Data: 19 a 27 de novembro de 2009 Local: Rio

Data: 19 a 27 de novembro de 2009
Local: Rio de Janeiro – Brasil
Objetivos
ENCOGERCO: Promover os debates sobre os efeitos das Mudanças Climáticas no Litoral Brasileiro;
realizar o Seminário Conclusivo do Ciclo de Debates Cidades Costeiras Sustentáveis, formalizando a
entrega ao Governo Federal de um conjunto de propostas e sugestões para a efetivação do
Gerenciamento Costeiro Integrado e o aperfeiçoamento das políticas para o desenvolvimento
sustentável da Zona Costeira Brasileira.
Seminário Ibero Americano de Conservação Costeira e Marinha em Reservas da Biosfera:
Discussão das diretrizes e estratégias para conservação costeira e marinha em Reservas da Biosfera
com ênfase nas questões de conhecimento, desenvolvimento sustentável, conservação da sóciobiodiversidade, mudanças climáticas, planejamento e zoneamento territorial. 23 a 25 de novembro de
2009.
Reunião Anual da Rede Ibero Americana de Gestão Costeira Integrada – IBERMAR
Reunião que tem por objetivo aproximar a ciência do processo de decisão, reduzindo a tradicional
distância entre o conhecimento científico e a gestão das questões marinho-costeiras, é de extrema
importância para o fortalecimento da integração entre os paises participantes e para o
desenvolvimento da proposta de gerenciamento costeiro integrado para os países ibero-americanos.
Tal proposta será apresentada à Conferência dos Chefes de Estado e de Governo Ibero-americanos
no ano de 2012. 19 a 24 de novembro de 2009.
Reunião Anual do Programa Bandeira Azul
Reunião internacional com os gestores do Programa Bandeira Azul de todo mundo e que é realizada
anualmente em um dos países membros. Em 2009 será realizada no Brasil com a presença de
representantes de pelo menos 43 países. Nessa reunião temas de relevância são tratados, tais como
qualidade ambiental das águas e das praias, monitoramento, conservação, acessibilidade, entre
outros. Importante ressaltar a importância dessa reunião no Brasil como maneira de fomentar o
Programa e trazer à luz a importância da certificação de qualidade sócioambiental para usuários das
praias e marinas.
19 A 22 DE NOVEMBRO DE 2009
Reunião de trabalho dos 12 Países que compõem a Rede Ibero Americana de Gestão Costeira
Integrada.
23 DE NOVEMBRO DE 2009
9h00
Sessão de
Abertura
09h30
Mesa Inicial
12h30
14h00
Mesa 1
MESA 2A
15h00
Abertura ENCOGERCO - Políticas Públicas para a Gestão Costeira
•
Ministério do Meio Ambiente do Brasil
•
Ministério do Turismo do Brasil
•
Ministério da Pesca e Aqüicultura
•
Marinha do Brasil
•
Secretaria do Patrimônio da União
•
Secretaria Especial de Portos
•
Tribunal de Contas da União
•
Secretaria do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro
•
Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro
•
Agência Brasileira de Gerenciamento Costeiro
•
Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
•
Outras autoridades convidadas
Ações para enfrentamento dos impactos decorrentes das Mudanças Climáticas na Zona
Costeira e Marinha Brasileira:
• Ministro Aroldo Cedraz - TCU
• Sergio Besserman - Presidente da Câmara Técnica de Desenvolvimento Sustentável e
Governança Metropolitana da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
• Mauro Maida – Departamento de oceanografia- UFPE
Almoço
Abertura Seminário Iberoamericano de Conservação Costeira e Marinha em Reservas da
Biosfera
•
Rede Brasileira de Reservas da Biosfera / CN-RBMA – Clayton Ferreira Lino
•
Presidente do COBRAMAB– MMA - Maria Cecília Wey de Brito
•
UNESCO/Programa MaB - Miguel Clusener/ Claudia Karez /Celso Shenkel
•
Rede IBEROMAB – Sergio Guevara Sada
•
Ministério do Meio Ambiente, Meio Rural e Marinho da Espanha - Francisco Cantos
Políticas Nacionais e Internacionais de Conservação Costeira e Marinha – Áreas
Protegidas e Uso de Recursos Naturais
•
Colegiado Mar da RBMA - Heloisa Dias
•
