última em 15/01/2018. A taxa de juros é de 8% ao
ano – sujeito ao“spread”de 5% ao ano acima da variação daTJLP.A operação
foi realizada inicialmente tendo como garantia carta de fiança bancária, no
entanto, em 10 de dezembro de 2010, foi assinado termo aditivo ao contrato
de financiamento, tendo por objetivo a exclusão das cartas de fiança e inclusão
da Triunfo Participações e Investimentos como avalista da operação.
Contratos ABN REAL e SANTANDER
• Empréstimo para capital de giro:Pactuado em 22/11/2007.Em 31 de dezembro
de 2010, o saldo monta a importância de R$ 7.231. O valor liberado será pago
em 36 parcelas a partir de 22/11/2008. A taxa de juros da é CDI + 0,222%
ao mês. A operação foi realizada tendo como garantia o aval dos acionistas.
• Conta Garantida: Em 31 de dezembro de 2010 o saldo utilizado dessa conta é
de R$ 31.075.O contrato foi pactuado em 03/03/2010 com prazo de renovação
a cada trimestre. A taxa de juros é de 121% do CDI.
O fluxo de amortização dos empréstimos e financiamentos será como segue:
2010
8.525
8.396
6.932
1.548
1.548
1.548
125
28.622
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
8.Transações com partes relacionadas – Os saldos e transações com partes relacionadas são compostos como segue:
Despesas
Passivos (mutuo
e Fornecedores)
2010
Consórcio BR-040 *
Rio Bonito **
Compasa S/A ***
Total
717
107
2.902
3.726
2009
(Reapresentado)
789
4.706
–
5.495
Conservação
Manutenção
2010
–
19.979
7.977
27.956
2009
(Reapresentado)
–
14.789
–
14.789
Arrecadação/
Operação
2010
–
23.975
–
23.975
2009
(Reapresentado)
–
31.413
–
31.413
85
* Consórcio Construtor BR-040
** Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda.
*** Compasa Brasil Distrib. Derivados de Petróleo Ltda
A Concessionária contratou a empresa Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda., para realizar a prestação de serviços especializados de operação
da rodovia, serviços de manutenção, conservação e Serviços de Atendimento
ao Usuário (SAU) os quais são realizados no trecho sob responsabilidade da
Companhia.
A COMPASA foi contratada para realizar serviços de manutenção de pavimento
flexível em toda extensão da Rodovia.
Valores contratuais:
a) Contratos de operação e arrecadação
No contrato de operação firmado entre a Companhia e Rio Bonito estão
previstos a prestação de serviços especializados de atendimento médico préhospitalar, socorro mecânico (guincho e resgate), recolhimento de animais na
pista, sistema de pesagem, sistema de rádios e transporte de pessoal.
b) Contrato de conservação e manutenção
No contrato de conservação/manutenção firmado entre a Companhia e Rio
Bonito estão previstos a realização de serviços em obras de artes correntes,
canteiro central e faixa de domínio, elementos de proteção e segurança e
pavimentos. Foram firmados preços unitários para cada tipo de serviço.
9. Impostos a recolher
Ativo
31/12/2010
31/12/2009
(Apresentado)
Imposto de renda retido
na fonte
168
115
ISSQN a recolher
920
837
IRPJ a recolher
599
9.330
CSSL a recolher
276
2.699
Cofins a recolher
554
582
PIS a recolher
120
126
Parcelamento Débitos
Tributários
9.964
2.255
652
297
Outros
13.253
16.241
(5.549)
Passivo circulante
(12.673)
Passivo não circulante
3.568
7.704
A parcela de longo prazo refere-se ao programa de financiamento de PIS,
IRPJ e CSLL.
10. Receitas Diferidas
As Receitas diferidas correspondem às receitas decorrentes do contrato de
permissão de uso de faixa de domínio da rodovia firmado com a Embratel em
outubro de 2007 e às receitas decorrentes do contrato de ocupação da faixa
de domínio da rodovia firmado com a Cervejaria Petrópolis em fevereiro de
2009, líquidas dos impostos incidentes, cujos saldos em 31 de dezembro de
2010 estão demonstrados abaixo:
2010
2009
Receita recebida antecipadamente
(-) Deduções da receita antecipada
6.715
7.232
(3.128)
(2.904)
3.811
4.104
Pela utilização da infra-estrutura ao longo da rodovia a Embratel pagará à
Companhia uma remuneração total de R$20.709, dos quais R$7.699 foram
antecipados em 11 de outubro de 2007. O saldo do contrato será recebido
em 13 parcelas anuais de R$970 acrescidos de R$404 referentes ao último
período, corrigidas anualmente pelo IGP-M.
A Cervejaria Petrópolis S.A. pagou à Companhia para implantação de rede
de afluente o valor de R$ 30 e para implantação de adutora o valor de R$ 55.
A receita recebida antecipadamente, juntamente com os encargos incidentes,
está sendo apropriada ao resultado de forma proporcional ao período de
vigência do contrato.
01/01/2009
Reapresentado
117
718
4.812
1.462
825
94
1.618
844
10.490
(6.294)
4.196
01/01/2009
Reapresentado
7.804
(3.373 )
4.431
11. Provisão para manutenção
A Companhia constitui provisão para grandes manutenções, quando aplicável,
conforme determinado pelo ICPC 01 e com base no CPC 25 – Provisões,
Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. Tal provisão tem o objetivo de
mensurar adequadamente o passivo com a melhor estimativa do gasto necessário para liquidar a obrigação presente na data do balanço.
O saldo da provisão em 31 de dezembro de 2010 é de R$ 1.840 (R$ 1.438 em
31 de dezembro de 2009).
12. Patrimônio líquido
a) Capital social
O capital social subscrito e integralizado está representado por ações sem
valor nominal. Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações em
Assembleia Geral. As ações preferenciais não têm direito a voto, mas gozam
de prioridade na distribuição de dividendos e no reembolso do capital social,
em caso de dissolução da Companhia, salvo no caso de extinção ao término
do prazo de concessão, quando a distribuição de dividendos e o reembolso do
capital serão procedidos de acordo com o total das participações acionárias.O
capital autorizado é de R$100.000. Por meio da reunião do Conselho de Admi
nistração, realizada em 10 de fevereiro de 2009, foi aprovada a integralização
de capital no montante de R$1.385, mediante a destinação de reserva de lucros
com o objetivo de atender a exigência contida na cláusula 307ª do contrato de
concessão. Em 31 de dezembro de 2010, o capital social é de R$96.163 (R$
96.163 em 31 de dezembro de 2009) está composto por 2.396.700 ações ordi
nárias e 4.793.400 ações preferenciais, totalizando 7.190.100 ações.As ações
preferenciais não têm direito a voto, porém gozam de prioridade na distribuição
de dividendos, no mínimo, 10% maiores que os atribuídos às ações ordinárias
e prioridade no reembolso de capital, sem prêmio. O capital social em 31 de
dezembro de 2010 está composto conforme demonstrativo:
Ações
Ordinárias
Preferenciais
Triunfo Participações e
Investimentos S/A
1.497.937
2.995.871
Construcap CCPS
Engenharia e Com. S/A
431.406
862.810
CMSA Participações S/A
251.654
503.305
CCI Concessões S/A
215.703
431.404
Pessoas Físicas
–
10
2.396.700
4.793.400
b) Reserva de reavaliação
Além da reavaliação de 2004, em 31 de outubro de 2007, a Companhia reavaliou
novamente seus ativos adicionando às demonstrações contábeis R$29.317 na
conta de recuperação estrutural da rodovia, R$305.913 em melhoramentos,
totalizando R$335.230, com base em laudo técnico emitido por empresa
especializada, tendo sido estimada também a nova vida útil técnica para os
bens reavaliados.
A nomeação da empresa contratada foi realizada por meio da 11ª Assembleia
Geral Extraordinária em 10 de outubro de 2007. O laudo fundamentado com
critérios de avaliação e elementos de comparação adotados foi aprovado
pelos acionistas na 12ª Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 27 de
dezembro de 2007 e contabilizada naquela data.
O resultado da reavaliação no valor de R$708.487 foi incorporado ao ativo rea
valiado correspondente, com contrapartida em conta de reserva de reavaliação
no patrimônio líquido.O reconhecimento dos tributos incidentes foi reconhecido
a débito da conta de reserva de reavaliação e a crédito na conta de tributos
sobre reserva de reavaliação no passivo exigível a longo prazo. A realização
da referida reserva e dos tributos incidentes ocorrerão na proporção das baixas
por depreciação e/ou alienação dos bens que a geraram.
Total
%
4.493.808
62,4999
1.294.216
754.959
647.107
10
7.190.100
18
10,5
9
0,0001
100
86
Balance Sheets
b) Conciliação da despesa de imposto de renda e contribuição social
O imposto de renda e a contribuição social registrados em 31 de dezembro de
2010 e 2009 são os seguintes:
Os saldos existentes nas reservas de reavaliação deverão ser mantidos até
sua efetiva realização ou estornados até o final do exercício social em que a lei
entrar em vigor. Conforme nota explicativa, os administradores da Companhia
com base nos normativos contábeis e fiscais.Em 31 de Dezembro de 2010, foi
efetuada reversão total do impairment realizado em 31 de Dezembro de 2008
no valor de R$ 68.536, pelo fato da avaliação anual ter indicado a ausência de
deterioração ou perda de seu valor recuperável.
O saldo líquido da reserva de reavaliação a realizar em 31 de dezembro de
2010 ficou em R$ 228.069.
c) Reserva de lucros retidos
Foi constituída reserva de Lucros com base no resultado do exercício, ajustado
pela realização da reserva de reavaliação, não distribuído no exercício.
d) Reserva estatutária
De acordo com o estatuto social, deverá ser constituída uma reserva específica
para restituição de capital aos acionistas nos casos de extinção da concessão,
através da aplicação do percentual de 0,5% sobre os lucros líquidos anuais da
Companhia, até atingir o limite máximo de 10% do capital social.
13. Dividendos
O Estatuto da Companhia prevê um dividendo mínimo obrigatório, equivalente
a 1% do lucro líquido do exercício, ajustado pela constituição de reserva legal,
conforme preconizado pela legislação societária.
O cálculo para pagamento dos dividendos mínimos, conforme prevê o Estatuto
Social da Companhia é como segue:
Lucro do exercício
(-) Reserva Estatutária (0,5%)
(-) Reserva Legal (5%)
(-) Dividendos Mínimos obrigatórios (1%)
(-) Dividendos adicionais aprovados
Total dividendos a distribuir
Lucro antes do imposto de renda e contribuição social
Alíquota nominal (IRPJ de 25 % e CSLL de 9 %)
IRPJ e contribuição social às alíquotas nominais
Adições não dedutíveis, líquidas
Parcela isenta do adicional de imposto de renda
IRPJ e contribuição social no resultado
Movimentação do Imposto de renda diferido:
2010
15.646
(78)
(782)
148
–
148
2009
10.470
(52)
(523)
99
(37.901)
38.000
Em 2010, a companhia pagou dividendos aos seus acionistas, no valor de
R$ 36.898 (remanescendo R$1.102 os quais foram pagos em janeiro de
2011) destinados sobre os lucros retidos de 2009 e exercícios anteriores.
Tais dividendos foram aprovados pelo Conselho de administração em 17 de
novembro de 2009.
14. Imposto de renda e contribuição social
a) Imposto de renda e contribuição social diferidos
Em 31 de dezembro de 2010 a Companhia tem reconhecido imposto de renda
e contribuição social diferidos ativos, apresentando a seguinte natureza:
Ativo
IR e CS Diferidos s/Amort.
do Intangível
IR e CS Diferidos s/Prov.
