ANTONIO CARLOS CARDOSO LOBO JUNIOR

Transcrição

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA
ENGENHARIA CIVIL
Antonio Carlos Cardoso Lobo Júnior
Segurança do Trabalho: Perfil das Empresas de Médio Porte
da Construção Civil de Feira de Santana, 2008
Orientador: Msc. Eduardo A. L. Costa
Feira de Santana, Bahia
2008
Trabalho de Conclusão de Curso
apresentado ao Departamento de
Tecnologia da Universidade Estadual
de Feira de Santana, como requisito
para obtenção do título de Bacharel
em Engenharia Civil.
Orientador:
Prof. Msc. Eduardo Antonio L. Costa
Feira de Santana, Bahia
2008
Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de Bacharel em
Engenharia Civil.
Feira de Santana, 05 de setembro de 2008.
Banca Examinadora:
Prof. Msc. Eduardo Antônio Lima Costa ___________________________________
Universidade Estadual de Feira de Santana
Prof. Esp. Sérgio Tranzillo França________________________________________
Profa.Dra. Sarah Patrícia de Oliveira Rios___________________________________
AGRADECIMENTOS
Primeiramente gostaria de agradecer a Deus, o maior de todos os engenheiros,
por ter me dado a vida, coragem e perseverança para não desistir de meus objetivos
diante de tantas dificuldades encontradas durante está trajetória tão sinuosa.
Ao professor Eduardo Costa pela orientação e a professora Eufrosina
coordenadora da disciplina.
Agradeço também aos amigos e companheiros de república: Camila, Cleber,
Luciano e Paulinho.
Agradecimento especial aos meus pais Ita e Dora, e aos meus irmãos, Paulo e
Carla, por todo apoio durante todo este tempo. Davi, meu filho querido e alegria da
minha vida.
Por ultimo, mas não menos importante, à minha namorada, companheira e
amiga, Monaliza, por todo amor e carinho nos momentos difíceis.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1
Representação dos custos com Acidente de Trabalho
23
Figura 2
Foco da analise de interdependência dos diferentes óticas a cerca
dos Acidentes de Trabalho
26
LISTA DE FOTOGRAFIAS
Foto 1
Pilhas superiores a 10 sacos de cimento
34
Foto 2
Separação correta das sobras de materiais utilizados da Empresa “B”
35
Foto 3
Estocagem de materiais longos da Empresa “B”
35
Foto 4
Estocagem inadequada de sobras de materiais da Empresa “A”
35
Foto 5
Serra elétrica em bancada da Empresa “B”
36
Foto 6
Proteção nas pontas de vergalhões da Empresa “A”
37
Foto 7
Funcionário da empresa “B” realizando atividade no telhado
39
Foto 8
Andaime montado em terreno irregular
39
Foto 9
Funcionário da empresa “A” utilizando ferramenta com ponta sem
proteção
40
Foto 10
Funcionário da empresa “C” sem EPI
41
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1
Notas Médias e nota média geral nos sessenta e sete canteiros
16
Gráfico 2
Distribuição de funcionários das empresas de médio porte da
ICC, Feira de Santana, 2008
31
Gráfico 3
Distribuição dos resultados do item “Descrição das Empresas”
do check list aplicado às empresas de médio porte da ICC, Feira
de Santana, 2008
32
Gráfico 4
Distribuição dos resultados do item “Instalações do canteiro de
obra” do check list aplicado às empresas de médio porte da ICC,
Feira de Santana, 2008
33
Gráfico 5
Distribuição dos resultados do item “Estoque de Materiais das
Empresas” do check list aplicado às empresas de médio porte
da ICC, Feira de Santana, 2008
34
Gráfico 6
Distribuição dos resultados do item “Carpintaria” do check list
aplicado às empresas de médio porte da ICC, Feira de Santana,
2008
36
Gráfico 7
Distribuição dos resultados do item “Armações de Aço” do check
list aplicado às empresas de médio porte da ICC, Feira de
Santana, 2008
37
Gráfico 8
Distribuição dos resultados do item “Proteção contra queda em
altura/ andaimes” do check list aplicado às empresas de médio
porte da ICC, Feira de Santana, 2008
38
Gráfico 9
Distribuição dos resultados do item “Ferramentas utilizadas” do
check list aplicado às empresas de médio porte da ICC, Feira de
Santana, 2008
40
Gráfico 10
Distribuição dos resultados do item “Fornecimento e utilização
de EPI’s” do check list aplicado às empresas de médio porte da
ICC, Feira de Santana, 2008
41
Gráfico 11
Resultado final das empresas de médio porte da ICC, Feira de
Santana, 2008
43
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 Distribuição dos coeficientes de condições de Engenharia e
Segurança, de Risco à Saúde e Resultado Final das empresas de
médio porte da ICC, Feira de Santana, 2008
42
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
AT- Acidente de Trabalho
BDI - Bonificação de Despesas Indiretas
CBIC - Câmara Brasileira da Indústria da Construção
CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas
DRT - Delegacia Regional do Trabalho
EPI - Equipamento de Proteção Individual
EPC - Equipamento de Proteção Coletiva
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ICC - Indústria da Construção Civil
INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social
MERCOSUL - Mercado Comum do Sul
MTE - Ministério de Trabalho e Emprego
NR - Norma Regulamentadora
MPAS - Ministério da Previdência e Assistência Social
PCMAT - Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho
PCMSO - Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional
PETROBRAS - Petróleo Brasileiro SA
PIB - Produto Interno Bruto
SINDUSCON - Sindicato da Indústria da Construção Civil
RESUMO
A Segurança do Trabalho é um tema de grande relevância, não apenas para a
construção civil, mas também para os mais diferentes ramos de atividades
laborativas. A Indústria da Construção Civil (ICC) mantém elevados índices de
Acidentes de Trabalho (AT) e apresenta uma das piores condições de segurança do
trabalho, em nível mundial. A baixa qualificação, a elevada rotatividade e o reduzido
investimento por parte das empresas em treinamento e desenvolvimento costumam
ser característicos dessa indústria, justificando tais afirmativas. O objetivo deste
estudo foi verificar as condições da Segurança do Trabalho em empresas de médio
porte da Indústria da Construção Civil (ICC), em Feira de Santana - Bahia, 2008. Foi
realizado uma revisão bibliográfica, utilizando livros, monografias, artigos, internet e
aplicado um check list para mensurar os dados. Foram identificadas seis empresas
de construção civil de médio porte na cidade de Feira de Santana. Destas, três
empresas foram selecionadas para o estudo. Como critério de inclusão, foi utilizado
à fase intermediária da obra, visto que neste estágio concentram-se diversas
atividades relacionadas à construção civil, permitindo melhor avaliação dos riscos e
comparação entre as empresas estudadas. O formulário definitivo foi dividido entre
os itens: hábitos da empresa, instalações no canteiro, estoque de materiais,
carpintaria, armações de aço, proteção contra queda em altura/ andaimes,
ferramentas utilizadas e fornecimento e utilização de EPI´s. Adotou-se o método
apresentado pela Comissão Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de
Trabalho e Doenças Ocupacionais em seu Programa de Avaliação das Condições
de Trabalho da Indústria da Construção Civil, estabelecendo os Coeficientes de
Engenharia e Segurança e de Risco à Saúde e com isso, obteve-se o Resultado
Final. As empresas obtiveram avaliação satisfatória sob a ótica dos requisitos
abordados no questionário que foi aplicado. Foi constatado que a Empresa B teve o
melhor índice positivo em relação aos quesitos de segurança do trabalho abordados
(76,9%); o maior índice de não conformidades foi da Empresa C (41,0%). Apenas a
empresa C, apresentou resultado abaixo de 60%, classificando-se como regular. As
condições de trabalho no canteiro de obras, ambiente de trabalho do operário da
construção civil, apresentaram resultados satisfatórios em relação aos quesitos
abordados no questionário. Isso representa uma redução nas condições inseguras,
uma das principais causas de acidente de trabalho na ICC. A avaliação final das
empresas foi satisfatória.
