Économie
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Économie
Economia Economia O espaço Caribe conjuga os extremos: pobreza e opulência, grandes espaços e pequenos Estados, territórios não independentes e países soberanos, especialização e diversificação. A economia da região é um reflexo desta heterogeneidade. • Uma integração regional complicada Neste espaço, os obstáculos à integração são numerosos. O passado colonial deu origem a diferentes línguas e culturas. O nível de desenvolvimento, as fortes influências estrangeiras, principalmente das antigas metrópoles, e uma distribuição desigual das riquezas naturais levaram a processos originais de desenvolvimento. O caráter insular das ilhas do Caribe constitui um fator complementar de isolamento. As Antilhas passaram por diversas experiências de integração regional; uma das primeiras data de 1671, quando Anguilla, São Cristóvão, Nevis, Montserrat, Antigua e Barbuda foram integrados no conjunto das ilhas Leeward. Uma das tentativas mais importantes data de 1958 e diz respeito à iniciativa do Reino Unido de reunir na Federação das Índias Ocidentais os dez territórios de língua inglesa. Essa instituição, dotada de uma constituição, tinha à sua frente um governo central sediado na ilha de Trinidad, além de um parlamento e uma corte suprema federal. Corroída por rivalidades entre grandes e pequenos territórios, ela desapareceu em 1962, após a saída da Jamaica e de Trinidad e Tobago, que conquistaram sua independência. Apesar deste fracasso, a necessidade de uma cooperação econômica regional reuniu três Estados – Antigua e Barbuda, Barbados e a Guiana – que assinaram em 1965 o primeiro acordo da Associação Caribenha de Livre Comerçio (Caribbean Free Trade Association - CARIFTA). Este acordo visa desenvolver as trocas comerciais e a produção industrial através da instalação de uma zona de livre Comerçio entre os Estados e territórios membros. As tarifas aduaneiras vêm sendo a partir daí progressivamente abolidas, exceto no caso de alguns produtos sensíveis. Em 1968, outros países aderiram ao acordo, dentre os quais a Jamaica e o Belize. Paralelamente foi criado, em 1969, o Banco de desenvolvimento do Caribe (Caribbean Development Bank – CDB), com base em Barbados. Panorama do espaço Caribe - 175 Economia O propósito de transformar a CARIFTA em mercado econômico comum, aberto ao conjunto do Caribe, levou à criação, pelo tratado de Chaguaramas de 1973, da Comunidade e Mercado Comum do Caribe (The Caribbean Community and Common Market – CARICOM). Seus principais objetivos são a integração econômica, a cooperação regional, especialmente em relação a setores como o da educação e o dos transportes, e a coordenação das políticas estrangeiras dos países membros. Ao adotar, em 2001, a versão revista do tratado de Chaguaramas, os membros manifestaram sua vontade de ir além do mercado comum, estabelecendo um mercado e uma economia única no Caribe. Refere-se doravante ao Caribbean Single Market and Economy (CSME). Com isso, desaparece a distinção estabelecida entre cooperação funcional e integração econômica. A vontade dos Estados membros é de privilegiar a integração econômica por meio de uma real liberalização do mercado. De suas origens, o CARICOM conservou uma especificidade lingüística e insular, uma vez que somente dois membros em quinze não possuem o inglês como idioma oficial (o Suriname e o Haiti, que foram os últimos Estados integrados), e que somente três se situam no continente (Belize, a Guiana e o Suriname). Em seu interior, alguns territórios constituíram um espaço ainda mais integrado, como as pequenas Antilhas britânicas reagrupadas em 1981 como a Organização dos Estados do Caribe Oriental (Organization of Eastern Caribbean States – OECS), a partir do Tratado de Basse-Terre. A Organização possui uma moeda comum, o dólar do Caribe Oriental (Eastern Caribbean Dollar), emitido pelo Banco Central do Caribe Oriental (Eastern Caribbean Central Bank – ECCB) desde 1983. De fato, desde os processos de independência