Realojamento da Comunidade Cigana do Vale do Forno: a Partilha

Realojamento da Comunidade Cigana do Vale do Forno: a Partilha de
Uma Experiência
DEPGR – Divisão de Estudos Programação e Gestão de Realojamentos –
DGSPH – CML
Isabel Dias (responsável)
Resumo
Este texto consiste numa síntese de um trabalho levado a cabo no âmbito do
Programa Especial de Realojamento da Câmara Municipal de Lisboa, num Bairro
de habitação “provisório”: O Vale do Forno.
Este trabalho visou a partilha de uma experiência de realojamento da Divisão de
Estudos Programação e Gestão de Realojamentos da Câmara Municipal de
Lisboa, experiência sui generis, dada a especificidade das características desta
população, não só por ser constituída, na totalidade, por indivíduos de etnia
cigana, mas também conferida pelo “percurso habitacional” desta população.
Refira-se que este foi um Processo de Realojamento que obrigou a sucessivas
necessidades de adequação/reformulação de critérios basilares do realojamento
no âmbito do PER. Esta experiência incitou a equipa técnica da DEPGR à reflexão
no que concerne às respostas actuais da CML, em termos de realojamento, e a
necessidade continua de procura de novas respostas cada vez mais adequadas
às necessidades da população a realojar, onde se contemple cada vez mais a
diversidade e a diferença, continuando, contudo, na busca da melhor integração
habitacional e social das minorias étnicas residentes no nosso Município.
Abstract
Rehousing of the Gypsy Community from Vale do Forno: Sharing an
Experience
This text consists of a synthesis of work developed in a transitory housing quarter
named Vale do Forno, within the scope of the Special Rehousing Program (PER)
of the Lisbon City Council.
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This work, carried out by The Division of Rehousing Studies, Programming and
Management (DEPGR) of the Lisbon City Council, intends to share a genuinely sui
generis experience of rehousing, given the specific characteristics of the population
under study: not only due to its being composed exclusively of ethnic gypsies, but
also given the group’s peculiar “residential trajectory”.
We refer to the fact that this task became a Rehousing Process that obliged us to
elaborate consecutive readjustments/reformulations of the PER basic rehousing
criteria.
This experience led the DEPGR technical team to deep reflection with regard to
the City Council’s current answers concerning the matter of relodging and the
continuous need for searching for new answers, which have to be more and more
adapted to the needs of the population to be relodged, regarding diversity and
difference. Nevertheless, we are aiming always towards greater residential and
social integration of the ethnic minorities living in our Council.
INTRODUÇÃO
1 - Motivação para a Apresentação deste Trabalho
A motivação para a apresentação desta comunicação decorre da necessidade
sentida por toda a equipa técnica da Divisão de Estudos Planeamento e Gestão
de Realojamentos, de transmitir, partilhar e reflectir com os presentes sobre uma
experiência de realojamento que envolveu um grupo populacional representativo
de uma minoria étnica, cigana, residente na periferia, quer do Concelho de Lisboa,
quer da Freguesia de Carnide onde o respectivo Bairro Vale do Forno se
encontrava localizado.
Este projecto de realojamento insere-se no âmbito do PER (Programa Especial de
Realojamento), regulamentado pelo Dec.Lei 163/93 celebrado entre o Governo e
as autarquias , nomeadamente a de Lisboa, tendo por objectivo geral entre outros,
a erradicação de barracas e alojamentos precários, promovendo a integração
habitacional na malha urbana das populações abrangidas, desencadeando e
potenciando processos de inserção e inclusão social.
Este programa contribuiu como factor de valorização e modernidade da nossa
cidade, que conservando as suas referências culturais é ao mesmo tempo uma
capital europeia anfitriã de outras identidades.
A escolha deste projecto, apesar de não ser o mais representativo em termos
numéricos no âmbito do PER, resultou das
características especificas e
2
qualitativas desta comunidade alvo cigana. Esta problemática foi noticiada pelos
órgãos de comunicação social, inclusive pela televisão, tendo
exigido o
envolvimento de toda a equipa técnica; tratando-se de uma experiência recente,
iniciada no último trimestre de 2002 e concluída em Dez/2003, que se julga estar
enquadrada num conceito evolutivo mais amplo e dinâmico da demografia,
resultante dos novos desafios provocados pela intervenção no social.
Não pretendendo enveredar por análises conceptuais e teóricas, embora
importantes, pretendemos reflectir e realçar os aspectos decorrentes da prática
inserida num serviço de administração local - Edilidade de Lisboa.
Este trabalho irá incidir nos seguintes aspectos:
Abordagem/Pré-diagnóstico da problemática
Caracterização da comunidade cigana/ metodologia utilizada
Projecto de realojamento – Estratégias de intervenção
Concretização do Projecto de realojamento
Análise demográfica comparativa da população
Considerações Finais
2 - Pré-Diagnóstico – (Reflexão sobre o Projecto de Realojamento do Vale do
Forno elaborado pela equipa)
Considerando o prévio conhecimento da problemática da comunidade alvo:
- a sua especificidade cultural
- o seu percurso habitacional
- as suas vivências no Bairro (com características de guetto)
- a sua imagem exterior (difundida pelos órgãos de comunicação social)
A equipa técnica da DEPGR considerou pertinente a elaboração de um trabalho
de pesquisa/reflexão sobre esta realidade, com vista á sua prévia caracterização,
à identificação dos principais problemas, de forma a definir estratégias de
intervenção que aproximassem o quadro de respostas do Serviço às expectativas
da população.