Palavras-chave: Segurança do Trabalho; Acidentes de Trabalho; Construção Civil
ABSTRACT
The Work Security is a subject of great relevance, not only for the civil construction,
but also for the most different branches of laborativas activities. The Civil
Construction Industry keeps high indices of Work Accidents and presents one of the
worse conditions of work security, in world-wide level. Qualification low, the raised
rotation and the investment of the companies in training and development reduced
are characteristic of this industry, justifying such affirmations. The objective was
verify the conditions of Work Security in companies of deportment medium of the
Civil Construction Industry, in Feira de Santana - Bahia, 2008. A bibliographical
revision was carried through, using books, monographs, articles, internet and applied
check list to analyse the data. Six companies of deportment medium Civil
Construction Industry in the city of Feira de Santana had been identified. Three
companies had been selected for the study. As inclusion criterion, the intermediate
phase of the workmanship was used, since in this period of training diverse activities
related to the civil construction are concentrated, better allowing to evaluation of the
risks and comparison between the studied companies. The definitive form was
divided between the part: habits of the company, installations in the seedbed, supply
of materials, used steel carpentry, scaffoldings, protection against fall in height
trusss, tools and supply and use of EPI´s. The method presented for the Prevention
Interinstitucional Commission of Work Accidents was adopted and Occupational
Doenças in its Work Conditions Evaluation Program of the Civil Construction
Industry, establishing the Coefficients of Engineering and Security and Risk to the
Health and with this, got the Final Result. The companies had gotten satisfactory
evaluation under the optics of the boarded requirements in the questionnaire that
was applied. It was evidenced that Company B had optimum positive index in relation
to the questions of work security boarded (76.9%); the biggest index of no conformity
was Company C (41.0%). The company C presented resulted below of 51%,
classifying as to regulate. The work conditions in the building site, work environment
of the civil construction workman, had presented satisfactory resulted in relation to
the boarded questions in the questionnaire. This represents a reduction in the unsafe
conditions, one of the main causes of accident in the Civil Construction Industry. The
final evaluation of the companies was satisfactory.
Key-words: Work Security; Work accidents; Civil construction;
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO
12
2 OBJETIVOS
14
2.1 OBJETIVO GERAL
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
14
14
3 JUSTIFICATIVA
15
4 METODOLOGIA
18
5 CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROBLEMA
21
5.1 CUSTOS COM ACIDENTE DE TRABALHO
5.2 CAUSAS DOS ACIDENTES DE TRABALHO
5.3 NORMAS REGULAMENTADORAS
5.4 MUDANÇAS NO CENÁRIO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
22
25
27
28
6 RESULTADOS E DISCUSSÃO
30
6.1 CARACTERIZAÇÃO DAS EMPRESAS
6.2 PERFIL DOS RESULTADOS DO CHECK LIST
6.3 COEFICIENTES DE AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO
30
31
42
7 CONCLUSÃO
44
REFERÊNCIAS
45
APÊNDICES
49
APÊNDICE A QUESTIONÁRIO ADAPATADO CHECK LIST
APÊNDICE B RESULTADOS TABULADOS DO QUESTIONÁIO CHECK LIST
50
52
ANEXOS
54
ANEXO A QUESTIONÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PRINCIPAIS SITUAÇÕES DE GRAVE E IMINENTE RISCO NOS
CANTEIROS DE OBRAS DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – SINDUSCON/BA
55
ANEXO B PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVILCOMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS,
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
55
12
1 INTRODUÇÃO
No Brasil, a preocupação com a Segurança do Trabalho ganhou ênfase a
partir de 1970, quando o país passou a ser recordista mundial em número de
acidentes, decorrentes das más condições do trabalho e da ausência de uma
política preventiva eficiente. A partir daí, trabalhadores, empresários e governo
passaram a reunir esforços para reverter tal quadro adverso (MICHEL, 2001).
A Indústria da Construção Civil possui grande destaque entre os diversos
ramos da cadeia produtiva nacional. Pertence ao grupo dos setores que mais
empregam no país, sendo de relevante importância para a economia.
Por outro lado, é um dos principais responsáveis pela geração de prejuízos
ao Brasil, devido aos Acidentes de Trabalho (AT) gerados, segundo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Ministério da Previdência e Assistência
Social (DRAGONI, 2005).
A busca constante pelo aprimoramento das técnicas construtivas, visando à
redução dos custos e maior lucro para as empresas, tem como conseqüência o
aumento no índice de acidentes de trabalho. A saúde e a integridade física do
trabalhador tendem a ficar em segundo plano, podendo ocasionar perdas de ordem
econômica, social e familiar, além do risco de morte.
Outro fator importante se refere ao baixo grau de instrução de seus
colaboradores, o que contribui para elevados índices de acidente de trabalho na
Indústria da Construção Civil (ICC). O processo de conscientização e treinamento
para a correta utilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s) torna-se
uma árdua tarefa e assim, situações evitáveis podem gerar acidentes.
Deve-se levar em consideração a ausência de estabilidade no emprego dos
profissionais que atuam no setor da construção civil. Em muitos casos, o tempo de
duração do emprego corresponde à duração da execução da obra, gerando alta
rotatividade dos funcionários de uma obra para outra, dificultando a adaptação,
capacitação e treinamento destes, colaborando para elevação nos índices de AT.
De acordo com Dragoni (2005), a Segurança no Trabalho deve ser abordada
como investimento, e não como despesa, para empresa, uma vez que a prevenção
13
de AT reduz despesas, pois evita gastos com acidentes envolvendo funcionários,
patrimônio, máquinas e equipamentos, além de indenizações por acidente podendo
representar perdas consideráveis.
A elaboração do orçamento, em qualquer empreendimento, inclui as
despesas com treinamento, compra de EPI entre outros. A não aplicação desses
recursos para os devidos fins, às vezes, pode significar uma falsa “rentabilidade”
para o empresário, já que o custo da obra poderá ser reduzido.
De acordo com Pacheco Jr. (2000), a política de segurança, medicina e saúde
ocupacional deve estar presente nas organizações e empresas de construção civil; a
responsabilidade distribuída em todos os níveis e incorporada a toda sua hierarquia.
A empresa, que não possui esse objetivo, pode tornar conflitante o trabalho dos
profissionais que atuam na área de segurança do trabalho, principalmente no que
diz respeito ao seu foco de atuação: empresa ou trabalhador?
A abertura de mercado, a criação do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL),
a Lei de Licitações nº 8.666/93 e o surgimento das normas regulamentadoras
(NR´s), introduziram mudanças significativas para a formação de um novo cenário
para a construção civil.
Com a globalização e novas exigências do mercado, a segurança no trabalho
ganhou destaque e tornou-se fundamental para o surgimento de uma nova realidade
para as empresas de construção civil. A busca pela compreensão desse novo
contexto empresarial propicia novas formas de decifrar o objetivo e as dificuldades
das empresas que desejam permanecer num mercado competitivo e cooperativo,
que tem como princípios a sustentabilidade econômica, social e ambiental, sendo a
segurança do trabalho um importante pilar desta realidade mundial.
14
2 OBJETIVOS
2.1 OBJETIVO GERAL
• Verificar as condições da Segurança do Trabalho em empresas de médio
porte da Indústria da Construção Civil (ICC), em Feira de Santana - Bahia,
2008.
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
• Identificar as formas de atuação das empresas de médio porte da construção
civil de Feira de Santana na área de segurança do trabalho;
• Identificar as condições do ambiente de trabalho “in loco” das empresas de
médio porte da construção civil de Feira de Santana;
• Identificar as principais ações que podem prevenir os acidentes de trabalho
nas empresas de médio porte da construção civil em Feira de Santana.
15
3 JUSTIFICATIVA
A Segurança do Trabalho é um tema de grande relevância, não apenas para
a construção civil, mas também para os mais diferentes ramos de atividades
laborativas.
A Indústria da Construção Civil (ICC) mantém elevados índices de Acidentes
de Trabalho (AT) e apresenta uma das piores condições de segurança do trabalho,
em nível mundial. A baixa qualificação, a elevada rotatividade e o reduzido
investimento por parte das empresas em treinamento e desenvolvimento costumam
ser característicos dessa indústria, justificando tais afirmativas (ANDRADE;
BASTOS, 1999).
A ocorrência de acidentes de trabalho está associada a custos hospitalares,
perdas materiais, despesas previdenciárias e grande sofrimento para as vítimas e
seus familiares. Há reflexos, também, no desenvolvimento das empresas, tais como
elevação dos custos globais, atrasos nas entregas dos produtos e/ou serviços,
aumento dos tempos improdutivos e baixa qualidade e produtividade (ZOCCHIO,
1996; OIT, 1996).
De uma maneira geral, do ponto de vista econômico, o custo produzido por
qualquer problema de saúde pode ser classificado em duas categorias: os custos
diretos e indiretos. Os custos diretos referem-se aos custos médicos e não médicos,
relacionados ao diagnóstico, tratamento, recuperação e reabilitação do problema de
base. Por outro lado, os custos indiretos referem-se à perda da produção e
produtividade trazida pelo problema, como a perda de dias de trabalho ou uma
menor produção gerada por limitações físicas, bem como os gastos previdenciários
que o problema pode acarretar (MELLO JORGE; KOIZUME, 2004).
