Radcliffe-Brown e o Estrutural-funcionalismo

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Radcliffe-Brown e o Estrutural-funcionalismo
Radcliffe-Brown e o Estrutural-funcionalismo... – Oliveira, Santana & Alves
Radcliffe-Brown e o Estrutural-funcionalismo: a
questão da mudança na estrutura e no sistema social
Emanoel Magno A. de Oliveira 1
Iolanda Cardoso de Santana 2
Adjair Alves 3
Resumo: O ponto notadamente marcante da teoria estruturalfuncionalista é a sua preocupação em explicar ou estudar o
aspecto social das sociedades em um dado momento,
privilegiando uma análise das sociedades do ponto de vista
sincrônico em detrimento da análise diacrônica que, estuda as
relações sociais e culturais das sociedades através dos tempos.
Fica evidente que o modelo analítico pretendido pelo estruturalfuncionalismo é um modelo que se preocupa com a lógica interna
do sistema social de cada sociedade. Podemos atestar que o
estrutural-funcionalismo, bem como o funcionalismo estudam a
1
Mestrando em Antropologia pelo PPGA da Universidade Federal de
Pernambuco. Membro do grupo de pesquisa credenciado pelo CNPq.
ARGILEA - Antropologia, Religiosidade, Gênero, Interculturalidade,
Linguagens e Educação Ambiental. E-mail: [email protected]. 2
Mestranda em Antropologia pelo PPGA da Universidade Federal de
Pernambuco. Membro do grupo de pesquisa credenciado pelo CNPq.
ARGILEA - Antropologia, Religiosidade, Gênero, Interculturalidade,
Linguagens e Educação Ambiental. E-mail: [email protected]. 33
Doutor em Antropologia – professor adjunto da Universidade de Pernambuco – líder do grupo de pesquisa credenciado pelo CNPq. ARGILEA
- Antropologia, Religiosidade, Gênero, Interculturalidade, Linguagens e
Educação Ambiental. Revista Diálogos – N.° 11 – abr./mai. ‐ 2014 234
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organização social interna de cada sociedade, e explicam a
realidade social das sociedades como esse todo orgânico onde as
partes do sistema social se interligam para sustentar e garantir a
sobrevivência ou continuidade do sistema. No entanto, no caso do
estrutural-funcionalismo, essa escola estuda não somente como
funcionam as sociedades, mas como as estruturas se integram
para dar continuidade ao sistema social. Dito isso, vale questionar
quanto às transformações e mudanças sociais no interior desses
mesmos sistemas sociais. Já que as mudanças e alterações no
interior das sociedades são evidentes, como o estruturalfuncionalismo explica tais mudanças e alterações? Como se daria
a transformação na estrutura social – para fazer uso de um termo
de Radcliffe-Brown – em determinada sociedade? O objetivo
desse artigo centra-se na análise de como as alterações se dão,
segundo o modelo analítico estrutural-funcionalista, na estrutura
social e como essas mudanças são explicitadas pelo estruturalfuncionalismo concebido por Radcliffe-Brown.
Palavras-chave: Estrutural-funcionalismo,
Estrutura social, Funcionalismo.
Radcliffe-Brown,
Abstract: The remarkably striking point of the structuralfunctionalist theory is it concern to explain or study the social
aspect of society at a given time, favoring an analysis of
companies in the synchronic point of view rather than the
diachronic analysis that studies the social relations and cultural
societies through the ages. It is evident that the analytical model
intended by structural functionalism is a model that is concerned
with the internal logic of the social system of each society. We
can attest that the structural-functionalism, functionalism and
study the internal social organization of each society, and explain
the social reality of companies such organic whole in which the
parts of the social system interconnect to sustain and ensure the
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survival and continuity of the system. However, in the case of
structural-functionalism, this school studying not only how
societies work, but the structures are integrated to give continuity
to the social system. That said, it is worth questioning about the
social changes and transformations within those social systems.
Since changes and alterations within societies are evident, such as
structural-functionalism explains such changes and alterations?
As would be the transformation in social structure – to use a term
of Radcliffe-Brown – in a given society? The purpose of this
article focuses on the analysis of how changes occur, according to
the structural-functionalist analytical model, the social structure
and how these changes are explained by structural functionalism
designed by Radcliffe-Brown.
Keywords: Structural-functionalism, Radcliffe -Brown, Social
structure, Functionalism.
O Estrutural-funcionalismo enquanto uma escola
antropológica surgiu em inicio do século XX muito em reação
aos evolucionistas e difusionistas, rejeitando os seus modelos
teóricos e analíticos, tendo como seu principal expoente Alfred R.