Quanto à caracterização sócio-familiar:
• famílias maioritariamente nucleares havendo algumas com mais
de um núcleo em coabitação;
• predominância de casais com filhos jovens e crianças;
• existência de elevado grau de analfabetismo na população adulta
e de absentismo escolar;
• declarado como principal meio de vida a venda ambulante;
• elevado recurso ao rendimento mínimo garantido;
• existência de economias paralelas ilegais: luta de cães, tráfico de
drogas e outras;
• isolamento do bairro com forte imagem exterior negativa;
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• desresponsabilização da população quanto aos deveres de
cidadania resultante da ausência de gestão institucional do bairro
trazendo como consequência uma “auto gestão anárquica do
bairro” (não fixação/cobrança de rendas, débitos à EPAL e LTE,
alterações nas estruturas dos fogos, permutas de alojamento e
entrada de famílias vindas do exterior).
Quanto às expectativas da população face ao realojamento:
• manifestação de alguns agregados mais antigos em permanecer
no bairro após requalificação do mesmo;
• preferência no realojamento em património disperso em bairros
municipais (B.º Padre Cruz, B.º Horta Nova, Rego, Benfica,
Murtas, Olivais, Picheleira e Chelas) integrados com famílias não
ciganas;
• realojamento em fogos novos, em fogos térreos ou em andares
baixos com acesso para as carrinhas;
• preservação das redes familiares “clãs” com laços já existentes e
fortemente estabelecidos;
• realojamento em separado para cada núcleo independentemente
das idades dos casais jovens;
• realojamento autónomo das viúvas;
• ter em conta a existência de “Contrários”;
Tendo em conta esta diversidade de aspectos, e o fluxo de realojamento definido
pelo serviço em fogos de 2ª atribuição (fogos T1 e T2) e em fogos novos nos Brºs
da Ameixoeira e Bensaúde (T3 e T4), pareceu à equipa técnica a necessidade de
equacionar algumas questões:
• morosidade no processo de recuperação dos fogos a serem
atribuídos;
• dificuldades em conciliar os interesses da comunidade com a
bolsa de fogos existente (em numero e localização
dispersa/aleatória);
• previsão das dificuldades de aceitação por parte dos residentes
face aos futuros moradores oriundos do Vale do Forno;
• concentração excessiva de agregados numerosos nos Bairros de
Ameixoeira e Bensaúde.
Prevendo-se a complexidade deste realojamento que exigia uma intervenção
reflectida por parte da CML, deveria assim integrar várias alternativas, sendo a
equipa técnica de parecer, que uma das respostas fosse a eventual
recuperação/requalificação do actual bairro passando pela respectiva inserção na
malha urbana.
Contudo, foi mantida a decisão de realojar todos os agregados até final do ano
2003 em fogos disponíveis e posterior demolição do bairro.
4
I PARTE
1 - CARACTERIZAÇÃO DA COMUNIDADE CIGANA
1.1 - Origem da Comunidade Cigana
Abordar a verdadeira origem do povo cigano supõe, antes de mais nada,
situarmo-nos num contexto de uma cultura milenar, nómada e ágrafa (sem
escrita, de tradição oral).
A sua língua - Romaní - tem sido a base do estudo da sua verdadeira história; só
na Europa existem uma multiplicidade de dialectos, relacionados entre si, mas
muitas vezes ininteligíveis, entre grupos/ comunidades.
A língua Romaní pertence à família Linguística Indo-ariana, evidenciando
semelhanças com as línguas do Nordeste da Índia.
Até hoje, e face a numerosas e persistentes perseguições sociais e culturais ao
longo da história, os ciganos têm desenvolvido estratégias de autodefesa e
resistência, "fechando-se" aparentemente em relação às outras etnias, que lhes
permitiram não apenas, sobreviver, mas manter um núcleo mínimo de "cultura
cigana" ( práticas linguísticas, psicológicas e étnicas) que se tem demonstrado
extraordinariamente perdurável.
Segundo muitos historiadores, linguistas e antropólogos a origem deste povo
encontra-se na Índia; daqui emigraram em massa, nos Séculos VIII e IX da nossa
era, tendo sido, conforme as opiniões consensuais de especialistas na matéria, a
sua origem étnica " Indo- Afegã " .
Até ao ano 1000 entraram no Afeganistão e na então Pérsia, onde alcançaram o
Norte do Mar Cáspio ao Sul do Golfo Pérsico.
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Um grupo atravessa a Arménia e o Cáucaso e, posteriormente, a Rússia .
Enquanto que outro se desloca para Sul ao longo dos rios Eufrates e Tigre ( actual
Iraque ) .
Esta última tribo divide-se; uma parte desloca-se para o Mar Negro, outra dirigese para a Síria; o grosso da migração avança para a Turquia Asiática, e o grupo
mais meridional circunda o Mediterrâneo através da Palestina e do Egipto.
Os limites da expansão, durante algum tempo foram a Inglaterra e a Escócia; no
entanto o grupo cigano que ficou na Rússia, segundo se julga saber, alcançou a
Escandinávia.
Os ciganos que ficaram na Turquia atravessaram o Bósforo e espalharam-se pela
Grécia e Península Balcânica, passando posteriormente para a Europa Central e
seguidamente para a Península Ibérica entre os Séculos XIV e XV .
Segundo o antropólogo, Olímpio Nunes, não se conhece a data exacta da entrada
deste Povo em Portugal, no entanto, dois dos documentos mais antigos e
conhecidos, são do tempo de D. Afonso V, os que, assinalam a entrada na
Península Ibérica e autorizam a circulação temporária de ciganos em Aragão; um
datado de Novembro de 1415 e outro datado de 1425, este último ordenando que
D. Juan de Egipto Menor e suas gentes fosse "...bem tratado e acolhido"
autorizando aquele grupo e cavalos a permanecer durante 3 meses.
Entre os séculos XVI e até ao final da monarquia (1910), houve várias tentativas,
(através de leis e regulamentos), para erradicar total ou parcialmente os ciganos
nómadas de Portugal, ou a força-los a sedentarizarem-se e a integrarem-se na
Cultura Portuguesa. Tais decisões, não impediram que estes circulassem por
todo o país.