A modernização da ICC, com ênfase na gestão da produção, levou à
exigência de maior produtividade e qualidade do produto. Isso fez com que as
empresas se preocupassem com os operários, no sentido de treinamento,
capacitação e criação de vínculos com as mesmas (CORDEIRO; MACHADO, 2002).
Porém, nessa contramão, muitas empresas adotam condutas diferentes em
relação à segurança do trabalho, e em alguns casos, variam de acordo com a área
de atuação, relacionando-se diretamente com a intensidade da fiscalização exercida.
16
Por exemplo, empresas que estão atuando a serviço da indústria petrolífera ou da
indústria petroquímica, cumprem com rigor as normas de segurança, uma vez que
as mesmas ao contratar esses serviços costumam ser bastante rigorosas e possuem
uma fiscalização intensa.
De acordo com Rocha, Saurin e Formoso (1999), o cumprimento das normas
de segurança do trabalho é maior nas regiões onde a fiscalização é mais intensa. No
Gráfico 1, demonstraram-se os resultados obtidos da pesquisa a referente à
aplicação da NR 18, em canteiros de obra, em diversas cidades brasileiras.
Gráfico 1 Notas Médias e Nota Média Geral nos sessenta e sete canteiros.
Fonte: ROCHA; SAURIN; FORMOSO, 1999.
As capitais brasileiras envolvidas no referido trabalho obtiveram melhor
desempenho que as cidades do interior, uma vez que a fiscalização é mais intensa.
É sabido que, a quantidade de canteiros de obras existentes é maior que o
quadro de funcionários que compõe o principal órgão fiscalizador, a Delegacia
Regional do Trabalho (DRT), aquém da real necessidade, o que compromete
principalmente a fiscalização nos municípios mais distantes dos grandes centros
urbanos.
De uma forma geral, tem-se observado empresas ligadas a construção civil
que não dão a importância necessária que o tema exige, cumprindo com os deveres
na segurança, apenas devido à exigência da legislação trabalhista, negligenciando
com a promoção da qualidade de vida de seus colaboradores e principalmente com
a garantia do direito à vida.
A cidade de Feira de Santana aparece na pesquisa e encontra-se com a
menor nota entre as cidades pesquisadas.
17
Diante de tais constatações, torna-se relevante a identificação e análise de
aspectos que envolvem o acidente de trabalho, medidas preventivas e atitudes
adotadas pelas empresas de médio porte da área da construção civil em Feira de
Santana, principalmente por se localizar neste município o curso de Engenharia Civil
da Universidade Estadual de Feira de Santana.
18
4 METODOLOGIA
Na busca para atingir os objetivos desejados neste trabalho, foi realizada uma
revisão bibliográfica, utilizando livros, monografias, artigos, internet entre outros.
Também foi aplicado um check list, para melhor mensurar os dados.
Para realização do estudo, foram identificadas seis empresas de construção
civil de médio porte na cidade de Feira de Santana. Destas, três empresas foram
selecionadas para o estudo.
Como critério de inclusão, foi utilizado a fase intermediária da obra, visto que
neste estágio concentram-se diversas atividades relacionadas à construção civil,
permitindo melhor avaliação dos riscos e comparação entre as empresas estudadas.
Para classificação das empresas de médio porte foi utilizado o critério da
Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC, 2003), em relação ao número
de empregados, devendo conter entre cem (100) e quatrocentos (400) funcionários.
Foi escolhido o método de check list, porque além de ser um meio de melhor
aferição que os questionários abertos, tem tido grande aceitação na área de saúde e
segurança além de ser uma ferramenta mais fácil tanto para quantificar como para
qualificar o local e as condições de trabalho (BRASIL, 2003).
Foram selecionados dois questionários (check list), um proposto pela
Comissão Interinstitucional de Prevenção aos Acidentes de Trabalho e Doenças
Ocupacionais do MTE (Anexo A) e outro disponível no site do SINDUSCON-BA
(Anexo B). A partir deles foi feita uma adaptação as condições das obras civis
existentes no município de Feira de Santana que foram objeto da pesquisa deste
trabalho.
A configuração e apresentação final do formulário aplicado nas empresas do
município de Feira de Santana estão apresentadas resumidamente conforme os
seguintes itens (Apêndice A):
hábitos da empresa;
instalações no canteiro;
estoque de materiais;
carpintaria;
armações de aço;
19
proteção contra queda em altura/ andaimes;
ferramentas utilizadas;
fornecimento e utilização de EPI´s;
O check list foi aplicado de forma amostral nas três construtoras de médio
porte da construção civil, previamente selecionadas, de Feira de Santana.
As empresas escolhidas para aplicação do check list possuem a mesma
característica de atuação, pois todas atuam no sub- setor de edificações neste
município.
O questionário foi aplicado e preenchido durante visita técnica ao canteiro de
obras; toda a visita no campo se deu acompanhada por um profissional designado
pelo responsável da obra. Também solicitou-se autorização para registro fotográfico
das instalações.
Após aplicação dos questionários, os resultados obtidos foram tabulados
para
análise
estatística
possibilitando
caracterizar,
segundo
as
Normas
Regulamentadoras vigentes, a real situação da Indústria da Construção Civil de
Feira de Santana, verificando também se essas empresas atendem às solicitações
de segurança do trabalho junto ao atual mercado.
Adotou-se,
neste
trabalho,
o
método
apresentado
pela
Comissão
Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais
em seu Programa de Avaliação das Condições de Trabalho da Indústria da
Construção Civil (Anexo A), estabelecendo os Coeficientes de (1) Engenharia e
Segurança e (2) de Risco à Saúde e com isso, obtém o (3) Resultado Final, para
caracterizar as empresas médio porte da construção civil de Feira de Santana
(BRASIL, 2003).
(1) Coeficiente de condições de Engenharia e Segurança =
Nº de SIMs encontrados
X
100
Nº de quesitos aplicáveis
(2) Coeficiente de Risco à Saúde
=
Nº de situações perigosas que
X
5%
configuram risco iminente à saúde
(3) Resultado Final
=
Coeficiente de condições
de Engenharia e Segurança
-
Coeficiente de Risco à Saúde
20
Define-se neste programa que o Coeficiente de Engenharia e Segurança
corresponde ao somatório do número de SIMs do check list, dividido pelo número de
quesitos aplicados. Em seguida encontra-se o Coeficiente de Risco à Saúde,
multiplicando-se o número de situações perigosas por cinco por cento (5%).
Encontra-se o resultado final com a subtração do Coeficiente de Engenharia e
Segurança pelo Coeficiente de Risco à Saúde.
Com base nestes resultados, foram elaborados gráficos que permitiram
parâmetros comparativos entre as empresas pesquisadas neste município.
21
5 CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROBLEMA
A evolução da área de segurança do trabalho se deu por causa dos mais
diversos estudos realizados sobre o tema. Houve uma mudança no modo de ver a
segurança no trabalho, passando do enfoque puramente informativo para corretivo e
preventivo; além disso, procurou-se englobar e integrar a organização como um
todo, no intuito de dar proteção ao empregado, resguardando sua saúde e sua vida
e também propiciando o progresso da empresa (ALBERTON, 1996).
Os acidentes do trabalho (AT) são fenômenos socialmente determinados, ou
seja, diferente de ser obra do acaso como dá a entender a palavra “acidente”, eles
são previsíveis e preveníveis e os fatores que podem desencadeá-los estão
presentes na situação de trabalho (passíveis de identificação) muito tempo antes de
serem desencadeados. Por tanto a eliminação / neutralização de tais fatores, pode
evitar / mitigar a ocorrência de novos episódios semelhantes (ALMEIDA; BINDER,
2000).
Morrer no exercício do trabalho, muitas vezes em situações evitáveis,
configura-se na total falência no que se refere à proteção à saúde do trabalhador;
dessa forma o estabelecimento de medidas de intervenção e controle desses
agravos devem-se constituir em uma das prioridades na área da saúde do
trabalhador (SOUZA, 1998).
Mesmo com o empenho e mobilização do governo, empregadores e
empregados, através da promoção de campanhas de prevenção de acidentes e de
estudos acadêmicos, o número de acidentes de trabalho continua bastante elevado
se comparado com o percentual encontrado em países mais desenvolvidos. Sendo a
construção civil uma dos principais responsáveis pela manutenção desses índices
elevados, acarretando em uma série de problemas sociais e econômicos
(COSTELLA; CREMONINI, 1998).