da primeira metade do século XIX, os Estados continentais procuraram se organizar em federações regionais para conter a crescente influência dos Estados Unidos. A Grande Colômbia (1819-1830) e as Províncias Unidas da América Central (1823-1838), dirigidas por um presidente, fracassaram em decorrência dos conflitos internos armados e do peso exercido pelas oligarquias locais. Depois de diversos tratados de livre troca concluídos a partir de 1950 para desenvolver a integração econômica entre os Estados, foi criada, em 1951, a Organização dos Estados Centro-americanos (ODECA), que reuniu Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras e Nicarágua. Em 1962, a ODECA ganhou uma corte internacional de justiça, um centro cultural e um conselho de defesa centro-americano. O mercado comum centro-americano (MCCA) foi criado em 176 - Panorama do espaço Caribe Economia 1960 pela iniciativa dos membros da ODECA. Ele gerou um importante crescimento econômico nas décadas de 1960 e 70, baseado no desenvolvimento do setor industrial e das conseqüentes trocas inter-regionais. No entanto, a retomada dos conflitos nos anos 1980, associada a uma conjuntura internacional desfavorável, provocaram uma perda de influência do MCCA. Além disso, o CARICOM encontra-se na origem da principal organização de cooperação inter-regional, a Associação dos Estados do Caribe (Association of Caribbean States - ACS), criada em 1994 e que reúne a totalidade dos Estados e territórios que têm uma fachada marítima caribenha: do México à Guiana Francesa para a parte terrestre, das Bahamas a Trinidad e Tobago para a parte insular, o que corresponde a 25 Estados de pleno direito, 5 membros associados através de sua metrópole e 8 elegíveis ao estatuto de membro associado. Em seu horizonte econômico, a AEC visa o fortalecimento do processo regional de cooperação e integração, assim como a promoção de um desenvolvimento sustentável para o Grande Caribe. Atualmente, seus setores primordiais são o Comerçio, o transporte, o turismo sustentável e a prevenção e combate às catástrofes naturais. O acordo promoveu a eliminação gradual das tarifas aduaneiras sobre um certo número de produtos mencionados no tratado. • As economias do espaço Caribe: grande concentração... Em 2001, o Produto Interno Bruto (PIB) total do espaço Caribe foi de 762 bilhões 1 de dólares , o que equivale a mais de 3.126 dólares por habitante. O PIB aumentou mais de 39% entre 1990 e 2001 e o PIB por habitante subiu em aproximadamente 15%. Entre 1990 e 2001, a taxa média de crescimento chegou a 3,0% ao ano, mas sofreu uma forte desaceleração ao final do período, com um crescimento de 1,2% para os anos de 2001 e 2002. O PIB dos 38 países representa 42% do PIB da França e 8% do dos Estados Unidos. Quatro países agregam quase 80% do PIB do espaço Caribe: o México, que sozinho comparece com quase metade do PIB da zona, a Colômbia, a Venezuela e Porto Rico. As ilhas do Caribe representam menos de um quinto do PIB total. Em relação às últimas, os dados são ainda mais contrastantes : três países representam aproximadamente dois terços do PIB total das ilhas : Porto Rico, Cuba e a República Dominicana. As Antilhas Francesas contribuem com 2% da riqueza do espaço Caribe, mas com mais de 10% em relação às ilhas da região. 1 Este número deve ser considerado apenas como uma ordem de grandeza, pois existem diferenças entre os cálculos dos PIB do espaço Caribe.. Salvo exceções, o PIB é calculado em dólares americanos de acordo com a cotação de 1995. Ver também a definição de PIB ao final da obra. Panorama do espaço Caribe - 177 Economia Distribuição do PIB em 2001 no espaço Caribe e nas ilhas do Caribe Outros países continentais 9% Outras ilhas do Caribe 12 % Porto Rico 7% México 48 % Venezuela 11 % Colômbia 13 % Outros Bahamas 14 % 3% Jamaica 4% Trinidad e Tobago 5% Martinica 5% Guadalupe 5% República Dominicana Porto Rico 39 % Cuba 13 % Fonte : Banco Mundial, Insee, Caribbean Development Bank, Institudos nacionais de estatística … e grandes