Edição nº 42 - 23 a 29 de abril de 2006

Transcrição

Edição nº 42 - 23 a 29 de abril de 2006
ITANHAÉM,
DE 23 A 29
DE ABRIL
DE 2006
DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
ANO 3 • Nº 42
FUTSAL
CANAL 29 UHF
II Copa Evangélica
é destaque
Sinal da TV Brasil
chega a Itanhaém
2
ITANHAÉM, 23 A 29 DE ABRIL DE 2006
| BOLETIM OFICIAL DE ITANHAÉM
AGENDE-SE
AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES
Rua Capitão Mendes, 52, Centro
Tel.: 3426-4706 - Atendimento: de segunda a sexta-feira,
das 7 às 17 horas
Praia dos Pescadores: sábados e domingos, das 9 às 17h
Jd. Corumbá: Centro do Produtor, Avenida 31 de Março, 1505
- as terças e quintas-feiras, das 8 às 14h
Suarão: Pç. N. Sra. do Sion - sábado, das 17 às 22h
ATENDIMENTO 24 HORAS
Pronto-Socorro: Av. Rui Barbosa, 541 - Centro
Tel.: 3426-4644/4545
Hospital Municipal de Itanhaém:
Av. Rui Barbosa, 541 - Centro - Tel.: 3426-4644/4545
FEIRA-LIVRE
Terça-feira: Centro do Produtor, Bopiranga - Rua Dorival E. Leoni;
Quarta-feira: Suarão - Rua Profº. Augusto Ribeiro de Carvalho,
Ivoty - Rua Maria Antonia Lopes Leitão; Quinta-feira: N. S. Sion Av. Cabuçu, Centro do Produtor; Sexta-feira: Centro - Praça Aurélio Ferrara; Sábado: Savoy - Rua Ver. João de Almeida Batista,
Loty - Av. Verde Mar; Domingo: Oásis - Rua Emidio de Souza,
Gaivota - Rua Curitiba. Horário de funcionamento: das 6 às 14h.
CETEPI - CENTRO DE TREINAMENTO
PROFISSIONALIZANTE DE ITANHAÉM
Rua Victor Meirelles, 35, Belas Artes
Telefone: 3426-3501
Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9 às 19h
CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO
Rua Dr. Egas Muniz Arruda Botelho, 361, Laranjeiras
Tel.: 3427-3612 - Atendimento: das 7 às 17 horas
CMTECE - CENTRO MUNICIPAL TECNOLÓGICO
DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Avenida Condessa de Vimieiros, 1.131, Satélite
Telefone: 3421-1700
Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18h
CINI - CENTRO DE INFECTOLOGIA
Rua Expedicionário Poitena, 21, Centro
Tel.: 3426-3350 - Atendimento: das 7 às 17 horas
CRAS - CENTRO DE REF. EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
Gaivota: Av. Marginal,1291
Sabaúna: Rua José Augusto Rodrigues, 318
Suarão: Rua Avanhandava, 438
Oásis: Rua José Batista Campos, 1572
DEFESA CIVIL
Coordenadoria: CMTECE (Av. Condessa de Vimieiros, 1.131),
Plantão diário das 8 às 20 horas, inclusive sábados, domingos e
feriados. Telefones: 199 ou 3427-8352.
NUDEC (Núcleos de Defesa Civil): Paço Municipal II - Estrada
Gentil Peres, 260, no Trevo da Cesp.Telefone: 3427-8320.
DISQUE-DENÚNCIA (ÁREAS VERDES)
Tel.: 3421-1672
FEIRA ARTESANAL
Centro: Praça Benedito Calixto - sábado e domingos, das 17 às 22h
EXPEDIENTE:
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém
Av. Washington Luiz, 75 - Centro - Cep. 11.740-000
Tel. (13) 3421-1600 - www.itanhaem.sp.gov.br - [email protected]
GUARDA MUNICIPAL
Av. Governador Mário Covas Junior, 651 – Cibratel II
Telefones: 3425-3800, 3425-3649 e 199
CENTRO DO PRODUTOR
Av. 31 de Março, 1505 - Jd. Corumbá
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira,
das 8 às 18h
OUVIDORIA
SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão): 0800-7714510
[email protected] - Atendimento: das 9 às 16h
PAT - POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR
Av. José Batista Leal, 128 - Centro
Telefone: 3426-5744 ou 3422-5850
Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9 às 17h
II Copa
Evangélica de
Futsal
SÁBADO (29) - A PARTIR 13 HORAS
CLUBE NAÚTICO
A cada rodada da II Copa Evangélica de Futsal, os
atletas cristãos provam que batem um bolão. As 14
equipes participantes que representam as igrejas do
Município prometem aquecer ainda mais a disputa.
Após duas rodadas e 102 gols marcados a Assembléia
de Deus, do Belas Artes, lidera o grupo A com três
pontos, em dois jogos, de acordo com critério de desempate baseado no saldo de gols, totalizando oito
bolas na rede.
As equipes da igreja Batista a Assembléia de Deus,
do Oásis, estão logo atrás com a mesma pontuação,
porém com um jogo a menos. Já no grupo B, o time da
Assembléia de Deus, do Jardim América, e o da igreja
Batista Renovada lideram com seis pontos em dois jogos. O time do Jardim América leva vantagem pelo critério de desempate com maior saldo de gols, 14 no total. Confira os jogos da terceira rodada, marcada para
o próximo sábado (29), no Clube Náutico de Itanhaém:
PROCON
Rua Cunha Moreira, 71 – Centro
Telefone: 3426-2772
Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11 e
das13 às 17h
UNIDADES DE SAÚDE
Suarão: Rua Padre Teodoro Ratisbone, 650 - Tel.: 3426-1577
Oásis/Savoy: Rua Jaime Lino dos Santos, 290
Tel.: 3426-1798
Jd. Mosteiro: Av Tiradentes, 184 - Tel.: 3426-3197
Guarapiranga: Rua E, 391 - Tel.: 3426-5807
Gaivota: Av. Flacidez Ferreira, 500 - Tel.: 3429-1410
Belas Artes: Av. Almeida Junior, 118 – Tel.: 3426-1002
CENTRAL DE AGENDAMENTO:
Rua Capitão Mendes, 52 - Tel.: 3426-2074
Horário de funcionamento: das 7 às 17h
Boletim Oficial da Estância Balneária de Itanhaém
Criado pela Lei nº 3.039, de 12/11/2003
Jornalista Responsável: Silvio Lousada - MTB 24.000
Impressão: Gráfica e Editora Diário do Litoral - Tiragem: 5.000 exemplares
ERRAMOS
Diferente da informação publicada na página 9, do suplemento Especial 474 Anos, do Boletim Oficial 41, o Governo não assinou 600 convênios
com a CDHU, e sim, assinou convênios para a construção de 600 moradias.
Na mesma página, onde consta a informação “200 construções da CDHU
prontas”, deve-se ler 200 construções da CDHU prontas a iniciarem.
Já na página 12, do mesmo suplemento, onde está escrito cirurgias
vasculares, lê-se: três salas de cirurgias e uma de parto, com estrutura para
atender traumas, fraturas, eletivas de hérnia e visícula.
Produção:
Secretaria de Comunicação Social
Av. Washington Luiz, 75 - Centro
Tel. (13) 3421-1600 ramais 1616/307/314
[email protected]
0800.7714510
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AGENDE-SE
Campeonato da
2ª divisão de futebol
DOMINGO (30) - A PARTIR DAS 13H20
Um dos maiores incentivadores do futebol amador,
Itanhaém receberá, a partir deste domingo (30), uma
das competições mais acirradas da categoria, o Campeonato da 2ª divisão da Liga Itanhaense de Futebol
Amador (LIFA). As dezesseis equipes, que disputarão
uma das quatro vagas para a 1ª Divisão, prometem
deixar a competição ainda mais disputada. Isso porque dentre elas, estão as tradicionais equipes: G.E.
Savoy e S.E. America, ambos rebaixados em 2004, e
os tradicionais São Paulo Esporte Clube e Jacnay,
além da jovem equipe Juventude, que foi destaque na
última edição do Campeonato.
De acordo com o regulamento os dezesseis clubes
serão divididos em quatro grupos, com quatro equipes cada. Os times de cada chave jogarão entre si no
sistema de turno e returno, classificando-se as duas
melhores equipes de cada grupo para as quartas-definal. A regra ainda prevê o rebaixamento de duas equipes com as piores campanhas para a 3ª Divisão. O
presidente da LIFA, Theodorico Coutinho, informou que
a 1ª divisão promete muitas surpresas. “Este ano teremos um campeonato mais competitivo, o melhor dos
últimos tempos. Serão 14 equipes que disputarão o
título de melhor equipe da Cidade”.
As quatro melhores equipes
subirão para a 1ª Divisão da LIFA
2ª Meia-Maratona Anchieta
DIA 14 DE MAIO - PRAIA DO CIBRATEL
Tendo como cenário o mar bem ao lado durante todo
o percurso, a 2ª edição da Meia-Maratona Anchieta está
confirmada para o dia 14 de maio, na Praia do Cibratel.
A prova, com 21,1 km, terá um percurso totalmente plano, feito por toda orla marítima, sendo que os três melhores corredores ganharão premiação em dinheiro, com
R$ 700,00 para os campeões, R$ 500,00 para os vices
e R$ 300,00 para os terceiros colocados.
O evento a exemplo do que aconteceu no ano passado, conta com o apoio do Governo Municipal de
Itanhaém, que vem investindo no esporte e este ano,
inclusive, promoveu, com sucesso, a estréia dos 6 KM
da Folia Tri FM. "A prova servirá como um treino muito
bom para a Maratona de São Paulo, a ser realizada no
dia 4 de junho", informou o organizador da competição,
Oswaldo Fellipe Júnior, da TH5 Eventos.
Além das disputas individuais, a prova contará com
os revezamentos nas duplas masculinas, femininas e
mistas. Em todas as categorias, os cinco primeiros colocados ganharão troféus. Mais informações sobre a
competição pelo telefone (13) 3316-8564 ou pelo e-mail
[email protected].
Letras
do Divino
ATÈ O DIA 12 DE MAIO
BIBLIOTECA MUNICIPAL
Estão abertas, até 12 de maio, as inscrições para
os interessados em participar do concurso “Letras do
Divino”. Voltada a incentivar a produção literária sobre
a importante e tradicional Festa do Divino Espírito Santo, a iniciativa envolve contos e poesias, nas categorias
Estudantil (até 17 anos) e Adulto (a partir dos 18 anos).
Cada participante pode inscrever até três produções, devidamente datilografadas ou digitadas, em
papel ofício. O conto deve ter, no máximo, 120 linhas
(quatro laudas) e o poema 60 (duas laudas). A entrega do material deve ser feita em três vias, em horário
comercial, na Biblioteca Municipal Paulo Bonfim, na
Rua Cunha Moreira, 71, no Centro.
Quem preferir pode encaminhar o material pelo correio para o mesmo endereço, cujo Cep é 11740-000.
Nesse caso, vale ressaltar que estará valendo a data
de postagem. É importante frisar ainda que, não é permitida a inscrição de membros da Academia Itanhaense
de Letras (AIL).
As obras deverão ser identificadas apenas com um
pseudônimo, o qual será revelado em um envelope à
parte. Elas deverão ser acondicionadas em um envelope grande, tendo dentro desse, um outro envelope menor e lacrado, contendo os dados do participante: nome
e endereço completos, telefone para contato, pseudônimo adotado e o título das obras.
A escolha dos melhores trabalhos será feita pela Comissão Julgadora, composta por membros da AIL. O
resultado será divulgado no dia 2 de junho, em cerimônia realizada, às 20h30, na Igreja Matriz de Sant’Anna,
na Praça Narciso de Andrade, no Centro. Os três primeiros colocados de cada modalidade serão premiados com medalhas e os classificados até o décimo lugar receberão Certificados de Honra ao Mérito.
Além disso, o concurso promovido pela Associação Pró-Festa do Divino Espírito Santo de Itanhaém
(APRODIVINO), em parceria com a AIL e o departamento municipal de Cultura, levará à publicação dos
textos vencedores em formas de mensagens, folhetos, cartões, jornais, livros e camisetas. Outras informações pelo telefone (13) 3422-6266.
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ITANHAÉM, 23 A 29 DE ABRIL DE 2006
VACINAÇÃO
Secretaria de Saúde vacinará 9 mil
idosos na campanha contra a gripe
A campanha de vacinação do idoso contra a gripe, acontece até o dia 5 de maio, em todas as Unidades de Saúde
Garantir a qualidade de vida da população idosa do
Município, através da prevenção, é a grande meta da equipe da secretaria de Saúde na campanha de vacinação do
idoso contra a gripe, que acontece rá até o dia 5 de maio,
em todas as Unidades de Saúde, das 8 às 16 horas. Neste
sábado (29), dia Nacional de Vacinação do Idoso, as Unidades de Saúde estarão estendendo o trabalho até às 17
horas.
Esta campanha objetiva vacinar a população com faixa
etária de 60 anos ou mais, visando contribuir para a redução das internações e mortalidade por influenza (vírus da
gripe), e suas complicações, além de outras doenças de
grande prevalência nesta faixa etária.
Segundo a secretaria de Saúde um dos maiores desafios do setor público para a população idosa em todo país, é
a prevenção de enfermidades, que interferem no desenvolvimento das suas atividades diárias. “A equipe irá vacinar
os idosos em casas de repouso, asilos e, também, os pacientes acamados nas residências”.
Para agendar a visita dos profissionais da Saúde, é preciso ligar para 3426-5105, 3426-6706 ou na Unidade de Saúde mais próxima de sua casa. Confira abaixo a relação dos
postos de vacinação:
POSTOS DE VACINAÇÃO
Neste sábado (29), dia Nacional de Vacinação do Idoso, as Unidades de
Saúde estarão estendendo o horário de atendimento até às 17 horas
PSF SAVOY
Rua Antonio Sobral , S/Nº – Savoy I – Tel.: 3426-1798
LAR FRATERNO ACACIAS DE ITANHAÉM - às10h30
Av. Padre Anchieta, 119 – Praia do Sonho – tel.: 3427-2949
LOCAL: NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
HORÁRIO: Das 8 às 16 horas
U.B.S. BELAS ARTES
Av. Almeida Júnior, 118 – Belas Artes – Tel.: 3426-1402
CASA DE REPOUSO MAMÃE DOLORES - às 13h30
U.B.S. MOSTEIRO
Av. Tiradentes, 181 – Jd. Mosteiro – Tel.: 3426-3197
HOSPITAL MUNICIPAL DE ITANHAÉM
Somente neste sábado ( 29)
Av. Rui Barbosa, 541 - Centro – Tel.: 3426-4545
ABRIGO A VELHICE ALLAN KARDEC - às15 horas
Rua Pedro Américo, 468 – Belas Artes – Tel.: 3422-1838
Resp. Valfredo Ribeiro
U.B.S. JD. SUARÃO
Rua Padre Teodoro Ratisbone, 921 – Suarão – Tel.: 3426-1577
PSF JD. CORONEL
Rua Domingues Peres Domingues, 716 – Jd. Coronel –
Tel.: 3427-5524
CASA DE REPOUSO CANTINHO DA PAZ - às 16h30
Av. Suarão, 5597 – Jardim Suarão – Tel.: 3424-2353
Resp.: Braulina
PSF GUAPIRANGA
Rua E nº 391 – Guapiranga – Tel.: 3426-5807
CASA DE REPOUSO EL SHADAI - às 9 horas
Av. Rui Barbosa, 1.312 – Centro _ Tel.: 3426.9994
ALDEINHA DO CORONEL
Das 9 às 9h30
CAMPANHA DO IDOSO
Até o dia 5 de maio
PSF GAIVOTA
Av. Flácides Ferreira, 500 – Gaivota – Tel.: 3426-1410
Rua São Pedro, 200 – Rio Preto – Tel.: 3429-3833
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ITANHAÉM, 23 A 29 DE ABRIL DE 2006
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Atos do Poder Executivo
LEIS
LEI Nº 3.217, DE 18 DE ABRIL DE 2006
“Autoriza o Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de
posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, de
propriedade da concessionária de energia elétrica que os utiliza e dá
outras providências”.
JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de Itanhaém,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Itanhaém aprovou e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - O Poder Executivo fica autorizado a fixar e cobrar, mensalmente, preço público relativo à ocupação e uso do solo municipal pelos postes fixados em calçadas e logradouros.
Parágrafo único – Para os fins desta Lei, postes são as estruturas de
concreto, metal, madeira ou outro material, que suportam os fios, cabos
e equipamentos das redes de energia elétrica, telefonia, iluminação pública, difusão de imagens e sons, entre outras.
Art. 2º - O preço público previsto no artigo 1º desta Lei será devido pelo
proprietário do poste.
Parágrafo único – O usuário do poste será responsável solidariamente
pelo preço público.
Art. 3º - A fixação e a cobrança do preço público previsto nesta Lei, a
serem efetivadas por decreto do Poder Executivo, deverão considerar a
área ocupada pela base do poste padrão junto ao solo, multiplicada pelo
número de postes de cada proprietário, existentes em solo público do
território do Município.
Art. 4º - O Poder Público Municipal, dentro do prazo de 60 (sessenta)
dias contados da data da publicação desta Lei, levantará o número de
postes no Município, para a cobrança do preço público.
Art. 5º - As despesas desta Lei serão suportadas pelas dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 18 de abril de 2006.
JOÃO CARLOS FORSSELL
Prefeito Municipal
Registrado em livro próprio. Processo nº 2.633/2006.
Projeto de Lei de autoria da Vereadora Ângela Maria Ferreira dos Santos.
Departamento Administrativo, 18 de abril de 2006.
ORISTEU CORTEZ
Secretário de Administração
LEI Nº 3.218, DE 19 DE ABRIL DE 2006
“Institui a Semana da Saúde do Homem no Município de Itanhaém.”
JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de Itanhaém,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Itanhaém aprovou e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituída a Semana da Saúde do Homem, que será comemorada anualmente na 1ª (primeira) semana de agosto.
Art. 2º - O Executivo regulamentará por Decreto a implantação da Semana da Saúde do Homem.
Art. 3º - As despesas decorrentes da aplicação da presente Lei, correrão
por conta de verbas próprias do orçamento vigente.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 19 de abril de 2006.
JOÃO CARLOS FORSSELL
Prefeito Municipal
Registrado em livro próprio. Processo nº 2.726/2006.
Projeto de Lei de autoria do Vereador Luiz Barbosa da Silva.
Departamento Administrativo, 19 de abril de 2006.
ORISTEU CORTEZ
Secretário de Administração
LEI Nº 3.219, DE 20 DE ABRIL DE 2006
“Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.162/05 e dá outras providências”.
JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de Itanhaém,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Itanhaém aprovou e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica acrescido o § 5º ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3.162, de
31 de agosto de 2005, com a seguinte redação:
“Art. 2º - ........................................
§ 5º - Ficam os estabelecimentos bancários obrigados a colocar placas
nas agências, contendo o tempo limite de espera na fila e o número do
telefone do Departamento de Defesa do Consumidor para as devidas
denúncias.”
Art. 2º - VETADO.
Art. 3º - O inciso II do § 1º do artigo 4º da Lei nº 3.162, de 31 de agosto
de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º - ............................................
§ 1º - ..................................................
II - multa no valor de 400 (quatrocentas) Unidades Fiscais do Município
(UF's), aplicada em dobro no caso de reincidência.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 20 de abril de 2006.
JOÃO CARLOS FORSSELL
Prefeito Municipal
Registrado em livro próprio. Processo nº 2.727/2006.
Projeto de Lei de autoria do Vereador Valdir Gonçalves Mendes.
Departamento Administrativo, 20 de abril de 2006.
ORISTEU CORTEZ
Secretário de Administração
EDITAIS
EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº 02/06
JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito do Município de Itanhaém etc., em
atendimento a legislação em vigor.
FAZ SABER, a todos os interessados proprietários, titulares de domínio
útil ou possuidores a qualquer título de imóveis lindeiros para as seguintes ruas: Praiamar situada nos balneários Praiamar/Guapurá, Atlântica e
Verde Mar, situadas no Balneário Marajá, São Paulo, situada no Balneário Walquene, Alameda Guaraçai, situada no Balneário Guaraçai, Gilmar
Jose Carneiro e R. São Paulo, situadas no Balneário Campos Elísios,
que depois de apurada a valorização, conforme Laudo Técnico de Avaliação dos imóveis beneficiados nas áreas acima delimitadas, os valores
a serem pagos pelos contribuintes a título de Contribuição de Melhoria,
são aqueles constantes do plano de rateio publicado através do Edital de
Contribuição de Melhoria n° 02/03, uma vez que o custo do melhoramento foi menor que a valorização dos imóveis beneficiados. A forma
de pagamento da Contribuição de Melhoria é aquela estipulada no Edital
de Contribuição de Melhoria n° 02/03, que determina o parcelamento do
valor a ser pago pelos contribuintes em até 10 (dez) parcelas mensais,
iguais e sucessivas, devidamente atualizadas, na forma cabível, à época
do lançamento. Os contribuintes terão o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contados da data da publicação deste Edital, para examinarem o
processo administrativo n° 901/06, onde esta contido o Laudo Técnico
de Avaliação, sendo-lhes facultado proceder eventual impugnação de
qualquer um de seus elementos, cabendo ao impugnante o ônus da prova. Caso haja impugnação, deverá ser dirigida ao Excelentíssimo Sr.
Prefeito Municipal que encaminhará aos Departamentos competentes
para os devidos esclarecimentos, decidindo em seguida. A impugnação
não suspenderá o lançamento, nem a cobrança da Contribuição de Melhoria. Assim, foram expedidos os respectivos recibos para os pagamentos e para que todos os interessados tenham conhecimento, é expedido o presente Edital.
Itanhaém, 25 de abril de 2.006.
JOÃO CARLOS FORSSELL
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº 03/06
JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito do Município de Itanhaém etc., em
atendimento a legislação em vigor.
FAZ SABER, a todos os interessados proprietários, titulares de domínio
útil ou possuidores a qualquer título de imóveis lindeiros para as Ruas
Lucílio de Albuquerque, Victor Meireles, Projetada - atual Rua Rosene
Passos Jr., Antonio Parreiras, Eliseo Visconti, Garcia Bento, Rodolfo
Amoedo, Trav. 2 - atual Trav. Monteiro França, Trav. 3 - atual Trav. Belmiro de Almeida, Trav. 4 - atual Rua Paschoal Mosolino, Amélio Figueiredo
todas situadas no loteamento denominado Jardim Belas Artes, que depois de apurada a valorização, conforme o Laudo Técnico de Avaliação
dos imóveis beneficiados nas áreas acima delimitadas, os valores a serem pagos pelos contribuintes a título de Contribuição de Melhoria, são
aqueles constantes do plano de rateio publicado através do Edital de
Contribuição de Melhoria nº 03/05, uma vez que o custo do melhoramento foi menor que a valorização dos imóveis beneficiados. A forma de pagamento da Contribuição de Melhoria é aquela estipulada no Edital de
Contribuição nº 03/05, determina o parcelamento do valor a ser pago
pelos contribuintes em até 10 (dez) parcelas mensais, iguais e sucessivas, devidamente atualizadas, na forma cabível, à época do lançamento.
Os contribuintes terão o prazo improrrogável de 30(trinta) dias contados
da data da publicação deste Edital, para examinarem o processo administrativo nº 518/06, onde está contido o Laudo Técnico de Avaliação,
sendo-lhes facultado proceder eventual impugnação de qualquer um de
seus elementos, cabendo o impugnante o ônus da prova. Caso haja impugnação, deverá ser dirigida ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal
que encaminhará aos Departamentos competentes para os devidos esclarecimentos, decidindo em seguida. A impugnação não suspenderá o
lançamento, nem a cobrança da Contribuição de Melhoria. Assim, foram
expedidos os respectivos recibos para os pagamentos e para que todos
os interessados tenham conhecimento, é expedido o presente Edital.
Itanhaém, 25 de Abril de 2.006.
JOÃO CARLOS FORSSELL
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº 04/06
JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito do Município de Itanhaém etc., em
atendimento a legislação em vigor.
FAZ SABER, a todos os interessados proprietários, titulares de domínio
útil ou possuidores a qualquer título de imóveis lindeiros para as Ruas
Hélio Borba Vita, João Pedro Orsi, Francelino Romão, Eduardo Castro
de Araújo todas situadas no loteamento denominado Jardim Fazendinha
(trecho Marginal Norte da Rodovia/Rua Joaquina Santos Q. Nascimento), Maria Celeste P. de Castro situada no loteamento denominado Jardim das Orquídeas (trecho Marginal Norte da Rodovia/Rua Francelino
Romão) e Meril Brandilla Calazans situada no loteamento denominado
Vila Calixto (trecho Marginal Norte da Rodovia/Av. José Batista Campos), que depois de apurada a valorização, conforme o Laudo Técnico
de Avaliação dos imóveis beneficiados nas áreas acima delimitadas, os
valores a serem pagos pelos contribuintes a título de Contribuição de
Melhoria, são aqueles constantes do plano de rateio publicado através
do Edital de Contribuição de Melhoria nº 01/05, uma vez que o custo do
melhoramento foi menor que a valorização dos imóveis beneficiados. A
forma de pagamento da Contribuição de Melhoria é aquela estipulada no
Edital de Contribuição nº 01/05, determina o parcelamento do valor a ser
pago pelos contribuintes em até 10 (dez) parcelas mensais, iguais e sucessivas, devidamente atualizadas, na forma cabível, à época do lançamento. Os contribuintes terão o prazo improrrogável de 30(trinta) dias
contados da data da publicação deste Edital, para examinarem o processo administrativo nº 696/06, onde está contido o Laudo Técnico de
Avaliação, sendo-lhes facultado proceder eventual impugnação de qualquer um de seus elementos, cabendo o impugnante o ônus da prova.
Caso haja impugnação, deverá ser dirigida ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que encaminhará aos Departamentos competentes para os
devidos esclarecimentos, decidindo em seguida. A impugnação não suspenderá o lançamento, nem a cobrança da Contribuição de Melhoria.
6
ITANHAÉM, 23 A 29 DE ABRIL DE 2006
Assim, foram expedidos os respectivos recibos para os pagamentos e
para que todos os interessados tenham conhecimento, é expedido o presente Edital.
Itanhaém, 25 de Abril de 2.006.
JOÃO CARLOS FORSSELL
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº 05/06
JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito do Município de Itanhaém etc., em
atendimento a legislação em vigor.
FAZ SABER, a todos os interessados proprietários, titulares de domínio
útil ou possuidores a qualquer título de imóveis lindeiros para as Ruas
Emília, Sheila, Afonso Ribeiro, Julinha, Márcia, Sônia (trecho Av. Albert
Sabin/Marginal Sul Ferrovia) e Miguel Cury (trecho Rua Sônia/Rua Márcia) todas situadas no loteamento denominado Jardim Regina, que depois de apurada a valorização, conforme o Laudo Técnico de Avaliação
dos imóveis beneficiados nas áreas acima delimitadas, os valores a serem pagos pelos contribuintes a título de Contribuição de Melhoria, são
aqueles constantes do plano de rateio publicado através do Edital de
Contribuição de Melhoria nº 02/05, uma vez que o custo do melhoramento foi menor que a valorização dos imóveis beneficiados. A forma de pagamento da Contribuição de Melhoria é aquela estipulada no Edital de
Contribuição nº 02/05, determina o parcelamento do valor a ser pago
pelos contribuintes em até 10 (dez) parcelas mensais, iguais e sucessivas, devidamente atualizadas, na forma cabível, à época do lançamento.
Os contribuintes terão o prazo improrrogável de 30(trinta) dias contados
da data da publicação deste Edital, para examinarem o processo administrativo nº 3.173/06, onde está contido o Laudo Técnico de Avaliação,
sendo-lhes facultado proceder eventual impugnação de qualquer um de
seus elementos, cabendo o impugnante o ônus da prova. Caso haja impugnação, deverá ser dirigida ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal
que encaminhará aos Departamentos competentes para os devidos esclarecimentos, decidindo em seguida. A impugnação não suspenderá o
lançamento, nem a cobrança da Contribuição de Melhoria. Assim, foram
expedidos os respectivos recibos para os pagamentos e para que todos
os interessados tenham conhecimento, é expedido o presente Edital.
Itanhaém, 25 de Abril de 2.006.
JOÃO CARLOS FORSSELL
PREFEITO MUNICIPAL
LICITAÇÕES
EXTRATO DE REVOGAÇÃO
Extrato de Revogação - Processo n°690/06
Modalidade: Pregão Eletrônico 09/06
Objeto: Contratação de Empresa especializada para confecção e
instalação de letreiros e logos para o centro produtor, em Atendimento da Secretaria de Comércio e Produção(Departamento de
Agricultura e Abastecimento), da Prefeitura Municipal de Itanhaém.
Motivo: Da análise dos presentes autos, fora observado a existência de alguns defeitos relativos à caracterização e especificações
dos serviços, o que culminou em diversos pedidos de informação e
esclarecimentos acerca do mesmo.
Da análise de todo o procedimento, não há como sanar as dúvidas
existentes, portanto REVOGA-SE o presente certame.
Data da Assinatura: 07/04/2006
EDUARDO GOMES DOS SANTOS
Diretor de Suprimentos
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Itanhaém torna público que encontra-se reaberta licitação na modalidade Pregão Presencial nº 04/06, Processo nº 930/06, do tipo
Menor Preço, visando a cobertura de seguro da frota de veículos do município.
A “pasta licitatória” para novos participantes do certame, poderá ser retirada no
depto. suprimentos mediante recolhimento de R$ 20,00. Entrega dos envelopes e inicio da sessão pública às 9 hs do dia 10.05.06 na sala de reuniões do
gabinete do Sr. Prefeito. Íntegra do Edital no quadro de avisos do Paço, situado
na Av. Washington Luiz, 75 – Centro – Itanhaém/SP.
EDUARDO GOMES DOS SANTOS
Diretor de Suprimentos
| BOLETIM OFICIAL DE ITANHAÉM
PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº36/2005
REGISTRO DE PREÇO – 1ª Publicação, conforme artigo 15, parágrafo segundo da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo nº8.976/2005-Pregão 36/05-Objeto:Registro de Preço para Aquisição de aparelho de ar condicionado, para atendimento de diversas secretaria
da Prefeitura Municipal de Itanhém.LOTE (01)– Cibrel Comercial Brasileira de
Refrigeração Ltda; Item 01) aparelho de ar condicionado convencional 7.500
btus, marca totaline carrier: R$664,10; item 02) aparelho de ar condicionado
convencional 10.000 btus, marca gree:R$788,63; item 03) aparelho de ar condicionado convencional 12.000 btus, marca gree:R$954,65;item 04) aparelho
de ar condicionado convencional 18.000 btus, marca Elgin : R$1203,69; item
05)aparelho de ar condicionado convencional 21.000 btus, marca
gree:R$1494,24;Item 06)aparelho de ar condicionado convencional 30.000 btus,
marca totaline carrier:R$2.573,46; item 07) aparelho de ar condicionado modelo split 12.000 btus, marca Komeco :R$1.411,23.
