Resoluções do Conselho Superior 2010 - PGE

ATOS NORMATIVOS DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO
RESOLUÇÕES DO CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO-2010
RESOLUÇÃO Nº 001/2010
O CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
sessão realizada no dia 24 de novembro de 2009, resolveu, por unanimidade, estabelecer
a abrangência das Representações Regionais, conforme municípios relacionados no
Anexo desta Resolução.
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, 18 de janeiro de 2010
RUI MORAES CRUZ
Procurador Geral do Estado
Presidente do Conselho Superior
ANEXO À RESOLUÇÃO 001/2010
1) REGIÃO METROPOLITANA
Camaçari, Candeias, Dias D’ávila, Itanagra, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de
São João, Simões Filho.
2) REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA
Abaíra, Abaré, Acajutiba, Adustina, Água Fria, Alagoinhas, Amargosa, Amélia
Rodrigues, Andaraí, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Aporá, Araçás, Araci, Aramari,
Aratuípe, Baixa Grande, Banzaê, Barrocas, Biritinga, Boa Vista do Tupim, Boninal,
Boquira, Brotas de Macaúbas, Cabaçeiras do Paraguaçu, Cachoeira, Cairu, Camamu,
Candeal, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Cardeal da Silva, Castro Alves,
Catu, Cícero Dantas, Cipó, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do
Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Coração de Maria, Coronel João Sá, Corrochó,
Crisópolis, Cruz das Almas, Dom Macedo Costa, Elísio Medrado, Entre Rios,
Esplanada, Euclides da Cunha, Fátima, Feira de Santana, Gandu, Gavião, Glória,
Governador Mangabeira, Heliópolis, Iaçu, Ibicoara, Ibipitanga, Ibiquera, Ibitiara,
Ibotirama, Ichu, Igrapiúna, Inhambupe, Ipecaetá, Ipirá, Ipupiara, Iraquara, Irará,
Itaberaba, Itaetê, Itamari, Itaparica, Itapicuru, Itatim, Ituberá, Jaguaripe, Jandaíra,
Jiquiriçá, Jeremoabo, Lajedinho, Laje, Lamarão, Lençóis, Macajuba, Macaúbas,
Macururé, Maragogipe, Marcionílio Souza, Monte Santo, Morpará, Mucugê, Mundo
Novo, Muniz Ferreira, Muritiba, Mutuípe, Nazaré, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova
Fátima, Nova Ibiá, Nova Redenção, Nova Soure, Novo Horizonte, Novo Triunfo,
Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Palmeiras, Paripiranga, Paulo Afonso, Pé
de Serra, Pedrão, Pedro Alexandre, Piatã, Pintadas, Piraí do Norte, Pojuca, Presidente
Tancredo Neves, Queimadas, Quijingue, Rafael Jambeiro, Retirolândia, Riachão do
Jacuípe, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Rio Real, Rodelas, Rui Barbosa,
Salinas da Margarida, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Luz, Santa Teresinha,
Santanópolis, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Domingos,
São Felipe, São Félix, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos,
São Miguel das Matas, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saubara, Seabra,
Serra Preta, Serrinha, Sítio do Quinto, Tanquinho, Taperoá, Tapiramutá, Teodoro
Sampaio, Teofilândia, Teolândia, Terra Nova, Tucano, Ubaíra, Utinga, Valença,
Valente, Varzedo, Vera Cruz, Wagner, Wenceslau Guimarães.
3) REGIONAL ILHÉUS
Alcobaça, Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Belmonte, Buerarema,
Camacan, Canavieiras, Caravelas, Coaraci, Eunápolis, Floresta Azul, Guaratinga,
Ibicaraí, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Itacaré, Itagimirim, Itajú da
Colônia, Itajuípe, Itamaraju, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapitanga, Jucuruçu, Jussari,
Lajedão, Maraú, Mascote, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Pau Brasil, Porto
Seguro, Prado, Santa Cruz da Vitória, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, São José da
Vitória, Teixeira de Freitas, Ubaitaba, Una, Uruçuca, Vereda.
