CNPJ Nome CNPJ Nome Tipo é RPPS CNPJ Nome Tipo é

Transcrição

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Para uso do
Tribunal de Contas
Fl.
Rubrica
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas
Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 16.0.0.1
Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE
30/05/2016 - 21:11:32
PM DE ALVORADA
Neste RVE estão incluídos:
ORGÃO Nº: 40600
Sim
CNPJ: 88000906000157
01/01/2016 a 30/04/2016
Não
Modelos da LRF do Executivo
Deverá ser consolidado para fins de LRF
1. Informações da Entidade
1.1 Dados Cadastrais da Administração Atual
CNPJ: 88000906000157
Período: 01/01/2016 a 30/04/2016 - 2º Bimestre
Tipo de entrega: Quadrimestral
Prefeitura: PM DE ALVORADA
Logradouro: Av. Presidente Getúlio Vargas
nr: 2266
HomePage: www.alvorada.rs.gov.br
E-Mail: [email protected]
compl:
Telefone: (51) 3044-8596
Prefeito Municipal: SERGIO MACIEL BERTOLDI
Contabilista: SANDRA BIEDZICKI DE MARQUES
Número do CRC:
1.2 Prestadora de Serviços de Informática
Não Possui Prestadora de Serviços de Informática
Nome: Daniel dos Santos Souza ME
CNPJ: 05200012000183
Telefone: (51)95155550
Responsável: Daniel dos Santos Souza
E-Mail: daniel.libresolucoes@gmail
1.3 Sistemas Informatizados
Contábil
Financeiro
Patrimonial
Pessoal
Orçamentário
Tributário
Folha de Pagamento
Outros
Nenhum
1.4 Participação com Consórcio Público
CNPJ
Nome
13693153000103
CONSÓRCIO PUBLICO GRANPAL
1.6 Entidades da Administração Indireta selecionadas pelo PAD
CNPJ
Nome
Tipo
é RPPS
Tipo
é RPPS
1.7 Entidades da Administração Indireta selecionadas pela Entidade
CNPJ
Nome
2. Informações Contábeis
2.1 Contas de Receita
30/05/2016
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PM DE ALVORADA
ORGÃO Nº: 40600
CNPJ: 88000906000157
01/01/2016 a 30/04/2016
2.1.1 Resumo por Grupos
ESPECIFICAÇÃO DAS CONTAS DE RECEITA
ORÇADA
REALIZADA
32.352.151,00
15.327.160,93
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
RECEITA DE CONTRIBUICOES
5.000.000,00
9.807,70
RECEITA PATRIMONIAL
1.059.285,00
891.427,79
466.000,00
28.139,77
TRANSFERENCIAS CORRENTES
230.171.173,00
74.183.274,65
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
17.093.179,00
6.671.161,62
286.141.788,00
97.110.972,46
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE SERVICOS
SOMA DAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
SOMA DAS RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS DE CAPITAL
OPERACOES DE CREDITO
ALIENACAO DE BENS
2.000,00
0,00
17.036.404,00
305.189,46
17.038.404,00
305.189,46
0,00
0,00
DEDUÇÕES DE RECEITA
-21.703.600,00
-8.387.673,16
TOTAL DAS RECEITAS
281.476.592,00
89.028.488,76
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL
RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
2.2 Contas de Despesa
2.2.1 Resumo do Balancete da Despesa
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
Dotação Inicial
281.476.592,00
Atualização Monetária
0,00
Créditos Suplementares
40.565.633,94
Créditos Especiais
3.429.167,02
Créditos Extraordinários
0,00
Redução de Dotações
11.934.992,93
DOTAÇÃO COM ALTERAÇÕES
313.536.400,03
DESPESAS NO EXERCÍCIO ATUAL
VALOR
PODER EXECUTIVO
Empenhado
144.085.276,89
Liquidado
66.474.378,88
Pago
55.738.173,74
SALDO A LIQUIDAR
77.610.898,01
SALDO A PAGAR
10.736.205,14
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PM DE ALVORADA
ORGÃO Nº: 40600
CNPJ: 88000906000157
DESPESAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
01/01/2016 a 30/04/2016
VALOR
Empenhado
51.183.839,16
Liquidado
42.974.604,05
Pago
19.736.445,83
SALDO A LIQUIDAR = EMPENHADO (-) LIQUIDADO
8.209.235,11
SALDO A PAGAR = LIQUIDADO (-) PAGO
23.238.158,22
2.2.2 Recursos para Abertura de Créditos Adicionais
ORIGEM DO RECURSO
Excesso de Arrecadação
26.620.932,28
Reduções/Suplementações Orçamentárias na mesma entidade
11.934.992,93
Superávit Financeiro
5.438.875,75
TOTAL
43.994.800,96
2.3 Contas de Verificação
2.3.1 Resumo por Grupos
Saldo Inicial
Saldo Final
ATIVO CIRCULANTE
68.606.940,32D
77.199.595,66D
ATIVO NAO-CIRCULANTE
60.062.497,60D
60.587.011,16D
PASSIVO CIRCULANTE
59.256.127,66C
54.907.417,80C
PASSIVO NAO-CIRCULANTE
43.668.804,61C
43.875.614,31C
PATRIMONIO LIQUIDO
68.146.619,32C
65.302.933,08C
PESSOAL E ENCARGOS
0,00x
49.115.834,68D
BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ASSISTENCIAIS
0,00x
1.202.345,93D
USO DE BENS, SERVICOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO
0,00x
12.361.571,13D
VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS
0,00x
131.213,10D
TRANSFERENCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS
0,00x
6.243.398,47D
DESVALORIZACAO E PERDA DE ATIVOS
0,00x
26.722,12D
TRIBUTARIAS
0,00x
814.196,36D
OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
0,00x
97.444,86D
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA
0,00x
9.296.418,29C
CONTRIBUICOES
0,00x
9.807,70C
EXPLORACAO E VENDA DE BENS, SERVICOS E DIREITOS
0,00x
0,00x
VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS
0,00x
958.544,20C
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS
0,00x
71.611.005,25C
VALORIZACAO E GANHOS COM ATIVOS
0,00x
0,00x
OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
0,00x
4.219.706,51C
2.3.3 Disponibilidade Financeira
PODER EXECUTIVO
Saldo Inicial
Saldo Final
510.606,50D
582.259,92D
Bancos Conta Movimento
11.849.321,03D
13.474.194,30D
Bancos Conta Aplicação
27.693.576,27D
38.492.566,20D
Caixa
Outros
TOTAL PODER EXECUTIVO
30/05/2016
Página 3 de 39
0,00x
0,00x
40.053.503,80D
52.549.020,42D
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Fl.
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30/05/2016 - 21:11:32
PM DE ALVORADA
ORGÃO Nº: 40600
RPPS
CNPJ: 88000906000157
01/01/2016 a 30/04/2016
Saldo Inicial
Saldo Final
Caixa
0,00x
0,00x
0,00x
0,00x
0,00x
0,00x
Outros
0,00x
0,00x
TOTAL RPPS
0,00x
0,00x
Saldo Inicial
Saldo Final
Caixa
0,00x
0,00x
0,00x
0,00x
0,00x
0,00x
Outros
0,00x
0,00x
0,00x
0,00x
40.053.503,80D
52.549.020,42D
OUTROS
TOTAL OUTROS
TOTAL
2.5 Valores do Exercício Anterior
CONTAS DE DESPESA
Empenhado
Liquidado
1º Bimestre
99.663.836,31
33.056.991,32
26.947.258,46
2º Bimestre
37.566.688,94
35.870.739,68
35.563.116,67
3º Bimestre
32.816.350,07
45.005.005,39
36.729.183,86
4º Bimestre
36.449.029,89
45.725.551,73
38.197.878,45
5º Bimestre
31.139.757,94
38.351.996,01
41.840.720,06
6º Bimestre
35.709.153,44
63.009.363,98
52.213.601,26
CONTAS DE RECEITA
Pago
Orçado
RECEITAS CORRENTES
Realizado
294.269.914,00
285.387.960,95
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIA
17.269.400,00
14.252.742,54
RECEITAS DE CAPITAL
29.465.199,08
1.886.138,91
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIA
DEDUÇÕES DA RECEITA
Orçado
Realizado
DEDUCOES
-19.800.623,00
-23.244.033,78
TOTAL CONTAS DE RECEITA
321.203.890,08
278.282.808,62
2.6 Certidão de Decisão - Título Executivo do TCE-RS
Contas Patrimoniais
Cod. Conta
Descrição
Valor Contábil
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
SELEÇÃO AUTOMÁTICA
121110530000001
STELA BEATRIZ FARIAS LOPES - CERTIDAO 161/06
121110530000002
DORVALINO SANTANA ALVARES - CERTIDAO 978/05
121110530000003
GERSON LUIZ DA SILVA - CERTIDAO TCE 979/05
30/05/2016
Página 4 de 39
9.563,59
0,00
9.563,59
401.841,90
0,00
401.841,90
9.922,56
0,00
9.922,56
21:11:40
Para uso do
Tribunal de Contas
Fl.
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30/05/2016 - 21:11:32
PM DE ALVORADA
ORGÃO Nº: 40600
CNPJ: 88000906000157
Valor Contábil
01/01/2016 a 30/04/2016
Cod. Conta
Descrição
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
121110530000004
STELA BEATRIZ FARIAS LOPES - CERTIDAO TEC 319/03
97.610,10
0,00
97.610,10
121110530000005
MARIO CARDOSO FERREIRA - CERTIDAO TCE 701/04
21.228,64
0,00
21.228,64
121110530000006
STELA BEATRIZ FARIAS LOPES - CERTIDAO TEC 2131/06
13.320,84
0,00
13.320,84
277.219,55
0,00
277.219,55
JOAO CARLOS MENDES - CERTIDAO TCE 206/06
12.558,08
0,00
12.558,08
121110530000009
JAIME SERRA OTTO - CERTIDAO TCE 386/1997
25.789,78
0,00
25.789,78
121110530000010
ARLINDO LUIZ SLAYFER - CERTIDAO TCE 131/2012
10.335,14
0,00
10.335,14
121110530000011
JOAO CARLOS MENDES - CERTIDAO TCE 606/04
39.856,13
0,00
39.856,13
919.246,31
0,00
919.246,31
Valor Contábil
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
121110530000007
JOAO CARLOS BRUM - CERTIDAO 871/07 TCE
121110530000008
TOTAL DAS CONTAS PATRIMONIAIS
Contas de Receita
Cod. Conta
Descrição
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Valor Contábil
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
TOTAL DAS CONTAS DE RECEITA
2.6.1 Justificativas da Certidão de Decisão - Título Executivo do TCE-RS
Em cobrança.
3. Índices Constitucionais
3.2 Índices Constitucionais Referentes à Educação (MDE+FUNDEB)
3.2.1 Base de Cálculo Constitucional da Receita da Educação (MDE + FUNDEB), a Partir das Contas
Cód. Conta
Descrição
11120200010000
IPTU - PROPRIO
2.895.392,52
0,00
2.895.392,52
11120200020000
IPTU - MDE
1.206.504,16
0,00
1.206.504,16
11120200030000
IPTU - ASPS
723.687,11
0,00
723.687,11
11120431010100
IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO
1.020.190,26
0,00
1.020.190,26
11120431010200
IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE
425.079,35
0,00
425.079,35
11120431010300
IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS
255.047,44
0,00
255.047,44
11120431020100
IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - PROPRIO
81.853,58
0,00
81.853,58
11120431020200
IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - MDE
34.105,65
0,00
34.105,65
11120431020300
IRRF - ATIVO/INATIVO-LEGISLATIVO - ASPS
20.463,39
0,00
20.463,39
11120431060100
IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS PODER
81.413,19
0,00
81.413,19
11120431060200
33.922,36
0,00
33.922,36
11120431060300
20.353,00
0,00
20.353,00
11120800010000
ITBI - PROPRIO
538.633,88
0,00
538.633,88
11120800020000
ITBI - MDE
224.431,01
0,00
224.431,01
11120800030000
ITBI - ASPS
134.657,93
0,00
134.657,93
11130501010000
ISS - PROPRIO
2.228.075,18
0,00
2.228.075,18
30/05/2016
Página 5 de 39
21:11:40
Para uso do
Tribunal de Contas
Fl.
Rubrica
30/05/2016 - 21:11:32
PM DE ALVORADA
Cód. Conta
ORGÃO Nº: 40600
Descrição
CNPJ: 88000906000157
01/01/2016 a 30/04/2016
Valor Contábil
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
11130501020000
ISS - MDE
928.364,95
0,00
928.364,95
11130501030000
ISS - ASPS
557.017,11
0,00
557.017,11
17210102010000
COTA-PARTE FDO PART DOS MUN COTA MENSAL PROPRIO
11.663.033,31
0,00
11.663.033,31
17210102020000
COTA-PARTE FDO PART DOS MUN COTA MENSAL - MDE
971.919,44
0,00
971.919,44
17210102040000
COTA-PARTE FDO PART DOS MUN COTA MENSAL -ASPS
2.915.758,33
0,00
2.915.758,33
17210102060000
COTA-PARTE FDO PART DOS MUN COTA MENSAL
-FUNDEB
3.887.677,75
0,00
3.887.677,75
17210105010000
COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO
16,50
0,00
16,50
17213600010000
TRANSF. FINANCEIRA - LC 87/96 - PROPRIO
43.489,96
0,00
43.489,96
17213600020000
TRANSF FINANCEIRA - LC 87/96 - MDE
3.624,16
0,00
3.624,16
17213600040000
TRANSF FINANCEIRA - LC 87/96 - ASPS
10.872,48
0,00
10.872,48
17213600050000
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA LC87/96-FUNDEB
17220101010000
COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO
17220101020000
14.496,66
0,00
14.496,66
6.018.578,62
0,00
6.018.578,62
COTA-PARTE DO ICMS - MDE
501.548,21
0,00
501.548,21
17220101040000
COTA-PARTE DO ICMS - ASPS
1.504.644,66
0,00
1.504.644,66
17220101050000
COTA PARTE DO ICMS - FUNDEB
2.006.192,84
0,00
2.006.192,84
17220102010000
COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO
3.924.311,69
0,00
3.924.311,69
17220102020000
COTA-PARTE DO IPVA - MDE
327.025,99
0,00
327.025,99
17220102030000
COTA-PARTE DO IPVA - ASPS
981.077,92
0,00
981.077,92
17220102040000
COTA PARTE DO IPVA - FUNDEB
1.308.103,60
0,00
1.308.103,60
17220104010000
COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO
146.363,24
0,00
146.363,24
19113800010000
MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - PROPRIO
624,73
0,00
624,73
19113800020000
MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - MDE
260,38
0,00
260,38
19113800030000
MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - ASPS
156,03
0,00
156,03
19114000010000
MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO
17.916,28
0,00
17.916,28
19114000020000
MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE
7.465,42
0,00
7.465,42
19114000030000
MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS
4.478,65
0,00
4.478,65
19131100010000
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU P
124.706,18
0,00
124.706,18
19131100020000
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU M
51.972,90
0,00
51.972,90
19131100030000
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU A
31.154,83
0,00
31.154,83
19131300010000
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS PR
1.891,97
0,00
1.891,97
19131300020000
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS MD
788,51
0,00
788,51
19131300030000
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS AS
472,77
0,00
472,77
19311100010000
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO
861.994,38
0,00
861.994,38
19311100020000
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - MDE
359.177,88
0,00
359.177,88
19311100030000
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS
215.473,34
0,00
215.473,34
19311300010000
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO
29.593,99
0,00
29.593,99
19311300020000
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - MDE
12.331,04
0,00
12.331,04
19311300030000
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - ASPS
7.398,35
0,00
7.398,35
911120200010000
(R) DEDUCAO IPTU - PROPRIO
-1.039.419,69
0,00
-1.039.419,69
919114000010000
(R) DEDUCAO DE MULTAS E JUROS MORA ISS - PRPRIO
919131100010000
(R) DED.MULTAS E JUROS MORA DIV.AT.IPTU- PROPRIO
919131300010000
(R) DED.MULTAS JUROS DE MORA DIV.AT.ISS-PROPRIO
SUBTOTAL
30/05/2016
Página 6 de 39
-5.627,90
0,00
-5.627,90
-193.135,64
0,00
-193.135,64
-2.255,29
0,00
-2.255,29
48.125.346,54
0,00
48.125.346,54
21:11:40
Para uso do
Tribunal de Contas
Fl.