Ainda segundo Costela e Cremonini (1998), o Brasil encontra-se em uma fase
de compreensão inferior ao dos países desenvolvidos, uma vez que a valorização
dos recursos humanos permanece não sendo prioridade.
As medidas preventivas foram desenvolvidas a partir dos altos índices de
infortúnios de trabalho, porque a gravidade e a freqüência das lesões aos operários,
22
danos a máquinas e equipamentos, demandaram esforços para reduzir tais eventos,
realizando-se assim a identificação prévia dos riscos e de fatores que possam gerar
ameaças a segurança no ambiente de trabalho e dessa forma permitindo a tomada
de medidas preventivas (PASSOS, 2003).
Nos últimos anos tem-se observado uma redução no número de acidentes de
trabalho, porém de acordo com Almeida e Binder (2000), inicialmente atribui-se essa
redução a modificações na legislação previdenciária e da assistência à saúde. As
estatísticas oficiais têm sido alvo de discussão frente à precária qualidade dos dados
estatísticos, uma vez que estudos recentes revelam a falta de informação relativa ao
setor informal da economia.
O país e o setor da construção civil têm passado por transformações
aceleradas em seu cenário produtivo e econômico. São exemplos dessas
transformações a abertura do mercado nacional, a criação do MERCOSUL, a
privatização de empresas estatais, a concessão de serviços públicos, a nova lei de
licitações, a concorrência acirrada e a redução dos preços praticados pelo mercado
imobiliário e pelos contratantes de obras públicas, industriais e privadas (SOUZA;
ABIKO, 1997)
O setor da construção civil tem sofrido intensas modificações no cenário atual,
devido também ao poder de compra do estado, que tem exigido que o meio
produtivo estabeleça programas setoriais de qualidade, que tem como objetivos a
otimização da qualidade dos materiais, componentes, sistemas construtivos,
projetos e obras, além de exigências com a segurança e a saúde do trabalhador.
(FERREIRA; FRANCO, 1998).
5.1 CUSTOS COM ACIDENTE DE TRABALHO
Estudos revelam que os gastos com acidentes de trabalho, estão em torno de
4% do Produto Interno Bruto (PIB), nos países desenvolvidos e que para os países
subdesenvolvidos pode chegar a 10%, visto que sua maioria não vê a segurança no
trabalho como algo essencial ao bom funcionamento de qualquer empreendimento
(SANTANA et al, 2006).
Pesquisa realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), revela
a importância de melhorar a integração dos funcionários da empresa, de modo que
tenham a sensação de estar desenvolvendo suas atividades laborativas em um
23
ambiente seguro e saudável. Esta atitude empresarial proporciona a obtenção de
uma melhor produtividade, eliminando a dificuldade de colaboração dos operários
(OIT, 1996).
Mensurar os custos que torneiam os acidentes de trabalho, é uma tarefa
árdua, uma vez que envolve muitas variáveis como: despesas médicas e
hospitalares, perda de equipamentos, de horas de trabalho, entre outras, mas essas
não são as únicas variáveis negativas, existem outras como: sofrimento humano,
invalidez e a morte que não podem ser traduzidos financeiramente, conforme
apresenta a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), no artigo
Acidentes de Trabalho na Construção Civil coordenado pela economista Luciene
Teixeira.
Levantar e quantificar os custos com Acidentes de Trabalho (AT) é muito
complicado, mas através da caracterização bem elaborada dos acidentes de
trabalho, de métodos matemáticos, foi possível se ter uma idéia desse custo para o
empregador. O Custo Total (CT) corresponde à soma dos Custos Direto (CD) com
os Custos Indiretos (CI), onde os custos diretos estão relacionados às despesas
com o seguro que é pago ao INSS, enquanto que os Custos indiretos estão
relacionado com a redução na produção perda de materiais entre outros (FROES,
2003).
CT = CD+CI
Lago (2006) afirma que a complexidade dos custos que envolvem o acidente
de trabalho é significante que diferenciar os tipos de custos é muito difícil uma vez
que todos os custos estão interligados o que é possível perceber na Figura 1.
Figura 1 Representação dos custos com Acidente de Trabalho
Fonte: LAGO, 2006.
24
Sempre que ocorre um acidente os prejuízos são muito altos para todas as
partes envolvidas, incluindo toda a sociedade civil, mesmo aqueles cidadãos que
não se interessam e pensam não ter nada a ver com o problema, pois acabam de
alguma forma pagando pelo preço do acidente (SANTANA et al, 2006).
Os primeiros 15 dias de afastamento decorrentes de acidente de trabalho, a
empresa que o funcionário trabalha é responsável; após esse período, a
responsabilidade recai sobre o Ministério da Previdência e Assistência Social
(MPAS), através do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que tem o dever
de recolher as contribuições de seus segurados para posteriormente garantir o
custeio das despesas com benefícios, entre eles, a compensação da perda da renda
quando o mesmo encontra-se impedido de trabalhar (SANTANA et al, 2006).
O afastamento do operário, por causa de um acidente de trabalho, gera
problemas para a empresa, para o consumidor, porque a perda de tempo, destruição
de equipamentos e de materiais, treinamento de outro operário, redução ou
interrupção da produção, horas-extras, enfim todos os fatores em conjunto
acarretam um aumento sobre o custo do investimento, fazendo com que os preços
necessitem de realinhamento refletindo em despesas para o bolso do consumidor
(PASTORE, 2001).
Ainda segundo Pastore (2001), essa elevação nos custos de produção podem
provocar a perda da competitividade e falência de empresa, pois acaba impedindo
que elas possam ganhar concorrências em virtude dos preços muito elevados, além
de provocarem o desgaste da imagem da empresa diante de ações movidas na
justiça contra a mesma. A perda de competitividade pode envolver o papel da
economia do país, já que haverá uma redução na quantidade de empresas aptas a
concorrer no mercado.
Na elaboração da composição de custos existem ainda: os custos com
adicional referente a ambientes periculosos e insalubres, além de despesas com
seguro acidentes (PASTORE, 2001).
Todas as reflexões descritas anteriormente são relevantes, mas o que existe
de mais importante é a integridade do ser humano, uma vez que o valor da vida, não
há indenização que recupere (PASTORE, 2001).
25
5.2 CAUSAS DOS ACIDENTES DE TRABALHO
De acordo com a Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei nº 8.213/91) em
seu artigo 19, define acidente de trabalho como sendo (BRASIL, 1991):
[...] acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço
da empresa ou exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII
do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional
que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da
capacidade para o trabalho.
Do ponto de vista de concepções mais recentes, os acidentes de trabalho
resultam de modificações ou desvios que ocorrem no interior de sistemas de
produção, modificações ou desvios esses que por sua vez resultam da interação de
múltiplos fatores. Concebendo a empresa como um sistema sócio-técnico aberto e o
acidente como um sinal de mau funcionamento desse sistema, investigá-lo implica
em analisar aspectos do sub-sistema técnico (instalações, máquinas, lay-out,
tecnologia, produtos) e do sub-sistema social da empresa (idade e sexo dos
trabalhadores, qualificação profissional, organização do trabalho, relações pessoais
e hierárquicas, cultura da empresa, contexto psico-sociológico, etc.) (ALMEIDA;
BINDER, 2000).
No interior de uma empresa, a aceitação de determinados riscos é decidida
em nível gerencial, porém, quem arca com os custos humanos é o trabalhador,
cabendo à sociedade como um todo, arcar com os custos sociais e econômicos
(mecanismo de socialização das perdas) (ALMEIDA; BINDER, 2000).
De acordo com Froes (2003), existem três fatores determinantes para
incidência de acidente:
Condições Inseguras: correspondem aos problemas físicos como,
irregularidades técnicas, ausência de dispositivos de segurança, que
põem em risco a integridade física e a saúde de seus colaboradores, além
de comprometer a própria segurança de máquinas e equipamentos.
Ato Inseguro: são aqueles inerentes ao trabalhador, é a forma como ele se
expõe ao risco de acidente consciente ou não.
Eventos Catastróficos: referem-se a situações difíceis de serem previstas,
podem ter sua origem em fenômenos naturais (tempestades e
inundações).