4) REGIONAL VITORIA DA CONQUISTA
Aiquara, Anagé, Apuarema, Aracatu, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Rocha,
Belo Campo, Boa Nova, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Botuporã, Brejões,
Brejolândia, Brumado, Caatiba, Caculé, Caetanos, Caetité, Canápolis, Candiba,
Cândido Sales, Caraíbas, Carinhanha, Caturama, Cocos, Condeúba, Contendas do
Sincorá, Cordeiros, Coribe, Correntina, Cravolândia, Dário Meira, Dom Basílio,
Encruzilhada, Érico Cardoso, Feira da Mata, Firmino Alves, Gongogi, Guajeru,
Guanambi, Ibiassucê, Ibicuí, Ibirataia, Igaporã, Iguaí, Ipiaú, Irajuba, Iramaia, Itagi,
Itagibá, Itambé, Itapetinga, Itaquara, Itarantim, Itiruçu, Itororó, Ituaçu, Iuiú, Jaborandi,
Jacaraci, Jaguaquara, Jequié, Jitaúna, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Lagoa Real, Lajedo
do Tabocal, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Macarani, Maetinga,
Maiquinique, Malhada, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Maracás, Matina,
Milagres, Mirante, Mortugaba, Nova Canaã, Nova Itarana, Palmas de Monte Alto,
Paramirim, Paratinga, Pindaí, Piripá, Planaltino, Planalto, Poções, Potiraguá, Presidente
Jânio Quadros, Riacho de Santana, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Pires, Rio
do Antônio, Santa Inês, Santa Maria da Vitória, Santana, São Félix do Coribe, São Félix
do Coribe, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato,
Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tremedal, Ubatã, Urandi, Vitória da
Conquista.
5) REGIONAL DE JUAZEIRO
América Dourada, Andorinha, Antônio Gonçalves, Barra do Mendes, Barro Alto,
Bonito, Caém, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Campo Alegre de Lourdes, Campo
Formoso, Canarana, Capim Grosso, Casa Nova, Central, Curaçá, Filadélfia, Gentio do
Ouro, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Itaguaçu da Bahia, Itiúba, Jacobina, Jaguarari, João
Dourado, Juazeiro, Jussara, Lapão, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do
Chapéu, Mulungu do Morro, Ourolândia, Pilão Arcado, Pindobaçu, Piritiba, Ponto
Novo, Presidente Dutra, Quixabeira, Remanso, São Gabriel, São José do Jacuípe,
Saúde, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serrolândia, Sobradinho, Souto Soares, Uauá,
Uibaí, Umburanas, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Xique-Xique.
6) REGIONAL BARREIRAS
Angical, Baianópolis, Barra, Barreiras, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis,
Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Muquém de São Francisco,
Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério, Wanderley.
RESOLUÇÃO Nº 003/2010
O CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
sessão realizada no dia 29 de março do ano em curso, resolveu, por unanimidade,
designar as Procuradoras do Estado SELMA REICHE BACELAR e ANA CRISTINA
PACHECO COSTA NASCIMENTO MEIRELES, para, conjuntamente com o
Procurador Geral do Estado e sob sua presidência, comporem a Comissão que deverá
julgar os trabalhos apresentados pelos Procuradores que estão concorrendo ao “Prêmio
Paulo Almeida”, referente ao ano de 2009.
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, 29 de março de 2010
RUI MORAES CRUZ
Procurador Geral do Estado
Presidente do Conselho Superior
RESOLUÇÃO Nº 004/2010
O CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
sessão realizada no dia 29 de março do ano em curso, em face do que consta do
Processo nº PGE2008177854-0, resolveu, por unanimidade, designar o Procurador
MARCO VALÉRIO VIANA FREIRE para integrar a Comissão instituída pela
Resolução nº 009/2009, em substituição ao Procurador Raimundo Dias Viana.
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, 29 de março de 2010
RUI MORAES CRUZ
Procurador Geral do Estado
Presidente do Conselho Superior
RESOLUÇÃO Nº 005/2010
O CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
sessão realizada no dia 29 de março do ano em curso, resolveu, por unanimidade,
designar os Procuradores ANTONIO AUGUSTO MOURA DE ARAÚJO e
MARIANA MIRANDA MOREIRA, para, conjuntamente com a Procuradora
ALESSANDRA PIASON FREITAS, comporem Comissão por esta presidida, que irá
conduzir e apurar as eleições para a escolha dos representantes de classes no Conselho
Superior para o biênio 2010/2012, a iniciar-se no mês de abril.
