Tribunal de Contas do Estado do Paraná
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ CÓPIA EXTRAÍDA DE AUTOS DIGITAIS Processo: 92530/03 Assunto: REQUERIMENTO Entidade: MUNICÍPIO DE CURITIBA Interessado: REQUERIMENTO ATENÇÃO: Reprodução das peças processuais até 04/04/2013, 15hs e 44min data de seu deferimento. Índice de Peças 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. Capa Termos processuais Ofício inicial e documentos Documentos juntados Documentos juntados Documentos juntados Instrução 106703 DCM 1. Capa .... '\{.. W, I' TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ , \ DIVE~SOS . '.',~' .. ~ .~\-- U Processo nO: 9253-0/03 Dt Autuação: Origem: Interessado: Assunto: Subaasunto: 05/0312003 Data da alteração: 09/04/2003 MUNICÍPIO DE CURITIBA MUNICíPIO DE CURITIBA REQUERIMENTO Trlmite Iniciai: DCM Volume: 1 r-j 1111111111 I11111 11 ~- ANEXOS C)-- "". , - - RELATOR ------~---_- RESOLUÇÃO - - - - - . . . . . ; . - -...... \ , - - REDISTRIBUIÇÃO-------_----ACORDÃO--------__. " Te - 116 I ._-~ CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO ~, 2. Termos processuais Extrato de Processo emitido em 08/04/03 • 07:06 Dados do Processo Data e Hora de entrada: 05/03/03 - 17:16 Processo número: 92530/03 Origem: MUNiCípIO DE CURITIBA Interessado: MUNIC(PIO DE CURITIBA Assunto: REQUERIMENTO N° Prol. Integrado: Oficio xesuuaco I-mal Data Sessão: Número do Ato: Relator: Encaminhamentos Origem DPD Data de Envio Destino 05/03/03 DCM Data de Recebimento Resultado 05/03/03 CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO • ~. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ TERMO DE REMESSA DE PROCESSO • nesta /o dias do mês de Q f D~"~riâae" E?cpedi;hte, AlTJu.fvo éJ:j~.toco/o. ..::':~:~,~? . . . :- .: .. . ,.:'.::' ~ . 'J':..:..~: .~ 4, oem:',~:~:~(~~/'" contendo: "" <{;~:::::~ faço a "':1:: . \~:"'~~.~VOLUME(S). C9!1t-:·,...·_ _ folhas numeradas ... .. - -. . ..... ...... : ~ rubricadas .. . APENSQ(S) ~ 00 ..' -.: .' .: A~O(S) . ", .' ~ . .., " ", .'. " .: ~ HENRIQUE KARAM Diretor Matr. 511315· DEAP • • remessa aesteProcessb: .à.:...· OI' .. _'m "3 do ano de • e CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO . Aos TERMO DE RECEBlMENTO DI. .;.\ - ...- r AosJtdiáS do mês (1e."p...~ do : ..:i ~ :(, '.3 nesta Diretoria de Contas '.'. J.lie::'· rcc-bi este Processo :;:.;(o).... X?f.AP.... ...... con!~i\ú0..o.J.. volume-s)•.,QO'.anexo(sJ ()~ , numeradas c r\!t.:':c f:(.~a.5. • . TERMO DEJUNTADA AOSt?:t... ,?}~:';s~rocesso /...~If.!.J/%J.: .I1.l.r.$.!l?'~1 di.as do m.ês de.:Pk&...do ano de 200..;"'.. ?est8 Dj r e t o r i a de Co,~~s Mu r i . u i s .. .?;. ............./..'!: f. .2f..9..~ .:;,P1..:......... . . ........................... .. CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO ER nrrrENCOlIR7 .558·7 3. Ofício inicial e documentos " PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS GABINETE • Curitiba, 12 de março de 2003, Oficio n° l30/03-SMF '. Encaminhamos a Vossa Excelência, Diário Oficial nO 009/03 - Suplemento, com a publicação das Contas Públicas referente ao 6° Bimestre de 2002, em cumprimento a LC 10 1/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, Portarias 516 e 517 de 14/10/2002 da Secretaria do Tesouro Nacional e Provimento 002/2002 deste Tribunal de Contas do Estado, Atenciosamente, J!~k~~~ Secretário Municipal de Finanças Em exercício • -, • Protocolo TC-PR: 10489-0/03 ollgem: MUNIC!PIO DE CURITIBA DlIHr: 12/03/2003 -14:45 one.: 130/03 1111111111111111111 11 Excelentissimo Senhor Henrique Naigeboren Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná Curitiba - PR CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO Senhor Presidente: CURITIBA, 51' • FEIRA, 3010112003 ATOS DO MUNIClplO DE CURITIBA pAgo 5 CURITIBA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRiMÁRIo ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 110112002 a 31/1212002 A$ Milhares RECEITAS FISCAIS CORRENTES til ~EITAS TRIBUTARIA e--~~Ios Outm. Transferências da 288.3lr.i 1.757.80: 468.445 146.000 39.000' 225.000 23.000 34.445 I IPTU rTBl ISDN Oulroslm os Taxas ContrIbtllçAo da Malharia RECEITAS DE CONTAIBUIÇAo Racelta Pravldencl4rta Outras Conlribu!çtles -RECeITAS PATRIMONIAL UaUIDA Racelta PalrimonJal (:l~IIca~Rnancelras =~NSFER NCIAS CoRRENTES Cota·Parta do FPM Cota·Parta do ICMS Cota·Parta do IPVA Transfarências do FUNDEF ~utras TlllI1$llllênclas cerremes Tran.larências da ConvênJos rfEMAIS RECEITAS CORRENTES Olvida Ativa Diversas Rocella. Corran1llS Af<::E!TÃS DE CAPITAL (11) oeemeees de C,!d~o (111) l--~ortJzaçAOda EmpréstlrnosllVj R_ta. do A1Jana o da AtIvos IVI TlllI1$ferênclas do CaDltal RECEITAS REALIZADAS Al1JaI No Blmastlll PREVISÃO ATUALIZADA I II I 51.000' 156.4OQ 103.1~_ 59.50 225.76d 34.ssa 599.11<\ 21.300 577:ãl0 28.423 18.000 O 61<\ 9.61 9.61 I I I I I I ! . 8.04~_ 3.866 - 141" 2.215 2.215 1.602.4~ -I " I DemaIsInversões Anancelras _.28.7~ 33.735 123.2 - - i 1!-l1J! 1:"08 Jã7.5õd 1.535{~ ""~;43JL 1{~1 28.083 li -- - - - O 1.546 17.1211 16.61~ - -- - 1.503.921 102.45 5 1.91 19.43 -3 26.083 O 78.514 3 1.101: 7 1.358 ~7!.Ít Õ O O 304.1 07 1.738.713 1.614.105 ~~~---.--~~:ii_-------'-'~~~-------'-7~~ 1~~:~ -13.499 139.342 _:_--=='--------'-'==-- _ 28.902 "==_ _' FONTE: Sislama da Infonnações Municipais LRF ,----- 1.515.03 42 7·5;111 - 1.073.050 __ 1: -1 TOTAI,(D)--,;;-===. ." ' 'REsULTADO PRlMARIO~ Anterior 1.584.347\ _ _ ~91.297j. _ _ 11.269 195.237i 287.493. 26.111! 44.845 136.224 I 2.691\ 1.7?5.397j I Atual .0 O I _An]orUZ!!.ç!lo_do D!yi<!l11~IVJ_. _ DESPESAS FISCAIS DE C~PITAyXVJ.(XI·XII·XIII·XIYl RESERVA DE CO"!TINGENCIA (XVI) I l03·~:,t 181.069 110.113 26.1111 ~ 1.74~:~] I 28.841 1.137.765 1 2! O O 298.781. 493.~. OOSoesas O DESPESAS REALIZADAS No BImestre 1.631.328 DESPESAS CORRENTJ;,S_(VIII) Pessoal e Encargos Social. ~_'! Encallio. <ia"DMda (I~ . Outras Cor'!'"lo. DESPESAS FISCAIS CORRENTES (X).(VIII-IXl DESPESAS DE CAPITAL (XI) H~y~t1mentos . Inversoes Rnancelras Concessllo da Em~ré,!,lrnos (XII) !----o-Ag~oda TrtuIo.de CapItal já Inl!!llralizado (XIII) I 456.557j 6.093 2.743 6.3D7j 290.601\ I 456.5571 6.301': 2.21~ I - 17.!!Q1I 547.294' 31.13"4 24.512 O 315 O . DOTAÇÃO ATUALIZADA .- 56_5.~ O OESPESAS FISCAIS iI~ 74.994~ 101.41 2.99 98.4 9.81 1.767.815 i 92 ~--:?!!!! 33.~ 76.594' 246.12~ 4.27 O II 37. 1.7.94 36.499 18.553 614.169 56.1n: 156.012 7471 ~lIol Outra. Receita..de ~Ial RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL IVIl:-(II·III·IV·V) !TOTAL (li • 1 2 4.1.1 41.12 4.79B 3.35(j 99.498 9.866 la:i3iJ 2.958 14.214 54.983 830.373 42.1~ 67 558 1.44~ 19.634 34.537. 14.903 I 23.349 38.679 71. d I 417.329 126.662 32.60~ 214.794 229.862 10.294 10.?94j 40.240 1.7~~ 1.735._ 497.431 163.53" 41.245 d 75. 69 16.7 7.765 41.345 5.500 4.212 4Ó:m Anterior ------- ._-------------------------------------------., MUNIC[PIO DE CURmBA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMDNSTRATIVD DE RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro e Oezembro 20021 BIMESTRE Novambro - Dezembro --R'SMIIhara I ~ exe_ Ao PODER/ORO E C unvo MUNIClplO DECURfTIllA FUNDO MUNICIPAlDOMEIOAM61ENTEDE ClJRrnBA INSTITUTO DE PESOUISA E PlANEJAMENTO URBANO OE URmBA FUNDO DE ABASTECIMENTO AUMENTAROECURrnBA FUNDO MUNICIPAlDECULTURA OE CURmBA FUNDO MUNICIPAlDE APOIO AO OEACIENTE DE CURrnBA FUNDO MUNICIPAlDE ASSI8rtNCIA socw. DE CURfTlBA ~ FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE DECURJTIBA \ FUNDO DEURBANIZACÀO DECURm BA I ~ I RP PROCESSADOS RPNAo-PROC Inscnll>S Pagos COnceJadoo 2001 I An:llrioros I ! I 11.219 o 24.131 o 2.039 o I A PBgDI 799 38.329 3_ 49 O 49 O 447 17 424 5 219 276 I 5 216 271 O uso O 109 1.039 7.140 489.149, 540 3.991 6.339 262 481.122 4.036 15, O 297 O O O O 29 O 4.~1 i 42.712 O 297, 29 :j APagar . . .lt""'" 15 O O 1.072 17.593 _ o O o 132 7.096 E[SSA:" 7.110 O 322021 o o Cancelados lnsat:os .. o 841 20.622 39 1.801 O O O O O O 3 CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO RECEITAS FISCAIS - - . ...;;;;=---- pãg. 6 ATOS DO MUNIC(PIO DE'CURITIBA I FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANÇA E ADOLESCEllTE DE o o O O O 169 284 O O O O CURmBA FUNDO MUNICIPAL PROVISIONAL DEPREVlDeNclA FUNOAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL OECURITIBA FUNDAÇAoCULTURAl DE CURmBA INSTTTUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MUCA DE CURmBA I INSTTTUTO DE PREVID~CIA DOS SERVIDORES DO MUNlclPlO OECURmBA I FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO OECURmBA LEGISLATIVO r .. I I OTAl FONTE. _ o 341 o 34 o O O 1 169 327 O O 1 165 409 O 52 5 11' O O O 176 26 ... O O 150 O 464 3 462 O 123.423 1.299 O O O O 7 7 O O O O O O 665.3551 6.650 650.467 8,018 :101 .- , 25.291 dOInfonnllÇ6oa MunIclpolsLAF , o 120 O CAMARA MUNICIPAL DE CURmBA CURITIBA, 51 • FEIRA, 30/01/2003 O 6.068 O '20 27.733 36,415 1 O O 126 121.997 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURmBA RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMDNSTRATlVO OAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO· MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2002 <, PREVISÃO INICIAL RECEITAS --o AS - RECEITAS REALIZADAS PREVISÃÔ ATUAUZADA NO Bimestre Jan a Dez 2002 (b) (a) RECEITA LlaUIDA RESULT ANTI: DE IMPOSTOS (CF. ART.212) ( I ) 'li. (bIa) 806.670.000.00 806.670.000.00 138.206.966.62 661.416.947.47 106.79 Imposloa 460.160.000.00 460.160.000.00 76.891.035.68 495.518.970.62 107.89 Raceltaa de Trans1erêndaa 346.510.00II.00 346.510.000.00 57.515.931.16 365.900.076.6! 105.60 40.675.000.00 40.675.000.00 6.170.079.51 43.529.769.lI! 106.49 305.635.000.00 305.635.000.00 49.345.851.6! 322.370.306.71 105.46 0.00 0.00 O.tx O.tx 59.soo.ooo.00 59.500.000.00 3.200.000.00 3.200.000.00 669.370.000.00 689.370.000.00 Deduç6aa da Recaila plFormaçAo do FUNDEF ( 11 ) OUIrllS Receltas da Transferências (-) Transterêncles Const1tuctonaiB e LegsJs Translertnclss Mul1fgovemamon1als do FUNDEF PU} ContrlbulçAo 6ocIa1 do S8I4rIo-Educaçlo TOTALDASREcaTAS(W) DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS COM MANLlTENÇÃO E DESENVOLY1IIIENTO DO ENSINO POR VINCULAÇÃO VINCULADAS 14.214.214.1 379.232.lll 150.600.413.8 Outras Despesas com ensino VINCULADAS AO FUNDEF, NO ENSINO FUNDAMENTAL (VI) RemuneraçAo dos PIOIIssIonals do Me91stérlo Outras Despesas no Ensino Fundamental 99.53 109.622.000. 101.384.716.9 35.852.478. 100.960.863. 99.58 49.519.000.00 48.327.551.4 14.048.235.1 59.880.000.00 n.671.ooo.00 19.951.823.76 57.380.000.00 74.179.528.60 17.073.528.00 1.876.295.76 750.100.00 0.00 OUTRAS DESPESAS VINCULADAS À EDUCAÇÃO ( _ 01,02,10 e 13 ) 7.380.000. 222.220.000.00 6.807.557.66 229.133.368.43 4.511.294 68.852.537.85 48.048.943.0 99.43 74.178.526. 100.00 99.65 3.222.572.41 O 92.27 9.171.034. 92.n 102.93 (33.063.760.86) TOTAL CONSIDERADO PI ANS UMITE CONSTITUCIONAL (IX ) ~ ( V + VI) 226.411.707.29 PAR11C1PAÇÃO DAS DESPESAS.COM O ENSINO NAS RECEITAS CORRESPONDENTES • 0.00 234.582.741.38 PERDA/GANHO NAS mANSFER~NCIAS DO FUNDEF ( VIII ) ~ ( 11 • 111 ) . % As 28.28 DESPESAS TOTAIS COM MANLlTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EM RELAÇÃO AO TOTAL DAS RECEITAS CORRESPONDENTES <%> (VII I IV) 24.85 DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUAUZADA DESPESAS UaUIDADAS No Blmestm (e) ENSINO FUNDAMENTAL 'li. (dIc) 149.010.6OB.66 3.492.471.40 , 108.16 49.700.714.09 3.200.000.00 DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PIOR SUBFUNÇÃO 71.25 149.712.269.43 2.500.000.00 DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EM RELAÇÃO RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS· liMITE CONSTITUCIONAL <'li., (IX 11) 128.73 159.140.000.00 VINCULADAS À CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIQ.EDUCAÇÃO TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO ( VII) 940.292.521l.6! Jan a Dez 2002 (d) (e) Desposas com Enstno Fundamental ( VII ) 2.260.042.4:1 DESPESAS UOUIDADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA No Bimestre As RECEITAS RESULTANTES DE IMPIOSTOS (V) 76.593.S30.7! • 0.00 Jan a Daz 2002 % (Q (Ua) 176.172.000.00 166.378.833.16 30.689.368.23 184.821.805.46 47.n9.ooo.00 49.355.172.73 8.062.827.73 48.566.015.5C 98.44 2.270.000.00 1.174.920.40 42.134.58 1.174.620.4(1 99.99 229.220.000.00 238.908.928.31 38.784.130.54 234.582.741.36 99.02 99.16 ENSINO M~DIO ENSINO PROFISSIONAL ENSINO SUPERIOR EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCAÇiO DE JOVENS E ADULTOS I EDUCACÃO ESPECIAL TOTAL DAS DESPESAS FONTE: I 4 UmUes mfnlmosanuaisa BOrem cumpridosno encerramento do exercido. ) I ( CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO LEI 9 394196 Ar1. 72 Anexo X CURITIBA, Sll • FEIRA, 30/01/2003 ATOS DO MUNIClplO DE CURITIBA 7UC3j 110.3511 pãg. 3 4'vOlMll ~.85l' It2.511 ~.Ol 01 UI1&' 01,7 ea ,., . ,, '.'U'!'I I . "" 'l ~; ,.... :g;: '"" 0,01,31 0.00 , Q, 0,13; 01, 0.32, OD. .... uo, a,OOl 0.15 D3, I :: ..., "13 1 "' o.!'Jl..ee..... , 2,.11 ...... 3.1421 MUNIC,PIODE CURmBA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇAOORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITACORRENTE L10UIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 0112002A 12J2002 CONSOUDAÇAO GERAL _. ' - , - 0612002 12J2002 138.822 150.383 35.969 38.716 .ECElTAS CORRENTES (1) RECEITA mlBUTÁRIA OutrosImpostos IPTU ITBI ISON TIIXllS ContribulçAo de MoIhotIa I 1.564 1.937 26.904 10.664 2.466 4.426 18.334 18.117 7.946 1.670 1.766 38.565 11.656 1.992 3.388 16.266' 18.813' 6.119 1.731 1.764 9.246 10.m 2.599 5.051 21.479 19.521 2.538 2.592 2.766 2.580 ~ ~ 66 ~ RECEITA DE CONTRIBUlçOES RECEITAPAmlMONIAL RECEITADE SERViços • TRANSFE~NCIAS CORRENTES I I 2.859 I 3.184. 4.101 1.839 29.998 37.712 2.656 3.235, 5.081 1.859 32.441 38.613 20.655 4.478 4.860 6.141 20.841 2.466' 5.366 I I 6.469 5.462 2.070 5.935 6.323 I I Cola-Parte do ICMS Transferências do FUNDEF OUtras Transferências Corron188 ,--- 1.820 1.967 9.676 11.464 2.970 3.423 18.573 19._ 2.440 I.m.705 1.963 3.513 9.818 5.300 3.078 497.431 466.445 23.349 23.000 183.537 146.000 4.382 41.245 39.000 18.626 21.657 226.962 2.346 1.641 38.879 34.445 2.68!l~ ._1-_--'2"'.51<;-'-'_+_""""-_j_-"!!.=!-_I-_..:?!.=!----j 46 ~ 38 I ~ 26 I 566 1.000 ~=--i--="--t----"=--i 2.896 3.471 41.120 3.259 3.387 ,40.2~ 5.919 2.406 I.n4 38.499 2.305 2.167 2.629 34.537 35.219 41.108 38.178 42.723 38.496 40.095 447.778 449.730 49.504 651.614 52.432 630.373 4.316 5.644 51.000 16.692 19.662 166.400 5.119 4.883 4.108 1.833 1.462 1.496 103.183 74.994 6.187 7.322 6.690 7.196 7.238 6.978 76.584 59.500 17.476 16.142 246.121 _ 225·7.69 - 218 4.272 34.550 269 I I 7.134 149.380 11.583 I 117.425 6.226 ~ I 10.766 78.Sfl5"'--_I--I 3.075 40555 6760 1.523 1.661 1.946 1.662 3 104 3.440 I I I .L. - DEDuçOES(U) ~,------- Barvidor 1.403 -----Patrona1 1.551 -------- Compensaçllo. F'manc. entre RegimesPravld. I Cleduçllo Rec.plForrneçao do FUNDEF r RECEITA CORRENTE ÚQUIDA Prefeito: CASSIOTANIGUCHI ItNTE: Sistema de InlormaçOes MunicipaisLAF r 24 140 3.223 , 4- 1.396 1.650 57 34 2.996 PREVISÁO ATUALIZADA LI:'--_,_----.::=,"-__ Cota-Parte'do FPM CoIa-Parte do IPVA I I ~,41 2.621 3.151 3.223 3.096 35.289 39.710 1.747 1.996, 9.471 11.753 3.446 4.040 18.184 19.283 2.653 TOTAL 3.293 3.3n ~. 169.072 135.461 137.017 133.676 135.666 141.621 Contador: TIAGO SOUZACRCNO 01245610 CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO ESPECIFICAÇÃO .' ATOS DO MUNIClplO DE CURITIBA ,. . CURITIBA, 511 - FEIRA, 30/0112003 - .I E , ..... ~I .,.. , .",,"" JM.o.,-~ "'I :'" o' ,, , ,,, ,'Iii~ .......... ......, ..., '",, ,, <, J ~REAl..fV.JW5 . 1\ ...r - "", '" ro::i li .~- aDet1. =-_: l ..... ,,, t .. ,"o ,o ..." ---pfRiiíõõóE ,, ,, "" Rêfli6óA 'MO UIII . . .1 • _J , ....,.. ... """ ......., ,o.m .." , ", ", ",o .....' ' I "'l~~ ' m la lO) ....," 1!'AaJl . ---.0- nl.ca:J' ",n "'''''' ..... .., llt~l -- .. ~=r , 2Qfj O O '"'" m O ''"~" O O ~!iI=======:::::~~ • :=! :EJ ...... , .,,, .,,, Iim ......!...O~l1! ' f,:::i=- 13141 :: ,..,n,o n.,o ,u '", '''''''''''' ,.." """, "" ""o , m m OõfiÇAó . ,.. ,..;; _. ~~~. l;tl_ .......""... ~ '" ... 110..11. ,,, .", tO.I$O li'.... :::j" _1'&741 ~"'*" "'1 "'" •. .1 .......... ESl'ECf1Co'ÇAO EU 31DEZ2001 , I .....,1 EM~OOT .... "".D7~ ...... ...... DIYlDA CXlNSOU!lADA (1) JM:"" - CCIHSCIUllAIlA ~ RECEJTAo DE: PRIVA T1ZAÇOES(ID) PASSM>S_ ASCAL LiQUIDi (I .11- M ~- .' I ~ ':~ • """ _~)l§ 39f I "".j EM NQV. DEZ ..,..., ':: 01D ....,,~, CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO pAgo 4 CURITIBM CORREIOS SUPLEM:ENTO PREFEITURA DA CIDADE MALA Doo,TA I'O>fAL 360013024-3 DRlDR IMPRENSA OFICIAL iário Cicial ATOS DO MUNlciP[OD[ CURITn~A CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2003 Na 009 • ANO XXXVI EDiÇÃO DE HOJE 12 PÁG.! ..... ~ 00 AiiWêã 11I Aft.c. dolI ~ n.c.. dllrrlpoICoa 11I da Onp. Prilpre COn'l&í&ii Ana:o lOY. DIIi,c.auoodt Hêãa SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Parbrta MQV1 • 511.vl 5TH Ann:o AnPo I - 0lIlIIn,;0 0n;:8mlIIUra AnPO a - E.Qcu;::IO'* ~ par F!.lnç:lo. ~ CONTAS PÚBUCAS - 6" BIMESTRE DE 2002 QmlPflmantDDLeicomplementarnlll 101/2000- LeJ de Reaponsabllf.Fiscal, Portaria n 560 do 14/'212001, 516 o 517 de 1JUt0l2OO2 da crelaria do Tesouro NadOnol e Provimento n lll 00212002 do TribUnal de ConlDS do Estadodo Paraná. realimmos a seguir li publlcaçlo dOI relalórioa padronizados para o porlodo acima. do Municlpio de Curitiba.Com o prop6alto de demonstrar o atender a sododado na obtençAo de InformaçOes da AdminlstmçAo Pübtica Municipal. tomando tl8nsparentes &eusnúmeroso Indicadoresda gestOapúbüca. Segueabaixo. "Menu· comquadros do Provimento do TCPR refenJnle ao Si' Bimestro de 2002. 'i ...... , DEMONSlRJonvosDORaAIORJD RESUM1DO AMa0 ta- Demontlr.l:t-o OI ~ ComlrfItUqo.IiS,1 - DcwnoeNSrAllllO di ~ CD'Il PesaDIl j AahoUl-DlI.. ommlJlOaa~.~a.VDb'a ..... VI- o."OiAlidl... 00 Rft.AlMJoHotrE".aJ - Atm:oIV - ~_~c.Crt$a dO f*lCIIdo Pr=&..~ ...... vda ~YI---~doIAatw.~ Anuo 11- Du.uabu:lw»dolI .... a .-.."ar corA:dIr. 0rgI0 At-.o X':;' AiCãIliii. I RELATORIODE oo1AO RSCAL PoltItI8111o'U2 6TH AnelO li - Dwi..(l .....&.b CIiII:Iil'vtSa ~ AnuoV - ~ . ~ ~cb~Píi1P\D ...... vu- m - OIa'OClwaOO ~ c::rn ~III tk;wo;ul'4ldLiOO &oro AnaolO- ~ReoIUsde~dlt~o Qejpe:;;udD~ AnaoUl·~~dOfll;-~Otf"rllV.l;\O;ilIla.~~ -- , i ------ ~-~lkDncloucern~dol~ ,,-",YIJ-~dl:lIUInhI - MUNICIPIO DE CURmBA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANço ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCALE DA SEGURIDADE SOCIAl 31/1212002 CONSOLIDAÇÃO GERAl -r , RECEITAS • RECEITAS -CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA Impostos ouues Imposlos rmposto scbre a Propn-::o::illna Predial e Territorial Urbana _ lmpostc sobre Tra~mss!:.:t Inter Vivos de Bens Imóveis e de DIreitos Reals sobre Imóveis ImpostosobreSelV'::;t:3 tk Qualquer Natureza Imposto eebre SeNlÇ4J ec Oualquer Natureza Taxes Contribuição aa Malho.o RECEITA DE CONTRIBUiçõES Conlnbulç6es Soda:. Receitas Previdenc!.anas Outras Conlribulç6es Soo3Is Con.ribulçOes EconOmitllS RECEITA PATRIMONIAL Receitas Imobiliárias Recelles de Valores Mabili.1rios Receila ao Apllceçócs Financeiras Oultas ReceUas aa VakJras Mobiliárlos RecllilBS ao concessoes a ParmlSSÕ85 Oulras Receitas Potrlmornal9 RECEITA AGROPECUÁRIA Recellaao Procluçllo ValJ6:al Racella ela P/odução Animai a D13riYadas OUlIBs ReceilasAgropecuárias RECEITA INDUSTRIAL RoccIla da Indústria ExtraLvD Mineral Recella da IndUSlrlo ao Transfarmaçllo Recella ela Indúslr\e da Construção RECEITA DE SERViÇOS Receilaao 5eNlços TRANSFER~NCIAS CORRENTES Cola-Porta do FPM Cola-PariadolCIAS Cola-Paria do IPVA Tmnsle/ênclas do FUNDEF OUtras Transferências Correntes Tmnslerêncles de Convênios OUTRAS RECEITAS CORRENTES Mulles• Jurosdo Mora Indonlzaçlies • Roslltu!çlles Recella da Divida Ativa RccoIlaS CommlesDiversas RECEITAS DE CAPITAL OPERACÓES DE CRÉDITO - , r PREViSÃO -,-PRE1nSAO RECEITAS REAlIZADAS INICIAL ATUAlIZADA I No Blmealte % lãlHÍezI02 [oI _ [b) (blol (el -,.66'.900 1.71'2.705 291.742 16,46 1.754.421 497.431 466.445 75,697 16,16 466.945 433,000 71.413 16,4P 457993 433.000 23.349 23,000 5.500 23.91 23.000 163.537 146.000 16793 11.5d 146.000 41.245 39,000 7.785 19.96 39.000 229.862 41345 lB,38 225,000 225.000 o 32.945 1.000 40.240 40.240 40.240 o o o 34.445 I·m 40.24 40.240 40.240 iO o o , 4.212 12.23 71 7.08 :~~:~ 10 1 25 58 . : 1.2~ 4.7= 13.89 I 15.58 14.903 14.903 3.350 22.41\ 3.350 22,48 10 18.374 1.250 O. O (l 15.663 1.260 14.393 14.393 34.537 o o o (l ~ li O oW9.73q 449.73q 593290 51.00d, 156.4oq 74.00q 59.500 217.840 34.550, B6.D32 47.390 4.375 21.300 o O o li ~ g oW9.73q 449·a 630.37 51. 156·400 103.163 59.~ 225.760 34.55(l 149.38(l 57.190 4.37!\ 21.300 22.967 68.51f; 28.1oD 18.000 28.423. 18.000 o o o 0.81 ~ d ~ o o 78.591 17.49 78.591, 17.41\ 99.49l\ 15.~ 9.868, 19.35 18.73q 10.70 2.958 2.81. 14,214( 23,~ 54~ 24. , ~ 2.15 22. 15,3f 15.397: 26.92 827, 18.90 2.995 14.00 3.847 5,48 6.043 21.:z8 3.666 20.48 o SALDO-A % 1 REAUZAR (cio) 98,97; 106,19 105.77' 101.52: 112.01 105.76 102.16 (o-el 18.293 -28.985 ·24.992 ·348 ·17536 -2.2oW -4.861 o 36.879 112,87. 558 55.81, 41.120 102,19 41.120 102.19 41.120 o 102"1 ... .433 442 -879 -879 -879 36.499, 105.68 1.239 98.3~ 18.55~ 124,53 lB.553 124,49 6 16.700 9O.&j -1.961 21 -3.655 -3.649 -5 o o O d, o o o li O o 447.71'8 447·71'11 814.169 56.171' 156.012: 7 4.99<\ 76.594 246.121 o o ,.674 I I I 99,5999.5;) 97.4 110.15 99.75 72.~ 128.73 109.~ 4.27~ 12,36, 117.42 , 78,61, 71.619 125.~ 4.703 107.49 17.909 84.08 23.195 34.87, 31.134 109.~ 24.512 136,18 o o o o o o o o o 1.952 1.952 16,204 -S.17ô asa 28.169 -17.093 -20.360 30.278 31.955 ·14.428 -327 3.391 43.320 -2.710 -8.511 CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO I I ATOS DO MUNIClplO DE CURITIBA CURITIBA, 5" • FEIRA. 30/01/2003 18.000 OperaçOes de CnldlIo Internas Refinonclamenlo da Dívida Mobiliária Outras OperaçOes da Crédilo Internas Rellnanelamento de Outras Dividas MobIliários 0peraç6es da Crédito Externas AUENAÇÃO DE BENS A1ieneÇâo de Bens Móveis A1ienoção de Bens Imóvel. AMORT~çOESDEEMPReSTIMOS AmortizeQÕ!lS da Empréstimos TRANSFERENCIAS DE CAPITAl Transfe_ Inlergovemamentels Transle_ da InstiluiçOesPrivailáSTranslerêncles do Exte:lor . Transferências de Pessoa. Transferências de Convênios OUTRASRECEITAS DE CAPITAl RemunereÇâo das Dlsponibllldados InlegreJizeÇâo do CepltaI SocIal Receitesda capital Diversas Receites da Privetizaç40 SUBTOTAL DAS RECEITAS SOldos de ExIfC. Anterloraa 11 Sublotat 11111 =(I + 111 DÊACIT(IV) TOTAL 1111 + IV) o 18.' 18.00q 18.000 1 ~ " 9.81~ 9.490 9.611 ~ o, 24.512 I 24.512 3,'20. ~ 61~ 3.~ 2O'j 31~ 51.eq 141123~ ars 52.4 ~ ~ , I I 1.690.000 1.801.128 , 3.506 O O O O ~ ti O o, 16 I 3.506 O O q o, O ~ O O 15.573 I 1.785.5 4 I 1.769.61~ I I 1.785.5§S I 297.~ 18,!SJ ! O O 6.307j 54. O m.i 295 10 285 o.~ o, o, q O 1.801.128 I I O O O 6.307j :r ~ O -6.51 1 O 14~ 23.17í ti 1.690.000 ti ti 0.00 -6.511 ::::1 ~ 991 I 15.573 J MUNICIPIO DE CURmBA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BAlANço ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAl E DA SEGURIDADE SOCIAL 31/1212002 CONSOUDAÇÃOGERAL DOTAÇÃO INICIAL (e) DESPESAS ~EorTOS 1~8.ã 488.10 DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos SocIais Juros e Encargosda Dívida Outras Despesas Conentos DESPESAS DE CAPITAL Investimentos INVERSOES FINANCEIRAS Aquisiçãode TltlJ10 de Cepllal jlllntegralizado ConcosslIo de EmprêsUmos Outras Invers6esFlnoncelras AMO~ÇÃO DA DIVIDA Reftnanclamenlo Refinanciamento da Olvida Mob\lillrla Refinanciamento de Outras Drvldas OutrasAmortizaçOes RESERVA DE CONnNGIlNClA SUBTOTALDAS DESPESAS (1). SUPERAVIT(l1) TOTAL II + 11) 18. 1.031. 136.38~ DOTAÇAO ADICIONAIS' ATUALIZADA e+b Ibl----l 54.715 1.631.329 493.563 7.458 28.541[ 10.2411 1.108.925 n.Ol~ 181.~ 44.~ 19. 9O.~ 22. . 110.113 26.,,~ 3.551 DESPESAS EMPENHADAS DESPESASUQUlDADAS NoBI_ NoBlmOSlnl jan-d1lZlO2 % JalHlllZlO2 _ _l'l d e .11I1c -19 288.715 1.617.831 298.781 1.564.34~ 492.04 103.283 103. 491.28 11.269 11.28 28.75 28.7 174.143 1.097. 183.94 39.211 123. 181. 33.~ 21.490 52.431 90.2 15.07 41 600 26. 28.08 1., ti O 26.1'~ 44.54~ 21.74 O 600 I I I- 44.54~ O 21.745 -l8.99a 122.399 I 122.399 I 1.-.690.000 11 1.812.39' 1.812.399 Pralello: Pralelto:CASSIO TANIGUCHI 327.926 ti l.n8.865 332.517, I ! 1.778.865 332.517, 26,' o, 44.71~ -----~ ~44 ." A..:z':nct. <:ornooltir'. . 331 Proc:oçio. Bonallc:Q ao o; T_ ORÇAIIENTOS RSCAL E DASEGURrDADE SOCCAL ÕO-~6:Ú,-~OT 1n 1/ZXI2. Sll1212a02 SUBTOT 1.687.580 97.975 1.785.555 n7. • '28""""""'_ -..... 129 AdI.*U1Iuç1o do Aoc:IIitlI3 131 Soc8I SU8TDT ..... '53 001aa Terran _..-----. ... 182 Oofaa a-t í!E-~"""'" ~~ BlJOTOTAiJ ...,..... ...... ~~_ ~ AsaistInl;::t;I 00 ~., BlJOTOTAiJ PonBdordO """",,, ,.,~ I 1,.97 85.17, 5.183 l . " .,.; 31.... ",,' m' 5. ~FNnc:cita 126 23.~ •roaj 124 CCI1UaIt intimo 12S Toc:noIogJa da lrdormr.Izac6o O O O 12'3. 30.' 123 l 33 JO.'~ 121 PIancjamon:o. Orçamento 122 Adiulnbtnaç40 GnI "7~ O O 1 O O 124.818 I i 124.818 FONTE:Slslemade InfonnaçOos MunlclpalsLRF CUlV11llA 2.268 54 54.632 57.838 57.682 28 28 126 Contador: TIAGO SOUZACRC N" 012456/0 RaAtORIORESUIIIlIO. . EXecuçAoOflÇAMEHT.IR!A llEIIOHSTRAnvo DAEXEcuçlolWl 0ES!'DAll POR An<ÇA~o ~ 66.881 '44.71 17.12~ 44.719 SALDO '-9 I ~ q ~ O I 1.540 17.121/ 44.71~ ~ 17.121: O 327.926 o, 26·083 17.121: Q , O ti O d "'I Q 23,100, 17.000 1.1.90.000 I <5,' "'"•' .. 57.BS2; Vl.B31! 15.628' 23.181 1.400 "'6> 10.' 1.0I58! 145.797; 24,886' '1IO.37i ".. .,. Zlll " 1.175: ...... ..... no I 13. ... '.3ll5 1.757 ... ~ 0,0. ' .. ~ ~ 0.01 G4.5!!j . ..E 1~ ,...., . . ,.~ '~-';iT-c='-----;-;=r;==...--;;;;;' ~3!5i '5m- " 3.74i1 32, 230.lUl. CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO pãg. 2 ~~l ~ • 48.1~ __ 1. 15 11 a.... 5.811' I " 0.026' 5·...1 l~! •• ,." CURITIBA, 5" • FEIRA, 30/0112003 pãg. 7 ATOS DO MUNICiplO DE CURITIBA CURmBA RELATÓRIO RESUMIDO DAEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DASRECEITAS DE OPERAÇÕES DECRÉDITO E DESPESAS DECAPITAL ORÇAMENTOS FISCAL E DASEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dazembrol2OO2 L ~ PREVlSAO ATlIAIIZADA (~I RECEITAS DE OPERAçOES DECREDITO O) 41FERENÇA (I- fI) 24.51~ 24.51~ I I 16.6141 I 136.2241 O 1~J O I l!!l DESPESAS UQUIDADAS NoBI_ até o Blm. (dI DOTAÇAO Al\IAUZADA DESPESAS DE CAPITAL (-)Incentivos FIscais a Contribuinte (-)Incent Asc.a Contr. porInstFmanc. DESPESA DECAPlTAL LIQUIDA OI) I . 1.1 (el 136.224 _____ .1_18_' ---' 6.51 . I I, SALDO A REALIZAR (d· el 78.51~ -57. 78.S1J -57.7 'S4.JI _ ---'- CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO FONTE: Slslema deInlarmações Municipais LRF ~ _..Rli_ ~ ...em.. t--RECE1fAS Dt CAPCTAL lt1..J9U,ÇI.O DE ,.TlYOS a-..,.. o\InçkIde s.c I I SALDO A REALIZAR (b· a) RECEITAS REALIZADAS NoBI_ até o Blm. 18. DESPESAS ,. 1 AS Mllh""", RECEITAS AIiIn8çIodi ,I ~ mAL - - - - L I RECEITAS RUI p"nas PR!Yl!LlD AlUAUlADA 1"1 l!.l J .'. r , OCITAçAo AlUAUlADA \ I I • 31' I 315- ., I 52.01, ".MS (I) "'.7tO r m.Ql.·cn ] .1211t1 I S7.5l1:1 '" I~ 57~ la*' DO ffiiíêIêíO • " """" L 18U&I EllERC.AHTUIIOI I ... - - - --;g;J 15.WlO ......... Co-di DESPESAS UOUD'MS ldI 2S.11~ " 1--- BALDO .Tf.w. I. . !) -~ .t22.l1~ pág. CURITIBA, 5" • FEIRA, 3010112003 ATOS DO MUNIClplO DE CURITIBA 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURmBA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DFSPFSAS PRÓPRIAS COM SAúDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2002 ADCT.""- T1 Anelo XV" PREVISÃO A11JALlZADA RECEITAS lal RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERItNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) 806.670.000.00 Impostos Ilec<U". d. Tnui5r._ Constlludooals • LepIs D:1 Unillo Do EsuuJo TRANSFERftNCIA DE RECURSOS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.SUS (11) 460.160.000.00 <, 00 Da Uni40para o Municlpio RS RECEITAS Rl!ALlZADAS JAN I DEZ ~ Ib) Cb la' 106.79 8610418.947.4' 495.518.870.82 107.68 346.510.000.00 81.010.000.00 36S.900.076.6! 80.305.561.01 105.60 99.13 265.500.000.00 285.594.515.~ 107.57 225.Il3O.ooo.00 222.031.498.4! 