Radcliffe-Brown. Distinguindo-se também do funcionalismo e
sua abordagem teórica, a maneira de compreender as sociedades,
construindo um modelo teórico e analítico partido da análise da
estrutura social, entendendo a estrutura como sendo as relações
sociais estabelecidas na sociedade, onde cada unidade funcional
serve como uma espécie de sustentáculo social: a sociedade
concebida como um todo orgânico no qual as partes se interligam
para manutenção do sistema e da estrutura, esta se relacionando
diretamente com aquela. Radcliffe-Brown inclusive rejeita não só
o modelo analítico, como até mesmo ser pertencente à escola
funcionalista, na qual nega sua existência, a forjando enquanto
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um “mito” criado por Malinowski (RADCLIFFE-BROWN,
2013: p.169).
Dessa forma, a escola estrutural-funcionalista – e seus
adeptos – vai defender e fazer uso do trabalho de campo –
preconizado pelos funcionalistas –, já que seus defensores
rejeitavam as produções antropológicas chamadas “especulação
de gabinete” produzida pelos seus predecessores evolucionistas.
O trabalho empírico de campo é enfatizado pelas duas escolas
antropológicas, segundo a qual não se poderia efetuar uma
disciplina efetivamente antropológica sem o trabalho campo; o
trabalho de campo é um dos legados deixados à Antropologia por
ambas as escolas – a saber: o funcionalismo e o estruturalfuncionalismo. Outra questão suscitada, e de grande importância
para a antropologia, é quanto ao termo (bastante utilizado) de
relativismo cultural – já evidenciado na escola difusionista por
Franz Boas –, reafirmada com o estrutural-funcionalismo, pois a
partir do contato destes antropólogos com outras sociedades e
culturas, atesta-se a validade, bem como a criatividade e/ou
essencialidade de todas as culturas, por mais simples que esta
seja. Isto é, esses contatos, a partir do trabalho de campo, revela a
peculiaridade de cada cultura e evidencia o quanto cada uma
delas tem sua importância, devendo ser tratadas não como
superiores ou inferiores; mais elevadas ou mais baixas, mas sim
como diferentes. Dessa forma, o estrutural-funcionalismo e o
próprio funcionalismo, apresentam-se como uma reação ao
evolucionismo principalmente pelo seu caráter especulativo e
suas análises generalizantes. Enfatizando assim o trabalho
empírico de campo.
Não obstante, o ponto notadamente marcante da teoria
estrutural-funcionalista é a sua preocupação em explicar ou
estudar o aspecto social das sociedades em um dado momento,
privilegiando uma análise das sociedades do ponto de vista
sincrônico em detrimento da análise diacrônica que, estuda as
relações sociais e culturais das sociedades através dos tempos.
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Fica evidente que o modelo analítico pretendido pelo estruturalfuncionalismo é um modelo que se preocupa com a lógica interna
do sistema social de cada sociedade. Dito de outro modo, como
funciona determinada sociedade num dado momento do tempo.
Por isso mesmo o modelo diacrônico – por privilegiar a história –
não lhe interessa, embora não seja descartado puro e
simplesmente o atributo histórico e sua influência para
constituição e continuidade de qualquer sociedade, apenas é
descartado esse modelo analítico por uma questão metodológica
visto que o estrutural-funcionalismo preocupa-se em estudar a
sociedade partido do pressuposto do presente. Sendo assim, o
estrutural-funcionalismo afasta-se não somente do modelo de
análise evolucionista, mas também do difusionismo, já que ambos
se preocupavam em estudar as origens e as transformações
sociais (e culturais) por qual passa cada sociedade.
Adaptação, integração e organização social (RIVIÈRE,
1995) são conceitos chaves para escola funcionalista, assim como
para a estrutural-funcionalista, onde a interdependência dos
elementos sociais de uma sociedade a faz ser o que é, e a se
integrar como se constituindo num todo orgânico, garantido a
continuidade ao sistema social. O contexto social é explicado
como a interligação das partes, representando e sustentando o
todo. Ampliando alguns conceitos funcionalistas, RadcliffeBrown adiciona a estes, além do de função, os termos estrutura e
processo, para determinar o peso que as instituições detêm em
cada sociedade, mesmo não sendo de caráter diretamente
observável, segundo ele. Diante disso, podemos atestar que o
estrutural-funcionalismo e o funcionalismo estudam a
organização social interna de cada sociedade, e explicam a
realidade social das sociedades como esse todo orgânico onde as
partes do sistema social se interligam para sustentar e garantir a
sobrevivência ou continuidade do sistema. No entanto, no caso do
estrutural-funcionalismo, essa escola estuda não somente como
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funcionam as sociedades, mas como as estruturas se integram
para dar continuidade ao sistema social.