disparidades entre os Estados e territórios. Os territórios não independentes, que representam 2% em termos de superfície e população do espaço Caribe, totalizam mais de 11% do PIB total. A evolução do seu PIB entre 1990 e 2001 é quase duas vezes maior do que a do PIB da região, e a do PIB por habitante, mais de três vezes superior. As instituições também apresentam uma grande diversidade: o Haiti possui 56% da população do CARICOM, mas somente 11% de seu PIB. PIB por habitante : o grande fosso PIB* 2001 762 053 144 612 676 253 26 747 63 444 2 436 85 800 Em Milhões de US$, US$ e % Espaço Caribe Ilhas do Caribe AEC/ACS CARICOM Ilhas do Caribe OECO/OECS Territórios não independentes Evolução 1990/2001 39,1 42,8 36,3 21,6 20,7 30,0 66,4 PIB/hab 2001 3 126 3 806 2 836 1 839 1 834 4 486 15 912 Evolução 1990/2001 14,8 27,7 12,2 7,4 13,3 22,8 50,8 * Para as instituições, trata-se do PIB dos países membros. Fonte : Banco Mundial, Insee, Caribbean Development Bank, Institutos nacionais de estatística 178 - Panorama do espaço Caribe Economia Seis territórios não independentes lideram o crescimento do PIB desde 1990. As ilhas Turks e Caicos tiveram um crescimento de 205% ao mesmo tempo em que, dentre os 38 Estados e territórios, encontram-se em 36º lugar em termos de valor do PIB. A seguir vêm as ilhas Caiman (+161%), as ilhas Virgens britânicas (+148%), as Bermudas (+126%), Aruba (+111%) e as Antilhas holandesas (+99%). Estes territórios beneficiaram-se com o grande crescimento do turismo no período e com o desenvolvimento de setores altamente rentáveis, tais como os serviços financeiros e a indústria petrolífera. Três países fecharam o período com uma baixa em seu PIB: o Haiti, que acumula as dificuldades (-8%), Cuba (-9%) e Montserrat (-64%), atingido pelas conseqüências da erupção de seu vulcão em 1995. Em termos de riqueza per capita, a escala varia de 1 a mais de 100, entre o Haiti e as ilhas Caiman. Nas doze primeiras posições da classificação, encontramos apenas um Estado independente, as Bahamas, em décimo lugar. O primeiro Estado continental, a Costa Rica, figura na vigésima primeira posição. O México, que tem o maior PIB total, ocupa um modesto vigésimo segundo lugar. O PIB por habitante das ilhas Caiman, das Bermudas e das ilhas Virgens britânicas ultrapassa os 35 mil dólares, ficando bem acima do de numerosos países ocidentais. Quatro Estados possuem um índice inferior a 1.000 dólares: Guiana, Honduras, Nicarágua e Haiti. A combinação entre uma população relativamente pequena e atividades industriais de alto valor agregado possibilita que os Honduras Nicarágua Haiti Suriname Guiana Cuba Guatemala El Salvador República Domonicana Colômbia Jamaica Dominica São Vicente e Granadinas Belize Panamá México Venezuela Costa Rica Granada Santa Lúcia Montserrat Trinidad e Tobago São Cristóvão e Nevis Barbados Antigua e Barbuda Anguilla Ilhas Turks e Caicos Bahamas Antilhas Holandesas Porto Rico Guadalupe Guiana Francesa Aruba Ilhas Virgens (EUA) Martinica Bermudas $US Ilhas Virgens britânica 50 000 45 000 40 000 35 000 30 000 25 000 20 000 15 000 10 000 5 000 0 Ilhas Caiman PIB/hab Um caimano cem vezes mais rico do que um haitiano Panorama do espaço Caribe - 179 Economia territórios não independentes registrem tais índices. Os departamentos franceses da América encontram-se entre os dez primeiros: a Martinica em quarto, Guadalupe em sétimo e a Guiana Francesa em oitavo. Os laços com a metrópole possibilitam essa classificação graças, por um lado, aos investimentos públicos que sustentam a atividade econômica e, por outro, aos fluxos de turistas que são provenientes da metrópole em 80%. Ao contrário, os Estados, continentais ou não, vivenciam um crescimento médio de sua população mais elevado e piores resultados econômicos, em alguns casos associados a instabilidade política. • Extrema pobreza ou extrema opulência: o caso dos índices de desenvolvimento humano (IDH) em 2002 A média mundial do IDH é de 0,722, sendo a da zona da América latina e do Caribe de 0,767. De 25 Estados