Contingências
Ativo Não-Circulante
Passivo
Sobre Reserva Reavaliação
Sobre Leasing
Sobre Receita Diferida
Sobre Amortização Intangível
Total
IRPJ
CSLL
2010
Total
2009
Total
460
165
625
–
2
462
–
165
2
627
840
840
90.415
173
1.443
4.459
96.490
32.549
63
520
1.605
34.737
122.965
237
1.963
6.064
131.229
110.292
–
574
4.632
115.498
2010
22.313
34%
7.586
7.708
(24)
15.270
2009
15.886
34%
5.401
10.699
(24)
16.076
2010
2009
Saldo inicial
(150.899)
(140.336)
Receita de imposto reconhecido no resultado
no exercício
9.734
10.563
Saldos em 31 de dezembro
(130.602)
(140.336)
15. Remuneração dos administradores
O Conselho de Administração é composto por cinco membros. Os membros
da diretoria executiva não possuem ações da Companhia.
Não existe na Companhia plano de bonificação adicional aos honorários dos
membros do Conselho de Administração ou da diretoria executiva, ou quaisquer
outros benefícios, sendo a remuneração composta unicamente por honorários.
O valor dos honorários pagos à diretoria até 31 de dezembro de 2010 foi de
R$ 1.370 (R$ 1.195 em 31 de dezembro de 2009).
16. Cobertura de seguros
A Companhia contratou, por força do contrato de concessão, cobertura de
seguro na modalidade Seguro Garantia – Fiança com o objetivo de garantir
a execução das obras de ampliação, conservação, manutenção e operação
da rodovia.
Adicionalmente, a companhia possui apólices de seguro para cobrir os riscos
inerentes de todas as suas atividades, inclusive seguros do tipo “all risks”
para danos materiais, cobrindo perda, destruição ou dano de todos os bens
que integram a concessão, nas seguintes modalidades: riscos de construção,
projetistas, maquinários e equipamentos de obra, danos patrimoniais, avarias
de máquinas e perda de receitas, cujas etapas e respectivas coberturas de
seguro e prazo de vigência, estão abaixo relacionadas:
Valor da
Prazo de
Marcos contratuais
impor tância segurada
vigência
Set/10 a Set/11
Risco patrimonial – veículo
100% da tabela FIPE (i)
Riscos patrimoniais, de
engenharia e faturamento
69.169
Dez/10 a Dez/11
Dez/10 a Dez/11
Responsabilidade Civil
12.920
Abr/10 a Abr/11
Garantia de execução da concessão
12.344
(i) Preço médio de reposição, calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas
Econômicas – FIPE.
Não está incluída no escopo dos trabalhos de nossos auditores a revisão da
suficiência da cobertura de seguros, a qual foi determinada e avaliada quanto
a sua adequação pela administração da Companhia.
17. Provisão para obrigações legais vinculadas a processos judiciais
A Companhia está envolvida em determinadas questões trabalhistas e cíveis,
tanto na esfera administrativa como na esfera judicial. A Administração, com
base na opinião de seus assessores jurídicos, considera que as provisões para
contingências são suficientes para cobrir perdas prováveis, como demonstradas abaixo:
01/01/2009
2009
Adições Baixas
2010
Reapresentado
136
Processos trabalhistas
1.298
1.229
(965)
400
Processos cíveis
2.298
1.288
432
(1.487)
233
–
Processos tributários
1.048
–
(1.041)
7
Provisão para contingências
3.596
2.472
1.662
(3.493)
640
87
Em 31 de dezembro de 2010, os processos considerados possíveis pela
assessoria jurídica somam o montante de R$1.220 e referem-se basicamente
indenizações de sinistros na rodovia e verbas rescisórias.
18. Receita líquida de vendas
A receita líquida de vendas apresenta a seguinte composição:
31/12/2010
Receita de pedágio
Receitas Assessórias
Receita de Construção
Impostos sobre a venda
191.309
2.387
29.563
(16.889)
206.370
19. Resultados financeiros, líquidos
O resultado financeiro líquido, em 31 de dezembro de 2010 e 2009, está assim
composto:
31/12/2010
Rendimento sobre aplicações financeiras
53
Descontos obtidos
5
730
Variações Monetárias Emprést./Financ.
788
Juros sobre financiamentos e capital de giro
(9.316)
Juros diversos
(168)
Ganhos/Perdas de capital
(1.310)
Variações Monetárias
(719)
(1.420)
Outros
(12.933)
(12.145)
20. Compromissos
De acordo com o programa nacional de concessão de rodovias, a Concer
assumiu a rodovia com a previsão de realizar investimentos significativos nos
primeiros 12 anos da concessão.
O Programa de Exploração da Rodovia – PER, prevê novos investimentos
conforme demonstrativo abaixo:
Ano
2011
2012 a 2013
2014 a 2017
Até 31 de dezembro de 2010 os compromissos de investimento estabelecidos
no Contrato de Concessão – PER Revisão 17 foram integralmente cumpridos.
21. Objetivo e políticas para gestão de risco financeiro
Os valores constantes nas contas do ativo e passivo, como instrumentos finan ceiros, encontram-se atualizados na forma contratada até 31 de dezembro de
2010 e 2009 e correspondem, aproximadamente, ao seu valor de mercado. A
Companhia não mantém qualquer tipo de Instrumentos Financeiros Derivativos.
Os principais instrumentos financeiros da Companhia estão representados por:
i. Caixa e equivalentes de caixa, contas a receber de clientes, contas a pagar
a fornecedores e outras obrigações de curto prazo se aproximam de seu respectivo valor contábil em grande parte devido ao vencimento no curto prazo
desses instrumentos.
ii. Empréstimos e Financiamentos – são classificados como mensurados pelo
custo amortizado e estão contabilizados pelos seus valores contratuais, acres cidos dos juros auferidos até a data do balanço. Os valores de mercado destes
empréstimos e financiamentos são equivalentes aos seus valores contábeis.
O Conselho de Administração é responsável por supervisionar a gestão destes
riscos.
a) Risco de mercado
O desenvolvimento do preço do petróleo pode ser citado como um fator externo
que seria capaz de prejudicar o desempenho da Companhia. A atividade da
31/12/2009
Reapresentado
169.225
2.193
22.564
(14.946)
179.036
31/12/2009
Reapresentado
21
4
–
25
(8.053)
(3.400)
–
442
(538)
(11.549)
(11.524)
Valor
44.015
59.315
7.154
111.667
Companhia goza de um risco estrutural intrínseco ao negócio, passível de
influências da economia brasileira.
A exploração da rodovia pelo setor privado encontra-se a princípio garantido
pela presente visão do governo federal, no que toca ao papel do setor privado
em setores outrora de exclusividade estatal.
Desconhecemos quaisquer eventos de iniciativa do Governo Federal que
possam afetar a continuidade da exploração da rodovia ou mesmo o equilíbrio
econômico-financeiro da Companhia. Em relação a um possível ato político
que implique no rompimento da relação contratual, consideramos de probabilidade remota.
Quanto aos eventos provocados pela natureza, entendemos que o trajeto da
rodovia, em sua maioria é plano e distante de acidentes geográficos potencialmente prejudiciais, não apresentando grandes riscos ao andamento dos
trabalhos de reforma e ampliação. Importa ressaltar, por outro lado, que a
Companhia encontra-se coberta com apólice de seguros para todos os efeitos.
b) Risco de taxa de câmbio
Esse risco decorre da possibilidade de a Companhia vir a incorrer em perdas
por causa de flutuações nas taxas de câmbio, que aumentem valores captados
no mercado.O subcrédito“a”do financiamento concedido pelo BNDES (Nota 7)
é indexado pela taxa variável relativa ao custo médio de captação de recursos
em moeda estrangeira pelo mesmo. A Companhia não possui instrumentos de
“hedge” que a proteja em caso de eventual aumento significativo da taxa de
câmbio do dólar norte-americano nem de qualquer outra moeda estrangeira.
c) Risco de taxas de juros
Esse risco advém da possibilidade da Companhia vir a incorrer em perdas
por conta de flutuações nas taxas de juros que aumentem as suas despesas
financeiras relativas a empréstimos e financiamentos, ou reduzir o ganho com
suas aplicações financeiras.A companhia monitora continuamente a volatilidade
das taxas de mercado.
d) Risco de preço e valor de mercado
A presente estrutura tarifária cobrada nas 3 (três) praças de pedágio é regulada
pelo poder concedente (ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres)
que permite manter o equilíbrio econômico – financeiro do contrato.
e) Risco regulatório
Desconsideramos quaisquer eventos de iniciativa do governo federal que
possam afetar a continuidade da exploração da rodovia ou mesmo o equilíbrio econômico – financeiro da Companhia. Em relação a um possível ato
político que implique no rompimento da relação contratual, consideramos de
probabilidade remota.
A Companhia, segundo pesquisas de opinião, goza de aceitação e satisfação
perante o púbico em geral e não se encontra em processo de medida judicial
que possa vir a prejudicar suas atividades.
Quanto a eventos provocados pela natureza, entendemos que o trajeto da
rodovia, em sua maioria plano e distante de acidentes geográficos potencialmente prejudiciais, não apresenta grandes riscos ao andamento dos trabalhos
de reforma e ampliação. Importa ressaltar, por outro lado, que a Companhia
encontra-se coberta com apólice de seguros para todos os efeitos.
A geração de caixa futura da Companhia demonstra ser compatível com a
necessidade de investimentos previstos no Programa de Exploração da Rodovia
– PER. Consideramos que a companhia tem a efetiva capacidade de honrar
seus compromissos de investimentos.
f) Risco de Crédito
O risco de crédito é o risco de a contraparte de um negócio não cumprir uma
obrigação prevista em um instrumento financeiro ou contrato com cliente, o que
levaria ao prejuízo financeiro.A Companhia está exposta ao risco de crédito em
suas atividades operacionais (principalmente com relação a contas a receber),
depósitos em bancos e aplicações financeiras em instituições financeiras.
O faturamento da Companhia é proveniente de cobrança de tarifas de pedágio,
com recebimento à vista, pagamentos antecipados e a receber em no máximo
30 dias, provenientes de cobrança automática.
O risco de crédito de saldos com contas correntes e aplicações financeiras é
administrado pela Tesouraria da Companhia.
88
Balance Sheets
Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras
Aos Administradores e Acionistas da
CONCER – Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora – Rio S.A.
Duque de Caxias – RJ
Examinamos as demonstrações financeiras da Companhia de Concessão
Rodoviária Juiz de Fora-Rio S.A. – CONCER (“Companhia”), que com-pre
endem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas
demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos
de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada
apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou
como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras
livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com
as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem
o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja
planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as
demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para
obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas
demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas
demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro.
Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes
para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da
Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados
nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também,
a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade
das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da
apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para
fundamentar nossa opinião.
Opinião sobre as demonstrações financeiras
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e
financeira da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora – Rio S.A. –
CONCER em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de suas operações e
os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil.
Outros assuntos
Demonstrações do valor adicionado
Examinamos, também, as demonstrações do valor adicionado (DVA), referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, cuja apresentação não é
requerida pela legislação societária brasileira para companhias fechadas.Essas
demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria
descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações
financeiras tomadas em conjunto.
Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior
As demonstrações financeiras da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de
Fora – Rio S.A. – CONCER referentes ao exercício findo em 31 de dezembro
de 2009, foram examinadas pela Terco Grant Thornton Auditores Independentes (Terco), entidade separada legalmente da Ernst & Young Auditores
Independentes S.S., que emitiu relatório em 22 de janeiro de 2010 com uma
opinião com ênfase sobre a ausência de atualização monetária do passivo
que a Companhia possuía referente ao financiamento com a Siemens S.A.
e menção às operações com partes relacionadas em condições específicas
e montantes significativos. Em 1 de outubro de 2010, a Terco foi incorporada
pela Ernst & Young Auditores Independentes S.S. Após essa incorporação, a
Ernst & Young Auditores Independentes S.S. passou a ser denominada Ernst
& Young Terco Auditores Independentes S.S.
Rio de Janeiro, 14 de março de 2011.
Auditores Independentes S.S.
CRC – 2SP 015.199/O-6 – F – RJ
Eduardo José Ramón Leverone
CRC 1RJ-067.460/0-6
Conselho de Administração
Carlo Alberto Bottarelli
Luiz Fernando Wolff de Carvalho
Eduardo Ribeiro Capobianco
Rogério Gomes Sant‘Anna
Fabiana Reppucci Vaz de Lima
– Presidente do Conselho
– Conselheiro
– Conselheiro
– Conselheiro
– Conselheira
Diretoria Executiva
Pedro Antônio Jonsson
–
Diretor Administrativo Financeiro
CPF 302.634.769-87
–
Diretor Administrativo Financeiro
CPF 302.634.769-87
Sergio Guimarães Gomes
–
CPF 311.374.237-49
Contadora
Deise Ferreira Leite
CRC – RJ 083.791/O-8
CONCER - Relatório Anual 2010 / Annual Report 2010
06
90
Dear shareholders, in compliance with the laws in force, we submit to you the Financial Statements related to the fiscal year ended December 31, 2010,
prepared in accordance with the Brazilian corporation law, along with the Independent Auditors' Report.
Report of the Administration
Balance Sheets Dece\ 2 ber 31, 2010 and 2009 and January 1, 2009
Note
Assets
Current assets
Cash and cash equivalents
Trade accounts receivable
Advances to employees
Advances to suppliers
Recoverable taxes
Sundry credits
Prepaid expenses
Total current assets
Non-current assets
Deferred income and social
contribution taxes
Court deposits
Other receivables
Intangible assets
Total non-current assets
Total assets
(5)
(6)
2010
2009
2,771
3,886
126
236
807
298
1,694
9,818
01/01/2009
Restated
2,848
2,665
148
218
20
–
1,631
7,530
627
699
46
646,906
648,278
658,096
(in thousands of Reais)
1,455
1,799
26
–
13
–
275
3,568
1,329
512
65
619,920
621,826
1,222
139
187
641,247
642,795
629,356
646,363
Note
Liabilities
Current liabilities
Suppliers
Related parties
Loans and financing
Payroll, provisions and social
charges
Taxes, charges and contributions
payable
Tax paid in installments
Advances from customers
Leasing payable
Dividends payable
Provision for maintenance
Other liabilities
Total current liabilities
Non-current liabilities
Long-term liabilities
Loans and financing
Deferred income and social
contribution taxes
payable
Tax paid in installments
Provisions for legal liabilities
related to lawsuits
Deferred revenues
Leasing payable
Other liabilities
Total non-current liabilities
Shareholders’ equity
Capital stock
Revaluation reserve
Profit reserve
Total shareholders’ equity
Total liabilities
2010
2009
6,492
3,726
46,484
3,282
5,495
25,302
1,878
6,828
16,153
2,008
1,001
731
3,290
2,259
934
212
1,250
1,840
1,928
70,423
12,265
408
1,640
252
38,000
1,438
1,947
91,030
6,104
190
1,980
284
39,570
–
899
74,617
28,622
57,759
63,070
(14)
131,229
115,498
121,251
(09)
(09)
–
7,704
1,720
1,848
2,768
1,428
(17)
(10)
640
3,811
258
–
172,264
2,472
4,104
248
–
183,649
3,597
4,431
333
704
197,582
96,163
228,068
91,178
415,409
658,096
96,163
214,096
44,418
354,677
629,356
94,778
235,370
44,016
374,164
646,363
(08)
(07)
(09)
(09)
(13)
(11)
01/01/2009
Restated
(12)
The accompanying notes are an integral part of the financial statements
Statements of Changes in Shareholders’ Equity Years ended December 31, 2010 and 2009 (in thousands of Reais)
Balances on January 1, 2009 (restated)
Capital payment
Net income for the year
Proposed dividends
Realization of revaluation reserve
Accrued reserves
Balances on December 31, 2009 (restated)
Proposed dividends
Reversal of provision for fixed assets losses
Accrued reserves
Realization of revaluation reserve
Balances on December 31, 2010
Capital
stock
94,778
1,385
–
–
–
–
96,163
–
–
–
–
–
96,163
Capital
reserve
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
Revaluation
reserve
235,370
–
–
–
(21,274)
–
214,096
–
–
45,233
77
(31,261)
228,068
Statutory
256
–
–
–
–
52
308
–
–
–
775
–
385
Profit reserve
Legal
Profit
41,206
2,554
–
(1,385)
–
–
–
–
–
–
524
(6,832)
3,078
32,98
–
–
–
–
–
–
53,950
54,802
–
–
86,939
3,853
Total
44,016
(1,385)
–
–
–
(6,256)
36,375
–
–
–
(54,802)
–
91,177
Retained
earnings
–
–
18,513
(38,000)
21,274
6,256
8,043
15,646
(148)
–
–
31,261
–
Shareholders’
equity
374,164
–
18,513
(38,000)
–
–
354,677
15,646
(148)
45,233
–
415,409
91
Statements of Cash Flow Years ended December 31, 2010 and 2009
2010
Cash flow from operations
Adjustments to reco2cile income to cash and cash
equivalents generated by operating activities:
Deferred income and social contribution taxes
Depreciation and amortization
Monetary variations of loans, financing and debentures
Provision for contingencies, net of write-offs
and reversals
Deferred revenues
Changes in assets and liabilities
(Increase) decrease in assets
Trade accounts receivable
Recoverable taxes
Prepaid expenses and other receivables
Increase (decrease) in liabilities
Suppliers
Accounts payable from associated companies,
commercial transactions
Social and labor liabilities
Advances from customer\ 35 and other accounts pyable
15,646
2009
Restated
18,513
(8,439)
54,613
12,705
(6,419)
43,950
6,975
(1,832)
(293)
72,400
(1,125)
(327)
61,567
(1,521)
(787)
(223)
(2,531)
(790)
(6)
(2,024)
(2,820)
2,722
1,404
(1,769)
1,007
(809)
(360)
(1,333)
269
(2,312)
3,130
2010
Payment of current inc\ 27me and social contibution taxes
Payment of current inc\ 27me and social contibution
taxes
Net cash and cash equivalents generated by
operating activities
Proceeds from the sale of fixed assets
Intangible assets write-off
Loss due to intangible assets write-off
Acquisition of fixed assets
Net cash and cash equivalents applied in
investment activities
Cash flow from financing activities
Dividends and interest on equity paid
Funding through loans, financing and debentures
Dividends and interest on equity paid
Interest and yield paid on loans, financing and
debentures
Net cash and cash equivalents generated by
financing activities
Increase (reduction) in cash and cash equialents
At the beginning of the year
At the end of the year
Income Statements Years ended December 31, 2010 and 2009 (in thousands of Reais, except for net income per share)
Net operating revenue
Cost of services
Cost of services
Goodwill
Total cost of services
Gross profit
Operating revenues (expenses)
General and administrative
Amortization
Personnel expenses
Other operating revenues, net
Total operating expenses
Operating profit before financial income
Financial income
Financial revenues
Financial expenses
Income before income and social
contribution taxes
Income and social contribution taxes
Current
Deferred
Earnings per share, net – R$
Note
2010
(18)
206,370
2009
Restated
179,036
(100,470)
(53,578)
(154,049)
52,321
(82,073)
(43,133)
(125,206)
53,830
(11,331)
(1,034)
(7,642)
2,144
(17,863)
34,458
(8,877)
(817)
(4,639)
100
(14,233)
39,597
788
(12,933)
(12,145)
25
(11,549)
(11,524)
22,313
28,073
(15,106)
8,439
(6,667)
15,646
2.17
(15,979)
6,419
(9,560)
18,513
2.57
(19)
15,106
(15,877)
2009
Restated
15,980
(9,600)
20
7,538
30,019
(2,773)
(40,310)
24
–
(22,204)
(13,064)
(22,180)
(36,900)
39,262
(50,680)
(39,568)
28,804
(25,334)
(8,584)
(6,614)
(56,902)
(77)
(42,712)
1,393
2,848
2,771
(77)
1,455
2,848
1,393
92
Notes to the ? nanc\ 2 al statements December 31, 2010 and 200
(R$ thousand, except when indicated otherwise)
Statements of Value-Added
Years ended in 2010 and 2009
2010
Revenues
Toll fee and ancillary revenues
Other revenues
Construction revenues
Inputs acquired from third-parties
Cost of services sold
Materials, energy, outsourced
services and other
Other operating costs
Gross value added
Amortization
Net value added generated by
the company
Value added received in transfer
Financial revenues
Total value added to distribute
Distribution of value added
Compensation (payroll and charges)
Government payment (taxes,
charges and contributions)
Payment of third party capital
(interest and rents)
Payment of equity and dividends
Retained earnings/accumulated
losses
254,520
191,309
33,648
29,563
(101,391)
(38,803)
2009
Restated
226,214
169,225
34,426
22,563
(85,813)
(30,280)
(64,731)
2,143
153,129
(54,613)
(55,633)
(100)
140,401
(57,575)
98,516
788
788
99,304
99,304
12,800
100%
13%
82,826
25
25
82,851
82,851
6,010
100%
7%
25,720
26%
32,769
40%
13,877
147
14%
–
12,329
31,743
15%
38%
46,760
47%
–
–
1. About the Company
The Company was incorporated on October 16, 1995, under the name
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - RIO, with the purpose
of recovering, reinforcing, monitoring, improving, maintaining, preserving,
operating and exploring the stretch of Highway BR-040/MG/RJ going from Juiz
de Fora to Petrópolis, in the state of Rio de Janeiro (Trevo das Missões) and
respective accesses, for a 25-year period as of March 1, 1996, when control of
the highway was transferred to the concessionaire.The Company’s headquarter
is located at RodoviaWashington Luiz, 13.892 – Jardim Primavera – Duque de
Caxias – Rio de Janeiro - RJ.
The Company is prohibited from practicing any acts outside the scope of its
purpose, except when expressly authorized by the Brazilian RoadTransportation
Agency (ANTT), established by Law 10,233 of June 5, 2001 and regulated by
Decree 4,130 of February 13, 2002, as replacement for the Brazilian Highway
Department (DNER).
The Company is prohibited from practicing any acts outside the scope of its
purpose, except when expressly authorized by the Brazilian RoadTransportation
Agency (ANTT), established by Law 10,233 of June 5, 2001 and regulated by
Decree 4,130 of February 13, 2002, as replacement for the Brazilian Highway
Department (DNER.
The concession for exploring the highway shall be extinguished at the end
of the agreement period, as a result of nationalization, lapse, termination, or
annulment, or also due to the Company’s bankruptcy or dissolution.
Once the concession is extinguished, all the assets that have been transferred
to the concessionaire’s management, the reversible assets merged into the
highway during the concession period, and the rights and privileges resulting
from the concession, free and unencumbered from any liens or charges,
including social and labor, will be returned to ANTT, and the concessionaire
will no longer be entitled to any rights arising from the agreement. In the event
of dissolution, th1 concessionaire will be indemnified for the book value of the
investments made in the concession.