Dito isso, vale questionar quanto às transformações e
mudanças sociais no interior desses mesmos sistemas sociais. Já
que as mudanças e alterações no interior dos sistemas sociais são
evidentes, como o estrutural-funcionalismo explica tais mudanças
e alterações? Como se daria a transformação na estrutura social –
para fazer uso de um termo de Radcliffe-Brown – em
determinada sociedade? 4 O objetivo desse artigo centra-se na
análise de como as alterações se dão, segundo o modelo analítico
estrutural-funcionalista, na estrutura social e como essas
mudanças são explicitadas pelo estrutural-funcionalismo
concebido por Radcliffe-Brown. Assim, utilizar-se-á, quando
necessário, tanto o termo estrutural-funcionalismo, quanto o
termo funcionalismo. Mas o foco da análise se centra no
estrutural-funcionalismo.
Funcionalismo e Estrutural-funcionalismo
Ao analisarem o interior das sociedades os funcionalistas
procuram entender em sua investigação como cada segmento de
determinada sociedade se comporta e interage em suas relações
sociais. Preocupam-se, sobretudo em explicar a estabilidade dos
segmentos sociais e como estes segmentos continuam a interagir
para manutenção do organismo social. Procuram explorar os
traços sistêmicos das culturas (KAPLAN; MANNERS, 1981),
4
O objetivo deste ensaio centra-se na análise de como as alterações se dão,
segundo o modelo analítico estrutural-funcionalista, na estrutura social e como
essas mudanças são explicitadas pelo estrutural-funcionalismo. Assim, utilizarse-á quando necessário tanto o termo estrutural-funcionalismo, quanto o termo
funcionalista. Mas o foco da análise é no estrutural-funcionalismo. Revista Diálogos – N.° 11 – abr./mai. ‐ 2014 239
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buscam entender como os traços e as instituições de uma cultura
se interligam para formar um sistema. O funcionalismo analisa no
seio de cada sociedade os elementos que convergem para
manutenção do organismo social buscando entender e explicar
como as sociedades funcionam e porque funcionam. Aqui talvez
resida o fato de esta orientação teórica ou paradigma
antropológico não lidar tão próximo com a questão acima
levantada, a saber, a questão da mudança social em dada
sociedade. Porém, sabe-se que apesar de não abordarem do ponto
vista teórico-metodológico a questão da mudança, já que estavam
muito mais preocupados com a questão da regularidade e em
fixar os traços sistêmicos das culturas, isso não quer dizer que
não estivessem atentos para esta questão; embora talvez este
fosse um dos maiores problemas teórico-analítico enfrentado pela
escola funcionalista e estrutural-funcionalista. Pelo menos esta
era uma das principais críticas recebidas por ambas às escolas: a
de não dar conta das mudanças sociais nas sociedades.
Problemas suscitado por causa da própria forma de análise
e explicação para os fenômenos sociais. Tomando de empréstimo
conceitos da fisiologia concebem a sociedade como um tipo de
organismo onde as partes não somente se relacionam, mas
também contribuem para a manutenção desse mesmo organismo,
nesse caso o organismo social, e sua consequente estabilidade;
conflitos ocasionados no interior de qualquer sistema social que
não for rapidamente resolvido colocaria em risco a sobrevivência
desse sistema ou organismo social. Vida social e vida orgânica
(RADCLIFFE-BROWN, 2013) são conceitos utilizados por
Radcliffe-Brown como forma de fazer analogia a vida fisiológica
de um sistema biológico e a vida social de um sistema, em suas
palavras: “O reconhecimento da analogia e de algumas de suas
implicações não é novo” (Idem, p.161). Desse modo, os sistemas
sociais e suas respectivas instituições são entendidos como
sistemas interligados dotados de relações e interações, onde as
partes estão envolvidas com o todo – o sistema mais amplo – no
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qual estão integrados. Nessa interligação das partes com o todo, é
necessária ainda – para manutenção do sistema – a demonstração
de que estas relações cooperam para a manutenção do sistema
maior ou de alguma parte desse (KAPLAN; MANNERS, 1981).
Função é um conceito chave para a explicação
funcionalista, ao observador cabe registrar os dados obtidos dos
aspectos fundamentais da cultura nativa através da pesquisa
empírica de campo, relacioná-los entre si, para posteriormente
construir uma teoria geral. Todos os aspectos da cultura são
considerados e foco das análises funcionalista, sejam eles de
ordem política, econômica, religiosa, etc. Por todos estes aspectos
fazerem parte do sistema social (e cultural) e por estarem
interligados num todo orgânico, busca-se justamente a função que
cada um desses elementos exerce ou ocupam na sociedade e/ou
cultura estudada. Para Malinowski só se apreende de fato a
cultura nativa através da aplicação sistemática do etnógrafo e da
consequente imersão deste no trabalho de campo. “Qual é, então,
esta magia do etnógrafo, com a qual ele consegue evocar o
verdadeiro espírito dos nativos, numa visão autêntica da vida
tribal?” Pergunta Malinowski, e ele mesmo oferece a resposta:
Como sempre, só se pode obter êxito através
da aplicação sistemática e paciente de
algumas regras de bom-senso assim como de
princípios científicos bem conhecidos, e não
pela descoberta de qualquer atalho
maravilhoso que conduza ao desejado, sem
esforços e sem problemas (MALINOWSKI,
1978: p.20).
