minuta da ata - Vila Nova de Gaia
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minuta da ata - Vila Nova de Gaia
assembleia de fre uesta santamarJnha saopedroafurada 1/3 MINUTA DA ATA SESSAO ORDINAR IA DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA 9 OUTUBRO 2015-2°. REUNIAO DEPUTADOS PRESENTES: (PS) - Salvador Pereira dos Santos, Maria Rosa Azevedo do Novo, Adelino Jose Moreira de Ara ujo, Joana Raq uel Martins Ca rvalho, Augusto Jose Concei<;ao Soares, Margarida Maria Gomes Ferreira, Jose Maria Moreira e Sonia Cristina Roseira e Cunha; (PSD) Joaquim de Magalhaes Leite, Alberto Amflcar Moreira de Araujo, Anabela d e Almeida Carri<;o e Alexa ndre Vale nte da Silva ; (C DS/PP) - Artur Fernando Ramalho Pacheco Pereira de Oliveira e Maria de Assun<;ao dos Santos Carvalho; (CDU) - Lufs Gonzaga Araujo de Magalhaes e Francisco Jose Marques Crista; (BE)- Filipa Marlene Mendes da Costa.----------------------------------------PRESIDIU A REUNIAO: 0 Presidente do Mesa da Assembleia -SALVADOR PEREIRA DOS SANTOS. ------- SECRETARIOU A REUNIAO: 0 1.0 e 2. 0 Secretaries da Mesa da Assem bleia - respetiva mente, AUG USTO JOSE CONCEI<;AO SOA RES e JOAN A RAQUEL MARTINS CA RVALHO.-----------------------------DO EXECUTIVO DA JUNTA ESTIVERAM PRESENTES:- Presidente: Manuel Paulo Jesus Lopes; Tesoureiro: Agostinho d o Silva Viana; Vogais: Jose Raimundo Moreira Filipe. Jose Manuel Neto Cacheira , Antonio Julio Santos da Silva Coelho e Armand o Candido Pereira Lopes. -------------------------------- HORA DE ABERTURA: 2 1H05M HORA DE ENCERRAMENTO: 23H 15M -ORDEM DE TRABALHOS- 1. INTERVENCAO DO PUBLICO INTERVIERAM OS CIDADAOS A BAIXO INDICADOS. AOS QUAIS 0 EXEC UTIVO DEU RES POSTA DE SEGUIDA: - - - - ANTONIO SANTOS PAIVA JOSE FERREIRA COSTA 2. LEITURA E VOTACAO DA ATA DE 28 DE SETEMBRO DE 2015 Apos algumas consid era<;6es feitas pelos Deputados Francisco Crista , da CDU , e Anabela Carri<;o. do PSD. o Presidente d o Assembleia introd uziu uma altera<;ao 6 Ata. submetendo-a de seguida a vota<;ao, tendo sido esta APROV ADA POR MAIORIA, com tres absten<;6es. 3. DISCUSSAO E VOTACAO DE PROPOSTAS DE RECOMENDACAO, MOCOES, VOTOS DE PESAR E DE CONGRATULACAO APRESENTADOS NA REUNIAO DE 28 DE SETEMBRO DE 2015 edificio sede fregue slo de santa m a rtnho treguesla de sa o pedro da afurada 'IN'W'W.santamarfnhaea furada .pt ruo condido dos rels. 545 4400-075 vilo novo de goio tel.: 22 37 4 67 20 fox.: 22 37 4 67 29 centro civico rev. padre jooquim de oraUjo. s/n 4400-354 vito novo de goio tel.: 22 772 4 1 17 fox.: 22 781 03 17 [email protected] [email protected] ~- assembleia de freguesia santamarjnha saopedroafurada A Deputada Rosa Novo, do PS, submeteu 2/3 a c o nsiderac;:ao da Assembleia a introduc;:ao neste ponto da Ordem d e Trabalhos de um Voto de Pesar pelo falecimento da Av6 da Deputada Margarida Ferreira, do PS, o que foi aceite pelo plenario. -----------------------------------------------------------------De seguida, o Presidente da Assembleia colocou em votac;:ao os varies documentos. tendo-se registado os seguintes resultados: ------------------ ------------------------- -- ---------------------------------------------- - PROPOSTA DE RECOMENDA<;AO pelo aumento das quotas de pesca do sardinha, apresentada por Grupo Parlamentar do PS. APROVADA POR MAIORIA Votos favoraveis = 11 (PS 8, CDU 2, BE 1); Votos contra = 6 (PSD 4, CDS 2). A Deputada Anabela Carric;:o, do PSD. apresentou Declarac;:ao de Voto . - MO<;AO por uma politico efetiva de apoio aos refugiados, apresentada pelo Grupo Parlamentar do BE. APROV ADA POR MAIORIA Votos favoraveis = 11 (PS 8, CDU 2, BE 1); Votos c ontra= 6 (PSD 4, CDS 2). - MO<;AO pela cria~ao de emprego e reconquista de direitos, apresentada pelo Grupo