2 - PERCURSO DA COMUNIDADE CIGANA RESIDENTE NO VALE DO
FORNO ATÉ À FIXAÇÃO NESTE LOCAL
2.1 - A Origem desta Comunidade
A origem da comunidade remonta aos finais dos anos 60.
As famílias (cerca de 13 agregados) residiam na Falagueira- Concelho de
Amadora em barracas. Na sequência de um incêndio ocorrido no local os
agregados foram realojados em casa térreas de habitação social nas Salgadas
(Concelho de Amadora).
Entretanto, doze dos agregados, vendem as casas e ocupam um prédio em
construção, nas Salgadas (Amadora).
Mais tarde, são desalojados e criam um Bairro de barracas nas Portas de Benfica
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(Lisboa).
Após 25 de Abril de 1974, a Junta de Freguesia por pressão da população, cede
um terreno e materiais de construção para que esta comunidade construísse um
novo bairro próximo do Colégio Militar (freguesia de Carnide). Numa primeira fase
é instalada a água e numa segunda fase, em 1986, a electricidade.
Em 1989, as famílias são realojadas na Rua Conselheiro Ferreira do Amaral em
casas de habitação social térrea em alvenaria pela Câmara Municipal de Lisboa.
Em 1997 são desalojadas pela “Parque EXPO 98 S.A” por necessidade de
desafectação do terreno e realojadas no Bairro do Vale do Forno- Freguesia de
Carnide pela mesma entidade.
2.2 - Enraizamento / Fixação no Bairro
Se entendermos por enraizamento a criação de ligações ou sentimentos de
pertença a um local, neste contexto, constata-se que as famílias mais antigas,
(90%) fixaram-se apenas entre 5 a 7 anos num espaço sem equipamentos,
serviços de apoio ou comércios, espaços culturais, verdes ou de lazer, factores
imprescindíveis para criar ligações ao meio e usufruir do espaço.
Efectivamente, o seu percurso não lhes permitiu criar raízes ou o sentido de
pertença a um local.
Assim dada a localização geográfica, este bairro, desprovido de equipamentos ou
serviços apresentava as características de “guetto”.
Consequentemente ocorreu uma regressão humana e cultural pois o isolamento
desta comunidade face ao meio envolvente e à cidade potencializou sintomas de
violência, práticas ilícitas e insucesso escolar.
3 - LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA E CARACTERIZAÇÃO DO BAIRRO
3.1 – Localização Geográfica
O Bairro do Vale do Forno localizava-se na periferia da Freguesia de Carnide no
limite territorial do Concelho de Lisboa( nas imediações do Bairro Padre Cruz) com
o concelho de Odivelas.
Este bairro circunscrevia-se ao recinto do antigo Paiol do Exército, junto à Estrada
da Circunvalação, confinado entre o aterro sanitário e o Cemitério de Carnide.
Aquelas instalações foram adaptadas em habitações pelo “Parque Expo 98 S.A”.
Os agregados (cerca de 108) residiram naquele espaço desde 1997 até 2003.
7
Localização do Bairro
Ilustração 1
3.2 - Breve Caracterização dos Alojamentos e do Espaço Envolvente
Os cerca de 103 alojamentos Vale do Forno situavam-se nas antigas instalações
do quartel do exército cujos armazéns / paióis foram transformados em
habitações.
A construção era de alvenaria com cobertura de telha com duas águas.
Os alojamentos, com cerca de 60 a 70 m2 situavam-se ao longo de ruas cujo
pavimento é alcatroado e com passeios. As casas dispunham na sua maioria de
rede eléctrica, água e esgotos.
Neste bairro existiam uma Igreja Evangélica e uma creche e ATL implementados
pela Pastoral dos Ciganos.
Numa parte de casa estava instalada uma mercearia e uma barraca foi
transformada em café, vulgo tasca, únicos equipamentos comerciais clandestinos
a funcionar no bairro. O comércio era essencialmente feito na Pontinha e Bairro da
Paiã, este último pertencente ao Concelho de Odivelas.
Quanto aos transportes públicos, existiam apenas dois autocarros (29 e 68 da
Carris).
8
3.3 - Identificação das Instituições de Apoio
Quanto às instituições que prestavam apoio a esta comunidade residente no Vale
do Forno, eram as seguintes:
• a nível da educação apenas a Escola Básica 1 – n.º 167, do Bairro
Padre Cruz, o que revela o abandono escolar precoce por parte
dos jovens desta comunidade;
• a nível de saúde o Centro de Saúde de Benfica, extensão de
Carnide, portanto, o Centro de Saúde que cobria a área de
residência;
• a nível de apoio social, a Pastoral dos Ciganos nomeadamente
Centro Majari, o Projecto Comunitário “Príncipes do Nada”, a
Santa Casa da Misericórdia, Instituição que mediava a relação
entre a população e atribuição do Subsídio de Inserção Social, a
Junta de Freguesia de Carnide, a Segurança Social e o Instituto
de Emprego e Formação Profissional.
3.4 - Problemas de Saúde
No que se refere às situações de doença enunciadas refira-se que
maioritariamente se cingem a doenças crónicas comuns (p.e. diabetes,
hipertensão arterial, cardio-vasculares, respiratórios e obesidade entre outros),
sendo de registar que a maioria da população é saudável.
No entanto foram referidas, também , algumas situações que merecem destaque,
tais como: situações de deficiência, problemas de alcoolismo, epilepsia e
toxicodependência, todavia, com fraca incidência no total desta comunidade.
4 - CARACTERIZAÇÃO SÓCIO-DEMOGRÁFICA DA POPULAÇÃO
4.1 - Número de Indivíduos Residentes por Sexo
À data do recenseamento residiam no bairro 108 famílias, correspondendo a 426
indivíduos.