Rubrica
30/05/2016 - 21:11:32
PM DE ALVORADA
ORGÃO Nº: 40600
CNPJ: 88000906000157
01/01/2016 a 30/04/2016
TOTAL I - Base Receita Educação (MDE + FUNDEB) - 25% da Receita Ajustada
12.031.336,64
3.2.2 Base de Cálculo Constitucional da Receita da Educação (MDE + FUNDEB), a Partir dos Recursos Vinculados
Cód. Recurso
Descrição
Valor Contábil
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
20
RECEITA TRIBUTÁRIA
2.852.407,48
0,00
2.852.407,48
20
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.804.117,80
0,00
1.804.117,80
20
31
TOTAL II
431.996,13
0,00
431.996,13
7.216.470,85
0,00
7.216.470,85
12.304.992,26
0,00
12.304.992,26
Valor Contábil
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
2.026.376,91
0,00
2.026.376,91
40.657,36
0,00
40.657,36
3.2.3 Cálculo da Despesa Constitucional com Educação (MDE + FUNDEB), por Recursos Vinculados
Cód. Recurso
Descrição da Subfunção
20
ADMINISTRACAO GERAL
20
PREVIDÊNCIA BÁSICA
20
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
159.833,38
0,00
159.833,38
20
ENSINO FUNDAMENTAL
471.645,64
0,00
471.645,64
20
EDUCAÇÃO INFANTIL
805.600,00
0,00
805.600,00
31
ADMINISTRACAO GERAL
838.355,31
0,00
838.355,31
31
2.713,96
0,00
2.713,96
31
31
ENSINO FUNDAMENTAL
31
EDUCAÇÃO INFANTIL
31
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
31
EDUCACAO ESPECIAL
SUBTOTAL I
71.622,11
0,00
71.622,11
19.497.704,24
0,00
19.497.704,24
219.399,73
0,00
219.399,73
1.006.301,41
0,00
1.006.301,41
66.207,85
0,00
66.207,85
25.206.417,90
0,00
25.206.417,90
Valor Contábil
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.575.973,36
0,00
19.575.973,36
92.902,90
0,00
92.902,90
3.2.4 Cálculo da Despesa Constitucional com Educação (MDE + FUNDEB), Contabilizada nas Contas Patrimoniais
Cód. Conta
Descrição
SUBTOTAL II
(-) Desp. Liq. com Recursos do PLUS do FUNDEB
(-) Desp. Liq. com Rend. da MDE + FUNDEB
TOTAL III - Gastos Constitucionais com Educação (MDE + FUNDEB)
% de Aplicação
Valor Aplicado
11,51
5.537.541,64
3.2.5 Despesas Executadas como Contrapartida da Educação
Cód. Contrapartida
Cód. RV
Valor Contábil
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
0,00
0,00
0,00
TOTAL
3.3 Índices Constitucionais Referentes ao FUNDEB
3.3.1 Base de Cálculo Constitucional da Receita do FUNDEB, a Partir das Contas
Cód. Conta
Descrição
Valor Contábil
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
11.663.033,31
0,00
11.663.033,31
17210102010000
30/05/2016
COTA-PARTE FDO PART DOS MUN COTA MENSAL -
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21:11:40
Para uso do
Tribunal de Contas
Fl.
Rubrica
30/05/2016 - 21:11:32
PM DE ALVORADA
Cód. Conta
ORGÃO Nº: 40600
Descrição
CNPJ: 88000906000157
01/01/2016 a 30/04/2016
Valor Contábil
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
971.919,44
0,00
971.919,44
PROPRIO
17210102020000
17210102040000
2.915.758,33
0,00
2.915.758,33
17210102060000
-FUNDEB
3.887.677,75
0,00
3.887.677,75
17210105010000
16,50
0,00
16,50
17213600010000
43.489,96
0,00
43.489,96
17213600020000
3.624,16
0,00
3.624,16
17213600040000
10.872,48
0,00
10.872,48
17213600050000
17220101010000
17220101020000
14.496,66
0,00
14.496,66
6.018.578,62
0,00
6.018.578,62
501.548,21
0,00
501.548,21
17220101040000
1.504.644,66
0,00
1.504.644,66
17220101050000
2.006.192,84
0,00
2.006.192,84
17220102010000
3.924.311,69
0,00
3.924.311,69
17220102020000
327.025,99
0,00
327.025,99
17220102030000
981.077,92
0,00
981.077,92
17220102040000
1.308.103,60
0,00
1.308.103,60
17220104010000
146.363,24
0,00
146.363,24
36.228.735,36
0,00
36.228.735,36
SUBTOTAL
Total I - Base Receita do FUNDEB - 20% da Receita Ajustada
7.245.747,07
3.3.2 Base de Cálculo Constitucional da Receita do FUNDEB, a Partir dos Recursos
Cód. Recurso
31
Descrição
TOTAL II
Valor Contábil
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
7.216.470,85
0,00
7.216.470,85
7.216.470,85
0,00
7.216.470,85
Total da Base Constitucional da Receita do FUNDEB calculada pelas contas diferente do Valor Total da Base Constitucional da Receita do FUNDEB calculada pelos recursos vinculados
3.3.3 Cálculo da Despesa Constitucional com FUNDEB, a Partir dos Recursos
Cód. Recurso
31
ADMINISTRACAO GERAL
31
31
31
ENSINO FUNDAMENTAL
31
EDUCAÇÃO INFANTIL
31
31
EDUCACAO ESPECIAL
Valor Contábil
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
838.355,31
0,00
838.355,31
2.713,96
0,00
2.713,96
71.622,11
0,00
71.622,11
19.497.704,24
0,00
19.497.704,24
219.399,73
0,00
219.399,73
1.006.301,41
0,00
1.006.301,41
66.207,85
0,00
66.207,85
SUBTOTAL I
21.702.304,61
0,00
21.702.304,61
(-) Desp. Liq. com Recursos do PLUS do FUNDEB
19.575.973,36
0,00
19.575.973,36
92.772,31
0,00
92.772,31
(-) Desp. Liq. com Rend. do FUNDEB
TOTAL III - Gastos Constitucionais com FUNDEB
% de Aplicação
Valor Aplicado
5,61
2.033.558,94
3.3.4 Cálculo da Proporção de 60% destinada ao pagamento dos Profissionais do Magistério (Art. 60, XII do ADCT)
30/05/2016
Página 8 de 39
21:11:40
Para uso do
Tribunal de Contas
Fl.
Rubrica
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PM DE ALVORADA
ORGÃO Nº: 40600
CNPJ: 88000906000157
01/01/2016 a 30/04/2016
3.3.4.1 Base de Cálculo para aplicação dos 60% dos Recursos do FUNDEB - Exercício de 2016
Cód. Conta
Valor Contábil
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
13250107000000
REMUN FUNDEB
17240100020000
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB
Total
92.772,31
0,00
92.772,31
26.631.979,02
0,00
26.631.979,02
26.724.751,33
0,00
26.724.751,33
Base da Receita - 60% do Retorno do FUNDEB
16.034.850,80
3.3.4.2 Aplicação dos Recursos do FUNDEB destinada ao pagamento dos Profissionais do Magistério - Exercício de 2016
Cód. Recurso
Valor Contábil
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
31
ENSINO FUNDAMENTAL
13.002.217,72
0,00
13.002.217,72
31
EDUCAÇÃO INFANTIL
123.227,20
0,00
123.227,20
31
EDUCACAO ESPECIAL
11.262,59
0,00
11.262,59
31
TOTAL
869.246,45
0,00
869.246,45
14.005.953,96
0,00
14.005.953,96
% de Aplicação
52,41
3.3.5 Cálculo da Base de Verificação do § 2º do art. 21 da Lei do FUNDEB
3.3.5.1 Base de Cálculo do Superávit do FUNDEB - Exercício Anterior
Rendimentos do FUNDEB - Exercício de 2015
141.169,56
0,00
141.169,56
Plus do FUNDEB - Exercício de 2015
55.383.003,59
0,00
55.383.003,59
TOTAL
55.524.173,15
0,00
55.524.173,15
Limite para Aplicação no 1º Trimestre do Exercício Seguinte: 5%
2.776.208,66
3.3.5.2 Despesas Liquidadas com Recursos do Superávit do FUNDEB - Exercício de 2016 (Janeiro - Abril)
Cód. Recurso
TOTAL
Valor Contábil
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
0,00
0,00
0,00
Valor Contábil
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
3.5 Índices Constitucionais Referentes à Saúde - ASPS
3.5.1 Base de Cálculo Constitucional da Receita da Saúde (ASPS), a Partir das Contas
Cód. Conta
Descrição
11120200010000
IPTU - PROPRIO
2.895.392,52
0,00
2.895.392,52
11120200020000
IPTU - MDE
1.206.504,16
0,00
1.206.504,16
11120200030000
IPTU - ASPS
11120431010100
11120431010200
723.687,11
0,00
723.687,11
1.020.190,26
0,00
1.020.190,26
425.079,35
0,00
425.079,35
11120431010300
255.047,44
0,00
255.047,44
11120431020100
81.853,58
0,00
81.853,58
11120431020200
34.105,65
0,00
34.105,65
11120431020300
20.463,39
0,00
20.463,39
11120431060100
81.413,19
0,00
81.413,19
11120431060200
IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS -
33.922,36
0,00
33.922,36
30/05/2016
Página 9 de 39
21:11:40
Para uso do
Tribunal de Contas
Fl.
Rubrica
30/05/2016 - 21:11:32
PM DE ALVORADA
Cód. Conta
ORGÃO Nº: 40600
Descrição
CNPJ: 88000906000157
01/01/2016 a 30/04/2016
Valor Contábil
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
20.353,00
0,00
20.353,00
PODER
11120431060300
11120800010000
ITBI - PROPRIO
538.633,88
0,00
538.633,88
11120800020000
ITBI - MDE
224.431,01
0,00
224.431,01
11120800030000
ITBI - ASPS
11130501010000
ISS - PROPRIO
11130501020000
11130501030000
17210102010000
17210102020000
17210102040000
17210102060000
-FUNDEB
17210105010000
17213600010000
17213600020000
134.657,93
0,00
134.657,93
2.228.075,18
0,00
2.228.075,18
ISS - MDE
928.364,95
0,00
928.364,95
ISS - ASPS
557.017,11
0,00
557.017,11
11.663.033,31
0,00
11.663.033,31
971.919,44
0,00
971.919,44
2.915.758,33
0,00
2.915.758,33
3.887.677,75
0,00
3.887.677,75
16,50
0,00
16,50
43.489,96
0,00
43.489,96
3.624,16
0,00
3.624,16
17213600040000
10.872,48
0,00
10.872,48
17213600050000
14.496,66
0,00
14.496,66
17220101010000
6.018.578,62
0,00
6.018.578,62
17220101020000
501.548,21
0,00
501.548,21
17220101040000
1.504.644,66
0,00
1.504.644,66
17220101050000
2.006.192,84
0,00
2.006.192,84
17220102010000
3.924.311,69
0,00
3.924.311,69
17220102020000
327.025,99
0,00
327.025,99
17220102030000
981.077,92
0,00
981.077,92
17220102040000
1.308.103,60
0,00
1.308.103,60
17220104010000
146.363,24
0,00
146.363,24
19113800010000
624,73
0,00
624,73
19113800020000
260,38
0,00
260,38
19113800030000
156,03
0,00
156,03
19114000010000
17.916,28
0,00
17.916,28
19114000020000
7.465,42
0,00
7.465,42
19114000030000
4.478,65
0,00
4.478,65
19131100010000
124.706,18
0,00
124.706,18
19131100020000
51.972,90
0,00
51.972,90
19131100030000
31.154,83
0,00
31.154,83
19131300010000
1.891,97
0,00
1.891,97
19131300020000
788,51
0,00
788,51
19131300030000
472,77
0,00
472,77
19311100010000
861.994,38
0,00
861.994,38
19311100020000
359.177,88
0,00
359.177,88
19311100030000
215.473,34
0,00
215.473,34
19311300010000
29.593,99
0,00
29.593,99
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PM DE ALVORADA
Cód. Conta
ORGÃO Nº: 40600
CNPJ: 88000906000157
Valor Contábil
Descrição
01/01/2016 a 30/04/2016
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
19311300020000
12.331,04
0,00
12.331,04
19311300030000
7.398,35
0,00
7.398,35
911120200010000
(R) DEDUCAO IPTU - PROPRIO
-1.039.419,69
0,00
-1.039.419,69
919114000010000
(R) DEDUCAO DE MULTAS E JUROS MORA ISS - PRPRIO
-5.627,90
0,00
-5.627,90
919131100010000
(R) DED.MULTAS E JUROS MORA DIV.AT.IPTU- PROPRIO
-193.135,64
0,00
-193.135,64
919131300010000
(R) DED.MULTAS JUROS DE MORA DIV.AT.ISS-PROPRIO
-2.255,29
0,00
-2.255,29
48.125.346,54
0,00
48.125.346,54
SUBTOTAL I
TOTAL I - Base Receita Saúde (ASPS) - 15% da Receita Ajustada
7.218.801,98
3.5.2 Base de Cálculo Constitucional da Receita da Saúde (ASPS), a Partir dos Recursos Vinculados
Valor Contábil
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
40
RECEITA TRIBUTÁRIA
1.711.225,98
0,00
1.711.225,98
40
5.412.353,39
0,00
5.412.353,39
40
259.133,97
0,00
259.133,97
7.382.713,34
0,00
7.382.713,34
Valor Contábil
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
2.922.259,23
0,00
2.922.259,23
477.138,97
0,00
477.138,97
835.694,71
0,00
835.694,71
6.248.628,26
0,00
6.248.628,26
Cód. Recurso
Descrição
TOTAL II
3.5.3 Cálculo da Despesa Constitucional com Saúde (ASPS), por Recursos Vinculados
Cód. Recurso
40
ADMINISTRACAO GERAL
40
40
40
ATENCAO BASICA
40
RELAÇÕES DE TRABALHO
43.300,00
0,00
43.300,00
10.527.021,17
0,00
10.527.021,17
Valor Contábil
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(-) Despesa Liquidada com Rendimentos das ASPS
435,56
0,00
435,56
SUBTOTAL III
435,56
0,00
435,56
SUBTOTAL I
3.5.4 Dedução da Despesa Constitucional com Saúde (ASPS)
Gastos com aposentadorias e pensões
Cód. Recurso
Cód. Conta
SUBTOTAL II
TOTAL IV - Gastos Constitucionais com Saúde (ASPS)
% de Aplicação
Valor Aplicado
21,87
10.526.585,61
3.5.5 Despesas Executadas como Contrapartida da Saúde
Cód. Contrapartida
Cód. RV
TOTAL
Valor Contábil
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
0,00
0,00
0,00
4. Avisos Exibidos na Verificação dos Arquivos Texto
4.1 Avisos Exibidos
Nome do Arquivo
Cód. de Erro
Linha Campo
FUNCAO.TXT
FUN_09
0
30/05/2016
0
Status
Descrição
A(s) função(ões) da(s) linha(s) 4, 29, 33, 58, 62, 87, 91, 116, 120, 145, 149, 174, 178, 203, 207, 232, 236 e 261
difere(m) da Portaria MOG nº 42/1999. Verifique tabela de funções na "ajuda" do PAD.
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PM DE ALVORADA
ORGÃO Nº: 40600
Status
CNPJ: 88000906000157
01/01/2016 a 30/04/2016
Nome do Arquivo
Cód. de Erro
Linha Campo
Descrição
SUBFUNC.TXT
SFU_09
0
0
CREDOR.TXT
CRE_14
0
0
AVISO
Percentuais de Unidades da Federação Inválidos: 49%
CREDOR.TXT
CRE_15
0
0
AVISO
Percentuais de Campos Endereço + Cidade + UF em Branco: 9%
BAL_VER.TXT
BAV_50
0
0
AVISO
A Soma do Saldo final das Contas Sintéticas nível 04, "S04", não fecha com a soma das contas Analíticas,
dentro do grupo 6213.
CTA_DISP.TXT
CTV_31
0
0
CTA_DISP.TXT
CTV_17
0
0
AVISO
Não existe nenhuma conta do disponível com Recurso Vinculado entre 8001 e 9999 (Extra-Orçamentário)
CTA_DISP.TXT
CTV_22
0
0
AVISO
21 % dos campos "código da conta corrente" foram preenchidos com zeros
RECEITA.TXT
RET_30
0
0
AVISO
Código da Receita Orçamentária: 21000000000000 possui Meta de Arrecadação no 1º Bimestre zerada ref.