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, 29 de março de 2010
RUI MORAES CRUZ
Procurador Geral do Estado
Presidente do Conselho Superior
RESOLUÇÃO Nº 006/2010
O CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
sessão do dia 01 de junho do ano em curso, resolveu, por unanimidade, homologar o
resultado abaixo discriminado das eleições realizadas no dia 18 de maio de 2010, para a
escolha dos representantes e respectivos suplentes da classe especial, bem como da
primeira, segunda e terceira classes da carreira de Procurador do Estado, no Conselho
Superior da Procuradoria Geral do Estado, para cumprirem o mandato relativo ao biênio
2010/2012:
CLASSE ESPECIAL
SILVIA REGINA RICCIO RESEDÁ - Representante
IZABEL CRISTINA LIMA GUIMARÃES - Suplente
PRIMEIRA CLASSE
ANA CRISTINA PACHECO COSTA NASCIMENTO MEIRELES – Representante
ROSANA JEZLER GALVÃO - Suplente
SEGUNDA CLASSE
GERTHA MERÍCIA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA – Representante
CARLOS ROBERTO CLÁUDIO BRANDÃO – Suplente
TERCEIRA CLASSE
MARCOS SAMPAIO DE SOUZA – Representante
PRISCILA NAGEM CARDOSO MARQUES – Suplente
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, 01 de junho de 2010
RUI MORAES CRUZ
Procurador Geral do Estado
Presidente do Conselho Superior
RESOLUÇÃO Nº 007/2010
O CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
sessão realizada no dia 29 de junho do ano em curso, resolveu, por unanimidade,
considerando o que consta do Processo nº PGE2009186791-0, resolveu, por
unanimidade, homologar a avaliação de desempenho a que procedeu a Comissão
designada e julgar aptos para o exercício do cargo, bem como declarar estáveis, por esta
Resolução, decorridos que são três anos de efetivo exercício, os Procuradores do Estado
de 3ª classe:
1.
ALZENI MARTINS NUNES GOMES
2.
CARLA LOUREIRO MEHMERI
3.
DÂMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA
4.
FREDERICO AUGUSTO VALVERDE OLIVEIRA
5.
JULIANA MENDES SIMÕES
6.
LEONARDO MOTA COSTA RODRIGUES
7.
MANUELA PORTUGAL CORREIA
8.
MARIANA MIRANDA MOREIRA
9.
NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA
10.
RODRIGO ALMEIDA GOMES MOURA
11.
ROGÉRIO THEOFILO FERNANDEZ
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, 29 de junho de 2010
RUI MORAES CRUZ
Procurador Geral do Estado
Presidente do Conselho Superior
RESOLUÇÃO Nº 008/2010
O CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei Complementar nº
34/2009, em sessão do dia 29 de junho do ano em curso, por unanimidade, aprovou a
seguinte lista de merecimento dos Procuradores do Estado, organizada para o efeito de
promoção, da primeira classe para a especial, da segunda para a primeira classe e da
terceira para a segunda classe.
PROCURADORES DE PRIMEIRA CLASSE
1.
FLAVIA ALMEIDA PITA
2.
LIZEA MAGNAVITA MAIA
3.
CLÁUDIA MAGALHÃES GUERRA
4.
MARIA ANGELICA DOS SANTOS RODRIGUES
5.
MARIA DO CARMO FREAZA GARCIA CERVINO
6.
ANA DULCE IMBASSAHY DE SA BITTENCOURT CAMARA PEPE
7.
ELDER DOS SANTOS VERÇOSA
8.
SORAYA SANTOS LOPES
9.
ADRIANA LOPES VIANNA DIAS DE ANDRADE
10.
ANTÔNIO ERNESTO LEITE RODRIGUES
11.
SELMA REICHE BACELAR
12.
CARMEN LAIS DE OLIVEIRA PRATT
13.