do espaço Caribe, 19 possuem um IDH superior à primeira média, mas somente 14 ultrapassam a segunda. Seis Estados estão no rol dos 53 que possuem um IDH considerado elevado (igual ou superior a 0,800): em ordem decrescente, Barbados, Bahamas, Costa Rica, São Cristóvão e Nevis, Trinidad e Tobago e Antigua e Barbuda. Os territórios não independentes não foram levados em conta, mas se tivessem sido, provavelmente todos estariam nesta categoria, tendo em vista sua situação econômica e social. É o caso dos departamentos franceses da América, para os quais os cálculo foi feito: a Martinica possui um IDH de 0,880, enquanto que os de Guadalupe e da Guiana Francesa são respectivamente de 0,858 e 0,850. A metade dos países e territórios não independentes do espaço Caribe possuiria, se os últimos fossem incluídos no cálculo, um índice elevado de acordo com os critérios internacionais. Estes resultados revelam perfis econômicos originais no seio do espaço Caribe, destacando-se o turismo de luxo e os serviços financeiros em Barbados e nas Bahamas, e o setor petrolífero em Trinidad e Tobago. Dezoito Estados encontram-se na média (entre 0,500 e 0,799), ainda que alguns, como o México (0,796) e Cuba (0,795), estejam muito próximos de um IDH elevado. O IDH de todos os Estados continentais situa-se nessa categoria, excetuando-se o da Costa Rica. Este último se destaca de seus vizinhos da América central (El Salvador, Honduras, Nicarágua e Guatemala) por sua estabilidade política e sua economia baseada no tripé agricultura, turismo e indústria de alta tecnologia. A classificação de Cuba reflete sua situação atípica, na qual o fraco desempenho do PIB (equivalente ao das ilhas Fiji ou ao da Suazilândia) é compensado pela taxa de expectativa de vida e do nível de instrução (comparáveis, respectivamente, a Dinamarca e Luxemburgo). Em menor escala, é o mesmo caso do Suriname, do Panamá e do Belize. 180 - Panorama do espaço Caribe Economia Somente o Haiti encontra-se entre os 36 Estados considerados os menos desenvolvidos, com um IDH de 0,471. Seu IDH corresponde a 65% do índice mundial e a 61% do índice da região. Os IDH no espaço Caribe IDH Classificação 2000 mundial* IDH elevado Martinica Barbados Guadalupe Guiana Francesa Bahamas Costa Rica São Cristóvão e Nevis Trinidad e Tobago Antigua e Barbuda IDH médio México Cuba Panamá Belize Dominica Santa Lúcia Colômbia Venezuela Suriname Granada Jamaica São Vicente e Granadinas República Dominicana Guiana El Salvador Honduras Nicarágua Guatemala IDH baixo Haiti Média mundial de IDH elevado Média mundial de IDH médio Média mundial de IDH baixo América latina e Caribe Países da OCDE Mundo Índice de expectativa de vida Índice do nível de instrução Índice do PIB Diferença de classificação entre o PIB/hab e o IDH** 0,880 0,871 0,858 0,850 0,826 0,820 0,814 0,805 0,800 29 32 33 35 44 46 47 53 55 0,89 0,86 0,87 0,83 0,74 0,86 0,75 0,82 0,82 0,91 0,91 0,89 0,88 0,88 0,86 0,89 0,84 0,81 0,84 0,84 0,81 0,84 0,86 0,74 0,81 0,75 0,78 9 5 9 4 -9 14 -3 6 -5 0,796 0,795 0,787 0,784 0,779 0,772 0,772 0,770 0,756 0,747 0,742 0,733 0,727 0,708 0,706 0,638 0,635 0,631 57 58 60 61 64 69 71 72 77 86 89 94 97 106 107 119 121 123 0,79 0,85 0,82 0,82 0,80 0,81 0,77 0,80 0,76 0,67 0,84 0,74 0,70 0,63 0,75 0,68 0,72 0,66 0,84 0,90 0,86 0,86 0,86 0,83 0,85 0,83 0,90 0,85 0,79 0,79 0,80 0,88 0,74 0,70 0,65 0,62 0,75 0,64 0,68 0,67 0,68 0,67 0,69 0,68 0,61 0,72 0,60 0,67 0,68 0,61 0,64 0,53 0,53 0,61 1 35 18 24 16 15 4 10 29 -22 18 -8 -20 -4 -13 2 4 -19 0,471 149 0,46 0,50 0,45 -2 0,918 0,691 0,448 0,767 0,905 0,722 - 0,87 0,70 0,46 0,75 0,86 0,70 0,96 0,75 0,46 0,84 0,94 0,75 0,92 0,62 0,42 0,72 0,91 0,72 - * Tendo sido incorporadas as Antilhas francesas e a Guiana Francesa, a classificação mundial foi modificada. ** Os resultados positivos indicam que a classificação segundo o IDH é superior à classificação de acordo com o PIB real por habitante (em PPA), os resultados negativos indicando o contrário. Fonte : Programa de desenvolvimento da Organização das Nações