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PATENTES Y MARCAS ®
Espanha e América do Sul para todos
OUTUBRO 2014
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OUTRO AUMENTO DE
TAXA!
A CANTINHO DO
AMÉRICA DO SUL
Quem tem razão?
NOVA DECISÃO DO TRIBUNAL GERAL
Comparação de produtos
Ecuador
Com resolução Nº. 003.2014 de
4 de setembro de 2014 o
Instituto
Equatoriano
da
Propriedade
Intelectual
aumentou consideravelmente o
valor das taxas oficiais relativas
aos trâmites de marcas. Por
exemplo, as taxas oficiais pela
apresentação de uma marca
subiram de 116 USD para 208
USD quase se duplicando
enquanto
as
taxas
pela
inscrição da transferência de
uma marca subiram de 56 USD
para 101 USD. Este aumento
descomunal de marcas segue o
aumento
ainda
mais
descomunal que se realizou faz
tempo em relação às patentes
pelo qual as anualidades de
patentes em Equador já são
proibitivas.
Boletim desenhado por
Na recente sentença
do Tribunal Geral (Sala
Primeira) de 21 de
outubro
de 2014
assunto 453/11 foi
anu- lado parcialmente
a precedente decisão
da Sala de Recursos
do IHMI segundo a
qual
a
marca
comunitária
denominativa
Nº.
2468379 LAGUIOLE e
a denominação social
Forge de Laguiole
SARL podiam coexistir
somente na classe 38,
decisão que anula a
precedente decisão da
Divisão de Anulação
do IHMI com a qual se
desestimava a ação de
nulidade apresentada
pela empresa Forge de
Laguiole
SARL.
O Tribunal Geral confirmou quase totalmente a decisão da
Sala de Recurso do
IHMI. A parte mais
relevante da decisão
que foi anulada se
refere à comparação
de produtos que leva a
uma diferente conclusão, isto é, que os
produtos da empresa
Forge de Laguiole
“ferramentas
e
instrumentos de mão
impulsionados
manualmente»
compreendidos na classe
8,” são diferentes dos
“desaparafusadores”
na classe
8, do
“Material escolar, lápis,
lapiseiras, borrachas;
envelopes;
encadernadores;
álbuns,
livros,
almanaques,
follhetos,
cadernos,
catálogos;
calendários,
litografias,
cartazes” na classe 16
e dos «Utensílios para
a cozinha e a louça de
cristal, porcelana e louça; louças não de metais preciosos; caixas
metálicas para a distribuição de guardanapos de papel; relógios
de areia” na classe 21
da marca LAGUIOLE.
Na sentença também
se destacou o muito
reduzido
caráter
distintivo do termo
LAGUIOLE
por
descrever um tipo de
faca.
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