Receita Orçamentária de segundo nível
RECEITA.TXT
RET_31
0
0
AVISO
RECEITA.TXT
RET_32
0
0
AVISO
RECEITA.TXT
RET_33
0
0
AVISO
RECEITA.TXT
RET_34
0
0
AVISO
RECEITA.TXT
RET_35
0
0
AVISO
A(s) subfunção(ões) da(s) linha(s) 1, 19, 25, 42, 72, 73, 74, 75, 114, 132, 138, 155, 185, 186, 187, 188, 227,
245, 251, 268, 298, 299, 300, 301, 340, 358, 364, 381, 411, 412, 413, 414, 453, 471, 477, 494, 524, 525, 526,
527, 566, 584, 590, 607, 637, 638, 639, 640, 679, 697, 703, 720, 750, 751, 752, 753, 792, 810, 816, 833 e
outras difere(m) da Portaria MOG nº42/1999. Verifique tabela de subfunções na "ajuda" do PAD.
Código de Recurso Vinculado 1057, do arquivo BAL_REC.TXT, não identificado no arquivo CTA_DISP.TXT
4.2 Avisos Justificados pela Entidade
Descrição: FUN_09 - A(s) função(ões) da(s) linha(s) 4, 29, 33, 58, 62, 87, 91, 116, 120, 145, 149, 174, 178, 203, 207, 232, 236 e 261 difere(m) da Portaria MOG nº
42/1999. Verifique tabela de funções na "ajuda" do PAD.
Justificativa: Será verificado.
Descrição: SFU_09 - A(s) subfunção(ões) da(s) linha(s) 1, 19, 25, 42, 72, 73, 74, 75, 114, 132, 138, 155, 185, 186, 187, 188, 227, 245, 251, 268, 298, 299, 300, 301, 340,
358, 364, 381, 411, 412, 413, 414, 453, 471, 477, 494, 524, 525, 526, 527, 566, 584, 590, 607, 637, 638, 639, 640, 679, 697, 703, 720, 750, 751, 752, 753, 792, 810, 816,
833 e outras difere(m) da Portaria MOG nº42/1999. Verifique tabela de subfunções na "ajuda" do PAD.
Descrição: CTV_31 - Código de Recurso Vinculado 1057, do arquivo BAL_REC.TXT, não identificado no arquivo CTA_DISP.TXT
5. Informações Referentes à Gestão Fiscal
5.1 Transparência da Gestão Fiscal
5.1.1 Data e Forma de Publicação dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - art. 52 da LRF
Período
Tipo
Data
Forma Publicação
1º Bimestre
Mural
30/03/2016
Mural Oficila SMA
Jornal
30/03/2016
Correio Dinamico
Internet
30/03/2016
www.alvorada.rs.gov.br
2º Bimestre
Mural
30/05/2016
Mural Oficial SMA
Jornal
30/05/2016
Cooreio Dinamico
Internet
30/05/2016
www.alvorada.rs.gov.br
5.1.2 Data e forma de Publicação dos Relatórios da Gestão Fiscal - Poder Executivo e Indiretas - § 2º do art. 55 da LRF
Período
1º Quadrimestre
30/05/2016
Tipo
Data
Forma Publicação
Mural
30/05/2016
Mural Oficial SMA
Jornal
30/05/2016
Correio Dinamico
Internet
30/05/2016
www.lvorada.rs.gov.br
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ORGÃO Nº: 40600
CNPJ: 88000906000157
01/01/2016 a 30/04/2016
5.1.3 Data e Local das Audiências Públicas
Periodo
Data
Local
3º Quadrimestre/2015
29/02/2016
Camara Municipal
1º Quadrimestre/2016
30/05/2016
Camara Municipal
5.1.4 Disponibilização das Informações na Internet, em tempo real
Data
Endereço Eletrônico
01/01/2013
http://www.transparencia.alvorada.rs.gov.br
Não foram inseridas observações.
5.2 Demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal
5.2.1 Modelo 1 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
5.2.1.1 Modelo 1 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Exercício de 2015 - 01/05/2015 a 31/12/2015
Cod. Conta
Descrição
Valor Contábil
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
100000000000000
RECEITAS CORRENTES
185.237.778,43
0,00
185.237.778,43
91000000000000
(R) DEDUCOES DAS RECEITAS CORRENTES
-13.114.970,06
0,00
-13.114.970,06
2.193.920,21
0,00
2.193.920,21
11120431010100
11120431010200
914.132,83
0,00
914.132,83
11120431010300
548.478,55
0,00
548.478,55
11120431020100
238.766,25
0,00
238.766,25
11120431020200
99.485,93
0,00
99.485,93
11120431020300
59.691,55
0,00
59.691,55
12102901000000
CONTRIB PATRONAL SERVIDOR ATIVO CIVIL
1.035,79
0,00
1.035,79
12102907000000
CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL
6.001.598,57
0,00
6.001.598,57
12102909000000
CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL
13281000000000
REMUNERACAO DEPOS BANCARIOS RPPS
TOTAL
-253,00
0,00
-253,00
12.588.360,26
0,00
12.588.360,26
149.477.591,43
0,00
149.477.591,43
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
5.2.1.2 Modelo 1 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Exercício de 2016 - 01/01/2016 a 30/04/2016
Cod. Conta
Descrição
100000000000000
RECEITAS CORRENTES
97.110.972,46
0,00
97.110.972,46
91000000000000
(R) DEDUCOES DAS RECEITAS CORRENTES
-8.387.673,16
0,00
-8.387.673,16
11120431010100
1.020.190,26
0,00
1.020.190,26
11120431010200
425.079,35
0,00
425.079,35
11120431010300
255.047,44
0,00
255.047,44
11120431020100
81.853,58
0,00
81.853,58
11120431020200
34.105,65
0,00
34.105,65
11120431020300
20.463,39
0,00
20.463,39
30/05/2016
Valor Contábil
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PM DE ALVORADA
Cod. Conta
ORGÃO Nº: 40600
Descrição
TOTAL
TOTAL DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
CNPJ: 88000906000157
01/01/2016 a 30/04/2016
Valor Contábil
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
86.886.559,63
0,00
86.886.559,63
236.364.151,06
0,00
236.364.151,06
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
5.2.2 Modelo 2 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal (Executivo)
5.2.2.1 Modelo 2 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal (Executivo) - Exercício de 2015 - 01/05/2015 a 31/12/2015
CONTAS DE DESPESA
Cod. Conta
Descrição
310000000000000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Valor Contábil
117.278.185,42
0,00
117.278.185,42
DEDUÇÕES
319001010000000
PROVENTOS - PESSOAL CIVIL
7.419.534,96
0,00
7.419.534,96
319001060000000
13 SALARIO - PESSOAL CIVIL
1.013.864,06
0,00
1.013.864,06
319001990000000
OUTRAS APOSENTADORIAS
3.575,26
0,00
3.575,26
696.523,76
0,00
696.523,76
2.470.042,83
0,00
2.470.042,83
316.172,77
0,00
316.172,77
2.532.093,07
0,00
2.532.093,07
1.697,32
1.606.426,79
1.608.124,11
458,81
0,00
458,81
11.659,14
0,00
11.659,14
FERIAS, AVISO PREVIO E/OU 13 INDENIZADOS - RPPS
125.786,04
0,00
125.786,04
319094010302000
FERIAS, AVISO PREVIO E/OU 13 INDENIZADOS - RGPS
420.785,32
0,00
420.785,32
319094990000000
DIVERSAS INDENIZACOES TRABALHISTAS
4.851,61
149.237,34
154.088,95
319113990100000
AMORTIZACAO DO PASSIVO ATUARIAL COM O RPPS ALIQU
933.460,68
7.795.828,74
8.729.289,42
4.110.797,33
0,00
4.110.797,33
915.178,10
0,00
915.178,10
51.084,78
0,00
51.084,78
96.250.619,58
-9.551.492,87
86.699.126,71
Valor Contábil
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
319003010000000
PENSÕES - PESSOAL CIVIL
319005000101000
AUXILIO-DOENCA - PESSOAL ATIVO
319008990100000
AUXILIO CRECHE
319008990400000
CONTRIBUICAO DA ENTIDADE PARA O ATENDIMENTO A
SAUD
319011480000000
LICENCA PREMIO INDENIZADA
319016040000000
CONVOCACAO EXTRAORDINARIA
319094010100000
INDENIZACAO PARA DEMISSAO DE SERVIDORES/
EMPREGADO
319094010301000
SELEÇÃO MANUAL
319046010100000
AUXILIO-ALIMENTACAO SERVIDORES - RPPS
319046010200000
AUXILIO-ALIMENTACAO PROFESSORES NO EFETIVO
EXERC
319046020100000
AUXILIO ALIMENTACAO SERVIDORES - RGPS
TOTAL DAS CONTAS DE DESPESA
CONTAS DE RECEITA
Cod. Conta
Descrição
11120431010100
11120431010200
11120431010300
2.193.920,21
0,00
2.193.920,21
914.132,83
0,00
914.132,83
548.478,55
0,00
548.478,55
3.656.531,59
0,00
3.656.531,59
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PM DE ALVORADA
ORGÃO Nº: 40600
CNPJ: 88000906000157
01/01/2016 a 30/04/2016
CONTAS PATRIMONIAIS
Cod. Conta
Descrição
Valor Contábil
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Valor Contábil
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Cod. Conta
Descrição
310000000000000
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
92.594.087,99
-9.551.492,87
83.042.595,12
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
DEDUÇÕES
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Total da Despesa c/ Pessoal Ex. Anterior
5.2.2.2 Modelo 2 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal (Executivo) - Exercício de 2016 - 01/01/2016 a 30/04/2016
CONTAS DE DESPESA
Cod. Conta
Descrição
310000000000000
Valor Contábil
47.676.008,22
0,00
47.676.008,22
DEDUÇÕES
319008990100000
AUXILIO CRECHE
195.392,30
0,00
195.392,30
319008990400000
SAUD
873.915,50
0,00
873.915,50
319011480000000
LICENCA PREMIO INDENIZADA
18.508,47
44.655,18
63.163,65
319094010300000
FERIAS E/OU AVISO PREVIO INDENIZADO
1.395,21
0,00
1.395,21
319094010301000
FERIAS, AVISO PREVIO E/OU 13 INDENIZADOS - RPPS
128.385,71
0,00
128.385,71
319094010302000
FERIAS, AVISO PREVIO E/OU 13 INDENIZADOS - RGPS
207.503,05
0,00
207.503,05
319094990000000
DIVERSAS INDENIZACOES TRABALHISTAS
319113990100000
1.393,02
58.631,49
60.024,51
2.524.300,52
0,00
2.524.300,52
AUXILIO-ALIMENTACAO SERVIDORES - RPPS
3.589.453,00
0,00
3.589.453,00
AUXILIO ALIMENTACAO SERVIDORES - RGPS
70.164,00
0,00
70.164,00
40.065.597,44
-103.286,67
39.962.310,77
Valor Contábil
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
SELEÇÃO MANUAL
319046010100000
319046020100000
TOTAL DAS CONTAS DE DESPESA
CONTAS DE RECEITA
Cod. Conta
Descrição
30/05/2016
Página 15 de 39
21:11:40
Para uso do
Tribunal de Contas
Fl.
Rubrica
30/05/2016 - 21:11:32
PM DE ALVORADA
ORGÃO Nº: 40600
CNPJ: 88000906000157
01/01/2016 a 30/04/2016
CONTAS DE RECEITA
Cod. Conta
Descrição
Valor Contábil
11120431010100
11120431010200
11120431010300
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
1.020.190,26
0,00
1.020.190,26
425.079,35
0,00
425.079,35
255.047,44
0,00
255.047,44
1.700.317,05
0,00
1.700.317,05
Valor Contábil
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
CONTAS PATRIMONIAIS
Cod. Conta
Descrição
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Valor Contábil
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS
Cod. Conta
Descrição
310000000000000
16.954.320,86
-16.954.320,86
0,00
DEDUÇÕES
319008990400000
SAUD
1.224.662,50
0,00
1.224.662,50
319113990100000
5.115.881,72
-16.954.320,86
-11.838.439,14
14.861,28
0,00
14.861,28
SELEÇÃO MANUAL
314013400100000
CONTRIBUICAO PATRONAL PARA RPPS DE OUTRO
MUNICIPIO
319011010102000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - RGPS
143.465,43
0,00
143.465,43
319013010100000
FGTS - SERVIDORES
613.835,46
0,00
613.835,46
319013020100000
INSS - SERVIDORES
1.823.646,61
0,00
1.823.646,61
319113140100000
CONTRIB. PATRONAIS P/ O RPPS - ATIVO CIVIL
8.017.967,86
0,00
8.017.967,86
0,00
0,00
0,00
38.365.280,39
-103.286,67
38.261.993,72
130.959.368,38
-9.654.779,54
121.304.588,84
TOTAL DOS EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS
Total da Despesa c/ Pessoal Ex. Atual
Total da Despesa com Pessoal
5.2.4 Modelo 4 - Demonstrativo da Dívida Consolidada
5.2.4.1 Modelo 4 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Excluído RPPS - Dívida Consolidada ou Fundada - Exercício de 2016 - 01/01/2016 a 30/04/2016
Cod. Conta
Descrição
Valor Contábil
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
211430102040000
30/05/2016
INSS - PARCELAMENTOS LEI 12.810/2013 (P)
Página 16 de 39
626.088,14
0,00
626.088,14
21:11:40
Para uso do
Tribunal de Contas
Fl.
Rubrica
30/05/2016 - 21:11:32
PM DE ALVORADA
ORGÃO Nº: 40600
CNPJ: 88000906000157
Valor Contábil
01/01/2016 a 30/04/2016
Cod. Conta
Descrição
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
211430102050000
INSS - PARCELAMENTOS SIMPLIFICADOS (P)
242.958,77
0,00
242.958,77
211430102060000
INSS - ENCARGOS PARCELAMENTOS (P)
-86.545,17
0,00
-86.545,17
212110201000000
BADESUL - CONTRATO Nº 15/2013 (P)
486.111,00
0,00
486.111,00
212110202000000
BADESUL - ENCARGOS CONTRATUAIS (P)
205.000,28
0,00
205.000,28
212210201000000
PNAFM (P)
900.000,00
0,00
900.000,00
212210202000000
PNAFM - ENCARGOS FINANCEIROS (P)
400.000,00
0,00
400.000,00
221110101000000
JEFFERSON DUARTE DA LUZ
130,50
0,00
130,50
221110102000000
SARA THAMIS LEITE ROSA
85,00
0,00
85,00
221110203000024
PRECATORIOS DE PESSOAL A PARTIR 05/05/2000 (P)
7.891.866,09
0,00
7.891.866,09
221430101000001
INSS - PARCELAMENTOS SIMPLIFICADOS
174.626,82
0,00
174.626,82
221430101000002
INSS - ENCARGOS PARCELAMENTOS SIMPLIFICADOS
131.852,40
0,00
131.852,40
221430101000006
INSS - ENCARGOS PARCELAMENTOS LEI 12.810/13
140.617,45
0,00
140.617,45
221430101000008
INSS - PARCELAMENTOS LEI 12.810/2013
920.553,35
0,00
920.553,35
222110203010001
BADESUL - CONTRATO 15/2013
850.694,19
0,00
850.694,19
222110203010002
BADESUL - ENCARGOS FINANCEIROS
803.211,14
0,00
803.211,14
222210201000000
PNAFM
4.926.893,70
0,00
4.926.893,70
222210202000000
PNAFM - ENCARGOS FINANCEIROS
886.288,24
0,00
886.288,24
222310101000000
PARCELAMENTO DE CONTRIBUICAO PATRONAL RPPS
1.090.998,09
0,00
1.090.998,09
222310102000000
PARCELAMENTO CONTRIB. RPPS ENCARGOS
FINANCEIROS A
1.434.883,34
0,00
1.434.883,34
222310201000000
GLOBAL VILLAGE TELECOM
27.045,66
0,00
27.045,66
222340100000000
MULTAS DRT - PARCELAMENTOS
8.280,31
0,00
8.280,31
222340200000000
MULTAS DRT - ENCARGOS
3.944,89
0,00
3.944,89
223110201000070
PRECATORIOS DE FORNECEDORES A PARTIR
05/05/2000(P)
302.587,28
0,00
302.587,28
223110201000071
PRECATORIOS DE TERCEIROS A PARTIR DE 05/05/2000 (P
6.010.514,20
0,00
6.010.514,20
223110202000074
PRECATORIOS DE FORNECEDORES ANTES DE
05/05/2000(P)
1.693,72
-1.693,72
0,00
223110202000075
PRECATORIOS DE TERCEIROS ANTES DE 05/05/2000 (P)
12.287.449,89
-12.287.449,89
0,00
224139902000002
PASEP - ENCARGOS PARCELAMENTOS
2.436.906,78
0,00
2.436.906,78
224139902000003
PASEP - PARCELAMENTOS LEI 11941/2009
1.126.929,90
0,00
1.126.929,90
224139902000004
PASEP - PARCELAMENTOS SIMPLIF LEI 10.522/02
2.417.561,37
0,00
2.417.561,37
46.649.227,33
-12.289.143,61
34.360.083,72
TOTAL
5.2.4.2 Modelo 4 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Excluído RPPS - Ativo Circulante e Não Circulante - Exercício de 2016 - 01/01/2016 a
30/04/2016
Cod. Conta
Descrição
Valor Contábil
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
111110100000001
CAIXA
111111902000402
36.194-1 PMA CONCURSO SAMU SALVAR
111111902000501
73.100-5 C/C BB GERAL
111111902000506
30/05/2016
5.407-0 C/C BB -IPTU
Página 17 de 39
582.259,92
0,00
582.259,92
10,20
0,00
10,20
1.013.469,97
0,00
1.013.469,97
53.488,06
0,00
53.488,06
21:11:40
Para uso do
Tribunal de Contas
Fl.
