Diário Oficial - IOMAT

Transcrição

DIÁRIO OFICIAL
do Estado de Mato Grosso ANO CXXV - CUIABÁ Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2015 Nº 26627
PODER EXECUTIVO
DECRETO
<BEGIN:785325:1>
DECRETO
260,
DE
25
DE
SETEMBRO
DE
2015.
Disciplina os procedimentos relativos ao
repasse de depósitos judiciais e administrativos
ao Estado de mato Grosso, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 151, de 05 de agosto
de 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição
Estadual, e
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecimento de regras e
procedimentos, inclusive orçamentários, para a operacionalização da Lei
Complementar Federal nº 151, de 05 de agosto de 2015, nos termos do
disposto em seu art. 11,
D E C R E T A:
Art. 1º - Os depósitos judiciais e administrativos em dinheiro referentes
a processos judiciais ou administrativos, tributários ou não tributários, nos
quais o Estado de Mato Grosso seja parte, considerados todos os seus
órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, serão efetuados em
instituição financeira oficial.
Art. 2º - A instituição financeira oficial, a que se refere o art. 1º, transferirá
para a Conta Única do Tesouro do Estado, 70% (setenta por cento) do
valor atualizado dos depósitos judiciais e administrativos, tributários e não
tributários, bem como os respectivos acessórios, em que o Estado seja
parte, observados os seguintes prazos:
I - em até 15 ( quinze) dias após a apresentação de cópia do termo de
compromisso de que trata o artigo 5º deste decreto;
II - após a transferência de que trata o inciso I deste artigo, os repasses
subsequentes deverão ser efetuados no terceiro dia útil da semana seguinte
à dos depósitos.
Art. 3º - Fica instituído o fundo de reserva dos depósitos judiciais e
administrativos, a ser mantido junto à instituição financeira referida no art.
1º, destinado a garantir a restituição da parcela transferida à Conta Única do
Tesouro, nos termos do disposto no art. 2º deste decreto.
§ 1º - O montante dos depósitos judiciais e administrativos não
repassados à Conta Única do Tesouro constituirá o fundo de reserva
referido no caput deste artigo, cujo saldo não poderá ser inferior a 30%
(trinta por cento) do total dos depósitos de que trata o art. 1º deste decreto,
acrescidos da remuneração que lhes foi atribuída.
§ 2º - A constituição do fundo de reserva será realizada pela instituição
financeira em até 15 (quinze) dias após a apresentação de cópia do termo
de compromisso de que trata o art. 5º deste decreto.
§ 3º - Os valores recolhidos ao fundo de reserva terão remuneração
equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de
Custódia - SELIC para títulos federais.
Art. 4º - Compete à instituição financeira manter escrituração
individualizada para cada depósito efetuado na forma do art. 1º,
discriminando:
I - o valor total do depósito, acrescido da remuneração que lhe foi
originalmente atribuída; e,
II - o valor da parcela do depósito mantido na instituição financeira, nos
termos do § 1º do art. 3º, a remuneração que lhe foi originalmente atribuída
e os rendimentos decorrentes do disposto no § 3º do art. 3º deste decreto.
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
José Pedro Gonçalves Taques
Governador do Estado
IOMAT
SUPERINTENDÊNCIA DA IMPRENSA OFICIAL
DO ESTADO DE MATO GROSSO
CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO
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Carlos Henrique Baqueta Fávaro
Vice Governador
Secretário-Chefe da Casa Civil ....................................................................................................................... Paulo Cesar Zamar Taques
Secretário-Chefe da Casa Militar .......................................................................................................... Airton Benedito de Siqueira Júnior
Secretário de Estado de Segurança Pública ....................................................................................................... Mauro Zaque de Jesus
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos .................................................................... Marcio Frederico de Oliveira Dorileo
Secretário de Estado de Planejamento .............................................................................................................. Marco Aurélio Marrafon
Secretário de Estado de Fazenda .......................................................................................................... Paulo Ricardo Brustolin da Silva
Secretário Controlador-Geral do Estado ................................................................ Ciro Rodolpho Pinto de Arruda Siqueira Gonçalves
Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários ........................................................ Suelme Evangelista Fernandes
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico........................................................................................... Seneri Kernbeis Paludo
Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social ................................................................................Valdiney Antônio de Arruda
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística .......................................................................................... Marcelo Duarte Monteiro
Secretário de Estado de Educação ........................................................................................................................... Permínio Pinto Filho
Secretário de Estado de Gestão ................................................................................................................ Júlio Cezar Modesto dos Santos
Secretário de Estado de Saúde ............................................................................................................ Marco Aurélio Bertulio das Neves
Secretário de Estado do Gabinete de Comunicação .................................................................................. Jean Marcel da Silva Campos
Procurador Geral do Estado ............................................................................................................................ Patryck de Araújo Ayala
Secretária de Estado de Meio Ambiente .......................................................................................... Ana Luiza Avila Peterlini de Souza
Secretário de Estado de Cultura, Esportes e Lazer ................................................................ Leandro Faleiros Rodrigues Carvalho
Secretária de Estado do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção ..................................... Adriana Lúcia Vandoni Curvo
Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação................................................................... Luzia Helena Trovo Marques de Souza
Secretário de Estado de Cidades ...................................................................................................................... Eduardo Cairo Chiletto
Secretário de Estado do Gabinete de Governo .......................................................................................... José Arlindo de Oliveira Silva
Secretário de Estado do Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional .......................................... Eduardo Alves de Moura
Secretário de Estado do Gabinete de Assuntos Estratégicos .......................................................... Gustavo Pinto Coelho de Oliveira
Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2015
Diário Oficial
Art. 5º - A habilitação ao recebimento das transferências referidas no
art. 2º é condicionada à apresentação ao Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso, de termo de compromisso do Estado que deverá prever:
I - a manutenção do fundo de reserva na instituição financeira, observado
o disposto no § 1º do art. 3º deste decreto;
II - a destinação automática ao fundo de reserva do valor correspondente
à parcela dos depósitos judiciais mantida na instituição financeira nos
termos do § 1º do art. 3º, condição esta a ser observada a cada transferência
recebida na forma do art. 2º deste decreto;
III - a autorização para a movimentação do fundo de reserva para os fins
do disposto nos arts. 9º e 10 deste decreto; e,
IV - a recomposição do fundo de reserva, em até 48 (quarenta e oito)
horas, após comunicação da instituição financeira, sempre que o seu saldo
estiver abaixo dos limites estabelecidos no § 1º do art. 3º deste decreto.
Art. 6º - Para identificação dos depósitos, a Secretaria de Estado de
Fazenda manterá atualizada junto à instituição financeira a relação de
inscrições no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ dos órgãos e
entidades que integram a Administração Direta e Indireta do Estado.
Art. 7º - A instituição financeira oficial tratará de forma segregada
os depósitos judiciais e os depósitos administrativos, não tributários e
tributários, devendo informar ao Estado a natureza do depósito de forma
individualizada.
Art. 8º - Os recursos repassados à Conta Única do Tesouro na forma
deste decreto, ressalvados os destinados ao fundo de reserva de que trata
o § 1º do art. 3º, serão aplicados, exclusivamente, no pagamento de:
I - precatórios judiciais de qualquer natureza;
II - dívida pública fundada, caso a lei orçamentária do Estado preveja
dotações suficientes para o pagamento da totalidade dos precatórios
judiciais exigíveis no exercício e não remanesçam precatórios não pagos
referentes aos exercícios anteriores;
III - despesas de capital, caso a lei orçamentária do Estado preveja
dotações suficientes para o pagamento da totalidade dos precatórios
judiciais exigíveis no exercício, não remanesçam precatórios não
pagos referentes aos exercícios anteriores e o Estado não conte com
compromissos classificados como dívida pública fundada;
IV - recomposição dos fluxos de pagamento e do equilíbrio atuarial de
fundo de previdência referente ao regime próprio, nas mesmas hipóteses
do inciso III.
Parágrafo Único- Independentemente das prioridades de pagamento
estabelecidas no caput deste artigo, poderá o Estado utilizar até 10% (dez
por cento) da parcela que lhe for transferida nos termos do caput do art.
2º para constituição de Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas
(PPPs) ou de outros mecanismos de garantia previstos em lei, dedicados
exclusivamente a investimentos de infra-estrutura.
Art. 9º - Encerrado o processo litigioso com ganho de causa para o
depositante, mediante ordem judicial ou administrativa, o valor do depósito
efetuado nos termos deste decreto acrescido da remuneração que lhe foi
originalmente atribuída será colocado à disposição do depositante pela
instituição financeira, no prazo de 3 (três) dias úteis, observada a seguinte
composição:
I - a parcela que foi mantida na instituição financeira nos termos do § 1º
do art. 3º deste decreto acrescida da remuneração que lhe foi originalmente
atribuída será de responsabilidade direta e imediata da instituição
depositária; e
II - a diferença entre o valor referido no inciso I e o total devido ao
depositante nos termos do caput deste artigo será debitada do saldo
existente no fundo de reserva de que trata o § 1º do art. 3º deste decreto.
§ 1º - Na hipótese do saldo do fundo de reserva após o débito referido
no inciso II deste artigo ser inferior ao valor mínimo estabelecido no § 1º do
art. 3º, o Estado será notificado para recompô-lo na forma do inciso IV do
artigo 5º deste decreto.
§ 2º - Ocorrendo insuficiência de saldo no fundo de reserva para o débito
do montante devido nos termos do inciso II, a instituição financeira restituirá
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria de Estado de Gestão - Imprensa Oficial
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ao depositante o valor disponível no fundo acrescido do valor referido no
inciso I deste artigo.
§ 3º - Na hipótese referida no parágrafo anterior, a instituição financeira
notificará a autoridade expedidora da ordem de liberação do depósito,
informando a composição detalhada dos valores liberados, sua atualização
monetária, a parcela efetivamente disponibilizada em favor do depositante
e o saldo a ser pago depois de efetuada a recomposição prevista no §1º
deste artigo.
§ 4º - Se o Estado não recompuser o fundo de reserva até o saldo
mínimo previsto no § 1º do art. 3º deste decreto, ficará suspenso o repasse
das parcelas referentes a novos depósitos, até a devida regularização do
saldo.
Art. 10 - Encerrado o processo litigioso com ganho de causa para o
Estado, ser-lhe-á transferida a parcela do depósito mantida na instituição
financeira nos termos do § 1º do art. 3º deste decreto, acrescida da
remuneração que lhe foi originalmente atribuída.
§ 1º - O saque da parcela de que trata o caput deste artigo somente
poderá ser realizado até o limite máximo do qual não resulte no fundo de
reserva saldo inferior ao mínimo exigido no § 1º do art. 3º deste decreto.
§ 2º - Na situação prevista no caput, serão transformados em pagamento
definitivo, total ou parcial, proporcionalmente à exigência tributária ou
não tributária, conforme o caso, inclusive seus acessórios, os valores
depositados na forma do caput do art. 1º deste decreto, acrescidos da
remuneração que lhes foi originalmente atribuída.
Art. 11- Os recursos de que trata o art. 2º deste decreto serão registrados
como receita orçamentária de capital, em sub-alínea específica, bem como
identificados com uma fonte de recursos específica.
Art. 12 - Quando da decisão final e levantamento dos depósitos, os
recursos terão o seguinte tratamento orçamentário:
I - na hipótese de ganho de causa a favor do depositante, nos termos
previstos no art. 9º deste decreto, a recomposição do fundo de reserva será
tratada como despesa orçamentária;
II - na hipótese de ganho de causa a favor do Estado, nos termos
previstos no art. 10, será registrada a receita de acordo com a natureza do
depósito, pelo seu valor integral, com a respectiva dedução, por meio de
conta redutora da receita, do valor contabilizado na ocasião da transferência,
conforme art. 11 deste decreto.
Art. 13 - A Secretaria de Estado de Fazenda e a Procuradoria Geral
do Estado poderão editar normas complementares necessárias ao
cumprimento do disposto neste decreto.
Art. 14 - As despesas financeiras resultantes da aplicação deste decreto
correrão por conta das dotações próprias consignadas no orçamento da
Administração Geral do Estado, suplementadas se necessário
Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá - MT, 25 de setembro de 2015, 194° da
Independência e 127° da República.
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DECRETO
261,
DE
25
DE
Diário Oficial
SETEMBRO
DE
2015.
Institui o “Programa Cidadania Fiscal de
Mato Grosso” e dá outra providências.
atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a transparência na gestão da res pública e que
esta implica em fazer com que as contas públicas sejam administradas
por gestores públicos que primem pela prestação de contas, divulgando
as metas e resultados alcançados em prol da sociedade mato-grossense;
CONSIDERANDO os termos do CONVÊNIO CONFAZ, de 13 de
Setembro de 1996, que dispõe sobre a cooperação técnica entre o
Ministério da Fazenda e as Secretarias de Fazenda, Finanças e Tributação
dos Estados e do Distrito Federal;
CONSIDERANDO as diretrizes do Programa Nacional de Educação
Fiscal - PNEF, implementado pela Portaria Interministerial nº 413, de 31 de
dezembro de 2002;
CONSIDERANDO a necessidade da participação ativa dos cidadãos,
por conta própria ou por intermédio de organizações representativas, nas
ações do Governo, e,
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de ampliação do controle
social sobre a gestão pública,
D E C R E T A:
Art. 1° Fica Instituído, no âmbito da administração pública estadual,
o Programa Cidadania Fiscal de Mato Grosso - PCF/MT com o objetivo
de institucionalizar e promover a Educação Fiscal como ferramenta para
alcançar a cidadania.
Art. 2º Para os fins deste Decreto, considera-se Educação Fiscal o
conjunto de procedimentos mediante os quais o indivíduo e a coletividade
constroem valores e conhecimentos dirigidos para o planejamento, o
controle e a gestão das receitas públicas, com vistas a promover o bem
estar social e melhoria da qualidade de vida da população.
Art. 3º O PCF/MT terá, dentre outros, os seguintes objetivos:
I - inserir a educação fiscal, de forma transversal, no planejamento da
escola, criando condições para uma reflexão permanente do corpo discente,
docente e da comunidade escolar, em relação à cidadania;
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VI - Secretaria Extraordinária do Gabinete de Transparência e de
Combate à Corrupção.
Art. 5º Fica autorizada a elaboração de Acordos ou Convênios de
Cooperação Técnica com a União, os municípios, os órgãos e entidades
da administração pública estadual, entidades da sociedade civil, as
Organizações Públicas e entidades e instituições privadas com o objetivo
de disseminação do Programa Cidadania Fiscal.
Art. 6º Fica instituído o Grupo de Educação Fiscal Estadual - GEFE,
composto por representantes dos órgãos elencados no art. 4º deste
Decreto, com a finalidade de executar e coordenar as ações relacionadas
ao PCF/MT.
§ 1º O GEFE será composto por servidores públicos vinculados às
secretarias de que trata o caput deste artigo, mediante deliberação, por
comunicado formal ao GEFE, dos respectivos titulares.
§ 2º A Coordenação Geral do GEFE será exercida pelo representante da
Secretaria de Estado de Fazenda.
§ 3º Excepcionalmente, poderão integrar o GEFE representantes dos
órgãos e instituições mencionadas no art. 5º deste Decreto, desde que
haja previsão no Acordo ou Convênio de Cooperação Técnico firmados no
âmbito do PCF/MT.
Art.7º Compete ao GEFE:
I - planejar, executar, acompanhar e avaliar as ações necessárias à
implementação do PCF/MT;
II - elaborar e desenvolver os projetos estaduais;
III - buscar fontes de financiamento para implementação do programa,
no âmbito do Estado de Mato Grosso;
IV - buscar apoio de outras organizações, visando assegurar o
desenvolvimento do PCF/MT, e propor medidas que garantam sua
sustentabilidade em todo território do Estado;
V - fornecer dados relativos ao programa de que trata este Decreto,
quando solicitados pela Coordenação Nacional de Educação Fiscal;
VI - documentar, organizar e manter a memória do programa, no âmbito
de sua atuação no Estado;
VII - implementar as ações decorrentes das decisões do GEFE;
II - sensibilizar e mobilizar os gestores da administração publica, de
todos os poderes, para a melhoria da transparência do serviço público;
VIII - manter constante monitoramento e avaliação das ações relativas
ao PCF/MT, no âmbito Estadual;
III - sensibilizar e mobilizar os servidores quanto aos princípios básicos
da administração publica e sua relação na melhoria da qualidade de vida
da sociedade;
IX - desenvolver os projetos de educação fiscal no âmbito estadual;
X - estimular a implantação do programa de Educação Fiscal, no âmbito
municipal, subsidiando tecnicamente e divulgando as experiências bem
sucedidas;
IV - disseminar dados e informações para que possa ser gerado o
conhecimento sobre a transparência na administração publica;
V - incentivar os cidadãos a exercerem sua cidadania fiscal, mediante o
controle social do gasto público;
VI - incentivar o comprometimento dos cidadãos no processo de
planejamento das ações de governo, conscientizando-a do seu papel em
relação ao estado.
Art. 4º O PCF/MT fica vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda e
será desenvolvido com a participação dos seguintes órgãos:
I - Secretaria de Estado de Fazenda;
II - Secretaria de Estado de Educação;
III - Secretaria de Estado de Cultura, Esportes e Lazer;
IV - Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social;
V - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação;
XI - manter permanente contato com o Conselho Estadual de Educação,
a fim de estimular a inserção curricular da Educação Fiscal na rede pública
de ensino;
XII - elaborar e produzir material de divulgação do GEFE local;
XIII - prestar as informações solicitadas pelas instituições envolvidas na
implementação do Programa de Cidadania Fiscal;
XIV - instituir e alimentar rede de capacitação de disseminadores e
professores envolvidos no PCF/MT.
Art. 8º As ações e atividades, no âmbito PCF/MT, serão normalizadas
por meio de resoluções editadas pelo GEFE.
Art. 9º Ficam todos os órgãos participantes autorizados a priorizarem
as ações necessárias para a implementação e manutenção do Programa
previsto neste Decreto, mediante a previsão de recursos em lei orçamentária.
Art. 10 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Diário Oficial
Art. 11 Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto
1.370, de 12 de setembro de 2003.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 25 de
Independência e 127° da República.
setembro
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Página 4
<BEGIN:785328:4>
DECRETO Nº
263,
DE 25 DE
SETEMBRO
DE 2015.
Altera dispositivo do Decreto nº 2.588,
de 05 de novembro de 2014, alterado
pelo Decreto nº 27, de 24 de fevereiro de
2015.
de 2015, 194° da
atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e
com fundamento no art. 13 da Lei Complementar 150/2004,
DECRETA:
Art. 1º O caput do art. 4º do Decreto 2.588 de 05 de novembro
de 2014, alterado pelo Decreto nº 27, de 24 de fevereiro de 2015, passa a
vigorar com a seguinte redação:
<END:785326:4>
<BEGIN:785327:4>
DECRETO
262,
DE
25
DE
SETEMBRO
DE
2015.
Introduz alterações no Decreto n° 10,
de 23 de janeiro de 2015, e dá outras
providências.
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição
Estadual, e
CONSIDERANDO a instituição do Programa de Recuperação de
Créditos da Fazenda Pública Estadual - REFAZ, nos termos dos artigos 1° a
10 da Lei n° 10.236, de 30 de dezembro de 2014, o qual foi regulamentado
pelo Decreto n° 10, de 23 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO que, nos termos do caput do artigo 14 da invocada
Lei n° 10.236/2014, foi outorgado ao Poder Executivo, mediante edição de
Decreto Governamental, dispor sobre a prorrogação de prazo do referido
Programa;
CONSIDERANDO ser premente a implementação de medidas que
concorram para estimular a efetivação das receitas públicas, especialmente,
as de natureza tributária;
“Art. 4º Designo a servidora REJANE POTRICH ZEN, como
INTERVENTORA DO HOSPITAL REGIONAL DE SINOP.
(...)”
Parágrafo único. O disposto neste artigo tem seus efeitos
retroagidos a partir de 1º de setembro de 2015.
Art. 2º O art. 7º do Decreto nº 2.588 de 05 de novembro de 2014
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 7º
sessenta dias)”.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 25 de setembro de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
<END:785328:4>
D E C R E T A:
ATO DO GOVERNADOR
Art. 1° Fica alterada a redação do inciso II do artigo 8° do Decreto n° 10,
de 23 de janeiro de 2015, que passa a vigorar conforme segue:
“Art. 8° .................................................................................................
..............................................................................................................
II - ressalvado o disposto no § 1° deste artigo, formalize sua opção,
até 30 de outubro de 2015, mediante requerimento cujo modelo será
disponibilizado no sítio da Secretaria de Estado da Fazenda na internet,
www.sefaz.mt.gov.br; (cf. inciso II do caput e § 2° do art. 7° c/c a parte final
do caput do art. 14 da Lei n° 10.236/2014 - efeitos a partir de 1° de abril
de 2015)
............................................................................................................”
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá - MT, 25 de setembro de 2015, 194°
da Independência e 127° da República.
O prazo de intervenção é de 360 (trezentos e
DIVERSOS
<BEGIN:785239:4>
ATO N. 6.693/2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETORPRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas
atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da
Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de
24.10.2011, com aplicação da Lei nº 9538, de 26.05.2011, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 503880/2015, da Mato Grosso Previdência,
resolvem Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o
(a) Sr (a). CLAUDINELIO FRANCISCO DE SOUZA, portador (a) do RG nº
1171299/SSP/PR e do CPF nº 100.490.109-72, servidor (a) PROVISÓRIO
(a), no cargo de PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS D-5,
40
horas semanais de trabalho, contando com 40 Anos, 10 Meses e 15 Dias
de tempo total de contribuição, lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE
SAUDE, no município de CUIABA/MT.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá - MT, 25 de Setembro de 2015.
<END:785327:4>
<END:785239:4>
<BEGIN:785241:5>
ATO N. 6.694/2015
Diário Oficial
atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da
Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 505,
de 06 de setembro de 2013, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 504071/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem Aposentar,
Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). GONCALO
DE OLIVEIRA COSTA, portador (a) do RG nº 317045/SSP/MT e do CPF nº
156.750.501-59, servidor (a) ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE
(a), no cargo de AGENTE DO SERVICO DE TRANSITO LC 505/13 C-12,
30 horas semanais de trabalho, contando com 38 Anos, 1 Mês e 18 Dias de
tempo total de contribuição, lotado (a) na DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO, no município de CUIABA/MT.
<END:785241:5>
Nº 26627
Página 5
<END:785238:5>
<BEGIN:785237:5>
ATO N. 6.697/2015
atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º
da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da
Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual,
mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de outubro de
1998 e suas alterações, bem como o teor do Processo nº 504638/2015,
da Mato Grosso Previdência, resolvem Aposentar, Voluntariamente, por
Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). ROSIMEIRE RIBEIRO RODRIGUES,
portador (a) do RG nº 230825/SSP/MT e do CPF nº 329.160.351-68,
servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de PROFESSOR EDUC.
BASICA C-11,
30 horas semanais de trabalho, contando com 31 Anos,
2 Meses e 14 Dias de tempo de magistério, lotado (a) na SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCACAO, no município de CUIABA/MT.
<BEGIN:785240:5>
ATO N. 6.695/2015
atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal
e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso
II, alínea “a” ou “b”, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro
de 2014 e as disposições da Lei Complementar nº 541, de 03 de julho de
2014, bem como o teor do Processo nº 504261/2015, da Mato Grosso
Previdência, resolve Transferir, a pedido, para a Inatividade, mediante
Reserva Remunerada, o (a) Sr (a). DEUSDETE MONTEIRO LIMA,
portador (a) do RG nº 877392/POLICIA MI/MT e do CPF nº 384.245.251-91,
no posto de TERCEIRO SARGENTO LC 541/2014 N-003, proporcional ao
tempo total de 27 Anos, 5 Meses e 20 Dias de serviço, e, destes, 27 Anos,
5 Meses e 20 Dias de efetivo serviço, lotado (a) no (a) POLICIA MILITAR,
município de CUIABA/MT.
<END:785237:5>
<BEGIN:785242:5>
ATO N. 6.698/2015
<END:785240:5>
<BEGIN:785238:5>
ATO N. 6.696/2015
Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de
01 de outubro de 1998 e suas alterações, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 504411/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem Aposentar,
Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). MARIA ELZA
DAMASCENO, portador (a) do RG nº 01428802/SESP/MT e do CPF nº
208.864.891-72, servidor (a) ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE
(a), no cargo de TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 C-011,
30
horas semanais de trabalho, contando com 32 Anos, 7 Meses e 9 Dias de
tempo total de contribuição, lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCACAO, no município de CUIABA/MT.
Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de
24.10.2011, com aplicação da Lei nº 9538, de 26.05.2011, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 504744/2015, da Mato Grosso Previdência,
resolvem Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição,
o (a) Sr (a). IZABETE SOARES DE OLIVEIRA, portador (a) do RG nº
156013/SSP/MT e do CPF nº 209.307.201-72, servidor (a) ESTABILIZADO
CONSTITUCIONALMENTE (a), no cargo de PROFIS TEC NIV MEDIO
SERV SAUDE SUS D-12,
40 horas semanais de trabalho, contando
com 38 Anos, 7 Meses e 13 Dias de tempo total de contribuição, lotado (a)
na SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no município de CUIABA/MT.
<END:785242:5>
Diário Oficial
SECRETARIAS
SEGES
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO
<BEGIN:785253:6>
Nº 26627
375190/2015
115312
356887/2015
115307
360645/2015
108717
360506/2015
115311
431575/2015
105380
ATO ADMINISTRATIVO Nº 1860/SEGES/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei
Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o
disposto na Lei Complementar 389 de 31 de março de 2010, alterada
pela Lei Complementar 423, de 26 de maio de 2011, alterada pela Lei
Complementar nº 457 de 22 de dezembro de 2011;
R E S O L V E: Art. 1º Conceder progressão horizontal, na carreira
dos Profissionais do Sistema Penitenciário, aos servidores da Secretaria
de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH, mencionados neste
Ato Administrativo:
280428/2015
115324
347963/2015
115321
Cargo: Profissional do Sistema Penitenciário
395916/2015
115448
329572/2015
116724
348828/2015
115306
394872/2015
123120
234251/2015
114750
352946/2015
115304
349969/2015
105024
426442/2015
243024
329585/2015
115864
Processo
385369/2015
341044/2015
Matrícula
102332
117467
Nome
MARCIA
REGINA
DOS ANJOS
CALDEIRA
RIAD OMAR
FARES
Classe Efeito
Financeiro
C
31.07.2015
D
09.07.2015
Cargo: Agente Penitenciário do Sistema Penitenciário
Matrícula
Processo
352787/2015
115300
402679/2015
115414
358529/2015
60375
424094/2015
115416
396557/2015
115430
441187/2015
114775
383251/2015
71283
387124/2015
115907
315226/2015
115912
351431/2015
115358
359028/2015
115435
353452/2015
114887
409752/2015
103692
343093/2015
102805
375420/2015
115427
360001/2015
114759
Nome
ADÃO ELIAS
JUNIOR
ADEILTO RAMOS
MACHADO
ANGELA MARIA
VITORIO DA
CRUZ
ANTONIO JOSÉ
GALDINO
ARMANDO
PEREIRA DA
SILVA
BERNARDO
RODRIGUES DE
AMORIM NETO
CARLA DA SILVA
GALLIO
CARLOS
ALBERTO
MULLER
CLAUDENIR
FIDELIS DA SILVA
CLEONILDES
RODRIGUES DE
OLIVEIRA
CRISTIANA
SANTANA DA
SILVA
DIEGO
FERNANDO
GOMES DE
CARVALHO
DOUGLAS
MAYER LIRA
EDINOR LOPES
SANTANA
ELIANA LOPES
DE LIMA
FRANCISCO
ALVES DE
SOUZA FILHO
Classe Efeito
Financeiro
D
02.08.2015
D
27.08.2015
D
02.08.2015
D
30.08.2015
D
27.08.2015
383332/2015
115327
D
07.08.2015
396556/2015
115759
D
30.07.2015
380952/2015
44366
D
27.08.2015
371835/2015
115295
D
03.08.2015
392771/2015
114874
D
03.08.2015
325464/2015
114752
D
30.08.2015
351168/2015
115343
D
19.07.2015
378079/2015
115331
D
12.08.2015
371065/2015
116165
D
30.07.2015
353029/2015
101105
D
27.08.2015
D
20.07.2015
329557/2015
115515
GERONICE
MARIA DE
MORAES HORN
GISLAINE
FERREIRA DE
SOUZA
GLEICE
OLIVEIRA DA
SILVA
ITANAEL JESUS
CORREA DE
LEMOS
IVONE
GREGORIO DE
CAMPOS
JANETH
ALMEIDA
CAMPOS
JOSÉ ANTONIO
DA CRUZ
JOSÉ CASTRO
NETO
JOSE DONIZETE
DA SILVA
JOSIANE
GONZAGA
DE ARAUJO
OLIVEIRA
LAUDECYR
EGUES DE
ARAUJO
LILIAM DE
SOUSA MACEDO
LUCIANE
ALMEIDA
RIBEIRO
FONTES
LUIZ NICOLAU
KUNZLER
MARCIO
SANTANA DA
SILVA
MARCIO
TAVARES DE
FREITAS
MARCO VALERIO
DE ARRUDA
PINTO
MARCONDES
DE ARAUJO
MARQUES
MARIA FATIMA
DAS CHAGAS
MARIA SUESIA
COELHO SELAU
MARLON
PINHEIRO
NEVES
MARTA ELIETE
OVIEDO DE
ASSUNÇÃO
MAYALU
NEPONUCENO
DE OLIVEIRA
GALLIO
MIRCILA FATIMA
DA CUNHA CRUZ
MIRIAN MARIN
SCHWERTZ
MURILO
AUGUSTO
ANTUNES
MACIEL
PEDRO
CARDOSO DE SÁ
FILHO
Página 6
D
16.08.2015
D
30.07.2015
D
03.08.2015
D
03.08.2015
D
21.08.2015
D
06.08.2015
D
02.08.2015
D
31.08.2015
D
30.08.2015
D
02.08.2015
B
13.08.2015
D
15.07.2015
D
09.08.2015
D
02.08.2015
B
29.08.2015
D
27.08.2015
D
06.08.2015
D
30.08.2015
D
17.08.2015
D
12.08.2015
D
05.08.2015
D
16.07.2015
D
03.08.2015
D
10.08.2015
D
03.08.2015
D
02.08.2015
D
31.08.2015
348377/2015
115442
306978/2015
115444
411881/2015
210417
341940/2015
115293
391593/2015
115424
408882/2015
114935
352928/2015
115297
406028/2015
92072
356631/2015
115298
369434/2015
115499
347971/2015
115313
364994/2015
90261
ROBERTO DE
CAMARGO
ROBSON
CLEBER VIANA
BARBOSA
ROSINEIDE
PEREIRA DE
ARAUJO
RUBENS
ROBERTO
PEREIRA
SEBASTIÃO
APARECIDO DE
OLIVEIRA
SERGIO
ROBERTO
GOMES DE LIMA
SILVANA MARIA
PEREIRA
SOANE MARIA
TAVARES
SOLANGE
CARMEM
FERREIRA
CHAVES RILO
SUZANE
CAMARGO
TATIANI HORNES
MACHADO
MARTINS
VALDENIR
GOMES
ORMOND
Diário Oficial
D
27.08.2015
D
31.08.2015
C
17.08.2015
D
02.08.2015
D
27.08.2015
D
12.08.2015
D
04.08.2015
D
27.08.2015
D
02.08.2015
D
30.08.2015
D
02.08.2015
Cargo: Agente Penitenciário do Sistema Penitenciário
Matrícula
Processo
399729/2015
115431
Nome
ANDRÉ
ALMEIDA
LISBOA
Classe Efeito
Financeiro
D
27.08.2015
Art. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua
publicação.
2015.
Secretaria de Estado de Gestão, em Cuiabá, 21 de Setembro de
<END:785258:7>
<BEGIN:785265:7>
D
ATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2015/MTPREV
06.08.2015
Art. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua
publicação.
2015.
Página 7
Nº 26627
disposto na Lei Complementar 389 de 31 de março de 2010, alterada
pela Lei Complementar 423, de 26 de maio de 2011, alterada pela Lei
Complementar nº 457 de 22 de dezembro de 2011;
R E S O L V E: Art. 1º Conceder progressão horizontal, na carreira
dos Profissionais do Sistema Penitenciário, ao servidor da Secretaria de
Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH, mencionado neste Ato
Administrativo:
Secretaria de Estado de Gestão, em Cuiabá, 21 de Setembro de
O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA
- MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 673333/2012, da Secretaria de Estado de Educação, resolve
retificar em parte o Ato Administrativo nº 901/2013/SAD, de 10.05.2013,
publicado no Diário Oficial de mesma data, com as alterações promovidas
pelo Ato Administrativo nº 1.365/2013/SAD, de 26.07.2013, publicado
no Diário Oficial de mesma data, referente à concessão do benefício de
pensão vitalícia em favor da Sra. Marlene Felizarda de Faria Rocha, RG
nº 600.841/SSP-MT, procedendo-se da seguinte forma:
ONDE SE LÊ:
“... em razão do falecimento do ex-servidor, Sr. Paulo Lindomar
Rocha, ocorrido em 10.12.2012, lotado, quando em atividade, na Secretaria
de Estado de Educação...”
<END:785253:7>
LEIA-SE:
<BEGIN:785257:7>
Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto na Liminar
proferida na Ação c/c pedido de tutela antecipada proferida nos autos nº
0503922844.2015.8.11.0001 do Juizado Especial da Fazenda Pública da
Comarca da Capital; considerando o disposto no processo administrativo
433039/2015;
R E S O L V E: Art. 1º: alterar o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais para o regime de 20 (vinte) horas semanais, sem redução de
remuneração, em cumprimento a liminar proferida em favor da servidora
SUZANE RODRIGUES DE AMORIM, Técnico de Desenvolvimento
Econômico e Social, matrícula funcional 252654.
Art. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Gestão, em Cuiabá, 23 de Setembro de 2015.
“... em razão do falecimento do ex-servidor, Sr. Paulo Lindomar
Rocha, ocorrido em 10.12.2012, aposentado pela Secretaria de Estado de
Educação...”
Cuiabá-MT, 25 de setembro de 2015.
<END:785265:7>
<BEGIN:785278:7>
MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV
PORTARIA Nº. 064/2015
O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando
das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve:
<END:785257:7>
<BEGIN:785258:7>
Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o
I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição:
01) Processo nº. 139704/2015 - ANTÔNIO EUSTÁQUIO DE MOURA
- Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT. Homologo o
Parecer nº 4866/MTPREV/2015 de acordo com Certidão Original de
Tempo de Contribuição/INSS emitida em 06/03/2015 sob o Protocolo nº.
10001020.1.00058/14-3; NIT: 1033065176-2, e defiro o pedido do servidor
ocupante do cargo de Professor da Educação Superior, matrícula n.º
83137, nos seguintes termos:
Diário Oficial
Averbe-se:
14 anos, 06 meses e 18 dias de contribuição para o Regime Geral de
Previdência Social - RGPS, nos seguintes termos:
1) 06 anos, 10 meses e 01 dia, nos períodos de: 02/01/1984 a 31/03/1988
e 01/09/1988 a 31/03/1991, prestado à Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de Mato Grosso - EMATER, na função de
Engenheiro Agrônomo, para todos os efeitos, nos termos do artigo 127,
da Lei Complementar nº. 04, de 15 de outubro de 1990, c/c a Resolução
de Consulta nº. 49/2011, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de
Mato Grosso.
2) 07 anos, 08 meses e 17 dias, conforme períodos a seguir discriminados,
todos para efeito de aposentadoria, nos termos do artigo 1º, da Lei nº.
5.027, de 17 de junho de 1986:
a) 03 anos, 03 meses e 22 dias, nos períodos de: 01/04 a 10/08/1973 e
20/08/1973 a 01/08/1976, prestado à Associação de Crédito e Assistência
Rural - ACAR, na função de Extensionista;
b) 10 meses e 11 dias, no período de 03/08/1976 a 13/06/1977, prestado à
Cia Siderúrgica Mannesmann, na função de Servente;
c) 08 meses e 07 dias, no período de 01/07/1977 a 07/03/1978, prestado a
BRASTEMP S/A, na função de Ajudante de Produção;
d) 03 meses e 20 dias, no período de 16/03 a 05/07/1978, prestado a Enco
Zolcsak Equipamentos Industriais LTDA, na função de Prático Eletricista;
e) 08 meses e 05 dias, no período de 24/07/1978 a 28/03/1979, prestado à
Metalúrgica Detroit S/A, na função de Ajudante C;
f) 01 mês e 03 dias, no período de 04/06 a 06/07/1979, prestado a
Kabelschlepp do Brasil Indústria e Comércio LTDA - EPP, na função de
Ajudante;
g) 05 meses e 09 dias, no período de 01/04 a 09/09/1980, prestado à
Federação dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas, na função de
Engenheiro de Segurança;
h) 01 ano e 04 meses, nos períodos de: 01/06/1981 a 30/04/1982 (11
meses) e 01/04 a 31/08/1988 (05 meses), como contribuinte individual.
Obs. Foram omitidos os períodos de: 01/04 a 31/08/1988 e 01/04 a
21/11/1991, o primeiro está concomitante com o tempo de serviço averbado
na letra “h”; enquanto que o segundo está concomitante com o tempo de
serviço público prestado ao Estado de Mato Grosso.
Nº 26627
Página 8
03) Processo nº. 99919/2014 - TERESINHA PAZDIORA DEMOLINER Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Homologo o Parecer nº
4857/MTPREV/2015 de acordo Certidão Original de Tempo de Contribuição
nº 001/2015 emitida pelo Regime Próprio de Previdência Social da Prefeitura
Municipal de Cândido Godói em 27/02/2015, e defiro o pedido da servidora
ocupante do cargo de Professora da Educação Básica, matrícula n.º
33340, nos seguintes termos:
Averbe-se:
02 anos, 01 mês e 17 dias de contribuição para o Regime Próprio de
Previdência Social - RPPS, discriminado em dias, totalizando 777 dias,
no período de 02/01/1986 a 17/02/1988, prestado à Prefeitura Municipal
de Cândido Godói, na função de Auxiliar Administrativo, para efeitos de
aposentadoria e disponibilidade, nos termos do inciso I, do artigo 130,
da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990.
Obs. O período averbado não será computado para fins de aposentadoria
especial de Professor, nos termos dos parágrafos 5º, do artigo 40 e 8º, do
artigo 201, ambos da Constituição Federal, uma vez que não foi exercido
na função do magistério.
04) Processo nº. 480980/2013 - VANÚZIA DA SILVA ARAÚJO - Polícia
Judiciária Civil - PJC. Homologo o Parecer nº 4761/MTPREV/2015
de acordo com Certidão Original de Tempo de Contribuição emitida pelo
INSS em 22/08/2013 sob o Protocolo nº. 10001030.1.002015/13-3; NIT:
1237963831-6, e defiro o pedido da servidora ocupante do cargo Escrivã
de Polícia, matrícula n.º 95854, nos seguintes termos:
Averbe-se:
10 anos, 01 mês e 04 dias de contribuição para o Regime Geral de
Previdência Social - RGPS, nos seguintes termos:
1) 10 meses e 20 dias, no período de 26/07/2008 a 15/06/2009, prestado à
Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, na função de Assessor
Parlamentar, para todos os efeitos, nos termos do artigo 127, da Lei
Complementar nº. 04, de 15 de outubro de 1990.
2) 09 anos, 02 meses e 14 dias, conforme períodos a seguir discriminados,
5.027, de 17 de junho de 1986:
a) 11 meses e 18 dias, no período de 13/09/1991 a 31/08/1992, prestado
a Garema Indústria e Comércio LTDA, na função de Vendedora Interna;
b) 01 ano, 04 meses e 06 dias, no período de 26/07/1993 a 01/12/1994,
prestado a Sadia S/A, na função de Secretária Português;
02) Processo nº. 150525/2015 - ELIVONETE ALVES DO NASCIMENTO
- Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH.
Homologo o Parecer nº 4851/MTPREV/2015 de acordo com Certidão
Original de Tempo de Contribuição emitida pelo INSS em 23/03/2015 sob
o Protocolo nº. 10001040.1.00078/03-9; NIT: 1081934481-5, e defiro o
pedido do servidor ocupante do cargo de Agente Penitenciário, matrícula
n.º44169 nos seguintes termos:
c) 04 anos, no período de 18/08/1995 a 17/08/1999, prestado a COINVEST
Companhia de Investimentos Interlagos, na função de Auxiliar Administrativo;
d) 11 meses e 08 dias, no período de 01/12/1999 a 08/11/2000, prestado
a RD Foods Comércio de Alimentos LTDA - ME, na função de Assistente
Trainee;
Averbe-se:
Previdência Social - RGPS, conforme períodos a seguir discriminados,
5.027, de 17 de junho de 1986:
f) 01 ano, 01 mês e 10 dias, no período de 16/06/2007 a 25/07/2008,
prestado à União Educacional Cândido Rondon - UNIRONDON LTDA, na
função de Professora.
1) 01 mês e 04 dias, no período de 10/05 a 13/06/1978, prestado a Messias
S/A Comércio Indústria Exportação Importação, na função de Repositora;
2) 06 meses e 11 dias, no período de 10/03 a 20/09/1982, prestado a
Messias Cia LTDA, na função de Caixa;
3) 06 meses e 03 dias, no período de 01/12/1982 a 03/06/1983, prestado a
Irmãos Chalhoub LTDA, na função de Balconista;
4) 02 anos, 01 mês e 04 dias, no período de 01/12/1983 a 04/01/1986,
prestado a COPLAS Comercial de Plástico e Armarinho LTDA, na função
de Balconista;
5) 03 meses e 13 dias, no período de 01/08 a 13/11/1987, prestado a
Comercial de Secos e Molhados Aurora LTDA, na função de Auxiliar de
Serviços Gerais.
e) 10 meses e 02 dias, no período de 22/11/2000 a 23/09/2001, prestado
ao Itaú Unibanco S/A, na função de Agente Comercial;
Obs. Foram omitidos os períodos de: 18/07/2006 a 15/06/2007, 16/06 a
31/07/2009 e 24/09 a 21/11/2001, pois estão concomitantes com o tempo
de serviço publico prestado ao Estado de Mato Grosso. No período de
16/06/2007 a 15/06/2009, a servidora se encontrava de LIP - Portaria nº.
03/PJC/00096/2007 - D. O de 15/06/2007, cópia anexa, fls. 16.
05) Processo nº. 398669/2013 - VOLMIR SANTOLIN - Polícia Judiciária
Civil - PJC. Homologo o Parecer nº 4902/MTPREV/2015 de acordo Certidão
Original de Tempo de Contribuição emitida pelo INSS em 15/06/2015 sob
o Protocolo nº. 10001010.1.00099/09-5; NIT: 1219191453-7, e defiro o
pedido do servidor ocupante do cargo Investigador de Polícia, matrícula
n.º 203447, nos seguintes termos:
Averbe-se:
Previdência Social - RGPS, conforme períodos a seguir discriminados,
5.027, de 17 de junho de 1986:
Diário Oficial
1) 01 ano, 11 meses e 11 dias, no período de 01/02/1984 a 11/01/1986,
prestado a Auto Mecânica Araçatuba LTDA, na função de Auxiliar de
Mecânico;
2) 11 meses e 24 dias, no período de 03/02/1986 a 26/01/1987, prestado
a VALMOCAR Peças Veículos e Serviços LTDA, na função de Mecânico;
3) 02 anos, 02 meses e 02 dias, no período de 02/02/1987 a 03/04/1989,
prestado à Cooperativa Agropecuária Mista Canarana LTDA, na função de
Mecânico;
4) 05 anos e 02 meses, nos períodos de: 01/04/1990 a 30/06/1992 (02
anos e 03 meses) e 01/04/2003 a 28/02/2006 (02 anos e 11 meses), como
contribuinte individual.
II - Deferir Retificação de Averbação de Tempo de Contribuição:
06) Processo nº. 19718/2015 - CARLOS ALBERTO VICTOR TEIXEIRA
FILHO, Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Homologo o Parecer
nº. 4732/MTPREV/2015 e defiro o pedido do servidor ocupante do cargo
de Agente de Tributos Estaduais, matrícula n.º 224428, para retificar, em
parte o item 03 da Portaria nº. 057/2015 - MTPREV, publicada no Diário
Oficial de 27 de agosto de 2015 para que:
Onde se lê: Processo nº. 19718/2015 - CARLOS ALBERTO VÍCTOR
TEIXEIRA FILHO - Agente de Tributos Estaduais, matrícula nº. 224428,
lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.
Averbem-se: 20 anos, 10 meses e 21 dias (...);
Obs. Foi omitido o período de 08 a 16/06/2010, pois está concomitante com
o tempo de serviço prestado ao Estado de Mato Grosso;
Leia-se: Processo nº. 19718/2015 - CARLOS ALBERTO VÍCTOR
TEIXEIRA FILHO - Agente de Tributos Estaduais, matrícula nº. 224428,
lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.
Averbem-se; 20 anos e 11 meses de serviço prestado ao Ministério da
Defesa/Comando da Aeronáutica, como Militar, no período de 17/07/1989
a 16/06/2010, para todos os efeitos, nos termos do artigo 127, da Lei
Complementar nº. 04, de 15 de outubro de 1990.
07) Processo nº. 372729/2015 - ISAURA ALVES BARBOSA, Secretaria
de Estado de Educação - SEDUC, Homologo o Parecer nº. 4703/
MTPREV/2015 e defiro o pedido da servidora ocupante do cargo de
Professora da Educação Básica, matrícula n.º 85245, para retificar, em
Oficial de 27 de agosto de 2015 para que:
Onde se lê: Processo nº. 372729/2015 - ISAURA ALVES BARBOSA Professora da Educação Básica, matrícula nº. 82245, lotada na Secretaria
de Estado de Educação - SEDUC.
Averbem-se: 06 anos, 02 meses e 18 dias (...);
Leia-se: Processo nº. 372729/2015 - ISAURA ALVES BARBOSA Professora da Educação Básica, matrícula nº. 85245, lotada na Secretaria
de Estado de Educação - SEDUC.
Averbem-se; 03 anos, 05 meses e 06 dias de contribuição para o Regime
Próprio de Previdência Social - RPPS (GOIASPREV), nos períodos de:
21/03/1993 a 08/03/1994 e 21/12/1996 a 09/12/1998 (02 anos, 11 meses
e 07 dias) e 02/08/1999 a 30/01/2000 (05 meses e 29 dias), prestado à
Secretaria de Estado de Educação de Goiás, na função de Professora, para
efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do inciso I, do
artigo 130, da Lei Complementar nº. 04, de 15 de outubro de 1990.
Obs. 01. Os períodos averbados serão computados para fins de
aposentadoria especial de Professor, nos termos dos parágrafos 5º, do
artigo 40 e 8º, do artigo 201, ambos da Constituição Federal, uma vez que
foram exercidos na função do magistério.
Obs. 02. Foram omitidos os períodos de: 09/03/1994 a 20/12/1996 e
31/01/2000 a 02/02/2006, o primeiro já se encontra averbado pela
Portaria nº. 0032/2012 - SGP/SAD, D. O de 28/09/2012 e o segundo está
concomitante com o tempo de serviço público prestado ao Estado de Mato
Grosso.
08) Processo nº. 286988 e 331629/2013 - SEVERINO AMÚLIO CORREIA
DA SILVA, Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Homologo o Parecer
nº. 4862/MTPREV/2015 e defiro o pedido do servidor ocupante do cargo
de Fiscal de Tributos Estaduais, matrícula n.º 142075, para retificar, em
Oficial de 17 de setembro de 2015 para que:
Nº 26627
Página 9
Onde se lê: Processo nº. 286988 e 331629/2013 - SEVERINO AMÚLIO
CORREIA DA SILVA (...), Agente de Tributos Estaduais;
(...);
Leia-se: Processo nº. 286988 e 331629/2013 - SEFAZ - SEVERINO
AMÚLIO CORREIA DA SILVA, Fiscal de Tributos Estaduais;
(...).
Obs. Permanecem inalterados os demais termos do item 06, subitens I e
II, da Portaria nº. 062/2015 - MTPREV, publicada no Diário Oficial de 17 de
setembro de 2015, com relação à averbação em nome do servidor.
III - Deferir Retificação de Averbação de Tempo de Serviço Insalubre:
09) Processo nº. 480121/2015 (Aps: 578078/2008 e 170115/2012) - VANJA
JUGURTHA BONNA, Secretaria de Estado de Saúde - SES. Homologo o
Parecer nº. 4782/MTPREV/2015 de acordo com a Recomendação Técnica
nº. 004/2012 da Auditoria Geral do Estado e defiro a retificação em parte,
nos seguintes termos:
1) Onde se lê: Portaria nº. 019/2009 - SGP/SAD, publicada no Diário
Oficial de 10 de junho de 2009, subitem 02 do item I, averbem-se:
03 (três) anos, 11 (onze) meses e 25 (vinte e cinco) dias, período de
30/06/1988 a 25/06/1990, calculado com base no multiplicador 2.0, (...);
2) Leia-se: Processo nº. 480121/2015 - SEGES. De acordo com o Parecer
nº. 4782/MTPREV/2015 averbem-se; 02 anos, 04 meses e 19 dias, no
período de 30/06/1988 a 25/06/1990, calculado com base no multiplicador
1.2, prestado em condições insalubres na então FUSMAT, pela servidora
VANJA JUGURTHA BONNA, Profissional Técnico Superior Serviços de
Saúde do SUS, matrícula nº. 43499, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde - SES, para efeito de aposentadoria, com base no artigo 70 do
Decreto Federal nº. 3.048/1999 - Regulamento da Previdência Social.
3) Que seja tornado sem efeito o subitem 14 do item II, da Portaria nº.
0029/2012 - SGP/SAD, publicada no Diário Oficial de 19 de setembro de
2012, em nome de VANJA JUGURTHA BONNA, RG nº. 0799220-3 SSP/
MT, matrícula nº. 43499, Profissional Técnico Nível Superiores Serviços de
Saúde do SUS, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - SES.
VI - Tornar Sem Efeito Contagem em Dobro de Licença-Prêmio:
10) Processo nº. 369536/2015 (Ap. 296588/2009) - CLÁUDIA PAULA
MACIESKI DE SOUZA - Secretaria de Estado de Saúde - SES. Homologo
o Parecer nº. 4872/MTPREV/2015 e defiro o pedido da servidora ocupante
do cargo de Profissional Técnico Nível Superior Serviços de Saúde do SUS,
matrícula n.º 19504, considerando que, de acordo com a informação da
Mato Grosso Previdência, o requerente não utilizou da Licença Prêmio em
questão para a obtenção de nenhum benefício junto ao Estado, defiro o
pedido, para:
Que seja tornado sem efeito o item 25 - Portaria nº. 035/2009 SGP/SAD, publicada no Diário Oficial de 16 de setembro de 2009
(Processo nº. 296588/2009 - SES), apenso, em nome de CLÁUDIA
PAULA MACIESKI DE SOUZA, RG nº. 332494 SSP/MT, Profissional
Técnico Nível Superior Serviços de Saúde do SUS, matrícula nº.
19504, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - SES, referente
à contagem em dobro de 05 meses de licenças-prêmio, nos
qüinqüênios de: 18/10/1984 a 17/10/1989 (02 meses) e 18/10/1989 a
17/10/1994 (03 meses).
Mato Grosso Previdência, Cuiabá, 25 de Setembro de 2015.
<END:785278:9>
SEFAZ
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
<BEGIN:785283:9>
GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS - GCON/CAC - SAAF/SEFAZ
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 036/2014/SAAF/
SEFAZ
CONTRATANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.
CONTRATADO: OI MÓVEL S/A.
OBJETO: (...) Alterar a CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA item 2.1 e
CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PREÇOS E VALOR DO CONTRATO
Diário Oficial
VIGÊNCIA: Prorroga-se por um prazo de 12 (doze) meses, com início em
25/09/2015 e término previsto para 25/09/2016.
VALOR: valor global de R$ 177.209,23 (cento e setenta e sete mil
duzentos e nove reais e vinte e três centavos).
ASSINAM: pelo Contratante - Adilson Garcia Rubio - Secretário Adjunto da
Receita Pública e Fernando Carlos Fernandez Dias - Secretário Adjunto
de Administração Fazendária, e pelo e, pela Contratada, OI MÓVEL S/A Juvenal Alves Ferreira Neto e Roberto Wagner Sandrin.
<END:785283:10>
<BEGIN:785284:10>
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 042/2014/SAAF/
SEFAZ
CONTRATANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da
CONTRATADA: LIMA MURÇA & MURÇA E DECORAÇÕES LTDA - ME.
OBJETO: (...) Alterar a CLÁUSULA DEZ - DA VIGÊNCIA, item 10.1 do
Termo de Contrato n. 042/2014/SAAF/SEFAZ.
VIGÊNCIA: Prorroga-se por um prazo de mais 90 (noventa) dias, com início
em 15/09/2015 e término previsto para 14/12/2015.
VALOR GLOBAL: O valor GLOBAL do contrato permanecerá inalterado.
ASSINAM: pelo Contratante - Maria Célia de Oliveira Pereira - Secretária
Adjunta Executiva e Fernando Carlos Fernandez Dias - Secretário Adjunto
de Administração Fazendária, e pela Contratada, Lima Murça & Murça
LTDA - ME - Carol Lima Murça.
<END:785284:10>
<BEGIN:785285:10>
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 011/2015/
SAAF/SEFAZ
LOCATÁRIO: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da
LOCADOR: SOC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto alterar o PREÂMBULO do
Contrato Original, bem como a CLÁUSULA SEGUNDA E TERCEIRA.
DO ADITAMENTO: Altera-se o PREÂMBULO do Contrato Original, em
razão da alteração do endereço residencial do representante da empresa
SOC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., o Sr. Silvério de
Oliveira Chaves, bem como Alterar a CLÁUSULA SEGUNDA- DO OBJETO
em virtude de alteração no endereço inicialmente informado do imóvel
objeto desta locação e, por fim, a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E
DA FORMA DE PAGAMENTO, para substituir o termo “Nota Fiscal” pelo
termo “Recibo” nos itens 3.2.2. e 3.2.6.
ASSINAM: pelo Locatário, Adilson Garcia Rúbio - Secretário Adjunto da
Receita Pública e Fernando Carlos Fernandez Dias - Secretário Adjunto
de Administração Fazendária e, pelo Locador - SOC Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - Silvério de Oliveira Chaves.
<END:785285:10>
<BEGIN:785289:10>
PORTARIA N° 185/GSF/SEFAZ/2015
Estabelece a necessidade de elaboração de plano
de providência em face da constatação de acúmulo
de ferias e licenças prêmios não gozadas pelos
servidores no âmbito da SEFAZ.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual e,
CONSIDERANDO a instituição do grupo de trabalho decorrente da
publicação da Portaria nº 115/GSF/SEFAZ/2015, o qual resultou o relatório
de orientação;
CONSIDERANDO as solicitações de providências decorrentes da
Comunicações Internas emitidas visando a observância das normas
aplicáveis ao desempenho das atividades no âmbito da Secretaria de
Estado de Fazenda;
CONSIDERANDO os apontamentos constatados no relatório de auditoria
nº112/2015 emitidos pela Controladoria Geral do Estado-CGE, referente ao
acúmulo de licenças e férias dos servidores da SEFAZ;
R E S O L V E:
Art. 1º Determinar que no prazo de 5 dias, a Secretaria Adjunta de
Administração Fazendária-SAAF, juntamente com o Coordenadoria de
Gestão de Pessoas-CGP, apresentem a proposta através ato a ser publicado
Nº 26627
Página 10
e de plano de providências, estabelecendo o saneamento e regularização
dos fatos constatados no relatório de auditoria CGE nº 112/2015.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3° Revogadas as disposições em contrário.
C U M P R A - S E.
Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em
Cuiabá - MT, 24 de setembro de 2015
PAULO BRUSTOLIN
Secretário de Estado de Fazenda
(Original assinado)
<END:785289:10>
AGENFAS
AGÊNCIAS FAZENDÁRIAS
CUIABÁ
<BEGIN:785279:10>
Comunica-se solicitação do contribuinte abaixo, pelo crédito presumido de
3% na operação de saída interestadual de algodão originado da produção
mato-grossense (artigo 1º do Anexo VI do RICMS/2014).JEFFERSON
KALAF SERON-IE: 13.354.898-8/Gerente TEODORICO CAMPOS DE
ALMEIDA FILHO;CUIABÁ, 24 DE SETEMBRO DE 2015.
<END:785279:10>
JUINA
<BEGIN:785281:10>
Venho comunicar a inutilização das Nota Fiscal com data de validade
vencidas, conforme Artigo 325 § 8º inc.III RICMS 2014,e Portaria nº
304/2008 artº 11º inc. III e Decreto nº 2.035/2009 do Produtor Rural
JOSILENE PEREIRA DE JESUS CHINCOVIAKI E OUTROS, Inscrição
Estadual nº 13.358.372-4, CPF nº 631.471.571-72, estabelecida Fazenda
Rio Verde, Zona Rural, município de Juína/MT, comunica que inutilizou as
Notas Fiscais Modelo 4, AIDF 638199, NFs nºs 00036 a 0050 . Ademir de
Laet, Matrícula nº 8084, Agência Fazendária de Juína/MT, 25/09/2015.
<END:785281:10>
NOVA MUTUM
<BEGIN:785310:10>
TERMO DE OPÇÃO de produtores rurais que optaram pela realização de
operação/prestação com deferimento do ICMS cfe P. nº 079/00, a saber:
SARA ELIZABETH LOHMANN, IE 13.594.539-9; ANGELA CRISTINE NIED,
IE 13.594.560-7. Oscar Costa e Silva, Mat.: 46297002-7, Nova Mutum / MT.
<END:785310:10>
SORRISO
<BEGIN:785282:10>
RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUE APRESENTARAM RELAÇÃO
DE INUTILIZAÇÃO DE NOTAS FISCAIS MODELO 1 OU 1-A E MOD 2,
CONFORME DECRETO Nº 2035/2009 (Artigo 325, § 8° do RICMS/2014).
DEONÍSIO ANTONIO DE ROSSO GREGÓRIO - I.E.: 13.213.907-3; AIDF
n°: 114 - NF n°(s): 22 a 25, 56 a 74, 101 a 125; AIDF nº: 116864 - NF
nº(s): 157 a 175, 176 a 200, 202 a 225, 229 a 250 e 261 a 275.Gerente
Fazendário: João Roberto Venturini - Matrícula: 488590019.
<END:785282:10>
SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
<BEGIN:785218:10>
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº.
041/2013/SEMA.
Processo nº: 250815/2015/SEMA.
Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa
MT Ar Condicionado Ltda-Epp.
Objeto: Aditar a Cláusula Nona - ‘Da vigência’ do contrato original.
Vigência: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato original por 12 (doze)
meses, a partir de 23/09/2015 até 23/09/2016.
Fundamento: Fundamenta-se o presente aditivo no art. 57, II, da Lei
8.666/93, com suas alterações, e Parecer Jurídico nº 151/2015/SEMA.
Data de Assinatura: 22/09/2015.
Assinam: Ana Luiza Avila Peterlini de Souza - Secretária de Estado de
Meio Ambiente - SEMA.
Wagner Nogueira Fixina - Representante da Contratada.
<END:785218:10>
<BEGIN:785180:11>
TERMO DE CANCELAMENTO
Diário Oficial
A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços,
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições,
resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Mineração e cancelar a
LO nº 307715/2013, referente ao processo nº 280896/2013, em virtude da
sessão de direito mineral junto ao DNPM, conforme descrito no Parecer
Técnico Complementar nº. 96409/CMIN/SUIMIS/2015.
Cuiabá, 24 de setembro de 2015.
Lilian Ferreira dos Santos
Superintendente de Infraestrutura,
Mineração, Indústria e Serviços
SEMA/ MT
<END:785180:11>
<BEGIN:785305:11>
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que
concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte
usuário:
Autorização nº 146/2015: ÁGUAS DE SORRISO LTDA. CNPJ:
04.002.227/0001-27. PROCESSO Nº 389779/2014. O Poço Tubular será
construído na Rua Oriental, s/nº, Bairro: Loteamento Rota do Sol (Setor
de Fornecimento 01) no município de Sorriso/MT. O uso da água será para
fins de abastecimento público. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69
PT Lat. 12º34’58,96”S e Long. 55º45’14,73”W. A Profundidade pretendida
do poço é de 150 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa
perfuradora deverá ser a Hecoservice Construções e Saneamento Ltda
e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço
e acompanhamento da construção é o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA:
1604179961. Essa autorização vigorará até 23 de março de 2016 e
refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o
interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.
<END:785305:11>
SINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
<BEGIN:785308:11>
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 168/15
PROCESSO: 49.088-9/15
OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de
Cooperação Técnica entre as partes, em regime de mútua colaboração,
sem transferência de recursos financeiros, visando a execução de ações
para manutenção e conservação da malha rodoviária inseridas nos limites
territoriais do COOPERADO, obedecendo à relação e extensão em
quilômetros constantes do PLANO DE TRABALHO, que faz parte integrante
do presente Termo.
OBRIGAÇÕES DAS PARTES
Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:
Alínea (b) Fornecer ao Município, a quantidade de 24.000 (Vinte e quatro
mil) litros de óleo combustível (Diesel), para execução das ações previstas
no PLANO DE TRABALHO;
Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:
Alíneas (c) e (d) Para cumprimento do presente Termo, caberá ao Município
a responsabilidade de execução dos serviços de manutenção e conservação
de Rodovias, arcando com os custos operacionais e administrativos de
utilização de suas máquinas e operadores;
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento é de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação.
CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA
MUNICÍPIO DE COCALINHO
PROCESSO: 45.544-2/15
para manutenção e conservação da malha rodoviária inseridas nos
limites territoriais do COOPERADO, obedecendo à relação e extensão
em quilômetros constantes do PLANO DE TRABALHO, que faz parte
integrante do presente Termo.
Alínea (b) Fornecer ao Município, a quantidade de 30.000 (Trinta mil)
litros de óleo combustível (Diesel), para execução das ações previstas no
PLANO DE TRABALHO;
Nº 26627
Página 11
Alínea (c) Para cumprimento do presente Termo caberá ao Município à
responsabilidade de execução dos serviços de manutenção e conservação
de Rodovias.
LOGÍSTICA
MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO
PROCESSO: 49.108-8/15
para manutenção e conservação da malha rodoviária inseridas nos
limites territoriais do COOPERADO, obedecendo à relação e extensão
em quilômetros constantes do PLANO DE TRABALHO, que faz parte
integrante do presente Termo.
Alínea (b) Fornecer ao Município, a quantidade de 40.000 (Quarenta mil)
litros de óleo combustível (Diesel), para execução das ações previstas no
PLANO DE TRABALHO;
Alínea (c) Para cumprimento do presente Termo caberá ao Município à
responsabilidade de execução dos serviços de manutenção e conservação
de Rodovias.
LOGÍSTICA
MUNICÍPIO DE BRASNORTE
<END:785308:11>
<BEGIN:785320:11>
PORTARIA N° 101/2015/SAOB/SINFRA
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS - SAOB, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor Eng.º NILVO EDUARDO BORGES DE ALMEIDA,
para Supervisionar e Fiscalizar a “Execução do Remanescente da Obra
e Serviços de Revitalização de Rodovias Pavimentadas na Rodovia
MT-010, Trecho: Entrº BR-364 - São José do Rio Claro, extensão de
99,20 Km; (Lote 12 do Edital da Concorrência Pública nº 046/2013),
contratados anteriormente através do IC 343/2013/00/00-SETPU,
rescindindo antecipadamente e de conformidade com o Instrumento
Contratual nº 037/2015/00/00-SINFRA - celebrado com a Firma: CAVALCA
CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA, efetuando medição dos serviços
realizados e no final da obra firmar o Termo de Recebimento Provisório,
conforme prevê a alínea “ a ” , do artigo 73 , da Lei nº 8.666/93.
DESIGNAR a comissão composta pelos seguintes engenheiros: Nilvo
Eduardo Borges de Almeida (Fiscal) Adélcio Batista Queiroz e Luis Carlos
Ferreira (Membros), com a finalidade de vistoriar e dar recebimento nas
Obras de acordo com a lei nº 8.666/93 e alterações.
Vigência: Esta portaria tem vigência pelo prazo de 360 dias consecutivos
conforme orientação nº 0007/2.015 da Controladoria Geral do Estado CGE/MT.
Retroagir para 18/09/2015.
CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, em
Cuiabá-MT, 25 de setembro de 2.015.
Engº Marcos Catalano Corrêa
Secretário Adjunto de Obras - SAOB
<END:785320:11>
SESP
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
<BEGIN:785293:11>
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO
PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
N° 192/2010
DA ESPÉCIE:Termo de Aditivo ao Instrumento Particular de Locação de
Imóvel n° 192/2010/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO
GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública SESP e a Sra. MARY ANY CASTRO MEDEIROS.
DO OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração da
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO, da CLÁUSULA TERCEIRA - DO
Diário Oficial
VALOR e da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
do Instrumento Particular de Locação de Imóvel nº 192/2010/SESP, que
consiste na locação do imóvel situado na Rua Bororos, nº 703, Bairro Centro,
Município de Barra do Garças-MT, para abrigar a Delegacia Especializada
do Adolescente de Barra do Garças-MT.
DO PRAZO:Fica prorrogada a vigência do presente Contrato por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 31/08/2015 a 30/08/2016.
DO VALOR:ONDE SE LÊ: Parágrafo Primeiro - O pagamento do aluguel
será feito por ordem bancária em nome do LOCADOR até o 30º (trigésimo)
dia útil do mês subsequente, após a apresentação do Recibo devidamente
atestado.Parágrafo Segundo - Nos pagamentos efetuados após a data de
vencimento, por inadimplência do LOCATÁRIO, haverá correção monetária
do valor a ser pago mediante utilização do Índice IGP-DI até a data da
efetivação do pagamento, ou por outro que venha à substitui-lo.LEIA-SE:
Parágrafo Primeiro - O pagamento será efetuado pelo CONTRATANTE
em favor da CONTRATADA mediante ordem bancária a ser depositada
em conta-corrente, no valor correspondente. A data será fixada de acordo
com a legislação para o pagamento vigente no âmbito do Estado de Mato
Grosso, em especial o Decreto nº 11 de 27 de janeiro de 2015 alterado
pelo Decreto nº 85 de 05 de maio de 2015, após apresentação do recibo
devidamente atestado.Paragrafo Segundo - O pagamento será efetuado
ao LOCADOR até o 30º (trigésimo) dia da apresentação da Nota Fiscal/
fatura devidamente atestada pelo seu recebimento.Parágrafo Terceiro Nos pagamentos efetuados após a data de vencimento, por inadimplência
do LOCATÁRIO, haverá correção monetária do valor a ser pago mediante
utilização do Índice IGP-DI até a data da efetivação do pagamento, ou por
outro que venha à substitui-lo”
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas do presente Termo Aditivo,
para o corrente exercício correrão à conta da dotação orçamentária
consignada na Unidade Orçamentária: 19101; Programa: 334; Atividade:
4259; Natureza de Despesa: 33903600 e Fonte: 240. As despesas do
exercício de 2016 correrão por dotação específica a ser consignada no
referido orçamento”.
DA RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial,
bem como os demais Termos Aditivos ao Contrato.
ASSINAM:MAURO ZAQUE DE JESUS - Secretário de Estado de
Segurança Pública/LOCATÁRIO e o Sr. MARY ANY CASTRO MEDEIROS/
LOCADORA.
Nº 26627
Página 12
<BEGIN:785297:12>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS E CLASSIFICADOS NO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE SOLDADO
DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, REFERENTE AO CONCURSO
PÚBLICO Nº 002/2013 - SAD/SESP/MT, DE 18 DE NOVEMBRO DE
2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e o
COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DE MATO GROSSO - CBMMT, no uso de suas atribuições legais
e em cumprimento ao prescrito no artigo 37, incisos I e II e no artigo 42 da
Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, no Decreto Estadual nº
5.356, de 25 de outubro de 2002 e alterações dadas pelo Decreto nº 2.030,
de 06 de julho de 2009, na Lei Complementar n. 408, de 01 de Julho de
2010, no artigo 24 § 1º da Lei Complementar nº 530 de 31 de março de
2014, bem como considerando os subitens 2.2.6, 2.3, 3.1, 14.1, 15.1, 15.2,
16.1, 16.2, 16.3 e 16.4 do Edital de Abertura nº 002/2013 - SAD/SESP/MT,
de 18 de Novembro de 2013, o edital de Resultado Final e homologação
do Resultado Final do concurso público para o Cargo de Soldado do Corpo
de Bombeiros Militar, publicado no Diário Oficial do Estado-DOE nº 26.346
de 06 de agosto de 2014, e retificações, e por determinação judicial em
processo de número 34451-23.2015.811.0041, RESOLVEM:
1.
CONVOCAR a candidata de inscrição nº 240.185-1, MICHELLE
DAUANE CORREIA DO AMARAL MENEZES do polo de Sinop-MT, para
apresentar-se no período de 28 de setembro a 02 de outubro de 2015,
das 08:00 as 18:00 horas, no Quartel do Comando Geral do CBMMT,
situado na Rua Coronel Benedito Leite, 401, Centro Sul, Cuiabá, Mato
Grosso munido dos documentos constantes do ANEXO ÚNICO, para
fins de inclusão temporária na condição de Aluno-a-Soldado Bombeiro
Militar e matrícula no Curso de Formação de Soldado Bombeiro Militar CFSdBM.
2.
TORNAR PÚBLICO que o não atendimento a convocação ou
a não apresentação da documentação exigida constante do ANEXO
ÚNICOI deste edital enseja a situação de desistente da candidata.
Cuiabá-MT, 24 de setembro de 2015
<END:785293:12>
FABIO GALINDO SILVESTRE
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
<BEGIN:785200:12>
PORTARIA N.º 390/QCG/DGP/2015 DE 18 DE SETEMBRO DE 2015.
Agrega Policial Militar por estar há mais
de 01(um) ano contínuo em Licença para
Tratamento Médico
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso XII
da Lei Complementar n.º 386 de 05 de Março de 2010.
Considerando o que prescreve o art. 171, § 1º, inciso III, alínea “b”
da Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014 (Estatuto dos
Militares do Estado de Mato Grosso).
RESOLVE:
Art. 1º - Agregar, por encontrar-se afastado continuamente por mais
de um ano, em gozo de Licença de Tratamento de Saúde Própria, o Sd
PM Cleverson Felipe El Hage Serafim, pertencente ao efetivo do CEsp/
BOPE, portador do RG n°. 884.463 PMMT Matricula Funcional n°. 231425,
retroagindo seus efeitos a contar de 03 de agosto de 2015.
Art. 2º - Determinar que o CEsp/BOPE continue a tomar as medidas
necessárias quanto à continuidade nos procedimentos relativos à seqüência
da Licença para Tratamento de Saúde própria.
Art. 3º - Determinar que a Coordenadoria de Movimentação,
Monitoramento e Controle de Efetivo, observe o prazo de agregação
prescrito no Art. 150, incisos II e III da Lei Complementar n.º 555 de 29 de
dezembro de 2014, para instrução do processo de Reforma por Invalidez,
caso seja completado mais de 02 (dois) anos contínuos de agregação,
observando os demais requisitos legais.
Art. 4º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
<END:785200:12>
JULIO CEZAR RODRIGUES - CEL BM
COMANDANTE GERAL DO CBMMT
ANEXO ÚNICO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS E CLASSIFICADOS NO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE SOLDADO
DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, REFERENTE AO CONCURSO
PÚBLICO Nº 002/2013 - SAD/SESP/MT, DE 18 DE NOVEMBRO DE
2013.
1. Documento de identificação (original e cópia autenticada);
2. Comprovante de Cadastro de Pessoa Física - CPF;
3. Comprovante de inscrição no PIS ou PASEP;
4. Título de eleitor (original e cópia autenticada) e certidão do
cartório eleitoral quanto ao cumprimento das obrigações eleitorais;
5. Carteira Nacional de Habilitação válida (original e cópia
autenticada);
6. Certificado de reservista ou de dispensa de incorporação (original
e cópia autenticada), em caso de candidato do sexo masculino,
comprovando que não foi isentado do serviço militar por incapacidade
física definitiva;
7. Diploma ou certificado de conclusão de ensino médio (original
e cópia autenticada), fornecido por instituição de ensino reconhecida
pelo Ministério da Educação e Cultura;
8. Certidões negativas criminais da Justiça Federal e da Justiça
Estadual dos lugares onde tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos;
9. Declaração de não acúmulo de cargos, empregos ou funções
públicas (será disponibilizado no local da apresentação);
10. Última declaração de bens apresentada a Receita Federal
do Brasil (poderá ser substituída pelo preenchimento de formulário
padronizado disponibilizado no local da apresentação);
11. Estar apto, física e mentalmente, não apresentando deficiência
que o incapacite para o exercício das funções do cargo;
12. Comprovante de endereço atualizado;
13. Comprovante de abertura de conta bancária.
<END:785297:12>
<BEGIN:785299:13>
Diário Oficial
Página 13
Nº 26627
EDITAL COMPLEMENTAR 02 AO EDITAL DE CHAMAMENTO 001/DEIP/2015
CREDENCIAMENTO DO CORPO DOCENTE DO CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO LATO SENSU EM PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE A
INCÊNDIOS FLORESTAIS
RESULTADO FINAL
DIRETOR DE ENSINO, INSTRUÇÃO E PESQUISA DO CBMMT, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º da Lei Complementar
nº 408 de 01 de julho de 2010, bem como o artigo 163 do Regulamento Geral do CBMMT, e em conformidade com o edital de chamamento 001/DEIP/2015,
publicado na página 26 do Diário Oficial do Estado nº 26615 TORNA PÚBLICO o RESULTADO FINAL do credenciamento de docentes pós-graduados nas
áreas do conhecimento que especificou, para prestação de serviços de docência no CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO LATO SENSU EM PREVENÇÃO,
CONTROLE E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS - PCCIF a desenvolver-se em cooperação técnica com a Escola de Governo do Estado de Mato
Grosso, conforme anexo único.
GIOVANI EGGERS - CEL BM
DIRETOR DE ENSINO, INSTRUÇÃO E PESQUISA DO CBM-MT
PAULO ANDRÉ DA SILVA BARROSO - TEN CEL BM
COORDENADOR
CESAR CLAUDIOMIRO VIANA DE BRUM - TEN CEL BM
DIRETOR ADJUNTO DE ENSINO
ANEXO ÚNICO AO EDITAL COMPLEMENTAR 02 DO EDITAL DE CHAMAMENTO 001/DEIP/2015
Ord.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
Disciplina
O problema do fogo na floresta e meteorologia aplicada aos
incêndios florestais
Combustão de biomassa e propagação dos incêndios
Comportamento do fogo
Efeitos do fogo sobre o ecossistema
Prevenção e Controle de incêndios florestais
Combate aos incêndios florestais
Métodos alternativos ao uso do fogo
Ferramentas de Gestão do Fogo
Legislação ambiental
Fundamentos da Gerência Integrada em Situações de Crises e
Desastres
Perícia de Incêndios Florestais
Geoprocessamento e monitoramento remoto
Metodologia da Pesquisa Científica
Docente
IES
Alexandre Ebert - Mestre
UFMT
Marcos Antônio Camargo Ferreira - Doutor
Leandro Ribeiro Teixeira - Mestre
Solange Fátima de Oliveira Cruz - Mestre
Paulo André da Silva Barroso - Mestre
Leandro Jorge de Souza Alves - Especialista
Segundo Durval Pereira Rezende - Mestre
Sem candidatos
Paulo Alexandre Jesus Gomes da Silva - Mestre
UFMT
UFMT
UFMT
UFF
UNIC
UFMT
Sem candidatos
Sem candidatos
Gustavo Manzon Nunes - Doutor
Vanderlei Bonoto Cante - Mestre
UNICAMP
UFMT
<END:785299:13>
SEJUDH
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
<BEGIN:785245:13>
EXTRATO DO TERMO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS Nº 010/2015/FUNAC/MT.
DAS PARTES: FUNAC - FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, com interveniência da SEJUDH - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
e a COOPERATIVA MUTUENSE DE TRABALHO - COOMUSERV.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. Este Termo de Contrato tem por objeto o aproveitamento de mão de obra de recuperandos (as) do regime
fechado da Cadeia Pública de Nova Mutum - MT, em cumprimento de pena privativa de liberdade, propiciando postos de trabalhos de auxiliar de serviços
gerais, em contrato que a COOMUSERV detém com a Prefeitura de Nova Mutum - MT.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: 3.1. A vigência deste Termo Contratual será de 10 (dez) meses contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, por analogia ao artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.°
8.666/1993, havendo interesse das partes e mediante justificativa prévia da empresa Tomadora de Serviços.
DA ASSINATURA: 08/09/2015.
ASSINAM: MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO - Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH, LUIZ FABRICIO VIEIRA
NETO - Secretário Adjunto Interino de Administração Penitenciária - SAAP, CÍNTIA NARA SELHORST BARBOSA - Presidente da Fundação Nova Chance
- FUNAC ELISEU ARAÚJO SOBRINHO - Presidente da Cooperativa Mutuense de Trabalho - COOMUSERV, JOSÉ DANTE GUIDO - Vice-Presidente da
Cooperativa Mutuense de Trabalho - COOMUSERV e JEAN CARLOS GONÇALVES - Superintendente de Cadeias - SAAP/SEJUDH.
<END:785245:13>
<BEGIN:785233:14>
Diário Oficial
PORTARIA Nº 001/2015/GAB/SEJUDH
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos
69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei
Complementar nº 213, de 09/07/2005;
Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada
e fundamentada pelo responsável da Comissão Processante, para o
término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar
nº 12/2015;
Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com
fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal;
R E S O L V E:
Art. 1º - Manter a designação dos atuais membros da Comissão
Processante, instituída pelo Extrato de Portaria Conjunta nº 217/2015.CGECOR.SEJUDH, publicada no D.O.E em 02/04/2015, para dar continuidade
aos trabalhos no Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
Art. 2º - Conceder prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias,
a partir de 11/09/2015, para a conclusão do sobredito Processo
Administrativo Disciplinar, pelos motivos carreados aos autos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.
Cuiabá-MT, 15 de Setembro de 2015.
<END:785233:14>
ORIGINAL ASSINADO
MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILEO
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
<BEGIN:785234:14>
nº 13/2015;
R E S O L V E:
Processante, instituída pelo Extrato de Portaria Conjunta nº 120/2015.CGECOR.SEJUDH, publicada no D.O.E em 02/04/2015, para dar continuidade
a partir de 11/09/2015, para a conclusão do sobredito Processo
Administrativo Disciplinar, pelos motivos carreados aos autos.
<END:785234:14>
ORIGINAL ASSINADO
Nº 26627
Página 14
<END:785236:14>
ORIGINAL ASSINADO
SEDUC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
<BEGIN:785256:14>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
ATOS DA PRESIDÊNCIA
ATO: 372/2015- CEE/MT
INTERESSADO:
CETEM-CENTRO
DE
ENSINO
TÉCNICO
MATOGROSSENSE, localizado na Rua Antônio João, Edifício Aguiar, 2º
andar, Nº 210, Bairro Centro, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo Centro
de Ensino Técnico Matogrossense LTDA-EPP, com CNPJ 04.801.617/000167. DECISÃO: Com fulcro no processo Nº 2316/2014/WEB-CEE/MT e no
Parecer CEPS Nº 29/2015, aprovado em 25 de agosto de 2015, resolve
conceder AUTORIZAÇÃO Curso de Especialização Técnica de Nível Médio
em Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto, Eixo Tecnológico Ambiente e
Saúde, na forma presencial, por igual período ao da autorização do Curso
Técnico em Enfermagem, concedida no processo nº 1171/2013.
ATO: 373/2015- CEE/MT
INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL LEÔNCIO PINHEIRO DA SILVA,
localizada na Avenida Porto Alegre, Nº 2661, Bairro Centro, Município
de Sorriso-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Sorriso, com CNPJ
03.239.076/0001-62. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2102/2014/
WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 324/2015, aprovado em 22 de
setembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta
da Educação Básica, etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo
período de 01/01/2015 a 31/12/2019.
ATO: 374/2015- CEE/MT
INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA PIYULAGA, localizada
na Terra Nacional do Xingu Aldeia Waura, Zona Rural, Município de
Gaúcha do Norte-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação.
DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1962/2014/WEB-CEE/MT e no
Parecer CEB Nº 325/2015, aprovado em 22 de setembro de 2015, resolve
conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Ensino
Fundamental e Médio e Ensino Fundamental na Modalidade Educação
de Jovens e Adultos-EJA/Educação Escolar Indígena, pelo período de
01/01/2015 a 31/12/2019.
ATO: 375/2015- CEE/MT
INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL MARIA AUXILIADORA, localizada
na Rua Santa Rita, Nº 171, Bairro Centro, Município de Alto AraguaiaMT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com
fulcro no processo nº 2391/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº
333/2015, aprovado em 22 de setembro de 2015, resolve conceder
NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino
Fundamental, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os
estudos dos discentes realizado no período letivo de 2012, 2013 e 2014.
<BEGIN:785236:14>
nº 011/2014;
R E S O L V E:
Processante, instituída pelo Extrato de Portaria Conjunta nº 368/2014/AGECOR/SEJUDH, publicada no D.O.E em 04/09/2014, para dar continuidade
a partir de 23 de setembro de 2015, para a conclusão do sobredito
Processo Administrativo Disciplinar, pelos motivos carreados aos autos.
ATO: 376/2015- CEE/MT
INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL JOÃO BRIENNE DE CAMARGO,
localizada na Avenida João Gomes Monteiro Sobrinho, N° 1092, Bairro
Lixeira, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de
Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1829/2014/WEB-CEE/
MT e no Parecer CEB Nº 335/2015, aprovado em 22 de setembro de
2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação
Básica, etapas Ensino Fundamental e Médio, pelo período de 01/01/2015
a 31/12/2019.
ATO: 377/2015- CEE/MT
INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL JOSE ALVES BEZERRA,
localizada na Avenida Guilhermina Meyer, N° 1450, Bairro Centro,
Município de Porto dos Gaúchos-MT, mantida pela Secretaria de Estado
de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 186/2013/WEB-CEE/
MT e no Parecer CEB Nº 342/2015, aprovado em 22 de setembro de 2015,
resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica,
etapas Ensino Fundamental e Médio e Ensino Fundamental e Médio na
Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, por 05 (cinco) anos,
pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos, das
Diário Oficial
Nº 26627
Página 15
etapas Ensino Fundamental e Médio (regular) realizados pelos discentes
frequentes no período letivo de 2013 e 2014.
Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. A Escola
deve seguir as recomendações do Parecer acima mencionado.
ATO: 378/2015- CEE/MT
INTERESSADO: CRECHE MUNICIPAL ARCO IRIS, localizada na Avenida
Moisés Dornele Montiel, S/N, Bairro Bandeirantes, Município de Alto Boa
Vista-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista, com CNPJ
37.465.143/0001-89. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 585/2014/WEBCEE/MT e no Parecer CEB Nº 343/2015, aprovado em 22 de setembro
de 2015, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação
Básica, a partir de 01/01/2015.
ATO: 386/2015- CEE/MT
INTERESSADO: COLÉGIO ADVENTISTA NATÁLIA DE PAULA
ARRUDA, localizado na Rua Feliciano Galdino, Nº 704, Bairro Porto,
Município de Cuiabá-MT, mantido pela Instituição Adventista Central
Brasileira de Educação e Assistência Social, com CNPJ 60.833.910/005901. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1225/2014/WEB-CEE/MT e no
conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas
Ensino Fundamental e Médio pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E
convalidar os estudos dos discentes realizados no período letivo de 2014.
ATO: 379/2015- CEE/MT
INTERESSADO: CRECHE MUNICIPAL ARCO IRIS, localizada na Avenida
Moisés Dornele Montiel, S/N, Bairro Bandeirantes, Município de Alto Boa
Vista-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista, com CNPJ
37.465.143/0001-89. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 586/2014/WEBCEE/MT e no Parecer CEB Nº 344/2015, aprovado em 22 de setembro de
2015, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica,
etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. A Escola
deve seguir as recomendações do Parecer acima mencionado.
ATO: 380/2015- CEE/MT
INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM RODRIGUES SOTO,
localizada na Rua Tiradentes, Quadra 09, N° 230, Bairro Jardim Boa
Esperança, Município de Novo São Joaquim-MT, mantida pela Prefeitura
Municipal de Novo São Joaquim, com CNPJ 03.238.581/0001-92.
conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa
Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.
ATO: 381/2015- CEE/MT
INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL MARABÁ, localizada na Estrada
Vicinal km 160, linha escondido Gleba São Jorge do Escondido na Zona
Rural, Município de Juara, mantida pela Prefeitura Municipal de Juara,
com CNPJ 15.072.663/0001-99. DECISÃO: Com fulcro no processo nº
2559/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 346/2015, aprovado em 22
de setembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta
da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental na Modalidade Educação
do Campo, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.
ATO: 382/2015- CEE/MT
INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA DIONE AUGUSTA
DA SILVA SOUZA, localizada na AvenidaTuiuiú, CPA IV, 5ª Etapa, S/N,
Bairro Morada da Serra, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria
de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 743/2013/
WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 347/2015, aprovado em 22 de setembro
de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação
Básica, etapa Ensino Médio, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E
convalidar os estudos dos discentes realizados nos períodos letivos de
2013 e 2014.
ATO: 383/2015- CEE/MT
INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS SÁVIO,
localizada na Avenida 03 (três), S/N, Bairro Naboreiro, Município de
Rondonópolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Rondonópolis,
691/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 351/2015, aprovado em 22
de setembro de 2015, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta
da Educação Básica, a partir de 01/01/2015. A Mantenedora deve seguir as
recomendações do Parecer acima mencionado.
ATO: 384/2015- CEE/MT
INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS SÁVIO,
localizada na Avenida 03 (três), S/N, Bairro Naboreiro, Município de
Rondonópolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Rondonópolis,
1975/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 348/2015, aprovado em
22 de setembro de 2015, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da
Educação Básica, etapa Ensino Fundamental na Modalidade Educação do
Campo, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.
ATO: 385/2015- CEE/MT
INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL VILA NOVA, localizada na Rua
06, Nº 1252, Bairro Vila Nova, Município de Água Boa-MT, mantida pela
Prefeitura Municipal de Água Boa, com CNPJ 15.023.898/0001-90.
ATO: 387/2015- CEE/MT
INTERESSADO: CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL 05
DE MAIO, localizado na Rua Rio Branco, S/N, Bairro Setor 5 de Maio,
Município de Ribeirão Cascalheira-MT, mantido pela Prefeitura Municipal
de Ribeirão Cascalheira, com CNPJ 24.772.113/0001-73. DECISÃO:
Com fulcro no processo nº 561/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº
355/2015, aprovado em 22 de setembro de 2015, resolve conceder NOVA
AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil,
pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.
ATO: 388/2015- CEE/MT
INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL RURAL DE PRIMEIRO GRAU
MARAJÁ, localizada na Rodovia BR 364 Km 14 S/N, Zona Rural. CEP
78.700.000 Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Prefeitura
Municipal de Rondonópolis, com CNPJ 03.347.101/0001-21. DECISÃO:
Com fulcro no processo nº 931/2013/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº
AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Educação Infantil
e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período
de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos dos discentes
frequentes, realizados no período letivo de 2012, 2013 e 2014.
ATO: 389/2015- CEE/MT
INTERESSADO: CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO
FRANCISCO DE ASSIS, localizado na Rua Piauí nº 45. Bairro Alvorada,
Município de Ribeirão Cascalheira-MT, mantido pela Prefeitura Municipal
de Ribeirão Cascalheira, com CNPJ 24.772.113/0001-73. DECISÃO: Com
fulcro no processo nº 2541/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº
AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil,
pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. A Mantenedora deve seguir as
recomendações do Parecer acima mencionado.
ATO: 390/2015- CEE/MT
INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL PALMITAL, localizada na Avenida
Mogno, S/N, Comunidade Marco de Cimento, Zona Rural, Município de
Colíder-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO:
Com fulcro no processo nº 2103/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB
Nº 358/2015, aprovado em 22 de setembro de 2015, resolve conceder
NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Ensino
Fundamental e Médio e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de
Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, 02 (dois
anos) a fim de unificar os atos regulatórios, uma vez que a Escola possui ato
vigente sob nº 017/12-CEE/MT até 31/12/2016.
ATO: 391/2015- CEE/MT
INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL DOUTOR ESTEVÃO ALVES
CORRÊA, localizada na Rua 260, Quadra 66, Setor 02, N° 51, Bairro
Tijucal, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de
Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1796/2014/WEB-CEE/
MT e no Parecer CEB Nº 359/2015, aprovado em 22 de setembro de 2015,
resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica,
etapas Ensino Fundamental e Médio, e Ensino Médio Inovador/EMI, pelo
período de 01/01/2015 a 31/12/2019.
ATO: 392/2015- CEE/MT
INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL IRANY JAIME FARINA, localizada
na Avenida dos Canários, N° 344, Bairro Cotrel, Zona Rural, Município de
Guarantã do Norte-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação.
conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas
Ensino Fundamental e Médio na Modalidade Educação de Jovens e
Adultos-EJA e Ensino Fundamental e Médio na Modalidade Educação do
Campo, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.
Diário Oficial
ATO: 393/2015- CEE/MT
INTERESSADO: ESCOLA PARTICULAR SANTA IZABEL, localizada na
Rua Novo Horizonte, Nº 01, Bairro CPA II, Município de Cuiabá-MT, mantida
pela Cezarina Siqueira da Silva Ltda - ME, com CNPJ 02.463.669/000145. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1496/2014/WEB-CEE/MT e no
Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.
ATO: 394/2015- CEE/MT
INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL MERCEDES DE PAULA SÔDA,
localizada na Rua V, S/N, Bairro Jardim Paula I, Município de Várzea
Grande-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO:
Com fulcro no processo nº 307658/2015/CEE/MT e no Parecer CEB Nº
362/2015, aprovado em 22 de setembro de 2015, resolve RETIFICAR
a AUTORIZAÇÃO CEB Nº 416/2010-CEE/MT, publicada no D.O de
13/10/2010, pág. 12, incluindo a etapa Ensino Médio, mantendo a mesma
vigência.
Nº 26627
Página 16
DA VIGENCIA: Este instrumento vigorará a partir da data de sua assinatura
pelo período de 12 meses contados de 15.09.2015 a 14.09.2016 conforme
Lei nº 8.666/93.
DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fiscal: Izabel Rosa Neves
Latorraca Suplente Elaynne Karoline Almeida Souza
DO PREÇO E DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: O preço global, estimado,
deste CONTRATO é de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
ÓRGÃO
UO
SETAS
22.101
Projeto
Atividade
2006
Fonte
172
Elemento de
Despesas
339033
ASSINAM:
VALDINEY ANTONIO DE ARRUDA
Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS
CONTRATANTE
HORACIO TEIXEIRA DE SOUZA NETO
Representante Legal
CONTRATADA
<END:785263:16>
Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 24 de setembro de
2015.
