Pensamento do Dia Pensamento do Dia

Pensamento do Dia
Economistas analisam a Economia, o Brasil
e o mundo,
04 06 2009
mundo, na mídia diária
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O Estado de S.Paulo 04 06 2009
Terceiro mandato não convém à
economia
Roberto Macedo
Na semana passada, a ideia do terceiro mandato presidencial não avançou no
Congresso, pois a proposta de emenda constitucional para levá-la adiante,
apresentada pelo deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), perdeu apoio e não teve as
assinaturas necessárias para iniciar a tramitação. Não satisfeito, disse que vai
reapresentá-la, mas pode-se também dizer que ameaçou fazer isso, pois é
realmente uma ameaça ao País.
Vamos rever objeções de natureza política e acrescentar uma de natureza
econômica, até aqui não discutida. A inspiração veio de artigo na revista The
Economist (14/5), que trata do mesmo assunto na Colômbia, onde o presidente
Uribe concluirá seu segundo mandato em 2010.
Politicamente, um terceiro mandato de fato solaparia as bases da República, na sua
estrutura de três Poderes independentes. A proposta veio na forma de mudança no
processo eleitoral, mas seu objetivo casuístico seria eleger novamente o presidente
Lula, em 2010. Isso seria muito provável dada a sua popularidade pessoal e a
maneira como exerce o poder, como ao obter votos no atacado em troca de
benefícios sociais e ampliar a difusão da propaganda governamental nos meios de
comunicação.
Ora, ele já tem forte influência no Congresso, a qual se ampliaria ainda mais se a
emenda avançasse, pois haveria o risco de distribuição de benesses para aprová-la
e de fortalecimento de sua base de apoio com sua própria "rerreeleição". No
Judiciário, com mais um mandato, não fiz as contas, mas creio que o presidente
acabaria por ter todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nomeados
por ele.
É confortante saber que dois ministros desse tribunal se manifestaram
contrariamente. Conforme este jornal (26/5), o presidente do STF, Gilmar Mendes,
afirmou que a proposta é um casuísmo e alertou que dificilmente a Corte
chancelaria a manobra. Outro ministro do STF, Carlos Ayres Britto, também
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em entrevista à Folha de S.Paulo
(24/5), disse que "a República postula a temporalidade e a possibilidade de
alternância de poder. Quanto mais se prorroga um mandato, mais o País se
distancia da República e se reaproxima da Monarquia". Perdão ministro, mas seria
mais um caso de autocracia, pois até aqui não vi ninguém apontando "o cara" como
nosso rei, presente ou futuro. Ademais, onde reis ainda existem, na sua maioria
eles reinam, mas não governam, como o nosso presidente.
Há quem defenda a ideia argumentando que, se FHC pôde ter a mudança
constitucional que levou ao seu segundo mandato, por que Lula não poderia ter a
que levaria ao terceiro? A revista Veja que circula esta semana deu boa resposta:
"Simples. Dois mandatos é quase uma regra nas democracias. Três só na África e
em países como Cuba e Venezuela."
Conforme os jornais de ontem, falando na Guatemala o presidente Lula foi mais
enfático ao rejeitar a possibilidade de um terceiro mandato aqui, mas veio com
outro argumento em defesa dessa prática na América Latina. Disse ele: "... é muito
engraçado que as críticas que fazem aos presidentes da América Latina que querem
um terceiro mandato não se fazem aos primeiros-ministros na Europa que ficam 16
ou 18 anos." Esqueceu-se de dizer que isso ocorre em regimes parlamentaristas nos quais esses ministros não têm mandato fixo -, e não em presidencialistas, e
que por outras razões são também diferentes.
Como economista, tenho outro argumento contra a ideia desse tri. A razão é que as
prioridades econômicas do País mudam com o tempo e, numa sequência de
mandatos, o mesmo governante tende a priorizar coisas que não se combinam com
essa mudança. O governo Lula foi particularmente favorecido por uma onda de
crescimento da economia internacional que permitiu o ajuste das contas externas
do País, o crescimento da economia e um forte aumento da arrecadação de
impostos. Sua prioridade foi a expansão de programas sociais e reforço da máquina
pública mediante forte aumento do funcionalismo, dos cargos de confiança e dos
salários. Essa máquina integrará sua herança maldita, mas se fosse seu próprio
herdeiro carregaria consigo sua falta de vocação para os ajustes necessários, e
haveria ainda o risco de um agravamento maior. Aliás, fala-se também que o
presidente Lula estaria mesmo de olho é na possibilidade de voltar em 2014, o que
seria também uma indicação da ausência de vocação para o que precisa ser feito
até lá.
Com a crise a prioridade deve ser a economia, fortalecendo-a, e para tal o governo
deveria aumentar sua própria poupança, contendo essas e outras despesas de
custeio. Isso com o objetivo de elevar os investimentos públicos de que o País tanto
carece - como no caso da infraestrutura -, indispensáveis para aumentar a
competitividade do Brasil num cenário externo agora bem mais difícil.
Só no seu segundo mandato o governo Lula acordou, ainda que sonolento, para a
necessidade de ampliar esses investimentos. Mas o que veio? Entrou em cena a
ministra Dilma Rousseff com seu Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, e
foi o próprio presidente Lula que a chamou de "mãe do PAC". Ora, tomando isso ao
pé da letra, o PAC seria, então, um filho da ministra. Como nasceu há pouco, é
ainda um bebê. Aí estamos de acordo, pois o PAC é mesmo um bebê: pequeno e
ainda engatinha.
De fato, quanto à dimensão e força, está muitíssimo longe não só das antigas e
crônicas necessidades nacionais de investimentos públicos, e mais distante ainda
em face do novo cenário criado com a crise econômica.
Sem o fantasma de um terceiro mandato para o atual presidente, o País terá
melhores condições de escolher outro mais atualizado e afinado com as prioridades
que o momento econômico impõe.
Roberto Macedo, economista (USP e Harvard), professor associado à Faap,
é vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo
------------------------------Folha de S.Paulo 04 06 2009
PAULO NOGUEIRA BATISTA JR.
Política fiscal e bancos zumbis
Os governos não podiam cruzar
os braços diante da contração
brutal do investimento e do
consumo do setor privado
COM A crise, a política fiscal voltou a ocupar um papel central. Keynes, que estava
relegado a segundo plano, passou a ser frequentemente invocado. A doutrina
econômica dominante considera, ou considerava, a política fiscal pouco eficaz como
instrumento de reativação da economia. O aumento do déficit público costuma ser
visto como ameaça à estabilidade da economia e à credibilidade do governo. Temese que o uso anticíclico da política fiscal leve à acumulação insustentável de dívida
pública, desembocando cedo ou tarde em inflação ou inadimplência.
Essas preocupações não são inteiramente infundadas. Mas a grande realidade é que
não há doutrina que resista a uma emergência. Os governos não podiam
simplesmente ficar de braços cruzados diante de uma contração brutal do
investimento e do consumo do setor privado, como a que vem ocorrendo desde o
final do ano passado.
Até o FMI virou um defensor do ativismo fiscal e dos déficits públicos. Com as
ressalvas habituais, o Fundo vem endossando ou até estimulando a redução de
impostos e, sobretudo, o aumento dos gastos do governo como instrumentos
antirrecessivos -uma reviravolta surpreendente para uma instituição conhecida por
sua ênfase monocórdia no ajustamento das contas públicas. Nos países
desenvolvidos, o déficit fiscal e a razão dívida pública/ PIB vêm aumentando
dramaticamente.
Isso se deve, em parte, à recessão. Mas reflete também os pacotes fiscais
anticíclicos e os gastos públicos para socorrer instituições financeiras. O ativismo
fiscal vai funcionar? O tempo dirá se a combinação de estímulos fiscais e políticas
monetárias expansivas será capaz de acabar com a recessão. Dada a natureza da
crise atual, a principal dúvida é se essa combinação pode funcionar sem ações mais
fortes na área financeira.
A experiência do Japão na década de 1990 tem sido muito citada. O Japão recorreu
a políticas monetárias e fiscais anticíclicas. O déficit público cresceu enormemente,
e o Estado japonês acumulou uma dívida elevada. Apesar disso, a economia não
escapou de uma estagnação prolongada. Muitos analistas avaliam que isso resultou
da relutância do governo em lidar decisivamente com instituições financeiras
insolventes -os chamados bancos zumbis.
Na crise atual, o governo dos EUA tem abordado a questão dos bancos com luvas
de pelica. Isso não mudou com a posse de Obama. Simon Johnson, que até o ano
passado ocupava a posição de economista-chefe do FMI, publicou um artigo
interessante sobre esse tema na edição de maio da revista "Atlantic Monthly".
Segundo ele, há dois problemas interligados. Primeiro, um setor bancário
gravemente doente ameaça sufocar qualquer recuperação que a política fiscal
expansiva possa gerar. Segundo, o enorme poder político dos bancos dá a eles um
veto efetivo sobre as políticas públicas.
