(Microsoft PowerPoint - Aula 1 - Avalia\347\343o de Impacto

Avaliação de Impactos
Ambientais
Aula 1
Contextualização
Prof. PhD. Rodrigo Berté
Ementa
A disciplina discute a avaliação de
impactos ambientais como forma
de evitar o dano. Assim, serão
debatidos:
• as bases conceituais na previsão
de impacto
• caracterização e etapas de
elaboração e aprovação do
EIA/RIMA
• bases legais do Estudo de
Impacto Ambiental (EIA) no
Brasil e em outros países e o
impacto cumulativo
• noção de indicadores ambientais
• avaliação de impacto estratégico
de risco ambiental e gestão
ambiental
• análise de relatórios de impacto
ambiental e estudos de caso
• legislação ambiental, histórico,
diagnóstico e prognóstico
• planos e programas de
monitorização de impactos
RAP e PRAD
• avaliação ambiental, métodos
qualitativos e quantitativos
Competências e Habilidades
Competência: o aluno deve ser
estimulado a pensar
estrategicamente sua relação com
o meio ambiente; compreender
a forma de aplicação do EIA;
identificar os empreendimentos
passíveis de EIA e RIMA, os riscos
ambientais, e conhecer medidas
preventivas e mitigadoras relativas
aos impactos e seus respectivos
relatórios
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Habilidade: o aperfeiçoamento do
conhecimento busca-se por meio
do ‘ouvir’, ‘ver’ e ‘ler’, ou seja, o
aluno deve, juntamente com o
aprendizado em aula, adquirir
hábitos de ler, ouvir notícias,
debates, comentários, telejornais
etc.
Assim, terá habilidade para
entender, objetivamente, a
Legislação Brasileira básica,
pertinente à avaliação de impactos
ambientais – EIA e RIMA – e
analisar resultados de estudos
tanto do ponto de vista econômico,
social e ambiental, quanto os
utilizados para aprimorar a tomada
de decisões no processo de Gestão
Ambiental
Objetivo Geral
Oferecer conteúdo básico para que
os profissionais formados possam
ter condições de estabelecer
políticas de gerenciamento e ser
capazes de analisar e controlar os
diversos riscos ambientais, por
meio de metodologias existentes,
como instrumentos de prevenção
e de Gestão Ambiental
Diagnóstico ambiental
Prognóstico ambiental
Planos e programas de
monitorização de impactos; RAP
e PRAD
Avaliação ambiental – métodos
qualitativos e quantitativos
As bases legais do Estudo de
Impacto Ambiental (EIA) no Brasil
e em outros países; avaliação de
impacto cumulativo
Conteúdo Programático
Bases conceituais na previsão de
impacto
Caracterização e definição de
EIA/RIMA
Etapas de elaboração e aprovação
do EIA/RIMA
Legislação Ambiental – histórico e
aplicações
Noção de indicadores ambientais
Avaliação de impacto estratégico
Avaliação de risco ambiental
Avaliação de impacto e Gestão
Ambiental
Análise de relatórios de impacto
ambiental – estudos de caso
envolvendo unidades industriais,
obras hidráulicas, projetos
urbanísticos, atividade minerária,
resíduos sólidos etc.
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Vídeo – A Importância de
Cuidar do Meio Ambiente com
Instrumentos de Proteção
Socioambiental
Instrumentalização
Curso de Avaliação de Impacto
Ambiental. Disponível em:
<http://www.youtube.com/watch
?v=gUD1pxK_sYI>.
Apresentação Histórica
Início: período da Revolução
Industrial
Evolução a partir da década de 1960
Resultados do NEPA: a ONU, o BIRD
e o BID
Clube de Roma
Brasil: evolução do debate a partir
da década de 1930
Em 1965: Estatuto da Terra e o
Em 1934, criam-se o Código das
Águas e o Código da Mineração
Em 1934, publica-se, também,
o primeiro Código Florestal
Em 1937, tem-se o Código da
Proteção ao Patrimônio Histórico
Em 1938, tem-se o Código da
Pesca
Caracterização e Definição
do EIA e do RIMA
Código Florestal
AIA: 1973 criou a SEMA
Embasamento Jurídico: a
Lei no 6.803/1980
Início: utilização precária na Usina
de Tucuruí
O EIA é um dos elementos do
processo de avaliação de impacto
ambiental
O RIMA é o documento que
apresenta os resultados dos
estudos técnicos e científicos de
avaliação do impacto ambiental
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Resolução Conama no 01/86
As atividades humanas que possam
afetar:
a) a saúde, a segurança e o
bem-estar da população
b) as atividades sociais e
econômicas
c) a biota e as condições estéticas
e sanitárias do meio ambiente
d) a qualidade dos recursos
ambientais
Aplicação
O RIMA
O EIA
Relatório que reflete todas as
conclusões apresentadas no EIA.
