Logica da Gestão de produtos químicos perigosos

LÓGICA DA GESTÃO DE
PRODUTOS QUÍMICOS
PERIGOSOS
III Seminário Estadual de Acidentes
com Produtos Perigosos
Belo Horizonte, 27 a 29 de maio de 2008.
Gilmar da Cunha Trivelato
FUNDACENTRO - CRMG
Objetivo
Apresentar os conceitos e elementos
básicos para uma gestão racional de
produtos químicos perigosos.
Definições básicas
• O que são produtos químicos?
• O que é risco?
• O que é perigo?
• O que são produtos químicos perigosos?
Produtos químicos
Produto químico é uma substância, ou
mistura de substâncias, obtida por processo
de elaboração química (onde ocorre
alteração da composição original).
Elaboração química pode incluir os seguintes processos:
•
•
•
Separação, extração ou purificação (processos físico-químicos
e químicos). Ex. destilação do petróleo, obtenção do sal
Síntese (reações químicas) Ex. produção de ácido sulfúrico a
partir de enxofre, síntese do polietileno a partir do etileno.
Misturas intencionais de substâncias ou misturas. Ex.
preparação de uma tinta ou de um thiner.
PRODUTOS QUÍMICOS EXISTENTES
Registrados no Chemical Abstract Service [CAS] da
American Chemical Society – mais de 30 milhões
de produtos
Na Europa - Produtos existentes no mercado:
Cerca de 110 mil substâncias
Cerca de um milhão de produtos destinados ao
consumidor final [misturas ou preparações obtidas a
partir das substâncias existentes].
Não há dados para o produtos químicos existentes
no mercado brasileiro.
RISCO
“é a possibilidade de acontecer algo que irá
ter um impacto sobre os objetivos. Ele é
medido em termos de conseqüências e
probabilidade.”
AS/NZS 4360: 1999
PERIGO [hazard]
Perigo é o potencial ou capacidade de
causar danos.
Está associado a propriedades intrínsecas de uma substância,
ou mistura de substâncias, que podem resultar em danos
- materiais;
- à saúde humana; e
- ao meio ambiente (seres vivos e funções ecológicas)
Perigo pode ser também relativo a uma situação ou condição com
o potencial de causar danos (ou situação de risco).
SITUAÇÃO DE RISCO
Uma situação [contexto, cenário] que combina
vários fatores que tornam possível a
ocorrência de determinado(s) dano(s). Cada
fator relevante para a determinação do dano
é denominado fator de risco.
O fator de risco pode ser um causa necessária (sem o
qual não ocorre o dano) ou uma con-causa (apenas
contribui para a manifestação do dano).
Produto químico perigoso
Produto químico quem tem o potencial de causar
danos e que tenha sido classificado como tal a partir
de critérios previamente definidos e dados obtidos
em ensaios específicos.
Exemplos –
• Sistema ONU para transporte de produtos perigosos
• Sistema Europeu
• WHIMIS (Canadá)
• GHS – Sistema Globalmente Harmonizado para classificação de
produtos químicos e comunicação de perigos
Não é adequado dizer “produto não perigoso” mas sim “produto não
classificado como perigoso” (de acordo com o sistema X).
USO SEGURO DE PRODUTOS QUÍMICOS
PERIGOSOS
é aquele realizado em condições que buscam
proteger:
• a segurança e a saúde das pessoas;
• o meio-ambiente – natural ou construído;
• o patrimônio econômico e cultural.
NÃO SIGNIFICA AUSÊNCIA DE RISCO, MAS O RISCO
ESTÁ CONTROLADO E O SEU NÍVEL É
CONSIDERADO SOCIALMENTE ACEITÁVEL.
Princípio básico da gestão de
produtos químicos
• Produtos químicos não classificados – aplicase medidas gerais de prevenção e controle
• Produtos químicos perigosos – há necessidade
de se aplicar medidas de prevenção e controle
específicas, conforme o tipo/categoria de
perigo.
O que é gestão de produtos químicos?
Processo global de avaliar e controlar os
riscos a níveis aceitáveis e comunicá-los de
forma apropriada a todas as partes
interessadas.
No caso de não ser possível a eliminação ou
redução dos riscos, inclui também o financiamento
dos riscos através de dois mecanismos: retenção e
transferência.
AVALIAÇÃO DE RISCO
É o processo global de estimar a magnitude do
risco para um indivíduo, grupo, sociedade e meioambiente e decidir se o risco é ou não tolerável ou
aceitável.