Em outras palavras, a turma da bufunfa não quer largar o osso. Faz tudo para
preservar o seu poder e bloquear uma reforma financeira mais profunda. Depois de
ter contribuído decisivamente para provocar uma crise monumental, os bufunfeiros
agora obstruem a recuperação.
Se essa turma não for enquadrada, a recuperação ficará mais distante e difícil -por
maior que seja o ativismo fiscal e monetário. Será provavelmente necessário
nacionalizar por algum tempo os bancos insolventes. E implementar uma revisão
profunda do sistema financeiro, reduzindo os bancos a dimensões mais modestas e
submetendo-os a uma regulação e supervisão rigorosas.
PAULO NOGUEIRA BATISTA JR., 54, escreve às quintas-feiras nesta coluna. É
diretor-executivo no FMI, onde representa um grupo de nove países (Brasil,
Colômbia, Equador, Guiana, Haiti, Panamá, República Dominicana, Suriname e
Trinidad e Tobago), mas expressa seus pontos de vista em caráter pessoal.
------------------------------Folha de S.Paulo 04 06 2009
Bernanke está certo em se preocupar
MOHAMED EL-ERIAN
DO "FINANCIAL TIMES"
O DEPOIMENTO do presidente do Fed (Federal Reserve, banco central dos EUA),
Ben Bernanke, no Congresso americano merece atenção cuidadosa dos agentes do
mercado -e isso em um momento no qual as medidas tomadas pelas autoridades
desempenham papel incomumente forte em determinar os valores absolutos e
relativos de muitos mercados.
No texto de seu depoimento, Bernanke aponta corretamente para o processo de
cura em curso em diversos elementos críticos dos mercados financeiros, entre os
quais transações interbancárias e de "commercial papers". Também aponta para a
melhora do funcionamento do crédito empresarial.
Mas os aspectos mais interessantes do depoimento são outros. Relacionam-se às
nuanças em sua perspectiva econômica mais ampla e à tentativa de Bernanke de
dar às questões fiscais o lugar devido.
Bernanke reconhece que, a despeito dos "brotos verdejantes", continuam a existir
dúvidas sobre exatamente que componentes da demanda entrarão em marcha
assim que a recuperação cíclica de estoques esgotar seu curso, como deve
inevitavelmente acontecer ao longo dos próximos meses.
O presidente do Fed aponta que, "mesmo depois que uma recuperação se iniciar, o
ritmo de crescimento da atividade econômica real deve se manter abaixo de seu
potencial de prazo mais longo por algum tempo, o que implica que a atual folga na
utilização de recursos deve se ampliar ainda mais".
No entanto, ele não chega a mencionar aquilo que ocupará cada vez mais espaço
nas preocupações das pessoas. Especificamente, a questão quanto ao que acontece
no longo prazo vai bem além da ideia de um período prolongado de crescimento
abaixo do potencial. O nível de crescimento potencial em si pode terminar
declinando. De fato, isso é um elemento central daquilo que, aqui na Pimco,
definimos como "nova normalidade".
Quando as questões fiscais estão em jogo, Bernanke não demonstra timidez em se
preocupar quanto a questões de prazo mais longo -e está certo em fazê-lo. Ele é
explícito sobre a necessidade de maior clareza sobre como a sustentabilidade fiscal
será restaurada.
Bernanke afirma que "manter a confiança dos mercados requer que nós, como país,
comecemos a planejar agora uma restauração do equilíbrio fiscal. A atenção
imediata a questões de sustentabilidade fiscal é especialmente crítica, devido aos
desafios orçamentários e econômicos vindouros, associados à aposentadoria da
geração "baby-boom" e à elevação continuada dos custos médicos".
São palavras fortes, e justificadas, dada a preocupante situação fiscal que os
Estados Unidos estão encarando. Por necessidade, Bernanke cada vez mais terá a
tarefa de combater as preocupações sobre inflação e monetização. De fato, os
mercados já dispararam dois claros tiros de alerta nas duas últimas semanas, como
os recentes movimentos nas cotações dos títulos e no dólar dos EUA demonstram.
Os desafios que Bernanke enfrenta com relação a essas questões não são fáceis ou
passíveis de soluções rápidas. Além disso, à medida que os mercados passam a
considerar cada vez mais os fatores subjacentes, o que inevitavelmente acontecerá,
reconhecerão a dificuldade que o governo enfrenta para manter um compromisso
confiável de ajuste fiscal primário.
Em suma, Bernanke parece mais cauteloso quanto às perspectivas de crescimento
e deseja tirar as questões de sustentabilidade fiscal da esfera do Fed e devolvê-las
à sua alçada correta, o Congresso e o Executivo. Ele tem razão quanto a ambas as
coisas.
MOHAMED EL-ERIAN
é presidente-executivo e copresidente de investimentos na administradora de
fundos Pimco.
------------------------------Le Monde, 03/06/2009
A nova fase do FMI
Alain Faujas
Chamavam-no de moribundo, injusto, até inútil. Até alguns meses atrás, antes da
crise financeira, ele era vilipendiado pelos militantes antiglobalização, cruzados
contra esse símbolo do liberalismo triunfante. Detestado pelos ultraliberais, que
viam ali o resíduo de um dirigismo ultrapassado. Mas a crise veio, e o Fundo
Monetário Internacional (FMI) hoje é reconhecido, solicitado como nunca.
Última prova dessa volta por cima, o Congresso dos EUA se prepara para votar, no
início de junho, um orçamento de US$ 108 bilhões destinados a ele: é exatamente
o inverso de 2008, quando o Fundo foi intimado pelo Tesouro americano a demitir
500 dos 2.800 funcionários para reduzir o déficit no qual ele se afundava.
Anteriormente, em 3 de abril, em Londres, os dirigentes do G20 haviam decidido
dotar o FMI de US$ 750 bilhões de reservas suplementares para lhe permitir
socorrer os países em risco por causa da crise.
Alguns - e não somente no Partido Socialista francês - acreditam detectar nessa
espetacular virada o dedo do especialista em "tendências" que é Dominique
Strauss-Kahn, diretor-geral do FMI há 18 meses. Outros pensam que essa mudança
de direção se deve aos ventos políticos mundiais que giraram 180o com a recessão
mundial.
Em 1944, em Bretton Woods, New Hampshire (EUA), o FMI foi criado por 45 países
como reação à crise dos anos 1930, quando o cada-um-por-si dos Estados foi
devastador. Ele recebeu como missão promover a cooperação monetária
internacional, a estabilidade das mudanças e o crescimento harmonioso do
comércio mundial. Instalado em Washington, ele vigia as tempestades e estabelece
a cada ano uma auditoria sobre a situação de cada país. Quando a crise aparece,
ele empresta dinheiro aos Estados em dificuldade para que eles possam defender
sua moeda e restabelecer sua balança comercial.
Ao longo dos anos, o Fundo viu sua imagem de bombeiro herói virar uma caricatura
de bicho-papão. Impregnados pelo "consenso de Washington" de inspiração anglosaxã, seus dirigentes adquiriram o hábito de impor pressões aos países que pediam
ajuda: os déficits foram suprimidos abruptamente, os serviços públicos
privatizados, os programas de proteção social, revistos. "Esses países haviam
pecado e deviam ser punidos", explica um veterano do FMI. "Era essa a
mentalidade".
O filme "Bamako"(2006), de Abderrahmane Sissako, levou às telas a exasperação
dos africanos em relação a essa política conduzida nos anos 1990. A Argentina,
arruinada pela crise de 2001, assim como pelas remediações do FMI, o considera
malévolo por natureza. E o esquentado presidente venezuelano Hugo Chávez lutou
por muito tempo para criar um FMI sul-americano que funcionasse seguindo os
princípios de sua revolução "bolivariana".
Essa reputação infeliz forçou os países emergentes a constituírem reservas, assim
que o crescimento lhes permitiu liberar excedentes, para nunca mais terem de
"passar pelas humilhações" do FMI - expressão costumeira para designar as
pressões macroeconômicas que lhes eram impostas. Assim, por dezenas de bilhões
de dólares, a Argentina, o Brasil ou a Indonésia pagaram suas dívidas
antecipadamente, em 2006 e 2007.
Quando Dominique Strauss-Kahn assumiu sua direção, em 1º de dezembro de
2007, a instituição não tinha moral. Faltava dinheiro, missões, legitimidade. No
início de 2008, o Fundo não tinha mais ninguém para salvar, portanto não tinha
mais empréstimos para distribuir - US$ 14 bilhões de dívidas em 2006, contra 86
bilhões em 1998 - e não tinha mais receitas. O orçamento de funcionamento se
encaminhava em 2007 para os US$ 110 milhões de perdas. Pior, os grandes países
em desenvolvimento como a China, o Brasil, a Índia ou o México não suportavam
mais o controle dos países desenvolvidos sobre o Fundo, sempre dirigido por um
europeu, vigiado de perto pelo Tesouro americano e povoado de economistas
saídos das mesmas universidades americanas e europeias. Os direitos de voto dos
países ricos (EUA, Canadá, Austrália, Japão, Europa dos 27) eram amplamente
majoritários.