EDUARDO GOMES DOS SANTOS
Diretor de Suprimentos
PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº01/2006
REGISTRO DE PREÇO – 1ª Publicação, conforme artigo 15, parágrafo segundo da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo nº 64/2006-Pregão 01/06-Objeto:Registro de Preço para Aquisição
de materiais permanentes, para atendimento da Secretaria de Administração.
LOTE (01) – Top Decorações de Ambiente Ltda; Item 01) Mesa para reunião
redonda medindo 1200 mm x 750mm, marca Fortline: R$ 120,00; Item 02)
Mesa “L” medindo 1400mm x 1400mm x 600mm, marca Fortline: R$ 215,00;
Item 03) Mesa para impressora, em placa BP 15mm, medindo 1000mm x600mm
x 750mm, marca Fortline: R$ 103,00; Item 04) Mesa para reunião oval com
tampo de placa BP medindo 2000mm x 900mm x 750mm, marca Fortline: R$
133,00; Item 05) Mesa Administrador, com tampo de chapa BP, medindo
1400mm x 600mm x 750mm, com 3 gavetas, marca Fortline: R$ 202,00; Item
06) Mesa Administrador, com tampo de chapa BP, medindo 1000mm x 600mm
x 750mm, marca Fortline: R$ 103,00; Item 7) Mesa Administrador, com tampo
de chapa BP, medindo 1400mm x 600mm x 750mm, com 4 gavetas, marca
Fortline: R$ 228,00; Item 8) Mesa Administrador, com tampo de chapa BP,
medindo 1600mm x 600mm x 750mm, com 6 gavetas, marca Fortline: R$
228,00; Item 9) Mesa auxiliar com tampo de chapa BP, medindo 1000mm x
600mm x 750mm, com 3 gavetas, marca Fortline, R$ 168,00; Item 10) Mesa
auxiliar com tampo de chapa BP, medindo 1200mm x 600mm x 750mm, sem
gavetas, marca Fortline, R$ 110,00; Item 11) Mesa para telefone com tampo de
chapa BP, medindo 560mm x 450mm x 700mm, marca Fortline, R$ 65,00; Item
12) Mesa para reunião retangular, medindo 1800mm x 600mm x 750mm, com
tampo de chapa BP, marca Fortline: R$ 170,00; Item 13) Conexão medindo
600mm x 600mm x 90º, em chapa BP, marca Fortline: R$ 35,00; Item 14) Conj.
mesa diretor, medindo 1400mm x 600mm x 750mm, com 3 gavetas e mesa de
informática, medindo 1200mm x 600mm x 750mm, marca Fortline: R$ 340,00;
Item 15) Estação de trabalho, composta de 4 mesas, em L, medindo 1400mm
x 1400mm x 600mm e 4 divisórias medindo 1400mm x 450mm cada, em tampo de chapa BP, marca Fortline: R$ 1.330,00; Item 16) Meio módulo composto
de 2 mesas, em L, medindo 1400mm x 1400mm x 600mm cada mesa, e 2
divisórias medindo 1400mm x 450mm cada, em chapa BP, marca Fortline: R$
662,00; Item 17) Mesa com tampo de chapa BP,mrdindo 1200mm x 600mm x
750mm, com 2 gavetas e pés com tubo de 50x30, marca Fortline: R$ 152,00;
Item 18) Mesa fax com tampo de chapa BP, medindo 560mm x 460mm x
700mm, marca Fortline: R$ 68,00; Item 19) Mesa para micro com porta teclado,
rebaixado, fixo, tampo de chapa BP, medindo 1600mm x 600mm x 750mm,
marca Fortline: R$ 168,00. Processo nº 64/2006-Pregão 01/06-Objeto:Registro
de Preço para Aquisição de materiais permanentes, para atendimento da Secretaria de Administração. LOTE (02) – Item 01) Cjto de cadeiras c/ 5 lugares,
tipo longarina, espuma injetada densidade 27 com 27cm de largura e 42 cm de
profundidade, marca Stilloflex: R$ 260,00; Item 2) Cadeiras fixas, espaldar médio,
com espuma injetada de 40mm, densidade 27, marca Stilloflex: R$ 49,00; Item
3) Cadeiras tipo universitário, com porta livros, em tubo industrial 7/8, marca
Stilloflex: R$ 66,00; Item 4) Cadeira secretária, giratória, base mecânica, c/
regulagem, espuma injetada densidade 27, marca Stilloflex: R$ 86,00; Item 5)
Cadeira presidente, giratória, base mecânica, c/ relax, espuma injetada densidade 27, marca Stilloflex: R$ 180,00; Item 6) Cadeira diretor, giratória, base
mecânica, c/ relax e regulagem, espessura média do assento de 43mm, marca
Stilloflex: R$ 175,00; Item 7) Cadeira modelo secretária, fixa, c/ 4 pés, tipo palito, com espuma injetada de 27mm, marca Stilloflex: R$ 52,00. Processo nº 64/
2006-Pregão 01/06-Objeto:Registro de Preço para Aquisição de materiais per-
manentes, para atendimento da Secretaria de Administração. LOTE (03) – Item
01) Armário fechado c/ 2 portas, em chapa BP, c/ medida externa de 1570mm
altura, 400 mm largura e 800 mm de comprimento, marca Fortline: R$ 240,00;
Item 2) Armário fechado, em chapa BP, c/ 2 portas, medindo 800mm x 400mm
x 570mm, c/ puxador, marca Fortline: R$ 240,00; Item 3) Armário misto, c/2
portas pequenas, medindo 1570mm x 800mm x 400mm, marca Fortline: R$
226,00; Item 4) Gaveteiro volante, em chapa BP c/4 gavetas, medindo 410mm
x 680mm x 430mm, marca Fortiline: R$ 206,00; Item 5) Arquivo p/ pastas suspensas, c/4 gavetas, sendo a 1ª gaveta c/chaves, medidas externas 490mm de
largura x 1290mm de altura e 450mm, marca Fortline: R$ 326,00; Item 6)
Arquivo p/ pastas suspensas, c/2 gavetas, em placa BP, medindo 710mm x
490mm x 450mm, marca Fortline: R$ 326,00; Item 7) Arquivo p/ pasta suspensa, c/2 gavetas, em placa BP, medindo 710mm x 490mm x 450mm, marca
Fortline: R$ 326,00; Item 8) Longarina 3 lugares, assento/encosto em tecido
tipo secretaria, em tubo de aço 50 x 30, marca Stilloflex: R$ 167,00; Item 9)
Longarina 4 lugares, assento/encosto em tecido tipo secretaria, em tubo de aço
50 x 30, marca Stilloflex: R$ 223,00; Item 10) Longarina 5 lugares, SEM ESTOFADO, assento/encosto em madeira ou pvc, marca Stilloflex: R$ 279,00; Item
11) Suporte para teclado, em madeira, medindo 620mm x 100mm x 400mm,
marca Fortline: R$ 52,00; Item 12) Suporte para cpu, medindo 440mm x 600mm
x 220mm, marca Fortiline: R$ 67,00. Processo nº 64/2006-Pregão 01/06Objeto:Registro de Preço para Aquisição de materiais permanentes, para atendimento da Secretaria de Administração. LOTE (05) – Item 01) Armário de aço
medindo (1980mmX900mmX400mm), na cor cinza, com duas portas de abrir
com três dobradiças, marca M5,R$323,00; Item 02) Armário vestiário em aço,
medindo (1930 mmX345mmX 400mm) na cor cinza, com dois vãos sobrepostos, com duas portas pequenas com fechaduras tipo “yale”, marca M5, R$193,00;
Item 03) Arquivo para fichas, com seis gavetas duplas, medindo internamente:
620mm de profundidade, 235mm de largura e 170mm de altura, marca M5,
R$866,00; Item 04) Escadinha com 02 degraus, armação em tubos redondos
esmaltados, reforçada, degraus revestidos com piso de borracha,marca M5,
R$115,00; Item 05) Balde para lixo escritório – em fórmica, com fundo emborrachado medindo (270mmX225mm) diâmetro, marca M5, R$35,00; Item 06) Estante de aço multi-uso, medindo (1760mmX920mmX400mm), com cinco prateleiras reguláveis, confeccionada em chapa de aço, marca M5, R$107,00;
Item 07) Arquivo com 4 gavetas em aço para pasta suspensa, com carrinho
telescópio e roldanas de aço para 40 a 50 pastas, capacidade 45 kg por gaveta, medindo (1330mmX470mmX710mm),marca M5, R$433,00; Item 08) Arquivo com 7 gavetas em aço (duplas) para ficha, fechadura cilíndrica, com
travamento simultâneo das gavetas, com carrinho telescópio e roldanas de
aço, medindo (1330mmX490mmX710mm), marca M5, R$770,00; Item 09) Armário de aço, medindo (1980mmX900mmX400mm), 4 prateleiras 2 portas de
abrir, fechadura, marca M5, R$323,00; Item 10) Arquivo de aço para pasta
suspensa, medindo (1330mmX470mmX670mm) com 4 gavetas e fechadura
com rodinhas, deslizamento das gavetas com carrinho telescópio na cor cinza,
marca M5, R$362,00; Item 11) Armário baixo de aço, medindo
(800mmX400mmX800mm) com 2 portas de abrir e fechadura na cor cinza,
marca M5, R$770,00; Item 12) Balcão medindo (2.60m de comprimento, por
1.10m de altura, por 0.40m de largura), sendo lado interno com prateleiras em
toda a sua extensão, na cor cinza, marca Fortline, R$1252,00; Item 13) Balcão
de (0.80cm de comprimento, por 0.80cm de altura, 0.40cm de largura) e prateleiras, na cor cinza em BP-Melanínico, marca Fortline, R$433,00; Item 14) Balcão Fechado com 2 portas com dobradiças medindo (800mm x 800mm x
40mm ) de chapa (BP) 15mm cinza cristal com preto cinza com cinza e azul
com cinza, marca Fortline, R$577,00; Item 15) Rack, em chapa de (BP) com
15mm melaninico nas cores cinza / cinza , azul / cinza e cinza / preto, medindo
(740mm x 1000mm x 460mm), marca fortline, R$211,00; Item 16)Balcão para
recepção em chapa ( BP) 15mm medindo (1800mmX1600mmX1100mm), com
02 gavetas na cor cinza, marca fortline, R$866,00. LOTE (07): Item 01) Armário
de aço com 04 prateleiras, 02 portas de abrir e fechadura, medindo
(1990mmX900mmX400mm), na cor cinza,marca M5, R$347,00; Item 02) Estantes desmontáveis multi-uso de aço de (2000mmX920mmX400mm), com
06 prateleiras reguláveis confeccionadas em chapa de aço na cor cinza, marca
M5, R$113,00; Item 03) Arquivo de aço para pasta suspensa medindo
(1330mmX470mmX670mm), com 04 gavetas e fechadura, com rodinhas, deslizamento das gavetas com carrinho telescópio na cor cinza,marca M5, R$392,00;
Item 04) Longarina com 04 lugares, assento, encosto e tecido, tipo secretária,
com espuma 27mm, nas cores azul c/ preto ,e azul royal em tubo de aço 50X30
com sapatas para regulagem de nível, estrutura na cor preta,marca M5,
R$238,00.
LOTE (04) – Miraluz Comércio e Representações Ltda; Item 01) Mapoteca de
BOLETIM OFICIAL DE ITANHAÉM |
aço, horizontal, p/ mapas ou projetos, abertura frontal, dotado de 2 rodízios, c/
separador e 12 pinos de sustentação, medindo 1202mm largura x 1260mm
altura x 810mm profundidade, p/ 10 gavetas, marca Pandim: R$ 3.900,00; Item
2) Mapoteca de aço, horizontal, p/ mapas ou projetos, abertura frontal, dotado
de 2 rodízios, c/separador e 12 pinos de sustentação, medindo 1202mm largura x 1260mm altura x 810mm profundidade, p/ 5 gavetas, marca Pandim: R$
2.180,00; Processo nº 64/2006-Pregão 01/06-Objeto:Registro de Preço para
Aquisição de materiais permanentes, para atendimento da Secretaria de Administração.
LOTE (06) – Rede Nova Comércio e Representações Ltda; Item 01 Impressora
multifuncional com FAX, imprime aproximadamente 4800 ppp, modem integrado de aproximadamente 33.6Kbps para uma rápida e cômoda transmissão de
FAX, carregue em aproximadamente 20 páginas. FAX, digitalizar ou fotocopiar,
marca HP, R$950,00; Item 02)
Impressora jato de tinta. Configuração da impressora jato de tinta:Documento
com texto em preto: até 17ppm;Documento com texto colorido: até
9ppp;Resolução: 5760x1440 dpi;marca HP, R$ 950,00. LOTE (08) – Item 01)
Mesa auxiliar -Armação em tubo de aço redondo com 2540mm de diâmetro ;
tampo e preteleira em chapa de aço inoxidável ;Pés c/ ponteiras plásticas;
opcionais rodízios 2,5" dimensões de aproximadamente 930mmx430mm x
800 mm, marca Madu, R$ 300,00;Item 02) Mesa de plástico, diâmetro de 80cm
, 95 cm ,110 cm e altura de 76 cm , marca Marfinite, R$300,00, Item03) Cadeira
empilhável concha fosca , armação em aço tubular ,altura 75 cm larg.52 cm e
profund. 53cm, marca marfinite, R$300,00. LOTE (09) – Item 01) Armário vitrine com porta, amplo espaço interno com três prateleiras e uma gaveta, medindo aproximadamente 520 mm x 420 mm x1500 mm), marca Santa Luzia,
R$730,00.
EDUARDO GOMES DOS SANTOS
Diretor de Suprimentos
PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº02/2006
REGISTRO DE PREÇO – 1ª Publicação, conforme artigo 15, parágrafo segundo da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo nº670/2006-Pregão 02/06-Objeto: Registro de Preço para Aquisição
de Kits Escolares do Município de Itanhaém, para Atendimento da Secretaria
de Educação, Cultura e Esporte. LOTE (01) LAPS PEL COMÉRCIO DE PAPÉIS E INFORMÁTICA LTDA: 3500Kits contendo: Item 01) - 01 caderno de
brochura capa dura ¼ com 48 folhas, marca Credeal ; Item 02) - 100 folhas de
papel sulfite branco, marca S. Remo ; Item 03) - 50 folhas de papel sulfite A4
verde, marca S. Remo; Item 04) - 50 folhas de papel sulfite A4 azul, marca S.