Inclui:
- Identificação e avaliação de perigo [da substância ou mistura]
- Identificação do risco [ em contextos específicos]
- Analisar o risco (estimar)
- Julgar e priorizar
CONTROLE DE RISCOS
É o processo de selecionar e
implementar medidas para alterar os níveis
de risco, e mantê-los a níveis aceitáveis ou
toleráveis.
Inclui:
• Eliminação do risco
• Tratamento do risco (reduzir, transferir)
• Monitoração
COMUNICAÇÃO DE RISCOS
Corresponde a processos de comunicação ou
consulta a todas as partes interessadas que
inclui informações sobre
– riscos existentes
– medidas de controle efetivamente adotadas
– incertezas existentes
Gestão de Risco
Gestão de risco também pode ser:
• cultura,
• processos e
• estruturas
para gerenciar oportunidades potenciais e
efeitos adversos.
Identificar riscos
Analisar riscos
Julgar / Priorizar riscos
Avaliação de riscos
Tratar riscos
Visão geral da gestão de riscos
Fonte: AS/NZS 4360: 1999 – Risk Management (modificado)
Monitorar e rever
Comunicar e consultar
Estabelecer o contexto
Avaliação de riscos
Dimensão temporal
• Avaliação de riscos para os produtos já em uso
[riscos existentes]
• Avaliação de riscos antes de se introduzir o uso
de novas substâncias e adotar prevenção
antecipada.
Avaliação de riscos
Nível de aprofundamento – abordagem
gradual ou por camadas (tiers) visando a
prevenção
Avaliação exploratória
“tiers”
Avaliação aprofundada
Tratamento do risco
Modelo para avaliação de riscos químicos
Impactos
Emissão acidental
Atividade
humana
Emissão
normal
Produto
químico
Compartimento
ambiental
Receptor
Exposição (via, dose
externa ou interna)
Contaminação
Destino,
ambiental
transporte e
transformação
Resultados
possíveis
Potencial ou capacidade de
causar danos
Mid point
End point
(impactos intermediários) (impactos finais)
RISCOS ASSOCIADOS AO USO DE
PRODUTOS QUÍMICOS
Perigos físicos (end points)
Incêndio
Explosão
Reações perigosas [podendo resultar em incêndio,
explosão ou exposição acidental]
Conseqüências: lesões, doenças e danos
materiais.
RISCOS ASSOCIADOS AO USO DE
PRODUTOS QUÍMICOS
Perigos à saúde humana (end points)
Toxicidade aguda
Corrosão/irritação da pele (cutânea)
Lesões oculares graves/irritação ocular
Sensibilização respiratória ou da pele (cutânea)
Mutagenicidade em células germinativas
Carcinogenicidade
Toxicidade à Reprodução
Toxicidade específica a um órgão-alvo – Exposição única
Toxicidade específica a um órgão-alvo – Exposição repetida
Perigoso por aspiração
RISCOS ASSOCIADOS AO USO DE
PRODUTOS QUÍMICOS
Perigos para o meio ambiente (end points)
•
•
•
•
Toxicidade para organismos de ambiente aquático
Toxicidade para a flora (não aquática)
Toxicidade para a fauna
– Animais vertebrados
– Insetos (ex. abelhas)
– Microorganismos do solo
Alterações de funções ecológicas (ex. clima, camada de ozônio)
Modelo para avaliação de riscos químicos
HAZARD
Toxicidade
+
Propriedades
fisico-químicas
Sistemas de
classificação
RISCO
Toxicidade
+
Propriedades
fisico-químicas
+
Atividade e
emissao
Toxicidade
+
Modelo de
transporte e
destino
Avaliação
genérica de
riscos
Riscos
possíveis
Avaliação de
riscos para
local e dano
específicos
(end point)
Riscos
efetivos
Quantidade e especificidade dos dados necessários
Fonte: Chemical Ranking and Scoring: guidelines for relative
assessment of chemicals. Sandestin: SETAC Press, 1995:4.