Parlamentar do BE. APROV ADA POR MAIORIA Votos favoraveis = 11 (PS 8, CDU 2. BE 1); Votos contra= 6 (PSD 4, CDS 2). - PROPOSTA DE RECOMENDA<;AO sobre a comunica~ao publica de eve ntuais futuros falecimentos de familiares de autarcas do Unlao de Freguesias, apresentada pelo Presidente da Assembleia . APROV ADA POR UNANIMIDADE - VOTO DE PESAR pelo faleclmento do Poi do Deputado Eduardo Matos, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS. APROV ADO POR UNANIMIDADE - VOTO DE CONGRATULA<;AO pelo Premio lnternacional conquistado pela empresa Sogrape Vinhos, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS. APROV ADO POR UNANIMIDADE - PROPOSTA DE RECOMENDA<;AO em solidariedade com a comunldade piscat6ria do Afurada, apresentada pelo Grupo Parlamentar da CDU. APROV ADA POR MAIORIA Votos favoraveis = 11 (PS 8, CDU 2, BE 1); Votos c o ntra = 6 (PSD 4, CDS 2). A Deputada Anabela Carric;:o, do PSD, apresentou Declarac;:ao de Voto . e d ificio sede freguesla de santa ma~nha ruo candida dos reis, 545 44Q0.075 vilo novo de goio tel.: 22 374 67 20 fox.: 22 374 67 29 freguesla d e siio pedro da aturada www.santama~n h aeaturada .pl centro civico rev. padre jooquim de oroujo. s/n 44()(}.354 vilo novo de goio tel.: 22 7 72 4 1 17 fox.: 22 781 03 17 ossembleio @sontomorinhoeofurodo.pt [email protected] assembleia de fre_guesia sa ntamaonha sa o ped roafurada 3/3 - VOTO DE PESAR pelo falecimento da Avo do Vogal Jose Raimundo Filipe, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS. A PROV ADO POR UNANIMIDADE - VOTO DE PESAR pelo falecimento da Avo da Deputada Margarida Ferreira, apresentado pelo G rupo Parlamentar do PS. APROV ADO POR UNANIMIDADE 4. PERIODO DA ORDEM DO DIA 4.1. APRECIA<;AO DA INFORMA<;AO ESCRITA DO PRESIDENTE DA JUNTA SOBRE A ATIVIDADE E A SITU A <;A0 Fl NANCE IRA DA UN lA0 DE FREG UESI AS. ---------------------------------------------------------------------- 4.2. APRECIA<;AO DE CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGA<;AO DE COMPETENCIAS (PRACETA QUINTA DA BELA VISTA} CELEBRADO ENTRE A CAMARA MUNICIPAL E A JUNTA DE FREG UESI A ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NESTES PONTO$ DO PERiODO DA ORDEM DO DIA. INTERVIERAM OS SEGUINTES DEPUTADOS, AOS QUAIS 0 EXEC UTIV0 D EU RES POSTA: --- ------------------ --------------------------------------------------------------------------- LUIS GONZAGA ALEXANDRE VALENTE SILVA JOAQUIM LEITE ROSA NOVO ADELINO ARAUJO FRANCISCO CRISTA ARTUR OLIVEIRA AMiLCAR ARAUJO (CDU) (PSD) (PSD) (PS) (PS) (CDU) (CDS-PP) (PSD) Nada mais havendo a tratar, quando eram Vinte e Tres horas e Quinze minutos, o Presidente da Assembleia declarou encerrada a reuniao, da qual se elaborou a presente Minuta, que depois de lido foi APROVADA por UNANIMIDADE, nos termos da legisl~o em vig'or Assembleia de Freguesia aprovado a 13/12/2013. E eu, do Regimento da -~ -='-----;-~;;. . .)-=---+ :. =-~ =--Q -=-..:...•_).:. . . .o:: :. .<:_= '_-, 0 (AUGUSTO JOSE CONCEI<;AO SOARES), 1. Secret6rio da Mesa da Assembleia de Freguesia, a redigi. -------------------------- ----------------------- ---------------------------------------------------------------------------- 0 Presidente do Assembleio de Freguesio ~?)~QgJu\6 SALVADOR PEREIRA DOS SANTOS 0 2.0 Secret6rio do Assembleio de Freguesio ~DO fu~ JOANA RAQUE L MARTINS CARVALHO editicio sede fre-guesla de santa marfnha co rua ndida dos reis. 545 4400-07 5 vii a nova de gaia let.: 22 37 4 67 20 fox.: 22 37 4 67 29 lreguesla de siio pedro do afurada www.sontamorlnho ealurada.pt c entro cfvico rev. padre joaquim de oraUjo, s/n 4400-354 vilo novo de gaia tel.: 22 772 4 I 17 fax.: 22 781 03 17 [email protected] [email protected]
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