Rede Brasileira de Unidades de Conservação – Almirante Ibsen Gusmão
•
COI/UNESCO – Comissão Oceanográfica Intergovernamental – Janice Trotte
•
Greenpeace Brasil – Leandra Gonçalves
16h00
Intervalo Café
Políticas Nacionais e Internacionais de Conservação Costeira e Marinha – Áreas
Protegidas e Uso de Recursos Naturais
MESA 2B
16h30
20h30
Colegiado Mar da RBMA - José Martins da Silva Júnior
Programa de Certificación de Profesionales en Áreas Marinas Protegidas - Red Global
MPA PRO - Costa Rica- Ricardo Soto
•
Núcleo de Altos Estudos Amazônicos UFPA - Luiz Aragon
•
Aliança para Conservação Marinha- CI / SOSMA- Guilherme Dutra
Jantar por Adesão
•
•
24 DE NOVEMBRO DE 2009
8h30
Palestra Juan Manuel Barragán Muñoz
Experiências de Gestão Costeira em Países Ibero Americanos
MESA 3
9h00
MESA 4
11h00
12h30
MESA 5A
14h00
MESA 5B
15h00
16h00
• Política Pública/Estratégias,
• Normativa,
• Instrumentos,
• Formação/informação e
• Participação
Conservação Costeira e Marinha e Gestão Territorial no Brasil
• Sistemas Representativos e Efetivos de Áreas Costeiras e Marinhas Protegidas Ana
Paula Prates
• Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – Brasil – Clayton Ferreira Lino
Almoço
Contribuições das Reservas da Biosfera para conservação costeira e marinha
•
Reserva da Biosfera de Galápagos – Equador – Leonardo Garcia
•
Reserva da Biosfera de Seaflower – Colômbia – Elisabeth Taylor
•
Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São Paulo -Brasil – Kátia Mazzei e Marília Brito
Contribuições das Reservas da Biosfera para conservação costeira e marinha
•
Reservas da Biosfera e Corredor Meso Americano – México – Pedro Alvarez Icaza
•
Reserva da Biosfera de La Palma – Espanha – Laura Martín Garcia
•
Escola Latino-Americana de Áreas Protegidas – Costa Rica - Nestor Windevoxhel
Intervalo Café
MESA 6
16h30
18h00
Documento Rio de Janeiro - Diretrizes para Conservação Costeira e Marinha em
Reservas da Biosfera
Mediadora – Carol Hazin – UNESCO Brasil
Encaminhamentos Gerais do Seminário Ibero Americano de conservação costeira e
marinha em Reservas da Biosfera
18h30
Coquetel e Lançamento de Vídeos; DVD; Livro e outras publicações.
09h00
Apresentação de iniciativas de gestão costeira / GERCO Estaduais e outras iniciativas
•
Fundo do Mar – uma iniciativa para proteção de áreas costeiras e marinhas - Manoel
Serrão / FUNBIO
•
Projeto Marinas - João Milanelli / CETESB
•
Rio de Janeiro / IBG-IEMA
•
Campanhas Conduta Consciente – Ana Paula Prates / MMA
•
O turismo de sol e praia – Ricardo Moesch / MTur
25 DE NOVEMBRO DE 2009
A Comunidade Costeira debate os trabalhos realizados pela Comunidade Científica sobre
os efeitos das Mudanças Climáticas na Zona Costeira.
11h00
12h30
14h30
15h30
•
Claudio Freitas Neves – UFRJ
•
Dieter Muehe - CGEE e UFRJ
•
Roberto Teixeira Luz - Projeto Rede Maregráfica Permanente para a Geodésia-RMPG
Almoço
Palestra: Gerenciamento Costeiro: atividade meio ou fim? - Paulo F.Garreta Harkot
Apresentação Pública das Propostas para a Melhoria da Gestão Costeira no Brasil –
Cidades Costeiras Sustentáveis. Encaminhamento das propostas e moções.
Debatedores:
• Yara Gomide – Agência Costeira
• Marinez Scherer – Agência Costeira
• Paulo F.Garreta Harkot
18h00
Plenária para recebimento de propostas e moções para o Plano de Ação 2010/2011 da
Agência Costeira
20h30
Jantar por Adesão
26 DE NOVEMBRO DE 2009
09h00 – 18h00
Reunião de trabalho de 43 dos 46 Países que compõem a Rede Internacional do
Programa Bandeira Azul
09h00 – 16h00
Reunião de trabalho de 43 dos 46 Países que compõem a Rede Internacional do
Programa Bandeira Azul
16h30 – 19h00
Sessão “Portas Abertas” da reunião do Programa do Bandeira Azul para troca de
experiências com prefeituras e setores do turismo náutico brasileiros.
Lançamento do Programa Conduta Consciente em Praias – um parceria Ministério do
Meio Ambiente e Programa Bandeira Azul
27 DE NOVEMBRO DE 2009