26
Dalcul (2001) afirma que a busca constante dos empresários pela
manutenção da competitividade através da redução de custos globais e do aumento
da produtividade, acaba deixando de lado a qualidade, de um modo geral, e a
segurança do trabalho. Os empresários pressionam os funcionários para o
cumprimento dos prazos, gerando um desgaste físico e mental, tornando o ambiente
propício a condições inseguras e a caracterização do ato inseguro (Figura 2).
Figura 2 Foco da análise de interdependência das diferentes óticas a cerca dos Acidentes de
Trabalho.
Fonte: DALCUL, 2001.
A Indústria da Construção Civil ainda não possui um alto nível de
mecanização e automação, exigindo assim uma intensa utilização de mão-de-obra,
que caracteriza-se por apresentar baixo nível de instrução, o que torna mais difícil o
trabalho de conscientização desses trabalhadores, necessitando assim de intensos
programas de treinamento e educação para se tentar resolver esse problema
(CORDEIRO; MACHADO, 2002).
De acordo com Passos (2003), as causas dos acidentes podem estar
centradas no trabalho e ou nos empregados. O método centrado nos empregados
afirma que um ambiente seguro pode ser adquirido e mantido pelos mesmos, desde
que existam medidas que os incentive a exercerem suas funções com segurança.
Porém é necessário a utilização de algumas técnicas como, supervisão geral, o
27
incentivo pode ser através de maior participação nas decisões da empresa,
treinamentos, até recompensas financeiras.
5.3 NORMAS REGULAMENTADORAS
A legislação brasileira, relativa à segurança e acidentes oriundos da profissão
sofreu inúmeras modificações ao passar dos anos, mas a primeira lei sobre o tema
surgiu apenas em 1919, e tratava o “risco profissional” como um risco natural
inerente a profissão exercida.
Apenas em 1972, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), passou a dar
início a um programa de formação de profissionais em medicina e segurança do
trabalho. E somente em 1978 foram aprovadas as normas que regulamentariam a
segurança e medicina do trabalho: as Normas Regulamentadoras (NR’s)
(RAPPARINI, 2008).
O declínio nos índices de acidentes de trabalho no Brasil se deve também, as
modificações na legislação brasileira com a criação das Normas Regulamentadoras
(NR’s), porque de acordo com o que está disposto na NR1 (Disposições Gerais),
todas as empresas sejam elas públicas ou privadas que possuam empregados
regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), devem cumprir todas as
normas sobre segurança e medicina do trabalho dispostas nas Normas
Regulamentadoras (BRASIL, 2007).
Em se tratando de construção civil merecem destaques a NR 5 (Comissão
Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA), NR 6 (Equipamento de Proteção
Individual) e a NR 18 (Segurança no Trabalho na Construção Civil) (BRASIL, 2007).
De acordo com a NR 5 a CIPA deve ser compostas por representantes do
empregador e dos empregados. Os representantes do empregador serão por ele
designados, enquanto os dos empregados serão escolhidos através de eleição
direta, na qual o voto deverá ser secreto. O mandato terá duração de um ano. Tem
como objetivo zelar pela segurança de modo a prevenir a incidência de acidentes e
doenças decorrentes do trabalho, tornando o trabalho de forma permanente com a
preservação da vida e promoção da saúde do trabalhador (BRASIL, 2007).
A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI
adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, bem como,
orientar e treinar seus funcionários sobre seu uso adequado, guarda e conservação,
28
além de exigir seu uso. (NR 6: Equipamentos de Proteção Individual) (BRASIL,
2007).
Segundo Dragonni (2005), o uso obrigatório, contínuo e permanente de EPI’s
numa obra é um dos fatores primordiais para se evitar acidentes, principalmente os
de pouca gravidade, porque a ação de segurança deve ser sempre preventiva (antes
que o acidente ocorra) e não corretiva (após a ocorrência do acidente, quando
muitas vezes não se pode mais evitar uma fatalidade).
Os estabelecimentos com vinte ou mais trabalhadores são obrigados, a
elaborar o de Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho (PCMAT) da
Indústria na Construção (ICC), que exige entre outros documentos, o arranjo físico
inicial do canteiro de obras, juntamente com as exigências do mercado consumidor e
da qualidade de vida do operário (NR 18 Condições e Meio Ambiente de Trabalho
na Indústria da Construção) (BRASIL, 2007).
O canteiro de obras integra o processo da construção e é responsável pela
definição do tamanho, forma e localização das áreas de trabalho, fixas, e
temporárias, e das vias de circulação, necessárias ao desenvolvimento das
operações de apoio e execução em cada fase da obra, de forma integrada e
evolutiva, de acordo com o projeto de produção do empreendimento, oferecendo
condições de segurança, saúde e motivação aos trabalhadores e execução
racionalizada dos serviços (FERREIRA; FRANCO, 1998).
O surgimento das Normas Regulamentadoras foi determinante para, a
mudança na atitude das empresas brasileiras, mesmo que ainda haja certa
resistência de muitas organizações em seguir suas determinações, por achar que é
um gasto desnecessário, porque não está se pensando a longo prazo, uma vez que
o custo com acidente é muito mais oneroso.
5.4 MUDANÇAS NO CENÁRIO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
A globalização surge como um elemento inerente ao capitalismo e junto
com ele o surgimento de grandes transformações associadas às formas de gestão e
organização do trabalho, possibilitados pelo surgimento de novas tecnologias e
métodos produtivos, motivaram o aparecimento de novas patologias associadas ao
29
trabalho, além da permanência de acidentes comuns ligados a disposição das
organizações (MENDES, 1995).
Fonseca (2007) afirma que a introdução de novas tecnologias no processo
produtivo da construção civil pode ser um agente gerador de acidentes de trabalho;
as novas tecnologias são aliadas da melhoria da qualidade e da produtividade, mas
o mesmo não se pode afirmar do ponto de vista da segurança, há uma necessidade
de maiores estudos para melhor correlacioná-los.
Surge como necessidade dos profissionais em saúde e segurança em
repensarem os métodos preventivos desenvolvidos nos últimos anos, baseado na
prevenção individual, exigindo a concepção de novos métodos que acompanhe o
desenvolvimento tecnológico e produtivo (MENDES, 1995).
A Segurança do Trabalho, que antes ficava em segundo plano, cresce e
ganha destaque: as empresas, relacionadas a elevados índices de acidente de
trabalho, passaram a ser mal vistas e perdem espaço no contexto atual de um
mundo cooperativo, competitivo e globalizado, os investimentos neste segmento
aumentam significativamente, a segurança passa a ter um caráter prevencionista, na
tentativa de se recuperar e conquistar mais negócios.
Balarine (1990) afirma que:
A manutenção das empresas num mercado altamente competitivo não é
resultado de um simples lucro desejado, mas sim de um lucro que passa a
ser resultado do preço de mercado decrescido dos custos advindos de
tomadas de decisões da organização. Estas decisões devem ter como base
um conjunto de estratégias que considerem não somente os custos
relacionados à tecnologia utilizada e ao tipo do processo produtivo, mas
também, e fundamentalmente, aos custos diretos (retrabalhos, perdas, etc.)
e indiretos (salários, encargos sociais, benefícios, etc.) relacionados à
produtividade e aos aspectos humanos.
Aumento da competitividade exigiu assim, que as empresas se adaptassem
a nova realidade para se manter, no mercado cada vez mais acirrado (GOMES,
2002).
30
6 RESULTADOS E DISCUSSÃO
A partir do questionário (check list), aplicado nas três empresas de médio
porte da construção civil de Feira de Santana, será apresentado neste capítulo os
resultados e comentários sobre cada um dos itens que compõe o check list.
As avaliações das condições da Segurança do Trabalho nas empresas de
médio porte em Feira de Santana, no ano de 2008, levou em consideração as
formas de atuação na área de segurança do trabalhador, as condições do ambiente
de trabalho e as ações que podem prevenir os acidentes de trabalho nestas
empresas. Para sistematização dos resultados, os dados foram agrupados em três
categorias:
1- Caracterização das empresas;
2- Perfil dos resultados obtidos no questionário check list;
3- Coeficientes de avaliação das condições de trabalho.
6.1 CARACTERIZAÇÃO DAS EMPRESAS
As aplicações dos questionários nos canteiros de obra das empresas
visitadas ocorreram conforme descrito a seguir:
Empresa A e B – questionário preenchido por 01 Técnico de Segurança do
Trabalho;
Empresa C – questionário preenchido por 01 Engenheiro Civil;
A empresa “C” não possui um profissional qualificado para atuar na área de
segurança.
A quantidade de funcionários por obra está representado no Gráfico 2 a
seguir.
