Condições Gerais

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Condições Gerais
CONTRATO ENTRE O UTILIZADOR E VACACIONES EDREAMS, S.L. (“eDreams”)
Vacaciones eDreams, S.L. (empresa cujos elementos de identificação figuram a seguir a estas Condições
Gerais, adiante designada “eDreams”) coloca este website à disposição dos seus utilizadores, sob reserva da
aceitação sem condições por cada utilizador (adiante designado o “Utilizador”) das Condições Gerais do
presente contrato. Relativamente à utilização deste website da eDreams, o Utilizador reconhece ter tomado
conhecimento das referidas Condições Gerais e tê-las aceite. Caso o Utilizador não aceite as Condições Gerais,
ele não poderá em caso algum utilizar o website da eDreams.
O Utilizador reconhece ser maior (tem, pelo menos, 18 anos de idade) e estar na posse das faculdades
necessárias que lhe permitem compreender e aplicar as condições do presente acordo e utilizar este site, em
conformidade com as Condições Gerais enunciadas a seguir. O Utilizador compromete-se a manter os seus
códigos de acesso ao website atribuídos pela eDreams confidenciais. Não permitirá que terceiros não
autorizados tenham acesso aos mesmos. O Utilizador compromete-se a assumir as consequências económicas
que derivem da utilização deste website da eDreams, bem como da utilização dos seus códigos de acesso por
terceiros.
Além do mais, para aceder a este website e para o utilizar, o Utilizador compromete-se a fornecer informações
verdadeiras, completas e actualizadas.
COMPRA DE PRODUTOS E DE SERVIÇOS ATRAVÉS DO WEBSITE
O website da eDreams permite ao Utilizador aceder às informações referentes aos produtos e aos serviços de
terceiros cuja actividade está relacionada com o turismo e as viagens. O Utilizador pode mesmo efectuar
reservas ou compras destes produtos junto dos fornecedores ou organizadores de viagens com tudo incluído
que as comercializem.
De notar que a venda ao Utilizador de viagens organizadas, produtos e serviços turísticos através do website
será assegurada pela eDreams, agência de viagens detentora das licenças e autorizações necessárias para o
exercício desta actividade.
A reserva ou a compra pelo Utilizador de produtos ou serviços, junto dos fornecedores ou organizadores de
viagens com tudo incluído da sua escolha, está sujeita aos termos e condições específicas respectivamente
definidas por estes últimos. Além do mais, os bilhetes emitidos pela conta do Utilizador serão acompanhados
das recomendações habituais. Estas deverão, nomeadamente, mencionar as informações relativas aos limites
de responsabilidade referentes aos passageiros internacionais, assim como os limites de responsabilidade
relativos à bagagem. O Utilizador aceita e respeita os termos e condições de compra definidos pelo fornecedor
ou organizador que escolheu para lhe prestar determinado serviço. Compromete-se, sem quaisquer restrições,
a proceder ao pagamento das despesas incorridas e a respeitar as normas e restrições relativas à
disponibilidade das tarifas, produtos ou serviços propostos. Caso as normas ou as restrições especiais afectem
as tarifas, os produtos ou serviços propostos e escolhidos pelo Utilizador, as referidas normas ou restrições
especiais ser-lhe-ão comunicadas de forma explícita no site antes de proceder à sua reserva.
A elaboração e a actualização das informações relativas às ofertas, produtos, serviços, preços, itinerários,
distâncias, características, bem como os outros dados e informações relativas aos produtos e serviços
oferecidos no website são da competência exclusiva dos Fornecedores de produtos ou de serviços ou dos
organizadores de viagens com tudo incluído de quem dependem. A eDreams não será, em caso algum,
considerada responsável pela manutenção, revisão, supervisão ou actualização dos dados ou como tendo a
possibilidade de verificar a autenticidade dos mesmos, a actualização ou a exactidão.
No âmbito da execução das suas respectivas obrigações, os fornecedores de produtos ou serviços e os
organizadores de viagens com tudo incluído são responsáveis pela execução das obrigações legais em vigor e
pelo cumprimento dos prazos e das condições de venda dos produtos e serviços ou das viagens combinadas
que o Utilizador lhes comprar. A eDreams recusa qualquer responsabilidade relativa à compra de produtos ou
serviços cuja prestação directa não é por si assegurada.
CONFIDENCIALIDADE
A eDreams respeita o direito à vida privada. Compreendemos o respeito pela vida privada e pela segurança dos
dados de identificação dos membros da comunidade eDreams. Nesta óptica e em conformidade com a nossa
política de confidencialidade, informamos que:
Recolheremos as informações respeitantes aos gostos e preferências que nos comunique
directamente, assim como as que resultem da análise da troca de dados ou da utilização de cookies
(ver a seguir). Recolheremos igualmente as informações relativas ao seu ano de nascimento, sexo,
nacionalidade, língua, estado civil, número de filhos e rendimentos anuais.