A distribuição da população deste bairro por sexos aponta para um ligeiro
predomínio dos indivíduos do sexo feminino, representando 51,2%, enquanto que
os indivíduos do sexo masculino representam 48,8%.
4.2 - Nacionalidade
Dos 426 indivíduos recenseados no âmbito do PER verificou-se que a
nacionalidade predominante é a portuguesa, totalizando 414 indivíduos. Foi
identificado um indivíduo de nacionalidade brasileira e outro espanhola, quanto
aos restantes não foi possível apurar qual a sua nacionalidade.
9
4.3 - Estrutura etária
Tabela 1
Idades
N.º indivíduos
0-4
61
5-9
67
10 - 14
54
15 - 19
53
20 - 24
52
25 - 29
28
30 - 34
24
35 - 39
32
40 - 44
15
45 - 49
9
50 - 54
3
55 - 59
5
60 - 64
4
65 e mais
4
s/informação15
TOTAL
426
Dos 426 indivíduos recenseados apenas foi possível apurar dados relativos à
idade de 411 indivíduos.
10
60 - 64
50 - 54
40 - 44
30 - 34
20 - 24
10 - 14
0-4
0
20
40
60
80
Gráfico 1
Destes 411 verifica-se que 235, ou seja, 57% da população do bairro, tem menos
de 20 anos, sendo que a maior percentagem, 16%, refere-se aos indivíduos com
idades compreendidas entre os 5 e os 9 anos, o que revela o elevado número de
nascimentos ocorridos nesta comunidade.
Sendo a família um dos pilares fundamentais da sociedade cigana, para além do
casamento, o nascimento dos filhos é o marco do reconhecimento do homem pela
comunidade. Com o nascimento do primeiro filho, o elemento masculino passa a
ser visto como verdadeiro chefe de família enquanto a mulher ganha alguma
influência e poder deixando de estar na estrita dependência da sogra. Refira-se
ainda que a primeira socialização das crianças é feita no seio da família, onde tem
grande peso a tradição, os hábitos e os costumes desta cultura.
As crianças são educadas com carinho e sem repressão, com grande liberdade,
vendo no pai a autoridade a quem obedecem.
Apesar de nesta comunidade apenas 16 indivíduos terem mais de 50 anos,
representando apenas 4% do total desta população, não podemos deixar de referir
a importância destes indivíduos no grupo dado que a tradição é mantida e
perpetuada pelos anciãos.
É de salientar que um dos actos fundamentais da família cigana é a solidariedade
para com os idosos e doentes.
11
4.4 - Estado Civil
Dada a importância da família, e das relações de parentesco na comunidade
cigana, o casamento surge como o passo fundamental para a formação da família,
no entanto, nem sempre é oficializado através do registo civil.
Importa referir que a totalidade dos indivíduos residentes neste bairro são
solteiros, porque não oficializaram os laços matrimoniais, mas na realidade a
maioria mantém uma união duradoura, aceite e reconhecida pelos familiares e
pela comunidade a que pertencem.
4.5 - Tipo de Família
Para a análise dos tipos de família existentes no Vale do Forno, procedeu-se à
identificação dos tipos dominantes, tendo-se agrupado aqueles com menos
representatividade na categoria de «Outros».
Há a considerar quatro grandes categorias de tipo de família. São elas: a «família
nuclear com filhos solteiros», com 58,3%, a «família nuclear sem filhos e sem
outras pessoas», com 14,8%, seguem-se os «isolados», com 11,1%, e as
«famílias monoparentais com filhos solteiros», com 6,5%. A categoria de «outros
tipos de família» representa 9,3% do total de famílias recenseadas e com
informação disponível.
Em face dos dados estatísticos expostos, é de concluir-se que uma estrutura
etária jovem (indicadora de elevada natalidade) se desenvolve no seio de uma
família de base nuclear típica de uma lógica urbana ocidental de «a cada nova
família uma nova habitação». No entanto, em termos práticos, e no que se refere
aos relacionamentos familiares e sociais, detectam-se no terreno lógicas de
família alargada, como por exemplo, a construção de anexos pelos filhos que vão
constituindo família ao redor da casa patriarcal.
Tipos de Família
Núcleo com filhos
Núcleo sem filhos sem
outras pessoas
Monoparental com filhos
9,3%
11,1%
6,5%
58,3%
14,8%
isolados
outros
12
Gráfico 2
4.6 - Situação Profissional e Económica
Como referido anteriormente, a família é para o cigano a unidade de base, sendo
nesse quadro que se enquadram também quaisquer actividades económicas.
Independentemente do seu grau de sedentarização e de integração, a actividade
económica está quase sempre relacionada com o comércio em feiras e mercados,
e a venda ambulante.
No caso do bairro em análise verifica-se também esta realidade, relativamente aos
160 indivíduos cujos dados relativos à actividade profissional foram apurados.
Assim, dos 160 indivíduos, 74 exercem actividade profissional e desses, 72 são
comerciantes, o que representa 97% dos indivíduos.
A actividade comercial é desempenhada maioritariamente pelos homens,
ajudados pelos filhos e pelas mulheres. Constata-se ainda que são as mulheres
que se dedicam às tarefas domésticas.
A venda é na maior parte das vezes conciliada com outra fonte de rendimento
não declarada nomeadamente a "economia subterrânea" visível através de sinais
exteriores de riqueza.
Saliente-se que grande parte da população, nomeadamente mulheres e jovens,
recebem, ou solicitaram, o Rendimento Social de Inserção.
4.7 - Redes Familiares e de Vizinhança / Existência de “Contrários”
Verifica-se que nas comunidades ciganas as ligações familiares de sangue e de
vizinhança são muito fortes.