As obras das empresas avaliadas na pesquisa encontram-se num mesmo
estágio de desenvolvimento (fase intermediária), de modo que os riscos sejam
semelhantes em todas as obras visitadas.
31
Gráfico 2 Distribuição de funcionários das empresas de médio porte da ICC, Feira de
Santana, 2008.
Nº de Funcionários
120
100
100
84
80
64
60
40
Empresa A
Empresa B
20
Empresa C
0
Empresa A
Empresa B
Empresa C
6.2 PERFIL DOS RESULTADOS DO CHECK LIST
O resultado da pesquisa mostra que as empresas de médio porte da
construção civil de Feira de Santana, obtiveram avaliação satisfatória sob a ótica dos
requisitos abordados no questionário que foi aplicado.
Os Gráficos 3 a 11 foram obtidos a partir da aplicação das equações
matemáticas propostas no Programa de Avaliação das Condições de Trabalho da
Indústria da Construção conforme descrito na metodologia deste trabalho científico.
O Gráfico 3 abaixo apresenta os resultados referentes à “Descrição das
Empresas”, a partir dos seguintes itens levantados:
Na admissão são realizados exames médicos?
Na demissão são realizados exames médicos?
O piso salarial da categoria é cumprido?
O pagamento é efetuado antes ou até as datas previstas por lei?
Quando da admissão do funcionário existe treinamento sobre as normas
de segurança da empresa?
Existe um profissional responsável pelo treinamento dos operários?
A empresa tem um programa de gestão em segurança?
A empresa tem PPRA, PCMAT, PCMSO?
32
Gráfico 3 Distribuição dos resultados do item “Descrição das Empresas” do check list
aplicado às empresas de médio porte da ICC, Feira de Santana, 2008.
Descrição das Empresas
100%
80%
75,0%
87,5%
62,5%
60%
37,5%
40%
25,0%
20%
Sim
12,5%
Não
0%
Empresa A
Empresa B
Empresa C
Foi possível observar que as empresas avaliadas apresentaram resultado
satisfatório. Porém destaca-se que as empresas “B” e “C” não realizam treinamento
sobre as normas de segurança do trabalho, configurando um possível aumento do
risco de ocorrência de acidente de trabalho, visto que o funcionário pode
desconhecer a importância e a forma correta de utilização dos EPI’s. Ainda sobre a
empresa “C”, notou-se a ausência de um profissional habilitado para realização de
treinamento periódico dos funcionários, bem como inspeção do uso correto dos
EPI’s.
O item “Instalações do Canteiro de Obra” (Gráfico 4) avaliou os seguintes
quesitos:
O canteiro encontra-se limpo e organizado de modo a não oferecer riscos
à saúde do trabalhador?
O canteiro de obra está sinalizado conforme disposto na NR 18?
As instalações do canteiro estão em perfeito estado de conservação e
limpeza?
O canteiro possui EPC´s onde é necessário?
O entulho e quaisquer sobras materiais são regularmente coletados e
removidos?
É proibida a queima de lixo e qualquer outro material no interior do
canteiro de obras?
33
Gráfico 4 Distribuição dos resultados do item “Instalações do canteiro de obra” do check list
aplicado às empresas de médio porte da ICC, Feira de Santana, 2008.
Instalações do Canteiro de Obra
100,0%
83,3%
100%
80%
60%
50,0%
40%
16,7%
20%
0,0%
Não
0%
Empresa A
Empresa B
Sim
Empresa C
O item avaliado apresentou resultado satisfatório, com destaque para a
empresa “B”, que atendeu integralmente aos quesitos abordados na pesquisa. A
empresa “A” apresentou falhas em dois quesitos que podem vir a proporcionar um
ambiente inseguro e colocar em risco a integridade do trabalhador (O entulho e
quaisquer sobras materiais são regularmente coletados e removidos?; É proibida a
queima de lixo e qualquer outro material no interior do canteiro de obras?). A
empresa “C” não sinaliza o adequado descarte dos resíduos produzidos no canteiro.
(Gráfico 4).
O Gráfico 5 refere-se ao item “Estoque de Materiais” o resultado apresentado
foi regular e os quesitos avaliados foram:
Os materiais são empilhados sobre piso estável, seco e nivelado?
Os blocos são empilhados até 1,80m de altura do piso?
O cimento é estocado de maneira adequada (pilhas de dez sacos)?
Materiais tóxicos, corrosivos e inflamáveis são estocados isolados,
sinalizados
e
com
permissão
de
acesso
apenas
para
pessoas
autorizadas?
Os tubos, vergalhões e outros materiais de grande comprimento, são
estocados em camadas e com espaçadores entre eles?
As madeiras retiradas de andaimes, formas e tapumes são empilhadas
depois de rebatidos os pregos?
34
Gráfico 5 Distribuição dos resultados do item “Estoque de Materiais das Empresas” do
check list aplicado às empresas de médio porte da ICC, Feira de Santana, 2008.
Estoque de Materiais
80%
66,7%
66,7%
60%
40%
50,0%
33,3%
33,3%
20%
Sim
Não
0%
Empresa A
Empresa B
Empresa C
A empresa “C” apresentou maior número de não conformidades em relação
às demais empresas, não observa as condições do piso onde são empilhados os
materiais com exceção para o estoque de cimento, pois o estoque inadequado pode
gerar perda do material que possui um custo elevado. Juntamente com a empresa
“A” não estocam de forma adequada as madeiras retiradas de formas e tapumes,
contribuindo para o ambiente inseguro. Mas destacou-se o item referente aos
materiais tóxicos e inflamáveis que é descumprido pelas três empresas avaliadas,
representando grave risco a saúde do trabalhador. A Foto 1 abaixo mostra o estoque
de cimento da empresa “B” com pilhas superiores a dez sacos, revelando descuido
por parte dessas empresas, por tratar-se de um falha que pode ser facilmente
resolvida.
Foto 1 Pilhas superiores a 10 sacos de cimento da Empresa B
35
Outro aspecto observado foi uma adequada estocagem de materiais na
Empresa “B”, com separação correta das sobras de materiais utilizados na obra
(Foto 2) e também estocagem de materiais longos, como tubos e vergalhões (Foto
3). Em contrapartida, na Foto 4, observa-se não conformidade da Empresa “A”.
Foto 2 Separação correta das sobras de materiais utilizados da Empresa B
Foto 3 Estocagem de materiais longos da Empresa B
Foto 4 Estocagem inadequada de sobras de materiais da Empresa “A”
36
O Gráfico 6 apresenta os resultados no que se refere à “Carpintaria”; foi o
item que as empresas obtiveram melhor desempenho demonstrando subjetivamente
uma melhor qualificação da mão de obra. Os quesitos avaliados foram:
A empresa possui serra circular?
O local onde a serra circular está instalada encontra-se coberto?
O
motor
da
serra
circular
encontra-se
devidamente
aterrado
eletricamente?
O disco está em perfeita condições de uso?
Gráfico 6 Distribuição dos resultados do item “Carpintaria” do check list aplicado às
empresas de médio porte da ICC, Feira de Santana, 2008.
Carpintaria
100%
100,0%
100,0%
75,0%
80%
60%
40%
25,0%
20%
Sim
0,0%
0%
Empresa A
Empresa B
Não
Empresa C
Apenas a empresa “B” não atendeu integralmente aos quesitos analisados,
descumprindo um requisito importante para a segurança que é o aterramento da
serra circular, previsto na NR 18 podendo caracterizar risco de choque-elétrico ao
operário durante a execução de seu trabalho (Gráfico 6).
Foto 5 Serra elétrica em bancada da Empresa “B”
Na foto 5, observa-se adequada disposição da serra elétrica em bancada,
utilizada para cortes de peças em madeira pela carpintaria. Porém, encontra-se sem
37
a coifa, necessária para proteção do operário. Destaque para a placa de aviso sobre
a obrigatoriedade do uso de EPI’s.
O Gráfico 7 apresenta os resultados do item “Armações de Aço”,
contemplando as questões:
A dobra e corte de vergalhões são efetuados sobre bancadas e afastadas
da área de circulação de trabalhadores?
As armações de pilares, vigas e outras estruturas verticais estão
devidamente escoradas e apoiadas para evitar tombamento?
As pontas de vergalhões de aço estão protegidos contra acidente?
Gráfico 7 Distribuição dos resultados do item “Armações de Aço” do check list aplicado
às empresas de médio porte da ICC, Feira de Santana, 2008.