Quando compra um produto ou um serviço através do nosso website, deve indicar o seu nome,
endereço de correio electrónico, número do cartão bancário, data limite de validade e número de
telefone. Reservamo-nos o direito de comunicar o seu número de telefone ao nosso serviço de
mensagens. Estes dados irão permitir-nos processar o seu pedido e informá-lo sobre o estado do
mesmo.
Se participar num concurso ou numa acção promocional, pedimos-lhe que nos indique o seu nome, o
seu endereço postal e o seu endereço de correio electrónico. Estes dados serão necessários para a
organização dos concursos e para informar os respectivos vencedores dos resultados dos mesmos.
Em caso algum, divulgaremos os seus dados pessoais a terceiros, estranhos à nossa organização. No
entanto, pode acontecer que os mesmos dados sejam transmitidos a terceiros, parceiros comerciais
da eDreams em todo o mundo, no âmbito da reserva ou compra de produtos ou serviços no nosso
website. Poderemos, igualmente, ter que transmitir a terceiros, os dados estatísticos relativos às
nossas vendas, aos nossos clientes, ao tráfego de dados do nosso site, assim como outras
informações relativas ao nosso website. Em caso algum, as mesmas estatísticas conterão elementos
que permitam a sua identificação pessoal.
Limitar-nos-emos a recolher e a utilizar os dados pessoais que considerarmos necessários para a
execução de prestação de serviços personalizados de grande qualidade, nos quais podemos incluir a
consulta e as informações relativas aos nossos produtos, serviços bem como a outras empresas do
Grupo eDreams (eDreams Inc., eDreams Ltd, eDreams srl, eDreams sarl, eDreams International
Network s.l., Vacaciones eDreams, S.L. e a qualquer outra sociedade em que a eDreams Inc. detenha
uma participação directa ou indirecta) caso consideremos que possa obter algum benefício.
Ao registar-se no site da eDreams, poderá receber informações comerciais seleccionadas
especialmente para si. Utilizaremos as informações que nos comunica para lhe enviarmos as ofertas,
promoções e sugestões relativos aos produtos e serviços que correspondem às suas expectativas.
Ao registar-se no site da eDreams e aceitar expressamente receber a nossa newsletter e a nossa
selecção de ofertas de viagens, o Utilizador aceita igualmente receber ofertas publicitárias, incluídas
ou não nas newsletters, bem como mensagens que contenham unicamente informações que lhe são
destinadas.
Transmitiremos todas as informações necessárias ao fornecedor junto do qual efectue uma reserva
através do nosso website e pedimos-lhe que faça o mesmo.
As operações de consulta de dados da sua conta de utilizador assim como os pedidos de serviços ou produtos
efectuados no nosso website utilizam um servidor seguro. O software do dito servidor codifica as informações
que você obtém antes de no-las transmitir. Por outro lado, aplicamos os procedimentos de segurança relativos
ao alojamento e à divulgação de dados rigorosos com o objectivo de evitar qualquer acesso não autorizado aos
ditos dados e isto em conformidade com as disposições do artigo 9 da Lei Orgânica n°15/1999 de 13 de
Dezembro relativa à Protecção de Dados de Carácter Pessoal em vigor em Espanha. Nesta óptica, pode ser-lhe
solicitada a sua identificação através da sua palavra-passe antes de aceder a determinadas informações que lhe
dizem respeito.
Cookies: um cookie é um fragmento de informações armazenado pelo navegador no disco rígido do seu
computador. Sempre que visita o website da eDreams, o nosso servidor reconhecerá o cookie e encontrará as
informações relativas à sua última visita. A maioria dos navegadores aceita automaticamente a utilização de
cookies. É habitual alterar a configuração do navegador para que ele não o faça. Mesmo que decida não receber
cookies, poderá continuar a utilizar a maioria dos serviços do nosso website, assim como proceder à compra
dos produtos e serviços que apresentamos. Se, em qualquer momento, desejar fazer-nos chegar um
comentário ou uma reclamação referente à utilização dos seus dados pessoais, por favor, dirija o seu pedido
para o nosso endereço de correio electrónico: [email protected]
INFORMAÇÕES RELATIVAS À UTILIZAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
Para aceder aos serviços disponibilizados pela eDreams no nosso website, deve comunicar-nos os seus dados
pessoais quando fizer a sua inscrição on-line (a seguir designado, “Formulário de Inscrição”). Esta inscrição
pode fazer-se clicando no botão “A minha conta” situado no topo de cada uma das páginas do website.