Remo; Item 05) - 50 folhas de papel sulfite A4 amarelo, marca S. Remo; Item
06) - 01 caixa de gizão de cera com doze cores variadas, marca Maripel; Item
07) - 01 caixa de tinta plastica a base de PVC, marca Maripel; Item 08) - 01
tesoura sem ponta, em aço inox, marca Pumax; Item 09) - 01 caixa de pintura a
dedo com seis cores básicas sortidas, marca Maripel; Item 10) - 01 caixa de
massa de modelar, marca Massapel; Item 11) - 01 pasta com elástico, polionda
azul, marca GK; Item 12) - 01 jogo de caneta hidrocor com doze cores vivas,
marca Cis; Item 13) - 01 caixa de lápis de cor com doze cores, marca Cis; Item
14) - 01 tubo de cola líquida branca, marca Policart; Item 15) -01 borracha
branca, marca Cis; Item 16) - 01 apontador de lápis manual com depósito,
marca Cis; Item 17) - 03 lápis grafite preto n° 02, marca Cis; Item 18) - 01 pincel
chato, marca Condor; Item 19) - Etiquetas adesivas brancas, pautadas em
azul, marca Polifix; Item 20) - 01 caixa de tinta guache com doze cores, marca
Maripel. VALOR UNITÁRIO: R$ 26,14. LOTE (02) – ATAKA BRASIL PAPELARIA LTDA:2000 Kits Contendo: Item 01) - 01 caderno de brochura capa dura, ¼
, com 48 fls , marca Kajoma; Item 02) - 01 caderno de cartografia espiral, sem
margem, com 96, marca Kajoma; Item 03) - 100 folhas de papel sulfite A4
branco, marca Kajozinho; Item 04) - 50 folhas de papel sulfite A4 verde, marca
Kajozinho; Item 05) - 50 folhas de papel sulfite A4 azul, marca Kajozinho; Item
06) - 50 folhas de papel sulfite A4 amarela, marca Kajozinho; Item 07) - 01
caixa de tinta plástica à base de PVC, marca Italbras; Item 08) - 01 tesoura
escolar sem ponta, marca Cis; Item 09) - 01 caixa de gizão de cera com doze
cores, marca Qualycolor; Item 10) - 01 caixa de massa de modelar, marca
Qualycolor; Item 11) - 01 caixa de pintura a dedo, marca Qualycolor; Item 12) 01 pasta com elástico, polionda, azul, marca Policart; Item 13) - 01 jogo de
caneta hidrocor com doze cores, marca Colorcis; Item14) - 01 caixa de lápis de
cor com doze cores, marca Colorcis; Item 15) - 01 tubo de cola líquida branca,
marca Hero; Item 16) - 01 borracha branca, marca Ebras; Item17) - 01 apontador de lápis manual com depósito, marca Cis; Item 18) - 03 lápis grafite preto n°
02, marca Cis; Item 19) - 01 pincel chato n°08, marca Tigre; Item 20) - Etiquetas
adesivas brancas, pautadas em azul com 08un, marca Polifix; Item 21) - 01
ITANHAÉM, 23 A 29 DE ABRIL DE 2006
caixa de tinta guache com doze cores sortidas, marca Hero; Item 22) - 02
blocos tamanho ofício 48 fls, marca Kajoma. VALOR UNITÁRIO R$ 29,82. .
LOTE ( 03) ATAKA BRASIL PAPELARIA LTDA: 5500 Kits Contendo: Item 01) 03 cadernos tipo brochurão com 80 fls, marca Kajoma; Item 02) - 01 caderno
de cartografia espiral, sem margem, com 96 fls, marca Kajoma; Item 03) - 05
lápis grafite preto n° 02, marca Cis; Item 04) - 01 borracha branca, marca Ebras;
Item 05) - 02 canetas esferográficas com tinta na cor azul, marca Ita; Item 06) 02 canetas esferográficas com tinta na cor preta, marca Ita; Item 07) - 01 apontador de lápis manual com depósito, marca Cis; Item 08) - 01 régua plástica,
marca Walleu; Item 09) - 01 caderno de brochura capa dura ¼ com 96 fls,
marca Kajoma; Item 10) - 01 rolo de fita adesiva transparente, marca Abelbras;
Item 11) - 01 caderno de caligrafia, com 40 fls, marca Kajoma; Item 12) - 02
blocos tamanho ofício 48 fls, marca Kajoma; Item 13) - 01 jogo de caneta hidrocor com doze cores, marca Color cis; Item 14) - 01 caixa de lápis de cor com
doze cores, marca Color ci; Item 15) - 01 caixa de gizão de cera com doze
cores, marca Qualycolor; Item 16) - 01 caixa de massa de modelar, marca
Qualycolor; Item 17) - 01 tesoura escolar sem ponta, marca Cis; Item 18) - 01
tubo de cola líquida branca, marca Hero; Item 19) - 01 pincel chato n°08, marca
Tigr; Item 20) - 01 caixa de tinta plástica, marca Italbras; Item 21) - 01 pasta com
elástico, polionda azul, marca Policart; Item 22) - 200 folhas de papel sulfite A4,
marca Kajozinho; Item 23) - Etiquetas adesivas brancas, pautadas em azul
com 10un, marca Polifix; Item 24) - 05 folhas de papel almaço, quadriculado
1x1cm, marca Kajoma; Item 25) - 01 caixa de tinta guache com doze cores,
marca Hero; Item 26) - 03 cadernos tipo brochurão com 80 fls, VALOR UNITÁRIO: 34,47. LOTE ( 04) - ARMARINHOS JACUPIRANGA LTDA – ME : 3600
Kits contendo: Item 01) - 01 caderno universitário, espiral, com 200 folhas, marca Sulamericana, R$ ; Item 02) - 01 caderno de cartografia espiral, sem margem, com 96 fls, marca O . Print, R$ ; Item 03) - 05 lápis grafite preto n° 02,
marca Bonanza, R$ ; Item 04) - 01 borracha branca, marca Mercur, R$ ; Item
05) - 02 canetas esferográficas com tinta na cor azul, marca Bic, R$ ; Item 06) 02 canetas esferográficas com tinta na cor preta, marca Bic, R$ ; Item 07) - 02
canetas esferográficas com tinta na cor vermelha, marca Bic, R$ ; Item 08) - 01
apontador de lápis manual com depósito, marca Hansa, Item 09) - 01 tubo de
cola bastão , marca Maripel; Item 10) - 01 régua plástica, marca Walleu; Item
11) - 01 gabarito para geometria, marca Walleu; Item 12) - 01 rolo de fita adesiva transparente, marca Fitpel; Item 13) - 01 pasta com elástico, polionda verde,
marca Milênio; Item 14) - 01 jogo de caneta hidrocor com doze cores, marca
compactor; Item 15) - 01 caixa de lápis de cor com doze cores, marca New
Elite; Item 16) - 01 caixa de gizão de cera com doze cores, marca Fij; Item 17)
- 01 tesoura escolar sem ponta, marca Tris; Item 18) - 01 compasso todo em
aço inoxidável, marca Hansa,; Item 19) - 01 pincel chato n°08, marca Condor;
Item 20) - 10 folhas de papel almaço, com pauta, marca credeal; Item 21) – 200
fls de papel sulfite A4 branco, marca Copimax; Item 22) - 05 folhas de papel
almaço, quadriculado 1x1cm, marca Credeal; Item 23) - 01 caixa de tinta plástica à base de PVC, marca Art Maxi; Item 24) - 01 caixa de tinta guache com
seis cores sortidas, marca Maripel, VALOR UNITÁRIO r$34,63.
LOTE (05) – LAPS PEL COMÉRCIO DE PAPÉIS E INFORMÁTICA LTDA : 500
Kits :Item 01) - 01 caderno universitário, espiral, com 200 folhas, marca Sp;
Item 02) - 01 caderno de cartografia espiral 96 fls, marca Credeal; Item 03) - 03
lápis grafite preto n° 02, marca Cis; Item 04) - 01 borracha branca, marca Cis;
Item 05) - 01 canetas esferográficas com tinta na cor azul, marca Cis; Item 06)
- 01 canetas esferográficas com tinta na cor preta, marca Cis; Item 07) - 01
régua plástica 30cm, marcaWalleu; Item 08) - 1 apontador de lápis manual
com depósito, marca Cis; Item 09) - 02 blocos tamanho ofício com 48 folhas,
marca S.Remo; Item 10) - 01 pincel chato n°08, marca Condor; Item 11) - 01
jogo de caneta hidrocor com doze cores vivas, marca Cis; Item 12) - 01 caixa de
lápis de cor com doze cores, marca Cis; Item 13) - 01 caixa de giz de cera com
doze cores variadas, marca Cis; Item 14) - 01 tesoura escolar sem ponta, em
aço inox, marca Pumax; Item 15) - 200 folhas de papel sulfite A4 branco, marca
S.Remo; Item 16) - 50 folhas de papel sulfite A4 colorido, marca S.Remo; Item
17) - 01 caixa de tinta guache com seis cores sortidas, marca Maripel; Item 18)
- 01 tubo de cola líquida branca, marca Policart; Item 19) - 01 pasta com elástico, polionda amarela, marca Matrix. VALOR UNITÁRIO: R$ 28,97.
LOTE
(06) – LAPS PEL COMÉRCIO DE PAPÉIS E INFORMÁTICA LTDA: 700 Kits
Item 01) - 01 caderno universitário, espiral, com 200 folhas, marca Sp; Item 02)
- 01 caderno de cartografia espiral 96 fls, marca Credeal; Item 03) - 03 lápis
grafite preto n° 02, marca Cis; Item 04) - 02 canetas esferográficas com tinta na
cor azul, marca Cis; Item 05) - 02 canetas esferográficas com tinta na cor preta,
marca Cis; Item 06) - 01 tubo de cola bastão com 20gr, marca Cis; Item 07) - 01
apontador de lápis manual com depósito, marca Cis; Item 08) - 01 borracha
branca, marca Cis; Item 09) - 01 régua plástica medindo 20cm, marca Walleu;
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Item 10) - 01 gabarito para geometria, plástico, marca Walleu; Item 11) - 02
blocos tamanho ofício 48 fls, marca S.Remo; Item 12) - 01 jogo de caneta
hidrocor com doze cores, marca Cis; Item 13) - 01 caixa de lápis de cor com
doze cores, marca Cis; Item 14) - 01 tesoura escolar sem ponta, marca Cis;
Item 15) - 01 compasso todo em aço inoxidável, marca Walleu; Item 16) - 200
folhas de papel sulfite A4 branco, marca S.Remo; Item 17) - 10 folhas de papel
almaço,quadriculado 1x1cm, marca Sp; Item 18) - 01 pincel chato, n°08, marca
Condor; Item 19) - 01 caixa de tinta guache com doze cores, marca Maripel;
Item 20) - 01 pasta com elástico, polionda amarela, marca G Kraft. VALOR
UNITÁRIO: R$ 32,35. LOTE (07) – LAPS PEL COMÉRCIO DE PAPÉIS E
INFORMÁTICA LTDA: 1 Kit :Item 01) - 2000 apontadores de lápis, marca Cis;
Item 02) - 2000 borrachas branca, marca Cis; Item 03) - 60 caixas com 50
unidades cada - canetas esferográficas azul, marca Cis; Item 04) - 60 caixas
com 50 unidades cada - canetas esferográficas preta , marca Cis; Item 05) - 60
caixas com 50 unidades cada - canetas esferográficas vermelhas, marca Cis;
Item 06) - 2000 pastas com elástico, polionda azul, marca Matrix; Item 07) 2000 tubos de cola bastão, marca Policart; Item 08) - 2000 jogos de caneta
hidrocor com doze cores, marca Cis; Item 09) - 2000 caixas de tinta guache
com doze cores, marca Maripel; Item 10) - 2000 caixas de gizão de cera com
doze cores, marca Maripel; Item 11) - 2000 caixas de lápis de cor com doze
cores, marca Cis; Item 12) - 2000 caixas de pintura a dedo, marca Maripel; Item
13) - 1000 réguas plástica 20cm, marca Walleu; Item 14) - 1000 tesouras escolar sem ponta, marca Cis; Item 15) - 1000 caixas de tinta plástica, marca Maripel; Item 16) - 1000 lápis grafite preto n° 02, marca Cis; Item 17) -8000 folhas de
papel almaço, com pauta, marca Sp; Item 18) - 2500 folhas de papel almaço,
sem pauta, marca Sp; Item 19) - 300 caixas, contendo dez resmas cada caixa,
de Papel sulfite A4, marca Copimax, R$ 87,76. VALOR UNITÁRIO: R$ 59.375,20.
LOTE 08 – BYD INDÚSRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA: 11.000
Mochilas: Item 01) – Mochila confeccionada em poliéster 600, na cor azul
marinho, marca BYD. VALOR UNITÁRIO R$ 6,42. LOTE 09 – FIBRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA: 5.000 Pastas: Item 01) – Pasta tipo sacola
confeccionada am poliéster 600, na cor preta, marca Fibrasil. VALOR UNITÁRIO R$ 7,15
EDUARDO GOMES DOS SANTOS
Diretor de Suprimentos
PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº04/2006
REGISTRO DE PREÇO – 1ª Publicação, conforme artigo 15, parágrafo segundo da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo nº245/2006-Pregão 04/06-Objeto:Registro de Preço para Aquisição
de tubo de concreto armado, para atendimento da Secretaria de Serviços e
Urbanizaçao. LOTE (01) – Construtora e Pavimentadora Latina Ltda; Item 01)
tubo de concreto armado, classe PA 2, diâmetro de 0,30m x 1,50m de comprimento, marca latina: R$44.89; Item 02) tubo de concreto armado, classe PA 2,
diâmetro de 0,40m x 1,50m de comprimento, marca latina: R$56,27; Item 03)
tubo de concreto armado, classe PA 2, diâmetro de 0,60m x 1,50m de comprimento, marca latina: R$84,41; Item 04) tubo de concreto armado, classe PA 2,
diâmetro de 0,80m x 1,50m de comprimento, marca latina: R$137,18; Item 05)
tubo de concreto armado, classe PA 2, diâmetro de 1,00m x 1,50m de comprimento, marca latina: R$185,87.
EDUARDO GOMES DOS SANTOS
Diretor de Suprimentos
PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº06/2006
REGISTRO DE PREÇO – 1ª Publicação, conforme artigo 15, parágrafo segundo da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo nº790/2006-Pregão 06/06-Objeto:Registro de Preço para Aquisição
de Cartuchos, Toners e Fitas Originais, para atendimento da Secretaria de Administração (Depto de Tecnologia). LOTE (01) – Port Papelaria Escritório e
Informática Ltda; (Item 01) – Cartucho de tinta para impressora Lexmark, preto,
novo, Original, Marca/Modelo- Lexmark/10N0016: R$79,75; Item 02) - Cartucho de tinta para impressora Lexmark, colorido, novo, Original, Marca/ModeloLexmark/10N0026 R$92,63; Item 03) - Cartucho de tinta para impressora
Lexmark, preto, novo, Original, Marca/Modelo- Lexmark/17G0050: R$ 79,75;
Item 04) - Cartucho de tinta para impressora Lexmark, colorido, novo, Original,
Marca/Modelo- Lexmark/17G0060 R$92,63; Item 05) Cartucho de tinta para
impressora HP, preto, novo, Original, Marca/Modelo- HP/C6615N R$47,91; Item
06) Cartucho de tinta para impressora HP, preto, novo, Original, Marca/ModeloHP/C66614N R$44,50 Item 07) - Cartucho de tinta para impressora HP, colorido, novo, Original, Marca/Modelo- HP/C1823D R$91,27; Item 08) - Cartucho
de tinta para impressora HP, preto, novo, Original, Marca/Modelo- HP/51626A
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ITANHAÉM, 23 A 29 DE ABRIL DE 2006
| BOLETIM OFICIAL DE ITANHAÉM
2º ITANHAÉM RO
Mais de 100 mil pessoas
prestigiam primeira semana
A festa, promovida numa área de 36 mil m², contou com grandes nomes da
música popular brasileira e com o campeonato de montaria em touro da PBR
Mais de 100 mil pessoas fizeram vibrar os primeiros
quatro dias do maior rodeio em praia do País. Realizado
numa área de 36 mil m², na Vila Rivera, no trevo do Jardim
Cibratel, o 2º Itanhaém Rodeo Festival sediou a etapa do
melhor campeonato de montaria em touro do mundo, o
Professional Bull Riders (PBR), e apresentou grandes
shows com Zezé di Camargo & Luciano, Frank Aguiar,
Edson & Hudson e Paulo & Rafa.
E, se a festa country já contagiou a multidão em sua
primeira semana, desde quinta-feira (27), está agitando e
levantando poeira com a realização do torneio da Confederação Brasileira de Rodeio Universitário (CBRU) e com
os megashows de Jota Quest, Inimigos da HP e Rio Negro
& Solimões.
Além de toda programação musical, o evento conta ainda com praça de alimentação, parque de diversões e um
Bailão, que durante toda a noite oferece muito forró, country
e sertanejo.