Rubrica
30/05/2016 - 21:11:32
PM DE ALVORADA
Cod. Conta
Descrição
111111902000511
10.932-0 APLIC BB CFM REPASSE DNPM
111111902000513
24.141-5 - C/C BB PMA FOLHA
111111902000514
24.112-1 C/C B.B. SIMPLES NACIONAL
ORGÃO Nº: 40600
CNPJ: 88000906000157
Valor Contábil
01/01/2016 a 30/04/2016
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
6.462,08
0,00
6.462,08
19.277,35
0,00
19.277,35
50,11
0,00
50,11
27.713,63
0,00
27.713,63
14.572-6 C/C BB PMA MDE 2004
212.797,15
0,00
212.797,15
111111902000812
14.709-5 C/C BB SAL. EDUCACAO
155.474,71
0,00
155.474,71
111111902000813
15.245-5 C/C BB-TRANS. ESCOLAR
13.330,94
0,00
13.330,94
111111902000815
23.456-7 C/C B.BRASIL FUNDEB
3.186.562,76
0,00
3.186.562,76
111111902000825
38.819-X - C/C BB PNAE PROGRAMA UNIFICADO DA
MEREN
2.486,00
0,00
2.486,00
111111902000903
6.117-4 C/C BB REC. PROPRIOS
1.065.203,96
0,00
1.065.203,96
111111902000906
7.450-0 C/C BB SUS
85.849,83
0,00
85.849,83
111111902000909
18.732-1 C/C BB CAPS II
7.000,00
0,00
7.000,00
111111902000919
22.929-6 APL BB SAMU-MS CONVENIO 2054/2010 VIAMAO
7.125,49
0,00
7.125,49
111111902000925
26.980-8 C/C BB FMS PAB
188,38
0,00
188,38
111111902001901
36.211-5 C/C B. BRASIL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTE
7.775,00
0,00
7.775,00
111111902001904
32.771-9 C/C BB FMASPACI
7.643,97
0,00
7.643,97
111111902001905
32.772-7 C/C BB FMASPBFI
111111902000603
39.605-2 C/C DEFESA CIVIL
111111902000811
200,00
0,00
200,00
32.773-5 C/C BB FMASPBVII
1.318,62
0,00
1.318,62
32.776-X C/C BB FMASPTMC
3.000,00
0,00
3.000,00
500,00
0,00
500,00
1.000,00
0,00
1.000,00
800,00
0,00
800,00
78.837,78
0,00
78.837,78
601,59
0,00
601,59
-7.143,64
0,00
-7.143,64
1.160.236,66
0,00
1.160.236,66
06.00647015-5-MIN.CIDADES 2ªFASE AV.PRES.VARGAS
0,08
0,00
0,08
111111903000604
06.00647022-8-MIN.CIDADES PAVIMENTACAO RUA
ALBERTO
8,65
0,00
8,65
111111903000605
06.00647028-7- C/C CEF OGU RUA ALBION
2.064,70
0,00
2.064,70
111111903000608
06.00647033-3 CAIXA 4ª FASE PRESIDENTE VARGAS
111111902001906
111111902001909
111111902001911
32.786-7 C/C BB FMASIGD-SUAS
111111902001913
35.861-4 BB C/C FMAS SCFV
111111902001944
38.318-X C/C BB APRIMORA REDE
111111903000501
06.00000027 C/C CEF
111111903000502
06.00000030-0 C/C CEF-IPTU
111111903000503
06.2030-7 C/C CEF-IPTU
111111903000505
006.2027-7 C/C CEF
111111903000602
33.925,12
0,00
33.925,12
119.328,26
0,00
119.328,26
64,16
0,00
64,16
5.072,90
0,00
5.072,90
68.310,02
0,00
68.310,02
06.00440030-3 C/C CEF PNAC/PNAE CRECHE
50,00
0,00
50,00
111111903000802
06.00672003-8 C/C CEF PNAE
90,00
0,00
90,00
111111903000803
06.00672003-8 C/C CEF PNAE PRE ESCOLAR
1.318,78
0,00
1.318,78
111111903000806
06.00672003-8 C/C CEF PNAE EJA
2.870,52
0,00
2.870,52
111111903000808
06.00672005-4 C/C CEF PNAE INDIGENA
50,00
0,00
50,00
111111903000809
06.00155000-2 C/C CEF PNAE MER ESC
1,35
0,00
1,35
111111903000609
006.349030-4 C/C CEF PAVIMENTACAO RUA IPIRANGA
111111903000610
006.2041-2 C/C PSH PROGR SUBST HABIT
111111903000614
006.349045-2 C/C CEF PAVIMENTAÇÃO RUA PIRATINI
111111903000617
006.00349044-4 C/C CEF PATRULHA AGRICOLA
MECANIZAD
111111903000801
30/05/2016
Página 18 de 39
21:11:40
Para uso do
Tribunal de Contas
Fl.
Rubrica
30/05/2016 - 21:11:32
PM DE ALVORADA
ORGÃO Nº: 40600
Cod. Conta
Descrição
111111903000811
06.000001-7 C/C CFE RECEITA PROPRIA MERENDA
111111903000812
006.647040-6 - C/C CEF PRAÇA PEC (ESPORTE E CULTUR
111111903000903
CNPJ: 88000906000157
Valor Contábil
01/01/2016 a 30/04/2016
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
49,49
0,00
49,49
4.385,88
0,00
4.385,88
06.00624008-7 C/C CEF FMS ALVORADA FNSBLINV
70,97
0,00
70,97
111111903000905
06.00624011-7 C/C CEF FMS ALVORADA FNSBLINV
296,70
0,00
296,70
111111903000910
06.00624016-8 FNS BLINV CONSTRUÇAO UBS (POP 013.10
50,00
0,00
50,00
111111903000911
06.00624017-6 C/C CEF FNS BLINV CONSTRUÇÃO UBS (PO
10,00
0,00
10,00
111111903000912
06.00624018-4 BLINV CONSTRUCAO UBS (POP 013.101058
50,00
0,00
50,00
111111903000914
06.624019-2 C/C CEF FMS FNSCONVENENTE
537,65
0,00
537,65
111111903000915
06.00000116-1 C/C CEF - SF - RECURSO 4520
40,72
0,00
40,72
111111903000916
06.00000117-0 C/C CEF - SB - RECURSO 4540
53,05
0,00
53,05
111111903000917
06.00000118-8 C/C CEF - ACS - RECURSO 4530
2,50
0,00
2,50
111111903000918
06.00000119-6 C/C CEF - PMAQ - RECURSO 4521
145,77
0,00
145,77
111111903000919
06.00000120-0 C/C CEF - CEO - RECURSO 4600
50,00
0,00
50,00
111111903000920
06.00624004-4 C/C CEF FNSBLMAC
36,90
0,00
36,90
505.780,87
0,00
505.780,87
2.950,89
0,00
2.950,89
231.294,13
0,00
231.294,13
3.539,96
0,00
3.539,96
56.340,49
0,00
56.340,49
129.790,97
0,00
129.790,97
06.00624001-0 C/C CEF FMS ALVORADA FNSBLAFB
49.134,10
0,00
49.134,10
111111903000931
06.00000121-8 MOBILIZAÇÃO SOCIAL PRAÇA PEC (POP 13
21.950,00
0,00
21.950,00
111111903000934
06.00624019-8 C/C CEF FMS-ATEN BAS PAB-FIXO (4510)
50,00
0,00
50,00
111111903000935
06.00624018-0 C/C CEF FMS ALVORADA FNSBLAFB (4770)
50,00
0,00
50,00
111111903000936
111111903000922
06.00624000-1 - C/C CEF FMS ALVORADA FNSAIDS
111111903000924
06.00624002-8 C/C CEF FMS-ATENÇÃO BASICA AGENTES C
111111903000926
06.00624005-2 C/C VIGILANCIA EM SAÚDE ATIV. 6008
111111903000927
06.00624005-2 CONTROLE DA DENGUE ATIV. 6010 REC 47
111111903000928
06.00624004-4 C/C CEF CEO
111111903000929
06.00624004-4 C/C CEF SAMU
111111903000930
06.00624023-6 C/C CEF VIGILANCIA SAUDE (4710)
50,00
0,00
50,00
111111903000937
06.00624021-0 C/C CEF FNSBLMAC (4590)
50,00
0,00
50,00
111111903000939
06.00002400-0 C/C CEF SF 4520 ( COPE ANTIGO 118129
50,00
0,00
50,00
111111903000940
06.00002401-9 C/C CEF ACS 4530 (COPE ANT 1181298)
50,00
0,00
50,00
111111903000941
06.00002402-7 C/C CEF SB 4540 (COPE ANT 1181297)
50,00
0,00
50,00
111111903000942
06.0002403-5 C/C CEF PMAQ 4521 (COPE ANT 1181299)
50,00
0,00
50,00
111111903000943
06.00002404-3 CEF C/C CEO 4600 (COPE ANT 1181300)
9.870,50
0,00
9.870,50
111111903000945
06.00624003-6 FMS ALVORADA FNSBLGES
419,88
0,00
419,88
111111903000951
06.00624020-1 C/C CEF GESTAO SUS
50,00
0,00
50,00
111111903001207
006.2067-6 C/C CEF - RESGATANDO A JUVENTUDE -PELC
6,52
0,00
6,52
111111903001208
006.2098-6 C/C CEF - MULHERES DA PAZ
50,00
0,00
50,00
111111903001213
006.349042-8 C/C CEF NUCLEO JUSTICA COMUNITARIA
21.517,40
0,00
21.517,40
111111903001301
006.000110-2 CARNAVAL 2015 - CONVENIO Nº 798737-20
530,14
0,00
530,14
111111903001501
06.000011-4-PNAFM-PROGR.NAC.APOIO GESTAO
ADM.FISCA
1.568,00
0,00
1.568,00
111111903001802
06.00647014-7-PAC -SANTA BARBARA/COLINAS DO
PRADIN
61.050,11
0,00
61.050,11
111111903001803
006.349014-2 C/C PAC S BARBARA/COLINAS DO
PRADINHO
56.867,71
0,00
56.867,71
30/05/2016
Página 19 de 39
21:11:40
Para uso do
Tribunal de Contas
Fl.
Rubrica
30/05/2016 - 21:11:32
PM DE ALVORADA
ORGÃO Nº: 40600
CNPJ: 88000906000157
Valor Contábil
01/01/2016 a 30/04/2016
Cod. Conta
Descrição
111111903001901
06.00000006-8 C/C CAIXA FEDERAL PETI
71,50
0,00
71,50
111111903002001
06.00000103-0 C/C PATROCINIO SEMANA MEIO AMBIENTE
26,56
0,00
26,56
111111903002301
06.00647034-1 C/C CEF CONST.CAMPO FUTEBOL LOT.V.VE
111111903005200
006.624020-6 C/C CEF AQUIS EQUIP EMENDA MANUELA
DA
111111912000501
04.000001-00 C/C BA GERAL
111111912000502
04.028142-02 C/C BA-IPTU
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
54.220,72
0,00
54.220,72
299.580,00
0,00
299.580,00
2.901.348,69
0,00
2.901.348,69
163.468,38
0,00
163.468,38
0,00
107,07
111111912000901
04.177827.0-4 CONVENIO FES - EQUIPAMENTOS PARA PP
107,07
111111912000902
04.177819-02 - C/C BANRISUL LAB.REGIONAL DE PROT.D
38,94
0,00
38,94
111111912000903
04.177810-0.7 - C/C FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AL
360.095,69
0,00
360.095,69
111111912000905
04.177826-07 - ATENÇÃO BASICA
16,00
0,00
16,00
111111912000906
04.036368-04 C/C BA INCENTIVO ESTADUAL PSF
1.965,53
0,00
1.965,53
111111912000911
04.036367-07 C/C BA-CONTROLE
HANSENIASE(TUBERCULOS
14,00
0,00
14,00
111111912000920
04.177811-04 - C/C FARMACIA BASICA
7.389,84
0,00
7.389,84
111111912000922
04.177813-09 - C/C EPIDEMIOLOGIA
10,05
0,00
10,05
111111912000923
04.177814-06 - C/C EDUCAÇÃO SAUDE DA FAMILIA
2,37
0,00
2,37
111111912000925
04.177816-00 - C/C SAMU SALVAR
2.641,45
0,00
2.641,45
111111912000926
04.177817-08 -C/C PIM
11,05
0,00
11,05
111111912000927
04.177822-08 -C/C CEO
1,00
0,00
1,00
111111912001201
04.024835-08 C/C BA MULTA TRANSITO
257,84
0,00
257,84
5.697,43
0,00
5.697,43
61.052,34
0,00
61.052,34
14,52
0,00
14,52
14.328,60
0,00
14.328,60
CHEQUES EM TESOURARIA - MDE
583,30
0,00
583,30
111111999000003
CHEQUES EM TESOURARIA - ASPS
-3.389,18
0,00
-3.389,18
111111999000501
777-3 C/C BRADESCO IPTU
438.347,62
0,00
438.347,62
111111999000502
TRANSITORIA BANCO SANTANDER - FOLHA DE
SALÁRIOS
86.620,12
0,00
86.620,12
111111999000503
1288-04792.41 HSBC - C/C PMA
449,76
0,00
449,76
111111999000504
45.000002-4 CC SANTANDER BANESPA-IPTU(020019399-6)
399.995,39
0,00
399.995,39
111111999000506
21.000-1 BANCO ITAU UNIBANCO S.A (IPTU)
175.043,66
0,00
175.043,66
111111999090101
OPERAÇÕES DE CREDITO BADESUL CONTRATO 15/2013
877,62
0,00
877,62
111115002020802
38.101-2 POUP BB PROJOVEM URBANO
111111912001401
04.026498-05 C/C BA FUMREBOM
111111912002001
04.038026-07 C/C BANRI FDO MUNIC MEIO AMBIENTE
111111912002201
04.036166-09 C/C BA ILUMINACAO PUBLICA
111111999000001
CHEQUES EM TESOURARIA - LIVRE
111111999000002
8.825,89
0,00
8.825,89
14.371,41
0,00
14.371,41
013.2030-0 POUP CEF IPTU
1.187,87
0,00
1.187,87
111115002030601
013.96276-8 POUP. CEF PAVIMENTAÇÃO RUA ESTOCOLMO
6.705,40
0,00
6.705,40
111115002030604
013.7503-6 EMENDA OGU SMOV
18.907,13
0,00
18.907,13
111115002030606
013.91529-8-MIN.EMENDA OGU SMOV
60.018,15
0,00
60.018,15
111115002030607
013.91531-0-MIN.CIDADES 3ªFASE AV.PRES.VARGAS
24.105,84
0,00
24.105,84
111115002030608
013.95766-7 POUP. CEF 4° FASE PRESIDENTE VARGAS
146.170,20
0,00
146.170,20
111115002030609
013.2041-5 POUP CEF PSH PROGR SUBST HABIT
364.884,82
0,00
364.884,82
111115002030502
013.101056-6 POUP CEF - FNS BLINV CONSTRUÇAO UBS
111115002030508
30/05/2016
Página 20 de 39
21:11:40
Para uso do
Tribunal de Contas
Fl.