98.32 225.830.000.00 222.031.498.45 68.32 Do Estado paro o Munidpio DemaisMunicípiO! para o Município RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRJlDITO VINCULADASÁ SAÚDE (lU) 3.621.000.00 1.ll65.246.2li 51.43 40.875.000.00 43.529.769Jl'J 106.49 995.252.000.00 1.041.785.922.23 104.68 (o) DEDUÇÃO PARA O FUNDEF TOTAl. DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃOATUAlU~DA (Por Grupo de Naturno da Depesa) Cc) 320.165.542.5 7B26.000.00 0.00 247.639542.57 5.363.228.56 DESPESAS CORRENTES Pessoal C' Encnrgos Sociais Juros e Encargos da Oh'ida Outros DespesasCorrentes DF.sPESAS DE CAPITAL DESPESAS LIQUIDADAS JAN/DEZ Idl 320.250.688.611 76.770.033.3C O.OC 99.32 35.07 35.07 1.881.07I.m 1.881.071.08 Inversões Financeiras 0.00 Amonizaç50 da orvida 0.00 O.OC O.OC 325.528.771.13 322.131.759.74 TOTAL (IV) 100.03 105.85 . 243.480.655.31 5.363.228.56 Investimentos .. Id I.) 98.96 DESPESAS LIQUIDADAS JAN/DEZ ~ Ic) (e'Jde.~n.snúde DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE DF.sPESAS COM SAÚDE 322.131.759.74 (.) DESPESAS COM INA11VOS E PENSIONISTAS 100.00 O.OC C·) 11lANS~CRENCIAS DE RECURSOS DO SUS 222.031.498.45 (.) RECEITAS DE OPERAçOES DE CRÉ>fTO VINCULADAS à SAÚDE • 68.93 O.OC TOTAL DAS DF.~PF.~AS PRÓPRIAS COM S,\úDE (V) 100.100.261.29 31.07 • PARTICIPAÇÃO DAS DF.~PESAS PRÓPRIAS COM S,\Úm; NA RECEIT.\ DE IMPOSTOS E TRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS· L1Mln: CONSTITUCIONAl. 11.25 \I IV J I) . .. 11.62 . EVOI.UÇÃO DO PERCF.I\TUAL MíNIMO DA DESPESA PRÓPRIA COM SAÚDE J Rt.·CEITA DE IMPOSTOS Ano ~Aplicado ~ Mfnimo D Aplicar 2000 10.23 7.00 DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunçfio) 2001 2002 11.21 9.00 11.62 1l.2S DOTAÇÃO A11JAll7.ADA 200J 2004 13.00 15.00 DESPESAS LIQUIDADAS JAN I DEZ % (c) Atençilo Blbicn Assistência Hospit4Jar e Ambul:uorial Suporte Profllihico c Terupêutko VigiUlncill Sanitária Vigilância Epidemiológica Alimenlação c Nutriçflo Outros Subfuacões TOTAl. (.) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS (.) 11lANSFER~CIAS DE RECURSOS DO SUS (.) RECEITAS DEOPERACOESDE CRéDITO VINCULADAS À SAÚDE DF.sPESAS PRÓPRIAS COM SAúD~ FONTE: I Umite lIlU3J mfnimo11ser cumprido DO C1lCU. li.üCl1lO lb cxaácio. (c)/tocal Cc) 137.178.791.29 11l5.859.3oo.00 4.140.600.00 1.887.000.00 2.253.600.00 0.00 17.413.452.85 130.668.604.15 182.727.117.31 3.171.992.98 1.806.729.94 2.097.675.14 39.15 54.75 0.95 0.54 0.6) 17.163.016.39 5.14 344-'92.144.14 333.730.730.83 100.00 225.830.000.00 222.031.498.45 66.53 118.762.144.14 111.699.232.38 33.47 . CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO OUTRAS RECEITAS t ATOS DO MUNIClplO DE CURmBA CURITIBA, 5" - FEIRA, 30/0112003 pAgo 9 r CURmBA - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL t DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL I ~ ! ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SET/2002 a DEZl2002 RS Milhares I, I DESPESA COM PESSOAL ---- I - I ~ DESPESA LIQUIDADA JAN/2002a DEZl2002 . . '. DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionista Despesa não Computadas (art.19, §1" da LRF) (-)lndenizaçÕ9s pro Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária (-)Decorrente de Decisão Judicial (.)Desresas de Exerclcios Anteriores (-)Inativos com recursos vinculados (-)Outras Exclusões (Ressarcimento de depesas de Pessoal Requisitado) 437.544 362.225 97.355 O 1.562 O OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO (art.tê, §1" da LRF) TOTAL DA DESPESA LIQUIDA DE PESSOAL (1+11) RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL % do TOTAL DA DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL sobre a RCL(IV)=(I+II)/(III) LIMITE LEGAL (incisos. 1,11 e 111. art.20 da LRF) • 54% LIMITE PRUDENCIAL (§ único. art.22 da LRF) - 51,3% FIXAÇAO OU ALTERAÇAO DE REMUN~RAÇAO OU SUBSIDIO POR LEI ESPECIFICA E REVISAO , GERAL ANUAL (Inciso X. art. 37 da CF) , % da FIXAÇAO OU ALTERAÇAO DE REMUNERAÇAO OU SUBSIDIO POR LEI ESPECIFICA E REVISÃO GERAL ANUAL sobre a RCL (V) TOTAL DA DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL sobre a RCL. deduzido o aumento previsto no inciso X• art.37 da CF . LIMITE PERMITIDO (art.71 da LRF) • 28,20% CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO 20.251 221 8.541 446.086 1.713.302 26.04 925.183 878.924 27.679 7.13 • 418.407 483.151 FONTE: Sistema de Informações Municipais - LRF L COMStIi meça" GfAAL. OPE~ _"""""-- ............. I DIvIDA CONSAm'Da· DC(IJ 15IWldii Uõiiiln - - - - - " .. .....- -- 1..- ~~.U.2OOO'~1 ~ clt CI'*D!I WlIr'ocna. P. . . . . . . . . com. UrMo iAUJO ,arr..- o.T~F"" p, . . . . . . (INSS) "~ DoFOT. , ! ) , , """'- ~~!J. 38&0111 vai __ ~ "." . ::'::'F::~ -- D1"0u0di1""'1 --... "m ÚO\BDA meu .me... 'A~.oo1 REcmA COARf;N'Te ! tOUI)!:f'CL .... De.".. Ae:l_ _ I ..J "'" I t. ,....ri iii.r~ - --~ 535.445 ~ •• • ••• • .J I ~~ ...lifi1i 33.5!; lO'" ~,~11 .l5.2l:W =-%i,;..lnUf·-- __-I -cf ~J OB"!"'t~~:re~-flADC __ ~ "'~üíêiiiDl!1Im: .i' ... ....1 •._...J ...! 22• -~ -- -- UI" ",O!"i . ...... Ó • m ... 1.712.102 ~,,2S! CURITIBA, 51' - FEIRA, 30/01/2003 ATOS DO MUNiCípIO DE CURITIBA pãg. 10 1 RECElTACORREHTELJoum.t..RCL 1.452.001 "lodo TOTAL DASGARANT1AS ...... ReI. ....".: UIII11! DI!RHIDCI POR RESOLíJÇlO DOselADO fEDERAl. ",,,--,'õii",,õi1i,",, .---~ SALIlOE.<ERdCij 01mJ21lC2 a 31t1V2002 CONSOLIIlAÇAo GERAL AHT'ERJOR I •• • Atiõi·ôWlditãW!l-'At6or-~o~o' d J J J J J _ ~1!1'-~.11I - a o .J •• •• • • 1a q d ,",oiêtI. J lÍ o • ~ lIAUlODOEXERêlêíõDE2002 ~ •• 1.713.3Oi :t----.!!I!!!!!!j----~!!I. J •• I UlUla? 1.62e.97J I MUMClPtO DECURfTlBA RELATORtQ DEGESTÃOFlSCAl DEIIIONS'mAT1YO DASGARANT1AS E COHTRAQARAHT1AS De VALORES ORÇAMENTOS RSCALE DA. 5EOURmADE SOClAL -~~-'---------------- _!l.. ---!--- PalIJnKlI'~DA RlCllTA (I) ITOT...... ~ .. RlC!JTAcGRRINT! .Ú"'J\!:'"=:+-f"""L:'!':.~. . OIIiR-·-çOó-oi i::Rtclii'O _ 'Ç.oDA~L~.ACI. . ...............- - - - - - - - E=~e:~E=·,ft uOP!RACil6D CRtDrroPaA !PAAA DI - -_.. ~=-========--: ANTRQ'ACAoOA RICIJT&", ------ --- =-1 -I -RECErti!f~9 .::J~;::==""~.~-~lW!'-.-..~.Aà.====i 2".$1l! I,U o I i I -'--_ _"J '=::-NOTAI: ATM> --,---- i" 2U"D '17 I 48.lcO lil.1i1 ------t- 10Ci.02D ~ --rI --___ YALOA 1.~ ~~ .L _ _ _ _ _ _ _~ 128 _ ~_ JLijrií'tRlvrr _ . -". - - - - - - - - - - - - - - - - - -......~ == I ... ",.a1, , ,,. :U17 1:310 ... "-"" ,'''; .""ti ..... ,,~ '025 o o 'Ui23 CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO ::::::.~~~;..-----------------------------------------,--IMiEC CURITIBA, 51· FEIRA, 30/0112003 ATOS DO MUNIClplO DE CURITIBA pãg. 11 o ~ 1~ 2llI 2..147, 10 o li •• '. "'"oo .."li ., o li o "'l ~ o o . lOTAL I ---_I ,~-_. ...... ...... ...... ......"""" r '.070 P. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - i i - - - - - -o, -- .......... - - - d ~ o o o o o o o ":'Jl .., 4.11S GiSli llOli '.:>00 9 -.1211 - al" , ...--..-.-... j '. ,-...... 2e.121: .....,. UOl! 11.7.. 14.755 ~ 'J!!!I .-...... .mo'" .-....~~~. .._- ~-- IS eea -!.Q!AL ,,;s,,,,, Rrliro&" PAQÂÃ- o oco o " DI 381, I 1&."" o o 0Iltl'DlI~,.... ..... o ..l-. li li 1.1M .070 ,....11 '"li :: 11( ,,. .- Z7.2~ 11,114 .......... ..- da"""'" I I o o ,- ~ 'm:o ''"''1 ><... "'" .~ 21~ _otO..l2\_ _ _ _ _ _~..!!! f 1 DEIIONSmAT1YO DA OESPOA CDU ll!AVIÇOI DI! TeRCEIAOS ~ FISCALE DA staURlDADE SOCIAl. ....... ,----- F , i I -- _._-----------~-- --- +---------- TOTALDA~.COMJS~R~J~~"'_ I - AS Mliiãnii" ....!~...-----~ - - - -----------"".,.]~ l.11:aJO:1 REcaT'" 00RREHT1! LIOuI;)A • RC\. 1312.11111 ~ '<!= MUNIClplO DE CURITIBA - EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS LIMITES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIROI 2002 A DEZEMBR0I2002 • RS Milhares VALOR DESPESA COM PESSOAL %SOBREARCL . Total da Despesa Lrqulda com Pessoal nos 12 Últimos Meses 446.088 Llmlle Prudencle, (§ único. art. 22 da LRF) 878.924 51.30 Llmlle PermiUdO (art. 71 da LRF) 483.151 28.20 Limite Legal (Incisos 1.11 e 111, art.20 da LRF) 925.183 54.00 VALOR % SOBRE A RCL 479.998 28.02 2.055.983 120.00 DIVIDA Orvida Consolidada LíquIda \-'......lta Ooflnldn par Resoluçêo do Senado Federal GARANTIAS DE VALORES 26.04 % SOBRE A RCL VALOR Total de Garantias O O Limite Definido por Resolução do Senado Federal O O OPERACOES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL 24.512 1.43 Operações de Crédito por Antecipação da Receita O O Limite Definido p/Senado Federal oara Oo.da Crédito Internas e Extemas O O OperaçOes de Crédito Intemas e Externas CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO • - ---------- anomlIo\ RELATôRJO De GESTÃORSCAL CURITIBA, 5" • FEIRA, 30/01/2003 ATOS DO MUNIC!PIO DE CURITIBA pág. 12 ". o o INSCRIÇAO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS SUFICIENCIA ANTES DA INSCRiÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 105.029 40.121 Limite Definido p/Senado Federal para Op.de Crédito por Ant.da Receita RESTOS A PAGAR Valor Apurado nos Demonstrativos reepecnvce , VALOR SERViÇOS DE TERCEIROS 0/0 SOBRE A RCL Total de Despesa com Serviços de Terceiros 158.676 9.26 Limite com Base em 1999. do Total da Oesp.com Serv.de Terceiros (art.72 da LRF 209.765 15.98 FONTE: Sistema de InformaçOes Municipais LAF I S;n. ~ n:'!" Vcrodor , . ai1udl~ Ikrc""~ ~ 1I_4"1 Vtlt'i!.JiM ttS1i'CT Oc1'tDlCR IOEMONSTRATlVO DA DESPESA COM SERVIÇOS DE TERaIRDS Rsale da se;-_ SoctJl lPl'E"'~~T:e l.!)St......d!"'=Q 'Y<rtlU!DT Cd<l> TofqUlllll JDI!D l'4r1ot !loSoolo!I ';JInm il Dezembro ~ 2002 ',1 Stsn:tdr..1 f'.l1il~ IEçcnfJtO M:JaICO Neto Rcl1ndo ScIl109''' O\ef~ l!J Ct.n..r-, ~ l"'rJml.l :0J(a- lJ,1 ~ D,r. Cc11t5h ;Poder legislativo Munfdpal .. Munlciplo de Curltil>a I.. 1<...... 1lllIg r r. clt TCI1:t::fl)'i ~ 51 4' ~ '~CCl t.e:r.aeto de 14J:·I:l~Otlrü , Mcn:anti.. ~Jt.~ Toml do Dupesa com 5erYfçca;lia Tercetroa: Receita (01't1lnte Lfqutda .. RCL , '!-l.;(; 11 a&-~1 10Al.\1 UMa L713..J.OJ J~o Oaudlo fI'talI e dJ St-J.mt1J!t.: S:te'Tlt"G l: De1~, ~I ee X02 ~unlclpal • Munlclplo de Curitiba O." O.6J Ycrcador-Cbmer 00ru:150 Orv~:n.~ Poder legislativo 1..304..12.1 Umltn t\b do Total di! Desoesa com SeNkol do Tll.J'CIClros Rel.t6rlo d. GestAo Flscnl DA DESPESA CO:>1 PESSOAL OE!~DtISTRAnvO , ?l~ ocees se......;osae Teru'tos- ,Ycreudar • e I _. serv..;csce~ ~mcn:.o ac.-..': 1!l.a7~ olf't".,!;. '!: Ar•.h ERrrWkm "Ded_ ~ ~'lÇO$ J;"-~. ~·4 r~!1!J ' .. t"~.1.,"" Vereador celso To'I'quDto Joio C"ll10'SM. !: urlY. Lir elO :..'ttll(\. :Jt' . . ' lo "1 S:tf(1 r .. f.r~". Ru;}ndo I!po.nlno MaCJKO Neto D'" CDl1t;cl f'nlln«. r,J .. .... Sdtl~1 O'ltl'·<t ee (.<$V'! "T....'" CRCnI:.< 29 074 - . .. --' ~ • . ." . . '''~'.t...:.' ~ , ~-j [)t;:tlf "f I dI! ~?) -'-~ ; ;! C t-l C'.....~lJ IÍ~ ~er;':.::.. Ar' ~ . :-) lrutt.Q> e:fT1 Ratttr"'~ IJ.'":U· .:.~~ .. ;'j ec.,,:Vitf!J ~41'W( "'-:.·"ll !.6ll< ~€. m 57l'b(": C.tt:'.n t~ Clt fJ.: .I': Doa•.:r; .4:~ 4CCO,.,....;(to...\1.' tece.. .·,~ fl!:1 18 ~ r- to: .;in TomI dli DcpeRI Uqu~ ck: F'~I (I+-D) ReJatório de Gestlo fiscal OEHOr;STRATIVO OOS UMITCS um~ Prudent:lal (§ Cmka, mt. FtL~ OU AI\cf1)çJ~ Poder legislativo Municipal· Munlclplo de Curitiba lei EJ;>ocIflo O_ Cfl RS« '","~--d v.... DespeM com PenoaI • com ~I fl(K 12 ÚJU'"'MKt ~ Urr.;te Pn.idenâl (§ ~~ en. 22 dllRf} Utr te _ (llrt. 71 .. UlF) RestOI • Pagar ~5cbnJ D RCl Q 5- ." 651 • r. - - f Ui.L1Ui ItuxrfçOo 4!m Re:.too Q P~rr nDo Pf"ocr..'S<,,~~ O C em Elct.lOs «I Pçaln.Jo lo~"..tl Jo!a CDrlos f:t. 53r.tos ~ .' lL-_--.:..~_--=.:. V I V~r Cbn;Dr SertDtdJ lMCtf~ I 1" • Totul da CktpaG l.J':quldn com ~1 sQm Gna.. Dedtalllo o D~to prey1:;tc r.o t.,dIo X. ai. J) da Cf u",:", _ _ (a... 71 tllIlJil'l' G,gll\> 2'-:~;.;brty 1sc~"T"""" 91.65e t':b ~ fl.~ ou An.fa(J:) do Rqr.~ne:rnccD ou SubJfdlo pOrleI ê<pcCIIIc'IolIDvia5a cerol Anud COe", D RCL (YI iVcre:4orCds:o TCN'qLl.:Jto oW AputQI:!:O na4 !WnQft.i1t\llWO:t Refpe::tiv~ 'I 102.198 U d.1lR1') • 'nb du Rcrr..::;nernc30 cu 5ubütdfo por GllRll Anua' (Ino.... X. mt. 31 da fs.diettx:&a ~ lb I - 1 umno laolJl (1nd..."lI' I. D C' D1:aR. 10 CoLAF).. 6ClAa Jar.ero a ~ de 2002 lUrjelrJOl.l'~ I. tr.~ ..... 2ll~ IJU) J.713.30 0.11 ao Total do D3pez:a Uqu~c1.l com ~ sobtv A Rtt. (IV) ~ (I+UI/(1JI) DrçamentC3 Rsul e da ~ SOo.1l TOUlI aa ~ ~d.J 23.07> R=:ltG CcuTeftta liqtilib • RO. ~ Sobre o 1lCL; , I (pon1m; I:t:::QKI:Ii' Uuo \C':•• C'U:1Át1 F:!\:..:~ Ot'1,o S.:·}4 T• .:1;' kJl(G (!t. Aa":l :;.! F-""!::'\Çi~ RlIlndo Sdtt~IU QL... ~ l~.'~ '".-1'fTlt -- -- ~- ------ CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO W"';WIXl"nB!J:::cm 19S9.I1OTe:!.'~ ~ ~ :=1U.l!:1.ZZ.J~El...ar mJfp? n rt1lBf1 CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA 4. Documentos juntados ./ .' ••a UI I PREFEITURA MUNICrPAL DE CURITIBA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS GABINETE Curitiba, 19de março de 2003 . Oficio nO 139/03-SMf • • • Encaminhamos a Vossa Excelência, Diário Oficial nO 093/03 - Suplemento, com a publicação das Contas Públicas referente ao 5° Bimestre de 2002, em cumprimento a LC 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, Portarias 516 e 517 de 14/10/2002 da Secretaria do Tesouro Nacional e Provimento 00212002 deste Tribunal de Contas do Estado. Atenciosamente, O~~GALNOGARA etáriaMunicipal de Finanças • CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO Senhor Presidente: Excelentíssimo Senhor Henrique Naigebofen Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná Curitiba - PR 11796-7/03 Protocolo Te-PR: Origem: MUNICiplO DE CURITIBA Dt/Hr: 19/03/2003 -15:05 onc.. 139/03 i1111111111111 111111 11 r CURITIBM CORREIOS MAu. DIRETA POSTAl PREFEITURA DA CIDADE )60013024-) DRiDR IMPRENSA OFICIAL iário Cicial A'lI'OS DO MllJN~C[PHO D~ CllJllH'lI'llBA SUPLElVI:ENTO N" 93 • ANO XXXVI CURITIBA, QUINTA·FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2002 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EDiÇÃO DE HOJE 08 pAG. Anexo I - Balanço Orçamentário I Anexo 11 - Execução das Despesas por Função e Sublunçllo CONTAS PÚBUCAS - 5° BIMESTRE DE 2002 DEMONSTRATIVOS 00 RELATORIO RESUMIDO 2002. RELAT RIO RESUMIDO DA EXECUÇ O ORÇAMENT RIA POr1D,1e 560101 STN Anexo lU - Demonstrativo da Receita Corrente Uqulda Anexo V Receitas e Despasas Prevldênclártas do Regime Próprio Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo VII Demonstrativo do Resultado Primério Anexo IX Demonstrallvos dos Restos a Pegar por POdar e OrgAo Anexo X Receitas e Oespesas com Manutenção e Desenvotvlmento do Ensino Anexo XVII Receitas de Impostos e oespases Próprias com saúde MUNICIPIO DE CURITIBA RELATORIO RESUMIDO DAEXECUÇÃO ORÇAMENTÃRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DASEGURIDADE SOCIAL 31/1012002 CONSOUDAÇÃOGERAL RECEITAS RECEITAS CORRENTES RECEITATRI8UTÃRIA Impostos Outros Impostos Imposto SObro a Propr18dade Prodial e Tenitorfal Urbana Imposto sobro Transrntssao tnter Vivos de Bens Imóveis 8 do Direitos Roals sobro Imóveis Imposto sobro SoMços de Oualquor Nawreza Imposto sobre Serviços do OualQuer Natureza Taxas Conlribulçllo do Melhoria RECEITA DE CONTRfBUlçOES Contrlbulçóos Sociais Receitas ProvI_rias Outras ConlribulçOOs Sociais ContribulçOOs EconOmJcas RECEITA PATRIMONIAL Roceltas Imobiliárias Receites de Valores MollIIIMos Receita do ApJJceçGos FInaru:eIrns Oulres Receitas de VeIonlS MoblUárlos Receitas de ConcessOos e PermissOos Outras RecollaS Patrtmonlois: RECEITA AGROPECUÃRIA RocoIta da Prod~ Vegetal Receita da Produçllo Animai e DerivadOS Outras RecollO' Agfopecuérlas RECEITA INDUSTRIAL Receita da IndÜStria EKtraUva Mineral Rocoltado Inctúslria dO TrnnslonnaçAo Receiro "" f'1dúllUúl do Construçllo RECEITADE SERViços RecO~D de SOMços TRANSFER~NCIASCORRENTES Cota-Parte do FPM CoIO·Pano do ICMS Cota·Parte do IPVA Trensterllnclas do FUNDEF Outros Tmnsferêndas Corrontos Translorênclm1 do Convênios OUTRASRECEITAS CORRENTES Muitas o Juros de Mora Indenizações o ResülUoçOes Receita da O/vida AtIva Roceitas Corrontoa OfvafSQs RECEITAS DE CAPITAL OPERAçOES DE CR~DITO OperaçOes de CnKfdD Inlamas RofinoncJamentoda Dlvtda MobIllllrla Outras Opetaçjles de Cr6dlto Internes 'PREVlSÃO INICIAL 1.661.!IOÕ.000.00 466.945.000.00 433.000.000.00 23.000.000.00 146.000.000.00 39.000.000.00 225.000.000.00 0.00 32.945.000.00 1.000.000.00 40.240.000.00 40240.000.00 40.240.000.00 0.00 0.00 15.663.000.00 1.260.000,00 14.393.000.00 14.393.000.00 0.00 10.000.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 449.730.000.00 449.730.000.00 593.290.000.00 51.000.000.00 156.400.000.00 74.000.000.00 59.500.000.00 217.840.000.00 34.550.000.00 96.032.000.00 47.390.000.00 4.375.000.00 21.300.000.00 22.967.000.00 28.100.000.00 16.000.000.00 18.000.000.00 0.00 18.000.000.00 RECEITAS REALIZADAS No'Blmoxti-o' 'l(, •. ía...ouW2 - 'l(,' (e) •.. (b) . (bIo): (e) . (c/a) 1.740.348.534.91 289.297.044.4416,6~ 1.482.879.425.90 84.05 468.445.000.00 79.541.387.89 16.911 421.734.387.67 90.03 433.000.000.00 74.165.432.2917.13 386.580.261.11 89.28 17.849.011.7~ n.60 23.000.000.00 3.750.048.90 16.30 146.000.000.00 22.53O.267.n 15.43 146.754.055.01,100,52 39.000.000.00 9.091.439.5723.31 33.459.921.08 65.7~ 225.000.000.00 38.813.676,0517.25 188.517.273.23 63.79 0.00 0.00, 0.00 34.666. n6.14 100.84 34.445.000.00 5.267,579.24 15,21\ 487.330.42 48.73 1.000.000.00 88.356.38 8.114 3O.925.432.BS 76.60 40.240.000.00 6.493.772.4816.14 6.493.n2,4816.14 30.825.432,85 76.60 40.240.000.00 6.493.n2.4816.14 30.825.432.85. 76.60 40.240.000.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 34.066.846.35 4.263.950.1412.511 31.702.490.16 93,01' 1.043.160.57 82.7~ 1.260.000.00 236.238.68 16.7~ 14.453.000.00 3.194.379.1222.IO 15.209.329.56 105,23 14.453.000.00 3.190.072.85 22.07' 15.203.549.45 105. I 9 0.00 4.305.27 5.791.11 633.333.34 4.54 15,450.000.03 84,09 16.373.846.35 . 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.O<i 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00. 0.00 0.00 0.00 O.tXl 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00. 449.730.000.00 79.535.543.9417.69 369161.128.41, 62.09, 449.730.000.00 79.535.543,9417.69 369.167.128.41 82.09 622.488.516.00 93.983.606.88 15.10 514.870.442.90 82.68 51.000.000.00 9.712.899.9019. 16 '3946.282..310'00'325.'963~ 90.60 156.400.000.00 31.254.312.1319.98 99.05 103.162.500.00 3.902.176.87 3.711 72.035.785.15 69.83 59.500.000.00 13.520.156.3822.72 62.379.316.58 104.84 217.876.018.00 35.093.717.1618.1I! 191.138.220.03 87.73 34550.000.00 440.282.82 1,2~ 3.524.972.8 li 10.2Q 125.358.170.56 25.478.603.1320.32 94.559.563.91' 75,43 47.390.OQP.00 15.428.243.61'32,56 56.221.544.53 I 18.84 4.375.000.00 932.958.4921.32 3.875.902.22 88.59 14.914.197.15 70.02 21.300.000.00 2.588.578.50 12.15 52.293.170.56 6.529.022.5312.4~ 19547.920.01 37.3ll 28.422.962.68 4.493.222.9115,81 25.090.969.48. 88,28 18.000.000.00 4.327.196.5124.04 20.825.554.62 115.70 2O.B25.554.aZ I 15.7d 18.000.000.00 4.327.196,5124.04 0.00 0.00 0.00 18.000.000.00 4.327.196.5124.04 20.825.554.62115.70 PREVISÃO ATUAUZADA SALDO A REAUZAR (o-<:) 2n.669.109.01 46.710.832.33 46.419.738.89 5.150.988.21 -.754.055.01 5.540.078.92 38.492.726.n 0.00 -.221.rre, 14 512.669.56 9.414.567.15 9.4'4.567.15 9,414.567.15 0.00 0.00 2.384.356.19 216.639.43 -.756.329.56 _.750.548.45 -5.761.11 2.923.946.32 '0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 80.542.671.59 80.542.871.59 107.819.075.10 4.669.867.63 17.111.994.04 31.126.704.85 -2.879.316.56 26.737.797.97 31.025.027.19 30,796.606.65 -8.631.544.53 499.097.76 8.385.1lO2,65 32.745.250.55 3.332.013,20 -2.925.554.92 -2.825.554.82 0.00 ·2.825.554.62 CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO Em cumprimento a Lei complementar nO 10112000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. POrIarlas n. 559101 e 560101 de 14/1212001 de Secrelaria do Tesouro Nacional e Provimento nO 002I2002 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. realizamos a sogulr a publicação dos relalórios padronizados para o pariado acima. do Município de Curillba.Com o propósito de demonstrar e etender a sociedade na obtenção de informações da Admlnlstrnç40 Pública Municipal. tomando transparentes seus números e Indlcadones da gestão pública. Segue abaixo. -Menu" com quadros do Provimenlo do TCPR referante ao 5° Bimestre de pág. ATOS DO MUNIClplO DE CURITIBA 2 CURITIBA, sa - FEIRA. 28/11/2002 0.00 000 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 610COO.00 610.000.00 66.026.4010.62 173434.72 10.000.00 0.00 0.00 10.000.00 0.00 66.026.4011.00 173.434.72 600000.00 600 000.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 9.490 000.00 9.612982.68 100.000.00 1.02 4.091.979.94 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 9490000.00 9812.982.66 100.000.00 1.02 4 091.979.94 0.00 000 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00. 0.00. 1.690.000.000,00 1.766.nl.517.59 293.790.267,3516,61 1.487.nO.395,38 AeJlnanclamcnlo de Outras Dívidas Moblhánas OperaçOes de CrédItoExtemas AliENAÇÃO DE BENS Alienaçãode Bens Móveis Alienaçãoda Bens Imóveis AMORTIZAÇOES DE EMPRÊSTIMOS Amortize~ de Empréstimos TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferêncies Intergovemamentais Trans1erênClas de Instiluições Privadas Transferências do Extenor Transferências de Pessoas Trensferênclas do Convênloa OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Remuneração das DIsponibilidades Inlagrellzaçao do Capital Soclal RaccilaS da Ceplllll Diversas .RceellaS da ~tização SUBTOTAL DASRECEITAS DÊF1CIIJ!1) . _. TOTAL(I+ 11) m 28.43 0.00 28.91 41.70 41.70 . • 84,n 0,00 0.00 436.565.28 10.000.00 426.565.28 0.00 0.00 5.721.002.74 0.00 0.00 0.00 0.00 5.721.002.74. 0.00 0.00 0.00 0.00 .0.00 281.001.122,21 - 281.001.122,2) 1.690.000.000,00 1.768.nl.517,59 293,79Õm,3516,81 1.487.nO.395,38 • MUNICIPiO DECURITIBA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXEcuçÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS RSCAL E DA SEGURIDADE SOCiAl 31nlll2OO2 CONSOUDAÇÁO GERAL CRÊDITOS ADICIONAIS (b), 44.292.910,37 '5.421.750,00 -.701.000.00 50.415.660.37 62.385.257,62 54.117.257.8:1 3 540.000.00 0.00 0.00 3.540.000.00 4.728.000.00 0,00 0,00 0.00 4.726.000.00 .16.956.603,66. 69.879.564,!i3. DOTAÇÃO ATUAUZADA (c)=(It+b) 1.580.905.910,37 460.685.250,00 17899.000.00 1.082.321.680.37 198.n2.257.82 144.844.257.62 26. I 00.000,00 0.00 0.00 26. I 00.000.00 27.828.000.00 0.00 0.00 0.00 27.826.000.00 1.398,34 l.n9.679.564,53 DESPESAS EMPENHADAS NO Bimestre jan-oul102 (dj • (e>. 248.667.305,37 1.329.116.397,94 79.012.028.51 J68 758.850.88 1.757.385.89 17.468.153.27 167.897.890.97 922 889.393,79 19.551.519,51 121.622.768,99 68.742.024.36 16.559.974.47 25.483.042.65 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 25.483.042,65 0.00 27.597.701.88 2.991.545.04 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 27 597.701,98 2.991.545.04 0,00 0,00 268.218.824,88. 1.•450.939.166,93 DESPESAS UQUIDADAS No BllÍ1ealre jen-oul102 (I) . 1lI) % . (glcl. 254.854.664,17 1.265.565.471,28 60,05 79.045.028.27 387.753222.0780.67 1.757.385.89 17.468.I 53.27 97.59 174.052.450.01 860 344.095.94 79.49 16.893.135.55 89.497.942,81 45.03 12.901.590.51 37.357.198. I 8 25.79 840.000.00 24.643.042.65 94.03 0.00 0.00 0.00 0.00 940.000.00 24.543.042,8594.03 2.991.545.04 27.597.701.98 99,17 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.991.545.04 27.597.701.9899.17 0,00 0,00 O,~ 271.747.999,72 1.35!!.063.414,0976,14 _ _ __ 1.32.706.98~ • 1.690.OÓÓ.000,00 89.679.564.53 1.n9:-679,564,53 26s.218.82~à81.450.9J9.16e,9:i 27,l.747.999,72_1.467.no.395,38 DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Olvide Outras Despesas Corrontes DESPESAS DE CAPITAl Investimentos INVERSÕES RNANCEIRAS AquisiçAo de Titulo da capital Já Intagrafizado ConcessAo do Empréstimos Outres Inversões Flnancelms AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA Refinanciamento Refinanciamento da Olvida Mobiliária Refinanciamento da Outras Olvidas Outras Amortiza~ RESERVA DE CONTING~CIA SUBTOTAl DAS DESPESAS (I) SUP.ERÁVII.mL .. TOTALp +)1) SALDO _ (e-g) 315.340.439.09 92.932.027.93 430.846.73 221.9n.564.43 109.274.315.01 107.467.059,64 1.556.957.35 0,00 0.00 1.556.957.35 230.298.02 0.00 0,00 0.00 230.298.02 1.396,34 424.616,,160,1t_. . 424.616.150", CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO DOTAÇÃO INICIAL (e) 1.536.613.000,00 466.107.000,00 18.600.000,00 1.031.906.000.00 136.387.000,00 90.727.000.00 22.560.000.00 0.00 0.00 22.560.000.00 23.100.000,00 0.00 0.00 0.00 23.100.000.00 17.000.000,00 1.690.000.000,00. DESPESAS Contador.·TIAGO SOUZA CRC N" 01245610 Prafello: Proleitõ: CASSIOTANtGUCHI FONTE: Sislema de InformaçCes MuniCIpais LRF CURmBA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃOISUBRJNÇÃO ORÇAMENTOS RSCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 110912002 a 31n OJ2D02 - DOTAÇÃO AtuallzBda InIciai :FUNÇÃOISUBFUNÇÃO 01 Legislativa '001 Ação Legislativa ~ 21 P1aneja~nlo a Orçamento I SUBTOTAL . . DESPESAS EMPENHADAS Set·OuU02 Jan·OutlO2 DESPESAS UQUIDADAS Set-outlO2 Jan-OutI02 % 6.323.985.45 0.00 6.323.985.45 29.914.400,59 0,00 29.914.400.59 2.21 62.73 O.~ 0.00 2.21;82.73 6.243.599.41 925.932.70, 925.932,70 4.314.074.60 4.314.074.60 0,32,75,59 0.3275.59 1.392.925.40 36.158.000.00 0.00 36.158.000.00 36.158.000.00 0.00 38.158.000,00 6.491.794.99 0.00 6.491.794,99. 30.082.210,13 0.00 30.082.210.13 5.7l!O.000,00 5.700.000.00 5.707.000.00 5.707.000.00 922.848.51 922.846.51 4.535.034.00 0/. -- SALDO 6.243.599,41 0.00. 02 Judiciária '062 Defasado Interesse Público no Processo Judiciário . - - . -- SUBTÕTAL ,04 Administração . 121 PlaneJamento e Orçamento 122 Admfnistração Geral 450.000.00 87.767.000.00 700.000.00 10.755.000.00 20.353.000,00 1.032.000.00 7.092.000.00 10.603.000,00 123 Administração Flnencelra 124 126 128 129 131 Controle Intamo Tecnologia da Inronnatlização Fonmação de Recursos Humenos Administração de Receitas Comunicação Soclal 4.5J5.~.00 73.664.50 340.410.13 339.724.13, 0.00 75,49 74.380.56 110.275.87, 14.956.461.57 74.168.000.07 14.462.065.04 69.732.464,96 5.1575,98 22.045.238.04 98.662.91 95.548.81 553.804.87 160.095,33 546.904.67 O.04,n..c2 1.269.612,28 1.318.879,06 1.781.610.42 7.352.389,58 0.54 60,49 7.545.002.59 3.829.725.92 18.938.726.09 1.334.523,91 18.938.726.09 1,4093,42 2.131.121.74 263.364.14 593.253.83 814.746.17 0.06 57.87 261.711.95 922.413.23 1 325.424,81 1.293.828.40 1.262.293.49 6.659.406,51 0,4984.07 6.766.145.39 8.554.651,68 0.83 80,37 2.089.348.32 9.191.467.39 1.783.196.13 1.664.838.n 21.9oo.Q75.89 142.317.643.00 118.445.969.56 23.020.630.70 112.941.000.79 8.3379,36 29.376.639.21 450.000.00 91.777.893,00 709.000.00 9.134.000.00 20.273.250.00 1.408.000.00 7.921.700.00 10.844000.00 SUBTOTAL 138.752.000.00 SUBTOTAL 266.000.00' 266.000.00 238.500.00 238.500.00 36.837.79 36637.79 181.055.83 161.055,83 37.348.39 37.348.39 181.055.83 181.055.83 0.01:,75.91 0.0175.91 57.444.17 57.444,17 SUBTOTAL 15.594.000.00 900.000,00 16.494.000,00 15.n3.507.OO 900.000.00 16.873.507.00 2.510.6JJ.92 40.026.62 2.550.660.54 1I .860.655.91 159.948.73 12.020.804.64 2.373.632.57 71.837.86 2.445.270.45 11.584.302.79 145.675.80 11.729.978,59 0.85 73.44 0.01.16.19 0.8770.35 4.189.204.21 754.324.20 4.943.528,41 8.193.000.00 8.n8.soa.00 1.41 I .355.98 7.898.524.14 1.546.260.70 7.192.555,07 0.53 81,93 1.585.944.93 05 belesa Nacional '153 Ôefe"'! Tarrésire 08 Segurança Pública '182 Defesa CMI 452 Serviços Urbanos .08 Assistência ~al 122 Administração Geral 1.392.!~~5,40 CURITIBA, 5". FEIRA, 28/11/2002 ATOS DO MUNIClplO DE CURITIBA pág. 3 Assistêncla ao Idoso 1.225.000.00 204.088,70 1.165.818.80 1.045.057.73 245.528.40 Assistência ao Portador de Deficiêncla 3.040.000.00 2.966.8n,60 309.115,84 1.581.699.52 318.078,49 Assistência ê Criança a ao Adolescante 3.305274,83 20.096.000.00 21.046.414.18 15.077935,99 3.545.658,20 4.035.000,00 883.570,94 3.843.227,29 5.200.511.62 991.182,83 AssIstêncla Comunitária 300.000,00 300.000.00 0.00 0,00 0.00 Proteção e Benelfcios ao Trabalhador .' SUBTOTAL 36.889.000,00 39.458.122,20 6.113.406.17 29.326.444,67 6.646.926,62' 09 Prevldêncla Social . 