Controle de riscos: acidentes
envolvendo produtos químicos
Prevenção e controle
Produto
químico
perigoso
Atuação em
emergências
Evento
perigoso
Incêndio
Explosão
Fatores de
risco
Reação perigosa
Derramamentos /
vazamentos
Primeiros
socorros
Dano
material
ou lesão
Controle de riscos à saúde em
ambientes de trabalho: exposição não
acidental
AMBIENTE DE
TRABALHO
TRAJETÓRIA
(propagação)
FONTE
(emissão)
RECEPTOR
(trabalhador)
CONTROLE
Perigo
Risco
Eliminar o perigo ou risco
Substituir o perigo ou risco
Solução de engenharia para o problema
Introduzir controles administrativos
Fornecer equipamento de proteção individual
Controle de riscos – visão alternativa
Adotar medidas em cada uma das etapas
ENTRADA
(INPUT)
PROCESSO
SAIDA
(OUTPUT)
Controle de riscos – visão alternativa
CONTROLE NA ENTRADA (INPUT)
•
•
•
•
•
•
Projeto / construção
Aquisições
Seleção de contratadas
Seleção da força de trabalho
Monitoração de matéria prima
Informação
Controle de riscos – visão alternativa
CONTROLE NO PROCESSO
• Procedimentos para operações de rotina e não
rotineiras
• Manutenção
• Substituição de produtos perigosos por outros menos
perigosos
• Mudanças em processos e instalações
• Atuação em situações de emergência
Controle de riscos – visão alternativa
CONTROLE NA SAÍDA (OUTPUT)
•
•
•
•
•
Planejamento do produto ou serviço a ser ofertado
Embalagem / rotulagem adequadas
Armazenamento / transporte em condições seguras
Controle da poluição e disposição de resíduos
Informação
Comunicação de riscos relacionados a
produtos químicos
•
•
•
•
Rotulagem preventiva
Fichas de dados de segurança
Fichas para atuação em emergências
Fichas de comunicação de riscos relativas aos
contextos específicos de uso
• Capacitação e treinamento
Problema: esses aspectos não estão devidamente
regulamentados no Brasil
Informação para a gestão de riscos
Para a gestão adequada de riscos químicos
INFORMAÇÃO é fundamental e deve ser
• completa
• confiável [atender padrões de qualidade]
• em linguagem adequada ao público alvo
Informação para a gestão de riscos
Situação brasileira
• Não há regulamentação adequada – é fragmentada,
incompleta ou conflitante
• As informações disponibilizadas pelos fornecedores de
produtos químicos não são confiáveis.
• Para a gestão adequada dos riscos o usuário tem que
buscar superar essas lacunas.
Informação para a gestão de riscos
Informação para atuação em situações de
vazamento / derramamento
• Recurso fundamental: Manual da ABIQUIM
Extremamente útil e confiável, mas ainda é genérico e
insuficiente.
Informação para a gestão de riscos
Deve-se buscar fontes de informações seguras
• Não há fontes ou bases de dados brasileiras revisadas
por especialistas [as existentes são incompletas ou não
há garantia da qualidade da informação]
• Há necessidade de se consultar fontes internacionais
[disponíveis on line na Internet)
Informação para a gestão de riscos
Exemplos de fontes seguras
• OECD – echemportal
• ONU – IPCS [International Program on
Chemical Safety]
• Europa – European Chemicals Bureau
• Estados Unidos: NIOSH, OSHA, EPA, ATSDR
Gestão de riscos nas organizações
Necessidade de implantação de um programa
específico que contemple adequadamente
todos os produtos perigosos, informação
confiável e procedimentos de avaliação,
controle e comunicação adequados.
-
Estabelecimento do contexto
ETAPA 1: Definir a política, os elementos
básicos do programa, responsabilidades,
ferramentas e critérios.
Identificação de perigos
ETAPA 2: Identificar todos os produtos
químicos armazenados e usados.
ETAPA 3: Obter e rever fichas de dados de
segurança (FDS), completando as
informações se for necessário. Classificar os
produtos quanto ao perigo.
Identificação de perigos
ETAPA 4: Verificar e assegurar que recipientes
e sistemas/tubulações estejam
adequadamente rotulados ou identificados.
ETAPA 5: Organizar um registro de produtos
químicos perigosos.
Identificação de perigos
ETAPA 6: Verificar e assegurar que as FDS
estejam acessíveis aos trabalhadores (ou
outras pessoas relevantes)
Avaliação de riscos
ETAPA 7: Identificar os riscos associados aos
produtos químicos usados e armazenados.
ETAPA 8: Avaliar os riscos e estabelecer
necessidades/prioridades de avaliação e
controle.
ETAPA 9: Conduzir avaliações quantitativas
das exposições, se isto for definido como
necessário.
Controle dos riscos
ETAPA 10: Identificar opções de tratamento
dos riscos e estabelecer um plano de ação
ETAPA 11: Implementar plano de tratamento
dos riscos - eliminação ou redução dos
riscos; atuação em situações de
emergência; informação e formação.
Controle dos riscos
ETAPA 12: Monitorar a implementação ou
manutenção das ações de tratamento dos
riscos, monitorar exposições e vigilância
médica dos trabalhadores expostos.
ETAPA 14: Documentar e revisar o programa,
sempre que necessário.
FIM