Paciência e aplicação sistemática que leva o antropólogo a
imergir no campo etnográfico e “enfiar sua cunha cada vez mais
fundo, se é interessado e persistente” (EVANS-PRITCHARD,
2005: p.93). Em suma, o essencial para o funcionalismo é
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procurar qualquer traço da cultura que têm funções específicas
que a mantenha relacionadas com cada um dos outros elementos
da mesma cultura ou sociedade, formando um todo orgânico onde
haja interação, interligação e interdependência que coopere para a
manutenção do organismo social. Nesse sentido, as partes não
podem ser compreendidas separadas do todo. Daí resida a grande
dificuldade do funcionalismo em estabelecer ou explicar as
alterações e transformações no interior das sociedades, pois a
questão reside muito mais no método utilizado pelos
funcionalistas do que uma possível percepção – nesse caso a falta
dela – dessas mudanças. Essa questão será abordada de forma
mais aprofundada no decorrer do artigo.
A noção de estrutura vai aparecer com a escola
antropológica estrutural-funcionalista posteriormente quando
Radcliffe-Brown, influenciado por Durkheim, estabelece a
conexão entre a função social e o organismo social enquanto
“coesão social” – termo que toma de empréstimo da teoria
durkheimiana – que contribui para a continuação da vida social
em sua totalidade. Em suas palavras, ao se referir sobre o
conceito de função social, afirma: “[...] Pode ser empregado para
designar a interconexão entre a estrutura social e o processo de
vida social” (Ibid, p.18). Este tipo de abordagem iniciada por
Radcliffe-Brown vai se diferenciar da abordagem funcionalista, e
esta escola passa a ser denominada de estrutural-funcionalista.
Nesse tipo de abordagem não somente a função desempenhada
por cada indivíduo inserido no organismo social é importante,
mas suas posições sociais ocupadas no interior desse mesmo
organismo 5 . A organização de um sistema trata, nesse sentido, de
determinar suas funções, ao passo que a estrutura social
determina as posições sociais ocupadas por cada indivíduo no
âmbito do coletivo para manutenção do sistema social (Idem).
5
Posições sociais ocupadas definidas pela estrutura que mantêm o organismo
social funcionando. Revista Diálogos – N.° 11 – abr./mai. ‐ 2014 242
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Quais as principais distinções quanto ao enfoque analítico
entre o funcionalismo e o estrutural-funcionalismo? Podem-se
destacar algumas diferenças básicas entre os dois tipos de escola
antropológica: o funcionalismo defendido por Malinowski partia
da lógica interna onde o indivíduo era protagonista nas relações
sociais estabelecidas em sociedade; para o estruturalfuncionalismo de Radcliffe-Brown, o indivíduo é coagido pela
estrutura, ou seja, pelas relações sociais estabelecidas no âmbito
da coletividade. Enquanto Malinowski parte em sua análise
funcional da sociedade do indivíduo (lógica internalizada),
Radcliffe-Brown parte da análise do coletivo e este agindo sobre
o indivíduo (lógica externalizada).
Do ponto de vista vislumbrado por Malinowski, a
sociedade é um conjunto de interações que o homem, ou, cada
indivíduo estabelece entre si, e mantém a sociedade funcionando.
Seu objetivo era demonstrar o quanto os costumes se
encontravam funcionalmente dependentes uns dos outros,
revelando as bases sociais e psicológicas sobre as quais as
instituições sociais assentam-se para manutenção do organismo
social (LAYTON, 1997). Percebe-se aqui o valor que Malinowski
atribui ao indivíduo, este concebido como o sustentáculo no qual
o todo social funciona e as bases sociais e institucionais são
mantidas. Alicerçado nas necessidades biológicas do homem, o
termo função em Malinowski adquire o sentido de “satisfazer as
necessidades biológicas primárias (do indivíduo) através das
instrumentalidades da cultura” (MALINOWSKI, 1954: p.202,
apud, LAYTON, 1997: p.53). Contrariamente a Malinowski,
Radcliffe-Brown influenciado pela teoria durkheimiana, percebe
o peso que a estrutura detém ou é determinante sobre o indivíduo.