SEGURANÇA - A Polícia Militar está destinando cerca
de 400 policiais, que estão responsáveis pela revista na
entrada do evento, não permitindo a passagem de pessoas
portando bebidas e volumes que possam comprometer o
bom andamento da festa. Além disso, a segurança conta
com o apoio da cavalaria, de 100 orientadores de conduta e
brigadistas contra-incêndio.
A Polícia Rodoviária, além da fiscalização na rodovia
Padre Manoel da Nóbrega, com o apoio da equipe do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) está sinalizando a rodovia com cavaletes e cones e, em caso de algum
imprevisto, terá um guincho à disposição para que o trânsito possa fluir normalmente.
Reali
Jardim Cibratel,
Zezé di Camargo & Luciano abriram o 2º Itanhaém Rodeo Festival
Frank Aguiar contagiou o público
BOLETIM OFICIAL DE ITANHAÉM |
ITANHAÉM, 23 A 29 DE ABRIL DE 2006
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ODEO FESTIVAL
Inimigos da HP e Rionegro &
Solimões encerram o evento
Público poderá conferir, no domingo (30), a final da 2ª Etapa do Campeonato
da Confederação Brasileira de Rodeio Universitário (CBRU)
Para a galera ficar bem animada, neste sábado (29)
ninguém vai ficar parado com o som contagiante de uma
das maiores revelações do pagode nacional, a Banda Inimigos da HP.
O grupo paulistano composto por Sebá, no vocal, Bruno, no cavaco, Léo, no banjo, Alemão, no surdo, Tocha, no
rebolo, Cebola, no pandeiro, Gui, no repique de mão e
Bonilha, na percussão geral, teve o primeiro álbum lançado em dezembro de 2001. Mas foi o segundo trabalho lançado em julho de 2005, com o título E Quem Não Gosta do
Inimigos... Ao Vivo que fez a banda alcançar definitivamente o sucesso e caír de vez no gosto do público.
A empolgação promete ser o principal tempero da apresentação do Inimigos da HP como a primeira música de
trabalho, Caça e Caçador um regravação do sucesso de
Fábio Junior, A Musa da Praia, Bons Momentos, Morena
da Praia e muitas outras.
izado numa área de 36 mil m², na Vila Rivera, no trevo do
o 2º Itanhaém Rodeo Festival acontece até domingo (30)
Edson & Hudson lotou a arena
verso country vai transformar o 2° Itanhaém Rodeo Festival num grande bailão regado aos maiores sucessos da
dupla Rionegro & Solimões. Já são 17 anos de carreira
que acumulam 10 Cds e dois DVDs, contando ainda mais
as coletâneas, o que resultou na marca de 6 milhões de
cópias vendidas na carreira.
O estilo moderno do sertanejo, com músicas românticas e contagiantes mostra que a simplicidade da dupla é o
segredo do sucesso. E para provar que não é mentira, o
público vai poder conferir sucessos como O Grito da Galera, De Bem Com a Vida, Na Sola da Bota e muito mais.
Para quem pensa que a festa já acabou, está enganado, a competição que começou na quinta-feira (27) com a
abertura da 2ª etapa do Campeonato da Confederação Brasileira de Rodeio Universitário (CBRU) estará definindo o
campeão antes da apresentação de Rionegro & Solimões.
ENCERRAMENTO – Como não poderia ser diferente,
o último dia da maior festa country em praia do País promete arrasar. Uma das maiores duplas sertanejas do uni-
PBR trouxe os melhores peões do País
Waltinho dos Santos é o locutor oficial do evento
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ITANHAÉM, 23 A 29 DE ABRIL DE 2006
R$ 81,29; Item 09) - Cartucho de tinta para impressora HP, preto, novo, Original,
Marca/Modelo - HP/C8727A R$48,43; Item 10) - Cartucho de tinta para impressora HP, colorido, novo, Original, Marca/Modelo- HP/ C8728A R$57,00;
Item 11 - Cartucho de tinta para impressora HP, preto, novo, Original, Marca/
Modelo- HP/51629G R$50,19; Item 12) - Cartucho de tinta para impressora
HP, colorido, novo, Original, Marca/Modelo- HP/51641A R$ 83,58; Item 13) Cartucho de tinta para impressora HP, preto, novo, Original, Marca/ModeloHP/51645G R$ 54,76; Item 14) - Cartucho de tinta para impressora HP, colorido, novo, Original, Marca/Modelo- HP/51649N R$50,19; Item 15- Cartucho
de tinta para impressora HP, preto, novo, Original, Marca/Modelo- HP/C6657A
R$) 54,20; Item 16) – Cartucho de tinta para impressora HP, colorido, novo,
Original, Marca/Modelo- HP/C6657A R$91,27; Item 17) - Cartucho de tinta para
impressora HP, colorido, novo, Original, Marca/Modelo- HP/C6578D R$91,27;
Item 18) - Cartucho de tinta para impressora Canon, preto, novo, Original,
Marca/Modelo - Canon/BC-02 R$66,67; Item 19) - Cartucho de tinta para
impressora HP, colorido, novo, Original, Marca/Modelo- HP/C4911A R$100,39;
Item 20) - Cartucho de tinta para impressora HP, colorido, novo, Original, Marca/
Modelo- HP/C4912A R$100,39; Item 21) - Cartucho de tinta para impressora
HP, colorido, novo, Original, Marca/Modelo- HP/C4913A R$100,39; Item 22) Cartucho de tinta para impressora HP, preto, novo, Original, Marca/ModeloHP/51626A R$94,67. LOTE (02) – VIBHUT COMÉRCIO LTDA : Item 01) –
Toner, na cor preto, para impressora Cânon MP. Original, Marca Cânon MP20N
R$ 602,00; (Item 02) - Toner, na cor preta, para impressora HP 1100, Original,
Marca HP C4092A R$ 190,00; (Item 03) - Toner, na cor preto, para impressora
Xerox 3060,Original, Marca Xerox 006R00884 R$ 555,00; Item 04) - Toner, na
cor preto, para impressora HP LaserJet 3015, 3020, 1022N, Original, Marca HP
Q2612A R$ 237,40.
LOTE (03) – ALVES DE LIMA LTDA: Item 01) – Fita
para impressora Epson LX300. Original, Marca Epson R$ 26,50; (Item 02) - Fita
para impressora Epson FX 1170. Original, Marca Epson R$ 26,70.
EDUARDO GOMES DOS SANTOS
Diretor de Suprimentos
PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº07/2006
REGISTRO DE PREÇO – 1ª Publicação, conforme artigo 15, parágrafo segundo da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo nº1230/2006-Pregão 07/06-Objeto:Registro de Preço para Aquisição
de Computadores, para atendimento da Secretaria de Administração (Depto
de Tecnologia). LOTE (01) – JR. Sistems Comercial Ltda; Item 01) – Computador GOLD Microcomputadores INTEL** Plataforma on Board , PROCESSADOR INTEL Pentium IV 2.8 Ghz. R$2.100,00 ; Item 02) - Computador GOLD Microcomputadores AMD Plataforma on Board, PROCESSADOR SEMPROM
2.0 Ghz, R$1.630,00; Item 03) Computador GOLD - Microcomputadores AMD
Plataforma on Board
PROCESSADOR AMD SEMPROM 2.0 Ghz, R$1.490,00; Item 04) Computador GOLD - Microcomputadores INTEL** Plataforma on Board PROCESSADOR INTEL Celeron 2.0 Ghz,R$2.200,00; Item 05) Monitor LG 15” ,R$385,00;
Item 06) – Monitor LG 17” ,R$430,00;Item 07) Switch Encore 16 Portas
,R$270,00, Item 08) Notebook Acer PROCESSADOR SEMPROM 1.66
Ghz,R$3.000,00;Item 09) Notebook Toshiba PROCESSADOR Centrino 1.73
Ghz,R$5.395,00.
EDUARDO GOMES DOS SANTOS
Diretor de Suprimentos
PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº08/2006
REGISTRO DE PREÇO – 1ª Publicação, conforme artigo 15, parágrafo segundo da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo nº1053/06-Pregão 08/06-Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa especializada em Locação de Veículos Leves, para atendimento da Prefeitura Municipal de Itanhaém. LOTE (01) – Vip Service Club Locadora Ltda; Item 01) veículo Gol vw, R$1303,00 ao mês; veículo Kombi VW.
R$1700,30ao mês; veículo saveiro VW, R$1325,78 ao mês.
EDUARDO GOMES DOS SANTOS
Diretor de Suprimentos
PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº11/2006
REGISTRO DE PREÇO – 1ª Publicação, conforme artigo 15, parágrafo segundo da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo nº1526/06-Pregão 11/06-Objeto: Registro de Preço para Aquisição
de Estações de Trabalho tipo call center duplas com montagem inclusa, para
atendimento da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. LOTE (01) – Vip
| BOLETIM OFICIAL DE ITANHAÉM
Service Club Locadora Ltda; Item 01) veículo Gol vw, R$1303,00; veículo Kombi
VW R$1700,30; veículo saveiro VW, R$1325,78.
EDUARDO GOMES DOS SANTOS
Diretor de Suprimentos
PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº12/2006
REGISTRO DE PREÇO – 1ª Publicação, conforme artigo 15, parágrafo segundo da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo nº1526/06-Pregão 12/06-Objeto: Registro de Preço para Aquisição
de Material de Ações Coletivas em Saúde Bucal, para atendimento da Secretaria de Saúde. LOTE (01) – Dakfim Comercial Ltda; Item 01) Escova dental
infantil multitufo, marca condor R$ 0,20; Item 02)creme dental com flúor, marca
ice fresch,R$0,47; Item 03) flúor gel, marca DFE, R$4,00, Item 04) macromodelo de arcada dentária e escova, marca sem limites R$ 370,00.
EDUARDO GOMES DOS SANTOS
Diretor de Suprimentos
PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº07/2005
REGISTRO DE PREÇO – 2ª Publicação, conforme artigo 15, parágrafo segundo da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo nº3.615/2005-Pregão 07/05-Objeto: Aquisição de gás oxigênio e locação de cilindros, para atendimento a Secretaria de Saúde.LOTE (01).Registro de Preço 07/2005 – White Martins Gases Industriais S/A; Item 01) oxigênio
gasoso em cilindro de 10 m³,R$4,60 o m³; item 02) locação de cilindro de 10
m³:R$8,50 a unidade; item 03) oxigênio gasoso em cilindro de 07 m³:R$21,00
por m³;item 04)locação de cilindros de 3,5 m³ por unidade: R$8,50. LOTE (02),
item 01) óxido nitroso em cilindro de 33 Kg:R$14,00 o m³.
EDUARDO GOMES DOS SANTOS
Diretor de Suprimentos
PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 24/2005
REGISTRO DE PREÇO – 2ª Publicação, conforme artigo 15, parágrafo segundo da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo nº6733/2005-Pregão 24/05-Objeto: Aquisição de Sinalizadores acústicos, para atendimento a Secretaria de Trânsito e segurança.LOTE (01).Registro de Preço 24/2005 – Rontan Eletro Metalúrgica Ltda; Item 01) Sinalizador
acústico visual para veículos, modelo RT asa 5 100D 122 DB com luz de beco,
tamanho médio: R$2500,00; item 02) Sinalizador acústico visual para veículos,
modelo RT asa 5 100D 122 DB com luz de beco, tamanho pequeno: R$2500,00.
EDUARDO GOMES DOS SANTOS
Diretor de Suprimentos
PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2005
REGISTRO DE PREÇO – 2ª Publicação, conforme artigo 15, parágrafo segundo da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo nº6734/2005-Pregão 26/05-Objeto: Aquisição de Coletes de Proteção balística, para atendimento a Secretaria de Trânsito e Segurança.LOTE
(01).Registro de Preço 26/2005 – Glágio do Brasil Ltda; Item 01) Colete a prova
de balas para uso policial (marca Glágio, conforme proposta do fornecedor
anexo no processo acima descrito), tamanho Pequeno,Médio eExtra
Grande:R$578,27 a unidade.
EDUARDO GOMES DOS SANTOS
Diretor de Suprimentos
PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 27/2005
REGISTRO DE PREÇO – 2ª Publicação, conforme artigo 15, parágrafo segundo da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo nº6355/2005-Pregão 27/05-Objeto: Aquisição de Material Esportivo,
para atendimento a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. Registro de
Preço 27/2005 – O . A . P . Sharmy Comércio de Brinquedos Ltda; LOTE (01)
Item 01) Trave p/ futsal, marca Bel Park, R$395,00 o par;Item 02)Poste pra
vôlei oficial, marca Bel Park ,R$300,00 o par;Item 03)Tabela para basquete
oficial, marca Bel Park,R$280,00 o par; Item 04) Tabela para basquete mirim,
marca Bel Park,R$30,00 o par; Item 05)Aro para basquete modelo duplo, marca Bel Park,R$40,00 o par; Item 06) Banco tipo sueco, marca Bel Park, R$190,00
a unidade;Item 07) Plinto piramidal em madeira, marca Bel Park,R$300,00;
Item 08)Rede para Futsal, marca Bel Park, R$50,00 o par; Item 9) Rede para
Vôlei, Marca Bel Park, R$ 40,00 o par e Item 10) Rede para aro de basquete,
marca Bel Park,R$8,00 o par.
EDUARDO GOMES DOS SANTOS
Diretor de Suprimentos
PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 29/2005
REGISTRO DE PREÇO – 2ª Publicação, conforme artigo 15, parágrafo segundo da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo nº /2005-Pregão 29/05 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Hospitalar, para atendimento da Secretaria da Saúde. Registro de Preço 29/2005 –
Comercial Evolução Produtos Médicos e Odontológicos Ltda - LOTE 01 – ;
Item 01) Aparelho de anestesia,marca Oxigel, modelo 1722 - R$38.000,00;
LOTE 14 – Item 01)Armário vitrine c/ 02 portas, marca Levita, modelo LV 63 –
R$ 351,80 ; Item 02)Armário vitrine de parede, modelo Levita, modelo LVESP –
R$264.90 ; LOTE 17 – Item 01) Balança p/ 150 KG, marca Welmy – R$ 515.74
; Item 02) Balança Eletrônica p/ Bebê, 15 KG, marca Welmy – R$691,63 ;
LOTE 22) – Item 01) Cadeira fixa de pé palito, marca Móveis Bello –R$180,48
; Item 02) Cadeira secretária, marca Móveis Bello – R$303.81 – LOTE 29) _
Item 01) Mesa p/ exame clínico, marca Levita – R$ 221,28 ; Item 02)Mesa p/
exame clínico em madeira, marca Levita – R$ 784,88 ; LOTE 30) – Item 01)
Carro de emergência, marca Levita – R$ 860,60 ; Item 02) Carro radiola simples, marca Levita – R$ 528,80 ; Item 03) Carro curativo inox, marca Levita – R$
688,50 ; Item 04) Carro para transporte de roupa, marca Fibraeng – R$ 1327,50
– LOTE 32) – Item 01) Mesa auxiliar de mayo, marca Levita – R$160,00 ; LOTE
34) – Item 01) Poltrona reclinável, marca Levita, - R$ 429,33
Fanem Ltda – Lote 04) - Item 01) Aspirador Cirúrgico , marca Fanem, modelo
AME DIA PUMP – R$ 1181,65 ; LOTE 05) Unidade de Cuidados Intensivos e
reanimação p/ recém nascidos, marca Fanem, Modelo Multi system 2051 – R$
5.225,00 ; LOTE 06) Item 01)Incubadora de transporte de recém nascido,marca
Fanem, modelo IT – 158 TS – R$14500,00 – LOTE 07) – Item 01) Unidade de
Fototerapia, marca Fanem, modelo 006-BP – Bilispot – R$ 1350,00 – LOTE 10)
Item 01) Incubadora p/ recém nascido, marca Fanem, modelo vision 2186 –
R$16.000,00 ; LOTE 12 – Item 01) Câmara de conservação de vacina, marca
Fanem, Modelo 347 CV – 1 – R$3.500,00 ;
Oxylife Equipamentos Hospitalares Ltda – LOTE 08) Item 01)Banho Maria com
suporte,marca Deleo, modelo DLBMTB – R$ 1290,00 – LOTE 11) Item 01)
Cama para parto, marca RC Móveis, modelo RC 08- R$ 6800,00 – LOTE 20)
Item 01) Aminoscópio, marca ciruvet 1 ponta – R$ 1035,00.