Então tudo mudou com a crise financeira - que o FMI não viu chegar. A nova
situação vai obrigar o governo americano a reinventar um intervencionismo sem
precedentes. Trilhões de dólares são mobilizados para apagar o incêndio. O FMI cria
coragem e exige dos Estados que têm os meios que dediquem pelo menos 2% de
seu PIB para reanimar a demanda. Saem os orçamentos em equilíbrio, entram os
déficits astronômicos e "provisórios"! A primazia do privado é esquecida: vivam as
nacionalizações do setor automobilístico ou dos bancos e a compra com dinheiro
público dos ativos podres que elas acumularam! O ultraliberalismo está na pior.
Strauss-Kahn vai aproveitar essa conjuntura caótica para modificar a percepção
que as nações têm do Fundo. Mostrando-se abertamente pessimista desde a
primavera de 2008, ele irrita Washington, Berlim e Paris, mas os fatos lhe dão
razão: a recessão é mundial. Sua credibilidade aumenta. Ele acaba com as
"sangrias" prescritas a torto e a direito pelos sabe-tudo. Se os países devem
apertar os cintos, é inútil piorar o destino dos mais desfavorecidos. O Fundo aceita
que o déficit do Paquistão seja mais elevado do que o desejável para preservar um
pouco da previdência social. Na Hungria, ele aconselha não associar os aposentados
mais pobres aos sacrifícios.
Melhor: no fim de 2008, por iniciativa da Indonésia e da Holanda, o FMI estabelece
uma nova linha de crédito "modulável", sem imposições e destinada aos países em
dificuldade que não tiveram culpa de nada. Em abril, o México obteve US$ 47
bilhões que ele não utilizará, mas que tranquilizam os mercados e fazem o peso
voltar a subir. Agora, não é mais vergonhoso emprestar do Fundo. A questão dos
direitos especiais de saque (DES) confirma essa revolução. Inutilizados desde 1981,
os DES são direitos concedidos aos países-membros de fazer empréstimos em
dólares, euros, yenes ou libras proporcionalmente à sua contribuição. Em Londres,
o G20 decidiu que os US$ 250 bilhões de DES seriam emitidos em breve.
Os países africanos se beneficiarão, graças a esse mecanismo, de US$ 19 bilhões
de dinheiro barato e sem imposições... o que desagrada tanto ao conselho de
administração quanto à gerência do Fundo, que julgam, por exemplo, a República
Democrática do Congo incapaz de administrar bem essa quantia. "São muitos
aqueles que, entre nós, pensam que alguns países vão fazer qualquer coisa com
esse dinheiro e fugir de nossa vigilância", explica um membro da diretoria. "Mas o
diretor-geral optou por uma linha política que exclui uma tutela permanente, e
como a casa é um pouco do tipo militar, todo mundo vai obedecer". E o Fundo volta
a empregar, para ser eficaz em tempos de crise.
Strauss-Kahn aproveitou a vontade dos chineses de questionar a hegemonia do
dólar para se tornar seu aliado objetivo. Os cerca de 40 bilhões de dólares que
Pequim trará ao FMI para reforçar suas capacidades de intervenção deverão tomar
a forma de uma subscrição de obrigações emitidas pelo Fundo... e concorrentes das
obrigações do Tesouro americano.
Que atrevimento, Strauss-Kahn! Em 2 de abril, conta um colaborador do G20, "ele
mobilizou os africanos para dissuadir Gordon Brown de dar aos países pobres a
mais-valia de US$ 6 bilhões da próxima venda das 403 toneladas de ouro. Ele lhes
convenceu que a medida era demagógica, pois o ouro seria vendido muito
lentamente, e que a mesma soma poderia ser obtida mais rapidamente sob forma
de empréstimos vantajosos".
"Será que o FMI teria, afinal, uma alma?", se perguntava em 21 de abril o jornal
comunista "L'Humanité". Será que o Fundo teria restabelecido sua imagem? Ainda
não, responde Guido Mantega, o ministro brasileiro da Economia: "Ele se
arrependeu de muitos de seus pecados originais, mas ele continua tendo de
responder ao principal dentre eles, que é seu déficit democrático". As ONGs
pensam da mesma forma. "Strauss-Kahn recolocou o FMI em funcionamento",
comenta Sébastien Fourmy, porta-voz da Oxfam France-Agir Ici. "Mas isso não
basta. É preciso aproveitar a crise para rever a arquitetura das instituições
mundiais, para que o FMI não volte a dar as cartas em matéria de
desenvolvimento. Chega de remendos, vamos nos empenhar em reformas de
verdade".
Ainda há muito o que fazer, confirma Jean Pisani-Ferry, diretor do Bruegel, centro
de pesquisa e debate sobre as políticas econômicas da Europa. "O FMI não teve
sucesso em sua missão de vigilância multilateral", ele ressalta. "Se ele quiser ver
seu papel reconhecido na questão, é preciso que ele elabore uma verdadeira
doutrina, pois não será fácil para ele vigiar os grandes países, especialmente os
Estados Unidos. Ele deve se aproveitar de sua fragilidade e da boa vontade do
presidente Obama para estabelecer sua legitimidade".
Na visão desse economista, o Fundo também deve resolver seu problema de
legitimidade: "A reforma das quotas e dos votos que foi decidida em 2008 não é
séria: a China continua a ter menos peso que a França, a Índia menos que a Itália,
e o Brasil menos que a Bélgica!"
Tradução: Lana Lim
--------------------------------Valor Econômico 04 06 2009
Trata-se de um setor com inúmeros interesses e que responde a incentivos
A teoria keynesiana e o sistema de
saúde
Marcos Bosi Ferraz
Infelizmente, presenciamos nesta crise econômica mundial a falência da
teoria da mão invisível de Adam Smith
O reconhecimento do impacto da crise econômica global em nosso país impõe a
necessidade de revisão dos orçamentos da União, Estados e municípios, e
consequentemente o exercício de escolher frente às inúmeras necessidades e
compromissos já assumidos em um ambiente de escassez de recursos. Em
momentos como este é frequente o resgate de assuntos específicos como forma de
alívio às angústias do curto prazo. No setor da saúde, o ressarcimento ao SUS pelas
operadoras de planos de saúde e a demanda pelo término da isenção fiscal parcial
para cidadãos e empresas que adquirem planos de saúde são exemplos vivos e
tristes deste processo.
Três aspectos merecem uma séria reflexão em momentos de restrição econômica
em ambientes complexos e com extremas necessidades. O primeiro refere-se à
tomada de decisões em sistemas complexos, o caso do sistema de saúde. A busca
de soluções simples, rápidas, com um olhar de absoluto curto prazo em ambientes
complexos frequentemente é equivocada e contribui para a entropia do sistema.
Ainda, o sistema de saúde é um exemplo clássico de que o planejamento de curto
prazo, aliado à instabilidade do processo regulatório, induz ou contribui para a sua
ineficiência. Trata-se de um sistema com inúmeros interesses e que responde a
incentivos, alguns destes atualmente perversos. Será que nos casos citados há um
estudo minimamente orientado para reconhecer as consequências destas decisões
no médio e longo prazo?
O segundo aspecto diz respeito à atual estruturação e concepção de nosso sistema
de saúde. Algumas perguntas muito simples e fundamentais talvez ainda não
tenham uma resposta claramente definida. Algumas respostas, embora escritas no
papel ou faladas em discursos, não condizem com a prática diária observada. Após
20 anos de SUS e 10 anos de ANS, temos de fato um sistema único de saúde, ou
um sistema público e um sistema suplementar que competem desesperadamente
por mais recursos? O que caracteriza a designação "sistema suplementar", que hoje
possui 41 milhões de beneficiários de planos com assistência médica?
Será que estes 41 milhões de brasileiros pagam adicionalmente por que desejam
apenas conforto ou desconfiam do acesso e da qualidade dos serviços prestados
pelo SUS? Será que o Estado reconhece de fato suas deficiências e limitações na
formulação de políticas públicas e gestão de recursos públicos, ou interessa a
manutenção de um ambiente confuso? Ou ainda, qual a razão da existência de
planos de saúde há pelo menos meio século? Interessante observar que a
contratação dos mesmos foi e tem sido estimulada por grupos organizados de
trabalhadores há várias décadas.
Hoje mesmo, vale a pena observar os custos do sistema suplementar para os cofres
públicos, uma vez que nem os Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário o
dispensam. Será que nossos mais altos governantes não deveriam dar exemplo e
confiar no SUS? A ausência de respostas a estas perguntas impede um
planejamento sério, harmônico e responsável.
O terceiro aspecto considera as causas da atual crise econômica e faz uma analogia
à crise do sistema de saúde, já presente e observada em vários países há pelo
menos três ou quatro décadas. O Brasil se constitui num caso ilustrativo.
Infelizmente presenciamos nesta crise econômica mundial a falência da mão
invisível de Adam Smith.
Voltamos a valorizar a teoria econômica de John Maynard Keynes, na qual o Estado
deve assumir um papel regulador da economia, sem excessos e/ou intervenções.