Com base nas entrevistas efectuadas aos agregados familiares residentes no
Vale do Forno verificámos que 44% pretendiam manter as redes de vizinhança
dentro da família, apenas 15% pretendiam altera-las, nomeadamente através do
afastamento da comunidade cigana. Dos restantes 41% desconhecia-se a opção.
Um dos aspectos que caracteriza fortemente esta cultura é a existência de
“Contrários”. Sempre que existe um conflito entre duas famílias ciganas, dita o
código de honra que seja feita vingança de sangue. Aos elementos das
respectivas famílias envolvidas não é permitido cruzarem-se nem frequentar os
mesmos locais, pois caso isso aconteça pode levar a situações limite,
nomeadamente à morte.
13
Com base nas entrevistas efectuadas, apurou-se que 39% agregados referiram a
existência de contrários, com maior incidência no Bairro das Olaias e Ajuda. 34%
das famílias referiu não ter contrários e relativamente a 27% não dispomos de
informação.
5 - METODOLOGIA
Para a realização do levantamento sócio-demográfico deste grupo de famílias
foram utilizados os seguintes instrumentos:
-
Levantamento cartográfico da zona de intervenção utilizando um mapa
onde foram desenhados no terreno os alojamentos existentes e atribuído
um número de identificação a cada um por ordem crescente;
-
Levantamento fotográfico de cada habitação, identificando a porta de
entrada da mesma, no sentido de complementar o levantamento
cartográfico já existente;
-
Levantamento dos agregados residentes no local tendo como referência a
listagem fornecida pela Pastoral dos Ciganos;
-
Auscultação de interlocutores como fonte de informação privilegiada, no
sentido de conhecer num primeiro momento os hábitos e modos de vida da
população em questão: a Pastoral dos Ciganos foi um elemento chave visto
que permanecem bastante tempo no Bairro onde dispunham de um
infantário e ATL;
-
A técnica de recolha de informação escolhida foi a entrevista semi-directiva
como complemento de um questionário, onde constavam as famílias já
recenseadas no âmbito do Programa Especial de Realojamento efectuado
em 1993 no Bairro de origem (Conselheiro Ferreira do Amaral). Esta
entrevista foi feita no sentido de recolher informação de caracter qualitativo
e exploratório incidindo sobre questões como preferências quanto ao local
de realojamento, redes familiares, de vizinhança e existência de contrários;
-
Consulta bibliográfica facultada pela Pastoral dos Ciganos, ISCTE, Projecto
Príncipes do Nada, Projecto DROM, etc.
14
II PARTE
1 - PROJECTO DE REALOJAMENTO DO VALE DO FORNO
1.1 - Estratégias de Intervenção
Uma das estratégias de intervenção mais importantes foi a utilização de
interlocutores privilegiados, nomeadamente através de contactos interdepartamentais, onde um mediador da CML teve um papel decisivo que facilitou a
entrada no Bairro e a aproximação às famílias e que acompanhou o grupo de
intervenção nas visitas domiciliárias aos alojamentos.
Através desse interlocutor foi também possível estabelecer o contacto (interinstitucionais), com a única instituição sediada no Bairro, a Pastoral dos Ciganos
que, consequentemente, possibilitou a criação de um Gabinete no local, através
da cedência de um espaço para atendimento calendarizado à população, com o
apoio e presença da Polícia Municipal.
O Gabinete foi criado como suporte ao processo de realojamento.
Contudo, por incidentes verificados no local e por questões de segurança, foi
15
necessário transferir o Gabinete de Atendimento para o Polivalente do Bairro
Padre Cruz.
Do contacto efectuado com a população surgiu a necessidade de fazer acções de
informação e sensibilização. O Polivalente do Bairro Padre Cruz foi o local
escolhido dadas as condições privilegiadas e a sua localização geográfica
(proximidade ao Bairro).
As acções de informação/sensibilização foram desenvolvidas em parceria com
outros Departamentos/Serviços da CML, nomeadamente a Polícia Municipal,
Serviço Municipal de Protecção Civil, Departamento de Higiene Urbana e
Resíduos Sólidos, Departamento de Planeamento e Projectos, bem como com
outras Instituições, Gebalis e Centro de Saúde de Carnide.
Estas decorreram entre os dias 13 a 21 de Outubro de 2003, tendo sido os
participantes distribuídos por 6 grupos. Cada grupo assistiu a 2 acções, sendo a
sua duração de 1 h e 30 m.
Os referidos serviços da CML focalizaram vários temas, incidindo sobre:
-
-
Apropriação do espaço público e privado e manutenção e conservação dos
fogos - Departamento de Planeamento e Projectos;
Higiene e conservação dos espaços exteriores e zonas verdes, dando
enfoque relativo a animais domésticos – Departamento de Higiene Urbana
e Resíduos Sólidos;
Protecção no interior e exterior dos fogos – Departamento de Protecção
Civil;
Direitos e deveres dos inquilinos - DGSPH – DGPHM – Técnicos Juristas
As instituições exteriores à CML, tais como a Gebalis abordaram temas como a
organização dos moradores com vista à eleição de representantes de lotes e o
Centro de Saúde de Carnide salientou a importância dos cuidados de saúde
primários, nomeadamente com as crianças.
No decurso das acções efectuadas verificou-se que a população convocada
compareceu na sua quase totalidade embora com fraca participação nos temas
abordados.