Metalúrgica 2002 Ltda – LOTE 24) Item 01) Cadeira de amamentação, marca
Artmed, modelo Art 260 – R$ 725,00 – LOTE 27) Item 01) Cama de recuperação com colchão, marca Artmed, modelo Art 060 – R$ 850,00 – Item 02) Cama
Fawler Standard c/ grades e colchão, marca Artmed, modelo Art 072 – R$
815,00 – LOTE 31) Item 01) Carro para limpeza, marca Artmed, modelo Art 130
– R$ 630,00 – LOTE 40) Carro de Emergência c/ gavetas, marca Artmed, modelo Art 101 – R$ 1566,00 – LOTE 41) Item 01) Berço fawler luxo c/ rodas,
marca Artmed, modelo Art 073 – R$ 562,72.
Central de Fábricas de Equipamentos Hospitalares Ltda – LOTE 03) Item 01)
Oxímetro de Pulso, marca EMAI, modelo MX 300 – R$ 3045,55 – LOTE 33)
Item 01) Mesa secretária , marca Firenze, modelo CF029, cinza – R$ 237,50.
Udimed Comercial Hospitalar Ltda – LOTE 37 – Item 01) Bebedouro elétrico,
marca Belliere – R$ 611,80 – LOTE 47) Item 01) Longarina 03 lugares c/ braço,
marca ROAN – R$ 900,00 – Item 02) Longarina 04 lugares c/ braço, marca
ROAN – R$ 1100,00, Item 03) Longarina 05 lugares c/ braço, marca ROAN –
R$ 1300,00.
Dak Film Comercial Ltda – LOTE 28) Item 01) Maca de transferência em aço
inox, marca Santa Luzia, modelo SL 0380 – R$ 3399,00 – Item 02) Maca c/
grade protetora em aço inox c/ colchonete, marca Santa Luzia, modelo SL
8090 – R$1800.00 ; Item 03) Maca retrátil completa inox c/ colchonete, Marca
Santa Luzia, modelo SL – 4043 –0 – R$ 2360,00 – LOTE 42) Item 01) Detector
Fetal de Mesa, marca Medpej, modelo DF4001 – R$ 290,00 – Item 02)Detector
Fetal Portátil, marca Medpej, modelo, DF 4000 – R$ 390,00 – LOTE 44) Item
01) Serra elétrica para gesso, marca NEVONI, R$ 1500,00 .
Indústria e Comércio de Moveis Hospitalares Ltda (Renascer) – LOTE – 18 –
Item 01) Mesa de cabeceira aberta, marca renascer. Modelo RNO7032 –
R$110,00 ; Item 02)Mesa para refeição no leito, marca renascer, modelo RNO
7034 – R$90,00 ; Item 03)Mesa auxiliar, marca renascer, modelo RNO 7006 –
R$ 188,20 ; Item 04) Mesa auxiliar inox c/ rodízios, marca renascer, modelo
RNO 7018, R$ 275,00 ; LOTE 21) Item 01) Biombo triplo, marca renascer,
modelo RN14039 - R$ 546,25 ; Item 02) Escadinha 02 degraus, marca renascer, modelo RN10004 – R$ 31,71 ; Item 03) Suporte de braçadeira, marca
renascer, modelo RN13001 – R$ 59,53 ; Item 04) Suporte para Balde, marca
renascer, modelo RN 14014 – R$ 86,01 ; Item 05) Suporte para saco hamper,
marca renascer, modelo RN 14010 – R$ 49,63 ; Item 06) Suporte para soro,
marca renascer, modelo RN 13004 – R$ 59.19 ; Item 07) Banco giratório,
marca renascer, modelo RN 09003 – R$ 45,72 – LOTE 25) -Item 01)
BOLETIM OFICIAL DE ITANHAÉM |
Negatoscópio, marca renascer, modelo RN14011 – R$ 125,83 .
Caobianco Materiais Médicos e Hospitalares Ltda – LOTE 38,
Item01)Oxicapnógrafo. Marca EMAI modelo MX 200 A R$ 11400,00 –
LOTE 45 ) Item 01) Monitor cardíaco, marca EMAI, modelo MX0A – R$
3029,50 ; Item 02) Monitor cardíaco, marca EMAI, modelo MX 300 D –
R$ 5693,50.
K. Takaoka Indústria e Comércio Ltda – LOTE 02 – Item 01) Ventilador
Eletrônico microprocessado, marca Takaoka, modelo Smart – R$
26.500,00
Sercon Indústria e Comércio de Aparelhos Médicos Hospitalares Ltda
– LOTE 15) Item01) Autoclave Horizontal de Esterilização a vapor para
alta temeratura, marca Sercon, modelo HS – R$ 43.500,00.
Marte Equipamentos para Laboratórios Ltda – LOTE 19, Item 01) Foco
Cirúrgico de teto , marca MHML Móveis Hospitalares, modelo MHML
901 – R$ 4440,00 ; Item 02) Foco cirúrgico pedestal, marca Goiás,
modelo 2600 – R$ 202,00 ; Item 03) Foco Clínico, marca MHML Móveis
Hospitalares, modelo MHML 900 – R$250,00 .
Vale Comercial Ltda – LOTE 23) Item 01) Cadeira de banho, marca
BIG – R$ 1456,00 ; Item 02) Cadeira de rodas , marca Jaguaribe 1015
– R$ 3843,00.
Ronaldo Abílio Favoni ME - LOTE 26) Item 01) Cardioversor Microprocessado, modelo HS 03 – R$ 6.940,00 .
Imagem do Brasil Com. De Imp. E Exp. De Equipamentos Médicos
Ltda – LOTE 360 Item 01) Aparelho de Ultra Sonografia , marca Medson, modelo SA 8000 EX , R$78.000,00.
All Méd World Ltda - LOTE 39) Item 01) Cardiotocógrafo, marca Magna – R$ 12.500,00 .
Dixtal Biomédica Ind. E Com. Ltda – LOTE 43) Item 01) Eletrocardiógrafo, marca Dixtal, modelo eletropágina EP3 – R$ 2726,00 .
Comércio de Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltda – LOTE
46) Item 01) Oftamoscópio MINI 2000, marca Welch Allin, modelo Pockect Júnior – R$ 980,00 .
Castilhos Equipamentos Científicos Ltda – LOTE 35) Item 01) Mesa
cirúrgica p/ alta cirurgia, radiotransparente, marca Fabmed, modelo FA
208 – R$ 14.333,33 .
Avipe Comércio e Representações Ltda – LOTE 13) Item 01) Armário
com duas portas, marca MHML,modelo MHML 500G – R$ 2370,00 ;
Item 02) Armário de aço p/ roupas 02 portas, marca MHML, modelo
MHML 500C – R$ 1950,00 ; Item 03) Armário de parede em aço c/ duas
portas, marca MHML, modelo MHML 500G – R$ 5985,00 ; Item 04)
Armário em aço, duas portas, marca MHML, modelo MHML 500 C – R$
2720,00 ; Item 05) Roupeiro em aço, marca MHML, Modelo MHML 500E
– R$ 2475,00.
PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 30/2005
REGISTRO DE PREÇO – 2ª Publicação, conforme artigo 15, parágrafo
segundo da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo nº7363/2005-Pregão 30/05 - Objeto: Aquisição de Material
para Laboratório, para atendimento da Secretaria da Saúde. Registro
de Preço 30/2005 –
Bionova Produtos de Laboratórios Ltda - LOTE 01 – ; Item 01)Soro p/
tipagem sanguinea –Anti A, frasco c/ 10 ml, marca Asem, R$13,52;Item
02) Soro p/ tipagem sanguinea – Anti B, frasco 10 ml, marca Asem, R$
13,52; Item 03) Soro p/ tipagem sanguinea , Anti D,frasco 10 ml, marca
Asem, R$31,59 – LOTE 03- Item 01)Teste p/ diagnóstico TPHA, kit para
96/100 testes, marca Omega, R$306,50; Item 02)Kit para 96 testes de
Chagas, marca Winner, R$ 210,91; Item 03) kit para 96 testes de Toxolasmose Igm, marca Katal, R$ 402,50; Item 04) kit para 96 testes de
Toxolasmose IgG, marca Katal, R$ 402,50 ; Item 05)kit para 96 testes
de HIV imunoenzimático marca Winner, R$ 402,50; LOTE 04 – Item
01) Kit p/ 250 testes VDRL, pronto para uso, R$ 22,91; Item 02) Placa
de Kline c/ 12 escavações, p/ teste VDRL , marca Perfecta, R$39,56;
Item 03) Kit p/ 50 testes de gravidez, HCG, marca Laborlab, R$ 62,25;
Item 04)Lamínulas p/ microscopia, cx c/ 100 unidades R$ 8,05; Item
05) Eosina Azul de metileno, corante em pó 5 gramas, marca Cromato,
R$ 40,29; Item 6) Frasco de alcool etílico 1000ml, marca Cromato, R$
9,53; Item 7) Frasco de álcool etílico c/ 1000 ml, marca cromato, R$
9,51; Item08)Cx c/ 50 un.de lâminas p/ microscópio, marca Bioglass,
R$ 3,82; Item 09)Cx c/ 100 un de lamínulas p/microscópio, marca Precision, R$ 3,67; Item 10)Frasco c/ 100 ml de óleo de imersão p/ microscópio, marca Newprov, R$ 12,45; Item 11) Frasco c/ 500 un.de tubo
ITANHAÉM, 23 A 29 DE ABRIL DE 2006
capilar p/ micro hematócrito,marca Mícron, R$ 5,98; Item 12) Pipetas
de Westergreen 200 mm, marca Roni Alzi, R$2,46; Item13) Kit c/ 10
frascos de Tromboplastina Calcica, marca Laborlab, R$ 60,36; Item 14)
Kit c/ 08 frascos de TTPA, suficientes p/ 160 testes, R$ 71,99; Item 15)
Kit p/ 50 testes de PCR, marca Doles, R$42,00, Item 16) Kit p/ 50 testes de Aslo, marca Doles, R$63,91 ; Item 17) Kit p/ 50 testes de PCR,
marca Doles, R$ 42,00; Item 18) Pipetas sorológicas c/ capacidade de
1 ml, marca Roni Alzi, R$ 3,12; Item 19) Pipetas sorológicas c/ capacidade de 5 ml, marca Roni Alzi, R$ 3,12 ; Item20)Pipetas sorológicas c/
capacidade de 5 ml, marca Roni Alzi,, R$ 3,44; Item 21) ) Pipetas sorológicas c/ capacidade de 10 ml, marca Roni Alzi,R$ 3,47; Item 22) Câmara de Fuchs Roosental, marca HBG, R$200,86; Item 23) Câmara de
Newbauer, marca HBG, R$174,30; Item 24) Estante em polipropileno,
p/ 120 tubos x 16 mm, marca Deskarplass, R$33,00; Item 25) Estante
em polipropileno, p/ 72 tubos x 17 mm, marca Deskarplass, R$20,63;
Item ) Estante em polipropileno, p/ 200 tubos x 13 mm, marca Deskarplass, R$34,65; Item 27) Teste de Gravidez, kit, marca laborlab, R$70,69;
Item 28)Porta lâmina p/ 03 lâminas, marca Prolab, R$0,25; Item 29)Conjunto de coloração de Gram, kit 4 x 1000 ml, marca Newprov, R$90,09;
Item 30)Placa de Petri, sem divisão,90 x 15 mm, marca J Prolab, R$0,33;
Item 31)Placa de Petri, com uma divisão, marca J Prolab, R$ 0,35; Item
32) Placa de Petri sem divisão 140 x 15ml, marca J prolab, R$ 1,03;
Item 33) Ponteiras descartáveis p/ 0 a 200 microlitros, marca Cralplast,
R$ 0,025; Item 34) Ponteiras descartáveis p/ 200 a 100 microlitros,
marca Cralplast, R$ 0,025; Item 35) Rack c/ ponteirass p/ micropipetas
de 0 a 200 microlitros, marca Finittips, R$10,40; Item 36) Frasco c/ 100
ml, solução padrão p/ fotômetro de chama, marca Celm, R$45,31; Item
37)Swab com haste plástica alginatado, estéril, marca CB, R$ 0,26;
Item 38)Mini parasitofiltro, descartável, marca Deskarplass, R$0,29; Item
39) Lancetas, embalagem c/100 un , marca Glicomed, R$ 7,59; Item
40)Canhão p/ adaptador de agulha, marca BD, R$0,83; Item 41) Óculos de proteção, marca Caajara, R$9,80; Item 42) máscara tipo bico de
pato, marca Descarpak, R$4,29; Item 43)Detergente, galão c/ 05 litros,
marca Chenco, R$ 37,54; Item 44)Escova p/ lavar tubos, 12 x 75 mm,
marca Weinberg, R$1,57; Item 45) Escova p/ lavar tubos 15 x 100,
marca Weinberg, R$ 2,31; Item 46) Lápis dermatográfico, marca Dixon, R$3,30; Item 47) Caneta retrorojetora, marca pilot, R$3,30; Item
48)Compressa de gase, pcte c/500 un, R$10,97; Item 49)Luva de
látex,tam médio, cx c/ 100 un, R$12,54 ; 50)Luva de látex, cx c/ 100
un,tamanho pequeno, R$12,54; Item 51)Almotolia, 250 ml, marca J
Prolab, R$0,99; Item 52) Almotolia, 5000 ml, marca J Prolab, R$1,26;
Item 53) Kit p/ 25 testes de sangue oculto nas fezes, marca Inlab,
R$274,87 ; 54) Kit p/ 100 testes p/ gravidez, marca Laborlab, R$ 123,75;
LOTE 06) Item01) Diluente p/ contador hematológico, galão c/ 20 lts,
marca ABX,R$173,00; Item 02) Solução hemolizante p/ contador hematológico, marca ABX, R$274,40; Item 03)Solução detergente isotônica, c/1000 ml, marca ABX, R$123,20; LOTE 07) Item 01) Jarra de
anaerobiose, marca Permution, R$209,92; LOTE 09) Item 01) Cabo de
cole, marca Ricilab, R$6,50; Item 02) Alça de fio níquel 0,01, marca
Newprov, R$25,09; Item 03) Alça de fio níquel, calibrada 0,001, marca
Newprov, R$21,80; Item 04) Alça de fio níquerl cromo sem virola, marca Newprov, R$3,50; LOTE 12) Item 01) contador diferencial p/ hematologia, marca Kacil, R$434,90; LOTE14) Item 01) Caixa porta lâminas,
marca Prolab, R$250,00; LOTE16)Item 1) Cronômetro digital, marca
Cronobio, R$35,37; Item 02) Termômetro, marca Incoterm, R$39,51;
LOTE 19) Item 01) Teste de tolerância a glicose, marca Newprov,
R$19,28; LOTE 21) Item 01)Disco p/ identificação de estreptococos,p/
bacitracina, c/ 25 discos, marca DME, R$7,98; Item 02) Disco p/ identificação p/ estafilococos, marca DME, R$7,98; Item 03)Disco p/ identificação de estreptococos,p/ Optoquina, c/ 25 discos, marca DME,
R$7,98; LOTE 22) Item01)sangue de carneiro desfibrinado, frasco de
15ml, marca Newprov, R$25,00; LOTE 24) Item 01) Conjunto de corantes p/ coloração em hematologia, frasco de 500ml, marca Newprov,
R$35,98; LOTE 25) Item 01) Micropipeta mecânica, marca Digipet,
R$201,62; Item02)Tiras reativas, frasco c/ 100 tiras p/ determinação de
urina p/ 10 áreas, marca Laborlab, R$47,43; Item 03) Micropipeta multicanal , variável de 20 a 200 microlitros, marca HTL, R$1485,27; Item
04) Micropipeta automática, volume fixo de 10 microlitros, marca Digipet, R$59,93; Item 05) Micropipeta automática c/ volume fixo de 20
microlitros, marca Digipet, R$61,22; Item 06) Micropipeta automática c/
volume fixo de 50 microlitros, marca Digipet, R$60,90; Item 07) Micro-
11
pipeta automática c/ volume fixo de 100 microlitros, marca Digipet,
R$60,90;
BIO EXPRESS COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – LOTE 02 ; Item 01) Tubo criogênico 2ml, estéril, pacote c/
500un, marca Alfa, R$0,24; Item 02) Caixa p/ freezer, com tampa solta
p/ 81 microtubos, marca Alfa, R$12,00; LOTE 13) Item 01) Lâmpada de
halogênio de 06 Volts, marca Xreus, R$6,45; Item 02) Lâmpada bola
espelha de 120 Volts, marca Koomeii, R$55,50; LOTE 17) Item 01)
Medidor de PH, marca PHTEK, R$188,00.