122 Administração Gerei 1.114.000.00 113.875,12 1.058.000.00 582.665,37 124.081.06 272 Previdência do Regime Estatulárto 116.794.000.00 116.689.800,00 17.682.507,71 99247.529.78 18.865.881.29 79.000,00 105.850.00 36.660,25:t 78.838,61 36.934,04 ~1 Proteção e !le~fícios ao Trabalhado.! SUBTOTAL 117.987.000,00 117.851.850,00 17.833.043,081 98.909.051.78 19.026.876.39 10 SaUde 122 Administração Geral 8.610.000.00 10.031.252.85 578.388.98 8.989.619.09 1.079.597.74 124 Controle Intemo 1.704.000.00 1.704.000.00 295.549.88 1 1.418.488.21 295.549,88 301 Atanção Iláslca 125.128.000.00 133.370.818,28 21.631.509.32' 111.966.107,60 22.044.760.51 302 Assistência Hospilalar a Ambulatorial 188.283.000.00 182.307.300,00 29.326.622.79, 153.n5238.15 30.434.802.71 304 Vigllàncla San:tárla 2.165.000.00 1.944.000.00 274.330,47' 1.569.157.31 285.811.34 2.550.000.00, 2.248.000.00 1.765.116.20 324.823,71 430.318.44: 305 Vigllâncla Epidemiológica 6.000.000,00 8.000.000.00 4.538.900.00 930.000,00 930.000.00, 331 Proteção a Benefrcios aoTrabalhador 55.000,00 48.000.00 0,00 0.00 0.00 692 Comercialização 1 --SUBTOTAL 332.495.ooo.0Q... 337'653.371.13 .53.488.719.86, 264.018.824.56 55.395.345.87 .TlabalhO , 244 Assistência Comunitária 3.913.000,00 4.401.310,05 3.753.587.77 1.112.153,69 1.081.402,75 1 331 Proteção e Benelfcios ao Trabalhador 1.860.000,00, 10.566.000.00 10,458.178.46 2.457217,13 SUBTOTAL s.rzaooo.oo 14,967.310.05 14211.766,23 3.569.370.82' 12 . Educação _. - - ---_._---361 Ensino Fundamental 178.172.000.00 180.328,553.58 29253.118.04; 146.846.665.68 30.689.388,23 365 Educação Infanbl 9,ln.n9.90 47.778.000.00 50.049.437.74 39.225.001,41 8.062.627.73 2.270.000,00 2270.000,00 366 Educação da Jovens e Adultos 8.620.00 1 252.493,60 42.134,58 1.380.000.00 190.000.00 0.00. 0.00 0,00 813 Lazer - - .. 1 SUBTOTAL 229.600.000.00 232.835.991.32 38.439.517.94 188.424.18Q,67 _ ~J94.1~.54_ 13 Cultura 122-Administração Geral 7.297.000,00 7.331.000,00 842.681.52 5.976.163,36 960.781,29 391 Patrimonio H,st6r.co. Artlstlco e Arqueológico 6.515.549,03 8.364.000.00 494.639.60 5.618.084.93 582.793,47 6.936.000,00 7.215.300.00 4.824.422,39 392 Difusão Cullural 1.009.913.58, 960.358.61 SUBTOTAL 20.597.000,00 21.061.649,03 2.347.214,68 16.418.670,68 2.503.931,37 15 Urbanismo 122 Administração Geral 6.144.000,00 6.587.000.00' 994.154,49 4.576.983,20 998.547.90 125 Normatização e AscaJização 4.622.411,81 910.581.46 5.682.000,00 5.712.000,00 939.288,02 451 lntra-êstrutura Urbana 41.151.000,00 74.815250.00 9.980.181,70 36.599.039,68 7.550.592.12 131.380.000,00 141.197.850,00 16.750.237.03 127.618.538,57 15.972.698,93 452 Serviços Urbanos 439215.000,00 454.015.000,00 71.761.795,58 370295.473,30 72.874.533,25 453 Transportes Coletivos Urbanos ~::-:=-= - - • SUBTOTAL 623.572.000.00 662.327.100,00 100.425.668,82 543.712.444,34. 98.JQ4.953.68. . . Habitação . 241 242 243 244 331 ...- - _ _ _ _o_ - • - _ - _ - -~- 0.04 53.38 492262.81 7.1883,38 19.393 708,96 0,01 74,48 27.013.39 7.2383.10 19.912.985.16 -0-- __ 8.445.373.76 0,62 84,19 1.416.488,21 0,1083.13 106.688.565,88 7.8779.99 153.045.626,17 11,2983,95 1.530.370,44 0.1178,72 1.641.622,54 0,1273,03 4.538.900,00 0,33 75,62 0,00 0.00 0,00 - 32=:II::~t .. . _. ,482 Habitação Urbar.a SUBTOTAL Gestão Ambienta' Administração Geral Infra·Estrulur3 Urbana Preservação e Conservação Ambiental Controle Ambientai 543 Recuperaçáo de Áreas Degradadas 601 Promoçao da Produção Vegetal 27 Desporto e Lazer 122 Administração Geral 812 Desporto Comun,láno ,813 Lazer 99 Reserva de Coo!>ngêncla 999 Reserva de Cont'ngêncla 127.208.073,68 9.3970.54 53.118479,90 33.973.897.10 2.51 67.88 16.075540.64 236.937,78 0.02 10,44 2.033 06222 0,00 0,00 0,00 190.000.00 l61.4,18.908.56 11,9169,33 71.417.082.76 5.910.494.46 1.879.910.37 4.698.651.89 12.489.058,72 0.44 80,62 0,1428,85 0.35 65.12 0,9259,30 1.420.505,54 4.635638.68 2.516.648,11 8572.792,31 4.388.926.09' 0,32 68,63 2.198.073,91 4.488.468.32. 0.33 78.23 1.243 533,68 26.908.759,60' 1,99 35.97 47.906.490.40 121506.176.84 8.9786,05, 19.691.873,16 344.252852,40 25,40, 75,82 109.762.147.60 5O!,525.181.2S 37,01,73.50180.801.918,75 11.976.195,89 0,1817.27 , 0.1817,27 11.976.195,89 253.542,38 0,00 1.733.827,19 4.673.175,96 4.635.698.47 2.105.239,28 69.535.93 0.00 352.444.68 815.319.83 1.126.600.73 371.464.03 120.967,37 0,00 1.715270,71 4.406.508.97 4.099.953.91 1.888.810.04 0.01 26.08 0,00 0,00 0.1374.04 0.33 58,73 0,30 71.73 0,1469.47 342.792,63 323.318.21 601.311,89 3.361.138,18 1.616.048.09 830.189.96 13.401.483,28-- 2.735.365.20 12.231.511,00 0.9063,35 7.074.796,96 463.760,00 323.318,21 2.316.582,60, 7.767.647,15 5.716.000,00: 2.719.000.00 - ~ 0.00 0,00 6.632.241.65 6.632.241,65 0.00 0,00 6.632.241.65 6.632.241.65 0.4999.88 0,4999,88 7,758.35 7,758,35 5.789.900,00 1.215221,19 0,00 0,00 824.458,52 7.124.800,00" 12.914.700.00 2.039.679.71 4.626.328,78 0,00 5.696.978,79 10:323.307.57 1.191.183.45 0.00 1.419.062,62 2.610.246,07 3.800.119.07 0,00 4.575.415,71 8.375.534,78 0,2865,63 0.00 0.00 0,34 64,22 0,6264,85 1.989.780.93 0,00 2.549384.29 4.5S9.165,22 528.359,97 469.191,63 34.054.76 1.032.606,56 2.613.169,45 2.325.565,49 118.302,85 5.057.037,79 815.760.81 513.881.89 27.723.36 1.157.346.06' 2.529.151,76 2.294.503,18 105.372,85 4.929.027.79 0,1983,90 0.1781,37 0,Q1.67.98, 0.3682,29 485.348,24 525.468.26 49627.15 1.060.443.65 220.068,07 28.750.246,16 16.315.609,09 25.211.038.11 70.498.957,43 42.283,09 4.748.930,93 0,00 3.285.732.70 8.076.946,72 220.066.07 28.750.246,16 16.315.609,09 25.193.984.64 70.479.905,98 0.02 73,36 2,1298,12 1,20 99,32 1.86 93,06 73. '00.850,00 42283.09 4.748.930.93 0.00 3.283.835.89 8.D75.049,91 5,2096.41 79.933.93 549,753,84 111.390,91 1.879.865.36 2.620.944,04 1.396,34 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.396,34 SUBTOTAL SUBTOTAL 2240.000,00 2.958.000.00 182.000.00 5.380.000.00 3.014.500,00 2.819.971,44 155.000.00 5.989.471,44 300.000,00 29.300.000,00 16.427.000,00 27.J73.850,00 SUBTOTAL 300.000,00 21.700.000,00 20.000.000.00 15274.000,00 57.274.000,00 17.000.000,00 28 Encargos Especulls 841 Refinanciamento da DIvida Intema 643 Serviço da DiVIda Intema 844 serviçoda Divida Extema 646 Outros Encargos Especiais 1,0292,34 1.038029.04 107.821,54 1.145.850,58 79.431,51 0,00 341.438,49 853.237,73 1.043.608,79 521.249.32 ---, 25.758.000,00 19.306.307,96 2.639.165,64 ~.910.ooo,ºº--- 1~476.79~,Q6" 3.849.000,00 0.00 6.546.000,00 _ .. _ - - - - j 10.395.000.00, 605 Abastecimento 692 Comercialização 0,25 78,42 «n 98,98 2.500.599,17 2.500.599.17 5.000.000,00 5.000.000,00 23 Comércio e sere.eos 122 Administração GErai 3.363.281.01 10.458.178.46 13.821.459.47 173.392.71 173.392,71 14.476.795.06 . SUBTOTAL Indu'~naJ - 277.302.946.80 20.4882.13 60.350.424.33 6.741.882,14 6.741.882,14 150.000,00 2.700,000,00 2.273.000,00 12.063.000.00 5.755.000.00 2.817.000.00 SUBTOTAL 1.585.879.09 287511.79 28.684 252,60 29.281.673,83 413629.58 608377,46 1.463 100,00 48000.00 168.118,71 166.118,71 4.910.000,00" ,18 122 451 '541 542 . 563.737.19 97.296.091,04 78.838.81 97.938.664.64 o _'o 22 Industrla 681 Promoçllo 0.0781.48 215906.06 0.1045.29 1.623 298.95 0.99 83.85 7.608 107.03 0.2565.64 1.787.002.53 0,00 0.00 300000.00 1.94 66.75 13.120.259.50 6.640.000,00 6.640.000,00 - - - 1.396,34 SUBTOTAL .17.000.0Q0,oo. 1.396,34. 0,00 0,00 0,00 0,00. 0,00. 0,00. TOTAL GERAL 1.690.000.000,00 l.n9.679.564.53 268218.824.881.45O.939.l!'6~3271.747.99972 1.355.063.414,09 100,00 76.14 424.616.150,44 Preleilo:CASSIO TANIGUCHI Contador: TlAGOSOUZACRC N" : 01245810 CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO _ _ _ 949.912.74 1.343.578.65 13.438.307,15 3.413.509.09 0.00 26.337.662,70 pág. 4 ATOS DO MUNIClplO DE CURITIBA CURITIBA, 5" • FEIRA, 2811112002 MUNICIPIO DE CURITIBA RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LfOUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL l1J2OQl A 10J2002 CONSOUDAÇÃO GERAL EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS12 MESES PREVISÃO 1112001 1212001 01/2002 0212002 0312002 0412002 TOTAL I 0512002 • 0f!I2002 • 0712lJ!l2 _ llllI2OO2 _ 0912002_ _ JO!12W2. ATUAU~DA RECEITAS CORRENTES (I) 137.549.234.21168.382.046. 65.n6.345,92171.931 562.99139.675.626.60142.320.826,69 ~ 39,337,572.661 ~.670 244,67,1.4-'.615j!50.~1_38.6?". 749,37137.1 12.647,0'.' 52.164. '97.~ .766.61 0.706,27).740.346.534,91 RECEITA TRIBUTÁRIA 30.696.090.36 25.185.n6.73 58.267.437.35 62.676.007.71 37.652.153.61 35.581.307,02 ,35.526.915,97.35.966.981.90.37.797.368.68 38.740.82754 39.735.331.21.39.806.038,66.477.616.238,76.468.445.000,00 Outros Impostos i 0.00 0.00 1.584.335.25 1.670.039.42 1.730.859,82 1,746.824.39 . 1.820.335.66 1.663.482,95, 1.936.633.91 1.766.451,69 1.764.383,07. 1.985.665.83 • 17.649.0_",79 • 23.000.000.00 , Imposto sobre a Propriedade Predial e TerritoriaJ Urbana 7.6.64.145,03 2.713.330,51 26.904.084,76 36.584.555.66 9.248.146,56 9.470.801.61 __ _ .. I 9677.940.39 . 9.916.267,26 .'0.683.654.561'856.338.52. 10.n7.472.27 _11.752 795.50 '67.131.530.55. 146.000.000,00 Impos'0móv60b'ls" Tmnsmissao In18' Vivos de Bens Imóveis" de Dlrellos ReaIS 2.478.624.97 2.393.897,64 2.468.325.22 1.992.200.33 2.599.289,73 3447.816.44 sobre I e 2.970.070.61 . 3.077.576,49 . 4.427.686.24 3.385.716.28 5.051.236,27 4.040.203.30 36.332.443.69 39.000.000,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 17.619.064.40 16.862.765.27 19.333.884.52 16.267.915,16 21.479.376,88 16.194.439,57 16.573.222,53.'6,825.660.55.18.116.538.01 18.912.559.98 19.521.164.65 19.292.511,40 224.936.122.90.225.000.000, 2.685.979.33 1.354 617,32 7.945.635,82 6.119527.85 2.537.990.07 2.652.525,27 Taxas 2440.338.67 2,345,835.16 2591.985.96. 2.766 358.06 . 2.580001,38 2,667.577.88 38.707.472.79. 34.445.000.00 . canlnbulçfio de Melhoria 43376.53 60.947.99 61.171.76 42.769,29 56.490.75 49.099.64 47007J91 • _38_.1~,48 • 60.8.89!..,98 .. 51.405,03 .. 41.:.073.:.57 _ 47.,282,79 1.000.000,00 I 597 ..~.04 RECEITA DE CONTRIBUlçOES 3.025.866.99 5.9B4.n6.60 2.821.343.08 2.659.346.72 2.958.424.63 2.896.435,37 ,3.471.488.88 . 3.077.239,43 3.151.183.80.3.194.196.50 3.235.057,86 3.258.714.60 39.836.076,44 40.240,000,00 RECEITA PAmlMONIAL 11.193.757.54 16.526.430.88 3.223.053.89 4.101.056.17 5.090.685,10 2.405.675.61 I 1.m.955.26 . 5.919.133.84 3.095.542.63. 1.639.447.40 1.959440,73 2.304.509,41. 51.422.678,68 • 34.086.848~:l5~ 33.168.176.14 31.209.102.15 35.288.996.66 29.995.696.05 32.441.382,41 41.107.610.66 RECEITA DE SERVIÇOS 38.177.558,45 35218.441.68 39.709.683,26,37.712.038.28.36.612.603.50 42.722 740,44 . 433.56.3.406.70 449.730..0 00,00 TRANSFEReNCIAS CORRENTES 61.501.933,15 76.847.818.22 58.242.808,87 65.127.860.54 49456.694.88 51.906,494.72 ,52.246,738,20. 46.352.446,27 49.547..:.9~6.L66_,!7L 8pS_.635 .78 .,44.942388.53 49.041.218..as 653.Q2-'~..195.~7_6;!2.4_B8.51BJOQ~ Cota-Parte do FPM 0,00 0.00 4675.621.81 5.157.027.16 3.959276.13 5.974.527.47 I 5.265.450.81 3.870.498.10 4.013.421.61 3.621.409.58 4.195,381,31 5.577.508 59 46.310.132.37 51.000.000.00 · 0.00 . 0.00 6.968.664,20 1,3.,06.527.04' 13.016.946.07 14.516.757,09 ' cce-eene do ICMS .14.227.490,51 , 14.187.921.75. 14.945.871,43. 15.039.233,74. 14.936.738.97 16.315.633,19_ '3l!.26g,9l}5,9.L'.§l!.4jX!.000,00. Cota-Parto do IPVA 0,00 0.00 20.654.920.46 20.941.346.73 5.481.838.22 5.116.594.13 4.683.216.35 4.107.557.05 4.476.386.18,2.467.781.34. 2.1169~1,!l6. 1,832.525.01 72.035.795,15.103.182.500,00 Transferências do FUNDEF 0,00 0.00 4.859.516.08 5.355.849.27 5.834.624.15 6.187.278.68 7.322.023,26 • 6~690.2.53,54 6.140,600,45.6.466.801.87 _ 8.322.838,24. 7.197.522.14 . 62.379.316,58 • 59.5OO.0011-º!lJ Outras Transferências COrr&nI9S 0.00 0.00 19.406.414,49 20.042.524,78 19.945.135.27 18.663.324,31 _2.0.270867,11 .17.476.147,52_'9.032.5'3,23.'9.995.676,18. 17.195.829.04 17.897.888,14. t81.138.220,Q.3. 217.87~.ºJ. Tmnsl.nlnclas de canvêrllos 0.00 0.00 459,452.13 524.685.58 217.975.14 226.002.14 I I • 277.690,t4_ 216.058.31 936.973,66 223.753.09. 22O._'~~.é!!.-220.141.31_3.52'\.9]2,81 .34.550.000,00, OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.963.406.03 8.829.138.56 6.932.705.87 7.171.394.60 13387.327.87 8.441.313,49 8.138.905.90 . 7.134.021,65 6.513.485.4;L_938.!,.805,67 .10.427.825.16. 15.050,8n.95. 111.152.110,52_!25.3.§6L170,56.• DEOUÇOES(lIl 16.114.189,41 22.348.745,18 2.821343.08 2.659.348.72 2.858.424,63 2.896.435.37 3471.489.96 3.077.239.43.3151.163,80.3.194.186,50.3.235.057,66 3.258.714.60 71.268.=!!l?~44_1 Conlrlb. Piarlo Sog. SocIal Sorvido, 1.481.800.79 2.961.302,15 2.821.046,29 2835.614.64 2.601.092,57 2.695.854.11 · 3488.907.80 •.3·!JC4..~..rL.3.148.385,37 - 3,054.049.02 • 3.201.247,27 3.211.761,;19 34.855 690.37 Sorvido' 1.481.800.79 I 2.961.302.15 1.433.423,63 1.420.441.96 1.403.165.04 1.451.208.51 .1.522.635.61 J. 1.519.465.13 ,.505,438.2.9 1.496.960.07,1.551.092.14 1.?S8.159.64 _ 19.305.092.16 Patronal 0.00 0.00 1.367.624.66 1.415.172.69 1.397.697.53 1.444.647.60 ._'948271.,99 1.65.5.192.04. 1.642.927,08 1.555.087.95 1.65Q.l?5J3_.].655.821.55 15.650.598.21 Compens.açao. Financ. entre Regimes Prevfd. 0,00 294.78 23.734.09 57.382.06 2.581.26 0.00 2.581,26 2.581.28 2.618,43 140.148,46 ;J3Jjl.0.58 48.933.21 312.645.42 Anula;ao de restos a pagar 5.368,02 119.541,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00 • 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 <-_.- 1 ESPECIACAÇÃO I , I rr CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO '6' I I r I Transferências Inlragovornnmentats Hi.627.030,60 19.261.902.03 0.00 884.900.00 INsmUTO DE p'eSaÜISA E'PLAN'ejAMOOiiüRBANO DE CURITIBÁ __ • _0100 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURADE CURITIBA 0.00 0.00 645.000.00 FUNOClMuNlClPAL DE A6SISrtNclA SOCIALDE cuFlrrrBÁ 0.90 7.276130.60 l;!.09___ FUNDAÇÃODE AÇÃO SOCIAL DE CURtl18A I FUNDAÇÃOCULTURAL DE CURtl1BA I INSTITUTOMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICADE CURITIBA I r , I , ~ 625.000.00 0,00 1.090.700,00 0.00 438.300.00 0,00 5.300.000.00 INSTITuTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNIC[PIO DE CURrrtB!' FUNDO DE UREl;"-NIZACÃO DE CURtl1BARECEITA CORRENTE ÚOUIOA P,alallo: CASSIO TANIGUCHI FONTe: Sistema de Inlón"naç6es Municipais LRF- ~. 0,00 ~ 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 1.176.350.00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 0.00 , 35.894.932,,63 , 0,00 0,00 O,OQ. 9J-ºO_ O,OQ 2.061.250.00 350.000.00 0,00 570.613.63 0.00 0,00. 0.00 0.00 .0-,.90_ 0.00 0,00 9..00 0.00 0,00 0,00 0..00 0,00 Q.90_ 7.935.338.40 0,00 175.000.00 0,00 1.566.100.00 _OLOO 507.500.00 0.00 6.800.000.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,09 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 0,00 º.. QQ O,QO 0.00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 .-ºa.OQ: 0.00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 1.215.613.83 ~ - .' _ 15.211.469,00 J 1.000.000.00 2.678.6l}O,oç~ ..Q...(~t.... _ {J4S.BOOtOO 0,00 _ . 0.00 0,00 0,00 O~OO ~oo 12'100' 090'OOj 167.000.00 165.000.00 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 332.000.00 19.435.044.60144.033 300.98182.955 002.84~ 88 072.214.27137.017.403.97139.422.391.5~ 135.1156.083.60130.593.005,24138 684.066.5S.!.35.460.552.6TI33.6n. 789.15149.925.482.631.695,322.338,8 1.740-"!,!8J1;l4,~1 r. Contador. T1AGO SOUZA CRC N" 012456/0 CURITIBA, 5" • FEIRA, 28/11/2002 ATOS DO MUNIClplO DE CURITIBA pág. 5 -.- r I -. - , ..,..,...' 1 ~ __ --1-_ __ :.:~, _ ó'tOl. -':"':"""'1 r J I I~~N\ P. . . . II ....---~ . ,--_"""_....--..-...... l~ctJr~PAE\'~ ~ 411 ~ ,IOa """"""' 1'.,.. ~~~ ,~~~~ """ """'"" c...+=W'~ Qulr-.~IJI~ 1or~DAI~"~(I) - - -PF~DEJ}~iiOA ...;:;;;.r -------- . _ -JOOt --- - - - - -....SEt:wT- ~ ---''''=31btz·~- _I - . - ___ 0-- - - - - _1JESUl. lADO ~A1. fON1'E:~",~"""LN-~ 3~l25.29_ 8.5S3.ll2O.DJ . .023...... 10..33S.700.7t 44t).11!1Q.138,38 __ _ ",ml.w~M--..... ------- -- - - ------t - - --- 5r51.Q73, 72!,1f. 3ll8..l.2SIl,S3 38..344.732. t 7 4J.N7.821.71: 2.1&'.S,lQ 2II1.733.OO'iJliS ... .~_. _ ___ _ :a..o.oodio·---- _1lS.1~ ."" sc;J,n; ~:..DTJ.st5,6t ---' CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO • 1- ...... PREV".;.lo RECEITAS RSCAIS "'' '1lAllA rec ':.t1l1' S-'1 1 7.n 348 ~Jll 7J.&fl lO 'ti (;~<Jm"~ oWI4tsoobm 4O~OlUJ(lJ ca 1'l7"11.l~~ fi4'i:'77;' «l:o&tIOCOOO '.'" l'Jt.:J3-tlot635 "2'.J g:;,a14 J.tiOon.A5 :M~&l6,:i!i ,. "53.000,00 $7.1~'ila,co _1ó11i.tt" eoo..M lQ'lO,4,.7fJ1 -57SDelll1n.50 r!l,k!l~.1lJ·1jQ ?I :JI)OOO).QO f~1llfl11OS6· 1024:Q7l..1:l.5f :&..u2 AI1 '35 t~ lXIO:õcf _ __ 190 lUllXI _UlUtt:l.~ 4$'1 Ullf'!,' lIUJOCUDO CO v . .,:;;~ "'" 61Uooooo IffllU12:G1 ....... l00000~ IOO~oa lIel1líe2.M ">0 I T.l5?l~ 0,00 lnt!:jl ... - . OOTAÇJo DESPESAS FlSCAJS "TUAU~ ".. ".:'.4 814 n" 1SJtQ1Ard"1 1 &100C'S91Q..11 1.ftJ-OCIO 91037' 1VOOC:;i.'~7 U';503 co 48() - 17 BW «»'f~r 1 P,1~.P.U lbI9"Jt:!o;~" 13\JCj1~'" '7P.~'J!i1p --'~ IUC '157.l':J 11'Mi'·;~.!lIl ee~OO(QJlJU ~1 '101:)\0100 .00 2'~Jt ~o;?& T~3f. t''-otI !'2!' ~«J I ti ."" 4'W Im tn:~~~~ ......... ....- ........ õ!.....' - ,..... ..."" ..,,, ,. ""'".cwr.: 1~t:) 17!,J; ll!III!'(3 l1~a In"", "Xl <.co 131!.)oI71 IO.~ O., ... ,.., uon.., ""'.:-~ "t) "'" orara , \I2lJ7./Xl1 Ht .'. ..... ..... ....'"'". = ., ,., ,., lce;.e,.~~ O.' saec '~OGt'O ~SJ;!'l"A ~i'1j"HllI ~tÇ SI't.~~ iolm..xJ "l',,"Ha "'~l," c.. o.. ~:'N'n 1.... l'~'" ta!!.,: ,...... ~\iI.,l;"T In.t:J..Ilol ~lô/;.'&"'-'~I 2 n::. t~ "" .~ •.rr•.GJ'1'.l c'" c'" cc, eee ~Wl"U1\ ~' ro..">C''lI "Xl "Xl 11XU7l\17 I~DaIC """ "':'t!')I ,C.. "...." O~ "'IN.tIl .1~ I f!IXlLlllO "'''I f;:"' Yl f'''' '"" ,., "" .., C.. ('1'1!:C ... ... lQir-"i'~": "'(.(..1~~)!:a .,. co, l~~"" :aOl':". .:'C...c..~ un: .... ,," ... i'lI ".' !U/lM :..~.~.l-w.u - - .- .... pJOo4o'~~''''AOO'1 kI'~"""OO . Hle"'" 1.Ql.233~~ -- • - 175-l«l'ot.fo~'~ õ( '~IOO".~WO:p 19l1m:.'fi1,B::'_ PQD(RtOROAO -2Jl57_,1~ _ *1W5!! '.0: '-h ~ ""112 ;,a.T; .tIJ~n.("l. . , ....".., ..",.." 11"1.70 =:1'~~'" ("!I2.H ;lI~51L:. C... I .~t>"..I'" 1 UO.·;;.... .Jr 1:t':elO rlU7 :D~c.= O.X ee.eee .. :1111$29.7. ....., õ'11-S)tOO ". ;)3!.inL7 .. , ~R\lI5 .., !S' " ... 1·.... 1.· ~=, ... "" ... .., O.. 3:1C0,cl ~-2t).:::J Uc3d,1l C<:OG401 \.&'lllr ". '.00 '~'Hoe'~ ...." lLlf.;/Il'.·•.M m ..... 1·.ltloQ.off :tae.n O., O.. ..... """"'" ...... " lt>t~n t ]JllmJi &6t t l!~,,\""J /ll.$",Il1 I.:tl8lUQ.1'lI (;)el!!7.t 7Q '~l1cat ~1. 0'n.~ ""'1ISa.17 ,~ 131%10& 1~ '~.n .....,'... 31CilO.1QA1 ... ·'!l'.;;~;".n/J- 11 !IoI?il1G.l' PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO E OUTUBRO DE 2002 . LEI 9 394196 Ar! 72 - Anexo X RS RECEITAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS No Bimestre (a) RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (I) Recellas de Impostos Receitas de Transferências Constitucionais e Legais Receita Destinada à Formação do FUNDEF ( " ) Recellas de Transferências após Deduções pI FUNDEF RECEITAS .VINCULADAS AO ENSINO (111) Transferências ~ultigovemamentais do FUNDEF (IV) Contribuição Social do Salário-Educação Receita de Operações de Crédito destinada à Educação CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO -- CURITIBA, 5" • FEIRA, 28/1112002 ATOS DO MUNIClplO DE CURITIBA pág. 6 Jan a OUI 2002 % (b) (bla) 806.670.000.00 806.670.000.00 460.160.000.00 135.205.256.76 79.416.118.51 725.211.980.65 416.827.835.16 89.90 460.160.000.00 346.510.000.00 346.510.000.00 55.789.138.25 308.384.145.49 89.00 40.875.000.00 40.875.000.00 7.773.527.40 35.359.690.31: 66.51 89.33 90.58 305.635.000.00 305.635.000.00 48.015.610.85 273.024.455.11 65.780.000.00 65.780.000.00 14.939.173.41 67.987.387.15 103.36 59.500.000.00 3.200.000.0( 59.500.000.00 13.520.158.38 62.379.316.58 104.84 aaoe.ooo.c 660.961.15 1.9oo.609.5! 59.40 0.00 Outras Receitas Vinculadas à Educação 3.080.000.00 3.080.000.00 758.053.84 3.707.261.02 120.37 TOTAL DAS RECEITAS ( V) = (I + 111-11) 831.575.000.00 831.575.000.00 142.370.902.77 757.839.677.42 91.13 VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (VI) Despesas com ensino Fundamental ( VII ) Outras Despesas com ensino VINCULADAS AO FUNDEF, NO ENSINO FUNDAMENTAL ( VIII) Pagamento dos Professores do Ensino Fundamental ( IX ) Outras Despasas no Ensino Fundamental VINCULADAS À CONTRIBUiÇÃO SOCIAL DO SALÁRID-EDUCAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS L1aUIDADAS No Bimestre 159.140.000.00 158.920.769.00 25.342.878.02 99.309.892.79 62.49 109.622.000.00 109.344.313.94 17.447.242.70 65.308.184.90 59.73 49.518.000.00 7.895.635.32 12.318.123.94 34.001.707.89 59.880.000.00 49.576.455.06 61.480.000.00 58.449.276.65 68.58 95.07 57.380.000.00 57.380.000.00 12.065.000.00 57.105.000.00 99.52 2.500.000.00 3.200.000.00 4.100.000.00 253.123.94 1.344.276.6~ 32.79 2.120.000.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 7.380.000.00 10.31 5.222.3~ 1.133.128.5lI 3.659.739. 1~ 0.00 ;35.48 229.600.000.00 232.835.991 .32 38.794.130.54 161.418.908.58 69.33 FINANCIADAS COM RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO OUTRAS DESPESAS VINCULADAS À EDUCAÇÃO TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO ( X) • PERDA/GANHO NAS TRANSFERtoNCIAS DO FUNDEF ( XI ) % (d/c) Jan a Out 2002 (d) (c) =(11 - IV ) (27.019.626.20) TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PI ANS LIMITE CONSmUCIONAL ( XII) =(VI + VIII + XI ) 130.739.543.24 TABELA DE CUMPRIMENTO DOSLIMITESCONSTITUCIONAIS' % MINIMO DE < 25%" DASRECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - (Xliii) CAPUT 00 ARTIGO 212 DA CFI88 18.03 MINIMO DE < 60% > DASDESPESAS COM MDE NO ENSINO FUNDAMENTAL -I ( VII + VIII) I ( I x 0,25 ) I < CAPUT I § 6· " 00 ARTIGO 60 00 ADCT DA CF/88 68.26 MINIMO 60% DO FUNDEF NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO ENSINO FUNDAMENTAL·( IX I VIII) § 5· DO ARTIGO 60 DO ADCT DA CF/88 97.70 DESPESAS TOTAIS COM MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EM RELAÇAO AO TOTAL DAS RECEITAS CORRESPONDENTES X I V ESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO OR SUBFUNÇAo ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO MÉDIO ENSINO PROFISSIONAL ENSINO SUPERIOR EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EDUCAÇÃO ESPECIAL LAZER TOTAL DAS DESPESAS FONTE: I Limites mfnlmos anuaisa serem cumpridos no encerramento do exere/cio. ~ DOTAÇAO INICIAL 178.172.000.00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) 180.326.553.(;11 47.n8.000.oo 2.270.000.00 1.380.000.00 229.600.000.00 CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO POR VINCULAÇÃO • pág. 7 ATOS DO MUNIC(PIO DE CURITIBA CURITIBA, 58 • FEIRA, 2811112002 21.30 DESPESAS L1aUIDADAS No Bimestre Jan a Oul 2002 30.689.368.20 127.208.073.61: % (fie) 70.54 50.049.437.74 2.270.000.00 8.082.627.73 42.134.58 33.973.897.10 238.937.78 67.88 10.44 190.000.00 232.835.991.32 38.794.130.54 161.418.908.56 69.33 (I) PREFEITURA MUNIcrPAL DE CURITIBA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO O,RÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 12002 RECElT AS REALIZADAS JAN10UT % RECEITAS (b) RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIASCONSTITUCIONAIS E I.EGAIS (I) ImPOStOS Receltas de Transferências Constitucionais e legais Da União Do Estado TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (In Da União paro o Munic/pio (b/a) 806.670.000.0U 725.211.980.64 460.160.000.00 416.827.835.15 89.90 90.58 . 346.510.000.00 308.384.145.49 89.00 81.010.000.00 66.538.736.50 82.14 265.500.000.00 241.845.4011.99 225.830.000.00 184.877.718.32 91.09 81.87 225.830.000.00 184.877.718.32 81.87 , I . - pág. 8 ATOS DO MUNIClplO DE CURITIBA CURITIBA, 5" - FEIRA, 2811112002 Do Estado para o Município Demais Municípios para o Município RECEITAS DE OPERAÇÕES DE cRÉDITO VINCULADAS À SAúDE (UI) (-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEF TOTAL DESPESAS COM SAÚDE 3.627.000.00 1.384.520.66 38.17 40.R75.000.0V 35.359.690.38 86.51 995.252.000.00 876.114.529.24 88.03 DOTAÇÃO ATUALIZADA (por Grupo de Natureza da Despesa) (c) 320.165.542.57 72.526.000.00 0.00 247.639.542.57 5.363.228.56 DESPESAS CORRENTES Pessoal c Encargos Sociais Jurose Encargos da Dívida Outras Despesas COJTCDleS DESPESAS DE CAPITAL 5.363.228.56 Investimentos Inversões Financeiras 0.00 Amortização da Dívida 0.00 TOTAL (IV) 325.528.771.13 DESPESAS LIQUIDADAS JAN 10UT (dI 266.306.266.64 61.512.398.94 % (d/c) 83.18 84.81 0.00 82.70 204.793.867.70 1.413.544.92 1.413.544.92 26.36 26.36 267.719.811.56 82.24 DESPESAS LIQUIDADAS JAN 10UT % {e} (c)/desD.saúdc DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE DESPESASCOM SAÚDE 267.719.811.56 (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 100.00 0.00 (-) TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS (-) RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 184.877.71.8.32 69.06 0.00 TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V) 82.842.093.2<1 I PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 11,25 % (V I I) 30.94 11.42 EVOLUÇÃO DO PERCENTUAL l\úNIMO DA DESPESA PRÓPRIA COM SAÚDE I RECEITA DE IMPOSTOS Ano 2000 2001 2002 % Aplicado 10.23 11.21 11.42 % Mínimo a Aplicar 7.00 9.00 11.25 . DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA 2003 2004 13.00 15.00 DESPESAS LIQUIDADAS % JAN/OUT (e) (e)llOlal (e) Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilátieo e Terapêutico Vigilância Sanitária Vigilãncia Epidemiol6gica Alimentação e Nutrição Outras Subfunções 133.370.818.28 176.230.700.00 4.192.000.00 1.944.000.00 2.248.000.00 0.00 11.735.252.85 106.686.565.68 147.999.390.93 3.171.992.98 1.530.370.44 1.641.622.54 39.85 55.28 1.18 0.57 0.61 9.861.861.97 3.68 TOTAL 325.528.771.13 267.719.811.56 100.00 225.830.000.00 184.877.718.32 69.06 99.698.771.13 82.842.093.24 30.94 . - .- (-) DESPESAS.COM INATIVOS E PENSIONISTAS (-) TRANSFER~NCIAS DE RECURSOS DOSUS (-) RECEITAS DEOPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADA'S À SAúDE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE FONTE: I Limite anual mínimo a sercumprido no encerramento doexercíclo. • CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO OUTRAS RECEITAS 5. Documentos juntados ./, • . ~. PREFEITURA DE CURITIBA GABINETE DO PREFEITO ., • Oficio n." I77/03-Ei'vl Curitiba, OS de abril de 2003. Senhor Presidente, • Encaminho a Vossa Excelência a Ata da Audiência Pública da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, dó terceiro quadrimestre de 2002, realizada em 28 de fevereiro de 2003, e sua complementação, em 18 de março de 2003. atendendo ao previsto no Parágrafo 4", Art. 9", da Lci dc Responsabilidade na Gestão Fiscal. Atenciosamente. \\ ... - \. C~~l""'C-H-JPREFEITO DE CURITIBA • Excelentissimo Senhor DR. HE;I;R1QUE NAJGEBORE;I; Presidente do Tribunal de Comas do Estado do Paraná CURITIBA - PR Palácio11J de MUI\'O' Av. C.\ndido de Abltu. 817 - Centro Civicc S/j~JU.QlIS - Curitiba - 1'J.F.ln:i - Hmsil CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO ,. • ". l' • • Ata da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, convocada para a complementação da Audiência Pública de 28 de fevereiro de 2003, realizada em 18 de março de 2003, sob a presidência do Vereador João Cláudio Derosso e Secretariada pelo Vereador Celso Torquato.- Às dezesseis horas e trinta minutos. iniciou-se a Audiência Pública, com a presença de diversos Vereadores e autoridades, na qual o Poder Executivo do Município de Curitiba demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2002, de acordo com o que determina o Parágrafo 4° do Artigo 9° da Lei de Responsabilidade Fiscal. A Mesa estava composta pelos membros da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, Vereadores: Aldemir Manfron, André Passos, Ângelo Batista, Carlos Bortoletto, Celso Torquato, Jotapê, Nely Almeida, Rui Hara, como também o Superintendente da Secretária Municipal de Finanças, Sr. João Luiz Marcon, além do Presidente da Câmara Municipal de Curitiba, Vereador João Cláudio Derosso.- O Vereador Paulo Salamuni registrou um elogio à presidência da Casa pelo fato de, historicamente. estar reabrindo essa sessão pública, pelo entendimento democrático da Mesa e dos líderes dos blocos de Oposição e de Situação.- O Sr. Presidente agradeceu e fez os esclarecimentos necessários de como seria o procedimento da Sessão: o expositor terá o tempo de três minutos para responder às perguntas, podendo ser em blocos de três Vereadores, e ai a palavra retomará ao Superintendente da Secretaria Municipal de Finanças para que possa responder.- Primeiramente,' os Vereadores da Comissão de Economia farão as perguntas, e após todos os demais Vereadores desta Casa, os quais terão o tempo de três minutos.