Para Keynes a presença do "espírito animal" do ser humano justifica tal papel. A
ambição, a insaciabilidade em um ambiente muito complexo, em rápida evolução,
com ativos poucos tangíveis, e passível de ser conduzido por interesses específicos,
impõe tal regulação.
Este mesmo cenário já caracteriza há alguns anos o sistema de saúde.
Investimentos em saúde implicam em retornos futuros. A ciência biológica é, por
natureza, incerta, feita de verdades transitórias e com intensa assimetria de
informação. É ainda permeada por interesses específicos que se sobrepõem aos
interesses coletivos. A regulação do sistema de saúde é, portanto, imprescindível.
Para que a regulação aconteça de forma plena e satisfatória, é necessário, além de
identificar e reconhecer aonde nós queremos chegar e em que tempo, estabelecer
um ambiente de confiança onde regras não sejam mudadas fortuitamente para
atender a desejos e pressões de curto prazo.
Por fim, há outras perguntas muito simples e claras que necessitam ser
enfrentadas, seriamente discutidas e respondidas de forma responsável. Será que
temos hoje condição de oferecer aos brasileiros um sistema de saúde (seja ele qual
for) capaz de dar de tudo para todos aqueles que necessitam do sistema de saúde?
De fato, qual o atual significado de universalidade, integralidade e equidade em
saúde, num mundo globalizado e com uma enorme velocidade de geração de
conhecimentos?
Nosso sistema de saúde, em crise há vários anos, sofre cada dia mais com a
indefinição de seus objetivos e com a incapacidade de regulação adequada por
parte do Estado. O espírito animal do ser humano, neste caso, já se integrou ao
sistema de saúde, um setor ou sistema muito peculiar, que acima de tudo "vende"
esperança!
Marcos Bosi Ferraz é professor e diretor do CPES/Unifesp. Diretor de
Economia Médica da Associação Médica Brasileira e autor do livro "Dilemas
e Escolhas do Sistema de Saúde" [email protected]
----------------------------------Valor Econômico 04 06 2009
A eleição polonesa foi o momento em que as forças a favor da mudança se
tornaram irreversíveis na região
Derrubando o muro
Michael Meyer
Um concurso de cultura geral para amantes da história. Há 20 anos, em 4 de junho
de 1989, três eventos moldaram um ano fatídico. Qual deles você lembra mais
vivamente, e qual mais mudou o mundo?
a) O sangrento desfecho dos protestos na Praça Tiananmen, na China;
a) A morte do clérigo revolucionário do Irã, o aiatolá Ruhollah Khomeini;
c) As eleições polonesas.
Poucos escolheriam a alternativa (c). A vitória do célebre movimento sindical
oposicionista, Solidariedade, nas primeiras eleições livres na Europa Oriental desde
1946, foi ofuscada pela violenta repressão em Pequim e o tumultuoso falecimento
de Khomeini. Apesar disso, nenhum outro evento isolado concorreu mais para
derrubar o comunismo na Europa e, por conseguinte, para remodelar a ordem
internacional do Pós-Guerra.
Os meses seguintes trariam uma sucessão de comemorações do fim do
comunismo, especialmente da queda do Muro de Berlim, em novembro de 1989.
Para muitos, aquele foi um momento glorioso, emblemático da vitória do Ocidente
na Guerra Fria, e que pareceu ter surgido do nada. Mas, se observássemos
atentamente a desintegração do bloco oriental a partir do palco dos eventos,
saberíamos que o processo foi mais prolongado e complexo do que supõe a maioria
das pessoas.
A eleição polonesa foi um ponto sem volta, foi o momento em que as forças a favor
da mudança se tornaram irreversíveis. Elas ganharam ímpeto após um verão de
greves de trabalhadores, quando o dirigente comunista da Polônia, o general
Wojciech Jaruzelski, concluiu que os problemas econômicos do país eram graves
demais para serem enfrentados de forma independente. Por que não convocar a
ajuda da oposição da Polônia, ele refletiu, se não para solucionar os problemas,
pelo menos para dividir a culpa por eles?
E assim, depois de seis meses de negociações, foi alcançado um acordo histórico. A
Polônia realizaria eleições parlamentares livres e imparciais e o Solidariedade
concorreria. Jamais ocorreu aos comunistas no poder (ou ao Solidariedade) que
eles pudessem perder. Jamais, em seus sonhos mais desvairados, eles imaginariam
ser removidos do poder de uma vez por todas. Isso foi, contudo, o que aconteceu.
Em retrospecto, é impressionante que tivesse havido alguma dúvida. A campanha
do Solidariedade foi uma total desfaçatez. Um cartaz simbólico da campanha
capturou o estado de ânimo do público: a foto do pistoleiro Gary Cooper como
xerife no clássico faroeste "Matar ou Morrer". A data de 04 de junho foi o dia do
ajuste de contas em Dodge City ("Uma cidade que surge", outro clássico do gênero)
na sua versão Leste. Naquela clara manhã de domingo, no momento em que a
primavera passava a verão, os eleitores não perderam nem um minuto do seu
tempo para despachar os comunistas da Polônia para o matadouro.
No dia em que sucumbiram, os comunistas da Polônia conseguiram realizar uma
última perversidade, um ato final e involuntário de total auto-humilhação. Eles
conceberam um sistema eleitoral segundo o qual os poloneses não votariam nos
seus candidatos preferidos, mas assinalariam aqueles que não queriam - o que
significa, todo e qualquer comunista.
Em todos os lugares que olhássemos, as pessoas estavam extirpando os odiados
comunistas. Aí, finalmente, estava o muito esperado levante popular e vingança da
Polônia pelo dezembro de 1980, quando Jaruzelski decretou a lei marcial, baniu o
Solidariedade e lançou os seus líderes na prisão. Revolução por supressão! A pena,
por fim mais poderosa do que a espada, tornou-se uma arma de retribuição
gloriosa, empunhada com estilo. Alguns eleitores retalharam os seus votos
audaciosamente, decapitando o antigo regime com vigorosas estocadas. Outros
saborearam o momento, talvez dando algumas baforadas nos seus cigarros,
enquanto se deleitavam com esta ou aquela supressão. "Ah, sim, ele prendeu o
meu primo". Pfft! "Ah, aquele funcionário comunista parasita, vivendo no luxo à
custa da nossa penúria". Pfft! Pfft!
Por outro lado, a campanha dos comunistas foi quase invisível. Por toda Varsóvia,
apenas dois candidatos do governo se deram ao trabalho de afixar cartazes. A
maioria confiou no monopólio do governo sobre a mídia para veicular suas
mensagens, da forma como estavam: "Vote em Lezek, um bom comunista".
Para seu mérito, o regime aceitou sua derrota inevitável com notável dignidade. Às
três da tarde do dia posterior à eleição, Jaruzelski convocou as mais graduadas
autoridades do partido. "Nossa derrota é total", disse a eles. "Precisa ser
encontrada uma solução política". Com isso, ele quis dizer: sem violência e sem
adulteração da contagem dos votos. Os comunistas precisariam se habituar com o
resultado.
Passados 20 anos, continuo perplexo. Aqueles de nós que cobriram a Europa
Oriental sabiam que o Solidariedade venceria. Sabíamos, também, que sua vitória
pacífica seria uma lição para o resto do bloco. Para os anticomunistas em todos os
lugares, a eleição polonesa foi extraordinariamente alentadora. Graças à Polônia,
aquilo que poucos dias antes parecia impossível foi, subitamente, possível.
Havia outros indícios. Em maio, os reformistas húngaros começaram a demolir a
cerca ao longo da sua fronteira com a Áustria - um buraco na Cortina de Ferro. Em
Moscou, Mikhail Gorbachev falou sobre uma "Casa Europeia Comum" e repudiou a
Doutrina Brezhnev intervencionista. Quando o Muro desmoronou, porém,
especialistas e lideres mundiais, eram unânimes. "Jamais percebemos sua
iminência", eles confessaram. A Guerra Fria havia durado tanto que a mudança
parecia inimaginável até a liberdade irromper.
Michael Meyer foi chefe do escritório da revista "Newsweek" para a
Alemanha e a Europa Oriental em 1989. © Project Syndicate/Europe´s
World, 2009. www.project-syndicate.org
-------------------------------------O Estado de S.Paulo 04 06 2009
País ainda tem muito espaço para ampliar
as reservas, diz Meirelles
Total chega a US$ 205,4 bilhões e já supera o nível de agosto de 2008
Fábio Graner, Célia Froufe e Fernando Nakagawa
O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, voltou a resistir ontem às
pressões por maior controle da taxa de câmbio, mas disse que o Brasil ainda tem
muito espaço para ampliar as reservas internacionais, o que indiretamente
contribuiria para evitar maiores quedas do dólar ante o real. "Estamos em pleno
processo de acumulação de reservas e há espaço bastante confortável para ampliálas", afirmou, durante audiência pública na Câmara.
Segundo ele, o volume adequado de reservas do País é maior do que o que se
previa antes da crise. Em 1º de junho, as reservas atingiram US$ 205,4 bilhões,
pouco mais que o pico de agosto de 2008, de US$ 205,1 bilhões. Ou seja, ao
contrário da Rússia e outros países, o Brasil atravessou a crise sem perder divisas.