CARLOS ALBERTO CAETANO
Presidente do CEE-MT
<END:785256:16>
SECITECI
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
<BEGIN:785321:16>
EDITAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO
<BEGIN:785249:16>
PORTARIA Nº 0095/2015-CEE-MT
Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 003/2014/SECITEC
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na
Resolução n. 001/2014-CEE/MT, e à vista do Processo nº 2669/2014-CEE/
MT
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada,
para verificar “in loco” o pedido da Instituição de Ensino Charles Babbage,
para Autorização de Curso Técnico em Mecânica. Eixo Tecnológico Controle
e Processos Industriais - Educação Profissional Articulado, Concomitante e
Subsequente em EAD. Município de Cuiabá - MT.
1.Técnica - CRISTIANE DOS SANTOS SILVA
2.Verificador - SILVINO MENDES GARCIA
Parágrafo único - A referida Comissão apresentará o resultado perante a
Câmara competente.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO
DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a
convocação do candidato abaixo relacionado, selecionado no Processo
Seletivo Simplificado, Edital nº 003/2014/SECITEC/MT de 27 de Novembro
de 2014, realizado para contratação, por tempo determinado, de profissionais
de nível superior sob o regime de que trata a Lei Complementar 154/2004
e Decreto Governamental 914/2007, nos termos do Edital 003/2014/
SECITEC.
CARLOS ALBERTO CAETANO
Presidente do CEE/MT
<END:785249:16>
SETAS
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
<BEGIN:785193:16>
EXTRATO DO 5º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
AO CONVÊNIO Nº202/2013 - SETAS/PREFEITURA MUNICIPAL DE
CURVELÂNDIA
PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e
a Prefeitura Municipal de Curvelândia.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº 202/2013 - MULHERES
EMPREENDEDORAS por motivo de atraso na liberação dos recursos a
essa entidade.
ASSINATURA: 25/09/2015
VIGÊNCIA: 31/12/2015
ASSINA: Valdiney Antonio de Arruda - Secretário de Estado de Trabalho e
Assistência Social - SETAS.
<END:785193:16>
<BEGIN:785263:16>
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 014/2015/SETAS/MT
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL - Setas e AGÊNCIA DE VIAGENS UNIVERSAL.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no gerenciamento e
fornecimento de bilhetes de passagens terrestres interestaduais, para
atender as demandas da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência
Social-SETAS, e suas unidades administrativas descentralizadas conforme
condições e especificações constantes neste contrato e no edital.
DO FUNDAMENTO: processo nº. 392241/2015/, Pregão n.º 002/2015/
SEGES, Adesão a Ata de Registro de Preços nº 021/2015/SEGES.
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE LUCAS DO RIO VERDE - MT
Perfil Profissional: Engenharia de Produção Agroindustrial com pósgraduação em Segurança do Trabalho
Total de Vagas: CR
Candidato
Adriana Assunção
Apolicarpos Pereira
Classificação
Aprovada
Carga Horária/Semanal
20h
Perfil Profissional: Engenheiro de controle automação com especialização
em Segurança do Trabalho
Total de Vagas: CR
Candidato
Ronei Adrei
Sostisso
Classificação
Aprovado
20h
Perfil Profissional: Bacharel em Ciências Contábeis com especialização
em Finanças com ênfase em Controladoria
Total de Vagas: CR
Candidato
Classificação
Regina Nogueira da Aprovada
Silva Neiverth
20h
Perfil Profissional: Bacharel em Ciências Contábeis com especialização
em Contabilidade e Finanças
Total de Vagas: CR
Candidato
Neuza Cristina
Caeppel Kafer
Classificação
Aprovada
20h
Perfil Profissional: Bacharel em Ciências Contábeis
Total de Vagas: CR
Candidato
Aline Giaretta
Classificação
Aprovada
20h
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SINOP - MT
Diário Oficial
Perfil Profissional: Graduado em Zootecnia
Total de Vagas: CR
Candidato
Leandro Ferreira
Moreno
Classificação
Aprovado
20h
Cuiabá - MT, 24 de Setembro de 2015.
<END:785321:17>
LUZIA HELENA TROVO MARQUES DE SOUZA
Secretária de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação
SECITECI-MT
<BEGIN:785268:17>
EDITAL CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº. 003/2014/PRONATEC/SECITECI/
MT
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,
torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo, aprovados no
Processo Seletivo - Edital n°003/2014, com resultado publicado no D.O.E
em 28/11/2014, para apresentarem a documentação no prazo constante no
edital supramencionado:
Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de
Tangará da Serra
Unidade Remota de Cáceres
Perfil Profissional: Profissional com experiência na área de condutor
de turismo de pesca com Carteira de
Habilitação para barcos para o curso de Condutor de Turismo de
Pesca.
Candidato
José Carlos Nunes
Classificação
1º
Perfil Profissional: Profissional com formação na área de pesca ou
experiência profissional em preparação
de pescado para o curso de Preparador de Pescado.
Candidato
Classificação
Natalina de Miranda Barbosa
1º
Perfil Profissional: Habilidades Básicas Classificação
- Área de Relações Humanas
Candidato
Marilza Gomes Garcia
1º
Cuiabá - MT, 25 de setembro de 2015.
<END:785268:17>
Luzia Helena Trovo Marques de Souza
Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação
(Original assinada)
MT
Tangará da Serra
Perfil Profissional: Profissional graduado de nível superior na área de
alimentos que domina competências
relacionadas a confeitaria.
Classificação
Candidato
Kley Aoarecida de Oliveira
MT
Tangará da Serra
Perfil Profissional: Apoio das Atividades
Acadêmicas e Administrativas
Candidato
Gisa Maria Laura Egues dos Reis
Classificação
1º
Candidato
Ederson Junio Pelissari
Perfil Profissional: Graduação em Arquitetura
Classificação
2º
Classificação
Candidato
Pryscilla Oliveira
Perfil Profissional: Licenciatura em Letras
1º
Classificação
Candidato
Cláudia Raquel Pelegirni
Daiane Pereira da Silva Souza
Perfil Profissional: Graduado na área de
Informática
Candidato
Adelmo Vieira Padilha
<END:785269:17>
1º
2º
Classificação
1º
Tangará da Serra
Perfil Profissional: Curso Superior na área de Informática
Candidato
Márcio M.da Silva
Perfil Profissional: Bacharel em Direito
Classificação
2º
Classificação
Candidato
Isabel C. de A. Barrod
3º
(Original assinada)
<BEGIN:785306:17>
MT
Sinop
Perfil Profissional: Apoio das Atividades
Classificação
Acadêmicas e Administrativas
Candidato
Breno de Moura Gimenez
5º
(Original assinada)
1º
Perfil Profissional: Bacharel em Administração
<END:785274:17>
<BEGIN:785269:17>
Página 17
Nº 26627
<BEGIN:785274:17>
<END:785306:17>
(Original assinada)
<BEGIN:785267:18>
Diário Oficial
PORTARIA 35/2015/PRONATEC/SECITECI/MT
Dispõe sobre desligamento de profissional
para execução das ações do Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego-PRONATEC no âmbito da Secretaria
de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação
do Estado de Mato Grosso - SECITECI/MT.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir 23 de
setembro de 2015.
<END:785267:18>
SEDEC
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
<BEGIN:785173:18>
PORTARIA N.º 057/2015/SEDEC
Designa a Comissão Permanente de Licitação
e a assessoria jurídica responsável pela
licitação nas modalidades previstas na Lei
nº 8.666/93 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico - SEDEC e dá
outras providencias.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, com fundamento no artigo 37, XXI da Constituição Federal
de 1988 e no art. 51 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993;
RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de
Licitação responsável pela realização de licitação nas modalidades
previstas na Lei 8.666 de 21/06/93, os seguintes servidores:
Presidente: Ademir Soares Guimarães Junior;
1º Membro: Marcus Ogeda ;
2º Membro: Mauricio Rodriguez Maneiro;
3º Membro: Amilcar Freitas de Almeida;
Art. 2º Caberá à Comissão de Licitação:
I - elaborar o edital do certame e anexos obrigatórios, de acordo
com as disposições do Plano de Trabalho;
II - retificar o edital e seus anexos quando necessário, ressalvadas
as alterações do Plano de Trabalho, que poderão ser promovidas apenas
pelo elaborador do Plano de Trabalho;
III - conduzir a licitação até o seu final, obedecidas às disposições
do Plano de Trabalho, edital e legislação aplicável;
IV - submeter ao Secretário Adjunto de Administração Sistêmica,
após prévia manifestação, eventuais recursos administrativos;
V - após a declaração da empresa licitante vencedora, submeter
o procedimento ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, para que
este decida pela homologação ou não do resultado;
VI - solicitar, quando necessário, o auxílio ou manifestação de
outros servidores ou órgãos do Poder Executivo Estadual.
§ 1º Caberá ao Presidente da Comissão de Licitação coordenar
os trabalhos de todos os atos da licitação, após a publicação do edital, bem
como publicar os avisos necessários no Diário Oficial do Estado e jornais de
circulação local e nacional.
§ 2º O Presidente da Comissão de Licitação será substituído, nas
suas ausências, pelo 1º Membro, e assim sucessivamente.
Art. 3º A assessoria jurídica no processo licitatório de que trata esta
portaria, caberá ao servidor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico:
Página 18
Art. 4º A nomeação de mais membros ou substituição deverá ser
feita por Portaria do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico.
Parágrafo único. O Presidente da Comissão poderá solicitar a
substituição de membros da Comissão ou a nomeação de outros.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Secretária de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de
suas atribuições legais e, considerando a Lei Complementar nº 12.513,
de 26 de outubro de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, RESOLVE:
Art. 1º Desligar a servidora FABIANA PEREIRA VILACIAN das atribuições
Apoio e Atividades Administrativas no âmbito do Programa Nacional de
Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, da Secretaria de
Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação- SECITECI.
Nº 26627
I - Paulo César de Oliveira Junior;
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
<END:785173:18>
SECEL
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
<BEGIN:785219:18>
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 009/2015/SECEL, ref. ao
processo n° 429179/2015
PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer-MT - CNPJ n°
03.507.415/0026-00 e a Associação de Turismo, Cultura e Meio Ambiente
-INTEGRAR - CNPJ n. 06.090.600/0001-74.
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto, o provimento dos recursos
financeiros para atender as despesas com a realização do projeto “Realizar
8 (oito) eventos da Rua do Rasqueado, todas as quintas feiras no
município de Cuiabá -MT, a partir de 24/09 até o dia 12/11/2015”.
ORGÃO: 23101 - PROGRAMA: 329 - PROJETO: 2377 - ELEMENTO DE
DESPESA: 335041 - FONTE: 104 VALOR TOTAL: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), repasse da
Concedente R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e R$ 8.000,00 (oito mil reais)
como contrapartida não financeira da Convenente.
VIGÊNCIA: 23/09/2015 a 30/11/2015.
FISCAL: Lidiane Patrícia Ferreira e Silva Leite- Matrícula nº 92283
ASSINAM: Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho - Secretário de Estado de
Cultura, Esporte e Lazer e Eleonor Cristina Oliveira Ferreira - Presidente da
Associação de Turismo, Cultura e Meio Ambiente -INTEGRAR.
<END:785219:18>
SES
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
<BEGIN:785225:18>
RESULTADO DO EDITAL COMPLEMENTAR DE SELEÇÃO EXTERNA
DE DOCENTES DO CURSO TÉCNICO EM ÓRTESE E PRÓTESE Nº
009/2015/DG/ESP/SESMT
HOMOLOGAÇÃO
O Secretário de Estado de Saúde e a Diretoria da Escola de Saúde
Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
nos termos do Edital Complementar de Seleção Externa nº 009/2015/
ESP/SESMT, para atender o Curso Técnico de Órtese e Prótese, fazem
saber a todos que, tendo em vista o resultado final avaliado pela Comissão
de Seleção de Docentes instituída pela Portaria nº 159/2015/GBSES,
publicado no D. O. E. do dia 28 de agosto de 2015 e transcorrido os prazos
legais para a concessão de recursos,
RESOLVE:
I - Tornar pública a relação dos Docentes selecionados:
Componente Curricular
Carga
Horária
Estágio
Supervisionado
120 h
Candidatos
Selecionados
Erickson Alves da
Silva
Nº de docentes
01
II - Considerar a relação de docentes supra como Resultado Final do
Processo Seletivo Externo para o Curso Técnico de Ortese e Prótese;
III - Homologar o resultado final do Processo Complementar Seletivo
Externo referente ao Edital nº 009/2015/DG/ESP/SESMT, para seleção de
Docente.
IV - A data do início do curso será posteriormente divulgada.
PUBLIQUE-SE
Cuiabá, 21 de setembro de 2015
(original assinado)
MARCO AURÉLIO BERTÚLIO DAS NEVES
Secretário de Estado de Saúde
<END:785225:18>
(original assinado)
NEUCI CUNHA DOS SANTOS
Diretora da Escola de Saúde Pública
<BEGIN:785323:19>
Diário Oficial
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
EXTRATO
EXTRATO DA RESCISÃO AO CONTRTATO DE GESTAO Nº. 006/SES/
MT/2012
OBJETO: Tornar sem efeito a publicação do EXTRATO DA RESCISÃO
AO CONTRATO DE GESTÃO N. 006/ SES/MT/2012, publicado no Diário
Oficial do dia 23 de Setembro de 2015, quarta-feira, tendo em vista as
razões expostas no Processo nº. 442357/2015.
Data assinatura: 25 de setembro de 2015
<END:785323:19>
SEAF
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
<BEGIN:785215:19>
ERRATA DA DO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2015/SEAF
Onde se lê: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: durante os dias 25 de
setembro a 06 de outubro de 2015, período integral do expediente, sendo
que excepcionalmente, no dia 07 de setembro de 2015 as propostas poderão
ser encaminhadas até as 14h30min (quatorze horas e trinta minutos) horas,
horário local.
Leia-se: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: durante os dias 25 de
setembro a 06 de outubro de 2015, período integral do expediente, sendo
que excepcionalmente, no dia 07 de outubro de 2015 as propostas poderão
ser encaminhadas até às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos)
horário local.
Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.
SUELME EVANGELISTA FERNANDES
Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários
SEAF-MT
<END:785215:19>
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FAPEMAT
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
<BEGIN:785280:19>
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO E ACEITAÇÃO DE BOLSA NO
PAÍS E EXTERIOR - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2015FAPEMAT/UFMT - Processo: 444361/2015
Espécie: Termo de Concessão de bolsa firmada entre a FAPEMAT e João
Manoel Portela de Oliveira.
Objeto: Bolsa de Iniciação Científica. Valor: R$ 450,00 (quatrocentos e
cinqüenta reais).
Duração: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 21/09/2015. Vigência:
21/09/2015 à 20/09/2016.
Assinam: Antonio Carlos Maximo - Presidente da FAPEMAT, João Manoel
Portela de Oliveira - Concessionário e Guilherme Ribeiro Alves - Orientador.
Espécie: Termo de Concessão de bolsa firmada entre a FAPEMAT e
Francisco Carlos Lima Sousa.
cinqüenta reais).
21/09/2015 à 20/09/2016.
Assinam: Antonio Carlos Maximo - Presidente da FAPEMAT, Francisco
Carlos Lima Sousa - Concessionário e Silmara Bispo dos Santos Orientador.
Rodrigo Sabino Pereira.
cinqüenta reais).
21/09/2015 à 20/09/2016.
Assinam: Antonio Carlos Maximo - Presidente da FAPEMAT, Rodrigo
Sabino Pereira - Concessionário e Silmara Bispo dos Santos - Orientador.
Espécie: Termo de Concessão de bolsa firmada entre a FAPEMAT e Flávia
Carolina Rodrigues Locatelli.
Nº 26627
Página 19
cinqüenta reais).
21/09/2015 à 20/09/2016.
Assinam: Antonio Carlos Maximo - Presidente da FAPEMAT, Flávia
Carolina Rodrigues Locatelli - Concessionário e Aluísio Brigido Borba Filho
- Orientador.
Espécie: Termo de Concessão de bolsa firmada entre a FAPEMAT e Adria
Rafaela da Silva Ferreira.
cinqüenta reais).
21/09/2015 à 20/09/2016.
Assinam: Antonio Carlos Maximo - Presidente da FAPEMAT, Adria Rafaela
da Silva Ferreira - Concessionário e Olegário Rosa de Toledo - Orientador.
PAÍS E EXTERIOR - IC- EDITAL UNIVERSAL Nº 003/2014/FAPEMAT Processo: 445883/2015.
Douglas Cordeiro da Silva.
cinqüenta reais).
21/09/2015 à 20/09/2016.
Assinam: Antonio Carlos Maximo - Presidente da FAPEMAT, Douglas
Cordeiro da Silva - Concessionário e Edson Pereira Barbosa - Orientador.
Eduardo Zenci.
cinqüenta reais).
21/09/2015 à 20/09/2016.
Assinam: Antonio Carlos Maximo - Presidente da FAPEMAT, Eduardo
Zenci - Concessionário e Edson Pereira Barbosa - Orientador.
Espécie: Termo de Concessão de bolsa firmada entre a FAPEMAT e José
Vanderson Ferreira da Silva.
cinqüenta reais).
21/09/2015 à 20/09/2016.
Assinam: Antonio Carlos Maximo - Presidente da FAPEMAT, José
Vanderson Ferreira da Silva - Concessionário e Luiz Otávio Bau Macedo
- Orientador.
PAÍS E EXTERIOR - IC- EDITAL UNIVERSAL Nº 003/2014/FAPEMAT Processo: 464787/2015.
Adriana Terezinha Wasmuth.
cinqüenta reais).
21/09/2015 à 20/09/2016.
Assinam: Antonio Carlos Maximo - Presidente da FAPEMAT, Adriana
Terezinha Wasmuth - Concessionário e Anderson Lange - Orientador.
Espécie: Termo de Concessão de bolsa firmada entre a FAPEMAT e Elizeu
de Santana Ferreira.
cinqüenta reais).
21/09/2015 à 20/09/2016.
Assinam: Antonio Carlos Maximo - Presidente da FAPEMAT, Elizeu de
Santana Ferreira - Concessionário e Olegário Rosa de Toledo - Orientador.
Patrícia Macêdo Ramos.
cinqüenta reais).
Diário Oficial
21/09/2015 à 20/09/2016.
Assinam: Antonio Carlos Maximo - Presidente da FAPEMAT, Patrícia
Macêdo Ramos - Concessionário e Flávio Vilas-Boas Trovão - Orientador.
Espécie: Termo de Concessão de bolsa firmada entre a FAPEMAT e Gilson
Pereira Carvalho.
cinqüenta reais).
21/09/2015 à 20/09/2016.
Assinam: Antonio Carlos Maximo - Presidente da FAPEMAT, Gilson Pereira
Carvalho - Concessionário e Thiago Meirelles Ventura - Orientador.
Johnata Rodrigo Pinheiro Montanher.
cinqüenta reais).
21/09/2015 à 20/09/2016.
Assinam: Antonio Carlos Maximo - Presidente da FAPEMAT, Johnata
Rodrigo Pinheiro Montanher - Concessionário e Thiago Meirelles Ventura
- Orientador.
PAÍS E EXTERIOR - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2015FAPEMAT/UNEMAT - Processo: 424428/2015
Espécie: Termo de Concessão de bolsa firmada entre a FAPEMAT e Lucas
Gomes Santos.
cinqüenta reais).
10/09/2015 à 09/09/2016.
Assinam: Antonio Carlos Maximo - Presidente da FAPEMAT, Lucas Gomes
Santos - Concessionário e Célia Regina Araújo Soares Lopes - Orientador.
Caroline Melo Cordeiro.
cinqüenta reais).
21/09/2015 à 20/09/2016.
Assinam: Antonio Carlos Maximo - Presidente da FAPEMAT, Caroline Melo
Cordeiro - Concessionário e Elizabeth Figueiredo de Sá - Orientador.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE MATO GROSSO
INSTITUTO MATO GROSSO SAÚDE
<BEGIN:785207:20>
PORTARIA Nº 017/2015/ MATO GROSSO SAÚDE
O Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos
Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso de suas atribuições e
em conformidade com o disposto no disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93
e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, e atendendo a solicitação de
informação e documentos nº 0299/2015 da Controladoria Geral do Estado,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores de carreira, abaixo elencados, para
responder como fiscal e fiscal substituto dos contratos existentes junto a
este Instituto:
Contrato
005/2010
003/2011
001/2013
002/2013
015/2014
017/2014
018/2014
021/2014
<BEGIN:785172:20>
PORTARIA EXTERNA N. 28/2015, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.
O Presidente do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso
IPEM-MT, órgão delegado do INMETRO, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o que determina o Ofício Circular nº 002/DIRAF de
12 de agosto de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º - Constituir Comissão para realização do levantamento
físico e contábil, referente à prestação de contas do exercício de 2015, dos
bens móveis e imóveis do Inmetro, localizados nesse órgão, referente a
prestação de contas de 2015.
Art. 2º - A Comissão deverá apresentar o relatório final até o dia
15 de Janeiro de 2016, com saldo de 31.12.2015.
Art. 3º - A Comissão será composta pelos seguintes servidores,
sob a presidência do primeiro:
Presidente: ADIRZE SEBASTIANA ALVES RIBEIRO
Membro: JUSSARA DE SOUZA AMARAL
Membro: MICHELLE DE OLIVEIRA ABREU
Art. 4º - A Comissão deverá atender as determinações contidas
no Ofício Circular nº 002/INMETRO/DIRAF nº 002 de 12 de agosto de 2015.
Art. 5º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Registra-se.
Cumpra-se.
<END:785172:20>
MÁRCIO LARA PINTO TOLEDO
Presidente do IPEM-MT/INMETRO
Página 20
MT SAÚDE
<END:785280:20>
IPEM-MT
Nº 26627
001/2015
002/2015
003/2015
Empresa
Fiscal
IEL - Instituto Lucineide A. S. Silva
EuvaldoLodi Santos
Empresa de
Correios e
Wallace da Silva Brito
Telégrafos MT
Consórcio
Mobilidade PP Paulinode Souza Coelho
001/2012
CS Brasil
Transp. De
Passageiros Paulinode Souza Coelho
e Serv.
Ambiental
ÁBACO Tecnologia de Lucineide A. S. Silva
Informação
Santos
LTDA
Fiscal Substituto
Maria Eduarda
Figueiredo da Luz
Eduardo
Bergamo
Jair
Ribeiro
Teixeira
Altair
Gonçalo
Ferreira
Coelho
Maria
Eduarda
Figueiredo
da Luz
Paulino
OI S/A
Jair Ribeiro Teixeira
de Souza
Coelho
Elis
Consórcio MT
Regina
Milton Takeshi Kawafhara
SOLUÇÕES
Rodrigues
Moreira
ÁBACO Tecnologia de
Wallace da
MiltonTakeshiKawafhara
Informação
Silva Brito
LTDA
Pes. Fiscal
Mario
Terezinha
Jair Ribeiro Teixeira
Marcio de
Batista Nunes
Arruda
Altair
Coreco
Gonçalo
Terceirização eLúcia Gonçalves da Silva
Ferreira
Serviços LTDA
Coelho
Pantanal
Elis
Vigilância e
Regina
Frank Gonçalves de Arruda
Segurança
Rodrigues
LTDA
Moreira
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogandose as disposições em contrário.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
<END:785207:20>
Carlos Brito de Lima
Presidente Mato Grosso Saúde
(original assinado)
Diário Oficial
Página 21
Nº 26627
<BEGIN:785199:21>
INDEA
INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
<BEGIN:785194:21>
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2015 (Processo Nº
261000/2015/INDEA/MT)
Extrato da Dispensa de Licitação Nº 014/2015/INDEA/MT, tendo por
objeto a presente Locação de Imóvel no Município de Alto da Boa Vista/MT.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO
DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: LINO CESAR DE SOUZA PINTO TAQUES
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.800,00 (Dezesseis mil. Oitocentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2005 - Fonte: 240 Elemento de Despesa: 3600.
ASSINAM: pelo INDEA seu Presidente: Guilherme Linares Nolasco, e pela
Comissão de Licitação o senhor Plinio Pellenz Junior.
<END:785194:21>
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2015 (Processo Nº
261000/2015/INDEA/MT)
Extrato da Dispensa de Licitação Nº 014/2015/INDEA/MT, tendo por
objeto a presente Locação de Imóvel no Município de Alto da Boa Vista/MT.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO
DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: LINO CESAR DE SOUZA PINTO TAQUES
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.800,00 (Dezesseis mil. Oitocentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2005 - Fonte: 240 Elemento de Despesa: 3600.
ASSINAM: pelo INDEA seu Presidente: Guilherme Linares Nolasco, e pela
Comissão de Licitação o senhor Plinio Pellenz Junior.
<END:785199:21>
DETRAN/MT
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
<BEGIN:785217:21>
EDITAL DE NOTIFIÇÃO 26/2015
NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E CREDORES DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, Autarquia Estadual, inscrita no CGC/MF sob o nº 03.829.702/0001-70,
sediado à Avenida Doutor Hélio Ribeiro nº 1000, CEP: 78048-910, no Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT, doravante denominado DETRAN/MT, neste
ato representado pelo Presidente do DETRAN-MT ROGERS ELIZANDRO JARBAS e pelo Gerente de Leilão LEONILDO RODRIGUES DOS SANTOS,
NOTIFICA os Proprietários e Credores dos Veículos abaixo relacionados para quitação dos débitos e posterior retirada do mesmo do pátio do DETRAN-MT
SEDE no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da data de publicação deste Edital, sob pena de ter o veículo considerado como material inservível e ser
destinado à reciclagem, onde será realizada a descontaminação, descaracterização, compactação e consequentemente a trituração do material,
neste caso, os referidos proprietários e credores relacionados não terão direito a qualquer valor arrecadado com o bem.
Os
veículos destinados ao processo de reciclagem serão baixados conforme portaria nº 219/2014/GP/DETRAN publicada no diário oficial do Estado-MT no dia
03/10/2014 referente ao EDITAL DE LEILÃO Nº 005/2014 publicado no Diário Oficial do Estado-MT em 12/11/204.
Local para comparecimento: DETRAN-MT SEDE
Horário: 8h às 16h (segunda a sexta).
Informações: (65) 3615-4741
Município de Cuiabá
Lote
4801
Placa
Chassi
Credor
KAQ5588
1FTCR14X2VTA82111
4802
HSP9000
3VWRA49M61M116879
4803
DDI3838
3VWSA49M31M122320
4804
JYD7896
5P69EBB128416
4805
MZZ8866
8A1KC0Y251L258861
4806
JID7974
8BCLDRFJYAG504807
4807
NPH0320
9362NKFW09B020394
4808
KAB9093
94J1XFBA55M002859
4809
KAR6196
94J1XFBC77M045439
4810
NJH1939
94J1XFBF88M073251
4811
NJG9440
94J1XFBH78M054788
4812
HSV2971
94J1XFBL67M039070
4813
NJD4626
94J1XFBL78M058718
4814
NJL3999
94J1XPBF88M021767
4815
NJM6580
94J1XPBK78M013885
4816
KAU7875
94J1XPBM78M015776
FABIO ROSA DA SILVA IMP/FORD RANGER STX
RENATO GARCIA
BANCO DO BRASIL S/A
I/VW BORA
JUNQUEIRA FILHO
BANCO DO BRASIL S/A BANCO BMC SA
I/VW BORA
GILSON RODRIGUES
GM/OPALA COMODORO
DA SILVA
PAULO PIMENTEL DE
I/RENAULT KANGOO RL 1.0
FARIA
SAFRA LEASING SA
ARRENDAMENTO
I/CITROEN C4 PALLAS20G F
MERCANTIL
BANCO ITAU S/A
JOSE LUIZ DA SILVA PEUGEOT/207PASSION XR S
THIAGO HENRIQUE
SUNDOWN/WEB 100
T.BOMFIM
CLAUDEMIR PEDRO
BANCO FINASA S/A
SUNDOWN/WEB 100
DE OLIVEIRA
BANCO BRADESCO
TEREZA LOPO ALVES SUNDOWN/WEB 100
FINANCIAMENTO S.A.
VALDECI DA
SUNDOWN/WEB 100
CONCEICAO FELIX
ELID SOUZA
SUNDOWN/WEB 100
RODRIGUES
OMNI S.A. CREDITO
IVANILDO GUIMARAES
E FINAN.E
SUNDOWN/WEB 100
OLIVEIRA
INVESTIMENTO
ELIZEU PEREIRA
BANCO BRADESCO SA
SUNDOWN/WEB 100 EVO
MACIEL
CONSORCIO NACIONALIVANETE ENGELS
SUNDOWN/WEB 100 EVO
TRADICAO S/C LTDA
MORAES
ADRIANA DE FATIMA
BANCO PAN S.A.
SUNDOWN/WEB 100 EVO
SOUZA
Proprietário
Marca/Modelo
Fabr./Modelo
1997/1997
2000/2001
2000/2001
1982/1982
2001/2001
2009/2010
2008/2009
2005/2005
2007/2007
2008/2008
2007/2008
2006/2007
2007/2008
2008/2008
2007/2008
2007/2008
4817
KAK0876
94J2XDCA66M006939
4818
JZT7332
94J2XDCC44M000284
4819
KAO6368
94J2XDCF55M004953
4820
NPF5657
951BXKBB0AB002632
4821
KAT3611
951BXKBB7AB003650
4822
NJG1277
951BXKBB88B002579
4823
NJG4594
95VAC1F588M009403
4824
NJJ3828
95VAC1F588M010244
4825
NVT6347
95VGF2G2ABM002021
4826
NJM7102
95VJJ1A8BBM000016
4827
NPH4624
95VJJ1J8ABM002880
4828
NBE0618
9BD146000P5022846
4829
JZP7923
9BD17146232288346
4830
GPP9565
9BD178026V0184646
4831
ACJ9099
9BD178226T0046247
4832
JYE3489
9BFBXXLBABDJ08985
4833
NFK7706
9BFZF10B358253888
4834
ALM9669
9BG124ARTSC901139
4835
CJO5458
9BG138ASWVC916798
4836
DJG2545
9BGSB19X04B162671
4837
KAD2660
9BGSC08WSRC621361
4838
HRN8182
9BGSC08Z0YC116296
4839
AFB1881
9BGSC68Z0XC735492
4840
FML1001
9BGVR19LVVB205231
4841
NOM8288
9BWAA05WX9P073966
4842
JHN0344
9BWCA05W38T215167
4843
HRI9752
9BWCA05X21P057945
4844
JZU2770
9BWCA05X61P021885
4845
DIH8087
9BWCA05X62P079724
4846
JYF7428
9BWZZZ231SP026268
4847
AVT3010
9BWZZZ32ZRP003100
4848
CVH0822
9BWZZZ373WT055675
4849
JYL9073
9BWZZZ377VP524059
4850
IDL7974
9BWZZZ55ZSB736124
4851
JZF2843
9C2HA07001R006591
Diário Oficial
Nº 26627
Página 22
RECON
CLEBER ALVES
ADMINISTRADORA DE
SUNDOWN/MAX 125 SE
2006/2006
VITORIA
CONSORCIOS LTDA
AFONSO MARIGO
SUNDOWN/MAX 125 SE
2004/2004
SEBASTIAO JAIME
BV FINANCEIRA SA
SUNDOWN/MAX 125 SE
2005/2005
AMORIM PINTO
JOSE PEREIRA DE
TRAXX/JL50 Q2
2009/2010
LIMA
RONALDO COSTA
TRAXX/JL50 Q2
2009/2010
OMNI S.A. CREDITO
E FINAN.E
DIRCEU MORAIS
TRAXX/JL50 Q2
2008/2008
INVESTIMENTO
IZAC ALMEIDA DE
BANCO ITAUCARD S/A.
DAFRA/SUPER 100
2008/2008
OLIVEIRA
JOAO BATISTA
BANCO ITAUCARD S/A.
DAFRA/SUPER 100
2008/2008
FERNANDES NARDI
DOROTINA DE
BANCO ITAUCARD S/A.
DAFRA/TVS APACHE RTR 1502010/2011
OLIVEIRA ROZENDO
ZIGELDA CORTES
DAFRA/SUPER 50
2011/2011
SOARES
CRISTINA REGINA
DAFRA/SUPER 50
2010/2011
CONCEICAO
ALINA TECLA DE
BANCO ITAULEASING
FIAT/ELBA CSL
1993/1993
OLIVEIRA
S.A.
LUIZ CARLOS SOUZA BANCO BRADESCO
FIAT/PALIO FIRE
2003/2003
ARAGAO
FINANCIAMENTO S.A.
LUIZ CARLOS SOUZA ANALICE MARTINS DA
FIAT/PALIO EDX
1997/1997
ARAGAO
SILVA
LUIZ CARLOS SOUZA CLEONICE MARIA
FIAT/PALIO EDX
1996/1996
ARAGAO
BENATO
LUIZ CORDEIRO DA
FORD/ESCORT
1984/1984
SILVA
SANTANDER
LEASING SA ARREND FORD/FIESTA
2004/2005
MERCANTIL
JOSE ROBERTO DOS
BANCO ITAU S/A
GM/S10
1995/1996
SANTOS
NIRLEY CORREIA
BV FINANCEIRA SA
GM/S10 2.2 D
1997/1998
LIMA
BANCO ITAULEASING
BV FINANCEIRA SA
GM/CORSA CLASSIC
2004/2004
S.A.
BANCO PAN S.A.
MARILUCE DE LARA GM/CORSA WIND
1994/1995
WALTER MARTINS
GM/CORSA WIND
1999/2000
CANTAO
BANCO ABN AMRO
DELURDES FERREIRA
GM/CORSA WIND
1999/1999
REAL S/A
DE MORAES
RENATO JOSE DE
BV FINANCEIRA SA
GM/OMEGA CD
1997/1997
LEONARDO PINTO
CELIVAN SILVA DE
BV FINANCEIRA SA
VW/GOL 1.0 GIV
2008/2009
SOUZA
CLAUDINEI DIAS DE
BV FINANCEIRA SA
VW/GOL 1.0
2008/2008
SOUZA
VALDERSON DO
BANCO ITAUCARD S/A.
VW/GOL 16V PLUS
2001/2001
CARMO ROSA
BENEDITO SANTANA
BANCO ITAULEASING
VW/GOL 16V PLUS
2000/2001
DE ALMEIDA
S.A.
GISELLE PARANHOS
BENEDITO SANTANA
GONCALVES DE
VW/GOL 16V SPORT
2002/2002
DE ALMEIDA
SALLES
ORIVALDO CORREA
VW/KOMBI
1995/1995
DIAS
JOAO PEDROSO DA
VW/SANTANA GL 2000 I
1994/1994
SILVA FILHO
VALDEMAR
RODRIGUES
VW/GOL 16V
1998/1998
CARDOSO
ALAIDE DA
VW/GOL PLUS MI
1997/1997
CONCEICAO DA SILVA
IVECIO LUIZ
COLOGNESE
VW/LOGUS WOB EDITION
1995/1995
SARTORI
ITALO RODRIGUES DE
HONDA/C100 BIZ
2000/2001
OLIVEIRA
Diário Oficial
ADM DE CONSORCIO
NACIONAL HONDA
LTDA
ADEMILSON SOUZA
CORTEZ
Nº 26627
4852
JZN7217
9C2HA07002R038059
4853
JZU8958
9C2HA07002R039883
4854
JZS0884
9C2HA07003R030152
4855
JZP4921
9C2HA07004R009119
4856
JZX9654
9C2HA07005R009090
4857
JYV4504
9C2HA0700XR035975
4858
JZK7418
9C2HA0700YR021464
4859
JZD9676
9C2HA0700YR029639
4860
JZU9045
9C2HA070XWR025714
4861
JZF3191
9C2HA07101R207488
4862
JZZ7630
9C2HA07101R240160
4863
JZG5113
9C2HA07101R251132
4864
KAF3280
9C2HA07101R257037
4865
JZR9894
9C2HA07102R051611
4866
JZR3358
9C2HA07102R053892
4867
JZR3254
9C2HA07103R024816
4868
JZW4057
9C2HA07103R059701
4869
KAU8730
9C2HA07103R079061
4870
JZO7062
9C2HA07104R005676
4871
JZR7582
9C2HA07104R021345
4872
JZS8534
9C2HA07104R028255
4873
JZP5330
9C2HA0710YR207810
4874
JZO5393
9C2HA07203R009472
4875
KAT2684
9C2HB02107R008664
4876
KAQ9853
9C2HB02107R019930
BANCO HONDA S/A
4877
NJG2570
9C2HB02107R069508
BANCO HONDA S/A
4878
NJI4457
9C2HB02108R052806
4879
NJK6376
9C2HB02109R024510
4880
NJQ6365
9C2HB0210AR107583
4881
JYX3092
9C2JA0100XR001806
4882
JYP5184
9C2JA010WWR004742
4883
KAG2043
9C2JA04206R006282
4884
KAG5806
9C2JA04206R007822
4885
4886
KAF6596
JZA8036
9C2JA04306R803602
9C2JC1801JR116169
4887
KAJ3069
9C2JC1801KR411615
BANCO HONDA S/A
CANOPUS
MARIA CACILDA
ADMINISTRADORA DE
HONDA/POP100
FERREIRA
CONSORCIOS SA
DORACY BENEDITA
BANCO ITAUCARD S/A.
HONDA/POP100
DE ALMEIDA
JUAREZ G. DE
HONDA/CG 125 CARGO
QUEIROZ
AMARILDO PEREIRA HONDA/CG 125 CARGO
RAILDA SEBASTIANA
HONDA/BIZ 125 ES
DE C.ALVES
ADM DE CONSORCIO
EDMILSON ARAUJO
NACIONAL HONDA
HONDA/BIZ 125 ES
DOS SANTOS
LTDA
BANCO FINASA S/A
VITOR SILVA
HONDA/BIZ 125 MAIS
JOSE BENTO DA SILVAHONDA/CG 125
AILDO MORAES DE
HONDA/CG 125 TODAY
JESUS
OMNI S.A. CREDITO
E FINAN.E
INVESTIMENTO
ADM DE CONSORCIO
NACIONAL HONDA
LTDA
HONDA/C100 BIZ
2002/2002
IZABEL CRISTINA DA
HONDA/C100 BIZ
C. FRANCO
2002/2002
JANISLEYA PORFIRIO
HONDA/C100 BIZ
DA SILVA
2003/2003
BEATRIZ DE JESUS
RONDINI
HONDA/C100 BIZ
2003/2004
MARIA APARECIDA
FERREIRA
HONDA/C100 BIZ
2004/2005
HONDA/C100 BIZ
1999/1999
HONDA/C100 BIZ
2000/2000
HONDA/C100 BIZ
2000/2000
HONDA/C100 BIZ
1998/1999
HONDA/C100 BIZ ES
2000/2001
DEONICE ALVES DE
BRITO
MANOEL DIVINO
MARTINS
EDUARDO
BATISTUSSI
SHIRLEI AIRES DA
SILVA
CIFRA S.A. CREDITO
FINANCIAM
INVESTIMENT
TARCILANIA FARIA
CONRADO
BANCO PAN S.A.
EVANDRO RODRIGO
HONDA/C100 BIZ ES
R DE PADUA
RUBIA TEIXEIRA
HONDA/C100 BIZ ES
PRATA
CLAUDIO ADALBERTO
HONDA/C100 BIZ ES
GUOLO
ADM DE CONSORCIO
NACIONAL HONDA
LTDA
OMNI S.A. CREDITO
E FINAN.E
INVESTIMENTO
Página 23
WELLINGTON JOSE
FERREIRA
2001/2001
2001/2001
2001/2001
HONDA/C100 BIZ ES
2002/2002
HUMBERTO FARIA
HONDA/C100 BIZ ES
JOSINEY GUIMARAES
HONDA/C100 BIZ ES
DE SOUZA
SIRLENE LIMA
HONDA/C100 BIZ ES
PASSOS
2002/2002
RODRIGO DE ARAUJO
HONDA/C100 BIZ ES
MACEDO
PERMANO ALVES
HONDA/C100 BIZ ES
PINHEIRO
MARIA DE FATIMA M.
HONDA/C100 BIZ ES
CUNHA
SANDRO LUIS
HONDA/C100 BIZ ES
ROMERA
LENYA SORAIA
HONDA/C100 BIZ ES
OLIVEIRA DE AGUIAR
TATIANA MIOTTO
HONDA/C100 BIZ MAIS
DEBORAH CAMILO DA
HONDA/POP100
COSTA M FERNANDES
LENIR BARBOSA DA
HONDA/POP100
SILVA
UEDERSON DA SILVA
HONDA/POP100
PINTO
UILIAM INACIO
HONDA/POP100
2002/2003
2003/2003
2003/2003
2003/2004
2004/2004
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1999/2000
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1999/1999
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2005/2006
2006/2006
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NBD6070
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Diário Oficial
EDNEY MARCOS DE
LIMA
SIRSO GOMES
FERREIRA
VILSON DE MORAES
SILVA
VALOR AUDITORES
E CONSULTORES
ASSOCIADOS
ADM DE CONSORCIO
NACIONAL HONDA
LTDA
PINDORAMA MOTOS
LTDA
ADM DE CONSORCIO
NACIONAL HONDA
LTDA
SAMUEL LOPES
MONTEIRO
Nº 26627
HONDA/CG 125 TODAY
1990/1990
HONDA/CG 125 TITAN
1999/1999
HONDA/CG 125 TITAN
1999/1999
HONDA/CG 125 TITAN
1999/1999
HONDA/CG 125 TITAN
1999/1999
NELSON ARRUDA DE
HONDA/CG 125 TITAN
CARVALHO
NIVALDO FIGUEIREDO
HONDA/CG 125 TITAN
DE VALOR
TATIELLY VIEIRA
GALVAO
HONDA/CG 125 TITAN
PAULO CESAR DE
HONDA/CG 125 TITAN
MEDEIROS SILVA
CLAUDIO ROBERTO
HONDA/CG 125 TITAN
DE ARAUJO
COMERCIAL OSASCO
BANCO BRADESCO SA
HONDA/CG 125 TITAN
LTDA - ME
ATILINHO SANTANA
HONDA/CG 125 TITAN
DE OLIVEIRA
JULIO RIBEIRO NETO HONDA/CG 125 TITAN
ROSIVET VICENCIA
HONDA/CG 125 TITAN
DO PRADO
CESAR PEREIRA DE
HONDA/CG 125 TITAN
SOUZA
ELIEU FERREIRA DE
HONDA/CG 125 TITAN
SOUZA
HAMILTON JONAS
HONDA/CG 125 TITAN
BORDIN DE ARAUJO
ROMARIO SILVA DE
HONDA/CG 125 TITAN
SOUZA
TRESCINCO
DENIZE VIANA DA
ADMINISTRADORA S/C
HONDA/CG 125 TITAN
CUNHA
LTDA
EVAILDO PINHO DE
HONDA/CG 125 TITAN
OLIVEIRA
CLAUDINEI PEREIRA
HONDA/CG 125 TITAN
DA CRUZ
GUILHERME
ANDRADE DE
HONDA/CG 125 TITAN
OLIVEIRA
EDEMIR DE AMORIM HONDA/CG 125 TITAN
LUCIENE FERREIRA
HONDA/CG 125 TITAN
MUNIZ CUNHA
ADERSON MENDES
HONDA/CG 125 TITAN
DA SILVA
PINDORAMA MOTOS
ELIETE DE ARRUDA
HONDA/CG 125 TITAN
LTDA
VASCONCELOS
NELSON RAMOS DO
HONDA/CG 125 TITAN
CARMO
BANCO HSBC
REFRIGERANTES
HONDA/CG 125 TITAN
BAMERINDUS S/A
UNIAO S/A
ANDERSON DE JESUS
HONDA/CG 125 TITAN
ZACARIAS
GP MOTOS PECAS E
HONDA/CG 125 TITAN
SERV LTDA
EDNALDO CORDEIRO
HONDA/CG 125 TITAN
FERNANDES
WELLINTON DE
HONDA/CG 125 TITAN
SOUZA REIS
ALMIR CESAR
HONDA/CG 125 TITAN
PASCHOA
JOELCIO ROSSANI DA
HONDA/CG 125 TITAN
SILVA
DALVES SUDRE DE
HONDA/CG 125 TITAN
ASSIS
Página 24
1999/1999
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1998/1998
1998/1998
1998/1998
4923
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4938
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Diário Oficial
ADM DE CONSORCIO
NACIONAL HONDA
LTDA
AUFER AUTO
FINANCIAMENTO S/C
LTDA
ADM DE CONSORCIO
NACIONAL HONDA
LTDA
BV FINANCEIRA SA
BANCO PAN S.A.
ADM DE CONSORCIO
NACIONAL HONDA
LTDA
ADM DE CONSORCIO
NACIONAL HONDA
LTDA
ADM DE CONSORCIO
NACIONAL HONDA
LTDA
ADM DE CONSORCIO
NACIONAL HONDA
LTDA
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4945
JZJ8101
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OMNI S.A. CREDITO
E FINAN.E
INVESTIMENTO
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JZT7057
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Nº 26627
MARIA DA
CONCEICAO CINTRA HONDA/CG 125 TITAN
SOARES
BENEDITO
MALAQUIAS DE
HONDA/CG 125 TITAN
OLIVEIRA
JUNEVAM MACARIO
HONDA/CG 125 TITAN
DOS SANTOS
1998/1998
1998/1999
1998/1999
DOMINGOS PACIFICO
HONDA/CG 125 TITAN
DE MIRANDA
1998/1999
JOZEILDO CARLOS
DE QUEIROZ
HONDA/CG 125 TITAN
1998/1999
ANTONIO FURTADO
CALDAS
HONDA/CG 125 TITAN
1998/1999
HONDA/CG 125 TITAN
1998/1999
HONDA/CG 125 TITAN KS
2000/2001
2000/2001
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2001/2001
2001/2001
2001/2001
2001/2001
2001/2001
2001/2001
JOSUEL BENEDITO DE
SOUZA
2001/2001
ESMETICO
FRANCALINO DA
COSTA
2001/2001
MARCIA AURELIA
HORTA GUEDES
2001/2001
DOMINGOS SALIS DE
OLIVEIRA
2001/2001
MARINEZ SINIGALIA
LOPES
EZEQUIEL ALVES DE
FRANCA
IZAIAS ALVES DE
SOUZA
DANIEL PEREIRA DE
ALMEIDA
MAXIMIANO JOSE DA
SILVA
ALEX BATISTA SERRA
EDNA REGINA DE
OLIVEIRA
OSVALDO FELIPE DO
NASCIMENTO
RICARDO
ALESSANDRO DA S
OLIVEIRA
NELSON MAULIN
URBANO MOCELIN
MIRACI DE MOURA
SILVA
ADRIANO LINO DOS
SANTOS
2001/2001
2001/2001
2001/2002
SILVERIA PEREIRA DE
JESUS
ROSALINA PEREIRA
LIMA
CARLOS EDUARDO
BANCO DO BRASIL S/A
S.ANJOS
N FRANCISCO
CASTILHO ME
CARMELINA PEREIRA
BANCO DO BRASIL S/A
DA SILVA
AFONSO MARIGO
ADM DE CONSORCIO
JOSE GONCALVES DE
NACIONAL HONDA
SOUSA
LTDA
JULIO CESAR M. DE
SOUZA FILGUEIRAS
ADM DE CONSORCIO
HENRIQUE MARTINS
NACIONAL HONDA
DE OLIVEIRA
LTDA
BANCO DO BRASIL S/A NELSON MUNDEL
Página 25
2002/2002
2002/2002
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2003/2003
2003/2003
Diário Oficial
ADM DE CONSORCIO
NACIONAL HONDA
LTDA
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4957
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BANCO ITAU S/A
4959
JZE7517
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ADM DE CONSORCIO
NACIONAL HONDA
LTDA
4960
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4987
KAC0604
9C2JC30705R083602
ADM DE CONSORCIO
NACIONAL HONDA
LTDA
ADM DE CONSORCIO
NACIONAL HONDA
LTDA
CARLOS DOMINGOS
C.DA SILVA
Página 26
2003/2003
1999/2000
2000/2000
CLAUDOMIRO RUFINO
BAIA
2000/2000
WERLAINE DA SILVA
BORGES
2000/2000
CLARIZA SOUZA DE
FREITAS
2000/2000
NEIRI PEREIRA
PADILHA
2000/2000
2000/2000
2000/2000
HONDA/CG 125 TITAN ES
2001/2001
2001/2001
2002/2002
2002/2002
2002/2003
2003/2003
2003/2003
1999/2000
2000/2000
2000/2000
2000/2000
2000/2000
HONDA/CG 125 TITAN KSE
2002/2002
2002/2003
2003/2003
2003/2003
HONDA/CG 125 CARGO
2002/2003
HONDA/CG 125 CARGO
2003/2003
HONDA/CG 125 CARGO
2000/2000
HONDA/CG 125 FAN
2005/2005
HONDA/CG 125 FAN
2005/2005
HONDA/CG 125 FAN
2005/2005
HONDA/CG 125 FAN
2005/2005
JOSE CARLOS DE
JESUS DA SILVA
JOAQUIM SANTANA
DE ARRUDA
WALLACE ANTONIO
DA COSTA
PAULO SERGIO
GABRIEL DE SOUZA
VANDERLEY
ORDONEZ CATANILLA
OSVALDO VIEIRA
NEVES
HELTON DE SOUZA
PINHO
ADILSON DA SILVA
MARTA PAULINO DA
BANCO DO BRASIL S/A
SILVA
SEBASTIANA MARIA
BANCO PAN S.A.
DA SILVA
ADM DE CONSORCIO MARI-LAR COM DE
NACIONAL HONDA
G.ALIMENTICIOS
LTDA
LTDA-ME
SUZILENE NOGUEIRA
PEREIRA
CLEBER DA SILVA
COSTA
CLEORI ANTONIO
ESBERCI
JEOVAN ALVES DE
ALMEIDA
QUEIROZ MOTOS
VAILTON MARQUES
CUIABA LTDA
DOS SANTOS
CRFISTIANO CRUZ
CARVALHO
SIMONI SANTANA DE
BANCO DO BRASIL S/A
S. SILVA
SANDRO ALMEIDA
BANCO DO BRASIL S/A
BARBOSA
ADM DE CONSORCIO
LORMINA PAZ DO
NACIONAL HONDA
NASCIMENTO
LTDA
MARCIO ALBRES
BANCO DO BRASIL S/A
FALCAO
JUAREZ BENEDETTI
BUDIB
ADM DE CONSORCIO
NACIONAL HONDA
JOAO VIDAL MUNIZ
LTDA
ADM DE CONSORCIO
ALESSANDRA
NACIONAL HONDA
MARTINS RIBEIRO
LTDA
ADM DE CONSORCIO
MARCILIANO ESTANIL
NACIONAL HONDA
DE ABREU
LTDA
ADM DE CONSORCIO
LUCIMAR SANTA
NACIONAL HONDA
ROSA
LTDA
ADM DE CONSORCIO
OSMARINO ALVES DE
NACIONAL HONDA
JESUS
LTDA
Nº 26627
Diário Oficial
4988
KAD8084
9C2JC30705R085372
4989
KAA2531
9C2JC30705R095260
4990
JYI0049
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4991
JYP5499
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4992
KAN5899
9C2JC30706R805735
4993
KAJ9943
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4994
DUY8092
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KAO9466
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4996
KAQ4659
9C2JC30706R954361
4997
KAP0314
9C2JC30707R004844
4998
KAQ4393
9C2JC30707R102583
4999
KAP5363
9C2JC30707R120882
5000
JYS1841
9C2JC30707R207876
5001
NGM7167
9C2JC30708R014470
5002
NJC8210
9C2JC30708R016233
ADM DE CONSORCIO
NACIONAL HONDA
LTDA
5003
KAH8347
9C2JC30708R106673
BANCO PAN S.A.
5004
NDG4591
9C2JC30708R128886
5005
NJC1841
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5006
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9C2JC30708R149572
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NIY4507
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NPD7930
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NJD9804
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NJI1619
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5015
KAO2241
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5019
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5020
NJP2235
9C2JC4110AR618640
5021
NJV9052
9C2JC4110BR329331
BANCO FINASA S/A
BV FINANCEIRA SA
ADM DE CONSORCIO
NACIONAL HONDA
LTDA
ADM DE CONSORCIO
NACIONAL HONDA
LTDA
BANCO FINASA S/A
Nº 26627
WALDIR DOS SANTOS
HONDA/CG 125 FAN
FAUSTINO
MARCOS ANTONIO
HONDA/CG 125 FAN
SERGIO SORANSO DE
HONDA/CG 125 FAN
LIMA
JOILSON MARQUES
HONDA/CG 125 FAN
DA SILVA
RAFAEL RODRIGUES
HONDA/CG 125 FAN
DE OLIVEIRA
ADAO MARTINS DA
HONDA/CG 125 FAN
SILVA
DANILO RODRIGUES
HONDA/CG 125 FAN
MOREIRA
JONAS QUEIROZ DOS
HONDA/CG 125 FAN
SANTOS
PAULO ARAUJO
HONDA/CG 125 FAN
SORIANO
2005/2005
2005/2005
2005/2005
2005/2005
2005/2006
2006/2006
2006/2006
2006/2006
2006/2006
JONATHAN M DE
ARRUDA
HONDA/CG 125 FAN
2006/2007
MARIANO PEREIRA
DOS SANTOS
HONDA/CG 125 FAN
2007/2007
UILSON FREIRE DE
HONDA/CG 125 FAN
CARVALHO
CLEUBER MOURA DA
HONDA/CG 125 FAN
SILVA
THARLES ALMEIDA
HONDA/CG 125 FAN
CALDEIRA
FRANCISCO SANTOS
HONDA/CG 125 FAN
DA COSTA CAMPOS
GERFSON DARIL
HONDA/CG 125 FAN
MATOS DA SILVA
REJANE FRANCO
HONDA/CG 125 FAN
BENEDITA JACI DA
BANCO BRADESCO SA
HONDA/CG 125 FAN
SILVA
ROSINA GONCALVES
BANCO PAN S.A.
HONDA/CG 125 FAN
NETO
GELSON ALVES
BANCO DAYCOVAL S/A
HONDA/CG 125 FAN
PEIXOTO DA SILVA
CANOPUS
JAIRO MARCOS
ADMINISTRADORA DE GUEDES DE
HONDA/CG 125 FAN
CONSORCIOS SA
MAGALHAES
CLEMILTON ROCHA
BANCO PAN S.A.
HONDA/CG 125 FAN
DA SILVA
EDUARDO GOMES
BANCO PAN S.A.
HONDA/CG 125 FAN
PEREIRA
ARLINDA GIMENEZ
BANCO PAN S.A.
HONDA/CG 125 FAN
SAMPAIO
ODILEY GARCIA
BANCO PAN S.A.
HONDA/CG 125 FAN
LOPES
ADM DE CONSORCIO
FABIO JUNIOR DE
NACIONAL HONDA
HONDA/CG 125 FAN
LIMA OLIVEIRA
LTDA
ADM DE CONSORCIO
JOCEMARA
NACIONAL HONDA
HONDA/CG 125 FAN
FIGUEIROA FARIAS
LTDA
BANCO BRADESCO
OSVALDINA MARIA DE
HONDA/CG 125 FAN
FINANCIAMENTO S.A. A.MARQUES
FRANCISCO
BANCO BRADESCO
ERIVANDO DE O.
HONDA/CG 125 FAN KS
FINANCIAMENTO S.A.
FERREIRA
JONE FERNANDO
BANCO HONDA S/A
HONDA/CG 125 FAN KS
ALVES DE MOURA
JUCIMAR RODRIGUES
BANCO ITAUCARD S/A.
HONDA/CG 125 FAN KS
BORGES
ANDERSON DO
BANCO ITAUCARD S/A. CARMO COSTA
HONDA/CG 125 FAN KS
VILANOVA
MARCUS VINICIUS
HONDA/CG 125 FAN KS
COSTA MORAES
ANTONIO CARLOS DA
BANCO HONDA S/A
HONDA/CG 125 FAN KS
COSTA
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2011/2011
Diário Oficial
5022
NTZ9626
9C2JC4110BR408378
ADM DE CONSORCIO
NACIONAL HONDA
LTDA
5023
NUD4456
9C2JC4110BR798788
BANCO HONDA S/A
5024
OAP9045
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KAL2624
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5050
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KAN9511
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9C2KC08204R002141
5054
KAK1566
9C2KC08205R011956
Nº 26627
DEIVID DA SILVA
ALMEIDA
HONDA/CG 125 FAN KS
2010/2011
ANGELINA MARIA R.
FERREIRA
HONDA/CG 125 FAN KS
2011/2011
AYMORE CREDITO,
DORALICE MARIA DE
FINANCIAMENTO E INV
HONDA/CG 125 FAN KS
OLIVEIRA
SA
LEONARDO
BANCO HONDA S/A
HONDA/CG 125 FAN KS
FERNANDES GARCIA
MAYCON WILLIAN
BANCO HONDA S/A
HONDA/CG 125 FAN ES
DOS S MACHADO
LEILA FERREIRA A.
BANCO ITAUCARD S/A.
HONDA/CG 125 FAN ES
DOS SANTOS
VALDECIR CARVALHO
BANCO ITAUCARD S/A.
HONDA/CG 125 FAN ES
DA SILVA
OTTON LUCAS
BANCO PAN S.A.
HONDA/CG 125 FAN ES
FERREIRA DE S. SILVA
GIORDANE SOARES
BANCO HONDA S/A
HONDA/BIZ 125 EX
DIDONE
RUBENS INACIO
HONDA/XLR 125
PEREIRA
M T A MALVEZZI
HONDA/XLR 125
ELSON PEREZ
HONDA/XLR 125 ES
MILHOMEM
ADELSO VICENTE DA
HONDA/XLR 125 ES
SILVA
ERINALDO FERREIRA
HONDA/NXR125 BROS ES
LOBO
DARLAN SANTOS
BANCO FINASA S/A
MOURA
DANIEL ANTONIO
BANCO PAN S.A.
PEREIRA RIBEIRO
PANAMERICANO
BANCO PAN S.A.
ARRENDAMENTO
MERCANTIL SA
LUCIANE FRANCIELI G
BANCO PAN S.A.
ROCHA
ADM DE CONSORCIO
NACIONAL HONDA
ANDRE POZZOBOM HONDA/CG 150 TITAN KS
LTDA
ADM DE CONSORCIO
JOSECI RODRIGUES
NACIONAL HONDA
FAGUNDES
LTDA
ADM DE CONSORCIO
NACIONAL HONDA
ELIZETE VARNIER
LTDA
ADM DE CONSORCIO
NACIONAL HONDA
LEANDRO DA SILVA
LTDA
MARCOS ROBERTO
BANCO FINASA S/A
DE OLIVEIRA
MARCOS JOSE
BANCO FINASA S/A
PRADO
OMNI S.A. CREDITO
CARLOS AUGUSTO
E FINAN.E
INACIO FERREIRA
INVESTIMENTO
HELIO DE ALMEIDA
LAURO
PETRONIEL DA SILVA
BANCO PAN S.A.
C. ROCHA
ADILSON SANTANA DA
BANCO PAN S.A.
CRUZ
ODENEY PEREIRA DA
SILVA
BANCO PAN S.A.
NEUZI DE SOUZA
ADM DE CONSORCIO
FRANCISNEY DE
NACIONAL HONDA
CASTRO SAMPAIO
LTDA
WELLINGTON
HONDA/CG 150 TITAN ESD
HIPOLITO OHISHI
ADM DE CONSORCIO
ORIVALDO TERCI
NACIONAL HONDA
ROBELO FILHO
LTDA
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5055
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KAG3785
9C2KD03306R022887
Diário Oficial
Nº 26627
WILTON CHAVES F.
BANCO FINASA S/A
SEIXAS
RODRIGO FERREIRA
BANCO FINASA S/A
DE FREITAS
ANACLEIA TERESINHA
BANCO FINASA S/A
LEITE
ADNILSON JOSE
FERREIRA DA COSTA HONDA/CG 150 TITAN ESD
FILHO
VALDIR XAVIER
BANCO DAYCOVAL S/A
PEREIRA
MARTA GOMES DE
BANCO ITAUCARD S/A.
SOUZA
LUIZ CAUCIO DA
HONDA/CG 150 JOB
S.LOPES
OMNI S.A. CREDITO
VIVIAN ZULEIKA DOS
E FINAN.E
HONDA/CG 150 JOB
S.MORAES
INVESTIMENTO
ADM DE CONSORCIO
ENEIAS LEMES DE
NACIONAL HONDA
SANTANA
LTDA
RODRIGO LUIZ DA
SILVA ARRUDA
REGINA LUCIA
SANTIAGO FORTES
ADM DE CONSORCIO
MANOEL MESSIAS
NACIONAL HONDA
S.GONCALVES
LTDA
AROLDO BEZERRA DE
LIMA
MARCEL FERNANDES
BANCO HONDA S/A
DA SILVA
ADM DE CONSORCIO
JARSON MONTEIRO
NACIONAL HONDA
EXCORCIO
LTDA
ROMULO FERREIRA
BANCO BRADESCO SA
BENEVIDES
ADM DE CONSORCIO
CELIA MARIA DA
NACIONAL HONDA
CONCEICAO
LTDA
ADM DE CONSORCIO LUCIO ELENO
NACIONAL HONDA
CELESTINO DE
LTDA
VASCONCELOS
BANCO FINASA S/A
MARINALVA DA SILVA HONDA/CG 150 TITAN ES
ADM DE CONSORCIO
MARIA LIDUINA M. DA
NACIONAL HONDA
HONDA/CG 150 SPORT
SILVA
LTDA
ADM DE CONSORCIO
LUCIANO ROCHA DE
NACIONAL HONDA
HONDA/CG 150 FAN ESI
MOURA
LTDA
JOANIL PEREIRA DE
BV FINANCEIRA SA
ALMEIDA
MARCOS ANTONIO DE
BANCO HONDA S/A
ALMEIDA
THAYLON FAGUNDES
BANCO ITAUCARD S/A.
LARA DA SILVA
RAFAEL ALVES DA
BANCO ITAUCARD S/A.
SILVA LIMA
OLECINDO JOSE DA
HONDA/CG 150 TITAN EX
SILVA
WELLINGTON ALVES
BV FINANCEIRA SA
DA SILVA
ADM DE CONSORCIO
RAFAEL ALEXANDRE
NACIONAL HONDA
DE BARROS BRITO
LTDA
MARIA LUCINDA DE
BANCO ITAUCARD S/A.
SOUZA
WANDERSON
BANCO HONDA S/A
MICHAEL PINHEIRO HONDA/CG 150 FAN ESI
SANTOS
JOAO GOMES NETO HONDA/NXR150 BROS ESD
CIFRA S.A. CREDITO
DIEGO ALMEIDA DE
FINANCIAM
OLIVEIRA
INVESTIMENT
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2006/2006
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JZO1984
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9C6KE090060000699
5118
NJD9930
9C6KE090080024339
5119
KAE7245
9C6KE091070035205
Diário Oficial
Nº 26627
ADM DE CONSORCIO CLAUDIO
NACIONAL HONDA
FLORISVALDO B.DA HONDA/NXR150 BROS ES
LTDA
SILVA
ADM DE CONSORCIO
ELEOTERIO RIBEIRO
NACIONAL HONDA
DO ROSARIO
LTDA
ADM DE CONSORCIO
FRANCISCO OTACILIO
NACIONAL HONDA
HONDA/NXR150 BROS ESD
DOS SANTOS
LTDA
CONSORCIO NACIONALANDREIA DE BARROS
HONDA/CBX 200 STRADA
HONDA LTDA
A. ALMEIDA
GILENO VERONA
CABRIOT
CELSO BISPO DE
SOUZA
TRESCINCO
DIVINO FERREIRA
ADMINISTRADORA S/C
BASILIO
LTDA
TRESCINCO
ADMINISTRADORA S/C WILSON SOSSAI
LTDA
ADM DE CONSORCIO RONALDO
NACIONAL HONDA
RODRIGUES DE
LTDA
BARROS
ADM DE CONSORCIO VALDETINA
NACIONAL HONDA
RODRIGUES
HONDA/CBX 250 TWISTER
LTDA
MONTALVAO
MANOEL DE
LOURDES DA COSTA
ALEXSANDRO
BRINGHENTI
ABRAAO GONCALVES
DE MEDEIROS
ELIZABETE SENA
NOGUEIRA LUNA
OMNI S.A. CREDITO
E FINAN.E
SILVIO ALEIXO
INVESTIMENTO
ALAN EDGARDO PASA
HERNANDEZ
WALTER SIDNEY
HONDA/NX-4 FALCON
PIANTA
CARLOS ROBERTO
HONDA/NX-4 FALCON
SIQUEIRA
DARCY JOSE ROCHA
YAMAHA/RD 135
LIBERATO
JOSE WILIAM
YAMAHA/CY 50 JOG
MENDES DA SILVA
BANCO BRADESCO SA SIDNEI DA SILVA
YAMAHA/YBR 125K
ANDERSON MARCIO
YAMAHA/YBR 125K
SIMOES CAMARGO
CLEBER
YAMAHA/YBR 125K
BORTOLOTTO
SIDICLEI ALENCAR DO
YAMAHA/YBR 125K
NASCIMENTO
OMNI S.A. CREDITO
JOBSON CESAR DE
E FINAN.E
YAMAHA/XTZ 125E
LIMA
INVESTIMENTO
YAMAHA ADM. DE
WANDAIR OLIVEIRA
YAMAHA/YBR 125ED
CONSORCIO S/C LTDA COSTA
VANUCCY JISELY
BANCO CREDIBEL S/A
YAMAHA/YBR 125ED
MONTEIRO
IVONE DOS SANTOS
YAMAHA/YBR 125E
MORAES
RAFAEL OLAIR
YAMAHA/YBR 125K
FAGUNDES
MARCEL SAMPAIO
BANCO FINASA S/A
YAMAHA/YBR 125K
PEREIRA
YAMAHA ADM. DE
EDIVETE CECON
YAMAHA/YBR 125ED
CONSORCIO S/C LTDA GIULIATTI DIAS
JOAO CASTANHO DE
YAMAHA/YBR 125ED
ARRUDA
BOBATO PECAS
E SERVICOS EM
YAMAHA/YBR 125E
REFRIGERACAO
Página 30
2007/2007
2008/2008
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1988/1988
1997/1997
2001/2001
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2005/2006
2007/2008
2007/2007
5120
DZR4055
9C6KE091080045622
5121
JYV6835
9C6KE092070114212
5122
NJR2920
9C6KE092080171897
5123
NJD5001
9C6KE092080181296
5124
NJD8289
9C6KE093070022662
5125
NJR9885
9C6KE1200A0051144
5126
NTZ6499
9C6KE1200A0064974
5127
NPQ0348
9C6KE1210A0028886
5128
NPL1571
9C6KE1210A0029804
5129
NTX5388
9C6KE1210A0041449
5130
NPP4967
9C6KE1210A0041656
5131
NDS8389
9C6KE122090012903
5132
NIZ2403
9C6KE122090024262
5133
NJP9188
9C6KE122090026459
5134
NJP8243
9C6KE1220A0102601
5135
NPQ7866
9C6KE1510B0006140
5136
NPJ9134
9C6KE1520B0055346
5137
JZE8664
9C6KG009010016216
5138
NPL0582
9C6KG0460B0016032
5139
KAJ6515
9CDNF41AJ7M021051
5140
KAO2425
9CDNF41AJ7M027191
5141
KAP2063
9CDNF41AJ7M032233
5142
KAS3134
9CDNF41AJ7M034591
5143
JZX2919
9CDNF41LJ5M000535
5144
KAM9328
9CDNF41LJ5M011462
5145
DOW2439
9CDNF41LJ5M015171
5146
JZZ0671
9CDNF41LJ5M015995
5147
KAF7052
9CDNF41LJ7M044763
5148
KAN6854
9CDNF41LJ7M047588
5149
DZQ1890
9CDNF41LJ7M062027
5150
NJQ2070
9CDNF41LJ7M071385
5151
NIY5318
9CDNF41LJ8M095759
5152
NIZ4402
9CDNF41LJ8M129043
5153
NJE3564
9CDNF41LJ8M129049
5154
KAT4143
9CDNF41LJ8M130360
5155
NJA6144
9CDNF41LJ8M139401
Diário Oficial
Nº 26627
Página 31
JULIANA BUSANELLO
YAMAHA/YBR 125E
2007/2008
PEDROZO
FLAVIO JUNIOR V DE
BANCO FINASA S/A
YAMAHA/YBR 125K
2007/2007
MORAIS
DEIVID FERREIRA DE
BANCO CREDIBEL S/A
YAMAHA/YBR 125K
2007/2008
SOUZA
DOMINGOS DA SILVA
BANCO CREDIBEL S/A
YAMAHA/YBR 125K
2007/2008
PINTO
AGUINALDO ALVES DA
BANCO DAYCOVAL S/A
YAMAHA/XTZ 125E
2007/2007
GUIA
THELMO
BANCO BRADESCO
ALESSANDRO
YAMAHA/FACTOR YBR125 ED2009/2010
FINANCIAMENTO S.A.
CAMPELLO TIETE
BANCO BRADESCO
ERNANI COSME DOS
YAMAHA/FACTOR YBR125 ED2010/2010
FINANCIAMENTO S.A. SANTOS
ROBSON MARCIANO
YAMAHA/FACTOR YBR125 E 2009/2010
DE OLIVEIRA
BANCO BRADESCO
PEDRINHO OTAVIANO
FINANCIAMENTO S.A. DE ARAUJO BASTOS
ALCINEY GONCALVES
BANCO PAN S.A.
MOREIRA
BANCO BRADESCO
JOVINO JOSE DA
FINANCIAMENTO S.A. SILVA
EDILAINE DA
CONCEICAO
YAMAHA/FACTOR YBR125 K 2008/2009
RODRIGUES
YAMAHA ADM. DE
UDESON MANOEL DA
CONSORCIO S/C LTDA SILVA
BANCO BRADESCO
MARCOS ANTONIO
FINANCIAMENTO S.A. DOS SANTOS SILVA
BANCO YAMAHA
CLAUDIANO DAS
MOTOR DO BRASIL S.A. NEVES FRANCISCO
DAVID BOERV
BANCO PAN S.A.
CALAZANS DE
CARVALHO
DIEGO MARCELO DE
BANCO PAN S.A.
LIMA
ROGELHIO SIQUEIRA
YAMAHA/XT 225
2001/2001
BRAVO
EDSON APARECIDO
BANCO ITAUCARD S/A.
YAMAHA/FAZER YS250
2010/2011
SILVA
SANDRA TEREZINHA
JTA/SUZUKI INTRUDER 125 2006/2007
BARROS FREIRE
AGUINALDO ALVES
BANCO PAN S.A.
DE SOUZA
JOSIMAR MARQUES
BANCO FINASA S/A
FERREIRA
CAMARGO LAURO DA
BANCO PAN S.A.
COSTA
EDVALDO ALVES
JTA/SUZUKI EN125 YES
2004/2005
BARBOSA
ANTONIO ARAUJO DE
2005/2005
SOUSA
CELSO RODRIGUES
2005/2005
DA SILVA
RONEI SOUZA DA
2005/2005
CONCEICAO
JOSE HERCULANO DA
BANCO FINASA S/A
2006/2007
SILVA
RAFAEL ANTUNES
2006/2007
PEREIRA SANTOS
ROZANA DA GLORIA
2007/2007
COSTA
FLAVIO ALVES DE
BANCO FINASA S/A
2007/2007
SOUZA
CARLOS HENRIQUE
BANCO FINASA S/A
2007/2008
DE FREITAS
BANCO FINASA S/A
LUCIA ROSA DA SILVA JTA/SUZUKI EN125 YES
2007/2008
MARIA CONCEICAO
BANCO CREDIBEL S/A
2007/2008
DA CRUZ
MARCIO BENEDITO
BANCO FINASA S/A
2007/2008
SONAQUE
JESSICA MILENA DE
2008/2008
MORAES
Diário Oficial
BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO S.A.
BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO S.A.
5156
NJS5719
9CDNF41LJ8M244047
5157
NPL5400
9CDNF41LJ8M265246
5158
KAU1662
9CDNF41LJ9M307973
BV FINANCEIRA SA
5159
NUE6579
9CDNF41ZJBM320709
BV FINANCEIRA SA
5160
NUA1859
9CDNF41ZJBM321053
BV FINANCEIRA SA
5161
JYA8614
B0048822
5162
JYZ9618
BJ080965
5163
BKX7494
CG125BR1422545
5164
JYO8425
CG125BR1514492
5165
JZJ1370
CG125BR2039780
5166
JZQ2360
KMYNF100DWK006253
5167
NJR2658
LAAAJKJG480005265
5168
NJC5716
LAAAXKBB780001759
5169
NUC0784
LXYPCKL07C0500902
BV FINANCEIRA SA
5170
NJF7855
LXYPCML0X90321452
OMNI S.A. CREDITO
E FINAN.E
INVESTIMENTO
5171
NUG7174
LXYPCML0XC0530939
ROGERS ELIZANDRO JARBAS*
Presidente do DETRAN-MT
BENEDITA JUVINA DA
SILVA
LUCINETE MARTINS
DE OLIVEIRA
DURVALINA DE FARIA
OLIVEIRA
JUNIOR MATIAS DA
SILVA
TARCILA DA SILVA
CARVALHO
EULANDO AZEVEDO
C.DA COSTA
ACYR NUNES
DUARTE
JOSE NICOLAU
CHAVES
SONIA MARIA GOMES
CHAGAS
CHARLES COELHO
ALDEMIR PEREIRA
DUTRA
JORGE LUIS
N.BREKENFELDS
ADSON BORGES
COSMO DA SILVA
EDSON TERTULIANO
DE OLIVEIRA
Nº 26627
Página 32
2008/2008
2008/2008
2009/2009
2010/2011
2010/2011
VW/FUSCA 1300 L
1979/1980
VW/FUSCA 1300
1974/1974
HONDA/CG 125
1984/1985
HONDA/CG 125
1986/1986
HONDA/ML 125
1982/1982
IMP/DAELIM ALTINO
1998/1998
I/TRAXX JH125 L
2008/2008
I/TRAXX JL50Q 2
2007/2008
I/SHINERAY XY 150 5
2011/2012
EDVALDO ANTONIO
DA TRINDADE
I/SHINERAY XY 200 III
2008/2009
EROMDI EVANDRO
RIBEIRO
I/SHINERAY XY200-5A
2011/2012
LEONILDO RODRIGUES DOS SANTOS*
Gerente de leilão
*ORIGINAL ASSINADO
<END:785217:32>
<BEGIN:785250:32>
EDITAL DE NOTIFIÇÃO 27/2015
NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E CREDORES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, Autarquia Estadual, inscrita no CGC/MF sob o nº 03.829.702/0001-70,
sediado à Avenida Doutor Hélio Ribeiro nº 1000, CEP: 78048-910, no Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT, doravante denominado DETRAN/MT, neste
ato representado pelo Presidente do DETRAN-MT ROGERS ELIZANDRO JARBAS e pelo Gerente de Leilão LEONILDO RODRIGUES DOS SANTOS,
NOTIFICA os Proprietários e Credores dos Veículos abaixo relacionados para quitação dos débitos e posterior retirada do mesmo do pátio do DETRAN-MT
SEDE no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da data de publicação deste Edital, sob pena de ter o veículo considerado como material inservível e ser
destinado à reciclagem, onde será realizada a descontaminação, descaracterização, compactação e consequentemente a trituração do material,
neste caso, os referidos proprietários e credores relacionados não terão direito a qualquer valor arrecadado com o bem.
Os
veículos destinados ao processo de reciclagem serão baixados conforme portaria nº 219/2014/GP/DETRAN publicada no diário oficial do Estado-MT no dia
03/10/2014 referente ao EDITAL DE LEILÃO Nº 005/2014 publicado no Diário Oficial do Estado-MT em 12/11/204.
Local para comparecimento: 5ª CIRETRAN DE VÁRZEA GRANDE OU DETRAN-MT SEDE
Horário: 8h às 16h (segunda a sexta).
Informações: (65) 3615-4741
Lote
Placa
Chassi
Credor
5172
JYJ6593
5Q69HBB116403
5173
KAN9980
8AWZZZ6K2VA055070
BV FINANCEIRA SA
5174
EGC8686
8BCLDRFJ29G518995
BV FINANCEIRA SA
5175
LOH0439
9362C7LZ93W013189
BV FINANCEIRA SA
5176
ALP0541
93FGF12544M010339
BV FINANCEIRA SA
5177
JPH4390
93UMC28L924001387
BV FINANCEIRA SA
5178
KAA6671
94J1XFBK56M015887
5179
KAE2755
94J1XFBL56M016797
Proprietário
Marca/Modelo
BENEDITO
FRANCELINO DE
GM/OPALA DIPLOMATA
SOUZA
MARCIO DE ARRUDA
IMP/VW POLO CLAS. 1.8 MI
MAGALHAES
ELMIRO FIGUEIREDO
I/CITROEN C4 PALLAS20GAF
DE SOUZA ME
ALEXANDRE DA
PEUGEOT/206 SELECTION
SILVEIRA GOES
RAIMUNDO MANOEL DA
KASINSKI/GF 125
SILVA
ROBERVAL PAIVA
AUDI/A3 1.8T
JUNIOR
ROZENILDA VARGAS
SUNDOWN/WEB 100
DA SILVA
GILSON PRADO
SUNDOWN/WEB 100
FERREIRA
Fabr./Modelo
1982/1982
1997/1998
2008/2009
2002/2003
2004/2004
2001/2002
2005/2006
2005/2006
Diário Oficial
BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO S.A.
5180
NIY4247
94J1XPBC88M018267
5181
EGZ8366
94J1XPBM78M016381
5182
JZZ1376
94J2XDCB55M003454
5183
NJT3650
94J2XMJG77M020465
5184
KAE2601
94J2XMJK67M007075
5185
NPD3877
951BXKBB0AB002209
5186
NJJ3849
951BXKBB48B005589
5187
NJL5195
951BXKHE88B000168
5188
NJE6014
95VAC1B288M001866
5189
NJE9905
95VAC1B288M001874
5190
NPD6230
95VAC1C288M005326
5191
NPC7671
95VAC1C899M005961
5192
NJC0485
95VCA1B288M002908
5193
NJC9937
95VCA1E288M011439
5194
NJN6128
95VCA1H289M033665
BANCO ITAUCARD S/A.
5195
NJE2733
95VCA1H289M034572
BANCO ITAUCARD S/A.
5196
NJK0387
95VCA1H289M034925
BANCO ITAUCARD S/A.
5197
NUA8744
95VCB2E5ABM001649
BV FINANCEIRA SA
5198
NJU9195
95VGF1C2AAM000690
BANCO ITAUCARD S/A.
5199
NPJ7143
95VJJ1E8BBM005444
5200
JYV4517
9BD146048V5972265
5201
JYI5185
9BD146065T5764848
BANCO PAN S.A.
5202
JYY6673
9BD158018Y4126856
BANCO FINASA S/A
5203
JYL6588
9BFPXXLB3PFJ19899
5204
JYL9733
9BFPXXLB3PHC50910
5205
JYC2647
9BFPXXLP3KBP88422
5206
JYU4302
9BFZZZ55ZMB060181
5207
JZL3435
9BG116AX02C413610
5208
AAD3115
9BGJK11TLLB041114
5209
JYR2471
9BGKZ08BWVB404053
5210
AKH6682
9BGRD08Z02G169984
5211
HHR5237
9BGRZ08908G209668
5212
NIZ0915
9BGRZ48909G105317
5213
JYC1198
9BGSC08WRRC621574
5214
JYG5598
9BGSC08WTSC605361
5215
JYV6364
9BGSC08Z0XC726788
5216
DGL4590
9BGSC19E02B187688
5217
JYA7963
9BGTB11JPPC151612
BANCO PAN S.A.
BANCO ITAUCARD S/A.
BANCO ITAUCARD S/A.
BANCO ITAUCARD S/A.
RECON
ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA
SUSI APARECIDA DA
COSTA E SILVA
BANCO ITAU S/A
BV FINANCEIRA SA
BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO S.A.
BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO S.A.
MARIA ISABEL DE
MOURA
MARIA ISABEL DE
MOURA
BV FINANCEIRA SA
Nº 26627
ROGENES DE ARAUJO
SOUZA
ALEXANDRE TADEU DA
SILVA
VALDECI CARDOSO
LUCIANE DA SILVA
ARRUDA
IVONETE MARQUES
FERREIRA
AECIO CASSIANO DOS
SANTOS
VERA DE LINA
CELESTINO
MARIA LEDOINA DE
CAMPOS
SERGIO SOUZA DA
SILVA
CICERO FERREIRA
WALDECY GUSTAVO
DOS SANTOS
VAGNER ANDRADE
ALVES
GONCALINA FARIA DE
JESUS
NEI SOARES DA SILVA
JOSE M. DA SILVA
BARROS
EDILSON BATISTA DE
CAMPOS
RICARDO FELICIO DE
SOUZA
CARLOS MARCOS DE
SOUZA
MARA DAYSE
SALGUEIRO SILVA
MARIA ABADIA M DE
AVILLA
Página 33
SUNDOWN/WEB 100 EVO
2008/2008
SUNDOWN/WEB 100 EVO
2007/2008
SUNDOWN/MAX 125 SE
2005/2005
SUNDOWN/HUNTER 90
2007/2007
SUNDOWN/HUNTER 90
2006/2007
TRAXX/JL50 Q2
2009/2010
TRAXX/JL50 Q2
2008/2008
I/TRAXX JL110 8
2008/2008
DAFRA/SUPER 100
2008/2008
DAFRA/SUPER 100
2008/2008
DAFRA/SUPER 100
2008/2008
DAFRA/SUPER 100
2009/2009
DAFRA/SPEED 150
2008/2008
DAFRA/SPEED 150
2008/2008
DAFRA/SPEED 150
2008/2009
DAFRA/SPEED 150
2008/2009
DAFRA/SPEED 150
2008/2009
DAFRA/KANSAS 150
2010/2011
DAFRA/TVS APACHE RTR
150
2010/2010
DAFRA/SUPER 50
2011/2011
BANCO ITAULEASING
FIAT/UNO MILLE SX
S.A.
NIVALDO FIRMINO
FIAT/UNO 1.6
PRUDENCIO
VALDERES APARECIDA
FIAT/UNO MILLE EX
BERTUSSI
WANDERLEY AVELINO
FORD/PAMPA GL
DE FARIAS
MARCOS ANTONIO
FORD/PAMPA GL
HUNGARO
ALBA DE SOUZA
FORD/PAMPA GL
L.SANTOS
MILTON PIRES DA SILVAFORD/DEL REY BELINA L
ROBSON CARLOS
GM/BLAZER
NAVARRO
PERLITO OLIVEIRA DA
GM/MONZA SL/E 2.0
S JUNIOR
BANCO ITAULEASING
GM/KADETT GL
S.A.
ANA CARLA ALMEIDA
GM/CELTA
DE FREITAS
KARLOS HENRIQUE DE
GM/CELTA 2P LIFE
MIRANDA
VALDEMAR ALVES DE
GM/CELTA 4P LIFE
OLIVEIRA
ADAO NATALINO DA
GM/CORSA WIND
CUNHA
IRIO JOSE MORAIS
GM/CORSA WIND
DANELICHEN
BANCO BRADESCO
GM/CORSA WIND
FINANCIAMENTO S.A.
MAURICIO JUNQUERA
GM/CORSA WIND
LACERDA
WILSON JOSE DE
GM/CHEVETTE L
ARRUDA
1997/1998
1996/1996
2000/2000
1985/1985
1987/1987
1989/1989
1991/1991
2002/2002
1990/1990
1997/1998
2002/2002
2007/2008
2008/2009
1994/1994
1995/1996
1999/1999
2002/2002
1993/1993
5218
JXZ2379
9BGTB80JPPC140602
5219
JFS6845
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5220
DFH1757
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5221
CIM2662
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5222
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JZB7482
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JZF5842
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JZE3013
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KAN9210
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KAB2918
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5252
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5254
JZJ9189
9C2HA07101R228625
Diário Oficial
Nº 26627
HONORIO MOREIRA
BANCO DIBENS S A
GM/CHEVY 500
TOSTA
OSTON LUIZ B DE
BANCO DIBENS S A
GM/ASTRA GL
SOUSA
RONILDO DA COSTA
VW/GOL 16V TURBO
OLIVEIRA
ANTONIO DONIZETE DA
VW/SANTANA
SILVA
JANDER VIEIRA DE
HONDA/C100 BIZ
SOUZA
MARINALDO BENEDITO
HONDA/C100 BIZ
DE OLIVEIRA
OMNI S.A. CREDITO E TATHYANE RODRIGUES
HONDA/C100 BIZ
FINAN.E INVESTIMENTO GUERRA
OMNI S.A. CREDITO E WALDIR GOMES DA
HONDA/C100 BIZ
FINAN.E INVESTIMENTO SILVA
ERNESTO MANOEL
HONDA/C100 BIZ
BARBOSA
ERESVAN NUNES SILVA HONDA/C100 BIZ
JUNIOR LUIS DOS
HONDA/C100 BIZ
SANTOS
CONSORCIO NACIONAL MARIA APARECIDA
HONDA/C100 BIZ
HONDA LTDA
FEITOSA DE FARIA
ADM DE CONSORCIO DEBORA BATISTA DE
HONDA/C100 BIZ
NACIONAL HONDA LTDA SIQUEIRA
ADM DE CONSORCIO ADINOEL RIBEIRO DE
HONDA/C100 BIZ
NACIONAL HONDA LTDA BRITO
SIDNEI CAIONI
HONDA/C100 BIZ
GELZO ANTONIO DE
HONDA/C100 BIZ
SOUZA
RAFAEL JUNIO LISBOA
HONDA/C100 BIZ
JUNGES
LUIZ PEDRO GALVAO HONDA/C100 BIZ
EUCLIDES PARREIRA
HONDA/C100 BIZ
DIAS
ADM DE CONSORCIO GILSON JOAQUIM
HONDA/C100 BIZ
NACIONAL HONDA LTDA SOARES
ADM DE CONSORCIO RODRIGO DA CRUZ
HONDA/C100 BIZ
NACIONAL HONDA LTDA OLIVEIRA
DELIA SEVERINO DE
HONDA/C100 BIZ
SOUZA
LEONARDO ROSA DA
HONDA/C100 BIZ
SILVEIRA PERALTA
ANA PAULA SILVA
HONDA/C100 BIZ
NUNES
VANDA SANTOS DA
HONDA/C100 BIZ
TRINDADE
IVONETE GADELHA DA
HONDA/C100 BIZ
S.MACEDO
ENILSON ALVES DO
BANCO BRADESCO SA
HONDA/C100 BIZ
NASCIMENTO
ROSELI ALVES DE
HONDA/C100 BIZ
MENEZES
OMNI S.A. CREDITO E KATIA VALERIA SILVA
HONDA/C100 BIZ
FINAN.E INVESTIMENTO MIRANDA
CATIA CILENE
HONDA/C100 BIZ
SIQUEIRA
GIRLENE DA SILVA
HONDA/C100 BIZ
BERNARDES
TRESCINCO
BRASILINA NUNES DA
ADMINISTRADORA S/C
HONDA/C100 BIZ
CUNHA
LTDA
ZILDETTE PINTO DA
HONDA/C100 BIZ
SILVA
ADEMIL DOMINGOS DO
HONDA/C100 BIZ ES
NASCIMENTO
GMAC
ADMINISTRADORA DE LUIZ MARIO DA SILVA HONDA/C100 BIZ ES
CONSORCIOS LTDA
CONSORCIO NACIONAL ADMILSON MARIO DE
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA
LIMA
CARLOS ALEXANDRE
HONDA/C100 BIZ ES
SOUZA PASSOS
Página 34
1993/1993
1999/1999
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2001/2001
5255
NJG2548
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5256
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9C2HB02107R062822
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9C2HB02108R038124
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NJN2079
9C2HB02108R042244
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NPO1358
9C2HB0210AR503659
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NPG1747
NPH2843
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NUE4076
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5292
JYJ3109
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Diário Oficial
Nº 26627
ADM DE CONSORCIO ROSILENE LUZIA
HONDA/C100 BIZ ES
NACIONAL HONDA LTDA NUNES DO CARMO
CELSO LEITE
HONDA/C100 BIZ ES
ADM DE CONSORCIO JOSE FRANCISCO
HONDA/C100 BIZ ES
NACIONAL HONDA LTDA MARTINS
SUZANA SANTANA
HONDA/C100 BIZ ES
ANUNCIACAO DA CRUZ
HARIANNE TAFILLA
HONDA/C100 BIZ ES
C.DA SILVA
LUIZA CRISTINA
HONDA/C100 BIZ ES
CANDIDO DA SILVA
ADM DE CONSORCIO TEREZINHA MARLI
HONDA/C100 BIZ ES
NACIONAL HONDA LTDA KOVALSKI DA CRUZ
AYLA MARIA TEIXEIRA
BANCO PAN S.A.
HONDA/C100 BIZ ES
ALVES
ANA LAURA
RODRIGUES GARCIA M. HONDA/C100 BIZ ES
FERREIRA
ADM DE CONSORCIO ALINE VANESSA SOUZA
HONDA/C100 BIZ ES
NACIONAL HONDA LTDA SILVA
MARILEIDE DE
HONDA/C100 BIZ ES
OLIVEIRA
BRANDCAR VEICULOS
HONDA/C100 BIZ ES
LTDA
TRESCINCO
PAULA EDILMA
ADMINISTRADORA S/C
HONDA/C100 BIZ MAIS
ALMEIDA GONCALVES
LTDA
TRESCINCO
PANAMERICANO
ADMINISTRADORA S/C ARRENDAMENTO
HONDA/POP100
LTDA
MERCANTIL SA
ADRIANA ALVES
BANCO FINASA S/A
HONDA/POP100
FAUSTO GAMA
VANDERLEY BATISTA
BANCO HONDA S/A
HONDA/POP100
DE OLIVEIRA
CARMINDA SAMPAIO
BANCO DO BRASIL S/A
HONDA/POP100
DA SILVA
PEDRO PAULO
BANCO HONDA S/A
HONDA/POP100
BOTELHO RODRIGUES
MARCOS PAULO
BANCO HONDA S/A
HONDA/POP100
CARDOZO BOTELHO
BANCO BRADESCO
BANCO HONDA S/A
HONDA/POP100
FINANCIAMENTOS SA
WIDERLAN SANTOS
BANCO HONDA S/A
HONDA/POP100
ARAUJO
BANCO BRADESCO
JANETE IZIDORO DA
HONDA/POP100
MARISTELA ALVES
BANCO ITAUCARD S/A.
HONDA/POP100
PEREIRA
BV FINANCEIRA SA
JOSANE SILVA NERIS HONDA/POP100
BANCO HONDA S/A
CRISTIANO DA CUNHA HONDA/POP100
FERNANDO CARLOS
BANCO PAN S.A.