Instituições como a família, política, religião, etc. contribuem
para a manutenção do organismo social. Analogamente ao um
organismo fisiológico, o organismo social não é a estrutura,
apenas possui uma estrutura que há mantém funcionando. O todo
necessita está integrado às partes para que a estrutura social se
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mantenha em pleno funcionamento. Assim, o estruturalfuncionalismo definido por Radcliffe-Brown se concentra na
estrutura das relações sociais, na medida em que estas relações
são estabelecidas pelas instituições aos sujeitos, atribuindo
funções a cada unidade em termos de contribuições dadas por
estas instituições para a manutenção da estrutura (Idem). Nesse
caso, a função das partes é manter a estrutura. O indivíduo ao se
integrar a uma sociedade passa a agir coletivamente com os
outros indivíduos daquela mesma sociedade, ao qual lhe atribui
uma ou mais funções institucionalmente reconhecida para a
manutenção do sistema social. Ao se deter no estudo da estrutura
social, Radcliffe-Brown não só busca entender a lógica funcional
interna que integra a sociedade, mas como essa lógica interna se
integra para a manutenção dessa mesma estrutura. É nesse
sentido, que a estrutura de uma sociedade interage, coagindo cada
unidade do organismo social a se integrar funcionalmente,
estabelecendo funções sociais para a manutenção do sistema. A
estrutura associa sistemas e coloca em evidência a rede de
relações entre posições sociais (RIVIÈRE, 1995): a divisão da
sociedade em classes e/ou camadas sociais é um exemplo dessas
relações.
Podemos atestar o avanço que a teoria estruturalfuncionalista trouxe aos estudos antropológicos na medida em
que incorpora em seu cabedal teórico o conceito de estrutura. Não
podemos negar a grande contribuição de Malinowski quanto ao
método e o trabalho de campo para a antropologia, mas do ponto
de vista teórico Radcliffe-Brown inova ao evidenciar o estudo da
estrutura social. Embora a ideia ou noção de estrutura não seja de
todo nova nas ciências até então constituídas, como assinalado
por Lévi-Strauss (1987: p.17):
O estruturalismo, ou o que quer que se
designe por este nome, tem sido considerado
como
algo
completamente
novo
e
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revolucionário para a altura; ora, isto,
segundo penso, é duplamente falso. Em
primeiro lugar, até no campo das
humanidades o estruturalismo não tem nada
de novo; pode-se seguir perfeitamente esta
linha de pensamento desde a Renascença até
ao século XIX e ao nosso tempo. Mas essa
ideia também é errada por outro motivo: o
que denominamos estruturalismo no campo
da Linguística ou da Antropologia, ou em
outras disciplinas, não é mais que uma pálida
imitação do que as ciências naturais andaram
a fazer desde sempre.
Tomando de empréstimo conceitos das ciências naturais,
influenciado pelas teorias durkheimiana, Radcliffe-Brown passa a
abordar esses conceitos em antropologia inovando dessa forma o
seu campo teórico e analítico. Mesmo não sendo um conceito
novo – mesmo nas ciências sociais, como dito acima por LéviStrauss – o estrutural-funcionalismo inova à medida que
estabelece um novo paradigma teórico-metodológico na
antropologia; ainda que vislumbrado sob uma perspectiva das
ciências naturais (RADCLIFFE-BROWN, 2013). Na realidade,
Radcliffe-Brown estava mais preocupado em estabelecer as bases
para uma ciência da sociedade, sob o modelo das ciências
naturais, e atestar o caráter científico dessa ainda recémconstituída ciência 6 , em face dos questionamentos daquela época.
A questão da mudança na estrutura social
6
As Ciências Humanas e Sociais, ainda estavam engatinhando nesse período e
necessitava-se dá veracidade as suas investigações, por isso a proximidade –
desde Augusto Comte e o positivismo científico – com as Ciências Naturais e
os seus modelos teórico-metodológicos. Revista Diálogos – N.° 11 – abr./mai. ‐ 2014 245
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“Processo social” é um conceito incorporado pela escola
estrutural-funcionalista ao estudo antropológico das sociedades.