ALMERINDA LIZ CAMPOS FERNANDES
PROCURADORES DE SEGUNDA CLASSE
1.
CLÁUDIO CAIRO GONÇALVES
2.
JOSÉ EDUARDO CHAVES REBOUÇAS
3.
ÁLVARO TORRES DA SILVA
4.
FABIANA ARAÚJO ANDRADE COSTA
5.
GUSTAVO LANAT PEDREIRA DE CERQUEIRA FILHO
6.
CINTHYA VIANA FINGERGUT
7.
CRISTINA SACRAMENTO BARROS SILVA
8.
VANESCA LOPES DE ARAÚJO POLITANO
9.
JOSÉ AUGUSTO MARTINS JUNIOR
10.
ROSANA MACIEL BITTENCOURT PASSOS
11.
LUIZ CLÁUDIO GUIMARÃES
12.
VERÔNICA SILVA BRITO
13.
CRISTIANE SANTANA GUIMARÃES
14.
ALESSANDRA FRANCO BACELAR PEDREIRA DE CERQUEIRA
15.
JOAQUIM RIBEIRO DE ARAÚJO
16.
FRANCISCO LUIZ BORGES DA CUNHA
17.
JOÃO CARLOS MACEDO MONTEIRO
18.
ROBERTO LIMA FIGUEIREDO
19.
ANACLAUDIA DE SOUSA OLIVEIRA
20.
ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES
21.
MARIA HELENA CRUZ BULCAO
22.
ANA PAULA TOMAZ MARTINS
PROCURADORES DE TERCEIRA CLASSE
1.
MARISTELA BARBOSA SANTOS CICERELLI
2.
LORENA MIRANDA SANTOS BARREIROS
3.
HÉLIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS
4.
ANDRÉ LUIZ ALVES DE MAGALHÃES
5.
IVANA PIRAJÁ LUCKESI
6.
PAULA FERNANDA SILVA FERNANDES
7.
ERIKA OLIVEIRA GRIMM DE SÁ
8.
FLÁVIA DE ALMEIDA BESERRA
9.
FABIANA MARIA FARIAS DOS SANTOS BARRETO
10.
CLÁUDIA JUNQUEIRA LEITE BITTENCOURT
11.
VICENTE OLIVA BURATTO
12.
PAULO EMÍLIO NADIER LISBÔA
13.
ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE
14.
CLÁUDIA ZACARIAS E ALMEIDA
15.
SISSI ANDRADE MACEDO VEGA
16.
VERÔNICA SANTOS DE NOVAES
17.
MARCELA CAPACHI NOGUEIRA SOARES
18.
ISABELA MOREIRA DE CARVALHO
19.
PRISCILA NAGEM CARDOSO MARQUES
20.
FERNANDO ÁVILA NONATO
21.
JULIANA LIMA DAMASCENO
22.
RENATA FABIANA SANTOS SILVA
23.
RICARDO JOSÉ COSTA VILLAÇA
24.
PAULA GONÇALVES MORRIS MATOS
25.
LEÔNCIO OGANDO DACAL
26.
MAÍRA DE SOUSA QUEIROZ
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, 29 de junho de 2010
RUI MORAES CRUZ
Procurador Geral do Estado
Presidente do Conselho Superior
RESOLUÇÃO Nº 009/2010
O CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei Complementar nº
34/2009, em sessão do dia 29 de junho do ano em curso, por unanimidade, aprovou a
seguinte lista de antiguidade dos Procuradores do Estado, organizada para o efeito de
promoção, da primeira classe para a especial, da segunda para a primeira classe e da
terceira para a segunda classe.
PROCURADORES DE PRIMEIRA CLASSE
1.
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
2.
YVONNE VERENA HENSCHEN MEIRA
3.
RUY SERGIO DEIRÓ DA PAIXÃO
4.
RENATO JOSE DA COSTA LINO DUNHAM
5.
NEI VIANA COSTA PINTO
6.
MARIA HERMÍNIA ANGELI DE ALMEIDA
7.
EDSON TELES COSTA
8.
ANTONIO AUGUSTO MOURA DE ARAÚJO
9.