HONDA/POP100
DE OLIVEIRA
DERICO CONCEICAO
HONDA/CG 125 CARGO
DA SILVA
MAGBIS PEREIRA ROSAHONDA/CG 125 CARGO
NILSON ARAUJO
HONDA/BIZ 125 KS
GONCALVES
MAURITO LIMA DE
HONDA/BIZ 125 KS
PINHO
DISAL ADM
JOSE ROBERTO DE
HONDA/BIZ 125 KS
CONSORCIO LTDA
ARRUDA
ELIENE ANGELICA
BANCO FINASA S/A
HONDA/BIZ 125 KS
PEREIRA
WILSON DA SILVA
HONDA/BIZ 125 ES
JUNIOR
ADM DE CONSORCIO ROBISTON LEANDRO
HONDA/BIZ 125 ES
NACIONAL HONDA LTDA BOHN
BANCO PAN S.A.
ALEXANDRO SILVA
HONDA/BIZ 125 ES
ROSELIA DA SILVA
HONDA/BIZ 125 MAIS
CAMILO
ANTONIO A FERREIRA
HONDA/CG 125
FILHO
ISAC DIAS DE SOUZA HONDA/CG 125 TODAY
Página 35
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Diário Oficial
Nº 26627
JOAB DAMACENA
HONDA/CG 125 TODAY
SANTOS
JUSCELIO PEREIRA DE
HONDA/CG 125 TITAN
OLIVEIRA
CARLOS EDUARDO P.
HONDA/CG 125 TITAN
DE SOUZA
POLICENA DIAS DE
HONDA/CG 125 TITAN
SOUZA
JOSE VITAL P DE
HONDA/CG 125 TITAN
CARVALHO
BERENICE DE PAULA
HONDA/CG 125 TITAN
VILANOVA
KARTEX COM.E REP.
MERCANTIL LUNA LTDA
HONDA/CG 125 TITAN
LTDA
VILSON RODRIGUES
MERCANTIL LUNA LTDA
HONDA/CG 125 TITAN
NABOR
CONSORCIO NACIONAL CLAUD DE ARRUDA
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA LTDA
ALMEIDA
ADM DE CONSORCIO
JOSE CARLOS CORREAHONDA/CG 125 TITAN
NACIONAL HONDA LTDA
CONSORCIO NACIONAL FLAVIO APARECIDO
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA LTDA
RAMOS
CONSORCIO NACIONAL ANTONIO JULIO
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA LTDA
FERNANDES
ROMILDO BARBOSA DE
HONDA/CG 125 TITAN
OLIVEIRA
DYEYZON M SILVA
HONDA/CG 125 TITAN
ERICO PIOVESAN
HONDA/CG 125 TITAN
ELENICE PEREIRA
HONDA/CG 125 TITAN
LEITE
MOTOS MATO GROSSO JOAO ANTONIO DA
HONDA/CG 125 TITAN
LTDA
SILVA BATISTA
NERI WEBER
HONDA/CG 125 TITAN
ANTONIO DE ARRUDA
HONDA/CG 125 TITAN
BOTELHO FILHO
VALDIR DOS SANTOS HONDA/CG 125 TITAN
JOAO LUIS DA SILVA
HONDA/CG 125 TITAN
FILHO
ADILSON PINHO
HONDA/CG 125 TITAN
PEREIRA
ZAKI ZANETE ZACURA HONDA/CG 125 TITAN
GENEROSO MONTEIRO
HONDA/CG 125 TITAN
LIMA
JOSE RAIMUNDO
HONDA/CG 125 TITAN
JOAO AUGUSTO DE
HONDA/CG 125 TITAN
MORAES JUNIOR
VALDIVINO JOSE DA
HONDA/CG 125 TITAN
CUNHA
RONILSON ALMEIDA
HONDA/CG 125 TITAN
DOS REIS
JOSE BENTO DA SILVA HONDA/CG 125 TITAN
JOAQUIM MATOS
HONDA/CG 125 TITAN
OZORIO
ABRAAO FRANCISCO
HONDA/CG 125 TITAN
DA SILVA
FAGNER CLAUDIO DA
HONDA/CG 125 TITAN
SILVA
VALTER LIMA DOS
HONDA/CG 125 TITAN
SANTOS
CARLOS BUNDCHEN
HONDA/CG 125 TITAN
MANOEL SANTANA DE
HONDA/CG 125 TITAN
CAMPOS SILVA
FERNANDO SEGURA HONDA/CG 125 TITAN
LEANDRO DA SILVA
HONDA/CG 125 TITAN
ARAUJO
GAUGUISON CAMPOS
HONDA/CG 125 TITAN
BORRALHO
PINDORAMA MOTOS
GIVANILDO PEREIRA
HONDA/CG 125 TITAN
LTDA
GOMES
PINDORAMA MOTOS
ADILSON DE
HONDA/CG 125 TITAN
LTDA
MEDEIROS
DIVANIO JACINTO DOS
HONDA/CG 125 TITAN
SANTOS
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Diário Oficial
Nº 26627
RENATO DE ARRUDA
HONDA/CG 125 TITAN
QUEIROZ
JAMILSON DE ALMEIDA
HONDA/CG 125 TITAN
SOARES
TRESCINCO
ADMINISTRADORA S/C MAURO FERREIRA
HONDA/CG 125 TITAN
LTDA
MARCOS ANTONIO DE
HONDA/CG 125 TITAN
PAULA
HILARIO FANCK
HONDA/CG 125 TITAN
JUNIOR
REGINALDO CUSTODIO
HONDA/CG 125 TITAN
CARNEIRO
JOSE MARIA DE
FIGUEIREDO
JOSE AUGUSTO
MARINS RABELO
CONSORCIO NACIONAL ADOLVANO COSTA DE
HONDA LTDA
AQUINO
SILVANO ROCHA DE
SOUZA
TRESCINCO ADM. E
MARIA IVONE DA SILVA HONDA/CG 125 TITAN KS
CONS. S/C LTDA
PEDRO CELESTINO
LEMES DA SILVA
AROLDO JOSE DOS
SANTOS ALVES
TRESCINCO
JAILSON DA COSTA
ADMINISTRADORA S/C
DELGADO
LTDA
ROSALINO DE SOUZA
LIMA
ELTON ANTONIO SILVA HONDA/CG 125 TITAN KS
OMNI S.A. CREDITO E EZEQUIAS JOSE
FINAN.E INVESTIMENTO RIBEIRO
ADM DE CONSORCIO JAIRO JOSE DO
NACIONAL HONDA LTDA NASCIMENTO
JOSE RICARDO DOS
SANTOS
CLAUDINEI BARBOZA
DE QUEIROZ
CONSORCIO NACIONAL
EDIVALDO TORRES
HONDA LTDA
JEFFERSON IVO S
PEDROSO
EVALDO DE ALENCAR HONDA/CG 125 TITAN KS
LUCIANA CARLA DE
OLIVEIRA
ANTONIO MARCOS DE
OLIVEIRA
OMNI S.A. CREDITO E SOLIVAN LUGES DA
CANOPUS
ADMINISTRADORA DE VANIA ALVES DA ROSA HONDA/CG 125 TITAN KS
CONSORCIOS SA
RAMIRO PAES DA
BANCO DO BRASIL S/A
CONCEICAO
ADM DE CONSORCIO
EMERSON DE SOUZA HONDA/CG 125 TITAN KS
NACIONAL HONDA LTDA
JOEL PAULO DA SILVA HONDA/CG 125 TITAN KS
ADM DE CONSORCIO MARCIA DOS ANJOS
NACIONAL HONDA LTDA SOARES
WANDERSON JANES
SILVA ALMEIDA
FABIO RIBEIRO
TOLEDOX
JOANA FATIMA DE
PAULA
FIRMO GOMES
MARCAL
EDMAR PEREIRA LEITE HONDA/CG 125 TITAN KS
DANILO RODRIGUES
SAMPAIO
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Diário Oficial
EDSON MIRANDA DA
SILVA
LEANDRO
CONSTANTINO
GUIMARAES
Nº 26627
CIFRA S.A. CREDITO
FINANCIAM
INVESTIMENT
CONSORCIO NACIONAL
ELIAS LEITE GOMES
HONDA LTDA
ARLINDO BENEDITO DA
SILVA
ADM DE CONSORCIO ADEMIR DE OLIVEIRA
NACIONAL HONDA LTDA FILHO
CIFRA S.A. CREDITO
ADELINO DOS SANTOS
FINANCIAM
JUNIOR
INVESTIMENT
CIFRA S.A. CREDITO
JOVANIL VICENTE DE
FINANCIAM
ALMEIDA
INVESTIMENT
ADM DE CONSORCIO
LUCIANO FERREIRA
NACIONAL HONDA LTDA
VALTEIR LUCAS DA
SILVA
ANTONINO NATALINO
CORREA
HERMAN DE OLIVEIRA
FERNANDES
JOSE ANTONIO
PADILHA DE QUEIROZ
VALDIR TIAGO
RODRIGUES
REINAM MARIANO DA
SILVA
ADM DE CONSORCIO
EDNA MARIA DE SOUZA HONDA/CG 125 TITAN ES
NACIONAL HONDA LTDA
LAURO GOMES DOS
ANJOS
CELIO FIGUEIREDO
SANTOS
RUBENS SANTANA DA
SILVA
ALEX APARECIDO
MARTINS DE SOUZA
ELZA RODRIGUES DE
AMORIM
SATIRO MIGUEL DE
SOUZA
LUIZ MAXIMO DA SILVA HONDA/CG 125 TITAN ES
VALDIVINO BRAZ DE
SOUZA
LEONARDO DAL MAS HONDA/CG 125 TITAN ES
EDIO RONES MENDES
FRANCO
RONALDO JOZUE
PAITER
GLEVERSOM MARCIO
DE MORAES
CARLOS AUGUSTO
VILAR BARBOSA
JOSE HENRIQUE
RODRIGUES DOS
SANTOS
FERNANDO REIS
PEREIRA DA MATA
ADM DE CONSORCIO ADILSON DE
NACIONAL HONDA LTDA MEDEIROS
JOSE CARLOS
HONDA/CG 125 CARGO
F.CASULA
ANTONIO EDSON DE
BV FINANCEIRA SA
HONDA/CG 125 CARGO
ALMEIDA
ADM DE CONSORCIO DENIS FLAVIO
HONDA/CG 125 FAN
NACIONAL HONDA LTDA CASSAVARA
JOAQUIM JOSE
HONDA/CG 125 FAN
FERREIRA
ADM DE CONSORCIO VANILDES ALVES DE
HONDA/CG 125 FAN
NACIONAL HONDA LTDA O.SALOMAO
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NJP2510
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NJR9260
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NIZ8951
9C2JC30708R128987
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NIZ5382
9C2JC30708R132928
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NJC7841
9C2JC30708R133366
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KAT8565
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NJG5238
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NJP6448
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JYR5164
9C2JC30708R541705
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NJK6689
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5444
NIZ3686
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Diário Oficial
Nº 26627
ADM DE CONSORCIO SIDNEY RAIMUNDO
HONDA/CG 125 FAN
NACIONAL HONDA LTDA DIAS
GONCALINA DA COSTA
HONDA/CG 125 FAN
E SILVA
HELTON ISABEL
HONDA/CG 125 FAN
EVA DE OLIVEIRA
HONDA/CG 125 FAN
COSTA
CAROLINA NATALIA DE
BANCO FINASA S/A
HONDA/CG 125 FAN
ALMEIDA
ELIEL APARECIDO
HONDA/CG 125 FAN
MACHADO
ADM DE CONSORCIO DALGALI MARE DE A
HONDA/CG 125 FAN
NACIONAL HONDA LTDA PROENCA
THIEDO CASAS
BV FINANCEIRA SA
HONDA/CG 125 FAN
FIDALGO
LUCIANO RICARDO DE
HONDA/CG 125 FAN
MORAIS
ALDEMIR BISPO DE
HONDA/CG 125 FAN
OLIVEIRA
EUBES LISBOA
HONDA/CG 125 FAN
RIBEIRO
JONATHAN MAIKON
HONDA/CG 125 FAN
CARVALHO
LAUDICEIA XAVIER R.
BANCO FINASA S/A
HONDA/CG 125 FAN
DO NASCIMENTO
JOAO BONIFACIO
BANCO PAN S.A.
HONDA/CG 125 FAN
SAMPAIO
BANCO PAN S.A.
CLEBSON DIAS COSTA HONDA/CG 125 FAN
J J C PACHECO E
HONDA/CG 125 FAN
FILHO LTDA ME
ADM DE CONSORCIO LUIZ ALVES DOS
HONDA/CG 125 FAN
NACIONAL HONDA LTDA SANTOS
CLODOILTON
BANCO PAN S.A.
HONDA/CG 125 FAN
RODRIGUES ZEFERINE
MARCIA AREVALO
HONDA/CG 125 FAN
PIRES
JOSE MARIA DE
HONDA/CG 125 FAN
MORAIS
MARIA ISMENIA SABINA
HONDA/CG 125 FAN
GOMES
ADM DE CONSORCIO FABIO DAMACENO
HONDA/CG 125 FAN
NACIONAL HONDA LTDA GONCALVES
ADM DE CONSORCIO ELAINE CRISTINA P.DE
HONDA/CG 125 FAN
NACIONAL HONDA LTDA M.TOSTA
CELSO RODRIGUES DE
BANCO PAN S.A.
HONDA/CG 125 FAN
OLIVEIRA
ADM DE CONSORCIO NELSON MANOEL
HONDA/CG 125 FAN
NACIONAL HONDA LTDA CERQUEIRA JUNIOR
FORTUNATO FILHO DE
BANCO FINASA S/A
HONDA/CG 125 FAN
ARRUDA
ANDERSON FERREIRA
BANCO PAN S.A.
HONDA/CG 125 FAN
DA SILVA
BANCO FINASA S/A
ALEXANDRE ROCHA
HONDA/CG 125 FAN
ADM DE CONSORCIO ALMIR CARLOS DA
HONDA/CG 125 FAN
ELIVALDO GOMES DE
BANCO PAN S.A.
HONDA/CG 125 FAN
OLIVEIRA
IVANILSON ALVES DA
BANCO FINASA S/A
HONDA/CG 125 FAN
GUIA
ARIVALDO SOARES DE
HONDA/CG 125 FAN
AZEVEDO
BANCO BRADESCO
JOSE RIBAMAR
HONDA/CG 125 FAN
FINANCIAMENTO S.A. BEZERRA SA
JOSE DE RIBAMAR
BANCO PAN S.A.
GOMES DA SILVA
HONDA/CG 125 FAN
SOUSA
MANOEL DIVINO
BANCO HONDA S/A
HONDA/CG 125 FAN
NOVAES
RAIMUNDO DOMINGOS
BANCO PAN S.A.
HONDA/CG 125 FAN
RIBEIRO DA SILVA
MARIA LOURDES DA
BANCO PAN S.A.
HONDA/CG 125 FAN
SILVA
IZAIR LEITE DE
BANCO PAN S.A.
HONDA/CG 125 FAN
ARRUDA
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Diário Oficial
5445
NIZ9746
9C2JC30708R625325
BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO S.A.
5446
NJF6926
9C2JC30708R630705
BANCO PAN S.A.
5447
NJC5657
9C2JC30708R655513
5448
NJT3369
9C2JC30708R700597
5449
NPD9189
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5450
KAO7872
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5451
NIZ3853
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5452
NPQ4077
9C2JC4110AR035535
5453
NPL3059
9C2JC4110AR513290
5454
NJO3673
9C2JC4110AR553173
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NPD3891
9C2JC4110AR565301
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NJU2437
9C2JC4110AR640082
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NJW8667
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NUB2809
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NUE9459
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NUD7999
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NPO8016
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NPH0621
9C2JC4120BR528775
5473
NJO3952
9C2JC4120BR539544
5474
NPD0133
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NJG4422
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JYP5083
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5481
JZN5594
9C2JD17202R014304
DJALMA MACHADO
RODRIGO GONCALO
DE ALMEIDA
JOCIELE FATIMA
BANCO PAN S.A.
MEREDICK
CARLOS EDUARDO
BANCO HONDA S/A
CAMPOS FERREIRA
BANCO HONDA S/A
DIEGO DA SILVA RUIZ
ADM DE CONSORCIO DANIEL RODRIGUES
NACIONAL HONDA LTDA DOS REIS
ADMINISTRADORA DE
EDINEY DE SOUZA
CONSORCIO SAGA
FERNANDES
LTDA
RENAN CARDOSO DA
BV FINANCEIRA SA
SILVA
EDUARDO LINS
BANCO ITAUCARD S/A.
SANTOS
ADM DE CONSORCIO CLEBERSON CRUZ
NACIONAL HONDA LTDA DIAS
JOSIMAR CAMPOS
BANCO HONDA S/A
RIBEIRO
MONISE KARLA
BANCO ITAUCARD S/A.
CALCANHOTO
JOAQUIM GUIA DA
BV FINANCEIRA SA
SILVA
BANCO BRADESCO
ERMENTON DA SILVA
FINANCIAMENTO S.A. ROSA
ALISON KENER DE
BANCO PAN S.A.
JESUS
BANCO BRADESCO
TIARLIS ALVES DE
FINANCIAMENTO S.A. SOUZA
FAGNER DE MATTOS
BANCO HONDA S/A
NEGRAO
BANCO HONDA S/A
JOSANE SILVA NERIS
ADM DE CONSORCIO ORLANDO PAES DE
NACIONAL HONDA LTDA ALMEIDA
JOILSON JOSE DE
BANCO HONDA S/A
AMORIM
BANCO ITAUCARD S/A. NILA NUNES MARTINS
ROSIMEIRE SILVA
BANCO ITAUCARD S/A.
GODINHO
BANCO BRADESCO
JUCIANE MARIA DO
FINANCIAMENTO S.A. ESPIRITO SANTO
BANCO BRADESCO
FABIO VIEIRA MATOS
FINANCIAMENTO S.A. JUNIOR
BANCO BRADESCO
ANTONIO CARLOS
FINANCIAMENTO S.A. PEREIRA DA SILVA
ADM DE CONSORCIO ANTONIO BARBOSA
NACIONAL HONDA LTDA DOS SANTOS
BANCO BRADESCO
ANDREY APARECIDO
FINANCIAMENTO S.A. DA SILVA RODRIGUES
JUSCINEIA ENGELS
BANCO HONDA S/A
BEZERRA
ZILDINETE SARAIVA
BV FINANCEIRA SA
ROCHA
BANCO BRADESCO
IVANDERSON SANTOS
FINANCIAMENTO S.A. DA SILVA
ANDERSON
BANCO PAN S.A.
APARECIDO CORREA
DA SILVA
ADM DE CONSORCIO ALDA ROZELINA
NACIONAL HONDA LTDA SABOIA SILVA
GLAIR PEREIRA DE
BANCO HONDA S/A
O.JUNIOR
JOAO BARROS
LUDGERO
ODENILSON
RODRIGUES DO
PRADO
CONSORCIO NACIONAL
LUIZ CLARO DA SILVA
HONDA LTDA
ADM DE CONSORCIO MIRIAN FERRAZ
NACIONAL HONDA LTDA BERBEL
Nº 26627
Página 40
HONDA/CG 125 FAN
2008/2008
HONDA/CG 125 FAN
2008/2008
HONDA/CG 125 FAN
2008/2008
HONDA/CG 125 FAN
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HONDA/CG 125 FAN
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HONDA/CG 125 FAN
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HONDA/CG 125 FAN KS
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HONDA/CG 125 FAN KS
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HONDA/CG 125 FAN KS
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HONDA/CG 125 FAN KS
2009/2010
HONDA/CG 125 FAN KS
2009/2010
HONDA/CG 125 FAN KS
2010/2010
HONDA/CG 125 FAN KS
2010/2010
HONDA/CG 125 FAN KS
2010/2010
HONDA/CG 125 FAN KS
2010/2011
HONDA/CG 125 FAN KS
2011/2011
HONDA/CG 125 FAN ES
2009/2009
HONDA/CG 125 FAN ES
2009/2009
HONDA/CG 125 FAN ES
2009/2010
HONDA/CG 125 FAN ES
2009/2010
HONDA/CG 125 FAN ES
2009/2010
HONDA/CG 125 FAN ES
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HONDA/CG 125 FAN ES
2010/2010
HONDA/CG 125 FAN ES
2010/2010
HONDA/CG 125 FAN ES
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HONDA/CG 125 FAN ES
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HONDA/CG 125 FAN ES
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HONDA/CG 125 FAN ES
2011/2011
HONDA/CG 125 FAN ES
2011/2011
HONDA/CG 125 FAN ES
2011/2011
HONDA/BIZ 125 KS
2009/2009
HONDA/BIZ 125 MAIS
2009/2009
HONDA/BIZ 125 EX
2012/2012
HONDA/XL 125 S
1996/1996
HONDA/XLR 125
1999/1999
HONDA/XLR 125
1998/1998
HONDA/XLR 125 ES
2002/2002
5482
5483
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JZY6142
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JZX7626
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KAP0978
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KAE2279
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HSO3573
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JYM7180
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KAH3858
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KAK0914
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5510
KAH7838
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5511
KAU1744
9C2KC08107R099479
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5513
KAO2453
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NJF5624
9C2KC08108R108323
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NJE9178
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5517
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5518
JZT9046
9C2KC08204R025582
Diário Oficial
BANCO PAN S.A.
Nº 26627
JOAO LEITE PEREIRA HONDA/NXR125 BROS KS
JULIO CESAR NEVES HONDA/CG 150 TITAN KS
CONSORCIO NACIONAL JOSUE FRANCISCO DA
HONDA LTDA
SILVA
CONSORCIO NACIONAL MARCELO DE QUEIROZ
HONDA LTDA
CALEGARI
TRESCINCO
ADMINISTRADORA S/C ROBSON SOUZA SILVA HONDA/CG 150 TITAN KS
LTDA
ALESSANDRO
FIGUEIREDO DE
CAMPOS
ALLAN KARDEC
BANCO ITAU S/A
MENDES NOGUEIRA
WILSON ZUKOVSKI
KELLY VANESSAALVES
BANCO PAN S.A.
RIAMI
LUIZ DAMIAO DO N
BANCO PAN S.A.
CANABARRO
AUGUSTO CESAR DE
OLIVEIRA SILVA
ITAU ADM. DE
PEDRO GONCALO DE
CONSORCIO LTDA
CAMPOS
ADM DE CONSORCIO PAULO ALEXANDRE
NACIONAL HONDA LTDA ROHLING
AYMORE CREDITO,
WELLIGTON DE
FINANCIAMENTO E INV
MORAES CRUZ
SA
MARLO DOS SANTOS
SILVA
OMNI S.A. CREDITO E CONRADO DA SILVA
FINAN.E INVESTIMENTO CAJAHIBA
ANA PAULA ARANTES HONDA/CG 150 TITAN KS
CANOPUS
LUIZ ALBERTO DE
ADMINISTRADORA DE
AZEVEDO
CONSORCIOS SA
UNIBANCO UNIAO DE
VITORINA DA COSTA
BANCOS BRASILEIROS
GARCIA
SA
BANCO FINASA S/A
MANOEL DAVI CAMPOS HONDA/CG 150 TITAN KS
OMNI S.A. CREDITO E ARCHIMEDES RAMOS
FINAN.E INVESTIMENTO DE ARRUDA
PAULO ROGERIO
BANCO FINASA S/A
COSTA
ANA INOCENCIA DE
BV FINANCEIRA SA
SOUZA
JORGE SANTANA
RIBEIRO
PEDRO PIZATTI
BANCO FINASA S/A
SOBRINHO
ELISMAR ALVES DE
SOUZA
ADM DE CONSORCIO
GENIVALDO DA COSTA HONDA/CG 150 TITAN KS
NACIONAL HONDA LTDA
ADM DE CONSORCIO ROSEMIRO APARECIDO
NACIONAL HONDA LTDA DE ALMEIDA
VITORIA ARRUDA DE
AMORIM
ALCIDES AMERICO DE
OLIVEIRA
ADM DE CONSORCIO FERNANDO PABULO DE
NACIONAL HONDA LTDA SIQUEIRA SANTOS
SANDRO ROBERTO
MARIA
ADM DE CONSORCIO VANEY BATISTA DA
BANCO BRADESCO
FERNANDO CLIMACO
FINANCIAMENTO S.A. DE JESUS
CONSORCIO NACIONAL VALDELICE DE
HONDA LTDA
OLIVEIRA
HALEXSSANDRO DE
BANCO CREDIBEL S/A
JESUS VIEIRA
ADM DE CONSORCIO TRESCINCO DIST DE
NACIONAL HONDA LTDA AUTOM LTDA
Página 41
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2004/2004
5519
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9C2KC16309R018850
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NUF1498
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Diário Oficial
Nº 26627
Página 42
ADM DE CONSORCIO FABIO FORTES DA
HONDA/CG 150 TITAN ESD 2004/2005
FRANCISCO MAXIMO
BV FINANCEIRA SA
DE PINHO
VANDERLEY SEVERINO
NUNES
ADM DE CONSORCIO MAURO RATTS DE
NACIONAL HONDA LTDA FREITAS
MARCONDES PEREIRA
HONDA/CG 150 JOB
2004/2004
DE SA
VAGNER ALVES DOS
HONDA/CG 150 JOB
2004/2005
SANTOS
ADM DE CONSORCIO SEBASTIAO ORLANDO
HONDA/CG 150 JOB
2005/2005
NACIONAL HONDA LTDA DA SILVA
ADM DE CONSORCIO EDAILTON NERY DE
2004/2004
NACIONAL HONDA LTDA SOUZA
JOAO LOPES DA SILVA HONDA/CG 150 TITAN ES
2004/2004
CELIO AUGUSTO
2004/2005
SOARES
ADM DE CONSORCIO APARECIDA MATOS
2004/2005
NACIONAL HONDA LTDA LOPES COSTA
UNIBANCO UNIAO DE
EURIDICE RODRIGUES
BANCOS BRASILEIROS
2005/2005
PINTO DURAES
SA
JACILDO FERREIRA
2005/2005
CHAVES JUNIOR
TRESCINCO
FATIMA ZILMA DE
ADMINISTRADORA S/C
2005/2006
ASSUNCAO BARROSO
LTDA
ELZA MARIA MACIEL
BANCO FINASA S/A
2006/2006
DOS SANTOS
EDENILTON LOURENCO
2006/2007
DE OLIVEIRA
BANCO BRADESCO
JOAO ANTONIO DE
2008/2008
FINANCIAMENTO S.A. OLIVEIRA
MARCIO FERREIRA DA
HONDA/CG 150 SPORT
2005/2005
SILVA
ADM DE CONSORCIO RENAN RODRIGO
HONDA/CG 150 SPORT
2006/2006
NACIONAL HONDA LTDA RIBEIRO
PEDRO PAULO DA
2008/2009
SILVA BARROS
LUCINEA MOTA DE
ALMEIDA
MARIUZE LUIZA DE
BANCO PAN S.A.
2009/2010
SANTANA
ADM DE CONSORCIO JUNIOR DA SILVA
2010/2010
NACIONAL HONDA LTDA GONCALVES
JOELI VICENTE DA
BV FINANCEIRA SA
2010/2010
CUNHA
AYMORE CREDITO,
ROBSON CONCEICAO
FINANCIAMENTO E INV
HONDA/CG150 TITAN MIX KS 2009/2009
DE JESUS
SA
ORLANDO CARLINDO
BANCO ITAUCARD S/A.
HONDA/CG150 TITAN MIX KS 2009/2009
BARBOSA
WILSON HORACIO
BV FINANCEIRA SA
HONDA/CG150 TITAN MIX ES 2009/2009
RAMOS
BANCO HONDA S/A
FABIO GOMES
ELIANE MARLENE
BANCO PAN S.A.
GONCALVES
NILDA MARIA DOS REIS HONDA/CG150 TITAN
BANCO ITAUCARD S/A.
2009/2009
AKERLEY
MIXESD
DANIEL FILHO
BANCO HONDA S/A
HONDA/CG150 TITAN MIX EX 2010/2010
D.LOURENCO
BANCO BRADESCO
EMERSON DE OLIVEIRA
HONDA/CG 150 TITAN EX
2011/2011
FINANCIAMENTO S.A. ANUNCIACAO
ALEXANDRO DA SILVA
BV FINANCEIRA SA
2011/2011
GOMES
VALDO SENA DA
BANCO PAN S.A.
HONDA/CG150 FAN ESDI
2011/2011
ROCHA
BV FINANCEIRA SA
HECTOR SILVA
HONDA/CG150 FAN ESDI
2012/2012
BV FINANCEIRA SA
BANCO FINASA BMC SA HONDA/NXR150 BROS ESD 2006/2007
PAULO CESAR A.DE
BANCO PAN S.A.
HONDA/NXR150 BROS ESD 2008/2008
SOUZA
5556
KAJ7804
9C2KD03306R018203
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NRO7195
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9C2MC27001R028837
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JZK9474
9C2MC27002R008861
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JZA3096
9C2MC2700XR019230
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9C2MC2700XR026260
5563
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5594
JZI7107
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Diário Oficial
Nº 26627
ILTOM MARQUES DA
SILVA
ELILIANA TORRES
HONDA/NXR150 BROS ESD
CONSORCIO NACIONAL VALDETINO NUNES DE
HONDA LTDA
LIMA
WENDERSON DE
MORAES AMARAL
JOSE AMILTON
CARVALHO
NASCIMENTO
CONSORCIO NACIONAL VANDERSON LUCIANO
HONDA LTDA
DE ALMEIDA
RENAN PEREIRA
NEVES
BERENICE DA COSTA
MONTEIRO
SERGIO ALVES SOUZA HONDA/CBX 200 STRADA
ODENIS DA SILVA MELO HONDA/CBX 200 STRADA
OZIAS GOMES DOS
SANTOS
LEU GLORIA DA SILVA HONDA/CBX 200 STRADA
JOSE ROBERTO
MARCELINO DA SILVA
DAVIDY COSME SILVA
MASCARENHAS
JULIERMES JUVENAL
DA SILVA
DISAL ADM
RAFAEL DOS SANTOS
CONSORCIO LTDA
KUCZKOWSKI
LEANDRO GOMES
FLAVIA LUANA SILVA
OLIVEIRA
JOSE ARNALDO DA
SILVA BARRETO
PAULA KARINI UTUARI
V. DE OLIVEIRA
CLAUDIO SANTOS
BANCO PAN S.A.
RODRIGUES
FRANCISCO HELIO R.
DE ARAUJO
VALDECI TEIXEIRA
JOSUE NEVES DE
ARRUDA
CONSORCIO NACIONAL BENEDITO JACKSON
HONDA LTDA
MARQUES DA CUNHA
ADM DE CONSORCIO HELIO BENTO DE
NACIONAL HONDA LTDA OLIVEIRA
DISAL ADM
MAURICIO DA SILVA
CONSORCIO LTDA
EMBRACON ADM DE
FREDERICO AUGUSTO
CONSORCIO LTDA
KOCH
OMNI S.A. CREDITO E LEANDRO CRUZ DOS
FINAN.E INVESTIMENTO SANTOS
WELLINGTON PAULO
BANCO FINASA S/A
DE SOUZA
OMNI S.A. CREDITO E AMILTON FERREIRA DA
HONDA/NX 200
FINAN.E INVESTIMENTO COSTA
OMNI S.A. CREDITO E
JOAO FELIX BARBOSA HONDA/NX 200
FINAN.E INVESTIMENTO
OMNI S.A. CREDITO E EVAIR BENEDITO
HONDA/XR 200R
FINAN.E INVESTIMENTO RONDON
ADM DE CONSORCIO
DELCIR GRASSI
HONDA/XR 200R
NACIONAL HONDA LTDA
AGUINALDO ANTONIO
HONDA/XR 250 TORNADO
DA SILVA
CLAUDIO ANDERSON
BANCO PAN S.A.
HONDA/XR 250 TORNADO
SOARES
ALESSANDRO VIEIRA
BV FINANCEIRA SA
HONDA/CB 300R
GARCIA
DARCI RIBEIRO
YAMAHA/RD 135
TAQUES
OMNI S.A. CREDITO E LOURIVAL ALEIXO DA
YAMAHA/YBR 125E
Página 43
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1994/1994
2001/2001
Diário Oficial
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BANCO DO BRASIL S/A
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KAP5744
9C6KE090070012204
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KAE2982
9C6KE090070012501
BANCO FINASA S/A
5607
KAO9575
9C6KE090070013430
YAMAHA ADM. DE
CONSORCIO S/C LTDA
5608
NJO5920
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5609
NJA4091
9C6KE090080027355
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9C6KE091080044599
5611
KAG0663
9C6KE092060026814
BANCO CREDIBEL S/A
5612
5613
KAG3261
NJB1729
9C6KE092070077086
9C6KE092070134976
BANCO PAN S.A.
BANCO PAN S.A.
5614
EGY2105
9C6KE092080185901
5615
KAT0743
9C6KE092080192175
BANCO CREDIBEL S/A
5616
NIZ4304
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BANCO FINASA S/A
5617
NJD3617
9C6KE092080230842
BANCO DAYCOVAL S/A
5618
NJG6828
9C6KE092080237259
BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO S.A.
5619
JYV4857
9C6KE094080030639
5620
NJO7938
9C6KE100080030542
BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO S.A.
5621
NJI5893
9C6KE100080031487
BANCO PAN S.A.
5622
NJQ5962
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NJI2662
9C6KE1220A0111094
BANCO PAN S.A.
BANCO FINASA S/A
BANCO DAYCOVAL S/A
BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO S.A.
BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO S.A.
BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO S.A.
Nº 26627
FABIO MARQUES
YAMAHA/YBR 125E
VASCONCELOS
LUCINETE APARECIDA
YAMAHA/YBR 125E
DA SILVA
NELSON ARRUDA DE
YAMAHA/YBR 125E
CARVALHO
ARMANDO BENEDITO
YAMAHA/YBR 125E
DE OLIVEIRA
GILSON AFONSO DO
YAMAHA/YBR 125ED
NASCIMENTO
LUIZ MANOEL DE
YAMAHA/YBR 125E
SOUZA
GILMAR BACELAR
YAMAHA/YBR 125E
ALBERTONI
EBERSON CORSINO
YAMAHA/YBR 125E
COSTA
ELIZANETE LIMA DOS
YAMAHA/YBR 125K
SANTOS
JOEL KELSON DE
YAMAHA/NEO AT115
OLIVEIRA
SULYVAN SOARES
YAMAHA/YBR 125ED
SILVA
ROSANGELA FATIMA
YAMAHA/YBR 125ED
MENDES
JOVAIL APARECIDO
YAMAHA/YBR 125ED
DIAS DA CRUZ
EVAN MENDES DE
YAMAHA/YBR 125ED
CARVALHO
CELESTINO
GONCALVES DE
YAMAHA/YBR 125ED
QUEIROZ
OZAIR M DA SILVA
YAMAHA/YBR 125E
EUCARIO SANTANA
YAMAHA/YBR 125K
DUARTE
DAVI NUNES DE LARA YAMAHA/YBR 125K
BANCO FINASA BMC SA YAMAHA/YBR 125K
DULCINEI ALVES DA
YAMAHA/YBR 125K
SILVA
JOARI JOSE DE
YAMAHA/YBR 125K
ASSUNCAO
CARLOS EDUARDO
YAMAHA/YBR 125K
LEMOS
MARCELO NUNES DA
YAMAHA/YBR 125K
SILVA
IVANEIDE GONCALVES
YAMAHA/YBR 125K
BARROSO
ROQUE PEREIRA SILVA
YAMAHA/XTZ 125K
FILHO
ANA CRISTINA C.
YAMAHA/NEO AT115
LOPES
MARLENE OZORIO
YAMAHA/NEO AT115
BORBA
FERNANDO ROSA
YAMAHA/FACTOR YBR125 E
SANTOS
RIAN ALVES DA SILVA
YAMAHA/FACTOR YBR125 K
ARRUDA
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2008/2009
DLAZIO COSTA MATOS YAMAHA/FACTOR YBR125 K 2009/2009
BENTO ALVES DE
ARRUDA FILHO
ELEANDRO JOSE
BANCO PAN S.A.
FERREIRA
CARINA DE CAMARGO
BANCO PAN S.A.
FIGUEIREDO
EVANDRO OLIVEIRA DE
BANCO ITAUCARD S/A.
MORAES
BANCO PAN S.A.
VALDECIR BARELLA
BANCO BRADESCO
VILSON EUGENIO
FINANCIAMENTO S.A. PEREIRA
CLEITON PEREIRA DA
BV FINANCEIRA SA
SILVA
NILZA ANICETA DE
BANCO ITAUCARD S/A.
CAMPOS
BV FINANCEIRA SA
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2009/2010
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Diário Oficial
Nº 26627
RODRIGO ERICO
BANCO ITAUCARD S/A.
ANTONIO DA SILVA
MARIA APARECIDA
BV FINANCEIRA SA
JERONIMO
BANCO BRADESCO
WILSON SALES DOS
FINANCIAMENTO S.A. SANTOS FILHO
ALAN JONES DE
BANCO PAN S.A.
ARRUDA
BANCO BRADESCO
YAMAHA/FACTOR YBR125
IGOR RAMOS DA SILVA
FINANCIAMENTO S.A.
ED
BANCO BRADESCO
VAGNER PIRES DA
YAMAHA/FACTOR YBR125
ED
BV FINANCEIRA SA
LUAGNER DA SILVA
WANDER JUNIOR DE
BANCO PAN S.A.
ASSIS E SILVA
MARIO ANTONIO DE
BV FINANCEIRA SA
OLIVEIRA
MARCELO MANOEL M.
BV FINANCEIRA SA
DE ARRUDA
NEUSA GREGORIA DE
BANCO PAN S.A.
DEUS
JOSE MARCIO DE
BV FINANCEIRA SA
ARAUJO SILVA
DIONATAS RAFAEL
BV FINANCEIRA SA
SCHERER
JAILSON FERREIRA DA
BV FINANCEIRA SA
SLVA
JOELMA CANDIDA DA
BANCO PAN S.A.
SILVA
BANCO BRADESCO
ISRAEL PINHO DA SILVAYAMAHA/FACTOR YBR125 K
FINANCIAMENTO S.A.
JOSE CUSTODIO DE
BV FINANCEIRA SA
CASTRO
TIARLES NORONHA DE
BV FINANCEIRA SA
YAMAHA/FAZER YS250
OLIVEIRA
PANAMERICANO ARR
BV FINANCEIRA SA
YAMAHA/FAZER YS250
MERCANTIL SA
BANCO BRADESCO
KATIA REGINA SILVA
YAMAHA/FAZER YS250
FINANCIAMENTO S.A. PEREIRA
MARA RUBIA M.
BANCO PAN S.A.
JTA/SUZUKI BURGMAN I
FERREIRA
CONSORCIO NACIONAL ALEXANDRE MARQUES
JTA/SUZUKI INTRUDER 125
SUZUKI MOTOS LTDA C.SILVA
ALVINO ELIAS
MARIANO
RUI FRANCISCO DA
BANCO FINASA S/A
COSTA
ALEXANDRA ROSA DE
BANCO FINASA S/A
OLIVEIRA
BANCO FINASA S/A
BANCO FINASA BMC SA JTA/SUZUKI INTRUDER 125
ANTONIETA DO
BANCO ITAUCARD S/A.
BOMDESPACHO COSTA
CIDINEY DOS SANTOS
SOUZA
DILSON C DE CAMPOS
BANCO FINASA S/A
MENACHO
MIDIANN PAOLA INDIO
BANCO FINASA S/A
DA SILVA
BENEDITO LAURO B.DE
BANCO FINASA S/A
ALMEIDA
MARIA ROSA ALENCAR
ME
BANCO FINASA S/A
ADELMO TELES S.SILVAJTA/SUZUKI EN125 YES
ARIOVAN ALVES
BANCO PAN S.A.
MEDEIROS
JULIOMAR PINHEIRO
BANCO FINASA S/A
DE ALMEIDA
JOSE ADRIANO DA
SILVA
ANDREIA CATARINA
BANCO FINASA S/A
RONDON
ROBERTO
BANCO FINASA S/A
CANDELARIO DE
SOUZA FILHO
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5686
NJF3968
LAAAXKBB680000263
5687
KAJ1659
LAAAXKBB850000681
5688
EJM7823
LAAAXKHE980015373
5689
NJM3037
LAAAXKHEX80022882
5690
NUG0971
LXYXCBL06C0560394
5691
JYI9941
VS6BSXWPFSWL87856
5692
JYW1584
WF0FDXGBBWGR63330
5693
JYO6969
ZFA160000S2751778
ROGERS ELIZANDRO JARBAS*
Presidente do DETRAN-MT
*ORIGINAL ASSINADO
Diário Oficial
Nº 26627
Página 46
JONILSON JESUS DA
2007/2008
SILVA
JEFERSON ARCHANJO
2007/2008
PEREIRA
PATRICK ARRUDA
2007/2008
PAULA
RENATO BEZERRA DE
BANCO DAYCOVAL S/A
2007/2008
BRITO
BANCO FINASA S/A
RICARDO RIBEIRO
2008/2008
BANCO BRADESCO
EDINEI ALVARENGA DO
2008/2008
FINANCIAMENTO S.A. ROSARIO
LINALDO DA SILVA
2008/2008
LUNA
BANCO BRADESCO
2008/2008
FINANCIAMENTOS SA
BANCO BRADESCO
VILSON JUNIOR DA
2008/2008
FINANCIAMENTO S.A. SILVA ALMEIDA
BANCO BRADESCO
BANCO BRADESCO
2008/2009
FINANCIAMENTO S.A. FINANCIAMENTOS SA
LEANDRO SAMPAIO DA
BV FINANCEIRA SA
2010/2011
SILVA COSTA
HERITON JULIANO
BV FINANCEIRA SA
JTA/SUZUKI EN125 YES SE 2010/2011
PEREIRA
LUCIANO LUCIO R DE
VW/FUSCA 1300
1975/1975
SIQUEIRA
WANDERLEY DANTAS
HONDA/ML 125
1983/1983
DE OLIVEIRA
FRANCISCO ANTONIO
I/TRAXX JL50Q 2
2007/2007
COSTA
OMNI S.A. CREDITO E RONILSON J DO
I/TRAXX JL50Q 2
2007/2008
FINAN.E INVESTIMENTO ESPIRITO SANTO
RECON
WALDEMAR
ADMINISTRADORA DE
I/TRAXX JL50Q 2
2005/2005
WANDERLEY FOLHA
CONSORCIOS LTDA
RECON
ADMINISTRADORA DE BANCO FINASA BMC SA I/TRAXX JL110 8
2008/2008
CONSORCIOS LTDA
MARIA JOANETE REIS
I/TRAXX JL110 8
2008/2008
DOS SANTOS
MARIA INES
I/SHINERAY XY50Q PHOENIX 2011/2012
FRANCISCA DE SOUZA
APARECIDO ROGERIO
BANCO FINASA S/A
IMP/FORD FIESTA
1995/1995
SE SOUZA
ORCILIA AUGUSTA DE BANCO ITAULEASING
IMP/FORD MONDEO CLX FD 1998/1999
ARAUJO ROCHA
S.A.
FABIO DONIZETTE
IMP/FIAT TIPO 1.6 IE
1995/1995
FABRI
LEONILDO RODRIGUES DOS SANTOS*
Gerente de leilão
<END:785250:46>
<BEGIN:785223:46>
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2012
(Processo nº. 67926/2012)
OBJETO: O presente termo tem por objeto prorrogar a vigência por 60 (Sessenta) dias, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal n°. 8.666/93.
VIGÊNCIA: 21/09/2015 á 19/11/2015
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT - ROGERS ELIZANDRO JARBAS - ARNON OSNY
MENDES LUCAS.
CONTRATADA: NOSSO RESTAURANTE LTDA - ME - CLAUDIO FINETO.
<END:785223:46>
<BEGIN:785213:46>
PORTARIA N° 251/2015/GP/DETRAN-MT
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67
da Lei n° 8.666/1993.
RESOLVE:
Art. 1°. Designar a Srª.Simone Mendes de Arruda Sombra, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s) contrato(s), tendo como fiscal substituto o Sr.
Salvador Monteiro da Silva Filho:
N° Contrato
009/2015
Objeto
Aquisição de aparelho condicionador de ar para atender a demanda
urgente da Diretoria de Veículos na Sede do DETRAN/MT.
Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.
<END:785213:46>
Contratada
SCHIANI E SCHIANI LTDA-ME
<BEGIN:785214:47>
Diário Oficial
Página 47
Nº 26627
PORTARIA N° 252/2015/GP/DETRAN-MT
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67
da Lei n° 8.666/1993.
RESOLVE:
Art. 1°. Designar o Sr. Edno Martimiano de Carvalho, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s) contrato(s), tendo como fiscal substituto o Sr. Whyldson
Figueiredo Pintel:
N° Contrato
010/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada em engenharia para
construção da cerca de arame farpado para o novo pátio de
apreensão
Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.
Contratada
BRUMAR PRESTADORA DE SERVIÇOS LTA-ME
<END:785214:47>
<BEGIN:785229:47>
Portaria n.º 253/2015/GP/DETRAN-MT
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o que consta no processo nº 137132/2015;
RESOLVE
Art. 1º - Transferir o Médico OTAVIO JOSE DE PAULA JUNIOR, CPF 249.247.018-07 - CRM 4246/MT, credenciado junto ao município de Porto Esperidião
sob código nº 844 para o município de Rio Branco/MT.
Art. 2º - O campo de atuação do profissional será a jurisdição do município de Rio Branco/MT e a movimentação dos processos deverá ser protocolada junto
à 48ª CIRETRAN;
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
<END:785229:47>
<BEGIN:785276:47>
PORTARIA Nº 254/2015/GP/DETRAN-MT
O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e;
Considerando que a ocorrência de multas, juros e correções monetárias decorrentes de atrasos nos pagamentos de faturas de consumo e outros encargos,
caracteriza a realização de despesa ilegal, ilegítima e antieconômica, com evidente lesão aos cofres públicos, conforme entendimento já pacificado pelo
Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso;
Considerando os termos da Portaria nº 246/2015/GP/DETRAN-MT, especialmente seu art. 6º;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores relacionados abaixo compor integrar comissão destinada à análise e apuração de eventuais pagamentos de multas e juros
de mora relativos a faturas de consumo e outros encargos que implicarem em prejuízos de pequeno valor conforme definição contida no art. 2º da Portaria nº
246/2015/GP/DETRAN-MT, por meio de formalização de Termos Circunstanciados Administrativos (TCA), nos termos da Instrução Normativa nº 001/2012,
da então Auditoria-Geral do Estado (AGE), atual Controladoria-Geral do Estado (CGE):
Presidente:
Gilsemar Israel da Silva
Membros:Laércio Amaro Alves
Max de Moraes Lucidos
Art. 2º - Esta Comissão vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
<END:785276:47>
CEPROMAT
Diário Oficial
Nº 26627
Página 48
EMPAER
CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE MT
EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTENCIA E EXTENSÃO RURAL S/A
<BEGIN:785189:48>
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2015/EMPAER-MT
<BEGIN:784783:48>
PORTARIA Nº 128/2015
O Diretor Presidente do Centro de Processamento de Dados do Estado de
Mato Grosso - CEPROMAT, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder licença para tratar de interesses particulares, sem
remuneração, ao Sr. FÁBIO DA ROCHA ZANINI, no período de 03/08/2015
a 20/09/2015.
Art. 2º Decorrido o lapso temporal da licença concedida neste ato, deverá
o empregado público apresentar-se na empresa para continuidade de suas
atividades laborais, independente de intimação/notificação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Centro de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso CEPROMAT, Cuiabá - MT, 18 de setembro de 2015.
<END:784783:48>
EVARISTO GEORGIO FAVA
Diretor Presidente
<BEGIN:784784:48>
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar a partir de 04 de setembro de 2015, a Sra. MARCIA MITIE
OSHIKAWA, no cargo de Assistente Diretoria.
Art. 2° Nomear a partir de 04 de setembro de 2015, a Sra. MARCIA MITIE
OSHIKAWA, no cargo de Assessora Executiva.
CUMPRA-SE.
<END:784784:48>
Evaristo Georgio Fava
Diretor Presidente
<BEGIN:785318:48>
RESOLVE:
Art. 1° Nomear o Sr. ROGÉRIO WILLIAM RODRIGUES DA SILVA,
para exercer o cargo de Gerente da Unidade de Gestão de Pessoas, em
substituição a titular Sra. MARIA DOLORES FONSECA BERGAMASCO,
no período de 16/09/2015 a 30/09/2015.
A Comissão de licitação modalidade Pregão Eletrônico, nomeada através
da Portaria Conjunta N0 02/2015/SEAF/EMPAER-MT , publicado no
Diário Oficial nº 26599 de 17.08.2015, e Portaria nº 212/2015/EMPAERMT, publicada no diário nº 26601 de 19/08/2015, torna pública a data da
sessão de licitação:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: durante os dias 28 de setembro
a 07 de outubro de 2015, período integral do expediente, sendo que
excepcionalmente, no dia 08 de outubro de 2015 as propostas poderão ser
encaminhadas até as 14: 00h (quatorze horas), horário local.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14:30h (quatorze horas e trinta
minutos) do dia 08 de outubro de 2015.
OBJETO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
- AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - EQUIPAMENTOS DE
LABORATÓRIO, conforme especificações no Anexo V do Edital.
LOCAL DE DISPUTA: Site: www.gestao.mt.gov.br
RETIRADA DO EDITAL: sites: www.gestao.mt.gov.br; Link: Portal de
Aquisições e www.gestao.mt.gov.br.
INFORMAÇÕES: As empresas interessadas deverão providenciar o
cadastro no Sistema de Aquisições Governamentais - SIAG, fone: (0**65)
3613-3606.
TELEFONE PARA CONTATO: (0**65) 3613-6206. 3613-1755
Edite Valadares da Silva
Pregoeiro Oficial da SEAF/ EMPAER-MT
<END:785189:48>
<BEGIN:785196:48>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2015 - (Processo nº. 308752/2015)
Extrato do Contrato nº. 007/2015, cujo objeto contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de fornecimento dos jornais Diário
de Cuiabá e Folha do Estado.
CONTRATANTE: EMPRESA MATO GROSSENSE DE PESQUISA,
ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL
CONTRATADO: MARCELL DIJON DA SILVA NAVAIS - ME
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto - Atividade: 2007.0600; Fonte: 100;
Elemento de Despesa: 339039
VALOR MENSAL: R$ 541,66 (Quinhentos e quarenta reais e sessenta e
seis centavos )
VALOR TOTAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
FISCAL DO CONTRATO: Sônia Maria Durval Trindade
ASSINAM: Pela EMPAER/MT seu Presidente: Layr Mota da Silva e pela
empresa seu representante legal Sr. Marcell Dijon Da Silva Navais.
<END:785196:48>
EVENTOS DE PESSOAL
ANDRÉ KOMPATSCHER
Diretor Presidente
SECRETARIAS
<END:785318:48>
<BEGIN:785319:48>
BOLETIM DE PESSOAL/CCIVIL/00039/2015
DE: 25/09/2015
O Secretário-Chefe da Casa Civil no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
RESOLVE:
Evento: LICENCA PREMIO - GOZO
Art. 1° Exonerar a Sra. MARIA BEATRIZ RODRIGUES MESQUITA do
cargo de Secretária de Diretoria, a partir de 25 de setembro de 2.015.
Centro de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso CEPROMAT,
Cuiabá - MT, 25 de setembro de 2.015.
<END:785319:48>
CASA CIVIL
<BEGIN:785106:48>
ANDRÉ KOMPATSCHER
Diretor Presidente
Processo N.:
Nome: (47/1) EDEVALDO DE OLEGARIO
Cargo/Função: (6078) APOIO DESENV ECO SOC L 10177/14
Qüinqüênio de Referência: 03/05/1996 Ate 02/05/2001
A Partir de: 09/10/2015 Ate 07/11/2015
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Paulo Cesar Zamar Taques
Secretário-Chefe da Casa Civil
<END:785106:48>
Diário Oficial
BOLETIM DE PESSOAL/SEGES/00261/2015
CGE
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
<BEGIN:785107:49>
BOLETIM DE PESSOAL/CGE/00057/2015
DE: 25/09/2015
O Secretário-Controlador Geral do Estado no uso de suas atribuições que
lhes são conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM PESSOA DA FAMILIA
Processo N.:
Nome: (225718/1) ALINE FREITAS QUEIROZ DANTAS
Cargo/Função: (3921) AUDITOR DO ESTADO
Un. Adm: (185078) SUPERINT. DE AUDITORIA EM AQUIS.E APOIO LOGISTICO
A Partir de: 09/09/2015 Até16/09/2015
Ciro Rodolpho Pinto de Arruda Siqueira Gonçalves
Secretário-Controlador Geral do Estado
Página 49
Nº 26627
<BEGIN:785150:49>
DE: 25/09/2015
O Secretário de Estado de Gestao no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
Processo N.:
Nome: (144797/1) MARIENI MAURA CURVO DE CARVALHO BRANCO LERIA
Cargo/Função: (5349) ANALISTA ADMINISTRATIVO L 10052
Un. Adm: (139092) COORD. DE MANUTENÇÃO
A Partir de: 08/09/2015 Até17/10/2015
Julio Cezar Modesto Santos
Secretário de Estado de Gestao
<END:785150:49>
<BEGIN:785151:49>
DE: 25/09/2015
conferidas por lei,
<END:785107:49>
PGE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
<BEGIN:785108:49>
BOLETIM DE PESSOAL/PGE/00071/2015
DE: 25/09/2015
O Procurador-Geral do Estado no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: CONCEDER
Evento: LICENÇA PREMIO - CONCESSÃO
Processo N.: 495083/2015
Nome: (141587/1) HERIKA WALESKA NUNES DE ALMEIDA
Qüinqüênio: 12/11/2007 Ate 11/11/2012
Qtde Dias: 90
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (114868/2) NOEL RODRIGUES ROSA
Cargo/Função: (4843) ANALISTA DA PGE - LEI 10004/2013
Un. Adm: (146560) SUBPROCURADORIA-GERAL FISCAL
A Partir de: 15/09/2015 Até13/11/2015
Patryck de Araujo Ayala
Procurador-Geral do Estado
<END:785151:49>
SEFAZ
<BEGIN:785109:49>
BOLETIM DE PESSOAL/SEFAZ/00467/2015
DE: 25/09/2015
O Secretário Adjunto de Administração Fazendária no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas por lei,
<END:785108:49>
Resolve: CONCEDER
Evento: ADICIONAL NOTURNO
SEGES
<BEGIN:785149:49>
DE: 25/09/2015
conferidas por lei,
Processo N.: 499946/2015
Nome: (24871/1) CELSO DE MORAES
Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363
Un. Adm: (157228) GER. DE CONTROLE ADUANEIRO
A Partir de: 19/08/2015 Até19/08/2015
Evento: REMOCAO
Processo N.: 499946/2015
Nome: (24843/1) JOSE DO CARMO RODRIGUES
A Partir de: 07/08/2015 Até07/08/2015
Processo N.:
Nome: (255121/1) ANA CAROLINA BORGES GONCALVES
Para Un. Adm: (139157) COORD. DE PROVIMENTOS
A Partir de: 22/09/2015
Processo N.: 499946/2015
Nome: (24864/1) MARA RUBIA FRANCA
A Partir de: 07/08/2015 Até07/08/2015
Processo N.: 478769/2015
Nome: (258265/1) JAQUELINE NUNES FAUSTINO
Cargo/Função: (6052) TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14
Para Un. Adm: (183180) COORD. DE PATRIMONIO E SERVIÇOS
A Partir de: 21/09/2015
Processo N.: 452154/2015
Nome: (25135/1) MARINO ITAMARAGIBA GOMES HERNANDORENA
Un. Adm: (161187) GER. DE EXECUÇAO DE TRANSITO LESTE
A Partir de: 11/06/2015 Até11/06/2015
Resolve: REMOVER
Processo N.:
Nome: (112952/2) LUCIANO SOUZA DE ARRUDA
Cargo/Função: (6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050
Para Un. Adm: (118575) UNID .ESPEC. DE CONTROLE DE MOVIM. DE
PESSOAL
A Partir de: 15/09/2015
Processo N.:
Nome: (80070/2) SEBASTIAO GONCALVES DE QUEIROZ
Para Un. Adm: (139157) COORD. DE PROVIMENTOS
A Partir de: 22/09/2015
Processo N.:
Nome: (80046/1) SUZANA MARIA DA GLORIA
Para Un. Adm: (139203) GER.DE CARGOS,CARREIRAS E REMUNERAÇÃO
A Partir de: 22/09/2015
<END:785149:49>
Fernando Carlos Fernandez Dias
Secretário Adjunto de Administração Fazendária
<END:785109:49>
<BEGIN:785110:49>
DE: 25/09/2015
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (48735/1) ELMO PIMENTEL
Cargo/Função: (6445) AGENTE DE ADM. FAZEND LEI 9049/2008
Un. Adm: (161349) AGENCIAS FAZENDARIAS
A Partir de: 18/09/2015 Até17/10/2015
Processo N.:
Nome: (138550/1) VALERIA ISAAC MARQUES
Diário Oficial
Nº 26627
Página 50
Ana Luiza Avila Peterlini de Souza
Secretária de Estado do Meio Ambiente
Un. Adm: (179213) UNID. DE PESQUISA FINANCEIRA E FISCAL APLICADA
A Partir de: 19/09/2015 Até28/10/2015
<END:785153:50>
SINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
<END:785110:50>
<BEGIN:785111:50>
DE: 25/09/2015
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENCA PATERNIDADE
Processo N.: 493653/2015
Nome: (241168/1) LINCOLN CAETANO DE SOUZA
Un. Adm: (161349) AGENCIAS FAZENDARIAS
A Partir de: 20/08/2015 Até24/08/2015
<BEGIN:785162:50>
BOLETIM DE PESSOAL/SINFRA/00189/2015
DE: 25/09/2015
O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logistica no uso de suas
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (83152/1) FERNANDO AUGUSTO DE FIGUEIREDO
Un. Adm: (182044) COORD. DE TRANSPORTES
A Partir de: 17/09/2015 Até26/09/2015
Marcelo Duarte Monteiro
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logistica
<END:785162:50>
<END:785111:50>
<BEGIN:785112:50>
DE: 25/09/2015
Resolve: DEFERIR
Processo N.: 494683/2015
Nome: (62996/1) SILVIO SATURNINO SILVA
Cargo/Função: (5365) TECNICO ADMINISTRATIVO L 10052
A Partir de: 24/09/2015 Ate 23/10/2015
SESP
<BEGIN:785158:50>
BOLETIM DE PESSOAL/SESP/00124/2015
O Secretário de Estado de Segurança Publica no uso de suas atribuições que
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE PESSOA DA FAMILIA - MILITAR
Processo N.:
Nome: (66954/5) ELAINE CRISTINA QUEIROZ DA SILVA MONTEPO
Cargo/Função: (2226) TERCEIRO SARGENTO LC 541/2014
Un. Adm: (161837) GAB. SECRET. ADJ. DE INTELIGENCIA
A Partir de: 20/09/2015 Até30/09/2015
Mauro Zaque de Jesus
Secretário de Estado de Segurança Publica
<END:785112:50>
SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
<BEGIN:785152:50>
BOLETIM DE PESSOAL/SEMA/00188/2015
DE: 25/09/2015
O Secretária de Estado do Meio Ambiente no uso de suas atribuições que
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (80342/1) CEZAR AUGUSTO D ARRUDA
Cargo/Função: (11382) ANALISTA DE MEIO AMBIENTE L 10083/2014
Un. Adm: (171980) GER. DO PARQUE ESTADUAL MAE BONIFACIA
A Partir de: 11/09/2015 Até09/12/2015
Processo N.:
Nome: (94861/1) JANNY LORENT VILAS BOAS
Cargo/Função: (11403) TECNICO DE MEIO AMBIENTE L 10083/2014
Un. Adm: (147052) COORD. DE INFRA-ESTRUTURA
A Partir de: 09/09/2015 Até07/11/2015
Ana Luiza Avila Peterlini de Souza
Secretária de Estado do Meio Ambiente
<END:785152:50>
<BEGIN:785153:50>
BOLETIM DE PESSOAL/SEMA/00189/2015
DE: 25/09/2015
DE: 25/09/2015
O Secretária de Estado do Meio Ambiente no uso de suas atribuições que
Resolve: DEFERIR
Processo N.: 486059/2015
Nome: (80579/1) ESCALZILE NUNES BRANDAO
Cargo/Função: (11382) ANALISTA DE MEIO AMBIENTE L 10083/2014
A Partir de: 21/09/2015 Ate 20/10/2015
<END:785158:50>
PJC
POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL
<BEGIN:785122:50>
BOLETIM DE PESSOAL/PJC/00445/2015
DE: 25/09/2015
O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil no uso de suas atribuições
que lhes são conferidas por lei,
Resolve: CONCEDER
Processo N.: aj
Nome: (242532/1) DEUEL PAIXAO DE SANTANA
Cargo/Função: (2348) DELEGADO DE POLICIA
Un. Adm: (154784) DELEGACIA DE POLICIA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA
A Partir de: 14/08/2015 Até14/08/2015
Processo N.: aj
Nome: (242532/1) DEUEL PAIXAO DE SANTANA
A Partir de: 03/07/2015 Até03/07/2015
Processo N.: aj
Nome: (259707/1) EVANDRO ROSA DOS SANTOS
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407
A Partir de: 02/08/2015 Até02/08/2015
Processo N.: aj
Nome: (97328/1) PAULO SERGIO MATSUOKA
Un. Adm: (133302) DELEGACIA ESPEC. DE ROUBOS E FURTOS/CUIABA
A Partir de: 01/08/2015 Até01/08/2015
Processo N.: aj
Nome: (230305/2) PEDRO LUCIO DAMBROS
Un. Adm: (133850) DELEGACIA DE POLICIA DE ARIPUANÃ
A Partir de: 03/08/2015 Até03/08/2015
Processo N.: aj
Diário Oficial
Nome: (259924/1) SUAIR HILARIO RIBEIRO FILHO
Un. Adm: (177504) DELEGACIA DE POLICIA DE ALTO BOA VISTA
A Partir de: 03/08/2015 Até03/08/2015
Adriano Peralta Moraes
Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil
<END:785122:51>
<BEGIN:785123:51>
BOLETIM DE PESSOAL/PJC/00446/2015
DE: 25/09/2015
O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil no uso de suas atribuições
que lhes são conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (203643/1) FABIO EDUARDO MOUSSALEM
Un. Adm: (177822) DELEGACIA DE POLICIA DO CENTRO/ RONDONOPOLIS
A Partir de: 22/09/2015 Até10/11/2015
Processo N.:
Nome: (232828/3) IASMIN DAIANE SOARES
Un. Adm: (133850) DELEGACIA DE POLICIA DE ARIPUANÃ
A Partir de: 27/08/2015 Até29/09/2015
Processo N.:
Nome: (107206/11) JACQUELINE ALVES DA SILVA
Un. Adm: (154113) DELEGACIA REG. DE ÁGUA BOA
A Partir de: 16/09/2015 Até15/10/2015
Processo N.:
Nome: (95636/1) JOSE ANTONIO ALVES DE SOUZA
Un. Adm: (134198) DELEGACIA DE POLICIA DE ITIQUIRA
A Partir de: 17/09/2015 Até16/10/2015
Processo N.:
Nome: (70278/2) MARCELO GRACIANO DA SILVA
Un. Adm: (176877) DELEGACIA ESPECIALIZ.DE DELITOS DE TRANSITO/CUIABA
A Partir de: 09/09/2015 Até27/09/2015
Adriano Peralta Moraes
Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil
Processo N.:
Nome: (50489/1) FERNANDO MAIONE CRUZ
Cargo/Função: (2196) SUB-TENENTE LC 541/2014
Un. Adm: (169080) COMANDO REGIONAL X - VILA RICA
A Partir de: 11/09/2015 Até10/10/2015
Processo N.:
Nome: (230607/1) HUDSON LEITE DE CAMPOS
Cargo/Função: (8909) SOLDADO LC 541/2014
Un. Adm: (176273) REGIMENTO DE POL. MONTADO
A Partir de: 16/09/2015 Até08/10/2015
Processo N.:
Nome: (208195/1) JOSE RANGEL ANGELO PAES
Un. Adm: (168068) COMANDO REGIONAL VI - CACERES
A Partir de: 17/09/2015 Até21/09/2015
Processo N.:
Nome: (230885/1) LUCIENE ALVES DE SOUSA LIMA
Un. Adm: (167843) 2ºBATALHAO DE POL. MILITAR - BARRA DO GARÇAS
A Partir de: 16/09/2015 Até15/10/2015
Processo N.:
Nome: (40775/1) MAURENI TELES DA SILVA
Cargo/Função: (2210) PRIMEIRO SARGENTO LC 541/2014
Un. Adm: (169242) COMANDO ESPECIALIZADO
A Partir de: 21/09/2015 Até19/12/2015
Processo N.:
Nome: (110768/1) RANDERSON CARVAJAL QUISPE
Cargo/Função: (8895) CABO LC 541/2014
Un. Adm: (175595) 14ºBATALHAO DE PM - SEDE - PRIMAVERA DO LESTE
A Partir de: 22/09/2015 Até21/10/2015
Zaqueu Barbosa
Comandante Geral da PM-MT
<END:785120:51>
<BEGIN:785121:51>
BOLETIM DE PESSOAL/PM/00235/2015
Processo N.:
Nome: (72390/1) FILENE RODRIGUES DE SOUZA CARVALHO
Un. Adm: (166820) 3ºBATALHAO DE POLICIA MILITAR - SEDE - CPA
A Partir de: 17/08/2015 Até12/02/2016
POLÍCIA MILITAR
Zaqueu Barbosa
DE: 25/09/2015
O Comandante Geral da PM-MT no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
<END:785121:51>
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE PESSOA DA FAMILIA - MILITAR
Processo N.:
Nome: (108239/1) FABIANE DE OLIVEIRA CAVALCANTE
Un. Adm: (169404) BATALHAO DE POL.DE TRANSITO URBANO E RODOVIARIO
A Partir de: 08/09/2015 Até07/10/2015
Zaqueu Barbosa
CBM
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
<BEGIN:785124:51>
BOLETIM DE PESSOAL/CBM/00117/2015
DE: 25/09/2015
O Comandante Geral do CBM-MT no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
<END:785119:51>
<BEGIN:785120:51>
DE: 25/09/2015
conferidas por lei,
Evento: LICENCA A GESTANTE
PMMT
Página 51
Resolve: DEFERIR
<END:785123:51>
<BEGIN:785119:51>
Nº 26627
Un. Adm: (167509) COMANDO REGIONAL IV - RONDONOPOLIS
A Partir de: 18/09/2015 Até22/09/2015
DE: 25/09/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (27030/1) DAVID CAVALCANTE DE SOUZA
Cargo/Função: (2210) PRIMEIRO SARGENTO LC 541/2014
Un. Adm: (039900) 3. BATALHAO DE BOMBEIRO MILITAR (3. BBM)
A Partir de: 22/09/2015 Até27/09/2015
Processo N.:
Nome: (71770/1) MAURO SANTOS DE ALMEIDA
Cargo/Função: (2218) SEGUNDO SARGENTO LC 541/2014
Un. Adm: (039861) 2. BATALHAO DE BOMBEIRO MILITAR (2. BBM)
A Partir de: 18/09/2015 Até24/09/2015
Processo N.:
Nome: (98668/1) CHARLYS BRITO SANTA
Un. Adm: (167134) 4ºBATALHAO DE POL. MILITAR - VARZEA GRANDE
A Partir de: 13/09/2015 Até11/12/2015
Processo N.:
Nome: (118679/1) DULCIDES SIMONE DE SOUZA
Julio Cezar Rodrigues
Comandante Geral do CBM-MT
<END:785124:51>
SEJUDH
Diário Oficial
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
<BEGIN:785154:52>
BOLETIM DE PESSOAL/SEJUDH/00708/2015
DE: 25/09/2015
O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso de suas
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (114842/1) ABIGAIL TOMAZ BERTO
Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423
Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS
A Partir de: 16/09/2015 Até25/09/2015
Processo N.:
Nome: (100640/6) ADRIANO FERREIRA VANINI
Un. Adm: (162612) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE CACERES
A Partir de: 22/09/2015 Até21/10/2015
Processo N.:
Nome: (248528/1) GRACIELI MILANI
Un. Adm: (162701) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE CANARANA
A Partir de: 08/09/2015 Até06/11/2015
Processo N.:
Nome: (130708/1) IZABEL APARECIDA MARQUES
Un. Adm: (162388) SUBDIR. DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO DE CUIABA
A Partir de: 08/09/2015 Até15/09/2015
Processo N.:
Nome: (75329/25) JULIO HELENO DE JESUS
Un. Adm: (162612) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE CACERES
A Partir de: 17/09/2015 Até26/09/2015
Processo N.:
Nome: (232066/1) WELLINGTON LUIZ GARCIA SILVA SANTOS
Un. Adm: (162477) DIR. DA PENITENCIARIA DE RONDONOPOLIS
A Partir de: 19/08/2015 Até17/09/2015
<END:785154:52>
<BEGIN:785155:52>
DE: 25/09/2015
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (124878/1) CELENE FREIRE DE OLIVEIRA LOBO
Qüinqüênio: 26/07/2010 Ate 25/07/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: OFICIO
Nome: (110662/2) GILMAR DO CARMO TOLOMEU
Qüinqüênio: 19/07/2010 Ate 18/07/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: PROTOCOLO 445014/2015
Nome: (66059/3) JAIRO ROGERIO DA SILVA JANDIR
Qüinqüênio: 17/10/2009 Ate 16/10/2014
Qtde Dias: 90
Nome: (109710/2) MARCOS ROGERIO GIL
Qüinqüênio: 01/08/2010 Ate 31/07/2015
Qtde Dias: 90
Nome: (71234/4) MARIA DO CARMO BARBOSA FERREIRA
Qüinqüênio: 05/01/2010 Ate 04/01/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.:
Nome: (117321/2) MARISOL MALAGUTI
Qüinqüênio: 04/10/2009 Ate 03/10/2014
Qtde Dias: 90
Nome: (125066/1) VALCRECI RODRIGUES DOS PASSOS CRUZ
Qüinqüênio: 01/08/2010 Ate 31/07/2015
Qtde Dias: 90
Nome: (119008/1) ZENOBIO FALCONIERE SIQUEIRA BRITO
Qüinqüênio: 13/05/2010 Ate 12/05/2015
Qtde Dias: 90
Marcio Frederico de Oliveira Dorileo
<END:785156:52>
<BEGIN:785157:52>
<END:785155:52>
<BEGIN:785156:52>
DE: 25/09/2015
Resolve: CONCEDER
Nome: (115429/1) ANTONIELLA DA SILVA CELMO
Qüinqüênio: 05/12/2009 Ate 04/12/2014
Qtde Dias: 90
DE: 25/09/2015
Resolve: CESSAR OS EFEITOS
Evento: Adicional de Insalubridade LC 502
Processo N.: 154596/2015
Nome: (101105/2) MURILO AUGUSTO ANTUNES MACIEL
Cargo/Função: (10288) AGENTE PENITENCIARIO SIST.PENITENCIARIO
Un. Adm: (162272) SUPERINT. DE GESTAO DE PENITENCIARIAS
A Partir de: 17/05/2015
Processo N.: Processo 495523/15
Nome: (104061/1) MARTA BELIZARIO SILVA MARTINHO
Cargo/Função: (6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050
A Partir de: 01/10/2015 Ate 30/10/2015
Processo N.: OFICIO
Nome: (128872/4) MAXMILIANO MEIRA BRITO BEZERRA
A Partir de: 01/03/2016 Ate 30/03/2016
Página 52
Processo N.: PROTOCOLO
Nome: (54057/3) BERNADETE GONCALVES DE LEAO SAGGIN
Qüinqüênio: 15/08/2010 Ate 14/08/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.:
Nome: (117361/1) WIVIAN DA SILVA PEREIRA
Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS
A Partir de: 18/09/2015 Até02/10/2015
Nº 26627
Nome: (43064/2) BENVINDO JOSE DE SOUZA
Qüinqüênio: 03/08/2010 Ate 02/08/2015
Qtde Dias: 90
<END:785157:52>
SEDUC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
<BEGIN:784919:52>
PORTARIA/SEDUC/00501/2015
DE: 25/09/2015
O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
Evento: Aulas Adicionais SEDUC
Processo N.: 1000001971182
Nome: (132794/27) ADALGISA APARECIDA SANTOS
Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA
Un. Adm: (014575) E.E. Dr. ARTHUR ANTUNES MACIEL
A Partir de: 21/09/2015 Até18/12/2015
Qtde Horas: 20
Processo N.: 1000001971273
Nome: (140874/13) ADILSON MARTINS NEVES
Un. Adm: (012564) E.E. HERMES RODRIGUES DE ALCANTARA
A Partir de: 19/09/2015 Até17/12/2015
Qtde Horas: 2
Diário Oficial
Processo N.: 1000001971555
A Partir de: 19/09/2015 Até17/12/2015
Qtde Horas: 2
Processo N.: 1000001971598
A Partir de: 19/09/2015 Até17/12/2015
Qtde Horas: 6
Processo N.: 1000001973302
Nome: (204381/3) AMANDA FARIA CORREA DA SILVA
Un. Adm: (012114) E.E. PEDRO GARDES
A Partir de: 21/09/2015 Até18/12/2015
Qtde Horas: 10
Processo N.: 1000001968611
Nome: (39426/1) ANAROZA FERNANDES LEITE SAUCEDO
Un. Adm: (013129) E.E. VERENA LEITE DE BRITO
A Partir de: 14/08/2015 Até12/10/2015
Qtde Horas: 9
Processo N.: 1000001973248
Nome: (252829/1) ARIELE SANTANA LOIOLA
Un. Adm: (016560) E.E. JOAO SATO
A Partir de: 14/09/2015 Até29/09/2015
Qtde Horas: 10
Processo N.: 1000001970588
Nome: (105418/38) ARINALDO GONCALVES DE QUEIROZ
A Partir de: 19/09/2015 Até17/12/2015
Qtde Horas: 6
Processo N.: 1000001970684
Nome: (105418/38) ARINALDO GONCALVES DE QUEIROZ
A Partir de: 21/09/2015 Até02/11/2015
Qtde Horas: 6
Processo N.: 1000001973468
Nome: (75413/45) CLEA DE JESUS MARTINS CAMPOS
Un. Adm: (011967) E.E. PROF. VANIL STABILITO
A Partir de: 19/09/2015 Até17/12/2015
Qtde Horas: 9
Processo N.: 1000001970856
Nome: (116919/28) CLEITON DA SILVA LEITE
Un. Adm: (012890) E.E. PROF. NILO POVOAS
A Partir de: 21/09/2015 Até18/12/2015
Qtde Horas: 5
Processo N.: 1000001966912
Nome: (210574/22) EDILAINE SILVA XAVIER
Un. Adm: (010189) E.E. Pe. JOSE MARIA DO SACRAMENTO
A Partir de: 06/09/2015 Até05/10/2015
Qtde Horas: 4
Processo N.: 1000001971422
Nome: (101888/21) ELIANE PINHEIRO FERREIRA MACIEL
Un. Adm: (014630) E.E. Pe. EZEQUIEL RAMIN
A Partir de: 20/09/2015 Até18/12/2015
Qtde Horas: 6
Processo N.: 1000001968612
Nome: (86879/16) ELIZEU FERNANDES LEITE
A Partir de: 14/08/2015 Até12/10/2015
Qtde Horas: 4
Processo N.: 1000001973450
Nome: (210520/15) FERNANDA JUDITE DE SOUZA
Un. Adm: (011991) E.E. PROFª. NADIR DE OLIVEIRA
A Partir de: 10/08/2015 Até18/12/2015
Qtde Horas: 6
Processo N.: 1000001967101
Nome: (200525/10) HELCIO ALMEIDA DE SOUSA
Un. Adm: (158364) E.E. TEREZINHA DE JESUS SILVA
A Partir de: 17/08/2015 Até18/12/2015
Qtde Horas: 6
Processo N.: 1000001971438
Nome: (112188/20) HILQUIA SORAIA LEAO
Un. Adm: (012181) E.E. UBALDO MONTEIRO DA SILVA
A Partir de: 24/08/2015 Até02/09/2015
Qtde Horas: 12
Nº 26627
Processo N.: 1000001970531
Nome: (130214/14) LUCIANA TEIXEIRA SILVEIRA
Un. Adm: (145696) E.E. VIRGILIO CORREA FILHO
A Partir de: 20/09/2015 Até18/12/2015
Qtde Horas: 20
Processo N.: 1000001967864
Nome: (36487/1) MARIA DE FATIMA CARDOSO
Un. Adm: (014613) E.E. 07 DE SETEMBRO
A Partir de: 24/08/2015 Até07/09/2015
Qtde Horas: 20
Processo N.: 1000001971572
Nome: (36349/12) MARIA DE FATIMA SERVIO
Un. Adm: (014435) E.E. ALFREDO JOSE DA SILVA
A Partir de: 27/07/2015 Até25/08/2015
Qtde Horas: 1
Processo N.: 1000001971402
Nome: (108524/34) MARLENE DAS GRACAS DIAS
Un. Adm: (016578) E.E. JOAQUIM AUGUSTO C. MARQUES
A Partir de: 19/09/2015 Até18/12/2015
Qtde Horas: 10
Processo N.: 1000001970858
Nome: (221852/2) NAYARA LAURA BIGLIARDI
Un. Adm: (012890) E.E. PROF. NILO POVOAS
A Partir de: 21/09/2015 Até18/12/2015
Qtde Horas: 13
Processo N.: 1000001968329
Nome: (211672/5) PAULA REGINA REZENDE GONCALVES
Un. Adm: (013943) E.E. GOV. JOAO PONCE DE ARRUDA
A Partir de: 05/09/2015 Até18/12/2015
Qtde Horas: 2
Processo N.: 1000001970848
Nome: (53640/20) ROSANA AUXILIADORA DE ALMEIDA
Un. Adm: (013145) E.E. D. ROSA FRIGGER PIOVEZAN
A Partir de: 20/09/2015 Até18/12/2015
Qtde Horas: 4
Processo N.: 1000001967110
Nome: (91082/29) ROSILAINA APARECIDA DE MORAES
Un. Adm: (016624) E.E. NOSSA SENHORA DE FATIMA
A Partir de: 01/09/2015 Até18/12/2015
Qtde Horas: 1
Processo N.: 1000001970224
Nome: (235263/1) SANDRA MARA SILVA OLIVEIRA
Un. Adm: (010855) E.E. SILVESTRE GOMES JARDIM
A Partir de: 20/09/2015 Até18/12/2015
Qtde Horas: 5
Processo N.: 1000001970227
Nome: (235263/1) SANDRA MARA SILVA OLIVEIRA
Un. Adm: (010855) E.E. SILVESTRE GOMES JARDIM
A Partir de: 20/09/2015 Até18/12/2015
Qtde Horas: 4
Processo N.: 1000001971222
Nome: (45112/4) SILVANIA RODRIGUES DA SILVA FARIA
Un. Adm: (013072) E.E. SAO JOSE
A Partir de: 21/09/2015 Até18/12/2015
Qtde Horas: 20
Processo N.: 1000001968249
Nome: (74893/19) SILVIA MARIA DA SILVEIRA
Un. Adm: (013803) E.E. APOLONIO BOURET DE MELO
A Partir de: 05/09/2015 Até18/12/2015
Qtde Horas: 4
Processo N.: 1000001970271
Nome: (67234/12) SONIA CORREA DE MORAIS
A Partir de: 19/09/2015 Até17/12/2015
Qtde Horas: 10
Processo N.: 1000001971440
Nome: (237756/2) THYNNA KELLEN DOURADO RODRIGUES
A Partir de: 24/08/2015 Até02/09/2015
Qtde Horas: 8
Processo N.: 1000001971454
Nome: (237756/2) THYNNA KELLEN DOURADO RODRIGUES
A Partir de: 21/09/2015 Até30/09/2015
Qtde Horas: 13
Processo N.: 1000001971259
Página 53
Nome: (202016/26) VANESSA VENTUROLI CALDEIRA
Un. Adm: (015300) E.E. SANTA ROSA
A Partir de: 19/09/2015 Até17/12/2015
Qtde Horas: 1
Diário Oficial
<BEGIN:784922:54>
DE: 25/09/2015
conferidas por lei,
<END:784919:54>
<BEGIN:784920:54>
DE: 25/09/2015
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR - SEDUC
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR
Processo N.: 1000001973506
Nome: (141181/8) EDIMAR FERNANDES DE ASSIS
Cargo/Função: 3441 - PROFESSOR EDUC. BASICA
Un. Adm: (011690) E.E. FREI AMBROSIO
A Partir de: 21/07/2015 Ate 19/07/2017
Processo N.: 1000001973530
Nome: (234583/1) JADSON GEANDRE DA CRUZ OLIVEIRA
Un. Adm: (015873) E.E. 13 DE MAIO
A Partir de: 22/09/2015 Ate 20/09/2017
Processo N.: 1000001971603
Nome: (87440/1) ALFREDO HONORIO
Un. Adm: (014583) CEJA ALTERNATIVO
A Partir de: 14/09/2015 Até18/12/2015
Qtde Horas: 5
Processo N.: 1000001974086
Nome: (209287/6) ROSA MARIA DE JESUS BATISTA
Un. Adm: (016578) E.E. JOAQUIM AUGUSTO C. MARQUES
A Partir de: 22/09/2015 Ate 20/09/2017
Processo N.: 1000001968238
Nome: (93679/23) EDIRLENE KERLEN RODRIGUES DA SILVA
A Partir de: 05/09/2015 Até18/12/2015
Qtde Horas: 11
Perminio Pinto Filho
Secretário de Estado de Educação
Processo N.: 1000001967893
Nome: (64055/30) ELYDIO JOSE MERIGHI
Un. Adm: (021628) E.E. RODOLFO AUGUSTO T. CURVO
A Partir de: 11/09/2015 Até18/12/2015
Qtde Horas: 2
<END:784922:54>
<BEGIN:784923:54>
conferidas por lei,
Processo N.: 1000001963113
Nome: (234583/1) JADSON GEANDRE DA CRUZ OLIVEIRA
Un. Adm: (015873) E.E. 13 DE MAIO
A Partir de: 16/08/2015 Até21/09/2015
Qtde Horas: 1
Objeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIA
CONTRATO/SEDUC/60325/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963353
Contratado: (108398/25) LEONICE DA CRUZ BARBOSA,CPF: 946.575.991-00;Cargo/
Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 10H
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA/LITERATURA;Motivo:LICENCA A GESTANTE
(CONTRATADO);Un. Adm:(013099) E.E. VALE DO GUAPORE;De: 03/09/2015 a
18/12/2015
Substituído: (134230/28) POLLYANA DIAS DE QUEIROZ
Processo N.: 1000001971554
Nome: (106948/12) MERLISON GUARIENTI
Un. Adm: (014583) CEJA ALTERNATIVO
A Partir de: 14/09/2015 Até18/12/2015
Qtde Horas: 4
Processo N.: 1000001973340
Nome: (45600/8) NAIR BARBOSA DIAS NOGUEIRA
Un. Adm: (014478) E.E. EVANG. ASSEMBLEIA DE DEUS
A Partir de: 17/09/2015 Até18/12/2015
Qtde Horas: 10
Processo N.: 1000001971255
Nome: (202016/26) VANESSA VENTUROLI CALDEIRA
Un. Adm: (015300) E.E. SANTA ROSA
A Partir de: 22/09/2015 Até18/12/2015
Qtde Horas: 2
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001961132
Contratado: (112855/27) VENINA FERREIRA DA CRUZ,CPF: 318.406.391-72;Cargo/
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:LICENCA A GESTANTE (CONTRATADO);Un. Adm:(142166)
E.E. DOM FRANCO DALLA VALLE;De: 31/07/2015 a 28/09/2015
Substituído: (254068/8) MARIA RUFINO DA SILVA BENICIO
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970334
Contratado: (114280/36) CRISTIANE SATTIN,CPF: 980.195.381-00;Cargo/Função:
(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 04H
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA/LITERATURA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE
SAUDE (CONTRATADO);Un. Adm:(069493) E.E. BOA ESPERANCA;De: 24/08/2015 a
22/09/2015
Substituído: (134961/18) ANTONIA APARECIDA DANTAS DA SILVA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001967832
Contratado: (122333/35) IARA RODRIGUES,CPF: 617.050.981-34;Cargo/Função:
Hab.:GEOGRAFIA;Motivo:LICENCA A GESTANTE (CONTRATADO);Un. Adm:(011088)
E.E. ODORICO LEOCARIO ROSA;De: 09/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (211417/20) ROSILENE PIO
<END:784920:54>
Página 54
<END:784921:54>
<BEGIN:784921:54>
Nº 26627
DE: 25/09/2015
conferidas por lei,
Resolve: CESSAR OS EFEITOS
Processo N.: 1000001797282
Nome: (93334/34) LUCIANA VITAL DANTAS SOUSA
Un. Adm: (049786) E.E. ULISSES GUIMARAES
A Partir de: 08/09/2015
Processo N.: 1000001797183
Nome: (143656/6) ROSANGELA CARDOSO DE ANDRADE
A Partir de: 08/09/2015
Processo N.: 1000001797179
Nome: (211922/9) SIMONNA DEMARCHI DUARTE
Un. Adm: (016136) E.E. WALDEMON MORAES COELHO
A Partir de: 08/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963360
Contratado: (125635/17) ROSILENE ARAUJO SILVA,CPF: 839.136.291-49;Cargo/
Hab.:HISTÓRIA;Motivo:LICENCA A GESTANTE (CONTRATADO);Un. Adm:(013072) E.E.
SAO JOSE;De: 03/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971136
Contratado: (13259/13) SUELY SOARES DE OLIVEIRA CABRAL,CPF:
413.690.769-91;Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF.
HABILITADO;Ref:B-001;CH: 12H
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE (CONTRATADO);Un.
Adm:(013404) E.E. Des. MILTON ARMANDO POMPEU DE BARROS;De: 08/09/2015 a
11/09/2015
Substituído: (45458/26) BERENICE DE CASTRO ALVES
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001966112
Contratado: (141414/52) ALCIENE SANTOS SIQUEIRA,CPF: 014.257.481-39;Cargo/
Hab.:MATEMATICA;Motivo:LICENCA A GESTANTE (CONTRATADO);Un. Adm:(154687)
E.E. MARIA EDUARDA PEREIRA SOLDERA;De: 20/08/2015 a 18/10/2015
Substituído: (240555/11) FERNANDA ALVES DA SILVA
Diário Oficial
<END:784923:55>
<BEGIN:784924:55>
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR - SEDUC
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001926188
Contratado: (143337/25) ALZIRA REIS DE ANDRADE SILVEIRA,CPF:
Hab.:LETRAS/LÍNGUA ESPANHOLA;Motivo:LICENCA A GESTANTE (CONTRATADO);Un.
Adm:(049786) E.E. ULISSES GUIMARAES;Em: 21/09/2015
Substituído: (200752/39) CECILIA REIS GOMES DA SILVA
<END:784924:55>
<BEGIN:784925:55>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971592
Contratado: (200585/34) RAIMUNDA CLEIDE CARNEIRO DE SANTANA,CPF:
Hab.:GEOGRAFIA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE (CONTRATADO);Un.
Adm:(013471) E.E. CAFE NORTE;De: 08/09/2015 a 22/09/2015
Substituído: (229302/19) ROSANA DIAS DOS SANTOS VELOSO
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970724
Contratado: (203308/60) SIRLEI DE FREITAS OLIVEIRA,CPF:
Hab.:HISTÓRIA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE (CONTRATADO);Un.
Adm:(016209) E.E. Pe.THIAGO;De: 08/09/2015 a 22/09/2015
Substituído: (96366/62) TANIA MARLI PECANHA DE BRITO
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963559
Contratado: (210606/3) EDMARCIO GOMES PENCANHA,CPF: 013.255.651-05;Cargo/
Hab.:EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
(CONTRATADO);Un. Adm:(011126) E.E. JOAQUIM NUNES ROCHA;De: 29/08/2015 a
07/09/2015
Substituído: (261193/3) SIDNEI DA SILVA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963377
Contratado: (210824/15) ISABELA APARECIDA SOUTO FIUZA,CPF:
Adm:(142166) E.E. DOM FRANCO DALLA VALLE;De: 12/08/2015 a 25/10/2015
Substituído: (211384/13) ISABEL CRISTINA FRANCO FIUZA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963389
Contratado: (210824/16) ISABELA APARECIDA SOUTO FIUZA,CPF:
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001966121
Contratado: (215723/21) ANDERCLEIA MARQUES LANDIM,CPF:
E.E. MADRE CRISTINA;De: 03/09/2015 a 01/11/2015
Substituído: (238132/11) VALERIA DE SOUZA SILVA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001967543
Contratado: (228713/15) MAIQUELE DUARTE DOS SANTOS,CPF:
Adm:(015687) E.E. OSCAR SOARES;De: 08/09/2015 a 22/09/2015
Substituído: (85562/30) IONARA BARBOSA DE FREITAS
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963356
Contratado: (236247/14) JOSE CARLOS DA SILVA,CPF: 570.315.251-87;Cargo/
Nº 26627
Página 55
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963370
Contratado: (236247/15) JOSE CARLOS DA SILVA,CPF: 570.315.251-87;Cargo/
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971531
Contratado: (238121/15) RUBENS PEREIRA,CPF: 943.273.861-20;Cargo/Função:
Hab.:HISTÓRIA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE (CONTRATADO);Un.
Adm:(016241) E.E. Pe. JOSE DE ANCHIETA;De: 02/09/2015 a 01/10/2015
Substituído: (131571/31) CRISTIANA RIBEIRO DA SILVA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963016
Contratado: (244439/3) WELLINGTON LUIZ SIMMI FILHO,CPF:
267.921.648-28;Cargo/Função: (3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO
HABILIT;Ref:A-001;CH: 20H
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:LICENCA POR LUTO;Un. Adm:(069400) E.E. RAINHA DA
PAZ;De: 26/08/2015 a 02/09/2015
Substituído: (34409/10) NERI CAETANA DE ALMEIDA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001967542
Contratado: (248132/22) MICHELI DA SILVA CAMPOS,CPF: 027.231.501-00;Cargo/
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963341
Contratado: (252982/7) CECILIA ANDRADE DE OLIVEIRA,CPF:
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963349
Contratado: (252982/8) CECILIA ANDRADE DE OLIVEIRA,CPF:
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001954233
Contratado: (253792/7) VAGNER JEAN BARBOSA INOCENCIO,CPF:
HABILIT;Ref:B-001;CH: 15H
Hab.:ZOOTECNIA;Motivo:LICENCA A GESTANTE (CONTRATADO);Un. Adm:(013137)
E.E. Dep. DJALMA CARNEIRO DA ROCHA;De: 24/08/2015 a 18/12/2015
Substituído: (224919/17) DULCIMEIRE DE LOURDES ANDRADE
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001945729
Contratado: (260475/2) JOSELEIA GRACIANO DA SILVA,CPF:
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
(CONTRATADO);Un. Adm:(016187) E.E. 12 DE OUTUBRO;De: 17/08/2015 a
26/08/2015
Substituído: (113766/39) FATIMA GONCALVES BORGES
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001966138
Contratado: (261021/8) ROSELY MARIA DA SILVA ALVES,CPF:
Hab.:GEOGRAFIA;Motivo:LICENCA A GESTANTE (CONTRATADO);Un. Adm:(154687)
E.E. MARIA EDUARDA PEREIRA SOLDERA;De: 20/08/2015 a 18/10/2015
Substituído: (240555/11) FERNANDA ALVES DA SILVA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963351
Contratado: (261253/14) SIMONE ALVES CIPRIANO,CPF: 076.064.386-50;Cargo/
(CONTRATADO);Un. Adm:(013072) E.E. SAO JOSE;De: 03/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001966862
Contratado: (263037/4) ADELIANE TOMAZ DA SILVA,CPF: 011.263.431-10;Cargo/
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001967945
Contratado: (263542/10) GIANA MARCIELI BARALDI,CPF: 031.249.051-80;Cargo/
Hab.:LETRAS/LÍNGUA INGLESA;Motivo:AFASTAMENTO CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES;Un.