- Com a palavra os Vereadores: Jotapê fez as seguintes perguntas: qual o percentual gasto com despesa de pessoal em 2002, considerando a receita corrente líquida e se o Município atingiu em 2002 o limite para aplicação em saúde?Ângelo Batista perguntou sobre o número de agentes comunitários de saúde e se a atuação dos mesmos tem sido satisfatória?- Carlos Bortoletto perguntou o seguinte: quais as despesas que compunham o recurso investido em saúde, oriundos de fonte própria'!.- Com a palavra o Sr. João Luiz Marcon, esclareceu ao Vereador Jotapê que pela Lei de Responsabilidade Fiscal o indice foi de 27,39%, sendo 26,08% no Executivo e 1,35% no Legislativo; ao Vereador Ângelo Batista, informou que Curitiba conta com mil e duzentos agentes comunitários de saúde, e que recebe, através de convênio eom o Ministério da Saúde, duzentos reais para manutenção desses agentes, s6 que o Município faz uma complementação, chegando a seiscentos e sete reais, e que o índice da saúde ultrapassou-se o exigido pela legislação e as despesas pelo Fundo Municipal da Saúde foram de trezentos e trinta e dois milhões, CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO AUDI80303 • • 2 sendo que desse total, cento e setenta e três milhões referem-se a pagamento de prestadores de serviços do SUS, representando 52% do total gasto.- Com a palavra os Vereadores: André Passos perguntou quanto a insuficiência de caixa. pois tinha a informação disponibilizada pela Prefeitura de que a mesma chegava a setenta e um milhões de reais, derivado de cento c três milhões de reais que seriam de restos a pagar não processados; porém, destacou que houve uma mudança substancial de recursos, então teve que embutir os novos dados, que são os "restos a pagar não processados" de cento e cinco mi lhões, e dentro disso fez essa pergunta para saber exatamente que tipo de restos a pagar, e por quê? Se é uma questão formal o processamento dele ou não? Porque se forem empenhados, o que significa isso? Por que essas tabelas tiveram essa alteração. afirmando que durante a apresentação de slide também houve alteração, apesar do dado apresentado pela Prefeitura ser bem superior: e por último, em relação a quanto é a divida em dólar e quem contraiu essa divida, relembrando que o dado disponibilizado pela Prefeitura foi de quinhentos c trinta e cinco milhões. uma diferença de dez milhões. dizendo que gostaria de entender como que são alterados os dados na Internet.- Nely Almeida perguntou sobre o gasto real que o Município teve na parte de saneamento e com relação também as bacias hidrográficas de Curitiba.- Celso Torquato disse que não tem muitas perguntas, porque como fiscalizador do Município, procura sempre estar atento a tudo o que a Prefeitura está fazendo; ainda, manifestou sua preocupação quanto às enchentes na Cidade de Curitiba, perguntando qual o montante aplicado na área de saneamento e bacias hidrográficas.- Rui Hara disse que a continuação da audiência veio ao encontro de tudo o que os Vereadores esperavam que acontecesse; em seguida, fez um histórico de suas participações nas audiências acontecidas nesta Casa, destacando os vários avanços obtidos até a presente data; a seguir, destacou que na última audiência, há mais ou menos três semanas, ficou bem claro que o Municipio tem cumprido, dentro da sua possibilidade. e dentro do que pode fazer com o orçamento, com a sua obrigação, tanto na área de educação, quanto na área de saúde; continuando, em relação ao Fundo Municipal de Saúde, qual o percentual no pagamento de prestadores de serviços na área de saúde, justificando que o Fundo tem um volume bastante grande, e gostaria de saber exatamente qual o montante desse total que faz parte do que seria o gasto com os prestadores> Com a palavra o Sr. João Luiz Marcon, informando aos Vereadores Celso Torquato e Nely Almeida, que a Prefeitura aplicou, na área de saneamento e bacias hidrográficas, considerando custeio, capital e pessoal, em ações integradas, um milhão e trinta e quatro mil reais; com o serviço de manutenção e saneamento, dois milhões, trezentos e noventa e dois CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO AUDI80303 • .' AUDl80303 3 mil reais; obras em bacias hidrográficas, cento e noventa e oito mil reais; manutenção e preservação das bacias, cinco milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil reais, fazendo um total de nove milhões e oitenta e oito mil reais; quanto às questões apresentadas pelo Vereador André Passos, esclareceu o seguinte: de todos os dados que foram divulgados, alguns tiveram retificações em função de que o Tribunal de Contas está implantando um sistema para todos os municípios do • • o Município tome providências para adequação do que for apontado. Então, desde o fechamento até a Audiência Pública, foram feitos alguns questionamentos ao Tribunal que foram revistos, e há uma grande dificuldade, porque pela Lei de Responsabilidade Fiscal foi determinado que Seria criado um grupo gestor de acompanhamento da mesma, no entanto, a Lei já tem mais de dois anos e até hoje não foi implantado. Então, por determinação do Governo Federal, tem a Secretaria do Tesouro Nacíonal fazendo a emissão de normas e outras situações para que os Municípios se ajustem. Na realidade, tem a STN, a Tricon, que é a Associação dos Tribunais de Contas do Brasil, o próprio Tribunal de Contas, e não existe uma uniformização de entendimentos e todos os Municípios estão passando por esse problema. Como vinha acompanhando aquilo que o Tribunal solicitava, tudo foi feito de acordo com o que era anteriormente pedido, mas depois veio uma portaria e alterou o procedimento e é preciso um tempo para adaptar-se a isso, porque a nossa estrutura, o nosso orçamento, são grandes, e não é possível mexer numa ponta só, porque ele é todo interligado. As dívidas, existem algumas interpretações que são: a dívida total ou a dívida consolidada líquida. O que foi apresentado e o que o relatório da Lei de Responsabilidade Fiscal exige é a dívida consolidada líquida. Essa dívida consolidada líquida é de quatrocentos e setenta e nove milhões. Dessa dívida, temos em dólar, cento e vinte milhões que foram contratados no ano de 1995, o restante é divida em real, e desde 1983 temos ainda pagamentos de dívida. Todas essas dívidas foram realizadas para investimento, não é rolagem de dívida como outros Municípios e Estados acabaram fazendo.- Para encaminhar requerimento, o Vereador Mário Celso Cunha solicitou que as conversas não sejam C) CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO Estado, que é o Sistema SIM, que envolve toda a parte orçamentária e obras dos Municípios. É um sistema grande, complexo, onde Municípios de porte maior estão encontrando dificuldades, porque, normalmente, esses Municípios de porte maior já têm os sistemas, as estruturas direcionadas para atender o que a Legislação determina, Só que o Tribunal de Contas, com esse sistema, está buscando dados gerenciais, que vai conseguir antever alguns problemas que esses Municípios, no decorrer do exercício, vão apresentar. E o Tribunal vai emitir alertas, solicitando que -, AUDI80303 • • 4 feitas fora do microfone, para que todos possam acompanhar as perguntas c respostas e ter uma orientação do que está aconteccndo.- Para esclarecimentos, com a palavra o Vereador André Passos, que afirmou que o número apresentado pela Prefeitura foi de quinhentos c trinta e cinco milhões dc divida consolidada; o Superintendente respondeu que essa diferença do valor, sendo a diferença líquida ou não, é porque não estaria computando o Procel, questionando a respeito.- Com a palavra o Sr. João Luiz Marcon, dizendo que a questão do Procel, um programa instituído pelo Governo Federal, e que deve estar dando algum resultado positivo em termos de economia de energia.para o próprio País, não cabe essa questão só para os municípios.- Com a palavra o Vereador Pedro Paulo Costa, que comentou que a Constituição Federal, no seu Artigo 227, dispõe que dentro das políticas públicas e do orçamento deve haver uma prioridade, que é a criança e o adolescente. Esse dispositivo foi, em 1990, regulamentado no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n08069. A pergunta decorrente desse dispositivo constitucional, foi se o Município cumpre com o disposto na Constituição? Ressaltando que, embora os números sejam diversos, um dá conta de que perto de vinte mil crianças ainda não têm acesso a educação infantil, e um número elevado de direitos violados que são acolhidos pelos Conselhos Tutelares da Cidade. O Conselho acolhe, faz o seu atendimento e nesse atendimento levanta direitos como a saúde, a creche, a educação, enfim diversos direitos expostos no Estatuto ainda não são garantidos no nosso município, deixando. bem claro que isso não é exclusividade de Curitiba, porém é gritante em nosso município; a seguir, comentou sobre o alto índice de drogaditos, enfatizando o nosso sistema de saúde não daria conta de desintoxicálos.- Paulo Salamuni disse que o assunto objetivamente é o metrô, e que na análise de execução orçamentária de 2002 existem receitas de capital, operações de crédito, no montante de vinte e quatro milhões e quinhentos e doze. Pergunta objetiva: "O líder da maioria, à época Vereador Mário Celso Cunha e o atual líder da maioria, imputam, conforme notas taquigráficas, aos Senadores o fato do empréstimo do metrô não ter sido formalizado. A pedido também da bancada do PMDB, solicitou, à época, ao então Deputado Gustavo Fruet, o qual fez um requerimento sob n."2655, de 2000, ao Ministro Pedro Malan, que respondeu no item três: "Com relação à carta-consulta relativa ao financiamento externo junto ao Japan Bank International Corporation, destinado ao programa de implantação da linha um do sistema de transporte de alta capacidade em Curitiba e Região Metropolitana, é de se informar que a mesma foi objeto de ampla análise por este Ministério conforme demonstra parecer da Cofiex - Comissão de Financiamentos Externos, de 12 de julho de 2000 - C~ CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO , • 5 o qual relatou todos os aspectos legais que inviabilizavam uma possível aprovação dessa Cofiex na forma que estava sendo proposta pela Prefeitura"; assim, perguntou, se o senhor João Luiz Marcon tem conhecimento da Emenda Constitucional aprovada por todos os Parlamentares da Bancada do Paraná, inclusive o Deputado Federal Gustavo Fruet e o ex-Senador Roberto Requião que pediram quarenta milhões de reais para viabilizar o estudo, implantação e instalação do transporte metropolizado, e que, parece, que esses quarenta milhões tomaram-se cinco milhões; concluindo, perguntou se o Executivo e a Prefeitura têm essa formalização?- Julieta Reis perguntou se a Secretaria do Abastecimento tem projetos e quais são, para a área da população carente?; quanto se gasta através da Secretaria do Abastecimento com projetos populares?; se a Secretaria de Educação gasta mais do que 25%, que é o exigido por Lei, com a educação em Curitiba?; e qual o valor gasto com a merenda escolar em Curitiba, a quantidade relativa à merenda escolar e se existe um' parâmetro de gasto antes e depois da terceirização?• • Com a palavra os Sr. João Luiz Marcorn, respondendo ao Vereador Pedro Paulo, disse que na realidade o problema é bastante complexo, e se tem buscado alternativas para resolver. E um dos problemas que colaboram com isso é o grande desenvolvimento que a Cidade está tendo na Região Metropolitana, com o acúmulo de pessoas que utilizam os serviços de Curitiba. Estão buscado alternativas. existem vários programas e isso está sendo trabalhando, não só no âmbito da Prefeitura, mas está buscando recursos em todos os pontos possíveis. porque esse é um trabalho que não é só do Prefeito, é um trabalho que tem que ser desenvolvido pela comunidade. O objetivo é sempre atingir aquilo que a Constituição determina, reconhecendo que existe uma necessidade maior, a demanda é crescente, assim como a busca de soluções e de parcerias. Na questão de creches, houve um avanço muito significativo, que é justamente na situação de entidades conveniadas. Em 2001 tínhamos uma faixa de vinte e dois reais que pagávamos por criança; em 2002 passamos para trinta e três; em 2003 já estamos com quarenta e oito reais. Isso está sendo possivel através de convênios. Quanto à questão do Vereador Paulo Salamuni: o Prefeito Cássio Taniguchi tem tido um bom entrosamento e entendimento com todos os Deputados Federais, que estão trabalhando em prol de Curitiba, corno também do Paraná. Tomou conhecimento de que o Deputado Gustavo fez parte do requerimento onde foi solicitada a verba do Governo Federal, e isso o Prefeito já conversou com ele, inclusive agradecendo, porque é uma situação onde a Cidade necessita, não é uma questão simplesmente política. Quanto à correspondência do Governo Federal, não tomou conhecimento, porque até hoje tem c C o m ) CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO AUDI80303 • • • 6 Governo Federal a respeito do programa onde sempre o Município de Curitiba solicitou que a grande parte dos recursos a serem empregados fossem destinados pelo Governo Federal, como fez em outras capitais brasileiras e esse pleito continua. Disse desconhecer se houve a participação do Senado ou não. Quanto ao questionamento da Vereadora lulieta Reis, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Abastecimento edo Fundo Municipal de Abastecimento Alimentar de Curitiba, desenvolve vários programas de âmbito social. Um deles é o Projeto do Mercadão Popular, onde a Prefeitura consegue fornecer, às pessoas cadastradas, produtos de higiene, limpeza e.alimentos em geral, na média de 30% mais barato do que os preços praticados nos mercados da Cidade. Essa comercialização é feita através dos Armazéns da Família e pelos Ônibus da Economia. Em 2002 a Secretaria Municipal de Abastecimento comercializou vinte e seis mil e oitocentas toneladas de alimentos nos cento e quinze postos de atendimento. Os Armazéns da Família representam um valor de trinta e três milhões. setecentos e setenta e um mil comercializados para pessoas com renda de até três salários mínimos. Ainda, foram aplicados mais três milhões, cento e trinta e dois mil com a manutenção dos Programas de Informatização dos Armazéns da 'Familia e obras de melhorias do depósito central para possibilitar que essas pessoas tenham um acesso melhor e mais fácil e sempre tendo o beneficio da redução do custo. Quanto à questão da merenda escolar a Prefeitura ínvestiu dezesseis milhões, duzentos e trinta e sete mil reais na merenda. Isso representa aproximadamente vinte e quatro milhões de merendas servidas na nossa rede escolar.- Com a palavra os Vereadores: Jônatas Pirkiel destacou a participação popular nas audiência, e afirmou que a administração não é algo simples de ser tratado nem efetivado, porque temos um paradoxo na condução dos destinos das pessoas a cargo das autoridades públicas: o da vontade política. da competência política e da limitação financeira; em razão dessas linhas, e particularmente no estudo que tem se dedicado ao longo desses últimos quinze anos, vê a Prefeitura em uma situação bastante delicada, porque tem que fazer frente à uma série de injunções provocadas por políticas desastrosas que vêm sendo praticadas pelo Governo Federal, que acaba derramando sobre a responsabilidade dos governantes municipais a solução de problemas como desemprego, corno tratamento da pobreza, da fome e da miséria. quando, na realidade, o Município teria uma responsabilidade maior no que diz respeito à satisfação dos interesses de nosso povo particularmente; continuando, disse que o Município de Curitiba só tem superado essa adversidade política em razão, particularmente, da qualidade e da grandeza dos servidores que compõem o quadro da administração pública munici ai CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO AUD180303 r 7 AUDI80303 direta e indireta, porque não basta só a vontade política para fazer esse enfrentamento, tem que ter competência, e por acreditar na competência dos servidores de uma maneira geral, é que perguntou ao Sr. Superintendente: quais são os investimentos que a Prefeitura Municipal de Curitiba vem fazendo ao longo desses cinco anos da administração do Prefeito Cássio Taniguchi, na qualificação dos professores em nossa rede de ensino, e de que forma esses investimentos são • recursos aplicados com a imprensa, mídia, marketing, há um percentual que, mais ou menos, aproxima-se do que foi investido na habitação, perguntando se está correto o percentual?: continuando, afirmou que o que foi gasto com comunicação gerou em tomo de dez milhões, seiscentos e quarenta e -novc mil, e com habitação, treze milhões, oitocentos e noventa e cinco mil reais: disse que há um déficit habitacional muito grande, que tem sido alvo de debates no Plenário do Legislativo Municipal, a questão das ocupações desordenadas, inclusive, faltando uma politica maís clara por parte da Cohab; prosseguindo, somou-se às preocupações do Vereador Jônatas Pirkiel, quando colocou o que houve e o que foi investido na parte de geração de empregos, dizendo que faltou uma politica mais ousada no que se refere á questão da habitação; finalizando, disse que não há um detalhamento do ponto de vista da apresentação do orçamento do que foi investido em recursos diretamente arrecadados por parte do Município, e os recursos que advêrn de repasses ou • financiamento por parte do Governo Federal, solicitando a apresentação desse detalhamento.- Pastor Valdemir Soares perguntou se o Município, hoje, está tendo déficit ou superávit comparado ao valor recebido junto ao Fundefi"; o que é retido nas receitas?; qual o valor do repasse que a Prefeitura tem feito para as creches conveniadas em nossa Cidade?- Com a palavra o Sr. João Luiz Marcon, respondendo ao Vereador Jõnatas Pirkiel, primeiramente, agradeceu em nome de todos os servidores municipais pelas palavras, o que incentiva cada vez mais em buscar resultados; continuando, sobre os investimentos na área de qualificação dos professores, a Prefeitura tem feito, através do Secretário Paulo Schimidt, um esforço muito grande para aumentar esse investimento. Para o ano 2002, a capacitação para . . ' -- .... C ~ CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO feitos?; quais são os incentivos e as políticas de geração de empregos adotadas pela atual administração"; quais são as políticas de combate à pobreza, não á fome, á miséria, de combate à pobreza de uma maneira geral, tanto do Município de Curitiba, que é obrigado a absorver problemas sociais"- Roseli lsidoro disse que na apresentação das planilhas, em todos os gastos da Prefeitura, no item das funções e sub funções, verificou que uma elevação no que diz respeito a investimentos com a área da habitação, que passou de 0,29 para 0,77%, e na verdade, na subfunção de • • • 8 os professores chegou à casa dc dois milhões e meio de reais, com a realização de cursos, seminários, congressos, onde o Município tem procurado colocar os professores sempre próximos daquilo que tem de vanguarda. Quanto à política de geração de emprego, a Prefeitura mantém, através da Fundação de Ação Social, Liceus de Oficio, o Linhão do Emprego e um trabalho muito I grande também na questão de atração de novas empresas, principalmente na questão de serviços agregados e na área de tecnologia, o que tem gerado empregos. O projeto prevê que 80% do valor a ser aplicado, tem que ser feito com empresas aqui de Curitiba. Se é treinamento, software, desenvolvimento, têm que ser com recurso daqui. Os outros 20% pode utilizar fora de Curitiba. Isso é um fator importante onde alinhado ao Linhão do Emprego e Liceu de Oficio, tem conseguido buscar soluções. Voltou a frisar: a questão do crescimento de Curitiba, Região Metropolitana, sempre traz um desafio grande, tanto na área de saúde, educação ou de geração de emprego. Quanto aos programas de combate à pobreza, tem o atendimento através da FAS às pessoas carentes, através de programas de cestas básicas, troca de lixo por alimentos. o Câmbio Verde, o Mercadão Popular, onde as pessoas carentes adquirem seus alimentos por um preço mais acessível. Existem outros programas dentro do FAC, do Fundo de Abastecimento. que são desenvolvidos em conjunto com a FAS. À Vereadora Roseli lsidoro, sobre a questão da habitação do Município, existem alguns programas em andamento, que são da própria Cohab ou com a iniciativa privada. e outros em parceria com o Governo Federal. Para o ano de 2002. um dos principais programas era o Habitar Brasil, com recursos da União, onde a Câmara Municipal aprovou um projeto de lei abrindo crédito especial para poder fazer esse programa, e no início deste ano houve a suspensão desses recursos, que representa um valor significativo na ordem de nove milhões de reais que seriam aplicados através do Habitar Brasil. Então. infelizmente, esses recursos estão suspensos, aguardando a liberação para poder dar continuidade. A questão da habitação e de emprego, tem o Linhão do Emprego, que foi constituido, justamente, na região da Cidade onde mais necessita tanto de habitação quanto de geração de emprego e renda. Ao Pastor Valdemir Soares, sobre o FUNDEF, o Município de Curitiba é um dos poucos que tem superávit no FUNDEF. Aquilo que contribuímos temos um retomo maior, porque temos um número signi ficativo de crianças entrando na escola, estamos tendo a municipalização do ensino, recebemos este ano em tomo de vinte e cinco escolas do Governo do Estado e estamos municipalizando essas escolas. É uma diferença de recursos muito significativa, que são trinta c três milhões de reais a mais. Em Curitiba está acontecendo o processo inverso do que C;; CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO AUOl80303 • . AUOl80303 9 acontece com Porto Alegre, que está tendo perda da receita do FUNDEF. Estão contribuindo mais e recebendo-menos, e isso é um problema sério, e estamos numa situação um pouco melhor, estamos recebendo esses recursos para investimento. O gasto de recursos nas creches é per capita com as entidades conveniadas. Em 200 I tínhamos vinte e dois reais e sessenta e três centavos; em 2002, passamos para trinta e três reais; 2003, para quarenta e oito reais. Está procurando acelerar esse crescimento, para que essas entidades possam receber essas crianças do Municipio.Com a palavra os Vereadores: José Roberto Sandoval disse que pela primeira vez tem a oportunidade de participar de uma audiência pública; a seguir, perguntou: qual foi a despesa total com os inativos e pensionistas do ano de 2002?; quantos jovens e adultos freqüentaram escolas no ano 2002'!; quantas escolas tiveram recursos disponibilizados para construção de canchas cobertas no ano de 2002'1.- Jorge • deve?; quanto foi pago de precatórios em 2002'1: quantos anos estão atrasados. se estão, o pagamento de precatórios": quanto foi gasto com a coleta de lixo e limpeza pública, varredura de ruas em 2002'1; quanto foi arrecadado em multas de trânsito em 2002, e deste valor quanto foi investido em sinalização, campanhas educativas de trânsito e em pessoal e custeio?; quanto o Município investiu em 2002 com educação infantil até sete anos?: qual o percentual dos impostos municipais, IPTU, ISS, ITBI, foi gasto em publicidade em 2002?; solicitando que fossem fornecidos os valores também em números absolutos; qual o valor gasto com serviços terceirizados em 2002'1; especifique quanto foi gasto com o Instituto Curitiba Informática"; quais as medidas que o Município está tomando em relação aos grandes devedores de tributos municipais. as pessoas que devem mais de um milhão"; quanto foi investido no ano passado no programa de construção de calçadas, já que na campanha eleitoral o então Prefeito, candidato, prometeu • construir dois mil quilômetros de ealçadas em quatro anos?- Mário Celso Cunha, para encaminhar requerimento, apenas para que conste nos Anais da Casa, que muitos reclamam do pouco tempo de pergunta, e o Vereador Jorge Bernardi, de maneira corretíssima, conseguiu em menos de dois minutos, fazer oito perguntas, todas muito bem colocadas, não ficou dialogando, pensando, foi direto nas perguntas e merece os cumprimentos> Elias Vidal perguntou: quais ações o Município desenvolve para retirar essas crianças e adolescentes que trabalham nas ruas para terceiros'!.- Com a palavra o Sr. João Luis Marcon, respondendo ao Vereador José Roberto Sandoval, as despesas realizadas com inativos e pensionistas foi de noventa e sete milhões trezentos e cinqüenta e cinco mil reais. Sobre quantos alunos , L ~- CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO Bernardi, gostaria de saber quanto de dívida judiciais de precatórios o Município • • • 10 freqüentaram a escola entre jovens e adultos em 2002, tivemos duas fases: a primeira fase que é de I" a 4" série, em tomo de sete mil e trezentos alunos. Na segunda fase que é de 5" a S" série, em tomo de mil e quatrocentos alunos. Dezessete escolas tiveram recursos disponibilizados para a construção de canchas cobertas no ano 2002, sete através de convênios e dez através da descentralização de recursos, é uma prática adotada desde 98, que é o repasse de recursos às associações de pais e professores, onde está tendo ótimos resultados, porque a associação sabe exatamente aquilo que precisa ser melhorado na escola, com a colaboração e o acompanhamento da Secretaria de Educação c do IBQP, que quando envolve obras, o IBQP disponibiliza engenheiros para fazer acompanhamento, até para verificar a questão de segurança e qualidade. Sobre a colocação do Vereador Elias Vidal, a Prefeitura mantém uma rede voltada a erradicação do trabalho infantil, a qual atende mensalmente mais de quinze mil crianças c adolescentes e suas respectivas famílias. Porque não adianta só atendera criança e a família ficar sem o atendimento. Então, existe este programa onde envolve a família. Está previsto no orçamento de 2003 a ampliação para mais quatro mil e quinhentas vagas em atividades e contra-turno escolar, buscando tirar essas crianças da ociosidade quando estão fora da escola.- O Sr. Presidente esclareceu que continuará ouvindo as perguntas dos demais Vereadores. pois as perguntas formuladas pelo Vereador Jorge Bernardi. a Assessoria do Superintendente estará vendo a possibilidade de respondê-las ainda hoje.- Com a palavra os Vereadores: Nilton Brandão retomou a pergunta da Vereadora Roseli lsidoro, porque não foi respondida: tivemos zero vírgula sessenta e oito gasto em habitação no ano de 2002. menos de I% do orçamento, a pergunta é: mesmo com o aumento informado. quanto desses recursos dirigidos à função habitação, vieram, diretamente. da arrecadação da Prefeitura Municipal de Curitiba e quanto tiveram como fonte repasses ou financiamento do Governo Federal à Prefeitura Municipal de Curitiba, especialmente, do Habitat Brasil, quanto já foi liberado em aplicação": a seguir, solicitou um esclarecimento sobre o salário dos agentes comunitários, porque foi dito que. com o agente comunitário, recebe-se do Governo Federal duzentos reais, e a Prefeitura cornplemcnta chegando a seiscentos e sete reais, no entanto. afirmou conhecer esses agentes e eles ganham algo em torno de duzentos e cinqüenta reais.- Paulo Frote parabenizou toda a Comissão de Finanças e também à Presidência desta Casa, por ter decidido pela prorrogação desta Audiência Pública, onde todos os Vereadores têm condições de ter seus esclarecimentos nesta oportunidade e também a comunidade possa estar ciente da conclusão da Audiência; também, de certa forma, corroborou e ratifiCue-di:) CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO AUDIS0303 • .' AUD 180303 • • 1I o Vereador Jônatas Pirkiel, no que diz respeito à eficiência dos funcionários do Município de Curitiba; continuando, ressaltou que os Governos Federal, Estadual e os Municipal, têm diversos projetos, mas tem que dimensionar esses projetos de acordo com a capacidade de investimento de cada um, porque não adianta criarmos elefante branco e não termos sustentação financeira para isso; destacou, também, a questão da Secretaria Municipal de Obras Públicas ser a primeira instituição brasileira a receber a ISO 9000, e no jornal "Gazeta do Povo" saiu matéria onde o serviço de coleta de lixo, através de uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, recebeu a maior nota entre as maiores capitais brasileiras.