Conceito que visa estabelecer uma crítica a noção ou até mesmo
conceito de “entidade”, segundo a qual as sociedades seriam
como “entidades reais distintas” (Idem). “Processo” se adequa
melhor ao estudo das sociedades pela própria dinâmica interna
das mesmas; dinâmica sendo aqui entendida enquanto as relações
sociais estabelecidas no seio de cada sociedade. Este processo se
constitui dessa enorme quantidade de “ações e interações de seres
humanos, agindo como indivíduos em combinação ou grupos”
(Idem, p.11). Note que estas interações são relacionadas sempre
as partes com o todo e vice e versa. As partes têm de estar ligada
ao todo para a manutenção do sistema, bem como da estrutura
social. Diante desses processos sociais, o antropólogo deve estar
atento para a regularidade das interações em dada sociedade,
fixando o que há de comum nessas interações, deixando de lado
as particularidades. A essas regularidades sociais, da qual o
antropólogo deve estar atento, Radcliffe-Brown denomina de
forma de vida social (Idem). Para o estudo da forma de vida
social de determinada sociedade deve-se empregar o método da
antropologia comparada 7 . O “processo social” se insere nesse
tipo de investigação como uma forma de fixar as interações
sociais em dado momento ou período de tempo, por se tratar de
uma investigação sincrônica da sociedade. Neste ponto de vista e,
por via do método, as alterações e mudanças sociais no sistema
são perceptíveis e até apreendidas, de certa forma até
determinantes, mas não são ao ponto de desmembrar a estrutura
por se tratar de uma investigação sincrônica. O tempo histórico
7
Radcliffe-Brown denomina a Antropologia Social também de Sociologia
Comparada, pois entende que o estudo teórico das sociedades e suas
instituições sociais só podem ser apreendidos através do método comparativo
(RADCLIFFE-BROWN, 2013: p.10). Revista Diálogos – N.° 11 – abr./mai. ‐ 2014 246
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ou ao longo da história não é determinante para esse tipo de
abordagem, por isso mesmo não se fixa sobremaneira a
investigação nas mudanças, pois num determinado período de
tempo – relativamente curto – tais alterações no sistema ocorre de
forma gradual e lenta, e não se configura como o foco da análise.
Assim, afirma Radcliffe-Brown (Idem, p.12):
A forma de vida social de certo conjunto de
seres
humanos
pode
permanecer
aproximadamente a mesma por dado período.
Mas durante determinado tempo sofre ela
transformações ou modificações. Por essa
razão, embora possamos considerar os fatos
da vida social como constitutivos de um
processo, há, além disso, o processo de
mudança na forma de vida social. Numa
descrição sincrônica demos um apanhado de
uma forma de vida social tal como existe em
determinado tempo, abstraindo tanto quanto
possível das transformações que possam estar
ocorrendo em suas linhas essenciais. Uma
visão diacrônica, por outro lado, há de
registrar tais mudanças através de um
período. Na sociologia comparada temos que
tratar teoricamente da continuidade das
formas de vida social e das transformações
que nela se dão.
Portanto, as mudanças ou alterações no sistema social não
são postas de lado pelo estrutural-funcionalismo, ao contrário, são
perceptíveis e Radcliffe-Brown estava atento a estas mudanças. O
foco da análise numa perspectiva sincrônica era determinante em
seu resultado final ou conclusões dessas análises. Mesmo em face
dessa perspectiva – a de como as sociedades funciona e mantém a
estrutura social –, a da continuidade social, as mudanças eram
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percebidas e incorporadas, de uma forma ou outra, a teoria geral
estrutural-funcionalista. A estes processos de mudanças ou
alterações nas sociedades são denominados por Radcliffe-Brown
de “dinâmica”, ao passo que os processos de continuidades dos
sistemas sociais são denominados por este de “estática”.
Analogamente ao organismo fisiológico8 , as questões de
condições de existência da sociedade são questões da estática, já
as questões de mudanças no interior das sociedades são condições
da dinâmica nas formas de vida social (Idem). Radcliffe-Brown
está atento a estas mudanças e alterações, tanto que emprega
conceitos e modelos das ciências naturais para explicar não
somente a continuidade dos sistemas sociais, mas também suas
respectivas transformações, o emprego de termos advindos das
ciências naturais é bastante utilizado por ele na elaboração de sua
teoria social sobre a sociedade, concebendo a antropologia social
enquanto um ramo da ciência teórico-natural da sociedade
humana (Idem, p.170). Daí o emprego das terminologias estática
e dinâmica: o primeiro para explicar a manutenção e
continuidade, o segundo para explicar a transformação e mudança
no sistema social.