Armações de Aço
100%
80%
66,7%
66,7%
66,7%
60%
40%
33,3%
33,3%
33,3%
Sim
20%
Não
0%
Empresa A
Empresa B
Empresa C
Todas as empresas visitadas possuem a bancada para corte e dobra
afastada da área de transito de trabalhadores, as armações de vigas e pilares são
escoradas, porém apenas a empresa “A” faz uso de proteções nas pontas dos
vergalhões (Foto 6), resultando na estatística apresentada no Gráfico 7 acima.
Foto 6 Proteção nas pontas de vergalhões da Empresa A
38
O item “Proteção contra queda em altura/andaimes”, demonstrado no Gráfico
8, abordou os seguintes quesitos:
Quando há risco de queda existe a instalação de proteção obrigatória?
Em trabalho acima de 2,00 m de altura do piso é utilizado cinto de
segurança?
Existe cabo de segurança independente da estrutura do andaime para
travamento do cinto?
O piso dos andaimes é antiderrapante e encontra-se nivelado e fixado de
modo seguro?
É
observada
a
proibição
de
deslocamento
dos
andaimes
com
trabalhadores em cima dos mesmos?
Gráfico 8 Distribuição dos resultados do item “Proteção contra queda em altura/ andaimes”
do check list aplicado às empresas de médio porte da ICC, Feira de Santana, 2008.
Proteção contra queda em altura/andaimes
100%
80,0%
80%
60%
60,0%
40,0%
60,0%
40,0%
40%
20,0%
20%
Sim
Não
0%
Empresa A
Empresa B
Empresa C
Este item é de fundamental importância, uma vez que a maioria dos acidentes
de trabalho na construção civil são decorrentes de queda em altura. Apenas a
empresa B, faz uso de instalação de proteção obrigatória segundo a NR 18, apesar
de todas as empresas fornecerem o cinto de segurança. Verificou-se durante a visita
de campo figura a seguir, que existe uma falta de conscientização do trabalhador e
de fiscalização por parte da empresa. Com isso, é possível ocorrer situações em que
o operário coloca o cinto de segurança, mas não o trava eliminando o funcionamento
do EPI, conforme exemplificado na Foto 7, registrado durante visita técnica à
empresa B (operário com o cinto de segurança, realizando trabalho sobre o telhado).
A disponibilização do cabo de segurança para travamento do cinto é um fator
protetor evitando ocorrência de incidentes envolvendo queda em altura. As
empresas analisadas na pesquisa não utilizam esse equipamento (Gráfico 8).
39
Foto 7 Funcionário da empresa “B” realizando atividade no telhado
Outro fator importante observado foi a inadequação das estruturas no terreno.
Na Foto 8 é possível verificar andaime montado em terreno irregular, com a
utilização não recomendada de calços, elevando os riscos de queda em altura.
Foto 8 Andaime montado em terreno irregular
No item “Ferramentas utilizadas” (Gráfico 9) foram abordados:
As ferramentas são apropriadas para o uso que se destinam, sem
defeitos, danos ou improvisações?
Os operários são treinados e instruídos para a utilização segura das
ferramentas?
As ferramentas manuais que possuem ponta estão protegidas com bainha
de couro ou outro material equivalente?
40
Gráfico 9 Distribuição dos resultados do item “Ferramentas utilizadas” do check list aplicado
às empresas de médio porte da ICC, Feira de Santana, 2008.
Ferramentas utilizadas
100%
80%
66,7%
66,7%
66,7%
60%
40%
33,3%
33,3% 33,3%
Sim
20%
Não
0%
Empresa A
Empresa B
Empresa C
Das empresas estudadas, apenas a empresa “C” não realiza treinamento
sobre a importância do uso correto das ferramentas e todas as empresas não
possuem proteção com bainha nas ferramentas que possuem ponta (Gráfico 9). As
Fotos 9 e 10 abaixo mostram a utilização de ferramenta que possui ponta sem o uso
de devida proteção.
Foto 9 Funcionário da empresa “A” utilizando ferramenta com ponta sem proteção
41
Foto 10 Funcionário da empresa “C” sem EPI
Em relação ao item “Fornecimento e Utilização de EPI`s” (Gráfico 10), foram
abordados:
A empresa fornece EPI´s a todos os funcionários?
É efetuado treinamento sobre a correta utilização e conservação dos
EPI`s?
Caso em um dado momento a empresa não tenha o EPI, o funcionário
interrompe suas atividades devido à falta do mesmo?
Os EPI's possuem Certificado de Aprovação (CA)?
Gráfico 10 Distribuição dos resultados do item “Fornecimento e utilização de EPI’s” do check
list aplicado às empresas de médio porte da ICC, Feira de Santana, 2008.
Fornecimento e Utilização de EPI's
100%
80%
75,0%
75,0%
50,0%
60%
40%
25,0%
Sim
25,0%
20%
Não
0%
Empresa A
Empresa B
Empresa C
As empresas em estudo fazem aquisição de EPI’s com Certificado de
Aprovação (CA). A empresa “C” não realiza treinamento sobre o uso dos
equipamentos de proteção individual. Outro dado que merece destaque e que foi
comprovado durante a visita é que os operários continuam exercendo suas
atividades em caso da falta de EPI’s (Gráfico 10).
42
6.3 COEFICIENTES DE AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO
Coeficiente de condições de Engenharia e Segurança =
X
Nº de SIMs encontrados
100
Nº de quesitos aplicáveis
Empresa A = 28 X 100 = 71,8 %
39
Empresa B = 30 X 100 = 76,9 %
39
Empresa C = 23 X 100 = 59,0 %
39
=
Nº de situações perigosas que
X
5%
configuram risco iminente à saúde
Empresa A =
11 X 5%
Empresa B =
09 X 5% = 4,5 %
Empresa C =
16 X 5% = 8,0 %
Resultado Final
=
= 5,5 %
Coeficiente de condições
-
de Engenharia e Segurança
Empresa A =
71,8% - 5,5%
=
66,3 %
Empresa B =
76,9% - 4,5%
=
72,4 %
Empresa C =
59,0% - 8,0% =
51,0%
Tabela 1 Distribuição dos coeficientes de condições de Engenharia e Segurança, de Risco à Saúde e
Resultado Final das empresas de médio porte da ICC, Feira de Santana, 2008.
Coeficiente de condições de
Engenharia e Segurança
Coeficiente de
Risco à Saúde
Resultado
Final
Classificação*
71,8%
5,5%
66,3%
Bom
Empresa A
Empresa B
76,9%
4,5%
72,4%
Bom
Empresa C
59,0%
8,0%
51,0%
Regular
* Péssimo = 0 – 20%
Bom = 60,1 – 80,0%
Ruim = 20,1 – 40,0%
Ótimo = 80,1 – 100%
Regular = 40,1 – 60,0%
43
Gráfico 11 Resultado final das empresas de médio porte da ICC, Feira de Santana, 2008
100%
80%
71,80%
76,90%
51,00%
60%
Péssimo = 0 – 20%
Ruim = 20,1 – 40,0%
Regular = 40,1 – 60,0%
Bom = 60,1 – 80,0%
Ótimo = 80,1 – 100%
40%
20%
0%
Empresa A
Empresa B
Empresa C
O resultado da pesquisa mostra que as empresas de médio porte da
construção civil de Feira de Santana, obtiveram avaliação satisfatória sob a ótica dos
requisitos abordados no questionário que foi aplicado.
Após a tabulação dos resultados, foi possível constatar que, entre as
empresas avaliadas, destacou-se a Empresa B, com melhor índice positivo em
relação aos quesitos de segurança do trabalho abordados (76,9%); o maior índice
de não conformidades foi da Empresa C (41,0%) (Tabela 1).
Observando-se o resultado apenas a empresa C, apresentou um resultado
abaixo de 60% apresentando-se como regular, em quanto as empresas A e B
ficaram com o desempenho bom.
Costella e Cremonini (1998) afirmam que, em pesquisa realizada no Rio
Grande do Sul, as micro e pequenas empresas são responsáveis por 85% dos AT
uma vez que quanto maior a empresa maior a possibilidade desta investir na
segurança do trabalho. O que talvez possa justificar o bom resultado encontrado na
pesquisa.
Por outro lado o questionário aplicado foi um questionário simplificado, que
procurou observar apenas as situações que ocorrem com maior freqüência, na
construção civil de Feira de Santana no sub- setor de edificações, o que de certa
forma as empresas já estão habituadas com tais dificuldades tornando mais simples
a correção de certos desvios no que diz respeito ao cumprimento das determinações
da NR18.