- Adenival Alves Gomes disse que gosta de compararos gastos públicos e da dificuldade que é para aprovar uma emenda, tanto faz se da Bancada de Apoio ou de Oposição; no entanto, foi programado noventa milhões para investimentos, depois foi atualizado para cento e dez milhões e no fim foi gasto só cinqüenta e dois milhões no ano de 2002, portanto, quarenta e sete por cento a menos do que deveria ser gasto nessa rubrica. e a dívida estava programada em quarenta e um milhões e foi gasto setenta e três. portanto. oitenta e quatro por cento a mais do que tinha sido orçado: outra comparação que achou interessante, gasta-se com comunicação social dez milhões e alguns quebrados, ou seja, 0,6% do orçamento, e com habitação 0,68%. praticamente os mesmos valores, numa Cidade que tem sessenta mil pessoas na fila da Cohab e mais cinqüenta e três mil morando em áreas irregulares; concluindo, disse que faz esses comparativos para ver como está sendo gasto o dinheiro público da nossa Cidade.Com a palavra o Sr. João Luiz Marcon, esclareceu ao Vereador Nilton Brandão que a Cohab é uma empresa de economia mista do Município, tem autonomia para buscar recursos. O que aeonteee? Posso falar bem desse assunto porque sou funcionário de carreira da Cohab e estou à disposição da Prefeitura. Vivi dentro da Cohab um momento em que tínhamos muito recurso. A Caixa Econõmica disponibilizava reeursos a todo instante e conseguimos fazer um grande trabalho na Cidade. Hoje já não acontece isso. Primeiro, temos uma dificuldade muito grande. A Caixa Econômiea anuncia que tem recurso disponivel para a habitação, mas todas as vezes que entramos com um projeto, o nível de exigência é tão grande que já chegamos a uma conclusão que é para inviabilizar qualquer pedído. E não temos conhecimento de que outros municípios estejam conseguindo pegar os recursos para a área de habitação, tanto faz se município tem partido de oposição ou de situação. Isso já vem há vários anos acontecendo. Estamos com um projeto de vinte e cinco milhões para atuação na área de saneamento e habitação, que é recurso proveniente do fundo de garantia, e a Caixa Econômica nos tem pedido simPlesc:bsu~ CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO l , • • 12 Ela quer que façamos a consolidação de um balanço de empresa privada, que é no caso uma Cohab, Urbs e ClC, economias mistas, com o do município. São orçamentos completamente diferentes e estão solicitando que realizemos uma compilação desses dados. Não existe isso tecnicamente. Qualquer pessoa aqui que tenha noção de contabílidade, economia, sabe que é impossível fazer. Então, entendemos que estão anunciando programas e criando dificuldades para que não saia. Temos interesse e capacidade de buscar esse recurso porque não é recurso dado, é financiamento, e não conseguimos absorver. Estamos há seis meses lutando, correndo atrás do recurso e não conseguimos. Do Habitar Brasil, dos nove milhões que havíamos contratado com o Governo Federal, cinco milhões já empenhamos, não recebemos integralmente. Quatro milhões estão em suspenso. Estamos aguardando urna definição se esse recurso vem ou não. O que estamos aplicando de recurso do Municipio é pequeno. São quatro milhões que estamos aplicando com recursos próprios do Município. Por quê? Porque a Cohab sendo uma empresa de economia mista, focada na área da habitação, está buscando recursos ou parcerias com a iniciativa privada, como na questão dos loteamentos, ou na busca de recursos do Governo Federal. A única fonte hoje possível seria através do Governo Federal. recursos do Fundo de Garantia ou próprios da Caixa Econômica Federal. Ao Vereador Adenival Alves Gomes, o grande problema que enfrentamos é a questão da vinculação de receitas. Se hoje temos 45% da receita comprometidos: 25% para educação, 15% para a. saúde e 5% para a Câmara Municipal, o que sobra para pagamento do pessoal, investimento, custeio e manutenção, principalmente na questão de investimento é muito pouco. Então, essa questão da vinculação de receitas é muito séria não só para Curitiba, como para todos os Municipios. Isso ano a ano está sendo diminuído porque as atividades que são de obrigação da União e de Governos Estaduais estão sendo repassadas aos municípios. Os municípios não conseguem buscar outras alternativas de receita, porque simplesmente aumentar imposto não é a solução. Hoje se tem buscado alternativas de que o nosso imposto seja pago corretamente e com adimplência e que não haja nem a evasão e nem a sonegação de impostos. A questão da dívida é uma situação clara, onde temos a dívida controlada, que representa em relação ás nossas receitas 4,13%. É um patamar baixo com relação ao tamanho da dívida, que é decrescente. No dia da apresentação, ano passado, foi o pico da dívida, a partir de 2003 ela começou a cair e o que acontece? No ano passado houve uma variação grande na nossa dívida em função da variação do dólar. E o nosso planejamento como é feito? Encaminhamos em maio a LOA e o Orçamento em setembro, então, temos umCUldade;:) CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO AUD180303 l " AUDl80303 13 adivinhar o que vai acontecer e parte do investimento deixou de ser feita para que a dívida pudesse ser paga. Curitiba sempre foi adimplente, nunca tivemos problemas com questão de dívidas e nunca participamos de nenhuma renegociação do Governo Federal. As nossas dívidas contratadas sempre estiveram num patamar melhor do que aquilo que o Governo Federal ofereceu de renegociação.- Com a palavra os Vereadores: Antônio Bueno lembrou que o Superintendente comentou, no início de sua explanação, que o limite da Secretaria de Saúde havia ultrapassado, e sabemos das dificuldades da saúde na Cidade de Curitiba, mas mesmo assim é exemplo para todo o Brasil, que tem carências seríssimas nessa área; continuando, disse que gostaria de saber qual vai ser a problemática, até para anos futuros, por exemplo 2004, do fato de ter ultrapassado um pouco o limite, até para entender melhor essa baseada no relatório de gestão fiscal, no demonstrativo da disponibilidade de caixa. porque aparece no final uma situação de insuficiência de cinqüenta e seis milhões, novecentos e vinte e dois mil, ou seja, a Prefeitura Municipal de Curitiba virou o ano • de 2002 com mais compromissos financeiros a pagar do que tinha disponível em caixa, questionando o porquê desse déficit- Reinhold Stephanes Júnior perguntou sobre o aumento considerável da divida do Município no final do ano?; quais os principais motivos desse aumento?; e sobre a Lei que incentiva o esporte, qual a repercussão que ela teve em relação ao Município"; finalizando, disse que acompanha tecnicamente a Secretaria de Finanças, considerando o trabalho feito pela equipe muito bom.- Mário Celso Cunha afirmou que sempre foi um defensor da Secretaria de Finanças, porque sempre viu a sua transparência, a sua credibilidade, através de cada um de seus integrantes. seja diretor, secretário ou funcionários, lembrando que passou por vários Prefeitos e sempre a Secretaria foi destaque; a seguir, falou sobre o metrô, porque o Vereador Paulo Salamuni levantou a questão, dizendo que o Governo Federal atrasou o encaminhamento, porque o Governo • Federal deveria tomar, junto ao Banco do Japão, porque não é um empréstimo da Cidade de Curitiba, mas sim do Governo Federal. então, eles deveriam fazer a tomada desse financiamento; continuando, ressaltou que a Prefeitura ficou encarregada do projeto, e fez um belo projeto, e o empréstimo seria de duzentos e noventa milhões, com dez anos de carência, quarenta anos no total e juros de pai para filho: I % ao ano, quer dizer, uma negociação que o Prefeito Cássio Taniguchi fez e que nenhum outro Administrador conseguiu fazer, junto ao JPIC, Japan Bank International Corporation, e esse banco deu todos os privilégios ao Brasil, através da Cidade de Curitiba; no entanto, o Governo Federal, que deVel'resra:J._ CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO questão> Paulinho Lamarca insistiu na pergunta que não foi respondida, que é " AUDI8ü3ü3 • • 14 documentação em janeiro, entregou só no final de maio, e o prazo já estava vencido, afirmando que a falha foi do Ministro Celso Lafer, das Relações Exteriores, e com isso Curitiba perdeu e o Brasil também; concluindo, disse que o Vereador Paulo Salamuni tem toda razão quando falou que não chegou ao Senado, pois nem passou pelo Senado, não tem nada a ver com os três Senadores, não tem nada a ver com Deputados Federais, não chegou ao Legislativo.- Com a palavra o Sr. João Luiz Marcon, que complementou uma pergunta do Vereador Nilton Brandão, sobre agente comunitário: duzentos e cinqüenta e um reais é o salário, tem mais 25% de cesta básica, férias, 13° salário e todos os encargos, Isso custo, no final, para o Município, seiscentos e sete reais e cinqüenta e dois centavos. Ao Vereador Antônio Bueno, esclareceu que foram aplicados, em 2002, 11,8%, superando o que era estipulado. Para 2004, teremos que chegar ao teto de 15%, e o que está fazendo é antecipar ao que a Constituição determinou, porque fica muito mais fácil, ano a ano, fazermos um crescimento sustentado, do que chegar de um ano para o outro e ter que fazer uma ação muito grande, sem planejamento, o que não seria o adequado. Então, a Secretaria Municipal de Saúde está fazendo o planejamento de longo prazo, onde, ano a ano, vem atingindo, ultrapassando os limites estabelecidos. Porque na questão saúde, a demanda é muito grande, a Região Metropolitana de Curitiba, Cidades do interior do Estado e de outros Estados, utilizam nossos serviços, e temos arcado com esse custo e. não conseguimos compensação por isso. Então, dentro da Secretaria de Saúde existe uma segurança muito grande quanto ao atingir esses limites e a execução dos programas elaborados. Ao Vereador Reinhold Stephanes Júnior, a questão da dívida realmente foi cambial. informando que, como todo o planejamento foi feito em 200 I, o dólar estava a R$ 2,18; em dezembro de 200 I estava a R$2,21. Quer dizer, de uma certa maneira, estável. Em agosto de 200 I, quando foi encaminhada à Câmara a Lei Orçamentária, ele estava a RS2,51. Em janeiro de 2002, o dólar estava a RS2,41 e em dezembro de 2002 chegou a RS2,53. Mas, em outubro de 2002, quando teríamos que pagar a segunda parcela da dívida, no dia 07 de outubro, o dólar estava a RS3,99, Foi feito um telefonema ao então Secretário do Tesouro Nacional, solicitando a ele um prazo de trinta dias para o pagamento da dívida, que nos foi concedido e a divida foi paga, na época. com o dólar a RS2,SO. Ao Vereador Paulinho Lamarca, sobre 'Restos a Pagar', são as despesas empenhadas em que falta a entrega do bem ou da obra. O que aconteceu? Durante O ano, como estamos no final de gestão, existiram várias obras licitadas, foram empenhadas e serão pagas a partir do momento que forem executadas, atestadas para o devido pagamento. Então, existe esse descoro QU~ CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO r t, .' AUDI80303 15 chegarmos em 2004, a partir de abril de 2004, não poderemos mais fazer contratos ou obras que ultrapassem a gestão, a não ser que elas tenham recursos já previamente garantidos para a sua finalização após a gestão. Então, estamos • 2004, a situação é diferente: você precisa ter todo o recurso financeiro em caixa, não pode entrar em coisas empenhadas que não tenham o recurso em caixa. O que não temos são obras ou produtos entregues, isso na posição de 31 de dezembro, mas hoje a situação já é diferente e tudo a que está se referindo aqui diz respeito ao exercício de 2002. Respondendo ao Vereador Jorge Bernardi, quanto a questão de uma vinculação dos impostos municipais, IPTU, ISS e lTBI, ao que foi gasto com publicidade. Não existe vinculação desses impostos com publicidade. Existe, na questão da saúde, educação e do Legislativo. Então, esses impostos não estão vinculados à questão de publicidade. Sobre quanto foi gasto com serviços terceirizados em 2002, e também de quanto foi gasto com o ICl, estamos dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. no Artigo 72, ou seja, gastando aquilo que a Lei nos permite. E quanto ao ICI, temos vinte milhões no contrato de gestão e quatorze milhões quanto à questão de projetos desenvolvidos na área de informática com a educação. E tem também a questão da saúde, o cartão-saúde, que temos desenvolvido, inclusive o Ministério da Saúde está pedindo para Curitiba ajudar no • desenvolvimento do capital de saúde nacional. Para nós é uma parceria muito importante nesse sentido. A terceira questão: quais as medidas que o Municipio está tomando em relação aos grandes devedores dos tributos municipais para quem deve mais de um milhão? Primeiro, existe a forma administrativa de cobrança, depois passamos à Procuradoria do Município para que tome todas as iniciativas judiciais legais. Neste aspecto, no final do ano passado, encaminhamos à Câmara uma Lei para o nosso Refic - Refinanciamento das Dividas Municipais, Estamos tendo um resultado bastante satisfatório, onde grande parte desses contribuintes que estavam inadimplentes voltou a cumprir com o pagamento mensal dos impostos e teve a possibilidade de também começar a saldar os débitos. Complementando a questão da divida dos devedores, na virada do ano, automaticamente já no dia primeiro de janeiro, esses débitos são inscritos em divida ativa. Questão cinco: quanto foi gasto com a coleta de lixo, limpeza pública e varreção das ruas de Curitiba? Temos toda a questão do aterro sanitário que está incluída, que é bastante complexa e é onde Curitiba recebe o lixo sanitário de outros municípíos. Gastamos cinqüenta e dois milhões de reais com toda a operação, não só com varreção e a 1C:~ CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO adequados á Lei, só que não temos como, digamos, parar, zerar o ano, para começar o outro ano. Temos que dar continuidade aos programas de Governo. Então, em ' AUDl80303 • • l6 operação de lixo em Curitiba representa cinqüenta e dois milhões de reais. Um dado importante que é o crescimento disso. Quando a economia sofre algum aquecimento, automaticamente reflete na quantidade de lixo produzido. Então, O 11."(0 é um indicador do crescimento da economia. Outra questão: quanto foi arrecadado em multas de trânsito em 2002? Deste valor, quanto foi investido em sinalização, em campanhas educativas de trânsito, em pessoal e em custeio? Temos um valor global que é de cinqüenta e um milhões de receitas, e desse valor todas as despesas têm que ser vinculadas às ações do trânsito e ao custeio de pessoal. Não tenho como especificar agora a questão de pessoal, custeio e as campanhas em valores separados. Outra: quanto o Município investiu em 2002 com educação infantil até seis anos? De zero a seis anos investimos quarenta e seis milhões de reais. Quanto de dívidas judiciais precatórios o Município deve? Quanto foi pago de precatórios em 2002 e quantos anos estão atrasados os precatórios, se estão? O Município encontra-se rigorosamente em dia com todos os precatórios, tanto os de capital quanto os de custeio que são os alimentares, conforme dispositivo na Constiruição. Então, o Municipio de Curitiba está rigorosamente em dia quanto à questão de precatórios. Hoje o Município tem por iniciativa sempre procurar não deixar que vá para precatório. Nós temos, quando o Município entra com uma desapropriação. procurado entrar já com o valor mais próximo possível do valor de mercado.- O Vereador André Passos disse que gostaria de protocolar, uma vez que estão muito preocupados com a questão desse sinal amarelo, que são esses cinqüenta e seis milhões negativos, e como não seria possivel expor todas as dúvidas, seria interessante fazer um rol de perguntas para aprofundar, destacando uma que é sobre o plano de aplicação de recursos financeiros.- O Sr. Presidente leu duas perguntas formuladas pelos demais presentes: do Sr. Oscar Silva, morador da Rua Nilo Brandão: "Estou aguardando a marcação de um exame médico, de ecografia, há mais de vinte dias. Desejo saber se a demora se deve ao grande planejamento que se afirma haver no Municipio de Curitiba e na área da saúde'?" O Sr. Luiz. morador da Rua Bley Zoming: "Quanto custa para o Município de Curitiba o Festival de Teatro de Curitiba que vai ser realizado de 20 a 30 de março de 2003? E quanto custa a empresa contratada para organização do Festival de Teatro de Curitiba?"> Com a palavra o Sr. João Luiz Marcon, respondendo ao Vereador André Passos, disse que não é uma insuficiência de caixa e que já explicou anteriormente, que se você pegar entre os relatórios que a Lei de Responsabilidade Fiscal exige, algumas coisas na questão de interpretação, às vezes, temos dificuldades também. É o caso da divida consolidada e divida consolidada liquida. A STM interpreta de uma eSC :o~ CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO , •• ... 17 AUDl80303 • for pegar na Caixa Econômica é de outra maneira. Então, é aquilo que coloquei: existem muitos órgãos que estão, não é devidamente regulamentando, mas estão emitindo certas portarias, algumas coisas nesse sentido, que acabam dificultando as interpretações. Nisso temos trabalhado muito de perto com o Tribunal de Contas para dirimir essas dúvidas, porque o próprio Tribunal de Contas também tem, e às vezes não encontramos respaldo maior, de onde buscar esse respaldo. Então é isso que acontece- O Sr. Presidente comunicou aos Vereadores e demais presentes, que essas duas perguntas serão mandadas para as pessoas que as formularam; ainda agradeceu também a todos os Vereadores pela conduta da presente Audiência Pública, onde transcorreu tudo bem, dentro daquilo que todos queremos para a Cidade de Curitiba e encerrou a presente Audiência Pública, à qual cento e dez pessoas assinaram o Livro de Presença.- Do que para constar, eu, Edson Rebello, Redator, lavrei a presente Ata, que depois de lida e votada, será assinada pelos membros da Comissão de Economia. Finanças e Fiscalização.- ~~ . ~J l ~ JO~PE • . ._~ f'I I. RII '1lhra ~\ -: -=7 .--:::::::"S- . . ;- ~ CéIâõ Torciuac. ~~ NeIJ\ .: CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO .1 o' l' • • Ata da Audiência Pública da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, convocada para a prestação de contas das metas fiscais referentes ao terceiro quadrimestre do ano de 2002, realizada no dia 28 de fevereiro de 2003.- Às dez horas, O Vereador João Cláudio Derosso declarou aberta a Audiência Pública da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, na qual o Poder Executivo do Município de Curitiba demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2002, de acordo com o que determina o Parágrafo 4°, do Artigo 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal, e passou a presidência ao Vereador Luís Ernesto, Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização desta Casa.- O Sr. Presidente agradeceu a todos os presentes e disse da sua satisfação em ter retomado, depois de dois anos, à Presidência da Comissão de Economia e Finanças desta Câmara Municipal, agradecendo o trabalho do Vereador Éde Abib e de todos os membros da' mesma.- A Mesa achava-se composta pelas seguintes autoridades: Vereador Rui Hara, Secretário dos trabalhos desta Audiência Pública; Vereadores, membros da Comissão de Economia. Finanças e Fiscalização, Carlos Bortoletto, Jotapê, Celso Torquato, Nely Almeida e André Passos; Sr. João Luiz Marcon, Superintendente da Secretaria Municipal das Finanças, que nesta oportunidade está representando a Secretária Dinorah Botto Portugal Nogara; Srs. José Marques, Tiago Souza e Aristides Eduardo da Veiga, Diretores da Secretaria Municipal das Finanças; Sr. Washington Luiz Moreno, Assessor Técnico da Câmara Municipal de Curitiba. Agradeceu, também, a presença do Vereador Paulo Frote; dos Srs.: Luiz Alexandre Fagundes, Presidente do rcr; Paulo Henrique Munhoz da Rocha, Presidente do lCS; Fric Kerin, Presidente da Urbs; Carlos Carvalho, Secretário Municipal de Administração; Ubirajara Schreiber, Secretário do Abastecimento; Lindolfo Zimmer, Secretário de Governo; Juliano Borghetti, Secretário da Secretaria Municipal do Esporte e Lazer; Paulo Schrnidt, Secretário da Educação; Leopoldo de Castro Campos, Secretário Municipal de Obras Públicas; José Antônio Andreguetto, Secretário Municipal do Meio Ambiente; das Sras. Marisa Mares de Souza, Secretária de Recursos Humanos e Sandra Mara Capriglione, Presidente do IMAP.- O Vereador Rui Hara, Secretário da reunião, fez a leitura do Edital de Convocação.- A seguir, com a palavra o Sr. Washington Luiz Moreno, Assessor Técnico da Câmara Municipal de Curitiba, que fez a explanação dos dados da gestão fiscal no que diz respeito ao Poder Legislativo, muito embora a Lei de Responsabilidade' Fiscal, em seu Artigo 9°, Parágrafo 4°, diz que a demonstração e avaliação das metas fiscais que se realiza nos meses d 2 : J CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO I' 2 maio e setembro seja do Executivo, porém, desde a primeira audiência de prestação de contas o Presidente da Câmara Municipal de Curitiba entendeu que a Câmara Municipal, por ser um órgão orçamentário que realiza despesas, também deveria fazer a sua prestação de contas; ainda, lembrou que é possível acessar a Internet e ter os dados da execução orçamentária e da gestão fiscal, e que as contas públicas ficam durante o ano todo, tanto no Legislativo quanto no Executivo, à disposição do público; continuando, apresentou um demonstrativo de 1999 a 2002, com seus respectivos percentuais de redução, ressaltando que a Câmara Municipal de Curitiba tem um repasse financeiro feito pelo Executivo Municipal, para a manutenção do • Constitucional n"25, que estabelece um limite de 5% para Municipios com mais de quinhentos mil habitantes, para definir a receita do que a Câmara pode gastar durante o ano; em seguida, falou sobre os subsidios dos Vereadores, onde o Artigo 29, Inciso 6°, Alínea F, define que nas Cidades com mais de quinhentos mil habitantes seja no máximo de 75% do subsídio destinado ao Deputado Estadual, e no caso de Curitiba, o valor bruto do subsídio hoje é de nove mil e quinhentos e com os descontos legais, ele recebe em valor liquido médio em tomo de cinco mil e quinhentos reais; ao finalizar, destacou os limites que devem ser observados na Lei de Responsabilidade Fiscal, no que tange a receita corrente líquida, colocando-se à disposição para os questionamentos.- Com a palavra o Sr. João Luiz Marcon, Superintendente da Secretaria Municipal de Finanças, que veio fazer a exposição dos relatórios do Poder Executivo, afirmando que, mais do que um dever legal, a • prestação de contas é o compromisso de uma democracia, é o respeito dos governantes em relação aos seus cidadãos; continuando, destacou que as contas da Prefeitura estão em perfeita ordem e equilibradas, sendo empregadas nos projetos prioritários eleitos pela própria população em audiências e consultas populares, como foi o caso dos doze projetos âncoras do atual governo, levados aos curitibanos pelo Prefeito Cássio Taniguchi; projetos esses devidamente discutidos nas oito regionais da Cidade; dando prosseguimento, disse que o governo está balizado em três propostas básicas: gestão compartilhada, que se comprova, inclusive nesta reunião de prestação de contas, na integração metropolitana e na geração de emprego e renda; fatores primordiais para o atendimento de parte da população que mais precisa, sempre buscando o resgate com dignidade da auto-estima do cidadão para uma Curitiba cada vez melhor, e com essas premissas Curitiba carimba a gestão é~ CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO Legislativo, a exemplo da Assembléia, da Câmara Federal e do Senado; em seguida, fez um discriminativo das despesas referentes ao ano de 2002; dando continuidade, discorreu sobre a adequação do Poder Legislativo de Curitiba à Emenda .~, I" , • • com o selo da responsabilidade social; prosseguindo, lembrou que a Lei de Responsabilidade Fiscal, no Artigo 55, exige que as Prefeituras mostrem que estão dentro dos limites legais nos seguintes quesitos: despesa total com pessoal; dívidas consolidadas imobiliárias; concessões de garantias e operações de crédito, destacando que o endividamento da Prefeitura com operações de crédito está abaixo dos limites impostos pela Resolução 40/2002 do Senado Federal, e que o caixa fechou com um superávit de 6,6 milhões de reais; entre as fontes de receita, uma das que teve o melhor desempenho foi a arrecadação de imposto sobre serviços de qualquer natureza, o ISS, que superou em 2,16% a previsão feita no começo do ano passado, na Lei Orçamentária Anual, e o aumento da arrecadação de INSS denota a consolidação de Curitiba como um centro de prestações de serviços com alto valor agregado; o IPTU atingiu a meta projetada e prevista na Lei Orçamentária Anual, reafirmando que toda a equipe do Prefeito Cássio Taniguchi está empenhada no resgate da auto-estima do nosso cidadão, que de alguma forma encontra-se excluído socialmente; em seguida, nominou e detalhou as receitas aplicadas pela Prefeitura Municipal de Curitiba em obras e ações, como também o avanço obtido na área social, incluindo gastos com saúde, habitação, educação, atenção à criança, promoção social, geração de emprego e renda, atendimento emergencial, abastecimento, esporte e lazer, reforma dos Faróis do Saber, construção de canchas cobertas, manutenção' e investimentos nas escolas; destacou, ainda, a municipalização do ensino que, em 2002, o município absorveu vinte e uma escolas estaduais, estando programadas mais vinte e cinco para esse ano; ainda, realçou o atendimento dirigido à população que a Fundação de Ação Social - FAS vem desenvolvendo; a participação popular em cursos realizados nos Liceus de Oficio; palestras em parcerias com o empório metropolitano; em seguida, apresentou slides com os gráficos que ilustram os números citados e detalham a atuação da Prefeitura, fazendo comentários a respeito dos mesmos, bem como as explicações pertinentes a cada 'slide'; explicou também que as receitas do SUS, do transporte coletivo, estão dentro do orçamento, mas são receitas carimbadas e que não podem ser utilizadas, se não para essas finalidades; ainda, passou a apresentação de painel, onde os gráficos mostram a evolução da aplicação dos recursos na área social e destacou os prêmios recebidos por Curitiba, em 2002, de importância internacional e nacional, nas áreas da: saúde; da educação; prêmio de parcerias para cidades sustentáveis concedidos pela ONU; na Conferência Estocolmo - Suécia, para o programa Alfabetização Ecológica, considerado uma das sessenta melhores práticas do mundo em educação e cidadania; a Revista InfoExame concedeu a Curitiba o prêmio Pólo d~ CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO 3 ,.' t' • • • em função do desempenho global das empresas de tecnologias instaladas na Cidade; outro prêmio importante dado pelo Instituto para Pesquisas e Treinamentos das Nações Unidas, na França, escolheu Curitiba como única cidade para ser sede de um Centro de Excelência para treinamento de autoridades locais e planejamento urbano com foco social; no encontro mundial para o desenvolvimento sustentável, em Joanesburgo, na África do Sul, foi conferido a Curitiba o prêmio pela contribuição da Cidade para o desenvolvimento sustentável das cidades e por ser exemplo de gestão democrática e de planejamento voltado para o cidadão; a Revista Exame, pelo terceiro ano consecutivo, elegeu Curitiba como a melhor cidade para fazer negócios no Brasil, por estar entre as cidades com. melhores indicadores sociais do Pais; a Mudes agência de rede internacional, em dezembro de 2002, ratificou a classificação obtida no trabalho realizado em março de 2002, na escala AA I, Curitiba é a primeira capital brasileira a alcançar este conceito, o segundo mais alto na escala da empresa, conferido apenas às cidades que eles'denorninarn de Premium One, que são altamente favoráveis em investimentos seguros e de baixo risco; ao finalizar, agradeceu a atenção de todos.