Rubrica
30/05/2016 - 21:11:32
PM DE ALVORADA
ORGÃO Nº: 40600
Cod. Conta
Descrição
111115002030611
013.349030-7 POUP CEF PMA PAV RUA IPIRANGA
111115002030613
013.349033-1 POUP. CEF 4° FASE PRESIDENTE VARGAS
111115002030803
013.00095036-0 POUP CEF PNAE PRÉ ESCOLA
CNPJ: 88000906000157
Valor Contábil
01/01/2016 a 30/04/2016
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
10.669,51
0,00
10.669,51
7.139,30
0,00
7.139,30
1.207,30
0,00
1.207,30
21.279,21
0,00
21.279,21
6.085,54
0,00
6.085,54
013.00098434-6 POP CEF FMS ALVORADA FNSBLINV
45.177,92
0,00
45.177,92
111115002030903
013.00098433-8 POP CEF FMS ALVORADA FNSBLINV
1.615,79
0,00
1.615,79
111115002030904
013.96145-1 - POP CEF FMS ALVORADA FNSBLVGS
254.158,75
0,00
254.158,75
111115002030905
013.96264-4 - POP CEF FMS ALVORADA FNSBLMAC
1.033.827,40
0,00
1.033.827,40
111115002030906
013.00101053-1 - POP CEF FNS BLINV AMPLIAÇÃO UBS
33.282,37
0,00
33.282,37
111115002030907
013.00101054-0 - POP CEF FNS BLINV AMPLIAÇÃO UBS
17.647,44
0,00
17.647,44
111115002030908
013.00101055-8 - POP CFE FNS BLINV AMPLIAÇÃO UBS
12.299,75
0,00
12.299,75
111115002030909
013.00101058-2 -POP CEF FNS BLINV AMPLIAÇÃO UBS (C
24.404,73
0,00
24.404,73
111115002030910
111115002030805
013.000.99966-1 - POP.CEF PNAE
111115002030808
013.95425-0 POUP CEF PENAC/PNAE CRECHE
111115002030902
013.00104176-3 POP FMS- FNSBLINV
62.030,42
0,00
62.030,42
111115002030911
013.103590-9 POUP CEF FMS FNSB
26.411,27
0,00
26.411,27
111115002030915
013.96264-4 - POP CEF FMS ALVORADA FNSBLMAC
24.300,00
0,00
24.300,00
111115002030917
013.96087-0 POP CEF FMS ALVORADA FNSBLAFB
371.197,41
0,00
371.197,41
111115002030921
013.349040-4 POUP CEF PRAÇA PEC (ESPORTEE CULTURA)
55.667,08
0,00
55.667,08
111115002030922
013.2121-7 POUP CEF MOBILIZAÇÃO SOCIAL PRAÇA PEC
1.256,53
0,00
1.256,53
111115002031302
013.00349047-1 POUP IMPL PRAÇAS CAXAMBU ALGARVE
133.663,64
0,00
133.663,64
111115002031801
013.00006467-0-POUP.PAC STA.BARBARA/COLINAS DO
PRA
43.607,32
0,00
43.607,32
111115002031802
013.349014-5 POUP PAC STA BARBARA/COLINAS
PRADINHO
8.544.312,67
0,00
8.544.312,67
111115002031904
013.2098-9 POP CEF- RESGAT JUVENTUDE -PELC - SMJEL
67.704,71
0,00
67.704,71
111115002031905
013.2067-9 POP CEF MULHERES DA PAZ - STASC
145.449,02
0,00
145.449,02
111115002032002
013.00349043-9 PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA
30.111,39
0,00
30.111,39
111115002032301
013.7830-2 POUP.OGU - QUADRA POLIESPORTIVA PARQUE
45.137,23
0,00
45.137,23
111115002032302
013.95814-0 - POUP.CONSTR.CAMPO FUTEBOL LOT.VALE
V
60.463,09
0,00
60.463,09
111115003020502
7.030-0 APL BB HABIT
6,74
0,00
6,74
111115003020503
7.089-0 APL BB HABITACAO
479,09
0,00
479,09
111115003020504
283.141-4 APL BB DESON-EXP.
2.157.508,91
0,00
2.157.508,91
111115003020505
5.407-0 APL BB - IPTU
155,81
0,00
155,81
111115003020506
5.985-4 APL BB CTA UNICA
81.087,55
0,00
81.087,55
8.281,74
0,00
8.281,74
0,12
0,00
0,12
3.611,78
0,00
3.611,78
516,13
0,00
516,13
33.035,90
0,00
33.035,90
147.535,68
0,00
147.535,68
111115003020507
7.285-0 APL BB ITR
111115003020508
9.976-7 APL BB-FMDD LAZER RECREACAO
111115003020509
15.677-9 APL BB REC.PUBLIC.ONIBUS
111115003020514
27.262-0 APLI BB PROG.APOIO FIN.MUNICIPAL
111115003020601
7.079-3 APL BB FUNDO ESPEC.
111115003020602
15.739-2 APL BB - CIDE
111115003020801
33.075-2 APL BB PAC II - PROGRAMA PROINFÂNCIA
2.039.076,44
0,00
2.039.076,44
111115003020802
474.720,28
0,00
474.720,28
30/05/2016
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Para uso do
Tribunal de Contas
Fl.
Rubrica
30/05/2016 - 21:11:32
PM DE ALVORADA
ORGÃO Nº: 40600
CNPJ: 88000906000157
Valor Contábil
01/01/2016 a 30/04/2016
Cod. Conta
Descrição
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
111115003020803
969.270,45
0,00
969.270,45
111115003020804
1.409.644,53
0,00
1.409.644,53
111115003020805
430.239,99
0,00
430.239,99
111115003020806
242.679,25
0,00
242.679,25
111115003020807
36.503-3 APL BB CAMINHO DA ESCOLA
4.604,26
0,00
4.604,26
111115003020808
38.237-X APLIC BB APOIO AS CRECHES
70.416,40
0,00
70.416,40
111115003020809
9.304-1 APL BB "CAUCAO EDUCACAO"
15,21
0,00
15,21
111115003020811
14.709-5 APL BB SAL. EDUCACAO
1.642.640,16
0,00
1.642.640,16
111115003020812
15.245-5 APL BB-TRANSP. ESCOLAR
32.227,23
0,00
32.227,23
111115003020813
19.448-4 APL B.BRASIL - PROGRAMA EJA
111,49
0,00
111,49
111115003020814
23.456-7 APL B.B. FUNDEB
4.445.921,51
0,00
4.445.921,51
111115003020816
23.692-6 APL B.BRASIL FUNDEB 60
5.283,95
0,00
5.283,95
111115003020901
26.980-8 APL BB
110,00
0,00
110,00
111115003020902
26.980-8 APL ATENCAO BASICA
184,81
0,00
184,81
111115003020904
8.523-5 APL BB PMA CAUC FMS
1,08
0,00
1,08
111115003020907
6.117-4 APL BB REC. PROPRIOS
1.575,00
0,00
1.575,00
111115003020908
5.209-4 APL BB GERAL SAUDE
0,47
0,00
0,47
111115003020912
22.385-9 APL BB FMAS CADASTRO UNICO BOLSA
FAMILIA
1.309,93
0,00
1.309,93
111115003020913
7.450-0 APL BB SUS
89.381,96
0,00
89.381,96
111115003020914
8.808-0 APL BB CAD NAC US SUS
0,03
0,00
0,03
111115003020915
15.334-6 APL BB-PROESF FNS
0,08
0,00
0,08
111115003020916
16.850-5 APL BB CAPS INFANTIL
189.125,67
0,00
189.125,67
111115003020917
18.732-1 APL BB CAPS II
455,04
0,00
455,04
111115003020918
19.927-3 APL.BB PMA ASPS
16,27
0,00
16,27
111115003020920
26.979-4 APL BB ASSISTENCIA FARMACEUTICA
1,83
0,00
1,83
111115003020922
26.982-4 APL BLMAC MEDIA ALTA
COMPLEXIB.AMBULATORI
73,14
0,00
73,14
111115003020923
24.140-7 APL SAUDE MENTAL CAPS AD B.BRASIL
288.400,81
0,00
288.400,81
111115003020924
31.319-X APL BB PROESF-PROJ EXPANSAO SAUDE DA
FAMI
0,71
0,00
0,71
111115003020925
31.318-1 APL BB PROESF-PROJ EXPANSAO SAUDE DA
FAMI
13,55
0,00
13,55
111115003020928
26.980-8 APL ATENCAO BASICA
5.488,52
0,00
5.488,52
111115003020929
31.969-4 APL B.B ATENCAO BASICA
662,48
0,00
662,48
111115003021801
6.781-4 APL BB PAC
1.268,03
0,00
1.268,03
111115003021901
32.775-1 APL BB FMASPJOV
173.809,77
0,00
173.809,77
111115003021902
32.777-8 APL BB- FMASPVMC
61.078,47
0,00
61.078,47
111115003021903
32.786-7 APL BB -FMASIGD - SUAS
13.687,43
0,00
13.687,43
111115003021904
36.211-5 APL BB FUNDO MUNIC ASSIST SOCIAL
16.033,47
0,00
16.033,47
111115003021906
7.316-4 APL BB FUNDICA
105.748,42
0,00
105.748,42
111115003021916
21.918-5 APL B/BRASIL BOLSA - AGENTE JOVEM
506,46
0,00
506,46
111115003021918
25.729-X APL PFMC 3 FMAS
319,11
0,00
319,11
30/05/2016
Página 22 de 39
21:11:40
Para uso do
Tribunal de Contas
Fl.
Rubrica
30/05/2016 - 21:11:32
PM DE ALVORADA
ORGÃO Nº: 40600
Cod. Conta
Descrição
111115003021920
32.772-7 APL BB - PALVORADA FMASPBFI
111115003021921
111115003021922
CNPJ: 88000906000157
Valor Contábil
01/01/2016 a 30/04/2016
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
213.081,97
0,00
213.081,97
32.773-5 APL BB - FMASPBVII
97.439,35
0,00
97.439,35
32.774-3 APL BB - FMASPFMC
110.452,09
0,00
110.452,09
0,00
73.105,67
111115003021930
37.532-2 APL BB ACOES ESTRATEGICAS / PETI
73.105,67
111115003021931
38.270-1 APL BB BPC NA ESCOLA - QUESTIONARIO
27.927,40
0,00
27.927,40
111115003022001
14.351-0 APL BB LAGOA DO COCAO
7,95
0,00
7,95
111115003022002
23.020-0 APL BB PROJETOS SMAM
220,58
0,00
220,58
111115003022201
14.350-2 APL BB SERVICOS CEMITERIO
2,63
0,00
2,63
111115003022301
80.215-8 - C/APL. PMA PROGRAMA SEGUNDO TEMPO
232.654,88
0,00
232.654,88
111115003030502
06.00000030-0 APL CEF
0,01
0,00
0,01
111115003030503
006.2027-7 APL CEF
29.864,51
0,00
29.864,51
111115003030603
006.2041-2 APL PSH PROGR SUBST HABIT
15.939,94
0,00
15.939,94
111115003030604
006.349030-4 APL CEF PAVIMENTACAO RUA IPIRA
0,02
0,00
0,02
111115003030605
006.349045-2 APL CEF PAVIMENTAÇÃO RUA PIRATINI
1,51
0,00
1,51
2.872,74
0,00
2.872,74
22.867,71
0,00
22.867,71
0,01
0,00
0,01
06.00624018-0 APL CEF FMS ALVORADA FNSBLAFB (4770
189.180,81
0,00
189.180,81
111115003030910
06.00624019-8 APL CEF FMS-ATEN BAS PAB-FIXO (4510)
755.970,37
0,00
755.970,37
111115003030911
06.00624020-1 APL CEF GESTAO SUS
18.156,14
0,00
18.156,14
111115003030912
06.00624021-0 APL CEF FNSBLMAC (4590)
873.972,80
0,00
873.972,80
111115003030913
6.00624023-6 APL CEF VIGILANCIA SAUDE (4710)
155.656,41
0,00
155.656,41
111115003030914
06.00002400-0 APL CEF SF 4520
830.948,11
0,00
830.948,11
111115003030915
06.00002401-9 APL CEF ACS 4530
679.328,74
0,00
679.328,74
111115003030916
06.00002402-7 APL CEF SB 4540
111115003030801
006.349403-2 APL CEF PNAE
111115003030901
06.00624012-5 - APL CEF FMS FNSBLINV
111115003030908
06.00624002-8 APL CEF FMS
111115003030909
968,28
0,00
968,28
316.425,06
0,00
316.425,06
006.349042-8 APL CEF NUCLEO JUSTICA COMUNITARIA
0,20
0,00
0,20
111115003031301
006.000110-2 APL CARNAVAL 2015 - CONVENIO Nº 79873
63.207,12
0,00
63.207,12
111115003120501
04.000001-00 APL BA GERAL
1.474.270,58
0,00
1.474.270,58
111115003120802
04.039809-04 BANR APL.CONV.ESC.GENTIL VIEGAS
4.420,10
0,00
4.420,10
111115003120901
04.177822.0-8 APL BA - FMS FES CEO
127.203,51
0,00
127.203,51
111115003120902
04.177811.0-4 - APL.BA - FMS FARMACIA BASICA
59.243,45
0,00
59.243,45
111115003120903
04.177814.0-6 APL BA - FMS ESTRATEGIA SAUDE DA FAM
16.798,39
0,00
16.798,39
111115003120907
04.177816.0-0 APL BA FMS SAMU SALVAR
1.483.880,84
0,00
1.483.880,84
111115003120908
04.177817.0-8 APL. BA FMS PIM
276.107,72
0,00
276.107,72
111115003120909
111115003030917
06.0002403-5 APL CEF PMAQ 4521
111115003031202
04.177826.0-7 APL BA FMS ATENÇÃOI BASICA
615.444,71
0,00
615.444,71
111115003120911
04.177813-09 - APLIC BANRISUL EPIDEMIOLOGIA
243.591,42
0,00
243.591,42
111115003120914
04.036255-00 APL BA-MUNICIPIO RESOLVE
703,94
0,00
703,94
111115003121201
04.024835-08 APL BA MULTA TRANSIT
76.178,10
0,00
76.178,10
111115003121901
04.026498-05 APL BA FUMREBOM
155.641,20
0,00
155.641,20
111115003122001
04.038026-07 APL FUNDO MUNIC MEIO AMBIENTE
137.612,92
0,00
137.612,92
30/05/2016
Página 23 de 39
21:11:40
Para uso do
Tribunal de Contas
Fl.
Rubrica
30/05/2016 - 21:11:32
PM DE ALVORADA
ORGÃO Nº: 40600
Cod. Conta
Descrição
111115003122201
04.036166-09 APL BA ILUMINACAO PUBLIC
111115003990501
21.000-1 APL ITAU UNIBANCO S.A
111115003990502
0200193996 APL SANTANDER IPTU
CNPJ: 88000906000157
Valor Contábil
01/01/2016 a 30/04/2016
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
249,51
0,00
249,51
183.935,49
0,00
183.935,49
4.324,56
0,00
4.324,56
143.007,41
0,00
143.007,41
0,28
0,00
0,28
1.033.424,48
0,00
1.033.424,48
115.503,38
0,00
115.503,38
32.776-X APL BB FMAS PTMC
8.039,18
0,00
8.039,18
111115099021903
32.770-0 APL. BB FMASIGDBF
274.040,69
0,00
274.040,69
111115099021904
35.860-6 BB APLIC FMASCESSUAS
226.974,27
0,00
226.974,27
111115099021905
35.861-4 BB APL FMAS SCFV
69.825,98
0,00
69.825,98
111115099021906
38.101-2 - APLIC BB PROJOVEM URBANO
32.980,78
0,00
32.980,78
111115099022301
40.200-1 BB C/APL ALIENACAO DE BENS MOVEIS
146,61
0,00
146,61
111115099030805
006.349405-9 APL CEF PNAE INDIGENA
5.270,83
0,00
5.270,83
111115099030901
06.00624003-6 APL FMS ALVORADA FNSBLGES
32.784,26
0,00
32.784,26
111115099030902
06.00000118-8 APL CEF - ACS - RECURSO 4530
0,01
0,00
0,01
111115099030903
06.00000120-0 APL CEF - CEO - RECURSO 4600
24.531,24
0,00
24.531,24
0,00
0,01
111115004020401
36.875-X APL BB PMA - MANUT
111115099020501
16.645-6 APL BB SEMANA DO MUNICIPIO
111115099020806
38.819-X - APLIC BB PNAE PROGRAMA UNIFICADO DA
MER
111115099021901
32.771-9 APL BB FMAS PACI
111115099021902
111115099030905
06.00000116-1 APL CEF - SF - RECURSO 4520
0,01
111115099030906
06.00000117-0 APL CEF - SB - RECURSO 4540
0,01
0,00
0,01
111115099120502
04.040004-0.7 APL. ROYALTIES DO PETROLEO
5.598,53
0,00
5.598,53
111115099120901
04.177827.0-4 APL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALV
76.972,16
0,00
76.972,16
112299901010101
FORNECEDORES A REGULARIZAR
547.674,64
-547.674,64
0,00
112299901010107
IPERGS - A REGULARIZAR
12.786,26
0,00
12.786,26
112299901010108
BANCO DO BRASIL A REGULARIZAR
2.688,31
0,00
2.688,31
112299901010113
CAIXA ECONOMICA FEDERAL A REGULARIZAR
599,51
0,00
599,51
112299901010119
BANRISUL A REGULARIZAR
393,00
0,00
393,00
112330300000901
FNS - PACS
290.004,00
0,00
290.004,00
112330300000903
FNS - PSF SAUDE DA FAMILIA
291.820,00
0,00
291.820,00
0,00
50.560,00
112330300000904
FNS - SAUDE BUCAL
50.560,00
112330300000905
FNS - SAMU
51.625,00
0,00
51.625,00
112330300000906
FNS - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
90.904,95
0,00
90.904,95
112330300000907
FNS - CEO
9.900,00
0,00
9.900,00
112330300000908
FNS - SUS
346.374,98
0,00
346.374,98
112330300000910
FNS - VIGILANCIA EM SAUDE
131.430,46
0,00
131.430,46
112330300000911
INCENTIVO AO PROGRAMA DST AIDS
23.759,41
0,00
23.759,41
112330300000913
PMAC
181.414,71
0,00
181.414,71
112330900000901
PIM PRIMENRA INFANCIA MELHOR
108.000,00
0,00
108.000,00
112330900000905
FES - INCENTIVO PSF
253.900,00
0,00
253.900,00
112330900000906
FES - SAMU/SALVAR
200.464,18
0,00
200.464,18
112330900000908
FES - CEO
19.250,00
0,00
19.250,00
112330900000909
FES - LRP DENTARIA
15.607,50
0,00
15.607,50
30/05/2016
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21:11:40
Para uso do
Tribunal de Contas
Fl.