The main source of revenue is the collection of toll fees, adjusted annually;
however, due to the unique characteristics of the service provided, other
sources of revenue are allowed, either as a direct or an indirect result of
activities associated with the exploration of the highway, its marginal strips,
accesses or service or leisure areas, including as a result of advertising and
fines for excess weight.The exploration of these sources of revenue depends
on ANTT’s previous approval.
The authorization to conclude the preparation of these financial statements
took place in the Board’s meeting held on March 14, 2011.
2. Accounting policies
The financial statements were prepared based on several evaluation bases used
in accounting estimates.The accounting estimates involved in the preparation
of the financial statements were based on objective and subjective factors,
based on the management’s judgment to determine the appropriate amount to
be recorded in the financial statements. Significant items subject to estimates
and assumptions include selection of the useful life for fixed assets and their
recoverability in operations, evaluation of financial assets at fair value, review
of credit risks to determine the allowance for doubtful accounts, as well as
review of other risks to determine other provisions, including the provision for
contingencies.
Settlement of transactions related to these estimates may result in values that
are significantly different from those reported on our financial statements due
to the inherent probabilities of the estimation process. The Company reviews
the estimates and a\ 35sumptions at least once a ear.
The financial statements were prepared and are being presented in
accordance with accounting practices adopted in Brazil, essentially accounting
pronouncements issued by the Accounting Standards Board (“CPC”) in
93
compliance with the International Financial Reporting Standards issued by the
International Accounting \ 37tandards Board (“IASB”)
For all preceding periods, including that ended December 31, 2009, the
Company prepared its financial statements in accordance with accounting
practices adopted in Brazil prevailing up to that date, inclusive.
The Company prepared its financial statements in compliance with the standards
set out in certain pronouncements, interpretations and guidelines (“CPCs”)
released by the CPC for the periods beginning on, or after, January 1, 2010,
inclusive, as described in its accounting policies.These financial statements for
the year ended December 31, 2010 are the first ever prepared in accordance
with the accounting practices currently adopted in Brazil, including CPCs.The
opening balances stated in the financial statements being presented were those
as of January 1, 2009, date of the transition to the CPCs.
Accordingly, the financial statements for the year ended December 31, 2009 and
the balance sheet as of January 1, 2009, originally prepared in accordance with
Brazilian accounting practices then prevailing, are being Restated and include
the necessary adjustments to match the CPCs.
Please refer to note 4 for a reconciliation of the shareholders’equity, year income
and cash flows, as well as a discussion regarding the impact of the transition
from previously accounting practices to the new standards adopted in Brazil.
The Company does not have other comprehensive income. Accordingly, the
statement of comprehensive income is not being presented separately, as it
would be equivalent to the year’s statement of income.
2.1.Translation of balances expressed in foreign currencies
The Company’s functional currency is the Brazilian real, same currency used
in the preparation and presentat2on of the financial statements.
The transactions in foreign currency are initially recorded at the functional
currency exchange rate in effect on the transaction date. Monetary assets and
liabilities denominated in foreign currency are reconverted at the functional
currency exchange rate in effect on the balance sheet date, and all the
differences are record1d in the statement of income.
2.2. Revenue recognition
Revenue is recognized to the extent that economic benefits are likely to be
generated for the Company and when it can be measured reliably. Revenue is
measured based on the fair value of the payment received, excluding discounts,
rebates or charges on sales. The following specific criteria must also be met
before revenue can be recognized:
Toll revenues
Toll revenues, including revenues from toll cards and post-paid cards, are
recorded in profit 2r loss when the user passes through the toll station.
Construction revenues
Under the concession agreement, the Concessionaire must build and/or
upgrade the infrastructure of the highways it operates. As required by ICPC01
– Concession Agreements (equivalent to IFRIC Interpretation 12 issued by
the IASB), revenue received in consideration for construction services shall
be measured and recorded by the Company in contra account to concession
intangible assets.
Contract costs are recognized in the statement of income as cost of services
provided, when incurred. All costs directly attributable to the contracts are
considered when measuring the revenue.
Ancillary revenues
These correspond to revenues deriving from agreements that allow third parties
to use the right-of-way and are recorded in the ancillary revenues account in
the Company’s statement of income.
Interest income
For all financial instruments measured at amortized cost and interest-bearing
financial assets classified as available-for-sale, the financial income or expense
is accounted for using the effective interest rate, which discounts the exact
amount of estimated future cash payments or receipts over the estimated life
of the financial instrument, or over a shorter period, when applicable, using
the net book value of the financial asset or liability. Interest income is recorded
under financial in\ ome in the statement of incom.
2.3.Taxes
Current income and social contribution taxes
Current tax assets and liabilities for the current and prior periods are measured
at the amount expected to be paid to (recovered from) tax authorities.Tax rates
and laws used to calculate the amount are those in force or substantially in
force on the balance sheet date.
Deferred income and social contribution taxes
Deferred tax assets are recognized for all deductible temporary differences,
unused tax credits and losses, to the extent that it is probable that taxable profits
will be available against which the deductible temporary differences and unused
tax credits and losses can be utilized.
The book value of deferred tax assets is reviewed on each balance sheet date
and derecognized to the extent that it is no longer probable that there will be
sufficient future taxable profit against which deferred tax assets can be utilized,
in whole or in part. Derecognized deferred tax assets are reviewed on each
balance sheet date and recognized to the extent that it is probable that there
will be sufficient future taxable profit against which the deferred tax assets can
be recovered.
Deferred tax assets and liabilities are measured by the tax rate expected to
be applicable to the period when the asset is realized or the liability is settled,
based on tax rates (and laws) enacted on the balance sheet date.
Deferred taxes related to items recognized directly in the shareholders’equity
are recognized also in the shareholders’equity rather than the income statement.
Deferred tax items are recognized against the transaction that triggered the
deferred tax, in comprehensive income or directlf in the shareholders’equity.
Deferred tax assets and liabilities are reported net if there is any legal or
contractual right to offset the tax asset against the tax liability, and deferred taxes
are related to the same taxable entity and subje\ t to the same tax authoity.
Taxation
Gross revenues derived from the sales of services are subject to the taxes and
contributions at the basic rates stated below:
Tax
Contribution for the Social
Integration Program
Contribution to Social Security
Financing
Municipal Services Tax
Rate
Acronym
Toll revenues
Other
revenues
PIS
0.65%
1.65%
COFINS
ISS
3.00%
2.00% or 5.00%
7.60%
–
The Company adopts a hybrid PIS and COFINS assessment regime, with
related charged being stated as deductions to gross revenues in the statement
of comprehensive income together with ISS charges.
Taxation of the year’s income comprises the corporate income tax (“IRPJ”) and
social contribution on net income (“CSLL”), and includes current and deferred
taxes which are assessed based on our taxable income (adjusted book profits) at
the rates prevailing on balance sheet dates, as follows:(i) Income tax – assessed
at the rate of 25% on the adjusted book profit (15% on taxable income plus a
10% surcharge on any income exceeding R$240 in the preceding 12-month
period). (ii) Social contribution – assessed at the rate of 9% on the adjusted
book profit. Deferred tax assets and liabilities are generated either by inclusion
of temporarily non-deductible expenses in the book profit, or exclusions of
temporarily non-taxable revenues from the book profit, which are considered
for current taxable income determination purposes.
The Provisional Taxation Regime (RTT) will be effective until a law enacted to
address the tax impacts of the new accounting standards comes into force.This
regime is optional for accounting periods of 2008 and 2009 and attempts to
strike a taxation balance in respect of the changes to Brazilian corporate laws
introduced by Law nº 11,638/07 and MP nº 449/08 subsequently converted in
Law nº 11,941/09 dated May 27, 2009.
94
The Company opted to adopt the RTT upon submitting its Statement of
Corporate Economic and Fiscal Information (DIPJ 2009 for the 2008 accounting
period). Accordingly, the Company used certain prerogatives under the RTT
for the purpose of determining its income tax and social contribution on the net
income for the period ended December 31, 2009.
Deferred tax assets result from interim differences and were determined based
on Accounting Pronouncement CPC 32 issued by the Accounting Standards
Board taking into consideration expected future taxable income generation
estimates supported by a feasibility analysis approved by the Company’s
management.
Advance tax payments or amounts subject to offsetting are reported as either
current or non-curr1nt assets depending on their estimated realization.
2.4. Financial instruments
Financial instruments are recognized only at the date on which the Company
becomes a party to the relevant financial instrument agreement. When
recognized, financial instruments are initially recorded at their fair value plus
any transaction costs directly attributable to their acquisition or issuance, except
that for financial assets and liabilities recorded at fair value through income
such costs are allocated directly in the year’s statement of income. Subsequent
measurement of such assets and liabilities occurs at every balance sheet date
and in accordance with the rules applicable to each category of financial assets
and liabilities.
Key financial assets recognized by the Company are cash and cash equivalents,
customer accounts receivables and other receivables, loans granted and sundry
receivables. May financial liabilities include supplier accounts payable, other
accounts payable, and loans and borrowings.
2.5. Customer accounts receivable
Customer accounts receivable are stated at their realization amount. No
allowance for doubtful accounts was set up on account of expected loss
unlikeliness.
2.6. Adjustment to present value of assets and liabilities
Long-term monetary assets and liabilities are monetarily restated, and therefore
are adjusted to their present value.The adjustment to present value of short-term
monetary assets and liabilities is calculated and is only recorded is considered
relevant in relation to the financial statements taken as a whole. For purposes
of recording and determining relevance, the adjustment to present value is
calculated taking into account the contractual cash flow and the explicit, and in
certain cases implicit, interest rate. No amounts requiring adjustment to their
present value existed as of December 31, 2010 and 2009, and January 1, 2009.
2.7. Loans and borrowings
Loans and borrowings are originally recognized at fair value plus the relevant
transaction costs. Relevant balances are subsequently measured at amortized
cost using the effective rate method. Any gains (losses) are recognized in the
statement of income when liabilities are written off, as well as over the repayment
period using the effective interest rate method.
Borrowing costs directly related to the acquisition, construction or production of
an asset that necessarily requires a significant amount of time to be concluded
for purposes of use or sale are capitalized as part of the cost of the corresponding
asset.All the other borrowing costs are recorded as expense in the period when
they are incurred. Borrowing costs include interest and other costs incurred by
an entity regarding the loan. Interest is not compounded as the works currently
being carried out by the Company have not disrupted the course of its operations,
i.e. the Company continues to derive revenues despite its ongoing roadworks.
2.8. Intangible assets
Intangible assets acquired separately are measured at cost at the moment
of their initial recognition. After the initial recognition, intangible assets are
presented at cost, minus accrued amortization and impairment losses.
Assets related to public concession are recognized when the operator is granted
the right to charge users of the public service. Under these circumstances,
the concessionaire’s revenue is contingent on the use of the asset, and the
concessionaire bears the risk that the cash flows generated by users of the
service may not be sufficient to recover the investment. The concessionaire
does not have a contractual right to receive cash if the asset (roads) is not
used, even if the concessionaire’s return has very low risk.
Constructions carried out during the concession term are delivered (sold) to the
grantor in consideration for intangible assets representing the right to charge
users of the public service to be rendered, and revenue results from services
rendered to users.
Intangible assets recognized at the transition date (i.e. January 1, 2009)
originated from property, plant and equipment recorded as of the beginning
of the concession life, and are stated at their acquisition or construction cost,
net of cumulative depreciation. Assets related to the concession scope are
adjusted to their market value based on discretionary revaluations carried on
the reference dates of December 31, 2004 and October 31, 2007, supported
by expert reports prepared by independent appraisal firms.