Adm:(014796) E.E. MARIA QUITERIA;De: 27/08/2015 a 27/08/2015
Substituído: (229293/13) TATIANE DOS SANTOS ROCHA
Diário Oficial
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001967946
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001967931
Substituído: (207760/14) CAMILO MARCOS NETO
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001967947
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001967935
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001967949
Substituído: (229080/11) ENEDINA DOS ANJOS RODRIGUES
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001967948
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001967950
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001967932
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001967942
Contratado: (264817/10) VALDILEIA CORDEIRO ARAUJO,CPF:
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:AFASTAMENTO CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES;Un. Adm:(014796)
E.E. MARIA QUITERIA;De: 27/08/2015 a 27/08/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001967936
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001967944
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001967938
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001967952
Nº 26627
Página 56
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001967953
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001967951
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001967937
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001967943
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970371
Contratado: (264908/8) MARIA LUANA DE MEDEIROS SANTOS,CPF:
Adm:(015636) E.E. JOAO PAULO I;De: 31/08/2015 a 09/09/2015
Substituído: (17224/20) ODETE DA SILVA BORGES SCHWAICERSKI
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001966046
Contratado: (265565/1) SOLANGE MESSIAS DA SILVA,CPF: 810.222.472-04;Cargo/
Hab.:NORMAL SUPERIOR - LICENCIATURA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE
SAUDE (CONTRATADO);Un. Adm:(097004) E.E. VINICIUS DE MORAES;De: 06/09/2015
a 20/09/2015
Substituído: (69959/42) NOZELI CAMIM FERNANDES
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001953967
Contratado: (265572/1) JAINE FONSECA DE SOUZA,CPF: 057.458.711-05;Cargo/
Função: (3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT;Ref:A-001;CH: 20H
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE (CONTRATADO);Un.
Adm:(069400) E.E. RAINHA DA PAZ;De: 09/08/2015 a 07/10/2015
Substituído: (262132/1) NADILA ELEN SIMMI DOS REIS
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001956460
Contratado: (265579/1) ANDRESSA CERVIERI BONAPARTE,CPF:
Hab.:MATEMATICA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE (CONTRATADO);Un.
Adm:(013374) E.E. MANOEL SOARES CAMPOS;De: 31/08/2015 a 11/09/2015
Substituído: (254367/6) EDINAMAR DE SOUZA TERRA QUEIROZ
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001967792
Contratado: (265583/1) WANDERLEI BARBOSA FERREIRA,CPF:
Hab.:FÍSICA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE (CONTRATADO);Un.
Adm:(010960) E.E. JOSE RODRIGUES DOS SANTOS;De: 10/08/2015 a 02/10/2015
Substituído: (92953/26) SIMEIA DA SILVA BEZERRA DOS SANTOS
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001968181
Contratado: (265584/1) CRISTIANE ARLINDA MARCELINO,CPF:
Adm:(015890) E.E. PATRIARCA DA INDEPENDENCIA;De: 01/09/2015 a 30/09/2015
Substituído: (57987/26) NOEMIA BERTO DE LIMA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001967869
Contratado: (265588/1) DARLIANE KAMASSURI APIAKA,CPF:
059.448.911-30;Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONALELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO;Motivo:LICENCA A GESTANTE
(CONTRATADO);Un. Adm:(124028) E.E. INDIGENA MAYROWI APIAKA;De: 14/09/2015
a 12/11/2015
Substituído: (248204/4) ROSELI KAMASSURI APIAKA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001967633
Contratado: (33502/8) LOURDES RUBERT JACOMINI,CPF: 829.234.341-53;Cargo/
Diário Oficial
SAUDE (CONTRATADO);Un. Adm:(014729) E.E. SAO FRANCISCO DE ASSIS;De:
29/07/2015 a 17/08/2015
Substituído: (263659/10) VILSON ALVES DA ROCHA JUNIOR
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963462
Contratado: (37267/9) ODETE SEBASTIANA RIBEIRO,CPF: 206.191.461-68;Cargo/
SAUDE (CONTRATADO);Un. Adm:(015865) E.E. 29 DE NOVEMBRO;De: 25/08/2015 a
10/09/2015
Substituído: (94346/47) MARIA DE FATIMA CORATO ARAUJO
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001966178
Contratado: (45290/45) DAGMAR ROSANA PEREIRA,CPF: 595.075.941-91;Cargo/
SAUDE (CONTRATADO);Un. Adm:(016187) E.E. 12 DE OUTUBRO;De: 17/08/2015 a
26/08/2015
Substituído: (113766/42) FATIMA GONCALVES BORGES
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970361
Contratado: (48613/76) LUCILENE FRADE ANDRADE,CPF: 580.651.051-49;Cargo/
Hab.:GEOGRAFIA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE (CONTRATADO);Un.
Adm:(069493) E.E. BOA ESPERANCA;De: 24/08/2015 a 22/09/2015
Substituído: (134961/18) ANTONIA APARECIDA DANTAS DA SILVA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963514
Contratado: (74600/9) VALDIRENE FELIX FARIAS,CPF: 405.903.211-53;Cargo/
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:LICENCA POR MOTIVO DE CASAMENTO;Un. Adm:(071765)
E.E. DUNGA RODRIGUES;De: 28/08/2015 a 04/09/2015
Substituído: (242744/10) DALYANE ROSA NOGUEIRA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963330
Contratado: (82552/12) EDIVELMA BARBOSA DE SOUSA,CPF:
Adm:(049794) E.E. SANTO ANTONIO;De: 02/09/2015 a 08/09/2015
Substituído: (116877/14) MARIA IMACULADA MOREIRA DA COSTA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001969011
Contratado: (86075/25) VIVIAN APARECIDA PRETTI,CPF: 865.908.551-53;Cargo/
(CONTRATADO);Un. Adm:(013471) E.E. CAFE NORTE;De: 24/08/2015 a 07/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971597
Contratado: (86075/26) VIVIAN APARECIDA PRETTI,CPF: 865.908.551-53;Cargo/
(CONTRATADO);Un. Adm:(013471) E.E. CAFE NORTE;De: 08/09/2015 a 22/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963232
Contratado: (97171/56) MARIA DE SOCORRO TAVARES DE FREITAS,CPF:
Hab.:CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
(CONTRATADO);Un. Adm:(016209) E.E. Pe.THIAGO;De: 02/09/2015 a 01/10/2015
Substituído: (131571/29) CRISTIANA RIBEIRO DA SILVA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971304
Contratado: (100551/57) AIRTON SAUCEDO,CPF: 352.696.771-72;Cargo/Função:
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(013129) E.E. VERENA
LEITE DE BRITO;De: 19/09/2015 a 17/12/2015
Substituído: (118132/4) RAONI ANTHUALPA OLIVEIRA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001966139
Contratado: (100621/52) CLEONICE FERREIRA GONCALVES,CPF:
Hab.:LETRAS/LÍNGUA INGLESA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
(CONTRATADO);Un. Adm:(016284) E.E. BOA VISTA;De: 01/09/2015 a 04/09/2015
Substituído: (209325/4) SAMIA GRACIANO BRITO PEREIRA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970852
Contratado: (101958/38) JULIANA RONDON,CPF: 921.357.491-68;Cargo/Função:
Hab.:EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(012890) E.E.
PROF. NILO POVOAS;De: 20/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (74492/2) VALDIRENE PAYAO DE OLIVEIRA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970887
Contratado: (102756/20) SUZELI PORFIRIO DE BRITO PINHEIRO,CPF:
Hab.:LETRAS/PORTUGUÊS-ESPANHOL;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un.
Adm:(014761) E.E. EWALDO MEYER RODERJAN;De: 20/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (45011/1) JURANICE DE SANTANA MENDES DA SILVA
Nº 26627
Página 57
<END:784925:57>
<BEGIN:784926:57>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001880098
Contratado: (105219/23) MARILENE MACEDO COSTA,CPF: 912.476.751-49;Cargo/
Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:C-002;CH: 20H
Hab.:GEOGRAFIA;Motivo:LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL;Un.
Adm:(011134) E.E. LA SALLE;Em: 16/09/2015
Substituído: (72994/28) REUBER TELES MEDEIROS
<END:784926:57>
<BEGIN:784927:57>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001966982
Contratado: (107060/38) DEVANIR DA CONCEICAO MARTINS,CPF:
Hab.:CIENCIAS MATEMATICAS E DA NATUREZA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE
SAUDE (EFETIVO);Un. Adm:(009911) E.E. Pe. JOAO PANAROTTO;De: 08/08/2015 a
05/11/2015
Substituído: (6926/1) ANELICE DE SOUZA MARTINS
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001969260
Contratado: (107260/9) EDMAR JORGE LUZ,CPF: 486.987.091-68;Cargo/Função:
Hab.:MATEMATICA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(011606) E.E. ONZE DE
MARÇO;De: 14/09/2015 a 12/12/2015
Substituído: (21870/1) MARIA APARECIDA DA CUNHA CINTRA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970255
Contratado: (110310/38) MARIA DO CARMO SILVA,CPF: 896.122.721-15;Cargo/
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE (EFETIVO);Un.
Adm:(011690) E.E. FREI AMBROSIO;De: 11/09/2015 a 09/11/2015
Substituído: (31299/1) ROSEMEIRE DE MATOS BARBOSA SANTOS
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971656
Contratado: (112349/11) ANA LUCIA FERREIRA CHAVES,CPF:
Hab.:MATEMATICA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(016560) E.E. JOAO
SATO;De: 20/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (32447/1) ELIETE MARIA MENDES DE OLIVEIRA HENRIQUE
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971179
Contratado: (112459/27) BENEDITA PORTO,CPF: 593.946.761-04;Cargo/Função:
Hab.:HISTÓRIA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(071790) E.E. JOSE
BEJO;De: 20/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (47423/10) MARIA INES LEITE DE ALMEIDA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970839
Contratado: (112704/17) JOSANNE VIEIRA SILVA,CPF: 005.822.221-92;Cargo/
Adm:(016578) E.E. JOAQUIM AUGUSTO C. MARQUES;De: 24/08/2015 a 07/09/2015
Substituído: (68925/5) REJANE ELAINE SILVA TAQUES DE ANDRADE
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963146
Contratado: (112952/8) LUCIANO SOUZA DE ARRUDA,CPF: 460.795.301-63;Cargo/
Hab.:FILOSOFIA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE (EFETIVO);Un.
Adm:(049859) E.E. PROFªELIANE DIGIGOV SANTANA;De: 24/08/2015 a 19/09/2015
Substituído: (226769/1) SILVIA RAQUEL DE FIGUEIREDO MURAKAMI
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970617
Contratado: (113368/72) IDGMAR GLORIA DA SILVA,CPF: 946.885.591-00;Cargo/
Hab.:BIOLOGIA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(012564) E.E. HERMES
RODRIGUES DE ALCANTARA;De: 19/09/2015 a 23/09/2015
Substituído: (37268/1) ANTONIO BRUNO DA SILVA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970346
Contratado: (116826/46) LISANDRA EVANGELISTA DE MENEZES,CPF:
Diário Oficial
Hab.:BIOLOGIA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(015210) E.E. Dep.
BERTOLDO FREIRE;De: 21/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (94208/27) LIELIA RODRIGUES DOS SANTOS
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970335
Contratado: (116888/10) MARCIELE DE LINHARES,CPF: 035.561.539-80;Cargo/
Adm:(104230) E.E. PROF. ELIDIO MURCELLI FILHO;De: 08/09/2015 a 22/10/2015
Substituído: (36517/1) ROSIMERI MIRTA FISCHER
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001967846
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970345
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001967749
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970851
Contratado: (117692/33) GILMA PROFETA ALVES,CPF: 944.150.481-53;Cargo/
Hab.:LETRAS/LÍNGUA ESPANHOLA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(012890)
E.E. PROF. NILO POVOAS;De: 21/09/2015 a 18/12/2015
<END:784927:58>
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001969256
Contratado: (123937/40) RONYER LEITE EGUES,CPF: 877.056.801-49;Cargo/
Hab.:MATEMATICA;Motivo:;Un. Adm:(011606) E.E. ONZE DE MARÇO;De: 08/09/2015
a 18/12/2015
Substituído: (125745/9) CLAUDIA REGINA GARRIDO
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971352
Contratado: (124245/29) JOSE BENILTON LEITE POMPILIO,CPF:
Hab.:MATEMATICA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(011681) E.E. Dr.
JOSE RODRIGUES FONTES;De: 20/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (33096/1) DENISE DE LA FUENTE GOLTARA GIL
<END:784930:58>
<BEGIN:784931:58>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001887046
Contratado: (125102/9) CLAUDIANE AMORIM DA CRUZ,CPF: 726.505.671-04;Cargo/
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:DESIGNACAO PARA OUTRA UNIDADE;Un. Adm:(009920) E.E.
DJALMA FERREIRA DE SOUZA;Em: 18/09/2015
Substituído: (5247/1) CLEUZA ALVES DE ALMEIDA
conferidas por lei,
<END:784928:58>
<BEGIN:784930:58>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001969075
Contratado: (122129/8) VERA LUCIA VIEIRA DOS SANTOS,CPF:
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:LICENCA POR MOTIVO DE CASAMENTO;Un. Adm:(015962)
E.E. JONAS LOPES DA SILVA;De: 11/09/2015 a 18/09/2015
Substituído: (34571/1) EDILSON LUIZ DA CRUZ
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001967852
Contratado: (122579/19) VALDIRENE BALDUINO RODRIGUES,CPF:
Adm:(016578) E.E. JOAQUIM AUGUSTO C. MARQUES;De: 25/08/2015 a 22/11/2015
Substituído: (30840/1) CLEONICE FERREIRA DA SILVA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001973600
Contratado: (123044/15) JOSE AUGUSTO ALVES RODRIGO PEREIRA,CPF:
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(016314) E.E. 13 DE
MAIO;De: 20/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (43643/1) KEILA MARGARIDA DE SOUZA PAVIN
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971477
Contratado: (123514/20) ZIRLEY REGINA NUNES SANTOS,CPF:
Página 58
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001973366
Contratado: (123591/6) VANDA ALBINA MICHELOTTI,CPF: 422.464.900-49;Cargo/
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:DESIGNACAO PARA OUTRA UNIDADE;Un. Adm:(009920) E.E.
DJALMA FERREIRA DE SOUZA;De: 19/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (5247/1) CLEUZA ALVES DE ALMEIDA
<BEGIN:784928:58>
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001959239
Contratado: (119872/42) FERNANDO FONTANELI SILVA,CPF:
HABILITADO;Ref:C-003;CH: 14H
Hab.:EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM PESSOA DA
FAMILIA;Un. Adm:(014982) E.E. JOAO MATHEUS BARBOSA;Em: 17/09/2015
Substituído: (126814/7) JANAINA PAULA SILVA RIBEIRO
Nº 26627
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA/LITERATURA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un.
Adm:(016357) E.E. IRANY JAIME FARINA;De: 21/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (125982/11) SERGIO CERVIERI
<END:784931:58>
<BEGIN:784932:58>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971613
Contratado: (126041/60) PERCILIA IZABEL FIGUEIREDO NETA,CPF:
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(071765)
Substituído: (56095/13) MARILEIDE ALVES DA MATA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971620
Contratado: (126041/61) PERCILIA IZABEL FIGUEIREDO NETA,CPF:
Substituído: (56095/13) MARILEIDE ALVES DA MATA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970669
Contratado: (126833/29) DAIANE ORBEN,CPF: 951.245.861-68;Cargo/Função:
Hab.:CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM PESSOA
DA FAMILIA;Un. Adm:(021083) E.E. DOM AQUINO CORREA;De: 10/08/2015 a
14/08/2015
Substituído: (58937/5) MARTA REGINA GOMES DE SOUZA ALVES
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963437
04/08/2015
Substituído: (122337/14) MARINA APARECIDA CASTELANI DELBONE
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963469
04/08/2015
Diário Oficial
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970880
Contratado: (128977/15) ANGELA DA SILVA MORANDINI,CPF:
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(014761) E.E. EWALDO
MEYER RODERJAN;De: 20/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (128722/15) LISIANE MARIA BRACHT APPELT
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971233
Contratado: (129509/19) ERIVANIA DE CARVALHO VIEIRA,CPF:
Hab.:BIOLOGIA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE (EFETIVO);Un.
Adm:(012564) E.E. HERMES RODRIGUES DE ALCANTARA;De: 03/09/2015 a
02/10/2015
Substituído: (75374/2) NELSINA GONCALVES COSTA PINHO
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970693
Contratado: (129524/13) ROSILDA GOMES ANICETO,CPF: 568.216.971-91;Cargo/
Hab.:MATEMATICA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(049727) E.E. SARITA
BARACT;De: 20/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (87120/2) MARIONNETT ACEL SILVA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970649
Contratado: (130129/26) REINAM MARIANO DA SILVA,CPF: 442.045.661-20;Cargo/
Hab.:MATEMATICA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(049875) E.E.
DOMINGOS SAVIO BRANDAO LIMA;De: 19/09/2015 a 31/10/2015
Substituído: (34504/2) ANTONIO VALDEMIR OLIVEIRA
Nº 26627
Página 59
Processo Nº: 1000001973491
Contratado: (135109/7) SILVANA BEZERRA DOS SANTOS,CPF:
Hab.:NORMAL SUPERIOR - LICENCIATURA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un.
Adm:(014508) E.E. 7 DE SETEMBRO;De: 20/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (64936/5) MARCIA NUNES MENDES MARAIA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970336
Contratado: (135197/28) ELIZABETH MORAES DE OLIVEIRA,CPF:
E.E. Pe. JOAO PANAROTTO;De: 21/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (39151/1) VIVIANE RAQUEL DE OLIVEIRA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001969128
Contratado: (135608/18) PEDRO JULIO DE SOUZA,CPF: 947.785.151-53;Cargo/
Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:FERIAS;Un. Adm:(011711) E.E. ESPERIDIAO
MARQUES;De: 07/09/2015 a 06/10/2015
Substituído: (258118/1) GUIDO SERGIO SCHMIDT
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001961180
Contratado: (136758/41) CRISTIANE PEREIRA DA CUNHA,CPF:
Hab.:MATEMATICA;Motivo:LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL;Un.
Adm:(010880) E.E. DANIEL MARTINS MOURA;De: 02/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (122801/15) DALCIMAR BADIO BARBOSA DE MORAES
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001968720
Contratado: (130129/27) REINAM MARIANO DA SILVA,CPF: 442.045.661-20;Cargo/
Hab.:MATEMATICA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(012068) E.E. PROF.
DEMETRIO DE SOUZA;De: 09/09/2015 a 31/10/2015
Substituído: (34504/2) ANTONIO VALDEMIR OLIVEIRA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971331
Contratado: (137148/25) SIDNEI APARECIDO GONCALVES,CPF:
Hab.:MATEMATICA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE (EFETIVO);Un.
Adm:(013153) E.E. CORA CORALINA;De: 11/09/2015 a 09/11/2015
Substituído: (90295/24) MARCIA DERALDINA FERREIRA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970290
Contratado: (130451/10) DIRCELE LUIZA TOLEDO,CPF: 016.933.671-90;Cargo/
Adm:(012882) E.E. Dr. FABIO SILVERIO FARIAS;De: 13/08/2015 a 11/09/2015
Substituído: (86363/9) LUCIANE PAESE STROGULSKI BUFALO
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970514
Contratado: (138184/27) CELSO AUGUSTO DEL SARTO,CPF: 184.943.108-60;Cargo/
Hab.:LIC. CURTA PEDAGOGIA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(069469)
E.E. BERNARDINO GOMES DA LUZ;De: 20/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (56996/10) NELI RIBEIRO DE MATOS
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970284
Contratado: (130522/36) EDERSON JUNIOR CERVANTES RAMOS,CPF:
Hab.:CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(069469)
E.E. BERNARDINO GOMES DA LUZ;De: 20/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (56996/10) NELI RIBEIRO DE MATOS
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001974097
Contratado: (138219/16) JANE CRISTINE SALES DUARTE,CPF:
E.E. Dr. LEOPOLDO AMBROSIO FILHO;De: 20/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (44843/1) JANE JOSEFA DA SILVA CAMILO
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971339
Contratado: (130644/34) CLAUDIO MESSIAS DE SALES,CPF:
E.E. CORA CORALINA;De: 21/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (54977/26) ELIZETE INACIO
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001966198
Contratado: (140028/12) WILMA SEBASTIANA RODRIGUES SOUZA,CPF:
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:;Un. Adm:(173347) E. E. ANTONIA MOURA MUNIZ;De:
11/08/2015 a 18/12/2015
Substituído: (131552/5) ROSANGELA DE OLIVEIRA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001969006
Contratado: (131383/45) ADILSON CONCEICAO SIQUEIRA,CPF:
Hab.:EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE (EFETIVO);Un.
Adm:(071765) E.E. DUNGA RODRIGUES;De: 31/08/2015 a 28/11/2015
Substituído: (37307/1) MAURICIO MORATO
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971181
Contratado: (140927/33) DANIEL APARECIDO BURGOS DE ARAUJO,CPF:
E.E. RAMON SANCHES MARQUES;De: 21/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (112447/19) JOSEFA ROSA DA SILVEIRA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001967056
Contratado: (132345/19) ERIKA CRISTIANE BASAN PAGLIUCA,CPF:
Hab.:CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:;Un. Adm:(016314) E.E. 13 DE MAIO;De:
28/08/2015 a 18/09/2015
Substituído: (57445/8) JANE DE FATIMA GUERREIRO
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971190
Contratado: (141733/29) MARIA ELISANGELA RODRIGUES DE SOUZA,CPF:
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001960948
Contratado: (134239/21) CLAUDEVAL MANOEL DA SILVA,CPF:
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(013137) E.E. Dep.
DJALMA CARNEIRO DA ROCHA;De: 31/08/2015 a 28/11/2015
Substituído: (30830/1) LEVI ALVES DE ALMEIDA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970362
Contratado: (134618/24) RAQUEL DO PRADO,CPF: 003.814.129-97;Cargo/Função:
(EFETIVO);Un. Adm:(069612) E.E. GARCIA EDMUNDO ZEFFERINO;De: 11/08/2015 a
17/09/2015
Substituído: (60377/6) DYNEA REIS VALLE LIRA
DE: 25/09/2015
<END:784932:59>
<BEGIN:784933:59>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001782443
Contratado: (143184/21) MARTA CRISTINA VITORINO GRACHET,CPF:
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:DESIGNAÇÃO/REGIME DE COLABORAÇÃO (ENTIDADES
FILANTRÓPICAS/OU;Un. Adm:(049794) E.E. SANTO ANTONIO;Em: 21/09/2015
Diário Oficial
Substituído: (20341/1) MARIA APARECIDA FERRER REIS HARENZA
<END:784933:60>
<BEGIN:784934:60>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001974228
Contratado: (143321/8) ZILAMAR MARTINS VALADAO,CPF: 998.831.801-44;Cargo/
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM PESSOA DA
FAMILIA;Un. Adm:(011576) E.E. DINIZ ALVES DE TOLEDO;De: 29/06/2015 a
13/07/2015
Substituído: (209794/3) IVONETE GONCALVES DE SOUZA OLIVEIRA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971400
Contratado: (143855/9) WILMA ELISANGELA VELARDE LEITE,CPF:
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE (EFETIVO);Un.
Adm:(011797) E.E. PROFª. ANA MARIA DAS GRAÇAS S. NORONHA;De: 08/09/2015 a
06/11/2015
Substituído: (242502/1) NEIDE XAVIER DE LIMA VAN ZWIETEN
<END:784934:60>
<BEGIN:784935:60>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001754334
Contratado: (144425/15) ANA IZABEL SOUZA DE ALECRIM PERES,CPF:
Hab.:BIOLOGIA;Motivo:;Un. Adm:(014982) E.E. JOAO MATHEUS BARBOSA;Em:
17/09/2015
Substituído: (39501/1) JOSE JOAO MARIN
<END:784935:60>
<BEGIN:784936:60>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001969258
Contratado: (144607/25) JAQUELINE TAMIRES DE CAMPOS SILVA,CPF:
a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963512
Contratado: (144787/11) GILMAR DO CARMO KUTAP KAYABI,CPF:
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(131830) E.E.
INDIGENA EDUC. BASICA LEONARDO CRIXI APIAKA;De: 01/09/2015 a 29/11/2015
Substituído: (141318/1) MARIA DEVANILDES DO CARMO KAYABY
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001956412
Contratado: (144917/3) VIVIANE CRISTINA MELO DE SOUZA,CPF:
Adm:(069523) E.E. CONQUISTA D’OESTE;De: 17/08/2015 a 21/08/2015
Substituído: (134308/2) APARECIDA DO CARMO BORGES
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001968497
Contratado: (17233/2) JOSEDELMA FONSECA DOS SANTOS,CPF:
HABILITADO;Ref:A-001;CH: 20H
Hab.:MAGISTÉRIO;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM PESSOA DA
FAMILIA;Un. Adm:(010871) E.E. ADOLFO AUGUSTO DE MORAES;De: 10/08/2015 a
21/08/2015
Substituído: (70261/6) TANIA REGINA MENDONCA DA SENA MARQUES
Nº 26627
Página 60
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963358
Contratado: (18674/3) MARIA APARECIDA DIAS,CPF: 346.825.381-87;Cargo/
Adm:(011886) E.E. Dep. FRANCISCO E. RANGEL TORRES;De: 10/08/2015 a
18/09/2015
Substituído: (100646/27) FRANCILEIA ZANOL TURINI
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970730
Contratado: (201647/16) ELIANE APARECIDA DOS SANTOS SILVA,CPF:
(EFETIVO);Un. Adm:(158330) E.E. ANDRÉANTONIO MAGGI;De: 26/08/2015 a
24/09/2015
Substituído: (73970/7) ROSA MARIA PEXE
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971465
Contratado: (201783/21) JOAO LUIZ DA LUZ HELLRIGL,CPF:
Adm:(011061) E.E. JOSE MORAES;De: 21/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (30940/1) JOAO JOSE DA TRINDADE
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970836
Contratado: (201823/28) CELIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS,CPF:
(EFETIVO);Un. Adm:(158658) E.E. DAURY RIVA;De: 31/08/2015 a 29/10/2015
Substituído: (204625/17) SAMYR CANDELORIO DE OLANDRA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001966102
Contratado: (202026/36) FRANCISCA APARECIDA RAMOS,CPF:
SAUDE (CONTRATADO);Un. Adm:(154687) E.E. MARIA EDUARDA PEREIRA SOLDERA;De:
02/09/2015 a 08/09/2015
Substituído: (88078/4) LEILA CORREIA DA COSTA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971344
Contratado: (205629/25) LAURA CRISTINA NOVAIS,CPF: 674.776.402-10;Cargo/
E.E. EWALDO MEYER RODERJAN;De: 20/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970885
Contratado: (205629/26) LAURA CRISTINA NOVAIS,CPF: 674.776.402-10;Cargo/
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001968627
Contratado: (207130/30) SUELY XAVIER DO NASCIMENTO,CPF:
Hab.:GEOGRAFIA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(145769) E.E.
FRANCISCA BARROS DE CARVALHO;De: 17/08/2015 a 25/10/2015
Substituído: (39571/2) JOSE ENIO ALVES
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970879
Contratado: (208551/18) ELISANGELA TORRES ARAUJO,CPF:
Hab.:NORMAL SUPERIOR - LICENCIATURA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un.
Adm:(014761) E.E. EWALDO MEYER RODERJAN;De: 20/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971269
Contratado: (209157/22) ELIZAMAR DE OLIVEIRA ARAUJO,CPF:
Hab.:FÍSICA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(012335) E.E. PROFª.
MARIA MACEDO RODRIGUES;De: 20/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (108284/7) JUSCIMEIRE DA SILVA CALDEIRA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001967928
Contratado: (210103/22) CARLA KERSCHNER,CPF: 013.097.481-10;Cargo/Função:
Substituído: (207473/4) BEATRIZ APARECIDA DE OLIVEIRA PROCOPIO
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963579
Contratado: (211676/20) SILMARA DA FATIMA FERREIRA DA SILVA,CPF:
Hab.:LETRAS/LÍNGUA INGLESA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(016314)
E.E. 13 DE MAIO;De: 02/09/2015 a 30/11/2015
Substituído: (101472/6) AZENILDA PEREIRA DE OLIVEIRA
Diário Oficial
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001967740
Contratado: (211708/12) LUCILENI TANEA VIGIDO CRUZ,CPF:
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(010901) E.E. SAGRADO
CORACAO DE JESUS;De: 14/09/2015 a 12/12/2015
Substituído: (85274/1) IRENE BORGES SUKERT
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971342
Contratado: (211858/18) LUCIMAR ALVES DA SILVA,CPF: 876.810.641-68;Cargo/
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970886
Contratado: (211858/19) LUCIMAR ALVES DA SILVA,CPF: 876.810.641-68;Cargo/
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971332
Contratado: (211937/9) MARLENE LINA GOMES,CPF: 567.006.602-20;Cargo/
SAUDE (EFETIVO);Un. Adm:(069469) E.E. BERNARDINO GOMES DA LUZ;De:
07/09/2015 a 05/11/2015
Substituído: (129503/8) INGRID REGINA CRUZ
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970707
Contratado: (212060/14) HELOIZA DIAS GLORIA,CPF: 832.442.471-72;Cargo/
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(014222) E.E. ELIAS
BENTO;De: 21/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (88780/1) PERCELINA BARBOSA LIMA COIMBRA
<END:784936:61>
<BEGIN:784937:61>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001919322
Contratado: (212085/40) NELMA ALVES DE ARAUJO,CPF: 013.886.411-00;Cargo/
Hab.:HISTÓRIA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE (EFETIVO);Un.
Adm:(014982) E.E. JOAO MATHEUS BARBOSA;Em: 17/09/2015
Substituído: (63717/5) ROSELHA BORGES DE PAULA
<END:784937:61>
<BEGIN:784938:61>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970835
Contratado: (212202/25) SELMA CORREIA DA SILVA,CPF: 947.502.201-59;Cargo/
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA/LITERATURA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO
DE SAUDE (EFETIVO);Un. Adm:(158658) E.E. DAURY RIVA;De: 31/08/2015 a
29/10/2015
Substituído: (204625/17) SAMYR CANDELORIO DE OLANDRA
Nº 26627
Página 61
Hab.:MATEMATICA;Motivo:DESIGNACAO PARA OUTRA UNIDADE;Un. Adm:(010880) E.E.
DANIEL MARTINS MOURA;De: 01/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (59408/9) MARCOS ADRIANO DA SILVA TERRA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970654
Contratado: (213439/17) TOMAS PARRA BENITES JUNIOR,CPF:
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(016241) E.E. Pe. JOSE
DE ANCHIETA;De: 20/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (13445/1) NILDECIR RODRIGUES
<END:784938:61>
<BEGIN:784939:61>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001919330
Contratado: (213634/21) CASSIA CLAUDINO SOARES MARQUES,CPF:
<END:784939:61>
<BEGIN:784940:61>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970229
Contratado: (213947/42) KAREN TATYANE CAVALCANTE DOS ANJOS,CPF:
E.E. 14 DE FEVEREIRO;De: 21/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (78248/2) CIRENA JOSE DE CARVALHO DUARTE
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001973314
Contratado: (214160/15) ELENA BATISTA DE SOUZA FANTASIA,CPF:
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(015989) E.E. Ver.
BENTO MUNIZ;De: 21/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (48241/4) ROSIVETE OLIVEIRA DA SILVA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970545
Contratado: (214497/12) IRANI DA SILVA,CPF: 840.843.161-72;Cargo/Função:
Hab.:NORMAL SUPERIOR - LICENCIATURA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE
SAUDE (EFETIVO);Un. Adm:(061298) E.E. PROF. NATALINO FERREIRA MENDES;De:
08/09/2015 a 27/09/2015
Substituído: (252867/1) SALETE FERREIRA DOURADINHO
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970307
Contratado: (214629/12) ELIZETE DA SILVA PAULO,CPF: 831.327.321-68;Cargo/
Adm:(016241) E.E. Pe. JOSE DE ANCHIETA;De: 05/09/2015 a 03/12/2015
Substituído: (31145/1) ITAJARA APARECIDA TAVARES MARCUCCI
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001973544
Contratado: (212277/14) SEBASTIANA DE CAMPOS,CPF: 882.420.561-53;Cargo/
Adm:(009903) E.E. VICTORINO MONTEIRO DA SILVA;De: 07/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (54914/9) ANA DA GUIA DE CAMPOS
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970723
Contratado: (215847/19) MARIA APARECIDA ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA,CPF:
Hab.:CIENCIAS;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(049794) E.E. SANTO
ANTONIO;De: 21/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (84451/1) MARCELO MARCAL CORDEIRO
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963296
Contratado: (212754/34) PATRICIA EDI RAMOS CARMO,CPF:
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA/LITERATURA;Motivo:;Un. Adm:(154687) E.E. MARIA
EDUARDA PEREIRA SOLDERA;De: 19/08/2015 a 18/12/2015
Substituído: (216741/9) ANA CLAUDIA CAMARA FIGUEIRA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001966042
Contratado: (216822/21) BEATRIZ RODRIGUES OLIVEIRA,CPF:
Hab.:EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:LICENCA GESTANTE (SERVIDORA EFETIVA);Un.
Adm:(013170) E.E. Dep. JOAO EVARISTO CURVO;De: 09/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (105151/35) JOSIANE DO PILAR SANTOS DE SOUZA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001961185
Contratado: (213392/40) GILVANIA SILVA MELO,CPF: 568.186.531-20;Cargo/
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001974104
Contratado: (218149/30) HELAINA LEANDRO FERREIRA,CPF:
Diário Oficial
Nº 26627
Página 62
E.E. Pe. ERNESTO CAMILO BARRETO;De: 21/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (12403/3) JUREMA NEVES ALVES DE CASTRO OLIVEIRA
Hab.:HISTÓRIA;Motivo:DESIGNACAO PARA ORGAO CENTRAL;Un. Adm:(158364) E.E.
TEREZINHA DE JESUS SILVA;De: 17/08/2015 a 18/12/2015
Substituído: (97895/20) ADMILSON MARIO DE ASSUNCAO
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001968170
Contratado: (218334/23) AIDA MODESTINA COSTA PINTO,CPF:
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA/LITERATURA;Motivo:FERIAS;Un. Adm:(014796) E.E.
MARIA QUITERIA;De: 17/08/2015 a 15/09/2015
Substituído: (129191/10) CLAUDIA CALISTRO CUNHA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001967773
Contratado: (224038/15) PEDRO PAULO DIAS,CPF: 874.789.781-34;Cargo/Função:
Hab.:HISTÓRIA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(011002) E.E.
PINDORAMA;De: 22/08/2015 a 19/11/2015
Substituído: (14986/1) JONAIRSON ROCHA DOS SANTOS
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970591
Contratado: (220493/17) FABIANA FUSCO ROCHA,CPF: 877.727.011-87;Cargo/
Adm:(015881) E.E. EMANUEL PINHEIRO;De: 02/09/2015 a 31/10/2015
Substituído: (33295/1) SANDRA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS MOTTER
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001960737
Contratado: (224222/18) FABIELLE FERREIRA DA SILVA MINOTTI,CPF:
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA/LITERATURA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO
DE SAUDE (EFETIVO);Un. Adm:(016624) E.E. NOSSA SENHORA DE FATIMA;De:
27/08/2015 a 24/11/2015
Substituído: (79321/58) HELIA FRANCISCA DA SILVA MENEZES
<END:784940:62>
<END:784942:62>
<BEGIN:784941:62>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001928820
Contratado: (220765/23) KERLLY DO NASCIMENTO BONFIM,CPF:
Hab.:HISTÓRIA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(016144) E.E.
JUPIARA;Em: 09/09/2015
Substituído: (85801/1) LOUREDIR RODRIGUES BENEVIDES
<BEGIN:784943:62>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001923923
Contratado: (228074/29) JUNIO DIAS DA COSTA,CPF: 011.360.861-61;Cargo/
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA;Motivo:;Un. Adm:(013625) E.E. JOAO PEDRO
TORRES;Em: 18/09/2015
Substituído: (70757/20) JUVANILTO LOPES DOS SANTOS
<END:784941:62>
<END:784943:62>
<BEGIN:784942:62>
<BEGIN:784944:62>
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970728
Contratado: (221227/7) ELIZANGELA NOGUEIRA MORETTI DOURADO,CPF:
Substituído: (34619/4) VALDIRENE DA SILVA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001966941
Contratado: (228130/14) HILDEGARD MARIA KLAHOLD KOSLOSKI,CPF:
Adm:(069558) E.E. ANGELINA F. MAZZUTTI;De: 28/07/2015 a 25/09/2015
Substituído: (69528/5) MARIA DE LOURDES FERRAZZA GROEFF
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963006
Contratado: (221443/14) ELAINE NALCIZA DE LIMA,CPF: 991.465.841-53;Cargo/
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:LICENCA POR LUTO;Un. Adm:(016233) E.E. PEDRO
GALHARDO GARCIA;De: 25/08/2015 a 01/09/2015
Substituído: (33238/1) ANA CELIA FRANCA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970854
Contratado: (228249/27) TAINA DA SILVA CAMARGO,CPF: 023.721.901-80;Cargo/
E.E. PROF. NILO POVOAS;De: 21/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (34835/1) MARCIA GONCALVES DE CARVALHO
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001966938
Contratado: (222031/14) LUCIENE ARTIAGA RODRIGUES DA SILVA,CPF:
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971189
Contratado: (228760/17) POLLIANA MARTINS ALVES,CPF: 012.275.321-64;Cargo/
E.E. UNIAO E FORÇA;De: 31/08/2015 a 28/11/2015
Substituído: (26571/1) ROSA ANTONIA ALVES PEREIRA PEGAIANI
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001969080
Contratado: (222466/18) CLEIDIANE DE OLIVEIRA SILVA,CPF:
Substituído: (39058/12) ROBERTO LUCIO FERREIRA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001973537
Contratado: (22269/9) LUCIMARIA MOREIRA DOS SANTOS,CPF:
Adm:(009903) E.E. VICTORINO MONTEIRO DA SILVA;De: 07/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (23260/1) LUCI ISABEL MORINIGO
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963161
Contratado: (222758/22) TANIA LUZIA FIGUEIREDO DE FREITAS,CPF:
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001973540
Contratado: (229173/24) MOISES PEREIRA MENDES,CPF: 457.514.202-68;Cargo/
Adm:(016632) E.E. PROF. DEMETRIO PEREIRA;De: 04/09/2015 a 02/11/2015
Substituído: (132855/5) WEBSTER FRAGA PENIDO
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001968166
Contratado: (229293/17) TATIANE DOS SANTOS ROCHA,CPF:
Hab.:LETRAS/LÍNGUA INGLESA;Motivo:FERIAS;Un. Adm:(014796) E.E. MARIA
QUITERIA;De: 17/08/2015 a 15/09/2015
Substituído: (129191/10) CLAUDIA CALISTRO CUNHA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001966057
Contratado: (230874/33) MARCIA BENTO VIEIRA DOS PASSOS,CPF:
Diário Oficial
Substituído: (39861/5) VILMA BATISTA DA SILVA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001969077
Contratado: (230874/34) MARCIA BENTO VIEIRA DOS PASSOS,CPF:
Substituído: (39058/12) ROBERTO LUCIO FERREIRA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971285
Contratado: (232130/15) MARLENE ROSALIA DE PAULA,CPF:
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM PESSOA DA
FAMILIA;Un. Adm:(045780) E.E. CRIANÇA CIDADA;De: 14/09/2015 a 28/09/2015
Substituído: (45198/3) JOANA DA SILVA SANTOS
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001967859
Contratado: (234814/6) NOEMIA FERREIRA DE SOUSA,CPF: 318.026.131-53;Cargo/
Hab.:AUXILIAR DE CONTABILIDADE;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
(EFETIVO);Un. Adm:(010979) E.E. MARIA DE LIMA CADIDE;De: 28/08/2015 a
26/09/2015
Substituído: (226860/1) CLAUDIANA BARBOSA BUENO
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001973632
Contratado: (234898/6) FATIMA LUIZA DA COSTA,CPF: 513.611.751-68;Cargo/
Hab.:ENSINO MÉDIO - NÃO PROFISSIONALIZANTE;Motivo:LICENCA PREMIO GOZO;Un. Adm:(012238) E.E. PROFª. MARIA DA CUNHA BRUNO;De: 22/09/2015 a
18/12/2015
Substituído: (28967/2) MARIA CONCEICAO DA SILVA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970339
Contratado: (234929/9) VANACI ALVES DOS SANTOS,CPF: 378.583.781-04;Cargo/
Substituído: (39151/1) VIVIANE RAQUEL DE OLIVEIRA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970847
Contratado: (235545/5) LUCAS ESTEVAO FERNANDES LAET,CPF:
E.E. D. ROSA FRIGGER PIOVEZAN;De: 20/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (34545/1) REINALDO ALVES
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963175
Contratado: (236575/25) CRISTIANE ARRUDA BATISTA,CPF:
Adm:(011940) E.E. JOSE LEITE DE MORAES;De: 03/09/2015 a 29/09/2015
Substituído: (86979/6) HELLEN ROSE REIS GONCALVES
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001973246
Contratado: (236575/26) CRISTIANE ARRUDA BATISTA,CPF:
JOSE LEITE DE MORAES;De: 21/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (18923/1) VALMIR CORREIA DA SILVA
<END:784944:63>
<BEGIN:784945:63>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001754606
Contratado: (236645/19) ROSIMEIRE DOS SANTOS PEREIRA,CPF:
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA/LITERATURA;Motivo:;Un. Adm:(049883) E.E. ANDRE
MAGGI;Em: 31/08/2015
Substituído: (145061/8) JOSE BENEDITO MACHADO
<END:784945:63>
Nº 26627
Página 63
<BEGIN:784946:63>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001967898
Contratado: (236783/20) JOCINEIDE BOM DESPACHO DO NASCIMENTO,CPF:
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA;Motivo:DESIGNACAO PARA ORGAO CENTRAL;Un.
Adm:(009415) E.E. PROF. NILO POVOAS;De: 11/08/2015 a 18/12/2015
Substituído: (84652/1) MARLY SILVA DE ALMEIDA PEREIRA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970676
Contratado: (236955/18) REGISLAINE DOS SANTOS LARANJEIRA DE AGUIAR,CPF:
E.E. BOA ESPERANCA;De: 21/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (90617/16) DARCI ALVES DE SOUZA MOURA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970690
Contratado: (237056/19) JORGE LUIZ TORQUATO DA SILVA,CPF:
LEONIDAS ANTERO DE MATOS;De: 20/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (73570/12) ELIANE CRISTINA ALVES
<END:784946:63>
<BEGIN:784947:63>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001927362
Contratado: (237648/13) FRANCISCA LEITE CARVALHO,CPF:
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(013749) CEJA GETÚLIO
DORNELES VARGAS;Em: 10/09/2015
Substituído: (48106/18) JANUZIA FLORENCIA BATISTA MULARI
<END:784947:63>
<BEGIN:784948:63>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971348
Contratado: (237845/11) HELEN CRISTINA LADEIA,CPF: 019.521.841-85;Cargo/
Hab.:LETRAS/LÍNGUA ESPANHOLA;Motivo:LICENCA A GESTANTE (CONTRATADO);Un.
Adm:(015938) E.E. PEDRO ALBERTO TAYANO;De: 15/08/2015 a 13/10/2015
Substituído: (75011/3) SANDRA APARECIDA JORGE GINDRI
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970326
Contratado: (238040/15) ROSILEIA MOREIRA ROCHA,CPF: 920.742.601-30;Cargo/
Adm:(011126) E.E. JOAQUIM NUNES ROCHA;De: 20/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (13086/2) ANTONIO CARVALHO DA SILVA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970174
Contratado: (238191/18) CLAUDIMIRO NEVES DE FREITAS,CPF:
Hab.:MATEMATICA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(013404) E.E. Des.
MILTON ARMANDO POMPEU DE BARROS;De: 20/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (26355/1) ADELAIDE MORAES DE SOUZA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001973204
Contratado: (238680/15) EDSANDRA DUTRA DA CRUZ,CPF: 028.349.401-85;Cargo/
Dep. BERTOLDO FREIRE;De: 21/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (37088/1) VALTER ARAUJO PEREIRA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970259
Contratado: (238707/16) SOLANGE COELHO DA SILVA,CPF: 991.143.641-15;Cargo/
Diário Oficial
Hab.:GEOGRAFIA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(015210) E.E. Dep.
Substituído: (84888/20) LUZIA GOMES LIRA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001974100
Contratado: (238736/10) JOAO FREITAS TEIXEIRA,CPF: 862.699.251-34;Cargo/
Adm:(069400) E.E. RAINHA DA PAZ;De: 17/09/2015 a 15/12/2015
Substituído: (124299/2) IRANI DA CONCEICAO LIMA CAVALCANTE
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001973190
Contratado: (239531/16) ELIZINEIA SIVETI DA SILVA SANTOS,CPF:
Hab.:GEOGRAFIA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE (EFETIVO);Un.
Adm:(015210) E.E. Dep. BERTOLDO FREIRE;De: 16/09/2015 a 14/12/2015
Substituído: (85123/2) SANDRO MORETT DE ANDRADE
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001973430
Contratado: (240182/8) ROSARIA ARES ESPINOSA,CPF: 028.005.371-16;Cargo/
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
(EFETIVO);Un. Adm:(016187) E.E. 12 DE OUTUBRO;De: 31/08/2015 a 29/10/2015
Substituído: (234075/2) MARIA ROSANGELA NEVES SOUZA DA CUNHA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001973543
Contratado: (240545/21) KATIUSCIA DOS SANTOS GARCIA SILVA,CPF:
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001950569
Contratado: (240576/6) CLAUDIONE PEREIRA DA SILVA,CPF:
FAMILIA;Un. Adm:(015881) E.E. EMANUEL PINHEIRO;De: 05/08/2015 a 03/10/2015
Substituído: (53444/6) LUCIANE RODRIGUES SANTOS
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001973398
Contratado: (241154/8) LUIS CARLOS GOMES DE PAULA,CPF:
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(011975) E.E. PROF.
ELMAZ GATTAZ MONTEIRO;De: 19/09/2015 a 17/12/2015
Substituído: (85216/1) CRISTIAN ANTONIO JOSE DE CAMPOS
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001965991
Contratado: (242142/16) TEREZINHA DE JESUS FERRAZ ALCANTARA,CPF:
(EFETIVO);Un. Adm:(013170) E.E. Dep. JOAO EVARISTO CURVO;De: 27/08/2015 a
25/10/2015
Substituído: (39861/1) VILMA BATISTA DA SILVA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001969020
Contratado: (242616/5) SUELI GONCALINA LOPES,CPF: 945.451.891-72;Cargo/
FAMILIA;Un. Adm:(104256) E. E. BENICIO TRETEL DA SILVA;De: 03/08/2015 a
07/08/2015
Substituído: (75230/4) ELIANO DIAS DE OLIVEIRA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001973258
Contratado: (242668/4) APARECIDA BENEDITA DO CARMO MORAES,CPF:
Adm:(009806) E.E. HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA;De: 09/09/2015 a
28/09/2015
Substituído: (57719/3) MARINEIDE DOS SANTOS
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963163
Contratado: (242711/21) PAULO HENRIQUE ALVES DA COSTA,CPF:
Hab.:GEOGRAFIA;Motivo:DESIGNACAO PARA ORGAO CENTRAL;Un. Adm:(158364) E.E.
TEREZINHA DE JESUS SILVA;De: 17/08/2015 a 18/12/2015
Substituído: (97895/20) ADMILSON MARIO DE ASSUNCAO
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001960923
Contratado: (243165/9) CLARICE SIQUEIRA DA SILVA,CPF:
Adm:(009920) E.E. DJALMA FERREIRA DE SOUZA;De: 03/09/2015 a 02/10/2015
Substituído: (31424/1) JANAINA PEREIRA MONTEIRO
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970392
Contratado: (243378/3) SOLANGE GOMES,CPF: 985.318.591-15;Cargo/Função:
Nº 26627
Página 64
(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un.
Adm:(158330) E.E. ANDRÉANTONIO MAGGI;De: 20/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (34838/4) LUZIA DA PENHA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001969124
Contratado: (243722/3) JUAREZ NERES DE MIRANDA,CPF: 593.163.491-68;Cargo/
Adm:(015911) E.E. RAMON SANCHES MARQUES;De: 19/08/2015 a 16/11/2015
Substituído: (66640/15) IVETE TERESINHA ZIANI
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001967058
Contratado: (243883/13) ELIANE PIRES,CPF: 864.186.451-20;Cargo/Função:
Hab.:GEOGRAFIA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(016314) E.E. 13 DE
MAIO;De: 02/09/2015 a 30/11/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970602
Contratado: (244824/13) ROSANGELA DA SILVA NEVES,CPF:
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(158330) E.E.
ANDRÉANTONIO MAGGI;De: 20/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (33489/1) PAULO TEIXEIRA DA FONSECA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970519
Contratado: (245413/20) DAYANE REHBEIN DE OLIVEIRA,CPF:
Hab.:LETRAS/LÍNGUA ESPANHOLA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM
PESSOA DA FAMILIA;Un. Adm:(021083) E.E. DOM AQUINO CORREA;De: 10/08/2015 a
14/08/2015
Substituído: (58937/5) MARTA REGINA GOMES DE SOUZA ALVES
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001969184
Contratado: (245653/21) FLAVIANE FRANCISCO DA SILVA,CPF:
Hab.:FÍSICA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE (EFETIVO);Un.
Adm:(013129) E.E. VERENA LEITE DE BRITO;De: 14/08/2015 a 12/10/2015
Substituído: (207963/7) ELISANGELA GERALDES CRUZ
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970798
Contratado: (245706/2) LUIZ DA SILVA,CPF: 447.247.991-53;Cargo/Função:
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(013226) E.E. Dr. JOSE
GENTIL DA SILVA;De: 21/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (78364/25) ANA KELLIS LACERDA GENTIL
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001968317
Contratado: (245768/20) DANIELLA DA SILVA LOPES,CPF: 032.150.881-50;Cargo/
Hab.:CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:;Un. Adm:(010880) E.E. DANIEL MARTINS
MOURA;De: 03/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (33649/1) MARCO TULIO MARTINS DA SILVA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970286
Contratado: (246163/13) ALESSANDRA URSULAINE LEITE FERREIRA,CPF:
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970565
Contratado: (246307/17) EDMARA FERREIRA,CPF: 031.173.511-83;Cargo/Função:
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM COMPUTAÇÃO;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un.
Adm:(013404) E.E. Des. MILTON ARMANDO POMPEU DE BARROS;De: 20/09/2015 a
18/12/2015
Substituído: (26355/1) ADELAIDE MORAES DE SOUZA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970689
Contratado: (246330/18) FLAVIO MONTEIRO DA SILVA MIRANDA,CPF:
Adm:(049727) E.E. SARITA BARACT;De: 30/08/2015 a 18/12/2015
Substituído: (86893/1) FRANCISCO DE SOUZA PACHECO
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971460
Contratado: (246423/10) ERICA VENANCIO FERREIRA,CPF: 031.101.621-99;Cargo/
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001959163
Contratado: (247154/17) JHENIFER DE OLIVEIRA,CPF: 027.819.881-38;Cargo/
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA;Motivo:;Un. Adm:(014435) E.E. ALFREDO JOSE DA
SILVA;De: 01/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (39352/1) MARIA GORETE FERREIRA MENDES
Diário Oficial
<END:784948:65>
<BEGIN:784949:65>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001951868
Contratado: (247232/16) WANDERLIZA DE PINHO FRAJADO GOMEZ,CPF:
Hab.:LETRAS/LÍNGUA INGLESA;Motivo:;Un. Adm:(044245) E.E. PROFª. AMELIA DE
OLIVEIRA SILVA;Em: 11/09/2015
Substituído: (62424/2) ELIZABETH QUEIROZ DA SILVA
<END:784949:65>
<BEGIN:784950:65>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001968571
Contratado: (247309/10) ISABEL GOMES DE MORAIS,CPF: 559.358.501-68;Cargo/
Adm:(011118) E.E. RAMIRO BERNARDO DA SILVA;De: 09/09/2015 a 07/12/2015
Substituído: (33763/1) WALDEMIRA ALMEIDA SILVA E SILVA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970226
Contratado: (247702/18) LUIZ MARCIO DOS REIS LEMES,CPF:
Adm:(011703) E.E. PROF. DEMETRIO COSTA PEREIRA;De: 28/08/2015 a 26/09/2015
Substituído: (15554/1) ODONI LUIZ BISINOTO
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970375
Contratado: (248389/7) MARLENE ALVES DE CARVALHO,CPF:
Substituído: (69849/14) ROSANGELA MARIA PASSARELI
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971341
Contratado: (249709/16) ZELAIR ELIAS SAMPAIO,CPF: 026.745.839-83;Cargo/
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(013153) E.E. CORA
CORALINA;De: 21/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963600
Contratado: (249726/12) TATIANE AMORIM DE FIGUEIREDO APRINIO,CPF:
Hab.:LETRAS/PORTUGUÊS-ESPANHOL;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
(EFETIVO);Un. Adm:(049859) E.E. PROFªELIANE DIGIGOV SANTANA;De: 24/08/2015
a 22/10/2015
Substituído: (67006/16) ENARY RODRIGUES TELES BARBOSA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970250
Contratado: (249867/15) MAURIDIS BARBOSA VIEIRA,CPF: 776.592.011-15;Cargo/
Hab.:LETRAS/PORTUGUÊS-ESPANHOL;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
(EFETIVO);Un. Adm:(012882) E.E. Dr. FABIO SILVERIO FARIAS;De: 13/08/2015 a
11/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001973503
Contratado: (249871/8) SIRLENE DE ARAUJO MIRANDA,CPF:
E.E. PEDRO ALBERTO TAYANO;De: 20/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (46762/4) SAMUEL GUIMARAES DA SILVA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001967057
Contratado: (251007/13) TATIANE NESPOLI DE SOUZA,CPF:
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(016314) E.E. 13 DE
MAIO;De: 02/09/2015 a 30/11/2015
Nº 26627
Página 65
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970320
Contratado: (251229/10) EDUARDO ALVES SOARES,CPF: 025.452.821-03;Cargo/
Hab.:GEOGRAFIA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(011126) E.E. JOAQUIM
NUNES ROCHA;De: 20/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (20665/1) BELZAY LIMA DE SOUZA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001967545
Contratado: (251642/13) ROZILDA APARECIDA DO NASCIMENTO GUIMARAES,CPF:
(EFETIVO);Un. Adm:(014630) E.E. Pe. EZEQUIEL RAMIN;De: 22/05/2015 a
10/06/2015
Substituído: (86534/11) SOLANGE GREQUI DA CRUS
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971306
Contratado: (251642/14) ROZILDA APARECIDA DO NASCIMENTO GUIMARAES,CPF:
E.E. Pe. EZEQUIEL RAMIN;De: 20/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (71293/4) MARCIANE SACHT
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971431
Contratado: (251687/3) FLAVIA ROSANA LEITE MOREIRA,CPF:
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(009830) E.E. SANTOS
DUMONT;De: 21/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (22019/1) VERA MARIA DA ROSA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963257
Contratado: (253020/7) ADAO APARECIDO DE ALMEIDA,CPF:
Substituído: (69254/13) LAUDIRENE SANTANA DE SOUSA FERREIRA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970770
Contratado: (254257/2) EVA ALVES DA CRUZ,CPF: 012.958.501-76;Cargo/Função:
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(016640) E.E. PAULINO
MODESTO;De: 20/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (35957/1) ALDENEIDE DIAS DE FREITAS MAGALHAES
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970318
Contratado: (254259/9) JHIONES DE ARRUDA MAZETO,CPF: 036.664.821-71;Cargo/
Hab.:GEOGRAFIA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(011126) E.E. JOAQUIM
NUNES ROCHA;De: 20/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (20665/1) BELZAY LIMA DE SOUZA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970247
Contratado: (254273/9) RONISCLEIA DOS SANTOS,CPF: 030.824.861-93;Cargo/
Adm:(016225) E.E. IRENE ORTEGA;De: 05/09/2015 a 03/12/2015
Substituído: (32442/1) ROSELI APARECIDA PRANDINI SOUZA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001973209
Contratado: (254345/2) JESSICA PUGLIA ALEXANDRE,CPF: 050.015.701-40;Cargo/
Dep. BERTOLDO FREIRE;De: 21/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001966907
Contratado: (254896/10) RAFAEL MAIA FARIA,CPF: 030.756.111-90;Cargo/
JOAQUIM NUNES ROCHA;De: 08/09/2015 a 07/10/2015
Substituído: (84585/1) RILDO GONCALVES DE AMORIM
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001967754
Contratado: (254900/10) DAYANE ANDREIA JUSTEN,CPF: 002.049.401-76;Cargo/
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970319
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001967755
Diário Oficial
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970340
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001968176
Contratado: (254982/4) ELAINE DIAS DE SOUZA,CPF: 654.123.111-72;Cargo/
Adm:(012866) E.E. INOCENCIA RACHID JAUDY;De: 02/09/2015 a 21/10/2015
Substituído: (70904/4) MARGARENI BENEDITA DE ALMEIDA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971193
Contratado: (255003/10) REGINA TEMOTEO MENEZES PENSO,CPF:
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970219
Contratado: (255750/6) GRACIELE ROSA DE JESUS,CPF: 029.384.521-28;Cargo/
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970298
Contratado: (255757/3) TATICICLEIDE DA SILVA MOTA,CPF:
Adm:(015229) E.E. MARECHAL RONDON;De: 10/09/2015 a 19/09/2015
Substituído: (78649/3) FERNANDO CESAR ESPELHO
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001967568
Contratado: (255928/23) SIRLEI VICENTE DE JESUS,CPF: 935.653.641-49;Cargo/
(EFETIVO);Un. Adm:(104230) E.E. PROF. ELIDIO MURCELLI FILHO;De: 28/07/2015
a 25/09/2015
Substituído: (122914/7) ANGELA CLAUDIA SCHMIDT
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001967930
Contratado: (255957/3) PAULA GRAZIELE DALMOLIN,CPF: 031.178.749-50;Cargo/
Substituído: (134533/5) ROSANGELA DO NASCIMENTO MOREIRA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001973507
Contratado: (255993/20) CRISTIANE RODRIGUES NEVES FRANCISCO,CPF:
E.E. PEDRO ALBERTO TAYANO;De: 20/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (46762/4) SAMUEL GUIMARAES DA SILVA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970222
Contratado: (256088/5) LELYANE SANTOS SILVA,CPF: 036.948.031-73;Cargo/
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001966978
Contratado: (256402/15) CRISTINA CARDOSO KRAETZIG,CPF:
Hab.:GEOGRAFIA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(010880) E.E. DANIEL
MARTINS MOURA;De: 09/09/2015 a 07/10/2015
Substituído: (62925/11) JOAO SALVADOR DA SILVA PORTELA
<END:784950:66>
<BEGIN:784951:66>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001921193
Contratado: (256406/22) DANIELLY DOS SANTOS CARDOSO,CPF:
Nº 26627
Página 66
<END:784951:66>
<BEGIN:784952:66>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970324
Contratado: (256440/2) SUELI LEMES DA SILVA,CPF: 037.386.821-98;Cargo/
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(040940) ASSESSORIA
PEDAGOGICA - ALTO PARAGUAI;De: 21/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (85139/1) SANDRA REGINA SILVA DOS SANTOS
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963624
Contratado: (256595/6) FERNANDO GONCALVES FERREIRA,CPF:
Hab.:LETRAS/LÍNGUA ESPANHOLA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
(EFETIVO);Un. Adm:(011940) E.E. JOSE LEITE DE MORAES;De: 05/09/2015 a
12/09/2015
Substituído: (87300/2) SOLANGE BORGES MAGALHAES
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001967775
Contratado: (256751/3) ELIZABETE DE OLIVEIRA ESPINOSA,CPF:
Hab.:ENSINO MÉDIO - NÃO PROFISSIONALIZANTE;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO
DE SAUDE (EFETIVO);Un. Adm:(011690) E.E. FREI AMBROSIO;De: 10/09/2015 a
10/10/2015
Substituído: (84927/1) CLAUDIA LUCIA DA SILVA MACHADO PEREIRA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971175
Contratado: (256911/5) DAIANE FERNANDA APARECIDA JANUARIA SEBASTIAO,CPF:
E.E. JOSE BEJO;De: 20/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (47479/9) MARA LUCIA MARTINS RODRIGUES
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963518
Contratado: (256922/7) MARIA DE FATIMA MORAIS TEODORO,CPF:
Substituído: (100081/1) SANDRA MARCIA GIARETTA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970299
Contratado: (256933/9) CAIO AUGUSTO DA SILVA FARINA,CPF:
Adm:(011754) E.E. Des. GABRIEL PINTO DE ARRUDA;De: 09/09/2015 a 07/12/2015
Substituído: (54277/7) GERSON LEMES DA SILVA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001968397
Contratado: (257034/4) LINDOMARA SOUZA DOS REIS,CPF: 017.899.351-48;Cargo/
Adm:(014648) E.E. 21 DE ABRIL;De: 15/09/2015 a 13/12/2015
Substituído: (59860/5) ADRIANA DE ALMEIDA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970357
Contratado: (257073/13) ALINE DANIELI DA SILVA GOMES,CPF:
Hab.:HISTÓRIA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(015210) E.E. Dep.
Substituído: (84888/20) LUZIA GOMES LIRA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001973249
Contratado: (257078/12) FRANCINELI CEZARINA LARA,CPF:
E.E. UNIAO E FORÇA;De: 18/09/2015 a 16/12/2015
Substituído: (73375/4) EDNA RIBEIRO DE ABREU MOTA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001968291
Contratado: (257835/9) VALDEIR IESENCO,CPF: 025.751.688-30;Cargo/Função:
Hab.:GEOGRAFIA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(011614) E.E. Sen.
MARIO MOTA;De: 14/09/2015 a 12/12/2015
Substituído: (140635/1) VANDERLEY VITTORAZZI CUSCINI
Diário Oficial
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001966271
Contratado: (257923/4) LUIZ CABRAL DE CARVALHO,CPF: 954.079.441-20;Cargo/
Hab.:GEOGRAFIA;Motivo:;Un. Adm:(011606) E.E. ONZE DE MARÇO;De: 03/08/2015
a 18/12/2015
Substituído: (86689/15) SILENE FATIMA RODRIGUES
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970262
Contratado: (258411/12) CARMOZINA PEREIRA BORGES,CPF:
LOURENÇO PERUCHI;De: 21/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971242
Contratado: (258576/3) SIRLEI RENOSTO AGUSTINI,CPF: 782.633.011-49;Cargo/
Hab.:ENSINO MÉDIO - NÃO PROFISSIONALIZANTE;Motivo:LICENCA PREMIO GOZO;Un. Adm:(013528) E.E. LUCAS AUXILIO TONIAZO;De: 21/09/2015 a
18/12/2015
Substituído: (62128/3) MARIA IVONE BUFFON
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971505
Contratado: (260233/2) MARCOS CARLOS DOLLA,CPF: 761.275.839-34;Cargo/
Adm:(041106) ASSESSORIA PEDAGOGICA - PORTO DOS GAUCHO;De: 10/09/2015 a
08/11/2015
Substituído: (85317/1) CARLOS EDUARDO CARDOSO
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001968554
Contratado: (260463/5) NADIA MARIA LEITE DE SOUSA,CPF:
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(015709) E.E. LUIZA
NUNES BEZERRA;De: 15/09/2015 a 13/12/2015
Substituído: (32795/1) ANGELA RITA CHRISTOFOLO DE MELLO
<END:784952:67>
<BEGIN:784953:67>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001959250
Contratado: (260468/5) GISELLE SOUZA OLIVEIRA,CPF: 054.570.381-65;Cargo/
Hab.:EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM PESSOA DA
FAMILIA;Un. Adm:(014982) E.E. JOAO MATHEUS BARBOSA;Em: 17/09/2015
Substituído: (126814/7) JANAINA PAULA SILVA RIBEIRO
<END:784953:67>
<BEGIN:784954:67>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963357
Contratado: (261253/13) SIMONE ALVES CIPRIANO,CPF: 076.064.386-50;Cargo/
(CONTRATADO);Un. Adm:(013072) E.E. SAO JOSE;De: 03/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (227693/1) ANA LUCIA DUARTE VIDAL
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970348
Contratado: (261339/7) JUCELIA APARECIDA DOS SANTOS LUZIA,CPF:
E.E. Dep. BERTOLDO FREIRE;De: 21/09/2015 a 18/12/2015
<END:784954:67>
<BEGIN:784955:67>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001961047
Contratado: (261605/7) WILLIAN JOSE BORDIN DA SILVA,CPF:
Nº 26627
Página 67
HABILIT;Ref:B-003;CH: 18H
DE SAUDE (EFETIVO);Un. Adm:(012564) E.E. HERMES RODRIGUES DE ALCANTARA;Em:
20/09/2015
<END:784955:67>
<BEGIN:784957:67>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970685
Contratado: (261605/8) WILLIAN JOSE BORDIN DA SILVA,CPF:
DE SAUDE (EFETIVO);Un. Adm:(012564) E.E. HERMES RODRIGUES DE ALCANTARA;De:
21/09/2015 a 02/11/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001967059
Contratado: (261622/5) GLEIZI MARA LUANA DA SILVA,CPF:
Hab.:MATEMATICA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(016314) E.E. 13 DE
MAIO;De: 02/09/2015 a 30/11/2015
<END:784957:67>
<BEGIN:784958:67>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001928515
Contratado: (261913/5) HALYSSON VIEIRA DE MELO,CPF: 014.115.461-64;Cargo/
Adm:(012262) E.E. PROF. HONORIO RODRIGUES AMORIM;Em: 20/09/2015
Substituído: (96239/17) VALDIR DE DEUS MIRANDA
<END:784958:67>
<BEGIN:784959:67>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001967030
Contratado: (262285/2) MICHELLE RODRIGUES DA SILVA,CPF:
Hab.:EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:;Un. Adm:(012068) E.E. PROF. DEMETRIO DE
SOUZA;De: 09/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (64562/3) CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001966940
Contratado: (262633/5) SIMONE GONCALVES DA SILVA,CPF:
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970881
Contratado: (262807/8) LUCIMARA LIMA SILVA,CPF: 071.703.709-64;Cargo/
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(014761) E.E. EWALDO
MEYER RODERJAN;De: 20/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970288
Contratado: (262915/5) JOSINETE MARIA SARAIVA,CPF: 582.609.946-15;Cargo/
Hab.:LETRAS/LÍNGUA ESPANHOLA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM
PESSOA DA FAMILIA;Un. Adm:(009946) E.E. PASCHOAL MOREIRA CABRAL;De:
23/08/2015 a 06/09/2015
Diário Oficial
Substituído: (141025/9) GISELE CRISTINE ESTRAL DOS SANTOS
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970641
Contratado: (263149/5) ANDREIA PEREIRA DE SOUSA,CPF: 691.167.091-87;Cargo/
Adm:(011282) E.E. HERONILDES ARAUJO;De: 20/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (85612/2) ELIANE APARECIDA DA COSTA SOARES
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970341
Contratado: (263163/7) VALERIA ALVES DA COSTA,CPF: 902.616.151-49;Cargo/
(EFETIVO);Un. Adm:(011126) E.E. JOAQUIM NUNES ROCHA;De: 14/09/2015 a
03/10/2015
Substituído: (38904/1) JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001969065
Contratado: (263271/5) CRISTIANE SANTOS SILVA,CPF: 862.319.011-49;Cargo/
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:LICENCA POR LUTO;Un. Adm:(038636) E.E. PROFª. MARIA
ELZA FERREIRA INACIO;De: 08/09/2015 a 11/09/2015
Substituído: (242719/1) ESTER RODRIGUES DA SILVA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971200
Contratado: (263305/3) REGIANI MARQUES PIRES,CPF: 037.634.991-30;Cargo/
Hab.:EDUCAÇÃO GERAL;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(010979) E.E.
MARIA DE LIMA CADIDE;De: 21/09/2015 a 19/10/2015
Substituído: (68380/1) CLELIA NEUSA MENDES
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001966937
Contratado: (263347/5) RAONI DE CACERES MENEZES ALEIXO,CPF:
Hab.:CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
(EFETIVO);Un. Adm:(011606) E.E. ONZE DE MARÇO;De: 02/08/2015 a 30/10/2015
Substituído: (120911/4) EVANDRA PEDRO DA SILVA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001973391
Contratado: (263451/4) GRAUCELIA DA COSTA ARAUJO,CPF:
PROF. ELMAZ GATTAZ MONTEIRO;De: 19/09/2015 a 17/12/2015
Substituído: (32864/1) REINALDO COSTA VIEIRA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001967954
Substituído: (33642/1) AMIN AJUL DE BARROS FILHO
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971337
Contratado: (263661/2) ANDREIA BEZERRA DA SILVA ELIAS,CPF:
HABILITADO;Ref:A-001;CH: 04H
Hab.:MAGISTÉRIO;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(013153) E.E. CORA
CORALINA;De: 21/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001968363
Contratado: (263668/4) LUCIENE PESSOA,CPF: 012.105.291-57;Cargo/Função:
Hab.:GEOGRAFIA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(011614) E.E. Sen.
MARIO MOTA;De: 14/09/2015 a 12/12/2015
Substituído: (140635/1) VANDERLEY VITTORAZZI CUSCINI
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971163
Contratado: (263858/3) LIZANDRA MARIANE VALVERDE TRINDADE,CPF:
Adm:(013102) E.E. 14 DE FEVEREIRO;De: 30/08/2015 a 28/09/2015
Substituído: (252999/1) WLADMIR FERNANDES
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001967844
Contratado: (264346/2) RAQUEL BARROSO FERNANDES,CPF: 002.026.851-36;Cargo/
Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO MÉDIO - NÃO PROFISSIONALIZANTE;Motivo:FERIAS;Un. Adm:(014729)
E.E. SAO FRANCISCO DE ASSIS;De: 04/09/2015 a 18/09/2015
Substituído: (40468/3) ROSIMARI GALVAN PAES
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970550
Contratado: (264489/2) ELISANGELA COSTA DA SILVA,CPF:
Adm:(045780) E.E. CRIANÇA CIDADA;De: 09/09/2015 a 13/09/2015
Substituído: (99963/5) MARCOS CESAR CARLINDO
Processo Nº: 1000001973228
DE: 25/09/2015
Nº 26627
Página 68
Contratado: (264545/2) LUCYCLAUDIA PEREIRA DA SILVA,CPF:
031.353.611-28;Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:DATA FINAL;Un. Adm:(014826) E.E. ANTONIO FERREIRA
SOBRINHO;De: 03/09/2015 a 24/09/2015
Substituído: (17539/1) MARIA DAS DORES SILVA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970367
Contratado: (264908/9) MARIA LUANA DE MEDEIROS SANTOS,CPF:
FAMILIA;Un. Adm:(015636) E.E. JOAO PAULO I;De: 24/08/2015 a 28/08/2015
Substituído: (84838/16) ALINE CRISTINA DUENHA CUSTODIO
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971542
Contratado: (264985/3) FABIULA AMORIM GONCALVES,CPF: 046.789.921-54;Cargo/
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:LICENCA GESTANTE (SERVIDORA EFETIVA);Un.
Adm:(010979) E.E. MARIA DE LIMA CADIDE;De: 24/08/2015 a 18/12/2015
Substituído: (235296/1) FRANCISCA VANDIZIA DE ALENCAR MATIAS
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001973380
Contratado: (265023/3) ALEX LIMA DE SOUZA,CPF: 943.536.701-15;Cargo/
Adm:(009911) E.E. Pe. JOAO PANAROTTO;De: 10/09/2015 a 24/09/2015
Substituído: (235763/1) TAIS AUGUSTA DE PAULA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001967033
Contratado: (265305/3) FRANCISCO ALEX PEREIRA DA SILVA,CPF:
Hab.:LIC.PLENA ED. ART.DESENHO;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
(EFETIVO);Un. Adm:(012068) E.E. PROF. DEMETRIO DE SOUZA;De: 09/09/2015 a
20/10/2015
Substituído: (140276/5) TANIA MARIA MORETTI BOTELHO
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001967027
Contratado: (265306/4) WANDERLEI PEDROZO DE SOUZA,CPF:
PROF. DEMETRIO DE SOUZA;De: 09/09/2015 a 24/10/2015
Substituído: (52480/2) JOSE CARLOS DA SILVA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001968568
Contratado: (265328/2) MARIZETH DE FRANCA DIAS,CPF: 689.332.071-04;Cargo/
Função: (3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT;Ref:B-001;CH: 08H
Hab.:BACHAREL EM QUIMICA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(009911)
Substituído: (69497/15) OSVALDO PINTO DA SILVA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001969147
Contratado: (265543/5) MARCIA MACAIEWSKI FERREIRA,CPF:
Adm:(014230) E.E. MARIA ESTHER PERES;De: 24/08/2015 a 07/09/2015
Substituído: (39522/1) CELIO PEREIRA CIRINO
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001969148
Contratado: (265543/6) MARCIA MACAIEWSKI FERREIRA,CPF:
Hab.:MATEMATICA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(014230) E.E. MARIA
ESTHER PERES;De: 18/09/2015 a 16/12/2015
Substituído: (39522/1) CELIO PEREIRA CIRINO
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970889
Contratado: (265564/1) DEUZIRA MALVINA DA CUNHA BRAZAO,CPF:
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963227
Contratado: (265566/1) MARCIA BERNARDELLI,CPF: 537.476.741-00;Cargo/
Hab.:SOCIOLOGIA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE (EFETIVO);Un.
Adm:(049859) E.E. PROFªELIANE DIGIGOV SANTANA;De: 24/08/2015 a 19/09/2015
Substituído: (226769/1) SILVIA RAQUEL DE FIGUEIREDO MURAKAMI
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963473
Contratado: (265567/1) STELA MARQUES ECHEVERRIA SILVA,CPF:
Hab.:EDUCAÇÃO ARTISTICA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(049859) E.E.
PROFªELIANE DIGIGOV SANTANA;De: 01/09/2015 a 30/09/2015
Substituído: (84460/1) SUELI MARTA DE OLIVEIRA MUCHEL
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001954370
Contratado: (265568/1) ANA CELIA GONCALVES PERPETUO FAULA,CPF:
Diário Oficial
Adm:(014583) CEJA ALTERNATIVO;De: 11/08/2015 a 08/11/2015
Substituído: (40412/1) VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA GRANJA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971333
Contratado: (265569/1) RENATA RODRIGUES DOS SANTOS DE ASSIS,CPF:
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM
13/08/2015
Substituído: (121773/4) LILIANE ALBERTINA DE CAMPOS
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963440
Contratado: (265569/2) RENATA RODRIGUES DOS SANTOS DE ASSIS,CPF:
04/08/2015
Nº 26627
Página 69
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001966936
Contratado: (265589/1) KEILA MARQUES DE SOUZA,CPF: 024.747.961-69;Cargo/
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:FERIAS;Un. Adm:(010979) E.E. MARIA DE LIMA
CADIDE;De: 01/09/2015 a 30/09/2015
Substituído: (235562/1) LUZIA LOPES DOS SANTOS DIAS
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001954366
Contratado: (265590/1) REGINALDO PEREIRA DA SILVA,CPF:
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(154687) E.E. MARIA
EDUARDA PEREIRA SOLDERA;De: 01/09/2015 a 30/10/2015
Substituído: (69858/2) ADAO ROSAN DA SILVA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001968244
Contratado: (265595/1) ELZA MARIA BOTELHO DE LARA CAMPOS,CPF:
Hab.:LICENCIATURA EM QUIMICA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
(EFETIVO);Un. Adm:(009911) E.E. Pe. JOAO PANAROTTO;De: 28/08/2015 a
18/12/2015
Substituído: (34009/1) MACKSON RONNY DE OLIVEIRA DE ANUNCIACAO
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001969164
Contratado: (265570/1) PAMELA RODRIGUES RINALDI,CPF: 046.465.781-40;Cargo/
Função: (3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT;Ref:B-001;CH: 06H
Hab.:LICENCIATURA PSICOLOGIA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
(EFETIVO);Un. Adm:(069264) E.E. HERMES JOSE DA SILVA;De: 13/08/2015 a
06/09/2015
Substituído: (64873/4) DALVA DA SILVA OLIVEIRA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001921654
Contratado: (265596/1) LILIAN HORACIO DE LIMA,CPF: 007.274.261-50;Cargo/
Hab.:HISTÓRIA;Motivo:FERIAS;Un. Adm:(069493) E.E. BOA ESPERANCA;De:
01/06/2015 a 30/06/2015
Substituído: (126019/32) ROBERTO BISSOLI VETTORAZZI
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001960481
Contratado: (265571/1) FERNANDA PEREIRA DE SOUZA,CPF:
(CONTRATADO);Un. Adm:(013056) E.E. MARIO SPINELLI;De: 25/08/2015 a
23/10/2015
Substituído: (85033/2) GENI DE ALMEIDA CASTRO
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001968663
Contratado: (265597/1) DANDERCLEIA DE OLIVEIRA CARDOSO,CPF:
PESSOA DA FAMILIA;Un. Adm:(021687) E.E. PEDRO NECA;De: 14/09/2015 a
19/09/2015
Substituído: (141688/16) ELISANGELA MISAEL DOMINGUES
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001968405
Contratado: (265575/1) LINDAURA FERREIRA DE LIMA,CPF:
Adm:(014729) E.E. SAO FRANCISCO DE ASSIS;De: 15/09/2015 a 13/12/2015
Substituído: (77691/2) LUCIA DA SILVA MENEZES
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001966953
Contratado: (265602/1) JOADILSO SANTOS DE OLIVEIRA,CPF:
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(012661) E.E.
JUSCELINO K. DE OLIVEIRA;De: 01/09/2015 a 29/11/2015
Substituído: (84921/1) JOSE LUIS DE ASSIS E SILVA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001932806
Contratado: (265576/1) BRUNO CESAR BORGES METKA,CPF: 058.467.881-90;Cargo/
Substituído: (59489/6) LUIZ CARLOS MIGUEL
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970876
Contratado: (29048/4) NOEMI DIAS TESTONI,CPF: 487.709.221-87;Cargo/Função:
Hab.:GEOGRAFIA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(014222) E.E. ELIAS
BENTO;De: 18/09/2015 a 16/12/2015
Substituído: (62216/12) LUIZ CESAR BARBOSA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001966909
Contratado: (265580/1) APARECIDA OLIVEIRA FREITAS,CPF:
Adm:(010979) E.E. MARIA DE LIMA CADIDE;De: 08/09/2015 a 10/09/2015
Substituído: (75810/5) NELZI DE FREITAS
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970260
Contratado: (33237/3) CREONICE HANSEN,CPF: 284.636.171-15;Cargo/Função:
Adm:(016314) E.E. 13 DE MAIO;De: 09/09/2015 a 07/12/2015
Substituído: (113899/15) ANDREIA ARAUJO DE SOUZA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963338
Contratado: (265581/1) FRANCISCA VANDECILDA DE ASSIS,CPF:
Substituído: (138906/7) CARLA ANDREIA DA SILVA PEREIRA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970328
Contratado: (265582/1) ROSENILDA ALVES BARREIROS,CPF:
PROFª. RENILDA SILVA MORAES;De: 21/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (56375/11) LUCIA HELENA MAGOSSI QUEIROZ
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001960574
Contratado: (265585/1) IZABELA TALITA SILVA GOMES,CPF:
Hab.:BIOLOGIA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE (EFETIVO);Un.
Adm:(015911) E.E. RAMON SANCHES MARQUES;De: 12/08/2015 a 20/09/2015
Substituído: (91955/29) MARIO JOSE MILANEZ
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971252
Contratado: (265585/2) IZABELA TALITA SILVA GOMES,CPF:
Hab.:BIOLOGIA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(015911) E.E. RAMON
SANCHES MARQUES;De: 21/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (112235/13) CINTIA STEFANELLO PIANESSO
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971639
Contratado: (34330/49) MARIA ALZIRA DUARTE DELGADO,CPF:
Adm:(011002) E.E. PINDORAMA;De: 12/08/2015 a 10/09/2015
Substituído: (84461/1) SONIA ADENIZ DE CASTRO
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001967899
Contratado: (34667/38) MARIA AUXILIADORA FERREIRA DA COSTA,CPF:
Hab.:LETRAS/LÍNGUA INGLESA;Motivo:DESIGNACAO PARA ORGAO CENTRAL;Un.
Substituído: (84652/1) MARLY SILVA DE ALMEIDA PEREIRA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963562
Contratado: (34788/67) ALAIR MARIA FORTES DE OLIVEIRA,CPF:
Substituído: (100081/1) SANDRA MARCIA GIARETTA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001973203
Contratado: (35828/32) ILSON MACHADO,CPF: 187.521.369-49;Cargo/Função:
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(015792) E.E. DOM
AQUINO CORREA;De: 23/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (38934/1) ELZA DE FATIMA ZANELATI VOLPATO
DE: 25/09/2015
Diário Oficial
Processo Nº: 1000001965996
Contratado: (37306/68) MARIA APARECIDA SILVA NETO,CPF:
Hab.:HISTÓRIA;Motivo:;Un. Adm:(012068) E.E. PROF. DEMETRIO DE SOUZA;De:
09/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (37073/2) PAULINO CESAR DE CARVALHO
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001966955
Contratado: (37306/69) MARIA APARECIDA SILVA NETO,CPF:
Adm:(012068) E.E. PROF. DEMETRIO DE SOUZA;De: 09/09/2015 a 20/10/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971412
Contratado: (37318/28) JACY GUEDES ROCHA,CPF: 109.720.131-72;Cargo/Função:
(EFETIVO);Un. Adm:(012262) E.E. PROF. HONORIO RODRIGUES AMORIM;De:
16/09/2015 a 20/10/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971521
Contratado: (41001/11) ELIZABETE DA SILVA,CPF: 616.432.461-00;Cargo/
Adm:(013951) E.E. Sen. FILINTO MULLER;De: 19/08/2015 a 17/10/2015
Substituído: (49930/10) ELMA DE OLIVEIRA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001974102
Contratado: (53889/39) NEIDE SILVA,CPF: 570.572.571-04;Cargo/Função:
(EFETIVO);Un. Adm:(011681) E.E. Dr. JOSE RODRIGUES FONTES;De: 17/09/2015 a
15/11/2015
Substituído: (69239/16) LUCIMAIRA DA SILVA FERREIRA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001973565
Contratado: (54684/16) IEDA DA SILVA VIDRAGO RIBEIRO,CPF:
Substituído: (70904/4) MARGARENI BENEDITA DE ALMEIDA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971210
Contratado: (54708/16) DELMA ALMEIDA CAMILO,CPF: 567.643.671-91;Cargo/
Adm:(011614) E.E. Sen. MARIO MOTA;De: 16/09/2015 a 14/11/2015
Substituído: (133826/5) HAIDEE LUIZA DO NASCIMENTO
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970191
Contratado: (54886/68) MARIA APARECIDA DE ANDRADE,CPF:
E.E. PROF. VANIL STABILITO;De: 20/09/2015 a 17/12/2015
Substituído: (49197/4) LAURA DIAS AMORIM E SILVA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963373
Contratado: (55639/18) RONALDO CESAR RAIMUNDO,CPF: 616.489.571-53;Cargo/
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA/LITERATURA;Motivo:LICENCA GESTANTE (SERVIDORA
EFETIVA);Un. Adm:(173347) E. E. ANTONIA MOURA MUNIZ;De: 01/09/2015 a
23/10/2015
Substituído: (204378/20) PRISCILA TAVARES OLIVEIRA
Nº 26627
Página 70
Contratado: (59767/7) CLAUDIA ANDRADE PEREIRA RIBEIRO,CPF:
Adm:(010871) E.E. ADOLFO AUGUSTO DE MORAES;De: 08/09/2015 a 17/10/2015
Substituído: (135051/7) IVANY FERNANDES
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963578
Contratado: (60867/50) SIMONE ANGELICA MIRANDA,CPF: 621.771.251-20;Cargo/
Adm:(016314) E.E. 13 DE MAIO;De: 02/09/2015 a 30/11/2015
<END:784959:70>
<BEGIN:784960:70>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001951838
Contratado: (61853/55) IZILDA MARIA ALVES,CPF: 057.412.828-06;Cargo/
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA/LITERATURA;Motivo:;Un. Adm:(044245) E.E.
PROFª. AMELIA DE OLIVEIRA SILVA;Em: 11/09/2015
Substituído: (62424/2) ELIZABETH QUEIROZ DA SILVA
<END:784960:70>
<BEGIN:784961:70>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001973297
Contratado: (62472/22) INEZ ALVES GUIMARAES MARTINS,CPF:
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(045780) E.E. CRIANÇA
CIDADA;De: 20/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (36603/11) SEBASTIANA DE ALMEIDA NEVES
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001966186
Contratado: (63101/35) FRANCISCA GECILDA ALVES BERNARDO,CPF:
Hab.:LICENCIATURA EM QUIMICA;Motivo:LICENCA A GESTANTE (CONTRATADO);Un.
Adm:(014621) E.E. MARECHAL RONDON;De: 01/09/2015 a 30/10/2015
Substituído: (129968/25) ANA CRISTINA CAETANO CABRAL
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970846
Contratado: (64892/19) RENIVALDO BOAVENTURA,CPF: 572.145.061-49;Cargo/
Adm:(013145) E.E. D. ROSA FRIGGER PIOVEZAN;De: 11/09/2015 a 09/11/2015
Substituído: (90295/24) MARCIA DERALDINA FERREIRA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970246
Contratado: (56351/17) LEILA RAMOS DUARTE,CPF: 630.876.341-15;Cargo/
Substituído: (85302/1) ZENAIDE SILVA FERREIRA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971415
Contratado: (65780/9) QUEZIA DE SOUZA AZAMBUJA MORAES,CPF:
16/09/2015 a 20/10/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970374
Contratado: (57581/8) LUCILENE PEREIRA SILVA DE CARVALHO,CPF:
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(069493) E.E. BOA
ESPERANCA;De: 21/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (88748/1) MARIA DE LOURDES COIMBRA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971265
Contratado: (65799/20) SONIA MARIA ALVES DE SOUZA,CPF:
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(023841) E.E. Dr.
ELCIO DE SOUZA;De: 21/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (85940/1) MARIA MARTA VIEIRA DA SILVA LIBARDI
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001969254
Contratado: (58591/35) MARCELO FRANCISCO DE ARRUDA,CPF:
a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001973470
Contratado: (67209/71) GLAUCEA RENATA DE PAULA,CPF: 631.937.441-15;Cargo/
E.E. PROF. VANIL STABILITO;De: 19/09/2015 a 17/12/2015
Substituído: (85945/1) DENISE CORREA DE SOUZA AMANCIO
Processo Nº: 1000001969863
DE: 25/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001969218
Contratado: (67763/10) ERIKA CRISTHINA FIGUEIREDO RODRIGUES VIEIRA,CPF:
Diário Oficial
SAUDE (EFETIVO);Un. Adm:(013951) E.E. Sen. FILINTO MULLER;De: 27/08/2015
a 25/09/2015
Substituído: (84313/2) SILVANI DE PAULA TAVARES
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963089
Contratado: (67830/47) ANA ANDREA SANTOS ALMEIDA,CPF:
E.E. JOSE LEITE DE MORAES;De: 08/09/2015 a 06/12/2015
Substituído: (122324/17) CLEITON DE SOUZA SALES
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970354
Contratado: (69814/67) PATRICIA MOREIRA,CPF: 769.735.491-87;Cargo/Função:
Adm:(069493) E.E. BOA ESPERANCA;De: 21/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (90617/16) DARCI ALVES DE SOUZA MOURA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970249
Contratado: (69949/49) CRISTIANE ALVES MEIRA,CPF: 889.669.681-04;Cargo/
E.E. Dep. BERTOLDO FREIRE;De: 21/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970225
Contratado: (69957/46) MARIA LUIZA DA SILVA FERNANDES,CPF:
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001961181
Contratado: (69988/42) ROSIMEIRE DA CRUZ,CPF: 070.592.068-25;Cargo/Função:
Hab.:MATEMATICA;Motivo:DESIGNACAO PARA OUTRA UNIDADE;Un. Adm:(010880) E.E.
DANIEL MARTINS MOURA;De: 01/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (59408/9) MARCOS ADRIANO DA SILVA TERRA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970790
Contratado: (70172/36) ANA MARCIA RIBEIRO DELGADO,CPF:
E.E. LEONIDAS DE MATOS;De: 09/09/2015 a 07/11/2015
Substituído: (31012/1) CELMA CLAUDIA DE MORAES BARBOSA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971461
Contratado: (70549/40) EDIMAR MARCELO DE OLIVEIRA,CPF:
Adm:(015938) E.E. PEDRO ALBERTO TAYANO;De: 20/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (44725/1) ANA MARIA FURTUNATO DA FONSECA
<END:784961:71>
<BEGIN:784962:71>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001878376
Contratado: (70799/58) JOSELINO QUERINO DE OLIVEIRA,CPF:
Hab.:MATEMATICA;Motivo:LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL;Un.