Rubrica
30/05/2016 - 21:11:32
PM DE ALVORADA
ORGÃO Nº: 40600
CNPJ: 88000906000157
Valor Contábil
01/01/2016 a 30/04/2016
Cod. Conta
Descrição
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
112330900000912
SAUDE DA FAMILIA
605.000,00
0,00
605.000,00
112330900000913
INCENTIVO AS AÇÕES BASICAS
830.610,72
0,00
830.610,72
112330900000914
FARMACIA BASICA
284.692,42
0,00
284.692,42
112330900000915
PROJETO SALVAR
300.696,27
0,00
300.696,27
112330900000916
FES - LRPD - LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE
DENTÁ
6.209,50
0,00
6.209,50
113810601000000
RETENCOES CONTRATUAIS NO REPASSE DA COTA
PARTE ICM
743.536,15
0,00
743.536,15
113810801000000
SALARIO FAMILIA INSS
-11.666,11
0,00
-11.666,11
113810802000000
SALARIO FAMILIA FUNSEMA
13.713,90
0,00
13.713,90
113810901000000
SALARIO MATERNIDADE - INSS
39.608,48
0,00
39.608,48
113810902000000
LICENCA GESTACAO FUSEMA
456.230,71
0,00
456.230,71
113811100000001
LICENCA SAUDE FUNSEMA
445.706,90
0,00
445.706,90
113811100000002
ACIDENTE DE TRABALHO- FUNSEMA
70.784,77
0,00
70.784,77
113811100000003
LICENCA SAUDE - RECURSO LIVRE
1.382,31
0,00
1.382,31
113811100000004
LICENCA SAUDE - RECURSO FUNDEF 60%
259,75
0,00
259,75
113811100000005
ACIDENTE DO TRABALHO - RECURSO FUNDEF 60%
323,63
0,00
323,63
113811700000001
CREDITO FOLHAS
28.533,47
0,00
28.533,47
113811700000002
FOLHAS PAGAMENTO A REGULARIZAR
178,98
0,00
178,98
113811700000003
RET. IRRF S/TRAB. ASSAL. SERV. INATIVOS/PENSIONIST
334,80
0,00
334,80
113811700000004
OUTRAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS
11.443,35
0,00
11.443,35
289,18
0,00
289,18
10,54
0,00
10,54
3.582,27
0,00
3.582,27
970,05
0,00
970,05
113819900000001
DENISE CONCEIÇÃO CASSANELLI DE JULI DE ABREU - DI
113819900000003
JANICE FRAGA DE SOUZA
113819900000005
FUNDO MAN.DESENV.DO ENSINO - FEM
113819900000006
DVS.RESPONSAVEIS - LUNARA C.S.DA ROCHA
113819900000008
FAMURS A REGULARIZAR
27.500,67
0,00
27.500,67
113819900000009
CNM-CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS-A
REGULAR
13.587,00
0,00
13.587,00
113819900000010
IPERGS - A REGULARIZAR
9.143,06
0,00
9.143,06
113819900000012
AGM-ASS.GAUCHA MUNICIPALISTA-REGULARIZAR
601,33
0,00
601,33
113819900000013
D P M - A REGULARIZAR
15.784,62
0,00
15.784,62
113819900000014
D P M EDUCAÇÃO LTDA - A REGULARIZAR
3.948,08
0,00
3.948,08
113819900000015
EMATER A REGULARIZAR
20.002,44
0,00
20.002,44
113819900000017
IVAN REIS MARTINS - A REGULARIZAR
8.800,00
0,00
8.800,00
113819900000018
DIV. RESP. EMP. BRAS. CORREIOS E TELEGRAFOS - CPMF
113819900000019
DRT - DEPOSITO JUDICIAL
113819900000020
DIVERSOS RESPONSAVEIS-CAMILA PEREIRA MACHADO
113819900000021
SHIRLENE MEIRELLES DO COUTO-DIVERSOS
RESPONSAVEIS
113819900000024
MARIA LUCIA SILVA DA SILVA - A REGULARIZAR
113819900000025
CONVENIOS A REGULARIZAR
113819900000027
LEOMAR PAULO DE SOUZA - DIVERSOS RESPONSAVEIS
113819900000029
GIOVANI GREGOL
30/05/2016
Página 25 de 39
34,82
0,00
34,82
13.330,04
0,00
13.330,04
352,00
0,00
352,00
9.570,81
0,00
9.570,81
504,00
0,00
504,00
16.005,00
0,00
16.005,00
0,20
0,00
0,20
83,10
0,00
83,10
21:11:40
Para uso do
Tribunal de Contas
Fl.
Rubrica
30/05/2016 - 21:11:32
PM DE ALVORADA
Cod. Conta
Descrição
113819900000030
REPASSES A CONVENIOS
113819900000032
OUTRAS INSTITUICOES PRIVADAS
ORGÃO Nº: 40600
CNPJ: 88000906000157
Valor Contábil
TOTAL
01/01/2016 a 30/04/2016
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
8.361.978,46
0,00
8.361.978,46
30.000,00
0,00
30.000,00
67.541.835,00
-547.674,64
66.994.160,36
5.2.4.3 Modelo 4 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Excluído RPPS - Obrigações Financeiras - Exercício de 2016 - 01/01/2016 a 30/04/2016
Cod. Conta
Descrição
Valor Contábil
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
211110101000000
SALARIOS, REMUNERACOES E BENEFICIOS DO
EXERCICIO
211110204010000
70.250,32
0,00
70.250,32
DIOVANE GUIMARAES DA VEIGA
510,68
0,00
510,68
211110204020000
PAULO RICARDO SILVA CONCEICAO
510,68
0,00
510,68
211110204030000
MARIA ROSANE RODRIGUES CASANOVA
510,68
0,00
510,68
211110204040000
PAULA ARSINES DIAS
510,68
0,00
510,68
211110204050000
MARIA IGNES WERLANG BARCELOS
510,68
0,00
510,68
211110204060000
TATIANA GOMES LUCINI
328,07
0,00
328,07
211220000000000
BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS A PAGAR-INTRA OFSS
977.136,09
0,00
977.136,09
211430101020000
INSS - CONTRIBUIÇÃO SOBRE SALÁRIOS E
REMUNERAÇÕES
438.508,63
0,00
438.508,63
211430103010000
OUTROS TRIBUTOS E CONTRIBUICOES FEDERAIS A
RECOLH
56.738,88
0,00
56.738,88
211430601000000
FGTS - DO EXERCICIO
2.007,02
0,00
2.007,02
213110101010100
FORNECEDORES DO EXERCICIO
9.618.275,66
0,00
9.618.275,66
213110101010900
RESTOS A PAGAR PROC. 2009
80,12
0,00
80,12
213110101011100
123.458,85
0,00
123.458,85
213110101011200
6.293.242,27
0,00
6.293.242,27
213110101011300
1.452.786,72
0,00
1.452.786,72
213110101011400
998.569,07
0,00
998.569,07
213110101011500
13.938.104,42
0,00
13.938.104,42
214111201000000
PASEP - PARCELAMENTOS SIMPLIF LEI 10.522/02 (P)
872.536,69
0,00
872.536,69
214111203000000
PASEP - PARCELAMENTO LEI 11941/2009 (P)
-120.850,31
0,00
-120.850,31
214111204000000
PASEP - ENCARGOS FINANCEIROS (P)
905.508,72
0,00
905.508,72
214111205000000
MULTAS DRT - PARCELAMENTOS (P)
2.415,07
0,00
2.415,07
214111206000000
MULTAS DRT - ENCARGOS FINANCEIROS (P)
1.150,59
0,00
1.150,59
214111207000000
TRIBUTOS FEDERAIS RENEGOCIADOS (F)
143.052,39
0,00
143.052,39
214319901000000
CREDITOS A CLASSIFICAR
12,77
0,00
12,77
217910101000001
PROVISOES DE FORNECEDORES DE BENS E/OU SERVICOS
A
3.117.905,30
0,00
3.117.905,30
217910101000002
PROVISAO FORNEC BENS E/OU SERVICOS REC 40
100.195,70
0,00
100.195,70
217910101000003
PROVISAO FORNEC BENS E/OU SERVICOS REC 20
24.076,64
0,00
24.076,64
217910101000004
COML. DE MÓVEIS MAQUINAS APARELHOS - MOBILTEX
CRED
4.622,00
0,00
4.622,00
217910101000005
ABOP ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO
PUBLICO -
3.160,00
0,00
3.160,00
30/05/2016
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Para uso do
Tribunal de Contas
Fl.
Rubrica
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PM DE ALVORADA
ORGÃO Nº: 40600
CNPJ: 88000906000157
Valor Contábil
01/01/2016 a 30/04/2016
Cod. Conta
Descrição
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
217910102000001
PASEP - EXERCICIO 2010
1.363.827,55
0,00
1.363.827,55
217910102000002
PASEP - EXERCICIO 2011
1.525.532,61
0,00
1.525.532,61
218810101010000
CONTRIBUICAO DO SERVIDOR - FUNSEMA
3.134.827,14
0,00
3.134.827,14
0,00
177.643,96
218810101020000
CONTRIBUICAO DO SERVIDOR - RECURSO ASPS
177.643,96
218810102000100
RETENÇÃO INSS TERCEIROS
161.894,80
0,00
161.894,80
218810102000200
INSS-EMPREGADOS
512.225,59
0,00
512.225,59
218810102000300
RETENCAO INSS "OS 203"
-1.022,27
0,00
-1.022,27
218810103010000
RPPS- IPE
3.009,20
0,00
3.009,20
218810103020000
RPPS - PREVIMPA
-4.021,52
0,00
-4.021,52
218810105010100
DEVOLUCAO 1/3 FERIAS - CONTR. SEGURADO CFE LEI 2
141.676,89
0,00
141.676,89
218810110000000
PENSÃO ALIMENTÍCIA
-461.420,33
0,00
-461.420,33
218810111000100
RPPS/RS - IPERGS
-11.034,78
0,00
-11.034,78
218810111000300
IPE-INSTITUTO PREVIDENCIA ESTADO
93.410,53
0,00
93.410,53
218810111000500
DEPOSITO PARA IPE DE PESSOAL EM LICENÇA
INTERESSE
4.599,39
0,00
4.599,39
218810113010100
ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSE - CAMARA
VEREA
6.523,02
0,00
6.523,02
218810113010200
CONTRIBUIÇAO SINDICAL A RECOLHER
167.142,75
0,00
167.142,75
218810113010300
SIMA-SIND.SERV.MUNICIPAIS
2.651,37
0,00
2.651,37
218810113010400
CREDITO PESSOAL BANRISUL-INATIVOS E
PENSIONISTAS F
5.855,05
0,00
5.855,05
218810113010800
CONTRIBUICAO SINDICAL A RECOLHER
549,16
0,00
549,16
218810115000200
EMPRESTIMO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
64.466,34
0,00
64.466,34
218810115000300
EMPRESTIMOS DA CAIXA -INATIVOS E PENSIONISTAS
29.185,50
0,00
29.185,50
5.393,48
0,00
5.393,48
12.634,13
0,00
12.634,13
6.894,90
0,00
6.894,90
-62.122,51
0,00
-62.122,51
6.431,45
0,00
6.431,45
31,32
0,00
31,32
9.157,91
0,00
9.157,91
-239.072,55
0,00
-239.072,55
184.867,06
0,00
184.867,06
-191.746,54
0,00
-191.746,54
2.394,60
0,00
2.394,60
-22.013,44
0,00
-22.013,44
218810115000400
PARANA BANCO - CREDITO PESSOAL
218810115000500
EMPRESTIMO BANCO DO BRASIL
218810115000600
EMPRESTIMO BANCO BRASIL - INATIVOS E
PENSIONISTAS
218810115000700
CREDITO PESSOAL SANTANDER
218810115000900
PARANA BANCO SA - INATIVOS/PENSIONISTAS
218810115001000
CREDITO PESSOAL BRADESCO EXECUTIVO
218810115001100
CREDITO PESSOAL BMG - EXECUTIVO
218810115001300
CRED. PESSOAL BV FINANCEIRA
218810115001500
CREDITO PESSOAL UNIBANCO - RECURSO LIVRE
218810115001700
CREDITO PESSOAL HSBC - REC.LIVRE
218810115001900
BANCO RURAL RECURSO LIVRE
218810115002100
CREDITO PESSOAL BANCO FINASA BMC - REC. LIVRE
218810115002300
BANCO ALFA CREDITO PESSOAL
83.871,78
0,00
83.871,78
218810115002500
BANCO FICSA SERVCRED
-1.049,05
0,00
-1.049,05
218810115002700
CREDITO PESSOAL BANRISUL
57.167,06
0,00
57.167,06
218810199010300
VALORES A RESTITUIR
468,68
0,00
468,68
218810301000000
DEPOSITO PARA RECURSOS ADMINISTRATIVOS DE
2ªESTANC
22.299,83
0,00
22.299,83
218810302000000
INSS AGENTES POLITICOS
223.974,95
0,00
223.974,95
30/05/2016
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Para uso do
Tribunal de Contas
Fl.
Rubrica
30/05/2016 - 21:11:32
PM DE ALVORADA
ORGÃO Nº: 40600
Cod. Conta
Descrição
218810304000000
PENHORA JUDICIAL-EMODELAR CONSTRUCAO LTDA
218810305000000
ACAO CAUTELAR - PORTSERV-DEPOSITO DESC.