- O Sr. Presidente I registrou a presença dos Vereadores Carlos Bortoletto e Jotapê que estão na Mesa e fazem pane da Comissão de Economia e Finanças desta Casa, bem como dos Vereadores: Paulo Salamuni, Roseli Isidoro, Pastor Valdemir Soares, Paulo Frote, Julieta Reis, Jônatas Pirkiel, Adenival Alves, Pedro Paulo, Paulinho Lamarca, Nilton 'Brandão e Elias Vidal.Com a palavra o Vereador Carlos Bortoletto, que cumprimentou o Vereador Luis Ernesto e demais autoridades, e perguntou ao Sr. João Luiz Marcon, sobre a situação da saúde no Município de Curitiba, se atingiu em 2002 o limite para aplicação em saúde?- O Sr. João Luiz Marcon esclareceu que Curitiba extrapolou o limite estabelecido pela Constituição, que era de I I% e o Município fez I 1,62%.- Com a palavra o Vereador André Passos, destacou que o Partido dos Trabalhadores, nessa Comissão, está com a sua totalidade dos Vereadores presentes: Pedro Paulo, Adenival Alves Gomes, Roseli Izidoro, Paulinho Lamarca e Nilton Brandão, dentre os outros Vereadores colocados e também o líder do PMDB, Paulo Salamuni, que faz parte da Bancada de Oposição, da qual tem a honra de ser o líder; em seguida, cumprimentou a todos os Secretários presentes; os membros da administração direta e indireta desta Casa; os servidores públicos presentes; os representantes das entidades sociais que têm trabalho aqui na Cidade; os presidentes das associações de moradores ou membros das associações de moradores; a presença dos profissionais da imprensa, porque esses vão potencializar a discussão que vai ser feita nesta Casa e a todos os cidadãos aqui presentes; a seguir, solicitou ao president~ CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO 4 . , • • exposição do representante da Secretaria Municipal demorou um pouco, que fosse ampliado o horário da discussão, para permitir que ela seja pública e que a população possa fazer as perguntas; ainda, disse concordar que o Governo Fernando Henrique, nos últimos oito anos, foi delegando fatores e não foi repassando os recursos necessários para todos os municípios do pais, tendo a certeza de que agora, com o Ministério das Cidades, no Governo Lula, essa prática vai mudar, a Cidade vai ser realmente olhada com outros olhos; em seguida, disse que tem várias dúvidas e que na discussão do saneamento público, financeiro da nossa Cidade, está sendo discutido se teremos, no futuro, dinheiro para aplicar no desenvolvimento de todos os nossos cidadãos, levantando que no próprio relatório que está disponibilizado a todo cidadão, tem um número da divida consolidada e no slide foi colocado um outro número, perguntando quanto é em dólar, se a questão é cambial; também lembrou que houve uma grande polémica, já na audiência quadrimestral de fevereiro passado, onde foi alertado de que o Município tinha um déficit financeiro de onze milhões de reais, e a Preféirura não tinha apresentado esse dado, no entanto, agora a Prefeitura apresenta um superávit financeiro de seis milhões de reais; por último, dentre as várias que gostaria de ter feito. que é sempre a di ferença entre investimento e divida, pois a previsão de amortização da dívida sempre é urna e a de investimento sempre é maior, acabamos descobrindo que pagamos muito mais, amortizamos muito mais e investimos muito menos- O Sr. Presidente solicitou ao Líder da Oposição, Ver~ador André Passos, que, a partir deste momento, não começássemos a conversar sobre Partidos, urna vez que esta não é urna reunião política, mas sim uma Sessão pública direcionada à área financeira, porque esse é o objetivo, caso contrário encerrará a presente sessão; ainda, reforçou que esta Casa é política mas hoje está sendo discutido o orçamento, não sobre partidos políticos.Com a palavra o Sr. João Luiz Marcon, completando o que disse o Presidente da Comissão, Vereador Luís-Emesto. disse que aqui, hoje, somos cidadãos curitibanos e cidadãos brasileiros, que desejam o bem do País, não importa se é o Partido A, B, C ou D, e ninguém aqui está torcendo contra ninguém, muito pelo contrário, queremos que o Governo Federal vá bem para que todo mundo vá bem, enfatizando que não estamos em guerra politica.- O Sr. Presidente, tendo em vista a impossibilidade de continuar a Audiência Pública, haja vista que a ordem foi conturbada, encerrou a Sessão> Do que, para constar, eu: Edson Rebel1o, Redator, lavrei a presente Ata, que depois de lida e votada, será assinada pelos Membros da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização.- Registrou-se cento e vinte assinaturas no Livro de Presenças da reunião.- CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO 5 ..t" . -j" • . 6 • • CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO Continuação: Assinaturas ATAda Audiência Pública da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, realizada dia 28 de fevereiro de 2003 . 6. Documentos juntados • Câmara Municipal de Curitiba PALÁCIO RIO BRANCO, em 21 de maio de 2.003. Oficio n" 038 - DCF • Estamos encaminhando a este Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná. os documentos complementares referentes ao Relatório de Gestão Fiscal do período de janeiro a dezembro de 2002. Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa; Demonstrativo dos Restos a Pagar; Cópia da página contendo a publicação dos demonstratives na Internet; Cópia da publicação dos demonstrativos no Jornal o Estado do Paraná. Desta forma. Colocamo-nos à disposição de Vossa Excelência para qualquer esclarecimento que se fizer necessário com referência ao presente, ao mesmo tcmpo em que aproveitamos esta oportunidade para reiterar nossos protestos de elevada estima e distinta consideração. • ----) C-~ .=- Vereador'JOM),eI7AUDIO"DEROSSO Presidente Ao Excelentíssimo Senhor Conselheiro Henrique Naigeboren M.D. Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná N/Capital Protocolo .TC-PR: 28020,-5/03 Origem: CAMARA MUNICIPAL DE CURITIBA Dt/Hr: 28/05/2003 - 16: 14 I Ofie.: 038/03 11111111ml I111 I 111I J111 CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO Senhor Presidente: Em cumprimento a Lei Complementar nO 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, realizamos a seguir a publicaçllo complementar dos Demonstrativos da Disponibilidade de Caixa e Demonstrativos dos Restos a Pagar referentes ao Relatório de Gestão Fiscal do perlodo de janeiro a dezembro de 2.002. MUNIClplO DE CURITIBA - PODER LEGISLATIVO Câmara de Vereadores RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMOSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA ORÇAMENTOS FISCAL E OA SEGURIDAOE SOCIAL Janeiroa dezembr0/2002 VALOR ATIVO DISPONIVEL Depós~os 0,00 Caixa Bancos ContaMovimento 334.908,39 Contas Vinculadas 0,00 0,00 AplícaçOeS Financeiras 334.908.39 INSUFICI~NCIA • TOTAL 0,00 334.908.39 Vereador JOÃO CLAUDIOOEROSSO - Presidente Vereador OSMAR BERTOLOI - ,. _ _ Vereador CELSO TORQUATO· 2" SecretArio VALOR OBRIGAÇÚESFINANCEIRAS Disponibilidade Financeira SUBTOTAL PASSIVO de Diversas Origens Reslos a Pagar Do Exerclcio De Exerclcios Anteriores OutrasObrigaç(les Financeiras SUBTOTAL INSUFICI~NCIA TOTAL 0,00 334.908.39 0,00 0,00 334.908,39 0,00 334.908,39 JOÃO CARLOS M. SANTOS· Oir.do Qepto. de Adm.e Finanças EPONINOMACUCONETO - Oir.ContatlillFinane.-CRC 29074PR RELlNOO SCHLEGEL - Chefe do Controle Interno CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO • ATIVO • MUNIClplO DE CURITIBA - PODER LEGISLATIVO RelalOrio de Gestao Fiscal Demonstrativo dos Restos a Pagar O""",",,tos Fiscal e da Seguridade Social Janeiroa Dezembrol2OO2 RESTOS A PAGAR Anterioies • • Do EJcerclcio Na<> processados Disponibilidade Financeira Nllo Ins<:ritos por InsuflCêencia Financeira Do Exerclcio PODER LEGISLATIVO 0.00 334.908.39 0.00 334.908.39 0.00 TOTAL 0.00 334.908.39 0.00 334.908.39 0.00 Vereador JOÃO CLAUDIO DEROSSO - Presidente JOÃO CARLOS M. SANTOS - Dir. do Depto.de Adm. e Finança VereadorOSMAR BERTOLDI - 1· secretário EPONINO MACUCO NETO - Dir.ContábillFinanc.-CRC29074PF VereadOf CELSO TDRQUATO - Z' SecreIllrio RELlNDO SCHLEGEL - Chefe do Cootrole Interno CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO ORGÃO Inscritos Processados exercidos I de I Página da W ~Jh-1Relatório de Gestão ...Fiscal -- --- .. _.. ..-- ...- _.'. -_._---_._._-----'-"~- , ~- _-~- - .-'. - ~I""'rlml' -- --- .•. ._-... _.•.._- -.--.!!Ifem., ------ Relatório de Gestão Fiscal DEMONSTRATIVO,DA DISPONIBIUDADE DE CAIXA Orçamentos Fiscal e da seguridade Sodal Janeiro a Dezembro de 2002 Poder Legislativo Municipal - Municipio de Curitiba VALOR ATIVO DISPONIVEL > Disponibilidade Ananceira > • VALOR OBRIGAçOES FINANCElRAS > Depósitos de Diversas Origens caixa 0,00 :> 0,00 Restos a pagar > - Bancos »>Conta Movimento >>>Contas Vinculadas > > >Apllcaçiles Ranancelras - - Do exercido 334.908,39 - - Oe exerddos anteriores 0,00 > Outras Obr1gações Rnancelras 0,00 334.908,39 0.00 0,00 SUBTOTAl 334.908,39 SUBTOTAl 334.908,39 INSUFICI~NCIA 0,00 INSUFICI~NCIA TOTAL • PASSIVO 0,00 334.9,08,39 TOTAL 334.908,39 Presidente Vereador Osmar Bertaldl 10 Secretário Vereador celso Torquato 20 Secretárto Dlr. do Deplo. de Mm. e Rnanças Eponlno Macuco Neto Dlr. Contábil Rnancelro - CRCno, 29.074 Rellndo SChlege' Chefe do Controle Interno Vereador J080 Claudio DerossO CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO ATIVO J030 Carlos M. santos • http://www.eme.pr.gov.br/gf__ex__02.html 28/0512003 Pagina da W 1 de 1 ~:::qR~I-ª!9rjºg.~ eB Imprimi, lilI f_ar Gt;.-?J:-ªº-Eig:al. Relatório de Gestão Fiscal DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR Orçamentos Ascal e da Seguridade Sodal Janeiro a Dezembro de 2002 Poder legislativo Municipal - Município de Curitiba RESTOS A PAGAR INSCRITOS PROCESSADOS Exercielos Anteriores • Do Exerddo NÃO PROCESSADOS DISPONIBIUDADE FINANCEIRA Do Exerelelo NÃOINSCRlTOS POR INDUFIa~NCIA FINANCEIRA PODER LEGISLATIVO 0,00 334.908,39 0,00 334.908,39 0,00 TOTAL 0,00 334.908,39 0,00 334.908,39 0,00 Vereador Joio Qlludlo Derosso Presidente Vereador Osmar BertoldJ I Secretário Vereador Celso Torquato 20 Secretário Joio carlos M. santos DI,. do Depto. de Adm. e An.nças Eponlno Macuco Neto DI,. Contábil Anancelro • CRCn0: 29.074 O1efe do Controle Interno ° CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO ÓRGÃO Rellndo 5chlegel • http://www.crnc.pr.gov.br/gCrest_02.htrnl 28/05/2003 o ESTADO DO PARANÁ QUINTA·FEIRA. 22 DE MAlO DE 2003 EXTERIOR l_~_ Governo interino teve criação adiada no Iraque Iraquianos inconformados com a demora. Protestos aumentam no país o administrador amerícano para o Iraque, Paul Bremer, anunciou um novo atraso no cronograma para a escolha de um governo interino para o lraque. Bremer disse esperar que a reunião nacional que vai escolber uma nova autoridade para o pais ocorra em meados de julho, mais de nm mês depois do que havia sido programado. o alcance com os parceiros" com quem está conversando. "Queremos um governo que represente lodos os iraquianos", disse, durante visita a wna prisão que havia sido reCrlanças precisam de ajuda urgente, diz o Vaticano. novada "Estamos Cozendo isso o mais rãpido que podemos". O administrador americano reiterou que os Estados Unidos não pretendem licar no lraque mais do que o necessário. Cidade do Vaticano - O flitos armados, 6 milhões ficaUmmQasr arcebispo mexicano Javier ram inválidos, dezenas de miBagdá - Em outro impreEm Umm Qasr, um eonLozano Barragán, ministro lhares sofreram mutilações visto, autoridades militares selho administrativo municida Saúde do Vaticano, emitiu pelas minas antipessoais", britânicas no Sul do lraque pal deveria ser eleito na quinontem um pedido de ajuda ur- denunciou Lozano 8arragán, adiaram as eleições locais no ta-feira, em um processo degente para as crianças vítí- citando os dados apresenta- porto de Umm Qasr. A justifi- senhado para funcionar como cativa apresentada é que é um modelo para outras comas em todo o mundo de in- dos pelas Nações Unidas. Soldados justiças sociais e econõmicas. necessãrio mais tempo para munidades do Iraque. - "Em 2002, 300 mil erían- organizar a votação. A denúncia do prelado foi No entanto, um porta-voz Os Estados Unidos tam- do Exército britânico disse feita para os participantes da ças foram recrutadas como 46" Assembléia anual da Or- soldados, mais de 4,3 milhões bém concordaram em revisar que o conselho tinha ainda ganização Mundial da saúde crianças morreram recente- um pouco mais o esboço de que criar um mecanismo (OMS), realizada em Gene- mente por causa da aids, a resolução apresentado ao constitucional para a eleição cada dia só na África são in- Conselho de Segurança da ou um registro de eleitores. ~ra,Suiça. fectados com este vírus 7 mil ONU (Organização das NaTexto O correspondente da O texto foi divulgado pela crianças, e mais de 14 mi- ções Unidas) sobre o futuro BBC em Umm QasI; Richard 'agência de imprensa do Vati- lhões licaram órfãos por eau- do Iraque. A proposta deve ir Lister, disse que a vida na cicano. '~ desigualdades exis- sa da aids". acrescentou. à votação a partir de hoje. dade, a primeira a ser tomada "É tempo de considerar tentes entre paises desenvolCriticos têm acusado por forças americanas e bri\ridos e palses em desenvolvi- seriamente a exigência do Washington de não entre- tãnicas, está retornando ao e \"""1mento não é absolutamente bem comum internacional gar o poder do pais aos ira- normal lentamente. " . . ....... ...-~.'~.' I' :"':"<- ~ • -. 6ustentável", declarou o reli- que agora chamarlamos bem quianos e de não restabeleNo entanto, de acordo ." __ • ; _~ _ gioso mexicano, ao ilustrar a global internacional", pediu o cer a lei e a ordem rápido o com Lister,parece que os brialarmante situação dos criao- arcebispo mexicano, que acuo suficiente. tánicos estavam muito oti50s no mundo. sou principalmente a pobreza Em Bagdá, Bremer disse mistas ao tentar realizar a • "Na década passada mais de ser a causa dos sofrimen- que está dando continuidade primeira eleição iraquiana ín.~ Ge dois milhões de menores tos de crianças e adolescen- a um diálogo ativo com lide- teiramente democrãtica tão Foram assassinados em eontes. res iraquianos para "ampliar rapidamente. Povo continua aguardando B reconstrução do lraque. o Injustiças contra crianças denunciadas pelo Vaticano iillllll_1111111 i' - . 11111111111111111111 111111111111111111 r:;;;_~ " # OMS aprova otratado contra ofumo • Várias prisões foram realizadas pela polícia chilena. Estudantes protestam ~ contra ogoverno chileno Valparaiso, CbUe - A po- Parque Italia, a quatro qualicia chilena deteve cerca de dras do parlamento, onde se trinta manifestantes que reuniram mais de mil estutentavam avançar até a sede dantes e trabalhadores para tio parlamento, onde o presí- protestar contra o governo dente Ricardo Lagos lia uma de Lagos. mensagem ao pais, em uma No interior do parlamensessão plenária do Senado e to, onde Lagos pronunciava da Câmara de Deputados. seu discurso, um universitáUm cinegralista ficou te- rio interrompeu o presidente rido nos distúrbios, quandos aos gritos, para exigir maior os policiais dispersaram os apoio do Estado educação. Quando presidente do manifestantes com gases lacrimogêneos e jatos de água, Senado Andrés Zaldivar ora lim de impedir que ultra- denou a retirada dos maaipassassem as barreiras ins- festantes das tribunas, um taladas junto ao prédio do dos jovens protestou, dizenPoder Legislativo. do que "esta não é a demoOs incidentes explodi- cracia que os chilenos esperam nas proximidades do ravam". à j'emporal fecha 500 pessoas desaparecidas ~ portos e corta energiano Chile noSriLanka Santiago· O fechamento de 12 portos do centro e sul chileno, cortes de energia e enchentes são o saldo do forte temporal que atinge de Coquimbo a Concepción, em uma extensão de 1.000quilõmetros, dizem autoridades. "Em 48 horas vão cair mais de 100 milimetros de chuva em regiões como Valparaíso, Rancagua e CuriCó", disse o subsecretário do Interior; Jorge Correa Sutil. " O mau tempo provocou Cortes de energia elétrica e õbrigou o fechamento de todos os portos da 5." Região. . Mais de 150 caminhões se mantêm nas imediações de Cristo Redentor, na passagem de fronteira Los Libertadores, que une as cidades de Los Andes <Chile) e Mendoza <Argentina). Ratnapura, Sri Lanka O governo do Sri Lanka disse ontem que pelo menos 500 pessoas estão desaparecidas após as inundações e avalanches durante o último fim de semana ocorridas em cinco distritos da região centro-sul do país. Falando perante o Parlamento cingalês, Karu Jayasuriya, um ministro encarregado das tare. fas de ajuda, disse que "há pelo menos 500 pessoas das quais não temos informação alguma", e que até o momento foram encontrados 200 cadáveres, mas que ainda não se tem "uma imagem clara" sobre o verdadeiro número de mortos. Segundo o ministro, 125 cadáveres fo· ram encontrados no distrito de Ratnapura. o mais afetado pelas cbuvas torrenciais. Genebra . A Assembléia anual da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou ontem o primeiro convênio internacional contra o tabagismo, que causa anualmente graves doenças e a morte de cerca de cinco milhões de pessoas. O acordo foi adotado por unanimidade durante a As· sembléia desse organismo das Nações Unidas, que reúne 192Estados. O tratado, que deverá ser assinado e ratificado por pelo menos 40 paises antes de entrar em vigor, estabelece a proibição da publicidade, promoção e patrocínio do fumo, medidas para dissuadir os fu- mantes, advertências mais duras sobre as doenças nos maços de cigarros e medidas para combater o contrabando. O texto estará disponivel a partir de 16 de junho na sede da OMSem Genebra e, posteriormente, na da ONU em Nova York, para os paises que desejarem assiná-lo. Um representante da Grécia, pais que exerce a presidéncln rotativa da União Européia, expressou a vontade do bloco de assinar o tratado o mais rapidamente possivel. "A União Européia e seus membros 'esperam ser os primeiros a assinar e ratificar", disse o represen- tante grego em nome da UE. "Podemos e devemos conseguir que a ameaça do fumo seja parte do passado", disse o representante norte-americano que participa da Assemblêia Mundial da saúde, mas que não manifestou em nenhum momento se o assinarão Além disso, um representante do Japão afirmou que seu pais aceitava o acordo, mas advertiu que "não satisfaz todos os setores envolvidos". Um representante da China reconheceu que seu pais é o maior produtor e consumidor de cigarro do mundo e tem a intençáo de assinar o convênio o mais depressa possível. CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO .... TabagIsmo é nocivo. 200 escolas 'queimadas na Indonésia Banda Aceh, Indonésia Mais de 200 escolas foram queimadas na província de Aceh, na Indonésia, onde o Exército realiza uma ofensiva contra os rebeldes separatistas, afirmaram ontem representantes dos professores. Os militares e rebeldes do Movimento Aceh livre (GAM> se acusam mutuamente de ter incendiado essas escolas. Uma autoridade local de educação anunciou que mais de 200 escolas foram incendiadas, 87 delas na região de Bireuen e 74 em Pidie, que são redutos dos rebeldes, desde o começo da ofensiva do Exército na segunda-feira, Mais de 60 mil crianças estão sem estudar. Desde • 1999, mais de 750 escolas foram queimadas na região. O Exército acusa o GAM de queimar as escolas. simbolos do Estado indonésio, para criar confUsão e obrigar os militares a licarem vigiando os estabelecimentos. O GAM. por sua vez. devolve as acusações para os serviços de inteligência indo- nesíos, dizendo que destroem as escolas para prejudicar o movimento rebelde. Esta operação do governo indonésio é a maior desde a invasão do Timor Leste em 1975. O combate em Aceh já causou mais de 10 mil mortes, a maioria de civis, desde 1976. Jacarta rejeita qualquer possibilidade de independência. CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA Em cumprimento a Lei Com~ementaf nO 10112000 ·lel do Responsab:Jidade Fiscal.realizamosa seguir B publícaçao complementar dos DemonstratIVOS da DlspanlbUldade deCal. . e DemandroWas dos Restasa Pagarrelemntesaa Relatório deGestaa Fiscaldo perladode janeiroa dezembro de 2.002. MUNIC[PID DE CURIT1BA - PODER LEGISLATIVO Cãmara de Vereadores RELATÓRIO DE GESTÃOFISCAL DEMOSTRATIVO DA DISPONIBIUDADE DE CAIXA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro B dezembrol2OO2 VALOR ATIVO VALOR PASSIVO OBRIGAÇÓES FINANCEIRAS ATIVO DISPONlVEL 0.00 Oepótito de DiVertias Origens Disponibilidade Financeiro Csb(a 0,00 Bancos Contn Movimento Contas Vinouladas Aplíc:lçllB$Financeiros SUBTOTAL 334.908.39 0,00 0.00 Outras ObOgaç6es Financelm6 3.34 908,39 0,00 0,00 334.908.39 SUBTOTAL 3.34 903 39 INSUFICI~NCIA 0.00 3.34 908.39 TOTAL Reatoso Pagar Do Exerelelo De Exe,eld.. Anter10res I~ISUFICI~NCIA 0.00 3.34 908,39 TOTAL - JOAOCAGl.G-3 M SANTOS· DJ do (Xr-!~ d~ Mm e Ftnanr;<JJ EPONr.O "ACUCO NETO - Dl Ç.on·oo 'f'ro"r- -ale 2%74PR rta:x'OO S01~EGEl· Cnefa do Con!ro~::' \n'·:'no VelOOdo' JOAOClAUD:O DEIlOSSO . Ple~'dente Ve:aa:lo· OS"AR8ERrOlDl . 1· secretario vel9O<lO' CElSOTOllQIJAIO - 2" S9aetar;o _~~~~~~~~~~_~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~IIIIII!I.IIIIII~~~~~~~.~"'IIIII~~~ . ... . t •••• - ,- - I DEÚUIMA HORA O presidente da Fiep, José Carlos Gomesde Carvalho, comunicou ontem ao governador Roberto Requião que não irá concorrer à reeleição. MACACOS NA lUlA Ponta-grossenses fazemmanifesto pró-Medicina Estudantes da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e membros da comunidade ponta-grossense fizeram uma manifestação, ontem à tarde, na Assembléia Legislativa (AL) e em frente ao Palácio Iguaçu, em Curitiba, para defender a reabertura do curso de Medicina da instituição. Eles lotaram as galerias do Plenário da ALpara acompanhar o deputado Plauto Miró Guimarães <PFL) protocolar um projeto de decreto legislativo que pretende anular o Decreto 1.247/03, que suspendeu o curso de Medicina da UEPG. Após, os manifestantes seguiram 80 Executivo,onde protocolaram um abaixo-assinado com 20 mil assinaturas e foram recebidos pelo chefe da Casa Civil, Caito Quintana. O secretário sinalizou com a possibilidadede o governador Roberto Requião (PMDB) receber o reitor da UEPG, Paulo Roberto Godoy. Quintana também explicouque o decreto apenas suspende e não extingue o curso, podendo voltar a funcionar assim que o Estado tenha recursos para isso. Vestidos em sua maioria de preto e usando máscaras cirúrgicas para simbolizar a medicina, os manifestantes oscilaram entre aplausos e vaias durante os discursos dos parlamentares. Miró, que teve como base de campanha a criação do curso e era uma das lideranças no governo Lerner na AL, foi aplaudido. Ele disse que não é verdade que seriam gastos R$ 70 milbões para manutenção do curso, recomendando inclusive ao governo do Estado que invista na educação e não na mídia de Ponta Grossa para defender a suspensão do curso. O deputado Ãngelo Vanhoni (PT), llder do governo na AL, foi vaiado em alguns momentos de seu discurso. Vanboni disse que o decreto de Miró não vai passar. Para os académicos, explicouque é uma suspensão e não o fim do curso, levantando a possibilidade de reabertura com a vinda de recursos do governo federal. "Cada aluno de uma universidade estadual custa hoje R$ 5 mil por ano. Há uma proposta para que o governo federal repasse aos estados 15% desse valor, assim o Paranã seria beneficiado com cerca de R$ 50 milhões e poderia reabrir o curso", afirmou. (Lawrence Manoel e EIizabete Castro) Estl I acima. CHICO AMBIENTAUSTA O empresário Francisco Simeão diz que existe umlobby da GoodYear e outras grandes empresas de pneus que aluam em escala internacional, para desestabilizá-Io aqui. Há 12 anos ganha deles no mercado nacional. E explicou porque: I) produz o melbor pneu remodelado do mundo; 2) tem o maior jardim do mundo instalado numa fábrica de pneus; 3) tem a melhor tecnologia do mundo para recuperar pneus; 4J o tempo de uso dos seuspneusé o maiordomundo; 5) é o maiorambienla1istadomundo nessesetor. E mandou a maior resposta do mundo (doze páginas) pa- na ra comenlar uma nota de cinco aco linhas. M em COPELNO (Del.'..--:---~---- m~m recebe vinteprefeitos qUISSIIlla aoraI'all3; eple.e a cobrançado ICMS naorigem O novo diretorde Planeja- por dia, de todos ospartidos, MESMO RUMO e não na pontadoconsumo, comoé hoje. Se adotada,a mudança beneficiaria vinte estados brasileiros, conforme estudo feito pelas secretarias da Fàzenda do Paraná e do Riode Janeiro. mento e Distribuição da Copel, e Reinhold Stepbanes Rubens GhiIardi, vai seguir a <Administração) vai mais mesma Unha de pensamento longe: seguedoOiapoque ideológico dogoverno doPMDB ao Chuifalando para a empresa: nada da cha- da Previdência mada polilica de mereado, com "El Supremo", agorade olho apenasno lucro. E nadade chapéu pensador, abençoa. privalização. Apenas duas estudantes não aceitam transferência Dos 37 alunos do curso de .Medicina da UEPG, apenas as primas Fàbiana Savl e MicheUa Przybycien não assinaram ontem suas transferências para outras universidades estaduais, pois alegam que passaram num concurso público e têm direito de continuar cursando Medicina na cidade. Para Fabiana, quem aceitou a transferéneía foi pela pressão e medode perder a vaga. "Colocaram a eles, ou assinam ou perdem a vaga Assim, com essa pressão, acabaram assinando", disse, afirmando que se situação persistir pretende utilizardas vias judicias para resolvero problema Para Micbella, a tranqüilidade em não assinar a transferêneía está no fato de ela ter passado num concurso cujos iniliMdo de documentOS; como contratos de cartão de crédito ou de linha telefônica, pode se preparar: depois de fazer o BO no distrito policial, vai ter que correr atrás dos credores. Eles exigem lodos os documentos possíveis e inimagináveis, até o número do sapato que usava quando criança. escores já foram até divulgados em jornais. "Nãoquero entrar pela porta dos fundos em outra universidade", salientou. Mesmo como procurador do Estado em Ponta Grossa, Gérson Luiz Dechandt, não aceitando a notificação da L" Vara Cível da cidade para dar esclarecimentos sobre o decreto que suspende o curso de Medicina da UEPG, o juiz da vara Luiz Henrique Miranda estabeleceu prazo até 14b45 de amanha para que o representante do Estado compareça ao juizo. Só apõs essas explicações é que o magistrado pretende julgar o mérito da ação civil pública protocolada na última segunda-feira pelo promotor do Ministério Público Estadual FUad Faraj. (LM) deveria. • Justiça encerra a greve no HC Os servidores celetistas g que estavam em greve desde i! segunda-feira no Hospital dc ~ CUnicas da Universidade Fe· ~ deral do Paraná voltaram,g ontem às atividades, seguindo determinação dojuiz-presidente do Tribunal Regional do Trnbalho, Lauremi Carnarosld. A deeísãe do magistrado foi baseada DO argumenta da direção do HC dc que a greve estaria pondo em risco os pacientes. O sindicato da categoria recorreu da ação. Também ontem a comissão patronal de negociação se reuniu com o reitor da UFPR, Carlos Moreira Júnior, para analisar a possibilidade de aumenta nos valores da proposta de reajuste salarial De acordo com o diretor-gerai do hospital, Giovano Loddo, os advogados do Sindicato dos Trabalhadores do PASA PARASÁ OPERAÇOES PORTUÁRL\S S/A Terceiro Grau Pübllco de CuriCNPJiMf a.• 02.7'..50300'000 f·fI! ~1RE 4Io3oo.016_\4a tiba, Região Metropolitana e Litoral (Sinditest) apresentaATA DA 4"ASSE..'mLtlA GERAL ORDINÁRIA REALl7..\DA ram na reunião do Conselbo to'J 001 DE ABRiL DE ZOOJ Universitário, realizada ontem I. Data.IIGn1e LotaI: ().4 de abril de 2003. à 14:00bor2s.. n3 sede social, 100000indii rL10 A,-. P'lntu!lri.m.scm oUmcro. MLmidl»O de PlnnJguj. E.\Udo do pela manhã, uma novaproposPnrml2. CDD\1Ja(Io: DispawId.:a IJOS tmnos c!olltti;o 124. pmpafo,c-cb Ld D.