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GENERALIDADES SOBRE
INFRAESTRUTURAS DE
TELECOMUNICAÇÕES EM EDIFÍCIOS
(ITED)
JORNADAS TÉCNICAS DE ELETROTECNIA - 1
POUCO DE HISTÓRIA
• 1981 – DL 188/81 estabelece o regime legal para o surgimento do
Instituto das Comunicações de Portugal (ICP)
• 1986 – Regulamento de Instalações Telefónicas de Assinante (RITA)
• 1986 – Portugal entra na CEE
• 1987 - Resolução do Conselho de Ministros nº 31/87 de Maio
• Os edifícios a construir ou a reconstruir devem ser providos de
infraestruturas telefónicas, em conformidade com o RITA
• 1989 – O ICP entra em funções
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• Finais dos anos 80 surge o 1º Telemóvel em Portugal
• 1992 – Surge a 1ª operadora por cabo na Madeira designada por TV
Cabo Madeirense, mais tarde designada ZON TV Cabo Madeirense
•
1992 – CTT/TLP criaram a TMN Telecomunicações Móveis Nacionais
S.A., 1ª operadora de rede móvel
• 1992 - Separação dos CTT/TLP em CTT – Correios de Portugal S.A. e a
Telecom Portugal S.A.
• 1994 – Telecom Portugal S.A. passou a designar-se Portugal Telecom
• 1994 – Surge a 1ª operadora por cabo em Portugal Continental
(TV Cabo)
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• 1997 – DL 249/97 de 23 de Setembro, estabeleceu o regime obrigatório
da instalação em edifícios de sistemas de receção e distribuição de
sinais de radiodifusão sonora e televisiva para uso privativo.
• 1997 – A UE obrigou-nos a liberalizar os serviços de telecomunicações
até ao ano de 2000
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LIBERALIZAÇÃO DO SECTOR DAS TELECOMUNICAÇÕES
2000 – DL 59/2000 de 19 de Abril, estabelece o regime de instalação das
infraestruturas de telecomunicações em edifícios e respetivas ligações às
redes públicas de telecomunicações
• Espaços e redes de tubagens necessários para a instalação dos
diversos equipamentos, cabos e outros dispositivos;
• Obrigatoriedade da rede de telefones/dados, TV sistema CATV e do
tipo A (MATV) para edifícios com 4 ou mais frações autónomas;
• Videoportaria e Televigilância
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• Estabelece direitos, obrigações e deveres dos:
Projetistas/Instaladores
• Cria as entidades Certificadoras
• Estabelece o direito dos operadores e prestadores de serviços de
telecomunicações o acesso às infraestruturas de telecomunicações
em edifícios em condições de igualdade
2002 – O ICP passa a designar-se Autoridade Nacional de Comunicações
(ANACOM) , independente do governo, por exigência europeia
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2003 – Surge as Normas de Infraestruturas de Telecomunicações em
Urbanizações (NITU)
2003 – O número de telemóveis superou o número de telefones fixos
2004 – Lei 5/2004 – Lei das Comunicações Electrónicas
• Igualdade de direitos a todos os operadores ao acesso de lacete
local
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2004 – Surge a 1ª edição do Manual ITED em Julho
• Divide os diversos serviços em Níveis de Qualidade (NQ)
• NQ1 – Pares de cobre – Cabos UTP
• NQ2 – TV – Cabo coaxial
• NQ3 – Fibra ótica (não obrigatória)
• Cria as designações de ATE, ATI, CEMU, PAT, ZAP
• O ATE deve disponibilizar espaço suficiente para o acesso de, no
mínimo, 4 redes de operadores de telecomunicações
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• As redes de cabos seguem uma tipologia em estrela na rede
individual
• Na rede coletiva podem seguir uma rede em árvore sendo depois o
sinal repartido nos diversos pisos, através de repartidores
• Nos edifícios até 3 frações é obrigatório um sistema de receção de
sinais de TV (CATV) e para edifícios com mais de 3 frações são
obrigados dois sistemas (CATV e MATV)
• Obriga a instalação de uma tomada de dados/telefone e TV por
quarto, salas e cozinha
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BANDA LARGA
2008 – Surge a Televisão Digital Terrestre (TDT) em Portugal
2009 – DL 123/2009 de 21 de Maio veio definir como prioridade
estratégica para o País no sector das comunicações eletrónicas a
promoção do investimento em redes de nova geração.
2009 - Declaração de retificação nº 43/2009 de 22 de Junho em 15
artigos
2009 – DL 258/2009 de 25 de Setembro retificou o DL 123/2009
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• Criou a base legal para o surgimento do ITUR
• Eliminou as entidades certificadoras
• A habilitação dos projetistas passou para a alçada das instituições
profissionais
• Os antigos projetistas sem curso superior ficam na alçada da
ANACOM, só podendo fazer projetos da classe 2 de alvará
• Criou as Entidades Formadoras
• Passou as infraestruturas públicas para a alçada dos Municípios
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• Obrigatoriedade de fibra ótica nos edifícios habitacionais
• Obrigatoriedade de sistema tipo A para edifícios com dois ou mais
frações
• Criou as bases legais para um novo Manual ITED
2009 – Novembro surgiu o Manual ITUR e a 2ª versão do Manual ITED
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MANUAL ITED 2ª VERSÃO
• Rede de pares de cobre catª 6
• Cabos coaxiais para frequências de 3 Ghz
• Cabo de fibra ótica monomodo
• Tipologia de todas as redes de cabos em estrela, logo na rede
coletiva (exceto na rede MATV)
• Criação de uma sala de Telecomunicações em determinados
edifícios
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• Em cada divisória da casa a colocação de duas tomadas de pares
de cobre e uma de TV
• ZAP formada por duas tomadas por tecnologia
• Construção de uma câmara de visita multioperador
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Figura: Rede coletiva e
individual de tubagem
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OBRIGADO
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