BIO SISTEMS COMÉRCIAL DE IMP. EXP. DE EQUIPAMENTOS P/
LABORATÓRIOS LTDA – LOTE 18 ; Item 01) Pipeta motorizada tipo AID 1 a
100 ml, com carregador de bateria 110/220 volts, modelo SWIFTPET (HI –
005), portátil., R$950,00.
BIOSP MATERIAIS PARA LABORATÓRIOS LTDA – LOTE 08 ; Item 01)cx c/
50 multidiscos Urina A, marca Laborclin, R$26,43; Item 01)cx c/ 50 multidiscos Urina A, marca Laborclin, R$26,43; Item 02)cx c/ 50 multidiscos Urina B,
marca Laborclin, R$26,43; Item 03)cx c/ 50 multidiscos Gram Positivo A, marca
Laborclin, R$26,43; Item 04)cx c/ 50 multidiscos Gram positivo B,marca Laborclin, R$26,43; Item 05)cx c/ 50 multidiscos Gram Negativo A, marca Laborclin, R$26,43; Item 06)cx c/ 50 multidiscos Gram Negativo B, marca Laborclin, R$26,43; LOTE 10, Item 01) Destruidor de agulhas elétrico, marca
Bio-eng, R$190,00; LOTE 11, Item 01)Caixa Térmica, volume interno 25 litros, marca invictra, R$120,00; LOTE 15,Item 01)Coluna Deionizadora para
deionizador de água de 50 a 100 litros por hora a base de troca, marca
Permution, R$80,00; LOTE 20, Item 01) teste de HIV- Teste imunocromatográfico para detecção qualitativa de anticorpos anti-HIV-1 e 2 , tiras revestidas com antígenos recombinantes de HIV 1 e 2 e peptídeos sintéticos, com
janela de controle em cada tira, registro no Ministério da Saúde, conjunto
para 100 testes, marca Winer, R$220,00;LOTE 23)Item 01) HEMOCULTURA – Caldo com Tripticoseina de soja adicionado de Polianetol Sulfonato de
Sódio(anticoagulante), gelatina, L – ceisteina, Henina , Menadioma, pH 7,0 ,
para crescimento rápido e abundante de bactérias aeróbicas facultativas e
anaeróbicas, Frascos com 40 ml do meio para adultos e com 10 ml do meio
para crianças,marca Probac, R$52,00;
INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTÍFICOS SA. – LOTE
05 ; Item 01) AGAR SABORAUD PARA ISOLAMENTO DE FUNGOS FRASCO 500G,Marca/fabricante/procedência: DIFCO / Becto Dickinso/USA,
R$128,00; Item 02) AGAR CLED – Agar de Cistina-Lactosa Deficiente em
Eletrólitos - Base recomendada para realização de bacteriologia urinária.
Frasco de 500g, Marca/fabricante/procedência: BBL/BectoDickinso/USA, R$
175,00. Item 03) : AGAR MacCONKEY – Base para o isolamento e diferenciação de organismos entéricos. Frasco de 500g. Marca/fabricante/procedência: Difco/ BectoDickinso/USA, R$ 182,00; Item 04) AGAR MUELLER HINTON – Base para teste de sencibilidade antimicrobiana pelo método de difusão de disco –placa. Frasco de 500g.Marca/fabricante/procedência: Difco/
BectoDickinso/USA, R$ 175,00;Item 05) AGAR SANGUE(blood) – Base para
o isolamento e o cultivo de uma grande variedade de microorganismos
incluindo microorganismos exigentes.Frasco de 500g Marca/fabricante/procedência: BBL/BectoDickinso/USA.; R$ 204,00; Item 06) AGAR INFUSO
DE CÉREBRO E CORAÇÃO (BHI) meio de cultura com ágar sólido para
cultivo de patógenos mais exigentes, Marca/fabricante/procedência: Difco/
BectoDickinso/USA, R$290,00; Item 07) : S S , Agar – Meio de cultura para
isolamento de Salmonela e Shiguella, Marca/fabricante/procedência: Difco/ BectoDickinso/USA, R$220,00;Item 08) CARY BLAIR – Meio de transporte e isolamento de Enterobactérias e Vibrio , em amostras de fezes,
Marca/fabricante/procedência: BBL/BectoDickinso/USA,R$741,00,Item 09)
T S B – Meio para enriquecimento e padronização de provas e isolamento
bacteriano, Marca/fabricante/procedência: Difco/ BectoDickinso/
USA,R$105,00;Item 10) : PLASMA LIOFILIZADO DE COELHO,Para testes de coagulase, Marca/fabricante/procedência: Labor Clin/
nacional,R$35,00;Item 11) FITAS PARA TESTE DE OXIDASE, Marca/fabricante/procedência: Labor Clin/nacional,R$12,00; Item 12) MEIO PARA
IDENTIFICAÇÃO DE MICROORGANISMOS NÃO FERMENTADORES(bac Tray 3com bateria de testes de 8 tubos, em conjunto de 6, com
provas bioquimicas e controle de testes, Marca/fabricante/procedência:
Labor Clin/nacional,R$80,00; Item 13) EPM – MILE – Rugai com lisina,
Sistema para triagem bioquímica de Enterobactérias , caixa com 24 conjuntos. Acompanha frasco de Reativo de Kovacs.;R$65,48.
EDUARDO GOMES DOS SANTOS
Diretor de Suprimentos
12
| BOLETIM OFICIAL DE ITANHAÉM
ITANHAÉM, 23 A 29 DE ABRIL DE 2006
PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 31/2005
REGISTRO DE PREÇO – 2ª Publicação, conforme artigo 15, parágrafo segundo da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo nº7.776/2005-Pregão 31/05 - Objeto: Aquisição de Computadores
e Aparelhos de Ar condicionado, para atendimento da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes. Registro de Preço 31/2005 –
LAU COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA –
LOTE 01 Item 01) Aparelho de ar condicionado, capacidade de refrigeração:
18.000 btu/s, modelo tipo : janela/operação:mecânica/ciclo:frio/ tensão:220 v
/ consumo:até 4.000 W/ dimensões(largura x altura x profundidade)mm: até
700 x 500 x 780/ peso líquido: até 75 quilos/ compressor: rotativo/
comandos:exaustão e ventilação/ garantia de 01 (um) ano.(sem instalação).
Marca: Springer Totaline e modelo: XCL 185D,R$1415,00.
JR SISTEMS COMERCIAL LTDA – ME, LOTE 02) Item 01) MICROCOMP.
ESTAÇÃO – Processador Intel Celeron: 2.5Ghz ou / Memória: 256MB KINGSTON/ Placa de Vídeo: 16MB / Placa de Rede: 10-100 Realtec/Placa de
Audio: 16 Bits / Placa de Fax-Modem: 56K Intel/ Placa Mãe: asus, HD 40
seagate com 7200RPM /Auto Falantes: 01 interno/ E/S 04 USB - 01 serial 01 paralela - 01 porta rede - 02 PS/2 (teclado e mouse) - 02 entradas para
microfone - 02 saídas para alto falantes / Gabinete: 04 Baias vcom/ Fonte:
500 Watts/ Voltagem: 110/220V/ Monitor: 15´ IG - Placa Gráfica - VGA Resolução 1024/768 - 256 cores ou superior/ Teclado: ABNT- 2/ Mouse: 2 botões
scron ps2/ Sistema Operacional: Pré instalados Windows XP - Software livre/
Garantia: 1 ano no mínimo com serviço no local- mão de obra e
peças.R$1570,00; Item 02) MICROCOMP.SERVIDOR Processador Intel
celeron 2.5Ghz / Memória: 512MB Kingston/Placa de Vídeo SYS: 16MB /
Placa de Rede Realtec 10-100/ Placa de Áudio: 16 Bits/ Placa de Fax Modem: 56K / CD-RW: 52x24x52 X IG / Disco Rígido HD: 80Gb com 7200RPM
/ Auto Falantes: 01 interno/ E/S 04 USB ou mais - 01 serial ou mais - 01
paralela ou mais - 01 porta rede ou mais - 02 PS/2 (teclado e mouse) - 02
entradas para microfones - 02 saídas para alto falantes/ Voltagem: 110-220V
/ Monitor: 15´ - Placa gráfica - VGA Resolução 1024/768 ou maior - 256 cores
ou superior / Teclado: ABNT/2 / Mouse vcom: 2 botões - rollon/ Sistema Operacional: Pré instalados Windows XP Pro ou superior - Sofware livre/ Garantia 1 ano no mínimo com serviço no local - mão de obra e peças, R$1670,00.
EDUARDO GOMES DOS SANTOS
Diretor de Suprimentos
.
PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 32/2005
REGISTRO DE PREÇO – 2ª Publicação, conforme artigo 15, parágrafo segundo da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo nº 8.430/2005-Pregão 32/05 - Objeto: Aquisição de Roçadeira a
gasolina, para atendimento da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes.
Registro de Preço 32/2005 –
DEFAR. – LOTE 01 Item 01) Roçadeira com motor a gasolina 2.0 HP, 33,6
CC, 7500 RPM, capacidade do tanque de combustível, igual ou superior a
1,21 litros, carburador de bóia, peso não superior a 80 quilos, sem cintas e
combustível, acompanhado de jogos de chaves, misturador de combustível,
lâmina 03 facas e serra circular a 80 dentes, marca Shindaiwa,R$1955,00.
EDUARDO GOMES DOS SANTOS
Diretor de Suprimentos
PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº34 /2005
REGISTRO DE PREÇO – 2ª Publicação, conforme artigo 15, parágrafo
segundo da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo nº 8.760/2005-Pregão 34/05-Objeto: Fornecimento de Cestas
Básicas, para a Secretaria de Saúde(Lote nº 01) – Registro de preços
34/2005 – Empresa Roca Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.
Iten: 01) Cesta básica de Alimentos– R$ 48,93 cada cesta contendo os
seguintes itens: 02 pacotes de 05 kg de arroz agulhinha tipo 1-Gran Belle, 03 pacotes de 01 kg de feijão carioquinha tipo 1 Capelandia, 03 pacotes de 01 kg de açúcar refinado Caravelas, 01 pacote de 500 gr de café
torrado e moído puro Villa Rica, 01 pacotes de 500 gr de macarrão tipo
parafuso ou espaguete Paulista, 03 latas de óleo de soja refinado c/ 900
ml purity, 01 pacote de 01 kg de sal refinado e iodado Lebre, 01pacote de
500 gr farinha de mandioca torradaToyo , 01 pacote de 01 kg de farinha
de trigo Nonita, 05 pacote de 400 gr.de leite em pó Itambé,01 pacote de
500 gr de milho pré cozido nutrimilho e 01 embalagem de 700 gr de
goiabada Anhembi.
EDUARDO GOMES DOS SANTOS
Diretor de Suprimentos
AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E ABERTURA DE ENVELOPE PROPOSTA
Concorrência Pública 07/05 - Proc. 1970/04 - Implantação de Estacionamento Rotativo. A Prefeitura Municipal de Itanhaém torna público que a
Comissão de Licitações decidiu - e o Sr. Prefeito acolheu - pelo IMPROVIMENTO dos recursos interpostos contra decisão que habilitou as empresas Top 1000 Estacionamento Ltda. e DCT Tecnologia e Serviços Ltda.
Em decorrência, fica designado o dia 03.05.06, às 15 hs, para abertura
do Envelope nº 02 - Proposta Técnica, na sala de reuniões do Gabinete
do Sr. Prefeito, localizado no Paço Municipal, Av. Washington Luiz, 75 Itanhaém/SP.
EDUARDO GOMES DOS SANTOS
Diretor de Suprimentos
CONTRATOS
CONTRATO Nº: 05/06
PROCESSO Nº: 8001/05
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém
CONTRATADA: SMARAPD INFORMÁTICA LTDA
OBJETO: Implantação e montagem de processos de execuções fiscais
VALOR: R$ 75.325,00
VIGÊNCIA: 30 dias
MODALIDADE: Convite nº 161/2005
DATA DA ASSINATURA: 05/01/06.
EDUARDO GOMES DOS SANTOS
Diretor de Suprimentos
CONTRATO Nº: 87/06
PROCESSO Nº: 2206/06
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém
CONTRATADA: R.F. YUTAKA RODRIGUES ME
OBJETO: Aquisição de hortifruti
VALOR: R$ 62.098,44
VIGÊNCIA: 06 meses
MODALIDADE: Convite nº 48/06
DATA DA ASSINATURA: 10/04/06.
EDUARDO GOMES DOS SANTOS
Diretor de Suprimentos
CONTRATO Nº: 88/06
PROCESSO: 2227/06
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém
CONTRATADA: E.M.ROCHA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS S/
C LTDA ME
OBJETO: Execução de serviços de limpeza do Rio do Poço e Canal
existente entre o Bairro Belas Artes e Baln.Gaivota
VALOR: R$ 52.080,00
VIGÊNCIA: 30 dias
MODALIDADE: Convite nº 46/06
DATA DA ASSINATURA: 07/04/06.
EDUARDO GOMES DOS SANTOS
Diretor de Suprimentos
CONTRATO Nº: 90/06
PROCESSO: 2174/06
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém
CONTRATADA: LEXSOM CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA
OBJETO: Execução de serviços de processamento de dados para
manutenção e gestão do equilíbrio orçamentário
VALOR: R$ 78.000,00
VIGÊNCIA: 12 meses
MODALIDADE: Convite nº 49/06
DATA DA ASSINATURA: 17/04/06.
EDUARDO GOMES DOS SANTOS
Diretor de Suprimentos
CONTRATO Nº: 92/06
PROCESSO: 8223/06
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém
CONTRATADA: COMANDAÍ ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
OBJETO: Locação de máquinas e equipamentos
VALOR: R$ 904.409,16
VIGÊNCIA: 12 meses
MODALIDADE: Concorrência Pública nº 01/06
DATA DA ASSINATURA: 17/04/06.