Unidas, Universidade Antilhas-Guiana Francesa, Insee Panorama do espaço Caribe - 181 Economia 2 Aplicando-se a mesma metodologia para os quinze países entre os quais a comparação é possível, somente os IDH da Guiana e de Honduras caíram entre 1995 e 2000. • Economia diversificada nos grandes países, especializada nos pequenos Nesta zona, mais do que em outros lugares, a diversificação econômica evolui de acordo com a demografia e com o tamanho do território. Os menores (sobretudo os territórios não independentes) vivem essencialmente de uma ou duas atividades que se desenvolvem em detrimento da agricultura tradicional, os que os torna cada vez mais dependentes do exterior. Três países possuem claramente um caráter prioritariamente agrícola: a Guiana, a Nicarágua e o Haiti, nos quais o setor primário participa com mais de 30% do PIB. Em três outros Estados, ele representa cerca de 20% do PIB (Guatemala, Belize e Dominica). Trata-se, principalmente, do peso da produção de banana para os Estados centro-americanos, bem como para a Dominica. Em relação ao Haiti, a forte participação da agricultura e da pesca evidencia a fraqueza dos outros setores. Mais numerosos são os países que desenvolveram uma indústria local: os dois países petrolíferos na liderança, a Venezuela (50% do PIB no secundário), Trinidad e Tobago (43%), assim como a Guiana (28%) e o Suriname (21%), ambos com indústria mineradora. Há também Porto Rico (43% com sua indústria farmacêutica), a República Dominicana (34%), Honduras (32%), Jamaica (31%), Costa Rica, El Salvador e Colômbia (em torno de 30%). Mais raros são os países que desenvolveram uma atividade terciária que não o turismo e/ou serviços financeiros, sendo os principais o Panamá, que se beneficia da presença de seu canal, e a Guiana Francesa, com o setor espacial. Os investimentos diretos estrangeiros chegaram a 33,2 bilhões de dólares em 2001 para o conjunto do espaço, mas são muito mal distribuídos: o México, sozinho, recebeu 24,5 bilhões. O segundo país, a Venezuela, fica muito atrás, tendo recebido 2,5 bilhões, ou seja, dez vezes menos. O conjunto do CARICOM não conseguiu captar mais do de 1,4 bilhão. O Haiti e Cuba vêm em último, com... 10 milhões de dólares cada um. 2 Até 1999, o PNUD utilizou a chamada fórmula de “Atkinson” de correção do PIB. Desde então, utiliza-se o chamado método do logaritmo decimal. 182 - Panorama do espaço Caribe Economia • A economia atrelada ao progresso social Dentre as diversas maneiras de calcularem-se as diferenças entre os contextos econômicos, uma é muito concreta: o impacto sobre a mortalidade infantil. A mortalidade infantil elevada resulta de vários fatores que, combinados, agravam a taxa. Os principais fatores são a precariedade da infra-estrutura sanitária, a insuficiência da educação para as mulheres e dificuldades alimentares. O nível de riqueza do país influi diretamente nesses fatores : quanto maior o PIB por habitante, menor a mortalidade infantil. Alguns casos particulares podem ser encontrados, como Cuba, onde a taxa de mortalidade infantil é baixa e a situação econômica é complicada. Este país desenvolveu um sistema social de proteção da saúde com a implantação de importantes programas de formação médica e de infra-estrutura sanitária. Alguns países apresentam, pelo contrário, uma mortalidade infantil alta em relação ao seu desenvolvimento econômico, que pode ser explicada por outros problemas : é o caso das Bahamas, com o tráfico de drogas e uma taxa de contaminação pelo vírus HIV alta. A taxa de mortalidade infantil muito relacionada com o PIB/hab. O exemplo do espaço Caribe GDP/cap - escala logarítmica $US 100 000 Ilhas Caiman Bermudas Martinica Guiana Francesa Bahamas Guadalupe Aruba 10 000 Cuba 1 000 Guiana Haiti 100 0 10 20 30 40 50 Taxa de mortalidade infantil (para 1 000) 60 70 Fonte : Banco Mundial, Insee, Banco Caribenho de Desenvolvimento, Institutos nacionais de estatística, Divisão de população do Secretariado da Organização das Nações Unidas. Panorama do espaço Caribe - 183