The criterion used to amortize intangible assets reflects a traffic curve projected
until expiration of the concession life. Accordingly, revenues and amortization
of intangible assets are deemed to consistently match over the term of the
concession.
Expenditures incurred with maintenance and repair are capitalized only if it
is probable that the economic benefits associated with these items will flow
to the Company and the amounts can be measured reliably, whereas other
expenditures are di1\ 30ctly recorded in profit or loss when incurred
Gains and losses resulting from the derecognition of an intangible asset are
measured as the difference between the net amount obtained in the sale and
the asset’s book value, and are recognized in the statement of income upon
derecognition of the asset.
2.9. Impairment losses f non-financial assets
The management reviews annually the net book value of assets aiming to
evaluate events or changes in the economic, operational or technological
circumstances that may indicate a decline in or loss of its recoverable value. In
case this evidence is identified and the net book value exceeds the recoverable
value, a provision is established for impairment, adjusting the net book value
to the recoverable value.The recoverable value of an asset or a certain cashgenerating unit is defined as being the higher between the value in use and
the net sale value.
When estimating the asset’s value in use, the future estimated cash flows are
discounted to their present values by using a discount rate before taxes that
reflects the weighted average cost of capital for the industry where the cashgenerating unit operates.The net sale value is determined, whenever possible,
based on firm sales contract in a transaction carried out on commutative bases
between knowing and interested parties, adjusted according to expenses
attributable to the asset sale, or, when there is no firm sale contract, based on
the market price of an active market or the price of the most recent transaction
carried out with similar assets.
On the balance sheet date, no factors were identified that indicated the need
to establish a provision for asset impairment.
95
2.10. Cash and cash equivalents
Cash equivalents are maintained with the purpose of meeting short-term
commitments, and not for investment or other purposes. The Company
considers cash equivalents a financial investment immediately convertible into
a known amount and subject to an insignificant value change risk. Therefore,
an investment usually qualifies as cash equivalent, three months or less as of
the contracting date.
2.11. Leasing
Financial leases that essentially convey to the Company all the risks and
benefits related to asset ownership are capitalized at the beginning of the lease
term at either the relevant asset’s fair value or, if less, the present value of the
minimum lease payments. Where applicable, to the cost are added any initial
costs directly incurred in the transaction.
Financial lease payments are recorded as financial charges and as reduction of
financial lease liabilities, so as to determine the constant interest rate applicable
on the liability outstanding balance. Financial charges are recognized in the
statement of income.
Leased assets are depreciated over their estimated useful lives or the estimated
lease agreement term, whichever is shorter.
Operating lease payments are recognized as expenses in the statement of
income linearly over the term of the lease.
2.12. Other assets and liabilities
A liability is recognized in the balance sheet when it results from either a legal
obligation of the Company or past events and it is likely that funds will be
required to settle the same. Provisions are recorded based on best estimates
of the associated risks.
An asset is recognized in the balance sheet when it is likely that its future
economic benefits will flow to the Company, and its cost or value can be reliably
measured.
Assets and liabilities are classified as current when their realization or settlement
is likely to occur within the next 12 months. Or, they are otherwise assigned to
the relevant non-current categories.
2.13. Revaluation reserve
The Company has decided to maintain the balance of the revaluation reserve
associated with its property, plant and equipment existing on the transition date
until they are realized.As a result of this decision, the revaluated amount of such
assets is now deemed to be the cost value in property, plant and equipment,
and the revaluation reserve recorded in the shareholders’ equity continued to
be realized.
The revaluation reserve is reflected in the revaluation of intangible assets,
as discussed in note 6, based on reports issued by independent appraisers.
Realization of this reserve occurrs to the extent the assets are depreciated or
disposed of, being recognized in the shareholders’equity.
2.14. Provisions
General
Provisions are recognized when the Company has a present obligation (legal or
not formalized) resulting from a past event, it is likely that economic benefits will
be required to settle the obligation, and the value of the obligation can be reliably
estimated.When the Company expects the value of a provision to be reimbursed,
in full or in part, because of an insurance contract, the reimbursement is
recognized as a separate asset, but only when it is virtually certain.
The expense associated with any provision is recorded in the statement of
income, net of any reimbursement.
Provision for tax, civil and labor risks
The Company is party to several legal and administrative proceedings.
Provisions are established for all contingencies referring to legal proceedings
for which an outflow of funds is likely to occur in order to settle the contingency/
obligation and a reasonable estimate can be made. The assessment on the
probability of loss includes the analysis of available evidence, the hierarchy
of laws, the available jurisprudence, the latest decisions of courts of law and
their relevance in the legal system, as well as the opinion of external legal
advisers.The provisions are revised and adjusted to take into account changes
in circumstances, such as the applicable expiration deadline, conclusions of
fiscal inspections, or additional exposures that may be identified based on new
matters or court decisions.
2.15 Concession Contracts - ICPC 01
The Company accounts for concession contracts in accordance with Accounting
Interpretation ICPC 01 – Concession Contracts, issued by the Accounting
Standards Board (CPC). This interpretation lists certain criteria that must
be met before a government concession can be deemed within its scope of
application. Infrastructure falling within the scope of ICPC 01 is not recorded
as an operator’s property, plant and equipment because concession contracts
do not convey to operators the right to control the use of the infrastructure
related to the utility concession. Typically, these contracts provided that only
the possession over such assets is assigned for the purpose of providing utility
services, with assets reverting to ownership of the appropriate authority at the
expiration of the contract’s term. Operators can only access the assets to the
extent of operating the same for the purpose of providing a public service on
behalf of the awarding authority and in accordance to the relevant agreement’s
terms and conditions, and as such will act as a services provider for a given
period of time. Operators will thus recognize an intangible asset as they are
granted authorization (right) to charge customers using the utility, but do not
have any unconditional right to look to the awarding authority to receive any
cash or any other asset.
Amortization of concession rights related to the infrastructure is recognized in
the income for the year taking into account the term of each relevant concession
agreement.
2.16. Earnings per share
The Company calculates the earnings per tranche of thousand shares using
the weighted average number of total oustanding common shares during the
income reporting period, in accordance with accounting pronouncement CPC
41 (IAS 33).The Company does not have any instruments that could potentially
dilute its basic earnings per share.
2.17. Statements of cash flows and of value added
Our statements of cash flows were prepared and are being presented in
accordance with accounting pronouncement CPC 03 – Statements of Cash
Flows, issued by the Accounting Sta\ 23dards Board (CPC)
96
2.18. Prospective accounting changes; new pronouncements and
interpretations pending adoption
Certain new IASB accounting procedures and IFRIC interpretations have been
published and/or revised whose adoption is optional or mandatory for years
beginning January 1, 2010, for which the Brazilian CPC has yet to release
matching pronouncements and amendments to its own standards.It is expected
that the Brazilian standards will be consistent with international standards
until the same come into force. Below is a list of key standards published but
not yet effective, as well as the impact the same are expected to have on the
Company’s financial statements:
• IFRS 9 Financial Instruments – Classification and Measurement – IFRS 9
closes the first part of the project to replace “IAS 39 Financial Instruments:
Recognition and Measurement.” IFRS 9 uses a simple approach to determine
whether a financial asset shall be measured at amortized cost or fair value,
based on the entity’s business model for managing its financial instruments
and the contractual cash flow characteristics of the financial assets. The
standard also requires that only one method be adopted for the determination
of impairment losses.This rule becomes effective for fiscal years beginning as
of January 1, 2013.
• IFRIC 19 Extinguishing Financial Liabilities with Equity Instruments - IFRIC
19 was issued on November 2009 and became effective on July 1, 2010, and
earlier application is permitted. This interpretation clarifies the requirements
of IFRS standards when an entity renegotiates the terms and conditions of a
financial liability with its creditor and the latter agrees to accept entity stock or
other equity instruments to settle the1financial liability in full or in part.
• Improvements to the IFRS – The IASB issued improvements to the rules and
amendments to the IFRS on May 2010; amendments will be in force as of
January 1, 2011. Below is a list of key amendments with potential impact on
the Company:
- IFRS 3 – Business Combinations
- IFRS 1 – Disclos\ 17re of Financial Statement
- IAS 1 – Presenta\ ion of Financial Statement
- IAS 27 – Consolidated and Separate Financial Statements
- IFRIC 13 – Customer Loyalty Programs
The Company does not expect changes to have any impact on its financial
statements.
3. Significant accounting judgments, estimates and assumptions
Judgments
The preparation of the Company’s financial statements requires that
management make judgments and estimates and adopt assumptions that affect
reported revenues, expenses, assets and liabilities, as well as the reporting on
contingent liabilities, on the financial statement date. However, the uncertainty
factor of such assumptions and estimates could lead to results that require a
significant adjustment to book value of the affected asset or liability in future
periods.
Estimates and Assumptions
The key assumptions regarding the sources of uncertainty for future estimates
and other important sources of uncertainty for estimates on the balance sheet
date, involving significant risk of causing a major adjustment to the book value
of assets and liabilities in the following reporting period, are discussed below.
Impairment Loss of Non-financial Assets
An impairment loss exists when the book value of an asset or cash-generating
unit exceeds its recoverable amount, which is the higher of its fair value less
costs to sell and its value in use.The calculation of fair value less costs to sell is
based on available information on sale transactions for similar assets or market
prices less additional costs to dispose of such asset.The calculation of the value
in use is based on the discounted cash flow model. Cash flows derive from the
budget for the next five years and do not include reorganization activities the
Company has not committed with yet, or significant future investments that will
improve the asset base of the cash-generating unit being tested for impairment.
The recoverable value is sensitive to the discount rate used in the discounted
cash flow method, as well as to expected future cash flows to be received, and
to the growth rate used for extrapolation purposes.
Taxes
As of December 31, 2010 and 2009 there were no uncertainties regarding the
interpretation of complex tax regulations and the value and timing of future
taxable results. Existing uncertainties could require the setting up of provisions
based on reasonable estimates to counter any potential impacts of audits carried
out by the tax authorities.
Fair value of financial instruments
Whenever the fair value of financial assets and liabilities reported in the balance
sheet cannot be obtained from active markets, it is determined through appraisal
techniques, including the discounted cash flow methodology.Data used in such
methodologies are based on market practices whenever possible;however, when
it is not feasible, a certain level of judgment is required to determine the fair
value. Judgment includes considerations on used data, such as, for example,
liquidity risk, credit risk and volatility. Changes in assumptions on such factors
could affect the reported fair value of the financial instruments.
4.Reconciliation of the balance sheet and income statement in accordance
with the new accounting standards
The financial statements for the year ended December 31, 2010 are the first
presented under the CPCs.The Company prepared its opening balance sheet
upon the transition occurred January 1, 2009.
This note discusses the key adjustments made by the Company in connection
with the re-presentation of its opening balance sheet on January 1, 2009, and
also for the balance sheet disclosed for the year ended December 31, 2009.
No material impact was recorded on the statement of cash flows as a result of
transition to the new accounting practices.