"Uma das razões para o País ter obtido o grau de investimento foram as reservas."
O BC tem conseguido preservar as reservas com base em um volume elevado de
compra de dólares. Ontem, o BC informou que adquiriu US$ 2,748 bilhões entre 8
de maio, quando voltou a atuar no mercado, e o dia 27. O volume é quase três
vezes maior que o ingresso líquido da moeda americana no País nesse mesmo
período.
Entre os dias 8 e 27, o fluxo cambial registrou entradas de US$ 982,45 milhões. Ou
seja, as compras do BC ajudaram a reduzir a liquidez do mercado de câmbio,
embora não tenham impedido que as cotações do dólar continuassem em queda.
Meirelles foi questionado por sucessivos deputados sobre os efeitos da
desvalorização do dólar nas exportações, sobre a invasão dos produtos chineses e o
ritmo de queda da taxa de juros, mas não deu o braço a torcer em nenhum
momento. "Respeitamos as propostas de mudança no regime cambial, mas há
custos enormes para defender uma cotação cambial e atender a determinados
setores da economia", disse, em referência às experiências anteriores de controle
da taxa de câmbio, como na Argentina e no próprio Brasil.
Ele rejeitou a proposta de reduzir a taxa de juros para conter a valorização do
câmbio, pois significaria abandonar o regime de metas de inflação e o câmbio
flutuante. "O mundo está mais volátil e o excesso de volatilidade não é bom para
qualquer mercado, mas temos de ter cuidado para não substituir a volatilidade do
câmbio por volatilidade de juros, crescimento ou inflação."
Meirelles defendeu o BC na definição da taxa Selic, destacando que, até o
agravamento da crise, a demanda interna estava crescendo fortemente e nos
últimos anos a inflação somente uma vez ficou abaixo do centro da meta. Isso
provaria, segundo ele, que o BC não pode ser acusado de ser extremamente
conservador.
Para ele, a desvalorização do dólar é mundial e está relacionado a fatores que
dificilmente poderiam ser neutralizados nos marcos nacionais, como a evolução dos
preços das commodities.
--------------------------------O Estado de S.Paulo 04 06 2009
''Capital pode não ser permanente''
Para ministro Mantega, investidores estão buscando alternativas
Renata Veríssimo
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o governo está analisando
alternativas para conter a valorização do real em relação ao dólar, mas afirmou que
ainda é cedo para adotar medidas. Segundo ele, o fluxo atual de entrada de capital
estrangeiro no Brasil pode não ser permanente.
"É quase um desafogo da economia internacional que ficou reprimida por causa da
crise e que agora está voltando. Acho que houve uma euforia que pode ser
passageira e, de repente, os investidores deixaram a aplicação segura e pouco
rentável do dólar e estão buscando alternativas", avaliou, após evento em que foi
apresentado um balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Mantega repetiu que não pretende taxar a entrada de capital estrangeiro no Brasil
com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ele voltou a dizer que o câmbio
valorizado preocupa. "Mas não adianta usar a arma errada", destacou.
O ministro considera positiva a entrada de capital estrangeiro na bolsa porque
permite uma capitalização mais barata das empresas nacionais. "Também acho
importante que venha investimento direto porque vai mobilizar a economia. É o
primeiro passo favorável. Mas não me arriscaria a prever que vai ser um fluxo
devastador, que vai entrar um monte de capital", acrescentou.
Segundo Mantega, parte da entrada de dólares no Brasil pode ser explicada pelo
fato de que algumas empresas brasileiras voltaram a captar recursos no exterior. E
a alta das commodities também pode ter levado investidores para a BM&F.
Ao ser questionado se o aumento das reservas poderia ajudar a conter a alta do
real, Mantega disse que a compra de reservas tem mais o objetivo de aproveitar a
baixa cotação do dólar. "Quanto mais reserva se tem num período de crise, mais
forte e segura é a economia."
Ele evitou comentar se a redução das taxas de juros serviria para conter a queda
do dólar. Também não quis avaliar se a divulgação do resultado negativo do
Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre de 2009, prevista para a semana
que vem, um dia antes da próxima reunião do Conselho de Política Monetária
(Copom), poderia influenciar a decisão do Banco Central em relação aos juros.
"Todo mundo sabe que este primeiro trimestre vai apresentar resultado negativo."
---------------------------------------O Estado de S.Paulo 04 06 2009
Políticas de governo ou de ministros?
Rolf Kuntz*
O Brasil é comandado pelo presidente Lula, disse o ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, durante o entrevero com a senadora Kátia Abreu, líder ruralista. Se o
presidente comandar o Executivo - não o País - e conseguir articular sua base
parlamentar, já executará boa parte de sua tarefa. Mas perguntem ao presidente:
Qual a política ambiental de seu governo? Qual sua política agrícola? Quais as
prioridades transmitidas aos ministros do Meio Ambiente e da Agricultura? Ganha
um prêmio quem conseguir uma resposta satisfatória. Se houvesse orientação,
ministros não andariam brigando em público nem sairiam em busca de
composições com diferentes setores políticos e diferentes grupos de interesses. O
ministro Carlos Minc mencionou um pacto entre ambientalistas e a agricultura
familiar como derrota para o grupo ruralista. É função de ministro fazer pactos
desse tipo?
O presidente Lula tem cobrado bom comportamento de seus auxiliares:
divergências não são proibidas, podem até ser úteis, mas não se deve discutir em
público. Ele acerta ao cobrar mais compostura e mais discrição, mas erra ao parar
nesse ponto. Recém-eleito, em 2002, Lula prometeu governar para todos os
brasileiros - não só para quem votou nele. Apesar de redundante, foi uma
promessa bonita. Mas ele mesmo não tirou as consequências de suas palavras. Um
de seus erros foi permitir a fragmentação do governo, como se os diferentes
ministérios devessem atender a diferentes interesses.
O ministro Minc apresentou-se, durante a discussão com os fazendeiros, como
representante dos ambientalistas. Se essa é a sua concepção do cargo, está errada.
Ministro do Meio Ambiente não representa ambientalistas. Ministro da Agricultura
não representa agricultores, grandes ou pequenos, nem os empresários do
agronegócio. Ministro do Desenvolvimento não representa industriais. Presidente de
Banco Central não representa os banqueiros. Ministro do Trabalho não representa
os trabalhadores. Presidente da CVM não representa os participantes do mercado
de capitais. O presidente da República representa o País. Para ajudá-lo nessa
função ele delega responsabilidade e autoridade a ministros e a outros funcionários.
Assim como seu chefe, eles são representantes da sociedade, e não de alguns
grupos e de alguns interesses.
Tudo isso pode ser o óbvio ululante, mas essa obviedade é com frequência
esquecida no governo. Só esse esquecimento pode explicar o pacto, alardeado pelo
ministro Minc, entre seu ministério, os ambientalistas e a agricultura familiar - um
pacto descrito como derrota para o grupo ruralista. Como esse grupo, segundo
Minc, é apoiado pelo ministro da Agricultura, também este, segundo o mesmo
raciocínio, foi derrotado. E o governo? Saiu vitorioso ou perdedor desse episódio?
O pacto festejado em tom triunfal pelo ministro do Meio Ambiente foi motivado pela
discussão sobre a reforma do Código Florestal Brasileiro. É um assunto de enorme
importância e o governo deve ter uma opinião sobre o assunto. O governo - não
este ou aquele ministério. Se o governo tem uma opinião sobre o tema, seus
ministros devem trabalhar em conjunto, apoiando e municiando a base
parlamentar. Em conjunto os ministros e parlamentares da área governista devem
negociar os detalhes polêmicos do projeto, sem se envolver em pactos ou alianças
com quaisquer dos grupos de interesses. Se não houver acordo e for preciso
confrontar algum grupo, os ministros devem ir unidos para a briga. Os
parlamentares da base podem até se dividir, para atender seus eleitores, mas não
os membros do Executivo. A administração e a política funcionam assim, nas
democracias, exceto quando o governo é incapaz de se organizar.
O presidente Lula parece ter outra concepção de governo e de administração
pública. Se a sua concepção fosse mais próxima dos padrões comuns, não teria,
por exemplo, deixado o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afrontar a Comissão de
Ética Pública. Não teria tolerado por tanto tempo, no primeiro mandato, o conflito
entre o presidente do BNDES, Carlos Lessa, e o ministro do Desenvolvimento, Luiz
Furlan. Não teria deixado o Ministério do Desenvolvimento Agrário intrometer-se
nas discussões da Rodada Doha sobre comércio agrícola. Não autorizaria pressões
contra o Banco Central, embora ele mesmo, o presidente da República, tenha
evitado dar grandes palpites sobre juros e câmbio. A pergunta permanece: a
política ambiental e a política agrícola são dos ministros ou do governo?