16
III PARTE
1 – CONCRETIZAÇÃO DO PROJECTO DE REALOJAMENTO
1.1 - Classificação dos Agregados Residentes no Vale do Forno
Inicialmente classificaram-se os agregados residentes no Vale do Forno em três
grupos, em primeiro lugar por Antiguidade/Vínculo contratual com a CML, em
segundo por crescimento natural da família/autonomia habitacional e em terceiro
por situações irregulares:
1º grupo - Agregados oriundos da Conselheiro Ferreira do Amaral que foram
realojados pela Parque Expo, com Contrato de Comodato. A estes seriam
atribuídos fogos novos disponíveis nos Bairros Av. Dr. Alfredo Bensaúde e
Ameixoeira;
2º grupo – Os núcleos que se autodesdobraram ou que eram desdobráveis, face
ao crescimento natural da família original, seriam realojados em fogos de
património municipal disperso por vários locais da cidade;
3º grupo – Agregados ou núcleos que tinham sido já indemnizados e/ou realojados
em processos de desalojamento anteriores, e os agregados com fixação recente e
que não constavam do levantamento efectuado, seriam excluídos do
realojamento.
1.2 - Ajustamento dos Critérios de Realojamento
Foram ajustados critérios de realojamento e adequação das necessidades e
17
preferências da população face ao quadro de respostas do serviço ao nível de:
bairros, fogos e tipologias disponíveis.
Nas entrevistas realizadas auscultámos a população no sentido de saber as suas
preferências sobre os locais de realojamento, redes de familiares, tendo sido
considerado ponto fundamental não serem realojadas junto de outras famílias
consideradas “contrárias”.
Perante os critérios de realojamento estabelecidos e o números de fogos e
tipologias disponíveis, na altura, e pelas características da população, foi
necessário ajustar continuamente as situações aos critérios.
1.3 – Adequação das necessidades e preferências da população ao quadro
de respostas do serviço
Os agregados familiares adequados a fogos T3 e T4 foram realojados nos novos
fogos dos Bairros da Ameixoeira, Av. Dr. Alfredo Bensaúde e Alto Lumiar.
Os agregados familiares adequados a fogos T1 e T2 foram realojados em casas
de 2ª atribuição nos vários Bairros municipais da cidade.
As famílias consideradas no 3º grupo, mas que não possuíam alternativa
habitacional, foram realojados igualmente nos Bairros já referidos. Um pequeno
número de famílias foi excluído do processo de realojamento, por se ter
comprovado terem alternativa habitacional.
Foram ainda feitos alguns ajustamentos de fogos com a atribuição de fogos de
tipologia superior relativamente à constituição de cada agregado.
18
IV PARTE
1 – ANÁLISE DEMOGRÁFICA COMPARATIVA DA POPULAÇÃO
1.1 – Estrutura etária da população realojada
A presente análise prende-se com um universo de 97 agregados familiares
realojados sendo o número de indivíduos 386 na sua totalidade.
Estrutura Etária da População
100%
80%
60%
40%
20%
0%
N .º ind ivid uos
0-4
5-9
10 - 14
15 - 19
20 - 24
25 - 29
30 - 34
35 - 39
40 - 44
45 - 49
50 - 54
55 - 59
60 - 64
65 e mais
Gráfico 3
A análise da estrutura populacional dos indivíduos realojados foi efectuada através
da divisão dos mesmos em três categorias etárias: a dos “jovens” (0 – 19 anos), a
dos “activos” (20 – 59 anos) e a dos idosos (60 e + anos). Os resultados do peso
relativo destes três grupos etários revelam que a população recenseada é
19
bastante jovem na medida em que o grupo etário situado entre os 0 e os 20 anos
representam 59,1% do total da população realojada. Ao invés, o grupo dos
indivíduos com 60 e mais anos apenas representam 1,6% da população, ao passo
que o grupo dos “activos” são de 37,8%.
1.2 – Distribuição da população por sexo
Distribuição de População por Sexo
Gráfico 4
A distribuição da população por sexos aponta para um ligeiro predomínio dos
indivíduos do sexo feminino (52,3%) em relação aos do sexo masculino (47,7%),
conforme se pode observar no gráfico respectivo.
1.3 – Tipos de profissão
Tipos de Profissão
22%
2%
31%
5%
10%
30%
F e ir a n te
E stu d a n te
D o m é stica
D e se m p r e g a d a
S / I n f o r m a çã o
O u tr o s
Gráfico 5
A situação perante a profissão foi inicialmente analisada numa perspectiva entre
20
“activos” e “não activos”. Posteriormente foram identificadas actividades
profissionais dominantes.
Relativamente à situação perante o trabalho verifica-se que os “não activos” são
superiores em 69% aos “activos” que representam 31%. Estes últimos são na sua
esmagadora maioria feirantes.
Analisando o grupo dos “não activos” os mais representativos são estudantes, as
domésticas e os desempregados, com 30%, 10% e 5% do total respectivamente.
Na categoria de “outros” estão os indivíduos reformados com 1% seguindo-se os
comerciantes, motoristas de mercadorias, trabalhadores não indiferenciados e
vendedores, sendo o total desta categoria de 2%.
É de referir que 22% do total dos indivíduos não mencionou o tipo de profissão
que exercia.
1.4 – Principal Meio de Vida
Principal Meio de Vida
62,70%
80,00%
60,00%
40,00%
18,90%
14,50%
4%
20,00%
0,00%
Trabalho
R.M.G.
S/ Informação
Outros
Gráfico 6
Quanto à caracterização do principal meio de vida é de referir que 18,9 % da
população realojada aufere uma remuneração proveniente da sua actividade
profissional, sendo que 14,5% beneficia do Rendimento de Inserção Social.
Em relação ao resto da população, 62,7%, não dispomos de informação.
21
1.5 - Rendimentos
Escalões de Rendimento
65,8
70,00
60,00
50,00
40,00
30,00
25,6
20,00
4,4
10,00
1,3
1,8
0,00
0,5
0,3
0,3
0 - 250 Euros
251 - 350 euros
351 - 450 euros
451 - 550 euros
551 - 650 euros
750 - 850 euros
1150 e mais
S/ Rendimento
Gráfico 7
É de salientar a esmagadora maioria da população que não aufere rendimentos,
65,8% o que vem reforçar a estrutura etária da mesma (jovem) mas também
porque há adultos que não declararam rendimentos. Dentro da população
realojada que aufere rendimentos a grande parte não excede os 250 euros,
25,6%, sendo que só uma minoria referiu receber uma remuneração acima dos
500 euros.