MARIA DO CARMO FREAZA GARCIA CERVIÑO
10.
LUIZ VIANA QUEIROZ
11.
ANTENOGENES FARIAS CONCEIÇÃO
12.
PLINIO LOPES DA COSTA
13.
MARCIA SALES VIEIRA
14.
OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDEDE
15.
ANTONIO SERGIO MIRANDA SALES
16.
MARCO AURÉLIO DE CASTRO JUNIOR
17.
MARIA ANGÉLICA DOS SANTOS RODRIGUES
18.
ANA DULCE IMBASSAHY DE SÁ BITTENCOURT CÂMARA PEPE
19.
ANA CRISTINA PACHECO COSTA NASCIMENTO MEIRELES
20.
PATRICIA LIMA DÓRIA
21.
ANA CATARINA RAMOS DE CARVALHO
22.
MARISA IDALÊNCIA DE SOUZA
23.
ANTONIO ERNESTO LEITE RODRIGUES
24.
ADRIANA MARIA BALDOÍNO DA SILVA ROSAS BIONDI
25.
PATRÍCIA LISBOA COSTA ABOULHALAGE
26.
BRUNO ESPIÑEIRA LEMOS
27.
LÍZEA MAGNAVITA MAIA
28.
ANNA BEATRIZ PINHEIRO LEMOS PASSOS
29.
MARCO VALÉRIO VIANA FREIRE
30.
CLAUDIA SOUZA ARAGÃO
31.
DANIELA PONTES SIMÕES
32.
CRISTIANE DE ARAÚJO GOÉS MAGALHÃES
33.
LUCIANE ROSA CRODA
34.
CLAUDIA MAGALHÃES GUERRA
35.
MARIANA MATOS DE OLIVEIRA
36.
DERALDO DIAS DE MORAES NETO
37.
ANDREA SENTO SÉ VALVERDE
38.
CLAUDIO SANTOS SILVA
39.
ROGERIO LEAL PINTO DE CARVALHO
40.
ANTONIO CARLOS DE ANDRADE SOUZA FILHO
41.
ELIETE SAMPAIO LACERDA SENRA
42.
MARIO CESAR DA SILVA LIMA
43.
FLAVIA ALMEIDA PITA
44.
OSCIMAR ALVES TORRES
45.
RAIMUNDO LUIZ DE ANDRADE
46.
ANTONIA OLIVEIRA BOAVENTURA MARTINS
47.
MARIA OLIVIA TEIXEIRA DE ALMEIDA
48.
ALMERINDA LIZ CAMPOS FERNANDES
49.
LEILA VON SOHSTEN RAMALHO
50.
ELDER DOS SANTOS VERÇOSA
51.
INGRID MACEDO LANDIM
52.
ROSANA JEZLER GALVÃO
53.
JAMIL CABUS NETO
54.
ADRIANA LOPES VIANNA DIAS DE ANDRADE
55.
SELMA REICHE BACELAR
56.
CARMEN LAIS OLIVEIRA PRATT
57.
PATRICIA SABACK PACHECO STARTARI DE OLIVEIRA
58.
SORAYA SANTOS LOPES
59.
LUIS RICARDO TEIXEIRA DE ABREU
PROCURADORES DE SEGUNDA CLASSE
1.
MARIA HELENA PEREGRINO DE CARVALHO
2.
HUGO COELHO RÉGIS
3.
JOSE AUGUSTO MARTINS JUNIOR
4.
ROSANA MACIEL BITTENCOURT PASSOS
5.
ÁLVARO TORRES DA SILVA
6.
MARIA DULCE HASSELMAN RODRIGUES BALEEIRO COSTA
7.
CLAUDIO CAIRO GONÇALVES
8.
MARIA HELENA CRUZ BULCÃO
9.
RENÉ ARAÚJO RIBEIRO
10.
ANA CAROLINA ISABELLA MOREIRA
11.
JOSÉ EDUARDO CHAVES REBOUÇAS
12.
JOÃO SAMPAIO REGO NETO
13.
CRISTINA SACRAMENTO BARROS SILVA
14.
CRISTIANE SANTANA GUIMARÃES
15.