44
7 CONCLUSÃO
Com a realização deste trabalho foi possível constatar que as empresas de
médio porte da construção civil de Feira de Santana atuantes no sub-setor de
edificações encontram-se em um estágio de compreensão a cerca da importância do
tema segurança do trabalho.
As condições de trabalho no canteiro de obras, ambiente de trabalho do
operário da construção civil, apresentaram resultados satisfatórios em relação aos
quesitos abordados no questionário. Isso representa uma redução nas condições
inseguras, uma das principais causas de acidente de trabalho na ICC.
Outro agente causador de acidentes de trabalho é o ato inseguro, que pode
ser reduzido com ações de educação em serviço e conscientização do trabalhador
quanto ao respeito às normas de segurança. Foi observado não adesão ao uso
correto de EPI’s por parte do funcionário, mesmo sendo disponibilizado pelas
empresas. Em contrapartida, diante da falta de EPI’s, os operários permaneciam em
atividade. O treinamento e a fiscalização desses profissionais ainda são precários.
Neste trabalho também foi possível destacar que a ausência de um
profissional responsável pela segurança do trabalho conduziu a empresa “C” a um
percentual final inferior em relação às demais empresas analisadas. A ausência de
treinamento para os funcionários tornando ainda mais árdua o trabalho de
conscientização dos funcionários.
A avaliação final das empresas, sob o ponto de vista do check list, foi
satisfatória, apesar das falhas identificadas em relação à fiscalização, treinamento,
utilização de EPI’s, que necessitam serem corrigidos de modo a minimizar os riscos
da atividade da construção civil.
O desempenho foi melhor do que o apresentado no Gráfico1, na pesquisa
realizada por Rocha, Saurim e Formoso (1999), não se sabe ao certo o qual grau de
aprofundamento do trabalho destes pesquisadores, além do que já se passaram
nove anos e que de certa forma houve um avanço, das empresas das empresas na
questão da Segurança do Trabalho em Feira de Santana.
45
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49
APÊNDICES
50
APÊNDICE A QUESTIONÁRIO ADAPATADO CHECK LIST
Check List Aplicado nas Empresas de Médio Porte da Construção Civil de Feira de Santana
Empresa Avaliada:
Data:
Responsável pelo Preenchimento:
Quantidade de Funcionários da Obra:
DESCRIÇÃO DA EMPRESA
Na admissão são realizados exames médicos?
Na demissão são realizados exames médicos?
O piso salarial da categoria é cumprido?
O pagamento é efetuado antes ou até as datas previstas por lei?
Quando da admissão do funcionário existe treinamento sobre as normas de
segurança da empresa?
Existe um profissional responsável pelo treinamento dos operários?
A empresa tem um programa de gestão em segurança?
A empresa tem PPRA, PCMAT, PCMSO?
INSTALAÇÕES DO CANTEIRO DE OBRA
O canteiro encontra-se limpo e organizado de modo a não oferecer riscos à
saúde do trabalhador?
O canteiro de obra está sinalizado conforme disposto na NR 18?
As instalações do canteiro estão em perfeito estado de conservação e
limpeza?
O canteiro possui EPC´s onde é necessário?
O entulho e quaisquer sobras materiais são regularmente coletados e
removidos?
É proibida a queima de lixo e qualquer outro material no interior do canteiro de
obras?
ESTOQUE DE MATERIAIS
Os materiais são empilhados sobre piso estável, seco e nivelado?
Os blocos são empilhados até 1,80m de altura do piso?
O cimento é estocado de maneira adequada (pilhas de dez sacos)?
Materiais tóxicos, corrosivos e inflamáveis são estocados isolados, sinalizados
e com permissão de acesso apenas para pessoas autorizadas?
Os tubos, vergalhões e outros materiais de grande cumprimento, são
estocados em camadas e com espaçadores entre eles?
As madeiras retiradas de andaimes, formas e tapumes são empilhados depois
de rebatidos os pregos?
SIM
NÃO
51
CARPINTARIA
A empresa possui serra circular?
O local onde a serra circular está instalada encontra-se coberto?
O motor da serra circular encontra-se devidamente aterrada eletricamente?
O disco está em perfeita condições de uso?
ARMAÇÕES DE AÇO
A dobra e corte de vergalhões são efetuados sobre bancadas e afastada da
área de circulação de trabalhadores?
As armações de pilares, vigas e outras estruturas verticais estão devidamente
escoradas e apoiadas para evitar tombamento?
As pontas de vergalhões de aço estão protegidos contra acidente?
PROTEÇÃO CONTRA QUEDA EM ALTURA/ ANDAIMES
Quando há risco de queda existe a instalação de proteção obrigatória?
Em trabalho acima de 2,00m de altura do piso é utilizado cinto de segurança?
Existe cabo de segurança independente da estrutura do andaime para
travamento do cinto?
O piso dos andaimes é antiderrapante e encontra-se nivelado e fixado de modo
seguro?
É observada a proibição de deslocamento dos andaimes com trabalhadores
em cima dos mesmos?
FERRAMENTAS UTILIZADAS
As ferramentas são apropriadas para o uso que se destinam, sem defeitos,
danos ou improvisações?
Os operários são treinados e instruídos para a utilização segura das
ferramentas?
As ferramentas manuais que possuem ponta estão protegidas com bainha de
couro ou outro material equivalente?
FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE EPI`s
A empresa fornece EPI´s a todos os funcionários?
É efetuado treinamento sobre a correta utilização e conservação dos EPI`s?
Caso em um dado momento a empresa não tenha o EPI, o funcionário
interrompe suas atividades devido à falta do mesmo?
Os EPI's possuem Certificado de Aprovação (CA)?
A empresa autoriza que a obra seja fotografada durante a visita?
Obs.: A identidade da empresa será mantida em sigilo.
52
APÊNDICE B RESULTADOS TABULADOS DO QUESTIONÁIO CHECK LIST
Tabela 2 Distribuição dos resultados das Condições de engenharia e segurança do trabalho
avaliados no check list aplicado às empresas de médio porte da ICC, Feira de Santana, 2008.
Respostas do Check List
Empresas de Médio Porte
da Construção Civil
SIM
Total
NÂO
n
%
n
%
n
%
Empresa A
28
71,8
11
28,2
39
100%
Empresa B
30
76,9
09
23,1
39
100%
Empresa C
23
59,0
16
41,0
39
100%
Tabela 3 Distribuição dos resultados dos check list referente às condições de engenharia e
segurança do trabalho, Empresa A, ICC, Feira de Santana, 2008.
Respostas
Empresa A - Check List/Itens
Nº de
questões
SIM
NÃO
n
%
n
%
Descrição da Empresa
08
06
75,0
02
25,0
Instalações do canteiro de obra
06
04
50,0
02
50,0
Estoque de materiais
06
04
66,7
02
33,3
Carpintaria
04
04
100,0
-
-
Armações de Aço
03
02
66,7
01
33,3
05
03
60,0
02
40,0
03
02
66,3
01
33,3
Fornecimento e utilização de EPI’s
04
03
75,0
01
25,0
Total
39
28
71,8
11
28,2
segurança do trabalho, Empresa B, ICC, Feira de Santana, 2008.
Respostas
Empresa B - Check List/Itens
Nº de
questões
SIM
NÃO
n
%
n
%
08
07
87,5
01
12,5
06
06
100
-
-
06
04
66,7
02
33,3
Carpintaria
04
03
75,0
01
25,0
Armações de Aço
03
01
33,3
02
66,7
05
03
60,0
02
40,0
03
02
66,7
01
33,3
04
04
100
-
-
Total
39
30
76,9
09
23,1
53
segurança do trabalho, Empresa C, ICC, Feira de Santana, 2008.
Respostas
Empresa C - Check List/Itens
Nº de
questões
SIM
NÃO
n
%
n
%
08
05
62,5
03
37,5
06
05
83,3
01
16,7
06
03
50,0
03
50,0
Carpintaria
04
04
100,0
-
-
Armações de Aço
03
02
66,7
01
33,3
05
01
20,0
04
80,0
03
01
33,3
02
66,7
04
02
50
02
50
54
ANEXOS
55
ANEXO A PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DA INDÚSTRIA DA
CONSTRUÇÃO CIVIL- COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE
TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
ANEXO B QUESTIONÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PRINCIPAIS SITUAÇÕES DE GRAVE E
IMINENTE RISCO NOS CANTEIROS DE OBRAS DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DA
BAHIA – SINDUSCON/BA
69
70
71

ANTONIO CARLOS CARDOSO LOBO JUNIOR

Transcrição

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