Para poder personalizar os nossos serviços, adaptá-los aos seus interesses e necessidades e permitir-nos
comunicar-lhe as melhores ofertas do mercado, pedimos-lhe que actualize periodicamente os seus dados e nos
informe sobre quaisquer alterações. Nos termos da Lei Orgânica n°15/1999, de 13 de Dezembro relativa à
Protecção de Dados Pessoais (a seguir designada “LPD”), a eDreams informa-o que, ao preencher um
Formulário de Inscrição, os seus dados pessoais serão adicionados e tratados nos ficheiros da eDreams. Os
seus dados permitem-nos fazer-lhe ofertas e prestações de serviços (gestão de reservas e pagamento de
produtos e serviços comprados), e enviar-lhe as informações e as ofertas promocionais da eDreams, de outras
empresas do Grupo eDreams e dos operadores turísticos ou organizadores de viagens com tudo incluído. Eles
serão, igualmente, utilizados para fins estatísticos e de análise das tendências do mercado.
Caso contrário, você dispõe de direito de acesso, rectificação, anulação ou oposição aos seus dados pessoais
contidos no ficheiro de dados gerido pela empresa Vacaciones eDreams, S.L, cuja morada se encontra indicada
a seguir a estas condições gerais. Caso deseje, poderá igualmente exercer os direitos acima mencionados,
enviando um e-mail para [email protected], e de acordo com os termos definidos pela LPD.
Em aplicação do artigo 11 da LPD e, dada a natureza dos produtos e serviços propostos pela eDreams no seu
website, tanto a nível nacional como internacional, o Utilizador aceita que os seus dados sejam transmitidos às
empresas do grupo eDreams e isto para fins de informação em relação à actividade comercial do Grupo
eDreams.
Na hipótese de o Utilizador desejar comprar os produtos e serviços disponibilizados no website da eDreams, a
eDreams compromete-se a comunicar os seus dados pessoais aos fornecedores dos produtos e serviços e/ou
aos operadores turísticos organizadores de viagens com tudo incluído respectivos; os referidos fornecedores
comprometem-se a utilizar os dados pessoais do Utilizador com o fim único da execução das suas obrigações
contratuais.
Por fim, e em conformidade com as disposições do artigo 34.e) da LPD, o Utilizador aceita que os seus dados
sejam transmitidos aos destinatários indicados no ponto anterior, em aplicação dos termos e condições
enunciadas, sem restrições geográficas, inclusive nos países que não estão em condições de oferecer um nível
de protecção comparável ao oferecido pela LPD.
A eDreams compromete-se a tratar confidencialmente os seus dados pessoais, incluindo no servidor que aloja e
processa os seus dados e a implementar os meios de segurança necessários que permitam evitar o acesso de
terceiros, não autorizados, a estes mesmos dados.
DIREITOS DE AUTOR, MARCAS REGISTADAS, SOFTWARE
A totalidade do conteúdo do website da eDreams (incluindo, sem carácter limitativo, textos, gráficos, logos,
ícones, imagens, arquivos áudio e softwares) é propriedade da eDreams ou dos seus fornecedores de conteúdo.
O conteúdo é protegido pelas normas nacionais e internacionais relativas à propriedade industrial e intelectual.
A gestão (a saber, a compilação e a organização) da totalidade do conteúdo do website da eDreams é
propriedade exclusiva da eDreams; encontra-se protegida pelas normas nacionais e internacionais relativas à
propriedade industrial e intelectual. A totalidade do software utilizado no website da eDreams ou dos seus
fornecedores está protegida pelas leis nacionais e internacionais relativas à propriedade industrial e intelectual.
Qualquer utilização ilícita do conteúdo do website é estritamente proibida, incluindo a reprodução, modificação,
distribuição, transmissão e publicação ou representação parcial ou total do seu conteúdo.
Qualquer utilização das imagens utilizadas no website da eDreams fora do website e, sem o consentimento
expresso da eDreams ou dos seus fornecedores, é estritamente proibida. A eDreams, a DreamFinder e as
outras designações de produtos, serviços, gráficos e logos da eDreams são marcas registadas da eDreams. Inc,
para a União Europeia, nos Estados Unidos e noutros países. As designações dos outros produtos, serviços e
empresas mencionadas neste documento podem ser marcas registadas dos seus respectivos proprietários.