JORGE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS
16.
CINTHYA VIANA FINGERGUT
17.
ERNESTO COSTA BATISTA
18.
ANA CRISTINA BARBOSA DE PAULA E OLIVEIRA
19.
GERTHA MERICIA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA
20.
ANA PAULA TOMAZ MARTINS
21.
FRANCISCO LUIZ BORGES DA CUNHA
22.
ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES
23.
CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA
24.
ROBERTO LIMA FIGUEIREDO
25.
ANA CLAUDIA AMORIM SILVA GUSMÃO
26.
ZUNALDO DO NASCIMENTO DANTAS
27.
ALESSANDRA FRANCO BACELAR PEDREIRA DE CERQUEIRA
28.
CARLOS ANDRE NEVES ALVES
29.
EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY
30.
JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO
31.
CIMONE APARECIDA HENNING RAMOS DE ARAUJO
32.
ANACLAUDIA DE SOUSA OLIVEIRA
33.
MARCOS MARCILIO EÇA SANTOS
34.
GUSTAVO LANAT PEDREIRA DE CERQUEIRA FILHO
35.
VERONICA SILVA BRITO
36.
FABIANA ARAUJO ANDRADE COSTA
37.
VANESCA LOPES DE ARAUJO POLITANO
38.
PAULO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS
39.
LUIZ CLAUDIO GUIMARÃES
40.
JOAQUIM RIBEIRO DE ARAÚJO
41.
ANDRE ANGELO RAMOS COELHO MORORÓ
42.
ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA TELLES DE VASCONCELLOS
43.
CÂNDICE LUDWIG ROMANO
44.
JOÃO CARLOS MACEDO MONTEIRO
45.
NAILDE RIOS ALVES
46.
CARLOS ROBERTO CLAUDIO BRANDÃO
47.
LUIZ PAULO ROMANO
48.
LEONCIO OGANDO DACAL
49.
ANA CELESTE BRITO DO LAGO
50.
SARA JANE RIBEIRO DO PATROCINIO
PROCURADORES DE TERCEIRA CLASSE
1.
ANDRE LUIZ ALVES DE MAGALHÃES
2.
SIMONE SILVANY DE SOUZA PAMPONET
3.
CELI CONCEIÇÃO GOMES GUIMARÃES MARQUES
4.
MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS
5.
ALINE SOLANO SOUZA CASALI BAHIA
6.
ERIKA OLIVEIRA GRIMM DE SÁ
7.
SISSI ANDRADE MACEDO VEGA
8.
VERÔNICA SANTOS DE NOVAES
9.
MARISTELA BARBOSA SANTOS CICERELLI
10.
CLAUDIA ZACARIAS E ALMEIDA
11.
PAULA FERNANDA SILVA FERNANDES
12.
HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS
13.
MAÍRA DE SOUSA QUEIROZ
14.
ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE
15.
CLAUDIA JUNQUEIRA LEITE BITTENCOURT
16.
MARCOS SAMPAIO DE SOUZA
17.
ISABELA MOREIRA DE CARVALHO
18.
LEONARDO SERGIO PONTES GAUDENZI
19.
PRISCILA NAGEM CARDOSO MARQUES
20.
MARIANA CARDOSO WANDERLEY
21.
FERNANDA DE SANTANA VILLA
22.
MARCELA CAPACHI NOGUEIRA SOARES
23.
ANTONIO LAGO JUNIOR
24.
ODILAIR CARVALHO JUNIOR
25.
JULIANA LIMA DAMASCENO
26.
CLAUDIA SEIXAS SILVANY
27.
PAULO EMÍLIO NADIER LISBÔA
28.
RICARDO JOSE COSTA VILLAÇA
29.
LORENA MIRANDA SANTOS BARREIROS
30.
RENATA FABIANA SANTOS SILVA
31.
PALOMA MEIRELLES BARRETTO CUNHA
32.
FERNANDO ÁVILA NONATO
33.
FABIANA MARIA FARIAS SANTOS BARRETO
34.
PAULA GONÇALVES MORRIS MATOS
35.
BRUNO SAMPAIO PERES FAGUNDES
36.
