prestação de contas de governo 2015_inciso xvii

Transcrição

prestação de contas de governo 2015_inciso xvii
ESTADO DO CEARA
GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA
GABINETE DO PREFEITO
PRESTAcA0 DE CONTAS DE GOVERNO
XVII — comprovantes da conta "valores" em 31 de
dezembro, emitidos pelas respectivas empresas das
quais o municipio detenha awes (Art. 5°., Inciso
XVII da IN n° 02/2013 do TCM-CE)
EXERCiCIO FINANCEIRO DE 2015
Rua Joao Rodrigues, 139 - Centro - CEP: 62460-000 - URUOCA - CE
CNPJ: 07.667.926/0001 - 84 Fone/Fax: (88) 3648 -1078
www.uruoca.ce.gov.br
MINISTERIO DA FAZENDA
Receita Federal
Delegacia da Receita Federal em Sobral – CE
Sega° de Arrecadagdo e Cobranga
Officio n° 006/2016 – DRF/SOB/SARAC
Sobral-CE, 13 de janeiro de 2016.
Ao Senhor
FRANCISCO KILSEM PESSOA AQUINO
Prefeito do Municfpio de URUOCA -CE
Rua Joao Rodrigues, 139 - Centro.
CEP: 62.460-000 - URUOCA-CE.
Assunto: Resposta ao Officio 127/2015 – Solicitacao de Saldo Devedor de Debitos
Previdenciarios/PASEP.
Senhor Prefeito,
1.
Em atencao ao Of Icio supra, informamos que o saldo devedor dos contratos de
Parcelamentos referentes as dividas previdenciarias e de PASEP do Municipio de
Uruoca CE, em 30/12/2015, totalizava o montante de:
•
Debitos Previdenciarios: R$ 8.355.757,55 (oito milhoes, trezentos e cinquenta e
cinco mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos);
•
Parcelamento de PASEP: R$ 231.407,92 (duzentos e trinta e urn mil,
quatrocentos e sete reais e noventa e dois centavos).
2.
Conforme informacoes contidas em nosso banco de dados: DATAPREV –
INSS / SISTEMA DE COBRANCA – CONSULTA SALDOS AGREGADOS DO
DEVEDOR-CSALDEV, SIEF e SIPADE.
3.
Esclarecemos, outrossim, que o montante acima referente aos Parcelamentos
Previdenciarios, se trata de valor aproximado, haja vista que a RFB ainda nao disp6e
de sistemas necessarios a consolidacao de todos os acordos firmados.
Atenciosamente
_–—
Josue Vaz de Sousa Sa s
Chefe Substituto da SARAC — DRFSOB/CE
Port. DRF/SOB 01/2016
Delegacao de Competencia Portaria 27/2012
RUA FURIPFDES FERRFIRA DOMES, 720 - BETANIA - 62.040-750 - SORRA1. - CF.
PONE: (88) 3677-1400- FAX: (88) 3677-1411
cap :a
CAIXA
ECONOMICA
FEDERAL
Gerencia de Filial — Fundo de Garantia
Rua Sena Madureira n° 800- Centro
60055-080 — Fortaleza - CE
Oficio 22 —102/2015 GIFUG-FO
Fortaleza, 14 de janeiro de 2016.
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA
JOAO RODRIGUES, 139 - CENTRO
62460-000 - URUOCA/CE
Assunto: Posigao Saldo FGTS 31/12/2015
Ref : Oficio n°125 de 28 de DEZEMBRO de 2015
Exm° Senhor Prefeito
1.
Em atengao ao expediente em referencia, informamos a V. Exa que a PREFEITURA MUNICIPAL
DE URUOCA — CNPJ 07667926/0001-84 apresenta saldo de parcelamento de debitos de FGTS no valor
de R$ 47.903,94 atualizado ate 31/12/2015. Segue extrato em anexo.
Atenciosamente
TATIANA
VA OLIVEIRA
Auxiliar 0 eracional
Gerencia de Filial Fundo de Garantia
RICARLyO DE CASTRO GOKALVES
Coordenador
Gerencia de Filial — Fundo de Garantia
01 N'IDORIA C IXA: wnn.caixa.goN.1w/ou%idoria - 0800-7257474 (de segunda a seta das 07 as 20 horas)
Page: 1 Document Name: untitled
E570 C086117
CEF-FGE
Tipo Inscricao:
Razao Social :
Agencia
:
Resolucao
:
FGE - SUBSISTEMA PARCELAMENTO
CONSULTA SALDO POR RUBRICA
12/01/207
#20 18:46:f
INCORPOR
Nat Juridica: 18 UF:
1
Inscricao: 07667926/0001-84
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA
0554
Tp Parcel: ADM
Pgto: INTEGRAL Numero: 20010082:
325/99 Situacao: EM ATRASO
Dt Proposta: 10/12/20(
Data Atualizacao 31 / 12 / 20:
Valor Dep. :
Valor
AM:
Valor
JM:
Valor
ML:
81,60
19.386,86
26.488,64
1.946,84
Valor
CS:
Valor AM:
Valor
JM:
Valor
ML:
Valor JAM:
Vr Multa GR:
36.987,19
10.835,15
Vr Enc.CS :
Saldo FGTS:
47.903,94
Saldo
CS:
Valor Saldo
47.903,94
Prox.Trans.