De acordo com Radcliffe-Brown a estrutura social designa
uma complexa rede de relações sociais realmente existente (Idem,
p.172). Esta estrutura faz parte da realidade, e é uma realidade
concreta ao qual o pesquisador imergi ao campo etnográfico na
busca desta rede de relações a partir dos fatos observáveis. Para
ele o estudo da estrutura social é fundamental para a antropologia
social. E esse estudo implica fazer o uso do método comparativo
entre as várias sociedades existentes. Se aplicar nesse tipo de
estudo ou pesquisa é fundamental para o pesquisador, assim
como para o avanço da antropologia social em seus estudos sobre
as inúmeras sociedades existentes. Nesses termos também, a
mudança na estrutura social é perceptível na visão estrutural 8
Ver-se a influência que recebeu Radcliffe-Brown das Ciências Naturais. Revista Diálogos – N.° 11 – abr./mai. ‐ 2014 248
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funcionalista
definida
por
Radcliffe-Brown:
“Alguns
antropólogos empregam o termo ‘estrutura social’ para designar
apenas grupos sociais duráveis, como nações, tribos e clãs, que
mantenham continuidade e identidade como grupos individuais, a
despeito de transformações em seu seio 9 ” (Idem, p.172). Em seu
enfoque, destaca as relações sociais de pessoa a pessoa, como por
exemplo, as relações sociais estabelecidas entre pai e filho; e
ainda a diferenciação entre os vários indivíduos em classes
sociais estruturalmente definidas. Este segundo ponto é
fundamental na teoria social estrutural-funcionalista de RadcliffeBrown, pois esse tipo de relação estabelece no seio da sociedade
as posições, bem como suas respectivas funções sociais
fundamentais para a manutenção da estrutura. Manutenção e
continuidade esta que não é estática. Para o estruturalfuncionalismo a realidade social concreta passa por essas
alterações, embora estejam interessados em fixar a continuidade
social.
Mas mesmo em face da busca pelas invariantes que
mantém o todo estrutural em dada sociedade, cabe ao antropólogo
está atento aos processos de mudança no seio dessas mesmas
sociedades. Embora sobre certos aspectos, essas mudanças e
alterações no sistema sejam consideradas disfunções – no caso,
funções negativas – que atuam para degeneração da estrutura.
Durkheim (2001) 10 já apontava para a questão da disfunção social
(chamado por ele de patologia) e como o pesquisador deve
distinguir entre o normal e o patológico no âmbito do social; no
livro “O suicídio”, Durkheim (1978) concebe este como um
fenômeno social, o considerando enquanto um aspecto
patológico, isto é, enquanto uma disfunção ou “doença” social
característica da sociedade moderna. Apesar de toda influência
exercida por Durkheim na formulação da teoria estrutural 9
Nesse mesmo parágrafo de seu texto Radcliffe-Brown se refere a EvansPritchard como um dos defensores desse tipo de análise. 10
Em sua obra “As regras do método sociológico”. Revista Diálogos – N.° 11 – abr./mai. ‐ 2014 249
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funcionalista de Radcliffe-Brown, este vai rejeitar o postulado
teórico daquele no que diz respeito à mudança social no seio das
sociedades. De fato, as instituições sociais configuram como
elementos integrados que são respostas adaptáveis às
necessidades básicas ou elementares dos sujeitos estabelecidos
em sociedade (RIVIÈRE, 1995). Mas nem por isso estas
instituições não sejam passíveis de alterações em seu sistema,
muito menos essas alterações sejam entendidas enquanto mera
questão de disfunção social. As sociedades, diz Radcliffe-Brown
(2013: p.165), não morrem no mesmo sentido que os animais,
não podemos definir disnomia como o que leva, se não
controlada, à morte de uma sociedade. Um pouco mais adiante
assinala, “[...] não podemos definir disnomia (se se quiser
disfunção) como a perturbação das atividades usuais de um tipo
social (como Durkheim tentou fazer)” (Idem, p.165). Nesse
sentido, rejeita o postulado teórico de disfunção social
durkheimiano para explicar as mudanças que ocorrem nas
sociedades, pelos próprios limites teóricos deste postulado, pois
ao se aproximar dos postulados da morfologia e da fisiologia,
logo esses limites tornaram-se evidentes. As alterações que se dão
na sociedade diferem sobremaneira das alterações que se dão no
organismo animal.
Uma sociedade difere do organismo animal à medida que,
num organismo animal quando atacado por uma doença esse
organismo é ameaçado de morte e, dependendo do grau da
doença uma morte rápida. Já na sociedade muito raramente isso
venha a ocorrer (a morte do sistema), nesse caso, o que ocorre é a
alteração no tipo estrutural desse sistema, alteração essa que não
acontece de forma tão rápida, a não ser por meio de revoluções,
mesmo assim o sistema social não morre. Para melhor elucidar
essa questão vejamos o que diz Radcliffe-Brown (Idem, p.165):
[...] De modo que talvez possamos dizer que,
enquanto um organismo atacado por doença
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Radcliffe-Brown e o Estrutural-funcionalismo... – Oliveira, Santana & Alves
virulenta reagirá, e se a reação falhar,
morrerá, sociedade que seja arrastada à
condição de desumanidade ou inconsistência
funcionais (o que chamamos provisoriamente
de disnomia) não morrerá, exceto em casos
relativamente raros (como uma tribo
australiana subjugada pela força destrutiva do
homem branco), mas continuará a lutar no
sentido de uma eunomia, algo como a saúde
social, e poderá, enquanto isto, alterar seu tipo
estrutural.