Deve ser elaborado de forma
objetiva e possível de se
compreender, ilustrado por mapas,
quadros, gráficos, enfim, por todos
os recursos de comunicação visual.
Deve, também, respeitar o sigilo
industrial (se este for solicitado) e
pode ser acessível ao público
É um instrumento técnicocientífico de caráter
multidisciplinar, capaz de definir,
mensurar, monitorar, mitigar e
corrigir as possíveis causas e
efeitos de atividade sobre o
ambiente, materializado-o em um
documento, agora já direcionado
ao público leigo, denominado
RIMA
Impacto Ambiental
Início do EIA
É o efeito de qualquer alteração
benéfica ou adversa causada pelas
atividades humanas ou naturais
no meio ambiente. As ações
humanas sobre o meio ambiente
podem ser positivas ou negativas,
dependendo da intervenção
desenvolvida
No Brasil, foi instituído dentro
da Política Nacional do Meio
Ambiente (PNMA), por meio da
Resolução no 001/86, de 23 de
janeiro de 1986, do Conselho
Nacional de Meio Ambiente
(Conama)
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Orientação do Estudo
Pela autoridade ambiental
Utiliza-se instruções técnicas
específicas
Objetivo: é a obtenção de uma
licença ambiental
O AIA e o RIMA
Dentre os estudos ambientais, é
muito importante conhecer o AIA
e o RIMA. Esses dois documentos
constituem um conjunto,
objetivam avaliar os impactos
ambientais decorrentes da
instalação de um empreendimento
e estabelecem programas para
monitoramento e mitigação
desses impactos
Diferenças entre o EIA
e o RIMA
O EIA e o RIMA são um conjunto;
a diferença entre esses dois
documentos é que apenas o RIMA
é de acesso público, pois o EIA
contém maior número de
informações sigilosas a respeito
da atividade
Obter Licenciamento
Ambiental
Pode ser obrigado a realizar
Estudos Prévios de Impacto
Ambiental (EPIA)
e
Apresentar o respectivo EIA e o
RIMA
A Elaboração do AIA na
Forma de um EIA e RIMA
A obrigação é imposta, apenas
para algumas atividades com
potencial altamente poluidor,
pelos órgãos licenciadores
competentes e pela legislação
pertinente como a Resolução
Conama no 01/86 e no âmbito
do processo de licenciamento
ambiental
EIA e RIMA – Obrigação
A Resolução Conama no 01/86
define quais os empreendimentos
que necessitam de EIA/RIMA
O Decreto no 750/93, criado
com base no art. 14, da
Lei no 4.771/65, também impõe
obrigatoriedade na elaboração
desse instrumento
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Empreendimentos que
Necessitam do EIA/RIMA
Quando forem instalados em
regiões que pode haver:
Síntese
• a supressão de vegetação nativa
• Mata Atlântica primária e
secundária
Mas o EIA/RIMA não está
só nas Obrigações
Há também o Plano de Controle
Ambiental (PCA), o Relatório de
Controle Ambiental (RCA) e o
Programa de Recuperação de
Áreas Degradadas (PRAD)
O PCA – RCA – PRAD
O PCA e o RCA destinam-se a
avaliar o impacto de atividades
capazes de gerar impacto ao
ambiente, porém em grau menor
e, por isso, dispensaria a
complexidade e o aparato técnicocientífico para tal elaboração
Etapas de Elaboração e
Aprovação do EIA e do RIMA
Já o PRAD (Decreto no 97.632/89)
seria um instrumento
complementar ao EIA/RIMA em
atividades de mineração, visando
garantir a plena recuperação da
área degradada
O conteúdo do EIA deve abranger:
a) área de Influência do Projeto
b) Planos e Programas
Governamentais (Zoneamento
Ambiental)
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c) alternativas
d) descrição inicial do local
e) identificação e Avaliação dos
Etapas de Elaboração e
Aprovação do EIA e do RIMA
Medidas Mitigadoras
Impactos Desfavoráveis e Previsão
de Orçamento
Impactos Ambientais (AIA) do
Medidas Compensatórias
Projeto
Distribuição dos Ônus e Benefícios
Sociais do Projeto
Créditos
Material elaborado por:
• Prof. Dalvo Ramires Balzon
Adaptações:
• Prof. PhD. Rodrigo Berté
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