Ambiente: CPA2
FGEN0474 - Operacao Efetuada com Sucesso
ENT=PROCESSA F01=HELP F03=RETORNA F04=MENU F05=LIST_ PAR F06=OCOR PAR F09=LIMPA
12=FIM
Date: 12/01/2016 Time: 17:47:01
AEBPA06
SISBB Sistema de Informacoes Banco do Brasil
F6810808
Ativos Escriturais
--- Atendimento Acionistas
Extrato - Movimentacao Financeira
06/01/2016
09:46:58
Pag. 01 / 01
Acionista: 07.667.926/0001-84 MUNICIPIO DE URUOCA
Empresa : 33.000.167/0001-01 PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS
Periodo : 01 / 01 / 2015 a
31 / 12 / 2015
SALDO BRUTO A PAGAR
SALDO DE IR A RETER
VALOR BRUTO BLOQUEADO
VALOR IR A RETER BLOQUEADO
VALOR BRUTO
VALOR IR A RETER
115,40
0,00
0,00
0,00
115,40
0,00
Nao existe, ou foi murchado, movimento para este acionista neste periodo.
Fl Ajuda F3 Sai F5 Encerra F9 Extrato movimento Historico
ESTADO DO CEARA
GOVERN° MUNICIPAL DE URUOCA
GABNETE PREFE1TO
Officio GAB
1 1 6/2015
Uruoca-CF, 28 de deiernbro de 2015.
limo. Sr.
Chefe do Departamento de a ientes Oficia s COELCE
Forta ieza--CE
Assumol Sol icitacA.o de vaJores de accics
Senhor Chefe.
Para ctimprimento da Lei 4.320/64 c da Lei Compiementar
101/2000,
solicit() a Vossa Senboria que nos fbrneca, o mais breve possive( o said() atualizado at
31:12:2015 ; das acoes„ porventura existentes, em favor deste Municipio de Uruoca junto
a COELCE, pars que se possa fuer a presto(*) de contas coo exercicio financeiro de
2015 dole Municipio, que devera ser entregue ate 31/01/2016 junto
HO
Legislativo
Municipal.
Ateneiosam en te.
,Francisco kilsem essoa Aqt111.6
Prefeito Municipal
Pagina 1/1
Rua Joao Rodrigues, 139 - Centro - CEP: 62460-000 - URUOCA - CE.
CNPJ: 07.667.926/0001 - 84 FonelFax: (881 3648 -1078
www.uruoca.ce.gov.br
c)3 4(3 3
CC 0 1 ,101?)
c 07,?1, cc
naSITURA MUNICIPAL DE URITOCA
RUA:101D RODRIGUES.1 39 CENTRO
CEPze;t446-i16!)
COEI,CE
ftl.TA:P Ann-- VAIDEVT..NO.
CEP:6013C-040
-I 0 A.QUilvi TAVORii.
roRTAI=A-cr
C' .2:116
ckc.
•
b
St A 4
*".
ESTADO DO CEARA
GOVERN° MUNICIPAL DE URUOCA
GA131NETE DO PREFEITO
(Akio GAB
128:1 015
Urnoca-CE, 28 de dezembro de 2015.
limo. Sr.
Chefe da Ielemar'O1
Fortaleza—Ck.
A ssunto: Sobeim(*) de valores cie acres
Scnhor Chele,
Para cumpriniento da Lei 4.320164 e da Lei Complementar n". 101/2000,
solicit° a Vossa Senhoria que nos forneca, o mats breve possivel, o saldo atualizado ate
31 i 2;2015, das twoes. porventura existentes ; em favor deste Municipio de Llama junto
a Telt:mar:01, Para que se possa fazer a presto(*) de contas do exercicio tinanceiro de
2015 deste Municipio„ que devera ser entregue ate 3110112016 no Legislative
Municipal.
Ateneiosamente,
77
,44
Francisco K ilsernPesoa Aqty
Prefeito Municipal
no
Pagina 1/1
Rua Joao Rodrigues, 139 - Centro - CEP: 62460-000 - URUOCA OE,
CNN: 07.667.92610001 84 Fone/Fax: (88) 3648 1078
www. 13 rueca.ce.gov.br
c-.)U 4A:3
tikv0(.4
yitffEITT.IRA MUNICIPAL DE 1.TRUOCA
RUA:10A0 RODRiCTIE,`0,138 CENTRO
CEP:6?,460-000
URITOCA-CE
CRETE DA TELEMAR 01
CAIXA POSTAL 711
CEP:50050.480
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