PREVIDENCI
218810401020100
ANNUNZIATO TRANSPORTES LTDA -CAUCAO
218810401020200
BIO-LOGICA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA-
218810401020300
CISAL CONSTRUCOES-ALFREDO J.JUSTO-CAUCOES
218810401020400
CISAL CONSTRUCOES-PE.LEO SEIDEL-CAUCOES
218810401020600
COOTRAVIPA -COOP.DE TRAB.-CAUCOES
218810401020700
TERBE SERV.DE TRANSPORTE LTDA -CAUCOES
CNPJ: 88000906000157
Valor Contábil
01/01/2016 a 30/04/2016
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
2.300,00
0,00
2.300,00
326,04
0,00
326,04
3.306,24
0,00
3.306,24
824,95
0,00
824,95
40,11
0,00
40,11
5.879,26
0,00
5.879,26
512,94
0,00
512,94
3.384,76
0,00
3.384,76
0,00
254,40
218810401020800
PARANA COM.DE MEDICAM.LTDA-CAUCOES FMS
254,40
218810401020900
MIXTER COM.E REPRES.LTDA -CAUCOES FMS
187,20
0,00
187,20
218810401021000
I.R.DISTRIB.DE PROD.HOSPITA-CAUCAO-F M S-
268,50
0,00
268,50
218810401021100
DIMACI-MAT.CIRURGICO LTDA -CAUCAO-F M S
0,60
0,00
0,60
218810401021200
PREST.DE SERVICOS J.F.LTDA ME-CAUCAO
6.743,76
0,00
6.743,76
218810401021300
ACCESS CONTROL-CAUCAO
1.154,59
0,00
1.154,59
218810401021400
COM.DE COMBUSTIVEL TROPICAL LTDA-CAUCAO
6.554,04
0,00
6.554,04
218810401021500
LAB.QUIMICO FARMAC.-CAUCAO FMS
1.035,00
0,00
1.035,00
218810401021600
WHEELSAR IND.PRODUTOS DE BORRACHA
LTDA-CAUCAO
3.501,95
0,00
3.501,95
218810401021700
CONSTRUTORA TERRA BRASIL LTDA-CAUCAO-FMS-
5.921,78
0,00
5.921,78
218810401021800
TECNOSERVICE ENG.EMPREEND.-CAUCOES
710,79
0,00
710,79
218810401021900
E.FARIAS DA SILVA -ME-CAUCAO-
1.014,17
0,00
1.014,17
218810401022000
BH FARMA COM.LTDA -CAUCAO-FMS-
784,00
0,00
784,00
MEDITA REPRESENTACOES LTDA-CAUCAO-FMS-
1.301,10
0,00
1.301,10
MULTIFARMA -CAUCAO-FMS-
5.113,40
0,00
5.113,40
SOGIL SOCIEDADE ONIBUS GIGANTE LTDA-CAUCAO
800,00
0,00
800,00
218810401022400
VAL VIACAO ALVORADA LTDA -CAUCAO
800,00
0,00
800,00
218810401022500
METROMERCO COM.PRODQUIMICOS LTDA-CAUCAO
2.089,95
0,00
2.089,95
218810401022600
FUFAMED COM. E IMP.MEDICO
HOSPITALAR-CAUCAO-FMS-
255,00
0,00
255,00
218810401022700
TRANSPORTE J.C.LOPES LTDA-CAUCAO
12.380,27
0,00
12.380,27
218810401022800
MAMP-ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-CAUCAO
4.150,00
0,00
4.150,00
218810401022900
CODEJES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-CAUCAO
4.441,49
0,00
4.441,49
218810401023000
RUTENIO CONSTRUCOES LTDA-CAUCAO SMED
570,76
0,00
570,76
218810401023100
CDPL CENTRAL DISTRIB.PRODS.LACTEOS
LTDA.CAUCAO-SME
1.796,70
0,00
1.796,70
218810401023200
COMERCIAL UNIDA DE CEREAIS LTDA.-CAUCAO SMED
708,98
0,00
708,98
218810401023300
JOSE DE ALENCAR MARTINS-ME-CAUCAO-SMED-
230,94
0,00
230,94
218810401023400
PORTAL CONSTRUCOES LTDA -CAUCAO
3.329,40
0,00
3.329,40
218810401023500
INSTALADORA ELETRICA MERCURIO-CAUCAO
1.733,60
0,00
1.733,60
0,00
310,84
218810401022100
218810401022200
218810401022300
218810401023600
VIFARMA PROD.HOSPITALARES LTDA-CAUCAO-FMS
310,84
218810401023700
HOSPITALAR GAUCHA LTDA-CAUCAO FMS-
323,51
0,00
323,51
218810401023800
ROMAC TECNICA DE MAQUINAS E EQUIP LTDA-CAUCAO
969,15
0,00
969,15
30/05/2016
Página 28 de 39
21:11:40
Para uso do
Tribunal de Contas
Fl.
Rubrica
30/05/2016 - 21:11:32
PM DE ALVORADA
ORGÃO Nº: 40600
CNPJ: 88000906000157
Valor Contábil
01/01/2016 a 30/04/2016
Cod. Conta
Descrição
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
218810401023900
PANIFICIO SUPERPAN LTDA.-CAUCAO MERENDA
2.806,78
0,00
2.806,78
218810401024000
MESASUL COM.IND.ALIMENTOS LTDA - CAUCAO
MERENDA
231,40
0,00
231,40
218810401024100
COOP.AGRIC.MISTA NOVA PALMA LTDA-CAUCAO
EDUCACAO
4.153,04
0,00
4.153,04
218810401024200
PASTIFICIO GIOVINEZZA LTDA-CAUCAO EDUCACAO
310,90
0,00
310,90
218810401024300
IND.FARMACEUTICA TEXON LTDA - CAUCAO FMS
952,90
0,00
952,90
218810401024400
DIPROLMEDI MED LTDA - CAUCAO SAUDE
2.609,00
0,00
2.609,00
218810401024500
IRMAOS TRES & CIA. LTDA. - CAUCAO MERENDA
ESCOLAR
118,98
0,00
118,98
218810401024600
DUPATRI HOSPITALAR COM.LTDA - CAUCAO FMS
93,30
0,00
93,30
218810401024700
DISTRIBUIDORA ANCORA LTDA-CAUCAO SMED
1.497,42
0,00
1.497,42
218810401024800
PRATIVITA ALIMRNTOS NUTRICIONAIS LTDA-CAUCAO
EDUCA
383,46
0,00
383,46
218810401024900
BRASVIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CAUCAO
1.056,32
0,00
1.056,32
218810401025000
PRO-COOKING INDUST.E COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA -C
396,62
0,00
396,62
218810401025100
CASA DE CARNES MOACIR LTDA-CAUCAO EDUCACAO
2.491,95
0,00
2.491,95
218810401025200
LUPER INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA.
1,25
0,00
1,25
4.275,73
0,00
4.275,73
COM. DE MATER.MEDICOS HOSPITA.MACROSUL LTDA CAUC
810,78
0,00
810,78
218810401025300
COM.SAFRA DE ALIMENTOS LTDA-CAUCAO SMED
218810401025400
218810401025500
JORGE FRANCA - CAUÇAO CULTURA
360,00
0,00
360,00
218810401025600
DENTARIA SULINA LTDA - CAUCAO SAUDE
184,09
0,00
184,09
218810401025700
BERENICE PINTO ALVES - CAUCAO
955,41
0,00
955,41
218810401025800
SAO BRAZ S/A IND.E COM.DE ALIMENTOS - CAUCAO
MEREN
452,77
0,00
452,77
218810401025900
BOA SAFRA ALIMENTOS LTDA - CAUCAO MERENDA
ESCOLAR
730,83
0,00
730,83
218810401026000
SIDERSUL PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - CAUCAO
OBRAS
379,25
0,00
379,25
218810401026100
MASTER CLEAN-COM.PROD.HIGIENE E LIMPEZA LTDA CAU
214,41
0,00
214,41
218810401026200
SULTEPA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA
2.883,90
0,00
2.883,90
218810401026300
PRATIVITA ALIMENTOS NUTRICIONAIS LTDA - CAUCAO
2.926,83
0,00
2.926,83
218810401026400
CONESUL PLUS COMERCIAL E LOGISTICA LTDA CAUCAO
6.757,00
0,00
6.757,00
218810401026500
MAX-FER COMERCIAL LTDA - CAUCAO
15,58
0,00
15,58
218810401026600
JOHNSON & JOHNSON PROD.PROFISS.LTDA - CAUCAO
276,50
0,00
276,50
65,89
0,00
65,89
126,00
0,00
126,00
0,00
67,03
218810401026700
UNIMOVEIS IND. E COM. DE MOVEIS ESCOLARES LTDA C
218810401026800
PIZZI & PIZZI LTDA - CAUCAO SMED
218810401026900
TUBULARTE MOVEIS LTDA - CAUCAO SMED
67,03
218810401028000
LINHA MEDICA EQUIP. P/MEDICINA LTDA
91,38
0,00
91,38
218810401028100
COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE MAQS
CALCULADORAS LTD
591,60
0,00
591,60
218810401028200
GRIMON SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA
649,37
0,00
649,37
30/05/2016
Página 29 de 39
21:11:40
Para uso do
Tribunal de Contas
Fl.
Rubrica
30/05/2016 - 21:11:32
PM DE ALVORADA
ORGÃO Nº: 40600
Cod. Conta
Descrição
218810401028300
CONIME CONSTR E INCORP MEDEIROS LTDA - CAUCAO
218810401028400
CNPJ: 88000906000157
Valor Contábil
01/01/2016 a 30/04/2016
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
2.088,00
0,00
2.088,00
MAC MIDIA EXTERNA E CONSTRUCOES LTADA CAUCAO
28.929,76
0,00
28.929,76
218810401028600
GARANTIAS PELA PARTICIPACAO EM LICITACOES
44.694,89
0,00
44.694,89
218810401028700
GARANTIAS CONTRATUAIS
476.534,55
0,00
476.534,55
218810403000100
ZAIDA TERESINHA ALVES
774,22
0,00
774,22
218810499010200
APAE - SENTEÇAS JUDICIAIS
1.010,85
0,00
1.010,85
-1.025,08
0,00
-1.025,08
3.952,99
0,00
3.952,99
325.885,92
0,00
325.885,92
-339.758,20
0,00
-339.758,20
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
1.972,50
0,00
1.972,50
218819902000000
PSB-PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
4.928,17
0,00
4.928,17
218819903000000
PDT - PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA
1.238,82
0,00
1.238,82
218819904000000
PCB -PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
224,37
0,00
224,37
218819905000000
PL - PARTIDO LIBERAL
59,38
0,00
59,38
218819906000000
PTB DESC. CONTRIB. PARTIDARIA
218,60
0,00
218,60
218819907000000
218810499010400
GUSSIL - SENTENÇAS JUDICIAIS
218810499010600
DEPOSITOS DE VALORES DEVOLVIDOS PELO BANCO
218810499010900
TRANSPORTE JC LOPES - SENTENÇAS JUDICIAIS
218810499011200
IPE INATIVOS E PENSIONISTAS - ACERTO PMA
218819901000000
PP DESC. CONTRIB. PARTIDARIA
77,87
0,00
77,87
218819908000000
DESCONTOS JUDICIAIS-PENSOES
521.780,76
0,00
521.780,76
218819909000000
UFRGR/RS - REEMBOLSO
1.338,57
0,00
1.338,57
218819910000000
EMODELAR CONSTRUCAO LTDA
4.246,04
0,00
4.246,04
218819912000000
CREDITOS A PAGAR
1.349.000,76
0,00
1.349.000,76
218819914000000
DEMAIS FORNECEDORES - MECANICAPINA (PA)
2.630.766,39
0,00
2.630.766,39
218910300000000
SUPRIMENTOS DE FUNDOS A PAGAR
9.167,20
0,00
9.167,20
218910501000000
CONVENIOS A PAGAR DO EXERCICIO
315.818,61
0,00
315.818,61
218910502000000
CONVENIOS A PAGAR DE EXERCICIOS ANTERIORES
-5.650.513,41
0,00
-5.650.513,41
45.902.270,46
0,00
45.902.270,46
TOTAL
Total das Deduções (Total AC + ANC - Obrig. Financ.)
21.091.889,90
Total da Dívida Consolidada
13.268.193,82
5.2.4.4 Modelo 4 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Excluído RPPS - Outras Obrigações Não Integrantes da Dívida Consolidada - Exercício de 2016
- 01/01/2016 a 30/04/2016
Cod. Conta
Descrição
Valor Contábil
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
211420401000000
CONTRIBUICAO A REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA
(RPPS
211420801000000
2.793.844,11
0,00
2.793.844,11
PARCELAMENTO RPPS ENCARGOS FINANCEIROS (P)
847.556,32
0,00
847.556,32
211420802000000
PARCELAMENTO DE CONTRIBUICAO PATRONAL RPPS (P)
728.936,71
0,00
728.936,71
211422201010000
OBRIGAÇÃO DE REPASSE CONCEDIDO AO RPPS PARA
PAGAME
1.861.197,18
0,00
1.861.197,18
223110202000074
PRECATORIOS DE FORNECEDORES ANTES DE
05/05/2000(P)
1.693,72
0,00
1.693,72
30/05/2016
Página 30 de 39
21:11:40
Para uso do
Tribunal de Contas
Fl.
Rubrica
30/05/2016 - 21:11:32
PM DE ALVORADA
ORGÃO Nº: 40600
Cod. Conta
Descrição
223110202000075
PRECATORIOS DE TERCEIROS ANTES DE 05/05/2000 (P)
631100000000000
RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR
CNPJ: 88000906000157
Valor Contábil
TOTAL
01/01/2016 a 30/04/2016
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
12.287.449,89
0,00
12.287.449,89
8.307.053,72
0,00
8.307.053,72
26.827.731,65
0,00
26.827.731,65
5.2.4.5 Modelo 4 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida do Regime Próprio de Previdência dos Servidores - RPPS - Dívida Consolidada ou Fundada Exercício de 2016 - 01/01/2016 a 30/04/2016
Cod. Conta
Descrição
Valor Contábil
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.2.4.6 Modelo 4 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida do Regime Próprio de Previdência dos Servidores - RPPS - Ativo Circulante e Não Circulante Exercício de 2016 - 01/01/2016 a 30/04/2016
Cod. Conta
Descrição
Valor Contábil
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.2.4.7 Modelo 4 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida do Regime Próprio de Previdência dos Servidores - RPPS - Obrigações Financeiras - Exercício
de 2016 - 01/01/2016 a 30/04/2016
Cod. Conta
Descrição
Valor Contábil
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total das Deduções (Total AC + ANC - Obrig. Financ.)
0,00
Total da Dívida Consolidada
0,00
5.2.4.8 Modelo 4 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida do Regime Próprio de Previdência dos Servidores - RPPS - Outras Obrigações Não Integrantes
da Dívida Consolidada - Exercício de 2016 - 01/01/2016 a 30/04/2016
Cod. Conta
Descrição
Valor Contábil
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.2.5 Modelo 5 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
5.2.5.1 Modelo 5 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores - Garantias - Exercício de 2016 - 01/01/2016 a 30/04/2016
Cod. Conta
Descrição
Valor Contábil
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
30/05/2016
Página 31 de 39
21:11:40
Para uso do
Tribunal de Contas
Fl.
Rubrica
30/05/2016 - 21:11:32
PM DE ALVORADA
ORGÃO Nº: 40600
CNPJ: 88000906000157
Valor Contábil
01/01/2016 a 30/04/2016
Cod. Conta
Descrição
812110113000000
CAUCOES A EXECUTAR
-2.424.826,29
0,00
-2.424.826,29
812110115000000
CAUÇÕES EXECUTADAS
13.827.803,07
0,00
13.827.803,07
11.402.976,78
0,00
11.402.976,78
TOTAL
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
O município não foi chamado a honrar quaisquer garantias.
5.2.5.2 Modelo 5 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores - Contragarantias - Exercício de 2016 - 01/01/2016 a 30/04/2016
Cod. Conta
Descrição
Valor Contábil
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
5.2.6 Modelo 6 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Internas e Externas
5.2.6.1 Modelo 6 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Internas e Externas - Exercício de 2016 - 01/01/2016 a 30/04/2016
Cod. Conta
Descrição
Valor Contábil
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total para fins da apuração do cumprimento do limite
0,00
0,00
0,00
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
5.2.6.2 Modelo 6 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Antecipação da Receita - Exercício de 2016 - 01/01/2016 a 30/04/2016
Cod. Conta
Descrição
Valor Contábil
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.2.10 Modelo 13 - Demonstrativos dos Gastos Totais do Legislativo
5.2.10.1 Modelo 13 - Demonstrativos dos Gastos Totais - Receita Realizada no Exercício Anterior - Exercício de 2015 - 01/01/2015 a 31/12/2015
Cod. Conta
Descrição
Valor Contábil
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
11120200010000
IPTU - PROPRIO
3.495.028,02
0,00
3.495.028,02
11120200020000
IPTU - MDE
1.456.294,87
0,00
1.456.294,87
11120200030000
IPTU - ASPS
873.695,39
0,00
873.695,39
11120431010100
2.903.897,64
0,00
2.903.897,64
11120431010200
1.209.878,66
0,00
1.209.878,66
11120431010300
725.924,66
0,00
725.924,66
30/05/2016
Página 32 de 39
21:11:40
Para uso do
Tribunal de Contas
Fl.