*Rolf Kuntz é jornalista
--------------------------------O Estado de S.Paulo 04 06 2009
Crise afeta pouco hábitos de consumo
Pesquisa mostra que o grande corte de consumo projetado por causa[br]da crise
não ocorreu e até os mais pessimistas continuam gastando
Márcia De Chiara
O esperado comportamento de "manada" do consumidor de cortar as compras em
resposta à crise não ocorreu da forma esperada pelas empresas de bens de
consumo e prestadoras de serviços. Cerca de 40% dos brasileiros continuam
consumindo normalmente. Mesmo os mais pessimistas seguem comprando, mas
com pequenos ajustes. Eles dão prioridade aos itens básicos, revela uma pesquisa
recém-concluída pela Officina Sophia. O objetivo do estudo foi identificar as novas
oportunidades de mercado diante do cenário de crise.
A pesquisa ouviu 500 pessoas de todas as classes sociais na Grande São Paulo,
região considerada espelho do comportamento de consumo do País. O
levantamento identificou cinco perfis de consumidores de acordo com a forma como
reagiram à crise na hora de ir às compras. Segundo Paulo Secches, presidente da
consultoria e responsável pela pesquisa, dois deles, o otimista e o controlado, que
juntos respondem por 40% da amostra, não reduziram os gastos com produtos e
serviços. Muito pelo contrário.
No caso do otimista, 73% dos entrevistados, mantiveram as despesas com
academia, e 4% deles até aumentaram os gastos com esse serviço. De acordo com
a enquete, 67% dos consumidores tidos como "controlados" continuaram gastando
as mesmas cifras com roupas e calçados apesar da crise, e 6% deles enquadrados
nesse perfil aumentaram os desembolsos com esses itens.
"Com a crise, as empresas estavam prontas para o efeito manada no consumo e
isso não ocorreu, o que suscitou dúvidas", afirma Secches. Foi exatamente para
esclarecer essas dúvidas que ele realizou uma consultoria para uma empresa
varejista. O resultado integral da pesquisa será apresentado hoje no Festival de
Publicidade de Gramado (RS).
Segundo o especialista, a pesquisa revelou que, ao contrário de outras crises, o
consumidor reagiu desta vez de forma diferenciada. Ele atribui esse comportamento
de hoje muito mais ligado às reações psicológicas do indivíduo na hora de ir às
compras e assumir dívidas. No passado, o comportamento de consumo estava
ligado à classe social . "Hoje o consumo está cada vez mais individualizado e o
comportamento de compras da sociedade como um todo não tem uma única
direção."
Um dado relevante da pesquisa é que mesmo entre os três perfis identificados
como pessimistas - o consumidor cuidadoso, que responde por 22% da amostra, o
desesperado (28%) e o utilitarista (10%) - o consumo de produtos e serviços
básicos se manteve com a crise e as reduções ocorreram nas despesas
consideradas supérfluas. A grande maioria dos consumidores cuidadosos (73%)
manteve as compras com supermercados e os gastos com comida, mas 82% deles
reduziram as despesas com viagens e 68%, os gastos com cinema, por exemplo. Já
a totalidade dos consumidores tidos como utilitaristas manteve o desembolso com
financiamento de imóveis e 66% deles cortaram gastos com eletrodomésticos.
É exatamente esse comportamento, na opinião de Secches, que explica o bom
desempenho do comércio varejista e das empresas direcionadas para o mercado
interno, apesar da crise. "A queda no poder aquisitivo não ocorreu, os bancos estão
voltando a dar crédito com juros mais baixos e prazos mais longos, o
endividamento do brasileiro em relação ao PIB ainda é baixo e o calote está sob
controle", diz o especialista, confiante de que o consumo doméstico vai continuar
crescendo no segundo semestre deste ano.
Ele observa, no entanto, que para as empresas fisgarem o consumidor que tem
perfil diferenciado e que não tem comportamento de "manada", é preciso fazer a
oferta certa. "Em épocas de crise, as empresas se concentram nas promoções e
nem sempre é a opção adequada."
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OUTRAS NOTÍCIAS
Valor Econômico 04 06 2009
Ibama concede licença para hidrelétrica
de Jirau
O Ibama concedeu ontem licença de instalação da usina hidrelétrica de Jirau, no rio
Madeira, em Rondônia, acompanhada de uma lista de 53 exigências que devem ser
cumpridas pelos responsáveis pela obra. Na semana passada, uma equipe técnica
responsável pelo licenciamento deu parecer desfavorável, embora preliminar e nãoconclusivo, à licença e indicou o descumprimento de exigências feitas na etapa
anterior.
"Não escutamos um lado só, não fizemos exigências para um lado só. Foi um
acordo entre todo o setor de meio ambiente do governo federal, do governo
estadual e das empresas envolvidas", disse a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma
Rousseff, durante o balanço quadrimestral do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC), que dá selo verde à hidrelétrica, com obras paradas desde o dia
19 de maio, quando expirou a licença provisória.
O impasse foi superado em reunião, na terça-feira à noite, da própria Dilma e do
ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, com o governador de Rondônia, Ivo
Cassol, e seus principais assessores. Cassol concordou com o pagamento de R$ 90
milhões, pela concessionária Energia Sustentável do Brasil (ESBR), a título de
compensações socioambientais. Ele pedia R$ 150 milhões.
O secretário estadual de Meio Ambiente, Cletho Brito, informou que foi oficializada
também a "troca" de reservas florestais com a União. O governo de Rondônia
assumirá a gestão de 140 mil dos 272 mil hectares da Flona Bom Futuro, uma
unidade de conservação federal invadida por cinco famílias. Cassol insistia na
regularização fundiária dos assentamentos. Isso consumirá cerca de metade da
área transferida. A outra metade se tornará um parque estadual.
Em contrapartida, o governo de Rondônia cederá à União 180 mil hectares das
reservas Rio Vermelho A e Rio Vermelho B. Além disso, permitirá a inundação de
outra parte das reservas pelo futuro reservatório da hidrelétrica.
Enquanto isso, a usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA), teve o processo de
licenciamento paralisado por decisão liminar da Justiça Federal de Altamira. A
liminar aceitou parcialmente os argumentos do Ministério Público Federal e mandou
suspender a aceitação do estudo de impacto ambiental (EIA-Rima) do
empreendimento. A principal alegação do MPF ao pedir a suspensão do processo
baseia-se na suposta falta de parte dos documentos exigidos, entre os quais
informações sobre os impactos sobre comunidades indígenas da região.
"É inadmissível que o Ibama aceite os estudos com uma lacuna dessa gravidade",
disse o procurador Rodrigo Timóteo, de Altamira, responsável pela ação judicial. O
EIA-Rima foi acatado em 25 de maio, quando se tornou disponível para consultas.
Em breve serão marcadas audiências públicas para discutir a construção da
hidrelétrica e seus efeitos.
O balanço do PAC prevê o leilão de Belo Monte até o fim de setembro, embora o
cronograma seja apertado. A usina terá 11.181 megawatts (MW) de potência,
quase o dobro das duas hidrelétricas do rio Madeira juntas. Com isso, se tornará a
segunda maior do país, vindo depois de Itaipu. O investimento é estimado em pelo
menos R$ 7 bilhões - especialistas acreditam que será bem mais.
-----------------------------------Valor Econômico - 04/06/2009
BC fecha representações de bancos
estrangeiros –
O Banco Central apertou o cerco sobre os escritórios de representação de bancos
estrangeiros no país depois de investigações da Polícia Federal que culminaram na
prisão de executivos, alguns dos quais são hoje alvo de processos criminais por
práticas contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro, remessa ilegal de
divisas, formação de quadrilha e gestão fraudulenta.
Uma importante mudança adotada pelo BC foi determinar o fechamento dos
escritórios de representação de todos os bancos com filial no país. Antes, era
comum os bancos terem filiais reguladas pelo BC e um escritório da área de private
banking (gestão de fortunas) representante direto da matriz que não tinha qualquer
vínculo formal com essa filial. Esse escritório, como não era um banco, escapava da
fiscalização mais sistemática da autoridade monetária.
Em conversas com o mercado, o BC tem relembrado aos bancos as regras de 1999,
da resolução 2.592, a primeira sobre o assunto, que determina que esses
escritórios podem existir somente para fazer contatos comerciais e transmitir
informações à matriz. Isso, no entanto, a própria filial do banco já pode fazer. Qual
a razão para a existência do escritório e da filial, portanto? Para o BC, não há
razão. O escritório só se justifica para bancos que não têm filial no país e querem
conhecer o mercado mais de perto para decidir se é conveniente abrir um banco no
futuro.
Mas, mesmo com as instituições financeiras que preenchem essas condições, o BC
tem sido mais rigoroso. Fez visitas recentes aos escritórios já existentes. E, se um
banco quer abrir um escritório de representação no país, tem de apresentar um
plano de ação de longo prazo, que precisa se mostrar viável e fazer sentido do
ponto de vista estratégico. Tem que explicar que tipo de negócio pretende fazer
também no médio e longo prazos, um completo "business plan". O BC exige ainda
que o estrangeiro explicite sua motivação para ingressar no país.
Ao mercado, o BC tem dito que as mudanças se devem a aprimoramentos naturais
para um país que se tornou grau de investimento e tem que convergir suas regras
às melhores práticas internacionais de regulação bancária.