-6.404.dc ISdc dcumbrodo 1916. l. Pubt1ca(6cs: ~ fl!wlcdmspubliadu oojonW "DWiotkJCombt:io"DOW2611 27dcllWtOde.:roa.3.p;igin.q 09cno"1>HtioOfic:UJ 00 Eu;aOO. doPlmú"nodiaOI de ta de reajuste e ti tarde, a c04bri1de 2003. p1gin:a 14,~. alju ~ ~ fmum~' -=ionüw lIUU\'é! de: ~ lradl\1J.huI1IOb protOc::olo. missão patronal e o reitor anadmcbs d= 2S de fcYariro de! 2003. ~ assim.a fIl.l1A d:a public'açAo do anunctodo ntti8"1 133.hI:m comoa inobscI""!ncU dcn pr1\%OS ~finidus nu uti;:o 1J). em decon-m:ia ~ p:n::IOlÇ'a d.1tollllid3d: dos acionlsw. conforme pw'o"isto DO p.uignafll oS· do llf11E" 13) cb lei 6t04r,6. oi. Pnsttrea: lisaram a possibilidade. O diAcioaisus rtpftSCtltlU!do 110 lotDlic.bdrcla c:qllUlI~. oonfonncU' vcrifial das IUWwunu epnw:i!lO riJUJ ~ Alll.$. ~mpa:d(lo cb .\leu: Paulo nheiro pago hoje em horas-ex~i Presidente; EnuctoENrb Scaet4rio.6 lofDl'1l1ll(6a dIlAdmtnb!raçl.o: A maAinfonDa;J e=mn F""CtnO'iDi:n:tcmsdl~, SIs,PauloMaquctti, Moxu MCDtgUCtti. hulo Atbftto 1ADdti c: Emx10 B.ub, pmoIIJcnder a pedidasdi:acLuccim:c:n:m; "dculllcbi pc!osucit.::tislu. Iras seria usado para o reajus7, Ordem do Dl.: 110) Prcst:aÇiutJc C'Ufl14S doI~. aJImC., discuts50 c:"-otllçio cbs~ fuwlcdr.tt. rebth'UIlOn.crclciuJOcilll te, através da criação de um t'D«'fDdoem 3 t de tJcttmbrode:2002,b) Dcs1iMÇJo do rcsuJudo lIquido do acn:kio. c)Distnbui~ de chvicknckJs. d)Ek4.:iodcdttetoria pam o bif:nio 200lflOOS.c: )Remuncnaç.5o (jlob:lJdot administl1ldun:s.I)OuuOl assunlos de ~ da tcrinbde. 8. Roamo da Ddlbc:n<6a: OI Acionisus. por banco de horas. Mensalmente urumimidadedc:vutos.com~dOlIte:plmcmcirnpc:didos:.)apro\mm.JmI~,oRcW6riodaA~oB1bDçoPlltrirnonWccs são gastos R$ 87 mil reais nes~ de:Rc:aJlbdo do E,'CfCicio. du I\fwç6c:l do httimllaio Liquidoc d:za Origemo Afliclçlld de RcauIOsc: tc:::pet'tn'::S COtllSaptiellJl\ll"\ Rfmma DO c:xc:rdcio aoc:w cntemllh, em J I dcdcza:Dhrode::001: b) OoRnull.edo liquidoabaettido• • pteniJOo p:mI o ~o de RcndJ c: se serviço. lh ConuibuiçAo SociallOift o!utto liquido, acm:cidodas jwos sobre o capitAl próprio ~ no lIDO de 2002 nu ,~de RS 1.869.S43.35. foi Loddo diz não entender a aplm·Adu~dcuineçIo:Il)RS9J.4n.17lW1'.(~cbRescn~lepJuopcrcenw:al:dc~b)RS9ll.993..21 ~op;:zmmtudcjurouobrc: o Capillll PróprIO.p llptO{lti:ujo h c:m1U de rauItAdoftO 6nlI1 doo.c:rrlcJO c: RS 211.016.99 pai! p:tpma1tO do cfj,,·tdcndo olmg;al6no ll:J cunfumud.1dc posição do sindicato já que a oom o Estatu:o Social c:o saldodtvmi penmncc:cr aaconta de l.uavs OU Prtjub:ua: *'lTTW'nd.'1' c)Foinproo,1Ub. dismbuiçllod: CÜ\idcndu obn~rio 6 comissão patronal já havia razSo de 2O,fl85986 porWtede 1.000oç!kscominlciodc: ~ no dia 15.o.UOO). d) ForamdritoJ p:w natttem o ergo de Oirttm.piUO o biftuo 2003."2005. comnunWfDlUC 30.04.2005.n2cumDmlidAdcoam o lUtÍgO 111 do f.ltWtoSodal, OS Kpinlcs~: Otn:t.ut Prmdcnt.c; SI PAUI.O apresentado uma proposta de ~fFoN·EGUET1l. tmuildro. c::wsdo. engenheiro ciril. ponadot d.n ClduIa dr 1dau.k1zlde, ao n.., I.OI4.77o..PR c inscrito DO CPF/MF "lb n.-, estudos sobre o assunto e náo 3!n.41J.469·1l.midmrc c domiciliado DO Munidpio de M3rinrA ~ do Pamni, EU Rua Jos! do Putrodniu. D.' 9J9 Zoruc os; Dirctom: Sr MOACIR ME.".:C:UEtTI, hra:siJciro,c:lS4do.eecmomislll.pottadorda Catula de ldcntidade, ROc.·.2.160.94I-2·PRc Uroaito ooCPFIMF r.ob 11.foi aceita Hoje, a comissão vai 44'.112.729-72, rwdm1t' c damiciJ~ DO MunZdpio dr Maring.i, I:stado do Panm.i, ai Rw ,\l.lUtim Afll1lSD, 0.. 922; SI lItJ.CIO RABASSI, btaJikuu.~.administradorde' cmprc:sl1. portDdor daClddb de Identidade, RO 0.. 394.138-PR e inscrilo CPF.'MF sob 0.. 004.631.599·34. j analisar a forma e os valores rc.\dcnle c: domidlbdo DO Municlpi\) de J~ do sv1, Iistbdo da PItID!, c:I ~ PLSdo CAhbs,D.· }65j Sr3. \'ERA LÚCIA DE MELLO, que vão poder ser repassados. ~iro, 8011etm. Ild,,-ognda. ponadom dQ Cb:tuln de Idc:ntidD:de a.·....I11.SB4.7.PR e inJcrI.lD no CPFI MF.sob n. o 1U2.lJ7.5J9ol SegundoLoddo, nem lodoo di20, reaklente e domiciliado. no Municlpio de MArlngà, Estado do Pn.mnt\. na RIO Rui lbrtlcm n..cM.Apto.301 EJFoiaptO\1ICb 11 nheiro poderá ser destinado Rmnmc:mçâoOIotW AmaI Ib Dircums. ft:I confonnllbdc como lU1igo I r. ~oü:niaJ. no,. gIob:LI ~ R$·11 S%O.oo. FtIr de OI.04.2OOJ' 30.03.2004.1) cn Dimon:sonadci'D5. ckclólf3m pan oscfcilOi lc:pU, a50 c!ilmUl1l incunos. lmpc:dimcmotp;a eLCJti;.:o, Ilqtle flJliUO c1c:im 9. 1 ao reajuste. Amanhã a decisão Ib:umen:os uqW\'JOO1l115Cdc socIAl: ~ fmmcclJU cR.eW6riodaA~c n:specti\'1U ~ ProctaaÇ6c:L 10.N-um.ili j será apresentada ao Sinditesl bn\'CDdu 11 tnWu', roior~d.11l pal.t\'nl oquemddaqmM5JoC Wa-lDO c, nlo tendosido R:qUttIcb, form:n ~ DI ~"'r1 pc=O tc:mp<J D«eI:drioli ! Innrnaa desta At:I. Rcabc:zu 1I1C1S&.,), 110 pruco1c At11bi1id2, Dth:wb lXJlÚormc e aniJwb por to:b as Ildornsu.t prccnlO A rac:nte é 00piJ. fiel da j Confusão ll\'T1llhcm lh"JOpr6prio, p~ Pr..04dcAbríIdc: 2003.Sc:credrio Sr. EnMo A reunáo foi precedida .lunbComc:teiAl do Par.m:i. CcnirltOo Rcgiluo a'l1: 2-CJ'().I;200l, Sob Número: 2OOJIOI29ll, Pnxocokl: 01lIOI292-2. fonptesJ.: 41 3000163"&. por muito bate-boca e grita- Servidores protestaram. ria. Os servidores salram de uma assembléia, por volta das Uh de ontem, e foram para o prédio onde acontecia uma reunião do Conselbo Universitário. Os grevistas só permitiram que as pessoas que estavam na reitoria deixassem o local depois que o reitor aceitou receber uma comissão de servidores. Os servidores queimaram uma camiseta utilizada na campanha para reitor da chapa encabeçada por Moreira, e foram trancar a única porta de acesso ao prédio. O presidente do Sinditest, Antônio Néris, chegou a pedir para alguns grevistas fazer 'planlão' ao lado do carro do reitar para imo pedir que ele saísse. Quando os advogados do sindicato tentavam explicar para os servidores os encaminhamentos que seriam feitos durante à tarde -já que a direção do HCconseguiu na Justiça a volta imediata dos grevistas ao trabalho -, Néris iniciou um bate-boca com um proiessor que estava dentro do prédio. Depois de acalmados os ânimos, uma comissão com dezesseis servidores foi recebida por Moreira e outros membros do Conselho Universitário. I IU)S :t) QQ rQ A direção da Casa CorPR' 2003 distribuiu nota,ontem, retl~ rando aspartes pudendas da If: oba de cbegada no episõdio dI! superlotação na noite dI! seguoda-feira. Diz que tudo foi culpa da Irmãos Thá, qUe distribuiu mais eonvítes do que I) --------_-.................------_ Impasse O principal confiito enfi-e os funcionários e a UFPR está no rel\iuste salarial de cerca 'de 1.300 servidores celetístás, contratados através da FUnd8.ção da Universidade Federál do Paraná para o DesenvoMmento da Ciência, TecnoJogiá' e da Cultura (FImpar). Eles pedem um rel\iuste de 18,75%, mas a direção do BC alin\ia que só pode repassar eerea'de 7% - que signllica R$ 100 mil'a mais do que é pago hoje.Osindicata continua insistindo que o HC tem condições financeiras de avançar nessa propoSlà. O presidente do Sinditest chegou a denunciar que um médico do HC estaria cobrando por cirurgias feitas no hospital,e que denunciaria o caso ao Ministério Público Federal Alguns conselbeiros da UFPR pediram provas da denúncia. e afirmaram que se o hospital estiver dando prejuizos para a instituição, seria melbor.fechar as portas. , QuandoMoreiradeixaVl\.o prédio, nova tensão se fol'lDQ\l. O reitor ameaçou desmarcar.a reunião se sofresse algu.m constrangimento. Porém ..os servidores se dispersaram sem provocarnovo tumulto..n • Justiça A direção do HC obteve Justiça uma decisãoque determina o retarno imediata das funcionários em greve. A decisão, assinada pelo juiz-presi dente do 'IIibunal Regiona!..dl)J '1hlbalho (TRTl, Lauremi Ca I maroski, se baseianoargumenl ta da direçãode queos servi~ essenciais não estariam sendO mantidos. O juiz determino aindamulta diária de R$ 500 . ao sindicato da categoria descwnprimento da medida.. O advogado do Sindites Paulo Henrique Vieira, aIir mou que iria recorrer da d . são. (Rosãngela Oliveira, Elizangela WroDlski) • 7 r 2 'u CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO Manifestantes na AL O governador Roberto Requião ganhou recentemente dois macaquinhos, presente dos PMs queoperam no litoral. Orientau para que fossem levados para a Ilha das Cobras, para fazer companhia aos avestruzes, habitantes mais antigos,mimodo Ratinho, pai. Os dois macaquinhos já têm apelido, dado pelos próprios PMs, de "171", devido aos maus hábitos de roubar coisas.A partir de hojeaceitamos sugestões de nomesdefi- ~ nitivos. Quem quiser colabo- don rar, é só mandar pelo e-mail Bag • $ .... t e t.ri .............................-.......-...."_.-~ ..~ ..~--~ .. ~-~ ~-" d • ' « f • t • t ••• ' ----- lI!!!t o ESTADO DO PARANÁ --- . . . Q~!MA-fbRA.22 ;Jé '.IA·O DE 2003 , ESPORTES . • NA BOCA DO TUNEL Borba Filho DuraLex... Confesso que no fundo no fundo, não sei mesmo qual a intenção principal do pessoal do Clube do 13 a partir do momento que resolveram paralisar o campeonato brasileiro neste próximo final de semana. Falta de tempo para se adequar às exigências do Estatuto do Torcedor e da MP 79, transformados em Lei na semana passada, não pode e não deve ser. Até porque, em ambas existem prazos que se estendem por seis meses . em princípio - e com boa vontade de todas as partes envolvidas, com diálogo, podem perfeita e tranqúilamente serem resolvidos. Falta de diálogo, exatamente, parece ter sido a tônica principal para o desencadeamento dessa situação toda. Nem governo e muito menos dirigentes "revoltosos" chegaram a sentar à mesma mesa e exercitar o mêtodo mais fácil e mais ano tigo para se apararem arestas, antes da assinatura das medidas e leis. Governlstas, por talvez não acreditarem em atos ou atitudes revoltosos. e os protagonistas destes, por não crerem em que o Executivo pudesse ou possa tomar medidas drásticas. embora com a Lei a seu lado. Ou seja, ninguém acreditou na queda de braço e o problema se estabeleceu. Quando se sabe que as Medidas Provisórias envolvendo ambos os casos foram redigidas, revisadas e discutidas à exaustão, há muito Bernardinho acha que a e stréla I- d ~lf.i~E::;~ I .. sera comp lca a tempo, pode-se afirmar, co- I _ ~ mo fiz acima, não se enten- , BrasIl, ainda em formação terá pela frente uma Alemanha preparada torcedor, exatamente o personagem central do Estatuto . ' recém assinado. E a quem o . Faltando ap~nas ~OIS mesmo deveria proteger. De- I dias JUU:B a estréia braslleíveria, não. Deve. E que é o ra na Liga M~ndlal Z003. o que se espera aconteça, sob técnl~o da eqwpe Bernardlpena de já na sua primeira I obo ainda se preocupa com oportunidade se exija, seja algumas qucst~es que terão suplantada. que ser resolvidas. Sem poExistem acertos e exis- der contar com o grupo tem discrepâncias nas medi- 1 100% preparado. o treina· das assinadas e que podem, . dor aguardará até amanhá perfeitamente serem modi- para definlr a equipe que ficadas com o passar do tem- enfrentará ~s alemã~s sápo, até porque náo seria pri- , bado e domlDgo, no gtnáslo vilégio de ninguém.Acontece do Iblrapuera, em São Pauque na nossa cultura futebo- lo. Os con&ontos têm Inicio l!stica estamos viciados em previsto para as 10h. atitudes cômodas que só tém mão em sentido único e ago-. . Essa yal ser uma esra que regras se estabelece- I tré~ complit;Bda para o !l0s- Bloqueio foi UlIl dos fundamentos maIs extgJdos ontem. ram, naturalmente quere- so time. Os Jogadores ainda mos rechaçá-Ias. Somos as- ! sofrem com a falta de. entro- alguns atletas. "O Gustavo era calamitosa e não sei se sim: 'queremos jogar e ven- samento. ~nquanto I.SSO, a está vollando aos poucos de vou ter a chance de usá-lo na der um futebol de primeiro Alemanha Já está tremando uma contusão nas costas. O LigaMundial", afirmou. Bernardinho admite que mundo, mas não queremos há algum temJ!O e dev~ che- Giovane vem de um probleque nos controlem como se I gar n~m estágio supenor a~ ma nojoelho <direito). O Mu- a base da seleção que confaz nos grandes e evoluldos nosso, comentou Bernardi- rilo também sentiu o abdô- quistou o titulo inêdito do men e ficou alguns dias sem campeonato mundial, no ano centros primeiro mundlstas. I nho. . . Alem da ~Ita de rítmo do treinar.Já o Leandro !VISSOt- passado, na Argentina, deveSô que agora, ou nos adaptamos e limpamos essa I grupo, o técmco também se to) chegou arrebentado da rá ser mantida. Mas adianta craca toda ou seremos passi- I preocupa com contusões de Superliga. A situação dele que algumas mudanças ainda ! I" . podem surgir. Duas delas podem acontecer nesse fim de semana contra a Alemanha. A primeira é na posição de levantador: Mauricio e Ricardinho lutam pela vaga. "Os dois jogadores têm caracter/sticas semelhantes: ambos são ousados e gostam de jogar com velocidade", analisou Bernardinho. O treinador faz questão de afirmar que essa é uma disputa mais do que sadia.'~ briga está aberta. No bom sentido, é claro. Essa competição entre eles sõ faz com que cada um busque ainda mais a superaçao", declarou o técnico. A outra interrogação está na posição de oposto, com André Nascimento e Anderson disputando a posição de titulnr. O canhoto André vem ocupandoo lugar nos últimos dois anos. Já Anderson foi um dos destaques na fase fina/ do mundial,entrando muitobem em partidas decisivas. vos das punições - aliás, gra- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ves punições - previstas no Estatuto do Torcedor e os dirigentes terão que responder pelos prejulzos previstos na Lei. Queé dura, mas é a Lei... dores. Por isso, qualquer atiMas tenho comigo que Medalha de ouro nos 10 trocinio da Mizuno, Usaçúcnr Impllan Costa houve um "hlefe" e tudo ter- ' mil metros do Pan-Americano e Fisiocltnica Maringá. tude intempestivade uma paContrário à paralisação ralisação seria desastrosa minará em pizza,ainda antes de WlDOÍpeg, prata nos 5 mil, Além de Elenlison, o Para- do Campeonato Brasileiro, o para o nosso futebol", pondedo final de semana... I o fundistaElenlisonda Silva é nã terá outra forte represenum dos favoritos na 18.0 edi- tante. Vice-campeã da última Paraná Clube não alterou sua rou. José Domingos aproveiConta·gotas ção dos 10km da Tribuna FM, São Silvestre, Adriana de Sou- programação para o jogodes- tou para convocar o torcedor te sábado, às 15h30, frente ao • Timidamente, mas já acenando positivamente, o treinador provaque vai acontecer neste za tem grandeexperiência nos São Caetano. Os treinamen- do Paraná. "Os públicos estão Bonamigo se mostra disposto a rever aJguns conceitos táticose I domingo, em Santos. Depois 10 KM 'Dibuna FM e nos ültí- tos foram realizados normal- sendo somente razoáveis. Esparece que vai mesmomudar a forma de distribuir seus jogado- de duas vezes vice da prova mos três anoschegou entre as mente e a venda de ingressos pero que este impasse não inres em campo, oquepodeacontecerneste próximollnal de sema- (ZOOO e ZOOll, ele diz estar 10melhores. Foi a 9.0 colocada em momento algum foi inter- terfira na renda deste sábana,Ou,sequiserem,apartirdojogocontraoPaysandu.Seriaare- I bem preparado e pronto até em ZOOO, a 7.0 em ZOOl e 8.0 na rompida. Os dirigentes la- do. Precisamos deste apoio núncia aoesquema3·5-Z, poreleadotado desdequeassumiuo co- I para bater o recorde da com- edição passada.''Tenhoearac- mentaram a forma comotudo para melhorannos nossa pomando do timea1viverde e. com isso, a volta de Reginaldo Nasci- petição, pertencente a Van- terlstica de resistir ~ pereur- fei conduzido e llS informa- sição no Brasileirão", disse. No ultimo jogo disputado mento ao lugarde onde nãodeveria ter saído, na função de volan- derlei Cordeiro de Lima sos diâceis", diz Adiiana, que ções desencontradas que trate, à frente da zaga. (28mOls). tem no curriculo o titulosul-a- zem descrédito à competlçáo. no Pinheiráo, contra a Ponte Preta, o público foi de apenas [I Com essa mudança simples, mas objetiva, o time ganharia "Estou treinando forte mericano decross counlJ'y, em Para evitar um afastamento 4.388 torcedores. O ingresso maisencorpamento no meio, comoutrovolante ao lado de Regi· I para alcançar o Indice dos Jo- 2001. Nestatemporada foi a 3.0 naldo e o meio-campo poderia ter um homem dearmaçãoe outro gos Pan-Americanos de San- colocada na Corrida contra o da galera neste fim de sema- antecipado, até amanhá à na, houve o cuidado de se noite, tem preços promociopara encostarnoataque, variando de uma formação de4-4-2 para to Domingo, no Troféu Brasil, Cáncerde Mama. confirmar com veeméncia a nais: R$ 15,00 (cadeiras) e R$ A prova terá a participa- realização da partida. um 4-3-3 e às vezesaté para um 4-2-4 em função ofensiva. Quem em junho,e esta provavaiser 10.00 tarquibancada), Os preme acompanha sabe que há um mês, aproximadamente, fiz su- um excelente avaliação", co- çãode 7 milpessoase premia"Tivemos contato com o ços normais são: cadeiras, R$ gestõesnessesentido. E nãoporsimples besbilhotismo oucome- menta o hexacampeão brasi- ção de R$ 44 mil, destinada tagem, mas como filosofia dejogoe para melhoradequação aos leiro, com três tltulos nos 10 aos 15 melhoresdo masculino presidente do São Caetano, 25,00; arquibancada, R$ 15,00; valores existentesno elenco. Com ousem a volta de Ceará e mes- mil e outros três nos 5 mil e feminino. Os campeões ga- que tem posição idêntica à mulheres, menores, sócios mo com Adriano na esquerda o esquema - a meu ver - deveser I metros. ''Este ano vou fazer a nharão R$ 6 mil. A largada da nossa. Por isso, o jogo está (nas cadeiras) e Pat-e-Fiího, exercitado à exaustão, com Wtllians ao lado de Nascimento e Li· , minha prova. O resultado vai elite masculina e dos amado- confirmado, como manda a R$ 10,00; estudantes, R$ 7,50. tabela", informou o superin- Os ingressos estão dlspon/ma como terceiro homem de ataque,além do Jackson na arma- , depender do dia, mas acho res está marcada para às 10h. ção e a dupla do estadual, Edu Sales e Mareei, encarregada de que vou correr muito bem", As corredoras da elite femini- tendente de futebol Ricardo veis em todas as sedes do clufuncionar na frente. Como ja disse e escreviantes, quemduvidar acrescenta o corredor. que na começa a correr 15 minu- Machado Lima. O técnico Cu- be (Capanema, Kennedy, Taca foi informado desta posi- rumã e Boqueirão) e na loja , mora em Maringá e tem pa- tos antes, é sóe.xperimentat:.. ção e ontem comandou o pri- do 'nicoJor (Dig)• • E o que aconteceriacaso o Leandro "arrebentasse" com meiro coletivo da semana. o jogo durante a ausência do Adriano? Isso é bem possivel de jtl{cioo o col<!livo de ontem "Um boato não pode interfe- -oCuca acontecer, por se tratar de um jogador de apreciáveis recursos tarde comValentim na /aleroJ.di· Depois de vencer André e comcondição de titularidade. Então, não seria o momento de I Hoje Saretta pega o ho- rir na nossa preparação. O reita. No soqui'n<:ia, promoveu u apreciar a possibilidade de colocaro atual titulnr da esquerda Sá na estréia, Flávio Saretta landês Martin Verkerk, que grupo tem que estar mobili- reWnlO de Milton, ale enlàa titular. no ladodireito? Acho que sim, até porque ele é destro original- derrotou o georgiano lrakli eliminou o eslovaco Dorní- zado, pois leremos um jogo Resideol a utlioo dllvida do Alro· difícil pela frente e não dá pa- na Clube poro enfr<.'IlUIro Suo Coemente e passou a usar o pé esquerdo por livre arbltrio. Acho Labadze ontem e passou às nik Hrbaty por 6/4 e 7/5. ra vacilar",disse o treinador. /mio. mesmo, que os problemas do fechamento da composição defen- I quartas-de-final do Torneio Roland Garros Neste Brasileirão, a ven- - O zagodroCrislianDAuoIosfoi O . siva se~m definitivamente resolvidos. CT longee bemfechado . de Saint Poelten, na Áustria. E ontem o Brasil per- da antecipada não tem sido unico auJente do treino, ainda se recuperando de conlu&do najoelJw I é para ISSO mesmo... .. . . Foi a segunda vitória do deu sua última esperança ,liA rodada passada, cof!l0 previsto, fOI dificil para os nos: . brasileiro em quatro jogos de ter ao menos mais um expressiva, mas o vice de fu- esquerda. Ele deceser liberodnote tebol José Domingos Borges omanhâ.mos nestecoletivo sandro sos representantes, e por mais paradoxalque possa parecer, fOI . o Paraná Clube que. embora derrotado por 2 a O, teve as maio- dlsp~tad~s contra o ~Ival. atleta na chave principal de Teixeira lembrou o compro- Blumjbnnau rwZllgo com Ageu. !res facilidades para conseguirum resultadopositivo. Nãotives- Semifinalista do torneio no Roland Garros. Alexandre misso dos clubes com o seu •Nofinal doatividade, CliCO testou umafom.DJ;f1D t€oricamentemais [sedado de presente o primeiro gole falhado bisonhamentenu- ano passado, Saretta mar- Simoni caiu na segunda ro- público. "Temos que respei- qfcn.';va, com a entrudo de F/dvio rna cobrança de escanteio, no segundo, dando o contra-ataque cou 2 sets a O, c.om duplo dada do qualifying para o tar o torcedor. Além disso. te- GWlherme na posiçáo deFernandj· :quando seus dois zagueiros estavam na área adversária, pode- i 6/1, em pouco mais de uma argentino Sérgio Roitman mos também compromisso MO. Hoje, haverá n'Jl,'O treiru> táti· coma tevê e com nossosjoga- co, ru>Pin~eirúo. por 6/4 e 7/6 (713). ~a ter conseguido uma vitóriacontra um São Paulodescontro- hora de Jogo. I Paraná Clube não muda rotina para jogarsábado CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO i FUndistas paranaenses sãofavoritos em Santos Saretta avança naÁustria I I Iladoemocionalmente.. iI OCoritiba, mesmo com as ausências de Edmundo e Marce- Unho entre os visitantes, teveas dificuldades esperadas,a maioria I ~eJas peJapostura táticadotime. Que a partir domomento em que tomm modificadas, deram, mais uma vez, a agilidade e a consis[ência quese tem cobrado docomportamento dotime, que se não , excepcional, é de qualidade inegável Questão das peças certas I lIII certos lugares., i~ 11 E o Diego, finalmente, mostrou o acertoda sua contratação depois de muitas criticas peJas atuações anteriores, salvou o tie de umaderrotoem PortoAlegre. segurando o Inter; principalbente nosegundo tempo. O Atlético, no todo, foi bem, mostrando I Irogressos e agora só falta mesmo que o Kléberson mantenha Imã regularidade para otimedeslanchar. I • Além de nãoconseguir ganhar fora de casa,o Paraná pode ~ sérias dores de cabeça para o Cuca - quefoi sondado pelo Crilúrna antes docertocom Lorí Sandri - nospróximos jogos. Aeon- I ke quenada menos doqueselejogadores titulares estãopendu,dos com três cartões, entre eles, Marquinhos, Femandinho, laio, Fabinho, Ávalos, Emersone Renaldo. Th bom, ou quermais? recebesse o terceiro, cadaumnumjogo, tudobem. E se recebe!m num mesmo jogo, dois ou três desses pendurados? Não vai I IrPinheirão quesegurea bamL Umubraço! ,-------------Ii!I---------------------------.. CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA MUNIClplO DE CURmBA • PODER LEGISLATIVO Reblllrlo do Gcs~o FI"""I Demonstrativo dos Restos a Pagor Orçomenlos FISCal e da Segu~d.do SOClUl Jonelro o Dezembro·2002 RESTOS A PAGAR Insento!l Procer.mdos Exerclclcn e I Proc~r...3do 00 Exercltto Do E:<erC:do D Cj>Omb:ltlIade FII1Jnce:m N!o Ins!:tllOG por InsufiCiOne.J F'MncelIB Anteriores PODER LEGISLATIVO C.OO 3349OS.39 OCO 334 908.39 000 TOTAL 000 334908.39 000 334908.39 000 VE::eadc' JOA!) CIAUD:O DEROSSO . Pr"C<l'f.!.. Va:eodcr OSMAR 9E1l:C,C: . IC 5ec:"""~ \'eleodor 0:00 TO~O . 2c S<;'';:C':'''.': • Não ORGAO Je'l<'] ':At\\,r~,;~" ~:.~~~.,. (.! d'l OC(.'o. d-q Aürr .... .r.C""1CX Ef{.:", :\:0 ~"...':\.C-J~ t'of;.:'- C.;f t.c.r t a b:'.'M'1O"": ': -CilC, 2Q~74F1 :tE!.,,,",:C SCI-I.f-GfL . Ç,....d~ d~ C;)~rtl'E' ITí;p:no I NA FRANÇA - Os brasileiros do Olymplque de Lyon festejam o título françê&1 Cláudio caçapa, Junlnho Pumambuçeno e Edmflson marcaram presença. PANORAMA 'CJ I ~J , I G~!~~~_ leiro vi dias m sua hiS~' cussão clubes. DE JUNTAD da CB , Anderson Lima (foto>, é um dos destaques do GrêAos.. do me!! t1 A campeo mio que joga hoje, às 21h40mln, a primeira partida pelas e s la O i ret li ri íI do ilfIb de 200 :$ quartas-de-final da Copa Libertadores. O tricolor gaüJunlo a esle JirlJ - /j n I jf!l M . ' .... De cbo enfrenta o Independiente Medelin (Col), no estádio I o. ce.~s{j,,/,r;! If~ õ:>.' ~ I tf p 8 j ~ ça-feira Olímpico, e vai em busca da vitória. O técnico Tite pode~~·"' ••~/II"I"",,,,,,, sr 11'"". ':P1orr-:- ~ 5 ...... r I"",.. I," I ; ••••••. dores" rá escalar o time considerado titular no momento, inclu" ,,, ··· ...••..• :: ..:"11 ." .."'J~II'I'II'.·.. •• " , feira de sive com Amaral, recuperado de uma contratura musI •• "/111"'1: , . ' 1":11 .•, sões de cular. Ojogo de volta será na próxima semana. mesmo campeão ElIminados parte de '57 o J-~1... O Porto conquistou Chegou ao fim ontem, o I dos. E, gos do ontem a Copa da Uefa, participação brasileira no no finald com uma vitória sobre o Mundial de tênis de mesa, Celtic, da Escócia, por 3 a na França. Os brasileiros I Se~ (Grêmio' 2 na prorrogação. Os gols Hugo Hoyama e Ligia Silva, poSlllVllS,-mas~ nense, ~:;:~~sco;:;;-,;:;C;:;ruz;;;;eiro~,AA:titl6iéti~':_---::;:;:::;::-:::;::;:-::=::;:;;-::::;;::-~~~==~;-;;r.=~r;r-;;m;;;w;atõn;sOiiponnntõS da partida foram marca- no torneio individual, e as sidente estava presente na re- que o dirigente do clube sem dos pelo brasileiro Derlei duplas HoyamaJThiago I co-MG, Santos e Atlético-Pro, ferida reunião. Nem aos clu- responsabilizado por proble- alguns precisam ser melhor (2) e Alenichev para o Por- Monteiro e LígialMariany I não haveria como se adaptar bes, nem à população, através mas de segurança "indepen- esclarecidos", disse o secretAto, e Henrik Carsson para Nonaka foram eliminadas do ao Estatuto do Torcedor, san- do site oficial. dente da existência de culpa", rio do Coritiba, Domingos Moo Celtlc. evento. cionado sexta passada pelo Por isso mesmo, a postu- o que a diretoria tricolor julga ro. Esses pontos citados são os presidente Lula. E, como ra do Paraná Clube, que não inconstitucional. "É importan- prazos e as fontes de recursos Roma 1 Estréia I "premio" para eles, o deputapertence ao Clube dos 13, foi te que debatamos esses pon- para a estruturação do clube A diretoria da Roma Robert Scheidt estreou I do Gilmar Machado (PT-MG) manter, desde o inicio, os pre- tos mais complicados", disse conforme as medidas. "Vamos anunciou ontem que vai com o pé direito na Semana discutir esses pontos com os propôs uma solução intenne- parativos para a partida se Énio Ribeiro. aposentar a camisa G da de Spa, que começou ontem diária: o Estatuto só seria co- sãbado, contra o Sào CaetaPor concordarem com a companheiros de Atléticoe Paequipe, utilizada nos ú1ti- e segue até domingo em Me- , locado em vigor nas próximas no, que será disputada no Pio necessidade de interpretação raná. Se somos uma cidade de mos 13 anos pelo zaueiro demblik, na Holanda. O bracompetições - eufemismo pa- nheirão. "Sabemos do movi- e discussão desta e de outras vanguarda, vamos ter um futebrasileiro A1dair. O jogador, sileiro venceu as três prira a aplicação só no ano que mento através da imprensa. determinações do Código de boi assim também", concluiu. de 36 anos, deixará o time meiras regatas de seu grupo ao final da temporada. e lidera a classificação geral. ~ ~} 'JrERMo Q~.di8S .P-kf...