UTILIZAÇÃO DO WEBSITE
Este website é único e destina-se à utilização pessoal dos seus Utilizadores. A sua modificação, reprodução,
duplicação, cópia, distribuição, venda, revenda, assim como outras formas de exploração, com fins comerciais
ou não, são expressamente proibidas. Você compromete-se a não utilizar este website para fins ilegais ou
proibidos.
O Utilizador do website compromete-se, nomeadamente, a utilizar o website para fins pessoais e a comprar
produtos ou serviços no website para seu uso exclusivo ou para seu consumo exclusivo ou de pessoas com
mandato para esse efeito. O Utilizador não poderá, em caso algum, proceder à revenda dos produtos ou
serviços comprados no website a outras pessoas.
A eDreams autoriza os visitantes do seu website a enviarem as notas e comentários sobre os produtos nele
constante. Se enviar notas ou comentários sobre o site da Web, a eDreams e as outras empresas do Grupo
eDreams reservam-se o direito não exclusivo, isento de direitos de autor, perpétuo, irrevogável e totalmente
transferível para terceiros, de utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar produtos
derivados, distribuir e difundir as referidas notas e comentários em todo o mundo e isto, através de qualquer
tipo de suporte de comunicação. A eDreams, as outras empresas do Grupo eDreams e as suas empresas
licenciadas reservam-se igualmente o direito de utilizar o nome que acompanha as notas ou comentários acima
mencionados.
LIMITES DE RESPONSABILIDADE
A eDreams disponibiliza este website totalmente. A eDreams esforça-se por actualizar, manter ou fazer
funcionar o website mas não pode, em caso algum, garantir a ausência de problemas técnicos, a infalibilidade
do serviço através da página Web, nem a operacionalidade permanente do sistema ou portal.
A eDreams recusa todas as responsabilidades quanto à exactidão, exaustividade, actualização e precisão dos
dados ou informações relativamente às ofertas, produtos, serviços, preços, itinerários, distâncias,
características e os dados ou informações importantes relativas aos produtos e serviços oferecidos no website
pelos fornecedores de produtos ou serviços ou organizadores de viagens com tudo incluído.
A limitação de responsabilidades da eDreams decorre da aplicação da legislação em vigor e especificamente da
legislação que rege as agências de viagens. A eDreams recusa todas as responsabilidades quanto aos danos
directos ou indirectos sofridos ou danos emergentes no seguimento da venda de um produto ou serviço
oferecido e que serão causados por um motivo alheio à eDreams ou por negligência do fornecedor do serviço
ou do produto.
Se, um caso de força maior (incluindo, sem carácter limitativo, perturbações políticas ou económicas ou
instabilidades que afectam a segurança), provocar um problema ao nível das reservas, das confirmações e/ou a
realização de uma viagem ou de uma execução de uma prestação adquirida junto da eDreams, devido a
circunstâncias imprevisíveis que a eDreams é incapaz de resolver ou, que torne impossível o fornecimento de
uma parte das prestações do pacote adquirido, o cliente renunciará a qualquer tipo de reclamação contra a
eDreams e/ou as empresas do grupo eDreams, que não podem em caso algum ser responsabilizadas, excepto
se se constatou falta de diligência profissional por parte da eDreams.
LINKS PARA OUTROS WEBSITES
O website da eDreams poderá incluir links para outros websites não geridos pela eDreams. Os referidos links
são disponibilizados a título de referência. A eDreams não possui qualquer controlo sobre estes websites e
recusa todas as responsabilidades relativamente aos seus conteúdos.
A presença de links para outros websites não implica que a eDreams promova, avalize, garanta ou recomende
estes websites. Os links presentes no website da eDreams são fornecidos a título de referência sem qualquer
intenção de valorizar os seus conteúdos, proprietários, serviços ou produtos respectivos.
INFORMAÇÕES DE CARÁCTER GERAL
As presentes Condições Gerais, assim como as relações entre o Utilizador e a eDreams, regem-se pela
legislação espanhola em vigor. Para qualquer eventual litígio emergente da existência ou do conteúdo das
presentes Condições Gerais ou das relações entre o Utilizador e a eDreams, as duas partes submetem-se às
prescrições legais. A eDreams reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, o seu website assim
como as suas Condições Gerais de utilização.
De acordo com a Lei da Sociedade de Informação (34/2002), de 11 de Julho, o contrato a subscrever pelo
cliente, será arquivado nos registos pela agência de viagens Vacaciones eDreams S.L e será disponibilizado ao
consumidor, a pedido prévio.
A nossa morada
Vacaciones eDreams, S.L.
N.I.F: B61965778
Edifício World Trade Center, edifício Norte,
Planta 6ª, oficina 607.
Moll de Barcelona s/n
08039 Barcelona
Espanha
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www.edreams.pt

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