Reconciliation of the Company’s balance sheets at the transition date:
97
Assets
Current
Customer accounts receivable
Sundry receivables
Expenses advanced
Non-Current
Long-term receivables
Court deposits
Tax credits
Other receivables
Property, plant and equipment
Intangible assets
Total Assets
Liabilities And
Shareholders’ Equity
Current Liabilities
Suppliers
Related parties
Loans and borrowings
Salaries, provisions and social
security contributions
Taxes payable
Deferred taxes
Dividends payable
Leasing payable
Other liabilities
Non-Current Liabilities
Taxes payable
Deferred taxes
Provision for contingencies
Deferred revenues
Other liabilities
Leasing payable
Capital
Revaluation reserve
Revenue reserve
Total shareholders’equity
Total Liabilities
01/01/09
Presented
Adjustments/
Reclassifications
01/01/09
Restated
1,455
1,799
26
13
275
3,568
–
–
–
–
–
–
1,455
1,799
26
13
275
3,568
139
1,222
187
641,247
–
642,795
646,363
–
–
–
(641,247)
641,247
–
–
139
1,222
187
–
641,247
642,795
646,363
1,878
6,828
16,153
–
–
–
1,878
6,828
16,153
731
6,294
14,816
1,980
39,570
284
899
89,433
–
–
(14,816)
–
–
–
–
–
731
6,294
–
1,980
39,570
284
899
74,617
64,498
2,769
106,435
3,597
4,431
704
332
182,766
–
–
14,816
–
–
–
–
–
64,498
2,769
121,251
3,597
4,431
704
332
182,766
94,778
235,370
44,016
374,164
646,363
–
–
–
–
–
94,778
235,370
44,016
374,164
646,363
Assets
Current
Financial investments
Customer accounts receivable
Advance payments to suppliers
Sundry receivables
Expenses advanced
Non-Current
Long-term receivables
Deferred income tax and
social contribution
Court deposits
Receivables – affiliates and
similar entities
Property, plant and equipment
Intangible assets
Total Assets
Liabilities And
Current Liabilities
Suppliers
Salaries, provisions and
social security contributions
Taxes payable
Deferred taxes – income tax
and social contribution
Provision for maintenance
expenditures
Related parties
Dividends payable
Leasing payable
Other liabilities
Non-Current Liabilities
Deferred IRPJ and CSLL
Taxes payable
PER contractual obligations
Leasing payable
Deferred revenues
Capital
Revaluation reserve
Revenue reserve
Total shareholders’equity
Total Liabilities
12/31/09
Presented
Adjustments/
Reclassifications
12/31/09
Restated
2,336
512
2,665
148
218
20
1,631
7,530
–
–
–
–
–
–
–
–
2,336
512
2,665
148
218
20
1,631
7,530
840
512
489
–
1,329
512
–
(606,295)
619,920
14,114
14,114
65
–
619,920
621,826
629,356
3,282
25,302
–
–
3,282
25,302
1,001
12,673
–
–
1,001
12,673
11,419
1,640
(11,419)
–
–
1,640
–
5,495
38,000
252
1,947
101,011
1,438
–
–
–
–
(9,981)
1,438
5,495
38,000
252
1,947
91,030
57,759
99,446
3,568
–
248
2,472
4,104
167,597
–
16,052
–
–
–
–
–
16,052
57,759
115,498
3,568
–
248
2,472
4,104
183,649
96,163
214,096
36,375
346,634
615,242
–
–
8,043
8,043
14,114
96,163
214,096
44,418
354,677
629,356
65
606,295
–
607,712
615,242
98
Net operating revenues
Amortization
Total cost of services sold
Gross profit
Operating income (expenses)
SG&A
Amortization
Compensation payable to
management (see note 15)
Other operating revenues
(expenses)
Total operating expenses
Operating income before
financial result
Financial income (see note 18)
Interest income
Interest expenses
Operating profit
Earnings before income tax
and social contribution
Income tax and social security
contribution (see note 14)
Current
Deferred
Net income per share – R$
2009
Presented
156,472
Adjustments/
Reclassifications
22,564
2009
Restated
179,036
(58,071)
(56,758)
(114,829)
41,643
(24,002)
13,625
(10,377)
12,187
(82,073)
(43,133)
(125,206)
53,830
(8,877)
(817)
–
–
(8,877)
(817)
(4,639)
–
(4,639)
100
(14,233)
–
–
100
(14,233)
27,410
12,187
39,597
25
(11,549)
15,886
–
12,187
–
25
(11,549)
28,073
15,886
12,187
28,073
(15,979)
10,563
10,470
2.16
–
(4,144)
8,043
–
(15,979)
6,419
18,513
2.57
Description of significant adjustments made on account of the new accounting
standards affecting the Company’s consolidated financial statements:
Concession Contracts (ICPC 01 and OCPC 05) – Th ese standards set
guidelines for operators covering the accounting for public utility concessions
awarded to private entities and define certain general principles for recognition
and measurement of the rights and obligations accruing under the relevant
concession agreements. As a result of adoption of these interpretations
and owing to its highway concession agreements that provide for the right
to charge for the use of concession infrastructure assets, the Company has
recognized: (i) an intangible asset corresponding to the assignment of the right
to use infrastructure assets required to provide the relevant utility; owing to
the nature of its concession agreements, the Company’s subsidiaries did not
recognize a financial asset corresponding to the amount that would be payable,
directly or indirectly, by the awarding authority. Intangible assets recognized
as consideration for construction services provided or improvements made
are being measured at fair value through initial recognition. After this initial
recognition, intangible assets are measured by cost, which includes the cost
of capitalized loans, net of cumulative amortization.
Exemptions adopted
CPC 41(R) - Initial Adoption of Accounting Pronouncements CPC 15 through
4 allows certain exemptions in respect of application of CPCs.The exemption
provided for in the aforementioned pronouncement that applies to the Company
is discussed below:
ICPC01 – Concesstion Contracts:The Company’s Board of Directors decided
that retrospective application of ICPC01 is unfeasible due to certain changes
in the corporate structure of the Company, changes occurred over the years
and based on its investment plans. Additionally, since the concession has
been operative for over 15 years, obtaining all documentation to substantiate
transactions occurred in the beginning of the concession term would be virtually
impossible on account of changes in staff, data storage systems, among other
considerations.
In applying the standards, no other exemption allowed was required to be used.
5. Cash and cash equivalents
12/31/10
12/31/2009
Restated
Cash and banks
2,252
2,335
Interbank Deposit Certificates – CDB
519
513
2,848
2,771
Cash equivalents are maintained with the purpose of meeting short-term
cash requirements and not for investments or other purposes. The Company
deems cash equivalents as financial investments that can be immediately
converted into a known amount of cash, and that are, therefore, subject to an
insignificant risk of change in value.The Company’s cash equivalents include
financial investments in DI funds, Interbank Deposit Certificates, fixed income
and repurchase operations, and are callable in a period of up to 90 days from
the date of the respective transactions.
01/01/2009
Restated
1,455
–
1,455
99
6. Intangible assets
2009
Cost
Balance as of 1/1/2009 (re-represented)
Constructions/acquisitions
Write-offs
Cumulative amortization
Balance as of 1/1/ 2009 (re-represented)
Amortization
Write-offs
Adjustments against change in
accounting practices (CPC)
Net residual value
Cost of PPE, gross
Acquisitions
Write-offs
Reversal of the provision for impairment
Balance as of 12/31/2010
Cumulative amortization
Amortization
Write-offs
Adjustments against change in
accounting practices (CPC)
Net carrying value
Realization
of intangible
assets
Highway
operation
Improvements
Own PPE and
improvements made to
third-party assets
74,840
8,543
–
83,383
42,219
2,349
(73)
44,495
363,737
9,652
–
373,389
–
2,114
–
2,114
(51,682)
(1,075)
–
(16,387)
(3,424)
59
(128,123)
(20,777)
–
–
(65)
–
–
–
(19,752)
–
(148,900)
23,158
30,626
25,832
24,743
235,614
224,489
–
2,049
–
–
356,642
338,013
641,246
619,920
83,383
16,205
(3,611)
–
95,977
44,495
556
(22,099)
–
22,952
373,389
17,581
(3,775)
–
387,195
2,114
5,939
(669)
–
7,384
–
134
–
–
134
464,393
–
–
68,536
532,930
967,774
40,415
(30,154)
68,536
1,046,571
(52,757)
(1,867)
12
(19,752)
(3,320)
3,359
(148,900)
(21,887)
–
(65)
(1,350)
294
–
–
(126,380)
(31,829)
566
(347,854)
(60,253)
(4,231)
Highway
renovation
works
(52,757)
(54,612)
30,626
41,365
(19,713) (170,787)
24,743
3,239
–
–
–
–
464,415
–
(22)
464,393
945,211
22,658
(95)
967,774
–
(107,773)
(60,649)
3,075
(303,965)
–
13,626
(126,380)
13,626
(347,854)
(35,308)
–
–
(65)
(1,121)
224,489
216,408
PPE in
progress
2,049
6,264
The amortization rate is calculated based on the annual traffic volume relative to the total traffic volume expected to occur over the term of the concession.
In 2008, the Company hired a specialized consulting firm to conduct a new review of the net book value of its assets, aiming to analyze events or changes in
the economic, operational or technological circumstances that may indicate impairment or loss of their recoverable value; this consulting firm issued a Report
of Appraisal of the Recoverable Value of the Company’s Assets, dated March 13, 2009, stating that the recoverable amount of the Company’s assets was lower
than their book value of R$68,534. Consequently, in 1Q09 the Company established a provision for fixed asset impairment losses in that amount referring to
2008, so as to adjust the net book value to the recoverable value against the revaluation reserve.
For fiscal year 2010, the Company’s Management analyzed events or changes in economic, operational or technological circumstances that may indicate
impairment or loss of the recoverable value of its assets, and did not identify any signs of a possible devaluation to the one recorded in the previous year, therefore,
it executed a reversal of allowance for losses in the amount of R$68,534.
–
–
–
–
134
4,211
(153,432)
338,013
379,496
Total
3,134
4,211
(399,665)
619,920
646,906
100
7. Loans and borrowings
- Our loans and borrowings are shown below:
Current
Financing – PPE
FINAME
BNDES – Subcredit “a”
BNDES – Subcredit “b”
BNDES – Subcredit “c”
FINEP
Siemens
Financing – working capital
Banco Santander
Banco ABN
Banco Fibra
Banco Guanabara
Banco ABC
Banco Bradesco
2009 (Restated)
Non-current
Current
717
107
2,902
3,726
01/01/2009 (Restated)
Non-current
223
2,044
14,242
2,698
9,415
–
28,622
–
724
5,003
870
28
–
6,625
–
2,916
19,727
3,646
4,349
15,597
46,235
–
1,038
5,327
925
–
–
7,290
–
4,874
24,573
4,488
–
15,597
49,532
31,075
7,231
–
–
–
–
38,306
46,484
–
–
–
–
–
–
–
28,622
–
6,113
5,194
4,277
3,078
15
18,677
25,302
–
7,972
–
2,837
715
–
11,524
57,759
–
5,854
–
3,009
–
–
8,863
16,153
–
13,538
–
–
–
–
13,538
63,070
corresponding to the released portions totals R$10,519.The released amounts
will be amortized in monthly installments, of which the first is due on May 15,
2011 and the last on January 15, 2018.The interest rate is 8% p.a.- subject to a
5% p.a.spread above theTJLP variation.The operation was initially guaranteed
by a letter of bank guarantee.
Agreements with ABN REAL and SANTANDER
• Financing of working capital requirements: Executed 11/22/2007. As of
December 31, 2010, the balance amounted to R$7,231.The amount drawn down
will be repaid in 36 installments beginning on 11/22/2008. Interest accrues at
CDI + 0.222% per month.This transaction was completed and secured against
surety pledged by our shareholders.
• Secured-account loans: As of December 31, 2010 the balance drawn down
from this account was R$31,075.The agreement was entered into on 3/3/2010
and is renewed on a quarterly basis. Interest accrues at 121% of CDI.
