Parecer CEC - PRÓ

Processo n.º 0498-11.00/14-0
Parecer n.º 068 CEC/RS
O Projeto “12ª Polfest Internacional –
Raízes Polonesas, História em Construção
e 2ª Mostra do Empreendedor” é
recomendado para a Avaliação Coletiva.
1 – O projeto “12ª POLFEST INTERNACIONAL – RAÍZES POLONESAS, HISTÓRIA EM CONSTRUÇÃO E 2ª
MOSTRA DO EMPREENDEDOR” é do segmento cultural da tradição e folclore e pretende realizar um evento
acerca das tradições e costumes poloneses, com duração de 4 dias, com programação eminentemente
cultural e de acesso gratuito, na cidade conhecida como a Capital Polonesa dos Gaúchos, pela vivência e
manutenção da cultura e das tradições trazidas da Polônia, no cultivo da língua materna (ministrada nas
suas escolas), no artesanato, na gastronomia, na religiosidade e no seu folclore, rico em ritmos e cores,
dentre tantas outras ações e manifestações. O projeto prevê a realização de inúmeras atividades, que
agraciarão tanto os descendentes poloneses como os demais grupos étnicos formadores do município, tais
como: o Cerimonial do Ognisko (modo como eram preparados os alimentos em dia de trabalho pelo povo
camponês), o Quebra Gelo (desejo de saúde, o “na zdrowie” polonês), a Encenação do Casamento Típico
Polonês (Polskie Wesele), nos ritos e costumes dos antepassados, Culto Ecumênico envolvendo as Igrejas
Locais e Missa em Ação de Graças, rezada na língua polonesa, a ser realizada junto ao Santuário de Nossa
Senhora de Czestochowa. Além disso, haverá vários espetáculos de danças folclóricas, com os Grupos
Folclóricos Poloneses Águia Branca, Krakus, Kalina, Wisla e Nasza Mala Polska da Argentina, além dos
étnico-formadores, representados pelo Heimatland, Troyka, Volare, Svenska Danser e da Invernada do CTG
Guerreiro das Missões. A música estará presente através da realização do 4º Encontro de Bandonistas e
Violonistas, bem como nos shows étnico-culturais com Ignácio Arendt, Musical Banda da Amizade e
Orquestra Sinfônica de Três Passos - OS3P, esta fazendo uma releitura, apresentando vários gêneros
musicais étnicos como forma de valorizar todos aqueles que construíram a Capital Polonesa dos Gaúchos.
Haverá a escolha do Polskie Dzieczi (criança polonesa), aspectos educacionais serão abordados e
tematizados no Concurso de Redação, o qual terá como tema base a polonidade, bem como na Caminhada
do Sentimento Polonês e no Encontro Nacional da Braspol (de Núcleos). Os restaurantes oferecerão a
gastronomia polonesa, fortemente percebida no 4º Festival do Pierogi, atrativo permanente durante os dias
do evento, ocorrendo, concomitantemente a 13ª FEART, que marca os trabalhos artesanais dos poloneses. A
arquitetura típica polonesa também estará presente através das casas construídas no Parque Municipal onde
será realizado o evento.
O evento do presente projeto não está vinculado a data fixa, e será realizado no Parque Municipal de
Eventos Clemente Vicente Binkowski, com sede na Avenida São Miguel, s/nº em Guarani das Missões/RS.
O proponente é SOCIEDADE CULTURAL GUARANIENSE (CEPC: 680), com endereço na RUA GIRUÁ, Centro,
Guarani das Missões, RS.
O valor inicialmente proposto foi no total de R$ 149.973,00 (100%), do qual R$ 4.500,00 (3%) são de
recursos do proponente; R$ 25.990,00 (17,33%) são de receitas previstas com a comercialização de bens e
serviços; R$ 11.515,00 (7,68%) são oriundos de patrocínios e doações sem incentivo fiscal; R$ 15.775,00
(10,52%) são de recursos originários da prefeitura e R$ 92.193,00 (61,47%) estão sendo pleiteados através
da LIC.
Os objetivos do projeto são realizar um evento que visa a manter e difundir os costumes e as tradições dos
poloneses, através da cultura, gastronomia, religiosidade, artesanato e folclore, dando ênfase, nesta edição,
às potencialidades locais, com acesso gratuito a todas as atividades.
A contrapartida será o acesso gratuito a todas as atividades do evento.
Após detectar algumas inconsistências, o projeto foi baixado em diligência, cuja resposta do proponente
atendeu às solicitações do SAT, havendo uma alteração no orçamento, em que foi reduzido o valor do item
1.1 – lonão de R$ 14.900,00 para R$ 13.400,00, e o projeto foi habilitado em R$ 148.473,00 (100%), do
qual R$ 4.500,00 (3,03%) são de recursos do proponente; R$ 25.990,00 (17,50%) são de receitas previstas
com a comercialização de bens e serviços; R$ 11.515,00 (7,76%) são oriundos de patrocínios e doações
sem incentivo fiscal; R$ 15.775,00 (10,62%) são de recursos originários da prefeitura e R$ 90.693,00
1 de 2
(61,08%) estão sendo pleiteados através da LIC.
É o relatório.
2 - Inicialmente cabe referir que Guarani das Missões é um dos inúmeros municípios do Rio Grande do Sul
de colonização polonesa e que mantém vivas as tradições e os costumes trazidos pelos imigrantes
poloneses, que, assim como todos os demais grupos étnicos formadores do nosso Estado, muito
contribuíram para as referências culturais dos gaúchos através de manifestações como a dança, música,
folclore, religiosidade, gastronomia, artesanato etc.
O presente projeto trata da realização de um evento que já está na sua 4ª edição e pretende oferecer à
sociedade, gratuitamente, durante 4 dias, uma imersão no mundo da cultura polonesa através de atividades
tais como a encenação de ritos e costumes dos antepassados poloneses, culto ecumênico na língua
polonesa, vários espetáculos de danças folclóricas, música, bem como de shows étnico-culturais,
gastronomia polonesa, artesanato e arquitetura representada pelas casas típicas construídas no parque
Municipal.
Manter vivas essas tradições e costumes dos colonizadores é uma forma de contribuir com a preservação da
identidade cultural do povo formador do Rio Grande do Sul, através de atividades que proporcionem à
sociedade vivenciar origens dos imigrantes, que incrementaram sobremaneira a cultura dos gaúchos,
mesclando suas tradições e costumes para o desenvolvimento do nosso Estado.
3. Em conclusão, o projeto “12ª POLFEST INTERNACIONAL – RAÍZES POLONESAS, HISTÓRIA EM
CONSTRUÇÃO E 2ª MOSTRA DO EMPREENDEDOR” é recomendado para a Avaliação Coletiva em razão de
seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 90.693,00
(noventa mil, seiscentos e noventa e três reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às
Atividades Culturais – Pró-Cultura – RS. No entanto, a liberação dos recursos solicitados em incentivos
fiscais fica condicionada à comprovação do cumprimento das normas legais de prevenção a incêndios no
local onde será realizado o evento, o que deverá ser feito pelo proponente junto ao gestor do Sistema.
Em razão da autorização da SEDAC expedida pelo ofício n° 06/14, o Projeto é considerado prioritário, sendo
dispensado de ser submetido à avaliação coletiva.
Porto Alegre, 01 de abril de 2014.
Gilberto Herschdorfer
Conselheiro Relator
2 de 2