Utilizar o termo disfunção social para indicar as
transformações ocorridas em um sistema social soa um tanto
estranho para o estrutural-funcionalismo definido por RadcliffeBrown. Então qual seria uma explicação plausível para as
mudanças ocorridas em um sistema social? Como foi dito, as
mudanças e alterações no sistema social ocorrem em sua forma
estrutural, essas alterações acontecem de maneira gradual e lenta
no seio da cada sociedade. Algumas dessas mudanças são até
mesmo imperceptíveis ao observador, como no caso de mudanças
do tipo particulares, a exemplo da entrada e saída de indivíduos
de uma sociedade seja pelo fenômeno da emigração e imigração
ou pelo nascimento e morte de pessoas na sociedade, ou, até
mesmo por intermédio de casamentos e divórcios ocorridos na
forma cotidiana de uma sociedade. Mas enquanto a estrutura
social muda deste modo, a forma estrutural geral permanece
constante por um período de tempo, maior ou menor (Idem).
No caso das mudanças do tipo estrutural que venha a
“desestruturar” o sistema, nesse sentido, o próprio sistema luta
contra essas “forças contrárias”, não obtendo êxito, muda seu tipo
estrutural, porém, mantendo não somente a sociedade em pleno
funcionamento e a estrutura social viva, mas, sobretudo, mesmo
em face dessas transformações rápidas há de algum modo a
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Radcliffe-Brown e o Estrutural-funcionalismo... – Oliveira, Santana & Alves
manutenção da continuidade estrutural, inclusive conservando
parte do sistema anterior.
Considerações finais
Por dá maior ênfase à questão da continuidade do sistema
e da estrutura social, o estrutural-funcionalismo buscava
compreender em seus estudos e análises das sociedades as
invariantes no interior dessas mesmas sociedades. A regularidade
que mantém a solidariedade 11 da sociedade. A sociedade
concebida como um todo orgânico cujo as partes se integram – a
qual cada unidade tem uma função determinada – para
manutenção da estrutura e consequentemente de sua continuidade
funcional. As unidades – que são as pessoas que integram o
sistema – só podem ser estudadas enquanto nas condições de
estrutura social, e a estrutura social entendida nos termos de
unidades que integram o sistema. Daí a busca pela regularidade e
as invariantes sociais no seio de cada sociedade. Essa era a
preocupação do estrutural-funcionalismo definido por RadcliffeBrown, a continuidade que mantêm viva essa complexa rede de
relações sociais; as instituições sociais – que formam a ossatura
da estrutura social – são entendidas como esta rede de relações
que mantém a continuidade e existência da sociedade. É uma
questão de método e modo analítico de explicar as relações
sociais estabelecidas no seio das sociedades. É o estudo dos
invariantes em face do variante, variantes sociais que existem,
mas não ao ponto de desmembrar a estrutura 12 .
11
Para fazer uso de um conceito durkheimiano. Pelo próprio modelo metodológico desenvolvido pela escola estruturalfuncionalista, o estudo sincrônico da sociedade, faz com que a questão da
mudança da estrutura não seja tão abordada nos resultados de suas pesquisas.
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12
Radcliffe-Brown e o Estrutural-funcionalismo... – Oliveira, Santana & Alves
A questão da mudança e da alteração da estrutura é
entendida e explicada neste contexto, enquanto transformações
graduais e lentas (exceto no caso das revoluções), dependentes
inclusive da própria estrutura, bem como da função social.
Estrutura social que apesar da mudança, só altera o seu tipo
estrutural por causa da e, pela manutenção e/ou continuidade do
sistema social em cada sociedade. Mesmo havendo a mudança na
estrutura, esta volta a se integrar as partes ou unidades
contribuindo para continuidade funcional do organismo ou
sistema social, há mantendo em pleno funcionamento.
Estrutural-funcionalismo que surgiu enquanto uma escola
antropológica em reação ao evolucionismo e ao difusionismo,
rejeitando seus postulados teóricos; por alguns anos será uma
corrente bastante influente na antropologia, principalmente no
que se refere à Antropologia Social e o método comparativo;
influencia que chegará de certa forma a formulação da escola
Estruturalista defendida por Lévi-Strauss, embora se distinga em
muitos de seus postulados teóricos.
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Justamente por serem estudadas analiticamente em um período relativamente
curto de tempo, as alterações na estrutura embora ocorram, pela própria
dinâmica do social, não ocorre de modo que venha a desmembrar a estrutura. Revista Diálogos – N.° 11 – abr./mai. ‐ 2014 253
Radcliffe-Brown e o Estrutural-funcionalismo... – Oliveira, Santana & Alves
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