ADRIANO FERREIRA DA SILVA
37.
VICENTE OLIVA BURATTO
38.
IVANA PIRAJÁ LUCKESI
39.
FERNANDO JOSE SILVA TELLES
40.
FLAVIA DE ALMEIDA BESERRA
41.
JANAINA BITTENCOURT FANECA MASCARENHAS
42.
ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA
43.
MANUELA TAPIOCA DE REZENDE MAIA
44.
MARIANA CARIBE DE ALMEIDA
45.
PALOMA TEIXEIRA REY
46.
ANGELI MARIA GUIMARAES FEITOSA
47.
MARIANA CAVALCANTE TANNUS FREITAS
48.
AYRTON BITTENCOURT LOBO NETO
49.
MARCUS VINICIUS GUIMARAES CAMINHA DE CASTRO
50.
ANDREA GUSMAO SANTOS
51.
CARLOS GUSTAVO LEMOS DE SOUZA
52.
JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR
53.
DJALMA SILVA JUNIOR
54.
ALINE AZEVEDO NUNES
55.
ALESSANDRA PIASON FREITAS
56.
CARLA LOUREIRO MEHMERI
57.
ALZENI MARTINS NUNES GOMES
58.
MARIANA MIRANDA MOREIRA
59.
NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA
60.
JULIANA MENDES SIMÕES
61.
ROGERIO THEOFILO FERNANDEZ
62.
DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA
63.
RODRIGO ALMEIDA GOMES MOURA
64.
MANUELA PORTUGAL CORREIA
65.
FREDERICO AUGUSTO VALVERDE OLIVEIRA
66.
LEONARDO MOTA COSTA RODRIGUES
67.
ANA CARLA PIRES MEIRA CARDOSO
68.
ADRIANO FERRARI SANTANA
69.
MARIA DA CONCEIÇÃO GANTOIS ROSADO
70.
ADRIANO CARVALHO AHRINGSMANN
71.
CARLOS AUGUSTO FERREIRA SANTOS AHRINGSMANN
72.
LILIAN DE NOVAES COUTINHO FIUZA
73.
MIGUEL PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, 29 de junho de 2010
RUI MORAES CRUZ
Procurador Geral do Estado
Presidente do Conselho Superior
RESOLUÇÃO Nº 010/2010
O CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
sessão realizada no dia 29 de junho do ano em curso, resolveu, por unanimidade
designar as Procuradoras do Estado ANA CRISTINA PACHECO COSTA
NASCIMENTO MEIRELES, GERTHA MERÍCIA RIOS PINHEIROS DE ALMEIDA
e SILVIA REGINA RICCIO RESEDÁ para, sob a presidência da primeira, comporem
Comissão à qual incumbirá elaborar proposta de nova regulamentação de promoção dos
integrantes da carreira de Procurador do Estado, a ser submetida à deliberação do
mesmo Conselho, fixando o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos.
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, 29 de junho de 2010
RUI MORAES CRUZ
Procurador Geral do Estado
Presidente do Conselho Superior
RESOLUÇÃO Nº 011/2010
O CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
sessão realizada no dia 29 de junho do ano em curso, resolveu, por unanimidade
designar as Procuradoras do Estado MARIA HERMÍNIA ANGELI DE ALMEIDA,
SILVIA REGINA RICCIO RESEDÁ e MARIA DULCE HASSELMANN
RODRIGUES BALEEIRO COSTA, e na condição de suplente a Procuradora do Estado
ANNA BEATRIZ PINHEIRO LEMOS PASSOS, para, conjuntamente com o
Corregedor, o Procurador do Estado IZAQUE SILVA LIMA, comporem Comissão por
este presidida, na forma do art. 13, inciso II, da Lei Complementar nº 34/2009, à qual
incumbirá avaliar os trabalhos e títulos dos Procuradores do Estado integrantes das
classes inicial e intermediárias, com vistas à formação da lista de merecimento,
consoante o disposto no art. 46 da Lei Complementar nº 34/2009.