1.6 - Naturalidade
Tipos de Naturalidade
8%
14%
58%
20%
Lisboa
Amadora
Outros
S/ Informação
Gráfico 8
22
Constata-se pelo gráfico 8 que a população realojada é na sua maioria natural da
cidade de Lisboa, 58%, e 20% são naturais do concelho da Amadora, o que
confirma o percurso desta comunidade até ao seu enraizamento no Bairro do Vale
do Forno. É de referir também que a maioria da população é de Nacionalidade
Portuguesa, sendo que existem somente dois elementos de Nacionalidades
Brasileira e Espanhola respectivamente.
1.7 – Distribuição dos Agregados por Bairros Municipais
Distribuição da População por Bairros de Realojamento
23%
Ameixoeira
49%
12%
Alfredo Bem Saúde
Alta Lisboa Norte
Outros
16%
Gráfico 9
Dos 97 agregados realojados 49% ficaram no Bairro Municipal da Ameixoeira
onde haviam mais fogos municipais por atribuir. 16% foram realojados no Bairro
Alfredo Bensaúde e 12% na Alta Lisboa Norte. Os restantes fogos municipais
atribuídos situam-se em vários bairros dispersos de Lisboa – Alta Lisboa Sul,
Casal dos Machados, Flamenga, Horta Nova, Furnas, Olivais Sul, Padre Cruz,
Armador, Sargento Abílio – por se tratarem de bairros onde havia mais escassez
de fogos por atribuir.
1.8 – Tipologias Atribuídas
23
Distribuição da População Realojada por Tipologias
50,0
40,0
30,0
48,5
20,0
26,8
18,6
10,0
0,0
5,2
T1
1,0
T2
T3
T3A
T4
Gráfico 10
Verifica-se que a maioria da população realojada ocupou fogos de tipologia 3 com
48,5% e tipologia 2 com 26,8% dado se tratar de uma população bastante jovem e
com agregados familiares na sua maioria compostos por casais com um, dois ou
mais filhos. Os fogos de tipologia 4 foram ocupados por 18,6%da população
realojada e os fogos de tipologia 1 de 5,2%.
V PARTE
CONSIDERAÇÕES FINAIS
24
Qualquer desalojamento motivado por razões urbanísticas ou outras é um
processo doloroso para o grupo visado – veja-se, na história da Cidade e a título
de exemplo, os casos da construção da ponte 25 de Abril, dando origem ao
desalojamento do Vale de Alcântara e realojamento em bairros “transitórios” e
descentrados, (Bairro do Relógio, Musgueiras, etc...) - décadas mais tarde, a
construção do eixo Norte-Sul, aqui já com realojamento definitivo, mas também
em locais, normalmente distantes e contrastantes com as moradas de origem.
No caso dos habitantes do Vale do forno, a situação “piora”, dada a história já aqui
contada das sucessivas deslocações destas famílias.
Por outro lado, a vivência no Vale do Forno foi caracterizada pelo surgimento de
situações de violência e uma certa marginalidade, configurada, por exemplo, pelas
lutas de cães, ou a entrada no tráfico de drogas...
No decurso de todo o processo, houve intensa e activa participação da população
alvo, o que se concretizou numa dinâmica de grupo, não isenta de conflitos...
Ao longo de todo o processo de desalojamento/realojamento, face ás
necessidades sentidas pela população e às suas expectativas, houve que redefinir
as estratégias de intervenção durante as sucessivas etapas, para atingir os
objectivos propostos.
Tendo em conta a complexidade do processo, pensamos que se atingiram
algumas metas, a saber:
• erradicou-se um bairro com as características de marginalidade e
fechado sobre si próprio
• houve uma mudança das
melhorias das condições de
habitabilidade
• as famílias foram realojadas em fogos municipais dispersos por
toda a cidade, procurando-se a sua integração na malha urbana,
• procurou-se manter as relações de vizinhança
• respeitou-se a existência dos “Contrários”
• foi possível que a Pastoral dos Ciganos ficasse situada na zona
para onde foi residir a maioria das famílias com filhos menores, o
que, pelo menos, salvaguardou o apoio à infância
• solucionaram-se a maioria
das pretensões de autonomia
habitacional dos núcleos jovens, tendo em conta a disponibilidade
de fogos
• foram cumpridos os prazos institucionais, que impuseram limites
a uma intervenção social mais aprofundada
25
Encontrando-se a gestão social dos bairros municipais a cargo da GEBALIS
(Gestão dos Bairros de Lisboa) – Empresa Pública Municipal, qualquer
avaliação após o realojamento implicará sempre aferir os resultados em
articulação com a GEBALIS dado o facto de a sua intervenção ter terminado
com a conclusão do mesmo.
Considerando a data recente de finalização deste processo de realojamento,
fica em aberto esta questão – avaliação após o realojamento, quanto à
inserção social e satisfação residencial dos moradores realojados – que
poderá constituir desde já para nós um desafio e um compromisso para uma
participação futura neste Congresso.