~'~;/i:;;';" '''..... I ...... o. '" I Roma 2 Compromisso A1dairveste pela última vez a camisa da Roma dia 2 de junho, em um amistoso entre uma equipe formada por jogadores que atuaram com A1dairna Roma e outra com amigos do zagueiro. Depois de conquistar o titulo do Sul Brasileiro de Kart, o piloto paranaense Pedro Bianchini encara outro compromisso no fim de semana: a quinta etapa do Campeonato Paulista de Kart, competição de kart mais importante do país. Ingressos EstAo esgotados os ingressos para a final da Liga dos Campeões entre Juventus e MiJan. As 7.100 entradas que restavam acabaram em três horas. Ranklng Torneio Patricia Naday de Carvalho, com 75tacadas, lidera a categoria seratch, após o primeiro dia de disputa da I" Copa Presidente Aberto Feminino de Golfe, promovida pela Federação Paranaense. Hoje serão conhecidas a campeã e as primeiras colocadas nas categorias. O Brasil manteve a liderança no ranking mensal da Fifa, divulgado ontem. As principais mudanças em relação ao mês passado foram Estados Unidos as melhorias de França, que assumiu a segunda poO New Jersey Nets vensição ao lado da Espanha. ceu o Detroit Pistons por 88 a 66 na partida de terça-feira No comando à noite, pela final da ConfeO técnico Dario Perey- rêneía Leste da NBA. Com a ra vai continuar no coman- vitória, a equipe de Novo do do Paysandu. Após uma Jersey faz 2 a Ona melhor de reunião, ele pediu um voto sete partidas da final. de confiança ao .presidente Nacional do clube José Tourinho. O Universo/Minas venseleções ceu o COClRibeiráo Preto A Uefa é favorável a or- por 86 a 85, na terça-feira, e ganização da Copa de 2006 fez 1 a O na série melhor-decom 36 seleções. O anüDcio cinco jogos pelas semifinais foi feito pelo sueco Lennart do Nacional de Basquete. Os Johansson, presidente da dois voltam a se enfrentar União Européia de FUtebol. hoje. SUL-AMERICANO DE TRIATLO Cinco dos melhores triatletas do Brasil, integrantes da Equipe Olimpica Permanente da Confederação Brasileira de niathlon, vilIjaram ontem para a Venezuela, onde disputam, no domingo, o Sul-Americano de Trlathlon. Além de um lugar no pódio, os paranaenses Juraci Moreira e Gisele Bertuccl e VlI'gllio de Castilho <RJ>, Antônio da Silva (CE) e Carla Moreno (SP) vão lutar por importantes pontos no ranking mundial, que classifica para a Olimpíada de Atenas. o r I ••••• . CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO Confronto emPorto Alegre I Lembrando Juiz de Fara, Vadão prefere esquecer a Coritiba garante que viaja confusão e pensar nojogo I CnsuanTofedO 3 contra o Flamengo, Vadáo la I mentou mais uma lambança cartolagem "Estava corren tudo bem, com uma nova fór mula,com tempo para se trabal Ihar, estava tudo normal e s agora ocorreu esse imprevis e tenho certeza de que vai se tudo resolvido", analisou. Já os jogadores pI'OOl:IIJ'l\ raro se distanciar da qu para tentar manter a seqü normal da programação. "N não estamos sabendo aio qual o problema exato que acontecendo e também náo problema da gente. Nós tem que estar trabalhando e rondo somente o jogo de d míngo", disse o atacan Dagoberto. Já o meia lOé son entende que a partida co tra o Flamengo é muito im !ante e que todos no clube p cisam manter a concentra "É um jogo decisivo, é um jo que, se a gente somar três tos, a gente sobe na tabe1a não é o momento de ficar sando em coisas negativas", naIizou. nossa preparação é para o jogo de domingo, contra o Paysandu", disse Bonamigo. A atitude foi reiterada por Domingos M0ro,que chegou ao treino no final da tarde, jã com a tendência da realização da rodada confirmada E Morolembroude um fato da história do clube, que serviu para sustentar a iniciativa de viajar de qualquerjeito. "Nósjã sofremos com o caso de Juiz de Fora", afirmou o secretário coxa Recordando, no Brasileiro de 89 o Cori - amparado por uma liminar - não foi enfrentar o Santos em Juiz de Fora, e mesmo assim foi sumariamente rebaixada. Dali em diante, nos seis anos seguintes, o clube sofreu na segwlda divisão. Comisso, osjogadores, que já estavam meio ressabiados com a história,puderam pensar somente no jogo. "Sempre lemos que lembrar daquele que tira do pnlprlo bolso para manter o esporte", finalizou, ao seu melhor estilo, o "Senador" RobertoBrum. - O,Uem, enquantoa pantelliDnra.tIio pegauofogo,odeparto- - Apds a BUBpenSIlo dos v dos entradas poraAIWioo% Flamerrso (domingo, as 16horasl onIem. a direçdodo R Negroresolveu COIIU!ÇOr a ven der osbilhelU hoje o porlir 10 horas 1108 bilheterias no A no. Osvalores Bdoossegui arquibancada, lU rs (m criançoJl aIé 12 anos eestudo reli, lU lO); cadeira simplell, 50 e cadeira eucutiua, lU 80. -OaJoconJe Ilanfoi poupado devidoa wna dor r.om1l3cul adular do coxo díreito e Ad • nosaiu lagono Início dos I l1uls devido a umaponaula. nhumdas doisdeueficar d4par1ido contra o FIomen mcnto mtdicoaluiverde ti!nIoI;a TI1aIpeTlITLimo, queroc!amo di! donlsmllSCll!oml, c WiUians. que tmteuotomol..ionoportidooon· Im o~. F: ombosdellemjicor == deforadojogodojinoldi! "Eles est4000m pI'll!Jlemosdel)1llvrdadJ! ... neIhonte.JlpemrdoLimonIIoter nenhullUllesiio, a recuo ~deleesl4 muítD /ento. F: o II\"UiaI18 aíndoserne dtm:s", erplirouo nuJdioo IIt1lmir Sampaio. Sem ele!,o prouduellimealuiuer· ~ ronIo amJ FIo'nondo \Ii.wIto; Maurlnho, Danilo, EdinlulBoiono C (..aurdro; &gínaldDNascimemo, llJlberto Bnnn,Jodalon eSoum: ~1arceI CEduSoles. • 7. Instrução 106703 DCM TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ DIRETORIA DE CONTAS MUNICIPAIS Processo n.O : 92530/03-Te Origem : MUNiCípIO DE CURITIBA Assunto : - RELATÓRIOS DA LRF EMENTA: Municipio de CURITIBA. Relatórios da LRF. Periodo de apureçâo encerrado em 3111212002. Conclusões: Poder Executivo - Resultado Regular. Poder Legislativo - Resultado Regular. com ressalva pela Ex/rapolaçâo do prazo de Puoiiceçéo An. 55 § 2· e 3· da LRF - Multa ao Agente causador do atraso. An. 5. I e § ts o« Lei 10.028100. • RELATÓRIO 1. ENTIDADES DO MUNiCípIO • a) Càrnara Municipal b) Prefeitura Municipal c) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA d) INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA e) URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A f) FUNDO DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR DE CURITIBA g) FUNDO DE RESERVA PENSIONISTAS DE CURITIBA h) FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CURITIBA i) FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DE TRÃNSITO j) FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DEFICIENTE,DE CURITIBA k) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CURITIBA I) FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CURITIBA rn) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CURITIBA n) FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CURITIBA o) FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE CURITIBA p) FUNDO MUNICIPAL PROVISIONAL DE PREVIDENCIA q) COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA r) FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE CURITIBA s) FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA I) INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DE CURITIBA -1- CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO INSTRUÇÃO N21067/03 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ DIRETORIA DE CONTAS MUNICIPAIS u) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNiCípIO DE CURITIBA v) FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE CURITIBA w) FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO FISCO DE CURITIBA 2. ELEMENTOS DO PROCESSO / DILIGÊNCIAS Não existem processos anexados ao Processo Principal! 3. INSTITUiÇÃO E ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS (Demonstrativo Anexo) 4. TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL a) Foi realizada Audiência Pública em 27/05/2002 para avaliação do cumprimento das metas previstas no Anexo de Metas Fiscais da LDO. de acordo com a exigência contida no § 4°, art. 9° da .C. 101/00. b) Publicação do Relatório Resumido da Execucão Orcamentária relativo ao 6 0 Bimestre de 2002: Modelo Data Tempestlvo7 Anexo l-Balanço Orçamentário 30/0112003 Sim Anexo tl-Execução das Despesas por Função e Subturção 30/0112003 Sim Anexo tll-Dernonsuaüvo da Receita Corrente Uquida 30/0112003 Sim Anexo V-Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime 30/0112003 Sim Próprio • Anexo VI·Demonstrativo do Resullado Nominal 30/0112003 Sim Anexo VII-Demonstrativo do Resullado Primário 30/0112003 Sim Anexo IX·Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e 30101/2003 Sim 30/0112003 Sim 30/01/2003 Sim Anexo XIV·Receita de Alienação de Bens o Aplicação de 30/0112003 Sim Órgão Anexo XI-Receitas de Operações de Crédito O Despesas de Capital Anexo XIII-Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Recursos Anexo X·Receitas e Despesas com Manutençáo e Desenv.do 30/0112003 Sim Anexo xvu-aecettes de Impostos e Despesas Próprias com 30/0112003 Sim Ensino Saúde a) Publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo: Data Tempestivo? Anexo l-Demonstrativo da Despesa com Pessoal 30/0112003 Sim Anexo li-Demonstrativo da Dívida Consolidada 30/0112003 Sim Anexo m-Demonsnauvo das Garantias e Contragarantias de 30/0112003 Sim Modelo Valores .2- CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO • TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANt\ DIRETORIA DE CONTAS MUNICIPAIS Anexo tv-Demonsuauvo das Operações de Crédito 30/01/2003 Sim Anexo VIII·Demonstrativo dos Lmues 30/01/2003 Sim Anexo V-Demonstrativo das Disponibilidades de Caixa 30/0112003 Sim Anexo VI-Demonstrativo dos Restoso Pagar 30/01/2003 Sim Anexo VII-Demonstrativo da Despesa com Serviços de 30/0112003 Sim Terceiros Publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Poder Legislativo: Modelo • Data Tempestivo? Anexo l-Demonstrativo da Despesa com Pessoal 30/01/2003 Sim Anexo V-Derncnstrativc das Disponibilidades de Caixa 22/05/2003 Não Anexo VI-Demonstrativo dos Restos a Pagar 22/05/2003 Não Anexo VII·Demonstrativo da Despesa com Serviços de 30/01/2003 Sim Terceiros Anexo VIII-Demonstrativo dos Limites Sim 5. DESEMPENHO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSOLIDADA 5. 1 • Receitas e Despesas Realizadas I Item iReceitas Correntes IReceitas de • 30/01/2003 Capital I[Exercício de 2001 I IC r 1.723.435.778,3~ 6.092.715, 09 Exercfcio éle 20~i Variação I 1.754.421.333,5-~1'1 ,80'% 1 1: !Despesas Correntes I[ 1.515.036.432,5~1 :Despesas de Capital 11102.459. 137,75J IResultado -Superávit 11 112.032.923,1~. 5.2· Receitas Tributárias x Transferências até o bimestre Item 5.3 - Evolucão do Resullado Primário -3- 31.133.648, 92 1: 411,00% 1.617.831.466,84J r '6,78°/~JII 161.034'-001,79]157,17% r 97.974.714,18r .12,55%'} CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO b) TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ DIRETORIA DE CONTAS MUNICIPAIS 6. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 6.1 - DO PODER EXECUTIVO a) Assinam o Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo: CASSIO TANIGUCHI Prefeito TIAGOSOUZA Contador b) Evolução da Despesa total com pessoal - Poder Executivo Líquida ..---- % Despesa Total I Despendido 306.436. 788,2~! 24,26 I 30104/2002 li 1.628.975.592,26![:í30.202.60(95]! 26,41 ! 31/08/2002 II 1.661.087.370.6811455.564.633,071:27,43 : 31/1211999 II 1.263.032.206, 83 11 131/12/20021jU13.301.593,0011 I 448.i74.1~2,44IL 26,19 Situação r Normal II Normal I: Normal T Süuações: 1. Normal 2. Excesso 99.99% 3. Alerta 90% , - ] li } .. I Normal . . . 1. 4. Alerta 95% c) Enquadramento na regra do art. 70 - LC 101/00 Em 3111211999 a despesa total com pessoal do Poder Executivo encontrava-se abaixo do limite de 54%, não cabendo aplicação da regra referida . • d) Atendimento do art. 20 da Lei Complementar 101/00 Conforme indicam os dados acima, o Poder Executivo Municipal mantém-se aquém do limite máximo para despesa total com pessoal. em todos os períodos aferidos. 5.2 - DO PODER LEGISLATIVO a) Assinam o Relatório de Gestão Fiscal do Poder Legislativo: Presidente JOÃO CLAUDIO DEROSSO da Câmara Contador EPONINO MACUCO NETO -4 - CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO • Receita Corrente I Data Base TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ DIRETORIA DE CONTAS MUNICIPAIS b) Evolução da Despesa total com pessoal - Poder Legislativo Receita Corrente I Data Base Líquida r -Despesa Total ~ % I i Despendido r-r-r-r- Situação I - 3,09 \ 30/04/2002!!1".628.975.592, 26 1,33 li Normal 1,33 11 Normal If- 21.739.008, 72 li [31708/2002 li 1.661.087.370,68 11 I 31/12/2002 I: 1.713~01.593,00 22.071.093,"68][ IC 23.077.5~~111 1,35 J Normal Ii=-r ~~==~=t 1,31/12/1999 1: 1.263.032.206,83IC39.032.556,161' -11 Normal ] 1 I Situações: 1. Normal 2. Excesso 9,99% 3. Alerta 90% 4. Alerta 95% Em 31/12/1999 a despesa total com pessoal do Poder Legislativo encontrava-se abaixo do limite de 6%,.não cabendo aplicação da regra referida. d) Atendimento do art. 20 da Lei Complementar 101/00 Conforme indicam os dados acima, o Poder Legislativo Municipal mantém-se aquém do limite máximo para despesa total com pessoal, em todos os periodos aferidos. 7 - ACOMPANHAMENTO DA DiVIDA CONSOLIDADA a) Acompanhamento da Dívida Consolidada - 2001 • Ano % Divida RCL Dívida Consolidada % Excesso % Limite Logol 311.829.012.11 2001 1.533.941.867.73 120.00 20.33 b) Acompanhamento da Dívida Consolidada Ano Blm 2002 6 Dívida Consolidada 479.995.674.10 RCL 1.713.301.593.00 A dívida encontra-se dentro dos limites permitidos. -5- % Divida 28.02 % Exccsso CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO • c) Enquadramento na regra do art. 70 - LC 101/00 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ DIRETORIA DE CONTAS MUNICIPAIS CONCLUSÃO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CURITIBA Do exposto, constatou-se atendimento satisfatório às normas da Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à manutenção da capacidade tributária. cumprimento dos limites da despesa total com pessoal do Poder Executivo, realização de audiência pública e divulgação dos demonstrativos exigidos no referido diploma legal. Cabe ressaltar que, o município apresentou divergências na previsão atualizada das receitas e dotação atualizada, no valor de RS 122.398.686,18, lançado em • da Prestação de Contas anual. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CURITIBA O exame dos demonstrativos revelou atendimento satisfatório às normas da Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere ao cumprimento dos limites da despesa total com pessoal do Poder Legislativo, e divulgação do respectivo Relatório de Gestão Fiscal, verificada a extrapolação do prazo de publicação, conforme Declaração de Publicação. • DCM, em 04 de Dezembro de 2003. RO TEIXEIRA Técnico de Controle Contábil Matricula nQ 51097-1 -6 - CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO créditos adicionais, quadro de despesas. Recomenda-se uma análise criteriosa por ocasião Tribunal de Contas do Estado do Paraná Diretoria de Contas Municipals MUNICÍPIO DECUIUT18A INSTITUiÇÃO E ARRECA[)AÇ,i.O I>E IMPOSTOS (Artigo 11 do Lei Cornplcmar 101/001 Data Base: .I1/12I20U2 Contribuirão de :\1clhnria lnstituído pela Lei Municipal n. 5202/RO·61 de '.LANÇAMENTO E ARRECAI>AÇAO Lançado no Exercíclo-Saldo Anterior Volores Arrecadados índice de eficiência du Arrecadação 1610611980 1999 -I95.S38AO -I95.S38AO 100.00'; 20lH S76.33S,).' 876.338.53 20U2 6UU.747.73 600.7-17.73 _IOO.U~ IOU.OO'.; IJYn; de 1711211980 2001 211112 I 26.bó2.2-17 .23 165.117.5~-I.-I5 CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO • Instituído ~cla Lei Municipal n. 6202/80 [ .LANÇAMENTO E ARRECADAÇAO 1999 ILançado no Exercíclo-Suldo Anterior 105.-17-1.19-1.97 ,Valores Arrecadados 105.-17-1.19-1.97 Índice de eficiência da Arrecadação IOO.()()f,( 126.662.2-17.23 165.117 52-1.-l5 100.00'; _ _ _--=100.00' ; I I lnxtituído pela Lei Municipal n. 6202/80 I de 17112119S0 I 'LANÇAMENTO E ARRECADAÇ,i.O 'Lançado no Exercicio+Saldo Anterior "yalores Arrecadados 'Indíce de eficiência du Arrecadação • 1999 161.91-1.525.22 161.91-1.525.22 100.00~; 21~1l) 185.113.916.13 185.113.916.1.' 100.00'.; lnstitufdo pcl" Lei Municipul n. 7291/88·7 de LANÇAMENTO E ,\RRECADAÇ,i.O Lançado no Exercíclu-Satdo Anterior Valores Arrecadados Índice de efi('~êE-«:in ",dl,!-\!,A,,-r~re~c~a,,:dl~u~;ã~o,- I ~ 2002 211112 234.070.U-lb.05 23-1.070.0-lb.U5 10U.00'., 12I121198S 1999 2000 3-1.062.535.07 33.551.560.69 33.551.560.69 3-1.062.535.07 100.00<;; ~==,-___ 100,ooe; DIVIDA ATIVA CO-';SOUI>ADA ",umubd. ",c [Saldo Anterior lnscrição c Atuuli1:nçuo Recebimento Espontâneo [Recebimento em Mcdidu Judicial [Cancelamentos/líalxns i:-O:úJllero de Baixos Saldo poro o Ano Seguinte 2001 21-1.79-1. 170.32 21-1.79-1.170.31 100.00'.; - + 20lH 21102 32.806.627 .6-1 -11.965.51-1.90 -I1.?ó5.s 1-1.90 32.806.627.6-1 100.00'; ---~~ TOTAL o.oo I 0.00 0.00 O.UO 0.00 O - - " " ] - - - -U.OU, = Taxa média de tnscríção na Dívidu Ath"u índice médio da cobrança da Uh-ida Ativa em procedimento administrativo E::,:.:fic:.:i'::.ên",c:.:ia,,-,·dll'-l11"dídus judiciuis de cohranço da Díl'ida Ati~'a 0.00', . U.Oo', i O.OU~; , TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ DIRETORIA DE CONTAS MUNICH>AIS MUNICII}IO DE CURITIBA 31/1212002 Receita Corrente Línuida no Exercício Receitas Tributárias 497,430.87&.75 41.119.740.53 36,498.536.47 0.00 0.00 447.777.941.82 614.168.768.48 117.425.461.48 Receitas de Contribuições Receita Patrimonial Receita Industrial Receita Agropecuária Receita de Serviços Transferências Correntes • Outras Receitas Correntes (_) Deduções da Receita Corrente Contribuição dos Servidores à Previdência Própria Compensação de Regime de Previdência Perdas para o Fundef Anulação de Restos a Pagar Transferências 100rag(lVCrnamentais Outras Duplicidadcs PIS PASEP Contribuição Patronal RECEITA CORRENTE l.íQUmA 19.686.6n.OO 564.717.47 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 20.868.346.06 1.713.301.593.00 Desnesu Total com Pessoal no Exercício Vencimento e Vantagens Inativos Pensionistas Salário Família Subsídios de Agentes Políticos Convocação Extraordinãria Subsidio dos Sccrcuirios ~·lunicipais Mâo-de-obra rerceirizadu Obrigaçõcs patronais Sentenças Judiciais Outras Despesas SOMA t-) Deduções da Despesa TOla! Indenizações por demissão Incentivos à Demissão Voluntária Despesa da Compelênda anterior lnarivos com fonte de custeio própriu Precatório Convllt.:u,ão Extraordimiria Outras DESPESA TOTAL LíQUII>A PERCENTUAL APLICADO NO EXERCÍCIO LIMITE LEGAI. (art. 20· LC 101100) IlIFERENÇAS 1.754.421.333.53 \ EXTRAI'OLACÃO VERIFICAI>A: l'OI>ER EXECUTIVO 319.040.447.28 81.124.160.30 16.230.941.73 300.330.76 217.599.72 I'OUER LEGISLATIVO 18,466.696.83 5.804.127.83 0.00 0.00 1.870.045.16 0.00 1.028.653.34 8.541.292.12 36.337.861.47 1.562.327.05 6.363.766.85 470.747..'80.62 0.00 2.740.827.02 0.00 0.00 28.881.696.84 0.00 0.00 1.449.930.37 20.189.421.10 80.149.01 0.00 253.707.70 448.774.172.44 26.19% 54.00% 27.81 % 0.00 0.00 0.00 5.804.127.83 0.00 0.00 0.00 23.077 .569.01 1.35% 6.00% 4,65% 0.00% 0.00% CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO DADOS DA RECEITA CORRENTE LíQUIOA E DESPESA COM I'ESSOAL • • MUNICIPIO DE CURITIBA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMEN'l'ÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 31/1212002 PREVISAO INICIAL RECEITAS RECEITAS CORRENTES 1.661.900.000.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 0.001 0.00 ImpOstos Outros Impostos 23.000.000.00 ImpOsto sobre d Propriedade Pr 1'6.000.000.00 Imposto sobre Transmiss80 -rnt l3 . 000 . 000.00 Imponto sobre S~rviços d~ Qual 22S. 000.000. (\0 Imposto sobre âerv cos de Qual 0.00 32.94''>.000.00 Taxas Contribuição de Melhol'ia 1.000.000,00 RECEITA DE CO'ITRIBUrçOES 0.00 Contribuiçoes Sociais 0.00 40.2':0.0:0.00 Receitas Previdenciárias Outras Contribuições Sociais O.UO conr r bu t cões Econômicas 0.00 RECEITA PATRTMONIAL 0.00 Receitas Imobiliárias 1.260.000.00 0,00 Receitas de Valores Mobiliário 11,.393.00(1,00 Receita de Aplicações Financei Outras Receitas de Valores Mob 0.00 Receitas de Concessões e Pcrmi 10.000.00 Outras Receitas Patrimoniai~ 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0.00 0,00 Receita da Produçdo Vegetal Receita da produçao Animal e D 0.00 Outras Receitas Agropecuárias I 0.00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL I Receita da Indústria Extrativa a.ao O.oll Receita da Indústria de Transf O.OQ ReceiLd da Indústria de ConGtr RECEITA DE SERVIÇOS 0.00 FONTE: Sistema de Informações Municipais LRF í í PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS jan-dez/02 NO Bimestre % (c) (b) (b/a) 1.772.70•. 736,76 0.00 0.00 :n. 000.000.00 1'6.000.000.00 39.000.000.00 2:!5.000.COO.OO 0.00 34.4f,~.ODO.OO [,000.000.00 0.00 0.00 40.240.UOO.OO C.Oo 0.00 0.00 1.2óC.OOO,OO 0.00 14.903.000.00 0.00 291. 741. 907.63 0.00 0.00 ,.500.062.'13 16.783.299,"}0 '1.784.883.81 41.344.9ú9.41 0.00 4.212.495.31 '10.BOO.10 0,00 0.00 10.294.307.68 0.00 0.00 0.00 196.291,15 0,00 3.349.754.95 0.00 % (ela) SALDO A REALIZAR (a-c) 1.754.421.333.53 0.00 0.00 23.3';9.074.52 101.52 18.:Z83.4D3.23 0.00 0.00 .. 34Y.O·;~.')2 163.537.)~4."1 112.01 -17.537.3~4.71 41.244.804.89 105.'76 7.29.862.2";2.64 0.00 102.16 2.24.1.804.89 .:.862.24::.64 0.00 12.23 7.08 JS.S·}9.271.47 112.87 4.1,34.271.4" 'i'i8 .130.52 0.00 0,00 5'.>.81 25.59 41.119.?40.~») 15.,8 C.OO 0.00 0.00 1.239.451.92 22.48 18.553.3U3.'10 6.80 16.46 :U.91 11.50 19.961 18.18 0.001 98.97 102.19 441. Rti<j. 48 0.00 0,00 .879. ·14{). rd r.ao O.UO 0.00 98. rI zu, ,48. 08 0,00 12,:. ~9 j.b'JU.~\lJ."J 'J • (til. 11 1.673.8-16. l i 0.00 0.00 0.00 0.00 ,.781.111 16.700.000.04 O.Ou 0.00 0.00 O.uu O.ou ~.OO n.DO O.CO 0.00 O, CO o. LO 0.00 0.00 0,00 0.00 0,00 ~.1I0 0.00 O. eu 0.00 0.00 ü.OO n.no lH.~"1.84ú.35 1.2':10.000.01 J. .ic 90.89 O.UH O.('u 0,00 O.OU a, uc C. no C'. ~O DL u. co (I. 0.00 li. :.Je J. l,' ~I pág. 1 CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO CONSOLIDAÇÃO GERAL • • MUNICIPIO DE CURITIBA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRXO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 31/12/2002 CONSOLXDAÇÃO GERAL 449.730.000.00 0.00 Receita de Serviços TRNISFERÊNCIAS CORRENTES ~!.OOO.OOD.OO Cota-Parte do FPl-l Cot.a-Parte do icns Cota-Parte do lPVA Transferências do FUNDEF Outras Transfe:.·t·ncias Corrente Trans f e rênc i as de Convfmios OUTRAS RECEITAS CORREtITES Hul tas e JUl.-OS de HOI"a Indenizações e Re~tituiçOe5 Receita da Dívida Ativa Receita~ Corrcnt05 DivQr~as RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDI1'O ope r acõea de Crédi to t n t; e r-na s Refinanciamento dü Dívida Mobi Outras Operações de c~édito In Refinanciamento de out re s Dívi operaçõeu de Cr éd i to Externas ALIENAÇÃO DE B~JS Alit?nação de Bens H6veis AlicnaçJo de Bens Imóveis AMORTIZAÇOES DE EMPRÉSTIMOS Amortizações de Empréstimos TRANSFERftNCIAS DE CAPITAL TranDferêncian Intergovernamen Transfcrência~ Tnmsfcr&ncias 'pran s Ee r ênc i as TL'ansferências FONTE: Sistema de No Bimestre (b) (a) 151).·100.000.00 '''.000.000.00 59.500.000.00 211.B4l1.000.00 )4. 5~O. 000. CO 0.00 41.190.000.00 ~. n5.000.00 21.100.000.00 22.g61.000.ao 28.100.000.00 0.00 0.00 0.00 18.000.000.00 0.00 0.00 0.00 í (c/a) I 1.952.052.16 0.00 17. t,S 44'7.17"1.947.82 0.00 19.15 ';16.176.537. :n 110.15 5.11ó.537.27 16.'/30.062."I"!. 2.957.973.03 10.70 2.87 1~6.0!2.06S.69 99.75 59.S0a.ooo. aO 14.214.214.1'1 ::3.89 74.993.768.16 76.'93.S)0.15 72.69 nA.73 225.160.329.U8 34.':1')0.000.00 24.35 2116.120.908.16 4.271.955.·;'] 0,00 109.02 7.16 O.UO 54.982.688. 13 746.982.62 0,00 387.9H.31 28.168.731,82 -17.093.5]0.7': ~O. 360. :"19. OS Se 7.190.000.00 15.391.420.45 :3"1':).000. 00 21.300.000.00 82ú.150.26 2.994.998.>7 3.646.728.29 6.042.679.44 0.00 0.00 0.00 26.92 18.90 71.618.9li4.98 4.102.652.48 14.06 '),48 21,26 17.90;.19~.72 449.730.000.00 0.00 51.000.000.00 1%.400.000.00 10].162.500,00 .j. 66.S15.061.]) 28.42:2.982.68 0.0°1 o. no 0.00 18.000.000.00 0.00 0.00 u.oo 10.00a.oe 600.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 (,00. DOU. 00 O. ~IO r)l' .. ! jan-dez/02 (c) 79,C;ÇO.819.41 0.00 9.866.404.90 IO.UCO.OU d8 Instituiçoes do Exterior de Pessoas 9.49U.;)00. de convên ou Informaçõcs Municipais LRF .. (b/a) REALXZAR (a-c) 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 9.A12.982.tifi 3.696.000.55 20 ... 8 0.00 0.00 0.00 0.00 (1.00 141.327.11 0.00 0.00 0.00 23. !lS 12.16 n rov. I, 9 125. 84..U8 l4.87 23.194.648.30 31.133.648.92 109.54 0.00 0.00 0.00 24 .'Jll.5SS, 17 136. 1 B 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 'lI.. 41] 314. "ltJl. 83 0.00 0.00 ü.OO 10.278.0·:4,<;7 0.00 14.42S.96';.9d .327.ó52.':t:l J .:!go.aOil. 26 1,3.320.411.03 -2.710.666,24 o, (;0 0.00 O.OU f.l.Sl1.555.37 0.00 0.00 0.00 lD.LJOo.on 285.:Bfl.17 O. i.u o. r'u O.uo (I.on 0.00 O. UI.' 0.00 0.00 0.00 2.21';.. ~'d. 78 O.OI} O.Ol O.Ou .., '°1 .1.••• ,l) 0.0(' e. )o·}. 3 i 1.72 o. ao n . ..lO 1.'iOS.o'JO.% pág. 2 CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO RECEXTAS SALDO A RECEXTAS REALXZADAS PREVXSÃO ATUALXZADA PREVXSÃO XNICXAL • • PREVXSÃO INICXAL RECEXTAS OUTRAS RECEITAS DE CAPI'l'AL RemuneraçAo das Disponibilidad Integralização do Capital Soei 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 Receitas de Capital Diversas Receitas de Pr-Lva t.Lz e ção SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) DÉFICIT (II) TOTAL (I • II) .. PREVXSÃO ATUALXZADA ( a) .. RECEXTAS REALXZADAS No Bimestre jan-dez/02 (b) (b/a) (c) 0.00 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 (ela) 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.690.000.000,00 0,00 1.901.127.719,44 297.784.587,07 Ui, 53 1.785.554.992,45 1.690.000.000,00 1.801.127.719,44 297.784.587,07 16,53 1.785.554.982.451 I SALDO A REALIZAR (a-c) 99,14 0,00 15.572.736.99 99,14 15.572.736,99 I FONTE: Sistema de Informações Municipais LRF pág. 3 CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO MUNICIPIO DE CURITIBA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRXO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 31/12/2002 CONSOLXDAÇÃO GERAL p • • DESPESAS DOTAÇAO INICIAL (a) DESPESAS CORRENTES Pes!:ioal e Encargos Sociai Juros e Encargos da Dívid Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investiment.os INVERSÕES FINANCEIRAS Aqu i s i cao de Tít.ulo de C Concessclo do? Emprestimos Outras Invcrsóes Fin~lnce A110R'J'IZAÇAO DA DiVIDA Refinanciamento Refinanciamento da Divi Refinanciamento de Quer Outras Amo r c í aecõe s RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUBTOTAL DAS DESPESAS (I) suPERAVIT (II) TOTAL (I + II) 1.536.613.000. 486.107.000,00 18.600.000.00 1.031.)06.000, 136.381.000.00 90.7?7.000,IJO 22.1)60.000.00 0.00 n , JO CREDITOS ADICIONAIS (b) 94.715.339.88 ·'.4S'jc.978.60 10.240.7)0.00 77.U18.531.28 44.681.950.16 19.386.16(1,16 'L551.000.00 0,00 '),(h1 22.SóU.OCQ,aO 3.1)1)1.(10J,OC 23.10C.(j()O,OO 21."44.790.CO u,oi) U,OO 0,00 0.00 0.00 D,OO 23.10r'.000.00 21.7"4.79r,on 17.000.000.00 -16.998.603.66 1.690.000.000. 122.398.686.38 DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA No Bimestre jan-dez/02 (e)=(a+b) (d) (e) DESPESAS LIQUIDADAS Bimestre jan-dez/02 No (g) (f) 1.631.328.339. 288.715.068.90 1.617.931.466, :U8.781.385.5S 491.:'b2.~nB.óO lv3.::ü).n72.01 492.041.1)7.2.92 103.544.110.53 11.288.592,54 28.840.730.00 11.288.592.54 28. 7'J6. 745.81 1.108.924.631. 174.143.404.12 1.097.032.798. 183.94B.66::!.48 181.068.950.16 39.211.232.80 161.034.001.79 33.735.468.63 QO.232.008,]0 1 s. 01·1 .219. 77 110. 11 3 . 160 , 16 21.0189.983,901 (00.000.00 26.083.lJI,2,6S 1.501D.00O,OO 26.111.000.00 0,00 0,00 0,00 0.00 U,OO 0,00 o,oa O,De 1. ~40. OJ{" ~O 7.6.111.000,00 600.000,00 :~ó.OB3.04~.bl) 17.121 .•~48.86 ';4. 7iH. 950. S~ 17.121. 248, BC, .~4.8401.790.un n,ClQ 0,00 0,00 O.lI0 0,00 O,OIJ 0,00 0,00 o,oe 0.00 D.Oo 0.0:1 ,101.844. 7lj{', 00 o101.71S.9lJL!.81, 17.lLl./46,d6 l'/. 121.2'.8,8(, 0,00 0.00 0.00 1.396.3' 1.812.398.686. 321.926.301.70 1.778.865.468. 332.516.854.18 1.564,346.856. 491.297.332.60 2B.756.7~5,81 1.044.292,'178, 123.233.411.44 ~:~ .431.417, 95 2tÍ.OR3.042,6~ % (g /e) SALDO (e-g) 95,89 99.';)4 ry9.71 94.17 68.06 '17,62 H3.98.'l. Ei 6.1.611.852,8G 57.835.538.72 S7. b81. "4?',:l:1 Q9,89 2"J.'iS"l,3S 66.981.483.05 2.265.646.00 0.00 0.00 2ó.O~:LO'12,65 4f,.711:L9I)U,B4 0,00 0,00 V.OU 99.89 99. ·12 27.957,3':1 125.eJ?,16 t,JC ali 0.'::0 O, Dtl (',00 8 1 " , : ii 0.00 1.396.34 93.11 124.818.418.11 (I. 44.718.950.84 0,00 1.687.580.268. 9t:l.72 12~. 97.974.714.18 1.690.000.000. 122.398.686.38 1.812.398.686. 327.926.301.70 1.778.865.468. 332.516.854.18 1.785.554.982. Prefeito: CASSIO TANIGUCHI FONTE: Sistema de Informações Municipaio LRF Contador. 93.11 124.818.418.11 TIAGO SOUZA CRC N. 012456/0 PAgo 4 CÓPIA DIGITAL CONFERIDA COM O DOCUMENTO FÍSICO MUNICIPIO OE CURITIBA RELATÓRIO RES~1IDO DA EXECUCAO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 31/1212002 CONSOLIDAÇÃO GERAL
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