EDUARDO GOMES DOS SANTOS
Diretor de Suprimentos
CONTRATO Nº: 93/06
PROCESSO: 8223/06
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém
CONTRATADA: TRANSPOLIX AMBIENTAL SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E PRIVADA LTDA
OBJETO: Locação de máquinas e equipamentos
VALOR: R$ 1.487.696,80
VIGÊNCIA: 12 meses
MODALIDADE: Concorrência Pública nº 01/06
DATA DA ASSINATURA: 17/04/06
EDUARDO GOMES DOS SANTOS
Diretor de Suprimentos
CONTRATO Nº: 084/06
PROCESSO Nº: 1967/06
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém
CONTRATADA: APOIO 24 HORAS LTDA
OBJETO: Prestação de serviços de monitoramento 24 horas
VALOR: R$ 2.192,00
VIGÊNCIA: 12 meses
MODALIDADE: Dispensa
DATA DA ASSINATURA: 30/03/06
EDUARDO GOMES DOS SANTOS
Diretor de Suprimentos
CONTRATO Nº: 094/06
PROCESSO Nº: 2176/06
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém
CONTRATADA: W.K.BORGES & CIA LTDA
OBJETO: Locação de 04 máquinas capinadeiras
VALOR: R$ 624.000,00
VIGÊNCIA: 12 meses
MODALIDADE: Inexigibilidade
DATA DA ASSINATURA: 17/04/06
EDUARDO GOMES DOS SANTOS
Diretor de Suprimentos
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATOS
ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 106/04
PROCESSO: 5134/04
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém
CONTRATADA: FUNDEPAG Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa Agropecuária
OBJETO: Prorrogação do quantitativo
VALOR: R$ 3.075,00
VIGÊNCIA: 04 meses
MODALIDADE: Convite nº 159/04
DATA DA ASSINATURA: 17/01/06.
EDUARDO GOMES DOS SANTOS
Diretor de Suprimentos
ADITAMENTO AO CONTRATO Nº048/04
PROCESSO: 810/04
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém
CONTRATADA: CENTRO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
BOLETIM OFICIAL DE ITANHAÉM |
DO VALE DO RIBEIRA S/C LTDA
OBJETO: realização de exames de tomografia
VALOR: R$ 72.000,00
VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 03/05/06
MODALIDADE: Convite nº 63/04
DATA DA ASSINATURA: 03/04/06.
EDUARDO GOMES DOS SANTOS
Diretor de Suprimentos
ADITAMENTO AO CONTRATO Nº049/04
PROCESSO: 1085/04
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém
CONTRATADA: SMS SEGURANÇA MONITORADA E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: serviços consistente no monitoramento 24 hs por dia nas
Escolas Municipais e Ensino Fundamental e Creches
VALOR: R$ 13.005,00
VIGÊNCIA: 289 dias a contar de 14/05/06
MODALIDADE: Convite nº 81/04
DATA DA ASSINATURA: 17/04/06.
EDUARDO GOMES DOS SANTOS
Diretor de Suprimentos
ADITAMENTO AO CONTRATO Nº050/04
PROCESSO: 1085/04
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém
CONTRATADA: APOIO 24 HORAS LTDA EPP
OBJETO: serviços consistente no monitoramento 24 hs por dia nas
Escolas Municipais e Ensino Fundamental e Creches
VALOR: R$ 8.670,00
VIGÊNCIA: 289 dias a contar de 14/05/06
ITANHAÉM, 23 A 29 DE ABRIL DE 2006
MODALIDADE:Convite nº 81/04
DATA DA ASSINATURA: 17/04/06.
EDUARDO GOMES DOS SANTOS
Diretor de Suprimentos
ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 098/05
PROCESSO: 151/05
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém
CONTRATADA: MARIA NATALIA DE SOUZA ALVES
OBJETO: prestação de serviços de preparo de merenda escolar e serviços correlatos
VALOR: R$ 5.290.833,08
VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 26/04/06
MODALIDADE: Concorrência nº 02/05
DATA DA ASSINATURA: 24/04/06.
EDUARDO GOMES DOS SANTOS
Diretor de Suprimentos
ADITAMENTO AO CONTRATO Nº100/05
PROCESSO: 4319/05
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém
CONTRATADA: INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DA BAIXADA
SANTISTA
OBJETO: serviços médicos de oftalmologia
VALOR: R$ 19.648,00
VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 20/04/06
MODALIDADE:Convite nº 109/05
DATA DA ASSINATURA: 11/04/06.
EDUARDO GOMES DOS SANTOS
Diretor de Suprimentos
13
AVISO
A Prefeitura Municipal de Itanhaém - PMI torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo a Licença Prévia para Obras de Macro Drenagem em cursos d´água do
município (Ribeirão Bicudo, Rio Cambuituva, Ribeirão Montevideo
e Rio Piaçaguera) mediante a apresentação do Estudo Ambiental
Simplificado – EAS. Declara aberto o prazo de 15 dias a partir da
publicação desta nota, para manifestação, por escrito, de qualquer
interessado. As manifestações deverão ser protocoladas ou enviadas por carta registrada, postada no prazo acima definido, ao Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental da Secretaria de
Meio Ambiente do Estado de São Paulo - DAIA/SMA, Av. Professor
Frederico Hermann Junior, 345 - prédio 12 - 1º andar - Alto de Pinheiros, CEP 05489-900.
EDUARDO GOMES DOS SANTOS
Diretor de Suprimentos
O BOLETIM OFICIAL
ESTÁ DISPONÍVEL NO
SITE OFICIAL DA CIDADE:
WWW.ITANHAEM.SP.GOV.BR
14
| BOLETIM OFICIAL DE ITANHAÉM
ITANHAÉM, 23 A 29 DE ABRIL DE 2006
COMUNICAÇÃO
TV Brasil instala antena de transmissão
Agora, os moradores de Itanhaém poderão assistir a programação do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT)
através de sua afiliada, na Região, a TV B rasil, pelo canal 29 UHF
Com cada vez mais destaque na mídia, Itanhaém conquistou um grande aliado na difusão de imagem. A emissora afiliada ao Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) na Região Metropolitana da Baixada Santista, a TV Brasil (TVB) instalou uma
antena de transmissão modelo Linear com potência de 120 watts,
o que corresponde a um raio de 10 km, para fortalecer o sinal no
Município. A TVB agora é transmitida pelo canal 29 UHF.
De acordo com o diretor comercial da emissora, Marcel
Camargo, a Cidade passou a contar com cobertura plena em
sua extensão. “Antes o sinal estava limitado as extremidades
do Município, dificultando a chegada do sinal principalmente na
região central. Agora a cobertura atende toda a região, e com
qualidade”.
A partir deste mês a população além de contar com a programação do SBT, também pode ficar mais informada com a
grade local da emissora, como o noticiário TVB Notícias e o
programa de carros TVB Motor. Segundo o secretaria municipal de Comunicação Social este é um ganho significativo para
a Cidade. “Os munícipes terão mais um canal de informação e
entretenimento de uma das maiores emissoras do País”.
Instalada no morro do Piraguyra, os munícipes poderão acompanhar os
programas regionais, como TVB Notícias e TVB Motor
EDUCAÇÃO
I Fórum da Criança e do Adolescente
lança Cartilha Interativa do E.C.A
A cartilha que é ilustrada com desenhos dos alunos da Rede Municipal de Ensino
busca desenvolver, através de fatos do dia a dia, uma melhor interpretação do Estatuto
A secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Itanhaém, através de sua Central de Projetos, realizou na
segunda-feira (24), nas dependências do Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura e Esportes
(CMTECE), em Itanhaém, o I Fórum da Criança e do Adolescente, que teve como principal eixo de discussão o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Rede Pública Municipal. Na oportunidade, houve ainda, o lançamento da Cartilha Interativa do E.C.A.
A cartilha, que é ilustrada com desenhos dos alunos
da Rede Municipal de Ensino irá desenvolver através de
fatos do dia a dia, uma melhor interpretação do ECA, no
plano pedagógico escolar, de modo que os alunos conse-
guirão assimilar de forma democrática e formadora de
opinião, seus direitos e deveres como cidadão.
Segundo a coordenadoria da Central de Projetos da
secretaria de Educação, Cultura e Esportes, as cartilhas
interativas atenderão inicialmente cerca de 4 mil alunos
da Rede Pública Municipal. “Através da aprovação do projeto, que surgiu da necessidade de entender melhor os
direito e deveres das crianças da Rede Municipal de Ensino, e também com o financiamento no valor de R$ 10 mil,
conseguimos criar esse material, que servirá como apoio”.
De acordo com a secretária de Educação, Cultura e
Esportes de Itanhaém, a efetiva participação das crianças
é de extrema importância para o andamento do projeto.
“Com a produção e ilustração do material realizado pelos alunos, eles conseguem através da interatividade, assimilar com muito mais facilidade os seus direito e deveres, propagando assim o real significado da palavra cidadania”.
Já para Administração, não se constrói um país ou uma
cidade sem educação. “A responsabilidade de mudança é
de todos nós, mas principalmente dos educadores que possuem em suas mãos a arte de transmitir os ensinamentos.
Onde através da motivação e bons materiais didáticos, certamente criaremos cidadãos conscientes que com garra e
boa vontade, transformarão Itanhaém na melhor cidade
do país”.
BOLETIM OFICIAL DE ITANHAÉM |
ITANHAÉM, 23 A 29 DE ABRIL DE 2006
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CULTURA
Festa do Divino traz Almir Sater
gratuitamente para o povo de Itanhaém
Neste ano, o evento promovido de 27 de maio a 11 de junho na Praça Narciso
de Andrade, no Centro Histórico, contará com o importante apoio do movimento estudantil
Sinônimo de tradição folclórico-cultural, a Festa do Divino Espírito Santo, realizada há mais de 300 anos em Itanhaém, contará em 2006 com a apresentação especial do violeiro
Almir Sater. Além disso, o evento promovido de 27 de maio a
11 de junho, na Praça Narciso de Andrade, no Centro Histórico da Cidade, terá o importante apoio do Movimento Estudantil de Itanhaém (Medi), no sentido de fortalecer e propagar o festejo popular.
Ao todo, jovens de oito municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista participarão do evento através do
Medi, que disponibilizará ônibus em dois finais de semana
para buscá-los em suas cidades. “O objetivo é apresentar
aos agentes formadores e multiplicadores de opinião as tradições da Festa do Divino e torna-los, assim, aptos a propagar a importância cultural do evento”, enfatiza o departamento
municipal de Cultura.
Neste ano, a atração especial está marcada para o dia 3
de junho, quando o violeiro Almir Sater mostrará, a partir das
22 horas, os sucessos que marcam seus 30 anos de carreira. Entre elas estão ‘Amanheceu, Peguei a Viola’, ‘Galopada’, ‘Moreninha Linda’ e ‘Estradeiro’.
TRAJETÓRIA – O músico, que saiu de Campo Grande,
Mato Grosso do Sul, aos 20 anos tem uma história marcada
por grandes composições, como a Comitiva Esperança, cantada com Sérgio Reis, e Um violeiro, gravada por Renato
Teixeira. As gravações de Almir Sater ao vivo (1992, Sony),
Terra dos Sonhos (1994, Velas) e Caminhos me levem (1997,
Som Livre), além de diversas coletâneas, também são marcos em sua trajetória.
Além disso, Sater deixou seu registro na televisão brasileira. Participou da novela Pantanal, da extinta TV Manchete, e projetou-se nacionalmente no papel de Trindade. Em 1990 e 1991 participou da novela A história de
Ana Raio e Zé Trovão, também na mesma TV, e, em 1996,
obtendo grande êxito como o Pirilampo da novela O Rei
do Gado, da TV Globo.
TRADIÇÃO - Promovido pela Associação Pró-Festa do
Divino (APRODIVINO) e o departamento de Cultura, o festejo relembra a “abdicação” da coroa portuguesa em favor do
Divino através de uma programação repleta de rituais e costumes. Entre eles estão: erguida do Mastro, procissões,
setenário, produção do Pão Bento, e Noite da Soca, que é o
momento em que a comunidade participa da trituração do
arroz usado para o preparo do cuzcuz servido no café após
a Alvorada.
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| BOLETIM OFICIAL DE ITANHAÉM
ITANHAÉM, 23 A 29 DE ABRIL DE 2006
DÉBITOS
Mais de 3 mil devedores da
Prefeitura podem ser protestados
Inicialmente, 60 proprietários de imóveis, terão seu nome inscrito no
Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), pois estão em débito com a receita municipal
A Prefeitura Municipal de Itanhaém, através da secretaria de Assuntos Fiscais, começou a protestar os
débitos inscritos em Dívida Ativa. Com isso, os proprietários de imóveis que estão com os impostos atrasados, até 2004, devem procurar a receita municipal para
negociar e assim evitar que o título vá a protesto. Inicialmente estão sendo enviados para o cartório cerca de
60 inadimplentes.
De acordo com o setor responsável, para que o protesto
seja efetuado há todo um caminho a ser percorrido. O processo é aberto após o registro da terceira parcela sem pagamento, na seqüência, o Governo Municipal emite uma
notificação que é encaminhada via Correios, onde é dado
ao responsável pelo débito, prazo de cinco dias para regularização. Somente na próxima leva, serão enviadas 3 mil
correspondências.
Se mesmo depois da primeira notificação não houver
interesse do proprietário, é enviada uma segunda notificação, porém está é entregue mediante Aviso de Recebimento (AR), que retorna ao departamento de Dívida Ativa
para que o débito seja protestado em carteira, o que implica na inscrição do contribuinte no Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC).
NEGOCIAÇÃO – Para evitar as penalidades legais, o
cidadão possui duas opções. A primeira é destinada ao proprietário que está com apenas três parcelas em atraso, neste caso, é necessário procurar o setor de Dívida Ativa e solicitar a emissão de segunda via, onde constará o valor já
corrigido, com juros e multas.
Já a segunda, consiste na negociação da dívida, que conforme a lei nº 3211/06, pode ser parcelada em até 36 meses,
com os respectivos reajustes, sendo que o valor mínimo da
parcela é de 30 UF, ou seja, R$ 51,60. Vale ressaltar, que a lei
impõe ainda, uma nova condição para renegociação, onde é
permitido o refinanciamento somente após o pagamento, de
pelo menos, 30% da dívida já parcelada.
INFORMAÇÕES – Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (13) 3421-1617, ou no departamento de
Dívida Ativa, na Avenida Washington Luiz, 75, no Centro.
Os proprietários de imóveis que estão com os impostos atrasados, até 2004, devem
procurar a receita municipal para negociar e assim evitar que o título vá a protesto
ALVARÁ
Comércio irregular
será multado e fechado
Intensificação na fiscalização visa regularizar a situação dos estabelecimentos e,
no caso da notificação não ser atendida, poderão ser multados em R$ 172,00
A secretaria de Comércio e Produção intensificou, desde março, a fiscalização nos estabelecimentos comerciais que deram entrada no Alvará de Licença da Prefeitura,
e por falta de documentação ou simplesmente desinteresse do proprietário, os processos continuam em aberto. Com
isso, o setor responsável busca orientar e regularizar a
situação dos comerciantes locais.
Os estabelecimentos visitados, pela fiscalização, que
possuem pendências junto ao departamento de Comércio
e Indústria, estão sendo notificados a regularizar a situação de sua empresa. O setor está agindo com maior rigor
e dentro da legalidade, pois estas empresas já funcionam
há algum tempo irregularmente.
Na primeira abordagem, os comerciantes são notificados e orientados a comparecer ao atendimento do departamento. No caso da notificação não ser atendida, o
estabelecimento poderá ser multado em 100 Unidades
Fiscais, ou seja, R$ 172,00, e na seqüência o procedimento a ser adotado é a interdição das atividades.
BALANÇO – No primeiro mês de trabalho intenso, os
fiscais já conseguiram um bom resultado, das mais de 100
empresas fiscalizadas, 43 retiraram seus Alvarás, 48 estabelecimentos foram encontrados desativados e 15 foram interditados, sendo que destes, 7 regularizaram a situação e foram
liberados. Informações pelo fone (13) 3421-1600 ramal 346.