BIBLIOGRAFIA
Adroher, Salomé; Blanco, Maria Rosa e Garcia, Humberto – Minorias Étnicas ,
Gitanos e Inmigrantes , Madrid, Editorial CCS, 1996
BOLETIM “Príncipes do Nada” – Proact, Julho e Outubro/2001, Janeiro e
Julho/2002
Camara Municipal de Lisboa, DGSPH/DEPGR, Equipa Técnica –Reflexões sobre
o Realojamento das Famílias Residentes no Vale do Forno, 2003
26
Camara Municipal de Lisboa, Coordenação/Supervisão João Marrana Projecto
DROM – Comunidade Cigana do Vale do Forno, Lisboa 2003
EQUIPA SOS RACISMO – Ciganos, números, abordagens e realidades, Edição
SOS Racismo, Lisboa 2001
FRASER, Angus – História do Povo Cigano, Lisboa, Editorial Teorema, LDA, 1998
Sá e Silva, José João e VIEGAS, Alberto – Ciganos, Album de Fotografias,
Edições Colibri, Lisboa, 1993
http://pwp.netcabo.pt/fatima.mourao/Ciganos1.htm
INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS E POLÍTICAS – Crianças de
Risco, Lisboa, 1997
ISSSL, Departamento Editorial – Revista de Intervenção Social – Dez/98
NUNES, Olimpio – O Povo Cigano, Lisboa, Grafilarte, Artes Gráficas, Lda, 1996
Sá e Silva, José João e VIEGAS, Alberto – Ciganos, Album de Fotografias,
Edições Colibri, Lisboa, 1993
SECRETARIADO DIOCESANO DE LISBOA da Obra Nacional da Pastoral dos
Ciganos –A Família Cigana e a Habitação, Relação com os espaços de interior,
Edições Colibri 2001
SECRETARIADO DIOCESANO DE LISBOA da Obra Nacional para a Pastoral dos
Ciganos –Comunidade Cigana na Diocese de Lisboa, Edição CML / Pelouro da
Acção Social, 1997
Fontes Privilegiadas de Informação:
- Presidente da Pastoral dos Ciganos, Srª Drª Fernanda Reis
- Coordenador/Supervisor do Projecto DROM e Animador Cultural do DAS
(Câmara Municipal de Lisboa), Sr. João Marrana
27
INDICE
INTRODUÇÃO
12-
Motivação para a apresentação deste trabalho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
...
Pré-diagnóstico (Reflexão sobre o projecto de realojamento do Vale do Forno
2
elaborado pela equipa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
..............
I PARTE
1-
2-
CARACTERIZAÇÃO DA COMUNIDADE CIGANA . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
1.1 - Origem da Comunidade Cigana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
...
PERCURSO DA COMUNIDADE CIGANA RESIDENTE NO VALE DO
FORNO ATÉ À FIXAÇÃO NESTE LOCAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
28
3-
4-
5-
...
2.1 - Origem desta Comunidade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
....
2.2 - Enraizamento/Fixação no Bairro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
....
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA E CARACTERIZAÇÃO DO BAIRRO
6
3.1 – Localização Geográfica
3.2 - Breve Caracterização dos Alojamentos e do Espaço Envolvente . .
..
3.3 - Identificação das Instituições de Apoio. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
...
3.4 - Problemas de Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
......
CARACTERIZAÇÃO SÓCIO-DEMOGRÁFICA DA POPULAÇÃO . . . . .
4.1 - Número de Indivíduos Residentes por Sexo. . . . . . . . . . . . . . . . . . .
..
4.2 - Nacionalidade.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
....
4.3 - Estrutura Etária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
.....
4.4 - Estado Civil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
.....
4.5 - Tipo de Família. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
......
4.6 - Situação Profissional e Económica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
....
4.7 - Redes Familiares e de Vizinhança/Existência de “contrários” . . . . .
.
METODOLOGIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
....
6
7
7
8
8
8
8
9
11
11
12
13
13
II PARTE
1-
PROJECTO DE REALOJAMENTO DO VALE DO FORNO . . .. . . . . . . . 15
..
1.1 - Estratégias de Intervenção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
....
III PARTE
29
1-
CONCRETIZAÇÃO DO PROJECTO DE REALOJAMENTO . . . . . . . . . .
.
1.1 - Classificação dos Agregados Residentes no Vale do Forno . . . . . .
...
1.2 - Ajustamento dos Critérios de Realojamento. . . . . . . . . . . . . . . . . . .
...
1.3 - Adequação das Necessidades e Preferências da população ao
Quadro de Respostas do Serviço. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
.....
17
17
17
18
IV PARTE
1-
ANÁLISE DEMOGRÁFICA E COMPARATIVA DA POPULAÇÃO . . . . .
1.1 - Estrutura Etária da População Realojada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
....
1.2 - Distribuição da População por Sexo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
...
1.3 - Tipos de Profissão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
....
1.4 - Principal Meio de Vida. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
....
1.5 - Rendimentos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
.....
1.6 - Naturalidade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
.....
1.7 - Distribuição dos Agregados por Bairros Municipais. . . . . . . . . . . . .
..
1.8 - Tipologias Atribuídas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
....
19
19
20
20
21
22
22
23
24
V PARTE
1-
CONSIDERAÇÕES FINAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25
....
BIBLIGRAFIA
27
ÍNDICE
31
DOS
GRÁFICOS
30
INDICE DOS GRÁFICOS
Gráfico 1 Gráfico 2 Gráfico 3 Gráfico 4 Gráfico 5 Gráfico 6 Gráfico 7 Gráfico 8 Gráfico 9 Gráfico 10 -
Estrutura Etária da População . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
....
Tipos de Família . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
.....
Estrutura Etária da População Realojada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
...
Distribuição da População por Sexo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
...
Tipos de Profissão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
.....
Principal Meio de Vida . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
....
Escalões de Rendimento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
.....
Tipos de Naturalidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
...
Distribuição da População por Bairros de Realojamento . . . . . . . .
.
Distribuição da População Realojada por Tipologias . . . . . . . . . . .
.
19
12
19
20
20
21
22
22
23
24
INDICE DAS ILUSTRAÇÕES
Ilustração 1 -
Localização do Bairro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
....
7
INDICE DAS TABELAS
Tabela 1
-
Estrutura etária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
.....
9
31
32