Adm:(012050) E.E. IRENE GOMES DE CAMPOS;Em: 16/09/2015
Substituído: (91612/17) PAULO JOSE DE MORAES
<END:784962:71>
<BEGIN:784963:71>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970859
Contratado: (71302/33) IVALDIR DA SILVA GAVIN JUNIOR,CPF:
Nº 26627
Página 71
Hab.:MATEMATICA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(013145) E.E. D. ROSA
FRIGGER PIOVEZAN;De: 20/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (75165/11) SANDRO LUIZ LESEUX
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001967025
Contratado: (71541/3) WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS,CPF:
PROF. DEMETRIO DE SOUZA;De: 09/09/2015 a 24/10/2015
Substituído: (52480/2) JOSE CARLOS DA SILVA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971420
Contratado: (73775/52) CELEIDE MARIA PEREIRA SERRA,CPF:
21/09/2015 a 19/10/2015
Substituído: (96239/17) VALDIR DE DEUS MIRANDA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001973473
Contratado: (74622/8) JOSIENE TAVARES ALVES,CPF: 392.827.831-20;Cargo/
Adm:(145769) E.E. FRANCISCA BARROS DE CARVALHO;De: 20/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (143516/1) MARCYA FHABRICYA DE SILVA BARROS
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970261
Contratado: (76096/70) JUAREZ GONCALVES DE PAULA,CPF:
Substituído: (118132/4) RAONI ANTHUALPA OLIVEIRA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001973259
Contratado: (77278/19) JANDIRA OZAN DA COSTA,CPF: 616.470.391-34;Cargo/
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(015911) E.E. RAMON
SANCHES MARQUES;De: 21/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (87717/2) SILEUZA GUTIERREZ
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970878
Contratado: (78139/49) ZOROBABEL FERNANDES DA SILVA,CPF:
E.E. PROFª. ELIZABETH DE FREITAS MAGALHAES;De: 21/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (59071/6) AGUINALDO ANTONIO CLAUDIO
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970275
Contratado: (78414/48) LILIANE MARTINS VALENTIM,CPF: 903.129.377-68;Cargo/
Substituído: (87439/1) JOSE DAS GRACAS SOARES MAIA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971171
Contratado: (78414/49) LILIANE MARTINS VALENTIM,CPF: 903.129.377-68;Cargo/
Hab.:HISTÓRIA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(011690) E.E. FREI
AMBROSIO;De: 22/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (19346/1) ROSANE GONCALVES DOS SANTOS
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001967926
Contratado: (79345/8) NILSA CARLA NEVES DA SILVA,CPF:
Adm:(009520) E.E. ANDRE AVELINO RIBEIRO;De: 28/08/2015 a 26/09/2015
Substituído: (63695/2) OSINEIA ALBINA BRUNELLI
<END:784963:71>
<BEGIN:784964:71>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001790096
Contratado: (80242/21) JUSCINEIA ENGELS BEZERRA,CPF: 829.225.001-87;Cargo/
Hab.:GEOGRAFIA;Motivo:;Un. Adm:(009610) E.E. ANTONIO EPAMINONDAS;Em:
04/09/2015
Substituído: (116781/30) EBER JOSE DE MATOS CORREA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001790168
Contratado: (80242/25) JUSCINEIA ENGELS BEZERRA,CPF: 829.225.001-87;Cargo/
Diário Oficial
Hab.:GEOGRAFIA;Motivo:DESIGNAÇÃO/REGIME DE COLABORAÇÃO (ESTADO/
MUNICIPIO);Un. Adm:(009610) E.E. ANTONIO EPAMINONDAS;Em: 04/09/2015
Substituído: (26296/1) PEDRO CARLOS NOGUEIRA FELIX
<END:784964:72>
<BEGIN:784965:72>
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001961137
Contratado: (86381/40) KELLY GOMES PINHEIRO,CPF: 855.401.531-20;Cargo/
(EFETIVO);Un. Adm:(049859) E.E. PROFªELIANE DIGIGOV SANTANA;De: 24/08/2015
a 22/10/2015
Substituído: (67006/16) ENARY RODRIGUES TELES BARBOSA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970280
Contratado: (86883/18) KARLA RENATA COSTA MARQUES,CPF:
Substituído: (87122/1) SORAIA AMANDA ZUCARELLI
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971185
Contratado: (88658/28) WILMA MARIA TEIXEIRA COSTA TAKAKI,CPF:
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(011720) E.E. UNIAO E
FORÇA;De: 02/09/2015 a 01/10/2015
Substituído: (33071/1) ANA ROSA PIVOTTI
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001966276
Contratado: (91437/24) HELEN GAUDIE LEI GOMES,CPF: 346.181.711-20;Cargo/
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA/LITERATURA;Motivo:DESIGNACAO PARA OUTRA
UNIDADE;Un. Adm:(012068) E.E. PROF. DEMETRIO DE SOUZA;De: 09/09/2015 a
18/12/2015
Substituído: (45364/8) WALDNEY JORGE DE LISBOA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001968215
Contratado: (917/5) DAYSE BOAVENTURA,CPF: 103.561.181-34;Cargo/Função:
(3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(009911) E.E. Pe.
JOAO PANAROTTO;De: 15/09/2015 a 24/11/2015
Substituído: (12378/1) LINDALVA ROSA DOS SANTOS
<END:784967:72>
<BEGIN:784968:72>
conferidas por lei,
Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001974094
Contratado:(101701/10) CLOTILDE CLARA DA SILVA;CPF:031.825.906-00;Cargo/
Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 20H
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(011630) E.E. Dr. LEOPOLDO AMBROSIO
FILHO;De:05/09/2015 a 18/12/2015
<END:784968:72>
<BEGIN:784969:72>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001830952
Contratado:(104295/12) MAIDAN DE SOUZA LARA PINTO;CPF:621.693.51191;Cargo/Função:(6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050;Ref:A-001;CH:
40H
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:;Un. Adm:(159824) COORD. DE PROJETOS EDUCATIVOS;Em:
30/06/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001745392
Contratado:(104297/12) LEILA ABUTAKKA DE SANTANA;CPF:346.311.511-53;Cargo/
Função:(6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050;Ref:A-001;CH: 40H
Hab.:ADMINISTRAÇÃO;Motivo:;Un. Adm:(179914) SUPERINT. DE ORÇAMENTO,
CONVENIOS E FINANÇAS;Em: 30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001867090
Contratado:(104309/2) MATILDES ALVINA DA SILVA;CPF:988.689.771-68;Cargo/
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:;Un. Adm:(180076) GER. DE TRANSPORTE;Em: 30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001756092
Contratado:(104539/6) SIRENE YAEKO HAYASHIDA;CPF:029.363.388-67;Cargo/
Função:(6052) TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14;Ref:A-001;CH: 40H
Hab.:;Motivo:;Un. Adm:(179914) SUPERINT. DE ORÇAMENTO, CONVENIOS E
FINANÇAS;Em: 30/09/2015
<END:784965:72>
<BEGIN:784966:72>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001754289
Contratado: (92949/55) ELIOFABIA MENEZES FRANCA,CPF: 846.541.201-49;Cargo/
Hab.:CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:;Un. Adm:(014982) E.E. JOAO MATHEUS
BARBOSA;Em: 17/09/2015
Substituído: (39501/1) JOSE JOAO MARIN
<END:784966:72>
<BEGIN:784967:72>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970850
Contratado: (96465/50) MARIVALDO FELIX DA ROCHA,CPF: 001.536.501-84;Cargo/
Página 72
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001973480
Contratado: (97695/38) NELSON GRUHN,CPF: 946.060.560-53;Cargo/Função:
PEDRO ALBERTO TAYANO;De: 20/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (126399/12) JEAN CLEYTON FERREIRA BRAZ
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970803
Contratado: (83975/28) CELITA FERNANDES DE OLIVEIRA,CPF:
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(013226) E.E. Dr. JOSE
GENTIL DA SILVA;De: 21/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (50550/6) SILMARA CARINA GARCIA DIAS
Nº 26627
<END:784969:72>
<BEGIN:784970:72>
conferidas por lei,
Resolve: RETIFICAR - SEDUC
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001974136
Contratado:(105409/29) CRISTIANY DE MELLO;CPF:032.786.727-20;Cargo/
Hab.:LETRAS/LÍNGUA INGLESA;Motivo:ADITAMENTO DE CONTRATO - DIMINUIÇÃO DE
CH;Un. Adm:(076210) E.E. CORREGO DO OURO;De:29/08/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001974208
Contratado:(106028/11) NELI PEREIRA MENDES;CPF:568.852.451-00;Cargo/
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:ADITAMENTO DE CONTRATO - DIMINUIÇÃO DE CH;Un.
Adm:(076210) E.E. CORREGO DO OURO;De:29/08/2015 a 18/12/2015
<END:784970:72>
<BEGIN:784971:73>
Diário Oficial
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963336
Contratado:(106100/50) ROZENARIA SOARES BRANDAO PENSO;CPF:338.454.76168;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
08H
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:APOSENTADORIA;Un. Adm:(013153) E.E. CORA
CORALINA;De:08/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001973479
Contratado:(106968/21) MARIA APARECIDA PIRES DE OLIVEIRA;CPF:469.049.30144;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:READAPTAÇÃO;Un. Adm:(045780) E.E. CRIANÇA
CIDADA;De:11/09/2015 a 18/12/2015
<END:784971:73>
<BEGIN:784972:73>
conferidas por lei,
<END:784972:73>
<BEGIN:784973:73>
conferidas por lei,
<END:784974:73>
<BEGIN:784975:73>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001966190
Contratado:(115004/17) AROLDSON ALVES DO NASCIMENTO;CPF:942.992.00144;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
06H
Hab.:BIOLOGIA;Motivo:APOSENTADORIA;Un. Adm:(011843) E.E. Dep. FRANCISCO
VILANOVA;De:01/09/2015 a 18/12/2015
<END:784975:73>
<BEGIN:784976:73>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001748057
Contratado:(115560/20) CRISTIANE ALVES PEREIRA;CPF:594.451.811-15;Cargo/
Hab.:BACHAREL EM QUIMICA;Motivo:;Un. Adm:(179795) SUPERINT. DE GESTAO DE
PESSOAS;Em: 30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971679
Contratado:(111522/8) SERGIO COSTALUNGA FEITOSA;CPF:708.615.871-20;Cargo/
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA/LITERATURA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(010871)
E.E. ADOLFO AUGUSTO DE MORAES;De:21/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001968222
Contratado:(111541/13) MILTON CINTA LARGA;CPF:650.644.961-68;Cargo/
Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:A-001;CH: 20H
Hab.:MAGISTÉRIO;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un. Adm:(082252) E.E. INDIGENA
PASAPKAREEJ;De:14/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001966210
Contratado:(112595/15) VALVIRA FERREIRA COUTINHO CAMPOS;CPF:812.119.53149;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:MAGISTÉRIO;Motivo:READAPTAÇÃO;Un. Adm:(016578) E.E. JOAQUIM AUGUSTO
C. MARQUES;De:04/08/2015 a 18/12/2015
<END:784973:73>
<BEGIN:784974:73>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001784281
Contratado:(114295/24) BEVANILDES DE PONTES SILVA;CPF:859.095.56134;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
19H
Hab.:LETRAS/LÍNGUA ESPANHOLA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(016144) E.E.
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001791083
Contratado:(114295/25) BEVANILDES DE PONTES SILVA;CPF:859.095.56134;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
01H
Página 73
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001745140
Contratado:(114836/10) ARTHUR JOSE VIEIRA REGO NETO;CPF:544.405.80149;Cargo/Função:(6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050;Ref:A-001;CH:
40H
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001807306
Contratado:(110122/9) MONIQUE MOURA BIANCARDINI;CPF:705.694.791-34;Cargo/
Hab.:TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS;Motivo:;Un. Adm:(180017)
COORD. DE PATRIMONIO E MATERIAIS;Em: 30/09/2015
Nº 26627
<END:784976:73>
<BEGIN:784977:73>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971588
Contratado:(116844/13) MARIA DE FATIMA DE SOUZA;CPF:762.998.482-00;Cargo/
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(014583) CEJA
ALTERNATIVO;De:14/09/2015 a 18/12/2015
<END:784977:73>
<BEGIN:784978:73>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001850864
Contratado:(117017/2) GRACIELA BARROS DE GUSMAO;CPF:004.197.601-05;Cargo/
Hab.:ENSINO MÉDIO - NÃO PROFISSIONALIZANTE;Motivo:;Un. Adm:(124206) UNID.
DE ASSESSORIA;Em: 30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001763401
Contratado:(117384/12) RUTH DE CASTRO SANTUARIO;CPF:551.901.891-04;Cargo/
Hab.:;Motivo:;Un. Adm:(180084) GER. DE PROTOCOLO;Em: 30/09/2015
Processo Nº: 1000001850900
DE: 25/09/2015
Diário Oficial
Contratado:(120519/2) CAROLINE MARIA CAMPOS MUZZI;CPF:700.966.00187;Cargo/Função:(6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050;Ref:A-001;CH:
40H
Hab.:DIREITO;Motivo:;Un. Adm:(179752) GAB.DO SECRET. ADJ.DE ADMINISTRACAO
SISTEMICA;Em: 30/09/2015
<END:784978:74>
<BEGIN:784979:74>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001973220
Contratado:(120677/11) TEREZINHA FRIGO;CPF:774.087.301-25;Cargo/
Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO MÉDIO - NÃO PROFISSIONALIZANTE;Motivo:VACÂNCIA;Un.
Adm:(096857) E.E. CHAPEUZINHO VERMELHO;De:16/09/2015 a 18/12/2015
Nº 26627
Página 74
Contratado:(129159/18) WELLINGTON HELDER SAO MARCO
BASSAROTTI;CPF:019.039.281-92;Cargo/Função:(3468) TECNICO ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL;Ref:A-001;CH: 30H
Adm:(016284) E.E. BOA VISTA;De:04/09/2015 a 03/10/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001966192
Contratado:(130511/27) EDINEIA DALBEM CLARINDO;CPF:842.746.201-82;Cargo/
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:APOSENTADORIA;Un. Adm:(011843) E.E. Dep. FRANCISCO
VILANOVA;De:01/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001969245
Contratado:(130868/26) MARIA DA CRUZ SANTOS;CPF:922.369.441-87;Cargo/
Hab.:GEOGRAFIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(014567) E.E. ANA
NERI;De:14/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001968569
Contratado:(132537/7) LEONILDA DA COSTA MARQUES;CPF:595.055.161-34;Cargo/
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un. Adm:(013129) E.E. VERENA LEITE
DE BRITO;De:09/09/2015 a 18/12/2015
<END:784981:74>
<END:784979:74>
<BEGIN:784982:74>
<BEGIN:784980:74>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001800384
Contratado:(121953/16) ANA CECILIA MORAES ASCHAR;CPF:716.590.131-00;Cargo/
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:;Un. Adm:(159921) COORD. DE MICROPLANEJAMENTO DA
ESTRUTURA ESCOLAR;Em: 30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001916854
Contratado:(123897/10) MARCO POLO MIGUEIS JACOB;CPF:171.851.301-15;Cargo/
Hab.:ADMINISTRAÇÃO;Motivo:;Un. Adm:(146358) COORD. DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR;Em: 30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001760043
Contratado:(124794/6) LUCILINA DE ALMEIDA SILVA;CPF:229.297.621-87;Cargo/
Hab.:;Motivo:;Un. Adm:(180068) GER. DE SERVIÇOS GERAIS;Em: 30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001770327
Contratado:(126178/4) GEORGE LUIZ VON HOLLEBEN;CPF:902.509.071-00;Cargo/
Hab.:DIREITO;Motivo:;Un. Adm:(146340) SUPERINT.DE ACOMPANH.E MONITOR.DA
ESTRUT.ESCOLAR;Em: 30/09/2015
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963560
Contratado:(134112/8) AUXILIADORA REGINA PEREIRA LEITE DA
DAURIA;CPF:299.587.251-34;Cargo/Função:(6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL
L 10050;Ref:A-001;CH: 40H
Hab.:BACHAREL EM CIENCIAS CONTABEIS;Motivo:;Un. Adm:(179914) SUPERINT. DE
ORÇAMENTO, CONVENIOS E FINANÇAS;Em: 30/09/2015
<END:784982:74>
<BEGIN:784983:74>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001968653
Contratado:(134573/15) MIRANDA MARIA SALGUEIRO;CPF:938.159.131-87;Cargo/
Função:(3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(013463) CEJA CLEONICE MIRANDA
DA SILVA;De:10/09/2015 a 18/12/2015
<END:784980:74>
<END:784983:74>
<BEGIN:784981:74>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001968684
Contratado:(126290/14) CELI LUCIA DALMAS;CPF:786.624.511-87;Cargo/
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(014583) CEJA
ALTERNATIVO;De:14/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001973289
Contratado:(126425/43) JOHNY DIAS MARINHO;CPF:015.332.121-04;Cargo/
Hab.:BIOLOGIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(011606) E.E. ONZE DE
MARÇO;De:01/09/2015 a 12/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963143
Contratado:(126501/21) LUCINEIDE FERNANDES DE JESUS
ALMEIDA;CPF:012.466.701-51;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF.
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA/LITERATURA;Motivo:APOSENTADORIA;Un.
Adm:(038520) E.E. ANTONIO CARLOS DE BRITO;De:08/09/2015 a 18/12/2015
Processo Nº: 1000001969137
DE: 25/09/2015
<BEGIN:784984:74>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001883838
Contratado:(134776/3) JOAO EUGENIO GONCALVES PINHEIRO
NETO;CPF:452.541.761-72;Cargo/Função:(6052) TECNICO DESENV ECO SOC L
10177/14;Ref:A-001;CH: 40H
Hab.:ENSINO MÉDIO - NÃO PROFISSIONALIZANTE;Motivo:;Un. Adm:(180009)
SUPERINT. ADMINISTRATIVA;Em: 30/09/2015
<END:784984:74>
<BEGIN:784985:74>
conferidas por lei,
Processo Nº: 1000001963339
DE: 25/09/2015
Diário Oficial
<END:784985:75>
<BEGIN:784986:75>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001885192
Contratado:(135326/5) HEMIO FFRANCISCO MORAES DOURADO;CPF:205.955.30168;Cargo/Função:(6052) TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14;Ref:A-001;CH: 40H
Hab.:ENSINO MÉDIO - NÃO PROFISSIONALIZANTE;Motivo:;Un. Adm:(180076) GER.
DE TRANSPORTE;Em: 30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001880807
Contratado:(135367/9) CLAYTON MARCELO ROTESKI;CPF:956.537.321-68;Cargo/
Hab.:TECNOLOGIA EM GESTÃO DO SERVIÇO PUBLICO;Motivo:;Un. Adm:(180106)
COORD. DE AQUISIÇOES E CONTRATOS;Em: 30/09/2015
<END:784986:75>
<BEGIN:784987:75>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001953744
Contratado:(137881/16) ROSILENE DA SILVA;CPF:544.554.051-00;Cargo/
Hab.:BIOLOGIA;Motivo:ADITAMENTO DE CONTRATO - DIMINUIÇÃO DE CH;Un.
Adm:(012289) E.E. IRMAOS DO CAMINHO;De:01/08/2015 a 17/12/2015
Nº 26627
Contratado:(135284/24) MARCOS ANTONIO GONCALVES DA SILVA;CPF:875.319.76153;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
06H
CORALINA;De:08/09/2015 a 18/12/2015
Página 75
<END:784989:75>
<BEGIN:784990:75>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001966116
Contratado:(139400/19) SANDRA ALVES COSTA DE OLIVEIRA;CPF:014.952.98132;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un. Adm:(011843) E.E. Dep.
FRANCISCO VILANOVA;De:07/09/2015 a 18/12/2015
<END:784990:75>
<BEGIN:784991:75>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001764394
Contratado:(139615/9) LIZIA SOARES PENIDO;CPF:979.780.431-34;Cargo/
Hab.:NUTRIÇÃO;Motivo:;Un. Adm:(146340) SUPERINT.DE ACOMPANH.E MONITOR.DA
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001741541
Contratado:(140458/8) GISELI CRISTINA DE SOUZA;CPF:961.700.421-68;Cargo/
Hab.:;Motivo:;Un. Adm:(180165) GER. DE SERVIÇOS DE SUPORTE E ATENDIMENTO
DE TI;Em: 30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001848146
Contratado:(141178/12) ANA CAROLINA DE JESUS COSTA;CPF:820.535.53120;Cargo/Função:(6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050;Ref:A-001;CH:
40H
Hab.:EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:;Un. Adm:(159832) GER. DE GESTAO DE
PROJETOS;Em: 30/09/2015
<END:784987:75>
<BEGIN:784988:75>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963337
Contratado:(137895/27) ANGELA CARVALHO DE ASSIS;CPF:912.347.191-34;Cargo/
CORALINA;De:08/09/2015 a 18/12/2015
<END:784988:75>
<BEGIN:784989:75>
conferidas por lei,
<END:784991:75>
<BEGIN:784992:75>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001968576
Contratado:(141716/11) BENILCE MARIA DE OLIVEIRA;CPF:460.571.291-72;Cargo/
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(009709) E.E. MARIANA LUIZA
MOREIRA;De:09/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970833
Contratado:(142317/13) JOSE LEANDRO NUNES DIAS;CPF:020.594.561-93;Cargo/
Hab.:MATEMATICA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(014591) E.E. ANTONIO FRANCISCO
LISBOA;De:14/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001745195
Contratado:(139322/9) CEZAR LUIZ BENITES SANTOS;CPF:953.410.801-49;Cargo/
Hab.:DIREITO;Motivo:;Un. Adm:(179914) SUPERINT. DE ORÇAMENTO, CONVENIOS E
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963596
Contratado:(139323/4) MARCONDES MARQUES DO AMARAL;CPF:667.704.24134;Cargo/Função:(6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050;Ref:A-001;CH:
40H
Hab.:BACHAREL EM CIENCIAS CONTABEIS;Motivo:;Un. Adm:(179752) GAB.DO
SECRET. ADJ.DE ADMINISTRACAO SISTEMICA;Em: 30/09/2015
<END:784992:75>
<BEGIN:784993:75>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001745200
Contratado:(142709/8) ELIERDES FONTES PEIXOTO DE CAMPOS;CPF:495.983.92104;Cargo/Função:(6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050;Ref:A-001;CH:
40H
Diário Oficial
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA;Motivo:;Un. Adm:(179914) SUPERINT. DE
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001916851
Contratado:(143369/9) ALESSANDRO MOREIRA GONCALVES;CPF:697.249.62172;Cargo/Função:(6052) TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14;Ref:A-001;CH: 40H
<END:784993:76>
<BEGIN:784994:76>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971334
Contratado:(144659/22) LUZINETE MAGALHAES SOARES;CPF:302.879.708-92;Cargo/
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(014583) CEJA
ALTERNATIVO;De:14/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001968353
Contratado:(144788/21) JONES DE ADENILSON MANHUARI CRIXI;CPF:933.230.50134;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
08H
Hab.:CIENCIAS MATEMATICAS E DA NATUREZA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(145750)
E.E. INDIGENA KRIXI BAROMPO;De:08/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963270
Contratado:(201582/27) VALDECI FERREIRA DA SILVA;CPF:000.698.821-00;Cargo/
E.E. FRANCISCA BARROS DE CARVALHO;De:08/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963602
Contratado:(203318/58) MARINETE CELESTINA CAMPOS DE SOUZA;CPF:981.916.59115;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
02H
Hab.:HISTÓRIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(010880) E.E. DANIEL MARTINS
MOURA;De:01/09/2015 a 18/12/2015
<END:784998:76>
<BEGIN:784999:76>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001756056
Contratado:(204814/3) LAURA APARECIDA SILVA;CPF:630.955.721-15;Cargo/
<BEGIN:784995:76>
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001851078
Contratado:(17018/2) JULIO REVELES PEREIRA FILHO;CPF:362.122.101-87;Cargo/
Hab.:TÉC. EM CONTABILIDADE;Motivo:;Un. Adm:(179752) GAB.DO SECRET. ADJ.DE
ADMINISTRACAO SISTEMICA;Em: 30/09/2015
<END:784999:76>
<BEGIN:785000:76>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001973576
Contratado:(204882/14) MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA;CPF:835.162.71191;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:EDUCAÇÃO GERAL;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(010898) CEJA PROF. ALFREDO
MARIEN;De:22/09/2015 a 18/12/2015
<END:784995:76>
<BEGIN:784996:76>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001968562
Contratado:(200837/11) NUBIA FERNANDA BRAZ DA SILVA;CPF:015.513.69176;Cargo/Função:(3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL;Ref:A-001;CH:
30H
ALTERNATIVO;De:15/09/2015 a 18/12/2015
<END:785000:76>
<BEGIN:785001:76>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001745136
Contratado:(206116/8) ANDRE GUSTAVO GONCALVES;CPF:655.023.021-72;Cargo/
Hab.:CONTABILIDADE;Motivo:;Un. Adm:(179914) SUPERINT. DE ORÇAMENTO,
<END:784996:76>
<BEGIN:784997:76>
conferidas por lei,
Página 76
conferidas por lei,
<END:784994:76>
conferidas por lei,
Nº 26627
<BEGIN:784998:76>
<END:785001:76>
<BEGIN:785002:76>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001900939
Contratado:(201032/2) DENIS MARCELO DUARTE SILVA;CPF:581.657.971-15;Cargo/
Hab.:CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:;Un. Adm:(121789) CONS. ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO;Em: 30/09/2015
<END:784997:76>
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001966163
Contratado:(207292/44) MAGALI MENEZES BELTRAO;CPF:559.438.101-53;Cargo/
Hab.:HISTÓRIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(016209) E.E.
Pe.THIAGO;De:08/09/2015 a 18/12/2015
Processo Nº: 1000001963301
DE: 25/09/2015
Diário Oficial
Contratado:(208041/18) LUCIANA COSTA DE LIMA;CPF:009.826.171-19;Cargo/
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA/LITERATURA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(184144) E.
E. CLAUDIO APARECIDO PARO;De:01/09/2015 a 18/12/2015
<END:785002:77>
<BEGIN:785003:77>
conferidas por lei,
<END:785003:77>
<BEGIN:785004:77>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001969022
Contratado:(210800/28) MARINA ALMEIDA DA SILVA GASPAR;CPF:934.131.14115;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
01H
Hab.:LETRAS/LÍNGUA ESPANHOLA;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un. Adm:(014486)
E.E. REGINA TENORIO OLIVEIRA;De:02/09/2015 a 18/12/2015
<END:785006:77>
<BEGIN:785007:77>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001752868
Contratado:(211521/25) FABIANA RODRIGUES OLIVEIRA QUEIROZ;CPF:726.776.19172;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
15H
Hab.:GEOGRAFIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(010901) E.E. SAGRADO CORACAO DE
JESUS;Em: 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001961178
Contratado:(210055/20) SIMONE LIMA DOS SANTOS NUNES;CPF:983.204.91134;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
03H
Hab.:LETRAS/LÍNGUA ESPANHOLA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(010880) E.E. DANIEL
MARTINS MOURA;De:04/09/2015 a 18/12/2015
<END:785004:77>
<BEGIN:785005:77>
conferidas por lei,
<END:785007:77>
<BEGIN:785008:77>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001968735
Contratado:(211678/13) APARECIDA PORPHIRIO DO NASCIMENTO;CPF:028.261.33152;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
07H
Adm:(156396) E.E. SANTO ANTONIO;De:01/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001944030
Contratado:(210275/5) FERNANDA RAQUEL DE ALMEIDA JOSUE;CPF:941.139.39187;Cargo/Função:(6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050;Ref:A-001;CH:
40H
Hab.:COMUNICAÇÃO SOCIAL;Motivo:;Un. Adm:(180106) COORD. DE AQUISIÇOES E
CONTRATOS;Em: 30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001846784
Contratado:(210276/8) JORGE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR;CPF:927.394.66153;Cargo/Função:(6052) TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14;Ref:A-001;CH: 40H
Hab.:;Motivo:;Un. Adm:(179752) GAB.DO SECRET. ADJ.DE ADMINISTRACAO
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001763612
Contratado:(210278/7) NEUZA DA LUZ SILVA;CPF:797.977.179-68;Cargo/
Hab.:ADMINISTRAÇÃO;Motivo:;Un. Adm:(180106) COORD. DE AQUISIÇOES E
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001851113
Contratado:(210279/7) SUELEN DE ARRUDA LEITE PANSINI;CPF:531.557.69149;Cargo/Função:(6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050;Ref:A-001;CH:
40H
Hab.:BACHAREL EM CIENCIAS CONTABEIS;Motivo:;Un. Adm:(179752) GAB.DO
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001745141
Contratado:(210461/7) CASSIA LEPORACE MEIRELLES COELHO;CPF:014.305.40150;Cargo/Função:(6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050;Ref:A-001;CH:
40H
<END:785005:77>
Página 77
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001745457
Contratado:(208058/8) ROSELI MARIA DE FATIMA;CPF:393.619.771-72;Cargo/
Nº 26627
<BEGIN:785006:77>
<END:785008:77>
<BEGIN:785009:77>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001880594
Contratado:(212283/3) EMILKA GABRIELLE DE AMORIM;CPF:012.902.781-21;Cargo/
Hab.:TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO;Motivo:;Un. Adm:(146250) COORD.
DE LEGISLAÇÃO, NORMAS E ORGANIZAÇÃO ESCOLAR;Em: 30/09/2015
<END:785009:77>
<BEGIN:785010:77>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001969168
Contratado:(212363/27) ANA MARCIA NEVES DE SOUZA;CPF:022.347.661-76;Cargo/
Hab.:MATEMATICA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(011940) E.E. JOSE LEITE DE
MORAES;De:04/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963251
Contratado:(212571/3) LEILA CARVALHO ALVES;CPF:010.018.481-28;Cargo/
Diário Oficial
Adm:(013072) E.E. SAO JOSE;De:03/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001968386
Contratado:(213506/20) JOVINA PEDROSA DA COSTA;CPF:920.492.571-04;Cargo/
Hab.:LETRAS/LÍNGUA INGLESA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(069523) E.E. CONQUISTA
D’OESTE;De:12/09/2015 a 18/12/2015
<END:785010:78>
<BEGIN:785011:78>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001787580
Contratado:(213784/7) DJANE BORGES SOUZA MATTA GALANTE;CPF:651.110.10106;Cargo/Função:(6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050;Ref:A-001;CH:
40H
Hab.:DIREITO;Motivo:;Un. Adm:(124206) UNID. DE ASSESSORIA;Em: 30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001745137
Contratado:(213791/7) ANDERSON GALVAO MIRANDA;CPF:797.122.661-68;Cargo/
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001813242
Contratado:(213817/9) JULIANA BAGGIO;CPF:033.670.549-25;Cargo/
Hab.:BIOLOGIA;Motivo:;Un. Adm:(179914) SUPERINT. DE ORÇAMENTO, CONVENIOS E
Nº 26627
Página 78
Contratado:(216131/7) LAUDELINA FERREIRA TORRES;CPF:528.626.311-91;Cargo/
Hab.:DIREITO;Motivo:;Un. Adm:(159816) COMIS. PERMAN.DE APUR.DE RESPONS.DE
SERV.E OBRAS;Em: 30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001917187
Contratado:(216453/7) WERDSON JUNIOR DUARTE DE
ALBUQUERQUE;CPF:001.531.391-37;Cargo/Função:(6027) ANALISTA DESENV ECON
SOCIAL L 10050;Ref:A-001;CH: 40H
Hab.:CIENCIAS DA COMPUTACAO;Motivo:;Un. Adm:(180130) COORD. DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇAO;Em: 30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001745395
Contratado:(216694/7) LIS TEIXEIRA DE ALMEIDA;CPF:706.070.011-00;Cargo/
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001896709
Contratado:(216695/5) KELLY KOCK;CPF:946.100.291-20;Cargo/Função:(6027)
ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050;Ref:A-001;CH: 40H
Hab.:ARQUITETURA E URBANISMO;Motivo:;Un. Adm:(180033) GER. DE PATRIMONIO
IMOBILIARIO;Em: 30/09/2015
<END:785013:78>
<BEGIN:785014:78>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001969244
Contratado:(216850/21) VILMA SOARES DA SILVA;CPF:571.785.501-04;Cargo/
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un. Adm:(013129) E.E. VERENA LEITE
DE BRITO;De:11/09/2015 a 18/12/2015
<END:785011:78>
<BEGIN:785012:78>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001973577
Contratado:(213843/10) ELOIDE DE PAULO ARCANJO;CPF:627.835.641-49;Cargo/
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(010898) CEJA PROF. ALFREDO
MARIEN;De:22/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971138
Contratado:(213981/18) ALEX RAMOS JUBE;CPF:036.498.191-12;Cargo/
Hab.:HISTÓRIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(159700) E.E. ANTONIO ALVES
DIAS;De:19/09/2015 a 18/12/2015
<END:785012:78>
<BEGIN:785013:78>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001959040
Contratado:(214446/7) CLEYDE LOPES CONCEICAO GALVAO;CPF:921.024.76120;Cargo/Função:(6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050;Ref:A-001;CH:
40H
Hab.:DIREITO;Motivo:;Un. Adm:(176761) UNID. SETORIAL DE CORREIÇAO;Em:
30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001745400
Contratado:(215855/7) PEDRO FERREIRA DA SILVA;CPF:340.019.301-10;Cargo/
Processo Nº: 1000001756020
DE: 25/09/2015
<END:785014:78>
<BEGIN:785015:78>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001756165
Contratado:(217297/7) DIANE SILVA DANELICHEN PEDROSO;CPF:711.456.21104;Cargo/Função:(6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050;Ref:A-001;CH:
40H
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001741478
Contratado:(217337/7) MARIO MARCIO PONCE CORREA DA COSTA;CPF:740.234.20859;Cargo/Função:(6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050;Ref:A-001;CH:
40H
Hab.:ENGENHARIA ELÉTRICA;Motivo:;Un. Adm:(146340) SUPERINT.DE ACOMPANH.E
MONITOR.DA ESTRUT.ESCOLAR;Em: 30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001745196
Contratado:(217345/7) ELAINE DE FATIMA REZENDE RODRIGUES;CPF:846.057.40163;Cargo/Função:(6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050;Ref:A-001;CH:
40H
SUPERINT. DE ORÇAMENTO, CONVENIOS E FINANÇAS;Em: 30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001745454
Contratado:(217349/7) RODRIGO LOPES ALONSO;CPF:152.708.578-39;Cargo/
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001925731
Contratado:(217728/2) BRENO ALMEIDA CARLOS;CPF:986.188.061-53;Cargo/
Hab.:ENSINO MÉDIO - NÃO PROFISSIONALIZANTE;Motivo:;Un. Adm:(124206) UNID.
DE ASSESSORIA;Em: 30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001756148
Contratado:(217978/7) ELIZAMIL FONTES PEIXOTO;CPF:551.628.191-15;Cargo/
Diário Oficial
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001763406
Contratado:(217982/7) ROSANE HENRIQUE DE SOUZA;CPF:012.372.951-30;Cargo/
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001763348
Contratado:(217987/7) MICHELLE NUNES DE SOUZA;CPF:030.248.961-47;Cargo/
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001756107
Contratado:(217988/8) ROGERIO ALVES TEODORO FILHO;CPF:021.399.04150;Cargo/Função:(6052) TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14;Ref:A-001;CH: 40H
Processo Nº: 1000001756072
Contratado:(218195/7) MICHELLI
09;Cargo/Função:(6052) TECNICO
Hab.:;Motivo:;Un. Adm:(179914)
DE: 25/09/2015
SAMARA DE OLIVEIRA;CPF:010.288.781DESENV ECO SOC L 10177/14;Ref:A-001;CH: 40H
SUPERINT. DE ORÇAMENTO, CONVENIOS E
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001792094
Contratado:(218555/7) CRISTIANO BORGES DE BRITO;CPF:730.171.591-91;Cargo/
Hab.:;Motivo:;Un. Adm:(121789) CONS. ESTADUAL DE EDUCAÇÃO;Em: 30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001858996
Contratado:(218558/8) BENEDITO PINTO PEREIRA NETO;CPF:814.141.37168;Cargo/Função:(6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050;Ref:A-001;CH:
40H
Hab.:TECNOLOGO PROCESSAMENTO DE DADOS;Motivo:;Un. Adm:(180130) COORD. DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO;Em: 30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001807563
Contratado:(218844/9) ANA RITA PRUDENTE PEREIRA PINTO;CPF:022.963.52103;Cargo/Função:(6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050;Ref:A-001;CH:
40H
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001918499
Contratado:(219663/6) RAPHAEL DA SILVA TABORELLI;CPF:023.318.091-51;Cargo/
Hab.:GESTÃO CONTÁBIL TRIBUTÁRIA;Motivo:;Un. Adm:(146358) COORD. DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR;Em: 30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001764264
Contratado:(220195/17) CARLA REGINA CARDOSO;CPF:312.410.358-06;Cargo/
Hab.:HISTÓRIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(049794) E.E. SANTO ANTONIO;Em:
18/12/2015
<END:785015:79>
<BEGIN:785016:79>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001973411
Contratado:(221125/19) SEBASTIAO DOS SANTOS NETO;CPF:086.441.048-45;Cargo/
Hab.:MATEMATICA;Motivo:ADITAMENTO DE CONTRATO - DIMINUIÇÃO DE CH;Un.
Adm:(049883) E.E. ANDRE MAGGI;De:01/09/2015 a 18/12/2015
<BEGIN:785018:79>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001968495
Contratado:(221497/10) LEDA TAVARES GARCIA;CPF:900.212.401-59;Cargo/
MARIEN;De:11/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001973571
Contratado:(221747/10) GELLER MARIA ROLIN PIRES;CPF:915.465.911-68;Cargo/
MARIEN;De:21/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001973608
Contratado:(221761/15) NIELA NATALIA DA SILVA ANDRADE;CPF:029.197.60181;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
30H
Hab.:EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(010898) CEJA PROF. ALFREDO
MARIEN;De:11/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001969252
Contratado:(221863/9) QUELLY CESAR MACHADO;CPF:035.925.631-73;Cargo/
MARIEN;De:11/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963623
Contratado:(222032/39) ROSENIL DE OLIVEIRA DUARTE;CPF:794.601.60182;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
04H
Hab.:CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:DATA FINAL;Un. Adm:(011940) E.E. JOSE
LEITE DE MORAES;De:03/09/2015 a 18/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001961085
Contratado:(222358/9) JOSE FAUSTO FERNANDES;CPF:807.901.191-53;Cargo/
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un. Adm:(013137) E.E. Dep. DJALMA
CARNEIRO DA ROCHA;De:01/09/2015 a 18/12/2015
<END:785018:79>
<BEGIN:785019:79>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001930175
Contratado:(222419/4) LEA CRISTINA COSTA DOLORES;CPF:848.845.091-53;Cargo/
Hab.:ENGENHARIA SANITÁRIA;Motivo:;Un. Adm:(146340) SUPERINT.DE ACOMPANH.E
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001741457
Contratado:(222421/6) MARINA SILVA LAGO;CPF:026.317.061-61;Cargo/
Hab.:ADMINISTRAÇÃO;Motivo:;Un. Adm:(146340) SUPERINT.DE ACOMPANH.E
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001756145
Contratado:(222422/6) KLEBER HENRIQUE ROTESKI;CPF:034.782.281-90;Cargo/
<BEGIN:785017:79>
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001814738
Contratado:(221125/21) SEBASTIAO DOS SANTOS NETO;CPF:086.441.048-45;Cargo/
Hab.:MATEMATICA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(049883) E.E. ANDRE MAGGI;Em:
18/12/2015
Página 79
<END:785017:79>
<END:785016:79>
conferidas por lei,
Nº 26627
<END:785019:79>
<BEGIN:785020:79>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001969188
Contratado:(222551/5) JESSICA CELLA JAQUES;CPF:032.677.061-57;Cargo/
Diário Oficial
ALTERNATIVO;De:15/09/2015 a 18/12/2015
Nº 26627
Página 80
Hab.:MATEMATICA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(021083) E.E. DOM AQUINO
CORREA;De:17/08/2015 a 18/12/2015
<END:785020:80>
<END:785024:80>
<BEGIN:785021:80>
<BEGIN:785025:80>
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001813194
Contratado:(223096/20) MOISES POLITO;CPF:808.411.471-91;Cargo/
Hab.:GEOGRAFIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(016144) E.E. JUPIARA;Em:
09/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001969189
Contratado:(225176/27) ANA PAULA GOIS;CPF:032.211.281-85;Cargo/
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001813191
Contratado:(223096/21) MOISES POLITO;CPF:808.411.471-91;Cargo/
Hab.:GEOGRAFIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(016144) E.E. JUPIARA;Em:
18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001840850
Contratado:(225310/3) DANIELLE QUEIROZ NEIVA LEAO;CPF:020.864.37102;Cargo/Função:(6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050;Ref:A-001;CH:
40H
conferidas por lei,
<END:785021:80>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001836620
Contratado:(225371/10) CARLA PATRICIA TEIXEIRA DE CARVALHO
ALVES;CPF:843.893.201-06;Cargo/Função:(6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L
10050;Ref:A-001;CH: 40H
Hab.:TURISMO;Motivo:;Un. Adm:(180009) SUPERINT. ADMINISTRATIVA;Em:
30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001773010
Contratado:(226436/5) FERNANDA MAZARELLO DE ARRUDA
SATURNINO;CPF:330.550.118-99;Cargo/Função:(6052) TECNICO DESENV ECO SOC L
10177/14;Ref:A-001;CH: 40H
Hab.:;Motivo:;Un. Adm:(124206) UNID. DE ASSESSORIA;Em: 30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001969203
Contratado:(223390/13) NILVA SANTOS SOARES;CPF:693.607.151-15;Cargo/
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(012017) E.E. Dep. SALIM
NADAF;De:17/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001800793
Contratado:(228074/26) JUNIO DIAS DA COSTA;CPF:011.360.861-61;Cargo/
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(013625) E.E. JOAO
PEDRO TORRES;Em: 18/12/2015
<BEGIN:785022:80>
conferidas por lei,
<END:785025:80>
<END:785022:80>
<BEGIN:785026:80>
<BEGIN:785023:80>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001741476
Contratado:(223635/6) NAIR ENEIDA BASTOS RAMOS;CPF:807.573.671-00;Cargo/
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001782831
Contratado:(224396/14) JULIANE CASSOLA PAULO;CPF:027.924.521-10;Cargo/
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(014451) E.E. JOAO DE CAMPOS
BORGES;Em: 20/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001800378
Contratado:(224754/7) ANA KAROLINE EUGENIO;CPF:028.564.181-63;Cargo/
Hab.:ENGENHARIA AMBIENTAL;Motivo:;Un. Adm:(146340) SUPERINT.DE ACOMPANH.E
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001974110
Contratado:(228291/19) WITHEN ALVES DOS SANTOS;CPF:031.298.421-95;Cargo/
Hab.:EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(094420) E.E. MADRE
CRISTINA;De:02/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001973439
Contratado:(228566/8) MARIA HENRIQUETA DOS GOMES;CPF:010.080.001-75;Cargo/
Hab.:HISTÓRIA;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un. Adm:(009970) E.E. NEWTON
ALFREDO DE AGUIAR;De:15/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971141
Contratado:(228702/9) MARIA DE FATIMA FIRMINO VASCONCELOS;CPF:299.470.30415;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(014443) CEJA 15 DE
OUTUBRO;De:18/09/2015 a 18/12/2015
<END:785026:80>
<END:785023:80>
<BEGIN:785027:80>
<BEGIN:785024:80>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001965993
Contratado:(224970/12) DANIELI CRISTINA MULLER;CPF:026.014.171-29;Cargo/
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001885134
Contratado:(228940/13) JANE RODRIGUES DA SILVA;CPF:022.312.271-85;Cargo/
Diário Oficial
E.E. DANIEL MARTINS MOURA;Em: 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001763357
Contratado:(229190/6) MARIA REGINA DE CARVALHO RIZZO;CPF:415.965.44104;Cargo/Função:(6052) TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14;Ref:A-001;CH: 40H
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001770108
Contratado:(229192/5) GEOVANE PEREIRA DE SOUSA;CPF:004.724.591-39;Cargo/
Hab.:;Motivo:;Un. Adm:(180009) SUPERINT. ADMINISTRATIVA;Em: 30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001924936
Contratado:(229805/5) JOSE SINVALDO RIBEIRO DA SILVA;CPF:332.125.38104;Cargo/Função:(6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050;Ref:A-001;CH:
40H
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001823132
Contratado:(230323/5) SIRLEY DOS SANTOS REIS DE CARVALHO;CPF:571.110.90144;Cargo/Função:(6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050;Ref:A-001;CH:
40H
<END:785027:81>
<BEGIN:785028:81>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001973222
Contratado:(230602/17) LUCIANA APARECIDA LUCENO;CPF:954.046.781-00;Cargo/
Hab.:HISTÓRIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(015300) E.E. SANTA
ROSA;De:22/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001966149
Contratado:(231082/15) MARIANGELA DE OLIVEIRA SANTOS
REZENDE;CPF:714.425.371-91;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF.
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA/LITERATURA;Motivo:ABERTURA DE TURMA;Un.
Adm:(044245) E.E. PROFª. AMELIA DE OLIVEIRA SILVA;De:02/09/2015 a
18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001966040
Contratado:(232023/22) SEBASTIANA FRANCISCA CORREA;CPF:537.983.50159;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
08H
Hab.:GEOGRAFIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(010707) E.E. MARCELINA DE
CAMPOS;De:02/09/2015 a 18/12/2015
<END:785028:81>
<BEGIN:785029:81>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001911086
Contratado:(232336/8) VERA CRISTINA DAS NEVES REIS;CPF:024.789.53188;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
04H
Hab.:CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(016144) E.E. JUPIARA;Em:
09/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001836632
Contratado:(232957/22) RAQUEL DIAS DOS SANTOS;CPF:934.276.541-68;Cargo/
Hab.:HISTÓRIA;Motivo:;Un. Adm:(159905) COORD. DE JOVENS E ADULTOS;Em:
30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001925756
Contratado:(233125/2) MARCOS FELIPE VERHALEN DE FREITAS;CPF:034.023.44157;Cargo/Função:(6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050;Ref:A-001;CH:
40H
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001756177
Contratado:(234071/5) ARIANE MAGALHAES ARANTES;CPF:039.176.411-00;Cargo/
Nº 26627
Página 81
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001756169
Contratado:(234194/5) ARLEY FERREIRA DE ASSUNCAO;CPF:346.003.701-63;Cargo/
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001919440
Contratado:(234218/18) KELLY DAIANI DE SOUZA;CPF:002.288.251-05;Cargo/
Hab.:CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un. Adm:(011045) E.E.
PROFª. ELIZABETH DE FREITAS MAGALHAES;Em: 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001871430
Contratado:(234629/3) LUCY VIEIRA DA SILVA PINTO;CPF:334.909.379-53;Cargo/
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001756186
Contratado:(234954/5) ANA PAULA FRANCA CAMARGO;CPF:046.827.451-07;Cargo/
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001924596
Contratado:(235061/26) EDGARD RIBEIRO;CPF:282.262.599-91;Cargo/
Hab.:HISTÓRIA;Motivo:APOSENTADORIA;Un. Adm:(011967) E.E. PROF. VANIL
STABILITO;Em: 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001800426
Contratado:(235138/4) RONALD KEMMP SANTIN BORGES;CPF:703.088.961-49;Cargo/
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:;Un. Adm:(180009) SUPERINT. ADMINISTRATIVA;Em:
30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001792098
Contratado:(235501/5) ANDREA CASTRO ROTTA;CPF:024.562.741-30;Cargo/
Hab.:ARQUITETURA E URBANISMO;Motivo:;Un. Adm:(146340) SUPERINT.DE
ACOMPANH.E MONITOR.DA ESTRUT.ESCOLAR;Em: 30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001791956
Contratado:(236147/11) GLEYCE VIEIRA DA SILVA;CPF:976.172.701-78;Cargo/
Hab.:LICENCIATURA EM QUIMICA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(016144) E.E.
<END:785029:81>
<BEGIN:785030:81>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971578
Contratado:(237126/9) ANA PAULA SPRICIGO;CPF:015.118.491-77;Cargo/
ALTERNATIVO;De:14/09/2015 a 18/12/2015
<END:785030:81>
<BEGIN:785031:81>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001741482
Contratado:(237952/4) JOSE AUGUSTO NOGUEIRA DE FIGUEIREDO;CPF:002.270.67126;Cargo/Função:(6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050;Ref:A-001;CH:
40H
<END:785031:81>
<BEGIN:785032:82>
Diário Oficial
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970893
Contratado:(238135/12) ELIANDRA FRANCELLI PERES DA SILVA;CPF:017.408.43150;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
05H
Hab.:BIOLOGIA;Motivo:APOSENTADORIA;Un. Adm:(009920) E.E. DJALMA FERREIRA
DE SOUZA;De:10/09/2015 a 18/12/2015
<END:785032:82>
<BEGIN:785033:82>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001973416
Contratado:(238159/13) CAROLINE GONCALVES DOS SANTOS;CPF:036.219.38192;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
02H
Hab.:CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:ADITAMENTO DE CONTRATO - DIMINUIÇÃO DE
CH;Un. Adm:(049883) E.E. ANDRE MAGGI;De:01/09/2015 a 18/12/2015
<END:785033:82>
<BEGIN:785034:82>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001741484
Contratado:(238362/4) ALESSANDRA DA SILVA ARANTES DE
OLIVEIRA;CPF:632.419.001-34;Cargo/Função:(6027) ANALISTA DESENV ECON
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001840793
Contratado:(239467/2) MONIQUE GARCIA VAZ;CPF:010.678.411-05;Cargo/
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001871086
Contratado:(239590/4) THAIS MARQUES DOS REIS;CPF:023.494.731-47;Cargo/
Hab.:NUTRIÇÃO;Motivo:;Un. Adm:(146358) COORD. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR;Em:
30/09/2015
<END:785034:82>
<BEGIN:785035:82>
conferidas por lei,
<END:785035:82>
<BEGIN:785036:82>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001887168
Contratado:(239857/10) JOAO FRANCISCO ALDERETT KOSUGUE;CPF:030.526.631GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria de Estado de Gestão - Imprensa Oficial
Página 82
<END:785036:82>
<BEGIN:785037:82>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001968775
Contratado:(240170/12) MADALENA ALBARES DE MENEZES;CPF:011.088.99161;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:READAPTAÇÃO;Un. Adm:(016578) E.E. JOAQUIM AUGUSTO
C. MARQUES;De:01/09/2015 a 29/11/2015
<END:785037:82>
<BEGIN:785038:82>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001865046
Contratado:(240318/5) JESSICA APARECIDA DOS SANTOS
RAMIRES;CPF:046.064.821-76;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF.
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(011088) E.E. ODORICO LEOCARIO
ROSA;Em: 18/12/2015
<END:785038:82>
<BEGIN:785039:82>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001968680
Contratado:(240533/9) DARCI FIGUEIREDO DE MATOS FERREIRA;CPF:033.247.74101;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:READAPTAÇÃO;Un. Adm:(013102) E.E.
14 DE FEVEREIRO;De:17/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001968570
Contratado:(240940/7) JEYMESON PETRICK SILVA DE ARAUJO;CPF:052.041.71193;Cargo/Função:(3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL;Ref:A-001;CH:
30H
Adm:(009709) E.E. MARIANA LUIZA MOREIRA;De:08/09/2015 a 14/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001968572
Contratado:(239715/14) GYSELDA APARECIDA LEITE DE CAMPOS;CPF:496.001.76191;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
15H
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(009709) E.E. MARIANA LUIZA
MOREIRA;De:09/09/2015 a 18/12/2015
Nº 26627
43;Cargo/Função:(6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050;Ref:A-001;CH:
40H
Hab.:TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL;Motivo:;Un. Adm:(179809) COORD. DE
PROVIMENTO;Em: 30/09/2015
<END:785039:82>
<BEGIN:785040:82>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001792099
Contratado:(241277/4) MARIA GATTI BERGAMASCHI;CPF:945.268.261-20;Cargo/
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001791942
Contratado:(242106/10) DELIENE SANTANA DE CARVALHO;CPF:031.987.36170;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
16H
Diário Oficial
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(016144) E.E. JUPIARA;Em:
09/09/2015
<END:785040:83>
<BEGIN:785041:83>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970892
Contratado:(242883/18) VASTI MARILU DO CARMO;CPF:027.405.331-44;Cargo/
Hab.:CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:APOSENTADORIA;Un. Adm:(009920) E.E. DJALMA
FERREIRA DE SOUZA;De:10/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001969154
Contratado:(243134/6) ELY ANGELA OLIMPIO;CPF:913.859.621-00;Cargo/
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(011045) E.E. PROFª.
ELIZABETH DE FREITAS MAGALHAES;De:14/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970650
Contratado:(244669/7) CLAUDIA SCHAFFER;CPF:004.351.881-86;Cargo/
Adm:(118516) CEJA LUIZA MIOTTO FERREIRA;De:14/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001932582
Contratado:(245683/2) GILSON SOARES DE OLIVEIRA;CPF:842.007.401-25;Cargo/
Hab.:EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(044890) E.E. MONTE
VERDE;De:28/07/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970433
Contratado:(245981/6) VALQUIRIA ARANA SILVA;CPF:027.088.161-10;Cargo/
Hab.:ENSINO MÉDIO - NÃO PROFISSIONALIZANTE;Motivo:ABERTURA DE TURMA;Un.
Adm:(013080) CEJA 6 DE AGOSTO;De:11/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001973575
Contratado:(246227/5) ADELAIDE DOMINGOS DA SILVA;CPF:353.363.901-00;Cargo/
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(010898) CEJA
PROF. ALFREDO MARIEN;De:22/09/2015 a 18/12/2015
<BEGIN:785042:83>
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001921649
Contratado:(243166/2) DANIEL ANGELO DE LIMA XAVIER;CPF:000.518.13130;Cargo/Função:(6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050;Ref:A-001;CH:
40H
Hab.:ADMINISTRAÇÃO;Motivo:;Un. Adm:(146358) COORD. DE ALIMENTAÇÃO
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001850927
Contratado:(243442/4) MIRIAM MOEMA VIEGAS FERREIRA MENDES;CPF:329.564.36104;Cargo/Função:(6052) TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14;Ref:A-001;CH: 40H
Hab.:;Motivo:;Un. Adm:(146340) SUPERINT.DE ACOMPANH.E MONITOR.DA ESTRUT.
Página 83
conferidas por lei,
<END:785041:83>
conferidas por lei,
Nº 26627
<BEGIN:785045:83>
<END:785045:83>
<BEGIN:785046:83>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001741527
Contratado:(247911/12) JOSE AUGUSTO DA SILVA ALBUQUERQUE;CPF:041.663.35103;Cargo/Função:(6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050;Ref:A-001;CH:
40H
Hab.:ADMINISTRAÇÃO;Motivo:;Un. Adm:(180165) GER. DE SERVIÇOS DE SUPORTE E
ATENDIMENTO DE TI;Em: 30/09/2015
<END:785046:83>
<END:785042:83>
<BEGIN:785047:83>
<BEGIN:785043:83>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001968737
Contratado:(243676/20) DIEGO ROQUE EVANGELISTA;CPF:040.071.921-54;Cargo/
Hab.:GEOGRAFIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(014583) CEJA
ALTERNATIVO;De:14/09/2015 a 18/12/2015
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001973207
Contratado:(249085/16) GEANCARLO DE ARRUDA MAGALHAES;CPF:925.652.80106;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
11H
Hab.:GEOGRAFIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(015300) E.E. SANTA
ROSA;De:22/09/2015 a 18/12/2015
<END:785043:83>
<END:785047:83>
<BEGIN:785044:83>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001864134
Contratado:(244510/2) THIAGO SANTOS DE OLIVEIRA;CPF:035.410.631-73;Cargo/
DE MOVIMENTAÇAO;Em: 30/09/2015
<END:785044:83>
<BEGIN:785048:83>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963275
Contratado:(250088/2) MARISTELA GONCALVES TOBIAS;CPF:207.276.151-49;Cargo/
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:;Un. Adm:(159840) SUPERINT. DE DIVERSIDADES
EDUCACIONAIS;Em: 30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001786564
Contratado:(250337/3) CLEMILDA DE SOUZA SANTOS;CPF:042.866.991-37;Cargo/
Diário Oficial
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(142166) E.E. DOM FRANCO DALLA
VALLE;Em: 21/09/2015
<END:785048:84>
<BEGIN:785049:84>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971549
Contratado:(251006/14) LUANA PEZZINATTO;CPF:045.322.711-26;Cargo/
Hab.:MATEMATICA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(014583) CEJA
ALTERNATIVO;De:14/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971581
Contratado:(251069/9) ELOANA PAOLA DA SILVA;CPF:032.919.491-70;Cargo/
ALTERNATIVO;De:14/09/2015 a 18/12/2015
<END:785049:84>
<BEGIN:785050:84>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001885207
Contratado:(251083/5) RENATA RIO DA SILVA;CPF:817.235.711-72;Cargo/
Adm:(015865) E.E. 29 DE NOVEMBRO;Em: 18/12/2015
<END:785050:84>
<BEGIN:785051:84>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001968392
Contratado:(251131/19) BRUNA CRISTINA ZARAMELLA;CPF:007.442.511-09;Cargo/
Hab.:CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(044245) E.E. PROFª.
AMELIA DE OLIVEIRA SILVA;De:16/09/2015 a 18/12/2015
<END:785051:84>
<BEGIN:785052:84>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001885154
Contratado:(251379/3) MARCELO MARQUES DA SILVA;CPF:884.691.741-34;Cargo/
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:;Un. Adm:(180076) GER. DE TRANSPORTE;Em:
30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001903632
Contratado:(25161/2) LAURENTINO FELIX MILHOMENS;CPF:208.791.211-49;Cargo/
30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001916856
Contratado:(252102/2) WEYLA CAMPOS FURTADO CARMO;CPF:023.138.841-12;Cargo/
30/09/2015
Nº 26627
Página 84
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001741483
Contratado:(252305/2) BIANCA KALINE ZANCANARO;CPF:007.205.141-85;Cargo/
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001930246
Contratado:(252308/2) VIVIANE PEREIRA CUNHA;CPF:017.896.801-31;Cargo/
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001916857
Contratado:(252592/2) FLAVIA MARIA MORAES DE ARAUJO;CPF:016.837.70129;Cargo/Função:(6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050;Ref:A-001;CH:
40H
30/09/2015
<END:785052:84>
<BEGIN:785053:84>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001968206
Contratado:(252831/3) WEULHES DA SILVA SANTOS;CPF:023.628.831-83;Cargo/
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(013900) E.E. 1 DE
MAIO;De:16/09/2015 a 18/12/2015
<END:785053:84>
<BEGIN:785054:84>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001745396
Contratado:(252894/2) MICHELLE BARBOSA CAMARGO DA SILVA
MAIA;CPF:022.383.911-69;Cargo/Função:(6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L
10050;Ref:A-001;CH: 40H
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001741521
Contratado:(253211/2) DAYANE ANITA STIMAMILIO SOUZA;CPF:731.974.75100;Cargo/Função:(6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050;Ref:A-001;CH:
40H
Hab.:CIENCIAS DA COMPUTACAO;Motivo:;Un. Adm:(180165) GER. DE SERVIÇOS DE
SUPORTE E ATENDIMENTO DE TI;Em: 30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001741535
Contratado:(253212/2) JULIO CEZAR DE OLIVEIRA;CPF:024.989.911-66;Cargo/
Hab.:BACHAREL EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO;Motivo:;Un. Adm:(180165) GER. DE
SERVIÇOS DE SUPORTE E ATENDIMENTO DE TI;Em: 30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001741536
Contratado:(253213/2) LUCIANA LEITE DA COSTA;CPF:918.261.281-15;Cargo/
Hab.:CIENCIAS DA COMPUTACAO;Motivo:;Un. Adm:(180165) GER. DE SERVIÇOS DE
SUPORTE E ATENDIMENTO DE TI;Em: 30/09/2015
<END:785054:84>
<BEGIN:785055:84>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001973260
Contratado:(253458/6) LINDEMBERG DE CAMARGO DIAS;CPF:688.861.601-00;Cargo/
Hab.:HISTÓRIA;Motivo:ADITAMENTO DE CONTRATO - DIMINUIÇÃO DE CH;Un.
Diário Oficial
Adm:(011959) E.E. GONÇALO BOTELHO DE CAMPOS;De:01/08/2015 a 18/12/2015
<END:785055:85>
<BEGIN:785056:85>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001973623
Contratado:(254458/3) THAMARA FERNANDA DE BARROS BORGES;CPF:036.389.62105;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
16H
Hab.:MATEMATICA;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un. Adm:(009571) E.E. DR. HELIO
PALMA DE ARRUDA;De:18/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001973231
Contratado:(254569/4) IGOR MARCOS DA SILVA;CPF:025.929.881-65;Cargo/
Adm:(158364) E.E. TEREZINHA DE JESUS SILVA;De:10/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001966212
Contratado:(254618/13) KARINE MARREIRO SOARES;CPF:040.761.421-44;Cargo/
Hab.:BIOLOGIA;Motivo:APOSENTADORIA;Un. Adm:(011843) E.E. Dep. FRANCISCO
VILANOVA;De:01/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001967860
Contratado:(254660/14) ELISANGELA DO CARMO MOTA;CPF:003.693.671-54;Cargo/
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un. Adm:(014613) E.E.
07 DE SETEMBRO;De:14/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001973298
Contratado:(255353/4) MARIA DOS ANJOS GODINHO DE FREITAS;CPF:801.984.49100;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:READAPTAÇÃO;Un. Adm:(013951) E.E. Sen. FILINTO
MULLER;De:09/09/2015 a 18/12/2015
<END:785056:85>
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001881684
Contratado:(257665/3) WESLEY DIAS DE OLIVEIRA;CPF:023.083.081-17;Cargo/
Hab.:ENSINO MÉDIO - NÃO PROFISSIONALIZANTE;Motivo:;Un. Adm:(146366) COORD.
DE TRANSPORTE ESCOLAR;Em: 30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001784255
Contratado:(258072/4) EDIVANIA GUIMARAES RODRIGUES;CPF:008.812.15180;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
09H
Hab.:CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(016144) E.E. JUPIARA;Em:
09/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001741952
Contratado:(259997/1) NATHALIA RONCADA DE FREITAS;CPF:029.398.95163;Cargo/Função:(6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050;Ref:A-001;CH:
40H
<END:785059:85>
<BEGIN:785060:85>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001968435
Contratado:(260363/3) ELAINE REGINA SANTOS VIEIRA;CPF:013.657.43195;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
12H
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001968655
Contratado:(260405/3) JULIANA DE OLIVEIRA SAMPAIO;CPF:044.344.78109;Cargo/Função:(3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL;Ref:A-001;CH:
30H
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(013463) CEJA CLEONICE MIRANDA
DA SILVA;De:10/09/2015 a 18/12/2015
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001763368
Contratado:(256186/2) THIAGO DE CASTRO SANTUARIO MIGUEL;CPF:020.994.50102;Cargo/Função:(6052) TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14;Ref:A-001;CH: 40H
<END:785057:85>
<BEGIN:785058:85>
conferidas por lei,
Página 85
conferidas por lei,
<BEGIN:785057:85>
Nº 26627
<BEGIN:785059:85>
<END:785060:85>
<BEGIN:785061:85>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001770403
Contratado:(260505/1) CRISTYANE PENHA ALMEIDA;CPF:903.726.891-91;Cargo/
30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001763641
Contratado:(260507/1) PAULO EDUARDO CARVALHO;CPF:998.827.791-15;Cargo/
Hab.:DIREITO;Motivo:;Un. Adm:(180009) SUPERINT. ADMINISTRATIVA;Em:
30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001966960
Contratado:(256220/2) APARECIDA DE SA;CPF:460.939.821-49;Cargo/
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:DATA INICIAL;Un. Adm:(015920) E.E. ANTONIO
HORTOLLANI;De:16/08/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001770562
Contratado:(260588/1) EMMANUEL DE FIGUEIREDO CALMON;CPF:005.305.58106;Cargo/Função:(6052) TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14;Ref:A-001;CH: 40H
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:;Un. Adm:(179752) GAB.DO SECRET. ADJ.DE
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001968686
Contratado:(257503/9) ROZILDA DE SOUZA;CPF:031.518.251-25;Cargo/
ALTERNATIVO;De:14/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001771546
Contratado:(260590/1) KATIANE PATRICIA ORTIZ DE JESUS;CPF:013.065.60110;Cargo/Função:(6052) TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14;Ref:A-001;CH: 40H
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:;Un. Adm:(179752) GAB.DO SECRET. ADJ.DE
<END:785058:85>
<END:785061:85>
<BEGIN:785062:86>
Diário Oficial
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963100
Contratado:(260790/3) KATIANE SPESSOTO MARTINEZ;CPF:025.101.121-63;Cargo/
Hab.:EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un. Adm:(069523) E.E.
CONQUISTA D’OESTE;De:08/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970430
Contratado:(260802/3) NEIR APARECIDA ROCHA BALDAIA;CPF:001.655.40192;Cargo/Função:(3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL;Ref:A-001;CH:
30H
Hab.:ENSINO MÉDIO - NÃO PROFISSIONALIZANTE;Motivo:ABERTURA DE TURMA;Un.
Adm:(013080) CEJA 6 DE AGOSTO;De:11/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001968394
Contratado:(260896/3) MARIA CELIA COIMBRA;CPF:828.372.871-72;Cargo/
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001966144
Contratado:(261099/6) MARINETE FERREIRA MENEZES;CPF:386.272.302-00;Cargo/
Hab.:ADMINISTRAÇÃO;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(069469) E.E. BERNARDINO GOMES
DA LUZ;De:01/09/2015 a 18/12/2015
Nº 26627
Página 86
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001910153
Contratado:(261363/2) RAFAELLA PEREIRA DE LOYOLA;CPF:035.725.411-23;Cargo/
Hab.:;Motivo:;Un. Adm:(008982) GAB. DO SECRET. DE ESTADO DE EDUCAÇÃO;Em:
30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001781536
Contratado:(261565/1) FANNY MENNY FERREIRA REZENDE;CPF:718.331.02134;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
04H
Hab.:EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(012920) E.E. CARLOS
HUGUINEY;Em: 14/09/2015
<END:785065:86>
<BEGIN:785066:86>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963588
Contratado:(261614/3) GERBSON ALVES DE ANDRADE;CPF:861.943.801-87;Cargo/
Hab.:FILOSOFIA;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un. Adm:(009466) E.E. JOAQUINA
CERQUEIRA CALDAS;De:02/09/2015 a 18/12/2015
<END:785062:86>
<END:785066:86>
<BEGIN:785063:86>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963557
Contratado:(261106/2) AMANDA CIEKALSKI SOARES CAMPOS;CPF:960.937.73191;Cargo/Função:(6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050;Ref:A-001;CH:
40H
Hab.:LICENCIATURA PSICOLOGIA;Motivo:;Un. Adm:(179876) COORD.DE
APLICAÇAO,DESENVOLV.,SAUDE E SEGURANÇA;Em: 30/09/2015
<END:785063:86>
<BEGIN:785064:86>
conferidas por lei,
<BEGIN:785067:86>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001807526
Contratado:(261804/1) PAULA MARCELA DE ARRUDA LASMAR;CPF:026.872.95140;Cargo/Função:(6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050;Ref:A-001;CH:
40H
Hab.:TECNOLOGIA EM RADIOLOGIA;Motivo:;Un. Adm:(146340) SUPERINT.DE
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001815063
Contratado:(262034/1) LARISSA GRAZIELLA BARBOSA GUEDES;CPF:005.703.68103;Cargo/Função:(6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050;Ref:A-001;CH:
40H
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001966054
Contratado:(261196/7) ELEUSE DE SOUZA RICARTE;CPF:482.621.021-34;Cargo/
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:APOSENTADORIA;Un. Adm:(012025) CHP PROFª. CELIA
RODRIGUES DUQUE;De:04/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971346
Contratado:(261335/4) ELESSANDRO DUTRA DA CRUZ;CPF:034.436.841-65;Cargo/
ROSA;De:22/09/2015 a 18/12/2015
<END:785067:86>
<BEGIN:785068:86>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970562
Contratado:(262075/3) FABIANA VIEIRA LUZINI PEREIRA;CPF:013.889.66158;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(016209) E.E.
Pe.THIAGO;De:21/09/2015 a 18/12/2015
<END:785064:86>
<BEGIN:785065:86>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001864129
Contratado:(261359/2) RODRIGO MARCOS DE ALMEIDA;CPF:893.406.551-68;Cargo/
DE PATRIMONIO E MATERIAIS;Em: 30/09/2015
<END:785068:86>
<BEGIN:785069:86>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001815386
Contratado:(262144/1) ANDREA SIMONE NASCIMENTO DE ARRUDA
Diário Oficial
DELGADO;CPF:631.881.391-87;Cargo/Função:(6052) TECNICO DESENV ECO SOC L
10177/14;Ref:A-001;CH: 40H
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:;Un. Adm:(180017) COORD. DE PATRIMONIO E
MATERIAIS;Em: 30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001815490
Contratado:(262313/1) LAERCIO APARECIDO DA COSTA;CPF:798.625.861-68;Cargo/
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(013471) E.E. CAFE NORTE;Em:
18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001827733
Contratado:(262378/1) VIVIANE SAGGIN STRAGLIOTTO;CPF:806.132.501-25;Cargo/
Hab.:COMUNICAÇÃO SOCIAL;Motivo:;Un. Adm:(159808) COORD. DE COMUNICAÇAO E
EVENTOS;Em: 30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001840797
Contratado:(262680/1) INDIANARA MAZIERO;CPF:026.466.101-06;Cargo/
<END:785069:87>
<BEGIN:785070:87>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001965959
Contratado:(262965/3) JANE GRAZIELE SANCHES DA SILVA
SANTOS;CPF:019.622.061-06;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF.
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:APOSENTADORIA;Un. Adm:(015296) E.E. ZEFERINO JOSE DE
MATTOS;De:21/08/2015 a 18/12/2015
<END:785070:87>
<BEGIN:785071:87>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001839569
Contratado:(263009/1) JESSICA CRISTINA DE LIMA RODRIGUES;CPF:032.412.83127;Cargo/Função:(6052) TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14;Ref:A-001;CH: 40H
Hab.:;Motivo:;Un. Adm:(146340) SUPERINT.DE ACOMPANH.E MONITOR.DA ESTRUT.
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001850227
Contratado:(263337/1) WARLEY PINHEIRO DE MELLO;CPF:697.269.141-91;Cargo/
Hab.:;Motivo:;Un. Adm:(180076) GER. DE TRANSPORTE;Em: 30/09/2015
<END:785071:87>
<BEGIN:785072:87>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001973276
Contratado:(263347/4) RAONI DE CACERES MENEZES ALEIXO;CPF:023.054.73117;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
03H
Hab.:CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(011606) E.E. ONZE DE
MARÇO;De:01/09/2015 a 12/09/2015
<END:785072:87>
<BEGIN:785073:87>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001851106
Contratado:(263367/1) MERCIA SABINO NEVES DOS SANTOS;CPF:982.487.151GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria de Estado de Gestão - Imprensa Oficial
Nº 26627
Página 87
91;Cargo/Função:(6052) TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14;Ref:A-001;CH: 40H
30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001852643
Contratado:(263375/1) JULIANO DAVILA ELHAGE;CPF:570.246.001-44;Cargo/
Hab.:CONTABILIDADE;Motivo:;Un. Adm:(146242) SUPERINT. DE GESTÃO
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001894927
Contratado:(263386/2) DOUGLAS MICHEL LOPEZ DE OLIVEIRA;CPF:031.622.24101;Cargo/Função:(6052) TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14;Ref:A-001;CH: 40H
DE INFORMAÇAO E VIDA FUNCIONAL;Em: 30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001851066
Contratado:(263388/1) JOACYR KARLOS FLORENTINO OLIVEIRA DA
SILVA;CPF:049.417.121-96;Cargo/Função:(6052) TECNICO DESENV ECO SOC L
10177/14;Ref:A-001;CH: 40H
Hab.:ENSINO MÉDIO - NÃO PROFISSIONALIZANTE;Motivo:;Un. Adm:(179752) GAB.DO
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001851111
Contratado:(263392/1) WALMIR DIAS PEREIRA;CPF:569.835.811-72;Cargo/
Hab.:CREDITO E FINANCAS;Motivo:;Un. Adm:(179752) GAB.DO SECRET. ADJ.DE
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001850256
Contratado:(263438/1) GILMAR MEDEIROS CONCEICAO;CPF:630.391.331-87;Cargo/
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001851124
Contratado:(263439/1) MARCEL DAS NEVES E SILVA;CPF:721.871.311-49;Cargo/
Hab.:DIREITO;Motivo:;Un. Adm:(179752) GAB.DO SECRET. ADJ.DE ADMINISTRACAO
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001887587
Contratado:(263465/2) ELIAS MIGUEL MONTEIRO ZAVIASKY;CPF:899.745.57100;Cargo/Função:(6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050;Ref:A-001;CH:
40H
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001864136
Contratado:(263613/1) DEYVISON ALBERTO ROSA DO CARMO;CPF:651.679.88187;Cargo/Função:(6052) TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14;Ref:A-001;CH: 40H
DE PATRIMONIO E MATERIAIS;Em: 30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001863619
Contratado:(263635/1) ROSA MARIA MORALES CHIQUETTI;CPF:923.430.23891;Cargo/Função:(6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050;Ref:A-001;CH:
40H
SUPERINT. DE GESTAO DE PESSOAS;Em: 30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001850871
Contratado:(263645/1) EMILLY BORGES CONCEICAO;CPF:031.174.871-66;Cargo/
Hab.:ENGENHARIA CIVIL;Motivo:;Un. Adm:(124206) UNID. DE ASSESSORIA;Em:
30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001872685
Contratado:(263691/1) PATRICIA DE OLIVEIRA RIQUELME;CPF:689.887.37172;Cargo/Função:(6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050;Ref:A-001;CH:
40H
Hab.:BEL. ADMINISTRACAO DE EMPRESAS;Motivo:;Un. Adm:(146340) SUPERINT.DE
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001871643
Contratado:(263720/1) JESSICA NOLASCO FIORENZA;CPF:030.288.231-60;Cargo/
SUPERINT.DE ACOMPANH.E MONITOR.DA ESTRUT.ESCOLAR;Em: 30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001875678
Contratado:(263733/1) THIAGO RODRIGUES LOZADA;CPF:005.426.831-13;Cargo/
Hab.:COMUNICAÇÃO SOCIAL;Motivo:;Un. Adm:(179914) SUPERINT. DE ORÇAMENTO,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001880792
Contratado:(263753/1) MONIQUE AMORIM FARIAS;CPF:364.234.148-90;Cargo/
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:;Un. Adm:(146080) SUPERINT. DE EDUCAÇÃO BÁSICA;Em:
30/09/2015
DE: 25/09/2015
Diário Oficial
Processo Nº: 1000001878435
Contratado:(263783/1) MARTINHA MARIA BISPO;CPF:835.210.201-00;Cargo/
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(009326) E.E. Pe.
ERNESTO CAMILO BARRETO;Em: 23/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001873957
Contratado:(263866/1) EMANUELLE APARECIDA SANTOS
TEIXEIRIA;CPF:051.718.131-24;Cargo/Função:(6052) TECNICO DESENV ECO SOC L
10177/14;Ref:A-001;CH: 40H
<END:785073:88>
<BEGIN:785074:88>
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963460
Contratado:(264098/2) ADRIANE RAMOS DA SILVA;CPF:544.444.201-97;Cargo/
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:;Un. Adm:(180050) COORD. DE APOIO LOGISTICO;Em:
30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001895943
Contratado:(264103/1) OSMAR RODRIGUES;CPF:281.597.938-12;Cargo/
30/09/2015
<END:785074:88>
<BEGIN:785075:88>
<END:785077:88>
<BEGIN:785078:88>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001969058
Contratado:(264120/2) CLAUDIA MOREL MATOS;CPF:955.455.811-20;Cargo/
Hab.:LETRAS/LÍNGUA INGLESA;Motivo:PRORROGAÇÃO DE LICENÇA GESTACIONAL;Un.
Adm:(010898) CEJA PROF. ALFREDO MARIEN;De:11/09/2015 a 18/12/2015
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001884803
Contratado:(263963/1) IDA MAYARA PASCHOAL SANTANA;CPF:035.966.24126;Cargo/Função:(6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050;Ref:A-001;CH:
40H
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001884807
Contratado:(263972/1) ANGELICA CRISTINA DA SILVA;CPF:012.474.861-92;Cargo/
30/09/2015
<END:785075:88>
<BEGIN:785076:88>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001965968
Contratado:(263984/6) BENEDITA IZABEL DE ARAUJO SILVA;CPF:037.896.30152;Cargo/Função:(3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT;Ref:A-001;CH:
20H
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(012610) E.E. MARIA S. PEIXOTO
MOURA;De:09/09/2015 a 18/12/2015
<END:785076:88>
Página 88
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001885180
Contratado:(263997/1) ANDERLEY DE JESUS RAMOS;CPF:705.165.611-20;Cargo/
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001969143
Contratado:(263881/3) GISLENE FERNANDES DE OLIVEIRA;CPF:013.182.20122;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:READAPTAÇÃO;Un. Adm:(010154) E.E. ZELIA DA COSTA
ALMEIDA;De:03/09/2015 a 01/12/2015
Nº 26627
<END:785078:88>
<BEGIN:785079:88>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001897646
Contratado:(264132/1) ATYLLA DO BRASIL COSTA ROCHA;CPF:740.904.88168;Cargo/Função:(6052) TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14;Ref:A-001;CH: 40H
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO;Em: 30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001899606
Contratado:(264133/1) FERNANDA NIEDERAUER SILVEIRA DAUBIAN
COSTA;CPF:003.170.301-16;Cargo/Função:(6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L
10050;Ref:A-001;CH: 40H
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001897461
Contratado:(264148/1) ANDRE LUIS FARHAT IGNACIO LEITE;CPF:010.734.92133;Cargo/Função:(6052) TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14;Ref:A-001;CH: 40H
30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001900214
Contratado:(264209/1) CRHYSTIANE BISPO AMORIM;CPF:667.835.691-87;Cargo/
SUPERINT. DE GESTÃO ESCOLAR;Em: 30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001900442
Contratado:(264224/1) FELIPE AUGUSTO DE AZEVEDO;CPF:698.348.651-04;Cargo/
Hab.:DIREITO;Motivo:;Un. Adm:(180106) COORD. DE AQUISIÇOES E CONTRATOS;Em:
30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001900321
Contratado:(264227/1) ROMES CORREIA SANTANA;CPF:469.215.591-49;Cargo/
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:;Un. Adm:(180050) COORD. DE APOIO LOGISTICO;Em:
30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001900299
Contratado:(263990/2) DEISE FABIANA DIER PELISSARI
CATANANTE;CPF:567.456.301-25;Cargo/Função:(6027) ANALISTA DESENV ECON
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001902794
Contratado:(264235/1) CRISTINA ROSA AMORIM DA CRUZ;CPF:801.813.68153;Cargo/Função:(6052) TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14;Ref:A-001;CH: 40H
<BEGIN:785077:88>
conferidas por lei,
Diário Oficial
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001874000
Contratado:(264237/1) CAROLINE XAVIER FERRARI DA ROCHA;CPF:043.677.61118;Cargo/Função:(6052) TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14;Ref:A-001;CH: 40H
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:;Un. Adm:(008982) GAB. DO SECRET. DE ESTADO DE
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001910156
Contratado:(264371/1) LUANA DE LIMA LEPORONI;CPF:033.476.711-39;Cargo/
30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963505
Contratado:(264456/2) ISABELLA NATALE;CPF:029.525.521-85;Cargo/
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001920030
Contratado:(264472/1) JOSE AUGUSTO DE MOURA;CPF:207.146.531-87;Cargo/
30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001917001
Contratado:(264499/1) LUCIANO ALVES DO NASCIMENTO;CPF:502.108.15515;Cargo/Função:(6052) TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14;Ref:A-001;CH: 40H
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001918139
Contratado:(264523/1) ALEXANDRE AUGUSTO AZAMBUJA CALDAS;CPF:023.167.12100;Cargo/Função:(6052) TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14;Ref:A-001;CH: 40H
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:;Un. Adm:(180130) COORD. DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇAO;Em: 30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001910155
Contratado:(264524/1) ALMIR AUGUSTO PURCINELLI CAMPOS;CPF:023.256.49148;Cargo/Função:(6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050;Ref:A-001;CH:
40H
Hab.:ENGENHARIA CIVIL;Motivo:;Un. Adm:(146340) SUPERINT.DE ACOMPANH.E
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001917425
Contratado:(264525/1) JOSE PAULO MONTEIRO STEPHAN;CPF:299.577.53134;Cargo/Função:(6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050;Ref:A-001;CH:
40H
Hab.:DIREITO;Motivo:;Un. Adm:(180106) COORD. DE AQUISIÇOES E CONTRATOS;Em:
30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001917145
Contratado:(264526/1) JULIANA GOMES SILVEIRA;CPF:024.206.401-95;Cargo/
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001918503
Contratado:(264527/1) VERA LUCIA MOLINA MULLER;CPF:540.363.308-10;Cargo/
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:;Un. Adm:(146242) SUPERINT. DE GESTÃO ESCOLAR;Em:
30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001916839
Contratado:(264528/1) VIVALDO ROMAO CARDOSO;CPF:916.162.808-59;Cargo/
DE APLICAÇAO,DESENVOLV.,SAUDE E SEGURANÇA;Em: 30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001920350
Contratado:(264535/1) IRIS REGINA DE ARRUDA OFUGI;CPF:627.808.59172;Cargo/Função:(6052) TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14;Ref:A-001;CH: 40H
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR;Em: 30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001917185
Contratado:(264579/1) WANDERNEIA AUXILIADORA NUNES;CPF:304.255.81187;Cargo/Função:(6052) TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14;Ref:A-001;CH: 40H
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:;Un. Adm:(180130) COORD. DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇAO;Em: 30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001925101
Contratado:(264583/1) MARCIO CESAR DE ARRUDA E SILVA;CPF:345.809.72104;Cargo/Função:(6052) TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14;Ref:A-001;CH: 40H
30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001926142
Contratado:(264634/1) CELIA REGINA SCHEREMETA;CPF:459.226.321-91;Cargo/
Nº 26627
Página 89
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:;Un. Adm:(179914) SUPERINT. DE ORÇAMENTO,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001922259
Contratado:(264635/1) FABRICIO DE ALMEIDA CAVALCANTE
FILHO;CPF:899.570.911-15;Cargo/Função:(6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L
10050;Ref:A-001;CH: 40H
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001925137
Contratado:(264758/1) LEONARDO JOSE DE AQUINO;CPF:869.718.591-20;Cargo/
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001930168
Contratado:(264955/1) MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS CAMPOS;CPF:876.015.32100;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un. Adm:(009571) E.E. DR. HELIO
PALMA DE ARRUDA;Em: 21/09/2015
<END:785079:89>
<BEGIN:785080:89>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971533
Contratado:(264968/2) LUCINEZ BATISTA DA SILVA;CPF:868.425.871-15;Cargo/
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(016012) CEJA
ANTONIO CASAGRANDE;De:11/09/2015 a 18/12/2015
<END:785080:89>
<BEGIN:785081:89>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001930241
Contratado:(265007/1) LARYSSA NAYARA DOS SANTOS RIBEIRO;CPF:048.171.28100;Cargo/Função:(6052) TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14;Ref:A-001;CH: 40H
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:;Un. Adm:(146340) SUPERINT.DE ACOMPANH.E MONITOR.
DA ESTRUT.ESCOLAR;Em: 30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001939902
Contratado:(265149/1) ANNA LUIZA SILVA COSTA;CPF:028.331.461-32;Cargo/
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:;Un. Adm:(179825) COORD. DE MOVIMENTAÇAO E
MONITORAMENTO;Em: 30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001937419
Contratado:(265283/1) SULIDIR ELIZETE DA SILVA PEREIRA;CPF:396.498.73104;Cargo/Função:(6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050;Ref:A-001;CH:
40H
Hab.:CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:;Un. Adm:(159867) GER. DE EDUCAÇAO DO
CAMPO;Em: 30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001959102
Contratado:(265420/1) AFONSILENE APARECIDA DE OLIVEIRA;CPF:651.442.79104;Cargo/Função:(6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050;Ref:A-001;CH:
40H
<END:785081:89>
<BEGIN:785082:89>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971654
Contratado:(265423/2) ELAINE CAMPOS ROCHA;CPF:037.583.331-56;Cargo/
Diário Oficial
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(009571) E.E. DR.
HELIO PALMA DE ARRUDA;De:21/09/2015 a 18/12/2015
<END:785082:90>
<BEGIN:785083:90>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963284
Contratado:(265461/1) ADDA RUBIA LEITE RONDON;CPF:011.717.721-06;Cargo/
30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963273
Contratado:(265462/1) CARLOS ALBERTO FERNANDES DE CAMPOS;CPF:327.816.28115;Cargo/Função:(6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050;Ref:A-001;CH:
40H
Hab.:CIÊNCIAS ECONÔMICAS;Motivo:;Un. Adm:(146013) SUPERINT.DE FORMAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO;Em: 30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963506
Contratado:(265463/1) ERINEIA RODRIGUES DE AMORIM;CPF:503.424.87191;Cargo/Função:(6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050;Ref:A-001;CH:
40H
Hab.:DIREITO;Motivo:;Un. Adm:(146242) SUPERINT. DE GESTÃO ESCOLAR;Em:
30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963272
Contratado:(265465/1) RAYSSA RAMOS DE SOUZA;CPF:022.793.521-76;Cargo/
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963277
Contratado:(265466/1) ROSANA PEREIRA DA SILVA;CPF:482.593.571-00;Cargo/
Hab.:DIREITO;Motivo:;Un. Adm:(008982) GAB. DO SECRET. DE ESTADO DE
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963280
Contratado:(265473/1) EVERSON LUIZ DA SILVA MATTOS;CPF:003.716.68166;Cargo/Função:(6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050;Ref:A-001;CH:
40H
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001937420
Contratado:(265482/1) PEDRO MARCELO DE ALMEIDA BARROS RIBEIRO
ALVES;CPF:032.740.841-31;Cargo/Função:(6052) TECNICO DESENV ECO SOC L
10177/14;Ref:A-001;CH: 40H
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:;Un. Adm:(180106) COORD. DE AQUISIÇOES E
Página 90
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001967054
Contratado:(265594/1) LAUDISSEIA MEIRA DA COSTA;CPF:846.998.682-15;Cargo/
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(016314) E.E. 13 DE
MAIO;De:28/08/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001969276
Contratado:(265599/1) CHRYSTIAN SILVA DE NATOS GOMES;CPF:051.329.09159;Cargo/Função:(3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL;Ref:A-001;CH:
30H
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(009857) E.E. FRANCISCO A.
FERREIRA MENDES;De:14/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001969151
Contratado:(265601/1) LUCIANO FARIAS NEIVA;CPF:924.635.331-53;Cargo/
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(009911) E.E. Pe. JOAO
PANAROTTO;De:10/09/2015 a 18/12/2015
<END:785084:90>
<BEGIN:785085:90>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001760003
Contratado:(27745/14) JOACIR LUCIO DE SIQUEIRA MORAES;CPF:452.698.23187;Cargo/Função:(6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050;Ref:A-001;CH:
40H
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001821335
Contratado:(28308/8) NEUZA MARIA DE ALMEIDA;CPF:205.837.881-49;Cargo/
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001860660
Contratado:(36354/27) JOVANIL ROSA DA SILVA CRUZ;CPF:346.785.221-15;Cargo/
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(016144) E.E.
<END:785085:90>
<BEGIN:785086:90>
conferidas por lei,
<END:785083:90>
<BEGIN:785084:90>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001967782
Contratado:(265573/1) LUIZA FERNANDES DA SILVA;CPF:928.038.651-49;Cargo/
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un. Adm:(094439) E.E. DIVA
HUGUENEY DE SIQUEIRA BASTOS;De:28/08/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001941820
Contratado:(265574/1) DANIELE RALINE DA SILVA;CPF:063.249.821-81;Cargo/
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(014591) E.E. ANTONIO FRANCISCO
LISBOA;De:17/08/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001958669
Contratado:(265586/1) WILLIAN RODRIGUES DE FARIAS;CPF:053.064.17124;Cargo/Função:(3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL;Ref:A-001;CH:
30H
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(013455) E.E.
PALMITAL;De:04/09/2015 a 18/12/2015
Nº 26627
Processo Nº: 1000001946113
Contratado:(265587/1) SONIA MARIA FAUSTINO DA SILVA;CPF:854.749.40149;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un. Adm:(015997) E.E. JADA
TORRES;De:13/08/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971580
Contratado:(39257/31) ROSENILDA EPIFANIO DOS SANTOS;CPF:037.951.80821;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
29H
Hab.:EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(014583) CEJA
ALTERNATIVO;De:14/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971441
Contratado:(39451/38) DALVA DE LAET FRANCA;CPF:442.414.101-20;Cargo/
Hab.:LETRAS/LÍNGUA INGLESA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(016632) E.E. PROF.
DEMETRIO PEREIRA;De:18/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001966130
Contratado:(45694/16) KELLY CRISTINA CARVALHO CAJANGO;CPF:537.348.90187;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
20H
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(016624) E.E. NOSSA SENHORA DE
FATIMA;De:09/09/2015 a 18/12/2015
<END:785086:90>
<BEGIN:785087:91>
Diário Oficial
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001898614
Contratado:(4778/5) MARIA AMELIA RAMOS;CPF:325.038.739-87;Cargo/
Hab.:HISTÓRIA;Motivo:;Un. Adm:(124168) GAB. DO SECRET. ADJ. POLÍTICA
EDUCACIONAL;Em: 30/09/2015
<END:785087:91>
<BEGIN:785088:91>
conferidas por lei,
<END:785088:91>
<BEGIN:785089:91>
conferidas por lei,
Página 91
<END:785091:91>
<BEGIN:785092:91>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001973548
Contratado:(54649/70) SOLANGE APARECIDA BENACCHIO;CPF:809.163.84187;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
06H
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA;Motivo:AJUSTE DE TURMAS;Un. Adm:(011690) E.E.
FREI AMBROSIO;De:19/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001973578
Contratado:(50197/4) JOANA DARC DE BORBA ALVES;CPF:318.160.961-72;Cargo/
Adm:(010898) CEJA PROF. ALFREDO MARIEN;De:22/09/2015 a 18/12/2015
Nº 26627
conferidas por lei,
<END:785092:91>
<BEGIN:785093:91>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001966024
Contratado:(54912/72) LUZIA CRISTINA OENNING MARQUES;CPF:571.431.45149;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
02H
Hab.:LETRAS/LÍNGUA INGLESA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(011940) E.E. JOSE
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001850890
Contratado:(51771/8) FERNANDO BENEDITO DA SILVA;CPF:474.741.061-91;Cargo/
Hab.:;Motivo:;Un. Adm:(179752) GAB.DO SECRET. ADJ.DE ADMINISTRACAO
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963621
Contratado:(54912/73) LUZIA CRISTINA OENNING MARQUES;CPF:571.431.45149;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
03H
Hab.:LETRAS/LÍNGUA INGLESA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(011940) E.E. JOSE
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001883825
Contratado:(51801/2) ISMAEL PEDROSO CAVALCANTI;CPF:314.065.721-87;Cargo/
Hab.:AUXILIAR DE ESCRITORIO;Motivo:;Un. Adm:(146366) COORD. DE TRANSPORTE
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001967874
Contratado:(54962/24) MARLI MARTINS DE MORAIS;CPF:531.803.301-63;Cargo/
Hab.:GEOGRAFIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(012068) E.E. PROF. DEMETRIO DE
SOUZA;De:09/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001925724
Contratado:(52792/5) NILSON CONCEICAO DE ALMEIDA;CPF:109.032.401-49;Cargo/
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963552
Contratado:(55521/38) ELISABETE BORGES VARANDA;CPF:208.333.771-91;Cargo/
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:ABERTURA DE TURMA;Un. Adm:(023329) E.E. MALIK DIDIER
NAMER ZAHAFI;De:08/09/2015 a 18/12/2015
<END:785089:91>
<BEGIN:785090:91>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963361
Contratado:(60263/20) FLAVIO VASCONCELOS DA SILVA;CPF:288.771.10163;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
04H
Hab.:CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un. Adm:(013137) E.E.