The flow of loan and borrowing repayments is shown below:
2010
8,525
8,396
6,932
1,548
1,548
1,548
125
28,622
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
- The balance breakdown for transactions made with related parties is shown below:
2010
BR-040 joint venture *
Rio Bonito **
Compasa S/A ***
Total
Current
142
735
5,282
915
1,104
–
8,178
SANTANDER - FINAME Agreement
• This loan arrangement was made to finance acquisition of machines and
equipment. As of December 31, 2010 the balance amounted to R$365. The
waiting period is 180 days with interest accruing at the rate of 7% p.a., and
amortization to take place over 30 months. Conditional sale agreement.
BNDES Agreement
• R$2,779 R$19,524 and R$3,613: subcredits (“subcréditos”) “a”, “b”, and “c”
– These refer to amounts of installments released as of December 31, 2010
for the agreement executed on 9/3/2004.This loan arrangement was made for
the purpose of financing duplication of a 37 km single-road stretch in Federal
Highway BR 040 between Matias Barbosa (MG) and Juiz de Fora (MG),
and includes duplication works for five bridges, two operating rotaries, and
installation of New Jersey median barriers.Amounts drawn down are repayable
in monthly installments, with the first ones under subcredits “a” and “b” falling
due on 10/15/2007, and the last one on 10/15/2014, and under subcredit “c”,
on 1/15/2008 and 12/15/2014, respectively. The interest rate applicable to
subcredit “a” includes spread at the rate of 6.625% p.a. over the variable rate,
and is relative to the cost incurred by the BNDES in raising foreign funds.The
interest rate applying to subcredits “b” and “c” includes spread at the rate of
6.625% p.a. over the variation of theTJLP.This transaction was completed and
secured against surety pledged by our shareholders.
FINEP Agreement
• This is a financing line to fund the expenses incurred from the preparation of
the Studies and Projects of the New Ascent of the Petrópolis Sierra on Highway
BR-040, contracted on August 27, 2009. On December 31, 2010, the balance
8.Transactions with related parties
2010
Non-current
Liabilities
(loans and suppliers)
2009
(Restated)
789
4,706
–
5,495
2010
–
19,979
7,977
27,956
Conservation/
maintenance
2009
(Restated)
–
14,789
–
14,789
2010
–
23,975
–
23,975
Expenses
Billing/
operation
2009
(Restated)
–
31,413
–
31,413
101
* Building joint venture – BR-040
** Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda.
*** Compasa Brasil Distrib. Derivados de Petróleo Ltda
The operator engaged Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda.to provide
special highway operation, maintenance and conservation services, and User
Support Services (USS), which are provided over the road stretch opearted
by the Company.
COMPASA was engaged to provide flexible pavement maintenance services
over the full length of the highway.
Contractual amounts:
a) Operation and billing contracts
The operation contract signed by the Company and Rio Bonito covers provision
of specialized paramedic, mechanic rescue (winch and vehicle rescue), animal
rescue, weighting, radio, and staff transportation services.
b) Conservation and maintenance contract
The conservation and maintenance contract signed by the Company and
Rio Bonito covers for provision of current artwork-, central safety island-, and
right-of-way-related services, including pavement protection and safety items.
Services under this contract are billed on a unit cost basis.
9.Taxes payable
2010
2009
Restated
Withholding income tax
168
115
Services tax (ISSQN) payable
920
837
Corporate income (IRPJ) tax payable
599
9,330
Social contribution (CSLL) payable
276
2,699
Cofins payable
554
582
PIS payable
120
126
Tax debt repayment program
9,964
2,255
Others
652
297
13,253
16,241
Current liabilities
(5,549)
(12,673)
3,568
Non-current liabilities
7,704
The long-term portion refers to the PIS, IRPJ, and CSLL repayment program.
10. Deferred revenues
Deferred revenues correspond to revenues accruing under a right-of-way usage
agreement entered into with Embratel in October 2007, and to revenues accruing
under a right-of-way occupation agreement entered with Cervejaria Petrópolis
in February 2009, net of accruing taxes, the balances of which are stated below
as of December 31, 2010:
2010
2009
Restated
Revenue advances
6,715
7,232
(-) Deductions from revenue advances
(2,904)
(3,128)
4,104
3,811
Embratel will pay the Company a total of R$20,709 for the use of the
infrastructure along the highway. Of this total, R$7,699 was paid in advance
on October 11, 2007. The agreement balance will be received in 13 annual
installments of R$970, plus R$404 referring to the last period, restated annually
according to the General Market Price Index (IGP-M).
Cervejaria Petrópolis S.A. paid the Company R$30 to implement the effluent
network, and R$55 to implement the water main.
The deferred revenue, along with levying charges, is being allocated to income
in proportion to the agreement’s effectiveness period.
01/01/2009
Restated
117
718
4,812
1,462
825
94
1,618
844
10,490
(6,294)
4,196
01/01/2009
Restated
7,804
(3,373)
4,431
11. Provision for maintenance expenditures
The Company sets a provision for large maintenance works, where applicable,
in accordance with the ICPC 01 and based on the CPC – Provisions, Contingent
Liabilities and Contingent Assets. This provision is set for the purpose of
adequately measuring the relevant liability against the best estimates of the
disbursements required to settle the obligation current as of balance sheet date.
As of December 31, 2010 the balance of this provision was R$ 1,840 (R$ 1,438
as of December 2009).
12. Shareholders’ equity
a) Capital stock
The Company’s subscribed and paid up capital is represented by non-par
shares. Each common share entitles its holder to one vote at Shareholders’
Meeting resolutions. The holders of preferred shares are not entitled to vote,
but have priority in the distribution of dividends and repayment of capital stock
in case of dissolution of the Company, except in case of termination at the end
of the concession period, when dividend distribution and capital repayment
are conducted according to the total shareholding. The authorized capital is
R$100,000.
The Board of Directors’Meeting held on February 10, 2009 approved the capital
payment in the amount of R$1,385 by means of allocation of the profit reserve,
aiming to meet the requirement set forth in clause 307 of the concession
agreement.
As of December 31, 2010, our capital in the amount of R$96,163 (R$96,163 as of
December 31, 2009) was divided into 2,396,700 common shares and 4,793,400
preferred shares, totaling 7,190,100 shares of stock. Preferred shares do not
carry voting rights but enjoy preference with regard to distribution of dividends,
yielding at least 10% more than common shares, and also preference regarding
return of shareholder investment, without premium.
Our capital breakdown as of December 31, 2010 is shown below:
Shares
Common
Preferred
Triunfo Participações e
Investimentos S/A 1,497,937
2,995,871
Construcap CCPS
Engenharia e Com. S/A
431,406
862,810
CMSA Participações S/A
251,654
503,305
CCI Concessões S/A
215,703
431,404
Individuals
–
10
4,793,400
2,396,700
b) Revaluation reserve
In addition to the 2004 revaluation on October 31, 2007, the Company revaluated
its assets adding R$29,317 to the financial statements under the account of
highway structure recovery, and R$305,913 under improvements, totaling
R$335,230, based on the technical report issued by a specialized company.The
new technical useful life of the revaluated assets was also estimated.
The abovementioned company was appointed at the 11th Extraordinary
Shareholders’ Meeting held on October 10, 2007. The report, based on the
evaluation criteria and comparison elements adopted, was approved by the
shareholders at the 12th Extraordinary Shareholders’Meeting held on December
27, 2007 and recorded on that date.
The result of the revaluation in the amount of R$708,487 was incorporated into
the corresponding revaluated asset against the revaluation reserve account
in the shareholders’ equity. Levied taxes were debited from the revaluation
reserve account and credited to the taxes on revaluation reserve account in
long-term liabilities. The recognition of said reserve and levied taxes will be
made proportionally to the write-offs due to depreciation and/or sale of the
assets that generated it.
Total
%
4,493,808
62.4999
1,294,216
754,959
647,107
10
7,190,100
18
10.5
9
0.0001
100
it continues …
102
b) Reconciliation of i2come tax and social contribution expenses
The income tax and social contribution recorded as of December 31, 2010 and
2009 are shown below:
The balances outstanding in the revaluation reserves shall be maintained until
they are effectively realized or returned by the end of the fiscal year when the
law comes into effect. As mentioned in the explanatory note, the Company’s
management, based o\ 23 accounting and fiscal regulation.
A total reversal of the impairment set up on December 31, 2008 in the amount
of R$68,536 was carried out on December 31, 2010 due to the fact that the
annual valuation report indicated that there was no impairment or loss of
recoverable amount.
The net balance of the unearned revaluation reserve as of December 31, 2010
amounted to R$228,069.
c) Retained earnings reserve
A retained earnings reserve was set up based on the undistributed income for
the year, adjusted for realization of the revaluation reserve.
d) By-law reserve
In accordance with the Company’s by-laws, a reserve must be set up specifically
to return the shareholders’investment in the event the concession is terminated.
This reserve is set up at the rate of 0.5% on the Company’s annual net income
up to 10% of its capital.
13. Dividends
The Company’s by-laws provide for a minimum statutory dividend equal to 1%
of the net income for the year, adjusted for the statutory reserve as required by
the applicable corporate laws.
The calculation of the amount payable as minimum dividends as provided for
in the Company’s by-laws is shown below:
Income for the period
(-) By-law reserve (0.5%)
(-) Statutory reserve (5%)
(-) Minimum mandatory dividends (1%)
(-) Approved additional dividends
Total dividends payable
In 2010 the Company paid its shareholders’ a total of R$36,898 in dividends
(with an outstanding balance of R$1,102 which was paid out in January 2011),
determined on retained earnings for 2009 and preceding years.These dividends
were approved by the Company’s Board of Directors on November 17, 2009.
14. Income tax and social security contribution
a) Deferred income tax and social contribution
Since December 31, 2010 the Company recognizes deferred income tax and
social contribution assets as shown below:
2010
Assets
IRPJ
CSLL
Deferred IR and CS on amortization
of intangible assets
460
165
Deferred IR and CS on the provision
for contingencies
2
–
Non-current assets
462
165
Liabilities
Revaluation reserve
90,415
32,549
Leasing
173
63
Deferred revenues
1,443
520
Amortization of intangible assets
4,459
1,605
Total
96,490
34,737
2010
Earnings before income tax and social contribution 22,313
Nominal rate (IRPJ at 25 % and CSLL at 9 %)
Income tax and social security contribution
at nominal rates
Non-deductible additions, net
Exempt portion of the income tax surcharge
Income tax and social security contribution in the income
Deferred income tax transactions:
2009
10,470
(52)
(523)
99
(37,901)
38,000
2010
15,646
(78)
(782)
148
–
148
Total
2009
Total
625
–
2
627
840
840
122,965
237
1,963
6,064
131,229
110,292
–
574
4,632
115,498
34%
2009
15,886
34%
7,586
7,708
(24)
15,270
5,401
10,699
(24)
16,076
2010
2009
Opening balance
(140,336)
(150,899)
Tax revenues recognized in the income for the year
9,734
10,563
Balances as of December 31
(130,602)
(140,336)
15. Compensation payable to management
The Company’s Board of Directors is comprised by five directors. Executive
officers do hold shares of the Company.
The Company has no plan in place providing for the payment of bonuses (or any
other benefit) in addition to regular compensation payable to its directors and
executive officers.Regular fees are the only compensation payable to members
of the Company’s senior management.
As of December 31, 2010 the total amount of fees paid to members of the
Company’s senior management was R$1,370 (R$1,195 as of December 31,
2009).
16. Insurance coverage
In response to concession requirements, the Company purchased insurance
coverage in the form of performance bond (surety) for the purpose of ensuring
completion of highway expansion, conservation, maintenance works and
operation.