Rubrica
30/05/2016 - 21:11:32
PM DE ALVORADA
ORGÃO Nº: 40600
CNPJ: 88000906000157
Valor Contábil
01/01/2016 a 30/04/2016
Cod. Conta
Descrição
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
11120431020100
331.665,88
0,00
331.665,88
11120431020200
138.194,09
0,00
138.194,09
11120431020300
82.916,44
0,00
82.916,44
0,00
70,20
11120431050100
IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO RPPS - P
70,20
11120431050200
IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO RPPS M
29,25
0,00
29,25
11120431050300
IRRF - PENSIONISTAS PAGOS COM RECURSOS DO RPPS A
17,55
0,00
17,55
11120431060100
IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS - PODER
307.630,80
0,00
307.630,80
11120431060200
128.085,07
0,00
128.085,07
11120431060300
76.849,84
0,00
76.849,84
11120431070100
IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS - LEGISL
4.404,33
0,00
4.404,33
11120431070200
1.835,12
0,00
1.835,12
11120431070300
1.101,06
0,00
1.101,06
11120800010000
ITBI - PROPRIO
1.940.712,94
0,00
1.940.712,94
11120800020000
ITBI - MDE
808.630,25
0,00
808.630,25
11120800030000
ITBI - ASPS
485.177,13
0,00
485.177,13
11130501010000
ISS - PROPRIO
6.165.254,04
0,00
6.165.254,04
11130501020000
ISS - MDE
2.568.855,52
0,00
2.568.855,52
11130501030000
ISS - ASPS
1.541.308,90
0,00
1.541.308,90
11211700000000
TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA
88.033,32
0,00
88.033,32
666,96
0,00
666,96
855.835,56
0,00
855.835,56
67.124,25
0,00
67.124,25
508,20
0,00
508,20
11212100000000
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL
11212500010000
TAXA DE FISCALIZACAO E OU VISTORIA-TFV
11212500020000
TAXA VISTORIA FUMREBOM
11212600000000
TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
11212900000000
TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS
61.575,88
0,00
61.575,88
11213100010000
TAXA DE UTILIZACAO DOMINIO PUBLICO (DIVERSOS)
22.907,57
0,00
22.907,57
11219900010000
TAXA SOLO CRIADO
46.591,70
0,00
46.591,70
11221200000000
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS
ADMINISTRATIVAS
898.160,98
0,00
898.160,98
11222800000000
TAXA DE CEMITERIO
163.563,66
0,00
163.563,66
11229000000000
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
4.951.895,64
0,00
4.951.895,64
11300400000000
CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA PAVIMENTACAO E
OBRA
9.726,95
0,00
9.726,95
12102907000000
CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL
8.738.796,46
0,00
8.738.796,46
17210102010000
33.602.583,99
0,00
33.602.583,99
17210102020000
2.800.215,37
0,00
2.800.215,37
17210102040000
8.400.646,03
0,00
8.400.646,03
17210102060000
-FUNDEB
11.200.861,26
0,00
11.200.861,26
17210103010000
COTA-EXTRA DO FPM - PROPRIO
2.338.943,27
0,00
2.338.943,27
17210103020000
COTA-EXTRA DO FPM - MDE
779.647,76
0,00
779.647,76
17210105010000
2.352,17
0,00
2.352,17
30/05/2016
Página 33 de 39
21:11:40
Para uso do
Tribunal de Contas
Fl.
Rubrica
30/05/2016 - 21:11:32
PM DE ALVORADA
ORGÃO Nº: 40600
CNPJ: 88000906000157
Valor Contábil
01/01/2016 a 30/04/2016
Cod. Conta
Descrição
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
17210105020000
COTA-PARTE DO ITR - MDE
196,03
0,00
196,03
17210105030000
COTA-PARTE DO ITR - ASPS
588,03
0,00
588,03
17210105040000
COTA PARTE DO ITR - FUNDEB
784,02
0,00
784,02
132.296,88
0,00
132.296,88
11.024,75
0,00
11.024,75
17213600040000
33.074,26
0,00
33.074,26
17213600050000
44.098,93
0,00
44.098,93
17220101010000
18.269.692,21
0,00
18.269.692,21
17220101020000
1.522.474,40
0,00
1.522.474,40
17220101040000
4.567.423,09
0,00
4.567.423,09
17220101050000
6.089.897,30
0,00
6.089.897,30
17220102010000
6.373.922,78
0,00
6.373.922,78
17220102020000
531.160,28
0,00
531.160,28
17220102030000
17213600010000
17213600020000
1.593.480,61
0,00
1.593.480,61
17220102040000
2.124.640,41
0,00
2.124.640,41
17220104010000
382.187,91
0,00
382.187,91
17220104020000
COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - MDE
26.853,91
0,00
26.853,91
17220104040000
COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - ASPS
80.561,70
0,00
80.561,70
17220104050000
COTA PARTE DO IPI-EXPORTACAO - FUNDEB
107.415,52
0,00
107.415,52
17220113000000
COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO
DOMIN
89.668,88
0,00
89.668,88
17220199010000
COTA-PARTE DO ANTIGO ITCD (CF/67)
15.024,93
0,00
15.024,93
19113500000000
MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZACAO
EV
1.497,33
0,00
1.497,33
19113800010000
42.148,64
0,00
42.148,64
19113800020000
17.580,76
0,00
17.580,76
19113800030000
10.502,67
0,00
10.502,67
19114000010000
100.827,37
0,00
100.827,37
19114000020000
42.011,36
0,00
42.011,36
19114000030000
25.205,83
0,00
25.205,83
19119900010000
MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS
79.515,70
0,00
79.515,70
19131100010000
148.915,03
0,00
148.915,03
19131100020000
62.060,65
0,00
62.060,65
19131100030000
37.202,71
0,00
37.202,71
19131300010000
16.300,25
0,00
16.300,25
19131300020000
6.791,51
0,00
6.791,51
19131300030000
4.074,34
0,00
4.074,34
19133500000000
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DA TAXA
DE
1.751,20
0,00
1.751,20
30/05/2016
Página 34 de 39
21:11:40
Para uso do
Tribunal de Contas
Fl.
Rubrica
30/05/2016 - 21:11:32
PM DE ALVORADA
ORGÃO Nº: 40600
Cod. Conta
Descrição
19139900010000
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS
TAXAS
19311100010000
CNPJ: 88000906000157
Valor Contábil
01/01/2016 a 30/04/2016
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
70.764,00
0,00
70.764,00
3.427.910,05
0,00
3.427.910,05
19311100020000
1.427.873,83
0,00
1.427.873,83
19311100030000
856.681,61
0,00
856.681,61
19311300010000
637.133,43
0,00
637.133,43
19311300020000
265.472,09
0,00
265.472,09
19311300030000
159.282,27
0,00
159.282,27
19319900010100
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS
620.214,16
0,00
620.214,16
19319900010200
RECDIVATIVA TAXA DE FISCALEOU VISTALVARA DE
SAUDE
27.110,13
0,00
27.110,13
911120200010000
( - ) DEDUCAO IPTU - PROPRIO
-1.923,52
0,00
-1.923,52
911120200020000
( - ) DEDUCAO IPTU - MDE
-767,43
0,00
-767,43
911120200030000
( - ) DEDUCAO IPTU - ASPS
-460,41
0,00
-460,41
911120800010000
( - ) DEDUCAO ITBI - PROPRIO
-24.165,02
0,00
-24.165,02
911120800020000
( - ) DEDUCAO ITBI - MDE
-10.068,74
0,00
-10.068,74
911120800030000
( - ) DEDUCAO ITBI - ASPS
-6.041,24
0,00
-6.041,24
911130501010000
( - ) DEDUCAO ISS - PROPRIO
-9.424,66
0,00
-9.424,66
911130501020000
( - ) DEDUCAO ISS - MDE
-3.926,92
0,00
-3.926,92
911130501030000
( - ) DEDUCAO ISS - ASPS
-2.356,14
0,00
-2.356,14
911212500000000
( - ) DEDUCAO TAXA LICENCA FUNC DE
ESTABELECIMENTO
-1.206,96
0,00
-1.206,96
911221200000000
( - ) DEDUCAO REC EMOLUMENTOS E CUSTAS PROC
-52,20
0,00
-52,20
911229000000000
( - ) DEDUÇÃO DE TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
-679,36
0,00
-679,36
911300400000000
(-) DEDUÇÃO CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA
PAVIMENT
-363,99
0,00
-363,99
912102907020000
( - ) DED CONTRIB SERV ATIVO CIVIL REGIME PROPRIO
-1.263.484,30
0,00
-1.263.484,30
919114000010000
( - ) DEDUCAO DE MULTAS E JUROS MORA ISS - PRPRIO
-6.779,23
0,00
-6.779,23
919114000020000
( - ) DEDUCAO DE MULTAS E JUROS MORA ISS - MDE
-2.410,54
0,00
-2.410,54
919114000030000
( - ) DEDUCAO DE MULTAS E JUROS MORA ISS - ASPS
-1.446,28
0,00
-1.446,28
919119900010000
DEDUÇÃO MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS
-2.014,92
0,00
-2.014,92
919131100010000
( - ) DED.MULTAS E JUROS MORA DIV.AT.IPTU- PROPRIO
-142.865,10
0,00
-142.865,10
919131100020000
( - ) DED.MULTAS E JUROS MORA DIV.AT. IPTU - MDE
-47.016,51
0,00
-47.016,51
919131100030000
( - ) DED.MULTAS E JUROS MORA DIV.AT. IPTU - ASPS
-28.189,78
0,00
-28.189,78
919131300010000
( - ) DED.MULTAS JUROS DE MORA DIV.AT.ISS-PROPRIO
-2.800,36
0,00
-2.800,36
919139900010000
( - )DED.MULTAS E JUROS DE MORA DIV. ATIVA TAXAS
-52.134,92
0,00
-52.134,92
148.752.809,85
0,00
148.752.809,85
TOTAL
5.2.10.2 Modelo 13 - Demonstrativo dos Gastos Totais - Receita Realizada no Exercício Anterior - Valores Corrigidos - Exercício de 2015 - 01/01/2015 a 31/12/2015
Més
Valor Contábil
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
Índice IGP-DI
Valor Corrigido
Janeiro
14.435.116,17
0,00
14.435.116,17
1,1068
15.976.786,58
Fevereiro
11.289.100,97
0,00
11.289.100,97
1,0994
12.411.237,61
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PM DE ALVORADA
Més
Valor Contábil
ORGÃO Nº: 40600
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
CNPJ: 88000906000157
Índice IGP-DI
01/01/2016 a 30/04/2016
Valor Corrigido
Março
12.203.037,98
0,00
12.203.037,98
1,0936
13.345.242,33
Abril
14.431.191,24
0,00
14.431.191,24
1,0805
15.592.902,13
Maio
12.271.660,72
0,00
12.271.660,72
1,0707
13.139.267,13
Junho
12.881.891,41
0,00
12.881.891,41
1,0664
13.737.249,00
Julho
10.594.617,28
0,00
10.594.617,28
1,0592
11.221.818,62
Agosto
10.732.569,08
0,00
10.732.569,08
1,0531
11.302.468,50
Setembro
10.690.946,69
0,00
10.690.946,69
1,0489
11.213.733,98
Outubro
10.128.775,69
0,00
10.128.775,69
1,0342
10.475.179,82
Novembro
11.660.093,84
0,00
11.660.093,84
1,0164
11.851.319,38
Dezembro
17.433.808,78
0,00
17.433.808,78
1,0044
17.510.517,54
148.752.809,85
0,00
148.752.809,85
TOTAL
157.777.722,63
5.2.11 Justificativa dos Ajustes Efetuados nas Planilhas
Nome da Planilha: Modelo 2 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Adição/Exclusão
Justificativa: Ajuste de valores de pagos a título de Licença Premio indenizatória contabilizado como vencimentos e vantagens; Ajuste dos valores pagos com vale alimentação de natureza indenizatória; Ajuste de valore gastos com indenizalções classificados como vencimentos e vantagens; Ajuste de valores pagaos a título de amortização de
passivo atuarial contabilizados em conta indevida.
Nome da Planilha: Modelo 2 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Seleção Manual
Justificativa: Ajuste de valores de pagos a título de Licença Premio indenizatória contabilizado como vencimentos e vantagens; Ajuste dos valores pagos com vale alimentação de natureza indenizatória; Ajuste de valore gastos com indenizalções classificados como vencimentos e vantagens; Ajuste de valores pagaos a título de amortização de
passivo atuarial contabilizados em conta indevida.
Nome da Planilha: Modelo 4 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Excluído RPPS - Adição/Exclusão
Justificativa: Dedução da conta 223110202 precatórios anteriores 05/05/2000 conforme modelo 4 IN 18/2015.
5.3 Metas de Arrecadação
RECEITAS CORRENTES
META
REALIZADA
1º Bimestre
42.446.374,00
48.275.510,59
2º Bimestre
43.729.628,00
48.835.461,87
3º Bimestre
48.453.685,00
0,00
4º Bimestre
48.348.493,00
0,00
5º Bimestre
46.861.374,00
0,00
6º Bimestre
TOTAL
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
TOTAL
RECEITAS DE CAPITAL
56.302.234,00
0,00
286.141.788,00
97.110.972,46
META
REALIZADA
0,00
0,00
META
REALIZADA
1º Bimestre
2.826.170,00
285,17
2º Bimestre
2.762.670,00
304.904,29
3º Bimestre
2.763.024,00
0,00
4º Bimestre
2.762.670,00
0,00
5º Bimestre
2.801.949,00
0,00
6º Bimestre
3.121.921,00
0,00
17.038.404,00
305.189,46
TOTAL
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PM DE ALVORADA
ORGÃO Nº: 40600
RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
TOTAL
CNPJ: 88000906000157
01/01/2016 a 30/04/2016
META
REALIZADA
0,00
0,00
META
REALIZADA
1º Bimestre
-3.616.818,00
-4.141.716,89
2º Bimestre
-3.616.818,00
-4.245.956,27
3º Bimestre
-3.616.818,00
0,00
4º Bimestre
-3.616.818,00
0,00
5º Bimestre
-3.616.818,00
0,00
6º Bimestre
-3.619.510,00
0,00
TOTAL
-21.703.600,00
-8.387.673,16
TOTAL DA RECEITA
281.476.592,00
89.028.488,76
5.5 Informações para Emissão de Certidão - Art. 21 da Resolução do Senado Federal n.º 43/2001
5.5.1 Poder Executivo
Não houve captação de recursos a título de antecipação de receita de tributo ou contribuição cujo fato gerador ainda não tenha ocorrido, sem prejuízo do disposto no §
7º do artigo 150 da Constituição Federal, no exercício de 2015.
Não houve captação de recursos a título de antecipação de receita de tributo ou contribuição cujo fato gerador ainda não tenha ocorrido, sem prejuízo do disposto no §
7º do artigo 150 da Constituição Federal, no exercício de 2016.
Não houve recebimento antecipado de valores de empresa em que o Poder Público detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto, salvo
lucros e dividendos, na forma da legislação, no exercício de 2015.
Não houve recebimento antecipado de valores de empresa em que o Poder Público detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto, salvo
lucros e dividendos, na forma da legislação, no exercício de 2016.
Não ocorreu assunção direta de compromisso, confissão de dívida ou operação assemelhada com fornecedores de bens, mercadorias ou serviços, mediante emissão,
aceite ou aval de títulos de crédito, no exercício de 2015.
Não ocorreu assunção direta de compromisso, confissão de dívida ou operação assemelhada com fornecedores de bens, mercadorias ou serviços, mediante emissão,
aceite ou aval de títulos de crédito, no exercício de 2016.
Não ocorreu assunção de obrigação, sem autorização orçamentária, com fornecedores para pagamento a posteriori de bens e serviços, no exercício de 2015.
Não ocorreu assunção de obrigação, sem autorização orçamentária, com fornecedores para pagamento a posteriori de bens e serviços, no exercício de 2016.
6. Cadastro de Administradores da Entidade
6.1 Administradores da Entidade
Poder Executivo
Identificação do(a) Administrador
Nome: Sergio Maciel Bertoldi
CPF: 23857765020
Cargo/Função: Prefeito
Mandato - Início e Término: 01/01/2013 a
Não houve substituições formais no 1º bimestre.
Não houve substituições formais no 2º bimestre.
7. Observações da Entidade para o TCE-RS
Qualquer divergência verificada neste relatório ou observação que a Entidade julgar relevante deverão ser informadas neste item.
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PM DE ALVORADA
ORGÃO Nº: 40600
CNPJ: 88000906000157
01/01/2016 a 30/04/2016
.
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PM DE ALVORADA
ORGÃO Nº: 40600
CNPJ: 88000906000157
01/01/2016 a 30/04/2016
CERTIFICAMOS, com base nos registros constantes na Entidade, a consistência das informações apresentadas neste relatório com as
enviadas ao TCE.
ALVORADA, 30 de Maio de 2016
30/05/2016
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SANDRA BIEDZICKI DE MARQUES
SERGIO MACIEL BERTOLDI
Contabilista
Prefeito Municipal
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CNPJ Nome CNPJ Nome Tipo é RPPS CNPJ Nome Tipo é

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