Dep. DJALMA CARNEIRO DA ROCHA;De:05/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971442
Contratado:(52974/41) LAURICENA MARQUES DE OLIVEIRA ROCHA;CPF:304.614.13191;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
03H
Hab.:LETRAS/LÍNGUA ESPANHOLA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(016632) E.E. PROF.
DEMETRIO PEREIRA;De:18/09/2015 a 18/12/2015
<END:785090:91>
<BEGIN:785091:91>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001840791
Contratado:(54239/23) IRACI DIAS BORRE;CPF:144.654.180-00;Cargo/
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(016357) E.E. IRANY
JAIME FARINA;Em: 22/09/2015
<END:785093:91>
<BEGIN:785094:91>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001741480
Contratado:(60588/11) LUCIANO ROBERTO DA SILVA;CPF:581.435.301-59;Cargo/
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001944794
Contratado:(66186/7) ZILEIDE DE OLIVEIRA LOPES CARVALHO;CPF:632.611.11100;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
30H
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(148113) E.E. CREMILDA DE OLIVEIRA
VIANA;Em: 10/09/2015
Processo Nº: 1000001763662
DE: 25/09/2015
Diário Oficial
Contratado:(66474/3) LUCIANO PROLO;CPF:535.710.961-34;Cargo/Função:(6027)
ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050;Ref:A-001;CH: 40H
Hab.:;Motivo:;Un. Adm:(179795) SUPERINT. DE GESTAO DE PESSOAS;Em:
30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001764995
Contratado:(68017/3) ROSANGELA SILVA DOS REIS MACHADO;CPF:902.355.17100;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Adm:(010871) E.E. ADOLFO AUGUSTO DE MORAES;Em: 22/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963279
Contratado:(68286/4) MARLENE SILVA DE ALMEIDA PEREIRA;CPF:700.106.09172;Cargo/Função:(6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050;Ref:A-001;CH:
40H
Hab.:CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:;Un. Adm:(159875) GER. DE EDUCAÇAO
AMBIENTAL;Em: 30/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001840798
Contratado:(68397/3) LUIS GUILHERME LEAL CURVO;CPF:383.985.241-20;Cargo/
Página 92
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001797297
Contratado:(77472/11) BEATRIZ BADE SASSI;CPF:450.948.100-49;Cargo/
Hab.:LETRAS/PORTUGUÊS-ESPANHOL;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(016136) E.E.
WALDEMON MORAES COELHO;Em: 11/09/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001797235
Contratado:(77472/12) BEATRIZ BADE SASSI;CPF:450.948.100-49;Cargo/
Hab.:LETRAS/PORTUGUÊS-ESPANHOL;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(016136) E.E.
WALDEMON MORAES COELHO;Em: 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001930013
Contratado:(77907/2) LUIZ ALBERTO HERANI;CPF:065.379.951-91;Cargo/
<END:785094:92>
Nº 26627
<BEGIN:785096:92>
<END:785096:92>
<BEGIN:785095:92>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001942817
Contratado:(69567/22) MAURO ANDRE BRAGA;CPF:572.146.111-04;Cargo/
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971353
Contratado:(69920/53) MARIA APARECIDA DE CARVALHO
SIQUEIRA;CPF:875.327.941-72;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF.
Hab.:HISTÓRIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(015300) E.E. SANTA
ROSA;De:22/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971264
Contratado:(69934/50) LEONICE REINOLDES FRANCISQUETI;CPF:857.130.23168;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
03H
ROSA;De:22/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001973620
Contratado:(70317/42) IRANIUDES MORAES DE SOUZA;CPF:424.622.401-44;Cargo/
Hab.:CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(010898) CEJA PROF.
ALFREDO MARIEN;De:18/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971158
Contratado:(72609/21) WALTERLY PINTO DOS SANTOS;CPF:550.742.431-49;Cargo/
Função:(3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT;Ref:B-001;CH: 07H
Hab.:FARMÁCIA E BIOQUIMICA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(012335) E.E. PROFª.
MARIA MACEDO RODRIGUES;De:20/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963369
Contratado:(75163/14) MARIA JOSE FERNANDES;CPF:871.260.101-25;Cargo/
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001968717
Contratado:(75740/17) ELIANAI MARTINS CARDOSO VALERIO;CPF:822.564.89191;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
04H
E.E. PROF. DEMETRIO DE SOUZA;De:09/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001970208
Contratado:(75983/112) VILMA AUXILIADORA DE ARRUDA;CPF:778.084.60168;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
11H
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un. Adm:(011967) E.E. PROF. VANIL
STABILITO;De:21/09/2015 a 18/12/2015
<END:785095:92>
<BEGIN:785097:92>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971558
Contratado:(80788/10) ADRIANO ALVES DE ARAUJO;CPF:820.028.431-04;Cargo/
Hab.:EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(015920) E.E. ANTONIO
HORTOLLANI;De:22/09/2015 a 18/12/2015
<END:785097:92>
<BEGIN:785098:92>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001917450
Contratado:(80912/3) CEZAR DA SILVA LEAO;CPF:361.932.401-87;Cargo/
<END:785098:92>
<BEGIN:785099:92>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001961168
Contratado:(82555/66) DERCILENA LELIS FERREIRA;CPF:631.664.701-82;Cargo/
E.E. DANIEL MARTINS MOURA;De:03/09/2015 a 18/12/2015
<END:785099:92>
<BEGIN:785100:92>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001900373
Contratado:(8281/3) ROBERTO AUGUSTO POMPEO PIMENTA;CPF:156.751.901-
Diário Oficial
63;Cargo/Função:(6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050;Ref:A-001;CH:
40H
Hab.:CIÊNCIAS ECONÔMICAS;Motivo:;Un. Adm:(179914) SUPERINT. DE ORÇAMENTO,
Página 93
Nº 26627
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001860677
Contratado:(94242/7) ANDREA CILENE CORREA;CPF:496.030.781-15;Cargo/
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:;Un. Adm:(159840) SUPERINT. DE DIVERSIDADES
EDUCACIONAIS;Em: 30/09/2015
<END:785100:93>
<BEGIN:785101:93>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001971276
Contratado:(82997/52) MISAEL DO ESPIRITO SANTO;CPF:718.591.871-53;Cargo/
MARIA MACEDO RODRIGUES;De:20/09/2015 a 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001968696
Contratado:(88511/28) LINDAURA DA SILVA ZABOTTO;CPF:420.164.011-68;Cargo/
Adm:(014583) CEJA ALTERNATIVO;De:16/09/2015 a 18/12/2015
<END:785104:93>
<BEGIN:785105:93>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963255
Contratado:(99811/28) CRISTIANO JOSE PINTO;CPF:002.229.561-51;Cargo/
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA/LITERATURA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(184144) E.
E. CLAUDIO APARECIDO PARO;De:01/09/2015 a 18/12/2015
<END:785105:93>
<BEGIN:785128:93>
BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/01562/2015
<END:785101:93>
<BEGIN:785102:93>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
Evento: REGIME COLABORACAO
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001814801
Contratado:(88602/9) ELIZA MARIA PINTO;CPF:487.855.201-87;Cargo/
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:;Un. Adm:(146323) GER. DE AVALIAÇÃO E DESENV. DA
GESTÃO ESCOLAR;Em: 30/09/2015
REGIME COLABORAÇAO Nº052/2015
Processo N.: 1000001956785
Nome: (85870/1) ALEX FERREIRA DA CRUZ
Cargo/Função: (4731) TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30
Para: SINDICATO DOS TRAB DO ENSINO PUBLICO - LUCIARA
Periodo de: 30/06/2015 Ate 18/12/2015
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001966874
Contratado:(89279/5) ZILA BIANCARDINI DO PRADO AMARAL;CPF:140.982.96187;Cargo/Função:(6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050;Ref:A-001;CH:
40H
Hab.:DIREITO;Motivo:;Un. Adm:(159794) OUVIDORIA SETORIAL;Em: 30/09/2015
Processo N.: 1000001956793
Nome: (34458/1) FRANCISCA ILMARLI TEIXEIRA
Para: SINDICATO DOS TRAB DO ENSINO PUBLICO - ALTA FLORESTA
Periodo de: 13/07/2015 Ate 18/12/2015
<END:785102:93>
Processo N.: 1000001956797
Nome: (33465/7) ISAC PINTOR
Para: SINDICATO DOS TRAB DO ENSINO PUBLICO - NOVO HORIZONTE DO NORTE
Periodo de: 30/06/2015 Ate 18/12/2015
<BEGIN:785103:93>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001963599
Contratado:(89746/5) CILENE FRANCISCA DE FIGUEIREDO;CPF:496.697.29149;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
02H
PROFªELIANE DIGIGOV SANTANA;De:01/08/2015 a 18/12/2015
<END:785103:93>
<BEGIN:785104:93>
conferidas por lei,
DE: 25/09/2015
Processo Nº: 1000001773318
Contratado:(94025/2) RUBENS MAURO DE CASTRO THOMMEN;CPF:140.991.95104;Cargo/Função:(6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050;Ref:A-001;CH:
40H
<END:785128:93>
<BEGIN:785129:93>
DE: 25/09/2015
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
Processo N.: 1000001974185
Nome: (252480/4) ANDERSON LEITE FIGUEIREDO
Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR
Un. Adm: (010693) E.M. TIRADENTES (CONV.)
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Processo N.: 1000001974217
Nome: (144072/9) DAMIAO DIAS GOMES
Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30
Un. Adm: (069191) ASSES. PEDAGOGICA DE BOM JESUS ARAGUAIA
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Processo N.: 1000001974218
Nome: (221616/3) DJANIO AZEVEDO MARTINS
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Processo N.: 1000001974183
Nome: (142213/14) EDUARDO AUGUSTO LIMA SAMPAIO
Diário Oficial
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Processo N.: 1000001973681
Nome: (84905/1) EDUARDO MANOEL DE AMORIM GUIA
Un. Adm: (146420) CEJA PROF. ANTONIO CESARIO DE FIGUEIREDO NETO
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Processo N.: 1000001973667
Nome: (240176/6) FABIO DA ROCHA SANTOS
Un. Adm: (094420) E.E. MADRE CRISTINA
A Partir de: 01/07/2015 Até31/07/2015
Processo N.: 1000001973668
Nome: (240176/6) FABIO DA ROCHA SANTOS
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Processo N.: 1000001974220
Nome: (223487/8) GUILHERMANIO TSEREDZE
Un. Adm: (118524) E.E. INDIGENA MARAIWATSEDE
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Processo N.: 1000001974178
Nome: (63592/1) JOAO BOSCO ATAGIBA
Un. Adm: (040789) ASSESSORIA PEDAGOGICA - RONDONOPOLIS
A Partir de: 01/07/2015 Até26/07/2015
Processo N.: 1000001974179
Nome: (63592/1) JOAO BOSCO ATAGIBA
Un. Adm: (040789) ASSESSORIA PEDAGOGICA - RONDONOPOLIS
A Partir de: 16/08/2015 Até31/08/2015
Processo N.: 1000001974221
Nome: (31790/1) JOAO DA MATA ALVES DA CUNHA
Un. Adm: (011290) E.E. JOSE ANGELO DOS SANTOS
A Partir de: 09/08/2015 Até31/08/2015
Processo N.: 1000001973669
Nome: (260120/2) JOMAR DA COSTA
A Partir de: 01/07/2015 Até31/07/2015
Processo N.: 1000001973670
Nome: (260120/2) JOMAR DA COSTA
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Processo N.: 1000001973679
Nome: (87177/1) JOSE MIGUEL RODRIGUES
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Processo N.: 1000001974308
Nome: (265416/1) JOSE OTAVIO DA SILVA BATISTA
Un. Adm: (096857) E.E. CHAPEUZINHO VERMELHO
A Partir de: 25/08/2015 Até31/08/2015
Processo N.: 1000001973665
Nome: (221242/9) REGINALDO URIA GONCALVES
A Partir de: 01/07/2015 Até31/07/2015
Processo N.: 1000001973666
Nome: (221242/9) REGINALDO URIA GONCALVES
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Processo N.: 1000001973680
Nome: (100469/1) REINALDO JOAQUIM SANTANA
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Processo N.: 1000001974219
Nome: (226886/1) ROMILSON DIAS GOMES
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Processo N.: 1000001974184
Nome: (203653/16) SILAS DA SILVA ARAUJO
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
<END:785129:94>
Nº 26627
<BEGIN:785130:94>
Página 94
DE: 25/09/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS
Processo N.: 1000001974140
Nome: (202695/35) ADRIANA DARC DE CARVALHO
Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO
Un. Adm: (011193) E.E. 10 DE DEZEMBRO
A Partir de: 24/09/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000001974143
Nome: (202695/36) ADRIANA DARC DE CARVALHO
Un. Adm: (011193) E.E. 10 DE DEZEMBRO
A Partir de: 24/09/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000001974207
Nome: (238138/8) APARECIDA MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS
Un. Adm: (114553) E.E. Pe. JHOANNES BERTHOLD HENNING
A Partir de: 23/09/2015 Até21/11/2015
Processo N.: 1000001968376
Nome: (220195/16) CARLA REGINA CARDOSO
Un. Adm: (011045) E.E. PROFª. ELIZABETH DE FREITAS MAGALHAES
A Partir de: 23/12/2014 Até19/01/2015
Processo N.: 1000001967671
Nome: (141257/20) EDILEIDE ADRIELE DA SILVA
Un. Adm: (013773) E.E. 29 DE JUNHO
A Partir de: 15/09/2015 Até13/11/2015
Processo N.: 1000001967663
Nome: (224555/9) EVANIA PEREIRA DE JESUS
Un. Adm: (158828) E.E. WALDIR BENTO DA COSTA
A Partir de: 15/09/2015 Até13/11/2015
Processo N.: 1000001971463
Nome: (237906/20) FERNANDA MARTINS LOPES
Un. Adm: (071765) E.E. DUNGA RODRIGUES
A Partir de: 18/09/2015 Até14/11/2015
Processo N.: 1000001967508
Nome: (204540/14) FLUVIA SOUZA MENEZES FELIX
Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL
Un. Adm: (010898) CEJA PROF. ALFREDO MARIEN
A Partir de: 11/09/2015 Até29/09/2015
Processo N.: 1000001973452
Nome: (125937/20) FRANCISLENE OLIVEIRA DA SILVA
Un. Adm: (176427) E. E. JOAO BATISTA DE ALMEIDA
A Partir de: 23/09/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000001968407
Nome: (249092/10) GEOVANIA FRANCA MOREIRA
Un. Adm: (013994) E.E. Dr.EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
A Partir de: 02/08/2015 Até29/11/2015
Processo N.: 1000001968169
Nome: (212504/24) JAQUELINE MORAES GUIMARAES
Un. Adm: (015156) E.E. NORBERTO SCHWANTES
A Partir de: 08/09/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000001968171
Nome: (212504/25) JAQUELINE MORAES GUIMARAES
A Partir de: 08/09/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000001973432
Nome: (223750/11) LUCIENE SILVA LEAL LEMES
Un. Adm: (158810) E.E. ANTONIO GARCIA
A Partir de: 17/09/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000001973436
A Partir de: 17/09/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000001973438
A Partir de: 17/09/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000001973440
A Partir de: 17/09/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000001974247
Nome: (220110/9) LUCINEIA NORATO DE ABREU
Diário Oficial
Un. Adm: (012289) E.E. IRMAOS DO CAMINHO
A Partir de: 07/08/2015 Até04/12/2015
Processo N.: 1000001971594
Nome: (255621/5) MARIA DE LOURDES SAMPAIO DE OLIVEIRA
Un. Adm: (045110) E.E. LUIZA SOARES BOABAID
A Partir de: 22/09/2015 Até20/11/2015
Processo N.: 1000001967736
Nome: (111240/20) MARICELMA FERNANDA DA COSTA DOS REIS
Un. Adm: (010413) E.E. JOSE MAGNO
A Partir de: 04/08/2015 Até03/10/2015
Processo N.: 1000001970179
Nome: (111240/21) MARICELMA FERNANDA DA COSTA DOS REIS
Un. Adm: (010413) E.E. JOSE MAGNO
A Partir de: 04/08/2015 Até02/10/2015
Processo N.: 1000001973404
Nome: (250958/5) MARISOL MELGAR DOS SANTOS
Un. Adm: (176664) E. E. 12 DE OUTUBRO
A Partir de: 17/09/2015 Até15/11/2015
Processo N.: 1000001973421
Nome: (257245/5) MIRELI VITOR FERNANDES
Un. Adm: (013838) E.E. ALEXANDRE GOMES SILVA CHAVES
A Partir de: 20/09/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000001971243
Nome: (261858/3) NATALIA DE SOUZA DIAS
Un. Adm: (045829) E.E. GERVASIO DOS SANTOS COSTA
A Partir de: 21/09/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000001971245
A Partir de: 21/09/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000001971247
A Partir de: 21/09/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000001969231
Nome: (244882/4) RAYANNE DE BARROS MEIRA
Un. Adm: (012378) E.E. ARNALDO ESTEVAO FIGUEIREDO
A Partir de: 17/09/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000001969236
A Partir de: 17/09/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000001969237
A Partir de: 17/09/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000001969274
Nome: (202520/15) SIMONE LEITE DA SILVA DUARTE
Un. Adm: (014427) E.E. JOSE OURIVES
A Partir de: 13/09/2015 Até11/11/2015
Processo N.: 1000001967468
Nome: (247223/16) TANIA COUTINHO DE SOUZA
Un. Adm: (159697) E.E. Pe. ONESTO COSTA
A Partir de: 02/09/2015 Até31/10/2015
Processo N.: 1000001974108
Nome: (221985/10) THAIS POLINATI LOPES
Un. Adm: (011037) E.E. PROFª. RENILDA SILVA MORAES
A Partir de: 24/09/2015 Até22/11/2015
<END:785131:95>
<BEGIN:785132:95>
DE: 25/09/2015
conferidas por lei,
Resolve: TORNAR SEM EFEITO
Processo N.: 1000001966066
Nome: (211066/32) PAULA DOS SANTOS GONCALVES CESCO
Un. Adm: (071838) E.E. OSMAIR PINHEIRO DA SILVA
A Partir de: 03/09/2015 Até18/12/2015
<END:785132:95>
<BEGIN:785133:95>
DE: 25/09/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE/SEGURADO INSS
Processo N.: 1000001967504
Nome: (143657/22) ADRIANA FARIAS DA SILVA
Un. Adm: (013455) E.E. PALMITAL
A Partir de: 10/09/2015 Até14/09/2015
Processo N.: 1000001967505
A Partir de: 10/09/2015 Até14/09/2015
Processo N.: 1000001967506
A Partir de: 10/09/2015 Até14/09/2015
Processo N.: 1000001967557
Nome: (236940/6) ADRIANA MARIA DE LIMA MARCAL
Un. Adm: (016152) E.E. ALICE BARBOSA PACHECO
A Partir de: 14/09/2015 Até20/09/2015
Processo N.: 1000001971694
Nome: (236940/6) ADRIANA MARIA DE LIMA MARCAL
Un. Adm: (016152) E.E. ALICE BARBOSA PACHECO
A Partir de: 22/09/2015 Até26/09/2015
Processo N.: 1000001967606
Nome: (75748/18) ANA LIVIA GOULART CARDOSO
Un. Adm: (044954) E.E. PROFª. ANA TEREZA ALBERNAS
A Partir de: 11/09/2015 Até25/09/2015
Processo N.: 1000001968406
Nome: (263762/1) ANA MARIA ALMEIDA RIBEIRO
Un. Adm: (011703) E.E. PROF. DEMETRIO COSTA PEREIRA
A Partir de: 06/09/2015 Até20/09/2015
Processo N.: 1000001973625
Nome: (210181/17) APARECIDA ALVES DA SILVA
Un. Adm: (145726) E.E. CEREJEIRAS
A Partir de: 11/09/2015 Até25/09/2015
Processo N.: 1000001971286
Nome: (244737/4) CAMILA ESTRAL SANTANA
Un. Adm: (009725) E.E. AGENOR FERREIRA LEAO
A Partir de: 22/09/2015 Até26/09/2015
<END:785130:95>
<BEGIN:785131:95>
Página 95
Nº 26627
Un. Adm: (010880) E.E. DANIEL MARTINS MOURA
A Partir de: 12/07/2015 Até31/08/2015
DE: 25/09/2015
conferidas por lei,
Resolve: RETIFICAR
Processo N.: 1000001915419
Nome: (216713/30) CRISTHYAN MONTEIRO ELIAS
Processo N.: 1000001967509
Nome: (243260/6) CANDIDA MARIA DA SILVA ALVES
Un. Adm: (013099) E.E. VALE DO GUAPORE
A Partir de: 22/07/2015 Até10/08/2015
Processo N.: 1000001968253
Nome: (123994/29) CARLOS ROBERTO DA SILVA
Un. Adm: (016047) E.E. JOAO MONTEIRO SOBRINHO
A Partir de: 03/09/2015 Até23/10/2015
Diário Oficial
Processo N.: 1000001968254
A Partir de: 03/09/2015 Até23/10/2015
Processo N.: 1000001968256
A Partir de: 03/09/2015 Até23/10/2015
Processo N.: 1000001971324
Nome: (115148/13) CELIA CORREA RIBEIRO
Un. Adm: (012866) E.E. INOCENCIA RACHID JAUDY
A Partir de: 21/09/2015 Até20/10/2015
Processo N.: 1000001969139
Nome: (117066/6) CLOVIS FRANCISCO LEITE FILHO
Un. Adm: (010154) E.E. ZELIA DA COSTA ALMEIDA
A Partir de: 17/09/2015 Até06/10/2015
Processo N.: 1000001968525
Nome: (262026/1) CYNTIA DE AMORIM SCHNEIDER
Un. Adm: (015105) E.E. 9 DE JULHO
A Partir de: 08/09/2015 Até22/09/2015
Processo N.: 1000001971208
Nome: (232340/11) DAIANE APARECIDA LEMOS
Cargo/Função: (3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT
Un. Adm: (172456) E.E. DOROTH STONG
A Partir de: 10/09/2015 Até15/09/2015
Processo N.: 1000001974181
Nome: (232340/12) DAIANE APARECIDA LEMOS
A Partir de: 10/09/2015 Até15/09/2015
Processo N.: 1000001971591
Nome: (243603/6) DALMIR BATISTA DA SILVA CRUZ
Un. Adm: (148113) E.E. CREMILDA DE OLIVEIRA VIANA
A Partir de: 17/09/2015 Até25/09/2015
Processo N.: 1000001968575
Nome: (221693/2) DALVA RIBEIRO TALAVEIRA
Un. Adm: (069205) E.E. PROF. GERSON CARLOS DA SILVA
A Partir de: 03/09/2015 Até01/11/2015
Processo N.: 1000001969091
Nome: (144857/10) DANIELA RODRIGUES FERREIRA
Un. Adm: (011312) CEJA PROFª. MARISA MARIANO DA SILVA
A Partir de: 17/09/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 1000001968731
Nome: (243443/7) DAVID ALVES DE MENEZES
Un. Adm: (010278) E.E. REUNIDAS DE CACHOEIRA RICA
A Partir de: 09/09/2015 Até07/11/2015
Processo N.: 1000001969125
Nome: (243443/8) DAVID ALVES DE MENEZES
A Partir de: 09/09/2015 Até07/11/2015
Processo N.: 1000001970268
Nome: (245414/19) DAYANE AUGUSTA RODRIGUES
Un. Adm: (016500) E.E. MARIO SPINELLI
A Partir de: 19/09/2015 Até18/10/2015
Processo N.: 1000001970369
Nome: (69186/29) DEBORAH BARDELA DOS SANTOS DOURADO
Un. Adm: (049794) E.E. SANTO ANTONIO
A Partir de: 18/09/2015 Até25/09/2015
Processo N.: 1000001968708
Nome: (216963/8) DEJANDIRA DE FATIMA MACHADO
Un. Adm: (137774) E.E. MARIO DE ANDRADE
A Partir de: 16/09/2015 Até30/09/2015
Processo N.: 1000001968314
Nome: (225052/6) DELMA MUNIZ DA SILVA
Un. Adm: (159700) E.E. ANTONIO ALVES DIAS
A Partir de: 24/08/2015 Até07/09/2015
Processo N.: 1000001969249
Nome: (116813/22) DEVACIR VAZ DE MORAES
Un. Adm: (127728) E.E. PROF. VALDOMIRO TEODORO CANDIDO
A Partir de: 16/09/2015 Até14/11/2015
Processo N.: 1000001970263
Nome: (111775/5) EDINEIA LAURA FERREIRA
Un. Adm: (044938) E.E. SABINO FERREIRA MAIA
Nº 26627
A Partir de: 15/09/2015 Até24/09/2015
Página 96
Processo N.: 1000001967539
Nome: (89443/20) EDNA LOURENCA DA SILVA
Un. Adm: (012734) E.E. LISANDRO NUNES PEREIRA
A Partir de: 08/09/2015 Até12/09/2015
Processo N.: 1000001967627
Un. Adm: (012661) E.E. JUSCELINO K. DE OLIVEIRA
A Partir de: 08/08/2015 Até12/09/2015
Processo N.: 1000001968204
Un. Adm: (012661) E.E. JUSCELINO K. DE OLIVEIRA
A Partir de: 08/09/2015 Até12/09/2015
Processo N.: 1000001968742
Nome: (28408/9) EDNEY GONCALO DE ARAUJO
Un. Adm: (012726) E.E. DOM FRANCISCO DE AQUINO CORREA
A Partir de: 17/09/2015 Até29/09/2015
Processo N.: 1000001968744
A Partir de: 17/09/2015 Até29/09/2015
Processo N.: 1000001968746
A Partir de: 17/09/2015 Até29/09/2015
Processo N.: 1000001968498
Nome: (65257/42) EGNA APARECIDA FERNANDES FRANCISCO
Un. Adm: (009970) E.E. NEWTON ALFREDO DE AGUIAR
A Partir de: 07/09/2015 Até05/12/2015
Processo N.: 1000001968703
Nome: (213720/11) ELIANE DA SILVA CHARUPA
A Partir de: 15/09/2015 Até29/09/2015
Processo N.: 1000001968705
A Partir de: 15/09/2015 Até29/09/2015
Processo N.: 1000001968706
A Partir de: 15/09/2015 Até29/09/2015
Processo N.: 1000001973162
Nome: (106042/8) ELIZANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA
Un. Adm: (158330) E.E. ANDRÉANTONIO MAGGI
A Partir de: 22/09/2015 Até06/10/2015
Processo N.: 1000001971690
Nome: (239485/9) ELIZETE DA SILVA SANTOS
Un. Adm: (173355) E. E. BOA ESPERANÇA
A Partir de: 21/09/2015 Até27/09/2015
Processo N.: 1000001971691
Nome: (239485/12) ELIZETE DA SILVA SANTOS
A Partir de: 21/09/2015 Até27/09/2015
Processo N.: 1000001967596
Nome: (123764/14) ENIRDES DO NASCIMENTO
Un. Adm: (009970) E.E. NEWTON ALFREDO DE AGUIAR
A Partir de: 14/09/2015 Até28/09/2015
Processo N.: 1000001968282
Nome: (141170/17) EUNICE NOGUEIRA MARTINS NUNES
Un. Adm: (153907) E.E. MÁRIO DUÍLIO EVARISTO HENRY
A Partir de: 03/09/2015 Até01/12/2015
Processo N.: 1000001974283
Nome: (141170/16) EUNICE NOGUEIRA MARTINS NUNES
Un. Adm: (011720) E.E. UNIAO E FORÇA
A Partir de: 03/09/2015 Até01/12/2015
Processo N.: 1000001967590
Nome: (228945/19) FRANCIELE CAROLINE DA SILVA
Un. Adm: (014761) E.E. EWALDO MEYER RODERJAN
A Partir de: 14/09/2015 Até23/09/2015
Processo N.: 1000001967591
Nome: (228945/20) FRANCIELE CAROLINE DA SILVA
Diário Oficial
A Partir de: 14/09/2015 Até23/09/2015
Processo N.: 1000001967664
Nome: (125937/20) FRANCISLENE OLIVEIRA DA SILVA
Un. Adm: (176427) E. E. JOAO BATISTA DE ALMEIDA
A Partir de: 08/09/2015 Até22/09/2015
Processo N.: 1000001971469
Nome: (202200/16) FRANEYLAINE DE CENA
Un. Adm: (016195) E.E. JOAO DE CAMPOS VIDAL
A Partir de: 17/09/2015 Até26/09/2015
Processo N.: 1000001970349
Nome: (220739/17) GINALDO DOS SANTOS LIMA
Un. Adm: (015954) E.E. WILSON DE ALMEIDA
A Partir de: 29/07/2015 Até12/08/2015
Processo N.: 1000001970351
Nome: (220739/19) GINALDO DOS SANTOS LIMA
Un. Adm: (015954) E.E. WILSON DE ALMEIDA
A Partir de: 29/07/2015 Até12/08/2015
Processo N.: 1000001967534
Nome: (74863/35) GISELIA BRANDAO MODESTO SOARES
A Partir de: 24/08/2015 Até02/09/2015
Processo N.: 1000001967535
A Partir de: 24/08/2015 Até02/09/2015
Processo N.: 1000001967536
A Partir de: 08/09/2015 Até11/09/2015
Processo N.: 1000001967537
A Partir de: 08/09/2015 Até11/09/2015
Processo N.: 1000001970894
Nome: (99623/32) IRACI NASCIMENTO DA SILVA
A Partir de: 21/09/2015 Até25/09/2015
Processo N.: 1000001967709
Nome: (209778/15) IVANI DE MOURA BERNARDO
Un. Adm: (016233) E.E. PEDRO GALHARDO GARCIA
A Partir de: 11/09/2015 Até10/10/2015
Processo N.: 1000001971409
Nome: (82863/28) IVETE FERNANDES GOMES
Un. Adm: (016195) E.E. JOAO DE CAMPOS VIDAL
A Partir de: 22/09/2015 Até25/09/2015
Processo N.: 1000001968154
Nome: (94264/61) IZAURA ALMEIDA DO NASCIMENTO
Un. Adm: (011380) E.E. SAO JOAO BATISTA
A Partir de: 07/09/2015 Até12/09/2015
Processo N.: 1000001967499
Nome: (105886/32) IZILDA PAVIN PEREIRA
Un. Adm: (015296) E.E. ZEFERINO JOSE DE MATTOS
A Partir de: 11/09/2015 Até10/10/2015
Processo N.: 1000001973355
Nome: (205943/25) JAQUELINE TISO DE ALMEIDA
Un. Adm: (015687) E.E. OSCAR SOARES
A Partir de: 21/09/2015 Até05/10/2015
Processo N.: 1000001973357
Nome: (205943/26) JAQUELINE TISO DE ALMEIDA
Un. Adm: (015687) E.E. OSCAR SOARES
A Partir de: 21/09/2015 Até05/10/2015
Processo N.: 1000001969025
Nome: (237308/4) JOSE ANTONIO DA SILVA
Un. Adm: (021660) E.E. JOSE DE LIMA BARROS
A Partir de: 14/09/2015 Até12/11/2015
Processo N.: 1000001971517
Nome: (236385/11) JOSELINA DE SANTANA
A Partir de: 22/09/2015 Até26/09/2015
Nº 26627
Página 97
Processo N.: 1000001970700
Nome: (255570/6) KAREN JANNE SALES SANTOS
A Partir de: 18/09/2015 Até02/10/2015
Processo N.: 1000001971650
Nome: (255570/7) KAREN JANNE SALES SANTOS
A Partir de: 18/09/2015 Até02/10/2015
Processo N.: 1000001967900
Nome: (212786/13) KLENIA PERES XAVIER
Un. Adm: (021091) E.E. CLENIA ROSALINA SOUZA
A Partir de: 15/09/2015 Até29/09/2015
Processo N.: 1000001973281
Nome: (232293/27) LEANDRO DE CARVALHO RAMOS
A Partir de: 18/09/2015 Até07/10/2015
Processo N.: 1000001973285
Nome: (232293/28) LEANDRO DE CARVALHO RAMOS
A Partir de: 18/09/2015 Até07/10/2015
Processo N.: 1000001967821
Nome: (140816/11) LEDIANY KAROLINE FERREIRA ALVES
Un. Adm: (038725) CRECHE EST. ENS. FUND. NASLA JOAQUIM ASCHAR
A Partir de: 12/09/2015 Até11/10/2015
Processo N.: 1000001971187
Nome: (123046/39) LIVIA ARAUJO CARDOSO
Un. Adm: (015130) E.E. 31 DE MARCO
A Partir de: 21/09/2015 Até04/10/2015
Processo N.: 1000001971192
A Partir de: 21/09/2015 Até04/10/2015
Processo N.: 1000001971195
A Partir de: 21/09/2015 Até04/10/2015
Processo N.: 1000001971216
Nome: (250987/6) LUCIANA FATIMA DE SOUZA
Un. Adm: (160040) E.E. TERRA NOVA
A Partir de: 21/09/2015 Até05/10/2015
Processo N.: 1000001968651
Nome: (201205/10) LUCIANE TEREZA BRONDANI
Un. Adm: (016349) E.E. GUARANTA
A Partir de: 31/08/2015 Até14/09/2015
Processo N.: 1000001967839
Nome: (245698/9) LUCILA APARECIDA SILVA DOS SANTOS
A Partir de: 01/09/2015 Até06/09/2015
Processo N.: 1000001973250
Nome: (43862/73) LUCIO PEREIRA VUNJAO
Un. Adm: (013889) E.E. Dr. ARNALDO ESTEVAO DE FIGUEIREDO
A Partir de: 20/09/2015 Até24/09/2015
Processo N.: 1000001973417
A Partir de: 20/09/2015 Até24/09/2015
Processo N.: 1000001974116
Un. Adm: (013889) E.E. Dr. ARNALDO ESTEVAO DE FIGUEIREDO
A Partir de: 20/09/2015 Até24/09/2015
Processo N.: 1000001967741
Nome: (254343/4) LUZENIL CARMEM DE LIMA MAGALHAES
Un. Adm: (012238) E.E. PROFª. MARIA DA CUNHA BRUNO
A Partir de: 15/09/2015 Até28/09/2015
Processo N.: 1000001971604
Nome: (262895/1) MADALENA SALES DE OLIVEIRA
A Partir de: 22/09/2015 Até21/10/2015
Processo N.: 1000001969029
Nome: (145071/16) MARIA APARECIDA ALMEIDA DA SILVA
Un. Adm: (021660) E.E. JOSE DE LIMA BARROS
A Partir de: 15/09/2015 Até14/10/2015
Diário Oficial
Processo N.: 1000001970312
Nome: (220299/11) MARIA AUXILIADORA DA SILVA RODRIGUES
Un. Adm: (011754) E.E. Des. GABRIEL PINTO DE ARRUDA
A Partir de: 21/09/2015 Até05/10/2015
Processo N.: 1000001968707
Nome: (253281/7) MARIA DE FATIMA DA SILVA BORGES
A Partir de: 15/09/2015 Até14/10/2015
Processo N.: 1000001969146
Nome: (130590/18) MARIA DE FATIMA GUEDES DA SILVA
Un. Adm: (016365) E.E. KREEN AKARORE
A Partir de: 13/09/2015 Até19/09/2015
Processo N.: 1000001969227
Nome: (117676/16) MARIA JOSE PEREIRA SILVA
A Partir de: 08/09/2015 Até08/10/2015
Processo N.: 1000001968257
Nome: (261074/1) MARIANA ISABEL DE CASSIA E SILVA
A Partir de: 15/09/2015 Até29/09/2015
Processo N.: 1000001971157
Nome: (125327/6) MARIUZA RODRIGUES DA COSTA OLIVEIRA LECHENER
Un. Adm: (010243) E.E. Cel. RAFAEL DE SIQUEIRA
A Partir de: 31/08/2015 Até29/09/2015
Processo N.: 1000001974087
Nome: (61644/37) MARLENE MARIA DE ARAUJO
Un. Adm: (060194) E.E. PROFª. MARIA DE LOURDES H.MORAES
A Partir de: 24/09/2015 Até23/10/2015
Processo N.: 1000001970872
Nome: (259536/8) MARLI CUSTODIO MATSUSHITA
Un. Adm: (016225) E.E. IRENE ORTEGA
A Partir de: 21/09/2015 Até05/10/2015
Processo N.: 1000001970874
Nome: (259536/5) MARLI CUSTODIO MATSUSHITA
Un. Adm: (016225) E.E. IRENE ORTEGA
A Partir de: 21/09/2015 Até05/10/2015
Processo N.: 1000001968740
Nome: (262749/1) MARYCLERY DIAS SILVA
Un. Adm: (038598) E.E. IGNACIO SCHEVINSKI FILHO
A Partir de: 09/09/2015 Até22/09/2015
Processo N.: 1000001971692
Nome: (254714/2) MEIRI HELLEN ABITO DE LIMA
A Partir de: 21/09/2015 Até10/10/2015
Processo N.: 1000001974197
Nome: (260557/1) MIRIAN DE SOUZA BESSA MACEDO
A Partir de: 14/09/2015 Até25/09/2015
Processo N.: 1000001971207
Nome: (239298/7) NOELI DA SILVA DE CARVALHO
A Partir de: 14/09/2015 Até27/09/2015
Processo N.: 1000001968344
Nome: (237991/5) ONDINA JORGE DA CRUZ SILVA
Un. Adm: (065498) E.E. OLAVO BILAC
A Partir de: 04/09/2015 Até08/09/2015
Processo N.: 1000001973676
Nome: (247580/3) PATRICIA RODRIGUES FREITAS
Un. Adm: (045403) E.E. ALEXANDRE LEITE
A Partir de: 18/09/2015 Até02/10/2015
Processo N.: 1000001969007
Nome: (246389/7) RAPHAELA RODRIGUES FELIX
Un. Adm: (016420) E.E. GARCIA GARRIDO FERMINO
A Partir de: 17/09/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 1000001971606
Nome: (244663/6) REVIVALDO DE QUEIROZ LIMA
Un. Adm: (015709) E.E. LUIZA NUNES BEZERRA
A Partir de: 18/09/2015 Até27/09/2015
Processo N.: 1000001971494
Nome: (263946/1) ROSANA BRANDAO DIAS
Nº 26627
Página 98
A Partir de: 03/09/2015 Até22/09/2015
Processo N.: 1000001971302
Nome: (233027/6) ROSANE BASILIO DA COSTA SOUZA
A Partir de: 03/08/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 1000001971191
Nome: (212576/17) ROSANGELA MATIAS SOARES
Un. Adm: (021083) E.E. DOM AQUINO CORREA
A Partir de: 18/09/2015 Até25/09/2015
Processo N.: 1000001970338
Nome: (212452/17) ROSICLEIA FERREIRA CAMPOS
Un. Adm: (183652) E. E. PROFªMARIA SEBASTIANA DE SOUZA
A Partir de: 17/09/2015 Até16/10/2015
Processo N.: 1000001970342
A Partir de: 17/09/2015 Até16/10/2015
Processo N.: 1000001970343
A Partir de: 17/09/2015 Até16/10/2015
Processo N.: 1000001968654
Nome: (245727/4) ROSILENE GONCALVES DA SILVA
Un. Adm: (016349) E.E. GUARANTA
A Partir de: 17/09/2015 Até01/10/2015
Processo N.: 1000001968782
Nome: (248214/3) SANDRA FRANCISCA DA SILVA
Un. Adm: (156396) E.E. SANTO ANTONIO
A Partir de: 16/09/2015 Até30/09/2015
Processo N.: 1000001969157
Nome: (251948/4) SIDNEIA SOUZA DE OLIVEIRA JORGE
Un. Adm: (013420) E.E. NOVA GALILEIA
A Partir de: 15/09/2015 Até29/09/2015
Processo N.: 1000001970895
Nome: (247344/4) SIMONE ALVES DA SILVA CUNHA
A Partir de: 15/09/2015 Até27/09/2015
Processo N.: 1000001968348
Nome: (245423/6) SIRLEI SENKO DA SILVA
Un. Adm: (097012) E. E. JOSE APARECIDO RIBEIRO
A Partir de: 14/09/2015 Até28/09/2015
Processo N.: 1000001968351
Nome: (245423/7) SIRLEI SENKO DA SILVA
Un. Adm: (097012) E. E. JOSE APARECIDO RIBEIRO
A Partir de: 14/09/2015 Até28/09/2015
Processo N.: 1000001967905
Nome: (46568/42) SOLANGE HAMARSTROM DA SILVA BUSANELLO
Un. Adm: (015091) E.E. ANTONIO GROHS
A Partir de: 15/09/2015 Até19/09/2015
Processo N.: 1000001973640
Nome: (252964/4) SONILSON CHAVES DE MIRANDA
Un. Adm: (076198) E.E. PAULO FREIRE
A Partir de: 16/09/2015 Até30/09/2015
Processo N.: 1000001967501
Nome: (62309/62) SUELI DA SILVA BENACCHIO
A Partir de: 15/09/2015 Até29/09/2015
Processo N.: 1000001969030
Nome: (62309/64) SUELI DA SILVA BENACCHIO
A Partir de: 15/09/2015 Até29/09/2015
Processo N.: 1000001969038
Nome: (114296/22) VALDIRENE DA SILVA
A Partir de: 16/09/2015 Até15/10/2015
Processo N.: 1000001969118
Nome: (114296/21) VALDIRENE DA SILVA
A Partir de: 16/09/2015 Até15/10/2015
Diário Oficial
Página 99
Nº 26627
Processo N.: 1000001971568
Nome: (241117/7) VANIA GONCALVES GALOSSI DAN
Un. Adm: (013048) E.E. Dep. DORMEVIL FARIA
A Partir de: 22/09/2015 Até06/10/2015
Processo N.: 1000001941920
Nome: (209326/22) FABRICIA DO SOCORRO ROCHA KUFFEL
Un. Adm: (016357) E.E. IRANY JAIME FARINA
A Partir de: 19/08/2015 Até15/10/2015
Processo N.: 1000001967612
Nome: (243210/6) VERALUCIA SANTOS DOURADO
A Partir de: 14/09/2015 Até25/09/2015
Processo N.: 1000001951143
Nome: (235715/3) IZABEL DE SOUZA BRANDAO PRADO
Un. Adm: (009474) E.E. SOUZA BANDEIRA
A Partir de: 01/09/2015 Até19/09/2015
Processo N.: 1000001973410
Nome: (251705/10) VIVIAN CARITA DE FIGUEIREDO RABELLO
A Partir de: 17/09/2015 Até07/10/2015
Processo N.: 1000001960934
Nome: (110587/24) JOSICLEIA LOPES DO NASCIMENTO
Un. Adm: (045098) E.E. JOAO CATARINO DE SOUZA
A Partir de: 03/09/2015 Até02/10/2015
Processo N.: 1000001973412
Nome: (251705/11) VIVIAN CARITA DE FIGUEIREDO RABELLO
A Partir de: 17/09/2015 Até07/10/2015
Processo N.: 1000001940595
Nome: (143026/12) LONI GRUTZMANN DE SOUZA
Un. Adm: (011134) E.E. LA SALLE
A Partir de: 12/08/2015 Até10/10/2015
Processo N.: 1000001970331
Nome: (234228/7) VIVIANE DUARTE DOS SANTOS
Un. Adm: (176800) E. E. PARECIS
A Partir de: 15/09/2015 Até21/09/2015
Processo N.: 1000001904162
Nome: (213968/3) LUCELAINE PEREIRA DA SILVA
Un. Adm: (016233) E.E. PEDRO GALHARDO GARCIA
A Partir de: 15/06/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000001969221
Nome: (245505/4) WILIAN MORAES DE MELO
Un. Adm: (011576) E.E. DINIZ ALVES DE TOLEDO
A Partir de: 10/09/2015 Até29/09/2015
Processo N.: 1000001953993
Nome: (52177/50) MALBA DA SILVA AQUINO
Un. Adm: (011380) E.E. SAO JOAO BATISTA
A Partir de: 26/08/2015 Até10/10/2015
Processo N.: 1000001967636
Nome: (239608/4) WILLIAN JOSE DAS NEVES
A Partir de: 12/09/2015 Até26/09/2015
Processo N.: 1000001943994
Nome: (246164/5) MARIA JESUINA DE ALBUQUERQUE COSTA
Un. Adm: (012858) E.E. PROF. MARIO ABRAAO NASSARDEN
A Partir de: 20/08/2015 Até03/11/2015
Processo N.: 1000001971434
Nome: (238185/20) ZIZELE MERGEN
Un. Adm: (044261) E.E. MARIA DA GLORIA VARGAS UCHOA
A Partir de: 16/09/2015 Até30/09/2015
Processo N.: 1000001951659
Nome: (17224/20) ODETE DA SILVA BORGES SCHWAICERSKI
Un. Adm: (015636) E.E. JOAO PAULO I
A Partir de: 31/08/2015 Até27/09/2015
Processo N.: 1000001971593
Nome: (238185/21) ZIZELE MERGEN
Un. Adm: (104256) E. E. BENICIO TRETEL DA SILVA
A Partir de: 16/09/2015 Até30/09/2015
Processo N.: 1000001951676
Nome: (17224/21) ODETE DA SILVA BORGES SCHWAICERSKI
Un. Adm: (015636) E.E. JOAO PAULO I
A Partir de: 31/08/2015 Até27/09/2015
Processo N.: 1000001927192
Nome: (71286/15) ROSIMEIRE PINTO DA SILVA
A Partir de: 04/08/2015 Até17/11/2015
<END:785133:99>
<BEGIN:785134:99>
DE: 25/09/2015
conferidas por lei,
Resolve: RETIFICAR
Evento: LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE/SEGURADO INSS
Processo N.: 1000001882963
Nome: (205642/20) CLODOALDO DOS SANTOS
Un. Adm: (013536) E.E. NOVA CANAA
A Partir de: 28/05/2015 Até08/11/2015
Processo N.: 1000001882964
A Partir de: 28/05/2015 Até08/11/2015
Processo N.: 1000001882965
A Partir de: 28/05/2015 Até08/11/2015
Processo N.: 1000001845887
Nome: (238758/11) ELISANGELA DE LIRA BARROS
Un. Adm: (014206) E.E. ALEXANDRE QUIRINO SOUZA
A Partir de: 06/04/2015 Até07/12/2015
Processo N.: 1000001954336
Nome: (134767/14) ELIZANGELA SOUZA SILVA FERREIRA
A Partir de: 01/09/2015 Até13/10/2015
Processo N.: 1000001900202
Nome: (207259/12) EUNICE CELERINO ROMANIUK
Un. Adm: (013412) E.E. Cel. ANTONIO PAES DE BARROS
A Partir de: 27/06/2015 Até30/09/2015
Processo N.: 1000001927193
Nome: (71286/16) ROSIMEIRE PINTO DA SILVA
A Partir de: 04/08/2015 Até17/11/2015
Processo N.: 1000001950279
Nome: (46930/58) SANDRA LUCIA ZAGO CHICAROLLI
A Partir de: 31/08/2015 Até13/12/2015
Processo N.: 1000001951949
Nome: (46930/56) SANDRA LUCIA ZAGO CHICAROLLI
A Partir de: 31/08/2015 Até13/12/2015
Processo N.: 1000001942856
Nome: (260872/1) VILANY ANGELA DA SILVA
A Partir de: 18/08/2015 Até19/10/2015
<END:785134:99>
<BEGIN:785135:99>
DE: 25/09/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (65241/4) AGUINALDO TORRES CORREIA
Un. Adm: (044245) E.E. PROFª. AMELIA DE OLIVEIRA SILVA
A Partir de: 18/09/2015 Até16/12/2015
Diário Oficial
Nº 26627
Página 100
Processo N.:
Nome: (65241/7) AGUINALDO TORRES CORREIA
Un. Adm: (044245) E.E. PROFª. AMELIA DE OLIVEIRA SILVA
A Partir de: 18/09/2015 Até16/12/2015
Processo N.:
Nome: (36800/1) GLEUTON FERREIRA DA SILVA
Un. Adm: (010987) E.E. D. WUNIBALDO TELLEUR
A Partir de: 15/09/2015 Até18/09/2015
Processo N.:
Nome: (65720/10) ANDREA MARCIA VIDAL DANTAS DE ANDRADE
Un. Adm: (011657) E.E. SAO LUIZ
A Partir de: 18/09/2015 Até16/12/2015
Processo N.:
Nome: (32593/1) IZABEL PARDIM DE OLIVEIRA
Un. Adm: (014613) E.E. 07 DE SETEMBRO
A Partir de: 22/08/2015 Até20/09/2015
Processo N.:
Nome: (220152/3) ANDRESSA MARIA MANFRIN
Un. Adm: (044253) E.E. QUERENCIA
A Partir de: 02/09/2015 Até01/10/2015
Processo N.:
Nome: (34525/1) JANETE SCHIAVINATO TRENTIN TURRA
A Partir de: 15/09/2015 Até14/10/2015
Processo N.:
Nome: (226903/1) CAMILA LOPES DO NASCIMENTO
Un. Adm: (009709) E.E. MARIANA LUIZA MOREIRA
A Partir de: 23/09/2015 Até21/12/2015
Processo N.:
Nome: (34582/1) JANISCE APARECIDA BOSO SECCHI
Un. Adm: (016527) CEJA ARÃO GOMES BEZERRA
A Partir de: 14/09/2015 Até12/11/2015
Processo N.:
Nome: (227557/1) CATIA REGINA PIRONI PRAXEDES
Un. Adm: (013560) E.E. JOAO PAULO II
A Partir de: 17/08/2015 Até15/09/2015
Processo N.:
Nome: (62951/7) JORGETE BARROS DA SILVA OLIVEIRA
Un. Adm: (009911) E.E. Pe. JOAO PANAROTTO
A Partir de: 18/09/2015 Até15/03/2016
Processo N.:
Nome: (225936/1) CIBELE JEINE MONTEIRO DE ARAUJO
A Partir de: 21/09/2015 Até19/11/2015
Processo N.:
Nome: (76850/2) JOSE MORAES VILETE
Un. Adm: (016632) E.E. PROF. DEMETRIO PEREIRA
A Partir de: 18/09/2015 Até02/10/2015
Processo N.:
Nome: (226826/1) CLEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA
Un. Adm: (014320) E.E. MARIA DE LOURDES R. FRAGELLI
A Partir de: 21/09/2015 Até20/10/2015
Processo N.:
Nome: (227060/1) JUDITE BARREIRA DE MACEDO
Un. Adm: (044253) E.E. QUERENCIA
A Partir de: 27/07/2015 Até24/09/2015
Processo N.:
Nome: (225853/1) CRISTIANE BATISTA LUIZ VITORINO
Un. Adm: (038733) CRECHE EST. ENS. FUND. MARIA EUNICE DUARTE
BARROS
A Partir de: 23/09/2015 Até21/11/2015
Processo N.:
Nome: (140645/1) KLEYDIANE COELHO BARBOSA
Un. Adm: (060194) E.E. PROFª. MARIA DE LOURDES H.MORAES
A Partir de: 06/09/2015 Até05/10/2015
Processo N.:
Nome: (38011/8) DOMINGOS SILVA LIMA
A Partir de: 14/09/2015 Até13/10/2015
Processo N.:
Nome: (121961/8) DULCILENE DAS GRACAS ANDRADE
Un. Adm: (015210) E.E. Dep. BERTOLDO FREIRE
A Partir de: 19/09/2015 Até17/11/2015
Processo N.:
Nome: (18741/1) EDITE ALVES DE OLIVEIRA
Un. Adm: (012106) E.E. PROFª. ADALGISA DE BARROS
A Partir de: 14/09/2015 Até12/11/2015
Processo N.:
Nome: (140785/1) EDUARDO DE LIMA CUNHA
Un. Adm: (154911) CEFAPRO DE PRIMAVERA DO LESTE
A Partir de: 03/09/2015 Até02/10/2015
Processo N.:
Nome: (205584/8) ELBA SOARES DOS SANTOS
Un. Adm: (145769) E.E. FRANCISCA BARROS DE CARVALHO
A Partir de: 15/09/2015 Até14/10/2015
Processo N.:
Nome: (36398/1) EVA CRISTIANE DE ASSIS SAMPAIO
Un. Adm: (010464) E.E. DOM JOSE DO DESPRAIADO
A Partir de: 17/09/2015 Até30/09/2015
Processo N.:
Nome: (27351/4) EXPEDITA CARDOSO DOS SANTOS
Un. Adm: (016241) E.E. Pe. JOSE DE ANCHIETA
A Partir de: 18/09/2015 Até16/12/2015
Processo N.:
Nome: (93523/40) FLAVIA RODRIGUES DA SILVA
Un. Adm: (014877) E.E. IR. MIGUELINA CORSO
A Partir de: 21/09/2015 Até30/10/2015
Processo N.:
Nome: (215938/3) GENICE WENTZ
Un. Adm: (013374) E.E. MANOEL SOARES CAMPOS
A Partir de: 03/08/2015 Até07/08/2015
Processo N.:
Nome: (241875/1) GLEICIANE AVILA DE ALMEIDA SILVA
Un. Adm: (012238) E.E. PROFª. MARIA DA CUNHA BRUNO
A Partir de: 15/09/2015 Até14/10/2015
Processo N.:
Nome: (52870/7) LEANDRO CIMITAN
Un. Adm: (013331) E.E. ROSA DOS VENTOS
A Partir de: 17/08/2015 Até15/10/2015
Processo N.:
Nome: (34601/1) LUCIANE FERMIANO
Un. Adm: (011630) E.E. Dr. LEOPOLDO AMBROSIO FILHO
A Partir de: 21/09/2015 Até19/11/2015
Processo N.:
Nome: (224492/2) LUCIENE CASTILHO QUEIROZ
Un. Adm: (011720) E.E. UNIAO E FORÇA
A Partir de: 09/09/2015 Até08/10/2015
Processo N.:
Nome: (126038/11) LUCIMARI LEAL
Un. Adm: (015482) E.E. RUI BARBOSA
A Partir de: 18/08/2015 Até15/12/2015
Processo N.:
Nome: (67917/1) LUIZA MARIA SANTANA NEVES
Un. Adm: (045780) E.E. CRIANÇA CIDADA
A Partir de: 21/09/2015 Até19/11/2015
Processo N.:
Nome: (27087/3) MAFALDA LESSI GOMES
Un. Adm: (015253) E.E. LOURENÇO PERUCHI
A Partir de: 21/09/2015 Até19/12/2015
Processo N.:
Nome: (45664/10) MAILOR ROSA BASSO KOLAKOWSKI
Un. Adm: (069612) E.E. GARCIA EDMUNDO ZEFFERINO
A Partir de: 26/08/2015 Até23/12/2015
Processo N.:
Nome: (89014/1) MARCIENE INACIO FERREIRA
A Partir de: 11/09/2015 Até25/09/2015
Processo N.:
Nome: (60983/10) MARIA GORETI BARICHELLO CERQUEIRA
Un. Adm: (050024) CEFAPRO DE BARRA DO GARÇAS
A Partir de: 08/09/2015 Até22/09/2015
Processo N.:
Nome: (33912/5) MARIA JOSE ADORNO DOS SANTOS
Un. Adm: (154032) CEJA GILVAN DE SOUZA
A Partir de: 10/09/2015 Até08/11/2015
Processo N.:
Nome: (204536/6) MARILENE BISPO GONCALVES
Un. Adm: (049727) E.E. SARITA BARACT
A Partir de: 17/09/2015 Até16/10/2015
Diário Oficial
Processo N.:
Nome: (242642/1) MICHELLE APARECIDA DA SILVA GOMES
Un. Adm: (013056) E.E. MARIO SPINELLI
A Partir de: 19/09/2015 Até18/10/2015
Processo N.:
Nome: (105590/14) ELISANDRA GHIOTTI MATEUS DE OLIVEIRA
Un. Adm: (009717) E.E. DR. ESTEVAO ALVES CORREA
A Partir de: 22/09/2015 Até04/10/2015
Processo N.:
Nome: (34891/1) NADIR SOARES DE SOUSA SILVA
Un. Adm: (049549) E.E. SAO MIGUEL
A Partir de: 17/09/2015 Até15/11/2015
Processo N.:
Nome: (89037/1) NELITA FIRMINO DE QUEIROZ MATTOS
Un. Adm: (011916) E.E. 22 DE MAIO
A Partir de: 19/09/2015 Até17/12/2015
Processo N.:
Nome: (242404/1) NILDA FERREIRA DE OLIVEIRA
Un. Adm: (013900) E.E. 1 DE MAIO
A Partir de: 16/09/2015 Até28/09/2015
Processo N.:
Nome: (69573/4) PATRICIA MOREIRA COELHO RUPPIN
Un. Adm: (154920) CEFAPRO DE PONTES E LACERDA
A Partir de: 14/09/2015 Até12/12/2015
Processo N.:
Nome: (120999/8) REJANE FATIMA MEZZOMO
Un. Adm: (016381) E.E. ANTONIO OMETTO
A Partir de: 31/08/2015 Até29/09/2015
Processo N.:
Nome: (63103/19) ROSIRENE MARIA PADILHA FERREIRA
A Partir de: 09/09/2015 Até08/10/2015
<END:785136:101>
<BEGIN:785137:101>
DE: 25/09/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (207635/5) ANA PAULA LOURENCO
Un. Adm: (010952) E.E. PROFª. EUNICE SOUZA DOS SANTOS
A Partir de: 21/09/2015 Até18/03/2016
Processo N.:
Nome: (236185/1) MELLYSSA KARYNNY COELHO DE SOUSA
Un. Adm: (158348) E.E. ROBERVAL COSTA REIS
A Partir de: 27/07/2015 Até22/01/2016
Processo N.:
Nome: (235869/1) PATRICIA FARIAS BARBOSA
Un. Adm: (016411) E.E. 19 DE JULHO
A Partir de: 27/08/2015 Até22/02/2016
Processo N.:
Nome: (36595/1) ROZECREI ROSA
Un. Adm: (069558) E.E. ANGELINA F. MAZZUTTI
A Partir de: 14/09/2015 Até12/12/2015
Processo N.:
Nome: (122085/14) ROSINEI BERTOLDO
Un. Adm: (102326) E. E. ALFREDO TREUHERZ
A Partir de: 12/08/2015 Até07/02/2016
Processo N.:
Nome: (38480/1) RUGINA MARQUES CARVALHO PINTO
Un. Adm: (009830) E.E. SANTOS DUMONT
A Partir de: 12/09/2015 Até09/01/2016
Processo N.:
Nome: (38288/4) SIRLEI TERESINHA DAVID
Un. Adm: (040312) E.E. MONTEIRO LOBATO
A Partir de: 08/09/2015 Até06/12/2015
<END:785137:101>
<BEGIN:785138:101>
Processo N.:
Nome: (210997/3) SONIA CRISTINA DA SILVA RAMIRES
Un. Adm: (158399) E.E. CLEUFA HUBNER
A Partir de: 31/08/2015 Até29/09/2015
Processo N.:
Nome: (89016/1) VERA LUCIA COSTA CARVALHO
Un. Adm: (011339) E.E. IR. DIVA PIMENTEL
A Partir de: 24/08/2015 Até22/09/2015
Processo N.:
Nome: (227149/1) ZELMA PEREIRA DOS REIS
Un. Adm: (015059) E.E. Cel. JOAO N. DE M. MALLET
A Partir de: 04/09/2015 Até02/11/2015
DE: 25/09/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.: 1000001974397
Nome: (78163/2) ANDRE RODRIGUES DA SILVA
A Partir de: 19/09/2015 Ate 17/12/2015
Processo N.: 1000001933089
Nome: (26063/1) ATAIDE JOSE DE SANTANA
A Partir de: 19/09/2015 Ate 17/12/2015
Processo N.: 1000001974375
Nome: (68825/6) CLAUDIO ARI HENZ
A Partir de: 21/09/2015 Ate 19/12/2015
<END:785135:101>
Processo N.:
Nome: (59845/13) SHIRLEY LUIZ DE OLIVEIRA
Un. Adm: (011894) E.E. Pe. JOSE ANCHIETA
A Partir de: 19/09/2015 Até17/11/2015
Evento: LICENCA A GESTANTE
Processo N.:
Nome: (84391/1) ROSALINA APARECIDA DA SILVA FINCO
Un. Adm: (015849) E.E. ROSMAY KARA JOSE
A Partir de: 08/08/2015 Até04/01/2016
<BEGIN:785136:101>
Página 101
Nº 26627
Processo N.:
Nome: (59740/3) CLEONICE STEFAN GAVILAN
Un. Adm: (013528) E.E. LUCAS AUXILIO TONIAZO
A Partir de: 29/07/2015 Até31/08/2015
DE: 25/09/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (31752/1) AUCIR FELIX MARTINS
Un. Adm: (011797) E.E. PROFª. ANA MARIA DAS GRAÇAS S. NORONHA
A Partir de: 11/09/2015 Até09/12/2015
Processo N.: 1000001974406
Nome: (25687/1) CLEUNICE VOLF DE OLIVEIRA
A Partir de: 21/09/2015 Ate 19/12/2015
Processo N.: 1000001974198
Nome: (84905/1) EDUARDO MANOEL DE AMORIM GUIA
A Partir de: 01/07/2013 Ate 28/09/2013
Processo N.: 1000001973609
Nome: (59618/5) ELIANE SILVA DOS SANTOS
Diário Oficial
A Partir de: 21/09/2015 Ate 19/12/2015
Processo N.: 1000001974290
Nome: (31596/1) EZORAIDE MARQUES DE FARIAS
A Partir de: 01/09/2015 Ate 29/11/2015
Processo N.: 1000001973633
Nome: (38535/1) HELENA PINHEIRO DA SILVA DE ANDRADE
A Partir de: 20/09/2015 Ate 18/12/2015
Processo N.: 1000001973635
Nome: (48608/6) ILDENI ABADES NUNES ARAUJO
A Partir de: 01/10/2015 Ate 30/10/2015
Processo N.: 1000001973497
Nome: (84922/1) JOSE MARIA DO NASCIMENTO
A Partir de: 28/09/2015 Ate 26/12/2015
Processo N.: 1000001974294
Nome: (25194/13) LUIZ CESAR DE OLIVEIRA
A Partir de: 20/09/2015 Ate 18/12/2015
Processo N.: 1000001973605
Nome: (86098/1) MARCIA APARECIDA HYPOLITO
A Partir de: 21/09/2015 Ate 19/12/2015
Processo N.: 1000001974134
Nome: (39752/1) MARIA IZABEL PERDONCINI LISANDRO
A Partir de: 25/09/2015 Ate 23/12/2015
Processo N.: 1000001974118
Nome: (85055/1) NILVA SOUSA DA SILVA
A Partir de: 21/09/2015 Ate 19/12/2015
Processo N.: 1000001973611
Nome: (110541/1) ODAIR FERREIRA DE CAMPOS
A Partir de: 03/10/2015 Ate 31/12/2015
Processo N.: 1000001973584
Nome: (44693/1) ODARIO SEBASTIAO DA SILVA
A Partir de: 01/10/2015 Ate 29/12/2015
Processo N.: 1000001973579
Nome: (85052/1) RUBIA ALVES BORGES
A Partir de: 01/10/2015 Ate 29/12/2015
Processo N.: 1000001973613
Nome: (2860/1) SINOBILINO RODRIGUES DE SOUZA
A Partir de: 01/10/2015 Ate 29/11/2015
Processo N.: 1000001973610
Nome: (93508/1) SIRLANGE LEMES DE MORAES
A Partir de: 01/10/2015 Ate 29/11/2015
Processo N.: 1000001973638
Nome: (33339/1) TADEU KAPRON
A Partir de: 11/10/2015 Ate 08/01/2016
DE: 25/09/2015
conferidas por lei,
<END:785139:102>
<BEGIN:785140:102>
DE: 25/09/2015
conferidas por lei,
Resolve: CONCEDER
Processo N.: 494307/2015
Nome: (57960/1) ADELAIDE VIEIRA SARMENTO PAGLIARI
Qüinqüênio: 21/08/2010 Ate 20/08/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 494285/2015
Nome: (53637/2) ALICE DIONISIO DA SILVA
Qüinqüênio: 21/08/2010 Ate 20/08/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 495672/2015
Nome: (58626/1) CORACI AUGUSTA DO NASCIMENTO
Qüinqüênio: 12/07/2010 Ate 11/07/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 494242/2015
Nome: (105393/20) DINORAH PERICIN ESPRENDOR
Qüinqüênio: 01/09/2007 Ate 31/08/2012
Qtde Dias: 90
Processo N.: 494362/2015
Nome: (82709/2) ELIETE PAULA IAGHER DE LIMA FREITAS
Qüinqüênio: 14/03/2010 Ate 13/03/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 498227/2015
Nome: (52499/4) EUZILENE OLIVEIRA MOUTINHO DAS CHAGAS
Qüinqüênio: 01/02/2010 Ate 31/01/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 494264/2015
Nome: (55656/3) FRANCISCA COSTA SILVA
Qüinqüênio: 13/09/2010 Ate 12/09/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 498229/2015
Nome: (68171/4) IMACULADA CONCEICAO VIANA
Qüinqüênio: 01/02/2010 Ate 31/01/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 495678/2015
Nome: (28195/2) IRACI FUHR
Qüinqüênio: 21/08/2010 Ate 20/08/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 498696/2015
Nome: (126398/5) ISAIAS STOFELL
Qüinqüênio: 14/05/2009 Ate 13/05/2014
Qtde Dias: 90
Processo N.: 498695/2015
Nome: (73282/3) JADILSON DA SILVA
Qüinqüênio: 01/05/2010 Ate 30/05/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 494371/2015
Nome: (69666/3) JANETE MARIA SULZBACHER ORTOLAN
Qüinqüênio: 01/02/2010 Ate 31/01/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 492140/2015
Nome: (33591/1) JERSON VICENTE DEMAMANN
Qüinqüênio: 01/03/2008 Ate 28/02/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 495682/2015
Nome: (58614/1) JOSE DE MELO DE SOUZA
Qüinqüênio: 21/08/2010 Ate 20/08/2015
Qtde Dias: 90
Resolve: TORNAR SEM EFEITO
Processo N.: 472423/2015
Nome: (68682/8) LIANE INES SCHREINER DA SILVA
Qüinqüênio: 01/02/2010 Ate 31/01/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 1000001967071
Nome: (23506/1) EDEZIO APARECIDO DE SOUZA
Processo N.: 492916/2015
Nome: (38315/2) LUIZ ROBERTO DA COSTA PINTO
Qüinqüênio: 01/05/2009 Ate 30/04/2014
Qtde Dias: 90
Página 102
Processo N.: 1000001970736
Nome: (66486/20) ELSA APARECIDA GUIMARAES DE JESUS
A Partir de: 01/10/2015 Ate 30/10/2015
Processo N.: 495677/2015
Nome: (56661/4) JOAO BATISTA FLORENTINO DE OLIVEIRA
Qüinqüênio: 21/01/2010 Ate 20/01/2015
Qtde Dias: 90
<END:785138:102>
<BEGIN:785139:102>
Nº 26627
A Partir de: 20/09/2015 Ate 18/12/2015
Processo N.: 495668/2015
Nome: (87374/1) MAGNO ALVES DOS SANTOS
Qüinqüênio: 21/01/2010 Ate 20/01/2015
Qtde Dias: 90
Diário Oficial
Valdiney Antonio de Arruda
Sec Est Trabalho e Assistencia Social
Processo N.: 495486/2015
Nome: (84992/1) MARCOS AURELIO GOMES
Qüinqüênio: 21/01/2010 Ate 20/01/2015
Qtde Dias: 90
<END:785113:103>
<BEGIN:785114:103>
BOLETIM DE PESSOAL/SETAS/00219/2015
Processo N.: 495685/2015
Nome: (34823/3) MARIA DAS MERCES DE SOUZA
Qüinqüênio: 05/09/2010 Ate 04/09/2015
Qtde Dias: 90
Resolve: DEFERIR
Processo N.: 484263/2015
Nome: (4007/1) ARENIL PIRES SILVA
A Partir de: 05/10/2015 Ate 02/01/2016
Processo N.: 498693/2015
Nome: (70760/3) MARIA JOSE DE OLIVEIRA
Qüinqüênio: 07/02/2010 Ate 06/02/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 224180/2015
Nome: (21452/1) MARIA TEREZA FERNANDES
Qüinqüênio: 12/03/2009 Ate 11/03/2014
Qtde Dias: 90
Processo N.: 468495/2015
Nome: (39259/1) LUIZ CARLOS RONDON
A Partir de: 21/09/2015 Ate 20/10/2015
Processo N.: 494252/2015
Nome: (43909/2) MARINEIDE DUMINELLI LIMA
Qüinqüênio: 04/09/2010 Ate 03/09/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 475579/2015
Nome: (81543/1) NELI GUIMARAES DE OLIVEIRA
A Partir de: 05/08/2015 Ate 02/11/2015
Processo N.: 472283/2015
Nome: (32303/1) MOACIR CARLOS OLIVO
Qüinqüênio: 04/03/2008 Ate 03/03/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 500954/2015
Nome: (81843/1) VALDEVINA CORREA DA SILVA
A Partir de: 21/09/2015 Ate 20/10/2015
Processo N.: 495063/2015
Nome: (63037/9) ROSILENE MARIA MENDES DE SOUZA BENTO
Qüinqüênio: 01/02/2010 Ate 31/01/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 783014/2015
Nome: (46148/8) SILVIA FATIMA DA SILVA
Qüinqüênio: 01/03/2010 Ate 28/02/2015
Qtde Dias: 90
<END:785114:103>
Processo N.: 120575/2015
Nome: (46800/6) SIMONE APARECIDA ARAUJO
Qüinqüênio: 01/02/2010 Ate 31/01/2015
Qtde Dias: 90
<BEGIN:785115:103>
Resolve: CONCEDER
Processo N.: 456131/2015
Nome: (79509/1) AERCIO RIBEIRO DE MORAES
Qüinqüênio: 18/09/2010 Ate 17/09/2015
Qtde Dias: 90
<END:785140:103>
DE: 25/09/2015
Processo N.: 478066/2015
Nome: (81999/1) ANA LUCIA SANTOS SILVA
Qüinqüênio: 17/07/2010 Ate 16/07/2015
Qtde Dias: 90
conferidas por lei,
Resolve: RETIFICAR
SES
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
<BEGIN:785143:103>
BOLETIM DE PESSOAL/SES/00658/2015
DE: 25/09/2015
O Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
<END:785141:103>
Resolve: REMOVER
SETAS
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
<END:785115:103>
Processo N.: 494383/2015
Nome: (57822/1) APARECIDO MARTINS DA SILVA
Qüinqüênio: 21/08/2005 Ate 20/08/2010
Qtde Dias: 90
<BEGIN:785113:103>
DE: 25/09/2015
O Sec Est Trabalho e Assistencia Social no uso de suas atribuições que
Processo N.: 500908/2015
Nome: (58539/1) SONIA PASCOAL GUEBARA
Qüinqüênio: 21/08/2010 Ate 20/08/2015
Qtde Dias: 90
DE: 25/09/2015
Processo N.: 494271/2015
Nome: (55116/3) MARIA IZABEL DOS SANTOS
Qüinqüênio: 04/09/2010 Ate 03/09/2015
Qtde Dias: 90
<BEGIN:785141:103>
Página 103
Nº 26627
DE: 25/09/2015
Evento: REMOCAO
Processo N.: 398700/2015
Nome: (63797/1) ALICE HARUMI MATSUMOTO
Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS
Para Un. Adm: (151009) GER. DE VIGIL. EM AGRAVOS NÃO TRANSMIS. E OBITOS
A Partir de: 31/07/2015
Evento: REMOCAO
Processo N.: 463243/2015
Nome: (63744/1) ANA ATALA VEGGI FILHA
Para Un. Adm: (179051) GAB.DO SECRETARIO ADJ. DE ADMINISTRAÇAO SISTEMICA
A Partir de: 08/09/2015
Processo N.:
Nome: (82099/1) SUELY BENEDITA DOS SANTOS
Para Un. Adm: (191230) COORD. DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE
A Partir de: 21/09/2015
Processo N.: 398700/2015
Nome: (60360/2) BETANIA FRANCO DE ASSIS
A Partir de: 31/07/2015
Resolve: REMOVER
Diário Oficial
Processo N.: 398700/2015
Nome: (44898/2) CELIA CONCEICAO ARCANJO FERREIRA
Para Un. Adm: (151009) GER. DE VIGIL. EM AGRAVOS NÃO TRANSMIS. E
OBITOS
A Partir de: 31/07/2015
Processo N.: 398700/2015
Nome: (114083/1) CELMA ASSUNCAO DE LARA
OBITOS
A Partir de: 31/07/2015
Processo N.: 398700/2015
Nome: (86182/2) CLAUDIA ANTUNES DE MIRANDA
OBITOS
A Partir de: 31/07/2015
Processo N.: 398700/2015
Nome: (120124/1) CLAUDIA DUARTE MELO
OBITOS
A Partir de: 31/07/2015
Processo N.: 106912/2015
Nome: (41067/2) DEBORA LUZIA DORE DE ALMEIDA
Para Un. Adm: (191060) GER. ADM. DO CERMAC
A Partir de: 21/09/2015
OBITOS
Nº 26627
Página 104
Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS
A Partir de: 31/07/2015
Processo N.: 454041/2015
Nome: (90316/1) MARCO ANDREY PEPATO
Para Un. Adm: (136620) GER.DE ANÁLISES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOL. DO
MT LAB
A Partir de: 03/09/2015
Processo N.: 398700/2015
Nome: (58333/1) MARIA JOSE LEMES DE OLIVEIRA SALES
OBITOS
A Partir de: 31/07/2015
Processo N.: 398700/2015
Nome: (90164/1) MARIO KENEDES SANTOS BARROS
OBITOS
A Partir de: 31/07/2015
Processo N.: 398700/2015
Nome: (120283/1) MARLY MAYUMI TUTIYA
OBITOS
A Partir de: 31/07/2015
Processo N.: 440754/2015
Nome: (118483/1) DUBIA BEATRIZ OLIVEIRA CAMPOS
Para Un. Adm: (191086) COORD. TECNICA DO CIAPS
A Partir de: 01/09/2015
Processo N.: 398700/2015
Nome: (93307/1) MIRIAM ESTELA DE SOUZA FREIRE
OBITOS
A Partir de: 31/07/2015
Processo N.: 398700/2015
Nome: (15316/1) ELIACIR PEDROSA DA SILVA
OBITOS
A Partir de: 31/07/2015
Processo N.: 398700/2015
Nome: (113282/1) NELMA PEREIRA FRANCA
OBITOS
A Partir de: 31/07/2015
Processo N.: 485662/2015
Nome: (52426/3) FATIMA APARECIDA TICIANEL
Para Un. Adm: (151408) SUPERINT. DE GESTAO REGIONAL
A Partir de: 01/08/2015
Processo N.: 398700/2015
Nome: (117018/1) NELSON MARTINS FERREIRA
OBITOS
A Partir de: 31/07/2015
Processo N.: 391607/2015
Nome: (58428/10) GERSON SANTIAGO MONCALVES VELOS
Para Un. Adm: (151432) DIR.DO ESCRITÓRIO REG.DE SAÚDE DA BAIXADA
CUIABANA
A Partir de: 10/08/2015
Processo N.: 398700/2015
Nome: (106827/1) GLADISLENE RODRIGUES DE SOUZA NEVES
OBITOS
A Partir de: 31/07/2015
Processo N.: 484304/2015
Nome: (120110/1) INES STRANIERI
Para Un. Adm: (151220) COORD. DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS E
ESTRATÉGICAS
A Partir de: 15/09/2015
Processo N.: 376726/2015
Nome: (93177/1) ISDENIL EVANGELISTA DA SILVA
Para Un. Adm: (137200) DIR. DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
A Partir de: 29/07/2015
Processo N.: 398700/2015
Nome: (106252/1) IVANA DE MENEZES
OBITOS
A Partir de: 31/07/2015
Processo N.: 398700/2015
Nome: (120115/1) NIUVA SANTOS DE CARVALHO
OBITOS
A Partir de: 31/07/2015
Processo N.: 398700/2015
Nome: (94393/2) PAULO CESAR FERNANDES DE SOUZA
OBITOS
A Partir de: 31/07/2015
Processo N.: 398700/2015
Nome: (104908/1) RODRIGO CESAR PULCHERIO
Para Un. Adm: (190969) GER. DE GESTAO DE TECNOL. APLIC.A INFORM.
EM SAUDE
A Partir de: 31/07/2015
Processo N.: 398700/2015
Nome: (59018/1) ROSELI APARECIDA BERRAR MACAGNAN
OBITOS
A Partir de: 31/07/2015
Processo N.: 456241/2015
Nome: (111043/1) SANDRA ROSELI BERTOTE NETO
Para Un. Adm: (137251) COORD. DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DA ESP
A Partir de: 01/09/2015
Processo N.: 398700/2015
Nome: (89526/2) JANAINA PAULI
Para Un. Adm: (190950) GER. DE SIST.DA INFORM. DE ASSIS.E DA
VIG..A SAUDE
A Partir de: 31/07/2015
Processo N.: 398700/2015
Nome: (85129/7) SANDRO LUIZ NETTO
OBITOS
A Partir de: 31/07/2015
Processo N.: 398700/2015
Nome: (96531/1) KATIA REGINA BORGES
OBITOS
A Partir de: 31/07/2015
Processo N.: 398700/2015
Nome: (99361/1) SILVIA MISSORA KARAKAWA
OBITOS
A Partir de: 31/07/2015
Processo N.: 378415/2015
Nome: (113187/1) LUCIENE GRASIELE PEREIRA DE MOURA AGUIAR
Para Un. Adm: (000310) GAB. DO SECRET. DE ESTADO DE SAÚDE
A Partir de: 09/09/2015
Processo N.: 398700/2015
Nome: (93281/1) SILVIO PLESLEY DA SILVA
OBITOS
A Partir de: 31/07/2015
Processo N.: 398700/2015
Nome: (94974/1) MAILSON RODRIGUES DE MORAES
Processo N.: 398700/2015
Diário Oficial
Nome: (46330/1) VALDEVINA ROSA CAPISTRANO DA SILVA
A Partir de: 31/07/2015
Processo N.: 398700/2015
Nome: (43451/1) WALDECINO SANTOS DA CRUZ
A Partir de: 31/07/2015
Marco Aurelio Bertulio Neves
Página 105
Nº 26627
A Partir de: 20/09/2015 Até01/11/2015
Processo N.:
Nome: (43359/1) IVANDEMIR LUIS DIAS DA SILVA
Un. Adm: (179094) SUPERINT. DE GESTAO DE PESSOAS
A Partir de: 18/09/2015 Até16/11/2015
Processo N.:
Nome: (101649/2) MARIA SALOME DE SOUZA
Un. Adm: (174548) GER. TECNICA DO ERS DE BARRA DO GARÇAS
A Partir de: 09/09/2015 Até08/10/2015
Processo N.:
Nome: (42729/1) VICENTE PEREIRA GUIMARAES
Un. Adm: (151475) DIR. DO ESCRITÓRIO REG. DE SAÚDE DE RONDONÓPOLIS
A Partir de: 08/09/2015 Até18/09/2015
<END:785143:105>
<BEGIN:785144:105>
DE: 25/09/2015
conferidas por lei,
Resolve: RETIFICAR
Evento: REMOCAO
<END:785145:105>
Processo N.: 200275/2015
Nome: (96688/3) ARTHUR AUGUSTO NOGUEIRA BORGES
Para Un. Adm: (158704) COORD. DE GESTÃO AMBULATORIAL DO CERMAC
A Partir de: 20/08/2015
Processo N.: 395694/2015
Nome: (59031/1) MARIA ANALICE DE LIMA FERREIRA
Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS
Para Un. Adm: (118710) UNID.ESPEC. DE CONTR. MOVIMENTACAO DE PESSOAL
A Partir de: 05/08/2015
Processo N.: 408897/2015
Nome: (70482/2) MARIA DO CARMO SOUZA
Para Un. Adm: (153826) GER. DE INSPEÇÃO E MONIT. EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA
A Partir de: 10/08/2015
DE: 25/09/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (113065/1) DANIELA CORREA DA COSTA
Un. Adm: (179582) SUPERINT. ADMINISTRATIVA
A Partir de: 12/09/2015 Até11/10/2015
Processo N.:
Nome: (57734/14) ROSANGELA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA MORAES
A Partir de: 14/09/2015 Até20/09/2015
Processo N.:
Nome: (93293/1) SANDRA RODRIGUES DO NASCIMENTO SANTOS
Un. Adm: (118710) UNID.ESPEC. DE CONTR. MOVIMENTACAO DE PESSOAL
A Partir de: 15/09/2015 Até13/11/2015
<END:785144:105>
<BEGIN:785145:105>
<BEGIN:785146:105>
DE: 25/09/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (58378/1) ABGAIL DURORE DA SILVA
Un. Adm: (158682) DIR.DO CENTRO EST.DE REF. DE MÉDIA E ALTA COMPLEX.
A Partir de: 15/09/2015 Até13/12/2015
Processo N.:
Nome: (118359/1) ALEDIR MARTINS DA SILVA
Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVANELLA”
A Partir de: 21/09/2015 Até27/09/2015
Processo N.:
Nome: (118898/1) CLELUZETE NOGUEIRA ALVES
Un. Adm: (183571) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS “ IRMA ELZA GIOVANELLA”
A Partir de: 18/09/2015 Até24/09/2015
Processo N.:
Nome: (70308/5) CRISTIANE MACIEL MENDES
Un. Adm: (183598) HOSP. REG. DE CACERES “DR.ANTONIO CARLOS S. FONTES
A Partir de: 14/09/2015 Até28/09/2015
Processo N.:
Nome: (47250/2) DEBORA BLANCO CANAVARROS
Un. Adm: (158682) DIR.DO CENTRO EST.DE REF. DE MÉDIA E ALTA COMPLEX.