Additionally, the Company has a number of insurance policies covering risks
inherently related to its activities, including all-risk insurance for property
damage covering losses, destruction or damages to all concession assets,
as follows: construction, project, work machinery and equipment; property
damage, machine failure and loss of revenues.The relevant applicable contract
milestones, limits, and effective terms are shown below:
Amount of
Contract milestone
limit
Effective term
Property-related risks – vehicles
100% of the
FIPE schedule (i)
Sep/10 thru Sep/11
Asset-, engineering- and
revenue-related risks
69,169
Dec/10 thru Dec/11
Civil liability
12,920
Dec/10 thru Dec/11
Concession performance bond
12,344
Apr/10 thru Apr/11
(i) Average replacement cost as determined by the Institute of Economic
Research Foundation (FIPE).
The scope of our audit work does not include a review on the sufficiency of any
insurance coverage.This has been determined and reviewed as to its adequacy
by the Company’s management.
17. Provision for liabilities related to legal proceedings
The Company is party to several labor and civil proceedings, in both
administrative and judicial instances. Based on the opinion of its counsels,
the Company’s management understands that the provisions set up against
contingencies are enough to cover any probable losses as shown below:
1/1/2009
2009 Additions Write-offs 2010
Restated Restated
Labor claims
1,298
136
1,229
(965) 400
Civil claims
2,298
1,288
432
(1,487)
233
Tax lawsuits
–
1,048
–
(1,041)
7
3,596
2,472
1,662
(3,493 ) 640
103
As of December 31, 2010, legal proceedings deemed likely to be lost by the
Company’s counsels amounted to R$1,220, and essentially refer to incidents
occurred in the highway and severance pay claims.
18. Net sales revenues
The net sales revenue breakdown is as follows:
Toll revenue
Ancillary revenue
Construction revenue
Tax on sales
2010
191,309
2,387
29,563
(16,889)
206,370
19. Interest income, net
The interest income\ 33as of December 31, 2010 and 2009 is shwn below:
2010
Interest income
Income from financial investments
Discounts earned
Inflation restatement on loans/borrowings
Interest expenses
Interest paid on loans, borrowings, and working capital (9,316)
Sundry interest
Capital gains/losses
Restatement for inflation
Other
20. Commitments
Concer became a highway operator under the National Highway Concession
Plan and is expected to make substantial investments in the first 12 years of
its concession term.
The Highway Exploration Program (HEP) calls for additional investments, which
are shown as follows:
Year
2011
2012 to 2013
2014 to 2017
As of December 31, 2010, the Company had fully satisfied its investment
commitments under th\ 30 PER Concession Areement, Revision 17.
21. Financial risk goals and management policies
The amounts recorded in asset and liability accounts as financial instruments
are restated as per each respective contractual provisions as of December 31,
2010 and 2009, and correspond to approximately the market value of such
instruments.The Company does not have any derivative financial instrument.
Significant financial instruments held by the Company comprise:
i. Cash and cash equivalents, trade accounts receivable, accounts payable to
suppliers and other short-term liabilities are close to their respective book value
mostly due to the short-term maturity of these instruments.
ii. Loans and borrowings – These are classified as measured at the amortized
cost and have been accounted for at the relevant contractual amounts, plus
interest accruing as of the balance sheet date.The market values of these loans
and borrowings match their carrying amounts.
The Company’s Board of Directors is responsible for monitoring the management
of these risks.
2009
Restated
169,225
2,193
22,564
(14,946)
179,036
53
5
730
788
2009
Restated
21
4
–
25
(168)
(1,310)
(719)
(1,420)
(12,933)
(12,145)
(8,053)
(3,400)
–
442
(538)
(11,549)
(11,524)
Amount
44,015
59,315
7,154
111,667
a) Market risk
The increase in oil prices can be considered an external factor capable of
harming the Company’s performance.The Company’s activities are subject to
a structural risk that is inherent to the business and may be influenced by the
Brazilian economy.
Highway exploration by the private sector is in principle supported by the federal
government’s current view about the role of the private sector in industries that
used to be exclusively state-owned.
We are not aware of any initiatives from the federal government that may
jeopardize the continuity of the highway’s exploration or even the Company’s
financial balance. In regard to a possible political act leading to the termination
of the contractual relationship, we consider this possibility very remote.
As to events caused by the nature, we understand that the road is mostly leveled
and distant from potentially harmful physical features, thus not posing any great
risks to the progress of renovation and expansion works. It is worth noting that
the Company is covered by insurance policies.
b) Exchange rate risk
This risk arises from the likeliness that the Company will incur losses due to
exchange rate fluctuations, which could increase the cost of raising funds in
money markets. Subcredit“a”under the facility extended by BNDES (note 7) is
indexed to the variable rate relative to the average cost the financial institution
incurs in raising funds in foreign currency. The Company does not have any
hedge instrument to counter any potential significant increase in the exchange
rates of the U.S. dollar or any other foreign currency.
c) Interest rate risk
The Company could incur losses on account of interest rate fluctuations that
may negatively impact financial expenses related to loans and borrowings taken
in the market and/or reduce income from financial investments.The Company
monitors the volatility of market rates on an ongoing basis.
d) Price and market value-related risks
The current toll framework in place in all three (3) toll stations is regulated by the
awarding authority (ANTT – Brazilian National Agency of Land Transportation)
so as to maintain a contract’s economic and financial balance.
e) Regulatory risks
We are not aware of any initiatives from the federal government that may
jeopardize the continuity of the highway’s exploration or even the Company’s
financial balance. In regard to a possible political act leading to the termination
of the contractual relationship, we consider this possibility very remote.
According to customer surveys, the Company enjoys good reputation among
the public in general and is not a party to any court proceeding that could
negatively impact its operations.
As to events caused by the nature, we understand that the road is mostly leveled
and distant from potentially harmful physical features, thus not posing any great
risks to the progress of renovation and expansion works. It is worth noting that
the Company is covered by insurance policies.
The Company’s ability to generate future cash is consistent with the investment
requirements set forth in the Highway Exploration Program (HEP). It is our
opinion that the Company is effectively able to meets is investment requirements.
f) Credit risk
Credit risk is the risk that one party to a business will fail to comply with an
obligation provided by a financial instrument or contract with the customer,
resulting in financial loss.The Company is exposed to credit risks in its operating
activities (especially regarding accounts receivable), deposits in banks and
financial investments in financial institutions.
The Company derives its revenues from toll charges, which are either paid on
the spot, in advance, or at net 30 days maximum as a result of an automatic
billing system.
The credit risk associated with balances in checking accounts and financial
investments is managed by the Company’s treasury organization.
104
Report of Independnt Auditors on Financial Statements
To
the Management and shareholders of
CONCER - Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora – Rio S.A.
Duque de Caxias - RJ
We have audited the financial statements of Companhia de Concessão
Rodoviária Juiz de Fora-Rio S.A.– CONCER (“Company”), which are identified
as Parent and Consolidated, respectively, and include the balance sheet on
December 31, 2010 and the statements of income, statements of changes in
shareholders’ equity and statements of cash flow for the year then ended, as
well as a summary of the significant accounting policies and other notes to the
financial statements.
Management’s responsibility regarding the financial statements
The Company’s Management is responsible for the preparation and fair
presentation of these financial statements in accordance with these accounting
practices adopted in Brazil and for internal accounting controls deemed as
necessary to permit the preparation of these financial statements free from
material misstatement, whether due to fraud or error.
Independent auditors’ responsibility
Our responsibility is to express an opinion on these financial statements based
on our audit, which was conducted in conformity with Brazilian and international
auditing standards. Those standards require that we comply with ethical
requirements and plan and perform the audit to obtain reasonable assurance
whether the financi1l statements are free from material misstatement.
An audit involves performing selected procedures to obtain audit evidence
about the amounts and disclosures presented in the financial statements.The
procedures selected depend on the auditor’s judgment, including the assessment
of the risk of material misstatement of the financial statements, whether due
to fraud or error. In making those risk assessments, the auditor considers
internal controls relevant to the entity’s preparation and fair presentation of
the Company’s financial statements in order to design audit procedures that
are appropriate in the circumstances, but not for the purposes of expressing
an opinion on the effectiveness of the Company’s internal controls. An audit
also includes evaluating the adequacy of the accounting policies used and the
reasonableness of the accounting estimates made by management, as well as
evaluating the overall presentation of\ 33the financial statement.
We believe that the audit evidence we have obtained is sufficient and appropriate
to provide a basis for our audit opinion.
Opinion on the financial statements
In our opinion, the financial statements referred to above present fairly, in all
material respects, the equity and financial positions of Companhia de Concessão
Rodoviária Juiz de Fora – Rio S.A. – CONCER as of December 31, 2010, the
performance of its operations and its cash flows for the year then ended, in
conformity with the accounting practices adopted in Brazil.
Other matters
Statements of value-added
We have also audited the statements of value-added for the year ended
December 31, 2010, not required by the Brazilian Corporation Law for privatelyheld companies.These statements were submitted to the same audit procedures
previously described and, in our opinion, they are fairly presented in all their
material respects, in relation to th\ 30 financial statements taen as a whole.
Auditing of amounts c 036rresponding to the previous year
The financial statements of Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora
– Rio S.A. – CONCER for the year ended December 31, 2009 were audited by
Terco GrantThornton Auditores Independentes (Terco), a legal entity separated
from Ernst & Young Auditores Independentes S.S., that issued a report on
January 22, 2010 emphasizing on the lack of monetary restatement of liabilities
that the Company had referred to the financing with Siemens S.A.and regarding
operations with related parties in specific conditions and significant amounts.On
October 1, 2010,Terco was merged into Ernst &Young Auditores Independentes
S.S., and, after this merger, Ernst &Young Auditores Independentes S.S. now
is named Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.S.
Rio de Janeiro, March 14, 2011
Auditores Independentes S.S.
CRC - 2SP 015.199/O-6 - F - RJ
Eduardo José Ramón Leverone
Accountant CRC 1RJ-067.460/0-6
Board of Directors
Carlo Alberto Bottarelli
Luiz Fernando Wolff de Carvalho
Eduardo Ribeiro Capobianco
Rogério Gomes Sant‘Anna
Fabiana Reppucci Vaz de Lima
– Chairman of the board
– Board member
– Board member
– Board member
– Board member
Executive Management
–
Managing President
CPF 302.634.769-8
–
Chief Adminsitrative and Financial Officer
CPF 302.634.769-87
Sergio Guimarães Gomes
–
Chief Operating and Engineering Officer
CPF 311.374.237-49
Accountant
Deise Ferreira Leite
CRC – RJ 083.791/O-8
CONCER - Relatório Anual 2010 / Annual Report 2010
Expediente
106
Credits
Gerência de Marketing e Coordenação Editorial
Marketing Management and Editorial Cordenation
Fabiane Lacerda
Projeto Gráfico e Diagramação
Graphic Design and Diagramming
Fábio Louzada
Redação
Text
Flávio Menna Barreto - Mtb.: 27.925/RJ
Imagens
Photos
Acervo Concer (p.14, 15, 16,17, 18, 20, 22, 24, 31, 47, 52, 64, 66, 68, 70)
Acervo Cruzada do Menor (p. 61, 69)
Carlos Moure (p.15)
Ito Cornelsen (p.15, 19, 21, 23, 25, 71)
Nego Miranda (p.65)
Rodrigo Azevedo (p.15, 27, 43)
Tuna Meyer (p. 4, 7, 8,10, 12, 28, 29, 32, 33, 35, 37, 39, 40, 42, 45, 46, 48, 49, 54, 55, 56, 62)
Tradução e Revisão
Translation and Review
MZ Translations
Impressão
Printing
Novo Estilo Gráfica
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio
Rodovia Washington Luiz, 13.892
Jardim Primavera, Duque de Caxias – RJ
CEP: 25.213-005
Tel.: (55 21) 2676-1400

Capítulo 2

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