Antes dessa nova determinação do BC, o Credit Suisse, a Merrill Lynch e o UBS
tinham escritórios de representação no país para atuação na área de private que se
reportavam diretamente à matriz. Esses escritórios foram alvo de ações da Polícia
Federal pela vinculação alegada pelos policiais de seus funcionários com doleiros.
Segundo a PF, o contato com os doleiros foi percebido por meio de grampos
telefônicos ou delação premiada. Os executivos estariam, segundo a PF, abrindo
contas não-declaradas para clientes no exterior e ajudando esses clientes a remeter
dinheiro para fora sem pagar imposto. Os bancos negam.
Agora, os escritórios de representação desses bancos estão fechados, inclusive do
Clariden Leu, controlado pelo Credit Suisse. Também fechou escritório de
representação no Brasil a área de private banking do AIG da Suíça, outra que foi
investigada pela relação de seus funcionários com doleiros brasileiros, segundo
informação da PF.
O Royal Bank of Canada, que começou agora a atuar com private banking no país,
abriu uma distribuidora que incorporou seu escritório de representação. O Goldman
Sachs também inaugurou recentemente sua área de private banking no Brasil, mas
sob o guarda-chuva de seu banco múltiplo já existente no país.
O HSBC não foi algo de investigação da PF, mas se adiantou à determinação do BC
e em dezembro de 2006 incorporou sob o banco múltiplo no Brasil seus três
escritórios de representação. E conseguiu reduzir custos.
Deixaram o país antes disso os escritórios dos bancos israelenses Hapoalim e
Leumi, que foram investigados por fraudes financeiras e lavagem de dinheiro a
partir de suspeitas que começaram em Israel, onde a polícia decretou o
congelamento de 180 contas totalizando US$ 400 milhões. Já o Israel Discount
Bank, terceiro maior de Israel, que também tinha escritório de representação no
país, concordou em pagar até US$ 25 milhões no final de 2005 para encerrar
investigações federais nos EUA sobre transferências ilegais de recursos e lavagem
de dinheiro que movimentaram US$ 2,2 bilhões vindos do Brasil.
De forma curiosa, o Wachovia Securities fechou, em meados do ano passado, seus
dois escritórios de representação no Brasil, um em São Paulo e outro no Rio de
Janeiro. Levou seus 80 funcionários para uma reunião na sexta-feira para avisar
sobre o fechamento. Na segunda-feira, quando os funcionários voltaram a suas
mesas, seus pertences estavam em caixas e os todos os arquivos haviam sido
apagados ou enviados para Montevidéu, no Uruguai. Ligações feitas ainda hoje para
o escritório da securities estão desviadas para o Uruguai. O Wachovia Internacional
ainda mantém um escritório de representação no país.
O Wachovia Securities não foi o único a transferir as atividades antes realizadas no
país para Montevidéu. Segundo especialista ouvido pelo Valor, há outros bancos
atendendo clientes brasileiros de lá, dada a proximidade com diversas regiões do
país. Outros lugares para onde esses funcionários foram transferidos são Miami,
Luxemburgo, Bahamas e até mesmo a própria Suíça.
------------------------O Globo - 04/06/2009
País teve superávit de US$ 3,13 bi
-
A entrada líquida de dólares no país em maio foi a maior registrada nos últimos 13
meses e responde pela forte desvalorização da moeda americana frente ao real no
período.
Segundo dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC), o superávit cambial no
mês alcançou US$ 3,134 bilhões, o melhor desempenho desde os US$ 6,723
bilhões de abril do ano passado. Além do saldo comercial de US$ 1,551 bilhão no
mês, o resultado foi inflado pela entrada em massa de investimentos de portfólio,
que levaram a conta financeira a ficar positiva em US$ 1,583 bilhão, após 13
rombos consecutivos.
O presidente do BC, Henrique Meirelles, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega,
afinaram o discurso e disseram que a enxurrada de moeda estrangeira é positiva,
pois está voltada a investimentos em ações e no setor produtivo. Apesar de o real
forte prejudicar as exportações, eles garantiram que o governo não deve voltar a
cobrar Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre capital externo.
A entrada bruta de capital internacional somou US$ 27,583 bilhões em maio, o
maior resultado de 2009. Segundo adiantou Meirelles em audiência pública das
comissões de acompanhamento da crise na Câmara dos Deputados, o ingresso na
Bolsa chegou a US$ 2,5 bilhões no mês (contra apenas US$ 639 milhões em abril),
enquanto o investimento estrangeiro direto ficou em US$ 2,750 bilhões (contra US$
3,409 bilhões no mês anterior).
- Não há investimento em bolsa de valores se os investidores apostam em recessão
prolongada. O Brasil deve ser o único país do G-20 que deixará a crise com um
percentual da dívida menor em relação ao PIB e com reservas internacionais
maiores - disse Meirelles.
Mantega descarta uso de IOF sobre capital externo Para Mantega, o movimento
atual pode ser de desafogo da economia mundial: - Estamos falando de um fluxo
no mercado de capitais na bolsa e de um fluxo de investimento.
Não é uma questão especulativa, negativa. Esse comportamento pode ser
passageiro.
Acho que ainda vamos ter volatilidade, mas ela pode parar, pode diminuir.
Mantega admitiu que o dólar fraco é preocupante, mas descartou medidas radicais:
- Não adianta você tomar medidas inadequadas porque elas não resolverão o
problema.
As outras áreas do governo podem especular a respeito, mas o poder de decisão
está conosco e eu já disse que não estou pensando em colocar IOF porque não há
um fluxo nessa modalidade de aplicação financeira (renda fixa), que foi a que
taxamos no ano passado - disse.
Meirelles afirmou ainda que o BC deve continuar a comprar dólares à vista. Em
maio chegaram a US$ 2,748 bilhões. Mas, disse, o objetivo não é segurar a cotação
da moeda.
----------------------------------------O Globo - 04/06/2009
PIB da zona do euro tem queda recorde:
4,8%
Um dia depois da notícia de que sua taxa de desemprego alcançou o maior patamar
em dez anos, a zona do euro reforçou seu pessimismo, com a divulgação de uma
queda recorde da economia no primeiro trimestre de 2009. Entre janeiro e março, o
Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) dos 16 países
que usam a moeda registrou declínio de 4,8% ante igual período de 2008, segundo
estatísticas revisadas divulgadas ontem. Antes, a estimativa era de uma queda de
4,6%.
Na comparação com o último trimestre do ano passado, o tombo foi de 2,5%, como
havia sido anunciado em maio. Em ambas as comparações, o recuo foi recorde
desde 1999, quando a zona do euro foi criada.
Considerando os resultados individuais dos países, as retrações são as maiores na
zona do euro desde 1995, quando a agência de estatística da União Europeia (UE),
a Eurostat, começou a compilar os dados. O conjunto dos 27 países da UE
apresentou recuo de 4,5% em relação ao primeiro trimestre de 2008 e de 2,4%
ante os últimos três meses do ano passado.
De acordo com a Eurostat, a retração dos gastos do consumidor e das exportações
foram os fatores que mais influenciaram o resultado negativo. Na zona do euro, o
consumo das famílias teve queda de 1,1% na comparação anual e 0,5% na
comparação trimestral. Já as vendas externas caíram 15,5% e 8,1%,
respectivamente. Os investimentos também apresentaram forte queda: 10,4% e
4,2%.
- As quedas das exportações e dos investimentos são impressionantes - disse
Kenneth Wattret, economista-chefe para a zona do euro do BNP Paribas de
Londres, à agência de notícias Bloomberg News.
O país que mais puxou os dados para baixo foi a Alemanha, cujo PIB despencou
6,9% em relação ao primeiro trimestre de 2008. Na comparação com o quarto
trimestre do ano passado, a queda foi de 3,8%. A Itália apresentou o segundo pior
resultado, com recuo de 5,9% e 2,4%, respectivamente.
No Leste da Europa, região mais afetada pela crise no continente, os destaques
foram Letônia e Lituânia, com queda de 18,6% e 11,8%, respectivamente, na
comparação anual. Na terçafeira, a Eurostat informou que a taxa de desemprego na
zona do euro alcançou 9,2% em abril.
-----------------------------------------O Estado de S.Paulo - 04/06/2009
Greenhalgh tenta desmontar tese do
mensalão –
"Tanto não houve mensalão que eu não fui eleito presidente da Câmara", declarou
ontem o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, ex-deputado do PT, à saída do Fórum
Criminal Federal de São Paulo, onde depôs no processo sobre suposto esquema de
compra de votos de parlamentares da base aliada do governo.
Fundador do PT e deputado por São Paulo em quatro mandatos, Greenhalgh foi
candidato à presidência da Câmara para o biênio 2005-2006, mas acabou derrotado
por Severino Cavalcanti (PP-PE). "Eu era o candidato do governo, nessa linha de
raciocínio se tivesse mensalão eu teria sido eleito, talvez o resultado tivesse sido
outro", disse o ex-deputado.