A Partir de: 23/09/2015 Até22/10/2015
Processo N.:
Nome: (41100/2) FLORIPEDES MARTINS DA SILVA
Un. Adm: (183580) HOSP. REG. DE SORRISO
A Partir de: 17/07/2015 Até14/10/2015
Processo N.:
Nome: (64532/1) GIZELA CRISTINA VIEIRA BOHRER
A Partir de: 16/09/2015 Até30/09/2015
Processo N.:
Nome: (43000/1) GLORIA MARIA DE MORAIS
Un. Adm: (136620) GER.DE ANÁLISES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOL. DO MT LAB
Processo N.:
Nome: (42005/1) SONIA ROSA DE SOUZA
Un. Adm: (151475) DIR. DO ESCRITÓRIO REG. DE SAÚDE DE RONDONÓPOLIS
A Partir de: 15/09/2015 Até18/09/2015
Processo N.:
Nome: (42463/2) SUSILEI LOURENCO DOS SANTOS
Un. Adm: (151211) GER.DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
A Partir de: 18/09/2015 Até17/10/2015
<END:785146:105>
<BEGIN:785147:105>
DE: 25/09/2015
conferidas por lei,
Resolve: CONCEDER
Processo N.: 494558/2015
Nome: (119029/1) VALDINA DA SILVA FERREIRA
Qüinqüênio: 09/11/2009 Ate 08/11/2014
Qtde Dias: 90
<END:785147:105>
<BEGIN:785148:105>
DE: 25/09/2015
conferidas por lei,
Resolve: RETIFICAR
Processo N.: 472734/2015
Nome: (89628/1) MARGARIDA DA CONCEICAO
Qüinqüênio: 12/01/2001 Ate 11/01/2006
Qtde Dias: 90
Diário Oficial
<END:785148:106>
<BEGIN:785246:106>
Nº 26627
Página 106
Processo N.: 429332/2015
Nome: (96681/2) CARLOS FERNANDO GOSSN GARCIA
A Partir de: 15/09/2015 Ate 14/10/2015
DE: 25/09/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.: 433366/2015
Nome: (104943/1) ADELMA VARGAS
A Partir de: 01/09/2015 Ate 30/09/2015
Processo N.: 440802/2015
Nome: (96590/1) ADEVANILDES REIS DA SILVA
A Partir de: 27/08/2015 Ate 25/09/2015
Processo N.: 448474/2015
Nome: (77923/5) ADILSON GOMES DE CAMPOS
A Partir de: 01/09/2015 Ate 30/09/2015
Processo N.: 426636/2015
Nome: (95378/1) ADRIANA FATIMA CABRAL
A Partir de: 02/08/2015 Ate 31/08/2015
Processo N.: 425293/2015
Nome: (90046/1) AIRES SARTORI
A Partir de: 17/08/2015 Ate 15/10/2015
Processo N.: 29720/2015
Nome: (94964/1) ANA ELISA VINISKI
A Partir de: 09/03/2015 Ate 07/04/2015
Processo N.: 398350/2015
Nome: (122098/1) ANGELA NILKERSON DA COSTA E SILVA
A Partir de: 01/08/2015 Ate 30/08/2015
Processo N.: 420668/2015
Nome: (94488/1) ANTONIA CESARIA ALMEIDA NERIS DE ASSUNCAO
A Partir de: 16/09/2015 Ate 15/10/2015
Processo N.: 425512/2015
Nome: (42166/1) ANTONIO JOSE FERREIRA
A Partir de: 03/09/2015 Ate 01/11/2015
Processo N.: 433003/2015
Nome: (59180/1) APARECIDA DUARTE HG MUSSI
A Partir de: 25/08/2015 Ate 23/09/2015
Processo N.: 462544/2015
Nome: (79077/1) APARECIDA ELIAS DE SOUZA
A Partir de: 08/09/2015 Ate 07/10/2015
Processo N.: 442740/2015
Nome: (42605/1) ARMANDA PESSOTTI DUARTE
A Partir de: 08/09/2015 Ate 07/10/2015
Processo N.: 426712/2015
Nome: (40613/2) ATAIR MACHADO DOS SANTOS
A Partir de: 02/01/2015 Ate 31/01/2015
Processo N.: 429326/2015
Nome: (96770/2) AYRDES BENEDITA DUARTE DOS ANJOS PIVETTA
A Partir de: 10/08/2015 Ate 07/11/2015
Processo N.: 427614/2015
Nome: (80966/1) BARTOLOMEU GARCIA DUARTE FILHO
A Partir de: 08/09/2015 Ate 06/12/2015
Processo N.: 423302/2015
Nome: (35780/2) BERNARDETE BORTOLI
A Partir de: 08/09/2015 Ate 07/10/2015
Processo N.: 425711/2015
Nome: (43532/2) CARLOS RODRIGUES DO NASCIMENTO
A Partir de: 04/01/2016 Ate 02/02/2016
Processo N.: 452581/2015
Nome: (94955/1) CARMINDA FERREIRA DE SOUZA
A Partir de: 15/07/2015 Ate 13/08/2015
Processo N.: 463007/2015
Nome: (94955/1) CARMINDA FERREIRA DE SOUZA
A Partir de: 01/04/2013 Ate 30/04/2013
Processo N.: 430380/2015
Nome: (90051/1) CIRLENE SANTANNA DE OLIVEIRA
A Partir de: 15/10/2015 Ate 13/11/2015
Processo N.: 440473/2015
Nome: (93207/2) CLAUDIANE CORREA DA COSTA
A Partir de: 08/09/2015 Ate 07/10/2015
Processo N.: 449516/2015
Nome: (7038/2) CONCEICAO DA SILVA CAMPOS
A Partir de: 05/10/2015 Ate 03/11/2015
Processo N.: 408166/2015
Nome: (97106/2) DAISE AMARAL TORRES
A Partir de: 01/10/2015 Ate 30/10/2015
Processo N.: 426611/2015
Nome: (117542/1) DIRCEU WAGNER
A Partir de: 03/08/2015 Ate 01/09/2015
Processo N.: 448734/2015
Nome: (122423/1) EDRIANE CRISTHINA CATARIN
A Partir de: 04/10/2015 Ate 01/01/2016
Processo N.: 306957/2015
Nome: (116382/1) ELISANGELA SATURNINO DE SOUZA ALMEIDA
A Partir de: 01/10/2015 Ate 30/10/2015
Processo N.: 423306/2015
Nome: (28416/3) ERASMO CABREIRA DOS SANTOS
A Partir de: 28/08/2015 Ate 26/09/2015
Processo N.: 432419/2015
Nome: (42767/2) ERLI DE CARVALHO
A Partir de: 01/09/2015 Ate 29/11/2015
Processo N.: 415701/2015
Nome: (117548/1) FABIANE DOMINGUES LEITE
A Partir de: 24/08/2015 Ate 22/09/2015
Processo N.: 445222/2015
Nome: (41632/2) FRANCISCO LEONARDO CERAVOLO NETO
A Partir de: 15/09/2015 Ate 14/10/2015
Processo N.: 426570/2015
Nome: (42230/2) GENEZIO ANTONIO RISSI
A Partir de: 06/08/2015 Ate 04/09/2015
Processo N.: 425721/2015
Nome: (120051/1) HELOISA HELENA GOMES DA SILVA
A Partir de: 20/08/2015 Ate 18/10/2015
Processo N.: 365339/2015
Nome: (43327/2) IRACI PIRES DE OLIVEIRA
A Partir de: 20/07/2015 Ate 18/08/2015
Processo N.: 454241/2015
Nome: (116013/1) JOAO PAULO IGNACIO FERREIRA RIBAS
Diário Oficial
A Partir de: 03/09/2015 Ate 02/10/2015
Processo N.: 435738/2015
Nome: (95470/1) JOAQUINA DE OLIVEIRA SILVA
A Partir de: 01/09/2015 Ate 30/09/2015
Processo N.: 431786/2015
Nome: (70659/7) JOSE IZIDRO MANOEL
A Partir de: 01/09/2015 Ate 30/09/2015
Processo N.: 440686/2015
Nome: (49062/3) JUCINEIDE ALVES FERREIRA
A Partir de: 01/09/2015 Ate 30/09/2015
Processo N.: 437708/2015
Nome: (92164/2) JULIANO ANDRE RIBEIRO DE PROENCA
A Partir de: 31/07/2015 Ate 28/09/2015
Processo N.: 452394/2015
Nome: (118739/1) LENITA MARTA FELICIANO CABRAL
A Partir de: 01/09/2015 Ate 30/09/2015
Processo N.: 450543/2015
Nome: (95628/1) LEOLINO ARAUJO NETO
A Partir DE: 15/09/2015 Ate 13/10/2015
Processo N.: 426361/2015
Nome: (90505/3) LIGIA CRISTIANE ARFELI
A Partir de: 01/08/2015 Ate 30/08/2015
Processo N.: 447073/2015
Nome: (117070/1) LILIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA BUENO
A Partir de: 19/08/2015 Ate 16/11/2015
Processo N.: 426551/2015
Nome: (113187/1) LUCIENE GRASIELE PEREIRA DE MOURA AGUIAR
A Partir de: 10/08/2015 Ate 08/09/2015
Processo N.: 411371/2015
Nome: (43136/2) LUIZ ALVES CORREA FILHO
A Partir de: 13/07/2015 Ate 10/10/2015
Processo N.: 414765/2015
Nome: (103158/1) LUIZ AUGUSTO CAVALLINI MENECHINO
A Partir DE: 15/09/2015 Ate 13/10/2015
Processo N.: 437710/2015
Nome: (26855/4) MADALENA CASSIA MEDEIROS
A Partir de: 26/08/2015 Ate 23/11/2015
Processo N.: 423310/2015
Nome: (94526/1) MARCELINA MENDES DA CUNHA
A Partir de: 01/09/2015 Ate 30/09/2015
Processo N.: 415461/2015
Nome: (58100/1) MARCIA BERNADETE SCHONS
A Partir de: 08/09/2015 Ate 07/10/2015
Processo N.: 444845/2015
Nome: (81867/1) MARCIA DE LARA SORIANO
A Partir de: 14/12/2015 Ate 12/01/2016
Processo N.: 413665/2015
Nome: (112013/1) MARCIO LUIZ BENEVIDES
A Partir de: 01/12/2015 Ate 28/02/2016
Processo N.: 432746/2015
Nome: (90316/1) MARCO ANDREY PEPATO
A Partir de: 01/10/2015 Ate 30/10/2015
Nº 26627
Processo N.: 427850/2015
Nome: (94073/1) MARIA APARECIDA DA COSTA
A Partir de: 01/10/2015 Ate 30/10/2015
Página 107
Processo N.: 320019/2015
Nome: (95348/2) MARIA APARECIDA DE MOURA
A Partir de: 01/07/2015 Ate 30/07/2015
Processo N.: 426366/2015
Nome: (90544/1) MARIA IEDA MACEDO DA SILVA
Cargo/Função: (4960) ASSISTENTE DO SUS
A Partir de: 01/11/2009 Ate 30/11/2009
Processo N.: 426463/2015
Nome: (90544/1) MARIA IEDA MACEDO DA SILVA
A Partir de: 01/12/2013 Ate 30/12/2013
Processo N.: 445314/2015
Nome: (22445/2) MARIA LUIZA FERNANDES
A Partir de: 27/07/2015 Ate 24/10/2015
Processo N.: 422662/2015
Nome: (94422/1) MARILCE MARQUES VILASBOAS
A Partir de: 01/09/2015 Ate 30/09/2015
Processo N.: 435776/2015
Nome: (114204/2) MARLENE JESUS DE MORAES
A Partir de: 01/09/2015 Ate 30/09/2015
Processo N.: 435819/2015
Nome: (115765/1) MARY SUELY DE CARVALHO AMANCIO
A Partir de: 28/08/2015 Ate 25/11/2015
Processo N.: 436124/2015
Nome: (42457/1) MASSAO PAULO WATANABE
A Partir de: 01/10/2015 Ate 29/12/2015
Processo N.: 436125/2015
A Partir de: 01/01/2016 Ate 30/03/2016
Processo N.: 436126/2015
A Partir de: 01/04/2016 Ate 29/06/2016
Processo N.: 426596/2015
Nome: (73935/3) MIRIAM TEREZA VALI SOLE ROCHA
A Partir de: 03/08/2015 Ate 01/09/2015
Processo N.: 424201/2015
Nome: (106833/1) NEILZE ANTUNES OLIVEIRA
A Partir de: 04/01/2016 Ate 02/02/2016
Processo N.: 379680/2015
Nome: (101214/1) NELSON JOSE PEDROTTI
A Partir de: 30/07/2015 Ate 28/08/2015
Processo N.: 427774/2015
Nome: (106794/1) NILCEIA AUXILIADORA DE SOUZA
A Partir de: 16/09/2015 Ate 15/10/2015
Processo N.: 410378/2015
Nome: (90532/1) NOEMI DREYER GALVAO
A Partir de: 31/08/2015 Ate 29/10/2015
Processo N.: 447049/2015
Nome: (94412/2) NUBIA SANTANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
A Partir de: 09/09/2015 Ate 08/10/2015
Processo N.: 412866/2015
Nome: (42214/2) PAULO SEBASTIAO DA SILVA
Diário Oficial
Processo N.: 437568/2015
Nome: (90343/1) PAULO VICENTE DE AMERCE
A Partir de: 24/08/2015 Ate 22/09/2015
Processo N.: 450929/2015
Nome: (81881/1) PEDRO SERGIO BORGHESAN
A Partir de: 08/09/2015 Ate 07/10/2015
Processo N.: 452498/2015
Nome: (34047/1) RINALDO DE OLIVEIRA RANGEL
A Partir de: 02/09/2015 Ate 01/10/2015
Processo N.: 447418/2015
Nome: (96591/1) ROZINEY RODRIGUES PEIXOTO
A Partir de: 16/09/2015 Ate 15/10/2015
Processo N.: 402418/2015
Nome: (41883/1) RUBENS WILLIAM DE FIGUEIREDO CUNHA
A Partir de: 31/07/2015 Ate 29/08/2015
Processo N.: 426490/2015
Nome: (117985/1) SANDRA MARIA DA SILVA GUIMARAES
A Partir de: 17/08/2015 Ate 15/09/2015
Nº 26627
Cargo/Função: (11802) PROFESSOR UNEMAT LC 534/2014
Un. Adm: (058297) DEPARTAMENTO DE PEDAGOGIA
A Partir de: 30/09/2015 Até28/12/2015
A Partir de: 08/09/2015 Ate 07/10/2015
Página 108
Ana Maria Di Renzo
Reitora-Presidente da FUNEMT
<END:785142:108>
INDEA
INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
<BEGIN:785125:108>
BOLETIM DE PESSOAL/INDEA/00227/2015
DE: 25/09/2015
O Presidente do INDEA no uso de suas atribuições que lhes são conferidas
por lei,
Resolve: REMOVER
Evento: REMOCAO
Processo N.: 384932/15
Nome: (80223/2) JAMES ALVES MATOS
Cargo/Função: (3874) AGENTE FISCAL EST DEF AGRO FLOR I L9070
Para Un. Adm: (149152) UNID. REG. DE SUPERVISÃO DE CUIABÁ
A Partir de: 24/09/2015
Guilherme Linares Nolasco
Presidente do INDEA
<END:785125:108>
<BEGIN:785126:108>
DE: 25/09/2015
Processo N.: 412648/2015
Nome: (95595/2) SIZIEBORA SEBASTIANA DE OLIVEIRA BARBOSA
A Partir de: 11/09/2015 Ate 10/10/2015
por lei,
Processo N.: 445535/2015
Nome: (62065/3) SOLANGE SILVA ROCHA
A Partir de: 06/07/2015 Ate 04/08/2015
Processo N.:
Nome: (252717/1) FRANCIELI ALVES VENDRAMIN
Cargo/Função: (3870) FISCAL EST DEF AGRO E FLORESTAL L9070
Un. Adm: (148830) UNID. LOCAL DE EXECUÇAO DE GENERAL CARNEIRO
A Partir de: 17/09/2015 Até16/10/2015
Resolve: DEFERIR
Processo N.: 435883/2015
Nome: (87049/2) SUFIA PINTO DE AMORIM SILVA
A Partir de: 16/08/2015 Ate 14/09/2015
Processo N.: 436809/2015
Nome: (119029/1) VALDINA DA SILVA FERREIRA
A Partir de: 31/08/2015 Ate 29/09/2015
Processo N.: 426519/2015
Nome: (97289/1) VANIRIA DE JESUS OLIVEIRA
A Partir de: 31/07/2015 Ate 29/08/2015
Processo N.: 286173/2015
Nome: (41803/2) VANUZA ALMEIDA SANTOS
A Partir de: 04/01/2016 Ate 02/02/2016
Presidente do INDEA
<END:785126:108>
<BEGIN:785127:108>
DE: 25/09/2015
por lei,
Resolve: CONCEDER
Processo N.: 498433/2015
Nome: (47591/3) ROSICLEIA DA SILVA WATHIER
Qüinqüênio: 05/09/2010 Ate 04/09/2015
Qtde Dias: 90
Presidente do INDEA
<END:785127:108>
DETRAN
<END:785246:108>
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
<BEGIN:785116:108>
UNEMAT
BOLETIM DE PESSOAL/DETRAN/00238/2015
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
<BEGIN:785142:108>
BOLETIM DE PESSOAL/UNEMAT/00231/2015
DE: 25/09/2015
O Reitora-Presidente da FUNEMT no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (123787/2) ERICA SILVA ROCHA
Cargo/Função: (11905) AGENTE UNIVERSITARIO LC 321
Un. Adm: (058025) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
A Partir de: 10/09/2015 Até09/10/2015
Processo N.:
Nome: (82410/1) EVANIL DE ALMEIDA CARDOSO
DE: 25/09/2015
O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito no uso de suas
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (225523/1) IDILENO OSORIO DA SILVA
Cargo/Função: (5430) AGENTE DO SERVICO DE TRANSITO LC 505/13
Un. Adm: (071943) DIR. DE VEÍCULOS
A Partir de: 21/09/2015 Até05/10/2015
Processo N.:
Nome: (257843/1) LETYCIA FERNANDA BESPALHOK
Un. Adm: (155420) 25ºJUÍNA
A Partir de: 17/08/2015 Até21/08/2015
Diário Oficial
Rogers Elizandro Jarbas
Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
<END:785116:109>
<BEGIN:785117:109>
DE: 25/09/2015
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (83378/1) ARLETE TAVARES DE LIMA
A Partir de: 11/09/2015 Ate 09/11/2015
Processo N.: 463272/2015
Nome: (205596/3) CLECIANE BACK
Cargo/Função: (5405) ANALISTA DO SERVIÇO TRANSITO LC 505/13
A Partir de: 16/09/2015 Ate 15/10/2015
Processo N.: 454815/2015
Nome: (4575/1) ETEVALDO CAMARGO DA SILVA
A Partir de: 22/09/2015 Ate 20/12/2015
Processo N.: 471161/2015
Nome: (82189/1) JOAO GOMES FILHO
A Partir de: 21/09/2015 Ate 19/12/2015
Processo N.: 473845/2015
Nome: (126956/1) JULIANA SILVA DO CARMO
A Partir de: 24/09/2015 Ate 23/10/2015
<END:785117:109>
<BEGIN:785118:109>
DE: 25/09/2015
Processo N.: 420352/2015
Nome: (98343/6) ADAUSON JOSE DA SILVA
Qüinqüênio: 16/08/2010 Ate 15/08/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 415484/2015
Nome: (80903/1) ALDO ANUNCIACAO CARVALHO
Qüinqüênio: 25/07/2010 Ate 24/07/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 414123/2015
Nome: (225547/1) ALEXANDRE SERVELHERE DE REZENDE
Qüinqüênio: 30/07/2010 Ate 29/07/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 420538/2015
Nome: (84014/7) MEIRE TEREZINHA BARLETA
Qüinqüênio: 02/08/2010 Ate 01/08/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 425704/2015
Nome: (126686/1) RICARDO DA COSTA PEREIRA
Qüinqüênio: 26/07/2010 Ate 25/07/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 421261/2015
Nome: (225447/1) WALBER ALEXANDER DO CARMO DESTO
Qüinqüênio: 26/07/2010 Ate 25/07/2015
Qtde Dias: 90
<END:785118:109>
CEASA
CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO MATO GROSSO-CEASA/MT
<BEGIN:785254:109>
EXTRATO DE CONTRATO
Processo (CEASA/MT): 499399/2013. Espécie: 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 001/2013. Contratante: CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO
ESTADO DE MATO GROSSO S/A - CEASA/MT, CNPJ nº 18297232/000119. Contratada: MJB VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ/MF nº
06.236.934/0001-03. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de monitoramento de alarmes, por meio de dispensa
de licitação. Valor total contratado: R$ 5.655,48 (cinco mil seiscentos e
cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Dotação orçamentária:
Serviço de terceiro Pessoa Jurídica, Programa/Projeto/Atividade: 036/2007,
Item de Despesa: 33.90.39.00, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses, a
partir de 17 de setembro de 2015.
Assinado: Em Cuiabá-MT, 16 de Setembro de 2015. Assinam: Baltazar
Ulrich - Diretor Presidente da CEASA/MT e Salmen Kamal Ghazale Representante da empresa.
<END:785254:109>
<BEGIN:785298:109>
EXTRATO DE CONTRATO
Processo (CEASA/MT): 487336/2014. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº 004/2014. Contratante: CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO ESTADO
DE MATO GROSSO S/A - CEASA/MT, CNPJ nº 18297232/0001-19.
Contratada: EVA TUR TRANSPORTE LTDA, CNPJ/MF nº 05.511.956/000171. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos
para atender as necessidades da Central de Abastecimento do Estado
de Mato Grosso S.A. - CEASA/MT, por meio de carta convite. Valor
total contratado: R$ 14.200,00 (catorze mil e duzentos reais). Dotação
orçamentária: Serviço de terceiro Pessoa Jurídica, Projeto Atividade: 2006,
Elemento Orçamentário: 33.90.39.00, Fonte: 100. Vigência: 02 (dois)
meses, a partir de 01 de setembro de 2015. Assinado: Em Cuiabá-MT,
01 de Setembro de 2015. Assinam: Baltazar Ulrich - Diretor Presidente da
CEASA/MT e Mário Celson Francisco Xavier - Representante da empresa.
<END:785298:109>
Processo N.: 418268/2015
Nome: (225603/1) ANA MARIA DA SILVA MENDES
Qüinqüênio: 09/08/2010 Ate 08/08/2015
Qtde Dias: 90
LICITAÇÃO
Processo N.: 418829/2015
Nome: (225625/1) ANITA MARCONDES SCHULZE
Qüinqüênio: 16/08/2010 Ate 15/08/2015
Qtde Dias: 90
SECRETARIAS
Processo N.: 414927/2015
Nome: (207150/11) CLEIA PEREIRA DE SOUZA
Qüinqüênio: 02/08/2010 Ate 01/08/2015
Qtde Dias: 90
SEGES
Processo N.: 420415/2015
Nome: (225712/1) ELAINE AMARAL FRANCO DE PAULA
Qüinqüênio: 12/08/2010 Ate 11/08/2015
Qtde Dias: 90
<BEGIN:785309:109>
Processo N.: 415755/2015
Nome: (7201/1) ENIO CAPISTRANO DA PENHA
Qüinqüênio: 01/04/2010 Ate 31/03/2015
Qtde Dias: 90
Página 109
Processo N.: 421277/2015
Nome: (225609/1) LETICIA ALVES DA SILVA
Qüinqüênio: 12/08/2010 Ate 11/08/2015
Qtde Dias: 90
Resolve: CONCEDER
Nº 26627
Processo N.: 423671/2015
Nome: (225657/1) KARLOS NEY MAMORU DE FIGUEIREDO
Qüinqüênio: 09/08/2010 Ate 08/08/2015
Qtde Dias: 90
SUPERINTENDENCIA DE AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS
Comunicado Pregão 015/2015/SEGES
O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Gestão vem a público
informar que a sessão do Pregão Eletrônico 015/2015/SEGES, cujo
Diário Oficial
objeto refere-se ao Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de material de consumo (Coturno tático), destinados aos policiais militares
integrantes do efetivo da Polícia Militar de Mato Grosso, terá continuidade
no dia 29/09/2015 as 15:30hrs, (horário de Brasília), na sala de
pregão nº 05 da Central de Licitações (Superintendência de Aquisições
Governamentais) na Secretaria de Estado de Gestão, Centro Político
Administrativo, Cuiabá - Mato Grosso, para realização da análise técnica
das amostras encaminhadas, conforme item 15 do Edital.
<BEGIN:785208:110>
Resultado de Licitação
<END:785286:110>
O Superintendente de Aquisições Governamentais da Secretaria de Estado
de Gestão vem a Público divulgar o Resultado da Sessão de Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico 028/2015/SEGES, Processo Administrativo
n.° 346.564/2015/SEGES, o qual tem por objeto Registro de Preços para
futura e eventual Contratação de empresa especializada na Prestação de
Serviços de Agenciamento e Fornecimento de passagens aéreas nacionais
e internacionais por meio de ferramenta on-line de auto agendamento (selfbooking), para atender aos servidores e agentes públicos dos Órgãos/
Entidades do Poder Executivo Estadual.
LOTE
EMPRESA
QTDE
ITEM
CLASSIFICADA
ESTIMADA
ÚNICO
ARARAÚNA
TURISMO
ECOLÓGICO
LTDA - EPP
01
ÚNICO
ARARAÚNA
TURISMO
ECOLÓGICO
LTDA - EPP
02
8480000
PERCENTUAL
UND DE DESCONTO SITUAÇÃO
OFERTADO
UN
22,00 %
FERNANDO CARLOS FERNANDEZ DIAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
(Original assinado)
<BEGIN:785287:110>
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2014/SAAF/SEFAZ
O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE FAZENDA, neste ato representado por sua Pregoeira, nomeada
pela Portaria nº 013/2015/SAAF/SEFAZ, torna público para conhecimento
dos interessados, que a empresa abaixo nominada sagrou-se vencedora no
Pregão em epígrafe, que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE
MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS, BEM COMO DE SUPERVISORES
(LÍDERES)” com o seguinte valor:
Lote
HABILITADO
Lote Único
1743000
UN
Página 110

LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - inscrita no
CNPJ sob o nº 00.482.840/0001-38, com sede à Rua Antônio Mariano de
Souza, nº 775, Ipiranga - São José/SC, tendo apresentado proposta de
preço no valor total de R$ 2.369.985,72 (dois milhões trezentos e sessenta
e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos).
João Bosco da Silva
Pregoeiro Oficial
<END:785309:110>
Nº 26627
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS,
BEM COMO DE SUPERVISORES (LÍDERES)”, tendo sido vencedora a
seguinte empresa:
22,00 %
HABILITADO
Empresa
LIDERANÇA LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº
00.482.840/0001-38, com sede à
Rua Antônio Mariano de Souza, nº
775, Ipiranga - São José/SC.
Valor Total
R$ 2.369.985,72 (dois
milhões trezentos e
sessenta e nove mil
novecentos e oitenta e
cinco reais e setenta e
dois centavos)
<END:785208:110>
RENATA FERNANDES LIMA
Pregoeira
Ruy Carlos C. da Fonseca
Superintendente de Aquisições Governamentais/SEGES
<BEGIN:785210:110>
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Secretário de Estado de Gestão no uso de suas atribuições ADJUDICA e
HOMOLOGA o Lote Único, do procedimento licitatório - Pregão Eletrônico
028/2015/SEGES, Processo Administrativo n.° 346.564/2015/SEGES, nos
termos do artigo 4º, inciso XXI e XXII, da Lei 10.520/2002, o qual tem por
objeto Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa
especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento e Fornecimento
de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta
on-line de auto agendamento (self-booking), para atender aos servidores e
agentes públicos dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual.
<END:785210:110>
Secretário de Estado de Gestão
SEFAZ
<BEGIN:785286:110>
ATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
<END:785287:110>
<BEGIN:785288:110>
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2014/SAAF/SEFAZ
A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO - SEFAZ/
MT, por intermédio de sua Pregoeira, designado pela Portaria nº 013/2015/
SAAF/SEFAZ, publicada no D.O.E. do dia 27 de março de 2015, torna
público para conhecimento dos interessados, que o JULGAMENTO DOS
RECURSOS interpostos pelas empresa LUPPA ADMINISTRADORA
DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA E ELZA
FERREIRA DOS SANTOS SERVIÇOS - SELIGEL referente ao Pregão
em epígrafe, cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de movimentação de mercadorias, bem
como de supervisores (líderes)“, encontra-se disponível nos seguintes sites:
www.sefaz.mt.gov.br menu Licitação Pública e www.gestao.mt.gov.br no
menu Portal de Aquisições.
Em caso de dúvidas, os interessados poderão entrar em contato pelos
telefones: (0**65) 3617-2303/2306/2308/2309, fax 3617-2036 ou pelo
e-mail [email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2014/SAAF/SEFAZ
RENATA FERNANDES LIMA
Pregoeira
Portaria nº: 013/2015/SAAF-SEFAZ
Pregoeira: RENATA FERNANDES LIMA
Tendo em vista o que consta deste procedimento, PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 004/2014/SAAF/SEFAZ, ADJUDICO E HOMOLOGO o LOTE
ÚNICO do presente certame, para todos os efeitos legais, cujo objeto é
(Original assinado)
<END:785288:110>
(Original assinado)
SESP
Diário Oficial
Página 111
Nº 26627
SECEL
<BEGIN:785294:111>
AVISO DE ABERTURA
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
<BEGIN:785192:111>
AVISO DE 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2015/SESP
PROCESSO Nº 258052/2015 e SIAG Nº 0258052
LANÇAMENTO E ENVIO DA(S) PROPOSTA(S) NO SIAG: 06/10/2015
e 07/10/2015, período integral, sendo que, excepcionalmente no dia
08/10/2015 as propostas somente poderão ser encaminhadas até às
14h30min (horário de Brasília-DF).
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/10/2015 às 15h30min (horário de
Brasília-DF).
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de Material de consumo - Copa e
cozinha - Água e Gás, para atender a Polícia Militar do Estado de Mato
Grosso.
LOCAL DA DISPUTA: www.gestao.mt.gov.br
RETIRADA DO EDITAL: site: www.gestao.mt.gov.br Link: http://aquisicoes.
sad.mt.gov.br/
cadastro no Sistema de Aquisições Governamentais - SIAG, fone (65) 36133606.
TELEFONE PARA CONTATO: (65) 3613-5528 e (65) 3613-8146.
Coordenadoria de Aquisições e Contratos-COAC/SUADM/SAAS
<END:785294:111>
PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2015/SECEL
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL vem a
público informar que o Pregão Presencial nº. 002/2015/SECEL, cujo objeto
é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de limpeza, tratamento, conservação e manutenção da piscina
olímpica localizada no Complexo Poliesportivo Aecim Tocantins, com
fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas
e utensílios, foi retificado através da inclusão do 1º TERMO DE
RETIFICAÇÃO.
- 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO: Disponível dia 25/09/2015 - www.gestao.
mt.gov.br - (Link: Portal de Aquisições); dúvidas no Telefone: (0**65)36130226.
Priscila Alves Shiroma
Pregoeira Oficial - SECEL
<END:785192:111>
<BEGIN:785296:111>
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2015/SESP
PROCESSO Nº 68206/2015 e SIAG Nº 0068206
LANÇAMENTO E ENVIO DA(S) PROPOSTA(S) NO SIAG: 06/10/2015
e 07/10/2015, período integral, sendo que, excepcionalmente no dia
08/10/2015 as propostas somente poderão ser encaminhadas até às
14h30min (horário de Brasília-DF).
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/10/2015 às 15h30min (horário de
Brasília-DF).
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de materiais de consumo - Colchão,
aparelho telefônico, garrafa térmica, xícara e copo de vidro - para atender a
demanda da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
LOCAL DA DISPUTA: www.gestao.mt.gov.br
RETIRADA DO EDITAL: site: www.gestao.mt.gov.br Link: http://aquisicoes.
sad.mt.gov.br/
cadastro no Sistema de Aquisições Governamentais - SIAG, fone (65) 36133606.
TELEFONE PARA CONTATO: (65) 3613-8146 e 3613-5528.
Coordenadoria de Aquisições e Contratos-COAC/SUADM/SAAS
<END:785296:111>
SECITECI
UNEMAT
<BEGIN:785183:111>
AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2015 UNEMAT
A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT, através
do Pregoeiro designado pela Portaria nº 593/2015 - UNEMAT, no uso de
suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados,
que na Licitação Pública na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2015
- UNEMAT, cujo objeto é Aquisição de material para atender a demanda
do convenio 782641/2013 - Proext 2013 executado pela Universidade
do Estado de Mato Grosso, conforme quantidade e especificações
constantes no anexo I do Edital. Processo: 64869/2015. O resultado da
presente licitação foi declarado o seguinte:
LOTE
01
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
02
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
03
PROCESSO N° 379266/2015
04
A Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI,
com base na Autorização 572/2015/CJL/SAG/SEGES e nos termos do art.
26 da Lei 8666/93, RATIFICA a dispensa de Licitação, com fulcro no art.
24, inciso XXI da Lei 8666/93, cujo objeto é a aquisição de bens destinados
exclusivamente a pesquisa, tais como: Cubas horizontais e verticais.
05
<BEGIN:785232:111>
CONTRATADO: BIO GENÉTICA LTDA - ME
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO-SECITECI
06
07
08
09
10
11
EMPRESA
FANTICHELI & DA SILVA COSTA LTDA-ME,
CNPJ N 10.307.321/0001-97
CNPJ N 10.307.321/0001-97
CNPJ N 10.307.321/0001-97
CNPJ N 10.307.321/0001-97
CIRURGICA GONÇALVES LTDA-ME, CNPJ
Nº 15.371.628/0001-70
CIRURGICA GONÇALVES LTDA-ME, CNPJ
Nº 15.371.628/0001-70
DESERTO
DESERTO
DESERTO
DESERTO
CNPJ N 10.307.321/0001-97
VALOR TOTAL
R$ 1.800,00
R$ 400,00
R$ 8.500,00
R$ 3.150,00
R$ 12.591,00
R$ 2.100,00
R$ 4.759,92
VALOR: R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais)
SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
<END:785232:111>
Cáceres/MT; 25 de setembro de 2015.
<END:785183:111>
Samuel Longo
Pregoeiro Oficial / Unemat
Diário Oficial
Nº 26627
Página 112
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
<BEGIN:785307:112>
ATO Nº 549/2015-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo nº 006621-001/2015,
RESOLVE: Revogar o Ato nº 314/2015-PGJ, publicado no Diário Oficial
do dia 29.06.2015, referente a remoção, de ofício, do servidor CARLOS
EDUARDO PEREIRA, Técnico Administrativo, matrícula nº 006723, para
a Comarca de JUSCIMEIRA/MT, devendo permanecer na Promotoria
de Justiça da Comarca de NOVA MONTE VERDE/MT, no interesse da
Administração.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 778/2015-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao Dr. MARCELO MALVEZZI, matrícula nº 001136, Promotor
de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de
2009/2010, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias
a partir do dia 30.11.2015 e 15 (quinze) dias a partir do dia 12.02.2016,
sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO BARBOSA DE ABREU o
substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 006140-001/2015.
de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício
de 2010/2011, com efeitos a partir do dia 22.03.2016, sendo o Promotor
de Justiça Dr. RODRIGO BARBOSA DE ABREU o substituto no período,
conforme processo gedoc nº 006142-001/2015.
de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício
de 2010/2011, com efeitos a partir do dia 15.06.2016, sendo o Promotor
de Justiça Dr. RODRIGO BARBOSA DE ABREU o substituto no período,
conforme processo gedoc nº 006144-001/2015.
Conceder à Dra. KÁTIA MARIA AGUILERA RISPOLI, matrícula nº 001042,
Procuradora de Justiça, 25 (vinte e cinco) dias de licença para tratamento
de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 159, inciso I,
da Lei Complementar nº 416/2010, da seguinte maneira: 10 (dez) dias com
efeitos retroativos a 30.07.2015 e 15 (quinze) dias, com efeitos retroativos
a 10.08.2015, conforme Processo nº 005654-001/2015.
Conceder à Dra. FABIANA DA COSTA SILVA VIEIRA, matrícula nº 001215,
Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde,
conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei
Complementar nº 416/2010, efeitos retroativos a 11.09.2015, sendo a
Promotora de Justiça Dra. ALESSANDRA GONÇALVES DA SILVA GODÓI
a substituta no período, conforme Processo nº 006555-001/2015.
Conceder à Dra. FABIOLA FUZINATTO VALANDRO, matrícula nº 001240,
Promotora de Justiça, 12 (doze) dias de licença para tratamento de
saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 159, inciso I,
da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 20.07.2015,
sendo o Promotor de Justiça Dr ADRIANO ROBERTO ALVES o substituto
no período, conforme Processo nº 004831-001/2015.
Conceder ao Dr. JOSÉ ZUQUETI, matrícula nº 001040, Procurador de
Justiça, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme
Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar
nº 416/2010, com efeitos retroativos a 24.08.2015, sendo o Procurador
de Justiça Dr. LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB o substituto no período,
conforme Processo nº 006233-001/2015.
Conceder ao Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO, matrícula nº 001199,
Promotor de Justiça, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde,
conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 159, com efeitos da
seguinte maneira: 03 (três) dias retroativos a 29.07.2015 e 05 (cinco)
dias retroativos a 03.08.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. THIAGO
HENRIQUE CRUZ ANGELINI o substituto no período, conforme Processo
nº 005227-001/2015 .
Conceder à Dra. MARIA ÂNGELA VERAS GADELHA DE SOUZA,
matrícula nº 001055, Procuradora de Justiça, 14 (quatorze) dias de licença
para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos
do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos
retroativos a 31.08.2015, conforme Processo nº 006258-001/2015.
Conceder ao Dr. MARIO ANTHERO SILVEIRA DE SOUZA, matrícula nº
001278, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de licença para tratamento
de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I,
sendo os Promotores de Justiça Dra. JANINE BARROS LOPES a substituta
nos dias 18 e 19.08.2015 e a Dra. ALESSANDRA GONÇALVES DA SILVA
GODOI a substituta no período de 20.08 a 16.09.2015, conforme Processo
nº 005861-001/2015.
Conceder à Dra. VIVIEN THOMAZ ILITY, matrícula nº 001142, Promotora de
Justiça, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme
Atestados Médicos, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar
nº 416/2010, com efeitos retroativos a 24.07.2015, sendo o Promotor de
Justiça Dr. JOSÉ RICARDO COSTA MATTOSO o substituto no período,
Conceder à Dra. FERNANDA PAWELEC VIEIRA, matrícula nº 001242,
Promotora de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde,
conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei
Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 04.09.2015,
Conceder à Dra. SASENAZY SOARES ROCHA DAUFENBACH, matrícula
nº 001174, Promotora de Justiça, 21 (vinte e um) dias de licença para
tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo
159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos
a 14.08.2015, sendo a Promotora de Justiça Dra. ELISAMARA SIGLES
VODONOS PORTELA a substituta no período conforme Processo nº
005840-001/2015.
Conceder ao Dr ÉLIO AMÉRICO, matrícula nº 001016, Procurador de
Justiça, 16 (dezesseis) dias de licença por motivo de doença de pessoa
da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II,
sendo as Procuradoras de Justiça Dra SILVANA CORREA VIANNA e a Drª
KÁTIA MARIA AGUILERA RISPOLI as substitutas no período, conforme
Processo gedoc nº 006507-001/2015.
Conceder ao Dr THEODÓSIO FERREIRA DE FREITAS, matrícula
nº 001128, Promotor de Justiça, 08 (oito) dias de licença por motivo de
doença de pessoa da família, conforme Atestados Médicos, nos termos
do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos da
seuinte maneira: 03 (três) dias retroativos a 19.08.2015 e 05 (cinco) dias
retroativos a 24.08.2015, sendo a Promotora de Justiça Dra ESTHER
LOUISE ASVOLINSQUE PEIXOTO a substituta no período, conforme
Processo gedoc nº 005960-001/2015.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 780/2015-DG
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista indicação da chefe do Departamento de Imprensa
e Comunicação Social
RESOLVE:
Designar a servidora ANDRÉIA ROZIN MEDEIROS, matrícula nº 006648,
assessora de comunicação social, para substituir a servidora CLÊNIA
GORETH DA SILVA SOUZA, no cargo de Chefe do Departamento de
Imprensa e Comunicação Social, símbolo/nível MP-CNE-I, por 15
(quinze) dias, durante as férias da titular, a partir do dia 13.10.2015, nos
termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.
PORTARIA Nº 781/2015-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao Dr. GERSON NATALÍCIO BARBOSA, matrícula nº 001122,
Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade,
referentes ao quinquênio de 01.08.2010 a 31.07.2015, sendo 60 (sessenta)
dias convertidos em espécie nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo
166 da Lei Complementar Estadual nº 416/2010, que serão pagos de acordo
com a disponibilidade orçamentária da Instituição e 30 (trinta) dias para
gozo em momento oportuno, conforme processo nº 006502-001/2015.
PORTARIA nº 356/2015-DG
A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder à servidora AMANDA AMORIM FARIAS, matrícula nº 006307,
oficial de gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base
no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça
Eleitoral, no dia 15.09.2014, com efeitos retroativos a 25.08.2015, conforme
Gedoc nº 006245-001/2015.
Conceder ao servidor ANTONIO BORGES OJEDA, matrícula nº 000626,
técnico administrativo, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base
no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça
Eleitoral, nos dias 04 e 05.10.2014, com efeitos retroativos a 08.09.2015,
conforme Gedoc nº 006584-001/2015.
Diário Oficial
Conceder ao servidor ANDRÉ LEME DE SOUZA, matrícula nº 000892,
assessor especial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo
98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia
30.09.2014, com efeito retroativo ao dia 31.08.2015, conforme Gedoc nº
006404-001/2015.
Conceder à servidora CELI MARIA DE SOUSA, matrícula nº 006116,
assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no
artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral,
no dia 05.10.2014, com efeito retroativo ao dia 21.08.2015, conforme Gedoc
nº 006119-001/2015.
Conceder à servidora DANIELLE COSTA MARQUES DE ARRUDA,
matrícula nº 006716, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do
serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços
prestados à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeitos da seguinte
maneira:
01 (um) dia em 01.09.2015 e 01 (um) dia em 18.09.2015, conforme Gedoc
nº 006751-001/2015.
Conceder à servidora ELAINE SILVA DE OLIVEIRA ARRUDA, matrícula
nº 000772, técnico administrativo, 03 (três) dias de dispensa do serviço,
com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados
à Justiça Eleitoral, nos dias 04 e 05.10.2014, com efeitos retroativos a
08.09.2015, conforme Gedoc nº 006675-001/2015.
Conceder à servidora FRANCISCA MARIA DE SANTANA, matrícula
nº 000021, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço,
com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à
Justiça Eleitoral, no dia 22.09.2012, com efeito retroativo ao dia 21.08.2015,
Conceder à servidora JOENIL FERREIRA DUARTE, matrícula nº 000159,
técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no
artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral,
no dia 05.10.2014, com efeito retroativo ao dia 20.08.2015, conforme Gedoc
nº 004313-001/2015.
Conceder à servidora NARA RUBIA ALVES DE RESENDE, matrícula nº
000707, assessora de procurador, 05 (cinco) dias de dispensa do serviço,
à Justiça Eleitoral, nos dias 05, 25 e 26.10.2014, com efeitos retroativos a
Conceder à servidora PATRICIA ALMEIDA ANDREATO LEME, matrícula
nº 000141, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço,
à Justiça Eleitoral, nos dias 26.10.2012; 11.09 e 04.10.2014, com efeitos
da seguinte maneira: 01 (um) dia retroativo ao dia 28.08.2015; 01 (um)
dia retroativo ao dia 31.08.2015 e 02 (dois) dias retroativos a 01.09.2015,
Conceder ao servidor THIAGO CARLOS MARTINS DA SILVA, matrícula
nº 006250, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com
base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça
Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeito retroativo ao dia 03.08.2015,
Conceder à servidora VALÉRIA MELO DE OLIVEIRA, matrícula nº 000121,
auxiliar de agente administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço,
à Justiça Eleitoral, no dia 01.10.2014, com efeitos retroativos ao dia
Conceder à servidora ISABELLA ANTUNES SILVA, matrícula nº 006311,
oficial de gabinete, 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, de
acordo com Atestado Médico e Certidão de Nascimento de seu filho, com
fulcro no artigo 235, da Lei Complementar nº 04/90, com a nova redação
dada pela Lei Complementar nº 330, de 10 de setembro de 2008, com
efeitos no período de 05.09.2015 a 02.03.2016, conforme Processo gedoc
nº 006720-001/2015.
Cláudia Di Giácomo Mariano
Diretora-Geral
A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor DEVAILSON FRANCISCO DA SILVA, matrícula
nº 000903, lotado no Departamento de Engenharia, para responder pela
gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 061/2015 abaixo
especificado:
Contrato nº: 061/2012
Contratada: Excelência Engenharia e Meio Ambiente Ltda EPP. CNPJ:
00.564.373/0001-95.
Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença,
etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se
der a substituição.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Diretora-Geral
Nº 26627
Página 113
A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de indicação
do Gerente de Documentação e Arquivo,
RESOLVE:
Designar a servidora MARIA APARECIDA LEITE, auxiliar de agente
administrativo, para substituir o servidor RAFAEL ADÃO, no cargo de
Gerente de Documentação e Arquivo, símbolo/nível MP-CNE-IV, durante
as férias do titular, por 15 (quinze) dias, a partir do dia 13.10.2015, nos
termos dos artigos 20, 21 e 22, da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.
Diretora-Geral
A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FABRICIO RODRIGO TAETTI KONZEN,
matrícula nº 006570, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação,
para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização da Ata de
Registro de Preços abaixo:
Ata de Registro de Preços nº 069/2015
CONTRATADA: MAQUIPEÇAS COMÉRCIO DE MÁQUINAS PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 37.451.374/0001-33.
Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença
etc, responde pela gestão da Ata de Registro de Preços o substituto pelo
período em que se der a substituição.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo (GEDOC): 006458-001/2015. Espécie: 5º Termo Aditivo ao
Contrato nº 076/2009 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da PROCURADORIA GERAL
DE JUSTIÇA. CONTRATADA: OI/S.A. CNPJ nºº 76.535.764/0001-43
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência
do Contrato que tem como objeto a contratação de empresa especializada
para fornecimento de serviços de comunicação de dados na modalidade
terrestre de intranet e internet para o Ministério Público do estado de
Mato Grosso nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial
nº051/2009 e seus anexos, por interesse e necessidade da Administração
Pública.Prazo: Adita-se 60(sessenta) dias. Assinado: Em Cuiabá-MT, 14
de setembro de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário
Geral Administrativo do Ministério Público- e Juvenal Alves Ferreira Neto e
Roberto Wagner Sandrin-representantes da empresa
EXTRATO DE CONTRATO
Processo (GEDOC): 004573-001/2015. Espécie: Contrato nº 061/2015.
Contratante: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por
intermédio da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ. Contratada:Excelência
Engenharia e Meio Ambiente Ltda EPP, CNPJ/MF nº. 00.564.373/000195. Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA DA SEDE DAS PROMOTORIAS
DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, nos termos
do Procedimento Licitatório Tomada de Preços nº 068/2015 e seus Anexos.
Valor: R$ 105.576,42 (cento e cinco mil, quinhentos e setenta e seis reais
e quarenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/atividade:
20059900/35490900, Natureza da Despesa: 33903900/44905100, Fonte:
100/300.Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 24 de
setembro de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - SecretárioGeral de Administração do Ministério Público e Luciano Cavalcante Santos
-Representante da Empresa Contratada.
Republica-se por ter saído incorreto.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo (GEDOC): 001068-001/2015. Espécie: Ata de Registro de Preços
nº 060/2015 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MATO GROSSO por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE
JUSTIÇA. CONTRATADA: MAQUIPEÇAS COMÉRCIO DE MÁQUINAS
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 37.451.374/0001-33 Objeto: O
presente instrumento tem por objeto o registro de preços para futura e
eventual contração de empresa especializada na manutenção corretiva e
preventiva de grupos geradores e nobreaks do Ministério Público do Estado
de Mato Grosso, com fornecimento de peças de reposição, nos termos do
procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 065/2015
e seus anexos. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 20099900
Natureza de Despesa: 33903000/33903900 Valor: R$ 58.500,00 (cinquenta
e oito mil e quinhentos reais) Vigência: 12(doze) meses. Assinado: Em
Cuiabá-MT, 25 de setembro de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso
Curvo-Secretário Geral Administrativo - e Luiz Antônio Rossi-representante
da empresa
<END:785307:113>
Diário Oficial
Nº 26627
DEFENSORIA PÚBLICA
Página 114
<BEGIN:785302:114>
<BEGIN:785164:114>
DECISÕES DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR
DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Julgados no dia 21-08-2015
Procedimento nº: 8934-2015.
Interessado (a): Gislaine Figueira Desto.
Assunto: Remoção definitiva para a capital por motivo de saúde. Conselheiro
Relator: Rafael Rodrigues Pereira Cardoso.
Conselheiro Relator: Rafael Rodrigues Pereira Cardoso.
Decisão: “Por maioria, o Conselho Superior determinou o arquivamento
do procedimento, em face à perda do objeto, eis que a Requerente
informou nos autos não ter mais interesse no prosseguimento do
feito.”
Procedimento nº: 60037-2015 apenso 92012-2013.
Interessado (a): Eduardo Silveira Ladeia.
Assunto: Anotação de tempo de serviço.
Conselheiro Relator: Diogo Madrid Horita.
Decisão: “O Conselho Superior, à unanimidade, indeferiu o pedido de
anotação de estágio como tempo de serviço público, por entender que
o documento apresentado não preenche o requisito do inciso I artigo
2º, da Resolução 48-2012.”
EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 011/2011.
Origem: Processo Nº 39684/2015
Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO,
representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO
MENDES JUNIOR.
Locadora: TAWFIQ´S PALACE HOTEL.
Objeto: Locação do imóvel urbano de propriedade da Locadora, situado na
Rua Padre Cobalchine, nº 190, bairro: Centro, Barra do Garças/MT, para
o funcionamento exclusivo do Núcleo da Defensoria Pública em Barra do
Garças/MT.
Fiscal do Contrato: Dra. Lindalva de Fátima Ramos.
<END:785302:114>
(original assinado)
SILVIO JEFERSON DE SANTANA
Primeiro Subdefensor Público-Geral
<BEGIN:785303:114>
Djalma Sabo Mendes Júnior
Silvio Jeferson de Santana
Defensor Público-Geral 1º Subdefensor Público-Geral Presidente do Conselho Superior Secretário do Conselho Superior
MENDES JUNIOR.
Locador: ORFEU FURQUIM PEREIRA.
<END:785164:114>
<BEGIN:785300:114>
MENDES JUNIOR.
Objeto: Locação do imóvel urbano de propriedade da Locadora, situado
na Avenida das Sibipirunas, nº 3218, bairro: Centro, esquina com Avenida
das Embaúbas, Sinop/MT, para o funcionamento exclusivo do Núcleo da
Defensoria Pública em Sinop/MT.
Fiscal do Contrato: Dr. Glauber da Silva.
Locador: JOSÉ BUENO MAGALHÃES.
<END:785303:114>
Objeto: Locação do imóvel urbano de propriedade do locador, localizado na
Avenida Brasil, nº 991, Bairro: Centro, São José do Rio Claro/MT, destinado
exclusivamente ao funcionamento do Núcleo da Defensória Pública na
Cidade de São José do Rio Claro/MT..
Fiscal do Contrato: Dr. Danilo Augusto Rocha Pinheiro.
(original assinado)
<END:785300:114>
<BEGIN:785301:114>
MENDES JUNIOR.
Locadora: ELEONIDE DA SILVA MATOS.
Objeto: Locação do imóvel urbano de propriedade da Locadora, situado
na Avenida Castelo Branco, nº 1104, bairro: Jardim Primavera Araputanga/
MT, para o funcionamento exclusivo do Núcleo da Defensoria Pública em
Araputanga/MT.
Fiscal do Contrato: Dr. Marcus Vinicius Esbalqueiro.
(original assinado)
<END:785301:114>
(original assinado)
<BEGIN:785304:114>
EXTRATO DO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 034/2015-DP/MT
Processo nº: 397500/2015
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO.
Contratada: H.PRINT REPROGRAFIA E AUTOMAÇÃO DE ESCRITORIOS
LTDA
Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para
fornecimento de solução de impressão Corporativa (SIC) com acesso via
rede local, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva, e serviços de operacionalização da solução para atender as
necessidades de impressão dos diversos Núcleos da Defensoria Publica do
Estado de Mato Grosso.
Prazo: 90 dias (noventa dias).
Dotação Orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2007.9900.339000000.1
00.4.1
Elemento de Despesa: 39.
Fiscal do Contrato: Felipe Douglas Machado da Cunha
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Parecer Técnico nº 591/2015/DP/MT.
(Original assinado)
.
<END:785304:114>
<BEGIN:785311:115>
PORTARIA Nº. 466/2015/SDPG
Diário Oficial
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO
ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor
Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003,
no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica
da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar
Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a
instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos
seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de
pessoal, em conformidade com seu artigo 1º, I, III e IX,
CONSIDERANDO comunicação efetuada pelos i.
Defensores Públicos do Núcleo de Lucas do Rio Verde/MT, com a
distribuição de tarefas e escala de substituição daquele núcleo;
CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº.
503184/2015.
RESOLVE:
Art. 1º DEFINIR a distribuição de tarefas e escala de
substituição dos Defensores Públicos do Núcleo de Lucas do Rio Verde/
MT, conforme abaixo:
ATRIBUIÇÕES
1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível Infância e Juventude;
Atendimento e Ajuizamento de Iniciais Família,
Sucessão, Saúde e Infância e Juventude.
3ª Vara Cível; 5ª Vara Cível (Juizados); 6ª Vara
Cível; Execução Penal e Atendimento ao Público;
4ª Vara Criminal (exceto Execução Penal;
Propositura de Iniciais de feitos gerais e
Atendimento ao Público.
<END:785311:115>
data de publicação.
Dr. Diogo Madrid
Horita
Dr. Gonçalbert Torres
de Paula
Defensor (a) Público
(a)
Dr. Leandro Jesus
Pizarro Torrano
Dr. Gonçalbert
Torres de Paula
Dr. Diogo Madrid
Horita
(Original Assinado)
SILVIO JÉFERSON DE SANTANA
SUBSTITUI
SUBSTITUI
SUBSTITUI
Dr. Carlos Eduardo
Freitas Souza
Dra. Lindalva de
Fátima Ramos
Dra. Kamila Souza
Lima
Dr. Milton Antônio
Martini Fernandes
Art. 2° A presente Portaria entra em vigor a partir da
(Original Assinado)
<END:785312:115>
<BEGIN:785313:115>
pessoal, em conformidade com seu artigo 1º, I, III e IX.
CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº. 482585/2015;
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor a partir de sua
Cuiabá/MT, 25 de setembro de 2015.
SUBSTITUI
Defensor (a)
Público (a)
TITULARES
Dr. Leandro Jesus
Pizarro Torrano
Defensor (a) Público SUBSTITUIÇÃO
(a)
Dr. Gonçalbert
Substitui
Torres de Paula
Dr. Diogo Madrid
Substitui
Horita
Dr. Leandro Jesus Substitui
Pizarro Torrano
publicação.
Defensor (a)
Público (a)
Dr. Milton Antônio
Martini Fernandes
Dr. Carlos Eduardo
Freitas Souza
Dra. Lindalva de
Fátima Ramos
Dra. Kamila Souza
Lima
Página 115
Nº 26627
Dr. Milton Antônio Martini Fernandes 1ª Defensoria
Dr. Carlos Eduardo Freitas Souza 2ª Defensoria
Dra. Lindalva de Fátima Ramos
5ª Defensoria
Dra. Kamila Souza Lima
6ª Defensoria
SUBSTITUIÇÃO
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público, Dr. Cid de
Campos Borges Filho, Licença Prêmio por 90 (noventa) dias consecutivos,
pelo quinquênio de 24/02/2009 a 23/02/2014.
publicação.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua
<BEGIN:785312:115>
PORTARIA N° 467/2015/SDPG
(Original Assinado)
CONSIDERANDO comunicação efetuada pelos
Defensores Públicos do Núcleo de Barra do Garças/MT, Dr. Carlos Eduardo
de Freitas, Dra. Kamila Souza Lima, Dr. Milton Antônio Martini Fernandes e
Dra. Lindalva de Fátima Ramos referente à divisão de tarefas e escala de
substituição;
CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento
n° 488531/2015.
RESOLVE:
Art. 1º DEFINIR, escala de substituição dos Defensores
Públicos do Núcleo Cível de Barra do Garças/MT com atuação na 1ª, 2ª, 5ª
e 6ª Defensoria, conforme tabelas abaixo:
Defensor (a) Público (a)
Atuação
<END:785313:115>
Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado
<BEGIN:785314:115>
CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 258/2014/SDPG
que instituiu as normas disciplinadoras do plantão integrado no âmbito dos
núcleos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso;
CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento
n°. 501357/2015, com escala de Plantão Integrado da Defensoria Pública,
na microrregião: Pontes e Lacerda, Sapezal e Comodoro;
Diário Oficial
RESOLVE:
Art. 1º - Estabelecer a Escala de Plantão Integrado dos
Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião:
Pontes e Lacerda, Sapezal e Comodoro, no período de 02 de outubro de
2015 a 25 de janeiro de 2016, conforme tabela abaixo:
ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO
MICRORREGIÃO: PONTES E LACERDA, SAPEZAL E
COMODORO
DATA
DEFENSOR
ASSISTENTE
PÚBLICO
JURÍDICO
Dr. Ricardo
Joaquim de Oliveira
De 02/10 a 05/10/2015
Bosquesi
Junior
Dr. Carlos Wagner Kelly Christina da
De 09/10 a 12/10/2015
Gobati de Matos Silva
Dr. Ricardo
Joaquim de Oliveira
De 16/10 a 19/10/2015
Bosquesi
Junior
De 23/10 a 26/10/2015
Dr. Ricardo
Joaquim de Oliveira
De 30/10 a 02/11/2015
Bosquesi
Junior
De 06/11 a 09/11/2015
Dr. Ricardo
Joaquim de Oliveira
De 13/11 a 16/11/2015
Bosquesi
Junior
De 20/11 a 23/11/2015
Dr. Ricardo
Joaquim de Oliveira
De 27/11 a 30/11/2015
Bosquesi
Junior
Dr. Ricardo
Joaquim de Oliveira
De 04/12 a 07/12/2015
Bosquesi
Junior
Dr. Ricardo
Joaquim de Oliveira
De 11/12 a 14/12/2015
Bosquesi
Junior
De 18/12 a 21/12/2015
De 25/12 a 28/12/2015
De 01/01 a 04/01/2016
De 08/01 a 11/01/2016
De 15/01 a 18/01/2016
Dr. Ricardo
Joaquim de Oliveira
De 22/01 a 25/01/2016
Bosquesi
Junior
Dr. Ricardo
Joaquim de Oliveira
De 29/01 a 01/02/2016
Bosquesi
Junior
publicação.
Defensor Público
Dr. João Augusto de Sanctis
Garcia
Órgão de Atuação
1ª Defensoria Cível de Cuiabá/MT
(1ª Vara de Família e Sucessões)
(Original Assinado)
Djalma Sabo Mendes Júnior
Defensor Público-Geral
<END:785315:116>
<BEGIN:785316:116>
CONSIDERANDO a Decreto Municipal n° 551/2001 de 19
de setembro de 2001, que declara feriado municipal, o dia 24 de setembro
de 2015, em homenagem a Nossa Senhora da Libertação, Padroeira de
porto Alegre do Norte/MT.
CONSIDERANDO a Portaria nº. 041/2015-DF, de 15 de
setembro de 2015, da Diretoria do Foro da Comarca de Porto Alegre do
Norte/MT, que transfere o supracitado feriado, para o dia 25 de setembro
de 2015.
496383/2015.
CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº.
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o expediente no Núcleo da Defensoria
Pública de Porto Alegre do Norte/MT, no período abaixo:
I. 25 de setembro de 2015 (sexta-feira) - Nossa Senhora
da Libertação - Padroeira de Porto Alegre do norte/MT.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Original Assinado)
(Original Assinado)
<BEGIN:785315:116>
PORTARIA Nº. 470/2015/DPG
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica da
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual
n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição,
bem como superintender, coordenadar e orientar as atividades dos seus
membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de
<END:785316:116>
<BEGIN:785317:116>
ATO Nº. 183/2015
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,
LUCAS BOSCIONI BEARSI, a pedido, do cargo de Assistente de Gabinete
da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 25/09/2015.
PUBLICADO,
REGISTRADO,
CUMPRA-SE.
Cuiabá/MT, 25/09/2015.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público do Estado de Mato
Grosso, Dr. João Augusto de Sanctis Garcia, no interesse da Administração
Pública, sem prejuízo de suas atribuições, para atuar conforme abaixo:
Página 116
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor a partir da data de
sua publicação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
<END:785314:116>
Nº 26627
<END:785317:116>
(Original Assinado)
DJALMA SABO MENDES JÚNIOR
Defensor Público-Geral
Diário Oficial
Nº 26627
Página 117
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
<BEGIN:785206:117>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em 25 de setembro de 2015.
Maiores informações fone (66)3496-1575/1471 - Alto Taquari - MT, 25 de
setembro de 2015. - Jusinéia Menezes de Carvalho - Pregoeira.
<END:785227:117>
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 110/2015
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2015
A Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT através de sua Pregoeira e
Equipe de Apoio, torna Público aos interessados, que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL - Tipo Menor Preço Global, no dia 09
de outubro de 2015, às 08:00 horas, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA, PARA EXECUÇÃO
DE VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, bem como a
coleta e transporte dos resíduos produzidos na execução dos serviços, de
acordo com o Termo de Referência e demais condições estabelecidas no
Edital e seus anexos, na forma de EXECUÇÃO INDIRETA, em regime de
MENOR PREÇO GLOBAL. A íntegra do Edital encontra-se disponível na
sede da Prefeitura Municipal de Alto Garças, localizada à Rua Dom Aquino
n° 346, Centro - Alto Garças /MT. Os Interessados também poderão obter
informações através do e-mail: [email protected], pelo site
http://www.altogarcas.mt.gov.br e telefone (66) 3471 - 2450/3471 - 1155. Alto
Garças - MT, 25 de setembro de 2015. Ellen Betânia C. Dourado - Pregoeira
Oficial.
<END:785206:117>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI
<BEGIN:784917:117>
AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2015
A Prefeitura Municipal de Alto Taquari, através de sua Pregoeira e equipe de
apoio no uso de suas atribuições legais, regido pela portaria n° 04/2015 de
01/01/2015, torna público aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL
N° 032/2015, cujo certame se deu às 07h30min, (horário de mato grosso)
do dia 17/09/2015; sagraram-se vencedores os proponentes: a empresa,
COXIPO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME, vencedora
por apresentar o valor de R$ 19.111,00 (dezenove mil cento e onze reais),
a empresa, DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME, vencedora
por apresentar o valor de R$ 50.580,00 (cinquenta mil e quinhentos e
oitenta reais); a empresa 3M COMERCIO ELETRICO, CONSTRUÇÃO
E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, vencedora por apresentar o valor de R$
24.179,10 (vinte e quatro mil cento e setenta e nove reais e dez centavos)
e a empresa EDMAR DONIZETE DE PAULA EIRELI - ME, vencedora por
apresentar o valor de R$ 1.049,00 (hum mil e quarenta e nove reais). A
licitação foi realizada com Pregão Presencial, pelo critério do tipo menor
preço item, sendo a presente contratação homologada pelo Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, em 25 de setembro de 2015. Maiores informações
fone (66)3496-1575/1471 - Alto Taquari - MT, 25 de setembro de 2015. Jusinéia Menezes de Carvalho - Pregoeira.
<END:784917:117>
<BEGIN:785197:117>
01/01/2015, torna público aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL N°
033/2015, cujo certame se deu às 07h30min, do dia 18/09/2015; sagraramse vencedores os proponentes: a empresa FARMACIA ARTESANAL
LTDA - ME, vencedora por apresentar o valor de R$ 15.366,63 (quinze
mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos) e a
empresa PEDRO HENRIQUE MARTINS - ME, vencedora por apresentar
o valor de R$ 8.799,19 (oito mil setecentos e noventa e nove reais e
dezenove centavos) A licitação foi realizada com Pregão Presencial, pelo
critério do tipo menor preço item, sendo a presente contratação homologada
pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em 25 de setembro de 2015.
Maiores informações fone (66)3496-1575/1471 - Alto Taquari - MT, 25 de
setembro de 2015. - Jusinéia Menezes de Carvalho - Pregoeira.
<BEGIN:785235:117>
N° 038/2015, cujo certame se deu às 09h00min, do dia 24/09/2015; sagrouse vencedor o proponente: a empresa DEBORA J. PEREIRA DE MENEZES
(MEI), vencedora por apresentar o valor de R$ 98.268,54 (noventa e oito
mil duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos)
A licitação foi realizada com Pregão Presencial, pelo critério do tipo menor
preço global, sendo a presente contratação homologada pelo Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, em 25 de setembro de 2015. Maiores informações
fone (66)3496-1575/1471 - Alto Taquari - MT, 25 de setembro de 2015. Jusinéia Menezes de Carvalho - Pregoeira.
<END:785235:117>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES
<BEGIN:785273:117>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº: 32/2015 - SRP
O Município de Barra do Bugres - MT, torna público que no dia 09/10/2015
às 08h00min, estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº.:32/2015 - sistema registro de preço, destinada a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE TRANSPORTE COLETIVO
DE PASSAGEIROS PARA ATENDIMENTO EVENTUAL AO TRANSPORTE
ESCOLAR - (TRANSPORTE SOCORRO) E DEMAIS AÇÕES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Demais
informações e edital completo poderão ser obtido junto a comissão de
licitação, no Paço Municipal, sito à Praça Ângelo Masson, 1000, Centro, de
segunda a sexta-feira das 7:00 as 12:00min ou no site www.barradobugres.
mt.gov.br/publicacoes, informações: (065)3361-3868.
Barra do Bugres-MT, 25 de setembro de 2015.
EVA MARTINS DE SOUZA DA SILVA - Diretora de licitações e contratos DMT
<END:785273:117>
<BEGIN:785275:117>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº: 33/2015 - SRP
O Município de Barra do Bugres - MT, torna público que no dia 08/10/2015 às
08h:00min, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
nº.:33/2015 - sistema registro de preço, destinada a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REAGENTES
E INSUMOS COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE
COMODATO PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL. Maiores informações
poderão ser obtido junto a comissão de licitação, no Paço Municipal, sito à
Praça Ângelo Masson, 1000, Centro, de segunda a sexta-feira das 07:00min
as 12:00min, no telefone (065)3361-3868 ou no site www.barradobugres.
mt.gov.br/publicaçoes.
Barra do Bugres-MT, 25 de setembro de 2015.
EVA MARTINS DE SOUZA DA SILVA - Diretora de licitações e contratos DMT
<END:785275:117>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
<BEGIN:785251:117>
Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT. Extrato de Edital de divulgação
de candidatos desistentes ou não comparecidos nº 009/2015. Candidatos
aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, que renunciaram ou
não compareceram para tomar posse: Secretaria Municipal de Saúde:
Enfermeira: Luciana Gomide Freitas. Íntegra: www.barradogarcas.mt.gov.br
Em 22/09/2015. Roberto Ângelo de Farias. Prefeito Municipal.
<END:785251:117>
<END:785197:117>
<BEGIN:785252:117>
<BEGIN:785227:117>
N° 037/2015, cujo certame se deu às 07h30min, do dia 24/09/2015; sagrouse vencedor o proponente: a empresa IMB INDUSTRIA METALURGICA
LTDA - EPP, vencedora por apresentar o valor de R$ 43.750,00 (quarenta
e três mil setecentos e cinquenta reais) A licitação foi realizada com
Pregão Presencial, pelo critério do tipo menor preço global, sendo a presente
contratação homologada pelo
Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT. Extrato de Edital de
Convocação nº 009/2015. Convoca os candidatos aprovados no Concurso
Público de Provas e Títulos, para tomarem posse, nos termos do item 7 do
Edital nº 001/2011, no prazo de 10 dias, apresentando documentos. O não
comparecimento implicará na desistência e imediata convocação do próximo
candidato aprovado conforme a ordem de classificação. Secretaria Municipal
de Saúde. Cargo: Enfermeiros. 01. Jackeline Silva Luz. Inscr: 05650. 02.
Mariza Tavares de Araújo. Inscr: 00159. 03. Talitta de Souza Freitas. Inscr:
07361. 04. Paulo Anderson Neves Sousa. Inscr: 06254. 05. Vivian Karine
Tsutsui de Oliveira. Inscr: 02223. 06. Arythana Alves e Silva. Inscr: 07901.
07. Jeane Braz Moreira da Silva. Inscr: 00951. 08. Silvia Hannah Bilotti
Diário Oficial
Ratto. Inscr: 01227. 09. Fernanda Sanches Peres. Inscr: 02472. 10. Carla
Roberta Silva Souza Antonio. Inscr: 02090. 11. Kátia Cristina do Livramento.
Inscr: 05761. 12. Meire Akiko Inagaki. Inscr: 06745. 13. Miriã Silva Brito.
Inscr: 06273. Cargo: Farmaceutico/Bioquimico. 01. Morgani Rodrigues
da Costa. Inscr: 04817. 02. Rubian Trindade da Silva. Inscr: 01566. 03.
Renan Rodrigues dos Santos. Inscr: 06902. Cargo: Odontólogo. 01. Viviany
Santana Azevedo. Inscr: 05048. 02. Yana Lyza da Silva Rocha. Inscr: 04662.
03. Donizete Ferreira do Nascimento. Inscr: 07099. Cargo: Psicólogo.
01. Cecília Mendes Pereira. Inscr: 04865. 02. Márcio Luis Saedt Saunali.
Inscr: 06259. Secretaria Municipal de Assistência Social. Cargo: Vigia. 01.
Rodrigo Fernandes de Castro. Inscr: 05271. 02. Tiago Ferreira Alves. Inscr:
04736. Secretaria Municipal de Administração. Cargo: Auxiliar de Serviços
Gerais. 01. Nerivan da Purificação Lopes. Inscr: 07792. Íntegra: site www.
barradogarcas.mt.gov.br e jornal local. Barra do Garças/MT, 24/09/2015.
Roberto Ângelo de Farias. Prefeito Municipal.
<END:785252:118>
Página 118
AVISO PREGÃO N° 103/2015
A Prefeitura Municipal de Campo Verde, através da Comissão de Licitação,
torna público o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS, FLUÍDOS E
QUÍMICOS, na modalidade pregão (presencial) n° 103/2015, a se realizar no
dia 09 de outubro de 2015 às 08h30min, na sede da Prefeitura Municipal
de Campo Verde. Retirada do edital www.campoverde.mt.gov.br. Para
esclarecimentos: e-mail [email protected] ou telefone (66)
3419-1244. Em conformidade com a legislação vigente. Campo Verde - MT,
25 de setembro de 2015.
Leila Gubert
Pregoeira
<END:785231:118>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA DOESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
<BEGIN:785161:118>
<BEGIN:785181:118>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
EDITAL DE PREGÃO RP 0153/2015
ABERTURA: 13 de outubro de 2015. CREDENCIAMENTO: a partir das
08:00h. INÍCIO DA SESSÃO: 13 de outubro de 2015 às 08:00 horas.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futuro e eventual fornecimento
de passagens rodoviárias intermunicipal e interestadual, para atender
as Secretarias Municipais, contemplando reserva, emissão, remarcação,
alteração e entrega de bilhetes. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME:
Sala de Licitações do Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE,
Campo Novo do Parecis MT. Maiores informações poderão ser obtidas junto
a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, ou pelo telefone
65 3382 5147 / 5157, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.
camponovodoparecis.mt.gov.br
Campo Novo do Parecis-MT, 25 de setembro de 2015.
Leandro Nery Varaschin - Pregoeiro - K3
<END:785181:118>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
<BEGIN:785163:118>
RESULTADO DO PREGÃO 091/2015
A Prefeitura Municipal de Campo Verde - MT torna público o resultado do
Pregão Nº 091/2015 - Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição
de Materiais Hospitalares e de Procedimento, onde foram vencedoras as
empresas: REASHOP COMÉRCIO DE EQUIP. MÉDICO HOSPITALARES
LTDA ME, CNPJ 05.060.597/0001-83, lote 08-R$ 1.035,00, lote 15-R$
29.800,00, lote 23-R$ 960,00 e lote 25-R$ 1.180,00; NORGE PHARMA
COM. MEDICAMENTOS E MAT. E SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, CNPJ
08.139.622/0001-07, lote 17-R$ 4.000,00 e lote 35-R$ 1.100,00; DENTAL
CENTRO OESTE LTDA, CNPJ 36.900.926/0001-80, lote 28-R$ 7.150,00;
CIRÚRGICA GONÇALVES LTDA ME, CNPJ 15.371.628/0001-70, lote 32-R$
13.400,00 e lote 34-R$ 14.050,00; NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA, CNPJ 52.202.744/0001-92, lote 02-R$ 8.599,50, lote 04-R$ 5.500,00
e lote 31-R$ 720,00; RINALDI E COGO LTDA, CNPJ 07.269.677/0001-79,
lote 13-R$ 3.619,60 e lote 14-R$ 320,00; DELTA MED COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 08.835.955/0001-70, lote 05-R$
37.739,20, lote 06-R$ 828,00, lote 07-R$ 517,50, lote 10-R$ 117,00, lote 12R$ 6.658,40, lote 27-R$ 711,00 e lote 33-R$ 6.217,80; NEO STOCK BRASIL
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ 92.146.505/0002-68, lote 03-R$
10.500,00, lote 20-R$ 15.649,00, lote 26-R$ 17.456,00, lote 29-R$ 8.590,00
e lote 30-R$ 8.700,00; STARMED ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ 02.223.342/0001-04, lote 01-R$ 1.240,00, lote 16-R$ 5.780,00,
lote 18-R$ 840,00, lote 21-R$ 1.979,00, lote 24-R$ 1.518,80, lote 36-R$
1.226,50 e lote 38-R$ 1.169,70. Os lotes 09 e 22 resultaram em fracassados
e os lotes 11, 19 e 37 em desertos. Campo Verde, 25 de novembro de 2015.
Leila Gubert - Pregoeira.
<END:785163:118>
<BEGIN:785230:118>
AVISO PREGÃO N° 102/2015
A Prefeitura Municipal de Campo Verde, através da Comissão de Licitação,
torna público o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, na modalidade
pregão (presencial) n° 102/2015, a se realizar no dia 08 de outubro de 2015
às 08h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Campo Verde. Retirada do
edital www.campoverde.mt.gov.br. Para esclarecimentos: e-mail compras@
campoverde.mt.gov.br ou telefone (66) 3419-1244. Em conformidade com a
legislação vigente. Campo Verde - MT, 25 de setembro de 2015.
Leila Gubert
<END:785230:118>
Nº 26627
<BEGIN:785231:118>
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE
AVISO DE FORMALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE ADESÃO
ERRATA
WALMIR GUSE, Prefeito do município de Conquista D’ Oeste, faz saber aos
interessados que em virtude de erro na publicação do aviso de formalização
de procedimento de adesão, datado do dia 24/09/2015, RETIFICA-SE para
fazer constar: onde se lê “R$ 247.900,00 (duzentos e quarenta e sete mil
novecentos reais)”, lê-se “R$ 221.900,00 (duzentos e vinte e um mil
novecentos reais)”. Conquista D’Oeste, 25 de setembro de 2015.
Walmir Guse
Prefeito Municipal
<END:785161:118>
<BEGIN:785266:118>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2015
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE torna público,
para conhecimentos dos interessados, que a licitação de registro de preços
para aquisição de produtos químicos para serem utilizados na rede de
abastecimento domiciliar de água do Município, de fornecimento parcelado,
teve como vencedora a empresa QUIMAR COMERCIO DE PRODUTOS
QUIMICOS E TRATAMENTO DE AGUA LTDA - ME no item 38143 (DUO
TAB 75/25 F) com o valor unitário de R$ 38,70 (trinta e oito reais e setenta
centavos), totalizando R$ 42.570,00 (quarenta e dois mil quinhentos e setenta
reais), no item 27670 (REAGENTE CL-L1 25 ML) com o valor unitário de R$
210,00 (duzentos e dez reais) totalizando R$ 1.260,00 (hum mil duzentos
e sessenta reais), no item 27671 (REAGENTE CL-L2 05 ML) com o valor
unitário de R$ 210,00 (duzentos e dez reais) totalizando R$ 1.260,00 (hum
mil duzentos e sessenta reais) e no item 38142 (REAGENTE PH AZUL DE
BROMOTIMOL 25 ML) com o valor unitário de R$ 210,00 (duzentos e dez
reais) totalizando R$ 1.260,00 (hum mil duzentos e sessenta reais) no objeto
licitado. Conquista D’Oeste, 25 de setembro de 2015.
Fernando Roberto de Moraes
Pregoeiro
<END:785266:118>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
<BEGIN:785166:118>
DECRETO MUNICIPAL Nº. 61 DE 20 DE JULHO DE 2015.
“Declara de Utilidade Pública, para fins de
desapropriação amigável ou judicial, o imóvel que se
especifica, e dá outras providências”.
O EXMO. SR. HUMBERTO BORTOLINI, PREFEITO MUNICIPAL DE
ITIQUIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 51, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Itiquira,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto-Lei nº. 3.365 de 21/06/1941
em seus artigos 2º e 5º, alínea “i”, “p” e § 3º e art. 6º, com as alterações
da Lei 9.785/99; e ainda, as Leis Municipais nº 830 de 23/06/2014, 863 de
17/12/2014 e 906 de 22/06/2015;
DECRETA:
Art. 1.º Fica declarada de Utilidade Pública, a fim de ser desapropriado
amigável ou judicialmente, em caráter de urgência, com fulcro no que dispõe
o art. 5º, alínea “i”, “p” e § 3º, do Decreto-Lei nº. 3.365/1941 e suas alterações,
as áreas de terras urbanas a seguir:
a) 01 (uma) área de terras urbanas de 6462,00m² (seis mil,
quatrocentos e sessenta e dois metros quadrados) a ser desmembrada da
Fazenda 5M, devidamente matriculada no 1º Serviço Registral de Imóveis
Diário Oficial
da Comarca de Itiquira/MT, sendo o Lote 01, Quadra 01, com as seguintes
descrições e delimitações:
Nº 26627
Página 119
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURÚ
<BEGIN:785165:119>
DE
1
2
3
4
5
6
7
8
PARA
2
3
4
5
6
7
8
1
DISTÂNCIA (M)
114,00
4,24
114,00
4,24
114,00
4,24
114,00
4,24
CONFRONTANTES
RUA INTERNA E
CHANFRO
RUA DAS EMAS
CHANFRO
RUA DOS JABUTIS
CHANFRO
RUA DAS ANDORINHAS
CHANFRO
PROROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO
Referente à Tomada de Preço 006/2015 Para Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Reurbanização e Iluminação do Canteiro Central
em trecho da Avenida Padre Nazareno Lanciotti e Portal de Entrada da MT
248, onde a empresa NADIA F.M ESSI CONSTRUÇÕES apresentou a
Certidão Federal (INSS) vencida, foi aberto o prazo de 05(cinco) dias uteis
conforme a lei 147/2014, onde a empresa não apresentou a Certidão no
prazo estipulado no dia da abertura do certame onde a administração resolve
prorrogar por mais 5(cinco)dias uteis conforme artigo 43§1 da lei 147/2014.
GLIMAR JUNIOR FERREIRA
PRESIDENTE DA CPL
<END:785165:119>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE
<BEGIN:785247:119>
b) 01 (uma) área de terras urbanas de 6462,00m² (seis mil,
quatrocentos e sessenta e dois metros quadrados) a ser desmembrada da
Fazenda 5M, devidamente matriculada no 1º Serviço Registral de Imóveis
da Comarca de Itiquira/MT, sendo o Lote 01, Quadra 02, com as seguintes
descrições e delimitações:
DE
1
2
3
4
5
6
7
8
PARA
2
3
4
5
6
7
8
1
DISTÂNCIA (M)
114,00
4,24
114,00
4,24
114,00
4,24
114,00
4,24
CONFRONTANTES
RUA DOS TUIUIUS
CHANFRO
RUA DAS EMAS
CHANFRO
RUA INTERNA E
CHANFRO
RUA DAS ANDORINHAS
CHANFRO
Art. 2º. Os lotes de terras ora desapropriados à Municipalidade
destinam-se à implantação de programas habitacionais e sociais, destinados
às classes de menor renda, na localidade de Ouro Branco do Sul - Itiquira/
MT.
Art. 3º. A Comissão Permanente de Avaliação desta Prefeitura
Municipal deverá avaliar a porção de terras em epígrafe para que seja pago,
previamente e em dinheiro, o preço justo apurado.
Art. 4º. As despesas decorrentes deste Decreto serão custeadas por
dotação específica do orçamento.
Art. 5º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo Municipal, em
Itiquira/MT, aos 20 de Julho de 2015.
<END:785166:119>
HUMBERTO BORTOLINI
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA
<BEGIN:785198:119>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA/MT
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015 POR REGISTRO DE PREÇOS Nº
015/2015
O Município de Jangada/MT com sede administrativa no Paço Municipal Julio
Domingos de Campos, s/n, Centro, Jangada/ MT, através do Pregoeiro e
sua equipe de apoio torna público para quem possa interessar que o Pregão
Presencial nº 015/2015, para Registro de Preço nº 015/2015, do tipo menor
preço por Item, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURAS
E EVENTUAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MESAS,
CADEIRAS, PROPAGANDA VOLANTE E FORNECIMENTO DE AGUA
MINERAL, GELO E REFRIGERANTES PARA ATENDER O MUNICIPIO
DE JANGADA/MT, cuja data de abertura se deu no dia 25/09/2015 ás
09:00horas, onde foi declarado como FRACASSADO. A ata encontra-se
disponível no setor de licitação. Jangada/MT, 25 de setembro de 2015.JOSE
CANDIDO DA ROCHA NETO NETO Pregoeiro.
<END:785198:119>
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº
59/2015. OBJETO: SRP PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS
E MATERIAL DE LIMPEZA. A Prefeitura Municipal de Mirassol D’ Oeste,
através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados o resultado
do Pregão Presencial nº 59/2015, tendo sido vencedoras as empresas:
COMERCIAL LUAR LTDA EPP, CNPJ: 02.545.557/0001-33, com os itens:
04-05-08-09-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-29-30-33-34-36-37-53-56-5758-59-60-68-69-70-72-73-74-90-92-93-98-101-102-103-107-109-110-111112-113-114-118-120-121-122-123-124-125-126-129-130-131-133-135136-137-139-140-143-148-152-153-154-155-156-157-158-159-160-161162-167-168-172-173-176-182-194-195-196-197-198-199-200-201-217218-219-220-221-232-233-234-235-236-241-242-243-244-245-251-254255-256-258-259-274-275-281-289-291-292-295-296-297-298-299-300323-324-325-329-330-333-335-349-350-351-360-361-363-365-366-370371-383-385-386-388 e 389, no valor total de R$ 548.383,21 (Quinhentos e
Quarenta e Oito Mil, Trezentos e Oitenta e Três Reais e Vinte e Um Centavo);
COMERCIAL HF COM. DE PROD. DESC. E LIMPEZA LTDA - EPP, CNPJ:
73.905.341/0001-80, com os itens: 06-07-20-21-22-23-24-39-40-55-6465-66-67-76-77-91-94-95-96-100-104-105-106-108-115-119-127-128-132138-141-142-144-145-146-147-149-150-151-164-165-166-169-170-175177-181-183-184-185-186-203-204-205-206-207-211-212-213-214-215222-248-249-250-257-260-270-271-272-273-276-277-278-279-284-285294-316-317-318-319-320-321-326-327-328-331-332-334-336-337-338339-340-341-342-343-344-345-346-347-359-368-369-372-373-378-381382-384 e 387, no valor total de R$ 193.739,02 (Cento e Noventa e Três
Mil, Setecentos e Trinta e Nove Reais e Dois Centavos); restaram desertos
e ou fracassados os itens: 01-02-03-25-26-27-28-31-32-35-38-41-42-43-4445-46-47-48-49-50-51-52-54-61-62-63-71-75-78-79-80-81-82-83-84-85-8687-88-89-97-99-116-117-134-163-171-174-178-179-180-187-188-189-190191-192-193-202-208-209-210-216-223-224-225-226-227-228-229-230231-237-238-239-240-246-247-252-253-261-262-263-264-265-266-267268-269-280-282-283-286-287-288-290-293-301-302-303-304-305-306307-308-309-310-311-312-313-314-315-322-348-352-353-354-355-356357-358-362-364-367-374-375-376-377-379 e 380. Não houve interposição
de recurso, sendo homologado pelo Prefeito Municipal Nesta data. Mirassol
D’ Oeste/MT, 25 de setembro de 2015. Célia Regina de Mattos Prado Pregoeira Oficial.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº
60/2015. OBJETO REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO DE PEÇAS E
SERVIÇOS DE BOMBAS INJETORAS E SISTEMA DE INJEÇÃO PARA
MANUTENÇÃO REGULAR DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
DO MUNICIPIO. A Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, através de seu
Pregoeiro, torna público aos interessados o resultado do Pregão Presencial
nº 56/2015, tendo sido vencedoras as empresas: P. S. FABRE CIA LTDA
- ME, CNPJ n. 09.054.991/0001-60, com os seguintes percentuais de
desconto: LOTE 04- 6% (seis por cento); LOTE 05- 6,5% (seis vírgulas cinco
por cento); LOTE 06 5,5% (cinco virgula cinco por cento); LOTE 07- 5,5%
(cinco virgula cinco por cento); LOTE 08- 7% (sete por cento); LOTE 12- 6%
(seis por cento); LOTE 13- 6,5% (seis virgula cinco por cento); LOTE 16- 7%
(sete por cento); LOTE 17- 6,5% (seis virgula cinco por cento); LOTE 186% (seis por cento); LOTE 19- 6% (seis por cento); LOTE 20- 6% (seis por
cento); LOTE 21- 6,5% (seis virgula cinco por cento); LOTE 22- 6% (seis por
cento); LOTE 25- 6,5% (seis virgula cinco por cento); LOTE 26- 6% (seis por
cento); LOTE 29- 6,5% (seis virgula cinco por cento); LOTE 32- 7% (sete por
cento); LOTE 35- 6,5% (seis virgula cinco por cento); LOTE 37- 5,5% (cinco
virgula cinco por cento); LOTE 39- 5,5% (cinco virgula cinco por cento); LOTE
42- 7% (sete por cento); LOTE 43- 6,5% (seis virgula cinco por cento); LOTE
46- 6% (seis por cento); LOTE 47- 6,5% (seis virgula cinco por cento); LOTE
48- 6% (seis por cento); LOTE 49- 5,5% (cinco virgula cinco por cento);
LOTE 51- 6,5% (seis virgula cinco por cento); LOTE 52- 7% (sete por cento);
LOTE 56- 6% (seis por cento); LOTE 57- 5,5% (cinco virgula cinco por cento);
D F V BOMBA INJETORAS LTDA - ME CNPJ: 21.670.478./0001-07, LOTE
Diário Oficial
1- 7% (sete por cento); LOTE 2- 6% (seis por cento); LOTE 3- 6% (seis por
cento); LOTE 9- 7,5% (sete virgula cinco por cento); LOTE 10- 6,5% (seis
virgula cinco por cento); LOTE 11- 6% (seis por cento); LOTE 14- 6,5% (seis
virgula cinco por cento); LOTE 15- 6% (seis por cento); LOTE 23- 7% (sete
por cento); LOTE 24- 6,5% (seis virgula cinco por cento); LOTE 27- 6% (seis
por cento); LOTE 28- 6,5% (seis virgula cinco por cento); LOTE 30- 6,5%
(seis virgula cinco por cento); LOTE 31- 6% (seis por cento); LOTE 33- 6%
(seis por cento); LOTE 34- 6,5% (seis virgula cinco por cento); LOTE 366,5% (seis virgula cinco por cento); LOTE 38- 6,5% (seis virgula cinco por
cento); LOTE 40- 6,5% (seis virgula cinco por cento); LOTE 41- 7% (sete
por cento); LOTE 44- 6,5% (seis virgula cinco por cento); LOTE 45- 7% (sete
por cento); LOTE 50- 6,5% (seis virgula cinco por cento); LOTE 53- 6% (seis
por cento); LOTE 54- 6,5% (seis virgula cinco por cento); LOTE 55- 7% (sete
por cento); . Não houve intenção de recurso por parte dos licitantes, sendo
homologado pelo Prefeito Municipal. Mirassol D’ Oeste, 25 de setembro de
2015. Juscelino da Silva Almeida - Pregoeiro.
<END:785247:120>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
<BEGIN:784929:120>
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Objeto: Audiência Pública para Discussão e Confecção da LOA (Lei
Orçamentária Anual).
A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte, Estado de Mato Grosso,
cumprindo os dispositivos legais estabelecidos pelo artigo 48 da Lei
Complementar nº 101 de 04/05/2002 (LRF), COMUNICA que realizará no
dia 13/10/2015 (Terça-Feira), às 19:00 horas, na Câmara Municipal, situada
na Av. Brasil nº 66, nesta Cidade de Nova Canaã do Norte-MT, AUDIÊNCIA
PÚBLICA relativa Confecção e Discussão da LOA - Lei de Orçamentária
Anual para o Exercício de 2016, ocasião em que os interessados poderão
ter acesso a todas as informações pertinentes, bem como se manifestarem
sobre os assuntos envolvidos.
Nova Canaã do Norte, 25 de Setembro de 2015.
<END:784929:120>
Unidade de Controle Interno
Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte
Nº 26627
Página 120
já, marcada data para abertura dos Envelopes das Propostas de preços para
o dia 05 de Outubro de 2015, às 09:00hs, na sala da CPL, na Prefeitura
Municipal de Novo São Joaquim/MT. Informações no endereço retro
mencionado ou pelo fone: (66) 3479-1158, no horário de 07:00h às 11:00h e
das 13:00h às 17:00h. Novo São Joaquim - MT, 25 de Setembro de 2.015.
VALBER KENEDY BARBOZA SANDES - Presidente, LEANDRO DE SOUZA
SILVA - Secretário, LEILA APARECIDA MAGALHÃES - Membro
<END:785159:120>
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
<BEGIN:785202:120>
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA-MT
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
064/2014.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2014.
FUNDAMENTO AO TERMO: Este termo aditivo na prorrogação das
conclusão das metas estabelecida no cronograma físico-financeiro
da obra. DA VIGENCIA EXECUÇÃO: Altera-se a Cláusula Segunda 08/09/2015, para mais 265 dias compreendendo com fim de vigência em
30/05/2016. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra-MT
CONTRATADO: V.A.G DE MATOS E CIA LTDA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
065/2014.
CONTRATADO: V.A.G DE MATOS E CIA LTDA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0162015.
CONTRATADO: V.A.G DE MATOS E CIA LTDA. - DMT
<END:785202:120>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA
<BEGIN:784717:120>
<BEGIN:785255:120>
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 015/2015
Processo n.º 022/2015
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Pneus,
câmaras de ar e protetores, novos de 1º linha, conforme especificado no
anexo I - Termo de referencia do edital.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE ESTADO DE MATO GROSSO, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei
n.º 8.666/93 e alterações posteriores, torna público à vista do resultado
conclusivo emitido pelo pregoeiro e equipe de apoio que fez a adjudicação
do processo como vencedora a empresa Pneus Via Nobre Ltda., inscrita no
CNPJ: 01.976.860/0028-48, com proposta no valor total de R$ 319.876,60
(trezentos e dezenove mil oitocentos e setenta e seis reais e sessenta
centavos) para os itens de 01 a 33. Diante do exposto, RATIFICO a
adjudicação proferida pelo pregoeiro e HOMOLOGO a presente licitação,
nos termos da licitante vencedora, que fica obrigada a fornecer o objeto
licitado ao Município de Novo Horizonte do Norte - MT, conforme consta no
Edital e referido processo. Novo Horizonte do Norte - MT, em 24 de Setembro
de 2015. JOÂO ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia-MT. Aviso de Licitação. Leilão nº
01/2015. Objeto: Leilão do tipo Maior Lance, para alienação de bens móveis,
considerados inservíveis ao uso no serviço público municipal e a serem
vendidos no estado em que se encontram. Data: 14/10/2015, às 09:00hs(DF)
no pátio da Secretaria Munic de Obras e Serv. Público, sito a Rua. Itália, s/n,
setor Maria Joaquina I. Edital/Informações: www.pmpontaldoaraguaia.com.
br Setor Licitações: Fone: 66.3401.7450. Em 25/09/2015. Divina Maria da
Silva Oda. Prefeita Municipal.
<END:784717:120>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
<BEGIN:785159:120>
AVISO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 4/2015 - PROCESSO Nº 52/2015
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo
São Joaquim - MT, torna público o resultado de julgamento de habilitação
da licitação Tomada de Preços nº 4/2015. EMPRESAS HABILITADAS:
CAMPOS E BUENO DE ALMEIDA LTDA, S.O.S CONSTRUTORA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, TERCAM CONSTRUÇÕES EIRELI
- ME, G. D. BARBOSA & CIA LTDA - ME, KAIABY CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, NERES & CIA LTDA - ME, STALO
CONSTRUTORA LTDA - ME, ALMEIDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA - ME, HL NOGUEIRA DE MENEZES LTDA - EPP, PINHEIRO
CONSTRUTORA LTDA - ME E MARIA BRITO OLVEIRA DA MATA - ME,
por cumprirem todas as exigências do edital. É O RESULTADO. Abre-se o
prazo recursal conforme determina o Art. 109, alínea “a” da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores, e caso não haja interposição de recurso, fica desde
<END:785255:120>
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
<BEGIN:785171:120>
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
004/2015
Objeto: Contratação de Show com Cantor “MATTOS NASCIMENTO”, com
Banda completa, no dia 31 de outubro de 2015, em comemoração ao dia do
Evangelho no Município de Querência - MT. Favorecido: NELSON ATTILIO
MARRELLI - MEI. Prazo de execução: 40 dias. Valor global: R$ 49.900,00
(quarenta e nove mil e novecentos reais). Justificativa: Anexa aos autos
do processo de Inexigibilidade nº 004/2015. Ratificamos a Inexigibilidade
de Licitação nº 004/2015 em consonância com a justificativa apresentada
pela Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico no Processo de
Licitação nº 102/2015, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas
atualizações.
Querência - MT, em 24 de Setembro de 2015.
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal - DMT
<END:785171:120>
<BEGIN:785178:120>
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO 097/2015
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso,
torna Público o RESULTADO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO n. 097/2015,
regido pela Lei nº 8.666/93 de 03 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores. PROCESSO: 097/2015. MODALIDADE: Pregão Presencial
082/2015. OBJETO: Pregão Presencial para o Registro de Preços para
futura aquisição de itens para o Programa de estimulo e aumento da
arrecadação através da campanha “Sua Nota Fiscal Vale Prêmios”, para uso
da Secretaria de Finanças do Município de Querência - MT. Vencedoras:
MARCOS ANTONIO DIAS MACHADO - ME - CNPJ Nº. 02.827.167/0001-
Diário Oficial
56. Foi vencedora dos itens 3, 4 e 5, com um valor total de R$ 23.160,00
(vinte três mil cento e sessenta reais). Os itens 1 e 2 não houve empresas
interessadas.
Querência - MT, 25 de Setembro de 2015.
Adriana Matias Rodrigues Malvessi - Pregoeira Oficial - DMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL
<BEGIN:785160:121>
DECRETO N° 091/2015
<END:785178:121>
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
<BEGIN:785261:121>
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
ESTADO DE MATO GROSSO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AUDIENCIA PUBLICA DO RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2015
O Prefeito Municipal de Rio Branco, MT, no uso de suas atribuições legais,
faz saber a quem interessar que, fará realizar Audiência Pública, no dia 29
de setembro de 2015, às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Rio
Branco, Estado de Mato Grosso, para apresentação e discussão do RGF RELATORIO DE GESTÃO FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE DE 2015. Sua
presença é de fundamental importância. Rio Branco-MT, 24 de setembro de
2015.
ANTONIO XAVIER DE ARAUJO - Prefeito Municipal
AUDIENCIA PUBLICA DA REVISÃO DA LOA 2016
O Prefeito Municipal de Rio Branco, MT, no uso de suas atribuições legais,
faz saber a quem interessar que, fará realizar Audiência Pública, no dia
29 de setembro de 2015, às 18:00 horas, na sede da Câmara Municipal
de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, para apresentação da LOALEI ORÇAMENTARIIA ANUAL 2016. Sua presença é de fundamental
importância.
Rio Branco 24 de setembro de 2015.
ANTONIO XAVIER DE ARAUJO - Prefeito Municipal
Asplemat/DO
<END:785261:121>
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
<BEGIN:785270:121>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2015
O Município de Rondonópolis - MT, torna público para conhecimento
dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a
licitação em epígrafe às 08:30 horas do dia 09 (nove) de outubro de
2015, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração na
Prefeitura Municipal, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 526, Bairro
Vila Aurora, procedendo a abertura dos envelopes nºs 01 e 02, contendo:
proposta comercial e documentos de habilitação, respectivamente, para
o seguinte objeto: contratação de serviços para controle de pragas e
vetores (desinsetização, desratização e descupinização); limpeza e
higienização de caixas d’aguas e reservatórios, visando atender as
necessidades das secretarias de Educação e Assistência Social e Saúde,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus
anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente
no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ou
no endereço acima citado, horário das 13:00 às 18:00 horas, telefone para
contato (66) 3411-5741, Departamento de Compras/Licitação.
Rondonópolis-MT, 25 de setembro de 2015
Filipe Santos Ciriaco
Pregoeiro
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Página 121
Nº 26627
PROCEDE A NOMEAÇÃO DO APROVADO
NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ILMA GRISOSTE BARBOSA, Prefeita Municipal de Sapezal - MT,
no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - A nomeação, para os fins e efeitos legais, dos candidatos
aprovados no Concurso Públicos nº 01/2012, para o preenchimento de
vaga em cargo efetivo da Administração Municipal.
Art. 2º - Os nomeados para fins do disposto no art. 1° deste Decreto,
observada à ordem de classificação, são os constantes no Edital de
Convocação nº 021/2015, parte integrante do presente decreto.
Art. 3º - Os nomeados no presente Decreto terão 10 (dez) dias,
contados da data de publicação deste, podendo, a pedido, ser prorrogado por
igual período para tomar posse, quando deverão apresentar, no Departamento
de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, a documentação necessária
e exigida no Edital de Convocação nº 021/2015.
Art. 4º - Os nomeados pelo presente Decreto, uma vez empossados
em seu respectivo cargo, entrarão em exercício na Administração Municipal
em até 05 (cinco) dias, contados da data da posse.
Art. 5º - Será tornado sem efeito o presente ato de nomeação, se não
ocorrer à posse ou exercício, nos prazos legais acima estipulados.
Art. 6º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeitura Municipal de Sapezal, 24 de setembro de
2015.
ILMA GRISOSTE BARBOSA
Prefeita Municipal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 021/2015
CONCURSO PÚBLICO 01/2012
ILMA GRISOSTE BARBOSA, Prefeita Municipal de Sapezal - MT,
no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo relacionados,
para, no prazo de 10 (dez) dias, podendo, a pedido, ser prorrogado por igual
período, apresentar os documentos necessários para a posse, conforme
ANEXO I do presente Edital:
CONCURSO 01/2012
Cargo: 027 - Nivelador Topográfico
COLOC.
1º
NOTA
66,00
NOME DO CANDIDATO
JOSE GONÇALVES
ARAUJO
INSCR.
001672
O não comparecimento ou a falta de apresentação dos documentos
ensejará a desclassificação dos candidatos.
Sapezal - MT, 24 de setembro de 2015.