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, 29 de junho de 2010
RUI MORAES CRUZ
Procurador Geral do Estado
Presidente do Conselho Superior
RESOLUÇÃO Nº 012/2010
O CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
sessão realizada no dia 29 de junho do ano em curso, resolveu, por unanimidade
designar os Procuradores do Estado ÁLVARO TORRES DA SILVA, MARCO
VALÉRIO VIANA FREIRE e ANDRÉ LUIZ RODRIGUES LIMA, para, sob a
presidência do primeiro, comporem Comissão à qual incumbirá propor os critérios que
servirão de base para definição pelo Procurador Geral do Estado da instalação e limites
territoriais de Representações Regionais, fixando o prazo de 90 (noventa) dias para
conclusão dos trabalhos.
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, 29 de junho de 2010.
RUI MORAES CRUZ
Procurador Geral do Estado
Presidente do Conselho Superior
RESOLUÇÃO Nº 013/2010
O CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
sessão realizada no dia 29 de junho do ano em curso, no uso de sua competência,
acolhendo o fundamento e a conclusão exarados no relatório final apresentado pela
Conselheira Relatora, resolveu, por unanimidade, determinar o arquivamento do
processo nº PGE2009064362-0 de Representação Disciplinar contra o Procurador do
Estado SILVONEI MOURA SILVA por não induzir falta punível os fatos apurados.
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, 29 de junho de 2010.
RUI MORAES CRUZ
Procurador Geral do Estado
Presidente do Conselho Superior
RESOLUÇÃO Nº 014/2010
O CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
sessão realizada no dia 05 de agosto do ano em curso, no uso de sua competência,
resolveu, por unanimidade, designar as Procuradoras BÁRBARA CAMARDELLI LÓI,
JUSSARA MARIA SALGADO LOBO, SELMA REICHE BACELAR e SILVIA
REGINA RICCIO RESEDÁ, para, sob a presidência da primeira, comporem a
COMISSÃO DO CONCURSO para provimento de cargos da classe inicial da carreira
de Procurador do Estado, à qual incumbirá elaborar o respectivo edital, e, após sua
aprovação, conduzir o procedimento, sempre submetendo à deliberação do Conselho
Superior da Procuradoria Geral do Estado as dúvidas e questões que venham a ser
suscitadas.
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, 05 de agosto de 2010.
RUI MORAES CRUZ
Procurador Geral do Estado
Presidente do Conselho Superior
RESOLUÇÃO Nº 015/2010
O CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
sessão realizada no dia 06 de outubro do ano em curso, resolveu, por unanimidade,
homologar o relatório apresentado pela Comissão que examinou os trabalhos
produzidos pelos Procuradores do Estado que concorreram ao “Prêmio Paulo Almeida”,
no exercício das atribuições inerentes ao cargo, no ano de 2009, conferindo-o aos
Procuradores MARCO VALÉRIO VIANA FREIRE e FLÁVIA ALMEIDA PITA, na
área de representação judicial, e ao Procurador MARCO VALÉRIO VIANA FREIRE,
na área de consultoria jurídica, de acordo com o art. 83 da Lei Complementar nº
34/2009.
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, 06 de outubro de 2010
JOSELITA CARDOSO LEÃO
Procuradora Geral Adjunta no exercício do cargo de Procurador Geral do Estado
Presidente do Conselho Superior Substituto
RESOLUÇÃO Nº 017/2010
O CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
sessão realizada no dia 15 de dezembro do ano em curso, considerando o que consta do
Processo nº PGE2010416894-0, decorridos que são três anos de efetivo exercício, bem
como as respectivas aprovações no curso de adaptação à carreira, resolveu, por
unanimidade, homologar a avaliação de desempenho a que procedeu a Comissão
designada e julgar aptos para o exercício do cargo, bem como declarar estáveis, os
Procuradores do Estado de 3ª classe:
Adriano Carvalho Ahringsmann
Adriano Ferrari Santana
Ana Carla Pires Meira Cardoso
Carlos Augusto Ferreira Santos Ahringsmann
Maria da Conceição Gantois Rosado
Miguel Pereira de Carvalho Junior
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, 20 de dezembro de 2010
RUI MORAES CRUZ
Procurador Geral do Estado
Presidente do Conselho Superior