Greenhalgh foi ouvido como testemunha de defesa de Delúbio Soares, extesoureiro do partido e um dos 40 réus do mensalão. Ao todo, são 96 depoimentos
da defesa que estão sendo colhidos há 10 dias pela 2ª Vara Criminal Federal em
São Paulo, em cumprimento à carta de ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) onde tramita a ação penal sobre o mensalão.
Hoje deverá depor o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, arrolado pela
defesa do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), autor da denúncia sobre
existência do mensalão. Jefferson também pediu depoimento do ex-governador
Geraldo Alckmin. Na semana passada, o ex-ministro Marcio Thomaz Bastos
(Justiça) depôs como testemunha de José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil. "Não
teve mensalão", afirmou Bastos.
Na audiência de ontem, os criminalistas Celso Vilardi, advogado de Delúbio, e José
Luís Oliveira Lima, defensor de José Dirceu - que também é réu nesse processo -,
fizeram indagações a Greenhalgh, que na Câmara ocupou o cargo de presidente da
Comissão de Constituição e Justiça, onde tramitaram polêmicos projetos do
governo Lula sobre as reformas da Previdência e tributária.
"O sr. viu alguma irregularidade, sentiu alguma pressão ou intervenção do governo,
alguma corrupção no encaminhamento das votações?", perguntou Vilardi. "Não",
respondeu o ex-deputado. "As reformas foram amplamente debatidas, as sessões
eram transmitidas ao vivo pela TV, houve audiências públicas. Na votação de
admissibilidade, tanto da reforma tributária quanto da previdenciária, teve gente da
base do governo que votou contra e teve gente da oposição que votou a favor."
Caso Celso Daniel
Dos autos do Supremo Tribunal Federal consta que o empresário Marcos Valério,
apontado como principal operador do mensalão, teria feito pagamento de R$ 500
mil a um advogado que o PT contratou - depois que Greenhalgh deixou a causa para acompanhar e tentar neutralizar a investigação do Ministério Público Estadual
sobre corrupção e fraudes na Prefeitura de Santo André que teriam motivado a
execução de Celso Daniel, prefeito petista, em janeiro de 2002.
A procuradora da República Anamara Osório de Sordi quis saber de Greenhalgh se
ele havia trabalhado no caso Celso Daniel. "Trabalhei como advogado do PT", ele
confirmou. Anamara perguntou se o partido contratou outro advogado para a
causa, depois da sua saída. "Não me lembro", afirmou.
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O Estado de S.Paulo - 04/06/2009
''Maquiado'', total de obras prontas salta
de 9% para 15% O governo conseguiu concluir 9,73% das obras do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC), lançado em janeiro de 2007. O porcentual é um terço menor do
que os 15,1% anunciados ontem pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, como
o total de obras prontas. Na contabilidade apresentada no sétimo balanço do PAC,
com a presença de mais sete ministros, foram excluídas as obras de habitação e
saneamento, nenhuma delas concluída até agora.
Ao anunciar os valores totais de investimentos no PAC, até o fim de 2010, o
governo informa sempre que eles passaram dos R$ 504 bilhões, em 2007, para R$
646 bilhões. Mas, ao fazer o balanço, a parte relativa a habitação e saneamento, de
R$ 224 bilhões (35% do total), foi extirpada, sob a alegação de que os setores
devem ser monitorados em separado, pois dependem de adesão e contrapartidas
de Estados e municípios.
Assim, os números acabaram maquiados, contabilizando só os R$ 422,1 bilhões de
infraestrutura, como rodovias, energia, ferrovias e portos.
O programa Minha Casa, Minha Vida, que prevê 1 milhão de moradias a R$ 60
bilhões, com intensa campanha de propaganda em todos os meios de comunicação,
está entre os que tiveram os números separados para monitoramento à parte. A
propaganda fala nos programas de habitação e saneamento, mas o balanço os
retira.
Com a mudança na fórmula, os cálculos apresentados pela ministra indicam que
foram investidos R$ 62,9 bilhões na conclusão de 335 empreendimentos, o que
representa 15,1% das obras de infraestrutura.
Embora relegadas a segundo plano no balanço do PAC feito ontem, as obras de
habitação e saneamento já contam com investimentos contratados de R$ 119,6
bilhões.
Dilma disse que dos projetos monitoradas até abril nas áreas de infraestrutura,
77% estão com a execução dentro do adequado, enquanto 7% delas merecem
atenção e 2% estão em situação preocupante. Entre estas últimas, a terceira pista
do Aeroporto de Cumbica.
Segundo Dilma, de janeiro a maio foram investidos no PAC R$ 7,7 bilhões, 76% a
mais que no mesmo período do ano passado. A dotação orçamentária total do PAC
em 2009 é de R$ 20,5 bilhões. A Petrobrás é a maior investidora, com 1,3% do
Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, e 1,7% neste ano.
Números
R$ 646 bilhões é valor total do PAC, segundo números do próprio governo
R$ 224 bilhões de saneamento e habitação foram excluídos no balanço
R$ 7,7 bilhões foram investidos no PAC este ano, até maio, segundo Dilma.
----------------------------------Valor Econômico - 04/06/2009
Coca-Cola reformula embalagem do chá
Leão para crescer além de 5%
Há um ano a Coca-Cola foi buscar nos Estados Unidos o carioca Renato Fukuhara,
que era gerente de marketing da concorrente AmBev para o projeto guaraná
Antarctica internacional, e deu a ele a missão de renovar a comunicação visual dos
produtos da Leão Júnior, fabricante de chás comprada pela multinacional de
refrigerantes em 2007. Agora, a empresa se prepara para colocar no mercado uma
linha renovada de embalagens, focada na marca "Chá Leão", em vez de "Matte
Leão", denominação que será restrita ao produto original.
Trata-se do primeiro passo de uma estratégia que prevê aumento de 5% nas
vendas da linha seca este ano, mas a direção já prevê que o crescimento poderá
ser maior. A ideia é agradar quem já toma chá habitualmente e conquistar novos
consumidores para a bebida, especialmente entre os mais jovens. Para atingir os
objetivos que estão sendo traçados, Fukuhara disse que no primeiro trimestre de
2009 a empresa investiu dez vezes mais do que em todo o ano passado em
pesquisa com o consumidor. Na área de marketing, os aportes devem crescer 10%
no ano. O executivo contou que, na linha seca, as vendas até maio ficaram 7,2%
acima do previsto. Na linha líquida, ficaram 1,5% acima do esperado.
Fukuhara já havia trabalhado para a Andina, engarrafadora da Coca-Cola e, embora
tenha tido contato com os produtos da Leão Júnior nas praias cariocas, precisou
mergulhar no mundo dos chás e suas possibilidades. "Cheguei com um ponto de
interrogação. O que sei dos consumidores? Quem toma chá? Por que se toma?",
conta, enquanto saboreia um mate quente em um dia frio em Curitiba, sede da
empresa. Foi com base em pesquisas com clientes e em pontos de venda que ele
chegou à atual proposta.
Primeiro, viu que o portfólio de produtos é grande, com chás de diversos sabores e
um carro-chefe: o Matte Leão, cujo nome aparecia em todas as embalagens,
mesmo nas que não levavam mate na fórmula. Ou seja, um produto interferia em
todos os outros, que tinham problema de identificação. "A indústria de chá vende
sabor, mas queremos vender uma marca", explica ele, que ocupa o cargo de diretor
de marketing e inovação. Antes, o sabor tinha o maior tamanho de letra. Nas novas
caixas, o nome em destaque é "Chá Leão" e o sabor vem abaixo, menor.
A cara de um leão foi mantida nas embalagens, assim como a cor laranja para o
mate. Mas, no caso do animal, foi tirada a foto que era usada nos produtos e em
seu lugar entrou um leão com juba estilizada. Fukuhara conta que 60% das vendas
de chás são do sabor mate, ou o equivalente a 3.575 toneladas por ano. Por isso, a
empresa vai continuar investindo no produto e em novidades, como o mate
concentrado. Mas a intenção é também entrar em novos nichos, como fez
recentemente, ao estrear no mercado "superpremium", com um chá indiano
importado das montanhas de Nilgiri.
Fukuhara explica que a ideia chegou antes da novela com temática indiana em
exibição na TV Globo. Com o Kashaya Tea, com embalagem e sachê em formato
piramidal nos sabores chá verde e chá branco, a fabricante passou a disputar
espaço com concorrentes estrangeiros, como o inglês Twinings. Enquanto uma
caixa com 25 saquinhos do Matte é vendida no varejo por R$ 3, o preço da
embalagem com 15 unidades do Kashaya é de R$ 17. "Estamos no começo da
maratona", avisa Fukuhara. Segundo ele, em 108 anos de existência, a Leão Júnior
virou referência em chás no país, mas pode fazer mais do que vinha fazendo. "O
que ela tem hoje não é o que terá no futuro", adianta.
A empresa informou que fechou 2008 com 49,6% do mercado de chás líquidos e
com 64,2% dos secos. E espera inaugurar em setembro uma nova fábrica de chás
secos, no município de Fazenda Rio Grande, próximo a Curitiba, para onde será
transferida a produção e a administração. Os investimentos são de cerca de R$ 20
milhões.
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