ILMA GRISOSTE BARBOSA
Prefeita Municipal
<END:785270:121>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
<BEGIN:785226:121>
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia-MT torna
público aos interessados que realizará Licitação na modalidade de
Pregão na forma Presencial n° 021/2014, para REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS
GENUINAS, ORIGINAIS, NOVAS, PRIMEIRO USO, COM BASE NO
SISTEMA AUDATEX OU PESQUISA DE MERCADO, PARA VEICULOS
MULTIMARCAS, NECESSÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS,
MOTOS, ONIBUS E MAQUINAS QUE COMPÕE A FROTA MUNICIPAL,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL. Abertura da
sessão e acolhimento das propostas dia 08/10/2015 às 09h00min. Início da
Disputa de Preço dia 08/10/2015 às 09h30min, Habilitação das Empresas
Vencedoras dia 09/10/2015 às 09h00min (horário oficial de Brasília - DF).
Os interessados poderão obter informações e o Edital completo na Sala da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, na sede da Prefeitura Municipal
no horário de 08h00min as 13h00min horas, pelo telefone (66) 3522-2117 ou
pelo email - [email protected].
Em São Félix do Araguaia - MT, em 25 de Abril de 2015.
Eurimar Pereira Milhomem
Pregoeiro
Portaria nº 189/2015
<END:785226:121>
ANEXO I
DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PELOS CONCURSADOS:
CÓPIAS:
- Cédula de identidade;
- Comprovante de inscrição no CPF;
- Titulo de eleitor;
- Cartão (nº) do PIS/PASEP;
- Certificado de reservista (se do sexo masculino);
- Certidão de casamento e/ou nascimento;
- Certidão de nascimento e carteirinha de vacinação dos filhos menores de
14 anos;
- CPF dos filhos maiores de 16 (dezesseis) anos;
- Comprovante de escolaridade (comprovante de registro no órgão da
classe e comprovante de quitação das anuidades - cópia autenticada);
- Carteira de Habilitação (na categoria do cargo pretendido);
- Atestado Médico Admissional, emitido por Médico do Trabalho (procurar a
Secretaria de Saúde em qualquer dia da semana, às 7 horas);
- Certidão negativa dos cartórios Civil, Criminal (WWW.tjmt.jus.br) e
Eleitoral (WWW.tre-mt.gov.br, ou no Cartório Eleitoral;
- 01 foto 3x4 recente;
- Declaração negativa de acumulação de cargo público (modelo no DRH e
no site www.pmsapezal.com.br);
- Declaração de bens (modelo no DRH e no site www.pmsapezal.com.br)
- Apresentar declaração contendo o número do NIT (PIS/PASEP) ou
declarar sua inexistência (modelo no DRH e no site www.pmsapezal.com.
br).
Diário Oficial
- Declaração contendo endereço residencial, n° de conta bancária banco e
agência (somente Conta Salário na Caixa Econômica Federal) (modelo no
DRH e no site www.sapezal.mt.gov.br)
<END:785160:122>
<BEGIN:785179:122>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT - CNPJ 01.614.225/0001-09
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 055/2015.
Partes: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITA NO CNPJ Nº
01.614.225/0001-09 E JULIO RODRIGUES DO NASCIMENTO NETO - ME
(SOLARES CENTRO DE INTERNAÇÃO), INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O
Nº 17.897.839.0001-77.
Objetivo: Prestação de serviços de tratamento de dependência química ao
paciente Junior Cesar Lorena, brasileiro, inscrito no CPF nº 606.976.362-91
Valor: R$ 17.955,00.
Vigência do Contrato: 23/09/2015 ao dia 23/06/2016.
Modalidade: Dispensa Nº 017/2015.
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
<END:785179:122>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
<BEGIN:785228:122>
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2015 - SRP 090/2015
A Prefeitura Municipal de Sinop/MT, em cumprimento ao inciso XII, Art. 21 do
Decreto 3.555/00, torna público resultado do Pregão Presencial nº 077/2015 SRP 090/2015, referente: Aquisição de Sêmen Bovino, Nitrogênio Líquido
e materiais afins, para atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Agricultura. Empresas Vencedoras: LAGO DA SERRA LTDA, CNPJ/
MF: 05.162.045/0001-86, Itens: 04, 09. SEMEX DO BRASIL COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF: 00.593.476/0001-83,
Itens: 03, 06. VERGALHAO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,
CNPJ/MF: 00.264.914/0001-60, Itens: 01, 02, 05, 07, 08. Homologado em
25 de setembro de 2015.
Vanusa Aparecida Serpa
Pregoeira - Portaria 372/2013
<END:785228:122>
<BEGIN:785277:122>
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2015 - SRP 083/2015
A Prefeitura Municipal de Sinop/MT, em cumprimento ao inciso XII, Art. 21 do
Decreto 3.555/00, torna público resultado do Pregão Presencial nº 073/2015
- SRP 083/2015, referente: Contratação de Empresa Especializada em
serviços de manutenção completa, aquisição de recarga de gás e peças
para reposição, reparos e conserto dos aparelhos condicionadores
de ar instalados em todas as edificações municipais, para atender as
necessidades da Administração Municipal. Empresa Vencedora: JOÃO
CARLOS DA SILVA ROCHA - ME, CNPJ/MF: 11.652.116/0001-21, Item: 01.
Homologado em 25 de setembro de 2015.
Adriano dos Santos
Pregoeiro - Portaria 372/2013
<END:785277:122>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO
<BEGIN:785203:122>
AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL N. 090/2015
O Município de Sorriso - MT, através de seu Pregoeiro Oficial torna
público para o conhecimento dos interessados, que considerando as
impugnações apresentadas pelas empresas: TELETRONIC COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E DE INFORMÁTICA LTDA; VMI
SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA; NUCTECH DO BRASIL LTDA E DAVI
JULIO, acolher as mesmas diante de suas tempestividades, no mérito DAR
PROVIMENTO PARCIAL, para que seja retificado o edital nos itens 02 e 03,
e de igual modo seja efetuado adendo ao edital para incluir alínea “g” no
item IV - qualificação técnica pessoa jurídica. Diante de tais alterações, e em
respeito ao § 4 do art. 21 da Lei 8666/93, prorroga-se abertura do certame
para o dia 13 de outubro de 2015, às 10h00. A devida retificação poderá ser
obtido junto a Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação,
durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.
mt.go.br. Maiores informações junto a Comissão Permanente de Licitação,
na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07h00 às
13h00 ou através do telefone (66) 3545-4700.
CRISTIAN CEZAR GIRARDI - PREGOEIRO OFICIAL - DMT
<END:785203:122>
<BEGIN:785204:122>
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS N.º 030/2015
A Prefeitura Municipal de Sorriso - MT., através da Presidente da Comissão
de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que após
analises dos documentos de habilitação apresentados pelas empresas
declara: COMERCIO E INDUSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS
PRÉ-MOLDADAS LTDA., e KADRE ARTEFATOS DE CONCRETO E
Nº 26627
Página 122
CONSTRUÇÃO LTDA EPP. E, inabilitadas as empresas CINATRON
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA
EPP., CONSTRUTORA HG3 EIRELI EPP., ECOPONTES - SISTEMAS
ESTRUTURAIS SUSTENTÁVEIS LTDA., GANDOLFI INDUSTRIA E
COMÉRCIO LTDA EPP., GEOSERV - SERVIÇOS DE GEOTECNIA E
CONSTRUÇÃO LTDA. e PISOFORTE CONSTRUTORA LTDA ficando
aberto o prazo recursal, para querendo interporem recursos.
MARISETE M. BARBIERI - Presidente da Comissão de Licitação. - DMT
<END:785204:122>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
<BEGIN:785195:122>
CONCORRÊNCIA Nº 006/2015. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRAMT, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal, através do
Presidente da CPL, nomeado pela Portaria nº 561/GP/2015 de 08 de
Setembro de 2015, torna público para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 28 DE OUTUBRO DE 2015, às 08:00 horas, na sala
de licitação da Prefeitura, localizada à Avenida Brasil nº 2.350- N, 1º Piso,
Jardim Europa, Licitação, na modalidade: CONCORRÊNCIA, do tipo Menor
Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUTAR OBRAS DE INSTALAÇÕES DE REDE DE GASES
MEDICINAIS NO HOSPITAL MUNICIPAL, para atender a Secretaria
Municipal de Saúde, conforme Projetos, Memoriais Descritivos, Planilhas
Orçamentárias, Cronograma Físico-Financeiro e demais Anexos do Edital,
consoante as disposições da Lei n.º 8.666/93. O edital completo estará
disponível para acesso dos interessados a partir do dia 28 de Setembro
de 2015, através do site http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Licitacoes/.
Tangará da Serra, 25 de Setembro de 2015. Márcio de Oliveira Lopes Presidente da CPL.
<END:785195:122>
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL
<BEGIN:785211:122>
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2015
REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO Nº 038/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, através da Equipe
Responsável por Licitações na modalidade de Pregão Presencial, designada
pela Portaria nº 002/2015, de 02/01/2015, em cumprimento aos termos
da Lei nº 10.520 de 17/07/2002 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93
e nos termos dos Decretos Municipais nºs. 593 de 12/01/2010 e 901 de
24/03/2014, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2015, referente ao Processo Licitatório sob
nº 038/2015, de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10, Etanol Hidratado e Gasolina Comum
para a Frota Municipal de veículos e máquinas rodoviárias, conforme
termo de referencia do Anexo I do Edital do Pregão. Os itens registrados
eventualmente serão adquiridos de acordo com a necessidade do Município.
Data de Expedição do Edital: 25/09/2015. Data de abertura/julgamento:
09/10/2015. Horário: 09:00 horas. Local: Prédio Sede da Prefeitura Municipal
de União do Sul - MT, sito à Av. Curitiba, 94 - centro - União do Sul - MT.
Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Maiores informações poderão
ser obtidas junto à Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal, no endereço
acima, ou pelos telefones 0xx (66) 92924781 ou 3540-1283. União do Sul MT, 25 de setembro de 2015.
VANDERLEI TELLES - Pregoeiro
ILDO RIBEIRO DE MEDEIROS - Prefeito Municipal - DMT
<END:785211:122>
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
<BEGIN:785243:122>
AVISO DE RETIFICAÇÃO 02
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2015
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 063/2015
Nº DE LICITAÇÃO NO BB: 600793
A Prefeitura Municipal de Vila Rica, mediante a Pregoeira Oficial, designada
pela Portaria nº 012/2015 de 13/01/2015, tendo em vista o Processo já
epigrafado e autorizado pelo Sr. Prefeito Municipal, torna público, para
conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve retificação dos
Lotes 01 e 03, devido solicitação do Chefe de Gabinete, o qual alega que
os preços publicados anteriormente encontram -se bem acima do valor real
de mercado, contudo, foi realizado nova pesquisa de preços com inúmeros
fornecedores, o qual resultou na media dos valores abaixo mencionados.
Houve também, alteração na descrição dos itens, para que haja mais clareza.
Permanecem inalterados os demais lotes e condições do Edital. Reabertura
de Prazo: Início Acolhimento das propostas: 07/10/2015 às 08h00min.
Abertura da sessão: 09/10 /2015 às 08h30min. Início da Disputa de
Preços: 09/10 /2015 às 09h00min.
Vila Rica - MT, 25 de setembro de 2015
Cristina Magalhães Castro
Pregoeira Oficial Port. nº 012/2015
<END:785243:122>
Publicar
<BEGIN:784725:123>
Diário Oficial
TERCEIROS
A empresa INDEPENDÊNCIA IND. COM. E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ No. 05.293.408/0001-12 e Inscrição estadual
No. 13.211.435-6, localizada na Rua Perimetral Oeste, s/n, SETOR
INDUSTRIAL, no Município de APIACÁS - MT, torna público que requereu
junto a SEMA - MT, a Renovação de Licença de Operação, para atividade de
Serraria com Desdobramento de Madeira. Não foi determinado EIA-RIMA
<END:784725:123>
<BEGIN:784746:123>
CRISTIANE APARECIDA DA SILVA SOUZA MENEZES 01106839196
CNPJ: 17.734.348/0001-05. Torna público que requereu a Prefeitura
de Sinop/Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, a Licença Prévia - L.P.; Licença de Instalação - L.I. e Licença
de Operação - L.O., para a atividade de Serviços de usinagem, tornearia e
solda - Jato Jacarandas, localizado na Rua dos Manacás , n° 619, Jardim
Jacarandás em Sinop-MT. Não EIA/RIMA.
<END:784746:123>
<BEGIN:784805:123>
Construtora e Imobiliária Cosentino Ltda., inscrita no CNPJ 03.688.876/000160 com endereço à Avenida São João n°. 305, torna público que requereu
junto a Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SEMA a Licença de
Operação, assim como o encerramento das atividades, do Loteamento
Condomínio Residencial Porto Seguro com as seguintes coordenadas
geográficas 15º.;32’;03,79”. Localizado no Município de Primavera do
Leste .Não foi determinado EIA/RIMA.
Nº 26627
Página 123
<BEGIN:785184:123>
Viação Nova Integração, torna publico que requereu á Secretária Municipal
de Meio Ambiente e assuntos fundiários - SMAAF a Licença Ambiental:
previa e de instalação, para atividade mecânica/lava jato, localizada na av.
Madri nº 196, bairro Senhor dos Passos, município de Cuiabá- MT.
<END:785184:123>
<BEGIN:785191:123>
SINDICATO RURAL DE BARRA DO GARÇAS
AVISO RESUMIDO ELEIÇÕES SINDICAIS
Será realizada Eleição Sindical no dia 12 de Janeiro de 2016, no período
das 9:00 às 17:00 horas, na sede desta entidade, à Rua Mato Grosso
nº 1100 - Centro - nesta cidade de Barra do Garças/MT, em primeira
convocação, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e seus
respectivos suplentes, devendo o registro de chapa(s) ser apresentado à
Secretária deste sindicato, em dias úteis, no horário das 08:00 às 12:00
e das 14:00 às 18:00 horas, no período de 20 (vinte) dias a contar do 1º
dia útil após a data da publicação deste Aviso. A eleição acontecerá em
primeira convocação com o comparecimento de 2/3 dos associados com
direito a voto. Caso contrário, em segunda convocação no dia seguinte,
com o comparecimento de 50% dos associados com direito a voto. Não
alcançando este número, a eleição acontecerá em terceira e última
convocação no dia subsequente, devendo contar com o comparecimento
de 40% dos associados com direito a voto, sempre nos mesmos locais e
horários. Em atenção ao art. 531 § 2º da CLT se houver somente uma chapa
registrada para a eleição poderá a assembléia em última convocação ser
realizada duas horas após a primeira. O Edital de Convocação da Eleição
encontra-se afixado na sede desta entidade e em outros locais públicos.
Presidente da Comissão Eleitoral
<END:785191:123>
<END:784805:123>
<BEGIN:785205:123>
<BEGIN:785167:123>
SENHORA MARIA CONCEIÇAO BIFFI INCRITA NO CPF N241 875 42191 COMUNICA QUE REQUEREU JUNTO A SEMA A RENOVAÇAO DE
SUA L.O PARA EXTRAÇAO DE QUARTZO NA LOCALIDADE DE MT 425
KM 08 CURRAL DE TAIPA NO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO/MT.
<END:785167:123>
<BEGIN:785168:123>
COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 1 ao Contrato COPEL 46483. Contratado: Nelson Luiz de
Sousa Pinto. CPF: 000.492.809-10. Objeto: Alteração dos honorários de
500 para 625 horas. Alteração no valor global do contrato de R$ 165.000,00
para R$ 206.250,00. Fundamentação: Artigo 57 e artigo 65, § 1º da Lei
Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 22/09/2015.
Termo Aditivo nº 1 ao Contrato COPEL 46484. Contratado: Walton Pacelli
de Andrade. CPF: 015.557.587-20. Objeto: Alteração dos honorários de 500
para 625 horas. Alteração no valor global do contrato de R$ 165.000,00
Termo Aditivo nº 1 ao Contrato COPEL 46492. Contratado: Matra Engenharia
e Consultoria
Ltda. CNPJ: 02.169.569/0001-00. Objeto: Alteração dos honorários de 500
para 625 horas. Alteração no valor global do contrato de R$ 165.000,00
MARCOS AURÉLIO CASSIAS PEREIRA
Superintendente de Implantação Colíder
<END:785168:123>
<BEGIN:785182:123>
Mineração Betel Eireli - Epp
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA, a Licença de Operação, referente à extração de areia e cascalho,
no Leito do Rio Teles Pires - Porto Paranatinga, Zona Rural, Município de
Sinop e Sorriso, Estado de Mato Grosso.
Geól. Sinvaldo Gomes de Morais - Fone/Fax: (65) 3661-1097/9983-8660
<END:785182:123>
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
- PREGÃO PRESENCIAL CRCMT Nº 13/2015.
SILVIA MARA LEITE CAVALCANTE, Presidente do Conselho Regional
de Contabilidade de Mato Grosso, no uso legal de suas atribuições, torna
público que se encontra aberta, a licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL CRCMT Nº 13/2015,do tipo MENOR PREÇOPOR LOTE,
objetivando a Contratação de empresa especializada para a confecção
de Pins (Bótons) e Mochilas personalizadas com a identidade visual do
CRCMT, para entrega aos participantes da “10ª CONVENÇÃO MATOGROSSENSE DE CONTABILIDADE” e “5º FÓRUM DE CONTABILIDADE
PÚBLICA” e eventos a serem realizados pelo CRCMT, que se realizará nos
termos do presente,pela Lei Federal nº 10.520/02 e a Lei nº 8.666/93. O
Edital estará disponível no site www.crcmt.org.br ou por cópia na Sede do
CRCMT, das 09 às 17hs.DATA DA REALIZAÇÃO: 07 de outubro de 2015.
INÍCIO DA SESSÃO: 09h30min.LOCAL: Salade Reuniões, na Sede do
CRCMT.Cuiabá/MT, 25 de setembrode 2015.
<END:785205:123>
<BEGIN:785209:123>
SINTRAESCO - Sindicato dos Trabalhadores de Escritórios de
Contabilidade, Assessoramento, Perícia, Advocacia, Consultoria, Auditoria,
Auto Escola, Despachante, Prestadora de Serviços, Temporários,
Terceirizados e Afins - MT
CNPJ: 01.671.226/0001-87
Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária
No uso das atribuições legais que me são atribuídas, no art. 11 alínea a, O
Sindicato SINTRAESCO vem convocar a todos os trabalhadores da empresa
CONTROLLE CONTABILIDADE LTDA-MR CNPJ: 13.747.252/0001-20,
para votarem e serem votados, na assembleia geral extraordinária que será
realizada na sede da empresa CONTROLLE CONTABILIDADE LTDA, no
dia 28/09/2015, localizado na AV. PALMEIRAS, 2112 JD. DAS PALMEIRAS
- SINOP-MT, às 15:00 horas, em primeira convocação, às 15:30 horas, em
segunda convocação com 50% (cinquenta por cento) e mais 1 (um) e às
16:00 horas, terceira e última convocação qualquer números de associados
onde trataremos a seguinte ordem do dia:
a) Implantação do Acordo de Compensação de horas trabalhadas
aos sábados;
b) Assuntos gerais.
Cuiabá 25, de setembro de 2015 Presidente Noel Inácio da Silva.
<END:785209:123>
<BEGIN:785212:123>
EDITAL de convocação/publicação/regulamentação. Regimento Eleitoral
das Eleições Comunitária nas Associações de Moradores de Bairros
e Similares nas Regiões Norte, Leste e Oeste de Cuiabá-MT, Filiadas a
UCAMB. Capítulo I: Da Convocação das Eleições e Instalação da Assembleia
Geral Ordinária (AGO). Art. 1º As eleições gerais nas Associações de
Diário Oficial
Moradores de Bairros e Similares Filiadas a UCAMB - União Cuiabana de
Associações de Moradores de Bairros e Similares; será convocado com
antecedência mínima de até 45 (quarenta e cinco) dias da data da eleição
pela Diretoria Executiva da UCAMB através de seu Presidente, e publicado
no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso e afixado na sede da entidade
na Avenida 15 de Novembro Nº 444, Bairro Centro Sul/Porto. §1º o Edital
será distribuído aos interessados na sede da Ucamb. § 2º Do Edital deverá
constar obrigatoriamente I - data, horário e local de votação. II - Prazo
para registro de chapas. III - condições para ser votado e documentação
necessária para efetuar o registro da chapa. IV este regimento não torna
nulo os editais de 25 de maio de 2015, páginas 75, 76, 77, nº 26541, e edital
de 04 de setembro de 2015, páginas 483, 484, 485, nº 26613. V - O Manual
Eleitoral é Obrigatório seu Preenchimento. Art. 2º As Eleições Gerais serão
realizadas no mês de novembro do ano de 2015, através de AGO instalado
concomitantemente em todos os Bairros, no horário de 08h00 as 17h00,
para renovação da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, conforme o artigo
46, parágrafos 1º, 2º, 3º, 4° e 5º do Estatuto Social da UCAMB. §1º Caberá
ao Conselho Fiscal da UCAMB, o acompanhamento e controle das eleições
em nível Regional. §2º A UCAMB, se fara presente a traves de um delegado
em cada local de votação. A Associação junto com a Comissão Eleitoral
fica responsável composição da mesa receptor-apuradora, composta de 01
(um) presidente 01 (um) secretario e dois mesários. A nomeação da mesa
receptor-apuradora não será necessária no caso da votação, ser realizada
por aclamação. Art. 3º São elegíveis os associados Moradores e diretores
das associações que preencham os requisitos prescritos no Estatuto da
Associação e deste Regimento Eleitoral. § 1º Todo candidato terá seus
diretos estatutários garantidos. § 2º É VEDADO ao associado ou morador
concorrer como candidato em mais de (uma) chapa. §3º Os mandatos dos
membros eleitos para os cargos de diretores executivos e conselheiros das
Associações serão sempre coincidentes e de 03 (três) anos, iniciando-se no
dia 15 de novembro para região Norte, 22 de novembro para Região Leste e
29 de novembro para Região Oeste, de Cuiabá-MT. Art. 4º Do Cadastramento
É de Competência da Associação de Moradores ou Similares, proceder ao
Cadastramento e Protocolizar até dia 05 de outubro região norte, até 12 de
outubro região leste. Até 19 de OUTUBRO região oeste, na Secretaria da
UCAMB; caso Associação não cumpra o prazo determinado pela UCAMB
haverá intervenção de imediato com composição de comissão interventora
para efeito de organização do processo de Eleição, que será no sistema
de cédula de papel e urna de lona. § 1º O voto será exercido pelo titular,
associado ou morador conforme estatuto da Associação, devidamente
credenciado perante a Associação. § 2º Para CONCORER a eleição da
Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal é indispensável que os candidatos
estejam registrados em conformidade com Edital, na Secretaria da UCAMB
até dia 30 de setembro de 2015 até às 17 horas. §3º Tem o Direito de ser
votado todo associado que na data da eleição, estiver em pleno gozo dos
direitos sociais e Estatutários. Art. 5º A Associação ou comissão eleitoral
fara afixação nos locas, de votação relação de eleitores associados ou
Moradores, para consultas dos interessados no dia da eleição, podendo
a mesma ser fornecida mediante requerimento ao representante de cada
Chapa concorrente. Art. 6º O sigilo do voto será assegurado mediante
as seguintes providências: I - uso de urnas eletrônicas ou de lona nas
Eleições onde Associação cumpriu o prazo do cadastramento de até 40
dias antecedendo o dia eleição protocolarem lista de votantes digitalizado e
em cd ou pen-draiv. II - Isolamento do eleitor em cabine indevassável para
o ato de votar. III - verificação da autenticidade da urna pelos os membros
da mesa apuradora. IV - Emprego de urna que assegure a inviolabilidade
do voto. Parágrafo Único: Caberá ao candidato a presidente de cada Chapa
proceder ao registro apresentando documentação pertinente para tal
conforme regimento e edital respeitando prazos e datas.
Capítulo II: Do Registro de Chapa:
Art. 7º O registro das Chapas far-se-á exclusivamente na sede da UCAMB.
§ 1º A UCAMB manterá durante o período de registro de chapas, expediente
de 08hs (oito) às 17hs e 30min (dezessete e trinta), de segunda a sexta
feira, e no último dia para registro de chapas o experiente será das 07hs
17hs do dia 30 de setembro de 2015, todas as chapas presentes na sede
da UCAMB até as 17hs e que não foram atendidas receberão senhas e a
porta será fechada. § 2º O requerimento de registro de chapa deverá ser
endereçado ao presidente da UCAMB, assinado pelo pré-candidato à
Presidente de chapa, com os seguintes documentos em anexo: I - cópia do
RG. E CPF. Comprovante de endereço dos membros da Diretoria Executiva
e conselho fiscal. II - Certidão civil e criminal e, certidão de regularidade do
CPF Certidão negativa eleitoral de todos os membros da chapa. III - Cópia
de comprovante de residência no nome ou declaração de endereço dada
pelo titular do endereço autenticado em cartório de todos os membros da
Chapa nesta situação. IV - § 1º Para validade do registro, a chapa deverá
apresentar o número total de membros. Apenas pré-candidatos à eleição da
Nº 26627
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Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal. § 2º Verificando-se irregularidade
na documentação apresentada, a UCAMB através do seu Presidente
notificará o interessado por carta, e-mail, fax, telex, telegrama ou veículo de
comunicação de entrega comprovável, para que promova a correção da
mesma, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de nulidade do registro. § 3º
Encerrado o prazo de registro de chapas, a UCAMB publicara lista de
candidatos em até 05 (incho) dias utes. § 4º Ocorrendo renúncia formal de
candidato após registro da chapa, a UCAMB fará a notificação da chapa
para preenchimento da vaga num prazo de (três) dias a chapa terá o direito
concorrerem às eleições desde que preencha a vaga aberta. §5º Encerrado
o prazo sem que tenha havido registro de chapa, o Presidente da UCAMB
dentro de 48 (quarenta e oito) horas providenciará nova convocação de
eleição no bairro correspondente, concedendo prazo de até 15 (quinze) dias
para registro de chapa. Capítulo III - Do pedido de impugnação de
Candidaturas. Art. 8º As impugnações versarão somente sobre as causas
de inelegibilidade prevista na Legislação vigente Regimento Eleitoral e no
Estatuto Social. §1º O pedido de impugnação será proposto através de
requerimento fundamentado dirigido a UCAMB e proposto por associado
em pleno gozo de seus direitos no prazo de 05 (cinco) dias a contar da
publicação e afixação da relação das chapas registradas. § 2º No
encerramento do prazo de pedido de impugnação, a UCAMB lavrará o
competente termo de encerramento consignando os pedidos de
impugnações propostas destacando nominalmente candidatos impugnados
e cientificando em 72 (setenta e duas) horas. Depois de notificado o
candidato impugnado, terá prazo de 02 (dois) dias úteis para apresentar
suas contrarrazões, instruído ao processo. § 3º A Chapa de que fizer parte
o candidato impugnado terá até 02 (dois) dias úteis para indicar novo
candidato, devendo a UCAMB dar ciência da composição da nova chapa
aos eleitores.  § 4º A lista das chapas habilitadas a concorrer estará à
disposição na sede da UCAMB. Capítulo IV - Da Sessão Eleitoral de
Votação e Apuração. Art. 9º Os trabalhos das mesas eleitorais (receptorapuradora) poderão ser acompanhados por fiscais designados pelas
chapas concorrentes. § 1º Em cada local de votação por meio eletrônico, ou
manual serão instaladas as mesas eleitorais, tendo em vista que a votação
acontecerá das 08hs às 17hs. § 2º Caberá a mesa receptor-apuradora a
coordenação, acompanhamento e controle da realização e apuração da
eleição, em nível local. § 3º Se a votação for feita por a aclamação, deverá
ser designado pela UCAMB, dentre os membros da entidade, um
coordenador da eleição. Art.10 Os mesários substituirão o Presidente da
mesa eleitoral (receptor-apuradora) na sua ausência. § 1º Não
comparecendo o Presidente da mesa eleitoral até 15 (quinze) minutos
antes, das 08hs00 (oito), assumirá a Presidência o secretario da mesa e, na
sua falta ou impedimento, o primeiro mesário ou o suplente. § 2º O membro
da mesa eleitoral que assumir a Presidência poderá designar dentre os
presentes, os membros necessários para completar a mesa. Art. 11
Somente poderão permanecer no recinto e eleitoral os membros, da mesa
fiscal designados, eleitor no ato do voto, diretores da UCAMB FEMAB,
Policiais e autoridades, sendo vedada qualquer interferência de outras
pessoas na sua administração ou serviços. Art. 12 Os trabalhos eleitorais
desenvolver-se-ão ininterruptamente de 08hs (oito) às 17hs (dezessete)
horas. § 1º O processo de votação se encerrará às 17hs (dezessete) horas,
lavrando-se a seguir a Ata de Votação, apuração e posse em 03 (três) vias,
assinadas pelo presidente da mesa, mesários e fiscais que estiverem
presentes. § 2º Os trabalhos no local de votação poderão ser encerrados
antecipadamente, desde que haja liminar da justiça determinando. Art. 13
DA votação. § 1º A votação obedecerá à ordem de chegada e apresentação
do eleitor à mesa. Depois de identificado, o eleitor assinará a lista de
presença, em duas vias, receberá do Presidente e mesários a permissão
para dirigir-se à cabine da urna coletora de votos. § 2º A Mesa distribuirá
relação de votantes organizada por ordem alfabética para afixação no local
de votação as mesas eleitorais (receptor-apurador) em duas vias. § 3º O
Presidente da mesa eleitoral anotará em lista separada todas as
reclamações e sugestões de Associado e Morador mencionará as razões.
Art. 14 DO encerramento. O enceramento do período de votação e
concomitante com a lavratura da ata, o Presidente da mesa eleitoral
comunicará à UCAMB imediatamente via telefone a validade da eleição e a
chapa vencedora. Art. 15 DA Autorização e instalação da sessão de
apuração. § 1º Às 17hs Presidente da mesa procederá à abertura do
processo de apuração dos votos. § 2º Na Apuração, o número de votos
apurados deve ser o mesmo que o número de assinaturas na lista de
presença. § 3º Se o total de votantes for superior ou inferior a respectiva
lista de presença, proceder-se-á encaminhamento da documentação ao
Conselho Fiscal da UCAMB para apuração do processo. Art. 16 Serão
considerados eleitos os candidatos que obtiverem a maioria simples de
votos. Art. 17 Havendo empate entre as chapas mais votadas fica eleita a
chapa que tiver o candidato mais idoso. Art. 18 A fim de assegurar o sucesso
Diário Oficial
do processo eleitoral a UCAMB fará parceria com a Policia Militar de MT.
Art. 19 A UCAMB não aceitara pedido de impugnação após apuração dos
votos somente antes da abertura do processo de apuração protocolado na
mesa receptora e apuradora. Art. 20 Será aceito o pedido de nulidade da
eleição mediante provas. Art. 21 O prazo para interposição de recurso será
de 05 (cinco) dias úteis contados da data da realização do pleito. Art. 22 É
da competência da UCAMB a organização documental do processo
eleitoral. CAPÍTULO - VI DA PROPAGANDA ELEITORAL. Art. 23- A
propaganda eleitoral é permitida a partir de do registro do chapa. § 1º O
candidato deve estar atento, pois a propaganda e publicidade direta ou
indireta, por qualquer meio de divulgação, destinada a conquistar votos, são
gastos eleitorais, sujeitos a cassação do registro de Chapa. Art. 24 - DATA
DE INÍCIO E FIM DE CADA PROPAGANDA ESPECÍFICA. § 1º
PROPAGANDA NA IMPRENSA ESCRITA E, REPRODUÇÃO NA INTERNET
DO JORNAL IMPRESSO, CAMINHADA, PASSEATA E, DISTRIBUIÇÃO DE
MATERIAL GRÁFICO, CARRO DE SOM, DIVULGANDO JINGLE OU
MENSAGENS DO CANDIDATO, PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA
EM VEICULOS DE COMUNICAÇAO, REUNIÕES PÚBLICAS, OU
UTILIZAÇÃO DE APARELHAGEM DE SONORIZAÇÃO FIXA, DEBATES,
Veiculação de qualquer propaganda política em veículos de comunicação
incluídos, entre outros, as rádios comunitárias e os canais de televisão que
operam em UHF, VHF e por assinatura - e, ainda, a realização de comícios
ou reuniões públicas. ENTRE O registro da chapa das 08H E 22H: último
dia para a propaganda é 14/11/2015 para Região Norte, dia 21/11/2015,
para Região. Leste, 28/11/2015 para região oeste. Art. 25- DA REALIZAÇÃO
DA PROPAGANDA: § 1º Para a realização da propaganda eleitoral em
locais aberto ou fechados não depende de licença da polícia devendo
apenas o candidato, informar à autoridade policial da realização do evento
com antecedência de 24h, solicitando o apoio necessário para a segurança
e que sejam tomadas as providências necessárias à garantia da realização
do ato e ao funcionamento do tráfego e dos serviços públicos que o evento
possa afetar. Existem regras a serem observados, sob pena da propaganda
se tornar proibida e o candidato punido. § 2º Qualquer que seja a forma ou
modalidade de propaganda eleitoral mencionará o nome da chapa deve ser
sempre em língua nacional, NÃO podendo utilizar-se de meios publicitários
destinados a criar, artificialmente, opinião pública, estados mentais,
emocionais ou passionais A violação desta norma permitirá caso ocorra
UCAMB adotar medidas para impedir ou fazer cessar a propaganda
imediatamente. § 3º Na propaganda da chapa, o Candidato a Presidente,
obrigatoriamente e de modo legível, sob sua denominação 10% (dez por
cento) do nome do titular, e o nome do candidato a vice. § 4º Em Todo
material impresso de campanha eleitoral e proibido conter nomes. Deverá
conter nome e número da chapa o número da chapa será por sorteio. Art.
26 O QUE É PERMITIDO/VEDADO NA PROPAGANDA ELEITORAL. § 1º
VEDADA à veiculação de propaganda de natureza, pichação, inscrição a
tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados nos bens cujo
uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele
pertençam, e nos de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e
sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e
outros equipamentos urbanos. Feita a propaganda desta forma, o
responsável será notificado para, no prazo de 24 horas, removê-la E
RESTAURAR O BEM, sob pena de cassação de registro do candidato. § 2º
É de uso comum qualquer bem que a população em geral tenha acesso,
tais como: cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios,
estádios, ainda que de propriedade privada. § 3º VEDADA colocação de
propaganda eleitoral de qualquer natureza em árvores e nos jardins
localizados em áreas públicas e nos muros, cercas e tapumes divisórios,
mesmo que não lhes cause danos. Art. 27 NÃO SE TOLERA propaganda
eleitoral guerra, de processos violentos para subverter o regime, a ordem
política e social, ou de preconceitos de raça ou de classes. § 1º que
provoque animosidade entre pessoa ou bens. § 2º de instigação à
desobediência coletiva ao cumprimento da lei de ordem pública. § 3º E
VEDADA o que implique oferecimento, promessa ou solicitação de dinheiro.
§4º que perturbe o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos
sonoros ou sinais acústicos. § 5º por meio de impressos ou de objeto que
pessoa inexperiente ou rústica possa confundir com moeda. § 6º que
prejudique a higiene e a estética urbana, bem como sujeiras de papel em
ruas e logradouros públicos. § 7º que caluniar difamar ou injuriar qualquer
pessoa, bem como atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade
pública. § 8º que desrespeite os símbolos nacionais. § 9º É PROIBIDA, no
dia do pleito até o término do horário de votação, a aglomeração de pessoas
portando vestuário padronizado, bandeiras, broches, dísticos e adesivos
em uma distância mínima de 50 metros do local de votação. Art. 27É vedado
a quem está no exercício da função pública, fazer propaganda e colocar em
vantagem candidato. Capítulo- VII - Das Disposições Gerais Art. 28 No dia
da eleição não será permitido transportar eleitores em ônibus, micro-ônibus,
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vans ou similares. Art. 29 Todos os Candidatos inscritos deverão participar
obrigatoriamente do Curso de Formação Liderança Comunitária, na sede
da Entidade UCAMB. Art. 30 Associação deverá indicar até dia 05, para
região Norte, 17 para região Leste e 24 para Oeste, os mesários e operador
de urna, do mês de novembro. Art. 31 Não havendo recurso interposto, a
proclamação das chapas eleitas deverá verificar-se dentro de 30 (trinta)
dias subsequentes ao término da Eleição pela Direção UCAMB. Art. 32 Os
casos omissos neste Regimento serão decididos pela Comissão
Organizadora da UCAMB Associação de Moradores e, Candidatos. Art. 33
Este Regimento Interno entra em vigor na data da sua publicação. Aprovado
em Assembleia Geral, em sessão realizada no dia 03 De agosto de 2015, às
19hs na sede da Ucamb, Avenida 15 de novembro 444, Bairro Centro Sul/
Porto Cuiabá-MT. Cuiabá 25/09/2015. Edio Martins de Souza Presidente da
UCAMB
<END:785212:125>
<BEGIN:785216:125>
O Presidente da Associação Pestalozzi de Várzea Grande, convoca a
todos os seus associados, Pais e alunos para Assembleia Geral de Eleição
do Conselho Deliberativo e Fiscal para o triênio 2015/2018. A realizar- se no
dia 03 de outubro de 2015 às 14:00 horas em sua sede própria, sito Rua
Sebastião dos Anjos, 740, Bairro Construmat, Várzea Grande - MT.
<END:785216:125>
<BEGIN:785220:125>
EDINA MARIA DE NOVAIS ROSSETTI, CPF: 777.435.558-87 torna público
que requereu junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, SEMMA, a
Licença Prévia e Licença de Instalação, para a atividade de Comércio e
Serviço de Armazéns Gerais para depósito de produto não perigoso (galpão
comercial), em área urbana localizada na Rua Francisco Felix, quadra 13,
lote 07, no Centro B, Município de Rondonópolis - MT.
<END:785220:125>
<BEGIN:785222:125>
P.R. DE ALMEIDA E CIA LTDA-ME, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU Á
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTAVEL DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE SEMMADERS/VG AS LICENÇAS PREVIA, LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO,
LICENÇA DE INSTALAÇÃO, E LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE
DE IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, SITUADA NA
RUA MARTIM PESCADOR, QUADRA 08, LOTE 02 LOT. JD. IPANEMA /
PARQUE DO LAGO - VARZEA GRANDE/MT.
<END:785222:125>
<BEGIN:785259:125>
DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Curtimento
de Couro e Peles do Estado de Mato Grosso- SINTICURT no uso das
prerrogativas que lhe concede o estatuto da entidade, convoca os
trabalhadores da, “DERIVADOS DE LEITE E CARNE DE BUBALINOS
LTDA ME”, com sede na Fazenda Nossa Senhora da Penha, localizada
na Rodovia BR 486, KM 13, saída para Guiratinga, Zona Rural, nesta
cidade de Rondonópolis, estado de Mato Grosso, CEP 78700-000, com
contrato social devidamente registrado e arquivado na Junta Comercial
do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, em sessão de 04/06/1998, sob
o n 51.200.677.090, resolvem assim alterar o contrato social:Caso não
haja número legal em primeira convocação, a Assembléia instalar-se á em
segunda convocação, 30 (trinta) minutos após o encerramento da primeira
convocação, no mesmo local e com qualquer número de trabalhadores.
Rondonópolis-MT, 25/10/2015
ELIEZER JOSÉ TEIXEIRA - PRESIDENTE - SINTICURT
Asplemat/DO
<END:785259:125>
<BEGIN:785260:125>
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra do
Garças-MT. Extrato de Resolução nº 007/2015. Dispõe sobre as condutas
vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o
Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre
o procedimento de sua apuração. Íntegra: www.barradogarcas.mt.gov.br
Jornal local e site: Em 24/09/2015. Cristina Rodrigues da Silva. Presidente.
<END:785260:125>
<BEGIN:785262:125>
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra
do Garças-MT. Extrato de Resolução nº 008/2015. Dispõe sobre os atos
preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização,
a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas
Apuradoras para o Processo de Eleição dos membros do Conselho Tutelar.
Íntegra: www.barradogarcas.mt.gov.br Jornal local e site: Em 24/09/2015.
Cristina Rodrigues da Silva. Presidente.
<END:785262:125>
<BEGIN:784370:126>
Diário Oficial
EXTRAVIO DE DOCUMENTOS
<END:784370:126>
<BEGIN:784380:126>
EXTRAVIO DE TALÃO DE NOTA FISCAL
A empresa JOSCELINO JOSÉ DA SILVA EPP, estabelecida na Av. Amazonas
nº 1028, Centro, Rondonópolis, CEP: 78700-050 devidamente inscrita sob
CNPJ 01.240.627/0001-82 e Inscrição Estadual 13.168.861-8. Comunica
que foi extraviado todos os blocos de Nota Fiscal referentes as AIDFs 43491,
57785, 151046, 212255, 248706, 273803, 0568756. Blocos da pág. 01 até
1.250 e AIDF 137522, Blocos da pág. 01 até 1000.
CATIA BOENIG BOGER PRADO (FAZENDA CACHOEIRINHA I),
PRODUTORA RURAL, CPF Nº 367.024.711-49, INSCRIÇÃO ESTADUAL
Nº 13.348.906-0, ENDEREÇO RODOVIA BR 364 KM 888, VICINAL À
DIREITA + 50 KM, ZONA RURAL, CAMPO NOVO DO PARECIS - MT, CEP
78.360-000, TEL. (65) 3382-3905, DECLARA QUE FOI PERDIDO O TALÃO
DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL DA NUMERAÇÃO 100 AO
125, SENDO CINCO VIAS DE CADA NÚMERO, A PRIMEIRA VIA COR
BRANCA, A SEGUNDA VIA COR ROSA, A TERCEIRA VIA COR VERDE,
A QUARTA VIA COR AMARELA E A QUINTA VIA COR AZUL, DA AIDF
Nº 250009 AUTORIZADA EM 14/06/2010, TODAS SEM PREENCHER,
CONFORME O BOLETIM DE OCORRÊNCIA Nº 2015.283786,
PROTOCOLO Nº 034223/2015
DATADO EM 24/09/2015.
<END:785170:126>
<BEGIN:785292:126>
EXTRAVIO DE DOCUMENTOS
<END:784380:126>
<BEGIN:785169:126>
EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL
A, NAVARRO PERES INDUSTRIAL E CONSTRUÇOES LTDA - ME,
devidamente inscrita no CNPJ 05.787.762/0001-01, e IE 13.227.321-7,
com sede nesta cidade de Mirassol D´Oeste - MT, sito na Rua Presidente
Tancredo Neves, 6594, vem por meio desta comunicar EXTRAVIO DE
DOCUMENTOS FISCAIS, sendo Documentos Ficais: MOD 1, Série M,
Subsérie 1, número 01 a 125 AIDF 6016.
BIAZUS IMÓVEIS LTDA ME, CNPJ 04.962.788/0001-78 e IE. nº 13.207.6977, estabelecida em Lucas do Rio Verde/MT na Av. Paraná nº 855-S, Sala
04-C, Bairro Menino Deus, por seu representante legal, Declara sob as
penas da lei e conforme a portaria 114/2002 art.82, que extraviou todos
os documentos fiscais como:- Livros Registro Entradas, Saídas, apuração
ICMS, termo Ocorrências Fiscais, Inventários e todos seus Blocos de Notas
Fiscais Mod. 01/1A e Mod.2 Consumidor, autorizados desde sua abertura
<END:785292:126>
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
<BEGIN:785187:126>
TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT
ERRATA
INXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2015 - 0124316-83.2015(A)
Onde se lê: Valor: R$ 4.770,00 (quatro mil, setecentos e setenta reais);
Leia-se: Valor: R$ 3.180,00 (três mil, cento e oitenta reais).
<END:785187:126>
Mariana Rodrigues dos Santos
Chefe da Divisão de Compras
comunica aos interessados que será ABERTA a Sessão Pública do
PREGÃO ELETRÔNICO N. 60/2015 - CIA 0067160-40.2015.8.11.0000,
no dia 15 de outubro de 2015, às 10h30 - horário de BRASÍLIA-DF, no
site do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br. Comunica,
ainda, que as propostas enviadas pelos licitantes serão abertas às 9h30,
horário de BRASÍLIA-DF, do mesmo dia. Objeto: Contratação de empresa
especializada na modalidade sistema de registro de preços, para
fornecimento de água potável por intermédio de caminhão pipa,
para atender ao Tribunal de Justiça e seus Anexos, Anexo Arquivo
do Fórum de Várzea Grande e Juizados de Várzea Grande, Juizado
Unificado Criminal de Cuiabá, Juizado da Infância e Adolescência
de Cuiabá. Os interessados no Edital poderão adquiri-lo nos sites: www.
comprasgovernamentais.gov.br
e
www.tjmt.jus.br/servicos/licitacao.
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: [email protected].
br.
<BEGIN:785224:126>
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N. 12/2015
CIA N. 0086398-45.2015.811.0000
O Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria n. 559/2015-PRES/C.
ADM, de 17/09/2015, comunica aos interessados que será ABERTA
a Sessão Pública da CONCORRÊNCIA N. 12/2015 - CIA. 008639845.2015.8.11.0000, no dia 04 de Novembro de 2015, às 09h30, na sala
de Licitações - Departamento Administrativo - Bloco Des. António de Arruda
- Tribunal de Justiça - Cuiabá/MT.
OBJETO: “Contratação de Empresa de Engenharia para execução de
Reforço Estrutural, em Lote Único, dos Fóruns das Comarcas de Jauru/
MT, Mirassol D’Oeste/MT, Colider/MT e Porto Alegre do Norte/MT”. Projeto
Básico n. 12/2015.
Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/
servicos/licitacao. Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail:
[email protected].
<END:785224:126>
Página 126
<BEGIN:785170:126>
S M DOS SANTOS & RAMOS LTDA ME, CNPJ 01.852.382/0001-44,
Inscrição estadual nº 13.175.083-6, estabelecida na Avenida Minas Gerais,
nº 829, no bairro Centro, em Primavera do Leste - MT, DECLARA para os
devidos fins de direito que extraviou as notas fiscais Modelo M-1, série 1, de
numero 830 a 875 referente a AIDF nº 47402, conforme descrito no boletim
de ocorrência nº 2015.253145.
<END:785169:126>
Nº 26627
Departamento Administrativo, 25 de setembro de 2015.
Bruna Thaisa Dias Penachioni Ivoglo
Diretora do Departamento Administrativo
<END:785272:126>
<BEGIN:785290:126>
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
EXTRATO
QUINTO TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO Nº 89/2012 - CIA. 0116793-25.2012.8.11.0000
OBJETO: “O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, a
Cláusula Quarta - Da Vigência do Contrato originariamente firmado entre
as partes.”.
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/FUNAJURIS/MT
C.N.P.J: 01.872.837/0001-93
CONTRATADA: OI MÓVEL S.A
C.N.P.J: 05.423.963/0001-11
VIGÊNCIA: Alterar a Cláusula Quarta - Da Vigência, cuja redação será a
seguinte: “O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, de
25/9/2015 a 24/9/2016, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes,
com base no art. 57, II da Lei nº 8.666/1993”.
<BEGIN:785272:126>
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 60/2015
CIA 0067160-40.2015.8.11.0000
O Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial,
nomeado pela Portaria n. 99/2015/PRES/C.ADM.DJE, de 15/04/2015,
<END:785290:126>
Diário Oficial
Página 127
Nº 26627
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DO FINANCEIRO
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO DE REFERÊNCIA -SETEMBRO/2014 A AGOSTO/2015
QUADRIMESTRE MAIO A AGOSTO/2015
LRF, art. 55, inciso I, alinea "a" - Anexo I
DESPESA EXECUTADA
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
LIQUIDADAS (A)
PROCESSADOS
(B)
DESPESA COM PESSOAL
799.102.121,35
0,00
Pessoal Ativo
645.372.850,69
0,00
Pessoal Inativo e Pensionista
153.729.270,66
0,00
Despesas não Computadas (art. 19, § 1º da LRF) ( II )
215.332.330,59
0,00
2.339.270,71
0,00
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
( - ) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
0,00
0,00
( - ) Despesas de Exercícios Anteriores
103.044.603,74
0,00
( - ) Inativos F115-315
109.948.456,14
0,00
0,00
( - ) Decorrentes de Decisão Judicial
TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III=I-II )PARA FINS DE AQ.DO LIMITE
DESPESA TOTAL COM PESSOAL-DTP(IV) =IIIA+IIIB
583.769.790,76
583.769.790,76
10.853.539.245,06
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (III)
TOTAL DA DESP.COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE
5,38%
LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - 5,70%
618.651.736,97
LIMITE LEGAL (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)-6,0%
651.212.354,70
FIXAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO OU SUBSÍDIO POR LEI ESPECÍFICA E REVISÃO
GERAL ANUAL (inciso X ,art.37 da CF)
$ DA OU ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO OU SUBSÌDIO POR LEI ESPECÍFICA E REVISÃO
GERAL ANUAL sobre a RCL (V)
TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL ,deduzido o aumento previsto no inciso X,art. 37
da CF - (<%>) = (IV)-(V)
583.769.790,76
LIMITE PERMIDO (ART.71. DA LRF)-<%>
Des. Paulo da Cunha
Presidente do Tribunal de Justiça
Desª. Clarice Claudino da Silva
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
Alessandra Regina Marques Bueno
CRC-MT -011576/0-7
Simone Borges da Silva
Coordenadora do Controle Interno
Ilman Rondon Lopes
Coordenadora Financeira
Suseth Terezinha M.Taques Lazarini
Diretora Geral
Wânia Christina Zaviasky Proença
Diretora do Departamento Financeiro
Diário Oficial
EDITAIS
<BEGIN:785174:128>
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE
CUIABÁ - MT JUIZO DA SEGUNDA VARA ESPECIALIZADA DIREITO
BANCÁRIO EDITAL DE CITAÇÃO AÇÃO MONITORIA PRAZO: 20 DIAS
AUTOS N.° 39806-48.2014.811.0041 ESPÉCIE: Monitória->Procedimentos
Especiais de Jurisdição Contenciosa->Processos Especiais >Procedimento
de Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO PARTE AUTORA: Cooperativa de Crédito de Livre
Admissão de Associados do Sudoeste-MT PARTE RÉ:TRANSMAXIMA
TRANSPORTADORA MARACAI LTDA ME CITANDO:TRANSMAXIMA
TRANSPORTADORA MARACAI
LTDA,
CNPJ:10.997.466/0001-67
FINALIDADE: CITAÇÃO da parte ré acima qualificada, atualmente em
lugar incerto e não sabido, dos termos da presente ação que Ihe(s) é
proposta, consoante resumo das alegações constantes da petição inicial e
do despacho judicial adiante transcritos, para, no prazo de 15 (quinze) dias,
contados da expiração do prazo deste edital, cumprir a obrigação exigida
pela parte autora, consistente no pagamento do débito no valor de R$
1.049,23. Poderá, ainda, a parte ré, no mesmo prazo, oferecer embargos
monitórios. ADVERTÊNCIAS: 1) Cumprindo a obrigação, a parte requerida
ficará isenta de custas e honorários. 2) Não havendo o cumprimento e nem
a interposição de embargos no prazo indicado, constituir-se-á, de pleno
direito, o título executivo judicial, prosseguindo o processo pelo rito de
execução adequado. RESUMO DAS ALEGAÇÕES DA PARTE AUTORA: A
autora é credora do valor de R$ 1.049,23 (hum mil, quarenta e nove reais
e vinte e três centavos), decorrentes de limite de crédito em conta corrente
n. 21481-7. A autora buscou todas as vias amigáveis a fim de compor com
o réu, sem sucesso, não lhe restando outra saída senão a busca da tutela
jurisdicional. DESPACHO/DECISÃO: Vistos, etc. Em face da certidão de
f1.134, cite-se por edital como já determinado nos autos.Cumpra-se. Eu,
digitei. Cuiabá - MT, 22 de setembro de 2015. Laura Ferreira Araújo
e Medeiros Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento n°
56/2007-CGJ
<END:785174:128>
<BEGIN:785176:128>
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE SINOP-MT
JUIZO DA QUARTA VARA
EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO DE EXECUÇÃO
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS
AUTOS N. 2861-82.2010.811.0015 - Código 123649
AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial-> Processo de Execução->
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO.
EXEQÜENTE (S): CONTINI & CIA LTDA. - AÇOMETAL.
EXECUTADO (A,S): AÇOMAIOR ESTRUTURAS METÁLICAS COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA-ME e JOSÉ LUIZ PAES DE BARROS e ISAIAS
RAMOS PESSOA.
CITANDO (A,S): ISAIAS RAMOS PESSOA, pessoa Física inscrita no CPF
nº 426.010.371-72.
DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO: 17/3/2010
VALOR TOTAL DO DÉBITO INCLUINDO CUSTAS JUDICIAIS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 120.016,01
FINALIDADE: CITAÇÃO da parte executada Isaias Ramos Pessoa, acima
qualificada, atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação
executiva que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir
resumida e IMTIMAÇÃO da decisão abaixo transcrita, para, no prazo de
03 (três) dias, contados da expiração do prazo deste edital, pagar o débito
acima descrito, com atualização monetária e juros, sob pena de lhe serem
penhorados tantos bens quantos necessários forem para a satisfação da
dívida.
ADVERTÊNCIA: Fica ainda advertido o executado, de que efetivada a
citação, iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para, independentemente da
realização ou não da penhora, opor, querendo, EMBARGOS DO DEVEDOR.
RESUMO DA INICIAL: CONTINI & CIA LTDA. - AÇOMETAL, pessoa
Nº 26627
Página 128
jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob n°.
00.701.130/0003-13, inscrição estadual n°. 13.303.597-2, matriz com sede
na Rua Colonizador Ênio Pipino, n°. 869, Setor Industrial, na cidade de
Sinop/MT, através de seu advogado que a esta subscreve (procuração
anexa doc. 01), com escritório profissional do endereço descrito no
preâmbulo do rodapé, onde são recebidas as intimações necessárias, com
fulcro nos artigos 585, inciso I, 646, ambos do Código de Processo Civil, c/c.
artigo 15 e seguintes da Lei 5474/68, vem, com o contumaz respeito, à
presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE EXECUÇÃO POR
QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDORES SOLVENTES Contra:
AÇOMAIOR ESTRUTURAS METÁLICAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 07.460.180/000133, com sede na Avenida Dr. Meirelles, n. 350, bairro Altos do Coxipó,
Cidade e Município de Cuiabá/MT; JOSÉ LUIZ PAES DE BARROS,
brasileiro, empresário, portador do RG 033.551 SSP/MT, inscrito no CPF n.
109.549.701-44, residente e domiciliado na Rua 45, n. 825, Bairro Boa
Esperança, na capital Cuiabá/MT; ISAIAS RAMOS PESSOA, brasileiro,
empresário, portador do RG 1.754.250 SSP/GO, inscrito no CPF n.
426.010.371-72, residente e domiciliado no Condomínio Marechal Rondon,
Quadra 04, Casa 18, Bairro Industrial, na capital Cuiabá/MT, pelas razões a
seguir aduzidas. I. FATO: A Exeqüente é empresa que industrializa aço e
ferro, transformando-o em telhas, tubos, chapas, perfis, cortes e dobras e
comercializa em todo estado de Mato Grosso cujo nome fantasia denominase “Açometal”. Por conta de várias vendas efetuadas de produtos
metalúrgicos que não foram pagos, em data de 30 de novembro de 2006, a
primeira executada (Açomaior Estruturas Metálicas Com. e Serviços Ltda.
ME) firmou com a empresa exequente um instrumento particular de
confissão de dívida na qualidade de confidente devedora, reconhecendo o
valor de R$ 296.866,33 (duzentos e noventa e três mil oitocentos e sessenta.
e seis reais e trinta e três centavos), conforme contrato anexo. (doc.8). No
mesmo instrumento, o segundo executado (José Luiz Paes de Barros) e o
terceiro executado (Isaias Ramos Pessoa) figuram como fiadores
garantidores, sendo que o executado José Luiz Paes de Barros foi além, e
entregou em garantia a quantidade de 9.000 (nove mil) arrobas de gado,
sob compromisso de não dispor deste produto sem o prévio consentimento
da exequente até o findo ou cumprimento do citado contrato, cujo gado
encontra-se em imóvel rural de sua propriedade no município de Poconé/
MT. O supracitado contrato divide-se em dois totais numerários: O primeiro,
no valor de R$ 94.658,99 (noventa e quatro mil seiscentos e cinquenta e
oito reais e noventa e nove centavos), representados por todos os valores
devidos até a data da assinatura daquele instrumento, confessados, líquido
e certo. O segundo, no valor de R$ 202.207,34 (duzentos e dois mil duzentos
e sete reais e trinta e quatro centavos), onde a exequente comprometeu-se
entregar à primeira executada um rol de produtos destinados na aplicação
de suas obras contratadas, e assim foi feito, em conformidade com as notas
fiscais e comprovantes de entrega anexadas à presente, que totaliza o valor
citado, tendo cumprido sua obrigação. (docs. 9 à 32). Ocorre Excelência,
que do valor total da dívida confessada (R$ 296.866,33), a empresa
executada honrou com o pagamento parcial de R$ 240.000,00 (duzentos e
quarenta mil reais), depositados em conta corrente da empresa exequente,
desde já reconhecida por esta, nas seguintes datas e valores, deixando de
honrar com o pagamento do saldo remanescente: 01/12/2006 - R$
25.000,00; 01/01/2007- R$ 30.000,00; 09/03/2007 - R$ 57.000,00;
20/03/2007 -R$ 30.000,00; 05/06/2007 - R$ 48.000,00; 18/07/2008 - R$
50.000,00. TOTAL R$ 240.000,00. Agindo dessa forma, a exequente é
credora dos executados do saldo remanescente capital de R$ 56.866,33
(cinquenta e seis mil oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e três
centavos), vencido desde a assinatura do contrato supracitado, que
atualizado monetariamente chega à monta de R$ 106.888,31 (cento e seis
mil oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos), conforme
demonstra o descritivo de débito anexo. (doc. 33). Por não haver honrado
com os pagamentos, os executados encontram-se em mora para efeitos
executórios, deixando a Exequente no prejuízo, retirando de sua empresa o
“giro” que possibilita a fabricação de utensílios para seus consumidores e
está sendo prejudicada, não tendo restado alternativa, senão por via judicial
buscar seu mais aclamado e salutar direito, para fazer cumprir o pagamento
da dívida através da presente execução forçada. II. DO DIREITO: II.i.
CONTRATO: DA FORÇA EXECUTIVA. Inicialmente, insta salientar que a
presente execução é movida face ao contrato de confissão de dívida anexo
Diário Oficial
(doc. 8), assinado por duas testemunhas e reconhecido as firmas em
cartório extrajudicial, dentro do prazo quinquenal de prescrição, munido de
força executiva por estarem presentes os pressupostos pela certeza,
liquidez e exigibilidade. Ademais, o próprio contrato prevê condição
executória, vejamos: “Cláusula Quarta. As partes pactuam que em caso de
execução será regida em conformidade com o art. 585, Inc. II do Código de
Processo Civil.” Por não haver honrado com o pagamento do saldo
remanescente, em mora, portanto encontram-se a confidente devedora - e
os fiadores garantidores, devendo responder pelo pagamento do débito
com seu patrimônio pessoal na presente execução forçada, solidariamente.
No que tange a força executiva deste contrato de confissão de dívida, bem
como o prazo prescricional para propositura de seu execução, o Código
Civil brasileiro traz: “Art. 206. Prescreve: § 5o Em cinco anos: I - a pretensão
de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou
particular;” E este também é o entendimento jurisprudencial, da qual
colhemos algumas abaixo transcritas: EMBARGOS À EXECUÇÃO INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - TÍTULO EXECUTIVO
EXTRAJUDICIAL - PRAZO PRESCRICIONAL. - Tratando-se de dívida
oriunda de contrato de confissão de dívida, que não é título de crédito, mas
título executivo extrajudicial, o prazo prescricional a ser aplicado é o de 5
(cinco) anos, previsto no artigo 206, parágrafo 5°, I, do Novo Código Civil,
considerando a regra de transição do artigo 2.028 do mesmo diploma legal.
(TJMG. APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0672.08.287926-9/001 - COMARCA DE
SETE LAGOAS - APELANTE(S): MGI - MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES
S. A. - APELADO (A)(S): ANTONIO ALVES - RELATOR: EXMO. SR. DES.
EDUARDO ANDRADE). “PROCESSO DE EXECUÇÃO. CONFISSÃO DE
DÍVIDA. PRAZO PRESCRICIONAL DE CINCO ANOS. RECURSO
PARCIALMENTE
PROVIDO
PARA
DETERMINAR-SE
O
PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. Fulcrada a execução em confissões
de dívida passadas pelos executados, subscritas por duas testemunhas, há
que prosseguir a execução, independentemente de terem essas confissões
substituído cheques anteriores de emissão de terceiros. A prescrição quanto
à cobrança de dívida líquida e certa, constante de instrumento particular,
dá-se em cinco anos, na forma do art. 205, § 5°, do NCC.” (Recurso Cível
N° 71001113836, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais,
Relatar: Clovis Moacyr Mattana Ramos, Julgado em 01/11/2006). “AÇÃO
DE COBRANÇA - INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE
DÍVIDA - PRESCRIÇÃO - NOVO CÓDIGO CIVIL - TERMO INICIAL
-ENTRADA EM VIGOR - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 2028. O prazo
prescricional para o ajuizamento de ação de cobrança que ainda não atingiu
a metade do tempo previsto no Código Civil anterior, será de cinco anos (art.
206, § 5°, I), contados a partir da entrada em vigor do atual Código Civil, por
força do disposto no artigo 2.028.” (TJMG - APELAÇÃO CÍVEL N°
1.0313.05.157236-7/001 RELATOR: EXMO. SR. DES. EDILSON
FERNANDES). “APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO
ESPECIFICADO. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO PARTICULAR DE
CONFISSÃO DE DÍVIDAS. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRAZO
PRESCRICIONAL VINTENÁRIO SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO CIVIL DE
1916 (ART. 177) E QÜINQÜENAL NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE
2002 (INCISO i DO §5° DO ART. 206). A cobrança de dívida oriunda de
contrato particular de confissão de dívidas obedece à prescrição vintenária
sob a égide do Código Civil de 1916, nos termos de seu art. 177. Já sob a
ótica do Código Civil de 2002, ante a incorporação de novas hipóteses de
prescrição ao Diploma, a prescrição passa a ser quinquenal e regulada pelo
inciso I do §5° do art. 206 daquele Código. De acordo com a regra de
transição prevista no art. 2.028 do CC/02, se não transcorrido metade do
prazo prescricional contado na fórmula do Código derrogado, conta-se a
prescrição pelas disposições do novo Digesto Civil, com termo inicial no
início de sua vigência (11/01/2003), consoante melhor”’ esse do referido
dispositivo legal. Prejudicial de prescrição rejeitada. NEGADO
PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.” (TJRS - Apelação Cível. n.
70018741660, Décima Oitava Câmara Cível - Relator Desembargador
Pedro Celso Dal Pra - J. 15/03/2007). “REEXAME NECESSÁRIO DE
SENTENÇA C/C APELAÇÃO - AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO TRANSAÇÃO COMERCIAL - DUPLICATA - PRELIMINAR DE
INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO POR FALTA DE REQUISITOS BÁSICOS
DE VALIDADE, INCONSISTENTE - CONFISSÃO DA DÍVIDA - EMPENHO
EFETIVADO - CERTEZA E LIQUIDEZ COMPROVADAS - DECISÃO
MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. A certeza que fundamentou a
improcedência da Ação de Embargos à execução é resultante dos
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documentos produzidos pelo devedor e acostados na ação de base execução por Quantia Certa, comprovando a efetiva transação comercial
entre as partes, cuja duplicata, embora não ostente o aceite, se confirma
induvidosamente pela confissão da dívida e pelo empenho do valor
reclamado, tornando inconsistente a preliminar deduzida, impondo, de
conseqüência, o improvimento recursal.” (TJMT. Numero: 10188 Ano: 2008
Magistrado: DES. MÁRCIO VIDAL). No voto do relator Exmo. Senhor
Doutor Desembargador Márcio Vidal, no mesmo acórdão supracitado: (...)
“Não se pode olvidar que a falta do aceite não tira a força executiva da
cambial que se assenta numa compra-e-venda de produtos e material de
saúde, em nenhum momento refutada pelo Município de Cáceres,
intronizando no julgador a presunção da efetiva entrega dos produtos e,
portanto, da exigibilidade da duplicata. A certeza que fundamentou a
improcedência da Ação de Embargos à Execução é resultante dos
documentos produzidos pelo devedor e acostados na ação de base
(Execução por Quantia Certa n. 008/2002 - Apensa); comprovando a
existência de efetiva transação comercial entre as partes, cuja duplicata,
embora não ostente o aceite, se confirma induvidosamente pela confissão
da dívida e pelo empenho do valor reclamado, tornando inconsistente a
preliminar de inexigibilidade por invalidade do título. (TJMT. Numero: 10188
Ano: 2008 Magistrado: DES. MÁRCIO VIDAL). Forte nessas razões, nego
provimento ao apelo para, em reexame necessário de sentença, confirmar
in totum a decisão monocrática que julgou improcedentes os Embargos à
Execução n. 102/2002, opostos pelo Município de Cáceres, condenando-o
ao pagamento das custas e honorários advocatícios de R$500,00
(quinhentos reais), nos termos do artigo 20, § 4° c/c § 3°, alíneas “a”, “b” e
“c” do Código de Processo Civil.” Portanto, o contrato de confissão de dívida
objeto da presente execução, originado das vendas efetuadas para a
primeira executada e confidente devedora, é título que possui força
executória, dentro do prazo prescricional de cinco anos, constituindo,
portanto, em título líquido, certo e exigível, ensejando o procedimento
executório. II.ii. DA FIANÇA GARANTIDA. Na prática mercantil, são vários
os instrumentos de garantia usados com a finalidade de defender os
interesses das partes. São garantias pessoais, nas quais sobressaem a
fiança e a carta de crédito e reais o penhor e a hipoteca. Essas garantias
acessórias ao contrato principal, nas palavras de Carlos Alberto Bittar,
“asseguram o fiel cumprimento das obrigações convencionadas,
caracterizando-se a fiança pelo cumprimento pessoal do fiador com a dívida
do afiançado”. A fiança comercial apresenta certas peculiaridades em
relação à fiança civil, de modo que, nos dois regimes ora existentes, há
dessemelhanças normativas que afetam pontos sensíveis do instituto. O
Código Comercial dispõe sobre a fiança mercantil no seu art. 256 e segs., e
tem como fundo comum as do estatuto civil nos art. 1481. a 1504. Causa
comercial e condição do afiançado como empresário comercial são os
elementos que a qualificam. A fiança mercantil é constituída por escrito, em
instrumento autônomo, ou como cláusula inserida em um contrato, e deve
indicar de forma inequívoca o responsável, o objeto e os seus acessórios e,
assim como a fiança civil, não admite interpretação extensiva. O fiador é
solidário com o afiançado quanto ao pagamento, com as conseqüências
próprias. E havendo remuneração pela responsabilidade, não cabe ao
fiador o benefício da desoneração por conveniência ou por extensão do
prazo do contrato. Nos casos em que o fiador pagar a dívida do afiançado,
aquele sub-roga-se nos direitos do credor, e na execução do afiançado,
poderá o fiador oferecer à penhora bens daquele que, em caso de
insuficiência, oneração ou embargo, obrigam ao prosseguimento da ação
contra aquele que garantiu, ou seja, o fiador. Este é o entendimento do
Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso: APELAÇÃO CÍVEL
-EMBARGOS DE TERCEIRO - FIADOR NÃO CONSTANTE DO PÓLO
PASSIVO DA EXECUÇÃO - AUSÊNCIA DE CITAÇÃO EM NOME PRÓPRIO
- PENHORA INCIDENTE SOBRE BEM DE PROPRIEDADE DO
GARANTIDOR - DESCONSTITUIDA - CONDIÇÃO DE TERCEIRO NA
RELAÇÃO JURÍDICA DEMONSTRADA - RECURSO IMPROVIDO. O
fiador, por ser co-obrigado pela dívida, além de figurar no pólo passivo da
Execução, deve ser regularmente citado, para ter conhecimento dos termos
da inicial e, consequentemente, apresentar defesa. Tratando-se de quem
não é parte no processo de execução, e tendo sofrido turbação na posse de
seu bem por ato judicial, tem legitimidade para defender-se por meio de
Embargos de Terceiro, nos termos do art. 1.046 do CPC. (TJMT. Número.
40273. Ano.2006. Magistrado. DES. MÁRCIO VIDAL). Diante disso,
Excelência, temos que os confidentes fiadores, ora executados, José Luiz
Diário Oficial
Paes de Barros e Isaias Ramos Pessoa, são devedores conjuntamente com
a empresa Açomaior Ltda., devendo responder solidariamente pelo
cumprimento da dívida, participar do pólo passivo da presente demanda,
obrigatoriamente. II.ii.
ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO: O Referido crédito, atualizado
monetariamente, perfaz o total de R$ 106.888,31 (cento e seis mil oitocentos
e oitenta e oito reais e trinta e um centavos), conforme memorial descritivo
de débito anexa (doc. 33). A correção monetária foi efetuada sobre o valor
remanescente do contrato) (R$ 56.866,33), iniciando da data de assinatura
do instrumento confessório até a data de 10/03/2010 e foi calculada de
acordo com o índice INPC. Os juros foram calculados pela taxa de 1% (um
por cento) ao mês, e multa de 2% (dois por cento) sobre o montante, e
honorários advocatícios de sucumbência na base de 10% (dez por cento).
III. DO PEDIDO: Condenar solidariamente os Executados no pagamento
do principal, acrescido das cominações legais, nos termos do artigo 646
e seguintes do Código de Processo Civil, devidamente corrigidos no valor
de R$ 106.888,31 (cento e seis mil oitocentos e oitenta e oito reais e trinta
e um centavos), conforme o demonstrativo de cálculo anexo, incluso no
cálculo os honorários advocatícios de sucumbência na base de 10% (dez
por cento) de acordo com o Estatuto da OAB e artigo 20, parágrafo 3° do
CPC, acrescido das custas de protesto junto ao cartório extrajudicial de 2°
ofício de Sinop, conforme os recibos anexos. 1. Requer a Vossa Excelência
digne-se de determinar a expedição de mandados de execução, via
CARTA PRECATÓRIA à Comarca de CUIABÁ/MT, à cada um dos réu, nos
endereços constantes na peça exordial, adaptado a nova sistemática que
vigora desde a reforma introduzida no código de processo civil pela lei n.
11.382/06, forte no art. 652 do CPC, para citar o executado para, querendo,
efetuar o pagamento do débito no prazo de 03 (três) dias, com direito,
neste caso, à redução de metade da verba honorária. 2. Não satisfeita a
obrigação no prazo acima, requer-se a PENHORA ON LINE DE VALORES
DEPOSITADOS EM CONTA BANCÁRIA (CORRENTE OU POUPANÇA),
VIA BACEN-JUD dos Executados; 3. Caso reste frustrada a penhora de
valores, então que efetive-se a penhora sobre as 9.000 (nove mil) arrobas
de gado dado em garantia pelo executado JOSÉ LUIZ PAES DE BARROS,
localizado em fazenda de sua propriedade no município de Poconé/MT,
com a respectiva avaliação, dela intimando-se as partes. 4. Consigne-se no
mandado que, querendo o executado embargar a execução, os embargos
poderão ser interpostos, independentemente da garantia do juízo, e deverão
ser opostos no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da juntada
aos autos do mandado de citação, sob pena de preclusão. 5. Anote-se,
também, que no prazo para embargos, reconhecendo o devedor o crédito
do exeqüente e comprovado o pagamento de 30% (trinta por cento) do valor
da execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá requerer
o parcelamento do débito em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de
correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745a). 6. Requer ainda os benefícios do § 2° do art. 172 do CPC, e produção
de todos os meios de prova em direito admitidas, tais como, pericial,
testemunhal, juntada de novos documentos, bem como pelo depoimento
pessoal do devedor, sob pena de confissão. IV. DO VALOR DA CAUSA:
Dá-se a causa o valor R$ 106.888,31 (cento e seis mil oitocentos e oitenta
e oito reais e trinta e um centavos), para efeitos fiscais.
DECISÃO: FLS. 74/75: “Vistos etc. I - CITE-SE na forma requerida,
consignando-se no MANDADO as advertências pertinentes à espécie. II Fixo os honorários advocatícios em R$ 10% (dez por cento), sobre o valor do
débito. III - Decorrido o prazo de 03 (três) dias, sem o pagamento, ou oferta
de bens a penhora, efetue Sr. Oficial de Justiça, com a SEGUNDA VIA do
MANDADO, à PENHORA de BENS do EXECUTADO e a sua AVALIAÇÃO,
lavrando-se o respectivo auto, INTIMANDO-SE os EXECUTADOS de tais
ATOS. IV - Recaindo a PENHORA sobre BENS IMÓVEIS, INTIME-SE
OS CÔNJUGES dos EXECUTADOS, se casados forem. V - No PRAZO
para EMBARGOS, reconhecendo os EXECUTADOS CRÉDITO do
EXEQÜENTE e comprovando o DEPÓSITO de 30 % (trinta por cento) do
valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderão
os mesmos parcelarem o restante da dívida em até 06 (seis) parcelas
mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento)
ao mês, em conformidade com o artigo 745-A do Código de Processo
Civil. VI - Ocorrendo nessa última hipótese, INTIME-SE o EXEQUENTE às
providências do § 1° do artigo 745-A do CPC, ou, do contrário, conclusos
para ulteriores deliberações.. VII - No caso de integral pagamento no
prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade. VIII GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria de Estado de Gestão - Imprensa Oficial
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INDEFIRO os benefícios do art. 172, parágrafo 2° do CPC, para realização
dos atos de CITAÇÃO e PENHORA. Às providências. Intime-se. Cumprase. Sinop, 23/3/2010. Mirko Vincenzo Giannotte, Juiz de Direito.”
DECISÃO: FL. 150: “VISTOS EM CORREIÇÃO, 1-Defiro o pedido de fls.
148. 2-Expeça-se edital de citação para a o réus Isaias Ramos Pessoa,
com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da determinação de fis.74/75.
3-Decorrido o prazo e não havendo apresentação de embargos, fica desde
já nomeado como curador especial (art. 9°, II, do CPC), o Defensor Público
desta Comarca, que deverá obter vista dos autos para se manifestar, no
prazo legal. Intime-se. Sinop/MT, 03 de julho de 2015. Giovana Pasqual de
Mello - Juíza de Direito.”
Sinop - MT 20 de agosto de 2015.
Clarice Janete Fonseca
Gestora Judiciária
<END:785176:130>
<BEGIN:785221:130>
PODER JUDICIÁRIO
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
LONDRINA - ESTADO DO PARANÁ
Av. Duque de Caxias nº 689 - FORUM - Centro Administrativo
C.E.P.: 8 6 0 1 5 - 9 0 2 Londrina - PR.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE TODOS OS CREDORES E INTERESSADOS
DA FALÊNCIA DA CEBEL S/A (CNPJ/MF nº. 78.599.446/0001-71),
ACERCA DA PUBLICAÇÃO DO QUADRO GERAL DE CREDORES (ART.
96, § 2º, DO DECRETO-LEI Nº 7.661-45). PRAZO DO EDITAL DE VINTE
(20) DIAS.
EDITAL DE INTIMAÇÃO de todos os credores e interessados da FALÊNCIA
de CEBEL S/A (CNPJ/MF nº. 78.599.446/0001-71), Autos nº. 000008636.1985.8.16.0014 (NUMERAÇÃO ANTIGA Nº. 0001/1986), em curso na
2ª Vara Cível da Comarca de Londrina - PR, acerca da PUBLICAÇÃO do
QUADRO GERAL DE CREDORES, a seguir: Créditos Trabalhistas:
Adelina Mello de Souza R$ 1.516,29; Celso Cobre R$ 1.794,26; Francisca
Silveira Vieria R$ 3.593,09; Francisco Jorge Costa da Mata R$ 1.318,67;
Geraldo Correa da Silva R$ 5.039,90; Gilberto Sampaio Brasil R$ 16.650,19;
João Fernandes Paster R$ 2.014,02; Leonel de Souza R$ 28.336,62; Luiz
Antonio Monteiro Ribeiro R$ 1.015,47; Magali Aparecida Sanches R$
4.506,01; Marcos Sérgio Adati R$ 894,99; Maria Izabel Mendes Queiroz e
outra R$ 78.382,51; Paulo Dorneles de Dorneles R$ 129.190,90; Shirley
Rosseto de Alencar e outros R$ 16.650,19; Venilton Lisboa de Magalhães
R$ 31.663,02 TOTAL - R$ 322.566,13; Créditos Tributários: Caixa
Econômica Federal - CEF R$ 67.387,20; Fazenda Nacional - custas e
emolumentos R$ 146.276,13; Fazenda Pública do Estado do Paraná R$
9.894,53; Instituto Nacional do Seguro Social - INSS R$ 8.029.546,97;
Município de Londrina R$ 189,13; TOTAL - R$ 8.253.293,97; Créditos
Quirografários: Acmel Acumuladores e Material Elétrico Ltda R$ 208,82;
Açofer Ind e Com Ltda R$ 16.760,06; Adalberto Vieira & Cia Ltda R$
8.915,86; Ademi Assoc Dir e Empr Merc Imobiliário R$ 262,99; Adenir
Rodrigues de Souza R$ 3.023,71; Agro-Mecânica Ltda R$ 2.600,98;
Agroprado Comércio e Representações R$ 332,28; Alba Química Indústria
e Comércio Ltda R$ 1.257,35; Alexandre Von Pritzelwitz R$ 15.272,63; Ana
Silvia Pierri Lofredo R$ 4.789,64; Antonio Franco & Cia Ltda R$ 39.280,60;
Antonio Yamamoto R$ 3.249,49; Adalgiza Miszabel Paschoeto e Outros R$
205.616,66; Aranha e Butierez Ltda R$ 77,02; Argilas Ferreira Ind e Com
Ltda R$ 587,21; Aremefício Brasil R$ 239,11; Ariovaldo Alves Barbosa R$
Diário Oficial
16.786,79; Arlete Pinheiro Ferreira Carvalho R$ 2.746,66; Arlindo Cornetta
R$ 3.451,84; Auto Diesel S/C Ltda R$ 108,84; Auto Mecânica S/W Ltda R$
918,16; Auto Peças Andorinha Ltda R$ 1.303,06; Auto Peças Cuiabá Ltda
R$ 40,61; Auto Peças Dom Bosco Ltda R$ 496,20; Auto Peças 13 de junho
Ltda R$ 1.294,76; Auto Peças Praião Ltda R$ 3.933,97; Balarotti Materiais
para Construção Ltda R$ 479,37; Banco Bandeirantes S/A R$ 29.342,93;
Banco Bradesco de Investimento S/A R$ 9.900,14; Banco Econômico S/A
R$ 398.102,25; Banco Itaú S/A R$ 293.429,26; Banco Nacional S/A R$
20.376,02; Banco Real S/A R$ 112.888,75; Benício de Almeida Mendonça
R$ 8.068,23; Berneck & Cia Ltda R$ 1.611,55; Bometal Ind e Com de
Metais Ltda R$ 211,50; Bordin & Cia Ltda R$ 152,83; Bilhões Materiais de
Construção Ltda R$ 1.655,48; Brasilit S/A R$ 2.840,97; Brastintas Ltda R$
2.852,09; Campiglia e Cia R$ 4.632,80; Casa das Tintas Com Repres Ltda
R$ 1.460,96; Casa São Caetano Com e Mat de Construção Ltda R$
4.032,36; Casa Serra Morena Ltda R$ 337,47; Catho - Progresso
Profissional Coml. Ltda R$ 2.480,93; Cerâmica Del Rey Ind e Com Ltda R$
4.944,29; Cerâmica Dom Bosco Ltda R$ 3.683,67; Cerâmica Vila Rica Ind e
Com Ltda R$ 581,90; Cia Siderurgica Belgo Mineira R$ 46.258,35; Cimento
Itaú de Corumbá S/A R$ 24.376,93; Cipasa Comercial de Veículos Ltda R$
130,98; Ciplan Cimento Planalto S/A R$ 17.449,57; Coafer - Com de Ferro
e Aço Ltda R$ 171,58; Cocifel Com de Cimento e Ferrag Ltda R$ 1.843,95;
Cofel - Comercial de Ferragens Ltda R$ 3.022,16; Cofermat - Ferro e
Materiais de Construção Ltda R$ 1.065,49; Comercial de Fechaduras Santa
Lina Ltda R$ 200,25; Comercial Império dos Parafusos R$ 1.263,83;
Comercial Multicasa Ltda R$ 1.364,96; Comercial Tecnica de Motosserras
Ltda R$ 1.173,28; Comércio Irmãos Malouf S/A R$ 5.259,83; Comfer Comércio de Ferros Ltda R$ 3.498,17; Companhia Siderúgica BelgoMineira R$ 43.047,31; Concrebras S/A R$ 6.041,91; Concremax Concreto
de Mato Grosso Ltda R$ 79.647,89; Corrêa - Ind e Com de Madeiras e Mat
para Construção Ltda R$ 3.985,51; Craf Casa dos Radiadores e Ferramentas
Ltda R$ 385,06; Cuiabá Tour Viagens e Turismo Ltda R$ 3.026,48; CVS
Assessoria de Recurso Humanos R$ 2.055,24; Dicopel - Distr. E Com. De
Papéis Ltda R$ 297,75; Dieselpar - Auto Mecânica S/C Ltda. R$ 202,29;
Dismafe - Distr. Maqs. Ferram. Ltda R$ 361,92; Dimar Distr. Matrogrossense
de Rolamentos Ltda. R$ 759,15; Dimaro S/A R$ 314,42; Disopel - Distr.
Opolski de Peças Ltda R$ 172,30; Dispauto Distr. De Peças p/ Autos Ltda.
R$ 825,00; Editora Jornal Rural Ltda R$ 328,50; Eletropar - Eletro Paraná
R$ 611,86; Emilio Carvalho e Silva R$ 248,31; Emiki Tungui R$ 2.168,34;
Empresa Jornalística Folha de Londrina Ltda R$ 5.028,97; Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos ECT R$ 317,29; Empresa Publicitária de
Cotação S/C Ltda R$ 1.141,20; Empresa União de Transportes S/A R$
999,98; Engnort -Construção e Fundações Ltda R$ 3.265,15; Estúdio Raf
Criação e Com Ltda R$ 8.042,09; Estrela da Borracha Comercial Ltda R$
238,44; Estrutural Projetos Consultorias S/C Ltda R$ 18.402,57; Etel Eletro Taveira Ltda R$ 436,86; Esteves & Cia Ltda R$ 459,01; Fábrica de
Estopas Londrina Ltda R$ 304,03; Farmacia Acácia Ltda R$ 2.059,33;
Ferragista S. Gonçalo Ltda R$ 2.888,25; Ferralon - Ferragens Barra Rosa
Ltda R$ 171,40; Formulários Contínuos Continac S/A R$ 2.462,22; George
Matimoto R$ 496,55; Goyana S/A Ind Brasileira de Matérias Plásticas R$
7.379,34; Gráfica Líder Ltda R$ 118,02; Henrique Vicente Basso R$
8.018,57; Hidralit - Materiais de Construção R$ 4.853,94; Hidratubos
Hidráulica e Tubos Ltda R$ 1.954,77; Ico Comercial S/A - Ferramentas e
Equipamentos R$ 183,62; Igapó S/A - Veículos, Máquinas e Equipamentos
R$ 890,24; Implementos p/ Cerâmica Jundiai Ltda R$ 9.820,58; Incopiso Ind e Com de Pisos S/A R$ 5.796,47; Indústria e Comércio de Box Corneta
Ltda R$ 12.700,65; Ind. E Com. De Britagem Sta. Maria Ltda R$ 206,27;
Indústria e Comércio de Móveis Nova Forma Ltda R$ 2.625,28; Indústrias
Kluppel S/A R$ 645,97; Irmão Assunção S/A R$ 1.467,97; Irmão Fuganti S/A
R$ 414,81; Irmãos Lopes & Cia Ltda R$ 563,65; Irmãos Santiago Ltda R$
113,28; Irmãos Strobel & Cia Ltda R$ 773,57; J.A. Curvo R$ 1.962,55; J.
Alves Verissimo S/A R$ 928,12; J. Conde Silva Ltda R$ 65,92; J.S. Argilas
Ltda R$ 1.070,52; Johann Dolejschi R$ 649,17; Jorge Pinaffo R$ 5.973,86;
José Gonçalo Ribeiro de Miranda R$ 3.361,70; Kawahigashi & Cia Ltda R$
403,18; L.A. Falcão Bauer - Cent. Tec. Cont. Qual. Ltda R$ 80,51; La Fonte
Fechaduras S/A R$ 9.352,61; Laphonte Merc Ind e Elétricas Ltda R$
2.178,76; Linck S/A - Equip Rodoviários e Industriais Ltda R$10.394,96;
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Livral - Livrarias Reunidas Apucarana Ltda. R$ 145,96; Londripostes Industria e Com. De Postes Ltda. R$ 2.663,84; Logasa Indústria e Comércio
S/A R$ 11.223,12; Luiz Carlos de Oliveira R$ 307,42; Madereira Pinhalão
S/A Ind. E Com. R$ 1.234,07; Madereira São Paulo Pr. Ltda. R$ 194,54;
Magrin - Representações Comerciais Ltda R$ 885,96; Magna Coml de
Materiais de Construção Ltda R$ 2.417,96; Manupar Peças e Equipamentos
Ltda R$ 1.254,93; Manocenter R$ 457,56; Manoel Joaquin Gregório Neto
R$ 7.744,43; Marajó Veículos Ltda R$ 4.477,73; Marco Editora Ltda R$
251,26; Marques X Tiepo Ltda R$ 543,87; Maximiliano Gaidzinski S/A R$
15.145,49; Metalforte - Indústria Metalúrgica Ltda R$ 8.317,02; Metalurgica
Lumear Ltda. R$ 435,97; Metalurgica Sabiá Ltda R$ 302,82; Máquinas
Cerâmicas Morando S/A R$ 828,58; Motta - Com. De Parafusos Ltda R$
218,43; Motolon - Com. Técnica de Motoserras Ltda. R$ 1.196,22; Nilson
Fraga de Moraes R$ 480,27; Nishi Eletric Ltda R$ 6.349,45; Norpamaq Norte Pr. Ed Maqs. p/ Escritório Ltda. R$ 412,67; Olivetti do Brasil S/A R$
1.840,80; Orfgantel Maqs. Equip. p/ escritório Ltda. R$ 1.497,86; Ouro Fino
Ind e Com de Plásticos Ltda R$ 288,73; Oxigênio Paraná R$ 221,13; Paulo
Silvestre R$ 1.401,41; Palácio dos Extintores Ltda R$ 152,01; P.B da Silva
R$ 123,46; Pedreira Mario Danna Ltda R$ 3.135,49; Pereira & Pesh S/C
Ltda R$ 3.731,82; Pindorama - Maqs. E Ferramentas R$ 314,75; Pini
Sistemas S/C Ltda R$ 342,94; Planográfica Impressora Ltda R$ 1.942,14;
Plastipar - Ind. E Com. Ltda R$ 299,29; Plenogás Distribuidora de Gás S/A
R$ 9.422,70; Pneuar Comércio de Pneus Ltda R$ 1.378,37; Prema Tinas e
Pres de Madeiras S/A R$ 9.310,68; Rádio Televisão Vanguarda Ltda R$
4.368,02; Rank & Cia Ltda R$ 631,96; Remac S/A Transportes Rodoviários
R$ 112,43; Rei das Tintas Ltda R$ 700,93; Retificadora Leão Ltda R$
7.172,90; Retificadora Metrópole Ltda R$ 9.126,92; Robenildo Rufino
Bezerra e outra R$ 6.122,29; Rodão Diesel S/C Ltda R$ 255,57; Rodolfo D.
H. Holff R$ 2.773,49; Rodolon - Ind. E Com. De Equipamentos Agricolas
Ltda R$ 563,24; Roerig & Cia Ltda R$ 128,38; Rogoni - Maqs. E
Equipamentos Ltda R$ 635,75; Rolcar Rolamentos e Peças Ltda R$ 362,33;
Ronaldo Piazaalunga R$ 92.156,90; Scarsom Elétrica e Comunicações
Ltda R$ 10.113,88; Scorpioni & Cia Ltda R$ 996,32; SEBBA S/A R$ 431,35;
SENP S/A - Soc Eletrotécnica Norte do Paraná R$ 1.791,03; Serralheria
Copacabana Ltda R$ 544,28; Sharp S/A Equipamentos Eletrônicos R$
938,60; Sideral Cimento Material p/ Construção Ltda. R$ 9.368,71; Sika S/A
R$ 461,98; Síntese - Proje, Constr e Planejamento de Vendas Ltda R$
44.550,20; Sistemac - Distr. De Máquinas Ltda R$ 2.717,48; Sociedade
Rádio Emissora Paranaense S/A R$ 15.583,88; Sociedade Anonima White
Martins R$ 142,37; Sofio- Comércio de Materiais Elétricos Ltda R$ 5.386,33;
Tapetes e Decorações Pedroso Ltda R$ 1.222,77; Tatimaq Comércio de
Máquinas Ltda R$ 415,70; Tectime Com e Tec Ind de Máquinas Elétricas
Ltda R$ 87,51; Teleplan - Telefonia, Planejamento e Serviços Ltda R$
2.251,94; Televisão Tibagi S/A R$ 351,45; Televisão Centro América Ltda
R$ 2.588,25; Teixeira Marques Ind. Com. Ltda R$ 3.051,08; Terramarear
Turismo Viagens Ltda R$ 7.788,49; Torino Diesel - Comércio de Autopeças
Ltda R$ 1.841,19; Torno e Solda Guaporé Ltda R$ 162,89; Transportadora
Ráido Paulista Ltda R$ 33,49; Transportadora Tresmaiense Ltda. R$
433,64; Transparana S/A R$ 251,25; UBB- União de Artefatos de Borracha
Ltda R$ 1.213,78; Urupiara - Ind. Com. De Plasticos Ltda. R$ 362,22; Via
Expressa Materiais de Construção Ltda R$ 5.832,68; Vidraçaria Guaporé
Ltda R$ 2.609,86; Vitor de Souza Cardoso R$ 3.816,23; Vulcão Metalurgica
Ltda R$ 1.340,57; Xerox do Brasil S/A R$ 2.813,38; Xerox Industrial e
Ccomercial S/A R$ 326,67; Zeico Recapagem de Pneus Ltda R$ 88,76;
Zequini & Pizza Ltda R$ 3.995,27; Wilson da Costa Funfas R$ 2.954,10;
TOTAL - R$ 1.997.705,67 - TOTAL PASSIVO R$ 10.573.565,77. E, para
que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguém possa de
futuro alegar ignorância, expediu-se o presente edital, o qual será publicado
e afixado na forma legal. Londrina, 11 de maio de 2015. Eu
_______________________ (Rodrigo Cesar Silveira), Funcionário
Juramentado, que o digitei e subscrevi.
FERNANDO MOREIRA SIMÕES JUNIOR
Juiz de Direito Substituto
<END:785221:131>
Diário Oficial
Nº 26627
Página 132
Os arquivos deverão ser em extensões .rtf, .doc ou .docx
Rua 03 Quadra 11, Lote 3

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